Diário Oficial da União – Seção 2 – 24-03-2014

24 de março de 2014
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Ano LV No-56
Brasília – DF, segunda-feira, 24 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 38
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 40
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 44
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 48
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 48
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 49
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 50
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 52
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 52
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 58
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, § 1o, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
DESIGNAR
CLELIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer a função de Presidente
do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos
– FINEP, em substituição a Marco Antonio Raupp.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina DinizA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, caput, inciso IV, e § 3º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
NOMEAR
CLELIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer a função de membro do
Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP, na qualidade de representante da área de pesquisa, desen-
volvimento e tecnologia de serviços e da área financeira, com man-
dato de dois anos, em substituição a Marco Antonio Raupp.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS do cargo de Secretário-Exe-
cutivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
JOÃO ALBERTO DE NEGRI, para exercer o cargo de Secretário-
Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
MARCELO PEDROSO do cargo de Secretário-Executivo do Mi-
nistério da Cultura.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4oda Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DISPENSAR,
a partir de 7 de março de 2014, FAUSTO VIEIRA COUTINHO da
função de Adido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em
Montevidéu, Uruguai.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Guido Mantega
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4oda Estrutura Regimental aprovada peloDecreto no6.219, de 4 de outubro de 2007, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM do cargo de Superintendente da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, a
partir de 25 de março de 2014.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0007143-64.2012.4.05.8400, em trâmite perante a 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte,
de acordo com o que consta do Processo nº 35232.000099/2013-23,
resolve
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 25 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia seguinte, Seção 2, página 1, que reintegrou MARCUS
ANTONIO ALVES, matrícula SIAPE nº 6893073, no cargo de Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Garibaldi Alves Filho
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº
0000610-13.2011.4.02.5101, e tendo em vista o que consta do pro-
cesso nº 44231.000094/2013-00,
Atos do Poder Executivo.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
REINTEGRA
SHEILA VIEIRA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1287202, no
cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Garibaldi Alves Filho
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Uberaba no Estado de Minas Gerais, nos autos da Ação Ordinária nº
2010.38.02.000119-4, e tendo em vista o que consta do processo nº
35161.000275/2013-16,
REINTEGRA
BERENICE LEMOS ZICA, Matrícula SIAPE nº 0896219, no cargo
de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS/MG.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Garibaldi Alves Filho
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-
posto na Nota Diplomática no439, de 20 de dezembro de 1993, do
Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no artigo
12odo Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a
República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o
aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, per-
tencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto
Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu
(Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado
pelo Decreto no72.707, de 28 de agosto de 1973, resolveNOMEAR
AIRTON LANGARO DIPP, para exercer o cargo de Diretor Técnico Exe-
cutivo da ITAIPU Binacional, com mandato até 16 de maio de 2017.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Edison Lobão
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES do cargo de Secretário-
Executivo do Ministério do Turismo.
Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Vinícius Nobre Lages
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 104, parágrafo
único, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no08025.005331/2013-92, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
NÉFI CORDEIRO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do
Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
em vaga destinada a Juiz Federal do Tribunal Regional Federal, de-
corrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, art. 122, caput, inciso
I, e art. 123, capute parágrafo único, inciso II, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo no08001.005058/2013-74,
resolve
NOMEAR
JOSÉ BARROSO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Su-
perior Tribunal Militar, em vaga destinada a Juiz-Auditor da Justiça
Militar, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Mar-
ques Soares.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 107,caput,
inciso I, da Constituição, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000221/2014-15, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 28 de fevereiro de 2014, a CARLOS OLAVO PACHECO
DE MEDEIROS, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1a
Região, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 107,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo no08025.000294/2014-15, do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 28 de fevereiro de 2014, a LEOMAR BARROS AMORIM
DE SOUSA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1a
Região, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 111-A, caput,
inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08025.005106/2013-56, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, para exercer o cargo de
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à
magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do
Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Brasília, 21 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Presidência da República.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No50, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR
ADELAIDE MARLI DORNELES MARTINS da Função Gratificada
– FG-3, da Imprensa Nacional desta Casa Civil da Presidência da
República, a partir de 18 de março de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de março de 2014
Processo no00030.000304/2014-23. Afastamento do País da servidoraMÁRCIA MORAES BLANCK, matrícula SIAPE no2438796, ocu-
pante do cargo em comissão de Assessor, na Assessoria Especial da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4,
com ônus limitado, no período de 06 a 12 de abril de 2014, inclusive
trânsito, para participar do 17º Concurso “Inovação na Gestão Pública
Federal”, em Lima, Peru. Autorizo.
Processo no00030.000302/2014-34. Afastamento do País do servidorANDRE BOJIKIAN CALIXTRE, matrícula SIAPE no1771977, As-
sessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS
102.4, com ônus limitado, no período de 10 a 15 de abril de 2014,
inclusive trânsito, para participar do Seminário “Shared Prosperity in
Emerging Economies”e do encontro de pesquisadores com técnicos
do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, em Washing-
ton D.C. e em Nova Iorque, Estados Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Processo no00033.000017/2014-93. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País do servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA
GARCIA, matrícula SIAPE no3368237,publicado na página 1, Se-ção 2, do Diário Oficial da União no49, de 13 de março de 2014,
onde se lê:”com ônus limitado, nos dias 12 e 13 de março de 2014,
inclusive trânsito, para participar da Reunião do Conselho Latinoa-
mericano de Relações Internacionais – RIAL, organizado pela CE-
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PAL, em Santiago, Chile, e com ônus, no dia 14 de março de 2014,
inclusive trânsito, para manter encontros com autoridades daquele
país, em Buenos Aires, Argentina”,leia-se”com ônus em todo o
período, sendo em Santiago, Chile, dia 12 de março de 2014, para
participar da Reunião Extraordinária da União de Nações Sul-Ame-
ricanas – UNASUL e da Reunião do Conselho Latinoamericano de
Relações Internacionais – RIAL, organizado pela CEPAL, e em Bue-
nos Aires, Argentina, nos dias 13 e 14 de março de 2014, incluindo
trânsito”, mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No152 -DESIGNAR
o Cap PMDF GLEISON BEZERRA DE LIMA para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra “D” da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No153 -DESIGNAR
o 1° Sgt PMDF AUDIMAR MEDEIROS GOMES para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No154 -DESIGNAR
o 2° SGT PMDF JOSELY DA SILVA GOMES para exercer a função
de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00590.000173/2014-39,
resolve
DESIGNAR
ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, Administra-
dora, matrícula Siape nº 1577413, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual de Diretor, código DAS 101.5, da Escola da Ad-
vocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
24/3/2014 a 28/3/2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL,oCORREGE-
DOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO eoPRESIDENTE
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR-
MA AGRÁRIA, respectivamente, no uso da competência de que trata
o inciso VI, § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar o Procurador Federal RODRIGO FERNAN-
DO MACHADO CHAVES, Matricula SIAPE nº 1358375, o Ad-
vogado da União ELOMAR LOBATO BAHIA, Matrícula SIAPE nº
1341052, e o Servidor BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula
SIAPE nº 1474566, para, sob a presidência do primeiro, compor
Comissão de Sindicância, visando a apurar os fatos apontados nos
autos do Processo n° 00407.003098/2013-15, e apensos, bem como
fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 30 (trinta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ERIKA GALVANI BORGES
Presidente-Substituta do INCRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-173, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000289/2014-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 171/SGCS/AGU, de
20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2014, Seção 2, pág.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-174, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.011856/2013-53, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 172/SGCS/AGU, de
20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2014, Seção 2, pág. 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 591, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.411, de 18 de julho de 2011,
publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 2/3, de 19 de julho de 2011,
e tendo como último ato a substituição efetivada pela Portaria nº 59,
de 15 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 2 de
16 de janeiro de 2014, referente ao Processo nº 00190.005380/2011-
40, ante as razões apresentadas no Memorando n.º 1635/2014/CO-
RIN/CSAT/CRG/CGU-PR, de 13 de março de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALEN-
CAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, com-
petência específica e singular para firmar, nos termos propostos no
Processo Administrativo nº 00190.020278/2013-36, Acordo de Co-
operação Institucional Internacional e seus termos aditivos, que por-
ventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da UniãoeaUni-
versidade de Salamanca, com o objetivo de intercâmbio de expe-
riências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas
as Instituições, especialmente em relação aos estudos e pesquisas pro-
movidos pela Universidade de Salamanca através do Grupo de Estudo
sobre a Corrupção, do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado
de Direito e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e
Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria
Geral da União por meio da Diretoria de Informações Estratégicas.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor MÁRCIO CAMARGO CUNHA
FILHO, Analista de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº
01981026, em exercício na Ouvidoria-Geral da União da Contro-
ladoria-Geral da União, no período de 25 a 29 de março 2014,
inclusive trânsito, para participar de Reunião na “Defensoría de Pue-
blo de Perú”, no dia 26 de março de 2014, com ônus, e da Con-ferência “La Lucha Contra La Corrupción: Avances y Desafíos Em
Torno a La Denuncia y La Recuperación de Activos” nos dias 27 e 28
de março de 2014, com ônus limitado, na cidade de Lima no Peru.
(Processo nº 00190.003126/2014-50).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora CAMILA COLARES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1980264, Coordenadora-Geral de Acordos e Co-
operação Internacional, da Secretaria de Transparência e Prevenção
da Corrupção, da Controladoria-Geral da União, para participar do
“Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção
Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)”, onde o Brasil é o
país avaliador, em Paramaribo (Suriname), no período de 30 de março
a 4 de abril do ano em curso, com ônus para a Controladoria-Geral da
União, inclusive trânsito. (Processo nº 00190.005685/2014-02).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país dos servidores CARLOS HIGINO RIBEIRO DE
ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, e
ROBERTA SOLIS RIBEIRO, Chefe da Assessoria para Assuntos
Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de
29/03/2014 a 05/04/2014, inclusive trânsito, com ônus, para par-
ticiparem, de 31/03 a 03/04/2014, da “Reunião do Comitê Executivo
da IAACA – International Association of Anti-Corruption Autho-
rities”, na cidade Barcelona, na Espanha, e 04/04/2014, para par-
ticiparem, em Salamanca, na Espanha, da “Cerimônia de assinatura
do Acordo de Cooperação Institucional Internacional entre a Con-
troladoria-Geral da União e a Universidade de Salamanca” (Processo
nº 00190.002911/2014-95).
Revoga-se o Despacho do Ministro de Estado Chefe da Con-
troladoria-Geral da União de 26 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2014, seção 2, página 3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores EDWARD LUCIO VIEIRA BOR-
BA, Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social,
matrícula SIAPE nº 1659887, no período de 23 a 27 de março, LEO-
DELMA DE MARILAC FÉLIX, matrícula SIAPE nº 16144569, e
LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula SIAPE nº
1980442, ambos Analistas de Finanças e Controle, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, no período de 23 a 30 de março do corrente, com ônus li-
mitado para a Controladoria-Geral da União, para participarem da
“Missão onde será discutido o andamento do Portal da Transparência”,
em San Salvador/El Salvador. (Processo nº 00190.005792/2014-22).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO,
Ouvidor-Geral da União, para participar do “Primer Encuentro de la
Red de Gobierno Abierto”, Desafios y Oportunidades para las Políticas
de Gobierno Abierto em América Latina y el Caribe”, no período de
28 de abril a 01 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
cidade de Washington-DC. (Processo nº 00190.005745/2014-89).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 593, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o
disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração,
designada pela Portaria nº 2.126, de 25 de outubro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 211, Seção 2 p. 2, de 30 de outubro de 2013, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 320, de 19
de fevereiro, publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 3, de 20 de
fevereiro de 2014, referente ao Processo nº 00210.002940/2013-91,
ante as razões apresentadas no Memorando nº
001/2014/CPIA/CRG/CGU-PR, de 18 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 594 DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 204, de 3 de fevereiro de 2011,
publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, p. 3, de 7 de fevereiro de 2011,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.935, de 10 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 198, Seção
2, p. 3, de 11 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.003595/2011-26, ante as razões apresentadas no Memorando nº
25/2014-CPAD, de 17 de março de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 595, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 1.246, de 30 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 6, de 1º de julho de 2010,
referente ao Processo nº 00190.016524/2010-11, e tendo como último
ato a recondução efetuada pela Portaria nº 87, de 17 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 13, Seção 2, p. 4, de 20 de janeiro de
2014, ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD 1.246 nº
14/2014, de 13 de março de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 596, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 2.771, de 13 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 14 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 86, de 17 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 13,
Seção 2, p. 4, de 20 de janeiro de 2014, referente ao Processo nº
00218.000077/2013-67, ante as razões apresentadas no Memoran-
do/CPAD 2.773 nº 09/2014, de 13 de março de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o-32 -EXONERAR, a pedido,
MARCELO SILVA OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Coorde-
nador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise,
Planejamento e Avaliação da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
N
o-33 -NOMEAR
FLÁVIO MELO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Análise, Pla-
nejamento e Avaliação da Secretaria de Imprensa desta Secretaria,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente.
N
o-34 -NOMEAR
MARCELO AUGUSTO PASSOS CARDOSO, para ocupar o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Patrocínios da
Subchefia-Executiva desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANNDESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de BE-
RENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Gerente Executiva da Em-
presa Brasil de Comunicação – EBC, no período de 23 a 27 de março
de 2014, para participar do Festival Internacional de Cinema de
Guadalajara, na cidade de Guadalajara/México, incluindo trânsito,
com ônus. Processo: 00170.000483/2014-02.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA No-69, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
ALINE CRISTINA MARQUES BORBA, para exercer o cargo de
Assistente no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, código DAS 102.2.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 673, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.022777/2014-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista
em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por SERGIO GESTEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1771394.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 674, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.021813/2014-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista
em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por VITOR GABRIEL KLEINE,
matrícula SIAPE nº 1766667.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 675, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº
53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso I, combinado com
o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o contido no Processo nº 00058.020916/2014-24, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2014,
por motivo de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em Re-
gulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado por MÁRIO EGBERTON SILVA DE ALEN-
CAR, matrícula SIAPE nº 1741924.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome RÔMULO CARVALHO VIEIRAMatrícula Siape 1307784Emprego ATO – Assistente de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002172/2008 – 05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 21 de março de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)
Adido Agrícola GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR,
junto à Embaixada do Brasil em Genebra, Federação da Suíça, tenha
o seu prazo de permanência no exterior prorrogado por 1 (um) dia
21.3.2014, na forma do disposto do Art. 2º, da citada Portaria, com a
finalidade de se deslocar do ponto em que está sediado, para par-
ticipar de reunião denominada Colóquio, para tratar de temas do
Codex Alimentarius junto aos Países da África, em Joanesburgo,
República da África do Sul, com ônus para PI:GESTADIDO13/SRI.
(Processo n° 21000.001683/2014-04).
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-62, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições
que lhe confere o item XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Por-
taria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Nomear AUGUSTO SÁVIO MESQUITA, matrícula
SIAPE Nº 0032055, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, como Chefe da
Unidade de Vigilância Agropecuária – UVAGRO/DDA/SFA-BA/Ae-
roporto de Salvador/BA, código FG 1;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 44, item XVIII do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora deste
Ministério, ELIENE MARLI NASCIMENTO PACHECO, pensão vi-
talícia ao Senhor ARMANDO ANGELUCCI TOLEDO PACHECO ,
na qualidade de viúvo da ex-servidora, com fundamento no artigo
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2014, data
do óbito da ex-servidora. (Processo MA-21024.000289/2014-72).
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
178, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 28 de fe-
vereiro de 2014.
Considerando MEMO CIRC 01/2014 DA CGAP/SPOA/SE
DE 29.01.2014, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 30, de 04 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2014, que concedeu
aposentadoria voluntaria a servidora DIRCE GUEDES DE OLIVEI-
RA, matricula SIAPE nº 10168(processo 21034.000124/2014-81).
GLAUCO BERTOLDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
GUSTAVO LUEDEMANN, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa do MCTI, participar da 10ª Sessão do Grupo de Trabalho II
(WGII-10) e a 38ª Sessão do Painel Intergovernamenal de Mudanças
do Clima (IPCC-38), em Yokohama/Japão, no período de 22.03 a
31.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
MARCIO ADRIANO COELHO DA SILVA, Especialista
Superior em Estratégia Nuclear da INB, reuniões com representantes
da empresa franco-alemã AREVA NP GmbH no âmbito do “Meet and
Share”, em Bristol/Inglaterra, no período de 24.03 a 30.03.2014, com
ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
RENATO VIEIRA DA COSTA, Diretor de Produção do
Combustível Nuclear da INB, reuniões com representantes da em-
presa franco-alemã AREVA NP GmbH no âmbito do “Meet and
Share”, em Bristol/Inglaterra, no período de 24.03 a 30.03.2014, com
ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ KALED, Analista em
Ciência e Tecnologia do MCTI, participar da XXV Reunião de Ad-
ministradores do Programa Antárticos Latinoamericanos (RAPAL),
em Buenos Aires/Argentina, no período de 25.03 a 28.03.2014, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Min. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 191 – Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações relacionadas a seguir
para o cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, em virtude
de não comparecimento para a posse no prazo estabelecido no art. 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de que tratam as
seguintes Portarias:
a)Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2014, seção 2:
Nome CPF ClassificaçãoPaulo Wanderson Moreira Martins 0 2 9 . 8 8 9 . 7 11 – 3 7 108 º
b)Portaria nº 97, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014, seção 2:
Ministério da Cultura
.
Nome CPF ClassificaçãoNatalia Guerra Brayner 815.709.881-53 11 8 º
Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas a
seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme
Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2013, obedecida a classificação final de acordo com o
Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2013:
a)Candidata aprovada para o cargo de Técnico de Nível
Superior:
Nome CPF ClassificaçãoAlcione Carolina Gabriel da Silva 261.943.718-03 120ºSilvana Demartini de Oliveira 786.354.621-49 121º
Art. 3º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2706, falar com Karina Silva, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura. No
momento do agendamento, a candidata deverá identificar-se como
candidata aprovada no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 4º A candidata deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília – DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 192 – Designar MYCHELLE SOARES LIMA, CPF nº
952.132.953-04, para exercer a Função Gratificada – FG-02. (Proc. nº
01400.014530/2014-07).
Nº 193 – Designar ELLEN CRISTINA LONDE MELLO, CPF nº
724.335.741-53, para exercer a Função Gratificada – FG-01. (Proc. nº
01400.015674/2012-19).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1° Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR,
CPF nº 350.030.813-91, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra,
atualmente exercido por Isabel Cristina Moreira de Alvarenga Ma-
chado, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 324, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU de 26 de abril de 2013. (Proc. nº
01400.014894/2014-89).
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13, do anexo I do Decreto n. º 4.121 de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, resolve,
Art.1º Designar a servidora SILVIA LUCIA CAPUTO SAM-
PAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1988696, Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI relativo à
certificação dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial da Unidade Gestora 203003 – Agência Nacional do Ci-
nema, nos termos do Inciso II da Instrução Normativa STN nº 06, de
31 de outubro de 2007.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE HERTZ, ma-
trícula SIAPE nº 1480773, como substituto do titular em seus afas-
tamentos e impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga a Portaria nº 159 de 27/05/2013.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-45, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012 e na Portaria nº 51, de 19 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Diretora-Executiva – Subs-
tituta, ÂNGELA FATORELLI COSTA, matrícula Siape nº 2502619,
nomeada através da Portaria nº 07, de 22 de janeiro de 2014, pu-
blicada no D.O.U., de 23 de janeiro de 2014, para praticar os se-
guintes atos de gestão:
1.autorizar, homologar e adjudicar licitações nas modalidades
convite, tomada de preços, concorrência e pregão;
2.autorizar despesas e assinar contratos, distratos e termos
aditivos decorrentes dos procedimentos relacionados no inciso I;
3.autorizar indenizações, reembolso de despesas nos casos
devidamente fundamentados;
4.autorizar concessão de suprimento de fundos para atender
despesas de pronto pagamento e aprovar as respectivas prestações de
contas;
5.praticar todos os atos relativos a recursos humanos, exceto
os relacionados à admissão, requisição e cessão de pessoal;
6.assinar todos e quaisquer instrumentos de convênio no
interesse desta Fundação, bem como autorizar as despesas daqueles
decorrentes.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-80, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Dispensar, Nicolle Soares Hipólito Migliard, As-
sistente Técnico I, matrícula SIAPE nº 1669053, do encargo de subs-
tituta eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Mu-
seus.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 13 de
março de 2014. Processo nº 01415.005145/2011-59.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de março de 2014, o cargo,
Técnico I, Classe “A”, Padrão II, código da vaga 095218, ocupado
pela servidora PATRÍCIA HELENA TUROLA TAKAMATSU, CPF
nº 075.115.336-20, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Nº.
01450.013287/2010-82).
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA No-2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
IPHAN NO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe são con-
feridas pelo Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº. 6.844, de 07 de maio
de 2009 e pela Portaria nº. 673, de 16/10/2009 e considerando o
disposto no Art.6º da Norma Interna nº. 12, de 28/11/2007, publicada
no Boletim Administrativo Eletrônico – BAE nº. 393, Edição Extra de
14/12/2007, resolve:
I – Nomear o servidor ABRAÃO FREIRES SARAIVA, ma-
trícula SIAPE nº. 452283, para realizar as atribuições de responsável
pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito desta unidade.
II – Nomear a servidora, ROSANE PEIXOTO LEITE CU-
NHA, matrícula SIAPE nº 2088310, para realizar as atribuições de
substituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito
desta unidade.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1o,
inciso IV, letra “b” do Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Nº 680 – NOMEAR, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD
JAQUELINE RODRIGUES FERNANDES (GABAER/NO 1838288)
para servir na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – DC
– Estados Unidos da América, e exercer a função de Auxiliar da
Divisão Administrativa, de acordo com as datas abaixo relaciona-
das:
I -04 ago. 2015 – autorização para ausentar-se do País;
II – 03 set. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 10 set. 2015 – assunção do cargo; e
IV -10 set. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1o,
inciso IV, letra “b” do Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Nº 681 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
JOSÉ CARLOS EUGENIO MAIA MAGALHAES (PAMA RF/NO
1592076) para servir na Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington – DC – Estados Unidos da América, e exercer a função de
Auxiliar da Seção de Material, de acordo com as datas abaixo re-
lacionadas:
I – 09 jul. 2015 – autorização para ausentar-se do País;
II – 08 ago. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 15 ago. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 15 ago. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 682 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEP
DERLY VICENTE DE CARVALHO (EPCAR/NO 1674692) para
exercer o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto
à Embaixada do Brasil na França, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I – 03 nov. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 03 dez. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 10 dez. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 10 dez. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 683 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEV
MARCOS FERNANDES COUTINHO (PAMA RF/NO 1673041) pa-
ra exercer o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Em-
baixada do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo rela-
cionadas:
I – 11 out. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 10 nov. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
Ministério da Defesa.III – 17 nov. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 17 nov. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 684 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
ADSON JOSÉ PILETTI (1/15GAV/NO 1544209) para exercer o car-
go de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada
do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 13 jun. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 13 jul. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 20 jul. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 20 jul. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 685 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BFT
MOISES CAMPBELL DE MEDEIROS (PAMA LS/NO 1541706)
para exercer o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Em-
baixada do Brasil no Paraguai, de acordo com as datas abaixo re-
lacionadas:
I – 19 maio 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 18 jun. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 25 jun. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 25 jun. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 686 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI
LARS ERIK FJALLGREN DE SA (GEIV/NO 1674293) para exercer
o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à
Embaixada do Brasil na Itália, de acordo com as datas abaixo re-
lacionadas:
I – 07 maio 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 06 jun. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 13 jun. 2015 – assunção do cargo; e
IV -13 jun. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 687 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
LUIS FERNANDO DOS SANTOS ANTUNES (1/2GT/NO 1479164)
para exercer o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Em-
baixada do Brasil na África do Sul, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I – 05 jun. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 05 jul. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 12 jul. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 12 ago. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 25 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 27 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 688 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS
JONAS ANTONIETTI FILHO (EEAR/NO 1591916) para exercer o
cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil
no Uruguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 31 maio 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 30 jun. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 07 jul. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 07 jul. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 689 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS
AGNALDO FERREIRA PINTO CABRAL (EEAR/NO 1593927) pa-
ra exercer o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico
junto à Embaixada do Brasil na Argentina, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I – 17 abr. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 17 maio 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 24 maio 2015 – assunção do cargo; e
IV – 24 maio 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 690 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
JOSÉ NOIA DE LOPEZ (BAGL/NO 1674161) para exercer o cargo
de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na
Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 28 abr. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 28 maio 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 04 jun. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 04 jul. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 25 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 27 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1o,
inciso IV, letra “b” do Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Nº 691 – NOMEAR, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD
TERESA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS VIEIRA (AS-
PAER/NO 1839136) para servir na Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington – DC – Estados Unidos da América, e exercer a
função de Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I – 01 Mar. 2015 – autorização para ausentar-se do País;
II – 31 Mar. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 07 Abr. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 07 Abr. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com
período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e oito dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1o,
inciso IV, letra “b” do Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 692 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
JOÃO CARLOS EONEZAVA (EEAR/NO 1593781) para servir na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres –
Inglaterra, e exercer a função de Auxiliar da Divisão de Logística, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 01 Mar. 2015 – autorização para ausentar-se do País;
II – 31 Mar. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III – 07 Abr. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 07 Abr. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com
período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e oito dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no § 4º
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1o,
inciso IV, letra “b” do Decreto no72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Nº 693 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD
LUÍS HENRIQUE DA SILVA (BAAN/NO 1592459) para servir na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres –
Inglaterra, e exercer a função de Auxiliar da Divisão Administrativa,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 01 Mar. 2015 – autorização para ausentar-se do País;
II – 31 Mar. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 07 Abr. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 07 Abr. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87
da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, combinado com o parágrafo único do art
1
odo Decreto no72.021, de 28 de março de 1973; e o art 1o,
parágrafo 17, do Decreto no5.294, de 1ode dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 694 – NOMEAR, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD
VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES (CCA BR/NO 1839268)
para exercer o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na República da
Índia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I – 05 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II – 04 fev. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III – 11 fev. 2015 – assunção do cargo; e
IV – 11 fev. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 697 – ALTERAR de “…Frequentar o Estágio de Idioma Alemão e,
em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior Interna-
cional; … e duração aproximada de vinte e quatro meses…” para
“…Frequentar o Estágio de Idioma Alemão e, em prosseguimento, o
Curso de Comando e Estado-Maior Internacional e o Curso de Se-
gurança Europeia; … e duração aproximada de vinte e três meses…”,
as condições de execução da missão do Maj Art FREDERICO OTA-
VIO SAWAF BATOULI, do DGP, para viagem a Hürt e Hamburgo,
na República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V12/035/Gab Cmt Ex/2012, de que trata a Portaria nº 1.864/MD,
de 12 de julho de 2012, publicada no DOU nº 135, de 13 de julho de
2012, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 698 – DESIGNAR o 2º Sgt Inf ANDRÉ YASUSHI KONDO, do
3º BPE, para viagem ao Fort Benning, Georgia, nos Estados Unidos
da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/509/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Maneuver Senior Leader Course; com início
previsto para a 2ª quinzena de abril de 2014 e duração aproximada de
dois meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.PORTARIA N
o702/MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal e de acordo com o parágrafo único, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto
nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria
Normativa nº 2.978/MD, de 24 de outubro de 2013, dos candidatos relacionados a seguir para matrícula no Curso de Direito Internacional dos
Conflitos Armados (CDICA) na ESG, a ser realizado no Campus Brasília, no período de 31 de março a 11 de abril de 2014:
P O S TO NOME ÓRGÃOCoronel Med JOÃO RICARDO POLETTI Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto – MD
Servidora Civil DANIELLE DE AVIZ NICACIO Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto – MD
Capitão-de-Fragata CARLOS ALEXANDRE REZENDE DE SANT´ANNA Comando da MarinhaCapitão-de-Fragata RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta (FN) FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta PAULO ROBERTO GUIMARÃES GOMES JÚNIOR Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta CARLOS EDUARDO VIEIRA TORRES Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta (FN) ALAN VIEIRA Comando da MarinhaTenente-Coronel Cav CARLOS ADALBERTO PALLA Comando do ExércitoTenente-Coronel Inf CLEITON SOUSA CRUZ Comando do ExércitoTenente-Coronel Inf FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO Comando do ExércitoTenente-Coronel Inf LUCIANO DA SILVA COLARES Comando do ExércitoTenente-Coronel Art MARCELO VIEIRA GOULART Comando do ExércitoTenente-Coronel QCO Dir MARIA JUDITH BERTO FRANCISCO Comando do ExércitoTenente-Coronel QCO
AdmRONALD RODRIGUES JAKOBOVSKI Comando do Exército
Major Cav CLAITON ROMAN Comando do ExércitoMajor Inf CRISTIANO LEMES GARCIA Comando do ExércitoMajor QCO Dir JORGE LUIZ MENDES DE ASSIS Comando do ExércitoMajor QCO Dir ADONES JOSÉ GONÇALVES PADILHA Comando do ExércitoMajor Eng LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO Comando do ExércitoMajor Av MARCUS VINICIUS VENÂNCIO DA PENHA Comando da AeronáuticaMajor Av RÔMULO PAIXÃO MOREIRA Comando da AeronáuticaMajor Inf GUSTAVO DO AMARAL GAMA Comando da AeronáuticaServidora Civil REBECCA AGUIAR EUFROSINO DA SILVA DE
C A RVA L H OComando da Aeronáutica
Servidora Civil KETTILLY INGRID DE QUEIROZ Comando da Aeronáutica
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 699 – DESIGNAR o Cap Cav LUIZ FERNANDO CORADINI, da
EsAO, para viagem a Saumur, na República Francesa, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/173/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
o Curso de Futuro Comandante de Unidades de Comando e Logística
de Blindados; com início previsto para a segunda quinzena de se-
tembro de 2014 e duração aproximada de três meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decretonº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 670 – DISPENSAR o Maj Sv Int DIONISIO CARVALHO MO-
REIRA da função de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais do Exército do Suriname, em Paramaribo, na República
do Suriname, a partir de 1º de agosto de 2014.
Nº 671 – DESIGNAR o Cap Sv Int MAURO CÉSAR DA CRUZ
MAGALHÃES, do Dst Ap Op Esp, para viagem a Paramaribo, na
República do Suriname, a fim de desempenhar a função de Assessor
Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército do
Suriname, com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014
e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Co-
mando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-370/GC1, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador JEFSON BORGES (NO 1364251), de exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior da Terceira Força Aérea.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o371/GC1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no67200.001901/2014-47, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA (NO
0554715), para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Terceira
Força Aérea.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 458/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67050.002917/2014-38,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA SAD R1 MARCOS LUIZ REDON GARDIM (Nr Ord
1338730), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de 24 meses, a contar de 8 de abril de 2014, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o499/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.003775/2014-17, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 01 ABR 2014, o CAP
QOEA SVA R1 FRANCISCO JORGE BRAGA LIMA (Nr Ord
0777080), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉ-
REA DE FORTALEZA, publicada no Diário Oficial da União nº 130,
de 09 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 140, de 24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No496/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67104.000324/2014-64, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 CRISTOVÃO
RIBEIRO PIAUILINO JUNIOR (Nr Ord 0275735), mediante acei-
tação voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA
AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Subsistência, no
período de 30 de maio de 2014 a 29 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o497/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67132.001610/2013-29, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 MAURÍCIO GECHELE
CLETO (Nr Ord 1026550) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como En-
carregado da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o498/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67104.000219/2014-25, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM PAULO CESAR GON-
ÇALVES FERREIRA (Nr Ord 1367811) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Supervisão e Con-
trole, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o500/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67002.020147/2014-81, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINF R1 EDUARDO PINHEIRO (Nr
Ord 1555243) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INTELI-
GÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Plane-
jamento da Agência de Inteligência de São Paulo, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o490/DPM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67050.003400/2014-66, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 NELSON LUIZ NOGUEIRA
DE CARVALHO (Nr Ord 0521060) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ES-
TADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Segunda
Seção da Segunda Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o493/DPM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008991/2013-90, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM REFM PAULO CESAR GO-
MES MARINHO (Nr Ord 0052930) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE
JANEIRO, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o494/DPM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67246.008992/2013-34, resolve:DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM CARLITO SANTOS
SILVA (Nr Ord 0122270) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO,
como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o495/DPM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67600.003531/2014-70, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JÚLIO CESAR MIRAN-
DA (Nr Ord 0113204) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de
Passaporte e Desembaraço Alfandegário, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 492-T/DPL, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 550/GC3,
de 9 de agosto de 2010, e das atribuições que lhe confere o inciso VII
do art. 9º do Regulamento do Comando-Geral do Pessoal, aprovado
pela Portaria nº 36/GC3, de 10 de janeiro de 2013, em conformidade
com o § 2º do art. 17 do Regulamento da Reserva da Aeronáutica,
aprovado pelo Decreto nº 6.854, de 25 de maio de 2009 e alterado
pelo Decreto nº 8.130, de 24 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo C (Distribuição de Vagas destinadas
a candidatos ao EAP/EIP) do Aviso de Convocação para a Seleção de
Profissionais na Área do Desporto de Alto Rendimento Voluntários à
Prestação do Serviço Militar Temporário, aprovado pela Portaria
COMGEP nº 36-T/DPL, de 7 de janeiro de 2014.
Art 2º A distribuição de vagas atualizada será efetuada con-
forme a tabela abaixo:
MODALIDADE P R O VA MASCULINO FEMININOAT L E T I S M O 10.000 m 2 1AT L E T I S M O 5.000 m — 1B A D M I N TO N — 9 9BASQUETEBOL — 10 1 3CICLISMO ESTRADA 13 8HANDEBOL — 22 24O R I E N TA Ç Ã O – – – 7 5TIRO COM ARCO — 6 4T R I AT L O OLÍMPICO 5 4VÔLEI DE PRAIA — 4 4
Art 3º Revoga-se a Portaria COMGEP nº 476-T/DPL, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20
de março de 2014 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 54,
de 20 de março de 2014.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.527/1HI2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67293.001459/2014-67, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVA SERGIO LUIZ MOURA ROUBERT (Nr Ord 0682128),
do efetivo da Base Aérea de Porto Velho, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.530/1HI2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010,
tendo em vista o art. 98, inciso I, letra “b”, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 10.416, de 27 de março de
2002, e considerando o Ofício nº 128/SCC/2430, de 10 de outubro de
2013, da SECPROM, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o Cap Esp Met JULIO
CESAR DE SOUZA (Nr Ord 0537640), do efetivo do Destacamento
de Controle do Espaço Aéreo de Canoas, de acordo com o art. 96,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver
atingido, em 20 MAR 2014, a idade-limite de permanência no serviço
ativo, com a remuneração a que faz jus, observando-se o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 1.566/1HI2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67433.001018/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
Med (ALG) JOANA D’ARC RESENDE CANTARINI (Nr Ord
2504910), do efetivo do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.567/1HI2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRA?O DO PESSOAL, no uso
da subdelega?o de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e con-
siderando o Processo nº 67433.000853/2014-36, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (CVP) CARLOS GUILHERME BAETA NEVES SILVEIRA
(Nr Ord 2255316), do efetivo do Hospital de Aeronáutica dos Afon-
sos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remunera?o a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.573/1HI2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67601.000065/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM PEDRO CAETANO DA SILVA (Nr Ord 1541951), do
efetivo do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.560/1HI2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67550.001747/2014-33, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA (Nr Ord 1555596), do efetivo da
Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1563/1HI2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67440.000621/2014-99, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Farm (BIO) CASSIO JOSÉ FINK (Nr Ord 2065002), do efetivo do
Hospital de Força Aérea de Brasília, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.570/3PC1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000575/2014-17, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a RIVALDA FERREIRA DE ME-
NEZES (Nr Ord 4538900), SIAPE nº 0205510, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 86783.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 1.572/3PC1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.000929/2014-31, do GAP – RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a KATIA DE SOUZA BORBA
GARCIAS (Nr Ord 4513096), SIAPE nº 0216116, no cargo de Agen-
te Administrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 91702.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 156/MB, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o pre-
visto no art. 8º, § 4º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
art. 3º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 107, de 29 de abril de l991,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear oficial de carreira, do Corpo Auxiliar da
Marinha, do Quadro Técnico, a partir de 16 de abril de 2010, a
Primeiro-Tenente (T) MARTA REGINA DE AQUINO BALTHA-
ZAR, da Reserva, convocada para o Serviço Ativo da Marinha, que
obteve a sua permanência em caráter definitivo na Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 158/MB, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Analista ARTUR
PINTO ARAUJO, empregado da EMGEPRON, para realizar a se-
guinte missão no exterior:
Missão – Realizar TAF de pólvora BT, adquirida pela EM-
GEPRON.
Período – de 26 a 28 de março de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 24 de março de 2014 e retornar ao País até o
dia 29 de março de 2014.
Local – Millom – Inglaterra.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 157/MB, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 4º, alínea a,
parágrafo único, art. 10, parágrafo único, art. 19, alínea b, art. 21,
alínea b, parágrafo único, e art. 22, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, resolve:
Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por an-
tiguidade, ao posto de Capitão-Tenente, a Primeiro-Tenente (T)
MARTA REGINA DE AQUINO BALTHAZAR, contando antigui-
dade a partir de 25 de dezembro de 2011, devendo ocupar a posição
hierárquica entre as Capitães-Tenentes (T) SANDRA DE JESUS
MARTINS e ANDRÉIA PEIXOTO TAVARES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 153/MB, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Incluir no inciso II do art. 1º da Portaria nº 552/MB,
de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
198, de 11 de outubro de 2013, Seção 2, páginas 9, 10 e 11, após
MARCO AURÉLIO DA SILVA: ABR2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 545/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de fevereiro de 2014, o Capitão-Tenente (Md) IGOR NUNES DA
SILVA, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Alterar, a partir de 10 de março de 2014, os termos da
agregação ao respectivo Corpo e Quadro dos Oficiais a seguir re-
lacionados, constantes do art. 1º da Portaria nº 2178/DPMM, de 24 de
setembro de 2012, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha.
Capitão-de-Corveta
RICARDO TRAMUJAS
Capitão-de-Corveta
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
C a p i t ã o – Te n e n t e
RAFAEL DE AGUIAR DRACXLER
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 546/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 86.4572.25
CLARICE ALVES DE SOUZA DO ARAGÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 547/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) 86.0157.02
PAULO RICARDO BRAVO MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Ate AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 548/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.0160.19 OC-
TACÍLIO EGGER NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA Nº 549/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 84.0138.18 DIOGENES
DE MAGALHÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 550/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 85.9983.20 FRAN-
CISCO ULYSSES OLBRISCH FRERES JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 551/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I
e II, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-
e-Guerra (CD) 86.2367.41 FRANCISCO CALIJURI NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 552/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 79.0121.16
JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 553/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados.
Capitão-de-Fragata 84.0114.16
LUIZ GONZAGA FERREIRA
Capitão-Tenente (AA) 84.3560.31
JOEL FIGUEIREDO FARIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 554/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 82.3137.33
RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº538/DPMM de 20 março de 2014,publicada no
D.O.U de 21/03/2014, seção 2 página 9, onde se lê SO-CN
85.7318.97 LOURI SANTOS DE S?;
leia-se SO-CN 85.7318.97 LOURI SANTOS DE SÁ
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 238, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 1º Ten QAO Adm G LUIZ
SERGIO MENDES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o S Ten Art ARCELI PEDROZO
DE OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS – CMDO 12ª RM
Em 12 de fevereiro de 2014
Nº 2/2014-PROCESSO: PO Nº 64315.002459/2012-29-17ª BDA INF
SL
ASSUNTO: Auxílio-Invalidez
Cabo Reformado (Idt 084853361-8) ANTONIO LEMOS.
1. Processo originário do requerimento datado de 6 de agosto
de 2012, com entrada SSIP/12 em 16 de janeiro de 2014, por meio do
qual o Cabo Reformado (Idt 084853361-8), ANTONIO LEMOS,
requer a concessão de Auxílio-Invalidez.
2. Considerando que o requerente foi julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a
sessão nº 148, de 25 de setembro de 2012, da MPGu I/Porto Velho
(HGuPV), dou o seguinte
D E S PA C H O
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no in-
ciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.a.Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da
União e Aditamento da SSIP/12 ao Boletim da 12ª Região Militar.
b.Informe-se ao OP / Comando da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva
c.e arquive-se o processo no SSIP/12.
Nº 003/2014-PROCESSO: PO Nº 64321.007852/2012-20-12ª RM
ASSUNTO: Auxílio-Invalidez
Cabo Reformado (Idt 082.482.291-0) JOÃO GUADINO DE SOU-
ZA.
1. Processo originário do requerimento datado de 9 de agosto
de 2012, com entrada SSIP/12 na mesma data, por meio do qual o
Cabo Reformado (Idt 082482291-0), JOÃO GUADINO DE SOUZA,
requer a concessão de Auxílio-Invalidez.
2. Considerando que o requerente foi julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a
sessão nº 48, de 5 de agosto de 2013, da MPGuIII/Manaus (HMAM),
dou o seguinte
D E S PA C H O
a.INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
b.Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da
União e Aditamento da SSIP/12 ao Boletim da 12ª Região Militar.
c.Informe-se ao interessado e arquive-se o processo no
SSIP/12.
