Diário Oficial da União – Seção 2 – 22-01-2014

22 de janeiro de 2014
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Ano LV No-15
Brasília – DF, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 28
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 30
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 31
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 32
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 33
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 33
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 36
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 36
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 37
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 37
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 37
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 39
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 39
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 40
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 40
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 41
Ministério Público da União …………………………………………………… 41
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 43
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 43
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 43
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 47
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 47
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 34 -NOMEAR
PAULO DE LANNA BARROSO JUNIOR, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 35 -EXONERAR
ZENAIDE PIMENTEL BARBOSA do cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-4, a partir de 31 de outubro de 2013.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 26- NOMEAR
RICARDO DE ALMEIDA PAULA para exercer o cargo de Gerente
de Projeto na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Ge-
ral, código DAS 101.4.
Nº 27 – DISPENSAR, a pedido,
DIONE DOS SANTOS, 1° Sgt PMDF, da função de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 15 de janeiro de 2014.
Nº 28 – DISPENSAR, a pedido,
RUTE PEREIRA SANTANA, Subten PMDF, da função de Super-
visor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 15 de janeiro de 2014.
Nº 29 -DESIGNAR
WELSON DE ARAÚJO SIQUEIRA para a função de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atual-
mente ocupa.
Nº 30 -DESIGNAR
ADRIANO ALVES DE SOUSA para a função de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.Nº 31 -DESIGNAR
CÉSAR AUGUSTO NETO, 3° Sgt Ex, para a função de Assistente, có-
digo GR-IV, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Re-
cursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 32 -DESIGNAR
RICARDO COUTO MAZZONI para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar a Oficial de Inteligência, matrícula nº 909024,
para o encargo de substituta temporária do Superintendente, código
DAS 101.4, no período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No63 -DISPENSAR
o Cel Ex LEONEL TÁVORA DA SILVA LOPES de exercer a
função de CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO na
cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Se-
gurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, excluindo-o da Letra “B” da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 22 de
janeiro de 2014.
Presidência da República.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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No64 -DESIGNAR
o Cap Ex FLÁVIO CABRAL XAVIER para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Se-
gurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de no-
vembro de 1998.
No65 -DESIGNAR
o 2º Sgt Ex NEUBER RIBEIRO para exercer a função de ASSIS-
TENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No66 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex OSMAR PEREIRA MACÊDO para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No67 -DISPENSAR
o 3° Sgt Ex JOAQUIM ALVES LIMA de exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 31 de dezembro de 2013.
No68 -DESIGNAR
o Cb Ex MARCELO DA SILVA RODRIGUES para exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No69 -DISPENSAR
o Sd Ex ROGÉRIO GOMES MACÊDO de exercer a função de
AUXILIAR , código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 20 de janeiro de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00495.011914/2013-12, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEBAS-
TIÃO DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 6568721, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a
LOURDES MARIA DE SOUZA PINTO, cônjuge, a contar de 12 de
dezembro de 2013, data do óbito, no valor correspondente a re-
muneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II,
e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2º, inciso II, e 5º da Lei 10.887, de 18 de junho
de 2004, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL DA SECRETARIA-GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições definidas na Portaria nº 126 DOF/SG/AGU, de 26 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho
de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 3º, Inciso IV da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e no § 3º do artigo 10 do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer a função de Pregoeiro, os
servidores MARIA JOSÉ TOSTA, matrícula SIAPE nº 6040311, SE-
VERIANO FLORÊNCIO NETO, matrícula SIAPE nº 6040856, AN-
GELITA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158, DEI-
VININ BERTSON NERI NUNES, matrícula SIAPE nº 1651934 e
CRISTINA SOUZA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1651237, para con-
duzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da
Unidade Gestora 110161.
Art. 2º Designar a servidora CRISTINA SISSON DE CAS-
TRO MASSINI JOENCK, matrícula SIAPE nº 1823517 para atuar
como membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros acima designados.
Art. 3º Os pregoeiros designados no art. 1º poderão atuar
como Equipe de Apoio.
Art. 4º Havendo necessidade ou conveniência de assessora-
mento especial nas licitações poderão ser designados outros servidores
mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 5º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente de Administração no Distrito Federal da Secretaria-
Geral de Administração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-13, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
SILVANA ZUCCOLOTTO, para exercer a função de Especialista,
código GR-II, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres, da Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 19 – EXONERAR, a pedido,
HÉLIO EMANUEL ROCHA,do cargo de Chefe de Divisão da Co-
ordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secre-
taria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2.
Nº 20 – NOMEAR,
ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.2.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe
a Portaria 1.266, de 06 de novembro de 2013,resolve:
Nº 21 – Art. 1º – Designar os seguintes servidores para compor o
Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
I – Gabinete da Ministra:
a) Titular – Luiz Felipe Peracchi
b )Suplente – Ivanilda Maria Figueiredo Lyra Ferreira
II – Secretaria Executiva:
a) Titular – Andrei Suarez Dillon Soares
b) Suplente – Breno Santos Borba
III – Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos:
a) Titular – Luciana Silva Garcia
b) Suplente – Simmy Larrat
IV – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente:
a) Titular – Flávia Alves de Oliveira Mundim
b) Suplente – Laurenice Alves de Castro
V – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência:
a) Titular – Sueli de Paula Dias
b) Suplente – Ismael de Moura Costa
VI – Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos:
a) Titular – Daniela dos Santos Alvarenga
b) Suplente – Cassiano de Souza Alves
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de janeiro de 2014
Processo nº 00018.000013/2014-01. Afastamento do País do servidor
SÉRGIO MARGULIS, Subsecretário de Desenvolvimento Sustentá-
vel da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, para participar do Fórum de Desenvolvimento e
Mitigação (Development and Mitigation Forum)na Cidade do Ca-
bo/África do Sul. Autorizo.
SUZANA DIECKMANN
Interina
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as seguintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000026/2014-85
Nome CLAUDIO JOSE SILVAMatrícula SIAPE 1083981Emprego ATA – Assistente de Informática
Nome CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MACIEL DE SOUZAMatrícula SIAPE 1448832Emprego Assistente – Assistente Administrativo
Nome DIRAN BATISTA DE SOUSA BRITOMatrícula SIAPE 1268847Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome FRANCISCA REJANE DE AZEVEDOMatrícula SIAPE 1448866Emprego AAD – Operador de Microcomputador
Nome JOÃO JUBE ALVES DA CONCEIÇÃOMatrícula SIAPE 1444479Emprego TEC – Técnico Administrativo
Nome MARIA JOSÉ PINTO COSTAMatrícula SIAPE 1448658Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome NOEME RODRIGUES DA SILVAMatrícula SIAPE 1 2 7 111 8Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome SOLANGE APARECIDA BATISTAMatrícula SIAPE 666229Emprego ATA – Assistente AdministrativoNome SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 1448964Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Nome SÔNIA MARIA ADRIANO DA SILVAMatrícula SIAPE 1450696Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome WANDENBERG ALVES DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 760741Emprego TNS – Auditor
Nome WANDERLY PIRES GONÇALVES
Matrícula SIAPE 1272427Emprego ATA – Assistente Financeiro Contábil
Nome WILSON ALVES DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1450556Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-18, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
prorrogar até 24 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome LILIAN ZUPELLIMatrícula SIAPE 1610875Emprego Analista – Analista de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 6 3 5 / 2 0 0 8 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA No-6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada pelo Art. 44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, do Regime Interno das Su-
perintendências, e tendo em vista o que consta do processo MA nº 21006.000040/2014-85, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ALOISIO INÁCIO VANDERLEY, matrícula SIAPE nº
2650, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
de 05/07/2005, combinado com o parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal.
ALAY CORREIA DE AMORIMM
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, I, da Constituição Federal, e, tendo em vista o
disposto no Artigo III (Conselho Diretor) do Estatuto do Consórcio
SOAR, resolve:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para com-
por o Conselho Diretor do Consórcio SOAR, por um período de três
anos, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União:
I – Diretor do LNA, como membro nato, em substituição a
Albert Josef Rudolf Bruch; e
II – Raymundo Baptista, da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC.
Parágrafo único. Integra a composição do Conselho Diretor
do Consórcio SOAR, a cargo do MCTI, Antônio Mário Magalhães,
do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da
Universidade de São Paulo – USP, designado pela Portaria MCTI nº
250, de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
13 de abril de 2012, para um mandato de três anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 25, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP,
aprovado Decreto n 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos
Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro
de 1998, e nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar LINCOLN WOLF DE ALMEIDA NEVES
e DANIEL GAMA E COLOMBO, para, na qualidade de titular e
suplente, respectivamente, representarem o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação no Conselho Fiscal da Financiadora de Es-
tudos e Projetos – FINEP, em substituição a Luiz Antonio de Mello
Rebello e José Luis Pinho Leite Gordon.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LUIZ TADEU DA SILVA, Analista em Ciência e Tecnologia
do INPE, participar de reuniões técnicas e científicas relacionadas ao
Desenvolvimento de Índices de Vulnerabilidade Ambiental, em Évo-
ra/Portugal, no período de 24.01 a 14.02.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Diretor do CTI, par-
ticipar de visita técnica ao Graphene Center (GC) da National Uni-
versity of Singapore (NUS), em Singapura/Malásia, no período de
20.01 a 27.01.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º,
inciso V.
HÉLIO KOITI KUGA, Tecnologista Sênior do INPE, par-
ticipar e apresentar trabalho no AAS/AIAA Space Flight Mechanics
Winter Meeting 2014 (Reunião de inverno do AAS/AIAA em Me-
cânica de Vôo Espacial), em Santa Fé/USA, no período de 25.01 a
01.02.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
N
o-5 – Dispensar, a pedido, FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEI-
XEIRA, matrícula SIAPE nº 1506292, ocupante do cargo permanente
de Pesquisador, da função de substituta eventual do Cargo em Co-
missão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Aplicações
Médicas e Pesquisa, da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e
Industriais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear.N
o-6 – Designar MARISSA ANABEL RIVERA CARDONA, ma-
trícula SIAPE nº 1524768, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, para exercer a função de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Apli-
cações Médicas e Pesquisa, da Coordenação-Geral de Instalações
Médicas e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
N u c l e a r.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO JUNIOR DE
QUEIROZ, RG nº 4.805.552-9, CPF nº 578.786.258-91, matrícula
SIAPE nº 0667998, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga
nº 418099, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000021/2014-21).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GABINETE DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-88 – NOMEAR ANGELA CAMINOTTO, Matrícula Siape nº
1.425.690, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Consultoria Ju-
rídica deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-89 – NOMEAR ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Matrícula Siape nº 1.480.003, para exercer o cargo de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-90 – DESIGNAR o CB-FN-IF SANDRO DE MORAES DOS
SANTOS para a função de Especialista, código Nível II, do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-91 – DISPENSAR o CB SAD CLAUDEMIR MARQUES DA
SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação
Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.
N
o-92 – DESIGNAR o CB SGS RODRIGO DE ALMEIDA MEI-
RELES para a função de Especialista, código Nível II, da Coor-
denação Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-64/GC1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no00186.000600/2013-70, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Sargento SAD MARCO AURÉLIO LEITE DE PAULA (NO
2706989) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-65/GC1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.004510/2013-05, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do artigo 87
da Constituição, e
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto nº 6.932, de
11 de agosto de 2009, e no § 1º do art. 2º da Portaria nº 110, de 10
de dezembro de 2013, do Ministério da Cultura, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e
suplentes, respectivamente, representantes das Unidades integrantes
do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 110, de 10 de dezembro
de 2013, com a finalidade de realizar o levantamento dos serviços
oferecidos pelas Unidades, para os quais deverão ser estabelecidos e
divulgados os compromissos de atendimento e elaborar a “Carta de
Serviços ao Cidadão” no âmbito do Ministério da Cultura:
I – Gabinete do Ministro: Elton Gomes de Medeiros, ma-
trícula SIAPE nº 1903310, e Maria Angela Inácio Dantas de Andrade,
matrícula SIAPE nº 1535245;
II – Ouvidoria: Armando Ferreira de Almeida Junior, ma-
trícula SIAPE nº 2708601, e Sandra Kelly Macedo Batista, matrícula
SIAPE nº 1819097;
III – Secretaria Executiva: André Domingues da Costa, ma-
trícula SIAPE nº 1815378, e Elaine de Souza, matrícula SIAPE nº
0 1 6 11 3 6 ;
IV – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração: Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0129986, e José
Carlos Ervilha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1801174;
V – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: Car-
los Carvalho Rocha, matrícula SIAPE nº 1887502, e Gildo Joaquim
Alves de Aguiar Rêgo, matrícula SIAPE nº 1825428;
VI – Secretaria de Economia Criativa: Ana Cristina Araruna
Melo, matrícula SIAPE nº 6451624, e João Pedro Martins dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2059571;
VII – Secretaria de Articulação Institucional: Margareth Ta-
vares Ferreira Costa Pinto, matrícula SIAPE nº 1101503, e Nathalia
Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1731459;
VIII – Secretaria de Políticas Culturais: Gisele Villela de
Souza, matrícula SIAPE nº 1483796, e Roberta Lima de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 0745451;
IX – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: Stefane
Maia Rech, matrícula SIAPE nº 1028722, titular, e Hermides de
Menezes Passos, matrícula SIAPE nº 1702930; e
X – Secretaria do Audiovisual: Thiago Proença Cremasco,
matrícula SIAPE nº 1875020, titular, e Alexandre Batista de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1354134.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
Ministério da Cultura
.
Ministério da Defesa.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Sargento SAD SAMORY RAFAEL FERREIRA (NO 2765683) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-270/1PC, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67500.006471/2013-94, do DEPENS, resolve:
Dispensar MARIA JOSÉ ANDRADE COELHO (Nr Ord 4554523),
SIAPE nº 1191586, CPF nº 929.335.728-34, ocupante do cargo de Professora da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001,
classe D-III, nível 1, da Função Gratificada, FG 3, da Escola de Especialista da
Aeronáutica, por motivo de aposentadoria ocorrida em 4 de julho de 2013.
Designar MARIA AUGUSTA RIBEIRO (Nr Ord 4555201),
SIAPE nº 1250062, CPF nº 658.274.306-68, ocupante do cargo de
Professora da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe D-III, nível 3, para exercer a
Função Gratificada, FG 3, da Escola de Especialista da Aeronáu-
tica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-232/3PC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67221.005252/2013-24, da BAFZ, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE MENEZES TA-
VARES (Nr Ord 4534441), SIAPE nº 0191471, no cargo de Motorista
Oficial, código 481262, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e
demais vantagens a que fizer jus. Código de vaga nº 82951.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-253/3PC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67444.004175/2012-90, do GAP – BR, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
LIMA (Nr Ord 4514173), SIAPE nº 0213451, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 91087.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-280/3PC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.011383/2013-43, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ PAULO SIQUEIRA (Nr
Ord 4737377), SIAPE nº 0213210, no cargo de Técnico, código
406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-
tificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº
90986.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-285/3PC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.015323/2013-25, da COMARA, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO PONTES DA SILVA
(Nr Ord 4672364), SIAPE nº 0190706, no cargo de Artífice de Me-
cânica, código 444020, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 82674.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADOPORTARIA DIRAP N
o-254/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67222.000026/2014-28, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA AILTON NEVES CASTANHA (Nr Ord 0439428), do
efetivo da Prefeitura de Aeronáutica de Natal, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-283/1HI2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67703.000087/2014-82, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM FRANCISCO EUSÉLIO CARDOSO PEREIRA (Nr
Ord 0444529), do efetivo do Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-296/1HI2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67432.026935/2013-30, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Farm (BIO) JÚLIO CESAR NASCIMENTO (Nr Ord 0141933), do
efetivo do Centro de Medicina Aeroespacial, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-36/MB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (IM) SANDRO RI-
CARDO ARAÚJO DA SILVA para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Realizar Intercâmbio na área de Instrução (Lo-
gística) com a Armada Paraguaia.
Local – Assunção – Paraguai.
Período – de 6 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 26 de janeiro de
2014 e retornar ao País até o dia 19 de março de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o intercâmbio, o referido oficial deverá ser
movimentado para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, onde
deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar
e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá
ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito
de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo
ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA N
o-37/MB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta MARCELO NAS-
CIMENTO RIBEIRO DA SILVA para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Realizar Intercâmbio como instrutor na Armada
Paraguaia.
Local – Assunção – Paraguai.
Período – de 20 de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 23 de março de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA N
o-38/MB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Segundo-
Tenente (IM) VITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, a partir de 25 de
outubro de 2013, “ex officio”, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA N
o-39/MB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha os oficiais
abaixo mencionados, “ex officio”, por terem passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I – a partir de 3 de outubro de 2013
Primeiro-Tenente (EN) EMANUELLE MATOS DE OLIVEI-
RA
II – a partir de 25 de outubro de 2013
Segundo-Tenente ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, os citados oficiais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA N
o-40/MB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha os oficiais
abaixo mencionados, “ex officio”, por terem passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I – a partir de 25 de outubro de 2013
Primeiro-Tenente (IM)
LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
Primeiro-Tenente (IM)
RODRIGO CASTRO DA ROCHA
II – a partir de 16 de outubro de 2013
Primeiro-Tenente (Md)
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, os citados oficiais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No-937, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º, Art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM) e de
acordo com o disposto na alínea a, § 3º e inciso II, Art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares (EM),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por conclusão de Estágio, em 31AGO2013, a 1
oTen (RM2-Md) DA-
NIELLE CERVINHO FONSECA LIMA.
Art. 2
oRetroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA No-25/CPESFN, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 21DEZ2013, o 3ºSG-FN-IF 00.1442.23 FÁBIO
JORGE TAVARES DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-33/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
BÁRBARA DA CRUZ AGUIAR, 14.0037.67, CPF 390.693.467-53,
ex-esposa do Agente Administrativo, NI-SIII, 18.0967.43 CELIO
GONÇALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0964261, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 12 de setembro de
2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 00086/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-35/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE JESUS RABELO DA CUNHA, 14.0030.23, CPF
137.564.193-04, ex-esposa do Agente de Atividades Marítimas e Flu-
viais, NI-S-I, 74.0060.88 SABINO SÁ DE AMORIM, matrícula SIA-
PE 0957256, de acordo com o art. 215 c/c a alínea b, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 12 de fevereiro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 16432/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHAPORTARIA N
o-36/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DEJALMA SILVA, 64.1011.42, CPF 099.079.637-04, viúvo da Agen-
te de Portaria, NI-C-III, 10.2165.88 CLARICE FRANCISCA DE
AQUINO SILVA, matrícula SIAPE 0958971, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 16 de novembro de 2013,
data do falecimento da instituidora, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 00086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-38/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
LUCIANA KAMILLE DO NASCIMENTO LUCIANO, 14.0030.66,
CPF 158.588.137-63, filha do Artífice de Mecânica, NI-S-III,
10.3554.48 EVALDO ALVES LUCIANO, matrícula SIAPE 0970785,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 5 de
novembro de 2013, data do falecimento do instituidor, até 25 de julho
de 2023, véspera da maioridade da beneficiária, no valor corres-
pondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 16481/2013,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-39/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MA-
RIA APARECIDA SANTIAGO LUCIANO, 14.0030.31, CPF
937.867.197-72, viúva do Artífice de Mecânica, NIS-III, 10.3554.48
EVALDO ALVES LUCIANO, matrícula SIAPE 0970785, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei Nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 5 de novembro de
2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 16481/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-46/DPCVM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da DGPM, e o disposto
no art. 15 da Lei nº 11.356/2006; na Portaria nº 89/2010, da DGPM;
e nos Decretos nº 4.790/2003, 5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2013, os
servidores abaixo relacionados, de Função Gratificada, do Instituto de
Pesquisas da Marinha, conforme especificado:
– o Técnico 10.0971.21 EDUARDO JORGE VILLAR SIL-
VA, Matrícula SIAPE 1794595, CPF 892.974.317-04, da Função Gra-
tificada, código FGR-2; e
– a Analista em Ciência e Tecnologia 83.7077.51 VALÉRIA
DE ALMEIDA LEITE, Matrícula SIAPE 0973030, CPF
775.782.607-15, da Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2014, o Agente
Administrativo 85.0813.29 FLÁVIO FERREIRA DE ARAÚJO, Ma-
trícula SIAPE 0958046, CPF 244.136.661-00, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-7, e da Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
nível intermediário, código GSISTE-NI, da Secretaria-Geral da Ma-
rinha.Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados, para Fun-
ção Gratificada, do Instituto de Pesquisas da Marinha, conforme es-
pecificado:
– o Tecnologista 84.7003.01 AFONSO MARCOS DE OLI-
VEIRA ROMÃO E SILVA, Matrícula SIAPE 0973281, CPF
588.460.187-53, para a Função Gratificada, código FGR-2;
– o Tecnologista 85.2438.76 WILLIAM DA SILVA NAS-
CIMENTO, Matrícula SIAPE 1822176, CPF 100.079.137-88, para a
Função Gratificada, código FGR-2; e
– o Analista em Ciência e Tecnologia 84.7003.51 STENIO
MANOEL DE LIMA, Matrícula SIAPE 0973732, CPF 635.874.837-
87, para a Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 4º Designar a Agente Administrativo 85.0734.15 MA-
RIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ROCHA CARVALHO, Ma-
trícula SIAPE 0958043, CPF 351.962.701-91, para a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal, nível intermediário, código GSISTE-NI, da
Secretaria-Geral da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 49/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.37959, de 9 de julho de 2013, da Junta Regular de Saúde-
1 do Hospital Naval de Recife, homologado em 1º de outubro de
2013, pela Junta Superior Distrital do 3º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-CO 86.4242.62 SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, a partir de 1º de outubro de 2013,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30; da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 50/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.43909, de 23 de outubro de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, homologado em 28
de novembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-MR 86.7103.71 NOALDO DE
SOUSA SILVA, a partir de 28 de novembro de 2013, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 51/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.43209, de 29 de outubro de 2013, da Junta Regular de
Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em
30 de outubro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-EF 01.0265.93 REINALDO MA-
CEDO DO CARMO, a partir de 30 de outubro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III, IV, V, § 1º, inciso I; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 52/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.37960, de 18 de setembro de 2013, da Junta Regular de
Saúde-1 do Hospital Naval de Natal, homologado em 24 de setembro
de 2013, pela Junta Superior Distrital do 3º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-CO 06.2608.37 FAMICIO LIMA
BEZERRA DA SILVA, a partir de 24 de setembro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30; da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 53/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.43725, de 25 de setembro de 2013, da Junta Regular de
Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o CB-MO 00.0564.13 HEGLAY DA SIL-
VA GABRI, a partir de 25 de setembro de 2013, com a remuneração
a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, §
1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 54/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 83.1312.30 LUIS
AFONSO DE CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-70/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CN 83.1322.36 JORGE DA CUNHA BORGES, em
18 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-71/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 deagosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4
o, do
Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o
3oSG-ES 85.0455.86 IVAN DE FREITAS, em 21 de janeiro de 2014,
por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remu-
neração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-72/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CO 84.4614.71 AUGUSTO AZARIAS DE OLIVEI-
RA FILHO, em 21 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-73/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-FR 85.3437.81 EDMILSON CLÁUDIO FERNANDES
MELO;
SO-ES 85.8916.65 MAURO ERNESTO LOPES BARRÊTO;
e
3
oSG-MO 85.8572.62 FRANCISCO CARLOS SANTOS DE
SOUZA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-74/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-DT 83.3862.38 MARCELO OLIVEIRA DE LIMA;
SO-SI 85.0435.32 NELSIMAR RIBEIRO;
1
oSG-CN 85.0393.73 RICARDO DOS SANTOS MESQUI-
TA; e
3
oSG-EL 85.0537.41 LEONCIO CORREIA DE ARAUJO.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-75/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:SO-OS 83.3541.07 CLÓVIS TAVARES BATALHA FI-
LHO;
SO-AM 84.1392.34 SERGIO ROSA DOS SANTOS;
SO-EL 85.0517.48 CICERO ALVES DE OLIVEIRA; e
SO-ET 85.3430.05 PAULO CÉSAR MODA SILVA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-76/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
EL 85.0421.70 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SANTANA SILVA,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA No-2/SIPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em con-
formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso I, e Art. 107, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar no grau hierárquico em que se encontra e
com os proventos que percebe, o militar abaixo mencionado que
atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da
Marinha, a partir da data ao lado de seu nome:
CMG-RM1 6 3 . 0 0 1 4 . 11 PAULO BRUNO LORENA DE ARAÚJO 26/10/2010
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GONÇALVES MAIA
no impedimento de: CMG (IM) SERGIO
MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-3/SIPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do CB-Refº-MO
82.7082.07 VILMAR MACHADO NOVAES, reformado por inca-
pacidade definitiva, pela Portaria nº 165 de 26 de janeiro de 1996, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial
da União datado de 2 de fevereiro de 1996, para, nos termos do
presente ato, considerá-lo Transferido para a Reserva Remunerada da
Marinha (RM1) com a mesma remuneração que já percebe, por en-
contrar-se apto para o Serviço Ativo da Marinha (SAM), de acordo
com o art. 112, § 2º da Lei nº 6.680/1980 e o contido no Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.27733, datado de 10 de abril de 2013,
da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
homologado em 18 de julho de 2013 pela Junta Superior de Saúde do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GONÇALVES MAIA
no impedimento de: CMG (IM) SERGIO
MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N
o-4/SIPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do CB-
Refº-MO 81.3589.38 GELSON CAVALCANTE, reformado pela Por-
taria nº 1362, de 22 de setembro de 2003, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União, datado de
7 de outubro de 2003, e Boletim nº 20/2003, da Marinha do Brasil,
com o propósito de consignar que o referido militar passa a perceber
proventos calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, tendo
em vista o agravamento do seu estado de saúde que o tornou inválido
para todo e qualquer trabalho.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos Art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso IV; e 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.35131, datado de 12 de julho de 2013, da Junta
Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito
Santo, homologado em 19 de setembro de 2013, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de pro-
ventos serão considerados a partir de 28 de agosto de 2012, época em
que se verificou a data da preexistência da sua invalidez.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GONÇALVES MAIA
no impedimento de: CMG (IM) SERGIO
MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-40, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 015453), efetuada por meio da Portaria nº
501, de 24 de junho de 2013, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União nº 121, seção 2, de 26 de junho de 2013, por
necessidade do serviço, ex officio, do Ten Cel Eng ROBERT MA-
CIEL DE SOUSA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-2 – 3ª RM/E1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e cumprindo
determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000156-
45.2011.404.7120/RS, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, em
inspeção de saúde, incapaz temporariamente para o serviço do Exér-
cito, o Sd EV DOUGLAS ALENCAR GUTTER DA ROSA, do 9º
Batalhão Logístico (Santiago-RS), a contar de 18 de fevereiro de
2012.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA N
o-1 – 3ª RM/E1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado incapaz
temporariamente para o serviço do Exército após 1 (um) ano contínuo
em tratamento de saúde:
o 3º Sgt QE ALEXSANDER BUIS SONNTAG, do 3º Ba-
talhão de Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 23 de no-
vembro de 2013.
Agregar, de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido considerados, em
inspeção de saúde, incapazes definitivamente para o serviço do Exér-
cito:
o 3º Sgt QE LEANDRO FIAD FARIAS, do 10º Batalhão
Logístico (Alegrete-RS), a contar de 28 de outubro de 2013;
o Soldado EP MARCELO SANTOS DE FIGUEIREDO, do
18º Batalhão de Infantaria Motorizado (Sapucaia do Sul-RS), a contar
de 21 de novembro de 2013.
Reverter, de acordo com o Art. 86 da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980:
o 3º Sgt QE FERNANDO HEINECK, do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado (Santa Cruz do Sul-RS), a contar de 27 de março
de 2013.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRAno Colégio Militar de Belo Horizonte (BELO HORIZONTE-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina História e Geografia, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 039829591-
5) CLÓDIO TRINDADE, Prec-CP: 96 1542893, no Colégio Militar
de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Fi-
losofia, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 111655972-
3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA, Prec-CP: 96 1610344, no Colégio
Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Dis-
ciplina História, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011734053-
9) LUIZ AUGUSTO ROCHA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96
1651868, no Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina História, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fe-
vereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027581762-
5) PAULO ROBERTO RABELO LEAL, Prec-CP: 96 1604156, no
Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de Fevereiro
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019157861-
6) ORLANDO EFREM NATIVIDADE, Prec-CP: 96 1472661, no
Colégio Militar de Belo Horizonte (BELO HORIZONTE-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Do-
cente na Disciplina História e Geografia, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 038307781-
5) THIOVANNE PIAGGIO CARDOSO, Prec-CP: 96 1676089, no
Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Filosofia, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fe-
vereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
031385682-5) FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO AMARO, Prec-
CP: 96 1549690, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de Fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032908742-
3) PAULO SERGIO RAMOS CEZAR, Prec-CP: 96 1625086, no
Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Espanhol, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
017860082-1) ELIAS LINDOLPHO DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1652239, na Escola de Sargentos de Logística (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Seção de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 100734262-7) SIMIÃO SOUZA FER-
REIRA, Prec-CP: 96 1582840, no 24º Batalhão de Infantaria Leve
(SÃO LUÍS-MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Chefe do Programa Pé na Estrada e Círculo
Militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Subtenente
Reformado (Idt 093694561-7) AUGUSTO PEREIRA BITENCOURT,
Prec-CP: 96 1291400, no Comando do Comando Militar do Oeste
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor à Seção
Administrativa do Comando Militar do Oeste no Gerenciamento de
Obras e Serviços Gerais, na Fiscalização Administrativa, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o 3º Sar-
gento da Reserva Remunerada (Idt 023292743-4) ANTONIO DO-
NIZETE DA SILVA, Prec-CP: 96 1676782, no 37º Batalhão de In-
fantaria Leve (LINS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe da Seção Fis-
calizadora de Produtos Controlados, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085834093-8) ANTONIO RAIMUNDO
SALDANHA, Prec-CP: 96 1630318, no 24º Batalhão de Infantaria
Leve (SÃO LUÍS-MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336663-9)
CALIMERIO LELIS NETO, Prec-CP: 96 1674399, na Diretoria de
Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Subdiretoria de Apoio à Saúde
(Carteira de Ex-Combatentes), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085861113-0) CLOVIS MARQUES DE
BRITO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1646405, no 34º Batalhão de Infantaria
de Selva (MACAPÁ-AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085726803-1) FERNANDO JOSÉ AN-
DRADE FERREIRA, Prec-CP: 96 1632488, no Comando do Co-
mando Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 018312383-5) PEDRO CARLOS DO
NASCIMENTO SOARES, Prec-CP: 96 1619279, no Comando do
Comando Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
1ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 036200842-7) RENAN DE BARROS
CORREIA KREBS, Prec-CP: 96 1624691, no Comando da 9ª Região
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico nas Ati-
vidades de Pessoal e de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 023125961-
5) ALFREDO DA SILVA COELHO, Prec-CP: 96 1396308, no Co-
légio Militar do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011155112-3) AMAURI HARCEY DA COSTA, Prec-CP: 96
1471531, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente nas Disciplinas Estatística e Matemática, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
032824652-5) CLAUDIO MAGNI RODRIGUES, Prec-CP: 96
1567429, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 014228441-
3) EDUARDO CONDE SANGENIS, Prec-CP: 96 1441203, no De-
partamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excep-
cional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Planejamento e
Coordenação da Execução Orçamentária do Programa Plurianual do
Governo Federal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011154882-
2) EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS ALVES, Prec-
CP: 96 1477595, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Elaboração e Coordenação Pedagógica do
Curso de Preparação para os Cursos de Altos Estudos, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017964641-9) ENE GARCEZ DOS REIS JUNIOR, Prec-CP: 96
1497254, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gestão Escolar
Junto à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818571-3) FERNANDO ANTÔNIO CURY BASSOTO, Prec-CP:
96 1477728, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017182951-8) IVAN TEIXEIRA DE ASSIS, Prec-CP: 96 1467232,
na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor para Planejamento, Acompanhamento, Avaliação
e validação das Atividades Referentes ao Curso de Política, Estratégia
e Alta Administração do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026112871-4) MOACIR ANTONIO RODRIGUES CALDAS, Prec-
CP: 96 1487107, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Acompanhamento dos Trabalhos de Pós Graduação,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077862271-2) MORGAN DOWELL CABRAL DE BRITO, Prec-CP:
96 1506310, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Pres-
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 5-DGP/DCIPAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o 3º Sar-
gento da Reserva Remunerada (Idt 117976783-3) ELY BICUDO DA
ROCHA, Prec-CP: 96 1678275, na Prefeitura Militar de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Encarregado da Cozinha do Refeitório dos Ofi-
ciais-Generais do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 26 me-
ses, a contar de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020137373-
5) CELSO HENRIQUE LIMA RENTRÓIA, Prec-CP: 96 1624378,
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Filosofia, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fe-
vereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 014226051-
2) HEYNO EVANGELISTA SOARES DE ARAÚJO FILHO, Prec-
CP: 96 1441229, na Academia Militar das Agulhas Negras (RE-
SENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador Especial Res-
ponsável pela Modernização, Interdisciplinaridade e Contextualização
do Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480162-1) PAULO CÉSAR MONTEIRO CABRITA, Prec-CP: 96
1535905, na Diretoria de Especialização e Extensão (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Coordenador do Sistema de Excelência no Exército Bra-
sileiro, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 031392122-3) JOÃO BATISTA CARNEIRO BOR-
GES, Prec-CP: 96 1491422, no Colégio Militar de Porto Alegre
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026112281-6) JORGE LUIZ PAVAN CAPPELLANO, Prec-CP: 96
1484187, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPI-
NAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel Reformado (Idt
023476631-9) LÚCIO FERNANDES DIAS, Prec-CP: 96 1332949,
na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 023477221-8) PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BOR-
GES, Prec-CP: 96 1290220, no Colégio Militar do Rio de Janeiro
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Controlador das Atividades Estatísticas de
Acompanhamento de Desempenho Escolar dos Alunos, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 013136232-9) CLÉSIO DE JESUS FURTADO, Prec-CP: 96
1633254, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Acompanhamento dos Trabalhos de Pós-Graduação, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
011027642-5) CUSTÓDIO DA SILVA BARBOSA, Prec-CP: 96
1508431, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
às Atividades de Controle Pertinentes ao Pessoal Civil e Militar, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 041446102-
0) EDIR XAVIER GONÇALVES, Prec-CP: 96 1555184, no Colégio
Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
032892812-2) DELÍBIO FERREIRA PEREIRA, Prec-CP: 96
1555234, na Escola de Sargentos das Armas (TRÊS CORAÇÕES-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar da Prefeitura Militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 030898071-
3) MARTINHO LUIS HELLMEISTER, Prec-CP: 96 1372028, no
Colégio Militar de Manaus (MANAUS-AM), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
096508171-4) LUIZ ANTONIO DO COUTO, Prec-CP: 96 1418672,
na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Informatização e Atualização do Acervo, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
044068912-3) LUIZ ORIONE PEREIRA, Prec-CP: 96 1466127, no
Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
014050461-4) MARCO ANTONIO DUVAL, Prec-CP: 96 1340454,na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Auxiliar da Biblioteca Acadêmica, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 031126293-5) GILMAR ROLIM, Prec-CP: 96 1527951, no Co-
légio Militar de Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 011605693-8) EDSON DE BARROS PEREIRA, Prec-CP: 96
1620533, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Au-
xiliar da Secretaria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fe-
vereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 094434853-1) JONAS VIEIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96
1495894, no Colégio Militar de Campo Grande (CAMPO GRANDE-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 036691803-5) ROGÉRIO SILVA DE SÁ, Prec-CP: 96 1567239,
no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt
012199391-9) TÍLIO LOPES DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96
1297191, no Colégio Militar de Manaus (MANAUS-AM), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Auxiliar Técnico do Chefe da Divisão de Ensino junto
ao Controle do Pessoal Docente, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 069536181-6) TA-
DEU JOSÉ DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1494863, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Centro Ge-
rontológico de Amaralina, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do 3º Sargento Reformado (Idt 028830821-6) MÁRIO MÁRCIO
DE PAULA, Prec-CP: 96 1529072, no Comando da 11ª Região Mi-
litar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Montagem de Processos
de Benefícios Relativos aos Inativos e Pensionistas da Seção de
Inativos e Pensionistas/11, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 094416613-1) JOEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1620608, no Comando
da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Co-
ordenação das Atividades da Seção de Manutenção do Núcleo da
Prefeitura Militar da Guarnição de Campo Grande, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de abril de 2014.
