Diário Oficial da União – Seção 2 – 22-05-2014

22 de maio de 2014
0

Ano LV No-96
Brasília – DF, quinta-feira, 22 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 30
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 33
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 34
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 35
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 37
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 39
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 39
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 40
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 41
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 42
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 44
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 44
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 46
Ministério Público da União …………………………………………………… 46
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 48
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 56
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve
EXONERAR
MARCELO DE ARAÚJO MELO do cargo de Diretor da Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB, a partir de 3 de abril de 2014.
Brasília, 21 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4odo Anexo I da Estrutura Regimentalaprovada pelo Decreto no6.219, de 4 de outubro de 2007, resolve
EXONERAR
GUILHERME MAIA REBOUÇAS do cargo de Diretor de Planeja-
mento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvol-
vimento do Nordeste – SUDENE, a partir de 1º de junho de 2012.
Brasília, 21 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4odo Anexo I da Estrutura Regimental,aprovada pelo Decreto no6.219, de 4 de outubro de 2007, resolve
NOMEAR
SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES, para exercer o cargo
de Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superin-
tendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Brasília, 21 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4oda Estrutura Regimental aprovada peloDecreto no6.218, de 4 de outubro de 2007, resolve
NOMEAR
ARMANDO ARAUJO DE MENDONÇA, para exercer o cargo de
Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superinten-
dência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Brasília, 21 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve
NOMEAR
EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA MOTTA, para exercer o cargo
de Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF.
Brasília, 21 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No18, de 20 de maio de 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, nos dias 22 e 23 de maio de
2014, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Argentina, para
participar da XXVII Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da
América do Sul. Autorizo. Em 21 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 398 -NOMEAR
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer o cargo de Pre-
sidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, código
DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 399 -NOMEAR
WILLIAM SILVA CHIANCA, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 400 -EXONERAR
ACIOLI ANTONIO DE OLIVO do cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código
DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Presidência da República.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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2
Nº 401 -NOMEAR
PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o cargo de
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 402 -NOMEAR
IÁGARO JUNG MARTINS, para exercer o cargo de Subsecretário de Fis-
calização da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fa-
zenda, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto nº 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 403 -NOMEAR
ROBERTO HOMEM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado da Previdência Social, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 88 -EXONERAR, a pedido,
PAULA MACEDO CESAR do cargo de Assistente da Coordenação de
Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional
da Verdade, código DAS 102.2, a partir de 16 de maio de 2014.Nº 89 -DESIGNAR
KÁTIA CRISTINA TAVARES DO CARMO para a função de Su-
pervisora, código GR-V, no Gabinete da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-54, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no §1º do art. 3oda Lei no10.683, de 28 de maiode 2003, no art. 16 do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993,
e no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340,
de 12 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Outorgar a Senhora MARIA DA SOLIDADE DE
OLIVEIRA COSTA, Assessora Especial do Gabinete-Adjunto de
Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.5, permissão de uso do apartamento fun-
cional no402, do Bloco “D”, da SQN 105, em Brasília – DF.
Art. 2
o-A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Fun-
cional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no-VII-
201, de maio 2001.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014
Processo nº 00186.000249/2014-06. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, da servidora Daie-
ne Bittencourt Mendes Santos, Assessora Técnica, código DAS 102.3,
da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
para participar do “Safety Evaluation of Existing Dams – International
Technical Seminar and Study Tour”, promovido pelo Bureau Of Re-
clamation do U.S. Department of the Interior, a realizar-se nas ci-
dades de Denver-Colorado e Las Vegas-Nevada, Estados Unidos, de 8
a 18 de junho de 2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909937 para o encargo de substituto temporário do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, no período de 3 a 30 de junho de 2014.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO eoMINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 14, § 2º,
da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o
disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.000732/2014-41, resolvem:Art. 1º Prorrogar por sessenta dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.002100/2012-50, designada pela Portaria Conjunta AGU/SAC
nº 6, de 25 de março 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
58, de 26 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
W. MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria
de Aviação Civil
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS
Matrícula Siape: 1536846
Cargo: Advogado da União
Para: Secretaria Executiva/Ministério do Meio Ambiente
Função/cargo: Diretor, código DAS 101.5
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 00400.000847/2014-95
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-152, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.003508/2014-21, resolve
EXONERAR, a pedido,
ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1557262, do cargo em comissão de Procurador-
Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do
Amazonas, a contar de 1º de maio de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-153, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.000937/2014-36, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL, Advogada da União,
matrícula Siape nº 1554141, do encargo de substituta eventual de
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento Trabalhista da Pro-
curadoria-Geral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-154, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.000937/2014-36, resolve
DESIGNAR
EVANDRO LUIZ RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1502095, para exercer o encargo de substituto eventual de
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento Trabalhista da Pro-
curadoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-155, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00671.000027/2014-11,resolve
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR, a pedido,
VICTOR RIZZO CARNEIRO DA CUNHA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 2711362, do encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-Jurídica da
União no Estado do Acre.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-156, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00671.000027/2014-11, resolve
DESIGNAR
MARIANA CLARA STEFENONI, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1719066, para exercer o encargo de substituta eventual de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-Jurídica da
União no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve
DESIGNAR
ANA PAULA PASSOS SEVERO, Adjunta do Advogado-Geral da
União, matrícula Siape nº 1358100, para responder pela Chefia de
Gabinete do Advogado-Geral da União, no período de 23 a 30 de
maio de 2014, na ausência da Chefe de Gabinete HEBE TEIXEIRA
ROMANO PEREIRA DA SILVA, código DAS 101.5.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-158, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
DISPENSAR
LUIS HERNANI OSORIO RANGEL, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1778313, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Ações Estra-
tégicas da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-159, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004265/2014-69, resolve
DESIGNAR
JOÃO PAULO LAWALL VALLE, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 2045955, para exercer o encargo de substituto eventual do Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-160, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004633/2014-79, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIO SALVINO BRAGA, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1742869, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, có-
digo DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Amazonas.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSPORTARIA N
o-161, DE 21 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.004633/2014-79, resolve
DESIGNAR
ANDRE PETZHOLD DIAS, Advogado da União, matrícula Siape nº
1778588, para exercer o encargo de substituto eventual de Procu-
rador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado
do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO RODRIGUES
Matrícula Siape: 0702068
Cargo: Assistente Jurídico
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Governo do Estado de Rondônia
Função/cargo: Gerência Jurídica, código CDS-17, no Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.009949/2011-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 199, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: ADAHILTON DOURADO JÚNIOR
Matrícula Siape: 1332475
Cargo: Advogado da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, código CNE – 07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.007396/2007-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
DISPENSAR
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape nº 6213451, da função de Especialista, código RGA-
0002, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 22 de
janeiro de 2014.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 352, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
DISPENSAR
CÉZAR PINTO RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6160447, da função de Assistente, código RGA-0003, do Gabinete do
Advogado-Geral da União, a contar de 5 de maio de 2014.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 353, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
DISPENSAR
TEREZINHA RODRIGUES DE BRITO, Assistente de Tecnologia
em Desenvolvimento Regional III, matrícula Siape nº 6172046, da
função de Auxiliar, código RGA-0001, do Gabinete do Advogado-
Geral da União.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
DESIGNAR
FRANCISCA ALVES ABREU, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0221316, para exercer a função de Assistente, código RGA-0003, do
Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada da função
que ocupa atualmente.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
DESIGNAR
HENRIQUE VICENTE LEITÃO CAMARGO, Técnico do Seguro
Social, matrícula nº 6878022, para exercer a função de Especialista,
código RGA-0002, do Gabinete do Advogado-Geral da União, fi-
cando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.000040/2014-52, resolve
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
JAIME VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Assistente em Ciência e Tec-
nologia, matrícula Siape nº 6671409, para exercer a função de Es-
pecialista, código RGA-0002, do Gabinete do Advogado-Geral da
União, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Gera l da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.004999/2014-48, resolve
EXONERAR
GABRIELA SOARES LINHARES MACHADO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1713913, do cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.004999/2014-48, resolve
NOMEAR
RICARDO WEY RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 2063269, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-361, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00693.000551/2014-26, resolve
DISPENSAR
CLEBER FERREIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1572157, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas do Depar-
tamento de Tecnologia da Informação.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-362, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00693.000551/2014-26, resolve
DESIGNAR
JANIO LOPES MIRANDA, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula Siape nº 1821146, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Tecnologia da
Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA N
o-363, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.002938/2014-25, resolve
DESIGNAR
ITAMAR JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 8807091, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular VALDECI ANTONIO
DE AGUIAR e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA N
o-365, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000317/2014-16, resolve
DESIGNAR
ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1425121, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular FE-
LIPE PAVAN RAMOS e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-366, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003287/2014-61, resolve
EXONERAR, a pedido,
HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1585030, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, a
contar de 07 de abril de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-367, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003287/2014-61, resolve
NOMEAR
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1675988, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional Federal da
1ª Região, ficando dispensado do encargo de substituto do referido
cargo e da função gratificada que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 368, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00436.001420/2014-05, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à SUZANA GUIMA-
RÃES MARANHO, matrícula Siape nº 0342044, ocupante do cargo
de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 264201,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-369, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000979/2014-17, resolve
NOMEAR
CRYSTIANNE NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1336944, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Secretária-Geral de Contencioso, com exercício na As-
sessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Advogado-Geral
da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-370, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000979/2014-17, resolveNOMEAR
WILSON CAVALCANTI COELHO NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares do Gabinete do Advogado-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.118, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, consi-
derando o constante do Processo Administrativo tombado sob o NUP
00190.019391/2013-79 e apenso NUP 00190.024724/2013-81, bem
como decisão transitada em julgado exarada pelo Superior Tribunal
de Justiça que determinou a transposição para o cargo de Analista de
Finanças e Controle dos servidores substituídos na Ação Ordinária nº
0016612-14.1992.4.01.3400 (92.00.16676-8), tramitada na 4ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região e, ainda, o Parecer nº 102/2014/ASJUR/CGU-PR, de 14 de
maio de 2014, da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da
União, resolve:
Transpor a servidora MARGARIDA AURORA MOREIRA
DE ARAÚJO DEMENJOUR, Matrícula nº 2331, para o cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão IV, da Car-
reira Finanças e Controle do Quadro Permanente da Controladoria-
Geral da União, conforme Processo NUP 00190.022251/2013-88.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto nos arts. 87, e no Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ” ad hoc” a servidora LUCY
GÒES DA PURIFICAÇÃO, Secretária de Planejamento e Formação
de Políticas, desta Secretaria, para assinar o Termo de Compromisso
com a Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de
matéria oficial.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 55, de 28 de março de 2014, publicada no
DOU de 31 subsequente, Seção 2, página 4, onde se lê: Danilo Melo
Alves Gonçalves, leia-se: Danilo Melo Gonçalves Alves da Silva.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
FERNANDA CALDERARO DA SILVA,para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Na-
cional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014
Processo nº 00018.000363/2014-60. Afastamento do País do servidor
SÉRGIO MARGULIS,Subsecretário de Desenvolvimento Sustentá-
vel da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública,no período de 31 de maio a 09 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, para participar dos eventos “Bonn Climate Chan-
ge Conference” e “Related Meetings – of the G-77 and China”, em
Bonn, Alemanha. Autorizo.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Processo Ipea nO03012.000160/2014-11. Afastamento do País de
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus, no período de 1O
a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, em Paris/França, paraparticipar do seminário “2OEncontro da Iniciativa da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE para Diá-
logo Político sobre Cadeias Globais de Valor”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2.º do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7.º, inciso IV,
do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, matrícula
SIAPE n. 145899-3, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.6, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a
fim de representar a SAC-PR, como membro da delegação brasileira
junto Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), no “Air
Transport Regulation Panel (ATRP)”, em Montreal – Canadá, no pe-
ríodo de 24 a 31 de maio de 2014, com ônus para esta Secretaria de
Aviação Civil. Processo n. 00055.001400/2014-19.
W. MOREIRA FRANCO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE IN-
FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fe-
vereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de
outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País da empregada Lea Maria Cavallero Barbacovi, Su-
perintendente de Marketing e Comunicação Social, no período de 31
de maio a 8 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus para a
INFRAERO, para participar de missão técnica comercial sobre qua-
lidade de serviços aeroportuários, nos aeroportos de Savannah, Geor-
gia, e Dallas, Texas, a convite da U.S. Trade and Development Agen-
cy – USTDA.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALEOficiais na Escola Nacional dos Serviços Veterinários sobre segu-
rança alimentar de produtos de origem animal, em Marcy I’Etoile,
República Francesa, no período de 31.5 a 5.7.2014, com ônus para
o(a) PI:INPANIMAL13. (Processo n° 21000.002710/2014-58)
Autoriza o(a) Economista MARCELO FERNANDES GUI-
MARÃES, Servidor da CONAB à disposição deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Politica Agricola – SPA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de proferir
palestra, na Conferência intitulada “Funding Agriculture’ Future”, pro-
movida pelo Australian Farm Institute, sobre o Sistema de Finan-
ciamento Agricola Brasileiro, em Canberra, Comunidade da Aus-
trália, no período de 30.5 a 8.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003138/2014-44)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE
ORIO BASTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da IV Reunião do Mecanismo de Consultas SPS para a dis-
cussão dos pontos: Retorno a Certificação, das propriedades SISBOV
que foram submetidas à Instrução Normativa nº 14 e seus pré-re-
quisitos; habilitação de novas área RO, TO e DF para exportação de
carne bovina a União Européia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no
período de 31.5 a 5.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003171/2014-74)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária VALÉRIA BUR-
MEISTER MARTINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da IV Reunião do Mecanismo de Consultas SPS Brasil-
União Européia, como parte do Projeto Diálogos Setoriais União
Européia-Brasil, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 31.5.
a 6.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003174/2014-
16)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO DIA-
MANTINO FEIJÓ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Par-
ticipar de reunião final na Missão do Brasil junta a União Européia e
Mecanismos de Consultorias SPS, que tem por objetivo a discussão
de assuntos relacionados a Ractopamina na Cadeia produtiva de Suí-
nos entre Brasil e União Européia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no
período de 31 a 4.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003183/2014-07)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária ELENITA
RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura –
SFA/SC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reunião final na Missão do Brasil
junta à União Européia e Mecanismos de Consultorias SPS, que tem
por objetivo a discussão de assuntos relacionados a Ractopamina na
Cadeia produtiva de Suínos entre Brasil e União Européia, em Bru-
xelas, Reino da Bélgica, no período de 31.5 a 4.6.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003184/2014-43)
Autoriza o(a) Médica Veterinária CLAUDIA JAGENESKI
PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura – SFA/SP, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar de Curso de língua inglesa para estrangeiros.Sistema de Imer-
são, em Toronto, Domínio do Canadá, no período de 11.8 a
31.10.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21052.002144/2014-
79)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JESULINDO NE-
RY DE SOUZA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio –
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo da participar da IV Reunião do Macanismo de Con-
sultas SPS Brasil – União Européia e na I Reunião do “Technical
Working Group”, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 31.5
a 6.6.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
21000.003237/2014-26)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PE-
REIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar como palestrante em evento organizado pelos
EUA e IICA no Paraguai para tratar dos benefícios e da importância
do Codex Alimentarius na abertura de mercados, em Assunção, Re-
pública do Paraguai, no período de 28 a 31.5.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003342/2014-65)
Autoriza o(a) Economista SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Ser-
vidor da CONAB, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Política Agrícola – SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar de reunião
com representantes do Departamento de Agricultura(USDA) e do
escritório do Representante para o Comércio dos Estados Unidos(US-
TR) com objetivo de dar continuidade às negociações do contencioso
“Estados Unidos – Subsídios ao Algodão” compondo a delegação
brasileira chefiada pelo MRE, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 21 a 25.5.2014, com ônus para o(a) PI:OPE-
RAGM13. (Processo n° 21000.003351/2014-56)
Autoriza o(a) Administrador JANIO ZEFERINO DA SILVA,
Diretor do DCAF/SPAE, Secretaria de Produção e Agroenergia, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Feira SCAE World of Coffee 2014, em
Rimini, República Italiana, no período de 8 a 13.6.2014, com ônus
para o(a) PI:GESTAODCAF. (Processo n° 21000.003317/2014-81)
Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBER-
TO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participardo Curso Disease Genetics: from concepts to utilisation, em Ames,
Iowa, Estados Unidos da América, no período de 31.5 a 8.6.2014,
com ônus para o(a) Projeto (PA 020907008001). (Processo n°
21000.003286/2014-69)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WALDYR STUMPF
JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Diretoria Executiva de Transferência de Tecnologia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como representante da EMBRAPA, do Simpósio Inter-
nacional de Agricultura Familiar e do Workshop de Pesquisa e Agri-
cultura Familiar no âmbito da EMBRAPA, INTA, CIRAD e INRA,
ambos promovidos pela Agopolis Internacional, e da Solenidade de
inauguração da sede mundial do CGIAR, em Montpellier, e de reu-
niões de trabalho com os diretores para transferência de tecnologias
do CIRAD, INRA, CGIAR e Agrenium, visando perspectivas de
cooperação sul-sul (África e America Latina) no assunto, em Mont-
pellier, no período de 29.5 a 6.6.2014, com ônus para o(a) EM-
BRAPA – DE – TT – Fonte 100. (Processo n° 21000.003214/2014-
11 )
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ LUIZ VIANA
DE CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar do Seminário de Biofortificação para Jornalistas, em Valle-
dupar; de reunião com parceiros do Projeto AgroNutre Panamá, na
Cidade do Panamá; e de reunião com parceiros do HarvestPlus LAC,
em Saint Marc, República da Colômbia, República do Panamá e
República do Haiti, no período de 27.5 a 6.6.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003296/2014-02)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI
NUTTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Se-
minário Internacional de Biofortificação para Jornalistas, em Val-
ledupar; de reuniões técnicas com a equipe do projeto “Valorização e
reforço das capacidades para aumentar a segurança alimentar no Hai-
ti’ (AKOSAA), em Saint Marc, República da Colômbia, República do
Panamá e República do Haiti, no período de 27.5 a 6.6.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003293/2014-61)
Autoriza o(a) Química REGINA CELI ARAUJO LAGO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião de
Trabalho da Plataforma Regional Qualidade Integral dos Sistemas
Agroalimentários, PReCISAA, do PROCISUR, como representante
da EMBRAPA (Brasil), em Montevidéu e Tacuarembó, República
Orienta do Uruguai, no período de 2 a 5.6.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003295/2014-50)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROBERTO PORRO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar, como expositor, em
Workshop Internacional do Projeto “Pagamentos por Serviços Ecos-
sistêmicos: Consequências e Alternativas (PECA)”, em Estocolmo,
Reino da Suécia, no período de 6 a 15.6.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003294/2014-13)
Autoriza o(a) Jornalista JOSÉ HEITOR VASCONCELLOS,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do evento Biofortificação e
Comunicação: as possibilidades estratégicas para a solução das de-
ficiências nutricionais e de segurança alimentar no País, em San Ruan
Del Cesar, República da Colômbia, no período de 26 a 31.5.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.003292/2014-16)
Autoriza o(a) Advogada ROSA MÍRIAM DE VASCONCE-
LOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Sede/SNE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário para os
Pontos Focais Nacionais do Tratado Internacional sobre os Recursos
Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura (TIRFAA) e do Co-
mitê Intergovernamental do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e
Repartição de Benefícios, em Roma, República Italiana, no período
de 1 a 8.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003288/2014-58)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO FERNAN-
DO GUERRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Serviço de Apoio ao Programa Café – SAPC, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de missão de prospecção, à convite da FAO, para apoio
à reestruturação da lavoura cafeeira da Nicarágua, em Manágua, Re-
pública de Nicarágua, no período de 25 a 29.5.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000. 003320/2014-03)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GABRIEL FERREIRA
BARTHOLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Serviço de Apoio ao Programa do Café – SAPC, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão de prospecção à convite da FAO,
para apoio à reestruturação da lavoura cafeeira da Nicarágua, em
Manágua, República de Nicarágua, no período de 25 a 29.5.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000. 003321/2014-40)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo AYMBIRÉ FRANCIS-
CO ALMEIDA DA FONSECA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Serviço de Apoio ao Programa do Café
– SAPC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de missão de prospecção à convite da
FAO, para apoio à reestruturação da lavoura cafeeira da Nicarágua,
em Manágua, República de Nicarágua, no período de 25 a 29.5.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000. 003322/2014-94)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário FABRÍCIO SANTANA SANTOS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coo-
perativismo – SDC/MAPA na 32ª Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Automação e Programas Computacionais da União Interna-
cional para Proteção das Obtenções Vegetais – UPOV, em Helsinque,
República da Finlândia, no período de 31.5 a 8.6.2014, com ônus para
o(a) PI:PROTICULTIV13/SNPC/DEPTA/SDC. (Processo n°
21000.003173/2014-31)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ ANTÔNIO
FERNANDES HIDALGO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coo-
perativismo – SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de representar a Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC/MAPA na 32ª
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Automação e Programas Com-
putacionais da União Internacional para Proteção das Obtenções Ve-
getais – UPOV, em Helsinque, República da Finlândia, no período de
31.5 a 8.6.2014, com ônus para o(a) PI:PROTICUL-
TIV13/SNPC/DEPTA/SDC. (Processo n° 21000.003180/2014-65)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA VA-
LÉRIA GONÇALVES CORDEIRO DE SÁ, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária –
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Curso de formação de Veterinários
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar,
pelo período de um ano, a seguinte cessão:
Nome ROBERTO RIBEIRO CABRALMatrícula Siape 1257702Emprego Pesquisador IOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
E M B R A PA
Para Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.002569/2014-93
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu Órgão de ori-
gem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar,
pelo período de um ano, a seguinte cessão:
Nome INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSMatrícula Siape 1448676Emprego ASG IV – ArmazenistaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-05Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.002490/2014-62
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu Órgão de ori-
gem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 29 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome RENATO ZANDONADIMatrícula Siape 1482Emprego TNS – Técnico de PlanejamentoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-0 5Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 0990 /20 1 4 – 60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 04 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Nome EGON ELIMAR BISCHOFFMatrícula Siape 1493Emprego Pesquisador AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPAPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Documento 7 0 6 0 0 . 0 0 0 1 8 3 / 2 0 1 3 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 28 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome JADIR MARIANO TAVARESMatrícula Siape1642750Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Fazenda – Procuradoria da Fazenda
Nacional/ES
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001717/2008-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 28 de maio de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 2 4 4 9 / 2 0 11 – 9 7
Nome IRANILTON FERREIRA DA SILVAMatrícula SIA-
PE1 8 3 8 11 2
Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Nome LUIZ FAUSTINO DA SILVAMatrícula SIA-
PE1839541
Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 24 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome JOSÉ MARIANO LOPES FONSECAMatrícula Siape 1269780Emprego A AD – Auxiliar de Recursos FinanceirosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21209.001278/2010-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 154, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 17 de maio de 2015, as se-
guintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento-CONABPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 10ª Região
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21200.000921/2014-08
Nome BRÁULIO ANDRÉ AVELINOMatrícula Siape 1450709Emprego M O TO R I S TA
Nome GEORGE PEREIRA DA SILVAMatrícula Siape 1448926Emprego AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
Nome GILBERTO GATTIMatrícula Siape 1451210Emprego TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nome JOSÉ RIBAMAR DE LIMAMatrícula Siape 1450714Emprego AUXILIAR DE RECURSOS MATERIAIS
Nome JOSÉ RIBAMAR VICTOR FILHOMatrícula Siape 1448837Emprego AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nome MARIA JOSÉ COLLARES NUNESMatrícula Siape 1448793Emprego AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
Nome NENICE DE MATOS ROCHAMatrícula Siape 1448868Emprego AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
Nome RAIMUNDO NONATO DE SOUSAMatrícula Siape 1448773Emprego AJUDANTE GERAL
Nome TEREZINHA ARAÚJO VIDALMatrícula Siape 1448772Emprego AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 155, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 21 de maio de 2015, a
seguinte cessão:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome INSMÊNIA MIGUEL JOSÉ DA SILVAMatrícula Siape 1539950Emprego AAD III-Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social, Agência da Previ-
dência Social de Pirenópolis/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 8 0 1 / 2 0 1 3 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 24 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome MÁRCIA DE OLIVEIRA BORGESMatrícula Siape 1642635Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000376/2012-80
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 14 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome MARCIA HELENA BARBOSA PIRESMatrícula Siape 1625861Emprego ASG – Auxiliar de ConservaçãoOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Agência da Previdência Social em Morrinhos/GO, no Ins-
tituto Nacional do Seguro Social – INSS
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.00133/2012-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 29 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome LUCIO FLAVO SPERANDIO JULIATTOMatrícula Siape 1271374Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
S FA / P R
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21034.004967/2012-95
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 29 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome TÁCITO CUNHA SOUSAMatrícula Siape 1560505Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAPara Ministério da Integração NacionalÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.001766/2012-23
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 28 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome CAETANO OVIDESMatrícula Siape 1 4 5 11 7 2Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços GeraisOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000.000977/2004-69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 29 de maio de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21209.000778/2009-07
Nome IRACY RIBEIRO DE CARVALHOmatrícula Siape 1649963Emprego ASG – Auxiliar de Conservação
Nome MARIA DA GLÓRIA NEVESMatrícula Siape 1650255Emprego ASG – Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
das empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências das
empregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 162, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 17 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Nome HÉLIO RIBEIRO DA SILVAMatrícula Siape 1540071Emprego ASG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Agência da Previdência Social em Goiatuba/GO, do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001082/2007-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A,
da Lei nº 8.112/90 (Processo 21000.003365/2014-70).
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXIV, do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 resolve:
Artigo1°- Dispensar o servidor PRENTICE MARQUES VE-
RAS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 9197, pertencente ao quadro de Pessoal deste Ministério, da
Função Gratificada de Chefe de Setor de Material e Patrimô-
nio/SMP/SAD/SFA/AM, símbolo FG 2.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXIV, do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 resolve:
Artigo1°- Designar o servidor ADERBAL DE SOUZA
LOUREIRO ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Matrícula
SIAPE nº 2968, pertencente ao quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Material e
Patrimônio/SMP/SAD/SFA/AM, símbolo FG 2.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº. 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº. 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, e com base nos autos do processo CNEN
nº 01341.000689/2014-88, resolve:
1.Alterar a Portaria CNEN nº 127, de 29 de maio de 1995,
publicada no DOU nº. 104, de 1º de junho de 1995, que aposentou
compulsoriamente, o servidor ALAOUR IGNÁCIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0667420, para alterar a proporcionalidade de
18/35 (dezoito, trinta e cinco avos) para 19/35 (dezenove, trinta e
cinco avos).
2.Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN
nº. 01341.000689/2014-88).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ VIDAL BELLI-
NETTI JUNIOR, RG nº 6.095.440-1, CPF nº 918.337.018-87, ma-
trícula SIAPE nº 0671285, ocupante do cargo permanente de Analista
em Ciência e Tecnologia Sênior, classe H, padrão III, nível superior,
vaga nº 420986, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000518/2014-49).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Designar TANIA DIAS CARDOSO, Procuradora Federal,
Matrícula Siape nº 1141568, para a função de substituta da Co-
ordenação de Matérias Administrativas e Finalistica, da Procuradoria
Federal deste Conselho, código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 127 – Dispensar, LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO
HORTA BARBOSA, Analista em C&T, Matrícula Siape nº
06711928, da função de substituto da Diretoria de Gestão e Tec-
nologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.5, para a
qual foi designado pela PO Nº 054/2014
Nº 128 – Designar, GERALDO SORTE, Analista em C&T, Matrícula
Siape nº 06719546, para a função de substituto da Diretoria de Gestão
e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.5.
GLAUCIUS OLIVA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-47, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, no art. 16-B da Lei no
11.356, de 19 de outubro de 2006, bem como no art. 2º da Lei no
9.007, de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Anuir à requisição do servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: Mataguayos Roman Franca Quaresma
Cargo: Analista I, Classe: “A”, Padrão “III”
Matrícula SIAPE n
o1641376
Para: Presidência da República
Cargo/Função a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE-NS
Amparo Legal: art. 93 da Lei n
o8.112, de 1990, Decreto no4.050, de
2001, art. 16-B da Lei no11.356, de 2006, e art. 2º, da Lei no9.007,
de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01450.005468/2014-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
PORTARIA N
o-48, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, bem como pelo § 4º do art. 19 do
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, e considerando o dis-
posto na Portaria nº 32, de 15 de abril de 2014, do Ministério da
Cultura, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 32, de 15
de abril de 2014, do Ministério da Cultura, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
III – Ministério da Defesa:
Titular: Murilo Vieira Komniski – CPF: 248.511.648-23
Suplente: Wanda Regina da Silva – CPF: 546.422.057-72” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
PORTARIA N
o-49, DE 20 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, considerando a necessidade de acompanhar e avaliar a
execução das ações constantes do Plano de Ação conjunto elaborado
pelo Ministério da Cultura – MinC e o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP, em cumprimento ao estabelecido no item
9.3 do Acórdão TCU nº 1.385/2011 – Plenário, que deu origem à
Portaria Interministerial nº 192, de 10 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Gestor do Passivo de Prestação
de Contas do MinC, responsável pela definição dos procedimentos e
diretrizes, de natureza estratégica e geral, aplicáveis às atividades de
todas as Gerências envolvidas na análise do passivo de prestação de
contas.
Art. 2º As Gerências estão subordinadas às unidades do
Ministério da Cultura da seguinte forma:
I – Gerências de 1 a 4, à Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura – SEFIC;
II – Gerência 5, à Secretaria do Audiovisual – SAV; e
III – Gerência 6, à Coordenação-Geral de Execução Orça-
mentária e Financeira – CGEXE, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
§ 1º A subordinação das Gerências poderá ser revista a
qualquer momento, caso a evolução dos trabalhos a justifique.
§ 2º A chefia da Gerência é exercida por Técnico de Com-
plexidade Gerencial, sendo substituído, na sua ausência, por Técnicos
de Complexidade Intelectual, no âmbito de suas respectivas células de
trabalho.
Art. 3º As unidades do MinC a quem as Gerências estão
subordinadas são responsáveis por:
I – distribuir os processos de prestação de contas do passivo
para as Gerências;
II – orientar tecnicamente e supervisionar a execução das
atividades de prestação de contas do passivo;
III – definir as ações de capacitação das equipes de trabalho,
em conjunto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CO-
GEP; e
IV – controlar o ponto, conduzir o processo de avaliação de
desempenho e outras atividades de natureza administrativa e gerencial
inerentes à subordinação hierárquica dos Técnicos de Complexidade
Intelectual e Gerencial.Art. 4º Os dirigentes das unidades relacionadas no art. 2º
desta Portaria designarão servidor responsável pela execução das ati-
vidades previstas no art. 3º.
§ 1º O servidor designado deverá ser ocupante de cargo de
nível superior ou de cargo de direção e assessoramento superior de
qualquer nível.
§ 2º Os técnicos de complexidade gerencial das equipes de
trabalho estão, para todos os efeitos, subordinados ao servidor de-
signado nos termos do parágrafo anterior.
Art. 5º O Comitê Gestor será constituído por representantes,
titulares e suplentes, das seguintes unidades, indicados pelos titulares
das respectivas unidades:
I – Secretaria-Executiva – SE:
a) Titular – Flávia Martins Farias Nunes
b) Primeiro suplente – Renata Sanches
c) Segundo suplente – André Domingues da Costa
II – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC:
a) Titular – Denise Terra Nunes
b) Primeiro suplente – Charles Pereira Passos
c) Segundo suplente – Franciwella Kenia Silva e Souza
III -Secretaria do Audiovisual – SAV:
a) Titular – Viviane Maria de Souza
b) Primeiro suplente – Carlos Antônio Oliveira da Cruz
c) Segundo suplente – Natália Maria Rezende
IV – Secretaria de Políticas Culturais – SPC:
a) Titular – Gisele Villela de Souza
b) Primeiro suplente – Patrícia Nóbrega Coimbra
c) Segundo suplente – Priscyla Magna Martins Bernardes
V – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC:
a) Titular – Marcello Nóbrega de Miranda Lopes
b) Primeiro suplente – Carlos Carvalho Rocha
c) Segundo suplente – Bruno Silva Barreto; e
VI – Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira – CGEXE, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração – SPOA:
a) Titular – Ivanilde Nascimento de Castro
b) Primeiro suplente – Auta Maria Teixeira Bittencourt
c) Segundo suplente – Priscila Pimentel de Abreu
VII – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA:
a) Titular – Gisele Bastos Banhatto Correia
b) Primeiro suplente – Luiz Renato Lima da Costa
c) Segundo suplente – Karina de Vasconcellos Silva
Art. 6º O Comitê Gestor será presidido pelo representante da
Secretaria-Executiva, a quem caberá:
I – convocar as reuniões do Comitê Gestor;
II – consolidar os relatórios de desenvolvimento dos tra-
balhos da Força-Tarefa; e
III – submeter à Secretaria-Executiva os relatórios e demais
informações acerca do desenvolvimento dos trabalhos do Comitê;
IV – estabelecer metas de produtividade para as Gerências;
V – expedir orientações e diretrizes para nortear o trabalho
das Gerências;
VI – definir estratégias de tratamento do passivo de prestação
de contas; e
VII – realizar outras atividades pertinentes à gestão do Pas-
sivo de prestação de contas do Ministério da Cultura.
§ 1º As decisões do Comitê serão tomadas por unanimidade
e formalizadas na forma de orientações à atenção das Gerências.
§ 2º O Comitê se reunirá periodicamente, com frequência
mínima mensal.
§ 3º As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas com
qualquer quórum, podendo ser restritas às unidades que tenham in-
teresse específico a ser deliberado.
Art.7º Fica revogada a Portaria nº 32, de 11 de abril de 2013.
