Diário Oficial da União – Seção 2 – 24-04-2014

24 de abril de 2014
0

Ano LV No-77
Brasília – DF, quinta-feira, 24 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 30
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 33
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 33
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 35
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 41
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 44
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 45
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 47
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 49
Ministério Público da União …………………………………………………… 50
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 53
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 58
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 310 -EXONERAR
JOSÉ REGINALDO PEREIRA GOMES FILHO do cargo de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
do Rio de Janeiro, código CD-3.
Presidência da República.Nº 311 -NOMEAR
CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, para exercer o cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
Nº 312 -NOMEAR
CLARICE SALETE TRAVERSINI, para exercer o cargo de Diretora
de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 313 -NOMEAR
MARISA ALVES ROMÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5.
Nº 314 -NOMEAR
CINDY RADHARANI BENICIO SANJARA RAMPA, para exercer
o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Integração
Nacional, código DAS 102.5.
Nº 315 -NOMEAR
ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, có-
digo DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 316 -EXONERAR, a pedido,
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI do cargo de Diretor-
Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Jus-
tiça, código DAS 101.6, a partir de 17 de abril de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 317 -EXONERAR
NILTON PINHO DE BEM do cargo de Diretor do Departamento de
Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS
101.5, a partir de 14 de abril de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 318 -NOMEAR
PAULO ROBERTO ANDRÉ, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Tu-
rismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 19, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Parágrafo Único do Art 8º do Decreto nº 4.915, de 12 de de-
zembro de 2003, resolve:
Art 1º Constituir a Subcomissão de Coordenação do Sistema
de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), no âmbito do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República, com
vista a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem
apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA.
Art 2º A Subcomissão será composta pelos seguintes in-
tegrantes:
– Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) LIAUTEY TURENE DOR-
NELLES JÚNIOR, do Departamento de Gestão da Secretaria-Exe-
cutiva – Presidente;
– 1° Tenente do Exército MARCELO DO CARMO VIEIRA,
da Secretaria de Segurança Presidencial – Membro;
– 2º Tenente do Exército JOÃO MAIA JUNIOR, do De-
partamento de Gestão da Secretaria-Executiva – Membro e substituto
do Presidente da Subcomissão;
– Suboficial da Marinha MOISÉS JÚLIO DA SILVA, da
Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar – Membro;
– Subtenente do Exército JÚLIO CEZAR MARQUES FON-
SECA SOARES, da Secretaria de Coordenação e Assessoramento
Militar – Membro;
– 1º Sargento do Exército DANIEL RODRIGUES LANES, da
Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional – Membro;
– 2º Sargento da Aeronáutica CRISTIANO ARAÚJO CAMPOS,
da Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar – Membro;
– 3º Sargento do Exército FRANCISCO EUDES RODRI-
GUES VERAS, da Secretaria de Acompanhamento e Articulação
Institucional – Membro;
– Servidora ADRIANA RODRIGUES PEREIRA MOURA,
do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da
Secretaria-Executiva – Membro;
– Servidor matrícula 909675, da Agência Brasileira de In-
teligência – Membro; e
– Servidor matrícula 911326, da Agência Brasileira de In-
teligência – Membro.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art 4º Fica revogada a partir desta data, a Portaria nº 7 –
CH/GSI/PR, de 13 de março de 2013.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 223 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909809, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora, có-
digo DAS 101.3.
Nº 224 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909954, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, có-
digo DAS 101.3.
Nº 225 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910064, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, có-
digo DAS 101.3.
Nº 226 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910477, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora, có-
digo DAS 101.3.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-31, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso
IV do art. 87 da Constituição Federal de 1998, resolve:
DESIGNAR
ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, Chefe de Gabinete,
para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-118, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00688.000740/2014-78, resolve
DESIGNAR
JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1042479, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral da Gestão da Informação da Consultoria da União, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000427/2014-71, resolve
DESIGNAR
CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR, Advogado
da União, matrícula Siape nº 2036236, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Atuação Estratégica da Secretaria-Geral de
Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.000427/2014-71, resolve
DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA GUIMARÃES FRANZINI, Advogada da União, matrí-
cula Siape nº 1557435, do encargo de substituta eventual de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Atua-
ção Estratégica da Secretaria-Geral de Contencioso.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-121, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00688.000740/2014-78, resolve
DISPENSAR, a pedido,
SÍLVIO BOSCO MAGALHÃES SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2104458, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da
Gestão da Informação da Consultoria da União, a contar de 07 de
março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA 117, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em conformidade com a alínea “a”, inciso I do item 2 da IN SAF nº
10, de 1993, resolve
Colocar à disposição a servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: JAÍRA CAMPOS SARAIVA DE MENDONÇA
Matrícula Siape nº: 6161081
Cargo: Agente Administrativo
Para: Controladoria-Geral da União – Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de
Nível Intermediário, na Controladoria-Geral da UniãoAmparo legal: art. 2º, Parágrafo único da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, combinado com o art. 93, inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 1º, item I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 00400.000166/2014-27
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 23 de abril de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00406.000610/2014-54. Afastamento do
País do Advogado da União KLEBER ALEXANDRE BALSANEL-
LI, Corregedor Auxiliar, matrícula Siape nº 2004695, lotado e em
exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para mi-
nistrar Curso de Capacitação em Processo Disciplinar, com carga
horária de 36 horas, em Timor-Leste, no período de 30 de abril a 19
de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União, sendo as despesas com passagens e diá-
rias custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação, no âmbito do
projeto de cooperação técnica internacional com o PNUD. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 119, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-AUXILIAR, respondendo pela Corre-
gedoria-Geral da Advocacia da União, nos termos da Portaria AGU
nº 1366, de 05 de outubro de 2007, e aPROCURADORA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições legais previstas
no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fe-
vereiro de 1993, nos termos do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000643/2014-02, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00406.001909/2013-45, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGFN nº 95, de 24 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE
Corregedor-Auxiliar
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00407.003288/2014-13, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ, Procurador Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1585030, do encargo de substituto eventual da
Procuradora Regional Federal da 1ª Região, código DAS 101.5, da
Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
contido no Processo nº 00407.003288/2014-13, resolve:
DESIGNAR
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, Procurador Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1675988, para o encargo de substituto eventual da
Procuradora Regional Federal da 1ª Região, código DAS 101.5, da
Procuradoria-Geral Federal, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.001694/2014-63, resolve
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMARY BARBO-
SA DE MACEDO SUHET, matrícula SIAPE 2081672, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
12552, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO – no uso de suas atribuições
legais, definidas pela Portaria Nº 51, em seu artigo 48, inciso II, de
21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 36
de 22 de fevereiro de 2013;
Considerando o Decreto 7.392, de 13 de dezembro de 2010
e a Portaria de nº 29 de 17 de janeiro de 2011, que efetuou os atos de
apostilamentos dos cargos, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores, ROSEMARY GERALDA
BARBOSA GOMES, matricula SIAPE 0896479; ROBSON DA SIL-
VA TRINDADE, matrícula SIAPE 6678361; RODRIGO JORG
PFELSTICKER, matricula SIAPE 6253689; e RAUER BELVINO
DA COSTA, matricula SIAPE 2355056, para, sob a presidência do
primeiro membro, e no prazo de um ano compor Comissão Especial
de Licitação, destinada a realizar procedimento licitatório para exe-
cução de reforma em imóvel próprio da União, Sede da Procuradoria
Seccional da União em Uberaba/MG, objeto do Processo Adminis-
trativo n° 00677.000431/2013-46.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ALVES DE ABREU
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 862, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 316, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 272, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 31, Seção
2, p. 3, de 13 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.004329/2013-82, ante as razões apresentadas no Ofício n.º
04/2014/CPAD/Portaria CGU nº 316/2013, de 16 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 866, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os artigos 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar EVELINE FERREIRA DE ORNELAS,
matrícula SIAPE nº 1571750, para, em substituição a JOSÉ OLIMPIO
BARBACENA FILHO, matrícula SIAPE nº 1537611, compor a Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 139, de 15 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. nº 11, de 16 de
janeiro de 2009, Seção 2, p. 2/3, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria nº 808, de 14 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 72 de 15 de abril de 2014, Seção 2, p. 3, referente ao
Processo nº 00190.001412/2009-13, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 043/Portaria CGU nº 139, de 14 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 863, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 15, os incisos III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria
CGU n 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.094, de 6 de outubro de
2011, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 3, de 7 de outubro de
2011, e tendo como último ato recondução efetivada pela Portaria nº
1.034, de 31 de maio de 2013, publicada no DOU nº 104, Seção 2, p.
5, de 3 de junho de 2013, referente ao Processo nº
00190.024638/2011-15, ante as razões apresentadas no Memorando
2401/2014/Nacor/CGU Regional RJ, de 8 de abril de 2014.
Art. 2º – Designar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592 e LEO-
NARDO VIANA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1481061, em substituição a OLAVO VENTURIM CALDAS, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1499845 e FRAN-
CISCO BELMIRO WERNECK MAGALHÃES, Analista de Finan-
ças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659704, na composição da
respectiva Comissão.
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 864, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de Pessoal de
Furnas, Item 4.15 – Disciplina, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 1.001, de 26 de maio de 2011, publicada no D.O.U.
nº 101, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2011, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 284, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no D.O.U nº 32, Seção 2, p. 4, de 14 de fevereiro
2014, referente ao Processo nº 00218.000651/2011-15, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 02/2014/CSIND-1001-11/CRG/CGU-
PR, de 9 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N° 867, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.007887/2017-81, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668675 – ocupado pelo servidor OSCAR HARUO
MIYAKE, matrícula SIAPE n° 1660456, Classe B, Padrão I, a partir
de 07 de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRENO SANTOS BORBA, da função de Auxiliar, código GR- I, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
IDELI SALVATTIPORTARIA Nº 260, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DENILLE DA SILVA MELO, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Convi-
vência Familiar e Comunitária do Departamento de Políticas Te-
máticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Na-
cional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do país da servidora NEUSA
PIVATTO MULLER, publicado no D.O.U de 22 de abril de 2014,
Seção II, página 3, onde se lê”no período de 27 a 30/04/2014″leia
se “no período de 27/04/2014 a 02/05/2014”.
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Nº 129 – Servidor: SARAH NIVEA FERNANDES SOARES
Cargo: Especialista Portuária
Matrícula: 09530
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.001393/2014-66
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 130 – EXONERAR
DIOGO PILONI E SILVA do cargo de Coordenador-Geral de Mo-
delagem e Outorgas do Departamento de Outorgas Portuárias da Se-
cretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência
da República, código DAS 101.4, a partir de 17 de abril do corrente.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 131 – NOMEAR
CLODSON IVO FERNANDES CAIXETA para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da
Presidência da República, código DAS 102.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 132 – DESIGNAR
LUIZ RICARDO KONARSKI, para substituir o Diretor do Depar-
tamento de Obras e Serviços em Portos Delegados da Secretaria de
Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
Nº 133 – DESIGNAR
LEANDRO SOARES VARGAS, para substituir o Coordenador-Geral
de Estudos e Projetos do Departamento de Obras e Serviços em
Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Se-
cretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso
IV, e 3º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art. 1º,
inciso I, do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente o despacho publicado na página 3 da Seção 2 do
Diário Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2014, referente à
autorização para o afastamento do País de GUILHERME AFONSO,
matrícula SIAPE n.º 16501-14, ocupante de cargo comissionado có-
digo DAS 101.4, Coordenador-Geral de Gestão Aeroportuária do
Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-
PR). Processo n.º 00055.001188/2014-81.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso
IV, e 3º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art. 1º,
inciso I, do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de GUILHERME AFONSO, ma-
trícula SIAPE n.º 16501-14, ocupante de cargo comissionado código
DAS 101.4, Coordenador-Geral de Gestão Aeroportuária do Depar-
tamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a
fim de assessorá-lo durante viagem oficial à Espanha, para participar
de reuniões e encontros com organismos oficiais espanhóis, bem
como com empresas espanholas especializadas na área de aviação
civil, no período de 26 de abril a 2 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Secretaria de Aviação Civil. Processo n.º
0 0 0 5 5 . 0 0 11 8 8 / 2 0 1 4 – 8 1 .
W. MOREIRA FRANCO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° – Dispensar, a partir do dia 17 de abril de 2014, o
servidor ADAIL SANTIAGO BANDEIRA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1437310, perten-
cente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, de Chefe da Unidade
Vigilância Agropecuária-UVAGRO/Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes/DDA/SFA/AM, símbolo FG 1.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-
buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria. Ministerial nº 428 de
09/06/ 2010, publicada no DOU de 14/06/ 2010, resolve:
Conceder pensão temporária, a Flavio Olimpio de Santana e
Suiene Silva de Santana, na qualidade de filhos menores do ex-
servidor aposentado, deste Ministério, Fernando Olimpio de Santana,
falecido em 19/11/2013, com fundamento no art. 217 inciso II, alínea
“a”, da lei 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º,
inciso I, da Lei 10.887/204, a partir da data do requerimento (Pro-
cesso: 21036.00 000959/2014-11).
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar a pedido do servidor JÚLIO CÉSAR ABREU
LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 716758, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Material e Patrimônio/SMP/SAG/SAD/SFA-RR,
Símbolo FG.2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010.
LUIZ CLÁUDIO SANTOS ESTRELLA
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar a pedido do servidor FRANCISCO CORDEIRO
DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0710062, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, da função Gratificada de Chefe da Seção de Ati-
vidades Gerais/SAG/SAD/SFA-RR, Símbolo FG.1, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
LUIZ CLÁUDIO SANTOS ESTRELLA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001345/2014-09, re-
solve:
Nº 433- Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
exoneração de RODRIGO GONÇALVES CALAZANS do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I,
Matrícula SIAPE nº 1694676, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 434- Exonerar LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF
460.365.636-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pro-
cessamento de Imagens, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Observação da Terra, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, deste Ministério.
Nº 435- Nomear LÚBIA VINHAS, CPF 098.913.938-79, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento de
Imagens, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Observação
da Terra, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 436- Exonerar, a pedido, a partir de 1° de março de 2014, MAR-
CELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACÊDO TORRES, CPF
623.983.422-04, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação de Administração, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste Mi-
nistério.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.Nº 437 -Nomear CRISTIANE IYOKO CARMINÉ OKAWA, CPF
413.798.292-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Coordenação de Ad-
ministração, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA,
deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de abril de 2014, HUM-
BERTO LUCIANO SCHLOEGL, CPF 871.546.419-91, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 439, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CRISTIANE VIANNA RAUEN, CPF 223.874.068-
69, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ELVES MATIOLO, Assistente de Pesquisa do CETEM, rea-
lizar programa de treinamento de curta duração na área de Tecnologia
Mineral (flotação) na Universidad Tecnica Federico Santa maria e na
Universidad de Atacama, em Valparaíso, Copiapó/Chile, no período
de 20.04 a 07.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º,
inciso V.
MYANNA HVID LAHSEN, Tecnologista Pleno I do INPE,
participação na Conferência “Cultures of Energy” Spring Research
Symposium” na Rice University; apresentação de trabalho focada nas
pesquisas feitas no INPE sobre as dimensões sociais das respostas à
ameaça de mudanças climáticas; encontro com cientistas na Uni-
versidade de Colorado e do University Corporation for Atmospheric
Research e com Paul Lussier, para desenvolver um novo conceito
para a disseminação de informações científicas, em particular na área
do clima e assim fortalecer ações de mitigação e de adaptação das
sociedades no mundo geral, em Houston, Texas e Boulder, Colo-
rado/EUA, no período de 23.04 a 02.05.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar, como
palestrante, da conferência internacional de educação superior Going
Global 2014, que reunirá mais de 1300 especialistas em educação,
entre ministros de educação, reitores, líderes políticos e acadêmicos,
gestores de instituições de ensino superior e de agências interna-
cionais para discussão de tendências da internacionalização da edu-
cação no mundo, em Miami/EUA, no período de 28.04 a 01.05.2014,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
resolve:
Dispensar, a partir de 3 de abril de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a servidora MARIA TERESA DOS SANTOS, CPF
185.971.651-20, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC, deste Ministério.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉ-
TICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e
competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de
12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2013 e
Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, com
base no Laudo Médico Pericial nº 0.036.056/2014, emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção a Saúde do Servidor – SIASS-INSS/SP, resolve:
Nº 88 – Conceder aposentadoria por invalidez, a partir de 27 de março
de 2014, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ EDUARDO
MANZOLI, RG nº 18.572.668, CPF nº 122.414.548-85, matrícula
SIAPE nº 1281495, ocupante do cargo permanente de Pesquisador
Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 418092, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, e artigo
186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000333/2014-34).
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de14/03/2014, e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Nº 89 – Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 28 de março de 2014, a SHEILA MIGUEL MA-
RIALVA, RG nº 14.973.468-2, CPF nº 083.317.868-74, por motivo de
falecimento, na mesma data, do servidor ANTONIO AUGUSTO
MARIALVA NETO, matrícula SIAPE nº 0668481, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível su-
perior, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nu-
clear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II e pa-
rágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso II da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000364/2014-95).
JOSÉ CARLOS BRESSIANIMUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria com proventos integrais a
BENEDITO DA CUNHA SEABRA, Matrícula SIAPE nº. 0672505,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe
Assistente 3, Padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos
I e II do art. 3º, da EC 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo
40, da Constituição Federal (redação atual). Processo – MPEG nº
01205.000039/2014-05.
Art. 2º – Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
NILSON GABAS JÚNIOR
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 257, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
EXONERAR, a pedido, FLAVIA NATARIO COIMBRA do
cargo de Coordenador de Convênios, da Coordenação-Geral de Con-
vênios e Editais de Seleção Pública, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código DAS 101.3, a partir de 24 de março de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
(*) Republicado nesta data por ter saido com incorreção no DOU de
23/4/2014, Seção 2, página 5.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicado no D.O.U. de 07 de março de 2013, e no
uso da competência que lhe foi atribuída, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 111, de 10 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de
Licitação, os servidores: LUISA AIRES OLIVEIRA, SIAPE nº
6810082 – Presidente; MARIA TERESINHA MATTOS, SIAPE nº
1999881 – Vice-Presidente; SANDRO MOURA DA SILVA, SIAPE
nº 1821319 – Membro; VALMIR JOSÉ FERREIRA, SIAPE nº
1460455 – Membro; e ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE
nº 1485251 – Membro.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 127 – DESIGNAR, Vitor Rogério Oliveira Rocha, Técnico em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1811093, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Processos Museais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo. Processo nº 01415.003618/2014-26.
Nº 126 – DISPENSAR, André Amud Botelho, Técnico em Assuntos
Culturais, matrícula SIAPE nº 1523141, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, no Departamento de Processos Museais. Processo nº
01415.002897/2013-20.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 004, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo n° 01415.010287/2013-08, resolve:
Nº 128 -1. Nomear a Comissão de Seleção para receber e analisar a
documentação enviada pelos candidatos ao cargo de diretor do Museu
das Bandeiras, Museus Casa das Princesas e Museu de Arte Sacra da
Boa Morte.
2. Designar os seguintes profissionais para comporem a Co-
missão de Seleção:
– Luciana Palmeira Silva, CPF nº 668.525.795-49;
– Solange Maria C. Medeiros Neves, CPF 199.689.223-15
e
– Patrícia de Oliveira Mousinho, CPF nº 866.932.127-00
2.1. Designar a servidora Luciana Palmeira Silva como Se-
cretária da Comissão de Seleção.
3. Estabelecer o dia 28 de maio de 2014 para conclusão dos
trabalhos da Comissão.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Ministério da Cultura
.RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 73 de 11 de março de 2014, publicada no
DOU nº 50 de 14 de março de 2014, seção 2, pág. 08, onde se lê: ”
do Cargo Comissionado de Divisão”, leia-se: “do Cargo Comissio-
nado de Chefe de Divisão” e onde se lê: “Museu das Missões”, leia-
se: “Museu Nacional de Belas Artes”. Processo nº
0 1 4 1 5 . 0 0 1 5 3 7 / 2 0 11 – 4 9 .
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR-
TÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA – IPHAN/SC, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de
16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do
IPHAN, resolve:
I Designar o servidor TELMO WALTER, matricula 224.398,
como substituto do Ordenador de Despesas, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
II Designar o servidor LUIZ ROBERTO DIAS DOS SAN-
TOS, matrícula 222.735, para assinar em conjunto com o Ordenador
de Despesas os atos formais de gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, na qualidade de co-responsável.
III Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ BARRETTO
DA SILVA, matrícula 2113910, como substituto do co-responsável
pela ordenação de despesas, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, ficando revogadas as disposições contidas na Por-
taria nº 02, de 22.05.2012.
LILIANE JANINE NIZZOLA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência
da República nº 846, de 6 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 217, Seção 2, p. 3, de 7 de novembro de 2013, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, re-
solve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362, CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
n° 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Cultura e LINDALVA RIBEIRO DE SENA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1152338, CPF
nº 462.955.771-72, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias,
visando apurar a responsabilidade de quem deu causa à irregularidade
constante no processo nº 01400.032057/2012-70, bem como as de-
mais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO HENRIQUE COSTA BORGNETH
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.023/MD, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1
odo
Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro-do-Ar
JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar via-
gem oficial à República do Peru, por ocasião do Exercício Coo-
peração III do Sistema de Cooperação das Forças Armadas das Amé-
ricas, no período de 27 a 29 de abril de 2014, com ônus para o
Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
CELSO AMORIM
Ministério da Defesa.PORTARIAS /GAB/MD, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o1.019-NOMEAR a 1º Ten (RM2-T) FAYGA CRUZ SOARES
PINTO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.021 – EXONERAR, a pedido, MÁRCIA VITÓRIA NOGUEI-
RA, Matrícula Siape nº 1.630.266, do cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, a partir
de 22 de abril de 2014.
Nº 1.022 – NOMEAR GABRIELA CAMPOS AFONSO, para exercer
o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria de Comu-
nicação Social deste Ministério.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 207/MB, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante
(RM1) MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA, Diretor-Pre-
sidente da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exte-
rior:
Missão – Visitar as instalações da Empresa Elbit Systems
para análise das oportunidades de transferência de tecnologia.
Período – 7 a 14 de maio de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 5 de maio de 2014 e retornar ao País até o dia 15
de maio de 2014.
Local – Tel Aviv – Israel.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No84/COM7ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto no4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei no5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de fevereiro de 2014, o 2ºTen
(RM2-Md) 13.0427.00 ALEXANDRE RAMOS CAIADO FILHO,
licenciado do SAM, pela Portaria nº 38/Com7ºDN, de 24 de janeiro
de 2014, por conclusão do SMI.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 18 de fevereiro de 2014.
Vice-AlmiranteJOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA Nº 86/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1º do art. 30 e de
acordo com o item 1 do art. 74, ambos do Decreto n
o57.654, de 20
de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM),
resolve:
Art. 1
oConvocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos e Cirurgiões-Dentistas abaixo mencionados, dentro do nú-
mero de vagas, que se apresentaram no Comando do 7º Distrito
Naval, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), no dia 10
de fevereiro de 2014:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) Titulares:
DARIO YURI ARAÚJO NOGUEIRA;
FELIPE OLIVEIRA DE FARIA;
ISABELA DORNELES DE FARIA;
CAMILA GOMES SILVEIRA;
PEDRO HENRIQUE LIMA SOARES;
RAFAEL SABINO CAETANO COSTA;
TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA; e
THIAGO ALMEIDA CHAVES.
II) CIRURGIÕES-DENTISTAS:
RICARDO BARBOSA GUIMARÃES;
ALEXANDRA BORGES TAVARES FONSECA;
FERNANDA FELÍCIO CURADO; e
JULIANA PEREIRA CARDOSO DE AVILA.
b) Reservas:
MARCOS PAULO MOURÃO RIBEIRO;
NICOLE GOMES CAMPOS ROCHA;
PEDRO HENRIQUE LIMA BORGUES;
ROSEANE DOS SANTOS MOTTA MOREIRA;
MARIANA DA SILVA CANELLAS;
LUCIANA LEANDRO RIBEIRO; e
RENATA MARIA DE V. FEIJÃO BUREGIO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeito administrativo retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Capitão-Tenente (AA) SOLON CANES DA
S I LVA
Encarregado do Serviço de Secretaria e
Comunicações
PORTARIA Nº 101/COM7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, de acordo
com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 18, da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27 §§ 1º e 2º,
do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1
oIncorporar neste Comando, a partir das datas acima
de seus nomes, para prestarem Serviço Militar, na situação de Guar-
das-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Mé-
dicos e Cirurgiões-Dentistas (RM2), convocados à incorporação pela
Portaria nº 86/Com7ºDN, de 24 de fevereiro de 2014, deste Comando,
para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV):
I – MÉDICOS: a partir de 10 de fevereiro de 2014: DARIO
YURI ARAÚJO NOGUEIRA;
FELIPE OLIVEIRA DE FARIA;
ISABELA DORNELES DE FARIA;
CAMILA GOMES SILVEIRA;
PEDRO HENRIQUE LIMA SOARES;
RAFAEL SABINO CAETANO COSTA;
TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA; e
THIAGO ALMEIDA CHAVES.
II – CIRURGIÕES-DENTISTAS:
a) a partir de 10 de fevereiro de 2014:
RICARDO BARBOSA GUIMARÃES;
ALEXANDRA BORGES TAVARES FONSECA;
FERNANDA FELÍCIO CURADO; e
JULIANA PEREIRA CARDOSO DE AVILA.
b) a partir de 18 de fevereiro de 2014:
RENATA MARIA DE V. FEIJÃO BUREGIO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 10 de fevereiro de
2014.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Capitão-de-Corveta VICENTE CAMPOS
C U S TO D I O
PORTARIA Nº 121 /COM7ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no item 1, § 1º, Art. 30, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, Art. 23, das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Mi-
litares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1
oInterromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-T) JULIANA DE CAMPOS ECHEVERRIA, a partir de
31 de março de 2014, por ter solicitado movimentação para o Co-
mando do 1º Distrito Naval, por interesse próprio, para acompanhar
cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, e ter obtido
deferimento em seu requerimento de acordo com a Mensagem R-
141651Z/MAR/2014, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-AlmiranteJOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA N
o127/COM7ºDN, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo
com o art. 50, inciso IV, alínea p e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a,
§ 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos
Militares, resolve:Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os
Oficiais Médicos, abaixo relacionados, a partir de 31 de março de
2014. Os mesmos foram considerados aptos em Inspeções de Saúde,
para o Licenciamento, de acordo com as mensagens, abaixo dos seus
nomes:
1ºTen (RM2-Md) 12.1483.26 LUIZ CLÁUDIO BASTOS
SASAKI
(R-171938Z/MAR/2014, do HNBra)
2ºTen (RM2-Md) 13.1241.61 LUIZA LOPES MAROUELLI
(R-171930Z/MAR/2014, do HNBra )
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-AlmiranteJOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA Nº 138/COM7°DN, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, § 1°, item 1 do
Decreto n° 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar
(RLSM), resolve:
Art. 1
oCessar a condição de adida ao Hospital Naval de
Brasília, por estar apta em inspeção de saúde, conforme Msg R-
201818Z/MAR/2014, do HNBra, a 1ºTen (RM2-S) FLÁVIA DUAR-
TE SANTOS, adida pela Portaria nº 85/Com7ºDN, de 21 de fevereiro
de 2014.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Capitão-de-Corveta VICENTE CAMPOS
C U S TO D I O
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 210/DGMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Técnico em Estruturas Navais 85.0385.12
LUIZ ALBERTO AZEREDO AREIA para realizar missão no ex-
terior:
Missão – realizar o curso “Mechanical Fitting – preoutfitting
of cradles”, evento nº 29 do Anexo A da Portaria nº 630/2013, desta
Diretoria-Geral.
Local – Cherbourg – França.
Período – de 24 de abril a 15 de maio de 2014, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 20 de abril de 2014 e retornar ao
País até o dia 17 de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II,
alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972.
Art. 3º Após o término do curso, o servidor civil deverá
servir no Setor do Material por um período mínimo de um ano, a fim
de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º As despesas com diárias e passagens do representante
serão custeadas pelas Ações Internas MD000610PDI e
MD000610PTI do Empreendimento Modular 20 (PROSUB/GND-4).
Art. 5º Autorizada a participação do representante conforme
a mensagem R-112124Z/ABR/2014 do GCM.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o dis-
posto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
e de acordo com o art. 9º, inciso II, alínea “a”, do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, interinamente para o
desempenho do cargo de chefe da fábrica abaixo relacionada, até 31
de julho de 2014, o seguinte oficial:
– da Fábrica Presidente Vargas – IMBEL (Piquete-SP), o Maj
QEM El KIYOSHI SAITO JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
– Maj Inf RONALDO SERGIO DE VASCONCELOS LINS
JUNIOR; e
– 2º Ten QAO MB LUIZ ANTONIO SOBREIRO PEREI-
RA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-41 – SAP/1-RIO, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA,
filha maior inválida da ex-servidora MIURIA CARDOSO FERREI-
RA, matrícula n° 0071558, falecida em 15 de julho de 2012, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vi-
gência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora. (1ª RM –
SAP/1-Rio).
CEL. ANTÔNIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Rsp p/Exp Cmdo 1ª Região Militar
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-2 – SAP/1.1/SSIP/4, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V
do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base
no processo de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hie-
rárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado (Idt 041712330-4)
EDSON GUILHERME GALLO, (CPF 011.796.326-72) a contar de
14 AGO 13, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880,
tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido”, conforme a sessão nº 350, de 14 AGO 13, do
MPGu/São João Del Rei (11º BI Mth), homologado pelo Parecer
Técnico nº 336, de 11 DEZ 13, da SSR/4ªRM.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIAS SAP/1.1/SSIP/4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64549.004611/2013-45 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-4 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 040430750-6)
EDUARDO MARIANO DE BARROS, (CPF 029.532.186-53) a con-
tar de 4 de outubro de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110
da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 92, de 4 de
outubro de 2013, do MPGu/Pouso Alegre (14º GAC) e a sessão nº 36,
de 22 de novembro de 2013, da JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz de Fora,
tendo o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº 5,
de 3 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64231.002202/2013-88 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-5 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 047342111-
3) WALTER POLISSENI DE MELLO, (CPF 193.247.236-34) a con-
tar de 16 de outubro de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea b)
do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão nº 117, de 16 de outubro de 2013, do MPGu II/ Três Corações
(EsSA) e a sessão nº 36, de 22 de novembro de 2013, da JISR/4ª RM
(HGeJF), Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial homogado
pelo Parecer Técnico nº 07, de 6 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.003887/2013-90 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 042303320-8) AGE-
NOR FERREIRA CAMPOS JUNIOR, (CPF 018.651.616-91) a con-
tar de 29 de julho de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da
Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 51, de 29 de
julho de 2013, do MPGu I/ Juiz de Fora (HGeJF) e a sessão nº 35, de
8 de novembro de 2013, da JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz de Fora, tendo
o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº 28, de
25 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIAS SAP/1.1/SSIP/4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XII do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e letra
a. do nº 4 do Assunto VII da Portaria nº 250-DGP, de 30 de outubro
de 2013, com base no processo NUP 64230.005624/2012-34 de Re-
visão de Auxílio Invalidez, resolve:
N
o-10 – CANCELAR a contar de 27 de dezembro de 2013, o Auxílio-
Invalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 042130593-9) LUIZ
ALVES DA CUNHA FILHO, através da Portaria n° 231-DCIP.2.1, de
20 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial nº 40, de 24 de
fevereiro de 2006, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão
nº 40, de 27 de dezembro de 2013, da JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz de
Fora, homogada pelo Parecer Técnico nº 22, de 12 de fevereiro de
2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, com
base no processo NUP 64230.004224/2013-92 de Auxílio Invalidez,
resolve:
N
o-13 – CONCEDER ao Major Reformado (Idt 024456290-6) MU-
RILO LINHARES GERKEN, (CPF 290.147.197-87) o beneficio pre-
visto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 3 de junho de 2013, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem””, con-
forme a sessão nº 37, de 3 de junho de 2013, do MPGu I/ Juiz de
Fora (HGeJF) e sessão nº 01, de 24 de janeiro de 2014, da JISR/4ª
RM (HGeJF), Juiz de Fora, tendo o laudo médico pericial homo-
logado pelo Parecer Técnico nº 15, de 12 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XII do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e letra
a. do nº 4 do Assunto VII da Portaria nº 250-DGP, de 30 de outubro
de 2013, com base no processo NUP 64080.170069/2012-81 de Re-
visão de Auxílio Invalidez, resolve:
N
o-14 – REVOGAR a contar de 18 de dezembro de 2013, o Auxílio-
Invalidez concedido ao 3º Sargento Reformado (Idt 044497501-5),
OTACÍLIO JOSÉ CASTRO LOPES, (CPF 043.736.266-34) através
da Portaria n° 198-S1/DIP, de 18 de junho de 1997, publicada no
Diário Oficial nº 115, de 19 de junho de 1997, por não fazer jus ao
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a
sessão nº 427, de 18 de dezembro de 2013, do MPGu/São João Del
Rei (11º BI Mth) e Laudo Médico Pericial homologado pelo Parecer
Técnico nº 21, de 12 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, com-
binado com a letra a. do nº 4 do Assunto VII da Portaria nº 250-DGP,
de 30 de outubro de 2013, e com base no processo NUP
64230.001721/2013-39 de Revisão de Auxílio Invalidez, resolve:
N
o-15 – 1 – REVOGAR o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado
Reformado (Idt 047283181-7), CARLOS BERNARDO DA SILVA,
(CPF 580.577.907-25), através da Portaria n° 003-DIP-S1, de 10 de
janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 1978, a contar de 13 de agosto de 2013.
2 – CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 13 de agosto de 2013, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-forme a sessão nº 57, de 13 de agosto de 2013, do MPGu I/ Juiz de
Fora (HGeJF) e sessão nº 033, de 25 de outubro de 2013, da JISR/4ª
RM (HGeJF), Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial ho-
mologado pelo Parecer Técnico nº 338, de 13 de dezembro de 2013,
da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.005210/2013-96 de Auxílio Invalidez,
resolve:
N
o-17 – CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
023113471-9) JOÃO TARCÍSIO DE OLIVEIRA, (CPF 184.619.218-
87) o beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, a contar de 14 de novembro de 2013, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 65, de 14 de novembro de 2013, do MPGu I/
Juiz de Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado
pelo Parecer Técnico nº 52, de 27 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP: 64230.004655/2013-59 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-18 – CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
023113471-9) JOÃO TARCÍSIO DE OLIVEIRA, (CPF 184.619.218-
87) a contar de 10 de dezembro de 2013, o benefício previsto no §1°
e alínea b) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 76, de 10 de dezembro de 2013, do MPGu I/
Juiz de Fora (HGeJF), homologado pelo Parecer Técnico nº 45, de 27
de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64067000398/2013-15 de Auxílio Invalidez,
resolve:
N
o-19 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
015472020-5) IVAN SOARES VIANNA, (CPF 098.802.757-72) o
beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 5 de dezembro de 2013, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 57, de 5 de dezembro de 2013, do MPGu/Mon-
tes Claros (55º BI) tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo
Parecer Técnico nº 49, de 27 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XII do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, com-
binado com a letra a. do nº 4 do Assunto VII da Portaria nº 250-DGP,
de 30 de outubro de 2013 e com base no processo NUP:
64230.003893/2013-47 de Revisão de Auxílio Invalidez, resolve:
N
o-20 – REVOGAR a contar de 27 de dezembro de 2013, o Auxílio-
Invalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 041935651-4) DIR-
CEU GOMES, (CPF 102.978.396-91), através da Portaria n° 391-D-
2-DGP, de 2 de junho de 1969, publicada no Diário Oficial nº 114, de
19 de junho de 1969, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 40, de 27 de dezembro de 2013, da JISR/4ª RM (HGeJF)
Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer
Técnico nº 53, de 27 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.005476/2013-39 de Auxílio Invalidez,
resolve:
N
o-21 – CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
040851630-0) MARCILIO GONÇALVES PEREIRA, (CPF
018.649.556-00) o beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 2 de dezembro
de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 73, de 2 de de-zembro de 2013, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF) tendo o Laudo
Médico Pericial homologado pelo Parecer Técnico nº 50, de 27 de
fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIA Nº 36-SAP/1.1/SSIP/4, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos III e VI do artigo 7°
das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.001162/2013-67 de Concessão de Auxílio Invalidez e
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato,
resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado ((Idt 090687400-3)
PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, (CPF 011.747.466-53), a
contar de 6 de novembro de 2013, os benefícios previstos no § l º do
art. 110 da Lei n° 6.880, e no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército, É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme sessão nº 63, de 6 de novembro de 2013, do MPGu I/ Juiz
de Fora (HGeJF) e sessões nº 40, de 27 de dezembro de 2013 e nº
001, de 24 de janeiro de 2014, ambas da JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz
de Fora, tendo o Laudos Médicos Periciais homogados pelos Pa-
receres Técnicos nº 17 e 18, de 12 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
Gen Div MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 39-SAP/1.1/SSIP/4, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V
do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base
no processo de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hie-
rárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 017881150-1)
FRANCISCO DE OLIVEIRA, (CPF 011.779.316-72) a contar de 4
FEV 13, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880,
tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido”, conforme a sessão nº 09, de 4 FEV 13, do MPGu
I/JF, homologado pelo Parecer Técnico nº 335 de 11 DEZ 13, da
SSR/4ªRM.
Gen Div MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 6 de março de 2014
REVISÃO OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 001/2014-SAP/1.1-SIP/4
Nº 001-SSIP/4ª RM – Capitão Reformado (Idt 042012840-7)
GERALDO BARBOSA DE PAIVA OLIVEIRA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e letra g) do item
6.1.2 da NTPMEx, Portaria Nr 133-DGP, de 29 JUN 10, na época em
que foi submetido a inspeção de saúde.