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-8 – SIPRG1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a situação do aposentado civil da União
que terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Dezembro/2013):
M AT R Í C U L A NOME CPF73682 Otomar de Barros 272.610.347-20
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado no Palácio Duque de Caxias – Posto de Atendimento Civil
(Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque de Caxias nº25
– CEP: 20.221-260, portando documentação estabelecida nos arts. 5º
e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado, deverá ser solicitada visita técnica na Uni-
dade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do
provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 231 – SSIP/5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso VI, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo com o inciso X do art 4º da Port
nº 239 – DGP de 21 out 13, resolve:
CANCELAR
do 1º Sgt Reformado (Idt 032595541-7) CARLOS NEY AL-
VARIZA, a contar de 6 de dezembro de 2011, por ter sido julgado
apto para o serviço do Exército, em 6 de dezembro de 2011, seção nº
134/2011. (MPGu Florianópolis)/H Gu F.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 238 – SSIP/5.2, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Poratria nº 1.006, de 7 de outubro de
2013, e tendo em vista decisão proferida em cumprim ento do julgado
na sentença nos autos do Processo nº 500467-03.2010.404.7207/SC,
junto ao Juizo da 1ª Vara Federal de Tubarão-SC, resolve:
CONCEDER, ao Soldado Reformado (Identidade
053582004-7) JULIANO AGUIAR MARQUES, vinculado a 3ª Com-
panhia do 63º Batalhão de Infantaria, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, a contar de março de 2010.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 25 – DCIPAS.32.7, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários da 3º Sgt (Idt 021.714.534-
1) JOCINERIS ALVES DOS SANTOS, a pensão militar correspon-
dente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 27 de setembro de
2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, pa-
rágrafo 1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 001684/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 26 – DCIPAS.32.7, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente reformado
(Idt 090850700-7) ENIO RODRIGUES DE FARIAS, inativado com
os proventos de 2º Tenente, a pensão militar correspondente aos
proventos de 1º Tenente, a partir de 16 de março de 2013, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 001686/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 27 – DCIPAS.32.7, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 3º Sgt (Idt 102.832.191-
5) FRANCISCO CARLOS DA SILVA, a pensão militar correspon-
dente aos proventos de 2º Tenente, partir de 29 de abril de 2002, data
do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as con-
dições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hie-
rárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo
1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, con-
forme processo nº 001725/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-91-DCIPAS/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve
CONCEDER Aposentadoria por invalidez aos servidores
1) ANTONIO MOREIRA MELO
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.623
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11
aRM)
CARGO: Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, clas-
se “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 207012
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com inciso I, do artigo 186, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 .
2) EDOARDO MOREIRA LOPES
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.957
LOTAÇÃO: 1
oBatalhão de Comunicações (3aRM)
CARGO: Motorista Oficial, classe “S”, padrão II (NI) – PG-
PE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: 10
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 .
Fica assegurado ao Servidor a isenção do Imposto de Renda,
nos termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
3) ELINÉIA DE OLIVEIRA ARAÚJO RODRIGUES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.090
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1
aRM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o inciso I, do artigo 186, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 .
4) MARIA DO BOM PARTO DE SANTANA
MATRÍCULA SIAPE: 1.110.269
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área do Recife (7
aRM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão I (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 7
aRM – SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 .
Fica assegurado à Servidora a isenção do Imposto de Renda,
nos termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
5) ROSIMERI LIMA PACHECO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.472
LOTAÇÃO: Comando da 1ª Região Militar (1
aRM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 .
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos) do
DAS 102.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei nº
9.527/97.
Fica assegurado à Servidora a isenção do Imposto de Renda,
nos termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
6) SEBASTIÃO ELY SOARES
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.401
LOTAÇÃO: Academia Militar das Agulhas Negras (1
a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: AMAN
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 .
Fica assegurado ao Servidor a isenção do Imposto de Renda,
nos termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 28 – DCIPAS.32.5, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 7 de janeiro de 2014, a
Portaria nº 10-DCIPAS.34, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2014, que assegurou a pensão
especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela
Lei nº 8.059/1990, a senhora ANACY CABRAL DE LIMA (CPF
213.119.864-72), viúva do ex-combatente do litoral WALTER MEN-
DES DE LIMA, falecido em 20 de setembro de 1975, em cum-
primento da decisão judicial de revogação de tutela antecipada nos
autos do processo nº 0804364-78.2013.4.05.8300, junto ao juízo da 5ª
Vara Federal de Pernambuco.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 29 – DCIPAS.32.5, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 3 de no-
vembro de 2005, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
GERALDO PAIVA DOS SANTOS (CPF 012.660.204-20), em cum-
primento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 2003.84.00.0076251, impetrado junto a 4ª Vara
Federal do Rio Grande do Norte.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 30 – DCIPAS.32.5, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 6 de junho
de 2006, a pensão especial de que trata o inciso II e III, do artigo 53,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, re-
gulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a senhora WANDA FONSECA
NEVES DA SILVEIRA (CPF 002.279.194-91), viúva do ex-com-
batente do litoral LUIZ NEVES SILVEIRA, falecido em 18 de abril
de 2006, em cumprimento ao trânsito em julgado da decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 2006.83.00.006744-3, impetrado
junto a 21ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 92-DCIPAS/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421, de 19 de junho
de 2008, resolve
ALTERAR, na Portaria n
o345-DCIPAS/SPC, de 9 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 21 de
agosto de 2012, o fundamento legal que deu amparo à concessão de
aposentadoria ao Servidor RODRIGO GASPAR RIBEIRO, matrícula
SIAPE n
o0.056.632, para aposentá-lo no cargo de Tecnologista, clas-
se “Sênior”, padrão III (NS) – PCCT (Código SISAC no3 0 4 11 5 ) ,
vinculado ao Comando da 1aRM – (SIP/1), com base no artigo 3º,
incisos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
Esta alteração se faz necessária em virtude de deferimento do
pleito requerido pelo interessado.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-93-DCIPAS/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n
o421, de 19 de junho
de 2008, e pela Portaria no1006, de 7 de outubro de 2013, resolve
ALTERAR 1) na Portaria nº 61-DCIP/SPC.44, de 27 de
março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de
março de 2006, o fundamento legal que deu amparo à concessão de
aposentadoria à Servidora Civil ELITA ALVES FREITAS, matrícula
SIAPE nº 0.084.523, para aposentá-la, no cargo de Agente de Ser-
viços Complementares, classe “S” padrão III (NI) – PGPE (código
SISAC nº 210048), vinculada ao Cmdo 1
aRM (SIP/1), com base no
seguinte fundamento: “artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º,
inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90”. Fica assegurado à referida
Servidora a isenção do Imposto de Renda, nos termos do artigo 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, a contar de 30 de março de 2012,
acrescidos de 10/10 (dez décimos) da FG.1, transformados em (VP-
NI), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o §
1º, do artigo 15, da Lei nº 9527/97.
2) na Portaria nº 567-DCIP/SPC.44, de 20 de outubro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 25 de outubro
de 2005, o fundamento legal que deu amparo à concessão de apo-
sentadoria ao Servidor Civil JOSÉ RUBENS FELIX GONÇALVES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.073.991, para aposentá-lo no cargo
de Artífice de Artes Gráficas, classe “B” padrão IV (NI) – PGPE
(código SISAC nº 207063), vinculado ao Cmdo 1
aRM (SIP/1), com
base no seguinte fundamento: “artigo 6º-A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º,
inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90”. Fica assegurado ao
referido Servidor a isenção do Imposto de Renda, nos termos do
artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, a contar de 30 de março de 2012.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 94-DCIPAS/DPC, DE 18 DE MARÇO 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) CARLOS ROBERTO NEVES CAVALCANTI
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.600
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área do Recife (7
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 7
aRM – SIP/7FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3
o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
2) GISÉLIA SOUSA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.894
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Salvador (6
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 6
aRM – SIP/6
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
3) KATI NASCIMENTO SEIXAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.999
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Belém (8
aRM)
CARGO: Enfermeiro, classe “S”, padrão III (NS) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 8
aRM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
4) LEOPOLDINA DANTAS ESTRELA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.558
LOTAÇÃO: Comando da 1ª Região Militar (1
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE.
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 6o, inci-
sos I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos de 4/10 (quatro décimos) da
FG.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi-
cada, (VPNI), com base no § 1
o, do artigo 15, da Lei no9.527/97.
5) LUCÍOLA MENDES DOS SANTOS DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.197
LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia de Construção
( 11
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
6) MARIA JOSÉ DE NAZARETH BARAUNA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.125
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
7) ROSA FONSECA JORDÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.672
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1
aRM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO SISAC: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1ª RM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3
o, inci-
sos I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de
2005.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-96-DCIPAS/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421, de 19 de junho
de 2008, em cumprimento de decisão judicial exarada nos autos do
Mandado de Segurança nº 0037364-11.2009.4.01.3400/16ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária do Distrito Federal, e em razão da Apelação
Cível nº 0037364-11.2009-4.1.3400/DF, resolve
ALTERAR, provisoriamente, a Portaria nº 278-DCI-
PAS/SPC, de 7 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial nº 111,
de 12 de junho de 2013, referente ao fundamento legal que deu
amparo à concessão de aposentadoria provisória ao Servidor Civil
FERNANDO DE CASTRO VELLOSO, matricula SIAPE nº
1.475.231, para aposentá-lo, provisoriamente, no cargo de Professor
do Ensino Básico Federal, classe “D III”, nível 3 (NS), – DE, com
mestrado, código SISAC nº 3-3360-3, com proventos integrais, com
base no artigo 40, inciso I, da constituição Federal, combinado com o
§ 1º, inciso, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
27 de fevereiro de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 142 – DCIPAS/31.2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 020165954-7) CARLOS RENATO FABIO ME-
DEIROS; e
2º Sgt QE (Idt 025312843-3) MARCIO DIRCEU SOARES.
PORTARIA N° 159-DCIPAS-33.2, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e III do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
119617042-5) SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVEIRA, com o
benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a contar de 31 de outubro de 2012, em face do
enquadramento de sua incapacidade motivada por acidente em serviço
e de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”, conforme a sessão nº 158, de 31 de ou-
tubro de 2012, do MPGu I/Goiânia (PMGuGNA).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 145 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 7 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014908243-0)
MANOEL BENTO PEREIRA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Nº 146 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 24 de fevereiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014896683-1)
DEMETRIUS SANTOS LOURENÇO, com a remuneração a que faz
jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Nº 147 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014948843-9) DANILO MICHAELI GOMES, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIAS/CISET/MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-
TÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 708 – DISPENSAR a SO QSS SAD GLORIBALDA ROCHA DE
MARINS SOUZA da função de Supervisor, código Nível V, da Co-
ordenação de Serviço e Apoio da Secretaria de Controle Interno deste
Ministério.
Nº 709 – DESIGNAR O SO-ES ABRAÃO GOMES ALVES para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Serviço e
Apoio da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 706/CENSIPAM/SG-MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 42 do Anexo I do Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, o
disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, o artigo 8º da
Portaria Interministerial nº 428, de 06 de setembro de 2012, o dis-
posto nos artigos 19 e 20 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993,
resolve:
Art. 1º Nomear os servidores CRISTIANO DA CUNHA
DUARTE, matrícula SIAPE Nº 1557885; PERICLES RIOGRAN-
DENSE CARDIM DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2306907; JOSÉ
HENRIQUE MORAES MADEIRA matrícula SIAPE Nº 1607223;
SARA CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE Nº 0084644 e MA-
RILENE CORREA NASCIMENTO LEITE DE FARIA matrícula
SIAPE Nº 1719389 para comporem a Comissão de Avaliação De-
sempenho – CAD, destinada a adotar as providências necessárias para
estabelecerem os fatores de avaliação de desempenho individual,
aprovar o processo de progressão funcional e a concessão da Gra-
tificação de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa n
o142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 711 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
-1º Ten QAO Adm G PALLEMBERG PINTO DE AQUINO, a contar
de 20 de março de 2014; e
– Cb PABLO LOPES MENDONÇA, a contar de 17 de março de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o712 – DESIGNAR o 1º Sgt Cav LEONARDO ROMANHOLI
COELLI para a função de Supervisor, código Nível V, do Depar-
tamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Ins-
titucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 703/SEPROD/SG-MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDREA LIMA COSTA, Matrícula
Siape nº 2.061.163, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do
Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial desta Secretaria, a
contar de 17 de março de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Ministério da Educação.N
o-420 – Fica dispensado JOÃO TENÓRIO FILHO da Função Gra-
tificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Execu-
tiva.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-421 –
Servidor(a): DANIELE DE MACEDO HENRIQUE
Mat. SIAPE: 1976092
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 838833
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0213791
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.031020/2013-69
N
o-422 –
Servidor(a): IVAN COSTA DA SILVA
Mat. SIAPE: 0365793
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 207161
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937730
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-
nense
Processo: 23917.000058/2014-30
N
o-423 –
Servidor(a): JUSSARA OLIVEIRA DA COSTA
Mat. SIAPE: 1956613
Cargo: Bibliotecário-Documentarista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827839
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentarista
Código da vaga: 0979583
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de
Minas Gerais
Processo: 23355.000763/2013-69
N
o-424 –
Servidor(a): KARLA VANESSA MARTINS GALVÃO
Mat. SIAPE: 2061461
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963697
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0964283
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Processo: 23051.019783/2013-28
N
o-425 –
Servidor(a): KATIUSCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA
MENDES
Mat. SIAPE: 1859710
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 304483
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847750
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23147.000477/2013-59
N
o-426 –
Servidor(a): MARCIO FERREIRA MILHOMEM
Mat. SIAPE: 2065094
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 350410
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Código da vaga: 0833206
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23372.000949/2013-18
N
o-427 –
Servidor(a): MICHELLI LOCKS CANCELLIER
Mat. SIAPE: 1958285
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 812387
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0260271
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23205.000091/2014-96
N
o-428 –
Servidor(a): MILENA MELO PEREIRA
Mat. SIAPE: 1961812
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833060
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0832535
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-
sília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23098.002115/2013-25
N
o-429 –
Servidor(a): RICARDO KARPINSKI
Mat. SIAPE: 2013843
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 834917
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0968097
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23475.000087/2013-67
N
o-430 –
Servidor(a): WALFRIDO KUHL SVOBODA
Mat. SIAPE: 2222565
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 755356
Do(a) : Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-AmericanaContrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0904874
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.001837/2013-21
N
o-431 –
Servidor(a): WELINGTON DE ARRUDA PASSARINHO
Mat. SIAPE: 0053044
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 719089
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0844922
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23470.000440/2013-59
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-449, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000437/2014-18, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a MANOEL ESTEVES
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, matrícula SIAPE n.º 0627.019,
com proventos integrais na forma do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Re-
tribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº42, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012 e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de março de 2014, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pelo servidor RAFAEL
COUTO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2033270, nos termos do
Artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº43, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012 e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de março de 2014, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pelo servidor CLAUDIO
ROBERTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2053018, sem que esta
perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº44, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012 e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de março de 2014, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora MICHELLE
SOUSA PRATA, matrícula SIAPE nº 2033563, sem que esta perca o
vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33,
da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃESPORTARIA Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 11 de março de 2014, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora JULIA
LUCY MARQUES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1478854, sem que
esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de março de 2014, o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ocupado pelo servidor
estável CARLOS EDUARDO BATISTA ANDRADE, matrícula SIA-
PE nº 1582003, sem que este perca o vínculo jurídico com a União,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Designar THINAMI SAIKI, SIAPE 1701331, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Auxílios, DAS 101.2, da Divisão de Auxílios (DAUX), da Coor-
denação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Execução
Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de Ges-
tão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, SIA-
PE 1663791, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da
Divisão de Suporte e Operação de Rede, DAS 101.2, da Divisão de
Suporte e Operação de Rede (DSOR), da Coordenação-Geral de In-
fraestrutura de Informática, da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção, a contar de 02 de setembro de 2013.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar MARIA LUCIA VASCONCELOS SILVA, SIAPE
452161, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da
Divisão de Auxílios, DAS 101.2, da Divisão de Auxílios (DAUX), da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Exe-
cução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de
Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000281/2014-71, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AN-
TÔNIO CORDEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0435118, ocu-
pante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível In-
termediário, Classe T, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos ven-
cimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo ser-
vidor. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-591, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
I – DESIGNAR o servidor RUBEM CÉSAR RODRIGUES
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D de Associado,
Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a
função gratificada, FG – 1, Chefe do Departamento de Eletricidade,
da Faculdade de Tecnologia, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) a
partir de 10.01.2014.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Nº 702 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, ocu-
pado por MARIA LUIZA GERMANO DE SOUZA, lotada no Ins-
tituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de
17.03.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 703 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por ANDRÉ LUIZ
SOARES DA CRUZ, lotado na Chefia de Gabinete, a partir de
10.03.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
N
o-716- EXONERAR, a pedido, o servidor ALLEN DE SOUZA
PESSOA, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de
Extensão e Interiorização, a partir de 06.03.2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
N
o-717 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por JANILSON DA
COSTA BARROS, lotado na Chefia de Gabinete, a partir de
10.03.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-718 – EXONERAR, a pedido, a servidora THAIS GOMES DE
ALMEIDA, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Pró-Rei-
toria de Inovação Tecnológica, a partir de 12.03.2014.
N
o-719 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor JOAQUIM MIGUEL FERREIRA, matrícula
SIAPE Nº 0399170, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 2, Padrão de Ven-
cimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Centro de Ciências do Ambiente, fundamentado no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com 25% (vinte e cinco por
cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVAPORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-758 – EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo descritos do
cargo de Comissionado CD-4, das suas respectivas unidades.
CD-4, Diretor do Departamento de Recursos Humanos
ANTONIA MARIA FREITAS BATISTA
CD-4, Auditor Chefe
ANTÔNIO TIMÓTEO PRINTES DA SILVA
N
o-759 – I – N O M E A R, à servidora ANTONIA MARIA FREITAS
BATISTA, Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 02, para exercer o cargo de Direção CD-4,
Auditor Chefe, da Auditoria Interna da FUA.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-760 – I – NOMEAR, o servidor ARMANDO ARAÚJO DE SOU-
ZA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe B de As-
sistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo de Direção CD-4, Diretor do Departamento de Recursos Hu-
manos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-417 – Nomear Erica Fernandes Teixeira, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 135, publicado no DOU de 22/7/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 91, publicado no DOU de
10/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga de código
n. 921168, redistribuída pela portaria MEC n. 1.181/2012, ocorrida
em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Inter-
ministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-418 – Nomear Ana Rita Costa de Sousa Lobo, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 172, publicado no DOU de
2/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 45, publicado no
DOU de 28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”,
com a titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia,
em vaga de código n. 918085, redistribuída pela portaria MEC n. 214,
publicada no DOU de 20/2/2013. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-419 – Nomear Luis Alexandre Muehlmann, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 169, publicado no DOU de
28/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 116, publicado no
DOU de 26/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”,
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia,
em vaga de código n. 918086, redistribuída pela portaria MEC n. 151,
publicada no DOU de 8/2/2013. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N
o-420 – Nomear Nathan Carvalho Pinheiro, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 167, publicado no DOU de 28/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 104, publicado no DOU de
14/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”, com a
titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de
código n. 314076, decorrente da aposentadoria de Zilda Maria de
Oliveira Shokranian, ocorrida em 12/7/2012. Provimento em con-
formidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
N
o-421 – Nomear Joao Paulo Caminha Cascudo Rodrigues, can-
didato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Físico, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
863926, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Ser-
vidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da
Exoneração de Aderson Miranda da Silva, ocorrida em 13/2/2014.
N
o-422 – Nomear João Cassio de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em
3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
13/2013, publicado no DOU de 29/11/2013, para o cargo de Auxiliar
de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 872080, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 1535, publicada no DOU de
22/12/2008.
N
o-423 – Nomear Iuri Sousa da Rocha, candidato(a) habilitado(a) em
1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 871677, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 197/2011.
N
o-424 – Nomear Raphael Chrisostomo Pires Moreira, candidato(a)
habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
871678, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 197/2011.
N
o-425 – Nomear Leonardo de Oliveira Teixeira, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 3olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
871679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 197/2011.
N
o-426 – Nomear Felipe Corte Paiva, candidato(a) habilitado(a) em 4º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 234573, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 1346/2010.
N
o-427 – Nomear William da Silva Queiroz, candidato(a) habili-
tado(a) em 5olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
239940, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 1346/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art. 7º da Lei
n. 12.550/2011, resolve:
N
o-429 – Autorizar a cessão do servidor Wagner Diniz de Paula,
matrícula SIAPE n. 1359918, ocupante do cargo de Médico/Área,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio
Diagnóstico, na Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Ge-
rência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 3.298/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, que re-
gulamenta a Lei n. 7.853/1989, publicada no DOU de 25/10/1989, e
conforme previsto no Decreto n. 7.232/2010, publicado no DOU de
20/7/2010, resolve:
N
o-433 – Nomear Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa, candidato(a)
habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276054, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-434 – Nomear Romulo Garcia Peres, candidato(a) habilitado(a) em
5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276048, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-435 – Nomear Silvia Maria Barros, candidato(a) habilitado(a) em
4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 276038, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-436 – Nomear Denise dos Santos Lumazzini, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 3olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
276035, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-437 – Nomear Polianne Coelho Marques, candidato(a) habili-
tado(a) em 2olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275994, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-438 – Nomear Fabricio Vitor Silveira, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275983, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-439 – Nomear Geysilene Brito Ferreira, candidato(a) habilitado(a)
em 6olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
972523, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N
o-440 – Nomear Raquel de Araujo Privati, candidato(a) habilitado(a)
em 5olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
972522, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.N
o-441 – Nomear Virgilio Soares da Silva Neto, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 4olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 972521, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-442 – Nomear Ellen Correia Araujo, candidato(a) habilitado(a) em
3olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
972520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-443 – Nomear Nara Caroline Santos Xavier, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 2olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 972519, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-444 – Nomear Fabiane Elias Pagy, candidato(a) habilitado(a) em
1olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
16/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
972518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMAR-
GO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fun-
dação Universidade de Brasília, no período de 30/03/2014 a
06/04/2014 (incluindo trânsito), para participar do Testing, Evolution
and Assessment SIG, em Harrogate – Reino Unido e, no período de
07/04/2014 a 13/04/2014 (incluindo trânsito), para Alte 5th Inter-
national Conference, em Paris – França, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.002721/2014-85.
LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor do Magis-
tério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
07/04/2014 a 21/04/2014 (incluindo trânsito), para proferir palestra no
evento científico: Tenth China Internet Science Forum 2014 e par-
ticipar de Visita Científica ao Institute of Scientific and Technical
Information of China (ISTIC), em Beijing – China, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.002671/2014-36.
ZULMIRA GUERRERO MARQUES LACAVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 14/04/2014 a 28/04/2014 (in-
cluindo trânsito), para realizar visita científica ao Departament of
Nanobiotechnology GCRC, em Ceske Budejovice – República Tche-
ca, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, con-
forme Processo n. 23106.002745/2014-34.
RICARDO BENTES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/04/2014 a 29/04/2014 (incluindo trânsito), para
visitar o Institute of Nanobiology and Structural Biology of GCRC,
Departament of Nanobiotechnology dentro do Projeto CAPES: Rede
de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e Pós-Grauação em Na-
nobiotecnologia – Rede Com-Nano, em Ceske Budejovice – República
Tcheca, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES,
conforme Processo n. 23106.002743/2014-45.
MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HOEFEL, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 30/04/2014 a 10/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do QICSS International Conference Social Po-
licy and Health Inequalities: An International Perspective, em Mon-
treal – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.002746/2014-89.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 07/04/2014 a 10/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Trabalho de Campo do Projeto de Pesquisa “Mídia e
Ombudsman em Países Ibero-Americanos, em Lisboa – Portugal /
Sevilha e Madri – Espanha, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.002770/2014-18.
JOSÉ JOAQUIN LINARES LEÓN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 06/04/2014 a 11/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Apresentação Oral no XXI Congreso de la Sociedad
Iberoamericana de Electroquímica (SIBAE), em La Serena – Chile,
correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme
Processo n. 23106.002784/2014-31.
MARIA DEL PILAR HIDALGO FALLA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 29/03/2014 a 06/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Ninth International Caribbean Conference on De-
vices, Circuits and Systems, em Playa Del Carmen – México, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, conforme Pro-
cesso n. 23106.002747/2014-23.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 11/04/2014 a 18/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar no XI Lusocom e no II Congresso Mundial de Comu-
nicação Ibero-Americana, em Pontevedra – Espanha / Braga – Por-
tugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.002759/2014-58.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98, de 11
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-218 – Exonerar, a pedido, Henrique Pereira Soares, SIAPE nº 1982405, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 24
de março de 2014.
N
o-219 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no Concurso Público para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com
doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 33, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com resultado homologado
pelo Edital nº 37, de 26 de fevereiro 2014, publicado no DOU de 28 de fevereiro 2014, seção 3, página 55, conforme anexo a presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Saneamento Ambiental, subárea: Operações Unitárias e Sistemas de Tratamento de Águas, Esgotos e
Efluentes
Nome do candidato Código da vagaEduardo Lucas Subtil 0898781
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Saneamento Ambiental, subárea: Resíduos Sólidos
Nome da candidata Código da vagaGiulliana Mondelli 0898782
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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PORTARIA Nº 686, DE 20 DE MARÇO 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativo, Edital NUPS nº 001/2012, e
considerando o que consta no processo nº 23107.005094/2014-24,resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoBENILDSON LEITE DE OLIVEIRA Técnico de Laboratório / Área: Ciências Biológi-
cas e da Natureza2º
JESSYCA LIMA DA SILVA Técnico de Laboratório / Área: Ciências Biológi-
cas e da Natureza3º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
ALINE ANDRÉIA NICOLLI RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 349 de 27 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2012, seção 2, página
15;
Onde se lê: Coordenador de Desenvolvimento Institucional
da PROPLADI;
Leia-se: Coordenador de Regulação e Informação Institu-
cional da Propladi.
Na Portaria nº 149 de 09 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de junho de 2011, seção 2, página
21;
Onde se lê: Coordenadora de Planejamento e Acompanha-
mento Econômico;
Leia-se: Coordenadora de Planejamento Orçamentário.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 141 – Dispensar o servidor Fernando Ferreira Matias, SIAPE nº
1680227, da função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de
Estudos Estratégicos, código FG-1.
Nº 142 – Dispensar o servidor Gilberto da Silva Gusmão, SIAPE nº
1766534, da função gratificada de Chefe da Seção de Informação ao
Cidadão, código FG-5.Nº 143 – Designar o servidor Rafael Rondina, SIAPE nº 1941079,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria
de Planejamento e Estudos Estratégicos, código FG-1.
Nº 145 – Designar a servidora Regina Barbosa do Nascimento, SIAPE
nº 2479743, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária, código FG-5.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 667, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd nº 31/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 26, de 06 de fevereiro de 2014, e
considerando o que consta no processo 23107.002585/2014-13, re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, ALESSANDRO
MENDONÇA NASSERALA, na categoria de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Matemática
Pura e Aplicada, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas – CCET, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de março
de 2014 a 18 de setembro de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato nº 20/2014.
ALINE ANDRÉIA NICOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de março de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ARLETE HILBIG, Professora Associada, no período de 06 a
14/06/2014, trânsito incluído, para participar do 18º MDS – Inter-
national Congress of Parkinson’s Disease and Movement Disorders,
em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo n°
2 3 1 0 3 . 0 0 1 3 1 9 / 2 0 1 4 – 11 )
JOSÉ ARTUR SAMPAIO, Professor Adjunto, no período de
02 a 07/05/2014, trânsito incluído, para participar do DDW 2014 –
Digestive Disease Week, em Chicago, Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo n° 23103.001365/2014-11)
CINTIA NASI, Professora Adjunta, no período de 22 a
26/04/2014, trânsito incluído, para participar da Conference of the
International Alfred Schutz Circle for Phenomenology and Interpre-
tive Social Science, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado
(Processo n° 23103.001393/2014-20)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 229, de 13/03/2014, publicada no DOU nº 50,
de 14/03/2014, seção 2, pág. 14, onde se lê: “no período de 16 a
31/03/2014”, leia-se: “no período de 22/03 a 04/04/2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-210, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.016565/2013-40, resolve:
Retificar a Portaria nº 116/2014-GR, de 17 de fevereiro de
2014, que trata da NOMEAÇÃO de EBENEZER DE MELLO
CRUZ, na forma a seguir:
Onde se lê: EBENEZER DE MELO CRUZ;
Leia-se: EBENEZER DE MELLO CRUZ.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-211, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo nº 23115.008599/2013-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 085/2014-GR, de 06 de fevereiro de
2014, que trata da NOMEAÇÃO de ADILTO PEREIRA ANDRADE
CUNHA, na forma a seguir:
Onde se lê: ADILTON PEREIRA ANDRADE CUNHA;
Leia-se: ADILTO PEREIRA ANDRADE CUNHA.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-212, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:Retificar a Portaria nº 104/2014-GR, de 17 de fevereiro de
2014, na forma a seguir:
Onde se lê: 17 DE FEVEREIRO DE 2013;
Leia-se: 17 DE FEVEREIRO DE 2014;
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 364 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente DA-
NIEL AVILA VECCHIATO, matrícula SIAPE nº 1605154, no pe-
ríodo de 01/05 a 19/05/2014, para apresentação de trabalho científico
da 13 International Conference on Autonomous Agents and Mul-
tiagent Systems (AAMAS 2014), a realizar-se em Paris – França, com
ônus para FAPEMAT e ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.013772/14-8).
Nº 365 – Retificar o número do processo da Portaria GR nº 330/2014,
de 12 de março de 2014, publicada no D.O.U. em 14 de março de
2014, referente a nomeação em caráter efetivo do JOSIMAR DA
SILVA SANT’ANA, onde se lê: “Processo nº 700886/14-9” leia-se:
“Processo nº 23108.700886/14-9”. (Processo nº 23108.700886/14-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-374 – Nomear, em caráter efetivo THAIS SILVA DO NASCI-
MENTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e da Terra/Departamento de Matemática, Campus Uni-
versitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e N. 461,
publicada no DOU em 21/11/2013 e da portaria MEC 1.181 publicada
no DOU em 20/09/2012, que redistribuiu o código de vaga sob n.
921766. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
003898/14-3).
N
o-375 – Nomear, em caráter efetivo, THEONAS DE OLIVEIRA
FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 27 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus
Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e N.
461, publicada no DOU em 21/11/2013 e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20/09/2012, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 921906. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.700691/14-2).
N
o-376 – Nomear, em caráter efetivo, WLADIMIR COLMAN DE
AZEVEDO JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Fa-
culdade de Economia/Economia Regional, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da Redistribuição do do-
cente Dilamar Dalemole, publicada no DOU em 11.09.2013, sob
código de vaga n. 918594. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 006213/14-2 e 23108.010273/14-8).
N
o-377 – Nomear, em caráter efetivo, AYLSON COSTA OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de En-
genharia Florestal/Departamento de Engenharia Florestal/Recursos
Florestais e Engenharia Florestal, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria da docente Walmir
da Silva Moreira, publicada no DOU em 27.02.2012, sob código de
vaga n. 325826. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003853/14-3).
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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No-378 – Nomear, em caráter efetivo ROSÂNGELA MARIA GUA-
RIENTI VENTURA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Fa-
culdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente José
Carlos de Musis, publicada no DOU em 07.07.2011, sob o código de
vaga sob n. 326093. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003133/14-4).
N
o-379 – Nomear, em caráter efetivo SOFIA ADELIA BERNARDO
DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Mé-
dica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria do docente Carlos Eduardo Miranda de
Barros, publicada no DOU em 03.05.2013, sob o código de vaga n.
325988. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.500070/14-4).
N
o-380 – Nomear, em caráter efetivo, PABLO EDILBERTO MU-
NAYCO SOLORZANO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Física/Física, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU
em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria do docente Carlos Eduardo Rondon, pu-
blicada no DOU em 15.06.2012, sob código de vaga n. 325802. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108. 000833/14-2).
N
o-381 – Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO BASILI DIAS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 27
de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível
I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Medicina, Campus Univer-
sitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013 e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 921894. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.300485/14-0).
N
o-382 – Nomear, em caráter efetivo, QUÉLEN DE LIMA BAR-
CELOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 05 de agosto de 2013, para o cargo docente da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I,
em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Universitário de
Sinop, na vaga decorrente redistribuição da docente Flávia Barbosa
Silva Botelho, publicada no Diário Oficial da União em 03.10.2013,
sob o código de vaga nº 0306728. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.704667/13-1).
N
o-383 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO RODRIGUES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente
Otávio Canavarros, publicada no DOU em 15.05.2013, sob código de
vaga n. 327152. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.008199/14-4).
N
o-384 – Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR EMÍLIO VIEIRA
LEITE DE FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Na-turais/Medicina, Campus Universitário de Rondonópolis, com auto-
rização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada
no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013
e da Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, que
redistribuiu o código de vaga sob nº 921892. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.300484/14-2).
N
o-385 – Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA PASIN, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do
resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 27 de
fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, pu-
blicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013 e da Portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob nº 921905. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700693/14-9).
N
o-386 – Nomear, em caráter efetivo, ANA RUBIA DE CARVALHO
BONILHA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Fa-
culdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Rubem
Mauro Palma de Moura, publicada no DOU em 20.02.2013, sob
código de vaga nº 325778. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003128/14-8).
N
o-387 – Nomear, em caráter efetivo AMANDA FINGER, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do
resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 20 de
fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente – A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Quí-
mica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da Redistribuição do docente Frederico Carlos Martins de
Menezes Filho, publicada no DOU em 11.01.2013, sob o código de
vaga sob nº 922882. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003127/14-0).
N
o-388 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO ANTÔNIO SAN-
TOS E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Mé-
dica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria do docente Carlos Eduardo Miranda de
Barros, publicada no DOU em 03.05.2013, sob código de vaga nº
325988. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.500068/14-2).
N
o-389 – Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO FLAVIANO
DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Lin-
guagens/Departamento de Comunicação Social/Radialismo, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco
de equivalência docente, sob código de vaga nº 325781. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.008347/14-4).
N
o-390 – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO PARRA SAN-
TILIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Arquitetura,
Engenharia e Tecnologia/Departamento de Engenharia Elétrica, Cam-
pus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Inter-
ministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e
N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da
aposentadoria do docente Eustáquio Ribeiro de Faria, publicada no
DOU em 02.07.2010, sob código de vaga nº 326150. Esta Portariaconta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.003293/14-4).
N
o-391 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MORGAN ULIA-
NA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ho-
mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Agrárias e Ambientais/Engenharia Sanitária, Campus Univer-
sitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461,
publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da exoneração
do docente Rafael Mingoti, publicada no DOU em 01.08.2013, sob
código de vaga nº 921854. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.700356/14-5).
N
o-392 – Nomear, em caráter efetivo, CASSIA MARIA CARRACO
PALOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Saúde
Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente
Júlio Strubing Müller Neto, publicada no DOU em 02.07.2013, sob
código de vaga nº 325914. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.004631/14-5).
N
o-393 – Nomear, em caráter efetivo, CARLA CRISTINA ROSA DE
ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Eco-
nomia/Economia Regional, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, pu-
blicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Antônio
Humberto de Oliveira, publicada no DOU em 02.07.2010, sob código
de vaga nº 325406. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.006212/14-4).
N
o-394 – Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA LUÍSA CORRADI
PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de En-
genharia Florestal/Departamento de Engenharia Florestal /Recursos
Florestais e Engenharia Florestal, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente José
Eduardo Pena, publicada no DOU em 13.08.2013, sob código de vaga
nº 326211. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003857/14-6).
N
o-395 – Nomear, em caráter efetivo, RONEY FRAGA SOUZA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Eco-
nomia/Teoria Econômica, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria da docente Ro-
sângela Saldanha Pereira, publicada no DOU em 09.10.2013, sob
código de vaga nº 709212. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.069459/13-7).
N
o-396 – Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL DE PÁDUA CHA-
VES E CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Fa-
culdade de Engenharia Florestal/Departamento de Engenharia Flo-
restal, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria do docente Versides Sebastião de Moraes
e Silva, publicada no DOU em 24.06.2013, sob código de vaga nº
709683. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.003854/14-1).
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201418ISSN 1677-7050
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2
No-397 – Nomear, em caráter efetivo, MARTA DE LIMA CASTRO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Saúde
Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria da docente
Wildce da Graça Araújo Costa, publicada no DOU em 06.09.2013,
sob código de vaga nº 709838. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.004632/14-3).
N
o-398 – Nomear, em caráter efetivo MICHELLE IGARASHI, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 20
de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto – A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Ciências Básicas em Saúde, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, pu-
blicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Sebas-
tião Martins de Araújo publicada no DOU em 17.05.2013, sob o
código de vaga sob nº 326074. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.000234/14-2).
N
o-399 – Nomear, em caráter efetivo, OLIVIO FIORESE NETO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/De-
partamento de Engenharia Civil, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Jefferson
Heleno Brandão, publicada no DOU em 17.06.2013, sob código de
vaga nº 325721. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.069347/13-7).
N
o-400 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO PERILLO BAR-
BOSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia
e Tecnologia/Departamento de Engenharia Elétrica, Campus Univer-
sitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461,
publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da aposen-
tadoria do docente José Antonio Lambert, publicada no DOU em
08.05.2013, sob código de vaga nº 325353. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.003295/14-0).
N
o-401 – Nomear, em caráter efetivo, MARIELA TEODORO DE
MELLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 27 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Medicina,
Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013 e da Portaria
MEC n. 1181, publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 921893. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.300488/14-5).
N
o-402 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANO MUNARETTO
BEVILACQUA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 27 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Medicina,
Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013 e da Portaria
MEC n. 1181, publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 921895. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.300486/14-9).
N
o-403 – Nomear, em caráter efetivo KARINA KEYLA TONDATO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 10 de março de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanaiscom dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas
e Naturais/Departamento de Ciências Biológicas, Campus Univer-
sitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013 e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 921884. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.308939/13-2).
N
o-404 – Nomear, em caráter efetivo, IRAPUAN NOCE BRAZIL,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Com-
putação/Ciência da Computação, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Arlenes
Silvino da Silva, publicada no DOU em 22.03.2013, sob código de
vaga nº 709388. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.069520/13-8).
N
o-405 – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO FLAUZINO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Eco-
nomia/Teoria Econômica, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da redistribuição do docente Lázaro
Camilo Recompensa Joseph, publicada no DOU em 13.08.2013, sob
código de vaga nº 918596. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.069453/13-8 e 23108.010274/14-6).
N
o-406 – Nomear, em caráter efetivo GERMANO AUGUSTO AL-
VES PACHECO, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, com homologação do resultado do Certame, publicada no Diá-
rio Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento
de Clínica Médica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU
em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria da docente Ayrdes Benedita Duarte dos
Anjos Pivetta, publicada no DOU em 03.10.2013, sob o código de
vaga nº 327250. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.500069/14-0 e 23108.500167/14-0).
N
o-407 – Nomear, em caráter efetivo MAURÍCIO FARIAS COUTO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Naturais,Humanas e Sociais/Ciências Naturais e Matemática,
Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias In-
terministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n.
1181, publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de
vaga sob nº 921858. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.700367/14-0).
N
o-408 – Nomear, em caráter efetivo PATRÍCIA REIS DE SOUZA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 20 de fevereiro de 2014, e retificação do ato publicada em
27.02.2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente – A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Enferma-
gem, Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga
decorrente da redistribuição do docente Gelson Aguiar da Silva, pu-
blicado no DOU em 16.08.2013, sob o código de vaga nº 896195.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.700042/14-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-410, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente IRENE
CRISTINA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2168442, no período de
18/07 a 27/07/2014, para missão de trabalho do Programa de Li-
cenciatura Internacional (PLI/CAPES), junto a Universidade do Porto,na cidade do Porto – Portugal, com ônus para UFMT/REITORIA.
Autorização do MEC nº 201403201885. (Processo nº
23108.014939/14-4).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 25 de março de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, ocupado pela servidora Gra-
zielle Isabele Cristina Silva Sucupira, matrícula SIAPE n
o1.882.137,
lotada no Departamento de Engenharia de Produção/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-657- Art. 1° – Cancelar os efeitos das Portarias n° 640/2014 e
642/2014, de 20/03/2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-658 – Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.002254/2014-74, a PAULO UBIRAJARA AFFONSO, nos
termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pela E.C. 41/03 c/c
Lei 8.112/90 art. 215, 216, 217 inciso I, alínea “c” e Lei nº 10.887, de
18.06.2004, em virtude do falecimento da servidora aposentada IVO-
NE NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1096214, ocorrido em
08/03/2014.
N
o-659 – Conceder pensão temporária, conforme o contido no pro-
cesso nº 23116.002254/2014-74, a ROGERIO NUNES DOS SAN-
TOS, nos termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pela E.C.