Art.8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS, Diretora do Centro de Me-
mória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, para
participar das atividades relacionadas ao Projeto de Investigação “A
Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (sécs. XVII, XVIII e
XIX). Anatomia dos Interiores, na cidade de Lisboa – Portugal, no
período de 2 a 14 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado/FCRB. A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pes-
quisa do Estado de Rio de Janeiro arcará com as despesas de pas-
sagens aéreas e quatro diárias referente ao período de 2 a 6 de junho
de 2014, e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni-
versidade Nova de Lisboa, com as despesas de hospedagem e ali-
mentação no período de 7 a 14 de junho de 2014.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 20 de maio de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de MAU-
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR, Diretor do Instituto Bra-
sileiro de Museus – IBRAM, para participar, na condição de pa-
lestrante, da Conferência sobre “Os álbuns fotográficos de viagem de
D. Pedro II”, a ser realizada pelo “Instituto Nazionale per la Grafica”,
em Roma/Itália; representar o IBRAM, na inauguração da exposição
dedicada à princesa de Nápoles e Duas Sicílias, “d. Teresa Cristina de
Bourbon”, no “Museu di Capodimonti”, e palestrar durante a Con-
ferência sobre “As viagens do Imperador D. Pedro II”, em Nápo-
les/Itália; apresentar a comunicação “D. Pedro II e sua vilegiatura
tropical serrana”, no Colóquio Luso-Brasileiro “A Casa Senhorial em
Lisboa e no Rio de Janeiro”, em Lisboa/Portugal, no período de 24 de
maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus/IBRAM.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de CLAU-
DIANA CRUZ DOS ANJOS, Superintendente do Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para participar, na
qualidade de gestora local do Sítio Parque Nacional da Serra da
Capivara, do I Encontro Ibero-americano de Gestores de Sítios com
Arte Rupestre inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, na cidade de
Santillana del Mar – Espanha, no período de 23 a 30 de maio de 2014,
incluindo trânsito, com ônus limitado/IPHAN. As passagens aéreas,
hospedagem e alimentação serão pagas pela Subdirección General de
Bellas Artes y Bienes Culturales do Ministerio de Educación, Cultura
y Deporte da Espanha.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de RO-
SANA PINHEL MENDES NAJJAR, Diretora do Centro Nacional de
Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
– IPHAN, para participar, na qualidade de gestora nacional do Sítio
Parque Nacional da Serra da Capivara, do I Encontro Ibero-americano
de Gestores de Sítios com Arte Rupestre inscritos na Lista do Pa-
trimônio Mundial, na cidade de Santillana del Mar – Espanha, no
período de 23 a 30 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado/IPHAN. As passagens aéreas, hospedagem e alimentação
serão pagas pela Subdirección General de Bellas Artes y Bienes
Culturales do Ministerio de Educación, Cultura y Deporte da Es-
panha.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2014(*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n
o1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTODIO
Matrícula SIAPE nº 0223070
Cargo: Técnico IV, Classe S, Padrão III
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional
Para: Município de Porto Alegre
Função/cargo: Coordenador, na Coordenação da Memória
Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, código CC-7
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.001676/2009-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 21/5/2014, Seção 2, pág. 5.
com incorreção no original.PORTARIA N
o783/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
a Portaria nº 229/GC3, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador RICARDO ELIAS COSENDEY de exercer o cargo de Di-
retor do Instituto de Cartografia da Aeronáutica;
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o784/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista à
decisão judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança n°
0011210-48.2012.4.01.3400, em curso na 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal e o que consta do Processo n°
67500.002365/2014-12, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 559/GC1, de 28 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 29 de
agosto de 2012, que nomeou Segundo-Tenente da Reserva o Es-
tagiário ANDRÉ NUNES DE ARAÚJO e o convocou, por um pe-
ríodo de dois anos, como Oficial Temporário, no Quadro Comple-
mentar (QCOA).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o785/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento
à decisão judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0000888-
93.2013.4.01.3800, em curso na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Minas Gerais, e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo nº
67500.002362/2014-89, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei n
o
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiro-Tenente e incluí-lo no
Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Ae-
ronáutica, a contar de 24 de maio de 2013, devendo ser colocado
imediatamente após a Primeiro-Tenente CAMILA ARRUDA BAETA
PEREIRA, o seguinte Estagiário:
CRISTIANO LEITE DAVID
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o786/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 25 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, apro-
vada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do
Processo nº 67000.005372/2014-15, resolve:
Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHA-
DO VIEIRA, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-
lo, interinamente, no cargo de Comandante da Aeronáutica, no pe-
ríodo de 1º a 10 de junho de 2014, durante o seu afastamento por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o787/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
a Portaria nº 229/GC3, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-
Coronel Aviador AUGUSTO CESAR DE SOUZA TRINDADE, para
exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Instituto de Cartografia
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 788/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67050.005991/2014-14, resolve:
Designar o Segundo-Tenente Aviador MARCOS VINÍCIUS
SOARES DE MEDEIROS (1º/3º GAV/NO 4310853) para viajar à
Las Palmas e Palma de Mallorca – Espanha; Toulon e Le Havre –
França; Pireu – Grécia; Istambul – Turquia; Civitavecchia – Itália;
Lisboa – Portugal; Londres – Inglaterra; Estocolmo – Suécia; Helsinki
– Finlândia; Hamburgo – Holanda; Baltimore e Miami – EUA; Co-
zumel – México e Cartagena – Colômbia a fim de cumprir a missão
XXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha do Navio-Escola
Brasil; tipo transitória, sem mudança de sede, de duração de 149 dias
e início previsto para o dia 26 de julho de 2014, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA Nº 789/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67050.005991/2014-14, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-
Tenente-Aviador MARCOS VINÍCIUS SOARES DE MEDEIROS à
disposição do Comando da Marinha, a fim de realizar, em território
brasileiro, a XXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha do
Navio-Escola Brasil, no período de 26 de julho a 21 de dezembro de
2014, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Coman-
do.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o790/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo n
o67750.000690/2013-18, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 14 de fevereiro de 2013, o Capitão Engenheiro EDUARDO MAR-
TINS GUERRA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, 116, § 1º e 117 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.297,
de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo público civil
permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com a realização de curso de Pós-Gra-
duação, nível Doutorado.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o791/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no67441.002230/2014-07, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Médico DIOGO AUGUSTO RODRIGUES DA ROSA
e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de
acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.765/3HI1, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.006978/2013-18, resolve:
Conceder ao Cel Int Refm ROMILDO MARTINS DO NAS-
CIMENTO (Nr Ord 0600695) os benefícios previstos no art. 110, §
1º, combinado com o art. 108, inciso V, art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 10 ABR 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 11, de 27 FEV 2014.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar da data do seu falecimento.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.768/1PC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela da Portaria nº
377/GC3, de 07 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, em cumprimento à Tutela
Antecipada deferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte nos Autos da Ação de Procedimento Or-
dinário nº 0802252-93.2014.4.05.8400, e considerando o Processo nº
67703.002210/2014-08, do CLBI, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analísta em Ciência e
Tecnologia, código 407001, classe “I”, padrão I, NS, ocupado pelo
servidor LEONARDO WAYLAND TORRES SILVA (Nr Ord
4561368), SIAPE nº 1356987, a contar de 31 de março de 2014,
código de vaga nº 0084459, lotado no Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno, por ter tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No782/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67400.002897/2014-88, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Intendente RENATO DA SILVA DOS SANTOS (NO 3127176) de
servir no Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-2).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ministério da Defesa.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2.764 -DIRAP/4PC2, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Decisão
Judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0005217-
82.2011.4.05.8400, transitada em julgado, que tramitou perante a 4ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – RN e
considerando os Processos COMAER nºs 67222.010631/2014-15 e
67424.002774/2014-79, resolve:
Anular a Decisão Administrativa que determinou a revisão
de pensão da Sra. MARIA PEREIRA DAS CHAGAS, viúva do
instituidor IVO PEREIRA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº
0212392, aposentado no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia,
não realizando nenhum desconto nos proventos de pensão da be-
neficiária, a título de reposição ao erário, a contar da data da decisão
judicial.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 244/MB, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-
Tenente RAFAEL DOMINGUES DE MOURA, a partir de 17 de
setembro de 2013, “ex officio”, por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 246/MB, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o Convênio nº
62000/2010-002/00, celebrado entre a Marinha do Brasil e a Uni-
versidade de São Paulo, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Professor-Doutor
CLAUDIO RUGGIERI, da Universidade de São Paulo, para par-
ticipar da seguinte missão:
Missão – Realizar o curso “Integridade Estrutural de Vasos
de Pressão em Reatores Nucleares”.
Local – Califórnia, Santa Bárbara – EUA.
Período – de 18 de julho de 2014 a 17 de julho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 6 de julho de 2014 e
retornar ao País até o dia 18 de agosto de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
administrativa, com mudança de sede, com dependentes, e superior a
seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea c do inciso
II, do art. 3º, combinado com o inciso II e alínea a do § 1º, do art. 5º,
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 247/MB, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto nos art. 94, inciso III, § 2º, e 115, inciso II, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-
Tenente (EN) JOSÉ BRACONNOT VELLOSO, a partir de 27 de
janeiro de 2014, “ex officio”, por ter sido matriculado no Estágio de
Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica – EAOEAR 2014
e incluído nas fileiras da Força Aérea Brasileira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
InterinoPORTARIA Nº 248/MB, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 4º, alínea b, parágrafo único, art. 10, parágrafo único,
art. 19, alínea b, art. 21, alínea b, parágrafo único, e art. 23, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por me-
recimento, ao posto de Capitão-de-Corveta, o Capitão-Tenente MAR-
COS PAULO BEAL, contando antiguidade a partir de 25 de de-
zembro de 2011, devendo ocupar a posição hierárquica entre os Ca-
pitães-de-Corveta ANTONIO MOREIRA DANIEL NETO e RÔMU-
LO PEREIRA BAHIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 249/MB, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
I – Pessoal:
Contra-Almirante (FN) JORGE ARMANDO NERY SOA-
RES;
Contra-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE AL-
MEIDA; e
Capitão-de-Corveta (FN) ALEXANDRE SOARES DE
ARAÚJO.
Período – 1º a 6 de junho de 2014, com os seguintes per-
noites: na cidade de Brasília – DF, nos dias 1º e 5 de junho de 2014,
e na cidade de Porto Príncipe – Haiti, de 2 a 4 de junho de 2014.
II – Pessoal:
Contra-Almirante SÉRGIO RICARDO SEGOVIA BARBO-
SA; e
Capitão-de-Fragata RODRIGO REIS BITTENCOURT.
Período – 2 a 5 de junho de 2014, com pernoites na cidade de
Porto Príncipe – Haiti, de 2 a 4 de junho de 2014.
Missão – Participar da viagem de ativação do 20º Contin-
gente Brasileiro no Haiti.
Local – Porto Príncipe – Haiti.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA No22/COMOPNAV, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Fragata (T) 96.0469.96 MARCUS VI-
NICIUS DE OLIVEIRA; e Primeiro-Tenente (T) 86.2240.26 AN-
TONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO.
Missão – Participar do Seminário de conhecimentos na área
do Direito, afeto às Operações Navais.
Local – Mayport – EUA.
Período – De 29 de abril a 1º de maio de 2014, podendo se
ausentarem do país a partir do dia 26 de abril e retornarem até o dia
3 de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art.3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
132054Z/MAR/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHOPORTARIA N
o24/COMOPNAV, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Contra-Almirante 78.0127.16 GILBERTO CEZAR
LOURENÇO; Capitão-de-Mar-Guerra 85.9883.91 MARCELO PE-
REIRA DA COSTA; Capitão-de-Fragata 05.9854.12 MAURÍCIO PI-
RES MALBURG DA SILVEIRA; Capitão-de-Fragata 85.9981.50
ANDRÉ LUIZ COUTO CARDOSO; Capitão-de-Fragata 86.8026.66
ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA; Capitão-de-Fra-
gata 86.4200.03 MARCELO DA SILVA TEIXEIRA; Capitão-de-Fra-
gata 86.4208.52 SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS; e Capitão-de-
Corveta 86.6324.69 VICTOR HUGO VIANNA BUSTILLOS VIL-
LAFÁN.
Missão – Participar do Comitê Naval Operativo entre a MB
e a USN.
Local – Flórida – EUA.
Período – De 28 a 30 de abril de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 25 de abril e retornarem até o dia 2
de maio de 2014.
Art.2º A referida missão é enquadrada como eventual e ad-
ministrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art.3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
271234Z/FEV/2014, do GCM..
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 385/DPCVM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Médica, NS-S-III, 85.2505.89 LEILA MARIA
CHAVES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0653092, Código de Vaga
0553661 (Processo nº 03952/2014, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 387/DPCVM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 83.7776.10 NEI-
VA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 0974866, Código
de Vaga 0560945 (Processo nº 04714/2014, da DPCvM/CeIMSPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 980/DPMM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, O
DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido, na alínea b,
do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em
conformidade com a decisão interlocutória (Antecipação de Tutela)
proferida nos autos do Processo no
0000225-60.2014.4.02.5101
(2014.51.01.000225-7), em trâmite no Juízo da 6a
Vara Federal do
Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício
no
746/50/2014/PRU-RJ/CPM, da Procuradoria Regional da União no
Rio de Janeiro, resolve:
Art.1o
Conceder a Demissão do Serviço Ativo da Marinha,
por força de decisão judicial, ao Primeiro-Tenente (CA) 85.0865.09
CARLOS ACOSTA JUNIOR e inclui-lo na Reserva Não Remu-
nerada, no mesmo posto que ocupava quando no serviço ativo, nos
moldes dos art. 50, inciso IV, alínea p, art. 115, inciso I e 116 § 3o
da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de março
de 2014.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 998/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento à Sentença proferida pelo Juízo da 20a
Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo
no
0020629-69.2013.4.02.5101 (2013.51.01.020629-6), encaminhado
para cumprimento por meio do Ofício no
3230/2014/PRU/RJ/ADM/JFH, da Procuradoria Regional da União
no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2013, a GR-
CL 12.0456.16 SUELLEN FALCON DO NASCIMENTO CAVAL-
CANTI, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na
Portaria no
2680, de 12 de dezembro de 2013, desta Diretoria (Bol
02/2014,II,p/79) entre a GR 13.1261.21 MARINA DOS SANTOS
BERNARDO e a GR 13.1317.53 KARINA SANTOS DA SILVA
ARAUJO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.014/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, de acordo
com o contido na Portaria nº 3233/MD, de 27 de novembro de 2013,
os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido designados para
exercerem cargos no Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da For-
ça Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um prazo de
até seis meses.
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES
Capitão-de-Fragata
ALEXANDRE TITO DOS SANTOS XAVIER
Capitão-de-Fragata
MÁRCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
Capitão-de-Corveta
CRISTIANO DA COSTA VINAGRE
Capitão-de-Corveta (IM)
URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta
TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE
Capitão-de-Corveta
CARLOS AUGUSTO DO COUTO JUNIOR
Art. 2º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo,
do Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) GUILHERME DIONIZIO AL-
VES, constantes do art. 3º da Portaria nº 2244/DPMM, de 18 de
outubro de 2010, de acordo com a Portaria nº 13/MB, de 10 de
janeiro de 2014, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de servir na Nuclebrás Equi-
pamentos Pesados S/A (NUCLEP), ficando adido à Coordenadoria-
Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
N u c l e a r.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 314, de 11 de junho de 2013, alterada
pela Portaria nº 680, de 17 de dezembro de 2013, ambas do Co-
mandante da Marinha, o Capitão-de-Mar-e-Guerra ANDRÉ LUIZ DE
MELLO BRAGA, por ter sido nomeado, por necessidade do serviço,
ex officio, para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular
da China.
Art. 4º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, do Capitão-de-Mar-e-Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLA-
COSTA NOGUEIRA, constantes do art. 1º da Portaria nº
2641/DPMM, de 5 de dezembro de 2013, de acordo com a Portaria nº
646/MB, de 2 de dezembro de 2013, por ter sido nomeado, por
necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido de
Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 3110/MD, de 11 de novembro de 2013,
o Capitão-de-Corveta RICARDO BARILLO CRUZ, por ter sido de-
signado para exercer função de natureza militar, na Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um período de doze me-
ses.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, de acordo com o con-
tido na Portaria nº 339/MB, de 27 de junho de 2013, o Capitão-de-
Corveta (EN) JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, por ter
sido designado para guarnecer o Escritório Técnico do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 517/MD, de 5 de março de 2014, o
Capitão-Tenente (IM) ANDERSON FREITAS DOS SANTOS, por ter
sido designado para exercer função de natureza militar, na Operação
das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), por um período de
doze meses, ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORCOMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do
cargo de Chefe de Fábrica da Indústria de Material Bélico abaixo
relacionada, o seguinte Oficial:
– da FAB PRES VARGAS (Piquete-SP), o Cel QMB AN-
TONIO ELEAZAR DE MORAES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Chefe de
Fábrica da Indústria de Material Bélico abaixo relacionada, o seguinte
Oficial:
– da FAB PRES VARGAS (Piquete-SP), o Maj QEM El
KIYOSHI SAITO JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 463, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o Cel Int REI-
NALDO KARMALUK TINOCO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea b) e
parágrafo único; 10; 18, alínea a); 19, alínea a); e 21, alínea b), todos
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve
PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de pre-
terição, ao posto atual, a contar de 30 de abril de 2013, o Ten Cel Inf
(019475553-4) MARCELO AMBRÓSIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 465, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), a contar de 15 de
agosto de 2011, o Cap QCO MARLO ROMULO WERKA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39-CMDO 12ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:CONCEDER
ao Coronel Reformado (Idt 031747370-0) GETULIO VAR-
GAS SOARES, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 27 de setembro de
2013, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados perma-
nentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 2, de 21 de janeiro de
2014, da MPGu I/Manaus (HMAM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 40-CMDO 12ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Soldado Reformado (Idt 080750700-9) FELICIANO
MELGUEIRO, os benefícios previstos no §1º e alínea “c” do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 27 de julho de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 24, de 14 de março de
2014, da MPGu III/Manaus (HMAM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42-CMDO 12ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
ao Soldado Reformado (Idt 080623440-7) BASÍLIO PE-
DROZA, o benefício previsto no §1º e alínea “c” do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 11 de
setembro de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
internação especializada”, conforme a sessão nº 38/2014, de 4 de abril
de 2014, da MPGu III/Manaus (HMAM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6 – 12ª RM/ESC PES, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército: resolve
CONCEDER
Agregar de acordo com o Inciso IV do Art 82, da Lei 6880,
de 09 de dezembro de 1980 (E1) o SD EP (RA 29034377325-2)
ANTONIO SILVINEY FERREIRA FREITAS, da Companhia de Co-
mando Militar da Amazônia, a contar de 27 NOV 08, tendo em vista
ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
no dia 27 NOV 08.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 60 – SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
inciso II do Art. 104 e alínea “b” do inciso I do Art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
1ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada:
Posto Identidade Nome Data
Cel 015493631-4 ANTONIO CAETANO CESCHIN 29/04/13
Cel 014228361-3 ANTONIO CARLOS LARGURA 09/10/13
Cel 013469182-3 ANTONIO CARLOS PEREIRA 03/05/13
Cel 026024581-6 CLAUDIO ROBERTO GOMES FER-
REIRA08/05/13
Cel 0 1 5 4 9 4 2 11 – 4 DEUSDEDIT DE SOUZA FILHO 04/05/13
Cel 015327261-2 EDUARDO SANDT PESSÔA 15/09/13
Cel 017129351-7 FRANCISCO DE ASSIS TAPAJÓS
PEREIRA04/10/13
Cel 025819571-8 FRANCISCO JOSÉ VITA 1 9 / 11 / 1 3
Cel 023151831-7 FRANCISCO MARIOTTI 22/01/13
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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2
Cel 015798070-7 GENINO JORGE COSENDEY 18/10 / 13
Cel 015378991-2 HELTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
BARBOSA28/12/13
Cel 014226051-2 HEYNO EVANGELISTA SOARES
DE ARAUJO FILHO12/04/13
Cel 023476221-9 JOAO BATISTA NASCIMENTO 02/09/13
Cel 025836131-0 JOÃO CARLOS DE LIMA MAXI-
MIANO13/09/13
Cel 015340081-7 JOSÉ ANTONIO SEITO 12/06/13
Cel 010387751-0 LUIS VOLOTAO DA SILVA 08/10/13
Cel 023476731-7 LUIZ CARLOS RAMIREZ 28/09/13
Cel 015493141-4 LUIZ EDUARDO PINHEIRO CAR-
VA L H O11 / 0 5 / 1 3
Cel 017183101-9 MARCO ANTONIO DABÉS 10/06/13
Cel 023189151-6 OSVALDO NOGUTI 20/06/13
Cel 014233381-4 PAULO ANTONIO FERREIRA PIN-
TO15/06/13
Cel 025821501-1 WALMIR SILVA 26/07/13
Ten Cel 025819821-7 IDOVALDO PROTTI ROSAS 01/12/13
Ten Cel 0 1 5 4 9 4 4 11 – 0 JOSÉ LUCIO DE OLIVEIRA ROSA 16/12/13
Ten Cel 025820271-2 JOSE OCTAVIO TAVORA FILHO 23/04/13
Maj 014713003-3 ELSON TAVARES DA SILVA 1 5 / 11 / 1 3
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 61 – SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
inciso II do Art. 104 e alínea “c” do inciso I do Art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
1ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada:
Posto Identidade Nome Data
Cap 049338381-4 ANTONIO HELENO DA COSTA 15/01/13
Cap 019296651-3 CELSO DE FARIA BARROS 24/01/13
Cap 019298071-2 ELIAS DOS SANTOS ROSA 20/07/13
Cap 010044242-5 PEDRO PAULO DE ANDRADE 08/04/13
Cap 0 1 0 111 6 5 2 – 3PEDRO SOARES DA SILVA FI-
LHO25/05/13
Cap 019278971-7 ROMILDO LUIZ FASSARELLA 15/07/13
Cap 010052622-7 WALTER MATTOS DE MELLO FI-
LHO27/05/13
2º Ten 058596551-0 HAMILTON DE OLIVEIRA PEN-
TEADO25/12/13
2º Ten 019273031-5 LUIS CARLOS ALVES MOREIRA 30/03/13
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 62 – SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 06 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
inciso II do Art. 104 e alínea “d” do inciso I do Art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
1ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada:
Posto Identidade Nome Data
S Ten 044065502-5 CARLOS ANTONIO DA SILVA 10/07/13
S Ten 014862062-8 MARCO ANTONIO FERNANDES
PEREIRA15/10/13
S Ten 014760752-7 MARCOS ANDRÉ SILVA LIMA 01/09/13
S Ten 014836572-9 OSWALDO DA CUNHA BASTOS
FILHO25/09/13
S Ten 014747692-3 SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA 19/06/ 13
1º Sgt 016464532-7 ANIZIO MARTINS DE SOUZA 02/10/13
1º Sgt 013506322-0 ELISEU FERREIRA DE BARROS 03/09/13
2º Sgt 044063642-1 CARLOS ANTONIO DA SILVA 16/01/13
3º Sgt 014860812-8 JOSÉ IZIDRO HENRIQUE 18/03/13
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 275- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPR/G 1,
DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPFTC RONALD JOSÉ MOTTA
BAPTISTA DE LEÃO018106991-5 12/10/1999 044.704.277-72
Cap PEDRO SOARES DA
SILVA FILHO0 1 0 111 6 5 2 – 325/05/2013 3 3 1 . 6 3 1 . 11 7 – 3 4
Cel. WALDIR SILVA FILHO
Por Delegação Chefe do Serviço de Inativos e
Pensionistas da 1ª Região Militar
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 70 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 19 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955
e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme
respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE
REFORMAPUBL DOU
ARLINDO GONÇALVES
DA SILVA3G-94.052 Nº 185-DIP/FEB,
de 19/04/78Nº 078, de 26/04/78
CARLOS MORESCO 3 G – 11 6 . 4 1 7 Nº 163-DIP/FEB,
de 05/04/78Nº 068, de 11/04/78
JULIO MANOEL MARCI-
NEIRO2G-126.413 Nº 564-DIP/FEB,
de 04/08/76Nº 162, de 24/08/76
POSSIDONIO MASTELLA 3G-97.421 Nº 097-DIP FEB,
de 10/07/79Nº 135, de 17/07/79
JOÃO RODRIGUES 3G-102.779 Nº 072-DIP/FEB,
de 09/05/79Nº 092, de 16/05/79
JOÃO DOS SANTOS 3G-102.841 Nº 443-DIP/FEB,
de 10/10/79Nº 200, de 18/10/79
VICENTE IANES PINZON 3G-126.595 Nº 362-DIP/FEB,
de 01/10/79Nº 195, de 10/10/79
DORVAL DE BARROS 3G-100.960 Nº 022-DIP/FEB,
de 05/02/79Nº 031, de 13/02/79
JOÃO ANTUNES DE OLI-
VEIRA3G-66.292 Nº 222-DIP/FEB,
de 30/05/78Nº 105, de 06/06/78
ARLINDO CORRÊA 3 G – 11 2 . 5 1 4 Nº 288-DIP/FEB,
de 17/09/79Nº 184, de 25/09/79
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 72 – DCIPAS.32.5, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, o Ato Assecuratório de Pensão Es-
pecial constante da Portaria nº 329-DCIP.33, de 25 de setembro de
2006, publicada no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2006, que
assegurou provisoriamente, a contar de 12 de janeiro de 2006, a
pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada
pela Lei nº 8.059/1990, concedido as Senhoras LADJANE MARIA
DOS RAMOS (CPF 172.155.552-20), LUDICEIA MARIA DOS RA-
MOS BEZERRA (CPF 651.330.644-20) e SEVERINA MARIA DOS
RAMOS AIRES (CPF 312.213.354-72), filhas do Ex-Combatente do
litoral SEVERINO JOSÉ DOS RAMOS, falecido em 19 de setembro
de 1988, alterando a data do inicio do beneficio para 21 de novembro
de 2005, em razão do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2005.83.00.016521-7, da 21ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 73 – DCIPAS/PENS.32.3,DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 19 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955
e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme
respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE
REFORMAPUBL DOU
PEDRO SOARES DE CAR-
VA L H O3G-94.347 Nº 431-DIP/FEB,
de 08/10/79Nº 200, de 18/10/79
MANOEL MENDONÇA
DO PRADO3G-97.493 Nº 739-DIP/FEB,
de 20/12/68Nº 006, de 09/01/69
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 74 – DCIPAS.32.5, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, o Ato Assecuratório de Pensão Es-
pecial constante da Portaria nº 050-DCIPAS.34, de 12 de abril de
2011, publicada no DOU nº 77, de 25 de abril de 2011, que assegurou
provisoriamente, a contar de 15 de abril de 2009, a pensão especial de
que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das Disposições Cons-
titucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, concedido a Senhora MARIA DE JESUS ALBUQUER-
QUE CARNEIRO LEÃO (CPF 053.314.774-37), viúva do Ex-Com-
batente do litoral NILSON CARNEIRO LEÃO, falecido em 5 de
março de 2002, alterando a data do inicio do beneficio para 17 de
abril de 2009, em razão do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2009.83.00.005811-0, da 7ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 76 – DCIPAS.32.5, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a contar de 26 de março de 2014, a pensão
especial de que trata o inciso III, artigo 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, à Senhora WANDA CONCEIÇÃO CARROCINO COS-
TA (CPF 495.438.497-49), viúva do Ex-combatente do Litoral JOÃO
COSTA, falecido em 3 de janeiro de 1977 e por satisfazer, na data de
seu falecimento, os requisitos do inciso II, da alínea a), do § 2°, do
art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro no
inciso I do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, c/c art. 87
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5002690-
62.2011.404.7119, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do
Sul/RS, resolve
N
o-282 – REFORMAR a contar de 2 de julho de 2010, o Soldado
(CPF 029.940.950-33) TIAGO FAGUNDES GONÇALVES, na gra-
duação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-284 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043460104-3) VAL-
DENÍSIO FERREIRA RAMOS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0004872-
44.2005.4.05.8201, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Paraíba,
resolve
N
o-287 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 100-DCIP.21, de 2 de
fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4
de fevereiro de 2009, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 964.291.784-04) JOSELITO GUIMARÃES SILVA.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5002327-24.2014.404.7102, junto ao Juízo da 3ª Vara Fe-
deral de Santa Maria/RS, resolve
N
o-288 – REFORMAR provisoriamente, a contar de 14 de dezembro
de 2011, o Soldado (CPF 026.405.790-29) MAURICIO DA SILVA
PRESTES, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, art.109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0001386-
92.2007.4.05.8100, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do Estado do Ceará, resolve
N
o-290 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.724-DCIPAS.21, de
9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
de 16 de dezembro de 2010, que reformou, provisoriamente, o Ter-
ceiro-Sargento (CPF 010.150.224-99) THIAGO MARINHO GO-
MES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0523870-84.2011.4.05.8300S, junto ao Juízo da 15ª Vara
Federal de Pernambuco/PE, resolve
N
o-291 – REFORMAR provisoriamente, a contar de 5 de maio de
2007, o Reservista (CPF 071.900.154-42) LEONARDO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, na graduação de Soldado, com proventos de
Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.83.00.017329-0 (Nº 0017329.97.2008.4.05.8300), junto ao Juízo
da Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, resolve
N
o-292 – REFORMAR, a contar de 1º de outubro de 2006, o Re-
servista (CPF 032.780.374-64) INALDO MARTINS DURVAL, na
graduação de Cabo, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0005005-11.2009.403.6000, junto a 4ª Vara Federal de Cam-
po Grande/MS, resolve
N
o-293 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 14 de março de
2009, o Primeiro-Tenente (CPF 191.554.238-33) PAULO HENRI-
QUE SANT’ANA DA COSTA, no mesmo posto, com proventos
proporcionais de Primeiro-Tenente, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 0003656-
55.2008.4.05.8100, junto à Seção Judiciária do Ceará – 5ª Vara Fe-
deral de Fortaleza/CE, resolve
N
o-294 – REFORMAR, a contar de 29 de fevereiro de 2008, o Cabo
(CPF 618.449.423-68) ARTEMILSON DE SOUSA RODRIGUES, na
mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N° 289-DCIPAS-33.2, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Co-
mandante do Exército, resolve
RETIFICAR na Portaria n° 859-S1-DIP, de 13 de novembro
de 1987, publicada no Diário Oficial n° 218, de 17 de novembro de
1987, que concedeu o benefício previsto no §2° do art. 1° da Lei nº
7.570, de 23 de dezembro de 1986, ao Segundo-Tenente da Reserva
Remunerada (Idt 013496280-2) SYLVIO MOTA DA COSTA, onde
se lê: “…proventos relativos ao posto de Capitão…” “…- 1° Ten R/1
(013496280-2) SYLVIO MOTA DA COSTA – 1ª RM…”, leia-
se:”…proventos relativos ao posto de Primeiro-Tenente…” – “…- 2°
Ten Res Remun (Idt 013496280-2) SYLVIO MOTA DA COSTA,
vinculado à 1ª Região Militar…”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-297 – REFORMAR o Cabo (CPF 057.718.197-19) JEAN CARLO
SANTOS ROCHA, com a remuneração a que faz jus, conforme o §
1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001;
e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de julho de
2014 até 30 de junho de 2019, por ter sido julgado “Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enferma-
gem”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Co-
mandante do Exército, resolve
N
o-300 – ALTERAR na Portaria n° 245-DCIPAS-33.1, de 5 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de
2014, que concedeu o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Soldado
reformado (CPF 128.097.957-70) BRUNO SILVÉRIO PEREIRA, on-
de se lê: “…a contar de 1º de junho de 2014…”, leia-se: “…a contar de
1º de junho de 2014 até 31 de maio de 2019…”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-296-DCIPAS-33.2, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo
n° 5006205-88.2013.404.7102, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal e
Juizado Especial Criminal de Santa Maria/RS, resolve
CONCEDER provisoriamente, ao Soldado Reformado (CPF:
921.660.830-72) LEANDRO GUIMARÃES SOUZA, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001 e no art. 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, a contar de 7 de abril de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 173-DCIPAS/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) AFRÂNIO JOSÉ MENEZES DE MACEDO
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.612
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Manaus (12
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.2) AIRTON FURTADO DE ASSIS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.464
LOTAÇÃO: Comissão de Obras do 3º Grupamento de En-
genharia (9
aRM)
CARGO: Agente de Vigilância, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 275069
UORG de Vinculação: Cmdo 9
aRM – SIP/9
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003,
com vigência a contar de 10 de abril de 2014.
3) ANA DE ALMEIDA SANTIAGO
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.222
LOTAÇÃO: Estado-Maior do Exército (11
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
4) ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.060
LOTAÇÃO: Escola de Sargentos das Armas (4
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 13
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido de 2/10 (dois décimos) da
Função Gratificada, FG.3, transformados em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
5) CONCEIÇÃO MARCIA DIAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.822
LOTAÇÃO: Comando da 1
aRegião Militar (1aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
6) EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.836
LOTAÇÃO: 5
oBatalhão de Suprimento (5aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
7) EVALDO NUNES DE ALMEIDA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.739
LOTAÇÃO: 2
aCircunscrição de Serviço Militar (1aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
8) IGIA MARIA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.447
LOTAÇÃO: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Mi-
litar (7
aRM)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe “S”,
padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 210137
UORG de Vinculação: Cmdo 7
aRM – SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
9) JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.391
LOTAÇÃO: 1
oBatalhão de Engenharia de Construção (7a
RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 1
oBEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
10) LUIZ DOS SANTOS PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.406
LOTAÇÃO: 8
oBatalhão de Engenharia de Construção (8a
RM)
CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, classe “S”,
padrão III (NI) – PCTM
CÓDIGO: 210137
UORG de Vinculação: 8
oBEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n
o11 . 3 5 5 / 2 0 0 6 .
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
11) MANOEL DE JESUS NASCIMENTO E SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.555
LOTAÇÃO: 2
oBatalhão de Engenharia de Construção (10a
RM)
CARGO: Desenhista, classe “S”, padrão III (NI) – PCTM
CÓDIGO: 210145
UORG de Vinculação: 26
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n
o11 . 3 5 5 / 2 0 0 6 .
12) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS JESUS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.957
LOTAÇÃO: Comando da 8
aRegião Militar (8aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 8ª RM – SIP/8
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
13) MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.495
LOTAÇÃO: Estado-Maior do Exército (11
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido de 2/10 (dois décimos) da
Função Gratificada, FG.3, transformados em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
14) MARIA DE LOURDES CERYNO DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.239
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Curitiba (5
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
15) MARIA GAMA DA SILVA RODRIGUES
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.022
LOTAÇÃO: 28
aCircunscrição de Serviço Militar (8aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 8ª RM – SIP/8
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
16) NIVALDO AUGUSTO DA CRUZ
MATRÍCULA SIAPE: 0.072.465
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Motorista Oficial, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
17) ROZENDO ANTONIO CONTE QUEIROZ
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.767
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Manaus (12
aRM)
CARGO: Professor de 1º e 2º Graus, classe “Especial”-
MAG
CÓDIGO: 360112
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, ven-
cimentos de dedicação exclusiva.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos) das
Função Gratificada, FG.3, transformados em Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
18) ROBERTO BARBOSA COELHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.812
LOTAÇÃO: 10
oBatalhão de Engenharia de Construção (5a
RM)
CARGO: Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, clas-
se “S”, padrão III (NI) – PCTM
CÓDIGO: 207012
UORG de Vinculação: 10
oBEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n
o11 . 3 5 5 / 2 0 0 6 .
19) ROBERTO NUNES DA COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.740
LOTAÇÃO: 11
oBatalhão de Engenharia de Construção (11a
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 210137
UORG de Vinculação: 11
oBEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n
o11 . 3 5 5 / 2 0 0 6 .20) ROSA LUCIA CAPRA PASTRO
MATRÍCULA SIAPE: 1.110.515
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Campo Grande (9
aRM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 9ª RM – SIP/9
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6
o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
21) SUZANA MARIA SCHIEFFERDECKER SOMMER
MATRÍCULA SIAPE: 1.172.197
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Porto Alegre (3
aRM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, classe “D IV”, nível 2- MAG – (NS)
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo 3
aRM – SIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Vencimento do regime de dedicação exclusiva, com especialização.
22) TEREZINHA CERQUEIRA SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.116
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Salvador (6
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 6
aRM – SIP/6
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
23) JOSÉ ALVES MAGALHÃES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.519
LOTAÇÃO: 2
oBatalhão de Engenharia de Construção (10a
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: 26
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescido da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei n
o11 . 3 5 5 / 2 0 0 6 .
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 174-DCIPAS/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ROB-
SON PACHECO PEREIRA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 144-DCIPAS/DPC, de 10 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 71, de 14 de abril de 2014, Seção 2, página 9, tendo em vista
que o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Professor
do Magistério Superior, na área de Físico-Química, no Instituto Mi-
litar de Engenharia, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
aposentadoria de Walter da Silva Prado, publicada no DOU de 31 de
agosto de 2009.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 175-DCIPAS/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ERIK
VÍTOR DA SILVA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Co-
mando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Por-
taria nº 160-DCIPAS/DPC, de 9 de maio de 2014, publicada no DOU
nº 89, de 13 de maio de 2014, Seção 2, página 14, tendo em vista que
o mesmo desistiu de assumir o cargo.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Tecno-
logista Júnior I (C & T), na área de Engenharia Mecânica, no Centro
Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente
da posse em outro cargo público inacumulável de Bruno Felippe
Silva, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 176-DCIPAS/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata FLÁVIA
PAIVA AGOSTINI, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Co-
mando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Por-
taria nº 160-DCIPAS/DPC, de 9 de maio de 2014, publicada no DOU
nº 89, de 13 de maio de 2014, Seção 2, página 14, tendo em vista que
a mesma desistiu de assumir o cargo.A candidata havia sido nomeada para o cargo de Tecno-
logista Júnior I (C & T), na área de Sistemas de Computação, no
Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ, em vaga
decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Márcia
Carolina Marra de Oliveira, publicada no DOU nº 214, de 4 de
novembro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 177-DCIPAS/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 308, de 1º de julho de 2010, publicada no DOU nº
125, de 2 de julho de 2010, Seção 1, página 248, resolve
NOMEAR, para ocupar cargos efetivos no Quadro de Pes-
soal Civil do Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro – RJ,
os candidatos habilitados em concurso a seguir mencionados:
Cargo: Tecnologista Júnior I – código nº 406002
Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica
– Darla da Rocha Oliveira, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de Bruno Felippe Silva, publicada
no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, código nº 19185.
Área do Conhecimento: Sistemas de Computação
– Raphael Correa de Carvalho, em vaga decorrente da posse
em outro cargo público inacumulável de Márcia Carolina Marra de
Oliveira, publicada no DOU nº 214, de 4 de novembro de 2013,
código nº 19171.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1 – CTEx, de 11 de novembro de 2009.
O provimento inicial ocorrerá na Classe 1, Padrão I.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 75 – DCIPAS/PENS.32.3,DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 20 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955
e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme
respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE
REFORMAPUBL DOU
LINCOLN DE SOUZA
QUADROS1G-273.753 Nº 312-DIP/FEB,
de 05/12/73Nº 244, de 21/12/73
ARLINDO WELTER 1G-314.305 Nº 220-DIP/FEB,
de 26/05/78Nº 105, de 06/06/78
FIDELIS PRATES RODRI-
GUES1G-288.466 Nº 254-DIP/FEB,
de 27/09/72Nº 196, de 13/10/72
JOÃO RODRIGUES 1G-202.228 Nº 187-DIP/FEB,
de 27/04/78Nº 084, de 05/05/78
LAURINDO PADILHA 3G-92.421 Nº 228-DIP/FEB,
de 20/05/77Nº 122, de 29/06/77
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso nº 5003785-47.2012.404.7102/RS, junto ao Juízo da 3ª Vara
Federal de Santa Maria/RS, resolve
N
o-295 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 28 de fevereiro
de 2012, a Terceiro-Sargento (CPF 716.407.030-04) ADRIANA DE
MAIA NETTO, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-
Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, IV do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.51.01.016836-2, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-299 – REFORMAR, a contar de 20 de junho de 2006, o Cabo
(CPF 080.476.627-40) CLEITON GRAZIANE DATIVO BEZERRA,
na mesma graduação, com proventos de Cabo-Engajado, de acordo
com os incisos II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 77 – DCIPAS.32.3, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 20 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do Soldado
ex-integrante da FEB CESÁRIO DE LIMA (Idt nº 1G-313.648),
falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de
23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 203-DIP/FEB, de 15 de
fevereiro de 1980, publicada no DOU nº 041, de 29 de fevereiro de
1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 78 – DCIPAS.32.7, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Capitão reformado (Idt 041.905.570-2)
ELEUTERIO FÁBRICA, inativado com os proventos de Major, a
pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-Coronel, a
partir de 19 de junho de 2013, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, §1º do artigo
110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 3 de dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28
da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº
0 0 3 6 9 2 / 1 4 – D C I PA S .
