Diário Oficial da União – Seção 2 – 23-01-2014

23 de janeiro de 2014
0

Ano LV No-16
Brasília – DF, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 28
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 30
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 30
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 32
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 33
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 36
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 36
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 37
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 37
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 38
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 39
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 40
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 41
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 41
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 42
Ministério Público da União …………………………………………………… 42
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 44
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 44
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 44
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 45
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 49
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 49
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, para exercer, interinamente, o cargo
de Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 23 e 24 de
janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Brasília, 22 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Márcia PelegriniA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la em visita oficial à República
de Cuba, por ocasião da II Reunião de Cúpula da Comunidade de
Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC, no período de 26
a 29 de janeiro de 2014:
COMITIVA OFICIAL:
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Estado
das Relações Exteriores;
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da
Saúde;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
CESARIO MELANTONIO NETO, Embaixador do Brasil em Havana
(sem ônus); e
INTÉRPRETE:
PAULO ÂNGELO LIÉGIO MATAO; e
CYNTHIA RENÉE GARCIA FERNANDEZ.
Brasília, 22 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la em visita oficial à Confe-
deração Suíça, no período de 23 a 26 de janeiro de 2014:
COMITIVA OFICIAL:
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Estado
das Relações Exteriores;
GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente do Banco Central
do Brasil;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Embaixador do Brasil
junto à OMC;
CLÁUDIO JOSÉ DOS CAMPOS, Encarregado de Negócios, ad in-
terim, do Brasil em Berna; e
INTÉRPRETE:
PAULO ÂNGELO LIÉGIO MATAO; e
MANUEL HENRI GEORGES GIRARD.
Brasília, 22 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
No19, de 20 de janeiro de 2014. Interrupção das férias do Ministro de
Estado da Fazenda, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 1, a partir de 22
de janeiro de 2014. Autorizo. Em 22 de janeiro de 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No6, de 17 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, nos dias 27 e 28 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com destino a Davos, Suíça, para participar
do Fórum Econômico Mundial, e a Londres, Reino Unido, para par-
ticipar de reunião com investidores institucionais e proferir palestra.
Autorizo. Em 22 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 36 -NOMEAR
FÁBIO VAZ PITALUGA, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, código DAS 102.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 37 -NOMEAR
ALEXANDRE BRENTANO, para exercer o cargo de Procurador-
Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, código CD-3.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 38 -NOMEAR
JOSÉ DIRCEU GALÃO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor
Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Com-
bate à Fome, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Nº 33 – DESIGNAR
LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA para exercer o en-
cargo de substituta do Coordenador de Gestão da Informação e do
Conhecimento da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Ver-
dade da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 34 – NOMEAR
JAILTON DIAS DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de publicação e Divulgação da Im-
prensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.1.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:Nº 43 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909350
para o encargo de substituto temporário do Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 44 – Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2014, o
servidor matrícula nº 911398 do encargo de substituto eventual do
Secretário, código DAS 101.6.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 46 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909821 para o encargo de substituto temporário do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4.
Nº 48 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910057 para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-70, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o 2º Sgt MB XISLAIR ANTONIO SILVA para exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Acompanhamento e Ar-
ticulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Se-
cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO eo
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIA-
ÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no
art. 4°, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no
art. 14, § 2°, da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em
vista o disposto no art. 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo n°
00406.000071/2014-53 e no Processo Administrativo Disciplinar n°
00406.002100/2012-50, resolvem:
Art. 1° Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRA-
DA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 6877589, em exercício na
Controladoria-Geral da União, CARLOS EDUARDO RESENDE
PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula Siape nº 1586289, em exercício na Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e HÉLIO SARAIVA FRANCA,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape n° 01321754, em
exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, no Distrito
Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas a dar continui-
dade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das
possíveis irregularidades de que trata o processo n°
00055.002169/2012-19, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta n° 1/AGU/SAC, de 24 de novembro 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2012, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus tra-
balhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Advogado-Geral da União Substituto
W. MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria
de Aviação Civil
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, considerando o resultado
final do concurso público para provimento de cargos vagos de Ad-
vogado da União de 2ª Categoria, de que trata o Edital CSAGU nº 10,
de 7 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de
maio de 2012, Seção 3, págs. 1 a 4, homologado pela Portaria AGU
nº 131, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2013, Seção 1, págs. 4 e 5, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Advogado da União
de 2ª Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União,
os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados nesta Portaria, constantes do
Anexo, deverão encaminhar, via SEDEX, para a Caixa Postal nº 7988
– Agência Sudoeste 10300634, CEP 70673-970, Brasília/DF – CON-
CURSO ADVOGADO DA UNIÃO, até o dia 30 de janeiro de 2014,
os seguintes documentos:
I – cópia da documentação exigida para a posse, cujo rol
encontra-se disponível no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br;
II – atestado acompanhado de laudo de aptidão física e men-
tal para o exercício das atribuições do cargo, fornecido por médico
integrante do Sistema Único de Saúde – SUS ou vinculado ao Serviço
Público Federal, acompanhado dos exames laboratoriais e radioló-
gicos discriminados no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br.
Parágrafo único. Os exames médicos de que trata o inciso II
correrão às expensas dos candidatos, assim como os deslocamentos
para a sua realização.
Art. 3º Os candidatos nomeados serão convocados para a
escolha de vagas em ato específico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
ANEXO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
OFERECIDAS NO CERTAME
Classificação Inscrição Nome Nota245ª 10014820 PRISCILLA SILVA NASCIMENTO 354.13246ª 10004173 RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO 353.92247ª 1 0 0 1 6 0 11 RAUL PEREIRA LISBOA 353.64248ª 10017624 BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA 353.63249ª 10013753 SORAYA KAWAKAMI 353.33250ª 10001967 VANESSA MEDEIROS DE JESUS 351.67251ª 10006909 JOAO EULALIO DE PADUA FILHO 351.03252ª 10030335 DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY 350.01253ª 10000805 JULIO CESAR ROSSI 349.96254ª 10020765 GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA 349.60
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e aPROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 00406.000040/2014-01 e no Processo de Sindicância
Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-
DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1311706,
em exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, a Ad-
vogada da União CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1340816, em exercício na Procuradoria da União
no Estado do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da Fazenda
Nacional FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELES, matrícula
SIAPE nº 1512643, em exercício na Procuradoria da Fazenda Na-
cional no Estado do Ceará, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a dar
continuidade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração
das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação
Preliminar nº 67/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº
00406.001588/2012-06, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de janeiro de 2014
Processo n
o-00005.008316/2013-22. Afastamento do País do servidor
FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, Coordenador Geral
de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes,
código 101.4, para participar da reunião do GT Bilateral Brasil-EUA
sobre a implementação da convenção de Haia de 1980, de articulação
de redes de prevenção ao sequestro internacional de crianças e de
reuniões com Autoridade Central dos EUA sobre Adoção Interna-
cional, que serão realizadas em Washington/EUA no período de
26/01/2014 a 02/02/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
MARIA DO ROSARIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MÁRCIO SOUZA DATTOLI, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor do Departamento de Mídia da Secretaria de Co-
municação Integrada desta Secretaria, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
HELENA CHAGAS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 22 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ
RICARDO NEGRÃO, Superintendente de Comunicação Multimídia
da Empresa Brasil de Comunicação, com destino às cidades de São
Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 24 a 31 de janeiro de 2013
e Lisboa/Portugal, no período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de
2014, para representar a EBC em reuniões com dirigentes da Agência
Noticiosa Santomense – STP-Press, da Empresa Rádio e Televisão de
Portugal S.A-RTP e da LUSA – Agência de Notícias de Portugal,
incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.000095/2014-13.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999
e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 8.088, de 02 de setembro
de 2013, autoriza os seguintes Afastamentos do País:
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, Diretor In-
terino da Diretoria Técnica da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ, com ônus, no período de 31 de janeiro a 09
de fevereiro do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no
Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para
participar de Missão em Cingapura.
PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, Diretor Geral, e GABRIELA
COELHO DA COSTA, Assessora Internacional da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários – ANTAQ, com ônus, no período de 05 a 09 de
fevereiro do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no De-
creto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para par-
ticipar da 71ª Reunião de Conselho da PIANC, em Bruxelas/Bélgica.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DIRETORIA NACIONAL DO PROJETO BRA/06/032
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/06/032
– Projeto Brasil 3 Tempos, da SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da sua competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 17, da
Portaria nº 717, de 09 de dezembro de 2006, do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, e o que dispõe o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e a Portaria nº 50 GAB/SAE-PR, de 23 de julho de
2013, resolve:
Nº 1 -DISPENSAR
LUIZEVANE SOARES DA SILVA da função de Coordenador do
Projeto BRA/06/032 – Projeto Brasil 3 Tempos (Processo nº
00040.001397/2006-84).
Nº 2 -DESIGNAR
LÉA MENDONÇA NÓBREGA para exercer a função de Coorde-
nadora do Projeto BRA/06/032 – Projeto Brasil 3 Tempos (Processo
nº 00040.001397/2006-84).
SUZANA DIECKMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar as seguintes
requisições:
Nº 26 – Empregada: SAMYA LORENE DE OLIVEIRA BERNARDES;
Cargo: Analista Superior II – Advogado;
Matrícula nº: 16822-21;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.002998/2013-74.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 27 – Empregada: DÉBORA DA SILVA LEITE;
Cargo: Analista Superior II – Administrador;
Matrícula nº: 10200-85;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003043/2013-34.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:Nº 28 – EXONERAR,a pedido,
CLAUDETE MONTEIRO DOS REIS do cargo de Chefe do Serviço
na Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Convênios do
Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Ae-
roportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, código DAS 101.1, a partir de 6 de
janeiro de 2014.
Nº 29 – NOMEAR
RAFAEL DE ALMEIDA METZNER, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço na Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de
Convênios do Departamento de Gestão do Programa Federal de Au-
xílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, código DAS 101.1.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente em parte o despacho publicado no Diário
Oficial da União nº 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 2, página
4, referente à autorização para o afastamento do País de LUIZ CAR-
LOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1524707, ocupante do cargo
comissionado código CA II, Assessor Técnico da Agência Nacional
de aviação Civil (ANAC). Processo nº 00066.055555/2013-57.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente em parte o despacho publicado no Diário Oficial
da União nº 151, de 06 de agosto de 2012, Seção 2, página 3, referente
à autorização para o afastamento do País de CLÁUDIO XAVIER DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1587428, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), man-
tendo as demais informações. Processo nº 00065.085984/2012-88.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2013, Seção 2, página 3, re-
ferente à autorização para o afastamento do País de CLEYSON BA-
TISTA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1737557, Técnico em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de aviação Civil
(ANAC). Processo nº 00065.127007/2013-46.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº49, de 13 de março de 2013, Seção 2, página 4, referente à
autorização para o afastamento do País de MARCELO SOARES
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Processo nº 00066.007157/2013-24.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2013, Seção 2, página 3, re-
ferente à autorização para o afastamento do País de RAFAEL KOE-
LER, matrícula SIAPE nº 1439036, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Pro-
cesso nº 00065.114083/2013-91.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, resolve
N
o-54 – EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2014,
ELYSON SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 1574173, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sa-
nidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N
o-55 – Exonerar BYRON PRESTES COSTAS, do cargo em co-
missão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Fis-
calização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agrope-
cuária.
N
o-56 – Nomear ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento
de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agro-
pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve
N
o-57- DISPENSAR o servidor MARCUS WALDHELM DE MOU-
RA, matrícula SIAPE nº 1799384, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais –
SISG.
N
o-58- CONCEDER ao servidor CARLOS MAURÍCIO CORREA,
matrícula SIAPE nº 1166, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais –
SISG.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e do
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo
em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no
agravo em recurso especial nº 271.411-SP, e o que consta do Processo
nº 21052.000036/2014-61 e Apenso nº 70010.001109/2013-53, re-
solveN
o-59 – REINTEGRAR ao serviço público, CARLOS ALBERTO
AZEVEDO SOUZA, no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Clas-
se S, Padrão III, no Quadro de Pessoal deste Ministério.
N
o-60 – REINTEGRAR ao serviço público, FLORISBERTO NO-
GUEIRA, no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Classe A, Padrão III, no Quadro de
Pessoal deste Ministério.
N
o-61 – REINTEGRAR ao serviço público, LUIZ ANTÔNIO RO-
DRIGUES ALVES, no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe A, Padrão III, no
Quadro de Pessoal deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve
N
o-64-DISPENSAR, a partir de 17 de janeiro de 2014, FRANCISCO
SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE no16325710, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária, símbolo
FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Amazonas.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que conferida
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:
N
o-65-Art. 1º Instituir a Comissão Técnica com finalidade de realizar
os trabalhos de projeções do agronegócio para o Brasil, no período
2013/2014 a 2023/2024.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo rela-
cionados:
I – Assessoria de Gestão Estratégica/AGE/MAPA:
JOÃO CRUZ REIS FILHO, Chefe da Assessoria;
Técnicos responsáveis:
JOSÉ GARCIA GASQUES; e
ELIANA TELES BASTOS;
II – Assessoria de Comunicação Social/ACS/MAPA;
III – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embra-
pa:
GERALDO DA SILVA E SOUZA; e
ELIANE GONÇALVES GOMES.
Art. 3º Caberá aos representantes da Embrapa, selecionar e
executar os modelos econométricos mais adequados, relativos às pro-
jeções nacionais e estudos de casos regionais e discutir com os téc-
nicos da AGE/MAPA o relatório das projeções e participar da ela-
boração do relatório final.
Art. 4º Aos representantes da AGE/MAPA, caberá a or-
ganização e atualização da base de dados necessária à aplicação dos
modelos estatísticos, participar da seleção dos modelos econométricos
mais adequados, preparação do relatório das projeções nacionais e
regionais, discussão com os órgãos setoriais e colaboradores acerca
da coerência das estimativas obtidas pela aplicação dos modelos de
projeções, divulgação dos resultados e elaboração do relatório final.Art. 5º Fica estabelecido o período de janeiro a junho de
2014, para a realização do objeto da presente Portaria, cujos re-
sultados deverão ser condensados em um relatório final a se apre-
sentado ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N
o-66 – Nomear SIMONE DE DEUS VIEIRA, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coor-
denação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
N
o-67 – Exonerar, a pedido, MARIA INÊS LASMAR ALVARENGA,
matrícula SIAPE nº 10456341, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação, do Ga-
binete do Ministro.
N
o-68 – Nomear IARA CECI MALAQUIAS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1268657, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N
o-69-Dispensar MARIA INÊS LASMAR ALVARENGA, matrícula
SIAPE nº 10456341, do encargo de substituta do Chefe do Gabinete
do Ministro, código DAS 101.5.
ANTÔNIO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso N°.
.09 de de 16 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014;
Art. 1º – Onde se lê: …, “KAMILA PORTUGAL FIGUEI-
REDO”.
leia-se: …, “KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO”.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA No-2.424, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Pensão por morte da servidora inativa EVA SCHWARZ GO-
DOY, matrícula SIAPE nº 1489688, falecida em 05/07/2013, fun-
damentada no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do artigo 40
da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, ao filho DANIEL SCHWARZ GODOY
FREITAS (temporária-1/1) (Processo nº 01340.000012/2014-50).
LEONEL FERNANDO PERONDIArt. 2º Revogar a Portaria n° 916, de 27 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2012. (Proc.
01400.036395/2013-61).
RENATA SANCHES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-6, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Designar a servidora ROSA MARIA MURGA DA SIL-
VA SANTOS, matrícula Siape nº 1545347, CPF nº 314 861 937 49,
para o encargo de substituto eventual nos impedimentos e afasta-mentos legais da Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas, código DAS 101.3, desta Fun-
dação.
RENATO LESSA
PORTARIA N
o-7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Designar a servidora ÂNGELA FATORELLI COSTA,
matrícula Siape nº 02502619, CPF nº 016 643 817 08, para o encargo
de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da
Diretora-Executiva, código DAS 101.5, desta Fundação.
RENATO LESSA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N
o-39 – NOMEAR THAYANE BENTES DE LUCA, CPF nº
721.412.391-68, no cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio
Técnico de Acompanhamento, código DAS 101.1, na Coordenação-
Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania
e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diver-
sidade Cultural. (Proc. nº 01400.002936/2014-39).
N
o-40 – EXONERAR, a pedido, GUSTAVO FERREIRA BECHE-
LANY, CPF nº 585.303.041-87, do Coordenador de Gestão Estra-
tégica, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria do Audiovisual,
a contar de 15 de janeiro de 2014. (Proc. nº 01400.003632/2013-
16).
N
o-41 – Declarar a Vacância, a contar de 16 de janeiro de 2013, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por ALEXANDRA MOUZI-
NHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810984, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
N
o-42 – EXONERAR, a pedido, ALEXANDRA MOUZINHO DE
OLIVEIRA, CPF nº 051.618.717-17, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Gestão de Recursos, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Programas e Projetos Culturais, da Diretoria da
Cidadania e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, a contar de 16 de janeiro de 2014. (Proc. nº
0 1 4 0 0 . 0 11 5 0 5 / 2 0 1 3 – 8 2 ) .
N
o-44 – NOMEAR ANA PAULA SANTOS SILVA, CPF nº
925.335.311-20, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ges-
tão de Recursos, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Pro-
gramas e Projetos Culturais, da Diretoria da Cidadania e da Di-
versidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cul-
tural. (Proc. nº 01400.016944/2012-09).
N
o-45 – Art.1° Designar MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI,
CPF nº 221.077.201-00, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador de Normas e Assessoramento Insti-
tucional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Direito da
Cultura, da Consultoria Jurídica, atualmente exercida por Osíris Var-
gas Pellanda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
Ministério da Cultura
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho
de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e conforme Portaria nº 16, de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º – Nomear, no Anexo I, para o cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I, os aprovados e
classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final
homologado pelo Edital nº. 13, publicado no DOU de 14 de abril de 2010;
Art. 2º – A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais da Unidades da
Federação em que foram aprovados;
Art. 3º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades
organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sítio: http:// w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 4º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze)
dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei 8.112/90;
Art. 5º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaPA Belém Analista – Planejamento e Gestão 7º Paula Regina Pina Machado 71260056287 95258RO Porto Velho Técnico – Arquitetura e Urbanismo 2º Daniela Pacheco Rodrigues 00045588392 94460
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA No-2, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 673, publicada no
DOU de 20 de outubro de 2009, e de acordo com o disposto na Lei
nº 8.666 de 21/06/93, e atualizações, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ
ROCHA, SIAPE Nº0222995, para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, tendo como membros os ser-
vidores LUIS CARLOS DE CARVALHO
PINTO, SIAPE Nº 0707930, ANDRÉ RICARDO RIBEIRO
BATISTA Nº 1820367 e servidor do Governo do Estado do Maranhão
Marcos Galvão Pereira, matrícula 2008159
Art. 2º Designar o servidor LUIS CARLOS DE CARVA-
LHO PINTO, SIAPE Nº 0707930, como Substituto Eventual do Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação em seus afastamentos
ou impedimentos legais;
Art. 3º Havendo necessidade ou conveniência de assesso-
ramento especial nas licitações dever ser designado outro servidor
mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Presidente da
Comissão Permanente de Licitação é a Superintendente do Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 04, de 23 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio de 2013.
KATIA SANTOS BOGÉA
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA No-3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL – SUBSTITUTO do Ministério da Cultura, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 15 do
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e considerando o disposto
no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial
MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008 – DOU de 30/05/2008
e na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011, de 24 de
novembro de 2011 – DOU de 28/11/2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Chefia da Con-
troladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Cristiano Liberal Silva, ma-
trícula Siape nº 1145548, Geraldo Vitor da Silva Filho, matrícula
Siape nº 0752094, Raimundo Nonato Fontoura Dias Filho, matrícula
Siape nº 00456953 e Emanuel de Oliveira Lima, matrícula Siape
0156569, Lídia Ribeiro de Andrade – Siape 1702905, Julia FuriaCosta – Siape 1809952, Rayanna Barbosa Silveira de Albuquerque –
Siape 1648039, Anne Chrystine Rezende Morais – Siape 1822004,
Danielle Oliveira dos Santos – Siape 1815877, Fabiano Francisco
Cordeiro Fagundes, Siape 2043332 lotados na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Fiscalização para, com observância da legislação
vigente, atuarem no acompanhamento e fiscalização dos convênios,
contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelas
Unidades Gestoras 340029 e 420029.
Art. 2° Tornar sem efeito a Portaria nº 4 – GAB/SCDC, de 31
de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo Edição
Extra nº 12, de 07/02/2013.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1, de 9 de janeiro de
2014 e Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2014, ambas publicadas no
Diário Oficial de União de 20/1/2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103/MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 600/MD, de 8 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de
2009, seção 2, página 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o-104/MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial
MP/MMA/MME/MDS N
o244, de 6 de junho de 2012, resolve:
Art. 1oConstituir o Comitê Interno do Projeto Esplanada
Sustentável (CIPES), com o objetivo de supervisionar as atividades
relacionadas ao Projeto, no âmbito do Ministério da Defesa.
Art. 2
oDesignar como membros integrantes do CIPES os
seguintes servidores:
Ministério da Defesa.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – ARI MATOS CARDOSO, Secretário-Geral, que o pre-
sidirá;
II – FERNANDO BAUER, Diretor de Administração In-
terna;
III – JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA, Líder do
Projeto.
Parágrafo único. A suplência do Secretário-Geral será exer-
cida pelo Secretário de Organização Institucional.
Art. 3
oAo CIPES compete:
I – aprovar o diagnóstico (avaliação inicial) elaborado pelo
Grupo Técnico do Projeto Esplanada Sustentável (GTPES);
II – promover reuniões de acompanhamento do projeto;
III – supervisionar o preenchimento dos dados coletados pelo
GTPES;
IV – gerenciar o projeto nas entidades descentralizadas;
V – acompanhar as ações e metas, incluindo aspectos so-
cioambientais e de redução de desperdício;
VI – identificar e definir a destinação para a aplicação dos
recursos oriundos das economias obtidas.
Art. 4
oEsta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-75/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de
conformidade com a Portaria nº 1.240/MD, de 26 de abril de 2013, e
o que consta do Processo nº 67780.002296/2013-67, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador MARCELO JOSÉ
PEREZ MONTEIRO (IEAV/NO 2071118) para, no Instituto Geo-
gráfico do Exército Português – IGEOE, na cidade de Lisboa, Por-
tugal, cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Treina-
mento em Engenharia Cartográfica e Sensoriamento Remoto.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 96 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 126 dias, e início previsto para o dia 10 de fevereiro de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 26 de janeiro de 2014,
com ônus para o Comando da Aeronáutica, e as despesas com pas-
sagens aéreas serão por conta do Ministério da Educação – MEC e
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoló-
gico – CAPES, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-281/3HI3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67270.003948/2013-31, resolve:
Conceder ao Ten Cel Esp Av Refm ALVARO GOMES DE
FIGUEIREDO (Nr Ord 0913553) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 07 MAIO 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 085, de 11
OUT 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-222/1HI2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67608.004906/2013-68, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV LUIZ ALVES DA SILVA FILHO (Nr Ord 1026062), do
efetivo do Grupo Especial de Inspeção em Voo, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADOPORTARIA DIRAP N
o-314/1HI2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67562.000004/2014-15, resolve:
RETIFICAR a Portaria DIRAP nº 289/1HI2, de 17 JAN
2014, publicada no DOU nº 14, de 21 JAN 2014, Seção 2, página 6,
em virtude de ter havido incorreção no nome do militar: onde se lê:
“… ao Cap QOEA SVA SERGIO LUIZ TAVARES…”; leia-se “… ao
Cap QOEA SVA SÉRGIO LUÍS TAVARES…”
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-277/3HI3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67550.009516/2012-14 resolve::
Conceder ao Cap QODENT Refm RUDEVAL BENTO
MOURA (Nr Ord 0652385) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 25 NOV 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 085, de 11
OUT 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-237/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67615.042387/2013-47, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SIA IVANILDO FAUSTINO DA SILVA (Nr Ord 0555665),
do efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-241/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67530.018249/2013-87, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Av PAULO ROBERTO SILVA (Nr Ord 0449369), do efetivo do
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-242/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67617.022972/2013-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
FÁBIO BURGOS ROSA (Nr Ord 1561642), do efetivo do Serviço
Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-243/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67600.025731/2013-01, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Esp
Met LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 1980475), do
efetivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de acordocom o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-244/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67002.008937/2013-15, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
(INF) EDUARDO PINHEIRO (Nr Ord 1555243), do efetivo do Cen-
tro de Inteligência da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP N
o-245/1HI2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67550.012782/2013-05, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (ANE) RICARDO RICA MARCOS (Nr Ord 1863681), do efe-
tivo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
E S TA D O – M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP No-100/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o
subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 JUN 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta
do Processo nº 67560.009578/2013-80, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica o 3S QE-
SA BSP FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA (Nr Ord 1262530),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-101/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67213.001176/2013-87, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 DANIEL NASCIMENTO
DE MOURA (Nr Ord 1147382) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEI-
TURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da Sub-
seção de Viaturas, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua
publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-103/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67012.000019/2014-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 JOÃO CESÁRIO
FREIRE RIBEIRO (Nr Ord 1101544), mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDEN-
TES AERONÁUTICOS, como Encarregado da Subseção de PLA-
MENS/PLAMTAX, no período de 1° de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No-104/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.003791/2013-45, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA CTA R1 PAULO DI-
NIZ REOLON (Nr Ord 0140848), mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe
da Subdivisão de Apoio a Cursos de Operações Militares, no período
de 14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-106/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.001302/2013-70, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 CARLOS AL-
BERTO SIQUEIRA (Nr Ord 1188089), mediante aceitação volun-
tária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como
Auxiliar da Assessoria Especial, no período de 16 de fevereiro de
2014 a 15 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-107/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.018557/2013-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 MARIO VIL-
LELA PINTO FILHO (Nr Ord 0810533), mediante aceitação vo-
luntária, no GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Cozinheiro, no período de 15 de
fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-108/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.032957/2013-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 VANDERLEI
MEDEIROS PADILHA (Nr Ord 1798545), mediante aceitação vo-
luntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO DO MORRO DA IGREJA, como Auxiliar da Seção Técnica, no
período de 16 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-109/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.017739/2013-40, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF REFM FRANCISCO DE AS-
SIS DO NASCIMENTO (Nr Ord 0706345) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar
do Setor de Centro Cirúrgico, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-111/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o
subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 JUN 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta
do Processo nº 67210.020924/2013-51, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica o 3S QE-
SA SOB PEDRO LÚCIO CARDOSO MATOS (Nr Ord 1038656),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-112/DPM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, de 23 JUN
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e con-
siderando o que consta do Processo nº 67050.015784/2013-89, re-
solve:PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica do 3S QESA SEM JUENIL BONFIM DE QUEIROZ (Nr
Ord 1312847), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
pelo prazo de 24 meses, a contar de 24 de fevereiro de 2014, no
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-113/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.028084/2013-17, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP Nº 2.771/DPM, de
4 DE NOVEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 218, seção 2, de 8 de novembro de 2013, que designou para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, a SO QFG SAD
R1 REGINA CENDON FERNANDEZ (Nr Ord 1583727), no TER-
CEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-114/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.028085/2013-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 20 JAN 2014, o CEL
QOINF R1 ROBERTO TORRES ALPINO (Nr Ord 1389645), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no TERCEIRO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de
14 FEV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
032, de 18 FEV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-115/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.027133/2013-12, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM EUGÊNIO RIBEIRO
DE SOUZA JUNIOR (Nr Ord 0703885) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encar-
regado da Seção de Comando do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-116/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.020541/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 BENEDITO DE
JESUS DA SILVA (Nr Ord 2263025), mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Au-
xiliar da Seção de Subsistência, no período de 30 de janeiro de 2014
a 29 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-117/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o
subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 JUN 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta
do Processo nº 00184.000164/2014-30, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica o 3S QE-
SA SAD MARCOS FEITOSA GOMES (Nr Ord 1511874), em ca-
ráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, no
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊN-
CIA DA REPÚBLICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-118/DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67780.002012/2013-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SML REFM ANTONIO
CARLOS LOPES (Nr Ord 0957038), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE ESTUDOS AVAN-
ÇADOS, como Encarregado de Oficina Mecânica, no período de 1º
de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA No-32/CPESFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo mencionado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS-
N AVA I S
SO-FN-IF 85.3783.21 DIMAS JOSÉ DE MEDEIROS
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo mencionado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
SO-FN-IF 83.0443.61 JESUÍNO DE SOUZA ROCHA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo mencionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁ-
RIO
2ºSG-FN-IF 85.2362.50 LUIZ DA COSTA FERREIRA
C A RVA L H O
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
SO-FN-EF 81.0484.67 JOSÉ SÁLIO DOS SANTOS
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares abaixo
mencionados:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAM-
BAIA
SO-FN-ES 85.8744.34 EVERALDO DE CARVALHO PE-
REIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
GRANDE
2ºSG-FN-IF 85.0489.68 JORGE DOS REIS PIRES
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE
M AT T O S
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-6/DGMM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o servidor civil abaixo mencionado para
realizar missão no exterior:
Técnico de Tecnologia Militar 10.1100.11 ELISEU PEREI-
RA DIOGO Missão – realizar o curso “Integration of Hull pene-
trations on male soft patch”, evento nº 35 do Anexo A da Portaria nº
630/2013, desta Diretoria-Geral.
Local – Cherbourg – França.
