Diário Oficial da União – Seção 2 – 23-04-2014

23 de abril de 2014
0

Ano LV No-76
Brasília – DF, quarta-feira, 23 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 28
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 31
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 32
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 33
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 37
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 38
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 40
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 40
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 41
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 42
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 42
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 42
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 43
Ministério Público da União …………………………………………………… 43
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 46
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 46
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 47
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 55
CASA CIVIL
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 6 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 7 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 1, referente à
designação de PAULO SAFADY SIMÃO e de CLEMENTE GANZ
LÚCIO para participarem da reunião do Conselho de Administraçãoda Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e
Instituições Similares, com ônus, no período de 10 a 16 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, em Roma, Itália.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Carvalho
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 17 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 1, referente à
designação de DANIEL PEREIRA MACIEL e de PAUL BRIAN
CONNOLLY para assessorarem o Ministro de Estado da Fazenda,
com ônus, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em Sydney,
Austrália.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4oda Estrutura Regimental aprovada peloDecreto no7.471, de 4 de maio de 2011, resolve
NOMEAR
CLEBER ÁVILA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Su-
perintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste – SUDECO, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4oda Estrutura Regimental aprovada peloDecreto no7.471 de 4 de maio de 2011, resolve
NOMEAR
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES, para exercer o cargo de
Diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPUBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4º da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto no6.219, de 4 de outubro de 2007, resolveNOMEAR
JOSÉ MARCIO DE MEDEIROS MAIA, para exercer o cargo de
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nor-
deste – SUDENE.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4oda Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
WILSON FERREIRA BOMFIM para exercer a função de Auxiliar de
Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lima, Peru, pelo
prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão di-
plomática, em substituição a Maurício Pinheiro Soares.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
VALDINHO JACINTO CAETANO para exercer a função de Adido
Policial Federal, na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argen-
tina, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à
missão diplomática, em substituição a Ildo Gasparetto.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei no11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no93.325, de 1ode outubro de 1986, resolve
NOMEAR
KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Eslovênia,
removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas,
Reino da Bélgica.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Atos do Poder Executivo.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil
na Nova Zelândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino
de Tonga.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de
Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da
Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República
Democrática Popular do Laos, removendo-o, ex officio, da Embai-
xada do Brasil em Liubliana, República da Eslovênia.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea “c”, e no art. 77
do Anexo I ao Decreto no7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.
18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no93.325, de 1ode outubro de 1986, resolveNOMEAR
ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo
de Cônsul-Geral do Brasil em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bagdá,
República do Iraque.
Brasília, 22 de abril de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo MachadoNº 308 – EXONERAR
ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS do cargo de Diretor de Ava-
liação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5, a
partir de 2 de abril de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVAMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 309 – NOMEAR
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES, para exercer o cargo
de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Exe-
cutiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-75, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
MARCELO LOPES TEIXEIRA MARINHO para a função de As-
sistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de abril de 2014
Processo no00030.000446/2014-91. Afastamento do País da servidora
LAÍS VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula
SIAPE no1912063, Assessora Especial da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República, código DAS 102.5, com ônus limitado, no pe-
ríodo de 25 a 29 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar de
reunião do Conselho Diretor da International Center for Not-for-Profit
Law – ICNL, em Washington, Estados Unidos da América. Autorizo.
Processo no00019.000420/2014-09. Afastamento do País do servidorMURILO PARRINO AMATNEEKS, matrícula SIAPE no2014628,
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude da Secre-
taria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código DAS 101.4, com ônus, no período de 26 de abril a
02 de maio de 2014, inclusive trânsito, para participar do Simpósio
Internacional sobre crianças, jovens e mídias digitais, na cidade de
Cambridge, Estados Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No188 -DESIGNAR
o Maj Ex FERNANDO WILLIAM LOPES GALVAO para exercer a
função de COORDENADOR de Orçamento, Finanças e Contabi-
lidade do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República, en-
quadrando-o na letra “C” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998.
No189 -DESIGNAR
o 2º Ten Ex LUIZ MAR MARTINS CASTILHOS para exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
No10, de 22 de abril de 2014. Férias do Ministro de Estado de Minas
e Energia, no período de 23 a 25 de abril de 2014. Autorizo. Em 22
de abril de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 303 – NOMEAR
GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, para exercer o cargo
de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 304 – NOMEAR
MAURICIO WEIDGENANT, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Re-
lações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 305 – EXONERAR, a pedido,
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO do cargo de Diretor de Estudos e
Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA, código DAS 101.5.
Nº 306 – NOMEAR
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer o cargo de Di-
retor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 307 – EXONERAR
LÉA CONTIER DE FREITAS do cargo de Assessora Especial do Mi-
nistro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Presidência da República.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No190 -DESIGNAR
CARLA MARCIA PARISI CHECCHIA para exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança Presiden-
cial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Re-
pública.
No191 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex JOSE NERES DE SOUZA para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA No-30, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 171, de 16 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 233,
de 3 de novembro de 2011, publicada no DOU de 7 de novembro de
2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 15, de 15 de fevereiro de
2012, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 68, de 11 de maio de 2012, publicada no
DOU de 15 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
131, de 29 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31 de agosto de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 178, de 14 de novembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 24, de 7 de março de 2013, publicada no
DOU de 11 de março de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
64, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de junho de
2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 117, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 141, de 12 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 24 de dezembro de 2013, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.000112/2011-59 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 141, de 12 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA N
o-33, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Sindicante designada pela
Portaria Conjunta nº 179, de 26 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2011, Seção 2, Página 1,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 218, de 11 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2011, seção
2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 132, de 29 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto
de 2012, seção 2, página 2 e designar a Servidora LISETE SILVA
PATRÍCIO, Matrícula SIAPE nº 0680285, para substituir o Servidor
ERIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
0683269, na qualidade de membro, para integrar a Comissão de
Sindicância, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados
nos autos do Processo n° 00407.001988/2011-12 e apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 30 (trinta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 132, de 29 de agosto de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA N
o-34, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 141, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 25 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjuntanº 182, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de
novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 16, de 1 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2013, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 32, de 5 de abril de 2013, pu-
blicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida pela Portaria Con-
junta nº 68, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de junho
de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 98, de 7 de agosto de
2013, publicada no DOU de 8 de agosto de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 127, de 15 de outubro de 2013, publicada no DOU
de 17 de outubro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 140,
de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de
2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 12, de 17 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2014, visando a apurar
os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
02001.009554/2009-34, e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 12, de 17 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-116, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares-
SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de de-
zembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 23 de abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ALEKSANDRO CAVALCANTI SITÔNIO
Matrícula Siape: 684221
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, CNE-07
Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:00400.001518/2008-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-855, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os artigos 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 485, de 9 de março de 2012,
publicada no D.O.U. nº 50, de 13 de março de 2012, Seção 2, p. 3,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 340,
de 20 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 37 de 21 de
fevereiro de 2014, Seção 2, p. 2, referente ao Processo nº
00190.016066/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 15/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Administrador BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Servidor
do IPEA, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Di-
retor do DAC/SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Reunião das delegações do MER-
COSUL visando concluir Oferta à União Européia, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 28 a 30.4.2014, com
ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
21000.002715/2014-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO
PACIFICI RANGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuaria – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Reunião do Conselho de Ministros do COSAVE e da CAFI,
em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 24 a
26.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 002716/2014-25)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ÉRIKO TA-
DASHI SEDOGUCHI, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Técnica Bilateral DSV (Brasil) e APHIS/USDA
(EUA), em Washington, Estados Unidos da América, no período de
10 a 14.5.2014, com ônus para o(a) PI:PCEVegetal. (Processo n°
21000. 002608/2014-52)
Autoriza o(a) Advogado RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE
FIGUEIREDO, Secretário de Defesa Agropecuária da SDA, Secre-
taria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão
brasileira de auditoria do sistema de vigilância francês para produtos
lácteos e da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados
da Organização Mundial de Sáude Animal – OIE, em Paris, República
Francesa, no período de 21 a 30.5.2014, com ônus para o(a) PI:IN-
SUASA13/SDA. (Processo n° 21000. 002673/2014-88)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO DIA-
MANTINO FEIJÓ, do Quadro Permanente deste Ministério, exer-
cendo a função de Diretor Substituto do DIPOA/SDA, Secretaria de
Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão brasileira
de auditoria do sistema de vigilância francês para produtos lácteos e
da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Or-
ganização Mundial de Saúde Animal – OIE, em Paris, República
Francesa, no período de 21 a 30.5.2014, com ônus para o(a) PI:IN-
PANIMAL13. (Processo n° 21000.002712/2014-47)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma REGINA MARIA DE-
CHECHI GOMES CARNEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime de CLT, lotado no(a) EMBRAPA Recursos Genéticos e
Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no VI
Congresso Internacional de Nematologia, na Cidade do Cabo, Re-
pública da África do Sul, no período de 2 a 10.5.2014, com ônus para
o(a) CNPq. (Processo n° 21000. 002691/2014-60)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUIZ FERNANDO
CARVALHO LEITE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Meio-Norte, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
à University of Freiburg, em Freiburg, República Federal da Ale-
manha, no período de 25 a 31.5.2014, com ônus para o(a) CNPq,
EMBRAPA (Projeto Componente 011101020403). (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 2 6 8 5 / 2 0 1 4 – 11 )
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma EVELINE TEIXEIRA
CAIXETA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Café, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar palestra in-
titulada “Paisaje Cultural Cafetero, Aporte de las Ciencias Biológicas
para su Conservación”, no 3º Simpósio Regional de Biologia, na
Universidade del Quindío, em Armênia, República da Colômbia, no
período de 11 a 17.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002680/2014-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo CESAR BAUER GO-
MES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos
no VI Congresso Internacional de Nematologia, na Cidade do Cabo,
República da África do Sul, no período de 2 a 10.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002677/2014-66)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo VANDERLEY POR-
FÍRIO-DA-SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Conferência “Integración agricultura-ganaderia y bosque em re-
giones subtropicales de Brasil”, em Eldorado, Misiones, República da
Argentina, no período de 14 a 15.5.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000.002686/2014-57)
Autoriza o(a) Técnico em Agropecuária JOSIMAR RIBEI-
RO DO COUTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso , com o objetivo de executar a atividade
sistematização de área experimental com implantação e manutenção
de sistemas de irrigação e construção de estrutura para produção de
mudas de hortaliças, capacitação de técnicos e trabalhadores rurais na
estação experimental do instituto de Investigação Agrária de Mo-
çambique, em Umbeluzi no âmbito do Projeto de cooperação técnica:
“Apoio Técnico aos Programas de Nutrição e Segurança Alimentar”
integrante do Programa Embrapa Moçambique, em Maputo, Repú-
blica de Moçambique, no período de 10 a 24.5.2014, com ônus para
o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 002688/2014-46)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo HENOQUE RIBEIRO
DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1°, inciso V, com o objetivo de executar as subatividades: Estru-
turação de área experimental para produção e irrigação de hortaliças;
Estruturação de irrigação, com a montagem e adequação de sistemas
de irrigação; Acompanhamento dos experimentos de avaliação e cul-
tivares; Coordenar e poiar a construção da casa de vegetação para
produção de mudas de hortaliças; propostas no Projeto de Apoio
Técnico aos programas de Nutrição e Segurança Alimentar no âmbito
de Programa Embrapa ABC Moçambique, em Maputo, República de
Moçambique, no período de 10 a 24.5.2014, com ônus para o(a)
ABC/MRE. (Processo n° 21000.002684/2014-68)
Autoriza o(a) Assistente de Pesquisa ANTONIO SELMO
NUNES MACHADO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de executar atividade de
sistematização de área experimental com implantação e manutenção
de sistemas de irrigação e construção de estrutura para produção de
mudas de hortaliças, capacitação de técnicos e trabalhadores rurais na
estação experimental do Instituto de investigação Agrària de mo-
çamvique em Umbeluzi no âmbito do Projeto de cooperação técnica:
“Apoio Técnico aos Programas de Nutrição e Segurança Alimentar”,
integrante do Programa Embrapa Moçambique, em Maputo, Repú-
blica de Moçambique, no período de 10 a 24.05.2014, com ônus para
o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.002683/2014-13)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos ROSIRES DELIZA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no SenseAsia
2014 – The Asian Sensory and Consumer Research Symposium, Sin-
gEx, Cingapura; e dois seminários organizados pela MMR e NUS
(National University of Singapore), e realizar visita o Food Inno-
vation and Resource Centre (Centro de Recursos e Inovação em
Alimentos) da Cingapura Politécnica; visitar o Food Sci, Tecnology
Dept. da Universidade Nacional de Cingapura, em Cingapura, Re-
pública de Cingapura, no período de 8 a 18.5.2014, com ônus para
o(a) PA 02110702000002. (Processo n° 21000. 002690/2014-15)
Autoriza o(a) Doutor em Fitopatologia MIGUEL ANGEL
DITA RODRIGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como Instrutor, no Curso sobre Prevenção e diagnóstico da raça 4
tropical de Fusarium axysporum f.sp. cubense – Mal-do-Panamá, or-
ganizado pela FAO e CARDI, em Port-of-Spain, República de Tri-
nidad e Tobago, no período de 2 a 10.5.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.002687/2014-00)
Autoriza o(a) Farmacêutico LUIZ ALBERTO COLNAGO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como convidado, para mi-
nistrar uma palestra no Congresso XII International conference on the
applications of magnetic resonance in food Science: Defining Food
by Magnetic resonance (FoodNMR 2014), em Cesena, República
Italiana, no período de 18 a 25.5.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002689/2014-91)
Autoriza o(a) Físico Químico GORAN NESIC, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Informática
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de paticipar, como membro da Diretoria
Executiva, da Reunião Anual da EMBnet, do Workshop (Next Ge-
neration Seguencing); Next NGS Challenge Conference, em Lyon,
República Francesa, no período de 24.5 a 1.6.2014, com ônus para
o(a) Gestão Unidade. (Processo n° 21000.002681/2014-24)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FÁBIO DE OLIVEIRA
FREITAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar de reunião na University of Warwick-Inglaterra. Ministrar pa-
lestra e participar do Congresso 2nd Plant Genomics Congress, em
Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no pe-
ríodo de 10 a 18.5.2014, com ônus para o(a) PA (0106010071301).
(Processo n° 21000.002682/2014-79)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA, DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO, DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e,
considerando o disposto do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21
de dezembro de 2001, respectivamente, com ônus para o Órgão ce-
dente, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMatrícula SIAPE 0009591C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIPara Senado FederalCargo comissionado Auxiliar Parlamentar Sênior, símbolo APSF04Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.002229/2014-62
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 30
de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome IRACI OLIVEIRA DA CUNHAMatrícula SIAPE 34527C a rg o Agente de Atividades, Agropecuárias, classe S, pa-
drão IV
Para Prefeitura Municipal de Boa Vista/RRCargo comissionado Controladora Adjunta Municipal, símbolo DS-3Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circula-
res/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000
e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cessionárioProcesso 2 1 0 4 8 . 0 0 0 0 0 8 / 2 0 1 4 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento
ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve efetivar, a seguinte cessão:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000630/2014-10
Nome HELOÉCIO PINTO PESSANHAMatrícula SIAPE 1268608Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome OTO PINTO RIBEIROMatrícula SIAPE 1 2 7 11 3 0Emprego Assistente – Assistente de Operações
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Nome RENATO COELHO DOS SANTOSMatrícula Siape 1271756Emprego ATO III – Assistente de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXIV, artigo 44, do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
14/06/2010, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de junho de 2010, resolve:
Nº 14 – Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 32352, de Chefe da Função Gratificada
de4 Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação –
SAOD/SFA-AC, Código FGR-001, de que trata o decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010.
Nº 15 – Designar o servidor JOSUÉ FREIRE DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 2381, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação – SAOD/SFA-
AC, código FGR-001, de que trata o decreto nº 7.127, de 04 de março
de 2010, e Dispensar do encargo de Substituto do Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas – SGP/SAD/SFA-AC.
ANTONIO CESAR LAZZARE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, pu-
blicada no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor EDMILSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0028950, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
“S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento – SFA-BA, com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005(Processo n º
21012.000427/2014-52).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 023, de 04 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº
66
de 0
7
de
abril de 2014
.
onde se lê:
com fundamento no Art. 217, item II, alínea “a”,
da Lei 8.112/90 e no Art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, com-
binado com o Art. 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, a partir de 13 de
fevereiro de 2012. (Processo nº 70010000327/2012-90)
;
leia-se:
com fundamento no Art. 217, item II, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, a partir de 13 de fevereiro de 2012. (Processo nº
70010000327/2012-90);
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, apro-
vado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o que
consta nos autos do processo nº 21054.000061/2014-25, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, a
Luzenita da Conceição Ramos, na qualidade de ex companheira, do
servidor aposentado deste Ministério, João Lopes, matricula SIAPE
25940, Agente de Portaria, classe “C”, padrão II, falecido em
28.04.2012, com fundamento no art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/2003, combinado com o art.
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei
8.112/90, a partir da data do requerimento, tendo em vista a sentença
judicial constante do processo judicial 0800122-58.2013.4.05.8500.
Art. 2º – Fica alterada a cota parte estabelecida na Portaria nº
028, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU de 07/05/2012,
ficando assim distribuídas:
BENEFICIÁRIO TIPO DE PENSÃO COTA PARTELUCAS RAMOS LOPES TEMPORÁRIA 4/5LUZENITA DA CONCEIÇÃO RAMOS V I TA L Í C I A 1/5
CARLOS AUGUSTO LEAL
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
S FA / G O
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000623/2013-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 2 de abril de 2014, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, do servidor deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Servidor: CHARLES ABRAHÃO CHALUB
Cargo : Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe As-
sistente 3, Padrão
III
Matrícula : 0662645
Para : Tribunal Regional do Trabalho – 10
aRegião
Cargo ocupado : Chefe do Núcleo de Comunicação Social e
Cerimonial, Código FC – 06
Amparo Legal : Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 8.270, de 1991
Responsabilidade do ônus : Órgão cedente
Processo nº : 01200.000899/2014-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação de cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência, a partir de 2 de abril de 2014 até a
data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE
CALDAS – LAPOC, DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-CNEN, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria CNEN nº 224, de 15.07.2005 (D.O.U. de
19.07.2005) e a de nº 122, de 07.12.2005 (D.O.U. de 08.12.2005)
resolve:
Designar a servidora abaixo relacionada como Pregoeira,
atendendo ao que determina o inciso IV, do Art. 3
oda Lei 10.520, de
17 de julho de 2002, o inciso III do Art. 7odo Decreto 3.555, de 08
de agosto de 2000 e o Art. 10odo Decreto 5.450, de 31 de maio de
2005, visando a elaboração de editais e a realização de procedimentos
licitatórios sob a modalidade “Pregão”, pelo período de 01 (um)
ano.
Pregoeira: Vivian Garro Brito de Araújo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LUIZ QUINELATO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.503 – Aposentadoria a BENEDITO ANTONIO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0664769, ocupante do cargo de Assistente em C
& T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
01340.000185/2014-78).
Nº 2.504 – Aposentadoria a MAURO LEME DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0664665, ocupante do cargo de Assistente em C
& T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
01340.000194/2014-69).
LEONEL FERNANDO PERONDI
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Histórico, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma
abaixo indicada:
Nome: Ruy Cesar de Vasconcellos Azeredo
Cargo: Analista IV, Classe: “S”, Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 6224235
Para: Instituto Brasileiro de Museus
Cargo/Função a ser ocupada: Coordenador, código DAS
101.3
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01415.000840/2014-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oAutorizar a cessão de servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: Eneida Carvalho Ferraz Cruz
Cargo: Técnico I, Classe: “B”, Padrão: II
Matrícula SIAPE n
o1534928
Para: Instituto Brasileiro de Museus
Cargo/Função a ser ocupada: Coordenador, código DAS
101.3
Amparo Legal: art. 93 da Lei n
o8.112, de 1990, Decreto no
4.050, de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01415.001800/2014-42
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 257, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
COIMBRA do cargo de Coordenador de Convênios, da Co-
ordenação-Geral de Convênios e Editais de Seleção Pública, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 101.3, a partir de 24
de março de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: CLAUDIA FERNANDES DE PAIVA
Matrícula SIAPE nº 0666926
Cargo: Assistente Administrativo, Classe “S”, Padrão III
Origem: Ministério da Cultura
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 3, Nível FC-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.004788/2002-53
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014,resolve:
N° 80 – Art. 1º – Nomear a servidora Joelma Neris Ismael, matrícula
SIAPE nº.1554995, CPF nº. 037.417.047-92, no cargo em comissão
de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Centro de Programas Integrados,
desta Fundação.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N° 81 – Art. 1º. Designar a servidora Patrícia Vitoria Penha, mat.
SIAPE n° 1096448, CPF nº 208.852.611-00, como substituta do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Administração, atualmente ocupado pelo servidor Wilson
Manno Junior, em seus eventuais afastamentos e impedimentos le-
gais.
Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N° 82 – Art. 1º. Exonerar a servidora Sonia Maria Consoli Marinho,
matrícula SIAPE nº. 225142, CPF nº. 808.947.127-72, da Função
Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 2º – Nomear a servidora Sonia Maria Consoli Marinho,
matrícula SIAPE nº. 225142, CPF nº. 808.947.127-72, no cargo em
comissão de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração, desta Fundação.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 04 de junho de 2009 e Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do
Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 121- Art. 1º- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com pro-
ventos integrais à servidora Geralda Ribeiro da Silva, matrícula SIA-
PE: 222930, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º, incisos I a II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005(processo nº 01437.000231/2014-60).
Art. 2º – Declarar o cargo acima vago.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 122 – Art. I – DESIGNAR, Danielle Salvioli Machado, Técnica em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1826464, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coorde-
nadora, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Sistemas de
Informação Museal, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
abril de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.003746/2014-70.
Nº 123 – Art. I – DESIGNAR, Alexandre Cesar Avelino Feitosa,
Assistente Técnico I, matrícula SIAPE nº 1939520, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Sistemas de
Informação Museal, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 08 de
abril de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.003750/2014-38.
Nº 124 – Art. I – DESIGNAR, Thiago Mendes, Assistente Técnico I,
matrícula SIAPE nº 2047917, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos no período de 20 a
29 de junho de 2014. Processo nº 01415.004003/2014-17.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 125 – Art. I – DESIGNAR, Daniel Lins Rodriguez, Analista I,
matrícula SIAPE nº 1420587, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Pla-
nejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos no período de 22 de
abril a 02 de maio de 2014. Processo nº 01415.004043/2014-69.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a ZILDA PEREIRA RIBEIRO,
CPF nº 118.452.817-99, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e Art. 215 da Lei n° 8.112/90, conjugê do
ex-servidor NILSON RIBEIRO, matrícula SIAPE 0223544 ocupante
do cargo de Auxiliar de Preservação, Defesa Ambiental, Classe “S”,
Padrão III, a partir de 06/02/2014 (Proc.01478.000036/2014-53).
MARCOS JOSE SILVA REGONº 993 – DESIGNAR o Cap Com CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
MEIRELLES DE ANDRADE, da EsAO, para viagem a Lima, na
República do Peru, a fim de desempenhar a função de Instrutor de
Comunicações e Guerra Eletrônica na Escola de Comunicações do
Exército Peruano; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de
2014 e duração aproximada de cinco meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 994 – DESIGNAR o Cap Com PAULO CEZAR FERREIRA DE
SOUZA JÚNIOR, do CIGE, para viagem a Lima, na República do
Peru, a fim de desempenhar a função de Instrutor de Comunicações e
Guerra Eletrônica na Escola de Comunicações do Exército Peruano;
com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014 e duração
aproximada de cinco meses, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº995 – ALTERAR de “…viagem a Santiago, na República do Chi-
le…” para “…viagem a Iquique, na República do Chile…”, as con-
dições de execução da missão do Cap Cav FERNANDO VEIGA
PIRES, do 5º RCC, designado para cumprir Atv PCENA
V14/089/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso
de Aperfeiçoamento de Capitães; com início previsto para a 1ª quin-
zena de julho de 2014 e duração aproximada de cinco meses, com
ônus total para o Comando do Exército de que trata a Portaria nº
809/MD, de 2 de abril de 2014, publicada no DOU nº 64, Seção 2, de
3 de abril de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº996 – DESIGNAR os militares a seguir nomeados, para a realizar
a 1ª viagem de manutenção do 19º CONTBRAS/Haiti, – Missão
PVANA X14/045/Gab Cmt Ex, com início previsto para o dia 23 de
abril de 2014 e duração de dezessete dias, incluindo os desloca-
mentos, sem ônus no tocante a passagens e com ônus parcial relativo
a diárias para o Exército Brasileiro:
Ten Cel QMB ORLANDO VIDIGAL DE ALMEIDA, do
16º B Log;
Maj FARM ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR,
do IBEx;
Maj QEM GUILHERME ARAUJO BITTENCOURT, da D
Mat;
Cap FARM EDCARLA DE JESUS SANTOS, do IBEx;
Cap QAO PAULO DE SOUZA PIRES, do COTER;
Cap QMB KEFREN SILVA SENRA, da D Mat;
1º Ten QEM LEONARDO AMATO LORIATO, do CDS;
1º Ten QCO REYNALDO RISPOLI GATTI, do COTER;
1º Ten QAO SÍLVIO CEZAR RODRIGUES, do DCT;
2º Ten QAO ARNALDO DOS SANTOS DOMINGUES, da
B Adm Bda Op Esp;
2º Ten QAO CARLOS TADEU AMES, do Esqd Cmdo 4ª
Bda C Mec;
2º Ten EST JULIANA HADDAD CARVALHO CALVET,
do COTER;
S Ten MB CARLOS ALBERTO SOARES GONÇALVES,
da D Mat;
S Ten Inf DEMILSON ALVES DE ARAUJO, do COTER;
S Ten MB MARCOS ANTONIO ALVES, do 27º B Log;
S Ten MB MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, do
4º D Sup;
S Ten MB MAURÍCIO DIAS PARANHOS, do 16º B Log;
S Ten Eng RONALDO PEREIRA DE MORAIS, da 26ª
CSM;
S Ten Art RONILDO ANTÔNIO SALGADO, da Cia Cm-
do/Ba Ap Log Ex;1º Sgt Inf ALDO VIANA DOS SANTOS, da AGSP;
1º Sgt MB DIDÁCIO ÂNGELO SOARES, do 17º B Log;
1º Sgt MB JAIME PAROLIM, do Pq R Mnt / 5ª RM;
1º Sgt Eng JOSENILSON COSTA DOS SANTOS, da
PMB;
1º Sgt Com MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE ABREU,
da Ba Adm / CComGEx;
1º Sgt MB MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA, do 25º
B Log;
1º Sgt Inf PAULO CANDIDO DOS REMÉDIOS FILHO, do
COTER;
1º Sgt Art NAZIREU LOPES PINHEIRO, do COLOG;
2º Sgt MB ARY COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO, do
16º B Log;
2º Sgt MB CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA, do 16º B
Log;
2º Sgt MB EDUARDO XAVIER SANTOS, do 25º B Log;
2º Sgt MB GIBRAN GONÇALVES JENSEN, do Pq R Mnt
/ 3ª RM;
2º Sgt QE GILMAR MENDES NASCIMENTO, da SGEx;
2º Sgt Inf HEBERSON BORBA PEREIRA, do 7º CTA;
2º Sgt QE HÉLIO DOS SANTOS SOUZA, do 28º B Log;
2º Sgt Com MARCOS MOREIRA PROTTA, do CDS;
2º Sgt MB OTÁVIO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR, do 5º
B Log;
2º Sgt Eng RÔMULLO DA CUNHA OLIVEIRA, do 6º
BEC;
2º Sgt MB SIDNEI FREITAS DA SILVA, do 5º B Log;
2º Sgt MB VINICIUS BINS, do Pq R Mnt / 3ª RM;
2º Sgt MB WAGNER SILVA LIMA, do BMA;
3º Sgt QE EVANDRO MARTINS DE SOUSA, do 40º BI;
3º Sgt STT HÉLBIO SILVA BATISTA DE SOUZA, da Ba
Adm / CComGEx;
3º Sgt QE JOÃO PAIANO DA COSTA, do 27º B Log;
3º Sgt MB JOSÉ SÉRGIO LEITE FERREIRA, do Pq R Mnt
/ 5ª RM;
3º Sgt Com MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA, do 7º
C TA ;
3º Sgt QE RISON BARBOSA DA SILVA, do 2º BEC;
3º Sgt QE SEBASTIÃO MARQUES NUNES, do 5º BEC;
e
3º Sgt QE SIDNEI LUÍS KEGLER, do Pq R Mnt / 3ª
RM.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº997 – DESIGNAR o Ten Cel QEM VAGNER BRAGA NUNES
COELHO, do IME, para viagem a cidade do Porto, na República
Portuguesa, a fim de frequentar o Pós-Doutorado em Ciência de
Computadores (Atv V14/564/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade integrante
do Programa Ciência sem Fronteiras – PCsF, do Governo Federal;
com início previsto para a 1ª quinzena de junho de 2014 e duração
aproximada de 12 meses, com ônus partilhados entre o Exército
Brasileiro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº998 – DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem à
cidade de Karlskoga, no Reino da Suécia, a fim de cumprirem a
Missão PCENA Atv V14/540-B/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o
Curso de Operação de Míssil Telecomando – RBS 70, na empresa
SAAB; com início previsto para a primeira quinzena de maio de 2014
e duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército:
Cap Art BRUNO SALERNO CHAVES, do 1º GAAAe;
Cap Art GUILHERME BRUNO RIBEIRO, da EsACo-
sAAe;
1º Ten Art PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, do 4º
GAAAe;
2º Sgt Art DANIEL BARBOSA ALVES, 3º GAAAe;
2º Sgt Art FERNANDO ESPÓSITO FILHO, do 4º
GAAAe;
3º Sgt Art ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, da 1º
GAAAe;
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 990 -DISPENSAR o Cap Inf ANDERSON XAVIER NEVES da
função de Instrutor da Escola de Selva do Exército Peruano, em
Tarapoto, na República do Peru, a partir de 15 de dezembro de
2014.
Nº 991 -DESIGNAR o Cap Inf ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA,
do CIGS, para viagem a Tarapoto, na República do Peru, a fim de
desempenhar a função de Instrutor da Escola de Selva do Exército
Peruano, com início previsto para a 1ª quinzena de dezembro de 2014
e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Co-
mando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 992 – DESIGNAR o Cap Com PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS
DOS SANTOS, da 14ª Cia Com Mec, para viagem a Lima, na
República do Peru, a fim de desempenhar a função de Instrutor de
Comunicações e Guerra Eletrônica na Escola de Comunicações do
Exército Peruano; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de
2014 e duração aproximada de cinco meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Ministério da Defesa.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3º Sgt Art ELIAS BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, 2º
GAAAe;
3º Sgt Art FERNANDO DA SILVA VIANA, do 11º
GAAAe; e
3º Sgt Art VINÍCIUS OLIVEIRA TROPIANO DE BAR-
ROS, da EsACosAAe.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº999 – DISPENSAR o Cap Inf KAUÊ MENEZES CHAGAS da
função de Instrutor e Assessor da Escuela de Lanceros, em Nilo, na
República da Colômbia, a partir de 2 de julho de 2014.
Nº1.000 – DESIGNAR o Cap Inf BRUNO KREPKE LEIROS PEI-
XOTO, da AMAN, para viagem a Nilo, na República da Colômbia, a
fim de desempenhar a função de Instrutor e Assessor da Escuela de
Lanceros, com início previsto para a 1ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº1.001 – DESIGNAR o 1º Ten QEM Cart FELIPE DE CARVALHO
DINIZ, da 1ª DL, para viagem à cidade de Enschede, no Reino dos
Países Baixos, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/188/Gab
Cmt Ex/2014 – Frequentar o EECI – Curso de Mestrado em Geoin-
formática, na University of Twente; com início previsto para a pri-
meira quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de de-
zoito meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado
com o artigo 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-
gulamentada pelo decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com a
letra “b” do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de
março de 1973, resolve:
Nº 1.002 – ALTERAR na Portaria nº 3.208/MD, de 25 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 26 de
novembro de 2013, seção 2, página 5, onde se lê: “a partir de 22 de
julho de 2014”, leia-se: “a partir de 1º de julho de 2014”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado
com o artigo 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-
gulamentada pelo decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com a
letra “b” do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de
março de 1973, resolve:
Nº 1.003 – ALTERAR na Portaria nº 1.778/MD, de 6 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de
2013, seção 2, página 12, onde se lê: “a partir de 22 de julho de
2014”, leia-se: “a partir de 1º de julho de 2014”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado
com o artigo 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, re-
gulamentada pelo decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com a
letra “b” do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de
março de 1973, resolve:Nº1.004 – ALTERAR na Portaria nº 2.457/MD, de 19 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto
de 2013, seção 2, página 7, onde se lê: “a partir de 22 de julho de
2014”, leia-se: “a partir de 1º de julho de 2014”.
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.015/MD, 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no art. 6º do Decreto n
o
7.689, de 2 de março de 2012, e nos termos dos arts. 3°, letra “s” e
“n”, do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas
(Unasul), promulgado pelo Decreto n
o7.667, de 11 de janeiro de
2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Coronel Aviador RICARDO
WAGNER ROQUETTI, representante do Estado brasileiro, no Co-
mitê Técnico Assessor e no Escritório de Gerenciamento de Projeto
de Desenvolvimento e Produção do Avião Regional de Treinamento
Primário Básico da UNASUR 1, sediada na cidade de Córdoba,
Argentina, com destino ao Brasil, nas cidades de São Paulo-SP, São
José dos Campos-SP e Brasília-DF, no período de 23 a 25 de abril de
2014, com ônus total para o Ministério da Defesa.
O afastamento se dará no período de 23 a 28 de abril de
2014, com ônus de diárias para o Ministério da Defesa no período de
23 a 26 de abril de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I a na alínea “b” do inciso
II do artigo 3º, combinado com o Art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o artigo 24, incisos I e II, do referido
Decreto.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 16 de abril de 2014
N
o4/GC1/2014 – Processo no67000.002774/2014-50 – 3S
Refm SILVANO SILVIO DA SILVEIRA, solicitando alteração da
portaria, datada de 16 de setembro de 1969, que o transferiu para a
Reserva Remunerada:
“ARQUIVE-SE, por não ter apresentado fatos que compro-
vem a existência da injustiça alegada, conforme preceitua o art. 36 da
Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como por se tratar de
assunto prescrito na esfera administrativa, de acordo com o disposto
no art. 6° do Decreto n° 20.910, de 6 de janeiro de 1932.”