3 – EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010050052-9) JOSÉ ASDRUBAL DA CUNHA RUSSO, Prec-CP: 96
1429844, da Indústria de Material Bélico do Brasil (ITAJUBÁ-MG),
a contar de 1º de janeiro de 2014, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020792111-5) CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES, Prec-
CP: 96 1472794, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de janeiro de 2014, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt
033574323-3) VITOR DARLEI DE QUADROS, Prec-CP: 96
1577030, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(CRUZ ALTA-RS), a contar de 1º de janeiro de 2014, de acordo com
o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022692043-7) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, Prec-CP: 96
1665496, da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF),
a contar de 21 de janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020935602-1) FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE REIS, Prec-CP:
96 1516913, do Hospital Militar de Área do Recife (RECIFE-PE), a
partir de 31 de janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 016455000-6) LEO-
NARDO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1343615, da Diretoria de
Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ),
a partir de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com a alínea e), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.ex officio, o Coronel Reformado (Idt 015674220-7) JOÃO
DE OLIVEIRA MATTOS, Prec-CP: 96 0606954, da Escola Superior
de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de março de 2014,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-
Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
ex offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
037958412-1) EDSON LUIS CARDOSO FLORES, Prec-CP: 96
1621382, do Superior Tribunal Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de fevereiro de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
019984191-7) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA, Prec-CP: 96
1506005, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22
de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 023475241-8) AN-
TONIO CARLOS FERRO RUMBELSPERGER, Prec-CP: 96
1463207, do Comando 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 075103431-5) CLEON
VALENTIM DE SOUZA, Prec-CP: 96 1573914, do Comando da 11ª
Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2014,
de acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025820231-6) JOSÉ HELENO ZANGALI VARGAS, Prec-CP: 96
1505940, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2014, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22
de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010091892-9) RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI BAPTISTA,
Prec-CP: 96 1492305, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2014,
de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-
Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
4.2 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 037958412-1) EDSON
LUIS CARDOSO FLORES, Prec-CP: 96 1621382, no Superior Tri-
bunal Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Secretário Executivo do
Plano de Saúde da Justiça Militar da União, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019984191-
7) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA, Prec-CP: 96 1506005, na Es-
cola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Implementação do Plano de Gestão, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Coronel
Reformado (Idt 023475241-8) ANTONIO CARLOS FERRO RUM-
BELSPERGER, Prec-CP: 96 1463207, no Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Serviço de Inativos e
Pensionistas/11, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Coronel
Reformado (Idt 075103431-5) CLEON VALENTIM DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1573914, no Comando da 11ª Região Militar (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Ouvidor da 11ª Região Militar,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025820231-
6) JOSÉ HELENO ZANGALI VARGAS, Prec-CP: 96 1505940, na
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor para Planejamento, Acompanhamento, Avaliação e Va-
lidação das Atividades Referentes ao Curso de Política, Estratégia e
Alta Administração do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010091892-
9) RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI BAPTISTA, Prec-CP: 96
1492305, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor das Atividades Intermediárias e Finais do
Instituto Meira Mattos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gen Bda FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO
Resp p/ Departamento-Geral
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
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2
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-21-DCIPAS/SPC, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o
disposto no artigo 4ada Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991,
combinado com a Portaria no089-SAF/PR, de 14 de janeiro de 1992,
e considerando o disposto na Nota Técnica no1.928/2012/DE-
POG/DE/SFC/CGU, na Nota Informativa no17/2013/CGGES/DE-
PEX/SE/MP e no Parecer Jurídico de que trata o DIEx no1.193-
DCIPAS.60/Asse Jur, de 9 de dezembro de 2013, resolve:
ALTERAR o enquadramento do cargo de Assistente de Pro-
dução, de que trata a Portaria n
o41, de 22 de janeiro de 1992, da
extinta Fundação Roquete Pinto (DOU de 27 JAN 92), ocupado pelaServidora CLAUDIA BERNARDES ALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE 0438658, redistribuída para o Comando do Exército por meio
da Portaria Interministerial n
o428/MC/MD, de 20 de abril de 2004
(DOU de 22 ABR 04), para enquadrá-la no Nível Intermediário,
tendo em vista que foi efetivado no Nível Superior, em desacordo
com o artigo 4
ada Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991,
combinado com a Portaria no089-SAF/PR, de 14 de janeiro de 1992,
visto que não possuía graduação superior; e
– o posicionamento da referida Servidora, de que trata a
Portaria n
o105/MEC, de 4 de fevereiro de 1992, para posicioná-la de
Assistente de Produção, Nível Superior, para Assistente de Produção,
Nível Intermediário.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-5- DCIPAS/PENS.33, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ(Gab Cmt Ex), de 05 de outubro
de 2012, resolve:
ASSEGURAR a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos
do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 15 de janeiro de 2009 – aplicada prescrição quinquenal
referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de reformados com
amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE REFORMA PUBL DOU NºANÍZIO AGOSTINHO DE MATTOS 1G-195.508 Nº 201-DIP/FEB, de 09/05/78 DO de 16/05/78JOÃO RODRIGUES DE JESUS 1G-298.569 Nº 56-DIP/FEB, de 20/03/73 DO de 04/04/73MANOEL GARCIA DA COSTA 1G-262.692 Nº 530-DIP/FEB, de 20/07/76 DO de 04/08/76SEBASTIÃO SILVÉRIO DA SILVA 1G-306.229 Nº 222-DIP/FEB, de 04/07/74 DO de 16/07/74SYLVIO DE ALCÂNTARA 012232700-0 Nº 84-DIP/FEB, de 07/06/79 DO de 13/06/79
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA No-1-DCIPAS/SPC.44, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA à Senhora SEBAS-
TIANA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, na condição de filha
maior solteira, de acordo com o parágrafo único, item II, do artigo 5º
da Lei 3.373/58, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento),
alterando para 25% (vinte e cinco por cento) a cota-parte da pensão
temporária concedida a Senhora ANA VALERIA DA SILVA PE-
REIRA, filha, mantendo em 50% (cinquenta por cento) a cota-parte
da pensão da senhora PERCILIA RODRIGUES DA SILVA, com-
panheira, cujas concessões iniciais se deram a partir da data do óbito
do instituidor. .
A beneficiária é filha maior solteira do instituidor, o ex-
servidor DAMIÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 87.411, vinculado
ao Comando da 1ª Região Militar, falecido na inatividade, em 09 de
outubro de 1979, tendo como referência atual o cargo de Artífice de
Mecânica, código ART-0702.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-2-DCIPAS/SPC.44, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA à Senhora ROSAN-
GELA DO PRADO DO NASCIMENTO, na condição de filha maior
solteira, de acordo com o parágrafo único, item II, do artigo 5º da Lei
3.373/58, na proporção de 50% (cinquenta por cento), alterando para
50% (cinquenta por cento) a cota-parte da pensão temporária con-
cedida a Senhora JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS, filha, cuja
concessão inicial se deu a partir da data do óbito do instituidor.A beneficiária é filha maior solteira do instituidor, o ex-
servidor ANTHERO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1.164.577, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar,
falecido na inatividade, em 13 de novembro de 1987, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
código ART-0704.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-3-DCIPAS/SPC.44, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, e, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 30-64.2014.4.01.3400, pelo Juízo da 22ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, resolve:
RESTABELECER, PROVISORIAMENTE, a contar de 7 de
janeiro de 2014, a pensão concedida à Senhora ESTHER DE OLI-
VEIRA NUBILE, filha maior do ex-servidor ALFREDO DE MA-
CEDO NUBILE, ficando suspensos, a contar de 7 de janeiro de 2014
os efeitos do Parecer nº 24-DCIPAS/SPC.44, de 25 de março de 2013,
que cancelou o referido benefício.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:N
o-86 – NOMEAR o Cel Av LUIZ CLÁUDIO MAGALHÃES BAS-
TOS, para o cargo de Subchefe, código Grupo 0002 (B), do Gabinete
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-87 – EXONERAR o Cel Av MARCELO NEVES CARVALHO, do
cargo de Subchefe, código Grupo 0002 (B), do Gabinete do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 15
de janeiro de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA N
o-98/EMCFA, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o ST INF ROGÉRIO DE SOUZA CHAVES
para viagem a Porto Príncipe – Haiti, a fim de acompanhar o voo
logístico em apoio ao contingente da Força de Paz Brasileira no Haiti,
com início e retorno no dia 23 de janeiro, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA No-14 DIR/HFA, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
DESIGNAR o servidor VINICIUS MARCELUS RODRI-
GUES NUNES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, ma-
trícula nº 1769027, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer
a Função Gratificada código FG-2, de Chefe da Seção de Contratos
da Subdivisão de Intendência da Divisão Administrativa.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIA N
o-16/DIR-HFA, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2014, a
servidora MARIA APARECIDA, matrícula SIAPE nº 1328191, ocu-
pante do cargo de Médico – Gineco/Obstetrícia, código 483001, classe
“A”, padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 875826.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N
o-93 – DISPENSAR o Cel Av MARCELO NEVES CARVALHO de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 15 de janeiro
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
No-94 – DISPENSAR o CB SGS RODRIGO DE ALMEIDA MEI-
RELES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
N
o-95 – DESIGNAR o CB SAD CLAUDEMIR MARQUES DA
SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Depar-
tamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Ins-
titucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRON
o-59 – Art. 1º – Nomear a servidora CAMILA CARNEIRO DAZZI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1644806, para o cargo de Gerente
Acadêmico, do Campus Nova Friburgo, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-48, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
FABIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1552973, do Cargo de Diretor Adjunto do Campus Timóteo, CD-
04.
HENRIQUE ELIAS BORGES, matrícula SIAPE 392345, do
Cargo de Direção de Assessor do Diretor Geral, CD-04.
II – Designar:
TATIANA KELLY NUNES BASTOS, matrícula SIAPE
1609513, para o Cargo de Diretor Adjunto do Campus Timóteo, CD-
04.
JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE
1043739, para o Cargo de Direção de Assessor do Diretor Geral, CD-
04.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-412, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 60 de 14 de janeiro de 2013, publicada
no D.O.U. de 16 de janeiro de 2013, Seção 2, página 10, que concedeu
Pensão Vitalícia a partir de 20 de setembro de 2012, a EDNA VIEIRA
DE RESENDE, passando a ter a partir de 23 de outubro de 2013 a
seguinte redação: Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento nos ar-
tigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alíneas “b” e “c” da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 2º da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a EDNA VIEI-
RA RESENDE e RACHEL NEUMANN FARIAS, separada judicial-
mente e companheira do ex-servidor EDUARDO DE MENDONÇA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 0266386, do Quadro Permanente desta Au-
tarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para a separada
judicialmente e 50% (cinquenta por cento) para a companheira, da re-
muneração do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação/Capaci-
tação E-I, Padrão de Vencimento 16 e tendo em vista o que constam nos
processos n°s 23040.004223/2012-17 e 23040.004032/2013-36.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
R E I TO R I A
PORTARIA No-453, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a Cessão da Servidora ANNA CRISTINA CAR-
DOZO DA FONSECA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrículas Siape nºs 2053810 e 3053810, para exercer o
Cargo de Coordenadora Geral de Políticas de Pesquisa, Inovação e
Certificação da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação, DAS-1.4, conforme disposto no Artigo 93,
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991 e no
Artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001. (Ofício nº
246/2013 – GM/MEC).
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-195, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora
docente ROSÂNGELA DUTRA DE MORAES, lotada na Faculdade
de Psicologia, para cursar Pós-Doutorado junto no Conservatoire Na-
tional des Artes et Métiers – CNAM, em Paris, França, com ônus
CAPES, no período de 01.02.2014 a 31.07.2014, conforme regu-
lamenta a Resolução nº 020/2013 – CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 16 de janeiro de 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
VÂNIA ISABEL CARVALHO PINTO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 18/01/2014 a 26/03/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Programa de Bolsas Ibero-Americanas Jovens Pes-
quisadores 2013 – Banco Santander, em Coimbra – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Banco Santander,
conforme Processo n. 23106.023449/2013-96.
MATHIEU TURGEON, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para realizar
Pós-Doutorado, em Montréal – Canadá, correspondente ao Afasta-
mento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000062/2014-42.
AMÍLCAR RABELO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/03/2014 a 01/03/2015 (incluindo trânsito), para
realizar estágio Pós-Doutoral, em Zaragoza – Espanha, correspondente
ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.023177/2013-24.
SÔNIA NAIR BÁO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/03/2014 a 09/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Curso de Especialização em Teoria da Segurança e
Métodos Probalísticos no Projeto de Fundações, em Havana – Cuba,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.021344/2013-01.
ALEXEI KRASSILNIKOV, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 19/02/2014 a 04/03/2014 (incluindo trânsito), para realizar
visita técnica à Universidade Estatal de Ulyanovsk, em Ulyanovsk –
Rússia, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.023809/2013-50.
PAVEL ZALESSKI, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 20/02/2014 a 02/03/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Congresso Groups Acting on Rooted Trees, em Paris – França, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.023776/2013-48.
MARIO BENJAMIM BAPTISTA DE SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 17/02/2014 a 23/02/2014 (in-
cluindo trânsito), para realizar visita técnica na área de energia he-
liotérmica, em Sevilha – Espanha/ Eschborn – Alemanha, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.000248/2014-00.
MARIA ALZIRA DE ARAÚJO NUNES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 31/01/2014 a 06/02/2014 (incluindo trânsito),
para participar e apresentar trabalho científico no IMAC-XXXII A
Conference and Exposition on Structural Dynamics, em Orlando –
Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.000099/2014-71.
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 11/03/2014 a 14/03/2014 (incluindo trânsito),
para participar de encontro da “Secretaria de Derechos Humanos,
Género e Igualdad” da Associação Bancária Argentina, em Buenos
Aires – Argentina e, no período de 15/03/2014 a 17/03/2014 (in-
cluindo trânsito), para apresentar livro de sua autoria, em Buenos
Aires – Argentina, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.000215/2014-51.
FABIANO ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 11/02/2014 a 01/03/2014 (incluindo trânsito), para
realizar pesquisa em parceria com o professor Von Borries na UTEP,
em Texas – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000206/2014-61.
ELIETE AVILA WOLFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 01/02/2014 a 16/02/2014 (incluindo trânsito), para participar
do Congresso “Universidad 2014” e realizar visitas às escolas cu-
banas, em Havana – Cuba, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000207/2014-13.
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 21/01/2014 a 28/01/2014 (incluindo trânsito),
para assessorar como Perita Tribunal de Lesa Humanidade para o
Caso Sepur Zarco, em Cidade da Guatemala – Guatemala, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.000216/2014-04.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-42, DE 21 DE JANEIRO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3
o, inciso I, do Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no item 2, inciso
I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10, de 30 de novembro de
1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: RAFAEL CUNHA E SILVA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 0054783
Para: Advocacia-Geral da União
Amparo Legal: inciso II, art. 93 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993
e art. 5
oda Lei no8.682, de 14 de julho de 1993
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 00400.008933/2013-65
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC n
o34, de 17 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página
13, onde se lê: “…, a contar de 14 de janeiro de 2014.”, leia-se: “…,
a contar de 20 de janeiro de 2014.”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-38, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FLÁVIA MUNIK GARRIDO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1862243
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
S e rg i p e
Processo: 23278.001972/2013-90
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
003/2014/DICNF – Campus Nova Friburgo, de 13/01/2014, resolve:
N
o-58 – Art. 1º – Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA SECO
LOUREIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE
nº 1709833, do cargo de Gerente Acadêmico, do Campus Nova Fri-
burgo, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério da Educação.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SILVIANE BONACCORSI BARBATO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/02/2014 a 14/02/2014 (incluindo trânsito),
para participar de visita de orientador brasileiro para cotutela Dou-
torado RUHR-Universität, com ônus CAPES, em Bochum – Ale-
manha e, no período de 14/02/2014 a 21/02/2014 (incluindo trânsito),
participar de visita em colaboração científica à UNDED, em Madrid
– Espanha, com ônus limitado, conforme Processo n.
23106.023804/2013-27, correspondente ao Afastamento do País.
Em 21 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 14/02/2014 a 24/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar da AUTM 2014 Annual Meeting, em São Francisco –
Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.000381/2014-58.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n. Processo n.
23106.000483/2014-73, resolve:
N
o-92 – Conceder, a partir de 23/12/2013, pensão vitalícia a Lucia
Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez, cônjuge, em virtude do fa-
lecimento do servidor aposentado Eleutério Rodriguez Neto, em
23/12/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404431, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, com
Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas, com fundamento nos
artigos 216, §1º, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,
publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I, da EC n. 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003 e
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n. 10.887, publicada no
DOU de 21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.023506/2013-37, resolve:
N
o-93 – Conceder aposentadoria à servidora Marilene Gonçalves
Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 403843, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, código de vaga n. 314083, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Prefeitura do Cam-
pus, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.000130/2014-73, resolve:
N
o-94 – Conceder aposentadoria à servidora Sônia Azevedo de Car-
valho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 4040872, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga n. 314319, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem prevista no
art. 62 da Lei n. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.022280/2013-57, resolve:
N
o-95 – Aposentar a servidora Clara Britto da Rocha Acker, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 1529015, ocupante do cargo de Professor Ma-
gistério Superior, classe Associado, nível 1, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de
Filosofia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003.
Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei n.
10.887/2004.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordocom a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-96 – Dispensar o servidor Hernán Eduardo Martínez Carvajal,
ocupante do cargo de Coordenador, da função de Progama de Pós
Graduação em Geotecnica do Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental (FCC).
N
o-97 – Designar o servidor Gregorio Luis Silva Araújo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de pós Graduação do Departamento de Engenharia Am-
biental (FCC).
N
o-136 – Designar a servidora Rozana Reigota Naves, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretora do Instituto de Letras (FG-01).
N
o-350 – Dispensar o servidor Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Camara,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica
(FCC).
N
o-351 – Designar o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Bo-
tânica (FCC).
N
o-353 – Designar o servidor Rodrigo de Souza Gonçalves, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBADDESIGNAR o servidor OSVALDO DA SILVA LOIOLA,
Vigilante, Classe D, Padrão 415, Matrícula SIAPE n° 0414694, para
exercer a função de Coordenador do Setor de Transportes, Símbolo
FG-002, a contar de 13 de dezembro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA No-51, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Art. 1º – Designar o servidor THIAGO AUGUSTO SILVA
REIS, Matrícula/SIAPE nº 1564775, Assistente em Administração,
para exercer no ENCARGO a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Planejamento e Governança de TI/COIN/Reitoria.
Art. 2º – Designar o servidor PAULO FREIRE SOBRINHO,
Matrícula/SIAPE nº 1685610, Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer no ENCARGO a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Atendimento ao Usuário/COIN/Reitoria.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no processo n.º 23115.000292/2014-01, resolve:
N
o-51 – Declarar vago, a contar de 21.01.2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, sob o código de
vaga 315725, ocupado por WILDOBERTO BATISTA GURGEL, ma-
trícula SIAPE 1285275, do Quadro de Pessoal Permanente, desta
Universidade, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de
Ciências Humanas, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 11.12.2013 e face
ao contido no MEMO PPPG N.º 866/2013, resolve:
N
o-53 – Dispensar a contar de 16.01.2014, SALVIANA DE MARIA
PASTOR SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior, CPF
044.919.203-20, matrícula SIAPE 0406406, da Função Gratificada,
FG-01, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-71, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da seguinte servidora, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT,
pelo período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada: Nome: Laura
Aparecida da Silva Santos – Cargo: Técnico em Secretariado – Ma-
trícula SIAPE nº: 1152565 – Para: Universidade da Integração In-
ternacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – Cargo a ser
ocupado: Pró-Reitora de Administração (código CD-2). Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 24/01/2014. (Processo nº
23108.000798/14-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23104.000254/2014-79, re-
solve:
N
o-69 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, ocupado pela servidora
Loadir Aparecida Silva, matrícula Siape nº 0433057, em decorrência
do seu falecimento ocorrido em 17.12.2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA No-28, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 23, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com re-
sultado homologado pelo Edital nº 157, de 22 de outubro 2013,
publicado no DOU de 25 de outubro 2013, seção 3, página 39,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Microeconomia e Eco-
nomia de Meio Ambiente
Nome do candidato Código da vagaThiago Fonseca Morello Ramalho da Sil-
va0898777
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA No-23, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.022090/2013-20,
resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO RAIMUNDO ALVES
NETO, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601,
Matrícula SIAPE n° 0760799, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Direito, Símbolo FUC-001, a contar de
14 de dezembro de 2013, por um período de 06 (seis) meses.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N
o-167, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220,
“caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.000600/2014-99, resolve:
DESIGNAR a servidora ANAJARA RODRIGUES FERREI-
RA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, Ma-
trícula SIAPE n.º 2975600, para exercer a função de Secretária da
Diretoria de Gestão de Pessoas, Símbolo FG-004, a contar de 02 de
janeiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N
o-178, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000795/2014-77,
resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-71 -1. Exonerar Jeovan de Carvalho Figueiredo, matrícula Siape nº
1785239, do Cargo de Direção de Chefe de Coordenadoria (CD-4) da
Coordenadoria de Relacionamento Universidade/Empresa da Pró-Rei-
toria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, a contar da data da
publicação desta Portaria.
2. Nomear Camila da Silva Serra, matrícula Siape nº
2986587, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Coorde-
nadoria (CD-4) da Coordenadoria de Relacionamento Universida-
de/Empresa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
a contar da data da publicação desta Portaria
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 64, publicada no DOU nº 14, seção 2,
p. 11, de 21/01/2014. Para que se leia “Raquel Pires Campos”, ao
invés de “aquel Pires Campos”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 06/2014 do Campus Caçapava do Sul, emitido em
20 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-77 – DISPENSAR o servidor REGIS SEBBEN PARANHOS,
cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1736325, da função de Co-
ordenador do Curso de Tecnologia em Mineração do Campus Ca-
çapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de
02 de janeiro de 2014.
N
o-78 – DESIGNAR o servidor RAUL OLIVEIRA NETO, cargo
Professor de 3º Grau, SIAPE 1632837, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Mineração do Campus Ca-
çapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC,
a contar de 02 de janeiro de 2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-80 – RETIFICAR a Portaria nº.55, de 15 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 20 de janeiro de 2014,
seção 2, página 18, incluindo ao texto “a contar de 14 de janeiro de
2014”.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000099/2014-21, RESOLVE:
N
o-81 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto
MAURÍCIO AIRES VIEIRA, SIAPE 1099478, de 20 de março a 03
de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação no “VIII Congreso Inter-
nacional Didácticas de las Ciencias y VIII Taller Internacional sobre
Enseñanza de la Física”, na Universidade de Havana, na cidade de
Havana, Cuba.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-142 – DISPENSAR o servidor JOSÉ ONOFRE CHIM SIMÕES,
da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Informação, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do Memo-
rando GR/UFPEL nº 15, de 16 de janeiro de 2014.
N
o-143 – DESIGNAR o servidor RICARDO DE LA ROCHA LA-
DEIRA, ocupante o cargo de Assistente em Administração, para exer-
cer a função de Chefe do Serviço de Atendimento e Informação, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, percebendo FG-06, considerando
os termos do Memorando GR/UFPEL nº 15, de 16 de janeiro de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-162, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº.
23111.000468/2014-56; resolve:Autorizar a renovação de cessão de CARLA SOLANGE DE
MELO ESCORCIO DOURADO, Farmacêutico, lotada no Departa-
mento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade de Abastecimento Farmacêutico, no
HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-74 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 920/2013/SRH-UFPI, de
04.12.2013, publicada no Diário Oficial da União de 05.12.2013,
referente a contratação de GEISYMEIRE PEREIRA DO NASCI-
MENTO, para exercer a função de Professor Substituto- TI – 40
(quarenta), horas semanais, na área de Libras, com lotação no De-
partamento de Métodos e Técnicas de Ensino /Centro de Ciências da
Educação. (considerando o processo nº 23111.030644/2013-01).
N
o-75 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de RAIMUNDO NONATO UCHOA FILHO, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Computação, com lotação no Departamento de Informática e
Estatística/Centro de Ciências da Natureza. (considerando o processo
nº 23111. 000533/2014-43).N
o-76 – Autorizar a renovação, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Parcial- TP – 20 (vinte) horas semanais, na área de
Solos e Geotecnia, com lotação no Departamento de Recursos Hí-
dricos e Geologia Aplicada/ Centro de Tecnologia. (considerando o
processo nº 23111. 036254/2013-37).
N
o-77 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de SUSAN
KAROLLINY SILVA FONTENELE COUTINHO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Integral – TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso
de Fisioterapia/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando
a reabertura do Edital nº. 05/2013-CMRV, de 05.06.2013, publicado
no DOU em 06.06.2013; o Processo Nº 23111.034178/2013-25; a
Homologação publicada no DOU de 10.07.2013 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/03, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 137/2013, publicada no DOU em 20/01/2014,
seção 2, pagina 18, onde se lê: código de vaga nº 902076; leia-se:
código de vaga nº 922076.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA No-83, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no E-mail da DRH, de 20/01/2014 e Despacho 136/2014/Gabinete da
Reitoria, de 21/01/2014, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 049/2014/GR/UNIR, de 14/01/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 14/01/2014, p. 4 e 5 e DOU
nº12, de 17/01/2014, Seção 2, p. 22, que nomeia candidato para o Cargo Efetivo de Administrador, conforme Edital de Concurso nº 08/GR, de
24/11/2011, publicado no DOU nº. 227, de 28 de novembro de 2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº 001/GR, de 07/01/2013,
publicado no DOU nº 08, seção 3, pág. 39, de 11/01/2013, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CARGO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA L O TA Ç Ã O CAMPUSADMNISTRADOR 2º JESIMEL SOARES DA SILVA 2 7 11 5 7 Direção ARIQUEMES
Leia-se:
CARGO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA L O TA Ç Ã O CAMPUSADMNISTRADOR 2º JESIMIEL SOARES DA SILVA 2 7 11 5 7 Direção ARIQUEMES
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da
Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 21/11/2013, seção 1, página 70, resolve:
N
o-27 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FRANCY MARY ALVES BACK, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
código de vaga nº 978159. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (Processo nº 23112.003024/2013-81).
Nº 28 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO BISCALCHIN, para o cargo de Bibliotecário Documen-
talista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Ciar-
lo, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2013, seção 2,
página 17, código nº 709879. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (Processo nº 23112.003022/2013-92).
N
o-29 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CARLA ROBERTA SOLA DE PAULA VIEIRA, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga nº 980490. 2º) A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003017/2013-80).N
o-30 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANDRÉ LUIS DIAS, para o cargo de Engenheiro/Engenharia Elé-
trica, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga nº 337559. 2º) A posse do nomeado dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (Processo nº 23112.003021/2013-48).
N
o-31 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
AMAURI ANTUNES FILHO, para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba, código de vaga nº 900469. 2º) A posse do no-
meado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003020/2013-
01).
N
o-32 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ROSANI LOURES VICENTINO, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus Sorocaba, código de
vaga nº 978160. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.003023/2013-37).
N
o-33 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCOS YUJI NOGUEIRA SEDIYAMA, para o cargo de En-
genheiro/Engenharia Elétrica, Nível de Classificação “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba, código de vaga nº 251619. 2º) A posse do no-
meado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003018/2013-
24).
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
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2
No-34 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ALINE DEBORAH BENTO, para o cargo de Assistente Social, Nível
de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Assuntos Co-
munitários e Estudantis do Campus Araras, código de vaga nº
978161. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 3 0 1 9 / 2 0 1 3 – 7 9 ) .
N
o-35 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FER-
NANDA DE CÁSSIA ISRAEL CARDOSO, para o cargo de Enfermeiro,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Assuntos Co-
munitários e Estudantis do Campus Araras, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de José Célio Fernandes Chaves, publicada no Diário Oficial da
União de 20/02/2013, seção 2, página 22, código nº 673332. 2º) A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003055/2013-32).
N
o-36 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GIOJI RICARDO OKINO, para o cargo de Médico/Clínica Geral,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus Araras, código de
vaga nº 224886. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.003025/2013-26).
N
o-37 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JULIANA MORAIS MENEGUSSI, para o cargo de Assistente So-
cial, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
código de vaga nº 978580. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (Processo nº 23112.003024/2013-81).
N
o-38 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CRISTIANE CINAT, para o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de
vaga nº 978201. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.003024/2013-81).
N
o-39 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LÍVIA DE LIMA REIS, para o cargo de Bibliotecário Documen-
talista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise Regina Fer-
nandes Belisário, publicada no Diário Oficial da União de
01/10/2013, seção 2, página 19, código nº 333080. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003022/2013-
92).
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado em
16/01/2014 e recebido em 20/01/2014, resolve:
N
o-40 – 1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de São Carlos, a servidora ALINA BEATRIZ SOUZA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, matrícula SIAPE nº
2074384, código de vaga nº 244855, com lotação na Secretaria Exe-
cutiva do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, a partir de
27/01/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA No-25, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor CLÉBER JOSÉ DA SILVA para
exercer o cargo de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em
Biossistemas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para um mandato de
dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-125, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que consta no pro-
cesso nº 23113.000245/2014-79, resolve:Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor REYNALDO CHILE PALOMINO, Professor Adjunto 2,
matrícula SIAPE nº 1642364, lotado no Núcleo de Engenharia de
Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para ministrar
curso no Mestrado de Engenharia de Produção da Universidad Na-
cional de Asunción, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo pe-
ríodo de 08/02/2014 a 23/02/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-130, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.027981/13-93/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 20/11/2013 a
19/11/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, ANDRE LUIS FARIA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1776684, lotado no Departamento de Odontologia – DOD/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia – PRO-
DONTO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-144, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.027969/13-89/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 13/01/2014 a
12/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, LEANDRO BACCI, matrícula SIAPE nº 1692351, lotado no
Departamento de Engenharia Agronômica – DEA/CCAA, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas –
NEREN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-146, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta do Processo nº
23113.028276/13-11/UFS, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 13/12/2013, da
Função de Chefe do Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde – DEN/CCBS, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ALZIRA MARIA D
AVILA NERY GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1050204, lotado
no Departamento de Enfermagem – DEN/CCBS, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-148, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.028276/13-11/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 13/12/2013 a
12/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 02, JOSEILZE SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1241436, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de En-
fermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde –
DEN/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-151, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta na C.I. nº 01/CCAA/2014, de
09/01/2014, resolve:Art. 1º – Designar, a partir do dia 06/01/2014, o Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 03, FERNANDO DA SILVA SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1756541, lotado no Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas- CCAA/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) ho-
ras semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor
Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas – CCAA/UFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-17 – Autorizar a contratação de MARIELLE RODRIGUES PE-
REIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital
N° 64/2013, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, objeto do Edital de
Abertura N° 52/2013, de 30/07/2013, publicado no DOU de
31/07/2013, em substituição a titular do cargo Maria Dilma de Lima,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.001105/2013-76. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-18 – Autorizar a contratação de DAYANE OTERO RODRIGUES,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N° 95/2013,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, objeto do Edital de Abertura N°
77/2013, de 13/11/2013, publicado no DOU de 14/11/2013, em subs-
tituição à titular do cargo Ana Cláudia Garcia Rosa, que se encontra
afastada em razão de licença maternidade, constante no Processo de
Seleção N° 23101.002751/2013-51. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-97 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 72, de 14/01/20143, publicada
no DOU nº 11, de 16/01/2014, seção 2, pág. 15. Onde se lê: “CA-
ROLINA MACHADO ROCHA BUSCK PEREIRA”. Leia-se: “CA-
ROLINA MACHADO ROCHA BUSCH PEREIRA”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-99 – Art. 1º – Designar a servidora, IRACY MARTINS DE
AMORIM, matrícula nº 1526707, Contadora, para exercer a função
de Diretora de Contabilidade (CD-4), no interstício de 20/01 a
03/2/2014, em razão de férias do titular, JAASIEL NASCIMENTO
LIMA, matrícula nº 1450375, Economista.