Período – de 13 de janeiro a 13 de março de 2014, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 9 de janeiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 18 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e sem dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o servidor deverá servir na sua OM de
origem, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
PORTARIA N
o-18/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
ANALINE PONTES NASCIMENTO 13.1851.95, CPF 164.295.657-
00, filha menor do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-B-
V, 87.3124.50 GEORGE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIA-
PE 2045537, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o
parágrafo único, art. 6º A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Consti-
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 14
de novembro de 2011, data de falecimento do instituidor, até 21 de
junho de 2022, véspera da maioridade do beneficiário (Processo Nº
14710/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-19/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
WANDERSON PONTES NASCIMENTO 13.1851.28, CPF
163.881.237-32, filho menor do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-B-V, 87.3124.50 GEORGE DA SILVA NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE 2045537, de acordo com o art. 215 c/c a alínea
a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando o parágrafo único, art. 6º A, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir
de 14 de novembro de 2011, data de falecimento do instituidor, até 24
de julho de 2025, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº
14710/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-34/DPCVM, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA LUIZA MASCARENHAS DE MESQUITA BEZERRA,
87.3110.46, CPF 068.132.911-49, viúva do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 51.0773.61 CARLOS TERTULIANO
BEZERRA, matrícula SIAPE 0972181, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 22 de outubro de 2013, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 16314/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-41/DPCVM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 20 de janeiro de 2014, o Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, NA-S-III, 83.6108.80 LUIZ OLIVEI-
RA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0958012, Código de Vaga
0555882 (Processo nº 16317/2013, da DPCvM/Com7ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA N
o-42/DPCVM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 21 de janeiro de 2014, a Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, NA-S-III, 95.0186.54 JUREMA SOA-
RES, matrícula SIAPE 1110827, Código de Vaga 0566752 (Processo
nº 15671/2013, da DPCvM/EGN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-44/DPMM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 13 de janeiro
de 2014, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) LEONARDO DA SILVA
MATTOS, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remu-
nerada.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-79/DPMM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 85, de 17 de março de 2009, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de dezembro de 2013, o Capitão-de-Corveta (T) JOSÉ CARLOS
CARVALHO DA SILVA, por ter sido movimentado para a Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de
s e r v i r.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 80/DPMM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com
o contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28
de dezembro de 2013, a Capitão-de-Corveta (S) CINTIA LOBO CE-
ZAR, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, ficando adida ao Hospital
Naval de Brasília.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-81/DPMM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de dezembro de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CÉSAR
BITTENCOURT FERREIRA, por ter retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22
de dezembro de 2013, o Primeiro-Tenente CARLOS ACOSTA JU-
NIOR, por ter encerrado a Licença para Tratar de Interesse Par-
t i c u l a r.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 82/DPMM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 3
de janeiro de 2014, o Capitão-de-Fragata JOSE RICARDO LOPES
MALVAR, por ter encerrado a Licença para Tratamento de Saúde
Própria.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-83/DPMM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I -a partir de 11 de dezembro de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
MARCOS AMARAL DE OLIVEIRA;
II -a partir de 12 de dezembro de 2013
Capitão-de-Corveta
MAURO VIDAL DE LIMA;
III -a partir de 19 de dezembro de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
MARIA DE NAZARETH ANDRADE MONTEIRO;
Capitão-de-Corveta (T)
LUIS AFONSO DE CASTRO;
IV -a partir de 7 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
CLÁUDIA ROCHA FERNÁNDEZ;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCELO DA PÓS GARCEZ PALHA;
V -a partir de 8 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
ANA MARIA VAZ DE ARAUJO; e
Capitão-Tenente (AA)
FRANCISCO CESAR MOREIRA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-41, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto no art. 41
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), e art. 88,
inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), resolve:
TORNAR DEVIDA, a promoção do Ten Cel Refm
(090600042-7) OSVALDO BRANDÃO SAYD, ao posto atual, ocor-
rida em 31 AGO 05, em razão da cessação dos motivos que levaram
a torná-la indevida, decorrente de decisão proferida no Agravo de
Instrumento nº 1.091.277 – RS (2008/0161279-1), do Superior Tri-
bunal de Justiça, que declarou a incidência da prescrição da pretensão
punitiva, nos termos do art. 109, inciso V, c/c o art. 110, § 1º, ambos
do Código Penal.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ORTARIA No-7 – SAP/1-RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a BARBARA DE OLIVEIRA FARIA, com-
panheira do ex-servidor ORLANDO CARDOSO LAGE, matrícula n°
0060382, falecido em 02 de janeiro de 2013, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, dia 02 de janeiro
de 2013, de acordo com o processo nº 0000600-15.2013.4.02.5160,
que tramitou no 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti,
que condenou a União a implantar a beneficiária em tela, na condição
de Companheira do ex-servidor civil, inclusive quanto ao pagamento
dos atrasados. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-8 – SAP/1-RIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
15% (quinze porcento) a ANUNCIADA DA COSTA FERNANDES,
companheira do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM, matrícula n°
0057711, falecido em 19 de dezembro de 2004, tendo como re-
ferência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão
e efeitos financeiros a contar de 27 Mar 2006, cujos atrasados serão
pagos por meio de precatório, no âmbito da Justiça Federal, de acordo
com a Sentença Tipo “A”, processo nº 0015914-
28.2006.4.02.5101(2006.51.01.015914-9), da 20ª Vara Federal do Rio
de janeiro. Em conseqüência, REDUZIR de 100% (cem por cento)
para 85% (oitenta e cinco por cento) a pensão anteriormente con-
cedida a GISELLE DUMAS JOAQUIM, filha do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-9 – SAP/1-RIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“c)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a MARIA VITORIA SIQUEIRA DE OLI-
VEIRA, companheira do ex-servidor OSMAR JORGE GAYANO,
matrícula n° 0061510, falecido em 29 de novembro de 2011, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vi-
gência da pensão e efeitos financeiros a contar de 19 Set 2013, cujos
atrasados serão pagos por meio de precatório, no âmbito da Justiça
Federal, de acordo com a Sentença Tipo “A”, processo nº 0002625-
18.202.4.02.5101, do 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.
Em conseqüência, REDUZIR de 100% (cem por cento) para 50%
(cinquenta por cento) a pensão anteriormente concedida a THERE-
ZINHA FELIX GAYANO, viúva do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N
o-10 – SAP/1-RIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“d)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a DENILSON PONTES BARROSO, pessoa
designada, dependente econômica e inválido da ex-servidora MAU-
RA NOBRE GABBAY, matrícula n° 0070106, falecida em 27 de
agosto de 2010, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
ex-servidor e efeitos financeiros a contar de 08 Nov 2013, data da
Intimação da AGU da decisão, de acordo com o processo nº
0138636-60.2013.4.02.5120(2013.51.20.138636-0), em trâmite na 1ª
Vara Federal de Nova Iguaçu. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Rsp p/Comando
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-1 – SSIP/4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
AUDENAIDE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO, viúva do ex-servidor
ARY CARLOS DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0058616, falecido
em 08 de novembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, código SIAPE 481004, com vi-
gência da pensão a partir de 08 de novembro de 2013, data do óbito
do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0014316-18.2012.4.01.3400, junto ao Juízo da 25ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
N
o-30 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Reservista (CPF
024.373.201-56) WALLACE SOUZA E SILVA, na graduação de Ca-
bo, com proventos de Terceiro-Sargento de acordo com os incisos II
do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art.
110 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de
janeiro de 2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0013971-60.2009.403.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Fe-
deral de Campo Grande/MS, resolve:
N
o-31 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Soldado (CPF
027.700.371-70) ADRIANO PORTELA BILAIA, na mesma gradua-
ção, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de fevereiro de 2009, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5064216-19.2013.404.7100, junto ao Juízo da 4ª Vara Fe-
deral de Porto Alegre/RS, resolve:
N
o-32 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Soldado (CPF
024.337.820-31) LEANDRO SOARES VIANA, na mesma gradua-
ção, com proventos de Terceiro-Sargento de acordo com os incisos II
do art. 106, V do art. 108, art. 109, §1º e alínea “c” do §2º do art. 110
da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 3 de dezembro
de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da vi-
gência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2007.71.00.044709-1, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve:
N
o-34 – REFORMAR o Soldado (CPF 009.032.920-17) GREGORI
MACHADO SANTINI, na mesma graduação, com proventos de Sol-
dado-Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, II do art. 106, III
do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 23 de outubro de 2007, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2009.71.02.000404-3, junto ao Juízo da 2ª
Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:
N
o-35 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 677.812.410-53)
MÁRCIO BATISTA OBETINI, na mesma graduação, com proventos
de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, II do art.
106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 17 de janeiro de 2008, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-36-DCIPAS.21, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0000798-32.2011.403.6118, junto ao Juízo da 1ª Vara Fe-
deral de Guaratinguetá/SP, resolve:REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Reservista (CPF
223.976.768-50) LUIZ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, na
graduação de Cabo, com proventos de Terceiro-Sargento de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§1º e alínea “c” do §2º do art. 110 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 6 de janeiro de 2011, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 100 – DESIGNAR o S2 SNE EZEQUIAS ROBERTO DOS SAN-
TOS FILHO, para a função de Especialista, código Nível II, da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 101 – DISPENSAR o CB-CO RENAN RANDEL GALVÃO da
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 17 de janeiro de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No-99/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 22 DE
JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto n
o7.974, de 1ode abril de 2013, e incisos
I e VII do art. 22 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, aprovado pela Portaria Normativa n
o142/MD, de 25 de
janeiro de 2008, bem como nos termos do § 2odo art. 16 do Decreto
no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 11 de janeiro de 2000, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
212, Bloco “F”, Apartamento 411, Brasília-DF, concedida ao Senhor
REYNALDO LUZIARIA, de acordo com o previsto no inciso X do
art. 12 da Portaria Normativa n
o1455/MD, de 6 de novembro de
2009.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-44, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, RENATO MONTEIRO ATHIAS do car-
go de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral
de Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 15 de janeiro de
2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-45, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MIRELLA DE SOUZA NOGUEIRA COSTA para
exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de
Educação Superior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-46, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo n
o23000.006956/2013-43 e a solicitação contida no Ofício
no001/2014, de 6 de janeiro de 2014, resolve:Art. 1
oFica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, reconduzida pela Portaria MEC n
o1.257, de 23 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2013, Seção 2, página 16.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-62, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FON-
SECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o
disposto no Decreto nº 91.800, de 18/10/95, publicado no
DOU de 21/10/85, no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria Ministerial nº
404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de BERNARDO
JOSÉ LIMA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2413073, no pe-
ríodo de 14/02/14 a 15/05/14, trânsito incluso, para participar de
estágio em pesquisa aplicada, no âmbito do Programa Brazil-Canada
Technological and Professional Fellowship Exchange Program, a rea-
lizar-se no Lambton College, em Sarnia, Ontário, Canadá, com ônus
CAPES e limitado para o CEFET/RJ, conforme disposto nos autos do
Processo nº 23063.002963/2013-31.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-63, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei 8.112/90 os candidatos
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de Professor da Carreira Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as
seguintes correspondências de vagas:
Campus Nova Friburgo
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Ciência da ComputaçãoRafael Guimaraes Rodrigues 0938846/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Fellipe Ribeiro Duarte 0938847/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Física /Perfil 1Gustavo Antonio Montenegro Guttman 0938848/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Física / Perfil 2André Luís Leite de Lemos 0938849/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Informatica/Perfil 1Douglas Ericson Marcelino de Oliveira 0938850/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Daniel Guimaraes do Lago 0938851/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Informatica/Perfil 2Dacy Camara Lobosco 0938852/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
MatemáticaFlavia Guimaraes Dias 0938853/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Daniel Gomes Ribeiro 0938854/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Ademilton Luiz Rodrigues de Souza 0938855/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Tu r i s m oRafael Teixeira de Castro 0938856/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Suellen Alice Lamas 0938857/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Campus Petrópolis
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Computação/Perfil 1Andre Felipe de Almeida Monteiro 0938858/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Computação/Perfil 2Paulo Cesar Lopes Leite 0938859/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
EletrônicaGuilherme de Oliveira Pinto 0938860/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Física/Perfil 1Juliano Camillo 0938861/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
Física/Perfil 2Alexandre Pinheiro da Silva 0938862/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
PedagogiaElisabeth Gonçalves de Souza 0938863/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
QuímicaWanderson Amaral da Silva 0938864/Portaria MEC n°
553 de 20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria
conforme § 1° do art. 13 da Lei 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Vera Lúcia de
Souza e Lima, Professora de EBTT, matrícula SIAPE nº 0391505, no
período de 18 a 24/02/2014, trânsito incluso, para participar do
“ASHOK EXCHANGE” em Rhode Island – USA, com ônus limitado
para o CEFET-MG (processo nº 23062.000109/2014-21).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-40, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.002956/2013-40 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a MARIA AMÉLIA CRUZ FANTINI, matrícula 391823, ocu-
pante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe
D Nível 402, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fun-
damento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA No-6, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subseqüente,
resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 6-A
da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido
com base legal no Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora
GLAUCIA FERNANDES DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE n°
40938, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal Per-
manente da CAPES, com proventos proporcionais a 28/30 avos do
tempo de contribuição, acrescidos das vantagens a que faz jus. (Pro-
cesso n° 23038.007940/2013-21).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA N
o-7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subseqüente,
resolve:Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/05, a servidora MARIA GORETTI DE
LACERDA MACIEL, Matrícula SIAPE n° 50349, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com proventos
integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. (Processo n°
23038.000343/2014-56).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA N
o-8, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÂO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº. 7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
Designar o Professor MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ
RAVAGNANI, como representante do Fórum Nacional de Pró-Rei-
tores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras – FOPROP, no
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior-CTC-ES, da CA-
PES, com mandato até 04 de julho de 2014.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA No-5, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo decreto nº
7.694, de 2 de março de 2012;
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando as disposições contidas no Inciso VI, Artigo
5º, da Instrução Normativa nº 1/2008, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
Considerando recomendação contida no item 3.2.1.4 do Re-
latório Anual de Auditoria nº 201306197, da Controladoria Regional
da União no Estado de Pernambuco; e,
Considerando a indicação do Comitê Gestor Institucional de
Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica no âmbito
da Fundação Joaquim Nabuco, em conformidade com o disposto no
Art. 3º da Portaria Fundaj nº 003, de 15 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 17 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora PATRÍCIA MARIA UCHOA
SIMÕES, matrícula SIAPE Nº 0980716, para coordenar o Comitê
Gestor Institucional de Formação Continuada de Profissionais da
Educação Básica (CGIFC), vinculado à Diretoria de Formação e
Desenvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco, insti-
tuído pela Portaria Fundaj nº 003, de 15 de janeiro de 2014.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
VANDER MENDES LUCAS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar como visiting professor no departamento de marketing,
business economics & law da University of Alberta e desenvolver
atividades de pesquisa do projeto “Royalties no Setor de Produção de
Energia: eficiência e redistribuição em economias federai, em Ed-
monton – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.000266/2014-83.
ADEMIR EUGÊNIO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 26/02/2014 a 13/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar, como colaborador, do projeto de pesquisa “Aspectos Al-
gébricos da Teoria de Campos a Temperatura Finita e Aplicações”,
em Victoria – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000262/2014-03.
JOSÉ FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 27/02/2014 a 09/03/2014
(incluindo trânsito), para participar do lançamento do livro “Zé – Peça
em um Ato”, de Fernando Marques, em Lisboa – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.000460/2014-69.
GRACE FERREIRA GHESTI, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do AUTM 2014 Annual Meeting Registration Form, em
São Francisco – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000276/2014-19.
IVAN CAMARGO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
VANDER MENDES LUCAS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar como visiting professor no departamento de marketing,
business economics & law da University of Alberta e desenvolver
atividades de pesquisa do projeto “Royalties no Setor de Produção de
Energia: eficiência e redistribuição em economias federai, em Ed-
monton – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.000266/2014-83.
ADEMIR EUGÊNIO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 26/02/2014 a 13/03/2014 (incluindo trânsito), para
participar, como colaborador, do projeto de pesquisa “Aspectos Al-
gébricos da Teoria de Campos a Temperatura Finita e Aplicações”,
em Victoria – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000262/2014-03.
JOSÉ FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 27/02/2014 a 09/03/2014
(incluindo trânsito), para participar do lançamento do livro “Zé – Peça
em um Ato”, de Fernando Marques, em Lisboa – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.000460/2014-69.
GRACE FERREIRA GHESTI, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/02/2014 a 23/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do AUTM 2014 Annual Meeting Registration Form, em
São Francisco – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000276/2014-19.EDUARDO OLÍVIO RAVAGNI NICOLINI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 24/03/2014 a 21/06/2014 (incluindo trân-
sito), para realizar curso de capacitação em língua inglesa, em Lon-
dres – Inglaterra, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.000177/2014-37.
SÔNIA NAIR BÁO
Em exercício
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-96 – Retificar o Ato da Reitoria n. 1.036, datado de 6/12/2013,
publicado no DOU n. 238 de 9/12/2013, seção 2, página 13, que trata
da nomeação de Liliane Ferreira Ruas. Onde se lê: “código de vaga n.
312910, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Ser-
vidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da
aposentadoria de Jose Ferreira dos Santos, ocorrida em 16/5/2012”;
leia-se: “código de vaga n. 313694, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em va-
ga decorrente da exoneração de Meire Matayoshi, ocorrida em
23/12/2013”.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o § 1º, do art. 84 da Lei n. 8.112/1990,
alterado pela Lei n. 9.527/1997, e o constante do Processo n.
23106.020305/2013-88, resolve:
N
o-97 – Autorizar a prorrogação da licença por motivo de afastamento
de cônjuge, sem remuneração, de 28/10/2013 a 28/10/2017, ao ser-
vidor Paulo César Thomaz, matrícula SIAPE n. 1769616, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em razão do afastamento
de sua cônjuge, Sonia Izquierdo Merinero, para o Instituto Cervantes
em Lisboa – Portugal.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.019620/2013-62, resolve:
N
o-98 – Aposentar a servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ma-
trícula SIAPE n. 1094301, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, código de vaga n. 476486, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fun-
damento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e
§ 18, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n. 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n. 70/2012 e artigo 186, §1º, da
Lei n. 8.112/1990.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-311- Retificar o Ato do DGP n. 058/2014 de 10/01/2014, que
declarou vago o servidor Felipe Lemos Sereno, onde se lê: “Pedro
Lemos Sereno, leia-se: Felipe Lemos Sereno”.
N
o-317- Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2014, o servidor Her-
nani Fernandes Magalhães de Oliveira, do quadro de pessoal per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/ Área, código de vaga n. 869818, com lotação
no Departamento de Engenharia Florestal.
N
o-318- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga n. 773100, ocu-
pado pela servidora Diane Maria Nunes da Silva, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 07/01/2014.
N
o-319- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.
312861, ocupado pelo servidor Gabriel de Oliveira Rodrigues Porto,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Cien-
tíficos, a partir 07/01/2014.N
o-320- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.
312702, ocupado pelo servidor Douglas Rafael Marais Kollar, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Faculdade de Ceilândia, a partir 17/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA No-147, DE 15 JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e
considerando o que consta no processo 23107.000283/2014-19, re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, MARINETE RODRI-
GUES DA SILVA, na categoria de Professora Substituta do Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Língua Por-
tuguesa, para prestar serviço junto ao CELA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16
de janeiro de 2014 a 15 de julho de 2014, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e de conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 01/2014.
PORTARIA N
o-150, DE 15 JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e
considerando o que consta no processo 23107.000285/2014-08, re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, DELBIANY LIMA
DE OLIVEIRA, na categoria de Professora Substituta do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Língua Portuguesa, para
prestar serviço junto ao CELA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de janeiro
de 2014 a 15 de julho de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato nº 02/2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N
o-128, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23107.000486/2014-05, resol-
ve:
PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, nos termos do
Edital n.º 04/2013, o Resultado Final do Processo Seletivo Sim-
plificado para Professor Temporário e Substituto, publicado no Diário
Oficial da União n.º96, Seção 3, pagina 36, datado de 21 de maio de
2013, a contar de 21 de maio de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-53 – Dispensar a servidora STELLA ADRIANA ZANCHETT,
Jornalista, Matrícula/SIAPE nº 1753582, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Jornalismo da Assessoria de Comunicação So-
cial e Relações Públicas/Reitoria, (FG-1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-54 – Designar a servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Matrí-
cula/SIAPE nº 1979054, Jornalista, para exercer Função Gratificada
de Chefe da Divisão de Jornalismo da Assessoria de Comunicação
Social e Relações Públicas/Reitoria, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
face ao contido no Processo n.º 23115.006676/2013-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 940/2013-GR de 27.11.2013,
publicada no DOU n.º 242, Seção 2, Página 11, de 13.12.2013, que
trata da vacância de MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE 1099333.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-25, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.019736/2013-92, resolve:
Exonerar a pedido, JANUÁRIA SILVA AIRES, sob a ma-
trícula SIAPE 1562634, do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Assistente, Nível 1, sob o código de vaga 0315625,
lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Hu-
manas, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 04.12.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-28, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo n.º 23115.018796/2013-98, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CELIA MARIA BRANDÃO SALAZAR, ocupante do cargo de As-
sistente Social, matrícula SIAPE 0407439, Especialista, Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Nú-
cleo de Assuntos Estudantis, com fundamento nos incisos I a III e
Parágrafo Único do Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-50, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 05/2014-MR, resolve:
Nomear ALAN BEZERRA RIBEIRO, CPF 717.042.133-04,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Adjunto, Nível 604, matrícula SIAPE 1555437, para exercer o
Cargo de Direção, CD-4, de Subprefeito do Campus de Campus do
CCSST/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na Instrução de Serviço nº 3/2014
– FACOM, resolve:
N
o-73 – Nomear Raquel Marcia Muller, matrícula Siape nº 2224018,
para exercer o cargo de Diretora (CD-3) da Faculdade de Com-
putação, no dia 22 de janeiro de 2014, durante ausência do titular.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 13/2014 – FADIR,
resolve:
N
o-74 – Designar Claudia Cristina Melo Paim, matrícula Siape nº
1979442, para exercer a função gratificada de Secretária (FG-5) da
Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Direito, a contar da
data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 1/2014 – PROPLAN,
resolve:
N
o-75 – Designar Jean Paulo de Sá Ajala, matrícula Siape nº 207736,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Orçamento, a contar da data da publicação desta Por-
taria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a manifestação de Marcella An-
tônia Morais de Brito, de 20 de janeiro de 2014, informando que não
tomará posse no cargo de Auxiliar de Biblioteca; o processo UFOP de
concurso público nº 5462/2012-52; o processo UFOP de nomeação nº
4365/2014-12; Resolve:
N
o-119 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 113, de 17
de janeiro de 2014, publicada no DOU. nº 13, de 20 de janeiro de
2014, Seção 2, página 17, que nomeou Marcella Antônia Morais de
Brito, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 69/2012), para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de
classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o processo UFOP de
concurso público nº 5462/2012-52; o processo UFOP de nomeação nº
0477/2014-96; Resolve:
N
o-120 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lílian Mara Dimas
Freitas, habilitada em concurso público (Edital PROAD nº 69, de 28
de setembro de 2012, publicado no DOU em 1º de outubro de 2012,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.450, de 30 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2013, com validade
prorrogada pela Resolução CUNI nº. 1.564, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2013), para o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 871991, proveniente de
vacância por posse em cargo inacumulável de Tatiane Figueiredo
Salomão, conforme Portaria PROAD nº 64, de 08 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 09 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-148, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de
17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC nº 037/2013, suas Re-
tificações s/nº, o Edital nº 053/2013 e o Edital de Homologação nº
073/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 26/03/2013,
01/04/2013, 03/04/2013, 08/05/2013 e 18/07/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.004739/2012-91, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar em
Administração/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, VI-
NICIUS CAMARGO ZIENTARSKI, habilitado em Concurso Pú-
blico, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Elton de Vargas Castro, através da Portaria nº 105, de 14 de janeiro
de 2014, publicada no DOU de 16/01/2014, código de vaga:
0606303.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-165, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, da
função de Diretor de Intercâmbio e Programas Internacionais, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 22, de 22 de
janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIA No-89, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RI-
CARDO AVALONE ATHANASIO DANTAS, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fi-
losofia, com lotação no Departamento de Filosofia/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital nº06/2013/CCHL, de
28.05.2013, publicado no DOU de 03.06.2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 25.06.2013, retificada conforme Portaria nº
37/2013/CCHL, de 05.08.2013, publicada no DOU de 06.08.2013; o
Processo nº 23111.031715/2013-83 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA No-130, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.000245/2014-49, a NILZA JESUS DE OLIVEIRA SOA-
RES, nos termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pela E.C.
41/03 c/c Lei 8.112/90 art. 215, 216, 217 inciso I, alínea “b” e Lei nº
10.887, de 18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor apo-
sentado PERY DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 408577,
ocorrido em 11/01/2014.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 136/2014, publicada no DOU em 20/01/2014,
seção 2, pagina 18, onde se lê: NOMEAR em caráter efetivo, WI-
LIAM RAMIRES ALMEIDA; leia-se: NOMEAR em caráter efetivo,
WILLIAM RAMIRES ALMEIDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-8, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 197/2013/DC/UNIR-Vilhena – RO, de
17/12/2013, resolve:
Designar o servidor docente ELDER GOMES RAMOS,
SIAPE nº 2081115, para a função de Chefe Pró-Tempore/Substituto
do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis/DECC, do Cam-
pus de Vilhena, Função de Coordenação de Curso (FCC), no período
de 26/12/2013 a 29/01/2014, em virtude das férias do titular e do
vice.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA N
o-62, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.002952/2013-79.
resolve:
AUTORIZAR, a pedido, o afastamento da servidora docente
GILDA MARCHETTO, SIAPE nº 1163294, lotada no Departamento
Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários/ Campus de Vilhena,
para realizar o Estágio Doutoral do Programa de Pós-Graduação em
Letras, Convênio Doutorado Interinstitucional (DINTER-UNIR-
UNESP), na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Fi-
lho”, Campus de São José do Rio Preto/SP, a partir de 03/03/2014 a
02/12/2014, com ônus limitado.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-79, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Memorandos nº 008/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
16/01/2014 e 009/2014/DCAR/UNIR, de 20/01/2014 resolve:
AUTORIZAR, a pedido, o afastamento do servidor docente
GERSON FLÔRES NASCIMENTO, SIAPE nº 0396727, Diretor do
Campus de Ariquemes, para participar de visita técnica ao Instituto de
Geociência da Universidade Federal do Pará, no Campus do Guamá
em Belém – PA, no período de 27/01/2014 a 29/01/2014(incluindo
trânsito). Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-80, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Memorandos nº 008/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
16/01/2014 e 009/2014/DCAR/UNIR, de 20/01/2014 resolve:
NOMEAR a servidora docente MÁRCIA ÂNGELA PATRÍ-
CIA, SIAPE n° 1810414, para o cargo de Diretora/Substituta do
Campus de Ariquemes, Cargo de Direção – CD-2, no período de
27/01/2014 a 29/01/2014, em virtude do afastamento do Diretor e das
férias do Vice-Diretor
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA N
o-81, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 021/2014/NUSAU, de 17/01/2014, resol-
ve:
NOMEAR o Prof. Dr. LUIZ ALBERTO LOURENÇO DE
MATOS, SIAPE nº 0396925, para o cargo de Diretor/substituto do
Núcleo de Saúde – NUSAU, Cargo de Direção – CD-4, no período de
02/02/2014 a 05/02/2014, em virtude do afastamento da Diretora e do
Vi c e – D i r e t o r.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de Janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza a prorrogação do afas-
tamento do País do servidor LEONARDO MACHADO PITOMBO,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departa-
mento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de
01/12/2013 a 31/05/2014, para dar continuidade ao curso de dou-
torado que realiza no Instituto Agronômico e no Netherlands Institute
of Ecology, em Wageningen, Holanda, com ônus CAPES (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 0 2 5 / 2 0 1 3 – 7 4 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-553 – Atribuir ao Assessor da Reitoria para Projetos Pedagógicos
do campus Lagoa do Sino – AsRPP-LS, uma CD nível 4, a partir
desta data.
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a
Portaria CCBS nº 083/2013, de 19/12/2013, resolve:
N
o-554 – Revogar a Portaria GR nº 1211/2011, de 22 de dezembro de
2011, que designou o Prof. Dr. CLOVIS WESLEY OLIVEIRA DE
SOUZA para a função de Chefe do Departamento de Morfologia e
Patologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a
Portaria CCBS nº 085/2013, de 23/12/2013, resolve:
N
o-556 – Revogar a Portaria GR nº 1260/12, de 26 de janeiro de
2012, que designou a Profa. Dra. ANGELA MERICE DE OLIVEIRA
LEAL para a função de Chefe do Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
ADILSON JESUS AP. DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-561, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a
Portaria CCBS 075/2013, de 16/12/2013, resolve:
Revogar a Portaria GR nº 1325/12, de 04 de abril de 2012,
que designou a Profa. Dra. CARLA REGINA SILVA para a função
de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRARETIFICAÇÃO
No Ato GR nº 031 de 21/01/2014, que nomeou Amauri
Antunes Filho e no Ato GR nº 033 de 21/01/2014, que nomeou
Marcos Yuji Nogueira Sediyama, publicados no D.O.U. de
22/01/2014, seção 2, página 13, onde se lê: “…Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba…”, leia-se:
“…Campus Sorocaba…”.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AT O No-379, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do Of.
CCA. PPGADR nº 103/2013 e com aprovação “ad referendum” do
Conselho de Centro CoC/CCA, RESOLVE:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. LUIZ ANTONIO CABELLO
NORDER, do DDR, para responder pela função de Coordenador do
Programa de Pós Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento
Rural (PPGADR), com Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, pelo período de dois anos, a partir de 02 de janeiro de
2014. Art. 2º) Revogar o Ato CCA nº 304 de 10/10/12, o qual
nomeava o próprio professor para a função acima descrita.