(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 204/MB, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art.1º Reverter o Vice-Almirante PAULO MAURICIO FA-
RIAS ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 302/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Professor do Magistério Superior, MAG-401, Clas-
se B, Nível 2, 86.6377.38 FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES FER-
REIRA, matrícula SIAPE 0972931, Código de Vaga 0559147 (Pro-
cesso nº 02927/2014, da DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 303/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Técnico em Ciência e Tecnologia, NI-M-III,
82.5030.28 AURÉLIO GALO, matrícula SIAPE 0973103, Código de
Vaga 0559310 (Processo nº 02614/2014, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 304/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 63.8057.82 PEDRO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE 0972812, Código de Vaga 0559034 (Processo nº 02347/2014, da
DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 305/DPCVM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.718/DPCvM, de 13 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de
novembro de 2012, Seção 2, página 8, onde se lê: “Artífice Es-
pecializado”, leia-se: “Contramestre”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-345, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Juiz de Fora (Juiz de Fora – MG), o Cap QEM
RAFAEL RAMOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 6 – SSIP/4, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
SILVIA FUNCHAL SAMPAIO, viúva do ex-servidor JOÃO MAL-
VACCINI SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0060240, falecido em 07
de novembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Mecânica, código SIAPE 481060, com vigência
da pensão a partir de 07 de novembro de 2013, data do óbito do ex-
s e r v i d o r.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 247 – SSIP/5, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 5ª Região Mi-
litar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em
virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
P O S TO IDT NOME D ATA
Cap 058590321-4 ANTONIO CARLOS BEDETTI 01 OUT 13
Cap 059874351-6 AROLDO JOSÉ RAMOS 25 SET 13
Cap 058581721-6 AZARIAS DE LIMA GONÇALVES 26 JUL 13
Cap 11 0 5 7 3 6 9 2 – 8 DARCI NAHORNI 04 DEZ 13
Cap 030200433-1 DORIVAL D’AGOSTINI 06 JAN 13
Cap 039792041-4 HENRIQUE COSTA NETO 02 AGO 13
Cap 039782771-8 JAIR GONÇALVES BOTTINI 30 MAR 13
Cap 039814851-0 JESUS DARI FERREIRA 05 FEV 13
Cap 039782151-3 JORGE WANDERLEY MELLO FERREI-
RA21 MAIO 13
Cap 039773601-8 LUIS ALBERTO BUSS WULFF 23 JUN 13
Cap 030214492-8 LUIZ ALBERTO DE ABREU BRANCHI 07 SET 13
Cap 0 5 9 8 5 5 5 11 – 8 LUIZ CARLOS BEREZA 22 AGO 13
Cap 030152072-2 MARCO AURELIO FERREIRA SANTIA-
GO06 MAIO 13
Cap 030173952-0 THOMÉ JOSÉ ANGONESE 21 DEZ 13
1º Ten 030158302-7 ADROALDO SILVA PORTO 05 ABR 13
1º Ten 039781831-1 ALCEU CARLOS MARASCHIN 14 MAIO 13
1º Ten 059854591-1 AMÓS CAETANO DE OLIVEIRA 18 AGO 13
1º Ten 039812921-3 EDMAR LUIZ KRISTOCHIK 14 OUT 13
1º Ten 039779861-2 FERNANDO WANTUIR ALIANO FARIAS 17 NOV 13
1º Ten 059495282-2 JOSÉ TIMÓTEO AMORIM 05 JAN 53
1º Ten 059495292-1 MARCOS CÉSAR RONIOLO 27 ABR 13
1º Ten 058579351-6 MARIO AUGUSTO DE PINNA FRAZETO 19 AGO 13
1º Ten 039832851-8 REIMAR JOSÉ BORTOLUZZI 16 JUL 13
1º Ten 028976971-3 ORLANDO SIQUERA SOBRINHO 19 FEV 13
1º Ten 0 11 0 2 1 5 8 2 – 9 WAGNER GARCIA DE SOUZA 21 DEZ 13
1º Ten 059854521-8 WILSON FERNANDO GOES FARAGO 10 JAN 13
2º Ten 039838321-6 CARLOS ALBERTO DA ROSA OLIVEI-
RA02 OUT 13
2º Ten 039777121-3 ELMO DIETRICH 31 MAR 13
2º Ten 058589931-3 FRANKLIN FERREIRA CASÉ 17 SET 13
2º Ten 039813831-3 GILBERTO VERAS VERRI 10 AGO 13
2º Ten 030163442-4 JAYME JARDIM VAZ 17 ABR 13
2º Ten 030197262-6 JOEL NUMES MONTEIRO 17 SET 13
2º Ten 058596731-8 JOSÉ ERNANI ARAÚJO 08 NOV 13
2º Ten 039826861-5 JOÃO ALBERTO CARDOSO DE LIMA 30 DEZ 13
2º Ten 058590761-1 ORIVALDO OMODEI 22 JUN 13
2º Ten 030177732-2 PAULO ADENIR SILVA RODRIGUES 28 OUT 13
2º Ten 039832131-5 PAULO ROMI GOMES 24 FEV 13
2º Ten 039815931-9 PEDRO SILVA DO AMARAL 19 MAIO 13
2º Ten 036195522-2 ROGÉRIO ALVES CORRÊA DA SILVEI-
RA08 ABR 13
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 79-DGP, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito do Cel R/1 (0204418420) JOSÉ DONIZETTI LOPES TELLES,
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia,
para continuar ocupando o cargo de Subdiretor, na Diretoria de Fa-
bricação (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 11.8214.080.000, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 80-DGP, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito do 3º Sgt R/1 (0115664831) GILVAN DE SENA BARROS, por
proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para
continuar ocupando o cargo de Motorista, no Gabinete do Coman-
dante do Exército (Seção de Serviços Gerais do Rio de Janeiro-RJ),
referenciação 42.3200.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 1º de abril de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alteradapela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 2004.71.11.004927-3, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de
Santa Cruz do Sul/RS, resolve
N° 215 – 1-REFORMAR, provisoriamente, a contar de 2 de setembro
de 2003, o Soldado (CPF 011.015.230-18) DEIVISON DUTRA DE
MORAIS, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento,
de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108,
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
N° 2 – CONCEDER, provisoriamente, a contar de 2 de setembro de
2003, ao Soldado Reformado (CPF 011.015.230-18) DEIVISON DU-
TRA DE MORAIS, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2001.71.00.007525-2, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
N° 217 – REFORMAR a contar de 30 de novembro de 1998, o
Reservista (CPF 968.284.200-04) TIAGO SALGADO MORAES, na
graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acor-
do com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º
e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 5-DCIPAS/DPC.55, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da
Ação de Rito Ordinário nº 2007.51.64.001119-0, pelo juízo da 1ª Vara
Federal de Majé/RJ, resolve
CONCEDER PENSÃO
provisoriamente, à Senhora MARIA CIPRIANA ALVES DA
SILVA, na condição de companheira, de acordo com a alínea “c”,
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 50%
(cinquenta por cento), alterando para 50% (cinquenta por cento) a
cota-parte da pensão da senhora DIRAMAR BATISTA PINTO, viú-
va, cuja concessão inicial se deu a partir da data do óbito do ins-
t i t u i d o r.
O instituidor é o ex-servidor ARI RIBEIRO PINTO ma-
trícula SIAPE nº 57.285, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar,
falecido na inatividade, em 4 de dezembro de 1999, tendo como
referência atual o cargo de Artíficie de Eletricidade e Comunicações,
código ART.0703.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 26
de fevereiro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 6-DCIPAS/DPC.55, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA
à Senhora SANDRA MARIA LOPES DE QUEIROZ, na
condição de filha maior solteira, com base no parágrafo único, item
II, do artigo 5º da Lei 3.373/58, na proporção de 1/5 (um quinto),
alterando para 1/5 (um quinto) as cotas-partes das pensões tempo-
rárias concedidas as Senhoras ELISA RAMOS LOPES, GERUZA
LOPES DE QUEIROZ, ALBENICE LOPES DE QUEIROZ e VE-
RONICA LOPES DE QUEIROZ, filhas, cujas concessões iniciais se
deram a partir da data do óbito do instituidor.
A beneficiária é filha maior solteira do instituidor, o ex-
servidor GEORGE DOMINGOS LOPES, matrícula SIAPE nº
1.082.997, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar, falecido na
inatividade, em 14 de janeiro de 1978, tendo como referência atual o
cargo de Atifice de Eletricidade e Comunicações, código ART –
0703.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-219-DCIPAS-33.2, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ANULAR a Portaria nº 1.705-DCIP.23, de 21 de novembro
de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 26 de
novembro de 2007, que reformou por haver atingido a idade-limite depermanência na reserva remunerada o Primeiro-Sargento (Idt
017155741-6) EDUARDO ANTONIO FIRMO, em face do militar já
ter sido reformado, por incapacidade física, por meio da Portaria nº
1.368-DCIP.22, de 5 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial
da União nº 156, de 15 de agosto de 2005.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o1.006 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
– o S Ten Art GEISON RICHARD DE ANDRADE DE
FARIAS, a contar de 09 de abril de 2014;
– o 3
oSgt QE CARLOS ROBERTO MARTINS PEIXOTO, a
contar de 02 de abril de 2014; e
– o TM ELIEL LOPES DE QUEIROZ, a contar de 02 de
abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 1.007 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
– o 1
oSgt Inf ROBERTO BORTOLATO, a contar de 20 de março de
2014; e
– 3
oSgt QE OSVALDO GOMES LACERDA, a contar de 03 de abril
de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.005/EMCFA/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe é
delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013
e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o General de Divisão JAMIL MEGID JU-
NIOR, Chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos, com a
finalidade de representar o Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas como expositor, no simpósio cujo tema é: EMPREGO DAS
FORÇAS ARMADAS DO BRASIL NO APOIO À SEGURANÇA
EM GRANDES EVENTOS na cidade de Washington, nos Estados
Unidos da América, no período de 13 a 17 de maio de 2014, in-
cluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex GERSON MENANDRO GARCIA DE
F R E I TA S
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/SG/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do inciso I do
art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela
Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.009 – NOMEAR o Cel Art MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Mi-
nistério.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.010 – NOMEAR o 1º Ten QAO Adm G LUIZ SERGIO MEN-
DES para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-
Geral deste Ministério.
Nº 1.011 – DISPENSAR o SO-AR OTTO DE OLIVEIRA SILVA da
função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Pessoal, En-
sino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 1.012 – DESIGNAR o S Ten Art ARCELI PEDROZO DE OLI-
VEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Mi-
nistério.
JOAQUIM SILVA E LUNA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.013/SEPROD/SG-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, o art. 38 da Lei no8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527,
de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no01-
SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR o 1º Ten JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA,
Matrícula Siape nº 2.934.090, para exercer o encargo de substituto de
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2.611.204, Co-
ordenador, código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MURILO MARQUES BARBOZAPara: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – 2ª Zona Elei-
toral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23125.000298/2014-51
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-239, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA
Mat. SIAPE: 0305384
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 038ª
Zona Eleitoral/Teresópolis
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23069.006843/2013-53
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-240, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: NEWTON CELSO JORGE COSTA
Mat. SIAPE: 1105016
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Função/cargo: Assessor Jurídico, Símbolo CDAS03
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23115.019973/2013-53
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-241, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ALÍRIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
Mat. SIAPE: 0326597
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Assessor Técnico Pedagógico II, Código
DAS-04, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.001483/2014-15
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-242, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 14 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ARTHUR MITSUGI KOGA
Mat. SIAPE: 0433950
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Função/cargo: Assessor de Desembargador, símbolo CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23104.001322/2012-55
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-243, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 24 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: DENISE CAMINHA NÓBREGA BARBOSA
Mat. SIAPE: 0040516
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
Código CNE-13
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.012820/87-29
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-603, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar a portaria DIR-372/14 de 10/03/2014, afastamento
do país da servidora Úrsula do Carmo Resende, onde se lê: “no
período de 24 a 29/05/2014”, leia-se: “no período de 24/05 a
07/06/2014”.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-237, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MÁRIO ROBERTO DE LIMA BARBOSA
Mat. SIAPE: 4055611
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Função/cargo: Assistente da Seção de Pagamento, FC-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23231.000009/2014-14
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-238, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: IZA MARIA NUNES GUIDÃO
Mat. SIAPE: 1011950
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Ministério da Educação.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-977 – DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ DA COSTA BARROS,
Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, da Fa-
culdade de Educação Física e Fisioterapia.
N
o-979 – DESIGNAR a servidora MARIA LUIZA CARVALHO
CRUZ CARDOSO, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N
o-980 – DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO FREIRE DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 3 – DE, para o cargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Letras, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N
o-983 – DESIGNAR o servidor JORGE CARLOS MAGNO SILVA
DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, para
exercer a função gratificada FG-4, Gerente da Divisão de Desen-
volvimento de Sistemas, do Centro de Processamentos de Dados.
N
o-984 – DISPENSAR o servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE,
da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de História, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N
o-985 – DESIGNAR o servidor LUÍS BALKAR SÁ PEIXOTO
PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe “D” de As-
sociado, Nível 4 – DE, para exercer a função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas e
Letras.
N
o-986 – D I S P E N S A R o servidor FRANCISCO JORGE DOS
SANTOS, do cargo de Subchefe do Departamento de História, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N
o-987 – DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DA SIL-
VA, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível
1 – DE, como subchefe do Departamento de História, do Instituto de
Ciências Humanas e Letras.
N
o-988 – MANTER a servidora SIDILENE AQUINO DE FARIAS,
Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 2 –
DE, para exercer FCC de Coordenador do Curso de Química, do
Instituto de Ciências Exatas.
N
o-989 – DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUE DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1 –
DE, como Vice-Coordenador do curso de Química, do Instituto de
Ciências Exatas.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.010 – DESIGNAR o servidor IVAN TRAMUJAS DA COSTA E
SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada FG-1, Gerencia Multidisciplinar de Telessaude.
N
o-1.011 – DISPENSAR o servidor MARCELO ROCHA RADIAC-
CHI, da FCC, de Coordenador do Curso de Educação Física, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
N
o-1.014 – EXONERAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, do cargo comissionado CD-4, Presidente da Comissão
Própria de Avaliação.
N
o-1.016 – DISPENSAR o servidor JOSÉ CLELTO BARROS GO-
MES, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Es-
tatística do Instituto de Ciências Exatas.
N
o-1.019 – MANTER o servidor LEANDRO SILVA GALVÃO DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, Classe “D” de Ad-
junto, Nível 2 – DE, no cargo de Coordenador do Curso de Ciências
da Computação, do Instituto de Computação.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002658/2014-87,
resolve:
N
o-592 – Conceder aposentadoria a servidora Luzia Mariz Maia, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula no SIAPE n. 332056, ocupante do cargo de Administrador,
código de vaga n. 256013, nível de classificação E, nível de ca-
pacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada na Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem previstas no
art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.023493/2013-04,
resolve:
N
o-593 – Conceder aposentadoria ao servidor Thomaz Antonio Guts-
chow Palhas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 466148, ocupante do
cargo de Médico/Área, código de vaga n. 707478, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de
Brasília, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.003019/2014-39,
resolve:
N
o-594 – Conceder aposentadoria à servidora Maria de Fátima Pro-
cópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 405146, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000599/2014-11,
resolve:
N
o-595 – Retificar o Ato da Reitoria n. 186/2014, de 7/2/2014,
publicado no DOU de 10/02/2014, que aposentou o servidor Lívio
William Reis de Carvalho. onde se lê: “a partir de 6/2/2014”; leia-se:
“a partir de 7/2/2014”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-596 – Nomear Fabiane Nogueira Freitas, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Bi-
bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 246741, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-597 – Nomear Vinicius Cordeiro Galhardo, candidato(a) habi-
litado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
246951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no
DOU de 22/8/2013.
N
o-598 – Nomear Raquel Viana Ferreira, candidato(a) habilitado(a)
em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Bi-
bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 248978, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-599 – Nomear Rafael Barcelos Santos, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Bi-bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 249143, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-600 – Nomear Ana Luiza Custodio de Araujo, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
900895, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-601 – Nomear Fernanda Cordeiro de Carvalho, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 6olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
875378, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Ser-
vidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Leandro Silva Borges, ocorrida
em 9/12/2013.
N
o-602 – Nomear Ruthlea Eliennai Dias do Nascimento, candidato(a)
habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
314970, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Ser-
vidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Jose Moreira Serra da Silva, ocorrida em
26/3/2014.
N
o-603 – Nomear Diego Araujo Campos, candidato(a) habilitado(a)
em 8olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Bi-
bliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 705676, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de
Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, ocorrida em 5/2/2014.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
IVAN RICARDO GARTINER, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 10/07/2014 a 24/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Atividades no Grupo de Pesquisa de Métodos de Pes-
quisa Operacional Aplicados à Administração, em Hagen – Alemanha,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.002640/2014-85.
MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 03/04/2014 a 10/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar em NABSHOW 2014, em Las Vegas – Estados Unidos
da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.003513/2014-01.
ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 23/05/2014 a 30/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 16th International Conference on Harmonics and
Quality of Power, em Bucareste – Romênia, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 3 8 0 0 / 2 0 1 4 – 11 .
ALEXANDRE RICARDO SOARES ROMARIZ, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do Fórum Brafitec 2014, em Bordéus
– França, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES,
conforme Processo n. 23106.004019/2014-56.
FERNANDA ALENCAR PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 05/05/2014 a 10/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Ciclo de Seminários em Literaturas Africanas Com-
paradas, em Coimbra – Portugal, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.004082/2014-92.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EDILSON DE SOUZA BIAS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 21/05/2014 a 24/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do GEOBI 2014, em Thessaloniki – Grécia, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
23106.004083/2014-37.
CLEIDE MARIA QUEVEDO QUIXADÁ VIANA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Univer-
sidade de Brasília, no período de 17/04/2014 a 25/04/2014 (incluindo
trânsito), para participar do VIII Congresso Iberoamericano de Do-
cência Universitária e apresentar Comunicação Oral no referido even-
to, em Rosário – Argentina, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.004037/2014-38.
HERBERT KIMURA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 21/04/2014 a 28/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Visita Técnica a Telecom Corridor (Habitat de Inovação), em
Richardson – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004041/2014-04.
WAGNER SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 16/05/2014 a 24/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Trânsito entre Brasil e Grécia e Defesa Oral de Artigo
no V GEOBIA, em Tessalônica – Grécia, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004018/2014-10.
LARISSA FERNANDES MATOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 9th International Conference on Cryptococcus and Cryp-
tococcosis, em Amsterdam – Holanda, correspondente ao Afastamento
do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.004020/2014-
81.
JAIME MARTINS DE SANTANA, ocupante do cargo de
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 27/04/2014 a 01/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Reunião Anual do Projeto Clim-Amazon, em Viena
– Áustria, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.004471/2014-18.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 64, de 03 de
abril de 2014, seção 2, página 23, que concedeu Afastamento do país
a NIVALDA ASSUNÇÃO DE ARAUJO, processo n.
23106.003358/2014-15, onde se lê: “…no período de 19/04/2014 a
23/04/2014…”, leia-se: “…no período de 19/04/2014 a
25/04/2014…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 50, de 14 de
março de 2014, seção 2, página 13, que concedeu Afastamento do
país a MAICO VIEGAS LOPES, processo n. 23106.002467/2014-15,
onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se: “…com ônus FUB…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 64, de 03 de
abril de 2014, seção 2, página 23, que concedeu Afastamento do país
a RICARDO CORREA GOMES, processo n. 23106.003311/2014-51,
onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se: “…com ônus FUB/PP-
GA…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 71, de 14 de
abril de 2014, seção 2, página 13, que concedeu Afastamento do país
a GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, processo n.
23106.003686/2014-11, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se:
“…com ônus FUB/FDD…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003533/2014-64,resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
CHRISTIAN PEREIRA LIMA, constante à Portaria nº 1.893, de 16
de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 168, de 30 de agosto de
2013, aprovado no concurso público Edital PRODGEP 002/2011,
para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe
D, Nível I, Padrão 01, em regime de 40 horas, do Quadro Permanente
de Pessoal do Campus Rio Branco, em razão de decisão judicial que
indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo candidato, concluindo
que este não preencheu os requisitos exigidos no Edital do certame.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.004043/2014-85,
resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO ITAMAR MELO DE AL-
MEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
401, Matrícula SIAPE n.º 1960881, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Letras Inglês do Campus Floresta, Símbolo
FUC-001, a contar do dia 28 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARAPORTARIA Nº 958, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80,
inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.006435/2014-89, resolve:
DESIGNAR o servidor JÂNIO DA CUNHA BASTOS, As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE
n.º 1978398, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à
Gestão de Passagens e Diárias, Símbolo FG-003, a contar de 1º de
abril de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 979, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
nº 23107.005789/2014-14, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA LEONÍSIA PINHEIRO DA COSTA,
Pedagoga, Identificação Única n.º 4145208, Classe E, Padrão 116,
Matrícula SIAPE n.º 0414520, lotada no Colégio de Aplicação, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, a contar
da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000945/2014-
42,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais ao servidor ALDENOR FERNANDES DE SOUSA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Ma-
trícula SIAPE n.º 0414831, Identificação Única nº 4148312, Gru-
po/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324634, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, nomeada pelo
Decreto de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de março de 2009, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 004, de 15 de abril de
2013.
Art. 2º – Designar, como Pregoeiro, o servidor Tiago Pitrez
Falcão, matrícula SIAPE nº 1771543.
Art. 3° – Designar, como substitutos do Pregoeiro, os ser-
vidores Ariel Castro Bacchieri Farias, matrícula SIAPE n° 1525681 e
Grasiele Pinz Bergmann Kruger, Matrícula SIAPE nº 1802004.
Art. 4º – Designar, como Equipe de Apoio ao Pregão, os
servidores Vanessa Franco Fontoura, matrícula SIAPE nº 1647391, e
Adriana Cristina Ludwig, matrícula SIAPE nº 1641953.
Art. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-286, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000064/2014-22, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 84, de 27.03.2014, publicado no DOU n° 60, de
28.03.2014, Seção 3, página 39, ARINALDO MARINS DE SOUSA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Sociologia, junto ao Departamento
de Sociologia e Antropologia do Centro de Ciências Humanas/CCH,
sob o código de vaga 0921441.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-287, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.019975/2013-42, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 84, de 27.03.2014, publicado no DOU n° 60, de
28.03.2014, Seção 3, página 39, GLAUBER LOPES XAVIER, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de De-
dicação Exclusiva, na área de Sociologia, junto ao Departamento de
Sociologia e Antropologia do Centro de Ciências Humanas/CCH, sob
o código de vaga 0921440.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-288, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000029/2014-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 95, de 03.04.2014, publicado no DOU n° 65, de
04.04.2014, Seção 3, página 34, CARLOS JOSE DE MELO MO-
REIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestre, no re-
gime de Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos da Educação,
junto ao Departamento de Educação II do Centro de Ciências So-
ciais/CCSo, sob o código de vaga 0921442.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-289, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000088/2014-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 95, de 03.04.2014, publicado no DOU n° 65, de
04.04.2014, Seção 3, página 34, VIVIANE MOURA DA ROCHA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Artes Visuais, junto ao Departa-
mento de Artes do Centro de Ciências Humanas/CCH, sob o código
de vaga 0921443.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-290, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.019917/2013-19, resolve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 84, de 27.03.2014, publicado no DOU n° 60, de
28.03.2014, Seção 3, página 39, MARILANDE MARTINS ABREU,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Antropologia, junto ao Departa-
mento de Sociologia e Antropologia do Centro de Ciências Huma-
nas/CCH, sob o código de vaga 0921439.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-291, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.000033/2014-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 84, de 27.03.2014, publicado no DOU n° 60, de
28.03.2014, Seção 3, página 39, MARTINA AHLERT, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, na área de Antropologia, junto ao Departamento de So-
ciologia e Antropologia do Centro de Ciências Humanas/CCH, sob o
código de vaga 0921438.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-292, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.016974/2013-46, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
Seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 03, de 10.01.2014, publicado no DOU n° 08, de
13.01.2014, Seção 3, páginas 43/44, ARIADNE SIQUEIRA DE
ARAÚJO GORDON, para exercer o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com
Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Doenças
Transmissíveis, Metodologia Científica, junto à Coordenação do Cur-
so de Enfermagem do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tec-
nologia/CCST, sob o código de vaga 0921268.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-293, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.003457/2013-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU nº 26, de 06.02.2013,
Seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 104, de 09.04.2014, publicado no DOU n° 69, de
10.04.2014, Seção 3, páginas 41, HAMILTON LEANDRO PINTO
DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mes-
trado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde do Adul-
to/Urgência e Emergência, junto à Coordenação do Curso de En-
fermagem do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, sob o
código de vaga 0921236.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRAPORTARIA N
o-294, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.003603/2013-02, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU nº 26, de 06.02.2013,
Seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 153, de 28.06.2013, publicado no DOU n° 124, de
01.07.2013, Seção 3, páginas 46/47, YARA MEDEIROS DOS SAN-
TOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Imagem e Estética, junto
à Coordenação do Curso de Comunicação Social – Habilitação Jor-
nalismo do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, sob o
código de vaga 0921228.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-295, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.020192/2013-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 95, de 03.04.2014, publicado no DOU n° 65, de
04.04.2014, Seção 3, página 34, KARINA PORTO BONTEMPO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Desenho Técnico, junto ao De-
partamento de Desenho e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia/CCET, sob o código de vaga 0921444.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo DECOM/UFOP de aproveitamento de con-
curso público nº 23109. 002158/2013-34; O Processo UFOP de no-
meação nº 23109.002044/2014-75, resolve:
N
o-268 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kássio Leonardo
da Silva Machado habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de
08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.387, de 19 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente
A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, em vaga de código 0897078, proveniente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Cristiane Nor-
biato Targa, conforme Portaria PROAD nº 114, de 05 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 07.02.2013. Parágrafo único: O servidor
deverá ser lotado no Departamento de Computação e Sistemas (DEC-
SI) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Mon-
levade/ UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008497/2013-24; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.002045/2014-10, resolve:N
o-269 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayanne Gouveia
Coelho habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 55, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de
18/11/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.648, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21.02.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente
A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, em vaga de código 0921983. Parágrafo único: A
servidora deverá ser lotada no Departamento de Computação (DE-
COM) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.001582/2013-41, re-
solve:
Nº 409 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, IVAN ISAIAS FRIESS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 15º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
900517 decorrente da Portaria MEC nº 1.054 de 25/10/2013, pu-
blicada no DOU de 28/10/2013.
Nº 410 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOAO ROBERTO RICALDE
GERVASIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 14º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 900258 decorrente da exoneração de Rober Hoelscher.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-722, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exer-
cício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os
termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.002377/2014-
65, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARTA ANGELICA PE-
DROTTI DA SILVA, esposa do servidor aposentado MANOEL FER-
NANDO GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 420298, falecido
em 26/03/2014, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 5º da E.C. 41/2003
e Lei nº 10.887/2004, combinado com art. 6º-A, § único da E.C.
41/2003 com redação dada pela E.C. 70/2012.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Nº 755 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Nutrição, no período de 25 de abril a 02 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar trabalho científico no “Experimental Biology 2014”,
a realizar-se na cidade de San Diego/Estados Unidos, conforme Pro-
cesso nº 23110.002689/2014-79.
Nº 760 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
FELIX ALONSO, ocupante do cargo de professor adjunto da Fa-
culdade de Meteorologia, no período de 04 a 11 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
ministrar curso avançado do sistema PREP-CHEM-SRC para assi-
milação aos modelos de qualidade do ar – CCATT/BRAMS, a rea-
lizar-se na cidade de Lima/Peru, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 2 6 5 2 / 2 0 1 4 – 4 1 .
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 761 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Nutrição, no período de 11 a 18 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de curso avançado de métodos e análise do consumo ali-
mentar, na Universidade de Aberdeen, a realizar-se na cidade de
Aberdeen/Escócia, conforme Processo nº 23110.002692/2014-92.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-303 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de WAGNER
MARTINS FONTES DO REGO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Morfologia Animal, com lotação
no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital
nº06/2013/CPCE, de 20.12.2013, publicado no DOU de 23.12.2013; a
Homologação publicada no DOU de 03.02.2014; o Processo nº 23111.
008577/2014-11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publi-
cadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-304 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SU-
ZANE PIRES COUTINHO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências Sociais, com lo-
tação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o
Edital nº06/2013/CPCE, de 20.12.2013, publicado no DOU de
23.12.2013; a Homologação publicada no DOU de 03.02.2014; o
Processo nº 23111. 008577/2014-11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-305 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAIA-
RA JAIANE BEZERRA LEAL RIOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Análise de
Alimentos e Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/
Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº18/2013/CCS,
de 30.10.2013, publicado no DOU de 04.11.2013; a Homologação
publicada no DOU de 09.12.2013; o Processo nº 23111.
007983/2014-67 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-306 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.04.2014, o Contrato de
Trabalho de ARTHUR GONÇALVES LIMA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Informática, com lotação no Colégio Técnico de Floriano. (consi-
derando o processo nº 23111.002821/2014-32).
N
o-307 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.04.2014, o Contrato de
Trabalho de BRUNO DIEGO DE RESENDE CASTRO, para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Lingüística/Língua Portuguesa, do Departamento de Letras/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 8 6 5 6 / 2 0 1 4 – 2 2 ) .
N
o-308 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MA-
RIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com
lotação no Departamento de Geografia e História/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital nº01/2014/CCHL, de
21.01.2014, publicado no DOU de 22.01.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 21.02.2014; o Processo nº 23111.031468/2013-17
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-309 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de VI-
NICIUS LEÃO ARAÚJO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com lotação no
Departamento de Geografia e História/Centro de Ciências Humanas e
Letras. (considerando o Edital nº01/2014/CCHL, de 21.01.2014, pu-
blicado no DOU de 22.01.2014; a Homologação publicada no DOU
de 21.02.2014; o Processo nº 23111.031468/2013-17 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-310 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRAN-
CISCO ANTONIO MACHADO ARAÚJO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com
lotação no Departamento de Geografia e História/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital nº01/2014/CCHL, de
21.01.2014, publicado no DOU de 22.01.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 21.02.2014; o Processo nº 23111.031468/2013-17
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).N
o-311 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JEÓRGIO LEÃO ARAÚJO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Análises
Clinicas/Gerenciamento Farmacêutico, com lotação no Departamento
de Bioquímica e Farmacologia/Centro de Ciências da Saúde. (con-
siderando o processo nº 23111.003938/2014-33).
LAURO OLIVEIRA VIANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013 e conforme Pro-
cesso nº 23116.002822/2014-37, resolve:
N
o-832-Declarar vago, a partir de 08/04/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 565, da Universidade Fe-
deral do Rio Grande, publicado no Diário Oficial em 20/03/2014,
Seção 2, página 17, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 3, ocupado pelo servidor IGOR AVILA PEREIRA, matrícula
SIAPE 1751904, código da vaga 870659, com exercício no Centro de
Ciências Computacionais.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve:
N
o-833- Exonerar, a pedido, a partir de 14/04/2014, DIRCIARA
BARAÑANO SOUZA, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível I, Doutorado, com carga horária de 40 horas se-
manais, Matrícula SIAPE nº 2220617, com exercício na Escola de
Enfermagem.
Declarar vago o referido cargo, código da vaga nº 318170.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006512/2013-19 resolve:
N
o-834 NOMEAR em caráter efetivo, LUCIANA DE SOUZA VAR-
GAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 14, publicado no DOU em 04/12/2013, homologado pelo
Edital nº 08, publicado no DOU em 02/04/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
Campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 978157.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-835 NOMEAR em caráter efetivo, CARLA ISABEL DE OLI-
VEIRA MARINHO E SILVA, em virtude de habilitação em concurso
público, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em
04/12/2013, homologado pelo Edital nº 08, publicado no DOU em
02/04/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 978185.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006510/2013-11 resolve:
N
o-836 NOMEAR em caráter efetivo, FELIPE TREZ RODRIGUES,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 14 publicado no DOU em 04/12/2013, homologado pelo Edital nº
08 publicado no DOU em 02/04/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº
863417.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-837 NOMEAR em caráter efetivo, LILLIAN GONÇALVES BAP-
TISTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 04/12/2013, homologado
pelo Edital nº 08 publicado no DOU em 02/04/2014, de acordo com
o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro Civil,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 318339.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 660/2014, publicada no DOU em 24/03/2014,
seção 2, pagina 18, onde se lê: Nomear em caráter efetivo, LU-
CIANA PILLATI TELLES; leia-se: Nomear em caráter efetivo, LU-
CIANA PILATTI TELLES.Na Portaria nº 616/2014, publicada no DOU em 20/03/2014,
seção 2, pagina 17, onde se lê: Nomear em caráter efetivo, VIR-
GINIA QUINTANA COUTINHO; leia-se: Nomear em caráter efe-
tivo, VIRGINIA QUINTANA COUTINHO FEIJÓ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-378, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.000911/2014-29. resolve:
Art. 1° – Conceder ao servidor THOMAZ AURÉLIO AL-
MONDES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 2037561, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal Perma-
nente da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), re-
dução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ou 08
(oito) horas diárias, para 30 (trinta) horas semanais, ou 06 (seis) horas
diárias, nos termos do Artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 24.08.2001.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio CCA.GAB nº 15/2014, de 21/03/2014, resolve:
Nº 683 – Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ NILTON FUZARO
BRIZANTE para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e
Contratos de Araras – SeCC/DeA-AR, da Pró-reitoria de Adminis-
tração, percebendo uma Função Gratificada nível 3. Art. 2º – Revogar
a Portaria GR nº 325/13, de 02/08/2013.
Nº 684 – Designar o servidor LUIZ AUGUSTO PIERANGELI para
exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças de
Araras-SeOF/DeA-AR, da Pró-reitoria de Administração, percebendo
uma Função Gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são con-
feridas, considerando a deliberação do colegiado em sua 203ª Reu-
nião Ordinária ocorrida nesta data, e a subdelegação de competência
emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, pu-
blicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº 23112.001043/2014-
54, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE
ARAÚJO FILHO, Reitor desta Universidade, para participar da Con-
ferência Internacional de Educação Superior “Going Global 2014”,
em Miami, EUA, no período de 27/04 a 03/05/2014, com ônus UFS-
Car (diárias e traslados no Brasil) e British Council (passagens aé-
reas).
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
Vi c e – P r e s i d e n t e
CAMPUS SOROCABA
PORTARIA No-5, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício 004/2014-
QULS, de 26/03/2014, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. LUCIANA CAMARGO DE OLI-
VEIRA para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Li-
cenciatura em Química, no Campus Sorocaba, com Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, a partir de 01/04/2014.
Art. 2º – Fica revogada, a partir desta data, a Portaria DCS
031/2013 de 09/05/2013, que designava a Profa. Dra. MARYSTELA
FERREIRA.
ISAÍAS TORRES
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Ofício 011/2014-CoGEEM, de 24/03/2014, resolve:
N
o-6 – Art. 1º – Designar “pró-tempore” o Prof. Dr. SÉRGIO HEN-
RIQUE EVANGELISTA como Chefe do Departamento de Enge-
nharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Gratificada nível 2 (dois), a partir de 24/03/2014.
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Ofício 008/2014-CoGEEM, de 17/03/2014, resolve:
N
o-8 – Art. 1º – Designar “pró-tempore” o Prof. Dr. RÓBSON BAR-
CELLOS como Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada nível 2
(dois), a partir de 24/03/2014.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-271- Art. 1º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO MARTINS DA
SILVA para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável – PPGTDS,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei, para um mandato de 2 (dois) anos a
partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-273 Art. 1oNomear em caráter efetivo, LUCIANA MENEZES
NOGUEIRA MARTINS aprovada em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área
de Cirurgia – CPD 002/2014, Edital publicado em 31.01.2014, ho-
mologado em 09.04.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I,
com retribuição por titulação de mestrado, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código de vaga: 0923208, oriunda da Portaria
MEC nº 1.181, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100047/2014-
03)
N
o-274- Art. 1oNomear em caráter efetivo, FÁBIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA aprovado em 2º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Cirurgia – CPD 002/2014, Edital publicado em 31.01.2014, homo-
logado em 09.04.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I,
com retribuição por titulação de aperfeiçoamento, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga: 0926709, oriunda da Por-
taria MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União em
23.05.2013.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100047/2014-
03)
N
o-275- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRO DA-
MÁSIO TRANI GOMES aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área
de Ensino de Física – CPD 137/2013, Edital publicado em
26.11.2013, homologado em 08.04.2014, para o cargo de Professor
Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga: 0923242, oriunda da Portaria MEC nº 1.181 publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Naturais da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122004241/2013-
74)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.021, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.005515/2014-38, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora KARINA LAURENTI SATO, Professora Auxiliar 01,
matrícula SIAPE n.º 2034694, lotada no Departamento de Fisiote-
rapia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação
e apresentação de trabalho “Duration and prevention of analgesic
tolerance to TENS”, no 33th Annual Scientific Meeting of the Ame-
rican Pain Society, na cidade de Tampa, Estados Unidos da América,
pelo período de 25/04/2014 a 04/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.025, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.005699/2014-36/UFS resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ANTONIO CARDOSO FILHO, matrícula SIA-
PE nº 0426268 ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, da classe de Associado, Nível 04, lotado no Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas , em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.026, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 114, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o que consta do Processo n
º
23113.005699/2014-36/UFS, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria no695/UFS, de
31/03/2010, que trata da averbação de tempo de contribuição em
favor do servidor ANTONIO CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE
nº 0426268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Associado, Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.027, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95, considerando o
disposto na portaria n.° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da
Universidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.002460/2014-12, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora SABRINA LAFUENTE GIMENEZ, Professora Auxiliar
01, matrícula SIAPE n.º 2021890, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para con-
clusão do Doutorado em “Filologia y Culturas Europeas”, pelo pe-
ríodo de 22/04/2014 a 30/11/2015, na Universitat Jaume I, na cidade
de Castellón, Espanha.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.029, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.001477/2014-44, resolve:Art. 1
o- Retificar a portaria n.º 0412, de 10/02/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, n.º 30, seção 2, página n.º 22, de
12/02/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor DOUGLAS BRESSAN RIFFEL, Professor Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 1532728, lotado no Núcleo de Engenharia Me-
cânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para missão de
estudo organizada pela Fachhochscule Köln University of Applied
Science Cologne, nas cidades de Colônia, Berlin e Freiburg, na Ale-
manha e na cidade de Rapperswil, Suíça, pelo período de 20/04/2014
a 19/05/2014, onde se lê: “pelo período de 20/04/2014 a 19/05/2014”,
leia-se: “pelo período 23/04/2014 a 22/05/2014”, ficando ratificados
os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.031, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.005577/2014-40, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora MÁRCIA ELIANE SILVA CARVALHO, Pro-
fessora Ajunto 03, matrícula SIAPE n.º 3313144, lotada no Depar-
tamento de Geografia, do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para participação e apresentação de trabalho “Os recursos hídricos e
os agravos à saúde coletiva: o caso da esquistossomose em Ita-
baiana/SE”, no I Congresso de Geografia da Saúde de Países de
Língua Portuguesa, na cidade de Coimbra, Portugal, pelo período de
21/04/2014 a 25/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.032, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.006050/14-32/UFS; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2014, o ser-
vidor OLIVER TOLLE, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, matrícula SIAPE n.º 1544090,
lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciên-
cias Humanas – DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora
ROSANGELA MACHADO DE PAULA DE SANTOS, como pro-
fessora substituta, lotada no Curso de Pedagogia, no Campus de
Arraias, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 23/04/2014 até 27/09/2014 (Processo:
23101.001622/2012-64).
