Diário Oficial da União – Seção 2 – 22-04-2014

22 de abril de 2014
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Ano LV No-75
Brasília – DF, terça-feira, 22 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 22
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 27
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 28
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 29
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 32
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 35
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 38
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 38
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 40
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 40
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 42
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 44
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 45
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 45
Ministério Público da União …………………………………………………… 47
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 53
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 54
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No20, de 16 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com
ônus, no dia 22 de abril de 2014, inclusive trânsito, com destino a
Buenos Aires, Argentina, para tratar de questões relacionadas ao
comércio bilateral com o Ministro da Economia e com o Presidente
do Banco Central da Argentina. Autorizo. Em 17 de abril de 2014.
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 297 – EXONERAR, a pedido,
TASSIANA CUNHA CARVALHO do cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 298 – EXONERAR
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA do cargo de Di-
retor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraes-
trutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, código DAS
101.5.
Nº 299 – NOMEAR
MARCELO PEREIRA BORGES, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hí-
drica do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, fi-
cando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 300 – NOMEAR
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES, para exercer o
cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA,
código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 301 – EXONERAR
MARILÚCIA CANISSO VALESE do cargo de Diretora do Depar-
tamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Ex-
trativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, código DAS 101.5.
Nº 302 – NOMEAR
GABRIEL HENRIQUE LUI, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 71 -EXONERAR
CLAUBER CLEBER CAETANO do cargo de Assistente do Gabinete
desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir de 16 de abril
de 2014.
Nº 72 -NOMEAR
SIMONE WALESKA MIOSSO RODRIGUES MALAQUIAS para
exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de Adminis-
tração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.2.
Nº 73 -NOMEAR
UBERGUE RIBEIRO JUNIOR para exercer o cargo de Assessor na
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
Nº 74 -DISPENSAR
ANDRESON SILVA FERREIRA, 3º Sgt, da função de Assistente,
código GR-IV, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a partir de 22 de abril de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 173 -DISPENSAR, a pedido,
MAURÍCIO DA CUNHA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1571475,
da função de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação-Geral de
Auditoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a partir de 16 de abril de 2014.
Nº 174 – DESIGNAR
EDUARDO SARDINHA CAMPOS para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 175 – DESIGNAR
JÚLIO CÉSAR SILVA DE CARVALHO, 3º Sgt, para a função de Espe-
cialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Execu-
tiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no154, de 9 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10 subsequente, Seção 2, página 1, onde
se lê: …EXONERAR, leia-se: …EXONERAR, a pedido,.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No187, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
o 3° Sgt CBMDF ILTON CESAR JESUS RENILDO de exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 17 de abril de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o MINISTRO
DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de que
trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, e o disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 79, de 19 de agosto de 2008, publicada no DOU
de 5 de setembro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 50,
de 29 de abril de 2009, publicada no DOU de 4 de maio de 2009,
reconduzida pela Portaria Conjunta n° 103, de 14 de agosto de 2009,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2009, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 34, de 8 de março de 2010, publicada no DOU de
9 de março de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 64, de 30
de abril de 2010, publicada no DOU de 3 de maio de 2010, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 89, de 28 de maio de 2010,
publicada no DOU de 15 de junho de 2010, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 180, de 1º de outubro de 2010, publicada no DOU de 5
de outubro de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 246, de 16
de dezembro de 2010, publicada no DOU de 20 de dezembro de
2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 132, de 15 de junho de
2011, publicada no DOU de 16 de junho de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 184, de 9 de setembro de 2011, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 253, de 5 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 7 de
dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181, de 22
de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de novembro de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 79, de 14 de junho de
2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 125, de 15 de outubro de 2013, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2013, visando a apurar os fatos apontados
nos autos do Processo n° 50000.080578/2007-94 e apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 125, de 15 de outubro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALeoPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria Con-
junta nº 122, de 3 de junho de 2011, publicada no DOU de 6 de junho
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 158 de 27 de julho de
2011, publicada no DOU, de 28 de julho de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 209 de 21 de setembro de 2011, publicada no
DOU, de 9 setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
262 de 19 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 19 de de-
zembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 23 de 5 de
março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2012, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 73 de 23 de maio de 2012,
publicada no DOU de 24 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 123 de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU de 14
de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 30
de outubro de 2012, publicada no DOU de 1º de novembro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 62, de 22 de maio de 2013,
publicada no DOU de 24 de maio de 2013, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 105, de 20 de agosto de 2013, publicada no DOU de 22
de agosto de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 145, de 31
de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de janeiro de 2014,
visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.001839/2008-50 e
apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 145, de 31 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ERIKA GALVANI BORGES
Presidente-Substituta do INCRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00677.001414/2013-26, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARILUCE FERNAN-
DES BARBOSA MOREIRA, matrícula SIAPE 6559840, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
128923, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00403.000496/2014-92, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ELODI FATIMA AN-
TUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 0245351, ocupante do cargo de
Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga 195522, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00435.000995/2014-11, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a GILMAR ANTONIO
COPPINI, matrícula Siape nº 1286480, ocupante do cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, código da vaga 505915, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.001536/2014-11, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a CORDESITO ANTU-
NES DE FIGUEIRÊDO, matrícula Siape nº 0127486, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
633738, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, § 5º, II, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria n° 335, de
30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.851, de 1º de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 2, de 2 de outubro de
2013, e tendo como o último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 155, de 30 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 22, Seção
2, p. 2, de 31 de janeiro de 2014, referente aos processos nº
00190.021211/2011-57 e 21000.009026/2011-54, face às razões ex-
postas no Memorando nº 22/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 02 de
abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora CIBELLE CÉSAR BRASIL VIEI-
RA, matrícula SIAPE nº 11659631, Coordenadora-Geral da Coor-
denação-Geral de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar do “Encontro da Rede de Transparência das
Américas”, bem como do “Seminário Internacional Consejo para la
Transparência”, em Santiago (Chile), no período de 20 a 25 de abril
do ano em curso, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
00190.007794/2014-56).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor HAMILTON FERNANDO COTA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 12447070, Diretor de Promoção da In-
tegridade, Acordos e Cooperação Internacional, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da
União, para participar da “Reunião do Grupo de Trabalho Contra
Suborno Transnacional da OCDE”, em Paris (França), no período de
31 de maio a 06 de junho; participar da “Reunião do Grupo de
Trabalho Anticorrupção do G20” e participar da “Conferência de Alto
Nível Anticorrupção do G20” entre governos e setor privado, em
Roma (Itália), no período de 07 a 12 de junho do ano em curso,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 00190.007952/2014-78).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 844 -DISPENSAR
OSCAR RUBEN REYES LIVERA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Gabriela Carvalho Zurutuza, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Pará,
código DAS 101.2.
Nº 845 -DESIGNAR
HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, para substituir Gabriela Carvalho Zurutuza, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Pará,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 842, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00214.000056/2014-62, resolve:Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor FRANCISCO BENTO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 92997, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 11 de março de 2014
Processo no0 0 0 0 0 8 . 0 0 11 9 7 / 2 0 1 4 – 1 4
Afastamento do País da servidora NEUSA PIVATTO MUL-
LER, Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso, código DAS 101.4,
para participar do grupo de trabalho que discutirá a finalização do
Projeto de Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos
Humanos das Pessoas Idosas da OEA, que será realizado em Washig-
ton/Estados Unidos da America, no período de 27 a 30/04/2014,
incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 50- NOMEAR
LUIZ EDUARDO GOULART GONÇALVES, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Internet do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de
Comunicação Integrada desta Secretaria, ficando dispensado da fun-
ção que ocupa atualmente.
Nº 51 – Tornar sem efeito a Portaria No47, de 15 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2014,
Seção 2, página 3.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 94 – NOMEAR
SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de
março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 95 – Empregada: GISELMA COSTA BATISTA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 17269-14;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Defensoria Pública-Geral da União;
Função a ser ocupada: não especificada;
Amparo legal: art. 4º da Lei nº 9.020, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 08038.000401/2014-58.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Nº 96 – Empregada: OLÍVIA MONTEIRO FERRAZ CHRISTAKOU;
Cargo: Analista Superior I – Pedagogo;
Matrícula nº: 16168-25;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002216/2013-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 97 – Empregado: FERNANDO GASPAR ALVES DA SILVA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 16103-53;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Auxiliar, código GR-I, na Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.000845/2014-73.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 98 – NOMEAR
ERICSSON LIMA MACEDO, para exercer o cargo de Gerente de
Projeto do Departamento de Administração Interna da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo atualmente ocupa.
W. MOREIRA FRANCO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso
IV, e 3º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art. 1º,
inciso I, do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de GUILHERME AFONSO, ma-
trícula SIAPE n.º 16501-14, ocupante de cargo comissionado código
DAS 101.4, Coordenador-Geral de Gestão Aeroportuária do Depar-
tamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a
fim de assessorá-lo durante viagem oficial à Espanha, para participar
de reuniões e encontros com organismos oficiais espanhóis, bem
como com empresas espanholas especializadas na área de aviação
civil, no período de 20 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para esta Secretaria de Aviação Civil. Processo n.º
0 0 0 5 5 . 0 0 11 8 8 / 2 0 1 4 – 8 1 .
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 971 -DESIGNAR
MIGUEL BASTOS ROMÃO, matrícula SIAPE nº 1587120, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Fatores Humanos, código CGE IV, da Gerência
de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Padrões Ope-
racionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 972 – DESIGNAR
RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, matrícula SIAPE nº
1649046, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de
Mercado, código CGE III, da Superintendência de Regulação Eco-
nômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, no período de
12 a 19 de abril de 2014, em virtude do afastamento do País do titular
e do substituto previamente designado, convalidando os atos pra-
ticados pelo servidor, a contar de 12 de abril de 2014.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, e em conformidade com a Portaria nº 2.212, de 10 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 973 – EXONERAR
CRISTIANA RIBEIRO DOS SANTOS ALIVERTI, matrícula SIAPE
nº 2557487, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da
Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência
– Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 974 – NOMEAR
JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência
Técnica de Gestão da Informação, da Superintendência de Admi-
nistração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 975 – NOMEAR
ANA CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2552587, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA
III, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando
exonerada do Cargo que atualmente ocupa.
Nº 976 – NOMEAR
AURELIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1097362, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Cargo Co-
missionado que atualmente ocupa.
Nº 977 – NOMEAR
CESARE CIARI DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão
de Assistente, código CAS II, da Assessoria da Diretoria de In-
fraestrutura Aeroportuária desta Agência – Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ).
Nº 978 – NOMEAR
MARCO AURÉLIO MELLUCCI E FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 2563338, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código
CA III, na Procuradoria desta Agência, em Brasília/DF.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 17 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ AUGUSTO BRES-
CIANI DE MEIRELLES, matrícula SIAPE n.º 0194531, cargo co-
missionado CCT-IV, Tecnologista Sênior da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de reunião técnica do
“International MRB Policy Board (IMRBPB)”, em Ottawa – Canadá,
no período de 26 de abril a 4 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.012779/2014-55.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CÉSAR SILVA FER-
NANDES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1649448, cargo comissio-
nado CCT-III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agên-
cia Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de reunião
técnica do Grupo F37 da ASTM (American Society for Testing Ma-
terials), em Toronto – Canadá, no período de 3 a 7 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.014844/2014-87.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de DIEGO PI-
VOTO PALMA, matrícula SIAPE n.º 1472685, Especialista em Re-gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 54, de 20 de
março de 2014, Seção 2, página 3, processo n.º 00066.008582/2014-
11, para fazer constar que onde se lê: no período de 30 de março a 6
de abril de 2014, leia-se: no período de 4 a 11 de maio de 2014,
mantidas as demais informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANA TEREZA DE PAOLI
FARIA, matrícula SIAPE n.º 1580645, Analista Administrativo da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
IV Seminário Internacional para Especialistas em Informação Técnica
e Gestão do Conhecimento na América Latina, em Punta Cana –
República Dominicana, no período de 11 a 16 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.023070/2014-95.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO DE CASTRO
MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1768006, Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participar do curso “IR Part-145 Training
Course”,em Hoofddorp – Haarlemmermee – Países Baixos, no pe-
ríodo de 12 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00066.012655/2014-70.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto nos arts. 76, 80, 81 e 82 do Decreto-Lei nº 9.760, de
5 de setembro de 1946, e o que consta do Processo nº
21026.000556/2013-19 SP/SFA/MS/MAPA, resolve:
Art. 1º – Determinar a obrigatoriedade de residência no imó-
vel de propriedade da União denominado Fazenda Bandeirantes, lo-
calizado na margem direita da Rodovia Campo Grande/MS – Cuia-
bá/MT, no Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul
(Rip 9029.00002.500-0) cuja casa nele existente deverá ser ocupada
pelo Servidor ADEMIR JOSÉ VEIGA MOTA, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
de acordo com a Manifestação prévia da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul –
SFA/MS; com a Manifestação da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração – SPOA/MAPA; com a Manifestação da
Consultoria Jurídica – CONJUR/MAPA e com a documentação cons-
tante do Processo nº 21026.000556/2013-19 SP/SFA-MS/MAPA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI GELLER
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
DISPENSAR, a partir de 14 de abril de 2014, MÁRCIO
AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2328769, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.PORTARIA Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve
CONCEDER à servidora JOANA LUIZA GONÇALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1515645, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal –
SPO/Nível Superior, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NERI GELLER
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
EXONERAR, a partir de 14 de abril de 2014, MARIA DO
ROSÁRIO BATISTA COUTINHO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1085722, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre.
NERI GELLER
PORTARIA N
o358, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Dispensar LEONARDO AGOSTINI NOVO, matrícula SIA-
PE nº 1573942, do encargo de substituto de Marcelo Cláudio Pereira,
Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de Defesa Agrope-
cuária.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 359 – Designar ROBSON GUARIEIRO, matrícula SIAPE nº 893,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa I, código FCT-10, da Secretaria-Executiva.
Nº 360 – Designar MARIA DO ROSÁRIO BATISTA COUTINHO E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1085722, para exercer a Função Co-
missionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, código
FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Acre.
Nº 361 – DISPENSAR, a partir de 15 de abril de 2014, JOSUÉ
FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2381, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, có-
digo FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Acre.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 362 – DISPENSAR, a partir de 31 de março de 2014, SANDRA
ROZAÍDE MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o871, da Fun-
ção Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Se-
cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 363- Designar MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO, matrícula SIA-
PE n
o10815899, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.
NERI GELLER
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GERARDO FONTELLES, Secre-
tário Executivo da Secretaria Executiva – SE, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul –
CAS, em Colônia do Sacramento, República Oriental do Uruguai, no
período de 23 a 26.4.2014, com ônus para o(a) PI:80 OPERSE-
DE13/SE. (Processo n° 21000.002662/2014-06)
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PE-
RALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Reunião Anual dos Representantes das Autoridades Na-
cionais Designadas para Implementação dos Esquemas OECD para
Certificação de Sementes Destinadas ao Comércio Internacional, a
qual inclui as reuniões dos Grupos Técnicos (AD Hoc WGs, TWG),
em Zagreb, República da Croácia, no período de 8 a 15.6.2014, com
ônus para o(a) PI:FISCALSEM/SDA. (Processo n°
21000.002388/2014-67)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária VIRGÍNIA
ARANTES FERREIRA CARPI, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Reunião Anual dos Representantes da Au-
toridades Nacionais Designadas para Implementação dos Esquemas
OECD para Certificação de Sementes Destinadas ao Comércio In-
ternacional, a qual inclui as reuniões dos Grupos Técnicos (AD Hoc
WGs, TWG), em Zagreb, República da Croácia, no período de 8 a
15.6.2014, com ônus para o(a) PI:FISCALSEM/SDA. (Processo n°
21000.002386/2014-78)
Autoriza o(a) Meteorologista ALAOR MOACYR
DALL’ANTONIA JUNIOR, Coordenador Geral de Agrometeorologia
do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do GRUAN-GSICS-GNSRO WIGOS Workshop sobre Apli-
cação e Integração do Sistema de Observação Atmosférica Superior,
em Genebra, Confederação Suíça, no período de 4 a 10.5.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.002426/2014-81)
Autoriza o(a) Meteorologista MOZAR DE ARAÚJO SAL-
VADOR, Servidor do Quadro do INMET, Instituto Nacional de Me-
teorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop de Capacitação
em Controles de Qualidade de Dados Climáticos Diários, Verificação
e Correção Manual de Dados, e Cálculos de Diversos Índices de
Seca, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 22 a
25.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002425/2014-37)
Autoriza o(a) Meteorologista DANIELLE BARROS FER-
REIRA, Servidora do Quadro do INMET, Instituto Nacional de Me-
teorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop de Capacitação
em Controles de Qualidade de Dados Climáticos Diários, Verificação
e Correção Manual de Dados, e Cálculos de Diversos Índices de
Seca, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 22 a
25.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002424/2014-92)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VI-
NÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanete deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de coordenar reunião de especialistas da Organização para
Cooperação de Desenvolvimento Econômico – OCDE, sobre mos-
quito geneticamente modificado, na Cidade do México, Estados Uni-
dos Mexicanos, no período de 5 a 11.5.2014, com ônus para o(a)
PI:FISCORGEN. (Processo n° 21000.002547/2014-23)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RICARDO ZA-
NATTA MACHADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de representar a Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA na 47ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Espécies Ornamentais da UPOV, em Nairóbi,
República do Quênia, no período de 17 a 25.5.2014, com ônus para
o(a) PI:PROTCULTIV13. (Processo n° 21000.002516/2014-72)Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ CLÁUDIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coo-
perativismo – SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de representar a Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA na 47ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Espécies Ornamentais da UPOV,
em Nairóbi, República do Quênia, no período de 17 a 25.5.2014, com
ônus para o(a) PI: PROTCULTIV13. (Processo n°
21000.002515/2014-28)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JÚLIO CESAR SAL-
TON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agropecuária Oeste, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de mesa redonda
sobre “Fraccionamiento de la materia orgánica del suelo” no XXIV
Congresso Argentino de la Ciencia del Suelo y II Reunión Nacional
Materia Orgánica e Sustancias Húmicas, com apresentação do tema
“Uso de sistema integrados (mixtos) de producción como forma de
agregar C a el Suelo”, em Bahia Blanca, República da Argentina, no
período de 4 a 10.5.2014, com ônus para o(a) Projeto CNPq. (Pro-
cesso n° 21000.002440/2014-85)
Autoriza o(a) Engenheiro Civil RENATO CARRHÁ LEI-
TÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de trei-
namento em processo de produção e extração de ácido capróico
através de reatores anaeróbios e sistema de membranas, na Uni-
versidade de Cornell, em Ithaca, NY, Estados Unidos da América, no
período de 21.5 a 2.6.2014, com ônus para o(a) CNPq e EMBRAPA
SEG 03.12.11.004.00.00. (Processo n° 21000.002449/2014-96)
Autoriza o(a) Economista LUCIO BRUNALE, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Departamento de
Transferência de Tecnologia, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da XIV
Reunião de Coordenação da Plataforma Regional de Inovações Ins-
titucionais para o Desenvolvimento – PRINIDES do PROCISUR, na
qualidade de Representante da EMBRAPA, em Montevidéu, Repú-
blica Oriental do Uruguai, no período de 5 a 7.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002437/2014-61)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MANOEL TEIXEIRA
SOUZA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante, da Missão Governamental Brasileira ao World Congress
on Industrial Biotechnology, em Philadelphia, Estados Unidos da
América, no período de 10 a 17.5.2014, com ônus para o(a) EM-
BRAPA Recursos de Gestão – 0100. (Processo n°
21000.002436/2014-17)
Autoriza o(a) Doutor em Entomologia MARCOS RODRI-
GUES DE FARIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar visita técnica à empresa Eléphant Vert SA, em Meknes, Reino
do Marrocos, no período de 22 a 28.4.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.002486/2014-02)
Autoriza o(a) Bibliotecário VICTOR PAULO MARQUES
SIMÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar capacitação do processo
de desenvolvimento e da implantação do sistema Ainfo para a equipe
do INIA Uruguai de acordo com o Plano de Cooperação Técnico
“Formação de Recursos Humanos e Transferência de Tecnologia vi-
sando apoiar a organização de acervo documental e informação tec-
nológica no Instituto Nacional de Investigação Agropecuária – INIA
Uruguai”, Fase II, firmado pela EMBRAPA e INIA Uruguai, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 4 a
10.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002446/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo STEEL SILVA VAS-
CONCELOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de trei-
namento avançado de operação de equipamento portátil de medição
de fotossíntese (LiCor-6400), na sede da empresa LiCor, em Lincoln,
Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18.5.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.002447/2014-05)
Autoriza o(a) Bacharel em Administração de Empresas/Ad-
ministração Pública ANTONIO GENESIO VASCONCELOS NETO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência 2014
POMS (Production and Operations Management Society) Annual
Conference, em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 7
a 13.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002489/2014-
38)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Bacharel em Ciências da Computação ADAUTO LUIZ
MANCHINI, Pesquisador da EMBRAPA/Informática Agropecuária,
no período de 11 a 18.4.2014, publicado no D.O.U. de 1.4.2014.
(Processo nº 21000.002125/2014-58)Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Civil MARIA CLÉA BRITO DE FIGUEIRÊDO,
Pesquisadora da EMBRAPA/Agroindústria Tropical, no período de 12
a 18.4.2014, publicado no D.O.U. de 1.4.2014. (Processo nº
21000.002133/2014-02)
Em 17 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista EDILSON GUIMARÃES, Servidor da CONAB, à dis-
posição deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DEA-
GRO/SPA, Secretaria de Política Agrícola, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul –
CAS, em Colônia do Sacramento, República Orientel do Uruguai, no
período de 23 a 26.4.2014, com ônus para o(a) PI:OPERADSPA13.
(Processo n° 21000.002607/2014-16)
Autoriza o(a) Advogado RENATO DE OLIVEIRA BRITO,
Coordenador-Geral de Sustentabilidade Ambiental da AGE/GM, As-
sessoria de Gestão Estratégia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão
política, incremento de comercio e investimentos, bem como pontar
para possíveis áreas de cooperação, coordenada pelo MDIC, em Co-
penhague, Estocolmo e Oslo, Reino da Dinamarca, Reino da Suécia e
Reino da Noruega, no período de 3 a 14.5.2014, com ônus para o(a)
PI.CPGEMAPA13. (Processo n° 21000.002581/2014-06)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente des-
te Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com
Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, em
Paris, República Francesa, no período de 20 a 23.4.2014, com ônus
para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.002713/2014-
91)
Autoriza o(a) Advogado RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE
FIGUEIREDO, Secretário de Defesa Agropecuária da SDA, Secre-
taria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião
com Diretor Geral da Organização Mundial de Sáude Animal – OIE,
em Paris, República Francesa, no período de 20 a 23.4.2014, com
ônus para o(a) PI:INSUASA13/SDA. (Processo n°
21000.002714/2014-36)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Senhor Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, publicado no D.O.U. de 14.4.2014, Seção II, nº 71,
que trata do afastamento do país da Fiscal Federal Agropecuária
MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, “onde se lê,
MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMENTE”, “leia-
se MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE”.
(Processo nº 21000.002204/2014-69)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E
considerando o que consta nos autos do processo nº
21030.00597/2014-19 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Izidora da Costa Silva,
na qualidade de Cônjuge do ex- servidor aposentado Abel José da
Silva pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em
07 de Dezembro 2013, com fulcro no art. 215, combinado com o que
dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º.
Inciso I, da Constituição Federal de 1988com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003,regulamentada pelo Art. 2º, inciso
I da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Determinar a publicação do presente ato no Diário
Oficial da União. De acordo o com registro no SISAC e envio ao
Tribunal de Contas da União. De acordo com legislação consen-
tânea.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 389 -Exonerar RICARDO MELAMED, CPG 406.596.407-59, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Secretaria de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, deste
Ministério.
Nº 390- Nomear THIAGO DE MELLO MORAES, CPF
317.855.518-84, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Departamento de Políticas e Programas
Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento – SEPED, deste Ministério.
Nº 391- Nomear MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, CPF 830.249.801-72,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Se-
cretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento –
SEPED, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 392- Nomear JOÃO ANTÔNIO PINTO DE PINHO, CPF
409.107.177-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coorde-
nação de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas –
CBPF, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 424 -Exonerar DAVID CONWAY OREN, CPF 124.249.002-72,
do cargo em comissão de Coordenador para o Mar e Antártica,
código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas e Programas de Pes-
quisa e Desenvolvimento – SEPED, deste Ministério.
Nº 425 -Nomear ANDREI DE ABREU SODRE POLEJACK, CPF
634.868.141-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
para o Mar e Antártica, código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e con-
soante o disposto no art. 12, do Regimento Interno do Observatório
Nacional, aprovado pela Portaria MCT nº 926, de 7 de dezembro de
2006, resolve:
Nº 426 -Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria nº 406, de 15 de abril
de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, seção 2, pág. 7,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
…………………………………………………………………………………
II – Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes
em unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Ad-
ministração Pública, atuantes em áreas afins às do ON:
a) THYRSO VILLELA NETO, do Centro de Gestão e Estudos Es-
tratégicos – CGEE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RAFAEL JOSÉ DA SILVA LINS, Coordenador do MCTI,
participar da Reunião Intersessional do Grupo de Especialistas Téc-
nicos (TEM) do Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis
(MTCR), representando o MCTI, em Praga/República Tcheca, no
período de 20.04.2014 a 27.04.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES, Diretora do
MAST, participar de congresso científico organizado pela Sociedade
Francesa de História da Ciência e Tecnologia e de reuniões de tra-
balho, em Lyon e Paris/França, no período de 27.04.2014 a
04.05.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa).
Art. 1º, inciso V.
ARNALDO MEZRAHI, Tecnologista da CNEN, participar
em oficina de trabalho internacional sobre remediação de urânio, sítio
legados de urânio com o tema “uma experiência canadense em Elliot
Lake, Ontário Canadá”, em Ontário/Canadá, no período de
26.04.2014 a 04.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 343, de 03 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de abril de 2014, seção 2, página 7,
onde se lê: JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEVEDO,
LEIA-SE: JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, man-
tendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 4º da Estrutura Regimental do Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 5.886 de 06/09/2006, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atua-
rem como Ordenador de Despesa e Gestor Orçamentário e Finan-
ceiro, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere aos atos
e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos
recursos alocados na Unidade Gestora 240101 – Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos – CGRL.
Ordenador de Despesas
Nome: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
CPF: 403.559.857-72
Gestor Orçamentário e Financeiro e Ordenador de Despesas
Substituto
Nome: LUIZ SOARES MAIA
CPF: 087.028.961-68
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CPF: 004.226.119-80
Art. 2º O Ordenador de Despesas poderá subdelegar com-
petência para a prática de atos constantes da presente delegação,
respeitada a legislação pertinente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MCT nº 9, de 15 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, resolve publicar a prorrogação da cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 27
de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, do empregado da
Indústrias Nucleares do Brasil – INB, vinculada a este Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: JAIR NUNES ALMAS
Cargo: Especialista Superior de Logística Nuclear
Matrícula: 1246694
Para: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ
Cargo ocupado: Subsecretário de Finanças e Controle
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 2001, alterado pelo
Decreto nº 5.213, de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.000383/2014-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ou de reembolso, a partir de 27 de fevereiro
de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usan-
do da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, item III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União, de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RIZZA CASTELO
BRANCO, Matrícula SIAPE nº 6665376, ocupante do cargo de Ana-
lista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, deste Mi-
nistério, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, c/c § 18, artigo 40, da Constituição
Federal, acrescido das vantagens do art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N° 61, DE 17 DE ABRIL DE 2014
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de
fevereiro de 1994, e em conformidade com o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTONIO CRESCENCIO DE MORAIS, Matrícula SIA-
PE nº 0662.759, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tec-
nologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia Espacial Brasileira, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art.
40, CF 88 (redação atual). Acrescido das vantagens do art. 62-A da
Lei n° 8.112/90. (Processo nº 01350.000063/2014-62).
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 79 – Dispensar CELSO MACHADO CARDOSO, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 06711685, da função de substituto da Co-
ordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competiti-
vidade, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação,
da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designado pela
PO Nº 087/2007.
Nº 80 – Designar CYRIO FLEREMOSCH DELLEZZOPOLLES JU-
NIOR, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 13618954, para a função
de substituto da Coordenação do Programa de Capacitação Tecno-
lógica e Competitividade, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tec-
nologia e Inovação, da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas,
Humanas e Sociais deste Conselho, código DAS-101.3.
Nº 81 – Exonerar, a contar de 07.04.2014, KATIANE DA SILVA
OLIVEIRA, Procuradora Federal, Matrícula Siape nº 01553634, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Matéria Administrativa,
da Procuradoria Federal deste Conselho, código DAS-101.1, para o
qual foi nomeada pela PO Nº 527/2013.
Nº 82 – Nomear TANIA DIAS CARDOSO, Procuradora Federal,
Matrícula Siape nº 1141568, para o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal deste
Conselho, código DAS-101.1.
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, da Lei nº 11.356/2006, Decreto nº 6.712/2008 e PO-MCT nº 678/2011, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais – SISG, à servidora a seguir relacionada:
NOME MATRICULA SIAPE CARGO NIVELZenaide Moreira Silva 18944558 Assistente em C&T NI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCIUS OLIVA
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, da Lei nº 11.356/2006, Decreto nº 6.712/2008 e PO-MCT nº 678/2011, resolve:
Cessar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, por motivo de vacância, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sistema de Serviços Gerais – SISG, concedida pela Portaria nº 240, de
10.07.2013, à servidora a seguir relacionada:
NOME MATRICULA SIAPE CARGO NIVELAnna Carolina Seixas Lopes 18939260 Assistente em C&T NI
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.502, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO,
matrícula SIAPE nº 1153648, ocupante do cargo de Assistente em C
& T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 40, §
18 da Constituição Federal de 1988 (redação atual) (Processo n°
01340.000196/2014-58).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
N° 2.505 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Espe-
cializados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e JORGE LUÍS GOMES, CPF nº 091.233.998-56, matrícula SIAPE
nº 1784020, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei nº
8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 10/04/2014.
N° 2.506 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Espe-
cializados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e RACHEL IFANGER ALBRECHT, CPF nº 291.319.558-00, ma-
trícula SIAPE nº 1783615, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 22/04/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 17 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
TELMA LUZIA PEGORELLI OLIVIERI, Coordenadora-Geral de
Instrumentos de Gestão do Sistema Nacional de Cultura, para apre-
sentar o trabalho de tema: ” Os Desafios para a Formação de Gestores
Públicos na Implantação de uma Política de Estado para a Cultura e
a Consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, durante o “Primer
Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural”, na cidade de San-
tiago – Chile, no período de 22 a 28 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. A servidora arcará com as despesas de
diárias e passagens aéreas.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MANOEL RANGEL NETO, Diretor-Presidente da Agência Nacional
do Cinema – ANCINE, para participar do encerramento das inscrições
para o processo de seleção do Edital do Concurso ANCINE – INCAA
(Instituto de Cine y Artes Audiovisuales), na cidade de Buenos Aires
– Argentina, no período de 22 a 24 de abril, inclusive trânsito, com
ônus/ANCINE.
MARTA SUPLICY
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, Edital MinC nº 1, de 28 de janeiro de 2013, resolve,
Art. 1º Tornar pública a solicitação de reposicionamento para
o final da fila de candidatos aprovados da candidata aprovada NA-
DYA BUTENCO VIEIRA, CPF: 007.529.771-05, classificação: 124º,
no concurso público MinC.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme
Edital MinC nº 1, de 28 de janeiro de 2013, obedecida a classificação
final de acordo com o Edital MinC nº 7, de 18 de junho de 2013, e
o disposto na Portaria n
o21, de 21 de janeiro de 2014, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve,
NOMEAR
Art. 1º Os candidatos a seguir relacionados para exercerem
em caráter efetivo o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe “A”,
Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura:
Nome CPF ClassificaçãoMARINA DE OLIVEIRA 0 6 5 . 1 3 2 . 8 2 4 – 11 125ºLAURIBERTO MAXIMO AL-
VES7 8 0 . 5 3 6 . 4 11 – 7 2 126º
Art. 2º O candidato nomeado obterá informações relativas
aos exames médicos e à documentação necessária para realização da
inspeção médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br , pelo e-
mail: [email protected] ou na Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília –
D F.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 254, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, da Unidade Gestora 420001
– CGEXE/SPOA/SE/MinC e 340001 – CGEXE/FNC/MinC:
I – José Carlos Ervilha Rodrigues – CPF 145.796.261-68 –
Ordenador de Despesas;
II – Simone Maria de Moura Azevedo – CPF 033.756.254-72
– Ordenadora de Despesas Substituta;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – CPF 153.372.271-
49 – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – CPF
050.241.464-25 – Corresponsável Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – CPF 289.892.601-
91 – Conformidade de Registro de Gestão;
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – CPF
296.591.751-91 – Conformidade de Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 990 de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada peloDecreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, da Unidade Gestora 420009
– CGLOG/SPOA/SE/MinC e 340050 – CGLOG/FNC/MinC:
I – Neusa Maria Rodrigues Reis – CPF 238.663.811-15 –
Ordenadora de Despesas;
II – Pricila Chaves Mello – CPF 000.960.331-00 – Orde-
nadora de Despesas Substituta;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – CPF 153.372.271-
49 – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – CPF
050.241.464-25 – Corresponsável Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – CPF 289.892.601-
91 – Conformidade de Registro de Gestão;
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – CPF
296.591.751-91 – Conformidade de Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
na Portaria n° 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Portaria n° 334, de 12 de
junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 195, de 27 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2014, Seção
2, p. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 258 – EXONERAR VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CAS-
TRO do cargo de Chefe de Divisão de Políticas de Educação, da
Coordenação-Geral de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação
e Comunicação para a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais,
código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 259 – Declarar a Vacância, a contar de 08 de abril de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por ALINE SILVA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1820793, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 260 – DESIGNAR JULIANA REGINA SILVA MOTTA, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Aposentadoria e Pensões, da Coordenação de Administração de Pes-
soal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Execu-
tiva deste Ministério, código DAS 101.1, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 261 – DESIGNAR GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBRE-
GA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-
Geral do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos e Mo-
nitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais
deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 262 – DESIGNAR RAIHANA TÔRRES FALLEIROS, para exer-
cer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de In-
tegração e Assuntos Multilaterais, da Diretoria de Relações Inter-
nacionais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Nº 263 – DESIGNAR ALESSANDRA QUEIROZ DE OLIVEIRA,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de
Integração e Assuntos Multilaterais, da Coordenação-Geral de In-
tegração e Assuntos Multilaterais, da Diretoria de Relações Inter-
nacionais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Nº 264 – DESIGNAR ELZA MARIA LEÃO BRAGA, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Gestão, da
Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 265 – DESIGNAR MATAGUAYOS ROMAN FRANÇA QUA-
RESMA, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão de Transportes, da Coordenação de Material e Apoio Lo-
gístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 266 – DESIGNAR CLÁUDIA SOARES FERNANDES MEN-
DES, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora
de Aprovação de Projetos, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Ministério, código
DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
Nº 267 – DESIGNAR JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Projetos de Transferências Voluntárias, da Co-
ordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Diretoria de
Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 268 – DESIGNAR CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Capacitação e Gestão do Conhecimento, da Coordenação de De-
senvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Nº 269 – DESIGNAR DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Material, da Coordenação de Material e Apoio Logístico, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério, código DAS 101.1, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 270 – NOMEAR LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁ-
DUA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Incentivo e
Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Po-
líticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério,
código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 271 – NOMEAR CAIO JULIO CESARO, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério,
código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 272 – NOMEAR JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia de Gestão e
Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 273 – NOMEAR GERALDO VITOR DA SILVA FILHO, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas de Educação, da
Coordenação-Geral de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação
e Comunicação para a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais,
código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 277 – DESIGNAR CAROLINA DOMINICI DE PAULA, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Mo-
nitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Cultura, da Coor-
denação-Geral do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos
e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas
Culturais deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 276 – DESIGNAR CAROLINA DOMINICI DE PAULA, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Apoio ao Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Plano
Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de
Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais deste Mi-
nistério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 278 – DESIGNAR CAROLINA DOMINICI DE PAULA, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Difusão do Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do
Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento
de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais deste Mi-
nistério, código DAS 101.1, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 280 – NOMEAR EDIRLEY MARTINS HONORIO, para exercer
o cargo de Assistente, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2,
deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, e em con-
formidade com o disposto no Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2009,
resolve,Nº 274 – EXONERAR JOSÉ LEME GALVÃO JÚNIOR do cargo de
Superintendente, da Superintendência do Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, código DAS 101.4.
‘Nº 275 – NOMEAR CARLOS MADSON REIS, para exercer o cargo
de Superintendente, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, código DAS
101.4.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB,resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de
Gestão, Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, na Classe L,
Padrão I, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, o candidato abaixo indicado,
habilitado no Concurso Público referente ao Edital nº 02/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 22 de julho de 2013,
e homologado em 20 de dezembro de 2013.
Nome C a rg o
Classe
PadrãoVaga do cargo
Classe/Padrão
CódigoPortaria Motivo
Jairo Ma-
chado de
OliveiraAnalista
em C&T
L-IBernardo Glads-
tone Chaves de
Melo
H – III
código 036224027, de
02/07/201012
Motivo de vacância: 12 – aposentadoria
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Declarar vago, a contar de 03 de abril de 2014, o cargo,
Analista I, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 0608156, ocupado
pela servidora, SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, CPF
nº 887.178.014-00, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Nº.