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA No-75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos
do Ofício 261/2013-DHB, de 04/12/2013, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. Dra. TAÍS QUEVEDO MAR-
COLINO para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia
Ocupacional, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
mandato de 02 (dois) anos, percebendo função gratificada nível 2.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-77, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. MARIA FERNANDA BARBOZA
CID como Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC, para o biênio
2014/2016. b) Revogar o item “a” da Portaria 105/2011 de 22/12/2011
que nomeava a Profa. Dra. Stella Maris Nicolau como Coordenadora
do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os
termos do Ofício 044/2013-DMP, de 12/12/2013, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. Dra. FERNANDA DE FREITAS
ANÍBAL para exercer a função de chefe do Departamento de Mor-
fologia e Patologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
com mandato de 02 (dois) anos, percebendo função gratificada nível
2, a partir de 24/12/2013.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-85, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os
termos do Ofício 202/2013-DMed, de 19/12/2013, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. Dra. LUCIMAR RETTO DA
SILVA AVÓ para exercer a função de chefe do Departamento de
Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com man-
dato de 02 (dois) anos, percebendo função gratificada nível 2, a partir
de 02/01/2014.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento em tempo integral da pro-
fessora MARIA EMÍLIA SOARES MARTINS DOS SANTOS, lo-
tada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal
de São João del-Rei – UFSJ, para cursar pós-doutorado no “Joslin
Diabetes Center”, na Universidade de Harvard, em Boston, nos Es-
tados Unidos, pelo período de 01.02.2014 a 31.07.2014.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-181, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
parágrafos 1º e 6º do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; que o
candidato não tomou posse no prazo legal; o que consta no Processo
nº 23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º – Tornar sem efeito a nomeação de UASSIR SANTOS
DE ALMEIDA, habilitado no Concurso Público para Técnico-Ad-
ministrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, para o cargo de
Técnico em Telecomunicações do Campus de Lagarto, nomeado atra-
vés da Portaria nº 4.075, de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de
17/12/2013, seção 2, página 18.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-182, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, ABRAAO SILVA DE
LIMA, para o cargo de Técnico em Telecomunicações, classe “D”,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, aprovado na 5ª co-
locação do referido cargo, no Concurso Público para Técnico-Ad-
ministrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no
D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74
a 77, com código de vaga nº 292676.
Art. 2º – O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor DJALMA MARTINS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 1742001, Administrador, lo-
tado na Reitoria, da Coordenação de Serviços Essenciais (FG-2).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de dezembro
de 2013.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA No-25, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de
janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012,
e considerando o constante do Processo nº. 23402.002215/2013-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RICARDO
ARGENTON RAMOS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº.
1669724, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia da
Computação, no período de 01.06.2014 a 31.05.2015, para cursar
Pós-Doutorado junto à University of Waterloo, na cidade de Wa-
terloo, no Canadá, com ônus para a CAPES.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA N
o-28, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de
janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012,
e tendo em vista o constante do processo nº. 23402.002807/2013-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FABIANE
PIANOWSKI, Professora Assistente, matrícula SIAPE nº. 1448893,
lotada no Colegiado acadêmico do curso de Artes Visuais, no período
de 03 a 22 de fevereiro de 2014, incluído o trânsito, para a defesa de
tese de Doutorado junto à Universidade de Barcelona, na Espanha,
com ônus limitado.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-33, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.001938/2013-42, resolve:
CONVALIDAR o afastamento do país da servidora ALVA-
NY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Professora Adjunta, ma-
trícula SIAPE nº. 1467439, lotada no Colegiado acadêmico do curso
de Administração, a qual participou no período de 18 a 23 de no-
vembro de 2013, do XII Congresso Iberoamericano de Extensão Uni-
versitária na cidade de Quito, no Equador, com ônus limitado.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial no461, publicada no DOU de 21/11/2013, bem como o
que consta do Processo 010775/2013, resolve
N
o-106 – nomear, em caráter efetivo, LUCIANA BRANDÃO LEAL,
habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 07/11/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 923997, conforme Anexo da Portaria MEC n
o103/2013, pu-
blicada no DOU de 21/02/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-107 – 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, a BERNARDINO JOSÉ DA SILVA, matrículas 9661-
X/UFV e 0430128-8/SIAPE, ocupante da vaga n
o338530 do cargo de
Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I, e
parágrafo 3o, da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional no
70, de 29/03/2012, e dos artigos 186, inciso I, e 188, parágrafo 2o, da
Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo 000083/2014)
N
o-108 – 1. exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ FERNANDO DA
SILVA, matrículas 8990-7/UFV e 1718732-2/SIAPE, da função gra-
tificada de Chefe de Seção – Patrimônio, FG-7, do Campus UFV
Florestal; 2. designar o servidor FREDERICO MARTINS DE SAN-
TANA, matrículas 11591-6/UFV e 2079663-6/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
022205/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 dejunho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
N
o-32 – Designar DAVID SALOMÃO OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LO-
BATO, Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da Divisão da Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização
da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvi-
mento da Educação, no período de 22 de janeiro a 24 de janeiro de
2014.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do
Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06
de março de 2012, resolve:
N
o-33 – 1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
IV, ocupado por LUCIA CRISTINA TOMEDI ORTIZ, matrícula
SIAPE n° 1557067, a contar de 13 de janeiro de 2014, com fun-
damento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.003069/2014-15).
2. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à re-
condução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-34 – 1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por RODRIGO SILVA CHAVES, matrícula SIAPE nº
2025394, a contar de 14 de janeiro de 2014, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.003108/2014-
76).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
RAFAEL TORINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA No-2993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e Memorando nº
115/2013/GAB/Campus Palmeira dos Índios, de 11/12/2013, resol-
ve:
Designar o servidor CLEDSON MOURA RAMOS, ocupante
do cargo de Técnico em Áudio Visual, Matrícula SIAPE nº 1829061,
para a função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, vinculado
ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Palmeira dos
Índios.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA N
o-150, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 165/2013/GDG-IFAL/CAM-
PUS PENEDO, de 27/12/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.880/GR, de 05/12/2013, que trata da
designação de funções gratificadas no Campus Penedo, publicada no
D.O.U. nº 238, seção 2, p. 15, em 09/12/2013, para:Onde se lê:
VINCULAÇÃOCoordenação de Ensino
Leia-se:
VINCULAÇÃODepartamento Acadêmico
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA No-46, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 05/2014/DIGER/IFAP – Campus Macapá, resolve:
Designar FRANCINALDO PEREIRA DOS PASSOS, ser-
vidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Alunos, matrícula SIAPE nº 1878472, para a função de Coor-
denador da Coordenação de Turno do Campus Macapá, FG-02, a
partir de 18/12/2013.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-137, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
003/2014/Diretoria Geral/Campus Eunápolis, datada de 14/01/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ANA RITA DOS SANTOS
BARREIRO SANTIAGO, Assistente em Administração, SIAPE
1835275, CPF 431.126.765-72, para exercer a função de Assistente
da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Camaçari,
UORG 25, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA N
o-132, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo
nº. 011/2014 e autorização nº 20140103.1768 do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, no período de 25/01 a 01/03/14, da servidora Mariana Rocha
Santos Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível 303, do Quadro Permanente desta Instituição, lotada
no campus Barreiras, a fim de participar do Curso de Aperfeiçoa-
mento para Professores de Língua Inglesa, em Londres/ Inglaterra.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA No-65, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649,
de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 29, de 14 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 16, ONDE SE LÊ: “… entre o período de 18 e 26 de
janeiro de 2013…”, LEIA-SE: “… entre o período de 18 e 26 de janeiro de 2014…”.
WILSON CONCIANI
PORTARIA N
o-69, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – RETIFICAR, a Portaria nº 1.567, de 09 de dezembro de 2013, publicada no DOU de
10 de dezembro de 2013, Seção 2, Página 20:Onde se lê:
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM BIBLIOTECA- CÓDIGO – CLASSE/NÍVEL – C-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga18ª RUBERVAN SARAIVA DE SOUZA CAMPUS TAGUATIN-
GA0961432
Leia-se:
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
AUXILIAR EM BIBLIOTECA- CÓDIGO – CLASSE/NÍVEL -C-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga18ª RUBERVAN SARAIVA DE SOUZA CAMPUS TAGUATIN-
GA0961437
Art. 2º – RETIFICAR, a Portaria nº 1.349, de 23 de outubro de 2013, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2013, Seção 2, Página 17:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Onde se lê:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Va-
ga
11 ª BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEI-
RACAMPUS SÃO SEBASTIÃO 0937944
Leia-se:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Va-
ga
11 ª BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEI-
RACAMPUS SÃO SEBASTIÃO 0937966
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 0710313, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotada no Ministério da Fazenda, para ocupar o
cargo de Assessora de Projetos Civis, do Núcleo de Engenharia, do Instituto Federal de Brasília, código
CD – 03, a contar de 15/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Decreto nº 6.690, de 11 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA SIMÕES LAMOUNIER FIGUEIREDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1609898, ocupante do cargo efetivo de Pedadogo-Área, lotada no
Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor ADILSON CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1845396, no período de 06/01/2014 a 16/01/2014 por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1868231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o
encargo de substituto da Coordenação Geral de Administração Funcional, do Instituto Federal de
Brasília, código CD-04, cargo ocupado pela servidora ANA PAULA LEITE CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1713245, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃO – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga8ª ANA PAULA MOURA DE CARVALHO Campus Ceilân-
dia0848220
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislaçãocomplementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃO- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga9ª LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ Campus São Se-
bastião0848221
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art. 20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ADMINISTRAÇÃO- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga10ª LUCIANO CHARLITA DE FREITAS Campus Ceilân-
dia0848222
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art. 20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ARTES- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga1ª TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS Campus São Se-
bastião0848223
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art. 20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ARTES- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ª GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES Campus Taguatin-
ga0848224
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
BIOLOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª MARINA NEVES DELGADO Campus Planalti-
na0848225
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
BIOLOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª MARINA CARVALHO DE MOURA Campus Ceilân-
dia0848226
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ESPANHOL- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª CAMILA LOPES GODINHO Campus Taguatin-
ga Centro0848235
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ESPANHOL- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga5ª CLEUDIVAN SILVA DIAS Campus Taguatin-
ga Centro0848238
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ESPANHOL- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga6ª VANESSA CRISTINA DA SILVA Campus Ceilân-
dia0937949
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ESPANHOL- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga7ª CRISTIANE CAROLINE MOREIRA GOMES Campus Estrutural 0937952
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FIOLOSOFIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ª LORYNE VIANA DE OLIVEIRA Campus Ceilân-
dia0937953
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art. 20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FIOLOSOFIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª RAFAEL SOUSA SIQUEIRA Campus São Se-
bastião0937954
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SOCIOLOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª ANDRE RODRIGUES PEREIRA Campus Samam-
baia0937955
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SOCIOLOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA Campus Ceilân-
dia0937956
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FÍSICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga7ª FERNANDO BARBOSA VITO DA SILVA Campus São Se-
bastião0937957
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 93 , DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FÍSICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga8ª EDNILTON MARIANO CHAVES Campus Riacho
Fundo0937958
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 94 , DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FÍSICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga9ª THIAGO MACHADO DA COSTA Campus Tagua-
tinga0937959
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 95 , DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
FÍSICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga10ª LUAN DA SILVA FEITOZA Campus Ceilân-
dia0937927
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 96 , DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
GEOGRAFIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga1ª MAXEM LUIZ DE ARAUJO Campus São Se-
bastião0937960
WILSON CONCIAN
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
GEOGRAFIA – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga2ª GERVASIO BARBOSA SOARES NETO Campus Riacho
Fundo0937961
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art. 20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
HISTÓRIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga3ª EVILASIO GUERRA CARVALHEDO Campus Samam-
baia0937962
WILSON CONCIANI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
HISTÓRIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga4ª PEDRO BARBOSA DE SOUZA FEITOZA Campus Riacho
Fundo0937963
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
HISTÓRIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga5ª DARIO ANDRES DA SILVA POUSO Campus São Se-
bastião0937964
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
INFORMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga19ª CLEISON FERNANDO LUCAS Campus Taguatin-
ga0937965
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
INFORMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga20ª DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA Campus Taguatin-
ga0842240
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
INFORMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga21ª FABIO FERRAZ FERNANDEZ Campus Taguatin-
ga0842248
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº104, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
INFORMÁTICA REDES- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga5ª DAVID GOMES GUIMARAES Campus Taguatin-
ga0840633
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga18ª ANTONIO DANTAS COSTA NETO Campus São Se-
bastião0844925
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga19ª JULIANA CAMPOS SABINO DE SOUZA Campus Ceilân-
dia0833455
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga20ª MAURO OLIVEIRA ALENCAR Campus São Se-
bastião0844934
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga21ª ALTAMIR GOMES DE FIGUEIREDO Campus Tagua-
tinga0848206
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga22ª PRISCILA ABADIA ALVES DA COSTA Campus Ceilân-
dia0848207
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga23ª ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA Campus Estrutu-
ral0848208
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MATEMÁTICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga24ª TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES Campus Estrutu-
ral0848210
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga14ª JUANA DE CARVALHO RAMOS SILVA Campus Ceilân-
dia0 8 4 8 2 11
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Va-
ga
15ª SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA MAGALHAES Campus Ria-
cho Fundo0848212
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº114, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga16ª SONIA CRISTINA HAMID Campus Gama 0848213
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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2
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga17ª KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ Campus Tagua-
tinga Centro0935699
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
QUÍMICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga6ª EDUARDO ULISSES XAVIER PERES Campus Tagua-
tinga0937918
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
QUÍMICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga7ª ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA Campus São Se-
bastião0937919
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
QUÍMICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga8ª KELLY DE OLIVEIRA SANTOS Campus Ceilân-
dia0937920
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h
com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação
complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12
de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo
Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
QUÍMICA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga9ª LINCOLN BERNARDO DE SOUZA Campus Riacho
Fundo0937921
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, e considerando o que consta no processo nº 23348.000026/2014-36, resolve:
N
o-101- Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) JOSE DECIO DE ALENCAR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca com exercício na Reitoria, Matrícula nº 1786519, no
período de 15/02/2014 a 15/05/2014, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense e com ônus
para CAPES, para participar do Programa de Estágio em Pesquisa Aplicação e Educação Profissional
nos Colleges Canadenses no exterior, em Ottawa, Canadá.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, resolve:
N
o-102 – Art. 1º – EXONERAR o(a) servidor(a) MÁRCIO CRESCÊNCIO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula 1600986, do Cargo Comissionado de Diretor de
Tecnologia da Informação, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-103 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) MÁRCIO CRESCÊNCIO, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula 1600986, do Cargo Comissionado de Diretor de Tecnologia da
Informação, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
CÂNDIDA SALETE RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811412, do Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de
Acaraú, no período de 25/01 a 01/03/2014, com ônus limitado e auxilio capacitação da CAPES, para
participar do Curso “Ensino de Inglês como língua estrangeira”, no Instituto de Educação da Uni-
versidade de Londres – em Londres na Inglaterra. (Processo n° 23255.003527. 2 0 1 4 – 11 ) .
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-60, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memo.
004/2014-GDG/IFCE/campus de Acaraú, de 14/01/2014, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Subs-
titutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:
UNIDADE GESTORA ORDENADORES DE DESPESA GESTORES FINANCEIROSCampusde Acaraú Titular: Toivi Masih Neto –
Siape: 1757995
Substituto: Luciano de Lima Sobrinho- Siape:
1896153Titular: Marcio Alves Bezerra- Siape: 1757928
Substituto: Clayton Costa da Silva-
Siape:1891347
Art. 2º – Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogar as disposições em contrário.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA N
o-41, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23259.000453/2014-13, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 10/01/2014, o cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Maracanaú, ocupado pelo servidor FELIPE ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1955462, Código de Vaga nº 283605, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-167, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23155.000068/2014-34, resolve:
Designar FAGNER GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1856298, CPF nº 101.382.767-81,
para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e
Arquivos, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
FA R R O U P I L H A
PORTARIA No-114, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada pela Portaria Nº 0091, de 20 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Prorrogar, por mais dois (02) anos, a partir de 31/01/2014, o Edital de Homologação n° 18, de
30/01/2012, publicado no Diário Oficial da União Nº 22, de 31/01/2012, seção 03, página 38, relativo
à Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA No-10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo Decreto n°
7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas
alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n°
001/2013, homologados pelo Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de De-
dicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relacionados no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código da VagaMarisela Garcia Hernández Economia 0940430Édio Damásio da Silva Junior Engenharia Ambiental 0940431
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
PORTARIA No-238, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela
Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003148/2014-19, resolve:
Nomear o servidor Widglan Barbosa de Sousa Nunes, Administrador, Campus Grajaú, para
exercer o cargo de Diretor de Administração (Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N
o-242, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas No Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, designada pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.003253/2014-31, resolve:
Dispensar o servidor Alexsandro Lima Silva, Desenhista Técnico Especializado, Reitoria, da
função de Pesquisador Institucional (Código FG-01), a partir de 22.01.2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N
o-243, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas No Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, designada pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o inciso VIII, art. 33, da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº
23249.003126/2014-32, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Desenhista Técnico Especializado da Reitoria, ocupado pelo
servidor Carlos Alexsandro Lima Silva, Matricula SIAPE nº 1465741, a partir de 22.01.2014, por posse
em outro cargo inacumulável.
b) Declarar vago o referido cargo.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINSPORTARIA N
o-248, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas No Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, designada pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.031215/2013-98, resolve:
Designar o servidor Carlos Eduardo Penha Everton, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Barra do Corda, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de
Integração Escola-Empresa (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA No-107, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 010/2014/DG/Campus Campo
Novo do Parecis; resolve:
I – Dispensar, o servidor LUIS CLAUDIO ALVES VIANA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1653247, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária deste IFMT – Campus
Campo Novo do Parecis, código FG – 01.
II – Dispensar, a servidora DÉBORA NEVES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1778031, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Chefe de Gabinete deste IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código FG
– 02.
III – Dispensar, a servidora MÁRCIA REGINA DE ALMEIDA ARVANI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1651465, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas deste IFMT – Campus
Campo Novo do Parecis, código FG – 01.
IV – Designar, o servidor WELBER DE CARVALHO BATISTA, ocupante do cargo de Con-
tador, matrícula SIAPE nº 1682400, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a
função de confiança de Coordenador do Setor de Contabilidade deste IFMT – Campus Campo Novo do
Parecis, código FG – 01.
V- Designar, a servidora DÉBORA NEVES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1778031, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas deste IFMT – Campus
Campo Novo do Parecis, código FG – 01.
VI – Designar, a servidora MÁRCIA REGINA DE ALMEIDA ARVANI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1651465, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária
deste IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código FG – 01.
VII – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, resolve:
N
o-78 – Art. 1° Designar, GILSON SATURNINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1763660,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Coxim, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
N
o-79 – Art. 1º Revogar a Portaria IFMS nº 159, de 15 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Desligar, a pedido, PAULO HENRIQUE AZUAGA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1439136, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Co-
ordenação de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Câmpus Campo Grande, código FG 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-80 – Art. 1° Designar, MARLI SELINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1867139, ocupante do
cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista para responder pela Coordenação de Gestão Acadêmica do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de janeiro de 2009; considerando o
Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para
o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a Câmpus081 Diego André Sant’ana 0936752 Aquidauana082 Marco Aurélio Zonin 0936751 Campo Grande
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-77, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º . Prorrogar a partir do dia 24 de janeiro de 2014, até
o dia 23 de janeiro de 2015, o prazo de validade do Concurso Público
de que trata o Edital nº 003/2012 – Docente de 14 de novembro de
2012, homologado em 23 de janeiro de 2013, publicado no DOU de
24 de janeiro de 2013.
Art. 2º . Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.022462/2013-19, resol-
ve:
N
o-115 – Art.1º DESIGNAR a servidora ALINE REIS DE OLI-
VEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1434548, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para responder pela Coordenação do Curso de Geo-
grafia do Câmpus Belém deste Instituto, no período de 17/12/2013 a
31/12/2013, por motivo de férias da titular, código FG-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.000718/2014-18, resol-
ve:
N
o-127 – Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO
ROBERTO, matrícula SIAPE 0278628, ocupante do cargo de Pe-
dagogo, para responder pela Diretoria Geral do Campus Belém deste
IFPA, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014, por motivo de viagem
a serviço da Diretora Geral Substituta, código CD-02.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRON
o-78 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAQUEL
LORENSINI ALBERTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula Siape n°. 1306033, lotada no Câmpus Ibirubá do
IFRS, pelo período de 09/02/2014 a 15/02/2014 (trânsito incluso),
com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação e
apresentação de trabalho no evento “9º Congreso Internacional de
Educación Superior”, na cidade de Havana, em Cuba, nos termos do
Processo n°. 23366.000010.2014-13.
N
o-79 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MIGACIR
TRINDADE DUARTE FLÔRES, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 2104561, lotada no Câmpus
Ibirubá do IFRS, pelo período de 09/02/2014 a 15/02/2014 (trânsito
incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para par-
ticipação e apresentação de trabalho no evento “9º Congreso In-
ternacional de Educación Superior”, na cidade de Havana, em Cuba,
nos termos do Processo n°. 23366.000011.2014-50.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO RIO GRANDE DO SUL – IFRS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria N° 15/2013 de 07/01/2013, publicada no Diário
Oficial da União em 08/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto
Federal, resolve:
N
o-28 – EXTINGUIR, a partir de 20 de janeiro de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 018/2013, de MARILDA RODRIGUES COS-
TA, por conveniência administrativa.
N
o-29 – EXTINGUIR, a partir de 20 de janeiro de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 019/2013, de SÔNIA REGINA PRESTES
FREITAS, por conveniência administrativa.
LUIS ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nomeação nº 92 de JULIANA MACHADO
CASALI PERUCH, publicada no DOU de 22/01/2014, pág. 20, seção
2, onde se lê “com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas” leia-se “com
lotação no IFSC, câmpus Criciúma”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-242, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23315.000122/2013-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Thia-
go Luis Lopes Siqueira, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/03/2014 á
30/01/2015, para participar de Programa de Doutorado, em Bruxelas,
Belgica, com ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-116, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nomear, a servidora KESIA FERREIRA, Assistente em Ad-
ministração, Matrícula SIAPE 1994408, para exercer a função de
SUBSTITUTA DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA-
NEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Pouso Ale-
gre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA No-82, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
I – tornar sem efeito, a partir de 21-01-2014, a nomeação da candidata, abaixo relacionada, nomeada através da Portaria nº 2773/2013-
Reitoria, de 19-12-2013, publicada no DOU nº 247, de 20-12-2013, seção 2, página 24:
CAMPUS PRINCESA ISABEL
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE VAGADARTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA Técnico em Laboratório/Área Edificações D I 833770
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA No-39, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere a Portaria n.º 727 de 08 de agosto de 2013,
do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União do
dia 09 de agosto de 2013, seção 2, considerando o Decreto n.º 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, resolve:
Art. 1.º Delegar competências aos servidores abaixo para
praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Ges-
tora 158402 – Instituto Federal do Paraná, Câmpus Umuarama, da
seguinte forma: ODACIR ANTONIO ZANATTA, Matrícula SIAPE
n.º 1705578, na qualidade de Ordenador de Despesas; LEO MA-
THIAS MILOCA, Matrícula SIAPE n.° 1900024, na qualidade de 1°
Ordenador de Despesas Substituto? THIAGO PEREIRA DO NAS-
CIMENTO, Matrícula SIAPE n.° 1912358, na qualidade de 2° Or-
denador de Despesas Substituto? THIAGO PEREIRA DO NASCI-
MENTO, Matrícula SIAPE n.° 1912358, na qualidade de Gestor
Financeiro? LORENA PEREIRA PAZ, Matrícula SIAPE n.
°1895319, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto. Art. 2.º –
Revogar a Portaria n.º 102 de 20 de fevereiro de 2013 e a Portaria n.°
441/2013, publicada no DOU dia 20 de junho de 2013. Art. 3.º – Esta
portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir
da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-91 – Dispensar o servidor LUIS GOMES DE MOURA NETO,
matrícula SIAPE nº 1808119, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Afogados
da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenador do Curso PROEJA – Qualificação em Operação e Ma-
nutenção de Computador, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, a contar de 01/01/2014.N
o-0092 – Conceder Pensão Vitalícia a ELZA BATISTA DA SILVA,
cônjuge do ex-servidor aposentado, NELSON GOMES DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE nº 0274820, falecido em 31/12/2013, ocupante
do cargo de Motorista, Classe C-114, em regime de 40 horas, com
fundamento nos Artigos 215; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso I e Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004,
Processo nº 23294.000312.2014-74.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-131, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.002433.2014-58, de 21 de janeiro
de 2014, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FÁBIO
DANILO ROLIM DE LIMA, cuja nomeação foi efetivada pela Por-
taria nº 90/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2,
páginas 18 e 19, em virtude de não aceitar assumir o cargo.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
N
o-77 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CRISTINA
BOHN CITOLIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape n°. 1822007, lotada no Câmpus Bento Gon-
çalves do IFRS, pelo período de 03/02/2014 a 16/02/2014 (trânsito
incluso), com ônus para CAPES, para participação em missão de
trabalho no âmbito do Projeto “A iniciação à docência em Física e
Matemática e o PLI: uma cooperação luso-brasileira para a qua-
lificação da formação de professores” aprovado pelo Edital CAPES
017/2013, na cidade de Aveiro e na cidade de Évora, em Portugal,
nos termos do Processo n° 23360.000003.2014-63.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-92 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, EDERLAN DE SOUZA FERREIRA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 16/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Análises Broma-
tológicas do(a) Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga
de código nº 0916362.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-93 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GEORGE MASCARENHAS DE OLIVEIRA, habili-
tado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Fun-
damentos do Teatro do(a) Escola de Teatro desta Universidade, em
vaga de código nº 0916363.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-94 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MILENA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
14/01/2014 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-
Função do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em
vaga de código nº 0916368.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-95 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MICHELI BERNARDONE SAQUETTO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 14/01/2014
para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-Função do(a)
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código
nº 0916370.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-96 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VICTOR DIOGENES AMARAL DA SILVA, habili-
tado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
14/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-Função
do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de
código nº 0916369.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
N
o-97 – Tornar sem efeito a Portaria nº 658/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18/12/2013, que nomeou ANTONIO MARCOS
DA SILVA PEREIRA, no cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o(a) Instituto de Letras,
em vaga nº 0916350, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo
previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA No-91, 21 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.001224/14-49, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No-70, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014, publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I – Nomear a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo Período
Denominação CódigoLívia Aparecida Pereira de Li-
ma1459724 Nutricionista Coordenadora Geral de
Apoio ao EstudanteCD-04 20/01/2014 a
31/01/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12, de 10 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2014, seção 2, páginas
20, 21 e 22, referente à Designação dos membros que constituirão as
Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE –
2014, no ciclo avaliativo SINAES, onde se lê:
II – Arquitetura e Urbanismo:
g) “Zilsa Maria Pinto Santiado, Universidade Federal do
Ceará”, leia-se: “Zilsa Maria Pinto Santiago, Universidade Federal do
Ceará”.
III – Artes Visuais:
b) “Graciela Ormezzano, Universidade de Passo Fundo”,
leia-se: Graciela René Ormezzano, Universidade de Passo Fundo”;
c) “Larissa Frabricio Zanin, Universidade Federal do Espírito
Santo”, leia-se: “Larissa Fabricio Zanin, Universidade Federal do
Espírito Santo”.
f) “Luizan Pinheiro, Universidade Federal do Pará”, leia-se:
Luizan Pinheiro da Costa, Universidade Federal do Pará”.
VIII – Engenharia:
e) “Nival Nunes de Almeida, Universidade Federal do Es-
tado do Rio de Janeiro, leia-se: “Nival Nunes de Almeida, Uni-
versidade do Estado do Rio de Janeiro”.
XI – Engenharia de Alimentos:
g) “Florencia Cladera Oliveira, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul”, leia-se: “Florencia Cladera Olivera, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul”.
XIV – Engenharia de Produção:
a) “Angela Moura Ferreira Danileviscz, Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul”, leia-se: “Angela de Moura Ferreira
Danilevicz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul”.
XXI – Geografia:
a) “Carla Silvia Pimentel, Universidade Federal de Ponta
Grossa”, leia-se: “Carla Silvia Pimentel, Universidade Estadual de
Ponta Grossa”.
XXVI – Matemática:
e) “Luiz Eduardo Ourique, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul”, leia-se: “Luiz Eduardo Ourique, Pontifícia Univer-
sidade Católica do Rio Grande do Sul”.
XXIX – Sistema de Informação:
g) “Raul Sidinei Wazlawick, Universidade Federal de Santa
Catarina”, leia-se: “Raul Sidnei Wazlawick, Universidade Federal de
Santa Catarina”.
XXXI – Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis-
temas:
d) “Guilherme Bertoni Machado, Faculdade SENAC de Por-
to Alegre”, Leia-se: “Guilherme Bertoni Machado, Faculdade de Tec-
nologia SENAC de Porto Alegre”.