41/03 c/c Lei 8.112/90 art. 215, 216, 217 inciso II, alínea “a” e Lei nº
10.887, de 18.06.2004, em virtude do falecimento da servidora apo-
sentada IVONE NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1096214,
ocorrido em 08/03/2014.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.003529/2011-44 resolve:
N
o-660-NOMEAR em caráter efetivo, LUCIANA PILLATI TELLES,
em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 05/07/2011, ho-
mologado pelo Edital nº 28 publicado no DOU em 09/12/2011, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes, código da vaga
nº 928134.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 291/2014, publicada no DOU em 20/02/2014,
seção 2, pagina 14, nomeação de João ribeiro do Amaral Neto, onde
se lê: código de vaga nº 318335; leia-se: código de vaga nº
318355.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-167, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129000568/2014-93. Resolve.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país da Professora ISE DE GO-
RETH SILVA, matrícula SIAPE nº. 1026794 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Insikiran, para
no período de 24 a 29 de março de 2014 participar da reunião do
Centro Associados del Programa Emblemático Universidad Indígena
Intercultural na cidade de Quito/ Equador.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 784, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria n° 69 de 02/05/2013 da CAPES, considerando o disposto
na portaria n° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Uni-
versidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo
nº 23113.004152/2012-44, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor JEAN FÁBIO BORBA CERQUEIRA, Professor
Assistente 02, matrícula SIAPE nº 2460027, lotado no Departamento
de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para cursar doutorado sanduíche, pelo período de 09/04/2014 a
08/04/2015, na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Por-
tugal.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 808, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.004169/14-71/UFS, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA VALDIRA
DOS SANTOS ARAUJO, viúva do ex-servidor Odilon Batista San-
tos, matrícula SIAPE nº 0425908, do Quadro de Pessoal Inativo desta
Universidade, falecido em 04 de março de 2014, correspondente a
100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de Jardineiro, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 816, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Documento S/N/2014, de 25/02/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 25/02/2014, da
Função de Chefe do Departamento de Medicina do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde – DME/CCBS, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3204497, lotado no Departamento de
Medicina – DME/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-817, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.025490/2013-16, resolve:
Art. 1
o- Ratificar a portaria nº 1.334, de 18/10/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União, nº 208, seção 2, página nº 26, de
25/10/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus, no pe-
ríodo de 10 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, do Pro-
fessor ALBERTO ROIPHE BRUNO, para acompanhar as ações de-
senvolvidas pela UNIRIO no âmbito do Projeto UAB/Moçambique,
bem como realizar a análise da capacidade de expansão do referido
Projeto, a realizar-se em Maputo – Moçambique. (Processo nº
23102.006.969/2013-74).
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 821, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.004162/14-59/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor RUTE ANDRADE DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 0425665, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Clí-
nica Cirúrgica II do Hospital Universitário – HU, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000139/2014-30, resolve:
N
o-120- AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FERNAN-
DO SCHERER, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº. 2054531,
lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Sociais, no
período de 08 a 14 de abril de 2014, incluído o trânsito, para par-
ticipar da Association of Art Historians Conference na Royal College
of Arts, em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000276/2014-74, resolve:
N
o-121-AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SANDRA
MARI YAMAMOTO, Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº.
1635801, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Zootecnia, no
período de 31 de março a 05 de abril de 2014, para participar da V
Missão Brasil-Uruguay Ovinos, em Montevidéu, no Uruguai, com
ônus limitado.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000224/2014-06, resolve:
N
o-122-AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALFREDO
JOSE MUNIZ DE ANDRADE, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº. 2051555, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina,
no período de 23 de abril a 01 de maio de 2014, incluído o trânsito,
para participar do ASCRS-ASOA 2014 Symposium & Congress, pro-
movido pela American Society of Cataract and Refractive Surgery,
em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
27/2014-SECAD, resolve:
N
o-124 – DISPENSAR o servidor ROBERTO RIVELLINO ALMEI-
DA DE MIRANDA, CPF 680.139.144-53, Administrador, matrícula
SIAPE nº. 1538044, da função de Coordenador de Gestão de Con-
tratos de Infraestrutura – SECAD-DGC-CGCI, Código FG-01.
N
o-125 – DISPENSAR o servidor HUMBERTO CARLOS GUIMA-
RÃES PEREIRA NETO, CPF 800.396.935-20, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº. 1896281, da função de Chefe da
Assessoria Administrativa – SECAD-AADM, Código FG-02.
N
o-126 – DESIGNAR o servidor HUMBERTO CARLOS GUIMA-
RÃES PEREIRA NETO, CPF 800.396.935-20, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº. 1896281, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Contratos de Infraestrutura – SECAD-
DGC-CGCI, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de março de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):MARCO ANTONIO RODRIGUES TORRES, Assessor, de
02/04/2014 a 04/04/2014 a fim de participar de uma Visita a Division
of Nephrology at University of Illinois em Chicago, USA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000055/14-00).
MARIO HENRIQUE MENDES DE MATTOS MEINE, Mé-
dico, de 02/04/2014 a 07/04/2014 a fim de participar do SAGES 2014
Annual Meeting – Putting the Patient First em Salt Lake City, USA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000018/14-00).
SANDRA HELENA MACHADO, Médico, de 01/04/2014 a
07/04/2014 a fim de participar do Pediatric Rheumatology Sym-
posium em Orlando, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000053/14-00).
BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Médico, de 03/04/2014 a
12/04/2014 a fim de participar do International Forum on Quality &
Safety in Healthcare em Paris, França. Com ônus. (Processo nº
23092.000046/14-00).
ETHEL MARIS SCHRODER TORELLY, Enfermeiro, de
04/04/2014 a 12/04/2014 a fim de participar do International Forum
on Quality & Safety in Healthcare em Paris, França. Com ônus.
(Processo nº 23092.000047/14-00).
HELENA BARRETO DOS SANTOS, Médico, de
06/04/2014 a 12/04/2014 a fim de participar do International Forum
on Quality & Safety in Healthcare em Paris, França. Com ônus.
(Processo nº 23092.000048/14-00).
LETICIA FELDENS, Médico, de 07/04/2014 a 10/04/2014 a
fim de participar do Fetal and Neonatal Endoscopic Surgery em
Braga, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000036/14-
00).
ALEXANDRE DE ARAUJO, Médico, de 08/04/2014 a
13/04/2014 a fim de participar da 49th Annual Meeting of the Eu-
ropean Association for the Study of the Liver em Londres, UK. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000017/14-00).
TIAGO ANDRES VAZ, Assessor, de 08/04/2014 a
11/04/2014 a fim de participar do MIT hás received your application
to Negotiation for Executives em Cambridge, USA. Com ônus li-
mitado. (Processo nº 23092.000060/14-00).
TIAGO ANDRES VAZ, Assessor, de 12/04/2014 a
15/04/2014 a fim de participar do Annual Global Health & Inno-
vation Conference em New Haven, USA. Com ônus. (Processo nº
23092.000077/14-00).
CHRISTINA GARCIA DA SILVA FRAGA, Médico, de
31/03/2014 a 02/04/2014 a fim de participar do International Doctoral
Courses in Helth Economics and Policy em Lausanne, Suiça. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000096/14-00).
LUCIANO FERRAZ SCHOPF, Médico, de 01/07/2014 a
30/06/2015 a fim de participar do Transplant and Regenerative Me-
dicine Center (TRMC) Fellowship em Toronto, Canadá. Sem ônus.
(Processo nº 23092.000008/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nº 199 – DISPENSAR, a servidora ELIANE AUXILIADORA PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1223474, da função gratificada de Co-
ordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares,
código FG-02, do Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
Nº 200 – DESIGNAR, a servidora ELIANE AUXILIADORA PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1223474, para função gratificada de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Es-
colares, código FCC, do Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de
18/03/2014.
Nº201 – DISPENSAR o servidor CÉSAR GOMES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1897118, da função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Logística, código FG-02, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
Nº 202 – DESIGNAR o servidor CÉSAR GOMES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1897118, para função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
Nº 203 – DESIGNAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1898258, para função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, do
Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
Nº 204 – DISPENSAR, o servidor LEONARDO MACHADO CRE-
MA, matrícula SIAPE nº 1989360, da função gratificada de Co-
ordenador de Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FG-02, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 205 – DESIGNAR, o servidor LEONARDO MACHADO CRE-
MA, matrícula SIAPE nº 1989360, para função gratificada de Co-
ordenador de Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FCC, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 18/03/2014.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 668, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000164/2014-60, de 03.01.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maragogi, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato – HIL-
DEBRANDO JOSE DE LIRA para o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de ven-
cimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no D.O.U de
16/06/2011, retificado no D.O.U de 20/06/2011 e 29/06/2011, Edital
de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado no D.O.U de
11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no D.O.U de
01/10/2013, código de vaga 961519.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 19-GR/IFAM, 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010, conjuntamente com o DIRETOR-GE-
RAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITACOATIARA, no uso de
suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 08-
GR/IFAM, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU N.º 2, Seção
2, página 10, de 03/01/2014; CONSIDERANDO o teor do Memo-
rando n.º 08/DG-IFAM/CITA/2014, de 19.03.2014, resolve:
NOMEAR, a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES
– Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, para
exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento do Campus Itacoatiara, código CD-04, a
partir de desta data.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor do IFAM.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
Diretor Geral Pro Tempore.
PORTARIA N° 478, DE 21 DE MARÇO 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o afastamento do Diretor Geral Pro Tem-
pore do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Cavalcante Alves, para
participar da 23ª Reunião do COLD, conforme formulário de In-
dicação de Substituto Legal, de 20.03.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR
SOARES – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1961168, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Tabatinga, no período de 23 a 30 de março de 2014, código
CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 479, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 170/2014-
PROAD/IFAM, de 19 de março de 2014. resolve:
DISPENSAR, a pedido o servidor ADONIAS DE SÁ POR-
TELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n.º 1619081, da Função Gratificada de Coordenador de Con-
tratos e Convênio, Código FG-02, a partir de 20 de março de 2014.
Agradecer ao servidor pelos serviços prestados à frente da
referida função
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Nº 35 – NOMEAR, a partir de 11 de março de 2014, a servidora
AURINÊS QUEIROZ BORGES, matrícula SIAPE 28486555, ocu-
pante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para a função de Coordenadora do Curso de Agropecuária
(FCC).
Nº 36 – NOMEAR, a partir de 11 de março de 2014, o servidor
CARLOS LIMA LOUZADA, matrícula SIAPE 2862443, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de Coordenador do Curso de Informática (FCC).
Nº 37 – NOMEAR, a partir de 11 de março de 2014, o servidor
KILDERY ALEX FREITAS SERRÃO, matrícula SIAPE 2883099,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para a função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente
(FCC).
Nº 38 – NOMEAR, a partir de 11 de março de 2014, o servidor
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE
2865562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológica, para a função de Coordenador do Curso de Admi-
nistração (FCC).
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23279.000077/2014-29, datado de 06/01/2014, resolve:
Art. 1 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, a servidora VERA NEVES COSTA, matrícula SIA-
PE n 0394231, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
classe D, padrão 416, regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto – Campus Salvador, com funda-
mento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos de
19% (dezenove por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n
8.112/1990, e a vantagem prevista no artigo 62-A da mesma lei.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 46/2014/Diretoria
Geral/Campus Salvador, datado de 18/03/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor VITOR LEÃO FILARDI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1768397,
CPF 944.286.385-15, para exercer a função de Assistente da Diretoria
Adjunta do Ensino à Distância do Campus Salvador, UORG 20, FG-
02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS EUNÁPOLIS
JOSÉ ARIVALTER ARAÚJO, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, em vaga identificada pelo código nº. 0937759.
ROSANE MARIA SOUZA E SILVA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de PSI-
COLOGIA, em vaga identificada pelo código nº. 0937760.
CAMPUS JACOBINA
MARÍLIA DANTAS E SILVA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937761.CAMPUS PAULO AFONSO
ROSANA SOUZA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhe-
cimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ESPA-
NHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937762.
CAMPUS SANTO AMARO
CARLA SEVERIANO DE CARVALHO, Classe D-1, Nível
1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ESPANHOL, em vaga
identificada pelo código nº. 0937763.
CAMPUS SEABRA
JEOVÂNGELA DE MATOS ROSA RIBEIRO, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937764.
CAMPUS SIMÕES FILHO
RAILDA MARIA BISPO DE JESUS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de PEDAGOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937765.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
LÍDIA NOGUEIRA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhe-
cimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937766.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 369 – Dispensar a servidora JULIANA DA SILVA ALVES, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1785521, da função de Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica,
código FG-02, Reitoria.
Nº 370 – Exonerar a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1173409, do cargo de Coordenadora de Pesquisa, código CD-
04, Reitoria.
Nº 371 – Designar o servidor JOSE RODRIGUES DE SOUZA FI-
LHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1780723, para exercer o cargo de Coordenador Geral de
Programas e Projetos de Pesquisa, código FG-01, Reitoria.
Nº 372 – Nomear o servidor GESSIONEI DA SILVA SANTANA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1503012, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Pós-
Graduação, código CD-04, Reitoria.
Nº 373 – Designar a servidora a servidora JULIANA DA SILVA
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1785521, para exercer o cargo de Coordenadora
Geral de Inovação Tecnológica, código FG-01, Reitoria.
Nº 374 – Exonerar, a pedido, a servidora LEILA DE SOUZA LIMA,
Assistente e Administração, Matrícula SIAPE nº 1890562, da subs-
tituição do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-04, Reitoria.
Nº 375 – Nomear o servidor GESSIONEI DA SILVA SANTANA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1503012, para substituir o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação,
código CD-02, Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais do
t i t u l a r.
Nº 376 – Tornar sem efeito a portaria nº 351, de 18/03/2014, pu-
blicada no D.O.U. De 19/03/2014, seção 2, página 22.
Nº 377 – Nomear o servidor DENILSON SANTANA SODRE DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1514080, para substituir o Reitor, código CD-01,
Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 378 – Dispensar o servidor TIAGO DE CARVALHO QUEIRÓS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753672, da fun-
ção de Pesquisador Institucional, código FG-02, Reitoria.
Nº 379 -Nomear a servidora CAMILA MAGALHAES GÓES, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1851692, para
exercer o cargo de Pesquisadora Institucional, código FG-02, Rei-
toria.
Nº 380 – Nomear o servidor AURELIO JOSE ANTUNES DE CAR-
VALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1372614, para exercer o cargo de Coordenador
Geral de Difusão Técnico-científica e Cultural, código CD-04, Rei-
toria.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 381 – Nomear o servidor AURELIO JOSE ANTUNES DE CAR-
VALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1372614, para substituir a Pró-Reitora de Extensão,
código CD-02, Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais do
t i t u l a r.
Nº 382- Exonerar a servidora JORDANIA MEDEIROS COUTINHO,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1824999, da
substituição do cargo de Coordenadora Geral de Programas e Pro-
jetos, código CD-04, Reitoria.
Nº 383 – Exonerar o servidor GIOVANNI GOMES LESSA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1555064, do cargo de Diretor de Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-04, Campus Valença.
Nº 384 – Exonerar o servidor GIOVANNI GOMES LESSA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1555064, da substituição do cargo de Diretor Geral, código CD-02,
Campus Valença.
Nº 385- Nomear o servidor UBIRAJARA CORDIER FARIAS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1674248, para subs-
tituir o Diretor Geral, código CD-02, Campus Valença, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 386 – Autorizar o afastamento da servidora LUCIANE FER-
REIRA DE ABREU, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1644822, lotada
no Campus Catu, para participar do IV Congresso Ibero Americano
de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Bra-
sileiro de Políticas da Administração da Educação, que será realizado
na cidade de Porto, Portugal, no período de 14 a 16/04/2014, com
ônus parcial para o IF Baiano/Catu. (Processo 23329. 000117/2014-
08).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 387 – Dispensar, a pedido, o servidor ALEXSANDRO DOS SAN-
TOS BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1821919, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agronômica, código FCC, Campus Guanambi.
Nº 388 – Designar o servidor LEANDRO SANTOS PEIXOTO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1759358, para exercer a função de Coordenador do Curso de En-
genharia Agronômica, código FCC, Campus Guanambi.
Nº 389 – Exonerar, a pedido, a servidora AURELUCI ALVES DE
AQUINO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1106585, do cargo de Diretora de Desenvolvimento
Educacional, código CD-03, Campus Guanambi.
Nº 390 – Nomear o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1821919, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-03, Campus Guanambi.
Nº 391 – Dispensar , a pedido, o servidor NIVALDO MOREIRA
CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2458891, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado, código FCC, Campus Guanam-
bi.
Nº 392 – Exonerar, a pedido, a servidora ALANA DONATO TEI-
XEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1107182, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento,
código CD-03, Campus Guanambi.
Nº 393 – Nomear o servidor JADSON COSTA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1893669, para exercer o cargo de
Diretor de Administração e Planejamento, código CD-03, Campus
Guanambi.
Nº 394 – Exonerar, a pedido, o servidor DREISER SILVEIRA GO-
MES, Contador, Matrícula SIAPE nº 1625606, da substituição do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-03,
Campus Guanambi.
Nº 395 – Nomear o servidor ROBSON DE SOUZA SANTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1756139, para subs-
tituir o Diretor de Administração e Planejamento, código CD-03,
Campus Guanambi, nos afastamentos e impedimentos legais do ti-
t u l a r.
Nº 396 – Exonerar, a pedido, a servidora MARLUCIA LIMA LA-
RANJEIRA, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1215848, do cargo de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças, código CD-04,
Campus Guanambi.
Nº 397 – Nomear o servidor FABRÍCIO RAMOS NEVES, Contador,
Matrícula SIAPE nº 1755977, para exercer o cargo de Coordenador
Geral de Administração e Finanças, código CD-04, Campus Gua-
nambi.Nº 398 – Exonerar, a pedido, o servidor FABRÍCIO RAMOS NEVES,
Contador, Matrícula SIAPE nº 1755977, da substituição do cargo de
Coordenador Geral de Administração e Finanças, código CD-04,
Campus Guanambi.
Nº 399 – Nomear o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, Téc-
nico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1107814, para substituir
o Coordenador Geral de Administração e Finanças, código CD-04,
Campus Guanambi, nos afastamentos e impedimentos legais do ti-
t u l a r.
Nº 400 – Exonerar, a pedido, a servidora ANA PATRICIA BEZERRA
DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1797966, da substituição do cargo de Diretora de Desenvolvimento
Educacional, código CD-03, Campus Guanambi.
Nº 401 – Nomear o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2458891, para substituir o Diretor de Desenvolvimento Educa-
cional, código CD-03, Campus Guanambi, nos afastamentos e im-
pedimentos legais do titular.
Nº 402 – Exonerar, a pedido, a servidora VERBENES FERNANDES
DE AZEVEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2195225, do cargo de Coordenadora Geral de
Assistência ao Educando, código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 403 – Nomear o servidor SINEZIO COTRIM GUIMARÃES JU-
NIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 4562595, para exercer o cargo de Coordenador Geral de
Assistência ao Educando, código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 404 – Exonerar, a pedido, a servidora ANA PATRICIA BEZERRA
DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1797966, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-
04, Campus Guanambi.
Nº 405 – Nomear o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2458891, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Ensino,
código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 406 – Exonerar, a pedido, o servidor ALOISIO JOSÉ DOS SAN-
TOS, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº 1106671, da subs-
tituição do cargo de Coordenador do Setor de Produção e Pesquisa,
código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 407 – Nomear o servidor ISAC SOARES PEREIRA, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1891337, para substituir o Co-
ordenador do Setor de Produção e Pesquisa, código CD-04, Campus
Guanambi, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 466 -DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA MARIA SOARES
FREIRE PEREIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 1758510, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Taguatinga, da
função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social,
do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG-
02, a contar de 13/03/2014.
Nº 467 -DESIGNAR a servidora CAMILA RODRIGUES DA FON-
SECA, matrícula SIAPE nº 1800858, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, do Campus Taguatinga, do Instituto
Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13/03/2014.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 426, de 14/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 51, de 17/03/2014, seção 2, pág. 25, onde
se lê: “…Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento…”, leia-se: “…
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional…”.
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 468, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 427, de 14/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 51, de 17/03/2014, seção 2, pág. 25, onde
se lê: “…lotado na Pró-Reitoria de Extensão…”, leia-se: “… lotada no
Campus Estrutural…”.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 472, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 30 de abril de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
INFORMÁTICA – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Código de Vaga23ª DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA 0 8 4 8 2 11
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 473, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 30 de abril de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
CONTABILIDADE – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Código de Vaga4ª RAFAEL BATISTA PEREIRA 0848222
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 474, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB – EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 30 de abril de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO
CONTABILIDADE – CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Código de Vaga5ª SERGIO REIS FERREIRA DOS SAN-
TO S0848220
WILSON CONCIANI
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 576 – Art. 1º – EXONERAR, o servidor RODENEI BELLO
PEDROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 0382017, do Cargo Comissionado de Coordenador
da Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares (CO-
OPAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Reitoria.
Nº 577 – Art. 1º – NOMEAR, o servidor RODENEI BELLO PE-
DROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 0382017, para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Administrativos
Disciplinares (COOPAD), código CD-4, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria.
Nº 578 – Art. 1º -DISPENSAR o servidor TIAGO MAZZUTTI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula nº 1905021, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Educação à Distância, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense.
Nº 579 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) BETINA ANDRIA-
NI FELIPE, lotado(a) na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula 2021284, da função gratificada de Co-
ordenadora dos Cursos Técnicos de Nível Médio, código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 580 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) BETINA ANDRIANI
FELIPE, lotado(a) na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula 2021284, para exercer a função gratificada
de Coordenadora dos Cursos Técnicos de Nível Médio, código FG-1,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 581 – Art. 1º -DESIGNAR o servidor JOAQUIM MANOEL
MONTEIRO VALVERDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1995919, da Função
Gratificada de Coordenador de Educação à Distância, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 586 – Art. 1º – DESIGNAR os Servidores estáveis, RODENEI
BELLO PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares,
em exercício na Reitoria, ANDRESSA THAIS SCHWINGEL, Psi-
cóloga, Matrícula SIAPE nº 2609901, Campus Ibirama, e EURICO
DA PALMA PITTALUGA NETO, Técnico em Cooperativismo, ma-
trícula SIAPE n° 1215014, Campus Rio do Sul, sob a presidência do
primeiro para constituírem Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, com a finalidade de apurar irregularidades constantes no
processo nº 23354.000745/2013-97.
Nº 587 – Art. 1º – DESIGNAR os Servidores estáveis, RODENEI
BELLO PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares,
em exercício na Reitoria, ANDRESSA THAIS SCHWINGEL, Psi-
cóloga, Matrícula SIAPE nº 2609901, Campus Ibirama, e EURICO
DA PALMA PITTALUGA NETO, Técnico em Cooperativismo, ma-
trícula SIAPE n° 1215014, Campus Rio do Sul, sob a presidência do
primeiro para constituírem Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, com a finalidade de apurar denúncias constantes no processo
nº 23348.000235/2014-80.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 585, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23352.000195/2014-15,resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 24/03/2014, o
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 832210,
ocupado por GABRIEL SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº
1823629, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense – lotado(a) no Campus Fraiburgo,
de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de
posse em cargo público inacumulável.Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N° 102 – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, de acordo com inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/90, o servidor JACKSON MALLMANN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 1907024, da Função Comissionada de Co-
ordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores, có-
digo FCC, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
N° 103 – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, de acordo com inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/90, o servidor JÉFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 3523600, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Ins-
tituto Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
N° 104 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JÉFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 3523600, para a Função Comis-
sionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Com-
putadores, código FCC, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CÂMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
I-Tornar sem efeito a Portaria n° 105 de 18 de março de
2014, publicada no DOU n° 53 de 19/03/2014, Seção 2, pág. 23, com
efeitos a partir de 20/03/2014.
GILSON DOURADO DA SILVA
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012,resolve:
Nº 72 – Dispensar a servidora NATÁLIA CARVALHAES DE OLI-
VEIRA, SIAPE 1824614, da função de COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO, código FG 01, desta Instituição, partir desta data.
Nº 73 – Dispensar o servidor PEDRO GOMES DA CRUZ, SIAPE nº
2037312, da função de CHEFE DE DIVISÃO do Programa Ins-
titucional de Bolsas de Iniciação Científica, código FG 04, desta
Instituição, a partir desta data.
Nº 74 – Designar a servidora PATRÍCIA FAQUINELLO, SIAPE nº
2075451, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO do Pro-
grama Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, código FG 04,
desta Instituição, a partir desta data.
Nº 75- Designar o servidor PEDRO GOMES DA CRUZ, SIAPE nº
2037312, para exercer a função de COORDENADOR DE GRA-
DUAÇÃO, código FG 01, desta Instituição, partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 578, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o que consta do Processo nº 23373.004481/2013-12,
resolve:
I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais e administrativas relatadas nos autos do Processo nº
23373.004481/2013-12 e demais possíveis infrações/fatos conexos, na
forma da lei.
II – Designar os servidores VANDERLI ALVES DO PRA-
DO, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº
271174, MARY MÔNICA DE MELO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 270929, e IRAILDES FAUSTINOS SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, todos estáveis, para, sob a presidência do primeiro, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
PORTARIA N° 579, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o que consta do Processo nº 23373.004892/2013-16,
resolve:
I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais e administrativas relatadas nos autos do Processo nº
23373.004892/2013-16 e demais possíveis infrações/fatos conexos, na
forma da lei.
II – Designar os servidores VANDERLI ALVES DO PRA-
DO, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº
271174, MARY MÔNICA DE MELO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 270929, e IRAILDES FAUSTINOS SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, todos estáveis, para, sob a presidência do primeiro, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
PORTARIA N° 580, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o que consta do Processo nº 23373.005365/2013-11,
resolve:
I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais e administrativas relatadas nos autos do Processo nº
23373.005365/2013-11 e demais possíveis infrações/fatos conexos, na
forma da lei.
II – Designar os servidores VANDERLI ALVES DO PRA-
DO, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº
271174, MARY MÔNICA DE MELO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 270929, e IRAILDES FAUSTINOS SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, todos estáveis, para, sob a presidência do primeiro, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
PORTARIA N° 581, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presi-
dencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o que consta do Processo nº 23373.005225/2013-42, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Instaurar Processo de Sindicância Investigativa, com o
fim de serem esclarecidas as possíveis ocorrências de infrações fun-
cionais e administrativas relatadas nos autos do Processo nº
23373.005225/2013-42 e demais possíveis infrações/fatos conexos, na
forma da lei.
II – Designar os servidores VANDERLI ALVES DO PRA-
DO, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº
271174, MARY MÔNICA DE MELO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 270929, e IRAILDES FAUSTINOS SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, todos estáveis, para, sob a presidência do primeiro, com-
porem Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, a qual
conduzirá os trabalhos.
III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
referida Comissão conclua os trabalhos de investigação, podendo este
prazo ser prorrogado, na forma da Lei nº 8.112/1990, por igual prazo,
se as circunstâncias assim o exigirem, e desde que esta necessidade
seja devidamente justificada.
IV – Determinar que esta Portaria seja publicada no Diário
Oficial da União, para dar validade aos atos praticados pela Comissão
de Processo de Sindicância Investigativa.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 816, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2014, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.007515/2014-37,resolve
Nomear o servidor Luis Maciel Batista Serra, Vigilante,
Campus Coelho Neto, para exercer o cargo de Diretor de Plane-
jamento e Gestão (Código CD-04) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 409, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 032/DIRGE – AQ, de 21 de
fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1057, de 16 de dezembro
de 2013.
Art. 2º Desligar, HEVELYNE HENN DA GAMA VIGANO,
matrícula SIAPE nº 1492264, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação de Gestão
Acadêmica (COGEA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG
2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 591 – Art 1° Designar, HEVELYNE HENN DA GAMA VI-
GANÓ, matrícula SIAPE nº 1492264, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código
FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 592 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 387, de 30 de maio de
2012.
Art. 2º Desligar, HILDA RIBEIRO ROMERO, matrícula SIAPE nº
1300981, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Gabinete do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Aquidauana, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 593 – Art 1° Designar, HILDA RIBEIRO ROMERO, matrícula
SIAPE nº 1300981, ocupante do cargo efetivo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Co-
ordenadora de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana,
código FG-1.Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 594 – Art 1° Designar, JOÃO CÉSAR OKUMOTO, matrícula
SIAPE nº 1332971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código
FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 595 – Art 1° Designar, SINTYA DE SANTIS ASCENSIO, ma-
trícula SIAPE nº 1454796, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 596 – Art 1° Designar, THIAGO ALEXANDRE PRADO, ma-
trícula SIAPE nº 1818140, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 597 – Art 1° Designar, ROBERTI ANDRÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1300593, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Nº 598 – Art. 1º Designar, THIAGO CASSEMIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1878452, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, para responder pelo Setor de Almoxarifado do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 599 – Art. 1º Designar, ALFREDO GONÇALVES BEDA, ma-
trícula SIAPE nº 1904787, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, para responder pelo Setor de Patrimônio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 600 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 904, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, KELLE CRISTINA OLARTES, matrícula
SIAPE nº 1836850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Coordenadora Financeira, Orçamentária
e de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código FG-
2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 601 – Art. 1º Designar, KELLE CRISTINA OLARTES, matrícula
SIAPE nº 1836850, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretora de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2010;considerando o artigo 13, § 6° da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 602 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ LEROY
THOME VAUGHAN, Portaria/IFMS n° 301, de 17 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 34 em 18 de fevereiro
de 2014, Seção 2, página 20, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 603 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MATHEUS PIA-
ZZALUNGA NEIVOCK, habilitado em concurso público, homolo-
gado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2013, para o Câmpus Campo
Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0936756, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
fevereiro de 2013.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 108/2014/DG Campus Araçuaí e o que consta
do Processo nº 23414.000242/2014-14, resolve:
Nº 251 – I – Dispensar, FERNANDA PEREIRA SANTANA, As-
sistente em Administração, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Ara-
çuaí.
Nº 252 – I – Designar, MARLI PINHEIRO DE AGUILAR, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Ara-
çuaí.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 439, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051.004909/2014-41, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06 de março de 2014, o
servidor CÁSSIO JOSÉ REIS FERREIRA, matrícula SIAPE
1671294, ocupante do cargo de Administrador, da função de Co-
ordenador Geral de Normas e Procedimentos/DGP deste Instituto,
código FG-01.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº405- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Reitoria, CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG,
habilitada em concurso público, homologado em 27.09.2013, para o
cargo de Secretariado Executivo, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, na vaga de código 985466. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº406- Retificar Portaria n° 308 de 11 de março de 2014, que trata da
Dispensa/Designação de Função da servidora LUCIANA ORDINE
ARAUJO, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março
de 2014, seção 2, página 31. Onde se lê: Siape 193809 Leia-se:
1913809
Nº407- Retificar Portaria n°275 de 28 de fevereiro de 2014, onde
Dispensa o servidor JOÃO LUIS DREMISKI, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05 de março de 2014, seção 2, página 38.
Onde se lê: João Luiz Dreminski Leia-se: João Luis Dremiski.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº408- Retificar Portaria n°336 do dia 14 de março de 2014, onde
Dispensa a servidora RENATA DE SOUZA PANARARI ANTUNES,
publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2014,
seção 2, página 31. onde se lê: Dispensar Renata de Souza Panarari
Antunes leia-se: Dispensar, a pedido, Renata de Souza Panarari An-
tunes.
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº409- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Assis Chateaubriand, GUILHERME MATEUS
DOS ANJOS, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Administrador, Classe E, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
horas semanais, na vaga de código 975445. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº410- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Ensino – PROENS, ANDRESSA VEIGA
DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D1,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, na vaga de código 963420. II. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº411- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional – PROPLAN, CAROLINE AKEMI KUMATA, habilitada
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D1, nível de capacitação I, pa-
drão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na
vaga de código 831495. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº412- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, DIRCE
APARECIDA DE CASTRO, habilitada em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D1, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código
963919. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº413- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, FRANCIANE
APARECIDA CAVALIN, habilitada em concurso público, homolo-
gado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D1, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 963417. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº414- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROE-
PI, GIOVANA TREVISANI, habilitada em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D1, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código
963917. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº415- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação –
DTIC, CLAUDINEI BONFIM, habilitado em concurso público, ho-
mologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D1, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código
963922. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº416- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, RUDY JOSÉ CRISSI CREMA, habilitado
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais, na vaga de código 968189. II. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
N°379- Retificar Portaria n°352 do dia 12 de março de 2014, de
Extinção de Contrato de Professor Substituto de THALES DE LIMA
FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de
março de 2014, seção 2, página 21. onde se lê: nos termos da Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo12, inciso I, leia-se: nos
termos da Lei n°8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12,
§2°.N°380- Retificar Portaria n°353 do dia 13 de março de 2014, de
Extinção de Contrato de Professor Temporário de POTIGUARA DE
OLIVEIRA PAZ, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de
março de 2014, seção 2, página 22. Onde se lê: nos termos da Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo12, inciso I, Leia-se: nos
termos da Lei n°8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12,
§2°.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 91, de 06/09/2013 – D.O.U. de 09/09/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 99, de 05/11/2013 – D.O.U. de 06/11/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 443 – LUCIANA ELISA DE CARVALHO FREIRE – no Eixo
Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 102), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
21/03/2014 a 20/03/2015, conforme Termo de Contrato nº. 1512014,
na vaga decorrente da exoneração de MAGNA DO CARMO SILVA
CRUZ – código da vaga nº. 0839314 -, com lotação para o Campus
CARUARU.
Nº 444 – DANILO FARIAS SOARES DA SILVA – no Eixo Pro-
fissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 104), Clas-
se/Padrão D-101, com Graduação, no período de 21/03/2014 a
20/03/2015, conforme Termo de Contrato nº. 3532014, na vaga de-
corrente do afastamento de CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA,
com base no Inciso II, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 –
D.O.U. De 19/05/2011 – código da vaga nº. 0212123 -, com lotação
para o Campus RECIFE.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 445, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 – D.O.U. de 10/06/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 – D.O.U. de 01/08/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
LUCIANO ALVES DA SILVA – no Eixo Profissional CIÊN-
CIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no período de 21/03/2014 a 20/03/2015,
conforme Termo de Contrato nº. 0532014, na vaga decorrente do
afastamento de JORGE RICARDO CARVALHO DE FREITAS, com
base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U.
De 19/05/2011 – código da vaga nº. 0205422, com lotação para o
Campus BARREIROS.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 416, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Memorando nº
045/2014 – DEPGN/DIREN/CTC/IFPI, de 14/02/2014 e de nº
62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, resolve:Nomear FLÁVIO MOURA E SILVA, Coordenador do Curso
de Contabilidade-FCC, Código FUC-0001, para exercer, na qualidade
de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do Departamento de Gestão
e Negócios do Campus Teresina-Central, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 321, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANIEL
BATTAGLIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape n°. 1806130, lotado no Câmpus Bento Gonçalves do
IFRS, pelo período de 29/04/2014 a 03/05/2014 (trânsito incluso),
com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação e
apresentação de trabalho no evento “The 6
thCIRP Conference on
Industrial Product-Service Systems”, na cidade de Windsor, no Ca-
nadá, nos termos do Processo n°. 23360.000121.2014-71.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 335, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 326/2014, e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo
com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no
DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato HENRIQUE
THOMAS QUEIROZ, aprovado em 2º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 , e conforme Edital de Homologação de Lista
Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉC-
NICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Ibirubá, Código de Vaga: 0835093.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 326/2014, e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo
com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no
DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato MARIO ALEX
PEDERSEN, aprovado em 1º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado
no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas semanais
e lotação no Câmpus Porto Alegre, Código de Vaga: 937358.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 326/2014,
resolve:
Nº 340 – EXONERAR o servidor LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1198, da função de
Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRS, Código CD-
0002.
Nº 341 – EXONERAR o servidor JEFERSON DE ARAÚJO FUN-
CHAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1796645, da função de Diretor Geral Pro tempore do
Câmpus Viamão, Código CD-0003.
Nº 342 – NOMEAR o servidor LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1198, para exercer a
função de Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRS, Código
CD-0003.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 343 – NOMEAR o servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1479279, para exercer a função de Diretor Geral Pro tempore do
Câmpus Viamão, Código CD-0002.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 326/2014, e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo
com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no
DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata ALINE DUBAL
MACHADO, aprovada em 1º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado
no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área LIBRAS, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 20 horas semanais e lotação no
Câmpus Osório, Código de Vaga: 937359.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 71, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Bento
Gonçalves, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 033/2014, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIA DE MORAES BATISTA,
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI-
CO, Matrícula SIAPE nº 378173, para o cargo de Diretora da Di-
retoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-0004.
MARCUS ANDRÉ KURTZ ALMANÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Relatório de Auditoria da Contro-
ladoria Geral da União nº 201317040, o Ofício nº 39.213/2013/CGU-
Regional/RO/SGU-PR; considerando ainda o Parecer nº 20/PF-
IFRO/AGU, exarado nas fls. 81-88 do Processo Relatório Preliminar
de Auditoria nº 23243.000005/2014-99, resolve instaurar o compe-
tente Processo Administrativo, regulado pela Lei de Procedimento
Administrativo nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, objetivando a
apuração de responsabilidade da empresa pela não apresentação dos
documentos faltantes elencados pela CGU, bem como aqueles re-
ferentes a área e o valor contratado pelas supostas irregularidades
constantes do Processo nº 23243.001196/2012-44, designando:
Art. 1º DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681192; TIAGO LINS
DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE
1680492; e, FELIPE OLIVEIRA COLEN, Assistente em Adminis-
tração, Mat. SIAPE nº 1795427, todos lotados na Reitoria, para, sob
a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Ad-
ministrativo destinada a apurar as responsabilidades constantes do
processo epigrafado, bem como apurar fatos, ações e omissões que
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexões às
anteriormente referidas irregularidades.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta data, para a conclusão dos trabalhos e a apresentação dos
resultados.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 591 – Designar a servidora ELISANDRA DA SILVA ALVES,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Câmpus Lages
do IFSC, CPF nº 069367409-10, Matrícula SIAPE nº 1879512, para a
função de Assessora da Chefia do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Lages do IFSC, código FG2.Nº 592 – Designar o servidor CHARLES DA CRUZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Canoinhas
do IFSC, CPF nº 007680279-50, Matrícula SIAPE nº 2079749, para a
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Canoinhas do IFSC, código FG2.
Nº 593 – Designar o servidor RICARDO DE CAMPOS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Câmpus Canoinhas do
IFSC, CPF nº 802753389-91, Matrícula SIAPE nº 2029437, para a
função de Coordenador de Secretaria Acadêmica do Câmpus Ca-
noinhas do IFSC, código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23437.500076/2014-10, resolve:
Nº 1.225 – DISPENSAR, a pedido, a servidora TATIANA DONADIO
ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do
Campus Suzano, a partir de 07/03/2014.
Nº 1.226 – Art.1º. – DESIGNAR o servidor SIDNEI EMYGDIO DE
MORAES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
(FG-2) do Campus Suzano, a partir de 24/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Coordenador de Manutenção, Al-
moxarifado e Patrimônio, a partir de 10/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500141/2014-82, resolve:
Nº 1.227 – DISPENSAR a servidora SUZANA CRISTINA ANDRA-
DE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Cam-
pus Guarulhos, a partir de 10/03/2014.
Nº 1.228 – Art.1º. – DESIGNAR a servidora DANILA GOMES
FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Campus Gua-
rulhos, a partir de 24/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Coordenadora de Registros Es-
colares, a partir de 10/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.229, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500063/2014-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ILCA FREITAS NAS-
CIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Piracicaba, a partir de
01/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.230, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500063/2014-61, resolve:
Art.1º. – DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO AL-
TENFELDER DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de Psi-
cólogo – Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do
Campus Piracicaba, a partir de 24/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Coordenador de Apoio ao Ensino, a
partir de 01/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.231, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500068/2014-93, resolve:DISPENSAR o servidor VALDOMIRO CAMARGO JU-
NIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do
Campus Piracicaba, a partir de 21/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.232, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500072/2014-51, resolve:
Art.1º. – DESIGNAR a servidora ROSSANA CRISTIANE
LOPES TRIANO, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Manutenção, Almoxarifado e Pa-
trimônio (FG-2) do Campus Piracicaba, a partir de 24/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora enquanto Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Pa-
trimônio do Campus Piracicaba, a partir de 10/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
007/2014 – PRD/RET, de 21/03/2014, resolve:
Nº 1.250 – EXONERAR o servidor RIVELLI DA SILVA PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Acadêmico (CD-4) do Campus Araraquara, a partir de
24/03/2014.
Nº 1.251 – NOMEAR o servidor RIVELLI DA SILVA PINTO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor-Geral (CD-3) do Campus Avançado de Rio Claro, a partir de
24/03/2014.
Nº 1.252 – NOMEAR o servidor CAIO MARCUS DIAS FLAU-
SINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor-Geral (CD-3) do Campus Avançado de Presidente
Prudente, a partir de 24/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 04/2014-DGCP, resolve:
Nº 139 – DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado da
Função Gratificada que ora ocupa, a contar de 07/02/2014, nos ter-
mos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da FG
1578264 Ricardo Maia Costa Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica do
Campus Petrolina – FCC.
Nº 140 – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para Coorde-
nador de Cursos – FCC, obedecendo ao que regulamenta o Art. 9º do
Edital Nº 57/2013, conforme a Lei nº 12.677 de 25/06/2012, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da FG
1441371 Manuel Rangel Borges
NetoCoordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica do
Campus Petrolina – FCC.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 109, de 10 de março de 2014, publicada no
D.O.U. de 18/03/2014, seção 02, pág. 31, que nomeia a servidora
Jane Oliveira Perez, matrícula SIAPE nº 1510470, na Denominação
da CD, onde se lê: Diretor Geral do Campus Petrolina Zona Rural,
código CD-02; leia-se: Diretora Geral “Pró-Tempore” do Campus
Petrolina Zona Rural, código CD-02.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 452, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº. 23343.000513/2014-49, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE
SANTOS FREIRE BARBOSA, aprovada em conforme Edital nº 08
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, vaga decorrente da aposentadoria de
MARLENE NEVES DOMINGUES, código de vaga nº 0349615.