01450.016391/2010-29).
JUREMA MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GAB, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 982- DESIGNAR BRUNO CORREIA CARDOSO, Matrícula Sia-
pe nº 1.512.869, para exercer o encargo de substituto da Consultora
Jurídica deste Ministério, código DAS 101.5, no período de 22 de
abril a 15 de maio de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Ministério da Defesa.Nº 983- EXONERAR, a pedido, PITÁGORAS ÍTALO ROCHA, Ma-
trícula Siape nº 2.320.877, do cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Nº 984 – NOMEAR JOLINE VASQUES DAS GRAÇAS, para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 987 – EXONERAR MARISA TERESINHA VARGAS MOURA,
Matrícula Siape nº 1.815.462, do cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da De-
fesa.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No635/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000297/2014-16, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS BMA R/1 ADÃO SERGIO
BORGES (Nr Ord 1178563), mediante aceitação voluntária, no MU-
SEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Divisão de Restauração,
no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o636/DPM, DE 14DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000291/2014-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BMA R/1 ADEMILSON
PEREIRA DE MENEZES (Nr Ord 1178571), mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Divisão
de Restauração, no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o638/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.003018/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JOSÉ LEMOS
DA COSTA (Nr Ord 1795694), mediante aceitação voluntária, no
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da
Manutenção Geral da Subseção de Subsistência, no período de 25 de
maio de 2014 a 24 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o639/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67263.016276/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM CARLOS
ALBERTO DE FREITAS (Nr Ord 0012807), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SÃO PAULO,
como Encarregado do Setor de Expediente e Arquivo da Seção de
Comando do Esquadrão de Pessoal, no período de 28 de junho de
2014 a 27 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o640/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.000249/2014-90, resolve:
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 DALBERTO
SOARES (Nr Ord 0512338), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado do Hotel de Trân-
sito dos Suboficiais e Sargentos, no período de 28 de junho de 2014
a 27 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o641/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67002.020225/2014-47, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 LÚCIO FLÁVIO
TEIXEIRA (Nr Ord 0603368), mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Encar-
regado da Copa, no período de 21 de junho de 2014 a 20 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o642/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000124/2014-DV, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP R/1 SIDNEY LOIO
DA SILVA (Nr Ord 0544795), mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Encarregado do Setor de Registro da Divisão Administrativa, no
período de 29 de junho de 2014 a 28 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o656/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.009655/2013-80, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI REFM ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS (Nr Ord 0490229), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AE-
RONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor, no período de 4 de
julho de 2014 a 3 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o657/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.009650/2013-57, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R/1 CLEDEMIL-
SON AFFONSO TOTA (Nr Ord 0632198), mediante aceitação vo-
luntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GA-
LEÃO, como Mantenedor, no período de 3 de julho de 2014 a 2 de
julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o658/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.009656/2013-24, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TBA R/1 RÔMULO PE-
REIRA DA SILVA (Nr Ord 1413430), mediante aceitação voluntária,
no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, co-
mo Encarregado da Barbearia, no período de 28 de junho de 2014 a
27 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o659/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67400.001848/2014-28,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 24 de abril de 2014, a
CAP QOEA SVA R/1 MERCES RIBEIRO DE ARAUJO (Nr Ord
1583026), da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da
União nº 44, de 06 MAR 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 46, de 10 MAR 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 24/GCM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar a 1ºSG-PD 86.6532.61 INÁ LÚCIA CI-
PRIANO DE OLIVEIRA MONTEIRO à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de ser-
v i r.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
PORTARIA Nº 25/GCM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-CO 85.9893.80 ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS MOREIRA à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No-73/COM7ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Art. 1
oProrrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Es-
tágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, a partir de 18 de
fevereiro de 2014 da 2ºTen (RM2-Md)13.0418.86 DANUBIA MI-
CHETTI SILVA, Médica da Reserva de 2ª Classe da Marinha.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA N
o-78/COM7ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido nos art. 40 e 46, inciso II do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de fevereiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-SMV):
2ºTen (RM2-S) 13.0420.68 RODRIGO STORCK CARVA-
LHO;
2ºTen (RM2-S) 13.0421.90 EDUARDO DA COSTA BUE-
NO;
2ºTen (RM2-S) 13.0421.81 LIVIA SAMPAIO BARRIO-
NUEVO;
2ºTen (RM2-S) 13.0419.24 PAULA KARINA GUASCO
CAMÕES;
2ºTen (RM2-T) 13.0422.11 SHEYLA C. RATIS DE A. E
S I LVA ;
2ºTen (RM2-T) 13.0419.75 CAIO RODRIGO DE A. POR-
TO ;
2ºTen (RM2-T) 85.1110.91 MONNIKE DA COSTA RE-
BOUÇAS;
2ºTen (RM2-T) 13.0420.17 NEIMAR DA SILVA GONÇAL-
VES;
2ºTen (RM2-T) 13.0419.41 ROGÉRIO LOPES NICÁCIO;
2ºTen (RM2-T) 13.0419.67 RUTILEIA SIMÕES PEREI-
RA;
2ºTen (RM2-T) 01.1386.26 VALÉRIA DE JESUS R. SOU-
ZA;
2ºTen (RM2-T) 85.7966.97 JOÃO PAULO P. MAROUÇO
TEIXEIRA;
2ºTen (RM2-T) 13.0421.73 DAIANE PREDIGER;
2ºTen (RM2-EN) 13.0421.22 GABRIELLE FERNANDES
DE SOUZA;
2ºTen (RM2-EN) 13.0421.14 CARLOS VICTOR S. M. DE
SOUZA; e
2ºTen (RM2-EN) 13.0420.50 HENRIQUE SELVERO M.
CARDOSO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA Nº 79/COM7ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo
com o art. 50, inciso IV, alínea p e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a,
§ 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos
Militares, resolve:Art. 1
oConceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha, a pedido, o 1º Ten (RM2-Md) 10.0299.66 REGINALDO
MARQUES FILHO, a partir de 21 de fevereiro de 2014. O mesmo
foi considerado apto em Inspeção de Saúde, de acordo com a men-
sagem R-031802Z/FEV/2014, do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA N
o80/COM7ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido nos art. 40 e 46, inciso II do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de fevereiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I – MÉDICOS:
2ºTen (RM2-Md) 13.0426.96 RODOLFO LUCIANO CE-
CILIO FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0532.81 TALITA LEITE BRINGEL;
2ºTen (RM2-Md) 13.0431.53 DANIELLA ERICSON
ARAUJO BUARQUE;
2ºTen (RM2-Md) 13.0420.41 RAQUEL SILVA RODRI-
GUES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0421.49 TIAGO SARAIVA KRAT-
KA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0421.65 MANON PAVÃO VIEIRA
S I LVA ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0422.03 THYAGO GUIRELLE SIL-
VA ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0419.08 HIGOR DO CARMO MO-
REIRA; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0418.86 DANUBIA MICHETTI SIL-
VA .
II – FARMACÊUTICOS:
2ºTen (RM2-S) 13.0420.09 ENIO MARQUES JUNIOR; e
2ºTen (RM2-S) 13.0419.83 MARCELO RANYERE SILVA
S A N TO S .
III – CIRURGIÕES-DENTISTA:
2ºTen (RM2-CD) 13.0418.94 CLARISSA HORST DELDU-
QUE SALEM;
2ºTen (RM2-CD) 13.0420.33 MARIELLA SALGADO G.
DE LIMA;
2ºTen (RM2-CD) 13.0419.16 TARSILA TRAVASSOS RI-
BEIRO; e
2ºTen (RM2-CD) 13.0420.84 ANDRÉA DIAS STEPHA-
NUS.
IV – VETERINÁRIO:
2ºTen (RM2-S) 13.0420.25 NORBERTO IZAIAS ROSA
BORGES.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
SOLON CANES DA SILVA
Capitão-Tenente (AA)
PORTARIA Nº 85/COM7ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1º do art. 48, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha, em conjunto com o § 4º, art. 121, da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
a 1ºTen (RM2-S) 04.0414.53 FLÁVIA DUARTE SANTOS e incluí-
la na Reserva Não Remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2014,
por ter tomado posse em Cargo Público na Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
Art. 2
oTornar adida ao Hospital Naval de Brasília, enquanto
aguarda a conclusão da Inspeção de Saúde.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 10 de fevereiro de
2014.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
SOLON CANES DA SILVA
Capitão-Tenente (AA)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 288/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JANE MARIA RAMOS DA SILVA SANTOS, 14.0914.37, CPF
582.351.407-72, viúva do Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
21.6509.26 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0970715, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 11 de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 02923/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 289/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO NASCIMENTO COSTA, 14.0913.99, CPF 817.746.642-
91, viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-I, 84.0011.78
SEBASTIÃO DE AVIZ COSTA , matrícula SIAPE 0957132, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 23
de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
03053/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 290/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
IVONE GABRIELA VIEIRA LIMA, 14.0914.11, CPF 372.621.812-
20, viúva do Agente Administrativo, NI-C-III, 40.0070.65 HAROL-
DO DE SOUZA LIMA , matrícula SIAPE 0967933, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2014,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 03054/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 291/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DAGANDY SOUZA DOS SANTOS, 14.0913.72, CPF 605.555.807-
68, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
76.7207.56 ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0976107, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 16 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 02923/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 292/DPCVM, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ODILÉA QUARTIERI LIMA TELLES, 14.0913.81, CPF
120.254.611-00, viúva do Tecnologista, NS-HIII, 86.1541.92 RICAR-
DO NEY DE OLIVEIRA LIMA TELLES, matrícula SIAPE
0972617, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o parágrafo
único, art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 27 de fevereiro
2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº 02923/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 306/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a JO-
CIMARA MARQUES LEITE MENDONÇA, 14.0939.61, CPF
379.015.161-00, viúva do Agente Administrativo, NIS-III, 10.3495.45
JOSÉ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE 0957622, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei Nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 7 de março de 2014,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 03412/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 308/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
GISELLY MARQUES LEITE MENDONÇA, 14.0939.87, CPF
056.467.941-02, filha do Agente Administrativo, NI-SIII, 10.3495.45
JOSÉ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE 0957622, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei Nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 7 de março de 2014,
data do falecimento do instituidor, até 7 de dezembro de 2017, vés-
pera da maioridade da beneficiária, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 03412/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 310/DPCVM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO CÉU ALVES DE ALMEIDA, 14.0914.29, CPF
323.893.294-20, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-C-V, 19.3667.10 SEVERINO CAMARA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 0965489, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 2 de março de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 02705/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHODIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 780/DPMM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com a Sentença proferida pelo Juízo da 5a
Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos do Processo no
1997.39.00.004453-1, transitada em julgado em 20 de novembro de
2012, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no
629/2014-ADV/PU/PA/AGU, da Procuradoria da União no Estado do
Pará, resolve:
Art.1o
Reintegrar e promover, por força de decisão judicial,
o ex-CB-AV 86.1905.80 MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA,
na data de 10 de abril de 1996, à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 2o
Reformar, por força de decisão judicial, o 3ºSG-AV
86.1905.80 MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA na mesma
graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, nos moldes dos ar-
tigos, 104, inciso II, 106, inciso II, 108, inciso V, 109, da Lei no
6.880 de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de abril de 1996.
Art. 3o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 4o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 781/DPMM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o Acórdão prolatado pela 5a
Turma Especializada do
Tribunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos do Processo no
0001529-77.2008.4.02.5110 (2008.51.10.001529-0), em trâmite na 5a
Vara Federal de São João de Meriti, encaminhado para cumprimento
por meio do Ofício no
2581/50/2014 – PRU – RJ/GRUPO MILITAR,
da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Tornar sem efeito a Portaria no
2466/DPMM, de 12
de dezembro de 2011 (Bol 01/2012,II,p/151), referente ao CT-Refº
85.9974.55 MÁRCIO HONORATO PEREIRA, restabelecendo os
efeitos da Portaria no
2288/DPMM, de 18 de dezembro de 2007 (Bol
02/2008,II,p/160), que o reformou no posto que ocupava quando da
ativa, com proventos proporcionais ao seu posto.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 782/DPMM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias no
157, de 22 de dezembro de 2009, e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o
Alterar o art. 2º da Portaria nº 436, de 31 de março
de 2003, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, haja vista a
nomeação e posse do militar inativo no cargo de Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, passando a constar a seguinte redação:
“Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar inativo foram
devidos a partir da data da transferência para a reserva remunerada
até a data da sua posse ocorrida em 24 de fevereiro de 2014”.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 787/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Corveta (T)
82.7884.72 MANOEL RIBEIRO NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 788/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.13026, de 26 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de
Saúde-1/CPMM, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM,
resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III e IV, parágrafo 1º, inciso I e art. 30, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Capitão-de-Fragata (Md)
95.0322.40 MÔNICA ADRIANE GOMES.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformada são devidos a partir da data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 235- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 16 DEABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPF1º Ten FRANCISCO DE AS-
SIS PAULO COSTA080618120-2 04/10/1994 034.815.497-68
Cel.WALDIR SILVA FILHO
Por Delegação
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34-SECT/SSIP/11ª RM,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 012-Sect/SSIP/11ª RM, publicada
no Diário Oficial da União nº 067, de 8 de abril de 2014, o 3º Sgt (Idt
114222522-4) JORGE LELIS SILVA, em face de ter sido reformado
por incapacidade física, conforme a Portaria nº 267-S1-DIP, de 27 de
agosto de 1984, publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de
1984.
Cel.CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
S A N TO S
Resp.p/Comando da 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 33-SECT/SSIP/11ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 012-Sect/SSIP/11ª RM, publicada
no Diário Oficial da União nº 067, de 8 de abril de 2014, o 3º Sgt (Idt
118230282-6) DIMAS PINTO DA ROCHA, em face de ter sido
reformado por incapacidade física, conforme a Portaria nº 1016-DCI-
PAS.22, de 25 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
nº 144, de 28 de julho de 2011.
Cel.CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
S A N TO S
Resp.p/Comando da 11ª Região Militar
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 6-FO, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996 e tendo em vista a Portaria nº 633, de 28 de
dezembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão-MPOG, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de
dezembro de 2012, Seção 1; da delegação de responsabilidade pas-
sada à esta Fundação para realização do concurso pela Portaria nº
041, de 29 de janeiro de 2013, do Comandante do Exército, publicada
do Boletim do Exército nº 5, de 1º de fevereiro de 2013, dos termos
do edital nº 1-FO, de 18 de abril de 2013: publicado no DOU nº 75,
de 19 de abril de 2013, Seção 3, retificado conforme o publicado noDOU nº 81 de 29 de abril de 2013, Seção 3, cujos resultados foram
homologados de acordo com a relação de aprovados publicada no
DOU nº 173, de 06 de setembro de 2013, Seção 3, republicada no
DOU nº 174, de 09 de setembro de 2013, Seção 3 e, finalmente, da
autorização de provimento constante na Portaria nº 100, de 26 de
março de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
– MPOG, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, conforme dispõe o Inciso I do artigo 9º, com-
binado com o artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
– RJU, os concursados abaixo relacionados:
1) SANDRA MARIA ROCHA ARRUDA, para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (1º Segmento do
Ensino Fundamental), NS, Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal
da Fundação Osorio, código da vaga n° 755560.
2) FELIPE JARDIM SAMPAIO, para o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (Ciências Físicas e Bio-
lógicas/Biologia), NS, Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da
Fundação Osorio, código da vaga n° 755580.
3) ERICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL
ASEM, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, (Ciências Físicas e Biológicas/Biologia), NS, Nível 1,
Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, código da
vaga nº 75558.
4) LAMARTINE PRAGANA GALVÃO, para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (Matemática),
NS, Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio,
código da vaga n° 755488.
5) CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, para o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (Ma-
temática), NS, Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Osorio, código da vaga n° 755631.
6) MARIA OLÍVIA DE FARIA E SILVA, para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (Química), NS,
Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio,
código da vaga n° 755587.
7) SILVIA KARINA NICACIO CÁCERES, para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (História), NS,
Nível 1, Classe D-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio,
código da vaga n° 755563.
II – ESTIPULAR um prazo de até 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
III – LEMBRAR que a entrada em exercício ocorrerá em até
15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do
artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
De acordo com a letra g. do item 14, do Edital nº 1-FO/2013,
assinaram uma Declaração desistindo de assumir o Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos que se
sequem, habilitados no concurso público realizado por esta Fundação,
cujos resultados foram homologados conforme a relação de aprovados
publicada no DOU nº 173/2013, Seção 3 e republicada no DOU nº
174/2013, Seção 3:
NOME DISCIPLINA CLASSIF PONTUAÇÃOMarcelo Ca-
bral AgostinhoMatemática 1º lugar 416 pontos
Cleber Gouvêa
FernandesMatemática 2º lugar 373,4 pontos
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-988 – AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, nas datas
especificadas, a participarem da coordenação da viagem de manu-
tenção em apoio ao 19º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto
Príncipe, com ônus total para o Ministério da Defesa:
2S SAD MARCOS PAULO DA SILVA MACHADO, no dia
24 de abril de 2014;
3º Sgt WELLINGTON SANTOS DE ALMEIDA, nos dias
24 de abril e 8 de maio de 2014;
CB SGS VICTOR RODRIGUES CARDOSO, no dia 8 de
maio de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe é de-
legada pela alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
N
o-989 – AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
relacionados para participarem da II Reunião do Comitê Conjunto de
Defesa Brasil – África do Sul (II CCD), a realizar-se na cidade de
Pretória, África do Sul, no período de 30 de maio a 5 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa:
– Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS -VCAE;
– Contra-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE – SCH SCAI;
– Coronel WERNER WILHELM BONNET – SCAI; e
– Tenente-Coronel HALLEY DE FARIA OLIVEIRA –
SCAI.
O afastamento dos militares supracitados dar-se-á no período
de 30 de maio a 08 de junho, com ônus total de diárias para o
Ministério da Defesa no período de 31 de maio a 05 de junho de
2014.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex GERSON MENANDRO GARCIA DE
F R E I TA S
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-969 – DISPENSAR REGINALDO LUCIANO PEREIRA AMA-
RAL CHAVES, Matrícula Siape nº 1.457.119, da função de Es-
pecialista, código GR-II, do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, a contar de 8 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012 e
com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-970 – DISPENSAR o Cel Int FÁBIO EDUARDO MADIOLI de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 11 de abril de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n
o171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-971 – DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição do
Ministério da Defesa, a contar de 8 de abril de 2014:
Maj Av MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO;
3S TCO ROGÉRIO PEREIRA DA CRUZ;
3S TAR SOCRATES DIAS;
T1 TCO MAYCON SANTOS DE FARIA;
T1 TAR ITALO GOMES DE MORAES.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-972 – DISPENSAR ANA MARIA CHAGAS TONIOLO, Ma-
trícula Siape nº 1.774.861, do encargo de substituta de LUIZ GON-
ZAGA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1.570.046, Gerente, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-973 – DESIGNAR FERNANDO GOMES FERNANDES, Ma-
trícula Siape nº 1.793.665, para exercer o encargo de substituto de
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1.570.046,
Gerente, código DAS 101.4, no Departamento de Tecnologia da In-
formação desta Secretaria, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIAS/SG-MD DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela letra d) do inciso IV
do Art 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014,
alterada pela Portaria nº 775/MD, de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-974 – DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará da 69ª Assembleia Geral do Conselho Internacional do Es-
porte Militar (CISM), em Quito – República do Equador, no período
de 4 a 10 de maio de 2014, os seguintes militares:
Maj Brig Ar (FAB) CARLOS AUGUSTO AMARAL OLI-
VEIRA
CF FN (MB) ANDERSON AZEVEDO URBANCG
TC (EB) JOSÉ CARLOS SALGUEIRO PINHEIRO
Maj (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO
Maj (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA
O afastamento será no período de 4 a 11 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, cor-
respondente a uma diária por dia de afastamento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da letra c) do inciso I e letra b) do
inciso II do Art 3º do Decreto nº 5.809, de 10 de outubro de 1972
regulamentado pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(60501.000428/2014-47)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela letra d) do inciso IV
do Art 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014,
alterada pela Portaria nº 775/MD, de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-975 – DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará da 69ª Assembleia Geral do Conselho Internacional do Es-
porte Militar (CISM), em Quito – República do Equador, no período
de 3 a 10 de maio de 2014, o seguinte militar:
CMG (T)/RM1 (MB) LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO
O afastamento será no período de 3 a 11 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, cor-
respondente a uma diária por dia de afastamento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da letra c) do inciso I e letra b) do
inciso II do Art 3º do Decreto nº 5.809, de 10 de outubro de 1972
regulamentado pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.(Pro-
cesso nº 60501.000428/2014-47)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 985/SEPROD/SG/MD, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o Cel Int FÁBIO EDUARDO MADIOLI do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 11 de abril de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 950/SEPROD/SG-MD, de 16 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de
2014, seção 2, página 18, onde se lê “Portaria nº 950/SEPROD/SG-
MD, de 16 de abril de 2014”, leia-se “Portaria nº 950-A/SE-
PROD/SG-MD, de 16 de abril de 2014”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
Ministério da Educação.no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANITA BARROS PEREIRA DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do
Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-344, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 2
o, inciso III, § 7o, da Portaria MEC
no429, de 2 de abril de 2008, resolve:
Art. 1oFica designado GERALDO PROFÍRIO PESSOA,
para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle
Social do Programa Universidade Para Todos – CONAP, na qualidade
de representante do corpo docente das instituições privadas de ensino
superior, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, pelo período de dois anos.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-345, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 2
o, inciso I, § 7o, da Portaria MEC no
429, de 2 de abril de 2008, resolve:
Art. 1oFica designado VICTOR HENRIQUE GRAMPA pa-
ra compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle
Social do Programa Universidade Para Todos – CONAP, na qualidade
de representante do corpo discente das instituições privadas de ensino
superior, indicado pela União Nacional dos Estudantes – UNE, pelo
período de dois anos, em substituição ao Sr. Luciano Marques dos
Santos, designado pela Portaria MEC n
o573, de 28 de junho de
2013.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear THAÍS NINOMIA PASSOS para exercer o cargo de
Assessor, código DAS-102.4, do Conselho Nacional de Educação,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-348, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
WARNER BENTO FILHO, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor, Código DAS-102.4, do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-349, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
DISPENSAR ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, Código DAS-
101.5, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-350, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código
DAS-101.5, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MAURÍCIO ANTUNES TAVARES para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear PATRÍCIA BANDEIRA DE MELO para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Estudos Econômicos e Populacionais da Diretoria de Pes-
quisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 353, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica designada REGINA AUGUSTA BATISTA DE MA-
GALHÃES para exercer a função de Chefe de Serviço, código FG-
07, do Serviço de Ensino Fundamental – 2º Segmento – da Co-
ordenação de Administração Escolar do Departamento de Educação
Básica do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-354, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.017913/2012-11 e 23123.000234/2014-70, bem como a so-
licitação contida no Ofício CPAD no02/2014, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no80, de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Jucerlânia Lucena Mangueira,
da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
THAÍS MERE MARQUES AVEIRO, Analista em Ciência e
Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, de 16.04.2014 a 31.03.2016, para realizar cotutela
no exterior no âmbito da cooperação científica entre o Programa de
Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Interna-
cional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Uni-
versidade de Brasília e a Universidade de Paris, na França, com bolsa
CAPES, processo nº 23038.001388/2014-48.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o218, de 07 de abril de 2014, publicada no
DOU de 08 de abril de 2014, seção 2, página 12, que efetivou a
cessão do servidor ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília para o
Supremo Tribunal Federal:Onde se lê:
“Art. 1
oFica prorrogada, até 19 de abril de 2014, a seguinte
cessão:.”
Leia-se:
“Art. 1
oFica prorrogada, até 19 de abril de 2015, a seguinte
cessão:.”
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 04931.000166/2014-80, resolve:
Conceder a partir de 07/01/2014, pensão vitalícia à MARIA
JOSÉ BARBOSA SANTOS, esposa do ex-servidor BENEDITO
HERMÍNIO SANTOS, matrícula nº 0041863, Motorista Oficial, clas-
se S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PES-
SOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela subdelegação outorgada pela Portaria
MEC nº 1.820, de 14 de julho de 2003, e, considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso I do
art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a autorização publicada por meio da
Portaria MPOG nº 156, de 11 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe Junior, Padrão I, da candidata relacionada no Anexo I, nomeada pela Portaria n º 47, de 24 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, em virtude da assinatura
do termo de desistência da vaga, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIO AMARAL
ANEXO I
CARGO 1: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: GeralCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA
(*)
78 MONICA MARTINS MENDES 8 2 4 7 11 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PES-
SOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela subdelegação outorgada pela Portaria
MEC nº 1.820, de 14 de julho de 2003, e, considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso I do
art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a autorização publicada por meio da
Portaria MPOG nº 156, de 11 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão
I, os candidatos relacionados nos Anexos I e II, aprovados em concurso público instituído pelo Edital N.º
1, de 27 de setembro de 2012, e em consonância com a ordem de classificação e o resultado final
homologado por meio do Edital Nº 11, de 18 de abril de 2013, retificado pelo Edital Nº 12, de 12 de
julho de 2013.
Art. 2º A posse e a respectiva entrada em exercício daqueles(as) que apresentarem a do-
cumentação necessária e que cumprirem todas as formalidades e requisitos legais para investidura
ocorrerá de forma coletiva, no dia 07 de maio de 2014, a ser realizada na Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas da CAPES, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, 1º Andar, em
Brasília/DF, às 10 hs.Art. 3º Aqueles(as) que não tomarem posse na data prevista no artigo anterior, deverão fazê-lo
no prazo de trinta dias, contado da publicação desta Portaria, conforme § 1º do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990, observado nestes casos, o disposto em seu § 3º.
Art. 4º As nomeações ocorrerão na ordem de classificação homologada no resultado final do
certame, inexistindo fundamento legal ou cláusula editalícia que permita a reclassificação para o fim da
relação de classificação.
Art. 5º As informações sobre o concurso público serão divulgadas por meio de comunicados a
serem disponibilizados no sítio eletrônico da CAPES (http://www.capes.go v. b r / c o n c u r s o – p u b l i c o – c a p e s –
20122013), sem prejuízo de quaisquer outros meios julgados oportunos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIO AMARAL
ANEXO I
CARGO 1: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: GeralCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VA-
GA (*)80 LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU 8 2 4 7 11 1381 RAFAEL DE ARAUJO AGUIAR 824691 1382 DANIELA BARRETO CHAVES NUNES 824737 1383 VALERIA CRISTINA LIMA CARVALHO 824726 1384 CLARISSA SOARES 824721 1385 BARBARA NEVES E SILVA 824724 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
ANEXO II
CARGO 4: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: ContabilidadeCLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VA-
GA (*)7 RAFAEL BATISTA PEREIRA 824599 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Rescindir o Contrato nº 10/2012, firmado com MARCUS
VINÍCIUS SANTANA POLETTI, matrícula SIAPE nº 1953122, para
a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional in-
teresse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, referido na alínea “j” do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Analista de Sistemas, para desempenho de atividades técnicas de
complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 10 de abril de 2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 45710/2014, resolve:N
o-585 – Exonerar a servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais,
ocupante do cargo de Administradora, do cargo de Assessora do
Reitor (CD-04).
N
o-586 – Exonerar o servidor Cosmo José Balbino, ocupante do cargo
de Administrador, do cargo de Secretário de Empreendimentos Imo-
biliários (CD-04).
N
o-587 – Nomear a servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais,
ocupante do cargo de Administradora, para exercer o cargo de Se-
cretária de Empreendimentos Imobiliários (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-589 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Dionisio Bispo de Oliveira Neto, candidato aprovado em 15º
lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-590 – Nomear Luiz Eduardo de Lacerda Abreu, candidato ha-
bilitado em 1olugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 194, publicado no DOU de
16/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 135, publicado noDOU de 21/3/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Antropologia,
em vaga de código n. 313859, decorrente da aposentadoria de Mariza
Gomes e Souza Peirano, ocorrida em 15/10/2009. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no
DOU de 3/4/2014.
N
o-591 – Nomear Luis Abraham Cayon Duran, candidato habilitado
em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 194, publicado no DOU de
16/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 135, publicado no
DOU de 21/3/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Antropologia,
em vaga de código n. 707324, decorrente da exoneração de Paul
Elliott Little, ocorrida em 1º/9/2010. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
IVAN CAMARGO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 198 – Designar o servidor Leandro Gomes Amaral, SIAPE nº
1690002, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe
Interina da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, no período de
13 a 17 de maio de 2014.
Nº 201 – Dispensar o servidor Nilson José Zocaratto, SIAPE nº
1707633, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de
Negócios do NTI, código FG-2.
Nº 202 – Designar o servidor Fábio Neves Margarido, SIAPE nº
1827105, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Gestão de Negócios de TI, código FG-2.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 383 – Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Téc-
nico de Laboratório, ocupado pelo servidor GENIVALDO PINHEIRO
DE ANDRADE, Matrícula/SIAPE nº 1666854, integrante do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras/FACALE, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 22 de abril de 2014, tendo em vista o que
consta do Processo n° 23005.001055/2014-04.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 386 – Dispensar, a partir de 22/04/2014, o servidor GENIVALDO
PINHEIRO DE ANDRADE, Matrícula/SIAPE nº 1666854, Técnico
de Laboratório, da Função Gratificada de Chefe da Seção de La-
boratórios/FACALE, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-471, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a cessão da servidora KATIA LUZIA MEIRA SA-
BOIA RIBEIRO, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº 416761, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, para o
cargo de Chefe da Unidade de Farmácia Clínica, junto ao Setor de
Apoio Terapêutico, da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital
Universitário Júlio Muller – HUJM/UFMT. Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.021940/14-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-382, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001018/2014-11. resolve:
I – Revogar a Portaria n°354/2014/GR/UNIR, de 07/04/2014,
nos termos do Art. 53 da Lei n°9.784/99.
II- DECLARAR Vago, por posse em outro cargo inacumulável,
o Cargo Efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela
servidora ELIANE BASTOS, código de vaga n° 334281, Classe C, Nível
101, Matrícula SIAPE nº1992203, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamen-
tado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 28/03/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ANDRÉ FARIAS DE MOURA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 19/04/2014 a 29/04/2014, para participar do
“2014 MRS Spring Meeting”, em San Francisco, EUA, com ônus
FAPESP (Processo nº 23112.001083/2014-04).
RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Sociologia/CECH
desta IFES, no período de 20/04/2014 a 27/04/2014, para ministrar
minicurso dentro do Acordo Internacional entre o Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da UFSCar e a Maestria en Sociología da
Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus
CAPES (Processo nº 23112.001008/2014-35).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
N
o-159 – Exonerar, a pedido, PAULA EL-JAICK DE BARROS
FRANCO YIDA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código
DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Edu-
cacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N
o-160 – Exonerar, a pedido, KLEBER JORGE LASMAR, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coor-
denação da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Edu-
cação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N
o-161 – Nomear LEILA DE ARAÚJO JORGE, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coor-
denação da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Edu-
cação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N
o-162 – Dispensar KLEBER JORGE LASMAR, do encargo de
substituto eventual de AURELI OLIVEIRA JURUMENHA TURRA,
Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e
Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
N
o-163 – Designar LEILA DE ARAÚJO JORGE, para exercer o
encargo de substituta eventual de AURELI OLIVEIRA JURUME-
NHA TURRA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação
da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de
Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educa-
ção da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
N
o-164 – Dispensar LEILA DE ARAÚJO JORGE, do encargo de
substituta eventual de KLEBER JORGE LASMAR, Chefe de Ser-
viço, Código DAS 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de
Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribui-
ção da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
N
o-165 – Designar SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para
exercer o encargo de substituta eventual de LEILA DE ARAÚJO
JORGE, Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acom-
panhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impe-
dimentos regulamentares do titular.
N
o-166 – Dispensar LEILA DE ARAÚJO JORGE, matrícula SIAPE
n°6050190, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.N
o-167 – Designar SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, ma-
trícula SIAPE n°1696877, para exercer a Função Gratificada FG-1, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
ROMEU CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de Abril de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SIMONE DE SOUZA FANTIN, Enfermeiro, de 22/04/2014
a 25/04/2014 a fim de participar do XX Congreso SOLACI – XXIV
CACI 2014 em Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.0000125/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 559, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a Participação do
senhor Gutemberg Ferraro Rocha Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Parintins, no 1º Encontro Pedagógico do IFAM, conforme
Memorando n.º 064/2014-/DG/IFAM CPIN, desta data. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ÉRIKA CRISTI-
NA DIAS DE OLIVEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico – Matrícula SIAPE n.º 1800416, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins, no período de 14
a 17.04.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 7/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 8/12/2010, Seção
2, pág. 10, e, considerando os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e
Nº 606 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 237-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 29, que nomeou em caráter efetivo, ALDENEIS
POLICARPO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0983495, por não ter tomado posse no
prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 607 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 235-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 29, que nomeou em caráter efetivo, FERNANDA
FEITOZA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria
nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 –
págs. 50 a 52, código da vaga: 0983493, por não ter tomado posse no
prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 608 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 244-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 29, que nomeou em caráter efetivo, PAULO LU-
CIANO OLIVEIRA MACEDO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0959911, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Nº 609 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 279-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 31, que nomeou em caráter efetivo HERACLIO
RODRIGUES SERRA FILHO, habilitado(a) no Concurso Público de
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de-
corrente da vacância de PAULO TIAGO SILVA CAVALCANTE,
código da vaga: 0812065, por não ter tomado posse no prazo previsto
no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 610 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 274-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 31, que nomeou em caráter efetivo, MATEUS AN-
TUNES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus HUMAITÁ, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Có-
digo 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da vacância de DANIELLE FONSECA
SANTOS, código da vaga: 0826806, por não ter tomado posse no
prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 611 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 277-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 31, que nomeou em caráter efetivo, MICHAEL MAR-
ÇAL DOS REIS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus HU-
MAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0206583, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Nº 612 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 265-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 30, que nomeou em caráter efetivo, RONALD NERY
DA COSTA PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0963157,
por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da
Lei nº. 8.112/90.
Nº 613 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 317-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 32, que nomeou em caráter efetivo, PATRÍCIA GUI-
MARÃES PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus PRE-
SIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU
nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0963169, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do
artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 614 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 307-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 32, que nomeou em caráter efetivo, FERNANDO
LUIZ COSTA MAIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus PA-
RINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0963163, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Nº 615 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 204-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 28, que nomeou em caráter efetivo, RENAN DANTAS
DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ARQUIVISTA, Código
701005, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga distribuída através da Portaria nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 – Seção 1 – págs. 28 a 31,
código da vaga: 0977842, por não ter tomado posse no prazo previsto
no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.Nº 616 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 211-
GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 28, que nomeou em caráter efetivo, THERESA BER-
NADETTE MORENNE PERSAUD, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de SE-
CRETÁRIO-EXECUTIVO, Código 701076, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0985448, por não ter tomado
posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 617 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 353-
GR/IFAM/14, de 07/03/2014, publicada no DOU de 10/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, MARIO SERGIO
SCARAMUZZINI TORRES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina INFORMÁTICA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE,
HARDWARE), Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0846360, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Nº 618 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 362-
GR/IFAM/14, de 07/03/2014, publicada no DOU de 10/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, POLIANNY
ALMEIDA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTI-
CA (PROGRAMAÇÃO, SOFTWARE, HARDWARE), Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº
1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs.
50 a 52, código da vaga: 0846389, por não ter tomado posse no prazo
previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Nº 619 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 410-
GR/IFAM/14, de 07/03/2014, publicada no DOU de 10/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, PAULO CEZAR
ROCHA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935603, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Nº 620 – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 409-
GR/IFAM/14, de 07/03/ 2014, publicada no DOU de 10/03/2014 –
Seção 2 – Pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, VAGNER RO-
DRIGUES DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina GESTÃO PÚBLICA/ ADMINISTRAÇÃO/ CIÊN-
CIA POLÍTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935602, por
não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.CAMPUS CAMAÇARI
ALIGER DOS SANTOS PEREIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de AD-
MINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0937794.
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937795.
FABIANO BRITO DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937796.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
WALACE ROCHA DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de HIS-
TÓRIA, em vaga identificada pelo código nº. 0937797.
CAMPUS IRECÊ
UBIRACI CARLUCIO DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937798.
IVAN DUTRA BELO, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento
de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº. 0937799.
CAMPUS JEQUIÉ
FÁBIO JESUS DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva na área de
conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937800.
GISELI NOVAIS DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva na área de
conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937801.
CAMPUS JUAZEIRO
GRAZYELLE REIS DOS SANTOS CERQUEIRA, Classe
D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação ex-
clusiva na área de conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937802.
CAMPUS SEABRA
HENRIQUE SENA DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva na área de
conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937803.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
ELIETE DA SILVA BARROS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva na área de
conhecimento de PEDAGOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937804.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 600- DISPENSAR, a servidora NÁDIA SILVERIO OLIVEIRA
IRINEU, matrícula SIAPE nº 1868739, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Co-
ordenadora de Normas e Processos, da Pró-Reitoria de Desenvol-
vimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código FG –
02, a contar de 01/04/2014.