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 79 – DCIPAS.32.7, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Coronel (Idt 017.883.510-4) GLAIDON
PINTO MEDEIROS, inativado com os proventos de General-de-Bri-
gada, contribuinte da Pensão Militar para 01 (um) Posto acima, a
pensão militar correspondente aos proventos de General-de-Exército,
a contar de 15 de junho de 2012, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, § 1º do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 7 0 0 / 1 4 – D C I PA S .
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 7-DCIPAS/DPC.55, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA
à senhora ELIZABETH DOS ANJOS DA SILVA, de acordo
com o parágrafo único, e inciso II do artigo 5º da Lei 3.373/58, na
proporção de 100% (cem por cento), na condição de filha maior
solteira do ex-servidor ALIRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
983.122, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido na
inatividade em 28 de janeiro de 1984, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Portaria, código TP -1202.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
exclusão de EUNICE FERNANDES DA SILVA, viúva, ocorrida em
01 de dezembro de 1997, devendo ser observada a prescrição quin-
quenal.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 178-DCIPAS/DPC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR JULIETA LÚCIA BATISTA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE n
o0082882, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 10
aRegião Militar.
DESIGNAR XIRLEIDE MARIA BARROSO DA SILVA,
matrícula SIAPE n
o0079764, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de As-
sistente, FG.2, do Comando da 10
aRegião Militar.
JULIETA LÚCIA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE
n
o0082882, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle
Administrativo I, FCT-13, da 10
aRegião Militar.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 179-DCIPAS/DPC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Santa Maria, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
MARTA INÊS SCHNEIDERS DA SILVA 1222168 FG.1JAIRO RENATO ARAÚJO CHAVES 1288406 FG.2ADRIANA SILVEIRA BONUMÁ BORTOLINI 1472707 FG.3ROSANE GARCIA BANDEIRA AVELLO 1287446 FG.3MARIA IDALIN MORAES 1265682 FG.3ADRIANA ROSO LORENZONI 1287441 FG.4LURDES MARIA IOP LAPORTA 1283145 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Santa
Maria:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
ROSANE GARCIA BANDEIRA AVELLO 1287446 FG.1MARIA IDALINA MORAES 1265682 FG.2ADRIANA ROSO LORENZONI 1287441 FG.3MARTA INÊS SCHNEIDERS DA SILVA 1222168 FG.3MATEUS DE ALMEIDA GRANADA 1962504 FG.3KARINE NOAL 1288048 FG.4JAIRO RENATO ARAÚJO CHAVES 1288406 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
Parecer Jurídico (DIEx n° 193-DCIPAS.60/Asse Jur, de 26 de março
de 2014), resolve
N
o-301 – ANULAR a Portaria nº 1.801-DCPAS.21, de 14 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 18
de novembro de 2013, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 024.373.201-56) WALLACE SOUZA DA SILVA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5001147-
83.2013.404.7206, junto ao Juízo da Vara Federal de Lages/SC, re-
solve
N
o-310 – REFORMAR, a contar de 21 de novembro de 2008, o
Primeiro-Tenente (CPF 022.899.319-93) MARCELO VEIGA, no
mesmo posto, com proventos de Primeiro-Tenente, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolveN
o-311 – REFORMAR o Soldado (CPF 727.643.411-72) MARCOS
ODEIL ALVES DE ALMEIDA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
1º de julho de 2014 até 30 de junho de 2019, por ter sido julgado
“Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.218/SEORI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.218 – NOMEAR STEPHANIE LIMA MARTINS, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2014 e de acordo
com o art. 8º da Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União n
o171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 1.219 – DISPENSAR o S2 SNE RAFAEL RODRIGUES LEITE
de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no
Hospital das Forças Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-315, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ÉVERTON DE SOUSA VIEIRA
Mat. SIAPE: 1809142
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/cargo: Gerente de Produção do Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação – PRODAP, Código FGS-3
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23228.500133/2014-26
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Ministério da Educação.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No316, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA DE FÁTIMA NOBRE DA COSTA
Mat. SIAPE: 0414701
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-
19
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23107.004483/2014-32
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-590, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.000917/2014-89, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 15/04/2014, pensão temporária
na forma dos §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterados pelas Emendas nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea
“a”, artigo 218, § 2º e 219, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/90,
a FÁBIO PEREIRA DA SILVA e GEOVANA PEREIRA DA SILVA,
filhos menores de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor FLÁVIO
CORREIA DA SILVA, matrícula/SIAPE n.º 748.267, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
deste Centro, falecido em 03/01/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 25% (vinte e cinco
por cento) dos proventos do ex-servidor para cada beneficiário da
pensão temporária, alterando o valor da pensão vitalícia da bene-
ficiária, JUÇARA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, habilitada
pela Portaria nº 219 de 05/02/2014, D.O.U. de 11/02/2014, para 50%
(cinquenta por cento) dos respectivos proventos.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-595, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que constam nos Pro-
cessos nº 23063.001348/2013-16 e 23063.000009/2014-95, resolve:
Art. 1º – Integralizar, a contar de 01/12/2013, os proventos da
aposentadoria do ex-servidor PAULO CESAR CARNEIRO PADI-
LHA, matrícula nº SIAPE 2.340.174, Professor do Magistério Su-
perior, Classe Adjunto, Nível 01, concedida através da Portaria CE-
FET/RJ nº 960 de 19/12/2013, D.O.U. de 24/12/2013, com fun-
damento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 11.907/2009.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-597, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001211/2014-34, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 08/05/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “a” e art. 218, todos da Lei nº 8112/90, a WALDECIR
ANDRADE DA SILVA AUGUSTO, viúva do ex-servidor FAUS-
TINO AUGUSTO, matrícula/SIAPE n.º 390819, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro Permanente deste
Centro, falecido em 08/05/2014.Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, composto das seguintes parcelas:
provento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados,
34% (trinta e quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo
art. 244 da Lei nº 8112/90 e da vantagem prevista no artigo 184,
inciso II da Lei nº 1711/52.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a
Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013 e,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 6, de
31/10/2007, do Tesouro Nacional, publicada no D.O.U. de
12/11/2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar Afonso Marques de Sousa, Analista Ad-
ministrativo – Contabilidade, CRC nº DF-020200/O-8, matrícula SIA-
PE 2027550, do encargo de titular responsável pela Conformidade
Contábil da Unidade Gestora 155007 – empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares -EBSERH, conforme nomeação efetuada por meio da
Portaria nº 61, de 30/08/2013, publicada no D.O.U. nº 170, de
03/09/2013.
Art. 2º – Designar Lourisvaldo José da Cruz, Chefe de Ser-
viço de Contabilidade Fiscal, matrícula SIAPE 174171-4, para exer-
cer o encargo de titular responsável pela Conformidade Contábil da
Unidade Gestora 155007 – empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares -EBSERH.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
GLAUCIA ASSUMPÇÃO
Substituta
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Memorando
CMMP/CGECMM nº 011/2014, de 13 de maio de 2014, resolve:
1. Dispensar DANIEL HARTEN PINTO DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1467167, do encargo de substituto do Coor-
denador, código DAS-101.3, da Coordenação da Massangana Mul-
timídia Produções, da Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro
Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação;
2. Designar PEDRO LOUREIRO SEVERIEN, matrícula
SIAPE nº 2105945, para o encargo de substituto do Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação da Massangana Multimídia Pro-
duções, da Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro Mota, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
3. Dispensar SANDRA DE OLIVEIRA FITIPALDI, ma-
trícula SIAPE nº 0435604, do encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão do Centro Audiovisual Nor-
te-Nordeste (CANNE), da Coordenação do Cinema da Fundação, da
Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro Mota, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
4. Designar DANIEL HARTEN PINTO DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1467167, para o encargo de substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão do Centro Audiovisual
Norte-Nordeste (CANNE), da Coordenação do Cinema da Fundação,
da Coordenação-Geral do Espaço Cultural Mauro Mota, da Diretoria
de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-1.332 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JÚ-
NIOR, lotado na Assessoria de Relações Internacionais e Interins-
titucionais, para participar do “Congresso Anual da Associação Ame-
ricana de Educadores Internacionais (NAFSA)”, a ser realizado em
San Diego, nos Estados Unidos da América, no período de
25/05/2014 a 30/05/2014, com ônus à Administração Pública Fe-
deral.N
o-1.333 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente DEISE LUCY OLIVEIRA MONTAR-
DO, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para apre-
sentação de Trabalho no “4th International Symposium of Study
Group on Applied Thnomusicology. ICTM”, a ser realizado em East
London, na África do Sul, no período de 30/06/2014 a 04/07/2014,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N
o-1.334 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente INGO DANIEL WAHNFRIED, lotado
na Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para
participar do Congresso Anual da Associação Americana de Edu-
cadores Internacionais (NAFSA), a ser realizado em San Diego,
EUA, no período de 25 a 30/05/2014, com ônus limitado à Ad-
ministração Pública Federal.
N
o-1.336 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente ESTEBAN REYES CELEDÓN, lotado
no DLLE/ICHL, para participar do X Congresso Argentino de His-
panistas com apresentação de trabalho, a ser realizado em Santa Fé,
Argentina, no período de 17 a 25/05/2014, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.004988/2014-15, resolve:
N
o-729 – Conceder aposentadoria ao servidor José Carlos Balthazar,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 402544, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, código de vaga n. 312872, classe Associado,
nível 04, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
lotado na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005,
acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.005248/2014-98, resolve:
N
o-730 – Conceder aposentadoria ao servidor Maurício Barata de
Paula Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1141329, ocupante do car-
go de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 708309,
classe Titular, nível único, com Doutorado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, lotado no Departamento de Economia, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.004905/2014-80, resolve:
N
o-731 – Conceder, a partir de 18/4/2014, pensão vitalícia a cônjuge
Antonia Gomes de Sousa, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Afonso Pires de Sousa, em 18/4/2014, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n. 4018691, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e
Esquadrias, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
15, com fundamento nos artigos 216, §1º, e 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado
com o artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n.
10.887, publicada no DOU de 21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-734 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 521/2014, publicado
no DOU n. 74, seção 2, página 22, de 17/4/2014, que nomeou a
candidata Bruna Chaves da Silva, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da can-
didata.
N
o-735 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 635/2014, publicado
no DOU n. 78, seção 2, página 13, de 25/4/2014, que nomeou o
candidato Abinadab Rodrigues Pereira, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva
do candidato.
SONIA BÁO
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201417ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-736, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, R E S O L V E:
Retificar o Ato da Reitoria n. 650/2014, de 24/4/2014, pu-
blicado no DOU n. 79, de 28/4/2014, seção 2, página 11, onde se lê:
“em Dedicação Exclusiva”; leia-se: “em Tempo Parcial”.
SONIA BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
GREGORIO LUIS SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/06/2014 a 16/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de palestra e visita técnica à Universidade USMA e à
Univerisdade Politécnica de Panamá, com ônus Limitado, em Cidade
do Panamá – Panamá, conforme Processo n. 23106.005638/204-68,
correspondente ao Afastamento do País.
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 27/05/2014 a 01/06/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar da Conferência Anual da European Society for the History of
Economic Thought, com ônus Limitado, em Lausanne – Suiça, con-
forme Processo n. 23106.005711/2014-00, correspondente ao Afas-
tamento do País.
MARILIA BARROS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 09/06/2014 a 16/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
do International Behavioral Neuroscience Society (IBNS) 23rd An-
nual Meeting, com ônus , em Las Vegas – Estados Unidos da Amé-
rica, conforme Processo n. 23106.005725/2014-15, correspondente ao
Afastamento do País.
FERNANDA CRISITNA PIMENTEL GARCIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 15/06/2014 a 21/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do 18th World Congress on Dental
Traumatology, com ônus Limitado, em Istambul – Turquia, conforme
Processo n. 23106.005720/2014-92, correspondente ao Afastamento
do País.
RODRIGO ANDRÉS DE SOUZA PEÑALOZA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 11/05/2014 a 13/05/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Banca de Concurso de Artigos do
Banco Central da Guatemala, com ônus Limitado, em Cidade da
Guatemala – Guatemala, conforme Processo n. 23106.005728/2014-
59, correspondente ao Afastamento do País.
LORAINE DE FATIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 15/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 12 International Society for Neoplatonic Studies, com
ônus FUB, em Lisboa – Portugal, conforme Processo n.
2306.005727/2014-12, correspondente ao Afastamento do País.
ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/07/2014 a 14/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do SASE 26th Annual Conference, com ônus Limitado, em
Chicago – Estados Unidos da América, conforme Processo n. 23106-
005709/2014-22, correspondente ao Afastamento do País.
VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 08/07/2014 a 12/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 25th European Systemic Functional Linguistics Con-
ference, com ônus FINATEC, em Paris – França, conforme Processo
n. 23106.005717/2014-79, correspondente ao Afastamento do País.
ALEXANDRE MADURO DE ABREU, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/05/2014 a 18/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar do The Gobal Interdisciplinary Business-Economics
Advancement Conference (GIBA Florida 2014), com ônus FAP/DF,
em Tampa, Flórida – EUA, conforme Processo n.
23106.005735/2014-51, correspondente ao Afastamento do País.
ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/05/2014 a 19/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do The Gobal Interdisciplinary Business-Economics Ad-
vancement Conference (GIBA Florida 2014), com ônus FAP/DF, em
Tampa, Flórida – EUA, conforme Processo n. 23106.005734/2014-14,
correspondente ao Afastamento do País.
ELTON BAUER, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 02/06/2014 a 08/06/2014 (incluindo trânsito), para participar de
Visita Técnica ao Laboratório de Física das Construções da Uni-
versidade do Porto e participar no I Simposio de Argamassas e So-
luções de Revestimento – Argamassas 2014, com ônus CAPES, em
Porto, Coimbra – Portugal, conforme Processo n. 23106.005698/2014-
81, correspondente ao Afastamento do País.
ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 26/05/2014 a 03/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do ESHET 2014 Annual Conference, com ônus FAP/DF,
em Lausanne – Suiça, conforme Processo n. 23106.005697/2014-36,
correspondente ao Afastamento do País.JOSE ANTONIO DE FRANÇA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 16/06/2014 a 23/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Portuguese Financial Network 2014, com ônus Limi-
tado, em Algarve – Portugal, conforme Processo n.
23106.005705/2014-44, correspondente ao Afastamento do País.
VICENTE DE PAULO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 03/06/2014 a 07/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do III Congresso Panamericano de Zoonosis, com ônus
Limitado, em La Plata – Argentina, conforme Processo n.
23106.005708/2014-88, correspondente ao Afastamento do País.
JULIO CESAR FRANCO ALMEIDA, ocupante do cargo de
Odontólogo na Fundação Universidade de Brasília, no período de
16/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito), para participar do “18
th World Congress On Dental Traumatology”, com ônus Limitado,
em Istambul – Turquia, conforme Processo n. 23106.005739/2014-39,
correspondente ao Afastamento do País.
MAMEDE LIMA MARQUES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/06/2014 a 15/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Integração de Júri de Provas Públicas – Co-Orientador –
Universidade de Aveiro, com ônus FUB, em Aveiro – Portugal,
conforme Processo n. 23106.005749/2014-74, correspondente ao
Afastamento do País.
FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 09/06/2014 a 19/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do “XXXIV SITGES Conference on
Statistical Physics – New Horizonts on Statistical Physics”, com ônus
CNPq, em Barcelona – Espanha, conforme Processo n.
23106.005702/2014-19, correspondente ao Afastamento do País.
THÉRÈSE HOFMANN GATTI RODRIGUES DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 28/06/2014 a 10/07/2014
(incluindo trânsito), para participar do “2014 IAPMA Congress –
International Association of Hand Papermakeres and Paper Artists”,
com ônus FUB, em Fabriano – Itália, conforme Processo n.
23106.005830/2014-54, correspondente ao Afastamento do País.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.452- Dispensar a servidora Maribel del Carmen Aliaga Fuentes,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso diurno da Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo (FCC) .
N
o-1.453- Designar a servidora Mônica Fiuza Gondim, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Diurno da Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo (FCC).
N
o-1.454- Dispensar a servidora Rosana Andréa Costa de Castro,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Plásticas Noturno
do Departamento de Artes Visuais (FCC) .
N
o-1.455- Dispensar o servidor Christus Menezes da Nóbrega, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador da Gráfica do Departamento de Artes Visuais (FG-04)
.
N
o-1.456- Designar o servidor Christus Menezes da Nobrega, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Plásticas
do Departamento de Artes Visuais (FCC).
N
o-1.457- Dispensar a servidora Maria Isabel Edom Pires, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Teoria Literária e Literatura (FG-01) .
N
o-1.458-Dispensar a servidora Lucia Helena Marques Ribeiro, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura (FG-02)
.
N
o-1.459- Designar a servidora Ana Cláudia da Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura (FG-01).
N
o-1.460-Designar o servidor Anderson Luís Nunes da Mata, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura
(FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-414 – Dispensar o servidor Federico Bernardino Morante Trigoso,
SIAPE nº 1544367, da função gratificada de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Energia, código FCC.
N
o-415 – Designar o servidor Gilberto Martins, SIAPE nº 1548098,
para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Energia, código FCC.
N
o-417 – Dispensar o servidor João Henrique Kleinschmidt, SIAPE nº
1603840, da função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia da Informação, código FCC.
N
o-418 – Designar o servidor Luis Paulo Barbour Scott, SIAPE nº
1563992, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 476, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto
nos Arts. 188 a 191 do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá e tendo em vista o que consta no Memo. nº 03/2014 –
DFCH/UNIFAP de 28 de Março de 2014, resolve:
Art. 1º – Conceder deslocamento ao servidor Emmanuel Rai-
mundo
Costa Santos, matrícula SIAPE 1509108, ocupante(s) do car-
go efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade,
até a cidade de Caiena-Guiana Francesa, no período de 31 de Março
a 04 de Abril de 2014, para apresentar o projeto de pesquisa aprovado
no Edital da FAPEAP – Programa GUYAMAZON 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIA Nº 592, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memorando nº 191/2014-CAMBINACIONAL de 16 de Abril de
2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor Giancarlo Livman
Frabetti, matrícula SIAPE 2063892, ocupante do cargo efetivo de
Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, da função de Co-
ordenador de Gestão Científica e de Extensão do Campus do Oia-
poque, FG-01.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 16 de abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 21 de maio de 2014
O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, da Fundação Uni-
versidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) ser-
vidor(es):
ELIANA MÁRCIA DA ROS WENDLAND, Professora Ad-
junta, no período de 15 a 23/08/2014, trânsito incluído, para participar
do 20th IEA World Congress of Epidemiology, em Anchorage, Es-
tados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.002534/2014-21)
AIRTON GOLBERT, Professor Assistente, no período de 12
a 18/06/2014, trânsito incluído, para participar do 74th Scientific
Sessions of American Diabetes Association, em San Francisco, Es-
tados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.002545/2014-10)
ADALBERTO SPERB RUBIN, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 30/07 a 03/08/2014, trânsito incluído, para participar do 9º
Congresso da Associação Latino Americana do Tórax, em Medelin,
Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23103.002546/2014-56)
HELENA SCHMID, Professora Titular, no período de 29/05
a 02/06/2014, trânsito incluído, para participar da Reunión de Autores
del Tratado LASH, em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado
(Processo n° 23103.002581/2014-75)
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FÁBIO LUIZ WAECHTER, Professor Adjunto, no período
de 31/05 a 16/06/2014, trânsito incluído, para participar do Congresso
Japonês de Cirurgia Hepatobiliopancreática e realizar Estágio em
Cirurgia na Universidade de Nagoia, em Nagoia, Japão, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002618/2014-65)
ÂNGELO ALVES DE MATTOS, Professor Titular, no pe-
ríodo de 03 a 06/08/2014, trânsito incluído, para participar do 6º Joint
Meeting Liver & IBD, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado
(Processo n° 23103.002629/2014-45)
RENAN RANGEL BONAMIGO, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 18 a 23/06/2014, trânsito incluído, para participar da Reu-
nião de Investigadores do Estudo Clínico RD.035SPR.40191, na Ci-
dade do Panamá, Panamá, com ônus limitado (Processo n°
23103.002712/2014-14)
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 477, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art.
43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora KAREN PRISCILA DEL RIO
SZUPSZYNSKI, Matrícula/SIAPE nº 2002772, Professor Adjunto,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FUC), do Curso de Graduação em Psicologia/FCH, para comple-
mentação de mandato até novembro de 2014.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-576, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO E GRADUAÇÃO SUBS-
TITUTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo
40, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 23104.001911/2014-03, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
22.05.2014, o servidor Benedito Gonçalves Da Silva, matrícula SIA-
PE nº 1484438, integrante da Carreira do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Pro-
fessor, Classe Assistente, Nível 2, com Mestrado, em regime de
dedicação exclusiva, com proventos calculados nos termos do artigo
1º, da Lei nº 10.887/04, proporcional ao tempo de contribuição, à
razão de 20/35 avos, com contribuição nos termos do artigo 40,
parágrafo 18 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03.
YVELISE MARIA POSSIEDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memo nº. 115/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
08/05/2014. resolve:
DESIGNAR a servidora STEFANNY ROCHELLY KLAUS
SALES OLIVEIRA, SIAPE nº 1866009, para a função de Secretária
do Campus de Ariquemes, Função Gratificada (FG-4), a partir de
08/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 517, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 065/PRAD, de 19/05/2014. resolve:
NOMEAR o servidor JOEL DA SILVA CERQUEIRA, SIA-
PE nº 1689110, como substituto da titular da Pró-Reitoria de Ad-
ministração – PRAD, Cargo de Direção CD-3, a partir de 19/05/2014,
nas ausências e impedimentos legais.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-317, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000618/2013-51. Resolve.
Prorrogar o afastamento do país do Professor ELDER JOSÉ
LANES, matrícula SIAPE nº 1516227, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Letra, para realizar estagio Pós Doutoral na Universidade de Mas-
sachusets, EUA, no período de 01 de abril de 2014 a 30 de junho de
2014, em caráter integral, com ônus limitado para a UFRR e para a
CAPES.
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências
Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 09/07/2014 a
31/07/2014, para participar da “51st Annual Meeting of the Asso-
ciation of Tropical Biology and Conservation”, em Darwin,
Cairns/Austrália,com ônus limitado (Proc. nº 23112.001151/2014-
27).
ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Engenharia
de Materiais/CCET desta IFES, no período de 29/06/2014 a
05/07/2014, para apresentar trabalho e participar do “International
Conference on Borate and Phosphate 2014”, em Pardubice, República
Tcheca, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001302/2014-47).
ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupa-
cional/CCBS desta IFES, no período de 13/06/2014 a 24/06/2014,
para participar do evento “16º Congresso de Terapeutas Ocupacio-
nais”, em Yokohama, Japão, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 0 7 / 2 0 1 4 – 7 0 ) .
ARIADNE CHLOE MARY FURNIVAL, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências da In-
formação/CECH desta IFES, no período de 26/05/2014 a 01/06/2014,
para participar do evento “6th International Conference on Qualitative
and Quantitative Methods in Libraries”, em Istambul, Turquia, com
ônus limitado (Processo nº 23112.001214/2014-45).
EDENIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET
desta IFES, no período de 31/05/2014 a 08/06/2014, para realizar
visita científica à Universidade de Alicante, em Alicante, Espanha,
com ônus CAPES (Processo nº 23112.001286/2014-92).
EDGAR DUTRA ZANOTTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para
participar de reunião técnica na área de vidros na Owens-Illinois, em
Perrysburg, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Proc. nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 0 5 / 2 0 1 4 – 8 1 ) .
FABIANA LUCI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta
IFES, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para ministrar mi-
nicurso na Maestria em Sociologia da Universidad Nacional de Cór-
doba, em Córdoba, Argentina, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 9 0 / 2 0 1 4 – 5 1 ) .
FRANCISCO BRAUN, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no
período de 07/06/2014 a 13/07/2014, para visitar o Prof. Dr. Jaume
Saló Libre, na Universitat Autônoma de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23112.001287/2014-37).
JANAINA BRAGA DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Ambien-
tais/CCTS desta IFES, no período de 04/06/2014 a 19/06/2014, para
participar de supervisão e cooperação interinstitucional na The Ne-
therlands Institute of Ecology (NIOO-KNAW), em Wageningen, Ho-
landa, com ônus limitado (Processo nº 23112.001146/2014-14).
JOÃO DOS SANTOS CARMO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta
IFES, no período de 23/05/2014 a 27/05/2014, para apresentar tra-
balhos na “40ª Convenção Anual do ABAI”, em Chicago, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23112.001311/2014-38).
JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 13/06/2014 a 22/06/2014, para apresentar trabalhos na
“Electroceramics XVI”, em Bucharest, Romênia, com ônus FAPESP
(Processo nº 23112.001230/2014-38).KATTI FACELI ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotada no Departamento de Computação/CCTS desta IFES, no pe-
ríodo de 03/07/2014 a 14/07/2014, para participar do Congresso com
a apresentação de artigo junto à “Beijing International Convention
Center”, em Beijing, China, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 4 7 / 2 0 1 4 – 6 9 ) .
KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 20/06/2014 a 28/06/2014, para participar do
ICPP8, em Istambul, Turquia, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 8 8 / 2 0 1 4 – 8 1 ) .
LEONARDO MARQUEZ PEDRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecâ-
nica/CCET desta IFES, no período de 01/06/2014 a 31/05/2015, para
realizar pós-doutorado no Imperial College London, em Londres,
Inglaterra, com ônus CNPq (Processo nº 23112.000955/2014-17).
REINALDO MORÁBITO NETO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/CCET desta IFES, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014,
para participar do Congresso “Verolog 2014: EURO Working Group
on Vehcle Routing and Logistics Optimization”, em Oslo, Noruega,
com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001300/2014-58).
REINALDO MORÁBITO NETO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a 19/07/2014,
para participar e apresentar trabalho no Congresso “IFORS 2014: The
International Federation of Operation Research Societies”, em Bar-
celona, Espanha, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 0 1 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
ROSELI RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Teorias e Práticas
Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 30/06/2014 a
06/07/2014, para participar da “Terceira Conferência Internacional
Multidisciplinar em Pesquisa Educacional”, em Segóvia, Espanha,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001291/2014-03).
SEBASTIÃO VICENTE CANEVAROLO JUNIOR, ocupan-
te do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de En-
genharia de Materiais/CCET desta IFES, atualmente investido na
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
e Engenharias de Materiais, no período de 06/06/2014 a 18/06/2014,
para participar do evento “30th International Conference Polymer
Processing Society (PPS-30)”, em Cleveland, Estados Unidos, com
ônus CNPq (Processo nº 23112.001303/2014-91).
VADIM VIVIANI, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS des-
ta IFES, no período de 23/06/2014 a 28/06/2014, para participar do
“XVIII Symposium of Bioluminescence and Chemilumininescence”,
em Uppsala, Suécia, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 4 9 / 2 0 1 4 – 5 8 ) .
VERA ALVES CEPEDA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta
IFES, atualmente investida na função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciência Política, no período de 10/06/2014 a
21/06/2014, para realizar visita de convênio na Universidade de Lis-
boa, em Lisboa, Portugal, e participar de Congresso na Universidade
de Huelva, em Huelva, Espanha, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 6 4 / 2 0 1 4 – 2 2 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ATO Nº 398, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do Of.
CCA s/nº de 08/05/15, e com a aprovação “ad referendum” do Con-
selho de Centro CoC/CCA, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. RICARDO TOSHIO FUJIHA-
RA do Departamento Ciências da Natureza, Matemática e Educação –
DCNME, para responder pela função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agronômica, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, por um período de dois anos. Art. 2º) Revogar o Ato
CCA nº 394 de 14/03/14, o qual nomeava o próprio docente para a
função acima descrita.
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE
MORAIS
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA
A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sus-
tentabilidade – CCTS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. nº 01 – Designar a Profa. Dra. ANDREA RODRIGUES
FERRO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciên-
cias Econômicas, atribuindo a FCC correspondente a função, a partir
desta data. Art. nº 02 – Fica revogada, a partir desta data, a Portaria
DCS Nº. 117/2011 de 11/10/2011 que designava o Prof. Dr. Rodrigo
Vilela Rodrigues para a função acima.
SERGIO DIAS CAMPOS
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATO Nº 42, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o OF CCL s/nº de 06/05/2014
e com a aprovação “ad-referendum” do CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. JOYCE FERRAZ INFANTE para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Letras, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, para o biênio 2013-
2015. Revogar o ATO CECH nº 050/2013, de 08/04/2013, que de-
signava o Prof. Dr. ROBERTO LEISER BARONAS para a função
acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
ATO Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o Ofício nº 008/2014 – CCPed
de 29/04/2014 e com a aprovação “ad-referendum” do CoC-CECH,
resolve:
Designar a Profa. Dra. RENATA MARIA MOSCHEN NAS-
CENTE para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Pe-
dagogia com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
para o biênio 2013-2015, a partir de 10 de maio de 2014. Revogar o
ATO CECH nº 056/2013, de 30/04/2013, que designava a Profa. Dra.
HELOISA CHALMERS SISLA para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto a provado pela Portaria MEC no
2.684, de 25 de se-
tembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com
a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, e considerando o que consta do Processo nº
23122101395/2014-90, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora
ADRIANNA NEVES DE ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº
434619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível 416, em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Incisos I, II e III, parágrafo
único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o pa-
rágrafo 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com pro-
ventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que
lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de As-
sistente em
Administração, código de vaga 0342571, referido no artigo
1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE MAIO D E2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.007458/14-21/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 29/05/2014 a
27/05/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, MARCOS RIBEIRO BALIEIRO, matrícula SIAPE nº
1820840, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Edu-
cação e Ciências Humanas – DFL/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Depar-
tamento de Filosofia – DFL/CECH, fazendo jus a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.185, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 03,
EDILSON DIVINO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1690189, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde –
DBI/CCBS, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com
exercício de suas atividades na Coordenação Geral de Projetos do
Núcleo Regional de Competência em Petróleo, Gás e Biocombus-
tíveis – NUPEG-SE.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º – Nomear o Professor Associado, Nível 04, ROBER-
TO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2178474, lotado
no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exa-
tas e Tecnologia – DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, com exercício de suas atividades na Coordenação Geral de
Projetos do Núcleo Regional de Competência em Petróleo, Gás e
Biocombustíveis – NUPEG-SE.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-151 – Autorizar a contratação de DAIANE APARECIDA TO-
NACO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Araguaína, no curso de História, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Olívia Miranda Ma-
cedo Corminero, que se encontra afastada para qualificação, constante
no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-152 – Autorizar a contratação de GUTEMBERG RAPOSO DA
SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Araguaína, no curso de Letras, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Elisa Borges de Al-
cântara, que se encontra afastada para qualificação, constante no Pro-
cesso de Seleção N° 23101.004035/2013-16. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-153 – Autorizar a contratação de AMANDA FERREIRA COSTA,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Araguaína, no curso de Química, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Adriana Idalina Torcato de Oliveira, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias impror-
rogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-154 – Autorizar a contratação de BRUNO GOMES PEREIRA,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus
de Araguaína, no curso de Letras, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Vilma Nunes da Silva Fonseca, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.004035/2013-16. O candidato terá 30 (trinta) dias impror-
rogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.N
o-155 – Autorizar a contratação de CARMEM OLIVEIRA SOUZA,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Janaina Santana da Costa, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-156 – Autorizar a contratação de THIAGO GLEDSON RIOS
TERRA, para exercer a função de Professor Substituto, Doutor, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Bio-
tecnologia, conforme o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Ho-
mologação do Resultado Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de
09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014,
publicado no DOU de 04/04/2014, em substituição a titular do cargo
Karen Hoffmann Apostolova, que se encontra afastada em razão de
licença-maternidade, constante no Processo de Seleção N°
23101.004035/2013-16. O candidato terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-157 – Autorizar a contratação de RAIMUNDO NONATO CASÉ
DE BRITO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital
N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição ao titular do cargo Francisco Eugênio
Musiello Neto, que se encontra afastado para qualificação, constante
no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. O candidato terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-158 – Autorizar a contratação de CLAUDIA MARIA GUEDES
JOAQUIM, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição ao titular do cargo André de Oliveira,
que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-159 – Autorizar a contratação de BIBIANA ZANELLA RIBEIRO,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital
N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular Valdirene Maria Silva, cujo
cargo foi declarado vago em decorrência de redistribuição, constante
no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-160 – Autorizar a contratação de ALDIRENE DIVINA COSTA
DA SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Espe-
cialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Palmas, no curso de Ciência da Computação,
conforme o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado
no DOU de 04/04/2014, em substituição ao titular do cargo Ale-
xandre Rossini, que se encontra afastado para qualificação, constante
no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-161 – Autorizar a contratação de RAILENE DE SOUZA VE-
LOSO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o
Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição ao titular do cargo Nilton Marques de
Oliveira, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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No-162 – Autorizar a contratação de BRUNA DE OLIVEIRA, para
exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Ana Lúcia de Me-
deiros, que se encontra afastada em razão do exercício da função de
Pró-Reitora de Avaliação e Planejamento, constante no Processo de
Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-163 – Autorizar a contratação de KIARA LUBICK SILVA MAL-
DANER, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Comunicação Social-Jornalismo,
conforme o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014,
objeto do Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado
no DOU de 04/04/2014, em substituição a titular do cargo Suely
Mara Ribeiro Figueiredo, que se encontra afastada para qualificação,
constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A can-
didata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N
o-164 – Autorizar a contratação de ANA CASSIA MILARÉ DE
CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição ao titular do cargo Aloísio Alencar
Bolwerk, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-165 – Autorizar a contratação de JAMILA RESENDE MACIEL,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Palmas, no curso de Enfermagem, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Dayana Aparecida Franco, que se encontra
afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-166 – Autorizar a contratação de JANDREI ROGERIO MARKUS,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus
de Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Raquel Prudente de Carvalho Baldaçara,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.004035/2013-16. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-167 – Autorizar a contratação de PAULA FLEURY CURADO,
para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Marina Barrichello Cerqueira Valin, que se
encontra afastada em razão de licença-maternidade, constante no Pro-
cesso de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-168 – Autorizar a contratação de LUCIANA RIBEIRO CAN-
ÇADO, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Araída Dias Pereira,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.N
o-169 – Autorizar a contratação de SHEILA DAGOSTIM MA-
CHADO, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Fabiane Aparecida
Canaan Rezende, que se encontra afastada para qualificação, cons-
tante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-170 – Autorizar a contratação de GEORGE BERNARDO SOUSA
MIRANDA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado
no Campus de Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Maria Vilian Ferreira
de Queiroz, que se encontra afastada em razão de licença para acom-
panhamento de cônjuge, constante no Processo de Seleção N°
23101.004035/2013-16. O candidato terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-171 – Autorizar a contratação de ANDREA DE LOURDES SIL-
VA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus
de Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N° 36/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 08/05/2014,
publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N°
26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de 04/04/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Isabel Cristina Auler Pereira, que se en-
contra afastada para o exercício da função de Vice-Reitora, constante
no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-172 – Autorizar a contratação de ROZANGELA SOARES GRAN-
GEIRO BORGES, para exercer a função de Professor Substituto,
Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Porto Nacional, no curso de Ciências Bio-
lógicas, conforme o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homo-
logação do Resultado Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de
09/05/2014, objeto do Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014,
publicado no DOU de 04/04/2014, em substituição a titular do cargo
Eliane Marques dos Santos, que se encontra afastada para quali-
ficação, constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16.
A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N
o-173 – Autorizar a contratação de RODOLFO ALVES DA LUZ,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Porto Nacional, no curso de Geografia, conforme o Edital N°
36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Maria Ecilene Nunes
da Silva Meneses, que se encontra afastada em razão de licença-
maternidade, constante no Processo de Seleção N°
23101.004035/2013-16. O candidato terá 30 (trinta) dias improrro-
gáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N
o-174 – Autorizar a contratação de SABRINA SILVA DE CAR-
VALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital
N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Marisa Souza Neres,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.004035/2013-16. A candidata terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N
o-175 – Autorizar a contratação de DANIELE DA COSTA GAR-
CIA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o Edital
N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do Edital de
Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição ao titular do cargo Nataniel da Vera-Cruz
Gonçalves de Araújo, que se encontra afastado para qualificação,
constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A can-
didata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo
23114.007993/2014, resolve
N
o-678 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
LUCIANA BEATRIZ BASTOS ÁVILA, matrículas 8443-3/UFV e
1486596-6/SIAPE, no período de 31 de maio a 15 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Centro de Lin-
guística da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus
UFV (passagem aérea e duas diárias).