XXXIII – Tecnologia em Gestão da Produção Industrial:
e) “Giuliano César Breda de Souza, Universidade de Mogi
das Cruzes”, leia-se: “Giuliano César Breda de Souza, Centro Uni-
versitário Curitiba”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 194 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Patrícia Mônica Ribeiro, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 172/2013, publicado no DOU
de 07/10/2013, fls. 72, Seção 3, homologado através do Edital Nº
005/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, fls.77, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com deno-
minação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0920052.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
Nº 201 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paulo Paiva Baisi, habilitado em Con-
curso Público regido pelo Edital nº 177/2013, publicado no DOU de
11/10/2013, fls. 73 e 74, Seção 3, homologado através do Edital Nº
002/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, fls. 77, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com deno-
minação de Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho
de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
a Sede, em vaga código SIAPE nº 0913039.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
Nº 229 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Thirza Pavan Sorpreso, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2013, publicado no DOU
de 11/10/2013, fls. 72 e 73, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 003/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, fls. 77, Seção 3, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com de-
nominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pes-
soal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0874499.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22-01-2014, a servidora Ales-
sandra Pereira Gouveia, matrícula Siape nº 1985949, ocupante do
cargo de Médico, lotada no Campus Avançado de Poços de Caldas,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo n
o
23087.000109/2014-43). Declarar uma vaga no referido cargo.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
EDILSON FORTUNA DE MORADILLO, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotado no Instituto Química no Depar-
tamento de Química Geral Inorgânica desta Universidade, no período
de 08 a 16 de fevereiro de 2014, pretende participar do “9º Congreso
Internacional Universidad 2014”, em Cuba, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.000673/14-05).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País da Professora, LUCIANA MARIA
PEDREIRA RAMALHO, publicado no Diário Oficial da União de
15/01/2014, seção 2, págs. 22, onde se lê: com ônus limitado; leia-se:
com ônus CAPES. PORTARIA N
o-118, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:Nomear, a partir de 20.01.2014, o servidor TIAGO ARIEL
RIBEIRO BENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
2055002 para exercer a função de SUBSTITUTO DA COORDE-
NADORA DE CONVÊNIOS E GESTÃO DE CONTRATOS, Código
CD-04, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
SÉRGIO PEDINI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão vitalícia a MARILENE DO NASCIMEN-
TO SANTIAGO, cônjuge do ex-servidor FELIX SANTIAGO, ma-
trícula SIAPE nº 0281364, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, Capacitação 1, Classificação D, Padrão 09, com 16% (de-
zesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com efeitos financeiros contados a partir de 23 de
dezembro de 2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 816/2013, de 22 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2013, seção 2, pág. 19,
do servidor JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, onde se Lê:
“Assistente Nível II”, leia-se: “Adjunto C Nível I”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei Nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto Nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no
D.O.U. de 24 de dezembro de 1986, resolve:
Nº 13 – Dispensar JOSE ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM,
CPF Nº. 131.431.234-00, matrícula SIAPE Nº. 1115968-3, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Hos-
pital Universitário Alcides Carneiro – HUAC, da função de Gestor
Financeiro – Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158196 desta
Universidade.
Nº 14 – Designar ALEXANDRE KLEBER PEREIRA LIRA, CPF Nº.
000.174.554-99, Matrícula SIAPE Nº 1566841-8, ocupante do cargo
de Contador, do quadro permanente de pessoal da Universidade Fe-
deral de Campina Grande, lotado no Hospital Universitário Alcides
Carneiro – HUAC, para exercer a função de Gestor Financeiro –
Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158196 desta Universidade.
VICEMÁRIO SIMÕES
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 18, de 08 de janeiro de 2014, publicada no
D.O.U. de 15/01/14, seção 2, pág. 23, de nomeação do servidor
Marcus Vinicius Freitas Mussi, onde se lê: “Classe A, Nível I, Padrão
01, em regime de trabalho T-40”, leia-se: “Classe A – Auxiliar, Nível
1, em regime de trabalho T-40, com dedicação exclusiva”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-52, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais con-
feridas através da Portaria nº 165, de 09.12.2013, da Magnífica Rei-
tora, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
03.01.2014, pelo Edital 01/2014 da UFCA, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Deborah Macêdo dos Santos, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, dedicação ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente A, Padrão I, decorrente da vaga da redistribuição de
códigos para a UFC, portaria nº 102/2013/MEC, código 924554;
(Processo nº P19000/13-39).
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
DANIEL ALVES MENDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-153 – Revogar, a partir de 11/12/2013, a Portaria 2308/2013-R, de
12/09/2013, publicada no DOU de 16/09/2013, que concedeu pensão
civil por morte a MARIA DIRLEI MARQUES. (Processo nº
23068.016767/2013-02)N
o-154 -Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2014, LAURA KLEMZ
GUERRERO, SIAPE 1787657, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, lotada na Biblioteca Central.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.000318/2014-15)
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-140 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 6, de 02/01/2014,
publicada no D.O.U de 06/01/2014, seção 2, pág. 19, referente ao
afastamento da docente JOSÉ EDUARDO MACEDO PEZZOPA-
NE.
N
o-141 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 7, de 02/01/2014,
publicada no D.O.U de 06/01/2014, seção 2, pág. 19, referente ao
afastamento da docente GILSON FERNANDES DA SILVA.
N
o-142 – JOSÉ EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1172926, pelo período de 30/01/2014 a 13/02/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para participar de reunião na World Meteorological
Organization em Genebra – Suíça, e de reunião de trabalho com
professores da Universidade de Córdoba, na cidade de Córdoba –
Espanha. Processo nº 23068.024278/2013-16.
N
o-143 – GILSON FERNANDES DA SILVA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1351657,
pelo período de 30/01/2014 a 13/02/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar de reunião na World Meteorological Organization em
Genebra – Suíça, e de reunião de trabalho com professores da Uni-
versidade de Córdoba, na cidade de Córdoba – Espanha. Processo nº
23068.024406/2013-21.
N
o-144 – ANTONIO ALBERTO RIBEIRO FERNANDES, professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
56959, pelo período de 03/03/2014 a 14/03/2014, com ônus limi-
tado/UFES, para realizar visita técnica e proferir palestras no Centro
de Investigação Científica de Yucatan (CICYN), em Yucatán – Mé-
xico. Processo nº 23068.000128/2014-06.
N
o-145 – PATRÍCIA MACHADO BUENO FERNANDES, professora
da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1193829, pelo período de 03/03/2014 a 14/03/2014, com ônus li-
mitado/UFES, para realizar visita técnica e proferir palestras no Cen-
tro de Investigação Científica de Yucatan (CICYN), em Yucatán –
México. Processo nº 23068.000037/2014-62.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, Professor As-
sociado, de 21 de fevereiro a 03 de março de 2014, para apresentar
trabalho no “2014 Ocean Sciences Meeting”, nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES/PROEX, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.000287/2014-92).
FABIO DAVID ALVES AARÃO REIS, Professor Associa-
do, de 16 de fevereiro a 12 de março de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio científico, na França, com ônus CNPq, inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010024/2014-91).
FERNANDO DECIO PORTO MUNIZ, Professor Associado,
de 1o de março de 2014 a 1° de março de 2015, para realizar Pós-
Doutorado na “Northern Arizona University”, nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES, inc.VI, art.1º, Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.024315/2013-86).
PIERRE GEORGES GABRIEL CRAPEZ, Professor Adjun-
to, de 1o de março a 31 de dezembro de 2014, para realizar pesquisa
com parte dos estudos de Pós-graduação “Stricto Sensu”, na UFF, na
Université Nice Sophia Antipolis, na França, com ônus CAPES;
inc.VI, art.1º, Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.025155/2013-92).
TULIO BATISTA FRANCO, Professor Associado, de 15 de
março a 15 de setembro de 2014, para realizar estágio pós-doutoral,
no Centro Studi e Ricerche in Salute Internazionale e Interculturale,
na Università di Bologna, na Itália, com ônus limitado (bolsa de
estudos da UNIBO); inc. VI, art. 1º do Decreto 1.387/950.
(Proc.23069.031662/2013-65).
XOAN CARLOS LAGARES DIEZ, Professor Adjunto, de
23 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014, para integrar delegação
brasileira com objetivo de realizar missão internacional, em Cuba,
com ônus Ministério da Saúde; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.020139/2014-94).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-73 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor MAIKEL DOUGLAS FLO-
RINTINO, Assistente em Administração, Siape nº 1767121, da Fun-
ção de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do
Campus Realeza, código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1114/GR/UFFS/2013 de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-74 – Art. 1º NOMEAR, o servidor MAIKEL DOUGLAS FLO-
RINTINO, Assistente em Administração, Siape nº 1767121, para o
cargo de Coordenador Administrativo do Campus de Realeza, código
CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gra-
tificadas desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-158 – Autorizar o afastamento do País a Rogerio Lopes Salvini,
Matrícula nº 1779603/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto
de Informática, para realizar Pós-Doutorado, em Ciência da Com-
putação, na Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, no
período de 01/08/2014 a 31/07/2015, com ônus limitado para a Uni-
versidade Federal de Goiás , de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995.
N
o-159 – Autorizar o afastamento do País a Fábio Marineli, Matrícula
nº 1625538/SIAPE, Professor Assistente, lotado no Campus Jataí,
para realizar estágio Doutoral, em Educação, na City University, na
cidade de Nova York/EUA, no período de 01/03 a 15/07/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.007036/2012-38)
N
o-161 – Autorizar o afastamento do País a Lincoln Lucílio Ro-
mualdo, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Campus Catalão, para participar de “Missão de Trabalho do Programa
de Licenciaturas Internacionais (PLI), representando a UFG como
Coordenador do Curso de Química, nas cidades de Évora e Co-
vilhã/Portugal, no período de 08/02 a 02/03/2014, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001537/2013-91)
N
o-165 – Anular os termos da Portaria nº 5118, publicada no D.O.U.
de 23/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Adriana Vi-
dotte, Matrícula nº 1442284/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de História, para a cidade de SB Chilan/Chile, no período
de 23 a 27/10/2013. (Processo nº 23070.021559/2013-78)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-219, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23070.028352/2013-24, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Viviane de Sousa Cruz e
Silva, Matrícula nº 1932284/SIAPE, Professor Temporário, lotada na
Faculdade de Artes Visuais, tornando a medida efetiva a contar de
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-283, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000459/2014-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Edward Madureira Brasil,
Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola
de Agronomia, para “Receber a Medalha de Honra do Instituto Po-
litécnico de Bragança a individualidade nacional e internacional”, na
cidade de Bragança/Portugal, no período de 26 a 30/01/2014, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96 e o que consta dos
Processos nºs 23070.027190/2013-15 e 23070.000118/2014-13, re-
solve:
N
o-440 – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Virgínia Visconde Brasil,
CPF nº 333.965.901-04, Matrícula nº 1127050/SIAPE, Professor As-
sociado, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Enfer-
magem, CD-3, por um mandato de quatro anos.
N
o-441 – Designar Ruth Minamisava, CPF nº 020.210.828-73, Ma-
trícula nº 0300435/SIAPE, Professor Associado, para exercer o en-
cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Enfermagem, com mandato
de quatro anos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA No-49, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar THIAGO MARCIANO, como Professor
Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Ciências
Exatas, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745/93, alterada
pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Au-
xiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de mestrado, com
início em 13/1/2014 e término em 1º/12/2014, ressalvadas as hi-
póteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º
A contratação temporária tem como objetivo a substituição da pro-
fessora efetiva Silvia Maria Medeiros Caporale, afastada para es-
tudo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-58, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de PAULO
HENRIQUE MONTAGNANA VICENTE LEME, como Professor
Substituto na área de Administração Geral, no Departamento de Ad-
ministração e Economia, nos termos do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº
10.667/2003, e pela Lei nº 12.425/11, com início em 22/1/2014 e
término em 21/1/2015, não podendo exceder a 24 meses do início,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos su-
pervenientes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-61, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o constante no
Memorando 008, de 14/1/2014, do Departamento de Agricultura, re-
solve:
Dispensar, a partir de 20/1/2014, o servidor GABRIEL JOSÉ
DE CARVALHO, matrícula nº 140767, Professor Associado, da fun-
ção de Chefe do Departamento de Agricultura, código FG-1, de-
corrente de Assembleia Geral para eleição da chefia deste Depar-
tamento.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-62, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o resultado
final das eleições realizadas no Departamento de Agricultura, con-
forme Memorando 008, de 14/1/2014, deste Departamento, resolve:
Designar o servidor MESSIAS JOSÉ BASTOS DE AN-
DRADE, matrícula nº 140495, Professor Associado, como Chefe do
Departamento de Agricultura, código FG-1, conforme eleição rea-
lizada em Assembleia Geral.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, inciso III, “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria proporcional por
idade à servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAULINO,
inscrição UFMG nº 14109-7, matrícula SIAPE nº 6318433, ocupante
do cargo de Professor Associado, Nível 704, lotada na Faculdade deEducação, com proventos na proporção de 17/30 (dezessete, trinta
avos) de sua remuneração, contados em dias, calculados de acordo
com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme
art. 1º da Lei 10.887/2004.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-351 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CRIS-
TINA APARECIDA ROMEIRO, inscrição UFMG nº 02644-1, ma-
trícula SIAPE nº 0316978, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
N
o-353 – Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar JOANA
HELOISA PEREIRA, inscrição UFMG nº 07680-5, matrícula SIAPE
nº 0321068, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, lotada na Escola
de Ciência da Informação, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
N
o-364 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar AFONSO
HENRIQUES BORGES FERREIRA, inscrição UFMG nº 08323-2,
matrícula SIAPE nº 0321587, ocupante do cargo de Professor Titular,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos in-
tegrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contri-
buição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-304 – Exonerar do cargo de direção de Coordenador, CD-03, do
Campus Universitário de Bragança, ROSA HELENA SOUSA DE
OLIVEIRA.
N
o-305 – Nomear para o cargo de direção de Coordenador, CD-03, do
Campus Universitário de Bragança, SEBASTIÃO RODRIGUES DA
SILVA JÚNIOR.
N
o-306 – Nomear para o cargo de direção de Vice Coordenador, CD-
04, do Campus Universitário de Bragança, JANICE MURIEL FER-
NANDES LIMA DA CUNHA.
N
o-314 – Exonerar do cargo de direção de Vice Coordenador, CD-04,
do Campus Universitário de Bragança, JANICE MURIEL FERNAN-
DES LIMA DA CUNHA.
N
o-316 – Exonerar do cargo de Diretor de Programas e Projetos, CD-
04, da Pró-Reitoria de Extensão, SILVANA NASCIMENTO DA SIL-
VA .
N
o-317 – Nomear para o cargo de Diretor de Programas e Projetos,
CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, MAURO JOSÉ GUERREIRO
VELOSO.
N
o-318 – Designar para a função de Assessora, FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão, SILVANA NASCIMENTO DA SILVA.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-69, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Graziella Lemos de Oliveira,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Au-
xiliar – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ho-
telaria e Gastronomia do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento
Regional, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para a
Universidade Federal do Ceará e aproveitada para o Quadro de Pes-
soal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 368,
de 03/10/2012, publicado no DOU em 05/10/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 39, de 05/02/2013, publicado no DOU em
06/02/2013, código de vaga nº. 0917516, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23067.023023/13-48 e Anexo: 23074.030321/13-41).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-350, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a ROBSON D’AL-
MEIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1562952, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão 05, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/1988, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais a 8790/12775,
calculados pela média das remunerações. (Processo n.º
23076.057102/2013-41).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-108 – Autorizar o afastamento do país de RICARDO JOSÉ MA-
TOS DE CARVALHO, matrícula no1217772, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia de Produção – CT, para participar do
“International Symposium on Occupational Safety and Hygiene”, na
cidade de Guimarães, Portugal, no período de 10.02.2014 a
17.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.071583/2013-98.
N
o-109 – Autorizar o afastamento do país de TÚLIO FLÁVIO AC-
CIOLY DE LIMA E MOURA, matrícula no6330567, Professor As-
sociado do Departamento de Farmácia – CCS, para participar de visita
técnica na “AMI Automação e Manutenção Industrial Ltda.”, na ci-
dade de Frankfurt, Alemanha, no período de 24.01.2014 a
31.01.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.002825/2014-84.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 030/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013, Seção 3; e nº 033/2013-
PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 28/08/2013, Seção 3; CON-
SIDERANDO os Provimentos nº 10-R/2013, Publicado no DOU nº
9,d e 14/01/2014, Seção 1; e nº 11-R/2013, publicado no DOU nº 11,
de 16/01/2014, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
N
o-25 – Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
DIANA CARLA SECUNDO DA LUZ 20h 924699
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
JULIANA MARIA GAZZOLA DE 924700
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-25 – Na Portaria nº 3/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 7, de
10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43, EXCLUA-SE o nome da can-
didata CYNTHIA MARIA BARBOZA DO NASCIMENTO, código
de vaga nº 924688.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-365, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.018828/12-13,
resolve:
Retificar a Portaria nº. 86, de 07 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2014, que
nomeou em caráter efetivo a Professora DALVA CARMEM TO-
NATO, onde se lê: …Nomear, em caráter efetivo, DALVA CARMEM
TOMATO…; leia-se: …Nomear, em caráter efetivo, DALVA CAR-
MEM TONATO…ficando ratificados os demais termos.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA No-419, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Decisão nº 047/2014,
nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SANDRA DE FÁTIMA
BATISTA DE DEUS, Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Comunicação e exercendo o cargo de Pró-Reitora
de Extensão, com a finalidade de participar do “IX Congresso In-
ternacional de Educación Superior: Universidad 2014”, em Havana –
Cuba, no período de 09 e 18 de fevereiro de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Extensão – diárias e passagens).
Solicitação nº 1844.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVESTornar sem efeito a Portaria nº 14710 de 27 de novembro de
2013, publicada no DOU nº. 232, de 29 de novembro de 2013 que
nomeia LUCIANA MARIA CAPURRO DE QUEIROZ OBERG para
o cargo de Professor Auxiliar.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-418, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 353 de 17 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2014, considerando que a
professora substituta CAMILA SANTIAGO DA ROCHA prestará
serviço na Faculdade de Medicina, que consta no processo nº
23079.071025/13-50
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-419, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de LEILA ARRUDA CAVALLIERI
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 08-
janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 012070/13-81.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 428 , Dispensar, a pedido, ADRIANY FERREIRA DE MEN-
DONCA, Matrícula Siape nº 3447209, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Fi-
losofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, pro-
cesso nº 23079.002177/14-20.
Nº 430 , Designar CARLA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
1890776, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Filosofia, do(a) Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1, processo nº
23079.002177/14-20.
Nº 435 , Dispensar, SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA,
Matrícula Siape nº 1466450, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em
Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1,
processo nº 23079.002177/14-20.
Nº 436 , Designar SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA, Ma-
trícula Siape nº 1466450, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Li-
cenciatura em Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências So-
ciais., FUC-1,processo nº 23079.002177/14-20.
Nº 439 , Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,
Matrícula Siape nº 6371309, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de
Materiais, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
Nº 440 , Designar LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 6371309, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de
Materiais, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
Nº 442 , Dispensar, a pedido, RENATA ANTOUN SIMAO, Matrícula
Siape nº 1254108, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Metalúrgica, do(a)
Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
Nº 443 , Designar RENATA ANTOUN SIMAO, Matrícula Siape nº
1254108, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Metalúrgica,
do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
E ECONÔMICAS
PORTARIA No-15040, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente do Centro de Ciências Jurídicas e Eco-
nômicas, José Carlos Pereira, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 4.759
publicada no D.O.U. em 18 de julho de 2011, resolve:Designar o servidor HELITON CARAU DA CUNHA JU-
NIOR SIAPE nº 1124691 para assinar a ordem de pagamento junto
ao Banco do Brasil S/A.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-109, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009097/2013-61 (principal), resolve:
Art. 1º – TORNAR sem efeito a Portaria nº 3.720 de
17/12/2013, publicada no DOU nº 246 de 19/12/2013, página 22,
seção 2, que trata da cessão da servidora JANAE GONÇALVES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA,
matrícula no SIAPE nº 1700510, para exercer o cargo em Comissão
de Coordenadora do Núcleo de Projetos Educacionais, código GEP-
DAS-011.4, com ônus da remuneração por conta do órgão cessio-
nário, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, entidade
vinculada ao Governo do Estado do Pará, pelo período de 01 (um)
ano, na forma prevista no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4050 de 13/12/2001.
PAULO DE JESUS SANTOS
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.756, publicada no DOU nº 249, de
24/12/2013, seção 2, página 24. Onde se lê: CARLA KELLEN DE
ANDRADE MORAES; leia-se: código de vaga nº CARLA KELEN
DE ANDRADE MORAES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-101 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Assessor Co-
operativo Internacional/UFRPE, com ônus parcial para esta Univer-
sidade no período de 09 a 14 de fevereiro de 2014, para participação
do II Curso de Internacionalização Universitária nas Américas –
OEA-GCUB, em Washington DC-USA, conforme Memo nº
001/2014-ACI de 09.01.2014, no processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.000464/2014-62)
N
o-102 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) SORAYA GILVANETTI EL-DEIR, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial
para esta Universidade no período de 24 de fevereiro a 12 de março
de 2014, para participação no XVI Simpósio Lusobrasileiro de En-
genharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa-Portugal, conforme Memo
nº 001/2014-Departamento de Tecnologia Rural, de 06.01.2014, no
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.000199/2014-12).
N
o-118 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, LUCIANA FRAN-
CA RALINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
na vaga decorrente da exoneração da servidora Debora Schachnik
Valença, conforme Portaria nº 1795/2013-GR, de 1º.11.13, DOU de
05.11.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296975.(Processo UFRPE Nº 23082.022660/2013-
15).
N
o-119 – NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, nível 01, MICHELLE CRISTINA RUFINO MACIEL,
com lotação no Departamento de Ciências Domésticas desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga referente à
Portaria n° 437,de 22 de maio de 2013, publicada no DOU de 23 de
maio de 2013, Código da Vaga nº 925375, com base na Resolução nº
002/2014 do Conselho Universitário, de 10.01.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.(Processo UFRPE Nº 23082. 014461/2013-25).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-47, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOSÉ MANOEL DE SEIXAS, Matrícula SIAPE 0361878,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 05/02/2014 a 20/02/2014, Para Participar do “En-
contro da Colaboração Tilecal – ATLAS”, no CERN (Centro Europeu
para a Pesquisa Nuclear) – Genebra – Suíça – com ônus limitado
(Processo 23079.001666/2014-09).
NARCISA LEAL DA CUNHA E SILVA, Matrícula SIAPE
6360585, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, de 13/02/2014 a
20/02/2014, Para Participar da “Zing Conference – Lysosome Related
Organelles” – Málaga – Espanha – com ônus FAPERJ (Processo
2 3 0 7 9 . 0 11 5 7 / 2 0 1 4 – 8 7 ) .
MILTON DA COSTA LOPES FILHO, Matrícula SIAPE
19365357, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 13/02/2014 a 24/02/2014, Para
Participar da Conferência Internacional “Recent Advances in PDEs
and Applications”, no CIRM (Centro Internazionale per la Ricerca
Matematica) – Levico Terme – Itália – com ônus limitado (Processo
23079.000141/2014-01).
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, Matrícula
SIAPE 1936341, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Matemática, nesta Universidade, de 13/02/2014 a 24/02/2014, Para
Participar da Conferência Internacional “Recent Advances in PDEs
and Applications” – Levico Terme – Itália – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.000139/2014-60).
MARIA MAURA DA CONCEIÇÃO CEZÁRIO, Matrícula
SIAPE 1005370, Professor do Magistério Superior, lotado na Fa-
culdade de Letras, nesta Universidade, de 01/03/2014 a 30/06/2014,
Para Realizar Pós-Doutorado em Linguística, na Universidade de
Edimburgo – Edimburgo – Escócia/UK – com ônus limitado (Processo
23079.001000/2014-15).
SÉRGIO PEREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE 1687747,
Professor do Magistério Superior, lotado na EEFD, nesta Univer-
sidade, de 01/05/2014 a 30/05/2015, Para Realização de Doutorado
Sanduíche na “New York University” – Nova York – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.071656/2013-50).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-14720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003775/2013-92, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73/76, homologado através do
Edital nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção
3, pág. 84, na área de Literatura Portuguesa, do Departamento de
Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância de CLAUDIO DE SÁ
CAPUANO, código 0856203, do Banco de Professor Equivalente.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-50, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Andrea Saraiva de Oliveira, classificada em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 57/2013, de
04/11/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2013, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, De-
nominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado
pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 103, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código nº 0923861.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de janeiro de 2014
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País da servidora CLARICIA OTTO, SIAPE
138236, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Centro de
Ciências da Educação desta Universidade, no período de 20/04/2014
a 28/04/2014, para participar do VIII Congresso Iberoamericano de
Docencia Universitária y de Nivel Superior, na Universidad Nacional
de Rosario, Argentina, com ônus limitado. (Processo
23080.064893/2013-05).
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País de ILANA LATERMAN, SIAPE 1564923,
Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Educação desta
Universidade, na forma de Licença Capacitação, para realizar curso
de língua francesa, na Universidade de Sorbonne, em Paris, França,
no período de 15/02/2014 a 14/04/2014, com ônus limitado. (Processo
2 3 0 8 0 . 0 7 4 11 9 / 2 0 1 3 – 0 2 ) .
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-33, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.020598/2012-58 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Miguel Moreto, classificado(a) em 2º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 961/DDP/2013, publi-
cada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2013, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica, com código
de vaga 689895, decorrente de aposentadoria de Ênio Valmor Kas-
sick, por meio da Portaria nº 210/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA N
o-34, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.059480/2012-10 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Rogério Santos Pereira, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1036/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Educação Física, com código de
vaga 691247, decorrente de aposentadoria de Elenor Kunz, por meio
da Portaria nº 749/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-35, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.059478/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Giovâni Firpo Del Duca, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1038/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Educação Física, com código de
vaga 688552, decorrente de aposentadoria de Édio Luiz Petroski, por
meio da Portaria nº 491/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de agosto de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.151, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR ODONE ROMEU DENARDIN, Matrícula SIA-
PE 381593, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Curso-Programa PG em Meteorologia do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-7.014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-121, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e em conformidade com a Portaria
Normativa nº 21 de 30/04/2007-MEC, publicada no D.O.U. de
02/05/2007, e tendo em vista o processo 23089.003820/2007-19, re-
solve:
Demitir, a servidora DALVA APARECIDA MARQUES
TORRES, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de
Vencimento 7, Matrícula SIAPE nº 1368143-1, nos termos do inciso
II do Artigo 132 c.c. o Artigo 138 da Lei 8.112/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA N
o-190, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 120 de 13/01/2014, publicada no DOU
de 16/01/2014, seção 2, página 32, referente a designação de função
gratificada do servidor JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO, onde
se lê: Matrícula SIAPE nº 2044230-1, leia-se: Matrícula SIAPE nº
2044230-7.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-27, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n. 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2010, e
considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n.
12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC
1.496/05 e Ofício n. 07/2014-DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor JUVERSON ALVES TERRA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3294723, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Terapêutico, da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção
à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triân-
gulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria vigorarão a partir da nomeação do
servidor, pela EBSERH, para exercer a função gratificada acima ci-
tada.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA N
o-28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n. 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2010, e
considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n.
12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC
1.496/05 e Ofício n. 08/2014-DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora ANA PAULA SOARES
BARBOSA, Farmacêutica Bioquímica, SIAPE 1359630, para a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Administração, da Divisão
Administrativa Financeira da Gerência Administrativa do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria vigorarão a partir da nomeação do
servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada acima
citada.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA N
o-29, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n. 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2010, e
considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n.
12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC
1.496/05 e Ofício n. 09/2014-DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor MURILO ANTÔNIO RO-
CHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 6389933, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria vigorarão a partir da nomeação do
servidor, pela EBSERH, para exercer a função gratificada acima ci-
tada.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA N
o-33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000105/14-85 resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 15 publicada no DOU de 10 de
janeiro de 2014, para incluir Allan Jacinto da Cruz, filho do ex-
servidor RICARDO JACINTO DA CRUZ – SIAPE nº 0389677, co-
mo beneficiário de pensão temporária, correspondente à cota-parte de
1/6, de acordo com os artigos 216, § 1º e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004;
ficando assegurado à cota parte restante para os demais filhos já
pensionistas conforme consta no processo nº 23085. 000027/14-19.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 20
de janeiro de 2014.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA N
o-34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000106/14-20, resolve:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora VERA REGINA DIEHL DA SILVA, SIAPE
0389775, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Classe/Pa-
drão E-416, código de vaga nº 301652, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-150, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Juliana Silva Andrade 0 2 2 111 9Redistribuição
MEC-TR
2 Jacqueline Cristina Silva
Corrêa0238122 Redistribuição
MEC
3 Camila Lima Bazani 0288624 Redistribuição
MEC-TR
4 Larissa Couto Campos 0290596 Redistribuição
MEC-TR
5 Jussânia Oliveira de Faria 0319434 Va c â n c i a6 Roberta Conde dos Santos 0319550 Va c â n c i a7 Ana Lorena Lobo Oliveira 0319551 Aposentadoria8 Altieres Frances Silva 0319569 Aposentadoria9 Leidielen Peres Brandao 0319653 Aposentadoria10 Ana Paula Martins de Oli-
veira0320364 Aposentadoria
11 Victor Mariotto Palma 0322091 Va c â n c i a12 Walter Miquelanti Junior 0322270 Aposentadoria13 Luiza Tornelli Aguiar 0322335 Aposentadoria14 Tatiana Lara Perini Aman-
cio0323101 Va c â n c i a
15 Priscila Miranda Chaves 0321071 Aposentadoria16 Widney Shelldon Souza 0238244 Redistribuição
MEC-TR
17 Ana Paula Reis de Olivei-
ra0288629 Redistribuição
MEC-TR
18 Ana Carla de Araujo Ma-
galhaes0320751 Aposentadoria
19 Cristiane Thereza Maga-
nha0238105 Redistribuição
MEC
20 Camilla Sousa Guimaraes 0866718 Redistribuição
MEC
21 Adriana Ferreira de Oli-
veira0866745 Redistribuição
MEC
22 Flávio Cardoso Teixeira 0217828 Redistribuição
MEC-TR
23 Thales Diego Antonio Sil-
va0288627 Redistribuição
MEC-TR
24 Matheus Silveira Gonçal-
ves0319438 Aposentadoria
25 Lília Maria Guimarães 0290587 Redistribuição
MEC-TR
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA No-28, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:Art.1.º Designar a servidora REBECA NATÁLIA SALCE-
DO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1608379, CPF: 028.683.943-
10, para que assuma automaticamente as funções do Cargo de Co-
ordenadora de Finanças, código CD-4, nos afastamentos ou impe-
dimentos legais e regulares da titular ANA REGINA RATTS FRA-
ZÃO, matrícula SIAPE nº 2936305, CPF: 117.784.903-87.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-32, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 257, de 27/03/2013, DOU de
28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº
446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Edu-
cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ANA LUCIA SILVA SOUZA, Siape: 1818425, CPF:
040.125.978-17, no período de 01 a 11 de fevereiro de 2014, para
Nova York, Estados Unidos, a fim de participar dos eventos: 2014-
Hip Hop Literacies Conference: A Working Conference e Conference
Duky University Consortium in Latin American and Caribbean Sdu-
dies, apresentandos os trabalhos, “Literacies of Reexistence: Hip Hop
Movement, culture and Identities” e “Hip hop Literature, Orality and
afro-Brazilian Decolonial Pedagogies”, respectivamente.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-33, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando o que consta no processo Nº
23282.001627/2013-97, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.2013,
pelo Edital Nº 128/2013, publicado no D.O.U. de 18.12.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA
LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA, no código de vaga 0905843, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus dos Palmares em Acarape – CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMESN
o-30 – Conceder, Pensão Militar à IRMA DE SOUZA NOGUEIRA
SILVA, CPF: 230.168.766-04, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 14.11.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Sub-
tenente c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do Distrito Federal,
TARCISO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1463226. (Proc. nº
10768.002616/2013-20).