Nº 601- DESIGNAR a servidora JUANA DE CARVALHO RAMOS
SILVA, matrícula SIAPE nº 1969226, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, para exercer a
função de Coordenadora de Normas e Processos, da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo FG – 02, a contar de 01/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 603 -DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS
RAYOL, matrícula SIAPE nº 2065063, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia, do en-
cargo de Ordenador de Despesa Substituto do Campus Samambaia,
do Instituto Federal de Brasília, cargo ocupado pela servidora NELI
TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545435, a contar de
03/04/2014.
Nº 604- DESIGNAR o servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia para
exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, cargo ocupado pela
servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1545435, a contar de 03/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 606-Art. 1º – DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA SAN-
TOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº1798314 ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Tagua-
tinga Centro, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de
Administração e Planejamento, do Campus Taguatinga Centro, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo
servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIA-
PE nº 1812482, no período de 07/04/2014 a 17/04/2014, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 607-Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOÃO BEZERRA DA SIL-
VA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1654758, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para
exercer o encargo de substituto da Direção da Tecnologia da In-
formação, do Instituto Federal de Brasília, da Reitoria código CD –
03, cargo ocupado pelo servidor ANDERSON DA SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1776955, no período de 26/03/2014 a
04/04/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO FAUSTINO TE-
LES, matrícula SIAPE nº 1798630, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e tecnológico, lotado no Campus
Samambaia, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de En-
sino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia, do Instituto Fe-
deral de Brasília, código CD-04 , cargo ocupado pelo servidor REN-
ZO GONÇALVES CHAVES, matrícula SIAPE 1741673, no período
de 09/04/2014 a 16/05/2014, por motivo de licença para tratamento
de saúde do servidor titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 521, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NARIELEN
MOREIRA DE MORAIS, aprovada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, pu-
blicado no DOU de 31/01/2012, prorrogado pela portaria Nº 114 de
22/01/2014, publicada no DOU de 23/01/2014, para o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01,
no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da
vaga n° 939361.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012,resolve:
Art. 1º – Rescindir, A PEDIDO, a partir de 26/04/2014, o
Contrato nº 013, de 06/07/2012, da Professora Temporária ELZA
PAULA SILVA ROCHA, habilitada em Processo Seletivo Simpli-
ficado, objeto do Edital 010/2012, publicado no DOU de 15/06/2012,
seção 03, pág. 50.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de março de 2014
Nº 8- O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n.º 39, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, RETIFICA o DESPACHO DO
REITOR Nº 008/14, publicado no DOU de 10 de abril de 2014, seção
2, página 21, onde se lê: “com ônus para o Instituto Federal”, leia-se:
“com ônus para o Instituto Federal sob a Autorização nº
20140416.1924 , de 16 de abril de 2014.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 442, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 22 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria, ocupado por
PATRÍCIA CAPPUCCIO DE RESENDE, Matrícula SIAPE nº
1753587, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o Processo
Judicial nº 5000467-88.2014.404.7101, a candidata PATRÍCIA MUS-
SI ESCOBAR, aprovada em 2º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área: Língua Portuguesa e Espanhola,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Rio Grande,
Código de Vaga: 937365.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 485 – DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Téc-
nico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1724423, para exercer a
função de Coordenador de Compras e Serviços do Câmpus Rolante
do IFRS, código FG-0002.
Nº 486 – DESIGNAR o servidor MARCOS JULIO TOEBE, Ope-
rador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1213100, para
exercer a função de Coordenador de Projetos Agropecuários do Câm-
pus Rolante do IFRS, código FG-0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:N° 117 – EXONERAR o servidor VALDIR ROQUE LAVANDOSKI,
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula SIA-
PE nº 1607719, da Função de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Diretor de Desenvolvimento Institucional, código CD-0004.
N° 118 – DESIGNAR a servidora DANIELA TREMARIN, ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1102356, para
a Função de SUBSTITUTA EVENTUAL do Cargo de Diretora de
Desenvolvimento Institucional, código CD-0004.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
001/2014/DLCOF, resolve:
Nº 541 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula
SIAPE nº. 1824593, CPF nº. 099.332.977-24, ocupante do cargo de
Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de Ad-
ministração de Materiais, código FG.1, subordinada à Diretoria Ad-
junta de Administração/DLCOF; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 542 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor JUAREZ FERREIRA GARCIA, Matrícula SIAPE nº.
1091020, CPF nº. 975.737.017-72, ocupante do cargo de Vigilante do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária, có-
digo FG.4, subordinada à Diretoria de Licitação, Compras, Orça-
mentos e Finanças;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 543 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº.
1739266, CPF nº. 056.960.017-00, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de
Patrimônio, código FG.2, subordinada à Pró Reitoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 544 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
1706492, CPF nº. 117.825.997-89, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de
Finanças e Contabilidade, código FG.1, subordinada à Diretoria Ad-
junta de Finanças e Contabilidade/DLCOF; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 545 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor ZANDER MADEIRA D’ AGUILA, Matrícula SIAPE nº.
1062596, CPF nº. 904.754.707-10, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código
FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração/DLCOF; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
Nº 546 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, CPF
nº. 016.414.007-73, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Diretor da Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento,
código CD.4, subordinada à Diretoria de Licitação, Compras, Or-
çamentos e Finanças/Campus Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 547 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, o
servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº.
1579523, CPF nº. 120.894.187-96, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria Adjunta de Admi-
nistração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Licitação, Com-
pras, Orçamentos e Finanças/Campus Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 548 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES COSTA,
Matrícula SIAPE nº. 276410, CPF nº. 752.045.687-00, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria
Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à
Diretoria de Licitação, Compras, Orçamentos e Finanças/Campus
Reitoria;
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 785, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Dispensar o servidor JEFFERSON DUTRA LICZKOSKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
003425669-54, Matrícula SIAPE nº 1889641, da função de Coor-
denador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº 309 de
17/02/2014, publicada no DOU em 18/02/2014, a partir de
17/04/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 746 de 11/04/2014, publicada no DOU de
14/04/2014, seção 2, pág. 27, de designação da servidora CLEIDE
ELIS DA CRUZ RAULINO,
onde se lê: “CPF nº 024139009-50, Matrícula SIAPE nº
1744088 “.
leia-se: “CPF nº 021192439-30, Matrícula SIAPE nº
1458951”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.142, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 48/2014; Considerando autoriza-
ção nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,re-
solve
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO LA-
DISLAU BARBARÁ LOPES, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para participar e apresentar
trabalho na 28th IEEE International Conference on Advanced In-
formation Networking and Applications – AINA-2014 na cidade de
Victoria – Canadá e realizar visita técnica no Alamo Colleges, na
cidade de San Antonio, Texas – Estados Unidos, no período de
11/05/2014 a 21/05/2014, inclusive trânsito, com ônus.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DISPENSAR, o servidor ALBANO DIAS PE-
REIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2785145, da função comis-
sionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação,
FCC/Nível Único, do IFTO – Campus Porto Nacional.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DESIGNAR, o servidor PAULO CESÁR DE SOU-
SA PATRÍCIO, Matrícula SIAPE nº. 2082232, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Com-
putação, FCC/Nível Único, do IFTO – Campus Porto Nacional.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEI-
XEIRA – INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, tendo em vista que foi homologado, pelo Edital/INEP nº 3, de 25 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2013, o resultado final do concurso público de que trata o Edital/Inep nº 1, de 9 de outubro de 2012,
publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo Edital/Inep nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24 de outubro
de 2012, e com fundamento no disposto inciso I do Art. 9º e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 96, de 26 de março de 2014, publicada no DOU de 27 de março de 2014, resolve:
Nº 169 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico
em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado em concurso
público e nomeado pela Portaria nº 136, de 2 de abril de 2014, publicada no DOU de 3 de abril de 2014, em virtude de assinatura de termo
de desistência de posse.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais,
de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, dos
candidatos relacionados no Anexo II, aprovados em concurso público e nomeados pela Portaria nº 136, de 2 de abril de 2014, publicada no
DOU de 3 de abril de 2014 e Portaria nº 159, de 10 de abril de 2014, publicada no DOU de 14 de abril de 2014, em virtude de assinatura de
termo de desistência de posse.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
– Inep, o candidato relacionado no Anexo III, que foi aprovado e classificados no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de outubro
de 2012, cuja homologação foi feita pelo Edital nº 3, de 25 de fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da
Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 4º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
– INEP, os candidatos relacionados no Anexo IV, que foram aprovados e classificados no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de
outubro de 2012, cuja homologação foi feita pelo Edital nº 4, de 11 de abril de 2013, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações
e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisas e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento
Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, considerando, inclusive, os Termos de Desistência de
Nomeação assinados pelos candidatos THAYSSA MENDES TAVARES, classificado em 34º lugar para Pesquisador-Tecnologista em In-
formações e Avaliações Educacionais área II, em 14 de abril de 2014; e BRUNNO AUGUSTO CARDOSO COSTA, classificado em 36º lugar
para Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais área II, em 14 de abril de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de va-
gaOrigem da va-
gaData da Liberação
da VagaData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0298102-5 ANDRE RESENDE DE ALMEIDA 16 823600 1 19/10/06 15/04/14
ANEXO II
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da
Va g aData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0289253-7 LUNA HIDALGO CARNEIRO 25 595736 12 26/8/91 09/04/140 3 11 2 6 0 – 8 MARIANA MONTEIRO 26 595872 12 5/9/91 10/04/140308607-0 REBECA ALMEIDA SILVA 27 584890 12 19/9/91 14/04/14CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da
Va g aData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0289055-0 SUELENE PEREIRA DA COSTA JOCHIMS 28 585787 12 29/10/91 11 / 0 4 / 1 40308077-3 DANIEL MENDES PINTO 32 823519 13 10/4/14 15/04/14CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IVInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da
Va g aData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0315377-0 ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO 43 596724 12 2 9 / 11 / 9 1 11 / 0 4 / 1 4
ANEXO III
CARGO: Técnico em Informações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da Va-
ga
0288309-0 SAMUEL SILVA SOUZA 22 823600 1 19/10/06
ANEXO IV
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da Va-
ga
0307178-2 RENATO AUGUSTO DOS SANTOS 35 595736 12 26/8/910310090-1 GLEIDILSON COSTA ALVES 37 595872 12 5/9/910312408-8 ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE 38 584890 12 19/9/91
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da Va-
ga
0308856-1 WALTER JOSE CRUZ CAVALCANTE JUNIOR 33 585787 12 29/10/910296070-2 ARLEY PINHEIRO MENDES 34 823519 13 10/4/14
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IVInscrição Nome Classificação Código de vaga Origem da vaga Data da Liberação da Va-
ga
0306633-9 DANIEL TITO HORTA PAIVA 50 596724 12 2 9 / 11 / 9 1
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEI-
XEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº 23036.001056/2014-83,
resolve:
Nº 170 – Declarar a vacância, a contar de 14 de abril de 2014, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico
IV, Classe de Capacitação A, da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, ocupado pela servidora HÍLLARY HELGA RAMOS BEHNKE, matrícula SIAPE
n° 1690878, CPF 024.343.391-31, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
n° 8.112/90.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
suas de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-945 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ACA-
CIO DA SILVEIRA MARTINS, SIAPE 311259, ocupante do cargo
de Mestre de Edificações e Infraestrutura, D-IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal combinado com Art. 6-A da
EC 41/03 incluído pela EC 70/12, com proventos proporcionais a
32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos).
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004491/2014-92).
N
o-946 – Conceder aposentadoria a CARLOS JOSE RIBEIRO, SIA-
PE 295853, ocupante do cargo de Eletricista, C-III, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º
da EC nº 47/05, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional
por tempo de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 1/5 (um quinto) de FG-05, de acordo com a lei
8 . 9 11 / 9 4 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.003332/2014-71).
N
o-953 – Tornar sem efeito a Portaria nº 360/2014-R, publicada no
DOU em 19/02/2014, seção 2, pág. 32, referente à nomeação de
TIAGO NICOLA LAVOURA, em decorrência do decurso do prazo
previsto no art. 13, § 1º a 6º, da Lei 8.112/90. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 11 3 5 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-954 – Conceder aposentadoria a CARLOS BRAGANCA, SIAPE
296747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
Mestrado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada de 1/5 (um quinto) de FG-01 e de 4/5 (qua-
tro quintos) de FG-02 de acordo com a lei 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.003947/2014-04).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-949-Autorizar a cessão do Servidor ANTONIO MARCOS BI-
ROCALE, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma
abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 11 4 8 8 2 5Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHCargo a ser ocupado Chefe da Unidade de Reabilitação/Setor de Apoio Terapêu-
tico/Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto
nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei 12.550/11.
Responsabilidade do ônus Órgão cedenteProcesso 23068.004010/2014-49
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-205- Designar MARCIA DE ALMEIDA SIMOES, SIAPE
1175365, para exercer a função de Chefe da Seção de Aposentadoria
e Pensões/DGP, FG-03. (Processo nº 23068.004957/2014-50).
N
o-206- Designar CARLA FONTOURA DE BRITO, SIAPE
2052462, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e
Acompanhamento Funcional/DGP, FG-04. (Processo nº
23068.004962/2014-62).
N
o-207- Designar FLAVIO TAPAJOS DE BARTOLOMEO, SIAPE
1032449, para exercer a função de Chefe da Seção de Admissão e
Desligamento/DGP, FG-04. (Processo nº 23068.004961/2014-18).
N
o-208- Designar THATIANA CARVALHO RANGEL LUCHI, SIA-
PE 1695764, para exercer a função de Diretor da Divisão de Ingresso
e Movimentação/DGP, FG-01.
II. Dispensar da função atual.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial. (Processo nº 23068.004959/2014-49).
N
o-209- Designar MARIA GORETTI BAIOCO, SIAPE 297907, para
exercer a função de Coordenador de Documentação Institucio-
nal/DGP, FG-03.
II. Dispensar da função atual.III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial. (Processo nº 23068.004953/2014-71).
N
o-210- Designar ANDREIA BARBOSA DA SILVA, SIAPE
2652474, para exercer a função de Diretor da Divisão de Concessão
de Benefícios/DGP, FG-01.
II. Dispensar da função atual.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial. (Processo nº 23068.004956/2014-13).
N
o-211 – Dispensar ANTONIO MARCOS BIROCALE, SIAPE
1148825, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Fi-
sioterapia/CCS, FCC, a partir de 15/04/2014. (Processo nº
23068.004010/2014-49).
N
o-212 – Designar JOANA DE PAULA BOENO MORAES, SIAPE
2993997, para exercer a função de Assistente de Gestão do Gabinete
do Reitor, FG-01.
II. Dispensar da função atual.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial. (Processo nº 23068.0049518/2014-52).
N
o-213 – Designar DULCINETE MACHADO ZANOTTI, SIAPE
297692, para exercer a função de Secretário Administrativo/SEAD,
FG-05.
II. Dispensar da função atual.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial. (Processo nº 23068.004864/2014-25).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-277 – Designar RODRIGO CARDOSO PONSO, Assistente em
Administração, D 2 04, Matrícula SIAPE 1.624.195, CPF nº
084.748.067-47, para ocupar a função gratificada (FG-7) de Secre-
tário da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
N
o-278 – Dispensar, a pedido, MICHELLE CRISTINA SAMPAIO,
Professora Adjunta, nível 2, matrícula SIAPE 1790678, CPF
071.844.207-56, de ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Ba-
charelado em Ciências Ambientais, na modalidade educação presen-
cial, turno Noturno, código e-MEC 1101775, do Instituto de Bio-
ciências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-279, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Designar CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE FIGUEI-
REDO, Professor Adjunto, nível 2, matrícula SIAPE 1717979, CPF
990.371.657-53, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Ba-
charelado em Ciências Ambientais, na modalidade educação presen-
cial, turno Noturno, código e-MEC 1101775, do Instituto de Bio-
ciências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com o disposto na
Resolução Nº 4.268, de 12 de dezembro de 2013, e em conformidade
com o Processo nº 23102.007861/2013-07, resolve:
N
o-335 – Dispensar, a contar de 31 de março de 2014, o servidor
Carlos Alberto de Andrade Lima, ocupante do cargo de Professor do
3º Grau, Matricula SIAPE Nº 0398182, da Função Gratificada (FG-2)
de Diretor da Coordenação de Educação Física, permanecendo o
mesmo no exercício da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do De-
partamento de Saúde Coletiva, do Instituto Biomédico, do Centro de
Ciências Biológica e da Saúde desta Universidade, para a qual foi
designado pela Portaria nº 316, de 12 de maio de 2010.
N
o-336 – Designar, a partir de 01 de abril de 2014, o servidor Carlos
Alberto de Andrade Lima, ocupante do cargo de Professor do 3º
Grau, Matricula SIAPE Nº 0398182, para cumulativamente com as
funções de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Instituto
Biomédico do CCBS, responder pela Coordenação de Educação Fí-
sica desta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:N
o-342 – Dispensar JOÃO EURÍPEDES FRANKLIN LEAL, Pro-
fessor Associado, nível I, matrícula SIAPE 0398517, CPF nº
049.120.987-87, de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-343 – Conceder aposentadoria voluntária a AGENOR ARIZA
FILHO, matrícula SIAPE nº 398250, ocupante do cargo de Far-
macêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º, itens I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.001595/2014-
81).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09,
N
o-344 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 22 a 26 de abril do corrente, incluindo trânsito, da ser-
vidora SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, ocupante do cargo de
Professora Adjunta A, matrícula SIAPE nº 2013790, para apresen-
tação do trabalho: “Trabajadores sociales y la atención a las urgências
de salud pública – RJ” no “I Congreso Internacional de Faculdades y
Escuelas de Trabajo Social”, a realizar-se em Múrcia – Espanha.
(Processo nº 23102.000046 /2014-90).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-345, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Designar ELIEZER PIRES DA SILVA, Professor Adjunto,
nível I, matrícula SIAPE 1547580, CPF nº 053.041.387-67, para
exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Estudos e Processos Arquivísticos, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
DESPACHO DO VICE- REITOR
Em 14 de abril de 2014
Nº 346 – O Vice- Reitor no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atri-
buições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009 e, de acordo com o teor do
Processo n.º 23102.001.609/2014-67, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 12 a 21 de abril de 2014, da servidora MARIA FER-
NANDA REZENDE NUNES, ocupante do cargo de Técnico em
Educação, matricula SIAPE Nº 512109, para participar do IV Con-
gresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, a
realizar-se em Porto, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
JOSÉ LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI, Professor
Adjunto, de 05 a 13 de junho de 2014, para participar do “EAACI
Congress 2014”, na Dinamarca, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030357/2014-37).
LENISE ARNEIRO TEIXEIRA, Professor Associado, de 10
a 13 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “24th ECCMID”,
na Espanha, com ônus CAPES, e de 14 de maio a 01 de junho de
2014, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Univer-
sidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado, inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030373/2014-20).
MÔNICA MARIA GUIMARÃES SAVEDRA, Professor
Adjunto, de 21 de abril a 02 de maio de 2014, para apresentar
trabalho, no “Colloquium on Minority and Migration Research”, e
cumprir programa de intercâmbio, acadêmico científico, na Alema-
nha, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº
2014319.1881, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.020581/2014-11).
PAULO ROBERTO SILVEIRA GOMES, Professor Titular,
de 17 de maio a 01 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico e apresentar trabalho no “ECT Workshop
2014” na Itália, com ônus CAPES, inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.010276/2014-11).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000677/2014-12 com,
resolve:
N
o-391 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13/03/2014, MARCO
ANTONIO CORTELAZZO, matrícula SIAPE nº 1837684, lotado no
campus Passo Fundo, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 895965.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-392 – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora KELEN CHRISTINA ZITKIEVICZ, Assistente em Ad-
ministração, Siape nº 1840083, da Função de Chefe da Assessoria de
Comunicação do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-5, da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido
designada pela Portaria nº 990/GR/UFFS/2013, de 23 de julho de
2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-393 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora VANDERLEIA DEZIN-
GRINI, Assistente em Administração, Siape nº 1792385, para a Fun-
ção de Chefe da Assessoria de Comunicação do campus Laranjeiras
do Sul, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de abril de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
LUCIANO MELO DE PAULA, Professor de Magistério Su-
perior, Siape nº 1485738, no período de 21/04 a 27/04/2014, para
realizar visita à 40ª Feira Internacional del Libro de Buenos Aires, na
Fundación El Libro, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.000892/2014-13).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração La-
tino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, o Edital IFPR nº 126, de 16/09/2013, publicado no DOU de
18/09/2013, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de vencimento 01, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
N
o-262 – Art. 1º Nomear DIEGO RAFAEL HAUBERT na vaga de
código nº 269291.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001528/2014-44).
N
o-263 – Art. 1º Nomear SANDRO LANDSKRON na vaga de código
nº 269297.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001529/2014-99).
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração La-
tino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, o
Edital IFPR nº 126, de 16/09/2013, publicado no DOU de 18/09/2013, de
homologação do concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
vencimento 01, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
N
o-264 – Art. 1º Nomear ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA na
vaga de código nº 875636.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001533/2014-57).
N
o-266 – Art. 1º Nomear FERNANDA PEREIRA na vaga de código
nº 866020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001532/2014-11).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 580, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013,
publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em vista o que consta no
Processo 23088.001012/2014-48, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/04/2014, o cargo de
Auxiliar em Administração do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pela servidora CÁSSIA CRISTINA VIEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1955624, com fulcro no Art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90. Código da Vaga: 318500.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 581, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013,
publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em vista o que consta no
Processo 23088.000770/2014-49, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/04/2014, o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pela servidora ELIANE DMARTIN
FOWLER, matrícula SIAPE nº 1861140, com fulcro no Art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90. Código da Vaga: 901860.
Esta vacância gera o direito a recondução prevista no art. 29
da mesma lei.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 584, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.406, de 23/07/2013,
publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em vista o que consta no
Processo 23499.000056/2014-19, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/04/2014, o cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pela servidora ANA CARLA COELHO AS-
SIS, matrícula SIAPE nº 1781343, com fulcro no Art. 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90. Código da Vaga: 306039.
Esta vacância gera o direito a recondução prevista no art. 29
da mesma lei.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.802 – Nomear, em caráter efetivo, ARMANDO RODRIGUES
LOPES PEREIRA NETO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 80, de 11.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em
14.04.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde, código de vaga 251102.
N
o-1.804 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE PAIVA SILVA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 82, de 11.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 14.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de
vaga 251783.
N
o-1.807 – Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL LIGEIRO BAR-
ROSO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 82,
de 11.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em 14.04.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas, código de vaga 917361.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-469 – Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RE-
GINALDO RIBEIRO DA COSTA JÚNIOR, Matricula SIAPE nº.
2054399, com lotação no Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com
vigência a partir de 08.04.2014. (Processo nº. 23074.014926/14-28).
N
o-470 – Declarar a Vacância, do cargo de Farmacêutica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado por SOLANGE ALVES CA-
NAVIEIRAS, Matricula SIAPE nº. 1450085, com lotação no Hospital
Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 08.04.2014. (Pro-
cesso nº. 23074.014234/14-80).
N
o-471 – I – Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais a
29/30 avos, a servidora DALVA MARIA DE FREITAS TOKAIPP,
matrícula SIAPE nº. 6336488, ocupante do cargo de Produtor Cul-
tural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 15, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no Centro de Comunicação, Turismo e Artes,
com fulcro no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, com-
binado com o Art. 6º – A da Emenda Constitucional nº. 41/2003 por
força da Emenda Constitucional nº. 70/2012. (Processo nº.
23074.005290/14-23).
N
o-472 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor NELSON NERY DE OLIVEIRA CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº. 329592, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Doutorado, Classe Associado, Nível IV, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.014699/14-
31).
N
o-473 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora SARITA BRAZÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº.
336889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Dou-
torado, Classe Associado, Nível III, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Depar-
tamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.013522/14-17).
N
o-474 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora EUGÊNIA TEREZA CASTELO BRANCO COR-
REIA, matrícula SIAPE nº. 422722, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Doutorado, Classe Associado, Nível I, De-
dicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no Departamento de Psicologia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com
artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.031262/12-38).
N
o-475 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor KIVAL WANDERLEY CRUZ MARQUES, ma-
trícula SIAPE nº. 330513, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Prefeitura Universitária, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.014404/14-26).
N
o-476 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora AMÉLIA FERREIRA MARTINS LIMEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 1116239, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Pa-
drão de Vencimento 11, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.013592/14-75).
N
o-477 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor HIBRAILDE DA COSTA CARVALHO NETO,
matrícula SIAPE nº. 330737, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Biblioteca Central, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.013532/14-52).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201420ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Adriano Nervo Codato, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no
período de 11/05/2014 a 15/05/2014, para participar e apresentar
trabalho na “I Jornada Transformações Recentes das Elites Políticas
da América Latina. Problemas Teórico-Metodológicos para sua Abor-
dagem”, em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.012015/2014-56).
Aldri Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 03/05/2014 a
11/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “The IFIP/IEEE
Network Operations and Management Symposium (NOMS)” em Cra-
cóvia/Polônia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.012884/2014-
81).
Alexsandro Eugênio Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 09/06/2014 a 13/06/2014, para participar de “Con-
gresso Internacional Sobre Novas Tendências em Humanidades”, em
Madri/Espanha com ônus limitado. (Processo nº 23075.011933/2014-
68).
Andrea Maciel de Oliveira Rossoni, ocupante do cargo de
Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 29/06/2014 a
13/07/2014, para participar do projeto “Abordagens Inovadoras Para o
Controle da Tuberculose no Brasil”, em Baltimore/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.007872/2014-34).
Astrid Wiens Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no Departamento
de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 12/06/2014
a 20/06/2014, para participar do “HTAI 11th Annual Meeting – Health
Technology Assessment”, em Washington D.C./EUA, com ônus li-
mitado. (Processo nº 23075.012161/2014-81).
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado na
Assessoria de Relações Internacionais, Gabinete do Reitor, no período
de 27/04/2014 a 04/05/2014, para participar da “Going Global”, em
Miami/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.015645/2014-
82).
Eduardo Vedor de Paula, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de 28/05/2014 a
04/08/2014, para realizar estágio através do “Programa Jovens Pes-
quisadores Santander Universidades”, na Universidade do Chile, em
Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010872/2014-
11 ) .
Emerson Urizzi Cervi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no
período de 17/06/2014 a 21/06/2014, para participar e apresentar
trabalho no “Congresso Wapor 2014, em Santiago/Chile, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.010966/2014-91).
Luís Augusto Koenig Veiga, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de
06/07/2014 a 13/07/2014, para participar de missão técnica junto ao
Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, em
Maputo/Moçambique, com ônus UFPR. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 4 – 1 2 ) .
Luiz Geraldo Santos da Silva, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
12/06/2014 a 06/07/2014, para realizar pesquisa em fontes primárias
manuscritas em arquivos europeus, em Lisboa/Portugal, e Sevilha e
Valladolid/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 5 0 9 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
Maria Aparecida Zehnpfennig Zanetti, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada na
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, no período de
04/05/2014 a 07/05/2014, para participar da “8ª Reunião do Grupo
Disciplinar de Avaliação Institucional, Planejamento Estratégico e
Gestão Universitária do Grupo AUGM”, em Santa Fé/Argentina, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.013985/2014-79).
Patrícia de Araújo Rodrigues, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de
Ciências Humanas, no período de 30/04/2014 a 06/05/2014, para
participar e apresentar trabalho no “44th Linguistic Symposium on
Romance Languages” na University of Western, em Ontário/Canadá,
com ônus CAPES. (Processo nº 23075.014249/2014-38).
Pedro Luis Faggion, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 06/07/2014 a
13/07/2014, para participar de missão técnica junto ao Instituto de
Formação em Administração de Terras e Cartografia, em Maputo/Mo-
çambique, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.011635/2014-78).
Samuel Ricardo Comar, ocupante do cargo Farmacêutico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 13/05/2014 a
18/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “27º Simpósio
Anual sobre Inovações Tecnológicas em Laboratório de Hematolo-
gia”, em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.013352/2014-61).Silvio Rogério Correia de Freitas, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no
Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período
de 27/06/2014 a 14/07/2014, para participar e apresentar trabalho do
“3rd International Gravity Field Service General Assembly” e realizar
intercâmbio científico com Hohai University, em Shangai e Nan-
jing/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013760/2014-
12).
Viviane Mayumi Sakata, ocupante do cargo de Médico, no
Centro da Visão do Hospital de Clínicas, no período de 03/05/2014 a
10/05/2014, para participar da “Reunião Anual da ARVO”, em Or-
lando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009467/2014-
51).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Alexandre Augusto Biz, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 09/04/14, Seção II, pág. 29, onde se
lê: com ônus Fundação Araucária/UFPR, leia-se: ônus CAPES. (Pro-
cesso nº 23075.011269/2014-57).
Jair Antônio de Oliveira, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 09/04/2014, Seção II, pág. 29, onde se
lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus Fundação Araucária/UFPR.
(Processo nº 23075.013608/2014-30).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Sergio Luiz Carlos dos Santos, publicado no Diário Oficial
da União do dia 25/02/14, Seção II, pág. 35. (Processo n°
23075.049295/2013-77).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.779, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO DO VICE_REITOR DA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de
05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a SONIA LUCIA RA-
MALHO DE FARIAS, Matrícula SIAPE n.º 0330254, ocupante do
cargo de cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, com Dou-
torado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b,
da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com os proventos proporcionais a
6126/10950, calculados pela média das remunerações. (Processo nº
23076.012180/2014-06).
EDMILSON SANTOS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.710 – CARLA CRISTINE PORCHER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Geologia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de
campo em conjunto com pesquisadores da UDELAR e da Monash
University, na Região de Rocha – La Paloma – Uruguai, no período
compreendido entre 06 e 11 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2754.
N
o-2.711 – CARLA SIMONE RODEGHERO, Professor do Magis-
tério Superior, lotada e com exercício no Departamento de História do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar do “Colloque International: 1964: La Dictature Brésilienne et
Son Legs”, em Paris – França, no período compreendido entre 09 e 15
de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. So-
licitação nº 2286.
N
o-2.712 – EDSON PRESTES E SILVA JÚNIOR, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de In-
formática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar “2014 IEEE International Conference on Robotics and Au-
tomation (ICRA 2014)” e reunião com o Grupo de Trabalho IEEE-
RAS ontologias para Robótica e Automação, em Hong Kong – China,
no período compreendido entre 26 de maio e 09 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 2790.
N
o-2.713 – ENRIQUE SERRA PADROS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de História do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar do comitê organizador do Congreso Internacional “ACIAGAS:conmemoraciones. PARAGUAY, GUATEMALA Y BRASIL 60
AÑOS DESPUÉS: 1954-2014. Dictaduras, contrarrevoluciones y po-
pulismos”, em Assunção – Paraguai, no período compreendido entre
06 e 10 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2632.
N
o-2.714 – FERNANDO BORBA DE ARAÚJO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ci-
rurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de
participar da “VI Reunión Anual Especialidades Odontológicas e in-
vestigación”, em Quito – Equador, no período compreendido entre 23
e 25 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 2773.
N
o-2.715 – GILSON INÁCIO WIRTH, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elé-
trica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à
Universidade de Muenster – Alemanha, no período compreendido
entre 18 e 24 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq
(bolsa PQ-1D). Solicitação nº 2555.
N
o-2.716 – HUGO VERLI, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Biologia Molecular e Bio-
tecnologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar,
a convite da CAPES, de seminário na área de Drug Discovery, or-
ganizado em parceria com a Universidade de Nottingham – Inglaterra,
no período compreendido entre 05 e 11 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES (diárias e passagens). Solicitação nº
2714.
N
o-2.717 – JACOB SCHARCANSKI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Apli-
cada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da
“2014 IEEE International Instrumentation and Measurement Tech-
nology Conference”, em Montevidéu – Uruguai, no período com-
preendido entre 11 e 15 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2619.
N
o-2.718 – LEANDRO KRUG WIVES, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar
visita à Universidad del Cauca, em Popayan – Colombia, no período
compreendido entre 28 de abril e 04 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2671.
N
o-2.719 – LUCIANA SALETE BURIOL, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita
ao Departamento de Ingeniería Informática, Universidad de Santiago
– Chile, no período compreendido entre 06 e 16 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2496.
N
o-2.720 – RENATO SOIBELMANN PROCIANOY, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“VII Simposio Internacional de Neonatología y III Jornadas de En-
fermería Neonatal”, em Buenos Aires – Argentina, no período com-
preendido entre 20 e 24 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2799.
N
o-2.721 – SEBASTIAN GONÇALVES, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao Grupo de Física
Estadística e Interdisciplinaria, Centro Atómico Bariloche – Argen-
tina, no período compreendido entre 08 e 14 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2751.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-414, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente FRANCISCO JOSEF
VANHECHE, matrícula SIAPE nº. 0361915, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, nível-604 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso III, Alínea a da Lei nº.
8.112/1990. Proc. nº. 23079.008234/2014-09.
ROBERTO ANTONIO GASMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
N
o-604- Declarar aposentado voluntariamente JOÃO RODRIGUES
DE CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº. 1124437, ocupante do
cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 13 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, Inciso III,
Alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.067889/2013-95.
PORTARI 20 de fevereiro de 2014.
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
N
o-1.818- Declarar aposentada voluntariamente EVA VIDER, ma-
trícula SIAPE nº. 0369090, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
nível-603 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
Inciso III, Alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº.
23079.003232/2014-71.
ROBERTO ANTONIO GASMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.476, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15
de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº de 18 de
julho de 2011, tendo em vista o que consta no processo n º
23079.008142/2014-11, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 3433 de 15/04/2014
publicada no DOU de nº74 de 17/04/2014. Onde se lê: “Professor
Assistente, nível-704”, leia-se: “Professor Associado, nível 704”, fi-
cando ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003396/2013-01, resolve:
N
o-361 – Nomear RONALDO RAASCH, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção
3, pág. 73, homologado através do Edital nº 1 de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de Ad-
ministração, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, do Depar-
tamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 20 (vinte) horas semanais,
código da vaga 0918826
N
o-362 – Nomear MARCOS FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção
3, pág. 73, homologado através do Edital nº 1 de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de Ad-
ministração, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, do Depar-
tamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 20 (vinte) horas semanais,
código da vaga 0918825
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N
o-374 – Nomear BRUNO JOSÉ DEMBOGURSKI, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, As-
sistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, de que trata o Edital n° 126 de 05/12/2013, publicado no DOU
de 09/12/2013, Seção 3, pág. 105, homologado através do Edital nº
21 de 28/02/2014, publicado no DOU de 06/03/2014, Seção 3, pág.
37, na área de Ciência da Computação/Computação Gráfica, do De-
partamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisci-
plinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0918793. (Processo de n°.
23267.000587/2013-54)
N
o-375 – Nomear ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto,
Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que
trata o Edital n° 102 de 26/09/2013, publicado no DOU de
30/09/2013, Seção 3, págs. 81-83, homologado através do Edital nº
20 de 28/02/2014, publicado no DOU de 06/03/2014, Seção 3, pág.
37, na área de Fisiologia, do Departamento de Ciências Fisiológicas,do Instituto de Biologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918831. (Processo de n°.
23083.008385/2013-17)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-353 – dispensar, GUSTAVO COSTA DE SOUZA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1562355, da função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Administração Pública/ICSA,
para o qual foi designado através da Portaria 1914/2013, FUC-
0001.
Processo: 23083.002480/2014-80
N
o-355 – designar, BIANCCA SCARPELINE DE CASTRO, Pro-
fessor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1824501, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ad-
ministração Pública/ICSA, para completar o mandato outubro/2015,
FUC-0001.
Processo 23083.002480/2014-80
N
o-364 – dispensar, ADMAR ALMEIDA DA COSTA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1607060, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia em Nível de
Mestrado do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi
designado através da Portaria GR nº 109/2014, FUC-0001. Processo:
23083.002299/2014-73
N
o-365- designar, EDSON PEIXOTO DE RESENDE FILHO, Pro-
fessor do Magistério Federal, matrícula SIAPE 1766421, para exercer
por 02 (anos) o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Filosofia em Nível de Mestrado do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, FUC-0001.
N
o-366- dispensar por término de mandato, JARBAS MARÇAL DE
QUEIROZ, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº
1356331, da função de Chefe do Departamento de Ciências Am-
bientais do Instituto de Florestas, para o qual foi designado através da
Portaria GR nº 0441/2012, FG-0001.
Processo: 23083.001090/2014-92
N
o-368- designar, EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1798642, para exercer por
02 (dois) o mandato de Chefe do Departamento de Ciências Am-
bientais do Instituto de Florestas, FG-0001.
Processo: 23083,001090/2014-92
N
o-370 – dispensar, JORGE NESTOR FILHO, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 0386123, da função de Secretário
Administrativo do Instituto de Biologia, para o qual foi designado
através da Portaria 1572/2010. FG-0006.