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
19/2014-GR-INFRA, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora JULIANA DE FATIMA GOIS CESAR, Coordenadora de
Processos para Licitação de Projetos da Assessoria de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº. 1538088, para responder cumulativamente pela
Assessoria de Infraestrutura no período de 22.04 a 01.05.2014 em
virtude de férias do titular do referido Cargo, código CD-03.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-556 – conceder à servidora CORA FERREIRA DA SILVA CAS-
TRO, matrículas 6286-3/UFV e 0429743-4/SIAPE, aposentada por
idade com proventos proporcionais à razão de 16/30 (dezesseis trinta
avos), no cargo de Economista Doméstico, conforme Portaria n
o
0676/1998, de 03/09/1998, publicada no DOU de 15/09/1998, o be-
nefício de que trata o artigo 190 da Lei no8.112, de 11/12/1990, a
contar de 28 de outubro de 2013. (Processo 004493/2014)
N
o-557 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a PAULO AFONSO DA SILVA
ROSADO, matrículas 5287-6/UFV e 0429109-6/SIAPE, ocupante da
vaga n
o337599 do cargo de Sonoplasta, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 004497/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARESNº 737 – Dispensar o servidor BARTOLOMEU JOSÉ DE BARROS
FILHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1213997,
da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus
Santa Inês.
Nº 738 – Designar o servidor BARTOLOMEU JOSÉ DE BARROS
FILHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1213997,
para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-
04, Campus Santa Inês.
Nº 739 – Exonerar o servidor CLÓVIS VAZ SAMPAIO FILHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE
nº 1274957, da função de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa,
Código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 740 – Designar o servidor CLÓVIS VAZ SAMPAIO FILHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE
nº 1274957, para exercer a função de Coordenador da Unidade Edu-
cativa de Campo, Código FG-01, Campus Santa Inês.
Nº 741 – Dispensar o servidor DIOGENES COELHO MICHELI,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213633, da função
de Coordenador de Serviços Agropecuários, Código FG-03, Campus
Santa Inês.
Nº 742 – Exonerar o servidor DIOGENES COELHO MICHELI,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213633, da subs-
tituição do titular da função de Coordenador Geral de Produção e
Pesquisa, Código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 743 – Dispensar a servidora ELIZA CALDAS SOARES, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1443318, da função de Chefe da Seção de Agroindústria, Código FG-
05, Campus Santa Inês.
Nº 744 – Dispensar o servidor EMERSON DOS SANTOS NUNES,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1239188, da função de
Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Santa
Inês.
Nº 745 – Designar o servidor EMERSON DOS SANTOS NUNES,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1239188, para exercer a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-03, Campus
Santa Inês.
Nº 746 – Dispensar o servidor FÁBIO CARVALHO NUNES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1509673, da função de Chefe do Núcleo de Extensão, Código FG-04,
Campus Santa Inês.
Nº 747 – Designar o servidor FÁBIO CARVALHO NUNES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1509673, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código
FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 748 – Dispensar o servidor FRED DA SILVA JULIÃO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1452880, da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Código FG-04,
Campus Santa Inês.
Nº 749 – Designar o servidor FRED DA SILVA JULIÃO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº
1452880, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código
FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 750 – Dispensar o servidor GIL CHRISTIANO GUEDES DOS
SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
nº 1754259, da função de Chefe da Unidade de Tecnologia da In-
formação e Comunicação, Código FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 751 – Designar o servidor GIL CHRISTIANO GUEDES DOS
SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
nº 1754259, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da
Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 752 – Dispensar o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1879825, da função
de Chefe do Setor de Cadastro de Fornecedores, Código FG-03,
Campus Santa Inês.
Nº 753 – Exonerar o servidor GILVAN DE SOUZA MUNIZ, Técnico
em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1798488, da função de Co-
ordenador Geral de Assistência ao Educando, Código CD-04, Campus
Santa Inês.
Nº 754 – Nomear o servidor GILVAN DE SOUZA MUNIZ, Técnico
em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1798488, para exercer a função
de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus
Santa Inês.
Nº 755 – Exonerar o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616419, da função
de Coordenador Geral de Administração e Finanças, Código CD-04,
Campus Santa Inês.
Nº 756 – Nomear o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616419, para exercer a fun-
ção de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus
Santa Inês.Nº 757 – Exonerar o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, da subs-
tituição do titular da função de Coordenador Geral de Administração
e Finanças, Código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 758 – Nomear o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, para
substituir o titular da função de Coordenador Financeiro e Contábil
nas ausências e impedimentos legais, Código CD-04, Campus Santa
Inês.
Nº 759 – Dispensar o servidor JOSÉ DA SILVA CESAR, Auxiliar
Rural, Matrícula SIAPE nº 1214505, da função de Chefe do Setor de
Agricultura, Código FG-05, Campus Santa Inês.
Nº 760 – Dispensar o servidor JOVAN DE JESUS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula SIAPE nº 1201955,
da função de Chefe da Seção de Agricultura, Código FG-04, Campus
Santa Inês.
Nº 761 – Dispensar o servidor MARCO ANTONIO MATOS SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893774, da
função de Gestor de Contrato, Código FG-04, Campus Santa Inês.
Nº 762 – Designar o servidor MARCO ANTONIO MATOS SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893774,
para exercer a função Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02,
Campus Santa Inês.
Nº 763 – Exonerar o servidor MARCO ANTONIO REIS RODRI-
GUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula
SIAPE nº 1204083, da função de Diretor do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento, Código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 764 – Nomear o servidor MARCO ANTONIO REIS RODRI-
GUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Matrícula
SIAPE nº 1204083, para exercer a função de Diretor Administrativo,
Código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 765 – Exonerar o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616419, da subs-
tituição do titular da função de Diretor do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento, Código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 766 – Nomear o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616419, para substituir o
titular da função de Diretor Administrativo nos afastamentos e im-
pedimentos legais, Código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 767 – Dispensar o servidor RODRIGO MAICON DE SANTANA
ANDRADE, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
1890373, da função de Coordenador de Integração Escola-Comu-
nidade, Código FG-01, Campus Santa Inês.
Nº 768 – Designar o servidor RODRIGO MAICON DE SANTANA
ANDRADE, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
1890373, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações
Institucionais, Código FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 769 – Exonerar o servidor RODRIGO OCTAVIO DE CARVALHO
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Ma-
trícula SIAPE nº 1860851, da substituição do titular da função de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código
CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 770 – Nomear o servidor RODRIGO OCTAVIO DE CARVALHO
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Ma-
trícula SIAPE nº 1860851, para substituir o titular da função de
Diretor Acadêmico nos afastamentos e impedimentos legais, Código
CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 771 – Exonerar o servidor RODRIGO OCTAVIO DE CARVALHO
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Ma-
trícula SIAPE nº 1860851, da função de Coordenador Geral de En-
sino, Código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 772 – Nomear o servidor RODRIGO OCTAVIO DE CARVALHO
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Ma-
trícula SIAPE nº 1860851, para exercer a função de Coordenador de
Ensino, Código CD-04, Campus Santa Inês.
Nº 773 – Dispensar o servidor ROMILSON DE SOUZA BARRETO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1692511, da fun-
ção de Chefe do Setor de Oficina, Código FG-03, Campus Santa
Inês.
Nº 774 – Designar o servidor ROMILSON DE SOUZA BARRETO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1692511, para
exercer a função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-02,
Campus Santa Inês.
Nº 775 – Dispensar a servidora ROSANGELA LIMA DE NEVES
RODRIGUES, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1672811, da função de Chefe da Secretaria de Registros Aca-
dêmicos, Código FG-01, Campus Santa Inês.
Nº 776 – Designar a servidora ROSANGELA LIMA DE NEVES
RODRIGUES, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1672811, para exercer a função de Secretária de Registros Aca-
dêmicos, Código FG-01, Campus Santa Inês.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23041.005398/2014-01, de 28/03/2014, resol-
ve:
Nº 870 – Alterar a Portaria nº 768/GR, de 02/04/2014, publicada no
DOU nº 67, seção 2, pág. 16, de 08/04/2014, que trata da vacância de
REGYS LANEESI CABRAL MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
1966451, do cargo de Auxiliar em Administração, Código de vaga nº
680052, do Campus Piranhas, para:
onde se lê: “…a partir de 17 de abril de 2014…”
leia-se: “…a partir de 14 de abril de 2014…”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 22/2014/Campus Palmeira dos
Índios/IFAL, de 11/04/2014, resolve:
Nº 881 – Dispensar, a pedido, a servidora SARA FERREIRA SAN-
TOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula
SIAPE 1980941, da função de Coordenadora de Contabilidade e
Finanças, Código FG-04, vinculada à Coordenação de Orçamento e
Finanças do Campus Palmeira dos Índios, a partir de 15 de abril de
2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 377, de 21/03/2014,
publicada no D.O.U. de 24/03/2014, resolve:
Nº 732 – Dispensar o servidor ANDRÉ BASTOS DE QUEIROZ,
Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1214035, da função de Coor-
denador de Serviços de Apoio, Código FG-01, Campus Santa Inês.
Nº 733 – Designar o servidor ANDRÉ BASTOS DE QUEIROZ,
Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1214035, para exercer a função
de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus
Santa Inês.
Nº 734 – Exonerar o servidor ANDRÉ LEONARDO VASCONCE-
LOS SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica,
Matrícula SIAPE nº 1465957, da função de Diretor Geral Substituto
nos impedimentos legais do titular e do Substituto previamente de-
signados, Código CD-02, Campus Santa Inês.
Nº 735 – Dispensar o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, da fun-
ção de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira,
Código FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 736 – Designar o servidor ANTONIO SANTOS SOUZA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1459296, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira, Código FG-02, Campus Santa Inês.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 777 – Dispensar a servidora SIMONE DE SOUZA CARVALHO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1691070, da fun-
ção de Coordenadora de Compras, Código FG-01, Campus Santa
Inês.
Nº 778 – Designar a servidora SIMONE DE SOUZA CARVALHO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1691070, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG-01,
Campus Santa Inês.
Nº 779 – Dispensar o servidor VALMIR SILVA SANTOS ANDRA-
DE, Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1982223, da fun-
ção de Chefe do Setor de Comunicação e Audiovisual, Código FG-
05, Campus Santa Inês.
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
N° 782 – Dispensar o servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1847700, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pesquisa e
Inovação, Código FG-02, Campus Uruçuca.
N° 783 – Designar o servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1847700, para exercer a função de Coordenador Geral de Iniciação
Científica, Código FG-01, Reitoria.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1° – DESIGNAR CLÁUDIO LUIZ MELO DA LUZ,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE N° 2090834,
lotado no IFCatarinense – Câmpus Sombrio, Presidente da Comissão
de Sindicância, constituída pela Portaria n° 106, de 16 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União – Seção 2, em 17 de abril
de 2014;
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de abril de 2014
Nº 26- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
CLAINER BRAVIN DONADEL, matrícula SIAPE 1811921, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para realização de estágio técnico-científico no Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores, no período de 05.07.2014 a
22.07.2014, em Porto – Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23148.000635/2014-41).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 746, de 15.04.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 73, de 16.04.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “GELSON
FREIRE DE AVEREDO…”, leia-se: “GELSON FREIRE DE AZE-
REDO”.
Na portaria nº 747 e 748, de 15.04.2014, publicada no Diário
Oficial nº 73, de 16.04.2014, seção 2, página 19, onde se lê: “DO-
RIAN MIRANA RANGEL…”, leia-se: “DORIAN MIRANDA RAN-
GEL”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº522- Retificar a Portaria nº 0521, de 17/04/2014, publicada no
DOU nº 75, Seção 2, Página 16, de 22/04/2014, onde se Lê: …
Nomear em caráter efetivo, Leia-se: … Nomear de acordo com a
Ação Ordinária n° 5000120-49.2014.404.7102/RS.
Nº523- NOMEAR a servidora CLARINÊS HAMES, Matrícula no
SIAPE nº1755995, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral, Có-
digo da Função CD – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Santo Augusto, nos dias de 23/04/2014 e 24/04/2014, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Engenheiro Civil, código da vaga 828299,
do Instituto Federal Goiano – Câmpus Ceres, ocupado pelo servidor
RICARDY CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2050443, a
partir de 23/04/2014.
CLEITON MATEUS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 737, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000309/2014-81,
resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Redator, ocupado pelo
servidor ANDRE PACHECO BUENO, Matrícula SIAPE nº 2609399,
lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, a partir de 23.04.2014, conforme previsão legal
constante no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 738, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 43/2014/GAB/CÂM-
PUS FORMOSA resolve:
I – Dispensar o servidor LUCIVÂNIO OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 2960099, da função de Coordenador da
Coordenação Acadêmica do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-
247.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 740, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 03/2014/Direção Ge-
ral/Câmpus Valparaíso resolve:
I – Nomear o servidor LUCIVÂNIO OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 2960099, CPF nº 598.257.821-53, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Valparaíso de Goiás do Instituto Federal de Educação Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 742, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 43/PROAD/IFG/2014
resolve:I – Designar o servidor REGINALDO ARAÚJO DORNE-
LES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n°
1626037, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Abastecimento e Patrimônio da Reitoria do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-113.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 744, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 43/2014/GAB/CÂM-
PUS FORMOSA, resolve:
I – Designar a servidora ADRIANA MARTINI MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 2048492, para a função de Coor-
denadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Formosa do Ins-
tituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-01, UORG-247.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO
EDUCANDO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO – CAMPUS CODÓ, designado nos termos da
Portaria n° 71, de 14 de abril de 2014, publicada no DOU de 15 de
abril de 2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, na data de 22/04/2014, por motivo de afastamento do
t i t u l a r.
Designar o servidor WADY LIMA CASTRO JUNIOR, Co-
ordenador Geral de Cursos Superiores, matrícula SIAPE n° 1520161,
para responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, có-
digo CD – 04, no período de 22/04/2014 a 24/04/2014, por motivo de
afastamento do titular.
ANTONIO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o novo Organograma do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;
considerando o Memo nº 264/PROEN, de 4 de abril de 2014; con-
siderando o Memo nº 231/SEGAB-RTRIA, de 7 de abril de 2014,
resolve:
Nº 740 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 933, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, LILIAM CRISTINA CALDEIRA, matrícula
SIAPE nº 1533522, ocupante do cargo efetivo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 741 – Art. 1º Designar, LILIAM CRISTINA CALDEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1533522, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 742 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 935, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 743 – Art. 1º Designar, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 744 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 815, de 8 de outubro de
2013.
Art. 2º Desligar, ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIA-
NO, matrícula SIAPE nº 1941845, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Educação Superior e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 745 – Art. 1º Designar, ELAINE BORGES MONTEIRO CAS-
SIANO, matrícula SIAPE nº 1941845, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretora de Educação Superior e Pós-Graduação do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 746 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 818, de 8 de outubro de
2013.
Art. 2º Desligar, JOSÉ RICARDO MARCONATO DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1844807, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 747 – Art. 1º Designar, JOSÉ RICARDO MARCONATO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1844807, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 0001, de 4 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro
de 2010; considerando o novo Organograma do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, resolve:
Nº 784 – Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 547, de 5 de julho de
2013.
Art. 2º Desligar, GUILHERME SEMIONATO GALICIO, matrícula
SIAPE nº 1847473, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Ad-
ministração, da função de Coordenador de Administração, Materiais e
Serviços Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-2.
Nº 785 – Art. 1° Designar, MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2857164, ocupante do cargo efetivo de Contador,
para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 786 – Art. 1° Designar, ISABELA ADAMI FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2106406, ocupante do cargo efetivo de Administradora,
para exercer a função de Coordenadora de Administração da Sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 787 – Art. 1° Designar, ALESSANDRA DE MELO LIMA MAR-
QUES, matrícula SIAPE nº 2091422, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-
2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 788 – Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 465, de 27 de fevereiro
de 2014.Art. 2º Desligar, PABLO TEIXEIRA SALOMÃO, matrícula
SIAPE nº 1845971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Edu-
cação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código
FG-1.
Nº 789 – Art. 1° Designar, SIDNEY ROBERTO DE SOUSA, ma-
trícula SIAPE nº 2000743, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Educação a Distância do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aqui-
dauana, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 790 – Art. 1° Designar, PABLO TEIXEIRA SALOMÃO, ma-
trícula SIAPE nº 1845971, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aqui-
dauana, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 799 – Art. 1° Designar, GUILHERME SEMIONATO GALICIO,
matrícula SIAPE nº 1847473, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Ma-
teriais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o constante no Processo nº 23414.000301/2014-81, re-
solve:
I – Nomear, RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a
Pró-reitora de Ensino, Código CD-2, da Reitoria, em seus impe-
dimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 628 – Tornar sem efeito a Portaria nº 323, publicada no DOU de
14/03/2014, sç. 2, pág. 21, de nomeação para o cargo efetivo de
WANDERLÉIA APARECIDA DE CASTRO, em virtude de não ter
comprovado possuir o requisito de escolaridade exigido para o cargo,
conforme Edital nº 126/2013-PROGEPE.
Nº 629 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, DAVID RODRIGO DA SILVA
CARDOSO, habilitado em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 833263. III. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 630 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, SOLANGE RODRIGUES BONO-
MO ASSUMPÇÃO, habilitada em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Pedagogo, Classe E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 983710. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 631 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, MARCOS ANTONIO HOFF-
MANN NUNES, habilitado em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Psicólogo, Classe E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 984594. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBOPORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 632 – Tornar sem efeito a portaria nº 217, publicada no DOU do
dia 25/02/2014, sç. 2, pág. 27, de nomeação para cargo efetivo de
ERIK LUIZ GRENTESKI, em virtude da desistência do candidato.
Nº 633 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, MARIA BEA-
TRIZ BARCO RODRIGUEZ, habilitada em concurso público, ho-
mologado em 03/02/2014, para o cargo de Contador, Classe E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 980122. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 634 – Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 17/04/2014, o
servidor GILSON CARLOS DE MATTOS, matrícula 2107497, ocu-
pante do cargo de Administrador, classe E, nível de capacitação 1,
nível de classificação 01, lotado na PROAD, código da vaga nº
975452, do quadro permanente do IFPR, com fundamento no artigo
34 da Lei 8.112/90. II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Nº 635 – Exonerar, “ex-oficio”, por não ter entrado em exercício no
prazo legal, com fundamento no inciso II, parágrafo único, do art. 34,
da Lei nº 8112/90, a servidora CAROLINE AKEMI KUMATA, no-
meada através da Portaria nº 411, de 20/03/2014, publicada sç. 2 do
DOU nº 056, de 24/03/2014, pág. 24, para ocupar o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capaci-
tação 1, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, vaga
nº 831495, lotada na PROPLAN do IFPR, empossado no dia
07/04/2014, conforme Termo de Posse nº 134/2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 581, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 32, de 01/04/2013 – D.O.U. de 02/04/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 55, de 04/06/2013 – D.O.U. de 05/06/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA – no Eixo
Profissional AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, Classe/Padrão
D-101, com Especialização, no período de 16/04/2014 a 15/04/2015,
conforme Termo de Contrato nº. 2512014, na vaga decorrente da
exoneração de ULISSES SANTOS ROLFINI – código da vaga nº.
0848072 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.012741.2014-91, de 15 de abril de 2014, resolve
Nº 617 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-
Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de
14/04/2010, seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº 14/2010,
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, seção 3,
páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1459/2012-Reito-
ria/IFRN, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012,
seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
MILENA MEDEIROS DOS SANTOS para exercer, no Campus Ma-
cau, o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0964202, por motivo da exoneração de EliCarlos de Azevedo, conforme Portaria nº. 472/2014-Reitoria/IFRN,
de 19/03/2014, publicada no D.O.U. nº. 55, de 21/03/2014, seção 2,
página 23.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO,
o que consta no Processo nº 23057.012357.2014-94, de 10 de abril de
2014, resolve:
Nº 619 -I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade
de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1584488 André Luís Firmino de Brito Barros CD.4 Diretor de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Memorando nº 96/2014-PROAD/IFRN, de 15 de abril de 2014, resolve:
Nº 623 – I – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 819/2013-Reitoria/IFRN, de 1º de julho de 2013, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE NOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1636982 Cláudio César Antunes Florêncio CD.2 Pró-Reitor de Administração Reitoria
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que constano Processo nº. 23057.012567.2014-82, de 11 de abril de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial sob o nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 626 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE PONTES, Matrícula SIAPE n°. 277394, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-
Central, durante o período de 30 de abril a 8 de maio de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho científico intitulado “La Red Federal de Educación Tecnológica en Brasil:
surgimiento y expansión”, no VIII Encuentro Internacional “Presencia de Paulo Freire”, em Cienfuegos/Cuba.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23425.010292.2014-15, de 24 de março de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial sob o nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 627 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES TRINDADE, Matrícula SIAPE n°. 1722650, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada
no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 29 de abril a 8 de maio de 2014, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o trabalho científico intitulado “Experiencia de educación
liberadora en un barrio periférico de Natal-RN/Brasil”, no VIII Encuentro Internacional “Presencia de Paulo Freire”, em Cienfuegos/Cuba.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.012016.2014-19, de
08 de abril de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 856/2013-DG/CNAT/IFRN, de 02/12/2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277438 George Azevedo da Silva 5 11 . 9 6 4 . 7 6 4 – 2 0 FUC1 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de SistemasDiretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia
da Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 284, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.012016.2014-19, de
08 de abril de 2014, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2422958 Leonardo Ataíde Minora 837.581.944-15 FUC1 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de SistemasDiretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia
da Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, de acordo com processo
nº 23368.000978.2013-31, resolve:
I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais para a servidora CRISTIANE DIAS DE CASTRO SILVA,
matrícula SIAPE nº 356007, ocupante do cargo de TÉCNICA EMASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, padrão 4, nível 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul – Câmpus Porto Alegre, de acordo com o artigo 6º da EC nº
41/2005, adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento)
de anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
II – Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAPORTARIA Nº 494, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato AUGUSTO LUDT-
KE FALCK , aprovado em 3º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área: FÍSICA, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva , com lotação no Câmpus Rio Grande, código de vaga:
0330007.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 484, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 22/04/2014, seção 02, pg. 16, referente à no-
meação da servidora PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR, onde se lê: “A
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011”, leia-se: “O Reitor substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº.
761 de 20/05/2013, pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, e ainda, de acordo com a portaria
MEC n° 404, de 23 de abril de 2009″, e onde se lê: ” Cláudia
Schiedeck Soares de Souza-Reitora do IFRS” leia-se: ” Amilton De
Moura Figueiredo – Reitor Substituto do IFRS”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS Nº 426, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DGP/IFRO
nº 091, de 17/04/2014, resolve
Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, MARI-
NETE PERONI LOPES, Mat. SIAPE nº 1803285, para exercer o
cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no dia
22/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Art. 1º Designar as servidores, MARIA APARECIDA MA-
CÊDO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 706487,
ADELINE ARAÚJO CARNEIRO FARIAS, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1507176 e MARISTELA BORTOLON DE MATOS, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 705817 para, sob a presidência da primeira, compor a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os
fatos constantes no Processo nº 23231.000032/2013-10, sendo o prazo
de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 787 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora AN-
DREA HEIDEMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 790078729-15, Matrícula
SIAPE nº 1817207, lotada no Câmpus Joinville do IFSC, para par-
ticipar do Congresso Latino Americano de Psicologia – ULAPSI, na
Cidade Antiga – Guatemala, no período de 13/05/2014 a 19/05/2014,
com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador (Edital
01/PROPPI/2014).Nº 788 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor AR-
LIONES STEVERT HOELLER JUNIOR, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 027699639-
96, Matrícula SIAPE nº 2074057, lotado no Câmpus São José do
IFSC, para realizar visita técnica ao INTEL Labs, e participar do
Intell Cornell Cup, nas cidades de Chandler, Tempe e Orlando –
Estados Unidos da América, no período de 26/04/2014 a 05/05/2014,
com ônus limitado.
Nº 789 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora KELI
CRISTINA FABIANE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 064208799-73, Matrícula
SIAPE nº 1866749, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
como parte de programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado na
Estación Experimental Aula Dei (CSIC – Consejo Superior de In-
vestigaciones Científicas), na Cidade de Saragoza – Espanha, no pe-
ríodo de 14/05/2014 a 14/11/2014, com ônus limitado.
Nº 790 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora JULIE
CRISTIANE TEIXEIRA DAVET, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 929910680-00, Ma-
trícula SIAPE nº 2556652, lotada no Câmpus São José do IFSC, para
participar do I International Symposium on Variation in Portuguese,
na Cidade de Braga – Portugal, no período de 25/04/2014 a
02/05/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador
(Edital 01/PROPPI/2014).
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 635 de 02/04/2014, publicada no DOU de
03/04/2014, seção 2, pág. 31, de concessão de aposentadoria vo-
luntária,
onde se lê: “Ondina Machado Marichal”.
leia-se: “Ondina Machado de Marichal”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.756 – RETIFICAR a portaria n° 1.700, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU de 17 de abril de 2014, seção 2, página 33,
onde se lê: “em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013”
leia-se: “em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de
2012”
Nº 1.757 – RETIFICAR a portaria n° 1.711, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU de 17 de abril de 2014, seção 2, página 33,
onde se lê: “em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013”
leia-se: “em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Ricardo Nunes
da Costa, pela Portaria nº 501, de 29 de janeiro de 2013, publicado no
DOU de 1º de fevereiro de 2013”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23306.000633/2014-92,
resolve:
Nº 1.764 – EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) LEANDRO TI-
NOCO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
Classe C-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2023044, código de vaga nº
0960043 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 28 de março
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente de Alu-
nos.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 065/2014-GR, resolve:
Nº 197 – EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado do
Cargo de Direção que ora ocupa, a contar de 22/04/2014, nos termos
do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
0275698 Adalberto Pinheiro de Araújo Diretor Geral do Campus Ouricuri, código CD-
02
Nº 198 – NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de
Direção que especifica, a contar da data da publicação no D.O.U., de
acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação
a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
2671023 Jean Carlos Coelho de Alen-
carDiretor Geral “Pro Tempore” do Campus Ou-
ricuri, código CD-02
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 583, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000113/2014-13, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO CARLOS FRANKLIN DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 0748448, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe “D”, Padrão 316, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado
no Câmpus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 557 – I – Dispensar, a partir de 15/04/2014, o servidor NATAL
PIRES FERNANDES – Mecânico, matrícula SIAPE nº 48440, da
função de Coordenador de Serviços de Apoio, Código FG-02, do
IFTM – Campus Uberlândia.
II – Dispensar, a partir de 15/04/2014, o servidor GABRIEL
HENRIQUE JERONIMO – Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1815159, da função de Coordenador de Transporte e Se-
gurança, Código FG-02, do IFTM – Campus Uberlândia.
Nº 559 – I – Designar, a partir de 15/04/2014, o servidor GABRIEL
HENRIQUE JERONIMO – Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1815159, para a função de Coordenador de Serviços de
Apoio, Código FG-02, do IFTM – Campus Uberlândia.
II – Designar, a partir de 15/04/2014, o servidor HUMBER-
TO JANUARIO PEREIRA – Vigilante, matrícula SIAPE nº 1101550,
para a função de Coordenador de Transporte e Segurança, Código
FG-02, do IFTM – Campus Uberlândia.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 563, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta no Processo Nº 23199.000373/2013-39 apensado ao Pro-
cesso Administrativo Disciplinar Nº 23199.000754/2013-18, resolve:
I – Aplicar a penalidade de demissão ao servidor WILLIAM
JOSUÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Matrícula SIAPE Nº 1456732, Código de Vaga nº 0348418,
lotado no IFTM – Campus Uberaba, por infração aos art. 116 e 132,
ambos da Lei 8.112/90, e também aos incisos I e VI do Decreto
1.171/94.
II – Em decorrência da demissão, declarar vago o referido
c a rg o .
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 565, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta do processo 23200.000053/2014-83, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚ-
CIA FACHINELI, Matrícula SIAPE nº 48331, ocupante do cargo de
cozinheira, Código de Vaga nº 0348408, Classe C, IV, Nível 415, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na última
remuneração e paridade total, acrescido de Vencimento Básico Com-
plementar nos termos do artigo 15 da Lei 11.091/05, 12% (doze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço nos termos dos artigos 67
e 244 da Lei nº 8.112/90 e 15% (quinze por cento) de Incentivo à
Qualificação de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº
11 . 0 9 1 / 0 5 .
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta do processo 23200.000062/2014-74, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO
ERCI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 699311, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0449440, Classe E, III, Nível 304, do Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro – Campus Uberaba, de acordo com o art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com base na
última remuneração e com paridade, acrescido de 17% (dezessete por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço nos termos dos artigos 67
e 244 da Lei nº 8.112/90.
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 567, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta do processo 23201.000067/2014-97, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
CÉSAR MARTINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 51545, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0348559, Classe DIV, Nível 01, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro – Campus Uberaba, de acordo com o art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com base na
última remuneração e com paridade, acrescido de 15% (quinze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço nos termos dos artigos 67
e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação de acordo com
o art. 17 da Lei nº 12.772/12, da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e Decisão
Judicial concedida no Mandado de Segurança nº
2005.38.03.00008654-6.
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 569, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito as nomeações publicadas no Diário
Oficial da União Nº 53 de 19/03/2014, Páginas 28, 29 e 30, Seção 2,
discriminadas abaixo, todas pelo motivo do candidato não ter tomado
posse no prazo estipulado em lei:
Nome Portaria IFTM – Reitoria NºADLEY CAMARGO ZIVIANI 404 de 17/03/2014BRUNO RAPHAEL CARNELOS-
SI307 de 17/03/2014
EDIMO FERNANDO ALVES MO-
REIRA331 de 17/03/2014
JOSE HENRIQUE BIZINOTO 353 de 17/03/2014LUIZ FERNANDO RODRIGUES
LOPES367 de 17/03/2014
MARCIO AUGUSTO FERREIRA
C O S TA373 de 17/03/2014
MAXWELL ANTUNES MACIEL 378 de 17/03/2014RICARDO ANTONIO FERREIRA
N E RY393 de 17/03/2014
RONALDO BATISTA SILVA 400 de 17/03/2014SANDRA CRISTINA DE MEDEI-
ROS298 de 17/03/2014
THAIS CASTRO PAIXAO 412 de 17/03/2014
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.385, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 985 de
17.03.2014, publicada no DOU de 18.03.2014, que trata da nomeação
de THAIS VIEIRA DE SOUSA TRINDADE, para o cargo efetivo de
Bibliotecário Documentalista, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei
8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido
candidato tomado posse no prazo previsto (Processo nº
23067.2720/14-64).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.004937/2014-89, resolve:
N
o-958 -Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 04/04/2014, ocupado por PETERSON RIBEIRO DA CRUZ,
SIAPE 1816399, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o
N
o-963 – Nomear MARIA LUCIA CASATE, SIAPE 297135, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-02.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.004969/2014-84).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-216 – Designar CARLOS ALBERTO MANFRE, SIAPE 4223055,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Matemática Pura e Aplicada/CCA, FG-01, a partir
de 04/05/2014. (Processo nº 23068.004050/2014-91).
N
o-218 – Dispensar ANTONIO HERCULES TOSCANO DE BRITO,
SIAPE 1460168, da função de Secretário Administrativo do Depar-
tamento de Direito/CCJE, FG-07, a partir de 01/04/2014. (Processo nº
23068.004250/2014-43).
N
o-219 – Designar MIRIA MADALENA VASSOLLER, SIAPE
297486, para exercer a função de Secretário Administrativo do De-
partamento de Direito/CCJE, FG-07. (Processo nº
23068.004250/2014-43).
N
o-220 – Designar HELIANA SONEGHET PACHECO, SIAPE
1243249, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Desenho Industrial/CAR, FG-01. (Pro-
cesso nº 23068.002876/2014-15).
N
o-222 – Designar DIRCEU CAPRINI FABRES, SIAPE 297815,
para exercer a função de Coordenador de Importação/DA/PROAD,
FG-02. (Processo nº 23068.004705/2014-21).
N
o-223 – Designar ALINE SILVA TAVARES CYPRESTE, SIAPE
1654085, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de
Preços/DA/PROAD, FG-04. (Processo nº 23068.004709/2014-17).
N
o-224 – Designar DIEGO MILAGRES DE ARAUJO, SIAPE
1420763, para exercer a função de Chefe da Seção de Especifi-
cação/DA/PROAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.004712/2014-22).
N
o-225 – Designar JOAO LUIZ GONCALVES DA SILVA, SIAPE
295801, para exercer a função de Chefe da Seção de Com-
pras/DA/PROAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.004713/2014-77).
N
o-226 – Designar SONIA MARIA CALIXTO CLARINDO, SIAPE
1681044, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxa-
rifado/DA/PROAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 4 7 1 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora de Ma-
gistério Superior, Siape nº 2055968, no período de 23/04 a
27/04/2014, para realizar visita à 40ª Feira Internacional del Libro de
Buenos Aires, na Fundación El Libro, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado (Processo Nº 23205.001066/2014-83).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ANA CLAUDIA PORTO, Professora de Magistério Supe-
rior, Siape nº 1343981, no período de 23/04 a 27/04/2014, para
realizar visita à 40ª Feira Internacional del Libro de Buenos Aires, na
Fundación El Libro, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.001065/2014-39).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 404, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO DE
ALMEIDA, SIAPE 2888659, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, código
FUC-01, sendo último dia de exercício 31 de março de 2014 con-
forme ofício nº 0003/2014;
2) Dispensar, a pedido, a servidora JÚLIA MARIA FER-
REIRA LEITE, SIAPE 1656764, da função de SECRETÁRIA DE
UNIDADE, da Faculdade de Direito, código FG-05, sendo último dia
de exercício 17 de abril de 2014, conforme ofício nº 041/2014-FD;
3) Designar a servidora, ELISABETH MARSHA DE SOU-
SA SARAIVA, SIAPE 1148612, para a função de SECRETÁRIA DE
UNIDADE, da Faculdade de Direito, código FG-05, a partir de 18 de
abril de 2014, conforme ofício nº 041/2014-FD;
4) Dispensar, a pedido, a servidora MARIA TERESA GO-
MES BARBOSA, SIAPE 1148635, da função de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONS-
TRUÍDO, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, sendo último
dia de exercício 20 de março de 2014, conforme processo nº
23071.005302/2014-09;
5) Designar o servidor, JOSÉ GUSTAVO FRANCIS AB-
DALLA, SIAPE 0990189, para a função de COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONS-
TRUÍDO, no período de 21 de março de 2014 a 21 de abril de 2014,
conforme ofício nº 031/2014-FEng e convalidando os seus atos do
início do período mencionado até a publicação desta;
6) Designar o servidor, MARCOS MARTINS BORGES,
SIAPE 2177479, para a função de COORDENADOR DO PROGRA-
MA DE PÓS GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONSTRUÍDO, da
Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 22 de
abril de 2014 a 28 de março de 2017, conforme processo nº
23071.005302/2014-09, e convalidando os atos praticados a partir do
início do período mencionado;
7) Convalidar os atos praticados pelo servidor, JAIR
ADRIANO KOPKE DE AGUIAR, SIAPE 2463554, no período de
18 de março de 2014 a 31 de março de 2014, o qual esteve na
CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, do ICB, con-
forme ofício nº 03/2014-BQU.
8) Designar a servidora, ANA CLAUDIA PERES RODRI-
GUES, SIAPE 1148640, para a função de CHEFE DE DEPAR-
TAMENTO DE BIOQUÍMICA, do ICB, código FG-01, com mandato
de 01 de abril de 2014 a 01 de abril de 2017, conforme processo nº
23071.005219/2014-86 e convalidando os seus atos a partir do início
do período mencionado até a publicação desta.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA DUARTE DE
OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 140647, Professora Associada, lo-
tada no Departamento de Agricultura, para participar do “Symposium
at University of Delaware with UFLA”, com apresentação de tra-
balho, em Delaware – Newark/Estados Unidos, no período de 14 a
26/5/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.002260/2014-67.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 356, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO MEIRA BO-
REM, matrícula nº 140659, Professor Associado, lotado no Depar-
tamento de Engenharia, para participar da “26th Annual Exposition
and Symposium of Specialty Coffee Association of America –
SCAA”, em Seatle/Estados Unidos, no período de 22/4 a 1º/5/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.004069/2014-50.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o § 6º, do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-362- Tornar sem efeito a Portaria nº 194, publicada no Diário
Oficial da União de 25/2/2014, Seção 2, página 33, que nomeou
RODRIGO LUÍS FONSECA para o cargo de Técnico em Eletro-
técnica, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no §
1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 111, de 2/4/2014, resolve:
N
o-363 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRO ROBERTO ROCHA,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº
53, publicado no D.O.U. de 4/10/2013, para o cargo de Adminis-
trador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de vaga
nº 861958, decorrente de exoneração de Rhaimá Aparecida Mendonça
da Costa Birchal, publicada no D.O.U. de 4/4/2014. Art. 2º A posse
do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o dis-
posto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-364 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO LUZ DIAS, habilitado em con-
curso público homologado por meio do Edital nº 7, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Prefeitura do Campus, no código de vaga nº 248915, redistribuído
pela Portaria MEC nº 426, publicada no D.O.U. de 20/4/2012. Art. 2º
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-365 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIO CESAR SILVA, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 306441, decorrente de aposentadoria de José Henrique Pe-
reira, publicada no D.O.U. de 25/2/2014. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-366 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA ARANTES JUNQUEIRA, ha-
bilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 306806, decorrente de aposentadoria de Eveline de Oliveira,
publicada no D.O.U. de 25/2/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-367 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RAPHAELA SILVA RIBEIRO, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº
288624, redistribuído pela Portaria nº 214 da Secretaria Executiva do
MEC, publicada no D.O.U. de 12/2/2014, em contrapartida à re-
distribuição de Manuela de Oliveira Botrel para a Universidade Fe-deral de Uberlândia. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
N
o-368 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MILLER MARANI LIMA, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 18, publicado no
D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Bio-
química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação no Departamento de Biologia, no código de vaga nº 757172,
redistribuído por meio da Portaria MEC nº 1.277, publicada no
D.O.U. de 30/12/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
N
o-369 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DEISE MORONE PERÍGOLO, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 20, publicado
no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Técnico de Laborató-
rio/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação no Departamento de Fitopatologia, no código de vaga nº
965829, redistribuído por meio da Portaria MEC nº 566, publicada no
D.O.U. de 26/6/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.131 – Homologar o afastamento do país do servidor ALISSON
FLÁVIO BARBIERI, Professor Adjunto, no período de 21/03/2014 a
24/03/2014, que participou da reunião anual do Comitê Assessor
Científico (SAC) do Inter American Institute, em Montevidéu/Uru-
guai, com ônus limitado. Processo nº 23072.011992/2014-66.