Em 24 de março de 2014
AUXÍLIO INVALIDEZ
PROCESSO: NUP 64080.170080/2012-17/2014-
SAP1.1/SSIP
Nº 005-SSIP/4ª RM – Cabo Reformado (Idt 012301742-8)
PLÍNIO OLIMPIO SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
PROCESSO: nº 013/14-SAP1.1/SSIP
Nº 008-SSIP/4ª RM – Cabo Reformado (Idt 049355901-7)
ELI COELHO TABANEZ PINTO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: NUP 64230.000592/2013-61-SAP1.1/SSIP
Nº 006-SSIP/4ª RM – Primeiro-Tenente Reformado (Idt
047311911-3) SALVADOR INOCÊNCIO DE CARVALHO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PROCESSO: NUP 64316.024858/2013-11/14 –
SAP1.1/SSIP
Nº 007-SSIP/4ª RM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt043232540-5) PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE FIGUEIRE-
DO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE MAG
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 2 de abril de 2014
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato
PROCESSO: NUP 64230.004225/2013-37 – SAP1.1/SSIP
Nº 011-SSIP/4ª RM – Major Reformado (Idt 024456290-6)
MURILO LINHARES GERKEN.
INDEFERIDO, o requerente já recebeu o benefício previsto
no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao ser
reformado, logo, torna-se incabível tal pleito, conforme letra k) do
item 4. do Assunto V da Portaria nº 250-DGP, de 30 de outubro de
2013.
Gen Div MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 -SSIP/2.1, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 OUT 13 e de acordo com art. 7º, da Portaria
n° 1023, de 10 OUT 13, combinado com o inciso V, do art. 108, da
Lei n° 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve
CONCEDER
ao Cel Refm (021028080-6) ARTHUR HERCULANO GUI-
MARAES PRADO, a contar de 27 SET 13, o benefício previsto no §
1°, do art. 110, da Lei n° 6.880, de 9 DEZ de 1980, tendo sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada, de assistência direta e
permanente ao paciente e cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão n° 318, de 7 NOV 13, e parecer técnico n°
13/2014, de 28 JAN 14, do MPGu II / Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf
L).
Gen Ex JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 253 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), a MAURÍLIA LINHARES MACHADO, viúva, be-
neficiária do ex-servidor ZILTON MACHADO, matrícula SIAPE nº
0063150, falecido em 11 de janeiro de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Administrativo (PGCPE), código
SISAC/TCU 208019, com vigência da pensão a partir de 11 de
janeiro de 2014, data do óbito do ex-servidor (5ª RM-5ª DE).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 219 – DCIPAS/31.3, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047621183-4) ANDRÉ LUÍS LIMA CORNÉLIO;
Cap QAO Adm G (Idt 101342243-9) INALDO PEREIRA CASTRO;
Cap QAO Adm G (Idt 049826542-0) JOSÉ PEDRO DE CARVALHO;
Cap QAO Adm G (Idt 014512753-6) JOSÉ RODRIGUEZ POLVERINI;
e
Cap QAO Adm G (Idt 014870983-5) LUIZ HUMBERTO COLETTO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 52 – DCIPAS.32.5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:RETIFICAR, a data do inicio do benefício, assegurado ao
ex-combatente do litoral GERALDO ADVINCULA (CPF
006.511.094-34), em cumprimento da decisão proferida na Apelação
Cível nº 38798-PE (AO Nº 2005.83.00.011579-2), impetrado junto a
1ª Vara Federal de Pernambuco, constante da Portaria nº 019-DCI-
PAS.32.5, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 44, de 6 de março de 2014, na Seção 2, página 7, ONDE SE
LÊ: “a contar de 11 de junho de 2000”, LEIA-SE: “a contar de 25 de
julho de 2000”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 220 – DCIPAS/31.3, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 022919173-9) OSVALDO UBEDA DOS SAN-
TO S ;
Cap QAO Adm G (Idt 038039102-9) PAULO AIRTON TAMIOSSO RI-
BAS;
Cap QAO Mat Bel (Idt 014664313-5) ROBERTO CARLOS DA SILVA;
e
1º Ten QAO Adm G (Idt 114256413-5) EDSON ARRUDA DA SILVA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 221 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com (Idt 036611363-7) ALEXANDRE VAGHETTI DAMÁSIO;
S Ten Cav (Idt 047766113-6) EDSON FERNANDO SOUZA DA SILVA;
S Ten Mus (Idt 014537813-9) EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUZA;
S Ten Mus (Idt 033481673-3) JOSÉ MÁRIO ROSA LIMA;
S Ten Mat Bel (Idt 049756933-5) NELSON ANTONIO DA SILVA; e
S Ten Cav (Idt 036988473-9) VALDOIR DOS SANTOS DA SILVA.
Nº 222 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 047835273-5) WALTENCIR ALVES DE OLIVEIRA;
2º Sgt Mus (Idt 118232103-2) AGUINALDO LUIZ ARANHA;
2º Sgt QE (Idt 097048293-1) CARLITO SILVA CAMPOS;
2º Sgt QE (Idt 018376213-7) COSME BEZERRA DE SOUZA;
2º Sgt QE (Idt 025280613-8) EDILSON BRITO DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 085870493-5) FRANCISCO GEORGE SANTOS GOMES.
Nº 223 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 076041053-0) JOSÉ ESPEDITO DE SOUZA;
2º Sgt QE (Idt 030785554-4) JOSÉ FAVORINO BULSING DIAS;
2º Sgt QE (Idt 036904573-7) JULIS RIMET RODRIGUES;
2º Sgt QE (Idt 014945513-1) LUIZ FERNANDO JOSÉ;
2º Sgt QE (Idt 059154243-6) NILTON JOSÉ LAMIM; e
2º Sgt QE (Idt 030513114-6) RUDIMAR DOS SANTOS SILVA.
Nº 224 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 018482153-6) CELIO MARINHO ALVES;
3º Sgt QE (Idt 014943333-6) EMÍLIO SÉRGIO RODRIGUES;
3º Sgt QE (Idt 018615263-3) FRANCISCO DE LIMA;
3º Sgt QE (Idt 042108143-1) HENRIQUE EUZEBIO DOS SANTOS;
3º Sgt QE (Idt 019512093-6) JOEL DA CRUZ RIBEIRO; e
3º Sgt QE (Idt 036851863-5) JORGE UBIRATÃ GUIMARÃES DA SILVA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.020/EMCFA/MD, DE 23 DE ABRILDE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
DISPENSAR o TM ELIEL LOPES DE QUEIROZ da fun-
ção de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Ope-
racional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 2 de abril de
2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-358, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.004642/2014-97, e com fun-
damento no contido na Nota no726/2014/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 4 de abril de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo 481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por LARISSA MEIRA PASSAMANI, Matrícula SIAPE n
o
1757584.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-359, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3
o, da
Lei no12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda, considerando o
que foi decidido no Processo no16439.002021/2013-82, resolve:
Art.1oFica autorizado, nos termos do art. 75 da Lei no
12.778, de 2012, o enquadramento do servidor JOAQUIM MANOEL
PALHETA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico dos Ex-Territórios, no Amapá, na Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n
o
12.772, de 2012.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-360, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o, inciso
I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n
o: 1495812
Para: Escola de Administração Fazendária (ESAF) – Mi-
nistério da Fazenda
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artigos 292 e 294 da Lei no11.907, de 02 de
fevereiro de 2009 – (Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.017375/2013-37
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ELIANA RAFFAELLI LOPES para exercer o cargo
de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Gabinete do
Ministro, de 23.05 a 01.06.2014, trânsito incluso, para participar da
NAFSA, maior Conferência e Feira sobre internacionalização da edu-
cação superior do mundo, em San Diego – Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000946/2014-99.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JULIA ALMEIDA DE MENEZES, Agente Administrativo
do Gabinete do Ministro, de 23.05 a 01.06.2014, trânsito incluso, para
participar da NAFSA, maior Conferência e Feira sobre internacio-
nalização da educação superior do mundo, em San Diego – Estados
Unidos da América, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.000947/2014-33.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS No-608, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Juliana Alvarenga Alves, classificado(a) em 3º
Lugar na área de “Química “, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 83/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 06/14,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 942551.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-610, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor ALISSON
MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1552958, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 16 de abril de
2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-611, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor de ensino Básico
Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Edu-
cacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do ser-
vidor CÉSAR FRANCISCO DE MOURA COUTO, matrícula SIAPE
1613933, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a
partir de 16 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIORETIFICAÇÕES
Na portaria DIR/SGP 344/14, de 26/02/14, DOU de
27/02/14, p.17, seção 2, em MARINA CONCEIÇÃO MOREIRA DA
SILVEIRA, excluir CAMPUS BELO HORIZONTE.
Na portaria DIR/SGP 582/14, de 11/04/14, DOU de
14/04/14, p.11, seção 2, em GLAUCIA MARIA NASCIMENTO
COSTA DE OLIVEIRA e LUZIA ADRIANA DAMASCENO, acres-
centar: CAMPUS LEOPOLDINA.
Na portaria DIR/SGP 552/14, de 09/04/14, DOU de
10/04/14, p.11, seção 2, em MARCOS DE ALMEIDA ALVES, onde
se lê SECRETÁRIO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO,
leia-se: CHEFE DA DIVISÃO DO REGISTRO ESOLAR DO 3º
GRAU.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-
petência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Mi-
nistro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000423/2014-09, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TA-
VARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
4353561, para que possa viajar no período de 9 a 14 de maio de
2014, inclusive trânsito, a Nova York, nos Estados Unidos, a fim de
proferir palestra no âmbito do programa de pesquisa C-MAP (Pers-
pectivas da Arte Moderna e Contemporânea na Era Global) do Museu
de Arte Moderna de Nova York, com ônus limitado para a Fundação
Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do Art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-
petência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Mi-
nistro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000398/2014-55, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NEISON CA-
BRAL FERREIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1331810, para que
possa viajar no período de 27 de maio a 2 de junho de 2014, inclusive
trânsito, a Buenos Aires, na Argentina, a fim de participar como
docente do Seminário de Integração Presencial, organizado pelo Pro-
grama de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano, da Facul-
dade Latinoamericana de Ciências Sociais – FLACSO, com ônus
limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe
o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-896, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria n.º 578/2014-GR, datada
de 05.03.2014, publicada no Diário Oficial da União em 06.03.2014,
seção 2, página 8, que designou a servidora FRANCISCA MARIA
COELHO CAVALCANTE, como Vice-Diretora do cargo comissio-
nado de CD-3, diretor da Faculdade de Educação, onde se lê: “…,
Professora Titular, Classe E, Nível 2 – DE,…”, leia-se CORRETA-
MENTE: “…, Professora do Magistério Superior, Classe “D” de As-
sociado, Nível 1 – DE,…”.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.012 – DESIGNAR o servidor MARCELO GONÇALVES
DUARTE, Professor do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de
Educação Física, do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zo-
otecnia de Parintins.N
o-1.013 – DESIGNAR a servidora MICHELLI LUCIANA MAS-
SOLINI LAUREANO, Professora do Magistério Superior, Classe “A”
de Auxiliar, Nível 2 – DE, para o cargo de Vice-Coordenador do
Curso de Educação Física, do Instituto de Ciências Sociais, Educação
e Zootecnia de Parintins.
N
o-1.017 – DESIGNAR o servidor JOCELY NASCIMENTO LOPES,
Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível 1 –
DE, para exercer a função gratificada FG-1, Chefe do Departamento
de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.
N
o-1.018 – DESIGNAR o servidor JOSÉ CARDOSO NETO, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe “D” de Associado, Nível 3 –
DE, para o cargo de Subchefe, do Departamento de Estatística, do
Instituto de Ciências Exatas.
N
o-1.020 – MANTER o servidor ALEXANDRE PASSITOO DE QUI-
ROS, Professor do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível
1 – DE, no cargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da
Computação, do Instituto de Computação.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações
no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-607 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 120/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 16, de 31/1/2014, que nomeou o
candidato Diego Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
N
o-608 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 123/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 16, de 31/1/2014, que nomeou a
candidata Larissa Ferraz Januzzi, para o cargo de Arquiteto e Ur-
banista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-609 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 124/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou a
candidata Ana Luisa Siqueira Santos, para o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-610 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 142/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou o
candidato Weslley Barbosa Umbelino, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-611 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 139/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou a
candidata Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-612 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 135/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou o
candidato Marcelo Gonçalves Ortega, para o cargo de Contador, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-613 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 134/2014, publicado
no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou o
candidato Rafael de Araujo Guimarães, para o cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por perda de prazo.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JOSÉ MÁRCIO CARVALHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 09/05/2014 a 12/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Conferência: Prodution and Operations Management So-
ciety POMS, em Atlanta – Estados Unidos da América, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.003900/2014-30.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RICARDO CORREA GOMES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 17/06/2014 a 22/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 2nd International Conference on Government, Crime
and Justice Statistics, em México City – México, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Outro, conforme Processo n.
23106.004236/2014-46.
ANAMELIA LORENZETTI BOCCA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 9th International Conference on Cryptococcus and Cryp-
tococcosis, em Amsterdam – Holanda, correspondente ao Afastamento
do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.004148/2014-
44.
SIMONE BATTISTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 14/04/2014 a 18/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
do POCKETQUB 1.0 Workshop, em Nasa Ames Mountain View,
California – Estados Unidos da América e, no período de 22/04/2014
a 27/04/2014 (incluindo trânsito), para participar do 11th Annual
Cubesat Developes Workshop, em Calpoly San Louis Bispo, Ca-
lifórnia – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004202/2014-51.
EDSON MINTSU HUNG, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 02/05/2014 a 11/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de apresentação no International Conference Acoustics Speech
and Signal Processing, em Florença – Itália, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004184/2014-16.
CHANTAL CAPPELLETTI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 14/04/2014 a 18/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do POCKETQUB 1.0 Workshop, em Nasa Ames Mountain
View, California – Estados Unidos da América e, no período de
22/04/2014 a 27/04/2014 (incluindo trânsito), para participar do 11th
Annual Cubesat Developes Workshop, em Calpoly San Louis Bispo,
Califórnia – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004183/2014-63.
CLAUDINE MARIE JEANNE FRANCHON CABRERA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 19/06/2014 a 21/06/2014
(incluindo trânsito), para participar do IC 2014, em Lyan – França e,
no período de 23/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Reunião de Trabalho, em Grenoble – França, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, con-
forme Processo n. 23106.004288/2014-12.
DIEGO MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/04/2014 a 23/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar de visita científica ao Departamento de Matemática da
University Hradec Kralóvé, em Hradec Kralóvé – República Tcheca,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.004238/2014-35.
ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 30/04/2014 a 06/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do Iberian Globalization of the Early Modern World, em Los
Angeles – California – Estados Unidos da América, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004315/2014-57.
RICARDO STACIARINI PUTTINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 25/04/2014 a 01/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do encontro IHTSDO Business, em Copenhagen – Dina-
marca e, no período de 02/05/2014 a 04/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar de reunião técnica na Fundação OPENEHR, em Lon-
dres – Reino Unido, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FUB, conforme Processo n. 23106.004394/2014-04.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 55, de 21 de
março de 2014, seção 2, página 15, que concedeu Afastamento do
País a IVAN RICARDO GARTNER, processo n.
23106.002640/2014-85, onde se lê: “…IVAN RICARDO GARTI-
NER…”, leia-se: “…IVAN RICARDO GARTNER…” e onde se lê:
“…com ônus CNPq…”, leia-se: “…com ônus Limitado…
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve:
N
o-1.214- Dispensar a servidora Nara Maria Pimentel, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
Acadêmico de Ensino e Graduação a Distância do Decanato de En-
sino e Graduação (FG-01).N
o-1.216-Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.0892/2014, publicado no DOU de 26/03/2014 que dispensou a
servidora Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Co-
ordenadora do Curso de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educação
(FCC).
N
o-1.217- Dispensar a servidora Kátia Augusta Curado Pinheiro Cor-
deiro da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Su-
perior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia Diurno da
Faculdade de Educação (FCC) .
N
o-1.218- Designar a servidora Ana Maria de Albuquerque Moreira ,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pedagogia Diurno da Fa-
culdade de Educação (FCC).
N
o-1.219- Dispensar a servidora Simone Borges Simão Monteiro,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Subchefe do Departamento de Engenharia da Produção (FG-02) .
N
o-1.220-Designar a servidora Simone Borges Simão Monteiro, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Portifólio da Diretoria de Ges-
tão de Infraestrutura (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 980, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006599/2014-14,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o(a) candi-
dato(a) KARLENE FERREIRA DE SOUZA, constante à Portaria nº
887, de 08 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 68, de 09 de
abril de 2014, aprovada no concurso público Edital PROGRAD
002/2013, para exercer o cargo de Professor Efetivo de Magistério
Superior, área Libras, em regime de Dedicação Exclusiva, Campus
Rio Branco, em razão da não apresentação dos requisitos legais exi-
gidos para investidura no cargo, conforme exigência do Edital.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-201 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 142, de 14/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18/03/2014, Seção 2, página 19, que nomeou NEL-
SON MARTINS TERRAGNO para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N
o-202 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 144, de 14/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18/03/2014, Seção 2, página 19, que nomeou LEAN-
DRO GOMES DE CASTRO FILHO para exercer o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação/Programação de Sistemas desta Uni-
versidade.
N
o-203 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 145, de 14/03/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18/03/2014, Seção 2, página 19, que nomeou SÉR-
GIO FERREIRA para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais desta Universidade.
N
o-204 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS TODESCHINI TO-
NELO, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010,
prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-
drão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0826615.
N
o-205 – Nomear, em caráter efetivo, VAGNER MACEDO MAR-
TINS, habilitado em Concurso Público, homologado em 02/07/2010,
prorrogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação/Programação de Sistemas, nível de classifi-
cação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0870743.
N
o-206 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL BERGMANN, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado em 02/07/2010, pror-
rogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Tradutora e Intérprete
de Linguagem de Sinais, nível de classificação D, nível de capa-
citação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 0972290.N
o-207 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL STOCK GAMBA,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329903.
N
o-208 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO LEÃES GOMEZ,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329911.
N
o-209 – Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA MOLETTA MAZ-
ZARDO, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329912.
N
o-210 – Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON CHARLES
MAYER, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329926.
N
o-211 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME GAMA WEI-
DLICH, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329959.
N
o-212 – Nomear, em caráter efetivo, BERENICE TERESINHA FIO-
RENTIN, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329963.
N
o-213 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SILVEIRA DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329968.
N
o-214 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA PIERRY DUER-
REWALD, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329971.
N
o-215 – Nomear, em caráter efetivo, JOHNNY ALBINO FREITAS,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329996.
N
o-216 – Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA DIAS DE OLI-
VEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0330031.
N
o-217 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO NUNES BARBO,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0330351.
N
o-218 – Nomear, em caráter efetivo, DARLISE SUSANE BRU-
FATTO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329979
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA No-391, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:
Autorizar a cedência do servidor CELSO APARECIDO DA
SILVA BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1788493, Assistente em Ad-
ministração, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH,
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Suprimentos
da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto à Gerência
Administrativa, do Hospital Universitário – HU/UFGD filial da EB-
SERH, com ônus para o órgão cessionário.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-473 – Retificar o artigo único da Portaria GR nº 445/2013, de 01
de abril de 2013, publicada no D.O.U. em 03 de abril de 2013,
referente a autorização para afastamento do país da servidora docente
Claudia Tasso Callil, onde se lê: “período de 01/05/2013 a
30/04/2014, com ônus limitado para a UFMT e ônus para o CNPq –
Bolsa Pós-Doutorado no Exterior – PDE.”, leia-se: “período de
01/05/2013 a 28/05/2014, com ônus limitado para a UFMT e ônus
para o CNPq – Bolsa Pós-Doutorado no Exterior – PDE.”. (Processo
nº 23108.017398/14-8 e 23108.011379/14-9).
N
o-474 – Nomear, em caráter efetivo, ZILIANI DA SILVA BUSS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 03/01/2013, com prorrogação publicada no DOU em 02 de
dezembro de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Ciências Básicas em Saúde, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Fran-
cisco Mário Monteiro Fortes, publicada no DOU em 21/10/2013, sob
código de vaga nº 0324873. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.783205/12-7 e 23108.013316/14-1).
N
o-475 – Nomear, em caráter efetivo, MAIKON ADILES FERNAN-
DEZ BUENO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais/Sistemas e Informação, Campus Universitário
de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178,
publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 0928172. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
2 3 1 0 8 . 3 0 111 4 / 1 4 – 8 ) .
N
o-476 – Nomear, em caráter efetivo, HEITOR LOPES FERREIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Administração, Campus Universitário de Rondonó-
polis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº
22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 0928175. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.301643/14-3).
N
o-477 – Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO BASAGLIA FON-
SECA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e
Tecnológicas/Engenharia Mecânica, Campus Universitário de Ron-
donópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU
em 20/09/2012, que redistribuiu o código de vaga sob nº 0921794.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.301181/14-4).
N
o-478 – Nomear, em caráter efetivo, AMAILSON SANDRO DE
BARROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Edu-
cação/Departamento de Psicologia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928152. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009402/14-6).
N
o-479 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA FERNNANDA COS-
TA MARQUES CARVALHO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o
cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias In-
terministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007
e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº
1.178, publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código
de vaga sob nº 928150. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.500975/14-2).
N
o-480 – Nomear, em caráter efetivo, MARISA NISHITANI DIAS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Al-
cebíades do Espírito Santo, publicada no DOU em 04/11/2013, sob
código de vaga nº 0326409. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.018545/14-5).
N
o-481 – Nomear, em caráter efetivo, MAELISON SILVA NEVES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Educação/De-
partamento de Psicologia, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928151. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.008768/14-2).
N
o-482 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA REGINA DUARTE
XAVIER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/De-
partamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada
no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014,
e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em 06/12/2013, que
redistribuiu o código de vaga sob nº 928155. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.009031/14-4).
N
o-483 – Nomear, em caráter efetivo, HUDSON PINA DE OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e da Terra/Curso de Licenciatura em Matemática, Campus
Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Intermi-
nisteriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº
111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178,
publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 928168. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.009534/14-0).
N
o-484 – Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO MARCELINO DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde/Ciências Biológicas, Campus Universi-
tário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178,
publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 928165. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.009352/14-6).
N
o-485 – Nomear, em caráter efetivo, TEREZA RAMOS DE CAR-
VALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 10 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3ºGrau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Humanas e Sociais/Letras, Campus Universitário do Araguaia,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria da docente Rai-
munda Alves da Batista, publicada no DOU em 17/05/2013, sob
código de vaga nº 0709393. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.068820/13-1).
N
o-486 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO CURY LUIZ, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da União em 10
de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente – A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Comunicação So-
cial, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em
02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e e da
Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em 06/12/2013, que re-
distribuiu o código de vaga sob nº 928153. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.009048/14-9).
N
o-487 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO AMANCIO DE
ASSIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 10 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde/Curso de Licenciatura em Educação Fí-
sica, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em
02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria
MEC nº 1.178, publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 928154. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.009474/14-3).
N
o-488 – Nomear, em caráter efetivo, CLEIVA SCHAURICH MA-
TIVI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Humanas e Sociais/Ciências Contábeis, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178,
publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 928171. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.301588/14-7).
N
o-489 – Nomear, em caráter efetivo, THAISA MAIRA RODRI-
GUES HELD, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Humanas e Sociais/Direito, Campus Universitário do Araguaia,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928169. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009279/14-1).
N
o-490 – Nomear, em caráter efetivo, TIBÉRIO BITTENCOURT DE
OLIVEIRA MARTINS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências Exatas e da Terra/Licenciatura em Matemática, Campus
Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Intermi-
nisteriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº
111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178,
publicada no DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 928167. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.009533/14-2).
N
o-491 – Nomear, em caráter efetivo, MARIELI BASSO BOLPATO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde/Enfermagem, Campus Universitário de Sinop, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU
em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
decorrente da redistribuição da docente Lissandra Glusczak, publi-
cada no Diário Oficial da União em 13/08/2013 sob o código de vaga
sob nº 923536. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.701077/14-4).
N
o-492 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO VIEIRA DES-
CHK, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Direito, Campus Universitário do Araguaia, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 0928164. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009280/14-5).
N
o-493 – Nomear, em caráter efetivo, CAIO AUGUSTO MARQUES
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Humanas e Sociais/Geografia, Campus Universitário de Ron-
donópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria da docente
Leida Maria de Souza Lima, publicada no DOU em 17/05/2013, sob
código de vaga nº 0709557. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.301274/14-8).
N
o-494 – Nomear, em caráter efetivo, AFONSO CELSO SOUZA
LIMA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928149. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.010168/14-5).
N
o-495 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA VELTRINI ABRIL,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Adjunto – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde/Ciências Biológicas, Campus Universitário do
Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU
em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928166. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009355/14-0).
N
o-496 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO GOMES VASCON-
CELOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias da Saúde/Medicina Veterinária, Campus Universitário de Sinop,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928162. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.701031/14-6).
N
o-497 – Nomear, em caráter efetivo, IVÂNIA FREIRE DA SILVA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Administração, Campus Universitário de Rondonó-
polis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº
22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU
em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU em
06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 0928174. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.301642/14-5).N
o-498 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO
TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2204364, no
período de 24/05 a 31/05/2014, para participar da Conferência Anual
da Nafsa 2014, em San Diego – Califórnia – E.U.A., com ônus para
UFMT/REITORIA. Autorização do MEC nº 201404161925. (Pro-
cesso nº 23108.021802/14-7).
N
o-499 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente SUZE
SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2124008, no período de
27/04 a 04/05/2014, para realizar a segunda Missão de Trabalho do
Programa de Licenciatura Internacional – PLI/França, na Université
Sorbonne-Paris IV, em – Paris – França, com ônus limitado para
UFMT e ônus para CAPES (Diárias e passagens). (Processo nº
23108.013545/14-8).
N
o-500 – Exonerar a servidora HILDENETE MONTEIRO FORTES,
SIAPE n. 416455, do exercício do cargo de Diretora Técnica As-
sistencial lotada no Hospital Universitário Júlio Müller, código CD-
04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 15 de abril de 2014. (Processo nº
23108.013325/14-0).
N
o-501 – Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LUCIA PAIM
SORTICA, SIAPE nº 415234, do exercício do cargo de Assessora da
Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de maio de 2014.
N
o-502 – Nomear a servidora EDIVANETE MARCIA NOGUEIRA
DE ANDRADE, SIAPE nº 1466965, para exercer a função de As-
sessora da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação cor-
respondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de maio de
2014.
N
o-503 – Autorizar a cessão da servidora MARA REGINA ROSA
RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
416582, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto
a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller
– HUJM/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.013301/14-3).
N
o-504 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente FA-
BRICIO AZEVEDO VOLTARELLI, matrícula SIAPE nº 1699695,
no período de 26/05 a 31/05/2014, para apresentação de trabalhos
científicos no 61th Annual Meeting of The American College of
Sports Medicine and 5th World Congress on Exercise is Medicine, na
American College of Sports Medicine, em – Orlando – Flórida –
Estados Unidos, com ônus limitado para UFMT e ônus para CAPES
(Diárias e passagens). (Processo nº 23108.019160/14-9).
N
o-505 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente CAR-
LOS ALEXANDRE FETT, matrícula SIAPE nº 2168286, no período
de 26/05 a 31/05/2014, para apresentação de trabalhos científicos no
61th Annual Meeting of The American College of Sports Medicine
and 5th World Congress on Exercise is Medicine, na American Col-
lege of Sports Medicine, em – Orlando – Flórida – Estados Unidos,
com ônus limitado para UFMT e ônus para CAPES (Diárias e pas-
sagens). (Processo nº 23108.020380/14-1).
N
o-506 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente WA-
LERIA CHRISTIANE REZENDE FETT, matrícula SIAPE nº
2525380, no período de 26/05 a 31/05/2014, para apresentação de
trabalhos científicos no 61th Annual Meeting of The American Col-
lege of Sports Medicine and 5th World Congress on Exercise is
Medicine, na American College of Sports Medicine, em – Orlando –
Flórida – Estados Unidos, com ônus limitado para UFMT e ônus para
CAPES (Diárias e passagens). (Processo nº 23108.020379/14-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-515 – Autorizar a cessão do servidor PAULO ROBERTO DUTRA
LEAO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
6415019, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH/MEC, para o cargo de Chefe da Divisão Médica, junto a
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller
– HUJM/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.500926/14-4).
N
o-516 – Nomear, em caráter efetivo, EBERSON OMAR WES-
CHTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas
e Naturais/Sistemas e Informação, Campus Universitário de Ron-
donópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-
MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no
DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU
em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº 928173. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.301113/14-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-460 – Designar Denilson Almeida dos Santos, matrícula Siape nº
1144832, para exercer a função gratificada de Coordenador Admi-
nistrativo (FG-1) do Câmpus do Pantanal, a contar da data de pu-
blicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 65/2014 – CPNA/UFMS,
resolve:
N
o-461 – Designar, a contar desta data, Jose Soares Ribeiro, para
exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso Superior
de Gestão Financeira do Câmpus de Nova Andradina, com mandato
até 21 de agosto de 2015.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 124/2014 – CPAN,
resolve:
N
o-469 – Designar Denilson Almeida dos Santos, matrícula Siape nº
1144832, para exercer a função gratificada de Coordenador Admi-
nistrativo (FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus do Pan-
tanal, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.009588/2013-27, resolve:
N
o-478 – Conceder aposentadoria voluntária a Cezar Augusto Car-
neiro Benevides, matrícula Siape nº 04337365, integrante da Carreira
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e nove por
cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, resolve
Art. 1oDeclarar a vacância de um cargo de Professor, Classe
Adjunto, código de vaga n° 0897597, ocupado pela servidora Ana
Paula de Paula Loures de Oliveira, matrícula SIAPE n
o1.325.437,
lotada no Departamento de Museologia, falecida em 31 de outubro de
2013.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 713, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 529, de 17 de março de 2014,
publicada no DOU em 28 de março de 2014, onde se lê: “para
exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio Cultural Edificado,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-2”, leia-se:
“para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio Cultural
Edificado, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura”, conforme os ter-
mos do Memorando PREC nº 27, de 27 de março de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-732- RETIFICAR a Portaria nº 168, de 22 de janeiro de 2014, publicada no
DOU em 28 de janeiro de 2014, onde se lê: “da Pró-Reitoria de Infraestrutura, per –
cebendo FG-03”, leia-se: “da Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo FG-04”,
conforme os termos do Memorando GR/UFPEL nº 16, de 15 de janeiro de 2014.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-734- DESIGNAR o servidor OTÁVIO LEITE GASTAL, ocupante
do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina, per-
cebendo FG-2, considerando os termos do Memorando FM nº 017, de
09 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-749- DISPENSAR o servidor SÉRGIO BARUM CASSAL, da
função de Coordenador de Convênios, do Gabinete do Reitor, con-
siderando os termos do Memorando GR/ UFPEL nº 119, de 15 de
abril de 2014.
N
o-750- DESIGNAR o servidor SÉRGIO BARUM CASSAL, ocu-
pante de cargo comissionado, para exercer a função de Coordenador
de Processos Participativos, percebendo CD-4, considerando os ter-
mos do Memorando GR/UFPEL nº 120, de 15 de abril de 2014.
N
o-752- DISPENSAR a servidora LORENA ALMEIDA GILL, da
função de Assessora da Vice-Reitora, considerando os termos do
Memorando GR/ UFPEL nº 122, de 15 de abril de 2014.
N
o-753- DESIGNAR a servidora LORENA ALMEIDA GILL, ocu-
pante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Assessora do Reitor, percebendo CD-3, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 123, de 15 de abril de 2014.
N
o-754- DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Assessor da Vice-Reitora, percebendo CD-3, considerando
os termos do Memorando GR/UFPEL nº 124, de 15 de abril de
2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-312 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LA-
RISSA VALÉRIA DE FARIA CARVALHO ALMEIDA, para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Administração, com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Flo-
riano. (considerando o Edital nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, pu-
blicado no DOU de 19.03.2014; a Homologação publicada no DOU
de 10.04.2014; o Processo nº 23111.001514/2014-34 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-313 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LHAIS
SUELEN SOARES LEAL, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação
no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital
nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, publicado no DOU de 19.03.2014; a
Homologação publicada no DOU de 10.04.2014; o Processo nº
23111.001524/2014-70 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-314 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ISAU-
RA DANIELLI BORGES DE SOUSA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (consi-
derando o Edital nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, publicado no DOU
de 19.03.2014; a Homologação publicada no DOU de 10.04.2014; o
Processo nº 23111.001523/2014-25 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-315 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AN-
TÔNIA SYLCA DE JESUS SOUSA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (consi-
derando o Edital nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, publicado no DOU
de 19.03.2014; a Homologação publicada no DOU de 10.04.2014; o
Processo nº 23111.001523/2014-25 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).N
o-316 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KA-
MILLA AMILANNY DA SILVA EUFRÁZIO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de En-
fermagem, com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
(considerando o Edital nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, publicado no
DOU de 19.03.2014; a Homologação publicada no DOU de
10.04.2014; o Processo nº 23111.001523/2014-25 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-317 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANNE
KAROLLYNE DE FREITAS BONFIM FIGUEREDO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Flo-
riano. (considerando o Edital nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, pu-
blicado no DOU de 19.03.2014; a Homologação publicada no DOU
de 10.04.2014; o Processo nº 23111.001523/2014-25 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-318 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JA-
NAINA MATOS SOARES, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no
Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital
nº01/2014/CAFS, de 18.03.2014, publicado no DOU de 19.03.2014; a
Homologação publicada no DOU de 10.04.2014; o Processo nº
23111.001534/2014-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-319 – Autorizar a renovação, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de CLEIDIANE VIEIRA SOARES CABRAL, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Enfermagem, com lotação no Campus Amilcar Ferreira So-
bral/Floriano. (considerando o processo nº 23111.001556/2014-75).
N
o-320 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ELIS REGINA GRICOLETTO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Parcial- TP – 20 (vinte) horas semanais, na área de En-
fermagem, com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
(considerando o processo nº 23111.001556/2014-75).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 630/2014, publicada no DOU nº 55, seção 2,
página 17 de 21/03/2014, onde se lê: “AURILA NÓBREGA DE
MENEZES”, leia-se “AURILA NÓBREGA DE MENEZES COS-
TA ” .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-390, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas mediante o artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de
1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 defevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de
março de 2011, e considerando o que consta no Memorando nº
014/NCET, 07/04/2014 e Memorando nº13/2014/NCET/DEPMAT, de
04/04/2014, resolve:
Dispensar o servidor docente APRÍGIO DOS SANTOS
VIEIRA FILHO, SIAPE nº 6396459, da função de Chefia do De-
partamento Acadêmico de Matemática, Função Gratificada (FG-1) do
Campus José Ribeiro Filho, a partir de 01/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-392, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 014/NCET de 07/04/2014 e Memorando
nº13/2014/NCET/DEPMAT de 04/04/2014, resolve:
Designar o servidor docente APRÍGIO DOS SANTOS VIEI-
RA FILHO, SIAPE nº 6396459, para a função de Chefe do De-
partamento Acadêmico de Matemática – Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), Campus de Porto Velho, para o man-
dato de dois anos, a partir de 02/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-394, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 045/2013/NUSAU de 10/04/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora docente VIVIAN SUSI DE
ASSIS CANIZARES, SIAPE nº 396690, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Enfermagem – Campus José Ribeiro
Filho, Função Gratificada, FG-1, a partir de 02/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-396, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 045/2013/NUSAU de 10/04/2014, resolve:
Designar a servidora docente DAIANA EVANGELISTA
RODRIGUES FERNANDES, SIAPE nº 2078699, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Enfermagem – Função Co-
missionada de Coordenação de Curso (FCC), Campus José Ribeiro
Filho, a partir de 09/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-400, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto
Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.003125/2013-
01. resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público nº 1,
de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de
24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de 16 de outubro de
2013, publicado no DOU nº 204, seção 3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, com base na Decisão Judicial constante nos autos do Processo
nº 0002031-81.2013.4.01.4103 – 2ª Vara Federal/Subseção Judiciária de Ji-Paraná, a seguinte candidata:
Campus Area Requisito Regime Classe/ Nivel Codigo de Vaga Classificação/CandidatoPresidente Médici Recursos Pesqueiros e Engenha-
ria de PescaMestrado na área DE Assistente A 856886 2º lugar – Bruna Rafaela Caetano Nunes –
aprovada
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
N
o-231- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ADRIANE KARINA AMIN DE AZEVEDO, em vir-
tude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315522.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-232 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ANDRE SANTOS FIGUEIREDO, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315546.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-233- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315617.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-234 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, LAURA BONFIM DA CONCEIÇÃO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315653.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-235- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ISNELDA MAYSONNAVE DA SILVA, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3 para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0899936.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-236- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MARIA GILZA DA SILVA NEVES, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315529
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-237 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, MARTHA KLÍVIA DE LUNA TORRES, em virtude
da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315599.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no memo nº 20/2014- PRO-
PLAN, Resolve.N
o-238- Designar, a partir de 03/04/2014, a servidora EUNICE AL-
VES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2640340 para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Convênios da Univer-
sidade Federal de Roraima, (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
N
o-239- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, SUZANE SILVA DE SOUSA, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
n°0315650.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
N
o-240 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, SHAYENNE SEABRA CARVALHO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
005/PROGESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014,
Seção 3, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0315557.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da lei 11.091 de
12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013 e Processo nº 23112.000207/2014-26, resolve:
N
o-141 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TIAGO SANTI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, código
de vaga nº 262848. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
N
o-142 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
REGINALDO LUIZ BALLERINI, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 262875. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
N
o-143 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
DANIEL ALEIXO DE BARROS, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 262878. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
N
o-144 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LIZETE DE PAULA BALLERINI, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Lagoa do Sino, código de vaga nº 262889. 2º) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
IX do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N
o-145 – Declarar vago o cargo do Professor, Classe Adjunto-DE,
Nível 2, código da vaga nº 333846, ocupado pelo servidor MOACIR
SCARPELLI, Matrícula SIAPE nº 0424716, com lotação no De-
partamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, por motivo de falecimento, ocorrido em
13/04/2014.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, e Processo nº 23112.003276/2013-19, resolve:
N
o-146 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TERESA CRISTINA LEANÇA SOARES ALVES, para o cargo de
Professor, Classe Assistente-A, Nível 1, em regime de DedicaçãoExclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do
Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba,
código da vaga nº 926600. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Ato
no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
BRUNA ORÉFICE OKAMOTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta
IFES, no período de 03/05/2014 a 18/05/2014, para participar de
reunião de pesquisa junto à Universidad de Valência, em Valência,
Espanha, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.000787/2014-51).