Art. 2º – Esta portaria retroage a 20 de janeiro de 2014.
ISABEL AULER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 07/2014/DGCM/IFAL, de
16/01/2014, resolve:
N
o-134 – Dispensar o servidor VALMIR PIMENTEL AMARAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE Nº 1168583, da função de Coordenador
de Linguagens e Códigos, código FG-02, vinculada ao Departamento
Acadêmico de Formação Geral do Campus Maceió.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 07/2014/DGCM/IFAL, de
16/01/2014, resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-135 – Designar o servidor ANTONIO CICERO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE Nº 1220676, para a função de Coor-
denador de Linguagens e Códigos, código FG-02, vinculada ao De-
partamento Acadêmico de Formação Geral do Campus Maceió.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 03/2014/DGCPIRA-
NHAS/IFAL, de 09/01/2014, resolve:
N
o-136 – Exonerar a servidora ALCIMARA AUXILIADORA AN-
DRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1505673, do
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico, código CD-04, vin-
culado à Direção Geral do Campus Piranhas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 04/2014/DGCPIRA-
NHAS/IFAL, de 09/01/2014, resolve:
N
o-137 – Dispensar o servidor ANTONIO IATANILTON DAMAS-
CENO DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1880563, da
função de Coordenador de Pesquisa, código FG-02, vinculada ao
Departamento Acadêmico do Campus Piranhas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 05/2014/DGCPIRA-
NHAS/IFAL, de 09/01/2014, resolve:
N
o-138 – Nomear o servidor ANTONIO IATANILTON DAMAS-
CENO DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1880563, para o
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico, código CD-04, vin-
culado à Direção Geral do Campus Piranhas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 02/2014/DGCPIRA-
NHAS/IFAL, de 09/01/2014, resolve:
N
o-139 – Dispensar a servidora RENATA MARIA WANDERLEY
DA ROCHA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE
Nº 1829920, da função de Coordenador Pedagógico, código FG-02,
vinculada à Coordenação de Ensino do Campus Piranhas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 07/2014/DGCPIRA-
NHAS/IFAL, de 17/01/2014, resolve:
N
o-140 – Designar a servidora LAURA NETA DIAS DO SACRA-
MENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº
1832298, para a função de Coordenador Pedagógico, código FG-01,
vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Piranhas.
LUIZ HENRIQUE DE GOUVEA LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 019-
GR/IFAM, de 03 de janeiro de 2014. CONSIDERANDO o teor do
Memorando n.º 536-PROEN/IFAM, datado de 29 de novembro de
2013. resolve:
N
o-46 – DISPENSAR, a partir de 02.01.2014 a servidora MARIA
RAIMUNDA LIMA VALLE – ocupante do cargo de Pedagoga, Ma-
trícula SIAPE Nº 0268013, da função gratificada de Coordenadora
Pedagógica dos Cursos Superiores de Tecnologias e Bacharelados da
Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.
N
o-47 – DESIGNAR, a partir de 03.01.2014 a servidora ANTÔNIA
NEIDILÊ RIBEIRO MINHOZ – Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1803329, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS CURSOS
SUPERIORES DE TECNOLOGIAS E BACHARELADOS da Pró-
Reitoria de Ensino, código FG-02.
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCOPORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 536-
PROEN/IFAM, datado de 29 de novembro de 2013. CONSIDERAN-
DO o artigo 94 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação
Ciências e Tecnologia do Amazonas, resolve:
N
o-59 – DESIGNAR, a partir de 02.01.2014 a servidora MARIA
RAIMUNDA LIMA VALLE – ocupante do cargo de Pedagoga, Ma-
trícula SIAPE Nº 0268013, para exercer a função gratificada de Co-
ordenadora Pedagógica em Educação a Distância da Diretoria de
Educação a Distância vinculada a Pró-Reitoria de Ensino, código FG-
01.
N
o-60 – DESIGNAR, a partir de 02.01.2014 o servidor ANTÔNIO
FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – Ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistêmico de
Infraestrutura e Apoio em Educação a Distância da Pró-Reitoria de
Ensino, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010. CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Re-
gimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO
o teor do Memorando n.º 008-PROEX/IFAM, de 17 de janeiro de
2014, resolve:
N
o-71 – DISPENSAR a partir de 17.01.2014, a servidora ANA CÉ-
LIA BRANDÃO DE FARIAS SAID – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0268094, da função
gratificada de Assessora de Relações Internacionais do Instituto Fe-
deral do Amazonas, Código FG-01.
N
o-72 – NOMEAR, a partir de 20.01.2014, a servidora ANA CÉLIA
BRANDÃO DE FARIAS SAID – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0268094, para exercer o
cargo de Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da
Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Amazonas, Código
CD-03.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010. CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Re-
gimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO
o teor do Memorando n.º 21/2014-CMZL/SETEC/MEC, de 17 de
janeiro de 2014, resolve:
N
o-73 – EXONERAR, a pedido a partir de 31.01.2014, a servidora
JACIRA DALL’ ALBA – Técnica em Assuntos Educacionais, Ma-
trícula SIAPE n.º 1622519, do cargo de Coordenadora Geral de En-
sino do Campus Manaus Zonza Leste, Código CD-04.
N
o-74 – NOMEAR, a partir de 03.02.2014, a servidora ANNA CÁS-
SIA SOUZA DA SILVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1105555, para exercer o cargo de
Coordenadora Geral de Ensino do Campus Manaus Zonza Leste,
Código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 008 – PP-
GI/IFAM, datado de 08 de janeiro de 2014. resolve:
N
o-76 – DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2013, o servidor
ÉVERTON MOURA ARRUDA – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 14458665, da função gra-
tificada de Coordenador Editorial das Publicações Cientificas da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS – IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
N
o-126 – DISPENSAR o servidor FRANCISCO BRITO PINTO,
matrícula SIAPE Nº 1935662, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada –
FCC de Coordenador de Ensino dos Cursos do Campus Lábrea,
Portaria Nº 106 – GDG/IFAM/LÁBREA de 21 de novembro de
2013.
N
o-127 – DESIGNAR o servidor FRANCISCO BRITO PINTO, ma-
trícula SIAPE Nº 1935662, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função gratificada de
Coordenador Geral de Ensino do Campus Lábrea, código da função
FG-01, a partir de 02/01/2014.
N
o-128 – DISPENSAR o servidor JOSÉ CLEUTON SILVA DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE Nº 1944024, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função gratificada de Co-
ordenador da Base Nacional Comum do Campus Lábrea, código da
função FG-02, Portaria Nº 102 – GDG/IFAM/LÁBREA de 19 de
novembro de 2013.
N
o-129 – DESIGNAR o servidor JOSÉ CLEUTON SILVA DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE Nº 1944024, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Co-
missionada – FCC de Coordenador da Base Nacional Comum do
Campus Lábrea, a partir de 02/01/2014.
N
o-130 – DESIGNAR o servidor JOÃO SOARES DE ARAUJO,
matricula SIAPE Nº 2009925, ocupante do cargo de professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função gra-
tificada de Coordenador de Administração do IFAM – Campus Lá-
brea, código da função FG-02, a partir de 02/01/2014.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
PORTARIA N
o-125, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS – IFAM/CAMPUS LÁBREA, nomeada pela Portaria n.
1.651 GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
I – DISPENSAR o servidor VALDECIR SANTOS NOGUEI-
RA, matricula SIAPE Nº 1791606, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Informática, da Função gratificada de Coordenador de
Administração do Campus Lábrea, código da função FG-01, Portaria
Nº 007 – GDG/IFAM/CAMPUS LÁBREA de 1º de fevereiro de
2013.
II – AGRADECER ao referido servidor pelos relevantes ser-
viços prestados a este Campus durante o período em que exerceu a
respectiva função.
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA No-328, DE 30 DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 1.108-GR/IFAM de 17/12/2010; resolve:
DISPENSAR o servidor Pedro Ivan das Graças Palheta, Pro-
fessor, SIAPE nº 0267743, da Coordenação de Administração deste
Campus – FG- 01, a partir de 30/12/2013.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-122, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
08/2014/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datado de 13/01/2014,
resolve:
Art. 1 – DISPENSAR o servidor MATEUS ALVES DA SIL-
VA OLIVEIRA, SIAPE 1835561, CPF 025.077.565-43, da função de
Coordenador de Licitação e Compras do Campus Porto Seguro,
UORG 44, FG-01, a partir de 13/01/2014, para a qual foi designado
através da Portaria n 360 de 08/03/2012.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N
o-131, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de
23/09/2011, considerando o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de
que trata o Edital nº. 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, homologado através do Edital nº. 148, de 05/09/2012, publicado
no DOU de 06/09/2012, e considerando o disposto no subitem 15.4 do edital de abertura do referido concurso público, e o teor do Ofício nº.
173/2013/GAB/REITORIA/IFBA, de 12/06/2013, e do Ofício nº. 401/2013/IF Baiano/GAB, de 08/07/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, sob a égide da Lei nº. 8.112/90
e suas alterações.
L O TA Ç Ã O NOME CARGO CLASSE NÍVEL PA D R Ã O VA G AReitoria Adilton Raimundo da Silva Conceição Assistente em Administração D 1 01 0016987
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA No-77, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem
a espécie, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D” I, Nível
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20,
lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n.º
105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ord Nome Área Classifica-
çãoCampus Va g a Processo
1 João Rodrigues Pinto Língua Portuguesa 3º Teixeira de Freitas 0937593 23327.000155/2014-722 Ricardo Lopes de Melo Agronomia II(Ênf. em
Ent. Agrícola)2º Teixeira de Freitas 0937595 23327.000156/2014-17
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA No-2, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JUAZEIRO DO NOR-
TE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conside-
rando o que estabelece o Art. 1º, XIV da Portaria nº 885/GR, de
06/10/2009, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Deborah Santana Pereira, SIA-
PE nº 2782569, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente desta Instituição, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Comunicação Social e Even-
tos do campus Juazeiro do Norte, código FG 04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO ADHEMAR DE SOUZA
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA No-4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, Gleibe Mara Girão Oliveira, assistente
em administração, matrícula SIAPE n°1795126, integrante do quadro
desta Instituição, do exercício da Função Gratificada – FG-02, da
coordenação de gestão de pessoas do Campus de Quixadá, para a qual
fora designada mediante a portaria n°920/GR, de 18/09/2013.
Art. 2º – Designar, Lia Fontenele Arraes, assistente em ad-
ministração, matrícula SIAPE n°1959122, pertencente ao quadro per-
manente desta Instituição, para ocupar a mencionada vaga.
FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 05/2014-GDG Campus São
Mateus, resolve:
I – Designar ANDREIA ORTOLANI SOUZA, matrícula
SIAPE 1850118, CPF nº 078.829.297-86, para exercer a função de
Gestor Financeiro Substituto do Campus São Mateus.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23183.000013/2014-97, re-
solve:I – Retificar a Portaria nº 824, de 28.05.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, DANIELE ALVES MARINHO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2011,
da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23183.000880/2013-41, re-
solve:
I – Retificar a Portaria nº 723, de 10.05.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, MICHELLE RODRIGUES E ROCHA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº
01/2011, da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta)
horas semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da
data de publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000042/2014-96,
resolve:
Dispensar WANIA BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
1653088, CPF nº 095.403.437-63, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 52, de 15.01.2013, publicada no D.O.U.
de 16.01.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 128, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.001425/2013-09,
resolve:
Dispensar LUCIANO BIANCARDI FIORINO, matrícula
SIAPE 1824458, CPF nº 097.546.197-43, da Função Gratificada có-
digo FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da In-
formação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 955, de 21.06.2013,
publicada no D.O.U. de 25.06.2013.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIA Nº 129, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23155.001426/2013-45, re-
solve:
Designar EDUARDO SOFIATE, matrícula SIAPE 1938081,
CPF nº 117.493.297-00, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Infor-
mação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-95 – Nomear a servidora CRISTINA TURCHIELLO, Matrícula no
SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Di-
retora Geral Pro Tempore, Código da Função CD – 0002, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari, no período de 21/01/2014 a
31/01/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
N
o-96 – Nomear a servidora Neiva Lilian Ferreira Ortiz, Matrícula
SIAPE n° 1815008, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Pedagoga, para exercer o cargo de Diretora Geral Pro
Tempore, Código da Função CD – 0002, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Jaguari, no período de 01/02/2014 a 07/02/2014,
devido à ausência do titular e do substituto legal.
N
o-97 – Nomear o servidor SIDNEI ANTONIO CATTELAN, ma-
trícula no SIAPE nº 1911574, Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor
de Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD – 0004, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari, no período de
23/01/2014 a 15/02/2014, devido à ausência do titular e do substituto
legal.
N
o-98 – Exonerar o servidor PETER PREVEDELLO, Matrícula no
SIAPE nº 1852560, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Tecnologia da Informação, do cargo de Di-
retor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto,
Código da Função – CD 0004, do IF Farroupilha – Câmpus Júlio de
Castilhos.
N
o-99 – Nomear o servidor FELIPPE FLAIN PIRES SANTOS, Ma-
trícula no SIAPE nº 1607170, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Técnico em Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional Substituto, Código da Função – CD 0004, do IF Farroupilha
– Câmpus Júlio de Castilhos.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0091, de 20 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N
o-101 – Dispensar a servidora Thais Andrea Baldissera, Matrícula no
SIAPE nº 1347752, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Superior em Sistemas de Informação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
N
o-104 – Retificar a Portaria nº 0087, de 20/01/2014, publicada no
DOU nº 14, página 14, de 21/01/2014, onde se Lê: … Juliana Dias de
Aguiar, Leia-se: … Marcia Juliana Dias de Aguiar.
NÍDIA HERINGER
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA No-28, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– A Portaria Ministerial nº 831 de 09 de setembro de 2013 que designa as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC
para o IFFluminense;
– Os Memorandos nº 266/2013, 275/2013, 276/2013, 277/2013, 006/2014 da Direção Geral do campus Campos-Guarus;
– A Portaria nº 758 de 08 de novembro de 2013 que altera a estrutura do campus Campos-Guarus; resolve:
I – DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos-Guarus, para cargos
abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
2571604 Alcemir Gama de Oliveira Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica FCC1825464 Daniela Balduino de Souza Vieira Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente FCC1814083 Edilamar Viana da Silva Coordenação de Gestão de Pessoas FG-22626902 Marilia Goncalves Dutra da Silva Coordenação de Estágio FG-21936170 Neila Faber da Silva Prucoli Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem FCC1584173 Rhena Schuler da Silva Zacarias Paes Coordenação de Atendimento ao Educando FG-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA No-29, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 875 de 20/12/2013, D.O.U. 23/12/2013 e a
Portaria nº 002 de 02/01/2014, D.O.U. 07/01/2014 do IF Fluminense;
resolve:
I – RETIFICAR a Portaria nº 875 de 20/12/2013, publicada
no D.O.U. de 23/12/2013 de Afastamento do País dos servidores
Henrique Rego Monteiro da Hora e Rodrigo Martins Fernandes:
Onde se lê:
“… no período de 30/01/2014 a 02/05/2014…”
Leia-se:
“…no período de 14/02/2014 a 16/05/2014…”
II – RETIFICAR a Portaria nº 002 de 02/01/2014, publicada
no D.O.U. de 07/01/2014 de Afastamento do País do servidor Ro-
gério Atem de Carvalho:
Onde se lê:
“… no período de 26/01/2014 a 06/02/2014…”
Leia-se:
“…no período de 26/01/2014 a 08/02/2014…”
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA N
o-30, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Cedric Salotto Cordeiro disposto
no Processo nº 23317.000012.2014 de Afastamento do País e de-
ferimento do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Cam-
pos-Centro do IFFluminense; resolve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
CEDRIC SALOTTO CORDEIRO, matrícula nº 1141856, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente
deste Instituto, lotado no campus Campos-Centro, para participar do
7
thQB50 Workshop no Von Karman Institute, em Bruxelas/Bélgica-
BE, e participar do desenvolvimento conjunto de software e partes do
satélite 14-BISat em Lisboa/Portugal-PT, no período de 26/01/2014 a
08/02/2014, incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014, resolve:
N
o-9 – Dispensar o servidor ÂNGELO ADÃO DE LIMA, SIAPE nº
1204979, da função de CHEFE DE TRANSPORTE, código FG 03,
desta Instituição, a partir desta data.
N
o-10 – Designar o servidor WILTON DORNELES DE ALMADA,
SIAPE nº 1103523, para exercer a função de CHEFE DE TRANS-
PORTES, código FG 03, desta Instituição, a partir desta data.
CLEITON MATEUS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-94, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando a
Portaria IFMT nº 2.068, de 12.12.2013; resolve:
I – Dispensar, a partir de 12.12.2013, a servidora MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE nº 1826911, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenadora de Licitação deste
IFMT – Campus Juína, código FG – 02.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-98, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 005/2014/PROAD, e o art. 51 da Lei n. 8.666, de
21.07.1993; resolve:
I – Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Gros-
so/Reitoria, ficando a mesma constituída pelos servidores efetivos
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para executarem
as devidas atividades:
EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO – Presidente
AUGUSTO CÉZAR D’ARRUDA – Presidente Substituto
JOSÉ LUIS MALHEIROS DE OLIVEIRA
ALI VEGGI ATALA JÚNIOR
RENAN POLIZEI
FÁTIMA ELIZABETE DOS REIS MATIAS
II – A Comissão Permanente de Licitação da Reitoria ficará
responsável pela realização das licitações da Reitoria e dos Campi em
implantação, nas modalidades: Concorrência, Tomada de Preços,
Convite, Concurso, Credenciamento e Leilão.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
com validade de um ano.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-99, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 05/2014/PROAD, e o art. 51 da Lei n. 8.666, de
21.07.1993, resolve:
I – Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para
compor a Comissão de Pregão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Reitoria, para a condução dos
procedimentos administrativos de aquisição e contratação por meio da
Modalidade Pregão Eletrônico:
PREGOEIROS:
EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO;
AUGUSTO CÉSAR DE ARRUDA;
RENAN POLIZEI;
ALI VEGGI ATALA JÚNIOR;
WESLER CAPOROSSI COSTA MARQUES;
EQUIPE DE APOIO:
ALI VEGGI ATALA JÚNIOR;
AUGUSTO CÉSAR DE ARRUDA;
CLEDSON FERREIRA DA SILVA;
EMANUEL VITOR DE SOUZA PINHEIRO;LARISSA MENDES MEDEIROS;
MARIA CAROLINA SILVA DE ARRUDA;
RENAN POLIZEI;
WESLER CAPOROSSI COSTA MARQUES;
TATIANE REGINA ALVES DA CUNHA;
II – O pregão funcionará, por convocação prévia, com um
Pregoeiro e no mínimo dois servidores da Equipe de Apoio.
III – A Comissão de Pregão da Reitoria ficará responsável
pela realização das licitações da Reitoria e dos Campi em implan-
tação.
IV – Para bens e serviços comuns a comissão poderá realizar
licitações compartilhadas, para atendimento das demandas gerais
(Reitoria, Campi, Polos e Núcleos Avançados).
V – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
com validade de um ano.
JOSÉ BISPO BARBOSA
CAMPUS CUIABÁ
PORTARIA No-4, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
CAMPUS CUIABÁ – Cel. OCTAYDE JORGE DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria – IFMT nº.
630-I, de 18.04.2013, publicada no D.O.U. de 19.04.2013, resolve:
I – Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para
compor a Comissão de Pregão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Cuiabá – Cel. Octayde
Jorge da Silva, para a condução dos procedimentos administrativos de
aquisição e contratação por meio da Modalidade Pregão Eletrônico:
PREGOEIROS:
CAMILA TORRES ZAGO;
ALYNE HITOMI MAEDA.
EQUIPE DE APOIO:
ANNA CARLA ACOSTA SANTOS;
ROSIMAR DOS SANTOS SILVA;
ARLETE MARIA DE ANDRADE.
II – O pregão funcionará, por convocação prévia, com um
Pregoeiro e no mínimo dois servidores da Equipe de Apoio.
III – A Comissão de Pregão do IFMT – Campus Cuiabá –
Cel. Octayde Jorge da Silva ficará responsável pela realização das
licitações do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
IV – Para bens e serviços comuns a comissão poderá realizar
licitações compartilhadas, para atendimento das demandas gerais
(Reitoria, Campi, Polos e Núcleos Avançados).
V – Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2014,
permanecendo até 04.01.2015.
NELSON YOSHIO ITO SUZUKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-66, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Designar MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1542145, para a função de Assistente
de Controle Acadêmico do CEAD do Campus Ouro Preto, Função
Gratificada código FG-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA N
o-69, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS
BARONY, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula Siape nº 1884344, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG
– Campus Governador Valadares, Cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
10/04/2012, autoriza o Afastamento do País do servidor RONAN
APARECIDO VALADARES SANTANA, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1807456, lotado no
Campus Arinos, no período de 21 de janeiro de 2014 a 31 de julho de
2014, incluindo trânsito, para Estágio de Doutorado no Exterior, junto
a UNIVERSITY OF NEW HAMPSHIRE, Durham, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo nº 23392.000181/2013-36).
EDMILSON TADEU CASSANI
PORTARIA N
o-38, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o requerimento de vacância de cargo efetivo e Processo
nº 23414.000084/2014-29, resolve:
I – Dispensar, SAMUEL CHAVES DIAS, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Curso
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código
FCC, do Campus Almenara, a contar de 14/01/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 015973/2013-76, re-
solve:
N
o-92 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1365933, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
Campus Belém deste Instituto, código FCC, a partir de 17/01/2014.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 023037/2013-39, re-
solve:
N
o-93 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ROBERTO SAN-
TOS DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0273147, da função
de Diretor de Ensino do Câmpus Itaituba deste Instituto Federal,
código CD-04, a partir de 02/01/2014.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 020794/2013-51, re-
solve:
N
o-94 – Art. 1º REVOGAR, a partir de 14/11/2013, a portaria
1153/2012/GAB., publicada no D.O.U. de 31/12/2012, que designa o
servidor PATRICK FÉLIX ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2572697, para responder pela Diretoria de Ensino do Campus
Bragança deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu
titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 022697/2013-01, re-
solve:
N
o-95 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 1841830, ocupante do cargo de Pedagogo,
para responder pelo Departamento de Apoio ao Ensino do Campus
Belém deste Instituto no período de 02 a 16/01/2014, por motivo de
férias do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000308/2014-69, re-
solve:
N
o-97 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CÍCERO ITALIANO SO-
BRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE 1668593, da função de Coordenador de Estágios do
Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto Federal, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-98 – Art. 1º DESIGNAR a servidora NÚBIA RODRIGUES RI-
BEIRO, matrícula SIAPE 1668643, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Es-
tágios do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 021978/2013-38, re-
solve:
N
o-99 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIDES PONTES GAL-
VÃO, matrícula SIAPE 1671810, ocupante do cargo de Contador,
para responder pela Direção Geral do Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto no período de 04 a 06/12/2013, por motivo de afas-
tamento do titular para Outorga de Grau do PARFOR, nos municípios
de Redenção e Tucumã, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000416/2014-31, re-
solve:
N
o-103 – Art. 1º DESIGNAR o servidor AGNALDO REIS PONTES,
matrícula SIAPE 1877617, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para responder pelo Departamento de Administração do
Campus Rural de Marabá deste Instituto no período de 27/01/2014 a
25/02/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo n.º 23051.023037/2013-39, re-
solve:
N
o-104 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BESSA LA-
DEIRA, matrícula SIAPE 1866135, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Extensão e Integração do Campus Itaituba deste Instituto, código
FG-01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Diretor
de Ensino do Câmpus Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-105 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CORINA FERNANDES DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1892588, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Extensão e Integração do Campus Itaituba deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-106 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTAL DA
SILVA, matrícula SIAPE 1845833, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, a partir de 02
de janeiro de 2014, pela Diretoria de Ensino do Campus Itaituba do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria 1200/2011/GAB., de
0 7 / 1 2 / 2 0 11 .
N
o-107 – Art. 1º DESIGNAR o servidor FRED AURÉLIO FER-
REIRA MARQUES, matrícula SIAPE 1820892, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, para responder, a partir de 02 de janeiro de
2014, pela Coordenação de Extensão e Integração do Câmpus Itaituba
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, código FG-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
N
o-108 – Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI GUIMARÃES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1869372, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos
Cursos de Informática do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Co-
ordenador dos Cursos de Informática do Campus Itaituba deste Ins-
tituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.N
o-109 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FUR-
TADO RENDEIRO, matrícula SIAPE 1820876, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos de Infraestrutura e Meio Ambiente do Cam-
pus Itaituba deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Co-
ordenador dos Cursos da Área de Infraestrutura do Câmpus Itaituba
deste Instituto, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-110 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTAL DA
SILVA, matrícula SIAPE 1845833, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos da Área de Meio Ambiente do Câmpus
Itaituba deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-111 – Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 02 de janeiro de
2014, a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE 1820346, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Ensino Médio
do Câmpus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
N
o-112 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIETE SILVA CAR-
DOSO, matrícula SIAPE 1962362, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Base Comum do Câmpus Itaituba deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-113 – Art. 1º DESIGNAR o servidor EDALMI RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1820337, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Itaituba deste Instituto, có-
digo FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N
o-114 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANA SOUZA MA-
CHADO SCHUBER, matrícula SIAPE 1821172, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Setor de Estágio do Câmpus Itaituba deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014(*)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº
001/2014/DG/Princesa Isabel/IFPB, resolve:
N
o-77 – I – Exonerar o servidor ADALBERTO FRANCISCO MON-
TEIRO FILHO, CPF nº 132.601.204-59, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Cam-
pus Princesa Isabel, Cód.CD-03.
N
o-78 – I – Nomear o servidor JOSELITO EULÂMPIO DA NO-
BREGA, CPF nº 691.079.634-91, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer o Cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino,
Campus Princesa Isabel, Cód.CD-03.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
(*) N. da Coejo: Republicadas por terem saído no DOU de 21/1/2014,
Seção 2, pág. 16, com incorreção.
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 0057/2013/CCST-
GA/João Pessoa/IFPB, resolve:
N
o-75 – dispensar, “a pedido”, o servidor ADRIANO LUCENA DA
SILVA, CPF nº 023.926.334-01, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, Campus João Pessoa, Código-FUC-01.
N
o-76 – designar o servidor ARILDE FRANCO ALVES, CPF nº
333.384.000-63, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, Campus João Pessoa, Cód. FUC-01.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80/2014-Reitoria, de 20-01-2014, publicada
no DOU nº 14, de 21-01-2014, Seção 2, Página 16, Onde se Lê:
“Portaria nº 8/2014-Reitoria”, Leia-se: “Portaria nº 80/2014-Reito-
ria”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
N
o-86 – Contratar KARINE RAMOS DA ROSA BELLON, como
Professor Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível
1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais. Área: Engenharia Florestal, para prestar serviço junto ao
Câmpus Telêmaco Borba, a partir da assinatura do contrato até
31.12.2014.
N
o-87 – Contratar DIEGO DIÉFERSON APOLINÁRIO, como Pro-
fessor Substituto, conforme código do titular nº 839462, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
retribuição por titulação por possuir diploma de Mestrado em “En-
genharia de Sistemas Dinâmicos e Energéticos”, conforme art. 114,
inciso III, da Lei nº 11.784/08, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Matemática e suas Tecnologias, para prestar
serviço junto ao Câmpus Foz do Iguaçu, a partir da assinatura do
contrato até 11.08.2014.
N
o-88 – Contratar FERNANDO NAKAYAMA DE QUEIROZ, como
Professor Substituto, conforme código do titular nº 214803, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
retribuição por titulação por possuir diploma de Mestrado em “En-
genharia Agrícola”, conforme art. 114, inciso III, da Lei nº 11.784/08,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: In-
formática e suas Tecnologias, para prestar serviço junto ao Câmpus
Foz do Iguaçu, a partir da assinatura do contrato até 31.07.2014.N
o-89 – Contratar FREDERICO MARIANO AGUIAR, como Pro-
fessor Substituto, conforme código do titular nº 842756, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Controles e Pro-
cessos Industriais/Eletrotécnica, para prestar serviço junto ao Câmpus
Campo Largo, a partir da assinatura do contrato até 15.08.2014.
ELCIO MARTENS
RETIFICAÇÃO
Na retificação publicada no DOU de 30 de dezembro de
2013, seção 2, página 18: Onde se lê: Nas Publicações das Portarias
publicadas no DOU de 06 de janeiro de 2013; Leia-se: Nas Pu-
blicações das Portarias publicadas no DOU de 06 de dezembro de
2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para pro-
ver cargos vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos
dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo De-
creto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da
União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; CON-
SIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Por-
taria Interministerial MP/MEC nº 56, de 20/04/2011, publicada no
D.O.U. nº 77, de 25/04/2011, Seção 1, página 100; e CONSIDE-
RANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.002270.2014-
11, de 20 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-120 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 16/2011-
Reitoria/IFRN, de 16/06/2011, publicado no D.O.U. nº 116, de
17/06/2011, Seção 3, página 45, e homologado pelo Edital nº
29/2011-Reitoria/IFRN, de 15/09/2011, publicado no D.O.U. nº 179,
de 16/09/2011, Seção 3, página 78, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, em decorrência
das vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de
01/06/2011, publicada no D.O.U. nº 105, de 02/06/2011, Seção 1,
páginas 39 a 42, a concursada a seguir relacionada:JOELMA TITO DA SILVA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros,
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0811915, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta no Processo nº 23421.002109.2014-30, de 17 de janeiro
de 2014, resolve:
N
o-124 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-
Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
o concursado a seguir relacionado:
FÁBIO DE ALBUQUERQUE SILVA, para exercer, no Campus de
Educação a Distância, o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Código nº. 701062, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0976967, redistribuída pelo MEC através
da Portaria nº 360, de 25/04/2013, publicada no D.O.U. nº 80, de
26/04/2013, Seção 1, páginas 11 a 24.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23425.002280.2014-17 de 20 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-11 – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal, com efeitos a partir da data de publicação.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2042437 Maria Vilanir Gonçalves Duarte 884.676.273-87 FG.4 Coordenador de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23425.002282.2014-06 de 20 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-12 – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal, com efeitos a partir da data de publicação.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1945283 Bruno Correia do Nascimento 046.643.664-50 FG.2 Coordenador de Laboratório Direção Acadêmica
CARLOS GUEDES ALCOFORADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA No-75, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar a servidora ROSILENE GAITOLINI SOLARE-
VICZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
042582249-44, Matrícula SIAPE nº 1932181, para a função de Co-
ordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar do IFSC, Có-
digo FG1.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, Silvana Rosa Lisboa
de Sá, nomeada pela Portaria nº 1861 de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro de 2011, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de
abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de
dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no
DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo com as normas
estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, pu-
blicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado com a Portaria
Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada
no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na Portaria nº 619,
de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e com o Edital de
Concurso Público nº 50/2013, resolve:
Nº. 85 – Nomear em caráter efetivo VINÍCIUS BERNDSEN PEC-
CIN, habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital
nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, nocargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 214637,
vago conforme portaria nº 1545 do IFSC, publicada no DOU em
1 9 / 1 0 / 2 0 11 .
N
o-86 – Nomear em caráter efetivo ENIO VALMOR KASSICK,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga 214646,
vago conforme portaria nº 244 do IFSC, publicada no DOU em
28/02/2012.
N
o-87 – Nomear em caráter efetivo ADRIANO DE ANDRADE BRE-
SOLIN, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014,
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga
214671, vago conforme portaria nº 349 do IFSC, publicada no DOU
em 15/03/2013.
N
o-88 – Nomear em caráter efetivo LUÍS MARIANO NODARI,
habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Joinville, Código de vaga 214712,
vago conforme portaria nº 249 do IFSC, publicada no DOU em
28/02/2012.
N
o-89 – Nomear em caráter efetivo FRANK JUERGEN KNAESEL,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga 214764, vago
conforme portaria nº 210 do IFSC, publicada no DOU em
17/02/2012.
N
o-90 – Nomear em caráter efetivo CARLOS ANDRÉS FERRERO,
habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga 214808, vago
conforme portaria nº 209 do IFSC, publicada no DOU em
17/02/2012.
N
o-91 – Nomear em caráter efetivo BRUNO CRESTANI CALE-
GARO, habilitado em concurso público, posição 1 (reserva de vaga
para PCD), instituído pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de 2013, homologado
através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção
3, de 13 de Janeiro de 2014, no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Cha-
pecó, Código de vaga 214856, vago conforme portaria nº 343 do
IFSC, publicada no DOU em 14/03/2012.
N
o-92 – Nomear em caráter efetivo JULIANA MACHADO CASALI
PERUCH, habilitada em concurso público, posição 1, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga
214951, vago conforme portaria nº 245 do IFSC, publicada no DOU
em 28/02/2012.