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
008395/2014, resolve
N
o-680 – 1. exonerar, a pedido, o servidor GIOVANI CAMMAROTA
GOMES, matrículas 11456-1/UFV e 1929299-9/SIAPE, ocupante do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe A,
denominação Auxiliar, nível 501, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 922853, a partir de 26 de maio de 2014; 2. declarar
vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 797, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o requerimento do
servidor Bruno Lima Patrício dos Santos, processado sob o n.º
23443.001166/2014-43, de 14.05.2014; resolve:
AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, ao servidor
BRUNO LIMA PATRÍCIO DOS SANTOS – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 2119538, lotado
no Campus Humaitá, para participar do Congresso Internacional “Va-
ranstaltung Brasilien: Virteile und Herausforderung ienes
Schwollwlandes angesichts der MegEvents” em Viena Austrália, com
ônus limitado ao IFAM, conforme inciso II do art. 1º do Decreto n.º
91.800/85 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011, por 15
(quinze) dias, a contar de 23.05.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 798, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria MEC N.º 1.370, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23443.000679/2014-73 de 15 de abril de 2014, de autoria da ser-
vidora Sonia Maria de Melo Lima; resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 6º, Incisos I, II, III, e
IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do §5º do
art. 40 Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, a
servidora SÔNIA MARIA DE MELO LIMA, matrícula SIAPE N.º
1245906, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D 403, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
com Adicional por tempo de Serviço, à razão de 1% (um por cento),
conforme art. 244, da Lei 8.112/90; Retribuição por Titulação – Art.
114º, inciso III, da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, com nova redação
dada pela MP nº 568, 11.05.2012, convertida na Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
II. DECLARAR VAGO o seguinte código de vaga
0205766.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.211, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Designar o servidor ACIMAR RIBEIRO DE FREITAS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2342166, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Cozinha Proeja, código FCC, Campus Catu.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 802, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor FÍSSIL CIER YUZUKI,
matrícula SIAPE nº 1898471, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Contabilidade, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer o
encargo de Substituto da Direção Geral do Campus Riacho Fundo, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo
servidor SÉRGIO BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE nº
2578173, no período de 23/06/2014 a 17/07/2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 808, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA PAULA LEITE
CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1713245, ocupante do
cargo comissionado de Coordenadora Geral de Administração Fun-
cional, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta da
Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 03, cargo ocupado pela servidora RITA LUCIENE DA
SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº1801065, no período de
12/05/2014 a 16/05/2014, por motivo de licença para tratamento da
saúde da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 810, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº 127/2014-DG-
BR/CBRA/IFB, a Portaria nº 754, de 14 de maio de 2014, a ata da
eleição do Campus Brasília, do dia 22 de abril e o memorando nº
102/2014-DGBR/CBRA/IFB – Campus Brasília, resolve:
Art. 1º – ATRIBUIR a servidora conforme abaixo relacio-
nada, a Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC, a
contar de 22/04/2014:
S E RV I D O R M AT R Í –
CULA
SIAPECAM-
PUSCURSO
ANA CAROLINA DE SOUZA
SILVA DANTAS MENDES1 4 7 6 11 5 BRA-
SÍLIALICENCIA-
TURA EM
DANÇA
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 811, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº. 2-
CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no
DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado
pelo EDITAL Nº. 26 – CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010,
publicado no DOU de 28 de maio de 2010,conforme a seguir:
AUXILIAR EM BIBLIOTECA – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de vaga19ª ADRIANA MARTINS REIS 0961438
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 812, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº. 2-
CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no
DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado
pelo EDITAL Nº. 26 – CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010,
publicado no DOU de 28 de maio de 2010,conforme a seguir:
AUXILIAR EM BIBLIOTECA – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de vaga21ª EDILZA DOURADO DE CASTRO 0961439
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 813, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº. 2-
CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no
DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado
pelo EDITAL Nº. 26 – CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010,
publicado no DOU de 28 de maio de 2010,conforme a seguir:
AUXILIAR EM BIBLIOTECA – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de vaga22ª RENATO DA ROCHA RODRI-
GUES0961766
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 814, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº. 2-
CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no
DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado
pelo EDITAL Nº. 26 – CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010,
publicado no DOU de 28 de maio de 2010,conforme a seguir:
AUXILIAR EM BIBLIOTECA – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de vaga23ª AMÉLIA RIBEIRO DE BRITO 0961767
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 815, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº. 2-
CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no
DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado
pelo EDITAL Nº. 26 – CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010,
publicado no DOU de 28 de maio de 2010,conforme a seguir:AUXILIAR EM BIBLIOTECA – NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome Código de vaga24ª SIMONE DA SILVA DE JESUS 0961768
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 816- DISPENSAR, a pedido, a servidora CARINE SCHENE-
KENBERG GUEDES, matrícula SIAPE nº 1839296, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
lotada no Campus Taguatinga Centro, da função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Letras – Habilitação em Língua
Espanhola, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FCC, a contar de 08/04/2014.
Nº 817- ATRIBUIR a servidora ALINE FERNANDES DA SILVA
RENO, matrícula SIAPE nº 1894808, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Letras – Habilitação em Língua Es-
panhola, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Bra-
sília, código FCC, a contar de 08/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 818, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
FERNANDO BARBOSA VITO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1595147, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no campus São Sebastião, com o
objetivo de participar do Sitges Conference on Statistical Mechanies,
a ser realizado em Barcelona/Espanha no período de 07/06/2014 a
15/06/2014, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23098.000799/2014-10)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear os candidatos abaixo relacionados, apro-
vados em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
03/GR-IFCE/2013 (DOU 10/05/2013) Homologado pelo Edital Nº
9/GR-IFCE, de 08/10/2013 (DOU 10/10/2013) no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no
regime de Dedicação Exclusiva, de que trata a Lei nº 12.772/2012, no
Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
ÁREA/
SUBÁREACANDI-
D AT O SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDIGO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VA-
GA
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/Sistemas
de ComputaçãoReinaldo
Bezerra
BragaCódigo 11 – Rede de
Computadores; Ge-
renciamento de Rede
de Computadores;
RedeARACATI 938270
Marcelino
Antero Sil-
vade Computadores de
Alta Velocidade e Te-
lecomunicações; Sis-
temas Operacionais;CEDRO 938207
Carina Tei-
xeira de
OliveiraSistemas
Distribuídos; Análise
e Projeto de Siste-
masMORADA
N O VA938286
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ÁlgebraGenilson
Gomes da
SilvaCódigo 19 – Cálculo,
Álgebra e Análise
Real.CANINDÉ 938239 Portaria
360/MEC/
2013(DOU
Maxwell de
Sousa PitaCEDRO 938204 26/04/2013)
Helano
Leom Maia
de OliveiraCEDRO 938219
Roberto Vi-
nhaes Ma-
luf Caval-
canteCódigo 16 – Cálculo
Diferencial e Integral;
Estatística.CANINDÉ 938224
CIÊNCIAS
EXATAS E D A
TERRA/ AnáliseRui Eduar-
do Brasilei-
roCódigo 02 – Matemá-
tica Aplicada, Álge-
bra Linear e CálculoQUIXADÁ 938281
Paiva Diferencial e Inte-
gral.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Marcos Ro-
drigues Pin-
toCódigo 16 – Cálculo
Diferencial e Integral;
Estatística.SOBRAL 938247
Henrique
Blanco da
SilvaCódigo 02 – Matemá-
tica Aplicada, Álge-
bra Linear e CálculoSOBRAL 938248
Diferencial e Inte-
gral.
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Mate-
mática AplicadaVan Eudes
Farias do
NascimentoCódigo 06 – Matemá-
tica; Álgebra Linear;
Cálculo Diferencial e
Integral; Geometria;CEDRO 938231 Portaria
360/MEC/
2013(DOU
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Mate-
mática AplicadaMaria Mei-
re Lucio
MatosProbabilidade e
Estatística; Cálculo
Numérico.CEDRO 938305 26/04/2013)
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Mate-
mática BásicaSilvia Xa-
vier Saraiva
AraújoCódigo 04 – Matemá-
tica.TA B U L E I –
RO DO
N O RT E938318
CIÊNCIAS
EXATAS E DAArquimedes
Albuquer-
que MouraCódigo 06 – Matemá-
tica; Álgebra Linear;
Cálculo Diferencial e
Integral; Geometria;CEDRO 938280
TERRA/ Mate-
mática BásicaProbabilidade
e Estatística; Cálculo
Numérico.
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Mate-
mática BásicaCícero
Erialdo Oli-
veira LimaCódigo 04 – Matemá-
tica.SOBRAL 938297
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Meto-
dologiaThiago Fe-
lippe de Li-
ma Bandei-
raCódigo 05 – Informá-
tica; Lógica e Lin-
guagem de Programa-
ção; RedesA R A C AT I 938209
e Técnicas da
Computaçãode Computadores;
Programação
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ Meto-
dologia eBonny Ka-
thy Soares
dos SantosOrientada a Objetos;
Banco de Dados; Ar-
quitetura e Organiza-
ção deC R ATO 938299
Técnicas da
ComputaçãoComputadores.
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/Odara Sena
dos Santos
FeitosaCódigo 03 – Informá-
tica com Ênfase em
HardwareUMIRIM 938174
Metodologia e
Técnicas da
Computaçãoe Software.
Silvane
Passos de
Castro e
SilvaCódigo 24 – Avalia-
ção Econômica dos
Processos Químicos,
ContabilidadeB AT U R I T É 938228
CIÊNCIAS SO-
CIAIS APLICA-
DAS/ Ciências
ContábeisEmpresarial,
Gestão de Custos
Aplicada ao Agrone-
gócio, Gestão Finan-
ceira
Empresarial, Avalia-
ção Econômica dos
Empreendimentos
Agroindustriais.Portaria
360/MEC/
2013(DOU
26/04/2013
ENGENHA-
RIAS/
Saneamento Am-
bientalFrancisco
Rafael Sou-
sa FreitasCódigo 26 – Hidrolo-
gia Aplicada; Hidro-
geologia; Projeto,
construção eSOBRAL 938168
ENGENHA-
RIAS/Lorena Al-
buquer-que
Adriano da
Silvaoperação de açudes;
Gestão de Bacias Hi-
drográficas; Operação
eSOBRAL 938196
Saneamento Am-
bientalManutenção de Siste-
ma de Água e Esgo-
tos.
ENGENHA-
RIAS/
Saneamento Am-
bientalFrancisco
das Chagas
Gomes da
Silva JuniorCódigo 25 – Bombas,
Máquinas e Equipa-
mentos; Instalações
Hidro-Sanitárias;SOBRAL 938295
Construção e
Gerenciamento de
Obras em Saneamen-
to e Mecânica dos
Solos.
ENGENHARIAS Cledeilson
PereiraCódigo 26 – Hidrolo-
gia Aplicada; Hidro-
geologia; Projeto,
construção eCAMOCIM 938187
/Saneamento
AmbientalSantos operação de açudes;
Gestão de Bacias Hi-
drográficas; Operação
e Manutenção de
Sistema de Água e
Esgotos.
ENGENHA-
RIAS/Automa-
ção, Sensores e
AtuadoresJosias Gui-
marães Ba-
tistaCódigo 20 – Lingua-
gem de Programação;
Sistema deTA B U L E I –
RO DO
N O RT E938340 Portaria
360/MEC/
2013(DOU
26/04/2013)
ENGENHA-
RIAS/ Automa-
ção, Sensores e
AtuadoresTarique da
Silveira Ca-
valcanteSupervisão; Robótica
I; Robótica
II.SOBRAL 938210
ENGENHA-
RIAS/
Processos de Fa-
bricaçãoAntonio
Florêncio
de Brito Al-
vesCódigo 27 – Elemen-
tos de Máquinas, De-
senho Técnico e Me-
cânico,SOBRAL 938310
ENGENHA-
RIAS/ Projetos
de MáquinasEverton
Barbosa
NunesManutenção Mecâni-
ca, Processos de Fa-
bricação e
Gestão da Produção.JAGUARI-
BE936154 Lei nº
12.777, de
31/12/2012
ENGENHA-
RIAS/ Eletrônica
Analógica,Thomaz
Maia de Al-
meidaCódigo 20 – Lingua-
gem de Programação;
Sistema de Supervi-
são;SOBRAL 938205 Portaria
Digital, de Potên-
cia e Sistemas de
ControleRobótica I; Robótica
II.360/MEC/
2013(DOU
26/04/2013)
ENGENHA-
RIAS/ Eletrônica
Analógica,Dyonatha
Rodrigues
da CostaCAMOCIM 938269
Digital, de Potên-
cia e Sistemas de
Controle
ENGENHA-
RIAS/ Circuitos
ele-tricos, Siste-
mas de energia
elétrica,Luan Car-
los dos
Santos Ma-
zzaCódigo 08 – Máqui-
nas Elétricas; Trans-
formadores; Subesta-
ções Elétricas; Co-
mandosCEDRO 938203 Portaria
360/MEC/
2013(DOU
26/04/2013)
Instalações elétri-
cas e Comandos
elé-tricosEletroeletrônicos,
Instalações Elétricas;
Sistemas de Potência
ENGENHA-
RIAS/
Estruturas ILuiz Anto-
nio Tauma-
turgo Moro-
róCódigo 12 – Mecâni-
ca Geral; Estruturas
de Aço e Madeira;
Estruturas de Concre-
toMORADA
N O VA938169
Protendido.ENGENHA-
RIAS/ Eletro-
magnetismo,
Conversão deCristiano
Lima da
SilvaCódigo 08 – Máqui-
nas Elétricas; Trans-
formadores; Subesta-
ções Elétricas; Co-
mandosCEDRO 938291
energia Máquinas
e elétricasEletroeletrônicos;
Instalações Elétricas;
Sistemas de Potên-
cia.
LINGÜÍSTICA,
LETRAS E AR-
TES/ LibrasDamião
Michael
Rodrigues
de LimaCódigo 17 – Libras CEDRO 938172
Art. 2º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trin-
ta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 477, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Retificar a portaria nº 345, de 14 de abril de 2014, publicada
no DOU de 17/04/2014, seção 2, p. 29, onde se lê:
CARGO CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL DA
VA G A
A U D I TO R – R E I TO R I A FRANCISCA GILDER-
LANE RIBEIROLei 11.740, de 16 de ju-
lho de 2008
A U D I TO R – R E I TO R I A RAIMUNDO CHRIS-
TIANEY RIOSLei 11.740, de 16 de ju-
lho de 2008
leia-se:
CARGO CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL DA
VA G A
A U D I TO R 0979058 R E I TO R I A FRANCISCA GILDER-
LANE RIBEIROLei 11.740, de 16 de ju-
lho de 2008
A U D I TO R 0979059 R E I TO R I A RAIMUNDO CHRIS-
TIANEY RIOSLei 11.740, de 16 de ju-
lho de 2008
IVAM HOLANDA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
No despacho de 25/04/2014, publicado no DOU de
30/04/2014, seção 2 – página 32, onde se lê: “… com ônus limitado
…”, leia-se: “… com ônus CAPES …”.
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº. 243 GR, de 14/03/2014
Nº 24- Art.1º – Dispensar MARCILIO COSTA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1494041 pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de Coordenador de Ciências Agrárias do Campus Crateús,
código FCC.
Nº 25- Art.1º – Designar MATEUS PEREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1954917, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos do
Campus Crateús, código FG4.
Nº 26 – Art.1º – Designar GINA HELIONEIDE BASTOS FERREIRA
GONDIM, matrícula SIAPE nº 1891272, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para função de Assistente do Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Crateús, código FG4.
Nº 27 – Art.1º – Dispensar MARCÍLIA MARIA SOARES BAR-
BOSA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1795500 pertencente ao qua-
dro permanente deste Instituto, da função de Coordenação Técnico-
Pedagógica, código FG2.
Art. 2º – Estabelecer que as presentes Portarias entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 936 – I – Nomear, em caráter efetivo, LIDIANY MIRANDA
FERRAZ, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado
pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Mon-
tanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 961559.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 937 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.734, de 29.10.2013,
publicada no D.O.U. em 31.10.2013, de nomeação de JULIO CÉSAR
MACHADO BAPTESTINI.
Nº 940 – Processo nº 23159.000396/2014-09 – Dispensar HEDEONE
HEIDMAN DA SILVA, matrícula SIAPE 1958668, da Função de
Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Mineração da
Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste IF, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2.118, de 17.12.2013, publicada no
D.O.U. de 18.12.2013.
Nº 941 – Processo nº 23159.000396/2014-09 – Nomear HEDEONE
HEIDMAN DA SILVA, matrícula SIAPE 1958668, para exercer o
Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Ensino do Campus
Nova Venécia deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Espírito Santo.
Nº 942 – Processo nº 23159.000397/2014-45 – Designar JULIANO
TESSINARI ZAGÔTO, matrícula SIAPE 2863942, para exercer a
Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico de Mi-
neração da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste
I F.
Nº 943 – Processo nº 23159.000400/2014-21 – I – Dispensar GRA-
ZIELA JANE BERGAMIN, matrícula SIAPE 1669626, da Função
Gratificada código FG-1, de Subgerente de Gestão Educacional da
Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste IF, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 1.205, de 06.11.2009, publicada
no D.O.U. de 09.11.2009.
Nº 944 – Processo nº 23159.000400/2014-21 – I – Designar GRA-
ZIELA JANE BERGAMIN, matrícula SIAPE 1669626 , para exercer
a Função Gratificada código FG-01, de Coordenadora da Coorde-
nadação Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia deste IF.
Nº 945 – Processo nº 23159.000398/2014-91 – Exonerar SIDICLEY
FERREIRA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1664301, do Cargo
de Direção código CD-4, de Gerente de Administração Geral da
Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 1.469 de 12.09.2013, publicada no
D.O.U. em 16.09.2013.
Nº 946 – Processo nº 23159.000399/2014-34 – Nomear ANDERSON
PIMENTEL MENEGUCE, matrícula SIAPE 1652399, para exercer o
Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Administração do
Campus Nova Venécia deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Nas retificações das portarias nº 853 e nº 855, publicada no
Diário Oficial nº 95, de 21.05.2014, seção 2, página 19, onde se lê:
“Diário Oficial nº 86, de 16.05.2014…”, leia-se “Diário Oficial nº 86,
de 08.05.2014”.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 660, de 27.04.2009, da
Reitoria-Ifes, considerando o disposto nos artigos 117 e 120 da MP
431, de 14.05.2008, transformada na Lei 11.784/2008, tendo em vista
o contido no Processo nº 23186.001097/2013-75, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA GOMES,
matrícula SIAPE 1214680, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal deste Ifes – Cam-
pus Venda Nova do Imigrante, durante 24 meses, a partir de
23.05.2014, para realizar Curso de Doutorado em Educação, na Uni-
versidade Federal do Espírito Santo – UFES.
ALOISIO CARNIELLI
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201423ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 675 – Dispensar o servidor Peter Prevedello, Matrícula no SIAPE
nº 1852560, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação
– Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Coordenador
de Tecnologia da Informação, Código da Função FG – 0005, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº 676 – Designar o servidor Peter Prevedello, Matrícula no SIAPE nº
1852560, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação –
Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da Função FG –
0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº 680 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no
DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação – SECRETÁRIO EXECUTIVO, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código da VagaReitoria 1º Cristiane Maria Alves 985531Reitoria 2º Sirlei Lopes Vidal 985532
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 809, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando nº 039/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
I – Dispensar a servidora REGINA DUARTE RIBEIRO ME-
LO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 17438756, da função de Coor-
denadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código FG-04, UORG-292.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 892, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor LAUDSON FER-
REIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1875171, lotado no Câmpus
Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, a partir de 30.04.2014, conforme previsão legal constante no
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
designada através da Portaria nº 841/2014/GAB., publicada no D.O.U. de
21.04.2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no processo administrativo nº 23051.008413/2014-46, resolve:
Nº 844 -Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
608/2014/GAB. , publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página
23, que nomeia HYGO RODRIGUES MENEZES, CPF 649.195.442-
00, para o cargo de Assistente em Administração PNE, Classe “D I”,
nível “1” para ocupar a vaga na Reitoria deste Instituto.
Nº 845- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA,
CPF 745.726.102-82, para o cargo de Assistente em Administração
PNE, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga na Reitoria, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar
no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13
de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014 pu-
blicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0963370.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 841/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 21.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008414/2014-91, resolve:
Nº 846 -Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
611/2014/GAB., publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página
23, que nomeia EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS, CPF
595.101.882-04, para o cargo de Contador, Classe “E I”, nível “1”
para ocupar a vaga na Reitoria deste Instituto.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 841/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 21.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008415/2014-35, resolve:Nº 847 -Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
546/2014/GAB. , publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página
21, que nomeia CARLOS ALBERTO FARIAS DE FIGUEIREDO,
CPF 089.993.172-34, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe “C
I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Breves deste Instituto.
Nº 848 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, HOSAIAS NASCIMENTO DOS SANTOS,
CPF 702.244.552-49, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe “C
I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Breves deste Instituto,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 0960098.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 841/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 21.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008416/2014-80, resolve:
Nº 849 -Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
558/2014/GAB. , publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página
21, que nomeia RENNAN JOSÉ MAIA DA SILVA, CPF
748.652.342-68, para o cargo de Analista de Tecnologia da Infor-
mação, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Cas-
tanhal deste Instituto.
Nº 850 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, MARCELO WANDERLEY SANTOS
DA SILVA, CPF 001.147.332-01, para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga no
Câmpus Castanhal deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso Público
Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e
homologado através do Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14
de março de 2014, com o código de vaga nº 0826986.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 841/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 21.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008417/2014-24, resolve:
Nº 851- Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
537/2014/GAB. , publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página
21, que nomeia JULIANA BAÍA DO VALE, CPF 843.426.172-34,
para o cargo de Psicólogo, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga
no Câmpus Belém deste Instituto.
REGINA GLÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
S I LV E I R A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 806, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 582-Reitoria,
de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do
Processo nº 23381.004076.2014-86, resolve:
I – declarar vago, a partir de 20-04-2014, um cargo de Au-
xiliar em Administração, ocupado por MARCIO APARECIDO DOS
SANTOS, matrícula Siape 1938322, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em outro
cargo inacumulável.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO
MEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 685, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUIZE DE VASCONCELOS
CORREIA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0275770, Assistente
em Administração lotada no Campus Recife desta Instituição Federal
de Ensino, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tor-
nando vago o cargo que atualmente ocupa, a contar de 02/05/2014.
IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir, A PEDIDO, a partir de 1º/06/2014, o
Contrato nº 015/2013, de 22/07/2013, da Professora Substituta MÔ-
NIA FRANCIELE DE SOUZA DOURADO, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado, objeto do Edital 013/2013, publicado no DOU
de 24/05/2013, seção 03, pág. 41.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir, A PEDIDO, a partir de 1º/06/2014, o
Contrato nº 012/2012, de 06/07/2012, do Professor Substituto EBER
OLIVEIRA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado,
objeto do Edital 010/2012, publicado no DOU de 15/06/2012, seção
03, pág. 50.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir, A PEDIDO, a partir de 1º/06/2014, o
Contrato nº 001/2013, de 28/01/2013, do Professor Substituto MA-
TIAS NOLL, habilitado em Processo Seletivo Simplificado, objeto do
Edital 028/2012, publicado no DOU de 18/12/2012, seção 03, pág.
59.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 800, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.016254.2014-67, de 19 de maio de 2014, resolve:
I – DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para
o qual foi designado através da Portaria nº 651/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1674588 Wagner Lopes Torquato FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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2
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 136, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23134.016004.2014-01, de 15 de maio de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
para o qual foi designado através da Portaria nº. 243/2013-DG/JC, de 06 de novembro de 2013.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1819315 Odailson Cavalcanti de Oliveira FUC-001 Coordenador do Curso de Eletrotécnica Diretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
PORTARIA N° 143, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23134.016004.2014-01, de 15 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
2692094 Humberto Araújo da Silva FUC-001 Coordenador do Curso de Eletrotécnica Diretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RESTINGA DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
resolve:
Nº 69- TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº53 de 17 de abril de
2014, referente à dispensa do servidor Pedro Chaves da Rocha, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1372731, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de
Computadores Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga,
código FG-0002.
Nº 70- TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº54 de 17 de abril de
2014, referente à designação do servidor Pedro Chaves da Rocha,
Professor de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1372731, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Redes de Computadores Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus
Restinga, código FUC-0001.
Nº 71- TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº57 de 17 de abril de
2014, referente à dispensa da servidora Divane Floreni Soares Leal,
Professora de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1798005, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga,
código FG-0002.
Nº 72- TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº58 de 17 de abril de
2014, referente à designação da servidora Divane Floreni Soares Leal,
Professora de Ensino Básico Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1798005, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração Subsequente ao Ensino Médio do Câmpus Restinga,
código FUC-0001.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 617, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 051/GR/2014, resolve:
1. Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, FLORINDA
DO NASCIMENTO CERSOSIMO, Matrícula SIAPE nº. 1152474,
CPF: 746.982.817-68, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Ensino, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOSPORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 040/GR/2014, resolve:
Nº 670 – 1. Exonerar a servidora ROSÂNGELA BEZERRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1062336, CPF: 601.921.277-72, ocu-
pante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Diretora da Diretoria Adjunta de Gestão e Desenvolvimento Ins-
titucional, código CD.4, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 047/GR/2014, resolve:
Nº 672 – 1. Exonerar o servidor ANDRÉ BISPO DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº. 276351, CPF: 020.862.567-44, ocupante do cargo
de Operador de Máquina Copiadora do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de
Gestão Acadêmica, código CD.3, subordinada à Reitoria; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 674 – 1. Nomear o servidor CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2768194, CPF: 037.571.267-42, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria de Gestão Acadêmica, código CD.3,
subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expan-
são; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 049/GR/2014, resolve:
Nº 675 – 1. Dispensar a servidora LILIAN SOARES DA SILVA
BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº. 1657890, CPF: 013.742.767-07,
ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Pedagógica de Concursos, código
FG.1, subordinado à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 676 – 1. Nomear a servidora LILIAN SOARES DA SILVA BOA-
NAFINA, Matrícula SIAPE nº. 1657890, CPF: 013.742.767-07, ocu-
pante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, código
CD.3, subordinado à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e
Expansão; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.Nº 677 – 1. Exonerar a servidora ANALICE ALEXANDRE CAM-
PANY, Matrícula SIAPE nº. 276417, CPF: 386.149.017-04, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, código
CD.3, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o Me-
morando Nº. 13/2014/DG-CREAL, resolve:
1-Designar como Pregoeiros e Membros da Equipe de
Apoio, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade Lici-
tação Pregão do Campus Realengo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, os seguintes servidores:
Pregoeiros:
Adriana Sampaio Mendonça da Silva, matrícula SIAPE Nº
1707949; Bruno Peres Lima, matrícula SIAPE Nº 1974959;
Membros da Equipe de Apoio:
Adriana Sampaio Mendonça da Silva, matrícula SIAPE Nº
1707949; Filipe Bock Campos, matrícula SIAPE Nº 1738896;
Saulo Iris Nascimento de Oliveira, matrícula SIAPE Nº
1734337;
Bruno Peres Lima, matrícula SIAPE Nº 1974959;
2-Revogar as Portarias Nº. 017, de 03 de fevereiro de 2014
e No. 072, de 29 de maio de 2013.
3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 665 de 19/05/2014, publicada na página 23,
seção 2, do D.O.U. de 20/05/2014, onde se lê: subordinada à Pró
Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação, leia-se: subordinada à Pró
Reitoria de Ensino de Graduação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais legais e considerando o Memorando nº
53/2014/DG Câmpus Cacoal, resolve:
Nº 508- DISPENSAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, RAFAEL AYRES ROMANHOLO, Mat. SIAPE nº
1867143, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ex-
tensão do Câmpus Cacoal do IFRO, Código FG-01.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 509- DISPENSAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ISIS LAZZARINI FORONI, Mat. SIAPE nº 2046612,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Integração
Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Cacoal do IFRO, Código
FG-02.
Nº 510 -DESIGNAR, a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ISIS LAZZARINI FORONI, Mat. SIAPE nº 2046612,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Extensão do Câmpus Cacoal do IFRO, Código FG-01
NATANEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 513, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 6º da
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 publicado no DOU de
07/05/2009 e no Processo nº 23243.001249/2014-99 resolve autorizar
pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Servidora: Daniela Aragão Silva
Matrícula SIAPE: 1796467
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Rondônia – Câmpus Cacoal
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Cartório da
11ª Zona Eleitoral
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência
da servidora, mensalmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 02/2013, publicada no DOU
de 04/4/2013, seção 3, página 52, onde se lê: “Prorrogar por 12 meses
compreendendo o período de 23/03/2013 a 23/04/2014” Leia-se:
“Prorrogar por 12 meses compreendendo o período de 23/03/2013 a
24/03/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 996, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país à servidora SAN-
DRA APARECIDA ANTONINI AGNE, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 812439109-
25, Matrícula SIAPE nº 6679946, lotada no Câmpus Chapecó do
IFSC, para participar do “VII Encuentro Iberoamericano de Colec-
tivos y Redes de Maestros y Maestras que hacen Investigacione desde
su Escuela y Comunidad”, na cidade de Cajamarca – Peru, no período
de 14/07/2014 a 27/07/2014, com ônus limitado e percepção de Au-
xílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando os Memorandos nº 079/2014-GR e nº
086/2014-GR, nº 17/2014-DGCPRZ, resolve:
Nº 210-DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função
Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Matr. SIA-
PEServidor Denominação da FG
2072947 Fábio Freire Ribeiro
do ValeCoordenação de Assuntos Inter-
nacionais – FG-01Nº 211 – NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de
Direção que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIA-
PEServidor Denominação da CD
0053734 Sebastião Antônio
Santos AmorimDireção Institucional de Expan-
são e Reestruturação, código CD-
03
Nº 212 – EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de
Direção que ora ocupa, a contar de 21/05/2014, nos termos do artigo
35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIA-
PEServidor Denominação da CD
1792800 Caio Márcio Guima-
rães SantosChefe do Departamento de En-
sino do campus Petrolina Zona
Rural, código CD-04
Nº 213 – NOMEAR a servidora abaixo relacionada para o Cargo de
Direção que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIA-
PEServidor Denominação da CD
1 5 4 5 11 6 Ana Elisa Oliveira
dos SantosChefe do Departamento de En-
sino do campus Petrolina Zona
Rural, código CD-04
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta
no Processo nº 23343.000799/201-62 e 23343.000797/2014-73, re-
solve:
Nº 739 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA LAS-
NEAUX PEREIRA RIBEIRO, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0349618.
Nº 740 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA VIL-
LELA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27
de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0812391.
As posse da candidatas nomeadas dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que as
novas servidoras, após a posse, se apresentarem no local de lotação
aos quais foram nomeadas, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
PORTARIA Nº 741, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 20.05.2014, o servidor CELSO
ANTÔNIO SPAGGIARI SOUZA, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 48079 da função de COOR-
DENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA, Código CD-
04, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 742, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000808/2014-15, resolve:Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS RESENDE
AARÃO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 14 de
24 de março de 2014, publicado no DOU de 25.03.2014, para o cargo
de Economista, Classe “E”, Padrão 101, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0980421.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 66 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, Pietro Lopes Rêgo, matrícula
SIAPE nº. 3612552, da função de Coordenador de Pesquisa e Ex-
tensão, FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Nº 67 – Art. 1º – Designar Luiz Norberto Lacerda Magalhães Filho,
matrícula SIAPE nº. 1943067, para exercer a função de Coordenador
de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 703 de 19/05/2014,
publicada no DOU de 20/05/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 714 – I – Exonerar o servidor RAFAEL BORGES RIBEIRO –
Contador, Matrícula SIAPE nº 1551761, do cargo de Substituto da
Diretora de Administração e Planejamento, Código CD-03, do IFTM
– Campus Uberlândia.
Nº 715 – I – Nomear o servidor WILIAN SANTOS DE SOUZA –
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1761336, para o
cargo de Substituto da Diretora de Administração e Planejamento,
Código CD-03, do IFTM – Campus Uberlândia.
Nº 716 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 23/05/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Au-
xiliar em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba/Rei-
toria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor
TIAGO ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1981505, Código
de Vaga nº 0338409, nos termos do Processo nº 23199.000281/2014-
30.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 703 de 19/05/2014,
publicada no DOU de 20/05/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 718 -I – Exonerar o servidor JOSÉ DOS REIS MOTA, nos termos
do artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e declarar vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0844338, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Patrocínio.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 484, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.006235/14-60, resolve:
Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MA-
RIA JEANE BOMFIM DA SILVA, Professor Substituto, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE 2046016, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 463, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.011738/14-57, resolve:
Conceder, a partir de 16.04.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “b”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a ROSICLER DE MELO COSTA TO-
LEDO, na condição de divorciada com percepção de pensão ali-
mentícia, por morte do ex-servidor MANOEL DA ROCHA TO-
LEDO, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior,
mat./SIAPE nº 1118993.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
RONALDO LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zoo-
tecnica no Departamento de Medicina Veterinária Prevent e Produção
Animal desta Universidade, no período de 18 a 26 de julho de 2014,
Apresentar trabalho na 2014 Joint Annual Meeting (JAM) American
Society of Animal Science, Kansas City, EUA, com ônus para FA-
PESB, (Proc. Nº. 23066.024064/14-33).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-511, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, TATIANE NOGUEIRA RIOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da Com-
putação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga
de código nº 092448
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.023676/14-54, resolve:
N
o-508 – Conceder pensão vitalícia a EMILIA CASTRO DE AL-
MEIDA, cônjuge do ex-servidor ÉDIO FERREIRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0280369, ocupante do cargo de Contínuo, Clas-
sificação C, Capacitação 1, Padrão 16, com 33%(trinta e três por
cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 15 de abril de 2014.O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.024021/14-21, resolve:
N
o-509 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA CON-
CEIÇÃO SANTOS, cônjuge do ex-servidor REGINIVALDO SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0283861, ocupante do cargo de Ar-
mazenista, Classificação B, Capacitação 1, Padrão 13, com 16%(de-
zesseis por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fun-
damento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 e EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 15 de
abril de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.022345/14-51, resolve:
N
o-510 – Conceder pensão vitalícia a ZENY BLOISI VAZ SAM-
PAIO, cônjuge do ex-servidor CLOVIS VAZ SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 0281804, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, em regime de
Dedicação Exclusiva, com 35%(trinta e cinco por cento) do Adicional
por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a
partir de 05 de abril de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 1.292, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
Nomear GILIARD CRUZ TARGINO, em virtude de ha-
bilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS nº 02/2012,
com resultado homologado por meio do Edital/CCJS nº 14/2012,
publicado no D.O.U. de 12/12/2012, prorrogado por meio do Edi-
tal/CCJS nº 18/2013 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485,
de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe
A – Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,
Campus de Sousa, código de vaga nº 0927385, decorrente de re-
distribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-447, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Resolução nº
4.327, de 29/04/2014, Resolve:
Designar GRAZIELLA CATALDO BATISTA FELIX, As-
sistente em Administração, D IV 04, matrícula SIAPE nº 1715749,
CPF nº 053.614.717-55, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de
Gestora de Relacionamentos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
partir de 01/05/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, de acordo com os termos do Pro-
cesso nº 23102.000.518/2014-12 e com base no art. 13, parágrafo 6º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-453 – Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL ACETI KU-
BRUSLY SOARES, no cargo de Assistente em Administração, nível
D-I, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto da
Portaria nº 315, de 03 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 09 de
abril de 2014.O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
8.112/90 e de acordo com os termos do Processo nº
23102.002.856/2014-63, resolve:
N
o-454 – Art. 1º Exonerar, a pedido, DIEGO HENRIQUE FER-
REIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, ma-
trícula SIAPE nº 1913632, lotado no Setor de Acompanhamento de
Discentes e Bolsistas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Gra-
duação e Pesquisa. Art. 2º Esta Portaria retroage a 12 de maio de
2014, revogadas as disposições em contrário.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-455 – Conceder aposentadoria voluntária a GIBEON DE BRITO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1051805, ocupante do cargo de Co-
zinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art.º 6º, § 1º, itens I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2003. Processo nº 23102.001.804/2014-97.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.551, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cinema e
Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social, e considerando o
que consta do Processo nº 23069.004314/2014-04, resolve:
Designar INDIA MARA MARTINS, Professor do Magis-
tério Superior, matrícula SIAPE nº. 1735261, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)
anos, a função de Chefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do
Instituto de Arte e Comunicação Social.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.553, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto
sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa, considerando o que consta do Processo nº
23069.003220/2014-18, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, SOLANGE AR-
TIMOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 306065, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, níveis Mes-
trado e Doutorado, da Faculdade de Medicina.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.554, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante no processo nº 23069.003220/2014-18, resolve:
Dispensar, dentre os membros do Colegiado, SOLANGE
ARTIMOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº. 306065, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Ciências Médicas, níveis Mestrado e Doutorado, da Fa-
culdade de Medicina, designada pela Portaria nº. 43.110 de
22/09/2010. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 594, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, NAIARA NAVA RIGO,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de NUTRICIONISTA, Código Siape nº
701055, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo*, código de vaga:
982692.