A posse da candidata nomeada dar-se-a no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu Subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 453 – Nomear, o servidor ROGER LOUIZ SARNO GONÇAL-
VES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2086746 para
exercer a função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE ADMINIS-
TRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto –
Câmpus Passos, nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000512/2014-02,
resolve:
Nº 456 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
FELIPE COELHO NEVES, ocupante do cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2020292, lo-
tado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais – Câmpus Poços de Caldas, a fim de realizar estágio
de doutorado no exterior, na FLINDERS UNIVERSITY, em Ade-
laide, Austrália, no período de 25.03.2014 a 30.09.2014, com bolsa
ciências sem fronteiras do Cnpq e ônus limitado para o IFSUL-
DEMINAS – Câmpus Poços de Caldas.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Flávio Eliziário de Souza,
matrícula SIAPE nº 1666086, Edson Leite Apinagé, matrícula SIAPE
nº 2033321, Lindomar Francisco Mendonça, matrícula SIAPE nº
2039550, para compor a comissão especial de licitação para julgar os
atos referentes a concorrência nº 03/2014 destinada a concessão de
espaço público para exploração de atividades de lanchonete e res-
taurante para o IFTO Campus Paraíso do Tocantins.
Art. 2º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 10 DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INTERINA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
regulamentares, conferidas pela Portaria nº 762 de 14 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º Fica designada, MICHIELE MORAIS DE MEDEI-
ROS DELAMÔRA Coordenadora, Código DAS-101.3, como Gestora
Orçamentária e Financeira da Secretaria de Educação Básica/SEB,
ficando dispensado LAURO DE CAMPOS DOURADO da referida
função, a contar de 06 de março de 2014.Art. 2º Ficam convalidados todos os atos anteriormente pra-
ticados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Interina
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-790, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Bruna Alexandre Oliveira da Silva,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no
DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Análises clínicas, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0965762. A posse da nomeada dar
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 807 – Dispensar o servidor Paulo César de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1543909, CPF nº 552.108.646-34, do cargo de direção de Chefe de
Gabinete-CD.4, desta Universidade, designado pela Portaria nº
846/2012.
Nº 808 – Designar o servidor João Batista Magalhães, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
0394329, CPF nº 192.591.746-00, para exercer o cargo de direção de
Chefe de Gabinete-CD.4, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-364 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE, habi-
litado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/02/2013 para o cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Matemática
do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga de código
nº 0924472.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-365 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, TATIANE NOGUEIRA RIOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da Com-
putação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga
de código nº 0924241.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-366 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, PAUL DENIS ETIENNE REGNIER, habilita-
do(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/03/2014 para o cargo de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da
Computação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em
vaga de código nº 0924240.O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, e tendo em vista o constante do Processo
23066.015627/14-93, resolve:
N
o-367 – Tornar sem efeito a Portaria nº 343/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 21/03/2014, que nomeou HETUG SAR-
DEIRO PORTO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 Horas semanais, em vaga de código nº 1001578, por desistência
formal do interessado.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-739 – Conceder afastamento a ROHIT GHEYI, matrícula SIAPE
nº 1671254-2, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro
de Engenharia Elétrica e Informática – CEEI, para no período de 18
a 28 de Junho de 2014, participar de “ACM/ICPC World Finals”, em
Ekaterimburg – Rússia, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens. (processo nº 23096.004222/14-10)
N
o-740 – Conceder afastamento a MARCIA MARIA RIOS RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1022013-3, Professor Associado, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN, para no
período de 28 de Março a 06 de Abril de 2014, participar de Ati-
vidades relacionadas ao projeto de pesquisa: “Conflitos e Participação
Pública na Gestão Hídrica no Brasil e em Portugal”, em Lisboa –
Portugal, com ônus para o CNPq e sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens. (processo nº 23096.053602/13-43)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-747, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a VANDERLAN FRANCISCO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2215839-0, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências
Sociais do Centro de Humanidades – CH, para no período de 12 a 17
de Abril de 2014, participar de “VIII Congresso Português de So-
ciologia”, em Cidade de Évora – Portugal, com ônus para a UFCG e
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.001877/14-98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 136 – Designar a servidora WALESKA JAMES DE SOUSA
FÉLIX, CPF n° 759.764.123-00, SIAPE nº 1677086, para exercer a
função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, a partir de 06.03.2014.
Nº 137 – Designar o servidor DANIEL ALVES MENDES FILHO,
CPF n° 042.111.473-82, SIAPE nº 1676906, para exercer a função de
Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Uni-
versidade, a partir de 06.03.2014.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-643 – Conceder aposentadoria a JOSE WASHINGTON PINHEI-
RO FILHO, SIAPE 296804, ocupante do cargo de Secretário Exe-
cutivo, E-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de
serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.003001/2014-31).
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-644 – Conceder aposentadoria a MIRTES VIEIRA, SIAPE
429690, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, E-IV, Padrão 16, do
Quadro Permanente da UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos acrescidos
de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.( Processo nº 23068.002421/2014-08)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 655, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº 23068.715654/2014-66, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, a
partir de 05/03/2014, ocupado por RODRIGO CORREA ROSA, SIA-
PE 1318905, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.002582/2014-93, resolve:
Designar CRISPIM CERUTTI JUNIOR, SIAPE 1312483,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2014,
a função de Chefe do Departamento de Medicina Social/CCS, FG-
01.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
N
o-247 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 29 de março a 9 de abril de 2014, incluindo trânsito, do
servidor CELSO SANCHEZ PEREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, matrícula SIAPE nº 1725228, para participar do
Encontro Anual da American Edutional Research Association , em
Nova York – EUA. (Processo nº 23102.001.045/2014-62).
N
o-248 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 21 a 24 de abril de 2014, incluindo trânsito, da servidora
ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, matrícula SIAPE nº 2910895, para participar do
VIII Congresso Ibero-americano de Docência Universitária e de Nível
Superior, em Rosário – Argentina. (Processo nº 23102.001.047/2014-
51).
N
o-249 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 21 a 24 de abril de 2014, incluindo trânsito, da servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, ocupante do cargo
de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1347362, para apresen-
tação do trabalho “No Hay Igualdade sin Libertad: o feminino sob o
enfoque de diferentes linguagens visuais”, nas I Jornadas Interdis-
ciplinarias sobre Estudios de Género y Estudios Visuales “La pro-
ducción visual de la sexualidade, a realizar-se na Universidad de Mar
Del Plata – Argentina. (Processo nº 23102.000.955 /2014-28).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, com base no Artigo 3º, da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N
o-250 – Autorizar à Cessão da servidora MARIA TEREZA SER-
RANO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0764012, ocupante do cargo
de Professora Associada, Nível II, do quadro de pessoal desta Uni-
versidade, para exercer o cargo CD2, de Pró-Reitora de Gestão Aca-
dêmica da Universidade Federal do Sul da Bahia, do Ministério da
Educação, com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
8.270 de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Artigo 2º do
Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001. (Processo nº
23102.000.751/2014-97).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.282, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº
23069.043820/2013-20,resolve
nomear Bruno de Araújo Penna, habilitado(a) e classifica-
do(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado
no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP) do Instituto Bio-
médico (CMB), Área de Conhecimento: Bacteriologia, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233173, decorrente da
aposentadoria do(a) Professor(a) Nero Araújo Barreto, Portaria nº
49.728, publicada no D.O.U. de 02/07/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.283, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.001639/2014-
27.resolve
nomear Valdecy Pereira, habilitado e classificado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 20/2012,
publicado no D.O.U. de 13/03/2012 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U. de
17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Engenharia (REG) da Faculdade Federal de Rio das Ostras (RFR),
Área de Conhecimento: Logística e Operações, em regime de De-
dicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria
MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga
nº 917038.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.284, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013 e o que consta no
processo nº 23069.054999/2013-41.resolve
nomear Gisele Fonseca Chagas, habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U. de
17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Antropologia (GAP) do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
(EGH), Área de Conhecimento: Etnicidade e Estado, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de ajuste do banco de professores
equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927482.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.285, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013 e o que consta no
processo nº 23069.010046/2014-51.resolve
nomear Lucas Maurício Sigaud, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013, publicado no D.O.U. de
09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Física (GFI) do Instituto de Física (EGF), Área de Conhecimento:
Física Teórica e Experimental, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga de ajuste do banco de professores equivalentes, redistribuída
pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de 06/12/2013,
código de vaga nº 927481.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.286, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013 e o que consta no
processo nº 23069.020290/2014-22.resolve
nomear Jonis Freire, habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado
no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de
27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de História (GHT) do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
(EGH), Área de Conhecimento: História do Brasil colônia e História
do Brasil Império, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
ajuste do banco de professores equivalentes, redistribuída pela Por-
taria MEC nº 1.178, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código de
vaga nº 927483.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
JOSÉ NELSON MUCHA, Professor Titular, de 23 de abril a
1º de maio de 2014, para apresentar trabalho no “2014 AAO Annual
Meeting”, nos Estados Unidos, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040785/2014-78).
JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor Adjunto, de
20 de abril a 20 de julho de 2014, para cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico, no Reino Unido, com ônus limitado, inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040842/2014-19).
MARCELO DIAS CARCANHOLO, Professor Associado,
de 01 a 05 de abril de 2014, para participar no evento: “La soberania,
la hegemonia y la integración en las Democracias en Revolución en
América Latina”, no Equador, com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020751/2014-67).
MARCOS FLAVIO DE CAMPOS, Professor Adjunto, de 25
de abril a 10 de maio de 2014, para apresentar trabalhos no “ICSM-
2014”, na Turquia e no “INTERMAG-2014”, na Alemanha, com ônus
limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.072166/2014-42).
MARTHA CAMPOS ABREU, Professor Associado, de 27
de março a 05 de abril de 2014, para cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico-científico, nos Estados Unidos da América, com
ônus CNPq; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.020929/2014-70).
OLGA DONATA GUERIZOLI KEMPINSKA, Professor
Adjunto, de 01 a 09 de abril de 2014, para apresentar trabalho no
“LibrAsia 2014”, no Japão, com ônus CAPES; § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.020850/2014-49).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 275, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Por-
taria 153/GR/UFFS/2014, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, seção 2, página
33 de CLAUDIA MONTEIRO, aprovada e classificada em 4º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital nº 006/UFFS/2010, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA GERAL, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus La-
ranjeiras do Sul, código de vaga nº 923535.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de março de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
FELIPE MATTOS MONTEIRO, Professor de Magistério Supe-
rior, Siape nº 1780260, no período de 12/04 a 21/04/2014, para apresentação
do trabalho “O campo da segurança pública no Brasil de 2000 a 2013: um
mapeamento do debate”, no VIII Congresso Português de Sociologia, em
Évora/Portugal, com ônus limitado (Processo Nº 23205.000614/2014-58).
JAIME GIOLO
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no DOU de 21/11/2013, o Edital UTFPR nº 23, de
23/03/2012, publicado no DOU de 26/03/2012, de homologação do
concurso público para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
Nº 197 – Art. 1º Nomear ANELISE PESSI na vaga de código nº
268958.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000776/2014-78).
Nº 198 – Art. 1º Nomear MARCIÉLA FERNANDA PAGLIARI na
vaga de código nº 269281.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000777/2014-12).
Nº 199 – Art. 1º Nomear TANIA LUISA FINKLER PAETZOLD na
vaga de código nº 269288.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000778/2014-67).
Josué Modesto dos Passos Subrinho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de março de 2014
Nº 22- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, tendo em vista o
que consta do Processo 23088.000272/2014-04. TORNA SEM EFEI-
TO a autorização de afastamento do País do Professor FÁBIO RO-
BERTO FOWLER, pelo período de 09 a 20/03/2014, publicado no
DOU, seção 2 de 14/02/2014.
N
o-23- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, tendo em vista o
que consta do Processo 23088.000273/2014-41. TORNA SEM EFEI-
TO a autorização de afastamento do País da Professora JULIANA
CAMINHA NORONHA, pelo período de 09 a 20/03/2014, publicado
no DOU, seção 2 de 14/02/2014.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 372, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 152/2014 – PRPPG, de 18/03/2014, resolve:
I. DESTITUIR, a partir de 18/03/2014, o professor JOSÉ
MARIA DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1328768, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enge-
nharia Elétrica. Código: FCC.
II. DESIGNAR, a partir de 18/03/2014, o professor JOÃO
GUILHERME DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº
1440969, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica, por um mandato de 2 (dois) anos.
Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Servidor Docente CAR-
LOS EDUARDO RIBEIRO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2633948, lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar visita
técnica a: 01 – Théatre dês Bouffes Parisiens e Théatre de La Colline,
de 05/05/14 a 08/05/14, em Paris/França; 02 – The Shed e Royal
Opera House, de 10/05/14 a 13/05/14, em Londres/Inglaterra; 03 –
Tuschinski Theater, de 15/05/14 a 16/05/14, em Amsterdã/Holanda. O
afastamento ocorrerá no período de 02/05/14 a 18/05/14, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.003099/2014-77.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRAPORTARIA Nº 315, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente THIA-
GO DUARTE PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1576349, lotado no
Instituto de Ciências Humanas, para: 01 – Celebração de Convênio de
Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural entre a UFJF e a Uni-
versidade Autônoma de Sinaloa, em 24/03/14, em Culiacán/México;
02 – Participação em Banca de Tese de Defesa de Doutorado, em
26/03/14, em Culiacán/México; 03 – Participação, como Professor
Visitante, no Curso de Metodologia em Ciências Sociais e Turismo
para as Escolas de Ciências Sociais e Turismo da Universidade Au-
tônoma de Sinaloa, de 27/03/14 a 29/03/14 e de 01/04/14 a 02/04/14,
em Mazatlán/México; 04 – 1
erCongreso Internacional de Creadores
de Imagem Turística, de 03/04/14 a 04/04/14, em Escuinapa/México.
O Afastamento ocorrerá no período de 22/03/14 a 06/04/14, incluído
o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta
do Processo nº 23071.003930/2014-23.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-314, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.003871/2014-57, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de março de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pela servidora
ELOISE SILVEIRA BOTELHO, matrícula SIAPE n
o2530847, lotado
no Departamento de Turismo do Instituto de Ciências Humanas, com
base nos artigos 33, inciso VIII, e 29, da Lei n
o8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.692, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Taciana
Toledo de Almeida Albuquerque, aprovada e classificada em 1º (pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 15, de 10/01/2014, publicado no DOU de
13/01/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0245596, gerado pela vacância de Jankerle Neves
Boeloni, para exercer suas funções junto ao Departamento de En-
genharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, área de
conhecimento: Controle da Poluição Atmosférica, em regime de De-
dicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.703, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1660, de 19/03/2014, pu-
blicada no DOU de 20/03/2014, Seção 2, página 29, que retificou a
Portaria 1230 de 28/02/2014 publicada no DOU de 05/03/2014, Seção
2, página 46 que autorizou o afastamento do país à servidora MARIA
LUÍSA MAGALHÃES NOGUEIRA, tendo em vista alteração do
referido afastamento.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1230, de 28/02/2014, publicada no DOU de
05/03/2014, Seção 2, página 46, que autorizou o afastamento do país
da servidora MARIA LUÍSA MAGALHÃES NOGUEIRA: onde se
lê: “…conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Edu-
cação para concessão de diárias e passagens pela UFMG…”, leia-se:
“…mediante concessão de auxílio pela CAPES…”.
Na Portaria nº 1653, de 19/03/2014, publicada no DOU de
21/03/2014, Seção 2, página 26: onde se lê: CLÉLIO CAMPOLINA
DINIZ, leia-se: JAIME ARTURO RAMÍREZ.
Na Portaria nº 1562, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, página 35, que nomeou MÁRCIO LUIZ BUN-
TE DE CARVALHO para o cargo em comissão de Diretor do La-
boratório de Computação Cientifica, código CD-04: onde se lê “…Di-
retor do Laboratório de Computação Cientifica, código CD-04, com
mandato de 02 (dois) anos…” leia-se “…Diretor pro tempore do La-
boratório de Computação Cientifica, código CD-04…”.Na Portaria nº 1585, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, página 35, que nomeou VIRGÍLIO BAIÃO
CARNEIRO para o cargo em comissão de Departamento de As-
sistência à Saúde do Trabalhador, código CD-04: onde se lê “…De-
partamento de Assistência à Saúde do Trabalhador…”, leia-se “…De-
partamento de Atenção à Saúde do Trabalhador…”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-1.693- Dispensar a servidora VALÉRIA AMORIM DO CARMO,
inscrição UFMG n° 12889-9, matrícula SIAPE nº 1164822, CPF
717.792.056-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
da função de Coordenadora de Colegiado do Curso de Graduação em
Geografia do Instituto de Geociências – FCC, a partir de 11/03/2014,
designada pela Portaria nº 2994, de 08/05/2013.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Nº 1.694 – Reconduzir o servidor HERMAN SANDER MANSUR,
inscrição UFMG nº 14866-0, matrícula SIAPE nº 1277070, CPF nº
488.045.256-49, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Engenharia Metalúrgica da Escola de Engenharia – FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.695 – Designar a servidora SANDRA MARIA LUCAS PINTO
SILVA, inscrição UFMG nº 09001-8, matrícula SIAPE nº 0321980,
CPF nº 143.320.516-53, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 04, para exercer a função de Coordenadora “pro tempore” de
Colegiado do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de
Geociências – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.019 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a SONIA DIAS
CAVALCANTI GUERREIRO, divorciada com percepção de pensão
alimentícia paga pelo ex-servidor MANOEL GABRIEL SIQUEIRA
GUERREIRO, aposentado no cargo de Professor de Magistério Su-
perior, classe de Assistente, Nível IV, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com vigência a contar da data do pedido, em
20 de fevereiro de 2014.
N
o-1.103 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA
HELENA PINHEIRO DE MELLO, viúva do ex-servidor ARTEMI-
DORO CABRAL DE MELLO, aposentado do cargo de PROFES-
SOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe de titular, nível I, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir do falecimento deste, em 08.01.2014.
N
o-1.237 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a RAIMUNDO
CARLOS FERNANDES DOS SANTOS , viúvo da ex-servidora MA-
RIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DOS SANTOS, aposentada do
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, classe D, nível 301, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em
29.01.2014.
N
o-1.320 – Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 216
§ 2º. e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40,
§§ 7º. e 18, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.
2º. inciso II, da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a
ARIADNE SOUZA ANDRADE, filha do ex-servidor OLIMPIO RI-
BEIRO DE ANDRADE FILHO, que era ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Superior, Classe de Adjunto, nível IV, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a contar da
data do pedido, em 07/02/2014.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.323 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I, da
Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA SELMA
FERREIRA CASTELLO BRANCO, companheira do ex-servidor
RAYMUNDO MENEZES GONÇALVES BASTOS, aposentado do
cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe de
Adjunto, nível IV, do quadro de pessoal desta Universidade, com
vigência a partir do falecimento deste, em 25 de janeiro de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.408 – Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE ALMEIDA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 48, de
13.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em 14.03.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 924942.
N
o-1.409 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ARAÚJO DE SOU-
SA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 46, de 13.03.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 14.03.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 251286.
N
o-1.410 – Nomear, em caráter efetivo, EZEQUIEL DE ANDRADE
BELO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 49, de 13.03.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 14.03.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 924908.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.401 – Exonerar, a pedido, do cargo de Pró-reitor de Ensino de
Graduação, CD-2, MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREI-
TA S .
N
o-1.402 – Exonerar do cargo de Ouvidor Geral, CD-04, o servidor
JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO, a partir de 03 de março
de 2014.
N
o-1.403 – Nomear para o cargo de Pró-reitor de Ensino de Gra-
duação, CD-2, MARIA LÚCIA HARADA.
N
o-1.405 – Designar para função de Assistente, FG-1, do Gabinete da
Reitoria, HELENA DA SILVA SILVEIRA, ficando em consequência
dispensada da referida função a servidora ALINE CARDOSO DOS
SANTOS, a contar de 18 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-1.404 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, no período de 27 a
29 de março de 2014, para participar do Evento: “Um aporte a la
política pública sobre la formación Doctoral em Colombia”, a ser
realizada na cidade de Cartagenas, na Colômbia, com ônus para esta
Universidade e sem prejuízo de sua remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, , considerando o
disposto no art. 1º § 3º da Lei nº 12.863/2013, que alterou a Lei nº.
12.772/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23073.006192/2014-13 – Ação Judicial
Ap.39797.96.2011.4.01.3900/PA, resolve:
N
o-1.413- Nomear, TÂNIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 293, de 26.03.2011, publicado no Diário Oficial da
União em 28.10.2011, e Edital nº 57, de 19.03.2011, para o cargo de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D”, nível I para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0250338.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.415 – Nomear, em caráter efetivo, ELIZABETH GOMES SOU-
ZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 54, de 19.03.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 20.03.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Educação Matemática e Cien-
tífica, código de vaga 917382.
N
o-1.418 – Nomear, em caráter efetivo, MARIANA CASARI PAR-
REIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 55, de
19.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em 20.03.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus univer-
sitário de Cametá, código de vaga 925029.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-929, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO BAVASTRI –
200458, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
do Setor de Tecnologia, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-933, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor JOAO BATISTA CARLOS CHIOCCA –
102997, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia
do Setor de Tecnologia, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-940 – Retificar a Portaria nº 918/REITOR, de 10 de março de
2014, referente à nomeação do professor JORGE EDUARDO FOU-
TO MATIAS – 157813, no cargo de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde: Onde se lê:
…para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Cirurgia… . Leia-se: …para exercer o cargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Medicina – Clínica Cirúrgica… .
N
o-943 – Retificar a Portaria nº 920/REITOR, de 11 de março de
2014, referente à designação do professor JEFER BENEDETT
DORR – 203997, no cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Computação do Setor Palotina: Onde se lê: …a partir de 18 de
fevereiro de 2014 até a nomeação dos novos eleitos. Leia-se: …a
partir de 20 de fevereiro de 2014 até a nomeação dos novos elei-
tos.
N
o-944 – Nomear o servidor EMILIO GRACILIANO FERREIRA
MERCURI – 203974, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental do Setor de Tec-
nologia, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHOPORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-949 – Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor
SIDNEY MAX RIBEIRO LOURENÇO – 200594, do cargo de con-
fiança de Diretor Geral da Central de Transportes, CD-04, da Pró-
Reitoria de Administração.
N
o-950 – I. Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor
SERGIO FERNANDO BORBA – 89460, para exercer o cargo de
confiança de Diretor Geral da Central de Transportes, CD-04, da Pró-
Reitoria de Administração, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efe-
tivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Carolina Aguiar Moreira Kulak, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Clínica Médica, no Setor de Ciências da Saúde, no
período de 31/03/2014 a 06/04/2014, para participar do “World Con-
gresso n Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diaseases”,
em Sevilha/Espanha, com ônus limitado. (Processo n°
23075.008153/2014-31).
Cassius Carvalho Torres Pereira, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período
de 08/04/2014 a 14/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Frontiers in Oral Medicine”, em Orlando/EUA, com ônus Fundação
Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.011103/2014-31).
Iverson Ladewig, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
08/04/2014 a 14/04/2014, para integrar a equipe de arbitragem no
Campeonato Mundial de Paraciclismo, em Aquascalientes/México,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.008842/2014-45).
João Carlos Bespalhok Filho, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado na Coor-
denação do Curso de Engenharia Agronômica, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 08/04/2014 a 18/04/2014, para realizar visita
técnica à “Montpellier SupAgro”, “INRA”, “École Supérieure d’Agri-
culture d’Angers” e “Agrocampus Quest”, em Montpellier, Avignon,
Angers e Rennes/França, com ônus CAPES. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 0 0 1 / 2 0 1 4 – 1 5 ) .
Josafa Moreira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no pe-
ríodo de 27/03/2014 a 30/03/2014, para participar de reunião técnica
na “Society for Research of Child Development”, em Ann Ar-
bor/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011209/2014-34).
Victória Zeghbi Cochenski Borba, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Clínica Médica, no Setor de Ciências da Saúde, no
período de 31/03/2014 a 06/04/2014, para participar do “World Con-
gress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diaseases”,
em Sevilha/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.008160/2014-32).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.100 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor DJALMA ROCHA AL CHUEYR
MARTINS PEREIRA – 69450, lotado no Departamento de Trans-
portes do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor classe
Titular, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-
cional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 19% (dezenove) por cento, e a retribuição por titulação,
instituída pela Lei nº 12.772/12.
N
o-6.101 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de FABIO ROGERIO
ROSADO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina Vete-
rinária do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2014.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.102 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, JOICE GONÇALVES RODRIGUES,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 264878.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-6.106, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Nomear, a partir de 10 de março de 2014, o servidor
GIULIANO HENRIQUE DE MARCHI – 202937, assistente em ad-
ministração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Ad-
ministrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor
de Ciências Agrárias, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MA-
RE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir
da data de publicação em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.107 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora ANA MAZUR – 125202, lotada no
Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento
08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro) por
cento, calculada sobre o vencimento básico.
N
o-6.108 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de NICOLAS JESUS
REMIREZ TORRES, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Turismo do
Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 08
de abril de 2014.
N
o-6.109 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DEBORAH CRIS-
TINA ZAMATARO SUEMITSU, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado A, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o De-
partamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2014.
N
o-6.110 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DANIELLE CRIS-
TINE BUZATTO SCHEMIKO, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2014.
N
o-6.111 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GIOVANNI LEO-
POLDO ROZZA, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estatística do
Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2014.
N
o-6.118 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, PATRICIA
PAULA SCHELP, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18.02.2014, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe A, Auxiliar Graduado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Linguís-
tica/Ensino Aprendizagem de Libras, para o Setor Litoral, na vaga de
código nº 925082.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 1.349 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 890/2014, publicada no
D.O.U. de 25/02/2014, referente à aposentadoria de NEUZA ALVES
DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1133765, nos seguintes termos:
I – Onde se lê: “…NEUSA ALVES DE SANTANA…” Leia-se:
“…NEUZA ALVES DE SANTANA…” II – Ficando ratificados os
demais termos. (Processo nº 23076.006144/2014-03).
Nº 1.350 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 786/2014, publicada no
D.O.U. de 17/02/2014, referente à aposentadoria de SONIA BE-
CHARA COUTINHO, Matrícula SIAPE n.º 0582554, nos seguintes
termos: I – Onde se lê: “…com Mestrado…” Leia-se: “…com Dou-
torado…” II – Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.005052/2014-06).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 20 de março de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ÂNGELA MARIA MONTEIRO DA MOTTA PIRES, SIA-
PE nº 1295424, lotada no Departamento de Núcleo de Formação
Docente/CAA, no período de 12/04/2014 a 17/04/2014, trânsito in-
cluído, para participar do IV Congresso Ibero-Americano de Política
e Administração da Educação, em Porto-Portugal, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.005610/2014-25)
DANIELA CISNEIROS SILVA MUTZENBERG, SIAPE nº
2320833, lotada no Departamento de Arqueologia/CFCH, no período
de 05/04/2014 a 12/04/2014, trânsito incluído, para participar do II
Congresso Internacional de Arqueologia da Bacia do Prata, em San
José de Mayo-Uruguai, ônus limitado. (Processo nº
23076.015926/2014-25)
LUIZ ALCINO MONTEIRO GUEIROS, SIAPE nº
2455989, lotado no Departamento de Clínica e Odontologia Pre-
ventiva/CCS, no período de 23/03/2014 a 12/04/2014, trânsito in-
cluído, para participar do Frontiers in oral Medicine, em Orlando/Fló-
rida-EUA, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.006480/2014-48)
MARIA DA PAZ CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº
1132399, lotada no Departamento de Bioquímica/CCB, no período de
28/03/2014 a 06/04/2014, trânsito incluído, para particiapar do “9th
World Meeting on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharma-
ceutical Technology”, em Lisboa-Portugal, ônus para UFPE. (Pro-
cesso nº 23076.004908/2014-18)
MARIA EDUARDA DA MOTA ROCHA, SIAPE nº
1547381, lotada no Departamento de Sociologia/CFCH, no período
de 12/04/2014 a 17/04/2014, trânsito incluído, para participar do II
Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana, em Braga-Por-
tugal, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.007840/2014-29)
ROGERIO LUIZ COVALESKI, SIAPE nº 1805696, lotado
no Departamento de Comunicação Social/CAC, no período de
12/04/2014 a 19/04/2014, trânsito incluído, para participar do II Con-
gresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga-Por-
tugal, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.010939/2014-16)
Em 21 de março de 2014
HAROLDO ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 1900392, lo-
tado no Departamento de Engenharia Cartográfica/CTG, no período
de 26/04/2014 a 05/05/2014, trânsito incluído, para participar do
European Geoscience Union – General Assembly 2014, em Viena-
Áustria, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.014433/2014-78)
LUCINALVA ANDRADE ATAIDE DE ALMEIDA, SIAPE
nº 1651275, lotada no Departamento de Núcleo de Formação Do-
cente/CAA, no período de 18/04/2014 a 26/04/2014, trânsito incluído,
para participar do “VIII Congresso Iberoamericano de Docencia Uni-
versitária y Nível Superior, em Rosário-Argentina, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.005647/2014-53)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.257 – Dispensar, a partir de 21/02/2014, JOSMAR SOARES DE
BRITO, Matrícula SIAPE n° 1745494, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Educação, da função de Chefe dos Serviços Gerais, do Centro de
Educação, Código FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2013/2013, de 16/04/2013. (Processo
n° 23076.014181/2014-87).N
o-1.258 – Designar, a partir de 21/02/2014, AMANDA LIMA LAS-
SERRE, Matrícula SIAPE n° 1787557, Administrador de Edifícios,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Educação, para exercer a função de Chefe dos Serviços Gerais, do
Centro de Educação, Código FG-05. (Processo n°
23076.014181/2014-87).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 19 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.270 – Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2014, MARIA
AUXILIADORA SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243,
Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da
função de Coordenador de Avaliação dos Cursos de Graduação, da
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2140/2013, de 24/04/2013. (Processo n° 23076.014257/2014-74).
N
o-1.271 – Designar, a partir de 27/02/2014, ROSALIE BARRETO
BELIAN, Matrícula SIAPE n° 1296150, Professor Adjunto 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Medicina Clínica, para exercer a função de Coordenador
de Acompanhamento das Atividades Docentes e Inovação Pedagó-
gica, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria
para Assuntos Acadêmicos, Código FG-01. (Processo n°
23076.014176/2014-74).
N
o-1.297 – Dispensar, a partir de 06/02/2014, ALEXANDRE VAL-
DEVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1514076, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Psicologia, da função de Secretário do
Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1058/2010, de 16/04/2010. (Processo n°
23076.015928/2014-14).
N
o-1.298 – Designar, a partir de 17/02/2014, JOANNA JARDIM
CORREIA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2085478, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FG-06. (Processo n° 23076.015928/2014-
14).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-531- Autorizar o afastamento do país de ANDERSON GUIMA-
RÃES GUEDES, matrícula no1757252, Técnico de Laboratório, lo-
tado na Escola de Ciência e Tecnologia – ECT, para apresentar tra-
balho acadêmico de pesquisa no VII Congresso Internacional de Di-
dáticas de las Ciências e XIII Taller Internacional sobre la Ensenanza
de la Física, na cidade de Havana, Cuba, no período de 21.03.2014 a
29.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.015856/2014-03.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
N
o-496 – Autorizar a cessão do servidor FERNANDO LUIZ PA-
LHANO XAVIER CABRAL, matrícula nº 2636644, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocu-
pe o cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional do Hospital
Universitário Ana Bezerra, na Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Pro-
cesso nº 23077.015623/2014-01).
N
o-497 – Autorizar a cessão da servidora ADRIANA SOUZA DA
SILVA, matrícula nº 2524456, Nutricionista – Habilitação, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do
Setor de Apoio Terapêutico do Hospital Universitário Ana Bezerra, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.015584/2014-33).
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-498 – Autorizar a cessão da servidora ANA KARLA DE ASSIS
DUARTE, matrícula nº 1857584, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
do Setor de Administração do Hospital Universitário Ana Bezerra, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.015582/2014-44).
N
o-499 – Autorizar a cessão da servidora TERCIA LEDA CARDOSO
BEZERRA, matrícula nº 1181301, Auxiliar de Enfermagem, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da
Unidade de Desenvolvimento de Pessoas do Hospital Universitário
Ana Bezerra, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão
cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº
23077.015608/2014-54).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-156, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995,
considerando o que consta do processo 23077.009463/2014-52, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014,
DESNES AUGUSTO NUNES DO ROSÁRIO, do cargo de Enge-
nheiro-Área, matricula n° 1729123, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, lotado no Departamento de Engenharia da Computação e
Automação, do Centro de Tecnologia.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-159, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 32/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; CONSIDERAN-
DO Resolução nº 49/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 50, de
14/03/2014, Seção 1; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Con-
curso Público MARCOS ADLLER DE ALMEIDA NASCIMENTO,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, As-
sistente-A, nível 1, código de vaga 924717, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, cons-
tante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto
na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do
Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10
de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1.588, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.037567/10-89,
resolve:
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 575, de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2014, que nomeou em cargo efetivo
CRISTIANE VALLE TOVO, como Professora da Carreira do Ma-
gistério Superior.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.685 – IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
do “X Congreso Colombiano de Neurología Infantil”, em Santa Marta
– Colombia, no período compreendido entre 27 e 30 de março de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2253.
N
o-1.687 – MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade departicipar do “II Encuentro Internacional: La Administración y el
Pensamiento Social Latinoamericano”, em Quito – Equador; reunião
na Facultad de Economía de la Universidad de la Habana e do “5th
LAEMOS Colloquium Latin American and European Meeting on
Organization Studies”, em Havana – Cuba, no período compreendido
entre 25 de março e 06 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2096.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-1.704 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a QUIN-
TILHA DA ROSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 356889, no cargo
de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina
Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.200239/2014-93)
N
o-1.705 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA CRISTINA LUNARDI KERN, matrícula SIAPE nº 353961,
no cargo de Técnico em Secretariado, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no re-
gime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Co-
missão de Graduação de Fisioterapia da Escola de Educação Física,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.001067/2014-77)
N
o-1.706 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ANTÔNIO FIEL DA ROSA, matrícula SIAPE nº 355302, no cargo
de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da
Faculdade de Farmácia, com proventos integrais. (Processo nº
23078.000597/2014-06)
N
o-1.707 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a AL-
VARO PORTO ALEGRE FURTADO, matrícula SIAPE nº 351054,
no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais e in-
corporando 10/10 (dez décimos) da Gratificação de Raio X, de acordo
com o artigo 1º da Lei nº 6786, de 26 de maio de 1980. (Processo nº
23078.001250/2014-72)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-1.708-Retificar a Portaria nº 1367, de 28 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALES-
SANDER MARIO KERBEER, lotado e com exercício no Depar-
tamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias), ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 2222.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.709 – AGNES OLSCHOWSKY, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar da “22nd International Conference on Health Promoting
Hospitals and Health Services”, em Barcelona – Espanha, no período
compreendido entre 17 e 27 de abril de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº
2073.
N
o-1.710 – ALBERTO MOREIRA GUERREIRO BRITO, Engenhei-
ro-Área, lotado e com exercício na Escola de Engenharia, com a
finalidade de realizar visita ao Institute of Metal Forming (IBF) at
RWTH Aachen University, em Aachen – Alemanha, no período com-
preendido entre 15 e 28 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2144.
N
o-1.711 – ALDO BOLTEN LUCION, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Fisiologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do “World Congress on Brain, Behavior and Emotions – 2014”, em
Montreal – Canadá, no período compreendido entre 06 e 10 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2198.N
o-1.712 – ANNELISE KOPP ALVES, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao La-
boratory of High Performance Ceramics at the Swiss Federal la-
boratories for Materials Science and Technology, em Duebendorf –
Suiça, no período compreendido entre 23 de abril e 14 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2214.
N
o-1.713 – ARTUR OSCAR LOPES, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura
e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar
da “Conference Beyond Hamilton-Jacobi in Avignon”, em Avignon –
França, no período compreendido entre 19 de abril e 02 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2111.
N
o-1.714 – ARTURO SUMAN BRETAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“12th International Conference on Developments in Power Systems
Protection”, em Copenhague – Dinamarca, no período compreendido
entre 30 de março e 04 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2225.
N
o-1.715 – CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao La-
boratory of High Performance Ceramics at the Swiss Federal la-
boratories for Materials Science and Technology, em Duebendorf –
Suiça, no período compreendido entre 23 de abril e 12 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2213.
N
o-1.716 – CÉLIA DE FRAGA MALFATTI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da “International
Conference on Renewable Energies and Power Quality
(ICREPQ’14)”, em Cordoba – Espanha, no período compreendido
entre 05 e 14 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus FAURGS.
Solicitação nº 2202.
N
o-1.717 – CHRISTINE WETZEL, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar
da “22nd International Conference on Health Promoting Hospitals
and Health Services”, em Barcelona – Espanha, no período com-
preendido entre 18 e 27 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2045.
N
o-1.718 – DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
lidade de ministrar o curso “Marketing Relacional”, na Universidad
Nacional del Sur, em Bahia Blanca – Argentina, no período com-
preendido entre 20 e 26 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES/CAFP 47/2013. Solicitação nº 2084.
N
o-1.719 – EUGENIO AVILA PEDROZO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar do “5th LAEMOS Colloquium Latin American and European
Meeting on Organization Studies”, em Havana – Cuba, no período
compreendido entre 27 de março e 05 de abril de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2169.
N
o-1.720 – FERNANDA VIEIRA AMORIM DA COSTA, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do “2014 American College of Veterinary Internal Me-
dicine Forum”, em Nashville – Estados Unidos da América, no pe-
ríodo compreendido entre 01 e 09 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2098.
N
o-1.721 – FERNANDO BENETTI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Fisiologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do “World Congress on Brain, Behavior and Emotions – 2014”, em
Montreal – Canadá, no período compreendido entre 06 e 10 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2184.
N
o-1.722 – HELDER FERREIRA TEIXEIRA, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Produção
e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a fi-
nalidade de participar do “9th World Meeting on Pharmaceutics, Bio-
pharmaceuticsand Pharmaceutical Technology”, em Lisboa – Portugal
e realizar visita à Faculte de Pharmacie, Université Paris Sud, em
Châtenay-Malabry – França, no período compreendido entre 29 de
março e 09 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2154.
N
o-1.723 – INARA ZANUZZI, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do “20th
Aristotelian meeting of the European Society of Ancient Philosophy”,
em Atenas – Grécia e realizar pesquisa na Universidade de Humboldt,
em Berlim – Alemanha, no período compreendido entre 08 e 24 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Soli-
citação nº 2131.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.724 – JEFFERSON PEDRO PIVA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do “7th World
Congress on Pediatric Intensive and Critical Care”, em Istambul –
Turquia, no período compreendido entre 02 e 09 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2239.
N
o-1.725 – JOEL GUSMÃO OUTTES WANDERLEY FILHO, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade
de participar do “Annual Meeting of the Association of American
Geographers”, em Tampa, FL – Estados Unidos da América, no pe-
ríodo compreendido entre 05 e 15 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº
1828.
N
o-1.726 – JOSÉ CARLOS SOARES DE FRAGA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
Curso “Fetal and Neonatal Endoscopic Surgery”, em Braga – Por-
tugal, no período compreendido entre 05 e 11 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2194.
N
o-1.727 – KARL MARTIN MONSMA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar da “European Social Science History Conference”, em Viena –
Áustria, no período compreendido entre 21 e 28 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2245.
N
o-1.728 – LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ma-
temática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a fi-
nalidade de ministrar o curso “Métodos Matriciales”, na Universidad
de la República, em Montevidéu – Uruguai, nos períodos compre-
endidos entre 03 e 06 de abril de 2014 e de 24 a 27 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2129.
N
o-1.729 – LIZÂNGELA GUERRA, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, lotada e com exercício na Secretaria de Relações Interna-
cionais, com a finalidade de participar do “Staff Training Conjunto
BABEL Y MUNDUS LINDO”, em Cuzco – Peru, no período com-
preendido entre 29 de março e 03 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 2178.
N
o-1.730 – MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Me-
dicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de par-
ticipar do “International Liver Congress”, em Londres – Inglaterra, no
período compreendido entre 07 e 15 de abril de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 2233.
N
o-1.731 – PALOMA DIAS SILVEIRA, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, lotada e com exercício na Secretaria de Relações Inter-
nacionais, com a finalidade de participar do “Staff Training Conjunto
BABEL Y MUNDUS LINDO”, em Cuzco – Peru, no período com-
preendido entre 29 de março e 09 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 2279.
N
o-1.732 – RAFAEL PERETTI PEZZI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de participar da “Conference on Open-
Source Tools for Enhancing Teaching, Learning and Research in
Science, Technology, Engineering and Mathematics (STEM), em Te-
gucigalpa – Honduras, no período compreendido entre 05 e 12 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2240.
N
o-1.733 – RENATO PAKTER, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar do “Workshop Advances in
Nonequilibrium Statistical Mechanics: large deviations and long-ran-
ge correlations, extreme value statistics, anomalous transport and
long-range interactions”, em Florença – Itália, no período compre-
endido entre 23 de maio e 03 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2241.