N
o-93 – Nomear em caráter efetivo GIOVANA COLLODETTI, ha-
bilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga 809887,
vago conforme portaria nº 136 do IFSC, publicada no DOU em
03/02/2012.
N
o-94 – Nomear em caráter efetivo NIKOLAS WEBER DA SILVA,
habilitado em concurso público, posição 1, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-
Bilingue, Código de vaga 834795, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.
N
o-95 – Nomear em caráter efetivo GUILHERME HENRIQUE RA-
MOS, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014,
no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Geraldo
Werninghaus, Código de vaga 834796, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U.
de 21/12/2012.N
o-96 – Nomear em caráter efetivo BRUNO RODRIGUES DE SOU-
ZA, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital
nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, de 13 de Janeiro de 2014, no
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Itajaí,
Código de vaga 834797, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA No-67, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o memorando n° 02/2013/AS-
COM/IFS, resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor Fábio Kalil de Souza,
matrícula SIAPE 1653000, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da
Função de Assessor de Comunicação Social e Eventos, Campus La-
garto/IFS, código FG-1.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Assessor.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-79 – 1. Designar a servidora Ana Paula Gama Santa Bárbara,
matrícula SIAPE 1736033, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para exercer a Função de Coordenadora de As-
sistência Estudantil, Campus Lagarto/IFS, código FG-1.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
N
o-81 – 1. Alterar de FG-3 para FG-2 o código da Função Gratificada
da Coordenadora de Conformidade de Registro de Gestão, Campus
São Cristovão/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Graziana Olinda da
Silva Matos, matrícula SIAPE 1670587, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração para a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-82 – 1. Dispensar, a pedido, a servidora Mônica Alixandrina da
Silva, matrícula SIAPE 1819464, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão, Campus São Cristóvão/IFS, código FG-2.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora
durante o período em que esteve como Coordenadora.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-83 – 1. Designar a servidora Marinoé Gonzaga da Silva, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1103622, para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão, Campus São Cristóvão/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-109 – 1. Nomear o servidor Valnêr Guimarães Junior, matrícula
SIAPE 1583378, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Projetos Acadêmicos/PROPEX/IFS, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.N
o-110 – 1. Designar a servidora Sandra Costa Pinto Hoentsch Al-
varenga, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 2505767, para exercer a função de
coordenadora dos Laboratórios de Informática- LABINF, Campus
Aracaju/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-126 – 1. Dispensar a servidora Maria Alvina de Araújo Gomes,
matrícula SIAPE 1842184, ocupante do cargo de Auditora, da função
de Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Sergipe, código
FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-127 – 1. Nomear a servidora Maria Alvina de Araújo Gomes,
matrícula SIAPE 1842184, ocupante do cargo de Auditora, para exer-
cer o cargo de Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de
Sergipe, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-115, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000067/2014-72,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22.01.2014, o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor MÁRCIO FELI-
CIANO DO PRADO, Matrícula SIAPE 1817625, Classe “””, Padrão
303, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Reitoria, por motivo de
posse em cargo inacumulável nos termos do Inciso VIII do artigo 33
da Lei nº 8.112/90.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, e em cumprimento ao Man-
dado de Segurança nº 5037724-87.2013.404.7100/RS, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO
BAPTISTA NORONHA, habilitado em Concurso Público, homolo-
gado em 07/03/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, para o Campus Charqueadas.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011 no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o
constante no processo nº. 23235.000008/2014-21, resolve:
Nº 26 – Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Janaína
Miranda Muradás Amorim, servidora do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Reitoria, ocupante do
cargo de Pedagoga – Orientadora Educacional, matrícula SIAPE nº.
1672511, para participar e apresentar trabalho no Evento Universidad
2014 – 9º Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade
de Havana, em Cuba, no período de 09/02/2014 a 14/02/2014.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, pu-
blicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:Nº 27 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Alcione Oliveira Martins
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-
ção/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, habilitado
em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no D.O.U. de
08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado
conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013, publicado no D.O.U. de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No-60, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014, publicada no DOU
de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou Cargo PeríodoDenominação CódigoDênis Henrique Caixeta 1834185 Assistente em Administração Diretor Geral CD-02 16/01/2014 a 29/01/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0305999, oriundo da re-
distribuição de Mileni Cunha Pereira Boer Ribeiro, do IFTO para o
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, conforme Portaria/MEC nº.
2.078, publicada no D.O.U. de 31/12/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA No-10, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO CARDO-
SO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0758971, ocu-
pante do cargo de Odontólogo, classe E, nível 116, com fundamento
legal no Art. 3º da EC 47/05. (Processo Nº 23121.000874/2012-38).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 01 de 06 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2014, Seção 2. Página,
21, que reintegra AURÉLIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR, onde
se lê: “matricula SIAPE nº 0286816”; leia-se: “matricula SIAPE nº
1552146”, onde se lê: “na vaga de código nº 0217701”; leia-se. “na
vaga de código nº 0235401
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-85, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90 e considerando o disposto
no Processo nº 23096.000268/14-21, resolve:
Declarar vago o cargo de Contador, ocupado por ALYSSON
SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2008760, lotado no Centro
de Educação e Saúde – CES, Cuité-PB, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 018, de 08 de janeiro de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 15 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 23, de
nomeação do servidor Marcus Vinicius Freitas Mussi, onde se lê:
“código de vaga nº 0255084”, leia-se: “código de vaga nº
0256554”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-283, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Maria Ivanilza Fernandes de Castro,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 101, Matrícula 1978483, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor a
partir de 17.01.2014, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90
(Processo nº. 23067-P22654/13-11).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-127, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 3.030, de 29/11/2013,
publicada no D.O.U de 02/12/2013, seção 2, pág. 26, referente ao
afastamento da docente REYNALDO DIETZE.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
PORTARIA N
o-138, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.018689/2013-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a LOURDES MARIA SILVA ARAUJO, SIAPE 297672, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, com Mestrado,
DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos
integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de adicional por tempo
de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
de 1/5/ (um quinto) de FG-01 de acordo com a Lei 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
N
o-71 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FERNANDA OLI-
VEIRA LIMA, aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: QUÍMICA ANALÍTICA, em regime de 40
(quarenta) horas, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Cerro Largo*, no código de vaga nº 926926.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 251/2013, publicado no
DOU em 28 de junho de 2013, p. 78, Seção 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-72 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MAURICIO MICHEL
REBELLO, aprovado e classificado em 4º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECI-
MENTO: CIÊNCIA POLÍTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Erechim, em vaga decorrente da va-
cância do cargo ocupado pelo servidor Cleber Ori Cuti Martins, por
posse em outro cargo inacumulável, Portaria nº 69/GR/UFFS/2014 de
20 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2014,
seção 2, página 19, no código de vaga: 895833.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-427, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Dinalva Donizete Ribeiro,
Matrícula nº 1414117/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de
Agronomia, para participar do 9º Congreso Internacional de Educación
Superior Universidad 2014, com apresentação de trabalho, na cidade
de Havana/Cuba, no período de 05 a 15/02/2014, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000243/2014-23)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA,
designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, no Decreto
nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, resolve:
Nº 29 – Art. 1º Nomear Breno Viotto Pedrosa na vaga de código nº 904879.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-30 – Art. 1º Nomear Rodrigo Monteiro Eliott na vaga de código nº 904880.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-31 – Art. 1º Nomear Laline Elisangela Cenci na vaga de código nº 904881.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-32 – Art. 1º Nomear Leonardo dos Passos Miranda Name na vaga de código nº 904882.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-33 – Art. 1º Nomear Helenice Maria Sacht na vaga de código nº 904883.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-34 – Art. 1º Nomear Cesar Winter de Mello na vaga de código nº 904884.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-35 – Art. 1º Nomear Aref Kalilo Lima Kzam na vaga de código nº 904885.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-36 – Art. 1º Nomear Ricardo Oliveira de Souza na vaga de código nº 904886.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
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2
No-37 – Art. 1º Nomear Mirian Santos Ribeiro de Oliveira na vaga de código nº 904887.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-38 – Art. 1º Nomear Spensy Kmitta Pimentel na vaga de código nº 904888.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-39 – Art. 1º Nomear Dinaldo Sepúlveda Almendra Filho na vaga de código nº 904889.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-40 – Art. 1º Nomear Rosângela de Jesus Silva na vaga de código nº 904890.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-41 – Art. 1º Nomear Maria Inês Amarante na vaga de código nº 904923.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-42 – Art. 1º Nomear Fernando Mesquita de Faria na vaga de código nº 904924.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-43 – Art. 1º Nomear Mariana Cortez na vaga de código nº 904925.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-44 – Art. 1º Nomear Gabriel Ferrão Moreira na vaga de código nº 904926.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-45 – Art. 1º Nomear Luciano Simões Silva na vaga de código nº 904927.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA,
designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, no Decreto
nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, e o que consta no processo 23422.000126/2014-22, RESOL-
VE:
N
o-46 – Art. 1º Nomear Dinéia Ghizzo Neto Fellini na vaga de código nº 904928.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA,
designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, no Decreto
nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, resolve:
N
o-47 – Art. 1º Nomear Maria Geusina da Silva na vaga de código nº 904930.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-52 – Art. 1º Nomear Ana Silvia Andreu da Fonseca na vaga de código nº 904931.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-53 – Art. 1º Nomear Francisca Paula Soares Maia na vaga de código nº 904932.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-54 – Art. 1º Nomear Antonio Rediver Guizzo na vaga de código nº 904933.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-55 – Art. 1º Nomear Cristiana Vieira na vaga de código nº 904934.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA,
designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; Decreto da
Presidência da República nº 1.387/95 alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º
do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta
no processo 23422.000027/2014-41, resolve:
N
o-48 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora GISELE RICOBOM, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1729514, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2014, para
participar da Cúpula Social do Mercosul como representante da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, na cidade de Caracas, Venezuela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2014
N
o-1 – O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado OSVALDO JOSÉ VEN-
TURINI, pelo período de 16 a 22/02/2014, para visita técnica a
centrais Heliotérmicas, organizada pela empresa Gesellschaft fur In-
ternationale Zusammenarbeit (GIZ), na Alemanha e Espanha, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000111/2014-11.
N
o-2- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Adjunto VLADIMIR RAFAEL ME-
LIAN COBAS, pelo período de 16 a 22/02/2014, para visita técnica
a centrais Heliotérmicas, organizada pela empresa Gesellschaft fur
Internationale Zusammenarbeit (GIZ), na Alemanha e Espanha, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000112/2014-57.
N
o-3 – O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado MAURILIO PEREIRA
COUTINHO, pelo período de 06 a 15/02/2014, para participar de
missão de trabalho no âmbito do Programa NOPA – Projeto TruE-
Grid, em Dresden/Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo
nº 23088.000113/2014-00.
JOSÉ ALBERTOFERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Retificar a Portaria nº 1143, de 17/10/13, publicada no DOU
de 24/10/13, Seção 02, página 22, referente ao afastamento do País do
servidor Docente DANIEL EDUARDO QUARANTA, para incluir a
realização de visita técnica ao Centro Mexicano para la Música y las
Artes Sonoras, em Morelia/México, de 28/10/13 a 01/11/13, alterando
o período do afastamento de 20/10/13 a 29/10/13 para 20/10/13 a
02/11/13, incluído o deslocamento.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-55, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, resolve:
Declarar vago o cargo de Docente da Carreira do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor Vinícius de Almeida Vieira, ma-
trícula SIAPE n
o2031448, lotado na Faculdade de Medicina, Campus
Governador Valadares, em face de seu falecimento ocorrido em 12 de
dezembro de 2013.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA N
o-60, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.000068/2014-42, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 054, de 20 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 19, referente aposentadoria de SONIA RODRIGUES
DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1148411, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, por motivo de gozo
de férias.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-232, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LUZIA
ROSA REZENDE, inscrição UFMG nº 08877-3, matrícula SIAPE nº
0321885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos in-
tegrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de con-
tribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-354, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RENATO
BAUMGRATZ VIOTTI, inscrição UFMG nº 08736-X, matrícula
SIAPE nº 0321818, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Pa-
drão de Vencimento 16, lotado no Laboratório de Computação Cien-
tífica, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e
oito) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-363, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Elena de
Carvalho Gomes, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
650, de 28/11/2013, publicado no DOU de 02/12/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 640799,
gerado pela aposentadoria de Marcelo Henrique Mamede, para exer-
cer suas funções junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e
Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito
Civil, em regime de trabalho de Tempo Integral – 40 (quarenta) horas
semanais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N
o-384 – Conceder pensão vitalícia a MARLENE GRAFFIUS DA-
MASCENO, viúva do ex-servidor ALVARO FRAGA DAMASCE-
NO, inscrição UFMG nº 007641, matrícula SIAPE nº 0315494, Pro-
fessor Adjunto, Nível 02, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 07/01/2014, data do óbito do instituidor.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-385 – Dispensar a servidora EMILIANE FERREIRA DE JESUS
TORRES, inscrição UFMG n° 25603-X, matrícula SIAPE nº
1576163, CPF 012.496.856-21, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Engenharia, da função
de Secretária do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e
automação, código FG-7, a partir de 03/01/2014, designada pela Por-
taria nº 7740, de 26/11/2013.
N
o-386 – Dispensar o servidor RAFAEL JUNIO ANDRADE ALVES,
inscrição UFMG n° 23670-5, matrícula SIAPE nº 1582423, CPF
054.253.076-75, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 02, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, da função de
Secretário do Departamento de Zoologia, código FG-7, a partir de
05/12/2013, designado pela Portaria nº 527, de 25/01/2012.
N
o-387 – Designar, em caráter “pro tempore”, o servidor JOÃO
CURA D?ARS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, inscrição UFMG n°
21666-6, matrícula SIAPE nº 1611434, CPF 028.002.876-83, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, lotado na Escola de
Belas Artes, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Artes Plásticas, código FG-1, até a eleição de novo Chefe do De-
partamento.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA No-64, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Exonerar, a partir de 6 de janeiro de 2014, o servidor JOSÉ
OSMAR DA ROCHA MACHADO do cargo de Diretor de Infraes-
trutura, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA N
o-87, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Nomear, a partir de 6 de janeiro de 2014, o servidor ISAIAS
CONCEIÇÃO GONÇALVES, Engenheiro, para exercer do cargo de
Diretor de Infraestrutura, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-212, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 15.01.2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado por GLAILSON AUGUSTO ROCHA
DOS SANTOS, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em vir-
tude de posse em outro cargo público inacumulável.
CARLOS DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-267, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, para exercer a função de Diretora da faculdade de
Administração, FCC – Nível Único, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, ÂNGELA MARIA DA SILVA.
CARLOS DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-282, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Física, FCC – Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais,
RUBENS SILVA.
CARLOS DE ALMEIDA MANESCHY.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-15 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria Fernandes Monteiro
Coelho, CPF nº. 148.587.544-72, cônjuge do ex-servidor OTAVIO
COELHO, matrícula SIAPE nº. 334.623, falecido em 15 de novembro
de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº. 23074.
050495/2013-82).
N
o-16 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria das Mercês Fernandes
Martins Nunes, CPF nº. 040.028.064-72, cônjuge do ex-servidor JA-
DER NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 332.037, falecido
em 05 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 051014/2013-56).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-2.007 – Homologar afastamento do País a MARIA SILENE ALE-
XANDRE LEITE, Matrícula SIAPE 22255750, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO
DE TECNOLOGIA, no período de 02.12.2013 a 06.12.2013, par-
ticipar de visita de técnica, oficina de cooperação universitária, na
Universidade de Málaga, na Espanha, com ônus limitado, (Processo
nº. 23074.048022/13-90).
N
o-2.008 – Tornar sem efeito a PORTARIA R/GR/Nº. 1500, de
28.08.2013, em que concedeu Afastamento do País a EDNALVA
MACIEL NEVES, Matrícula SIAPE 11779884, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de
01.02.2014 a 30.07.2014, realizar estagio de Pós-Doutorado em CER-
MES/INSERM, na França, com ônus limitado, (Processo
23074.047965/13-78).
N
o-2.009 – Conceder Afastamento do País a EDNALVA MACIEL
NEVES, Matrícula SIAPE 11779884, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 01.02.2014 a
30.07.2014, realizar estagio de Pós-Doutorado em CERMES/IN-
SERM, na França, com ônus pela CAPES, (Processo
23074.047965/13-78).
N
o-2.010 – Homologar afastamento do País a JOÃO PESSOA DE
SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 15720931, PROFESSOR ADJUN-
TO, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIRUR-
GIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no período de
14.11.2013 a 21.11.2013, participar de Congresso da Academia Ame-
ricana de Oftalmologia, na Cidade de Nova Orleans/EUA, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.041730/13-81).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-2.011 – Autorizar afastamento do País a LUIZ BUENO DA SIL-
VA, Matrícula SIAPE 63366203, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, no período de 03.02.2014 a 17.02.2014, a fim de
participar de pesquisa junto à Universidade do Porto, em Portugal,
com ônus pelo CNPq, (Processo nº. 23074.050291/13-41).
N
o-2.012 – Autorizar afastamento do País a VALDIR DE ANDRADE
BRAGA, Matrícula SIAPE 166502786, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNO-
LOGIA, no período de 30.03.2014 a 14.04.2014, a fim de participar
de visita técnica, na University of Castle, em Newcastle, na Austrália,
com ônus pela CAPES, (Processo nº. 23074.050917/13-10).
N
o-2.013 – Autorizar afastamento do País a VALDIR DE ANDRADE
BRAGA, Matrícula SIAPE 166502786, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNO-
LOGIA, no período de 20.02.2014 a 03.03.2014, a fim de participar
de visita técnica na National Central Universtiy, em Taoyuan, Taiwan,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.050931/13-13).
N
o-2.014 – Homologar afastamento a LUIZ RENATO RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 17884744, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICA-
DAS, no período de 09.09.2013 a 08.12.2013, realizar atividades de
Ensino, Pesquisa e Extensão, na Universidade do Tennesse/EUA, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.046641/13-31).
N
o-2.015 – Autorizar afastamento do País a RITA CRISTIANA BAR-
BOSA Matrícula SIAPE 17323173, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 01.02.2014 a
31.01.2015, a fim realizar Curso de Doutorado Sanduíche, em Bar-
celona, Espanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.047545/13-
82).
N
o-2.018 – Autorizar afastamento do País a JOSÉ HUMBERTO
VILAR DA SILVA, Matrícula SIAPE 11178970, MAGISTERIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGRO-
PECUÁRIA – DAP, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SO-
CIAIS E AGRÁRIAS, no período de 01.04.2014 a 31.03.2015, a fim
de concluir Pós-Doutorado, na Universidade de Geórgia – EUA, com
ônus pelo CNPq, (Processo 23074.051669/13-24).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº. 404, de 23.04.2009, pu-
blicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo
93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei
8.270, de 17.12.91 e regulamentado pelo inciso I do Art. 3º do
Decreto nº. 4050, de 12.12.2001, resolve, autorizar a cessão do se-
guinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
N
o-49 – Servidor: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI
Cargo: Professor Assistente
Matrícula SIAPE: 1640440
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Função: Chefe do Setor Jurídico
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Memo/nº. 020/R/CG e Ofício nº. 14/2014-DGP/EBSERH/MEC.
N
o-50 – Servidor: FLÁVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA
Cargo: Professor Adjunto
Matrícula SIAPE: 338298
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Função: Gerente de Atendimento à Saúde
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Memo/nº. 020/R/CG e Ofício nº. 15/2014-DGP/EBSERH/MEC.
N
o-51 – Servidor: ANGELO BRITO PEREIRA DE MELO
Cargo: Professor Adjunto
Matrícula SIAPE: 3115135
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Função: Gerente de Ensino e Pesquisa
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Memo/nº. 020/R/CG e Ofício nº. 16/2014-DGP/EBSERH/MEC.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3.045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a MARCIA VIRGINIA DI LOREN-
ZO FLORENCIO, Matricula SIAPE 24727926, MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚ-
DE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de
01.12.2013 a 30.06.2014, cursar Doutorado Interinstitucional em Ge-
rontologia Biomédica, na Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, com ônus pela CAPES, (processo nº.
23074.040348/13-23).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-3.058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a WINDYZ BRAZAO FERREIRA,
Matricula SIAPE 3382903, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍ-
DIAS INTEGRADA NA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCA-
ÇÃO, para, no período de 02/10/2013 a 01/10/2014, participar de
Estágio Pós-Doutorado na Universidade Federal de São Carlos, com
ônus pelo CNPQ, (processo nº. 23074.024764/13-57).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-3.224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a MARIA GUIOMAR DE CARVA-
LHO, Matricula SIAPE 13197572, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE COMU-
NICAÇÃO TURISMO E ARTES, para, no período de 18/12/2013 a
17/12/2014, realizar Curso de Pós-Doutorado em Musica, na Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com ônus
pela CAPES, (processo nº. 23074.041989/13-13).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-3.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a RENATA COELHO FREIRE BA-
TISTA QUEIROZ, matrícula SIAPE 25434418, MAGISTERIO DE
ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na ESCOLA TECNICA DE SAU-
DE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de
01/12/2013 a 31/07/2013, realizar Curso de Doutorado em Geron-
tologia Biomédica, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Gran-
de do Sul, em Porto Alegre/RS, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.046878/13-30).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-3.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a JAMILSON RAMOS CAMPOS,
matrícula SIAPE 31151872, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS EXATAS (LN-RT), do CENTRO DE CIÊNCIAS APLI-
CADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 17/02/2014 a
17/02/2015, realizar estagio Pós-Doutorado, na Universidade Federal
de Uberlândia/UFU, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.049676/13-21).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-3.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder Afastamento a MARIA DE OLIVEIRA ALVES
CAVALCANTI, matrícula SIAPE 633723386, MAGISTERIO DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚ-
DE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de
30.11.2013 a 30.07.2014, realizar Curso de Doutorado em Geron-
tologia Biomédica, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Gran-
de do Sul, em Porto Alegre, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.046875/13-41).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-5.329 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, HENRIQUE
DA SILVA SILVEIRA DUARTE, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 24.09.2013, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conheci-
mento Fitopatologia / Patologia Florestal, Departamento de Fitotecnia
e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº
266351.
N
o-5.352 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CIBELLE DE BORBA
DALLAGASSA, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do
Setor Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2014.N
o-5.354 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 28 de novembro de
2013, data do falecimento de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA
JUNIOR – 067679, CPF nº 232.317.859-87, nos termos do Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA DE FA-
TIMA SOUZA CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 313.079.659-20,
calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe Ad-
junto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na forma
preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
N
o-5.355 – Em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos de
Ação Ordinária nº 5001086-95.2012.404.7002 1ª Vara Federal de
Londrina/PR, declarar a concessão da pensão vitalícia, a partir de 11
de junho de 2011, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “e” da Lei
nº 8.112/90 à GABRIELA SARANZ FERREIRA SIMAS, portadora
de deficiência, dependente econômica do servidor FERNANDO
CORDEIRO SIMAS – 002682, falecido em 01 de fevereiro de 1999,
calculado nos termos da fundamentação com base na integralidade
dos proventos estipulados para o ex-servidor no cargo de Professor de
Magistério Superior, classe Adjunto, com Doutorado, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas.
N
o-5.356 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora MARGARETH BIANCHESSI SANTOS –
202247, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classi-
ficação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação
de hora extra, mantida conforme Sentença Judicial – Ação Ordinária
nº 1986.00.00.781533-X, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Sul.
N
o-5.357 – Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2014, o cargo
de Professor, classe Assistente, ocupado por DAVID JOSE DE AN-
DRADE SILVA – 201518, lotado no Setor Litoral, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o dis-
posto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-349, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a MARIA CLARA AR-
RUDA CALABRIA, Matrícula SIAPE n.º 1030142, ocupante do car-
go de cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, com
Mestrado e em regime de 20 horas semanais , do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b,
da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com os proventos proporcionais a
8051/10950, calculados pela média das remunerações. (Processo n.º
23076.060987/2013-66).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA No-43, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 983, de 18 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2013, nº 225, seção 2, página 21, na parte que nomeou JANAINA
KARLA DE MEDEIROS PENHA no cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Engenharia
Mecânica/Engenharia de Manutenção, com lotação no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.011291/2013-20, de acordo com o dis-
posto no § 6º, do art. 13 da Lei 8.112/1990.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, resolve:N
o-100 – Designar ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO,
matrícula n.º 1178187, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02
(dois) anos. (Processo n. º 23077. 078709/2013-55).
N
o-102 – Designar PAULO JOSÉ LISBOA NOBRE, matrícula n.º
7350306, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC,
do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Centro de
Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.
077598/2013-60).
N
o-104 – Designar NARA GRAÇA SALLES, matrícula n.º 1288360,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do
Curso de Licenciatura em Teatro, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077. 078450/2013-42).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-21, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.078328/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCA ROCHA SOBRINHO, AUXILIAR DE LABORA-
TORIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348893-6, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BO-
TÂNICA, ECOLOGIA E ZOOLOGIA, mantido o valor de 20% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MARIA ALBANISA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-389, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.000233/2014-18, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Car-
reira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, MAURO ROESE, CPF nº 414137480 20, matrícula SIAPE nº
0359286, lotado e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de
Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
IVAN DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE 0359643,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 22/01/2014 a 25/01/2014, Para Participar do
“International Workshop Science as Cultural Hegemony: Gramscian
Concepts for the History of Science” – Barcelona – Espanha – com
ônus FAPERJ (Processo 23079.001266/2014-12).
ANA CAROLINA RENNÓ SODERO, Matrícula SIAPE
2946016, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Farmácia, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 31/01/2015, Para Rea-
lizar Pós-Doutorado na “Université de Pau et des Pays l’Adour” – Pau
– França – com ônus limitado (Processo 23079.000502/2014-38).
ALEXANDRA MELLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE
3193896, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 03/02/2014 a 28/02/2014, Para
Realizar visita à “Université du Québec à Trois-Rivières”, para debate
e desenvolvimento de pesquisa com o Professor Marco A. Rodriguez
– Trois-Rivières – – Canadá – com ônus limitado (Processo
23079.000842/2014-96).
RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS, Matrícula SIA-
PE 2486822, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu
Nacional, nesta Universidade, de 05/02/2014 a 17/02/2014, Para Par-
ticipar de expedição científica junto ao “Laboratório de Arqueozo-
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-342, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOMESIAPE UNIDADEPROCESSO TÉRMINOHELIO CAETANO FARIAS 2072565 CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais) 055108/13-74 05-dez-14LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA 2072545 CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais) 0 5 5 11 0 / 1 3 – 1 6 05-dez-14LETICIA PEDRETTI FERREIRA 2068512 Escola de Química060057/13-84 11 – j u n – 1 4MARIANA ALVES DA CUNHA KALIL 2066654 CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais) 0 5 5 11 6 / 1 3 – 0 0 05-dez-14ROBERTA AGUIAR NEGRI FERREIRA 2679219 Faculdade de Medicina 044379/13-40 11 – j u n – 1 4
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA ologia do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH)” –
Yucatán – México – com ônus CNPq (Processo 23079.000985/2014-
43).
RICARDO MERCHED, Matrícula SIAPE 1361492, Profes-
sor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Uni-
versidade, de 07/02/2014 a 19/02/2014, Para Realizar visita técnica ao
“Ultrawave Labs” – Irvine, Califórnia – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.073671/2013-15).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, Matrícula SIAPE
2493640, Tradutor/Intérprete, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 14/02/2014 a 20/02/2014, Para Participar da “2014
Annual Conference Schedule”, na AIEA (Associação de Adminis-
tradores em Educação Internacional) – Washington – EUA – com ônus
UFRJ (Processo 23079.070386/2013-42).
NIVALDE JOSÉ DE CASTRO, Matrícula SIAPE 0372895,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Economia,
nesta Universidade, de 20/02/2014 a 09/03/2014, Para Participar de
pesquisa e ministrar palestra na Universidade de Coimbra – Coimbra
– Portugal – com ônus limitado (Processo 23079.000541/2014-90).CLÁUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Matrícula SIA-
PE 1125180, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 20/02/2014 a 03/03/2014, Para Par-
ticipar do comitê organizador da “UK-Brazil Frontiers of Science
Meeting”, na Royal Society – Buckinghamshire – Inglaterra – com
ônus FAPERJ (Processo 23079.000011/2014-04).
RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS, Matrícula SIA-
PE 2486822, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu
Nacional, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 09/03/2014, Para Par-
ticipar de escola de verão (curso de aperfeiçoamento), na Univer-
sidade Nacional de Rio Negro – Neuquén e Rio Negro – Argentina –
com ônus limitado (Processo 23079.000992/2014-09).
LIVIA CRISTINA LIPORAGI LOPES, Matrícula SIAPE
1609845, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Farmácia, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 28/03/2014, Para Rea-
lizar curso de Micologia Médica, no “Instituto Pasteur” – Paris –
França – com ônus limitado (Processo 23079.000500/2014-02).CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO, Matrícula
SIAPE 2218338, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, de 05/03/2014
a 13/03/2014, Para Realizar visita técnica ao laboratório do Professor
Nissin Moussatché, no “Departament of Molecular Genetics & Mi-
crobiology”, da Universidade da Flórida – Gainesville – EUA – com
ônus limitado (Processo 23079.000782/2014-66).
CARLOS LEVI
PORTARIA N
o-341, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de FLAVIA NARDES DOS SANTOS
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de
28-dezembro-2013, conforme processo nº. 23079. 041791/13-17.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA No-353, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011, resolve:
Contratar na vaga de Professor Substituto os candidatos abaixo enumerados:
NOME UNIDADE PROCESSO
(23079)INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRA-
TOREGIME
(h)CLASSE CORRESPONDENTE AO SALÁ-
RIO
ALINE GOMES DA SILVA Colégio de Aplicação 070752/13-09 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoANA VALÉRIA DE PAULA TEPEDINO Colégio de Aplicação 070759/13-58 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoCAMILA SANTIAGO DA ROCHA Colégio de Aplicação 071025/13-50 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoFELIPE LEITE GRANATO Colégio de Aplicação 070747/13-79 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com MestradoIGOR HELAL ANDERSON Colégio de Aplicação 070753/13-71 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar IJESSICA SOUZA LOBO DA SILVEIRA Colégio de Aplicação 070755/13-05 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar IJOÃO GABRIEL DA SILVA ASCENSO Colégio de Aplicação 070744/13-80 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA Colégio de Aplicação 070742/13-55 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoMARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI Colégio de Aplicação 070739/13-40 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar IPATRICIA PINTO XAVIER Colégio de Aplicação 070740/13-20 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com EspecializaçãoPRISCILA CARRATI SEGADAS Colégio de Aplicação 070746/13-06 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoSOYMARA VIEIRA EMILIÃO Colégio de Aplicação 070749/13-02 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoVERÔNICA DA SILVA FERNANDES RODRIGUES Colégio de Aplicação 070757/13-22 21-jan-14 31-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoAFRANIO SIMOES PESSANHA Faculdade de Medicina 072058/13-44 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com especializaçãoANA LUIZA BIANCARDI BARRETO Faculdade de Medicina 072108/13-10 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com MestradoCARLOS EDUARDO FERREIRA NOVAES Faculdade de Medicina 072066/13-72 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com MestradoCRISTOS PRITSIVELIS Faculdade de Medicina 072103/13-05 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com DoutoradoDEBORA RAMOS ROSA Faculdade de Medicina 072106/13-95 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com especializaçãoDENISE PRADO MOMESSO Faculdade de Medicina 072085/13-17 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoEDUARDO DIB Faculdade de Medicina 072123/13-04 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com DoutoradoFABRICIA RODRIGUES SOARES Faculdade de Medicina 072125/13-30 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com EspecializaçãoFERNANDA BINA FONYAT DE LIMA Faculdade de Medicina 072132/13-03 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoFERNANDA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES Faculdade de Medicina 071056/13-83 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com EspecializaçãoFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA Faculdade de Medicina 071238/13-90 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com DoutoradoHENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI Faculdade de Medicina 071047/13-92 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com especializaçãoJUCYLEIDE ANTONIA DE CASTRO BORBA SANTOS Faculdade de Medicina 071704/13-00 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com EspecializaçãoJULIANA DA SILVA ORMOND BRAGA Faculdade de Medicina 069028/13-05 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com EspecializaçãoKARINA BILDA DE CASTRO REZENDE Faculdade de Medicina 072104/13-60 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar IMARIA CAROLINA PINHEIRO PESSOA Faculdade de Medicina 071037/13-39 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com DoutoradoNATALIA RAMOS Faculdade de Medicina 070816/13-90 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoPATRICIA TAKENO COLOGNA Faculdade de Medicina 072134/13-20 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com MestradoPAULO ALONSO GARCIA ALVES JUNIOR Faculdade de Medicina 071029/13-00 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com MestradoREJANE SOARES Faculdade de Medicina 072069/13-60 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com EspecializaçãoROBERTA FITTIPALDI PALAZZO Faculdade de Medicina 0 7 4 11 4 / 1 3 – 9 4 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com EspecializaçãoROBERTA MENDONÇA PORTO Faculdade de Medicina 072129/13-90 21-jan-14 05-dez-14 20 Auxiliar I com MestradoSERGIO HENRIQUE SAMPAIO MEIRELLES Faculdade de Medicina 0 7 2 11 8 / 1 3 – 7 4 21-jan-14 11 – j u n – 1 4 20 Auxiliar I com Doutorado
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA PORTARIA N
o-343, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar BEATRICE BOECHAT D’ELIA na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Con-
tábeis, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mes-
trado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 31-outubro-13 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079.