*De acordo com o item 14.2 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2014
Nº 50- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Assistente JOSÉ ALBERTO FERREI-
RA FILHO, pelo período de 27/05 a 06/06/2014 , para participar na
AAMI 2014 Conference na Philadelphia e em reunião no ECRI Ins-
titute em Plymouth Meeting, Estados Unidos, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.001256/2014-21.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 802, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, BENEDITO GOMES VIEI-
RA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
0976975.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 542, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente RAUL
FRANCISCO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1146516, lotado
no Instituto de Ciências Humanas, para participar do XVIII ISA
World Congress of Sociology, com apresentação de trabalho, em
Yokohama/Japão, no período de 10/07/14 a 21/07/14, incluído o des-
locamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.006832/2014-84.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 543, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente BEA-
TRIZ HELENA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 1148192, lotada
no Instituto de Ciências Humanas, para participar da 2014 Conference
of the International Society for Intellectual History, com apresentação
de trabalho, em Toronto/Canadá, no período de 23/06/14 a 29/06/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias) e para a
FAPEMIG (transporte), conforme consta do Processo nº
23071.006830/2014-68.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 547, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL,
SIAPE 2165046, no cargo de DIRETOR, da Faculdade de Medicina,
código CD-03, pro-tempore, a partir de 29 de abril de 2014, conforme
(Ofício nº 148/2014-R/GR) e convalidando os atos praticados a partir
do início do período mencionado até a publicação desta;
2) Retificar a Portaria 533 de 15/5/2014, publicada no DOU
de 20/5/2014, Seção 2, página 29, referente ao item 3. Onde se lê: “9
de maio de 2016”, leia-se: “15 de abril de 2017”;
3) Retificar a Portaria 523 de 13/5/2014, publicada no DOU
de 20/5/2014, Seção 2, página 29, referente ao item 7. Onde se lê:
“MARIA APARECIDA STEINHEIRZ HIPPERT”, leia-se: “MARIA
APARECIDA STEINHERZ HIPPERT”;
4) Nomear a servidora DANIELE SACHETTO RIBEIRO,
SIAPE 1543197, para a função de CHEFE DO SERVIÇO SOCIAL,
do Hospital Universitário da UFJF, código FG-03, conforme Me-
morando Nº 079/2014-DG/HU-UFJF.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.989, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ANA
RITA SANTOS MAGGI, inscrição UFMG nº 039985, matrícula SIA-
PE nº 0317990, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 344, DE 9 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
Art. 1º. – Designar o chefe de Assistência de Controle e
Planejamento da CDP/PROGEP, como substituto eventual do Co-
ordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-0004, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se os dispositivos em contrário.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.1112/90 e em aten-
dimento à Direção do Centro de Formação de Professores, resolve:
Nomear o docente FERLANDO LIMA SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1045607, para exercer o cargo de Coordenador de Criação
e Renovação da PPGCI (Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação,
Criação e Inovação), desta Universidade, código CD-0004, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.1112/90 e em aten-
dimento à Direção do Centro de Formação de Professores, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força do
término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº
32/2013 de SILVANY CARDIM MOURA, Matrícula SIAPE Nº
2050812, na condição de Professor Substituto, contratado em nível de
Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, cujo pagamento de
parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do Pro-
cesso 23007.010020/2013-57.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Em exercícioDESPACHO DO VICE-REITOR
Em 20 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GENIL-
SON RIBEIRO DE MELO, matrícula SIAPE Nº 1413717, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, no período de
15/08/2014 a 15/08/2015, para realização de Pós-Doutorado na Uni-
versidade de Alberta, em Edmonton – Canadá, com ônus limitado
para a UFRB (Processo Nº 23007.003604/2014-57).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-860- Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTÔNIO
DE ARAÚJO MOURA, matrícula no1446597, Médico do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do “World Congress on
Interventional Oncology – WCIO 2014”, na cidade de Nova Iorque,
EUA, no período de 11.05.2014 a 14.05.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.025515/2014-38.
N
o-861- Autorizar o afastamento do país de ADAILDO GOMES
D’ASSUNÇÃO, matrícula no6345784, Professor Titular do Depar-
tamento de Engenharia de Comunicações – CT, para participar da
“16
thBiennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Compu-
tation – CEFC 2014”, na cidade de Annecy, França, no período de
24.05.2014 a 29.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.030218/2014-12.
N
o-862- Autorizar o afastamento do país de WALDO EMERSON
PINHEIRO DANIEL, matrícula no1172286, Médico do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do “Innovation, Tech-
nologies and Techniques in Cardiothoracic and Cardiovascular / Vas-
cular Surgery – ISMICS 14 Annual Scientific Meeting”, na cidade de
Boston, EUA, no período de 26.05.2014 a 03.06.2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.025519/2014-
16.
N
o-863- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DOS SANTOS
FIGUEIREDO, matrícula no347732, Professor Assistente do De-
partamento de Educação Física – CCS, para participar, na qualidade
de Treinador de Atletismo, do Campeonato Mundial de Revezamen-
tos, na cidade de Nassau, Bahamas, no período de 14.05.2014 a
29.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.028418/2014-05.
N
o-864- Autorizar o afastamento do país de VANJA MARIA DE
FRANÇA BEZERRA, matrícula no1224101, Professora Associada
do Departamento de Engenharia Química – CT, para participar da
“Honeywell 2014 User Group Americas Symposium”, na cidade de
San Antonio, EUA, no período de 01.06.2014 a 06.06.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.030276/2014-38.
N
o-865- Autorizar o afastamento do país de ROSANA MARA MA-
ZARO, matrícula no1420650, Professora Adjunta do Departamento
de Turismo – CCSA, para participar da “3rdInterdisciplinary Tourism
Research Conference”, na cidade de Istanbul, Turquia, no período de
02.06.2014 a 08.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e para a UFRN, conforme processo nº 23077.029463/2014-79.
N
o-866- Autorizar o afastamento do país de MARIA CARLENISE
PAIVA DE ALENCAR MOURA, matrícula no6292988, Engenheira
Civil do Núcleo de Tecnologia Industrial – CT, para participar do
“20
thInternational Symposium on Surfactants in Solution”, na cidade
de Coimbra, Portugal, no período de 18.06.2014 a 28.06.2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.025766/2014-12.
N
o-867- Autorizar o afastamento do país de CARLOS AUGUSTO
GALVÃO BARBOSA, matrícula no2220417, Professor Associado do
Departamento de Morfologia – CB, para participar da “12thInter-
national Society for Stem Cell Research Annual Meeting”, na cidade
de Vancouver, Canadá, no período de 16.06.2014 a 23.06.2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.030739/2014-61.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-872- Autorizar o afastamento do país de ANA KARLA MON-
TEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula no4242504,
Professora Adjunta do Departamento de Toco-Ginecologia – CCS,
para participar de curso de capacitação para fluência na língua inglesa
na “Frances King School of English”, na cidade de Londres, In-
glaterra, no período de 21.06.2014 a 13.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.009446/2014-15.
N
o-873- Autorizar o afastamento do país de JOSIVAN GOMES DE
LIMA, matrícula no1451614, Professor Assistente do Departamento
de Medicina Clínica – CCS, para participar do “16thInternational
Congress of Endocrinology”, na cidade de Chicago, EUA, no período
de 21.06.2014 a 24.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.021381/2014-86.
N
o-874- Autorizar o afastamento do país de MATILDE MEDEIROS
DE ARAÚJO, matrícula no1163184, Professora Adjunta do De-
partamento de Ciências Administrativas – CCSA, para cursar estágio
pós-doutoral na Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, na ci-
dade de Vila Real, Portugal, no período de 01.07.2014 a 30.06.2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.067794/2013-26.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-297, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.027008/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, AUXILIAR DE LABORATÓ-
RIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 346211, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FARMA-
CIA, mantido o valor de 25% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.754, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve no processo 23079.000850/2014-14:
Conceder Pensão Vitalícia à beneficiária ANTONIA COSTA
BARBOSA (viúva), matrícula SIAPE nº 05785235, correspondente à
cota de 1/1, a partir de 07 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-
servidor WILSON PEREIRA BARBOSA, Professor de 3º grau 6/4
do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro,
conforme disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada
com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº3.935, DE 12 DE MAIO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ADALBERTO RA-
MON VIEYRA, matrícula SIAPE nº. 6361666, ocupante do cargo de
Professor Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de tra-
balho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.069917/2013-08.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAPORTARIA Nº 4.037, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 3908 de 12 de maio de 2014, publicada
no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, considerando que o cargo de
PEDRO MEYER BAARETO é Professor Adjunto A, conforme cons-
ta no processo nº 23079.003799/14-75
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº4.057, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
Ana Barbara de Toledo Andrade
Ana Luiza Biancardi Barreto
Beatrice Boechat D’Elia
Carlos Eduardo Viana Nunes
Caroline Rezende Guerra
Danielly de Souza da Silva
Diego de Jesus Penaforte Parreiras
Elmo Fabiano Monteiro Pereira Junior
Fabiana Pereira do Amaral
Felipe Leite Granato
George Oliveira Santos
Glaucia Salvador Neves
Heitor Pontes Hirata
Isabel Pereira Rodrigues Valle
Juan Carlos Mateus Sanchez
Kely Cristina Magalhaes Decotelli
Klauss Mostacada de Andrade
Lara Coelho Vaccari
Luciana Silva dos Santos
Luciana Simas Chaves de Moraes
Luciana Vieira Peroni
Marcelo Klujsza
Maria Carolina Pinheiro Pessoa Landesmann
Maria de Fatima do Nascimento Alfredo
Maria Elizabeth Goidanich
Maria Fernanda Barroso
Natalia Pessoa Ferreira
Nathalia Cano Pereira
Paulo Fernando Oliveira dos Santos
Pedro Victor Guimaraes
Rafael Thomaz da Costa
Raphael dos Santos Miguelez Perez
Raquel Luiza Santos
Roberta Georgia Sousa dos Santos
Rodrigo Correa Martins Machado
Sergio Henrique Sampaio Meirelles
Tais Freitas da Silva
Thais Seabra Leite
Thiago Amorim Lins
Thiago Benedito Livramento Melicio
William Correa Tavares
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-676, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (CD-04) para Assessor do Rei-
tor(a), o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1044914,
ocupante do cargo de Eletricista, conforme Memo. nº 57/2014-GR, de
12.5.2014, constante da folha 1 do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.009941/2014-55).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando a
Portaria UFERSA/GAB N.º 0637/2014, de 20 de maio de 2014,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, resolve:
N
o-640 – Dispensar o servidor docente Walber Medeiros Lima, ma-
trícula SIAPE n.° 1647966, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Campus de Ca-
raúbas, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.N
o-641 – Designar o servidor docente Max Chianca Pimentel Filho,
matrícula SIAPE n° 2045672, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do
Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando a
Portaria UFERSA/GAB Nº 0638/2014, de 20 de maio de 2014, con-
siderando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto da
Universidade, resolve:
N
o-642 – Dispensar o servidor docente Jackson de Brito Simoes,
matrícula SIAPE n° 1997927, da Função Comissionada de Coor-
denador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Campus
de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
N
o-643 – Designar a servidora docente Adiana Nascimento Silva,
matrícula SIAPE n° 1864521, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do
Campus de Caraúbas, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em
vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, resolve:
N
o-644 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 308/2014, de
19 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 21 de março de 2014,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Amon Evangelista dos
Anjos Paiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, por não ter atendido os requisitos do Edital n° 041/2013. Este
ato entra em vigor a partir desta data.
N
o-645 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 388/2014, de
03 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Ana Ludmila Freire Costa,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, por não ter
atendido os requisitos do Edital n° 007/2014. Este ato entra em vigor
a partir desta data.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, resolve:
N
o-646 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 466/2014, de
16 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 17 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de George Dienne Amaro de
Lima, para exercer o cargo de Administrador, em virtude do nomeado
ter abdicado de tomar posse.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o que
determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto da Universidade,
resolve:
N
o-648 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Renan da Cruz
Paulino, matrícula SIAPE n.º 1854319, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, da função de Coordenador da Fazenda Experi-
mental “Rafael Fernandes”, código FG-04. Este ato entra em vigor na
data de sua publicação.
N
o-649 – Designar o servidor técnico-administrativo Francisco das
Chagas Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2115678, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador da Fa-
zenda Experimental “Rafael Fernandes”, código FG-04. Este ato entra
em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 21 de maio de 2014
A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, AUTORIZA o afastamento do
País dos Professores:
SAMIR AHMAD MUSSA, Professor Adjunto IV desta Uni-
versidade, no período de 28/05/2014 a 05/06/2014, para participar do
evento IEEE ISIE 2014 – The 23rd IEEE International Symposium on
Industrial Electronics, em Istanbul – Turquia, com ônus CA-
PES/PROEX. (Processo n. 23080.021619/2014-14).
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VIVIANE MARIA HEBERLE, Professora Associada IV
desta Universidade, no período de 05/06/2014 a 18/06/2014, para
participar do evento 7-ICOM e da International Conference – When
East Meets West: The Teaching and Learning of Reading and Writing
in the Multilingual and Multicultural Context, em Hong Kong – Chi-
na, com ônus CNPq. (Processo n. 23080.022094/2014-34).
RUY EXEL FILHO, Professor Titular desta Universidade,
no período de 06/06/2014 a 13/06/2014, para participar do evento
Thematic Programo n Abstract Harmonic Analysis, Banach and Ope-
rator Algebras, em Toronto – Canadá, com ônus limitado. (Processo n.
23080.021486/2014-86).
JOÃO CARLOS SOUZA, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014, para participar
do Congresso de Ingenieria del Transposrte 2014 e do XVIII Con-
gresso Panamericano de Ingeniería de Tránsito y Transporte y Lo-
gística, em Santander, Cantábria – Espanha, com ônus limitado. (Pro-
cesso n. 23080.018408/2014-02).
RICARDO RÜTHER, Professor Associado IV desta Uni-
versidade, no período de 07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do
evento 40th IEEE Photovoltaic Specialists Conference, em Denver,
CO – Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n.
23080.019399/2014-69).
MARIA LUIZA BAZZO, Professora Adjunta IV desta Uni-
versidade, no período de 07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do
evento STD 2014 Conference, em Atlanta, Georgia – Estados Unidos,
com ônus Ministério da Saúde. (Processo n. 23080.021832/2014-
26).
A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, AUTORIZA o afastamento do
País do Servidor Técnico-Administrativo:
SONIA CRISTINA DE MAGALHÃES SOUZA FIALHO,
Médica desta Universidade, no período de 05/06/2014 a 16/06/2014,
para participar do evento EULAR 2014, em Paris – França, com ônus
limitado. (Processo n. 23080.012856/2014-94).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECONo-1.679 – Nomear SUMYRE EBISUI, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Ad-
ministrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672999. Origem da
vaga: Vacância de Michel Carvalho da Silva, Portaria nº 1415, pu-
blicada em DOU de 12/05/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.680 – Nomear PRISCILA VERONICA SARTORIO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: HISTOLOGIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0672758. Origem da vaga: Aposentadoria de Espedita Maria de Jesus
Silva Santos, Portaria nº 322, publicada em DOU de 03/02/2014. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 454, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar o servidor Alexandre de Faria Lima, SIAPE
1848157, ocupante do cargo de Químico, para a função gratificada de
Supervisor a Central de Laboratórios do ICTE (FG-3) desta Uni-
versidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00952/14-40, resolve:
N
o-458-Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, código de vaga 706599, ocupado pelo servidor João André
Marcelo Nunez Aguilera, SIAPE 1466283, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 16/05/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-459 – Nomear BRUNO THEODORO GONCALVES, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0643757, publicado na Portaria MEC nº.
327, DOU de 18/04/2013.
N
o-460 – Nomear DANIELE CRISTINA MARQUES MACHADO,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0643758, publicado na Portaria
MEC nº. 327, DOU de 18/04/2013.
N
o-461 – Nomear MELISSA FERNANDA RESENDE MARTINEZ,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0643759, publicado na Portaria
MEC nº. 327, DOU de 18/04/2013.
N
o-462 – Nomear MONIQUE AMALIA MOREIRA CAMPOS, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0963814, publicado na Portaria MEC nº.
1.089, DOU de 12/07/2013.
N
o-463 – Nomear RUY MAGALHAES DE SOUSA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0317366, publicado na Portaria MEC nº.
324, DOU de 11/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORPORTARIA Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o art. 93,
I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 221/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor LUIZ HUMBERTO CAMI-
LO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
1832141 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Infraestrutura Física, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hos-
pitalar da Gerência Administrativa do Hospital de Clínicas da Uni-
versidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o art. 93,
I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 220/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor DAVID CALHAU JORGE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
1451277 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Engenharia Clínica, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hos-
pitalar da Gerência Administrativa do Hospital de Clínicas da Uni-
versidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas
pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos
143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e demais legislações pertinentes e complementares; e CONSIDE-
RANDO as denúncias feitas referentes aos atos e fatos que constam
do processo administrativo de nº 23117.003157/2014-99; resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ODAIR RAPOSO SI-
MÕES, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº 1.379.388, ALEXEY
GERKMAN KIL, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº 1579136, e
JOÃO BATISTA BORGES, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº
0410683, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Co-
missão Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Uberlân-
dia-MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do
processo administrativo de nº 23117.003157/2014-99, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
conforme previsto na Lei nº 8745/93,resolve:
N
o-817 – contratar DE ANGELLIS NEVES GONCALVES, como
PROFESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para a a área de Conta-
bilidade Intermediária, Contabilidade de Custos e Auditoria Contábil
do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, no período de 22 de maio de
2014 a 15 de janeiro de 2015, com salário correspondente à Classe de
Professor Auxiliar em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.000736/2014-94,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-69, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-
UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da Delegação de
Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE 1657811, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia FUC-0001 (FCC-
014).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
SONIA ZANINI CECHIN.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-109, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29
de setembro de 2009 e conforme documento da Comissão Eleitoral,
de 15 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR ROSANARA PACHECO URBANETTO, SIA-
PE 382077, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Arquivologia, Código FCC.053 (FUC-
0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MAURI LEODIR LÖBLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
N
o-1.678 – Nomear VANESSA LEITE, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Ad-
ministrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0871796. Origem da
vaga: Exoneração de Raquel Inocente Magalhães, Portaria nº 1523,
publicada em DOU de 12/05/2014. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-818 – retificar a portaria nº 628, de 15 de abril de 2014, publicada
no DOU de 16 de abril de 2014, referente à aposentadoria por in-
validez permanente de SOLANGE VIEIRA SANTANA, onde se lê:
com fundamento no inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88,
cumulado com o § 1º do inciso I do artigo 186 da Lei nº 8112/90;
leia-se: com fundamento no inciso I do artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cumu-
lado com o § 1º do inciso I do artigo 186 da Lei nº 8112/90.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-819 – exonerar PAULO HENRIQUE FIDENCIO – Professor Ad-
junto, do cargo de DIRETOR(A) DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
EXATAS – CD 3, a partir de 21 de maio de 2014.
N
o-820 – dispensar JOSIANE MAGALHAES TEIXEIRA – Professor
Adjunto, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR(A) DA FACUL-
DADE DE CIÊNCIAS EXATAS – FG 1, a partir de 21 de maio de
2014.
N
o-821 – nomear JOSIANE MAGALHAES TEIXEIRA – Professor
Adjunto, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS EXATAS – CD 3.
N
o-822 – designar WAGNER LANNES – Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR(A) DA FACUL-
DADE DE CIÊNCIAS EXATAS – FG 1.
N
o-823 – dispensar ANA PAULA DE FIGUEIREDO CONTE VAN-
ZÉLA – Professor Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA/BIOQUÍMICA – FG 1, a partir
de 25 de abril de 2014.
N
o-824 – designar ANA PAULA RODRIGUES – Professor Adjunto,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FARMÁCIA/BIOQUÍMICA – FG 1.
N
o-827 – retificar a Portaria nº 670, de 28 de abril de 2014, referente
à dispensa de função da Professora MÔNICA FREITAS FERRI, onde
se lê: a partir de 28 de abril de 2014; leia-se: a partir de 25 de março
de 2014.
N
o-829 – dispensar MARIA ANGELINA BAIA DE CARVALHO DE
ALMEIDA CAMARGO – Professor Assistente, da Função Grati-
ficada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SO-
CIAL/CM – FG 1, a partir de 22 de maio de 2014.
N
o-830 – designar MÔNICA PAULINO DE LANES – Professor
Assistente A, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CM – FG 1.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
N
o-832 -autorizar o afastamento do país, de ALTAMIR FERNANDES
DE OLIVEIRA, Professor do Magisterio Superior, no período de 26
de maio de 2014 a 6 de junho de 2014, para realizar atividades de
pesquisa e estabelecer parceria visando estabelecimento de convênio
entre o Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia – ICET/UFVJM
e o Instituto Norueguês para Agricultura e Pesquisa Ambientais –
BIOFORSK, com ônus limitado.
N
o-833 – autorizar o afastamento do país, de MARIA CLAUDIA
ALMEIDA ORLANDO MAGNANI, Professor Do Magisterio Su-
perior, no período de 23 de junho de 2014 a 1 de julho de 2014, para
participação, com apresentação de trabalhos em congresso interna-
cional, na cidade de Modena, na Itália, com ônus limitado.
N
o-834 – autorizar o afastamento do país, de LUCIANA LOPES DOS
SANTOS, Professor do Magisterio Superior, no período de 1 de
junho de 2014 a 22 de junho de 2014, para participar na XIII Reunión
Científica FEHM (Fundación Española de Historia Moderna), na Uni-
versidad de Servilla/Espanha, com ônus para CAPES.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N
o-835 – extinguir, a partir de 8 de abril de 2014, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1189, de 05 de
julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013. entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Pro-
fessor 3 Grau – Substituto ADRIANA ANDRADE RUAS.O VICE-REITOR,NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-836 – declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 20 de maio de 2014, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, ocupado pelo Servidor RODOLFO DE JE-
SUS CHAVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 830, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o art. 41
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 19/1998, que estabelece que a estabilidade é obtida após três anos
de efetivo exercício; considerando o Acórdão nº 909/2014 – TCU – 1ª
Câmara; considerando que a aposentadoria compulsória é devida so-
mente aos servidores titulares de cargo efetivo; considerando que o
implemento da idade de setenta anos é evento previsível, resolve:
I – exonerar, a contar de 30.05.2014, MARICI BARROS
PERISSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2047821, do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação 2, padrão de vencimento “1”, lotada no Câmpus Curitiba,
em face do implemento da idade limite para permanência no serviço
público federal;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 841, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MI-
CHAEL SANTOS GONZALES GARGATE, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 7/2014, publicado no
D.O.U. de 12.02.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº
0919932, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 842, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JOSÉ RAFAEL ROSSI, ha-
bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Lon-
drina, na vaga nº 0965881, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIparticipação nos eventos serão custeadas pela PMR – Partership for
Market Readness (Parceria de Preparação de Mercados), iniciativa
secretariada pelo Banco Mundial. (Processo n° 10168.000362/2014-
55).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de JOSÉ
ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção
e Orientação aos Investidores, da Comissão de Valores Mobiliários,
no período de 21 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar como palestrante da Conferência Glo-
bal de Educação do Investidor do Fórum Internacional de Educação
de Investidores – IFIE e da Organização Internacional das Comissões
de Valores – IOSCO, que se realizará em Washington/DC, Estados
Unidos da América. (Processo nº RJ2014/4835)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, Assessor Técnico da Secretaria
de Assuntos Internacionais, do período de 18 a 23 de maio de 2014
para o período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial da
União, de 09 de maio de 2014, Seção 2, Página 42 (Processo n°
12120.000065/2014-81).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-230- Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2014, JOÃO
EUDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 11190747, do cargo em
comissão de Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Rio Grande do Norte.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-231-Designar MARENI FURTADO MACEDO, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098222, para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-3, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-232- Dispensar FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS BEZERRA,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0116844, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Suprimento, código
DAS 101.1, da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
N
o-233 -Designar GRACY MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA,
Agente de Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE nº
0455168, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe de
Serviço de Suprimento, código DAS 101.1, da Divisão de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-234- Dispensar CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0118097, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-8, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
N
o-235- Designar ZELIA MARIA NICOLLI, Técnica em Comu-
nicação Social, matrícula SIAPE nº 0715770, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ALOÍSIO LOPES
PEREIRA DE MELO, Coordenador-Geral de Meio Ambiente e Mu-
danças Climáticas, da Secretaria de Política Econômica, no período
de 23 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, para participar dos eventos “9ª Assembleia da
Parceria para Preparação de Mercados (PMR)”; “Preparando para
Políticas de Precificação de Carbono: um Diálogo do Setor Privado –
Governo”; “Carbon Expo 2014” e “Encontro Técnico sobre Imposto
de Carbono”, em Colônia, Alemanha. As despesas decorrentes da
Ministério da Fazenda.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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2
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, e Mensagem SIORG/MP nº 893/2014, de 16 de maio
de 2014, resolve:
N
o-236- Dispensar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, da Função
Gratificada, código FG-1, da Gerência de Gestão de Pessoas da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-
trito Federal.
N
o-237- Designar CLEUSA LUZIA GUIMARAES DELCHO, Agen-
te Administrativo, matrícula SIAPE nº 0093907, para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-1, da Gerência de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-
trito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de, resolve:
N
o-238-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, ao
servidor BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, Analista Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2738121, em exercício na
Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-239- Dispensar CLEUSA LUZIA GUIMARÃES DELCHO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0093907, da Função Co-
missionada Técnica, código FCT-7, da Gerência de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal .
N
o-240- Designar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Gerência de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N
o-241- Dispensar BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, Ana-
lista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1738121, da Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT-10, da Gerência de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-411, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil temporária a ROBSON LUIZ
SILVA DA SILVA, CPF 033.468.952-03, cota parte 1/2, na condição
de filho, com efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2014,
data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217,incisos II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, incisos I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, incisos I, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de Raimundo Barboza da Silva, ma-
trícula SIAPE n.º 1010308, ocupante do Cargo de Professor do En-
sino Básico Ex-território, Classe “D”, Padrão “401”, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
p á . ( P r o c . N º 1 6 4 3 9 . 0 0 11 3 1 / 2 0 1 4 – 1 6 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-83, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 10435.000034/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0734400, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3º in-
cisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
N
o-298- Conceder pensão Militar à LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
FERREIRA, CPF: 843.310.897-20, LUCIA ENI DE OLIVEIRA
FERREIRA, CPF: 878.849.847-68, LUCILEA DE OLIVEIRA FER-
REIRA, CPF: 680.729.297-04 e, LUCILENE DE OLIVEIRA FER-
REIRA MARTINS, CPF: 003.867.847-01, cota parte 1/4 ou 25%,
para cada uma, na qualidade Filhas, com efeito financeiro a partir de
24/02/2014, com fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-
Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do antigo Distrito Federal,
ADAIR GOMES FERREIRA, matricula SIAPE nº 1470708. (Proc. nº
10768.000813/2014-95).
N
o-299 – Conceder pensão Militar à OSMARINA RODRIGUES DA
SILVA, CPF: 022.045.057-90, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 29.03.2014, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento c/soldo de 2º Sargento da Polícia Militar do antigo Distrito
Federal, GILBERTO VIEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº
1462970. (Proc. nº 10768.000913/2014-11).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-252, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15923.000037/2014-15 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
ELISA MARTINEZ BARBOSA, Matrículas Siape: 0098762, Sia-
pecad: 0020644, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-253, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10036.000010/2014-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARI-
ZETE JORGE LOPES MAIA, Matrículas Siape: 0932890, Siapecad:
862919, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 24 de maio a 06 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais
e em grupo com grandes gestores de fundos estrangeiros, em Genebra
e Zurique (Suíça), Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China), Los
Angeles, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América). As
despesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a
cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOÃO DOMINGOS CICARINI JÚNIOR,
Gerente de Divisão, no período de 26 de maio a 07 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências BB
Securities Corporate Forum Asia 2014, em Cingapura (Cingapura) e
em Hong Kong (China), e no UBS 2014 Latin American One on One
Equities Ideas Conference e Latam Investor Forum, em Londres (In-
glaterra). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e loco-
moção serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RÉGIS LEANDRO COIMBRA, Analista de
TI A e ROBERTO BARATA CORREA, Analista de TI A, no período
de 26 de maio a 18 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar das atividades de mapeamento de infraestrutura, ins-
talação e configuração de novos servidores no datacenter do Banco do
Brasil, em Londres, Inglaterra.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar da
XXVII Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da América do
Sul, promovida pelo Banco Central de la República Argentina, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 23 de maio de 2014,
com ônus;
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de prestar-lhe asses-
soramento na XXVII Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da
América do Sul, promovida pelo Banco Central de la Republica
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 23 de
maio de 2014, com ônus;
HAROLD PAQUETE ESPÍNOLA FILHO, a fim de par-
ticipar do Seminário sobre Estabilidade Financeira para Quadros dos
Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo
Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 28 de
maio de 2014, com ônus;
WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JÚNIOR, a
fim de prestar assessoramento ao Diretor de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Coorporativos na XXVII Reunião de Pre-
sidentes de Bancos Centrais da América do Sul, promovida pelo
Banco Central de la República Argentina, em Buenos Aires, Ar-
gentina, no período de 22 a 23 de maio de 2014, com ônus;
LUCIANA VALLE ROSA ROPPA, a fim de participar do
curso Implementing monetary policy, promovido pelo Deutsche Bun-
desbank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 31 de maio a 7 de
junho de 2014, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil as
passagens aéreas e parte das despesas com estada e ao promotor do
evento a complementação das despesas com estada;
JACKSON GOMES ABRAHÃO, a fim de participar do
curso Government Finance Statistics, promovido pelo Fundo Mo-
netário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 31
de maio a 29 de junho de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
THAIS SCATTOLINI LORENA LUNGOV, a fim de par-
ticipar do FSI Seminar on the Basel III Regulatory Capital and Le-
verage Ratio Standards, promovido pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 1º a 6 de
junho de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052200032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.058, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea “c”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,eoque
consta das Portarias nº 43.458, de 5 de março de 2008 e nº 80.188, de
13 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor EDNILSON
MARIA DOS SANTOS, matrícula 2.691.991-5, aposentado volun-
tariamente no cargo de Técnico do quadro de pessoal do Banco
Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, conforme Portaria nº
77.873 de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N° 81.050 – Conceder aposentadoria a LEONARDO COITINHO DE
SÁ, matrícula nº 6.206.688-9, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401596268;
N° 81.054 – Conceder aposentadoria a LENIVALDO GAIA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 6.191.450-9, ocupante do cargo de Pro-
curador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401595785.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR o Julgador JORGE ANIBAL DAVID , ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
Siapecad 24588, em exercício na Primeira Turma, para Julgador Ad
Hoc na Segunda Turma desta delegacia, na sessão de julgamento
marcada para o próximo dia 27 de maio de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, pu-
blicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e consi-
derando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e
alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, pu-
blicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor INOCÊNCIO GO-
MES DA ROCHA – ATRFB – Matrícula Siapecad 00013717, para, no
período de 26/05/2014 a 06/06/2014, praticar os atos de que trata o
artigo 248 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência concomitante do Titular e do Substituto Eventual
da SATEC – Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campo Grande – MS.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-
taria.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edi-
ção extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar a servidora RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01814929, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Programação e Logística da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU Edição Extra de 02/05/2007, resol-
ve:
Nº 66 – Considerar exonerada, a partir de 20/05/2014 em virtude de
aposentadoria, NIZE MARIA SALES DE OLIVEIRA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 26094, do Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário SECAT, desta
Delegacia, código DAS 101.1.
Nº 67 – Dispensar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELO,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 63040, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tri-
butário SECAT, desta Delegacia, código DAS 101.1.
Nº 68 – Nomear ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELO, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 63040, para exercer o Cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário SECAT,
desta Delegacia, código DAS 101.1.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 18050.720107/2014-51, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora CAROLINA OLIVEIRA
DE ANDRADE PEDREIRA, matrículas Siapecad n° 1489921 e SIA-
PE nº 1724591, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão
IV, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Salvador/BA, a partir de 15 de maio de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 20 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADONIEL WELDER SARAIVA
ANTUNES, no período de 28 de julho a 17 de outubro de 2014, com
ônus limitado, incluído trânsito, para participar do curso “English
Max”, promovido pela “Connect English Language Institute”, a ser
realizado em San Diego, Estados Unidos da América. As despesas
com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade do
servidor. (Processo: 10166.720822/2014-85)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, JAIR SANTOS ADAES MOT-
TA, no período de 28 de julho a 05 de setembro de 2014, com ônus
limitado, para participar do curso “General English”, promovido pela
“English Language Centres”, a ser realizado em Miami, Estados Uni-
dos da América. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade do servidor. (Processo:
13502.720295/2014-39)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALINE BARINO PIRES MA-
RANHÃO, no período de 16 a 20 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar do evento “Assistência Técnica –
Intercâmbio de Informação Internacional”, promovida pelo Euroso-
cial, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina. As des-
pesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade
da promotora do evento. (Processo n° : 12440.720315/2014-81)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, VIVIANE DA COSTA AVILA, no período de
21 de julho a 12 de setembro de 2014, para participar dos cursos
“General English – Standard”, promovidos por “Embassy English”, a
serem realizados nas cidades de Victoria e Toronto, Canadá. As des-
pesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo nº 11762.720018/2014-30)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário Geral da Receita
Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005 e, considerando
a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de
02.05.2007, resolve :
Designar o (a) servidor (a) SILDA MICHELLE BARRA-
DAS CORDEIRO, Analista Tributario da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01302411, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 6 – EAT/6, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, có-
digo FG-1.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NOVA
IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 83 – Exonerar RAFAEL RIBEIRO DE MAGALHÃES, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01498346, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código DAS 101.1.
Nº 84 – Nomear FELIPE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01490907,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código DAS 101.1.
Nº 86 – Dispensar RENATO MACHADO DE CARVALHO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01303560, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Delegacia Receita Federal do Brasil
em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
Nº 89 – Designar NATÁLIA VASCONCELOS SILVA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01491370, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia Receita Federal
do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 267 – Dispensar LEONARDO FERNANDO BERTUOL, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811529, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Frederico Westphalen, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-3.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 268 – Designar ANE CRISTINA FERNANDES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1178576,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal do
Brasil em Frederico Westphalen, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.870, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:Art. 1
oDesignar o servidor GIOVANNI CONSTANTINO
PROVENZA, matrícula Siape no1, CPF no601.447.426-91, para a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Suporte Ope-
racional de Tecnologia da Informação – Cosup, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3, nos even-
tuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Susep n
o5.873, de 16 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU de 19 de maio de 2014, seção 2, pág. 37, onde se
lê:
“…
Art. 2º Nomear MAURICIO ATHAYDE, …”
leia-se:
“…
Art. 2º Nomear JOAQUIM MAURICIO DE ATHAYDE FI-
LHO, ….”CONCEDER pensão vitalícia a Helena Francisca de Oli-
veira, viúva do ex-servidor Amâncio José de Oliveira, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA I, SIAPE 733492, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22 de setembro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor. (Processo n
o5 9 4 11 . 0 0 0 7 3 8 / 2 0 1 3 –
19).
JOSÉ EDUARDO ALVES WANDERLEY
PORTARIA N° 8, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
TORNAR sem efeito a publicação da portaria n° 04, de 30
de outubro de 2013, no Diário Oficial da União n° 218, Seção 2,
página 51, de 08 de novembro de 2013. (Processo n
o
5 9 4 11 . 0 0 0 3 0 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
JOSÉ EDUARDO ALVES WANDERLEY
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA DO SO-
CORRO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 734873, ocupante do car-
go de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Rio Grande do Norte. Processo nº 59411.000328/2014-
41.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
474071.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve:
Alterar a Portaria nº 343 DA/CRH, de 08 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 09 de julho de 2004,
por força da Determinação Judicial contida no Processo n°
001.04.015660-6, da 4ª Vara de Família, para incluir como bene-
ficiária de pensão vitalícia Antônia de Brito Nóbrega, companheira do
ex-servidor Orlando Artur da Nóbrega, aposentado no cargo de En-
genheiro, Classe A, Padrão NS-III, SIAPE 738282, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Rio
Grande do Norte, falecido em 30 de março de 2004, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “C”, da Lei n° 8.112/90, e
art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com efeitos financeiros retroa-
tivos a 1 de outubro de 2006.
IVAN MONTE CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000497/2014-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor CRISTIANO MENDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE no 2066702, código da vaga 573375
a contar de 19 de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo arts. 209, 300, 301 e 314, §1º, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º. Constituir Equipe de Trabalho Regional com competência para o preparo, análise e decisão dos processos digitais de Pedidos
de Restituição de pagamentos indevidos ou a maior que o devido, efetuados na sistemática do Simples Nacional de que trata a Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, apresentados por contribuintes com domicílio tributário em Município da 6ª Região
Fiscal.