N
o-1.735 – ROSEMARI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Depar-
tamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
com a finalidade de participar do “5th LAEMOS Colloquium Latin
American and European Meeting on Organization Studies”, em Ha-
vana – Cuba, no período compreendido entre 01 e 06 de abril de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2181.
N
o-1.736 – SANDRA MARIA GONÇALVES VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“Digestive Disease Week 2014”, em Chicago – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 02 e 07 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 2101.
N
o-1.737 – SUELI MARIA GOULART SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de
participar do “5th LAEMOS Colloquium Latin American and Eu-
ropean Meeting on Organization Studies”, em Havana – Cuba, no
período compreendido entre 01 e 06 de abril de 2014, incluído trân-
sito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 1988.N
o-1.738 – TAKEYOSHI ISAMATO, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar do “5th LAEMOS Colloquium Latin American and European
Meeting on Organization Studies”, em Havana – Cuba, no período
compreendido entre 29 de março e 08 de abril de 2014, incluído
trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação nº 2025.
N
o-1.739 – TANIA NUNES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar do “5th LAEMOS Colloquium Latin American and European
Meeting on Organization Studies”, em Havana – Cuba, no período
compreendido entre 27 de março e 05 de abril de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2060.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-1.734- Autorizar o afastamento do País de ROCHELE FELLINI
FACHINETTO, Professor do Magistério Superior, lotada e com exer-
cício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciên-
cias Humanas, com a finalidade de participar da “I Reunión del
Grupo de Trabajo Paradojas de la Seguridad Ciudadana”, na cidade
do México – México, no período compreendido entre 04 e 14 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.006637/2014-15.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 1.742, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FABIANO GRE-
GORY CARDOZO DE AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacio-
nais, lotado e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais,
com a finalidade de participar da “Reunión de Delegados Asesores”,
em Santiago – Chile, no período compreendido entre 24 e 27 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias e pas-
sagens). Solicitação nº 2324.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.692, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020125/13-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 02 de agosto de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 38 – OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS
– CLASSE C PADRÃO I
LEANDRO DA SILVA PACHECO 274191
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.693, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.CARGO 22 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE
D PADRÃO I
CARLOS ROBERTO DA ROSA JUNIOR 871194
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.694, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.004661/09-18, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 2670 de 26 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2011, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 21 – TÉCNICO EM EQUIPAMENTO MÉDICO –
ODONTOLÓGICOS – CLASSE D, PADRÃO I
ADRIANO FREIRE MACHADO 871340
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.695, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, ocorrida através das Portarias nº.5369 de 09 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2013, e Portaria nº 7790 de 02 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2013, respectivamente;
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
FELIPE NETO DE FARIA 866429
ALINE DOS SANTOS NELSIS 238124
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.696, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, nas vagas re-
ferentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 34 – AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO – CLAS-
SE C PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
PAULA FISCHER 346649
ANDREIA DE ESPINDOLA LOPES 274216
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
GISELE FIALHO 831340
PATRICIA CARDOSO CAMILO 273850
VILSON ABRÃAO LOPES ESCARRONE 238124
GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN 866429
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOAO HENRIQUE DOS SANTOS, Matricula SIAPE
1863917, Professor 3 grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de
31/03/2014 a 06/04/2014, Para participar de visita técnico-científica à
Universidade Lusófona de Lisboa – Lisboa – Portugal – com ônus
UFRJ. (Processo 23079.012618/2014-18).
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RODRIGO OCTAVIO MENDONÇA A. DE SOUZA, Ma-
tricula SIAPE 1643582, Professor 3 grau, lotado no Institutop de
Química, nesta Universidade, de 26/03/2014 a 03/04/2014, Para par-
ticipação em workshop “Catalise aplicada a biomassa” e visita cien-
tífica, na “Université de Technologie de Compiegne (UTC) em Com-
piegne – França – com ônus limitado (Processo 23079.011682/2014-
81).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-314, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, a MARINA PERRUT SOARES, matrícula
SIAPE n.º 0386208, código de vaga n.º 0298622, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Reitoria/Biblioteca Central,
com fundamento no Art. 40º, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
041/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC n.º 041/2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 070/2012.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001038/2014-36
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção 2, pág. 23, resolve:
Prorrogar o contrato temporário abaixo-especificado:
Nº DO PROCESSO NOME Prazo23268.000482/13-95 PEDRO VILELA CAMINHA 01/03/2014 a
31/07/2014
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD Nº 76 de 12 de Março de 2014, pu-
blicado no DOU de 13/03/2014, pág. 37, Seção 2, excluem-se todos
os dados referentes ao processo de nº 23083.0872/2013-23
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria UFERSA/GAB nº 309/2014, de 19.03.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 21.03.2014, Seção 2, página
29, que trata da nomeação de Francisco Vitor Aires Nunes, onde se
lê: por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do
Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: por não ter atendido os
requisitos do Edital n° 021/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Autorizar o afastamento do País do professor LUIZ CAR-
LOS PINHEIRO MACHADO FILHO, Professor Associado 3 desta
Universidade, no período de 24 a 27/03/2014, para participar da
Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do
Grupo Montevidéu (AUGM), com ônus UFSC (Processo
23080.012930/2014-72).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.875-EXONERAR José Mario Doleys Soares, Matrícula SIAPE 379545,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Có-
digo CD-3.07, para a qual foi nomeado pela Portaria n. 69.222, de 27/01/2014.N
o-69.876-NOMEAR José Mario Doleys Soares, Matrícula SIAPE
379545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor “Pró-Tempore” do Campus da UFSM em Cachoeira do
Sul, Código CD-3.07.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.877-NOMEAR Hilton Abílio Grundling, Matrícula SIAPE
381289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Vice-Diretor “Pró-Tempore” do Campus da UFSM em Cachoeira
do Sul, Código CD-4.37.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DESIREE MOTTA ROTH, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODER-
NAS – LTE, de 13 de abril de 2014 à 20 de abril de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 41st ISFC-X ALSFAL 2014,em
Mendoza/Argentina Com ônus. (Processo Nº 002606/2014)
AMARILDO LUIZ TREVISAN, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FUNDAMENTOS DA EDUCA-
ÇÃO – FUE, de 06 de abril de 2014 à 15 de abril de 2014 para
participar de Viagem de Intercâmbio prevista no projeto aprovado no
Edital Universal – CNPq/2013, em Madri/Espanha Com ônus limi-
tado. (Processo Nº 002607/2014)
DENIS ALTIERI DE OLIVEIRA MORAES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE ESTATÍSTICA –
STC, de 16 de junho de 2014 à 20 de junho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de International Workshop on Applied Pro-
bability, em Antalya/Turquia Com ônus. (Processo Nº 002619/2014)
BEATRIZ TEIXEIRA WEBER, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 23 de abril de
2014 à 26 de abril de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
V REunión del Comité Academico Historia, Regiones y Fronteras,
em Mar del Plata/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº
002627/2014)
CARLOS HENRIQUE ARMANI, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 23 de
abril de 2014 à 28 de abril de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de V Reunión del Comité Academico Historia, Regiones y
Fronteras – AUGM, em Mar del Plata/Argentina Com ônus limitado.
(Processo Nº 002630/2014)
FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. FILOSOFIA – FAF, de 07 de maio de 2014 à 10
de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de Con-
ference and Activities in Davis Group on Ethics and Related Subjects
on University of California, Davis, em Davis/Estados Unidos Com
ônus limitado. (Processo Nº 002632/2014)
SANDRO SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DE BIOLOGIA – BLG, de 19 de maio de 2014
à 03 de junho de 2014 para participar de Missão de trabalho pro-
grama Capes/NSF, em Washington/Estados Unidos Com ônus limi-
tado. (Processo Nº 002634/2014)
LUCIANA OLIVEIRA MESSEDER BALLARDO, Museó-
logo do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 07 de abril de 2014 à 08 de
abril de 2014 para participar, apresentando trabalho, de El conser-
vador arqueológico, el arqueólogo y el museólogo en la gestión del
patrimonio arqueológico, em San José del Mayo/Uruguai Com ônus
limitado. (Processo Nº 002657/2014)
AGUEDA PALMIRA CASTAGNA DE VARGAS, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA
DE PÓS-GRADUAÇÃO – PRPGP, de 23 de março de 2014 à 25 de
março de 2014 para participar de reunión de la Comisión Permanente
de Posgrado AUGM, em Santiago/Chile Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 002662/2014)
TATIANA EMANUELLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS –
TCA, de 31 de maio de 2014 à 08 de junho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 8th World Congress on Polyphenols Ap-
plications + ISANH Polyphenols Workshop Pre Conference + Visita
de estudos as Universidades de Coimbra e do Porto (Portugal), em
Lisboa/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002665/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-25, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM, de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 020/2014 da Coordenação do Curso de Fonoaudio-
logia, resolve:
DESIGNAR a Professora Themis Maria Kessler, Matricula
SIAPE 336935, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C,
Nível 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia, pelo período
de dois anos, Código FCC.035.II – REVOGAR a Portaria N. 155/2013-CCS, de 23 de ou-
tubro de 2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
RENATO BORGES FAGUNDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 843, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Fica delegada à servidora pública ROSANE CRIS-
TINA PIEDADE TAMADA, SIAPE nº 1522377-5, a partir de 17 de
março de 2014, a competência para aprovar as viagens e as prestações
de contas como proponente/concedente no Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens – SCDP.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados a partir de 17 de março
de 2014.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 857, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a KARINA RAMALHO
BORTOLUCI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Bio-
lógicas, do Campus Diadema, no período de 25.03.2014 a
04.04.2014, para o evento “The 9th European Workshop on Cell
Death – Death with Aphrodite”, em Chipre, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.020077/2014-82).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 870 – Exonerar, a servidora MARTA GONÇALVES ARÃO, Ma-
trícula SIAPE nº 1896959, da função de Secretária da Seção de
Concursos Públicos/docente da Divisão de Recrutamento e Seleção
do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão com
Pessoas, a partir de 19/03/2014 (FG-05).
Nº 871 – Designar, a servidora MARTA GONÇALVES ARÃO, Ma-
trícula SIAPE nº 1896959, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Vagas e Concursos da Secretaria de Gestão com Pessoas, a
partir de 20/03/2014 (FG-02).
Nº 872 – Designar, o servidor ANTONIO CARLOS CAMPANINI
ZECHINATTI, Matrícula SIAPE nº 1135914, para exercer a função
de Coordenador de Segurança do Trabalho e Perícias da Secretaria de
Gestão com Pessoas, a partir de 19/03/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 20/09/2012, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARACELLE ELI-
SANE ALVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 161/2013, publicado no D.O.U. em 20 de de-
zembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Medicina Veterinária-Campus Umuarama desta Universidade. Código
da Vaga: 0921540.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232, de
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Interminis-
terial nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, re-
solve:
N
o-424 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, VERÍSSIMO AMARAL MATIAS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de BIBLIO-
TECÁRIO-DOCUMENTALISTA, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 25/04/2013, código 0243643, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-425 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DANIEL SOARES NEIVA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0288534, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-426 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, VIVIANE PINTO MENDES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0288539, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-427 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, FRANCISCA HELENA DA SILVA
DUTRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0288548, com exercício
no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-428 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, TALITIELY DAIANE ARAÚJO
BARRETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0288656, com exercício
no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-429 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, KIRLEY PEREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 13/09/2013, código 0288670, com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-430 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MARÍLIA PEREIRA DE SOUZA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0217429, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-431 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ELIEL ALVES DO NASCIMENTO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0217763, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-432 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GIULLIO PIETTRO GOMES DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA, D-I-01 em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redis-
tribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869695, com
exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-433 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PEDRO HENRIQUE FERNANDES
DOS S PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO EDIFICAÇÕES, D-I-01
em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869551,
com exercício no Campus do Mucuri.A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-434 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DHAIANI BATISTA SILVA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA – ANATOMIA
HUMANA, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
18/04/2013, código 0903841, com exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-435 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALLAN CASTRO FERREIRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ENGE-
NHEIRO DE PRODUÇÃO, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 18/04/2013, código 0901147, com exercício no Campus
do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-436 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALTAMIRO JÚNIO MENDES
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 18/04/2013, código 0324913, com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-437 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, VICTOR LUIZ BATISTA AGUIAR,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ENGE-
NHEIRO HÍDRICO, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 18/04/2013, código 0901148, com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-438 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PETRUCIO SILVA ABRANTES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de MÉDICO
CLÍNICO GERAL, E-I-01 em regime de trabalho de 20 Horas Se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 18/04/2013, código 0225279, com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-439 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DANTE RODRIGUES DOS SAN-
TOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
JORNALISTA , E-I-01 em regime de trabalho de 30 Horas Semanais,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
18/04/2013, código 0982190, com exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-440 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PATRÍCIA VILELA DOS SANTOS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, D-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
De 13/09/2013, código 0274765, com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-441 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GABRIELA SANTOS DAYRELL
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de RELAÇÕES PÚBLICAS, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. De 18/04/2013, código 0984845, com exercício no Campus
do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-442 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MAGDA MATOS TANURE DO
AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
PEDAGOGO, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De
13/09/2013, código 0983097, com exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-443 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MATHEUS LEÃO DE MELO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉC DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , D-I-01 em regime de trabalho
de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, pu-
blicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0335662, com exercício no
Campus do Mucuri.A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-444 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EUDIVANE ROSA BREDOFF,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉC DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho
de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, pu-
blicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0335766, com exercício no
Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-445 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PAULA MAYUMI SAIZAKI, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869279, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-446 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, NÁTHALE RODRIGUES PINHEI-
RO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0869280, com exercício
no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-447 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, NICSON NONGELLE GOMES
PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01 em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redis-
tribuição, publicada no D.O.U. De 18/04/2013, código 0875665, com
exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-448 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RODOLFO DE JESUS CHAVES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. De 13/09/2013, código 0875669, com exercício no Cam-
pus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-449 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MICHELLE DE ALCÂNTARA
COSWOSCK, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01 em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redis-
tribuição, publicada no D.O.U. De 13/09/2013, código 0875670, com
exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-165, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo nº 23282.000295/2014-12, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 04.11.2013,
pelo Edital 413/2013 da Universidade Federal do Ceará, publicado no
DOU em 06.11.2013, em conformidade com o Decreto 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída
pela portaria N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU de
18.04.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, no código de vaga
0985383, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de secretária-executiva, Classe E, Padrão I,
Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-166, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo nº 23282.000324/2014-38, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29.03.2012,
pelo Edital 12/2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de
17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO MARCELINO GUI-
MARÃES BARBOSA, no código de vaga 0905996, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lo-
tação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 470, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ALEXANDRE COLET-
TO DA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, pror-
rogado pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013,
para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0292092, oriunda da exo-
neração de José Francisco da silva Neto.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 471, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FABIO DUTRA FER-
REIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo
Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus
Pato Branco, na vaga nº 0292065, oriunda da vacância de Silvio José
Diniz.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCELO TSUKUDA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital
nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0292918, oriunda da aposentadoria de Dilma
Maria Pilar Bianchin.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 473, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Agropecuária, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, RENATO MARCHESAN, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 23/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 26.03.2014, prorrogado pelo Edital nº 14/2013,
publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Dois Vizinhos, na
vaga nº 0870919.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de:
EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05.04.2014 a
17.04.2014, para participar de Missão Internacional Espanha e Fran-
ça: Visitas a Parque Tecnológico e Centros de Transferência de Tec-
nologia, nas cidades de Málaga, Belfort, Troyes e Compiegne, Es-
panha e França, com ônus. (Processo n° 23064.000223/2013-51).
EDIVANDO VITOR DO COUTO, Professor do Magistério
Superior, no período de 01.04.2014 a 03.09.2014, para realização de
Estágio de Doutorado no “Centre Europeen de Recherche et d’En-
seignement de Geosciences”, na cidade de Aix-en-Provence, França,
com ônus CAPES (Processo n° 23064.007312/2013-28).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-92, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DENNIN TOMÁS QUISPE
ARAPA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 12, de 19.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em
20.03.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 747918.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000152/2014-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GMF nº 63, de 11 de março de
2014, publicada no DOU de 13 de março de 2014, Seção 2, página
39, que trata da dispensa de FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0104149, do mandato de Conse-
lheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
ARTUR CARDOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas
para Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Interna-
cionais, do período de 15 a 22 de março de 2014, para o período de
15 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995,publicado no Diário Oficial da União, de 17 de
março de 2014, Seção 2, Página 46. (Processo n°
12120.000031/2014-97).
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.PORTARIA Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 343, de 29 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar, sem ônus para a Administração, que a
servidora LUCIANE PIMENTEL DE LIMA, Analista de Finanças e
Controle- AFC, Matrícula SIAPE nº 1216254, excepcionalmente, pas-
se a ter exercício provisório na Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional da 3º Região, em São Paulo- PRFN/SP, por um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CESAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 17 do Estatuto Social da Caixa Econômica
Federal – CAIXA, aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março de
2013, alterado pelo Decreto n
o8.199, de 26 de fevereiro de 2014,
resolve:
Reconduzir ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA,
para o exercício da função de membro e Presidente do Conselho de
Administração da Caixa Econômica Federal, como representante do
Ministério da Fazenda.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, MARINÉZIA BARBOSA DE CARVA-
LHO, matrícula SIAPE nº 2058253, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-DEBORA BIANCHI GARCIA CRISTOFANI, matrícula
SIAPEcad nº 1776083 e SIAPE nº 1990073, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
17.3.2014. (Proc. nº 19839.000597/2014-71).
2-HERBERT LIMA DE RESENDE, matrícula SIAPEcad nº
1554626 e SIAPE nº 1342299, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
11.3.2014. (Proc. nº 19839.000576/2014-56).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-200, DE 13 DE MARÇO DE 2014
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Maria das Graças de Araújo
Santos, CPF 098.412.702-00,cota parte integral, na qualidade de viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2014, data
do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso
I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,in-
ciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Eli de Souza Santos, matrícula SIAPE
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
n.º1010874, ocupante do Cargo de Agente Administrativo,Clas-
se”S”,Nível “III” do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Ex-
tinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000569/2014-79)
EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-43, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n ? 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
XAVIER SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0881751, e SIAPECAD nº 00819311, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 10530.000011/2014-69..
EVERALDO MANOEL LUZ
PORTARIA N
o-44, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n ? 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0258663, e SIA-
PECAD nº 0804809, do Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. – Processo nº 10540.720258/2014-86.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-60, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 13934.000003/2014-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DORA KOL-
TUM, matrícula SIAPECAD nº 1072, matrícula SIAPE nº 149651,
ocupante do cargo de Datilografo – NI – 489257, Classe S, Padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e § único da Emenda
Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
Alterar, a partir de 07/12/2011, os proventos de aposen-
tadoria do servidor WALMIR ANDRES BLANCO, matrículas SIA-
PECAD nº 5910 e SIAPE nº 144114, aposentado pela Portaria
GRA/RS nº 75, de 03/06/2003, publicada no DOU de 06/06/2003,
para inclusão da vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90 de acordo
com o Laudo Médico Pericial nº 0.011.738/2014, emitido pela Uni-
dade SIASS – INSS/POA, com diagnóstico de moléstia especificada
no § 1° do art. 186 da Lei nº 8.112/90 naquela data. (Processo
11 0 8 0 . 0 0 3 1 6 2 / 2 0 0 3 – 2 4 ) .
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-158 DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66 , Inciso XIII da
Portaria MF nº 81 de 27/03/2012 , publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012 , e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000115/2014-51 resolve:Conceder Pensão Vitalícia , na forma dos artigos 215 e 217,
inciso “I” , alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 c/c a Emenda
Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos “I” e “II” da
Lei nº 10.887/04 de 18 de junho de 2004 , a Sra. MARIA LORETA
MICCI MARTINS , a qual , mediante documentação comprobatória
apresentada , é viúva do ex – servidor Aposentado Sr. JOSÉ AN-
TONIO MARTINS , matrícula Siapecad 0050072 , matrícula Siape
6096815 , ocupante do cargo de Auditor – Fiscal da Receita Federal
do Brasil , Classe “S”, Padrão “004” do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda , falecido em 26/02/2014 .
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELIANE RODRIGUES DA CUNHA CA-
BRAL, Auditora Pleno, no período de 28 de abril a 09 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar trabalhos de auditoria
nas dependências do Banco do Brasil, em Assunção, Paraguai.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTONIO CARLOS CORREIA, EGIDIO
OTMAR AMES, ELVIO LIMA GASPAR e HENRIQUE JÄGER,
Membros do Comitê de Auditoria, no período de 04 a 11 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão para
acompanhamento das dependências do Banco do Brasil na Ásia, em
Tóquio, Japão.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIZ CLOVIS STEMPINHAKI, Auditor
Sênior, no período de 22 de abril a 09 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar trabalhos de auditoria nas depen-
dências do Banco do Brasil, na Cidade do Leste e em Assunção,
Paraguai.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RODRIGO VIEIRA FONAI, Assessor Em-
presarial, no período de 25 de março a 17 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores
institucionais (Roadshow) referentes à Oferta Pública de Ações da
Empresa Oi, em Londres (Inglaterra), Edimburgo (Escócia), Los An-
geles, San Diego, São Francisco, Chicago, Kansas City, Denver, San-
ta Fé, Nova Iorque, Boston, Wilmington, Baltimore, Princeton, Fi-
ladélfia, Washington, Des Moines e Stanford (Estados Unidos da
América). As despesas com passagens aéreas, hospedagens e loco-
moção serão a cargo da Oi.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROBSON ROCHA, Vice-Presidente, no pe-
ríodo de 29 de março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da reunião Ordinária do Conselho de
Administração da Vale, visitas programadas às minas, em Brisbane e
Moranbah (Austrália) e visitas às minas, em Nouméa (Nova Ca-
ledônia). As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimen-
tação e locomoção serão a cargo da Vale.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO,
a fim de participar do curso Macroprudential Policies, promovido
pelo Bank of England, em Londres, Reino Unido, no período de 6 a
12 de abril de 2014, com ônus;
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, a fim
de participar do XXXIX Meeting of the Latin American Network of
Central Banks and Finance Ministries, promovido pelo Banco In-
teramericano de Desenvolvimento (BID), e de reuniões com inves-
tidores estrangeiros, em Washington, EUA, no período de 7 a 13 de
abril de 2014, com ônus.
JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar das
reuniões do Working Group on Capital (WGC), promovidas pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 7 a 12 de abril de 2014, com ônus;
VANESSA DE MOURA MINERVINO, a fim de participar
do curso sobre Contabilidad y Valoración de Instrumentos Financieros
en Banca Central 2014, promovido pelo Centro de Estudos Mo-
netários Latino-americanos (CEMLA) e pelo Banco de España, em
Madri, Espanha, no período de 19 a 27 de abril de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao Banco de España e à servidora as despesas com
o curso, passagens aéreas e estada;
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE e RICARDO DA COS-
TA MARTINELLI, a fim de participarem de missão de assistência
técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) junto ao Banco
Central de São Tomé e Príncipe, promovida pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI), em São Tomé, São Tomé e Príncipe, no período
de 23 de abril a 10 de maio de 2014, sem ônus, cabendo ao FMI às
despesas com passagens aéreas, estada e remuneração dos servido-
res;
ARIOSTO REVOREDO DE CARVALHO e GUSTAVO
SANTINONI VERA a afastarem-se do País, na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem do UC
Berkeley Executive Program in Gold Reserves Management e de
treinamento customizado, promovidos pela State Street Global Ad-
visors (SSgA), em São Francisco e Berkeley, EUA, no período de 26
de abril a 4 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as passagens aéreas e parte da despesas com estada e ao
Banco Central do Brasil a complementação das despesas com es-
tada;
JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar do curso
Financial Stability, promovido pelo Swiss National Bank, em Ger-
zensee, Suíça, no período de 26 de abril a 11 de maio de 2014, com
ônus, cabendo ao promotor do evento parte das despesas com estada
e ao Banco Central do Brasil as passagens aéreas e a complementação
com as despesas com estada;
ANDRÉ BARROS SANTOS, a fim de participar do 7º Cur-
so de Alta Direção em Administração Pública (CADAPI), promovido
pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções
Públicas (INA), em Lisboa, Portugal, no período de 30 de abril a 27
de julho de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas
com o curso, passagens aéreas e estada;
ANA CARLA DOS OLIVEIRA SANTOS, a fim de par-
ticipar de curso de Inglês no exterior, promovido pela META Lan-
guage School, em Orlando, EUA, no período de 23 de junho a 19 de
setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo a servidora as des-
pesas com passagens aéreas e estada;
RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ, a fim de
participar de curso de Inglês, promovido pela English Language Cen-
ters, em Boston, EUA, no período de 30 de agosto a 28 de setembro
de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
EDMAR GOMES DE AZEVEDO JÚNIOR, a fim de par-
ticipar de curso de Inglês, promovido pela EC English Language
Centres, em Boston, EUA, no período de 30 de agosto a 28 de
setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as des-
pesas com o curso, passagens aéreas e estada;
JUÇARA TULHA HOCHSTETLER, a fim de participar de
curso de Inglês, promovido pela Embassy English, em Boston, EUA,
no período de 1º de setembro a 28 de novembro de 2014, com ônus
limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens
aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.495, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt. 1401592602,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 12 de fevereiro de
2014, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe B,
Padrão I, ocupado por BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, ma-
trícula 1.691.592-5, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
RESOLUÇÃO No-850, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e, nos termos da
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
nº 249, de 5/12/2012, publicado no DOU nº 235, de 6/12/2012,
resolve:
I.Designar os funcionários ANTONIO ROBERTO ALBU-
QUERQUE SILVA, CPF/MF nº 090.137.923-91, RG nº 740.389, en-
carregado pelo setor financeiro, na qualidade de titular, e BRUNO
GABAI, CPF/MF nº 046.825.803-97, RG nº 01.645.401.732, na qua-
lidade de substituto para, observadas as competências, praticarem atos
de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 550020 –
Projeto de Operacionalização dos Programas da SESAN/BNB.
II.Revogar a Resolução da Presidência nº RP/0825, de 13 de
maio de 2013.
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 101 – Dispensar RAFAEL ALVES BORGES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1572359, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Ponta Porã-MS, código FG-1.
Nº 102 – Designar GLAUCIO JERÔNIMO GUERREIRO DA PE-
NHA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 60299, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã, código FG-
1.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10140.000012/2014-05 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor DANIEL FEIJO BERGAMASSO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD n° 1489621 e SIAPE nº 1719873,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão IV, na lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS, a
partir de 11.03.2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1.º – Delegar competência à servidora ANTONIA XA-
VIER DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº 826836,
para a prática dos atos previstos no Artigo 310 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
simultânea do Chefe Titular e do substituto Eventual da Agência da
Receita Federal do Brasil em Sinop-MT, no período de 17 a 21 de
março de 2014.
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 137 -Dispensar LIA NEVES VERAS, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 01293894, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Obras e Serviços de Engenharia – SAENG – desta Superintendência,
Código FG-1.
Nº 138 -Designar SILVANA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
NEVES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00005136, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de En-
genharia – SAENG – desta Superintendência, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10240-720281/2014-55 e de acordo com o inciso IX, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora LENY CHIANCA, matrícula SIAPECAD nº 00005212
e SIAPE nº 0701867, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe “S”, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho – RO, a partir de 16 de março de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria RFB Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Nomear BRUNO DA ROCHA LEITE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65507, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária – SEORT, desta Delegacia, Código DAS-101.1.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor ANTONIO PAS-
QUACIO PULCHERA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPEcad nº 18852, para praticar os atos que trata
o Art. 231, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, dos dias 24 a 27 de março
de 2014, da ARF/SÃO MATEUS – ES, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto.
Art. 2º – Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO BOSSER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:Designar o servidor NILSON ROGERIO MARQUES,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 23.745 e SIAPE nº 98.581, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Gestão e Infra-Estrutura Aduaneira, código DAS 101.1, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 33, parágrafo 5º da Portaria COTEC nº 13, de 17 de março de
2010 14, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GABRIEL RO-
DRIGUES MARCOLINI, ATRFB, CPF 216.597.238-84, para no pe-
ríodo de 22 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2015, atuar em
seu nome nas transações de encaminhar solicitações e autorizar ha-
bilitações dos usuários no sistema e-FAU.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DRF/PCA nº 34 de 27 de
maio de 2013.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 33, parágrafo 5º da Portaria COTEC nº 13, de 17 de março de
2010 14, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RICARDO HIDEO
KASSUYA, ATRFB, CPF 007.826.589-46, para no período de 22 de
março de 2014 a 31 de dezembro de 2015, atuar em seu nome nas
transações de encaminhar solicitações e autorizar habilitações dos
usuários no sistema e-FAU.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 204 – DISPENSAR, a pedido, JONAS VARASCSHIM, ARFB-
236002, matrícula SIAPECAD nº 64371, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC,
código FG-1.
Nº 205 – DESIGNAR ANDRE VIEIRA DA CUNHA E SILVA,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1291886, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal em
Joinville/SC, código FG-1.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo artigo 301, com-
binado com o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e no uso da competência subdelegada pela Portaria
Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 15165.720619/2014-32 e de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS EIJI KUSHI-
MA, matrícula SIAPECAD nº 1295405, e SIAPE nº 1539456, Ana-
lista-Tributário da RFB, Classe B, padrão IV, lotado e em exercício na
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, a partir de 19
de março de 2014.
LUIZ BERNARDI
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições previstas no artigo 287 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e
suas alterações, e os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No116, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas pela Portaria no546, de 20 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013,
Seção 2, páginas 32-33, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal.
CARGO: ADMINISTRADOR
Classif. Candidato Código da Vaga12oMarlene Vieira de Castro 424950
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga92oMichele Monteiro Coelho Castelo Branco 887360
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga36oEduardo Mariano de Souza 88453237oFelipe Jaccoud de Lima 884533
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o117, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial no367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho
terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos n
os 59000.000975/2013-11; 59000.000976/2013-58 e 59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo no59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal
do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nos 5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de
2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga11 0 oGuilherme Macedo Prudente 887360
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga45oCarolina Menezes Morato Lima 88453246oMarcelo de Alencar Viana 884533
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o121, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1oTornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas pela Portaria no45, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2014, Seção
2, páginas 36, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal.
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga104oAnderson Lima de Brito 885662
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga44oRaone Holanda Vieira 884496
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA Art. 1º Delegar ao servidor RICARDO LUCIANO DE SOU-
SA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1295406, a competência para praticar, no dia 25 de março de 2014,
os atos de administração no âmbito do Escritório de Corregedoria na
9ª Região Fiscal que não puderem ser adiados, em virtude do afas-
tamento do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSIANO DOHMS MERLIN
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 136- Nomear CARLOS RENATO DO AMARAL PORTILHO,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1371944, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise de Operações de
Crédito de Estados, DF e Municípios I, da Coordenação-Geral de
Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.2, fi-
cando exonerado do que atualmente ocupa.Nº 137- Dispensar CARLOS RENATO DO AMARAL PORTILHO,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1371944, do
encargo de Substituto Eventual de HO YIU CHENG, ocupante do
cargo em comissão de Gerente de Análise de Operações de Crédito de
Estados, DF e Municípios II, da Coordenação-Geral de Operações de
Créditos de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Fi-
nanceiras Intergovernamentais, Código DAS 101.2.
Nº 138- Exonerar JOÃO CARLOS FERREIRA, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1484088, do cargo em comissão de
Gerente da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergoverna-
mentais, Código DAS 101.2.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
Ministério da Integração Nacional.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No122, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial no367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho
terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos n
os59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e 59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo no59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal
do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nos5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de
2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga1 11 oAline dos Santos de Souza 885662
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga47oCamila Princhak Teixeira Pinto 884496
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, efetuada pela Portaria no45, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
36, em virtude de ter apresentado termo de desistência.
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga105oAna Maria Zanatta Silva 887395
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial no367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho
terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos n
os 59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e 59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo no59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal
do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nos5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de
2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga107oAldeir Jose Pereira 885669108oTaina Flor Bento 886629109oRoberto Benvindo de Oliveira 887395
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o222, de 20 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no55, de 21 de março de 2014, Seção 2,
página 34, onde se lê “Daniel de Oliveira Martins”, leia-se “José
Alcione de Araújo”.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59400.001040/2014-12, resolve:
Declarar vago, a contar de 13 de março de 2014, o cargo
efetivo de Agente Administrativo, Código da vaga 581085, Classe A,
Padrão NI-IV, ocupado pelo servidor CÍCERO ANTÔNIO CAVAL-
CANTE DE ARAÚJO, SIAPE nº 1789312, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIORPORTARIA Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003 e ainda tendo em vista o que consta no Memorando
n° 19-CEST-PI/GAB, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL NEPOMUCENO FI-
LHO, SIAPE 0729607, para exercer o encargo de substituto eventual
do ocupante do cargo em comissão de Coordenador, da Coorde-
nadoria Estadual do DNOCS no Piauí, Código DAS-101.3, em suas
faltas e impedimentos eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 529/DG/CRH, de 26 de agosto
de 2003, publicada no DOU nº 167, de 29 seguinte.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIORCOORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 41 – Conceder pensão vitalicia a Martinha Pereira Bandeira, Viúva
do ex-servidor Antônio Bandeira Maranhão, aposentado no Cargo de
Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NI-VI, SIAPE nº
731365, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coor-
denadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07 de Março de 2014, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.000559/2014-63).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 42 – Conceder pensão vitalicia a Raimunda Fernandes Monte,
Viúva do ex-servidor João Felix do Monte, aposentado no Cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE
nº 730300, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Co-
ordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2014,
data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.000634/2014-
96).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 43 – Conceder pensão vitalicia a Josefa Oliveira Ferreira, Viúva do
ex-servidor José Paulo Ferreira, aposentado no Cargo de Artífice de
Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE nº 730680, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará,
com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regula-
mentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 22 de Fevereiro de 2014, data do falecimento do ex-
servidor. (Processo nº 59402.000615/2014-60).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 44 – Conceder pensão temporária a Izaque Pontes Lima, Filho
Inválido do ex-servidor Antônio Ferreira Lima, aposentado no Cargo
de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE nº
730477, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coor-
denadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria. (59402.001936/2012-10).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de março de 2014
Nº 165 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora SUELI APARECIDA BELLATO, Assessora Especial do
Ministro, e Vice-Presidente da Comissão de Anistia, para participar
da “Sexta Edición del Tribunal internacional para la Aplicación de la
Justicia Restaurativa”, em San Salvador, El Salvador, no período de
25 a 31 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08802.001823/2014-32).
Nº 166 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ALEXANDER ACCIOLY, lotado na Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, para participar do
“Curso Regional de Formación Avanzada sobre las Normas Técnicas
Internacionales sobre Municiones (IATG), del Programa SaferGuard
de la Organización de las Naciones Unidas (ONU)”, em Assunção,
Paraguai, no período de 23 a 29 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08211.000490/2014-84).
Nº 167 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LEVIN e o Agente de
Polícia Federal PAULO EDUARDO GIANTORNO, lotados na Su-
perintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para par-
ticiparem de missão oficial, em Miami/Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 23 a 27 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000961/2014-54).
Nº 168 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO,
Coordenador da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de
Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal (DPF), para participar da “Reunião da Escola Ibero-Ame-
ricana de Polícia”, em Ávila, Espanha, no período de 22 a 28 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 8 9 9 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
Nº 169 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal NILSO MORAES FIGUEIREDO FILHO,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de
realizar missão precursora visando à assunção da função de Oficial de
Ligação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon, França, no
período de 22 a 29 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000405/2014-88).
Nº 170 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, Pre-
sidente da Fundação Nacional do Índio, Interina, CARLOS LISBOA
TRAVASSOS, Coordenador-Geral de Povos Isolados e Recém-Con-
tatados, e FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES, Assessor
Técnico da Presidência da FUNAI, para participarem de reunião de
trabalho, bem como da cerimônia de assinatura do “Memorando de
Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas em Situação de Iso-
lamento e Contato Inicial entre a Fundação Nacional do Índio da
República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura da Re-
Ministério da Justiça.pública do Peru”, em Lima, Peru, no período de 23 a 25 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08620.027789/2014-
64).
Nº 171 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais LEANDRO TEIXEIRA LOPES e
NIVALDO APARECIDO MINERVI, lotados nas 9ª e 7ª Superin-
tendências Regionais de Polícia Rodoviária Federal, respectivamente,
para participarem do “SAS Global Forum 2014 – Executive Con-
ference”, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 21 a 28 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08650.001084/2014-60).
Nº 172 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais FERNANDO LUIZ LEHN DA
COSTA, Chefe da Divisão de Telemática da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização Rodoviária, e ANDERSON FRATUCI,
lotado no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
participarem do “Executive Briefing Center”, em San Francisco e San
José/Califórnia e Las Vegas/Nevada, Estados Unidos da América, no
período de 21 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08650.001292/2014-69).
Nº 173 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal EROS SIQUEIRA CAMPOS DE OLI-
VEIRA, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Cusco, Peru, no período de 23 de março a 30 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08102.000462/2014-02).
Nº 174 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental PATRICIA
LAMEGO TEIXEIRA SOARES, em exercício na Secretaria de Re-
forma do Judiciário, para participar do “Encontro EUROsociAL:
Apoiando Políticas, Conectando Instituições – Diálogo Euro-Latino-
Americano de Políticas para a Coesão Social”, em Bruxelas, Bélgica,
no período de 22 a 26 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08025.000766/2014-21).
Nº 175 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES, LUCIANA REIS
SANTOS e MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE, lotados
no Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça,
para participarem do “XXXVI Curso Interamericano sobre Migrações
Internacionais”, em Mar del Plata e Buenos Aires, Argentina, no
período de 23 de março a 8 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08015.000929/2014-95).
Nº 176 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora MARCIA PELEGRINI, Secretária Executiva, para parti-
cipar de reunião de trabalho na sede da Organização dos Estados
Americanos (OEA) com o objetivo de discutir possíveis oportuni-
dades de cooperação entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de
Segurança Multidimensional da OEA, em Washington D.C., Estados
Unidos da América, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08004.001549/2014-05).
Nº 177 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA, Secretário Exe-
cutivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra
a Propriedade Intelectual da Secretaria Executiva, com o objetivo de
participar como orador na “Knowledge and Awareness Building Con-
ference on Intellectual Property Crimes in Sports”, bem como de
reunião técnica no Observatório Europeu de Violações de Direitos de
Propriedade Intelectual, no âmbito do III Plano Nacional de Combate
à Pirataria 2013-2016, em Alicante/Valência, Espanha, no período de
24 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08004.000162/2014-23).
Nº 178 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 131, de 10 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 47, de 11 subsequente, Seção
2, página 34, referente ao Afastamento do País dos Policiais Ro-
doviários Federais MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Dire-
tora-Geral, e HENRIQUE FONTENELLE GALVÃO DOS PASSOS,
Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Ope-
rações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 13 a 22 de março
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.000442/2014-17).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Designar JOCELY DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Contra Inteligência da Coordenação-
Geral do Plano de Ações de Integração em Segurança Pública do
Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afasta-
mentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 442, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, inciso VI, do Regimento Interno do Departamento
de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012 considerando
decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
14649/DF(2009/0184092-2), e o que consta no procedimento sob
protocolo nº 08064.001838/2014-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.510-DGP/DPF, publicada
no DOU nº 168, de 31/8/2011, p. 48, Seção 2, a qual revogou a
nomeação de INALDO GOMES DE MELO e de ALCIDES ATA-
NÁSIO DE LIMA JÚNIOR, ambos, ao cargo de Agente de Polícia
Federal; restabelecendo, pois, os efeitos da Portaria nº 71, publicada
no DOU nº 17-E, de 25/01/00, que nomeou os candidatos referidos ao
cargo aludido.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08205.001659/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA GERMINIA BALDEZ BRAGA, Matrícula SIAPE nº
0173914, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.001955/2014-25, resolve:
Dispensar FERNANDO MALHEIRO STEMPNIEWSKI,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos/SR/DPF/SC, FG-03.
HELIO SANT’ANNA, E SILVA JUNIOR Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/SR/DPF/SC, FG-03.
Designar HELIO SANT’ANNA, E SILVA JUNIOR Dele-
gado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos/SR/DPF/SC, FG-03.
CAIO RODRIGO PELLIM, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/SR/DPF/SC, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
D E PA RTA M E N T O
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o art. 101,
inciso VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovado pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007, e considerando
o disposto nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o contido no Processo nº
08.658.010.377/2013-87, resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2013, o
servidor HENRIQUE MENEZES DE GÓES DECANINI, matrícula
SIAPE nº 1.461.363, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral, classe 1, padrão II, código de vaga nº 65853, lotado na 6ª
SRPRF/SP, do Quadro de Pessoal deste Órgão. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o art. 101,
inciso VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovado pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007, e considerando
o disposto nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o contido no Processo nº
08.660.023.623/2013-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2013, o
servidor MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, matrícula SIAPE nº
1.990.711, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
3, padrão I, código de vaga nº 879039, lotado na 9ª SRPRF/RS, do
Quadro de Pessoal deste Órgão. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 662 – Dispensar CLEOSMAR ALVES DA SILVA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Ro-
doviária, código FG-03, da 1ª Superintendência Regional, localizada
no estado de Goiás.
Nº 663 – Designar JÚLIA SILVA COELHO, CPF: 003.680.761-30,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Registro de
Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da 1ª Superinten-
dência Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 664 – Dispensar, a pedido, RAIMUNDO JOSÉ MARTINS RA-
MEIRO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação So-
cial, código FG-03, da 17ª Superintendência Regional, localizada no
estado do Piauí.