LUZIA SIGOLI FERNANDES COSTA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciência da In-
formação/CECH desta IFES, atualmente investida na função de Se-
cretária Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta
IFES, no período de 04/05/2014 a 07/05/2014, para participar da 8ª
Reunião do Núcleo Disciplinário Avaliação Institucional, Planeja-
mento e Estratégico e Gestão Universitária da Associação de Uni-
versidades Grupo Montevidéu (AUGM), em Santa Fé, Argentina,
com ônus UFSCar (passagens e 2 diárias) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 3 2 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
MARCO ANTÔNIO PORTUGAL LUTTEMBARCK BA-
TALHA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no De-
partamento de Botância/CCBS desta IFES, no período de 06/05/2014
a 13/05/2014, para participar da reunião científica junto à Association
for Vegetation Science, em Ljubljana, Eslovênia, com ônus FAPESP
(Processo nº 23112.000909/2014-18).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-271-Art. 1º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO MARTINS DA
SILVA para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável – PPGTDS,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei, para um mandato de 2 (dois) anos a
partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-273- Art. 1oNomear em caráter efetivo, LUCIANA MENEZES
NOGUEIRA MARTINS aprovada em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área
de Cirurgia – CPD 002/2014, Edital publicado em 31.01.2014, ho-
mologado em 09.04.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I,
com retribuição por titulação de mestrado, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código de vaga: 0923208, oriunda da Portaria
MEC nº 1.181, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100047/2014-
03)
N
o-274- Art. 1oNomear em caráter efetivo, FÁBIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA aprovado em 2º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de
Cirurgia – CPD 002/2014, Edital publicado em 31.01.2014, homo-
logado em 09.04.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I,
com retribuição por titulação de aperfeiçoamento, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga: 0926709, oriunda da Por-
taria MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União em
23.05.2013.
Art. 2
oEstabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-
Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100047/2014-
03)
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-275- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRO DA-
MÁSIO TRANI GOMES aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área
de Ensino de Física – CPD 137/2013, Edital publicado em
26.11.2013, homologado em 08.04.2014, para o cargo de Professor
Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga: 0923242, oriunda da Portaria MEC nº 1.181 publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Naturais da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122004241/2013-
74)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-538 – Art. 1° – Dispensar a servidora THAÍSE LUCIANE NAR-
DIM, matrícula nº 1557108, Professora do Magistério Superior, da
função de Coordenadora do Curso de Artes – Teatro (FCC), do Câm-
pus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril
de 2014.
N
o-540 – Art. 1º – Conceder FCC a MARCIAL DE ASEVEDO,
matrícula nº 1324038, Professor do Magistério Superior, lotado no
Câmpus Universitário de Palmas, em razão do exercício da função de
Coordenador do Curso de Teatro-Artes.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de abril
de 2014.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-566 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 490, de 28/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 63 – 02 de abril
de 2014 – pág. 28.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-567 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 488, de 28 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 63 – 02 de abril
de 2014 – pág. 28, que versa sobre a dispensa do servidor FABIO
PESSOA VIEIRA da função de Coordenador do Curso de Pedagogia.
Onde se lê: “Coordenador do Curso de Pedagogia (FCC), do Câmpus
Universitário de Tocantinópolis”. Leia-se: “Coordenador do Curso de
Pedagogia, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis “..
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-568 – Art. 1° – Designar o servidor HENRIQUE PASSOS VA-
LENTE, matrícula n° 1522324, Assistente em Administração, para
exercer a função de Pregoeiro (CD-04), no interstício de 24/04/2014
a 23/05/2014, em razão de férias da titular CARLA DANIELE DOS
SANTOS, matrícula nº 1836453, Assistente em Administração.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-569 – Art. 1° – Dispensar o servidor MARCO AUGUSTO GIAN-
NOCCARO DA SILVA, matrícula nº 1632250, Professor do Ma-
gistério Superior, da função de Gerente do Hospital Veterinário da
EMVZ (FG-01), do Câmpus Universitário de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de fevereiro
de 2014.
N
o-571 – Art. 1º – Conceder FG-01 a CLAUDIO ALMEIDA FEI-
TOSA, matrícula nº 1453617, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Câmpus Universitário de Araguaína, em razão do exercício
da função de Gerente do Hospital Veterinário da EMVZ.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-558 – 1. exonerar a Professora MARIA DAS GRAÇAS SOARES
FLORESTA, matrículas 6826-8/UFV e 0431038-4/SIAPE, do cargo
de direção de Secretária de Órgãos Colegiados, CD-4; 2. designar o
Professor AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CAR-
VALHO LIMA, matrículas 5888-2/UFV e 0429476-1/SIAPE, para
ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo
006655/2014)
N
o-559 – 1. exonerar, por término de mandato, o Professor WALMER
FARONI, matrículas 7397-0/UFV e 1041419-6/SIAPE, do cargo de
direção de Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
CD-3; 2. designar a Professora MARIA DAS GRAÇAS SOARES
FLORESTA, matrículas 6826-8/UFV e 0431038-4/SIAPE, para ocu-
par o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo
000373/2014)
N
o-560 – 1. exonerar, por término de mandato, o Professor CARLOS
DE CASTRO GOULART, matrículas 6611-7/UFV e 0429993-3/SIA-
PE, do cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, CD-3; 2. designar o Professor ANTÔNIO CLEBER
GONÇALVES TIBIRIÇÁ, matrículas 5844-0/UFV e 0429445-1/SIA-
PE, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior.
(Processo 000374/2014)
N
o-561 – 1. exonerar, por término de mandato, o Professor GIL-
BERTO VENÂNCIO LUIZ, matrículas 10136-2/UFV e 1753676-
9/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Administração, FUC-001, do Campus UFV Rio Paranaíba;
2. designar o Professor WALTER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR,
matrículas 10297-0/UFV e 1275530-6/SIAPE, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior. (Processo 006567/2014)
N
o-562 – reconduzir o Professor MOACIL ALVES DE SOUZA,
matrículas 6954-X/UFV e 0431215-8/SIAPE, à função comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, FUC-001, do
Centro de Ciências Agrárias. (Processo 005226/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, e, com base em
decisão proferida nos autos do processo nº 23244.001242/2014-67,
resolve:
Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA, a pedido da interessada,
a partir de 08 de abril de 2014, nos termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, do cargo efetivo Técnico Administrativo em Edu-
cação/Auditor, código de vaga nº 827491, ocupado pela servidora
Ana Camila Dias Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1973768, lotada na
Reitoria.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS-CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 8-GR/IFAM, de
2 de janeiro de 2014 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do
Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 3- DESIGNAR o servidor SILVIO GONZAGA FILHO, Técnico
Administrativo em Educação – Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE 2103780, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria
Geral. Função gratificada – FG-02.
Nº 4 -DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA MA-
CIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2103787, para exercer a Função Comissionada – FCC de
Coordenador do Eixo Tecnológico, Informação e Tecnologia – CETIC
do IFAM-Campus Itacoatiara.
Nº 5 -DESIGNAR o servidor ANDREY LUIS BRUYNS DE SOU-
SA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2743056, para exercer a Função Comissionada – FCC de
Coordenador do Eixo Tecnológico, Recursos Naturais – CETReN do
IFAM-Campus Itacoatiara-AM.
Nº 6 -DESIGNAR o servidor JUAREZ RAMOS DA GAMA, Téc-
nico Administrativo em Educação – Administrador, matrícula SIAPE
2103868, para exercer a Função de Coordenador de Administração do
Campus-Itacoatiara-AM. Função gratificada – FG-01.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, subdelegado pela Portaria MEC n 404, de 23.04.09, pu-
blicada no DOU de 24.04.09, e considerando a Portaria n 2017 de
06/12/2013 e autorização n 20140103.1768 do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para
CAPES, no período de 01/07/2014 a 01/07/2015 do servidor Se-
bastião Pinheiro Gonçalves de Cerqueira Neto, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, Nível 303, carga horária de
dedicação exclusiva, lotado no campus Porto Seguro, a fim de cursar
Pós-Doutorado na área de Ciências Humanas e Sociais no Centro de
Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra, em Portugal.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 783, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira
de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Aber-
tura nº 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas
alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, pu-
blicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo1 Adriano Reis Pru-
dencio AzevedoTécnico em Audiovi-
sualD I 1 Teixeira de
Freitas0835497 23327.000881/2014-95
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 620 -DISPENSAR, a pedido, a servidora LAYSSE NOLETO BALBINO, matrícula SIAPE nº 1737635, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista,
lotada no Campus Gama, da função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de 18/02/2014.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 621 -DESIGNAR a servidora ELISA RAQUEL SOUSA OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1801700, ocupante do cargo efetivo de Bi-
bliotecário-Documentalista, lotada no Campus Gama, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus Gama, do Instituto
Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de 10/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 622 -Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora LUISA BARROS LOPES, matrícula SIAPE nº 1970587, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico, do Campus Taguatinga
Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de 07/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o memorando nº 084/2014/DGBR/CBRA/IFB – Campus Brasília, resolve:
Nº 626 -Art. 1º – DISPENSAR o servidor conforme abaixo relacionado, da Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC, a contar
de 06/04/2014:
S E RV I D O R MATRÍCULA SIAPECAMPUSCURSOCARLA SABRINA CUNHA 1612636 Brasília Licenciatura em Dança
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o memorando nº 31/2014/DGTG/IFB – Campus Taguatinga, resolve:
Nº 627 -Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora conforme abaixo relacionada, da Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC,
a contar de 28/02/2014:
S E RV I D O R MATRÍCULA SIAPECAMPUSCURSOCAMILA RODRIGUES DA FONSECA 1800858 Ta g u a t i n g a Ve s t u á r i o
Art. 2º – DESIGNAR a Função Comissionada de Coordenador de Curso – FCC, ao servidor conforme abaixo relacionado, a contar de
01/03/2014:
S E RV I D O R MATRÍCULA SIAPECAMPUSCURSOALEXANDRE GUIMARAES RODRI-
GUES20006063 Ta g u a t i n g a Ve s t u á r i o
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 628-DISPENSAR a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Riacho Fundo, da função de Ordenadora de Despesas, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
01/05/2014
Nº 629 -DESIGNAR o servidor SÉRGIO BARBOSA GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 2578173, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fun-
do, para exercer a função de Ordenador de Despesas, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
01/05/2014
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 630 -DISPENSAR o servidor DANIEL SOARES DE SOUZA
matrícula SIAPE nº 1759025, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, do cargo de Diretor
de Administração e Planejamento, do Campus Taguatinga, do Ins-
tituto Federal de Brasília, código CD-04, a contar de 30/04/2014.
Nº 631-DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA COUTO
matrícula SIAPE nº 1759530, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, para exercer o
cargo de Diretor de Administração e Planejamento, do Campus Ta-
guatinga, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, a contar de
30/04/2014, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000547/2014-82, resolve:Nº 632-Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 01/04/2014, o
cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0684977, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por HANDYELLA DE FARIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 2055973, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 636, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000572/2014-66, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 25/03/2014, o
cargo de Técnico de Laboratório – área, Código de Vaga nº 0833501,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por MARIANA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Ma-
trícula SIAPE nº 1969415, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 637, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000546/2014-38, resolve:Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 08/04/2014, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0827019, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, ocupado por CLEITON LUCAS SAMPAIO PONTES, Ma-
trícula SIAPE nº 1609285, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o Art. 143 da lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :
Nº 859 – Art. 1º – DESTITUIR a comissão designada pela portaria nº
2.242/2013 de 10/07/2013, publicada no DOU em 11/07/2013, al-
terada pela portaria nº 276/2014 de 13/02/2014, publicada no DOU
em 17/02/2014, aproveitando-se todos os atos praticados até o mo-
mento;
Art. 2º – DESIGNAR os Servidores estáveis, RODENEI
BELLO PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares,
em exercício na Reitoria, BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MAL-
FATTI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1786309,
lotada na Reitoria, PRISCILA CARDOSO PEREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1756013, lotada no Campus São
Francisco do Sul, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade
de apurar as denúncias constantes no processo 23348.001113/2013-
20.
Art. 3º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
ultimar os trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 860 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores HORALDO ANTÔNIO
BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIA-
PE n° 2098376, em exercício no Campus Videira, ROSÂNGELA
AGUIAR ADAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1763038, lotada no Cam-
pus Videira e DANIEL MANENTI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE n° 1756017, lotado no Campus Videira,
para, sob a Presidência do primeiro, Constituírem Comissão de Sin-
dicância, com a finalidade de averiguar as possíveis irregularidades
constantes no processo 23348.000325/2014-71;
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme Art. 145, Parágrafo único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 . .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 861- Art. 1º – DESIGNAR os servidores HORALDO ANTÔNIO
BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIA-
PE n° 2098376, em exercício no Campus Videira, ROSÂNGELA
AGUIAR ADAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1763038, lotada no Cam-
pus Videira e DANIEL MANENTI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE n° 1756017, lotado no Campus Videira,
para, sob a Presidência do primeiro, Constituírem Comissão de Sin-
dicância, com a finalidade de averiguar as possíveis irregularidades
constantes no processo 23348.000330/2014-83;
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme Art. 145, Parágrafo único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 . .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 862- Art. 1º – DESIGNAR os servidores HORALDO ANTÔNIO
BRANDALISE, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIA-
PE n° 2098376, em exercício no Campus Videira, ROSÂNGELA
AGUIAR ADAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1763038, lotada no Cam-
pus Videira e DANIEL MANENTI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE n° 1756017, lotado no Campus Videira,
para, sob a Presidência do primeiro, Constituírem Comissão de Sin-
dicância, com a finalidade de averiguar as possíveis irregularidades
constantes no processo 23348.000341/2014-63;
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme Art. 145, Parágrafo único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.089/REI/IFC/2013, de 02
de outubro de 2013, DOU de 04/10/2013, resolve:
Nº 109- Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO JOÃO DUTRA
JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Matrícula
nº 1187949, da Função de Coordenador de Obras, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú, para o qual fora
designado pela Portaria nº 139/GDG/IFC-CAM/2012.
Nº 110 – Art. 1º Dispensar a servidora VÂNIA LEONARDELLI
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula n° 1758471, da Função de Coordenadora de Registros Es-
colares, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Camboriú, para a qual fora designada pela Portaria Conjunta nº
0 8 7 / G R / 2 0 11 .
Nº 111 – Art. 1º Designar a servidora CATARINA DE FÁTIMA DA
SILVA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula n° 1788051,
para exercer a Função de Coordenadora de Registros Escolares, có-
digo FG-01, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
RETIFICAÇÃO
Excluir da Portaria nº 19, publicada no DOU de 28.03.2014,
Seção 2, Pág. 22, a servidora, conforme discriminação a seguir:
Tacialene Alves de
LimaCoordenação de Bi-
blioteca1581391 FG – 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 775, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23185.000276/2014-86, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 16.04.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do
Campus Piúma deste Ifes ocupado por ÁTILA LUPIM CRUZ, ma-
trícula SIAPE 2073210, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Nos despachos de afastamentos do país nº 11 e nº 13, de
20.03.2014, publicados no Diário Oficial nº 55, de 21.03.2014, seção
2, página 19, onde se lê: “com ônus limitado para o Ifes e com ônus
para a Capes…”, leia-se: “com ônus limitado”.
No despacho de afastamento do país nº 13, de 20.03.2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº 55, de 21.03.2014, seção 2, página 19, onde
se lê: “03.05.2014 a 10.05.2014…”, leia-se: “02.05.2014 a 10.05.2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº525- DISPENSAR a servidora Joseana Severo, Matrícula no SIA-
PE nº 1795547, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Tecnologia em Alimentos, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Augusto.
Nº526-DESIGNAR a servidora Gislaine Hermanns, Matrícula no
SIAPE nº 1016936, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código da Função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Augusto.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 687, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 51/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I – Designar, a servidora ARLETE FONSECA DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1935688, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Secretariado deste
IFMT – Campus Rondonópolis, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 711, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 56/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I – Dispensar, a partir de 01.04.2014, a servidora NATA-
LÍCIA JÚLIA MARQUES, ocupante do cargo de Bibliotecária –
Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1641621, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora
Geral da Biblioteca deste IFMT – Campus Rondonópolis, código FG-
02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 713, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 154/2014/DG/Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Sil-
va;
resolve:
I – Dispensar, a partir de 26.03.2014, a servidora ALINÉIA
AUGUSTA DA SILVA SPOLADOR, ocupante do cargo de Tele-
fonista, Matrícula SIAPE nº 1097124, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Chefe de Gabinete
deste IFMT – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, código FG-
01.
II – Designar, o servidor EDMILSON DA SILVA QUITÉ-
RIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1738323, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete deste IFMT
– Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, código FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 714, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 35/2014/DG/Campus Barra do Garças; resolve:
I – Dispensar, a pedido, o servidor GLEINER ROGERYS
MARQUES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tcenológico, Matrícula SIAPE nº 1626821,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função comis-
sionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática e Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática deste IFMT –
Campus Barra do Garças, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 716, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 40/2014/DG/Campus Confresa; resolve:
I – Designar, o servidor GILIARD BRITO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tce-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1758470, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação deste IFMT – Campus Con-
fresa, código FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 717, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 43/2014/DG/Campus Confresa; resolve
I – Designar, o servidor ADRIANO ALVES JORGE, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tceno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1722909, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador do Curso de Agronomia deste IFMT – Campus Confresa,
código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 718, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 110/2014/DG/Campus Cáceres; resolve:
I – Exonerar, o servidor LUCIANO RECART ROMANO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tce-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1757233, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador Ge-
ral de Produção deste IFMT – Campus Cáceres, código CD-04.
II – Nomear, o servidor HEITOR AZUAGA AIRES DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tcenológico, Matrícula SIAPE nº 1757233, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança
de Coordenador Geral de Produção deste IFMT – Campus Cáceres,
código CD-04.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 722, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23188.010822.2014-67;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 16.04.2014, o servidor
ANDRÉ LABEGALINI, Matrícula SIAPE nº 1980815, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus Campo Novo
do Parecis, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 726, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23194.001828.2014-64;resolve:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora JUZELIA
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0272319, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cuiabá – Octayde
Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de 07.05.2014 a
13.05.2014, para participação no International Environmental Project
Olympia – INEPO, a realizar-se em Istambul – Turquia.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de abril de 2014
Nº 22 – O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009,
AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANGELA KWIATKOWSKI, docente EBTT, matrícula Siape n.º
1634559, no período de 8 (oito) a 18 (dezoito) de maio de 2014
incluindo o período de deslocamento, para participação no evento
International Science and Engineering Fair (Intel ISEF 2014), em Los
Angeles (USA), com ônus para o Instituto Federal, conforme au-
torização n.º 20140416.1924.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006709/2014-22, resolve:
Nº 689 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, FERNANDO MAIA RIBEIRO, CPF
573.679.732-15, para o cargo de Contador, Classe “E I”, nível “1”
para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso Público
Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e
homologado através do Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14
de março de 2014, com o código de vaga nº 0980108.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006710/2014-57, resolve:
Nº 690 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, MILENA MONTEIRO NAGAHAMA,
CPF 519.698.152-72, para o cargo de Psicólogo, Classe “E I”, nível
“1” para ocupar a vaga no Câmpus Belém, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no Concurso Pú-
blico Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de
2013 e homologado através do Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U.
de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº 0829773.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.000099/2014-53, resolve:
Nº 691 -Art. 1º REVISAR a concessão de Aposentadoria Compul-
sória com Proventos Proporcionais do servidor JERÔNIMO COR-
REA SODRÉ, matrícula SAPE 0273211, CPF 001.270.512-87, con-
cedida nos termos da Portaria 1.281/2008/GAB., publicada no D.O.U.
de 31/10/2008.
Art. 2º Aplica-se ao valor dos proventos proporcionais de
aposentadoria compulsória do servidor o disposto no Artigo 40, § 1º,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, juntamente com o Art. 1º da lei
10.887/2004.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005847/2014-94, resolve:
Nº 697- Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MARIA ALMEIDA
OLIVEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE 1107088, ocupante do car-
go de Operador de Máquina Copiadora, da função de Coordenador de
Registro Escolar do Câmpus Castanhal deste Instituto, código FG-
05.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 698 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEANY CARLA DAN-
TAS DE MENEZES, matrícula SIAPE 1528093, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para exercer a função de Coor-
denador de Registro Escolar do Câmpus Castanhal deste Instituto,
código FG-05.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005056/2014-64, resolve:
Nº 699- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CLEBER AU-
GUSTO TRINDADE CASTRO, ocupante do cargo de Professor
EBTT, matrícula SIAPE 1880236, da função de Coordenador de Pes-
quisa do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005625/2014-71, resolve:Nº 700 -Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE OLI-
VEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula
SIAPE 2096090, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.002836/2014-52, resolve:
Nº 701- Art. 1º DISPENSAR o servidor ARILDOMA LOBATO
PEIXOTO, matrícula SIAPE 2551925, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Me-
cânica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Belém deste
Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 702 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDETE RODRIGUES
DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1669260, ocupante do cargo
de Assistente Social, para exercer a função de Coordenador de Qua-
lidade de Vida do Servidor do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 595, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria 582/2014-Rei-
toria, de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais e o contido no
processo nº 23381.003101.2014-12, resolve:
I – considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 067/2012, de 03-12-
2012, do Professor Temporário LUCAS VIEIRA DE SOUZA, Cam-
pus Guarabira, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 14-04-2014.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAUJO
MEIRA
PORTARIA Nº 596, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I – revogar, a partir de 22-04-2014, por força da decisão
judicial prolatada nos autos da Ação Popular nº 0002044-
34.2012.4.05.8200-Classe 32, da 3ª Vara Federal Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, a Portaria nº 492/2013-Reitoria, de 21-02-13,
publicada no DOU nº 36, de 22-02-13, seção 2, pág. 22, que sus-
pendeu os efeitos da posse e exercício do servidor VITOR FEITOSA
NICOLAU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Cabedelo.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Retificar a Portaria nº 376 de 17/03/2014, que extinguiu o
Contrato Administrativo por tempo determinado de Professor Subs-
tituto à servidora ELIZANDRA CRISTINA LAZAROTTO: onde se
lê: nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, art. 12, inc. I; leia-se: nos
termos da Lei 8.745, de 09/12/93, art. 12, inc. II.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 632, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/1987; no Decreto nº. 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23421.013172.2014-00, de 22 de abril de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro
de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor abaixo rela-
cionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 7 de junho a 6
de julho de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho,
cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação
Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela Universidade e
este Instituto Federal.
Matrícula Siape Servidor Programa2476049 Valdemiro Severiano Junior Matemática
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo rela-
cionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de Aber-
tura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e
Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado no D.O.U. em
26/02/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO, para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com de-
dicação exclusiva , com lotação no Câmpus Restinga:
Portaria n° Nome Área Classificação Código de
vaga
496 Paulo Lindenmeyer Eletrônica: Eletrônica de
Potência e Acionamento
de Máquinas Elétricas1° 0330007
497 Leonardo Pereira San-
tosEletrônica: Sistemas de
Controle e Instrumenta-
ção Eletroeletrônica Elé-
trica1° 0937366
498 Marcelo Machado Bar-
bosa PintoGestão/Recursos Huma-
nos1° 0937367
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 499 – TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de GUILHERME
VAZ PEREIRA para o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, constante na portaria n° 174, de 18 de Fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de Fevereiro de
2014, seção 2, página 25, em virtude de descumprimento do prazo de
posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
Nº 500 – TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de EVANDRO CAR-
LOS GODOY para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 472, de 14 de Abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 de Abril de 2014, seção 2,
página 21, em razão da manifestação formal do candidato pela DE-
SISTÊNCIA DA VAGA.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 501 -I – Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Mi-
nistério Público Federal, expedida nos autos do processo adminis-
trativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, CAROLINE
CASTRO DE MELLO, aprovada em 219º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de 21/12/2012
publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISA DAMINELLI
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº1817805, da função de Coordenadora de Curso de Ensino Mé-
dio em Administração, código FUC-0001.
ROBERTO SAOUAYA
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA KISNER, Contador, Ma-
trícula SIAPE n° 1810298, para a função gratificada de Coorde-
nadoria de Contratos, do Câmpus Sertão, código FG-02.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Ofício nº 385/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Nº 554 – Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROGÉRIO LUSTOSA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1911028, CPF 068.041.418-57, da função
Coordenador dos Cursos de Pós-graduação, FG 01, subordinado a
Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica – DI-
PESP do Câmpus Boa Vista.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Nº 555 – Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para as
funções a seguir especificadas:
– REGINALDO DE LIMA PEREIRA ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2109760,
CPF 204.867.904-87, para exercer a função de Assessor da Direção-
Geral, CD04, subordinado à Direção-Geral do Câmpus Boa Vista
– LEILA DE SENA CAVALCANTE ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1601622,
CPF 011.928.274-73, para exercer a função de Coordenadora dos
Cursos de Pós-graduação, FG01, subordinada á Diretoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação Tecnológica – DIPESP do Câmpus Boa
Vi s t a
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em Exercício
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o que consta no Memo nº 021/2014/PROEN, resolve:
Art. 1º Designar os profissionais, abaixo relacionados para,
sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor de Po-
líticas Indigenistas do IFRR que terá como atribuições a discussão e
realização de ações direcionadas para o atendimento, assessoramento
e definição das políticas das demandas oriundas dos povos indí-
genas.- RAIMUNDA MARIA RODRIGUES SANTOS
– ADNAN ASSAD YOUSSEF FILHO
– DÉBORA SOARES ALEXANDRE MELO SILVA
– ELIZABETE MELO NOGUEIRA
– GEORGE STERFSON BARROS
– MARISTELA BORTOLON DE MATOS
– MILTON JOSÉ PIOVESAN
– ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS
– DANIEL ROSAR BAMPI (UFRR)
– DILSON INGARICÓ (SEED)
– GILMAR DE SOUZA PINTO (FUNAI)
– MÁRCIA TEIXEIRA FALCÃO (UERR)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 129/GR, de 10 de fevereiro de
2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 791 – Tornar sem efeito a nomeação de GIULIANO ARNS RAM-
PINELLI, feita pela portaria Nº 562 de 18 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 19 de março de 2014, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro de 30 dias da sua nomeação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 01/2013, resolve:
Nº 792 – Nomear em caráter efetivo OTÁVIO BOCHECO, habilitado
em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Araranguá, Código de vaga 939118, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 795 -Designar a servidora ARLETE INÊS LEMOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 347733809-00, Ma-
trícula SIAPE nº 1896020, para a função de Coordenadora de Ex-
tensão e Relações Externas do Câmpus Caçador do IFSC, Código
FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.501689/2014-70, resolve:
Nº 1.723 – DISPENSAR, a pedido, o servidor GABRIEL AUGUSTO
DA SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Projetos Elétricos (FG-1) do Depar-
tamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.724 – NOMEAR o servidor GABRIEL AUGUSTO DA SILVA
BRAGA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
de Projetos Elétricos (CD-4) do Departamento de Infraestrutura e
Expansão, a partir de 24/04/2014.O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.501690/2014-02, resolve:
Nº 1.725 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE
MESCHIATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-
2) do Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.726 – NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Processos
Operacionais Internos (CD-4) do Departamento de Infraestrutura e
Expansão, a partir de 24/04/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.727, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.501691/2014-49, resolve:
DESIGNAR a servidora TATIANA DONADIO ABREU,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenadora de Fiscalização de Obras (FG-1) do Departamento de
Infraestrutura e Expansão, a partir de 24/04/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.728, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23307.500256/20214-87, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIANA MARIA CER-
QUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenadora de Manutenção (FG-2) do Campus
Cubatão, a partir de 01/04/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23312.500281/2014-91, resolve:
Nº 1.729 – DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA FRANCO
GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Bragança Pau-
lista, a partir de 01/04/2014.
Nº 1.730 – Art.1º. DESIGNAR o servidor JONAS GONCALVES
ROSSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Bragança
Paulista, a partir de 24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor exercendo funções de Coordenador de Apoio ao Ensino, a partir
de 01/04/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
011/2014 – PRD/RET, de 22/04/2014, resolve:
Nº 1.767 – EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO ORLANDO
RICARTE KAWACHI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
– Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor de Infraestrutura e Redes (CD-3) da Pró-Reitoria de De-
senvolvimento Institucional, a partir de 23/04/2014.
Nº 1.768 – NOMEAR o servidor PAULO ORLANDO RICARTE
KAWACHI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Ge-
rente de Infraestrutura e Redes (CD-4) da Pró-Reitoria de Desen-
volvimento Institucional, a partir de 24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor exercendo funções de Gerente de Infraestrutura e Redes, a partir
de 23/04/2014.
Nº 1.769 – DISPENSAR, a pedido, o servidor DIEGO CESAR VA-
LENTE E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico
em Administração (FCC) do Campus São João da Boa Vista, a partir
de 23/04/2014.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.770 – NOMEAR o servidor DIEGO CESAR VALENTE E SIL-
VA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor de Infraestrutura e Redes (CD-3) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a partir de 24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor exercendo funções de Diretor de Infraestrutura e Redes , a partir
de 23/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23310.500247/2014-37, resolve:
Nº 1.773 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA REGINA VAS-
CONCELLOS MOUSESSIAN, ocupante do cargo de Assistente So-
cial, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
Caraguatatuba, a partir de 22/04/2014.
Nº 1.774 – DESIGNAR a servidora MAIRA FERREIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora
de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Caraguatatuba, a partir de
24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora exercendo funções de Coordenadora de Apoio ao Ensino, a
partir de 22/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 033 –
PRA/RET, de 16/04/2014, resolve:
Nº 1.775 – EXONERAR, a pedido, o servidor ROBSON DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, do cargo de Diretor de Finanças (CD-3) da Pró-
reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.776 – EXONERAR, a pedido, a servidora REGIANI APA-
RECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretora de Suporte Administrativo (CD-3) da Pró-reitoria de Ad-
ministração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.777 – EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO FERRARI,
ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, do cargo de Gerente de Contabilidade e Finanças (CD-4)
da Pró-reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.778 – DISPENSAR, a pedido, o servidor SERGIO HISSASHI
UMEDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Contabilidade e Finanças (FG-1) da Pró-reitoria de
Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.779 – DISPENSAR, a pedido, o servidor ABNER BRANCHINI
GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Transporte (FG-2) da Pró-reitoria de Administração,
a partir de 24/04/2014.
Nº 1.780 – DISPENSAR, a pedido, o servidor HELIO DA SILVA
ORDONIO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Diárias e Passagens (FG-2) da Pró-reitoria de Ad-
ministração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.781 – EXONERAR, a pedido, o servidor EDMUR FRIGERI
TONON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo da Diretoria
Administrativa (CD-3) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.782 – EXONERAR, a pedido, a servidora SUZANA MAYUMI
IHA CHARDULO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente de Pla-
nejamento (CD-4) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.783 – DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA AMO-
RIM ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenadora de Planejamento de Processos de Aquisição (FG-1)
da Pró-reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.784 – DISPENSAR, a pedido, o servidor NELSON BERTO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Administração (FG-1) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.
Nº 1.785 – EXONERAR, a pedido, o servidor NELSON LISBOA
JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo Gerente de
Compras e Contratos (CD-4) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.Nº 1.786 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CELSO MENDES DE
ASSIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Compras (FG-1) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.
Nº 1.787 – NOMEAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Diretor de Contabilidade e Finanças (CD-3) da Pró-
reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.788 – NOMEAR a servidora REGIANI APARECIDA DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora Ad-
ministrativa (CD-3) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.789 – NOMEAR a servidora SUZANA MAYUMI IHA CHAR-
DULO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Planejamento e
Orçamento (CD-3) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.790 – NOMEAR o servidor EDMUR FRIGERI TONON, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor de Licitações e
Contratos (CD-3) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.791 – NOMEAR o servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Finanças (CD-4)
da Pró-reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.792 – NOMEAR o servidor NELSON BERTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4)
da Pró-reitoria de Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.793 – NOMEAR o servidor PAULO FERRARI, ocupante do
cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Gerente de Contabilidade (CD-4) da Pró-reitoria de
Administração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.794 – NOMEAR a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Pla-
nejamento e Orçamento (CD-4) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.
Nº 1.795 – DESIGNAR a servidora HELENA BRUSCHI, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Contabilidade (FG-1) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.796 – NOMEAR o servidor NELSON LISBOA JUNIOR, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Licitações e
Contratos (CD-4) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.797 – DESIGNAR o servidor ABNER BRANCHINI GON-
CALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Administração (FG-1) da Pró-reitoria de Adminis-
tração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.798 – DESIGNAR o servidor CELSO MENDES DE ASSIS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Registro de Preços (FG-1) da Pró-reitoria de Admi-
nistração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.799 – DESIGNAR o servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Transportes (FG-1) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.
Nº 1.800 – DESIGNAR o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coorde-
nador de Diárias e Passagens (FG-1) da Pró-reitoria de Adminis-
tração, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.801 – DESIGNAR o servidor MARCIO JOSE DO AMARAL
SAMPAIO, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Controladoria Financeira (FG-2) da Pró-reitoria de Administração, a
partir de 24/04/2014.
Nº 1.802 – DESIGNAR o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NE-
TO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Controle Documental (FG-2) da Pró-reitoria de Ad-
ministração, a partir de 24/04/2014.Nº 1.803 – DESIGNAR o servidor SERGIO ALBERTO BATISTA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Se-
cretário (FG-2) da Pró-reitoria de Administração, a partir de
24/04/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.812- NOMEAR, em cumprimento à decisão judicial contida no
Mandado de Segurança nº 0005009-63.2014.403.6100, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO MONTEIRO, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 360, de
26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de
2012, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Boituva.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.813 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN SEG-
NINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 449, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga decorrente da re-
distribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975690.
Nº 1.814 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JADE SCHE-
VENIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 440, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0975691.
Nº 1.815 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL AR-
CANJO DE LIMA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 361, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0975692.
Nº 1.816 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA PE-
DROSO RAMOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 502, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Ca-
pivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0704212.
Nº 1.817 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO CLA-
RINDO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 539, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Gua-
rulhos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0704225.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23309.500281/2014-41, resolve:
Nº 1.832 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCAS DANIEL
MORA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Mecânica (FG-2) do Cam-
pus Sertãozinho, a partir de 24/04/2014.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.833 – DESIGNAR o servidor JOSE OLIVIER FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico Integrado
PROEJA em Mecânica (FCC) do Campus Sertãozinho, a partir de
24/04/2014.
Nº 1.834 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS ALEXAN-
DRE TERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área – Gestão (FG-
2) do Campus Sertãozinho, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.835 – DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE TERRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico Integrado
PROEJA em Administração (FCC) do Campus Sertãozinho, a partir
de 24/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500239/2014-30, resolve:
Nº 1.836 – Art.1º. – DESIGNAR o servidor GIOVANI FONSECA
RAVAGNANI DISPERATI, ocupante do cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação (FG-2) do Campus Guarulhos, a partir de 24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor exercendo funções de Coordenador de Tecnologia da Infor-
mação, a partir de 22/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500224/2014-12, resolve:
Nº 1.837 – DESIGNAR a servidora FERNANDA CARLA DE OLI-
VEIRA PRADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso – Téc-
nico em Administração (FCC) do Campus São João da Boa Vista, a
partir de 24/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23437.500108/2014-87, resolve:
Nº 1.838 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MICHEL PEREIRA
CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
Suzano, a partir de 24/04/2014.