§1º. A equipe a que se refere este arquivo será designada doravante como Equipe do Simples Nacional.
§2º. O trabalho da Equipe do Simples Nacional abrangerá os processos digitais, protocolados até 31/12/2013, em observância ao
disposto no art. 24 da Lei nº 11.457 de 16 de março de 2007.
§3º. Não serão objeto de trabalho pela Equipe do Simples Nacional os Pedidos de Restituição apresentados pelos Microempresários
Individuais – MEI.
§4º. A competência a que se refere o caput será exercida de forma compartilhada, complementar e subsidiária à das Delegacias da
Receita Federal do Brasil com jurisdição sobre o domicílio tributário dos interessados nos Pedidos de Restituição.
Art. 2º. A composição da Equipe do Simples Nacional e as competências de seus integrantes encontram-se no Anexo Único desta
Portaria.
Parágrafo Único. O acompanhamento, controle, avaliação e coordenação estratégica da Equipe do Simples Nacional será realizado, em
conjunto, pelo Supervisor e pelo Chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança – Dirac.
Art. 3º. A execução dos trabalhos da Equipe do Simples Nacional compreenderá: preparo, abrangendo a complementação da instrução
dos processos digitais, realização de extrações nos sistemas informatizados, elaboração de modelos e a remessa de correspondência aos
interessados, se for necessária, análise e decisão dos processos digitais.
Parágrafo Único. Os trabalhos da equipe serão realizados de forma sistematizada e padronizada, seguindo roteiros e procedimentos
simplificados e pré-detalhados e focados em casos repetitivos.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2014, com validade até 31 de dezembro de 2014.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
ANEXO
UNIDADE NOME CARGO SIAPECAD AT I V I D A D ED R F / VA R Carlos Márcio Ortiz Pereira AFRFB 00064889 SupervisãoDIRAC Sérgio Augusto Vieira Machado AFRFB 00076318 CoordenaçãoD R F / J FA Leonardo Couto Sobral AFRFB 01293203 PreparoD R F / J FA Sílvia Aguiar Gomes Reis AT A 01491412 PreparoD R F / J FA Débora Pessoa Magaldi AT A 01488836 PreparoDRF/BHE Carlos Eduardo D’Avila Ramos AFRFB 00064056 Análise e DecisãoDRF/BHE Raquel Lazzarini Miranda AFRFB 00877585 Análise e DecisãoDIRAC Guilherme Henrique Diogo Ferreira AFRFB 0 11 8 3 7 2 9 Análise e DecisãoDIRAC Leda Duarte Fadini AFRFB 00676402 Análise e DecisãoD R F / VA R Luiz Carlos Bento AFRFB 00017633 Análise e DecisãoD R F / VA R Arlindo Jacques Filho AFRFB 00019845 Análise e Decisão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No193, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR JAQUELINE BARBOSA DUTRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Ir-
rigação do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional
de Irrigação, código DAS 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No327, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar a cessão do empregado MATHEUS LIMA MOU-
RA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,
entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:Cargo: Assessor Jurídico
Matrícula SIAPE: 1702656
Para: Município de Salvador
Cargo a ser ocupado: Assessor Chefe da Assessoria Jurídica
da Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
Amparo legal: Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 59500.000228/2014-15
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do em-
pregado ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N° 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 62 – Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS
COSTA para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de
Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nº 63 –
Nome : PAULO CÉSAR DE MESQUITA
SOARES
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1343150
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Ceará
F u n ç ã o / C a rg o : Orientador de Célula Adjunto da Se-
cretaria de Segurança Pública e Defesa
Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08000.005469/2014-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nº 64 –
Nome : ERISVALDO GRAÇA DE SOUSA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 2342817
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Ceará
F u n ç ã o / C a rg o : Coordenador de Inteligência da Se-
cretaria de Segurança Pública e Defesa
Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08000.005469/2014-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
SECRETARIA NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art.
38-A do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, alterado pelo
Decreto nº 7.426, de 07 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
disposto no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e ar-
tigo 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
LEON DE SOUZA LOBO GARCIA, matriculado no Siape sob o nº
1015477, nos dias 20 e 21 de maio de 2014, relativamente ao encargo
de Substituto do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, có-
digo DAS 101.6, em virtude da ausência do titular e substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; resolvem:
Art. 1º – Instituir o Centro Integrado de Comando e Controle
Regional para ações de Segurança Pública e Defesa Civil relacionadas
a Copa do Mundo 2014 no Estado de Sergipe.
Art. 2º – O referido Centro funcionará em local designado
pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e passa a integrar o
Sistema Integrado de Comando e Controle de âmbito nacional criado
pela Portaria nº 112/2013, de 08 de maio de 2013, publicado no DOU
Nº 90, seção I, de 13 de maio de 2013 e regulamentado pela Portaria
nº 88/2014, de 26 de março de 2014, publicado no DOU Nº 28, seção
I, de 27 de março de 2014, conforme artigo 2º, §9º deste regu-
lamento.
Art. 3º – O CICCR/SE poderá convidar representantes de
outros órgãos e entidades envolvidas com as atividades de plane-
jamento e execução operacional, referentes à Copa do Mundo 2014
em Sergipe, tendo as atribuições a seguir:
I – Elaborar os Planos Tático e Operacional Integrados para
as ações de Segurança Pública e Defesa Civil dos eventos vinculados
a Copa do Mundo 2014 no Estado de Sergipe;
II – Coordenar a execução das ações de Segurança Pública e
Defesa Civil para os eventos vinculados a Copa do Mundo 2014 no
Estado de Sergipe.
Art. 4º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do CICCR/SE, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Robert Nunes Teixeira – Delegado de Po-
lícia Federal;
II – Coordenador Adjunto: Jackson Santos do Nascimento –
Cel. PM.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
JOÃO ELOY DE MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública de SergipeEXONERAR
VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF Nº 760.409.096-
68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, a partir de 18 de maio de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-163, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
RAMON COUTINHO MENDES, CPF Nº 086.132.536-28,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
de Minas Gerais, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-164, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A nomeação de PAOLA FABIANA FAZZI GOMES efe-
tuada pela Portaria nº 115, de 15 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, por não ter tomado
posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-165, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 007.375.092-10,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da
Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-166, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
LUIZ EDUARDO CHAUVET, CPF Nº 100.684.087-73, pa-
ra exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Rio de Janeiro, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-167, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
RONDINELI ALVES DE MORAIS, CPF Nº 041.205.627-
51, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-168, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-161, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA, CPF Nº
623.163.381-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Infraestrutura, no
Departamento de Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraes-
trutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-162, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR
PAULO FLÁVIO LAUXEN, CPF Nº 491.986.619-49, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa
Catarina, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-169, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
THEODOMIRO DA SILVEIRA FILHO, CPF Nº
001.131.259-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-415, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Manuella Barros de Melo,
Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula SIAPE Nº 1965183 e CPF
Nº 051.352.564-58, para atuar como Pregoeira na Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Alagoas – UG –
580012.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-416, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DESIGNAR
THIAGO DUTRA RIBEIRO, CPF Nº 005.262.911-25, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1816484, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-417, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR
ADNA JAMYLE PASSOS MENDONÇA DA CRUZ, CPF
Nº 010.395.075-30, Chefe de Serviço, para substituir o Superinten-
dente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-418, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PES-
CA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO COSTA KNOLL, CPF Nº 910.464.919-20, Chefe
de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no Departamento
de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento
e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
REVOGAR
A Portaria nº 201, de 18 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de abril de 2013, seção 2, página
31.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA N
o-419, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão III, ocupado por RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, ma-
trícula 1817998, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a contar de 8 de maio de 2014 (Processo nº
00350.002064/2014-89).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-420, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DESIGNAR
ANA MARIA PEREIRA MACHADO, CPF Nº
535.942.159-20, matrícula SIAPE nº 6010077, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA Nº 564, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de maio de 2014, CARLA OLI-
VEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº
313.704.895-87, da Função Gratificada, código FGR-1, da Coorde-
nação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 565 – Dispensar AMAURY CIRINO, matrícula nº 0.938.276, CPF
nº 876.303.208-25, do encargo de substituto eventual do Gerente-
Executivo Belém/PA, código FCINSS-3.
Nº 566 – Designar WILSON DE MORAIS GABY, matrícula nº
0.896.927, CPF nº 121.505.252-91, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 567 – Dispensar, a pedido, DANIELLE DA SILVA BITAR CU-
NHA, matrícula nº 1.451.275, CPF nº 575.372.402-72, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-
Codajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ma-
naus/AM.
Nº 568 – Dispensar, HELIO FREITAS, matrícula nº 1.098.375, CPF
nº 236.801.563-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São José de Ribamar, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 217 – Dispensar a servidora AILA GLÁUCIA PEREIRA LUCAS
DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1990617, CPF nº 061.967.294-38,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Araripina, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 218 – Designar a servidora CACILDA COSTA DE ALENCAR,
matrícula Siape nº 1784606, CPF nº 478.428.063-49, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Araripina, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Petrolina/PE.
Nº 219 – Dispensar a servidora CLEUSA MARIA PEREIRA, ma-
trícula Siape nº 0928705, CPF nº 480.393.499-15, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Dias D’Ávila, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Salvador/BA.
Nº 220 – Designar a servidora MARIA DA GLÓRIA REGO DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 0882030, CPF nº 108.267.265-34,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Dias D’Ávila, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 221 – Dispensar a servidora LIUBIA ALVES DE MAGALHÃES
EMERENCIANO, matrícula Siape nº 1450901, CPF nº 932.272.051-
49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 197 -Nomear CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, CPF n
o
018.962.671-22, para exercer o cargo em comissão de Chefe de As-
sessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o198 – Dispensar, a pedido, LEANDRO DOS CAMPOS ALVES,
matrícula no1.531.175, CPF no321.482.998-08, da Função Comis-
sionada de Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3, do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social.
N
o199 – Designar FABIOLA FUREGATI, matrícula no1 . 5 6 4 . 0 11 ,
CPF no271.571.168-98, para exercer a Função Comissionada de
Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3, do Instituto Na-
cional do Seguro Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 563, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, a contar de 19 de maio de 2014, JOSÉ FERREIRA
DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 0.949.337, CPF nº 275.685.801-
30, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e
Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à
Diretoria de Atendimento, em virtude de sua nomeação para outro
c a rg o .
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Ministério da Previdência Social.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 222 – Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO PIAU,
matrícula Siape nº 1946182, CPF nº 031.867.555-22, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Barreiras, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Barreiras/BA.
Nº 223 – Designar o servidor SEBASTIÃO PEREIRA MACIEL,
matrícula Siape nº 2046068, CPF nº 177.240.661-91, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Aurora, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 224 – Designar a servidora LARA ONOFRE FEITOSA SILVA,
matrícula Siape nº 1949684, CPF nº 023.145.603-45, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Caririaçu, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 225 – Designar o servidor MARCOS AURÉLIO DE AQUINO
GUEDES, matrícula Siape nº 1963166, CPF nº 539.612.773-20, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Lavras da Mangabeira, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 226 – Designar o servidor MARCUS ALLAN SOUSA MELO,
matrícula Siape nº 2018882, CPF nº 026.913.753-07, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Milagres, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000541/2014-16.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
JAILDA ALVES DE CARVALHO, MAT. SIAPE 6949239, ocupante
do cargo de Supervisor Médico-Pericial, Classe ” D ” , Padrão ” III ”
, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.Em consequência declarar
vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000595/2014-81. resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora MARIA
DAS GRAÇAS PINTO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 0947784,
ocupante do cargo de Datilógrafo , Classe ”S”, Padrão “IV” ocupante
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS,
com fundamento no Inciso I, do § 1º do Art. 40 da Constituição
Federal, de 05/10/88 e Art. 186 Inciso I ,§ 1º, da Lei 8112/90, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional N º 41/03, Art.
6-A da E/C 41/03, incluído pela EC/70 /2012.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 95, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar o servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA
PEREIRA, matrícula 2112361, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Lábrea (03.021.07.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/PA, nos afastamentos e im-
pedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve :
Designar o servidor SALVADOR JOSÉ MARQUES, ma-
trícula nº 1063059, CPF nº 041.140.408-38, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Pre-
vidência Social Campo Grande – Pantanal (06.001.050), código FG-2,
da estrutura desta Gerência-Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 09, de 13/05/2014, publicada no DOU nº
95 ,de 21/05/2014, Seção 2, Página 39.
onde se lê: Dispensar o servidor DANILO MARQUES LO-
PES, matrícula 1993392, CPF: 833.676.082-20, da Função Grati-
ficada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social Tucuruí -12021080, código FG-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva do INSS em Marabá/PA
leia-se: Dispensar o servidor DANILO MARQUES LOPES,
matrícula 1993392, CPF: 833.676.082-20, da Função Gratificada de
Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Tu-
curuí -12021080, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Marabá/PA
onde se lê: Designar a servidora THAÍSA ÉVELIN TRE-
VIZAN REIS, matrícula: 1897372, CPF 880.923.052-34, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
PrevidênciaSocial Tucuruí – 12021080, código FG-1, vinculada à Ge-
rência Executiva do INSS em Marabá/PA
leia-se: Designar a servidora THAÍSA ÉVELIN TREVIZAN
REIS, matrícula: 1897372, CPF 880.923.052-34, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência SocialTucuruí – 12021080, código FGR-2, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria PRES/INSS nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU Nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIVANIR PELEGRINO
GARCIA, matrícula Siape nº 0938300, CPF 040.980.098-89, Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Chefe de Seção Operacional da
Gestão de Pessoas, código FGR-1, subordinado à Superintendência
Regional Sudeste I.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora MARCIA APA-
RECIDA GUSUKUMA CUMIDI, matrícula 1.563.849, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RICARDO MANCINI LO-
PES, matrícula 1.516.976, Técnico do Seguro Social, para o encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Vila
Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São
Paulo Centro/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000077/2014-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE
LOURDES MONTILHA PAES LEME, matricula SIAPE 0.933.773,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais van-
tagens a que faz jus.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 68 de 19/05/2014, da SOGP OSASCO, pu-
blicada no dou 094 de 20/05/2014 – seção 2 – folha 42
onde se lê: ?..NI-S-IV……
leia-se: ?…NI-S-III…..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. ROSALINA BURLAMA-
QUI LIMA a contar de 03/05/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade
de viúva do ex-servidor GILBERTO CAMPOS LIMA,matrícula SIA-
PE 0906.515, ocupante do cargo de Administrador, classe “S”, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 03/05/2014, cujo valor corresponde
a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social – RGPS,
estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro
reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo
nº 35301.001612/2014-13.
CONSUELO LOPES PADRÃO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 247, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto n
o7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS n
o183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000261/2014-80,
resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n
o8.112/90, a contar de 09 de maio de 2014, o cargo
de Especialista em Previdência Complementar, Classe Inicial, Padrão
NS-I, código de vaga 904619, ocupado pelo servidor PAULO VITOR
OTAVIANI NILO, matrícula SIAPE n
o1996960, do Quadro Per-
manente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar LUCAS OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1767484, para o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações da Di-
retoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Pre-
vidência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais da
t i t u l a r.
JOSÉ MARIA RABELO
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo nº 44011.000262/2014-24,
resolve:
Art. 1º – Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 13 de maio de 2014, o
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão NI- I, código de
vaga 904722, ocupado pelo servidor AILTON DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE no 1823647, do Quadro Permanente da Superin-
tendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude de pos-
se em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a Portaria nº 233, de 08/06/2005, publicada no DOU
de 22/06/2005, no interesse de MARIA LIGIA RODRIGUES E AL-
MENDRA, matrícula SIAPE nº 640626, para incluir o artigo 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 8.541/92
e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 24/03/2014, data do laudo
médico, (Processo n.º 25015.000588/2014-77).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 499-Conceder pensão mensal temporária a HILCELIA PEREIRA
DA COSTA com fundamento legal no artigo 217, inciso II alínea “a”
da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25001.013560/2014-59 como filha maior invalida interditada da ser-
vidora CELIA DO CARMO COSTA, matrícula SIAPE n° 234956, do
Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecida em
04/01/2014 no valor correspondentes ao do respectivo provento de-
corrente do Cargo de Enfermeiro, Código 422050, Classe “S”, Padrão
NS-III, acrescido das parcelas de 25% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/1990, da Vantagem do Art. 184, item II da Lei n° 1.71//1952 e
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde
e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo estabelecido para os
benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
Nº 500 -Conceder pensão mensal vitalícia a LILIANE SILVA COR-
DEIRO com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “a” da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25000.081043/2014-12 como viúva do servidor HERALDO DE AL-
BUQUERQUE CORDEIRO, matrícula SIAPE n° 7234921, do Qua-
dro Permanente deste Ministério da Saúde falecido em 23/04/2014 no
valor correspondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Medico, Código 422069, Classe “S”, Padrão NS-III, acrescido das
parcelas de 21% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/1990, da VPNI-
Art. 62-A da lei n° 8.112/1990 e da Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho – GDM-PST, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
Nº 501- Conceder pensão mensal temporária a MARIO LUCIO DE
LUCENA com fundamento legal no artigo 217, inciso II alínea “a” da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.074708/2014-31 como filho maior invalido da servidora MA-
RIA JOSE DA ROCHA matrícula SIAPE n° 525083, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde falecida em 15/10/2013 no
valor correspondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe “S”, Padrão NI-
III, acrescido das parcelas de 25% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/1990, da Vantagem do Art. 184, item II da Lei n° 1711/1952 lei
n° 8.112/1990 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
Nº 502- Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA DO EGITO
FERNANDES DA LUZ com fundamento legal no artigo 217, inciso
I alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.070518/2014-45 como viúva do servidor BENE-
DITO DA SILVA BENTO, matrícula SIAPE n° 465493, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde falecido em 14/04/2014 no
valor correspondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Agente de Portaria, Código 422214, Classe “S”, Padrão NI-III,
acrescido das parcelas de 15% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/1990 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 22/05/2014, o cargo deAgente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão I,
ocupado por GEORGE GUIMARÃES DE MORAES – matrícula
SIAPE n.º 1900716 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25023.002771/2014-16).
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 609 -João Henrique Campos de Souza, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491407, com a finalidade
de realizar pós-doutorado em desinfecção e esterilização de produtos
para a saúde, em Montreal, Québec, Canadá, no período de 1º/8/2014
a 31/7/2015, com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 38/2013 (Processo nº. 25351.602769/2013-18).
Nº 610- Stela Candioto Melchior, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492166, com a finalidade de
participar da mesa redonda “Política de Manutenção de Equipamentos
Biomédicos em uma Perspectiva do Mercosul”, em Montevidéu, Uru-
guai, no período de 17 a 19/6/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito de-
liberativo nº 129/2014 (Processo nº. 25351.248808/2014-87).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 21-5-2014, Seção 2, página 47,
no que se refere as Portarias de 19 de maio de 2014, onde se lê: Nº
59-Designar o servidor ADEMILSON BARROS DE OLIVEIRA….,
leia-se: Nº 593-Designar o servidor ADEMILSON BARROS DE
OLIVEIRA…., e
onde se lê: Nº 59-Nomear o servidor JOELSON ALBERTO
LINO DA SILVA…., leia-se: Nº 594-Nomear o servidor JOELSON
ALBERTO LINO DA SILVA….e, no que se refere as Portarias de 20
de maio de 2014,
onde se lê: Nº 60-Patricia Oliveira Pereira….., leia-se: Nº
606-Patricia Oliveira Pereira…..
(p/Coejo)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.071, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear INEZ CRISTINA ORTEGA CARDOSO para exer-
cer o cargo de Assistente Técnica, código DAS 102.1, nº 05.0380, da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica,
do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desen-
volvimento, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.072, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA, para exer-
cer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS
101.1, nº 39.0385, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Yano-
mami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 980/GM/MS, publicada no Diário Oficial da
União nº 95, de 21 de maio de 2014, Seção 2, página 40, onde se lê:
“A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE”, leia-se “A MINISTRA
DE ESTADO DA SAUDE, INTERINA” e onde se lê “ARTHUR
CHIORO”, leia-se “ANA PAULA MENEZES”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 404 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA OSÓ-
RIO DE BARROS BARBEDO MARQUES, Chefe do Departamento de
Patrimônio Histórico da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do II Congresso
Internacional sobre Patrimônio Industrial: Patrimônio, Museus e Turismo
Industrial: uma oportunidade para o Século XX, na cidade do Porto, bem
como realizar visita técnica e participar de Seminário de Pesquisa no Museu
Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 20 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25067.000066/2014-60).
Nº 405 – Autorizar o afastamento do país do servidor MITERMAYER
GALVÃO DOS REIS, Pesquisador Titular do Centro de Pesquisa
Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Reunião com o Diretor de Imprensa da OMS sobre
Publicações Científicas na Área de Medicina Tropical e Doenças
Negligenciadas e da 37ª Sessão do Conselho Conjunto de Coor-
denação do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doen-
ças Tropicais – TDR, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra – Suíça, no período de 19 a 26 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25383.000101/2014-68).
Nº 406 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
CONSTANTE JAIME, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nu-
trição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de par-
ticipar de Consulta Técnica ao documento: um olhar integral às po-
líticas públicas de agricultura familiar, segurança alimentar, nutrição e
saúde pública: Aproximando as agendas de trabalho no âmbito do
Sistema das Nações Unidas, promovida pela FAO/OPAS/CEPAL/II-
CA, em Lima – Peru, no período de 18 a 20 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.084010/2014-24).
Nº 407 – Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO FER-
NANDO DA COSTA VASCONCELOS, Chefe da Seção de Arbo-
virologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião sobre a Revisão do Estado da Arte para a Prevenção e o
Controle da Dengue na América Latina, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC – EUA, no
período de 26 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25209.003382/2014-21).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 433, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Ministério da Saúde.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, Resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez, com pro-
ventos integrais, a servidora MARIA BARBOSA GUEDES, matrí-
cula SIAPE nº 1038382, cargo Atendente, classe S, padrão III do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1º. Inciso I da CF/88, com redação dada pelo
artigo 6-A da EC 41/2003, introduzido pela EC/70 de 29 de março de
2012. Processo nº 25130.004.795/2014-84.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 125 DE 9 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no Processo nº
25140.003.808/2010- 55 de 05 d e março de 2010.Resolve;
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 114 de 23/03/1995, publicada
no DOU de 18/04/1995, que aposentou MARIA JULIA COUTO
BEM, matrícula Siape 0471932, para incluir o Artigo 190 da Lei
8112/90, a partir da data de Laudo Médico de 29/03/2010;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.004.548/2014-69. Resolve;
Art. 1º – Excluir o nome do servidor RAIMUNDO NONATO
DA SILVA, ocupante do cargo de Mecânico, matrícula SIAPE
0517159, Classe “S”, Padrão III, do Anexo da Portaria nº 172, de 02
de outubro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 226-E,
de 24 de novembro de 2000, que cedeu mencionado servidor do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para à disposição
da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.020.681/2009-03,
de 15 de junho de 2009. Resolve;
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a senhora MADALENA
MARIA DOS SANTOS, irmã maior invalida do aposentado RAI-
MUNDO ORTIGÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0470419,
Classe S, Padrão III, a contar do óbito, ocorrido em 10 de abril de
1999, com fundamento no Artigo 217, Inciso I, alínea “e,” da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 ,
Art. 2º – A presente portaria tem por objetivo convalidar o
ato de concessão de pensão vitalícia que se encontra em vigor, nos
termos do artigo 55, da Lei 9784/99.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.004.726./2014-
51, de 16 de maio de 2014.Resolve;
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ISA MARIA CARVALHO DE FARIA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0468234, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE MAIO DE 2014
, O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.004.440/2014-36, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 28 de abril de 2014, data do óbito do ex-servidor Cícero
Leite de Andrade, matrícula Siape nº 0512580, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, classe “S”, padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoFrancisca Santos de Andra-
deVi t a l í c i a Vi ú v a
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 7.335, publicada no DOU de 20
de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.004.487/2014-08, Resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Temporária ao senhor Apa-
recido Alves da Silva, na qualidade de filho menor, do ex-servidor
Edvaldo Alves da Silva, Matrícula SIAPE n.º 0512684, correspon-
dente a cota-parte 1/2 dos proventos referentes ao cargo de Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90.
Artigo 2º – Reduzir em 1/2 cota-parte da Pensão Vitalícia dasenhora Monica da Costa Francisco Silva, viúva, do ex-servidor Ed-
valdo Alves da Silva, matricula Siape nº 0512684, falecido em 06 de
janeiro de 2014, em virtude da inclusão da Pensão Temporária ao
senhor Aparecido Alves da Silva, com base no artigo 217, da Lei
8112/90, inciso II, alínea “a”, a partir de 09 de maio de 2014, data do
requerimento.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.001.962/2014-86, Resolve:
I – Retificar, na Portaria nº 148, da servidora GLAUCIA
CAVALCANTE LACERDA, SIAPE 0473054 , publicada na Seção 2,
página 48,no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2014,onde
se lê:”SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO “, leia-se:
“SUPERINTENDENTE ESTADUAL”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Dispensar a pedido, ELLYETE DE OLIVEIRA CANELLA,
da Função Gratificada, FG-1 código nº. 30.0390, de Chefe, da
Seção de Radiologia, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital do
Câncer Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a servidora SOLANGE MARCELO DE OLIVEIRA, matrí-
cula SIAPE nº. 064.656-3, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, código NI 210013,, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais vantagens a que fizer
jus. (Processo INTO/MS nº. 250057/1264/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a ANGELA DE ALMEIDA DA SILVA
LOPES, na qualidade de viúva do ex-servidor: JOVENIL LOPES SOBRI-
NHO, matrícula SIAPE nº 0644262, Artífice de Elétrica e Comunicações,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da aposenta-
doria que fazia jus ao instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº
10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2014. Registro no SI-
SAC nº 10708065-05-2014-000010. (Processo nº 33374.006616/2014-17)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JURANDIR
MAFRA COLARES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.628.155, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR:
33433.002863/2014-94; Apenso 33433.006453/2012-51).MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 334, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA
CHRISTINA LYRIO DE FIGUEIREDO, Médico, SIAPE 0.648.712,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais cor-
respondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.014926/2013-74).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 331, de 15/05/2014, publicada
no DOU/Nº 92 de 16/05/2014 o seguinte, Onde se lê: “… SIAPE
0.643.904…”, Leia-se: “…SIAPE 6.640.025…”, mantendo-se os de-
mais termos.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LITORAL SUL
PORTARIA No-18, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Litoral
Sul/SESAI/MS, no uso de suas atribuições e de acordo com a de-
legação de competência conferidas pela Portaria nº 3.744 de
01.12.2010, publicada no Diário Oficial da União de 02.12.10, Seção
2, Resolve:
Art. 1º – Constituir, no âmbito do DSEI Litoral Sul, a Co-
missão Permanente de Licitação para a modalidade RDC, sem pre-
juízos às suas atribuições.
Art. 2º – Designar, sendo a presidência do primeiro e na
ausência o seguinte, para compor a Comissão os membros:
DOMICEL DE FRANÇA FILHO – SIAPE: 1902096
LIA BARATO CHELUCHINHAK – SIAPE: 1929405
EDUARDO KOEHLER DE MOURA – SIAPE: 1918977
ROSEMERI PACHECO DOS SANTOS DULCIO – SIAPE
6658780
LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA – SIAPE:
570332
IRINEU FELIPE DE SOUZA SOBRINHO – SIAPE:
490950
Art. 3º – Estabelecer que a Comissão de Licitação seja com-
posta por no mínimo, três membros.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DOS SANTOS CAMARGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 272, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR
RONE EVALDO BARBOSA, CPF nº 221.549.142-68, para
exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento
Nacional de Trânsito, da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 273, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 315 de 25 de julho
de 2005, publicada no DOU nº 142, de 26 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 1º – Designar DANIEL RODRIGO HIPPLER, para
exercer atos de gestão orçamentária e financeira da Secretaria Na-
cional de Acessibilidade Programas Urbanos – SNAPU, como Or-
denador de Despesas, SIAPE 212059, Unidade Gestora 560008.
Art. 2º – Fica revogado o inciso I do Art. 1º da Portaria 463,
de 24 de setembro de 2008, publicada no DOU nº 189, de 30 de
setembro de 2008, seção 2 página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA
Ministério das Cidades.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério das Comunicações.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Em 27 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro
de 2013, publicada no DOU 178 de 13 de setembro de 2013, autoriza
o Afastamento do País do dirigente e dos empregados:
JOSÉ FURIAN FILHO, Vice-Presidente de Logística e En-
comendas, no período de 24 de março de 2014 a 06 de abril de 2014,
trânsito incluído; ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do De-
partamento Internacional, no período de 24 de março de 2014 a 29 de
março de 2014, trânsito incluído; e NATÁLIA QUERIDO HISSA,
Gerente Corporativo de Suporte e Operações Internacionais, no pe-
ríodo de 29 de março de 2014 a 11 de abril de 2014, trânsito incluído;
para participar do Fórum da UPU sobre Comércio Eletrônico e das
reuniões do Conselho de Operações Postais da União Postal Uni-
versal, na cidade de Berna, Suíça, com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
Em 20 de maio de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos empregados:
DÉBORA RIBEIRO DE ASSIS, Analista de Correios Ju-
nior/Analista XI, no período de 25 de maio a 11 de julho de 2014,
trânsito incluído; ARTHUR EMÍLIO DELVIZIO CHAUDON, Ana-
lista de Correios Sênior/Analista XI, no período de 31 de maio a 11
de julho de 2014, trânsito incluído; MARÍLIA GABRIELA DE SOU-
ZA LUZ, Analista de Correios Junior/Analista XI, no período de 31
de maio a 11 de julho de 2014, trânsito incluído; para realizarem
visitas técnicas às entidades reguladoras e associativas de classe,
clientes e parceiros logísticos dos Correios, nos Estados Unidos da
América, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEERÃ, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, PATRÍCIA
WAGNER CHIARELLO, Primeira-Secretária, comissionada Conse-
lheira, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Co-
mercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir data de pu-
blicação desta Portaria.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEERÃ, nos termos do
disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Ddelegar, até o término de sua missão no Posto, à Ministra-
Conselheira comissionada GILDA MOTTA SANTOS NEVES, com-
petência para executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Re-
sidência Oficial do Chefe do Posto.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso III, do Anexo I da
Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011, e com base na Resolução
de Diretoria nº 505, de 21 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora da edição
2014 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, a ser integrada pelos
seguintes servidores:Analia Francisca Ferreira (SPD);
André Giserman (SCI);
Roberta Salomão Moraes da Silva (SPD).
Art. 2º Fica constituída a Comissão Julgadora da edição
2014 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, a ser integrada pelos
seguintes membros:
Armando Oscar Cavanha Filho, Assessor da Diretoria-Geral
da ANP;
Carlos Camerini, Superintendente da Organização Nacional
da Indústria do Petróleo (Onip);
Florival Rodrigues de Carvalho, Diretor da ANP;
Helder Queiroz Pinto Junior, Diretor da ANP;
Romildo Dias Toledo Filho, Diretor de Tecnologia e Ino-
vação da Coppe/UFRJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Rodolfo Grossi Brasil engenheiro da ELETRONUCLEAR
com destino aos EUA no período 20 a 29/06/14 participará da equipe
auditora do Nuclear Procurement Issues Committee – NUPIC para
qualificação de fornecedor. Tipo de afastamento: com ônus ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
José Roberto Pinto de Almeida gerente da ELETROBRAS
com destino a Nicarágua no período 27 a 30/05/14 participará de
reunião com representantes do governo daquele país. Tipo de afas-
tamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ES-
TADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de confor-
midade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas
retificações, resolve:
I – Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE
FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JULIO CESAR
MELLO RODRIGUES como pregoeiro substituto e membro e PAU-
LO ECIR DO NASCIMENTO como membro para comporem a equi-
pe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Ele-
trônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº
3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II- Fica revogada a Portaria nº 012, de 05/06/2013, publicada
no DOU de 07/06/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMESIII – Elder Linton Alves de Araújo, titular, e José Ricardo de
Souza Galdino, suplente, representando o Ministério do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão;
IV – João Marcelo Intini, titular e Silvio Farnese, suplente,
representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to;
V – Adriano Pereira de Paula, titular e Fabiano Maia Pereira,
suplente, representando a Secretaria do Tesouro Nacional do Mi-
nistério da Fazenda.
Art. 2º Designar a Secretaria da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, para exercer as atribuições
da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 50, de 14 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2013
e nº 14, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
servidores:
MARCO ANTONIO VIANA LEITE, Assessor Especial,
deste Ministério, para viajar a cidade de Havana, Cuba, com objetivo
de participar de reunião do Grupo de Trabalho para Assuntos Eco-
nômicos e Comerciais entre Brasil e Cuba, no período de 01 a 03 de
junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
VALTER BIANCHINI, Secretário de Agricultura Familiar,
deste Ministério, para viajar a cidade de Addis Abeba, Etiópia, com
objetivo de participar do Seminário de Trocas de Experiências do
PAA África e Mercados Institucionais, no período de 01 a 04 de
junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do
citado Decreto.
ONAUR RUANO, Diretor do Departamento de Geração de
Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar
deste Ministério, para viajar a cidade de Havana, Cuba, com objetivo
de participar da Agenda para Intercâmbio sobre a Vinculação dos
Programas de Agricultura Familiar e Alimentação Escolar, no período
de 26 de maio a 01 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado, nos termos do citado Decreto.
LEONARDO PEREIRA BATISTA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, em exercício neste Ministério, para
viajar a cidade de Guayaquil, Equador, com objetivo de participar da
atividade que abordará o tema dos grandes projetos agroindustriais
falidos incorporados à reforma agrária, no período de 03 a 07 de
junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES, Presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para
viajar a cidade de Guayaquil, Equador, com objetivo de participar da
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL –
REAF MERCOSUL, no período de 03 a 06 de junho de 2014,
incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia, nos termos do citado
Decreto.
IVONETE PEREIRA MOTTA, Coordenadora da Assessoria
de Comunicação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar
a cidade de Guayaquil, Equador, com objetivo de acompanhar o
Presidente do Incra na Reunião Especializada sobre Agricultura Fa-
miliar no MERCOSUL – REAF MERCOSUL, no período de 03 a 06
de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia, nos
termos do citado Decreto.
ENER VANESKI FILHO, Matrícula SIAPE n° 1617358,
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotado na Supe-
rintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná – SR-09/PR,
Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar cidade de Gua-
dalajara, México, com objetivo de participar do “Programa Estudante
Visitante” do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores em
Antropoligia Social de Ocidente – CIESAS, no período de 16 de
junho a 31 de outubro de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a Autarquia, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
N
o-48- Nomear RONALDO JOSÉ RIBEIRO, CPF: 548.041.249-34,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério.
N
o-49- Nomear GERSON FACCINA, CPF: 481.031.281-04, para
exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.4, da
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Mato
Grosso do Sul.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-38, DE 21 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, pa-
rágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta no Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006,
Considerando a necessidade de alteração da composição do
Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura
Familiar – PGPAF, resolve
Art. 1º Designar para compor Comitê Gestor do Programa de
Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, instituído pelo art. 3º
do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, os seguintes
membros:
I – Valter Bianchini, titular, que o presidirá, e Laudemir
André Müller, suplente, representando o Ministério do Desenvol-
vimento Agrário;
II – Othon Antônio de Sá Pereira, titular, e Joel Felix de
Andrade Rocha, suplente, representando o Ministério da Fazenda;
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS A MINISTRA
Em 19 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 5.707 de 23 de
fevereiro de 2006, e de acordo com o Despacho/SE/Nº 617/2014, de
14 de maio de 2014, da Secretaria-Executiva deste Ministério, cons-
tante à folha 28 do Processo MDS nº 71000.047247/2014-41, re-
solve:
Nº 805- Conceder licença capacitação e afastamento do País à ser-
vidora DANIELLE CHALUB MARTINS, Matrícula Siape nº
2439214, em exercício descentralizado na Assessoria Internacional
deste Ministério, para participar de estudos de aprofundamento do
idioma espanhol nos períodos de 20 de junho a 03 de julho de 2014,
em Brasília, Distrito Federal, e de 07 de julho a 01 de agosto de
2014, nas cidades de Bogotá e Cartagena, na Colômbia.
Em 21 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULA MONTAGNER,
Secretária-Adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Infor-
mação deste Ministério, para participar da Sessão de divulgação dos
resultados da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CG-
TI) durante a 103ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – “Construir um
futuro com trabalho decente”, a realizar-se em Genebra, Suíça, nos
dias 09 a 13 de junho de 2014. O afastamento da servidora ocorrerá
no período de 07 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado conforme o Processo nº 71000.058095/2014-11.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar WALDECIRA MARQUES ZUANY LOVO para,
no período de 20 a 23 de maio de 2014, substituir a Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste
Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Assessora Espe-
cial/CAMEX, para participar da Reunião Intramercosul para Prepa-
ração da Oferta no âmbito das Negociações Mercosul-União Eu-
ropeia, em Caracas, Venezuela, no período de 11 a 16/05/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 824/14).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:EDUARDO FREITAS ALVIM, Técnico de Nível Supe-
rior/SECEX, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Estados Uni-
dos, referente às negociações no âmbito do contencioso do algodão na
OMC, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 21
a 25/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 769/14).