063467/13-22
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIA No-344, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08-janeiro-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Matrícula
SIAPE nº1534917, ocupante do cargo de Engenheiro/área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.000360/14-45.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIA No-345, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 23-janeiro-2014, o cargo de Odon-
tóloga, ocupado pelo(a) servidor(a) ERIKA MACHADO CALDEIRA
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2080491, do quadro único de Pes-
soal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.001035/14-08.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-354, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOMEUNIDADE PROCESSO PRORROGAR ATÉIVAN MENDES DE SOUZA PAPARGUERIUS Escola de Música 005692/13-71 11 – j u n – 1 4JOAO MARCOS HAUSMANN TAVARES Instituto de Economia 063246/13-63 11 – j u n – 1 4JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS Escola de Música 019578/13-74 11 – j u n – 1 4MARJOLLY CARUSO BRIGIDO Instituto de Química 043342/13-02 11 – j u n – 1 4
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-373 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de FELIPPE
BORRING ROCHA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041462/13-85
N
o-374 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ELAINE
CRISTINA DE SOUZA LIMA como Professor Substituto do(a) Ins-
tituto de Nutrição com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007233/13-03
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-334 – Dispensar, a pedido, JOSE ANTONIO LUIZ BAZILIO,
Matrícula Siape nº 2010681, Administrador de Edifícios, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado, do(a) Observatório
do Valongo, FG-7, processo nº 23079.001807/13-40.
N
o-335 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, OSVALDO GALVAO CALDAS DA CUNHA,
Matrícula Siape nº 1124535, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Diretor da Escola de Química EQ/CT, do(a)
Escola de Química, CD-4, processo nº 23079.074933/13-03.
N
o-336 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, EDUARDO MACH QUEIROZ, Matrícula Siape
nº 0360116, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4
anos , o mandato de Diretor da Escola de Química EQ/CT, do(a)
Escola de Química, CD-4, processo nº 23079.074933/13-03.
N
o-361 – Dispensar, a pedido, ROSANGELA MARIA BRITO, Ma-
trícula Siape nº 0373633, Técnico em Contabilidade, da Função Gra-
tificada de Diretora Adjunta de Administração, do(a) Escola de Co-
municação, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-362 – Designar LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0364142, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Diretora Adjunta de Administração, do(a) Escola
de Comunicação, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-363 – Dispensar, ROBERTO DE BARROS FARIA, Matrícula
Siape nº 6373522, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Química Inorgânica IQ, do(a)
Instituto de Química, FG-1, processo nº 23079.074801/13-64.
N
o-364 – Designar ROBERTO DE BARROS FARIA, Matrícula Siape
nº 6373522, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Química Inorgânica IQ,
do(a) Instituto de Química, FG-1, processo nº 23079.074801/13-64.
N
o-380 – Dispensar, a pedido, CLEBER NASCIMENTO DO CAR-
MO, Matrícula Siape nº 1718981, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coordenador de Ciclo Básico Engenharia –
Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1,
processo nº23079.001817/13-01.
N
o-381 – Designar VALERIA NUNES BELMONTE, Matrícula Siape
nº 1898143, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Ciclo Básico Engenharia -Macaé,
do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1, processo
nº 23079.001817/13-01.
N
o-383 – Dispensar, a pedido, BERNARDO MATTOS TAVARES,
Matrícula Siape nº 2527135, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Básico
– Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1,
processonº 23079.001817/13-01.
N
o-384 – Designar MARCIO MAGINI, Matrícula Siape nº 1767520,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
de Coord de Grad do Curso de Engenharia Básico – Macaé, do(a)
Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1, processo nº
23079.001817/13-01.N
o-387 – Dispensar, a pedido, KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE,
Matrícula Siape nº 1567245, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Nutrição – Macaé,
do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1, processo
nº 23079.001817/13-01.
N
o-390 – Dispensar, a pedido, DANIELLE MARQUES DE ARAUJO
STAPELFELDT, Matrícula Siape nº 1699410, Professor do Magis-
tério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bacharelado em Química/Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Gra-
duação – Macaé, FUC-1, processo nº 23079.001817/13-01.
N
o-391 – Designar JORGE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº
1529547, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Quí-
mica/Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-
1, processo nº23079.001817/13-01.
N
o-399 – Dispensar, a pedido, RICARDO VALERIANO ALVES,
Matrícula Siape nº 1254109, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.000641/14-34.
Nº 400 , Designar EDUARDO DE MIRANDA BATISTA, Matrícula
Siape nº 0359518, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.000641/14-34.
O Pró-Reitor de Pessoal, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23079.065542/2013-17, resolve:
N
o-372 – Conceder a Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares o(a) servidor(a) PAULA ROBERTA BITENCOURT DE
CARVALHO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE
nº 1435987, lotado no Serviço de Internação Clínica / HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, pelo período de
03(três) anos, a partir de 21 de Janeiro de 2014, conforme preceitua
o Artigo 91 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001 e pelo Artigo 2º da Portaria Normativa nº 04 de 06 de julho
de 2012.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-375 – Rescindir o contrato de MIGUEL BORBA DE SA como Pro-
fessor Substituto do(a) CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais) a par-
tir de 09-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 019650/13-08.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-376 – Declarar vago, a partir de 09-janeiro-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ELTON TEI-
XEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1652393, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112
de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.000963/14-00.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-389 – Retifica a portaria nº 15668 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 246, de 19 de dezembro de 2013, con-
siderando que a classe correta do professor substituto ANA BAR-
BARA DE TOLEDO ANDRADE é Auxiliar I com Doutorado, que
consta no processo nº 23079.061219/13-10
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:N
o-32 – DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe C, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Uni-
versidade VINICIUS MARCOS PAES BARRETO, Matrícula SIAPE
nº 0676620, por motivo de falecimento em 09.10.2013, conforme
certidão de óbito nº 075101 01 55 2013 4 00246 136 0121345 96,
código da vaga 424132, de acordo com o Memo nº 888/2013-
DDO/CDP/SUGEP do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.023631/2013-62)
N
o-33 – DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe C, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Uni-
versidade MARIA MARLENE COSTA CORDEIRO, Matrícula SIA-
PE nº 0676643, por motivo de falecimento em 12.09.2013, conforme
certidão de óbito nº 075101 01 55 2013 4 00245 143 0121052 93,
código da vaga 424153, de acordo com o Memo nº 888/2013-
DDO/CDP/SUGEP do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.023631/2013-62).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de janeiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, Professor Associado do
Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no pe-
ríodo de 20/02/2014 a 04/03/2014, para missão de trabalho, em La
Plata, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.001258/2014-
90);
CARLOS BECKER WESTPHALL, Professor Titular do De-
partamento de Informática e Estatística desta Universidade, no pe-
ríodo de 21/02/2014 a 01/03/2014, para participar do ICN e do Nex-
Comm, em Nice, França, com ônus limitado (Processo
2 3 0 8 0 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 4 – 5 6 ) ;
ENEDIR GHISI, Professor Adjunto do Departamento de En-
genharia Civil desta Universidade, no período de 03/03/2014 a
11/03/2014, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Ma-
teriais de Construção Sustentáveis, em Guimarães, Portugal, com
ônus CNPq (Processo 23080.077253/2013-57);
GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, Professor
Adjunto do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no
período de 13/02/2014 a 02/03/2014, para missão de trabalho, em
Miami, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.001493/2014-61);
JOSIANE ROSE PETRY VERONESE, Professor Titular do
Departamento de Direito desta Universidade, no período de
11/03/2014 a 22/03/2014, para participar do Congresso Internacional
Ambiente, Sustentabilidade e Responsabilidade, em Castelgandolfo,
Itália, e II Seminário Hispano-Brasileiro sobre Direito e Fraternidade,
em Málaga, Espanha, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.075803/2013-01);
KELI REGINA DAL PRA, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Serviço Social desta Universidade, no período de
13/03/2014 a 07/04/2014, para missão de trabalho, em Havana, Cuba,
com ônus limitado (Processo 23080.075516/2013-93);
LIGIA MARIA ARRUDA CAFE, Professor Associado do
Departamento de Ciências da Informação desta Universidade, no pe-
ríodo de 09/02/2014 a 15/02/2014, para missão de trabalho, em Mon-
tevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo 23080.001471/2014-
00);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, Professor
Associado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
desta Universidade, no período de 09/02/2014 a 15/02/2014, para
participar do II Curso de Internacionalização Universitária nas Amé-
ricas, em Washington, EUA, com ônus UFSC (Processo
23080.000630/2014-41);
MIRIAM FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, Professor
Associado do Departamento de Ciências da Informação desta Uni-
versidade, no período de 02/02/2014 a 08/02/2014, para missão de
trabalho, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo
23080.001475/2014-80);
RONICE MULLER DE QUADROS, Professor Associado
do Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
18/03/2014 a 31/03/2014, para missão de trabalho, em Washington,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.001501/2014-70);
SANTIAGO FRANCISCO YUNES, Professor Adjunto do
Departamento de Química desta Universidade, no período de
02/02/2014 a 17/02/2014, para missão de trabalho, em Coimbra, Por-
tugal, com ônus CAPES (Processo 23080.001502/2014-14);
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SAYONARA DE FATIMA FARIA BARBOSA, Professor
Adjunto do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no
período de 13/02/2014 a 02/03/2014, para missão de trabalho, em
Miami, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.001492/2014-17);
THEREZA CHRISTINA MONTEIRO DE LIMA, Professor
Associado do Departamento de Farmacologia desta Universidade, no
período de 24/01/2014 a 02/02/2014, para participar do The mo-
lecular basis of brain disorders, em Miami, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.001044/2014-13).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3
oda Portaria
404, de 23 de abril de 2009 – MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve:
N
o-69.102 – Autorizar, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidora: Elaine Verena Resener – Matrícula SIAPE 6382030
Cargo : Professor do Magistério Superior
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Função/cargo: Cargo em Comissão de Superintendente do Hospital
Universitário de Santa Maria, da UFSM, filial da EBSERH
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Artigo 93,
§2
o). Processo: 23081.000186/2014-53.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór-
gão cedente a freqüência da servidora.
N
o-69.103 – EXONERAR ELAINE VERENA RESENER, Matrícula
SIAPE 6382030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção
de Diretor Geral do Hospital Universitário de Santa Maria, Código
CD-3.23, para a qual foi nomeada pela Portaria n. 57.774, de
02/06/2010. (Processo n. 000186/2014-53)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.090 – DISPENSAR MARINEZ MORAL MONTANA, Ma-
trícula SIAPE 1698488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Docu-
mentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Intercâmbio da Divisão de Orientação
ao Usuário da Biblioteca Central, Código FG-4.050, para a qual foi
designada pela Portaria n. 65.518, de 25/04/2013.
N
o-69.091 – DISPENSAR MARISA SEVERO CORREA, Matrícula
SIAPE 378669, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central, Có-
digo FG-3.020, para a qual foi designada pela Portaria n. 37.172, de
23/12/1997.
N
o-69.092 – DESIGNAR FERNANDO LEIPNITZ, Matrícula SIAPE
1751724, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Periódicos da Divisão de Referência
da Biblioteca Central, Código FG-4.050.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.093 – DISPENSAR SHANA CATIUSCA DORNELLES VI-
DARTE, Matrícula SIAPE 1652389, ocupante do cargo de Biblio-
tecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Organização de Material da
Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central, Código FG-
4.006, para a qual foi designada pela Portaria n. 67.346, de
11 / 0 9 / 2 0 1 3 .
N
o-69.094 – DESIGNAR MARINEZ MORAL MONTANA, Matrí-
cula SIAPE 1698488, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Diretor da Divisão de Aquisição da Biblioteca Central,
Código FG-3.020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.095 – DESIGNAR SHANA CATIUSCA DORNELLES VI-
DARTE, Matrícula SIAPE 1652389, ocupante do cargo de Biblio-
tecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Processos
Técnicos da Biblioteca Central, Código FG-4.006.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.096 – DISPENSAR SIMONE COSTA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1788383, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Orientação ao Usuário da Biblioteca Central,
Código FG-3.021, para a qual foi designada pela Portaria n. 68.773,
de 24/12/2013.N
o-69.097 – DESIGNAR SIMONE COSTA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1788383, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Diretor da Divisão de Referência da Biblioteca Central,
Código FG-3.021.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.098 – DISPENSAR CHRISTIAN VARGAS DIAS, Matrícula
SIAPE 2047764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Circulação da Divisão de Orientação ao Usuário
da Biblioteca Central, Código FG-4.012, para a qual foi designado
pela Portaria n. 67.342, de 11/09/2013.
N
o-69.099 – DESIGNAR CHRISTIAN VARGAS DIAS, Matrícula
SIAPE 2047764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Empréstimo da Divisão de Referência
da Biblioteca Central, Código FG-4.012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.105 – DISPENSAR JANICE VENDRUSCOLO, Matrícula
SIAPE 379588, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário Administrativo do Departamento de Computação Aplicada
do Centro de Tecnologia, Código FG-7.133, para a qual foi designada
pela Portaria n. 66.807, de 06/08/2013.
N
o-69.106 – DESIGNAR JANICE VENDRUSCOLO, Matrícula SIA-
PE 379588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Departamento de Compu-
tação Aplicada do Centro de Tecnologia, Código FG-6.004.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.107 – DISPENSAR PAULO RICARDO PARRAGA ACU-
NHA, Matrícula SIAPE 382745, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Engenharia
Civil do Centro de Tecnologia, Código FG-7.134, para a qual foi
designado pela Portaria n. 48.734, de 07/02/2006.
N
o-69.108 – DESIGNAR ANTONIO SEVERIANO DO AMARAL
LEAL, Matrícula SIAPE 378775, ocupante do cargo de Matemático,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de Engenharia Civil
do Centro de Tecnologia, Código FG-7.134.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-69.126, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 8
de janeiro de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Professor Adjunto, no lugar de ELISA BARBOSA COU-
TINHO, Matricula SIAPE 1724385, lotada no Departamento de En-
genharia Química – CT, do Quadro Único desta Instituição. (Processo
n. 000062/2014-78)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
PORTARIA N
o-69.150, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21 de janeiro de 2014, MARIA
REGINA DANIEL ROSO, Matrícula SIAPE 381009, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso-
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural do Centro de Ciên-
cias Rurais, Código FG-7.040, para a qual foi designada pela Portaria
n. 62.725, de 03/07/2012.
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR GHENDY CARDOS JUNIOR, Matrícula SIA-
PE 1225270, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ele-
tromecânica e Sistemas de Potência, FG-1.118, para um mandato de
dois anos.II – DISPENSAR LUIS CARLOS DE SOUZA MARQUES,
Matrícula SIAPE 1564046, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Departamento de Ele-
tromecânica e Sistemas de Potência.
EDUARDO RIZZATTI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 214, de 30 de dezembro de 2013, do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de janeiro de 2014, seção 2, página 26, onde se lê: “Designar o
servidor Antonio Sergio Freitas Farias, SIAPE 380345, a partir de 30
de dezembro de 2013, para a Função Gratificada de Chefe do Ga-
binete de Estudos e Apoio Institucional Comunitário – CCSH, FG-
4.093”; leia-se: “Designar o servidor Antonio Sergio Freitas Farias,
SIAPE 380345, para a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de
Estudos e Apoio Institucional Comunitário – CCSH, FG-4.093”; e
onde se lê: “Dispensar a servidora Glece Kurzawa Coser, Matrícula
SIAPE 1835092”; leia-se: “Dispensar, a partir de 30 de dezembro de
2013, a servidora Glece Kurzawa Coser, Matrícula SIAPE
1835092”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a EVANDRO PENTEADO
VILLAR FELIX, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP / PS
Neuroclinica, no período de 01.02.2014 à 31.01.2015, para participar
do curso como parte do seu Doutorado no exterior especificamente na
Georgetown University, Washington DC, Estados Unidos da América,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.045858/2013-07).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, LUCIANA SILVEIRA NINA DE AZEVEDO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de Médico/Área: UTI Pediátrica, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0208657. Origem da vaga:
Redistribuição, Portaria nº 1998, D.O.U. de 17/12/2013, p. 15. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA N
o-212, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a RAÚL BONNE HER-
NÁNDES, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
01/02/2014 a 06/03/2014, para participar do evento “12th Chemistry
Conference for Young Scientists”, na Béligica, e participar de estância
de investigação no “Centro Nacional de Pesquisa em Saúde e Meio
Ambiente da Rede Helmholtz”, na Alemanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020026/2014-51).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-30, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Declara vago o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 0205728, ocupado
pelo servidor Jair Gonçalves Borges.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
28/08/2010, data do óbito do servidor.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10.02.2014 a
16.02.2014 para participar, apresentando trabalho, no “SHO 14 –
International Symposium on Occupational Safety and Hygiene” nas
Universidades do Minho e do Porto, nas cidades de Guimarães e
Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.000036/2014-
58);
GISELE GIANDONI WOLKOFF, Professor do Magistério
Superior, no período de 08.02.2014 a 27.02.2014 para participar da
Missão de trabalho referente ao Programa de Licenciaturas Inter-
nacionais – PLI, nas Universidades de Évora e Minho, nas cidades de
Évora e Braga, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.009958/2013-40);
MARCELE GARBIN DAGIOS, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 07.02.2014 a 17.02.2014 para
participar, apresentando trabalho, no “9º Congresso Internacional de
Educação Superior”, na cidade de Havana, Cuba, com ônus limitado
(Processo n° 23064.009807/2013-91);
MARCO ANTONIO POSSENTI, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no período de 26.01.2014 a 03.02.2014,
para participar de “Feira Mundial de Avicultura, International Pro-
duction and Processing Expo – IPPE 2014”, na cidade de Atlanta,
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n°
23064.000013/2014-43);
MARCOS EDUARDO SOARES, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no período de 01.04.2014 a 31.03.2015,
para realização de curso de Pós-Graduação Sanduiche, em nível de
Doutorado em Engenharia Mecânica na “Universidade de Minho”, na
cidade de Guimarães, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.009358/2013-81);
REGINA HELENA URIAS CABREIRA, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14.02.2014 a
23.02.2014, para participar, apresentando trabalho, na “The 35
thAn-
nual SW PCA/ACA Conference – The 35thSouthwest Popular/ Ame-
rican Culture Association Conference”, na cidade de Albuquerque,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.000075/2014-
55);
WELLINGTON RICARDO FIORUCI, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 09.02.2014 a
28.02.2014, para participar do Programa de Licenciaturas Interna-
cionais – PLI na Universidade do Minho e Reunião dos Coorde-
nadores do PLI, nas cidades de Braga e Évora, Portugal, com ônus
CAPES (Processo n° 23064.009910/2013-31).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-60, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 08.01.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 08.01.2014, ELMER PA-
BLO TITO CARI, matrícula SIAPE nº 1758608, lotado no Câmpus
Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe “C” da denominação “Adjunto”, Nível “2”, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-61, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 20.01.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 21.01.2014, DAIANE
TIEME KAWAHARA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2051433, lotada
no Câmpus Apucarana, do cargo efetivo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “01”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, re-
solve:N
o-19 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KELLY KRYSTHIANNE NEVES DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no
Diário Oficial da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de vaga nº
0262931.
N
o-20 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DORYS LILIANA R DE COSTA DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no
Diário Oficial da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de vaga nº
0250546.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROArt. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MERENICE FRANÇA DE AS-
SIS ( companheira), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor
CARLOS ALBERTO DO MONTE, Motorista Oficial, Classe A Pa-
drão III, calculada pela tabela de vencimentos da Portaria Ministerial
10697 de 02/07/2003, a partir de 18/11/2003 data do óbito – processo
nº 12799.000024/95-99.
EVERALDO MANOEL LUZ
PORTARIA N
o-8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria
Ministerial n° 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ED-
CEA ROSA MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0124171, e SIAPECAD nº 07846 do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 18050.720001/2014-58.
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-22, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL – SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81,
de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/4 (25%) à Berenice
Costa Marinho, na condição de companheira, pensão vitalícia cota
parte 1/4 (25%) à Laudelina Joana da Silva, na condição de separada
judicialmente com percepção de pensão alimentícia, e pensão tem-
porária cota parte 1/2 (50%) a Matheus Luis Formiga da Silva, na
condição de filho do ex-servidor Milton José da Silva, matrícula
SIAPE nº 0129483, do Quadro de Pessoal deste Ministério, apo-
sentado no cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “III”, com
fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “b” e “c”, e item II,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05 de dezembro de 2013.
Processos nº 10167.004626/2013-79, 10167.000025/2014-78 e
10167.000089/2014-79.
AUREO RANIERI DE OLIVEIRA BOMFIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-16, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000006/2014-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO ALFRE-
DO FRANCO SAMWAYS, matrícula SIAPECAD nº 836048, ma-
trícula SIAPE nº 900639, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I e II e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de BÁRBARA
VERÔNICA DIAS MÁGERO VIANA, Coordenadora de Contabi-
lidade e Custos da União – CCONT, da Secretaria do Tesouro Na-
cional – STN, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar como palestrante do
“International Workshop on Treasury and Public Accounting”, que se
realizará na cidade de Washington – DC, EUA. As diárias e passagens
serão custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID. (Processo nº 17944.000128/2014-20).
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF nº 55, de 17 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 33, onde se lê: “… Exonerar ALEXANDRE YURI JOSÉ
DE ABREU…”, leia-se: “… Exonerar, a partir de 15 de janeiro de
2014, ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria da SE/MF nº 5, de 14.01.2014, publicada no
Diário Oficial de 15.01.2014, Seção 2, pág. 29, onde se lê “Exonerar
RONNIE GONZAGA TAVARES…”, leia-se “Exonerar, a partir de 06
de janeiro de 2014, RONNIE GONZAGA TAVARES, …”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-20, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: Angela .Maria da Silva Santos
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0703071
Do: Ex-Território Federal de Rondônia
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Função/Cargo: Função Comissionada, código FC-1
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001560/2013-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Ministério da Fazenda.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-24, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 12725.000106/2013-40, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 08 de 07/01/2014,
publicada no D.O.U. de 14/01/2014, Seção II, de MIGUEL SALIBY
NETO, ONDE SE LÊ: Com fundamento no Art. 40 § 1º, Inciso III,
alínea ” b ” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 e Art. 1º da Lei nº 10887/04, com proventos
proporcionais, LEIA – SE: Com fundamento no Art. 40 § 1º, Inciso II
da Cosntituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/03, com proventos proporcionais ao tempo de con-
tribuição.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor, no período de 28 a 29 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da reunião do Comitê Consultivo
da Brasilprev S.A., em Santiago, Chile. As despesas com passagens
aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da Bra-
s i l p r e v.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
RETIFICAÇÕES
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 19 de julho de 2013, nº 138, Seção 2, página 38, de KAREN
DE REZENDE MACHADO, Gerente de Divisão: onde se lê: “…, no
período de 05 a 13 de agosto de 2013, …”, leia-se: ” …, no período de
05 a 12 de agosto de 2013, …”.
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 06 de novembro de 2013, nº 216, Seção 2, página 50, de
MÁRCIO LUIZ MORAL, Gerene Executivo: onde se lê: “…, no
período de 06 a 22 de novembro de 2013, …”, leia-se: ” …, no período
de 06 a 16 de novembro de 2013, …”.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de prestar-lhe asses-
soramento no Fórum Econômico Mundial e em encontros com in-
vestidores institucionais, em Davos, Suíça e em palestra, em Londres,
Reino Unido no período de 22 a 28 de janeiro de 2014, com ônus;
JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA, a fim de
participar do “Seminar on OTC Derivatives Global Reform”, pro-
movida pelo Banco Central do Chile e pelo Fundo Monetário In-
ternacional (FMI), em Santiago, Chile, no período de 27 a 31 de
janeiro de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA N
o-79.955, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Presidente
no período de 23 a 27 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINIRETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2013, seção
2, página 18, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor JOÃO LUIS RESENDE, onde se lê: “…no período de 11 a
15 de janeiro de 2014…”, leia-se: “…no período de 11 a 16 de janeiro
de 2014…”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA No-79.952, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BAN-
CÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e
alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora ROBERTA MENIN LAFRAIA, ma-
trícula nº 8.629.661-2, para exercer em caráter de interinidade, a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Téc-
nica em São Paulo I (Desup/GTSP1/Cosup-01) até o dia 26.1.2014.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, da Portaria 79.931, publicada no DOU, de
21.1.2014, seção 2, pág. 26, onde se lê: “…. no Gabinete (Deban/Ga-
bin).”, leia-se: “…no Gabinete (Deban/Gabin), ficando dispensado da
função que atualmente exerce.”.
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-8 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2014, RA-
FAEL SALES RIOS, do cargo em comissão de Gerente da Unidade
Descentralizada desta Secretaria de Acompanhamento Econômico no
Estado de São Paulo, código DAS 101.2.
N
o-9 – Nomear ANAELY DA SILVA MACHADO para exercer o
cargo em comissão de Gerente da Unidade Descentralizada desta
Secretaria de Acompanhamento Econômico no Estado de São Paulo,
código DAS 101.2, ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA No-78, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nomear PAULO SERGIO CARVALHOSA DE MELLO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1415545, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro I (RJ), Código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de
14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e
alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada
no DOU de 10 de maio de 2012, e com base na previsão contida no
artigo 286 da Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
N
o-5 – Dispensar JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00125561, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corre-
gedoria da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código
DAS 101.2.N
o-6 – Dispensar JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00125561, da
Função Gratificada da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com exercício no Escritório da 6ª Região Fiscal, Código
FG-1.
N
o-7 – Nomear JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00125561, para o
cargo em comissão de Chefe do Escritório de Corregedoria da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código DAS – 101.2.
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de
14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e
alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada
no DOU de 10 de maio de 2012, e com base na previsão contida no
artigo 286 da Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
N
o-8 – Exonerar, a pedido, VALDOMIRO FRANKLIN GONÇAL-
VES MOTA, CPF 098.518.101-00, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Controle da Atividade Correcional (Dicac) da Cor-
regedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS
101.2.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 12 – Designar RODOLFO COSTA MARQUES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 64078, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização- EFI/03
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código
FG-1.
Nº 13 – Designar AGAMENON CARVALHO DE LIMA LEITE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
826775, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA No-9, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Dispensar a pedido, SANDRO DA SILVA COSTA, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 1131594, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em São Miguel do Guamá, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FG-
3.
ARMANDO FARHAT
PORTARIA N
o-11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atri-
buições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência no período de 21 a
24/01/2014, ao servidor GERVANIO RIBEIRO DA SILVA, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1179127, para praticar os
atos de responsabilidade da ARF/SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ju-
risdição desta Delegacia, na ausência simultânea do titular e do subs-
tituto.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atri-
buições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência no período de 21 a
31/01/2014, a servidora MARIA DO CARMO CARVALHO COU-
CEIRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1573186, para praticar os atos de responsabilidade da
Equipe de Logística – ELG, desta Delegacia, na ausência simultânea
do titular e do substituto.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria do
Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência a servidora MARIA LUIZA COSTA
PADILHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 00877549, para prática de atos regimentais e demais
atribuições inerentes a Seção de Orientação e Análise Tributária –
Saort, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, em virtude da
ausência do titular e substituto simultaneamente.
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
N
o-32 – Dispensar o servidor SÉRGIO NUNES PINHEIRO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01171403, SIAPE nº 1369808, da função gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, código FG-3.
N
o-33 – Designar o servidor LUCIANO HENRIQUE CORRÊA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01131100, SIAPE nº 1352863, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, código FG-
3.
N
o-34 – Designar o servidor SÉRGIO NUNES PINHEIRO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01171403, SIAPE nº 1369808, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – Sacat,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, código
FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIA No-7, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTER-
NACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regi-
mentais previstas nos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:Art. 1º Delegar competência à servidora Roberta Ganem
Resch, AFRFB, matrículas SIAPECAD 64967/SIAPE 12564061 para,
na ausência simultânea do titular e do substituto eventual desta Al-
fândega, praticar os atos previstos nos arts. 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17.05.2012, no dia 22 de janeiro de 2014.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA No-7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Designar RAFAEL TARANTO MALHEIROS, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1292349, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco (SP), código FG-1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÕES
Na portaria DRF-POA-RS nº 146, de 20/12/2013, publicada
no DOU de 23/12/2013, Seção II, Página 36, onde se lê: “FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E
COBRANÇA – EAT 2 – CÓDIGO FG-1.”, leia-se: “FUNÇÃO GRA-
TIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E CO-
BRANÇA – EAC2, DESTA DELEGACIA, CÓDIGO FG-1”.
Na portaria DRF-POA-RS nº 4, de 07/01/2014, publicada no
DOU de 08/01/2014, Seção II, Página 28, onde se lê: “PARA EXER-
CER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE DE
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA – EAT2 – CÓDIGO FG-1.”, leia-
se: “PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE
EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA – EAC2, DESTA
DELEGACIA, CÓDIGO FG-1”.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
N
o-27 – Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014,
JEANNE VIDAL DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1488517, do cargo de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergoverna-
mentais, Código DAS 101.1.
N
o-28 – Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2014, CÍCERO
MEDEIROS NETO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 1699059, do encargo de Substituto Eventual de JEANNE VI-
DAL DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos
Estados e Municípios da Subsecretaria de Relações Financeiras In-
tergovernamentais, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.704, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor ROBSON CARLOS DOS SAN-
TOS BRAGA, matrícula Siape no1091736, CPF no842.698.717-68,
para a função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-56, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001136/2010-60, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
Classe “A”, Padrão III, ocupado pela servidora KEITY VERÔNICA
PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE n
o1828441, código da vaga
884580, a contar de 07 de janeiro de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o-57, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MENDES XAVIER, matrícula SIA-
PE n
o3799542, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Implantação de Projetos de Irrigação
do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Ir-
rigação, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 20 a 26
de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, apro-
vado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor WALDEMAR OLIVEIRA FI-
GUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 0677610, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativas,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Fi-
nanças da Diretoria de Administração desta Autarquia, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA N
o-4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, aprovado pela Re-
solução nº19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar, o servidor NAIRO RILDO DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 677618, do cargo de cargo de assistente
técnico, código DAS 102.1, da Coordenação da Coordenação-Geral
do Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Planejamento e Ar-
ticulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia-SUDAM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA N
o-7, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, apro-
vado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, e ainda o disposto no
Decreto n.º 6.603, de 14/10/2008, publicado no D.O.U.: de
15/10/2008, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º- Dispensar, o servidor WALDEMAR OLIVEIRA FI-
GUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0677610, da Função Comissionada
Técnica – FCT 7, Técnico em Gestão de Logística da Diretoria de
Administração desta Autarquia.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA N
o-8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o inciso IV do Art.45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, aprovado pela Re-
solução nº19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor WALDEMAR OLIVEIRA FI-
GUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 0677610, para exercer o cargo de
assistente técnico, Código DAS 102.1, da Coordenação da Coor-
denação-Geral do Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Pla-
nejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do De-
senvolvimento da Amazônia-SUDAM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
Nomear RODRIGO ABREU BELON FERNANDES, CPF 215.832.628-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral do Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
WVINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministério da Justiça.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso VIII da Portaria nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 2009.41.01.002224-1,
resolve:
Art. 1º. Nomear o Sr. EMANUEL SOBREIRA, sub judice, inscrito no CPF nº 386.291.512-34, para exercer o cargo de Agente
Penitenciário Federal, 3º Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, regido pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de fevereiro de 2009, lotando-o na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Art. 2º O candidato ora nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse
no referido cargo, em conformidade com o § 1º do art. 13 da lei federal nº 8.112/90.
Art. 3º Os exames admissionais e documentos necessários para a posse constam do Edital nº 01 – SE/MJ, de 05 de outubro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2009, Seção 3, pág. 88, sendo que os primeiros deverão ser apresentados para fins
de inspeção médica oficial no local constante no Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
ANEXO
UNIDADE PENAL FEDERAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Porto Velho/RO
BR 364, Km 44,5, Bairro Boa Esperança
76.800-000 – Porto Velho/ROSIASS – PORTO VELHO
Rua Festejo, 167 – Costa e Silva
Telefone: (69) 3216 – 6114 (para prévio agendamento da inspeção mé-
dica)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de
2013, resolve:
N
o-4.182- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO do cargo de Chefe do
Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Opera-
cional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS-101.1
N
o-4.183 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME
LOPES MADDARENA para o cargo de Chefe do Serviço de Ope-
rações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria
Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
N
o-4.184- DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal CARLOS
EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícia Papiloscópica e de
Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Identificação
da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.1N
o-4.185- DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal LUCIENE
MARQUES DA SILVA para o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço de Perícia Papiloscópica e de Representação Facial
Humana do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria Executiva
do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6103/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.048489/2008-20, resolve:
Revogar a Portaria n° 1991, de 22 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União n° 185, de 24 de setembro de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor AROLDO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 179.346, ocu-
pante do cargo de Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 23 de dezembro 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Despacho nº 7.039/2013-GAB/DGP/DPF,
constante no Processo n° 08270.002720/2007-16, resolve:
Revogar a Portaria n° 747, de 30 de março de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 64, de 03 de abril de 2007, que
concedeu aposentadoria a servidora TANIA MARIA MONTEIRO
DE BRITO, matrícula SIAPE n° 178.067, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6040/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08385.029028/2006-67, resolve:
Revogar a Portaria n° 275, de 26 de janeiro de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 21, de 30 de janeiro de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO ARNALDO FANTIN
CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 183.271, ocupante do Cargo de
Escrivão Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a
partir de 06 de janeiro de 2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6103/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08433.004324/2009-85, resolve:
Revogar a Portaria n° 754, de 06 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n° 67, de 08 de abril de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO COSTA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 178.563, ocupante do Cargo de
Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6103/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08434.000692/2007-82, resolve:
Revogar a Portaria n° 1185, de 29 de maio de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 104, de 31 de maio de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor ARY ROGÉRIO RIBEIRO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1162.597, ocupante do Cargo
de Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a
partir de 02 de dezembro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o PARECER Nº 016/2014-
DELP/CRH/DGP e DESPACHO nº 133/2014-GAB/DGP/DPF, que
deferiram o pedido de retorno do servidor, nos termos do artigo 32,
incisos X e XVIII do Regimento Interno do DPF, constante no Pro-
cesso n° 08400.021487/2013-96, resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-12, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR VALDIR GOMES DE CASTRO, CPF Nº 002.527.577-18, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio
de Janeiro, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-41, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 800, de 16 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INOMEL O TA Ç Ã OFRANCIMAR VARELLA DANTAS SFPA – RN
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-42, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaÉRICA FERREIRA MACIEL 4º S F PA / R N Rio Grande do
Norte/RN0886188 Vacância devido a posse em outro cargo inacumulável requerida por Andréia
Donin
ÁTILA MAIA DA ROCHA Revogar a Portaria n° 721, de 02 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n° 065, de 06 de abril de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor LUCIANO CLÁUDIO IGUAPE
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 177.247, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Despacho nº 2.456/2013-DELP/CRH/DGP,
de 08 de janeiro de 2014, constante no Processo n°
08295.031662/2005-98, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1281, de 19 de junho de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de
2007, que alterou a fundamentação da aposentadoria da servidora
MARIA DO ROSÁRIO GENTIL CORRÊA GOMES, matrícula SIA-
PE nº 184.060, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal.