Processo: 23083.002608/2014-13
N
o-372 – Conceder pensão vitalícia a ELENA DE CASTRO GOMES,
viúva do servidor aposentado MILTON GOMES, matrícula SIAPE nº
0385256, Pintor-Área, Nível de Classificação “B”, Nível de Capa-
citação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, falecido em 25.03.2014,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei Nº
8.112/1990 c/c art.1º, § 7º, inciso I da EC nº 041/2003, com valor
correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos, observada a
limitação contida no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Processo: 23083.002431/2014-47
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-373 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA DE
LIMA OLIVEIRA, viúva do servidor aposentado ELIO DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0385163, Técnico em Artes Gráficas,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de
Vencimento “16”, falecido em 22.03.2014, com fundamento no Art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.112/1990 c/c art.1º, § 7º, inciso
I da EC nº 041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por
cento) dos proventos, observada a limitação contida no artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Processo: 23083.002135/2014-46
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1219464, lotada Departamento
de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, afastamento para realizar
visita técnica à Universidade de Columbia/Nova York/EUA, no pe-
ríodo de 22 a 28/04/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.001942/2014-41
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 392/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 28,
que trata da nomeação de Dayse Darlene Queiroz de Lima, onde se
lê: com lotação no Campus de Pau dos Ferros, leia-se: com lotação no
Campus de Mossoró.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 403/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação de Maria Deuzilene Oliveira do Nascimento,
onde se lê: com lotação no Campus de Mossoró, leia-se: com lotação
no Campus de Caraúbas.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 404/2014, de 06.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação de Lidiane Martins Moura Ferreira, onde se lê:
com lotação no Campus de Caraúbas, leia-se: com lotação no Campus
de Pau dos Ferros.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-678, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2014, LEANDRO
CASTRO OLTRAMARI, Professor Adjunto, MASIS nº 178874, SIA-
PE nº 1841437, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
47/SEC/CFH/2014)
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 17 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
JOÃO CARLOS ESPÍNDOLA FERREIRA, Professor As-
sociado IV desta Universidade, no período de 17/05/2014 a
25/05/2014, para participar do 24th FAIM – Internacional Conference
on Flexible Automation and Intelligent Manufacturing 2014, em San
Antonio – Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.016755/2014-92).
ELENA RIET CORREA RIVERO, Professora Associada I
desta Universidade, no período de 24/05/2014 a 31/05/2014, para
participar do 17th International Congress on Oral Pathology and Me-
dicine, em Istanbul – Turquia, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n.
23080.017499/2014-51).
LI SHIH MIN, Professor Adjunto III desta Universidade, no
período de 26/05/2014 a 01/06/2014, para participar do evento 2014
Impact of Acupuncture Research on 21st Century e Presentation in
Centre for Evidence-Based Chinese Medicine, em Beijing – China,
com ônus limitado, e, no período de 01/06/2014 a 04/06/2014, para
participar do evento 8th Symposium on Evidence-Based Chinese Me-
dicine, em Zhengzhou – China, com ônus limitado. (Processo n.
23080.014780/2014-31; n. 23080.014776/2014-73 e n.
23080.014776/2014-73).
DÉBORA MACHADO FRACALOSSI, Professora Associa-
da IV desta Universidade, no período de 23/05/2014 a 30/06/2014,
para participar do evento XVI International Symposium on Fish Nu-
trition and Feeding, em Cairns – Austrália, com ônus CNPq. (Pro-
cesso n. 23080.015006/2014-48).
GETÚLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Professor
Auxiliar I desta Universidade, no período de 29/05/2014 a
05/06/2014, para participar do evento EUROANESTHESIA 2014, em
Estocolmo – Suécia, com ônus limitado. (Processo n.
23080.015830/2014-06).
ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 12/05/2014 a 21/05/2014, para
participar do evento Inter-Congress of International Union Anthro-
pological and Ethnological Sciences, em Tóquio – Japão, com ônus
CAPES. (Processo n. 23080.017054/2014-71).
MARIANA BRASIL RAMOS, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 06/05/2014 a 06/06/2014, para participar
de estudos e pesquisa junto ao Grupo de Estudos de Ensino de
Ciências e Tecnologias, em Timor Leste, com ônus CAPES. (Pro-
cesso n. 23080.016773/2014-74).
ROGER BEHLING, Professor Adjunto I desta Universidade,
no período de 15/05/2014 a 13/08/2014, para participar de Visita de
Pesquisa na TU Dresden, em Dresden – Alemanha, com ônus li-
mitado. (Processo n. 23080.016720/2014-53).
MAURICIO LUIZ SENS, Professor Titular desta Univer-
sidade, no período de 18/05/2014 a 31/05/2014, para participar do
evento X Fórum Brafitec, em Bordeaux – França, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.016658/2014-08).
ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FRÖHLICH, Professor
Associado II desta Universidade, no período de 26/04/2014 a
05/05/2014, para participar de Visita a Intel Embedded Systems e
participar na Cornall Cup, em Chandler/Orlando – Estados Unidos,
com ônus limitado. (Solicitação n. 017138/2014).
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ORESTES ESTEVAN ALARCON, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 12/04/2014 a 21/04/2014, para
participar do evento INFO 2014, em Havana – Cuba, com ônus
limitado. (Solicitação n. 017153/2014).
MARIA LUIZA BAZZO, Professora Adjunta IV desta Uni-
versidade, no período de 23/04/2014 a 26/05/2014, para participar de
Consulta Regional sobre diagnóstico da SIFILIS na América Latina e
Caribe, em Cidade da Guatemala – Guatemala, com ônus Ministério
da Saúde. (Processo n. 23080.016645/2014-21).
FERNANDO CABRAL, Professor Titular desta Universi-
dade, no período de 15/05/2014 a 26/05/2014, para participar do X
Fórum Brafitec, em Bordeaux – França, com ônus limitado. (So-
licitação n. 23080.017154/2014).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Servidor Téc-
nico-Administrativo:
JOÃO OSCAR DO ESPÍRITO SANTO, Assistente em Ad-
ministração desta Universidade, no período de 17/05/2014 a
23/05/2014, para participar do X Encontro de Editores de Bases de
Dados Científicas e Bibliotecas, em Cidade do Panamá – Panamá,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.017057/2014-12).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
AGUINALDO ROBERTO PINTO, Professor Associado I
desta Universidade, no período de 20/04/2014 a 24/04/2014, para
participar de reunião do Comitê Coordenador do Programa Erasmus e
do Comitê de Seleção do Projeto Fellow, em Lima – Peru, com ônus
UFSC e Programa Erasmus. (Processo n. 23080.017241/2014-54).
FRANCISCO JOSÉ CASTILHOS KARAM, Professor As-
sociado IV desta Universidade, no período de 23/04/2014 a
26/04/2014, para participar como palestrante do 3º Seminário Brasil-
Argentina de Pesquisa e Investigação em Jornalismo, em Viedma –
Argentina, com ônus limitado. (Processo n. 23080.017435/2014-50).
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Associado
II desta Universidade, no período de 13/05/2014 a 19/05/2014, para
participar do evento The Global Forum for Physical Education Pe-
dagogy, em Potchfstroom – África do Sul, com ônus CAPES-PAEP.
(Processo n. 23080.017864/2014-27).
ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, Profes-
sor Adjunto IV desta Universidade, no período de 16/05/2014 a
27/05/2014, para participar do evento 37th Annual Congress of the
European, em Tallin – Estônia, com ônus UFSC. (Processo n.
23080.016578/2014-44).
SÉRGIO LUIZ GARGIONI, Professor Adjunto IV desta
Universidade, no período de 27/04/2014 a 03/05/2014, para participar
da Conferência Internacional de Educação Superior – GOING GLO-
BAL 2014, em Miami – Estados Unidos, com ônus Conselho Bri-
tânico. (Processo n. 23080.017386/2014-55).
ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JUNIOR, Pro-
fessor Associado IV desta Universidade, no período de 10/05/2014 a
18/05/2014, para participar de experimento de avaliação no PIPE-
LINE RESEARCH COUNCIL INTERNATIONAL, em Texas – Es-
tados Unidos, com ônus limitado. (Processo n. 23080.017389/2014-
99).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 276, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSE MARIZE DE FREITAS NUNEZ, matrí-
cula SIAPE 1158337, código de vaga nº 690059, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Assistente 4, com Mestrado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.008534/2014-41)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.388-DISPENSAR, a partir de 19 de março de 2014, EUNICE
LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 378707, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Se-
cretaria do Departamento de Artes Visuais/CAL, Código da Função
FG-7.170, para a qual foi designada pela Portaria n. 24.068, de
31.08.1990, apostilada em 01.02.1997.N
o-70.392-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula
SIAPE 380694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe E, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, lotado no Departamento de Defesa Fitossanitá-
ria/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 004728/2014-67)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-32, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR, Pró-Tempore, Jerônimo Luiz Andriolo, Matrí-
cula SIAPE 379298, ocupante do cargo de Professor Titular, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia
(FCC-022).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
IRINEO ZANELLA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Retificar a Portaria nº 250 de 22.01.2014, publicada no
D.O.U. de 27.01.2014, Seção 2, Página 29, que trata do afastamento
do país de TALINE DE LIMA E COSTA, onde se lê: “Professor
Adjunto”, leia-se: “Psicóloga”.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº1.224, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Suely Dornellas do Nas-
cimento, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP /- UTI Neo-
natal, no período de 17.05.2014 a 30.05.2014, para participar do
Preceptorship Harvard UTI Neonatal, Beth Israel Deaconess Medical
Center NICU, Department of Neonatology-em Boston, EUA com
ônus limitado, (Processo nº 23089.045723/2014-14).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 1.225, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI
POVOAS BARSOTTINI, Médico lotado no Hospital Universitário-
HSP / Amb. Neurologia, no período de 08.06.2014 à 12.06.2014, para
participação do Congresso da Movement Disorders Society, Esto-
colmo – Suécia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045725/2014-
11 ) .
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-147, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, SILVIO ALEX PEREIRA DA
MOTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 16, de 11.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em
14.04.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 922654.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000420/2014-54, resolve:
N
o-201- Dispensar, a pedido, JULIANO EDUARDO LIRANI, CPF nº
914.857.119-91, do mandato de Conselheiro pro tempore, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Especial da Terceira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
N
o-202- Dispensar ANTÔNIO LISBOA CARDOSO, CPF nº
315.421.821-15, do mandato de Conselheiro, representante dos Con-
tribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, a partir de 28.03.2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 1º
abril de 2015, a seguinte cessão:
N
o-196-
Servidor: Paulo Antenor de Oliveira
Cargo: Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0148221
Do: Ministério da Fazenda
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal, símbolo CNP-03
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 1º abril de 2014
Processo nº 10168.000162/2014-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 2
de maio de 2015, a seguinte cessão:
N
o-197-
Servidor: José Adauto Filho
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0135927
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo ocupado: Assistente Adjunto II, código FC-02, na Seção Ju-
diciária do Estado do Amapá
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 2 de maio de 2014
Processo nº: 10168.000131/2014-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 28
de maio de 2015, a seguinte cessão:
N
o-198-
Servidor: Paulo Lúcio Fontes de Almeida
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 6100819
Do: Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Júnior, símbolo APSF01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 28 de maio de 2014
Processo nº: 10168.000163/2014-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000589/2014-12, resolve:
N
o-200-Dispensar, a pedido, SUSY GOMES HOFFMANN, CPF nº
091.802.748-97, do encargo de Vice-Presidente do Conselho Admi-
nistrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JORGE ANTONIO
DEHER RACHID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 22 a 26 de abril de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Terceira Reunião da Força
Tarefa sobre Economia Digital, organizada pelo comitê de Assuntos
Fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco-
nômico (OCDE), no âmbito da ação nº 1 do Projeto sobre Erosão da
Base Tributável e Transferência de Lucros (BEPS), a ser realizada na
cidade de Paris, França. (Processo nº 12440.000065/2014-69).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-154-Nomear ARLEM SANTANA, matrícula SIAPE nº 3150892,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de De-
senvolvimento de Sistemas Tecnológicos, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Recursos de Informática da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-159-Dispensar, a partir de 1ode maio de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Ser-
viços Gerais, Nível Superior, concedida ao servidor MAURO HEN-
RIQUE SÁ DE CARVALHO, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº
1062614, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-155- Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, con-cedida a servidora MARIA ALBERTINA GUARANY PENNAFORT,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1013211 em exercício na Divisão
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
N
o-156- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, a
servidora ROSILEI OLIVEIRA MONTEIRO, Administrador, matrí-
cula SIAPE nº 1018558, em exercício na Divisão de Recursos Lo-
gísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Pará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-157- Dispensar, a partir de 11 de abril de 2014, MIRIAM HO-
CHSCHEIDT FROHLICH, Assistente Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1775493, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe de Divisão de Estratégias de Logística, código DAS 101.2, da
Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o-158- Designar RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1754803, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Chefe de Divisão de Estratégias de
Logística, código DAS 101.2, da Coordenação de Logística da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-160- Dispensar LETICIA MARIA FURTADO DOS SANTOS,
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 115889, da Função Co-
missionada Técnica, código FCT-8, da Divisão de Planejamento e
Contabilidade da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Pará.
N
o-161- Designar ALDO GOMES MIRANDA, Técnico em Con-
tabilidade, matrícula SIAPE nº 0116508, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-8, no Serviço de Suprimentos da
Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-162- Dispensar ALDO GOMES MIRANDA, Técnico em Con-
tabilidade, matrícula SIAPE nº 0116508, da Função Gratificada, có-
digo FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Pará.
N
o-163- Designar RONALD COUTINHO DOS SANTOS, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 0115768, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Pará.
N
o-164- Designar EFRAIM SEABRA GOMES, Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 0115763, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Pará, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N
o-165 -Designar JOE LUIZ BRAGA DOS SANTOS, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1013425, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, na Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
N
o-166- Exonerar ROSILEI OLIVEIRA MONTEIRO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1018558, do cargo em comissão de Gerente da
Divisão de Planejamento e Contabilidade, código DAS-101.2, da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
do Pará.
N
o-167- Nomear LETICIA MARIA FURTADO DOS SANTOS,
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 115889, para exercer o
cargo em comissão de Gerente da Divisão de Planejamento e Con-
tabilidade, código DAS-101.2, na Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:N
o-168-Dispensar LETICIA MARIA FURTADO DOS SANTOS,
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 115889, do encargo de
Substituta Eventual da Gerente da Divisão de Planejamento e Con-
tabilidade, código DAS 101.2, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO, E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e
considerando, ainda, a delegação de competência estabelecida pela
Portaria SE/MF nº 336, de 8 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2011, resolve:
N
o-169-Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
– Núcleo Central (CPAD), instituída pela Portaria SE/MF nº 206, de
10 de julho de 2008, alterada pela Portaria SE/MF nº 316, de 26 de
agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
I – Presidência:
a) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CO-
GRL/SPOA:
Presidente: Eduardo Fernandes Augusto
Vice-presidente: Nivaldo Alves de Oliveira
II – Membros Efetivos:
a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN:
Titular: Rosiane Aparecida Soares Silva Moreira
Suplente: Miguel Elmokdisi Dimateu
b) Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF:
Titular: Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo
Suplente: Nívia Maria de Pádua Nogueira
c) Secretaria do Tesouro Nacional – STN:
Titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes
Suplente: Vitor Augusto Nini
d) Secretaria de Política Econômica – SPE:
Titular: Lúcia Campelo da Silva
Suplente: Míria Léa de Souza Zaks
e) Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE:
Titular: Rosângela Fragoso de Mendonça Santiago
Suplente: Kaian Bezerra Bernardes
f) Secretaria de Assuntos Internacionais – SAIN:
Titular: Eduardo Salloum
Suplente: Ana Maria Brandão Cavalcanti
g) Escola de Administração Fazendária – ESAF:
Titular: Denio Gomes de Lima
Suplente: Tony Hikari Yoshida
h) Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ:
Titular: Sheyla Roberta Epifânio de Souza
Suplente: Adelyse Morais Lopes
i) Conselho de Controle de Atividades Financeiras –
COAF:
Titular: Diogo de Tullio Vasconcelos
Suplente: Aidê Balzani Rodrigues
j) Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF:
Titular: Maria Madalena Silva
Suplente: Ivana Cláudia Silva Castro
Art. 2º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria SPOA nº
716, de 15 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de agosto de 2012, Seção 2, página 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-287, DE 17 DE ABRIL DE 2014
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Retificar a Portaria nº 787, de 08 de outubro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 196, de 09 de outubro de 2013,
seção 2, página 33, onde se lê: Classe “S”, Padrão “III”, leia-se:
Classe “S”, Padrão “II”, tendo em vista o que consta no Processo
administrativo nº 16439.002788/2013-10, permanecendo os demais
termos inalterados constante no processo administrativo.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 131, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS RAIMUNDO
PINTO SOARES, matrículas SIAPEcad nº 9583 / SIAPE nº 111420,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 13657.000001/2014-95.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SONDES DO SOCORRO VEN-
TURA PESSOA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 29 de março de 2014, data do óbito de Newton
Pessoa da Costa, matrícula SIAPE 110.685, servidor aposentado deste
Ministério, no cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade ,
NI, Classe ESPECIAL, Padrão III, tendo em vista o que consta do
processo nº 10680.000449/2014-23.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-262, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora PRISCILA SABINO
DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 695.4360 SIAPECAD nº 877.439,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma Emenda C/C
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000262/2014-42).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a DENISE CARDOSO IGNACIO, matricula SIAPECAD nº 1406,
matricula SIAPE nº 0119796, ocupante do cargo de Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado
na DRF/Joinville/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 10920.720866/2014-16). Publique-
se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA N
o-40, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
GMF n° 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de
março de 2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda; na Orientação Normativa SE-
GEP/MP n. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 14
de janeiro de 2013, bem como o determinado pelo Comunica 554786,
divulgado em 14 de março de 2014, resolve:
SUSPENDER, a partir da folha de pagamento do mês de
março de 2014, o pagamento da beneficiária de pensão MARGA-
RETH CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 338401, por falta de re-
cadastramento, ficando o restabelecimento do pagamento do benefício
condicionado à efetivação da atualização cadastral do beneficiário,
nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01/2013.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDAPORTARIA N
o-41, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
GMF n ? 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de
março de 2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda; na Orientação Normativa SE-
GEP/MP n. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 14
de janeiro de 2013, bem como o determinado pelo Comunica 554786,
divulgado em 14 de março de 2014, resolve:
SUSPENDER, a partir da folha de pagamento do mês de
abril de 2014, o pagamento do beneficiário de pensão JOÃO SU-
PREN, Matrícula SIAPE nº 999776, por falta de recadastramento,
ficando o restabelecimento do pagamento do benefício condicionado
à efetivação da atualização cadastral do beneficiário, nos termos da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01/2013.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-185, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10036.000009/2014-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. AMIRO
BASILIO GONÇALVES, Matrículas Siape: 0097065, Siapecad:
0025072, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e VI da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-186, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13830.000003/2014-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. SERA-
FIM MIRALLAS FERNANDES, Matrículas Siape: 0935567, Sia-
pecad: 0865279, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-187, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000009/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
HELENA QUEIROZ FENYVES, Matrículas Siape: 00954223, Sia-
pecad: 00877351, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 6º, Incisos I, II, III e VI da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-189, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000117/2014-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. CLAU-
DIA AYRES DE ARRUDA, Matrículas Siape: 0098763, Siapecad:
0025234, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.PORTARIA N
o-190, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10028.000012/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. TERE-
ZINHA FAGNANI, Matrículas Siape: 099524, Siapecad: 0025054,
ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Classe S, Padrão IIII, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º
da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-191, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10028.000010/2014-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. CRIS-
TIANE MARIA ALBIERO SAYÃO, Matrículas Siape: 0954758, Sia-
pecad: 0877687, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-192, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 11245.000005/2014-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FRAN-
CISCO ORLANDO ESTEVES, Matrículas Siape: 0935725, Siape-
cad: 0865427, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-194, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16050.000006/2014-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ADAIL-
SA PIRES DE ARAUJO, Matrículas Siape: 0954118, Siapecad:
0877312, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 16 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de RODRIGO VIEIRA FONAI,
Assessor Empresarial, no período de 17 a 30 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar as reuniões com in-
vestidores institucionais (RoadShow), referentes a Oferta Pública de
Ações da empresa Oi, em Londres (Inglaterra), Edimburgo (Escócia),
Los Angeles, San Diego, São Francisco, Chicago, Kansas City, Den-
ver, Santa Fé, Nova Iorque, Boston, Wilmington, Baltimore, Prin-
ceton, Filadélfia, Washington, Des Moines e Stanford (Estados Uni-
dos da América), na Suíca, Portugal, Espanha e Alemanha. As des-
pesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo
da Oi.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 17 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 23 a 25 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em missão técnica
– reunião técnica e da reunião mensal do Diretório do Banco Pa-
tagônia, em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens
aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do Ban-
co Patagônia.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FERNANDA PERES ARRAES, Gerente Exe-
cutiva, no período de 23 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar em reunião do board da BB AM Ireland Limited,
da qual a funcionária é membro, na cidade de Dublin, na Irlanda. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB
AMIL.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECUR-
SOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de CAROLINA CORREA
DE ALBUQUERQUE, Assessora Sênior da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 06 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de Conferência 2014 MFS Global
Analyst & Portfolio Manager Forum, organizada pela empresa MFS
Massachusetts Financial Services Company, em Londres, Inglaterra.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da
MFS Company.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARÃES e MOACYR
RICARDO MAYER DE AQUINO, a fim de participarem do Ef-
fective Payment Systems: Bringing the Pieces Together, promovido
pelo International Finance Corporation (IFC), em Mumbai, Índia, no
período de 18 a 23 de abril de 2014, com ônus, cabendo ao promotor
do evento parte das despesas com estada e as despesas com passagens
(Antonio Marcos) e, ao Banco Central do Brasil, as passagens (Moa-
cyr Aquino) e a complementação da estada;
ALEXANDRE CORTEZ PEDROSA, a fim de participar de
missão de assistência técnica no Setor de Dívida Pública do Mi-
nistério das Finanças e no Banco Central da Jordânia, promovida pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI), em Amã, Jordânia, no período
de 18 a 26 de abril de 2014, com ônus limitado, cabendo ao promotor
do evento às despesas com passagens aéreas e estada;
MARY CHENG, a fim de participar do curso The Fletcher
School Leadership Program for Financial Inclusion, promovido pelo
The Fletcher School, em Medford, EUA, no período de 19 de abril a
3 de maio de 2014, com ônus, cabendo a Alliance for Financial
Inclusion (AFI) as despesas com passagens aéreas e hospedagem, e
ao Banco Central do Brasil a complementação dos gastos com es-
tada;
BIANCA VIANA KIVEL, a fim de participar do curso Sis-
tema de Pagos: Hacia una Visión Integral, promovido pelo Centro de
Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA), na Cidade do Mé-
xico, México, no período de 19 a 27 de abril de 2014, com ônus;
PAULA CRISTINA SEIXAS DE OLIVEIRA, a fim de par-
ticipar da Reuniões do Working Group on Liquidity, promovido pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 21 a 26 de abril de 2014, com ônus;
CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de par-
ticipar de reuniões do Standards Implementation Group (SIG) – Wor-
king Group on Operational Risk (WGOR), promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Hamburgo, Alemanha, no
período de 21 a 25 de abril de 2014, com ônus;CAIO FONSECA FERREIRA e ANDERSON HERINGER
WERNER, a fim de participarem do 5
Thmeeting of the Task Force on
Standardised Approaches (TFSA), promovido pelo Banco de Com-
pensações Internacionais (BIS), em Washington, EUA, no período de
21 a 26 de abril de 2014 (Caio F. Ferreira), e de 22 a 26 de abril de
2014 (Anderson H. Werner), com ônus;
FLÁVIO TÚLIO VILELA, a fim de participar da XVII Reu-
nión del Grupo de Trabajo sobre Asuntos de Sistemas de Pago de los
Bancos Centrales de América Latina y el Caribe, promovida pelo
Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Ci-
dade do México, México, no período de 22 a 26 de abril de 2014,
com ônus;
RODRIGO LARA PINTO COELHO, a fim de participar do
Meeting of the FSB Workstream on Other Shadow Banking Entities
(WS3), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Madri, Espanha, no período de 22 a 26 de abril de 2014,
com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014,
seção 2, página 39, que trata da autorização para afastamento do País
do servidor SIDNEI CORREA MARQUES, onde se lê: “… do “Me-
eting of the Steering Group on Resolution (ReSG)”, em Nova Iorque,
EUA, no período de 28 de abril a 2 de maio de 2014…”, leia-se: “…
do “Meeting of the Steering Group on Resolution (ReSG)” e do “FSB
Workshop on GLAC for G-SIB”, em Nova Iorque, EUA, no período
de 28 de abril a 3 de maio de 2014…”.
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2014, seção 2,
página 34, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, onde se lê: “Participar
do…no período de 8 a 15 de abril de 2014…”, leia-se: “Participar do…
e do Brazil Summit …no período de 8 a 16 de abril de 2014…”.
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2014, seção 2,
página 42, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JÚNIOR,
onde se lê: “…no período de 7 a 16 de abril de 2014…”, leia-se: “…no
período de 8 a 16 de abril de 2014…”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.753, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “c”, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora JULIANA ALMEIDA DE
ARAUJO LIMA, matrícula 6.001.892-5, para exercer a função co-
missionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Dirad.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRILDE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-80.745 – Conceder aposentadoria a JULIO NUNES E SILVA,
matrícula nº 6.029.321-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401594590.
N
o-80.746 – Conceder aposentadoria a REGINALDO CAVALLARI
DE OLIVEIRA, matrícula nº 8.505.840-8, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401594641.
N
o-80.747 – Conceder a PAULO TOLEDO DE ABREU JUNIOR
pensão civil por morte, a partir de 20 de março de 2014, como
beneficiário da instituidora Sra. MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE
ABREU, matrícula 6.844.830-9, ocupante do cargo de Analista, Clas-
se Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo nº 1401594640.N
o-80.748 – Conceder a IRIA ZANDOMENICO pensão civil por
morte, a partir de 28 de março de 2014, como beneficiária do ins-
tituidor Sr. REYNALDO ZANDOMENICO FILHO, matrícula
8.593.760-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “b”, todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401594657.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 80.749, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno, di-
vulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ENILDO
AMARAL, matrícula n° 2.928.400-7, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Televisão Corporativa
(Comun/Dijor/Cotec).
Art. 2º Fica designado o servidor MARCOS HENRIQUE
GIRÃO DA SILVA, matrícula 6.810.896-6, para exercer a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Coordenação de Tele-
visão Corporativa (Comun/Dijor/Cotec).
CAROLINA DE ASSIS BARROS
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Finan-
ceiro Nacional – CRSFN, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos II e XIV do art. 5º do seu Regimento Interno, anexo ao
Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, e tendo em vista o disposto
no art. 25 combinado com o art. 4º, inciso XIII, da Portaria MF nº
233, de 26 de junho de 2012,resolve:
Art. 1º Fica instituída no âmbito da Secretaria Executiva do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN a
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos –
C PA D S / C R S F N .
Art. 2º A CPADS/CRSFN será composta pelos seguintes
membros:
I – Raul Jorge de Pinho Curro, matrícula SIAPE 1460946,
que a presidirá;
II – Rodrigo Oliveira Duarte, matrícula BACEN 8712667-
2;
III – Fabiano Costa Coelho, matrícula BACEN 3154263-8;
IV – Carmem Lúcia de Queiroz, matrícula SIAPE 2096742,
que secretariará os trabalhos.
Parágrafo único. Em sua atuação, no âmbito da
CPADS/CRSFN, é vedada remuneração, a qualquer título, para os
seus integrantes.
Art. 3º Compete à CPADS/CRSFN:
I – opinar sobre a informação produzida na esfera de sua
atuação para fins de classificação em qualquer grau de sigilo;
II – assessorar a autoridade classificadora ou a autoridade
hierarquicamente superior quanto à desclassificação, reclassificação
ou reavaliação de informação classificada em qualquer grau de si-
gilo;
III – propor o destino final das informações desclassificadas,
indicando os documentos para guarda permanente, observado o dis-
posto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e
IV – subsidiar a elaboração do rol anual de informações
desclassificadas e documentos classificados em cada grau de sigilo, a
ser disponibilizado na Internet.
Art. 4º A CPADS/CRSFN reunir-se-á sempre que convocada
por seu presidente ou por dois terços de seus membros.
Parágrafo único. O quorum mínimo para deliberação da
CPADS/CRSFN é dois terços.
Art. 5º As deliberações da CPADS/CRSFN dar-se-ão por
votação, cabendo a seu presidente voto nominal e de qualidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA MARIA MELO NETTO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 964, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCIO ANGELIM OVIDIO SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27912, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.483, de 30
de junho de 2005, no art. 8º da Portaria MF nº 492, de 23 de setembro de 2013, e no art. 3º da Portaria Coger/MF nº 26, de 30 de outubro
de 2013,resolve:
Art. 1º A Portaria Coger nº 3, de 16 de janeiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º .?……………………………………………………………………………………………………………………………………….
?…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Parágrafo único. Os servidores que integram a Equipe Nacional de Investigação Patrimonial deverão, até a conclusão dos trabalhos,
atuar exclusivamente nas atividades de investigação patrimonial regulamentada por este normativo.” (NR)
“Art. 3º ?………………………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 1º ?……………………………………………………………………………………………………………………………………………..
III – redistribuir os trabalhos de investigação patrimonial aos servidores que integram a Equipe Nacional de Investigação Pa-
trimonial;
IV – dispensar a exclusividade dos membros da Equipe Nacional de Investigação Patrimonial, quando julgar pertinente.” (NR)
Art. 2º O Anexo Único da Portaria Coger nº 3, de 16 de janeiro de 2014, passa a vigorar na forma dos Anexos Único deste
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D´ÁVILA CARVALHO
ANEXO
Equipe Nacional de Investigação Patrimonial
Nº Nome Matrícula Siape Lotação Função1 Humberto Guedes Acioli Toscano 11 4 5 4 9 6 Divid/Coger Membro, supervisor e coordenador2 José Carlos Ribeiro Filho 1461663 Divid/Coger Membro, supervisor e coordenador3 Mariana Ramos Fernandes 1797093 Divid/Coger Membro4 Marcos Vinicius Pereira do Carmo 1536660 Divid/Coger Membro5 Julio Cesar de Sousa Marinho 1549033 Divid/Coger Membro6 Wylkson Pinheiro da Silva 1295708 Escor03 Membro7 Rorildo Barbosa Correia 803907 Escor05 Membro8 Flávio Canhestro e Silva 1294139 Escor06 Membro9 Fábio Gustavo Fernandes Lourenço 1292829 Escor07 Membro10 Diogo Esteves Rezende 1573607 Escor08 Membro11 Leila Carla Formigari Fontana 76258 Escor09 Membro12 Fernando Freire Magalhães 6 5 11 7 Escor10 Membro13 Roberto Lúcio Oliveira de Melo 11 3 1 0 3 2 Escor10 Membro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 alterações posteriores, resolve:
Designar ROSICLER CENI GONÇALVES DA SILVA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 877221, julgadora da Sexta Turma de
Julgamento, para participar da sessão no dia 22 de abril de 2014,
como julgadora ad hoc, na Quinta Turma de Julgamento desta De-
legacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF-02 nº 171, publicadas no DOU nº 65, de
04/04/2014, Seção 1, página 82, onde se lê: “Portaria nº 171, de 03 de
março de 2014”, leia-se: “Portaria nº 171, de 03 de abril de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10410.721402/2014-87, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO ALENCAR DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPEcad n° 1486810 e SIAPE nº
1719045, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, a partir de 15 de abril de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria Ministerial N° 203, de 14/05/2012, publicadano DOU de 17/05/2012, e em observância à Lei n° 10.520, de
17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, e tendo em vista o
que consta nos Decretos n° 3.555, de 08/08/2000, publicado no DOU
de 09/08/2000 e nº 5.450, de 31/05/2005 resolve:
Designar como PREGOEIROS desta Delegacia, os servi-
dores RAISSA ALCOFORADO PASSOS, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD n° 1294134, JOÃO CÂNCIO DA COSTA FERREIRA FI-
LHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD n° 495112, e JULIANA CARLA DA ROCHA TEMOTEO,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD n°
1519082.
Designar os servidores ISABELA LIMA DE OLIVEIRA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD n°
1519060, EMANUEL ROMERO BEZERRA DA SILVA, Auxiliar,
matrícula SIAPECAD n° 4042301 e JOSÉ JORGE DE MENDONÇA
GALVÃO, Auxiliar, matrícula SIAPECAD n° 4027981, para com-
porem a Equipe de Apoio.
Revogar a Portaria DRF/REC n° 106, de 02/05/2013.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 239 – Dispensar FERNANDA ALBRECHT RIBAS, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
57222, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação e Logística – SATEL, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macaé/RJ, Código FG-1.
Nº 240 – Designar DANIELE GONÇALVES LEOPOLDO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1570115, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação e Logística – SATEL, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macaé/RJ, Código FG-1.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo emvista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar ANA LUCIA DE AGUIAR CARVALHO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 91085, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística – Sapol, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO
FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Nº 41 – Exonerar, a pedido, a servidora MAYRA SAMARA MOURA
STRUFALDI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trículas Siapecad 1812717 e Siape 2030799, do Cargo em Comissão
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS 101.1.
Nº 42 – Nomear a servidora JUCEMARA DA SILVA WANDRATS-
CH RAMOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad 01489067 e Siape 2720299, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Programação e Logística da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS
101.1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
DESIGNAR o servidor JORGE ANTONIO FÁVARO,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 65204, para exercer a função gra-
tificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária – Saort,
da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba-PR, código FG-1.
FABIANO BLONSKI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nomear BRUNO RAMOS MANGUALDE, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01699079, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Normas e Procedimentos Con-
tábeis, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas
à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código DAS
101.2.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 12 de dezembro de 2013, MARCIA
PAIM ROMERA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 1571703, do encargo de Substituta Eventual de REGINA CÉLIA
DIAS, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria
da Dívida Pública, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No149, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DISPENSAR FERNANDA MACIEL ANDRADE, matrícula
Siape n
o1745654, da Função Comissionada Técnica, código FCT –
06, Analista em Gestão de Convênio, deste Ministério, a contar de 31
de março de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
PORTARIA N
o150, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, efetuada pela Portaria no141, de 8 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014, Seção 2, páginas 35-36, em decorrência de desistência formal de investidura no cargo
efetivo:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidata Código da Vaga113oHelena Nascimento Maioli 887388
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o151, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna
público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos n
os59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e
59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo n
o59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente
ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de
2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013,
publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidata Código da Vaga117oRenata Carvalho Varanda 887388
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 200- Nomear FLORIAN IMMANUEL SCHUMACHER, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02103952, para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Análise
de Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios II, da Co-
ordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios,
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Có-
digo DAS 101.1.
Nº 201- Designar FLORIAN IMMANUEL SCHUMACHER, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02103952, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Gerente de Análise de
Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios II, da Coor-
denação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código
DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e even-
tuais.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014, publicadas
no DOU de 16-4-2014, Seção 2, página 35, no que se refere a
nomeação de LIANE FERREIRA PINTO, inclua-se, por ter sido
omitido no final do texto: Contabilidade Pública, Código DAS 101.1.
E, no que se refere a designação de JEAN CÁCIO QUIRINO DE
QUEIROZ, inclua-se, por ter sido omitido: Nº 169.
(p/Coejo)
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Fernando Crescenti de
Paiva, no período de 22 a 25 de abril de 2014, com ônus, trânsito
incluído, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de compor missão oficial com o Ministério das Re-
lações Exteriores para apresentação do SCI – Sistema Consular In-
tegrado a técnicos e agentes equatorianos de pontos de controle mi-
gratórios nos aeroportos, na cidade de Quito e Guayaquil, Equador.
(Ata RD nº 013/2014).
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
PORTARIA Nº 152, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o dis-
posto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria MI n.º 61, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU n.º 31, de 13 de fevereiro de 2014, com o objetivo de “apurar
os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000960/2012-64, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto
no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria MI n.º 59, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU n.º 31, de 13 de fevereiro de 2014, com o objetivo de “apurar
os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000959/2013-30, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o154, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no59000.001301/2013-26, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO VINICIUS LIMA LEITE, ma-
trícula SIAPE n
o2066896, do cargo efetivo de Engenheiro, Classe
“A”, Padrão I, código da vaga 572613, deste Ministério, a contar de
1
ode abril de 2014, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o156, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no59000.001252/2013-21, resolve:
Exonerar, a pedido, ROBERTO SAMIR NEVES LEAL, ma-
trícula SIAPE n
o2066847, do cargo efetivo de Assistente Técnico-
Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 884495, deste
Ministério, a contar de 10 de março de 2014, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de abril de 2014
Ref.: PROCESSO n
o59000.000200/2014-19. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: art. 1o, inciso IV do
Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5
de junho de 2012. DECISÃO:
Convalido o Afastamento do País do servidor PAULO PI-
TANGA DO AMPARO, matrícula SIAPE n
o6776941, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Depar-
tamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da
Secretaria de Desenvolvimento Regional deste Ministério, a Bruxelas,
Capital do Reino da Bélgica, realizado com o objetivo de participar
do Encontro EuroSocial, com o tema: “Apoiando Políticas, Conec-
tando Instituições – Diálogo Euro-Latinoamericano de Políticas Pú-
blicas para a Coesão Social”, no período de 23 a 26 de março de
2014, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DA COORDENADORIA ESTADUAL
DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de
agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº
59402.000831/2014-13, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III,
Alinea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.