Nº 1.839 – DESIGNAR o servidor MARCELO RENZI, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao
Ensino (FG-1) do Campus Suzano, a partir de 24/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23429.500187/2014-25, resolve:
Nº 1.840 -Art.1º. – DESIGNAR o servidor FRANCISCO DIEGO
GARRIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do
Campus Birigui, a partir de 24/04/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor exercendo funções de Coordenador de Tecnologia da Infor-
mação, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 279, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 007/2014/CPAD, subscrito
pelo presidente da comissão de sindicância – Processo administrativo
nº 23223.000433/2013-89, instituída consoante portaria nº054/2014,
publicada no DOU de 28.01.2014 e prorrogada pela portaria-R nº
145/2014, publicada no DOU de 26.02.2014, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância – Processo 23222.000433/2013-89, instituída consoante
portaria nº 054/2014, publicada no DOU de 28.01.2014 e prorrogada
pela Portaria-R 145/2014, publicada no DOU DE 26/02/2014, para a
conclusão dos trabalhos, tendo em vista a necessidade de analise da
cópia do processo licitatório da tomada de preços 014/2012.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃESPORTARIA Nº 280, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 031/2014/CPAD, subscrito
pelo presidente da comissão de processo administrativo –
23223.001365/2011-01, instituída consoante portaria nº052/2014, pu-
blicada no DOU de 28.01.2014 e prorrogada pela portaria-R nº
144/2014, publicada no DOU de 26.02.2014, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar – Processo 23222.001365/2011-01, instituí-
da consoante portaria nº 052/2014, publicada no DOU de 28.01.2014,
retificada pela portaria nº 150/2014, publicada no DOU de
25/02/2014 e prorrogada pela Portaria-R 144/2014, publicada no
DOU de 26/02/2014, para a conclusão dos trabalhos, tendo em vista
a necessidade da oitiva de trinta e sete testemunhas e sete acu-
sados.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 281, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 007/2014/CPAD, subscrito
pelo presidente da comissão de processo administrativo –
23222.000995/2013-12, instituída consoante portaria nº053/2014, pu-
blicada no DOU de 28.01.2014 e prorrogada pela portaria-R nº
146/2014, publicada no DOU de 26.02.2014, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar – Processo 23222.000995/2013-12, insti-
tuída consoante portaria nº 053/2014, publicada no DOU de
28.01.2014, prorrogada pela Portaria-R 146/2014, publicada no DOU
de 26/02/2014, para a conclusão dos trabalhos, tendo em vista o
aguardo de documentos para instrução processual.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 282, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 007/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar – Pro-
cesso nº 23222.500658/2012-50, instituída consoante Portaria-R nº
058/2014 publicada no DOU de 28.01.2014, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 26.03.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23222.500358/2012-50,
tendo em vista a necessidade de laudo pericial para certificar se o
servidor envolvido encontra-se capacitado para responder e acom-
panhar processo administrativo.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 283, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 007/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar – Pro-
cesso nº 23222.500072/2013-76, instituída consoante Portaria-R nº
059/2014 publicada no DOU de 28.01.2014, e ainda considerando o
art. 152, da lei 8112/90, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 26.03.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23222.500072/2013-76,
tendo em vista que o mencionado processo encontra-se em fase de
instrução.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 284, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 022/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar – Pro-
cesso nº 23223.000076/2012-68, instituída consoante Portaria-R nº
076/2014 publicada no DOU de 04.02.2014, e ainda considerando o
art. 152, da lei 8112/90, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 02.04.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23223.000076/2012-68,
tendo em vista a necessidade de realizar interrogatório com vinte e
dois acusados.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃESPORTARIA Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 014/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar – Pro-
cesso nº 23223.000064/2013-14, instituída consoante Portaria-R nº
076/2014 publicada no DOU de 04.02.2014, e ainda considerando o
art. 152, da lei 8112/90, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 02.04.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23223.000064/2013-14,
tendo em vista a necessidade de realizar interrogatório com cinco
acusados.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 030/2014, subscrito pelo
Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar – Pro-
cesso nº 23223.000606/2011-97, instituída consoante Portaria-R nº
057/2014 publicada no DOU de 28.01.2014, e ainda considerando o
art. 152, da lei 8112/90, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 26.03.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23223.000606/2011-97,
tendo em vista a necessidade de realizar interrogatório com nove
acusados e nove testemunhas.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando os Ofícios 013 e 014/2014, subscrito
pelo Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar –
Processo nº 23223.000850/2012-31, instituída consoante Portaria-R
nº 076/2014 publicada no DOU de 04.02.2014, e ainda considerando
o art. 152, da lei 8112/90, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR a partir de 31.03.2014, por igual
período, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de pro-
cesso administrativo disciplinar – Processo nº 23223.000850/2012-31,
tendo em vista a necessidade de realizar interrogatório de dois acu-
sados e oitiva de dezessete testemunhas.
Art. 2º- DESIGNAR, a partir de 03/04/2014, o servidor SA-
TURNINO ALVES ANTÔNIO, Técnico em assuntos educacionais do
quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Matrícula
SIAPE 0262995, para substituir o servidor PAULO FERNANDES
DE BESSA, ocupante do cargo de assistente em administração do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Uberlândia, Matri-
cula SIAPE 0412293, como membro da comissão de processo ad-
ministrativo – Processo 23223.000850/2012-31.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01,e ainda, Considerando a documentação relacionada no Pro-
cesso nº 23355.000170/2014-83, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do ser-
vidor HELCIO RIBEIRO CAMPOS, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1577414, lo-
tado no IF Sudeste MG – câmpus Barbacena, para participar XIII Co-
loquio Internacional de Geocrítica, na cidade Barcelona, Espanha, no
período de 04.05.2014 a 10.05.2014, com ônus para aquele câmpus; con-
forme autorização MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.169 – Dispensar, a servidora CLAUDIA CAMPOS RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Design: Comunicação
Visual e Design de Móveis (FG-4), do Departamento de Ensino Téc-
nico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.170 – Designar, a servidora CATIUCIA KLUG SCHNEIDER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de De-
sign: Comunicação Visual e Design de Móveis (FG-4), do Depar-
tamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino,
câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União, de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Joel Ferreira Lopes, matrícula SIAPE nº
1108540, para, em substituição, exercer o cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins, nos dias 23 e 24 de abril de 2014, em virtude de viagem
do titular ao campus Dianópolis, para participar do evento em co-
memoração ao aniversário de um ano do campus, e do substituto
oficial a Goiânia – GO para participar do Fórum dos Pró-reitores de
Planejamento e Administração dos Institutos Federais (FORPLAN).
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº
010.679.201-61, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por ERICKA
SALES FERREIRA, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e im-
pedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 399/GR, de 10.04.14, publicada no D.O.U de
17.04.14, seção 2, pág. 34, que demitiu o servidor DIÓGENES TE-
NÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO, Auxiliar em Administração,
mat./SIAPE nº 3119481, onde se lê “PORTARIA Nº399, DE 10 DE
ABRIL DE 2013” leia-se “PORTARIA Nº399, DE 10 DE ABRIL DE
2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 23 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
CRISTIANO HORA DE OLIVEIRA FONTES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola Politécnica no De-
partamento de Engenharia Química desta Universidade, no período de
24 a 31 de maio de 2014, participar de Intercâmbio com grupo de
pesquisa da Universidade de Waterloo – Canadá, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.019986/14-38).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.388 – Designar, LUIZ TADEU FEITOSA, CPF nº 210.260.333-
49, matrícula SIAPE nº 1166221, SIAPECAD nº 377879, para exer-
cer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências
da Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, paracumprir mandato de dois anos, ficando em consequência dispensada
da função de Chefe pró-tempore, código: FG-1, da mesma unidade
(Ofício nº 288/2014/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.389 – Designar, YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, CPF nº
615.062.903-10, SIAPE nº 1764652, SIAPECAD nº 1537734, para
exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do
Curso de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Portaria nº
83/2014-CT).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.390 – Designar, ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, CPF nº
434.621.623-49, matrícula SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº
378482, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código:
FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Facul-
dade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade,
para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 88/FE00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-1.387 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Código de vaga 226301, Classe 6, Padrão 601, Matrícula
SIAPE nº 1552039, SIAPECAD nº 1324901, ocupado por Antônio
Alfredo Rodrigues e Silva, lotado(a) no(a) Campus da UFC em So-
bral em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08.04.2014 (Processo nº
P 5 9 7 9 / 1 4 – 11 ) .
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.392 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA SILÉSIA
LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0292781, SIAPECAD –
0375529, CPF – 061.322.863-49, ocupante do cargo efetivo de Far-
macêutico Bioquímico, Nível de Classificação “E”, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de
Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-
5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), do Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) e da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função de Chefe do Setor
de Farmácia do Hospital Universitário (FG-05) (Processo nº
23067.18839/13-03).
N
o-1.393 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LIGIA MARIA
BERNARDINO SOUSA, matrícula SIAPE – 0292550, SIAPECAD –
0375315, CPF – 168.152.703-00, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do
Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e a vantagem do
art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da
Função de Secretária Administrativa do Departamento de Cirurgia
(FG-07) (Processo nº 23067.5914/13-86).
N
o-1.394 – Conceder pensão vitalícia a ISOLDA GARCIA BRASIL,
viúva de Roberto Oscar Brasil, Mat. SIAPE – 0292162, nos termos dos
artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com-
binados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pu-
blicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a
totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-
gime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cen-
to) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em
regime de Dedicação Exclusiva, assegurado o percentual de 27% (vin-
te e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 21.03.2014,
data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.5861/14-01).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:N
o-1.395 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
330/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcelo Bonifácio da Silva Sampieri, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga de-
corrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ale-
xandre Simões Nogueira, DOU 27.11.2013, código 747011.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24752/13-01).
N
o-1.396 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 425/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Cledson Alexandre Nogueira Nobre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 246/2014/MEC, DOU de
17.03.2014, código 267234.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5667/14-90).
N
o-1.397 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisco Kleber Rodrigues de Castro, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 313310.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5690/14-10).
N
o-1.398 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 198/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Marioleide de Farias Xavier, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão/Nível 101,
em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 593/2013/MEC, DOU de
05.07.2013, código 981203.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5681/14-11).
N
o-1.399 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 383/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Rubens Cainan Sabóia Monteiro, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de exoneração de
Francisco Airton Forte Feitosa, Portaria nº 4592/UFC, DOU de
02.01.2014, código 301812.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P3417/14-51).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.388, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.055268/2013-12, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EVANDRO DIAS, Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Código 701.062, efetivada através
da portaria n° 50.977 de 23/01/2014, publicada no D.O.U nº 18, pág.
24, de 27/01/2014, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8 11 2 / 9 0 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.389, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052761/2013-81, resolve:
Exonerar ALESSANDRA DA SILVA REIS, Auxiliar de En-
fermagem, Código 701.411, nomeada através da portaria n° 50.524 de
01/11/2013, publicada no D.O.U nº 214, pág. 28, de 04/11/2013, em
virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme
determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.390, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.005613/13-77, resolve:
Aposentar por invalidez FATIMA CRISTINA MOREIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0308492, ocupante do cargo de En-
fermeiro/Área, código 701029, Nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade
e proventos integrais, código de vaga 237567, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.391, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078354/13-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA CARLOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0308336, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237428, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.392, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.000070/14-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BEATRIZ
MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0307627, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0236795, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 15% (quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.393, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.79405/13-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLI LEMOS MAR-
CELO, matrícula SIAPE nº 0311761, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, código 701412, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0239205, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.394, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.079423/13-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO JOSÉ PIMEN-
TA, matrícula SIAPE nº 0307172, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II,
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0236399, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.395, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.041297/14-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO QUINTANILHA
NOVO, matrícula SIAPE nº 0057060, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Car-
gos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0232734, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no per-
centual de 24% (vinte e quatro por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.396, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.79414/13-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE FERNAN-
DES, matrícula SIAPE nº 0310579, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0238422, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.397, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.79403/13-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a UBIRAJARA BARBO-
SA, matrícula SIAPE nº 0308782, ocupante do cargo de Enfermeiro,
código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0237841, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.398, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054363/2013-07 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALBERTINA CORRÊA DE
ALMEIDA, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do
ex-servidor SERGIO ROTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 304396, apo-
sentado no cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
09/11/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.399 DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001759/2014-24 resolve:
Conceder pensão vitalícia a CELIA MARIA DO NASCI-
MENTO, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do
ex-servidor JORGE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 309859, apo-
sentado no cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
31/01/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.400, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0002852/2014-56 resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE ARTEIRO DOS SAN-
TOS, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora
MARIA CRISTINA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
303489, aposentada no cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Ma-
gistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal Fluminense, falecida em 17/03/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.401, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.002312/2014-72 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA WAGNER
DOS SANTOS, no percentual de 100%, na qualidade de companheira
do ex-servidor CÍCERO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 307806, aposentado no cargo Operador de Máquina de Terra-
planagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 10 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal Fluminense, falecido em 06/03/2014 com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.402, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF nº 23069.08049/2013-44, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE
NAZARETH, no percentual de 100%, na qualidade de pessoa se-
parada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia do ex-
servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS SERRA, matrícula SIAPE
no. 305750, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido
em 25/11/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “b”,
da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.403, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000998/2014-67 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS LOU-
ZA PEDROZA no percentual de 100%, na qualidade de companheira
do ex-servidor ALÉDIO RANGEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 306370, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 15/01/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.404, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055053/2013-00 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARILENE DA CRUZ MAR-
TINS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor
ARANY DE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 302556, apo-
sentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 06,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal e na
matricula SIAPE nº 6302556, aposentado no cargo de Médico Area,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Fe-
deral Fluminense, falecido em 17/11/2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.405, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007 e o que consta no Processo nº
23069.001371/2014-23,resolve
nomear Renata Alves de Paula Monteiro, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 95/2014, publicado no
D.O.U. de 31/03/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Psicologia (GSI) do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia (EGH), Área de Conhecimento: Psicologia Clínica, Ins-
tituições Públicas e Saúde Mental, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, no código de vaga nº 236831, decorrente da aposentadoria do
Profº Fernando Antonio Feitoza dos Santos, Portaria nº 49.319, pu-
blicada no D.O.U. de 02/05/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Professor Doutor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho,
no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,resolve: De-
lega competência à Presidente da Comissão de Acompanhamento de
Concursos e Provimentos de Cargos TAEs (CTAE), relativamente aos
Concursos abertos pelos Editais 12 e 13/2014-PRORH/UFJF, para o
fim da prática dos respectivos atos de Homologação.
Art. 1º A competência prevista nos subitens “11.1” a “11.3”
os Editais 12 e 13/2014-PRORH/UFJF, pertinentes à prática dos atos
de homologação dos respectivos Concursos Públicos, fica delegada à
Presidente da Comissão de Acompanhamento de Concursos e Pro-
vimentos de Cargos TAEs (CTAE), DÉBORA FREDERICO SAL-
LES LIPP.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da reitoria e uso de suas competências,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria
nº 62, de 22/01/2014, DOU nº 20, de 29/01/2014, seção 2, página 28,
conforme abaixo discriminado:
1- LUIS FELIPE RIBEIRO SOARES, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Au-
xiliar, Nível l, aprovado no Concurso 87, para a Faculdade de Me-
dicina – Depto Materno Infantil – Campus Juiz de Fora, Edital nº
21/2013, processo nº 23071.000806/2014-89, a pedido do interes-
sado.
2- DANIELLE DE CARVALHO MACHADO, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor
Auxiliar, Nível l, aprovada no Concurso 87, para a Faculdade de
Medicina – Depto Materno Infantil – Campus Juiz de Fora, Edital nº
21/2013, processo nº 23071.000807/2014-97, a pedido da interes-
sada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar, a pedido, o servidor JOSE LUIZ MATHEUS
VALLE, SIAPE 1150862, da função de COORDENADOR ACA-
DÊMICO DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS, do ICE, código
FUC-01, sendo último dia de exercício 2 de abril de 2014, conforme
ofício nº 27/2014-ICE;
2) Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO
MOURÃO JUNIOR, SIAPE 3250576, da função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, do ICE, código FG-01, sendo
último dia de exercício 31 de março de 2014, conforme processo nº
23071.004835/2014-65;
3) Designar a servidora, ANAELLI APARECIDA NOGUEI-
RA CAMPOS, SIAPE 2613401, para a função de CHEFE DE DE-
PARTAMENTO DE FISIOLOGIA, do ICE, código FG-01, com man-
dato previsto de 1 de abril de 2014 a 20 de março de 2016, conforme
processo nº 23071.004835/2014-65 e convalidando os atos praticados
a partir do início do período mencionado até a publicação desta.
4) Designar o servidor, NELSON VIEIRA DA FONSECA
FARIA, SIAPE 2304672, para a função de COORDENADOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL – 2º SEGMENTO, do Colégio de Apli-
cação João XXIII, código FG-01, com mandato previsto de 3 de
março de 2014 a 2 de março de 2016, conforme processo nº
23071.003759/2014-43 e convalidando os atos praticados a partir do
início do período mencionado até a publicação desta.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 23071.003775/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147505, no cargo de Enfermeiro-
area, Classe E, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO TERRA NU-
NES BUENO VILLELA, matrícula nº 1787969, Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Ciência da Computação, para realizar
intercâmbio e prospectar possíveis parcerias, em Atlanta/Estados Uni-
dos, no período de 28/4 a 6/5/2014, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.004077/2014-04.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 356, de 10/4/2014, no D.O.U.
nº 76 de 23/4/2014, Seção 2, página 21, onde se lê: “RICARDO
MEIRA BOREM”, leia-se: “FLÁVIO MEIRA BOREM”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.243 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE
FERNANDES DE PAULA, Enfermeiro/área, no período de
12/05/2014 a 19/05/2014, para participar de “Congreso Internacional
Hispano-Luso de Enfermeria”, em Lisboa/Portugal, com ônus limi-
tado. Processo nº 23072.012299/2014-19.
N
o-2.244 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALMIR
RIBEIRO TAVARES JÚNIOR, Professor Associado, no período de
29/04/2014 a 08/05/2014, para participar da “167ª Reunião Anual da
Associação Psiquiátrica Americana”, em Nova Iorque/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.005509/2014-12.
N
o-2.245 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor CARLOS MAGNO CAMARGOS MENDONÇA, Pro-
fessor Adjunto, no período de 11/04/2014 a 04/05/2014, para par-
ticipar de missão de trabalho junto à Universidade Complutense de
Madri, de pesquisa de campo junto ao Museu de Teatro e Circo, e de
atividades na “Telecon Ecole Management” em Turin/Itália, Ma-
dri/Espanha e Paris/França, com ônus, conforme autorização nº
20140401.1904 do Ministério da Educação para concessão de diárias.
Processo nº 23072.005542/2014-34.
N
o-2.246 – Autorizar o afastamento do país do servidor HELTON
MACHADO ADVERSE, Professor Associado, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para participar de Pós-Doutorado na “Éco-
les des Hautes Études en Sciences Sociales”, em Paris/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.005635/2014-69.
N
o-2.247 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1991, de 03/04/2014,
publicada no DOU de 04/04/2014, Seção 2, página 39, que autorizou
o afastamento do país à servidora JANISE BRUNO DIAS, tendo em
vista a não efetivação do referido afastamento.
N
o-2.248 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
RAQUEL DA COSTA PINTO, Médico-Área, no período de
23/04/2014 a 28/04/2014, para participar do “Cambridge Rheuma-
tology Preceptorship Programme”, em Cambridge/Inglaterra, com
ônus limitado. Processo nº 23072.012800/2014-39.
N
o-2.250 – Autorizar o afastamento do país da servidora SARA DEL
CARMEN ROJO DE LA ROSA, Professor Associado, no período de
03/08/2014 a 09/08/2014, para participar do JALLA – Jornadas An-
dinas de Literatura 2014, em Heredia/Costa Rica, com ônus, con-
forme autorização nº 20140401.1904 do Ministério da Educação para
concessão de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.011808/2014-
88.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1794, de 25/03/2014, publicada no DOU de
26/03/2014, Seção 2, pág. 41, que autorizou o afastamento do país da
servidora HELCIRA MARIA RODRIGUES DE LIMA, onde se lê:
“… para concessão de diárias e passagens …”; leia-se: “… para con-
cessão de diárias …”.
Na Portaria nº 1948, de 02/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014, Seção 2, pág. 38, que autorizou o afastamento do país da
servidora ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI, onde se lê: “…
com ônus limitado …”, leia-se: “… com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES …”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.855 – Dispensar, da função de Secretário Executivo, FG-01, Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor RO-
BERTO FERNANDES BARROS, a partir da publicação desta Por-
taria no Diário Oficial da União.
N
o-1.857 – Designar, a servidora LILLIAN MARIA OLIVEIRA VAS-
CONCELOS SANTANA, para exercer a função de Secretária Exe-
cutiva, FG-01, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-1.856 – Dispensar, da função de Secretária Executiva da Diretoria
de Desempenho e Desenvolvimento, FG-04, da Pró-Reitoria de De-
senvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidora LILLIAN MARIA
OLIVEIRA VASCONCELOS SANTANA, a partir da publicação des-
ta Portaria no Diário Oficial da União.N
o-1.858 – Designar, o servidor ROBERTO FERNANDES BARROS,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo, FG-04, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112/90, e no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e a delegação de competência que lhe
concede a Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e da Re-
solução do CONSEPE nº 3.524/2007, de 03 de maio de 2007, re-
solve:
N
o-1.854 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior CARLOS EDILSON DE ALEMIDA MANESCHY,
Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 25 de abril a
1º de maio de 2014, para participar de Reuniões e Visitas de Trabalho
em Blue Field, Virgínia, Estados Unidos da América, para tratar de
assuntos pertinentes à parceria entre a Universidade federal do Pará e
Universidade de Blue Field, sem prejuízo de sua remuneração.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-2.454 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ANGELA CATARINA DO NAS-
CIMENTO TORRES, habilitada em concurso público realizado por
esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 266214.
N
o-2.455 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ERICA RODRIGUES KOPSCH, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 262891.
N
o-2.456 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ESTELA IRACI
RABITO, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 12.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Nutrição Clinica, para o
Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de
código nº 264171.
N
o-2.457 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, SANDRA PA-
TRICIA CRISPIM, habilitada em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 12.03.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Nutrição em
Saúde Pública; Avaliação Nutricional de Coletividades, para o De-
partamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de
código nº 264164.
N
o-2.458 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ALFREDO JU-
NIOR PAIOLA ALBRECHT, habilitado em concurso público de pro-
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vas e títulos, homologado em 15.04.2014, para o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Sistemas de
Produção e Extensão Rural, para a Coordenação do Curso de Agro-
nomia do Setor Palotina, na vaga de código nº 855481.
N
o-2.459 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ALESSANDRO
JEFFERSON SATO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 15.04.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Fitotecnia:
Horticultura, para a Coordenação do Curso de Agronomia do Setor
Palotina, na vaga de código nº 921727.
N
o-2.463 – Autorizar, a partir de 26 de abril de 2014 até 20 de maio
de 2014, a prorrogação do contrato EMANUELE BAURAKIADES,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saú-
de.
N
o-2.464 – Autorizar, a partir de 02 de maio de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato CESAR CHIESORIN BAGA-
NHA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exa-
tas.
N
o-2.465 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 15 de março de
2014, data do falecimento de LOTHARIO SCHLOGL – 35599, nos
termos do Art. 217, Incisos I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, à cônjuge
DEODILLA SCHLOGL, calculado com base nos proventos perce-
bido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
N
o-2.466 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de fevereiro de
2014, data do falecimento de ALICE GUIMARAES DA SILVA –
48224, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, ao cônjuge WILSON LUIZ DA SILVA, calculado com base
nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de
Técnico em Equipamentos Médico Odontológico, nível de classi-
ficação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CINTIA
ARMOND, matrícula SIAPE Nº 1717322, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências
Agrárias Ambientais e Biológicas desta Universidade, no período de
16 a 30/06/2014, para participar do V Congresso Internacional de
Agroecologia e Agricultura Ecológica, a ser realizado em Vigo –
Espanha e realização de visita de Trabalho no Instituto Politécnico de
Bragança, em Portugal, com ônus limitado para a UFRB (processo nº
2 3 0 0 7 . 0 0 5 2 11 / 2 0 1 4 – 8 8 ) .
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALEXAN-
DRE AMÉRICO ALMASSY JÚNIOR, matrícula SIAPE Nº
1475511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas desta
Universidade, no período de 16 a 29/06/2014, para participar do V
Congresso Internacional de Agroecologia e Agricultura Ecológica, a
ser realizado em Vigo – Espanha e realização de visita de Trabalho no
Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, com ônus para a
UFRB (processo nº 23007.005185/2014-98).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:N
o-268 – Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, THIAGO
ALVES SANTOS, assistente em administração, Mat. SIAPE
1753576, da função de chefe da ASS ESP PROGRAMAS ESTRA-
TEGICOS-CCAAB, código FG-0004, desta Universidade (processo
23007.005475/2014-31).
N
o-269 – Art. 1º. Designar a servidora ZULEIDE SILVA DE CAR-
VALHO, assistente em administração, Matrícula SIAPE Nº 1730975,
Chefe do (a) ASS ESP PROGRAMAS ESTRATEGICOS-CCAAB,
código FG-0004, desta Universidade (PROCESSO
23007.005094/2014-52).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 2 de abril de 2014 até a data de publicação desta
Portaria.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-686 – Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRES-
GRAVE, matrícula no1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico da Escola de Música, para participar de missões de
intercâmbio acadêmico na Academia Real de Música de Aarhus /
Aalborg e na Universidade de Münster, nas cidades de Aalborg,
Dinamarca, e Münster, Alemanha, no período de 23.05.2014 a
01.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.022635/2014-83.
N
o-687 – Autorizar o afastamento do país de ROSEANA DE AL-
MEIDA FREITAS, matrícula no350484, Professora Titular do De-
partamento de Odontologia – CCS, para participar do “17thInter-
national Congress on Oral Pathology and Medicine”, na cidade de
Istanbul, Turquia, no período de 24.05.2014 a 31.05.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
2 3 0 7 7 . 0 11 9 1 2 / 2 0 1 4 – 2 2 .
N
o-688 – Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO
CAMPOS, matrícula no1673309, Professora Adjunta do Departa-
mento de Letras – CCHLA, para proferir conferências no “I Seminario
de Investigación y Formación Docente” e no “FALE – Fórum Aca-
démico de Letras”, nas cidades de San José, Costa Rica, e San Pedro
Hula, Honduras, no período de 18.05.2014 a 25.05.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.018736/2014-50.
N
o-689 – Autorizar o afastamento do país de JOSE DOS SANTOS
FIGUEIREDO, matrícula no347732, Professor Assistente do De-
partamento de Educação Física – CCS, para participar, como treinador
da Confederação Brasileira de Atletismo, de treinamento preparatório
para o Campeonato Mundial de Atletismo, na cidade de Miami, EUA,
no período de 18.05.2014 a 28.05.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.017760/2014-71.
N
o-690 – Autorizar o afastamento do país de LAERCIO MARTINS
DE MENDONÇA, matrícula no349732, Professor Associado do De-
partamento de Engenharia de Comunicações – CT, para participar da
“16
thBiennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Compu-
tation – CEFC 2014”, na cidade de Annecy, França, no período de
22.05.2014 a 30.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.022550/2014-03.
N
o-691 – Autorizar o afastamento do país de EDJA BEZERRA
FARIA TRIGUEIRO, matrícula no350255, Professora Associada do
Departamento de Arquitetura – CT, para acompanhar pesquisa de
orientanda de doutorado no Instituto Universitário de Lisboa, nas
cidades do Porto e Lisboa, Portugal, no período de 19.04.2014 a
10.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.023311/2014-62.
N
o-692 – Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS VI-
TORIAS VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula no1507841, Professora
Adjunta do Departamento de Engenharia Civil – CT, para participar
do “X Congreso Internacional de Patología y Recuperación de Es-
tructuras”, na cidade de Santiago, Chile, no período de 02.06.2014 a
08.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para a
CAPES, conforme processo nº 23077.022482/2014-74.
N
o-693 – Autorizar o afastamento do país de ROBERTO VITAL,
matrícula no6349152, Médico do Departamento de Educação Física –
CCS, para participar, como médico do Comitê Paralímpico Bra-
sileiro, do “SwimCup Eindhoven 2014”, na cidade de Eindhoven,
Holanda, no período de 05.04.2014 a 15.04.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.017379/2014-11.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2.760 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
CARLOS ROBERTO BORGES INOCENTE, matrícula SIAPE nº
355990, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Assessoria Administrativa da Faculdade de Arquitetura, com pro-
ventos integrais. (Processo nº 23078.018169/13-51)
N
o-2.761 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
LOURDES ARABIAN ZEHLAOUI, matrícula SIAPE nº 357517, no
cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível
de capacitação 1, padrão 14, do Quadro desta Universidade, no re-
gime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Nú-
cleo Administrativo da Procuradoria Geral, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.005660/2014-92)
N
o-2.762 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
CATARINA MARQUES DE MORAES PRIETO, matrícula SIAPE
nº 353941, no cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Biblioteca da Faculdade de Educação, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.021485/13-10)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.763 – CARLA SIRTORI, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar do “8th European
Meeting on Solar Chemistry and Photocatalysis: Environmental Ap-
plications”, em Thessaloniki – Grécia e reunião de trabalho na Uni-
versidad de Almería – Espanha, no período compreendido entre 18 e
30 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2562.
N
o-2.764 – CLAIDES ABEGG, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar
da “92nd General Session & Exhibition of the International Asso-
ciation for Dental Research”, em Cape Town – South Africa, no
período compreendido entre 23 e 30 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2517.
N
o-2.765 – DÉBORA FEIJÓ VILLAS BOAS VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de participar do “IV Congreso Lusobrasileiro Medicina
Intensiva”, em Algarve; realizar visita ao Centro Hospitalar do Porto
– Hospital Santo Antonio, na cidade do Porto e ao Departamento de
Ciências de Enfermagem e da Saúde da Escola Superior de Saúde do
Vale do Sousa, em Gandra-Paredes – Portugal, no período compre-
endido entre 02 e 10 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2545.
N
o-2.766 – FERNANDO FERRARI FILHO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar do “17th World Congress of the International
Economic Association”, no Mar Morto – Jordania, no período com-
preendido entre 04 e 12 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2083.
N
o-2.767 – KARIN GOLDBERG, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia
do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de
campo no sistema Marnoso-Arenacea (Itália) no âmbito do projeto
“Desenvolvimento de métodos para a caracterização de ambientes de
sedimentação marinhos profundos”, na cidade de Bolonha – Itália, no
período compreendido entre 02 e 11 de maio de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 2821.
N
o-2.768 – LUCIANA SALETE BURIOL, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da
“20th Conference of the International Federation of Operational Re-
search Societies”, em Barcelona – Espanha, no período compreendido
entre 12 e 19 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2495.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.769 – MARTINE ELISABETH KIENZLE HAGEN, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do “8th Meeting of the Canadian Oxidative Stress Con-
sortium, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias), em
Ottawa e realizar estágio, com ônus limitado, na Northern Ontario
School of Medicine, Lakehead University, em Thunder Bay, Ontário
– Canadá, no período compreendido entre 16 de junho e 05 de se-
tembro de 2014. Solicitação nº 2413.
N
o-2.770 – RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“VII Simposio Internacional de Neonatología y III Jornadas de En-
fermería Neonatal”, em Buenos Aires – Argentina, no período com-
preendido entre 20 e 24 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2800.
N
o-2.771 – ROBERTO SCHRAMM, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Música do Ins-
tituto de Artes, com a finalidade de participar da “2014 IEEE In-
ternational Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing
(ICASSP)”, em Florença – Itália, no período compreendido entre 0e
10 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Rei-
toria de Pesquisa – diárias). Processo nº 23078.009063/2014-37.
N
o-2.772 – VALÉRIA SOARES GULARTE, Psicólogo, lotada e com
exercício no Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar do
“167th Annual Meeting of the American Psychiatric Association”, em
New York – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 02 e 08 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2725.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2.778 – Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 18 de
março de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ADELIMAR
MACEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 358221, no cargo de
Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão 15,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício no Restaurante Universitário – 3 da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos integrais. (Processo
n.º 23078.003825/2014-91)
N
o-2.779 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a IVO-
NEI CHAGAS, matrícula SIAPE nº 356120, no cargo de Vigilante,
nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão 16, do Qua-
dro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício no Setor de Cavalaria e Canil da Coor-
denadoria de Segurança, com proventos integrais. (Processo nº
23078.007695/2014-66)
N
o-2.780 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a SO-
LANGE MARIA BEYS BERCHT, matrícula SIAPE nº 355403, no
cargo de Professor Associado, nível 2, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Odon-
tologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com pro-
ventos integrais. (Processo nº 23078.007737/2014-69)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-2.793 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE AMORIM BERUT-
TI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Materiais
da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 925208, ocorrida em 23 de maio de 2013, conforme Por-
taria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013. Processo nº 23078.017298/13-69N
o-2.794 – Nomear, em caráter efetivo CRISTIANO LIMA HA-
CKMANN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 29 de abril de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Esta-
tística do Instituto de Matemática, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 925209, ocorrida em 23 de maio de 2013, con-
forme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.203985/12-14
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.731, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.008095/2014-15, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, MARLI RAMIRES MACHADO, com lotação na
Pró-Reitoria de Extensão e exercício no Departamento Administrativo
de Registro e Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, nos termos do
inciso I do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.792, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
JESSIE GABRIELA BECKER GRAÇA 274807
MIRELA DIEL DE GUSMÃO 248733
ALISSON HENRIQUES DO NASCIMENTO 17754
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
N
o-531-Art. 1º- RESCINDIR por término, a partir de 01 de abril de
2014, o contrato de prestação de serviços de SANDRA SOARES DE
SOUZA, lotada no Instituto de Saúde e Produção Animal – ISPA,
matrícula SIAPE nº 2664016, Professora Substituta, que trata a Lei nº
8.745/93.
N
o-532-Art. 1º- RESCINDIR por término, a partir de 01 de abril de
2014, o contrato de prestação de serviços de KELLE CRISTINA
FORTUNATO DA COSTA, lotada no Instituto Ciberespacial – ICIBE,
matrícula SIAPE nº 1936636, Professora Substituta, que trata a Lei nº
8.745/93.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-512, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) pensionista EDO COELHO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0383109, isenção do desconto da Contribuição
Previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF/PSS, de
acordo com o art. 40, § 21, da CF/88, o art. 6º, XIV, da Lei nº
7.713/88, o art. 47 da Lei nº 8.541/92, o art. 30 da Lei nº 9.250/95,
o art. 1º da Lei nº 11.052/04, e o art. 39, XXXIII do Decreto nº
3.000/99, tendo em vista ser portador(a) de doença grave especificada
em lei, conforme Laudo Médico Pericial nº 74/14, de 27.3.2014,
constante da folha 11 do processo acima mencionado com efeitos
financeiros retroativos 22.12.2011, data da constatação da doença
especificada em lei. (Processo UFRPE Nº 23082. 005297/2014-46).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-554- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, BRUNO SILVA com lotação no(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada – UAST, desta Universidade, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Ex-
clusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de 06.12.2013, Código da Vaga
nº 927801, conforme a Resolução nº50/2014 do Conselho Univer-
sitário, de 09.04.2014, constante no processo acima mencionado, a
partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.006252/2014-99).
N
o-555- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA com lotação no(a)
Departamento de Letras e Ciências Humanas – DLCH, desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de
06.12.2013, Código da Vaga nº 927803, conforme a Resolução
nº52/2014 do Conselho Universitário, de 09.04.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.. (Processo UFRPE Nº 23082.006957/2014-14).
N
o-556 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, FLAVIO DANTAS ALBUQUERQUE MELO, com lo-
tação no(a) Departamento de Educação – DE, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de
06.12.2013, Código da Vaga nº 927802, conforme a Resolução
nº48/2014 do Conselho Universitário, de 09.04.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE Nº 23082.004795/2014-71).
N
o-557- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, JOÃO FAUSTO LORENZO DE OLIVEIRA, com lo-
tação no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG, desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de
06.12.2013, ora sendo aproveitado para Unidade Acadêmica de Serra
Talhada – UAST, Código da Vaga nº 927799, conforme a Resolução
nº50/2014 do Conselho Universitário, de 09.04.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE Nº 23082.006098/2014-55).
N
o-558- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, RODRIGO GABRIEL FERREIRA SOARES, com lotação
no(a) Departamento de Estatística e Informática, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de
06.12.2013, Código da Vaga nº 927794, conforme a Resolução
nº38/2014 do Conselho Universitário, de 12.03.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE Nº 23082.004640/2014-35).
MARIA JOSÉ DE SENA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-681 – Art. 1º Dispensar LUCINEIA EMA CORDEIRO BAR-
CELOS, Contínua, MASIS nº 86937, SIAPE nº 1158985, do exer-
cício da função de chefe do Serviço de Expediente da Comissão
Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Graduação, código
FG-4, para o qual foi designada pela Portaria nº 740/GR/2008, de 10
de junho de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
1/CPPD/2014).
N
o-682 – Art. 1º Designar LUCINEIA EMA CORDEIRO BAR-
CELOS, Contínua, MASIS nº 86937, SIAPE nº 1158985, para exer-
cer a função de secretária da Comissão Permanente de Pessoal Do-
cente da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
1/CPPD/2014).
N
o-683 – Art. 1º Designar ELIZA REGINA CORDEIRO, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 100050, SIAPE nº 1169719, para exercer a
função de chefe de expediente da Coordenadoria Especial de Mu-
seologia e da Coordenadoria do Curso de Graduação em Museologia
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
216/SEC/CFH/2013).
N
o-684 – Art. 1º Dispensar GUILHERME KRAUSE ALVES, As-
sistente em Administração, MASIS nº 185951, SIAPE nº 1968838, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Análise de Processos de
Dispensa e Inexigibilidade da Coordenadoria de Compras de Material
de Consumo do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Car-
gos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela
Portaria nº 1815/2013/GR, de 17 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº
016981/2014).
N
o-685 – Art. 1º Dispensar LUIS GONZAGA MARTINS, Operador
de Máquinas Agrícolas, MASIS nº 106490, SIAPE nº 1159834, do
exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Externo da Co-
ordenadoria de Compras da Coordenadoria de Compras de Material
de Consumo do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Car-
gos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela
Portaria nº 684/GR/2010, de 20 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº
016981/2014).
N
o-686 – Art. 1º Designar GUILHERME KRAUSE ALVES, As-
sistente em Administração, MASIS nº 185951, SIAPE nº 1968838,
para exercer função de Coordenador de Compras de Material de
Consumo do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Admi-
nistração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada, código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº
016981/2014).
N
o-687 – Art. 1º Designar JOSUÉ FACHIN FRANCIO, Assistente em
Administração, MASIS nº 186036, SIAPE nº 1969532, para exercer a
função de chefe do Serviço de Análise de Processos de Dispensa e
Inexigibilidade da Coordenadoria de Compras de Material de Con-
sumo do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Adminis-
tração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº
016981/2014).
N
o-688 – Art. 1º Designar SIMONE DA COSTA, Assistente em
Administração, MASIS nº 188586, SIAPE nº 1669860, para exercer a
função de chefe da Seção de Produtos Químicos Controlados da
Coordenadoria de Compras de Material de Consumo do Departa-
mento de Compras da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-5, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº
016981/2014).N
o-690 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de maio de 2014, JOSÉ
MAURO DOS SANTOS, Professor Associado, MASIS nº 111478,
SIAPE nº 1160180, para exercer a função de chefe do Departamento
de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Solicitação nº 017439/2014).