N
o-2.132 – Homologar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO
BERTINI PASQUOT POLIDO, Professor Adjunto, no período de
05/03/2014 a 11/03/2014, que participou da Reunião Regional de
2014 “Freedom on the Net”, em Cidade do México/México, com ônus
limitado, mediante solicitação de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.004165/2014-16.
N
o-2.133 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA DO CARMO DE FREITAS VENEROSO, Pro-
fessor Titular, no período de 09/04/2014 a 20/04/2014, para participar
de V Congresso Internacional CSO 2014, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.011544/2014-62.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.142-Tornar sem efeito a Portaria nº 1661, de 19/03/2014, pu-
blicada no DOU de 20/03/2014, Seção 2, página 28, que alterou, em
parte, a Portaria nº 1753, de 15/03/2013, publicada no DOU de
18/03/2013, Seção 2, página 30, que aposentou o servidor MARCOS
PEZZI GUIMARÃES, inscrição UFMG nº 15462-8, matrícula SIAPE
nº 6320349.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.228-Tornar sem efeito a Portaria nº 1368, de 11/03/2014, pu-
blicada no DOU de 19/03/2014, Seção 2, página 33, que exonerou
MARIA LUIZA FARIA DE MORAES GONÇALVES do cargo em
comissão de Ouvidor da UFMG, código CD-04.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-2.190 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, My-
riano Henriques de Oliveira Junior, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 187, de 13/03/2014, publicado no DOU de
20/03/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código devaga SIAPE nº 0243204, gerado pela aposentadoria de Lúcia Castello
Branco, para exercer suas funções junto ao Departamento de Física
do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Física Ex-
perimental em uma das seguintes especialidades: Física da Matéria
Condensada; Física de Sistemas Biológicos; Física de Superfícies;
Óptica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-2.191 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gustavo
de Almeida Magalhães Safar, aprovado e classificado em 2º (se-
gundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 187, de 13/03/2014, publicado no DOU de
20/03/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0247226, gerado pela aposentadoria de Edna Maria
Alvarez Leite, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Física do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Física
Experimental em uma das seguintes especialidades: Física da Matéria
Condensada; Física de Sistemas Biológicos; Física de Superfícies;
Óptica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N
o-2.143 – Conceder pensão vitalícia à NELI MARIA DE SOUZA,
viúva do ex-servidor MANOEL VICENTE DE SOUZA, inscrição
UFMG nº 006203, matrícula SIAPE nº 0315381, Mestre de Edi-
ficações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/03/2014, data do óbito do
i n s t i t u i d o r.
N
o-2.144 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES INÁ-
CIO, viúva do ex-servidor VICENTE PEREIRA LOPES, inscrição
UFMG nº 099201, matrícula SIAPE nº 0322530, Contínuo, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/03/2014, data do óbito do instituidor.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-2.161 – Dispensar a servidora THAIS HORTA ÁLVARES DA
SILVA, inscrição UFMG n° 11258-5 matrícula SIAPE nº 0323496,
CPF 522.744.466-87, ocupante do cargo de Professor Associado, Ní-
vel 03, da função de Coordenadora do Colegiado de Coordenação
Didática do Curso de Farmácia – FCC, a partir de 24/03/2014, de-
signada pela Portaria nº 88, de 09/01/2013.
N
o-2.162 – Dispensar o servidor MAYCOLN LEONI MARTINS
TEODORO, inscrição UFMG n° 22148-1, matrícula SIAPE nº
2292796, CPF 026.676.216-62, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, Nível 03, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e ciências Hu-
manas – FCC, a partir de 01/04/2014, designado pela Portaria nº
2618, de 18/05/2012.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N
o-2.163 – Designar a servidora INGRID FARIA GANORDOLI
NASCIMENTO, inscrição UFMG nº 18135-8, matrícula SIAPE nº
1474743, CPF nº 020.228.197-30, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 04, para exercer a função de Coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-2.164 – Designar a servidora LETÍCIA CALDAS TEIXEIRA,
inscrição UFMG nº 18025-4, matrícula SIAPE nº 2355362, CPF nº
560.088.646-20, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04,
para exercer a função de Coordenadora de Colegiado do Curso de
Graduação em Fonoaudiologia – FCC, com mandato de 02 (dois)
anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-112, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01/04/14, ALEX ALVAREZ SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1821842, para
exercer o cargo de Vice-Coordenador Geral dos Núcleos Docentes do
Centro das Humanidades desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-113, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 64/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 11/03/2014, que nomeou DIHEGO DE
OLIVEIRA AZEVEDO, no cargo de Professor Assistente A, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade em
vaga de código nº 0924463, em virtude da desistência formal do
candidato.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.840 – Designar para função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Língua Espanhola, FG-1, do Campus Universitário de
Castanhal, IVAN PEREIRA DE SOUZA, ficando dispensada da re-
ferida função a professora INÉIA DAMASCENO ABREU, a contar
de 1º de abril de 2014.
N
o-1.844 – Declarar vago, a contar de 16.04.2014, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga nº 867841, ocupado pelo
servidor DAVID MOURÃO AYAN, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16 de abril de 2014, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor
não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de
1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
N
o-1.845 – Declarar vago, a contar de 16.04.2014, o cargo de Auxiliar
em Administração, código de vaga nº 251857, ocupado pelo servidor
LEONAM SILVA DE SOUZA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
N
o-1.848 – Designar para função de Coordenadora do Programa de
Mestrado Profissional, FCC-Nível Único, do Núcleo de Medicina
Tropical, MARÍLIA BRASIL XAVIER.
N
o-1.850 – Designar para função de Diretor da Faculdade de En-
genharia Mecânica, FCC – Nível Único, do Instituto de Tecnologia,
JORGE TEÓFILO DE BARROS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-1.847 – Considerar autorizado o afastamento do país do Professor
de Magistério Superior RONALDO LOPES RODRIGUES MEN-
DES, no período de 09 de maio a 09 de junho de 2014, para par-
ticipação no Programa AGUASOCIAL – Social Innovation in the
Water Treatment Sector in the Amazon, na Università Degli Studi
Roma, na Cidade de Roma, na Itália, com ônus limitado, e sem
prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1578/2014, publicada no DOU nº 62, de
1º.04.2014, seção 2, pg. 35, onde se lê: “MERLICE CRUZ MAR-
TELLI”. Leia-se: “MARLICE CRUZ MARTELLI”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-463 – I – Conceder pensão vitalícia a Veronica Ferreira Belmont
Alves, CPF nº. 396.624.114-53, cônjuge do ex-servidor GILVANDO
DOMINGOS ALVES, matrícula SIAPE nº. 332.457, falecido em 30
de março de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.014083/2014-60).
N
o-464 – I – Conceder pensão vitalícia a Joviniana Targino Belmont
de Oliveira, CPF nº. 498.767.164-68, cônjuge do ex-servidor GA-
MALIEL CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 114.908,
falecido em 08 de março de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.014525/2014-78).
N
o-465 – I – Conceder pensão temporária a Aline Angélica Ca-
valcante, CPF nº. 124.683.384-05, filha do ex-servidor ANTONIO
SEBASTIÃO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº. 331.550, falecido
em 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.014326/2014-60).
N
o-466 – I – Conceder pensão temporária a Ana Lígia Marinho do
Monte Silva, CPF nº. 090.176.994-00, filha do ex-servidor HILDE-
BRANDO MARINHO DO MONTE SILVA, matrícula SIAPE nº.
033916, falecido em 03 de janeiro de 2014, de acordo com o artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da
CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir da data do requerimento administrativo;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 25%
(vinte e cinco por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo
nº. 23074.014330/2014-28).
N
o-467 – I – Conceder pensão temporária a Ana Laura Marinho do
Monte Silva, CPF nº. 090.176.974-66, filha do ex-servidor HILDE-
BRANDO MARINHO DO MONTE SILVA, matrícula SIAPE nº.
033916, falecido em 03 de janeiro de 2014, de acordo com o artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da
CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir da data do requerimento administrativo;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 25%
(vinte e cinco por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo
nº. 23074.014324/2014-71).
N
o-468 – I – Conceder pensão temporária a Celina Ferreira Felix, CPF
nº. 098.477.484-03, filha do ex-servidor JOSÉ PEREIRA FELIX,
matrícula SIAPE nº. 329.794, falecido em 08 de março de 2014, de
acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c
artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir da data do requerimento ad-
ministrativo;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.014267/2014-20).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.009, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 964/REITOR, de 28 de março de
2014, referente à nomeação da servidora SORAYA ROSANA TOR-
RES KUDRI – 83925, no cargo de Auditor Geral da UFPR, CD-04,
da Pró-Reitoria de Administração: Onde se lê: Nomear, a partir de 01
de abril de 2014,… . Leia-se: Nomear, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir de 01 de abril de 2014,… .
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:Celso de Moraes Pinheiro, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período
de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
“I Encontro Ibero-Americano de Retórica”, em Porto/Portugal, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.014172/2014-04).
Luis Fernando Lopes Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 22/04/2014 a 30/04/2014, para
participar e apresentar trabalho na “2ª Mostra Internacional de Ci-
nema Judicial: a tragicomédia do teatro judicial”, na Cidade do Mé-
xico/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016135/2014-
22).
Marcelo Daudt Von der Heyde, ocupante do cargo de Mé-
dico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 01/05/2014 a
08/05/2014, para participar do “167° Encontro Anual da Associação
de Psiquiatria Americana”, em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.013867/2014-61).
Rodrigo Brandão, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Fi-
losofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/05/2014 a
25/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “Seminário Li-
teratura e Moral” do Centro de Pesquisas sobre as Relações Li-
teratura, Filosofias e Moral da ENS, e participar do Colóquio In-
ternacional Voltaire Filosofo, em Paris/França, com ônus Fundação
Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.011255/2014-33).
Vinicius Milani Budel, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Tocoginecologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
29/04/2014 a 05/05/2014, para participar do Congresso do Colégio
Americano de Cirurgiões, em Las Vegas/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.014980/2014-63).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.441 – Retificar a Portaria nº 6236/PROGEPE, de 28 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2014,
seção 2, pág. 36, referente à nomeação da servidora LEILA REGINA
NAVARRO DE BRITO – 203415 em cargo de confiança: Onde se Lê:
…a servidora LEILA REGINA NAVARRO DE BRITO – 203415… .
Leia-se: …a servidora LEILA REGINA NAVARRO DE BRITO –
204006… .
N
o-6.442 – Alterar a Portaria nº 6.364/PROGEPE, de 10 de abril de
2014, publicada no DOU de 11.04.2014, seção 2, página 32, para
fazer constar que o nome da servidora é SHEILA WIES, e não como
constou no referido ato.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.446 – Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31.12.2003, à servidora ELIZABETH MIL-
LA TAMBARA – 125326, lotada no Departamento de Cirurgia do
Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor classe
Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 20 (vinte) horas
semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição
por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90,
no índice de 5% (cinco) por cento, calculada sobre o vencimento
básico.
N
o-6.447 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, DAIANE POLETINI MASSUCHIN,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 09.05.2013, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, com lotação em Palotina, na vaga de código nº 831197.
N
o-6.448 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, FERNANDO LUIZ MOYA TEI-
XEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 29.06.2012, para o cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 870732.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.449 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de FREDERICO
SCOTT BRUSA MESQUITA, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Administração
Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
N
o-6.450 – Alterar a Portaria nº 5.529/PROGEPE, de 27 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 30.01.2014, seção 2, página 34, para
fazer constar que o nome da servidora é EVELINE MARTINS MAT-
TIUSI, e não como constou no referido ato.
N
o-6.451 – Retificar a Portaria nº 3.796/PROGEPE, de 07 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 09.10.2013, seção 2, página 28, que
nomeou em caráter efetivo NATANAEL MOREIRA DA SILVA: On-
de se Lê: …na vaga de código nº 262475. Leia-se: …na vaga de
código nº 222475.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.764 – Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2014, EVANDRA
GRIGOLETTO, Matrícula SIAPE n° 1667608, Professor Adjunto 2,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) De-
partamento de Letras, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Letras, do Departamento de Letras, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido desig-
nado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3173/2012, de 21/08/2012.
(Processo n° 23076.018193/2014-81).
N
o-1.766 – Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2014, RICARDO
POSTAL, Matrícula SIAPE n° 1420448, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Letras, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Letras / Bacharelado, do Departamento de Letras, do Centro de
Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 563/2013, de 31/01/2013.
(Processo n° 23076.018193/2014-81).
N
o-1.767 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/04/2014,
RICARDO POSTAL, Matrícula SIAPE n° 1420448, Professor Ad-
junto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Letras, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Letras, do Departamento de Letras,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n°
23076.018193/2014-81).
LENITA ALMEIDA AMARAL
RETIFICAÇÕES
Nas portarias nº 1.698 de PRAZERES PEREIRA DA SIL-
VA, SIAPE nº 1132282, e nº 1.699 de JOÃO ANTONIO FILHO,
SIAPE nº 1133382, publicadas no DOU N° 70 de 11/04/2014, seção
2, página 33, onde se lê: “…O REITOR DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PERNAMBUCO…”, leia-se: “…O VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO…”, e onde se lê:
“ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO”, leia-se: “SÍL-
VIO ROMERO DE BARROS MARQUES”. (Processos nº.
23076.061110/2013-92 e 007730/2014-67).
Na portaria nº 1.743 de VENICIO VASCONCELOS AN-
DRADE, SIAPE nº 1131076, publicada no DOU N° 72 de
15/04/2014, seção 2, página 29, onde se lê: “…O REITOR DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO…”, leia-se: “…O VI-
CE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO…”, e onde se lê: “ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOU-
RADO”, leia-se: “SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES”.
(Processo nº. 23076.010260/2014-19).
Nas portarias nº 1.762 de JOÃO VICTOR WANDERLEY
RAMOS, SIAPE nº 2077806, nº 1.763 de RENATO FELISMINO DA
SILVA, SIAPE nº 2103836, nº 1.768 de NAIR SOARES DA SILVA,
SIAPE nº 1133302, nº 1.769 de JEAN DA COSTA E SILVA, SIAPE
nº 0676683, e nº 1.770 de CARLOS BARTOLOMEU SILVEIRA DA
SILVA, SIAPE nº 1131261, publicadas no DOU N° 73 de 16/04/2014,
seção 2, página 26, onde se lê: “…O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO…”, leia-se: “…O VICE-REITOR NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO…”, e onde se lê: “ANÍSIO BRASILEIRO DE FREI-
TAS DOURADO”, leia-se: “SÍLVIO ROMERO DE BARROS MAR-
QUES”. (Processos nº. 23076.018054/2014-57 , 018853/2014-23,
010250/2014-83, 014585/2014-71, 014572/2014-00).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 009706/2014-52, resolve:
N
o-671 – Designar DIÓGENES FÉLIX DA SILVA COSTA, matrícula
n.º 2966354, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cur-
so, FCC, do Curso de Geografia do CERES – Caicó, para um man-
dato de 02 (dois) anos.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.019421/2014-20, resolve:
N
o-673 – Designar JOSÉ VERISSIMO FERNANDES, matrícula n.º
0348473, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cur-
so, FCC, do Curso de Biomedicina, do Centro de Biociências, para
um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 232 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JUVENAL BATISTA DE ARAUJO, CONTINUO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350017,
lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO,
mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.019985/2014).
Nº 233 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ORLANDO FREIRE DE LIRA, ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348747, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CCET,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.013523/2014).
Nº 234 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA SOARES DE BRITO, ASSISTENTE DE ALUNO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
348702, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CCSA, mantido o
valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Pro-
visória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.022870/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.006166/2014, resolve:
Nº 235 – Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem
por cento), a CLECIA MARINHO DE OLIVEIRA (filho(a) invá-
lido(a)), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HE-
LENA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0344791,
falecido(a) em 18 de dezembro de 2013.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
resolve:
N
o-2.722 – Nomear, em caráter efetivo, BIANCA RIBEIRO PONTIN,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 24 de março de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos Especializados da Fa-
culdade de Educação, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 923674, ocorrida em 21 de fevereiro de 2013, conforme
Portaria nº 103, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013. Processo nº
23078.033562/13-66.
N
o-2.723 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO HENRIQUE NU-
NES MOURÃO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 24 de março de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 923675, ocorrida em 21 de fevereiro de
2013, conforme Portaria nº 103, de 19 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013.
Processo nº 23078.033562/13-66.
N
o-2.724 – Nomear, em caráter efetivo, ANA LUIZA PAGANELLI
CALDAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 24 de março de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 923676, ocorrida em 21 de fevereiro de
2013, conforme Portaria nº 103, de 19 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013.
Processo nº 23078.033562/13-66.
N
o-2.725 – Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA RIGATTI
SCHERER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 01 de abril de 2014 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odon-
tologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga de-
corrente de Contrapartida de Redistribuição, código nº 918520, ocor-
rida em 05 de agosto de 2013, conforme Portaria nº 1222, de 02 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto
de 2013. Processo nº 23078.026749/13-77.
N
o-2.726 – Nomear, em caráter efetivo, LISIEUX ELAINE DE BOR-
BA TELLES, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 01 de abril de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Auxiliar,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, em vaga
decorrente da Aposentadoria Compulsória do Professor Moacir As-
sein Arus, código nº 277151, ocorrida em 09 de outubro de 2012,
conforme Portaria nº 5474, de 05 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2012. Processo nº
23078.017768/13-21.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.759-Autorizar o afastamento do País de SILVIA HELENA
KOLLER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício
no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Perso-
nalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de ministrar
palestras em seminário da University of London – Inglaterra, no
período compreendido entre 21 de abril e 02 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2529.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N
o-2.637 – Dispensar, a partir de 07 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Ní-
vel de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, BARBARA PILATTI PIFFER, CPF nº
011.319.830-25, matrícula SIAPE nº 1897485, da função de Chefe da
Biblioteca de Psicologia, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 689, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2012. Processo nº
23078.008298/2014-10.
N
o-2.638 – Designar ELISE MARIA DI DOMENICO COSER, CPF
nº 959.520.710-15, matrícula SIAPE nº 1446567, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Psi-
cologia, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078. 008298/2014-10.
N
o-2.639 – Declarar vago, a partir de 29 de novembro de 2013, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
dos Materiais, Código FUC, desta Universidade, tendo em vista o
falecimento do titular ROBERTO FERNANDO DE SOUZA, CPF nº
311.418.110-49, matrícula SIAPE nº 0355061, conforme Portaria nº
8282, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2013. Processo nº 23078.007822/2014-
27.
N
o-2.641 – Designar DANIEL EDUARDO WEIBEL, CPF nº
058.623.497-74, matrícula SIAPE nº 1555138, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais,
Código FUC, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial
da União e até 24 de abril de 2015, a fim de completar o mandato do
Professor Roberto Fernando de Souza, conforme artigo 92 do Estatuto
da mesma Universidade. Processo nº 23078. 007822/2014-27.
N
o-2.643 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Ní-
vel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, KATIUSSA NUNES BUENO, CPF nº
005.886.690-67, matrícula SIAPE nº 1683215, da função de Chefe do
Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central, Código FG-4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 4389, de 24 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2013. Processo nº
23078.008479/2014-38.
N
o-2.644 – Designar DANIELLE BERNARDES FARIAS, CPF nº
850.956.720-49, matrícula SIAPE nº 2052292, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Aqui-
sição da Biblioteca Central, Código FG-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.
008479/2014-38.
N
o-2.645 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL, CPF nº 454.049.920-
34, matrícula SIAPE nº 1230208, lotado no Departamento de Eco-
nomia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econô-
micas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Rural, Código FUC, no período de
25 de maio de 2014 a 24 de maio de 2016. Processo nº
23078.007950/2014-71.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.730, DE 17 D ABRIL DE 2014
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 2445, de 10 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, que
nomeou o candidato abaixo para o cargo de Assistente em Admi-
nistração,Onde se lê:
…IGORPOGORZELSKIKOLESNYDEVARGAS 274995….
Leia-se:
..IGOR POGORZELSKI KOLESNY DE VARGAS
274995…., ficando ratificados os demais termos.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.483- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALESSANDRA LIMA AL-
VES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291556.
N
o-3.484 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CAROLINA MIRANDA
CARVALHO FERREIRA FERNANDES DE SOUSA, habilitado em
Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de se-
tembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de
Médico – Pediatra – Emergência Pediátrica, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0770883.
N
o-3.485- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRE LUIZ BABOZA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291906.
N
o-3.486- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ÁTILLA FERREIRA CA-
VALCANTI, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0903876.
N
o-3.487 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA FERREIRA TEI-
XEIRA FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290547.
N
o-3.488- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA LIMA DA SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290496.
N
o-3.489- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILLA FERREIRA CA-
TARINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Pediatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0769807.
N
o-3.490 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINE DE OLIVEIRA
CAMPOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, do Qua-
dro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0903877.
N
o-3.491- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELISA AUGUSTA FERREIRA
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0903881.
N
o-3.492- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ERIKA FABIOLA LEANDRO
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Pediatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291123.N
o-3.493- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA MARQUES LIMA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290835.
N
o-3.494- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GLAUCIA ESTRELA MON-
TEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291289.
N
o-3.495- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABELLA COUTINHO PE-
REIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Pediatra – Emergência Pediátrica, do Qua-
dro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0104428.
N
o-3.496- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA NETO DA SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291603.
N
o-3.497 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KAREN CHRISTINA DE
MELLO SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0903879.
N
o-3.498- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KARINA DE FERRAN, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26
de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo
de Médico – Pediatra – Emergência Pediátrica, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0280277.
N
o-3.499- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LAURA OHANA MARQUES
COELHO DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público ho-
mologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de
27 de setembro de 2013, para o cargo de Médico – Pediatra – Emer-
gência Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0292077.
N
o-3.500- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LETICIA NABUCO DE OLI-
VEIRA MADEIRA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico – Pediatra – Emergência
Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20
horas semanais de trabalho na vaga 0281537.
N
o-3.501- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELA PIMENTA MU-
NIZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Psiquiatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0221243.
N
o-3.502- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o candidato MAX LUIS FORMIGA, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de ou-
tubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico
de Laboratório – Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0903878.
N
o-3.503- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NADJA POLISSENI GRAÇA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico – Pneumologista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0289338.
N
o-3.504- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NATALIA MAIA DA SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0278016.
N
o-3.505 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA ARAUJO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0281777.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
No-3.506- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSILAINE SILVA DE OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0903882.
N
o-3.507- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RUTE DOS SANTOS LA-
FAIETE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291055.
N
o-3.508- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TANIA LIMA MUNIZ, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07
de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0903880.
N
o-3.509 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THAIS MAIA TEIXEIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291706.
N
o-3.510 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO DA SILVA SANTOS
MALAQUIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0870072.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.511- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IGOR PRIVAT PAULO, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-
maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação / Ênfase em Administração de Bancos de
Dados (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0900475, conforme consta no
processo 23079.015761/14-61.
N
o-3.512 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ERICK DOS SANTOS AL-
VES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Administração de
Bancos de Dados (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0900474, conforme
consta no processo 23079. 015762/14-14.
N
o-3.513- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato POLYANA SILVA PEREIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Biomédico
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0672780, conforme consta no processo
23079. 015752/14-71.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.514- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO FERREIRA
ABRAHÃO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 125 de 04.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 05.12.13, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918317, conforme processo
23079.015758/14-48
N
o-3.515- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLARISSA LUNA BOR-
GES FONSECA GUERRETTA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 125 de 04.12.13 –
publicada no Diário Oficial da União de 05.12.13, para o cargo de
Professor Auxiliar do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918311, conforme processo 23079.015756/14-59
N
o-3.516- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LOISE SOARES DE AZE-
VEDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-mologado pela Portaria nº 125 de 04.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 05.12.13, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0704744, conforme processo
23079.015760/14-17
N
o-3.517- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LETICIA PEREIRA TEI-
XEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15170 de 05.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918326, conforme processo
23079.070840/13-74
N
o-3.518- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUANA AZEVEDO DE
AQUINO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918282, conforme processo 23079.071866/13-01
N
o-3.519- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato MILENA BARBOSA BARRETO, habilitado
por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 2537 de
14.03.14 – publicada no Diário Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de
Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918279, conforme processo 23079.003800/14-52
N
o-3.520- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE SOARES FREIRE,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 11438 de 27.09.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 07.10.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918314, conforme processo
23079.000319/14-41
N
o-3.521- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO CARLOS SANT’AN-
NA DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 2625 de 17.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 27.03.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918267, conforme processo 23079.072665/13-87
N
o-3.522- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ RICARDO FON-
SECA TIGRE MAIA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor Au-
xiliar do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918281, conforme processo 23079.058601/13-64
N
o-3.523- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS LOPES DE
ABREU, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918280, conforme pro-
cesso 23079.003795/14-14
N
o-3.524- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO JOSE CASTRO
FONSECA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918278, conforme processo
23079.075005/13-94
N
o-3.525 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALAN TEXEIRA DE
OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918299, conforme processo 23079.070005/13-07
N
o-3.526 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato HELENE NARA HEN-
RIQUES BLANC, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 978 de 05.11.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 14.02.14, para o cargo de Professor As-
sistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918315, con-
forme processo 23079.067866/13-90
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.527- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILLA MEDEIROS
MACEDO DA ROCHA, habilitado por Concurso Público de Provase Títulos homologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0927739, conforme processo
23079.071880/13-24
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 549- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula
SIAPE nº 2118675, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária –
DMV, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21 a
27 de junho de 2014, para participar do evento internacional “12th
International Colloquium on Paratuberculosis Parma”, em Parma –
Itália, conforme Decisão nº 27/2014 – DMV, de 08.04.2014, constante
no processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.007385/2014-82).
Nº 550 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº
221282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Agronomia – DEPA, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 10 a 18 de maio de 2014, para
participar de visita técnica ao Crop and Soil Department, Texas A &
M University – TAMU, em College Station – Texas – Estados Unidos,
conforme Decisão nº 14/2014 – DEPA, de 09.04.2014, constante no
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.005717/2014-94).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-490, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que consta no processo n.º 23091.001173/2014-82,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto
da UFERSA, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 6º Emenda Constitucional 41/2003, publicada
no DOU de 31.12.2003, ao Servidor José Antonino da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 0396270, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão do Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescido do adicional por tempo de serviço a 18 (dezoito) anuênios,
calculado sobre o vencimento básico. Declarar vago o respectivo
cargo. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 14 de abril de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País do servidor RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI, SIAPE
1693447, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Hospital Uni-
versitário desta Universidade, no período de 15/05/2014 a
19/05/2014, para participar do III Conesul e VIII Gauchão de Otor-
rinolaringologia, em Punta Del Este, Uruguai, com ônus limitado.
(Processo 23080.000008/2014-32).
ROSELANE NECKEL
Em 22 de abril de 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, AUTORIZA o afastamento do
País do Professor:
ROGÉRIO CHRISTOFOLETTI, Professor Adjunto III desta
Universidade, no período de 23/04/2014 a 26/04/2014, para participar
do 3º Seminário Brasil-Argentina de Pesquisa e Investigação em
Jornalismo (BAPIJOR), em Viedma – Argentina, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.017684/2014-45).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-344, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 318/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15/4/2014, seção 2, pág. 31, que trata da
nomeação de JOÃO PAULO BORGES DA SILVEIRA, no cargo de
Assistente Social, do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edi-
tal nº 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-345, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 212/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17/3/2014, seção 2, pág. 45, que trata da
nomeação de CRISTIANO BINDER, no cargo de Professor da Car-
reira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, do Edital nº 270/DDP/2013, homologado pela Portaria nº
161/DDP/2014, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-346, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DEBORA ZIR, classificado(a) em 4º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 978221,
pela Portaria nº. 324/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de abril de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. PATOLOGIA –
PTG, de 24 de abril de 2014à02 de maio de 2014 para participar de
Seminário em em Técnicas Avançadas de Diagnóstico das Ence-
falopatias Esponfigormes Transmissíveis, em Weybridge/Inglaterra
Com ônus limitado. (Processo Nº 002972/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RODRIGO PADILHA VIEIRA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETROMECÂNICA SISTEMAS
POTÊNCIA – ESP, de 11 de julho de 2014à23 de agosto de 2014 para
participar de Intercâmbio Científico Brasil-Alemanha de Curta Du-
ração (DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE CONTROLE E
ESTIMAÇÃO DE ESTADOS APLICADAS A MÁQUINAS SÍN-
CRONAS DE ÍMÃS PERMANENTES – BRUSHLESS DC ), em
Kassel/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº 002915/2014)
DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETROMECÂNICA SIS-
TEMAS POTÊNCIA – ESP, de 09 de junho de 2014à14 de junho de
2014 para participar, apresentando trabalho, de CIRED 2014 – In-
ternational Conference on Electricity Distribution, em Roma/Itália
Com ônus limitado. (Processo Nº 002939/2014)
MARCO ANTONIO DALLA COSTA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA – DPEE, de 20 de abril de 2014à04 de maio
de 2014 para participar, apresentando trabalho, de Sistemas Eletrô-
nicos e Controle Aplicado como Ações Transversais para a Qua-
lificação e Fortalecimento da Pós-Graduação entre os Centros As-
sociados UFSM-Brasil e UNAM-Argentina, em Oberá/Argentina
Com ônus limitado. (Processo Nº 002948/2014)
MARIO LUIZ DE LA RUE, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MICROBIOLOGIA PARASITOLO-
GIA – MIP, de 23 de abril de 2014à27 de abril de 2014 para par-ticipar, apresentando trabalho, de JORNADAS IBEROAMERICAS
HIDATIDOSIS Y OTRAS ZOONOSIS, em Colônia/Uruguai Com
ônus limitado. (Processo Nº 002959/2014)
CYBELE ESTEVES ALMEIDA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MICROBIOLOGIA PARASI-
TOLOGIA – MIP, de 23 de abril de 2014à27 de abril de 2014 para
participar de Jornadas Iberoamericanas de Hidatidosis y otras Zo-
onosis, em Colonia/Uruguai Com ônus limitado. (Processo Nº
002965/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-70.407, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.006496/2014-81, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de 22
de abril de 2014, no cargo de Técnico em Meteorologia, no lugar de
DIOGO MACHADO CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE 1964078, lotado
no Departamento de Fitotecnia – CCR, do Quadro Único desta Ins-
tituição.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-82, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e conforme Memorando
n. 059/2014-DCS, do Departamento de Ciências Sociais, de 15 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR REGINALDO TEIXEIRA PEREZ, SIAPE
379539, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais, Código FG-1.098, para um man-
dato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MAURI LEODIR LÖBLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.213 – Conceder o afastamento do país a ELAINE LOURENÇO,
Professor Adjunto, do Departamento de História, do Campus Gua-
rulhos, no período de 02/05/2014 a 11/05/2014, para participar do
evento “XI Congreso Iberoamericano de Historia de La Educación
Latinoamericana – XI Cihela”, no México, com ônus CAPES, (Pro-
cesso nº 23089.015042/2014-21).
N
o-1.214 – Conceder o afastamento do país a ELAINE CRISTINA
DIAS, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
11/05/2014 a 20/05/2014, para participar de reunião sobre o projeto
“Arte y gênero em América Latina síglo XIX – Facultad de Filosofia
y Letras, División de Estúdios de Posgrado, Coordinación del Pos-
grado em Historia del Arte”, no México, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.015101/2014-61).
N
o-1.215 – Conceder o afastamento do país a JOÃO HENRIQUE
GHILARDI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, do Campus Diadema, no período de 05/05/2014 a
11/05/2014, para participar do evento “IHMT/UNL – Unidade de
Ensino e Investigação, Clínica das Doenças Tropicais, Universidade
Nova de Lisboa”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020097/2014-53).
N
o-1.216 – Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS
SANTOS, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
16/06/2014 a 27/06/2014, para participar do evento “The APS Institue
on Teaching and Learning”, nos Estados Unidos da América”, e
visita-técnica ao “Quebec Hart and Lung Institute – Laval Hospital,
Laval University”, no Canadá, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020098/2014-06).
SORAYA SOUBHI SMAILI
DESPACHOS DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Andreia Neves
Comodo Navarro, aluna do Programa de Pós-Graduação em Pato-
logia, da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, em nível de
Doutorado, matrícula 42510, para participação e apresentação oral na
XXXII RADLA – Reunião de Dermatologistas Latino- Americanos,
em Santiago/Chile no período de 01/05/2014 a 06/05/2014.A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Mariana Fer-
nandes, aluna do Programa de Pós-Graduação em Patologia, da Uni-
versidade Federal de São Paulo – UNIFESP, em nível de Mestrado,
matrícula 79286, para participação e apresentação oral na XXXII
RADLA – Reunião de Dermatologistas Latino- Americanos, em San-
tiago/Chile no período de 01/05/2014 a 06/05/2014.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 62/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
16/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, resolve:
N
o-332 – Tornar sem efeito a Portaria n. 217, 11/03/2014, publicada
no DOU de 14/03/2014, Seção 2, pág. 36, que nomeia LARISSA
COSTA KELES DE ALMEIDA, por não ter tomado posse no prazo
legal.
N
o-333 – Nomear KATIA APARECIDA DA SILVA, habilitada no
Concurso Público para o cargo de Técnico em Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0328241, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU de
22/08/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-335 – Art. 1º – Nomear MILENA VIEIRA DE AVILA, habilitada
no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0643756, publicado na Portaria MEC nº.
327, DOU de 18/04/2013, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 92/13, publicado no DOU de 10/01/2014, o Edital de
Homologação nº. 25/14, publicado no DOU de 16/04/2014, a Lei nº
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria MEC nº
1.104, publicada no DOU de 11/11/2013, resolve:
N
o-338 – Nomear KARLA FABIANA NUNES DA SILVA, habi-
litado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível 1, Classe DI, Regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0307740.
N
o-339 – Nomear NEUSA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe
DI, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0317809.
N
o-340 – Nomear JANISSE MARTINELLI DE OLIVEIRA MISIA-
RA, habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe DI, Regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0 317891.
N
o-341 – Nomear NELIANE CRISTINA MOREIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível 1, Classe DI, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº. 0 318327.
N
o-342 – Nomear CLAUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA,
habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível 1, Classe DI, Regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0 809170.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 02/14, publicado no DOU de 24/01/2014, o Edital de
Homologação nº. 26/14, publicado no DOU de 16/04/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Intermi-
nisterial n. 111/14, resolve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-343-Nomear PEDRO DONIZETE COLOMBO JUNIOR, habi-
litado no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0861455, em decorrência da
vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU
de 17/07/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-344-Nomear LEILYANNE DOS SANTOS DIAS, habilitada no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0675898, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 07/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA a alteração do afastamento do País do
docente, conforme descrito abaixo:
GERALDO MÁRCIO AZEVEDO BOTELHO – No Des-
pacho de 15/04/2014, publicado no D.O.U. nº 073, em 16/04/2014,
seção 2, página 31, onde se lê: com ônus “Prêmio de Pesquisa Pro-
fessor Warwick Estevan Kerr 2013”, leia-se: com ônus “Prêmio de
Pesquisa Professor Warwick Estevan Kerr 2013 (passagens e 4 diá-
rias)”.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 713, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por
meio da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no
D.O.U. em 23/05/2013, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE DO
ESPÍRITO SANTO LOREDO DA SILVA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 118/2013, pu-
blicado no D.O.U. em 19 de setembro de 2013, para exercer o cargo
de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível
1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Faculdade de Engenharia Química-Campus Patos de Minas
desta Universidade. Código da Vaga: 0926412.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 714, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e, ainda considerando a aposentadoria do Professor José Caldeirani
Filho ocorrida em 01/08/ 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WISLEY FALCO
SALES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 001/2014, publicado no D.O.U. em 15 de janeiro de
2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharia
Mecânica-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga:
0322533.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 715, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e, ainda considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no D.O.U.
em 23/05/2013, referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de
Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUÉLINTON
CASSIANO RIVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 003/2014, publicado no D.O.U. em 15
de janeiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de 20 horas, lotado no Instituto de Letras e Lin-
guística-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga:
0926410.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
N
o-655 – autorizar o afastamento do país, de ETEL ROCHA VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, no período de 26 de maio de 2014
a 31 de maio de 2014, para participar do 61º Congresso Anual do
Colégio Americano de Medicina do Esporte em Orlando, nos Estados
Unidos, com ônus CAPES.