III da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor Antônio Ferreira
da Silva, matricula SIAPE nº 0731991, ocupante do cargo de Zo-
otecnista, Código 480270, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar Vago o referido Cargo – código de vaga nº
4731389
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
Nº 253 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal LUCIMARA LEITE CAVALCANTE e
JOSÉ ERALDO DE ARAÚJO, lotados na Superintendência Regional
de Polícia Federal em Rondônia, com o objetivo de proceder à escolta
policial para transferência do brasileiro João Batista Leandro de Oli-
veira, de Madri/Espanha, até a Penitenciária Estadual Edvan Mariano
Rosendo – Panda, em Porto Velho/RO, no período de 21 a 25 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 4 5 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
Nº 254 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal CELSO OLIVEIRA VIRGÍLIO e
CARLOS BARROSO MARTINS, lotados no Departamento de Po-
lícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial
para transferência do brasileiro Alexandre Costa Dutra, de Lis-
boa/Portugal até a Penitenciária Regional de Barra de São Fran-
cisco/ES, no período de 13 a 17 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.001223/2014-24).
Nº 255 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 183,
de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 61,
de 31 de março de 2014, Seção 2, página 43, para excluir o Agente
de Polícia Federal ALESSANDRE ROBERTO DOS REISeoEs-
crivão de Polícia Federal MAXWELL ANDERSON DE AZEVEDO
PINHEIRO, e incluir as Agentes de Polícia Federal LUCIANE FA-
RACO DE FREITAS e NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS, e
fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 2 a 10 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais con-
dições. (Processos nºs 08209.000268/2014-21 e 08211.000821/2014-
86.
Nº 256 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 200, de 31 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2014,
Seção 2, página 48, referente ao Afastamento do País do Agente de
Polícia Federal NASSER AHMAD SATI, lotado na Delegacia de
Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, para fazer constar que a via-
gem ocorreu no período de 6 de 13 abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nºs
08211.000914/2014-19 e 08211.000922/2014-57).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº
1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o exercício provisório da seguinte servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome : MÁRCIA VALÉRIA TAVARES DA SILVA
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1906051
Para : Defensoria Pública da União em Fortaleza no
Estado do Ceará
Processo : 08007.001078/2014-05
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 188, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art.
51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008,
bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013, resolve:
Ministério da Justiça.Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALESSANDRO COS-
TA DE SOUZA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº
1546055, do cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 189, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO CÉSAR SEVERO DA
SILVA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1774279,
para o cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 190, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CÉSAR SEVERO DA
SILVA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1774279,
do encargo de substituto do Chefe de Divisão de Segurança e Dis-
ciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacio-
nal, código DAS 101.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 191, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JERRY WALHAS BIGUINATTI,
Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1774418, para o
encargo de substituto do Chefe de Divisão de Segurança e Disciplina
da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 192, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCELA AMORIM FARIA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1790715, para o cargo de Chefe de
Divisão de Formalização de Convênios, da Coordenação-Geral do
Fundo Penitenciário Nacional, da Diretoria de Políticas Penitenciárias
do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 193, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário
Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1.546.072, do cargo de Assis –
tente da Coordenação Geral de Informação e Inteligência Penitenciária da Diretoria
do Sistema Penitenciário Federal deste Departamento, código de DAS 102.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETOPORTARIA N° 194, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o Agente de Polícia Federal SERGIO AN-
TÔNIO SOARES COELHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1342772,
para o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Informação e
Inteligência Penitenciária da Diretoria do Sistema Penitenciário Fe-
deral do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.2.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 195, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições sub-
delegadas pela Portaria DEPEN nº 218, de 14 de outubro de 2009,
publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SANDRO ABEL SOUSA BAR-
RADAS, ocupante de cargo de Agente Penitenciário Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1.546.072, para exercer a Função Gratificada, có-
digo FG-03, da Diretoria-Geral do Departamento Penitenciário Na-
cional.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.002057/2009-13, resolve:
Retificar o teor da Portaria nº 1665, de 09 de agosto de 2009,
publicada no DOU nº 150, de 07 de agosto de 2009, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a WALDENEIDE MARIA QUEIROGA DO ESPÍRITO SANTO,
Matrícula SIAPE nº 0526701, ocupante do cargo de Médica, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.”
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 674, de 24 de março de 2014, publicada no
DOU nº 57, de 25 de março de 2014, onde se lê: “Designar FABIO
RODRIGUES DA SILVA?para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Execução Administrativa…”, leia-se: “Designar FABIO RODRI-
GUES DA SILVA?para exercer a função de Chefe Interino do Núcleo
de Execução Administrativa…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 374- Dispensar a servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA
MAGALHÃES, matrícula nº 1816446, CPF nº 220.738.058-09, da
função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
Nº 375- Designar a servidora TEREZA DE JESUS GONÇALVES,
matrícula nº 0446282, CPF nº 273.416.151-68, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
Nº 376- Dispensar o servidor AMILTON DINIZ BOTELHO, ma-
trícula nº 0447008, CPF nº 259.920.904-87, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional Nordeste I-AL.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 377- Designar o servidor LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY COR-
REIA DE MELLO, matrícula nº 1817838, CPF nº 767.519.294-04,
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 378- Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, o servidor
CLÁUDIO QUOOS CONTE, matrícula nº 1085230, CPF nº
375.811.390-34, do encargo de substituto do Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Xingú-MT.
Nº 379 -Designar o servidor IANUKULÁ KAIABI SUIÁ, matrícula
nº 1829567, CPF nº 912.242.171-87, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Xingú-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 380- Art. 1º Delegar competência ao servidor NHONKOBERI
SUYÁ, Coordenador Regional, matrícula nº 0446422, e, em seus
impedimentos, ao servidor IANUKULÁ KAIABI SUYÁ, Assistente
Técnico, matrícula nº 1829567, para ordenarem despesas e movi-
mentarem contas bancárias, e ao servidor EUZÉBIO AMORIM FI-
LHO, Agente em Indigenimo, matrícula nº 1958690, e, em seus
impedimentos, ao servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, Agente
em Indigenismo, matrícula nº 1706678, para responderem como ges-
tores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Xingú-MT.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.268/DAGES, de 11 de ou-
tubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de
outubro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 381 -Dispensar a servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS,
matrícula nº 1819268, CPF nº 010.373.100-80, do encargo de subs-
tituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
Nº 382 -Designar o servidor EVAIR BORGES, matrícula nº 2320900,
CPF nº 940.325.211-15, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/N
o147, de 10 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU de 11/04/2014, seção 2, página 43, onde se lê:
“Dispensar”, leia-se: “Dispensar, a pedido,”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.538, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora MARIA EDILEUZA TEIXEIRA SIL-
VA, matrícula SIAPE n
o0220134, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Técnico Ad-
ministrativo, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, no período de 7 a 11 de abril de 2014, cessando os efeitos
da PT/SE/N
o2.454, publicada no Diário Oficial da União, no53, de
19 de março de 2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Ministério da Previdência Social.N
o2.539- Nomear MARINNA FARIAS DE OLIVEIRA LINS para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 1ª Composição Adjunta da 26ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.540- Nomear MARIANA CHAVES DE OLIVEIRA MAGLIO-
NE para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos
Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.541- Nomear ALINE SANCHES PIMENTEL para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª
Composição Adjunta da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.542- Nomear DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
N
o2.543 – Nomear MARCELO PISSURNO MELLADO para exercer
o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª
Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o2.544 – Nomear MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL AL-
MEIDA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante
do Governo na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
N
o2.545 – Nomear ODILON TEODORO DA CRUZ para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo nas Câ-
maras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.546-Reconduzir JULIANA DE CASTRO CARDOSO ao cargo
de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 17
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Santa
Catarina, para o período de 3/2/2014 a 3/2/2016.
Nº 2.547-Reconduzir EDVANIO SILVA DA COSTA ao cargo de Conselheiro
Titular, representante das Empresas na 6
aJunta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado de Goiás, para o período de 3/2/2014 a 3/2/2016.
Nº 2.548-Reconduzir NAIR GAMBIM SCHILLING ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 18
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Gran-
de do Sul, para o período de 03/1/2014 a 03/1/2016.
Nº 2.549-Reconduzir NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO
WALLER ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, para o período de 21/2/2014 a 21/2/2016.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA N
o2.550, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVI-
DÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005,
e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece
o art. 47 da lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como,
o disposto no art. 5° da Portaria Interministerial AGU/MPS n° 10, publicada
no DOU de 5 de junho de 2008, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidora: CASSIA MARIA COUTINHO SORIANO LOU-
SADA – matrícula n° 1102303
Cargo: Agente Administrativo
Origem : Ministério da Previdência Social/MPS
Para : Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da
União
Função/cargo: Gratificação Temporária de nível I – GT I
Ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 44231.000025/2014-79
CARLOS EDUARDO GABASPORTARIA N
o2.551, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria n
o1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido no art. 58, parágrafo único, do
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve autorizar a seguinte
cessão:
Servidora: LEILA SANDRA FERREIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0745372
Cargo: Datilógrafo
Origem: Ministério da Previdência Social – MPS
Para: Ministério da Defesa
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44231.000024/2014-24
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA N
o2.552, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26
de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece o art. 47
da lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como,
o disposto no art. 5° da Portaria Interministerial AGU/MPS n° 10,
publicada no DOU de 5 de junho de 2008, resolve autorizar a se-
guinte cessão:
Servidora: ELIZABETH ALVES BURITI DA COSTA – ma-
trícula n° 0898378
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para : Procuradoria-Seccional em Campina Grande/PB
Função/cargo: Não Especificada
Ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 44231.000100/2013-11
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.553-Designar a servidora BÁRBARA CRISTINA MENDONÇA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n
o1599558, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Análise e Processamento, código DAS 101.2, da Ou-
vidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério, nos afastamen-
tos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N
o
1.972, publicada no Diário Oficial da União, no160, de 20 de agosto
de 2013.
Nº 2.554-Designar a servidora MARYANGELA CAROL DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE n
o1783178, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de In-
teração com o Cidadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da
Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N
o1.720, publicada no
Diário Oficial da União, no80, de 26 de abril de 2013.
Nº 2.555-Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2014, a servidora
MARINA LUISA MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE n
o
1803251, da Função Gratificada, código FG-1, da Ouvidoria-Geral da
Previdência Social deste Ministério.
Nº 2.556 -Designar a servidora BÁRBARA CRISTINA MENDON-
ÇA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n
o1599558, para exercer
a Função Gratificada, código FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previ-
dência Social deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e considerando as
regras para concessão de diárias e passagens estabelecidas pelo De-
creto nº 7.689 de 2012 e a delegação de competência instituída pelo
Ministro de Estado da Previdência Social exarado na Portaria
MPS/GM nº 104 de 07 de março de 2012, resolve:
Nº 2.557 -Designar a servidora Célia Medeiros, CPF: 705.921.368-68,
matrícula SIAPE nº 0940301, para atuar como Ordenadora de Des-
pesas Titular, e Silvana do Socorro Machado Rodrigues, CPF
509.389.912-72, matrícula SIAPE 2578819, Ordenadora de Despesas
Substituta, da Unidade Gestora 330010 – da Secretaria de Políticas de
Previdência Social – SPPS.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.558, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor SEVERINO GALDINO FILHO, CPF:
084.282.201-15, matrícula SIAPE no0220962, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Contratos e Aquisições, código DAS 101.1, na Coordenação de Exe-
cução e Acompanhamento de Projetos Internacionais da Subsecretaria
de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando
os efeitos da PT/SE/N
o2.101, publicada no Diário Oficial da União,
no214, de 4 de novembro de 2013.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP
n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, c/c com a Portaria GM/MPS n.º 22,
publicada no DOU de 21/01/2014, considerando o disposto no art. 93,
inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar
pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JUCELIA MARIA DA SILVA MATOS
Matrícula: 0221280
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/cargo: Assistente II, código FC-02
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.002875/2011-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP
n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, c/c com a Portaria GM/MPS n.º 22,
publicada no DOU de 21/01/2014, e considerando o disposto no art.
93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
gulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão::
Servidor: LEDA MARIA SILVA DUDECK
Matrícula: 0221397
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/cargo: Assistente IV, código FC-04
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000831/2013-80
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP
n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, c/c com a Portaria GM/MPS n.º 22,
de 20 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 21/01/2014, e
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA
Matrícula: 220408
Cargo: Datilógrafo
Origem: Ministério da Previdência SocialPara: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Função/cargo: Chefe de Setor – FC-03
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000493/2014-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 417 – Dispensar MARIANGELA PRADO BRUNO, matrícula nº
0.896.178, CPF nº 505.660.676-68, do encargo de substituta eventual
do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCINSS-3.
Nº 418 – Designar HERIBERTO FERREIRA PEREIRA, matrícula nº
6.892.651, CPF nº 214.238.306-87, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Varginha/MG, código FCINSS-3, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
CINARA WAGNER FREDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 374/PRES/INSS, de 10 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 11 de abril de
2014, Seção 2, pág. 43, onde se lê: “Dispensar CAMILA HELOISA
DA COSTA SENA MORAIS…”, leia-se: “Dispensar, a contar de 1º
de abril de 2014, CAMILA HELOISA DA COSTA SENA MO-
RAIS…”.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar, a contar de 17 de abril de 2014, Márcia Souza
Moura, matrícula nº 1.450.889, CPF nº 614.177.341-91, para o en-
cargo de Substituta do Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e
Pagamentos Judiciais, Código DAS-101.2, da Subprocuradoria da
Procuradoria Federal Especializa junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 181 – Dispensar o servidor NEYLOR DOS SANTOS GALENO,
matrícula Siape nº 1959296, CPF nº 920.809.103-10, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Tutoia, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva São Luis/MA.
Nº 182 – Designar a servidora LARICE MARIA MOTA PINHEIRO,
matrícula Siape nº 1948058, CPF nº 007.276.803-74, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Tutoia, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000391/2014-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Dumas
Frota Ferreira Gomes , matrícula 885539, ocupante do cargo de Perito
Medico Previdenciário, Classe “S ,” padrão “III”, do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, correspondendo os pro-
ventos integrais, acrescido das vantagens, mais as gratificações
GDAPMP e 15 % de Adicional de Tempo de Serviço.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000396/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Gival
Santana Júnior, matrícula 2175418, ocupante do cargo de Supervisor
Médico Pericial, Classe “D ,” padrão “III”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05, correspondendo os proventos integrais,
acrescido das vantagens, mais as gratificações GDAPMP e 14 % de
Adicional de Tempo de Serviço.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Dispensar, tendo em vista ter sido indicada para exercer
outro encargo, a servidora MARIA ALELUIA RABELO DOS AN-
JOS, mat. Siape nº 0.902.682, Técnico do Seguro Social, de exercer
o encargo de Supervisora Operacional de Benefícios, da Agência da
Previdência Social Recife – Pina – 15.001.11.0, código FG 3, desta
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designa o servidor JOSÉ PAULINO DE ANDRADE, mat.
Siape nº 0.904.179, para exercer o encargo de Supervisor Operacional
de Benefícios, da Agência da Previdência Social Recife – Pina –
15.001.11.0, código FG 3, desta Gerência Executiva do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.003390/2014-71, resolve:
Aposentar por Invalidez o servidor MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA LAMOIA, mat. Siape nº 0.903.316, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do § 1º do Artigo
40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emen-
da Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com redação dada pelo Artigo
1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos
calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do
Artigo 186 da Lei nº 8112, de 11.12.1990. Declarar vago, em con-
sequência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Dispensar o servidor JERDSON MARTINS DE SOUSA,
Matrícula nº 1636205, CPF nº 649.139.373-91, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada código
nº FGR-1, de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos
(09.521.12), da estrutura da Gerência-Executiva do INSS em Im-
peratriz-MA.
ANTONIO QUEIROZ GALVÃO
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora SHIRLEY VASCONCELOS ALMEI-
DA, Matrícula nº 1788403, CPF nº 782.701.202-78, ocupante do
cargo de Analista do Seguro Social, para o exercício da Função
Gratificada código nº FGR-1, de Chefe da Seção de Reconhecimento
de Direitos (09.521.12), da estrutura da Gerência-Executiva do INSS
em Imperatriz-MA.
ANTONIO QUEIROZ GALVÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e :
Dispensar, a pedido, a servidora REJANE ANE TEIXEIRA
GAIA, Matrícula nº 0.879.583 e CPF/MF nº 304.114.404-20 – Téc-
nico do Seguro Social, da Chefia da Seção de Atendimento (02.901),
FG – 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011; resolve
Designar o servidor RENAN LUZ LEAL JUNIOR , Ma-
trícula nº 1.451.932 e CPF/MF nº 130.383.508-85 – Analista do Se-
guro Social, para exercer a Chefia da Seção de Atendimento (02.901),
FG – 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor GUS-
TAVO HENRIQUE NUNES DAMIATI, matrícula nº 1.636.858, CPF
195.368.558-79, Analista do Seguro Social, no o encargo de Subs-
tituto do Gerente da Agência da Previdência Social e Atendimento
das Demandas Judiciais – APSDJMRI, código FCINSS-1, subordi-
nada a Gerência Executiva Marília/SP, no período de 13/01 a
24/01/2014.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM MARÍLIA – Substituta, de-
signada através da Portaria/MPS n.º 298, de 15/02/2005, publicada no
DOU n.º 32, de 17/02/2005, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS n.º 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.º 214, Seção I, de 10/11/2009;
Considerando o que dispõe a Resolução nº 1.234 do Con-
selho Nacional de Previdência Social – CNPS, de 17 de dezembro de
2003, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos da Previdência
Social, com as alterações introduzidas pela Resolução CNPS nº1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução CNPS nº 1.259,
de 25 de maio de 2005, pela Resolução CNPS nº 1.273, de 29 de
março de 2006, e pela Resolução CNPS nº 1.304, de 10 de dezembro
de 2008, resolve designar membros titulares e suplentes do Conselho
de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Marília;
resolve:
Art. 1º Reconduzir Anízio Aquino Campos, CPF nº
134.198.548-20, representando o Sindicato Nacional dos Aposenta-
dos, Pensionistas e Idosos de Ourinhos, para exercer a função de
membro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência-Exe-
cutiva do INSS em Marília, com 02 (anos) de mandato, a contar da
publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar Júlia Ortiz Gimenes Scarpelli, CPF nº
796.552.468-68, representando a Associação dos Aposentados e Pen-
sionistas Tupã e Região, para exercer a função membro suplente do
Conselho da Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em
Marília, com 02 (dois) anos de mandato, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Designar Maria Emília Padovani Fiamengui, CPF nº
110.556.738-90, representando o Sindicato Nacional dos Aposenta-
dos, Pensionistas e Idosos de Marília, para exercer a função de mem-
bro titular do Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva
do INSS em Marília, com 02 (dois) anos de mandato, a contar da
publicação desta Portaria.
Art. 4º Designar Vera Lúcia Aguiar, CPF nº 826.148.658-34,
representando o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos de Marília, para exercer a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em
Marília, com 02 (dois) anos de mandato, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 5º Designar Luciana Aparecida de Souza Alves, CPF nº
174.424.718-89, representando o Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região, para exercer a
função de membro titular do Conselho da Previdência Social da
Gerência-Executiva do INSS em Marília, com 02 (dois) anos de
mandato, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 6º Reconduzir Silvana Moreira Bataglioti, CPF nº
114.276.648-97, para o representando o Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região, para
exercer a função de membro suplente do Conselho da Previdência
Social da Gerência-Executiva do INSS em Marília, com 02 (dois)
anos de mandato, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 7º Reconduzir José Aparecido de Souza, CPF nº
828.039.358-72, representando o Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias Gráficas da Com. Gráfica de Marília e Região, para exercer
a função de membro titular do Conselho da Previdência Social da
Gerência-Executiva do INSS em Marília, com 02 anos de mandato, a
contar da publicação desta Portaria.
Art. 8º Reconduzir Paulo Roberto de Souza, CPF nº
058.492.268-00, representando o Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias de Material Plástico, Químicas, Farmacêuticas e da Fabri-
cação do Àlcool de Marília e Região, para exercer a função de
membro suplente do Conselho da Previdência Social da Gerência-
Executiva do INSS em Marília, com 02 anos de mandato, a contar da
publicação desta Portaria.
Art. 9º Designar Júlia Aparecida Rocha da Costa, CPF nº
130.895.938-90, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Marília, para exercer a função de membro suplente do Conselho da
Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em Marília, com
02 anos de mandato, a contar da publicação desta Portaria.
Art.10. Designar Estevam Smores Brandão, CPF nº
283.881.438-91, representando o Centro das Indústrias do Estado de
São Paulo – CIESP, para exercer a função membro titular do Conselho
da Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em Marília,
com 02 (dois) anos de mandato, a contar da publicação desta Por-
taria.
Art.11. Designar Maria Cecília da Silveira Lobo Jabur, CPF
nº 275.772.108-97, representando o Sindicato Rural de Assis, para
exercer a função de membro titular do Conselho de Previdência
Social da Gerência-Executiva do INSS em Marília/S.P, com 02 (dois)
anos de mandato, a contar da publicação desta Portaria.
Art.12. Designar Marina Aparecida Pontes, CPF nº
110.675.808-08, representando o Sindicato Rural de Assis, para exer-
cer a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social
da Gerência-Executiva do INSS em Marília/S.P, com 02 (dois) anos
de mandato, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 13. Fica revogada a Portaria GEXMRI/INSS nº 42, de
24 de abril de 2012.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL
P E I X O TO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria
INSS/PRES N.º 1739 de 13/08/13, publicada no DOU n.º 156 de
14/08/13, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do artigo 167, inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT
MPS n.° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de
10/11/2009 , e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de
06/09/11, publicada no DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:Nº 52 – DISPENSAR, a pedido, SEIDY HUMIKO HORIY FER-
NANDES, matrícula SIAPE 1.379.021, do exercício da Função Gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social – A de Itapetininga -código
21.038.010, pertencente à Gerência Executiva de Sorocaba/SP, ces-
sando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR nº 77 de 28/05/13, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/13.
Nº 53 – DESIGNAR ALEXANDRA ROSEMARY FERREIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPE 0.941.931, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social – A de Itapetininga -código
21.038.010, pertencente à Gerência Executiva de Sorocaba/SP.
IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LOUISE MARIE DE OLI-
VEIRA GREGÓRIO, Matrícula 1564647, CPF 093.732.957-64, do
encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO VITÓRIA-ES, nomeado pela
PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de
09/09/2011, a delegação de competências conferidas no Decreto
nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, as atri-
buições que lhe confere o Art.167 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, e considerando o disposto
na Resolução nº1.304 MPS/CNPS, de 10/12/2008, publicada no DOU
de 13/02/2009, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos da
Previdência Social junto às Gerências Executivas do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS; resolve:
Dispensar VALDINÉIA BRAGATTO E SILVA, da Gerência
Executiva Vitória, membro Suplente, Representante do Governo Fe-
deral, perante o Conselho de Previdência Social – CPS, desta Ge-
rência Executiva.
Designar DÉBORA KATIA BELCHIOR, da Gerência Exe-
cutiva Vitória, membro Suplente, Representante do Governo Federal,
perante o Conselho de Previdência Social – CPS, desta Gerência
Executiva.
Dispensar AGUIBERTO OLIVEIRA DE LIMA, da CUT,
membro Titular, Representante dos Trabalhadores, perante o Conselho
de Previdência Social – CPS, desta Gerência Executiva.
Dispensar CLAUDIO CAMPOS DE SOUZA, da CUT,
membro Suplente, Representante dos Trabalhadores, perante o Con-
selho de Previdência Social – CPS, desta Gerência Executiva.
Designar CLAUDIO CAMPOS DE SOUZA, da CUT, mem-
bro Titular, Representante dos Trabalhadores, perante o Conselho de
Previdência Social – CPS, desta Gerência Executiva.
Designar CARLOS SÉRGIO MARTINS, da CUT, membro
Suplente, Representante dos Trabalhadores, perante o Conselho de
Previdência Social – CPS, desta Gerência Executiva.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO VITÓRIA – Substituto, nomea-
do pela PT/INSS/Pres nº 2171, de 12/11/2013, publicada no DOU nº
221, de 13/11/2013, no uso da delegação de competências conferidas
no Decreto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de
25/08/2011, e considerando o disposto no inciso I, Art. 3º da
PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 27 – Dispensar o servidor JOÃO MANOEL SANTANA FOLHA,
matrícula 256657, CPF 364.466.297-53, do encargo de Chefe de
Setor de Benefícios – código FG – 2, na Agência da Previdência
Social São Mateus – código – 07.001.10.0, vinculada a esta Gerência
Executiva .
Nº 28 – Designar o servidor JOÃO FIDELI, matrícula 1963104, CPF
595.657.219-15, para exercer o encargo de Chefe de Setor de Be-
nefícios – código FG – 2, na Agência da Previdência Social São
Mateus – código – 07.001.10.0, vinculada a esta Gerência Execu-
tiva.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 114, de 13/09/2014, pu-
blicada no DOU nº184, de 23/09/2014, onde se lê: “… terão mandado
de dois anos …”, leia-se: “…terão mandato de dois anos…”.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Louise Marie de Oliveira Gregorio,
matrícula 1.564.647, CPF 093.732.957-64, do exercício da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social – São Cristóvão, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve: Con-
ceder pensão vitalícia à Sra. WILMA DE MELO GAMA ARTEIRO,
a contar de 31/01/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º
, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-
servidor HELIO DE MIRANDA ARTEIRO, matrícula SIAPE
0915.524, ocupante do cargo de Administrador, classe “S”, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 31/01/2014, cujo valor corresponde
a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social – RGPS,
estipulado em R$ 4.390,24(quatro mil trezentos e noventa reais e
vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo nº
35301.001402/2014-25.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Dispensar a servidora Geyse Barbosa Magalhães, matr.
1564411, da função de Supervisor Operacional, código FGR – 3, na
APS RJ Engenheiro Trindade, código 17.002.02.0 da Gerência Exe-
cutiva RJ Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar a servidora Lais Viana Feres, SIAPE 1637995, da
função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na APS Santos Du-
mont.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar o servidor Leonardo José Drumond Martins, SIA-
PE 1525342, da função de Supervisor Operacional de Benefícios –
FG-3, na APS Barbacena.
WELLISON VIDIGAL SANTOSPORTARIA Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar a servidora Lais Viana Feres, SIAPE 1637995, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na
APS Barbacena.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar o servidor Délio Henriques Pinto Júnior, SIAPE
1575408, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-
2, na APS Santos Dumont.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXNIT nº 178, de 30/09/2013, publicada no
DOU nº192, de 03/10/2013, Seção 2, que concedeu pensão vitalícia a
Srª Quesia Mirian Ferreira Soares, viúva do ex-servidor Francisco
Everardo Soares, Onde se lê: processo nº 35318.00962/2013-39,Leia-
se:35318.001900/2013-16.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGI-
NHA/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 10/11/2009 e
competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 35 – Dispensar, o servidor Thiago Albertoni Prata, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1526845, CPF 054.959.596-12, da função de
Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG
1, Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.
Nº 36 – Designar o servidor Thiago Albertoni Prata, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1526845, CPF 054.959.596-12, para a fun-
ção de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG
1, Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Designar o servidor HUGO RAFAEL TORMA DE LIMA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1.637.047, CPF 818.711.630-72
, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Atendimento – DIVAT código DAS 101.2, vinculado à Superinten-
dência Regional Sul, nos impedimentos e afastamentos legais do
titular, dispensando a pedido em consequência, a contar de
17/04/2014 o servidor GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do
Seguro Social, matrícula 1.635.819, CPF 023.635.759-03, do referido
e n c a rg o .
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar a servidora CAROLINE SCHERER, matrícula
SIAPE 1707065, Analista do Seguro Social, para exercer o cargo de
Supervisor Operacional, código FGR-3, na Agência da Previdência
Social Santo Ângelo/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM LONDRINA-PR,
nomeado na forma de Portaria MPS/GM n.º 497, de 23/10/2012,
publicada na Seção 2, folha 27, do DOU de 24/10/2012, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/PRES/INSS n.º 800 de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 em 08/09/2011.re-
solve:
Nº 31 – Dispensar o Servidor RAULINCON LIMA LOBATO, por-
tador do CPF 308.875.509-91, Técnico do Seguro Social, Matrícula
089925, NI, Classe “S”, Padrão IV, do cargo de chefe de Benefícios
da APS Rolândia, código FG-2.
Nº 32 – Designar a Servidora EDINA MARIA NOVAES, portadora
do CPF 117.305.868-05, Técnico do Seguro Social, Matrícula
1946701, NI, Classe “A”, Padrão II, para o cargo de Chefe de Be-
nefícios da APS Rolândia, código FG-2.
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 298, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicado no
Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2014, Seção 2,
página 51, da servidora ROSA CASTÁLIA FRANÇA RIBEIRO
SOARES, Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eli-
minação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.040681/2014-83.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 299, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINSTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas competências e tendo em vista a atribuição
específica que lhe confere o art.4º da Portaria GM, nº 2.053, de 30 de
agosto de 2011, e
Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004; e
Considerando, ainda, o que estabelecem os artigos 16 e 17
da Portaria nº 717/MRE, resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA SULPINO VIEIRA, Diretora do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvol-
vimento, da Secretaria-Executiva, DAS 101.5, código 05.0367, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora
do 50º Termo de Cooperação Técnica e do 3º Termo de Ajuste do 58º
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Or-
ganização Pan-Americana da Saúde e como suplente, ANDREA
CRISTINA ROSA MENDES, Coordenadora-Geral de Economia da
Saúde, DAS 101.4, código 05.0372, do Departamento de Economia
da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 20 de de-
zembro de 2013 relativos ao 50º Termo de Cooperação Técnica e ao
3º Termo de Ajuste do 58º Termo de Cooperação Técnica entre o
Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria/SE nº 110, de 8 de março de
2013, publicada no DOU de 11 de março de 2013, Seção 2, página
38.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Ministério da Saúde.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 242, de 2 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2014, Seção 2, página
50, onde se lê: “ficando dispensado da referida função”, leia-se:
“ficando dispensado da referida função, a contar de 5 de março de
2014,”.
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Nazareno Freitas Costa, matrícula SIAPE 0502907, ocupante do car-
go de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao
SUS/Municipal, Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em exer-
cício no DCE/DEVS, por ter completado os critérios previstos nos
incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com alteração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 25010.000536/2014-41).
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ivan
Lima da Paz, matrícula SIAPE 0500658, ocupante do cargo de Téc-
nico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao SUS/Municipal,
Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em exercício no
DCE/DEVS, por ter completado os critérios previstos nos incisos I, II
e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.000671/2014-96).
Nº57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ema-
noel Moraes Sampaio, matrícula SIAPE 0502305, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao SUS/Mu-
nicipal, Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em exercício no
DCE/DEVS, por ter completado os critérios previstos nos incisos I,
II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
alteração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.000746/2014-39).
Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Afon-
so Sanches, matrícula SIAPE 0517209, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao SUS/Estadual,
Secretaria de Estado de Saúde Pública, em exercício no 13º CRS/Ca-
metá, por ter completado os critérios previstos nos incisos I, II, III e
IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com alteração
dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.000930/2014-89).
Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Anastácio de Souza Lobo, matrícula SIAPE 0563244, ocupante do
cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao
SUS/Federal, em exercício no Hospital Universitário João de Barros
Barreto, por ter completado os critérios previstos nos incisos I, II, III
e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com al-
teração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.001077/2014-12).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria
Gracineide Rente Medeiros, matrícula SIAPE 0505411, ocupante do
cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os critérios
previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo, acrescido das demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso nº 25010.001050/2014-20).
Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz
Cláudio Lopes Chaves, matrícula SIAPE 0562255, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, por ter completado os critérios previstos nos
incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25010.001042/2014-83).Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor An-
tônio José Maranhão, matrícula SIAPE 0498659, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os
critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, acrescido das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25010.000847/2014-18).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZANÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 83 -Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição
ao servidor JOÃO HENRIQUE CARNEIRO, matrícula 490324, ocu-
pante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais corres-
pondentes ao cargo acima citado, acrescido de 24% de Adicional de
Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
n.º 25023.002627/2014-71)
Nº 84 -Conceder Pensão Temporária a CARLOS HENRIQUE HAS-
SE, filho maior inválido do servidor aposentado CARLOS ERNESTO
HASSE, matrícula SIAPE 567648, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 11/01/2014, de
acordo com os Artigos 216, § 2º, 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°, I, e § 21º da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 2º, item I da Lei 10887/04, com a redação da
EC nº 41/2003, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor
do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.001398/2014-78)
Retificar a Portaria MS/NE/SEGAD/PR nº 030 de 04 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 025 de 05 de fevereiro de
2014 que concedeu Pensão Vitalícia à TEREZINHA RICARDO DE
OLIVEIRA HASSE, cônjuge do servidor aposentado CARLOS ER-
NESTO HASSE, matrícula SIAPE 567648, passando a mesma a
corresponder a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processos n.º 25023. 000746/2014-90)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.562 – Conceder, a partir de 07/04/2014, pensão vitalícia a
JAIDETE COSTA LEITE na proporção de 100%, na qualidade de ex
-companheira do servidor JOÃO GOMES NOGUEIRA, SIAPE
0479376, Guarda de Endemias, Nível I, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea “c” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Nº 11.5563 – Conceder, a partir de 05/01/2014, pensão temporária a
JOÃO ESTRELA DE FARIAS na qualidade de filho maior inválido
da servidora MARIA DA PAZ SILVA FARIAS, SIAPE 0580574,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I Classe S, Padrão
I, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 11.561, de 15/04/2014, publicada
no DOU nº 73, de 16/04/2014, que concedeu pensão vitalícia à NAIR
FREIRE DA SILVA, , onde se lê: Processo 25019.003490/2014-31
leia-se: (Processo 25019.003561/2014-04)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 569, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.062774/2013-78, tendo junto os de
n°s 25001.064299/13-74 e 25001.010969/14-13 e em apenso os de
n°s 25001.042487/2007-01 e 25001.044171/2006-65, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira SANDRA
MARIA DA SILVA SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, pa-
rágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo regulamen-
tada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do
falecimento ocorrido em 29.09.2013, da ex-servidor OSCAR FER-
REIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0.638.425 (Identificação Única
nº 0.638.425-0), Telefonista, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 25% (vinte e cinco por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir de 13.03.2014 (data da protocolização do
requerimento), passando VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, de-
tentora da Pensão Vitalícia já concedida, a perceber os outros 25%
(vinte e cinco por cento) referentes a Pensão Vitalícia e a beneficiária
de Pensão Temporária LETICIA DA SILVA GOMES a fazer jus a
50% (cinquenta por cento) do benefício .
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 576, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.074980/2013-21, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
STELLA MARIA SOBRINO DE BRITO, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
17.11.2013, do ex-servidor DILSON SICILIANO LOUREIRO, Ma-
trícula SIAPE nº 0.999.641 (Identificação Única nº 0.999.641-9), Mé-
dico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por do
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.008113/2014-88, tendo em apenso o
de nº 25001.025144/2007-74, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo CLOVIS CAS-
TRO DA CONCEIÇÃO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 31.12.2013,
da ex-servidora AURORA DA ROCHA CASTRO, Matrícula SIAPE
nº 0.625.210 (Identificação Única nº 0.625.210-9), Auxiliar de En-
fermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.009092/2014-18, tendo em
apenso o de nº 25001.040571/2009-44, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva DAGMAR RIBEIRO
MENEZES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
em face do falecimento ocorrido em 27.01.2014, do ex-servidor AN-
TENOR PONTES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0.236.620 (Iden-
tificação Única nº 0.236.620-7), Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cen-
to) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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PORTARIA Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005242/2014-14, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARLENE LIMA
DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.12.2013, do ex-
servidor JOSÉ MACHADO ORNELLAS DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0.238.564 (Identificação Única nº 0.238.564-3), Farma-
cêutico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25000.12351/2002-37, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MS/NERJ/SEPAI nº 1410 de
09.10.2002, publicada no DOU nº 203 de 18.10.2002 que concedeu a
Pensão Vitalícia a Sra. Maria Iracema Santiago Tavares por fale-
cimento ocorrido em 04.09.2002 do ex-servidor Paulo Martins Ta-
vares, Médico, matrícula nº 6.610.804, tendo em vista a duplicidade
de publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 594, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018489/2012-39, em apensos os pro-
cessos de nº 25001.011631/2014-89 e 25001.011812/2013-24, resol-
ve
Retificar a PORTARIA 517-003.2 Nº 2632 de 27.07.1993,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 180 de 21.09.1993,
que declarou aposentado JORGE DE AMORIM GONÇALVES, ma-
trícula SIAPE 0.647.480, (Identificação Única 647.480-2), Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão II, a fim de complementar o teor de
sua Aposentadoria, a partir de 21.09.1993, incluindo 09% (nove por
cento) de Gratificação de Raios X, com base no artigo 34, parágrafo
1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei nº 6.786/80, na forma prevista
no artigo 12, parágrafo 2º e 3º da Lei nº 8.270/91.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N° 120 – Alterar a Portaria DICON/RS-SEVRH N° 289 de 26 de
dezembro de 2005 que trata da concessão de pensão mensal Vitalícia
a JESSI DOS SANTOS DORNELLES, decorrente da morte do ex-
servidor ANTONIO AVILA DORNELLES, Matricula SIAPE nº
0578613, para fazer constar que a partir da data 01/12/2005 foi
alterado o valor da pensão de 100% para 50% da respectiva re-
muneração do ex-servidor, devido à concessão de pensão a Antonio
Marcos Amaral Dornelles, na qualidade de beneficiário temporário.