N
o-692 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2014, LIA
CAETANO BASTOS, Professora Associada, MASIS nº 72910, SIA-
PE nº 1158307, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Civil do Centro Tecnológico, para um mandato de dois
anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Processo nº 23080.017635/2014-11).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 23 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
MARCO AURÉLIO BIANCHINI, Professor Adjunto III
desta Universidade, no período de 23/04/2014 a 2/05/2014, para par-
ticipar do ITI World Symposium 2014, Berna/Suiça, com ônus Li-
mitado. (Processo n. 23080.017724/2014-59).
EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 1/05/2014 a 11/05/2014, para par-
ticipar do IEEE International Conference on Acoustics, Speech, and
Signal Processing (ICASSP2014), Florença/Itália, com ônus FINEP.
(Processo n. 23080.018428/2014-75).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 378/DRH/96 de 19 de junho de 1996,
publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 1996, que concedeu
aposentadoria ao servidor FÁBIO ARMANDO BOTELHO COR-
DOVIL, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112
de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n°
5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto
de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009,
tendo em vista Laudo Médico emitido pela Junta Médica Oficial
desta Instituição datado de 09 de outubro de 2007.
(Processo n° 23080.025452/96-63)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000137/97-28 e decisão judicial constante no
processo de Mandado de Segurança nº 4277-80.2013.4.01.3802, re-
solve:
Alterar a proporção de aposentadoria da servidora BÁR-
BARA HELENA SORIANI MACHADO, SIAPE 1121930, conce-
dida pela Portaria nº 79, de 19/03/1997, publicada no D.O.U. de
24/03/1997 e Portaria nº 410, de 26/04/2013, publicada no D.O.U. de
02/05/2013 de proventos proporcionais à razão de 29/30 avos, para
proventos integrais, com fulcro no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal de 1988, c/c alínea “a” do inciso III do art. 186
da Lei nº 8.112/90.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar a servidora Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi,
SIAPE 1837313, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a função gratificada de Assessora de Contratos da Pró-Reitoria
de Administração (FG-1) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORPORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-355 – Nomear PALOMA BESSA FERREIRA, habilitada no Con-
curso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0301386, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 28/06/2013.
N
o-356 – Nomear LUCIANA DA COSTA E SILVA MARTINS,
habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0267588, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
17/04/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000116/14-65, resolve:
N
o-353-Art. 1º – Conceder aposentadoria especial voluntária com
proventos integrais ao servidor LUIZ HUMBERTO TOYOSO
CHAEM, SIAPE 0389198, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe/Padrão 6-604, código de vaga nº 301129, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 57, da Lei
8.213/91, de acordo com o que determina a Súmula Vinculante nº 33
do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de abril de 2014
O REITOR EM EXERCICÍO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, con-
forme descrito abaixo:
BETÂNIA DE OLIVEIRA LATERZA RIBEIRO, Professora
Adjunta da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Univer-
sidade Federal de Uberlândia, de 05/05/2014 a 10/05/2014, trânsito
incluso, a fim de participar apresentando trabalho no “XI Congreso
Iberoamericano de Historia de La Educación Latinoamericana”, em
Toluca – México, com ônus PROPP (inscrição) e FAPEMIG. Processo
2 3 11 7 . 0 0 2 9 2 3 / 2 0 1 4 – 0 6 .
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Professor Asso-
ciado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 04/05/2014 a 10/05/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “XI Congreso Iberoamericano de
Historia de La Educación Latinoamericana”, em Toluca – México,
com ônus PPGED (4 diárias) e FAPEMIG. Processo
2 3 11 7 . 0 0 11 7 2 / 2 0 1 4 – 0 1 .
DANIELA MARQUES DE LIMA MOTA FERREIRA, Pro-
fessora Assistente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Uberlândia, de 02/05/2014 a 08/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar do evento “Pediatric Academic Societies and Asian Society
For Pediatric Research”, em Vancouver – Canadá, com ônus limitado.
Processo 23117.003016/2014-76.
JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO, Professor Titular da Fa-
culdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
26/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar mi-
nistrando aulas e curso no congresso “11th International Symposium
of Facial Plastic Surgery”, em New York – Estados Unidos, com ônus
limitado. Processo 23117.000623/2014-84.
LÁSARO JONAS CAMARGOS, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia, de
11/05/2014 a 21/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na “The 28th IEEE International Conference on
Advanced Information Networking and Applications – AINA 2014”,
bem como visita técnica á Microsoft Research, em Victoria e Red-
mond – Canadá e Estados Unidos, com ônus CAPES (passagens e
diárias) e PROAP/PPGCO(inscrição). Processo 23117.003432/2014-
74.
LEONARDO CAIXETA DE CASTRO MAIA, Professor
Adjunto da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal
de Uberlândia, de 08/05/2014 a 13/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho na “25th Annual Conference Pro-
duction and Operations Management Society – POMS 2014”, em
Atlanta – Estados Unidos, com ônus PROPP (4 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 3 5 3 / 2 0 1 4 – 6 3 .
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MARCO ANTÔNIO PASQUALINI DE ANDRADE, Pro-
fessor Adjunto do Instituto de Artes da Universidade Federal de
Uberlândia, de 20/05/2014 a 25/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no “LASA’s XXXII International
Congress”, em Chicago – Estados Unidos, com ônus limitado. Pro-
cesso 23117.003413/2014-48.
RAQUEL DISCINI DE CAMPOS, Professora Adjunta da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
05/05/2014 a 10/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “XI Congreso Iberoamericano de Historia de La
Educación Latinoamericana”, em Toluca – México, com ônus FA-
PEMIG. Processo 23117.001851/2014-71.
REINALDO RUGGIERO, Professor Associado do Instituto
de Química da Universidade Federal de Uberlândia, de 12/05/2014 a
18/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
na “ICBMC14 – International Conference on Bio-based Materials and
Composites”, em Montreal – Canadá, com ônus FAPEMIG PEE-
00013-14 e PROPP(4 diárias). Processo 23117.002924/2014-42.
ROSEMAR BATISTA SILVA, Professor Adjunto da Facul-
dade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 17/05/2014 a 23/05/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “STLE 69th Annual Meeting &
Exhibition”, em Lake Buena Vista, Flórida – Estados Unidos, com
ônus PROEX/CAPES (inscrição e 3 diárias) e FAU (passagens). Pro-
cesso 23117.003206/2014-93.
VANIA OLIVETTI STEFFEN ABDALLAH, Professora As-
sociada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 02/05/2014 a 08/05/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar do evento “Pediatric Academic Societies and Asian Society
For Pediatric Research”, em Vancouver – Canadá, com ônus limitado.
Processo 23117.001927/2014-69.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 675, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALEX LEMES GUEDES, habilitado em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 23/2014, publicado no D.O.U. de
07.04.2014, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0919884, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 676, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CLAUDIA BRUNOSI MEDEIROS, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 18/2014, publicado no D.O.U. de
18.03.2014, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919708,
oriunda da exoneração de Vitor Moretto Fernandes da Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 677, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, TIAGO
DEBARBA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 18/2014, publicado no D.O.U. de 18.03.2014, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0927919, criada a Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009 e conforme consta do
Processo nº 11893.000012/2014-57, resolve:
Designar LEONARDO DA SILVA FRANÇA, matrícula
SIAPE nº 1424134, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras – COAF, código DAS 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições e considerando o estabelecido pelo Decreto nº 4.915, de 12
de dezembro de 2003, resolve:
Art. 1
oA Subcomissão de Coordenação do Sistema de Ges-
tão de Documentos de Arquivo (SIGA), instituída pela Portaria
SPOA/MF nº 171, de 22 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de abril de 2014, seção 1, página 58, passa a ter a
seguinte composição:
I – Presidência:
a) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CO-
GRL/SPOA
Presidente: Amanda Freitas Gomes
Suplente: Eduardo Fernandes Augusto
II – Membros efetivos:
a) Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Ga-
rantias S.A. – ABGF
Titular: Jefferson David dos Santos Maia
Suplente: Tiago Roth Brasil
b) Banco Central do Brasil – BACEN
Titular: Leonardo Coitinho de Sá
Suplente: Oseias Borges dos Santos
c) Banco da Amazônia S.A. – BASA
Titular: Patrícia Cristina Rodrigues Corrêa
Suplente: Ana Karla Soares Rodrigues
d) Banco do Brasil S.A. – BB
Titular: Arlan de Oliveira
Suplente: Israel de Almeida Gregório
e) Banco do Nordeste S.A – BNB
Titular: Luiz Humberto Rabelo Sucupira Junior
Suplente: Joy Patrícia da Silva
f) Caixa Econômica Federal – CEF
Titular: Ana Lúcia Rocha Braga
Suplente: Sidney Miranda da Silva
g) Casa da Moeda do Brasil – CMB
Titular: Alexandre José Valadares Jordão
Suplente: Luiz Carlos Souza Mendes
h) Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Titular: Elizabeth Messias Feitosa
Suplente: Ane Natalie Pinheiro Bastos
i) Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Titular: Damares Alves
Suplente: Luiz dos Santos Silva
j) Serviço Federal de Processamentos de Dados – SERPRO
Titular: Ana Flávia Bastos Guedes Resende
Suplente: Heloisa Helena de Rezende Silva
k) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Titular: Aldemir Leite Alves
Suplente: Valderília da Conceição
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, a fim de par-
ticipar de curso de inglês, promovido pelo Eurocentres, em Londres,
Reino Unido, no período de 2 a 31 de maio de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
FREDERICO BERNARDES VASCONCELOS, a fim de
participar de curso de espanhol, promovido pelo Instituto Cervantes,
em Barcelona, Espanha, no período de 2 de maio a 27 de junho de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas
com o curso, passagens aéreas e estada;
Ministério da Fazenda.CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a
fim de participar da conferência Regional Integration of Financial
Infrastructures – European and Global Developments, promovida con-
juntamente pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco
Mundial, European Central Bank e Oesterreichische Nationalbank,
em Viena, Áustria, no período de 3 a 8 de maio de 2014, com
ônus;
OLIVIER LETOUZÉ MOREIRA E ANTÔNIO TIAGO
LOUREIRO ARAUJO DOS SANTOS, a fim de participarem do
Equity Week, treinamento customizado promovido pela Wellington
Management Company, no âmbito do Programa de Gerenciamento
Externo das Reservas (PGER), em Boston, EUA, no período de 3 a
10 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento às
despesas com passagens aéreas e parte da estada e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com locomoção;
MARIANA GALVÃO PIOLA VASCONCELLOS FERREI-
RA, a fim de participar do curso Balance of Payments Statistics,
promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washing-
ton, EUA, no período de 3 de maio a 15 de junho de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e es-
tada;
ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de participar do
curso Monetary Policy and the Financial System, promovido pelo
Deutsche Bundesbank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 3 a 10
de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento parte das
despesas com estada e ao Banco Central do Brasil as passagens
aéreas e a complementação das despesas com estada;
ROBSON MORON, a fim de participar de curso de espanhol
na Cervantes Escuela Internacional, em Málaga, Espanha, no período
de 3 de maio a 1º de junho de 2014, com ônus, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.772, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores,resolve:
Integralizar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, com fun-
damento no art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
proventos da aposentadoria concedida ao servidor NILTON DIAS,
matrícula 7.556.740-7, objeto da Portaria nº 7.431, de 9 de outubro de
1998, publicada no DOU de 13 de outubro de 1998, seção 2, p. 10,
alterada pela Portaria nº 51.501, de 22 de junho de 2009, publicada
no DOU de 24 de junho de 2009, seção 2, p. 17, tendo em vista o que
consta do Processo 9800882115.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 4 de abril de 2014, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 904520, do quadro de
pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora TATIANE CRIS-
TINA CHAVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1896434, em virtude
de sua posse em outro cargo público inacumulável, sem direito a
recondução.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL, em Ponta Porã – MS, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 314, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF N° 203, de 15/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto no
artigo 7º do anexo I ao Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e
artigo 3º inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo
8º do Decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para constituí-
rem, como membros, a comissão encarregada de preparar e efetuar a
venda, em leilão, de veículos e mercadorias apreendidas, instituída
através da Portaria IRF/PPA/MS nº33, de 04.06.2013.
Pâmela Cardoso, ATRFB, CPF 477.206.620-91, matr.Siape-
cad 1811027;
Silvério Martins da Costa, ATRFB, CPF 063.290.466-62,
matr. Siapecad 1813177.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21/12/2010,
publicada no DOU de 23/12/2010 e considerando o inciso IV do
artigo 3º da Lei nº 10.520, de 27 de julho de 2002, considerando
ainda, o inciso II do artigo 7º e alínea “d” do inciso III do artigo 8º,
do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no DOU de
09 de agosto de 2000, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores: Walter Salema Maia Prado,
CPF 302.178.572-72, matrícula SIAPECAD 1301252; Francisca Ju-
cileide Barbosa, CPF nº 199.896.792-15, matrícula SIAPECAD
72098; Magali Maria Fernandes Nicolau, CPF nº 110.940.792-00,
matrícula SIAPECAD 3426; Vanessa de Nazaré Ereiro Gomes CPF nº
654.024.302-25, matrícula SIAPECAD 1295233; Annette Lobato
Martins CPF nº 296.356.752-91, matrícula SIAPECAD 1292077; He-
licleide Maria de Oliveira, CPF nº 104.826.872-15, matrícula SIA-
PECAD 3154, para atuarem, alternadamente, como pregoeiros no
âmbito do Polo de Concentração das Atividades de Programação e
Logística – Pará/Amapá.
Art. 2º – Designar os servidores indicados no artigo anterior,
quando não atuarem na função de pregoeiros, para compor a equipe
de apoio aos pregoeiros.
Art. 3º – As atribuições dos Pregoeiros são aquelas esta-
belecidas no inciso IV do artigo 3º e a observância e execução das
regras contidas nos incisos do art. 4º, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
no artigo 9º do Decreto 3.555, de 08/08/2000 e art. 8º do Decreto nº
5.450, de 31/05/2005.
SAULO MOREIRA HAGE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 300, 301 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SRRF 08 Nº 146,
de 30 de dezembro de 2013, que constituiu Equipe de Trabalho para
preparo e análise dos processos relativos à isenção do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
na aquisição de veículos no âmbito da 8ª Região Fiscal, passando a
vigorar com a seguinte redação.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ANEXO ÚNICO
Nome do Servidor C a rg o Subequipe/FunçãoAlberto Queiroz AFRFB AnáliseAna Raquel Martins Morelli AFRFB AnáliseArnaldo de Alencar Jorge Filho AFRFB AnáliseCláudio Gorgatti Júnior AFRFB AnáliseEdson Talarico Longano AFRFB AnáliseJoão Cecimiro Marques dos Santos AFRFB AnáliseJosé Aparecido Pereira AFRFB AnáliseJosé Marques dos Ramos AFRFB AnáliseJosé Tavares Dias AFRFB AnáliseLuiz Humberto de Biase AFRFB AnáliseLycio Augusto de Castro Teixeira AFRFB AnáliseMárcio Machado Gelli AFRFB AnáliseMaria Francisca Grof AFRFB AnáliseMatilde Mary Temporini Costa AFRFB AnáliseNilson Vieira AFRFB AnáliseRogério Teixeira Garcia AFRFB AnáliseSelma Satie Hirata AFRFB AnáliseSérgio Mesquita Rangel AFRFB AnáliseSuely Aparecida Zorzetto AFRFB AnáliseVera Alice Zucon Trecenti AFRFB AnáliseAntonio Carlos de Luna AT R F B PreparoEliana Umemura Okamura AT R F B PreparoLeonardo Miranda Rodrigues AT R F B PreparoLuis Marcelo Peres AT R F B PreparoOlga Ikenaga Isejima AT R F B PreparoPaulo Rogério Pontes Nogueira de Azevedo AT R F B PreparoSueli Aparecida Fiori AT R F B PreparoAntonio Carlos Cazo AFRFB Risco/SupervisorFlavio Costa Morales AFRFB Análise/Supervisor
Substituto
Francisco José Branco Pessoa AFRFB Coordenador Estra-
tégico
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MA –
RÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso VII, do Re –
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora LUIZA
APARECIDA CAMILOTO DE MEDEIROS, TSS, matrícula SIA-
PECAD nº 00865.030, nos dias 15/04 e 16/04/2014, na ausência
simultânea do Agente da Receita Federal do Brasil em Piraju e seu
substituto eventual, constantes do artigo 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na portaria da STN nº 193, de 15.04.2014, publicada no
Diário Oficial de 16.04.2014, Seção 2, pág. 36, onde se lê “MARCIA
PAIM ROMERO…”, leia-se: “MARCIA PAIM ROMERA…, e onde
se lê “Matrícula SIAPE nº 1571403…”, leia-se: “Matrícula SIAPE nº
1571703…” .
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
Nº 258 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CLÁUDIA CARVALHO MASSET LACOMBE ROCHA,
lotada no Arquivo Nacional, para participar da “Primeira Reunião do
Grupo de Trabalho de Peritos em Gestão e Preservação Digital”, bem
como do “Workshop sobre Preservação Digital”, em Bogotá, Co-
lômbia, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08060.000106/2014-14).
Nº 259 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, SÉR-
GIO DE ARRUDA COSTA MACEDO, JOSÉ NAVAS JÚNIOR e
STEFENSON MARCUS PINTO SCAFUTTO, para participarem de
missão oficial, a realizar-se na Inglaterra e nos Estados Unidos da
América, no período de 23 de abril a 1º de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000920/2014-68).
Nº 260 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal MARCOS CEZAR PITANGUI PE-
REIRA e GILDETO STEL MEIRA, lotados nas Superintendências
Regionais de Polícia Federal em Santa Catarina e no Paraná, res-
pectivamente, para participarem de missão oficial, no âmbito do “III
Programa de Cooperação entre o Departamento de Polícia Federal e a
Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai”, em Assunção, Paraguai,
no período de 14 de abril a 12 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000344/2014-59).
Nº 261 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO, Secretário
Nacional de Políticas sobre Drogas, e CEJANA BRASIL CIRILO
PASSOS, Diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais,
Substituta, para participarem do “55º Período Ordinario de Sesiones
de la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas
de la Organización de los Estados Americanos (CICAD/OEA)”, em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 27 de
abril a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08129.018727/2014-12).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 591, de 1° de abril de 2014, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
nº 63, Seção 2, página 52, de 2 de abril de 2014, onde se lê… “II –
Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato
de exoneração do Chefe do Posto Indígena Pataxó do Núcleo de
Apoio Local de Porto Seguro/BA, código DAS 101.1, JOSÉ VA-
LÉRIO SILVA MATOS, matrícula SIAPE n° 1435332, da Fundação
Nacional do Índio”, leia-se… “II – Converter em DESTITUIÇÃO DE
CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração de JOSÉ VALÉRIO
SILVA MATOS, matrícula SIAPE n° 1435332, do cargo de Chefe do
Posto Indígena Pataxó do Núcleo de Apoio Local de Porto Segu-
ro/BA da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.1, em razão
da prática, quando em atividade no referido cargo, das infrações
disciplinares previstas nos incisos I, III e VII do art. 116 da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 ” .
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 377- Dispensar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO da Função
Comissionada Técnica, código FCT 7.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 378 –
Nome : CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO
C a rg o : Perito Criminal Federal
Matrícula SIAPE : 6173263
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupa-
do
:Coordenador de Avaliação Técnica do Plano Nacional de Se-
gurança Pública da Coordenação-Geral de Gestão, Acompa-
nhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
DAS 101.3
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º
e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
§§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003
e Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cedente
Processo : 08004.001284/2014-37
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 379 – Nomear CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO para exercer o
cargo de Coordenador de Avaliação Técnica do Plano Nacional de
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Gestão, Acompanha-
mento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança Pública
do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, có-
digo DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 380 -Dispensar ANTÔNIO PEREIRA LIMA da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT 10.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 381 -Art. 1º Revogar a Portaria SE nº 216, de 15 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 16 subsequente,
Seção 2, página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal, na forma abaixo indicada:
TIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 382 –
Nome : ARMANDO SLOMPO FILHO
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1184374
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupa-
do: Não Especificado
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e Portaria nº
317/MJ, de 7 de fevereiro de 2014
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cedente
Processo : 08650.000509/2014-13
MARCIA PELEGRINI
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nome : RODRIGO BASTOS DE FREITAS
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1364058
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado de Pernambuco
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário Executivo de Defesa Social – DAS-
1 da Secretaria de Defesa Social
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08001.000867/2014-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso da competência
atribuída pelo item, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de
janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de perda do prazo legal
para posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, de que
trata a Portaria nº 54/CGRH, de 06 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2014, Seção 2,
páginas 30 e 31, retificada no DOU nº 46 de 10 de março de 2014,
seção 2, páginas 42 e 43.
Cargo: Administrador – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃOGRAZIELA RIBEIRO ROCHA 4ANDRE BARROS CAVALCANTE 10
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃOMARCELA CHIEREGATTI MACHADO 13FERNANDA XAVIER SILVA 42WANESSA SARZEDAS MARQUES 44CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHA-
DO66
MARCELO NOGUEIRA CHIARINI 75ANA MARIA ZANATTA SILVA 85
Art. 2º Reclassificar no final da lista dos aprovados, tendo
em vista o constante nos processos nº 08007.002451/2014-37 e
08007.004834/2014-40, os candidatos abaixo relacionados:
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão
I
NOME DATA RE-
QUERI-
M E N TOCLASSIFICA-
ÇÃO
ANTERIORCLASSIFICA-
ÇÃO ATUAL
DANIEL CANA-
BRAVA DAMAS17/02/2014 6 193
HUGO DE SOUZA
NOGUEIRA1º/04/2014 11 9 194
Art. 3º Retificar a Portaria nº 54, de 06 de março de 2014,
publicada no DOU nº 45, de 07 subsequente e retificada no DOU nº
46 de 10 dos mesmos mês e ano, fazendo constar,onde se lê:
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO VAGAMARIA FERNANDA
CASTRO VELLOSO1 52303
RODRIGO DE CASTRO
LUZDESISTENTE XXXXXXXXXX
PAULO NEI DA SILVA
JUNIOR3 73269
HERMES HOMERO
BARBOSA DE SOUZADESISTENTE XXXXXXXXXX
leia-se:
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO VA-
GA
MARIA FERNANDA
CASTRO VELLOSO1 52303
RODRIGO DE CASTRO
LUZDESISTENTE XXXXXXXXXX
PAULO NEI DA SILVA
JUNIOR3 73269
HERMES HOMERO BAR-
BOSA DE SOUZA4 417045
Art. 4º Estabelecer que a posse e exercício do candidato
HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA deverá ocorrer con-
forme o prazo estabelecido no § 1º do art. 13 e no § 1º do art. 15 da
Lei nº 8.112/1990, a contar da data de publicação do presente ato.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Peni-
tenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 1.215 de 31 de
agosto de 2009, resolve:
Art. 1º. Revogar a portaria nº 218/DEPEN, de 14 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de
2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 201, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de fevereiro de 2014, o servidor
MURILLO MARADONA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1795778, do cargo de Chefe de Serviço de Procedimentos Licitatórios
da Coordenação de Recursos e Materiais da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.1.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 600, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.003148/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a VALÉRIA PE-
REIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0183407, ocupante do
cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 673, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6627/2014 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08310.003551/2003-94, resolve:
Revogar a Portaria n° 1178, de 24 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 120, de 25 de junho de 2003,
que concedeu aposentadoria a servidora LUZIA NEILA TEÓFILO
SILVA, matrícula SIAPE n° 174.605, ocupante do Cargo de Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 674, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6793/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.004571/2009-01, resolve:
Revogar a Portaria n° 1169, de 29 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 104, de 03 de junho de 2009,
que concedeu aposentadoria ao servidor FAUSTINO RODRIGUES
SANTOS NETO, matrícula SIAPE n° 182426, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 675, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 6792/2013 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor, constante no Processo n° 08376.000228/2007-28, resolve:
Revogar a Portaria n° 644, de 14 de março de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 de março de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor AGAMENON SILVA
ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 175.714, ocupante do Cargo de Agen-
te de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 679, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6626/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.000453/2009-45, resolve:
Revogar a Portaria n° 422, de 20 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n° 38, de 26 de fevereiro de
2009, que concedeu aposentadoria ao servidor LEOZIR JOSÉ AN-
TONIO RONCON, matrícula SIAPE n° 177.025, ocupante do Cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 680, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6296/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.006031/2009-83, resolve:
Revogar a Portaria n° 905, de 16 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n° 73, de 17 de abril de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS FRAGA, ma-
trícula SIAPE n° 177.030, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 681, DE 681 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n°6793/2013 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor, constante no Processo n° 08400.004867/2009-80, resolve:
Revogar a Portaria n° 1107 de 18 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 94, de 20 de maio de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor EVALDO LINHARES DE SÁ
MARQUIM, matrícula SIAPE n° 177.304, ocupante do Cargo de
Escrivão de Polícia Federal – Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 687, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
RETIFICAR a Portaria-DGP/DPF nº 2718, de 31 de de-
zembro de 2009, publicada no DOU nº 03, de 06 de dezembro de
2009, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES CY-
RINO DA SILVA, viúva do ex-servidor ORIVALDO SEIXAS, Agen-
te de Polícia Federal, Matrícula SIAPE nº 0180026, a partir de 12 de
novembro de 2009, data do falecimento, alterando-se a fundamen-
tação para “nos termos dos arts. 217, I, ‘a’, e 248, da Lei nº 8.112/90,
da EC nº 41/2003 e do art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.” (Processo nº
08455.094732/2009-62).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 690, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 6795/2013 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do
servidor, constante no Processo n° 08270.014589/2008-11, resolve:
Revogar a Portaria n° 2130, de 10 de outubro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 16 de outubro de
2008, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA AMELIA
CARDOSO LOPES, matrícula SIAPE n° 174.444, ocupante do Cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08712.000509/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a RUBEM GUI-
MARÃES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 183670, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08124.001217/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CÉLIO PE-
REIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 178274, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 707, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CLEIDE MANHÃES DE SOU-
ZA e Pensões Temporárias a YASMIN MANHÃES PEÇANHA (nas-
cida em 13/03/2001) e a KAUÊ MANHÃES PEÇANHA (nascido em
10/12/2007), companheira e filhos menores, respectivamente, do ex-
servidor ANTONIO CARLOS CAMPOS PEÇANHA, Agente Ad-
ministrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0187916, a
partir de 11 de janeiro de 2014 (data do óbito), nos termos do art.
217, I, “c” (companheira), do art. 217, II, “a” (filhos menores), e do
art. 218, § 2º, todos da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, II, da
Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.010562/2014-39.)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 708, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08485.001073/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0716488,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 709, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a ANA VITÓRIA BORGES
SURETTI, filha maior inválida do ex-servidor aposentado RENATO
EUSTÁQUIO MAIA SURETTI, Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0178382, a partir de 16 de janeiro de
2014 (data do óbito), nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08350.009558/2014-04.)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
D E PA RTA M E N T O
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2014, o Cargo
437/014, com código de vaga nº 67940, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora DANIELLE GONÇAL-
VES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.891.328, lotada na DI-
SEPRO/COEN/CGRH, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável (Processo nº 08.650.000.443/2014-61). Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII, do
Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria
nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2007;
considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90,
bem como o contido no Processo nº 08.675.001.379/2014-58; resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de março de 2014, o cargo 437/014,
com código de vaga nº 136032, de Agente Administrativo, Classe A, Padrão
I, do Quadro Permanente deste Órgão, ocupado pela servidora MONICA
PACHECO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1.603.451, lotada no Núcleo
Administrativo e Financeiro do 1º DRPRF/DF, em virtude de pedido de
exoneração. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZAPORTARIA Nº 102, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 69368, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Depar-
tamento, ocupado pelo servidor WILSON SOUZA SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1.068.929, lotado na 2ª SRPRF/MT, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.661.001.129/2014-77). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2014, o cargo
437/014, com código de vaga nº 358109, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pela Servidora CHRISTINA FRANCES
MONTEIRO TORRES , matrícula SIAPE nº 2.043.801, lotada na
DISEG/CGA/DPRF, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável (Processo nº 08.650.000.449/2014-39). Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 66528, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor RUSSELL GÁLATAS CAMPELO BRAN-
DÃO, matrícula SIAPE nº 1.461.317, lotado na 17ª SRPRF/PI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.668.000.247/2014-06). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34
da Lei nº 8.112/90, bem como o contido no Processo nº
08.670.000.481/2014-86; resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2014, o cargo
911/001, com código de vaga nº 66523, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Órgão, ocu-
pado pelo servidor ROMULO SANTANA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1.462.388, lotado na 2ª Delegacia da 13ª SRPRF/AL, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos nº 29 e 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o contido no
Processo nº 08.657.001.134/2014-49; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o
servidor WESLEY MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1.546.106, do cargo de Policial Rodoviário Federal, 3ª Classe, Padrão
I, código de vaga nº 878957, do Quadro Permanente deste Órgão.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA DO ROSÁRIO
CRUZ DE ARAÚJO, matrícula nº 0444888, e IVO AUGUSTO OLI-
VEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula nº 1815045, para atuarem
como pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores MA-
RIA BEATRIZ SOTTO MAIOR CRUZ, matrícula nº 0444525, CÁS-
SIA MARIA BARBOSA, matrícula nº 2070084, e ADEMAR FA-
GUNDES VIEIRA, matrícula nº 1791512.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 68/DAGES, de 22 de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de
fevereiro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria nº 353, de 15 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, Seção
2, páginas 37/38, referente aos trabalhos de indenização de ben-
feitorias na TI Arara da Volta Grande do Xingu, onde se lê “…
relatório dos pagamentos, a contar de 28 de abril de 2014, sendo os
procedimentos …”, leia-se “… relatório dos pagamentos, a contar de
05 de maio de 2014, sendo os procedimentos …”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N
o-120 – NOMEAR VLADIMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA FOR-
MIGA, CPF Nº 008.150.364-42, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de
Apoio à Fiscalização, na Secretaria Executiva, deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-121 – EXONERAR ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES, CPF
Nº 126.492.444-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado do Pará, deste Ministério.
N
o-122 – NOMEAR ISMAELINO VIEIRA FILHO, CPF Nº
716.449.382-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N
o-123 – NOMEAR IGOR PEDROSA ARAÚJO, CPF Nº
745.802.132-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério.
N
o-124 – EXONERAR GERALDO MAGELLA ALMEIDA SAL-
VADO, CPF Nº 658.212.621-00, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Mi-
nistério, a partir de 23 de abril de 2014, por ter sido nomeado em
outro cargo público.
EDUARDO LOPES
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Emerson Cezar Raiol de Oliveira, Chefe de Serviço da Co-
ordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, DAS
101.1, matrícula nº 1947413, com objetivo de participar da Feira
Internacional SEAFOOD EXPO GLOBAL 2014, e acompanhar visita
da comitiva de empresários do Estado do Mato Grosso organizada
pelo SEBRAE/MT a empresas de pescado na cidade de Bruxelas/Bél-
gica, no período 03 à 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.001434/2014-
61).
Ministério da Pesca e Aquicultura.O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Sebastião Saldanha Neto, Diretor do Departamento de Fo-
mento, DAS 101.5, matrícula nº 683546, com objetivo de participar
da Feira Internacional SEAFOOD EXPO GLOBAL 2014, na cidade
de Bruxelas/Bélgica, no período 04 à 09 de maio de 2014, inclusive
trânsito, sendo o afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do
artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº
00350.001434/2014-61).
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-327, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
ALLAN OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº 771.525.302-20,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 2074773, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Pará, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-328, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
JANE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA BATISTA, CPF
Nº 636.244.781-68, ocupante do cargo efetivo de Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 2091001, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-2, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-329, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº 005.999.771-
08, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1818189, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, deste Mi-
nistério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-330, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado por CHRISTIANE PASSOS LACERDA,
matrícula 1997503, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a contar de 22 de abril de 2014 (Pro-
cesso nº 00350.001436/2014-50).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-331, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
ISMAELINO VIEIRA FILHO, CPF Nº 716.449.382-00,
Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS
101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Pará, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA N
o-332, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo decreto da Presidência da
Republica no dia 13 de Março de 2012, publicado no D.O.U em 14
de março de 2012, sessão 02, pagina 01, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na portaria nº 523, de 01 de de-
zembro de 2010, publicada no D.O.U em 03 de dezembro de 2011,
sessão 01, pagina 80 a 88 e o disposto no Art. 67, da lei 866/93,
resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Jamila Maylin Campanaro,
Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula SIAPE Nº 1837961 e CPF
Nº 012.404.961-33, para atuar como Pregoeira do Ministério da Pesca
e Aquicultura – UASG – 110008.
Art. 2° – Designar os servidores Ana Cintia Pereira da Silva,
Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula SIAPE Nº 2074800 e CPF
Nº 725.703.931-34, Jamila Maylin Campanaro, DAS 101.2, matrícula
SIAPE Nº 1837961 e CPF Nº 012.404.961-33 e Hélio Nascimento
Medeiros, DAS 102.2, matrícula no SIAPE nº 0000818, CPF nº
239.751.301-30 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões
realizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, UASG 110008.
Art. 3º – Revoga-se a Portaria nº 803, de 16 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, Pág. 34, de 17 de
dezembro de 2013.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o160 – Dispensar PAULINO SEIJI KUZUHARA, matrícula no
1334169, do encargo de substituto eventual do Diretor de Análise
Técnica, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Pre-
vidência Complementar.
N
o161 – Designar PEDRO CARLOS DE MELLO, matrícula no
1223495, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Análise Técnica, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor do
Instituto Nacional do Seguro Social, RAFAEL RODRIGUES LE-
MOS, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agencia de Previ-
dência Social Santa Maria – Rio Grande do Sul, no período de 15 a
22 de maio de 2014, incluso o trânsito, para participar do “AUA –
Annual Meeting 2014”, promovido pela American Urological As-
sociation – AUA, em Orlando – Flórida – Estados Unidos da América,
no período de 16 a 21 de maio de 2014, com ônus limitado, de acordo
com o inciso II do artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 –
(Processo no3 5 2 8 0 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 4 – 8 9 ) .
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 426 – Dispensar, a pedido, HENRI CESAR MOREIRA DA SILVA
, matrícula nº 1.377.106, CPF nº 951.966.760-15 , da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópo-
lis/SC.
Nº 427 – Designar MARILDA DUARTE GAZZANI, matrícula nº
0.545.264, CPF nº 730.659.787-68, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Ministério da Previdência Social.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 428 – Dispensar, a pedido, GIAN FRANCESCO LUCCA, ma-
trícula nº 1.379.930, CPF nº 035.313.189-00, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Florianópolis, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 429 – Designar ELAINE GEMELLI, matrícula nº 0.930.330, CPF
nº 479.637.279-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais
Florianópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Flo-
rianópolis/SC.
Nº 430 – Dispensar, a contar de 23 de abril de 2014, JONATAS
PEREIRA BRISENO, matrícula nº 1.634.519, CPF nº 790.040.163-
68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Crato, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jua-
zeiro do Norte/CE.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 431 – Exonerar, a contar de 11 de abril de 2014, FÁBIO CO-
MANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº
044.465.216-75, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre
Eustáquio, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo
Horizonte/MG, em virtude da sua designação para outra função.
Nº 432 – Nomear BRUNO GROSSI ALBERTO DOS SANTOS,
matrícula nº 1.441.796, CPF nº 040.680.586-52, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código DAS-
101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
Nº 433 – Exonerar ABNER GUIMARÃES NETO, matrícula nº
1.633.858, CPF nº 095.219.186-59, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG,
código DAS-101.1.
Nº 434 – Nomear MARCOS SANTOS, matrícula nº 1.563.605, CPF
nº 064.339.916-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, có-
digo DAS-101.1.
CINARA WAGNER FREDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 361/PRES/INSS, de 9 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 69, de 10 de abril de
2014, Seção 2, págs. 38/42, onde se lê: “LENDRO DE OLIVEIRA”,
leia-se “LEANDRO DE OLIVEIRA”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 183 – Designar a servidora MANUELLA VILELA SOUSA, ma-
trícula Siape nº 1447264, CPF nº 635.544.455-68, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ilhéus, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Itabuna/BA.
Nº 184 – Designar a servidora HELOMARA FABÍOLA RODRI-
GUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1948925, CPF nº 032.369.144-
75, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 185 – Dispensar a servidora EVA LORENA ALVES FERREIRA,
matrícula Siape nº 1949941, CPF nº 057.662.294-02, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Águas Belas, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Garanhuns/PE.
Nº 186 – Designar o servidor RONDINELE FERREIRA DA SILVA,
matrícula Siape nº 1702306, CPF nº 068.517.064-07, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Águas Belas, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Garanhuns/PE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Dispensar a servidora MIRIAM DE ARAUJO SANTOS,
matrícula 0245414, CPF 195.835.405-87, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social Salvador – Mercês, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Designar a servidora LORENA RAMACCIOTTI MAGA-
LHAES, matrícula 1636033, CPF 010.319.125-92, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Mercês, da es-
trutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.000855/2014-80.resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alinea “a”, da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art.2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a TARCISIO OLIVEIRA NO-
VAIS, filho maior inválido, do ex-servidor LAUDELINO BORGE
DE NOVAIS, matrícula SIAPE 0881634, ocupante do cargo de Ofi-
cial de Previdencia, Classe S, Padrão II, Aposentado, falecido em
21/01/2014, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), dos
proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do
óbito.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 73, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 17/4/2014, o servidor RODRIGO ME-
DEIROS ROCHA LOTT, matrícula 2297793, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Gran-
de-Pantanal (06.001.05.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Campo Grande/MS.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 75, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor RENAN MARINELLO, ma-
trícula 1636874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Juína (10.021.05.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.