N
o-31 – Conceder, Pensão Militar à RITA DE CASSIA CÉA DE
ARAUJO, CPF: 663.690.887-49, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 25.12.2013, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Militar do Distrito Federal, EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO, ma-
tricula SIAPE nº 1478231. (Proc. nº 10768.000109/2014-32).
N
o-32 – Conceder, Pensão Militar à ISABEL PENHA BASTOS, CPF:
536.796.607-15, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Companheira
Designada, com efeito financeiro a partir de 04.11.2013, com fun-
damento no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do
ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do Distrito Federal,
HELIO PINTO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1463901.
(Proc. nº 10768.002555/2013-09).
N
o-33 – Conceder, Pensão Militar à SANDRA GAVINHO DE OLI-
VEIRA, CPF: 044.746.977-07, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade
de Filha, com efeito financeiro a partir de 27.06.2013, com fun-
damento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei
nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento
da Policia Militar do Distrito Federal, ALAIR ORAQUES DE OLI-
VEIRA, matricula SIAPE nº 1463662. (Proc. nº
10768.0001747/2013-90).
N
o-34 – Conceder, Pensão Militar à NATCHA VIEIRA SECCO, CPF:
053.797.377-06, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito
financeiro a partir de 24.09.2013, com fundamento no art. 7º, inciso
II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, be-
neficiária do ex-Subtenente do Corpo de Bombeiro antigo do Distrito
Federal, JERONYMO DA SILVA SECCO, matricula SIAPE nº
1462092. (Proc. nº 10768.0001638/2013-72).
N
o-35 – Conceder, Pensão Militar à MIRIAN ARAUJO HAND, CPF:
424.510.607-78 e MARLY LIMA DE ARAUJO DOS SANTOS,
CPF: 450.293.347-34, cota parte 1/5 ou 20%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 25.04.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo da Policia
Militar do Distrito Federal, MOACIR SOBRAL DE ARAUJO, ma-
tricula SIAPE nº 1464148. (Proc. nº 10768.002041/2013-45).
N
o-36 – Conceder, Pensão Militar à TEREZA DE CARVALHO GUI-
MARÃES, CPF: 336.060.807-00, cota parte 1/2 ou 50%, na qua-
lidade de Viúva; RUTH GUIMARÃES, CPF: 534.222.957-04 e RA-
QUEL GUIMARÃES SILVA, CPF: 779.661.717-87, cota parte 1/4 ou
25%, com efeito financeiro a partir de 05.11.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, e art. 7º, inciso II, da Lei
nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do
ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do Distrito Federal,
ADAUTO GUIMARÃES, matricula SIAPE nº 1464343. (Proc. nº
10768.002782/2013-26).
N
o-37 – Conceder pensões vitalícias a YOLANDA PUGLIESI CAR-
NAVAL, CPF: 995.638.517-49, cota parte 1/2, na qualidade de Ex-
esposa e a MARIA DE LOURDES LEITÃO, CPF: 038.643.677-00,
cota parte 1/2, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros
a partir de 19.10.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alíneas “A e C”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela
Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiárias de KLE-
BER CARNAVAL, matricula SIAPE nº 0126836, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial. (Proc. nº 10768.002710/2013-89).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA No-2, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, Interino, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, da Portaria GM/MF
nº 81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10583.000014/2014-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia correspondente a cota in-
tegral dos vencimentos da Classe “S”, Padrão III, do cargo de Agente
Administrativo a senhora Maria Luiza Silva Santos, viúva do ex-
servidor José Francisco dos Santos, matrícula SIAPE nº 0157267,
falecido em 16.01.2014. Fundamento legal Artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 40, § 7º, inciso I da
CF/88, com redação dada pela EC/41/2003, regulamentada pelo Art.
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e sub-
delegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-28 – Conceder, Pensão Militar à MARLY SANTANA REIS, CPF:
169.056.015-00 e CRISTIANA SANTANA REIS, CPF: 757.199.085-
87, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, com efeito fi-
nanceiro a partir de 18.12.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II
da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, benefi-
ciárias do ex-3º Sargento da Policia Militar do Distrito Federal, NEL-
SON DA SILVA REIS, matricula SIAPE nº 1465149. (Proc. nº
10768.000402/2014-15).
N
o-29 – Conceder, Pensão Militar à GILKA DE ARAUJO NO-
GUEIRA, CPF: 785.557.367-49, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 02.10.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento da Policia Militar do Distrito Federal, JOSÉ GONÇALVES
NOGUEIRA, matricula SIAPE nº 1464102. (Proc. nº
10768.000081/2014-33).
Ministério da Fazenda.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
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2
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 22 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALESSANDRO DA MAIA SCHNEIDER e
GABRIELA ESTRELA GOMES, Analistas de TI A, no período de 1º
a 08 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do evento DB2 for z/OS ESP Project close Out (QCERT), com
reunião de clientes de todo o mundo e um ciclo de apresentações da
parte de clientes e palestras da parte da IBM, em San Jose – Ca-
lifórnia, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FLÁVIO JÚLIO CICCARINI, Assessor Em-
presarial Máster de TI, no período de 27 de janeiro a 16 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de levantar informações nas
Gerências de Tecnologia da Informação no Exterior para subsidiar
estudos de revisão de modelo de governança de TI, em Buenos Aires
(Argentina), Nova Iorque e White Plains (Estados Unidos da Amé-
rica), Londres (Inglaterra), Tóquio (Japão) e Xangai (China).
ROBSON ROCHA
PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da com-
petência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SELMA CRISTINA DA SILVA, Gerente de
Divisão, no período de 26 de janeiro a 15 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de entender as atividades desen-
volvidas na BB Securities LTD. e obter as certificações necessárias
para aprovação pelo órgão regulador local, uma vez que foi nomeada
Diretora Executiva Adjunta na BB Securities. As despesas com pas-
sagens aéreas e hospedagem serão a cargo da BB Securities LTD.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA No-79.965, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atri-
buição conferida pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 11.036, de
22 de dezembro de 2004, o inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, e o inciso XVI do art. 12 do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301582776, resolve:
Art. 1º É aplicada ao servidor PAULO ROBERTO QUIN-
TINO DE ARAÚJO, matrícula nº 8.176.907-5, ocupante do cargo de
Analista do Banco Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, a
penalidade de demissão, com fundamento nos incisos IV e X do art.
132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
inciso XI do art. 9º e o art. 10, caput, da Lei nº 8.429, de 2 de junho
de 1992, com os efeitos previstos no art. 137 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º É aplicada ao servidor RENATO CAMAROTTO,
matrícula nº 8.535.480-5, ocupante do cargo de Analista do Banco
Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, a penalidade de sus-
pensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 129,
in fine, e no art. 130, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por inobservância aos deveres funcionais previstos no art. 116,
incisos I e III, da referida Lei.
Art. 3º Fica arquivado o processo com relação aos servidores
GERALDO SAMUEL TEMPLE, matrícula nº 3.692.153-X, Analista
do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão I, e JONATHAN
GAUDÊNCIO, matrícula nº 5.116.196-6, Analista do Banco Central
do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, nos termos do art. 167, § 4º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 79.963, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Prorrogar até o dia 28.1.2014 o prazo da interinidade de que
trata a Portaria nº 79.449, publicada no Diário Oficial da União do dia
24.12.2013, seção 2, página 28.
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
N
o-79.956 – Conceder aposentadoria a ANTÔNIO LUIZ FERREIRA,
matrícula nº 1.010.410-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401591839;
N
o-79.957 – Conceder aposentadoria a ANTÔNIO PAULO CAR-
DOZO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.064.350-8, ocupante do
cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta
do Processo 1401591857;
N
o-79.958 – Conceder a LENITA GONCALVES MARANHÃO pen-
são civil por morte, a partir de 10 de janeiro de 2014, como be-
neficiária do instituidor Sr. SÉRGIO DA COSTA MARANHÃO,
matrícula 9.060.030-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fun-
damento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo nº 1401591617.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA No-79.961, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Fica dispensado o servidor ANTONIO PAULO CARDOZO
DE ARAÙJO LIMA, matrícula 1.064.350-8, da função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de Infraestrutura e
Gestão Patrimonial (Demap/Disin/Sunoc), em decorrência de sua apo-
sentadoria.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AT O No-517, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do
Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 2º, da
Lei 6.024, de 13 de março de 1974, e no art. 4º do Regulamento
Anexo à Portaria nº 77.801, de 9 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Art. 1º Fica designado o servidor LUIZ GASTÃO DE
LARA, Matrícula 6.494.200-7, na função de Relator, para integrar a
Comissão de Inquérito da empresa DJC ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
(CNPJ n° 81.246.688/0001-96), com sede na cidade de Curitiba (PR),
nomeada pelo Ato nº 495, de 12 de julho de 2013.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA No-7, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno
da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), aprovado
pelo Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, resolve:
Designar a Diretora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO
DE NOVAES, na condição de suplente, para participar das reuniões
da COMOC – Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, em caso de
ausência do titular.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA N
o-8, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em
vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto 5.685, de 25 de
janeiro de 2006, resolve:
I – Designar a Diretora ANA DOLORES MOURA CAR-
NEIRO DE NOVAES, em substituição ao ex-Diretor OTAVIO YA-
ZBEK para integrar o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mer-
cados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Ca-
pitalização – COREMEC, na condição de representante titular da
CVM.
II – Designar o Diretor ROBERTO TADEU ANTUNES
FERNANDES em substituição à Diretora LUCIANA PIRES DIAS
para integrar o COREMEC na condição de representante suplente da
CVM.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 17 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, DIOGO GIMENEZ MESQUITA, no período
de 10 de março a 25 de abril de 2014, para participar do curso
“General English”, promovido por “EC English Language Schools”, a
ser realizado em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
16327.721308/2013-72)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-94 – Nomear SERGIO ROBERTO PEREIRA ARAÚJO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19792,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação
e Análise Tributária – SEORT, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-95 – Designar LILIANE PARENTE VIEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00062507, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Assuntos sobre Comércio Internacional de Serviços – Dacis da Co-
ordenação-Geral de Relações Internacionais da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-96 – Exonerar ANTÔNIO ROBERTO MARTINS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130549, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Araraquara (SP), Código DAS-101.2, por ter sido nomeado para outro
cargo em comissão.
N
o-97 – Nomear ANTÔNIO ROBERTO MARTINS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130549, para
exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí (SP), Código DAS-101.3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-98 – Exonerar, a pedido, EDENIA CIPRIANO SOARES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65408, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
N
o-99 – Dispensar, a pedido, EDENIA CIPRIANO SOARES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65408, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Campinas (SP), Código DAS-101.3.
N
o-100 – Dispensar WILSON KAZUMI NAKAYAMA, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292895, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas (SP), Código FG-1, por ter sido nomeado para
cargo em comissão.
N
o-101 – Nomear WILSON KAZUMI NAKAYAMA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292895, para
exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Fe-
deral do Brasil em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
N
o-102 – Designar WILSON KAZUMI NAKAYAMA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292895, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Campinas (SP), Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
N
o-104 – Designar LUIS MARCELO GUERRA DE CASTRO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18501, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31/12/2016.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-41, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS/SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar WALDYR MARTINS LOPES JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01169702,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em Tecnologia
da Informação – EGT/11 da Coordenação-Geral de Tecnologia da In-
formação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MÔNICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF01 n° 265, de 03 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 04 de agosto de 2011, e tendo
em vista o disposto no art. 30, parágrafo único, da Lei n° 8.987, de 13
de fevereiro de 1995, no art. 22 da Instrução Normativa SRF n°
1.208, de 04 de novembro de 2011, e, ainda, no Parágrafo Nono da
Cláusula Terceira do Contrato de Permissão para Prestação de Ser-
viços Públicos de Movimentação e Armazenagem de Mercadorias no
Porto Seco de Cuiabá/MT, constante do Processo n°
10166.008574/2001-86, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão de Fiscalização da execução
dos serviços prestados pela permissionária do Porto Seco de Cuia-
bá/MT, composta pelos seguintes membros:
I – Roney Augusto Paes de Barros, AFRFB, matrícula Sia-
pecad 00506898, (titular), e Alexandre Ranghetti Ribeiro, AFRFB,
matrícula Siapecad 00880367, (suplente), representantes da permi-
tente;
II – Francisco Antônio de Almeida, CPF 058.001.889-04
(titular) e Eduardo de Almeida, CPF n° 706.614.641-72 (suplente),
representantes da permissionária;
III – Marlene Adelaide do Nacimento, CPF n° CPF
345.352.841-72 (titular) e Tiago Cesar Dorneles da Silva, CPF n°
288.542.598-96 (suplente), representantes dos usuários.
Art. 2° – Designar como presidente da Comissão o repre-
sentante da permitente.Art. 3º – Estabelecer que a Comissão deverá se reunir se-
mestralmente, sempre com a presença de, no mínimo, um repre-
sentante da permitente, um da permissionária e um dos usuários.
Art. 4º – Revogar a Portaria SRRF01 nº 213, de 12 de julho
de 2007.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA JOANA PEREIRA RÊGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES – MANAUS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto – Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o
estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14.05.2012, resolve:
Revogar a Portaria ALF/AEG/Nº 3, de 16/01/2014, publi-
cada no DOU nº 13, de 20/01/2014, Seção, 2, página 35.
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA No-6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
DESIGNAR o servidor AMILTON GIRARDI, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 877720, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas (SP), código FG -1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-23, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
– Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADINOEL SEBASTIÃO, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1771, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac 2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG-2.
SÉRGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA HELENA
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SANTA HELENA/PR, no uso da atri-
buição que lhe confere os arts. 224 e 225 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 203, de
14 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 04 de
outubro de 2013, tendo em vista o disposto nos arts. 61, §2º do Dec
nº 6.759/2009 e arts 58 da INSRF nº 28/1994, alterada pela INSRF nº
510/2005, e considerando as condições operacionais da ACI – Santa
Helena, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor, MARCIO VA-
KASSUGUI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294723, para pra-
ticar, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, prorrogação do prazo
de validade para o desembaraço aduaneiro na ACI – Santa Helena –
PR, como se refere a normatização supra.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ORLANDO KUNIO ONISHI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
N
o-7 – DISPENSAR o servidor LUCIANO BALDI, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 57618, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário – SE-
CAT da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba (PR), código DAS-
101.1.
N
o-8 – DESIGNAR SILVANA BURIGO DE SOUSA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 68533, para exercer o encargo de Substituto Even-
tual do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário
– SECAT da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba (PR), código
DAS-101.1.
FABIANO BLONSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-60 – DESIGNAR ENOQUE ROSE, matrícula SIAPE no2 4 4 11 7 5 ,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador do
Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da Secretaria Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Mi-
nistério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
N
o-61 – DESIGNAR CRISTINE BEATRIZ NEIS, matrícula SIAPE
no1763192, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.2, deste Ministério, cujo atual titular é o servidor LUCIANO DA
SILVA ALMEIDA, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-62 – DESIGNAR LUCIANO DA SILVA ALMEIDA, matrícula
SIAPE no2033824, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Reabilitação e de
Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.2, deste Ministério, cujo atual titular é a servidora
CRISTINE BEATRIZ NEIS, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507,
de 30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar VALDELI DA SILVA PAES e FRANCIS-
CO CARLOS CUNHA DOS SANTOS, Agentes de Polícia Federal,
do Departamento de Polícia Federal, para, na qualidade de Coor-
denador e Suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual
de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, no
Estado do Pará – CESPORTOS/PA.
Art. 2º Dispensar GILMAR DIAS FARIA, Agente de Polícia
Federal, do Departamento de Polícia Federal, do encargo de Co-
ordenador daquela Comissão Estadual.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 220, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507,
de 30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO SILVA LAGES, Agente de Po-
lícia Federal do Departamento de Polícia Federal, para, na qualidade
de Coordenador Suplente, compor a Comissão Estadual de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, no Estado do Es-
pírito Santo – CESPORTOS/ES, em substituição a MARCOS AN-
DRÉ NEZI FERRAZ, Agente de Polícia Federal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507,
de 30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar BENEDITO DE OLIVEIRA SOUTO,
Agente de Polícia Federal, e ERIC QUINTELA SMITH, Escrivão de
Polícia Federal, do Departamento de Polícia Federal, para, na qua-
lidade de Coordenador e Suplente, respectivamente, comporem a Co-
missão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis, no Estado do Amapá – CESPORTOS/AP, em substituição
a AUGUSTO CESAR SANTOS ALMEIDA, Agente de Polícia Fe-
deral, e ANDREY LUIZ DUARTE MARTINS, Escrivão de Polícia
Federal, Coordenador e Suplente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de
30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar NEIRIMAR GOMES DE BRITO e ALE-
XANDRE GOMES DE MOURA, Especialistas em Regulação da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, para, na
qualidade de titular e suplente, respectivamente, representarem a
Agência na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS.
Art. 2º Dispensar JÚLIO CÉSAR DE SOUSA DIAS, Es-
pecialista em Regulação, da função de representante titular da Agên-
cia Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ na Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Na-
vegáveis – CONPORTOS.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA N
o-223, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição, e o Decreto n
o6.061, de 15 de março de 2007, e
tendo em vista o disposto no art. 3o, do Decreto no8.075, de 14 de
agosto de 2013, resolve:
Art. 1
oFicam designados para compor o Conselho Gestor do
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e
sobre Drogas – Sinesp os representantes titulares e suplentes, res-
pectivamente:
I – do Ministério da Justiça:
a) Rafael Rodrigues de Sousa e Rogério Bernardes Carneiro,
da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
b) João Vianey Xavier Filho e Stefenson Marcus Pinto Sca-
futto, do Departamento de Polícia Federal;
c) Eduardo Augusto Muniz de Souza e Heloina Sucena Fon-
seca, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça, respectivamente;
d) Cezar Augusto Maranhão dos Santos e Juliano Cortez
Toledo Penteado, do Departamento Penitenciário Nacional; e
e) Robson Robin da Silva e José Rossy e Vasconcellos Jú-
nior, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas;
II – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República:
a) Bruno Renato Nascimento Teixeira e Ana Paula Diniz de
Mello Moreira;III – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Igor Vinícius de Souza Geracy e Danilo Barreto de Araú-
jo; e
IV – dos Estados e do Distrito Federal, sendo um de cada
região geográfica:
a) Aldo Colombo Júnior e Brenno Morais Miranda, da Re-
gião Norte;
b) Jucicléia Correia Melo e Gerard Viader Sauret, da Região
Nordeste;
c) Tatiana Eloá Pilger e Geyson Alves Borba, da Região
Centro-Oeste;
d) Marcus Ferreira e Ana Luiza Werneck Passos Veronezi, da
Região Sudeste; e
e) Marcos Coelho Gonçalves Meirelles e Élcio Felipe Fus-
colim, da Região Sul.
Parágrafo único. A presidência do Conselho Gestor do Si-
nesp será exercida pelo representante do Ministério da Justiça, Rafael
Rodrigues de Sousa.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA N
o-224, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 3° da
lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e artigo 5° do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n° 496, de 27 de fevereiro de 2007,re-
solve:
Art. 1º Designar Toscanini Batista, para exercer a função de
membro titular do Ministério da Justiça no Conselho Gestor do Fundo
Nacional de Segurança Pública, em substituição a Valéria Grilanda
Rodrigues Paiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 22 de janeiro de 2014
Nº 17 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
a servidora ÉRIKA MAGAMI YAMADA, Coordenadora-Geral de
Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvi-
mento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para
participar da conferência intitulada “Awá: À Beira da Extinção”, em
Bruxelas, Bélgica, no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08620.003229/2014-14).
Nº 18 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o Perito Criminal Federal TIAGO BARROSO DE MELO, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Orlando/Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08059.003503/2013-04).
Nº 19 – Processo nº 08058.003208/2013-50. Interessado: Departa-
mento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Agente de Polícia Federal JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA,
lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Pernambuco, para participar de missão oficial, em Santa
Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 23 de setembro a 21 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afas-
tamento do país do servidor tudo em conformidade com o contido no
processo em referência.
MARCIA PELEGRINI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-54 – Designar CAMILLA RODRIGUES MARQUES para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
N
o-55 – Designar FERNANDA MONTEIRO HECKTHEUER para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11
N
o-56 – Designar MARIA CAROLINA BRAZ PASCOAL FARINHA
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
N
o-57 – Designar WESLEY FERNANDES AMARO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N
o-58 – Dispensar FABIANA GONZAGA do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Almoxarifado da Divisão de Material e
Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Co-
ordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.1.
N
o-59 – Dispensar VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA ARRUDA
do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Provimento e Va-
cância do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Re-
forma do Judiciário, código DAS 101.4
N
o-60 – Dispensar a Policial Rodoviário Federal PATRÍCIA DUARTE
BENEVIDES do encargo de substituta do Coordenador de Ensino da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
N
o-61 – Designar SONIA MARIA DE JESUS FERREIRA EL HA-
RIM para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Almoxarifado da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação
de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 101.1, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N
o-62 – Designar ELISA RACHADEL ANDRIJIC PETRO para exer-
cer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Provimento e
Vacância do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de
Reforma do Judiciário, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-63 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, da
servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAFabiana Gonzaga 1776762 Agente Administrativo Nível Intermediário Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-64 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, à
servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSOSonia Maria de Jesus Ferreira El Harim 0161407 Agente Administrativo Nível Intermediário Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
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2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, con-
siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome : WILEMAR RODRIGUES JÚNIOR
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1414450
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Ceará
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário de Estado Adjunto da Se-
cretaria de Segurança e Defesa Social
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08000.024135/2013-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa co cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de janeiro de 2014,
à CLÉRISA DA PIEDADE DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor
DANIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0161507, apo-
sentado no cargo de Motorista Oficial, classe S, Padrão II, do Quadro
Permanente deste Ministério, de acordo com o disposto no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988. (Processo nº 08007.000133/2014-31).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 193, de 13 de agosto de 1992, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de agosto de 1992, que concedeu
aposentadoria a JOÃO SANTIAGO FILHO, matrícula SIAPE nº
10.509, onde se lê: “JOÃO SANTIAGO FILHO”, leia se: “JOÃO
SANTIAGO SILVA”.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Designar o servidor BELMIRO DA GRAÇA SOARES, CPF
741.758.661-91, para exercer o encargo de 2° substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Ad-
ministrativa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012,e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de
2013, resolve:
N
o-4.195- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal ALAN ROB-
SON ALEXANDRINO RAMOS do cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Ro-
raima, código DAS 101.1.
N
o-4.196- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ALAN ROBSON
ALEXANDRINO RAMOS para o cargo de Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código DAS 101.1.
N
o-4.197- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
PERES do cargo de Corregedor Regional de Polícia Federal na Bahia,
código DAS 101.1.
N
o-4.198- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
PERES para o cargo de Delegado Regional Executivo da Superin-
tendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código DAS-
101.1.
N
o-4.199- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO
VIEITEZ REIS do cargo de Corregedor Regional da Superinten-
dência Regional de Polícia Federal no Amapá, código DAS-101.1.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-111 – Designar DANIEL DA FONSECA PORTELA, CPF:
809.687.403-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da 17ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Piauí.
N
o-112 – Dispensar GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal,
código FG-03, da 17ª Superintendência Regional, localizada na ci-
dade de Teresina, no estado do Piauí.
N
o-113 – Designar ELIZA SANTOS DE MORAIS, CPF:
498.490.003-25, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da 17ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado do Piauí, ficando dis-
pensada da função que atualmente exerce.
N
o-114 – Designar DIELSON MOITA COSTA, CPF: 821.709.083-15,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações
Especiais, código FG-03, da 17ª Superintendência Regional, loca-
lizada no estado do Piauí.
N
o-115 – Dispensar, com efeitos retroativos a 31/10/2013, WELEN-
DAL LEAL TENÓRIO, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Ope-
rações Especiais, código FG-03, da 17ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Teresina, no estado do Piauí.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESSOAS
PORTARIA No-10, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2014, o
servidor DANILO YOSHIO HATORI, matrícula nº 1821637, CPF nº
066.430.889-92, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Co-
ordenação Regional Ponta Porã-MS, declarando vago o cargo ocu-
pado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-26 – Designar o servidor EUFROSINO MELÃO RODRIGUES,
matrícula no220964, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2014,
o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral do Ga-
binete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais do ti-
t u l a r.
N
o-27 – Designar o servidor JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR,
matrícula no818.910, para exercer o encargo de substituto eventual
do Secretário de Políticas de Previdência Complementar, código DAS
101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria n
oMPS/GM no534/2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-28 – Exonerar, a pedido, ADRIANA PEREIRA FRANCO, ma-
trícula no1565329, CPF no950.945.981-04, do cargo em comissão de
Coordenador de Estudos sobre Legislação Previdenciária, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Direito Previdenciário da Con-
sultoria Jurídica.
N
o-29 – Nomear ANA PAULA BARROS EDINGTON, matrícula no
1578133, CPF no810.477.545-68, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Estudos sobre Legislação Previdenciária, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Direito Previdenciário da Con-
sultoria Jurídica, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N
o-30 – Nomear LUÍS HENRIQUE CUNHA MUHLMANN, ma-
trícula no1578177, CPF no019.985.829-22, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de
Direito Previdenciário da Consultoria Jurídica.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÂO
Na Portaria nº 3/DIROFL/INSS, de 10 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 36, onde se lê: “…LEONARDO DE SOUZA OLI-
VEIRA…”, leia-se: “…LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA…”; onde
se lê: “…CPF n° 389.627.051-68…”, leia-se: “…CPF n° 399.717.081-
91…”; e na Portaria nº 4/DIROFL/INSS, onde se lê: “…LEONARDO
DE SOUZA OLIVEIRA…”, leia-se: “…LEONARDO DE SOUSA
OLIVEIRA…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
N
o-31 – Dispensar a servidora SABRINA FECHINE DE AMORIM,
matrícula Siape nº 1636091, CPF nº 822.545.833-87 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Exu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Petrolina/PE.
N
o-32- Designar o servidor DIEGO ARAÚJO REBOUÇAS, ma-
trícula Siape nº 1957992, CPF nº 053.909.063-81 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Exu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Petrolina/PE.
N
o-33- Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA LEMOS DA
SILVA, matrícula Siape nº 1951804, CPF nº 785.916.942-87 do en-
cargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Extremoz, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Natal/RN.
Ministério da Previdência Social.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-34 – Designar a servidora SIMONE MENELIKI ROCHA, ma-
trícula Siape nº 1377450, CPF nº 168.831.228-50 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Extremoz, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Natal/RN.
N
o-35 – Designar o servidor CLEVERTON MORAIS DO REGO,
matrícula Siape nº 1947965, CPF nº 011.745.394-37 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Macaíba, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
N
o-36 – Designar a servidora BIANCA RENALLY AGRA AZE-
VEDO, matrícula Siape nº 2018994, CPF nº 007.799.094-65, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Pedra Branca, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA No-14, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 27/05/2013, ERONIDES MA-
CHADO NASCIMENTO, matrícula 1947956, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá
(10.021.08.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Si-
nop/MT, em razão de sua exoneração a pedido.
Art.2° Designar o servidor LINEU MARTINS DE OLIVEI-
RA, matrícula 1985024, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Matupá (10.021.08.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos e im-
pedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N
o-16, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora LUCIANA NERY DE PAIVA,
matrícula 2023390, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Tefé (03.021.01.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.