N° 121 – Retificar a PT DICON/RS – SEVRH Nº 333, de 27 de
dezembro de 2005, que concedeu pensão mensal Temporária a AN-
TONIO MARCOS AMARAL DORNELLES, publicada no D.O.U. nº
206, de 25/10/2007. onde se lê “…com vigência financeira a partir de
13/09/2005…”, leia-se “…com vigência financeira a partir de
01/12/2005…”.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:Nº 124- Alterar a Portaria Nº MS/NEST/DIAD/SEPES 2208, de
22.02.1999, publicada em DOU Nº 50, de 16.03.1999, que trata da
aposentadoria do servidor ALDO JOSÉ PEIXOTO, matrícula SIAPE
579287, Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, para fazer
constar a fundamentação no Art. 40, Inciso III, Alínea “c” da Cons-
tituição Federal, passando a proporção de 30/35 para 32/35 avos, com
efeitos financeiros a contar de Abril/2014, devido a contagem pon-
derada de tempo insalubre judicial. (AÇÃO Nº
5012961.22.2013.404.7100/RS).
(Proc. nº 25025.001062/2005-02).
Nº 125 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 24, de 29.01.2001, pu-
blicada em DOU Nº 45, de 07.03.2002, que trata da aposentadoria do
servidor EDMUNDO LIMA ZAGOURY, matrícula SIAPE 0565615,
Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar
que a partir da inicial, o fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea ”
A” da Constituição Federal/88, combinado com o Art. 3º da EC Nº
20, acrescidos da vantagem do Artigo 192, Inciso II da Lei nº
8.112/90, com efeitos financeiros a contar de Abril/2014, devido a
contagem ponderada de tempo insalubre judicial. (AÇÃO Nº
5012961-22.2013.404.7100/RS).
(Proc. nº 25025.000939/2003-78).
Nº 126 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 424, de 05.12.2001, pu-
blicada em DOU Nº 27, de 07.02.2002, que trata da aposentadoria do
servidor LUIZ TAMOYO DA COSTA, matrícula SIAPE 6566115,
Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar
que a partir da inicial, o fundamento no Art. 8º, Incisos I, II e III,
Alíneas “A” e “B” da EC Nº 20/98, com proventos integrais, cor-
respondentes à 100% do vencimento básico, com efeitos financeiros à
partir de Abril/2014, devido a decisão judicial. (AÇÃO Nº 5012961-
22.2013.404.7100/RS).
(Proc. nº 25025.003658/2003-77).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.225, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2014, o servidor JOAO
PAULO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1380666, do
Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, da Gerência de Dívida
Ativa – GEDAT, na Procuradoria Federal junto à ANS – PROGE.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem
o inciso VII do art. 16, o inciso V, 53 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com os objetivos de
discutir, definir e recomendar ações relativas ao controle do tabaco e
do tabagismo, previstas no Protocolo de Cooperação Técnica ce-
lebrado entre a Anvisa e o Laboratório Químico Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA), com interveniência da Diretoria de Saúde da
Aeronáutica (DIRSA).
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I – Participar de reuniões e eventos relacionados aos seus
objetivos;
II – Realizar estudos para a definição de projetos específicos
relacionados ao controle do tabaco e do tabagismo;
III – Estabelecer bases para aprovação de Termo de Co-
operação resultantes do desdobramento dos projetos específicos de-
finidos;
IV – Estabelecer as bases legais, administrativas, logísticas,
de gestão, de competências e técnicas para a implementação de la-
boratório para a realização de análises de interesse comum.
Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º será
integrado pelos seguintes membros:
I – Ana Paula Alves Furtado – Cap. Farm. da Aeronáutica;
II – André Luiz Oliveira da Silva – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa);
III – Boris Marcelo Goitia Claros – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa);
IV – Jovania Fabiana Ribeiro Paiva – Maj. Farm. da Ae-
ronáutica;
V – Laura Maria Fontes Prado – 1º Ten. Farm. da Aero-
náutica;
VI – Lucia Helena Pinto Bastos – Instituto Nacional de Con-
trole de Qualidade em Saúde (INCQS).Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar a colaboração
de servidores ou demais profissionais em exercício em quaisquer das
unidades organizacionais da Anvisa e da Aeronáutica, bem como
profissionais em exercício em outros órgãos ou entidades da Ad-
ministração Pública e especialistas em assuntos relacionados aos ob-
jetivos do Grupo de Trabalho, quando necessário.
Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá contar com a cola-
boração de profissionais vinculados a autoridades sanitárias de outros
países que possuam cooperação formalizada com a Anvisa.
Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será consi-
derada atividade de relevância pública e não será remunerada.
Art. 7º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 02 (dois) anos
para a conclusão dos trabalhos, contado da data de publicação desta
Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.980, de 24 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de 2013, Seção
2, pag. 18,
onde se lê:
“V – Geoffrey T. Fong – Universidade de Waterloo (Estados
Unidos da América)”
leia-se:
“V – Geoffrey T. Fong – Universidade de Waterloo (Ca-
nadá)”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
104, inciso I, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela
Portaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,
resolve:
N
o-344- Dispensar a partir de 8/4/2014, FRANCISCA FEITOSA DA
SILVA da Função Comissionada Técnica de Atividades de Gestão de
pessoas em cadastro e pagamento da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-11, código
11 0 1 3 .
N
o-345- Designar ANTONIA LUCINEYDE LEITE AUGUSTO para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Gestão de
pessoas em cadastro e pagamento da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-11, código
11 0 1 3 .
N
o-346- Dispensar a partir de 8/4/2014, ANTONIA LUCINEYDE
LEITE AUGUSTO da função gratificada de Chefe do Setor de Ca-
dastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0566.
N
o-347- Designar MARIA DO SOCORRO MORAIS CAVALCANTE
BROERING para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0566.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 265 de 26/3/2014, publicada no DOU n.º 59
de 27/3/2013, Seção 2, página 44, onde se lê: “… Exonerar, a pedido,
a partir de 18/2/2014, BEATRIZ PERBONI…”, leia-se: “… Exonerar,
a pedido, a partir de 18/3/2014, BEATRIZ PERBONI…”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 13 combinado com o Art. 16 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.355, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta no Processo 25120.002.840/2014-85. Resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a IVAGNA MARIA CANTANHEDE BRANDÃO, matri-
cula 04736060, Atendente de Enfermagem padrão, classe “S”, III/NI,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo
com o Art. 3º da EC 47/2005
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 87, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-
NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.101.071/2013-16, resolve:
Art. 1º – Incluir a Portaria nº 239, de 05.12.2013, publicada
no D.O.U de nº 238, de 09.12.2013, o nome de LUANA ANDRADE
SILVA, filha do ex-servidor Francisco Balbino da Silva, ocupante do
cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula 0518826, classe “S”, padrão
III/NA, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a
partir de 01.12.2013, de acordo com o Inciso II, Alínea “a”, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 38, de 11 de fevereiro de 2014 da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, publicado no D.O.U nº 33, de 17 de fevereiro de 2014,
seção 2, página 56.
Onde se le: Conceder a partir de 15.01.2015, leia-se”…, con-
ceder a partir de 15.01.2014.
Na portaria nº 239, de 05 de dezembro de 2014 da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, publicada no D.O.U nº 238, de 09 de dezembro de 2014,
seção 2, página 45.
Onde se lê: “… ex-ocupante do cargo de auxiliar de artífice,
matrícula 0518826, classe “S”, padrão NI/III,…”, leia-se: “… ex-ocu-
pante do cargo de auxiliar de artífice, matrícula 0518826, classe “S”
padrão NA/III…”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 131, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.003.295/2014-14. Resolve;
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA OLIVIA DA SILVA FERREIRA BAR-
BOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape
0511827, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
Art. 2° – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1°.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 09, publicada no D.O.U. de 06 de fevereiro
de 2001, onde se lê: “… para incluir as vantagens do Artigo186,
inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8112/90…” leia-se: “… Isenção Fiscal,
nos termos do Artigo 6º da Lei 7.713/88, alterada pela Lei nº
11.052/2004, a partir de 28 de novembro de 2000, conforme Laudo
Médico nº 27/2000.”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria n.º 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa nº 01, de 03/01/03, Resolve:
Art. 1 – Excluir da Portaria nº 167, publicada no DOU de
19.08.2013, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Dona Inês/PB, a
servidora MARIA JOSE SEVERO, Médico, Matrícula SIAPE nº
472207.
Art. 2 – Colocar a disposição do Município de Alagoa Gran-
de/PB, em conformidade com o convênio n.º 2.510/98, publicado no
D.O.U de 26.01.1999, para desenvolver suas atividades no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
Art. 3 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município de
Alagoa Grande/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, pu-
blicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA No-102, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a servidora HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, ma-
trícula SIAPE nº. 062.898-7, ocupante do cargo de Médica, código
NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS
nº. 250057/993/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 31/03/2014, por motivo de aposen-
tadoria, LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA, da Função
Gratificada FG-01, código 39.0164, Assistente I do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Ceará.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PAR-
TICIPATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8065, de 7 de
agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora TATIANE FREITAS PAZ,
Matrícula SIAPE nº 1703890, como responsável pela Divisão Téc-
nico-Administrativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Partici-
pativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRE LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 190, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DISPENSAR RICARDO DE SOUSA CARRIJO BARBO-
SA, CPF nº 805.197.171-04, da Função Comissionada Técnica FCT-
11, a contar de 9 de abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, CÁSSIO FELIPE BUENO, CPF nº
645.898.541-04, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Se-
cretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a contar de 23 de abril
de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 010615/2014-97, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado pelo servidor RAFAEL SOUSA DO AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1760891, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de
abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.PORTARIA Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 011246/2014-50, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
B, Padrão I, ocupado pelo servidor ANTONIO ELIEZIO AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 1560033, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Cidades, lotado na Coordenação Geral de Recursos Humanos, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de abril
de 2014.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR ANTONIO ELIEZIO AGUIAR, CPF nº
000.797.951-70, do encargo de substituto de ELACIR ARAÚJO DE
CARVALHO, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação
Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, a contar de 4 de
abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR ANTONIO ELIEZIO AGUIAR, CPF nº
000.797.951-70, do encargo de substituto de PEDRO GREGÓRIO
FERREIRA MANÇO, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a con-
tar de 4 de abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 196, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DISPENSAR ANTONIO ELIEZIO AGUIAR, CPF nº
000.797.951-70, da Função Comissionada Técnica FCT-15, a contar
de 4 de abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 2º, Parágrafo único,
inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as condições de
que trata a Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve
CESSAR os efeitos da Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, Nível Intermediário, concedida ao servidor ANTONIO
ELIEZIO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1560033, Agente Admi-
nistrativo, a contar de 4 de abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de For-
mação e Habilitação de Condutores do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Jairo Mota Castro;
b) Suplente: Severino Dutra de Morais Neto;
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Cristina de Oliveira Winckler;
b) Suplente: Dilço Martins;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Márzio Deon Rezende;
b) Suplente: Hélio Farias Lima;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato
Grosso – DETRAN/MT;
1 – Titular: Clauzita Miranda Cardoso;
2 – Suplente: Ademir Soares de Amorim;
b) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro –
DETRAN/RJ;
1 – Titular: Janete Bloise;
2 – Suplente: Carlos Roberto dos Reis Conti;
c) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DE-
TRAN/SP;
1 – Titular: Dênis Alves Rodrigues;
2 – Suplente: Thiago Morina Gonçalves e Souza;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto
Alegre – EPTC/RS;
1 – Titular: Vanderlei Luis Cappellari;
2 – Suplente: Paulo Gomercindo Mello Machado;
b) Departamento de trânsito do Distrito Federal – DE-
TRAN/DF;
1 – Titular: Marcelo Vilela Morais;
2 – Suplente: Raimundo Nonato Lago Filho;
c) Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes de Tijucas –
DITRAN/SC;
1 – Titular: Gerson Henrique Marcelino;
2 – Suplente: Edilene Mendonça;
VI- Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito – ITT/PR
1 – Titular: Renato Gama Monteiro;
2 – Suplente: Mizael de Almeida;
b) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Gabriela Torres Vieira Rizza;
2 – Suplente: Jurandi da Silva Arruda Junior;
c) Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas,
Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO;
1 – Titular: Wilson Yasuda;
2 – Suplente: José Eduardo Ramos Gonçalves;
d) Representantes da Federação Nacional das Autoescolas e
Centros de Formação de Condutores – FENEAUTO;
1 – Titular: Magnelson Carlos de Souza;
2 – Suplente: Justino Rodrigues da Fonseca;
VII – Especialistas;
a) Representantes da Associação Nacional das Empresas de
Transportes Urbanos – NTU;
1 – Titular: Otávio Vieira da Cunha Filho;
2 – Suplente: Izabela Gomes Araujo;
b) Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT;
1 – Titular: Anna Paola Alleone Luksevicius Montenegro;
2 – Suplente: André Luís Buss;
d) Representantes da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo – CNC;
1 – Titular: Edson Luis da Cunha;
2 – Suplente: Eduardo Cortez Balreira;
c) Representantes do Centro de Experimentação e Segurança
Viária- CESVI BRASIL;
1 – Titular: André Luis Horta Silva;
2 – Suplente: Gerson de Almeida Pupo Burin;
d) Representantes do Conselho Estadual de Trânsito – CE-
TRAN/PE;
1 – Titular: Simiramis Graças de Queiroz Lima;
2 – Suplente: Marcos José Bezerra Pereira;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 414, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Edu-
cação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann;
b) Suplente: Roberth Vagner Amaral Figueiredo;II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Hélen Pereira da Silva;
b) Suplente: Lucas de Araújo Bôto;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Jean de Luna Chagas;
b) Suplente: Gustavo Henrique Soares de Araújo;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais –
DER/MG;
1 – Titular: Rosely Fantoni;
2 – Suplente: Lourdes Maire Tavares Campos;
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul
– DETRAN/RS;
1 – Titular: Maximiliam da Rocha Gomes;
2 – Suplente: Laís Elizabeth Silveira;
c) Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina –
DETRAN/SC;
1 – Titular: Graziela Maria Casas Blanco;
2 – Suplente: Clair Gomes Leite;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN – Curiti-
ba/PR;
1 – Titular: Cassiano Ferreira Novo;
2 – Suplente: Giliane Dias Posselt;
b) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
S/A- BHTRANS/MG;
1 – Titular: Humberto Rolo Paulino;
2 – Suplente: César Teixeira Lopes;
c) Companhia de Engenharia de Tráfego CET/RIO;
1 – Titular: Mauro Cezar de Freitas Ferreira;
2 – Suplente: Sheila Castro Teixeira da Silva;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Isabella Casemiro;
2 – Suplente: Emíria Allgayer Bertino;
b) Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB
1- Titular: Maisa Sales Gama Tobias;
2- Suplente: Juliana da Gama Ribeiro Bragança;
c) Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes
– ANPET;
1 – Titular: Paulo César Marques da Silva;
2 – Suplente: Erivelton Pires Guedes;
d) Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do
Brasil – CFDD-BR;
1 – Titular: Cleto Ferraz Rêgo;
2 – Suplente: Sílvio Sérgio Araújo Holanda;
VII – Especialistas;
a) Representantes do Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro – DETRAN/RJ;
1 – Titular: Grace Lima Paul;
2 – Suplente: Patrícia Santos de Oliveira Barbeta;
b) Representantes do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – DETRAN/DF;
1 – Titular: Marcelo Vinícius Granja;
2 – Suplente: Andréa Alves da Costa;
c) Representantes do Conselho Estadual de Trânsito de Santa
Catarina – CETRAN/SC;
1 – Titular: José Leles de Souza;
2 – Suplente: Maria Lúcia Junqueira de Arantes;
d) Representantes da Secretaria Municipal de Transportes de
Campinas/SP;
1 – Titular: Edson Dias Gonçalves;
2 – Suplente: Maria Cristina Ferrari Maciel;
e) Câmara dos Deputados – Brasília/DF;
1 – Titular: Fernando Luiz Nogueira Pedrosa;
2 – Suplente: Angelito Cassol;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 415, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
PORTARIA Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Es-
forço Legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e
fiscalização de trânsito do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Izabela Rizzotti Souza Lima;
b) Suplente: Roberto Marconne Celestino de Souza;
II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Meyre Francinete Araújo Bastos;
b) Suplente: Luiz Carlos de Freire Bastos;III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Antonêudo Ribeiro Lima;
b) Suplente: Valfran de Almeida Pereira Filho;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem – ABDER;
1 – Titular: Edilson Salatiel Lopes (DER/MG);
2 – Suplente: José Homério de Sousa (DER/MG);
b) Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DE-
TRAN/BA;
1 – Titular: Sueli Carvalho Lorenzo;
2 – Suplente: Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado;
c) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DE-
TRAN/SP;
1 – Titular: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti:
2 – Suplente: Marcondes de Brito Maciel;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Companhia de Engenharia de Tráfego – CET/SP;
1 – Titular: Dulce Lutfalla;
2 – Suplente: Claudio Mendes Martinho;
b) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da
Prefeitura Municipal de Teresina/PI – STRANS;
1 – Titular: Pang Yen Hsiao;
2 – Suplente: Mário Andretty Coelho de Sousa;
c) Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo
Grande/MS – AGETRAN;
1 – Titular: César Augusto Miyasato;
2 – Suplente: Thais de Mattos Buffa Tolentino;
VI – Especialistas Representantes de Segmento da Socie-
dade;
a) Federação Nacional das Locadoras de Automóveis – FE-
NALOC;
1 – Titular: Carlos Cesar Rigolino Junior;
2 – Suplente: Adriano Augusto Pereira de Castro;
b) Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Es-
tado de São Paulo – FETCESP;
1 – Titular: Marcos Aurélio Ribeiro;
2 – Suplente: Gildete Gomes de Menezes;
c) Federação Nacional de Seguros Gerais – FENSEG;
1 – Titular: Leonardo D’Almeida Girão;
2 – Suplente: Adhemar Kazutoshi Fujii;
d) Representantes do Ministério da Previdência Social –
MPS;
1 – Titular: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira;
2 – Suplente: Ricardo Oliveira Martins;
VII – Especialistas;
a) Representantes do Instituto Brasileiro Veicular – IBV;
1 – Titular: Sergio Seabra Fagundes;
2 – Suplente: Andre Stegall Gertschntein;
b) Representantes da Prefeitura Municipal de Maringá/PR;
1 – Titular: Pérsio Walter Bortolotto;
2 – Suplente: Douglas Galvão Vilardo;
c) Representantes do Instituto Tecnológico de Transporte e
Trânsito – ITT/PR;
1 – Titular: Léa Mariza Stocchero Hatschbach;
2 – Suplente: Antônio Carlos Brustolin Junior;
d) Representantes da Polícia Militar do Distrito Federal –
PM/DF;
1 – Titular: Stéfano Enes Lobão;
2 – Suplente: José Ricardo Rocha Cintra de Lima;
e) Representantes da Federação Nacional da Distribuição de
Veículos Automotores de São Paulo- FENABRAVE/SP;
1 – Titular: Ricardo de Oliveira Lima;
2 – Suplente: Brenno da Silva Alves;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 412, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
PORTARIA Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Saúde
e Meio Ambiente no Trânsito do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Rita de Cássia Ferreira da Cunha;
b) Suplente: Marilene Santos da Silva;
II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Sonia Maria Almeida Donati;
b) Suplente: Ignácio Loyola Chaves Horta;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Waldo José Caram Rohlfs;
b) Suplente: Ricardo Moura Alvarenga;
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito de Paraná – DE-
TRAN/PR;
1- Titular: Marli Marlene de Souza Batagini;
2 – Suplente: Carine Côas de Paola;
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro –
DETRAN/RJ;
1 – Titular: Gustavo Leal de Meirelles;
2 – Suplente: Ivan da Silva Luciano;
c) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DE-
TRAN/AL;
1 – Titular: Renan Durval Aparecido da Silva;
2 – Suplente: José Gildo Ferreira;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Câmara Municipal de Ribeirão Preto do Estado de São
Paulo /SP;
1 – Titular: Raquel Almqvist;
2 – Suplente: José Luiz de Almeida Pessini;
b) Companhia de Engenharia de Tráfego do Estado de São
Paulo – CET/SP;
1 – Titular: José Carlos Andersen;
2 – Suplente: Leonardo Zveibil;
c) Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF;
1 – Titular: Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho;
2 – Suplente: Sérgio Luiz Perotto;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Gracéllia Shirley Pessoa Bezerra;
2 – Suplente: Cleber Arcuri;
b) Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRA-
M E T;
1 – Titular: José Heverardo da Costa Montal;
2 – Suplente: Dirceu Diniz;
c) Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa São Paulo/SP –
AFIP;
1 – Titular: Marco Túlio de Mello;
2 – Suplente: Fernanda Veruska Narciso;
d) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres de Brasília / DF – CNTTT;
1 – Titular: Luíz Antonio Festino;
2 – Suplente: Aline Galvão Massot;
VII – Especialistas;
a) Conselho Federal de Psicologia – CFP;
1 – Titular: Lucio Fernando Garcia;
2 – Suplente: Andréa dos Santos Nascimento;
b) Conselho Federal de Medicina – CFM;
1 – Titular: Ricardo Fróes Camarão;
2 – Suplente: José Antônio Ribeiro Filho;
c) Criança Segura Safe Kids Brasil;
1 – Titular: Alessandra Mara Françóia;
2 – Suplente: Simone de Campos Vieira Abib;
d) Representantes do Ministério da Previdência Social –
MPS;
1 – Titular: Rebeca Campello Valente dos Santos;
2 – Suplente: Sandra Cavalcanti Botelho de Amorim;
e) Representantes do Conselho Estadual de Trânsito – CE-
TRAN/RR;
1 – Titular: Marcos Antônio de Souza Duarte;
2 – Suplente: Kennedy Cavalcante Machado;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 416, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
PORTARIA Nº 206, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de As-
suntos Veiculares do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: Milton Walter Frantz;
b) Suplente: Jorge Augusto da Conceição;
II – Representantes do Órgão Executivo Rodoviário da União
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
a) Titular: Viviane Camargo Sobiesiak;
b) Suplente: José Márcio da Cruz Brito;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Adilson Antônio Paulus;
b) Suplente: Clóvis Cendon Junqueira;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento de Transportes Rodoviários – DETRO/RJ;
1 – Titular: Roberto Richter;
2 – Suplente: Alcino Rodrigues Carvalho;PORTARIA Nº 200, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pela Por-
taria/GM/MP n.º 528, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 14, de 17 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, Seção 2, por não terem tomado posse no prazo previsto na
legislação.
CARGO 101 – AGENTE ADMINISTRATIVO (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOSIBELLE OLIVEIRA PINTO18ELIAS SOUSA DA SILVA28JOSÉ MAURÍCIO LOPES SOUZA30MARCIA JULIANA DA LUZ31JESSICA ELISA DOTTA PINTO46HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES75ANDRE CESAR DE ARAUJO CARVALHO82JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR83HUGO MARI DOS SANTOS BRAULIO (*)4
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência
CARGO: 102 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOSÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI2
CARGO: 203 – ECONOMISTA (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOTHERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA4JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA6RODRIGO DE CASTRO LUZ7
CARGO: 205 – TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOPALOMA MARQUES FIGUEIRÔA2
CARGO: 301 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C1 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOANNA PAULA NUNES SVENDSEN PINHEIRO1CARLA FAGUNDES MOREIRA2GUTEMBERG BITEMCOURT VIANA DA COSTA (*)1
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência
CARGO: 302 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C2 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA1RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO3FERNANDO SOLAR DE LIMA6JULIERME RODRIGUES DA SILVA7
b) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem – Associação Brasileira dos Departamentos
Estaduais de Estradas de Rodagem – ABDER;
1- Titular: Vânia Torquato Sobrado – DER/SP;
2 – Suplente: Sônia Maria Bortoluzzi – DAER/RS;
c) Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo – DE-
TRAN/SP;
1 – Titular: Daniel Candido;
2 – Suplente: Israel Alexandre de Souza;
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro –
CET-RJ;
1 – Titular: Alberto Nogueira Nygaard;
2 – Suplente: Marcelo Garcia de Jesus;
b) Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto
Alegre – EPTC/Porto Alegre/RS;
1 – Titular: Carlos Manoel Perez Pires;
2 – Suplente: Daniel Denardi;
c) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo –
CET/SP;
1 – Titular: Wilson Vargas Toledo;
2 – Suplente: Roberto Vitorino dos Santos;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Au-
tomotores – ANFAVEA;
1 – Titular: Marcus Vinicius Aguiar;
2 – Suplente: Daniel Ribeiro Pereira;
b) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
– NTC & Logística;
1 – Titular: Neuto Gonçalves dos Reis;
2 – Suplente: Antonio Lauro Valdívia Neto;
c) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equi-
pamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE;1 – Titular: Paulo Roberto Mutterle;
2 – Suplente: Mário Rinaldi;
d) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para
Veículos Automotores -SINDIPEÇAS;
1 – Titular: Jefferson Oliveira;
2 – Suplente: Delile Guerra de Macêdo Junior;
VII – Especialistas;
a) Representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes
de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares –
ABRACICLO/SP;
1 – Titular: Sergio Martins de Oliveira;
2 – Suplente: Paulo Yutaka Fujikawa;
b) Representantes do Instituto Brasileiro Veicular – IBV;
1 – Titular: Luiz Antonio Pirola;
2 – Suplente: Ivan Pio de Azevedo;
c) Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Nor-
malização e Qualidade Industrial – INMETRO;
1 – Titular: Carlos Eduardo de Lima Monteiro;
2 – Suplente: Alexandre Nascimento de Sousa;
d) Representantes da Associação Brasileira de Engenharia
Automotiva – AEA;
1 – Titular: Harley Bueno de Oliveira;
2 – Suplente: Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos;
e) Representantes da Associação Nacional dos Organismos
de Inspeção – ANGIS;
1 – Titular: Luiz Cremonezi;
2 – Suplente: Marcos de Oliveira Cesar;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 413, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: 304 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C4 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOSERGIO MAGNO CARVALHO DE SOUZA4
CARGO: 306 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C6 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOMECOLOCAÇÃOJAISSON RODRIGO COSTACURTA1
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no concurso público promovido por este Ministério, com o resultado final
homologado pelo Edital n.º 11, de 10 de outubro de 2013, publicado no DOU de 11 de outubro de 2013, para o provimento de cargos de nível
médio e superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, Classe A, Padrão I, a seguir mencionados:
CARGO 101 – AGENTE ADMINISTRATIVO (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeação
GÉSSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO 84Tornado sem efeito o ato de provimento de Sibelle Oliveira PintoVIVIAN AKEMI KURATOMI 85 Tornado sem efeito o ato de provimento de Elias Sousa da SilvaJANAÍNA BATISTA NEVES 86 Tornado sem efeito o ato de provimento de José Maurício Lopes
Souza
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA 87 Tornado sem efeito o ato de provimento de Marcia Juliana da
Luz
LORRANY SEABRA TAVARES PIMENTEL 88 Tornado sem efeito o ato de provimento de Jessica Elisa Dotta
Pinto
BETHOVEN MISSIAS DOS SANTOS 90 Tornado sem efeito o ato de provimento de André Cesar de Arau-
jo Carvalho
GERALDA SONIA DA SILVA 91 Tornado sem efeito o ato de provimento de José Roberto de Al-
meida Júnior
GLEIDSTON ADRIANO RIBEIRO (*)
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência5 Tornado sem efeito o ato de provimento de Hugo Mari dos San-
tos Braulio
ANDRÉ BRAGA SOARES 92 Vacância de Nathany Luiza Borges de Andrade, publicada no
DOU em 05/03/2014, por posse em outro cargo inacumulável
CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES 93 Exoneração, a pedido, de Paulo Augusto Lemos de Souza, pu-
blicada no DOU em 05/03/2014
GUILHERME VINICIUS DE MEDEIROS LIMA 94 Exoneração, a pedido, de Regis de Morais Lopes dos Reis, pu-
blicada no DOU em 05/03/2014
ALEF CARVALHO DE BARROS 95 Tornado sem efeito o ato de provimento de Herik Moyses de
Freitas Borges
CARGO 102 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoANDRÉ GUSTAVO GOMES LOSADA 3 Tornado sem efeito o ato de provimento de Sérgio de Carvalho
Tr o m b i n i
CARGO: 203 – ECONOMISTA (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoCLAUDERLY LIMA NEVES 9 Tornado sem efeito o ato de provimento de Thertison Teixeira de
Oliveira
GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ 10 Tornado sem efeito o ato de provimento de José Carlos Ferreira
da Silva
THIAGO MENDES RODRIGUES 11 Tornado sem efeito o ato de provimento de Rodrigo de Castro
Luz
CARGO: 205 – TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoJOAQUIM IGOR DE SOUZA COELHO 3 Tornado sem efeito o ato de provimento de Paloma Marques Fi-
gueirôa
CARGO: 301 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C1 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoGLAUCO COSTA DE OLIVEIRA 9 Tornado sem efeito o ato de provimento de Anna Paula Nunes
Svendsen Pinheiro
ISABELLE FROTA RODRIGUES DE ARAUJO 10 Tornado sem efeito o ato de provimento de Carla Fagundes Mo-
reira
ALESSANDRA TALITA TEIXEIRA GOMES (*) 2 Tornado sem efeito o ato de provimento de Gutemberg Bitemcourt
Viana da Costa
(*) Declarou-se Pessoa com Deficiência
CARGO: 302 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C2 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoLEOMARK FRANÇA DE CARVALHO 15 Tornado sem efeito o ato de provimento de Rafael de Almeida
Nascimento
ARTHUR COLOMBO DUARTE 16 Tornado sem efeito o ato de provimento de Fernando Solar de
Lima
JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOS 17 Tornado sem efeito o ato de provimento de Julierme Rodrigues da
Silva
DIOGO ALVES DE SOUSA 18 Tornado sem efeito o ato de provimento de Carlos Henrique Pe-
reira da Silva
CARGO: 304 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C4 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeaçãoPEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA 7 Tornado sem efeito o ato de provimento de Sérgio Magno Car-
valho de Souza
CARGO: 306 – ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO C6 (CLASSE A, PADRÃO I)
NOME COLOCAÇÃO Motivo da nomeçãoGUSTAVO GONTIJO DE AVELAR 4 Tornado sem efeito o ato de provimento de Jaisson Rodrigo Cos-
tacurta
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 15/03/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na forma abaixo
indicada:
Nome: ISRAEL DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Carteiro
Matrícula nº: 8.909.114-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão-
MG
Função: Chefe de Gabinete
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.005333/2014-03
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, a partir de 02/05/2014, do empregado pertencente ao Quadro
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOAQUIM NAVONE FILHO
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.178.398-1
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Tamboril-CE
Função: Secretário-Executivo, código DNS-3
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.016210/2014-90
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atri-
buída pelo inciso X do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando
o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a prorrogação da cessão pelo prazo de 1 (um) ano, a partir
de 02/05/2014, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo indi-
cada:
Nome: MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVA-
LHO
Cargo efetivo: Analista de Correios Sr. – Administrador
Matrícula nº: 8.011.547-0
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Função: Secretário do Programa de Aceleração do Cresci-
mento, código DAS-101.6
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.015603/2014-86
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do
art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III
do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
N
o-249 – JOSÉ MARIO FERREIRA FILHO, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço
Exterior Brasileiro, a partir de 8 de abril de 2014.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-250 – SILVANA POLICH, MINISTRA de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 31 de março de 2014.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM HAMAMATSU
PORTARIA DE 3 ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, ARIAD-
NE NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão I,
Siape n° 1490793, do Ministério das Relações Exteriores, para exer-
cer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI, nos ter-
mos do disposto no Artigo 10, § 2º, da Portaria de 15 de setembro de
2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista
as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à Primeira-
Secretária ISABELA MEDEIROS SOARES, competência para exe-
cutar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROTERDÃ
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROTERDÃ, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), resolve:
Nomear ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS, Mi-
nistro de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 076.219.141-49, para assinar e praticar to-
dos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto como Ordenador de Despesas;
Nomear PEDRO HENRIQUE EDUARDO MAGALHÃES,
Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relaçoes Ex-
teriores, CPF 370.584.527-68, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto como Ordenador de Despesas, substituto, nos afastamentos
do Cônsul-Geral;
Nomear PEDRO HENRIQUE EDUARDO MAGALHÃES,
Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relaçoes Ex-
teriores, CPF 370.584.527-68, como Gestor Orçamentário e Finan-
ceiro;
Nomear CARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SIL-
VA, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 856.358.047-72, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Nomear CARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SIL-
VA, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 856.358.047-72, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão;
Nomear JOSÉ ARIEL BERGEMANN DE AGUIAR, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 590.507.488-72, como Responsável pela Conformi-
dade de Registro de Gestão, substituto.
Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto.
ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º – Dispensar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO,
Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 271.849.058-65, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, titular;
Art. 2º – Nomear RODRIGO VALLE DA FONSECA, Se-
gundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 055.259.967-07, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, titular;
Art. 3º – Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, Se-
gundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 055.259.967-07, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, substituto;Art. 4º – Nomear CARLOS KESSEL, Primeiro-Secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
789.679.297-49, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Art. 5º – Dispensar CARLOS KESSEL, Primeiro-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
789.679.297-49, como Ordenador de Despesas, interino, e
Art. 6º – Nomear NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ,
Primeira-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 938162431-34, como Ordenador de Despesas, in-
terino.
GEORGES LAMAZIÈRE
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA NOVA ZELÂNDIA,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, SAULO
LACERDA LUSTOSA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão III, Siape nº 2657118, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul, nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO
EMBAIXADA DO BRASIL NA GUATEMALA
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., NA GUATE-
MALA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457,
de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ONEIDE
ROSIMEIRE MOREIRA DE PAULA, Assistente de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, Classe Especial, Padrão III, Siape nº
0457638, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun-
ção de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação
desta Portaria.
LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2° do
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CAS-
TELO BRANCO MARCOS MILANEZ, ocupante do cargo de Ana-
lista de Relações Internacionais, matrícula SIAPE n° 1769799, da
Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, entidade vinculada ao
Ministério das Relações Exteriores, para participar do “III Seminário
de Estudos sobre a Imigração Brasileira na Europa”, a realizar-se no
Institute of Education da Universidade de Londres, em Londres, no
período de 02 a 07 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Art. 1°, inciso V. (Processo n° 09100.000084/2014-31).
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.793, de 18 de janeiro de
1996, resolve:
Designar o Assessor Especial do Ministro Chefe da Con-
troladoria-Geral da União, Auditor-Fiscal da Receita Federal DIO-
NÍSIO CARVALLHEDO BARBOSA, o Embaixador RODRIGO DO
AMARAL SOUZA, e o Embaixador PAULO ESTIVALLET DE
MESQUITA,para, sob a presidência do primeiro, comporem Comis-
são encarregada de Sindicância para finalizar os trabalhos inerentes à
Sindicância COR/01/2013, em 30 (trinta) dias, a partir de 17 de abril
de 2014.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria publicada no DOU nº 71, de 14 de abril de 2014,
Seção 2, página 62, que concedeu pensão à beneficiária de LU-
CIANO NEIVA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1054201, matrícula
SIAPECAD nº 675129, onde se lê “falecido no cargo de OFICIAL
DE CHANCELARIA, aposentado, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério das Relações Exteriores,” leia-se: “falecido no cargo de OFI-
CIAL DE CHANCELARIA, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores”.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de de-
legação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Designar CESAR SGUARIO ARÉVALO, Oficial de Chan-
celaria, classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 0460371, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento Consular e de
Brasileiros no Exterior (DCB).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.063, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.1364/2014-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Fábio Stacke Silva CARGO/FUNÇÃO: Especialista
em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no programa “Inno-
vation to Market – An International Visitor Leadership Project for
Brazil”, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos da América.
PERÍODO: 27 de abril a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMEN-
TO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.085, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10005958 – GEORGE AGUIAR MOITA JUNIOR – 79,20 –
18º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
ISIS BATISTA DO CARMO – código de vaga nº 786052
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-134- Dispensar EDUARDO MONMA, matrícula SIAPE nº
1816771, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Supe-
rintendencia do DNPM no Estado de São Paulo.
N
o-135 -Designar FELIPE COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1810788, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2,
da Superintendencia do DNPM no Estado de São Paulo, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-136 -Dispensar, a pedido, ROBERTO DA SILVA JERONIMO,
matrícula SIAPE nº 0453618, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Amazonas.
N
o-137 -Designar LEDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 0453635, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Amazonas, em seus afas-
tamentos e impedimentos regulamentares.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-138-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2, de 04 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2012,
Seção 2, pág. 46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-144- Dispensar, a partir de 07 de maio de 2012, JORGE AME-
RICO DE CARVALHO LOPES, matrícula SIAPE nº 1808008, do
encargo de substituto de Allembert Dourado Ribeiro, Chefe de Ser-
viço, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado
de Rondônia.
N
o-145 -Designar EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE
nº 1666654, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
de Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado de Rondônia, em seus afas-
tamentos e impedimentos regulamentares, convalidando os atos pra-
ticados a partir de 07 de maio de 2012.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 115, de 26 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, seção 2, pág. 61,
onde se lê: “da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de
Janeiro…”, leia-se: “da Superintendência do DNPM no Estado do Rio
de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
referida função”.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Nomear MURILO ALBERTINI BORBA, Procurador Fede-
ral, matrícula SIAPE nº 1358482, CPF nº 162.521.548-73, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código
DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Espe-
cializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-
ria – INCRA, na cidade de São Paulo/SP.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de 2006, re-
solve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Social, código de
vaga nº 424673, ocupado pela servidora MARISTELA ALVES DOS
REIS, Matrícula SIAPE nº 1557630, a contar de 21 de fevereiro de
2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, FERNANDO
FRANÇA MARTINS, do encargo de substituto do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orça-
mento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARGARETE MARIA GANDINI, Coordenadora Geral do
CGMR/SDP, para assessorar a Senhora Secretária do Desenvolvi-
mento da Produção, nas palestras de Missão Prospectiva de Inves-
timentos ao Japão e Coréia do Sul com foco no setor automotivo, em
Tóquio, Japão e Seul, Coréia do Sul, no período de 18/04 a
02/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 572/14).