Nº 665 – Designar FABRÍCIO LOIOLA SANTOS, CPF:
939.344.833-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FG-03, da 17ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado do Piauí.
Nº 666 – Designar MÁRCIO GEORGE COSTA RABELO, CPF:
437.580.023-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 18ª
Superintendência Regional, localizada no município de Pedrinhas, no
estado do Maranhão.
Nº 667 – Designar LUIZ JULIO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF:
047.349.516-32, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico, código FG-03, da 4ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado de Minas Gerais.
Nº 668 – Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01/01/2014,
MARCO AURÉLIO DORNELES, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Nú-
cleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia
da 1ª Superintendência Regional, localizada na cidade de Catalão no
estado de Goiás.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:Nº 215 Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2014, o
servidor IVAN ABREU STIBICH, matrícula nº 1476326, CPF nº
073.759.707-00, do cargo em comissão de Coordenador de Fomento
à Geração de Renda, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao De-
senvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 229 Nomear o servidor DANIEL DE OLIVEIRA PIZA, matrícula
nº 2735097, CPF nº 792.656.421-49, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 230 Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014, a
servidora LÍDIA LÚCIA ZELESCO, matrícula nº 1346268, CPF nº
628.531.717-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Re-
ferências Documentais, código DAS 101.1, da Coordenação de Pa-
trimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.
Nº 231 Exonerar o servidor VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
matrícula nº 1501372, CPF nº 842.775.802-20, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional de Cacoal-RO.
Nº 232 Nomear o servidor PAULO RICARDO SOUZA PRADO,
matrícula nº 1821453, CPF nº 687.170.082-04, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional de Cacoal-RO, passando a ter somente exer-
cício na unidade de destino.
Nº 233 Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o
servidor ROBSON GUIMARÃES COSTA, matrícula nº 1940445,
CPF nº 774.819.252-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 234 Exonerar, a pedido, o servidor ROCIELBERT ARNETTO
RODRIGUES SILVA, matrícula nº 1703858, CPF nº 781.154.263-34,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Roraima-RR.
Nº 237 Designar o servidor MARCELO ALMEIDA BASTOS, ma-
trícula nº 1280083, CPF nº 431.914.790-15, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio do Componente Indígena de
Energia, Petróleo e Gás, código DAS 101.1, da Coordenação do
Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 238 Dispensar o servidor MAURÍCIO CAMBRAIA SANCHES,
matrícula nº 1812010, CPF nº 525.941.490-04, do encargo de subs-
tituto do Chefe do Serviço de Sistema de Informação, código DAS
101.1, da Coordenação de Gestão em Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 239 Designar o servidor GUSTAVO SENA DE SOUZA, matrícula
nº 1821946, CPF nº 060.780.206-50, para exercer o encargo de subs-
tituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Atalaia do Norte I-AM, subordinada à Coordenação Regional do
Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 240 Dispensar o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO CASTILHO, ma-
trícula nº 1821496, CPF nº 917.343.558-91, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional Xingú-MT.
Nº 241 Designar o servidor CARLOS HIROSHI HOROIWA, ma-
trícula nº 1919887, CPF nº 080.655.418-52, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Regional Xingú-MT, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 242 Designar o servidor DOMBETI SUYÁ, matrícula nº 0446010,
CPF nº 453.481.201-97, para exercer o encargo de substituto do
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Que-
rência-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingú-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 243 Designar a servidora DAIANNE VERAS PEREIRA, ma-
trícula nº 1846198, CPF nº 024.602.193-42, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em São Luís-MA, subordinada à Coordenação Regional Ma-
ranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
Nº 244 Designar o servidor GUILHERME COSENZA ALMEIDA
FRANCO, matrícula nº 1818240, CPF nº 279.017.678-71, para exer-
cer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Co-
ordenação Técnica Local em Vilhena I-RO, subordinada à Coor-
denação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.Nº 245 Designar a servidora MARIA AUXILIADORA LOPES BA-
KOROMUGO, matrícula nº 0444281, CPF nº 353.147.611-49, para
exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em General Carneiro-MT, subordinada à
Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 246 Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES,
matrícula nº 6444240, CPF nº 073.181.891-15, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Crateús-CE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste
II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 247 Dispensar, a partir de 07 de março de 2014, a servidora
ROSÂNGELA JOSÉ MARQUES, matrícula nº 7161373, CPF nº
339.174.851-68, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
Nº 248 Dispensar a servidora IRENE MARIA DE JESUS SILVA,
matrícula nº 0445660, CPF nº 490.103.446-49, do encargo de subs-
tituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Santa Cruz Cabrália-BA, subordinada à Coordenação Regional
Sul da Bahia-BA.
Nº 249 Conceder ao servidor MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA SIL-
VA, Contador, Nível Superior, matrícula nº 1562042, CPF nº
712.871.751-04, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sis-
tema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Acompanha-
mento e Avaliação Contábil – MPAAC, na Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 250 Designar a servidora GENI DE FÁTIMA BOGÉA UM-
BUZEIRO, matrícula nº 0443766, CPF nº 187.252.792-20, para exer-
cer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Direitos Sociais,
Cultura e Cidadania, código FG-3, da Coordenação Regional Centro-
Leste do Pará-PA, ficando dispensada da função gratificada de As-
sistente III que ocupa.
Nº 251 Designar o servidor ABIMAEL DE SELES GUIMARÃES,
matrícula nº 0446778, CPF nº 293.288.612-68, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 252 Designar o servidor DANIEL FAGNER RODRIGUES DE
SOUSA, matrícula nº 1915366, CPF nº 018.589.213-25, para exercer
a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Nordeste II-CE.
Nº 253 Dispensar a servidora VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LU-
CENA, matrícula nº 1098070, CPF nº 499.153.044-04, da função
gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Co-
ordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 254 Designar a servidora VERA LÚCIA DE LIMA REIS, ma-
trícula nº 0444212, CPF nº 109.117.232-34, para exercer a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Co-
ordenação Regional Nordeste II-CE, passando a ter somente exercício
na unidade de destino.
Nº 255 Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor
MANOEL ALCÂNTARA GOMES, matrícula nº 0443483, CPF nº
074.087.142-00, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 235 -Dispensar o servidor RICHARD CAMPOS, matrícula nº
1475129, CPF nº 256.109.158-99, do encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código DAS
101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 236- Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA PIZA, ma-
trícula nº 2735097, CPF nº 792.656.421-49, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais,
código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 256 Art. 1º Delegar competência ao servidor LUIZ VALDENIR
SILVA DE SOUZA, Coordenador Regional, matrícula nº 1906419, e,
em seus impedimentos, ao servidor JAIRO JOSÉ DE MAGALHÃES
LIMA, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº 1958517, para or-
denarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor
RODORFO ACÁCIO NOBRE FONTES, Chefe de Serviço, matrícula
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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nº 1919023, e, em seus impedimentos, ao servidor MARCO AN-
TÔNIO IUSTEN SILVA, Chefe de Serviço, matrícula nº 1958487,
para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coor-
denação Regional do Juruá-AC.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 258 Art. 1º Delegar competência ao servidor ALAN DILES-
SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenador Regional, matrícula
nº 1846224, e, em seus impedimentos, à servidora DORALICE DE
CARVALHO SILVEIRA, Chefe de Serviço, matrícula nº 0443045,
para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e à ser-
vidora LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES, Indigenista
Especializada, matrícula nº 1815932, e, em seus impedimentos, à
servidora ANGELA ELIAS DE SOUZA, Agente em Indigenismo,
matrícula nº 1846290, para responderem como gestores financeiros,
no âmbito da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.664/PRES, de 03 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 04
de dezembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Retificar na Portaria nº 144/PRES, de 20 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 37, Seção 2, folha 39,
de 21 de fevereiro de 2014, de modo que onde se lê: “Chefe do
Serviço de Monitoramento e Avaliação”, leia-se: “Chefe do Serviço
de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação”.
Na Portaria nº 198/PRES, de 06 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 45, Seção 2, folha 31, de 07 de março
de 2014, de modo que onde se lê: “ELAINE CRISTINA DE PAULA
FERREIRA”, leia-se: “ELIANE CRISTINA DE PAULA FERREI-
RA”.
Na Portaria nº 199/PRES, de 06 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 45, Seção 2, folha 32, de 07 de março
de 2014, de modo que onde se lê: “da Procuradoria Federal Es-
pecializada desta Fundação”, leia-se: “da Procuradoria Federal Es-
pecializada desta Fundação, ficando dispensada da função gratificada
de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3, que ocu-
pa”.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Institui Comissão de Seleção para a consultoria código CAR-
TA no âmbito do Projeto BRA/04/029.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.469 – Nomear GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG para
exercer o cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo na
10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria, ficando dispensado da condição de Su-
plente.
Nº 2.470 – Nomear SÍRIA CHAKIB NAHAS para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 14ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria,
ficando dispensada da condição de Titular.
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 259 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social –
APSInscrição nº Nome Ato Legal
SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 515105d NELSON ARAKAKI JUNIOR Portaria nº 1.659, de 31/07/2013,
DOU nº 147, de 1º/08/2013
SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 514982e ARIANA LEBSA WEBER Portaria nº 1.653, de 31/07/2013,
DOU nº 147 1º/08/2013
SC FLORIANÓPOLIS SÃO JOAQUIM 515131e RODRIGO CAMPOS PEREIRA Portaria nº 1.480, de 28/09/2012,
DOU nº 190, de 1º/10/2012
Nº 260 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº NomeClass.SP SÃO PAULO LESTE SÃO MIGUEL PAULISTA 901207c MARCOS MORAES BIANCALANA 51SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 514979e ANGELES BEATRIZ DA SILVEIRA 10SC FLORIANÓPOLIS SÃO JOAQUIM 515097i MATEUS CRUZ FONTANELLA 2MS CAMPO GRANDE AQUIDAUANA 161577e ELAINE APARECIDA DE ARAUJO SILVA FLORES 18
Nº 261 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº. 01 – INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class.SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA PORTO FERREIRA 845512a DANIELE SAYURI ENOMOTO 9MG POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS 714378d CAIO LEANDRO CORREIA MEGALE 15MS CAMPO GRANDE B O N I TO 165767h IVANILTON MORAIS MOTA 56MS CAMPO GRANDE BELA VISTA 165732k ISAEL DE CARVALHO MAIOR 43
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atri-
buições legais conferidas pelo art. 5
oe parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1ode
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1
oInstituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Co-
missão de Seleção para contratação de consultoria no termo do edital
de código CARTA, publicado no Jornal de Brasília no dia 09 de
março de 2014 e no Diário Oficial da União no dia 10 de março de
2014.
Art. 2
oA Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Ângela Cristina Rodrigues – Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II – Ana Carolina Cambeses Pareschi – Antropóloga – Co-
ordenação Geral de Pesquisa e Análise da Informação – DEPAID/SE-
NASP/MJ;
III – Gustavo Dalton – Perito Criminal da Policia Civil do
Distrito Federal.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Pro-
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD poderá
participar dos presentes processos de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3
oOs presentes processos seletivos deverão ser sub-
metido à Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4
oO apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
* Portaria republicada por ter saído no DOU nº 54, de
20/03/2014, Seção 2, página 46, com incorreção no original.
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDINº 2.471 – Nomear ELY DA CONCEIÇÃO COELHO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 14ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria, ficando dispensada da condição de Suplente.
Nº 2.472 – Nomear MARIZA MAGOGA CARDOSO PEREIRA para
exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na
12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria, ficando dispensada da condição de Su-
plente.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.473 – Nomear ROBERTA BATISTA BORBA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª
Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.474 – Dispensar, a pedido, THIAGO PERES DE QUINTA do
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 3
aCâmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência So-
cial, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.475 – Nomear ANA RAQUEL ALMEIDA MATOS DA COSTA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Ceará, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Nº 2.476 – Nomear THIERS FONSECA COSTA MARQUES para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 2ª Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.477 – Nomear CLÁUDIA LIGIA MIOLA LIMA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 2ª
Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado de São Paulo, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
6 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.478 – Reconduzir JOSÉ BENERVAL DE OLIVEIRA FILHO ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 20
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Piauí, para o período de 18/11/2013 a 18/11/2015.
Nº 2.479 – Nomear LAISA TOSTA BRITO para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas na 4ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 132 – Dispensar o servidor VALMIR CARLOS DA SILVA SOU-
ZA, matrícula Siape nº 1779157, CPF nº 689.156.755-68 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social São Desidério, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Barreiras/BA.
Nº 133 – Designar o servidor JEOVAH DE SOUZA NEVES JÚ-
NIOR, matrícula Siape nº 1782032, CPF nº 031.464.985-96 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social São Desidério, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 134 – Dispensar o servidor MARCUS ALEXANDRE ANDRADE
DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1491546, CPF nº
038.550.674-06 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 135 – Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA,
matrícula Siape nº 1420447, CPF nº 310.700.194-53 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Caruaru, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Caruaru/PE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.000853/2014-91.resolve:
Conceder Pensão Vitalicia e Temporária, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alinea “a”, da Lei nº
8.112/90, obedecendo o estabelecido no art.2º, inciso I, da Lei
10887/2004, a MAURIZA NOVAES DE OLIVEIRA e EDENI BOR-
GES DE NOVAIS, companheira e filha menor de 21 anos, do ex-
servidor LAUDELINO BORGE DE NOVAIS, matrícula SIAPE
0881634, ocupante do cargo de Oficial de Previdencia, Classe S,
Padrão II, Aposentado, falecido em 21/01/2014, no percentual de
100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-
servidor, a partir da data do óbito.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011;
resolve:
Artigo 1º – Dispensar a servidora GIOVANA MOREIRA DE
SOUSA, matrícula 1450484, Técnico do Seguro Social, do cargo de
substituta da Chefia do Serviço de Benefícios – DAS 101.1 da Ge-
rência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021) .
Artigo 1º – Designar a servidora BRUNA ROLIM MACHA-
DO, matrícula 1779815, Técnico do Seguro Social, para o cargo de
substituta da Chefia do Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Ge-
rência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte (05.021).
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MACEIÓ DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 36217.000011/2014-13,
resolve;
Art. 1° Declarar vago, a partir de 19/03/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo ser-
vidor LEONARDO TADEU BONJIORNO SANTOS, matrícula n°
2.019.833, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIR-
PRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000131/2014-92, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária à ser-
vidora Helena Aparecida da Silva Fidelis, matrícula SIAPE nº
0888230, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto.
II – Declarar vago o cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho – RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor EDVALDO DE OLIVEIRA
LOPES, Matrícula 0693747, Técnico do Seguro Social, Classe/Pa-
drão:NI-S-IV, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios
FG-2 da APS DE VILHENA, código 26.001.08.0, vinculada à Ge-
rência Executiva de Porto Velho – RO.
Art. 2º – Designar a servidora, CELIA MARIA RODRI-
GUES COSTA, Matrícula 0943857 Técnico do Seguro Social, Clas-
se/Padrão: NI-S-IV, para a função de Chefe do Setor de Benefícios
FG-2 da APS DE VILHENA, Código 26.001.08.0 vinculada à Ge-
rência Executiva de Porto Velho – RO.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011. resolve:
Dispensar a partir de 18.03.2014, o servidor Wagner Alves
Facundo Júnior, matr. 2036505, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Manutenção de Direitos (FG-1), da Gerência Executiva em
Anápolis/GO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(DOU nº 43 Seção 2, pág. 77 e 79).
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência conferida pela Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:Art. 1.º – DISPENSAR a pedido, a servidora NILDA CÉLIA
RODRIGUES EXPOSTO, matrícula 0933352, Telefonista, da função
de Supervisora Operacional de Benefícios – código FGR-3, da APS
Barretos, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 2.º – DESIGNAR, a servidora MARICY FERNANDES
TRABUCO, matrícula 1377943, Analista do Seguro Social, para a
função de Supervisora Operacional de Benefícios – código FGR-3, da
APS Barretos, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio
Preto.
Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO HIRAICI SADAO
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência conferida pela Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
Art. 1.º – DISPENSAR a pedido, a servidora APARECIDA
MARIA ALEXANDRE SILVEIRA, matrícula 0941583, Técnico do
Seguro Social, da função de Chefe de Seção de Benefícios – código
FGR-1, da APS Barretos, Gerência Executiva do INSS em São José
do Rio Preto.
Art. 2.º – DESIGNAR, a servidora NILDA CÉLIA RO-
DRIGUES EXPOSTO, matrícula 0933352, Telefonista, para a função
de Chefe de Seção de Benefícios – código FGR-1, da APS Barretos,
Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO HIRAICI SADAO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35414.000108/2014-29,
resolve:
Conceder, Aposentadoria Voluntária à servidora ANTONIA
CRISTINA CIZOTTO MAGALHÃES, matrícula 0938573, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo 35447.000437/2014-92,
resolve:
Conceder, Aposentadoria Voluntária à servidora NAIR RU-
VIERE MARTINELLI, matrícula 0937930, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
c a rg o .
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA/INSS/GEXCGD/SOGP Nº 57, de 06 de
maio de 2004, publicada no DOU nº 88, de 10 de maio de 2004, às
fls. 18, Seção 02, que trata da declaração de Vacância do Cargo de
Agente Administrativo, classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal do
INSS, ocupado pelo servidor Mário Lúcio de Oliveira, matrícula
0940862, onde se lê “… a contar de 25/04/2003, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com base no art. 33, inciso VIII da Lei
8112/90; Leia-se: “… a contar de 23/04/2004, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com base no art. 33, inciso VIII da Lei
8 11 2 / 9 0 . ”
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS DE MARÍLIA, substituta designada através da
Portaria/INSS/GEXMRI nº 77, de 31 de outubro de 2012, publicada
no BSL nº 044, de 01 de novembro de 2012, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “a”, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria n.º 296 de 09 de novembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37357.000032/2014-99:resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Ana
Maria Leme das Neves, matrícula SIAPE nº 0935036, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005,
com proventos calculados com base na última remuneração da ser-
vidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
VÂNIA CRISTINA DETREGIACHI
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uberaba – MG, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da PT/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 , r e s o l v e :
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor TEMOTEO DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula nº 0556190, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 2005; em consequencia declarar vago o respectivo
c a rg o .
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGI-
NHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento
Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em
vista o que consta do processo 36994.000098/2014-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora THEREZA
MARIA ROCHA MARQUES, matrícula SIAPE 0560060, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Curitiba – PR (14.301.7), no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no Art. 33, VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ;
Considerando o contido no Processo nº 35183.000418/2014-
12;resolve:
Art. 1º. Declarar vago a partir de 21/03/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pelo servidor BRUNO
BRANCO PONTAROLLI, matrícula SIAPE 1983500, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o referido servidor não adquiriu a
estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil de 1988, a presente Vacância não gera direito à
Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:Designar a servidora CRISTINA GRUMANN, matrícula
1708515, para a função de Supervisora, FG-3, junto a Agência da
Previdência Social Novo Hamburgo – 19.024.070, pertencente a esta
Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar o servidor CUSTODIO TOMAZINI, matrícula
1376050, da função de substituto do Chefe de Benefícios da APS
Novo Hamburgo – 19.024.070 – DAS 101.1, desta Gerência Exe-
cutiva.
Designar a servidora CRISTINA GRUMANN, matrícula
1708515, para a função de substituta do Chefe de Benefícios da APS
Novo Hamburgo – 19.024.070 – DAS 101.1, desta Gerência Exe-
cutiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições contidas nos
art. 6º e 23 da Portaria MPS/SPC nº 2.862, de 28 de abril de 2009,
resolve:
Nº 144 – Designar FRANCISCO THIAGO VITORINO BARBOSA
para exercer a função de membro titular, representante da Supe-
rintendência de Seguros Privados, na Comissão Nacional de Atuária
da Previdência Complementar.
N° 145 – Designar JOSÉ DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMEN-
TO para exercer a função de membro suplente, representante da
Agência Nacional de Saúde, na Comissão Nacional de Atuária da
Previdência Complementar.
Nº 146 – Designar MÁRIS CAROLINE GOSMANN para exercer a
função de membro suplente, representante do meio acadêmico, na
Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
JOSÉ MARIA RABELO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 424- Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0015, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 425 – Designar EDIMÁ PEREIRA SOUSA, para exercer a Função
Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº 01.0055, da Coor-
denação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da re-
ferida função CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Nº 426 – Designar CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº
01.0029, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da referida função, a partir de 28 de fevereiro de 2014,
SÔNIA MARIA DE AVELAR APOLIANO em virtude de sua apo-
sentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 427 – Designar MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II,
código FCT-04, nº 05F.0197, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função, a partir de 3 de dezembro de 2013, ANILDA FRIAS
DE OLIVEIRA, em virtude de sua aposentadoria.
Ministério da Saúde.Nº 428 – Designar PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0198, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA.
Nº 429 – Designar DENIS DOS SANTOS BARROS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 05F.0199, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção MARIA VITÓRIA GONÇALVES DA SILVA.
Nº 430 – Designar MARIA VITÓRIA GONÇALVES DA SILVA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde III, código FCT-13, nº 05F.0202, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA
Nº 431 – Designar SUZI OLIVEIRA RAMIRO DE SOUZA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0204, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função HELDER PEREIRA DA SILVA.
Nº 432 – Designar RUBEM EVANGELISTA DE ARAÚJO CAVAL-
CANTE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0201, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função LÚCIA FERRER LORENA
DE MENEZES.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 358 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pacaraima no Estado de Roraima/RR, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2072/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 15 de outubro de 2013,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Pacaraima no Estado de
Roraima, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena -DSEI/Leste de Roraima no Es-
tado de Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima no
Estado de Roraima/RR, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25063.000111/2013-35)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0504170 Moisés Paes Pereira Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 359 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA, com ônus para a origem,
a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1930/2013, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 06 de junho de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia/BA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.001014/2014-27)
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0536902 Ionete de Jesus Paim Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 360 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da
Bahia/BA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1930/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 107 de 06 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Bahia/BA e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25022.001013/2014-82)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0537006 Jussara Ieda Cabral Rodrigues Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 361 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Conde no Estado da
Paraíba/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0625/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 189 de 01 de outubro de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 196 de 09 de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
de Conde no Estado da Paraíba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de Conde no Estado da Paraíba/PB,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.000819/2014-12)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566455 Roberto Luiz Soares Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 362 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Conde no Estado da
Paraíba/PB, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0625/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 189 de 01 de outubro de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 196 de 09 de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
de Conde no Estado da Paraíba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de Conde no Estado da Paraíba/PB,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.000900/2014-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0564691 Eunice Neri da Silva Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 363 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da
Bahia/BA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1930/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 107 de 06 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Bahia/BA e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25022.001015/2014-71)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0536492 Auristela Santana da Conceição Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
Nº 364 –
Nome: JORGE ALBERTO ESPÍNDOLA MENDONÇA
Matrícula no SIAPE: 0655352
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
Função/cargo: Assistente Administrativo
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.110293/2001-52 e Sipar nº 25006.000738/2014-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Nº 365 – Designar FRANCISCO ALVES BORGES para exercer, no período de 07/03 a 06/04/2014, o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, DAS-101.1, código 39.0245,
do Distrito Sanitário Especial Indígena – Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, por motivo de
férias do Substituto Eventual e considerando que ainda não foi nomeado o titular para o cargo.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, nomeada pela Portaria
nº. 2.212-GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 191, de
02/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Aposentar compulsoriamente com proventos pro-
porcionais o servidor JOSÉ MOREIRA DE SOUSA, SIAPE n.°
657449, ocupante do cargo Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a partir de
24/03/2014, com base no art. 40, § 1º, inciso II da Constituição
federal de 1988, instituído pela Emenda Constitucional n.° 41 de
2003.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
(Processo Nº 25013.000401/2014-55)
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000670/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
DEUSDETE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
472435, cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, cedido ao
SUS Estadual, passando à inatividade com proventos integrais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, acrescidos das vantagens de 20% (vinte por cento)
50% (cinquenta por cento) Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias – GACEN e Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme
legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da servi-
dora aposentada – LYDIA LÔBO SIQUEIRA – CPF 168.077.901-04,
aniversariante do mês de Novembro/2013, após o atendimento à con-
vocação e notificação para realizar recadastramento anual, conforme
estabelecido no artigo 12 § Único da Orientação Normativa nº 01 –
SEGEP/MP, de 14 de janeiro de 2013.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
DOU Nº 192 de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta no
Processo abaixo especificado, resolve:
Nº 85- Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 10.02.2014 à UZEMIR
LIMA RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor, LELDIMAR GOMES RI-
BEIRO matrículas 1028339, SIAPE- 550635, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de 100%
(cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e 218 da Lei 8.112/90,obe-
decendo o disposto no Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Lei 10.887, de 18.06.2004.(Processo SI-
PAR nº 25014.000934/2014-27).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217 de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº 191,
de 02.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Nº 87- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor ALCIMAR NUNES PINHEIRO, matrículas 1004853,
SIAPE-406882, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
“S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos mensais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n.º 25014.007864/2013-57).
WANG YI RAN
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Roosevelt de Ma-
galhães, matrícula SIAPE 0502243, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido ao SUS/Estadual, Se-
cretaria de Estado de Saúde Pública, em exercício no 2ª RPS/Santa
Izabel/PA, por ter completado os critérios previstos nos incisos I, II,
III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
alteração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.000537/2014-95).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 41- Conceder aposentadoria ao servidor João Alves da Silveira,
matrícula SIAPE 0500675, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, cedido ao SUS/Estadual, Secretaria de Estado de
Saúde Pública, por ter completado os critérios previstos nos incisos I,
II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
alteração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
25010.000534/2014-51).
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria
do Carmo Freitas da Silva, matrícula SIAPE 0563131, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedida ao
SUS/Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, em exercício na
UMS/Tavares Bastos, por ter completado os critérios previstos nos
incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com alteração dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 25010.000589/2014-61).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 33/2014, no
DOU nº 54, de 20.03.2014, seção II, por duplicidade de publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, e tendo em vista que consta no
processo 25019.002428/2014-22, resolve:
Nº 11.539 – Conceder, a partir de 25/04/2012, pensão vitalícia a
OSMAR CARDOSO LOPES JUNIOR na proporção de 100%, na
qualidade de companheiro do servidor GILSON DE SOUZA BAR-
ROS, SIAPE 0584418, Fisioterapeuta, Nível S, Classe S, Padrão III,
com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
Nº 11.540 – Conceder, a partir de 12/03/2014, pensão vitalícia a
REGINALDO GOMES DOS SANTOS na proporção de 100%, na
qualidade de viúvo da servidora MARIA DAS DORES MONTEIRO
DOS SANTOS, SIAPE 0587406, Auxiliar de Enfermagem, Nível I
Classe S, Padrão I, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base
no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº
10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRANILDA BEZERRA DE ME-
DEIROS VILAR DE CARVALHO, na qualidade de viúva do ex-
servidor JOSE VILAR DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE
572731, MÉDICO, Classe “S”, Padrão III, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando
os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, na
totalidade de seus proventos, a partir de 15 de março de 2014, data do
óbito (Processo nº. 25017.001114/2014-22).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.191, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor CESAR BRENHA ROCHA SERRA, ma-
tricula SIAPE nº 2349579, CPF nº 082.564.347-32, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria-Ad-
junta – DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
– DIOPE, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerente-
Geral, CGE II, da Gerência-Geral de Acompanhamento das Ope-
radoras e Mercado – GGAME, que atualmente ocupa.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 338- Maria Fernanda Reis e Silva Thees, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491429, com a
finalidade de participar de reunião Organizada pelo NIAID/FDA so-
bre modelos humanos de infecção pelo vírus da dengue (DHIM) e
sobre questões regulatórias relacionadas a vacinas da dengue, em
Rockville, Estados Unidos da América, no período de 1º a 6/4/14 com
trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 65/2014 (Processo nº.
25351.109910/2014-45).
Nº 339- Cristina Marinho Ribeiro, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492806, com a finalidade de
participar da Oficina Internacional de Fortalecimento de Autoridades
Reguladoras Nacionais de Medicamentos e Produtos Biológicos, em
San Salvador, El Salvador, no período de 24 a 30/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 69/2014 (Processo nº.
25351.122435/2014-51).
Nº 340-Mateus Rodrigues Cerqueira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568932, com a finalidade
de participar da Oficina Internacional de Fortalecimento de Auto-
ridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos e Produtos Bio-
lógicos, em San Salvador, El Salvador, no período de 24 a 30/3/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada em circuito deliberativo nº 67/2014 (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 11 8 7 9 6 / 2 0 1 4 – 2 8 ) .
Nº 341- Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a finalidade de
inspecionar a empresa Micro Labs Limited, em Bommasnadra, Ban-
galore, Índia, no período de 27/3 a 7/4/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.093790/2014-11).
Nº 342- Regina Coeli Gonçalves Cruz, Farmacêutica, matrícula SIA-
PE nº. 6238166, com a finalidade de inspecionar a empresa Bal-
kanpharma-Dupnitsa AD, em Dupnitsa, Bulgária, no período de 28/3
a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 51/2014. (Processo
nº. 25351.097825/2014-21).
Nº 343 -Artur Maciel, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2330120, com a finalidade de inspe-
cionar a empresa Balkanpharma-Dupnitsa AD, em Dupnitsa, Bul-
gária, no período de 28/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 51/2014. (Processo nº. 25351.098369/2014-69).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-262 -Dispensar LEILA XAVIER CHIACCHIO DIAS da função
gratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superin-
tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio
de Janeiro, FG-1, código 50.0513.
N
o-263- Designar SOLANGE OLIVEIRA TRISTÃO para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, FG-1, código 50.0513.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Ceará, nomeado por meio da Portaria n° 806 de 15 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 134 de 16 de
julho de 2009, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13,
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Anexo I, do Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010 e o Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MS n° 270, de 27 de fevereiro
de 2014, publicado no D.O.U. nº 43, de 5 de março de 2014. Re-
solve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, todos do
quadro efetivo da Fundação Nacional de Saúde, para exercerem as
seguintes atribuições na Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Ceará:
I – Pregoeiros – formas presencial e eletrônica:
1.Fátima Maria Caminha de Oliveira, CPF n° 201.316.903-
53,
matrícula SIAPE n° 0474382
II – Equipe de apoio:
1.Antônio Carlos Araújo Bezerra, CPF n° 064.446.443-72,
matrícula SIAPE n° 517178
2.Francisco Ricardo Marajó de Sousa, CPF n° 120.057.703-
53, matrícula SIAPE 472401
3.Raimundo Nonato Moreira Filho, CPF n° 117.107.483-20,
matrícula SIAPE 471837.
Art. 2º – As atribuições do Pregoeiro estão delineadas no art.
3°, inciso IV, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 11,
incisos I a XI, do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005.
Parágrafo único – Caberá à equipe de apoio, dentre outras
atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo li-
citatório.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 253, de 26 de abril de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua
publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Ceará, considerando as incumbências estabelecidas nos
artigos 16 do anexo I do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicada na Seção 1, paginas 4/6 do Diário Oficial da União do dia
subseqüente, e 106 do anexo I da portaria nº 270, de 27 de fevereiro
de 2014, Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 1, paginas
38/44 do Diário Oficial da União do dia 5 de março de 2014, e tendo
em conta a delegação de competência conferida pela artigo 1º, alínea
” f” da portaria nº 674, de 11 de dezembro de 1995, do Presidente da
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional da Saúde no Estado
do Ceará, composta pelos servidores abaixo específicos:
Presidente – Fátima Maria Caminha de Oliveira, SIAPE n°
0474382;
Membro – Célia Maria Bruno Figueiredo – SIAPE nº
232806
Membro – Suely Morais Scipião – SIAPE nº 480088;
Art. 2º – Nos casos de afastamento ou impedimentos, o
Presidente será substituído pelo membro Célia Maria Bruno Figuei-
redo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 548, de 16 de outubro de
2013, publicada na Seção 2, página 51, do Diário Oficial da União do
dia 21 de outubro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25167.001.201/2014-66, resolve:
Art. 1º Colocar a disposição do Município de Uberaba/MG,
o servidor EDINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Mé-
dico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0473964, do Quadro
de servidores da Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com
o Convênio nº 2.236/1998, publicado no Diário Oficial da União nº
213, de 06 de novembro de 1998.
Art.2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
30 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-
de.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.003.909/2014-81,
Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA VERAS, com-
panheira designada do ex-servidor ALCELINO DA SILVA SANTOS,
ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n°
517078, NI, Classe/Padrão C-V, do quadro de inativos da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, falecido em 28/02/2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 51 de 13/02 /2014, publicada no DOU nº 33
de 17/02/2014, pág.57, Seção 2. Onde se lê: “… NA, Classe S-III”
Leia-se: “… NI, Classe S-III”
Na Portaria n°. 94 de 14/03 /2014, publicada no DOU nº 52
de 18/03/2014, pág.29, Seção 2.
Onde se lê: “… Maria Lucia Carmo Silva,…” Leia-se:”…
Maria Lucia do Carmo Silva,…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo nº. 25280.003.253/2006-61, Resolve:
Art. 1º – Excluir da Portaria nº 220, publicada no DOU de
03/10/2000, que trata da disposição de servidores pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de São Francisco/SE, o servidor ADILSON PORTO SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 1.034.529, ocupante do cargo de Médico, Classe
“S”, Padrão III.
Art. 2º – Incluir o servidor de que trata o artigo anterior, na
Portaria nº 264, publicada no D.O.U de 16/10/2000, que coloca ser-
vidores pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde a disposição da Secretaria de Saúde do Município de Graccho
Cardoso, Estado de Sergipe.
Art. 3º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde a respon-
sabilidade do ônus referente ao citado servidor.
Art. 4º- Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Saúde
do Município de Graccho Cardoso/SE, comunicar mensalmente à
Superintendência Estadual em Sergipe, a freqüência do referido ser-
vidor, com eventuais ocorrências.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor PEDRO BORTONE BIJOS, matrícula SIAPE nº.
663.887-5, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as
demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/709/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª SONIA VASCONCELOS
CAVALCANTI, por falecimento do servidor JOSE MURILO DA
MOTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 064.009-6, Médico, có-
digo NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, a partir de 16/01/2014, data do óbito do referido
servidor, com fundamentos abaixo especificados:BENEFICIÁRIO: SONIA VASCONCELOS CAVALCANTI
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
(Processo INTO/MS nº 250057/751/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª SONIA VASCONCELOS
CAVALCANTI, por falecimento do servidor JOSE MURILO DA
MOTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 664.009-6, Médico, có-
digo NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, a partir de 16/01/2014, data do óbito do referido
servidor, com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: SONIA VASCONCELOS CAVALCANTI
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
(Processo INTO/MS nº 250057/751/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Em acolhimento ao despacho da Seção de Legislação de
Pessoal às fls. 25, INDEFERIR a solicitação de Pensão a Srª. Carlota
Maria Brom Dutra, matrícula 0620273, Arquivista, (Processo nº
33433-015523/2012-42).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 2 DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PAR-
TICIPATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 170 da Casa Civil, de 20 de março de 2014, resolve:
Designar o servidor ASTÉRIO CARRIJO BARBOSA JÚ-
NIOR para exercer a Função Gratificada FG-2, código 37.0035, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensada a
servidora LUZIA DA SILVA CUNHA a partir do dia 21 de março de
2014.
ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 530000.011179/2014-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, TAÍS MALDONADO
NIFFINEGGER, para participar do Curso Français Generale Intensif,
promovido pela Langue – Victor Hugo, a ser realizado em Paris,
FRANÇA, no período de 01 de abril a 01 de julho de 2014, trânsito
incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.011953/2014-73, resolve:
Ministério das Comunicações.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da As-
sessoria Internacional, FLÁVIO LENZ CESAR, para participar Co-
mitê Executivo do NET Mundial, promovido pela The Internet Cor-
poration for Assigned Names and Nambers – ICANN, a ser realizado
em CINGAPURA, no período de 21 a 28 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Dispensar HAITAM LABOISSIÉRE NASER, matrícula
SIAPE nº 1905231, CPF nº 719.037.631-34, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Serviços e de Universalização de Telecomunicações da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Designar MARCELO LEANDRO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1334553, CPF nº 075.919.477-70, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações
da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 24 de
março de 2014, MARIA LEONOR RAMOS BATES, matrícula SIA-
PE nº 0459943, matrícula SIAPECAD nº 674268, ocupante do cargo
de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA PEREI-
RA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0458099, matrícula SIAPE-
CAD nº 672950, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 24 de
março de 2014, JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 457292, matrícula SIAPECAD nº 672288, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no ar-
tigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, ocupado pela servidora RAISSA
FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Siape nº 1664124, a contar de
12 de março de 2014, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea “e” do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: INGRID THURLER SOUDER
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1489613
Para: Presidência da República, Secretaria do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Função/Cargo a ser ocupado: não informado
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art.

Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIORCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Paulo Roberto Freitas Fonseca, engenheiro da ELETRO-
BRAS, com destino a Moçambique no período 25 a 29/03/14, para
participar de reuniões com empresas do setor elétrico de Moçam-
bique. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Fábio Rodrigo Siqueira Batista, pesquisador do CEPEL, com
destino a França no período 05 a 13/04/14, para participar do curso
Renewable & Low Carbon Technology da IEA Energy Training Week
2014 promovida pela Agência Internacional de Energia. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Zurdival Pino de Castro Júnior, engenheiro da CHESF, com
destino a Turquia no período 05 a 20/04/14, para realizar inspeção
técnica em estruturas metálicas ref. ao projeto de ampliação das SE
Camaçari IV, Sapeaçu II e Santo Antônio de Jesus, leilão ANEEL
004/11, conforme contrato, fornecimento ABB/ERSAN Galvanizing
Energy Industry and Trade Co. Inc. Tipo de afastamento: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Valdy Benigno dos Santos, engenheiro da CHESF, com des-
tino a Suécia no período 07 a 17/04/14, para fiscalizar e acompanhar
a realização do ensaio M2 (10.000 operações mecânicas) no Disjuntor
Tipo HPL550TB2 de 550 kV de fabricação ABB Ltda. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Ministério de Minas e Energia.Eva Barg, engenheira da ELETRONUCLEAR, com destino
aos EUA no período 11 a 20/04/14, para participar da equipe auditora
do NUPIC – Nuclear Procurement Issues Committee, para quali-
ficação do fornecedor Dragon Valves, Inc. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RENATA BRAZ SILVA,
Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania deste Ministério, para participar da Missão ao México
no Contexto do Prêmio Rosani Cunha, a realizar-se na Cidade do
México, México, nos dias 24 a 28 de março de 2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 22 a 29
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo
nº 71000.003371/2014-03.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 21 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
JULIANO MEIRA RICCI, Coordenador Geral de Análise de
Projetos da Secretaria Executiva/CZPE, para participar do Colóquio
sobre Construção e Administração dos Parques Industriais, em Tiajin,
China, no período de 23/03 a 18/04/2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 52244.000077/2014-24).
JAMES ELIAS JUNIOR, Analista de Comércio Exterior/SE-
CEX, para acompanhar o Senhor Secretário de Comércio Exterior em
Missão Comercial à Chicago, Washington e Boston, Estados Unidos
da América, no período de 06 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 466/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 19 de março de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 19/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
DIEGO NYKO, Economista, a fim de participar do trei-
namento World Congress on Industrial Biotechnology, em Fildél-
fia/EUA, no período de 11 a 16/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 131/2014).
LIVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ ROCHA, Gerente,
a fim de participar do treinamento New York School of International
Aviation Finance, em Nova Iorque/EUA, no período de 17 a
23/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 132/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 20 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 20/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-
tendente, a fim de participar de workshop promovido pela BLADEX,
em Genebra/Suíça, no período de 26 a 29/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 133/2014).
VICTOR GARCIA FERRARI, Engenheiro, a fim de par-
ticipar do treinamento International Trade Finance, em Miami/EUA,
no período de 01 a 08/11/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 134/2014).
GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA, Gerente, e RO-
DRIGO LUDWIG SCHNEIDER, Coordenador de Serviços, a fim de
participar do treinamento Annual New York Airfinance Conference,
em Nova Iorque/EUA, no período de 20 a 25/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nos 135 e
136/2014).
LEONARDO PONTES GUERRA e JOSÉ AFONSO BI-
CALHO BELTRÃO DA SILVA, ambos Assessores da Presidência, a
fim de reunir-se com a Russian Railways, em Moscou/Rússia, no
período de 24 a 29/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior nos 137 e 138/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Em 21 de março de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 21/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Ge-
rente, a fim de participar de workshop sobre empreendedorismo e
inovação, em São Francisco/EUA, no período de 22 a 30/03/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
139/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de março de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor EDUARDO TRAJANO
GADRET, matrícula SIAPE n.º 1346532, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Pretória/África do Sul, no período de 05 a 09 de abril de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, proferir palestra em Seminário sobre Re-
gulamentação e Avaliação de Impacto na Universidade de Pretória.
(PCDP nº 000305/2014).
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão cus-
teadas pela Linking Impact Assessment Instruments to Sustainability
Expertise (LIAISE), cabendo ao Inmetro à concessão de diárias de
trânsito conforme Decreto n.º 6.907, de 21 de julho de 2009.