Art.2° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLI-
VEIRA, matrícula 2021175, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Tefé (03.021.01.0), código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência Executiva Tefé/AM, nos afastamentos e impe-
dimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA No-3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – (SUBSTITUTO), EM CUIABÁ, no Estado
de MATO GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atri-
buições, pelo que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.2011, publicado no DOU nº 164, de 25.08.2011, e considerando
o disposto no Artigo 3º – Inciso I da PORTARIA Nº 800/PRES/INSS,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, que versa
sobre delegação de competência, resolve:
1 – Designar o servidor ALAMYR GELIO DOS SANTOS,
matrícula/SIAPE 1.985.513, CPF nº 050.969.501-90, Técnico do Se-
guro Social, para exercer a função de Chefe de Seção de Logística,
Licitações, Contratos e Engenharia – Código FG-1, da estrutura da
Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO RENAN PEGORARO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, EM ARAÇA-
TUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo
171, Inciso III, alínea “b”, da Portaria MPS/GM nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que
consta no processo nº 35372.001423/2013-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÁZARO
BENEDITO PINA , matrícula SIAPE 0.593.974, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido
das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JOSÉ LUIS BINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS SUDESTE
II – SUBSTITUTO no uso da competência subdelegada pela POR-
TARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N
o-19 – Dispensar, a pedido, a servidora EDIMÉA VIANA SAN-
TANA CARRARO, matrícula 0896208, CPF 407.755.856-53, do en-
cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social de Itabirito, código FCINSS-1 , vinculada à Gerência Exe-
cutiva Ouro Preto/MG, a contar de 20/01/2014
N
o-20 – Designar o servidor RONILSON DE FREITAS, matrícula
1449744, CPF 680.424.346-34 , para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social de Itabirito, código
FCINSS-1 , vinculada à Gerência Executiva Ouro Preto/MG, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 20/01/2014
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo nº 35097.000258/2014-
72, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 13/01/2014 a MARIA
DA SILVA RODRIGUES, de acordo com o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 combinado com o art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
MANOEL JOSÉ RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0947401, Téc-
nico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
13/01/2014, no valor correspondente à totalidade da remuneração do
ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acres-
cido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-9, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, com proventos propor-
cionais a 28/30 (vinte e oito e trinta avos) à servidora ROSENI
SILVA NUNES, matrícula SIAPE 0.758.049, ocupante do Cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, (NI), do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90 e o artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A da referida Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. (Processo
nº 35301.005466/2013-14).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-111, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ALZIRENE SOARES MACHADO do
cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.1, nº 39.0407, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Tocantins,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-113, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar IVANEIDE CAMPOS, do cargo de Chefe da Casa
de Saúde Indígena – Araguaína, código DAS 101.1, nº 39.0408, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Tocantins, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-114, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDO DE SENA LOPES, do
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, nº 39.0157, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N
o-125, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”,
inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a requisição
da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA, na forma abaixo indicada:
Nome: KÁTIA DO SOCORRO DA CUNHA MOURÃO DE
ALMEIDA
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1036373
Para: Procuradoria Federal do Estado do Pará
Amparo legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e art.
47 da Lei Complementar nº 3/1993.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25100.029231/2013-21
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
N
o-42 – Designar VALTEIR LOPES PEREIRA para substituir no
período de 29 de janeiro de 2014 a 3 de fevereiro de 2014, o Diretor
do Departamento de Administração, DAS-101.5, código nº 50.0066,
da Fundação Nacional de Saúde.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-43 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALDINEY JOSÉ
DORETO, Coordenador-Geral de Ações Técnicas em Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
com a finalidade de participar de Conferência de Imprensa de Apre-
sentação dos Dados Preliminares do Censo do Projeto de Enfer-
magem do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, em Montevidéu,
no período de 6 a 8 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.000173/2014-62).
N
o-44 – Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HEN-
RIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, Técnico Especializado (CTU),
da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade
de integrar missão do Ministério da Saúde a Havana – República de
Cuba, relacionada à Gestão Documental do 4º Ciclo do Programa
“Mais Médicos” para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº
80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no
período de 26 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.008535/2014-63).
Ministério da Saúde.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-45 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO DE
FREITAS MARTINS, Tecnologista do Departamento de Neonato-
logia do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de realizar pesquisa como parte do curso de dou-
torado em pesquisa clínica aplicada à saúde da mulher e da criança,
sob o tema: “Relação de Marcadores Ecocardiográficos de Persis-
tência do Canal Arterial em Recém-Nascidos Prematuros e Desen-
volvimento de Displasia Broncopulmonar”, no Programa de Pesquisa
Cardiovascular Neonatal da Divisão de Neonatologia do Hospital for
Sick Children, em Toronto – Canadá, no período de 1º de fevereiro de
2014 a 6 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo nº 25384.000732/2013-96).
N
o-46 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS FELIPE
RIBEIRO PINTO, Coordenador de Educação do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Aten-
ção à Saúde, com a finalidade de participar de encontro para discutir
oficina conjunta para estabelecimento de metas do acordo INCA/Uni-
versidade de Birmingham, objetivando o treinamento e desenvol-
vimento de projetos de pesquisa, inovação tecnológica e formação de
recursos humanos, assistência, pesquisa e ensino na área de câncer,
em Birmingham – Inglaterra, no período de 19 a 27 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.000080/2014-14).
N
o-47 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
MARIA DREYER BREITENBACH, Coordenadora de Pesquisa do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Conselho Diretor da Rede de Pesquisa em Câncer dos
Estados Unidos e América Latina, em Buenos Aires – Argentina, nos
dias 30 e 31 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.00081/2014-51).
N
o-48 – Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MARIA
CAVALCANTE, Assistente do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Alternativas Economicamente Sustentáveis ao Cultivo do Ta-
baco (artigos 17 e 18) da Convenção-Quadro da OMS para o Con-
trole do Tabaco, em Genebra – Suíça, no período de 16 a 21 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.004250/2013-41).
N
o-49 – Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON MO-
RAES COELHO, Coordenador de Planejamento e Gestão, do De-
partamento de Informática do SUS – DATASUS, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar de
Conferência Internacional sobre Inteligência de Negócios, intitulada
“Microstrategy World 2014”, em Las Vegas – EUA, no período de 25
de janeiro a 1º de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus de
diárias para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do
evento (Processo nº 25000.241063/2013-78).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N
o-34 – Conceder pensão mensal vitalícia RAIMUNDO NONATO
DE JESUS PAIVA DIAS HAIDAR, com fundamento legal no artigo
217, inciso I alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso
I da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
combinado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qua-
lificado no processo n° 25000.001756/2014-19 como viúvo da ser-
vidora MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ANDRADE HAIDAR ma-
trícula SIAPE n° 525122, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde falecida em 28/11/2013 no valor correspondente a 1/2 do
respectivo provento decorrente do Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código 422268, Classe “S”, Padrão NI-III, acrescido das parcelas de
25% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da Vantagem do Artigo
184 item II da Lei n° 1.711/58 e da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, o limite
máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de pre-
vidência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite,
com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
N
o-35 – Conceder pensão mensal temporária a HELOISA HELENA
ANDRADE HAIDAR, com fundamento legal no artigo 217, inciso II
alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.001756/2014-19 como filha maior invalida da ser-
vidora MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ANDRADE HAIDAR ma-
trícula SIAPE n° 525122, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde falecida em 28/11/2013, no valor correspondente a 1/2 do
respectivo provento decorrente do Cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código 422268, Classe “S”, Padrão NI-III, acrescido das parcelas de
25% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da Vantagem do Artigo
184 item II da Lei n° 1.711/58 e da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, o limitemáximo estabelecido para os benefícios de regime geral de pre-
vidência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite,
com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N
o-36 – Conceder pensão mensal vitalícia MARLENE FLORES DE
MENDONÇA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I alíneas
“a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.200076/2013-97 como viúva do servidor JOSE
CARLOS DE MENDONÇA matrícula SIAPE n° 528266, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde, falecido em 29/10/2013, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Auxiliar Operacional de Diversos, Código 422283, Classe “S”,
Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 12% Anuênio Art. 244, da
Lei nº 8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho/GDPST, o limite máximo esta-
belecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
N
o-37 – Conceder pensão mensal vitalícia a SILVIO GARCIA JU-
NIOR, com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “a”, da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo nº
25000.202246/2013-78 como viúvo da servidora CLEUZA DE AL-
MEIDA PONTES GARCIA, matrícula SIAPE n° 527413, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde, falecido em 31/10/2013, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe
“C”, Padrão NI-V, acrescido das parcelas de 19% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/90, Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
N
o-38 – Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA SUZANA PE-
REIRA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “a”, da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo nº
25000.214595/2013-32 como do servidor MANOEL LUSTOSA, ma-
trícula SIAPE n° 243205, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, falecido em 28/09/2013, no valor correspondente ao do res-
pectivo provento decorrente do Cargo de Agente de Portaria, Código
422214, Classe “C”, Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 26%
Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de
previdência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse
limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de fa-
lecimento.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N
o-39 – Conceder pensão mensal temporária a MARIO DE GUS-
MÃO MEDEIROS, com fundamento legal no artigo 217, inciso II
alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no
processo n° 25000.213135/2013-97 como filho maior invalido da
servidora MARIA LUCIA DE GUSMÃO MEDEIROS matrícula
SIAPE n° 525400, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde
falecida em 03/08/2013 no valor correspondente ao do respectivo
provento decorrente do Cargo de Enfermeiro, Código 422050, Classe
“S”, Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 17% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
N
o-40 – Conceder pensão mensal vitalícia a IZABEL BATISTA DE
ARAUJO MADUREIRA, com fundamento legal no artigo 217, inciso
I alínea “b”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25018.007719/2013-36 como pessoa divorciada com per-
cepção de pensão alimentícia do servidor DOMINGOS DA COSTA
MADUREIRA matrícula SIAPE n° 225014, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecido em 27/09/2013, no valor cor-
respondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de Agen-
te de Portaria, Código 422214, Classe “C”, Padrão NI-VI com os
proventos da Classe “S” Padrão -NI-III, mediante a aplicação da
vantagem do Art. 184, item I da Lei n° 1.711/1950, acrescido das
parcelas de 32% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da Gra-
tificação de Desempenho de Atividade da. Seguridade Social e do
Trabalho – GDAST, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência Social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.N
o-41 – Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA JOSE DE SAN-
TANA COELHO, com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.000120/2014-41 como viúva do servidor ALIRIO
DE ASSIS COELHO matrícula SIAPE n° 170053, do Quadro Per-
manente deste Ministério da Saúde falecido em 25/12/2013, no valor
correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de
Agente Administrativo, Código 422203, Classe “S”, Padrão NI-III,
acrescido das parcelas de 33% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90,
da VPNI-Art. 62-A da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de De-
sempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Traba-
lho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência Social, acrescido de 70% da parcela
excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da supra-
citada data de falecimento.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N
o-42 – Conceder pensão mensal vitalícia MARIA MIRTES LIMA
DA GRAÇA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I alíneas
“c”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25061.000813/2013-39 como companheira do servidor
NILO XAVIER DE LIMA matrícula SIAPE n° 503546, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde – DISEI/RO/MS, falecido em
14/10/2013, no valor correspondente a 1/2 da respectiva remuneração
decorrente do Cargo de Guardas de Endemias, Código 422314, Classe
“S”, Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 11% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST e da Gratificação Es-
pecial de Atividade de Combate e Controle de Endemias-GACEN, até
o limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de
previdência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse
limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de fa-
lecimento.
N
o-43 – Conceder pensão mensal vitalícia a MARGILSAN IZIDO-
RIO DOS SANTOS, com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea “c”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo nº 25063.000751/2013-45 como companheira do servidor
DIMITRE RAMOS GRANDEZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n°
1241416, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, DI-
SEI/RR/MS, falecido em 28/09/2013, no valor correspondente a 1/2
da respectiva remuneração decorrente do Cargo de Odontólogo, Có-
digo 422076, Classe “S”, Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 1%
Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de
previdência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse
limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de fa-
lecimento.
N
o-44 – Conceder pensão mensal temporária a EMILY LIMA GRAN-
DEZ, a KEVIM LIMA GRANDEZ e VICTOR LIMA GRANDEZ,
com fundamento legal no artigo 217, inciso II alínea “a”, da Lei n°
8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição Federal/88,
com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2°
inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo nº
25000.220808/2013-65 como filhos do servidor DIMITRE RAMOS
GRANDEZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1241416, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde, DISEI/RR/MS, falecido em
28/09/2013, no valor correspondente a 1/6 para cada da respectiva
remuneração decorrente do Cargo de Odontólogo, Código 422076,
Classe “S”, Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 1% Anuênio Art.
244, da Lei nº 8.112/90, Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N
o-45 – Conceder pensão mensal vitalícia JOÃO RODRIGUES DO-
MINGOS, com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “c”, da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.212103/2013-74 como companheiro da servidora LAURA BA-
TISTA DA SILVA matrícula SIAPE n° 233282, do Quadro Per-
manente deste Ministério da Saúde falecida em 10/08/2013 no valor
correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422228, Classe
“S”, Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 16% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/90, da VPNI-Art. 62-A da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência Social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-46 – Conceder pensão mensal vitalícia a FRANCISCA FER-
REIRA BARROS DE SOUZA, com fundamento legal no artigo 217,
inciso II alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I
e II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n°
41/2003, combinado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004,
qualificada no processo n° 25000.233438/2013-26 como viúva do
servidor WILSON RIBEIRO matrícula SIAPE n° 527651, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde falecida em 04/12/2013, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo
de Motorista Oficial, Código 430098, Classe “S”, Padrão NI-I, acres-
cido das parcelas de 28% Anuênio Art. 244, da Lei nº 8.112/90, da
Gratificação de Desempenho de Atividade da. Seguridade Social e do
Trabalho – GADAST e da Gratificação Específica da Seguridade
Social e do Trabalho – GESST, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios de regime geral de previdência Social, acrescido de
70% da parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a
partir da supracitada data de falecimento.
N
o-47 – Conceder pensão mensal temporária a MARCO ANTONIO
BARBOSA DA SILVA, com fundamento legal no artigo 217, inciso
II alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no
processo n° 25000.142495/2013-05 como filho maior inválido da
servidora DALVINA BARBOSA DA SILVA matrícula SIAPE n°
527651, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecida
em 26/07/2013, no valor correspondente ao do respectivo provento
decorrente do Cargo de Agente Administrativo, Código 422203, Clas-
se “S”, Padrão NI-I, acrescido das parcelas de 21% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/90, Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.590, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
CLAUDIO LOURENÇO matrícula SIAPE nº 600067, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe “S”, pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os pro-
ventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 23% (vinte três por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012929/2013-
03).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEO-
NOR VATRE PROENÇA DA SILVA matrícula SIAPE nº 596881,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e
trinta avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.012715/2013-29).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOAO BATISTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº5947814, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.012787/2013-76).
IONE MORETTIPORTARIA N
o-14.593, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
RIBAMAR BORGES MENDES, matrícula SIAPE nº 592901, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000099/2013-63).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ODE-
TE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 602992, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, clas-
se “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012388/2013-
13).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora KA-
TIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6034531,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 12% (doze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013338/2013-
45).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU
de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem os incisos VII e VIII do
art. 16, o inciso IV e § 3º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando
o Decreto nº 7.930, de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
N
o-68 – Art. 1º Incluir no anexo I da Portaria nº 571, de 26 de março de 2013 os servidores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, lotados nos entes estaduais e municipais relacionados no anexo desta Portaria,
para compor equipes de vigilância sanitária em inspeções internacionais em conjunto e sob a coordenação de servidores da ANVISA.
Art. 2º A participação dos servidores nas inspeções internacionais será solicitada previamente pela ANVISA e estará condicionada a autorização da autoridade de vigilância sanitária estadual ou municipal.
Art. 3º Os servidores estaduais e municipais que participarem de equipes de inspeção sanitária internacional ficarão submetidos às normas e regulamentos da ANVISA e da Administração Pública Federal,
quanto à concessão de passagens e diárias e as respectivas prestações de contas;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Estado Nome CPF Ó rg ã o
GO Antoinette Gemus de Almeida Manso 1 3 0 . 0 8 0 . 2 11 – 1 5 Superintendência de Vigilância Sanitária de Goiás
GO Eliane Rodrigues da Cruz 785.351.821-87 Superintendência de Vigilância Sanitária de Goiás
GO Maria Heloisa Almeida Gama Barros 2 3 2 . 8 11 . 2 0 1 – 3 0 Superintendência de Vigilância Sanitária de Goiás
PR Fabíola França Balmant 025.608.279-05 Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba – Centro
de Saúde Ambiental/
SP Adriana Tiozzo Matheus Tinoco Argondizio 063.042.828-00 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo de Campinas
SP Alcides Sampaio Junior 027.465.938-74 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo de Moji das
Cruzes
SP Celina Yukie Tamaoki 937.477.488-72 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo da Capital
SP Marcia Midori Takayanagi 11 0 . 6 8 9 . 9 7 8 – 4 2 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo da Capital
SP Maria Lucia Carinzio 098.933.088-52 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo de Campinas
SP Pedro Luiz Christe Roschel 086.133.128-10 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo
SP Renata Trentim Stevanato 097.389.818-67 Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Es-
tado da Saúde de São Paulo – Grupo de Bauru
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N
o-70 – Exonerar, a partir de 13/01/2014, a servidora FERNANDA
MACIEL REBELO, matrícula SIAPE nº 1491236, do Cargo Co-
missionado Técnico – CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de
Laboratórios de Saúde Pública.
N
o-71 – Nomear o servidor CARLOS SERGIO SARMENTO MELO,
matrícula SIAPE nº 1489736, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico – CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de Laboratórios de
Saúde Pública.
N
o-72 – Designar, no período de 27/01 a 05/02/2014, a servidora
CHRISTIANE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1492815,
para exercer o encargo de substituto do Gerente – CGE III, da Ge-
rência de Sangue e Componentes, da Gerência-Geral de Sangue, Ou-
tros Tecidos, Células e Órgãos, tendo em vista o encargo encontrar-se
vago.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-73 – Raphaella Fernandes de Carvalho Cavalheiro, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568325, com
a finalidade de inspecionar a empresa Demo S.A. Pharmaceutical
Industry, em Athen, Grécia, no período de 24/1 a 1º/2/14 com trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº.
25351.732634/2013-69).
N
o-74 – Ana Carolina Moreira Marino Araujo, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1559807, com a
finalidade de inspecionar a empresa Demo S.A. Pharmaceutical In-
dustry, em Athen, Grécia, no período de 24/1 a 1º/2/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº.
25351.749984/2013-72).
N
o-75 – Nelio Cezar de Aquino, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de
participar da Reunião com o Grupo de Trabalho Medical Device
Single Audit Program – MDSAP, em Melbourne, Austrália, no pe-
ríodo de 1º a 9/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 3/2014
(Processo nº. 25351.744386/2013-77).
N
o-76 – Alba Maria Campos Lima Pismel, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493474, com a finalidade
de participar da Reunião com o Grupo de Trabalho Medical Device
Single Audit Program – MDSAP, em Melbourne, Austrália, no pe-
ríodo de 1º a 9/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 3/2014
(Processo nº. 25351.744388/2013-25).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
RETIFICAÇÕES
No artigo 1º da Portaria nº 14, de 15/01/2014, publicada no
DOU nº 12, seção 2, pag. 57, de 17/01/2014, onde se lê: “ex-servidor
JOSE AUGUSATO NASCIMENTO”; leia-se: “ex-servidor JOSE
AUGUSTO NASCIMENTO”.
No artigo 1º da Portaria nº 256, de 09/12/2013, publicada no
DOU nº 245, seção 2, pag. 47, de 18/12/2013, onde se lê: “Matrícula
SIAPE 0.475.938, ocupante do cargo de Visitadora Sanitária”; leia-se:
“Matrícula SIAPE 0.475.935, ocupante do cargo de Educador em
Saúde”.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:Nº 72 – Autorizar afastamento do país de LÍCIA DE OLIVEIRA,
Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos, para participar da 47º Missão técnica de Far-manguinhos,
no âmbito do projeto de instalação da fábrica de Antirretrovirais e
outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 24 de
janeiro a 25 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado (Processo nº 25387.000005/2014-80)
N
o-73 – Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS RO-
DRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar da 48º Missão técnica de
Far-manguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de
Antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no
período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25387.000011/2014-37).
N
o-74 – Autorizar afastamento do país de CELINA SANTOS BOGA
MARQUES PORTO, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para participar da VIII Missão do projeto PROFOR-
SA – Curso de Gestão em Atenção Primária, módulo – 7, Saúde
Materno Infantil, projeto para o fortalecimento do Sistema de Saúde,
em Luanda, Angola, no período de 09 a 27 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25388.000028/2014-84).
N
o-75 – Autorizar afastamento do país de GUILHERME CORRÊA
DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar de 3 eventos, o primeiro é o
evento sobre o desenvolvimento de drogas anti-helmintos, visitas aos
colaboradores Dr. Philip Loverde e o Dr. Tim Anderson, para con-
versas sobre as áreas de atuações e discussão sobre TMRC, e fi-
nalizando, participara do evento AGBT em que são demonstrados as
principais tecnologias para a geração de dados genômicos e os futuros
desenvolvimento na área, em São Francisco, Santo Antonio e Marco
Island, nos Estados Unidos, no período de 11 a 16 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000003/2014-41).
N
o-76 – Autorizar afastamento do país de LEILA CARVALHO CAM-
POS, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisas Gon-
çalo Moniz, para participar e apresentar trabalho no 9º Simpósio
Internacional sobre Pneumococo e Doenças Pneumocócicas, em Hy-
derabad, na Índia, no período de 06 a 14 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000002/2014-86).
N
o-77 – Autorizar afastamento do país de HUGO CAIRE DE CAS-
TRO FARIA NETO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para ministrar palestra na Conferência Inter-
nacional sobre o tráfico de Leocócitos, em Munique, na Alemanha,
no período de 25 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000046/2014-
14).
N
o-78 – Autorizar afastamento do país de WILLIAM WAISSMANN,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar do 7º Congresso Internacional
de Nanotoxicologia – NANOTX 2014, em Antalya, na Turquia, no
período de 20 a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000014/2014-
61).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA No-607, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a servidora, IVANI DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE
nº. 062.357-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
NI 208019, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS
nº. 250057/4329/2013)
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-22, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a FLAVIA
BONFIM CORREA, matrícula SIAPE nº 1532815, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão”II”, do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, com proventos proporcionais, calculados pelo
disposto na lei nº 10.887 de 18/06/2004. Registro no SISAC nº
10708065-04-2014-000002. (Processo nº 25001.019041/2013-13)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de
Vigilância em Saúde, nomeada pela Portaria nº 239, publicada no
DOU de 6 de fevereiro de 2006, e retificada no DOU nº 93, de
17.5.06, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto
no Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Assistente Técnico de
Gestão, Classe 1, Padrão I, ocupado por PATRICIA BRANDÃO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1841894, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde – Instituto Evandro Chagas/PA, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07.01.2014.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma
lei.
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.052732/2013-47, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos empregados públicos
FRANCISCO JOSÉ FREITAS LOPES, Analista Técnico, e WAL-
KYRIA LISBOA DE SOUSA, Técnico Industrial, ambos da Su-
perintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte – STB/BH, da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, para acompanhar os
ensaios de tipo e a fabricação de truques de Trens Unidade Elétricos
(TUEs), de 14 de fevereiro a 02 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus – mantidos os vencimentos, com pagamento de meias-
diárias, a convite da CAF – BRASIL Indústria e Comércio S.A, nas
cidades de San Sebastian, Beasain e Madrid, Espanha.
AGUINALDO RIBEIRO
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
AV I S O
QUADRO DE PESSOAL
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TREN-
SURB, em cumprimento ao art. 45 de seu Estatuto Social, publica o
efetivo de pessoal em 31 de dezembro de 2013. Lotação aprovada:
1.186. Efetivo existente: 1.156.
HUMBERTO KASPER
Diretor Presidente
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
EXCLUIR
A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de Nível
Superior, do servidor abaixo relacionado, a partir de 09 de janeiro de
2014.
NOME CARGO SIAPE SISTEMAIGOR FILIPE EU-
GÊNIOEconomista 1787550 SISG
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA No-5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUS-
MÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº 159, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de junho de 2012, e conforme Portaria nº 16, de 21 de janeiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, em virtude de habilitação no Concurso Público
objeto do Edital FUNAG nº 01 de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de abril de 2010, cujo resultado foi
homologado nos termos da Portaria nº 84, de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2010.
Cargo: Agente Administrativo – Nível Médio – Classe A – Padrão I
Nome do Candidato(a) Classificação Código da Vaga Ocupante Anterior Ocorrência DataJardel Henrique Soares da Silva 3° 0362226 Camila Pereira Araújo Posse em outro cargo inacu-
mulável08/10/2013
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCIA MARTINS ALVES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-28 – Nomear ANDREA SALDANHA DA GAMA WATSON,
Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1150684, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial (DOC),
código DAS-101.4.
N
o-29 – Designar RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1577768, para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Chefe da Divisão de Operações de Promoção
Comercial (DOC), código DAS-101.4.
N
o-30 – Nomear NELCI PERES CAIXETA, CPF nº 431.632.386-53,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Co-
operação em Agropecuária (CGAG), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do Siafi, resolve:
Art. 1º Designar PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ,
Ministro de Primeira Classe, como Ordenador de Despesa, titular;
Art. 2º Dispensar JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Mi-
nistro de Primeira Classe, da função de Ordenador de Despesa, ti-
tular;
Art. 3º Confirmar ELIZABETH-SOPHIE MAZZELLA DI
BOSCO BALSA, Ministra de Segunda Classe, como Ordenadora de
Despesa, substituta;
Art. 4º Dispensar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA
LOPES, Segundo Secretário, da função de Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Art. 5º Designar VANESSA SAN’ANNA BONIFÁCIO TA-
VARES, Segunda Secretária, como Gestora Orçamentária e Finan-
ceira, titular;
Art. 6º Dispensar VANESSA SAN’ANNA BONIFÁCIO TA-
VARES, Segunda Secretária, da função de Gestora Orçamentária e
Financeira, substituta;
Art. 7º Designar SAMUEL HINDEMBURGO BUENO DOS
SANTOS, Conselheiro, como Gestor Orçamentário e Financeiro,
substituto;
Art. 8º Confirmar ELIZABETH-SOPHIE MAZZELLA DI
BOSCO BALSA, Ministra de Segunda Classe, como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
Art.9º Confirmar VERA LÚCIA YOSHIE NISHIMURA,
Oficial de Chancelaria, como Responsável, substituta, pela Confor-
midade de Registros da Gestão.
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA No-4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve:
Designar TATIANE FREITA SILVA FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 1809034, para exercer a Função Gratificada, código FGR-
2.
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA No-31, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1650505, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), código DAS-
102.4, ficando exonerado do cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso
de suas atribuições, tendo em conta o disposto no art. 9º, VI do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, torna público o seguinte
ato:
Art. 1º Nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa n.º
4, de 21 de dezembro de 2010, da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República – Secom, fica constituído cadastro para a
substituição de dois membros da subcomissão técnica da Concor-
rência nº 49/2013, que se encontram impossibilitados de participar
dos seus trabalhos. Este cadastro será composto pelas seguintes pes-
soas:
Servidores da ANP
Cláudia de Vasconcelos Andrade Biffi
Luiz Henrique Vidal Ferraz
Rose Mary Pires Ribeiro da Silva
Não vinculado à ANP
Antonio Carlos de Araújo Silva Júnior
Antonio José de Lacerda Gertrudes
Roberta de Biasi Defaveri
Art. 2º O sorteio da subcomissão técnica deverá ser realizado
em sessão pública agendada para 03 de fevereiro de 2014, às 14:00 h,
no Escritório Central da ANP, de acordo com as condições também
estabelecidas na referida Instrução Normativa da Secom.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do
Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com
Ministério de Minas e Energia.a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações,
resolve:
I – Dispensar a servidora designada a seguir, a partir da data
de 09 de janeiro de 2013, da constituição da Comissão Permanente de
Licitação desta Superintendência, de que trata a Portaria nº 09, de 13
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de
maio de 2013.
Ana Margarida Malheiro Sansão – Especialista em Recursos
Minerais – Membro.
II – Permanecem inalteradas as demais condições da Portaria
nº 09, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU de 28 de maio de
2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
servidores deste Ministério, conforme relação abaixo, para viajarem a
cidade do México, México, com objetivo de participarem do In-
tercâmbio sobre a Governança Fundiária, a fins de aprofundarem os
conhecimentos quanto aos processos de ordenamento fundiário, me-
canismos de acesso à terra, instrumentos de acompanhamento do
mercado de terras e ações das organizações de agricultores cam-
poneses, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2014,
incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado De-
creto.
– SÉRGIO ROBERTO LOPES, Secretário Extraordinário de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL/MDA;
– ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, Secretário de Reor-
denamento Agrário – SRA/MDA;
– RAQUEL PORTO SANTORI, Chefe de Gabinete da Se-
cretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA; e
– FRANCISCO URBANO DE ARAÚJO FILHO, Coorde-
nador de Regularização Fundiária – SRA/MDA.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-22- Exonerar ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, CPF:
010.820.375-16, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-23- Nomear RAFAEL ROSA CEDRO, CPF: 794.992.285-00, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N° 649,
de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09
seguinte, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES ALVARES DA ROSA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE n° 1213379, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Adminis-
tração, da Superintendência Regional do INCRA – SR(10), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
JOSE DOS SANTOSN
o-18-Exonerar, a contar de 20 de janeiro de 2014, a servidora
JOANA MOSTAFA, CPF nº 280.240.058-40, do cargo em comissão
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento do
Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-19- Dispensar, a servidora MARIANA DE SOUSA MACHADO
NERIS, matrícula SIAPE nº 1584457, CPF nº 959.623.011-53, do
encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação de Serviços de Acolhimento, da Coordenação-Geral
de Serviços de Acolhimento, do Departamento de Proteção Social
Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Mi-
nistério.