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Secretário Executivo
da CAMEX, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado desta Pasta, em Missão Oficial à Buenos Aires, Argentina, no
dia 22/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 587/14).
PABLINE ARAÚJO REIS, Analista de Comércio Exte-
rior/GM, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta, em Missão Oficial à Buenos Aires, Argentina, no dia
22/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 586/14).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Chefe de Gabinete/GM,
para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta, em Missão Oficial à Buenos Aires, Argentina, no dia
22/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 584/14).
CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO, Analista de
Comércio Exterior/SDP, para participar e apresentar palestras na Se-
mana da Bioenergia da Parceria Global de Bioenergia-GBEP, em
Maputo, Moçambique, no período de 02 a 11/05/2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado (PCDP 559/14).
CÁTIA VALDMAN, Pesquisadora em Propriedade Indus-
trial/INPI, para participar da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho da
Classificação Internacional de Patentes, em Genebra, Suíça, no pe-
ríodo de 10 a 18/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
122/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 183, de 14 de abril de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, seção 02,
páginas 43: onde se lê: Art. 1º – Dispensar Sônia Gomes da Silva …
leia-se: Art. 1º – Dispensar, a pedido, Sônia Gomes da Silva…
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No135, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial n
o3 11 ,
de 19 de agosto de 2010, que institui o Grupo Gestor das Ações de
Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o243, de 18 de julho de 2012, resolve:
Art. 1oO art. 1oda Portaria no243, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2012, Seção
2, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:
Ministério do Meio Ambiente.”Art. 1
o…………………………………………………………………
III – Companhia Nacional de Abastecimento:
a) Titular: João Marcelo Intini, que sucede Silvio Isopo Por-
to;
……………………………………………………………………” (NR)
Art. 2
o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o136, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atri-
buída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei n
o12.651, de 25 de maio
de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes da
federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Co-
operação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental Rural,
Processo n
o02000.001238/2012-20, firmado com o estado do Rio
Grande do Sul, resolve:
Art. 1
oInstituir o Grupo de Acompanhamento conforme
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis-IBAMA e o estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.
Art. 2
oO Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural – CAR com o estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 3
oO Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente;
a) Titular: Daniel Barbosa da Silva, matrícula SIAPE n
o
2090006;
b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira, matrícula SIAPE no
666588;
II – Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA:
a) Titular: Leonardo Marques Urruth, matrícula n
o
3132234/01;
b) Suplente: Luciano Carlos Schütz Garske, matrícula no
3566366/01;
II- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão;
Art. 4
oEste grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oA participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer remuneração.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o137, DE 17 DE ABRIL DE 2014
Altera a Portaria n
o218, de 20 de junho de 2013, que
designa os integrantes do Comitê Editorial do Ministério do Meio
Ambiente-CEMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o6.938, de
31 de agosto de 1981, e na Portaria no151, de 10 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1
oO art. 1oda Portaria no218, de 20 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União-DOU de 21 de junho de 2013,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………….
X – do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade – Instituto Chico Mendes:
a) Titular: João Lúcio Bellard Freire;
b) Suplente: Bernardo Issa de Souza;
…………………………………………………………………” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da publicação
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Servidor: LAÍS SILVA DE MELLO – Matrícula SIAPE n
o
1041032
Cargo: Técnico Administrativo – Classe “A” – Padrão “I”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Presidência da República/Secretaria de Comunicação
Social
Função/cargo: não especificado
Amparo Legal: art. 2º da Lei nº 9.007/1995, na forma do
inciso II, art. 93, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02001.002078/2014-98
IZABELLA TEIXEIRA
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 17 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidor:
ALEXANDRE DE MATOS MARTINS PEREIRA, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para participar da Missão Técnica de
intercâmbio e troca de experiências em Manejo Integrado ao fogo –
Projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irre-
gulares e Incêndios Florestais no Cerrado, em Darwin, Austrália, no
período de 12 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar da Missão Técnica de intercâmbio e
troca de experiências em Manejo Integrado ao fogo – Projeto Pre-
venção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e In-
cêndios Florestais no Cerrado, em Darwin, Austrália, no período de
12 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
SÉRGIO RODRIGUES AYRIMORAES ARAÚJO SOA-
RES, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – CGE
I, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar do
Workshop Estudo do Potencial de Ampliação da Irrigação na Ar-
gentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
THIAGO HENRIQUES FONTENELLE, Especialista em
Recursos Hídricos da Superintendencia de Planejamento de Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar do
Workshop Estudo do Potencial de Ampliação da Irrigação na Ar-
gentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
VANA TERCIA SILVA DE FREITAS, Analista Ambiental
da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental –
SAIC, deste Ministério, para participar da Reunião Interna do Grupo
Amigos do Parágrafo 47 – Declaração Final da Rio+20, em Co-
penhague, Dinamarca, no período de 22 a 27 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
VERA TERESINHA RAUBER CORADIN, Analista Am-
biental, do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, para participar da 21ª
Reunião do Comitê de Flora e Reunião conjunta com a 27ª Reunião
do Comitê de Fauna e Flora – CITIES, em Veracruz, México, no
período de 30 de abril a 12 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 18 de março 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, Seção
2, Página 61, referente ao afastamento do País do servidor UGO
EICHLER VERCILLO, onde se lê: “no período de 28 de abril a 4 de
maio de 2014”, leia-se: “de 27 de abril a 5 de maio de 2014″.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata aprovada
no concurso público de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente – MMA, de que trata o Edital n.º 8, de
09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União – DOU
de 13 de setembro de 2011, efetivada pela Portaria nº 30/SE-
CEX/MMA, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U de 06
de março de 2014, constante no Anexo desta Portaria, por não ter
comparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
ANALISTA AMBIENTAL
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Nº Nome do Candidato Código da
Va g a
1 LARISSA DA COSTA SOUZA 576798PORTARIA Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a ho-
mologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de setembro
de 2011, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 13 de setembro de 2011, e ainda, as autorizações constantes na Portaria nº 497/MP,
de 16 de novembro de 2011, publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, e na Portaria nº 158/MP, de 11 de abril de 2012, publicada no
DOU de 12 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente – MMA, como
integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em virtude de vacância e exoneração, os candidatos aprovados e classificados, de
acordo com o número de vagas oferecidas no concurso público promovido por este Ministério, relacionados no Anexo I, seguindo a ordem de
classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO IV
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g aAnterior ocupante da vaga
57 ADRIANA BRITO DA SILVA 429162 DANIEL RODRIGUES DO COUTO SILVA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO V
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g aAnterior ocupante da vaga
56 HERNANI FERNANDES MAGALHÃES DE
OLIVEIRA427925 ANA MAGALHÃES CORDEIRO TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 337/2014-P, de 21 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 56, de 24 de março de 2014, página nº
50, Seção 2”. onde se lê “…Servidor CÍCERO PAULO BENTO DE OLIVEIRA…”, leia-se: “…Servidor CÍCERO PAULO BENTO DO
LAGO…”.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 10.410/2002, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 11.516/2007,
resolve:
I – Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
constante no anexo I.
II – Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
constante no anexo II.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ANEXO I
Matricula Servidor C a rg o1364721 ANTONIO LUIZ RUBIM IGLESIAS RODRIGUEZ ANALISTA AMBIENTAL1333727 CHRISTIAN DIETRICH ANALISTA AMBIENTAL2423161 FERNANDO LOSCHIAVO RAEDER R E Q U I S I TA D O1365262 GISELA LIVINO DE CARVALHO ANALISTA AMBIENTAL
ANEXO II
Matricula Servidor C a rg o680790 ANGELA MARIA LEITE CALISTRO TECNICO ADMINISTRATIVO1573504 CARLOS DIAS TIMM ANALISTA AMBIENTAL1733035 FERNANDA WICK RIZZOLI ANALISTA AMBIENTAL50390 MARIA MAGNOLIA BARROS LINS LIMA ANALISTA AMBIENTAL11 0 3 4 8 1 MARCIO VIEIRA DE SOUSA TECNICO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02126.000057/2014-21 resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor SILVIO SOARES MOREIRA, matrícula nº 0678939,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe “S”, Padrão III, lotado na Floresta Nacional de Mario Xavier/RJ, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 426664, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.001276/2014-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor RODRIGO
MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1508325, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério do Meio
Ambiente, para ocupar o cargo de Conselheiro Sênior na Diretoria do
Brasil, no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washing-
ton, Estados Unidos, com perda total da remuneração, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
23036.000583/2014-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CARLA
D’LOURDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 01449322,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, para ocupar o cargo de Programme Officer
(Education), na Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, na Representação da UNESCO no
Brasil, em Brasília, com perda total da remuneração, até 16 de março
de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03650.000155/2014-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MAU-
RICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, Secretário do Pro-
grama de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão para participar de “Visita Técnica a Bilbao”,
organizado pela prefeitura local, em Bilbao – ESPANHA, no período
de 26 de abril a 2 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto de 1º de agosto de 2008,
resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MP nº 109, de 20 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União, em 21 de maio de 2009,
Seção 2, pág. 35, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………..
I – Casa Civil da Presidência da República:
a)Érico Leonardo Ribas Feltrin – Titular; e
b)Evandro Ferreira Vasconcelos – Suplente;
II – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República:
a)Linda Soraya Issmael – Titular; e
b)Aramis Ribeiro Motta – Suplente;
III – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a)Dênis de Moura Soares – Titular; e
b)Fernando Campagnoli – Suplente;
IV – Ministério das Relações Exteriores:
a)Marcus Henrique Morais Paranaguá – Titular; e
b)André João Rypl – Suplente;
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.V – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a)Alaor Moacyr Dall’Antonia Junior – Titular; e
b)Maria das Graças Ribeiro de Oliveira – Suplente;
VI – Ministério de Minas e Energia:
a)Fernando Pereira Carvalho – Titular; e
b)Ranielle Noleto Paz – Suplente;
VII – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a)Eliana Maria Kalil Mello – Titular; e
b)David Conway Oren – Suplente;
VIII – Ministério das Comunicações:
a)Erick Vinicius Oliveira de Morais – Titular; e
b)Thiago Rizza Silva – Suplente;
IX – Ministério do Meio Ambiente:
a)Adalberto Sigismundo Eberhard – Titular; e
b)Tarcísio Tadeu Nunes Junior – Suplente;
X – Ministério da Defesa:
a)Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Santos Gonçalves – Titu-
lar; e
b)Major-Especialista-em-Fotografia Sérgio Roberto Horst
Gamba – Suplente;
XI – Ministério da Integração Nacional:
a)Adriana Melo Alves – Titular; e
b)Camila Porto Fasolo – Suplente;
XII – Ministério dos Transportes:
a)Marcelo Sampaio Cunha Filho – Titular; e
b)Everton Correia do Carmo – Suplente;
XIII – Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a)Wilson Silva Junior – Titular; e
b)Eduardo Aguilar de Oliveira – Suplente;
XIV – Ministério das Cidades:
a)Sidney Liszt Costa Rodrigues – Titular; e
b)Fábio Matera Barbosa – Suplente;
XV – Ministério da Educação:
a)Sandra Corrêa Mota – Titular; e
b)Lucianna Lopes de Couto – Suplente;
XVI – Ministério da Saúde:
a)Juan José Cortez Escalante – Titular; e
b)Paulo Eduardo Guedes Selerra – Suplente;
XVII – Ministério da Fazenda:
a)Flávio Vilela Campos – Titular; e
b)Lucena Lima – Suplente;
XVIII – Ministério da Justiça:
a)André Luiz Moreira Persegona – Titular; e
b)Rafael Aguiar Wasowski – Suplente;
XIX – Ministério do Turismo:
a)Neiva Aparecida Duarte – Titular; e
b)Yuli de Lima Hostensky – Suplente;
XX – Diretoria de Serviço Geográfico, do Comando do Exér-
cito:
a)General-de-Brigada Pedro Soares da Silva Neto – Titular;
e
b)Tenente-Coronel Antonio Henrique Correia – Suplente;
XXI – Diretoria de Hidrografia e Navegação, do Comando da
Marinha:
a)Capitão-de-Mar-e-Guerra Edson Carlos Furtado Magno –
Titular; e
b)Capitão-de-Fragata Sebastião Simões de Oliveira – Suplen-
te;
XXII – Instituto de Cartografia Aeronáutica, do Comando da
Aeronáutica:
a)Coronel-Aviador Ricardo Elias Cosendey – Titular; e
b)Capitão-Engenheiro Cristiane de Barros Pereira – Suplen-
te;
XXIII – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
tatística – IBGE:
a)João Bosco de Azevedo – Titular; e
b)Moema José de Carvalho Augusto – Suplente;
XXIV – Fóruns regionais, de representação das unidades da
Federação, correspondente à Região Norte:
a)Ézio Lacerda Lopes – Titular; e
b)Rouget Brito de Aguiar Filho – Suplente;
XXV – Fóruns regionais, de representação das unidades da
Federação, correspondente à Região Nordeste:
a)Francisco Marcel Freire Resende – Titular; e
b)Márcio dos Reis Santos – Suplente;
XXVI – Fóruns regionais, de representação das unidades da
Federação, correspondente à Região Sul:
a)Thobias Leôncio Rotta Furlanetti – Titular; e
b)Fernando João da Silva – Suplente;
XXVII – Fóruns regionais, de representação das unidades da
Federação, correspondente à Região Sudeste:
a)Cláudia Lúcia Leal Werneck – Titular; e
b)Grécia Mara Borges da Silva – Suplente;
XXVIII – Fóruns regionais, de representação das unidades da
Federação, correspondente à Região Centro-Oeste:
a)Lígia Camargo – Titular; e
b)Adriano Serafine Garcez – Suplente.
XXIX – Associação Nacional de Empresas de Aerolevan-
tamento – ANEA:
a)Antonio Luiz Codespoti Teixeira de Freitas – Titular; e
b)Renato Asinelli Filho – Suplente.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Ficam revogadas:
I – a Portaria MP nº 401, de 29 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2012, Seção 2, pág.
62; eII – a Portaria MP nº 616, de 18 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2012,
Seção 2, pág. 41.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto no § 5º do art. 3º da Portaria Interministerial nº 257, de 12
de julho de 2013, que cria o Grupo de Acompanhamento do Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
(GAP/SINAPI), resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 337, de 26 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de
2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ………………………………………………..
…………………………………………………………….
IV – do Ministério das Cidades:
a) Viviana Simon – Titular; e
…………………………………………………………….”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 133 – Exonerar, a pedido, REGINA VOLPINI CASTANHEIRO
DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 2316998, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4, do
Departamento de Informações, da Secretaria do Programa de Ace-
leração do Crescimento deste Ministério, a contar de 7 de abril de
2014.
Nº 134 – Nomear WASHINGTON HENRIQUE CARVALHO AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1696298, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4, do
Departamento de Informações, da Secretaria do Programa de Ace-
leração do Crescimento deste Ministério.
Nº 135 – Nomear PAULA SIMONETTI, matrícula SIAPE nº
1553837, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Su-
pervisão de Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissio-
nada que atualmente ocupa.
Nº 136 – Nomear RAFAEL MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº
1690192, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ava-
liação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade do
Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Mi-
nistério.
Nº 137 – Nomear MARIA NEVES GAIGA DE TOLEDO, CPF Nº
089.314.116-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, no Departamento de Informações, da Se-
cretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Minis-
tério.
Nº 138 – Nomear ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1774903, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Informatização de Processos, código DAS
101.4, do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-150, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar até 31 de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
Servidor: VALMIR JOSE DE OLIVEIRA VALE JUNIOR
Matrícula SIAPE: 1052069
Cargo: Agente Administrativo
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Órgão Requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Órgão Requisitante: Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 04957.005092/2011-37
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Considerar prorrogada a requisição do servidor, para
efeito de controle de freqüência no período compreendido entre 31 de
dezembro de 2013, até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-151, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO
Matrícula SIAPE: 1310629
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo/Função: Subsecretário de Integração dos Programas
Sociais – Símbolo SS
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 2º,
da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.000216/2011-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência e de reembolso, no período com-
preendido entre 21 de março de 2014 até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-152, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor:ANA KATHYA SILVA HENRIQUES
Matrícula SIAPE:0758067
Cargo:Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário:Câmara dos Deputados – CD
Função/cargo:Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:04500.001801/2004-44
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o153, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: HANDERSON CABRAL RIBEIRO
Matrícula SIAPE: 1663962
Cargo: Analista de Infraestrutura
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: VALEC – Engenharia, Construções e Fer-
rovias S.A.
Função/cargo: Superintendente de Licitações e Contatos
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000352/2014-39
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-154, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor:MARIA LUCIA SALGADO
Matrícula SIAPE:0745556
Cargo:Datilógrafa, Classe S, Padrão III
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário:Câmara dos Deputados – CD
Função/cargo:Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:03000.000799/2008-98
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-155, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 23 de abril de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: FRANCISCO DE SOUSA PERIANDRO
Matrícula SIAPE: 0659728
Cargo: Motorista
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Superior do Trabalho – TST
Função/Cargo: Assistente, Nível FC-4
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001130/2008-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇAPORTARIA N
o-160, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 30 de abril de 2014, as
seguintes cessões:
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.006410/2007-37
Servidor: TAMAR RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
Matrícula SIAPE: 0744891
Cargo: Agente Administrativo
Função/Cargo ocupado: Supervisor de Seção, Código FC-
05
Servidor: CRISTINE CALTABIANO NEVES FRAUZINO
Matrícula SIAPE: 0221472
Cargo: Nutricionista
Função/Cargo ocupado: Encarregado de Setor, Código FC-
04
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
das servidoras ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno das servidoras ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência das
servidoras, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-161, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 28 de abril de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA
Matrícula SIAPE: 1242511
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico, CNE – 07
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.000997/2008-51
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 667, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.006466/2014-73, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, GUILHERME FERNANDES
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1745789, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº
416462, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 1º de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 668, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, em face do que consta no Processo nº
03110.007321/2014-90, resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Agente de Portaria, Classe
S, Padrão III, ocupado pelo servidor NILBERTO HERACLIO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0102764, código da vaga nº 42483,
por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 26 de
março de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra vigor na data de sua publi-
cação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA No-445, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DENILSON ROBERTO ZYCH,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489269.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 16 de abril de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “Encontro Pre-
paratório e Reunião do Grupo de Especialistas para a Revisão do
Documento Princípios e Recomendações para Censos de População e
Habitação” promovido pela UNSD, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 26 de abril a 4 de maio de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.001434/2014-18).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelos incisos II e III, art 26, Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e o que consta do
Processo nº 03100.000186/2014-71, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria SEGEP nº 78, de 31
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 1 de
abril de 2014, seção 2, página 74, referente à cessão do servidor
CLÁUDIO EVANGELISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1540130, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o-91, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício descentralizado do servidor ROGÉRIO
ALEXANDRE REGINATO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n° 1654664, do Ministério da Integração Nacional, para o
Ministério das Cidades.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOPORTARIA N
o-92, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
alterar o exercício descentralizado do servidor MARCELO
EUSTÁQUIO DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n° 1560126, do Ministério das Cidades, para o Ministério da
Integração Nacional.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 210, de 29 de julho de 2013, publicada no
DOU de 31 de julho de 2013, nº 146, seção 2, pg. 53, exclua-se: o
servidor ADRIANO CÉSAR BUZZATO, Geógrafo, CREA/PR nº RN
170558997-9, Matrícula SIAPE nº 1831212, inclua-se: ANITA DIAS
DOS SANTOS, Geógrafa, Matrícula SIAPE nº 1553909 e JORGE
BOHRER MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2017963, nesta ordem.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-515 – Dispensar RONIERE PEREIRA DE MIRANDA, CPF nº
916.870.473-91, matrícula Siape nº 1482921, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Correição, da Corregedoria, código
DAS 101.2, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N
o-516 – Designar BRUNA VASCONCELOS DE CARVALHO KER-
TH, CPF nº 022.108.663-32, matrícula Siape nº 1663546, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cor-
reição, da Corregedoria, código DAS 101.2, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-517 – Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, CPF nº
679.098.843-20, matrícula Siape nº 1714078, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-518 – Dispensar CAMILA BARBOSA DE MORAIS, CPF nº
792.273.255-49, matrícula Siape nº 1896135, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-519 – Designar FERNANDA AUD, CPF nº 036.931.436-09, ma-
trícula Siape nº 1895810, para exercer a Função Gratificada, símbolo
FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, com exercício na
Secretaria de Inspeção do Trabalho.
N
o-520 – Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS SOUSA FARIAS, CPF
nº 004.358.821-20, matrícula Siape n° 1697609, da Função Grati-
ficada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 14 de março de 2014, em virtude de exoneração do cargo efe-
tivo.
N
o-521 – Designar DOUGLAS MACEDO PERES, CPF nº
693.579.001-87, matrícula Siape n° 1917250, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Ministério do Trabalho e Emprego.N
o-522 – Dispensar, a pedido, MARCOS ALOISIO OLIVEIRA
BOMFIM, CPF nº 019.752.375-79, matrícula Siape nº 1744272, da
Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 14 de fevereiro de 2014, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
N
o-523 – Designar NATHACIA DE PAIVA MELO, CPF nº
021.193.691-00, matrícula Siape nº 1725824, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Empre-
go.
Nº 524 – Dispensar ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 061.142.374-
04, matrícula Siape nº 258831, da função de Chefe da Agência Re-
gional em Porto Real do Colégio, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, deste
Ministério, a contar de 20 de dezembro de 2013.
N
o-525 – Dispensar, a pedido, OMAR MOLINA DE TOLEDO, CPF
nº 040.037.206-10, matrícula Siape nº 1896660, da função de Chefe
do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de Inspeção
do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
N
o-526 – Designar JOSÉ MARIA DE FREITAS PINHEIRO, CPF nº
172.180.202-91, matrícula Siape nº 1203723, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério.
N
o-527 – Designar ROSÂNGELA GONZAGA FONSECA, CPF nº
960.518.096-00, matrícula Siape nº 1528015, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
N
o-528 – Dispensar MÁRCIO REZENDE FERREIRA, CPF nº
043.905.864-32, matrícula Siape nº 1703128, da função de Chefe da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Pernambuco, deste Ministério.
N
o-529 – Designar VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO, CPF
nº 990.116.384-68, matrícula Siape nº 2017994, para exercer a função
de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Pernambuco, deste Ministério, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.
N
o-530 – Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA GARCIA CAS-
TILHO, CPF nº 091.011.048-45, matrícula Siape nº 1561938, da
função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde, da
Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
N
o-531 – Designar SERAFIM DA SILVA NETO, CPF nº
477.260.407-34, matrícula Siape nº 1558704, para exercer a função
de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde, da Seção de
Segurança e Saúde no Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
N
o-532 – Dispensar CLÉZIO MIRANDA SMARZARO, CPF nº
080.017.387-28, matrícula Siape nº 1559203, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Campos dos Goytacazes, símbolo FG-02, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
N
o-533 – Designar ANNA CHRISTINA TEIXEIRA DE LUCENA,
CPF nº 599.168.261-53, matrícula Siape nº 1896121, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes, sím-
bolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N
o-534 – Dispensar MARCELO MARANGONI, CPF nº
066.134.938-13, matrícula Siape nº 255355, da função de Chefe da
Agência Regional em São Vicente, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Santos, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-535 – Dispensar, a pedido, ADELINO FERREIRA DA COSTA,
CPF nº 001.586.218-67, matrícula Siape nº 255606, da função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Osasco, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-536 – Dispensar ELIETH FUSCO, CPF nº 827.916.438-34, ma-
trícula Siape nº 597239, da função de Chefe do Setor de Atendimento
na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Marília, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério, a contar de 7 de junho de 2013, em virtude de apo-
sentadoria.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-537 – Designar ALEXANDRA MARIA DA SILVEIRA KEMP,
CPF nº 328.260.978-73, matrícula Siape nº 1982477, para exercer a
função de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho,
Emprego e Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Marília, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000758/2014-33
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
KARINA ANDRADE LADEIRA, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, para participar da Formação de Inspetores do Trabalho em
Díli, no Timor Leste e Maputo, em Moçambique; no período de 23 de
abril a 09 de maio de 2014, já incluídos os dias necessários ao
trânsito, com ônus limitado.
Fica cancelado o despacho de afastamento do País do ser-
vidor MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do Mi-
nistro para Assuntos Internacionais deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União de 14/04/14, Seção 2, página 66 (processo nº
46010.000666/2014-53).
Processo n.º 46010.000759/2014-88
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal do
Trabalho, para participar da Formação de Inspetores do Trabalho em
Díli, no Timor Leste e Maputo, em Moçambique; no período de 23 de
abril a 09 de maio de 2014, já incluídos os dias necessários ao
trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA APARECIDA BUZZINI MOURA, matrícula SIAPE nº 0876767,
no cargo de Tecnologista, Classe H Padrão III, código da vaga nº
0503539 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO – Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas
normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com fun-
damento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos integrais.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria 120/2014, de 08 de abril de 2014:
Onde se lê: “… cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe L, Padrão II, do Plano de Carreira da Área de Ciência e
Te c n o l o g i a . ”
Leia-se: “… cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe T, Padrão I, do Plano de Carreira da Área de Ciência e
Te c n o l o g i a . ”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
Ministério do Turismo.PORTARIA Nº 78, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
LUCIANA AMADO GUIMARÃES, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Programas Regionais II, do
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Tu-
rismo, da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 22 de
abril a 1º de maio de 2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do País, de
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Presidente da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.6, autorizado pelo
Despacho do Ministro de 7 de abril de 2014, publicado no Diário
Oficial da União do dia subsequente, seção 2, página 50.
VINÍCIUS NOBRE LAGES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, e o art. 141, inciso I, c/c o art. 168,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando os
termos do PARECER nº 37/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:CG-
JP/evs, aprovado pelo DESPACHO nº 171/2014/CONJUR-
MT/CGU/AGU:acv, e tudo o que consta do Processo Administrativo
nº 50617.000266/2012-51 e apensos, resolve:
Nº 128- Art. 1º Acolher o relatório final elaborado pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos:
I – aplicar a penalidade administrativa de demissão aos servidores
Mário Hélio Novello, Newton dos Santos Maciel, Ricardo Terra de
Freitas, Marcos Antonio de Souza e Gilson Santos, pela prática das
infrações tipificadas no art. 117, inciso IX, no art. 132, incisos IV e
X, da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 11, caput, e inciso I, da Lei nº
8.429, de 2 junho de 1992, com fundamento no art. 132, caput e
inciso XIII, da citada Lei;
II – arquivar o apuratório no que toca aos servidores Eduardo
Gama, Francisco David de Araújo, Sérgio Mauro da Silva Guimarães
e Carlos José Martins Viana, com fundamento nos itens 75 a 90 do
PARECER nº 37/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/evs.
Art. 2º Determinar que seja observada a recomendação exis-
tente no item 108 do mencionado Parecer.
Art. 3º Encaminhar cópias do relatório final, do referido
Parecer e desta Portaria à Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, conforme orientação contida no item 118, subitem
“c”, do mencionado Parecer.
Art. 4º Remeter cópia integral dos autos à Procuradoria-
Regional da União na 1ª Região para que seja avaliada a possi-
bilidade do ajuizamento de ação judicial por ato de improbidade, com
fundamento no art. 17 da Lei nº 8.429, de 1992, em face dos ser-
vidores elencados no art. 1º, I, conforme orientação contida no item
118, subitem “d”, do mencionado Parecer.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República e considerando o disposto no art.
35º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 129 -Exonerar MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 1577885, CPF nº 843.991.397-49, do cargo em comissão,
código DAS 101.4, da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFF-
SA.
Nº 130 -Exonerar GERMANA DE HOLANDA MENEZES, matrí-
cula SIAPE nº 0747189, CPF nº 313.873.904-06, do cargo em co-
missão, código DAS 101.4 da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. –
RFFSA.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República e considerando o disposto no art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério dos Transportes.Nº 145 -Nomear MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, CPF nº
843.991.397-49, para exercer o cargo em comissão, código DAS
101.4, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 146 -Nomear GERMANA DE HOLANDA MENEZES, CPF nº
313.873.904-06, servidora do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.4, em
caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transportes – DNIT.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 159 -Exonerar ROBERTO CORREIA, CPF 792.264.181-87, do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de
Programas de Transportes Terrestres da Secretaria de Gestão dos
Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
Nº 160 -Nomear HERIK SOUZA LOPES, CPF nº 007.585.701-47,
servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Programas de Transportes Terrestres
da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério
dos Transportes.
CÉSAR BORGES
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada pelo art. 2º da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, do
Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 131- Exonerar MARCELO DE LARA PEIXOTO, matrícula SIA-
PE nº 1746808, CPF nº 077.305.028-01, do cargo em comissão,
código DAS-101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 132 -Exonerar JOSÉ CARLOS PIMENTA FILHO, matrícula SIA-
PE nº 1567191, CPF nº 126.427.704-00, do cargo em comissão,
código DAS-101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 133 -Exonerar LILIAN BORGES SCUETT, matrícula SIAPE nº
1436869, CPF nº 404.722.647-53, do cargo em comissão, código
DAS-101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A
– RFFSA.
Nº 134- Exonerar IDA CARLA SIQUEIRA MOSSRI, matrícula SIA-
PE nº 1497154, CPF nº 179.084.468-17, do cargo em comissão,
código DAS-101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 135 -Exonerar ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1569216, CPF nº 012.461.927-48, do cargo em comissão,
código DAS-101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 136 -Exonerar ANTÔNIO JOSÉ LEITE GONDIM, matrícula
SIAPE nº 1709251, CPF nº 427.953.547-72, do cargo em comissão,
código DAS-101.2, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 137 -Exonerar MAURO MELLO PIAZZETTA, matrícula SIAPE
nº 1566978, CPF nº 301.897.139-68, do cargo em comissão, código
DAS-101.2, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A
– RFFSA.
Nº 138 -Exonerar BENEDITA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1567492, CPF nº 184.289.401-34, do cargo em
comissão, código DAS-101.2, da Inventariança da extinta Rede Fer-
roviária Federal S.A – RFFSA.
Nº 139 -Exonerar ANTÔNIO GOMES PIRES, matrícula SIAPE nº
1505659, CPF nº 370.779.457-15, do cargo em comissão, código
DAS-101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A
– RFFSA.
Nº 140 -Exonerar JÚLIO CÉSAR DUARTE, matrícula SIAPE nº
2498623, CPF nº 288.307.927-72, do cargo em comissão, código
DAS-101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A
– RFFSA.
Nº 141- Exonerar FRANCISCO BLOISE, matrícula SIAPE nº
1626259, CPF nº 505.818.057-04, do cargo em comissão, código
DAS-101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A
– RFFSA.
Nº 142 -Exonerar ALEXANDRE CORREA MARINHO, matrícula
SIAPE nº 1707662, CPF nº 598.230.207-44, do cargo em comissão,
código DAS-101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Fe-
deral S.A – RFFSA.
Nº 143- Exonerar CLEIA MARIA AYRES DE NORONHA, ma-
trícula SIAPE nº 1581555, CPF nº 227.328.786-04, do cargo em
comissão, código DAS-101.1, da Inventariança da extinta Rede Fer-
roviária Federal S.A – RFFSA.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada pelo art. 2º da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, do
Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2014,
considerando o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o disposto nas Mensagens
Eletrônicas nºs 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2014, 17 de janeiro de
2014, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 147-Nomear MARCELO DE LARA PEIXOTO, CPF nº
077.305.028-01, para exercer o cargo em comissão, código DAS-
101.3, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 148-Nomear LILIAN BORGES SCUETT, CPF nº 404.722.647-
53, empregada do quadro de pessoal da VALEC – Engenharia, Cons-
truções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em comissão, código
DAS-101.3, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 149- Nomear IDA CARLA SIQUEIRA MOSSRI, CPF nº
179.084.468-17, para exercer o cargo em comissão, código DAS-
101.3, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 150- Nomear ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº
012.461.927-48, para exercer o cargo em comissão, código DAS-
101.3, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 151 -Nomear ANTÔNIO JOSÉ LEITE GONDIM, CPF nº
427.953.547-72, empregado do quadro de pessoal da VALEC – En-
genharia, Construções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em
comissão, código DAS-101.2, em caráter de transitoriedade, no De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 152 -Nomear MAURO MELLO PIAZZETTA, CPF nº
301.897.139-68, empregado do quadro de pessoal da VALEC – En-
genharia, Construções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em
comissão, código DAS-101.2, em caráter de transitoriedade, no De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 153- Nomear BENEDITA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO,
CPF nº 184.289.401-34, para exercer o cargo em comissão, código
DAS-101.2, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 154 -Nomear ANTÔNIO GOMES PIRES, CPF nº 370.779.457-
15, empregado do quadro de pessoal da VALEC – Engenharia, Cons-
truções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em comissão, código
DAS-101.1, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 155- Nomear JÚLIO CÉSAR DUARTE, CPF nº 288.307.927-72,
para exercer o cargo em comissão, código DAS-101.1, em caráter de
transitoriedade, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT.
Nº 156 -Nomear FRANCISCO BLOISE, CPF nº 505.818.057-04,
empregado do quadro de pessoal da VALEC – Engenharia, Cons-
truções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em comissão, código
DAS-101.1, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 157- Nomear ALEXANDRE CORREA MARINHO, CPF nº
598.230.207-44, empregado do quadro de pessoal da VALEC – En-
genharia, Construções e Ferrovias S.A, para exercer o cargo em
comissão, código DAS-101.1, em caráter de transitoriedade, no De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 158 -omear CLEIA MARIA AYRES DE NORONHA, CPF nº
227.328.786-04, para exercer o cargo em comissão, código DAS-
101.1, em caráter de transitoriedade, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 161 -Exonerar SORAIA FUCINA AMARAL, CPF 824.224.271-
20, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de
Programas de Transportes Terrestres da Secretaria de Gestão dos
Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
Nº 162 -Nomear PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, CPF
922.878.594-20, Analista de Infraestrutura do quadro de pessoal do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Pro-
gramas de Transportes Terrestres da Secretaria de Gestão dos Pro-
gramas de Transportes do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 126, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2014, Seção 2, página 61,
onde se lê: “Nomear KIZZI AÍDES SANTOS PINHEIRO…” leia-se:
“Nomear KIZZY AÍDES SANTOS PINHEIRO…”SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, considerando o dis-
posto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 70- Dispensar MARIA ZÉLIA DA SILVA, CPF nº 128.812.791-
04, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Treinamento e
Capacitação de Recursos Humanos, código, DAS-101.2, da Coor-
denação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 71- Designar CAROLINA EULÁLIO FERNANDES, CPF nº
716.965.551-91, para substituir o Chefe da Divisão de Treinamento e
Capacitação de Recursos Humanos, código, DAS-101.2, da Coor-
denação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 72 -Designar JOSÍLIA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1947802, CPF nº 796.820.731-20, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-02, da Subsecretaria de Assuntos Administra-
tivos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
Função Gratificada, código FG-02, para a qual foi designada pela
Portaria nº 98, de 15 de março de 2013.
Nº 73 -Designar MILTON CAMPBELL JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 0810068, CPF nº 291.660.801-00, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, ficando dispensado da Função Gratificada,
código FG-03, para a qual foi designado pela Portaria nº 266, de 04
de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar as seguintes cessões:
Nº 74- Nome: ALEXANDRE CORREA MARINHO
Emprego: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1707662
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050904/2013-87
Nº 75- Nome: LILIAN BORGES SCUETT
Emprego: Analista de Sistema
Matrícula SIAPE nº. 1436869
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050906/2013-76
Nº 76 -Nome: ANTONIO GOMES PIRES
Emprego: Administrador
Matrícula SIAPE nº. 1505659
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050903/2013-32
Nº 77- Nome: FRANCISCO BLOISE
Emprego: Analista de Sistema
Matrícula SIAPE nº. 1626259
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050905/2013-21
Nº 78- Nome: MAURO MELLO PIAZZETTA
Emprego: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº. 1566978
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050900/2013-07
Nº 79- Nome: ANTONIO JOSÉ LEITE GONDIM
Emprego: Engenheiro
Matrícula SIAPE nº. 1709251
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, com-
binado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03 de julho de
2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050899/2013-11
ANIVALDO VALE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 619 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 599/DG, de 15 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de
2014, Seção 2, página 47
Nº 620 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 600/DG, de 15 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de
2014, Seção 2, página 47
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.004239/2003-19, resolve:
Nº 621 – Art. 1º DISPENSAR o servidor GERALDO EUSTÁQUIO
DE MORAES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 01457, CPF nº
149.768.621-00, da Comissão de Tomada de Contas Especial relativa
ao Convênio TT-223/2003 celebrado entre o DNIT e a Secretaria de
Infraestrutura do Estado de Tocantins, instituída pela Portaria nº
279/DG, de 21/03/2011, publicada no Diário Oficial da União, de
22/03/2011, Seção 2, página 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 625 – DISPENSAR o servidor HELDER JOSE EFFGEN, Da-
tilógrafo, matrícula DNIT nº 1880, CPF nº 656.671.827-34, da função
de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado
do Espirito Santo, desta Autarquia.