Ficam restabelecidos os efeitos da portaria n° 214, de 13 de
fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14
de fevereiro de 2006.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6233/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08458.004494/2003-96, resolve:
Revogar a Portaria n° 1999, de 22 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 23 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO EDUARDO
DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE n° 181.729, ocupante do
Cargo de Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo, a partir de 27 de dezembro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 5174/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08410.006406/2003-37, resolve:
Revogar a Portaria n° 1499, de 15 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 159, de 19 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO CLÁUDIOBRUNO SALES, matrícula SIAPE n° 174.513, ocupante do Cargo de
Escrivão Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a
partir de 13 de dezembro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exa-
rados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resol-
ve:
Conceder promoção da Primeira Classe para a Classe Es-
pecial da Carreira Policial Federal, ao servidor FABRÍCIO SABAÍNI
DOS SANTOS, Agente de Polícia Federal, Matrícula DPF nº 11.369,
SIAPE nº 1444556, com efeitos administrativos e financeiros a partir
de 1º.01.2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 21, de 09.01.2014, publicada no DOU nº 9, de
14.01.2014, Seção 2, referente à concessão de Pensão a ARNISSON
AUGUSTO SONDAHL (filho do ex-servidor aposentado ARNI AU-
GUSTO AMERICANO SONDAHL), onde se lê: “Conceder Pensão
Vitalícia”, leia-se: “Conceder Pensão Temporária”.
PORTARIA No-43, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, CPF Nº
469.586.221-20, Assistente Intermediário, para substituir a Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA No-44, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR LUDMILA RODRIGUES LOBO FERREIRA,
CPF Nº 983.631.661-20, matrícula SIAPE Nº 1701207, para subs-
tituir a Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério,
nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA No-45, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR GERSON TELES DE MENEZES NETO, CPF
nº 785.718.555-87, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Superintendência Federal da Pesca e Aqui-
cultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-46, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR CARLOS POLAKO ARAGÃO MOREIRA,
CPF nº 002.329.385-39, Assistente Intermediário, para substituir o
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal da
Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHANo-57 – Designar JOSUE RAFAEL SILVA MARTINS, matrícula nº
1.959.287, CPF nº 013.304.633-82, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N
o-58 – Dispensar JOSUE RAFAEL SILVA MARTINS, matrícula nº
1.959.287, CPF nº 013.304.633-82, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Urbano Santos, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA No-4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS PASSOS MELO, ma-
trícula 0883459, CPF 131.492.705-10, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social Salvador – Itapuã, da estrutura desta
Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Feira
de Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº
214, de 10/11/09 e considerando o contido no processo nº
35025.000108/2014-11, resolve:
Conceder Pensão Temporária a ANA CARLA ALMEIDA
XAVIER, filha do servidor aposentado Rubens Souza Xavier, ma-
trícula SIAPE 0883135, Perito Médico Previdenciário, classe D, pa-
drão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 06/11/2013, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecendo o es-
tabelecido no artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, no percentual de 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data do óbito.
NILDA SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PETRO-
LINA-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento In-
terno aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/09; CONSIDERANDO o disposto no art. 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
oficial da União de 12 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
contido no Processo administrativo nº 35220.000010/2014-49; resol-
ve:
Exonerar a pedido, a contar de 21/01/2014, o servidor RO-
BERTO GOMES CORREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1.707.469, Lotado na APS Floresta-PE, cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “A”, Padrão “I”, do quadro de servidores deste Ins-
tituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em con-
sequência, declarar vago o cargo acima citado.
LUANA DE MOURA COELHO MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atri-
buições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e tendo em vista o que consta
na Ação de Mandado de Segurança nº 0000018-
20.2014.403.6108.Resolve:Conceder Pensão Vitalícia a partir de 26/12/2013, à Olga
Vidrih, na qualidade de pessoa designada maior de 60 anos, que vive
na dependência econômica da ex-servidora Joanna Vidrick, matrícula
0931269, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro So-
cial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/10/2010,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “e”, da Lei 8112/90,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41, de 19/12/2003, de acordo com decisão judicial.
PRISCILA GRACIELA DE SOUSA
PELLEGRINI
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA No-5, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS em Jundiaí/SP – Substituta, no uso das atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e o
contido no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº
064, de 25/08/2011; e tendo em vista o que consta no processo nº
35381.000029/2014-42 , resolve:
Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia a Sra
ELVIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, na condição de mãe da ex-
servidora inativa ILDA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0938433, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “d”, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso II, parágrafo único,
da Lei 10.887/2004, a contar de 02/01/2014.
FABIOLA FUREGATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-23 – Nomear CINTIA CRISTINA MARQUES LIMA, matrícula
no1578138, CPF no033.136.966-43, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de
Processo Administrativo Disciplinar da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
N
o-24 – Nomear DANIELLE JANDIROBA TELLEZ, matrícula no
1478569, CPF no898.108.131-04, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Processo
Administrativo Disciplinar da Consultoria Jurídica, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/N
o22, publicada no DOU de 21 de
janeiro de 2014, página 29, seção 2, onde se lê: “PORTARIA No22,
DE 25 DE JANEIRO DE 2014”, leia-se: “PORTARIA No22, DE 20
DE JANEIRO DE 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000086/2014-50,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 1º de dezembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Vitalícia à Senhora DALVA ALVES DO NASCIMENTO,
na condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO MUNIZ DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n
o0745894, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “B”, Padrão VI,
do Quadro de Pessoal Permanente do então Ministério do Interior,
com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em 1º/01/1996,
falecido em 1º/12/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N
o-56 – Dispensar EDENILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula
nº 1.786.151, CPF nº 530.610.983-72, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Aldeias Altas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-107, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a requisição do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Na-
cional de Vigilância Sanitária, na forma abaixo indicada:
Nome: PEDRO IVO SEBBA RAMALHO
Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
Classe B, Padrão III.
Matrícula no SIAPE nº: 1491466
Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/1990; art. 2º do De-
creto nº 4.050/2001; art. 2º da Lei nº 9.007/95.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº : 25351.024684/2014-51
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-108, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, para
exercer o cargo de Coordenador de Projetos de Cooperação Nacional,
código DAS 101.3, nº 05.0386, da Coordenação-Geral de Programas
e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do referido cargo, a pedido, ARNALDO FER-
REIRA NOBRE.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-109, DE 21 DE JANEIRO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o art. 116, incisos III
e IV, 127, inciso II, 128, 129 e 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Ad-
ministrativo Disciplinar ANVISA nº 25351.420705/2011-88 (Proces-
so MS/SIPAR nº 25000.014081/2012-06), resolve:
SUSPENDER POR 20 (VINTE) DIAS NILSON ALMEIDA
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 461549, ocupante do cargo de Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vi-
Ministério da Saúde.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gilância Sanitária (ANVISA), convertendo-se a respectiva penalidade
em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de ven-
cimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer
em serviço, por descumprimento dos deveres funcionais de observar
as normas legais e regulamentares e de cumprir as ordens superiores,
exceto quando manifestamente ilegais.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-110, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o art. 13 do anexo I do Decreto nº
8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.073/GM/MS, de 26 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30
de setembro de 2008, Seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
N
o-34 – Designar MARIZETE ALMEIDA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, DAS 101.5,
código nº 32.0002, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Edu-
cação na Saúde.
N
o-35 – Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2014, LUCIANO
CHAGAS BARBOSA do encargo de substituto eventual do Coor-
denador-Geral do Gabinete do Ministro, DAS 101.4, código nº
01.0007.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-38 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DA
SILVA SARTORI, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Depar-
tamento de Vigilância, Prevenção e Controle de DST/AIDS e He-
patites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar da IV Reunião do Grupo de Trabalho na Fronteira
Brasil-Peru e de Reunião Tripartite entre Brasil, Peru e Colômbia,
promovidas pelo Grupo de Trabalho Binacional de Desenvolvimento
Fronteiriço e Cooperação Amazônica, em Lima – Peru, no período de
2 a 6 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.004866/2014-24).
N
o-39 – Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE
OLIVEIRA SILVA, Assessora Técnica do Departamento do Com-
plexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião Técnica para Mapeamento de Investimentos Brasileiros na
Área Farmacêutica, em Havana – Cuba, no período de 16 a 19 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.005925/2014-81).
N
o-40 – Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR NO-
GUEIRA CALVET, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião Técnica para Mapeamento de Investimentos Brasileiros na
Área Farmacêutica, em Havana – Cuba, no período de 16 a 19 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.005932/2014-83).
N
o-41 – Autorizar a prorrogação, no período de 23 a 29 de janeiro de
2014, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº
252, de 30/12/2013, Seção 2, página 36, do servidor JORGE ELIA-
NO RAMALHO FILHO, Chefe do Serviço de Projetos III, da As-
sessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, objetivando dar con-
tinuidade às atividades de gestão documental de candidatos ao Pro-
grama Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Co-
operação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Havana – Cuba, com ônus para o MS (Processo nº
25000.234420/2013-41).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM nº 211 de 29 de novembro de 2013
publicada no DOU nº 235 de 4 de dezembro de 2013, onde se lê:
“Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003”; leia-se: “Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005”.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago, o cargo de Visitador Sanitário, pertencente a
ex-servidora EDNALVA BORGES DOS SANTOS ARCANJO, ma-
trícula SIAPE 0476497, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8.112/90, e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 007179 01 55 2014 4 00037 161 0063228 95, em virtude
de falecimento em 02 de janeiro de 2014. Processo SIPAR
25022.000196/2014-19
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-15, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a LINO ANTÔ-
NIO CAVALCANTI HOLANDA, matrícula SIAPE 0540796, cargo
Médico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
da Gratificação de Desempenho Médico – GDM/PST, Lei 1270/2012
(Processo SIPAR 25016.016936/2013-37).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-21, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA FERREIRA DA SILVA, na proporção de 1/1, como esposa
do ex-servidor RAIMUNDO EMIDIO DA SILVA, matrícula SIAPE
537979, Agente de Portaria, código 276596, classe “S”, padrão I, a
partir da ocorrência do óbito em 29/12/2013, sendo os proventos da
pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Pro-
cesso nº. 25016.000113/2014-71).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N
o-22, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a LUIZ DE CAS-
TRO FREITAS, matrícula SIAPE 0541212, cargo Agente Adminis-
trativo, código 208019, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 (Processo SIPAR
25016.010602/2012-79).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA MA-
CEDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0548417, AU-
XILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 40, Inciso III,
alínea B da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos mensais proporcionais a
29/30 avos, e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com
base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo 25005.000063/2014-
51).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA No-13, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº GM/MS 2.222, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 191, de 02.10.2013, e a com-
petência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01.10.2013, publicada no DOU. nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. VALQUIRIA ROCHA LI-
RA BRAGA na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado
FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, matrícula SIAPE nº 563964,
Médico, Nível S, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamentos no artigo, 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EMC nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único da Lei nº
10.887/2004, cabendo à beneficiária 100%(Cem por cento) do valor
do benefício, a partir de 07.01.2014, data do Óbito (Processo nº
25018.00251/2014-30).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
N
o-12 – Retificar a Portaria DICON/RS Nº 242, de 31.07.20088,
publicada em DOU Nº 147, de 01.08.2008, do servidor TEODORO
ALEXANDRE ALBRECHT, matrícula SIAPE 0579081, Médico,
Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, …onde se lê …. “com
fundamento no artigo 40, parágrafo I, inciso III, e artigo 6º da EC
41/2003”, … leia -se … “com fundamento no Artigo 3º da EC 47, de
05.07.2005”. (Proc. nº 25025.002616/2008-23).
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N
o-13 – Retificar a PORTARIA SEGEP/RS Nº 02, de 08 de janeiro de
2013, que concedeu pensão mensal Vitalícia a ROSÂNGEL BUENO
LIMA, publicada no D.O.U. nº 07, de 10/01/2013. Onde se lê o nome
da beneficária “Rosângel Bueno Lima”, leia-se “Rosângel Lima San-
ches”.
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA No-6.100, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor DUNCAN FRANK SEMPLE, Matrícula
SIAPE nº 1370824, para responder pelo Cargo Comissionado de
Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Administração e Fi-
nanças – GGAFI, da Diretoria de Gestão – DIGES, no período de
21/01/2014 a 31/01/2014.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N
o-60 – Nomear a servidora FABIANE RESENDE GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 1332084, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva – CGE III, de Gerente, da Gerência de Avaliação
de Riscos, da Gerência-Geral de Toxicologia, ficando exonerada do
cargo que ocupa atualmente.
N
o-61 – Dispensar a servidora FABIANE RESENDE GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 1332084, do encargo de substituto do Gerente –
CGE III, da Gerência de Avaliação de Riscos, da Gerência-Geral de
To x i c o l o g i a .
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-62 – Ivo Bucaresky, Diretor de Gestão Institucional, matrícula
SIAPE nº. 1632048, com a finalidade de participar do Arab Health,
em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 27 a 31/1/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 6/2014 (Processo nº.
25351.005896/2014-68).
N
o-63 – Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa Angel Medical Systems, Inc, em
Shrewsbury, Estados Unidos da América, no período de 26/1 a 2/2/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 240/2013. (Processo nº.
25351.742527/2013-16).
N
o-64 – Leandro Silva Moura, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1450086, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Angel Medical Systems, Inc, em Shrewsbury,
Estados Unidos da América, no período de 26/1 a 2/2/14 com trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 240/2013. (Processo nº.
25351.736325/2013-41).
N
o-65 – Lucia Sciortino Giorgis, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492694, com a finalidade de
inspecionar a empresa Ebewe Pharma Ges.m.b.H. Nfg.KG, em Un-
terach am Attersee, Áustria, no período de 24/1 a 2/2/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº.
25351.753667/2013-89).
N
o-66 – Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Avid Bioservices, Inc, em Tustin, Estados
Unidos da América, no período de 25/1 a 2/2/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.733321/2013-
33).
N
o-67 – Gustavo Mendes Lima Santos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491199, com a finalidade
de inspecionar a empresa Avid Bioservices, Inc, em Tustin, Estados
Unidos da América, no período de 25/1 a 2/2/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.737746/2013-
40).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-31 – Dispensar, a partir de 09/01/2014, DARLENE PEREIRA
MARTINS da função gratificada de Assistente I da Procuradoria
Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0041.
N
o-32 – Dispensar, GILBERTO LEOCÁDIO DE SOUZA da função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, FG-2, código 50.0507.
N
o-33 – Designar APARECIDA GOULART para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, FG-2, código 50.0507.N
o-34 – Dispensar APARECIDA GOULART da função gratificada de
Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-2,
código 50.0506.
N
o-35 – Designar JOSUEL PERSIKE para exercer a função gra-
tificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, FG-2, código 50.0506.
N
o-36 – Dispensar BENTO DIAS DA COSTA NETO da Função
Comissionada Técnica de Gerenciamento das Atividades de Plane-
jamento: da execução ao monitoramento e avaliação da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da
Paraíba, FCT-3, código 3021.
N
o-37 – Designar AMAURY PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR para
exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das Ati-
vidades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Paraíba, FCT-3, código 3021.
N
o-39 – Designar CÉSARIO COSTA DE OLIVEIRA para exercer no
período de 01 a 27.01.2014, o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1,
código 50.0172.
N
o-40 – Exonerar, a pedido, a partir de 07.01.2014, SELIANE GOL-
FETTO CARIOCA do cargo de Chefe da Divisão de Administração
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, DAS-101.2, código 50.0158.
N
o-41 – Designar LEYDIANE FERREIRA HADAD DOS SANTOS
para exercer no período de 13 a 31.01.2014, o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Acre, DAS-101.2, código 50.0155.N
o-44 – Designar JAIME RODRIGUES PARRIÃO para exercer, no
período de 20 a 24.01.2014, o encargo de substituto eventual do
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Tocantins, DAS 101.4, código 50.0678.
N
o-45 – Dispensar, a partir de 09.01.2014 JAIME RODRIGUES
PARRIÃO da função gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e
Financeiro da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Tocantins, FG-2, código 50.0685.
N
o-46 – Convalidar os atos praticados por DINIZ BATISTA DA
SILVA nos dias 18 e 22.03.2013, 11, 12, 17, 18 e 19.09.2013 e no
período de 30.10 a 01.11.2013, como substituto eventual da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, DAS-101.4, código 50.0447.
N
o-47 – Convalidar os atos praticados por JOENE MARIA TENÓRIO
MENDONÇA nos dias 22, 23, 29 e 30.07.2013, como substituta
eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado de Pernambuco, DAS-101.4, código 50.0447.
N
o-48 – Convalidar os atos praticados por WALTER DE MORAIS
CALÁBRIA JÚNIOR no período de 02 a 06.12.2013, como subs-
tituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Pernambuco, DAS-101.4, código 50.0447.
Nº 49 Designar ROBSON MAIA LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, DAS-101.2, código 50.0515.
N
o-55 – Dispensar, a partir de 16.12.2013, MARCELO D’OLIVEIRA
LINS da Função Comissionada Técnica de Desenvolvimento de ati-
vidades voltadas à programação orçamentária e financeira das ações
de saneamento do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3065.
N
o-56 – Designar ELIANA ALVES SANTANA para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-3, código
3035.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA No-9, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro
de 2010, publicado no D.O.U de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.007.179/2013-12, resolve:
Art. 1º – Conceder, por determinação judicial, nos termos da antecipação de tutela na ação ordinária nº 0801742-35.2013.4.05.8200, a
partir de 21 de outubro de 2013, pensão à beneficiária da instituidora, Maria de Lourdes de Araújo, Matrícula SIAPE nº 0564450, Psicólogo,
Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALOselita Vieira da Silva Integral Art. 217, Inciso II, Alínea “d”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENTO DIAS DA COSTA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.003.775/2009-31, resolve:
Cancelar a Portaria nº. 1.027 de 16/10/2009, publicada no
DOU nº. 202 de 22/10/2009, Seção II, página 36, que concedeu
pensão civil temporária a THAYNA MARTINS DE MORAES, visto
que a concessão da mesma foi cancelada, em virtude da Orientação
Normativa nº 7, de 19/03/2013, publicada no DOU de 20/03/2013,da
secretaria de Gestão Pública do Ministério de Planejamento.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
PORTARIA N
o-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.023.913/2005-75, resolve:
Cancelar a Portaria nº. 396 de 20/12/2005, publicada no
DOU nº. 251 de 30/12/2005, Seção II, página 20, que concedeu
pensão civil temporária a IANE ALCINDA DE MELO, visto que a
concessão da mesma foi cancelada, em virtude da Orientação Nor-
mativa nº 7, de 19/03/2013, publicada no DOU de 20/03/2013, da
secretaria de Gestão Pública do Ministério de Planejamento.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar a seguinte disposição
por convênio:
Servidora: SOLANGE CESAR CAVALCANTE
Matrícula/Siape nº : 0464092
Cargo: Medico
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Convênio nº: 13/2012 – Fiocruz e Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil
Período: 13/12/2013 a 8/11/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.010639/1996-12-001
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
DAT 21/1/2014
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Substituta
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.070082/2013-49, resolve efetivar a alteração de exercício, da
empregada anistiada, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA TERESA FERREIRA CAMPOS
Cargo: TELEFONISTA
Matrícula SIAPE: nº 1972186
Origem: Unidade Jurisdicional do Min. das Comunica-
ções/ES – UJMC/ES.
Para: Instituto Federal do Espírito Santo – IFES.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ANDRÉ MOURA GOMES, matrícula SIAPE nº 1732263,
CPF nº 633.731.493-04, do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Banda Larga da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, matrícula
nº 1437272, CPF nº 869.222.111-20, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Depar-
tamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 17 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº272, de 12 de
setembro de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13
de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País da empre-
gada:
DÉBORA RIBEIRO DE ASSIS, Gerente de Negócios de
Importação, para participar da Reunião de Trabalho do Grupo “Es-
tratégia e Integração de Produtos”, em Ottawa (Canadá), no período
de 20 a 25 de janeiro de 2014, com trânsito incluído e com ônus, nos
termos do Art. 1º, Inciso IV, do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-23 – Designar PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Diretor do
Departamento do Serviço Exterior (DSE), código DAS-101.5, ficando
dispensado o Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores LUIZ CLAUDIO THEMUDO.
N
o-24 – Nomear PABLO DUARTE CARDOSO, Conselheiro da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1321687, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da
Europa I (DE-I), código DAS-101.4.
N
o-25 – Designar LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, Se-
gunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1545133, para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Chefe da Divisão de Temas Educacionais (DTE),
código DAS-101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, WLADIMIR VALLER FILHO, Mi-
nistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York
para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso III, alínea “g”, do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Comissionar MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Conse-
lheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, na função de Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil
em Hanói.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARCELO SALUM, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANDRÉ ROSA BUENO, Segundo-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de
Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA No-1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de
suas atribuições, e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o final de sua missão no Posto, RODRIGO
SÉRGIO DE MEDEIROS, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão
V, Siape nº 1073741, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da
data de publicação desta Portaria.
JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 22 de
janeiro de 2014, MÁRIO JOSÉ DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
1279061, matrícula SIAPECAD nº 675760, ocupante do cargo de
Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal e com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
N
o-26 – Designar MARIA CONCEIÇÃO DA LUZ, Assistente de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 0457169, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-2, na Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI).
N
o-27 – Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1677229, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-2, na Divisão de Cooperação Jurídica In-
ternacional (DCJI).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nomear GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH, CPF
nº ***.155.097-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, có-
digo CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – II, de Assistente Técnico II. (Processo nº
4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério de Minas e Energia.
PORTARIA N
o-40, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da
Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 37,
inciso II da Constituição Federal, arts. 9º, inciso I e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de
março de 2004, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1076, de
31 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Quadro de Pessoal da Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, os can-
didatos relacionados no Anexo I, para exercer, em caráter efetivo, os
cargos de Analista Administrativo, Especialista em Geologia e Geo-
física do Petróleo e Gás Natural e Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, na Classe
“A”, Padrão “I”, de acordo com os resultados homologados pelos
Editais nº 15 e 19/2013-ANP, de 08 de maio de 2013 e 26 de junho
de junho de 2013, publicados no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2013 e 27 de junho de 2013, respectivamente, obedecida à
classificação final.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, na seguinte
localidade: Av. Rio Branco, 65, 13º andar, Rio de Janeiro- RJ, desde
que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as
formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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2
ANEXO I
Perfil 1: Analista Administrativo – Área I – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga3 ADINEIDE ITACARAMBY DE ALMEIDA 100.70 0786619
Perfil 2: Analista Administrativo – Área II – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga4 ZILDETE DE SOUZA 94.58 07866205 MARIA DAS MERCES GUIMARAES CANTUARIA 94.45 07866216 LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS 90.37 0786624
Perfil 4: Analista Administrativo – Área IV – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga8 DIEGO LOPES SOARES PINTO 95.08 07866389 MARIA FERREIRA MORRIS 94.45 0786640
Perfil 5: Analista Administrativo – Área V – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga7 JACSON DAMASCENO NUNES 96.50 07866468 GISELE GULIAS GOMES 96.45 0786650
Perfil 14: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural – Área VII – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga18 VICTOR PESSANHA GONCALVES 101.28 0786322
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 9 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, do servidor
Denner James Armanhe Zacchi, Diretor do Departamento de Infraes-
trutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Ren-
dimento deste Ministério, DAS 101.5, para participar do “Programa
Oficial de Observadores dos Jogos Olímpicos Sochi 2014”, orga-
nizado pelo Comitê Internacional Olímpico – COI.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 16 a 25 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, do
servidor Felipe Augusto Lucena Seabra, Assistente do Gabinete do
Ministro, DAS 102.2, para participar de reuniões bilaterais, bem co-
mo preparar a visita oficial do Titular desta Pasta nos jogos finais e
assessorá-lo por ocasião dos “XXII Jogos Olímpicos de Inverno Sochi
2014”.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 4 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, do servidor
Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário Nacional de Esporte de Alto
Rendimento deste Ministério, DAS 101.6, para representar o Titular
desta Pasta na Cerimônia de Abertura dos XXII Jogos Olímpicos de
Inverno Sochi 2014.
ALDO REBELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA No-1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DO MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do
Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com
a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações,
resolve:
I – Designar ÉLCIO DIAS DE AMORIM, matrícula SIAPE
nº 0454039 e ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula SIA-
PE nº 1555929, para atuarem como pregoeiros; e os servidores, CAR-
LOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454024, DI-
NILCE CORRÊA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1096290,
ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1815119
e MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, matrícula SIAPE
nº. 1555900, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de
licitação denominada Pregão, na forma presencial e eletrônica, nos
termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da lei nº
10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DA SILVA LUZ
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o Art. 2º da Portaria/IN-
CRA/P/Nº 14, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DOU do dia 13
seguinte, Seção 2, referente a PAULO EMMANUEL MACEDO DE
ALMEIDA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
Ministério do Desenvolvimento Agrário.binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear IRANILTO DE MATOS RODRIGUES, CPF
nº. 633.315.601-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada do
Araguaia/Xingu, da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-
13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Tornar insubsistente o Art. 3º da Portaria/IN-
CRA/P/Nº 708, de 13 de dezembro de 2013, publicada no DOU do
dia 16 seguinte, Seção 2, referente à IRANILTO DE MATOS RO-
DRIGUES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar o servidor MARCELO CABRAL MILANELLO,
SIAPE nº 1697758, CPF nº 296.948.278-92, ocupante do cargo em
comissão de Diretor de Programas, código DAS 101.5, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares, no período de 09 a 10 de janeiro de 2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
Nº 16 -Exonerar, a contar de 01 de janeiro de 2014, a servidora
FABRÍCIA CAMPOS DE CARVALHO BITENCOURT, CPF nº
719.494.021-34, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
Nº 17- Nomear ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA, CPF nº
810.114.741-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Logística e Ad-
ministração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo em co-
missão que atualmente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inc. II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a
importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei n.
o12.
651, de 25 de maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os
diversos entes da federação e, especialmente, para o pleno êxito do
Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro
Ambiental Rural, processo N
o02000.002256/2012-29, firmado com o
Estado do Paraná, resolve:
N
o-22-Art. 1oInstituir o Grupo de Acompanhamento conforme cláu-
sula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do
Cadastro Ambiental Rural – CAR, processo N
o02000.002256/2012-
29, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado
da Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMA e de sua vinculada,
Instituto Ambiental do Paraná-IAP.
Art. 2
oO Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3° O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Daniela Soares Nascimento, matrícula SIAPE n
o
2442848;
b) Suplente: José Angêlo Ramalho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
c) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE n
o1513094;
d) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE n
o1717591;
III – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos-SEMA:
e) Titular: Carlos Roberto Fernandes Pinto, matrícula SIAPE
n
o1 2 . 4 11 . 8 5 5 ;
f) Suplente: Rodrigo Capitanio Mousquer, matrícula SIAPE
n
o8.983.378-7;
IIII – Instituto Ambiental do Paraná-IAP:
g) Titular: Claudia Sonda, RG n
o1.755.954-0; e
h) Suplente: Mariese Cargin Muchalin, RG no3.614.063-1.
Art. 4oEste grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
N
o-23 -Dispensar JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, matrícula
SIAPE n° 3214857, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, código
DAS 101.5, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Ur-
bano.
N
o-24 -Designar FRANKLIN DE PAULA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2369146, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, có-
digo DAS 101.5, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-25- Designar ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES LUSTOSA
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1350882, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, atualmente ocupado por FRANKLIN DE PAULA JUNIOR,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-26- Designar LUIZ GUSTAVO HAISI MANDALHO, matrícula
SIAPE nº 1908104, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por
RUDOLF DE NORONHA, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o-27-Declarar a vacância, a pedido, a partir de 14 de janeiro de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão “I”,
código de vaga nº 574360, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por PATRÍCIA ROCHA DUTRA, matrícula SIAPE nº
2030542, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
nº 02000.000121/2014-91).
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
ANA TAKAGAKI YAMAGUISHI, Gerente de Acesso ao
Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
deste Ministério, para participar do Diálogo sobre formas práticas de
implementar o Protocolo de Nagoia, na Cidade do Cabo, África do
Sul, no período de 27 de janeiro a 1
ode fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
CAYSSA PERES MARCONDES, Analista Ambiental, do
Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para
participar da 2ª Fase – International Trainning Programme ITP 299-
2013 – Strategies for Chemicals Management, em Pretória, África do
Sul, no período de 5 a 13 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
ELIANA MARIA GOUVEIA FONTES, Diretora do De-
partamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas, deste Ministério, para participar do Diálogo sobre formas
práticas de implementar o Protocolo de Nagoia, na Cidade do Cabo,
África do Sul, no período de 27 de janeiro a 1
ode fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
HENRY-PHILIPPE IBÁÑEZ DE NOVION, Analista Am-
biental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério,
para participar do The ABS Dialogue Meeting, na Cidade do Cabo,
África do Sul, no período de 27 de janeiro a 1
ode fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
KARINA DE OLIVEIRA CHAM DE MORAES, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para participar da Primera Reunión deCoordinación y Capacitación: Definición de la Estrategia de Sen-
sililización y Presentación de la Caracterización Biofísica de los
Cuerpos de Agua Seleccionados por País Participante, em San Jose,
Costa Rica, no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
MARÍLIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Analista Am-
biental, do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da 2ª Fase – International Trainning Pro-
gramme ITP 299-2013 – Strategies for Chemicals Management, em
Pretória, África do Sul, no período de 5 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
THIAGO DE ARAÚJO MENDES, Gerente de Projeto da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da 11
aReunião do Grupo Consultivo de
Peritos sobre Comunicações Nacionais das Partes não incluídas no
Anexo 1 da Convenção (CGE), em Bonn, Alemanha, no período de
25 a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado, Interino, de 17 de
janeiro 2014, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2014, Seção 2, Página 47, referente ao afastamento do País do
servidor Carlos Augusto Klink, onde se lê: “para participar do Forests
as Capital 2014 – 20th Annual Conference of the International Society
of Tropical Foresters”, leia-se:”para participar do Forests as Capital
2014 – 20th Annual Conference of the International Society of Tro-
pical Foresters e da Reunião com organismos multilaterais e or-
ganizações não-governamentais.”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-7, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2014, o
contrato da senhora CHIRLE COLPINI, matrícula SIAPE nº
1611719, contratada nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO,A DMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no inciso IV do artigo
3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art.1º – Designar os servidores a seguir relacionados para
exercer o encargo de Pregoeiro, no âmbito da Administração Central
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis:
I.ANA CLÁUDIA FIRMINO BARROS, matrícula nº
1963943;
II.BRUNA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº
2033973;
III.DEBORA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2034171;
IV.LISANDRA ARANTES RIBEIRO, matrícula nº
2039495;
V.LUIZ HENRIQUE TROMBETTA BARBOSA, matrícula
nº 2058799;
VI.RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ, matrícula nº
0681455.
Art.2º – O Coordenador Geral de Administração indicará, a
cada processo licitatório, o Pregoeiro responsável pelo processamento
da licitação bem como a equipe de apoio.
Art.3º – A equipe de apoio será composta, no minimo, por
dois servidores dentre aqueles relacionados no art.1º.Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 934 de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2013.
EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO
FILHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N
o-5-Dispensar, a partir de 08 de novembro de 2013, GABRIELLA
TIRADENTES PIZETTA, CPF 092.896.937-11, do encargo de subs-
tituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da
Reserva Extrativista de Soure/PA, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
N
o-6- Designar GABRIELA CALIXTO SCELZA, CPF 053.582.327-
45, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista de Sou-
re/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
N
o-7-Dispensar JOSE OSWALDO JUNQUEIRA MENDONCA, CPF
715.627.708-10, do encargo de substituto do Coordenador, Código
DAS-101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes
Continentais-CEPTA/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
N
o-8-Designar ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS, CPF
035.233.518-12, para exercer os encargos de substituto do Coor-
denador, Código DAS-101.3, do Centro Nacional de Pesquisa e Con-
servação de Peixes Continentais-CEPTA/SP, do Instituto Chico Men-
des de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-9-Dispensar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2013,
MARLI RAMOS, CPF 102.055.078-32, do encargo de substituto do
Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Floresta
Nacional de Capão Bonito/SP, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
N
o-10-Designar MIRIAM ROSA PARON, CPF 016.131.318-36, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Con-
servação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Capão Bo-
nito/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-11-Dispensar JOSE LEOCADIO TEIXEIRA GONDIM DE LI-
MA, CPF 146.281.041-15, do encargo de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional
de Brasília/DF e Área de Proteção Ambiental do Rio Descoberto/DF,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N
o-12-Designar JULIO FALCOMER, CPF 183.174.481-34, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Con-
servação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional de Brasília/DF
e Área de Proteção Ambiental do Rio Descoberto/DF, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-13-Dispensar CRISTIANA GUIMARAES SIMAO, CPF
032.454.156-21, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Có-
digo DAS-101.1, do Centro de Formação em Conservação da Bio-
diversidade-ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
N
o-14-Designar MARIA HELENA REINHARDT DE ALMEIDA,
CPF 571.512.290-20, para exercer os encargos de substituto do Chefe
de Serviço, Código DAS-101.1, do Centro de Formação em Con-
servação da Biodiversidade/ACADEBio, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-15-Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2013, JULIO FAL-
COMER, CPF 183.174.481-34, do encargo de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção
Ambiental do Rio Descoberto/DF, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
N
o-16-Exonerar, a partir de 08 de novembro de 2013, LUIS WAG-
NER FERREIRA GUIMARAES, CPF 010.160.014-36, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2,
da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio/PA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-17-Dispensar, a pedido, ANTONIO EDILSON DE CASTRO SE-
NA, CPF 521.682.982-20, da Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de
Iquiri/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade.