N
o-20 -Designar o servidor RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO,
matrícula SIAPE nº 2712090, CPF nº 641.664.223-91, Analista Téc-
nico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Serviços
de Acolhimento, da Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento,
do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Fabrizio Augusto Guaglianone
de Souza CPF nº 718.827.312-04, para responder, até ulterior de-
liberação, pela Presidência do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará – IMETROPARÁ, para exercer o encargo de Ordenador das
Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INME-
TRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora
outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira
admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e
responsabilidades inerentes.
Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 01/01/2014, data do Ato de sua no-
meação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL –
INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art.
4º da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Fabrizio Augusto Guaglianone
de Souza CPF nº 718.827.312-04, para responder, até ulterior de-
liberação, pela Presidência do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará – IMETROPARÁ, para realizar despesas de capital em nome do
INMETRO, em conformidade com o Programa de Investimentos
aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura adminis-
trativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a au-
toridade outorgada poderá:
I – Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II – Homologar as licitações realizadas;
III – Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado ven-
cedor pela Comissão de Licitação;
IV – Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V – Celebrar contratos e termos aditivos;
VI – Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 01/01/2014, data do Ato de sua no-
meação.
Art. 4º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º
do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
CC/PR nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, CPF nº
020.566.271-40, para exercer do cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanha-
mento e Qualificação do Cadastro, do Departamento do Cadastro
Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Mi-
nistério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra
deste Ministério, para acompanhar e assessorar a Senhora Ministra de
Estado desta Pasta em eventos relativos aos 10 Anos do Programa
Bolsa Família e sua interface internacional, organizados pelo Banco
Mundial e pela Embaixada do Brasil, a se realizarem em Washington,
Estados Unidos da América, entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de janeiro a 01
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus conforme a Pro-
posta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº 0052/14.
Autorizar o afastamento do País de PAULO DE MARTINO
JANNUZZI, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação deste
Ministério, para participar de eventos relativos aos 10 Anos do Pro-
grama Bolsa Família e sua interface internacional, organizados pelo
Banco Mundial e pela Embaixada do Brasil, a se realizarem em
Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 29 e 31 de
janeiro de 2014. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27
de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado conforme o Processo nº 71000.006712/2014-94.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 22 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO, Chefe de Gabi-
nete/GM, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta, em Missão Oficial à Havana, Cuba, no período de 25 a
30/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 104/2014).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta em Reunião Bilateral Brasil-Cuba e Reunião de Cúpula da
Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos – CELAC,
em Havana, Cuba, no período de 26 a 30/01/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 99/14).
RICARDO SCHAEFER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MDIC n
o17, de 17 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 21 de janeiro de 2014, Seção 2, página 36,
onde se lê: “Função Gratificada, Código FG2…”, leia-se: Função
Gratificada, Código FG3…”
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.061362/2013-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ROSANE CUNHA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº
0139739, correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade In-
dustrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto
no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio
ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pro-
nametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, Re-
solve
Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para avaliar os Relatórios
de Atividades dos bolsistas referentes ao Programa de bolsa oferecido
pelo Programa de “Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia – PRONAMETRO, que tiveram bolsas aprovadas
nos Editais FAPERJ nº24/2012 e Prometro/ CNPq nº8/2012, e re-
comendadas pela Comissão Gestora do Pronametro, bem como os
bolsistas do Edital Pronametro nº 1/2012 – Programa “Apoio ao De-
senvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – 2012”. Bolsas
Regulares em fluxo contínuo e Edital Pronametro nº2/2012- Programa
“Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e
Qualidade do Inmetro – RBMLQ-I”.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
REPRESENTANTES DO INMETRONOME TITULAÇÃOProf. Wanderley de Souza Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida – Dimav Presidente da
Comissão Gestora do Pronametro
Prof. Humberto Siqueira Brandi Diretor de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro- Dimci Presidente
Substituto da Comissão Gestora do Pronametro
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C, T & INOME TITULAÇÃOThaïs Souto Padrón Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de MicrobiologiaCeluta Sales Alviano Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de MicrobiologiaJosé D’Albuquerque Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ / Instituto de FísicaREPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C, T & INOME TITULAÇÃOJoão Lerch – SBM Sociedade Brasileira de Metrologia – SBMOdilon Marcuzzo do Canto UFSM/ ABACC Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/ Agência Brasileiro-Argen-
tina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC
Art. 2º O Comitê será presidido pelo Prof. Humberto Siqueira Brandi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADAArt. 1º Instituir a Comissão Gestora do Pronametro com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO INMETRONOME TITULAÇÃO TITULAR/ SUPLENTEProf. Humberto Siqueira Brandi Diretor de Metrologia Científica e Industrial do
Inmetro – DimciTi t u l a r
Prof. Wanderley de Souza Diretor de Programas do Inmetro – Dimav Ti t u l a rDr. Romeu Jose Daroda Pesquisador Sênior do Inmetro Suplente
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C,
T&I
NOME TITULAÇÃO TITULAR/ SUPLENTEJorge Almeida Guimarães Professor Titular Emérito da Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul, Presidente da Capes
e Membro Titular da ABC.Ti t u l a r
Erney Felício Plessmann de Camargo Professor Sênior do Departamento de Parasito-
logia do Instituto de Ciências Biomédicas da
U S P.Ti t u l a r
Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Professor Titular do Instituto de física da UFRJ e
Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa
em Energia e Materiais (CNPEM/ ABTLuS),
Membro Titular da ABC e da TWAS.Ti t u l a r
Adalberto Ramon Vieyra Professor Titular do Instituto de Biofísica da
UFRJSuplente
Vitor Francisco Ferreira Professor Titular do Instituto de Química da Uni-
versidade Federal Fluminense, Membro titular da
ABC e Presidente da Sociedade Brasileira de
Química.Suplente
Art. 2º A Comissão será presidida pelo Prof. Wanderley de Souza, tendo como seu Suplente na
Presidência o Professor Humberto Siqueira Brandi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA PORTARIA Nº 32, DE 22 JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TEC-
NOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no item V-1 do Termo de
Referência do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, Resolve
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.22º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril
o de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,
resolve:
Dispensar a pedido, a servidora CRISTINA MILHOMEM
DE SOUSA, matrícula nº 2052005, dos encargos de substituta da
Chefe da Divisão de Assistência Médica e Social, código DAS-101.2,
da Coordenação Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Pla-
nejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008, e o disposto no Regimento Interno apro-
vado pela Portaria Ministerial nº 401, de 11 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2009, e
CONSIDERANDO a Portaria JBRJ no
004/2014, de 17 de
janeiro de 2014, que instituiu o Conselho Curador do Museu do Meio
Ambiente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Ja-
neiro – JBRJ,resolve:
Art. 1º Designar os membros do Conselho Curador do Mu-
seu do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro – JBRJ:
I – Samyra Crespo, Presidente de Honra do Conselho;
II – Henrique Lins de Barros, Presidente do Conselho;
III – Ildeu de Castro Moreira, Doutor em Física, 1a
Vi c e –
Presidente do Conselho;
IV – Diana Farjalla Correia Lima, Museóloga, 2o
Vi c e – P r e –
sidente do Conselho;
V – Rogério Gribel Soares Neto;
VI – Claudison Rodrigues de Vasconcellos;
VII – Renato Cader da Silva;
VIII – Neusa Tamaio;
IX – Alda Heizer e Luisa Rocha;
X – Maria Inez Turazzi, Historiadora;
XI – Magali Romero Sá, Doutora em História;
XII – Maria Esther Alvarez Valente, Historiadora;
XIII – Maria Margaret Lopes, Doutora em História Social;
e
XIV – Fabio Scarano, Doutor em Ecologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPO
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-25, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº
03000.003230/2012-61, resolve:
Art. 1º Cessar o exercício temporário, no Gabinete do Mi-
nistro de Estado da Fazenda, do empregado HEGLEHYSCHYNTON
VALÉRIO MARÇAL, do quadro de pessoal da Caixa Econômica
Federal, constante no Anexo da Portaria nº 443, de 17 de setembro de
2012, e determinar o retorno imediato à entidade de origem.
Art. 2º Determinar o exercício temporário do empregado
GLAUCO MARTINS DE BRITTO, do quadro de pessoal da Caixa
Econômica Federal, para desempenho de atividades no âmbito do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
Art. 3º O exercício temporário do empregado relacionado
nesta Portaria encerrar-se á em 31 de março de 2015, devendo o
referido empregado retornar à entidade de origem.
Art. 4º Os empregados relacionados no Anexo da Portaria nº
443, de 17 de setembro de 2012, excepcionalmente, poderão retornar
à entidade de origem, antes de vencido o prazo de que trata o art. 3º
desta, mediante acordo formal entre a direção do Ministério da Fa-
zenda e da Caixa Econômica Federal e comunicação oficial ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Ministério da
Fazenda.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, GIULIANA ALMEIDA SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 2028472, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
No-117- Dispensar FABIOLA DIMPINO DE ASSIS GASPARI, ma-
trícula SIAPE nº 2667733, do encargo de substituta eventual do cargo
de Superintendente do Patrimônio da União na Bahia, código DAS
101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, de-
signada pela Portaria nº 1.802, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de novembro de 2013.
N
o-118- Designar EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2076544, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Superintendente do Patrimônio da União na Bahia, código
DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
N
o-119- Dispensa KARINE JENIFFER DA SILVA BARBOSA, ma-
trícula SIAPE nº 1748912, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 6 de janeiro de
2014.
N
o-120 Dispensar, a contar de 6 de janeiro de 2014, KARINE JE-
NIFFER DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1748912, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Superintendência do Patrimônio da União em Ala-
goas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, de-
signada pela Portaria nº 851, publicada no Diário Oficial da União de
28 de novembro de 2012.
N
o-121- Exonerar, a pedido, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1354621, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Avaliação da
Receita Pública, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério.
N
o-122- Nomear ANDRÉ SANTIAGO HENRIQUES, matrícula SIA-
PE nº 1858769, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Avaliação da
Receita Pública, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério.
N
o-123 -Dispensar ANDREA COSTA CENACHI, matrícula SIAPE
nº 0130965, do encargo de substituta eventual do cargo de Coor-
denador de Orçamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designada pela Portaria nº 608, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24 de agosto de 2011.
N
o-124- Designar SILVIA TELES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº
0127672, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Orçamento, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-125- Dispensar ROBSON CEZAR RIBEIRO SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1283875, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, designado pela Portaria nº 105, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de fevereiro de 2009.
N
o-126- Designar ÁLCIO REIS DOURADO, matrícula SIAPE nº
1354607, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Execução da Programação Orçamentária, código
DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-127-Nomear RODRIGO MENDEZ DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 2063465, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
de Acompanhamento Legislativo no Senado Federal, código DAS
101.2, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo no
Senado Federal, da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-128- Nomear FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA, ma-
trícula SIAPE nº 2059904, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Acompanhamento Legislativo na Câmara dos
Deputados, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise e Acom-
panhamento Legislativo na Câmara dos Deputados, da Assessoria
Parlamentar do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-129- Nomear ANA MILENA CAVALCANTE, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio às Atividades na
Câmara dos Deputados, código DAS 101.1, da Divisão de Acom-
panhamento Legislativo na Câmara dos Deputados, da Coordenação
de Análise e Acompanhamento Legislativo na Câmara dos Depu-
tados, da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra deste Mi-
nistério.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-90 – Tornar sem efeito a P.CRH-84, de 21/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União, em 22/01/2014, seção 2, página 39, de
Dispensar SHIRLENE BOSCARINO DE CARVALHO CASAS NO-
VAS, CPF n
o633.027.137-2, matrícula no0763618, da Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta
Fundação.
N
o-91 – Tornar sem efeito a P.CRH-85, de 21/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União, em 22/01/2014, seção 2, página 39, de
Designar ALTAIR VARGAS, CPF n
o462.031.767-53, matrícula no
1576677, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação, na forma do dis-
posto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-19, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18
da Lei no11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: WILLBER DA ROCHA SEVERO
Matrícula SIAPE nº 1310659
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Secretaria de Portos – Presidência da República – Casa
Civil
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
na Secretaria de Portos
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHAPORTARIA N
o-21, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei
n
o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor LAMARTINE VIEIRA
BRAGA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº 1310833, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Integração Nacional, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-22, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei
n
o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor DAVID MEISTER, Es-
pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1496694 do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Secretaria
de Portos da Presidência da República, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-23, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei
n
o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor MARCELO GOUVÊA
TEIXEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa-
mental, matrícula SIAPE nº 1179781, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 452, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
OS SECRETÁRIOS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DO
TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições, previstas, res-
pectivamente, no art. 39 e 40 do Anexo I do Decreto n° 7.675, de 20
de janeiro de 2012, e no art. 44 do Decreto n° 7.050 de 23 de
dezembro de 2009 e no art. 100 da portaria MF n° 141, de 10 de
julho de 2008, resolvem:
Art.1° Designar os servidores relacionados no anexo desta
portaria para, sob a coordenação do primeiro, comporem Grupo de
Trabalho – GT com o objetivo de desenvolver estudos e apresentar
soluções visando ao atendimento das recomendações exaradas no
Acórdão TCU n° 1.274/2013, itens XIX, XX, XXIII e XXIV.
§1°. São objetivos específicos do GT:
identificar e especificar mecanismos de controle dos lan-
çamentos referentes aos bens imóveis de uso especial do SPIUnet e
no Siaf visando a evitar a ocorrência de novas divergências entre
esses sistemas, em observância ao princípio contábil da oportuni-
dade;
definir normas contemplando critérios, procedimentos e so-
luções técnicas para a inclusão da depreciação de bens imóveis na
política contábil atual do governo federal, incluindo a depreciação dos
bens de infraestrutura;
preparar estimativa de depreciação para bens de uso especial
para avaliação do nível de materialidade da distorção do ativo imo-
bilizado da União em decorrência da falta do registro da depreciação
dos bens imóveis e de infraestrutura.
§2°. Constituirão produtos do GT:
portaria conjunta estabelecendo os mecanismos de controle
dos lançamentos contábeis referentes aos bens imóveis de uso es-
pecial do SPIUnet e no Siafi;
proposta de norma contemplando critérios, procedimentos e
soluções técnicas para depreciação dos bens imóveis da União, au-
tarquias, fundações públicas e estatais federais dependentes; e
relatório contendo estimativa de que trata o inciso III do
parágrafo precedente.
Art. 2°. O GT terá o prazo de 120 dias (cento e vinte) dias
para cumprir seus objetivos, prorrogável por igual período.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
ANEXO ÚNICO
Ó rg ã o Ti t u l a r Matrícula
SIAPESuplente Matrícula SIAPE
SPU Claudson Moreira Santos 2574403 Olímpia Elisabete Failace de Oliveira 0677412Vitor Reis da Costa da Silva 1587521 José Eduardo Costinhas 11 7 5 0 3 6José Gustavo Villaça 1569791 Antônio Sergio Costa Amorim 2180566STN Bruno Ramos Mangualde 1699079Celso Thomas Costa Ferreira 1700296Lucimar Maciel Belo 1809063
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE à servidora VENINA LUCIA FRANCISCA GUERREIRO,
matrícula SIAPE nº 1104355, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nível auxiliar, alocada no âmbito
seccional do Sistema de Pessoal Civil, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais inte-
grantes do Sistema a que esteja vinculada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Nº 15 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Dezembro de 2013, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão ALZEMIRA XAVIER
DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 4029003, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 16 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Dezembro de 2013, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão VALÉRIA DE FREITAS
SILVA, matrícula SIAPE Nº 3121721 tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 17 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Dezembro de 2013, o
pagamento do (a) aposentado (a) MARIA JOSÉ SILVA CARRERA,
matrícula SIAPE Nº 246831, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 18 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Novembro de 2013, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão INAMARA MAHIAS
NETTO, matrícula SIAPE Nº 2285878, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-19- Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de dezembro de 2013, o
pagamento da pensionista CARMEN TEREZA DE JESUS MEDINA,
matrícula SIAPE Nº 261652, tendo em vista o seu comparecimento
no Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul para regularização do seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-20 – Art. 1º – Restabelecer, a contar de 1º de dezembro de 2013,
o pagamento da pensionista, ADRIANA RIBEIRO MARTINS, ma-
trícula 01544849, tendo em vista o seu comparecimento a esta Su-
perintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, para regu-
larização de seu cadastro.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-21 – Art. 1º – Restabelecer, a contar de 1º de dezembro de 2013,
o pagamento da pensionista, OLGA MARIA FERNANDES DA
CONCEIÇÃO, matrícula 0198099, tendo em vista o seu compa-
recimento à Gerência em Juiz de Fora, Minas Gerais, para regu-
larização de seu cadastro.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-22 – Art.1º – Restabelecer, a contar de 1º de dezembro de 2013, o
pagamento da pensionista TEREZINHA VIEIRA GONÇALVES, ma-
trícula 04994213, tendo em vista a visita domiciliar de um servidor da
Agência do Ministério do Trabalho na cidade de Prata, Minas Gerais,
para a regularização de seu cadastro.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de dezembro de 2013, o
pagamento da pensionista ELISANGELA PAIM DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE Nº 261189, tendo em vista o seu comparecimento no
Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Mato Grosso do Sul para regularização do seu
cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA No-1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Ser-
gipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b”
do inciso I do artigo 1°, da Portaria SE/MT E/ nº. 473, de 24 de julho
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de
2008. Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA AUXILIADORA COS-
TA MACHADO, esposa, por falecimento do ex-servidor aposentado
JOSÉ LEONARDO MACHADO BARRETO DE MENESES, ma-
tricula 0257014, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão 04,
nos termos dos Artigos 215, 216, § 1º, 217 – I alínea “a”, da Lei
8.112/90, com redação dada pela EC nº. 41/2003 e Lei 10.887/2004,
a partir de 15 de janeiro de 2014, data do óbito. (Processo nº.
46221.000283/2014-08).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR
CAMILA DE MORAES TIUSSU do o cargo de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Relações Bilaterais, da Assessoria
Especial de Relações Internacionais do Gabinete do Ministro, código
DAS 102.1.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
LARISSA ASSIS ALMEIDA, para exercer o cargo de As-
sistente Técnico da Coordenação-Geral de Relações Bilaterais, da
Assessoria Especial de Relações Internacionais do Gabinete do Mi-
nistro, código DAS 102.1.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
RAFAELLA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, do
Departamento de Estudos e Pesquisas, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.2.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve:
Efetivar a cessão do servidor pertencente ao Quadro da EM-
BRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, na forma abaixo in-
dicada:
Servidor: JOSUÉ ANTONIO BISPO;
Matrícula SIAPE: 0678576;
Cargo: Assistente Administrativo;
Origem: EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo;
Para: Secretaria de Portos da Presidência da República;
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (§§ 1º e 5º, do art.
93, da Lei nº 8.112, de 1990);
Amparo Legal: art. 2º, da Lei nº 9.007, de 1995, e inciso II,
do art. 93, da Lei nº 8.112, de 1990;
Processo: 72100.001294/2013-01.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO DE LIMA TELLES, para exercer o car-
go de Coordenador da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GASTÃO DIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
GLOMERES CAVALCANTE MENDES para exercer o car-
go de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral
de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
GASTÃO DIAS VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TU-
RISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria n° 260, de 20 de setembro de 2013, e o disposto no inciso I,
do art. 2º, do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR CAMILA DE MORAES TIUSSU, para exercer
Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MA-
GELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a pre-
sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-
ciados pela Portaria/GM-MT nº 31, de 15/02/2012, publicada no
DOU nº 34 de 16/02/2012, referente ao Processo nº
5 0 0 0 0 . 0 5 5 1 5 1 / 2 0 11 – 3 4 .
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FABIANO MARTINS CUNHA, CPF nº
855.813.486-34, Analista de Infraestrutura do quadro de pessoal do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o
cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Supe-
rintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado de Rondônia – DNIT/RO, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-108, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar a Portaria nº 936, de 01/06/1998, publicada no
Diário Oficial da União em 02/06/1998. Onde se lê “MARIA DA
GLORIA CARVALHO DANTAS”, leia-se “MARIA DA GLORIA
DE CARVALHO DANTAS” e onde se lê “matrícula de origem nº
80025650” leia-se “matrícula de origem nº 0797235”. (Processo:
29000.028274/1991-00)- BA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-109, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, e CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
a redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a LÁZARO BUENO DE CAMARGO,
viúvo da ex-servidora EULÁLIA PASQUARELLI DE CAMARGO,
matrícula SIAPE nº. 0780331, do Quadro de Pessoal do Ministério
dos Transportes, falecida na inatividade em 23 de maio de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),
Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 50000.025294/2013-83) –
S P.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.003373/2014-83, resolve:
Reconduzir, a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor
MARCELO BAVIER MARCOS, matrícula SIAPE nº 1548816, ao
cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Ter-
restres, do quadro efetivo desta Agência, Classe A, Padrão IV; com
fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Ad-
vocacia Geral da União; em razão de desistência do cumprimento do
estágio probatório do cargo de Analista de Infraestrutura do quadro de
pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo 50500.184615/2013-40, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
CHARLEMAGNE GERARD FONTIANTI, ocupante do cargo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ma-
trícula SIAPE nº 1674274, Classe “A”, Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fulcro no inciso I, § 1º
e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 21 desse
mesmo dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º, do art. 186 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 63, de 14 de Janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União. nº 10, seção 2 página 45, de 15 de janeiro de
2014, onde se lê:
NOME Matrícula DNIT SIAPENAYARA SAMPAIO
BRAGA5261 20776031
Leia-se:
NOME Matrícula DNIT SIAPENAYARA SAMPAIO
BRAGA5261 20776039PORTARIA N
o-9, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inciso VIII, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a contar de 20 de janeiro de
2014, a licença sem remuneração concedida à servidora JAILSE CA-
PISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula 21.115.
Art. 2º Revogar a Portaria PRESI/CNMP nº 108, de 15 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto
de 2011, Seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de janeiro de 2014
Referência: Processo nº 0.00.000.002364/2013-17
Assunto: Concessão de ajuda de custo.
Tendo em vista o que consta do processo em referência,
CONCEDO ajuda de custo ao Corregedor Nacional do CNMP,
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, correspondente a 3 (três) sub-
sídios, nos termos do art. 3º, caput e parágrafo único, da Portaria
CNMP-PRESI nº 367, de 12/12/2013, publicada no DOU, Seção 1, de
13/12/2013, em razão da alteração do domicílio legal por força do
disposto no art. 17, §5º, do Regimento Interno do CNMP, que de-
termina o exercício de funções junto ao CNMP em regime de de-
dicação exclusiva e o afastamento das funções de execução junto ao
órgão de origem.
Encaminhe-se à Secretaria Geral do CNMP para providên-
cias cabíveis, inclusive quanto à verificação do valor da indeniza-
ção.
Referência: Processo nº 0.00.000.002370/2013-94
Assunto: Concessão de ajuda de custo.
Tendo em vista o que consta do processo em referência,
CONCEDO ajuda de custo ao Conselheiro ANTÔNIO PEREIRA
DUARTE, correspondente a 3 (três) subsídios, nos termos do art. 3º,
caput e parágrafo único, da Portaria CNMP-PRESI nº 367, de
12/12/2013, publicada no DOU, Seção 1, de 13/12/2013, em razão da
alteração do domicílio legal por força da Portaria CNMP-PRESI n.
370, de 20/12/2013, publicada no DOU, Seção 2, de 08/01/2014, que
concedeu o afastamento integral das funções de execução junto ao
Ministério Público Militar, na forma do art. 5º, XVI, do Regimento
Interno do CNMP.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, por um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão da servidora ADRIANA SILVA LADEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/ Administração, para exercer a função comissionada de Assis-
tente 2, FC-2, com lotação no Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dora
Maria da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso
I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio
da Portaria SG/MPU n° 28, de 20 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, seção 2, página
39.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS Encaminhe-se à Secretaria Geral do CNMP para providên-
cias cabíveis, inclusive quanto à verificação do valor da indeniza-
ção.
Referência: Processo nº 0.00.000.002363/2013-92
Assunto: Concessão de auxílio-moradia.
Tendo em vista o que consta do processo em referência,
CONCEDO auxílio-moradia ao Corregedor Nacional do CNMP,
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, a contar de 13/12/2013, com
fundamento no art. 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 367, de
12/12/2013, publicada no DOU, Seção 1, de 13/12/2013, em razão da
alteração do domicílio legal por força do disposto no art. 17, §5º, do
Regimento Interno do CNMP, que determina o exercício de funções
junto ao CNMP em regime de dedicação exclusiva e o afastamento
das funções de execução junto ao órgão de origem.
Encaminhe-se à Secretaria Geral do CNMP, para providên-
cias cabíveis.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora requisitada KA-
MILLA SOARES GARCIA, matrícula 21.001, da função de con-
fiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III da Cor-
regedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na
Lei nº. 11.967/2009, a contar de 20 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 38/2014/DIREN, resolve:
Exonerar RODRIGO NOVAES LEITE, do cargo comissio-
nado de SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO DE OBRAS
(SUPOB), nomeado conforme Portaria nº 580/2013, vinculado à DI-
REN, lotado em Brasília.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 42/2014/DIREN, resolve:
Exonerar NEWTON SANTOS VIEIRA JÚNIOR do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÕES (SU-
CON), nomeado conforme Portaria nº 515/2013, vinculado à DIREN,
lotado em Brasília.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10020106 JOSE DA SILVA LUCENA RS PRM-B.GONCALVES (BENTO
G O N Ç A LV E S )VACANCIA – JOAO CARLOS EILERT FILHO, CPF: 952.002.820-04
– PT/SG-735, DE 23/05/2013, DOU DE 27/05/2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
MPF/PGR nº 1.00.000.000244/2014-41, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 23 de janeiro de 2014, o servidor
HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR ao cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da Carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, nos termos dos artigos 29 e 30
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GUSTAVO MULIM VENCESLAU, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 7791, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARCELO
VASCONCELOS DE GOIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
17485, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Co-
ordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria Jurídica e de Do-
cumentação do Ministério Público Federal.
2.Designar JOSE CLAUDIO PEREIRA LEAL, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 5343, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão Documental, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe-
deral.
3. Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARCELO
VASCONCELOS DE GOIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
17485, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Docu-
mentação do Ministério Público Federal.
4. Designar GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 24714, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Editoração e Publicação,
CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Pú-
blico Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000636/2014-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de novembro de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, clas-
se B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VA-
LÉRIO, matrícula nº 21839, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Exonerar RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NASCI-
MENTO, matrícula 17832, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
II – Nomear NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS, ba-
charel em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLI-
CA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR
nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERVALDO LOPES
DE SOUSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 15.677-9, da função de Chefe da Seção de
Material e Patrimônio, FC-02, da Divisão de Infraestrutura e Lo-
gística, vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Designar o servidor LUÍS HENRIQUE WASILEWSKI, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 15.033-9, para a função de Chefe da Seção de Material e
Patrimônio, FC-02, da Divisão de Infraestrutura e Logística, vin-
culada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 737, de 26/11/2003. resolve:
I – DESIGNAR o Procurador da República GALTIÊNIO DA
CRUZ PAULINO, matrícula n. 1403, para responder pela chefia da
Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular e do substituto no período de 22/01 a
23/01/2014.
JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/BA nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2014,
publicada no Diário Oficial da União -Seção II, de 15 de janeiro de
2014, pág. 48, onde se lê: “ALANA CASTELO BRANCO BENE-
VIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 22187”, leia-se: “ALANA CASTELO BRANCO BE-
NEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, matrícula 20799-3”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA No-8, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:1. Exonerar o servidor MARCELO SIQUEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tec. da Informação, Matrícula nº 11016-7 do encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador, CC-03, da Coordenadoria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República
em Sergipe.
2. Nomear o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tec. da Informação, Matrícula n.º 22106-6, para exer-
cer o referido encargo.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, o art. 2º da
Portaria PGT nº 621/2011, e a Portaria PGT nº 4/2014, resolve:
Designar a Procuradora Regional do Trabalho Eliane Araque
dos Santos, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho
na Coordenadoria de Recursos Judiciais, com prejuízo de suas fun-
ções na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, por 1 (um)
ano a contar da publicação desta Portaria.
Revogar a Portaria nº 260, de 31/8/1999, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União de 2/9/1999.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Designar o servidor SAULO DA SILVA NEVES MARI-
NHO, matrícula 1173-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos das Câmaras Cíveis, código FC-03, dispensando,
em consequência, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COS-
TA, matrícula 2561-5.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N
o-88 – Designar o servidor GEORGE ANTÔNIO MIRANDA DA
CRUZ, matrícula 3227-1, Analista do MPU/Pericia/Engenharia Me-
canica da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Engenharia de Manutenção do Departamento
de Arquitetura e Engenharia, código CC-02, dispensando, em con-
sequência, o servidor MOYSES FERRAZ JÚNIOR, matrícula 2460-
1.
N
o-89 – Nomear a servidora BARBARA CAMPOS RAMOS, ma-
trícula 3523-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça,
código CC-02.
N
o-90 – Designar a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COS-
TA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Secretaria Executiva das Câmaras de
Coordenação e Revisão, código CC-04, dispensando, em consequên-
cia, o servidor SAULO DA SILVA NEVES MARINHO, matrícula
11 7 3 – 8 .
N
o-91 – Designar a servidora KÁTIA RIBEIRO DO VALE, matrícula
969-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais e
Cíveis – Câmaras de Coordenação e Revisão, código CC-02, dis-
pensando, em consequência, a servidora MICHELLE PESSOA LODI
DA COSTA, matrícula 2561-5.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-92 – Designar o servidor SÉRGIO FERREIRA RAMALHO, ma-
trícula 2703-1, Analista do MPU/Pericia/Arquitetura da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Perícias Externas do Departamento de Perícias e Diligências, código
CC-02, dispensando, em consequência, a servidora CARINE ADRIA-
NA CAMARA BARBOSA, matrícula 2010-9.