Nº 626 – DESIGNAR a servidora MARISLEY OSS LORENZONI,
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 2405-8, CPF nº
034.935.027-29, para exercer a função de Chefe da Seção de Ad-
ministração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e Fi-
nanças da Superintendência Regional no Estado do Espirito Santo,
desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria n° 601/DG, de 15 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2014,
Seção 2, página47. onde se lê:”… do Gabinete do Diretor-Geral desta
Autarquia, anteriormente ocupado por MARINEZ CHIELE, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais…”.
leia-se: “… do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia,
anteriormente ocupado por MARINEZ CHIELE…”.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 614, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como pregoeiros, no âmbito da Su-
perintendência Regional no Estado do Mato Grosso, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores: MARCELO GUILHERME DE
SOUZA, matrículas DNIT n. 3164 e SIAPE n. 1547746 e MARCOS
GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA, matrículas DNIT n.
3560 e SIAPE n. 1571185.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, matrículas
DNIT n. 3975 e SIAPE n. 1740555; MARCELO REZENDE DOS
SANTOS, matrículas DNIT n. 3974 e SIAPE n. 1740731; DEISE
YOKO TAKIMOTO AOKI, matrículas DNIT n° 3775 e SIAPE nº
1577159; DEISE SILVA TORRES SOUZA, matrículas DNIT n. 3171
e SIAPE n. 1547242; ANA LÚCIA DA SILVA, matrículas DNIT n.
57 e SIAPE n. 0858386; ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS;
matrículas DNIT n. 454 e SIAPE n. 1168010; GABRIEL DOS AN-
JOS, matrículas DNIT n. 1965 e SIAPE n. 0083538 e JONATAS
LACERDA DE SA, matrículas DNIT n. 2933 e SIAPE n.
1547748.
Art. 3º. Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a au-
toridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso.
Art. 4º. A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 615, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50601.000003/2014-56,
resolve:
EXONERAR A PEDIDO, o servidor PARIMA DIAS VE-
RAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em In-
fraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3733 e SIAPE nº
1575149, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Supe-
rintendência Regional nos Estados do Amazonas e Roraima, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/10/2013.
MARIO DIRANIPORTARIA Nº 616, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50600.024862/2014-41,
resolve:
EXONERAR A PEDIDO, o servidor THIAGO TEIXEIRA
DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrículas
DNIT nº 4539 e SIAPE nº 2064585, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, lotado nesta Sede, em Brasília, nos termos do artigo 34, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 07/04/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 617, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50614.000227/2014-19, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista Adminis-
trativo, ocupado pela servidora ANDREIA DONIN, matrículas DNIT
nº 4595 e SIAPE nº 1821290, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
a partir de 31/03/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 618, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante
do processo nº 50622.001403/2014-31, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico de Su-
porte em Infraestrutura de Transportes ocupado pelo servidor PAULO
TIAGO SILVA CAVALCANTE, matrículas SIAPE n. 1791610 e
DNIT n. 5191, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
26/03/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 624, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – no uso de suas atribuições re-
gimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.002121/2014-20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor JOÃO ANTÔNIO
MOSCHEN, matrículas SIAPE n. 2063468 e DNIT n. 4587, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Espírito
Santo nos termos do artigo 34, da Lei n. 8.112/90, a partir de
03/04/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando das atri-
buições que lhe confere o inciso VIII da Portaria DG nº 550, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pu-
blicada no DOU de 23/05/2005, e tendo em vista o constante do
processo nº 50606.012978/2013-04, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ALEXANDRE MARCOS DOS
SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT 4439-3, para exercer a função de Conformista de Re-
gistro de Gestão, e designar a servidora MÁRCIA REGINA PAN-
TALEÃO, Analista Administrativo, matrícula DNIT 4424-5, para
substituir o primeiro nas faltas e impedimentos.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 093 de 23/03/2009, pu-
blicada no DOU em 29/03/2010.
Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 193, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Nomear o servidor SILVIO ROBERTO SILVEIRA AS-
SUNÇÃO, matrícula 6001938-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, código CC 03, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 20ª Região, exonerando-o do car-
go em comissão de Assessoramento Superior, código CC 03, que
ocupa atualmente.
II- Nomear o servidor CLAUDIO MANOEL CHAGAS ME-
LO, matrícula 6001948-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico/Administração, para o cargo em comissão de
Diretor Regional, código CC 03, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 20ª Região/SE, exonerando-o do cargo em comissão de
Secretário Regional, código CC 03, que ocupa atualmente.
III- Nomear o servidor HELI HENRIQUES ALCANTARA
NASCIMENTO, matrícula 6001594-2, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e In-
fraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tec-
nologia da Informação, código CC 01, da Diretoria Regional da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, exonerando-o
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, código
CC 01, que ocupa atualmente.
IV- Nomear a servidora LYS SOBRAL CARDOSO, ma-
trícula 6005409-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da
Coordenadoria de 1º Grau, código CC 02, da Diretoria Regional da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, exonerando-a
do cargo em comissão de Diretor da Divisão Processual, código CC
02, que ocupa atualmente.
V- Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA MACEDO
MENEZES , matrícula 6001284-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Administrativa código CC 02, da
Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Re-
gião/SE, exonerando-a do cargo em comissão de Diretor da Divisão
de Apoio Administrativo, código CC 02, que ocupa atualmente.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 194, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Designar o servidor VICTOR HUGO MACHADO SAN-
TOS, matrícula 6006323-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe
de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC 01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-o da função de
confiança de Assistente Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC 01, que atualmente ocupa.
II- Designar a servidora GISLENE APARECIDA DE AL-
MEIDA, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, para
a Função de Confiança de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário,
código FC 01, da Divisão de Tecnologia da Informação da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a da
função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Tecnologia
da Informação, código FC 01, que ocupa atualmente.
III- Designar a servidora PATRICIA DANTAS ROMERO,
matrícula 6005618-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Atendimento e Denúncia, código FC 01, da
Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a da função de confiança de
Assistente Nível I da Divisão Processual, código FC 01, que ocupa
atualmente.
IV- Designar a servidora ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula 6004988-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de
Distribuição, código FC 02, da Secretaria da Coordenadoria de 1º
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dis-
pensando-a da função de confiança, código FC 02, que ocupa atual-
mente.
V- Designar o servidor MARCEL OLIVEIRA ALVES, ma-
trícula 6005900-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Movimentação Processual, código FC 01, da
Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-o da função de confiança, de
Assistente Nível I da Divisão Processual, código FC 01, que ocupa
atualmente.
VI- Designar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA, ma-
trícula 6006451-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para a Função de Confiança de Chefe da Secretaria da Coordenadoria de
2º Grau, código FC 01, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a da função de confiança de Chefe
de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC 01, que ocupa atualmente.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Ministério Público da União.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 195, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Designar o servidor GILDO VICENTE DO NASCIMEN-
TO, matrícula 6005617-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Gestão de Contratos, código FC 02,
da Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região/SE, dispensando-o da função de confiança de Chefe do
Setor de Fiscalização de Contratos, código FC 02, que ocupa atual-
mente.
II- Designar o servidor CELSO BARRETO DE ALMEIDA
FILHO, matrícula 6000394-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Conformidade de Registro de Gestão,
código FC 02, da Divisão Administrativa da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-o da função de confiança
de Chefe do Setor de Conformidade Documental, código FC 02, que
ocupa atualmente.
III- Designar a servidora VANDA PATRICIA CHAGAS DO
NASCIMENTO, matrícula 6005533-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Fun-
ção de Confiança de Chefe do Setor de Licitações, código FC 02, da
Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor
de Licitações e Contratos, código FC 02, que ocupa atualmente.
IV- Designar o servidor CHRISTIAN LINHARES CONS-
TANTINO DA SILVA, matrícula 6002419-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e da Comunicação/De-
senvolvimento de Sistemas, para a Função de Confiança de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, código FC 03, da Diretoria da Re-
gional da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dis-
pensando-o da função de confiança de Responsável pelo PLAN-AS-
SISTE, código FC 03, que ocupa atualmente.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 196, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 530, de 23 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União n° 248 de 28 de de-
zembro de 2010, que designou LUCIANO ALVES SANTOS, ma-
trícula 6003909-4, para exercer função de confiança, código FC 01,
atualmente exercendo função de confiança, código FC 03, para con-
siderar a designação para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Protocolo, código FC 03, da Divisão Administrativa da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 197, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 404, de 24 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União n° 185 de 27 de setembro
de 2010, que designou JANCIENE MACHADO DE ANDRADE,
matrícula 6004978-2, para exercer função de confiança, código FC
01, para considerar a designação para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FC 01, da
Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 543, de 26 de novembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União n° 228 de 30 de no-
vembro de 2010, que nomeou CYNTIA MARIA CHABARIBERY
MALFA, matrícula 6005170-1, para exercer cargo em comissão, có-
digo CC 01, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível I da Divisão de Tecnologia da Infor-
mação, código CC 01, da Diretoria Regional da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 20ª Região/SE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 199, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:Fica apostilada a Portaria n° 463, de 21 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n° 202 de 22 de outubro de
2009, que nomeou ANA ELISABETE ALVES SANTOS SANTANA,
matrícula 6004841-7, para exercer cargo em comissão, código CC 01,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Comunicação do Procurador-Chefe, código
CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho-Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em
vista o que consta no Processo MPT nº 2.03.000.003082/2014-35,
resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MAURI NEUSA FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, classe C, padrão 13, matrícula nº 6006624-5, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério
Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art.
62-A da Lei nº 8.112/90.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, THEREZA CHRISTINA ROSA
ABELHA, ponto n.º 121.205, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO FILIPI MARQUES PORTO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA SANTOS COLETTI,
ponto n.º 115.036, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBER GONÇALVES DE CAR-
VALHO, ponto n.º 115.444, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Tra-
balhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA LUZ PACHECO DE
OLIVEIRA, ponto n.º 117.626, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN KEIJI UEMA, ponto n.º
116.301, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAERT CERQUEIRA, ponto n.º
121.100, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Traba-
lhadores.
Poder Legislativo.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA OLIVEIRA DE JE-
SUS, ponto n.º 115.615, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Tr a b a l h a d o r e s .
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da
Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HEBER GONÇALVES DE CARVA-
LHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Traba-
lhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABELA LUZ PACHECO DE OLI-
VEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Tra-
balhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAERT CERQUEIRA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA OLIVEIRA DE JESUS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA RODRIGUES DA SILVA
LEITE para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
FÁBIO FARIA
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002899/2014-52, resolve:
Nº 855 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PATRICIA KARLA SA ALVES PINHO DE
FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parla-
mentar Intermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Maria do
Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002898/2014-16, resolve:
Nº 858 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JESSIKA SOUZA DE LIMA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
ILANA TROMBKA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 147, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar DAVI ALVARENGA BALDUINO ALA como
substituto do Coordenador de Protocolo, Autuação e Distribuição,
nível CJ-1, no período de 22 de abril a 5 de maio de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar:
I) José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria Judiciária;
II) a partir de 9.4.2014, Estella Mara Gontijo Bittar, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Co-
ordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da
Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I) Normandes de Oliveira Santos, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
II) José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coorde-
nadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Se-
cretaria Judiciária.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno, na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Adminis-
trativo nº 1.591/2014, resolve:
Art. 1º Designar Paullo Raphael Marinho Dias, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora II, Nível
CJ-2, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do
Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamenta-
res.
Art. 2º Designar Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor II, Nível CJ-
2, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-222, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro:
ROSENICE CAMBOIM BRITTES DE OLIVEIRA, na vaga
decorrente da exoneração de Fernanda Machado da Silva Dutra;
JOSANDRA MARIA VEDANA, na vaga decorrente da exo-
neração de Glauce Tabet Storino;
LEANDRO BARRETO BORTOWSKI, na vaga decorrente
da exoneração de Jaime Sandoval Batista Coelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-223, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal Militar:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. PEDRO EDUARDO SILVA E
SOUZAAto n. 275 de 17/9/2004
2. JEFERSON ALAN PORTELLA
BUETTNERAposentadoria de Erly Moura
Ribeiro
3. JAIME LUIZ DA SILVA Ato n. 275 de 17/9/2004
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-224, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados
em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
Primeira Região:Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. VERONICA SCHIELKE LE-
MOS CAMARGOAposentadoria de José Reinal-
do Silva Pimentel
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. RODRIGO CHAVES DE FREI-
TA SPosse de Adriana da Camara
Tavares de Medeiros em outro
cargo público inacumulável
2. GEORGES MARTINS NO-
GUEIRAAposentadoria de Vilmar Gon-
çalves Mendes
3. ALEXSSANDER FERNANDES
ROCHA COSTA DE SOUZAPosse de Anna Gabriella Costa
Santana em outro cargo público
inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-225, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados
em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. SORAYA MOREIRA COSTA Aposentadoria de Ceres da Con-
ceição Santos
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. CÁSSIA VITA DE ÁVILA Aposentadoria de João de Lour-
des Rezende Machado
2. THIAGO TEIXEIRA DE FA-
RIAPosse de Thiago Pellegrini Man-
daro em outro cargo público ina-
cumulável
3. FERNANDA BERTO LUCAS Aposentadoria de Dalcy Gonçal-
ves Cabeceira Lopes
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-226, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. ÍTALO DE SOUSA DRU-
MON DANTASPosse de Rodrigo César Bessoni e
Silva em outro cargo público ina-
cumulável
2. THIAGO SILVA Posse de Servio Tulius Barbosa de
Araujo em outro cargo público ina-
cumulável
3. NAIARA GARCIA RODRI-
GUES DE MORAISPosse de Jardelson Matos Moreira
em outro cargo público inacumulá-
vel
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-252, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADMA MONTEIRO LIMA, matrícula
S033973, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria
Judiciária.Art. 2º Designar MISAEL CAVALCANTI GUERRA, ma-
trícula S042808, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Adma Mon-
teiro Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-264, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 14 de abril de 2014,
a designação de substituição de MARINA CHAVES BARBOSA DE
BRITO ARAQUAM, matrícula S046579, objeto da Portaria GDG n.
499 de 14 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 18 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-265, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão da Secretaria de
Comunicação Social:
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Asses-
sor A, código CJ-2;
MAURICIO CATHARINO CARDOSO, matrícula S050622,
Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão da Secretaria de Comunicação
Social:
MAURICIO CATHARINO CARDOSO, matrícula S050622,
Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cris-
tine Marques Genú;
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Asses-
sor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, na vaga
decorrente da exoneração de Mauricio Catharino Cardoso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-266, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula
S045300, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais,
da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar ANNA GABRIELLA COSTA SANTANA,
matrícula S062329, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Infor-
mações Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da
dispensa de Ismael Souza Kenig.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-267, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de abril de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULA MAURICIA BRUN, matrícula S060580, da função
comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Vice-
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-268, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de abril de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HELENA MONTEIRO DA SILVA, matrícula S014588, da
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria
da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-269, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 14 de abril de 2014,
a designação de substituição de HELENA MONTEIRO DA SILVA,
matrícula S014588, objeto da Portaria GDG n. 462 de 3 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-270, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar MARIZA GONTIJO ESTEVES, matrícula
S052056, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Felix Fischer, na vaga decorrente da dis-
pensa de Darcy Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-271, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar a designação de substituição de MARIZA
GONTIJO ESTEVES, matrícula S052056, objeto da Portaria GDG n.
339 de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 28 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-278, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIO FABIO PIMENTEL DE MATOS
FERREIRA, matrícula S046420, da função comissionada de Chefe da
Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6,
da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Ad-
ministração e Finanças.
Art. 2º Designar MARIA GORETE GUERRA DE QUEI-
ROZ, matrícula S039637, para a função comissionada de Chefe da
Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6,
da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Ad-
ministração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Julio Fabio
Pimentel de Matos Ferreira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-279, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES COUTINHO,
matrícula S057520, para substituir a Chefe da Seção de Acompa-
nhamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria
de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MARIA
GORETE GUERRA DE QUEIROZ, matrícula S039637, objeto da
Portaria GDG n. 221 de 2 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 203, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDNALDO DE ALMEIDA
OLIVEIRA JÚNIOR, código 39749, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, Nível CJ-
1.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 204, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA NASCIMEN-
TO DE ARAÚJO, código 41836, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo, Nível CJ-3.
2 – Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI
BOEIRA, código 41077, Analista Processual, requisitada do Minis-
tério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Val-
dir Florindo, Nível CJ-3.
3 – Nomear a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo,
Nível CJ-3.
MIN. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 241, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17, de
10/4/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa,
resolve:
Designar o servidor EDNALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
JÚNIOR, código 39749, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora
Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana
Cristina de Moraes Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 242, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 25, de
3/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Val-
dir Florindo, considerando o constante do memorando nº 25, de
3/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor DANILO MONTEIRO
DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissio-
nadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir
Florindo.
2 – Dispensar a servidora ODIMARLENE ARAUJO COSTA
DOS REIS, código 48416, Agente Administrativo, requisitada do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da função comis-
sionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.
3 – Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO
SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Odimarlene Araujo Costa dos Reis.4 – Designar a servidora ODIMARLENE ARAUJO COSTA
DOS REIS, código 48416, Agente Administrativo, requisitada do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora Rosane
Gauriau.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 618, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, GUILHERME OLIVEIRA PIRES, para
exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Marcelo Silveira de Faria, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área
Apoio Especializado, especialidade Economia, classe “A”, padrão 1,
nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 619, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 068222/2013, de 1º de agosto de 2014, resolve:
REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da
União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Analista Judiciário, área Ju-
diciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Qua-
dro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, FELIPE
DE CARVALHO VIDEIRA, matrícula 9149, da 2ª Auditoria da 3ª
CJM para a 1ª Auditoria da 3ª CJM, fixando, de acordo com o artigo
18 da mencionada Lei, o prazo de trinta dias, a contar da data da
publicação deste Ato, para a apresentação no referido Juízo.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-589, DE 2 DE ABRIL DE 2014 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LUIZ FERNAN-
DO BRANDINI GALERA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Uberaba, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Fernando Adamo Velludo De Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no D.O.U de 04/04/2014, Seção 2,
página 78 com incorreção no original.
AT O N
o-585, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.257/2014-TRF, resolve:
EXONERAR a servidora LARISSA MACEDO LESSA
BORBA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-586, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.257/2014-TRF, resolve:
EXONERAR a servidora CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA
SARDAGNA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-587, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.257/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora LARISSA MACEDO LESSA BOR-
BA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Bom
Jesus da Lapa, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de
Eunápolis, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal desta Subseção Judi-
ciária, em decorrência da exoneração de Camila Oliveira de Souza
Sardagna.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-620, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.450/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA
SARDAGNA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Eunápolis, à disposição da Subseção
Judiciária de Vitória da Conquista, para exercer o Cargo em Co-
missão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal
dessa Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Paulo
Emílio Oliveira Coutinho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-242 DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.247/2013 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Eu-
nápolis, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, a servidora LARISSA MACEDO LESSA BORBA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, para exercer cargo
em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N
o-258, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.540/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vi-
tória da Conquista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora CAMILA OLIVEIRA DE
SOUZA SARDAGNA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, para exercer
cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIA No-372, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nºs 873/2011/TRE-MG e
803/2009/TREMG, alterada pelas Resoluções nºs 836/2010/TRE/MG
e nº 905/2012/TRE-MG, resolve:
DESIGNAR ERSILENE CRISTINA REZENDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 245ª Zona Eleitoral, de Santa
Bárbara-MG, a partir de 29/01/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 8 3 9 8 / 2 0 11 .
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 499, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.645/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2014,
LEA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEI-RA BARROSO, matrícula N. 310.234, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 506, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 05.126/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora LIANI TEREZINHA BATISTELLA, matrícula 193, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997, no art. 2º da Lei n. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 –
Plenário – TCU.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 518, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 05.976/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a ALBERICO OMAR DE ARAUJO
ROCHA, matrícula n. 308.130, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe C, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da
Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; art. 8º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n.
9.527/1997; e no art. 2º da Lei n. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005
– Plenário – TCU.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 519, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 04.427/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora ROSELENA GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, ma-
trícula 308.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade:
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da
Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001; art. 8º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b”, da Lei nº
8.112/90, e nos artigos 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012,
e o contido no Ofício SGP nº 039/2014, e na Informação nº
0001/2014/CAMP-TRT2, ambos deste Tribunal, resolve:
I – Remover, a pedido, a partir de 22/04/2014, por motivo de
saúde de seus genitores, a servidora KELY CRISTINA DA PENHA
COELHO, matrícula nº 148342, Analista Judiciário – Área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o
E. TRT da 17ª Região; II – Conceder 15 dias de trânsito à servidora
KELY CRISTINA DA PENHA COELHO, nos termos do art. 18, da
Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-
gião,
considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b”,
da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº
110/2012, e o contido no Ofício SGP nº 033/2014, e na Informação nº
1463/2014/CAMP-TRT2, ambos deste Tribunal, resolve: I – Cessar, a
partir de 22/04/2014, os efeitos do Ato PR nº 585/2012, publicado no
DOU, Seção 02, Poder Judiciário, p. 56, em 14/05/2012, referente à
remoção, a pedido, por permuta, da servidora MARIA HELENABARRETO RODRIGUES, matrícula nº 124826, Analista Judiciário –
Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Regional, para o E. TRT da 16ª Região; II – Remover, a pedido, a
partir de 22/04/2014, por motivo de saúde da genitora, a servidora
MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, matrícula nº 124826,
Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o E.
TRT da 7ª Região; III – Conceder 15 dias de trânsito à servidora
MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, nos termos do art. 18,
da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-
gião,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e o contido no Ofício CAF/SRFS Nº 102/2014, deste Tri-
bunal, e Ofício nº 044/2014-CIFS/SFPEPI, oriundo do E. TRT da 15ª
Região, resolve prorrogar por um ano, a partir de 19/04/2014, a
cessão da servidora KATIA APARECIDA SOARES CAMILOTTI,
matrícula nº 99104, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 590, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme processo de matéria ad-
ministrativa nº 09.52.13.00231-35; resolve:
Prorrogar a cedência da servidora REBECA CARIBÉ DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária, ao Tri-
bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, pelo período de 1 (um)
ano, com efeitos a partir de 22/04/2014, com ônus para este Tribunal
quanto aos vencimentos do seu cargo efetivo, observadas as dis-
posições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n°8.112/90.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 2259/2014,
resolve
Renovar o prazo da cessão da Técnica Judiciária – Área
Administrativa do Quadro Permanente desta Corte, NELBA APA-
RECIDA ARRAIS MAIA FORTALEZA, para exercer cargo comis-
sionado junto à Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a
contar de 28.4.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 287, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 2555/2014,
resolve
Renovar o prazo da cessão do Técnico Judiciário – Área
Administrativa – Especialidade Transporte, do Quadro Permanente
deste Tribunal, LUIS LOPES TEIXEIRA, para exercer função co-
missionada junto ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, pelo
prazo de um ano, a contar de 10.04.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 182, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº.
1092/2014,resolve:
CONCEDER à servidora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA
MAIA, APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da Emen-
da Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho
da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes
à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a estabelecida
nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Lei 12.774/2012, e Lei nº. 10.698/2003, acrescida do adicional por
tempo de serviço de 13% (treze por cento), adquirido antes de 8 de
março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67
da Lei nº. 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas
pela Medida Provisória nº. 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 77, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 24/2014,
resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria ao servidor OTA-
VIO GOMES DE SÁ DOURADO, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da
Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acres-
cidos das seguintes vantagens: a) 21% da gratificação adicional por
tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b)
vantagem pecuniária individual – VPI, prevista na Lei nº 10.698/2003;
c) vantagem pessoal nominalmente identificada – VPNI, equivalente a
2/10 da função comissionada de nível FC-5 e 8/10 do cargo em
comissão de nível CJ-2, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº
8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; d)
parcela da opção prevista no art. 193, da Lei nº 8.112/1990, nos
termos do decidido nos Acórdãos TCU nº 2.076/2005 e nº 964/2006,
ambos do Plenário, e Matéria Administrativa TRT9 nº 32/2001, cor-
respondente ao valor da função comissionada de nível FC-5 e e)
Adicional de Qualificação – AQ, referente a curso de especialização,
no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo de
Analista Judiciário Área Judiciária, nos termos dos arts. 14, § 5º, e
15, inc. III, ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I,
da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007); II – declarar vago
o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 99, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 32/2014,
resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora DAR-
CI BUENO DE MELO DOS SANTOS, nos termos do art. 3º, da EC
nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da
Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acres-
cidos das seguintes vantagens: a) 16% da gratificação adicional por
tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b)
vantagem pecuniária individual – VPI, prevista na Lei nº 10.698/2003;
c) vantagem pessoal nominalmente identificada – VPNI, equivalente a
10/10 de função comissionada de nível FC-5, conforme disposto nos
arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei
nº 8.112/1990; II – declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 100, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho SGP nº 545/2014,
resolve:
Art. 1º Redirecionar 1 (uma) Função Comissionada de As-
sistente Especializado (c-2432), código TRT 9ª FC-5, da Secretaria da
Corregedoria, para a Assessoria da Presidência. Parágrafo único. Con-
sidera-se dispensado do exercício da Função Comissionada redire-
cionada neste artigo, o servidor que ora a ocupa. Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 22 SLP, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000065-96.2014.5.15.0895 PA, resolve:Conceder aposentadoria à servidora MARISTELA RODRI-
GUES FARIA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, EDSON NOVAES MIRANDA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 217 – Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO
CESAR NABÃO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, re-
movido para este Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o As-
sistente de Diretor de Secretaria FC-05, nos seus impedimentos legais
e eventuais, e para segundo substituto do Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, nos impedimentos legais e eventuais do
titular e do primeiro substituto.
Nº 218 – Designar MARCIA LOPES PEDROSA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para:
I – ter exercício, a partir de 22 de abril de 2014, na 4ª Vara
do Trabalho de São José dos Campos;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 276 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARIS-
TELA RODRIGUES FARIA, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição do
Assistente de Diretor de Distribuição FC-05, e da segunda subs-
tituição do Diretor de Serviço de Distribuição dos Feitos CJ-02, na
Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Marília.
Nº 277 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANE
MASCARO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de
Distribuição de Feitos de Marília, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissiona-
das.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 289 – Designar JULIANE MARY MATINO GAMA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 22 de abril de 2014, no Gabinete
da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-a da função co-
missionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete da De-
sembargadora do Trabalho Maria Cristina Mattioli;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 290 – Designar VANESSA MELLO DA SILVA, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 22 de abril de 2014, no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Maria Cristina Mattioli, dispensan-
do-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pa-
gamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pes-
soas;II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-
bela de Funções Comissionadas.
Nº 291 – Designar MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA, Ser-
vidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 4ª Região, removida para este Tri-
bunal, para:
I – ter exercício, a partir de 22 de abril de 2014, na 12ª Vara
do Trabalho de Campinas;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 297 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, EDSON
YOSHIAKI ENDO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, re-
movido para este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Pinda-
monhangaba, da função comissionada de Assistente Técnico de Vara
do Trabalho FC-04.
Nº 298 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA
LOIOLA CAVALCANTE LIMA, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função co-
missionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo
42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA n.º 546/14, resolve:
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com efeitos a contar da publicação deste ato, ao servidor
ADÃO ALEIXO DE CERQUEIRA, no cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe “C”, pa-
drão 13 (último da carreira), do quadro permanente de pessoal deste
E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 – D.O.U. de 31-12-2003 e
art. 68 da ON MPS/SPS Nº 02/09 – D.O.U. de 02-04-2009, com
proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo
formados pelo vencimento básico do cargo efetivo (art. 40 da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada
pelo artigo 1º da Lei nº 12.774/2012 e artigo 6º da Lei nº 12.774/12)
e Gratificação Judiciária-GAJ (artigos 11 e 13 da Lei nº 11.416/2006,
com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 12.774/2012), acrescidas
de 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da
Lei nº 8.112/90, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527/97,
combinado com o art. 6º da Lei nº 9.624/98); vantagem pessoal
nominalmente identificada (VPNI) decorrente da incorporação de 5/5
(cinco quintos) da função comissionada de Assistente-Chefe (FC-04),
de acordo com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04-09-2001, Acórdão 2.248/2005-TCU-
Plenário, de 13-12-2005 e art. 1º da Lei nº 12.774/2012 e vantagem
pecuniária individual de que trata a Lei nº 10.698/03, assegurada a
paridade de vencimentos, nos termos do art. 2º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 18 – NOMEAR Marlúcia Almeida de Souza, para ocupar o cargo
de comissão de Diretora de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho
de Nova Venécia.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 536/14,
Nº 455 – tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSE EDUAR-
DO CERQUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º 336/2014, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região de 17/03/2014,
em virtude de desistência expressa.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 462 – tornar sem efeito a nomeação do candidato AURI DE
SOUZA COELHO JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Ju-
diciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da In-
formação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª
PRESI N.º 461/2014, em virtude de desistência expressa.
Nº 489 – tornar sem efeito a nomeação do candidato FILIPE RI-
BEIRO NALON, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª PRESI N.º
465/2014, em virtude de desistência expressa.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante do
processo TRT-17ª MA nº 536/2014, resolve,
Nº 456 – NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especia-
lidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso
público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 24-02-2014, para ocupar o cargo criado para o TRT da 1.ª
Região e transferido para esta Corte pela Lei nº 7.872/89, vago em
decorrência da desistência expressa do candidato Jose Eduardo Cer-
queira da Silva:
10º ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA
Nº 459 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 7.872/89, vago em decorrência da posse do
servidor Johnathan Marques Silveira Carioca em outro cargo público
inacumulável:
1º EDUARDO ARRUDA PIMENTEL
Nº 461 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.986/09, vago em decorrência da posse
do servidor Samir Nicoli Mansur em outro cargo público inacu-
mulável:
2º AURI DE SOUZA COELHO JUNIOR
Nº 463 – NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.986/09, vago em decorrência da de-
sistência expressa do candidato Auri de Souza Coelho Junior:
3º DEBORA RODRIGUES FRAGA
Nº 465 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.778/08, vago em decorrência da posse
do servidor Luciano Marchezi Rosario em outro cargo público ina-
cumulável:
4º FILIPE RIBEIRO NALON
Nº 467 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.778/08, vago em decorrência de posse
do servidor Leonardo Silva Ribeiro em outro cargo público ina-
cumulável:
5º RENATO PORTELA RIBEIRO
Nº 490 – NOMEAR o candidato abaixo, aprovado para a Categoria
Funcional de Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, es-
pecialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem clas-
sificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publi-
cado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/02/2014, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.778/08, vago em decorrência da de-
sistência expressa do candidato Filipe Ribeiro Nalon:
6º ALISSON ARCANJO WERNER
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 606/14 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990,Nº 458 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Tec-
nologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal , ocupado pelo(a) servidor(a) JOHNATHAN MARQUES SIL-
VEIRA CARIOCA, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável, a partir de 28/03/2014.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 681/14 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990,
Nº 460 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Tec-
nologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal , ocupado pelo(a) servidor(a) SAMIR NICOLI MANSUR, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
04/04/2014.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 682/14 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990,
Nº 464 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Tec-
nologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal , ocupado pelo(a) servidor(a) LUCIANO MARCHEZI RO-
SARIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
04/04/2014.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 683/14 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990,
Nº 466 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Tec-
nologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal , ocupado pelo(a) servidor(a) LEONARDO SILVA RIBEIRO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
04/04/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 65-Conceder à servidora do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SANTOS
NUNES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 186, inciso III,
alínea “a”. da Lei nº 8.112/90, da seguinte forma:
I – Proventos integrais, dotados de paridade, referentes ao
cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária –
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe “C”, Padrão 13 (cf. art. 3º da EC 47 c/c arts. 11 e 13 da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/12);
II – Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – no valor
atual 75,2% sobre vencimento básico do cargo efetivo (cf. arts. 11 e
13 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/12);
III – Gratificação de Atividade Externa (GAE) – no valor de
35% do vencimento básico do cargo efetivo (cf. art. 16 e seu § 1º, da
Lei 11.416/2006 c/c Lei 12.774/12);
IV – Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – 17% de anuê-
nio, incidentes sobre o vencimento básico do cargo efetivo (cf. art. 67
da Lei nº 8.112/90 c/c art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº
2.225-45/2001);
V – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) –
correspondente a 5/5 de Executante de Mandados – FC-5 (cf. art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45/2001);
VI – Vantagem Pecuniária Individual (VPI) – no valor de R$
59,87 (cf. Lei nº 10.698/2003);
VII – 7,5% (sete e meio por cento) de Adicional de Qua-
lificação – AQ, incidentes sobre o vencimento básico do cargo efe-
tivo, em virtude de Pós-Graduação em “Direito do Trabalho” (cf. arts.
14 e 15, III, da Lei nº 11.416/2006 c/c Lei nº 12.774/12);
VIII – Vantagem decorrente do art. 193 da Lei nº 8.112/90,
correspondente ao valor da Função Comissionada de Assistente Es-
pecializado – FC-2 (cf. art. 18, § 3º da Lei nº 11.416/2006, com
redação dada pela Lei nº 12.774/2002 c/c Acórdão TCU – Plenário nº
2076/2005).A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 66 – Nomear o candidato JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA,
habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, clas-
sificado em 3º lugar na lista de portadores de deficiência, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDI-
CIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria por invalidez de VANEIDE DE SANTA
RITA, conforme ATO DG.PR Nº 043/2014.
Nº 67 – Nomear a candidata MIDIAN CALDAS RIBEIRO, habilitada
em concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de
lei, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da vacância do cargo exercido por LEANDRO ABAL FIORI, con-
forme ATO DG.PR Nº 060/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA – CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no
Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às con-
tratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
DELIBERA:
Art. 1º – Exonerar, a partir de 15 de abril de 2014, a Sra.
Maria Socorro e Silva, portadora de identidade nº 2009009097192
SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 929.167.404-49, do cargo gra-
tificado de Assessora Assistente da Coordenação do CONFEF.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
JORGE STEINHILBER
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA No-11, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Homologar a eleição dos membros da Diretoria do
Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, realizada em
27/09/2013, conforme Ata da Posse do 1º Plenário do CRP-21, cujos
membros eleitos são os seguintes: Conselheira Presidente Palônia
Andrade Arrais; Conselheiro Vice-Presidente Eduardo Jasson Lou-
reiro Muniz Moita; Conselheira Tesoureira Cinthya Selma de Holanda
Barbosa Soares e Conselheira Secretária Valéria Macêdo de Sousa
Bezerra, os quais cumprirão seu mandato pelo período de 27/09/2013
a 26/09/2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-5, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 39, e seus incisos
da Resolução COFFITO nº: 182/1997 e, considerando os princípios
constitucionais da legalidade e moralidade, considerando, ainda, a
publicação das Portarias CREFITO-4/003/2014 e CREFITO-
4/004/2014 que foram publicadas no D.O.U. em 11/04/2014, portanto,
no último dia útil de mandato dos ex-conselheiros do CREFITO-4,
resolve:
Art. 1º – Revogar, na integra, as Portarias CREFITO-
4/003/2014 e CREFITO-4/004/2014 de 1º de Abril de 2014, com
publicação no D.O.U. em 11/04/2014;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se, expressamente, toda e qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUIS COELHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 12ª REGIÃO
PROTARIA Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Re-
gião, no uso de suas atribuições legais e regimentárias, resolve
Art. 1
o- Nomear a servidora Maria Márcia Teixeira Costa
matriculada neste Órgão sob o no06 (seis) como pregoeira oficial do
CRQ-XII pelo período de 2(dois) anos – 28/04/2014 a 27/04/2016.
Art. 2
o- Esta portaria tem validade a partir de 28 de abril de
2014.
WILSON BOTTER JÚNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Química da 12
aRe-
gião, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
Art. 1
o- Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Winter –
Agente Fiscal – Goiânia – GO, a partir de 07/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON BOTTER JÚNIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 14 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASíLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido devido ao comparecimento pessoal do interessado à Uni-
dade de Recursos Humanos, para efetivação do recadastramento, con-
forme previsto no art. 12 da ON SEGEP n° 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013:
NOME CPFJOSÉ RAIMUNDO JANUÁRIO DASILVA 183.864.901-87JOSÉ RONALDO CORREIA LEITE’ 179.812.714-87
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instituída pela Portaria nº 20 de 23 de agosto de 2012,
publicada no BS Nº 38 de 11.09.2012, instaurada pela Corregedoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde, tendo em vista o disposto do
art. 163, parágrafo único, da lei nº 8.112/90, CITA PEDRO GON-
ZAGA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, SIAPE
1038938, CPF 320.704.542-15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste Edital, apresentar defesa escrita no pro-
cesso disciplinar a que responde por infringência aos arts. 116, incisos
I, II, III, IV e VI e 117, incisos IX e XV, da citada Lei, sob pena de
revelia, para o que lhe será dado vista dos autos na sala onde está
instalada a comissão, situada na Rua Oswaldo Cruz s/n, Bairro da
Gloria, Manaus-AM, nos dia úteis, das 08:00 ás 17:00 horas.
Manaus, 4 de abril de 2014.
VALDIR DE CARVALHO LEITE
MARIA NILZETE DIAS 003.904.961-20ZILA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES 143.898.191-00LUIZ SEVERINO MACEDO DE OLIVEIRA 260.579.567-53
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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