N
o-656 – autorizar o afastamento do país, de ORLANDA MABEL
CORDINI DE ROSA, DIRETOR(A) DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS, no período de 16 de maio de 2014 a 25 de maio de 2014,
para participar do X Fórum BRAFITEC, em Paris, França, com
ônus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei 8.745/93 alterada pela
Lei 9.849/99, resolve:
N
o-657 – prorrogar de 01/04/2014 a 07/08/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1913, de 13
de novembro de 2013, publicada no DOU de 14 de novembro de
2013, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JE-
QUITINHONHA E MUCURI e o Professor Substituto MÁRCIO
ACHTSCHIN SANTOS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-658 – dispensar EVANDRO LUIZ MENDONÇA MACHADO –
Professor Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL – FG 1, a partir de 23
de abril de 2014.
N
o-659 – designar LUIZ CARLOS COUTO – Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA FLORESTAL – FG 1.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, resolve:
N
o-204- Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 24/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GIANA TAR-
GANSKI STEFFEN, no código de vaga 905852, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000377/2014-59).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.N
o-205- Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 18/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CAROLINE
RODRIGUES CARDOSO, no código de vaga 905850, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000348/2014-97).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-206 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 18/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO SÉRGIO
DE PROENÇA, no código de vaga 905851, em regime de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de São
Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000348/2014-97).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-207 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 19/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO ACOS-
TA LEYVA, no código de vaga 905853, em regime de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de São
Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000358/2014-22).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-208 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 19/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FÁBIA BAR-
BOSA RIBEIRO, no código de vaga 905854, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000358/2014-22).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-209 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 25/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CLEBER DA-
NIEL LAMBERT DA SILVA, no código de vaga 905855, em regime
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus
de São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000376/2014-
12).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-210 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 25/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCOS
CARVALHO LOPES, no código de vaga 905856, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000376/2014-12).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-211 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 15/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LIDIA LIMA DA
SILVA, no código de vaga 924084, em regime de dedicação ex-
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
clusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de São Fran-
cisco do Conde – BA. (Processo 23282.000346/2014-06).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-212 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 16/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CRISTIANE
SANTOS SOUZA, no código de vaga 905849, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000349/2014-31).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-213 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 17/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CATERINA
ALESSANDRA REA, no código de vaga 924085, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de
São Francisco do Conde – BA. (Processo 23282.000347/2014-42).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N
o-214 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 17/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MATILDE
RIBEIRO, no código de vaga 924086, em regime de dedicação ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus de São Fran-
cisco do Conde – BA. (Processo 23282.000347/2014-42).
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-660, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 08.04.2014, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 15.04.2014, KELLY RE-
GINA COTOSCK, matrícula SIAPE nº 1246747, lotada no Câmpus
Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
Classe “A”, Nível “1”, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 665, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o art.
93, da Lei nº 8.112/1990; considerando o art. 7º da Lei nº
12.550/2011; considerando o Decreto nº 4.050/2001; considerando o
contido no Processo nº 23064.001709/2014-97, resolve:
autorizar a cessão, a partir de 15.05.2014, da servidora NEY-
SA APARECIDA TINOCO REGATTIERI, matrícula SIAPE nº
2550653, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Diagnóstico por Imagem, junto ao Setor de Apoio Diagnóstico da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção
à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, com ônus para o órgão
cessionário.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de NEY LYZANDRO TABALIPA, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, no período de 01.08.2014 a 30.06.2015, para
realização de curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado
em Geologia na “Universidade de Siena”, na cidade de San Giovani
Valdarno, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.000558/2014-
50).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Gustavo de Oliveira Barbosa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Diretor-Presidente do Fundo Único de Pre-
vidência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência
Período da Prorrogação: 16.05.2014 a 15.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000217/2008-14
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 321, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Amazonas
Cargo ocupado: Supervisor I da Ouvidoria Geral do Estado
Período da Prorrogação: 13.04.2013 a 12.04.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000696/2008-79
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 322, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Sérgio Rosa Ferrão
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 02.10.2013 a 01.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000534/2008-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 323, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29.5.
2013, DOU de 31.5.2013, e considerando os termos da Portaria nº
572, de 24.12. 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do PARECER
PGFN/CJU/COJPN Nº 238/2014, e da NOTA PGFN/CJU/COJPN Nº
365/2014, resolve efetivar pelo período de 16.1.2013 até 19.7.2013, a
seguinte requisição:
Servidora: Estela Kaminski Moreira Sampaio
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 6528047
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – 43ª Zona Elei-
toral
Função/Cargo: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999, de
07 de junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 12835.000468/2012-11
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 324, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar pelo
período de 03.01.2014 a 09.03.2014, a seguinte cessão:
Empregado: Eugênio Messer Rybalowsky
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Assistente na Coordenação-Geral de Recu-
peração de Créditos da Secretaria de Assuntos Internacionais, código
DAS 102.2
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 26 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Francisco Assis de Freitas
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0142725
Do: Ministério da Fazenda
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 26 de maio de 2014
Processo nº 19603.000442/2004-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 326, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Ronney César Campos Peixoto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Amazonas
Cargo ocupado: Secretário-Executivo Adjunto de Planeja-
mento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico – SEPLAN
Período da Prorrogação: 16.05.2014 a 15.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000074/2007-60
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 327, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Marco Antônio de Oliveira Moita
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ
Cargo ocupado: Subsecretário Municipal de Habitação, na
Subsecretaria de Habitação
Período da Prorrogação: 01.06.2014 a 31.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000798/2012-82
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Luciene Maria de Sousa da Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Educação
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete
do Ministro
Período da Prorrogação: 15.04.2014 a 14.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000588/2011-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 329, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Patryck Araújo Carvalho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Secretário-Adjunto do Patrimônio da União,
código DAS 101.5
Período da Prorrogação: 15.06.2014 a 14.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000004/2012-79
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 330, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Glaucirlete Alves dos Santos
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Supervisora, código GR-V, na Se-
cretaria de Administração da Secretaria-Geral
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000167/2014-25
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 331, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Maria França Silva Viana
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR II, na Con-
troladoria-Geral da União
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000236/2014-09
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Thaís Maria de Machado Lemos Ribeiro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificadoAmparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000176/2014-16
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Antônio Carlos Ferreira de Sousa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Diretor de Análise e Fiscalização, código
DAS 101.5
Período da Prorrogação: 04.08.2014 a 03.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Leonardo Antunes de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Assessor, na Gerência de Realização de Cré-
ditos FCVS – GEREF
Período da Prorrogação: 12.06.2014 a 11.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000437/2013-17
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Joaquim da Cunha Neto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Supervisão, código
DAS 101.4
Período da Prorrogação: 15.07.2014 a 14.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Processo no18101.000245/2014-78, resolve:
N
o-63-Art. 1º Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA LOYO,
matrícula SIAPE nº 1729403, e NATÁLIA MOURA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1612451, Assessores Técnicos, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de Substituto Eventual do Co-
ordenador-Geral de Energia da Secretaria de Acompanhamento Eco-
nômico, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 225, de 04 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF
n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o Processo nº
10168.000249/2014-70, resolve:N
o-64- Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2013, SÉRGIO
JURANDYR MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1217389, do encargo
de substituto eventual do Secretário Adjunto PABLO FONSECA PE-
REIRA DOS SANTOS, código DAS 101.5, da Secretaria de Política
Econômica.
N
o-65- Designar SÉRGIO JURANDYR MACHADO, Matrícula SIA-
PE nº 1217389, para o encargo de substituto eventual do Secretário
Adjunto MATHEUS DE CARVALHO LEME CAVALLARI, código
DAS 101.5, da Secretaria de Política Econômica, em seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-66 -Designar DANIEL RODRIGUES DO COUTO SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1964849, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador-Geral de Políticas para Instituições Inter-
nacionais da Subsecretaria para Instituições Econômico-Financeiras e
Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais,
código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
N
o-67- Dispensar LUDMILA VIDIGAL SILVA, Matrícula SIAPE nº
1339275, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador-Geral de
Políticas para Instituições Internacionais da Subsecretaria para Ins-
tituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais, código DAS 101.4.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 68- Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA LEITE SOBRAL,
Matrícula SIAPE nº 1304785, do cargo em comissão, código DAS
102.4, em caráter de transitoriedade no Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº
8.156, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2013, a partir de 22 de abril de 2014.
Nº 69- Nomear LARISSA GUIMARÃES MARQUES, CPF
895.901.201-72, para ocupar o cargo em comissão, código DAS
102.4, em caráter de transitoriedade no Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº
8.156, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2013.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria nº 81, de 27 de março
de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Ação Ordinária Coletiva nº 0037219-28.2004.4.01.3400, que tramitou
na 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o
Parecer de Força Executória nº
11/2014/CREDC/PRU1/AGU/SBAAN, Primeiro Termo Aditivo ao
Parecer nº 091 – PRU 1ª REGIÃO/CREDC, resolve:
Art. 1º Enquadrar os servidores abaixo relacionados no cargo
de Audito-Fiscal da Receita Federal do Brasil, a partir de 31/3/2014,
na forma do anexo desta Portaria.
ANEXO
Nome Mat.SIAPE Classe PadrãoWILSON LUIZ TOMASI 0133871 S IVZENILTON DUCLERC VER-
ÇOSA0133873 S IV
WILSON GUIMARÃES 0134565 S IVHUGO PAULO DE OLIVEI-
RA0138200 S IV
ORESTES PELLEGRIN 0152053 S IVANTONIO AUGUSTO COR-
REA LIMA6137618 S IV
ANTONIO RAMOS MAIA 1006822 S IIIJOAO RISOLSO VIANA 0138324 S IV
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 87, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000079/2014-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARLEY
SANTIN GARCIA, matrícula SIAPECAD nº 836176, matrícula SIA-
PE nº 900791, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com funda-
mento no Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional
47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-282, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
Retificar a portaria nº 232, de 09.04.2014, publicada no
DOU nº 69 de 10.04.2014, seção 02, fls. 33, que concedeu pensão
temporária a ADILEOSON DO CARMO FERREIRA, onde se lê:
com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada
na EC nº 6041/2003, leia-se: com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, Processo nº
10292.000289/2014-96.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Substituta
PORTARIA N
o-283, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Retificar a Portaria nº 3897 de 08.12.1997 , publicada no
DOU de 09.12.1997 da servidora: MARLI HENRIQUE DE OLI-
VEIRA GUEDES, matrícula. SIAPE nº 0695029. Onde se lê: Com
Fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8112/90,
com as vantagens do artigo 192, inciso I da citada Lei. ,Leia-se: Com
Fundamento no art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei 8112/90.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.001109/2014-59 resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. DENISE MARIA GIMENEZ MILOCH TABA-
JARA DE CAMPOS, a qual, mediante documentação comprobatória
apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. ARAMYS TABA-
JARA DE CAMPOS, matricula Siapecad 861408, Siape 931130, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
“S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em 05/03/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional – substituto, no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Nº 320- Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA para, nos ter-
mos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembleia geral ordinária da Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, a ser realizada no dia 24 de
abril do corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
Nº 321 -Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
JOSÉ FERNANDES DE LÔBO FERREIRA NETO para, nos termos
do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar
a União na assembleia geral ordinária da Companhia de Saneamento
de Alagoas – CASAL, a ser realizada no dia 12 de maio do corrente,
podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários, na forma
da legislação em vigor.
Nº 323- Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
PETER JOHN ARROWSMITH COOK JUNIOR para, nos termos do
art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a
União na assembleia geral ordinária da Companhia de Águas e Es-
gotos do Rio Grande do Norte – CAERN, a ser realizada no dia 28 de
abril do corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
PORTARIA N
o-324, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional – substituto, no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS para, nos
termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembleia geral ordinária da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a se realizar no dia 29
de abril corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 22 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ADMILSON MONTEIRO GARCIA, Diretor,
no período de 01 a 08 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do treinamento – INSEAD, na cidade de Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
MARIA INEZ COSTA ARSLANIAN E ELIOMAR AN-
TONIO ALVES, a fim de participarem do Trading Operations and
Back-Office Seminar, promovido pelo Schroders, gerente no Pro-
grama de Gerenciamento Externo das Reservas (PGER), em Londres,
Reino Unido, no período de 26 de abril a 3 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada, e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com locomoção;
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, a fim de par-
ticipar da Conferencia Regional “Hacia Estrategias Integrales de In-
clusión Financiera”, promovida pelo Banco Interamericano de De-
sarrollo (BID), em Bogotá, Colômbia, nos período de 26 a 30 de abril
de 2014, com ônus;
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA, a fim de participar do even-
to North America CACS Conference 2014, promovido pela ISACA,
em Las Vegas, EUA, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2014,
com ônus;JOÃO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, a fim de
apresentar artigo na Conference on the International Dimension of
Conventional and Unconventional Monetary Policy, promovida pelo
Banco Central Europeu (ECB) e pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI), em Frankfurt, Alemanha, no período de 27 de abril a 1º de
maio de 2014, com ônus;
CARLOS AHMAR, a fim de participar da reunião do Grupo
de Trabalho SIG Colleges Working Group, promovida pelo Bank For
International Settlements (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 27
de abril a 1º de maio de 2014,com ônus;
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, a fim
de participar das reuniões bimestrais do Markets Committee Meeting
(MC), do Meeting of the Committee on the Global Financial System
(CGFS) e assessorar-lhe no Global Economy Meeting, promovido
pelo Bank for International Settlements (BIS), no período de 9 a 13
de maio de 2014, em Basiléia, Suíça, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.740, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da
União, contida no Acórdão nº 5255/2008-TCU – 1ª Câmara com-
binado com o Acórdão nº 742/2014-TCU – 1ª Câmara, resolve:
Alterar, a partir de 3 de fevereiro de 1997, a fundamentação
legal da aposentadoria concedida ao servidor SIDNEY ROSA NAS-
CIMENTO JUNIOR, matrícula 9.141.888-7, objeto da Portaria nº
614, de 30 de janeiro de 1997, publicada no DOU de 3 de fevereiro
de 1997, seção 2, p. 782, retificada no DOU de 5 de fevereiro de
1997, seção 2, p. 861, para art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a vantagem do art. 192,
inciso I, da mesma Lei, tendo em vista o que consta do Processo nº
9600651714.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 80.760, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a OTILIO SEVERIAN LOUREIRO,
matrícula nº 7.997.350-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401594731.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 80.766, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORA-
TIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da competência contida no art. 22, inciso IV, do
Regimento Interno, alínea a, aprovado pela Portaria nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/3/2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora MIKI MINATO FU-
KUYAMA, matrícula 7.148.967-3, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, no Deris/Dirin/Corop.
Art. 2º Fica designado o servidor LUIZ ANTONIO ARAU-
JO VALENTE, matrícula 6.387.129-7, para a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, no Deris/Dirin/Corop.
Art. 3º Fica dispensada a servidora VIVIANE HELENA
TORINELLI, matrícula 9.561.064-2, da função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, no Deris/Dirin.
Art. 4º Fica designado o servidor GEORGE MONTGOME-
RY MACHADO CHAVES, matrícula 3.600.010-8, para a função
comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Deris/Dirin.
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 80.770, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Fica designado o servidor MARCO FERNANDO
ROCHA MENEZES, matrícula 6.800.220-3, para exercer interina-
mente, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2014, a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-
partamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig/Geinf),
sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.715, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de
4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
– dispensar o servidor DANIEL TAVARES DE CASTRO,
matrícula nº 2.258.468-4, a partir de 14/4/2014, da função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Sistemas de
Liquidação de Ativos (Deban/Diati/Suris).
DASO MARANHÃO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
PORTARIA Nº 80.769, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Por-
taria BCB 29.971, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º – Fica dispensado, a contar de 23/4/2014, o servidor
Andrpe Luís Leite, matrícula 0.739.158-7, da função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Desenvolvimento do
Mercado Aberto (Demab/Codem), por motivo de participação em
Programa de Pós-Graduação deste Banco Central.
Art. 2º – Fica designado o servidor Fábio Coelho dos Santos,
matrícula 3.159.533-2, para exercer a função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Desenvolvimento do
Mercado Aberto (Demab/Codem).
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃONº 163 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA HERMIDA ALVES MAR-
TINS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00065953, do encargo de
Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, código FG-1.
Nº 164 – Designar DANIEL TUNNERMANN, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01295091, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Anápolis-GO, código FG-1
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, resolve.
Nº 65 – Dispensar MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01294074,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização/EFI-8, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-
1.
Nº 66 – Designar RICARDO BARBOSA CARDOSO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01218879, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscaliza-
ção/EFI-8 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF,
código FG-1.
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 218, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JOÃO LUIS
BRASIL GONDIM, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 65016, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Divisão de Fiscalização – Difis, desta Superintendência, no período de
23 a 25.4.2014, em virtude da ausência do titular e do substituto
eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência, que lhe confere o inciso VII,
do artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – DELEGAR competência ao servidor ANTONIO
CARLOS MONTENEGRO, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad 1293394, para, no período de 22 a 25
de abril de 2014, praticar os atos previstos nos artigos 231 e 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de-
mais competências delegadas, referentes a Agência da Receita Fe-
deral do Brasil em Indaiatuba, tendo em vista a ausência simultânea
do Chefe Titular e Substituto.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
JOSE ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência ao servidor EDGAR SUEICHI YAGI,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 87763, para, no dia 23/04/2014, pra-
ticar em relação às competências de que trata o artigo 224, as atri-
buições de que tratam os artigos 302, 307 e 314 da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2013, publicada no DOU de 17 de maio de
2013, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, que regulamentou o
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
afastamento legal e simultâneo do Delegado e do Substituto Eventual
desta Delegacia.
MARIO BENJAMIN BARTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO – SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JOINVILLE – SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos artigos 303 e 314, inciso II do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e em cumprimento ao
estabelecido no inciso III do art. 38 e parágrafo 4º do art. 51, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de junho de
1993, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ISRAEL DA SILVA PINHEIRO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
14425, ODILON SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1693, CELSO LUIZ NEGRELI,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 11171494, e como suplentes IVAN MELLO DA CUNHA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 1292466, e GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
5962, para, sob a presidência do primeiro ou nos impedimentos deste,
sob a presidência dos sucessivos, constituírem Comissão Permanente
de Licitação – CPL desta Delegacia.
Art. 2º A CPL realizará seus trabalhos com a presença mí-
nima de 3 (três) membros.
Art. 3º Delegar competência à Comissão, além daquelas pre-
vistas no item XVI do art. 6º da Lei nº 8.666/93, para assinar e
divulgar editais de licitação, na forma prevista no parágrafo 1º do art.
40 da referida Lei.
Art. 4º Delegar competência ao Presidente da Comissão, ou,
na sua ausência, a quem o substituir, para encaminhar processos à
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Joinville.
Art. 5º Revogar a Portaria DRF/JOI 33, de 3 de abril de
2013.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARCONDES WITT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
PELOTAS, com base na Lei nº 9.327 de 09/12/96 e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF10 nº 10, de 04/03/11,
publicada no BS de 04/03/11, resolve:
Delegar competência ao servidor LEONARDO MOREIRA
JACINTO, AFRFB, matricula SIAPECAD 1131015, para praticar os
atos de que tratam os artigos 240 e 302 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203
de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 em razão da au-
sência do Inspetor Chefe e do substituto, nos dias 24 e 25/04/2014, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bagé, RS – IRF/BAGÉ,
DAS 1.
CARLOCI DIFORENA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 971, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Dispensar PAOLA SILVA ARAUJO GOMES BARBOSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1291628, de Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código
FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
Designar o Julgador Paulo Cezar Fernandes de Aguiar, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ma-
trícula Siapecad 65478, em exercício na Segunda Turma, para Jul-
gador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão de
julgamento marcada para o próximo dia 28 de abril de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e a Portaria nº
4071, de 02 de maio de 2007, e pela Portaria RFB nº 244, de 15 de
janeiro de 2009, publicado na Seção II do D.O.U. de 16 de janeiro de
2009 , resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de abril de 2014
Nº 257 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal LUENA BRAGA REGO e EDUARDO
HENRIQUE DOS SANTOS CELESTINO, lotados no Departamento
de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta
policial para transferência do brasileiro Sidney Alves da Mata, de
Madri, Espanha, até a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em
Aparecida de Goiânia/GO, no período de 21 a 25 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000901/2014-31).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministério da Justiça.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 372 – Dispensar a Policial Rodoviário Federal ADRIANE CRIS-
TINA BAUMANN TOSCHI do encargo de substituta do Coorde-
nador-Geral de Administração do Departamento de Polícia Rodo-
viária Federal, código DAS 101.4.
Nº 373 – Designar o Policial Rodoviário Federal HALLISON AN-
DRE DE ARAUJO MELO para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº374 – Designar STEPHANI PATRÍCIA NOGUEIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, combinada com os artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 375 – Dispensar GLAUBERTO ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
de Gestor Financeiro responsável pelo Serviço de Programação Or-
çamentária e Execução Financeira, Titular, no que se refere aos atos
necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos consig-
nados na Unidade Gestora 200006 – Coordenação-Geral de Recursos
Humanos.
Nº 376 – Designar WILLIAM ANDREY DIAS para atuar como
Gestor Financeiro responsável pelo Serviço de Programação Orça-
mentária e Execução Financeira, Titular, no que se refere aos atos
necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos consig-
nados na Unidade Gestora 200006 – Coordenação-Geral de Recursos
Humanos.
MARCIA PELEGRINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº 329/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
15/04/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
22/04/2014 a 21/05/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de
25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria
nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de
04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria
nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES/Funai de
19/12/2012, Portaria nº.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria
nº.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES/Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria
nº.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES/Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria nº.1160/PRES/Funai, de
19/09/2013, Portaria nº.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria
nº.1534/PRES de 21/11/2013, Portaria nº. 1789/PRES/Funai, de
12/12/2013, Portaria nº.02/PRES/Funai, de 14/01/2014, Portaria
nº.184/PRES/Funai, de 25/02/2014, Portaria nº.261/PRES/Funai, de
28/03/2014.
Art.2º- Incluir os servidores Paulo Sérgio Brabo Rodrigues,
matrícula Siape nº.0443872, CPF: 097.528.462-20 e Sérgio José Cor-
rêa Nunes, matrícula Siape nº.0443901, CPF: 072.415.422-15, a con-
tar do dia 24/04/2014.
Art.3º- Excluir o servidor Arnor Gomes de Oliveira; ma-
trícula Siape nº.0444657, CPF: 260.353.401-72, a contar do dia
23/04/2014.
Art.4º-As ações de fiscalização e monitoramento territorial,
bem como as atividades administrativas das Bases de Fiscalização I
(São Sebastião) e II (São Francisco), serão coordenadas pelo servidor
Antônio Messias Bandeira Rodrigues, matrícula Siape nº.1699961,
subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da
Diretoria de Proteção Territorial – CGMT/DPT.Art.5º- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT – DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad-
ministrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO CASTILHO, ma-
trícula nº 1821496, CPF nº 917.343.558-91, da função gratificada de
Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Xingú-MT.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATIConceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA HELENA ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. Siape
nº 0.904.279, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão
IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em con-
sequência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13/INSS/GEXACJ/SOGP, de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 08 de abril de
2014, Seção II, página nº 46, referente à aposentadoria voluntária do
servidor SERGIO DE SOUZA LOPES, matricula SIAPE nº
06943373, Perito Médico Previdenciário, “onde se lê: Classe “S”,
padrão II, leia-se: Classe “S”, padrão III”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS E PRESIDENTE DO CONSELHO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MACEIÓ/AL, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1.999 e na
redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, com
as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.304, de 10 de de-
zembro de 2008;
Considerando a indicação da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura no Estado de Alagoas, por motivo de renovação dos
Diretores, resolve
Dispensar a Sra. Maria Cicera Miranda da Silva, da função
de Membro Titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representante da Federação dos Trabalhadores na Agri-
cultura no Estado de Alagoas.
Designar o Sr. Leonardo Correia da Silva para a função de
Membro Titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representante da Federação dos Trabalhadores na Agri-
cultura no Estado de Alagoas.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 69, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora JUNIA DAMARIS TIBES
KLOSTER, matrícula 1634657, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Juara (10.021.04.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.
Art.2° Designar o servidor GUILHERME SIENA DE AN-
DRADE, matrícula 2026842, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Juara (10.021.04.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:Designar a servidora EBIANE CUSTO-
DIO DA COSTA, matrícula 1946243, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Costa Rica (06.001.21.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Gran-
de/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 71, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor MACIEL DE SOUSA ALVES,
matrícula 1700837, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Capanema (12.001.14.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe con-
fere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar Edvaldo Oliveira da Silva, Conselheiro
representante do Governo, para os encargos de presidir as sessões de
Julgamento e dirigir os trabalhos da 2ª Composição Adjunta da 5ª
Junta de Recursos em Ceilândia no Distrito Federal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 419 – Designar MICHEL TEIXEIRA DAMACENO, matrícula nº
1.619.621, CPF nº 933.079.773-34, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aurora, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 420 – Designar JONATAS PEREIRA BRISENO, matrícula nº
1.634.519, CPF nº 790.040.163-68, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caririaçu, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Nor-
te/CE.
Nº 421 – Designar ELISANGELA VIEIRA FERREIRA, matrícula nº
1.963.384, CPF nº 928.254.003-00, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Milagres, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Nor-
te/CE.
Nº 422 – Dispensar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO CARDOSO
ARAUJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.954.763-02, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000657/2014-79, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.2° Designar a servidora ROSA MARIA MATOS BA-
TISTA, matrícula 1951265, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Capanema (12.001.14.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afasta-
mentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado atra-
vés da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e considerando o que consta no processo nº
35166.001361/2014-79, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento), a Sra. Ana Maria Silva Dias, a contar de 23/03/2014, de
acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado Manoel Bonifácio Fer-
reira Dias, mat. SIAPE 0897025, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, classe “S”, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 23/03/2014, cujo valor cor-
responde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite es-
tabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social,
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18/06/2004.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve
Dispensar, contar de 17.04.2014, o servidor RODRIGO ME-
DEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2297793, CPF nº 889.262.731-
72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agên-
cia da Previdência Social Campo Grande – Pantanal (06.001.050),
código FG-2, da estrutura desta Gerência Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da Gerência Executiva do INSS em Palmas Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 171, item III, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM Nº 296, de 09/11/2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, tendo
em vista o que consta no processo nº 35695.000060/2014-40,resol-
ve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/04/2014, o ser-
vidor ORESTES SANCHES JUNIOR, matrícula 1533898, Perito Mé-
dico Previdenciário, código 811001, Nível “NS”, Classe “C”, Padrão
“II”, do Quadro Permanente de servidores deste Instituto, em virtude
de apresentação do pedido de exoneração com data pré-fixada.
Art. 2º Declarar vago, em consequência o cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA N° 34, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º – Dispensar a pedido, a contar de 22/04/2014, a
servidora MANUELA DE SANTANA CABADAS, matrícula nº
1.491.277, CPF nº 014.657.145-29, da função de Supervisora Ope-
racional de Benefícios, FG – 3, da Agência da Previdência Social –
Pinheiros (21.004.090).Parágrafo único – Fica dispensada, na mesma data, a ser-
vidora de que trata o caput deste artigo, da função de substituta
eventual do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
– Pinheiros (21.004.090), DAS – 101.1.
LÚCIA HELENA PAQUIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº86 – Dispensar a servidora Edna Maria de Azevedo Araújo, Ma-
trícula 0894529, CPF 311.740.436-87, do encargo de substituta even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
Nº87 – Designar a servidora Laís Viana Feres, Matrícula 1637995,
CPF 07363620610, para o encargo de substituta eventual do Gerente
da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Barbacena/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.000822/2014-57, resolve:
Alterar a PT INSS/CRH nº 149, de 04.04.95, publicada no
DOU nº 71 de 12.04.1995, para conceder a servidora MARILIA
SANT ANA BORNEO, matr. 0894297, Assistente Social, Classe
“A”, Padrão I, a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/90, a
contar de 19.10.2013, conforme conclusão da Junta Médica Oficial. A
servidora deverá retornar para reavalização em 19/10/2018.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo nº 35097.000914/2014-
37, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 12/04/2014 a ANA
LÚCIA DE ALMEIDA FREIRE, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 combinado com
o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor FRANCISCO CARLOS FREIRE, Matrícula SIAPE nº
0947214, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, apo-
sentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 12/04/2014, no valor correspondente à totalidade da re-
muneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da
CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este
limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO
RIO DE JANEIRO – NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Dispensar a servidora Geyse Barbosa Magalhães, matr.
1564411, da função de Supervisor Operacional, código FGR – 3, na
APS RJ Engenheiro Trindade, código 17.002.02.0 da Gerência Exe-
cutiva RJ Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:Dispensar a servidora Geyse Barbosa Magalhães, mat.
1.564.411 de substituta eventual da Chefe do Serviço de Benefícios,
na função DAS-101.1 da APS RJ Engenheiro Trindade, cód.
17.002.02.0, da Gerência Executiva Rio de Janeiro- Norte a contar de
22/04/2014.
MARIA DE CARVALHO NEGRÃO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Designar a servidora, LÚCIA MARIA DAS DO-
RES MARTINS, matrícula 1.452.430, CPF nº. 698.148.136-72, Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência So-
cial em Divinópolis/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0051, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do referido cargo, a pedido, a partir de 28 de
janeiro de 2014, PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RICARDO GADELHA DE ABREU, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 38.0030, da Co-
ordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Depar-
tamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 300 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a fina-
lidade de participar da II Reunião do Comitê de Acompanhamento do
Projeto de Instalação da Fábrica de Antirretrovirais e Outros Me-
dicamentos em Moçambique, em Maputo – República de Moçam-
bique, no período de 23 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.061155/2014-57).
Nº 301 – Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA
MAGDA ALLAN SANTOS DOMINGUES, Coordenadora-Geral do
Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião dos Membros do
Comitê Internacional de Especialistas com os Presidentes das Co-
missões Nacionais para documentar e verificar a interrupção da trans-
missão endêmica do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola
Congênita na Região das Américas, promovida pela OPAS, na cidade
de Assunção – Paraguai, no período de 20 a 23 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.056902/2014-35).
Nº 302 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DA
SILVA SARTORI, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Depar-
tamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST e Hepatites
Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
Ministério da Saúde.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
participar da 20ª Conferência Internacional de Aids, em Melbourrne –
Austrália, no período de 17 a 27 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.050391/2014-48).
Nº 303 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
ANTONIO MENEZES DA SILVA, Diretor de Programa da Secre-
taria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a fi-
nalidade de participar de Reunião do Grupo Assessor Regional de
Recursos Humanos para a Saúde, promovida pela OPAS, em Santiago
– Chile, no período de 26 a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.061077/2014-91).
Nº 304 – Autorizar o afastamento do país do servidor HARRISON
MAGDINIER GOMES, Pesquisador do Laboratório de Biologia Mo-
lecular Aplicada à Micobactérias, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar curso de pós-doutorado no Instituto de Genética
e Microbiologia da Universidade de Paris-Sul, em Paris – França, no
período de 1 de junho de 2014 a 2 de dezembro de 2015, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº 25030.000196/2014-
10).
Nº 305 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-
TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-
seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da “18ª Reunião da Aliança da
OMS para o Dia Mundial de Eliminação do Tracoma em 2020”, em
Addis Abeba – Etiópia, no período de 26 de abril a 1º de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.050957/2014-31).
Nº 306 – Autorizar o afastamento do país da servidora STÉPHANIE
SABARENSE, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Departa-
mento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e He-
patites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar da realização das Atividades A.2.3 e A.3.2 do “Projeto
de Cooperação Técnica Internacional entre Países em Desenvolvi-
mento – Fortalecimento do Combate ao HIV/AIDS no Congo”, em
Brazzaville – República do Congo, no período 10 a 17 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.049331/2014-82).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSArtigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde Cabedelo/PB, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001239/2014-42)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566207 Solange Nóbrega de
OliveiraAuxiliar Operacional de Servi-
ços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 500 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araricá/RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 2145/2014, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura de Araricá, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde/RS.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Araricá/RS, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25025.027555/2013-74)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0557850 Carlos Luiz Woiciechovski Motorista Oficial
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 501 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão/MA, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1209/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 195 de 11 de outubro
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de Paço do
Lumiar no Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar no Estado do
Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.000367/2014-17)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0549400 José Ribamar Vale Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Mi-
nistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria
GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 502 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araruama/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1155/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 154 de 12 de agosto de 2010, entre o Ministérioda Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.046583/2013-69)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO11 0 3 0 4 3 Marco Aurélio Duarte
Vi e g a sAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 503 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1146/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 107 de 08 de junho de 2010, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.009973/2014-39)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 11 3 7 7 Carlos Braz Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 504 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Angra dos Reis/RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1133/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 84 de 05 de maio de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis no Estado do Rio
de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.009991/2014-11)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0653310 Ana Maria Fernandes do
NascimentoAuxiliar Operacional de Servi-
ços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 498 –
Nome: DALTON GOMES MARTINS
Matrícula no SIAPE: 1940738
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Assistente Técnico de Gabinete – CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo nº. 25000.071783/2013-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria/SAA N.º 1.194 de
18/06/2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 116, de
19/06/2013.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 499 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabedelo/PB, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1806/2013, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 15 de 22 de janeiro de 2013, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura de Cabedelo, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde/PB.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 505 –
Nome: BRAULIO CÉSAR DA ROCHA BARBOSA
Matrícula no SIAPE: 0574670
Cargo: Médico, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Joinville
Função/Cargo: Secretário de Gabinete
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25024.000216/2013-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período de 12/03/2014 até a presente data
de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 506 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em confor-
midade com o Convênio nº 2121/2014, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.053515/2013-56)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516275 Celio Costa de Brito Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 507 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaperuna/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em confor-
midade com o Convênio nº 1303/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 75 de 19 de abril de 2011, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna no Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.006080/2014-31)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0651685 Gilberto Fonte Boa da Sil-
vaAgente administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 508 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1146/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 107 de 08 de junho de 2010, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.009968/2014-26)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 111 2 1Cleber Fernandes da Cunha Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
Nº 509 –
Nome: ANA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ
Matrícula no SIAPE:0552192
Cargo: Agente Administrativo
Origem:Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da 23º Região
Função/cargo: Assistente, código FC-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25007.02124/2001-98 e 25000.039432/2001-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 04/04/2014
até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Nº 510 –
Nome: MARTHA IOLANDA VIEIRA DE BRITO
Matrícula no SIAPE: 0461565
Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.000176/1998-89 (Sipar n.º 25000.037699/2001-83)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão da servidora para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 24/06/2005
até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASILServiço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado de Goiás/GO e a Secretaria Municipal de Saúde
de Aparecida de Goiânia/GO”.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE
SERVIDORES ATIVOS
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 03/04/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por EDUAR-
DO DINIZ ABREU PACHECO, matrícula SIAPE n.º 1692620, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
(Processo nº 25000.058351/2014-44).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 105 – Retificar na PT n.º 326, publicada no DOU-190 de
02.10.2007, que alterou a aposentadoria de GESSI PEREIRA DA
SILVA, matricula 547.279, onde se lê …de 26/30 avos para 28/30
avos, LEIA-SE: … de 26/30 avos para 29/30 avos e tornar sem efeito
a Portaria 641/2010, publicado no DOU-186 DE 28/09/2010.
Nº 106 – Tornar sem efeito a Portaria n. 918 de 18.10.10, publicada
no DOU-200 de 19.10.10, em cumprimento ao Acórdão n. 1982/2014
– TCU – 1ª Câmara – ATA n. 8/2014.
Nº 107 – Tornar sem efeito a Portaria n. 1.398 de 26.11.10, publicada
no DOU-228 de 30.11.10, em cumprimento ao Acórdão n. 1982/2014
– TCU – 1ª Câmara – ATA n. 8/2014.
Nº 109 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a RO-
MEU DIAS GOMES, matrícula SIAPE 0494036, Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.001580/2014-47).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral à servidora ZÉLIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 603127, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.003716/2014-73)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve: RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAA nº. 401, de 27 de março de 2014, publicada
no DOU nº 60, de 28 de março de 2014, Seção 2, página 45, onde se
lê: “Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida no Estado de
Goiás/GO”, leia-se: “Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de
Goiânia/GO”; onde se lê: Prefeitura Municipal de Aparecida no Es-
tado de Goiânia”, leia-se: “Prefeitura Municipal de Aparecida de
Goiânia/GO”; e, onde se lê: “Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de
Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Goiânia/GO e a Secretaria Municipal de Saúde de Apa-
recida no Estado de Goiânia/GO”, leia-se: “Artigo 2º – Cumpre ao
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Homologar a renúncia à aposentadoria voluntária integral
publicada no D.O.U. nº 166, de 28/08/2007, no interesse da servidora
CONSUELO TAVARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0565.553,
no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe “S” do Padrão III
(NI), a contar de 14/11/2012. Com fundamento no artigo 37, incisos
XVI e XVII e § 10 da CF/88 e o art. 118 da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 25018.008497/2012-98).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 127 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
EDI MARIA GONÇALVES NUNES, matrícula SIAPE 0579592,
Agente de Portaria, Classe “S” Padrão III, do Nível Intermediário,
com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de
14% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei
8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus. (Proc. nº
25025.003948/2014-73).
Nº 128 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
REJANE MARIA GARCIA KLITZKE, matrícula SIAPE 0540884,
Farmacêutico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, com pro-
ventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 19% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus. (Proc. nº
25025.003990/2014-94).