Art.2° Designar a servidora TATIANI ALESSANDRA RO-
DRIGUES, matrícula 2027855, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Juína (10.021.05.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDESPORTARIA N° 76, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 17/4/2014, a servidora DEANE
DAYTON DA SILVA GUEDES, matrícula 1965638, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do
encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Viseu (12.001.38.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva Belém/PA .
Art.2° Designar a servidora SHIRLEY VALERIA DA COS-
TA BARATA, matrícula 2032717, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente
da Agência da Previdência Social Viseu (12.001.38.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afasta-
mentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Art. 3° Convalidar os atos praticados pela servidora desig-
nada no artigo anterior, na atribuição de responsável pela função de
Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Viseu
(12.001.38.0) a contar de 22/4/2014.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRAN-
DE/MS, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento In-
terno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e
tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, resolve :
Art. 1º – Dispensar, contar de 22.04.2014, a servidora GE-
DINEIA MARONI CABRAL, matrícula nº 0886433, CPF nº
241.061.784-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Be-
nefícios, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Ale-
xandre Fleming (06.001.030), código FG-2, da estrutura desta Ge-
rência-Executiva.
Art. 2º – Designar o servidor WALKER MAIDANA DA
SILVA, matrícula nº 1424635, CPF nº 948.982.431-34, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming
(06.001.030), código FG-2, da estrutura desta Gerência-Executiva.
Art. 3º – Convalidar os atos praticados pelo servidor de-
signado no artigo anterior, na atribuição de responsável pela função
de Chefe de Setor de Beneficios da Agência da Previdência Social
Campo Grande – Alexandre Fleming (06.001.030), a partir de
22.04.2014
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor VICTOR ANDRÉ DA CUNHA LAU,
matrícula 1786174, CPF 108.560.837-98, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Castelo, có-
digo FCINSS-1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Designar a servidora FÁTIMA FIUZA MARINHO, matrí-
cula SIAPE – 6555519, CPF: 247 236 576 – 49, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da
Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Floresta – APSBFL,
Tipo B, da estrutura desta Gerência Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 93 – Dispensar o servidor VINICIUS ABILIO MARTINS, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 2.020.671, CPF 045.196.039-43
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Palotina/PR, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 94 – Designar o servidor LEONARDO SCAPIN, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.745.233, CPF 044.044.539-65 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Palotina/PR, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar a servidora Carla Menestrino Bazzotti, matrícula
nº. 1517796, CPF nº 529.751.850-49, Técnico do Seguro Social da
função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência
da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava 14.001.060,
desta Gerência Executiva, nomeada pela PT/GEXCTB nº 55, de
15/08/2011, publicada no DOU nº 157, de 16/08/2011.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar a servidora Ariane Zivanov Girardi, matrícula nº
2019606, CPF nº 053.825.469-67, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava –
14.001.06.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 612, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, GILENO GOMES
DE OLIVEIRA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, nº 32.0004,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 613, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear THAÍSA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS
LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Projetos III,
código DAS 101.1, nº 01.0077, da Assessoria de Assuntos Inter-
nacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do
referido cargo, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2014, JORGE
ELIANO RAMALHO FILHO.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 614, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA AMÉLIA ALVEZ DINIZ SOBRINHO, pa-
ra exercer o cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento no
Congresso, código DAS 101.1, nº 01.0103, da Assessoria Parlamen-
tar, do Gabinete do Ministro.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.PORTARIA Nº 623, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, re-
solve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“I – SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DOS ESTUDANTES
19. Titular: …………………………………………………………….;
1º Suplente: ………………………………………………………………….;
2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de
Medicina (DENEM) – Monica França da Silva.
III – SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRARIAIS COM ATI-
VIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚ-
DE
27. Titular: ……………………………………………………………….;
1º Suplente: …………………………………………………………..;
2º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Te-
rapeutas Ocupacionais (FENAFITO) – Edson Stéfani”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 637, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NÉZIA DE JESUS MARTINS para exercer o cargo
de Assistente Técnica, código DAS 102.1, nº 05.0143, da Coor-
denação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do re-
ferido cargo JULIANA MOTA LOUREIRO.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 638, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear HAMILTON PEDROSO JUNIOR, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Execução de Ações Judiciais, código
DAS 101.1, nº 05.0179, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada
do referido cargo RAQUEL SILVA OLIVEIRA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 639 – Nomear WILZA CARDOSO FÁVILA, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS-102.2, nº 05.0331, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
referido cargo GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI.
Nº 640 – Nomear GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Contratação Direta, código DAS
101.2, nº 05.0357, da Coordenação-Geral de Análise das Contratações
de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido
cargo WILZA CARDOSO FÁVILA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Da Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Processo nº 25290.007243/2013-12
Nº 641-Servidor: FRANCISCO ANDRÉ FILHO
Matrícula no SIAPE nº: 0501974
Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 394307
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Guarda de Endemias
Código da vaga: 0099085
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Servidor: MÁRCIO BEZERRA TORRES
Matrícula no SIAPE nº: 0491061Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 385866
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0100225
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 642-Servidor: PEDRO DE SÁ MENEZES SOBRINHO
Matrícula no SIAPE nº : 0487328
Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 382876
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0096766
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25180.008683/2013-26
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 643 – Tornar sem efeito a Portaria nº 610/GM/MS, de 22 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril
de 2014, Seção 2, página 33.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 644 – Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2013, o cargo
de Chefe do Serviço de Auditoria, código DAS 101.1, nº 05.0440, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espirito Santo, da Se-
cretaria-Executiva, em virtude do falecimento da servidora ANNA
MARIA LEAL.
Nº 645 -Nomear PAULO CESAR BARROS FERREIRA, para exer-
cer o cargo do Chefe do Serviço de Auditoria, código DAS 101.1, nº
05.0440, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espirito
Santo, Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 646 – Exonerar, a pedido, a partir do dia 17 de fevereiro de 2014,
MARIA GEORGINA PINHEIRO MARTINS do cargo de Chefe da
Divisão de Convênios, código DAS 101.2, nº 05.0454, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Secretaria-Exe-
cutiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 647 – Nomear ANDREIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.1, nº 05.0547, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando exo-
nerado do referido cargo, a partir de 19 de fevereiro de 2014, RO-
BERTO DE CASTRO FONTANA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 648 – Exonerar, a pedido, PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA do
cargo de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, código DAS 101.1, nº 05.0572, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 649 – Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, WILLES
ROSA MARTINS do cargo de Chefe do Serviço de Auditoria, código
DAS 101.1, nº 05.0581, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Tocantins, da Secretaria-Executiva, em virtude de aposentadoria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 650 – Nomear AMANDA BARBUDA DOS SANTOS CONCEI-
ÇÃO, para exercer o cargo de Coordenadora de Procedimentos Dis-
ciplinares, Recursos Administrativos e Assuntos de Pessoal, código
DAS 101.3, nº 10.0017, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos,
da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 651 – Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2014, JOÃO
BAPTISTA BESSA DA SILVA do cargo de Coordenador de Pro-
cedimentos Disciplinares, Recursos Administrativos e Assuntos de
Pessoal, código DAS 101.3, nº 10.0017, da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 652 – Nomear CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 30.0040, da
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica, do Departamento
de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exo-
nerado do referido cargo RUDIALAN RODRIGUES GONÇAL-
VES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 653 – Nomear MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Contratos, código
DAS 101.2, nº 30.0247, da Coordenação de Administração, do Hos-
pital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerado do referido cargo CIDNEY FERREIRA DA
LUZ.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 654 – Nomear SUSE DAYSE SILVA BARBOSA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Ensaios Clínicos e Desenvolvimento de
Fármacos, código DAS 101.2, nº 30.0303, da Coordenação de Pes-
quisa e Educação, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
Nº 655 – Nomear JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa Experimental e Clínica, có-
digo DAS 101.2, nº 30.0304, da Coordenação de Pesquisa e Edu-
cação, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 656 -Nomear MARCELO ALVES SOARES, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Ensino Stricto Sensu, código DAS 101.2, nº
30.0308, da Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 657 -Nomear ISABELLA VITRAL PINTO, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 35.0016, do Depar-
tamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Se-
cretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exo-
nerada do referido cargo, a pedido, DIANA GRAZIELE DOS SAN-
TO S .
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 658 – Nomear FRANCISCA DE LIMA BENTES, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 35.0023, do De-
partamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do referido cargo
ANA GABRIELA AGUIAR FERNANDES.
Nº 659 – Nomear FLÁVIA RIZZINI DE ANDRADE MONTEIRO,
para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 35.0025, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do referido
cargo FRANCISCA DE LIMA BENTES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 660 -Nomear MICHELY DE JESUS PEREIRA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 30.0053, da
Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Atenção Hos-
pitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerada do referido cargo, a partir de 18 de fevereiro de 2014,
CIDILENE NUNES DOS SANTOS COSTA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:Nº 661 – Nomear MARCELO BIANNA FIDALGO DIAS, para exer-
cer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0051, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, fi-
cando exonerado do referido cargo, a pedido, a partir de 28 de janeiro
de 2014, PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 662 – Exonerar, a pedido, ALINE RODRIGUES COSTA do cargo
de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Distritos Sanitários Es-
peciais Indígenas, código DAS 101.2, nº 39.0033, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 663 – Nomear FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0056, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 664 – Exonerar, a pedido, MÁRCIA ANDRÉA DE ABREU MO-
RAIS do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0057, do Distrito Sanitário Especial In-
dígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 665 – Exonerar, a pedido, JOSMAILTON RODRIGUES DA SIL-
VA do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0161, Distrito Sanitário Especial Indígena
da Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 666 – Nomear HEITOR REGIS NASCIMENTO RODRIGUES,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Sa-
neamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0317, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Potiguara, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo DJAL-
MA DE BRITO QUIRINO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 667 – Nomear IVANILDE SANTOS DE ANDRADE, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0375, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de
Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exo-
nerada, a pedido, do referido cargo TAMARA RITA DE FREITAS
SOBRAL.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 668 – Nomear MICHELE DA COSTA, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2,
nº 39.0378, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Ro-
raima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada
do referido cargo IVANILDE SANTOS DE ANDRADE.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
e tendo em vista o contido no Processo nº 25001.017328/2012-28,
resolve:
Nº 669 – Exonerar ex-officio, com fundamento nos arts. 20, § 2º, 33,
inciso I e 34, inciso I da Lei nº 8.112 de 1990, o servidor MAURO
SERGIO VIEIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1.745.099,
nomeado por meio da Portaria nº 1.002/CGRH/MS, de 15 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de
outubro de 2009, Seção 2, paginas 41-47, por não ter satisfeito as
condições do estágio probatório, ficando declarada a vacância do
cargo de Auxiliar de Enfermagem.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, e Considerando a alteração da
indicação de representantes da Secretaria de Especial de Saúde In-
dígena para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorpo-
ração de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), re-
solve:Nº 670 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fe-
vereiro de 2012, Seção 2, páginas 30 e 31, no que se refere à
designação dos membros titular, 1º e 2º suplentes, do Plenário da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único
de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Ministério da Saúde: ……………………………………………
…………………………………………………………………………..
e) Secretaria de Vigilância em Saúde:
………………………………………………………………………………………………….
3. Segundo suplente: Constance Marie Meiners Chabin
………………………………………………………………………………………………….
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
………………………………………………………………………………………………….
3. Segundo Suplente: Alexandre Medeiros de Figueiredo.
…………………………………………………………………………………………………
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar
………………………………………………………………………………………………….
2. Primeiro Suplente: Teófilo José Machado Rodrigues;
3. Segundo Suplente: Rochele Alberto Martins Santos” (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 678 – Nomear GLAUCIENE ALBUQUERQUE DE MELO, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0050, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do referido cargo NILCE SANTOS MARTINS
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 615, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar MARIA AMÉLIA ALVES DINIZ SOBRINHO da
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 01F.0016, do Gabinete do Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 671 – Designar MARIA DE FÁTIMA COSTA NETO, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, có-
digo FCT-09, nº 37F.0004, do Departamento Nacional de Auditoria
do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando
dispensada da referida função CACILDA BASTOS DO NASCIMEN-
TO .
Nº 672 – Designar ADAFRAM FERNANDES SILVA DO CARMO,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
V, código FCT-09, nº 37F.0005, do Departamento Nacional de Au-
ditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
ficando dispensada da referida função ARNALDO RODRIGUES
C O S TA .
Nº 673 – Designar ITAGUACY MARIA SOARES DE SOUZA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa III, código FCT-10, nº 37F.0008, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, ficando dispensada da referida função ADRIANA NAS-
CIMENTO SANTOS CARTAXO.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 677-Designar NILCE SANTOS MARTINS, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-12, nº
05F.0513, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função
GLAUCIENE ALBUQUERQUE DE MELO.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 307 – Dispensar, a partir de 31 de março de 2014, CLEUZA
CAMPOS COSTA da Função Gratificada de Assistente III, FG-03,
código nº 05.0203, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
em virtude de aposentadoria.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 308 – Designar JULIANA XAVIER DE MOURA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0192, da
Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 309 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA
LEAL TEIXEIRA, Analista de Ciência e Tecnologista do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 9º
Programa Anual de Liderança Global para o Controle do Tabaco, no
Instituto de Controle Global do Tabaco da Escola Bloomberg de
Saúde Pública Johns Hopkins, em Baltimore – EUA, no período de 6
a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 25410.000968/2014-49).
Nº 310 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
EDUARDO RODRIGUES SANTOS, Médico Cirurgião Oncológico
do Hospital de Câncer – Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Sim-
pósio Internacional sobre Inovações Especializadas em Cirurgia He-
patobiliar, em Coimbra – Portugal, no período de 28 de maio a 2 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.000828/2014-71).
Nº 311 – Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE
SANCHOTENE VAUCHER, Tecnologista da Divisão de Enferma-
gem, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva –
INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar, na qualidade de Presidente da Sociedade Brasileira de
Enfermagem Oncológica, de Seminário sobre Educação em Quimio-
terapia Oral, promovido pela Sociedade Internacional de Enfermeiros
no Tratamento de Câncer – ISNCC, em Bogotá – Colômbia, no pe-
ríodo de 9 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25410.000969/2014-93).
Nº 312 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
DEL GRANDE CLÁUDIO, Analista Técnico de Políticas Sociais, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de “Conferência sobre
Hidatidoses e Zoonoses”, promovida pelo Centro Pan-Americano de
Febre Aftosa – PANAFTOSA, em Colônia do Sacramento – Uruguai,
no período de 23 a 27 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.053412/2014-87).
Nº 313 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÍLTON
OZÓRIO MORAES, Pesquisador Titular do Departamento de Bac-
terioses, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de Reuniões Técnicas com o Corpo Acadêmico da Escola de Me-
dicina da Universidade de Exeter, com vistas ao possível estabe-
lecimento de parcerias para o desenvolvimento de atividades con-
juntas no âmbito internacional, em Exeter – Reino Unido, no período
de 26 de abril a 1º de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus de
passagens para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Uni-
versidade de Exeter (Processo nº 25380.000330/2014-11).
Nº 314 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
SEABRA LOURO, Odontólogo lotado no Serviço de Cirurgia Oral e
Bucomaxilofacial do Hospital Federal dos Servidores do Estado –
HFSE, do Departamento de Gestão Hospitalar, da Secretaria de Aten-
ção à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do 96º
Encontro Anual, Sessões Científicas e Exibição da Associação Ame-
ricana de Cirurgiões Oral e Maxilofacial, em Honolulu, Havaí – EUA,
no período de 6 a 14 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 33433.001880/2014-12).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar ROBSON ROSA DE OLIVEIRA para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0136, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da referida função HAMILTON PEDROSO JUNIOR.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 512 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1146/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 107 de 08 de junho de 2010, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.009970/2014-03)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 11 4 6 1 Geovani Guimarães Dias Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 513 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de João Pessoa/PB, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0571/2007, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 157 de 15 de agosto de 2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012 de 24 de agosto de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de João
Pessoa/PB.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde João Pessoa/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001052/2014-49)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 6 5 6 6 7 11Edson de Souza Neves Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 514 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Canela/RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 05004/2007, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 117 de 20 de junho de 2007, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário oficial da União (DOU)
nº 120 de 22 de junho de 2012, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura de Canela, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde/RS.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Canela/RS, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25025.001353/2014-83)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0552378 Enio Luiz Boza Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 515 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco/PE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0547/2007, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 139 de 20 de julho de 2007, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2012 publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 24 de julho e 2012, cópias às fls. 08, entre
o Ministério da Saúde e Governo do Estado de Pernambuco, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde/PE.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/PE, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.001702/2014-46)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1293898 Ezequiel Manoel da Mata Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 516 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA, com ônus para a origem,
a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1930/2013, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 06 de junho de 2013, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia/BA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no Estado da Bahia/BA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.001288/2014-16)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0283720 Elisia Muniz de Souza Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 517 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão/MA, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0886/2008, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 142 de 25 de julho de 2008, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão/MA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.007992/2013-09)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1093623 Zinaura Serra Figueredo Datilógrafo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 518 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Goiás/GO, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0928/2008, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 182 de 19 de setembro de 2008, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 186 de 25 de setembro de 2013, entre o Ministério
da Saúde e o Estado de Goiás, por intermédio de sua Secretaria
Estadual de Saúde/GO.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás/GO, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25005.002895/2013-21)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0495688 José Rogério da Silveira Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 6º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a
seguinte cessão:
Nº 519 –
Nome: SUSANA SOUSA CAMPOS
Matrícula: 0528636
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Função: Chefe da Unidade de Licitações – GF 0027
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 2.º da Lei n.º 8.112/90
e art. 6.ª do
Decreto n.º 4.050/2001).
Processo: Processo nº. 25000.008862/2014-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 520 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 107 de 8 de junho de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde do Rio de Janeiro por
intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil do
Rio de Janeiro/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Recursos Humanos do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-INTO/RJ e a Se-
cretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº.25057.003085/2012-03 )
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1772391 Tatiane Caldeira dos Santos de Salles Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 521 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Tucuruí/PA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 2155/2014, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 57 de 25 de março de 2014, entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Tucuruí no Estado do Pará, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Guamá/Tocantins/PA para a
Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí no Estado do Pará, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25056.000659/2013-74)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1038089 Elizabete Brito Da Silva Atendente
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta, do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
N.º 522 – Tornar sem efeito a Portaria/SAA n.º 60 de 24 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 18, de 27 de janeiro
de 2014, referente à cessão do servidor DÉCIO BORGES DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE n.º 0539010.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 523 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde – BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 000674/2007, prorrogado pelo Termo Aditivo nº
001/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 214 de 6
de novembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saú-
de.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Estadual de Saúde no Estado da Bahia/BA, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25022.001312/2014-17)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0488796 Arnor Simões da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 524 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde – BA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 000674/2007, prorrogado pelo Termo Aditivo nº
001/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 214 de 6
de novembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado da Bahia, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saú-
de.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Estadual de Saúde no Estado da Bahia/BA, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25022.001421/2014-34)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0505803 Atanasio de Cerqueira Santos Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 525 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de D’Avila – BA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 002062/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 180 de 17 de setembro de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Dias D’Avila/BA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’Avila/BA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25022.001770/2014-56)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0501937 Inácio da Silva Costa Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 526 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Viçosa – AL, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 001364/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 146 de 1 de agosto de 2011, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Viçosa/BA, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25020.000919/2014-08)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0517575José Renaldo Tenorio MascarenhasTécnico de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 527 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabedelo – PB, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001806/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 15 de 22 de janeiro de 2013, entre o
Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25018.001566/2014-02)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566276 Jairo George Gama Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 528 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias – RJ, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001146/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 107 de 8 de junho de 2010, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25001.022193/2013-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1001510 Jorge Luiz Souza Belisario Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 529 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias – RJ, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001146/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 107 de 8 de junho de 2010, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25001.009978/2014-61)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1002199 Silvio Fernando Chagas da Silva Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 530 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias – RJ, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 002121/2014, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25001.022193/2013-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1086817 Leacyr Fernandes Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 531 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado do Paraná/PR, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio
nº 1544/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12 de 17 de
janeiro de 2012, cópias às fls. 13, entre o Ministério da Saúde e Governo do
Estado do Paraná, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde/PR.Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Paraná/PR, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25023.000965/2014-79)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0490378 José Pedro da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos Subs-
tituta do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 532 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Governador Celso Ramos/SC, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1106/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 63 de 05 de abril de 2010, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Celso
Ramos, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Ca-
tarina/SC e a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Celso
Ramos no Estado de Santa Catarina/SC, a observância dos proce-
dimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25024.000325/2014-59)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1210523 Paulo Roberto Avila Agente administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 533 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.032841/2014-11)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1092018 Francisco Xavier Lima Sa-
raivaAuxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 534 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.032841/2014-11)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0527958 Mirian Vitoriano Te l e f o n i s t a
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por LIVIA EMI INUMARU – matrícula SIAPE n.º 2047293 do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061249/2014-26).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por MATEUS DIAS DA COSTA FERNANDES – matrícula SIAPE
n.º 2039869 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061750/2014-92).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por NASHIRA CAMPOS VIEIRA – matrícula SIAPE n.º 1378418 do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061310/2014-35).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por BRUNO ZAGO FRANÇA DINIZ – matrícula SIAPE n.º 1926306
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061760/2014-28).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 383, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por JULIA SOUZA VIDAL – matrícula SIAPE n.º 1030658 do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061308/2014-66).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por CARLOS ROBERTO DOS SANTOS – matrícula SIAPE n.º
2050191 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061291/2014-47).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA – matrícula SIAPE n.º
2050180 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061304/2014-88).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 386, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 08/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por CAROLINE NAYANNA RODRIGUES SANTOS – matrícula
SIAPE n.º 2050656 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.061778/2014-20).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE ENEO
DE CARVALHO SERVIO FERREIRA, matrícula SIAPE 0542920,
cargo Médico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo deServiço, da Gratificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei
12.702/2012 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.003331/2014-67).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE ENEO
DE CARVALHO SERVIO FERREIRA, matrícula SIAPE 6542920,
cargo Médico, código 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei
12.702/2012 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.003332/2014-10).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEGEP/NE/MS/CE – 102, de 07 de fevereiro de
2011, publicada no DOU nº 28, de 09/02/2011, Seção 2, página 40,
onde se lê: “padrão II”, leia-se: “padrão III” (Processo SIPAR
25016.007102/2010-98)
Na Portaria DICON E DESTÃO/RH/NE/MS/CE – 461, de
15 de abril de 2005, publicada no DOU nº 73, de 18/04/2005, Seção
2, página 258, onde se lê: “como esposa”, leia-se: “como compa-
nheira” (Processo SIPAR 25016.001453/2005-28)
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria MS/SE/SEGAD/PR Nº 084, de 17/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 75 de 22/04/2014, referente concessão de pensão
temporária a CARLOS HENRIQUE BRAGA HASSE, onde se lê.
“CARLOS HENRIQUE HASSE” leia-se ” CARLOS HENRIQUE
BRAGA HASSE”.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 538, DE 31 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.0075315/13 – 54, resolve:
Integralizar o provento do servidor JOSÉ ROBERTO ZIM-
MERMAN, matrícula SIAPE 0.637.783 (Identificação Única
0.637.783-1), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a
contar de 30.10.2013, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),
na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 591, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.007314/2014-68, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARILENE RI-
BEIRO DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.01.2014, do ex-
servidor OSORIO VIRGILIO CAMARA DA SILVA , Matrícula SIA-
PE nº 0.613.501 (Identificação Única nº 0.613.501-3), Agente Ad-
ministrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 592, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003116/2014-25, tendo em apenso o
de nº 25001.011336/2005-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva WALDETE
BRAUNS GUIMARÃES, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.12.2013,
do ex-servidor FLORIANO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
0.646.196 (Identificação Única nº 0.646.196-4), Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão IV,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 593, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003689/2014-59, tendo em apenso o
de nº 25000.007416/2003-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ANA DE ALMEI-
DA DUARTE, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.12.2013, do ex-
servidor JAIRO BANDEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE nº
0.229.270 (Identificação Única nº 0.229.270-1), Agente Administra-
tivo, Nível Intermediário , Classe “C”, Padrão VI, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 595, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005145/2008-83, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0935 de
27.06.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 128 de
07.07.2008, que declarou aposentado ao servidor ZENILTON DA
SILVA SARMENTO, matrícula SIAPE 0.625.520, (Identificação Úni-
ca 0.625.520-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III. – Onde
se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº
20/1998, com provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e
cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda Constitucional nº
41/2003, – Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento pro-
porcional a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n.º 59, de 09.03.2012, publicada
no DOU n.º 51, de 14.03.2012 que concedeu a vantagem do artigo
190 da Lei nº 8.112/90, à servidora OLEZIA GRACIOZA MEDEI-
ROS MARTINS, matrícula SIAPE-057.381-9, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe S, padrão NI-III, para fazer constar que seus
proventos passam a ser calculados na proporção de 26/30 avos, de
acordo com a portaria de concessão de aposentadoria, Portaria
INAMPS/SEPES/SC nº 5.682, de 27.05.1994, publicada no DOU nº
108, de 09.06.1994, face não estar acometida de doença especificada
em Lei.(Processo n.º 35363.000105/1994-33 e Processo nº
2 5 0 2 4 . 0 0 6 7 2 8 / 2 0 11 – 6 9 ) .
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.684, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA DE LOURDES MARCOLINO DE CAMPOS FREITAS, ma-
trícula SIAPE nº 604164, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, nível intermediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso nº 25004.005649/2013-31).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA HELENA ALVES matrícula SIAPE nº 596297, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível interme-
diário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.002254/2014-67).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MA-
RIO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 627531, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível interme-
diário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.002176/2014-09).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SER-
GIO LUIZ CHECCHIA, matrícula SIAPE nº 604828, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.010793/2013-99).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.685, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AN-
NA MARIA FALCHETTO, matrícula SIAPE nº 603142, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.003020/2013-56).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FER-
NANDO PRESTES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 594054,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001604/2014-78).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ONEIDA ROCHA ANDRADE YUNES, matrícula SIAPE nº 598548,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.002095/2014-09).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAU-
LO FALEIROS DINIZ, matrícula SIAPE nº 625991, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.001878/2014-67).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA No-468, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, tendo em vista a Portaria MP nº 99, de 26 de março de
2014, e em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 201-21.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, SUB JUDICE, de acordo com o inciso I, do
artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I,
aprovado no concurso público, cujo resultado foi homologado na
forma do Edital nº 36, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º A posse do candidato nomeado relacionado no Anexo
I , aprovado para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo de
até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário
de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no Setor de Indústria e
Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, Térreo,
Brasília – DF, desde que apresentada toda a documentação necessária
e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Classe “A” – Padrão “I”
Local de Exercício: Brasília – DF
Classificação Nome Código
de VagaProveniência
da Vaga
60a Anna Luísa Zago Lóes
de Albuquerque0783589 Va c â n c i a
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-47, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO/SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
n.º 25100.005.762/2014-17, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o
contrato de FÁBIO ALVES ROSNER, matrícula SIAPE nº 2081235,
contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea “i”,
da Lei n° 8.745/93.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010 Resolve.
Art. 1º – Excluir do Convênio nº 10/04, publicado no DOU
nº 103, Seção 3, de 31.05.2004, pag. 64 que trata da Seção de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
o Município de Coaraci/Ba, a servidora MARCIA VERONICA SIL-
VA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Atendente, SIAPE
0477025.
Art. 2º – Incluir no Convênio nº 03/05, publicada no DOU nº
42, Seção 3, de 03.03.05, pag. 99 que trata da Seção de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de Almadina/Ba, a servidora MARCIA VERONICA SILVA SAN-
TOS, ocupante do cargo efetivo de Atendente, SIAPE 0477025.
Art. 3º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura
Municipal de Almadina/Ba, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-
de.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº. 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicada no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta do Processo nº . 25190.004.963/2014-27, Resolve:
Rescindir, a pedido a partir de 22 de abril de 2014, o con-
trato de REOLÉLIA JACINTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
02084707, Contador, contratada de acordo com o disposto no art. 2º,
inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745/93.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e considerando o Decreto nº 5450/2005 de
31/05/2005 publicado no DOU de 01/06/2005, artigo 10º parágrafo 4,
Resovle:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO, o Art. 5º da Portaria nº 27,
de 09 de abril de 2014, publicada no D.O.U – Seção 2 – nº 76, quarta-
feira, 23 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUSTAVO DE MELLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: NAZUR TELLES GARCIA
Função : Assistente Técnico, Classe 1, Padrão 026
Matrícula SIAPE: 1245617
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A –
TRENSURB
Para : Câmara dos Deputados
Função : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Período : 13.04.2014 a 12.04.2015
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa 69/01)
Processo : 80000.004635/2009-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n°. 14, de 29 de janeiro de 2014, do Secretário-
Executivo do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
21, de 30 de janeiro de 2014, Seção II, página 48, referente ao
Afastamento do País do servidor da Agencia Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, JEFERSON FUED NACIF, onde se-lê: “no
período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2014”, leia-se: “no
período de 22 a 28 de fevereiro de 2014”.
Na Portaria n°. 06, de 20 de janeiro de 2014, do Secretário-
Executivo do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
14, de 21 de janeiro de 2014, Seção II, página 34, referente ao
Afastamento do País do servidor da Agencia Nacional de Teleco-
municações – ANATEL, RENATO SALES BIZERRA AGUIAR, on-
de se-lê: “no período de 18 a 30 de janeiro de 2014”, leia-se: “no
período de 21 a 30 de janeiro de 2014”.
Ministério das Comunicações.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria n°. 08, de 24 de janeiro de 2014, do Secretário-
Executivo do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
19, de 28 de janeiro de 2014, Seção II, página 29, referente ao
Afastamento do País da servidora da Agencia Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL, VANIA MARIA DA SILVA, onde se-lê:
“no período de 03 a 15 de fevereiro de 2014”, leia-se: “no período de
03 a 13 de fevereiro de 2014”.
Na Portaria n°. 035, de 14 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 33, de 17 de fevereiro de 2014, Seção II, página 58, re-
ferente ao Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, ABRAÃO BALBINO E SILVA e
FABIO CASOTTI, onde se-lê: “no período de 09 a 16 de março de
2014”, leia-se: “no período de 10 a 16 de março de 2014”.
Na Portaria n°. 046, de 27 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 42, de 28 de fevereiro de 2014, Seção II, página 66, re-
ferente ao Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, JEFERSON FUED NACIF, AN-
DREA GRIPPA, CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS
LEÃO QUINALIA, VANESSA COPETTI CRAVO, GILBERTO
STUDART GURGEL NETO, ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA
e MARIO RODRIGO CANAZZA, onde se-lê: “no período de 27 de
março a 13 de abril de 2014”, leia-se: “no período de 27 de março a
11 de abril de 2014”.
Na Portaria n°. 045, de 27 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 42, de 28 de fevereiro de 2014, Seção II, página 66, re-
ferente ao Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de
Telecomunicações – ANATEL, THIAGO AGUIAR SOARES, onde
se-lê: “no período de 22 de março a 06 de abril de 2014”, leia-se: “no
período de 22 de março a 05 de abril de 2014”.
Na Portaria n°. 027, de 07 de fevereiro de 2014, do Se-
cretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 28, de 10 de fevereiro de 2014, Seção II, página 47, re-
ferente ao Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, LEANDRO ALVES CARNEIRO e
LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA, onde se-lê: “no pe-
ríodo de 18 de fevereiro a 02 de março de 2014”, leia-se: “no período
de 18 de fevereiro a 01 de março de 2014”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO SIMAS MAGA-
LHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Ins-
trução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de res-
ponsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Revogar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BAS-
TOS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como Responsável pe-
la Conformidade de Registro de Gestão.
Designar CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA
FREIRE, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 999.651.941-49, como Responsável pe-
la Conformidade de Registro de Gestão.
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SANTIAGO
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11
da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º- Nomear FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro
de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
256.008.777-49, como Ordenador de Despesas, Titular.
FLÁVIO ROBERTO BONZANINI
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º
da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Per-
mamente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização,no Escritório de Representação do Ministério das Re-
lações Exteriores no Rio de Janeiro:
– Segundo-Secretário Marcos Benito Paiva Derizans
– Oficial de Chancelaria Alice Bornhofen
– Oficial de Chancelaria André da Motta Paiva
– Oficial de Chancelaria Barbara Beatriz de Chevalier
– Oficial de Chancelaria Cassia Pinheiro Monteiro
– Oficial de Chancelaria Flávio Corrêa Pinto Bastos
– Oficial de Chancelaria Ingrid Falke da Cunha Carneiro
– Assistente de Chancelaria Luiz Carlos Ferreira
– Assistente de Chancelaria Rômulo Tinoco Fiori
– Agente Administrativo Mauro de Carvalho Guimarães
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a portaria da Secretaria-Geral das Re-
lações Exteriores, de 04/02/2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 05 de fevereiro de 2014.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 24 de
abril de 2014, JOILSON SODRÉ, matrícula SIAPE nº 459143, ma-
trícula SIAPECAD nº 673663, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nomear MORGANA LANUSSY LIMA NUNES, CPF:
553.426.981-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-103, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO,
CPF: 334.960.131-68, para ocupar o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Mi-
nistério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 90, de 7 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê:
“…prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano…” Leia-se: “…efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano…”.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a servidora HILDA MATOS LI-
MA, Matrícula SIAPE 1083858, para atuar como ordenadora de des-
pesas no âmbito da Superintendência Regional de Roraima-SR(25).,
em atendimento à solicitação contida no MEMO/INCRA/SR-
25/GAB/Nº 32/12014.
Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-226, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e:
CONSIDERANDO a Resolução nº. 27/2011 do Conselho
Diretor do INCRA, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
dezembro de 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da or-
ganização funcional da Unidade Avançada de Altamira;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar força de tra-
balho para revisão ocupacional dos assentamentos afetados direta e
indiretamente pelo empreendimento Belo Monte;
CONSIDERANDO a existência de demanda reprimida na
região pelas ações institucionais do INCRA, bem como a carência de
servidores na Unidade Avançada de Altamira/PA; resolve:
Art. 1° Constituir Força de Trabalho para auxiliar as ações
do INCRA na Jurisdição da Unidade Avançada de Altamira.
Art. 2º. Designar para compor a Força de Trabalho os se-
guintes servidores:
I – FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES DA PENHA, Téc-
nico Agrícola, SIAPE n° 0719139, lotado na Unidade Avançada de
To m é – A ç u ;
II – JOSÉ RONALDO DA SILVA MEIRELLES, Assistente
de Administração, SIAPE 0719003, lotado na Superintendência Re-
gional do Pará – SR(01)/PA;
III – LUIZ ANTÔNIO MELO VIEGAS, Técnico Adminis-
trativo, SIAPE 1548992, lotado na Superintendência Regional de San-
tarém – SR(30);
IV – JOSÉ RIBAMAR VALE VIEGAS, Assistente de Ad-
ministração, SIAPE 0723178, lotado na Unidade Avançada de Ba-
cabal – SR(12)/MA;
V – MUNIR BISSAR AMIM, Matrícula SIAPE n 1583115,
lotado na Superintendência Regional do Acre – SR(14);
Art. 3º. O prazo para a referida força de trabalho auxiliar nas
ações do Incra, no âmbito da Unidade Avançada de Altamira, será até
31 de dezembro de 2014, salvo revogação ou prorrogação expressa.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 228, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1° Delegar competência ao servidor MATEUS FRAN-
CISCO PAGLIARINI, Matrícula SIAPE 1527660, para atuar, no âm-
bito da Superintendência Regional do Amapá – SR(21), como or-
denador de despesas, em atendimento à solicitação contida no ME-
MO/INCRA/SR-21/Nº 20, de 16/04/2014.
Art.2º Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 226, publicada no
DOU 60, de 23/04/2013, Seção II, que delegou ao servidor INÁCIO
MARQUES SIQUEIRA VALENTE, Mat. SIAPE nº 0726774, com-
petência de ordenador de despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do Amapá.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No-7, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTA-
RIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97. Con-
siderando o contido no Memorando nº 036/2014/A/INCRA, de 11 de
abril de 2014.resolve:
Art. 1º Designar os servidores Raimundo Alan Kardec Bor-
ges de Souza, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ma-
tricula Siape nº 1550882, Joval Farias da Costa, Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, matricula Siape nº 1070152 e José Pas-
coal Nascimento Cordeiro, Analista Administrativo/Contadoria, ma-
tricula Siape nº 2087076, para sob a Presidência do primeiro, in-
tegrarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta
SR(21)/AP, pelo período de 1(um) ano de efetivo exercício.
Art. 2º Designar o servidor Joval Farias da Costa, Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula Siape nº 1070152,
para atuar como substituto do Presidente em seus impedimentos le-
gais, eventuais e/ou temporários.
Art. 3º Designar os servidores Ozias Lima de Moraes Júnior,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário/Engenheiro Civil,
matricula Siape nº 1917594, Silvio Costa Silva, Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário/Engenheiro Civil, matrícula Siape nº
1943051 e Raimundo Nonato Coelho Filho, Engenheiro Civil, ma-
tricula Siape nº 1012117, para atuarem como membros de apoio na
Comissão de Licitação, quando ocorrer Licitações para Contratos de
Obras e Serviços de Infraestrutura, no âmbito desta Superintendência
Regional.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria/INCRA/SR(21)/AP/Nº
14, de 12 de abril de 2013, publicado no DOU nº 71, de 15 de abril
de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTA-
RIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97.
Considerando o contido no Memorando nº 036/2014/A/Incra,
de 11 de abril de 2014. resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIROS Raimundo Alan Kar-
dec Borges de Souza, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrá-
rio, matricula Siape nº 1550882, José Pascoal Nascimento Cordeiro,
Analista Administrativo/Contadoria, matricula Siape nº 2087076 e
Elias Pinheiro, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matricula Siape nº 1620735, desta SR(21)/AP, pelo período de 1(um)
ano de efetivo exercício.