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria nº 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 06100.3988/1998, bem como no
Laudo Médico Pericial nº 0.157.345/2013, emitido pela Junta Médica
Oficial do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor –
SIASS, da Universidade Federal do Amazonas resolve:Art. 1º Acrescentar ao fundamento legal da aposentadoria
voluntária de FRANCISCA ELITA DE SOUZA BARBOSA GROS-
SO, CPF nº 034.252.742-27, Agente Administrativo, Matrícula SIA-
PE nº 677942 e SIAPEcad nº 90738, Classe “S”, Padrão III, con-
cedida, proporcionalmente, pela Portaria nº 383, de 17 de novembro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/1998, Seção
2, fl. 22, a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990, face ao Laudo
Médico Pericial emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção a
Saúde do Servidor – SIASS.
Art. 2º Estabelecer, conforme Laudo Médico que, a partir de
3 de outubro de 2015, a servidora inativa seja encaminhada à Junta
Médica Oficial do SIASS, para fins de reavaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, sendo que os efeitos financeiros resultantes da integrali-
zação dos proventos de aposentadoria retroagirão a 30 de janeiro de
2014, data da solicitação da requerente.
ALBERTINA FRAGATA BATISTA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ELISÂNGELA AGUIAR FERNANDES, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Lo-
gísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Declarar VAGO o cargo de Sociólogo, Classe A, Padrão IV,
ocupado por ADÉLIA DE SOUZA PROCÓPIO, matrícula SIAPE nº
1737943, a pedido, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a contar de 17 de março de 2014.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 26 a 31 de
março de 2014, inclusive trânsito, do servidor André Almeida Cunha
Arantes, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto
Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
deste Ministério, DAS 101.5, para participar da “V Reunião da Co-
missão Permanente dos IX Jogos Desportivos dos Países de Língua
Portuguesa – CPLP”, em Luanda/Angola.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 10 a 16 de
maio de 2014, inclusive trânsito, do servidor PITAGORAS DYTZ,
Consultor Jurídico deste Ministério, código DAS 101.5, para par-
ticipar como representante desta Pasta, no “Fórum Asiático da Soc-
cerex de 2014”, em Amman /Jordânia.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 28 de março
a 3 de abril de 2014, inclusive trânsito, do servidor ANTÔNIO JOSÉ
CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, código
DAS 101.6, para participar de estudo sobre “Torcidas Organizadas e
Projetos com Torcidas, um intercâmbio entre Brasil e Alemanha”, em
Frankfurt/Alemanha.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101,
de 26 de abril de 2007, e
Considerando o Acordo de Empréstimo 8074-BR com o
Banco Mundial;
Considerando o Contrato Nº 02/2013-SRHU/MMA entre a
Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e o Consórcio
INYPSA-COBRAPE no âmbito do Programa INTERÁGUAS;
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica entre a Se-
cretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e a Secretaria do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás.resolve:
Art. 1º Criar no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano o GT – Grupo Técnico de Acompanhamento da
Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de
Goiás.
Art. 2º Designar os membros do GT – Grupo Técnico de
Acompanhamento da Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hí-
dricos do Estado de Goiás:
I – Servidores representantes da SRHU/MMA:
a)Titular: David Guimarães Rocha – Matrícula 1906788
b)Suplente: Leonardo Julian Klosovski – Matrícula
2481055
II – Servidores representantes da SEMARH/GO
a)Titular: Jackeline Fleury Araújo – Matrícula 006842119-6
b)Suplente: Natalia Cristina Lino – Matrícula 008157561-1
III – Servidores representantes da Agência Nacional de
Águas
a)Titular: José Luiz Gomes Zoby – Matrícula 2341471
b)Suplente: Márcio de Araújo Silva – Matrícula 1576044
Art. 3º O referido GT terá as seguintes atribuições:
I – Representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Am-
biente Urbano – SRHU/MMA:
a)Gestão do Contrato, acompanhamento das atividades, aná-
lise e aprovação final dos produtos.
II – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos de Goiás – SEMARH/GO:
a)Coordenação e acompanhamento da elaboração do
PERH/GO e das atividades relacionadas às analises dos produtos;
III – Representantes da Agência Nacional de Águas –
ANA:
a)Acompanhamento da elaboração do PERH/GO e análise
dos produtos.
Art. 4º O GT funcionará durante o prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 5º A participação no GT não enseja qualquer tipo de
remuneração.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 18 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014,
Seção 2, Página 61, referente ao afastamento do País do servidor José
Domingos Gonzalez Miguez, onde se lê: “no período de 20 de março
a 13 de abril de 2014”, leia-se “no período de 22 de março a 13 de
abril de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 49 -Dispensar MARCIA ALVES MAZZOCCANTE CAMPOS,
matrícula SIAPE n° 1514895, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
N° 50- Designar ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES,
matrícula SIAPE nº 4361640, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
FRANCISCO GAETANI
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 332 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor FRAN-
CISCO GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0679069, aposen-
tado no cargo de Agente de Vigilância, Classe C, Padrão IV, do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 18 de fevereiro de 2014,
data do óbito:
I- pensão vitalícia à TERESINHA COSTA PEREIRA, viúva, com
fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e
artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990. (Processo nº 02020.000052/2014-87).
Nº 333 – Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata o
Processo nº 1417-26.2014.4.01.3300, do Juiz Federal da 10
a. Vara
Federal, Seção Judiciária da Bahia, a partir de 07 de março de
2014:
I – pensão judicial em favor de VICTOR MESSEDER DA
COSTA GOMES, na qualidade de neto sob guarda do ex-servidor
JAYME MESSEDER DE SOUZA SOARES, Matricula SIAPE nº
0680012, aposentado no cargo de Procurador Federal, 1
a. Categoria,
com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e
artigos 216, § 2°, 217, inciso II, alínea b e 218, § 3° da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02006.001975/2013-53).
Nº 334 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL
FELICANO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 0680985, apo-
sentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do IBAMA, a partir de 09 de março de 2014, data
do óbito:
I- pensão vitalícia à DILMA FRANCISCO LEMOS DA
SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e
no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Parágrafo único do artigo 6º-
A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012. (Processo nº 02001.002146/2014-19).
Nº 335 – Exonerar a pedido, a partir de 10 de março de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427948, ocupado pelo servidor PEDRO LOPES DA SILVA JÚ-
NIOR, Matrícula SIAPE n° 2043988, lotado na Diretoria de Qua-
lidade Ambiental – DIQUA/SEDE, tendo em vista posse em cargo
público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso I da Lei n°
8.112/90. (Processo n° 02001.002038/2014-46).
Nº 336- Declarar a vacância, a partir de 28 de fevereiro de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 428085, ocupado pela servidora ANA CAROLINA CASAROTTI
FRANCO, Matrícula SIAPE n° 2036452, lotada Superintendência do
IBAMA no Estado do Acre, tendo em vista posse em cargo público
inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02002.000141/2014-41).
Nº 337 – Declarar a vacância, a partir de 14 de março de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 430448, ocupado pelo servidor CÍCERO PAULO BENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2051867, lotado na Coordenação de
Contabilidade – CCONT/SEDE, tendo em vista posse em cargo pú-
blico inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90. (Processo n° 02001.002037/2014-00).
Nº 338- Declarar a vacância, a partir de 03 de abril de 2014, do cargo
de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
430424, ocupado pelo servidor DANIEL PONTES DE CASTRO,
Matrícula SIAPE n° 2037396, lotado na Superintendência do IBAMA
no Estado do Espírito Santo, tendo em vista posse em cargo público
inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02009.000196/2014-91).Nº 339- Declarar a vacância, a partir de 06 de março de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
430547, ocupado pelo servidor PATRICK MORCELLI, Matrícula
SIAPE n° 1025372, lotado na Auditoria Interna – AUDIT/SEDE,
tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos ternos do
artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n°
02001.001960/2014-16).
Nº 340 – Declarar a vacância, a partir de 14 de março de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427143, ocupado pelo servidor RAFAEL DE LIMA GUEDES,
Matrícula SIAPE n° 2077105, lotado no Centro Nacional de Pre-
venção e Combate aos Incêndios – PREVFOGO/SEDE, tendo em
vista posse em cargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33,
inciso VIII da Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.002036/2014-
57).
Nº 341 – Declarar a vacância, a partir de 14 de março de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 429334, ocupado pelo servidor RENATO VIEIRA TORMIN, Ma-
trícula SIAPE n° 1913045, lotado na Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas – DBFLO/SEDE, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da
Lei n° 8.112/90. (Processo n° 02001.002215/2014-94).
Nº 342 -Declarar a vacância, a partir de 10 de março de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 428599, ocupado pelo servidor VITOR FERREIRA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n° 2037513, lotado no Centro Nacional de Te-
lemática – CNT/SEDE, tendo em vista posse em cargo público ina-
cumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02001.002081/2014-10).
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº109- Nomear RAFAEL SÁ LEITÃO BARBOZA, CPF
043.219.544-01, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extra-
tivista Riozinho do Anfrísio/PA, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº110- Dispensar, a pedido, THIAGO ORSI LARANJEIRAS, CPF
003.005.081-23, do encargo de substituto de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional do Vi-
ruá/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade.
Nº111- Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, EDINÉIA
CALDAS CORREIA, CPF 026.994.539-35, do encargo de substituto
de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da
Estação Ecológica de Carijós/SC, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº112- Designar LEANDRO ZAGO DA SILVA, CPF 023.582.219-
10, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Ca-
rijós/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regula-
mentares do titular.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012 e considerando o constante do
Processo nº 02031.000003/2014-15 resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ OSWALDO JUNQUEIRA MENDONÇA,
matrícula nº 0683611, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
Classe “S”, Padrão III, lotado no Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Peixes Continentais/SP, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 429500, do referido car-
go.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 36, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA MOREIRA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1905732, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pelo servidor VICTOR PRADO PINTO DE MI-
RANDA, matrícula SIAPE n° 1660374.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº
03000.000678/2014-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PAULO HEN-
RIQUE CARUSO DIAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1506896,
ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, para ocupar o cargo de Oficial
de Comunicação da Organização das Nações Unidas para Alimen-
tação e Agricultura – FAO, com sede em Roma, Itália, com perda
total da remuneração, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 31 de
março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 101 – Nomear CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, ma-
trícula SIAPE nº 1283059, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional, código DAS
101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 102 – Nomear ROBSON AZEVEDO RUNG, matrícula SIAPE nº
1692866, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Tecnologia e da Informação, código DAS 101.4, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 103 – Nomear FERNANDO CASTRO DE MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1689321, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia e
da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 104 – Nomear CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1477072, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Normas e Planejamento, código DAS 101.4, do
Departamento de Transferências Voluntárias, da Secretaria de Lo-
gística e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 105 – Nomear JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR NETO, matrícula
SIAPE nº 2461685, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do Sistema de Transferências Voluntárias, código DAS
101.4, do Departamento de Transferências Voluntárias, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 106 – Exonerar IRMA CLÁUDIA DO NASCIMENTO MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2557425, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica de Con-
tencioso Judicial e Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério, a contar de 17 de março de 2014.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 107 – Nomear DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2742593, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica de
Contencioso Judicial e Administrativo, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-504- Retificar a Portaria COGEP/MP nº 458, de 13 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 50, Seção 2, página 60,
de 14 de março de 2014, do servidor LEONARDO CÉZAR RI-
BEIRO, onde se lê “… deste Ministério…”, leia-se “… deste Mi-
nistério, a contar de 10 de março de 2014”.
N
o-505- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor GILBERTO DE OLIVEI-
RA MÁXIMO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1574122, do Departamento de Órgãos Extintos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-506 -Dispensar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº
1145656, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação,
do Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Es-
truturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, designado pela Portaria nº 935, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 13 de agosto de 2012.
N
o-507- Designar CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1098524, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por PAULO CÉSAR CASERTA DA CUNHA VASCON-
CELOS, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do De-
partamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da
Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-508- Exonerar, a pedido, SELMA FERREIRA DUTRA ARRAIS,
matrícula SIAPE nº 2657843, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, nomeada em caráter transitório, na Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 17 de
fevereiro de 2014, nos termos do Decreto nº 7.929 de 18 de fevereiro
de 2013.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.005613/2014-98, resolve:
N
o-509- Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe C, Padrão I, código da vaga nº 73993 ocupado
pelo servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1531935, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 10 de março de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.004100/2014-60, resolve:
N
o-510-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825542, ocupado pelo ser-
vidor FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2538920, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 24 de fevereiro de 2014, com amparo legal
no inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.005463/2014-12, resolve:
N
o-511-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825636, ocupado pela ser-
vidora PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 2047046, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 12 de março de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.005205/2014-36, resolve:
N
o-512-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825742, ocupado pelo ser-
vidor ANDRE BARROS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1800551,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de
março de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.005455/2014-76, resolve:
N
o-513-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe B, Padrão II, código da vaga nº 880672 ocupado
pelo servidor ROBSON TETSUO ITO, matrícula SIAPE nº 1691067,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de
março de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da União nº
51, Seção 2, página 71, de 17 de março de 2014, onde se lê: “à
função de membro titular da Comissão de Ética da ENAP,” leia-se: “à
função de membro suplente da Comissão de Ética da ENAP”.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº73, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve
efetivar o exercício do servidor FABIO JOSE DE QUEIROZ
MACEDO, matrícula SIAPE nº 0703187, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal de Rondônia, a fim de prestar serviços na Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF/RO. (Processo
nº 10168.001525/2013-36).
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOPORTARIA N
º74, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve
efetivar o exercício da servidora KARLA CRISTHIANY
UCHOA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0695345, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal de Rondônia, a fim de prestar serviços na Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda –
SAMF/RO. (Processo nº 10168.001524/2013-91).
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioDanilo Almeida Paiva Ministério das ComunicaçõesEdimar Dantas Nóbrega Ministério da JustiçaIgor Inaian Matos Silva Ministério dos TransportesJairton de Almeida Diniz
JúniorMinistério da Educação
Jorge Fernando Cho Ministério do Meio AmbienteLeonardo Machado Santos Ministério da Justiça
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XIX, do Art. 1º, do
Anexo XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado pela Portaria/MP
nº 232, de 03 de agosto de 2005, em conformidade com o disposto no
Art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946 e Portaria nº 140, de 14 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência da
Portaria de nº 218, de 16 de agosto de 2013, publicada no DOU de 21
de agosto de 2013, nº 161, seção 2, pg. 49, tendo em vista o término
do prazo vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONO NUNES
PORTARIA Nº 83, 21 DE MARÇO DE DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de
16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27,
inciso XVII, na alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, con-
siderando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de
maio de 1990, art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0066125-
33.2010.4.01.0000, e tendo em vista os elementos presentes no Pro-
cesso Administrativo nº 00600.014410/87-11, resolve:
Art. 1º Notificar LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 112, bloco “B”, Aptº 606 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 1.074.000,00, consoante laudo de avaliação
elaborado pela Caixa Econômica Federal – CEF, bem como firmar o
respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da
terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não
assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e no art. 3º da Portaria MP nº 388, de 23 de outubro de 2013, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº
04093.001201/2013-16, resolve:
Art. 1º Anular a decisão que deferiu o reconhecimento de
vínculo referente à inclusão no quadro em extinção da Administração
Federal de que tratam os arts. 85 a 101 da Lei nº 12.249, de 11 de
junho de 2010, do Sr. GERALDO GONÇALVES FERREIRA (CPF
162.829.222-91), constante no Anexo Único da Portaria nº 173, de 23
de outubro de 2013, em razão de sua condição de inativo, após
deliberação da Comissão Interministerial de que trata o Decreto nº
7.514, de 2011, com base no Parecer nº 0733-3.21/2013/PPL/CON-
JUR-MP/CGU/AGU, conforme ata autuada no respectivo processo
administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 368, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 46207.001283/2013-14, resolve:
Art.1º Acatar o Relatório Final da Comissão Processante e
aplicar a penalidade de demissão ao servidor ALEXANDRE DUTRA
FRANÇA, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Segurança no
Trabalho, matrícula SIAPE nº 0256437, lotado na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, com
fundamento no artigo 132, II, c/c o artigo 138 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o-369, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso IV do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, combinado
com o artigo 3º, inciso I, da Portaria GM nº 183, publicada no DOU
de 7 de abril de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº
47505.000095/2013-77, resolve:
Art.1º Acolher o Relatório Final da CPAD, ratificado pela
Corregedoria e com os acréscimos da Consultoria Jurídica do MTE,
para aplicar a penalidade de demissão ao servidor LUIZ HENRIQUE
DO NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n. 1703384 e CPF n. 013.192.270-
07, lotado na Agência de Atendimento do Ministério do Trabalho e
Emprego em Santa Cruz do Sul/RS, com fundamento no artigo 132,
incisos IV e XIII, pelo cometimento dos ilícitos previstos nos artigos
116, incisos I (exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo)
e III (observar as normas legais e regulamentares), 117, incisos II
(retirar, sempre prévia anuência da autoridade competente, qualquer
documento ou objeto da repartição) e IX (valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública), e 132, inciso IV (improbidade administrativa), todos
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na modalidade descrita
nos artigos 10, caput, e inciso III, e 11, ambos da Lei n. 8.429, de 2
de junho de 1992.
Art. 2
oDeterminar o registro dos fatos nos assentamentos
funcionais do servidor das restrições contidas no artigo 137, caput e
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento no art. 4º, II, c/c art. 12, §1º,
da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1
oProrrogar, por trinta dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada por
meio da Portaria de n
o274, de 20 de fevereiro de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União, nº 37, de 21 de fevereiro de 2014, para dar
continuidade à apuração das irregularidades apontada nos autos do
processo n
o.47909.000641/2013-27.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 371, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Determinar à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de n
o2.055, publicadas no Diário
Oficial da União, de 24 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria
de nº 2.070, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2013 e prorrogada pela Portaria de n
o2.073, publicada no Diário
Oficial da União, de 20 de fevereiro de 2014, em continuidade à
apuração do que consta no Processo 47951.000338/2009-22 que apu-
re, em aditamento aos fatos originários, as irregularidades narradas no
processo n.º 46215.000720/2014-64, 46215.000721/2014-17,
46215.000722/2014-53 e 46215.000723/2014-06, incluindo os seus
fatos conexos.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
oInstaurar processo administrativo disciplinar para
apurar os fatos narrados no Processo n.º 47909.000091/2013-46, bem
como outros fatos conexos que forem constatados no curso da apu-
ração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)WLAMIR ALEXIS MAGALHÃES BARCHA, Auditor-
Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 1.180.556, que a presidirá;
b)GUSTAVO ROBERTO AZEVEDO, Agente Administra-
tivo, matrícula SIAPE n.º 1.804.761; e
c)ROSILAINI MARIA CÂNDIDA DE MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.161.193.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
DESPACHOS DE MINISTRO
Em 20 de março de 2014
Processo n.º 46010.000540/2014-89
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CALISTO TORRES NETO, Auditor – Fiscal do Trabalho
deste Ministério, para participar de atividade do projeto “Fortale-
cimento Institucional do Ministério do Trabalho e Promoção do Em-
prego com ênfase na Inspeção do Trabalho”, desenvolvido no âmbito
do programa de cooperação técnica Brasil – Peru, a realizar-se em
Lima, Peru; no período de 05 a 12 de abril de 2014, já incluídos os
dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Processo n.º 46010.000539/2014-54
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARINALVA CARDOSO DANTAS, Auditor – Fiscal do
Trabalho deste Ministério, para participar de atividade do projeto
“Fortalecimento Institucional do Ministério do Trabalho e Promoção
do Emprego com ênfase na Inspeção do Trabalho”, desenvolvido no
âmbito do programa de cooperação técnica Brasil – Peru, a realizar-se
em Lima, Peru; no período de 05 a 12 de abril de 2014, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de JANEIRO de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário de pensão (a) ANA CLARA LYDIA
FERREIRA DA SILVA matrícula SIAPE Nº 5061491 tendo em vista
o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “b” do inciso I artigo 1º da portaria nº 473, de
24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2008, e face o que consta no processo 46293.000539/2014-
25, resolve:
Art.º Conceder aposentadoria voluntária à Maria Helena Ma-
laguido Scarinci, Matrícula SIAPE 255969 , ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho , Classe “S”, Padrão IV, NS, da Carreira
de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com proventos integrais, de acordo com o disposto no artigo
3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº.47/2005. Art.2º De-
clarar a vacância da vaga nº. 199031, do referido cargo.
NEIVO BERALDIN.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Mi-
nistério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
VINÍCIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 26, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA PEDREIRA DE
FREITAS, matrícula SIAPE n° 2031980, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Relações com a Imprensa In-
ternacional, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Relações
Públicas da Diretoria de Marketing da EMBRATUR, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MARILENE COSTA E SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 843588, PAULO JORGE DO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 866350, e RITA REGINA MACEDO LO-
PES, matrícula SIAPE nº 0866526, para, sob a presidência do pri-
meiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Por-
taria Conjunta MT/DNIT nº 252, de 12/11/2012, publicada no DOU
nº 219, de 13/11/2012, referente ao Processo nº 50000.038492/2012-
26 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência
da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 02 de 10 de janeiro de 2014.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VAGNER GONÇALVES
BENCK DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0841458, EDNA DA RO-
CHA LOPES, matrícula SIAPE nº 1098702, e FLÁVIA ENEDINA
FARAY MELO, matrícula SIAPE n° 0808175, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 45, de 30/03/2011, publicada no DOU nº 62, de
31/03/2011, referente ao Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, ED-
SON VIEIRA SOARES, Advogado da União, CPF nº 814.813.656-
49, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Ju-
rídica do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 481, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT n.° 6.154, de
22 de dezembro de 2006, a partir de 12 de fevereiro de 2014, data da
exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a MARIA
LÍGIA RODRIGUES, na condição de filha maior solteira do ex-
servidor ORLANDO DE FREITAS, falecido na inatividade em 05 de
julho de 1956, com base na Orientação Normativa n° 13, da Se-
cretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – SEGEP/MPOG, de 10 de outubro de 2013, tendo em vista
que a referida senhora era casada à época do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.029316/2005-30) – MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Ministério dos Transportes.PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 527 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
ZULMIRA ALVES FIDELIX, viúva do ex-servidor PEDRO CUS-
TODIO FIDELIX, matrícula Siape n.º 1143108 do Quadro Perma-
nente deste Ministério, falecido em 10 de junho de 1987, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA13, com
vigência a partir de 15 de outubro de 1996 data do Termo de Opção
até 29 de julho de 2008 data do seu falecimento. (Processo
n.º20000.013537/1987-81) SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N° 528 – Retificar a Portaria de concessão nº 453, de 06/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União em10/03/2014, referente à MA-
RIA AZEVEDO. Onde se lê “MARILDA AZEVEDO” leia-se “MA-
RIA AZEVEDO”. (Processo: 20107.004817/1985-10) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 529 – Declarar a nulidade da Portaria nº 345 de 20 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2014 referente à senhora ROMILDA DOS SANTOS PINHEIRO, na
condição de filha maior solteira, do senhor EURIPEDES COSTA
PINHEIRO, falecido em 12 de janeiro de 1963, uma vez que há
duplicidade de Portaria. (Processo nº 50000.002884/1997-20) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 532 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112, 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à OLINDINA FERNAN-
DES DA SILVA, viúva do ex-servidor ALTINO BISPO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0868481, originário do quadro de pessoal do
Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 22 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA), Clas-
se “S”, Padrão “I”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021406/2013-27) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 533 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112, 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à VALTENIRA CAR-
DOSO LIMA, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS LIMA, matrícula
SIAPE nº. 0795036, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Trasnportes, falecido na inatividade em 29 de novembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria
(NI), Classe “C”, Padrão “V”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.004737/2014-83) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 534 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, 12 de dezembro de 1990, do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à ILMA RODRIGUES ROSA, viúva do ex-
servidor NAEVE ROSA, matrícula SIAPE nº. 0867609, originário do
quadro de pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 09 de junho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Técnico de Contabilidade (NI), Clas-
se “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50607.001309/2013-99) – RJ.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 535 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, de 19 de dezembro de 1990, do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro
de 2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho
2004, à CECILIA MARIA DA CUNHA PIERROTTI, viúva do ex-
servidor HAVILDAR PIERROTTI, matrícula SIAPE nº. 0796127, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 27
de outubro de 2009, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ar-
tífice de Mecânica (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.003069/2009-81) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 536 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, de 19 de dezembro de 1990, do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro
de 2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho
2004, à MARIA DE SOUSA RODRIGUES, viúva do ex-servidor
JOÃO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0845038, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de setembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Ofi-
cial (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.002006/2013-93) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 537 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, de 19 de dezembro de 1990, do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro
de 2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho
2004, à EDILEUZA DE LIMA SOUZA, viúva do ex-servidor SE-
BASTIÃO FELICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0859687,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de dezembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI) Classe “S”, Padrão I, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.002949/2014-26) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 538 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, viúva do ex-ser-
vidor FRANCISCO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0789210, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 03
de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”, Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.047625/2013-36) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 540 – Declarar a nulidade da concessão de pensão de MARIA
ÂNGELA SALGADO NASCIMENTO, na condição de filha maior
solteira sem cargo público do ex-servidor JOAQUIM ANTONIO MI-
RANDA DO NASCIMENTO, falecido na inatividade em 25 de no-
vembro de 1988, a partir de 12 de fevereiro de 2014, data da exclusão
de pagamento, tendo em vista exercer cargo público no Governo do
Estado do Pará. (Processo nº 50000.038182/2013-92) – PA.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 541 – Retificar a Portaria/CGRH nº 2584, de 20 de Agosto de
2003, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, de
25 de Agosto de 2003, referente à MARIA ALYNI TEIXEIRA DA
SILVA. onde se lê “(NI) Classe D, Padrão V, “; leia-se ” (NI) Classe
D, Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. “. (Processo: 50000.024570/2003-14) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 542 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112, de 12 de dezembro de 1990, do artigo
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, à
NEIDE GOMES DE LIMA, viúva do ex-servidor ALCIDES LOU-
RENÇO DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0780150, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 30 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Portaria (NI) Classe “C”, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.050730/2013-52) AL.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 440, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50603.000045/2014-77,
resolve:
Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ ANANIAS TOMÁZ
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrículas DNIT nº 4888 e SIAPE nº 2064231, do Qua-
dro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Sede/Brasília, nos termos
do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/01/2014.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 457, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.243, de 28/11/2013,
Publicado no DOU de 02/12/2013, Seção 2, página 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
PORTARIA 458, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, tendo em
vista o constante do processo nº 50600.020599/2013-30, resolve:
Art. 1º Revogar a publicação da portaria nº 357/DI-
REX/DNIT, de 19/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de
22/04/2013, Seção 2, página 54.
Art 2º Designar os servidores EDUARDO OLIVEIRA BAR-
ROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº
4025-8, e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, Analista em Infraes-
trutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 2943-2, ambos lotados na
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, para
sob a presidência do primeiro, constitui comissão de Tomadas de
Contas Especial, referente ao Convênio nº TT-344/2005, celebrado
entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
214ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2014, constante do Pro-
cedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063655 /14-99, resol-
ve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, ANA LAURA SEIXAS
DIAS, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de
Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Promotor
de Justiça Romualdo Covre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
214ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2014, constante do Pro-
cedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063656/14-51, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, CARLA BEATRIZ DA
CRUZ MORAES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça Adjunta,
ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da promoção do
Promotor de Justiça André Vinícius Espírito Santo de Almeida, ao
cargo de Procurador de Justiça do MPDFT, conforme portaria nº. 62
de 31 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº. 23, Seção 2, pg. 101,
de 03 de fevereiro de 2014;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
213ª Sessão Ordinária, realizada em 30/01/2014, constante do Pro-
cedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063659 /14-40, resol-
ve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, GASPAR ANTONIO
VIEGAS, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador de Justiça da
carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em
vaga decorrente da vacância do cargo do Procurador de Justiça Paulo
Batista Gomes, conforme consta da Portaria PGJ nº 308, de 11 de
março de 2014, publicada no DOU nº. 182, Seção 2, pg. 63, de 13 de
março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Pro-
curador Regional da República DILTON CARLOS EDUARDO
FRANÇA, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas3e4,
de 27 subsequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.PORTARIA Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocuradora-Geral da República, a
Procuradora Regional da República MÔNICA NICIDA GARCIA, em
vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4, de 27 sub-
sequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Pro-
curador Regional da República SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES
FILHO, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4, de 27
subsequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o
Procurador Regional da República JOSÉ ADONIS CALLOU DE
ARAÚJO SÁ, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas3e4,
de 27 subsequente.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Pro-
curador Regional da República JULIANO BAIOCCHI VILLA-VER-
DE DE CARVALHO, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I,
páginas 3 e 4, de 27 subsequente.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o
Procurador Regional da República JOSÉ ELAERES MARQUES
TEIXEIRA, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4,
de 27 subsequente.
2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocuradora-Geral da República, a
Procuradora Regional da República FÁTIMA APARECIDA DE
SOUZA BORGHI, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I,
páginas 3 e 4, de 27 subsequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o
Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, em
vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4, de 27 sub-
sequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Pro-
curador Regional da República FRANKLIN RODRIGUES DA COS-
TA, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4, de 27
subsequente.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 180, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o
Procurador Regional da República NICOLAO DINO DE CASTRO E
COSTA NETO, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e
4, de 27 subsequente.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 181, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Pú-
blico Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Pro-
curador Regional da República NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO,
em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4, de 27
subsequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos art. 49,inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.004033/2014-87, resol-
ve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, os Procuradores da Re-
pública JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL e CAROLINA BONFA-
DINI DE SÁ, ficando o primeiro lotado na Procuradoria da República
no Município de Guarulhos-SP e a segunda na Procuradoria da Re-
pública no Município de São João de Meriti-RJ.
Art.2º Fica definido o período de trânsito de 15 (quinze) dias
a contar da publicação desta Portaria.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª
Sessão Extraordinária, realizada em 21 de março de 2014 (Processo
nº 1.00.001.000019/2014-02), resolve:
1. Promover, por merecimento, na carreira do Ministério
Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o
Procurador Regional da República HUMBERTO JACQUES DE ME-
DEIROS, em vaga criada pela Lei 12.931, de 26 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, páginas 3 e 4,
de 27 subsequente.
2. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados
da publicação deste ato.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada Lei Com-
p l e m e n t a r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 338, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CAROLINA SAMESHIMA SANTORO, Bacharela
em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo-Administração, matrícula n° 17195, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro
República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar GEORGEANA GONCALVES DIAS FERREI-
RA BARJUD, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Ar-
quitetura, matrícula nº 10840, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Planejamento, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.2. Nomear CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VI-
LELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia
Civil, matrícula nº 19993, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Planejamento, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003752/2014-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor MURILO SOARES CARNEIRO, matrícula nº 21342,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003751/2014-36, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor ANDRE FARIAS DE LIMA, matrícula nº 24824,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA CAR-
VALHAL LEITE BRITO, matrícula MPF nº 20984-8, do cargo em
comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República – GABPRR19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, bem
como a competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria
PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando os
termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de
2007, e o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Apostilar a nomeação de FLAVIA COSTA DE FIGUEI-
REDO, matrícula nº 21041, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, CC-2, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região, realizada original-
mente pela Portaria SG nº 559, de 04 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2010, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Exame, Registro, Classificação, Distribuição e Informações Proces-
suais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em
vaga decorrente da exoneração de LEANDRO FIGUEIREDO SIL-
VEIRA, matrícula nº 15523.
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I – Exonerar LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA, matrí-
cula 15523, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Exame, Registro, Classificação,
Distribuição e Informações Processuais, CC-2, da Procuradoria Re-
gional da República da 2ª Região.
II – Nomear LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA, matrí-
cula 15523, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento
Processual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I – Nomear AMARILDO FLORENCIO DE CARVALHO,
matrícula 19500, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete de
Procurador Regional da República, Doutor Luiz Fernando Voss Cha-
gas Lessa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO BRITO TEI-
XEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Es-
pecializado/Planejamento e Orçamento, matrícula 10701, do encargo
de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC-3, da
Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Cea-
rá.
2. Designar a servidora REJANE MESQUITA SOLON, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6065, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Coordenador de Administração, CC-3, da Secretaria
Estadual da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 58, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora ROSANE DOS REIS CARMELO,
matrícula nº 24611-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I, FC-2, do GABPR3-MBZ, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar a servidora THAYNÁ PIRES
ROZA, matrícula nº 25565-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-118, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar ALINE GUEDES JACOB, Matrícula nº 16549,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do
encargo de substituta eventual chefia da Assessoria-Chefe – Nível II,
CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Pro-
curadoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHOPORTARIA N
o-119, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, Matrícula nº
20059, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Comunicação Social, para o encargo de substituta even-
tual chefia da Assessoria-Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Nomear DAVILINE BRAVIN SILVA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-67- Dispensar a servidora ALINE CRISTINA MOREIRA DA
ROSA, matrícula nº 12281-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
9, da função de confiança de Secretário – Nível I, FC-1, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
N
o-68 -Designar o servidor MARCOS ANTONIO CESAR SAN-
CHES, matrícula nº 19503-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 6, para exercer a fun-
ção de confiança de Secretário – Nível I, FC-1, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar CLÁUDIA MÁRCIA FREIRE LAGE, servidora
requisitada do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, matrícula 7606-6, do encargo de Assessor – Nível I, Código
FC-2, Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar CLÁUDIA ELIAS CORRÊA, matrícula 11884-2,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico – Ad-
minstrativo / Administração, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-2, Gabinete do Dr. Edmundo Antônio
Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, na vaga de CLÁUDIA MÁRCIA FREIRE LAGE.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZPORTARIA Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Nomear CLÁUDIA MÁRCIA FREIRE LAGE, servidora re-
quisitada do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, matrícula 7606-6, para exercer o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, na vaga de Maira pereira da silva.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Exonerar MIRNA ALBERTI, matrícula 14612-9, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em
comissão de Assessor Nível II,CC-2, da Chefia de Gabinete, da Pro-
curadoria da República no Estado do Paraná.
2.Nomear MARCIA REGINA DZIERVA, matrícula 4191-2,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,CC-2, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula
7768-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Paranaguá.
2.Designar JULIANA KOPP BORN, matrícula 25287-5,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Paranaguá.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo
artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar MARCIA INOCENCIA ALVES NO-
GUEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula 4.397-4, da função de confiança
de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da República
– GABPR6, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar ANGELA MARIA COSTA ELIHIMAS,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula 16.829-7, para exercer a função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da
República – GABPR6, da Procuradoria da República em Pernam-
buco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-35, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA – PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de
setembro de 1997 e considerando a Portaria PGR/MPF nº 727, de
22/12/2011, publicada no BSMPF nº 24/2011, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor SÉRGIO VIEIRA FERNANDES,
Analista de Orçamento, matrícula 24085, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário Estadual,
CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no
período de 30/03/2014 a 04/04/2014.
WESLEY MIRANDA ALVES
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir do dia 24/03/2014, a servidora JAISE
CRISTINA FERNANDES, matrícula 19489, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Assessor – Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da
República Dr. Rafael Brum Miron, da Procuradoria da República no
Município de Itajaí.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor JOSE RAIMUNDO SAMPAIO DE JE-
SUS, Matrícula nº 25484-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe C, Padrão
13, para o encargo de substituto eventual do Secretário Estadual, CC-
4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 365, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 106/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
AQA-SP-00000412/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE,
Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Chefe Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora MORGANA LEAL BECKER, Ma-
trícula nº 25114-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para
exercer a função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
(registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-RAO-SP-
00002951/2014), resolve:
Designar o servidor OSVALDO MACHADO NEVES JU-
NIOR, Matrícula nº 24784-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Pa-
drão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Ribeirão Preto.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 375, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar, por motivo de remoção, o servidor FREDE-
RICO ANTONIO FERREIRA, Matrícula nº 13936-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comuni-
cação Social, Classe B, Padrão 8, do encargo de substituto eventual
do Assessor (Nível II) da Assessoria de Comunicação do Gabinete da
Procuradora-Chefe, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
II. Designar o servidor DIEGO MATTOSO, Matrícula nº
25801-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Comunicação Social, Classe A, Padrão 1, para o en-
cargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor HÉLIO DAYAN SOARES
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 23804-0, da função de con-
fiança de chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-
2, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º – DESIGNAR o servidor HÉLIO DAYAN SOARES
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 23804-0, para exercer a fun-
ção de Confiança de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise Des-
centralizada, FC-2, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 3º – DESIGNAR o servidor REINALDO LOPES BAR-
ROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 21694-1, para exercer a fun-
ção de confiança de chefe da Seção de Planejamento e Gestão Es-
tratégica, FC-2, da Procuradoria da República no Tocantins.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/03/2014, a servidora LY-
DIA LINA DE AGUIAR MADEIRA CAMPOS, matrícula 6003846-
2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Subprocurador -Geral do Trabalho Luiz da Silva Flores, código
CC 03, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.24.000.001016/2014-09, resolve:
Declarar, a partir de 24/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
JOÃO LUÍS FELIPE ANDRIOLI DE CASTELLO BRANCO, ma-
trícula nº 6005365-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.008152/2014-53, resolve:
Declarar, a partir de 14/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
LÍVIA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 6004370-9, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.03.007.000199/2014-05, resolve:
Declarar, a partir de 10/03/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
do Município de Coronel Fabriciano da 3ª Região/MG da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
ADRIANA CORDEIRO GALVÃO, matrícula nº 6005905-2, em vir-
tude de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 32, de 09/02/2014, publicada no
Diário Oficial da União n° 30 de 10/02/2012, que designou LEO-
NARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula 6005035-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Pessoal, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe do
Setor de Transporte, para considerar a situação funcional do servidor,
a contar de 13/2/2014, como ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula
6006831-0.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA PEDROSA PEREIRA, ma-
trícula 6004147-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz da
Silva Flores, código CC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do referido cargo em
comissão.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora LUCIANA PEDROSA PEREIRA,
matrícula 6004147-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Se-
cretaria do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz da
Silva Flores, código FC 02, da Procuradoria Geral do Trabalho.
II – Designar a servidora CAROLINA LUCCI PENNA, ma-
trícula 6006339-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Secretaria do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz da
Silva Flores, código FC 02, da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora CAROLINA LUCCI PENNA, matrí-
cula 6006339-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do
Trabalho Luiz da Silva Flores, código CC 03, da Procuradoria Geral
do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 483, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora VANESSA MARIA ALVES DA SIL-
VA, matrícula 3890-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e
Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03, dispensando, a
contar de 24/3/2014, a servidora LUCIANA RUBIM DE SOUSA,
matrícula 3692-7.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA BITTENCOURT DA COSTA,
Matrícula 3129-1, AUFC, para exercer, na assessoria da Secretaria-
Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança
de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada, a partir de
17/03/2014, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exer-
cida na Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
substituta
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 20.03.2014, a vacância do
cargo de Assistente Social, classe A, padrão III, do quadro do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria
Pública da União, ocupado pela servidora CÍNTIA GUIMARÃES DE
ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 1808938, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08174.000066/2014-23.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTÔNIO IRISMAR SOARES DE MATOS, ponto n.
1749, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atri-
buição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que
nomeou JOSE NELSON BANHARA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Se-
cretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO EUDASIO BRA-
GA TABOSA, ponto n.º 121.133, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO LUIS CASTRO DE
MELLO, ponto n.º 117.625, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões.
Poder Legislativo.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSA SILVEIRA
AGUIAR, ponto n.º 113.130, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Co-
municação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanen-
tes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CÉSAR DE MELLO,
ponto n.º 121.565, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA KARLA ALVES
BORGES PAES, ponto n.º 120.511, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Na-
cional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL
BRASIL para exercer, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Co-
municação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanen-
tes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO EUDASIO BRAGA TA-
BOSA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o car-
go em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE NELSON BANHARA para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSA SILVEIRA AGUIAR
para exercer, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Na-
cional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO CÉSAR DE MELLO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVANA KARLA ALVES BORGES
PAES para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.356- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do gabinete do(a) Deputado(a) AELTON FREI-
TAS, exercido pelo servidor(a) JAIME SILVA, ponto n.º 159075, em
virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de fevereiro de 2014.
Nº 1.357 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de março de 2014, CRIS-
TIANO GIRUNDI BELCHIOR, ponto n.º 174264, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO ZVEITER.
Nº 1.358 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de março de 2014, JAIMIR
BALBINOT, ponto n.º 183549, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEI-
RA.
Nº 1.359 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de março de 2014, FER-
NANDO RODRIGUES LOPES, ponto n.º 230517, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE OTAVIO GERMANO.Nº 1.360 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE FELIPE E MUTAO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.361 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIO DANIEL AKIYAMA HASHI-
ZUMI YOSIURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTO-
NIEL LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.362 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA LEAL PAES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.363 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RUBENS HEINECK para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RENATO MOLLING, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.364 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FERNANDO DE JESUS ZENI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE FERREIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.365 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BERNARDETE BONATTO CARNI-
ZELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.366 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVANA POLASTRO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.367 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES MEIRELES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA ZITO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.368 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DE ALENCAR VICTORIO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.369 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIAS LIMA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SABINO CASTELO BRAN-
CO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.026587/2013-53, resolve:
Nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9° da Lei
nº 8.112, de 1990, OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO,
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27/2/2014, Seção 2, pág.
66, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 480, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.001450/2014-77, resolve
Nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9° da Lei
n° 8.112, de 1990, IRLANA PONTES DO MONTE, para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 6/3/2014, Seção 2, pág. 42,
com incorreção no original.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002560/2014-56, resolve:
Nº 628 – declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
Nível III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por FREDERICO RETES LIMA, matrícula nº 257774, em vir-
tude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002498/2014-01, resolve:
Nº 629 – declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
Nível III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por ALLAN COELHO DUARTE, matrícula nº 256083, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002871/2014-15, resolve:
Nº 630 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, MARIA JOSÉ SOUZA DE MELO, matrícula no
168212, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Eduardo Lopes, a partir de
17/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001301/2014-16, resolve:
Nº 631 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, KÉSIA VIRGINIA SOUZA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002478/2014-21, resolve:
Nº 632 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JUANNE MONTEIRO NUNES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Capiberibe.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002684/2014-31, resolve:
Nº 633 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RAIMUNDO ARAGÃO JÚNIOR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001816/2014-16, resolve:
Nº 634 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FLAVIO NEVES CARNEIRO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PMDB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002709/20174-05, resolve:
Nº 635 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GEORGEA VERAS MIRANDA MESQUITA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Gabinete da Liderança do PMDB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002683/2014-97, resolve:Nº 636 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ICARO FRANCO PICERNI para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002566/2014-23, resolve:
Nº 637 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RAPHAEL SODRE CITTADINO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002207/2014-76, resolve:
Nº 638 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GRACE DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 639, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001876/2014-21, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, THALES TEIXEIRA CARNEIRO SARAIVA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PMDB.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, até 22 de março de 2015, do servidor FREDERICO LOBO
DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o Cargo em Comissão de Gerência Executiva, código
CGE-I.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, até 17 de março de 2015, do servidor MÁRZIO RICARDO
GONÇALVES DE MOURA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Di-
retoria, código CA I.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Re-
gimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 1º de
março de 2014, a designação do Juiz de Direito TAUNIER CRIS-
TIAN MALHEIROS LIMA, do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, conforme Portaria nº 63, de 28
de fevereiro de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-147, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 6907/2013,resolve:
Poder Judiciário.Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 7 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANNA
GABRIELLA COSTA SANTANA, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-148, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 1243/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 7 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CHARLES
LOPES ALVES BARRETO, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-149, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 2180/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 24 de fevereiro
de 2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
JARDELSON MATOS MOREIRA, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-150, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 7471/2005,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 13 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MARIA
CLARA FERREIRA LIMA, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-151, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o que consta do Processo STJ 2977/2014,re-
solve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos dos arts. 8º, IX, e 29 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor PEDRO JOÃO
MIOTTO FILHO ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em
vaga decorrente da aposentadoria de Ivana Lúcia de Oliveira Guedes
Barroso da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-152, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Pro-
cesso STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado – Biblioteconomia, classe A,
padrão 1, a candidata BETANIA LIMA VIEIRA, habilitada em con-
curso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga
decorrente da aposentadoria de Jacqueline Neiva de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-185, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIANA FERRAZ JANUZZI, matrícula
S056876, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de
Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula
S059697, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de
Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da
dispensa de Liana Ferraz Januzzi.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-186, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula
S061810, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dis-
pensa de João Paulo Rodrigues de Castro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-187, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4:
LEONARDO CARNEIRO VILHENA, matrícula S062493,
do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável;
NÁDIA CRISTINA DE CAMPOS E SILVA, matrícula
S034201, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Designar NÁDIA CRISTINA DE CAMPOS E SIL-
VA, matrícula S034201, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga de-
corrente da dispensa de Leonardo Carneiro Vilhena.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-189, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA SEIXA VIANNA, matrícula
S060571, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de
Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Repercussão
Geral e Recursos Repetitivos, na vaga decorrente da dispensa de
Andrea Viana Ferreira da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-190, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO,
matrícula S039122, para substituir a Coordenadora de Desenvolvi-
mento, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo comissionado.Art. 2º Revogar a designação de substituição de MICHELLO
VIANA DE ALMEIDA, matrícula S045947, objeto da Portaria GDG
n. 415 de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-191, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar ANNA CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA
PINTO, matrícula S031539, para substituir o Chefe da Seção de
Testes, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RICARDO
BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, objeto da Portaria
GDG n. 667 de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-194, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990:
WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, da função
comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro
Luis Felipe Salomão;
MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, matrícula S055071,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Luis Felipe Salomão;
DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula
S055624, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do
Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Luis Felipe Salomão:
WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Corrêa
Matos Maciel;
DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula
S055624, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa
de Wander de Mélo Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, o servidor SILVIO RODRIGUES
CAMPOS, código 22115, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de
Coordenador de Material e Logística, Nível CJ-2.
2 – Nomear a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora de Material e Logística, Nível
CJ-2.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo
de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de
Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar JULIANA MENDES GONZAGA NEIVA, có-
digo 52393, do cargo em comissão de Coordenadora de Rádio e TV,
Nível CJ-2.2 – Nomear PATRICIA SILVA DE RESENDE NASCIMEN-
TO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Rádio e
TV, Nível CJ-2.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO
No ATO Nº 99 da Presidência do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, de 20/03/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 21/03/2014, Seção 2, página 55, onde se lê: “Assessor-
Chefe de Planejamento e Gestão Estratégica”, leia-se: “Coordenador
de Gestão Estratégica”.
S E C R E TA R I A
ATO Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de
Contratos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.331/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 17/3/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo ser-
vidor RONALD FERREIRA SERRA, código 46019.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.330/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 12/3/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora PATRICIA VASCONCELOS SOARES, código 43563.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-168, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
designar o servidor Marcos Monteiro para o exercício da
função comissionada de Assistente I – FC.1, com lotação na Se-
cretaria de Administração e Orçamento, a partir de 24.03.14.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 162, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno deste Tribunal e conforme decisão contida no P.A.
n. 81552014,resolve:
Art.1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe B, Padrão 8, ocupado por MARÍLLIA DE SOUZA COS-
TA, com efeitos a partir de 24.2.2014, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
DES. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução TRE/MS nº
170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, considerando o
disposto no art. 33, inc. I, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o teor
do Procedimento Administrativo nº 056/2014-SGP, Protocolo nº
4.218/2014, resolve:
Art. 1º – Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE POS-
SE EM CARGO INACUMULÁVEL, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe ‘A’, Padrão NI-01, ante-
riormente ocupado pela servidora JULLIANA LARANGEIRA DA
M O T TA .
Art. 2º – Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 20 de
fevereiro de 2014.
ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO DE Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1402603/2014, assinou o seguinte Ato:
concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a ANA MARIA MARTINS TI-
NÔCO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645/87, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com a vantagem prevista no art.
2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, na redação
dada pela Lei nº 12.774/12, consoante o item 9.3.1 do Acórdão nº
2.076/2005/TCU – Plenário, sem prejuízo da percepção das parcelas
incorporadas nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº
14.910/94/TSE; da Lei nº 9.421/96 c/c Resolução nº 19.784/97/TSE e
nº 20.037/97/TSE; da Lei nº 9.527/97 e da Lei nº 9.624/98.
WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora JANAÍNA DE
ANDRADE PEREIRA, do Cartório da 60ª Zona Eleitoral, Buíque,
para o Cartório da 91ª Zona Eleitoral, Passira, nos termos da Portaria
nº 103/2014; Considerando o Ofício nº 20/2014 do Juízo Eleitoral da
60ª Zona, Buíque, protocolado sob o nº 13.488/2014, resolve
a) dispensar a servidora JANAÍNA DE ANDRADE PEREI-
RA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 60ª
Zona Eleitoral, Buíque; b) designar a servidora ÂNGELA MARIA
FLORENTINO DOS SANTOS CAMPOS para exercer a referida
função; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 24/02/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção do servidor MÁRCIO MA-
GALHÃES DE LIMA, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral, Belo Jar-
dim, para o Cartório da 40ª Zona Eleitoral, São Joaquim do Monte,
nos termos da Portaria nº 54/2014; Considerando o Ofício nº
035/2014 do Juízo Eleitoral da 45ª Zona, Belo Jardim, protocolado
sob o nº 13.487/2014, resolve
a) dispensar o servidor MÁRCIO MAGALHÃES DE LIMA
da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 45ª Zona
Eleitoral, Belo Jardim; b) designar o servidor PAULO SÉRGIO MO-
RAIS BARBOSA para exercer a referida função; c) validar os efeitos
desta Portaria a contar de 17/02/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando o teor da Portaria nº 54/2014, pu-
blicada no DJE de 31.01.2014, que concedeu remoção, a contar de
31.03.2014, à anterior Chefe do Cartório, SANDRA RENATA BE-
ZERRA COSTA BARROS E SILVA, do Cartório da 44ª Zona Elei-
toral de São Caetano, para a Secretaria de Administração; Consi-
derando a indicação contida no Ofício no 19/2014, datado de
05.02.2014, do Juízo Eleitoral da 44ª Zona, São Caetano, protocolado
sob o n.º 7.761/2014; Considerando que o serviço cartorário não pode
ficar acéfalo, resolvea) dispensar a servidora SANDRA RENATA BEZERRA
COSTA BARROS E SILVA da Função Comissionada, FC-1, de Che-
fe do Cartório da 44ª Zona Eleitoral de São Caetano; b) designar as
servidoras WALKYRIA CARVALHO DA SILVA AMORIM e LU-
CILÂNDIA RAIMUNDO DE SOUZA SILVA para exercerem a su-
pramencionada função, nos períodos de 31.03.2014 a 15.04.2014 e de
16.04.2014 a 30.04.2014, respectivamente; c) designar a servidora
MÁRCIA CHRISTINA RAMOS PONTES, para exercer a Função
Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 44ª Zona Eleitoral, São
Caetano, a partir de 1º.05.2014, até ulterior deliberação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora TAYANIE
MARIA CAJUEIRO SANTOS PRADINES do Cartório da 20ª Zona
Eleitoral, Carpina, para o Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Limoeiro,
nos termos da Portaria n.º 54/2014; Considerando o Ofício nº
017/2014 do Juízo Eleitoral da 20ª Zona, Carpina protocolado sob o
nº 14.423/2014, resolve
a) dispensar a servidora TAYANIE MARIA CAJUEIRO
SANTOS PRADINES da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do
Cartório da 20ª Zona Eleitoral, Carpina; b) designar a servidora
ADRIANA CRUZ CARDOSO para exercer a referida função; c)
validar os efeitos desta Portaria a contar de 10.03.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção do servidor GUSTAVO
HENRIQUE VILA NOVA HOLDER do Cartório da 40ª Zona Elei-
toral, São Joaquim do Monte, para o Cartório da 28ª Zona Eleitoral,
Ribeirão, nos termos da Portaria n.º 54/2014; Considerando o Ofício
n.º 036/2014 do Juízo Eleitoral da 40ª Zona, São Joaquim do Monte,
protocolado sob o n.º 13.976/2014, resolve
a) dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE VILA NO-
VA HOLDER da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
da 40ª Zona Eleitoral, São Joaquim do Monte; b) designar a servidora
CARMEM CYNARA ALVES CASÉ para exercer a referida função;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 10.03.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO DIAS do Cartório da 132ª Zona Eleitoral,
Camocim de São Félix, para a Coordenadoria de Engenharia e Ar-
quitetura, da Secretaria de Administração, nos termos da Portaria n.º
127/2014; Considerando o Ofício n.º 034/2014 do Juízo Eleitoral da
132ª Zona, Camocim de São Félix, protocolado sob o n.º
14.701/2014, resolve
a) dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
DIAS da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 132ª
Zona Eleitoral, Camocim de São Félix; b) designar o servidor CAR-
LOS EDUARDO CARVALHO para exercer a referida função; c)
validar os efeitos desta Portaria a contar de 28.02.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora MÁRCIA
HELENA DA MOTA QUIRINO do Cartório da 98ª Zona Eleitoral,
Carnaíba, para o Cartório da 124ª Zona Eleitoral, Jurema, nos termos
da Portaria nº 54/2014; Considerando o Ofício nº 014/2014 do Juízo
Eleitoral da 98ª Zona, Carnaíba, protocolado sob o nº 15.881/2014,
resolve
a) dispensar a servidora MÁRCIA HELENA DA MOTA
QUIRINO da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da
98ª Zona Eleitoral, Carnaíba; b) designar a servidora MARCIONILA
BETÂNIA NUNES MARTINS FERNANDES para exercer a referida
função; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 17.03.2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE
a) exonerar a servidora AURORA CAPELA GOMES do
cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Engenharia e Arqui-
tetura, vinculado à Secretaria de Administração; b) nomeá-la para
exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Assessor-Chefe de Editais e
Contratos, vinculado à Diretoria Geral; c) validar os efeitos desta
Portaria a partir desta data.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOSPORTARIA Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
nomear a servidora CATARINA MAYER LUCENA CA-
VALCANTI para exercer, a partir desta data, o cargo comissionado,
CJ-2, de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, vinculado à Se-
cretaria de Administração.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) exonerar a servidora VALÉRIA FARIAS DE MIRANDA
do cargo comissionado de Assessor-Chefe de Cerimonial e Assuntos
Internacionais, vinculado à Diretoria Geral, e nomeá-la para exercer o
cargo comissionado de Coordenador de Gestão e Logística de Urnas
Eletrônicas, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, sendo ambos de nível CJ-2; b) exonerar o servidor JOÃO
MARIA DE SOUSA do cargo comissionado de Coordenador de Ges-
tão e Logística de Urnas Eletrônicas e nomeá-lo para exercer o cargo
comissionado de Assessor-Chefe de Cerimonial e Assuntos Inter-
nacionais; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de
24/03/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) exonerar a servidora MARINA HUTCHINSON MOTA do
cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimônio,
vinculado à Secretaria de Administração; b) nomear o servidor CAIO
VINÍCIUS LOURETTE SERRÃO DE CARVALHO para exercer o
referido cargo comissionado; c) validar os efeitos desta Portaria a
partir de 24/03/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-64, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tr i b u n a l , r e s o l v e
TORNAR SEM EFEITO a Portaria P n. 58, de 13 de março
de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, BETANIA CARINE TADLER, apro-
vada em concurso público, em 84º lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em
virtude de sua desistência definitiva, protocolada neste Tribunal em
18 de março de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-78, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 1.054/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Maria Aparecida Mariano, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, na base de 1/5 (um quinto) de CJ-2, incorporada
com fundamento no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação da Medida Provisória 2.225-45/2001, artigos 3º e
10 da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994 e artigo 9º da Lei 9.624, de
2 de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4873/2014, re-
solve:
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar DAISY DE SOUSA DUARTE, matrícula
N. 317.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensada MARCIA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Des DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 361, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4903/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ALAN FREIRES CAVALCANTE, matrí-
cula N. 317.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, do Serviço de Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instân-
cia/SUGAI/SEGD, ficando dispensado, a partir de 10 de março de
2014, TIAGO AGUIAR DE SOUZA, matrícula N. 316.435, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4993/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar MOSAIR MACHADO DA SILVEIRA,
matrícula N. 316.488,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 438, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor DEYVID BARBOZA
ELIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade:
Segurança, do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com o ser-
vidor PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA, Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa – Especialidade: Segurança, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos
termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
II – Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
DEYVID BARBOZA ELIAS, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT Nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 236, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 31/2014,
deste Tribunal, e Ofício nº 34/2014-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª
Região, resolve remover, a pedido, a partir de 24/03/2014, por per-
muta com André Donato Encinas Manfré, Analista Judiciário – Área
Judiciária, o servidor FERNANDO DE BRITO GARCIA, matrícula
nº 141500, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 263, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 29/2014,
deste Tribunal, e Ofício OF. TRT7-GP Nº 141/14, resolve:I- Remover, a pedido, a partir de 24/03/2014, por permuta
com Laura Cristina Calmon Nogueira da Gama, Analista Judiciário –
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, o
servidor CARLOS RAPHAEL BRAGA DE ARAGÃO CABRAL,
matrícula nº 142760, Analista Judiciário – Área Judiciária, Espe-
cialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito ao servidor Carlos
Raphael Braga de Aragão Cabral, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.409, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0009026-
35.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 24-03-2014, o servidor
PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
POR PERMUTA com o servidor DEYVID BARBOZA ELIAS, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, per-
tencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER, ao servidor PAULO LEANDRO SCHLE-
DER DE SOUZA, o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no
período de 24-03-2014 a 02-04-2014; 3. LOTAR o servidor DEYVID
BARBOZA ELIAS na Seção de Transportes, a contar de 24-03-
2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando o contido no expediente protocolizado sob
o nº 16.231/2013. resolve:
I – PRORROGAR AS CESSÕES, pelo período de 01 (um)
ano, dos servidores ANA CLÁUDIA MACHADO FORTES, JAIRO
SÓSTENES DA SILVA, SIMONE REGINA VALENÇA LIMA,
MARGARIDA MARIA CAVALCANTI MAIA, e ULISSES DE
SOUZA FERRAZ FILHO, a contar de 1º.01.2014, junto ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, para exercerem funções comissio-
nadas, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, na redação
dada pela Lei nº 8.270/1991, c/c a RA TRT 007/2003.
II – Ônus para este Regional no tocante ao cargo efetivo e
vantagens pessoais.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da POR-
TARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT nº 3258/2014; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 27.02.2014, o cargo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela servidora
FLÁVIA MARTINS BARRETO, em face de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
PORTARIA Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da POR-
TARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT nº 3073/2014; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 19.03.2014, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Per-
manente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Re-
gião, ocupado pela servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN
BERNARDO, em face de sua posse em outro cargo público ina-
cumulável.
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 75/2014, de 11 de
março de 2014 (Processo TRT Nº 12.831/2013), resolve
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, a Analista Judiciária – Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Se-
cretaria de Pessoal deste Regional, LAURA CRISTINA CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, mediante permuta com o Analista Judi-
ciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, CARLOS RAPHAEL BRAGA DE ARAGÃO CABRAL, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 142, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do Ofício nº
05/2014, encaminhado pela Excelentíssima Senhora Vanilza de Souza
Malcher, Juíza Titular da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Be-
lém;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;resolve
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BETÂNIA VAS-
CONCELOS GAMA DOS SANTOS, Analista Judiciária/Área Ju-
diciária, código Mentorh nº 2069, para exercer a função comissionada
de Calculista, FC-4 (código Mentorh nº 400048), da Meritíssima 2ª
Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da
servidora Maria da Conceição da Luz Baia, a partir da data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 143, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do Ofício nº
30/2014-VT Redenção-PA, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor
Abeilar dos Santos Soares Junior, Juiz Substituto, no exercício da
titularidade da Meritíssima Vara do Trabalho de Redenção;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;resolve
I- DISPENSAR a servidora HELOISA HELENA DE OLI-
VEIRA CASTRO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código
Mentorh nº 2057, da função comissionada de Assistente, FC-2 (có-
digo Mentorh nº 200039), da Meritíssima Vara do Trabalho de Re-
denção, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
II- DESIGNAR o servidor RAFAEL SANTOS TEODORO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2765, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Men-
torh nº 200039), da Meritíssima Vara do Trabalho de Redenção, vaga
em decorrência da dispensa da servidora Heloisa Helena de Oliveira
Castro, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 842/2014,
resolve
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CELSO PINHEIRO
RODRIGUES, APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS
INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo
efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº.
10.698/2003, acrescida do adicional por tempo de serviço de 23%
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(vinte e três por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999,
anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº.
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Me-
dida Provisória nº. 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 912/2014,
resolve
CONCEDER ao servidor LUIS ROSAL ELICES FILHO
aposentadoria com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Pa-
drão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à
remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida
nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela
Lei 12.774/2012, e Lei nº 10.698/2003, acrescida do adicional por
tempo de serviço de 7% (sete por cento) adquirido antes de 8 de
março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67
da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas
pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada de 6 (seis) décimos de função
comissionada nível FC-5, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990,
com a observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no art. 9º da Resolução n.º 47/2008
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no art. 3º do Ato n.º
191/2008 deste Regional, resolve:
I – transformar o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Informática, criado pela Lei nº
10.800/2003, em Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Es-
pecialidade Tecnologia da Informação, em decorrência da vacância do
servidor Rafael Mendes de Souza, em 11 de fevereiro de 2014; II –
Este Ato entra em vigor a partir da data da publicação, com efeitos a
contar de 11 de fevereiro de 2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante do processo ad-
ministrativo nº 14.0.000000044-3, resolve:
I – Dispensar a servidora NAZARENA KRONEMBERGER
MONTEIRO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, Área Administrativa, da Função Comissionada de Técnico Es-
pecializado, Código FC-03, do Gabinete da Presidência.
II – Designar a servidora MIRIAN CRISTINA RIBEIRO DE
MENEZES, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer a Função Comissionada de Técnico Es-
pecializado, Código FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando, em
consequência, dispensada da Função Comissionada que ocupa.
III – Designar ETIENE GOMES DE CARVALHO, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-03, do Núcleo de Comunicação
Social e Cerimonial, ficando, em consequência, dispensada da Função
Comissionada que ocupa.
IV – Designar WALTERMIR OLIVEIRA LOPES, Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para exercer
a Função Comissionada de Assistente I, Código FC-01, do Núcleo de
Comunicação Social e Cerimonial, ficando, em consequência, dis-
pensado da Função Comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 5.304/2014, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA CHIESA, Analista Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, da Função Co-
missionada de Calculista, Código FC-04, da Vara do Trabalho de
Dianópolis, com efeitos a partir de 24/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOSPORTARIA Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 4.672/2013, resolve:
Dispensar a servidora ELENICE RITA DE SOUZA ARAU-
JO, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, Área Administrativa,
da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, Có-
digo FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína -TO, com efeitos a
partir de 21/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 4.672/2014, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDES ANTONIO SILVA, Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 2ª Vara do
Trabalho de Araguaína -TO, com efeitos a partir de 21/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 32 – Exonerar, a partir de 19 de março de 2014, MARIA APA-
RECIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em co-
missão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mes-
mo Quadro.
Nº 34 – Exonerar, a pedido, EUGENIO PACELLI CASTRO, CPF nº
016.754.838-76, do cargo em comissão de Assessor CJ-02, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 19 de março de
2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000008-78.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Remover, a partir de 24 de março de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ANDRE DONATO ENCINAS
MANFRE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Perma-
nente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com FERNANDO DE
BRITO GARCIA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 197, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS
LAZARO PINHEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Ju-
diciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
no Gabinete do Desembargador do Trabalho João Batista Martins
Cesar, para exercer a função comissionada de Assistente Adminis-
trativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 202 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSSANA
HELAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da
substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Ações
de Competência da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais,
da Secretaria-Geral Judiciária.Nº 203 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ELENEI
GRIGOLON ESCUDERO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção
de Ações de Competência da 1ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária, para exercer a função co-
missionada de Assistente de Setor FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assistente-Chefe
de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispen-
sando-a da função comissionada de Secretário de Audiência do Tri-
bunal FC-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 204 – Designar, a partir da publicação desta portaria, WILLIAN
MARTINS DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, removido para este Tribunal, para:
I – ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-
04, na 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000008-78.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 209 – Designar FERNANDO DE BRITO GARCIA, Servidor Pú-
blico Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, pa-
ra:
I – ter exercício, a partir de 24 de março de 2014, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 215 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
na 1ª Vara do Trabalho de Marília:
– ANGELICA ANELLI AFONSO VIEIRA DA SILVA, Ana-
lista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comis-
sionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02;
– SILVIO JOSE CINTRA, Técnico Judiciário, área Admi-
nistrativa, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 219 – Designar, a partir da publicação desta portaria, NATALIA
BERTOLLA FLORENCIO, Servidora Pública Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, removida para este Tribunal, para:
I – ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Assis;
II – exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Vara do
Trabalho FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS SLP DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000025-17.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 20 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA DA GLÓRIA
PEREIRA DA SILVA FÁVARO, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000040-83.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 21 – Conceder aposentadoria ao servidor JORGE LUIZ RAMIRES
MONTGOMERY, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ar-
tigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA nº
1101/2014, Considerando o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97; Considerando o preenchimento dos re-
quisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de
Justiça nº 146, de 6/03/2012; resolve
1-Redistribuir o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio
Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado
pelo servidor GUILHERME DANTAS BISPO, do quadro de pessoal
deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista
Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de
Sistemas, do quadro de pessoal daquele Conselho. 2-Esta portaria
produzirá efeitos a contar de 01/04/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 250, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Pro-
tocolo Administrativo nº 5908/2013, resolve
Prorrogar a cessão do servidor FRANCISCO ANTONIO
SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13,
do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816125,
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Es-
tado do Maranhão, no período de 1º/4/2014 a 29/7/2014, com ônus
para o órgão de origem, nos termos do art. 93, I da Lei 8.112/90. Dê-
se ciência.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e conforme determinado no artigo
21, inciso XXVI, do Regimento Interno, publicado no Diário da
Justiça do Estado de 11 de agosto de 2005, resolve
Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senho-
res Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo: Juízes
Titulares de Vara: 01 – Francisco José de Carvalho Neto; 02 – Saulo
Tarcísio de Carvalho Fontes; 03 – Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota;
04 – Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 05 – Juacema Aguiar
Costa; 06 – Maria do Socorro Almeida de Sousa; 07 – Higino Dio-
medes Galvão; 08 – Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 09 – Manoel
Lopes Veloso Sobrinho; 10 – Francisco José Campelo Galvão; 11 –
Maria da Conceição Meirelles Mendes; 12 – Rui Oliveira de Castro
Vieira; 13 – Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; 14 – Manoel
Joaquim Neto; 15 – Érico Renato Serra Cordeiro; 16 – Bruno de
Carvalho Motejunas; 17 – Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort;
18 – Leonardo Henrique Ferreira; 19 – Érika Guimarães Gonçalves;
20 – Nelson Robson Costa de Souza; 21 – Carlos Eduardo Evangelista
Batista dos Santos; Juízes do Trabalho Substitutos: 22 – Liliane de
Lima Silva; 23 – Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar; 24 – Maurílio
Ricardo Neris; 25 – Carlos Gustavo Brito Castro; 26 – Carolina
Burlamaqui Carvalho; 27 – Fábio Ribeiro Sousa; 28 – Elzenir Lauan-
de Franco; 29 – Gabrielle Amado Boumann; 30 – Francisco Xavier de
Andrade Filho; 31 – Fernando Luiz Duarte Barboza; 32 – Mario Lúcio
Batigniani; 33 – Alisson Almeida de Lucena; 34 – Ângela Cristina
Carvalho Mota Luna; 35 – Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro;
36 – Angelina Moreira de Sousa Costa; 37 – Patrick Arruda Leon
Serva; 38 – Augusta Pölking Wortmann; 39 – Sergei Becker; 40 –
Rafaella Messina Ramos de Oliveira; 41 – Lucas Silva de Castro; 42
– Vinicius Hespanhol Portella; 43 – Francisco José Monteiro Junior;
44 – Roberta de Melo Carvalho; 45 – Paulo Fernando da Silva Santos
Júnior; 46 – Cláudio Victor de Castro Freitas; 47 – Guilherme José
Barros da Silva.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e conforme determinado no artigo
21, inciso XXVI, do Regimento Interno, publicado no Diário da
Justiça do Estado de 11 de agosto de 2005, resolve
Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos De-
sembargadores deste Tribunal, na forma abaixo:
1- AMÉRICO BEDÊ FREIRE 2- JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA 3- GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 4- MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA 5- ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 6-
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 7- JAMES MAGNO ARAUJO
FARIAS 8-SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEI-
RO
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010 resolve
Nº 188-TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FÁBIO
RIBEIRO SANTIAGO, habilitado em Concurso Público, observada a
ordem classificatória (6º), constante da Portaria GP nº 88/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, nº 29, Seção 2, p. 56, de
11/02/2014, que nomeou o candidato, na forma do art. 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA –
APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Re-
gião, criado pela Lei nº 12.925, de 26 de dezembro de 2013, em
virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010 resolve
Nº 189-TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GUS-
TAVO MENEZES MACHADO, habilitado em Concurso Público,
observada a ordem classificatória (16º), constante da Portaria GP nº
85/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 29, Seção 2, p. 56,
de 11/02/2014, que nomeou o candidato, na forma do art. 10 da Lei
nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma
Lei, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE – TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Tra-
balho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925, de 26 de dezembro de
2013, em virtude de não comparecimento para posse no prazo es-
tabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício GP Nº 182/2013,
de 4 de julho de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região e o disposto no Ofício TRT/GP/DGCA Nº 25/2014, de 21 de
março de 2014, deste Tribunal; resolve
REMOVER, de ofício, o servidor JOÃO FRANCISCO DE
BRITO NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos
termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c
o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, para ter exercício perante o Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de
24.3.2014, considerando-se como trânsito o período de 24.3.2014 a
15.4.2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
PORTARIA No-74, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-
nomia – Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado FERNANDO NASCIMEN-
TO DOS SANTOS, Gerente da Controladoria – CONT, a partir de 24
de março de 2014;
Art. 2º. Designar o empregado FERNANDO NASCIMENTO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de carreira Analista, mat. 0707,
para exercer o cargo de livre provimento – SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – SAF, a partir de 24 de março
de 2014, percebendo o salário previsto no Plano de Cargos, Carreiras
e Salários – PCCS/2012;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ TADEU DA SILVA –
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRC/RN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com supedâneo no Regimento In-
terno do CRC/RN. CONSIDERANDO as prerrogativas contempladas
no Regimento Interno. resolve:
Art. 1º – Alterar a comissão Permanente de Licitação a ser
composta pelos seguintes membros: I – Kalyne Lopes de Brito –
Presidenta; II – Kleber de Lima Moraes – Membro efetivo; III – Diogo
Maed Dantas Maia- Membro efetivo; MEMBROS SUPLENTES: IV
– Thiago Franco Freitas da Silva; V – Meiry Hellen Correia de Sá;
Art. 2º – Será atribuída gratificação no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais) ao Presidente da CPL. Art. 3º – Esta portaria entra
em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º – Revogam-se as dis-
posições em contrário, especialmente a portaria n.º 035/2013.
JOÃO GREGÓRIO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA No-4, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Química da 8ª Re-
gião, Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais con-
siderando o disposto nos Artigos 2º e 17 da Lei nº 2.800/56;
Art. 1º – Fica designado o Sr. José George de Oliveira San-
tos, Conselheiro do CRQ-08, como responsável para julgar e conduzir
os processos licitatórios do Conselho Regional de Química da 8ª
Região, na modalidade Carta-Convite, em conformidade ao que es-
tabelece o § 1º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, com mandato de 6 (seis)
meses.
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DAIP-20/COMAR2/2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-3 – 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF NOME TIPO104.233.974-00 Natanael Avelino da Silva Pensionista
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-4 – 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF NOMETIPO022.259.724-00 Divanete Borba de Carvalho Pensionista
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-5 – 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
Editais e Avisos.
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF NOMETIPO014.210.494-90 José Eugênio da Cruz Melo Pensionista
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-6 – 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF NOMETIPO320.956.784-00 Creuza Alves da Silva Pensionista
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-7 – 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF NOMETIPO745.122.344-20 Virgínia Maria da Silva Pensionista
Cel Int ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
No DOU n
o-46, de 10-3-2014, Seção 2, pág. 73, na iden-
tificação, onde se lê: AVISOS DAIP-20/COMAR/2014 – Cancela-
mento de Pagamento, leia-se: AVISO N
o-1/DAIP-20/COMAR, de 20
de fevereiro de 2014 – Suspensão de Pagamento, e onde se lê:
CPF Nome Ti p o
007.374.284-81 Cláudio da Costa Ramos Pensionista
leia-se:
CPF Nome Ti p o
007.374.284-81 Claudomira da Costa Ramos Pensionista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve,
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013 E PELO Comunica Geral nº
554786 resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME042.522.817-76 VANIA REJANE DOS SANTOS SANT’ ANNA079.622.267-30 SHIRLEI ANDREA DOS SANTOS SANT’ ANNA273.591.827-00 ITAHARASSI BONFIM360.699.817-15 EUNICE ALVES BEZERRA446.021.977-87 EURYDICE FARIA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Avenida Pasteur nº 350/368 – Urca – Rio de Janeiro –
RJ, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone 0800-978-23-28, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 77, inciso V, da Portaria nº
81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e com-
petência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º, inciso
I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, torna publico o presente Edital de Suspensão
de Pagamentos, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013.
1.Tornar pública a relação dos aposentados do ex-Território
de Roraima, que terão o pagamento dos proventos suspenso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Órgão: 40804 – Upag: 0001- Ex-Território de Roraima.
CPF- NOME
164.354.942-15 – MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS
SANTOS. (Processo nº 16419.000655/2014-10).
074.774.222-72 – MARINEZ RODRIGUES DE MORAES.
(Processo nº 16419.000652/2014-86).
046.887.592-15 – MARLI CUNHA DE SOUZA.(Processo nº
16419.000651/2014-31).
103.396.122-15 – MANOEL CORREIA CAMPOS.(Processo
nº 16419.000650/2014-97).
072.649.761-49 – BOLIVAR PINTO E REIS.(Processo nº
16419.000656/2014-64).
383.600.392-91 – NIVALDO COELHO.(Processo nº
1 6 4 1 9 . 0 0 0 6 6 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
134.431.942-49 – MARIA CATARINA ANDRADE PEIXO-
TO.(Processo nº 16419.000659/2014-06).
030.968.822-15 – ARNOR PEREIRA SALES.(Processo nº
16419.000661/2014-77).
007.530.762-68 – FRANCISCA CIPRIANA DE MO-
RAES.(Processo nº 16419.000660/2014-22).
021.111.522-34 – MARIA NAZARE DE LIMA CU-
NHA.(Processo nº 16419.000658/2014-53).
172.024.349-20 – ZELIA MARIA DOS SANTOS MAR-
QUES ALVES.(Processo nº 16419.000657/2014-17).
2.O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Avenida João
Pereira de Melo nº 328, centro, Boa Vista-Roraima, portanto a do-
cumentação estabelecida nos arts.5º e 6º da ON SEGEP nº 1, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2802, 2121-2807, para comprovação de
vida do aposentado, ficando o pagamento restabelecido provisoria-
mente até que seja realizada a visita.
GILMAR HORTA THOMÉ 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
NOME CPFJOSÉ RAIMUNDO JANUÁRIO DA SILVA 183.864.901-87JOSÉ RONALDO CORREIA LEITE 179.812.714-87MARIA NILZETE DIAS 003.904.961-20ZILA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES 143.898.191-00LUIZ SEVERINO MACEDO DE OLIVEIRA 260.579.567-53MARIA JESUINA SILVA 11 5 . 7 3 2 . 7 9 1 – 5 3
2. O restabelecimento do pagamento e/ou benefício de pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado no Decanato de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º
andar, 70910-900 Brasília, DF, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 e janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3107-0399/0400, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matricula Nome Situação Documento Sicap UF1 04070356 JAIRA PORTO SILVA Pensionista 2014/0001.5925 BA2 03637107 MARIA FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRA Pensionista 2014/0001.5793 BA3 05371015 MARIA GLORIA BARBOSA SANTOS Pensionista 2014/0001.5985 BA4 03568881 MARIA GLORIA DE ALMEIDA Pensionista 2014/0001.5939 BA5 00896241 MARIA PETRONILIA DE ARAUJO SANTANA Pensionista 2014/0001.5924 BA6 01531671 MARIETA DE MOURA PEREIRA Pensionista 2014/0001.5313 BA7 00852053 RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.5076 BA8 01806149 ROSALIA MARIA DOS SANTOS ROCHA Pensionista 2014/0001.5078 BA9 03637107 MARIA FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRA Pensionista 2014/0001.5793 BA10 00896241 MARIA PETRONILIA DE ARAUJO SANTANA Pensionista 2014/0001.5924 BA11 04070356 JAIRA PORTO SILVA Pensionista 2014/0001.5925 BA12 03568881 MARIA GLORIA DE ALMEIDA Pensionista 2014/0001.5939 BA13 05371015 MARIA DA GLORIA BARBOSA SANTOS Pensionista 2014/0001.5985 BA
14 01625713 MARIA JOAQUINA DE SOUZA Pensionista 2014/0001.5442 GO15 01622498 STELA DE OLIVEIRA SANTOS Pensionista 2014/0001.5241 GO16 0 4 9 7 11 7 5 EDUARDO JESUS DA SILVEIRA Pensionista 2014/0001.3496 GO17 00251976 NEUZA FERNANDES DA SILVA WOLF Pensionista 2014/0001.6140 MG18 00854998 ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS Aposentado 2014/0001/6028 MG19 00786375 ZACARIAS MIGUEL DA SILVA Aposentado 2014/0000.6099 PA20 02306468 ELI REGINA ARACATI SOUZA Pensionista 2014/0001.5950 PA21 01035291 LUCILENA MELO RESSURREIÇÃO Pensionista 2014/0001.1984 PA22 00789252 LUIZ ALVES DOS SANTOS Aposentado 2014/0001.5946 PA23 02749157 LUIZA DA COSTA Pensionista 2014/0001.4018 PA24 2492377 VANDA LUCIA PANTOJA TEIXEIRAS Pensionista 2014/0001.1721 PA25 1026488 DINACI PAMPLONA DOS SANTOS Pensionista 2 0 1 . 4 0 0 . 0 11 . 9 7 4 PA26 5499640 MARISTELA BEZERRA COSTA Pensionista 2014/0001.6266 PA27 04412842 TEREZINHA ALVES DE ABRANTES Pensionista 2014/0001.5834 PB28 01740261 JUVANIZE LIMA DA SILVA Pensionista 2014/0001.5840 PE29 05453194 LINDINALVA CASE DE ALMEIDA Pensionista 2014/0001.5846 PE30 03596974 MARIA LUCIA DE SOUZA Pensionista 2014/0001.5829 PE31 00846323 JOAO SEBASTIAO DE SOUZA Aposentado 2014/0001.5807 RJ32 00846795 HONORIO GOMES CARDOSO JUNIOR Aposentado 2014/0001.5408 RJ33 07949138 ALDYR FERNANDES ALVELOS Aposentado 2014/0001.5305 RJ34 01298186 COETE DO CARMO SANTOS Pensionista 2014/0001.4165 RJ35 01230387 GUARACEMA PESSOA DA SILVEIRA Pensionista 2014/0001.5301 RJ36 02557754 IVANILDES ROCHA DE ARAUJO Pensionista 2014/0001.5094 RJ37 02278642 JURACY DE SA NUNES Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 5 11 9 RJ38 00332861 MARIA LUCIA LACERDA Pensionista 2014/0001.4691 RJ39 02944243 NEUSA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.5294 RJ40 04948068 REGINA CELIA DA SILVA Pensionista 2014/0001.5084 RJ41 04139879 SONIA APARECIDA ALVES DA SILVA Pensionista 2014/0001.5121 RJ42 03394689 SUELLY DA SILVA RIBEIRO Pensionista 2014/0001.5107 RJ43 04760018 ZOSIMO VASCONCELOS Aposentado 2014/0001.5219 RJ44 05705347 ALAIDE DE MELO SANTOS Pensionista 2014/0001.5201 RJ45 02190516 AMELIA FERNANDES DE LEMOS Pensionista 2014/0001.4688 RJ
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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46 00302309 ANDREA MARIA TORRES DE OLIVEIRA BRITTO Pensionista 2014/0001.5198 RJ47 05365951 ANDRESSA SOARES NEVES Pensionista 2014/0001.5208 RJ48 03354466 OLINDA DE SOUZA SANTOS Pensionista 2014/0001.5199 RJ49 01739450 NAZILDA BARROS DA SILVA Pensionista 2014/0001.5266 RN50 01726854 NEUZA BARROS DA SILVA Pensionista 2014/0001.5277 RN51 05442753 CATARINA APARECIDA FIDELIS Pensionista 2014/0001.5791 SC52 02216299 ELISETE DA SILVA Pensionista 2014/0001.5232 SC53 02722461 JAQUELINE DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.5230 SC54 04537629 JOÃO MARIA BATISTA DE SOUZA Pensionista 2014/0001.5056 SC
55 03761495 MARIA EDIR DE SOUZA VICENTE Pensionista 2014/0001.5425 SC56 00862600 MIGUEL PEDRO GOMES Aposentado 2014/0001.5532 SC57 03852601 MINERVINA DE LIZ KUSTER Pensionista 2014/0001.5234 SC
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de março de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, e no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993,
considerando as promoções, ao cargo de Subprocurador-Geral da Re-
pública, conforme as Portarias PGR nºs 146 e 147, de 11 de março de
2014, publicadas no DOU de 13 de março de 2014, e as ocorridas em
Sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal em 21 de
março de 2014, bem como a criação dos cargos de Procurador Re-
gional da República pela Lei nº 12.931, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013, resolve:Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido
singular, destinado ao preenchimento:
I – de 29 (vinte e nove) vagas de Procurador Regional da
República nas localidades abaixo indicadas:
UF UNIDADE QTDDF PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO8
RJ PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO4
SP PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO7
RS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO6
PE PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO4
II – da(s) vaga(s) que surgir(em) em razão da movimentação
decorrente do inciso I, devendo os interessados, para tal finalidade,indicarem, em ordem de preferência, as localidades pretendidas, ainda
que atualmente ocupadas.
Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso
deverão apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição
com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como even-
tuais alterações e desistências, em formulário eletrônico disponível no
endereço “https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus”, opção “GPS-Net”,
menu “concurso de remoção”, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação deste edital.
§ 1º As inscrições e respectivas opções, bem como eventuais
alterações e desistências, somente poderão ser efetivadas na forma
prevista no caput deste artigo e até às 18 (dezoito) horas, horário de
Brasília, do dia 8 de abril de 2014.
Art. 3º As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão
sem ônus adicional para o Ministério Público Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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