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 129 -Retificar a Portaria DIGAD/MS/RS Nº 126, de 17.04.2014,
publicada em DOU Nº 75, de 22.04.2014, que trata da aposentadoria
do servidor LUIZ TAMOYO DA COSTA TORINO, matrícula SIAPE
6566115, Médico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, ….onde
se lê …. “LUIZ TAMOYO DA COSTA”, …. leia-se …… LUIZ TA-
MOYO DA COSTA TORINO. (Proc. nº 25025.003658/2003-77).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14,688, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à NILDA GONÇALVES GAL-
VÃO cônjuge do ex-servidor EDVAR DA COSTA GALVÃO, Mé-
dico, SIAPE 231613 a partir da data do óbito em 08 de janeiro de
2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.001296/2014-81.
Conceder pensão vitalícia à DENISE STARTARI FERREI-
RA cônjuge do ex-servidor EVANGELO TADEU TERRA FERREI-
RA, Odontólogo, SIAPE 601499 a partir da data do óbito em 24 de
março de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.002512/2014-13.
Conceder pensão vitalícia à MARILENE LOBO ALCAN-
TARA DE CARVALHO cônjuge do ex-servidor IDEVAL ALCAN-
TARA DE CARVALHO, Médico, SIAPE 591171 a partir da data do
óbito em 13 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-
titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.002321/2014-43.
Conceder pensão vitalícia à CARLOS ROBERTO BENE-
DITO DE CAMARGO FIUZA companheiro da ex-servidora VERA
LUCIA DE SALES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIA-
PE 597817 a partir da data do óbito em 09 de março de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.002515/2014-49.
IONE MORETTIPORTARIA Nº 14.689, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MA-
RIO TOSHIYUKI OYAMADA, matrícula SIAPE nº 594437, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001949/2014-21).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIE
CLAIRE BORDONE DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº604577, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alí-
nea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta , trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.006113/2013-32).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
MARTA APARECIDA GUERREIRO SILVA, matrícula SIAPE nº
603347, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta , trinta avos) da
referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011571/2012-11).
Tornar sem efeito a Portaria 14635 de 07/03/2014, publicada
no DOU 48 de 12/03/2014, seção 2 pág. 57 na parte referente ao
servidor Renato Luiz Musso, matricula SIAPE 596592, face ao óbito
ocorrido em 19/02/2014.( Processo nº 25004.000906/2014-29).
IONE MORETTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14682, de 08/04/2014, publicada DOU nº 70
de 11/04/2014, Seção 2 pág. 47 onde se lê: “matricula SIAPE nº
597442,” leia-se: “matricula SIAPE nº 597244” (Processo nº
25004.022603/2010-33).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.240, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a pedido, a partir de 22/04/2014, os efeitos da por-
taria nº 5.778, de 10/09/2013, DOU de 12/09/2013, que designou o
servidor OTAVIO AUGUSTO LIMA DE PILLA, Matrícula SIAPE nº
3357393, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III,
na Gerência de Dívida Ativa – GEDAT, da Procuradoria Federal junto
à ANS – PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.242, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor LEANDRO DA SILVA SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 1539120, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Apoio aos Regimes Es-
peciais – CARES, na Gerência-Geral de Regimes Especiais – GGRE,
da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.243, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DOS REIS MOURA, ma-
trícula SIAPE nº 1355656, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Análise e Indicadores –
COAIN, na Gerência de Produção e Análise de Informação – GEPIN,
na Gerência-Geral de Integração Setorial – GGISE, na Diretoria-
Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DI-
DES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 466- Rodrigo Abrao Veloso Taveira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493304, com a finalidade
de participar do Encontro de Trabalho para Elaboração do Guia de
Boas Práticas Regulatórias, em Praia, Cabo Verde, no período de 24/5
a 1º/6/14 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
89/2014 (Processo nº. 25351.171354/2014-10).
Nº 467- Cristiane Yamamoto Dutra, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1701574, com a finalidade
de participar do Encontro de Trabalho para Elaboração do Guia de
Boas Práticas Regulatórias, em Praia, Cabo Verde, no período de 24/5
a 1/6/14 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
89/2014 (Processo nº. 25351.171365/2014-54).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA No-31, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HE-
MODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, no uso da
competência que lhe confere o art. 20, inciso II, do Estatuto da
Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para com-
por a Comissão Especial de Licitações e Julgamento de Propostas, em
especial para atuarem no procedimento licitatório a ser realizado na
modalidade de concorrência visando à contratação de Agência de
Publicidade da Hemobrás, em Brasília/DF, conforme Processo Ad-
ministrativo 25800.000244/2014.
I – Willian Rafael da Silva – Presidente, CPF 390.626.196-
49
II – Marilusa Cunha da Silveira – Membro, CPF
314.092.883-15
III – Saulo Bandeira Durval – Membro, CPF nº 733.083.234-
00;
IV – Carlos Roberto Arvellos – Membro, CPF 177.269.726-
53.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMULO MACIEL FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTEN0DENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-
NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.003.263/2014-49 Resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 30.03.2014, pensão vitalícia a
Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO CASTRO, esposa/viúva do ex-
servidor ALBERTO DA FONSECA E CASTRO, ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula 0514514, Classe “S”,
padrão NI/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
Suest/Am, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.122/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 133, DE 15 DE ABRIL DE 2014
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
considerando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de 10.12.2013, e tendo em
vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, Re-
solve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento da
aposentada CLARINDINA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0487845, suspenso no mês de MARÇO/2014, por falta de recadas-
tramento no mês de dezembro/2013, tendo em vista a atualização
cadastral.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.003.297/2014-03. Resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ANA MARIA PORTO VIANA, ocupante do
cargo de Ecônomo, matrícula Siape 0469874, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
nomeado pela PORTARIA nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 113, de 17 de junho de 2009,
seção 02, pg. 36, apostilada pela PORTARIA nº 1.305, de 23 de
novembro de 2010, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº
224, de 24 de novembro de 2010, seção 02, pg. 33, no uso de suas
atribuições previstas no art. 13 e 16 das disposições estatutárias apro-
vadas pelo DECRETO nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 201, de 20 de outubro de 2010,
seção 01, pg. 04, e, tendo em vista o disposto no PROCESSO nº
25150.002.574/2014-33, resolve:
Art. 1º- Extinguir, a partir de 22.04.2014, o CONTRATO
POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA nº 003/2011, celebrado com
BRUNA MALACARNE, matrícula siape nº 1841647, que foi con-
tratada em virtude da classificação no PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO – Edital ESAF nº 40, de 23.07.2008, tendo em vista,
ainda, o art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da LEI n° 8.745/93, incluído
pela LEI nº 11.784/08.
Art. 2º- Este ato encontra respaldo na cláusula décima se-
gunda, inciso II, das disposições contratuais em evidência e no art.
12, inciso II, da LEI nº 8.745/93, por iniciativa do contratado.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e considerando o Decreto nº 5450/2005 de
31/05/2005 publicado no DOU de 01/06/2005, artigo 10º parágrafo 4,
e conforme Memorando nº 32/2014/DIADM/SUEST-RS Resolve:
Art.1º- Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, os
servidores abaixo relacionados:
ARNOLDO BESKO – Administrador – Pregoeiro
LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS – Pregoeiro
ROBSSON WILLIG PRADE – Pregoeiro
Art. 2º-Para fins previstos na Lei nº10.520, de 17/07/2002 a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Estadual desta SUEST/RS.
Art. 3º- Quando da designação do servidor como pregoeiro
para determinada licitação,esse irá designar sua Equipe de Apoio.
Art. 4º-A Equipe de apoio de cada certame licitatório será
formada por até três dos servidores relacionados no artigo 1º. desta
Portaria.
Art. 5º- Fica revogada a Portaria nº 98, de 04/10/2013 ,pu-
blicada no DOU de 09/10/2013.
Art. 6º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUSTAVO DE MELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-388 – Autorizar afastamento do país de CARLOS EVERALDO
ALVARES COIMBRA JUNIOR, Pesquisador Titular em Saúde Pú-
blica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para par-
ticipar como palestrante e integrar grupos de discussões no Programa
Mundial em Pesquisa Pediátrica – PGPR, em Vancouver, no Canadá,
no período de 01 a 07 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000090/2014-
76).
N
o-389 – Autorizar afastamento do país de PAULA PERUZZI ELIA,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para
participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional “DIGES-
TIVE DISEASE WEEK 2014”, em Chicago, nos Estados Unidos, no
período de 02 a 08 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000103/2014-
47).
N
o-390 – Autorizar afastamento do país de TÚLIO MACHADO
FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar de missão do projeto intitulado “Epidemiologia Mo-
lecular e monitoramento ambiental das gastrenterites de etiologia vi-
ral”, em Salto, no Uruguai, no período de 04 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25030.000319/2014-12).
N
o-391 – Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIAR-
DI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, para participar de missão do projeto intitulado “Epide-
miologia Molecular e monitoramento ambiental das gastrenterites de
etiologia viral”, em Salto, no Uruguai, no período de 04 a 17 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000318/2014-78).
N
o-392 – Autorizar afastamento do país de VALÉRIA CAVALCANTI
ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Cha-
gas, para participar e reunião dos investigadores de protocolo, onde a
servidora é a investigadora principal do protocolo brasileiro, em Pon-
dicherry, na Índia, no período de 05 a 12 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000076/2014-51).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SUELY
CARNEIRO MARTINS, Auxiliar de Enfermgem, SIAPE 0.627.732,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.002503/2014-92).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE
LOURDES SANT’ANNA, Auxiliar Operacional de Serviços Diver-
sos, SIAPE 0.630.662, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Interme-
diário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR:
33433.001448/2014-13; Apenso: 33433.015160/2010-01).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CRISTINA
MARIA ALVES, Agente Administrativo, SIAPE 0.633.018, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.018256/2013-65).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 01/03/2014, a servidora AN-
DREZA MARQUES DUTRA DO VALLE, Agente Administrativo,
SIAPE 1.733.841, Classe “A”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado (SIPAR 33433-002634/2014-70).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXAN-
DRE QUEIROZ DE BRITO, Médico, SIAPE 0.639.998, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo, 24% (vinte e quatro) de adicional por
tempo de serviço e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
SIPAR: 33433.000450/2014-75; Apenso: 33433.007574/2009-14).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0727, de 19/09/2013, publicada
no DOU/Nº 184 de 23/09/2013, o seguinte, Onde se lê: “…o equi-
valente a 100%…”, Leia-se: “…o equivalente a 50%…”, mantendo-se
os demais termos.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de En-
genharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN:
I – Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito
da União – Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
a) Titular: José Haroldo Martins Segalla;
b) Suplente: Heloisa Spazapan da Silva;
II – Representantes do Órgão ou Entidade Executivo Ro-
doviário da União – Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT;
a) Titular: Ítalo Marques Filizola;
b) Suplente: Jaqueline Santos da Cunha Filippo;
III – Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – DPRF;
a) Titular: Ramon Ricardo de Torres Quintanilha;
b) Suplente: Alynne Leal Vale;
IV – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito, Rodoviários e de Policiamento e Fiscalização dos Estados e
do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas
– DETRAN/AL;
1 – Titular: Roseneide Honorato dos Santos;
2 – Suplente: Ligia Maria Teixeira Tenório;
b) Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DE-
TRAN/DF;
1 – Titular: José Lima Simões;
2 – Suplente: Yara da Silva Geraldini;
c) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Estradas de Rodagem – ABDER;
1 – Titular: Maria Selma Freitas Schwab (DER/MG);
Ministério das Cidades.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Suplente: Rui Corrêa Vieira; (DER/DF);
V – Representantes dos Órgãos ou Entidades Executivos de
Trânsito e Rodoviários dos Municípios;
a) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo –
CET/SP;
1 – Titular: Silvana Di Bella Santos;
2 – Suplente: Marcio Antonio Anselmo;
b) Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo
Grande – AGETRAN/MS;
1- Titular: Rudel Espíndola Trindade Júnior;
2 – Suplente: Janine de Lima Bruno;
c) Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN – Curiti-
ba/PR
1 – Titular: Mirian Voss;
2 – Suplente: Maurício Razera;
VI – Especialistas Representantes de Segmentos da Socie-
dade;
a) Prefeitura do Município de Maringá Paraná – PR;
1 – Titular: José Gilberto Purpur;
2 – Suplente: Vera Maria de Oliveira;
b) Instituto da Qualidade do Trânsito de São Paulo – IQT;
1 – Titular: Carlos Henrique Pires Leandro;
2 – Suplente: Renata de Paula Oliveira;
c) Confederação Nacional do Transporte – CNT;
1 – Titular: Aline Eloyse Lang;
2 – Suplente: Tiago Fernandes Távora Veras;
d) Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT;
1 – Titular: Hélio Antonio Moreira;
2 – Suplente: Henrique Teixeira Lopes de Faria;
VII – Especialistas;
a) Representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego –
CET-RIO;
1 – Titular: Ricardo Lemos Gonzaga;
2 – Suplente: Alberto Zeraik Júnior;
b) Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT;
1 – Titular: Luciano Esteve Ferreira de Assis;
2 – Suplente: Janaina dos Santos;
c) Representantes da Associação Nacional de Pesquisa e
Ensino em Transportes – ANPET;
1 – Titular: Maria Alice Prudêncio Jacques;
2 – Suplente: José Matsuo Shimoishi;
d) Representantes da Associação Brasileira de Monitoramen-
to e Controle Eletrônico de Trânsito – ABRAMCET;
1 – Titular: Newman José Divino Marques da Silva;
2 – Suplente: Luiz Gustavo Cunha de Oliveira Campos;
e) Representantes da Agência de Transporte do Estado de
São Paulo- ARTESP;
1 – Titular: Luiz Felippe Daud;
2 – Suplente: José Carlos de Faria Vieira;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 417, de 20 de agosto de
2012.
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
Nomear DANIELA ARAÚJO DE MELO NERY, CPF nº
025.779.871-45, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria
Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ TOSCANO DE BRITO, CPF nº
015.081.311-20, para substituir ADRIANO RAFAEL DO CARMO,
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 211, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MÁRCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA,
CPF nº 539.461.461-04, para substituir PAULO AUGUSTO SOUZA
BANDEIRA, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHIPORTARIA Nº 212, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ISABEL SALES DE MELO LINS, CPF nº
179.646.601-87, do encargo de substituta do Secretário Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana, código DAS 101.6, a contar de 5
de março de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 213, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, CPF nº
332.139.927-04, para substituir o Secretário Nacional de Transporte e
da Mobilidade Urbana, código DAS 101.6, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 214, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 2º, Parágrafo único,
inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as condições de
que trata a Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve:
Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, concedida a servidora PATRÍCIA CABRAL
DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1586271, Sociólogo, a contar de
6 de março de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 215, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, Parágrafo
único, inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, ao servidor FERNANDO DO NASCIMENTO JAM-
BEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2586363, Analista Téc-
nico Administrativo, em exercício na Coordenação Geral de Recursos
Humanos, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de
2008.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 217, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARCEL CLAUDIO SANT’ANA, CPF nº
815.925.231-53, do encargo de substituto do Diretor do Departamento
de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, código DAS
101.5, da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Ur-
banos.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, CPF nº
638.690.123-15, para substituir o Diretor do Departamento de Po-
líticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, código DAS 101.5,
da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHICONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROTERDÃ
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROTERDÃ, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear JOSÉ ARIEL BERGEMANN DE AGUIAR, Oficial
de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape 0459919, para exer-
cer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Nomear MARISA MACHADO BERGEMANN DE
AGUIAR, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape
0459951, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-
Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LEONARDO
PEREZ LIMA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro,
classe B, padrão III, Siape nº 1490417, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCO FARANI
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve:
Designar PÂMELA PEREIRA MARTINS DE SOUZA, Ar-
quivista, matrícula SIAPE nº 1510598, para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Chefe da Divisão de Administração, código DAS
101.2, desta Fundação.
Revogar a Portaria nº 149, de 9 de outubro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2013, Seção
2.
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar o Senhor MARIO SANCHES JUNIOR,
pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período, para exer-
cer a função de Cônsul Honorário em Bastia, República Francesa,
subordinado ao Consulado-Geral em Paris.
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar o Senhor PEKKA TAPIO VARIS, pelo
prazo de quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a
função de Cônsul Honorário em Tampere, Finlândia, subordinado à
Embaixada em Helsinque.
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar JANDIARA AUGUSTO BRAZ, Oficial de Chan-
celaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1280088, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-3, no Cerimonial (C).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, NELSON
DA COSTA ESTEVES JUNIOR, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1056846, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
FREDERICO CEZAR DE ARAUJO
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 344, de 09 de abril de 2014,
resolve:
Exonerar a partir de 15 de abril de 2014, RAPHAEL HEN-
RIQUES QUEIROZ, CPF nº ***.885.227-**, do Cargo Comissio-
nado Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III, no Es-
critório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.002767/2014-25).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 217, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009, con-
siderando a necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de
modo a alcançar os objetivos propostos no Convênio celebrado entre
o INCRA e o Movimento de Educação de Base – MEB, assinado em
31 de dezembro de 2013, registrado no SICONV sob o nº
792.114/2013, resolve:
Art.1° – Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Rio Grande do Norte, Íbero Cristiano Pereira Hipólito,
para proceder a gestão operacional no Portal de Convênios do Con-
vênio nº 792.114/2013, firmado entre o INCRA e o Movimento de
Educação de Base – MEB, assinado em 31 de dezembro de 2013,
inclusive facultando-lhe permitir a inclusão de Ordem Bancária de
Transferência Voluntária do tipo “OBTV para o Convenente”, con-
forme disposto no artigo 64, § 2, da Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artº. 21, da Estrutura Regimental,
aprovada pelo decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso
VII, do artº 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovada pela
Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Artº 1º Delegar competência ao servidor ROBERTO RA-
MOS, Superintendente Regional do INCRA/SR-11/RS, para praticar
os atos administrativos no que concerne à abertura de licitação des-
tinada a concorrências públicas e homologação de seus resultados
para execução dos seguintes Programas/Ação:
I – Programa 2066 – Reforma Agrária e Ordenamento da
Estrutura Fundiária, Ação 211A – Implantação e recuperação de in-
fraestrutura básica em Projetos de Assentamentos, Plano Orçamen-
tário PO 08, no valor de R$. 2.858.381,37 (Dois milhões, oitocentos
e cinqüenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete
centavos).
Artº 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados com rigor, os dispostos na Lei nº
4.230, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
LC nº 101/LRF, de 04 de maio de 2000, Lei n° 12952 de 20 de
janeiro de 2014 (LOA) e Lei nº 12.919/2014 de 24 de dezembro de
2013 (LDO), bem como os preceitos fundamentais do controle da
despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do
programa de trabalho.
Artº 3º Em obediência ao princípio da anualidade do or-
çamento determino que a duração competência ora delegada fique
adstrita à vigência dos créditos orçamentários aprovados pela Lei
12.952 de 2014 (LOA).
Artº 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESPORTARIA Nº 220, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009, considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos propostos no Convênio celebrado entre o IN-
CRA e o Movimento de Educação de Base, assinado em 31.12.2013,
registrado no SICONV sob o nº 792263/2013, Resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Estado de São Paulo – SR.08/SP, Wellington Diniz
Monteiro – CPF 102.966.608-33, nomeado pela PORTARIA IN-
CRA/P/Nº 397/2012, publicada no DOU na data de 26.06.2012 para
proceder a gestão operacional no Portal de Convênios do Convênio nº
792263/2013, firmado entre o INCRA e o Movimento de Educação
de Base, assinado em 31.12.2013, inclusive, facultando-lhe permitir a
inclusão de Ordem Bancária de Transferência Voluntária do tipo
“OBTV para o Convenente”, conforme disposto no artigo 64, § 2, da
Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009, considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos propostos no Convênio celebrado entre o IN-
CRA e o SIMON BOLÍVAR/UFPEL, assinado em 27/12/2012, re-
gistrado no SICONV sob o nº 777084/2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Rio Grande do Sul – SR.11/RS, Roberto Ramos, para
proceder a gestão operacional no Portal de Convênios do Convênio nº
777084/2012, firmado entre o INCRA e o SIMON BOLIVAR/UF-
PEL, assinado em 27/12/2012, inclusive facultando-lhe permitir a
inclusão de Ordem Bancária de Transferência Voluntária do tipo
“OBTV para o Convenente”, conforme disposto no artigo 64, § 2, da
Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009, considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos propostos no Convênio celebrado entre o IN-
CRA e o Movimento de Educação de Base – MEB, assinado em 31
dezembro de 2013, registrado no SICONV sob o nº 792869/2013,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Estado do Piauí, Marcos Reis Felinto, para proceder a
gestão operacional no Portal de Convênios do Convênio nº
792869/2013, firmado entre o INCRA e o Movimento de Educação
de Base – MEB, assinado em 31 de dezembro 2013, inclusive fa-
cultando-lhe permitir a inclusão de Ordem Bancária de Transferência
Voluntária do tipo “OBTV para o Convenente”, conforme disposto no
artigo 64, § 2, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de abril de 2014, MARCELO
MATEUS TREVISAN, CPF nº. 745.798.190-04, do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.Art. 2º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2014, MAR-
CELO MATEUS TREVISAN, CPF nº. 745.798.190-04, dos encargos
de Substituto do Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Or-
denamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA No-5, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSEFA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Agente de Portaria,
Classe “S” , Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0725988, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º, da Emenda Cons-
titucional nº.41 de 19 de dezembro de 2003,combinado com o art. 2º
da Emenda Constitucional nº.47 de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54390.000123/2014-
37.
ANTÔNIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 119- Dispensar, a contar de 1º de abril de 2014, o servidor
ELMAR FONSECA BENVINDO, SIAPE nº 1631232, CPF nº
005.867.831-05, da Função Comissionada Técnica – FCT 11, da Di-
retoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 120 -Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, SIAPE
nº 2047588, CPF nº 054.519.596-92, para exercer a Função Co-
missionada Técnica – FCT 11, na Diretoria-Executiva do Fundo Na-
cional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I e II, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 121- Exonerar, a contar de 15 de abril de 2014, o servidor SÉR-
GIO MATOS DE ANDRADE, CPF nº 490.590.251-72, do cargo em
comissão de Coordenação-Geral de Sustentação e Segurança, código
DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva, deste Ministério.
Nº 122 -Dispensar, a contar de 15 de abril de 2014, o servidor
SÉRGIO MATOS DE ANDRADE, SIAPE nº 2721468, CPF nº
490.590.251-72, do encargo de substituto eventual do Diretor, código
DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 123-Dispensar o servidor MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI,
SIAPE nº 1896984, CPF nº 013.420.996-64, do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Dissemi-
nação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
Nº 124- Designar a servidora MARIA CRISTINA ABREU MAR-
TINS DE LIMA, SIAPE nº 2339560, CPF nº 610.507.501-44, Ana-
lista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Dissemi-
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 125- Dispensar, a contar de 25 de março de 2014, o servidor
MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI, SIAPE nº 1896984, CPF nº
013.420.996-64, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Formação de
Agentes Públicos e Sociais, do Departamento de Formação e Dis-
seminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
Nº 126- Designar a servidora MICHELLE CONCEIÇÃO STEPHA-
NOU, SIAPE nº 1918644, CPF nº 806.674.900-78, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Formação de Agentes Públicos e
Sociais, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares..
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 127 -Dispensar, a contar de 31 de março de 2014, a servidora
MICHELLE CONCEIÇÃO STEPHANOU, SIAPE nº 1918644, CPF
nº 806.674.900-78, do encargo de substituta eventual do Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Disseminação, da Coorde-
nação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Dis-
seminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
Nº 128- Designar a servidora REJANE ALIRE KUNTZE, SIAPE nº
1342049, CPF nº 416.919.629-53, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
de Disseminação, da Coordenação-Geral de Disseminação, do De-
partamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e II, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 129-Exonerar, a contar de 09 de abril de 2014, a servidora FLO-
RA LÚCIA MARIN DE OLIVEIRA, CPF nº 898.304.828-04, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
Nº 130- Dispensar, a contar de 09 de abril de 2014, a servidora
FLORA LÚCIA MARIN DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1850824, CPF
nº 898.304.828-04, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Gabinete, código DAS 101.5, do Gabinete da Ministra, deste Mi-
nistério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor ELMAR FONSECA BENVINDO, SIA-
PE nº 1631232 CPF nº 005.867.831-05, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 11, na Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Admi-
nistrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
RETIFICAÇÃO
No Preâmbulo das Portarias MDS nº 113, 114, 115 e 116, de
14 de abril de 2014, publicadas no D.O.U. de 15 de abril de 2014,
Seção 2, página 48, onde se lê: “alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012”, leia-se: “alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28
de março de 2014”.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de abril de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 14/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOAQUIM DIAS DE CASTRO, Gerente, e RODRIGO
GARCIA RAMOS TOSTA, Engenheiro, a fim de realizar visitas a
plantas de empresas de relevância na carteira da BNDESPAR e ao
Instituto Nacional de Carnes, em Montevidéu/Uruguai, no período de
07 a 10/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem
ao Exterior nos 162 e 163/2014).
Em 16 de abril de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 16/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MAURICIO DOS SANTOS NEVES, Superintendente, a fim
de participar da Conferência Internacional de Inovação Israelense, em
Tel Aviv/Israel, no período de 18 a 24/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 164/2014).
Em 17 de abril de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 17/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO FOLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões com investidores e analisar o funcionamento da
unidade externa do banco em Londres/Reino Unido, no período de
28/04 a 03/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 161/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Dplan nº 14, de 28 de Março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de Março de 2014, Seção 2, página
63, onde se lê: “… Portaria nº 14, de 28 de Março de 2013”. leia-se:
“… Portaria nº 14, de 28 de Março de 2014”.Art. 1º Designar ALBERTINA FRANCISCA DE OLIVEI-
RA, para exercer o encargo de substituta, no período de 22.04.2014 a
14.05.2014, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolve
prorrogar, até o dia 04 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Aldôncio de Souza Dias
Cargo: Datilógrafo, classe “S”, padrão III
Matrícula SIAPE nº: 0744895
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Assistente 3, Nível FC-3, na Secretaria de
Comunicação Social
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da
lei nº 8.112/90)
Processo nº: 58701.000701/2010-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolve
prorrogar, até o dia 07 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Estanislau da Costa Sá Júnior
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, classe “S”, pa-
drão III
Matrícula SIAPE nº: 7055226
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da
lei nº 8.112/90)
Processo nº: 58701.001064/2006-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, RODERLEI JOSÉ PACHANI do cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Implemen-
tação do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS
101.3.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o84, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear ROBSON JOSÉ CALIXTO DE LIMA, CPF nº
697.258.457-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Biodiversidade e Flo-
restas, anteriormente ocupado por MÔNICA BRICK PERES, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o140, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atri-
buída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei n
o12. 651, de 25 de
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes
da federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de
Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental
Rural, Processo n
o02000.002482/2012-18, firmado com o estado do
Amapá, resolve:
Art. 1
oInstituir o Grupo de Acompanhamento conforme
clausula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis-IBAMA e o estado do Amapá, por intermédio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/AP e o Instituto do
Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do estado do Amapá-
I M A P.
Art. 2
oSão atribuições do Grupo de Acompanhamento, ge-
renciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o estado do Ama-
pá.
Art. 3
oO Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Adriana Amaral da Silva, Matrícula SIAPE n
o1647045;
b) Suplente: Hélio dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE no666588;
II- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, Matrícula
SIAPE n
o1513094;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, Matrícula
SIAPE n
o1717591;
III – Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/AP:
a) Titular: Danielle Mariana Montenegro Herculano da Silva,
Matrícula n
o1021753;
b) Suplente: Adriana de Oliveira Mendes, Matrícula no625850;
IV- Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial
do estado do Amapá-IMAP:
a) Titular: Jessejames Lima da Costa, Matrícula n
o633348;
e
b) Suplente: Viviane Vanessa de Vilhena Amanajás, Ma-
trícula n
o111 7 4 4 0 .
Art. 4oEste grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oA participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer remuneração.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o141, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos n
o6.101, de 26 de abril de 2007 e no5.151, de 22 de julho de 2004, bem
como na Portaria no717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério
das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar FRANCISCO CARNEIRO BARRETO
CAMPELLO, matrícula SIAPE no680791, para a função de Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/II-
CA/14/001, denominado “Implementação de Estratégias e Ações de
Prevenção, Controle e Combate à Desertificação face aos cenários de
mudanças climáticas e à UNCCD”, exercido no âmbito da Secretária
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o142, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria n
o360, de 28 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1oO inciso I, do art. 2oda Portaria no360, de 28 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto
de 2013, Seção 2, Página 45, passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“Art. 2
o?…………………………………………………………………….
I – FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, ma-
trícula SIAPE n
o1695440, como cogestor nos atos de gestão or-
çamentária e financeira dos recursos alocados na unidade gestora no440069, e, nas suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, Thayssa Izetti Luna, matrícula SIAPE no1565582.
………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRADeclarar vago, a partir de 18 de março de 2014, por motivo
de falecimento do servidor JOSÉ CARLOS BRITO ROCHA, Ma-
trícula SIAPE nº 437026, o cargo de Operador de Controle – Mestre,
Classe S, Padrão III, código da vaga 344521, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto – FRP, conforme o disposto no inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990. (Processo nº 05586.004055/2014-
82).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-670- Designar SALVADOR MARIA MARRA, matrícula SIAPE
nº 7095463, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por SAMUEL
FARIAS MILANEZ, da Coordenação-Geral de Inteligência e Au-
ditoria Preventiva da Folha de Pagamento, do Departamento de Ges-
tão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-671- Tornar sem efeito a Portaria nº 647 COGEP/DIRAD/MP, de
15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
abril de 2014, Seção 2, página 45, do servidor JOVELINO LOTÉRIO
RAMOS.
N
o-672- Designar JOVELINO LOTÉRIO RAMOS, matrícula SIAPE
nº 0717904, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por ARIS-
TIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, da Coordenação-Geral de
Inteligência e Auditoria Preventiva da Folha de Pagamento do De-
partamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.N
o-673- Designar ALINE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2047565, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-11, do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N
o-674- Designar EVERTON FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1747080, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
7, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, em exercício no Gabinete da Ministra, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N
o-675- Dispensar ANDERSON ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1744952, da Função Gratificação, código FG-1, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de abril de
2014.
N
o-676- Dispensar FRANKLIN ALMEIDA FREIRE, matrícula SIA-
PE nº 1741682, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
N
o-677- Designar WILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0659705, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Adminis-
tração Predial, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-678- Designar JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0659545, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Adminis-
tração Predial.
N
o-679- Designar JOAQUIM MANOEL SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE nº 6129482, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Adminis-
tração Predial.
N
o-680- Dispensar, a pedido, ELZA CARDOSO DE MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 6134069, da Função Gratificação, código GR-2,
da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de
1º de abril de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 391, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília – DF, do Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioSebastião Fernandes de Alencar Departamento Nacional de Produção Mineral
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília – DF, do Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioEviston Borges Pinto Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 08005.001016/2011-62 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 307, Bloco “C”, Apto. 211, ao Senhor
RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, em virtude de exercer o
Cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça, código
DAS 101.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESPORTARIA Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições e considerando o Anexo XII, inciso II do art.
32 da Portaria GM n.º 232, de 3 de agosto de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2005, que aprovou o
Regimento Interno, resolve:
Art.1
o. Subdelegar competência aos Secretários Adjuntos a
seguir indicados para atuarem como Ordenadores de Despesas da
Secretaria do Patrimônio da União – UG 170011.00001, no que refere
aos atos necessários à execução orçamentária e financeira no SIAFI –
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe-
deral.
Titular: PATRYCK ARAÚJO CARVALHO – CPF n°
143.544.748-40e
Substituto: LUCIANA BORNHAUSEN GONZAGA –
534.284.719-20
Art. 2
o. Fica revogada a Portaria SPU/MP n.º 274, de 30 de
setembro de 2013.
Art. 3
o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos dos Processos n
os04905.002050/2014-01 e
59211.000301/2006-02 resolve:
Art. 1º Outorgar Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situado na SQS 309, Bloco “J”, Apto 203, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, ao Senhor
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, em virtude de exercer o cargo
de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Se-
cretaria de Portos da Presidencia da República, código: DAS 101.6 e
por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPU nº 114, de 27 de abril
de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de abril de
2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
MAYSA SENA DE CARVALHO, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Divisão da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, código DAS 101.2, no período de 28 de
abril a 27 de maio de 2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDAO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 648-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EDNA CU-
NHA MONTELLO DIAS, viúva do ex-servidor JOSE RIBAMAR
DIAS, matrícula SIAPE nº. 0793211, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 10 de setembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Conferente (NS) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002857/2014-46) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 649-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EURIDICE QUEI-
ROZ DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JOÃO ANANIAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0792013, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de agosto de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50607.002025/2013-10) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 654, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à DOROTHEA AL-
BUQUERQUE DANTAS MOREIRA, viúva do ex-servidor CARLOS
EDUARDO GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 0845799, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de dezembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Arquivista
(NS) Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002882/2014-20) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 653, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANGELA MARIA
DE ARRUDA NOBRE DE MIRANDA, viúva do ex-servidor LEVI
NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 0858843, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 22 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50611.000141/2014-16) MT.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 632, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000681/2014-00
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROBERTO SZATMARI, Analista Técnico de Políticas So-
ciais deste Ministério, para acompanhar o Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego em Missão Oficial a Paris, França; no período de
2 a 6 de junho de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito,
com ônus.
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, Auditor-Fiscal do
Trabalho deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União de
17/04/2014, seção 2, página 60, processo nº 46010.000723/2014-02.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-102, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000119/2014-98, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a SÔNIA DE
MENEZES SILVA, matrícula SIAPE N.º 253889, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2003,
com 31 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198262, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 47722.000426/2014-95, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 31/03/2014,
a servidora HERMÍNIA FERNANDA PINTO DA SILVA, matrícula
0248878, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe:
“S”, Padrão IV, do Quadro deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelas Emendas Constitucionais nº. 20/98 e 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2014.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 128, de 17 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, Seção 2, página 45,
onde se lê: “… , e tudo o que consta do Processo Administrativo n°
50617.000266/2012-51…” leia-se: “… e tudo o que consta do Processo
administrativo n° 50770.000266/2012-51…”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 630, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à MARILENE DA
SILVA ALVARES, filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO
AGRASSAR ALVARES, matrícula SIAPE nº. 0792635, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de de-
zembro de 1997, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “D”, Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2012, data do
óbito da viúva (habilitação tardia). (Processo nº. 50000.038753/2012-
16) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 646 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Ju-
dicial, Proferida pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 5° Região,
Seção Judiciária do Ceará – 10° Vara, nos autos da Ação n° 0803402-
73.2013.4.05.8100, à RENATA VICENTE DA SILVA, menor sob
guarda ou tutela da ex-servidora FRANCISCA DA SILVA DOMIN-
GOS, falecida em 02 de fevereiro de 2010, matrícula SIAPE nº
0844263, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento proporcional do cargo de Agente de
Portaria (NI) Classe S Padrão III a partir de 05 de fevereiro de 2014,
data da decisão judicial. (Processo n.º 50000.000298/2014-30) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 647-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
GERTRUDES DA COSTA, viúva do ex-servidor JULIO DA COSTA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 0854166, originário do Quadro
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 17 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.050932/2013-02) MG.
Ministério dos Transportes.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR a servidora AURICELIA SANTANA DE CAR-
VALHO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4388, CPF nº
804.972.255-49, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Co-
municação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no
Estado de Sergipe desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, III e § 1 do Decreto n°
5.765/2006 e no art. 124, inciso III, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/2/2007, e, tendo em vista o constante no processo n.º
50600.010605/2006-11, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.834/DG, de 28 de de-
zembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, do dia 29 de
dezembro de 2006, seção 1, página 699, conforme aprovado pela
Diretoria Colegiada, na reunião do dia 10/04/2014, ata nº 11 de 2014,
relato nº 063/2014-DPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º; VI da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
datada de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO ROBERTO DE
SOUZA LEITE, CPF nº 405.224.903-87, da Função Gratificada, có-
digo FGR003, cargo de Chefe do Núcleo de Informática, da Su-
perintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes no Estado do Maranhão – DNIT/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 1º VI da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
datada de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NIZE MOREIRA LIMA,
CPF nº 268.226.363-15, matrícula SIAPE 0861105, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe do Núcleo de Informática, código
FGR003, desta Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão – DNIT/MA
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicaçã
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º; VI da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
datada de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON SILVA FERREI-
RA, CPF nº 405.562.473-53, matricula SIAPE 1547676, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Informática, código FGR003, desta
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transportes no Estado do Maranhão – DNIT/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES1. FÁBIO BARROS DE MATTOS, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
2. IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador da República da
Procuradoria da República no Distrito Federal;
3. XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador Re-
gional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte);
4. IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO, Promo-
tora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
5. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE, Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe;
6. AYLTON FLÁVIO VECHI, Corregedor-Geral do Minis-
tério Público do Estado de Goiás;
7. ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
8. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Jus-
tiça do Estado do Rio de Janeiro;
9. ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Promotora de Jus-
tiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
10. EDUARDO BARRETO D’ÁVILA FONTES, Promotor
de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe;
11. AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Subprocurador-Geral
de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Art. 2º Eventuais deslocamentos para as atividades referentes
ao grupo de trabalho instituído por esta Portaria correrão à conta da
dotação orçamentária dos respectivos Ministérios Públicos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSS E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO,
matrícula 22.872, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, para o exercício da Função
de Confiança, código FC-2, de Chefe do Núcleo de Cadastro de
Pessoal da Divisão de Informações de Pessoal da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público, pre-
visto na Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PLENÁRIO
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O excelentíssimo senhor Leonardo de Farias Duarte, con-
selheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, relator do pro-
cesso administrativo disciplinar nº 0.00.000.000226/2014-14, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, III, da Constituição
Federal e pelo art. 88 e seguintes do Regimento Interno do CNMP;
e
CONSIDERANDO a instauração, pelo Corregedor Nacional,
de processo administrativo disciplinar em face do procurador da Re-
pública SAMIR CABUS NACHEF JÚNIOR, conforme autorizado
pelo §3º do art. 89 do RICNMP;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nos autos con-
figuram, em tese, afronta ao art. 236, IX e X (primeiro fato), e ao art.