Art. 2º Designar como EQUIPE DE APOIO os servidores
Maria Antônia da Silva Conceição, Auxiliar de Administração, ma-
tricula Siape nº 1017103 e Jaciguara da Conceição dos Reis, Agente
Administrativo, matricula Siape nº 1049118.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria/INCRA/SR(21)/AP/Nº
15, de 12 de abril de 2013, publicado no DOU nº 71, de 15 de abril
de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 DE AGOSTO DE
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, re-
solve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(01)/N.º 10, de 04
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de
abril de 2014, Seção 2, pág. 53, que concedeu aposentadoria ao
servidor FRANCISCO EDIMAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE
n.º 0725240, a fim de excluir de seus proventos a vantagem de que
trata o art. 2.º da Lei n.º 8.911, de 11 de Julho de 1994, per-
manecendo inalterados os demais termos do referido ato.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA — INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FI-
LHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 2559118, para exercer os
encargos de substituto de Chefe da Divisão de Ordenamento da Es-
trutura Fundiária, código DAS 101.2, da Superintendência Regional
do INCRA no Paraná – SR(09), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº1, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Co-
lonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado da Paraíba (SR-
18/PB), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IN-
CRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial
do dia 07 do mesmo mês e ano, resolve:
Designar ALISSON FERREIRA ALVES, Analista de Re-
forma Agrária, matrícula SIAPE 1477695, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Serviços de Administração e Serviços
Gerais, código DAS 101.1, da Superintendência Regional da Paraíba
– SR-18/PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impe-
dimentos legais, temporários e eventuais.
CLEOFAS FERREIRA CAJU
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
CC/PR nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 31 – Nomear ALESSANDRA LOPES GADIOLI, CPF nº
906.432.836-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Certificação das
Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da
Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 32 – Nomear MARIA HELENA GABARRA OSÓRIO, CPF nº
260.309.678-86, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, con –
siderando o que consta dos autos do Processo nº 71000.041035/2014-51, resolve:
Nº 33 – Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, código da vaga nº 910918, ocupado pela servidora ALESSAN-
DRA AMÂNCIO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1475580, a contar de
19 de março de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 5.858, de
25 de julho de 2006, resolve:
Nº 34 – Designar JULIANA PICOLI AGATTE como membro do
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, na qualidade de
suplente, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, em substituição à Conselheira JULIANA
MATOSO MACEDO.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear DANIEL MARTINS DE CARVALHO, CPF nº
015.025.091-64, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento da Exe-
cução de Convênios e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de
Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de As-
sistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 134, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO ANTONIO GON-
ZAGA SAGASTUME, CPF nº 892.328.281-20, do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência So-
cial, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2014, LAÉR-
CIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Comércio e
Serviços deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 23 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANA JUNQUEIRA PESSOA, Coordenadora Geral de Com-
petitividade Exportadora/SECEX, para acompanhar o Senhor Minis-
tro de Estado desta pasta em Missão Oficial à Buenos Aires, Ar-
gentina, no dia 22/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
597/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, pu-
blicada no D.O.U. de 14 de abril de 2014, Seção 2, página nº 64
(PCDP 549/14).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 11
a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito, do servidor LUIS AN-
TONIO PAULINO, DAS 101.6, conforme Decreto nº 8.193, de 6 de
fevereiro de 2014, para assistir em Santiago/Chile, a inauguração da
Oficina Regional dos Institutos Confúcio para a América Latina.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 139 – Nomear VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES, matrícula
SIAPE nº 1909535, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Licitações, código DAS 101.4, da Central de Com-
pras e Contratações, da Assessoria Especial para Modernização da
Gestão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 140 – Nomear KARLA CAVALCANTI E SILVA, CPF nº
846.670.101-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central
de Compras e Contratações, da Assessoria Especial para Moder-
nização da Gestão deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 403, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9
da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0000641-84.2009.4.03.6003, pro-
cedente da 1ª Vara Federal de Três Lagoas da Seção Judiciária de
Mato Grosso do Sul, transitado em julgado em 26 de março de 2014,
resolve:
Conceder pensão mensal indenizatória à senhora MARIA
FERNANDES MATSUI, CPF nº 110.846.421-15, no valor corres-
pondente a R$ 951,92 (novecentos e cinquenta e um reais e noventa
e dois centavos), no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de março
de 2019. (Processo nº 05586.003977/2014-72).
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Alterar a Portaria nº 40/GERAP/DENOP/SRH/MP, de 17 de
fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de
fevereiro de 2005, que concedeu aposentadoria por invalidez ao ser-
vidor ANTONIO LUIZ RAMOS GARCIA DE OLIVEIRA, Matrí-
cula SIAPE nº 848505, no cargo de Agente Administrativo, para
incluir na fundamentação legal o art. 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41, de 2003, com efeitos financeiros a partir de 29 de março de
2012. (Processo nº 50603.001219/2003-66).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-164, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 30 de
novembro de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar pelo prazo 01
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: LUCIANO FAVARO BISSI
Matrícula SIAPE: 1343056
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/Cargo: Gerente do Fundo Estadual de Saúde – QCE-
03
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 2º,
da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.008424/2011-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período com-
preendido entre 7 de março de 2014, até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-683- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora JEYZA KELY GONÇAL-
VES ROSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1763004, da
Secretaria de Gestão Pública, em exercício no Departamento de Ór-
gãos Extintos deste Ministério.
N
o-684- Dispensar ADERVAL FERREIRA DA SILVA FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 1100379, da Função Gratificada, código FG-2, da
Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 1º de abril de
2014.
N
o-685- Dispensar LUANA MENEZES BRAGA, matrícula SIAPE nº
1528958, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, a contar de 10 de março de 2014.
N
o-686- Designar ROBERTO LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1574946, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Su-
perintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-687- Designar MAGNA SUELI PRIMO SANTANA, matrícula
SIAPE nº 0121678, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-688- Designar MAGNA SUELI PRIMO SANTANA, matrícula
SIAPE nº 0121678, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
por ZENIRA MARIA FEIJÃO MONTEIRO, na Superintendência do
Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-689 -Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2014, ANDRÉ
GUIMARÃES DE SOUZA IZIDORO, matrícula SIAPE nº 2621098,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no To-
cantins, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 231, publicada no Diário Oficial da União de
10 de fevereiro de 2014.
N
o-690 -Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOU-
SA, matrícula SIAPE nº 6765047, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério.
N
o-691- Exonerar JOÃO CLÁUDIO MOTTA BROCHADO, ma-
trícula SIAPE nº 0765056, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Inovação e As-
suntos Orçamentários e Federativos, da Secretaria de Orçamento Fe-
deral deste Ministério.N
o-692- Nomear ALEXIS BRAGA SOTTO MAIOR, matrícula SIA-
PE nº 1690047, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Inovação e
Assuntos Orçamentários e Federativos, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério.
N
o-693- Nomear CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO,
matrícula SIAPE nº 1918272, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Avaliação
Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-694- Nomear FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1454576, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Tecnologia e da In-
formação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-695- Nomear MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 1858791, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia e
da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério.
N
o-696- Dispensar, a contar de 7 de abril de 2014, LUCIANA
DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1454634, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Avaliação Macroeco-
nômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, de-
signada pela Portaria nº 1.068, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de setembro de 2012.
N
o-697- Designar CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO,
matrícula SIAPE nº 1918272, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, na
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-698- Dispensar LETICIA MACHADO LINHARES, matrícula
SIAPE nº 1858606, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de De-
senvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal des-
te Ministério, designada pela Portaria nº 134, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2013.
N
o-699- Designar SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL COR-
TÊS, matrícula SIAPE nº 1283187, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
atualmente ocupado por OSCAR ZVEITER NETO, na Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-700 -Dispensar ANNA KAROLINA RODRIGUES TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1767022, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Legislação Aplicada, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada
pela Portaria nº 1.220, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2013.
N
o-701- Designar LIVIA ABDALLA ARAÚJO LAUX, matrícula
SIAPE nº 1766004, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Legislação Aplicada, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008, o § 5º, do art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de
agosto de 2004, e o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, resolve
autorizar a requisição de serviço temporário do servidor
LUIZ EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1342989, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Procuradoria da Re-
pública em Minas Gerais – Ministério Público Federal, para executar
o Projeto de Proteção do Patrimônio Imobiliário Ferroviário da Ex-
tinta Rede Ferroviária Federal S/A, na cidade de Belo Horizonte, pelo
prazo de 1 (um) ano, no período de abril de 2014 a abril de 2015.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no
395, de 18 de dezembro
de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO
Matrícula SIAPE nº 1238949
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete, Código DAS
101.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 96 , DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RICARDO ANTONIO DE SOUZA KARAM
Matrícula SIAPE nº 1242893
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete na Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS
101.4
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE ABRIL 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, da servidora VALDIRENE CARNEIRO DE SOUZA,
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1730439,
do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério
dos Transportes – MT, a contar de 22 de abril de 2014.
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioDaniel Sávio Gonçalves Jardim Ministério do Esporte – ME
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioClelson Salles Rodrigues Ministério da CulturaLéo Rossato Biscaglia Ministério da JustiçaVitor Isaac Tannus Souza Secretaria-Geral da Presidência da República
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.001459/2014-00 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 108, Bloco “A”, Apto. 401, ao Senhor
SAMUEL DA SILVA CARDOSO, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador-Geral de Identificação do Patrimônio,
da Secretaria de Patrimônio da União, código DAS 101.4, deste
Ministério, nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-546 – Exonerar HOZANA BELCHIOR LOPES BRIZOLA DA
SILVA BATISTA, CPF n° 227.222.031-20, matrícula Siape Nº
7220136, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e
Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério, ficando dispensada do encargo
que atualmente ocupa, a contar de 1º de março de 2014, em virtude
de aposentadoria.
N
o-547 – Nomear LAUZIRA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°
322.526.411-34 matrícula Siape Nº 1212680, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Análise e Contabilidade, da Co-
ordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2,
deste Ministério.
N
o-548 – Nomear ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO, CPF nº
062.342.986-13, matrícula Siape nº 1700944, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Orçamento das Unidades Des-
centralizadas, da Divisão de Orçamento das Unidades Descentrali-
zadas, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamen-
to, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.1, deste Ministério.
N
o-549 – Exonerar, a pedido, JOSÉ ARCANJO PEREIRA JUNIOR,
CPF nº 648.584.561-53, matrícula Siape nº 2050108, do cargo em
comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Tocantins, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de
14 de abril de 2014.
Ministério do Trabalho e Emprego.O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
N
o-557 – Nomear BENEDITO SILVA GUIMARÃES FILHO, CPF nº
065.823.518-42, matrícula Siape nº 876726, para exercer o cargo em
comissão de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código DAS 101.3,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
N
o-558 – Nomear MARCOS ALEXANDRE TEIXEIRA DO ES-
PIRITO SANTO, CPF nº 181.748.758-24, matrícula Siape nº
1453880, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Pro-
curadoria Jurídica, código DAS 102.2, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACEN-
TRO, deste Ministério, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
N
o-559 – Nomear RICARDO CESAR DE ROSA, CPF nº
013.476.728-42, matrícula Siape nº 876733, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-560 – Exonerar MARIA ENGRACIA DE CARVALHO CHAVES,
CPF nº 091.566.315-53, matrícula Siape nº 876868, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, do Centro Regional da Bahia, código
DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-561 – Exonerar JOSÉ MARÇAL JACKSON FILHO, CPF nº
088.627.388-97, matrícula Siape nº 876925, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, do Centro Estadual do Rio de Janeiro, código DAS
101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-562 – Designar SÉRGIO LUIZ PEREIRA, CPF nº 066.151.268-
18, matrícula Siape nº 876719, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.4,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atri-
buições.
N
o-563 – Designar ANGELA SALETE GENARO, CPF nº
074.583.088-93, matrícula Siape nº 1941961, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Du-
prat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDA-
CENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-564 – Designar MARIA CHRISTINA FELIX, CPF nº
376.522.817-68, matrícula Siape nº 246983, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Serviço, do Centro Estadual do
Rio de Janeiro, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Fi-
gueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do
art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
N
o-566-Art. 1º Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA como repre-
sentante da Bancada do Governo, indicado pelo Ministério da Previdência So-
cial, na qualidade de titular, em substituição a Leonardo José Rolim Guimarães,
no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT,
para complementar mandato com término em 8 de fevereiro de 2017.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria nº 566, de 22 de
abril de 2013, publicada no DOU de 23 de abril de 2013, seção 2,
pág. 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-569-Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria n° 274, publicada no Diário Oficial da União
n° 37, de 21 de fevereiro de 2014, cujo prazo foi prorrogado pela
Portaria n° 370, publicada no Diário Oficial da União n° 56, de 24 de
março de 2014, para dar continuidade à apuração do que consta no
Processo 47909.000641/2013-27.
Art. 2° Fixar o prazo de trinta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-570-Art. 1° Designar os servidores WLAMIR ALEXIS MAGA-
LHÃES BARCHA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º
1.180.556, na qualidade de presidente, GUSTAVO ROBERTO AZE-
VEDO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.804.761, e
ROSILAINI MARIA CÂNDIDA DE MOURA, Agente Administra-
tivo, matrícula SIAPE n.º 1.161.193, na qualidade de membros, da
Comissão constituída pela Portaria n° 372 publicada no Diário Oficial
da União nº 56, de 24 de março de 2014, visando a prosseguir na
apuração das irregularidades apontadas no Processo Administrativo
Disciplinar nº 47909.000465/2012-42, bem como os fatos conexos.
Art. 2° Determinar o aproveitamento dos atos praticados nos
autos do referido Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-571-Art. 1° Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n° 2.055, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 24 de dezembro de 2013, cujo prazo foi
prorrogado pela Portaria n° 273, publicada no Diário Oficial da União
n° 37, de 21 de fevereiro de 2014, para dar continuidade à apuração
do que consta no Processo 47951.000338/2009-22 e outros fatos
conexos a eles.
Art. 2° Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-572-Art. 1º Determinar à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de no273, publicadas no Diário
Oficial da União, de 20 de fevereiro de 2014, e aditada pela Portaria
nº 371, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de
2014, em continuidade à apuração do que consta no Processo
47951.000338/2009-22 que apure em separado aos fatos originários,
as irregularidades narradas no processo n.º 46215.000720/2014-64,
incluindo os seus fatos conexos.
Art. 2º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-573-Art. 1º Determinar à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de no273, publicadas no Diário
Oficial da União, de 20 de fevereiro de 2014, e aditada pela Portaria
nº 371, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de
2014, em continuidade à apuração do que consta no Processo
47951.000338/2009-22 que apure em separado aos fatos originários,
as irregularidades narradas no processo n.º 46215.000721/2014-17,
incluindo os seus fatos conexos.
Art. 2º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:N
o-574-Art. 1º Determinar à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de no273, publicadas no Diário
Oficial da União, de 20 de fevereiro de 2014, e aditada pela Portaria
nº 371, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de
2014, em continuidade à apuração do que consta no Processo
47951.000338/2009-22 que apure em separado aos fatos originários,
as irregularidades narradas no processo n.º 46215.000722/2014-53,
incluindo os seus fatos conexos.
Art. 2º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-575-Art. 1º Determinar à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria de no273, publicadas no Diário
Oficial da União, de 20 de fevereiro de 2014, e aditada pela Portaria
nº 371, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de
2014, em continuidade à apuração do que consta no Processo
47951.000338/2009-22 que apure em separado aos fatos originários,
as irregularidades narradas no processo n.º 46215.000723/2014-06,
incluindo os seus fatos conexos.
Art. 2º Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000669/2013-64, resolve:
N
o-576-Art. 1oDesignar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000101/2014-24, 47909.000102/2014-
79, 47909.000103/2014-13, 47909.000104/2014-68,
47909.000105/2014-11, 47909.000106/2014-57, 47909.000110/2014-
15, 47909.000111/2014-60, 47909.000113/2014-59,
47909.000115/2014-48, 47909.000116/2014-92, 47909.000117/2014-
37, 47909.000118/2014-81, 47909.000119/2014-26,
47909.000120/2014-51 e 47909.000121/2014-03, todos originados a
partir do desmembramento do processo n.º 47909.000669/2013-64,
bem como em relação a outros fatos conexos que surgirem no curso
da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000656/2013-95, resolve:
N
o-577-Art. 1oDesignar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000101/2014-24, 47909.000103/2014-
13, 47909.000104/2014-68, 47909.000105/2014-11,
47909.000110/2014-15, 47909.000111/2014-60, 47909.000113/2014-
59, 47909.000115/2014-48, 47909.000116/2014-92,
47909.000117/2014-37, 47909.000118/2014-81 e
47909.000121/2014-03, todos originados a partir do desmembramento
do processo n.º 47909.000656/2013-95, bem como em relação a ou-
tros fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão de
desmembramento do processo administrativo disciplinar n.º
47909.000664/2013-31, resolve:
N
o-578-Art. 1oDesignar Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para dar continuidade à apuração de responsabilidade pelos
fatos descritos nos processos n.º 47909.000099/2014-93,
47909.000100/2014-80, 47909.000102/2014-79, 47909.000103/2014-
13, 47909.000104/2014-68, 47909.000105/2014-11,
47909.000106/2014-57, 47909.000110/2014-15, 47909.000111/2014-
60, 47909.000113/2014-59, 47909.000115/2014-48,
47909.000116/2014-92, 47909.000117/2014-37, 47909.000118/2014-
81, 47909.000119/2014-26, 47909.000120/2014-51 e
47909.000121/2014-03, todos originados a partir do desmembramento
do processo n.º 47909.000664/2013-31, bem como em relação a ou-
tros fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Administrativo,
matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000775/2014-71
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro, para participar da Reunião Conjunta da Força-Tarefa sobre
Emprego com o Grupo de Trabalho de Finanças do G20 em Goa,
Índia, no período de 3 a 6 de junho de 2014 e da 103ª Conferência
Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho –
OIT, em Genebra, Suíça, no período de 7 a 12 junho de 2014, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 16/04/2014, seção 2, página 46 (processo nº
46010.000706/2014-67), onde se lê “… com ônus …”, leia-se “… com
ônus referente às diárias internacionais e passagens aéreas do trecho
nacional …”.
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-550 – Designar LAUZIRA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°
322.526.411-34, matrícula Siape nº 1212680, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Contabilidade, da Coor-
denação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria- Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respec-
tivas atribuições.
N
o-551 – Dispensar LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA,
CPF nº 706.758.481-72, matrícula Siape nº 1622932, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento das Unidades
Descentralizadas, da Divisão de Orçamento das Unidades Descen-
tralizadas, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 20 de janeiro de 2014, em
virtude de exoneração do cargo efetivo.
N
o-552 – Designar ALMINO JOSÉ DE SOUZA, CPF nº
224.977.571-00, matrícula Siape nº 1794798, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento das Uni-
dades Descentralizadas, da Divisão de Orçamento das Unidades Des-
centralizadas, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, có-
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
digo DAS 101.1, deste Ministério, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-553 – Dispensar ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO, CPF nº
062.342.986-13, matrícula Siape nº 1700944, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N
o-554 – Designar HERMANDO FERREIRA DE NORONHA JU-
NIOR, CPF nº 610.123.351-00, matrícula Siape nº 1757546, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n°1900, publicada no DOU de 11 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores CARLOS ALBERTO LY-
RIA DOS SANTOS, Administrador, matrícula SIAPE 1701857, Pre-
sidente, MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE 1009208, Vice-presidente, que com-
porão a Comissão Permanente de Licitação CPL, no âmbito da Su-
perintendência Regional do Trabalho no Estado do Amapá, de acordo
com a Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993.
Art. 2º – Designar os servidores que comporão a Equipe de
Apoio para a referida comissão, GRAÇA MARIA CRUZ MOU-
TINHO GOMES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1009183,
MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1015278, RAIMUNDA CORRÊA RODRIGUES, matrícula SIAPE
1015199, e MARIA SOCORRO ALVES FERNANDES, Agente Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE 1017091.
Art. 3º – Dispensar a Comissão de Licitação anterior, no-
meada através da Portaria nº 16 de 02 de abril de 2013, publicada no
DOU de 16 de abril de 2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOELMA DE MORAIS SANTOS
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n°1900, publicada no DOU de 11 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores CARLOS ALBERTO LY-
RIA DOS SANTOS, Administrador, matrícula SIAPE 1701857, Pre-
sidente, MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE 1009208, Vice-presidente, para rea-
lizarem as atividades de Pregoeiros no âmbito da Superintendência
Regional do Trabalho no Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002.
Art. 2º – Designar os servidores que farão parte da Equipe de
Apoio, GRAÇA MARIA CRUZ MOUTINHO GOMES, Agente Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE 1009183, MARIA DO SOCORRO DA
SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1015278, RAIMUNDA COR-
RÊA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1015199, e MARIA SOCOR-
RO ALVES FERNANDES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE
1017091.
Art. 3º – Dispensar a Equipe anterior, nomeada através da
Portaria nº 17 de 02 de abril de 2013, publicada no DOU de 16 de
abril de 2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOELMA DE MORAIS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Ministério dos Transportes.Nº 80 -Dispensar ELAINE DO ROCIO SILVA NERY, matrícula
SIAPE nº 1809249, CPF nº 046.193.109-56, da Função Gratificada,
código FG-01, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria
de Fomento para Ações de Transportes deste Ministério, para a qual
foi designada pela Portaria nº 267, de 22 de maio de 2012.
Nº 81- Designar DANIEL PEREIRA COELHO, matrícula SIAPE nº
1809332, CPF nº 302.251.008-00, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria
de Fomento para Ações de Transportes deste Ministério.
Nº 82- Designar JANIA CRISTINA ROLIM ALBUQUERQUE, ma-
trícula SIAPE nº 1809216, CPF nº 447.759.203-59, para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, da Secretaria de Fomento para
Ações de Transportes deste Ministério.
Nº 83- Designar MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1809514, CPF nº 812.769.905-53, para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, da Secretaria de Fomento para Ações de
Transportes deste Ministério.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 24 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome: MARILU SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0809867
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo a ser ocupado: Supervisor de Seção, Código
FC-05
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 24 de abril de 2014
Processo nº. 50000.007127/2012-70
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 655 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à VILMA LUIZ
DOS SANTOS, viúva da ex-servidor ROZENDO RAIMUNDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0859187, do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 09 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Motorista Oficial, (NI), Classe “S”, Padrão “III”,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº 50000.045732/2013-20) – GO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº656- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JOSÉ VESPASIANO DE
AGUIAR, viúvo da ex-servidora JACY CAMPOS DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº. 0781290, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 14 de agosto
de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito da ex-servidora. (Processo nº
50000.035481/2012-94) – MG.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº657- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à NILCÉA FIALHO DA
SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0790712, originário do quadro de pessoal do Ministério dos Trans-
portes, falecido na inatividade em 02 de dezembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Técnico Adm.Transportes Ma-
rítimo (NS), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.006634/2014-58) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº658- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do
artigo 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ANA LUCIA
GOMES, companheira do ex-servidor LUIZ MENDES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 0791160, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 15 de abril de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Marinheiro
Mercante (NI), Classe “A”, Padrão “IV”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data da publicação do ato. (Processo nº
50000.028486/2013-41) – ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº659- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112/1990/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da
C.F. de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do
artigo 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à GENOVEVA
KUBIACK JIENTARA, companheira do ex-servidor IVAN COELHO
ALVES, matrícula SIAPE nº. 0787960, originário do quadro de pes-
soal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 20 de
dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Mo-
torista Oficial (NI), Classe “C”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.008767/2014-69) – SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº660- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ZENAIDE DE CAR-
VALHO GOMES, viúva do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES
GOMES, matrícula SIAPE nº. 0792429, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10
de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe “A”, Padrão
“IV”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50607.000559/2014-92) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº661- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à OLGA PINTO MEN-
DES, viúva do ex-servidor GERALDO BARACHO MENDES, ma-
trícula SIAPE nº. 1027160, originário do quadro de pessoal do Ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 28 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “C”, Padrão “I”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50000.032244/2013-52) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº662- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ALIMEA VELOSO
MARQUES AZEVEDO, viúva do ex-servidor SILVIANO AZEVE-
DO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº. 0852000, originário do quadro
de pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 05 de fevereiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),
Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.008748/2014-32) –
BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº663- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO ROSARIO
PEDROSO, viúva do ex-servidor CELSO PEDROSO, matrícula SIA-
PE nº. 0855801, originário do quadro de pessoal do Extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 04 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Vigilância (NI), Classe “C”, Padrão “VI”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.002911/2014-53) – SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº664- Retificar a Portaria/COGEP nº. 2727, de 31/07/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 01/08/2012 Seção 2, página
58, referente à ODILA NEUMAM MENDES. onde se lê ” ODILA
NEUMAN MENDES, leia-se ODILA NEUMAM MENDES” e onde
se lê “cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, leia-se
“cargo de Marinheiro Mercante”.(Processo n.º 50000.022305/2012-
92) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 667 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Itajaí/SC nos autos da Ação Or-
dinária nº 2005.72.08.006107-6, à JANETE TEREZINHA DIAS, fi-
lha maior solteira do ex-servidor HEMETERIO DIAS, falecido em 16
de dezembro de 1974, matrícula SIAPE nº 2103451 do Quadro Per-
manente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, referência (NI) Classe S Padrão III, a partir de 05 de
dezembro de 2002, data do requerimento administrativo da bene-
ficiária. (Processo n.º 50000.053325/2005-86) SC;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 677-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à CELESCINEIDE
TAVARES DE SOUSA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO MAR-
ÇAL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0787113, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de junho de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.025837/2012-81) GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 678-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AYDE CAVALHEI-
RO DE LIMA, viúva do ex-servidor PEDRO FRANCISCO DE LI-
MA, matrícula SIAPE nº. 0865661, originário do Quadro Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 18 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe “C”, Padrão
II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.008265/2014-38) PR.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 679-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ZENAIDE
TAVARES DA SILVA, viúva do ex-servidor GERALDO ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0849462, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 15 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de En-
genharia (NA) Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008257/2014-91) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 680-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à SELMA
CORDEIRO DOS SANTOS, companheira do ex-servidor JOÃO PA-
TRICIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0850376, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 27 de dezembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.003273/2013-15) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 681-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à SEVERINA DE SÁ
HENRIQUES, viúva do ex-servidor MANOEL WALDOMIRO HEN-
RIQUES, matrícula SIAPE nº. 0786664, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 30 de dezembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.014281/2013-89)
PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 682 – Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com
a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EDSON WANDER MARTINS DA SILVA,
filho inválido do ex-servidor FRANCISCO MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0846278, originário do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 29 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de agente de serviços de engenharia (NI) Classe
“B”, Padrão “V”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.012475/2013-40) RJ;
Nº 683 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.187, de
05 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 45, de 13 de junho de 2007, a partir de 29 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
LORENA DIAS LIMA, na condição de menor sob guarda ou tutela
do ex-servidor DIONÍSIO PEREIRA NETO, falecido na inatividade
em 21 de fevereiro de 2007, uma vez que, nos termos da orientação
normativa n° 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGEP/MP, de 19 de março de
2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.015704-2007/30) – PI.
Nº 684 – Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.188, de 05 de
junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 45,
de 13 de junho de 2007, a partir de 24 de março de 2014, data da exclusão
da folha de pagamento, que concedeu pensão a ISIS AISCHA DIAS AI-
RES PRADO, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor
DIONÍSIO PEREIRA NETO, falecido na inatividade em 21 de fevereiro
de 2007, uma vez que, nos termos da orientação normativa n° 7, da Se-
cretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEGEP/MP, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada
pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50000.015704-2007/30) – PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEDEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS Nº 637, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Designar a servidora KELLY DA CUNHA ALMEIDA, Téc-
nico Administrativo, matrícula DNIT nº 5280, CPF nº 008.039.621-
69, para exercer a função de Chefe do Setor de Instrução e Pa-
gamentos, código FG-2, da Coordenação de Compras e Almoxarifado
da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 642 – DISPENSAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3730, CPF nº 939.950.162-00, dos encargos de substituto do Chefe
de Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Su-
perintendência Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia.
Nº 643 – DESIGNAR a servidora, AMANDA SOUZA BRUNO,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4528, CPF nº.
019.119.261-95, para substituir o Chefe de Serviço de Administração
e Finanças, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Es-
tado de Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º; VI da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
datada de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nºs 73, 74, 76 de 14 de
Abril de 2014, publicadas no DOU nº 76, pag. 43 seção 2, de 23 de
abril de 2014.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XX do artigo 1º da Portaria nº 550/DG, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de
23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50623.000477/2014-40, resolve:
CONCEDER a aposentadoria voluntária, a partir de
23/04/2014, ao servidor JORGE SARMENTO BARROCA, matrí-
culas DNIT nº. 1841-4 e SIAPE nº. 859483, ocupante do cargo de
Engenheiro, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Su-
perintendência Regional no Estado do Tocantins, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) do código DAS-
101.1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi-
cada, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
EDUARDO SUASSUNA NOBREGA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 094/2014-DIRAF, resolve:
Exonerar MÁRCIA MARIA DA SILVA LEME do cargo
comissionado de GERENTE DE PATRIMÔNIO (GEPAT), nomeada
conforme Portarias nº 024/2013 e nº 215/2013, vinculada à GE-
PAT/SUADM/DIRAF, lotada em Brasília/DF, a partir de
24/04/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 262, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 094/2014-DIRAF, resolve:
Nomear OSWALDO DE ALMEIDA SIMÕES JÚNIOR para
exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PATRIMÔNIO (GE-
PAT), vinculado à GEPAT/SUADM/DIRAF, com lotação em Bra-
sília/DF, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Portarias
nº 024/2013 e nº 215/2013).
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 094/2014-DIRAF, resolve:
Nomear ROLANDO MARRETA para exercer o cargo co-
missionado de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
(SUADM), vinculado à SUADM/DIRAF, com lotação em Brasí-
l i a / D F.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul como Unidade
a ser inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 26 a 30
de maio de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos ser-
viços administrativos e funcionais em todo o Ministério Público da-
quele Estado.
2. Designar os dias 27, 28 e 29 de maio de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul e na sede da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul, para o recebimento de sugestões,
Conselho Nacional do Ministério Público.notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado do Rio
Grande do Sul: o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-
Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do
Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral do Estado, a Defensora Pú-
blica Geral do Estado, o Comandante-geral da Polícia Militar do
Estado, o Chefe da Polícia Civil do Estado e os Presidentes das
Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura,
dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-
lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2
desta Portaria.
4. Designar o analista processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral de Justiça e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos do Estado do Rio
Grande do Sul, informando-os da inspeção, convidando-os para
acompanhar os trabalhos e solicitando-lhes que:
5.1. deem publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nos demais prédios de uso
ministerial, em data anterior ao período de inspeção;
5.2. providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul, determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho
em período integral durante os dias de realização da inspeção, res-
salvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
6. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul como Unidade
a ser inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção nas Unidades do Ministério Público
Federal no Estado do Rio Grande do Sul, cujos trabalhos serão rea-
lizados no período de 26 a 30 de maio de 2014, prestando-se a
analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais
em todo o Ministério Público daquele Estado.
2. Designar os dias 27, 28 e 29 de maio de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul e na sede da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul, para o recebimento de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Oficiar as seguintes autoridades do Estado do Rio Grande
do Sul: o Presidente do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, o
Diretor do Foro da Justiça Federal, o Presidente da Ordem dos Ad-
vogados do Brasil – Seção do Estado do Rio Grande do Sul, o Chefe
da Advocacia-Geral da União/RS, o Chefe da Defensoria Pública da
União/RS, o Superintendente Regional da Polícia Federal, o Supe-
rintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, os Presidentes
das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura,
dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-
lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2
desta Portaria.4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da República e o Cor-
regedor-Geral do Ministério Público Federal, informando-os da ins-
peção.
6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-
gional da República (PRR-4ªRegião) no Estado do Rio Grande do Sul
e o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul, solicitando-lhes que:
6.1.deem publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria Regional da República (PRR-4ªRegião), na sede
da Procuradoria da República e nas sedes das Procuradorias da Re-
pública nos Municípios, em data anterior ao período de inspeção;
6.2.providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores da Procuradoria Regional da República (PRR-4ªRe-
gião) e da Procuradoria da República, determinando-lhes sua presença
no respectivo local de trabalho em período integral durante os dias de
realização da inspeção, ressalvada a necessidade de comparecimento
a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, em autos próprios para cada unidade inspecionada, pro-
videnciando a sua publicação no Diário Oficial da União e no site do
Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul como Unidade
a ser inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção nas Unidades do Ministério Público do
Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, cujos trabalhos serão
realizados no período de 26 a 30 de maio de 2014, prestando-se a
analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais
naquele Estado.
2. Designar os dias 27, 28 e 29 de maio de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul e na sede da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul, para o recebimento de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado do Rio
Grande do Sul: o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 4ª
Região/RS, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
do Estado do Rio Grande do Sul, o Chefe da Advocacia-Geral da
União/RS, o Chefe da Defensoria Pública da União/RS, os Presi-
dentes das Associações dos membros do Ministério Público, da Ma-
gistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado,
comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento pre-
visto no item 2 desta Portaria.
4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral do Trabalho e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, informando-os
da inspeção.
6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-
gional do Trabalho (PRT- 4ª Região), informando-o da inspeção,
convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:
6.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-4ªRegião) e nas
sedes das Procuradorias do Trabalho localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul, em data anterior ao período de inspeção;
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição Federal
e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
Considerando o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamentou a concessão de ajuda de custo
e auxílio moradia aos membros do Ministério Público em exercício no CNMP, resolve:
I – Cessar os efeitos, a partir de 10 de março de 2014, da Portaria CNMP-CN nº 118/2011; Portaria CNMP-CN nº 110/2013; Portaria
CNMP-CN nº 114/2013; Portaria CNMP-CN nº 120/2013; Portaria CNMP-CN nº 22/2014, que requisitaram membros do Ministério Público
para auxiliarem na Corregedoria Nacional do Ministério Público e da Portaria CNMP-CN nº 24/2014, que alterou os termos da requisição de
membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, publicadas, respectivamente, no D.O.U nº 215, Seção II, pág. 70, de 9 de
novembro de 2011; D.O.U nº 173, Seção II, pág. 62, de 6 de setembro de 2013; D.O.U nº 176, Seção II, pág. 63, de 11 de setembro de 2013;
D.O.U nº 180, Seção II, pág. 48, de 17 de setembro de 2013; D.O.U nº 33, Seção II, pág. 64, de 17 de fevereiro de 2014 e no D.O.U nº 45,
Seção II, pág. 49, de 7 de março de 2014.
II – Requistar os membros do Ministério Público abaixo relacionados como membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério
Público, com efeitos retroativos a 11 de março de 2014, para exercerem as funções delegadas por meio de ato próprio:
Nome C a rg o OrigemFábio Massahiro Kosaka Procurador do Trabalho Ministério Público do TrabalhoGéber Mafra Rocha Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do AmazonasCarlos Bruno Ferreira da Silva Procurador da República Minstério Público FederalFernando da Silva Comin Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Santa CatarinaAdriano Teixeira Kneipp Promotor de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000145/2013-78, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador Regional da República JOÃO
AKIRA OMOTO, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para frequentar o segundo módulo do curso de mestrado “X Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos”,
a ser realizado na Universidad de Alcalá, na cidade de Madri, Espanha, no período de 5 de maio a 8 de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, e em cumprimento à Ação Ordinária nº 77808-
47.2013.4.01.3400, em trâmite na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001279/2014-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
1 10068047 PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA * DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio
Grande do Sul, determinando-lhes sua presença no respectivo local de
trabalho em período integral durante os dias de realização da ins-
peção, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul como Unidade
a ser inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção nas Unidades do Ministério Público
Militar no Estado do Rio Grande do Sul, cujos trabalhos serão rea-
lizados no período de 26 a 30 de maio de 2014, prestando-se a
analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais
naquele Estado.
2. Designar os dias 27, 28 e 29 de maio de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul e na sede da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul, para o recebimento de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
naquele Estado.2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado do Rio
Grande do Sul: os Diretores dos Foros da 1ª, 2ª e 3ª Auditorias
Militares da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, o Comandante Militar
do Sul, o Comandante do V Comando Aéreo Regional; o Coman-
dante do 5º Distrito Naval; o Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção do Estado do Rio Grande do Sul, o Chefe da Ad-
vocacia-Geral da União/RS, o Chefe da Defensoria Pública da
União/RS, os Presidentes das Associações dos membros do Minis-
tério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos e dos Pro-
curadores do Estado, comunicando-lhes da realização da inspeção e
do atendimento previsto no item 2 desta Portaria.
4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, semprejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da Justiça Militar e a
senhora Corregedora-Geral do Ministério Público Militar, informan-
do-os da inspeção.
6. Oficiar os senhores Procuradores-chefes das Procuradorias
da Justiça Militar no Estado do Rio Grande do Sul, informando-os da
inspeção, convidando-os para acompanhar os trabalhos e solicitando-
lhe que:
6.1. deem publicidade desta Portaria na entrada principal das
sedes das Procuradorias da Justiça Militar no Estado do Rio Grande
do Sul, em data anterior ao período de inspeção;
6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público Militar no Estado do Rio
Grande do Sul, determinando-lhes sua presença no respectivo local de
trabalho em período integral durante os dias de realização da ins-
peção, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 494, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALBERTO INÁCIO DE JESUS, Bacharel em Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
da Assessoria Especial, da Secretaria de Relações Institucionais do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 495, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Dispensar DAVID BORGES GODINHO, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 20137, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos.
2. Designar DAVID BORGES GODINHO, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 20137, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Dilton Carlos Eduardo França.