N
o-93 – Nomear a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COS-
TA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos Criminais e Cíveis – Câmaras de Coordenação e
Revisão, código CC-02, exonerando, em consequência, o servidor
SAULO DA SILVA NEVES MARINHO, matrícula 1173-8.
ZENAIDE SOUTO MARTINSI – Organização das Instituições Supremas de Controle da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP):
a) Ministro Valmir Campelo; e
b) Ministro Walton Alencar Rodrigues;
II – Organização das Entidades Fiscalizadores Superiores dos
Países do Mercosul e Associados (EFSUL):
a) Ministro-Presidente, signatário desta Portaria; e
b) Ministro José Múcio Monteiro.
Art. 4º Fica reconduzido o Ministro Aroldo Cedraz para
supervisionar a edição da Revista do Tribunal de Contas da União
durante o ano civil de 2014.
Art. 5º Fica reconduzido o Ministro Raimundo Carreiro para
exercer, durante o exercício de 2014, a função de Ministro-Ouvidor
no Tribunal de Contas da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA N
o-14, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-028.130/2013-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor GLAUCO ANTONIO BEZERRA JAPIASSU,
matrícula nº 3691-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Ex-
terno, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Medicina,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, e §4º, inciso
III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, artigo 57 de Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991, conforme determina a decisão pro-
ferida no Mandado de Injunção nº 805 do STF, e Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-13, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de
2014, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC,
da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exer-
cida no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
Art. 2º Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA MA-
TOS, Matrícula 1731-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Mi-
nistro-Substituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de
Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 15 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTA
FONSECA
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Técnica Le-
gislativa
Ponto: 6.755
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, símbolo
APSF-05
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 14/01/2014
Processo n.º 136.456/2013.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 24 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Consultoria
Ponto: 6.692
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo ocupado: Secretário de Políticas de Previdência Social
– código DAS-101.6
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 23/01/2014
Processo n.º 10.956/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-152 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IRENILDE DA SILVA CONCEIÇÃO, para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR QUARTIE-
RO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-153 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIO FERREIRA BARROS, para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) REBECCA GARCIA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-154 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDO CAETANO PERES, para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-155 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MATHEUS MARTINS SANT ANNA, para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-156 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TIAGO ZEGLIN, para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCELO ALMEIDA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO PORTARIA N
o-10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2014, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) WAL-
DEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Matrícula 7703-8, da função de
confiança de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Con-
trole Externo do Estado de Roraima-SECEX-RR/SEGECEX.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA N
o-11, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2014, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) JOSÉ
RICARDO TAVARES LOUZADA, Matrícula 2925-4, da função de
confiança de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Con-
trole Externo do Estado do Mato Grosso-SECEX-MT/SEGECEX.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA N
o-12, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos
XXII, XXIV, XXV, XLI, XLIV, XLV, c/c os arts. 11 e 12, todos do
Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º As Câmaras do Tribunal de Contas da União ficam
com a ter a seguinte composição no exercício de 2014:
I – Primeira Câmara:
a) Ministro Valmir Campelo (Presidente);
b) Ministro Walton Alencar Rodrigues;
c) Ministro Benjamin Zymler;
d) Ministro José Múcio Monteiro;
e) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
f) Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
II – Segunda Câmara:
a) Ministro Aroldo Cedraz (Presidente);
b) Ministro Raimundo Carreiro;
c) Ministro José Jorge;
d) Ministra Ana Arraes;
e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e
f) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
Art. 2º As Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da
União ficam com a seguinte composição no exercício de 2014:
I – Comissão Permanente de Regimento:
a) Ministro Valmir Campelo (1ª Câmara, Presidente)
b) Ministro Benjamin Zymler (1ª Câmara);
c) Ministro Raimundo Carreiro (2ª Câmara); e
d) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (1ª Câ-
mara, Suplente).
II – Comissão Permanente de Jurisprudência:
a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (1ª Câmara, Presi-
dente)
b) Ministro Aroldo Cedraz (2ª Câmara);
c) Ministro José Múcio Monteiro (1ª Câmara); e
d) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (2ª Câmara,
Suplente).
Art. 3º A representação temporária do Tribunal de Contas da
União nas organizações internacionais em que o órgão tem assento
fica com a seguinte composição no exercício de 2014:
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e V, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 02/2014-DPU/CUIABÁ/MT, datado de
15.1.2014, encaminhado pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria
Pública da União em Cuiabá/MT Dra. Maria Clara Gonçalves Khalil,
protocolado sob o nº 08147.000044/2014-91, por meio do qual é
solicitada a alteração da chefia substituta da Defensoria Pública da
União em Cuiabá/MT, resolve:
Art. 1° – Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. BÁRBARA NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1612262, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da De-
fensoria Pública da União em Cuiabá/MT, a partir de 20 de janeiro de
2014.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. MATHEUS
FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1821144,
para o desempenho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto
da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, a partir de 20 de
janeiro de 2014.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
Defensoria Pública da União
.
Poder Legislativo.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
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2
Poder Judiciário.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar Giselle Pereira Sales, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Fiscalização
de Cadastro, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia
20.1.2014.
Art. 2° Designar Mara Nubia Dellinghausen Coelho, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de
Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no
período de 20 a 31.1.2014
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-14, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENÊ GANDRA PEREIRA, matrícula
S013506, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Adminis-
trativo, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da
Secretaria de Documentação em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JUDAS
TADEU DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula S009150, objeto da
Portaria GDG n. 621 de 27 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-15, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina:
RAQUEL DE ARAÚJO, matrícula S043731, Assistente IV,
código FC-4;
STAEL SILVEIRA ALVES, matrícula S020456, Assistente
II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina:
STAEL SILVEIRA ALVES, matrícula S020456, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raquel de Araú-
jo;
JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, As-
sistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Stael
Silveira Alves.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-16, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 20 de janeiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEXANDRE SOUZA CASTRO, matrícula S041887, da fun-
ção comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da
Ministra Eliana Calmon, em virtude de sua cessão para outro órgão
público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA TEIXEIRA LIRA, matrícula
S037782, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicos-
social, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Pre-venção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de IRLENE
MÁRCIA CAVALCANTE BARROS, matrícula S031873, objeto da
Portaria SGP n. 91 de 11 de fevereiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. CJF-POR-2014/00007, datada de 13/01/2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2,
Página 50, onde se lê: …”…Jorge Ricardo Aureo erreira, matrícula
748″, leia-se: “… Jorge Ricardo Aureo Ferreira, matrícula 749.”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
AT O No-18, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 8/1/2014,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
1 – Dispensar a servidora MERILYN SARTOR SCHIMITZ,
código 50370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
2 – Designar a servidora MERILYN SARTOR SCHIMITZ,
código 50370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Cláudia de
Jesus Vasconcellos Chehab.
3 – Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS
SANTOS, código 51636, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvol-
vimento de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Merilyn Sartor Schimitz.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
AT O N
o-19, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 8/1/2014,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Designar a servidora MERILYN SARTOR SCHIMITZ, có-
digo 50370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Seleção e Carreira, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
AT O N
o-20, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 20/1/2014,
da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal,
considerando o constante do memorando nº 35, de
20/1/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA ILMA BRANDÃO NO-
GUEIRA, código 23097, Contador, requisitada do Ministério da Jus-
tiça, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento
de Pessoal, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2014.
2 – Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE ROCHA
COUTINHO, código 45853, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcio-
nais.
3 – Designar a servidora JAQUELINE ROCHA COUTI-
NHO, código 45853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento
de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Ilma
Brandão Nogueira.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
AT O N
o-21, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,considerando o constante do memorando nº 35, de
20/1/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
1 – Dispensar a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA
SILVA, código 51171, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 – Dispensar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA,
código 52849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
3 – Designar a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA
SILVA, código 51171, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Fun-
cionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jaqueline Rocha
Coutinho.
4 – Designar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA,
código 52849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcio-
nais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliana Camilo
Bento da Silva.
5 – Designar a servidora MARCELLA DEMBERG SANTOS
E SILVA TITO, código 53229, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Amanda de Sousa Arruda.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
AT O N
o-22, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 35, de
20/1/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
Designar a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA SIL-
VA, código 51171, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Fun-
cionais, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou even-
tuais.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
AT O N
o-23, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 500.086/2011,
resolve:
Dispensar a servidora JULIANA LUIZA BARCELOS CU-
NHA, código 48784, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora
Maria da Costa, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2014.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AT O No-62, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.506/2013 – TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a VERBENA AUGUS-
TA JATOBÁ MIRANDA, viúva do ex-servidor aposentado CLEÓ-
BULO DE OLIVEIRA MIRANDA, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos
termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei 10.887, de 18/06/2004, e arts.
215, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei 8.112/90, a partir de
14/10/2013, data do óbito do ex-servidor.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-78, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 188/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE ROSA CRUZ,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
11 / 1 0 / 2 0 1 3 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-85, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 114/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora SUSANA LUCIA PINTO ARAUJO
SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em de-
corrência da exoneração de Clemente José Ferreira do Nascimento
Filho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-87, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8440/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSE CARLO DE
ARAUJO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Aline Andrade de
Freitas.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-95, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 8.154/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora AGENITA TEREZINHA SOUSA
AMENO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acres-
centado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art.
62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-96, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 6.276/2008 – TRF1, resolve:
RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 1.059, publicado no
Diário Oficial da União de 14/08/2012, Seção II, que alterou o Ato
que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO CLEMILTON
RODRIGUES LEITÃO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
incluir “… e a parcela “opção” prevista no art. 193 da Lei 8.112/90
(redação original) e nos Acórdãos 2.076/2005-Plenário e 1.277/2008 –
Plenário do Tribunal de Contas da União”.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-110, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 149/2014 – TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora JAILMARA FERREIRA DOURA-
DO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Mato Grosso, à disposição da Subseção Judiciária de Diamantino para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência
da exoneração de Haroldo Ferri.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-116, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8583/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SUZANE QUEIROZ
FONTES DO NASCIMENTO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-117, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.505/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JASSON
GUIA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Es-
pecialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe, “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Ins-
tância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento nos
arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41//2003, e arts.
2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens pre-
vistas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90 e
art. 16 da Lei 11.416/2006.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-122, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 393/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pela servidora ANALIA DA ROCHA
MACHADO RIBEIRO BIAGINI, em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/12/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-133, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 478/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato REGINALDO DA
CONCEIÇÃO COELHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Trans-
porte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana,
em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-135, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata DANIELLE ALHEIROS DI-
NIZ, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1514, de 21/11/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 25/11/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-136, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO LIMA DE
OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Elizabeth Linhares de Oliveira Camargo.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-137, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato MARCELO DE PALMA SA-
LERNO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1596, de 09/12/2013, publi-
cado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-140, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MOISES ALVES
DOS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Dias Fer-
reira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-141, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDERSON GUS-
TAVO ALBUQUERQUE SANTOS, aprovado no 5º Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga
decorrente da vacância do cargo ocupado por Tereza Cristina Costa
Rodrigues.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-142, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANDREA DORIA DE
VASCONCELOS SALES, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga de-
corrente da vacância do cargo ocupado por Alexandre de Andrade
Freire.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-143, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANIELLE GON-
CALVES DE SOUZA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-33, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 115/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Fei-
ra de Santana, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora SUSANA LUCIA PINTO
ARAUJO SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N
o-40, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 150/2014 – TRF, resolve:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Dia-
mantino, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, a servidora JAILMARA FERREIRA DOURADO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Mato Grosso, para ocupar cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 494/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo ser-
vidor JOÃO VICTOR DINIZ FERREIRA, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2014.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AT O No-37, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Designar a servidora VIVIAN MARIA NOGUEIRA
BACELAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03,
da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Elei-
toral do Rio de Janeiro.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-43, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 1.525/2014;
resolve:
Art.1º Designar a servidora LISSA FAJARDO LOUREIRO
MAIOR COUTINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-01, da Assessoria Técnica de Licitação, da Secretaria de Ad-
ministração, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-42, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 1.525/2014;
resolve:
Art.1º Designar o servidor LUIS CESAR DANTAS GAR-
CIA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, fi-
cando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-01, ambos da Assessoria Técnica de Licitação,
da Secretaria de Administração, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-48, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear NELIO PEREIRA DA SILVA, servidor re-
quisitado do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I,
Nível CJ-01, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-50, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Designar RENATA GONÇALVES HENRIQUES,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, da Assessoria
de Relações Institucionais da Presidência do Tribunal Regional Elei-
toral do Rio de Janeiro.
Art.2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-31, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 141/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar BRUCE DOS SANTOS DANIEL DE LI-
MA, matrícula N. 316.457, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Manutenção Mecânica/SU-
MAN/SEAP, ficando dispensado THIAGO DE SOUZA DIAS, ma-
trícula N. 315.993, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-43, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 235/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar REBECCA PIRO DEDAVID, matrícula N.
316.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Nú-
cleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU, ficando
dispensada CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, matrícula N.
309.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-52, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 381/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar HENRIQUE JOSE MARQUES ARAUJO,
matrícula N. 318.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOU-
ZA, ficando dispensada JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N.
318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 577/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA APARECIDA CAI-
XETA BRITTO, matrícula N. 317.253, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-58, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 664/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO DOS
SANTOS RABELO, matrícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada
NURIA DE JESUS MACEDO, matrícula N. 314.928, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercícioPORTARIA N
o-59, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 662/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIANA PENA BORGES DA SILVA,
matrícula N. 315.002, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de
Saúde – Fórum José Júlio Leal Fagundes/SESA, ficando dispensado
JOSE JEORGE OLIVEIRA, matrícula N. 316.302, Analista Judi-
ciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-61, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 673/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2014, DA-
NIELA NOGUEIRA COSTA CRUZ, matrícula N. 314.886, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Pro-
tocolo Judicial Expresso – Setor Comercial Sul/SUMOV/SEDI.
Art. 2º Designar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula
N. 315.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial Expresso – Setor
Comercial Sul/SUMOV/SEDI, ficando dispensado da Função Co-
missionada, FC-01, do referido Posto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-60, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 666/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ANTONIO VELOSO SOARES, matrícula
N. 307.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do Para-
noá/SUAMA/SEAMB, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, do referido Posto.
Art. 2º Dispensar ANTONIO VELOSO SOARES, matrícula
N. 307.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Co-
missionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Man-
dados do Paranoá/SUAMA/SEAMB, em seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 669/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI,
matrícula N. 317.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, do Posto de Distribuição de Mandados do Para-
noá/SUAMA/SEAMB.
Art. 2º Designar GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI,
matrícula N. 317.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de
Mandados do Paranoá/SUAMA/SEAMB, em seus impedimentos le-
gais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-63, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 671/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar NATHALIA REGINA DE CASTRO, ma-
trícula N. 313.831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Redução a Termo e de Distribuição dos Jui-
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
zados Especiais Cíveis e Fazendários/SUAJET/SECAJ, ficando dis-
pensado MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula N.
311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Designar MARCOS FERREIRA DA COSTA E SIL-
VA, matrícula N. 311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Redução a Termo e de Distribuição
dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários/SUAJET/SECAJ, fican-
do dispensado FABIO SOUZA DA SILVA, matrícula N. 317.075,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-71, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 21.204/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora REGINA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula
427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Psicologia, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n.
8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de
1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-76, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 749/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula N.
313.901, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, do
Núcleo de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Ju-
diciais/SUMOV/SEDI, ficando dispensada JULIANA DA SILVA,
matrícula N. 313.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-77, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 755/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar CASSIANO TEIXEIRA DE MORAIS,
matrícula N. 315.114, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI.
Art. 2º Designar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA,
matrícula N. 315.180, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-03, da Subsecretaria Especializada em Drogas e Pe-
rícias Judiciais/SEPSI.
Art. 3º Designar AMANDA CAVALCANTI ANDRADE
MAGALHAES, matrícula N. 315.028, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Especializada em
Drogas e Perícias Judiciais/SEPSI, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Perícias Judiciais/SUAQ/ SEP-
SI.
Art. 4º Designar ROSA MARIA FERNANDES DOS SAN-
TOS, matrícula N. 307.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-78, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 774/2014, re-
solve:Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DAVID LEAO FER-
NANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada RENATA
SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-79, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 751/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar MARIA ESMERALDA DE SOUZA BAR-
ROS, matrícula N. 215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Distribuição de Mandados de B r a s í l i a / S U A M
A/SEAMB.
Art. 2º Designar RUAN CARLOS PEREIRA, matrícula N.
315.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Distribuição de Mandados de Brasília/SUAMA/SEAMB,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Devolução de Mandados de Brasília/SUAMA/SEAMB.
Art. 3º Designar RUAN CARLOS PEREIRA, matrícula N.
315.163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Distribuição de Mandados de
Brasília/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada MARIA ESMERALDA DE SOUZA BARROS,
matrícula N. 215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-80, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 775/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIA ESMERALDA DE SOUZA BAR-
ROS, matrícula N. 215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Devolução de Mandados de Bra-
sília/SUAMA/SEAMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-81, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 668/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MIRIAM DA CUNHA VILANOVA, ma-
trícula N. 313.571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, da Distribuição do Fórum de Planaltina/SEDI, ficando dis-
pensada, a pedido, DIRANI FERREIRA DA SILVA, matrícula N.
310.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
PORTARIA N
o-82, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 796/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CLAUDIA LOBO GUIMARAES CELES,
matrícula N. 316.691, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Sócio- Ju-
r í d i c a / S U PAV / S E I F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-1C, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Ato Regu-
lamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor deste Tri-
bunal, Francisco Pascoal de Araújo Filho, ao Ministério do Trabalho
e Emprego, por 365 dias, a partir de 15/12/2013, para exercer função
de chefe da Agência Regional de Andrelândia/MG, símbolo FG-2,
com ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude de re-
quisição formulada por meio do Ofício n. 1453/2013/GM-MTE.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-215, 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0006659-38-2013.5.04.0000 (PA), resolve:
PROVER, a partir de 24-01-2014, a Dra. BÁRBARA FA-
GUNDES, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, em vaga decorrente de per-
muta com o Dr. BRAULIO AFFONSO COSTA, para idêntico cargo
no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
AT O No-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
17 de dezembro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000097-56.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
MANUEL DE HOLANDA PORTELA NETO, no cargo efetivo da
carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da re-
muneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos
do vencimento do referido cargo, acrescidos da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento básico (Lei nº
12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 12% (doze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP
nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI – Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de
FC3 (Assistente Administrativo), completados em 14/01/2001, de
acordo com a Lei nº 8.911/94 c/c art.3º da MP 2225-45/01 e Acórdão
TCU 2248/05 – Plenário; e VPI – Vantagem Pecuniária Individual,
instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a
teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-46, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da POR-
TARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT nº 419/2014; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 10.01.2014, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela ser-
vidora YOHANA FERREIRA DE MORAIS, em face de sua posse
em outro cargo público inacumulável. Publique-se no Diário Oficial
da União.
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000765-09.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-16 – Declarar vago, a partir de 06 de dezembro de 2013, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LORENA COLO-
DETTI BELLON, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000780-75.2013.5.15.0895 PA, resolve:
N
o-17 – Declarar vago, a partir de 06 de janeiro de 2014, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIS GUSTAVO AMADO
CHAVES GUERRA, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-39 – Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2013, LORENA
COLODETTI BELLON, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-
sionada de Assistente FC-02, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
N
o-40 – Dispensar, a partir de 06 de janeiro de 2014, LUIS GUS-
TAVO AMADO CHAVES GUERRA, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desem-
bargador FC-04, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleo-
nora Bordini Coca.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA No-75, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos Pro-
tocolos Administrativos 750/2010 e 280/2014,
CONSIDERANDO, ainda, o Ofício P-003/14, de 7/1/2014,
oriundo da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S/A, através do
qual é solicitada a prorrogação da cessão da servidora Cynthia Costa
Matias da Paz Santana, para continuidade de exercício de Cargo de
Confiança naquela entidade, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CYNTHIA COSTA MA-
TIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula
30816552, para a sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR
– ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, pelo período de 1 (um)
ano, com efeitos a contar de 1/1/2014, com ônus para a entidade
cessionária, na forma de reembolso ao órgão cedente, nos termos do
art. 93 da Lei 8.112/90 e arts. 2º e 4º do Decreto nº 4.050/2001. Dê-
se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da
Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AT O No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando os termos do ATO TRT SGP GP n. 001/2014, que declarou
vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal ocupado
pela Excelentíssima Senhora PAULA NAVES PEREIRA DOS AN-
JOS, com efeitos a partir de 09.01.2014, em face de remoção da
magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Tra-
balho da 12ª Região, nos termos da Resolução n. 021/2006 do Con-
selho Superior da Justiça do Trabalho, considerando os termos da
Resolução Administrativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª
Região n. 1124 de 13.12.2012, que homologou o resultado final do
XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal; resolve:
Nomear o Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS
CLAUDINO OLIVEIRA, habilitado em concurso público para o car-
go de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional, vago em
função da remoção da Excelentíssima Senhora PAULA NAVES PE-
REIRA DOS ANJOS para o quadro de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 12ª Região, nos termos da Resolução n. 021/2006 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a partir de
24.01.2014.
Des. EDSON BUENO DE SOUZAAT O N
o-3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando os termos da Resolução Administrativa n. 205/2013, dis-
ponibilizada na edição n.º 1361 do DEJT – Caderno Jurídico do TRT
– 23ª Região de 27.11.2013, às páginas 15/17, e publicada em
28.11.2013, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006, que deferiu
ao Excelentíssimo Senhor ÁTILA DA ROLD ROESLER, Juiz do
Trabalho Substituto deste Tribunal, pedido de remoção para o Tri-
bunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando os termos do
Processo TRT PA nº 0006982-43.2013.5.04.000, que deferiu a re-
moção do Excelentíssimo Senhor ÁTILA DA ROLD ROESLER, Juiz
do Trabalho Substituto deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, resolve:
Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor ÁTILA DA ROLD
ROESLER, com efeitos a partir de 20.01.2014, em face de remoção
do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, nos termos da Resolução n. 021/2006 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Des. EDSON BUENO DE SOUZA
AT O N
o-4, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando os termos do ATO TRT SGP GP n. 003/2014, que declarou
vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal ocupado
pelo Excelentíssimo Senhor ÁTILA DA ROLD ROESLER, com efei-
tos a partir de 20.01.2014, em face de remoção do magistrado para o
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
nos termos da Resolução n. 021/2006 do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho, considerando os termos da Resolução Adminis-
trativa n. 177/2012, publicada no DEJT/TRT 23ª Região n. 1124 de
13.12.2012, que homologou o resultado final do XIX Concurso Pú-
blico para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal, resolve:
Nomear a Excelentíssima Senhora BRUNA GUSSO BAG-
GIO, habilitada em concurso público para o cargo de Juiz do Tra-
balho Substituto deste Tribunal Regional, vago em função da remoção
do Excelentíssimo ÁTILA DA ROLD ROESLER, Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, nos termos da Resolução n. 021/2006 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, com efeitos a partir de 24.01.2014.
Des. EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA No-25, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata ANGELA APARECIDA BENTO, apro-
vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo transformado pela
RA 31/91 – TRT 10ª Região e definido pela Portaria TRT/GP/DGCA
Nº 4/2014, até então ocupado pela servidora Sirley Rodrigues Ál-
vares, aposentada pela Resolução Administrativa nº 156/2013.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOPORTARIA N
o-90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Yves Maia de Albuquerque, do cargo
comissionado de Assessor Jurídico deste Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º – Exonerar, Melquisedec Cândido de Oliveira, do
Cargo Comissionado de Gerente Financeiro deste Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, per-
tencente ao quadro efetivo para exercer o cargo de Gerente Ad-
ministrativa deste Conselho;
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de
Moraes, para exercer cargo comissionado de Assessora da Diretoria
deste Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, Yves Maia de Albuquerque, para o
cargo comissionado de Assessor jurídico deste Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, Melquisedec Cândido de Oliveira, para
o Cargo Comissionado de Gerente Financeiro deste Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, Gerente
Administrativa, pertencente ao quadro efetivo, para receber Supri-
mento de Fundos para despesas de pequeno vulto, e como sua subs-
tituta eventual, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes, cargo
comissionado da Assessora da Diretoria.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA No-88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Exonerar, Maria Vitória Farias Medeiros, perten-
cente ao quadro efetivo do cargo de Gerencia Administrativa deste
Conselho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
PORTARIA N
o-89, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – EXONERAR, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de
Moraes, do cargo comissionado de Assessora da Diretoria deste Con-
selho.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL No-5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhes conferem os arts. 4º, incisos I, XVII e
XVIII, e 21, § 5°, da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de
1993, tendo em vista o disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14
de maio de 2002, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº
3, de 26 de agosto de 2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de
22 de abril de 2004, nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril
de 2008, nº 16, de 27 de dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro
de 2012, e o disposto no item 16.35 do Edital CSAGU n° 10, de 7 de
maio de 2012, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria n°
12/AGU, de 22 de janeiro de 2014, para escolha de vagas, a recair
sobre as localidades e órgãos de execução da Advocacia-Geral da
União, segundo sua ordem de preferência.
Art. 2º Os candidatos deverão encaminhar Requerimento,
disponibilizado no sítio institucional da Advocacia-Geral da União no
endereço www.agu.gov.br, para escolha das localidades e unidades de
lotação, até o dia 30 de janeiro de 2014, que depois de assinado pelo
nomeado deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail cogep.di-
r e s @ a g u . g o v. b r.
Art. 3º As vagas serão atribuídas segundo a ordem de clas-
sificação dos nomeados.
Art. 4º O candidato que não atender à convocação, nos ter-
mos deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Editais e Avisos.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-5,
DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12,
de 08/12/12, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ou-
tubro:
Nome CPF
Altemo Gomes de Oliveira ***563.959-87
Jose Hypolito Machado de Campos ***465.580-04
Noemi Castro de Souza ***838.230-20
Hilda Dias Breier ***624.570-91
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFRGS, na Avenida Paulo Gama, 110 – 4º andar, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33083046, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
412.015.072-00 Marilene Fernandes da Costa412.015.072-00 Marilene Fernandes da Costa000.837.392-20 Raimundo Freire Rosario
OUTUBRO
C P F A P O S E N TA D O028.365.302-78 Brigida Chaves de Araujo0 11 . 2 1 7 . 6 6 2 – 3 4 Cloter Olimpio Boaventura434.816.632-34 Elza Bezerra Bussons Antun021.312.932-91 Manoel de Castro Correia390.942.602-63 Maria do Carmo de Andrade183.192.972-49 Maura de Souza Melo
CPF BENEFICIÁRIO DE PENSÃO478.613.631-04 Aurelina Rodrigues de Lima592.574.822-00 Elane Bandeira Pinheiro217.478.142-53 Francisca Gonçalves de Freitas078.690.962-53 Francisca Maria Ribeiro da Silva486.324.732-04 Henriqueta Soares Cavalcante526.575.312-53 Irlene Angelica da Penha526.575.312-53 Irlene Angelica da Penha391.783.152-04 Odete Farias de Araujo217.751.842-34 Valdelice Ferreira de Moura079.253.442-53 Veronica da Silva Lima051.570.642-68 Vicencia Moura de Sousa
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO No-1, DE 21 DE
JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Artigos 66, § 3º e 88 da Portaria Ministerial nº 81
de 27.03.2012, publicada no DOU, de 30.03.2012 e competência
subdelegada pela portaria/SPOA/MF nº 986, de 11.11.2009, publicada
no DOU, de 12.10.1997, tendo em vista o Art. 9º da Lei nº 9.527, de
10.10.1997, Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07.01.2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso em janeiro de 2014 por motivo de não atendimento à con-
vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Benjamin Constant c/a Rua Amazonas, nº 1088,
Bairro Cadeia Velha, Rio Branco – Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGE nº 1, publicada no DOU,
de 14.01.2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (68) 3224-3635 e 3302-3118, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
ANEXO
SETEMBRO
C P F A P O S E N TA D O0 11 . 7 2 6 . 11 2 – 2 0 Nilza Barboda Maia
CPF BENEFICIÁRIO DE PENSÃO091.027.442-87 Antonia Silva do Nascimento970.266.622-87 Eliane Queiroz de Magalhães435.382.152-00 Elita Ferreira da Silva
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.73 da PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento da pensionista, aniversariante do mês de outubro de 2013, UPAG-DF, que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº
01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oCARLA CRISTINA ARAUJO SANTOS 552.659.281-20 01562827 Beneficiário de PensãoMARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA
GOMES045.679.272-49 03717887 Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2612,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de agosto de 2013, UPAG-SP que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oAlmerio Paulo Wolff 608.884.408-63 599374 AposentadoBeatriz Palma Carvalho Pereira 024.564.008-87 600925 AposentadaHelena Indau Franca 546.153.058-34 600782 AposentadaHenrique Gerhard Friedrich 025.815.908-15 598919 AposentadoHenrique Soares Guerra Junior 186.973.309-63 567655 AposentadoLaercio Teodoro de Souza 190.707.648-49 605020 AposentadoMarcia Aparecida da Silva Rangel 0 4 6 . 11 3 . 5 8 8 – 4 4 600406 AposentadaMaria Ivoneide Forte de A. Torres 819.385.278-87 592065 AposentadaMercedes Mariano Cunha 835.592.488-68 600448 AposentadaSilvio Morais de Rezende 357.031.488-04 601713 AposentadoTherezinha Orlando dos Santos 081.849.418-20 589932 AposentadaÉlcio Aparecido Camoleze 051.921.368-81 593566 PensionistaErmínia Franco043.404.218-80 1007412 PensionistaWaldelice Martins Sicolino 066.044.458-52 1022405 Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 – 8º andar – Bela Vista – São Paulo
– SP, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGE P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 3291-8871, será
realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
IONE MORETTI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
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