236, VI, IX e X (segundo fato), ambos da Lei Complementar nº
75/1993;
CONSIDERANDO que ocorrerão, nos próximos dias 6, 7 e
8 de maio de 2014, na sede do Ministério Público Federal no estado
da Bahia, as audiências de instrução do processo administrativo dis-
ciplinar, havendo necessidade, para tanto, de auxílio de servidores
locais; Resolve:
DESIGNAR a servidora Andreia Maria Siqueira da Costa
(técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrí-
cula 21464) e o servidor Moacir Sérgio Silva da Conceição (técnico
do MPU/apoio técnico-administrativo/segurança institucional e trans-
porte – matrícula 17445) para auxiliarem a comissão processante no
decorrer das audiências de instrução, respectivamente, como secre-
tária e auxiliar de diligências.
LEONARDO DE FARIAS DUARTE
Conselheiro-RelatorPORTARIA Nº 281, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.005293/2014-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República MARLON ALBERTO WEICHERT, no pe-
ríodo de 24 a 26 de abril de 2014, para acompanhar o Procurador-
Geral da República, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS,
na missão oficial à República da Guatemala, com o objetivo de
encontro bilateral com o Ministério Público guatemalteco, e na reu-
nião do Conselho Centroamericano e do Caribe de Ministérios Pú-
blicos, a realizarem-se nos dias 24 e 25 de abril de 2014, na Cidade
da Guatemala, Guatemala.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 282, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.005293/2014-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, no período
de 24 a 26 de abril de 2014, para acompanhar o Procurador-Geral da
República, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, na mis-
são oficial à República da Guatemala, com o objetivo de encontro
bilateral com o Ministério Público guatemalteco, e na reunião do
Conselho Centroamericano e do Caribe de Ministérios Públicos, a
realizarem-se nos dias 24 e 25 de abril de 2014, na Cidade da
Guatemala, Guatemala.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.005293/2014-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República VLADIMIR BARROS ARAS, Secretário de
Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral
da República, no período de 24 a 26 de abril de 2014, para acom-
panhar o Procurador-Geral da República, RODRIGO JANOT MON-
TEIRO DE BARROS, na missão oficial à República da Guatemala,
com o objetivo de encontro bilateral com o Ministério Público gua-
temalteco, e na reunião do Conselho Centroamericano e do Caribe de
Ministérios Públicos, a realizarem-se nos dias 24 e 25 de abril de
2014, na Cidade da Guatemala, Guatemala.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.005293/2014-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
GEORGIA RENATA SANCHEZ DIOGO, Assessora da Secretaria de
Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral
da República, no período de 24 a 26 de abril de 2014, para assessorar
o Procurador-Geral da República, RODRIGO JANOT MONTEIRO
DE BARROS, na missão oficial à República da Guatemala, com o
objetivo de encontro bilateral com o Ministério Público guatemalteco,
e na reunião do Conselho Centroamericano e do Caribe de Mi-
nistérios Públicos, a realizarem-se nos dias 24 e 25 de abril de 2014,
na Cidade da Guatemala, Guatemala.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 285, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Resolução
CSMPF nº 149, de 11 de abril de 2014, bem como a deliberação do
Conselho Superior do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ex-
traordinária de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear Comissão Eleitoral e Apuradora integrada
pelos Subprocuradores-Gerais da República MAURICIO VIEIRA
BRACKS, JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA e JOSE ADO-
NIS CALLOU DE ARAUJO SA para, sob a presidência do primeiro,
dirigir as eleições destinadas à renovação parcial da composição do
Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2014.
Art. 2ºRevogar a Portaria PGR nº 272, de 11 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 51, de 15
subsequente.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve: PORTARIANº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe con-
ferem o art. 130-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 1º, § 3º, da Portaria CNMP-PRESI n. 70, de
27/03/2014, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho composto pelos
membros do Ministério Público brasileiro a seguir indicados, vin-
culado à Comissão de Planejamento Estratégico, para, no prazo pror-
rogável de 60 (sessenta) dias e sob a coordenação do primeiro, ela-
borar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional
dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público
(notícia de fato e procedimento administrativo):
Conselho Nacional do Ministério Público.ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 145, de 9 de
abril de 2014, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
resolve:
Designar os Procuradores da República ANDRÉ LUIZ BA-
TISTA NEVES e MELINA CASTRO MONTOYA FLORES, lotados
na Procuradoria da República no Estado da Bahia, para atuarem, em
conjunto com a Procuradora da República ANDRÉA CARDOSO
LEÃO, nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº
1.14.000.000897/2014-34, bem como nos feitos dele decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art 1º – Designar, em substituição ao Procurador da Re-
pública Sidney Pessoa Madruga da Silva, a Procuradora da República
Elisandra de Oliveira Olímpio para compor a Comissão de Correição
Ordinária na Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro
e respectivas Procuradorias da República nos municípios.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º – Designar os Procuradores Regionais da República
Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Renato Brill de Goes
para, sob a presidência do Corregedor-Geral do Ministério Público
Federal, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, a realizar-se no período de 4 a
6 de junho de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a
eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal
no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais
(art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e ne-
cessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem
encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005296/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor ANDERSON MIRON MAGALHAES, matrícula nº
19938, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.23.000.000741/2014-44, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 10 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora JOANA DARC SOARES SODRE, matrícula nº 14230,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 132, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.000892/2014-37, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 21178,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.000.000025/2014-12, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão
9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor CAMILO VARGAS SANTANA, matrícula nº 11944,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005469/2014-93, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de março de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CAIO
DAVI MEDEIROS VERAS, matrícula nº 25247, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005360/2014-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, classe
B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor RUDNEY SILVA DE MELO, matrícula nº
19460, em virtude do falecimento de seu ocupante, nos termos do art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 136, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005468/2014-49, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor MARCELO QUIRINO DE SOUZA, matrícula nº
22440, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/04/2014, LIGIA MAFEI
GUIDI, matrícula nº 21050-1, ocupante do cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora Regional da
República Dra. FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROVANI PERES DE
ATHAYDE, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Segu-
rança Institucional e Transporte, matrícula nº 11.543-6, do cargo em
comissão de Coordenador de Administração, CC-03, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 189, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, ma-
trícula 22135-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Téc-
nico-Especializado/ Gestão Pública, do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar MARIA TEREZA STANCIOLI, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – matrícula
19666-5, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor-
denador de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora ALE-
XANDRA DAS NEVES MARQUES.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-83, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Designar a Procuradora da República NAYANA FADUL DA
SILVA para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 22 de
abril a 08 de maio de 2014, em virtude de férias do titular e do
substituto eventual, e, nos impedimentos desta, a Procuradora da
República MELIZA ALVES BARBOSA.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N º 48, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar ANGELA MARIA COSTA ELIHIMAS,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula 16.829-7, da função de confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da República –
GABPR6, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar MARILIA JACKELYNE NUNES DA
SILVA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula 14.914-4, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador
da República – GABPR6, da Procuradoria da República em Per-
nambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 376, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando que o Procurador da República sig-
natário estará em Brasília, participando, no dia 22/04/2014, da 3ª
Sessão Extraordinária do CSMPF, onde serão discutidas as vagas
prioritárias referentes ao 27º e 28º Concursos para Procurador da
República; considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador da República LAURO COE-
LHO JUNIOR para exercer, no dia 22/04/2014, as funções inerentes
à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PR/RJ/Nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 386, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar THIAGO GALHARDO MENDES, Bacharel em
Direito, do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando a delegação
conferida pela Portaria PGR nº 737, de 26/11/2003, autorizando os
Procuradores Chefes das Procuradorias Regionais da República e
Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal a efe-
tuarem atos de designação provisória de Membro para responder pela
Chefia da Unidade, nos impedimentos e na ausência do titular e do
substituto; resolve:
Art. 1° – Designar o Procurador da República PAULO SÉR-
GIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR para responder pela Chefia da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, no dia 22 de
abril de 2014, nas hipóteses de impedimento e ausência do Pro-
curador-Chefe e do Procurador-Chefe Substituto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício PRM/CS/Nº 0683/2014, de 09.04.2014 (ÚNICO PRM-CXS-
RS-00002463/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor CÁSSIO DOS SANTOS SUSIN,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22490-1, da fun-
ção comissionada de Chefe do Setor de Pessoal, Código FC-02, da
Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul;
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 491, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar o servidor FERNANDO LUIZ MARQUES DE
ARAUJO, Matrícula nº 2965-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao
Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
II. Designar o servidor MARCELO ALVES DE CARVA-
LHO, Matrícula nº 21131-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º – DISPENSAR o servidor JOSÉ JORGE DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do Cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administração, matrícula 24620, da Função de Confiança de Chefe
do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município
de Gurupi, FC-1, a partir de 08 de abril de 2014.
FÁBIO CONRADO LOULA
Substituto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-7, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do Art. 106, inciso II, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art. 3º,
V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho
(Resolução CSMPT nº 107, de 4 de setembro de 2012, alterada pela
Resolução CSMPT n.º 111, de 14 de maio de 2013), resolve:
Art 1º- Realizar correição ordinária na Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região – Bahia, no período compreendido entre 05
e 09 de maio de 2014.
§1º. Por meio dos procedimentos correcionais serão veri-
ficadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público do Trabalho no exercício de suas
funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93),
bem como levantadas as dificuldades e necessidades da unidade, com
objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos demais
Órgãos Superiores do Ministério Público do Trabalho e ao Procu-
rador-Geral do Trabalho.
§2º. Serão examinados, em Salvador/BA, os feitos da Sede e
das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Barreiras/BA, Eu-
nápolis/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Juazeiro/BA, Santo
Antônio de Jesus/BA e Vitória da Conquista/BA, por natureza de
matéria, nos termos dos normativos legais e administrativos per-
tinentes à função correcional, assim como a atuação e a produtividade
dos Membros ali lotados, por amostragem.
Art 2º- Designar para comporem a Comissão Auxiliar de
Correição Ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região os membros do Ministério Público do Trabalho a seguir:
I – Maurício Correia de Melo, Procurador Regional do Tra-
balho oficiando perante a Procuradoria-Geral do Trabalho – Presi-
dente;
II – Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira, Procurador Re-
gional do Trabalho oficiando perante a Procuradoria-Geral do Tra-
balho- Membro;
III – Vera Lúcia Carlo, Procuradora do Trabalho oficiando
perante a Procuradoria do Trabalho da 2ª Região – Membro;
IV – Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho ofi-
ciando perante a Procuradoria do Trabalho da 10ª Região – Membro;
e
V – Valdir Pereira da Silva, Procurador do Trabalho ofi-
ciando perante a Procuradoria Regional da 10ª Região – Membro.
Art. 3º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Procedimento Correcional CMPT nº 5, de 25 de janeiro de
2012, o Procedimento Correcional CMPT nº 6, de 27 de agosto de
2009 e demais diretrizes estabelecidas pela Corregedoria no processo
de planejamento dos trabalhos.
Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Oficial da
União.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidên-
cia do Colégio de Procuradores do Trabalho, tendo em vista o dis-
posto no artigo 94, III, da Lei Complementar nº 75/93, no artigo 3º,
V, da Resolução nº 78, de 13.11.2008, do Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, e em virtude da abertura de vaga do
quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho no
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João
Pessoa/PB, constitui Comissão Eleitoral e Apuradora, com a seguinte
composição:
Procuradora Regional do Trabalho Eliane Araque dos Santos,
Presidente;
Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo,
Membro;
Procurador Regional do Trabalho Maurício Correia de Mello,
Membro; e
Procurador Regional do Trabalho Fábio Leal Cardoso, Mem-
bro Suplente.
A eleição, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, me-
diante voto plurinominal, facultativo e secreto, será realizada con-
forme estabelecer a Comissão Eleitoral e Apuradora, observando a
competência e os procedimentos fixados na referida Resolução.
O Departamento de Tecnologia da Informação/PGT indicará
1 (um) servidor para assessorar os trabalhos da Comissão Eleitoral e
Apuradora.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-8, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 106, inciso II, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art.
3º-B c/c o art. 25 do Regimento Interno da Corregedoria do Mi-
nistério Público do Trabalho (Resolução CSMPT nº 107, de 04 de
setembro de 2012, alterada pela Resolução CSMPT nº 111, de 14 de
maio de 2013, e pela Resolução CSMPT nº 114, de 04 de fevereiro de
2014), resolve:Art1º Designar o Procurador do Trabalho Antônio Gleydson
Gadelha de Moura, lotado na PRM de Mossoró-RN (PRT21), para, no
período de 19 a 23 de maio de 2014, auxiliar esta Corregedoria na
análise de peças produzidas, no bimestre findo, pelos Membros do
MPT que, atualmente, cumprem estágio probatório.
Art. 2º. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Ofi-
cial da União.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Drs. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para
atuar na audiência de mediação dia 22/04/2014, e Dra. Beatriz de
Holleben Junqueira Fialho, nas audiências de mediação dia
23/04/2014, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora
designados, atuem nas audiências, acompanhando-as até o encerra-
mento, ficando responsáveis nas eventuais prorrogações, antecipações
ou adiamento das mesmas.
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 20ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Conjunto
009/2014, de 14 de abril de 2014, da Secretaria do Pleno e da 1ª
Turma e da Coordenadoria da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, no qual consta a nova previsão das datas e
dos horários das Sessões a serem realizadas no mês em curso, re-
solve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos pros-
seguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
1ª Turma:
– 28/04/2014 (segunda-feira), às 9h.
Administrativa:
– 28/04/2014 (segunda-feira), às 10h.
2ª Turma:
– 29/04/2014 (terça-feira), às 9h.
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
2ª Turma:
– 23/04/2014 (quarta-feira), às 9h.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria MPT-PGT nº 142, de 20
de março de 2013, resolve:
I – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MACEDO
MENEZES, matrícula 6001284-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor Regional,
código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Re-
gião/SE, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Se-
cretário Regional, código CC 03, que ocupa atualmente.
II – Designar o servidor VICTOR HUGO MACHADO SAN-
TOS, matrícula 6006323-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador-
Chefe, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região.
III – Designar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA
OLIVA, matrícula 6006451-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Coordenadoria de 1º
Grau, código CC 02, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a do encargo de subs-
tituta eventual do cargo em comissão de Diretora da Divisão Jurídica,
código CC 02, que ocupa atualmente.
IV – Designar a servidora VANDA PATRICIA CHAGAS DO
NASCIMENTO, matrícula 6005533-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encar-
go de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão
Administrativa, código CC 02, da Diretoria Regional da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Diretora da Divisão de
Apoio Administrativo, código CC 02, que ocupa atualmente.
V – Designar a servidora GISLENE APARECIDA DE AL-
MEIDA, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, para
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, código CC 01, da Diretoria
Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 495 – Designar a servidora KÁTIA CRISTINA RODRIGUES
GARCES DE ALMEIDA, matrícula 1302-1, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-
03, dispensando, em consequência, a servidora ANA LÚCIA DOS
SANTOS NOGUEIRA, matrícula 1430-3.
Nº 498 – Art. 1º Retificar a Portaria PGJ nº 413, de 16/4/2012, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao Promotor de
Justiça Vandir da Silva Ferreira, da seguinte forma:
Onde se lê:
“(…) Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, (?), em conformidade com o §8º, do artigo 40, da
CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art.
1º, caput, da Lei 10.887/2004 .
Leia-se:
“(…) Conceder aposentadoria por invalidez permanente, sem
percepção de proventos, (?), em conformidade com o §8º, do artigo
40, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003
e art. 1º, caput, da Lei 10.887/2004 e com base nos termos do parecer
COVAP/SEORI/AUDIN-MPU nº 979/2013.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOPORTARIA Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-005.582/2014-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA, CPF nº
143.766.361-34, matrícula nº 833-8, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da vantagem pre-
vista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESNº 2.411 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEA MARIA DE BESSA ANDRADE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.412 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EMERSON AMARAL DE FREITAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.413 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO ROCHA ALBANO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.414 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO GOMES MONTEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.415 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO PIRES BORTOLI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.416 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDINA AMORIM FERNANDES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SOUZA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.417 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2254 de 16 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de abril de
2014, que nomeou SANDRA MARIA SIQUEIRA PINTO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SOUZA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.418 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA SATHLER JANUÁRIO
ROSSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CIDA
BORGHETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.419 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA PEREIRA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA LUCIA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.420 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLEYCIANE MACENA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MARANHAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.421 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINE RECHMANN para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CARLOS HEINZE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.422 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KATIA CILENE DE SOUZA VERZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TADEU MU-
DALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.423 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA MARQUES LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.424 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONIR ROSSETTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANNI QUEIROZ, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.425 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA LUCIA SARTORI MARCON para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.426 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA SANTOS COLETTI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-007.385/2014-5, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 21 de março 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado por MARCUS PAULO DA SILVA CAR-
DOSO, matrícula nº 6017-8, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Tornar sem efeito, as Portarias-TCU N
os88 e 89, de 16 de
abril de 2014, publicadas no DOU, de 17 de abril de 2014, Seção 2,
página 62.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-005.815/2014-2, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora ADRIANA MONTEIRO VIEIRA, CPF nº
286.093.951-20, matrícula 300-0, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.402 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, VILMAIR
MOREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 203228, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CIDA
BORGHETTI.
Nº 2.403 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, FRAN-
CISCO CEZAR MARTINS MEIRELES, ponto n.º 223576, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO VIEIRA LIMA.
Nº 2.404 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, JAIME
PACHECO RODRIGUES, ponto n.º 231146, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
TADEU MUDALEN.
Nº 2.405 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, WEL-
LINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, ponto n.º 233721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JERÔNIMO GOERGEN.
Nº 2.406 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, CAROLINA
ROSSONI TULIM, ponto n.º 239227, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MAL-
DANER.
Nº 2.407 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, DEIVID
ARAÚJO DE LIMA, ponto n.º 240388, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA
LUCIA.
Nº 2.408 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, EMILIA
NONATO DENIUR DE ALMEIDA, ponto n.º 242203, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ CARLOS.
Nº 2.409 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2014, CRISTINA
ALVES TUBINO RODRIGUES, ponto n.º 242776, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 2.410 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMANDA BERTI ALVES RIBEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRAN-
CISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004367/2014-50, resolve:
Nº 859 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ANA CAROLINA VISCO COSTA DE ALMEIDA,
matrícula nº 238718, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Júnior, APSF05, do Gabinete da Senadora Lídice da Mata, a
partir de 14/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004010/2014-71, resolve:
Nº 860 – exonerar RENAN ARAIS LOPES, matrícula nº 234464, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da
Senadora Ana Amélia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200004265/2014-34, resolve:
Nº 861 – exonerar EDMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
246557, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, da Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004136/2014-46, resolve:
Nº 862 – exonerar ALESSANDRA MARIA PEREIRA, matrícula nº
240762, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e
nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Ro-
drigo Rollemberg.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004134/2014-57, resolve:
Nº 863 – exonerar RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº
261716, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, da
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004358/2014-69, resolve:
Nº 864 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, RODRIGO MOUSINHO HITA, matrícula nº 237180,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Senadora Lídice da Mata, a partir de
14/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004279/2014-58, resolve:
Nº 865 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARCIA RUBIA PEREIRA PEDROSO, matrícula
nº 261029, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 10/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004137/2014-91, resolve:
Nº 866 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CAMILA XAVIER CAVALCANTE para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004242/2014-20, resolve:
Nº 867 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VICTOR DANTAS DE CASTRO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004201/2014-33, resolve:
Nº 868 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CLEONICE VIEIRA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003500/2014-51, resolve:
Nº 869 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA LUCIENE SAMPAIO BARBOSA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Romero Jucá.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004154/2014-28, resolve:
Nº 870 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, THAMIRES NUNES DE ANDRADE para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004132/2014-68, resolve:
Nº 871 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RUY THIAGO LINO COELHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Alberto Souza.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004104/2014-41, resolve:
Nº 872 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DAVI DA PAZ DOS REIS para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004401/2014-96, resolve:
Nº 881 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALISSON SANTOS
GONÇALVES, matrícula nº 264390, da faixa retributiva de APSF02
para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004362/2014-27, resolve:
Nº 882 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MILENA AIRES BATISTA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Lobão Filho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004120/2014-33, resolve:
Nº 883 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EGLEYTON MOTA MONTARROYOS para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Quarta-Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003352/2014-74, resolve:
Nº 885 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MAURICIO ALBUQUERQUE BRAGA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PRB.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004489/2014-46, resolve:
Nº 886- movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELENICE TEO-
DORO DA FONSECA, matrícula nº 222449, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004418/2014-43, resolve:
Nº 887 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ALEX PAULO SIMPLICIO DE BARROS, matrícula
nº 260610, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004419/2014-98, resolve:
Nº 888 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WAGNER MATTOS BACELAR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 1º de julho de 2014, do servidor DANIEL CASTRO MACHADO
MIRANDA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Sis-
temas, nível CJ-1.
Min. JOAQUIM BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
dispensar, a pedido, a partir de 4 de abril do corrente, PER-
LA CRISTINA SANSEVERO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, da função de confiança de Chefe da Seção de Acom-
panhamento das Resoluções e Recomendações, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I – Dispensar ALLAN DEL CISTIA MELLO do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Licitações, nível FC-6.
II – Designar KARINA COBUCCI SALLES como substituta
do Chefe da Seção de Licitações, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar DANIEL MARTINS FERREIRA como substituto
do Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar Ítala Maria Araújo Santos de Oliveira, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de
Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Se-
cretaria Judiciária, no período de 22.4.2014 a 1.5.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-228, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete da
Ministra Nancy Andrighi:
PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555,
Assistente IV, código FC-4;
WALESKA DE CASTRO SAMPAIO CIRÍACO, matrícula
S058267, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula
S054555, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da
exoneração de Cintia Fiuza de Carvalho Koury.
Art. 3º Designar para função comissionada do Gabinete da
Ministra Nancy Andrighi:
WALESKA DE CASTRO SAMPAIO CIRÍACO, matrícula
S058267, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Priscila Lima Baião Cardoso;
DOMINGOS GUALBERTO DE BRITO JUNIOR, matrícula
S053184, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Waleska de Castro Sampaio Ciríaco.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-229, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ n. 220 de 10 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 subsequente,
seção 2, página 64.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-230, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 521/2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 4 de abril de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MAURO
JEAN PIRES DOXA, em virtude de sua posse em outro cargo pú-
blico inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-231, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. DANILO BRUNO BARBOSA
CAMPOSAto n. 275 de 17/9/2004
2. RONALD MARTINS FAGUN-
DESAposentadoria de Judas Tadeu
de Oliveira Santos
3. MARCUS VINICIUS RODRI-
GUES NORONHAAposentadoria de Maria Euge-
nia Costa Machado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-232, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FÁBIO SCHIFFER ALBÉ para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Nefi Cordeiro, na vaga decorrente da exoneração de Maura
do Couto Moreira da Conceição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 214, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo TST nº 501.253/2014-5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora ELIANE ARAÚJO LOPES,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I
a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art.
62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 208, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar a servidora ANDREA LUCIA LOPES DE
MACEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
2 – Exonerar a servidora LENARA SARZI PASA, código
34608, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta
Corte, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
3 – Exonerar a servidora MONICA VALERIA PESSANHA
GONCALVES NOBRE, código 19399, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Mi-
nistro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 209, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora CARLA DOREA GARCIA LEITE
CHAVES, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Nomear o servidor FÁBIO SOBRAL MARTINS E RO-
CHA, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-
3.
2 – Nomear a servidora JOANA COELI DE ARAÚJO RO-
CHA, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de As-
sessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-
3.
3 – Nomear a servidora LUCIANA MOREIRA DE ME-
DEIROS, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível
CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 211, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-
1.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXVII do art. 10 do Regimento Interno, com fundamento no disposto
no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/2012 do Con-
selho Nacional de Justiça; Considerando a necessidade de ajusta-
mento dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho; e
Considerando o constante do Processo Administrativo nº
500437/2010-6, resolve:
Redistribuir, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, um cargo vago de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
quadro de pessoal da Secretaria deste Conselho, em reciprocidade
com um cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora
MAGDA VARGAS ROQUE.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 243, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
20/3/2014, da Secretaria da 7ª Turma; considerando o constante do
memorando nº 48, de 15/4/2014, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos, resolve:
Designar a servidora LARISSA GARCIA BRAZ, código
45165, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Raquel Amaral Pacheco.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 244, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GDDAR nº 13,
de 15/4/2014, do TRT da 10ª Região e a posse do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues; considerando o constante do memorando
nº 12, de 22/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos, resolve:
Designar a servidora ANDREA LUCIA LOPES DE MA-
CEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Carolina dos Santos
Ferreira Berezowski.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 245, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GDDAR nº 13,
de 15/4/2014, do TRT da 10ª Região e a posse do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
1 – Dispensar a servidora CLARICE CORTES DO PRADO,
código 23696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
2 – Dispensar a servidora MARIA HELENA SOARES DO
NASCIMENTO, código 44981, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues.
3 – Dispensar o servidor FABIANO DIAS JALLES, código
46304, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
4 – Dispensar a servidora FRANCISCA SERLI NUNES
MAGALHÃES NOBREGA, código 1760, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissio-
nadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodri-
gues.
5 – Dispensar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
6 – Dispensar a servidora MARISA FONSECA NUNES,
código 30055, Técnico Administrativo, requisitada do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
7 – Dispensar a servidora NATHALIA FERNANDES SAN-
TOS, código 51609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
8 – Dispensar a servidora URSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
9 – Dispensar a servidora ANGELA MORI RODRIGUES
FEITOSA, código 31894, Técnico Administrativo, requisitada da Pro-
curadoria-Geral da República, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
10 – Dispensar a servidora INES MARINA DE ALBU-
QUERQUE, código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GDDAR nº 13,
de 15/4/2014, do TRT da 10ª Região e a posse do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
1 – Designar a servidora MONICA VALERIA PESSANHA
GONCALVES NOBRE, código 19399, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
2 – Designar a servidora LENARA SARZI PASA, código
34608, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comis-
sionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues.
3 – Designar a servidora CLARICE CORTES DO PRADO,
código 23696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
4 – Designar o servidor FABIANO DIAS JALLES, código
46304, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
5 – Designar a servidora FRANCISCA SERLI NUNES MA-
GALHÃES NOBREGA, código 1760, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
6 – Designar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues.
7 – Designar a servidora MARIA HELENA SOARES DO
NASCIMENTO, código 44981, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
8 – Designar a servidora MARISA FONSECA NUNES, có-
digo 30055, Técnico Administrativo, requisitada do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
9 – Designar a servidora URSULA MARIA BORGES DE
FREITAS, código 32784, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues.
10 – Designar a servidora ANGELA MORI RODRIGUES
FEITOSA, código 31894, Técnico Administrativo, requisitada da Pro-
curadoria-Geral da República, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
11 – Designar a servidora NATHALIA FERNANDES SAN-
TOS, código 51609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA-CONJUNTA Nº 68, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E COR-
REGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº
23.404/2014 e o constante no PA nº 12.821/2014, RESOLVEM:
Designar, a partir de 10 de maio, os Doutores CARLOS
ALBERTO MARTINS FILHO, DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI e JULIO ROBERTO DOS REIS, Juízes de Direito
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para atuarem
na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Elei-
toral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no
Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor
sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e te-
levisão para as eleições de 2014.
Des. MARIO MACHADO
Des. ROMÃO C. DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.224/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE SOUSA
JULIANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à dis-
posição deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador Ad-
ministrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do
Distrito Federal, código CJ-2, a partir de 23/04/2014.
Des.MARIO MACHADO
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.306/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a servidora IVANA HERMÍNIA UEDA
RESENDE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à dis-
posição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora I da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1, a partir de
23/04/2014.
Des. MARIO MACHADO
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 13.479/2014,
resolve:
Ceder a servidora SUZE MARIA DE MELO, Analista Ju-
diciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, para a Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-249, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve,
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Leila de Almeida Gomes; servidor substituído:
Alvimar Dias Nascimento; cargo em comissão: Diretor Geral CJ.4;
motivo da substituição: Férias do titular; período da substituição: a
partir da publicação do ato a 01.05.14; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO N 251, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve:
dispensar, em virtude de sua aposentadoria, a servidora Ma-
ria Julita Farias Lima do exercício da função comissionada de Chefe
da Seção de Expediente e Protocolo – FC.6, com lotação na Co-
ordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e
Orçamento, a partir de 10.04.14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do Regimento In-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 09/2014, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no DOU n.º 11, de 16/01/2014 que declarou vago
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária ocupado pelo ex-
servidor Paulo Soares Teixeira Filho;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência temporária
do concurso, protocolizado pelo candidato classificado na 38ª co-
locação, Israel Pirangi Santos, conforme protocolo n.º 4747/2014,
resolve
Art. 1º Nomear a candidata RENATA SERVILHA LIMA,
habilitada em 39º lugar no concurso público realizado por este Tri-
bunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na
vaga decorrente da Portaria n.º 09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do Regimento In-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 19/2014, de 15 de janeiro
de 2014, publicada no DOU n.º 12, de 17/01/2014 que declarou vago
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária ocupado pelo ex-
servidor Eduardo Diniz de Souza Batista; resolve
Art. 1º Nomear a candidata ISLANDA LARISSA DIAS
GARCIA DE ALMEIDA, habilitada em 40º lugar no concurso pú-
blico realizado por este Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n.º 19/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 468, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.234/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE
OLIVEIRA KARASHIMA , matrícula N. 312.787, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de So-
bradinho.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito MARTHA RANGEL
DE MELO PEREIRA, matrícula N. 309.502, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CLOVIS PECANHA
CORREA, matrícula N. 318.193, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 495, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.602/2014,
resolve:
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar ROSANGELA PINTO RAMOS, matrícula
N. 432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 503, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.698/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar JANAINA DE SOUZA MENDES FREI-
TAS, matrícula N. 316.622, do Cargo em Comissão, CJ-02, de As-
sessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito JANAINA DE SOU-
ZA MENDES FREITAS, matrícula N. 316.622, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito DESIREE COSTA
GOSSLING VALERIO, matrícula N. 316.625, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 520, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.914/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO
REIS VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.
Art. 2º Nomear ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS
VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 3º Designar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula
N. 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHA-
RA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 5º Designar BARBARA MARIA TOLEDO PATAY, ma-
trícula N. 317.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 6º Exonerar HELIO ALVES BERNARDES, matrícula
N. 311.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador
da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.
Art. 7º Nomear FLAVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA,
matrícula N. 316.256, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.
Art. 8º Exonerar SIMONE FERNANDES COSENZA, ma-
trícula N. 310.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor da Segunda Vice-Presidência.
Art. 9º Nomear GIULIANA RATTO DE FRANÇA RIBEI-
RO, matrícula N. 318.960, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor da Segunda Vice-Presidência.
Art. 10 Exonerar LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MA-
TIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de So-
lução de Conflitos.
Art. 11 Designar LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MA-
TIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos, ficando dispensada ADRIANA SALERNO RE,
matrícula N. 312.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 12 Designar ADRIANA SALERNO RE, matrícula N.
312.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,
ficando dispensada ISIS DE SOUZA SILVA, matrícula N. 311.062,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 13 Nomear PATRICIA SAAD SOARES BRAGA, ma-
trícula N. 316.972, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, deCoordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de So-
lução de Conflitos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 14 Nomear RENATA MARINHO O’REILLY LIMA,
matrícula N. 313.844, cedida a este Tribunal pela Procuradoria Geral
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Ser-
vidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 15 Exonerar ROBERTA GONCALVES DE SOUTO E
SILVA, matrícula N. 317.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito ROBERTA GON-
CALVES DE SOUTO E SILVA, matrícula N. 317.357, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR
LEÔNCIO JÚNIOR.
Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito JACKELINE BOR-
BA LEAL, matrícula N. 309.650, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚ-
NIOR, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 18 Designar a Bacharela em Direito MARILIA MARIA
MORAIS DO NASCIMENTO, matrícula N. 316.236, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR
LEÔNCIO JÚNIOR, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 19 Designar TELMA REGINA MESSIAS, matrícula N.
310.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido
Gabinete.
Art. 20 Dispensar ROBERTA GONCALVES DE SOUTO E
SILVA, matrícula N. 317.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚ-
NIOR, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 521, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.915/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS
SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da
Assessoria da Primeira Vice-Presidência, nos seus impedimentos le-
gais e eventuais.
Art. 2º Dispensar BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula N.
314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula N.
314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ALESSANDRA
ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 312.148, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito LENOIR FERREIRA
DE MATOS JUNIOR, matrícula N. 310.000, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora CARME-
LITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ANTONIO LUIS
RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CE-
ZAR SILVA GONCALVES DE FRANCA, matrícula N. 317.203,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRA-
SIL DIAS, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado TADEU COSTA SAENGER, matrícula N. 312.932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.Art. 6º Dispensar DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA,
matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Dispensar OTACILIO GUEDES MARQUES, ma-
trícula N. 312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de
Gestão Documental, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Dispensar RENATA DE PAULA OLIVEIRA CA-
CADOR CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de
Jurisprudência e Biblioteca, nos seus impedimentos legais e even-
tuais.
Art. 9º Dispensar PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE
ROMEIRO, matrícula N. 317.053, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar SANDRO BORGES DIAS, matrícula N.
314.629, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Gestão de Arquivos Intermediários/SEGD, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 11 Designar MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON,
matrícula N. 313.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudên-
cia/SEBI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada TATIANE ASSIS GASPARINO, matrícula N. 314.230, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 12 Designar EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula N. 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DA-
NIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 13 Designar MARCELO HILARIO DE MORAES, ma-
trícula N. 313.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Ju-
risprudência e Biblioteca, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada RENATA DE PAULA OLIVEIRA CACADOR
CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 522, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.915/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES,
matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Ofi-
cial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desem-
bargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL
DIAS.
Art. 2º Dispensar PATCHAU SOUSA DE ABREU, matrí-
cula N. 312.727, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de As-
sistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora De-
sembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL
DIAS.
Art. 3º Dispensar MARCELO FLORENCIO DE BARROS,
matrícula N. 316.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de As-
sistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora De-
sembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL
DIAS.
Art. 4º Dispensar LENOIR FERREIRA DE MATOS JU-
NIOR, matrícula N. 310.000, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO
DO BRASIL DIAS.
Art. 5º Dispensar ALEXANDRE CEZAR SILVA GONCAL-
VES DE FRANCA, matrícula N. 317.203, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Ex-
celentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO
AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 6º Dispensar TADEU COSTA SAENGER, matrícula N.
312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 7º Dispensar JULIANA MEIRELES NUNES BI-
CHUETTE, matrícula N. 311.433, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelen-
tíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERI-
CANO DO BRASIL DIAS.
Art. 8º Exonerar DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA
MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desem-
bargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL
DIAS.
Art. 9º Exonerar EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula N. 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de As-
sessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRA-
SIL DIAS.
Art. 10 Dispensar CYNTHIA DE CAMPOS ASPESI, ma-
trícula N. 309.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 11 Dispensar GERUSA DE PINHO PINHEIRO
ISHIHARA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 12 Exonerar RENATA MARINHO O’REILLY LIMA,
matrícula N. 313.844, cedida a este Tribunal pela Procuradoria Geral
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe do
Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 13 Exonerar DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA,
matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de As-
sessor da Primeira Vice-Presidência.
Art. 14 Exonerar DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO,
matrícula N. 316.625, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da
Primeira Vice-Presidência.
Art. 15 Exonerar MICHELLE CARVALHO GONCALVES,
matrícula N. 315.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Co-
ordenador da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 16 Exonerar ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO,
matrícula N. 314.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Se-
cretário de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 17 Exonerar RENATA DE PAULA OLIVEIRA CA-
CADOR CARVALHO, matrícula N. 312.621, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudên-
cia/SEBI.
Art. 18 Dispensar TATIANE ASSIS GASPARINO, matrícula
N. 314.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Sub-
secretaria de Doutrina e Jurisprudência/SEBI.
Art. 19 Dispensar MARCO ANTONIO NUNES, matrícula
N. 000.287, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Processamento de
Acórdão/SUDJU/SEBI.
Art. 20 Dispensar PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE
ROMEIRO, matrícula N. 317.053, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-03, do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e
Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 21 Dispensar MARCELO FONTES CONTAEFER, ma-
trícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento
Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 22 Dispensar PAULA CASARES MARCELINO NI-
MER, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informati-
vo/SUDJU/SEBI.
Art. 23 Exonerar ANDRE ANCHISES DUARTE CER-
QUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Secretário de Gestão Documental.
Art. 24 Dispensar LAWRENCE MOREIRA JOAO, matrí-
cula N. 309.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Se-
cretaria de Gestão Documental.