N
o-18-Dispensar JOSE ANTONIO FREGONE, CPF 081.702.198-17,
da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II,
Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
N
o-19-Designar JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CPF 074.290.318-
46, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
N
o-20-Dispensar, a pedido, ARY MIRANDA NETO, CPF
006.610.567-67, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de Mapiá-Inau-
ní/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-
dade.
N
o-21-Dispensar FELIPE FRANCO SARDELLA, CPF 072.407.097-
44, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação
II, Código FG-1, da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta
da Cicuta/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
N
o-22-Designar FELIPE FRANCO SARDELLA, CPF 072.407.097-
44, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
N
o-23-Dispensar ALEXANDRE DAVID DANTAS, CPF
064.086.966-19, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 21 do
Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial
da União do dia 11 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304, de 28 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de
março de 2012, Considerando a necessidade de agilizar o andamento
de procedimentos concernentes à regularização da situação fundiária
de áreas de unidades de conservação federais; Considerando as dis-
posições dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fe-
vereiro de 1967, e Considerando as disposições do §1o, Artigo 9º, da
Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
N
o-24-Art. 1º Delegar competência à servidora CINTIA MARIA
SANTOS DA CAMARA BRAZÃO, Analista Ambiental, matrícula nº
157865, para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Pro-
curadoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Co-
ordenação Geral de Consolidação Territorial – CGTER/DISAT/ICM-
Bio, assinar atos públicos de registro e receber a transferência de
domínio ou posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Ins-
tituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque
Nacional da Chapada Guimarães.
Art. 2º A servidora delegada enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N
o-25-Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2013, EDILSON
ESTEVES, CPF 117.528.878-08, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional
Itacaiúnas/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
N
o-26-Dispensar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2014, ES-
TEVAO CARINO FERNANDES DE SOUZA, CPF 278.651.718-46,
do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação Geral de Manejo para a Conservação/CGESP-DIBIO,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N
o-27-Designar CARLOS EDUARDO GUIDORIZZI DE CARVA-
LHO, CPF 297.567.838-00, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Manejo
para a Conservação/CGESP-DIBIO, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2008 e
a Portaria MMA nº 278, de 04 de julho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Exonerar DEBORAH DE FREITAS ALEXANDRE
TAVARES MARINHO, matrícula SIAPE nº 1361226, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria de
Ambiente e Tecnologia deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro.
Art. 2° Nomear MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1734063, para o referido cargo.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPOnistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento “Defesa de tese doutoral de Andrés Gutiérrez”, promovido
pela Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, na
Colômbia, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000019/2014-29).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-82 – Dispensar, a pedido, JOSÉ ARIMATÉA BALDEZ, CPF no
062.187.413-20, matrícula no0769701, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da Unidade
Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação.
N
o-83 – Designar LUCIA DE FATIMA RIBEIRO UTTA, CPF no
079.711.763-68, matrícula no0769768, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-84 – Dispensar SHIRLENE BOSCARINO DE CARVALHO CA-
SAS NOVAS, CPF no633.027.137-2, matrícula no0763618, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3,
desta Fundação.
N
o-85 – Designar ALTAIR VARGAS, CPF no462.031.767-53, ma-
trícula no1576677, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-86 – Designar WILTON ANDRADE DE CARVALHO, CPF no
017.691.283-52, matrícula no2492158, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Paraíso do Tocantins, da
Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-13, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em
conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.006277/2013-67, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor VINICIUS CAR-
VALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0985856, ocupante do car-
go de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do
Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, para exercer o cargo de Diretor Adjunto do escritório da Or-
ganização Internacional do Trabalho – OIT, para as Nações Unidas,
em Nova Iorque, Estados Unidos, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
com perda total da remuneração, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.001162/2014-10, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de
2014, MARCELO BAVIER MARCOS, Matrícula SIAPE nº 1548816,
ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I,
código da vaga nº 825808, por motivo de desistência do Estágio
Probatório, com fundamento nos arts. 29 e 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e na Súmula da Advocacia-Geral da União nº
16, de 19 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 25 de junho de 2002.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 17 de janeiro de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
PEDRO LUIS DO NASCIMENTO SILVA, Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISRO
Em 21 de janeiro de 2014
Processo n.º 46010.000098/2014-91
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal do
Trabalho e Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imi-
gração deste Ministério, para participar da primeira reunião do “Pro-
jeto Migrações Transfronteiriças: Fortalecimento da Capacidade do
Governo Federal para Administrar os Novos Fluxos Migratórios”, que
terá lugar na sede do Centro Internacional para o Desenvolvimento de
Políticas Migratórias, em Viena, Áustria, no período de 1 a 5 de
fevereiro de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com
ônus limitado.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-8, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46010.002647/2013 – 81, apenso 46205.015583/2013 – 09, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de requisição do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará,
na forma abaixo indicada:
Nome: ANDRÉ LUIZ COSTA DA ROCHA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1060856
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
PORTARIA N
o-9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46010.001443/2013 – 22, apenso 46205.009602/2013 – 50, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de requisição do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará,
na forma abaixo indicada:
Nome: JÚLIO CÉSAR TEMÓTEO JÚNIOR
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1714238
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/CE
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-24, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo n.º 46000.008468/97-21
apenso: 46148.000008/2014-14, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a NADIR EIKO
MIYASAKI, CPF n.º 578.174.721-49, cônjuge do ex-servidor MA-
SARO MIYASAKI, matrícula Siape n.º 1728490, aposentado no car-
go efetivo de Advogado da União, com fulcro no inciso I do artigo 2º
da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea
“a” do inciso I do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013,
data do óbito do ex-servidor.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/CGRH/SPOA/SE/MTE nº 393, de 5 de novem-
bro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 6 de
novembro de 2013, Seção 2, página 67: “onde se lê”: com fun-
damento legal no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Fe-
deral/88, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012
e inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112/1990, “leia-se”: com fun-
damento legal no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Fe-
deral/88, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112/1990 e artigo
1º da Lei nº 10.887, de 2004; “onde se lê”: com proventos mensais
proporcionais correspondentes a 4/35 (quatro trinta e cinco) avos,
“leia-se”: com proventos mensais proporcionais correspondentes a
4/35 (quatro trinta e cinco) avos calculados na forma do disposto no
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 135, de 11 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013, Seção 2, página
47, referente à aposentadoria do servidor JOSE ADELAR CUTY DA
SILVA. Onde se lê “Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no
DOU de 21 de junho de 2004 e proventos mensais integrais.”. Leia-
se “combinado com a Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de
março de 2012”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.031274/2013-59, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à CHRISTINA AL-
BUQUERQUE DOS ANJOS, CPF: 690.356.607-49, viúva do ex-
servidor PAULO DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0246751, aposen-
tado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”,
Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro 1990, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2013, data
do falecimento do instituidor.
PORTARIA N
o-13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.028762/2013-89, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA LUCIA
BARBOSA DOS SANTOS ANTUNES, CPF: 089.515.355-68, viúva
do ex-servidor LUIZ CARLOS LASSANCE ANTUNES, matrícula
SIAPE 0247995, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de
18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a partir de 26 de
novembro de 2013, data do falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHON
o-12 -Designar CARLOS HUMBERTO BARRETO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1809169, CPF nº 001.451.831-73, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-
siderando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-13-Designar FERNANDO GABRIEL VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1712611, CPF nº 989.377.401-25, para substituir o Coordenador de
Articulação Institucional e Gestão Socioambiental, código DAS-
101.3, da Assessoria Socioambiental, do Gabinete do Ministro, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N
o-14-
Nome: JOSÉ FRANCISCO THOMÉ FERNANDES
Emprego: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº. 1737677
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor I, código ASS/FC 01.
Amparo Legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.035430/2012-62
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 24 de janeiro de
2015, a seguinte cessão:
N
o-9-
Nome: JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1613937
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90). Processos nº. 50000.054470/2010-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
N
o-10-Art.1º- Efetivar o exercício da empregada pública MARLENE
DA SILVEIRA NUNES, matrícula SIAPE 1713170, ocupante do
emprego de Contador, do Ministério dos Transportes, para o Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Superinten-
dência Federal de Agricultura, no Estado de Minas Gerais (Processo:
21028.005049/2013-43).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA No-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria da EMBRATUR n° 53, de 29 de maio de 2013, pelo art.
4º da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve
Art. 1º Designar SABRINA JANNE SILVA SANTOS, ma-
trícula SIAPE n° 1652113, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares.
KÁTIA CRISTINA ALVES BITENCOURT
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 17 de janeiro de 2014
A Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 25, de 04 de março de
2013, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações resolve:
cancelar o Afastamento do País do servidor GERMANO
SANTANA DE FREITAS, Economista da Auditoria Interna, no pe-
ríodo de 25 a 29 de janeiro de 2014, autorizado pelo Despacho de 10
de janeiro de 2014, publicado no D.O.U de 13 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 45.
KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, re-
solve:
N
o-11 -Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, MARIA
HEROINA MATOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0859417, CPF
nº 220.189.991-68, da Função Gratificada, código FG-03, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qual
foi designada pela Portaria nº 311, de 17 de novembro de 2010.
Ministério dos Transportes.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-105-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JULIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
filha menor de 21 anos do ex-servidor JÚLIO INÁCIO DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº. 0868056, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 09 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe
“B”, Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data da
sua inclusão (Habilitação Tardia), alterando-se a partir da presente
data a cota de pensão de MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
SANTOS, para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o
artigo 218 da Lei nº8.112/90. (Processo nº. 50000.040945/2013-67)
PB;
N
o-106-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, filha
menor de 21 anos do ex-servidor JÚLIO INÁCIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 0868056, originário do Quadro Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 09 de agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe
“B”, Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data da
sua inclusão (Habilitação Tardia), alterando-se a partir da presente
data a cota de pensão de MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
SANTOS, para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o
artigo 218 da Lei nº8.112/90. (Processo nº. 50000.040945/2013-67)
PB.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicada no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, inciso
II e o art. 124, incisos II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução C.A n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
D.O.U 26/02/2007, a Portaria/DG n° 1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, e tendo em vista o cons-
tante processo n° 50609.001690/2013-76, resolve:
N
o-89- EXONERAR a pedido, o servidor RODRIGO STELLA TEI-
XEIRA BISCAIA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Sede na Superinten-
dência Regional no Estado do Paraná, nos termos do artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 27/12/2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004 e, tendo em vista o constante no processo nº
50609.001509/2013-21, resolve:
N
o-92 – DISPENSAR o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA
GALVÃO, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº
1282, CPF nº 869.416.159-15, da função de Chefe do Núcleo de
Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, com
efeitos a partir do dia 09/12/2013 em virtude de nomeação para titular
de outra função.
N
o-93 – DESIGNAR o servidor WAGNER FRAGOSO FERREIRA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 4627, CPF nº 035.779.789-29, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e
Finanças da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta
Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, daEstrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de
acordo com o Art. 124 – Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o cons-
tante no Processo n º: 50606.005240/2008-15, Resolve:
N
o-97-Art. 1°. DESIGNAR como Pregoeiros, no âmbito da Su-
perintendência Regional no Estado de Minas Gerais, de acordo com o
Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores ALISSON MARINHO COSTA,
matriculas DNIT n° 3762, e SIAPE nº 1574671; CARLOS EVAN-
DRO COELHO DA FONSECA, matriculas DNIT n° 3177, e SIAPE
nº 1547943; ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, matriculas DNIT
n° 3149, e SIAPE nº 1549611; PAULO CÉSAR LOPES MONTEI-
RO, matriculas DNIT n° 3150, e SIAPE nº 1547849 e SERGIO DE
OLIVEIRA COSTA GARCIA, matriculas DNIT n° 3194, e SIAPE nº
1547694, como integrantes da equipe de apoio os servidores: AL-
TAMIR AUGUSTO COSTA, matricula DNIT n° 3163 e SIAPE nº
1547888; ANA MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, matricula DNIT
nº 245 e SIAPE nº 0852888; DANILO DE SÁ VIANA REZENDE,
matricula DNIT nº 3444 e SIAPE nº 1565065; JOÃO BOSCO GA-
RIGLIO, matricula DNIT nº 3653 e SIAPE nº 1291127; MOZART
SCHIRMER JUNIOR, matricula DNIT nº 3666 e SIAPE nº 1572226
e PERES EUSTÁQUIO GODINHO, matricula DNIT nº 4005 e SIA-
PE nº 1448006.
Art. 2º. Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002 a au-
toridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º. As designações de que trata o artigo 1º desta Portaria
tem validade por 1(um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto3. Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, MARIA
LUIZA VIDAL SHINODA ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n° 18714, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
4. Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2014, CLAUDIO
BEZERRA ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, matrícula n° 23344, da função de confiança de Assistente, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Roberto
Monteiro Gurgel Santos.
5. Nomear LAIS ALBUQUERQUE ANTUNES, Bacharela
em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula n° 4774, para exercer o car-
go em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Sub-
procurador-Geral da República, Doutor Mario Ferreira Leite.
6. Nomear FLAVIA ROBERTA WANDERLEY DE ARAU-
JO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula n° 6820, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Mario Ferreira Leite.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-66, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIEL GOMES ALENCAR, Bacharel em Ciên-
cias Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7663, para substituir,
no período de 20 a 21 de janeiro de 2014, o Subsecretário de Re-
muneração de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, em razão de afastamento por motivo de
saúde do titular e férias do substituto eventual.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-67, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
1. Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA AMBROSIO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 3866, da função de confiança de Se-
cretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LUIZ GUSTAVO HENRIQUES DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula nº 24569, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa
da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe-
deral.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-68, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de DIANNE TRINDADE LIMA, Ba-
charela em Direito, matrícula nº 24369, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República, Doutor Mário Ferreira Leite, realizada originalmente pela
Portaria do Procurador-Chefe Regional n° 27, de 25 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 08 de março de 2013, para considerar, a
partir de 22 de janeiro de 2014, a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, no Gabinete do Sub-
procurador-Geral da República, Doutor Mário Ferreira Leite, em vaga
decorrente da exoneração de Laís Albuquerque Antunes, matrícula nº
4774.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-69, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUIZ FERNANDO VALENTE DE PINHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria Técnica, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Gabriel Nunes Oliveira, matrícula nº 24282, ocorrida em 05 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2013.
DANILO PINHEIRO DIAS PORTARIA N
o-8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, tendo em vista as
disposições da Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regulamenta o
direito de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º,
no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição
Federal, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para, no âmbito da
Presidência do CNMP, receberem e responderem os pedidos de aces-
so a informações que a respectiva unidade detenha:
I – Gabinete da Presidência: Eliane Rodrigues de Sales, ma-
trícula 82.150 (titular) e Marcelo Pires da Silva, matrícula 82.138
(suplente);
II – Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial: Wilson
Ximenes Lima, matrícula 82.016 (titular) e Juliana Garcia, matrícula
82.121 (suplente);
III – Auditoria Interna: Paulo Rogério Lins Ribeiro, matrícula
23.324 (titular) e Antônio Gomes Ferreira, matrícula 24.164 (su-
plente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-60, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, LAIS AL-
BUQUERQUE ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula n°
4774, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Roberto
Monteiro Gurgel Santos.
2. Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, FLAVIA
ROBERTA WANDERLEY DE ARAUJO, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n° 6820, do cargo em
comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
Ministério Público da União.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-70, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2014, GUSTAVO
MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n° 17307, do cargo em co-
missão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconce-
los.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-71, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.849 de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de
2013, onde se lê: “Divisão de Infraestrutura de Serviços…”, leia-se:
“Divisão de Infraestrutura de Sistemas…”.
DANILO PINHEIRO DIAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 21/1/2014, Seção 2, pág. 40, 2ª
Coluna, onde se lê: Portaria nº 62, de 17 de janeiro de 2014, leia-se:
Portaria nº 62, de 20 de janeiro de 2014.
(p/Coejo)
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
I – Dispensar o servidor FABIO LEONARDO REIS RE-
SENDE, matrícula 21752, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/ Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe
da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, desta Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar o servidor FERNANDO BERNARDINO DE
AZEVEDO, matrícula 16474, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/ Administração, para o encargo de substituto eventual de
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, desta
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar a Excelentíssima Procuradora Regional da
República Dra. SILVANA BATINI CESAR GÓES para exercer a
função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2014, em razão do
afastamento do titular e da substituto.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
Designar CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 6839-0,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Segurança Institucional, código TC-0101.08, classe C, padrão 13,
para, no período de 15/01/2014 a 29/01/2014, substituir o Chefe da
Unidade de Segurança, CC-2, da Secretaria Regional desta Procu-
radoria Regional da República da 3ª Região, por motivos de férias.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETORETIFICAÇÃO
Na Portaria PRR/3ª REGIÃO Nº 06, de 14 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 seguinte, fl. 49,
onde se lê: “…por motivo de férias.”, leia-se: “…por motivo de férias
do titular e de licença para tratamento de saúde do substituto even-
tual”
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA No-9, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I – Apostilar a nomeação de MOACIR JUNER DE OLI-
VEIRA MORAES, matrícula 9540-1, do cargo em comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria da República no Amazonas, realizada ori-
ginalmente pela Portaria SG Nº 432, de 18 de maio de 2006, pu-
blicada no DOU de 22 de maio de 2006, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2,
da referida unidade.
JOGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
7 2 7 / 2 0 11 ;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora
da República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA; resolve:
Art. 1º – Dispensar, CAMILA FERREIRA DE SOUZA, ocu-
pante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/ad-
ministração, matrícula n.º 22.572-0, da função de confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra. Procuradora da
República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA, da Procu-
radoria da República no Município de Petrolina-PE.
Art. 2º – Designar MARIA LÉSSIA DE BRITO TEIXEIRA,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula n.º 20.306-8, para exercer a função de
confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra.
Procuradora da República ANA FABIOLA DE AZEVEDO FER-
REIRA, da Procuradoria da República no Município de Petrolina-
PE.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-94, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar o servidor MARCOS RONALDO RAMOS DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 14878-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coorde-
nadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor FERNANDO DI CIERO DE MI-
RANDA, Matrícula nº 23959-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
6, para o encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor JOÃO MONTEAGUDO VAZQUEZ,
Matrícula nº 6287-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para
exercer a função de confiança de Assistente da Coordenadoria Ju-
rídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear, na condição de interino, o servidor DANIEL JOR-
GE VIANNA, matrícula 6005010-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de
Assessor Adjunto da Assessoria de Planejamento e Gestão Estra-
tégica, código CC 04, da Procuradoria Geral do Trabalho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-4, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANDRÉA HELENA BLUMM
FERREIRA, Promotora da Justiça Militar, lotada na Procuradoria da
Justiça Militar no Rio de Janeiro – 4º Ofício, para oficiar nos autos da
Peça de Informação 63-67.2013.1105, Prot. 1775/2013/PGJM, e, ao
final, proceder como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N
o-5, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora GISELLE CARVALHO PEREI-
RA COELHO, Promotora da Justiça Militar, lotada na Procuradoria
de Justiça Militar em Recife/PE, para que proceda como entender de
direito com relação ao fato ainda carente de apreciação ministerial na
origem, nos autos do IPM 35-97.2013.7.07.0007 (cópia), Prot.
2502/2013/PGJM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N
o-6, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ELIANE COSTA DE AZEVE-
DO, Promotora da Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça
Militar no Rio de Janeiro/RJ – 2º Ofício, para, nos termos do art. 397,
§ 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do Sd
Ex MANOEL ARLEY DOS SANTOS BUENO, em razão do fato
que lhe é imputado nos autos do APF 54-71.2013.7.01.0201, em
curso na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N
o-7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor CEZAR LUÍS RANGEL COU-
TINHO, Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ – 2º Ofício, para oficiar nos autos
da IPD 8-63.2005.7.01.0201, em trâmite na 2ª Auditoria da 1ª Cir-
cunscrição Judiciária Militar, e, ao final, requerer o que entender de
direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA No-14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍ-
CIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar a servidora JANAÍNA DA SILVA COUTO, ma-
trícula 4246-3, servidora sem vínculo com a Administração Pública
Federal da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Eventos da Coordenadoria de Ce-
rimonial e Eventos, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO FAVERO, Matrícula 7637-6,
AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Ex-
terno da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, a função de
confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de
2014, FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO, Matrícula
7664-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código
FC-3, exercida no Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Descen-
tralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES.
Art. 2º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula
5526-3, AUFC, para exercer, no Serviço de Apoio ao Desenvol-
vimento Descentralizado/DISOL-3/STI/SEGEPRES, a função de con-
fiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando Memorando nº 10 – DPU Baixada/GDPC Bai-
xada/CAD Baixada, datado de 14.1.2013, protocolado sob o nº
08137.000043/2014-65, encaminhado pelo Defensor Público Federal,
Dr. Rafael Bravo Gomes, por meio da qual é solicitada a alteração da
chefia da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1518081, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pú-
blica da União na Baixada Fluminense/RJ, a partir de 20 de janeiro de
2014.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal, Dr. RAFAEL
BRAVO GOMES, matrícula SIAPE nº 1817078, para as funções de
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública na Baixada Flumi-
nense/RJ, a partir de 20 de janeiro de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N
o-34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 20.01.2014, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, classe A, padrão
I, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com
exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pela servidora
ELIS TABORDA, Matricula SIAPE nº 1935349, nos termos dos
artigos 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme disposto no Pro-
cesso Administrativo nº 08184.000120/2014-11.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARIA BEATO DE
ANDRADE, ponto n.º 118.965, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO GEORGE GOMES DOS
SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu-
tados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE ANTÔNIO DO ESPÍRITO
SANTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO LEITE para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em co-
missão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE
para exercer, no Laboratório Ráquer, da Diretoria-Geral, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARQUINO DE SOUZA MELO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DE OLIVEIRA ALVES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO FERREIRA DE ANDRADE
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY DE FÁTIMA MOREIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-148 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELAINE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO FARIA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-146 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIM
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE DE ME-
LO TOLEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-150 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTIANE CONCEIÇÃO NOGUEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.N
o-151 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-141- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de janeiro de 2014, ROBERVAL
PINHEIRO BEIRÃO, ponto n.º 156911, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BION-
DINI.
N
o-142- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de janeiro de 2014, CINTHIA
BATISTA ALVES GOMES, ponto n.º 179727, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
B R I TO .
N
o-143- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de janeiro de 2014, SERGIO
VIEIRA DA COSTA, ponto n.º 206160, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE GERAL-
DO.
N
o-144- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de janeiro de 2014, PAULO
CÉSAR RAMIRES, ponto n.º 235338, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTE
CANDIDO.
N
o-145- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, JOÃO
FERNANDO FAGUNDES LOBO, ponto n.º 236996, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIA LUCIA.
N
o-147 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 08476 de17 de dezembro
de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 18 de dezembro
de 2013, que nomeou SALOMÃO CARVALHO DANTAS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-149 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 08474 de17 de dezembro
de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 18 de dezembro
de 2013, que nomeou ROQUE FERREIRA DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PADOVANI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 5.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
sua competência regimental e regulamentar, atendendo ao disposto no
art. 102, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista a autorização do Presidente do Senado Federal, cons-
tante na folha 4 do Processo nº 00200.028046/2013-60, resolve
autorizar o afastamento das funções do servidor desta Casa
Legislativa IGOR VILAS BOAS DE FREITAS, matrícula n.º 56290,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, a partir de 17 de dezembro de 2013,
para o exercício do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da
Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 5 de no-
vembro de 2017, sem prejuízo da remuneração.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 01, de 2/1/2014, Seção 2,
página 31, com incorreções no original.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000439/2014-90, resolve:
N
o-63 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO VIA-
NA RIBEIRO, matrícula nº 235249, da faixa retributiva de APSF04
para APSF06, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a
competência estabelecida no art. 2°, parte III, do Regulamento Ad-
ministrativo, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.017890/2010-12, resolve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-65 – fundamentado no inciso I, do art. 222, da Lei 8.112/90, por
perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de
50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a IRENE
CUNHA DA SILVA, na condição de cônjuge, e nos termos do art.
223, inciso I, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para
GILBERTO CUNHA DA SILVA, na condição de filho inválido, al-
terando a cota da pensão temporária de 50% (cinquenta por cento)
para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral n°
1996/2010, dos proventos que percebia o ex-servidor JOÃO FRAN-
CISCO DA SILVA, matrícula 1020, a partir da data do falecimento da
pensionista, 14/12/2013.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOSNOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem o cargo abaixo discriminado, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de
Santana, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – VIVIANA DE ARAUJO MACEDO
2 – RENATA ZACARIAS ESTEVES E SILVA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – ANDERSON REIS MELLO
2 – AROLDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
3 – ANDERSON SANTOS DA CONCEICAO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7685/2012-TRF1, resolve:
N
o-97 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata VANESSA CRIS-
TINA DA SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Diamantino, em decorrência da aposentadoria de Regina
Carmen Cobas Costa Cunha.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-98 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata BRUNA DE OLI-
VEIRA CASTRO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Teófilo Otoni, em decorrência da aposentadoria de Rosana Petruceli
Coelho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-99 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RENATA FARIA
DE ALMEIDA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Teófilo Otoni, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-100 – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato HERNANDES OLIVEIRA DE
ARAUJO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1639, de 09/12/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-101 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata SIMONE AN-
DREIA RITTER DE ARAUJO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em de-
corrência da exoneração de Elizio Pereira Mendes Junior.
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-102 – TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato FABIO HENRIQUE DA SILVA
DE OLIVEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 047, de 09/01/2014,publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2014, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-103 – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata LUCIANA COSTA MOURA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1668, de 09/12/2013, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Gua-
nambi.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-104 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINICIUS MOURA
DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi, em
decorrência da aposentadoria de Jacqueline Marques de Castro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9806/2013-TRF1, resolve:
N
o-105 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DHEYME MELO DE
LIMA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de La-
ranjal do Jari, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Fabiola de Almeida Lopes Ferreira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9806/2013-TRF1, resolve:
N
o-106 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAYANA DE SOU-
ZA LINARD, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Rosan Paulo Soares Alves.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9806/2013-TRF1, resolve:
N
o-107 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ARTUR SANTOS DE
SOUSA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de La-
ranjal do Jari, em cargo criado pela Lei 12.762/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9806/2013-TRF1, resolve:
N
o-108 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ROSIERI PANTOJA
SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, Subseção Judiciária de La-
ranjal do Jari, em cargo criado pela Lei 12.762/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9810/2013-TRF1, resolve:
N
o-109 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MABEL NASCI-
MENTO PEREIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AT O No-11, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
504.880/2013-2, resolve:
Redistribuir o cargo da Carreira Judiciária de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO CESÁRIO SABOIA DE
ALMADA LIMA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor FÁBIO SOARES
M A RT I N S .
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N
o-3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 500.612/2012-4, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 13ª Região da servidora YANA KARLA RIBEIRO BAR-
BOZA GOMES, código 46529, Analista Judiciária, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, pelo prazo de um ano, a partir de 30/3/2014, para o exercício
de função comissionada.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N
o-4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 503.441/2012-2, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão, ao Ministério Público do Tra-
balho, do servidor RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS CAR-
NEIRO, código 10375, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo
prazo de um ano, a partir de 1°/10/2013, para o exercício de cargo em
comissão.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
AT O No-17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO BRANDÃO FILHO, có-
digo 38868, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especia-
lidade Programação, para exercer a função comissionada de Assis-
tente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Projetos Nacionais do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Elizabeth
Lopes Alves.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AT O No-94, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Poder Judiciário.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê,
em decorrência da aposentadoria de Joventina Baião de Sousa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9937/2013-TRF1, resolve:
N
o-111 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JULIA ALVIM DE
CERQUEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Paracatu,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9936/2013-TRF1, resolve:
N
o-112 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANTONIO CELSO
SILVEIRA FILHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Guajará-Mirim, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9936/2013-TRF1, resolve:
N
o-113 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCIANO GABRIEL
NETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Guajará-
Mirim, em decorrência da exoneração de Renato Madeira Reis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9809/2013-TRF1, resolve:
N
o-114 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato OLIEL MACHADO
VIDAL, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Especialidade Segurança e
Transporte, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Luiz Marcelo Salvaggio.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9812/2013-TRF1, resolve:
N
o-115 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA SANTOS
CASTILHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Teixeira de Freitas, em decorrência da aposentadoria de Ivonete Cas-
tro Santana.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-118 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FERNANDO
ADAMO VELLUDO DE SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Uberaba, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Andre Luiz Dornelas Brasil de Freitas.
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-119 – TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato ANGELO OSORIO JIMENEZ,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 046, de 09/01/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 14/01/2014, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-120 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LUCIENE FER-
REIRA BARRETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-121 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAFAELA BOR-
GES DE SOUSA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência
da aposentadoria de June Preisser Wendling Ferreira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-123 – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato IMMANUEL KANT SAR-
MENTO GADELHA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1590, de
09/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado
do Pará, Subseção Judiciária de Santarém.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-124 – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato FABRICIO RODRIGUES
SOUSA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1659, de 09/12/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especia-
lidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária Estado do Pará.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-125 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DANIEL BER-
NOULLI DAIBES DE VASCONCELOS, aprovado no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, em cargo criado
pela Lei 12. 765/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-126 – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata NUBIA ALVES DE OLIVEI-
RA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1671, de 09/12/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Castanhal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-127 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MARCIA MELO
DA SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Fabiano Francisco
dos Santos.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-128 – EXONERAR o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de
Assistência e Negócios da Secretaria do Bem Estar Social.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-129 – NOMEAR o servidor MAURÍCIO DA SILVEIRA ARAÚ-
JO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Assistência e Negócios da
Secretaria do Bem Estar Social, em decorrência da exoneração de
José Roberto Lopes.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DIGES/SECRE 015 de 15/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 16/01/2014, Seção 2, página 52, referente
à servidora ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO, onde se lê:
“COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Estado
do Maranhão” leia-se: “COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, a partir de 27/01/2014 “.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-11, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 46.161/2013, resolve:
Dispensar, a partir de 20/12/2013, a servidora MARISTELA
RIBAS FELTRIN, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, em seus im-
pedimentos legais e eventuais, o Coordenador da Coordenadoria de
Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças, código CJ-2.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
AT O No-6, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1314549/2013, assinou o seguinte Ato:
concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a SÔNIA TERESA MENDONÇA
CRUZ, servidora lotada na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 3º da EC 47/2005.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIA N
o-26, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar PATRÍCIA MARIA MONTENEGRO MENEZES
LAMEGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Pa-
drão 13, para substituir Adriano Denardi Júnior, ocupante do Cargo
em Comissão – CJ-4, na Diretoria-Geral da Secretaria, no período de
22 a 24/01/2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos
termos da Resolução nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução
nº 836/2010/TRE-MG e pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG, re-
solve:
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-96 – DESIGNAR LEONARDO CÉSAR LEANDRO MADEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 238ª Zona Eleitoral,
de Rio Piracicaba-MG, a partir de 09/01/2014, nos termos do PAD nº
1202766/2012.
N
o-98 – DESIGNAR MARJORY PEREIRA DE SOUSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para exercer a
Função Comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório Eleitoral,
na 233ª Zona Eleitoral, de Resplendor – MG, a partir de 03/02/2014,
nos termos do PAD nº 6008732/2011.
N
o-100 – DISPENSAR JAMES MAGALHÃES GONÇALVES, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-01, de
Chefe de Cartório Eleitoral, na 238ª Zona Eleitoral, de Rio Piracicaba
– MG, a partir de 09/01/2014, nos termos do PAD nº
1202766/2012.
N
o-101 – DISPENSAR ANDRÉIA SAMPAIO BORBA LANA, ser-
vidora à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral, de Res-
plendor – MG, a partir de 03/02/2014, nos termo do PAD nº
6 0 0 8 7 3 2 / 2 0 11 .
Des. PAULO CÉZAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA No-14.062, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o despacho exarado no processo administrativo protocolado sob
o n.º 11.172/2011, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR a remoção do servidor do Quadro
Permanente deste Tribunal, CARLOS ANDRÉ COSTA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III,
“b” da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 11 da Resolução TRE/PA nº
4.825/2010, até 28/03/2014, para que se realize nova avaliação mé-
dica.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
PORTARIA N
o-14.064, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 1.152/2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, o servidor ANDERSON DE AMORIM BI-
TENCOURT, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral,
com sede no município de Santa Izabel do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA No-127, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no e-mail da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças para a Diretoria-Geral, em 16
de janeiro de 2014, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a servidora
ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula nº 395, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1),
da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SEALP), da Coordenadoria
de Contratações e Patrimônio da Secretaria de Administração, Or-
çamento e Finanças.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-139, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no e-mail da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças para a Diretoria-Geral, em 16
de janeiro de 2014, documento PAD nº 1906/2014, resolve:Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor
ELBERT SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 328, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Co-
missionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Almoxarifado e
Patrimônio (SEALP), da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-135, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando nº
002/2014 da Assessoria Jurídica desta Presidência, documento PAD
nº 1917/2014, resolve:
Nomear, interinamente, com efeitos retroativos a 19 de de-
zembro de 2013, a servidora ISABEL DE SOUSA TORRES, Analista
Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
detentora da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), para o
exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) da
Assessoria Jurídica da Presidência, até ulterior deliberação.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-75, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 50130/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUE-
REDO LEITE, matrícula N. 311.550, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Diagnóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH, no período de
13 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-85, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 50176/2014, re-
solve:
Art.1º Designar JOAO ALVES DE SOUSA, matrícula N.