3. Designar MARCELA FREITAS COSTA, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25550,
para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos
Eduardo França.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 496, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de MARISTELA HELENA DA SIL-
VA NAKAMURA, Bacharela em Direito, requisitada do Ministério
da Fazenda, matrícula nº 7580, da função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, realizada originalmente pela
Portaria SG nº 615, de 13 de outubro de 1998, publicada no DOU de
14 de outubro de 1998, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos Eduardo
França.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 497, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ARY CLOVIS DE ARAUJO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25461, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Fátima Aparecida de Souza Borghi.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 498, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ILANA MARQUES LACERDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 12933, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Dou-
tora Cláudia Sampaio Marques.
2. Dispensar FABIO MORAIS DE SOUSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
22349, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Cláudia
Sampaio Marques.
3. Nomear FABIO MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22349, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Cláudia Sampaio
Marques.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, ocupado
pelo servidor EDIMILSON AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/De-
senvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5281, por motivo de apo-
sentadoria.
2. Nomear EDIMILSON AVELINO DA SILVA, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria
Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe-
deral.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 501, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar SAULO VINHAL DA COSTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
23407, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise Vinci Tulio.
2. Nomear SAULO VINHAL DA COSTA, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23407,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nicolao Dino
de Castro e Costa Neto.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 502, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 24146, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora De-
nise Vinci Túlio.
2. Designar EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 24146, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora
Denise Vinci Túlio, em vaga decorrente da dispensa de Saulo Vinhal
da Costa, matrícula nº 23407.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar SILVIA REGINA MILIOLI DE AMORIM, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 5452, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de
Gabinete de Procurador Regional da República.
2. Nomear SILVIA REGINA MILIOLI DE AMORIM, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 5452, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-
5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Hum-
berto Jacques de Medeiros, com exercício na Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
3. Dispensar ANDREIA AMARAL MONTES DOCA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 21815, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, de
Gabinete de Procurador Regional da República.
4.Nomear ANDREIA AMARAL MONTES DOCA, ocupan-
te do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
21815, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Hum-
berto Jacques de Medeiros, com exercício na Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, até 6 de junho de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
APARECIDA CARVALHO, matrícula nº 4635-3, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
para continuar a exercer Função Comissionada de Assistente Adjunto
III, Código FC-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na
Seção Judiciária do Distrito Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 505, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:AUTORIZAR, até 10 de maio de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
SÍLVIA DA SILVA SANDRI RODRIGUES, matrícula nº 5141-1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para continuar a exercer a função comissionada
de Assistente III, FC-03, no Gabinete da Procuradoria Regional Elei-
toral, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.000467/2014-31, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de abril de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora SONIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 19541,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 128, DE 23DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Designar a servidora MARIA ANALIA VASCONCELOS
DIAS FREITAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25061, para o en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe-Nível II, código CC2
da Assessoria de Comunicação Social da PR/BA, no período de 02 a
15 de abril de 2014, tendo em vista o afastamento do titular por
motivo de saúde e da licença maternidade da substituta.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor VALÉRIO PINTO REINHEI-
MER, matrícula 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
técnico administrativo/Administração, do encargo de Substituto Even-
tual de Chefe de Gabinete – Nível I, CC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Santa Catarina.
Art. 2° Nomear a servidora MARINA MELO CUNHA, ma-
trícula 16950, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe de
Gabinete – Nível I, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 14/04/2014, o servidor
EWERTON MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 5830, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, do encargo de substituto de Coordenador de Gestão de Pes-
soas, CC-03, da Procuradoria da República no Estado de Santa Ca-
tarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, no período de 22 a 24/04/2014, o servidor FABIO
DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
o encargo de substituto de Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-03,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em razão
de licença médica do titular.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFEDA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora LARA RAQUEL FONTANA,
matrícula 15531, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, da função de Assessor Nível I, FC-2, do gabinete do
Dr. Nazareno Jorgealem Wolff, da Procuradoria da República no
Município de Lages.
Art. 2° Designar a servidora Letícia Pereira Malinverni Ap-
pel, matrícula 8808, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor
Nível I, FC-2, do gabinete do Dr. Nazareno Jorgealem Wolff, da
Procuradoria da República no Município de Lages.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 497, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Dispensar, por motivo de remoção, a partir de 22/04/2014, o
servidor MARCELO POLEGARIO LIMA, Matrícula nº 16674-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, Classe B, Padrão 7, da função de confiança de
Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 205, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n°
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 22/4/2014, a servidora SIL-
VANIA APARECIDA DE CASTRO, matrícula 6003987-6, do cargo
em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Segurança Ins-
titucional, código CC 01, da Procuradoria Geral do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do
Processo nº 2.00.000.010741/2014-00, resolve:
Lotar, provisoriamente, sem ônus adicional para o MPT, na
Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA,
da PRT da 5ª Região, a Procuradora do Trabalho MARIA MA-
NUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL, do quadro da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Macapá/AP, da PRT da 8ª
Região, pelo período em que perdurar o exercício das atividades de
seu cônjuge na Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Con-
quista/BA.
Fixar o período para trânsito em 5 (cinco) dias, a contar da
ciência da requerente.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 220, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE
OLIVEIRA SELVA para funcionar na Sessão de Julgamento da 6ª
Turma do C. TST no dia 23 de abril de 2014, em substituição ao
Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:Nomear a servidora DANIELLY DE AGUIAR SOUSA para
o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da procuradoria do
Trabalho no Município de Marabá, código CC 01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.011801/2014-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/03/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, código TC010108, Classe B, Padrão 7, do Quadro do Mi-
nistério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Mu-
nicípio de São Bernardo do Campo da 2ª Região/SP da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
ALAN VAGNER VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 6003926-4, em
virtude do falecimento de seu ocupante.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.03.001.000615/2014-17, resolve:
Declarar, a partir de 27/03/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Uberlândia da 3ª Re-
gião/MG da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ, ma-
trícula nº 6006633-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.011816/2014-61, resolve:
Declarar, a partir de 15/03/2014, a vacância do cargo de
Procurador Regional do Trabalho, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 12ª Região/SC, da carreira do Ministério Público do Tra-
balho, ocupado pelo Dr. EGON KOERNER JÚNIOR, matrícula nº
304-2, em virtude de seu falecimento.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 468, de 14/06/2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 116 de 19/06/2013, que nomeou DE-
BORAH RAMOS STEIN, matrícula 6006083-2, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador do
Trabalho Marcelo Goulart, código CC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região/RS, para considerar a nomeação para exer-
cer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Pro-
curador do Trabalho Ivo Eugenio Marques, código CC 02, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e
CONSIDERANDO a nomeação da Procuradora Regional do
Trabalho Dra. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, resolve
designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões
da 2ª turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
no período de 7 a 30 de abril de 2014, em substituição àquela.
Período: 1 a 30 de abril de 2014
PROCURADORES DIASFrancisca Helena Duarte Camelo 7, 9, 28 e 30Juliana Sombra Peixoto Garcia 14 e 23
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMAPORTARIA Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Tra-
balho Doutor NICODEMOS FABRÍCIO MAIA para as sessões da 3ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a realizar-se
nos dias 14 e 15/04/2014, em razão da interrupção de suas férias entre
os dias 9 e 15 do corrente mês.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CICIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho nos
horários e turmas abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª Turma
23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª Turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª Turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª Turma
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar nas sessões da 1ª turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 23 de abril de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
23/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª Turma
23/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª Turma
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
I – Designar, a partir de 1º/05/2014, para exercer o encargo
de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Ri-
beirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
a Procuradora do Trabalho CINTHIA PASSARI VON AMMON, em
substituição ao Procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos,
designado pela Portaria PRT15 nº 042, de 17/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, de 28/05/2013, página 53.
II – Designar, a partir de 1º/05/2014, para responder pela
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o Procurador do
Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA, nos eventuais afastamentos
do titular, em substituição à Procuradora do Trabalho Cinthia Passari
Von Ammon, designada pela Portaria PRT15 nº 042, de 17/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, de 28/05/2013,
página 53.
CATARINA VON ZUBEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto nos artigos 124, inciso
XX , da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, re-
solve:
Art.1º – Designar a Dra. HELENA MERCÊS CLARET DA
MOTA, Promotora de Justiça Militar e o Dr. RENATO BRASILEIRO
DE LIMA, Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas
demais atribuições, atuarem como Coordenadora e Coordenador-Ad-
junto, respectivamente, deste Ministério Público, junto à International
Association of Prosecutors – IAP.
Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na data de sua assina-
tura.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar a Doutora GISELLE CARVALHO PEREI-
RA COELHO, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria
de Justiça Militar em Recife/PE, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do Sd FN
TONY DELLINHARES LOPES MARTINS, em razão da prática
delituosa que lhe é imputada nos autos do Inquérito Policial Militar
0000098-25.2013.7.07.0007, em curso na Auditoria da 7ª Circuns-
crição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR em
exercício, no uso de suas atribuições, consoante o previsto nos artigos
124, inciso XX e 125, inciso II, da Lei Complementar n.º 75, de 20
de maio de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar a Doutora MARIA ESTER HENRIQUES
TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, lotada e em exercício no
2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, para praticar
atos de gestão administrativa no âmbito da referida Procuradoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na data de sua assina-
tura.
ROBERTO COUTINHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.005890/2014-29, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo de
Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, código AN10222,
Classe A, Padrão AMPU-A1, ocupado pelo servidor TIAGO DA
SILVA BONFIM, matrícula nº 1480-0, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 512 – Designar a servidora DENISE ANDREA RIBEIRO DE
MORAIS, matrícula 3700-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração Ministério Público da União, para subs-
tituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das
Procuradorias de Justiça, código CC-02, dispensando, em consequên-
cia, a servidora ELAYNE MARQUES DE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula 3797-4.
Nº 513 – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SAN-
TOS, matrícula 3027-9, Analista do MPU/Apoio Técnico Especia-
lizado/Gestão Pública Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do
Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA,
matrícula 4302-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de
Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:Designar a servidora PAULA BRAGA PAZ LANDIM AL-
VES, matrícula 4584-5, Analista do MPU/Saúde/Psicologia da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Setor Psicossocial Infanto-Juvenil da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 645 – Designar o servidor EVILAZIO JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula 3558-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Do-
méstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Trabalho da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-
02, dispensando, em consequência, o servidor MICHAEL RUD
BORGHOLM, matrícula 3460-6.
Nº 646 – Art. 1º Apostilar a designação do servidor NILSON PI-
NHEIRO DE SOUSA, matrícula 3006-6, Agente Administrativo do
quadro do Ministério do Meio Ambiente, da função de confiança de
Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02,
realizada originariamente pela Portaria/DGR nº 1085, de 18/08/2011,
publicada no DOU de 19/08/2011, para a função de confiança de
Chefe da Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código FC-03.
Art. 2º Declarar vaga a função de confiança de Secretário
Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais,
Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUÊNIA ALESSANDRA FI-
GUEIREDO COELHO, ponto n.º 121.289, do cargo em comissão de
Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KENNIA DE OLIVEIRA REIS para
exercer, no Departamento Técnico, o cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA TARDIN DE ABREU para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2014/003049, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 24 de março de 2014, do cargo
efetivo de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo,
ocupado pelo servidor Weslley Rodrigues Arruda, ponto n. 7.594, de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.427 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, INDIA
MARA SAAD PENTEADO FERREIRA, ponto n.º 183652, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUBENS BUENO.
Nº 2.428 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, GERHARD
SARDO DE VASCONCELLOS, ponto n.º 213311, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO MAIA.
Nº 2.429 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, ROBERIO
DO MONTE GOMES, ponto n.º 230184, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM FI-
LHO.
Nº 2.430 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, TATIANA
LONGO ELIAS, ponto n.º 232257, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL
LIMA.
Nº 2.431 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, DOELDE
NASCIMENTO FERREIRA, ponto n.º 236824, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO PUTY.
Nº 2.432 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2014, NAJLA
AYANNE MOURA DE PINHO, ponto n.º 242469, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO QUINTELLA LESSA.
Nº 2.433 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATASHA GOSTINSKI ROMERO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HIN-
TERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.434 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIANA FERREIRA DINIZ SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.435 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANAMALIA GOMES DE BARROS
MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
QUINTELLA LESSA, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.436 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANACLÉTO MENEGHINI para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.437 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLODOALDO JORGE DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.438 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA POPIOLSKI LINDER-
MANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRI-
GUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.439 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JONAS LUIZ KRAEMER para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.440 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SALIM DAVID GUIMARÃES FELIPE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.441 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOBSON FERNANDES DE FREITAS
GOIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAU-
JO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.442 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CINTHIA DA SILVA SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.003248/2014-80 (fls. 99-100) resolve:
Nº 889 – aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o servidor
ALBERTO OLIVEIRA VIVEIROS, Técnico Legislativo/Processo In-
dustrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, combinado com a Emenda Cons-
titucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo ar-
tigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004450/2014-29, resolve:
Nº 890 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, LUIZA FLEMING NASR, matrícula nº 250366, do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004440/2014-93, resolve:
Nº 891 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARIA DE FÁTIMA LAPENDA MESQUITA, ma-
trícula nº 151315, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete do Senador José Agripino, a partir de
22/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004422/2014-10, resolve:
Nº 892 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, HEBER WALDO SILVA COSTA, matrícula nº
260712, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004420/2014-12, resolve:
Nº 893 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, PEDRO AMORIM ÁVILA JÚNIOR, matrícula nº
155655, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Lobão Filho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004235/2014-28, resolve:
Nº 894 – exonerar KALIANA PUPPI KALACHE, matrícula nº
253938, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da Comissão Mista de
Controle das Atividades de Inteligência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004428/2014-89, resolve:
Nº 895 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, ALCILÉA FERREIRA BERNARDES, matrícula nº
178485, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Cristóvam Buarque, a partir de 01/05/2014.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003821/2014-55, resolve:
Nº 896 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MONIQUE DOS
SANTOS COSTA, matrícula nº 254177, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003819/2014-86, resolve:
Nº 897 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, WILLIAM BAR-
RETO DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 238354, da faixa re-
tributiva de APSF01 para APSF02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001763/2014-25, resolve:
Nº 898 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FERNANDO RODRIGUES DE MELO FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cícero Lucena.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.003085/2014-35 (fls. 31/32), resolve:
Nº 899 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora WALDEREZ MARIA DUARTE DIAS, Analista Legislati-
vo/Biblioteconomia, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200002054/2014-67, resolve
Nº 900 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DEILSON DO PRADO ROSA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Marcelo Crivella.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003810/2014-75, resolve
Nº 901 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, LÚCIA FEIJÓ BARROSO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Ricardo Ferraço.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Dispensar LUIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Clipping,
nível FC-06, a partir de 15 de abril de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Poder Judiciário.PORTARIA Nº 70, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar TEREZA CRISTINA SILVA FERNANDES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pagamento.
II – Designar:
a) ANTÔNIA CLEIDIMAR NUNES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, como substituta do Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Pagamento;
b) ANA VALÉRIA CANTÃO, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, como substituta do Chefe da Seção de Gestão de De-
sempenho, nível FC-06, no período de 24 a 25 de abril de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-227, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n
7.113/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula
S032268, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-233, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
956/2010. resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
do servidor ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ, matrícula S037197, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico da
Presidência, nível CJ-2, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-234, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
3.743/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 21 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora RAQUEL DA VEIGA ARAÚJO DE MENESES, ma-
trícula S037685, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado – Biblioteconomia, para continuar exer-
cendo a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-235, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
4.062/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 23 de abril de 2015, o prazo de cessão
do servidor LUCIO MELRE DA SILVA, matrícula S012810, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Es-
pecializado – Informática, para continuar exercendo o cargo em co-
missão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação,
nível CJ-3, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-272, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar TIAGO SADDI DOMINGUES, matrícula
S029526, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área
Judiciária, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ÉBER AL-
TINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, objeto da Por-
taria GDG n. 564 de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-273, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA HIGINA DE OLIVEIRA, ma-
trícula S028970, para substituir o Chefe da Seção de Ações da Ci-
dadania Organizacional, código FC-6, da Coordenadoria da Desen-
volvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-274, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 22 de abril de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, matrícula S060601,
da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete
do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-275, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de abril de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WANDERLEY CARLOS DE FREITAS, matrícula S017153,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Gilson Dipp.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-276, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLÓRIA RAQUEL BASTOS VINHO-
TE, matrícula S054407, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Assusete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina
Ricardo da Silveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-277, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Antonio Carlos Ferreira:
LUIZ GUSTAVO DE FARIA, matrícula S047028, Assistente
IV, código FC-4;
LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO GOMES, matrí-
cula S062990, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO
GOMES, matrícula S062990, para a função comissionada de As-
sistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Gustavo de Faria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-280, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula
S054563, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da
dispensa de Sandya Tânia Miranda Portilho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-281, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRE GARCIA MOROSINI, ma-
trícula S033957, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar PRICILLA BORGES OLIVEIRA, matrí-
cula S059506, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Andre Garcia Mo-
rosini.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-162, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo n. CF-ADM-2012/00325 e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. TRF2-OFI-
2013/24059, de 07 de novembro de 2013, e do Memorando n. CJF-
MEM-2014/00564, de 26 de maço de 2014, resolve:
Art. 1º O Comitê de Segurança da Informação da Justiça
Federal – CSI-Jus, designado também pela Portaria n. CJF-POR-
2013/00323, de 5 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte com-
posição:
I – Membros efetivos:
Renato Solimar Alves – CJF;
Darliton Dourado de Carvalho – TRF 1ª Região;
Lenora de Beaurepaire Schwaitzer – TRF 2ª Região;
Marlon Borba – TRF 3ª Região;
Carlos Markennede Crescêncio de Lima – TRF 4ª Região;
Wagner Albuquerque Menezes Silva – TRF 5ª Região.
II – Membros suplentes:
Roberto Berlim Fonseca – CJF;
João Cláver Quadros de Almeida – TRF 1ª Região;
Ana Luisa Carneiro da Silva- TRF2ª Região;
Eduardo Antonio Ragga Lucas – TRF 3ª Região;
Alexandre Kenzi Antonini – TRF 4ª Região;
Luis José Machado de Souza – TRF 5ª Região.
Art. 2º O Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da
Justiça Federal – CRI-Jus, designado pela Portaria n. CJF-POR-
2013/00323, de 5 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte com-
posição:
I – Membros efetivos:
Renato Solimar Alves – CJF;
Darliton Dourado de Carvalho – TRF 1ª Região;
George Gaio Figueira Rêgo da Costa – TRF 2ª Região;
Marlon Borba – TRF 3ª Região;
Carlos Markennede Crescêncio de Lima – TRF 4ª Região;
Wagner Albuquerque Menezes Silva – TRF 5ª Região.II – Membros suplentes:
Roberto Berlim Fonseca – CJF;
João Cláver Quadros de Almeida – TRF 1ª Região;
Daniel Pugliese da Paixão – TRF2ª Região;
Eduardo Antonio Ragga Lucas – TRF 3ª Região;
Alexandre Kenzi Antonini – TRF 4ª Região;
Luis José Machado de Souza – TRF 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-167, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo n. CJF-PES-2014/00058, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Dis-
trito Federal, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Lei n.
6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora IRANI FERREIRA DE
SOUZA, matrícula 149, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 199, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno,com
fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.347/2014-4, resolve:
1. Redistribuir o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA AMORIM DE
SOUZA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, ocu-
pado pela servidora ROSANE DE FÁTIMA COLAÇO MOREIRA.
2. Cessar, a partir de 24/4/2014, os efeitos da PORTA-
RIA.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 7, de 30/1/2014, publicada no
DOU de 3/2/2014, que prorrogou o prazo de cessão da servidora
CAROLINA AMORIM DE SOUZA ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região.
3. Conceder 15 dias de trânsito.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 215, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno,com
fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.812/2014-0, resolve:
Redistribuir, a contar de 24/4/2014, um cargo vago da Car-
reira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora
ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, a servidora LOUISE NICACIO SAN-
TA CRUZ, código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Walmir
Oliveira da Costa, Nível CJ-3.
2 – Nomear a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO TEI-
XEIRA, código 32739, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Walmir
Oliveira da Costa, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 247, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.TST.GM-
DAR.Nº 002, de 22/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues, resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar a servidora INES MARINA DE ALBUQUERQUE,
código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 248, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
22/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa; considerando o constante do memorando nº 36, de 22/4/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado,
resolve:
1 – Dispensar a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO
TEIXEIRA, código 32739, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oli-
veira da Costa.
2 – Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE
ARAÚJO, código 41836, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Wal-
mir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Alessandra de Araújo Teixeira.
3 – Designar a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ,
código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Cristina Barboza Vieira de Al-
buquerque.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 620, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 32 da
Lei nº 8.457, c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de JUIZ-AUDITOR da 1ª
Auditoria da 2ª CJM, a contar de 22 de abril de 2014, em virtude da
posse da Drª TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO, matrícula 543, no
cargo de JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, conforme o Ato nº 592,
de 03 de abril de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-248, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela
Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 16.4.2014, a servidora
SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário, do
cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documen-
tação/COJUD/SJD, nível CJ-2.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 16.4.2014, na condição de
interino, o servidor RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário,
para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência
e Documentação/COJUD/SJD, nível CJ-2, na vaga decorrente da exo-
neração da servidora Syvia Rebeca Ribeiro Hortêncio
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 322, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal; o artigo 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 4.050/2001; o artigo 93, inciso II, da
Lei n.º 8.112/1990; o artigo 7º, parágrafo único, da Lei Complementar
n.° 108/2001 e o artigo 8º da Resolução STF n.° 496/2012; e CON-
SIDERANDO o disposto no Ofício n.º 32/PRESI-DE, de 21 de março
de 2014, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Previ-
dência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judi-
ciário (FUNPRESP-JUD), resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 1º de abril de 2014,
a cessão da servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para servir
à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Fe-
deral do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD).Art. 2º Conceder à referida servidora o prazo de 25 (vinte e
cinco) dias, contados a partir de aludida data, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do seu cargo junto a este Tri-
bunal.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.682/2014, re-
solve:
Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE ALMEIDA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para exercer a função
comissionada de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos da
Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código FC-3, ficando, consequentemente, dis-
pensado da função comissionada de Assistente III da Seção de De-
senvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coor-
denadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.682/2014, re-
solve:
Designar a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DOS SAN-
TOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a
função comissionada de Assistente III da Seção de Desenvolvimento
e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de As-
sistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC-3, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão
de Assessor I da Presidência.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.682/2014, re-
solve:
Nomear a servidora ANA MARIA BREGLIO DE VASCON-
CELLOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I de Apoio Administrativo da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal,
código CJ-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.682/2014, re-
solve:
Nomear o servidor JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Cor-
regedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, código CJ-2.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 13.682/2014, re-
solve:
Nomear a servidora RAQUEL CRISTIANE GOLÊNIA DE
SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo em comissão de Assessora I da Presidência, código CJ-1,
ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de As-
sessor I de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o constante do Procedimento Administrativo Nº 13.682/2014, resol-
ve:Nomear o servidor Wesley Nogueira Amaral, Técnico Ju-
diciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças, código CJ-3, ficando, consequen-
temente, exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código CJ-2.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o constante do Procedimento Administrativo Nº 13.682/2014, resol-
ve:
Nomear a servidora Klissia Freire da Silva, Técnico Ju-
diciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, dis-
pensada da função comissionada de chefe da Seção de Programação
e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Fi-
nanças, código FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o constante do Procedimento Administrativo Nº 13.682/2014, resol-
ve:
Nomear o servidor Rodrigo Isoni, Analista Judiciário/Área
Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da fun-
ção comissionada de chefe da Seção de Legislação de Pessoal da
Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC-6.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
13.682/2014, resolve:
Designar a servidora SÔNIA MARIA DA ROCHA BRITO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordena-
doria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, conse-
quentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da
Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Adminis-
tração, Orçamento e Finanças, código FC-2.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
13.682/2014, resolve:
Designar a servidora ISABELA ANDRADE SANTIAGO,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Legislação de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequen-
temente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Se-
ção de Legislação de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
13.682/2014, resolve:
Designar a servidora EUNICE SUEMI KATANIWA, Téc-
nico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Perma-
nente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente II da Seção de Programação e Execução Orçamentária da
Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2, ficando, con-
sequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da
Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
13.682/2014, resolve:
Exonerar o servidor VALDIR FERREIRA DE MOURA,
Analista Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças, código CJ-3.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO Nº 43, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1403684/2014, assinou o seguinte Ato:
Concedendo, nos termos do art. 217, I, a da Lei nº 8.112/90,
pensão vitalícia a ANTONIETA ALBERTI RAMOS, viúva do ex-
servidor Alcides da Silva Ramos, aposentado no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na cota-parte de 100% incidente sobre o valor do benefício,
sendo os proventos calculados consoante o disposto no § 7º, I, do art.
40 da CF/88, na redação dada pela EC nº 41/2003 c/c os arts. 2º, I e
15 da Lei nº 10.887/2004, alterado pela Lei nº 11.784/08, com efeitos
financeiros a contar de 06.03.2014, data do óbito.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-96, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
das atribuições legais, e decisão proferida nos autos do processo
administrativo n. 914/2012, resolve:
Art. 1º DEFERIR, a pedido, o retorno a este Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio Grande do Sul da servidora MARIA CRIS-
TINA SCHRODER HAILLIOT, Técnica Judiciária, Área Adminis-
trativa, a partir do dia 02-07-2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 05.171/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 10 de março de 2014, em virtude de seu ocupante,
Tiago Aguiar de Souza, matrícula 316435, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 324, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº 146/12
e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 102/2014, deste Tribunal, e
OF.TRT7.GP Nº 91/14, resolve:
I- Cessar, a partir de 24/04/2014, os efeitos do Ato PR nº
1761/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 65, em 21/09/2011, referente
à remoção da servidora Maria Patricia de Lima Marinho; II- Re-
distribuir, a partir de 24/04/2014, o cargo de Analista Judiciário –
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora MARIA PATRICIA DE LIMA MARINHO,
matrícula nº 131393, para o Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado por Augusto
Rodrigues Leite.
Desª MARIA DORALICE NOVAESATO Nº 351, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 121/2014, deste Tri-
bunal, e CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 107, oriundo do C. TST, re-
solve:
I- Cessar, a partir de 24/04/2014, os efeitos do Ato PR nº
82/08, publicado no DOU, Seção 2, p. 41, em 15/02/2008, referente
à remoção da servidora Rosemary Ferreira de Lima; II- Redistribuir,
a partir de 24/04/2014, o cargo de Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA, ma-
trícula nº 82830, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 354, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº 146/12
e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 108/2014, deste Tribunal, e
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 88, oriundo do C. TST, resolve:
Redistribuir, a partir de 24/04/2014, o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocu-
pado pela servidora ROSANE DE FATIMA COLAÇO MOREIRA,
matrícula nº 80179, para o Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora Ca-
rolina Amorim de Souza.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Re-
gulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tri-
bunal, Beatriz Aparecida Rosano Laporte Ambrósio, ao Tribunal Re-
gional do Trabalho da 23ª Região, por 365 dias, a partir de
09/12/2013, para o exercício de Função Comissionada, com ônus do
cargo efetivo para este Regional, em virtude de requisição formulada
por meio do Ofício nº 0167/2014/SGPe/GP .
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 248, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e dando cum-
primento ao contido na Resolução Administrativa TRT7ª nº 47/2014,
de 11 de fevereiro de 2014 (Processo TRT Nº 12604/2013), resolve
REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário –
Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pelo
servidor AUGUSTO RODRIGUES LEITE, enquadrado na Classe
“A”, Padrão 4, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma de-
nominação ocupado pela servidora MARIA PATRÍCIA DE LIMA
MARINHO.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 249, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do
art. 13, IX, “a” c/c o art. 220, do Regimento Interno, o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o Processo TRT nº
2.217/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário – Apoio Es-
pecializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo ex-servidor ANTONIO
DANTAS VELOSO FILHO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000840-1, resolve:
I – Exonerar o servidor FABIO SOBRAL MARTINS E RO-
CHA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, do Cargo em Comissão de Assessor, Código CJ-03, de Ga-
binete de Desembargador deste Tribunal, em razão de cessão para
outro órgão, com efeitos a partir de 24/4/2014.
II – Dispensar a servidora JOANA COELI DE ARAUJO
ROCHA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Admi-
nistrativa, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Có-
digo FC-05, de Gabinete de Desembargador deste Tribunal, em razão
de cessão para outro órgão, com efeitos a partir de 24/4/2014.
III – Dispensar a servidora LUCIANA MOREIRA DE ME-
DEIROS, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, Área Judiciária,
da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05,
de Gabinete de Desembargador deste Tribunal, em razão de cessão
para outro órgão, com efeitos a partir de 24/4/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000840-1, resolve:
I – Colocar o servidor FABIO SOBRAL MARTINS E RO-
CHA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 24/4/2014.
II – Colocar a servidora JOANA COELI DE ARAUJO RO-
CHA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 24/4/2014.
III – Colocar a servidora LUCIANA MOREIRA DE ME-
DEIROS, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, Área Judiciária,
à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 24/4/2014.
IV – Colocar o servidor EDSON CALIXTO SALIBA, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, à disposição do Tribunal Superior do Tra-
balho, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir
de 24/4/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
5997/2014,resolve:
Cessar, a partir de 1º/04/2014, os efeitos da PORTARIA TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 075/2012, publicada no D.O.U. em 26/03/2012,
referente à remoção, de ofício, do servidor FREDERICO CARNEIRO
DA COSTA E SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
5997/2014,resolve:
Cessar, a partir de 1º/04/2014, os efeitos da PORTARIA TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 312/2010, publicada no D.O.U. em 11/11/2010,
referente à remoção, de ofício, do servidor JOÃO AFONSO DE
SOUZA OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 4977/2014,resolve:
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/con-
tribuição à servidora WÂNIA DE FÁTIMA CORDEIRO, com pro-
ventos integrais do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emen-
da Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs. I, II, III, e
parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12, 13,
14, 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012; art. 67
(redação original), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, Resolução nº 35, de
1999, do Senado Federal e, Ofício-Circular nº 36/SRH/PM, de 29 de
junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, art. 3º
da Lei nº 8.911, de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 1998, art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e, Ação Ordinária nº
2004.34.00.048565-0 – 7º Vara Federal, Seção Judiciária/DF, e; art. 1º
da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO SANTANA DE
MORAES, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, e
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 234 – Dispensar a servidora LUCIANE LIMA LOLA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, removida por permuta para este Tribunal, da Função Co-
missionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 6ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 22/4/2014.
Nº 235 – Designar o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE FARIA BAR-
BOSA, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 6ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 24/4/2014.
JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT Nº
17.105/2014, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira ju-
diciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Espe-
cialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Cor-
te, ocupado pelo servidor PEDRO PEIXOTO ANDRADE, por mo-
tivo de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a
contar de 31 de março de 2014, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do MEMO. TRT-SCR Nº
108/2014, resolve:
Designar MÚCIO ARAÚJO DE SANTANA, 308.21.0723,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em co-
missão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA do(a) SECRETA-
RIA DA CORREGEDORIA, no dia 15/04/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
PORTARIA No-1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI), no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve:
Art. 1°. Nomear, KARLA BARROS FORTES, brasileira,
solteira, contadora, cédula de identidade nº 2279419 SSP/PI, inscrita
no CPF sob nº 029.583.953-83, CTPS nº 8547112, série nº 0030,
residente e domiciliada na Rua Território Fernando de Noronha, nº
2388, cond. Porto Seguro, Bloco B, Apartamento 104, Bairro Ae-
roporto, CEP nº 64.007-250, Teresina, Piauí, para o emprego de livre
provimento de Gerente Administrativo e Financeiro do CAU/PI.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 22 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JA-
NEIRO/2014.
CPF NOMEVÍNCULO246974354-00 CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BARBOSA Aposentado005646877-66 LUCIENE MARIA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA Beneficiário de Pensão1 0 2 8 11 9 3 4 – 8 7 LUIZA TEJO NOLASCO Beneficiário de Pensão510964554-04 MARIA DO SOCORRO WANDERLEY CRUZ Beneficiário de Pensão318184044-00 MARIA MÁXIMA DA SILVA Beneficiário de Pensão138352204-97 SEBASTIÃO SUARES LULU Beneficiário de Pensão012805704-15 SEVERINO DO RAMO LINS SILVA Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Prédio
da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica,
por meio do telefone (81) 2126-8035, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
Editais e Avisos.§ 1º. A contratação será por tempo indeterminado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data abaixo con-
signada.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
PORTARIA No-16, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDI-
CINA VETERINÁRIA – CFMV, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007; considerando o disposto no artigo 6º, IV, da Re-
solução CFMV nº 904, de 2009, e artigo 1º, VII, da Resolução
CFMV nº 905, de 11 de maio de 2009, com as redações dadas pela
Resolução CFMV nº 1018, de 14 de dezembro de 2012 e Resolução
CFMV nº 1032, de 1º de julho de 2013; resolve:
Art. 1° Nomear Renata Lúcia Ramalho Assessora de Co-
municação 02. Parágrafo único. As atribuições do Assessor de Co-
municação 02, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão
definidas na Portaria CFMV nº 06/2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
PORTARIA N
o-17, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDI-
CINA VETERINÁRIA – CFMV, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007; considerando o disposto no artigo 6º, IV, da Re-
solução CFMV nº 904, de 2009, e artigo 1º, VII, da Resolução
CFMV nº 905, de 11 de maio de 2009, com as redações dadas pela
Resolução CFMV nº 1018, de 14 de dezembro de 2012 e Resolução
CFMV nº 1032, de 1º de julho de 2013; resolve:Art. 1° Nomear Anderson Lopes de Lima Assessor Admi-
nistrativo 01. Parágrafo único. As atribuições do Assessor Admi-
nistrativo 01, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão
definidas na Portaria CFMV nº 15/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-340, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo
Gerente de Comunicação Mario Coimbra Lopes, de 17 de abril de
2014. resolvem:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 17/04/2014, o co-
laborador Mario Coimbra Lopes, registro funcional 943, do cargo
comissionado de Gerente de Comunicação, conferido por meio da
Portaria COREN-SP/DIR/811/2013.
Parágrafo Único – O colaborador ora exonerada, não faz jus
ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme dis-
posto no artigo 2º da Portaria COREN-SP/DIR/19/2012 e no artigo 12
da RESOLUÇÃO COFEN nº 425/2012.
Art. 2º – Fica a área de Recursos Humanos incumbida de
adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do
disposto nesta portaria.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
constante na Portaria COREN-SP/DIR/811/2013.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EDITAL No-3, DE 17 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇAO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Artigos 66, § 3º e 88 da Portaria Ministerial nº 81
de 27.03.2012, publicada no DOU, de 30.03.2012 e competência
subdelegada pela portaria/SPOA/MF nº 986, de 11.11.2009, publicada
no DOU, de 12.10.1997, tendo em vista o Art. 9º da Lei nº 9.527, de
10.10.1997, Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, Portaria nº 08 -GM/MP, de 07.01.2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso em abril de 2014 por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Benjamin Constante c/a Rua Amazonas, nº 1088,
Bairro Cadeia Velha, Rio Branco – Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGE nº 1, publicada no DOU,
de 14.01.2013.
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (68) 3224-3635-3212-3468, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
ANEXO
JANEIRO
CPF Aposentado690.283.207-25 Erycina Gadelha Saraiva Ramos037.638.202-30 João Antao de Lima0 11 . 4 4 5 . 7 0 2 – 6 3 João Rocha de Aguiar024.962.592-04 José Belém Ferreira Pontes0 11 . 4 8 0 . 5 2 2 – 9 1 José Jader Correia de Sena013.758.142-49 Osvaldo Lopes de Albuquerque0 11 . 1 9 6 . 2 1 2 – 9 1 Raimundo Nonato da Silva II
JANEIRO
CPF Beneficiário de Pensão133.438.402-97 Adalgiza dos Santos Valente091.106.902-04 Adeusuila Rodrigues da Silva078.557.372-00 Luiz Alberto Aguiar da Fonseca Dias339.772.832-00 Maria de Sousa Oliveira164.459.882-53 Maria do Carmo Araújo de Souza078.640.512-00 Maria Odete da Cruz558.182.002-30 Sebastiana Facundes de Macedo182.871.232-91 Terezinha Maria Ribeiro de Brito
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 38
PROCESSO DE SELEÇÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, incisos I, III e IV,
e 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e
pelo artigo 4º da Resolução CSDPU nº 40/2010;
Considerando o artigo 4º, da Resolução nº 40, de 13 de abril
de 2010, que dispõe sobre as eleições para a escolha dos membros do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU, se-
gundo o qual a direção e a fiscalização geral do pleito serão de-
legadas a uma Comissão Eleitoral e apuradora constituída por três
membros da Defensoria Pública da União, preferencialmente um de
cada categoria da carreira, escolhidos pelo Conselho Superior e no-
meados pelo Defensor Público-Geral Federal;
Considerando a proximidade do término dos mandatos dos
atuais membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da
União; resolve:
Art. 1º – Declarar aberto processo de seleção de seis vagas
para Defensor Público Federal destinadas à composição da Comissão
Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha dos membros do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU para o
biênio 2014/2016.Art. 2º – A Comissão Eleitoral e Apuradora será composta de
seis membros da Defensoria Pública da União, preferencialmente na
seguinte proporção:
I – um titular e um suplente da 2ª categoria;
II – um titular e um suplente da 1ª categoria;
III – um titular e um suplente da categoria especial.
Art. 3º – Os membros da Comissão Eleitoral e Apuradora
não poderão gozar férias ou licenças, salvo por motivo de saúde,
desde a instalação da Comissão até a proclamação do resultado da
eleição.
Art. 4º – Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 30.4.2014.
Art. 5º – Aos membros da Comissão Eleitoral e Apuradora
serão atribuídos 0,25 pontos para promoção por merecimento, em
razão do exercício de serviço relevante, na forma do artigo 19, inciso
II, da Resolução CSDPU nº 53/2011.
Art. 6º – O Conselho Superior da Defensoria Pública da
União escolherá os membros da Comissão Eleitoral e Apuradora,
titulares e suplentes, dentre os inscritos.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2