Art. 25 Exonerar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula N.
313.089, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Gestão de Arquivos In-
termediários/SEGD.
Art. 26 Dispensar FABIO MARANHAO BETTIOL, matrí-
cula N. 313.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Ser-
viço de Arquivo Intermediário Administrativo/SUGAI/SEGD.
Art. 27 Exonerar IOLANDA ALVES SETTE, matrícula N.
308.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da
Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito
Substituto do Distrito Federal e Territórios.Art. 28 Dispensar SILVANIA D’ARC GONCALVES, ma-
trícula N. 000.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da
Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito
Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 29 Dispensar DENISE PEIXOTO DE BARROS AMO-
RIM, matrícula N. 309.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de
Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 30 Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE
ANDRADE, matrícula N. 312.148, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 31 Dispensar ROSELY ARANTES SILVA, matrícula N.
308.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Comissão
Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto do
Distrito Federal e Territórios.
Art. 32 Exonerar PAULO HENRIQUE GALVAO SANTO-
RO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
Art. 33 Dispensar CAROLINE GOMES DE AMARAL
BAYMA, matrícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU.
Art. 34 Dispensar BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula N.
314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Ga-
binete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR
OLIVEIRA SOARES.
Art. 35 Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CE-
ZAR SILVA GONCALVES DE FRANCA, matrícula N. 317.203,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 36 Designar RAFAEL COELHO SARAIVA DE BRI-
TO, matrícula N. 318.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Ex-
celentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO
AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 37 Designar MARCOS HELDER CRISOSTOMO DA-
MASCENO, matrícula N. 316.934, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO
AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 38 Designar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA,
matrícula N. 317.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Se-
nhora Desembargadora CARMELITA INDIANO AMERICANO DO
BRASIL DIAS.
Art. 39 Designar o Bacharel em Direito LENOIR FERREI-
RA DE MATOS JUNIOR, matrícula N. 310.000, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Ga-
binete da Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA IN-
DIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 40 Designar a Bacharela em Direito PATCHAU SOUSA
DE ABREU, matrícula N. 312.727, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA INDIANO
AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 41 Nomear a Bacharela em Direito JULIANA MEI-
RELES NUNES BICHUETTE, matrícula N. 311.433, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desem-
bargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 42 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO FLO-
RENCIO DE BARROS, matrícula N. 316.184, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Ga-
binete da Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA IN-
DIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS.
Art. 43 Designar RENATO NOGUEIRA PRATA, matrícula
N. 309.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-Presidên-
cia.
Art. 44 Designar ISABELLA DEBS GOULART, matrícula
N. 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 45 Nomear DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA
MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
Art. 46 Nomear PAULO HENRIQUE GALVAO SANTORO,
matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor da Primeira Vice-Presidência.Art. 47 Nomear MICHELLE CARVALHO GONCALVES,
matrícula N. 315.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor da Primeira Vice-Presidência.
Art. 48 Nomear EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula N. 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,CJ-03,
de Coordenador da Assessoria da Primeira Vice-Presidência.
Art. 49 Nomear TADEU COSTA SAENGER, matrícula N.
312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 50 Designar ANDRE GONCALVES FLORENCIO, ma-
trícula N. 316.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 51 Nomear KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula N. 314.772, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência/SE-
BI.
Art. 52 Designar MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON,
matrícula N. 313.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência/SE-
BI.
Art. 53 Designar FERNANDO GUSTAVO ABINADER DU-
TRA, matrícula N. 314.035, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Su-
pervisor do Serviço de Processamento de Acórdão/SUDJU/SEBI.
Art. 54 Designar PAULA CASARES MARCELINO NI-
MER, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-03, do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e
Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 55 Designar CYNTHIA DE CAMPOS ASPESI, ma-
trícula N. 309.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Acompanhamento Jurispruden-
cial e Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 56 Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, ma-
trícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Acompanhamento
Jurisprudencial e Informativo/SUDJU/SEBI.
Art. 57 Nomear ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO,
matrícula N. 314.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Secretário de Gestão Documental.
Art. 58 Nomear CAROLINE GOMES DE AMARAL BAY-
MA, matrícula N. 315.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Subsecretário de Gestão de Arquivos Interme-
diários/SEGD.
Art. 59 Nomear ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES,
matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02,
de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 60 Designar LEONARDO ANTONIO AGUIAR DE
FREITAS, matrícula N. 312.770, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Apoio ao
Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Ter-
ritórios.
Art. 61 Designar BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula N.
314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Co-
missão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Subs-
tituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 62 Designar CAROLINA MIRANDA LOURENCO,
matrícula N. 314.777, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de
Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, ficando dispen-
sada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTAVIO AU-
GUSTO BARBOSA.
Art. 63 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 523, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.916/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar TATIANA PIRES VILLAS BOAS DE
CARVALHO, matrícula N. 310.136, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Exonerar MARIA ELISA JORDAO, matrícula N.
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Cor-
regedoria.
Art. 3º Exonerar MARISTER ANES DE CARVALHO DO
VALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador da Assessoria de Normatização da Corregedoria.
Art. 4º Exonerar TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, ma-
trícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador de Apoio ao Plantão Judicial.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 5º Exonerar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrí-
cula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
Jurídico da Corregedoria.
Art. 6º Exonerar ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, ma-
trícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor da Corregedoria.
Art. 7º Exonerar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N.
315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Gestão
de Contratos.
Art. 8º Exonerar MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula
N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coor-
denador da Assessoria de Apoio Administrativo aos Fóruns.
Art. 9º Exonerar GLAUCIA HELENA SANTOS GEBRIM,
matrícula N. 313.276, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Subsecretário de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recur-
sais/SECAJ.
Art. 10 Exonerar ALOISIO DOS SANTOS PINTO, ma-
trícula N. 311.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Contador-Partidor do Fórum de Ceilân-
dia/SECAJ.
Art. 11 Exonerar AGOSTINHO GONCALO DE LIRA JU-
NIOR, matrícula N. 311.825, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda
de Objetos de Crime/SEAMB.
Art. 12 Exonerar DIMITRIUS VALERIO DA COSTA LEI-
TE, matrícula N. 313.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público das Circuns-
crições Judiciárias de Ceilândia e de Samambaia/SEAMB.
Art. 13 Exonerar GUILHERME PAVIE RIBEIRO, matrícula
N. 159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Se-
cretaria da 1ª Turma Recursal.
Art. 14 Exonerar RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA, ma-
trícula N. 307.889, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria
Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 15 Exonerar CARLOS CESAR RICKEN VANDER-
LINDE, matrícula N. 309.851, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Distribuição e Movimentação de Autos da 1ª Instân-
cia.
Art. 16 Exonerar ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LI-
MA, matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Distribuidor do Fórum Milton Sebastião Barbosa/SEDI.
Art. 17 Exonerar MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA,
matrícula N. 314.163, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor
do Fórum de Ceilândia/SEDI.
Art. 18 Exonerar DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA,
matrícula N. 318.350, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor
do Fórum do Gama/SEDI.
Art. 19 Exonerar IRONE DE LOURDES PEREIRA, ma-
trícula N. 308.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Distribuidor do Fórum José Júlio Leal Fagundes/SEDI.
Art. 20 Exonerar ZARA DUARTE MUNDIM DINIZ, ma-
trícula N. 313.975, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor do
Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SEDI.
Art. 21 Exonerar JOELMA MELO DE SOUSA, matrícula
N. 308.527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distri-
buidor do Fórum do Paranoá/SEDI.
Art. 22 Exonerar VIVIAN ALVES CHAGAS, matrícula N.
318.309, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum de
São Sebastião/SEDI.
Art. 23 Dispensar LIANI TEREZINHA BATISTELLA, ma-
trícula N. 193, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete
da Corregedoria.
Art. 24 Dispensar ROSANGELA PINTO RAMOS, matrícula
N. 432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Co-
missionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 25 Dispensar CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N.
314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Leilões Judiciais/SEAMB.
Art. 26 Dispensar CAIO CICERO MADRID MAGA-
LHAES, matrícula N. 318.196, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 27 Dispensar ROSEANE DOS SANTOS BARROS, ma-
trícula N.433, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Distribuição e Mo-
vimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância.
Art. 28 Dispensar ANDREA MARIA DO REGO BARROS
ILHA, matrícula N. 308.908, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, da Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de
Bens Judiciais.Art. 29 Dispensar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, ma-
trícula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Super-
visor do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Ju-
diciais/SUGEC/SECAJ.
Art. 30 Dispensar ADRIANA KAVAMOTO MONTES, ma-
trícula N. 311.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais/SU-
GEC/SECAJ.
Art. 31 Dispensar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAM-
PELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Ju-
diciais/SUGEC/SECAJ.
Art. 32 Exonerar VIRGINIA COSTA MEIRELES, matrícula
N. 309.842, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da
Segunda Vice-Presidência.
Art. 33 Exonerar MILENE SALUSTIANO DE ULHOA,
matrícula N. 313.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Pre-
sidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Ser-
vidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 34 Exonerar JULIANA LEMOS ZARRO DA CUNHA
GONCALVES, matrícula N. 312.921, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Cerimonial da Presidência.
Art. 35 Exonerar CRISTIANO FERREIRA PERES, matrí-
cula N. 312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desem-
bargador ROMEU GONZAGA NEIVA.
Art. 36 Nomear VIRGINIA COSTA MEIRELES, matrícula
N. 309.842, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de
Gabinete da Corregedoria.
Art. 37 Nomear JOSENIRA MACEDO DA SILVA, ma-
trícula N. 308.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-03, de Assessor da Corregedoria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 38 Nomear EDVALDO SANTOS GUIMARAES JU-
NIOR, matrícula N. 317.540, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria de Normatização da
Corregedoria.
Art. 39 Nomear FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, ma-
trícula N. 316.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador de Apoio ao Plantão Judicial, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Plantão
J u d i c i a l / C O PA J .
Art. 40 Nomear a Bacharela em Direito MILENE SALUS-
TIANO DE ULHOA, matrícula N. 313.209, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria.
Art. 41 Nomear CRISTIANE FLORES CAETANO, matrí-
cula N. 318.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissio-
nada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 42 Nomear TIAGO PEREIRA DA SILVA FILHO, ma-
trícula N. 308.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-03, de Coordenador da Assessoria de Apoio Administrativo aos
Fóruns.
Art. 43 Nomear CAIO CICERO MADRID MAGALHAES,
matrícula N. 318.196, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Subsecretário de Apoio aos Juizados Especiais e às
Turmas Recursais/SECAJ.
Art. 44 Nomear MICHEL FERREIRA KURY, matrícula N.
315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Con-
tador-Partidor do Fórum de Ceilândia/SECAJ.
Art. 45 Nomear EMERSON DOS REIS BARROS, matrícula
N. 311.789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda de
Objetos de Crime/SEAMB, ficando dispensado da Função Comis-
sionada, FC-05, da Subsecretaria de Serviços Gerais/SEAP.
Art. 46 Nomear a Bacharela em Direito JULIANA LEMOS
ZARRO DA CUNHA GONCALVES, matrícula N. 312.921, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 1ª Turma Recursal.
Art. 47 Nomear CLAITON LUIZ CORREA, matrícula N.
314.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de As-
sessor da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corre-
gedoria.
Art. 48 Nomear TATIANA PIRES VILLAS BOAS DE
CARVALHO, matrícula N. 310.136, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Secretário de Distribuição e Movimentação
de Autos da 1ª Instância.
Art. 49 Nomear CARLOS CESAR RICKEN VANDERLIN-
DE, matrícula N. 309.851, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum Milton Sebastião Barbo-
sa/SEDI.Art. 50 Nomear GUILHERME PAVIE RIBEIRO, matrícula
N. 159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Dis-
tribuidor do Fórum de Ceilândia/SEDI.
Art. 51 Nomear VIVIAN ALVES CHAGAS, matrícula N.
318.309, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor
do Fórum do Gama/SEDI.
Art. 52 Nomear ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA, ma-
trícula N. 311.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-03, de Distribuidor do Fórum José Júlio Leal Fagundes/SEDI.
Art. 53 Nomear ALEXANDRE JOSE TAVERNARD LIMA,
matrícula N. 311.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Distribuidor do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SEDI.
Art. 54 Nomear CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula
N. 312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Distribuidor do Fórum de São Sebastião/SEDI.
Art. 55 Designar LYSA LOBO JUNQUEIRA, matrícula N.
308.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissio-
nada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 56 Designar REGINA CELIA MAGALHAES ROCHA,
matrícula N. 307.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA
LUZ.
Art. 57 Designar MARISTER ANES DE CARVALHO DO
VALE, matrícula N. 416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Leilões Judi-
ciais/SEAMB.
Art. 58 Designar ALFREDO DA MATA MACHADO, ma-
trícula N. 318.355, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Co-
missionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA
S I LVA .
Art. 59 Designar MARIA ELISA JORDAO, matrícula N.
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Se-
cretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 60 Designar MONICA ERICEIRA EVERTON, matrí-
cula N. 311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
da Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos da 1ª Ins-
tância.
Art. 61 Designar MONICA FONTOURA BEZERRA MAR-
TINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 422, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Administração de
Mandados e Guarda de Bens Judiciais, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 62 Designar JOELMA MELO DE SOUSA, matrícula N.
308.527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos
Judiciais/SUGEC/SECAJ.
Art. 63 Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, ma-
trícula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Judiciais/SU-
GEC/SECAJ.
Art. 64 Designar ADRIANA KAVAMOTO MONTES, ma-
trícula N. 311.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Controle de Multas, Fianças e Depósitos Ju-
diciais/SUGEC/SECAJ.
Art. 65 Nomear MARIA CELIA DE LIMA DA SILVA,
matrícula N. 308.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Depositário Público das Circunscrições Judiciárias
de Ceilândia e de Samambaia/SEAMB.
Art. 66 Nomear MARCOS BROCHADO, matrícula N.
318.962, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor
do Fórum do Paranoá/SEDI.
Art. 67 Designar ELVI MARI MACIEL MATTOS, matrícula
N. 307.440, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Distribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes/SEDI.
Art. 68 Exonerar ANA CARLA DE ANDRADE RABELO,
matrícula N. 308.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA.
Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito HELIO ALVES BER-
NARDES, matrícula N. 311.741, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA.
Art. 70 Nomear a Bacharela em Direito CHIRLEY APA-
RECIDA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula N. 310.364, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembar-
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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gador ROMEU GONZAGA NEIVA, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 71 Designar a Bacharela em Direito ANA CARLA DE
ANDRADE RABELO, matrícula N. 308.715, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Ga-
binete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZA-
GA NEIVA.
Art. 72 Designar SIMONE FERNANDES COSENZA, ma-
trícula N. 310.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA.
Art. 73 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 525, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 6.919/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF,
matrícula N. 318.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-04, de Chefe de
Gabinete da Presidência.
Art. 2º Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, ma-
trícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-
Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Exonerar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula
N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 4º Exonerar CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO,
matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Recursos Humanos.
Art. 5º Exonerar PAULO BANDEIRA GONCALVES, ma-
trícula N. 000.279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Tecnologia
da Informação.
Art. 6º Exonerar OLAVO RODRIGUES DE MOURA, ma-
trícula N. 309.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes.
Art. 7º Exonerar CARLOS SILVANO SOARES OLIVEIRA,
matrícula N. 314.388, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário
de Assistência e Benefícios.
Art. 8º Exonerar VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO,
matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Recursos Humanos/SERH.
Art. 9º Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, ma-
trícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor
da Presidência.
Art. 10 Exonerar ERYKA VIRGINIA VASCONCELOS
LEAO, matrícula N. 318.047, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Presidência.
Art. 11 Exonerar JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, ma-
trícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coor-
denador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência.
Art. 12 Dispensar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula
N. 316.615, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do
Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da
Presidência.
Art. 13 Dispensar HELVIO SODRE SANTA ROSA, ma-
trícula N. 317.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do
Gabinete da Presidência.
Art. 14 Dispensar SOFIA LILY DA SILVA SOARES, ma-
trícula N. 317.820, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 15 Dispensar ANTONIA VANDA SILVA DE SOUSA,
matrícula N. 316.204, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da As-
sessoria Jurídica da Presidência.
Art. 16 Exonerar JOACY DIAS FURTADO, matrícula N.
314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do
Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.
Art. 17 Exonerar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO
RODRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Assessor de Normatização.
Art. 18 Exonerar CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE
ARAUJO, matrícula N. 314.638, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador de
Projetos e Gestão de Contratos de Obras.
Art. 19 Dispensar MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA,
matrícula N. 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
do Gabinete da Presidência.Art. 20 Dispensar MARIA DA GUIA DA COSTA RABELO
ROSA, matrícula N. 308.532, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 21 Dispensar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula
N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete
da Presidência.
Art. 22 Dispensar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrí-
cula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Ga-
binete da Presidência.
Art. 23 Exonerar SIMONE FARIA DE ARAUJO, matrícula
N. 318.311, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da
Presidência.
Art. 24 Exonerar JAQUELINE DE ALMEIDA LOUREN-
CO, matrícula N. 317.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 25 Exonerar DANIELLE CHRISTINE CAMPELO
PFEILSTICKER MAGALHAES, matrícula N. 310.909, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão CJ-02, de Assessor Jurídico Administrativo
da Presidência.
Art. 26 Exonerar FERNANDO DUTRA DE SANTANA,
matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Car-
go em Comissão CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 27 Dispensar IGOR VIEIRA MAIA, matrícula N.
315.884, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Grupo Ges-
tor de Sistemas de Recursos Humanos/SERH.
Art. 28 Dispensar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula
N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Asses-
soria Jurídica da Presidência.
Art. 29 Dispensar FLAVIO WILLIAM BARBOSA SI-
MOES, matrícula N. 316.133, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 30 Exonerar GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Subsecretário de Legislação de Pessoal/SERH.
Art. 31 Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS CASAGRAN-
DE, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 32 Dispensar MONICA VILLAR LEAO DE AQUINO,
matrícula N. 315.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04,
da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 33 Exonerar CRISTIANO GAZZONI MACHADO, ma-
trícula N. 309.834, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Segurança/SEST.
Art. 34 Exonerar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 315.358, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Desen-
volvimento de Sistemas/SETI.
Art. 35 Exonerar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUER-
QUE LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-
Geral.
Art. 36 Exonerar DIVINO JOSE ALVES, matrícula N.
310.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da
Comissão Permanente de Processo Disciplinar.
Art. 37 Nomear FABIANO AUGUSTO KOERICH, matrí-
cula N. 318.966, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe
de Gabinete da Presidência.
Art. 38 Nomear CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO,
matrícula N. 309.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-04, de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 39 Nomear JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, ma-
trícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 40 Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, ma-
trícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Recursos Humanos.
Art. 41 Nomear RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA, ma-
trícula N. 307.889, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de
Tecnologia da Informação.
Art. 42 Nomear LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula
N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Trans-
portes.
Art. 43 Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, ma-
trícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-03, de Secretário de Assistência e Benefícios.Art. 44 Nomear LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RO-
DRIGUES, matrícula N. 313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Assessor de Recursos Humanos/SERH.
Art. 45 Nomear ALFREDO LUNEY LEITE, matrícula N.
318.967, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da
Presidência.
Art. 46 Nomear IVANA HERMINIA UEDA RESENDE,
matrícula N. 309.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidên-
cia.
Art. 47 Designar IVALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, ma-
trícula N. 318.524, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete
da Presidência.
Art. 48 Designar RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SAN-
TOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 49 Nomear DANIELLE CHRISTINE CAMPELO
PFEILSTICKER MAGALHAES, matrícula N. 310.909, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Ceri-
monial da Presidência.
Art. 50 Designar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula
N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Gabinete da Presidência.
Art. 51 Designar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula
N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
do Gabinete da Presidência.
Art. 52 Designar LEANDRO DA CRUZ SILVERIO, ma-
trícula N. 317.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 53 Nomear DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE
LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Pro-
jetos e Gestão de Contratos de Obras.
Art. 54 Nomear MAURO BRANT HERINGER, matrícula
N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Presidência.
Art. 55 Designar MARIA DA GUIA DA COSTA RABELO
ROSA, matrícula N. 308.532, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 56 Designar PAULO BANDEIRA GONCALVES, ma-
trícula N. 000.279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete
da Presidência.
Art. 57 Designar SOFIA LILY DA SILVA SOARES, ma-
trícula N. 317.820, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidên-
cia.
Art. 58 Designar IGOR VIEIRA MAIA, matrícula N.
315.884, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Gabinete da Presidência.
Art. 59 Designar WANDER MOREIRA LOPES, matrícula
N. 315.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
do Gabinete da Presidência.
Art. 60 Nomear a Bacharela em Direito FABIANA OLI-
VEIRA BORGES, matrícula N. 318.968, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 61 Nomear o Bacharel em Direito JOACY DIAS FUR-
TADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.
Art. 62 Nomear VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO,
matrícula N. 310.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 63 Designar GRACIANA GARCIA LOBO, matrícula
N. 316.615, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Governo do
Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Secretaria Geral.
Art. 64 Designar KLEBER NICOLAU ALVES DA COSTA,
matrícula N. 308.278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Huma-
nos/SERH.
Art. 65 Designar HELVIO SODRE SANTA ROSA, ma-
trícula N. 317.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 66 Nomear DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA,
matrícula N. 313.971, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02,
de Subsecretário de Legislação de Pessoal/SERH.
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201454ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Art. 67 Designar REGIS PERES ALVIM, matrícula N.
310.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Fun-
ção Comissionada, FC-05, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 68 Designar IVONNILSON BRITO GUIMARAES, ma-
trícula N. 307.759, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
Art. 69 Nomear SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula
N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Desenvolvimento de Sistemas/SETI.
Art. 70 Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, ma-
trícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Secretaria-Geral.
Art. 71 Nomear JAQUELINE DE ALMEIDA LOURENCO,
matrícula N. 317.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,CJ-03,
de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Se-
gundo Grau/SEJU.
Art. 72 Designar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES
BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência, ficando dis-
pensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-
Geral.
Art. 73 Designar FLAVIO WILLIAM BARBOSA SIMOES,
matrícula N. 316.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 74 Nomear GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula N. 308.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Processo
D i s c i p l i n a r.
Art. 75 Dispensar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES,
matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.
Art. 76 Dispensar WILER ROGER DE SOUZA, matrícula
N. 315.194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Sub-
secretaria de Segurança/SEST.
Art. 77 Dispensar RICARDO BARBOSA RORIZ, matrícula
N. 315.448, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Inteligên-
c i a / S U S E G / S E S T.
Art. 78 Dispensar ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA, ma-
trícula N. 317.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Segurança/SUSEG/SEST.
Art. 79 Dispensar FRANCISCA ELEIDE PERES, matrícula
N. 308.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secre-
taria de Segurança e Transportes.
Art. 80 Dispensar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SAN-
TOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.
Art. 81 Dispensar HUMBERTO FRANCISCO DE OLIVEI-
RA, matrícula N. 316.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, da Secretaria de Segurança e Transportes.
Art. 82 Designar FERNANDO DUTRA DE SANTANA,
matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e
Tr a n s p o r t e s .
Art. 83 Designar WILER ROGER DE SOUZA, matrícula N.
315.194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da
Secretaria de Segurança e Transportes.
Art. 84 Nomear MARCO AURELIO FERREIRA, matrícula
N. 309.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Segurança/SEST.
Art. 85 Designar RICARDO BARBOSA RORIZ, matrícula
N. 315.448, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria
de Segurança/SEST.
Art. 86 Designar ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA, ma-
trícula N. 317.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.
Art. 87 Designar FRANCISCA ELEIDE PERES, matrícula
N. 308.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Recepção/SUSEG/SEST.
Art. 88 Designar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SAN-
TOS, matrícula N. 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Segurança/SUSEG/SEST.Art. 89 Designar HUMBERTO FRANCISCO DE OLIVEI-
RA, matrícula N. 316.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-03, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.
Art. 90 Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, ma-
trícula N. 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Inteligência/SUSEG/SEST.
Art. 91 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 526, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 06.930/2014,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA DOREA GARCIA LEITE
CHAVES, Matrícula nº 313.943, Analista Judiciário, Classe “C”, Pa-
drão 11, Nível Superior, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, no Tribunal Superior do Trabalho, o Cargo em
Comissão, Nível CJ-03, de Chefe de Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Ministro Douglas Alencar Rodrigues, pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em co-
missão para o cessionário, a partir de 22/04/2014.
Des.SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 527, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 06.835/2014,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SILVINO CÉSAR SILVEIRA, Téc-
nico Judiciário, Matrícula 310422, Classe “C”, Padrão 13, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, no
Superior Tribunal de Justiça, o cargo comissionado de Assessor B,
Código CJ-1, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo comissionado para o cessionário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 529, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 6919/2014,re-
solve:
Art. 1º Exonerar MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS,
matrícula N. 312.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Administração Predial.
Art. 2º Exonerar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N.
311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário
de Serviços Gerais/SEAP.
Art. 3º Nomear MARCIA DE SOUSA TORRES, matrícula
N. 309.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Administração Predial.
Art. 4º Nomear MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS,
matrícula N. 312.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Subsecretário de Serviços Gerais/SEAP.
Art. 5º Designar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N.
311.153, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Subsecretaria de Serviços Gerais/SEAP.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Des.GETÚLIO VARGAS DE MORAES
OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 04.927/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 31 de março de 2014, em virtude de sua ocupante,
YANE DE AQUINO MELO, matrícula 317.729, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 171, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Tatyanne Rodrigues de Araújo Alves, Juíza Titular da Meritíssima 1ª
Vara do Trabalho de Marabá, constante do documento eletrônico
datado de 17 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Marabá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
FERNANDO DE CARVALHO ALVES, Técnico Judiciá-
rio/Área Administrativa, código Mentorh nº 2781, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400133), vaga em decorrência
da dispensa do servidor José Josivaldo Rocha dos Reis;
LUIS FERNANDO CAMPOS DE TOLEDO, Analista Ju-
diciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2692, de Assistente, FC-
2 (código Mentorh nº 200086), vaga em decorrência da dispensa da
servidora Michella Coêlho e Santana.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 102, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP nº 35/2014, resolve:
I – conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor AR-
MANDO ZOCCOLA NETO, no cargo de Auxiliar Judiciário Área
Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe A
padrão 5, com fundamento no artigo 40, § 1º, I, e §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003), com proventos proporcionais calculados de acordo com a
média aritmética ditada pelo art. 1º da Lei nº 10.887/2004, aplicando-
se, para tanto, o disposto nos arts. 61 e 62 da Orientação Normativa
MPS/SPS nº 2/2009, e cabendo, ainda, a observância do art. 1º, § 5º,
da Lei nº 10.887/2004, bem como, quanto às datas e índices de
reajuste do benefício, o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e
no art. 83 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2/2009;
II – Conceder a imunidade previdenciária prevista no § 21 do
art. 40, da Constituição Federal (acrescentado pela Emenda Cons-
titucional 47/2005); III – declarar vago o cargo mencionado no item I,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990, não devendo
ser provido, tendo em vista o que dispõe o art. 11 da Resolução n.º
47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 1.340/2014, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão do servidor ROBERTO CESAR
NOGUEIRA CASANOVA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/6/2014, com ônus
parcial para este Regional.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 58, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno deste
Tribunal constante da Resolução Administrativa 075/2014, que defere
a redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, ocupada pe-
la servidora Magda Vargas Roque para o Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO o Parecer nº 128/2014 da Assessoria Ju-
rídico-Administrativa, e as demais informações constantes dos autos
do Processo TRT Nº MA-463/2014;
CONSIDERANDO, ainda, a Resolução nº 146/2012, de
6.3.2012, do Conselho Nacional de Justiça, resolve
Art. 1º Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MAGDA VAR-
GAS ROQUE, para o Quadro de Pessoal do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em reciprocidade com um cargo vago de Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Análise de
Sistemas do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para o Quadro de Pessoal do TRT da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da
vaga se especifica:
1º lugar – LEONARDO DORNELES FIGUEIREDO SIL-
VA
Origem da vaga: Cargo oriundo do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante redistribuição
com o cargo do servidor JOÃO AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA,
deste Regional, com alteração da Especialidade de Análise de Sis-
temas para Tecnologia da Informação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da
vaga se especifica:
3º lugar – DANILO RODRIGUES DE CARVALHO
Origem da vaga: Cargo oriundo do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante redistribuição
com o cargo do servidor FREDERICO CARNEIRO DA COSTA E
SILVA , deste Regional, com alteração da Especialidade de Pro-
gramação para Tecnologia da Informação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 6577/2014, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal, ocu-
pado pela servidora ANA CLÁUDIA DE LIMA CRUVINEL, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
10 de abril de 2014, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 289, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Ana-
lista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível interme-
diário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, pu-
blicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, e considerando, excepcionalmente, o termo de
não interesse e renúncia na nomeação para o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da In-
formação, firmado pelo candidato Gilberto Coelho de Azevedo Neto,
resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, habilitado em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
– 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo especificado, Clas-
se “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em
vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo especificada:
TÉCNICO JUDICIÁRIO – Área Apoio Especializado – Es-
pecialidade Tecnologia da Informação
FELIPE PRATA LIMA – ATO TRT/GP Nº 272/2014
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-298, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela empregada pú-
blica Valery de Almeida Gomes, matrícula 737; resolvem:
Art. 1º – Destituir a empregada pública concursada Valery de
Almeida Gomes, matrícula 737, da função gratificada de Coordenador
II do Gabinete/PRCI, a partir de 06 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria
COREN-SP/DIR/079/2013.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
PORTARIA N
o-299, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela empregada pú-
blica Valery de Almeida Gomes, matrícula 737, de afastamento da
função gratificada;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade nos pro-
cessos de serviços de protocolo e arquivo documental do Gabine-
te/PRCI; resolvem:
Art. 1º Nomear o empregado público Diego Buzato Fraga,
matrícula 740, para função gratificada de Coordenador II do Ga-
binete/PRCI, a partir de 07 de abril de 2014.
Parágrafo Único. O empregado público ora nomeado rece-
berá “GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”, que não se incorporará ao
salário-base caso o mesmo retorne à função para o qual foi contratado
no cargo de provimento inicial (via concurso público) nesta Au-
tarquia.
Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de
adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do
disposto nesta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e revoga eventuais disposições em contrário.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FAR-
MÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. Bráulio César de
Sousa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
3.820/60, Regimento Interno do CRF/PE, aprovação do primeiro or-
ganograma funcional do CRF/PE, Deliberação nº 001/2014, Portarias
de nomeações nsº 12, 13, 14/2014 e 17/2014, vem dar publicidade a
nomeação dos Coordenadores ad nutum do CRF/PE.
Coordenador Administrativo – Arlindo José Nunes Filho.
Coordenador de Comunicação e Informação – Francisco Li-
bório Leal Brito.
Coordenador Jurídico – Dr. Bergson José Nogueira do Nas-
cimento.
Coordenadora Contábil e Financeira – Rosália Adelina de
Carvalho.
BRÁULIO CÉSAR DE SOUSA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso III
da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010; Considerando o
disposto nos artigos 58, incisos I e XXVI do Regimento Interno do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará- CAU/CE,
Nomeia os seguintes aprovados em Concurso Público: Carlos
André Feitosa de Oliveira, Neilton Feliciano Costa e Ita Valeska
Saraiva Silva para o cargo de Assistente Administrativo, Sarah Bastos
de Macedo Carneiro e Erick Mendes Rolim para o cargo de Agente
Fiscal, e Luiz Claudio de Faria Vecchio Lins para o cargo de Analista,
conforme publicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 221.
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 20, DE 1
o-DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso
III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010; Considerando o
disposto nos artigos 58, XV do Regimento Interno do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Ceará- CAU/CE,
Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento de
Assessor de Comunicação Rodrigo Gonçalves de Almeida.
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.73 da
PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de 15
de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, UPAG-DF, que não
atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na
seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, mês de aniversário e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Mês de Aniversário Ti p o / B e n e f í c i o
CARLOS ALBERTO DE MELO BARROS 384.104.277-53 234428 Julho Aposentado
JORGE EUZEBIO TEIXEIRA 158.925.497-04 229217 Julho Aposentado
MARIA LOURDES DOS SANTOS 566.783.557-68 238232 Julho Aposentado
RITA EVANGELISTA NORONHA NUNES 343.483.521-00 527533 Julho Aposentado
WASHINGTON DA GAMA VOLNEI 097.410.031-53 526220 Julho Aposentado
NIZOMAR COSTA DE CASTRO 082.367.802-44 478446 Setembro Aposentado
ZACARIAS PEREIRA 203.049.781-91 446109 Setembro Aposentado
JOSE RICHELIEU DE ANDRADE FILHO 000.253.641-20 524637 Outubro Aposentado
RUTE SILVA SANTOS 193.289.825-53 536665 Outubro Aposentado
SANDRA MARIA ROCHA 224.246.601-15 238652 Outubro Aposentado
ALCEU FERNANDES DA COSTA 11 5 . 4 8 4 . 9 5 7 – 0 0 234428 Novembro Aposentado
DELMA CORREA AQUINO 473.717.651-68 982502 Novembro Aposentado
JOSEFA TENORIO LUZ 066.399.841-72 525689 Novembro Aposentado
MARIA RUBIA ENORE 274.291.481-15 444154 Novembro Aposentado
NELITA DE SOUZA MATOS 11 6 . 4 9 6 . 8 2 1 – 1 5 526210 Novembro Aposentado
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JEAN BUARQUE DA SILVA GUSMÃO 029.007.001-59 524760 Dezembro AposentadoJOSE GOMES DE SOUZA 010.299.081-68 524770 Dezembro AposentadoMARCILIO GRACIANO BATISTA 097.866.431-00 225769 Dezembro AposentadoMARIA RIBEIRO DANTAS 001.571.981-20 524900 Dezembro AposentadoTEREZINHA ALVES LEITE TEIXEIRA 0 4 2 . 3 8 0 . 0 11 – 6 8 525784 Dezembro AposentadoIDA TRINDADE FERREIRA 129.659.507-29 04766431 Janeiro Beneficiário de PensãoIZABEL ARRAIS BANDEIRA 702.552.023-34 01298763 Janeiro Beneficiário de PensãoSABRINA LORRAN LEITE DA SILVA 698.410.121-20 03199029 Janeiro Beneficiário de PensãoSANDRA MACEDO PORTELA 480.407.701-49 03793010 Janeiro Beneficiário de PensãoSUERDA CAVALCANTE VERAS DINIZ 762.320.261-87 0 1 3 0 9 111 Janeiro Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de
pagamento do mês de abril de 2014.3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2612, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Pensionista que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
Setembro/2013:
CPF PENSIONISTA
780.077.717-00 LILIAN PINTO SARMENTO/EDSON R
S A R M E N TO
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, e no art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, e considerando a deliberação do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público Federal na 3ª Sessão Extraordinária de 2014, rea-
lizada em 22 de abril, acerca das vagas de Procurador da República
para provimento prioritário, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido
singular, destinado ao preenchimento:
I – de 67 (sessenta e sete) vagas de Procurador da República
nas localidades indicadas no Anexo deste Edital;
II – das vagas que surgirem em razão da movimentação
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal
finalidade, indicar, em ordem de preferência, todas as localidades
pretendidas, ainda que atualmente ocupadas.Art. 2º Os interessados em participar do concurso deverão
apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição com in-
dicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais
alterações e desistências, em formulário eletrônico disponível no en-
dereço https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus, opção “GPS-Net”, me-
nu “concurso de remoção”, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições e respectivas opções, bem
como eventuais alterações e desistências, somente poderão ser efe-
tivadas na forma prevista no caput deste artigo e até às 18 (dezoito)
horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.
Art. 3º A remoção somente será deferida quando a vaga de
origem for preenchida por participante do presente concurso de re-
moção ou por candidato habilitado no concurso público para pro-
vimento de cargos de Procurador da República.
Parágrafo único. O resultado definitivo do concurso de re-
moção será apurado e divulgado após a aceitação da vaga rema-
nescente por candidato habilitado no concurso público.
Art. 4º Os Procuradores da República que efetuarem a ins-
crição para as unidades de lotação ainda não instaladas, em caso de
êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes
conforme quadro abaixo:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PRM-SINOPPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B APRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
Art. 5º As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão
sem ônus adicional para o Ministério Público Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSANEXO
UF MUNICIPIO QUANTIDADEAL MACEIÓ 1AM MANAUS 1B A S A LVA D O R 5C E F O RTA L E Z A 3I TA P I P O C A 1SOBRAL 1DF BRASILIA 5ES V I TO R I A 1GO LUZIÂNIA/FORMOSA 1MA BALSAS 1M G I PAT I N G A 1MS CAMPO GRANDE 1N AV I R A Í 1MT RONDONÓPOLIS 1PA I TA I T U B A 1PB JOÃO PESSOA 1PAT O S 1PE RECIFE 3PI TERESINA 1PR CURITIBA 2FOZ IGUAÇU 1LONDRINA 1RJ RIO DE JANEIRO 10R N N ATA L 2RS PORTO ALEGRE 5PASSO FUNDO 1SANTANA DO LIVRAMENTO 1SE ARACAJU 2SÃO PAULO 4C A R A G U ATAT U B A 1G U A R AT I N G U E T Á / C R U Z E I R O 1SP LAJES 1OSASCO 1RIBEIRÃO PRETO 1SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1TO ARAGUAÍNA 1TO TA L 67