JANAINA BATISTA SILVA, Analista de Comércio Exte-
rior/SECEX, para participar da Reunião do Comitê Automotivo Bi-
lateral entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 26 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
800/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar da Reunião do Comitê Auto-
motivo Bilateral entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Ar-
gentina, no período de 26 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 799/14).
MARCO ANTONIO DE ASSIS, Analista de Comércio Ex-
terior/SDP, para participar da Reunião do Comitê Automotivo entre
Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a
29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 749/14).
PAULO SERGIO COELHO BEDRAN, Diretor do Depar-
tamento das Indústrias de Equipamentos de Transporte/SDP, para
participar da Reunião do Comitê Automotivo entre Brasil e Argen-
tina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 29/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 748/14).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral/SECEX, para participar de missão para Negociação de Acordo
de Investimentos, em Rabat, Marrocos, Tunis, Tunísia e Argel, Ar-
gélia, no período de 26/05 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 786/14).
RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Analista de Co-
mércio Exterior/CAMEX, para participar de missão para Negociação
de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos-ACFI, em
Rabat, Marrocos, Tunis, Tunísia e Argel, Argélia, no período de 26/05
a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 828/14).
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para participar da Reunião do
Comitê Automotivo entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Ar-
gentina, no período de 27 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 783/14).
ANA JUNQUEIRA PESSOA, Diretora do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar da
reunião “Single Window”, em Cartagena, Colômbia, no período de
28/05 a 01/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 791/14).
NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na em-
presa Sumitomo Rubber Industries Ltd., referente à investigação de
dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos radiais para
ônibus ou caminhão, em Kobe, Japão, no período de 29/05 a
08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 771/14).
ROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa Su-
mitomo Rubber Industries Ltd., referente à investigação de dumping
nas exportações para o Brasil de pneus novos radiais para ônibus ou
caminhão, em Kobe, Japão, no período de 29/05 a 08/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 776/14).
ADEMIR TARDELLI, Vice-Presidente do INPI, para par-
ticipar de missão técnica à Oficina Espanhola de Patentes e Marcas-
OEPM e ao Instituto de Portugal-INPI Pt, em Madri, Espanha e
Lisboa, Portugal, no período de 31/05 a 07/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 173/14).
LEONARDO DE PAULA LUIZ, Diretor de Administra-
ção/INPI, para participar de missão técnica à Oficina Espanhola de
Patentes e Marcas-OEPM e ao Instituto de Portugal-INPI Pt, em
Madri, Espanha e Lisboa, Portugal, no período de 31/05 a
07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 175/14).
DENISE NOGUEIRA GREGORY, Diretora de Cooperação
para o Desenvolvimento/INPI, para participar da Décima Edição da
Conferência Mundial sobre Capital Intelectual, na Universidade Paris-
Sud, em Paris, França, no período de 03 a 07/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 149/14).
RAIMUNDO MONTE FARIAS, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar do Curso de Capacitação em Língua
Inglesa, em Boston, Massachesetts, Estados Unidos da América, no
período de 31/08 a 29/11/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 52100.000418/2014-04).
RICARDO SCHAEFERI – titular: ANTÔNIO CAETANO DE PAULA JÚNIOR, em
substituição a Luiz Eduardo Cheida;
II – primeiro Suplente: LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PIN-
TO ;
III – segundo Suplente: JOÃO BATISTA CAMPOS, em
substituição a Antônio Caetano de Paula Júnior.
Art. 2
oFicam revogadas a Portaria no125, de 23 de abril de
2013, e a Portaria no277 de 16 de julho de 2013.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 21 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
EDUARDO COUTO DALCIN, Tecnologista, do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para participar
do First Meeting of the task force on Knowledge and Data of the
Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services
(IPBES), em Seul, Coréia do Sul, no período de 31 de maioa8de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da 22ª Sessão do Comité das Florestas da FAO e 1ª
Sessão da Assembléia Ambiental das Nações Unidas do PNUMA-
UNEA, em Roma / Itália e Nairóbi/Quênia, no período de 21 a 28 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
SERGIO HENRIQUE COLLAÇO DE CARVALHO, Ana-
lista Ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF,
deste Ministério, para participar da 46ª Reunião do Conselho e Quinta
Assembléia do GEF, em Cancun, México, no período de 24 a 29 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOATON
ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0986635, aposentado no
cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe S, Padrão III, do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 28 de abril de 2014, data
do óbito:
I – Pensão vitalícia à LÍLIAN LEDA SILVA, viúva, com
fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218, § 2°, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e
II – Pensão temporária à LUÍS GUILHERME LEDA SILVA,
filho, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 e artigos 216, § 2°, 217, inciso II, alínea a e 218,
§ 2°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02012.000326/2014-37).
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA-
TURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no-
meado pela Portaria nº 53, publicada no D.O.U., de 01 de abril de
2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
262/08, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2008
e Art. 95 c/c o Art. 125, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MMA nº. 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O.U., de
01 de setembro de 2011, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No184, DE 21 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
Estado do Paraná:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar os servidores MARIA ROSA GONÇAL-
VES, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 2174911 e CHARLES
ROCHA DOS SANTOS, Analista Administrativo, matricula SIAPE
nº 1064258, como Pregoeiros Oficiais deste Instituto no Estado do
Mato Grosso, delegando lhes competência para assinar e divulgar os
Editais de Pregão, observando o disposto no Artigo 40 da Lei
8.666/93, podendo convidar servidores especializados para assessorá-
los em certames de caráter específicos.
Art. 2º Designar os servidores RODRIGO DE FIGUEIREDO
CALAZANS, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 1767018 e MA-
RIA ANA ALMEIDA DE ARRUDA, Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE 1168001, para compor equipe de apoio.
Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, em face da ne-
cessidade de licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando, a partir desta data, as disposições em contrário,
especialmente a Portaria/IBAMA/SUPES-MT nº. 043 de 24 de Ou-
tubro de 2013, publicada no D.O.U., de 31 de outubro de 2013, Seção
2, páginas 62.
ALLAN VALEZI JORDANItrícula SIAPE nº 675513, para incluir na fundamentação o disposto
no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 1997. (Processo nº 28110.000029/94-62)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de aposentadoria a REGINALDO
SOUZA DE OLIVEIRA, benefício INSS 148.536.216-1, no cargo de
Analista de Segurança, Nível 324, acrescido de 23% (vinte e três por
cento) de anuênios e diferença da função Nível 2, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, conforme decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 0007303-13.2011.4.02.5101, em trâmite na 2ª Vara Fe-
deral do Rio de Janeiro-RJ. (processo nº 005586.005906/2014-12)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-633 – Nomear, em caráter efetivo, OLISSES DALPRA BAGGIO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 593736.
N
o-634 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE LUIZ DA FONSECA
CARVALHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596084.
N
o-635 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA CARLA FELIPE
GONCALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596193.
N
o-636 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL GUALBERTO AL-
VES DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596260.
N
o-637 – Nomear, em caráter efetivo, RENAN MOURA DA RO-
CHA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596342.
N
o-638 – Nomear, em caráter efetivo, JUSSARA ROBERTA DE
FREITAS SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596347.
N
o-639 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL DA COSTA DIAZ
RABELLO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596368.
N
o-640 – Nomear, em caráter efetivo, FABIANE LUCENA CA-
VALCANTE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596383.N
o-641 – Nomear, em caráter efetivo, JANAINA CARDOSO DE
SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596423.
N
o-642 – Nomear, em caráter efetivo, RAISSA BATISTA MADU-
REIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596513.
N
o-643 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO FANTACCINI
BRITO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596523.
N
o-644 – Nomear, em caráter efetivo, SOFIA MACHADO MONTI,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596600.
N
o-645 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL PEDREIRA BENINI,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596717.
N
o-646 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA REGINA FADEL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596867.
N
o-647 – Nomear, em caráter efetivo, CARINA FONTES ROPPA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596926.
N
o-648 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA EMILIA DE LIMA
CARDOSO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596981.
N
o-649 – Nomear, em caráter efetivo, VICTOR HUGO MARTINS
BELLO HONAISER, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 487940.
N
o-650 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANA SOUZA DE QUEI-
ROZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 04/2013,
publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488252.
N
o-651 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO HENRIQUE MI-
TRAUD ASSIS ROCHA, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 05/2013, publicado
no D.O.U., de 19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 485063.
N
o-652 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FIGUEIREDO CA-
MARA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486313.
N
o-653 – Nomear, em caráter efetivo, NATALIA VARGAS LEN-
GRUBER, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000450/2014-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA
DELFINO RIBEIRO, Assistente da Coordenação-Geral de Finan-
ciamentos Externos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de
“Reuniões da Coordenação da Circunscrição Brasil-Colômbia-Equa-
dor, do Conselho e da Assembleia do Fundo Global para o Meio
Ambiente – GEF”, em Cancún – MÉXICO, no período de 23 a 31 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar BRUNO MORETTI, matrícula SIAPE nº 1362355,
do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No593, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº º 8.189, de 21 de janeiro de
2014, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.177, de 31 de julho de 1991, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto de 1991, que
concedeu aposentadoria voluntária a WALDYR BRISSANT VEN-
TURA, matrícula SIAPE nº 675529, para incluir na fundamentação o
disposto no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 1997. (Processo nº 28110.001121/91-98)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIA N
o598, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº º 8.189, de 21 de janeiro de
2014, resolve:
Alterar a Portaria nº 146, de 28 de março de 1994, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de agosto de 1994, que concedeu
aposentadoria voluntária a PERICLES GUERRA DE MORAES, ma-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486385.
N
o-654 – Nomear, em caráter efetivo, GEREMIAS DE MATTOS
FONTES NETO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 486407.
N
o-655 – Nomear, em caráter efetivo, LARISSA SOUZA CATALA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486581.
N
o-656 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO RICARDO SILVA
MOREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486775.
N
o-657 – Nomear, em caráter efetivo, PLINIO MARCOS LEAL DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486798.
N
o-658 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA DA MOTTA E
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486805.
N
o-659 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA CARNEIRO DE
SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486924.
N
o-660 – Nomear, em caráter efetivo, MAURO SERGIO PINHEIRO
DOS SANTOS DE SOUZA, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 486950.
N
o-661 – Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL BORGES FIGUEI-
RA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486968.
N
o-662 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO RAMALHO
GAMELEIRA SOARES, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado
no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Car-
gos desta Fundação, na vaga de código 486969.
N
o-663 – Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE BRAGA
MOREIRA LIMA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 486972.
N
o-664 – Nomear, em caráter efetivo, ALINNE DE CARVALHO
VEIGA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488279.
N
o-665 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELA POLESSA PAULA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 05/2013,
publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487783.N
o-666 – Nomear, em caráter efetivo, LARISSA DE CARVALHO
ALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488280.
N
o-667 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA SOUZA BUENO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 05/2013,
publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488284.
N
o-668 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO GIUSTI AZEVEDO DE
BRITTO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488297.
N
o-669 – Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO DOS SANTOS
SEABRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488302.
N
o-670 – Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR SIQUEIRA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486579.
N
o-671 – Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA DE CARVALHO
GIANNELLA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
05/2013, publicado no D.O.U., de 14/10/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 05/2013, publicado no D.O.U., de
19/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488298.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 20 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
FLÁVIO PINTO BOLLIGER, Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “Workshop on
Computerized Assisted Personal Interviewing (CAPI) by Survey So-
lutions Software”, promovido pelo Banco Mundial, que será realizado
em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América – EUA, no
período 25 de maio a 1º de junho de 2014, incluído o trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 03606.001809/2014-31).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
GERSON DA SILVA FRANÇA, Analista em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, en-
tidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do evento “Workshop on Computerized Assisted Per-
sonal Interviewing (CAPI) by Survey Solutions Software”, promovido
pelo Banco Mundial, na cidade de Washington D.C., nos Estados
Unidos da América, no período de 25 de maio a 1 de junho de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03603.001042/2014-71).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Presidenta, n
o484, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 54, onde se lê: CARLA
AMARAL DE SANT, leia-se: CARLA AMARAL DE SANT ‘ AN-
NA RODRIGUES.
Na Portaria da Presidenta, n
o506, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 55, onde se lê: publicado
no D.O.U., de 027/027/270027, leia-se: publicado no D.O.U., de
13/02/2014.Na Portaria da Presidenta, n
o512, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 55, onde se lê: publicado
no D.O.U., de 033/033/330033, leia-se: publicado no D.O.U., de
13/02/2014.
Na Portaria da Presidenta, n
o541, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 56, onde se lê: publicado
no D.O.U., de 027/027/270027, leia-se: publicado no D.O.U., de
13/02/2014.
Na Portaria da Presidenta, n
o547, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 56, onde se lê: publicado
no D.O.U., de 033/033/330033, leia-se: publicado no D.O.U., de
13/02/2014.
Na Portaria da Presidenta, n
o586, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 57, onde se lê: publicado
no D.O.U., de 027/027/270027, leia-se: publicado no D.O.U., de
13/02/2014.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No107, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício do servidor MARCOS RICARDO DOS
SANTOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-
tal, matrícula SIAPE nº 1508675, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações, em Minas
Gerais, para desenvolver o Projeto de Melhoria da Gestão das Uni-
dades Regionais do Ministério das Comunicações, no período de um
ano.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014
Processo n.º 46010.000997/2014-93
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Secretário de Inspeção do
Trabalho, para participar como conselheiro técnico na delegação bra-
sileira durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho da Or-
ganização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra, Suíça, no
período de 04 a 12 junho de 2014, já incluídos os dias necessários ao
trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-684 – Designar CINTIA BASTOS BEMERGUY, CPF nº
891.282.652-20, matrícula Siape nº 1804216, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização do Tra-
balho Infantil, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Se-
cretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.2, deste Minis-
tério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-685 – Dispensar ROGÉRIO MAURÍCIO E SILVA, CPF nº
725.452.751-15, matrícula Siape nº 1895453, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Negociação
Coletiva e Greves, da Coordenação de Informações sobre Relações de
Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da Se-
cretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.2, deste Minis-
tério.
N
o-686 – Designar RENATA PAES DE OLIVEIRA, CPF nº
027.052.949-70, matrícula Siape nº 2101488, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Negociação Coletiva e Greves, da Coordenação de Informações sobre
Relações de Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do Tra-
balho, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.2,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-687 – Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ AZEVEDO MARQUES
PEREIRA, CPF nº 208.485.602-72, matrícula Siape nº 1013186, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amapá, deste Ministério.
N
o-688 – Designar ÂNGELO COELHO PALMERIM FERREIRA,
CPF nº 209.500.202-49, matrícula Siape nº 1013257, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Adminis-
tração, código DAS-101.1, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Amapá, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respec-
tivas atribuições.
N
o-689 – Designar JOSÉ COSTA JÚNIOR, CPF nº 080.704.743-00,
matrícula Siape nº 251272, para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-690 – Dispensar, a pedido, ANDRÉA REGINA RAMOS SALES,
CPF nº 931.933.513-34, matrícula Siape nº 1697500, da Função Gra-
tificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 07 de abril de 2014, em virtude de exoneração do cargo
efetivo.
N
o-691 – Designar MARIZETE BORGES DA SILVA, CPF nº
279.270.671-68, matrícula Siape nº 466024, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Relações do Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N
o-692 – Designar OLCINEA ALVES BARRETO, CPF nº
351.356.891-68, matrícula Siape nº 1991470, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, com exercício
na Secretaria de Relações do Trabalho, deste Ministério.
N
o-693 – Designar FABIANA SALES ALBUQUERQUE BARROS,
CPF nº 002.714.561-16, matrícula Siape nº 1713310, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, com exercício na Secretaria de Relações do Trabalho,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N
o-694 – Designar QUELITA DA COSTA VALE PEREIRA, CPF nº
099.124.791-49, matrícula Siape nº 6221685, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Relações do Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N
o-695 – Dispensar FERNANDO HENRIQUE MAIA LUNDGREN,
CPF nº 055.527.084-07, matrícula Siape nº 1700970, da função de
Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Alagoas, deste Ministério.
N
o-696 – Designar FÁBIO RODRIGO MENDONÇA DE SOUZA,
CPF nº 033.561.294-65, matrícula Siape nº 1700925, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Ad-
ministração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Alagoas, deste Ministério.
N
o-697 – Dispensar JOSEMAR FRANCO, CPF nº. 125.414.528-10,
matrícula Siape nº 1365317, da função de Chefe do Setor de Se-
gurança e Saúde no Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
N
o-698 – Designar LUIZ AIMBERE DE FREITAS SEGUNDO, CPF
nº. 810.944.503-91, matrícula Siape nº 1634034, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção
de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Mi-
nistério.
N
o-699 – Dispensar, a pedido, MÁRCIO PATRIZIO MATOS SAN-
TOS, CPF nº 666.154.023-00, matrícula Siape nº 1918393, da função
de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amapá, deste Ministério, ficando dispensado, a
pedido, do encargo que atualmente ocupa.
N
o-700 – Designar FABRICIO MOREIRA DA CUNHA, CPF nº
594.879.092-49, matrícula Siape nº 1898599, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amapá, deste Ministério.N
o-701 – Designar TONI MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº
790.384.685-04, matrícula Siape nº 1581480, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Bom Jesus da Lapa, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Bahia, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-702 – Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO RODRI-
GUES, CPF nº 376.128.081-53, matrícula Siape nº 1207498, da fun-
ção de Chefe da Agência Regional em Ceilândia, da Gerência Re-
gional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Fe-
deral, deste Ministério.
N
o-703 – Designar MARINELHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE
LIMA, CPF nº 473.513.901-00, matrícula Siape nº 1207092, para
exercer a função de Chefe da Agência Regional em Ceilândia, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, deste Ministério.
N
o-704 – Dispensar NEUSELI DE ALMEIDA LEITE, CPF nº
493.852.677-87, matrícula Siape nº 256664, da função de Chefe da
Agência Regional em Iuna, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste
Ministério.
N
o-705 – Designar WILLIAN LEOPOLDO BORGES DA COSTA,
CPF nº 385.338.631-87, matrícula Siape nº 1101566, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Iuna, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
N
o-706 – Designar DANIELA LEITE CEZAR MAROTTO, CPF nº
106.042.547-50, matrícula Siape nº 1713923, para exercer a função
de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Colatina, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo,
deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocu-
pa.
N
o-707 – Dispensar, a pedido, GILBERTO DE LIMA BASTOS, CPF
nº 498.808.371-34, matrícula Siape nº 2103525, da função de Chefe
da Agência Regional em Itaberaí, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste
Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria/GM/MTE Nº 292, de 09
de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2012, resolve:
N
o-188 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga nº 821646, ocupado pelo servidor MARIEL ALVES CORREIA,
matrícula SIAPE nº 1779956, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado da Paraíba – SRTE/PB. (Processo nº 46224.002222/2014-47)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-189 – Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31
de março de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Classe “A”,
Padrão IV, o servidor FLÁVIO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1706360, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, no Estado de São
Paulo. (Processo nº 46265.000722/2014-68)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código nº 822974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-190 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31
de março de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 823082, ocupado pelo servidor JEFERSON CASTRO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1701964, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em São Paulo 3 Leste, no Estado de São Paulo. (Processo nº
46736.001632/2014-09)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-191 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24
de fevereiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III,
código de vaga nº 823046, ocupado pelo servidor MARCELO AN-
DERY ABBUD, matrícula SIAPE nº 1806639, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Ribeirão preto, no Estado de São Paulo. (Processo nº
46260.000970/2014-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-192 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21
de março de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga nº 823187, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ NUNES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1823812, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Sorocaba, no Estado de São Paulo. (Processo nº
46269.000821/2014-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-193 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 823039, ocupado pelo servidor WESLEY DE PÁDUA RIGO,
matrícula SIAPE nº 1701984, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão
Preto, no Estado de São Paulo. (Processo nº 46260.001639/2014 –
56)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-194 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 200469, ocupado pelo servidor WILSON CLÁUDIO MU-
RILLO, matrícula SIAPE nº 1744961, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Santo André, no Estado de São Paulo. (Processo nº
46262.001413/2014 – 35)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo n.º 46148.000293/2014-65,
resolve:
N
o-Art. 1º Aposentar por invalidez o servidor FERNANDO DA
SILVA PORTO, matrícula Siape 1154778, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento legal no inciso I do § 1º do art. 40 da
Constituição Federal/88, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional
n.º 70/2012 e inciso I do artigo 186 da Lei n.º 8.112/1990, nos termos
do Laudo Médico Pericial n.º 0.176.609/2013, emitido pela Junta
Médica do Ministério da Previdência/Ministério do Trabalho e Em-
prego/SIASS, subscrito em 21 de março de 2014, com proventos
integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 611005 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGRH/MTE nº 84, de 28 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2014,
Seção 2, página 67, onde se lê:
UF: MT
Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Cuiabá
Classif Nome Código de vaga
11 Ingrid Berger Colpaert 196367
12 Otavio Morais Flor 196906
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Leia-se:
UF: MT
Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Cuiabá
Classif Nome Código de vaga
11 Ingrid Berger Colpaert 196906
12 Otavio Morais Flor 196367
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.007326/2014-76, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor
CLÁUDIO DE ALMEIDA VIRIATO, matricula SIAPE nº. 0249869,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão
IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o
disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 196567 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
PORTARIA N
o-86, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDÊNTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria n.º 473/SE, de 24 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.06563/2014-10, resol-
ve:
Conceder pensão temporária à Sr. SILVIO BABOSA POR-
TO, filho da servidora aposentada, MARIA ZEFERINA BARBOSA
PORTO, falecido em 02 de abril de 2014, no cargo de Tesoureiro
Auxiliar, Classe S, referência III, matricula SIAPE n.º 02589907,
conforme preceituado nos artigos 215, 216, § 1º , artigo 217, inciso
II, alínea “a”, com proventos calculado na forma da Lei
10.887/2004.
Com vigência a partir de 01 de abril de 2014.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria n.º473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.023556/2013-00, resol-
ve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 17, publicada no DOU 28,
de 10 de fevereiro de 2014, que concedeu pensão civil vitalícia, à Sr.
FRANCISCO AECIO PIMENTEL FERNANDES, filho do servidor
aposentado, RAIMUNDO PIMENTEL FERNANDES, falecido em
04 de outubro de 2008, no cargo de Agente Administrativo, Classe C,
referência II, matricula SIAPE n.º 0249567, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério. Onde se lê: “conforme preceituado nos ar-
tigos 215, 216, § 1º, artigo 217, inciso I, alínea “a”, com proventos
calculados na forma da Lei 10.887/2004.”. Leia-se: “conforme pre-
ceituado nos artigos 215, 216, § 1º, artigo 217, inciso II, alínea “a”,
com proventos calculados na forma da Lei 10.887/2004.”, alterando
para pensão temporária, permanecendo os demais itens.
Art. 2º esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
PORTARIA Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria n.º473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.023557/2013-46, resol-
ve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 16, publicada no DOU 28,
de 10 de fevereiro de 2014, que concedeu pensão civil vitalícia, à Sra.
MARIA LUCINEIDE PIMENTEL FERNANDES, filha do servidor
aposentado, RAIMUNDO PIMENTEL FERNANDES, falecido em
04 de outubro de 2008, no cargo de Agente Administrativo, Classe C,
referência II, matricula SIAPE n.º 0249567, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério. Onde se lê: “conforme preceituado nos ar-
tigos 215, 216, § 1º, artigo 217, inciso I, alínea “a”, com proventos
calculados na forma da Lei 10.887/2004.”. Leia-se: “conforme pre-
ceituado nos artigos 215, 216, § 1º, artigo 217, inciso II, alínea “a”,
com proventos calculados na forma da Lei 10.887/2004.”, alterando
para pensão temporária, permanecendo os demais itens.
Art. 2º esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.008571/2014-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DJA-
NIRA DA CONCEIÇÃO DE AZEREDO SILVA, matrícula 0757348,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe: “S”, Padrão
III, do Quadro deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005 com a vantagem do artigo 62-A da
Lei 8112/90.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 201205.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º- Efetivar a alteração de exercício do empregado pú-
blico DALMO BATISTA SOARES, CPF: 215.688.980-53, ocupante
do emprego de Médico do Trabalho, deste Ministério dos Transportes
para a Universidade Federal do Rio Grande – FURG (Processo:
2 3 11 6 . 0 0 2 5 6 1 / 2 0 1 4 – 5 5 ) .
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 822-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SEBASTIANA APA-
RECIDA DA SILVA DIAS, viúva do ex-servidor ANEZIO ELIZIO
DIAS , matrícula SIAPE nº. 0868503, originário do Quadro de Pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 18 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Tecnologista (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002515/2014-26)- MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 823-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à BEATRIZ BARBOSA
DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor SEVERINO QUIRINO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0779708, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 06 de fevereiro
de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008774/2014-61)- PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 824-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CINTIA MARIA DE OLIVEIRA, filha
inválida do ex-servidor JOSE CRISTOVAM DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0853325, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 29 de janeiro de 2011, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
(NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data da publicação do ato. (Processo nº. 50000.034822/2013-95)-
MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 827-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANA EMÍLIA
CORRÊA DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor TEODORO
SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0847418, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 06 de setembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Adminis-
trativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.038135/2013-49) RO.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor GERMANO SANTANA
DE FREITAS, Economista da Auditoria Interna, para realizar au-
ditoria durante o evento FIEXPO 2014, em Lima/Peru, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 01 a 07 de junho de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora MARIA DO PER-
PETUO SOCORRO LOBATO DE FARIAS, Chefe da Divisão de
Auditoria Preventiva da Auditoria Interna, Código DAS – 101.2, para
realizar auditoria na ação promocional durante o “Rock in Rio”, em
Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 30 de
maio a 04 de junho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nomear MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE HOLANDA
SOUZA, CPF nº 132.559.084-34, empregada do quadro de pessoal da
VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para exercer o
cargo em comissão, código DAS-101.2, em caráter de transitoriedade,
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: CÉSAR TRAVASSOS DE BRITO
Cargo: Estatístico
Matrícula SIAPE nº. 0950404
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Função/Cargo a ser ocupado: Analista em Tecnologia da
Informação, FCT-3
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.018194/2014-81
ANIVALDO VALE
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 828-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à FRANCISCA OLI-
VEIRA DIAS, viúva do ex-servidor JOSE RIBAMAR DIAS, ma-
trícula SIAPE nº. 0789900, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 27 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.045503/2013-13) PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 829-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
IGNES QUEGE DE BASTOS, viúva do ex-servidor ANTONIO RO-
DRIGUES DE BASTOS, matrícula SIAPE nº. 0862183, originário do
Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 02 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002737/2014-49) SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 830-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à TEREZA DA
SILVA SOUZA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº. 0856970, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 11 de março de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe “B”, Padrão
VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.015892/2012-63) RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 831-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
VIRGINIA POLI DE FIGUEIREDO, viúva do ex-servidor SERGIO
ALMEIDA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº. 0355300, ori-
ginário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de janeiro de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Procurador
Federal (NS) Classe “S”, Padrão CAT, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.006802/2014-13) RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 832-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à DIRCE GOMES DE
SOUSA, viúva do ex-servidor IZAIAS BENEDITO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 0793484, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 18 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Comissário de Primeira Classe
(NS) Classe “C”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.012337/2014-41)
S P.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 833-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à LINA AN-
TONIA DE ALMEIDA SOARES, viúva do ex-servidor FRANCIS-
CO SOARES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº. 0865912, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 31 de julho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços de Engenharia (NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.040974/2013-27) PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 834-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à PONCIANA INÊS DE
SOUSA, viúva do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº. 0787658, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 13 de julho de 1998, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “D”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
51280.001890/1998-31) PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 837-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à NELY THEREZINHA RIBEIRO PINTO, viúva do ex-
servidor MARIO LUIZ PINTO, matrícula SIAPE nº. 6841416, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 20
de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Cal-
deireiro (NI) Classe “B”, Padrão VI, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000846/2013-11)- RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 838-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990 artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOSE DE
FREITAS, companheira do ex-servidor VICENTE ALEIXO BAR-
BOSA, matrícula SIAPE nº. 0856225, originário do Quadro de Pes-
soal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 31 de agosto de 2009, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000070/2010-16)- SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 840 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à JOSEFA FRANCISCA CORREIA, viúva do ex-ser-
vidor JOÃO ROQUE CORREIA, matrícula SIAPE nº. 0803838, do
Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na ina-
tividade em 25 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de artífice de estrutura de obras de metalurgia (NI) Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.008303/2014-52) PE;
Nº 841 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE NAZARE ABREU MARINHO, com-panheira do ex-servidor JOSÉ SANTOS ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº. 0861147, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 07 de
janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de agente de
portaria (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.004611/2014 – 17) MA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 192 – Nomear LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1068321, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência.
Nº 193 – Nomear SEBASTIÃO FERREIRA DE CARVALHO JÚ-
NIOR, matrícula SIAPE nº 1542130, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 194 – Exonerar, ALEXANDRE MOACIR MAGRO, matrícula
SIAPE nº 1818217, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,
desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 823, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA
GALVÃO, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº
1282, CPF nº 869.416.159-15, dos encargos de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Modernização e Informática, código DAS-
101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
com efeitos a partir de 02/05/2014, em virtude de nomeação para
titular do referido cargo.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 824, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR o servidor CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA
LEITE, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 2178, CPF nº
405.224.903-87, da função de Chefe do Núcleo de Informática FG-3,
do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Re-
gional no Estado do Maranhão, com efeitos a partir de 10 de abril de
2014, em virtude de nomeação para outro cargo em comissão.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 825 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA
NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 3982, CPF n.º 007.421.514-09, dos encargos de substituto do
Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS-101.4, da
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
Nº 826 – Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA
NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 3946, CPF n.º 514.591.402-49, para substituir o Coordenador-
Geral de Construção Rodoviária, código DAS-101.4, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 827, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.028046/2014-14, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo ocupado pelo servidor NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR,
matrículas SIAPE n. 2062454 e DNIT n. 4772, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, a partir de 02/05/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 828, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.030853/2014-99,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor RAFAEL OLI-
VEIRA KUHN, matrículas DNIT nº 3515 e SIAPE nº 1570832, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/04/2014.
MARIO DIRANI
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 388, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
tendo em vista o contido no Ofício nº 4191/2014/PRE/CE, de 16 de
maio de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, e por
necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República ALEXANDRE MEI-
RELES MARQUES para, como substituto eventual do Procurador
Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, ofi-
ciar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, no período de 21 a 28 de maio de 2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26/9/2013, considerando o
que consta no Processo Administrativo PGR/MPU nº
1.00.000.007422/2011-11, e em cumprimento à sentença proferida
nos autos da Ação Ordinária nº 2769-13.2009.4.01.3100, em trâmite
na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá, re-
solve:
Art. 1º Reintegrar o servidor FERNANDO MARCEL LIMA
BRASIL no cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, Classe A, Padrão 3, da Carreira de Técnico do
Ministério Púbico da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, § 2º, da
Portaria PGR/MPU nº 111, de 20/2/2014, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº
1.00.000.003700/2013-23, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a
Junta Médica Especializada do Ministério Público da União –
JME/MPU:
I – no âmbito do Ministério Público Federal:
a) ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO, Analista do
MPU/Reumatologia, como titular; e
b) TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA, Analista do
MPU/Psiquiatria, como suplente.
II – no âmbito do Ministério Público do Trabalho:
a) FAUSTO VILAS BOAS CARDONA, Analista do
MPU/Medicina do Trabalho, como titular; e
b) SAULO QUEIROZ BORGES, Analista do MPU/Clínica
Médica, como suplente.
III – no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e
Te r r i t ó r i o s :
a) JORGE ABDO NAJJAR, Analista do MPU/Psiquiatria,
como titular; e
b) RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA, Analista do MPU/Me-
dicina do Trabalho, como suplente.
IV – no âmbito do Ministério Público Militar:
a) LUIZ JEAN CASTRO XIDIS, Analista do MPU/Car-
diologia, como titular; e
b) ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, Analista do
MPU/Nefrologia, como suplente.
§ 1º A composição da JME/MPU poderá ser renovada a cada
dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria, permitida a
recondução de seus integrantes.
§ 2º Compete à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
do Ministério Público Federal a coordenação administrativa dos tra-
balhos da JME/MPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006961/2014-86, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AN-
SELMO SANTOS CUNHA, matrícula nº 17774, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.003065/2014-77, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 09 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor RICARDO DE
SANT ANNA VALENTI, matrícula nº 25866, nos termos do art. 34,
da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.11.000.000534/2014-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 20648,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007038/2014-61, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Comunicação Social, classe A,
padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA,
matrícula nº 25738, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.003060/2014-44, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 09 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor GUILHERME FEC-
CINI GAONA, matrícula nº 23465, nos termos do art. 34, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar BERNARD CASTILHO ZENAIDE, sem vín-
culo, matrícula 23736, do encargo de substituto eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, CC-3, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar CALLINA GOULART PENTAGNA, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 13491, para o encargo de
substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, CC-3, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PLENÁRIO
PORTARIA No-1, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.001408/2013-21, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da
Constituição da República; e o disposto no art. 88 e seguintes do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional, no uso das
suas atribuições previstas no atual §3º do art. 89 do RI/CNMP, re-
solveu instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do Pro-
motor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
aposentado CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos con-
figuram, em tese, afronta ao art. 121, inciso II (descumprimento de
dever funcional – por duas vezes) e III (conduta incompatível com o
exercício do cargo), combinado com o artigo 118, inciso IV e VIII, e
com o art. 121, parágrafo único (reincidência em atos punidos com
suspensão), ensejadoras, por consequência, da sanção de cassação de
aposentadoria, como decorrência da conjugação do disposto nos ar-
tigos 131, inciso VI, 135, inciso VI e 136, todos da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar Es-
tadual nº. 11/93); resolve:
Instituir Comissão Processante com a finalidade de Delegar
ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
José Renato Oliva de Mattos e ao Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de Santa Catarina Dr. Odair Tramontin, para, sob
a Presidência do primeiro, promover a realização de diligências, nos
termos do art. 89, §1º, do RI/CNMP, procedendo a oitiva de tes-
temunhas, colheita de documentos, interrogatório do processado, bem
como elaboração de relatório final e parecer conclusivo.
O prazo de conclusão do Processo Administrativo Disci-
plinar terá início a partir da publicação da presente portaria, nos
termos do art. 90 do RICNMP.
Conselheiro ESDRAS DANTAS SOUZA
Relator
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o servidor NELSON ZIMMERMANN PAULI,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20.724-1, para
a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Juarez Mercante.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar RÚBIA LORENA ROCHA PIMENTA, matrícula
25602, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico –
Administrativo / Administração, para exercer o encargo de Chefe do
Setor Jurídico, Código FC-01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Paracatu no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor
Guilherme de abreu pimenta.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar GUILHERME DE ABREU PIMENTA, matrícula
23637-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para exercer a função de con-
fiança de Assessor – Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Sergio
de Almeida Cipriano, da Procuradoria da República no Município de
Patos de Minas no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor
ANDRÉ LUIS CASTRO CASELLI.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ALBERTO GRISI DANTAS,
matrícula 08882, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, código AN020101, do Cargo em Comissão de As-
sessor – Nível II, CC-02, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em
seu lugar, para ocupar o referido Cargo, a servidora TERESA RA-
QUEL PEREIRA, matrícula 12690, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 187, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, resolve:
Dispensar, a contar de 19.05.2014, a servidora LETÍCIA
VILANOVA BECKER, Técnica do MPU / Apoio Técnico Admi-
nistrativo / Administração, matrícula 21607, da função comissionada
de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da
República no Município de Erechim, por motivo de remoção.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 604, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Co-
municação Interna nº 114/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-CPQ-SP-00004081/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor RENATO CESAR GARCIA, Ma-
trícula nº 16108-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de
Assessor (Nível I) do Gabinete da Procuradora da República Dra.
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, FC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Campinas.
II. Designar o servidor supracitado para exercer a função de
confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da Re-
pública Dr. Ricardo Perin Nardi, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Campinas.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 7058/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-
00027664/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora JULIANA PRESENTE SERRAT-
TO, Matrícula nº 13191-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 9, da Função de Con-
fiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da República
Dr. Rafael Siqueira de Pretto, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor EDSON MAKOTO MIYAGASAKO,
Matrícula nº 15158-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 8, para
exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribui-
ções previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de no-
vembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22/05/2014, a servidora
AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, matrícula nº 17492-1, do cargo em comissão de As-
sessor-Nível II, CC-02, da Procuradoria da República em Sergipe.
HEITOR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 60, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribui-
ções previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de no-
vembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Nomear GABRIELA PUGGI AGUIAR, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22 de
maio de 2014.