310.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Contador-Partidor do Fórum do Gama/SECAJ, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-7, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
00.256/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “B”, Padrão 6, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 8 de janeiro de 2014, em virtude de sua
ocupante, Daniela Nogueira Costa Cruz, Matrícula nº 314.886, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA No-88, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 406/2013, deste Tribunal, e
Ofício nº 277/2013-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,
resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 22/01/2014, a cessão da
servidora DALVA LUZIA DEVIECHI VLADENIDIS, matrícula nº
56588, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
AT O No-12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Téc-
nico Judiciário/Área Administrativa, formulado pelo servidor HUGO
RAPHAEL DA COSTA DIAS, por meio de requerimento datado de
6 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor HUGO RAPHAEL DA COSTA
DIAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
1997, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-4
(código Mentorh nº 500124), da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de
Macapá, a contar de 6 de janeiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
AT O N
o-13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor HUGO RAPHAEL
DA COSTA DIAS em outro cargo inacumulável neste Egrégio Tri-
bunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, ocupado pelo servidor HU-
GO RAPHAEL DA COSTA DIAS, código Mentorh nº 1997, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de
janeiro de 2014, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de
1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
AT O N
o-14, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor IGOR ZWICKER
MARTINS em outro cargo inacumulável neste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, ocupado pelo servidor IGOR
ZWICKER MARTINS, código Mentorh nº 1751, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de janeiro de 2014, com
fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
AT O N
o-15, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor DHEMIS CARNEI-
RO DA LUZ em outro cargo inacumulável neste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, ocupado pelo servidor DHE-
MIS CARNEIRO DA LUZ, código Mentorh nº 2591, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de janeiro de
2014, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
AT O N
o-23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor ALCIR AMARAL
TEIXEIRA JUNIOR em outro cargo inacumulável neste Egrégio Tri-
bunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, ocupado pelo servidor AL-
CIR AMARAL TEIXEIRA JUNIOR, código Mentorh nº 2569, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de
janeiro de 2014, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de
1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 448, de 27 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, Seção 2, Edição 4,
onde se lê: a partir de 7 de janeiro de 2014; leia-se: a partir de 6 de
janeiro de 2014.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Administrativa n.º 66/2013 – (1531), publicada
no Diário Oficial da União de 21/1/2014, Seção 2, página 44, onde se
lê: “ALTERAR, com efeitos a contar de 2/8/2013, a Resolução Ad-
ministrativa n.º 53/2013-(1518), publicada no DOU de 2/8/2013, Se-
ção 2, páginas 106/107…”, leia-se: “ALTERAR, com efeitos a contar
de 2/9/2013, a Resolução Administrativa n.º 53/2013-(1518), publi-
cada no DOU de 2/9/2013, Seção 2, páginas 106/107…”. Brasília-DF,
21 de janeiro de 2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA No-39, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-6532/2013; CONSIDERANDO o
art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97;
CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de
2012, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o instituto
da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos ór-
gãos do Poder Judiciário da União;
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Tribunal
Superior do Trabalho na presente redistribuição, resolve:
1- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor FÁBIO SOARES MARTINS, para o quadro de pessoal
do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele
Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE
ALMADA LIMA.
2- Esta portaria produzira efeitos a contar de 22/01/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N
o-72, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo Administrativo 7001/2014,
considerando o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97; considerando o preenchimento dos requisitos elencados
no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de
06/03/2012; resolve:
1 – Redistribuir o cargo vago de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em re-
ciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa,
ocupado pela servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, do
quadro de pessoal daquele Tribunal.
2 – Esta portaria produzirá efeitos a contar de 27/1/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do
Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 50/2013
– Secretária de Gestão de Pessoas, de 09-12-2013, protocolizado sob
o nº 37.206, de 09-12-2013, resolve:
N
o-248 – Art. 1º. EXONERAR a Bela. SÁVIA MENEZES ALVES
DA LUZ BELO, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em exercício provisório
neste Regional, do Cargo em Comissão de Assessor III, de nível CJ-
2, da Presidência.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de 22-
01-2014.
N
o-249 – Art. 1º. NOMEAR a Bela. ROUSE VILAR OLIVEIRA DE
LIMA, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor III, de nível CJ-2, da Presidência.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
AT O No-35, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25,
Inciso XV, e no art. 27, I, todos do Regimento Interno; Considerando,
finalmente, os termos do Protocolo TRT nº 002.012/2014; resolve:Nomear FABIANO DA COSTA MORAES, matrícula
308.21.9308 para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor do De-
sembargador Eridson João Fernandes Medeiros (CJ-03), com efeitos a
contar da presente data.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
AT O N
o-34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25,
Inciso XV, e no art. 27, I, todos do Regimento Interno; Considerando,
finalmente, os termos do Protocolo TRT nº 002.012/2014; resolve:
Exonerar SHEILA MARIZE DE MEDEIROS FERNAN-
DES, matrícula 308.21.0916 do Cargo em Comissão de Assessor do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (CJ-03), com efei-
tos a contar da presente data.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AT O No-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando os termos da Resolução Administrativa n. 147/2013, dis-
ponibilizada na edição n.º 1302 do DEJT – Caderno Jurídico do TRT
– 23ª Região de 02.09.2013, à página 49, e publicada em 03.09.2013,
conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006, que deferiu à Ex-
celentíssima Senhora PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS, Juíza
do Trabalho Substituta deste Tribunal, pedido de remoção para o
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, considerando os termos
da MA TRT 12ª Região 10387-2013-000-12-00-0-10, que deferiu a
remoção da Excelentíssima Senhora PAULA NAVES PEREIRA DOS
ANJOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, resolve:
Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, ocupado pela Excelentíssima Senhora PAULA NAVES PE-
REIRA DOS ANJOS, com efeitos a partir de 09.01.2014, em face de
remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 12ª Região, nos termos da Resolução n.
021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
EDSON BUENO DE SOUZA
AT O N
o-13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 04, VIVIAN
OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 12/2014, publicado no DOU
em 16/01/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Adail
Ribeiro Motta.
II – A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Ges-
tão de Pessoas/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, me-
diante a apresentação de todos os documentos solicitados.
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no con-
curso.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA No-20, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato JOÃO PAULO PEDROSA DE OLI-
VEIRA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 10.770, 21 de
novembro de 2003, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº
262/2005, até então ocupado pela servidora Renata Lopes de Ávila
Rodrigues.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA No-59, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Economia – 10ª Re-
gião – MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea “e”,
do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº
1.017, de 13 de julho de 1988;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Decreto nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005,
resolve:
Art. 1º – Nomear como pregoeiros para o ano de 2014 os
servidores Glaydson José da Silva como efetivos e Fernanda Mas-
carenhas Lopes como suplente.
Art. 2º – Designar como equipe de apoio para o ano de 2014
as servidoras Nildete Magrasse Gonçalves, Cláudia Adriana Costa
Dias e Dra. Maria das Graças de Oliveira e as Conselheiras efetivas
Silvânia Maria de Carvalho Araújo e Daniela de Almeida Raposo
To r r e s .
Art. 3º – Nomear como Provedora do Sistema a servidora
Dra. Maria das Graças de Oliveira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO DE PÁDUA UBIRAJARA E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte – COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Sra. Michelle Carneiro Fonseca,
ingressou no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do
Norte, por meio do Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2011
– COREN/RN, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 23
de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO que sua nomeação se deu por meio da
Portaria Coren-Rn n° 85/2012 do dia 26 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União-DOU em 03 de outubro de
2012;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado pela
empregada em tela; resolve:
Art. 1°- Exonerar, a pedido, a Sra. Michelle Carneiro Fon-
seca, do cargo de Provimento Efetivo – Enfermeiro Fiscal.
Art. 2° – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação na imprensa oficial com efeito a partir do dia 17 de
dezembro de 2013.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTERCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO MARANHÃO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXII, do artigo 44, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, Parágrafo único, da
Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação da pensionista que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no art. 11, alínea “a”, da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do benefício de pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de janeiro/2014.
Nome: VITORIA REGIA GALIZA DE MORAIS
CPF: 060632573-57
Matrícula: 5392268
UPAG: 1746
Tipo/Benefício: Pensão
3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Maranhão – SFA/MA, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP Nº 1/2013.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (98) 3131-3425, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1. do presente Edital.
FÁBIO ANDRADE BESSA DE LIMA
Editais e Avisos.
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-1, DE 21 DE JANEIRO 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês de janeiro de 2014, dos no-
tificados no mês de outubro, abaixo catalogados, conforme estabelecido na alínea “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome CPF Matrícula Benefício01 Alice Ávila
Almeida958.503.504-97 5000017 Pensão
02 Francisca da
Costa Marques605.757.865-15 4050819 Pensão
03 Maria Barbosa
Pereira943.713.934-20 4821815 Pensão
04 Jupiter Gomes
de Castro033.466.255-91 746396 Aposentadoria
05 Timotio Abreu
Pessoa334.854.881-00 220565 Aposentadoria
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no DOU n.º 234 de 03/12/2013,
resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
431.622.584-72 RUBEM GOMES SOARES
756.259.464-34 LUZINETE SIMOES VDE AZEVEDO
248.617.744-20 ANTONIO DA SILVA FILHO
084.247.054-91 RUBENICE LEITE PEREIRA
508.351.224-68 JOSE JOAQUIM DE SÁ
224.999.624-53 LUCIA DA CONCEIÇÃO BENTO007.087.098-50 MARIA DE FATIMA L.C.DE ALBUQUERQUE
720.621.204-63 NIEDJA VAREJÃO VASCONCELOS
122.392.404-15 SEVERIANO DE FREITAS GONÇALVES
008.693.304-38 ULISSES DA SILVA NASCIMENTO
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N – 4º andar, sala 61, Iputinga, Recife,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pen-
sionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
EDITAL No-1, DE 17 JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE TOCANTINS – Substituta, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto
nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de agosto e
setembro/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de janeiro/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAntonio Carlos Aguiar de
Almeida026.581.971-79 05073278 / 2231 Pensão
Deidimar da Silva Barros 035.628.641-08 05044570 / 2231 PensãoSara da Silva Barros 040.194.421-26 05148987 / 2231 PensãoIzadoque Pereira da Silva
Barros0 4 0 . 1 9 4 . 4 11 – 5 4 05044561 / 2231 Pensão
João Vitor da Silva Perei-
ra046.535.551-09 05219311 / 2231 Pensão
Lucas da Silva Pereira 0 4 6 . 1 4 9 . 6 11 – 9 3 05218667 / 2231 Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados no Setor de Cadastro e Pagamen-
to/Serviço de Recursos Humanos, sito à Quadra 101 Sul Avenida Teotônio Segurado Edifício Carpe-
Diem, 2º andar, Sala 207 – Centro – Palmas/TO, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (63) 3218-3618,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº M AT R I C U L A NOME SITUAÇÃO DOCUMENTO SICAP UF1 1703919 ROSEANE LUIZA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2934 AL2 1703921 ROSILDA LUIZA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0000.2937 AL3 03962831 EXPEDITA ALVES CUNHA P E N S I O N I S TA 50000.002454/2014-05 BA4 04889363 JULIA MOURA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.000330/2014-87 BA5 2661705 JUDITE RODRIGUES DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2377 CE6 05177006 MARIA LUCIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.000329/2014-52 DF7 0863227 NICIO SABINO A P O S E N TA D O 50000.002548/2014-76 ES8 861528 AMADEU COSTA ARAUJO A P O S E N TA D O 50000.000335/2014-18 MA9 1094009 MARIA INACIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2492 MA10 03204430 MARIA LOPES PORTELLA P E N S I O N I S TA 50000.002453/2014-52 MA11 08612854 RAIMUNDO DE MORAES A P O S E N TA D O 50000.002491/2014-13 MA12 1876945 BEIGIDA GONZAGA MACHADO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3066 MG13 1894757 FRANCISCA DEMARCHI MACHADO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3072 MG14 1479637 IRANI ROSA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.000332/2014-76 MG15 4595203 MARIA SEVERINA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3062 MG16 02860384 MARIA ZACARIAS MACHADO P E N S I O N I S TA 50000.002542/2014-07 MG17 4919696 NILDA MACHADO DO CARMO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3091 MG18 02797381 SUELI BEZERRA P E N S I O N I S TA 50000.000334/2014-65 MS19 4697243 IDALMO JOSE SANTANA TRINDADE P E N S I O N I S TA 2014/0000.3041 MT20 0858373 LEONIDAS MOREIRA DOS SANTOS A P O S E N TA D O 50000.002545/2014-32 MT21 1628445 SIRENE NUNES ORTIZ P E N S I O N I S TA 50000.002544/2014-98 MT22 792802 ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS A P O S E N TA D O 201.400.001.719 PA23 3634272 ARACI SILVA DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0872 PA24 1639579 ÁUREA SILVA DO COUTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3092 PA25 784261 CÍCERO ALVES DE ARAÚJO A P O S E N TA D O 2014/0000.0497 PA26 1637959 ELIANA LOPES DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0503 PA27 2587742 IRACEMA CARVALHO DA SILVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1300 PA28 3164047 IRACI AGUIAR BARROSO P E N S I O N I S TA 2014/0000.0506 PA
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
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2
29 5471231 IRAPUAN JOSÉ MIRANDA ASSUMPÇÃO
G. DO ROSÁRIOP E N S I O N I S TA 2014/0000.1300 PA
30 2617170 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA
S I LVAP E N S I O N I S TA 2014/0000.3085 PA
31 1041395 MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS
REISP E N S I O N I S TA 2014/0000.1262 PA
32 3819744 MARIA DE LOURDES MARTINS MAR-
ÇALP E N S I O N I S TA 2014/0000.0439 PA
33 3361501 MARIA DE LURDES COSTA P E N S I O N I S TA 2014/00000932 PA34 5588131 MARIA DE NAZARÉ TRAVASSOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.1726 PA35 2914999 MARIA JOSÉ LOPES RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0000.1608 PA36 600679 MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1302 PA37 4433238 MARIA RODRIGUES DE LIMA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3088 PA38 8481717 MIGUEL RIBEIRO SOARES A P O S E N TA D O 2014/0000.1973 PA39 4426037 ODILEA MARANHÃO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.0488 PA40 860454 PEDRO PEREIRA PINTO A P O S E N TA D O 2014/0000.2397 PA41 3087557 TEREZINHA DA SILVA MATOS P E N S I O N I S TA 2014/00000924 PA42 5452848 IRACEMA MARQUES DA SILVA P E N S I O N I S TA 2013/0018.7346 PB43 4170059 MARIA OTILIA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.1825 PB44 442330 DORCA SILVA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.000331/2014-21 PE45 0 1 6 8 11 2 5 ELISANGELA DOS SANTOS SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3102 PE46 05437890 ESTER JOVENTINA FERREIRA P E N S I O N I S TA 50000.002494/2014-49 PE47 2728567 EURIDICE DA SILVA BOMFIM P E N S I O N I S TA 2014/0000.2202 PE48 3121453 LINDALVA MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2848 PE49 1751531 MARIA APARECIDA DE SOUZA FUL-
GENCIOP E N S I O N I S TA 2014/0000.2869 PE
50 05236517 MARIA LEITE BARBOSA P E N S I O N I S TA 50000.002541/2014-54 PE51 0 3 4 7 0 11 3 MIRIAM BATISTA DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3126 PE52 04643267 NOEMIA VITORIANO DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.002547/2014-21 PE53 02942496 ANTONIO DE ARAUJO CUNHA P E N S I O N I S TA 50000.000327/2014-63 PI54 863682 GONÇALO LUIZ DE ALMEIDA A P O S E N TA D O 2014/0000.2319 PI55 00399078 JOANA ALVES DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.002543/2014-43 PI56 04546199 MARIA NAZARÉ TEIXEIRA P E N S I O N I S TA 50000.002495/2014-93 PI57 530352 SANDRA REGINA ALVES DA CRUZ P E N S I O N I S TA 2014/0000.2384 PI58 2380391 AURORA GAMA RAMOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.3015 RJ59 04308433 EDINALVA VICENTE DA SILVA SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.3010 RJ60 02441705 HILDA FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3185 RJ61 02148129 MARGARIDA DE SAMPAIO FERNANDES P E N S I O N I S TA 2014/0000.3427 RJ62 02157993 MARIA ANGELICA DA ROCHA VAZ P E N S I O N I S TA 50000.002493/2014-02 RJ63 03460185 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3419 RJ64 03442322 MARIA DE PAULA ROSA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3060 RJ65 02133351 MARIA DOS SANTOS MARIANO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3007 RJ66 867777 MIGUEL SOARES FONSECA A P O S E N TA D O 5 0 0 0 0 . 0 0 0 3 3 3 / 2 0 1 4 – 11 RJ67 00329452 NAZARÉ OLIVEIRA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.3421 RJ68 3421066 NILDA DE NOUZA LOBO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3025 RJ69 2441012 SONIA NORONHA PINHEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.2325 RJ70 02301351 ZAIDA CUNHA XAVIER P E N S I O N I S TA 50000.002546/2014-87 RS71 862717 ANTONIO HANCHUK A P O S E N TA D O 2014/0000.3063 SC72 3440842 EVA PACHECO DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.3064 SC73 862067 JOSE FELIX RODRIGUES A P O S E N TA D O 2014/0000.3068 SC74 3223515 JOSIANE EVANGELISTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3067 SC75 01815679 MARIA JOSE CONCEIÇÃO DE SANTANA P E N S I O N I S TA 50000.002492/2014-50 SE76 03188540 ANA JOSE DOS SANTOS PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3158 SP77 02131889 ANESIA MARIA DE CAMARGO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3161 SP78 00106275 CARLOTA NEPOMUCENO BOTOSSI P E N S I O N I S TA 2014/0000.3165 SP79 05448051 ELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3169 SP80 03027929 GERALDINA MARQUES BARBOSA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3175 SP81 02909995 IRENE DA SILVA MANOEL P E N S I O N I S TA 2014/0000.3183 SP82 04286243 MARIA APARECIDA LOPES CARDOSO P E N S I O N I S TA 50000.000328/2014-16 SP83 0 2 9 7 1 0 11 OZORIA DE CAMPOS GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0000.3190 SP84 04371488 PAULO CARLOS DE ALMEIDA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3194 SP85 00780866 ZEFERINO FERREIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 2014/0000.3199 SP86 05293456 HELIANE MARTINS DE BRITO P E N S I O N I S TA 50000.002631-2014/45 MG87 04780698 EDITE MARIA DE ARAUJO SOUZA P E N S I O N I S TA 2013/0018.9314 PE88 05264839 FRANCISCA DOMINGUES MACIEL P E N S I O N I S TA 2014/0000.2549 RO89 01890875 VERA LUCIA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2489 MG90 01693450 RAIMUNDO NONATO DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.2519 PI91 02692422 DELSA ELINA DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3292 DF92 00789343 ELIZA SOARES LIMA A P O S E N TA D O 2014/0000.1809 PI93 00352891 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.3387 PE
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL No-1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria/PGR nº 424, de 5/7/2013, e o art.
28, inciso I, da Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do
Ministério Público da União, observadas as instruções abaixo:
I – DO CONCURSO DE REMOÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Ficam abertas, exclusivamente, de 8 às 18 horas do dia 27/1/2013, as inscrições para o
Concurso de Remoção objetivando o preenchimento das vagas indicadas no Anexo deste Edital, bem
como das remanescentes decorrentes das remoções realizadas neste certame.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de Analista ou Técnico
da carreira do Ministério Público da União, desde que:
a) tenha entrado em exercício até 5/2/2011 no atual cargo efetivo, considerando que o resultado
do concurso será divulgado em 5/2/2014;
b) não tenha sido removido há pelo menos 2 (dois) anos, por meio de concurso de remoção ou
permuta, considerados a partir da publicação da portaria de remoção.
3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO
3.1. Os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos ramos do Ministério Público da
União, excetuando-se o Ministério Público Federal, deverão requerer login e senha de acesso ao órgão
central de pessoal do seu respectivo ramo, nos dias 23 e 24/1/2014, até às 18 horas, horário oficial de
Brasília, a fim de obterem acesso ao sistema de inscrição eletrônica.
3.2. Os servidores do Ministério Público Federal poderão proceder à sua inscrição, mediante
preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus no
endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “GPS-Net”, menu “concurso de re-
moção”.3.3. Os servidores dos demais ramos do Ministério Público da União, de posse do login e senha
a que se refere o item 3.1, poderão proceder a sua inscrição, mediante preenchimento de formulário
eletrônico disponível, exclusivamente, no ramo a que pertença, no endereço eletrônico: https://apli-
cativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “concurso de remoção”.
3.4. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada exclusivamente pelos
meios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição.
3.5. Os formulários de que tratam os itens 3.2 e 3.3 estarão disponíveis das 8 horas às 18 horas
do dia 27/1/2014, horário oficial de Brasília, considerando-se como extemporânea e sem nenhuma
validade qualquer inscrição feita fora desse período.
3.6. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade deverão indicar, em ordem de
preferência, até 10 (dez) unidades de lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existam
vagas disponíveis, para efeito do disposto na segunda parte do item 1.1.
3.6.1. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação ainda não instaladas,
em caso de êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes conforme quadro
abaixo:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-TEFÉ PR-AMPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-VIÇOSA/PONTE NOVA PR-MGPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SP
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
P R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do
s e r v i d o r.
3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as co-
minações legais pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônus
para a Administração.
3.9. Os servidores que estiverem lotados provisoriamente, aguardando vagas para remoção por
motivo de saúde, com laudo da Junta Médica Oficial, pela remoção definitiva, ou para acompanhar
cônjuge ou companheiro(a), nos termos do § 1º, Art. 1º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013,
serão inscritos de ofício no presente concurso de remoção, com preferência sobre os critérios de
classificação dispostos no item 4.1.
3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situações de saúde transitórias, mediante
parecer da Junta Médica Oficial, não haverá a inscrição de ofício do servidor.
4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas oferecidas em cada unidade de
lotação, observar-se-ão, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, os
seguintes critérios:
a) maior tempo de serviço no respectivo cargo;
b) maior tempo de serviço em cargo de provimento efetivo no Ministério Público da União;
c) maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto;
d) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; e
e) maior idade.
4.2. O tempo de serviço especificado nas alíneas “a”, “b” e “c” deste item será apurado em
dias.
4.3. A Secretaria Geral do Ministério Público da União, findo o prazo de inscrição, fará a
divulgação do Resultado Preliminar, contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia
28/1/2014, conforme critérios definidos no item 4.1, no endereço eletrônico: http://www.mpu.mp.br/con-
curso-de-remocao/pagina-candidato.
4.4. Os candidatos terão o prazo decadencial de 1 (um) dia, 29/1/2014, até às 18 horas, horário
oficial de Brasília, para solicitarem a desistência do concurso de remoção, exclusivamente pelos meios
eletrônicos tratados nos itens 3.2 e 3.3, podendo os interessados, no mesmo período, impugnar a relação
dos inscritos, protocolando requerimento dirigido à Secretaria Geral do Ministério Público da União,
devidamente instruído com as provas pertinentes, por meio do aparelho fac-símile (0xx61) 3105.6251.
4.5. A desistência de que trata o item anterior poderá ser parcial ou total, podendo o candidato
desistir de uma, algumas ou todas as opções de lotação.
4.6. Caso não haja interesse pela remoção para a(s) opção(ões) registrada(s), ainda que não
obtenha êxito no Resultado Preliminar divulgado na forma do item 4.3, o servidor deverá efetuar a
desistência, uma vez que todas as opções mantidas serão consideradas quando da apuração do Resultado
Final.
4.7. Uma vez efetivada a desistência total ou parcial, exclusivamente pelos meios eletrônicos
descritos nos itens 3.2 e 3.3, não será permitido ao candidato reinserir opção(ões), ainda que seja(m) a(s)
anteriormente descartada(s).
4.8. Findo o prazo definido no item 4.4, decai o direito de desistência à remoção, não sendo
avaliados quaisquer pedidos extemporâneos.
4.9. Após decididas as impugnações referidas no item 4.4, será publicada a lista de classificação
no site do Ministério Público da União, caso seja modificada.
4.10. Não apresentadas impugnações ou decididas as que forem interpostas, a remoção far-se-
á por ato do Secretário-Geral do Ministério Público da União.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O servidor lotado provisoriamente, em exercício provisório ou cedido para outro órgão,
observadas as disposições do item 2.1 deste Edital, poderá participar do concurso de remoção, ficando
a lotação ou o exercício consequentemente interrompidos, a contar do ato de remoção, em caso de
êxito.
5.2. O servidor licenciado sem remuneração poderá participar deste concurso de remoção,
ficando a licença consequentemente interrompida em caso de êxito na remoção.
5.3. O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo, 2 (dois) anos na nova sede,
ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração.
5.4. Os servidores que forem removidos para unidades que ainda não possuam sede própria,
terão exercício provisório na unidade situada na capital da respectiva unidade da federação, ou em outro
município, a critério da Administração.
5.5. A unidade de Recursos Humanos de origem deverá adotar as providências necessárias à
apresentação dos servidores de seus quadros, que obtiverem êxito no certame, que se enquadrem nas
hipóteses previstas nos itens 5.1 e 5.2, à unidade de destino.
5.6. A unidade de destino deverá informar imediatamente à Secretaria de Gestão de Pessoas a
apresentação dos servidores removidos.
5.7. As despesas decorrentes da mudança para a nova unidade de lotação correrão integralmente
por conta do servidor.
5.8. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias, devendo o deslocamento ser iniciado após
decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor, configurando falta grave para fins disciplinares
– sem prejuízo de outras penalidades administrativas – a permanência na unidade de origem após o início
do prazo definido para o deslocamento.
5.9. Não é devido período de trânsito a servidor que não altere efetivamente sua residência e em
casos de remoção para municípios limítrofes.
5.10. Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento para
a nova sede será contado a partir do término do afastamento (art. 18, § 1º, Lei n.° 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 ) .
5.11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO EDITAL PGR/MPU Nº
AN020101 – ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITOUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
AC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – ACRE 1AM MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – AMAZONAS 3CE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE SO-
BRAL-CE1
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1DF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 1DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS6
PA MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARA-
B Á / PA1
PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PARANA 1PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CAS-
C AV E L / T O L E D O – P R1
PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE FOZ
DO IGUACU-PR1
PR MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAM-
PO MOURÃO/PR1
RJ MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RIO DE JANEIRO 1RJ MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO/RJ1
RO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE JI-PA-
RANÁ-RO1
RR MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA
V I S TA / R R1
RS MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO/CARAZINHO1
SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CHA-
PECO-SC1
SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CRI-
CIUMA-SC1
SE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SERGIPE/ESTANCIA/ITA-
BAIANA1
SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CARA-
G U ATAT U B A – S P1
SP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAU-
LO/SP2
TO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GURU-
P I – TO1
TOTAL POR CARGO: 33
AN020204 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIO-
TECONOMIA
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020308 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO
PÚBLICA
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1DF MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BRASI-
LIA/DF1
SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CHA-
PECO-SC1
TOTAL POR CARGO: 3
AN020309 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1
TOTAL POR CARGO: 2
AN020522 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURAUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020524 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADEUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020528 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVILUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020530 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
MG MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE POUSO
ALEGRE/MG1
PI MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM TERESI-
NA/PI1
TOTAL POR CARGO: 2
AN020531 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICAUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS1
SP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAU-
LO/SP1
TOTAL POR CARGO: 2
AN020641 – ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEMUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1
TOTAL POR CARGO: 1
AN020747 – ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SU-
PORTE E INFRAESTRUTURA
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS1
TOTAL POR CARGO: 1
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AN020748 -ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DE-
SENVOLVIMENTO DE SISTEMA
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 1
DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1
DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS1
SP MPF PRR/3ª REGIÃO – SÃO PAULO 1
TOTAL POR CARGO: 4
TC010101 – TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINIS-
TRAÇÃO
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
AC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – ACRE 1
AM MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – AMAZONAS 3
AM MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MA-
NAUS/AM1
AP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – AMAPA 1
CE MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LI-
MOEIRO DO NORTE1
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 11
DF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 1
DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 3
DF MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BRASI-
LIA/DF1
DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS6
MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MARANHAO 1
MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE BACA-
BAL-MA1
MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CA-
XIAS-MA1
MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE IMPE-
R AT R I Z – M A1
MG MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUN DE SÃO JOÃO
DEL REI/LAVRAS2
MG MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE TEÓ-
FILO OTONI-MG1
MS MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MATO GROSSO DO SUL 1
MS MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPO
GRANDE/MS1
MT MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – MATO GROSSO/DIA-
MANTINO1
PA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE ALTA-
M I R A – PA1
PA MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SAN-
TA R É M / PA1
PE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GARA-
NHUNS/ARCO VER1
PI MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE FLO-
RIANO-PI1
PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – PARANA 2PR MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITI-
BA/PR1
RJ MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RIO DE JANEIRO 1RJ MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE AN-
GRA DOS REIS-RJ1
RJ MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE VOLTA
REDONDA/BARRA DO PIRAÍ1
RO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RONDONIA 1RR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – RORAIMA 1RS MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO
GRANDE-RS1
RS MPF PRR/4ª REGIÃO – PORTO ALEGRE 1SC MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LA-
GES/SC1
SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 2SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE ARA-
C AT U B A – S P1
SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CAM-
PINAS-SP1
SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GUA-
RULHOS/MOGI1
SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO SAO JOAO
BOA VISTA-SP1
SP MPF PRR/3ª REGIÃO – SÃO PAULO 2SP MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIBEI-
RÃO PRETO/SP1
TO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – TOCANTINS 1
TOTAL POR CARGO: 64
TC010106 – TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO
UF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 2DF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 1DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓ-
RIOS1
PE MPM PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR/PERNAMBUCO 1PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE FRAN-
CISCO BELTRÃO1
PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE MA-
RINGA-PR1
TOTAL POR CARGO: 8
TC010208 – TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEMUF RAMO UNIDADE QUANTI-
DADE
DF MPF PRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 1
TOTAL POR CARGO: 1
TOTAL GERAL: 125
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
EDITAL No-2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e nos termos
da autorização dada pelo Egrégio Tribunal Pleno por meio da Re-
solução Administrativa nº 6/2014, de 20 de janeiro de 2014, nos autos
do Processo Administrativo nº 757/2014 (MA 5/2014),
Considerando o que dispõe a Resolução nº 21/2006, do Con-
selho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça
da União de 02 de junho de 2006, e republicada com retificação, em
29 de junho de 2006,
Considerando a promoção da Excelentíssima Juíza Valéria
Cristina de Sousa Silva Elias Ramos para a titularidade da Vara do
Trabalho de Mineiros, nos termos da Resolução Administrativa nº
1/2014, de 09 de janeiro de 2014,I – Faz saber que, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital no Diário
Oficial da União, estará aberto o processo de remoção para juízes
vinculados a outros Regionais da Justiça do Trabalho, destinado ao
preenchimento de 01 cargo vago de juiz do trabalho substituto da 18ª
Região, com observância estrita das normas constantes na supracitada
Resolução nº 21/2006.
II – No prazo estipulado, os juízes interessados, vinculados a
outras Regiões da Justiça do Trabalho, deverão formular seus re-
querimentos de inscrição, com endereçamento à Secretaria-Geral da
Presidência do TRT da 18ª Região, Rua T29 nº 1.403 – Setor Bueno,
Goiânia-GO, CEP 74.215-901.
III – O requerimento de inscrição deverá estar acompanhado
das seguintes certidões:
1) de obtenção de vitaliciamento pelo(a) magistrado(a),
2) de que o(a) magistrado(a) não responde a processo dis-
c i p l i n a r,
3) de que o(a) magistrado(a) não retém, injustificadamente,
autos em seu poder além do prazo legal.IV – Além das exigências acima apontadas (item IV), o(a)
magistrado(a) deverá, necessariamente, instruir seu requerimento com
documentos que comprovem que sua remoção para este Tribunal foi
autorizada pelo Tribunal de origem ou, na ausência temporária dessa
concessão, com documentos que comprovem que formulou o pedido,
declarando, inclusive, a previsão temporal do trâmite para sua ob-
tenção.
V – A ausência de quaisquer das informações supra referidas
(itens IV e V) implicará o indeferimento da inscrição do(a) inte-
ressado(a) no processo de remoção.
VI – Para efeito da contagem do prazo estipulado, con-
siderar-se-á a data do protocolo neste Tribunal e, na falta do registro
deste até a data limite, a da postagem na Empresa de Correios e
Telégrafos – ECT.
VII – Desde que liberado(a) pelo órgão de origem, o(a)
Juiz(íza) inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para
este Tribunal, tomará posse e entrará em exercício, sendo, auto-
maticamente, incluído(a) no final da lista de antiguidade de juízes
substitutos desta 18ª Região. Caso haja mais de um(a) aprovado(a),
serão usados, para desempate, os critérios elencados na Resolução nº
21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
VIII – Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no Diá-
rio Oficial da União.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
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