HEITOR ALVES SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 295 , DE 15 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.014527/2014-14, resolve:
Declarar, a partir de 30/04/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, có-
digo AN020308, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora SARAH MACHADO
LUZ, matrícula nº 6006908-2, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIRETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PGT nº 266, de 8.5.2014, publicada no
Diário Oficial da União 9.5.2014, e retificada no DOU de 12.5.2014,
onde se lê: em um dos cargos vagos, leia-se: na vaga aberta de-
corrente da posse em outro cargo público da Doutora Fernanda Maria
Uchoa de Albuquerque.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a partir de 19/5/2014, o servidor ALEXAN-
DRE DE BRITO SILVA, matrícula 6006080-8, da função de con-
fiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas.
II – Designar a servidora LÍVIA MARIA FRANCO DE
CAMPOS DAVOLI, matrícula 6005337-2, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
Função de Confiança de Assistente Nível II da Coordenadoria de
Segundo Grau, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região/Campinas.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar o servidor PAULO FRANCISCO VIEIRA DE
ARAÚJO, matrícula 6006784-5, da função de confiança de Assistente
Nível I da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código FC 01.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ALVES DE CAMARGO NETO,
requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a
função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC 01, a ter exer-
cício excepcionalmente na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
R e g i ã o / C a m p i n a s – S P.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando a designação do Procurador do Trabalho Dr.
Cláudio Alcântara Meireles para atuar junto à Coordenadoria do 2º
Grau, resolve
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Tra-
balho Doutor CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES para a sessão
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a
realizar-se no dia 19/05/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e Considerando a designação do Procurador do Tra-
balho Dr. CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES para atuar junto à
Coordenadoria do 2º Grau, através da Portaria nº 56, de 19/05/2014,
resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES para as sessões da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se
nos meses de maio e junho de 2014, conforme quadro abaixo:
MÊS DIA
Maio 26 e 28
Junho 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-75, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Ses-
são Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Mi-
litar, a realizar-se no dia 26 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora CAROLINE DE PAULA OLI-
VEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria
de Justiça Militar em Brasília/DF – 1º Ofício, para acompanhar a
oitiva do General-de-Brigada ANTONIO CARLOS MACHADO
FAILLACE, atual Comandante da 11ª Região Militar, visando apurar
os fatos narrados em IPM instaurado por requisição desta Procu-
radoria-Geral, que teve como base a Peça de Informação 39-
76.2013.1106, tendo como encarregado o General-de-Divisão AJAX
PORTO PINHEIRO, Diretor de Educação Superior Militar.
Art. 2º Designar a Doutora IONE DE SOUZA CRUZ, Pro-
motora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar
em Brasília/DF – 2º Ofício, para atuar como substituta nos afas-
tamentos ou impedimentos legais da Promotora designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 13 da Portaria 072/PGJM, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União 82, de 2 de maio
de 2014, Seção 2, página 80, designando a Doutora ANETE VAS-
CONCELOS DE BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça
Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, no dia 11 de junho de 2014, em substituição ao
Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZACÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato de 15 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou TIAGO
FERREIRA DA CUNHA para exercer, na Comissão de Meio Am-
biente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, AIRTON COSTA DO AMARAL,
ponto n.º 121.318, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SOARES, ponto
n.º 116.656, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Co-
missão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-
mento de Comissões.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA FLÁVIA DO VALLE
SIMÃO STOENICÃ, ponto n.º 121.366, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES,
ponto n.º 119.907, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON SILVA MASULLO,
ponto n.º 120.576, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MEN-
DES, ponto n.º 120.934, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CALIXTO CAMPOS
KOGANEMARU, ponto n.º 120.919, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO RAMON
NETO, ponto n.º 120.866, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir
de 19 de maio de 2014.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBER BEZERRA SANTOS,
ponto n.º 117.141, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDA SANTOS DE OLI-
VEIRA, ponto n.º 113.144, do cargo em comissão de Assessor Ad-
ministrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO FERREIRA DE AN-
DRADE, ponto n.º 119.368, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, a partir de 16 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA FLÁVIA DO VALLE SIMÃO STOE-
NICÃ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA RODRIGUES para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAMILA EMANUELLE GALGANE
COSTA para exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o car-
go em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DEBORA ANTONELI para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EMERSON SILVA MASULLO para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FREHD RODRIGUES ROMERO para
exercer, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-
mento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu-
tados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HENRIQUE LIRA ALVES
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MENDES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ISABELA CALIXTO CAMPOS KOGA-
NEMARU para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-
binete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KLEBER BEZERRA SANTOS para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAX MONJARDIM MANESCHY para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2. 924 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, LUIS
FABIANO DIAS, ponto n.º 200644, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RA-
MALHO.
Nº 2. 925 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, TASSO
RICARDO DE ALMEIDA FEITOSA, ponto n.º 217112, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SANDRA ROSADO.
Nº 2. 926 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, ADEMIR
GREGIANIN SANTOS, ponto n.º 220873, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI
CHERINI.
Nº 2. 927 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, ROBSON
GONÇALVES SANCHES, ponto n.º 229054, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
NISHIMORI.
Nº 2. 928 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, JUSSARA
DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA, ponto n.º 233645, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE STEDILE.
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 132, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-012.245/2014-3, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Auditoria Governamental,
Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, ocupado por TULIO SERGIO SALES LAGES JUNIOR, ma-
trícula nº 9451-0, pelo motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIANº 133, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.609/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, ocupado por SARAH PEIXOTO TOLEDO,
matrícula nº 9822-1, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Poder Legislativo.
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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2
Nº 2. 929 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, DENISE
MACIEL DE ASSIS, ponto n.º 236666, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO
FLORENCE.
Nº 2. 930 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, KATIA
CILENE MARKO ANDREUCHETTI, ponto n.º 236763, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE STEDILE.
Nº 2. 931 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, HEBER
SILVEIRA ROCHA, ponto n.º 242057, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEI-
XEIRA.
Nº 2. 932 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRA GONCALVES SOU-
ZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLO-
RENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 933 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINA RIBEIRO BARBOZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 934 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAIO CORREIA BACCINI para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2. 935 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO DE ALMEIDA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) VAZ DE LIMA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2. 936 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA ALVES DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRA ROSADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 937 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MARTINS DA SILVA
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHI-
MORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 938 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE ROBERTO REBELATO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2. 939 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE ADRIA NUNES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2. 940 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DE ARIMATEIA SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 941 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FORTUNATO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE STEDILE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2. 942 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAIFF OTONIEL CARNEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2. 943 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TARCIZO BOLZAN para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2. 944 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA DE SOUZA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROSSENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos constante no
Processo nº 00200.006001/1994-11 (fls. 115 e 126/127), resolve
Nº 1.118 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 454, de
1994, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor CARLOS AURÉLIO QUEIROZ MONTURIL, Técnico
Legislativo/Policial Legislativo Federal, Padrão M36, para incluir a
vantagem prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994,
combinado com a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de
01 de maio de 1998, e o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir
de 18 de janeiro de 2012, observando-se o limite remuneratório de-
terminado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.005201/2014-51 (fls. 42/43), resolve
Nº 1.119 – aposentar voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MÔNICA MEYER DE MORAES SILVA, Técnico Le-
gislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.014914/2012-43 (fls. 82/83), resolve
Nº 1.120 – aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais, a
servidora RITA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO, Técnico Le-
gislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com a
Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução
(SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório deter-
minado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, o deferimento da
revisão dos proventos e a manifestação da Secretaria de Recursos
Humanos constante no Processo nº 00200.001563/1988-20 e anexo
(fl. 108), resolve
Nº 1.121 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 38, de
1988, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais o ser-
vidor MANOEL BENTO RODRIGUES, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Padrão M36, para substituir a vantagem “20% de
acréscimo” prevista no artigo 430, inciso IV, da Resolução SF nº 58,
de 1972, pelas vantagens previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução
SF nº 74, de 1994, com efeitos financeiros a partir de 29 de março de
2007, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004831/2014-16 (fls. 37/38), resolveNº 1.122 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MEYRE MALENA ALVES RODRIGUES, Analista Le-
gislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005136/2014-63, resolve
Nº 1.125 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RONALDO BARBOSA DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e de acordo com a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004334/2014-18 (fls. 199/201), resolve
Nº 1.127 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal publicado
no DCN de 24 de novembro de 1971, que aposentou voluntariamente,
com proventos integrais, o servidor SEBASTIÃO VEIGA, Analista
Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir
o artigo 1º da Resolução SF nº 74, de1994, a partir de 14 de abril de
2009, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004303/2014-59, resolve
Nº 1.130 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CHRISTIAN DE MAURO MIRANDA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005060/2014-76, resolve
Nº 1.131 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RODRIGO FELIPE GUIMARAES VASCON-
CELOS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.012766/2008-46 (fls. 66 e 67), resolve
Nº 1.132 – alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 1565,
de 2008, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcio-
nais ao tempo de serviço, a servidora JULIA MARTINS DE PAULA,
Técnico Legislativo/Assistência a Plenários e Portaria, Nível II, Pa-
drão 36, para incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 25 de abril de 2014, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.133, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º,
alínea “c”, do Ato da Diretoria-Geral nº 672 de 2013, e tendo em
vista a determinação proferida no Agravo de Instrumento nº 0016630-
78.2014.4.01.0000/DF, em trâmite no Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, cuja cópia consta do Processo Administrativo nº
00200.004439/2014-69 e apenso, resolve
Suspender os efeitos da Portaria da Diretoria-Geral nº 518 de
2014, que concedeu à servidora DANUZA MARIA FONSECA JE-
KER, matrícula nº 34773, reversão ao serviço ativo, no cargo de
Técnico Legislativo, Especialidade Administração, Nível II, Padrão
36, para mantê-la aposentada até a realização de perícia judicial nos
autos da Ação Ordinária nº 0019625-49.2014.4.01.3400, em trâmite
na 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
ILANA TROMBKA
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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2
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nomear RAVENA CÉLIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão
de Secretário da Segunda Turma, nível CJ-2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar RAVENA CÉLIA MENDES LIMA DE SI-
QUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de subs-
tituta do Secretário da Segunda Turma, nível CJ-2.
II – Designar ELIANA TOSHIE MORITA OKAMURA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, como substituta do Secretário da
Segunda Turma, nível CJ-2.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAVENA CÉLIA MENDES LIMA DE
SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de con-
fiança de Assistente III, nível FC-03, da Segunda Turma.
Art. 2º Designar ELIANA TOSHIE MORITA OKAMURA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de con-
fiança de Assistente III, nível FC-03, na Segunda Turma.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve
exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2014, Evelaine
Antônio Trindade, Analista Judiciário, Área Administrativa, Conta-
bilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Au-
ditoria.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
9.825/2014, resolve
declarar vago, a partir de 2 de maio de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por Rafaela de Rezende Alves, em decorrência de
posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA MARLENE BANDEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Eveline Mesquita Lucas, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe da
Seção de Acervos Especiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Bi-
blioteca, da Secretaria de Gestão da Informação;II) Ane Ferrari Ramos Cajado, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, História, da função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) Ane Ferrari Ramos Cajado, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, História, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Acervos Especiais, Nível FC-6, da Coordenadoria
de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) Diego Dias Alves, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Renata Leite Motta Paes Medeiros, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Gestão
da Informação, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve
nomear Eveline Mesquita Lucas, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca,
da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Telia Maria Silva, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Coordenadora de
Biblioteca, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar Bruney Guimarães Brum, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, na Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
11.333/2014, resolve
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato
Anderson de Paiva Oliveira, para exercer, neste Tribunal, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sis-
temas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro
cargo, inacumulável, de Bysmarck Barros de Sousa.
LEDA BANDEIRAPORTARIA Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
9.940/2014, resolve
conceder aposentadoria à servidora Maria Margarida Miran-
da, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observado o artigo 67 da mesma Lei, o artigo 15
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o artigo 1º da Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003, e os artigos 12, 13 e 15, inciso III, da
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº
12.774, de 28 de dezembro de 2012.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-282, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4129/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Souto Rodrigues,
matrícula S006461, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-283, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4247/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lucila Maria de Oliveira
Mendes Costa, matrícula S012500, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-285, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA ALVES FERNANDES CIN-
TRA, matrícula S055624, para substituir o Chefe de Gabinete, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MÁRCIA
CORRÊA MATOS MACIEL, matrícula S055071, objeto da Portaria
GDG n. 268 de 17 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-286, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Pro-
cesso STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, a candidata VIVIAN
LINS CARDOSO, habilitada em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse de Karla
Letícia de Araújo Nogueira em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min.FELIX FISCHER PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, na Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
11.399/2014, resolve
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, os can-
didatos adiante relacionados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1:
Candidato Origem da VagaMiguel Mendonça de Alvaren-
gaPosse de Juliana Medeiros de Oli-
veira em outro cargo público, ina-
cumulável.
Rafael Cardoso de Oliveira Posse de Alline Oliveira da Silva
em outro cargo público, inacumulá-
vel.
Alexandre de Medeiros Jacob Posse de Francisco Caetano Braga
Júnior em outro cargo público, ina-
cumulável.
LEDA BANDEIRA
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria STJ n. 262, de 9 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 subsequente, seção 2, página 55, de
forma que onde se lê “Jandira Ribeiro Maciel”, leia-se “Jandira Ma-
ciel Ribeiro”.
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-385, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS MARQUES ARIFA, matrícula
S041739, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dis-
pensa de Jose Fonsêca Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-390, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, ma-
trícula S063236, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, na vaga decorrente da
dispensa de Dinhenny Karin Almeida Galvão Nascimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 321, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de
16/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono,
resolve:
Dispensar o servidor MARCELO MARTINS COIMBRA,
código 15424, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 2, Ní-
vel FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, com efeitos a contar de 19 de
maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 322, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
501.241/2014-3, resolve:
Dispensar a servidora EDNA BARBOSA DE BARROS SIL-
VA, código 15649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos a
contar de 20 de maio de 2014, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 44, de
20/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, resolve:
1 – Dispensar a servidora DALLIANA VILAR LOPES, có-
digo 53597, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão.
2 – Designar a servidora DALLIANA VILAR LOPES, có-
digo 53597, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mas-
carenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da servidora Pris-
cila Rubiatania da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-817, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato JOAO TORRES BEZERRA,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 581, de 02/04/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 04/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e
Transporte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
Estado do Pará.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-818, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ADRIANO SILVA
VILA NOVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Pará, em decorrência da aposentadoria de Josias Silva de
Oliveira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-826, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato AIRTON CARLOS SILVA E SIL-
VA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 668, de 22/04/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 25/04/2014, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-833, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.808/2014,resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Ní-
vel Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei 12.762/2012.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-834, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.496/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IAN RESENDE GO-
DOI, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Alessandra Rodrigues
Rochael Galvão.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-849, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata AMANDA SOUSA BRUNO, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 753, de 02/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 07/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-850, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata HERIKA LANNS
RODRIGUES SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em
cargo decorrente da aposentadoria de Paulina Zardo de Queiroz.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-856, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato THADEU ARGOLO DE ANDRA-
DE, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 750, de 02/05/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 07/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Jequié.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-858, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.495/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDSON PERILO DE
AZEVEDO JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Execução de Manda-
dos, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, em vaga decorrente
da exoneração de Marcela Bastos Barbalho Nogueira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-334, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições previstas no art. 18,
XII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de
15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso
público TRE-AM, publicada no DOU n. 52, de 18.3.2014,resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato THIAGO
MARQUES FONSECA, habilitado em concurso público realizado
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em vaga proveniente
da vacância do Cargo n. 64, criado pela Lei 10.842, de 20.02.2004,
por posse de Pablo dos Santos Diniz em outro cargo inacumulável.
Des. MARIA DO PERPETUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno do TRE/DF, bem como o que consta no Procedimento Ad-
ministrativo Nº 10.842/2014, resolve:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito TA-
CIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR para exercer, a partir da
publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Elei-
toral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Álvaro
Luiz Chan Jorge, em decorrência da posse no cargo de Juiz Titular da
15ª Zona Eleitoral, ocorrida em 26/03/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-409, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o PAD nº 2579/2014, resolve:
Art. 1º – REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990 c/c Resolução nº 146, de 06/03/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, o cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, n. 75, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, do quadro de pessoal deste Tribunal, em
reciprocidade com o cargo de idêntica denominação ocupado pela
servidora MANOELA DE SOUSA PINHEIRO ALVES, do quadro de
pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
AT O No-73, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
declarar vago, a partir de 22/4/2014, o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202/2005,
Classe B, Padrão 9, ocupado pela servidora LUCIANA SOARES
VIDAL TERRA, tendo sido sua última lotação na Secretaria deste
Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as al-
terações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-326, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no
art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando os ele-
mentos contidos no Processo Administrativo n. 0075/2014 – SGP,
resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.
8.112/90, na Resolução CNJ n. 146/2012 e na Instrução Normativa
TRE-RO n. 001/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei 10.842, de 20/02/2004, ocupado pela servidora MANOELA
DE SOUSA PINHEIRO ALVES, para o Quadro Permanente de Pes-
soal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por reci-
procidade simultânea 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei n. 10.842, de
20/02/02/2004
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGASArt. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FLAVIA MUNDIM
MORAES OLIVEIRA, matrícula N. 316.256, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, efetuada atra-
vés do Art. 7º, da Portaria GPR 520, de 15 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU do dia 23 subsequente, Seção 2, à fl. 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 701, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.842/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI,
matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
da Comissão Permanente de Licitação/SEMA.
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N.
310.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da
Comissão Permanente de Licitação/SEMA, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, da referida Comissão.
Art. 3º Designar LUIS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK,
matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação/SEMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.965/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de maio de 2014, LUCIA
BEATRIZ CUNHA E CRUZ ARANTES, matrícula N. 386, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56570/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEI-
RA, matrícula N. 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Análise, Registro e Controle Contábil da
Despesa/SUCON/SEOF, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado SAULO AUGUSTO FELIX DE ARAUJO SER-
PA, matrícula N. 316.381, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 704, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56508/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, ma-
trícula N. 318.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial –
Riacho Fundo/SUGER/SEAP, nos seus impedimentos legais e even-
tuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 705, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56054/2014, re-
solve:Art. 1º Designar PAULA CASARES MARCELINO NIMER,
matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento
Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 706, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8992/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO LOPES DE SOUSA, ma-
trícula N. 314.310, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado
de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, da
Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Dis-
trito Federal.
Art. 2º Designar BETSY MOREIRA DA CRUZ PRADO,
matrícula N. 309.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Es-
pecializado da referida Vara.
Art. 3º Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N.
317.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe-
deral, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da re-
ferida Vara.
Art. 4º Designar BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N.
316.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara
de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 707, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8995/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar RENAN ARAKAWA PAMPLONA, ma-
trícula N. 318.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56517/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JURANDIR RIBEIRO DE LAVOR, ma-
trícula N. 309.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador de Auditoria e Fiscalização, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de
30 de abril de 2014, LEANDRO GOMES DE FREITAS, matrícula N.
316.288, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 709, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9047/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, ma-
trícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apontamen-
tos/SUAPO/SEJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.996/2014,
resolve:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 686, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8757/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar STEFANI MARTINS AMORIM, matrícula
N. 317.488, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 698, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.112/2014,
resolve:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar KAMILLA DANTAS DE OLIVEIRA AL-
BUQUERQUE, matrícula N. 317.789, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES
CAETANO NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 2º Designar PAULO SERGIO QUEIROZ DE AMO-
RIM, matrícula N. 316.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAE-
TANO NETO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 711, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.000/2014,
resolve:
Art. 1º Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N.
317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando
dispensado FABIO JOSE RIBEIRO SILVEIRA, matrícula N.
314.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 712, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.489/2014,
resolve:
Art. 1º Designar NAIR DE LIMA MOREIRA, matrícula N.
318.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Se-
gurança e Transporte – São Sebastião/SEST, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado PAULO FERREIRA DE MO-
RAES, matrícula N. 316.061, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, Especialidade Segurança,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.043/2014,
resolve:
Art. 1º Designar KAWANNE SAMIA SILVA BARROS, ma-
trícula N. 317.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado FABIO TELES DA
COSTA, matrícula N. 316.876, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9147/2014,
resolve:
Art. 1º Designar WEBER DE SOUZA VIANA, matrícula N.
318.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 715, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9158/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ESDRAS SILVA PINTO, ma-
trícula N. 318.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOSE ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 311.064, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.163/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANDREA MONTEIRO DA SILVA BE-
ZERRA, matrícula N. 312.337, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE
LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do referido Jui-
zado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 717, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9181/2014, re-
solve:
Designar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante,
do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária
de Santa Maria, ficando dispensado JOSE AGOSTINHO DA SILVA
ANTONIO, matrícula N. 317.705, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9177/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSE AGOSTINHO
DA SILVA ANTONIO, matrícula N. 317.705, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 719, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 56.471/2014,
resolve:
Art.1º Designar LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrí-
cula N.316.471,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum Milton Sebastião Bar-
bosa/SEDI, no período de13 a 14 de maio de 2014, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 721, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.274/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, LEAN-
DRO GOMES DE FREITAS , matrícula N. 316.288, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
da Coordenadoria de Auditoria e Fiscalização/SECI.Art. 2º Designar UDER MOREIRA DE ASSIS, matrícula N.
316.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da
Coordenadoria de Auditoria e Fiscalização/SECI, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Controle de
Tecnologia da Informação, Obras e Serviços de Engenharia/COA-
NA/SECI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.307/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE MELO CARNEIRO,
matrícula N. 315.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 2º Designar PAULA GOMES DA SILVA SALES, ma-
trícula N. 316.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, fi-
cando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 725, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 07.420/2014,
resolve:
Conceder Pensão temporária dos vencimentos da ex-servi-
dora ELIZABETH CRISTIANE SANTOS SAMPAIO, matrícula
312416, às filhas LUANA SAMPAIO ALVES e LARISSA SAM-
PAIO ALVES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da Cons-
tituição Federal com a redação da Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentado pela Lei 10.887/2004, na Orientação Normativa
02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência Social, nos termos
dos § 2° do art. 216, alínea “a”, inciso II do art. 217, e § 3° do art.
218, da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros a partir 17 de abril de
2014, data do óbito.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 727, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. N. 06.831/2014,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia do subsídio do Juiz de Direito
Dorival Barboza, à cônjuge Eliana Aparecida Araújo Barboza, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, na
Orientação Normativa n. 02, de 31 de março de 2009 da Secretaria de
Políticas de Previdência Social, e nos termos do art. 216, § 1º e art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros a partir de 07 de abril de 2014, data do
óbito.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 728, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.611/2013, re-
solve:
Prorrogar a cessão da servidora MILENA MIRANDA DE
MORAIS, Matrícula N. 315.528, ocupante do cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, Nível Inter-
mediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para continuar exercendo junto ao Superior
Tribunal de Justiça, o cargo em comissão de assessor de Ministro,
código CJ-3, com ônus do cargo comissionado para o órgão ces-
sionário e do cargo efetivo para o TJDFT, até 09.04.2015, ficando
convalidado o período de 10.04.2014 até o dia anterior à publicação
desta portaria.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 729, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 07.617/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora LENI MIRANDA RIBEIRO, matrícula 307986, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com art. 6º da Lei
9.624, de 2 de abril de 1998, e inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF, e art. 15 da Lei
9.527/1997; no art. 2º da Lei 8.911 c/c art. 14, § 2º da Lei 9.421, nos
termos do Acórdão TCU-Plenário 2.076/2005, item 9.3.1., opção fun-
ção.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 730, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no
P.A.N. 07.443/2014, resolve:
Ceder o servidor Marcelo Nogueira Lino, matrícula 310079,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça ao
Ministério da Justiça, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS-101.4, com ônus do cargo em co-
missão para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580 de 2013, bem como no P.A. nº 08.056/2014, re-
solve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de dois de
maio de 2014, em virtude de seu ocupante, HENRIQUE RETES
LIMA, matrícula nº 314.658, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 209, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, Cor-
regedor Regional deste E. Tribunal, constante do Ofício nº TRT – SC
016/2014, datado de 11 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor MICHEL FERNANDES DE MOU-
RA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2782, para exercer a função comissionada de Assistente da Cor-
regedoria Regional, FC-4 (código Mentorh nº 400172), da Secretaria
da Corregedoria Regional deste E. Tribunal, vaga em decorrência da
dispensa de Tatiana Cardoso Martins, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 220, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, Cor-
regedor Regional deste Egrégio Tribunal, constantes do Ofício
TRT/GD/MALM/Nº 004/2014, protocolado sob o nº 7917, no dia 7
de maio de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR a servidora TATIANA CARDOSO MAR-
TINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente do Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, código Men-
torh nº 2655, da função comissionada de Assistente Administrativo,
FC-4 (código Mentorh nº 400026), do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho,
Corregedor Regional deste E. Tribunal, a contar de 6 de maio de
2014;
II – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exer-
cerem funções comissionadas do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, Cor-
regedor Regional deste E. Tribunal, a partir da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União, como a seguir:
TATIANA CARDOSO MARTINS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Egrégio Tribunal
Regional da 2ª Região, código Mentorh nº 2655, de Assistente de
Gabinete, FC-6 (código Mentorh nº 600028), vaga em decorrência da
dispensa de Ádria Lena Furtado Braga;
LISABELE EVANGELISTA BENEVIDES MORAES, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 2687, de As-
sistente Administrativo, FC-4 (código Mentorh nº 400026), vaga em
decorrência da dispensa de Tatiana Cardoso Martins.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 221, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3, cons-
tante do requerimento apresentado pela servidora Rosineide dos San-
tos Marques, datado de 8 de maio de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
EXONERAR, a pedido, a servidora ROSINEIDE DOS SAN-
TOS MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código
Mentorh nº 2328, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria de
Gestão de Pessoas, CJ-3 (código mentorh nº 900075), da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal, com efeitos a partir
desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Marabá, constantes do documento eletrônico, datado de
13 de maio de 2014;CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor THIAGO MENEZES CASTE-
LO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2635, da
função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº
200087), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Marabá, a contar de
12 de maio de 2014;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Marabá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
THIAGO MENEZES CASTELO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2635, de Secretário de Audiência,
FC-4 (código Mentorh n° 400135), vaga em decorrência da dispensa
de Ana Clarissa Oka de Lima;
JÉSSICA LAYS FERREIRA COSTA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código Mentorh nº 2709, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh n° 200087), vaga em decorrência da dispensa de Thiago
Menezes Castelo.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Ana Angélica Pinto Bentes, Juíza Titular da Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Santarém, constante da Portaria nº 01/2014, daquele
Juízo, datada de 28 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS MOTA BRAN-
CHES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
601, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº
200041), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Santarém, a contar
de 1º de abril de 2014;
II – DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA MILÉO NETO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 38, para
exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh
nº 200041), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Santarém, vaga
em decorrência da dispensa de José Carlos Mota Branches, a contar
da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que consta do Processo TRT nº 995/2014,
resolve:
CONCEDER ao servidor JOSÉ VALDEZ MENEZES PE-
REIRA, APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava
Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remu-
neração do servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos
artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela Lei
12.774/2012, e Lei nº. 10.698/2003, acrescida do adicional por tempo
de serviço de 9% (nove por cento) adquirido antes de 8 de março de
1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº.
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Me-
dida Provisória nº. 2.225-45/2001, além da Gratificação de Atividade
de Segurança (GAS), cujo reconhecimento à incorporação se deu por
meio do Acórdão TRT 8ª/PL/RA 0000323-07.2013.5.08.0000.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 25/2014,
resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora LU-
CIANE AZEVEDO PICANÇO, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais, correspondentes à remuneração do
cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão
13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, combinado
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 214, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
I – Cessar, a partir de 22/05/2014, os efeitos do Ato TRT5 N.
0344/2010, publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2010, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o ser-
vidor deste Regional BRUNO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, em
permuta triangular com os servidores ANA KÁTIA ALMEIDA DE
SOUSA, do TRT-3ª Região e RENATO PITANGA GUEDES, do
TRT-7ª Região, todos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Ju-
diciária. II – Remover o servidor BRUNO VASCONCELOS DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária deste
Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com
efeitos a partir de 22/05//2014, em permuta com a servidora CLA-
RISSA MIRIAM COELHO SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário/Administrativa da mencionada Corte.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 365, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 138/2014, de 29 de
abril de 2014 (Processo TRT Nº 1.710/2014), resolve
remover, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, a Técnica Judiciária – Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, CLARISSA MI-
RIAM COELHO SEIXAS, mediante permuta com o Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, BRUNO VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Re-
gião para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com o contido no ATO.CSJT.GP.SG.CGPES Nº 3/2014, do CSJT,
acrescidos das seguintes vantagens: a) 14% da gratificação adicional
por tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei nº
8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual – VPI, prevista na Lei
nº 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada –
VPNI, equivalente a 10/10 de função comissionada de nível FC-4,
conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº
9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; d) parcela da opção prevista
no art. 193, da Lei nº 8.112/1990, nos termos do decidido nos Acór-
dãos TCU nº 2.076/2005 e nº 964/2006, ambos do Plenário, e Matéria
Administrativa TRT9 nº 32/2001, correspondente à função comis-
sionada de nível FC-4, no valor disposto no Anexo VIII, da Lei nº
11.416/2006, e e) Adicional de Qualificação – AQ, referente a curso
de especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento
básico do cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, nos termos dos
arts. 14, § 5º, e 15, inc. III, ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º,
III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007);
II – declarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art.
33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 4, da Exma. Juíza do Trabalho Convocada Cláudia
Cristina Pereira, resolve
Designar MARCIA APARECIDA MENDES, Analista Ju-
diciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4, a partir de
01/05/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001112-7, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SIMOES ESPIRITO SANTO,
Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, Área Judiciária, para exer-
cer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05,
do Gabinete do Juiz Convocado Francisco Luciano de Azevedo Frota,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001036-8, resolve:
Designar a servidora MARIA YOLANDA ALMEIDA RO-
DRIGUES SODRE, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente,
Código FC-01, da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína – TO.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001167-4, resolve:
I – Designar o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
CARVALHO, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, Área Ju-
diciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Formação Jurídica, código FC-05, da Coordenadoria Técnica da Es-
cola Judicial, ficando, em consequência, dispensado da função co-
missionada que ocupa.
II – Designar JOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR, ser-
vidor removido para este Tribunal, para exercer a função comis-
sionada de Técnico Especializado, código FC-03, da Coordenadoria
Técnica da Escola Judicial.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001131-3, resolve:Designar a servidora GARDENIA FERREIRA DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, código
FC-03, no Gabinete do Juiz Convocado Francisco Luciano de Aze-
vedo Frota, ficando, em consequência, dispensada da função comis-
sionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001334-0, resolve:
Designar THEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA, ser-
vidora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente, código FC-01, da Secretaria de Admi-
nistração.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 15 de maio de 2014, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Renato Buratto;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-
bela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Bragança Paulista:
– DEBORA CIUFFO DOS SANTOS, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04;
– AURIEDNA CASTILHO MOREIRA, para exercer a fun-
ção comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comis-
sionada de Assistente FC-02;
– JAIR RODRIGUES REGONATI, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica.
29º lugar – SILVIA GOMES MARTINS
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de falecimento, do
cargo ocupado pela servidora Lucimara Aparecida Mendonça As-
sunção.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica.30º lugar – PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Alberto dos
Santos Guerra.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato LEO-
NARDO DORNELES FIGUEIREDO SILVA constante da Portaria
TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 107/2014, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 69, de 22.04.2014, e no Diário Oficial da União – Seção
2, nº 76, de 23.04.2014, em face da desistência formalmente apre-
sentada pelo mencionado candidato.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da
vaga se especifica:
2º lugar – FERNANDO SILVA DE QUEIROZ BARRETO
Origem da vaga: Cargo oriundo do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante redistribuição
com o cargo do servidor JOÃO AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA,
deste Regional, com alteração da Especialidade de Análise de Sis-
temas para Tecnologia da Informação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 87, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato HUGO LEONARDO ALVES NOBRE-
GA, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, ob-
servada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, do mesmo texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria compulsória de OLIVA PARENTE
PRADO, conforme ATO DG.PR Nº 084/2014.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
PORTARIA No-85, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia – Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado LUIS FERNANDO LUCATO
do cargo de livre provimento – GERENTE da CONTROLADORIA –
CONT, a partir do dia 07 de abril de 2014;
Art. 2º. Designar o empregado LUIS FERNANDO LUCA-
TO, ocupante do cargo de carreira ANALISTA, matrícula 0640, para
exercer o cargo de livre provimento – GERENTE na unidade or-
ganizacional Gerência Financeira – GFI, a partir de 07 de abril de
2014, percebendo o salário previsto no Plano de Cargos, Carreiras e
Salários – PCCS 2012;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ TADEU DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Barbisan, nutricionista, inscrita
no CRN-2 sob o nº 0090, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 96, quinta-feira, 22 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR MARIA BEATRIZ VIEGAS, para vaga de Nu-
tricionista Fiscal, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
2, o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2010,
publicado no DOU na data de 09/06/2010, página 230, seção 3, para
provimento de cargos, realizado em 17 de abril de 2010.
IVETE BARBISAN
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA No-30, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIO-
NAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n
o5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc.VIII, 35 do
Regimento Interno, a Lei 8.666/93, após aprovação na 555ª Reunião
Plenária, de 16 de maio de 2014: resolve:
Artigo 1º – Criar a Comissão Especial de Licitação do VII
PRÊMIO MARGARETE DE PAIVA SIMÕES FERREIRA, nomean-
do sua Presidente a Conselheira Efetiva Agnes Cristina da Silva Pala,
CRP05/32.409, e seus membros efetivos as funcionárias Juliana Silva
Drummond, matrícula nº 337, CPF nº: 053.867.167-00 e Zarlete da
Silva Faria, matrícula nº 120, CPF nº 851.856.717-34 e membro
suplente a funcionária Helen Cristian de Vasconcelos Manhães, ma-
trícula nº 335, CPF nº: 079.590.437-10
Artigo 2º – Os presentes membros exercerão suas atribuições
até a conclusão dos trabalhos pertinente a Licitação referida no artigo
1º desta portaria.
Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na presente data.
JOSE NOVAES
Presidente do Conselho
RODRIGO ACIOLI MOURA
Secretário
Editais e Avisos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital n
o-4, de 19 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, Seção 2, de 21 de maio de 2014, onde se lê:
“…2. A suspensão do pagamento do benefício da pensão será efe-
tivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2014…”, leia-se: “…A
suspensão do pagamento do benefício da pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de junho/2014…”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 498, DE 14 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de de-
zembro de 2013:
CPF Nome Aposentado/Beneficiário da Pensão690.591.018-04 Maria Antonia Moreira Aposentado166.977.208-08 Nair Franca Slemer Aposentado376.897.518-57 Matheus Pereira de Souza Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo – SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ROSEMARIE ANDREAZZA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.73 da PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, UPAG-DF, aniversariantes do mês de fevereiro, que não
atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, mês de aniversário e tipo/benefício.
NomeCPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oALTAMIR RIBEIRO DOS SANTOS 206.090.947-34 0233575 AposentadoCARMENZITO ANTONIO PEREIRA 042.616.316-87 0225485 AposentadoGEORGINA MALAQUIAS 001.855.401-63 0525977 AposentadoHELENA MARIA DE JESUS 058.477.371-49 0528341 AposentadoJANY FERREIRA BISPO 240.553.283-20 0571700 AposentadoJOE MAGALHAES 259.780.987-00 0228437 AposentadoJOSEFA MEDEIROS LEMOS 054.816.947-00 0525551 AposentadoLEA ARAUJO SAULNIER DE PIERRELEVEE 027.504.653-20 0527418 AposentadoMARIA DAS GRACAS COSTA 2 2 2 . 0 7 0 . 3 11 – 8 7 6243355 AposentadoPETUNIA TEIXEIRA LEMOS 121.617.481-49 0526483 AposentadoAGUIDA PIMENTA MORAES 682.956.693-20 2156750 Beneficiário de PensãoANTONIO PEREIRA IRMÃO 11 5 . 4 9 6 . 5 3 1 – 7 2 2583071 Beneficiário de PensãoCARLOS ALBERTO BRITO ELOY 012.972.445-91 4 9 6 6 5 11 Beneficiário de PensãoJOCINEIA MACHADO DA SILVA 0 3 9 . 4 11 . 3 3 7 – 3 0 3476880 Beneficiário de PensãoMANOEL MARQUES DE LIMA 040.043.023-15 4060091 Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2612,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 7/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DA
FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro/março que não atenderam à convocação
e notificação para realizar o recadastramento anual/2013 e 2014, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº
01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oDOUGLAS AUGUSTO COUTINHO DA SILVA 020.805.891-56 4419928 /1931 PensãoMARIA SOUZA 157.427.681-68 4790189 /1931 PensãoARNOR GONÇALVES DOS SANTOS 1 0 5 . 4 0 8 . 8 11 – 0 4 507077 /1931 Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria – Campo Grande – Mato
Grosso do Sul, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (67) 3384-2139, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA