Diário Oficial da União – Seção 2 – 25-03-2014

25 de março de 2014
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Ano LV No-57
Brasília – DF, terça-feira, 25 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 30
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 32
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 33
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 34
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 36
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 46
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 49
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 51
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 51
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 52
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 57
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para representar o Governo brasileiro na III Cú-
pula de Segurança Física Nuclear, na Haia, Reino dos Países Baixos,
no período de 23 a 26 de março de 2014:COMITIVA OFICIAL:
MICHEL TEMER, Vice-Presidente da República, chefe da delegação;
LAERCIO ANTONIO VINHAS, Embaixador do Brasil junto à Agên-
cia Internacional de Energia Atômica; e
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Embaixador do Brasil na
Haia (sem ônus).
Brasília, 24 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 171 – NOMEAR
MARCUS SÉRGIO MARTINS AGUIAR, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presi-
dência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 172 – EXONERAR
MARCOS SORRENTINO do cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Educação, código DAS 102.5, a partir de 18 de março
de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 173 – NOMEAR
MÁRCIO LOPES DE FREITAS FILHO, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS
102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 174 – NOMEAR
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer o cargo de
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 175 – NOMEAR
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Co-
mércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Co-
mércio Exterior, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-51, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no7.919, de 14 de
fevereiro de 2013, resolve
PRORROGAR
o exercício da servidora HELOÍSA MARIA MURGEL STARLING,
pelo prazo de 6 meses, na cidade de Belo Horizonte – MG.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de março de 2014
Processo no00030.000310/2014-81. Afastamento do País da servidoraMARIA CRISTINA SAMPAIO LOPES, matrícula SIAPE no
1413555, Assessora no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código DAS 102.4, com ônus limitado, no período de
02 a 09 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar de Missão
Técnica Institucional dentro do programa “África-Brasil: Participação
Social e Cooperação Internacional”, em Moçambique e na África do
Sul. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 160, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Presidência da República.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Art. 1º – Reverter à atividade, a partir de 1º de abril de 2014,
a servidora aposentada matrícula nº 911507, detentora do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
com base no Inciso II, do Artigo 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-155, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o S Ten PMDF JOÃO DIÓGENES LIRA NETO de exercer a função
de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 21 de março de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-83, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o inciso I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
inciso I do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e em
conformidade com a alínea “a”, inciso I do item 2 da IN SAF nº 10,
de 1993, resolve
Colocar à disposição a servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: DANIELA CRISTINA MOURA GUALBERTO
Matrícula Siape nº: 1743684
Cargo: Advogada da União
Para: Presidência da República, na Secretaria de Políticas para Mulheres
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria Jurídica, código DAS 101.4Amparo legal: art. 93 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, no
Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no inciso I do
art. 7º da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 00046.000056/2014-41
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que
consta no Processo nº 03100.000207/2014-58, resolve
ALTERAR A LOTAÇÃO
da Advogada da União MICHELLE MARRY MARQUES DA SIL-
VA, matrícula Siape nº 1578144, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, para a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 24 de março de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.001259/2014-29. Afastamento do
país dos Advogados da União SÉRGIO RAMOS DE MATOS BRI-
TO, Siape nº 1425372, e LOURENÇO PAIVA GABINA, Siape nº
1557250, lotados e em exercício na Procuradoria-Geral da União,
para participarem da Audiência Pública intitulada “Situação do direito
de acesso à justiça e suspensão de decisões judiciais (ação de sus-
pensão de segurança) no Brasil”, no período de 26 a 30 de março de
2014, na cidade de Washington, D.C, na sede da Comissão Inte-
ramericana de Direitos Humanos, incluído o trânsito, com ônus para
a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e oPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000514/2014-14 e no Processo de Sindi-
cância Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-
DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1311706,
em exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, a Ad-
vogada da União CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1340816, em exercício na Procuradoria da União
no Estado do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da Fazenda
Nacional FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELES, matrícula
SIAPE nº 1512643, em exercício na Procuradoria da Fazenda Na-
cional no Estado do Ceará, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a dar
continuidade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração
das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação
Preliminar nº 67/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº
00406.001588/2012-06, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
FABRÍCIO DA SOLLER
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 4º, incisos VIII, alínea “b”, do Decreto 5.480, de 30 de junho
de 2005; o artigo16, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto nº 8.109,
de 17 de setembro de 2013; o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e, ainda, tendo em vista o disposto
nos itens “2”, “3.3”, “6.1”, “8”, “14” e “26” da Norma da Infraero
4.01/C, de 10 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 2.316, de 26 de novembro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 230, Seção 2, p. 3, de 27 de novembro de 2013, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 113, de 23 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U nº 17, Seção 2, p. 2, de 24 de janeiro de2014, referente ao processo nº 00190.029761/2013-86, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 004/2014/SIND/CRG/CGU-PR,
de 19 de março de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 608, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o ar-
tigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 335,
de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.008, de 25 de maio de 2009,
publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2009, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 27, de 9 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 2, de 13 de janeiro
de 2014, referente ao Processo nº 00209.000397/2009-40, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 7 de março de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 902, de 6 de maio de 2010, pu-
blicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 5, de 7 de maio de 2010, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 34, de 10 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 2, de 13 de janeiro
de 2014, referente ao Processo nº 00206.000693/2010-12, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 7 de março de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 600 -DISPENSAR
JOÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS, Técnico de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Ana Cláudia Zárat Tavares, Chefe
de Divisão do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno,
código DAS 101.2, da Controladoria-Geral da União.
Nº 601 -DESIGNAR
MARIA SEDOMAR RAMOS, Técnica de Finanças e Controle, para
substituir Ana Cláudia Zárat Tavares, Chefe de Divisão do Gabinete
da Secretaria Federal de Controle Interno, código DAS 101.2, da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 602 -DISPENSAR
SIDNEY CARDOSO VANDERLEI, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Fábio Santana Silva, Chefe de Divisão do
Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno, código DAS
101.2, da Controladoria-Geral da União.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 603 – DESIGNAR
RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS, Ana-
lista de Finanças e Controle, para substituir Fábio Santana Silva,
Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria Federal de Controle
Interno, código DAS 101.2, da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 604 -DESIGNAR
CRISTIANO COIMBRA DE SOUZA, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Alexandre Martins Nogueira, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social,
código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 605 – DISPENSAR
FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, Técnico de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Jivago Grangeiro Ferrer, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II,
código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, a partir de 24 de março de 2014.
Nº 606 – DESIGNAR
MARCOS MACIEL ABREU DE ANDRADE, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Jivago Grangeiro Ferrer, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 24 de março de 2014
Processo no000005.000287/2014-31. Afastamento do País da ser-
vidora IVANILDA MARIA FIGUEIREDO LYRA FERREIRA, chefe
da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos, código
DAS 101.5, para representar a Secretaria de Direitos Humanos em
Audiência Pública da OEA – Sessão Ordinária nº 150º referente à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que será realizada em
Washington/Estados Unidos da América, no período de 26 a
30/03/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA,no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto
na Portaria nº 44, de 22 de maio de 2009, resolve:
Art. 1° Designar GLAÚCIO JOSÉ NOGUEIRA VELOSO,
Diretor de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de
Imprensa desta SECOM, como responsável pela autorização das OS –
Parte II, a que se refere o subitem 4.4.3.3 do Manual de Pro-
cedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas
para a Promoção do Brasil no Exterior.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 93, de 7 de no-
vembro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA No-58, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. art. 38 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:DESIGNAR
MARCELO RYUDI KOMENO, para substituir o Chefe de Gabinete
da Secretaria de Portos da Presidência da República, no período de 26
a 29 de março do corrente ano.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000070/2014-21. Afastamento do País de
RENATO NUNES BALBIM, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Am-
bientais – DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA, com ônus limitado, no período de 07 a 11 de abril de 2014,
inclusive trânsito, em Medellin/Colômbia, para participar do 7º Fó-
rum Urbano Mundial, onde apresentará o estudo no “Side Event”
intitulado: “City Changer”. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000059/2014-61. Afastamento do País de
VICENTE CORREIA LIMA NETO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e
Ambientais – DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA, com ônus limitado, no período de 09 a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, em Medellin/Colômbia, para participar do 7º Fó-
rum Urbano Mundial, onde apresentará o estudo no “Networking
Event” intitulado: “Corridors of Development: Using BRT and TOD
to Leverage Economic Development and Equity”. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000068/2014-51. Afastamento do País de
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado, no
período de 29 de março a 04 de abril de 2014, inclusive trânsito, em
Estocolmo/Suécia, para participar do seminário sobre os desenvol-
vimentos atuais no Brasil, expor sobre os resultados do Fórum Aca-
dêmico dos BRICS e contato com pesquisadores na Universidade de
Estocolmo. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000053/2014-93. Afastamento do País de
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Técnica de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Política Social –
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com
ônus limitado, no período de 30 de março a 06 de abril de 2014,
inclusive trânsito, em Paris/França, para participar do curso “SHA
2011 Curso de Formação em Uso de Contas de Saúde e Doença para
Informar a Política: aprendendo com a experiência”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 4º da Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 24 de março de 2014,
na forma a seguir indicada:
Empregada: LIANA MÁRCIA LEITE DOS SANTOS;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 02.060-71;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Tribunal Superior Eleitoral;
Função a ser ocupada: Assistente, código FC-1, na Secretaria de
Gestão da Informação;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o art. 4º da Lei nº 6.999, de 1982;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 60041.000731/2014-12.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No-8, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUE-
NA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei no200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentadopelo Decreto no83.937, de 6 de setembro de 1979, e, ainda, de acordo
com as competências que lhe foram subdelegadas mediante a Portaria
no1/SE/SMPE/PR, de 14 de agosto de 2013, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 20 de março de 2015 a seguinte
cessão:
Nome JENOÁRIO GONÇALVES PEDROZOMatrícula Siape 1448759Emprego AAD – Auxiliar de Recursos MateriaisOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
S FA / E S
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000.001227/2006-76 (04500.002496/2006-70)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as
seguintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 5 4 0 / 2 0 1 4 – 11
Nome FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA NETOMatrícula Siape 1268249Emprego ATA II – Assistente de Recursos Materiais
Nome JOAQUIM AURIVALDO CAVALCANTE FELICIOMatrícula Siape 1269908Emprego AD-Auxiliar de Recursos Material
Nome MARIA HELENA GOMESMatrícula Siape 1448675Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome RENATO PORTELAMatrícula Siape 1084503Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Art. 1oAlterar a alínea “c” do art. 1oda Portaria no
5/DAI/SE/SMPE/PR, de 9 de outubro de 2013, no que se refere aos
atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos
consignados à Unidade Gestora 690001, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“c) Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão:
Titular: Ana Rita Batista Sanches, CPF no046.452.601-97.Substituto: Erick Moura de Medeiros, CPF no010.896.757-39.
Art. 2oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 31
de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Nome ROMILDO ALVES PEREIRAMatrícula SIAPE 702250C a rg o Agente de Atividades, Agropecuárias, classe S, padrão
IV
Para Governo do Estado de RondôniaCargo comissionado Secretário -Executivo Regional de Ji-Paraná, da Se-
cretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Ge-
ral, símbolo CDS-18
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs
32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro
de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.000216/2014-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as
seguintes cessões:
Origem Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaParaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGTIÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 70100.007867/2013-76
Nome ALEXANDRE PEREIRA MOLINAMatrícula Siape 1578232Emprego Analista B
Nome AUGUSTO CÉSAR DE MELO PERISSEMatrícula Siape 1765285Emprego Analista B
Nome DANIELA DE OLIVEIRA MORAESMatrícula Siape 1282247Emprego Analista B
Nome ELIENE DAMASCENO CARVALHOMatrícula Siape 1360415Emprego Analista B
Nome FABRÍCIO MUNIZ TELES BRANDÃOMatrícula Siape 1574684Emprego Analista B
Nome FERNANDO PARENTE ANDRADEMatrícula Siape 1657656Emprego Analista B
Nome SONIA REGINA DE FARIAMatrícula Siape 1662490Emprego Analista B
Nome WNEITON LUIZ GOMESMatrícula Siape 1576762Emprego Analista A
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome MARIA DA CONCEIÇÃO CINTRA DE SOUZA LIMA
DOS SANTOS
Matrícula Siape 058.708Emprego ATA I-Assistente de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Defensoria Pública da UniãoÔnus Órgão cedenteProcesso 21000.010207/2013-95
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 23 de março de 2015, a se-
guinte cessão:
Nome MIRIAM DA SILVA MOREIRAMatrícula Siape 1435786Emprego ASG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 23000.000390/2012-65
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril
de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Nº 68 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ERNANDE TEIXEIRA MOREIRA, mat. 0029126, ocupante do car-
go de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S,
padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000089/2014-13).
Nº 69 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ISRAEL JUNQUEIRA, mat. 0032072, ocupante do cargo de Fiscal Fe-
deral Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão IV, do
Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000087/2014-16).
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Nº 70 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, HÉLIO BENTO DOS SANTOS, ocorrido em 18 de fe-
vereiro de 2014.
1 – pensão vitalícia a ANA LÚCIA ARGOLO SANTOS, na
qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000083/2014-38).
Nº 71 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, UBALDO JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido em 16 de fe-
vereiro de 2014.1 – pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES CALHEIRA
DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado,
desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000085/2014-27).
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Nº 73 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, LUCÍLIO MIRANDA BASTOS, ocorrido em 05 de fe-
vereiro de 2014.
1 – pensão vitalícia a MIRIAN CASAS BASTOS, na qua-
lidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000072/2014-58).
HELINTON JOSÉ ROCHA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril
de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS, mat. 0029886, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076,
nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
(Processo 21084.000061/2014-78).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA No-19, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, pelo Art.44, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada
pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 21006.0001495/2011-75, resolve:
Conceder pensão temporária á Miraci Marques dos Santos,
na qualidade de filha maior inválida de Sebastião Marques dos San-
tos, ex-servidor aposentado deste Ministério, falecido em 11 de se-
tembro de 2011, em cumprimento à Sentença Judicial nº
0004.00049/2014SJVM/JF/AL proferida por juiz federal da 4ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Alagoas, nos autos do processo ju-
dicial nº 08000915-76.2012.4.05..8000.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO – SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi de-
legada no § 2º do artigo 11 e pelo item XXII do artigo 44 do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicado no DOU 14/06/2010, combinado com o
artigo 38 de Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:
Designar, a partir de 24/03/2014, a servidora JEAN KEILE
VIEIRA BIF, matrícula SIAPE 2328246, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para encargo de Chefe – Substituta da Divisão de Política,
Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG/SFA-MT, có-
digo DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000935/2014-14, re-
solve:
Nº 269 – Art. 1º Declarar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor
WANDRYS NASCIMENTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
2008699, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000912/2014-00, re-
solve:
Nº 270 – Art. 1º Declarar, a partir de 07 de março de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora JÉSSICA DA-
MÁSIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2009195, deste
Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 271 – Nomear JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, CPF 110.495.578-
40, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Interino,
código DAS 101.4, do Centro de Previsões de Tempo e Estudos
Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 272 – Nomear WALDENIO GAMBI DE ALMEIDA, CPF
006.660.817-19, para exercer o cargo em comissão de Chefe Interino
da Divisão de Operações, código DAS 101.2, do Centro de Previsão
de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 273 – Exonerar, por motivo de aposentadoria, a partir de 06 de
março de 2014, REGINA COELI SILVA FERNANDES, CPF
025.407.462-68, do cargo em comissão de Coordenador de Edito-
ração, código DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia – IBICT, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 274 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato a seguir
relacionado para o cargo efetivo da Carreira de Pesquisa em Ciência
e Tecnologia, para ter exercício no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – INPE, deste Ministério, efetivada pela Portaria MCTI nº
14, de 07 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
08 de janeiro de 2014, nos Termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990:
Código da Vaga:PQ09
Cargo: Pesquisador – Classe Adjunto – Padrão I
Localidade: São José dos Campos/SP
Especialidade: Sensoriamento Remoto
Nome Vaga Liberada Motivo DOUThiago Sanna Freire Silva 0415426 Exoneração 28.04.10
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo
indicado da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, para ter
exercício no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste
Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria nº 825,
de 16 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2012.
Código da Vaga:PQ09
Cargo: Pesquisador – Classe Adjunto – Padrão I
Localidade: São José dos Campos/SP
Especialidade: Sensoriamento Remoto
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nome Vaga Liberada Motivo DOUIeda Del’Arco Sanches 0415426 Exoneração 28.04.10
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 275 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo
abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para
ter exercício no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA,
deste Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em con-
curso público, conforme resultado final homologado pela Portaria
MCTI nº 643, de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de julho de 2013.
Cargo: Técnico – Classe: Técnico 1 – Padrão: I
Área: TE1 – ESTEXPE
Nome Vaga Liberada Motivo DOUJackson de Freitas Figueiredo Júnior414459 Exoneração 27.01.2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no art. 15, inciso II, alínea “a” e parágrafo 1º,
alínea “a” do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, re-
solve:
Nº 276 – Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria MCTI nº 169,
de 06 de fevereiro de 2014, que passam a ter a seguinte redação:
“Art.1º Designar BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRA para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – MP, em substituição a Paulo Afonso Vieira Júnior.”
“Art. 2º Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISH para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
suplente, como representante do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão – MP, em substituição a Miguel Mateo.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01240.000065/2014, resolve:
Nº 277 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I, RAÍSSA CAR-
VALHO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2054255, lotada no Instituto
Nacional de Tecnologia – INT, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 278 – Exonerar ORLANDO TOBIAS SILVEIRA, CPF
145.568.472-49, do cargo em comissão de Coordenador de Zoologia,
código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste
Ministério.
Nº 279 – Nomear ANA LÚCIA DA COSTA PRUDENTE, CPF
728.427.926-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Zoologia, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01241.000034/2014-38, re-
solve:
Nº 280 – Art. 1º Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão I, ocupado pela servidora NÁ-
GELA ANGELINI RECHER Matrícula SIAPE nº 1998290, lotada no
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI deste
Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000989/2014-71, re-
solve:
Nº 281 – Art. 1º Declarar, a partir de 07 de março de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor JOSÉ LUIZ
DOS SANTOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2003542, deste Mi-
nistério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, e no
art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001, resolve:
Nº 282 – Art. 1º Designar NILTON NÉLIO COMETTI para compor
o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infraestrutura – CT-INFRA, na
condição de representante do Ministério da Educação, em substituição
a Luiz Carlos Rego.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 2º, inciso VII, e § 2º, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de
2007, resolve:
Nº 283 – Art. 1º Designar Fernando de Nielander Ribeiro, indicado
pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, para compor o
Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – FNDCT, na qualidade de membro suplente, em subs-
tituição a Roberto Vermulm.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no art. 1º, parágrafo segundo, da Portaria MCTI
nº 969, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 284 – Art. 1º Retificar a alínea “b” do artigo 1º da Portaria MCTI
nº 234, de 27 de fevereiro de 2014, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º (…)
b) RAFAEL ROESLER, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, indicado pela Academia Brasileira de Ciências; e ”
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01340.000048/2014-33, re-
solve:
Nº 286 – Exonerar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I, ocupado por LAÍS
CAROLINE DE SOUSA QUEIROZ NÓBREGA, Matrícula SIAPE
nº 2796407, lotada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 288 – Nomear MARGARIDA MARIA PION DA ROCHA PA-
RANHOS, CPF 550.634.467-87, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Assuntos Espaciais, código DAS 101.4, da
Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSIN, deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MICHELANGELO DURAZZO, Tecnologista III da CNEN,
participação na Conferência Europeia de Reatores de Pesquisas (Eu-
ropean Research Reactor Conference – RRFM 2014), em Ljublja-
na/Eslovênia, no período de 28.03 a 05.04.2014, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
CLASCÍDIA APARECIDA FURTADO, Tecnologista da
CNEN, participar, com apresentação de trabalhos, da Conferência
Internacional sobre Química de Nanotubos e Grafeno de 2014 (Che-
mOnTubes 2014) e realizar visita científica ao laboratório da Drª.
Silvia Giordani no Instituto Italiano de Tecnologia – IIT, em Riva de
Garda, Gênova/Itália, no período de 28.03 a 11.04.2014, com ônus
para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador Titular do CBPF,
participar da análise de dados do experimento CMS/LHC, em Ge-
nebra/Suiça, no período de 28.03 a 26.04.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador Adjunto 1-
III do MPEG, trabalhar em colaboração com uma equipe médica-
sanitária para realizar estudos sobre a situação de saúde e saneamento
nas comunidades indígenas de Kamisea, Shivankoreni, Segakiato e
Yomibato para dar continuidade às atividades de assessorias do Painel
Independente sobre Assuntos de Desenvolvimento no Sul do Peru
(South Peru Panel), em C.N. Kamisea, C.N. Shivankoreni, C.N. Se-
gakiato: Echarate, Peru; C.N. Yomibato: Madre de Dios/Peru, no pe-
ríodo de 29.03 a 04.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUELY EPSZTEIN GRYNBERG, Tecnologista da CNEN,
participação da reunião de ex-alunos do WNU (World Nuclear Uni-
versity) Summer Institute com apresentação oral de trabalho, em Oak
Ridge, Tenessee/EUA, no período de 29.03 a 06.04.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
ANNA LUCIA CASAÑAS HAASIS VILLAVICENCIO,
Tecnologista da CNEN, participar do “Treinamento em Tecnologias
das radiações por feixes de elétrons e raios X, com ênfase nas apli-
cações em alimentos e fitossanitárias”, em College Station, Te-
xas/EUA, no período de 29.03 a 06.04.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
DANIEL DE ALMEIDA MAGALHÃES CAMPOLINA,
Tecnologista da CNEN, participação da Assembleia de ex-aluno do
Instituto de Verão da WNU, visita técnica às intalações do Labo-
ratório Nacional de Oak Ridge e participação no curso de SCALE da
OECD/NEA, em Oak Ridge/EUA e Paris/França, no período de 29.03
a 13.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Tecnologista H-
III da CNEN, participação do “Treinamento em tecnologia das ra-
diações por feixe de elétrons e raios-X, com ênfase nas aplicações em
alimentos e fitossanitárias”, em College Station, Texas/EUA, no pe-
ríodo de 29.03 a 06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HENDRIKUS GERARDUS ANTONIUS VAN DER VO-
ORT, Pesquisador Associado I do MPEG, participar de evento de
intercâmbio científico 36th International LAUD Symposium “Endan-
germent of languages across the planet: The dynamics of linguist
diversity and globalization”, em Landau/Alemanha, no período de
29.03 a 05.04.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 241, de 11 de março de 2014, publicada na
seção 2, do DOU nº 48, de 12 de março de 2014, onde se lê: em
substituição a Renato Garcia de Mello, leia-se: em substituição a
Fernando Garcia de Mello, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 38, seção 2, pág. 5, de 24.02.2014, referente ao
afastamento do país de GENÉSIO LUIZ HUBSCHER, do INPE,
retificar o período do afastamento para 25.02.2014 a 23.05.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 40, seção 2, pág. 4, de 26.02.2014, referente ao
afastamento do país de ADALBERTO PACÍFICO COMIRAN, do
INPE, retificar o período do afastamento para 01.03.2014 a
30.04.2014, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 19 de
março de 2014, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, CPF 127.323.111-20,
da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva-SEXEC, deste Ministério.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 34 , DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea “b”, inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Es-
tado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor do quadro de
pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente 3, Padrão III
Matrícula: 0451106
Para: Agência Espacial Brasileira
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico da Presidência, DAS
102.3
Amparo Legal:Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.000898/2014-36
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 45, publicada no DOU nº 56, Seção 2, de 24
de março de 2014, página 5, onde se lê: de 21 de março de 2014,
leia-se: de 17 de março de 2014.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 713/MD, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento BET LEANDRO DA SIL-
VA NUNES (PAME-RJ/NO 3375722) para, na “KEESLER AFB MS
39534-2354”, nas cidades de San Antonio / Biloxi, nos estados do
Texas / Mississippi, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº
9/DECEA/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “MASLIDO 131104 –
ADVANCED CALIBRATION MEASUREMENT AND DIAGNOS-
TICS”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 107 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 112 dias e início previsto para o dia 31 de março de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 26 de março de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006, sendo as passagens custeadas pelo
Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA. (Processo nº
6 7 5 0 0 . 0 0 11 7 0 / 2 0 1 4 – 5 5 )
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 670 e 671/MD, de 21 de março de 2014,
publicadas no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, página 7, de 24
de março de 2014, onde se lê “Portarias nºs 670 e 671/MD, de 21 de
março de 2014,”, leia-se : “Portarias nºs 700 e 701/MD, de 21 de
março de 2014”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No385/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO (NO
1211110) de exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o386/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Médico LUIZ BEETHOVEN GOMES DE ALCANTARA de exercer,
interinamente, o cargo de Diretor do Centro de Medicina Aeroes-
pacial.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o387/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO (NO
1046942) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Estado-
Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ministério da Defesa.PORTARIA N
o388/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador JOÃO BATISTA OLIVEIRA XAVIER de exercer, interi-
namente, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o389/GC1, 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador DANIEL JORGE LUZ VASCONCELLOS (NO 1047418) de
exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do
Comando-Geral do Pessoal.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o390/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar a Segundo-Sargento SAD JANAINA SCARPIM
DE SOUZA (NO 3964531) de servir no Grupo de Acompanhamento
e Controle (GAC-AFS) na cidade de Centurion, na República da
África do Sul, para o qual foi movimentada, conforme Portaria n°
39/GC1, de 1° de fevereiro de 2012, a fim de acompanhar seu côn-
juge, designado para o cumprimento de missão naquele Grupo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o391/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 25 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, apro-
vada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar o Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS POHL-
MANN, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo,
interinamente, no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período
de 24 a 28 de março de 2014, durante o seu afastamento por motivo
de viagem oficial, conforme Portaria nº 657/MD, de 19 de março de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o392/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67022.000323/2014-20, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente JOÃO LUIZ RODRIGUES (NO 0656224) para servir no
Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o393/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Médico DURVAL HENRIQUE DE FREITAS MIRANDA para exer-
cer, interinamente, o cargo de Diretor do Centro de Medicina Ae-
roespacial.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o394/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67400.01318/2014-80, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente ROBERTO MARQUES DOS SANTOS (NO 0659380)
para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor da Subdiretoria de
Inativos e Pensionistas.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No395/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67280.002771/2014-17, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, para servir
na Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica a ASP QOCON AQV
IZABELA RIBEIRO DOS SANTOS PAULO (NO 6569811).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o396/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67280.002771/2014-17, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, para servir
no seu Gabinete os seguintes militares:
ASP QOCON AQV ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA (NO
3142400); e
ASP QOCON NUT JOICE RODRIGUES LEONEL (NO
6570305).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o397/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67600.004329/2014-65, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Intendente RR JOSÉ CARLOS
ARELHANO PONTES (NO 0452319), no Departamento de Controle
do Espaço Aéreo, a contar de 1° de abril de 2014, pelo prazo de doze
meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o398/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67600.004329/2014-65, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Intendente RR LUIZ CARLOS
MOREIRA LIMA (NO 0452599), no Departamento de Controle do
Espaço Aéreo, a contar de 1° de abril de 2014, pelo prazo de doze
meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o399/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67600.004329/2014-65, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e me-
diante aceitação voluntária, o Coronel Intendente RR WAGNER
CALMON MONTEIRO (NO 1043234), no Departamento de Con-
trole do Espaço Aéreo, a contar de 1° de abril de 2014, pelo prazo de
doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de
2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o400/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67022.000299/2014-29, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente R/1
SEBASTIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO (NO 0450383), no
Centro de Controle Interno da Aeronáutica, a contar de 16 de abril de
2014, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de
março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o401/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67022.000299/2014-29, resolve:Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Tenente-Coronel Es-
pecialista em Comunicações da Reserva Remunerada FRANCISCO
ANTONIO RAMOS DE ARAÚJO (NO 0351822), no Instituto Tec-
nológico da Aeronáutica, a contar de 18 de abril de 2014, pelo prazo
de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de
2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o402/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.002118/2014-25, resolve:
Reformar, ex officio, a contar de 24 de janeiro de 2014, o
Tenente-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO CARDOSO VILA-
RINHO (NO 2154714), por ter atingido a idade limite de perma-
nência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos art.
104, inciso II; 106, inciso I, letra “a”; e 107, parágrafo único, da Lei
n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o403/GC1 DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67260.011339/2013-74, resolve:
Conceder ao Brigadeiro do Ar Reformado JOSÉ MARIA DE
FARIA, a contar de 24 de setembro de 2013, os benefícios previstos
no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 7.580, de 23
de dezembro de 1986, por ter sido, naquela data, julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado
total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme o parecer
da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica n° 0001, de
14 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 502/DPM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67614.000070/2014-24, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA R1 LUIZ ANTÔNIO ALVES
CORDEIRO (Nr Ord 1290495) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Transporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o503/DPM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67426.000167/2014-54, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT REFM EDUARDO VI-
LANOVA CORRÊA (Nr Ord 0789364) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDIP,
como Chefe da Divisão de Expediente, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.565/3HI1, DE 21 MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o que consta no processo nº 67270.015352/2012-01, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 5.548/3HI1, de 07 OUT 2013,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 200, de 16
OUT 2013, para os seguintes termos:
Reformar a Ten Cel Nut R/1 SUSANA BECK VALDIVIA
(Nr Ord 357860-7), nos termos do art. 104, inciso II, art. 106, inciso
II, art. 108, inciso V, e seu parágrafo 2º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, a contar de 16 OUT 2012, em virtude de ter, nessa data, sido
julgada incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando
impossibilitada total e permanentemente para qualquer trabalho, con-
forme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aero-
náutica, Sessão nº 0058, de 16 AGO 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 1.568/3HI1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.008654/2013-14, resolve:
Conceder ao 1º Ten Refm AYRTON OUTEIRO GONZAGA
(Nr Ord 0234206) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, combinado com o art. 108, inciso V, e o art.
107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a
Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 09 MAIO 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.569/3HI1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67280.007302/2013-11, resolve:
Conceder ao Maj QODENT Refm MIZAEL VENTURA DE
PAULA (Nr Ord 0124427) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, combinado com o art. 108, inciso
V, art 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo
com a Informação nº 001/COJAER/2009, a contar de 27 FEV 2013,
em virtude de ter, nessa data, sido julgado impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0108, de
23 DEZ 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.571/3HI1, DE 21 MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o que consta no processo nº 67280.014641/2013-46, resolve:
Reformar o Maj Med R/1 LUIZ ALBERTO ANDRADE
ARANTES (Nr Ord 0638960), nos termos do art. 104, inciso II, art.
106, inciso II, art. 108, inciso V, § 2º, combinado com o art. 110, §
1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 09 JUL 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, estando impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0011, de 27 FEV 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 206/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
85.9800.05 RODOLPHO CUPELLO, matrícula SIAPE 0974062, Có-
digo de Vaga 0560199 (Processo nº 02344/2014, da DPCvM/DC-
TIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 207/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7181.81 LEA-
NE MARIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA, matrícula SIA-
PE 0968365, Código de Vaga 0556605 (Processo nº 02214/2014, da
DPCvM/CPPR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 208/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.0487.80 MA-
RIA DE LOURDES SILVA, matrícula SIAPE 0956700, Código de
Vaga 0554926 (Processo nº 02219/2014, da DPCvM/CPPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 209/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
79.7091.68 GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA, matrícula
SIAPE 0976853, Código de Vaga 0562699 (Processo nº 02226/2014,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 213/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
82.7070.31 SEVERINO FIRMINO DA SILVA, matrícula SIAPE
0977245, Código de Vaga 0563066 (Processo nº 02358/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 214/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.9424.56 LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE
0978332, Código de Vaga 0554116 (Processo nº 02360/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 216/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Administrador, NS-S-III, 86.3183.22 ALBERTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0972284, Código de Vaga 0558539
(Processo nº 02393/2014, da DPCvM/DSAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 217/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.2366.24 LUIZ CESAR LOPES DE LACERDA, matrícula SIAPE
0974174, Código de Vaga 0560303 (Processo nº 02355/2014, da
DPCvM/DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 218/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 10.3522.36 GEORGETE LIMA, matrícula SIAPE 0957294, Có-
digo de Vaga 0555352 (Processo nº 02339/2014, da DPCvM/CIA-
BA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 219/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
79.7057.91 GERHARD BAUER, matrícula SIAPE 0976811, Código
de Vaga 0562659 (Processo nº 02330/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 220/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, 74.3156.33
JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1227227, Código de Vaga 0589699 (Processo nº 02357/2014, da
DPCvM/PNNSG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 221/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 85.7034.86 RENI
PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0956507, Código de Vaga
0554814 (Processo nº 02146/2014, da DPCvM/BNN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 571/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-PL 85.1901.01 FRANCISCO SOARES ROCHA;
SO-EL 85.1951.97 PAULO SERGIO GONÇALVES;
SO-MR 85.2083.37 JULIO CÉSAR AUGUSTO DE SOU-
ZA; e
SO-MR 85.2085.15 EDILSON TELES PRATES.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 572/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2o
SG-MO 82.1133.35 AILTON DE OLIVEIRA, em 24 de
março de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 573/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-CI 85.0483.13 CLEOMIR RAMOS FERRO, em 24
de março de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 574/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2o
SG-ES 82.1091.33 HÉLIO RICARDO BRANDÃO DO
AMARAL, em 24 de março de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 579/DPMM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelega?o de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, ? 1º e 2º, alínea b da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspe?o de Saúde nº
014.000.9115, de 14 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de Saú-
de-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do 1º Distrito Naval, re-
solve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-MA 86.7190.25 ALEXANDRE
PORTELLA DE OLIVEIRA, a partir de 14 de fevereiro de 2014,
com a remunera?o a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situa?o de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Brasília-DF), a fim de exer-
cer Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e três)
meses, o 1º Sgt Cav CESAR AUGUSTO DE VLIEGER.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 158- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado VANTUIL MELO,
Prec/CP 96/1305234, Idt 012150231-4 MD/EB, CPF 134.660.387-15,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido, não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 99/2014, de 24 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 159- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado JACKSON PRADO,
Prec/CP 96/0378018, Idt 013212842-2 MD/EB, CPF 492.321.697-20,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, não ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 108/2014, de 24 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 68- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 29 MAIO 13, so-
licitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado LEONIDAS BA-
TISTA, Prec/CP 96/1386747, Idt 014151051-1 MD/EB, CPF
290.011.708-97, a contar de 16 SET 13, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº e 65/2014, de
17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 113- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 19 JUN 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado GUILHERME NEY BAR-
BOSA HUBNER, Prec/CP 96/0643528, Idt 023087450-5 MD/EB, CPF
290.195.167-87, a contar de 20 JUN 13, o benefício previsto no § 1 do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº e 105, de 7 FEV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RMPORTARIA Nº 114- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 14 AGO 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado EDIR MEIRELLES,
Prec/CP 96/0372078, Idt 042827420-3 MD/EB, CPF 094.008.267-53,
a contar de 04 NOV 13, o benefício previsto no § 1 art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº e 46, de 7 FEV 14, do
Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 112- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 22 JUL 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve:
CONCEDER, ao Soldado Reformado EMERSON TEIXEI-
RA SILVA, Prec/CP 96/1662907, Idt 20379282-5 DETRAN, CPF
103.065.027-63, a contar de 06 JAN 14, o benefício previsto no § 1
e 2 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº e
175/2014, de 11 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 169- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 04 JUN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Subtenente WILSON BRITO, Prec/CP
96/0427542, Idt 018406480-6 MD/EB, CPF 031.623.977-15, a contar
de 05 JUN 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da
Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o beneficio previsto no § 1 do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais
homologados nos Pareceres Técnicos nº 68 e 69/2014, de 17 JAN 14,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 170- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sgt Reformado JOSÉ RONALDO DA
SILVA VIANNA, Prec/CP 96/1418805, Idt 011575433-5 MD/EB,
CPF 802.482.097-87, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 72/2014, de
17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 171- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado REGINALDO SILVA,
Prec/CP 96/1392562, Idt 09222328-8 IFP, CPF 010.392.577-55, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido, não necessitar de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial ho-
mologado no Parecer Técnico nº 76/2014, de 17 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA Nº 172- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 16 MAIO
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 2° Tenente Reformado ALTAMIRO FLO-
RO BONFIM, Prec/CP 96/1270198, Idt 044492341-1 MD/EB, CPF
081.557.987-04, a contar de 20 MAIO 13, os benefícios previstos no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudos
periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 236 e 237, de 17
FEV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 173- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 12 JUL 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER Coronel Reformado JOSÉ LERY NUNES DA
SILVA, Prec/CP 96/1296276, Idt 022431250-4 MD/EB, CPF
020.723.867-72, a contar de 18 JUL 13, os benefícios previstos no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudos
periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 242 e 243, de 17
FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RM
PORTARIA Nº 174- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 20 DE MARÇO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 18 NOV
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado UBIRAJARA RI-
BEIRO DE SOUZA, Prec/CP 96/0517466, Idt 042434260-8. MD/EB,
CPF 029.753.437-87, a contar de 16 JAN 14, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12
e no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudos
periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 178 e 179, de 11
FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ARNALDO ALVES DA COSTA NETO
Rsp p/ Exp Cmdo da 1ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 2-SSIP/6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, complementada
pela Portaria 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art 104 e alínea “c” do inciso I do art 106 da Lei 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à
6ª Região Militar (SSIP), a contar das datas ao lado dos respectivos
nomes, por haverem atingido a idade-limite de permanência na Re-
serva Remunerada do Exército:
POSTO IDT NOME DATA
Capitão 014819832-8 JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA 30
AGO 13
Capitão 069524611-6 PEDRO B DE SOUZA FILHO 29
JUN 13
Capitão 011184662-2 LUIZ CARLOS A PEREIRA 21 JUN
13
Capitão 037613641-2 UBIRATAN F VIANA 6 SET 11
Capitão 070675040-3 JOSE DE OLIVEIRA MELO 8 NOV
1984
Cel.RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp. p/Comando da 6ª Região Militar
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA Nº 12-ESCPES/SSIP/6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013 de acordo com o inciso
X do art 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013,
resolve
CONCEDER ao Soldado Reformado (071793811-2) TEO-
DORIO SATURNINO DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV
do art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 4 de dezembro de 2013, em caráter permanente,
tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do exér-
cito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme homologação contida no Parecer Técnico nº
26-SSR/6, de 19 de fevereiro de 2014 (4 de dezembro de 2013, data
da primeira inspeção de saúde), e a sessão nº 3, de 13 de fevereiro de
2014, da JISR/6ª RM(HGeS).
Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHO
PORTARIAS-ESCPES/SSIP/6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, complementada pelo
inciso IX do art 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013,
resolve
N
o-13 – CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado (017882820-8)
LUIZ CARLOS PALHARES DE MELLO, vinculado à SSIP/CMDO
6ª RM, o benefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de
22 de dezembro de 1988, a contar de 15 de agosto de 2013, em
caráter permanente, tendo sido julgado “Portador de doença espe-
cificada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício”, conforme a sessão nº 121, de 1º de
outubro de 2013, do MPGu/Salvador(HGeS), homologada pelo Pa-
recer Técnico nº 4, de 28 de janeiro de 2014, da SSR/6.
N
o-14 CONCEDER ao Coronel Reformado (060769250-6) DAVID
FIGUEIREDO PRINCHAK vinculado ao Comando da 6ª Região
Militar (SSIP), o benefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei
7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período de 22 de outubro de
2013 até 21 de outubro de 2018, tendo sido julgado “Portador de
doença especificada em Lei”, conforme a sessão nº 143, de 11 de
novembro de 2013, do MPGu/Salvador(HGeS), homologada pelo Pa-
recer Técnico nº 3, de 28 de janeiro de 2014, da SSR/6.
Gen Div RACINE BEZERRA LIMA FILHO
PORTARIAS-ESCPES/SSIP/6, DE 13 DE MARÇO DE 2014
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, complementada pelo
inciso IX do art 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013,
resolve:
N
o-15 – CONCEDER ao Segundo Sargento Reformado (060832110-
5) EDMUNDO LEITE DOS SANTOS, vinculado à SSIP/CMDO 6ª
RM, o benefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22
de dezembro de 1988, a contar de 8 de outubro de 2013, por prazo
indeterminado, tendo sido julgado “Portador de doença especificada
em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício”, conforme a sessão nº 151, de 2 de dezembro de
2013, do MPGu/Salvador(HGeS), homologada pelo Parecer Técnico
nº 10, de 11 de fevereiro de 2014, da SSR/6.
N
o-16 – CONCEDER ao Soldado Reformado (062505864-9) RO-
DRIGO MESSIAS SANTOS, vinculado à 19ª CSM(OPIP), o be-
nefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a contar de 30 de setembro de 2009, por prazo
indeterminado, tendo sido julgado “Portador de doença especificada
em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício”, conforme a sessão nº 137, de 16 de dezembro
de 2013, do MPGu/Aracaju(19ªCSM), homologada pelo Parecer Téc-
nico nº 13, de 11 de fevereiro de 2014, da SSR/6.
N
o-17 – CONCEDER ao Primeiro Sargento Reformado (061194160-
0) MARIO ALBERTO DA SILVA, vinculado à 19ª CSM(OPIP), o
benefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a contar de 13 de novembro de 2013, por prazo
indeterminado, tendo sido julgado “Portador de doença especificada
em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício”, conforme a sessão nº 127, de 13 de novembro
de 2013, do MPGu/Aracaju(19ªCSM), homologada pelo Parecer Téc-
nico nº 9, de 11 de fevereiro de 2014, da SSR/6.
N
o-18 – CONCEDER ao Primeiro Sargento Reformado (061400431-
5) CARLOS CORREIA ALVES, vinculado à SSIP/CMDO 6ª RM, o
benefício previsto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, no período de 10 de outubro de 2012 até 9 de
outubro de 2017, tendo sido julgado “Portador de doença especificada
em Lei”, conforme a sessão nº 142, de 6 de novembro de 2013, do
MPGu/Salvador(HGeS), homologada pelo Parecer Técnico nº 7, de
11 de fevereiro de 2014, da SSR/6.N
o-19 – CONCEDER ao Coronel Reformado (019486620-8) JOSE
LUIZ DA SILVA, vinculado à SSIP/CMDO 6ª RM, o benefício pre-
visto no inciso XIV do art 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 1º de junho de 2013, por prazo indeterminado,
tendo sido julgado “Portador de doença especificada em Lei. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício””, conforme a sessão nº 161, de 18 de dezembro de 2013,
do MPGu/Salvador(HGeS), homologada pelo Parecer Técnico nº 8,
de 11 de fevereiro de 2014, da SSR/6.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp.p/ Comando da 6ª Região Militar
DESPACHOS – COMANDO 6ª RM
Em 13 de março de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO PO nº 64299.011892/2013-81 – CMDO/6
Nº 01-COMADO/6ªRM – Coronel Reformado (Idt
016454690-5) JOSE ANTONIO BARBOSA FRANCO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido
no Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO PO nº 64299.011895/2013-15 – CMDO/6
Nº 02-COMADO/6ªRM – Coronel Reformado (Idt
016454690-5) JOSE ANTONIO BARBOSA FRANCO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO PO nº 64237.00096/2011-86 – CMDO/6
Nº 03-COMADO/6ªRM – Segundo Tenente Reformado (Idt
042110690-7) GERIVALDO DE JESUS.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido
no Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp p/ Comando da 6ª Região Militar.
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-22-DO CMT 10ª RM,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-
DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve
CANCELAR, a contar de 9 de dezembro de 2013, o Auxílio
Invalidez concedido ao Terceiro Sargento Reforma (Idt 101072674-1-
EB) JAMILSON LIMA SANTOS, por meio da Portaria nº 119-S1-
DIP, de 14 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº
71, de 15 de abril de 1998, tendo sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização”, conforme
sessão nº 135, de 9 de dezembro de 2013 do MPGu II /Teresina
(PMGuTSA).
GEN DIV CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 31 – DCIPAS.32.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (gab Cmt Ex),
de 05 de outubro de 2012,resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do Art 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 18 de março de 2009 – aplicada pres-
crição quiquenal referente à data deste ato – ao ex-integrante da FEB
(Idt 020854840-4 MD) ANTONIO OLIVER JUNIOR, reformado
com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme
Portaria nº 480-DIP/FEB, de 8 de maio de 1980. Publicada no DOU,
de 14 de maio de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de
2014, seção 2, pág. 16, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-153-DCIPAS-33.1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolveREFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 076216313-7) RO-
NALDO MARTINS DE LIMA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0022792-95.2008.4.02.5101, junto ao Juízo da 20ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve
N° 161 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Cabo (CPF
041.346.037-14) WASHINGTON LUIZ ALVES ANDRÉ, na mesma
graduação, com proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo
com os incisos II do art. 106, V do art.108 e art. 109 da Lei nº 6880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 22 de junho de 2011, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 163 – 1-REFORMAR o Soldado (CPF 120.484.327-94) ROBSON
DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO, com a remuneração a que
faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é
inválido”.
2-CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 120.484.327-94)
ROBSON DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO, a isenção do
imposto de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 33 – DCIPAS.32.3, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (gab Cmt Ex),
de 05 de outubro de 2012,resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do Art 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 19 de março de 2009 – aplicada pres-
crição quiquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do 3º
Sargento ex-combatente da FEB JOÃO RUDNIE (Idt 5-G 038.635),
falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de
23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 370-DGP, de 5 de outubro
de 1964, publicada no DOU nº 208, de 27 de outubro de 1964.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 148 – DCIPAS/31.2, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 8 de março de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 076025153-8) JOÃO
DIAS FERREIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-164-DCIPAS-33.1, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 076273493-7) ALDO
JOSÉ AMARO, com a remuneração a que faz jus, conforme o inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invá-
lido”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 143 – DCIPAS/31.3, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 043696463-9) EDSON DA SILVA FERREIRA;
Cap QAO Mat Bel (Idt 014871223-5) SEBASTIÃO FRANCISCO FI-
GUEIREDO;
1º Ten QAO Adm G (Idt 047835403-8) CARLOS ALBERTO MAIA
GUERRA; e
1º Ten QAO Com (Idt 031915573-5) MANOEL ORESTE BRUM DOS
S A N TO S .
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-150 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036991223-3) ADEMAR SIMPLICIO;
2º Sgt QE (Idt 047663633-7) ALFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
2º Sgt QE (Idt 014833403-0) AMAURI RODRIGUES PEREIRA; e
2º Sgt QE (Idt 036919183-8) CARLOS ROBERTO VIEIRA.
No-151 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036991833-9) CLÁUDIO LOPES DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036770373-3) ELIDIO DLUZNIEWSKI;
2º Sgt QE (Idt 036716623-8) FLÁVIO OLIVEIRA DA COSTA;
2º Sgt QE (Idt 052069724-4) GERSON EDSON POLI;
2º Sgt QE (Idt 085791763-7) JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO; e
2º Sgt QE (Idt 018467743-3) JOAN SULPINO DE ALMEIDA.
No-152 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 025557643-1) JOAQUIM EDJALMA DE OLIVEIRA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 047724733-2) JORGE ANTUNES DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 018337903-1) JORGE DOS SANTOS REIS;
2º Sgt QE (Idt 036992623-3) JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA; e
2º Sgt QE (Idt 036992653-0) JOSÉ PEDRO COSTA DE VARGAS.
No-153 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 036717513-0) JOÃO BATISTA ANTONELLO;
2º Sgt QE (Idt 047731043-7) JOÃO LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA
2º Sgt QE (Idt 036921343-4) JUVENIL RODRIGUES DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036992773-6) MANOEL LUIZ MAGALHÃES TAMARA;
2º Sgt QE (Idt 047763503-1) MARCELO DOS SANTOS COUTO; e
2º Sgt QE (Idt 019457113-9) MIGUEL VIEIRA FERRARO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 21 de março de 2014
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 565/14-DCIPAS
Nº 08-DCIPAS-33.1 – Cabo (CPF 033.864.801-10) BRUNO
DE SOUSA SILVA.
INDEFERIDO, por não atender os pressupostos exigidos na
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 26-DCEM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil, na Guatemala, o Cel Art (0226904233) MARCELO PIMEN-
TEL JORGE DE SOUZA, a contar de 1º de março de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, sido designado para a missão de Oficial de
Estado-Maior das Nações Unidas (UNMISS), no Sudão do Sul:
1) o Cap Inf (0130536444) FLAVIO AZEREDO, a contar de
4 de março de 2014;
2) o Cap Art (0130894041) JOEL HENRIQUE FONSECA
DE ÁVILA, a contar de 4 de março de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas,
em El Salvador, o Maj Int (0203935440) SÉRGIO RICARDO TO-
LOMELLI, a contar de 1º de março de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Especialização em Análise em Inteligência Estratégica, na
Argentina, o Cel Art (0226914737) SÉRGIO MESQUITA DOS SAN-
TOS, a contar de 5 de março de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mestrado em Defesa Nacional, na Argentina:
1) o Cel QEM (0184342038) TALES EDUARDO ARECO
VILLELA, a contar de 5 de março de 2014;
2) o Cel Inf (0132352220) LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS
BASTO, a contar de 5 de março de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Superior de Defesa Nacional, na Argentina:
1) o Cel Art (0231222639) GILSON PASSOS DE OLI-
VEIRA, a contar de 5 de março de 2014;
2) o Cel Com (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS
SANTOS, a contar de 5 de março de 2014;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mestrado em Estratégia Nacional, no Uruguai, o Cel Inf
(1014252330) HELDER DE FREITAS BRAGA, a contar de 3 de
março de 2014;
h. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior no Korea Army College
(V14/482), na Coréia do Sul, o Maj Inf (0203916143) JOSÉ FER-
NANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, a contar de 3 de
março de 2014;
i. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Língua Coreana no Defense Language Institute e, em pros-
seguimento, o Curso na National Defence University, na Coréia do
Sul, o Cel Eng (0231348038) NILTON DE FIGUEIREDO LAM-
PERT, a contar de 3 de março de 2014;
j. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Avançado de Aviação do Exército Boliviano (V14/521), na
Venezuela, o Cap Cav (0216456947) FABRICIO LEANDRO DE
CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, a contar de 1º de
março de 2014;
k. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Especialização em Criptografia e Segurança em Informática
(V14/532), na Argentina, o 1º Ten Art (0100801950) FERNANDO
PAZZINATTO, a contar de 1º de março de 2014;
l. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento, desem-
penhar a função de Instrutor do Instituto Militar de Estudos Su-
periores (V14/026), no Uruguai, o Maj Inf (0203936943) VICENTE
DE PAULO MATTOS JÚNIOR, a contar de 1º de março de 2014;
m. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, a 1º
Ten QEM (0101178176) LUCIANA MAYER, a contar de 17 de
fevereiro de 2014;
n. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas:
1) a Cap QCO (0624001947) ISA MENEZES BEZERRA, a
contar de 12 de fevereiro de 2014;
2) o Cap QCO (0318779642) JOSÉ LUIZ FONTOURA DE
ANDRADE, a contar de 24 de fevereiro de 2014;
3) o 1º Ten QAO (1014340838) PEDRO LAURINDO DE
ARAUJO NETO, a contar de 13 de fevereiro de 2014;
o. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 121/2013, do
MPGu III/Brasília (HMAB), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 14011/2013, o Maj Inf (0203894340) ADRIANO JUN-
GUES OLIVEIRA, a contar de 25 de junho de 2013;p. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 1º Ten QEM (0119477354) FRANCISCO CAETANO
DOS SANTOS CHERNICHARO, a contar de 8 de fevereiro de
2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas:
1) o S Ten Inf (1010362042) DEUSIMAR COSTA DE LI-
MA, a contar de 15 de fevereiro de 2014;
2) o 1º Sgt Mnt Vtr Auto (0112877642) PAULO CEZAR
TOMAZ DE SOUZA, a contar de 14 de fevereiro de 2014;
b. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o S Ten Art
(0497019331) ALFREDO TAVARES, a contar de 20 de dezembro de
2012;
c. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o 1º Sgt Av Mnt (0196812739) MARCOS LUIS NUNES
COSTA, a contar de 14 de março de 2014;
2) o 1º Sgt Com (0308615749) RONEI ZAGO SILVEIRA, a
contar de 28 de agosto de 2012;
3) o 2º Sgt Int (0114636848) FLAVIO ROBERTO RAMOS
BITENCOURT, a contar de 12 de março de 2014;
d. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
1) o 1º Sgt Eng (0434397949) FRANCISCO HERCULANO
SOUSA E SILVA, a contar de 9 de março de 2014;
2) o 2º Sgt Mus (0331752840) EUGÊNIO HENRIQUE
SCHMIDT, a contar de 11 de março de 2014;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 158/2013, do MPGu II/Manaus (HMAM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 1953/2013, o 1º Sgt
Eng (0112156740) MARCOS LEITE CORRÊA, a contar de 5 de
dezembro de 2013;
2) em Sessão nº 18/2014, do MPGu /Santana do Livramento
(7º RC Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
2836/2014, o 2º Sgt Cav (0333617348) FÁBIO AUGUSTO DE CAS-
TRO RODRIGUES, a contar de 26 de fevereiro de 2014;
3) em Sessão nº 108/2013, do MPGu /Dourados (4ª Bda C
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2516/2013, o
2º Sgt Mus (0926080342) MARCOS DE ASSIS CHAVES, a contar
de 23 de dezembro de 2013;
4) em Sessão nº 128/2012, do MPGu II /Teresina (PM-
GuTSA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2033/2012,
o 2º Sgt Eng (0435083449) JUAREZ DE PINHO SANTOS, a contar
de 16 de outubro de 2012;
f. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação:
1) o 1º Sgt Art (1126996741) EDEM MENDES TERRA
JUNIOR, a contar de 10 de março de 2014;
2) o 2º Sgt Art (0434919940) CÉSAR HENRIQUE DA
SILVA FORTES, a contar de 19 de fevereiro de 2014; e
3) o 2º Sgt Int (0100197755) DIEGO ALVES DA SILVA, a
contar de contar de 19 de fevereiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 27-DCEM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil, na Guatemala e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng (0292879822) FER-
NANDO MIRANDA DO CARMO, a contar de 1º de março de
2014;
b. por término da missão de Instrutor na Escola de Comando
e Estado-Maior das Forças Armadas, em El Salvador e, em con-
sequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0254520430)
ARMANDO MACHADO DE SOUSA, a contar de 1º de março de
2014;
c. por término do Curso de Doutorado em Engenharia Nu-
clear, em Shrivenham, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM
(0184938637) MAURICIO MOUTINHO SILVA, a contar de 1º de
março de 2014;
d. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o Maj QEM (0115393449)
RENATO UBIRATAN REIS MÔCHO, a contar de 24 de fevereiro de
2014;
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. PRAÇAS
a. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 20/2014, do
MPGu II/Bagé (HGuB), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde
nº 3171/2014, o S Ten Art (0203640248) ELIAS HILÁRIO DE SOU-
ZA JUNIOR, a contar de 13 de março de 2014;
b. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0308615749)
RONEI ZAGO SILVEIRA, a contar de 1º de março de 2014; e
c. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf
(0194659835) JOAO ANTONIO SOARES, a contar de 20 de janeiro
de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 66-DGP, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército o 3º Sgt R/1
(0147521934) AILTON DA SILVA, por proposta do Comandante
Militar do Leste, para ocupar o cargo de Cozinheiro na Companhia de
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), re-
ferenciação 51.0015.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar
de 11 de janeiro de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 715 – NOMEAR o Cel Inf IVANDILSON DINIZ SOARES para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 716 – NOMEAR o Cel Com MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 717 – EXONERAR o CF ROBSON DE ARAÚJO DA SILVA do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar
de 17 de março de 2014.Nº 718-NOMEAR o CC CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA
DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 714/CENSIPAM/SG-MD, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o 1º SGT INF ABEL RAIMUNDO DOS SAN-
TOS FILHO para a função de Supervisor, código Nível V, do Centro
Regional de Porto Velho deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensado ISRAEL RODRIGUES SUHET da Função
Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Executiva, a con-
tar de 14 de março de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JACIRA AKICO TOMIOKA para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada LIA PEDROSO RICCI para exercer o en-
cargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código
DAS-101.5, ocupado por Andréa Tauil Osller Malagutti, do Conselho
Nacional de Educação, durante os afastamentos e impedimentos re-
gulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-432 – Fica designado EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE
AGUIAR para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-433 – Nomear LUÍS FERNANDO BERTOL para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Ministério da Educação.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-190, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ELISABETE COSTA REIS DUTRA
Mat. SIAPE: 0374900
Cargo: Farmacêutico-Habilitação
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Governo do Estado de Minas Gerais
Função/cargo: Superintendente de Contratação de Serviços
de Saúde, Código AS 1100192-A, da Secretaria de Estado da Saú-
de
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23072.034282/2013-23
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o191, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 22 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Mat. SIAPE: 1367033
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Secretário Municipal de Saúde, Código APS
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23117.000502/2013-51
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-192, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2
odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Seção Judiciária do
Paraná, nos autos do Mandado de Segurança nº 5008590-
18.2013.404.7002/PR, resolve efetivar o seguinte exercício provisó-
rio:
Servidor(a): MAURO CESAR SCHEER
Mat. SIAPE: 1570571
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná
Processo: 23411.001550/2012-51
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527,
de 18/11/2011, resolve:
Nº 358 – Art. 1º – Dispensar o servidor FERNANDO RAMOS COR-
RÊA, matrícula SIAPE nº. 1332096, do encargo de autoridade res-
ponsável no âmbito deste Centro pelas atribuições previstas nos in-
cisos I a IV do artigo 40 da Lei nº. 12.527, de 18/11/2012, para o qual
foi designado pela Portaria nº. 343, de 02/04/2013.
Nº 359 – Art. 1º – Designar o servidor MARCELO SAMPAIO DIAS
MACIEL, Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica, matrícula SIA-
PE nº. 1564684, para exercer como autoridade responsável no âmbito
deste Centro as atribuições previstas nos incisos I a IV do artigo 40
da Lei nº. 12.527, de 18/11/2012, que tratam da implementação das
normas e procedimentos relativos ao acesso a informação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 42/2014/
DEPAF/DIRAP de 19/03/2014, resolve:
Nº 450 – Art. 1º – Exonerar o servidor WILLER FIRMIANO DA
SILVA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1550240, do cargo de Chefe
do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 451 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANDRÉ GUSTAVO LIMA
LINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, da
função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, do Depar-
tamento de Administração, da Diretoria de Administração e Plane-
jamento, código FG-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 452 – Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ GUSTAVO LIMA
LINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579,
para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, da Di-
retoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
N
o-414 – Autorizar o afastamento do país de Conrado de Souza
Rodrigues, Professor, matrícula SIAPE nº 1524310, no período de 06
a 10/04/2014, trânsito incluso, para implementar Acordo assinado
entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG) e o Ministerio de Educación Superior, Ciencia Y Tec-
nología de la República Dominicana (MESCYT), em Santo Domingo
– República Dominicana, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.001031/2014-62).
N
o-415 – Autorizar o afastamento do país de Valter Júnior de Souza
Leite, Professor, matrícula SIAPE nº 1218239 e Renato de Sousa
Dâmaso, Professor, matrícula SIAPE nº 1534365, no período de 10 a
21/05/2014, trânsito incluso, para participarem de missão de coo-
peração internacional na Universidade Joseph Fourrier em Grenoble –
França, com ônus para o CEFET-MG (processos nºs
23062.001030/2014-18 e 23062.001029/2014-93).
N
o-416 – Autorizar o afastamento do país de Renato Caixeta da Silva,
Professor, matrícula SIAPE nº 1218319, no período de 13 a
20/04/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo no “41st
International Systemic Functional Congress e no X Latin-American
Systemic Functional Congress”, em Mendonza – Argentina, com ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.000799/2014-19).
N
o-417 – Autorizar o afastamento do país de Edilaine Gonçalves
Ferreira de Toledo, Professora, matrícula SIAPE nº 1853277, no pe-
ríodo de 17 a 27/07/2014, trânsito incluso, para apresentação de
artigo no “23rd IPSA International Political Science Association”, em
Montreal – Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo
nº 23062.000802/2014-02).O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-418-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Ramon da Cunha Lopes, classificado em 3º Lugar
área da Robótica, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 94/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 17/2014, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
938094.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-419-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Flávia Spitale Jacques Poggiali, classificado em 2º
Lugar da Área de Construção Civil no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 90/2013, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 13/2014,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 938098.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-420-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Paulo Renato Perdigão de Paiva, classificado em 2º
Lugar da Área de Materiais Não Metálicos: Cerâmica e Transfor-
mação de Materiais no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 98/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 21/2014, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
845774.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-425- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Leandro Henrique Santos, classificado em 2º
Lugar da Área Mineração: Tratamento de minérios no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77,
de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 78/2013,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 1/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 938112.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SGP 332/14, de 21/02/14, DOU de
24/01/14, p.11, seção 2, onde se lê: Área de Teoria de Controle,
Automação ou Identificação de Sistemas, leia-se: Área Circuitos Elé-
tricos e Eletrônicos.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela subdelegação
outorgada pela Portaria MEC nº 1.820, de 14 de julho de 2003, e,
considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso I do art. 9º
e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a
autorização publicada por meio da Portaria MPOG nº 156, de 11 de
abril de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência
e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I, os candidatos relacionados nos
Anexos I e II, aprovados em concurso público instituído pelo Edital
N.º 1, de 27 de setembro de 2012, e em consonância com a ordem de
classificação e o resultado final homologado por meio do Edital Nº
11, de 18 de abril de 2013, retificado pelo Edital Nº 12, de 12 de
julho de 2013.
Art. 2º A posse e a respectiva entrada em exercício da-
queles(as) que apresentarem a documentação necessária e que cum-
prirem todas as formalidades e requisitos legais para investidura ocor-
rerá de forma coletiva, no dia 07 de abril de 2014, a ser realizada na
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES, localizada no
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, 1º Andar, em
Brasília/DF, às 10 hs.
Art. 3º Aqueles(as) que não tomarem posse na data prevista
no artigo anterior, deverão fazê-lo no prazo de trinta dias, contado da
publicação desta Portaria, conforme § 1º do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990, observado nestes casos, o disposto em seu § 3º.
Art. 4º As nomeações ocorrerão na ordem de classificação
homologada no resultado final do certame, inexistindo fundamento
legal ou cláusula editalícia que permita a reclassificação para o fim da
relação de classificação.
Art. 5º As informações sobre o concurso público serão di-
vulgadas por meio de comunicados a serem disponibilizados no sítio
eletrônico da CAPES (http://www.capes.gov.br/concurso-publico-ca-
pes-20122013), sem prejuízo de quaisquer outros meios julgados
oportunos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
ANEXO I
Cargo 1: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: GeralClassificaçãoNomeCódigo da Vaga Origem da Vaga (*)77 Camila Bizerra Costa 824701 1378 Monica Martins Mendes 8 2 4 7 11 1379 Marianna Carminatti Martins 824709 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
ANEXO II
Cargo 3: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: BiblioteconomiaClassificaçãoNomeCódico da Vaga Origem da Vaga (*)4 Larissa dos Santos Mendes 824565 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem. PES-
SO/COPLAD nº 006/2014, de 21 de março de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de março de 2014, FÉLIX LAU-
RENTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435162, do encargo de
substituto do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
Recursos Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni
nº 83, de 12 de março de 2014, resolve:
N
o-220 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 119, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página
15.
Art. 2º Nomear o servidor Daniel Pansarelli, SIAPE nº
1802167, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Ex-
tensão, código CD-2.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-221 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 115, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página
15.
Art. 2º Nomear o servidor Gustavo Martini Dalpian, SIAPE
nº 1544408, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor de Pós-
graduação, código CD-2.
N
o-222 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 100, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página
15.
Art. 2º Nomear o servidor Gustavo Adolfo Galati de Oli-
veira, SIAPE nº 1534425, para exercer o cargo em comissão de Pró-
reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-
2.
N
o-223 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página
15.
Art. 2º Nomear o servidor Humberto Naoyuki Yoshimura,
SIAPE nº 1671394, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor
de Pesquisa, código CD-2.
N
o-224 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 113, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página
15.
Art. 2º Nomear o servidor José Fernando Queiruga Rey,
SIAPE nº 1669182, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor
de Graduação, código CD-2.
N
o-225 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 140 de 14 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2014, seção 2, página
16.
Art. 2º Nomear o servidor Júlio Francisco Blumetti Facó,
SIAPE nº 2526701, para exercer o cargo em comissão de Pró-reitor
de Administração, código CD-2.
N
o-226 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 99, de 11 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014, seção 2, página 15.
Art. 2º Nomear o servidor Vitor Emanuel Marchetti Ferraz
Júnior, SIAPE nº 1760989, para exercer o cargo em comissão de Pró-
reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-
2.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Designar a servidora ANGELA MARIA PLOTZKI, Assis-
tente em Administração, Matrícula/SIAPE nº 0433405, para substituir
Assessor da Pró-Reitoria de Administração/PRAD, (CD-4), Vagno
Nunes de Oliveira, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
do titular.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
resolve:
N
o-265 – Autorizar o afastamento do país da servidora MORGANA
DE FATIMA AGOSTINI MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1620398,
CPF nº 269.306.458-93, Professor Adjunto, no período de 01 a
13/04/2014, para apresentar trabalho nas II Jornadas Internacionales:
“Sociedades Contemporáneas, subjetividad y escuela”, reuniões para
revisão dos relatórios e finalização de artigo para publicação, e visita
à Instituição de Ensino Especial, na cidade de Buenos Aires/Ar-
gentina. Com ônus para a CAPES. Processo nº. 23005.003303/2012-
81.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
N
o-266 – Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 138,
de 18 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 36, de 20 de
fevereiro de 2014, seção 2, p. 12, de JUCICLEI GOMES TOGUI DE
FREITAS, aprovada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU nº 147, de
01 de agosto de 2013, para o cargo de Administrador.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010,da Portaria MPOG/MEC nº 1.277, de 27 de dezembro de 2013, da
Portaria MEC nº 246, de 14 de março de 2014, e o que consta no
Processo nº 23005.001536/2013-21, resolve:
N
o-267 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 31 de julho de 2013, pu-
blicado no DOU nº 147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue:
I – WILLIAM AMARAL DOS SANTOS, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga nº
0899924;
II – RAFAEL JOSE LOPES FONTES, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura e Redes, Nível
de Classificação E, código de vaga nº 0900378;
III – TATIANA FRANCO, para o cargo de Bibliotecário –
Documentalista, Nível de Classificação E, em decorrência da va-
cância por posse em outro cargo inacumulável de Igor Lins Vieira,
em 14 de março de 2014, código de vaga nº 0900829.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010,
da Portaria MPOG/MEC nº 1.277, de 27 de dezembro de 2013, e o
que consta no Processo nº 23005.001355/2012-13, resolve:
N
o-268 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 01, de 02 de julho de 2012, publicado no DOU
nº 127 de 03 de julho de 2012, MARCOS SHUITI AZUMA MO-
TOMIA, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação C, em decorrência da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Carolina Grattão Bartmeyer em 24 de fevereiro de
2014, código de vaga nº 0640745.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-188, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO AUDIT 06/2014, resolve:
Exonerar a pedido, MARIA EUGENIA RODRIGUES
ARAUJO, CPF 270.043.253-34, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 604, ma-
trícula SIAPE n.º 1093118, do Cargo de Direção, CD-4, de Chefe da
Auditoria Interna da Auditoria Contábil, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-189, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO AUDIT 06/2014, resolve:
Nomear NUBIA VANIA ENES BARBOSA, CPF
238.022.003-49, ocupante do cargo de AUDITOR, Classe E, Nível
IV, matrícula SIAPE n.º 1185878, para exercer o Cargo de Direção,
CD-4, de Chefe da Auditoria Interna da Auditoria Contábil, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-190, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.17501/2013-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, reaberto pelo Edital n.º 268 de 30.10.2013,
publicado no DOU n.º 212 de 31.10.2013, página 46, com resultado
homologado pelo Edital PROEN nº 307, de 23.12.2013, publicado no
DOU n° 249, de 24.12.2013, seção 3, página 27, ANNA CYNTIA
BRANDÃO NASCIMENTO MANIÇOBA, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar-
A, Nível 1, com Especialização, no regime de 40 (quarenta) Horas
Semanais de Trabalho, na área de Semiologia e Semiotécnica/Ha-
bilidades Clínicas, junto à Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Pinheiro, sob o código de vaga 0921390.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-191, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232/2010 da
Presidência da República, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações
da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, e em face ao que consta do processo nº 23115.003593/2014-
88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 106, de 30.06.2010, publicada no DOU n° 124, de
01.07.2010, Seção 1, página 55, prorrogado pela Resolução CON-
SAD n.º 123, de 03.05.2012, publicada no DOU n.º 117, de
19.07.2012, página 9, ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório – Área: Informática, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto
ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga
0833486.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-198, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”), 218, 222 e 225 da Lei
n.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei n.º 10.887, de
21.06.2004, e face o contido no Processo n.º 23115.003750/2014-55,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CON-
CEIÇÃO DE MARIA MELO GONSIOROSKI DA SILVA, CPF
062.763.503-20, matrícula SIAPE n.º 405968, TÉCNICO EM AR-
QUIVO, classe D, nível IV, regime de 40 horas semanais, falecido em
12.03.2014.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-200, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.016369/2013-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 56, de 06.03.2014, publicado no DOU n° 46, de
10.03.2014, seção 3, página 37, MÔNICA VIRGÍNIA VIEGAS LI-
MA DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Dou-
torado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Embriologia,
junto ao Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, sob o código de vaga 0921427.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-201, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.016013/2013-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 56, de 06.03.2014, publicado no DOU n° 46, de
10.03.2014, seção 3, página 37, FREDERICO SILVA DE FREITAS
FERNANDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado,
no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Embriologia, junto ao
Departamento de Odontologia I do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, sob o código de vaga 0921428.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201415ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-204, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. DCCSST N.º 41/2014, resolve:
Designar a servidora CECILMA MIRANDA DE SOUSA
TEIXEIRA, CPF 094.765.123-34, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 549437, para
exercer a Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do Curso de
Medicina/CCSST desta Universidade, em caráter pró-tempore.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-206, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. C. GRAJAU N.º 35/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSIMARY GOMES RO-
CHA, CPF 766.459.243-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1806958, da Fun-
ção Comissionada FUC-1, de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Ciências Humanas do Campus de Grajaú, desta Universidade.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-207, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. C. GRAJAU N.º 35/2014, resolve:
Designar o servidor UBIRATANE DE MORAIS RODRI-
GUES, CPF 815.234.163-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1798200, para exer-
cer a Função Comissionada FUC-1, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Humanas do Campus de Grajaú, desta Uni-
versidade, em caráter pró-tempore.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-209, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.002863/2013-52, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU nº 26, de 06.02.2013,
seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 153, de 28.06.2013, publicado no DOU n° 124, de
01.07.2013, seção 3, página 46/47, ELAINE DE PAULA FIOD COS-
TA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos da Prática e da As-
sistência Médica, junto ao Departamento de Medicina I do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, sob o código de vaga 0921429.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-213, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-
MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012, alterada pela Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao
que consta no processo nº 23115.00010792/2013-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n° 193, de
04.10.2013, seção 3, página 45/46, NAYRA ANIELLY LIMA CA-
BRAL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Nutrição e Dietética, junto
ao Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, sob o código de vaga 0921430.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRAPORTARIA N
o-217, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos
215, 216 § 1º, 217 (Inc. I, alínea “b”) e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90
e artigos 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.06.2004, considerando a decisão
liminar em sede de ação ordinária n.º 57034-66.2013.4.01.3700, e
face o contido nos processos n.ºs 23115.009072/2012-72 e
23115.001325/2014-21, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza vitalícia a RICAR-
DO VIANNA DA SILVA, CPF 722.967.127-20, tendo como Ins-
tituidor, a ex-servidora MARIA MARIA ROCHA MARTINS, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, 40 horas, CPF 177.675.713-00, ma-
trícula SIAPE 0754699, falecida em 25.06.2012.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta na CI nº 28/2014 – GAB/PROIN-
FRA, resolve:
N
o-321 – Dispensar Jose Ramao Rodrigues Serra, matrícula Siape nº
0432660, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Serviços Gerais e Manutenção Predial – CMT/PROINFRA, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Designar Josemar da Silva Pawiloski, matrícula Siape nº
1756408, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-
1) da Divisão de Serviços Gerais e Manutenção Predial –
CMT/PROINFRA, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 32/2014 – CPNA/UFMS,
resolve:
N
o-322 – Dispensar, a contar desta data, Jose Aparecido Moura Ara-
nha, matrícula Siape nº 1822028, da Função de Coordenador de
Curso (FCC) do Curso Superior de Gestão Financeira do Câmpus de
Nova Andradina.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI nº 60/2014 – DIRETOR/FAENG, resolve:
N
o-332 – Dispensar, a contar desta data, Saulo Gomes Moreira, ma-
trícula Siape nº 1856933, da Função de Coordenador de Curso (FCC)
do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia.
Designar, a contar desta data, Alexandre Meira de Vasconcelos, ma-
trícula Siape nº 2086521, para exercer a Função de Coordenador de
Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, com mandato até
21 de agosto de 2015.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001809/2014-08, resolve:
N
o-330 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Assistente Social, Classe
E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela servidora Camila
de Freitas Vieira, matrícula Siape nº 2087312, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, para o qual
foi nomeada conforme Portaria nº 302, publicada no D.O.U. de
18/02/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001811/2014-79, resolve:
N
o-331 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado
pelo servidor Fabricio Paiva Dorisbor, matrícula Siape nº 1838780,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 329, publicada no
D.O.U. de 20/02/2014.A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.003461/2013-02,
resolve:
N
o-326 – Tornar sem efeito a nomeação de Clarice Alves Tavares da
Silva para o cargo de Arquiteto e Urbanista, pela Portaria nº 195, de
19/02/2014, publicada no DOU nº 36, de 20/02/ 2014, Seção 2, p.
13.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.003461/2013-02 e
Edital de homologação nº 21, de 23 de abril de 2013, publicado no
DOU nº 80, de 26/04/2013, resolve:
N
o-327 – Nomear para o cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Laís Aparecida Duek de Araújo, na vaga 220382, decorrente de posse
em cargo inacumulável de André Vilela Pereira, pela Portaria nº 117,
de 05/02/14, publicada no DOU de 06/02/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 62, de 18/12/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 30, de 06/03/2014, publicado no DOU de 11/03/2014 , resolve:
N
o-328 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
ALINE REGINA HELLMANN CAROLLO, Processo nº
23104.001934/2014-18, na vaga 924206, decorrente de Portaria MEC
247, de 27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013. Lotação: Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde.
N
o-329 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
ADALBERTO VIEIRA CORAZZA, Processo nº
23104.002007/2014-15, na vaga 926663, decorrente de Portaria MEC
437, de 22.05.2013 , publicada no DOU de 23.05.2013. Lotação:
Câmpus de Três Lagoas;
LEANDRO NUNES DOS SANTOS, Processo nº
23104.002005/2014-18, na vaga 923021, decorrente de Exoneração
de Vanessa Alves Bertolleti, Portaria 91, de 28/01/2014, publicada no
DOU de 30.01.2014. Lotação: Câmpus de Aquidauana.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001852/2014-65, resolve:
N
o-337 – Exonerar, a pedido, a servidora Tatiana Souza do Amaral,
matrícula Siape nº 1979434, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório-Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a contar
de 14/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001861/2014-56, resolve:
N
o-338 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado
pelo servidor Marcio Norimatsu, matrícula Siape nº 1836973, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº. 314, publicada no
D.O.U. de 18/02/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta na CI nº 26/2014 – GAB/PRAD, resolve
N
o-343 – Dispensar Eduardo Masaharu Mihashi, matrícula Siape nº
1822119, da função gratificada de Assistente Especial de Pregão (FG-
2) do Gabinete do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Administração, a
contar de 1º de abril de 2014.
Designar Jackson Jacintho da Silva, matrícula Siape nº
1769312, para exercer a função gratificada de Assistente Especial de
Pregão (FG-2) do Gabinete do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, a contar de 1º de abril de 2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta na CI nº 26/2014 – GAB/PRAD, resolve:
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-345 – Dispensar Marilza Alves de Oliveira, matrícula Siape nº
0044715, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Gestão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a
contar de 1º de abril de 2014.
Designar Eduardo Masaharu Mihashi, matrícula Siape nº
1822119, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-
1) da Divisão de Gestão de Contratos da Pró-Reitoria de Admi-
nistração, a contar de 1º de abril de 2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000513/2014-00, resolve:
N
o-306 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor MAR-
COS VINICIO THOMAS HECKLER, SIAPE 1794431, de 04 a 13
de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para UNIPAMPA e
ônus CNPq, para fins de participação e apresentação de trabalho na
“8th European Conference on Antennas and Propagation (EuCap
2014)”, na cidade de Haia, Holanda.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 96A, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de ser-
vidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Pro-
cesso protocolado sob o nº 23100.000483/2014-23, resolve:
N
o-307 – AUTORIZAR o afastamento integral do País, da Servidora
SUZANA SCHWARTZ, SIAPE 1851380, no período de 01 de abril
de 2014 a 31 de março de 2015, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, para fins de pós-doutoramento no Programa de Máster y
Doctorado de la Facultad de Psicología de la Universidad Autónoma
de Madrid (UAM), na cidade de Madri, Espanha. O afastamento
deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções contidas no
Art.34, Parágrafo I, da Resolução 24/2010 do CONSUNI, mediante
apresentação de atestado de frequência e relatório de desempenho
acadêmico por parte da servidora e do seu orientador.
CONSIDERANDO o Memorando 30/2014/SD do Campus
Bagé, REsolve:
N
o-308 – DISPENSAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO BI-
CA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1540724, da função de
Coordenador pro tempore do Curso de Letras: Línguas Adicionais, do
Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de
25 de março de 2014.
N
o-310 – DESIGNAR a servidora SARA DOS SANTOS MOTA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1850267, para exercer a
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Letras: Línguas
Adicionais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-291, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando que consta
no Memorando nº 020/2014/DC/UNIR-Vilhena, de 14/03/2014, e
considerando ainda, o redimensionamento de Cargos de Direção
(CD), de Funções Gratificadas (FG) e das Funções comissionadas de
Coordenação de Cursos (FCC), conforme estabelece a Resolução nº
111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU nº190, de
01/10/2013, seção 1, p.29, resolve:
EXONERAR o servidor docente ALEXANDRE DE FREI-
TAS CARNEIRO, SIAPE nº 3300745, do cargo de Diretor Pró-
Tempore do Campus de Vilhena/Substituto, Cargo de Direção – CD –
4, a partir de 14/03/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA N
o-292, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando que consta
no Memorando nº 020/2014/DC/UNIR-Vilhena, de 14/03/2014, e
considerando ainda, o redimensionamento de Cargos de Direção
(CD), de Funções Gratificadas (FG) e das Funções comissionadas de
Coordenação de Cursos (FCC), conforme estabelece a Resolução nº
111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU nº190, de
01/10/2013, seção 1, p.29, resolve:NOMEAR o servidor docente ALEXANDRE DE FREITAS
CARNEIRO, SIAPE nº 3300745, para o cargo de Diretor Pró-Tem-
pore do Campus de Vilhena/Substituto, Cargo de Direção – CD – 2, a
partir de 15/03/2014, nas ausências e impedimentos da titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 126, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013
e Processo nº 23112.001329/2010-05, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JOÃO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Química,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
código de vaga nº 673872. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProEx nº 26/14, de 24/02/2014, resolve:
N
o-631 – Exonerar, a pedido, a servidora ANGÉLICA MARIA ADU-
RENS CORDEIRO da função de Coordenadora do Núcleo UFSCar-
Município, da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 06/03/2014.
N
o-632 – Designar o Prof. Dr. BERNARDO ARANTES DO NAS-
CIMENTO TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador do
Núcleo UFSCar-Município, da Pró-Reitoria de Extensão, percebendo
uma Função gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProPq nº 14/2014 de19/02/2014, resolve:
N
o-633 – Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. LEANDRO INNOCENTINI
LOPES DE FARIA da função de Assessor da Pró-Reitoria de Pes-
quisa, a partir de 01/02/2014.
N
o-634 – Designar a Profa. Dra. ELIANE DA SILVA GRAZZIANO
para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa,
percebendo uma Função Gratificada nível 1.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio CCET nº 016/2014, de 21/02/2014, resolve:
N
o-636 – Exonerar o servidor PAULO CÉSAR DONIZETE PARIS,
da função de Chefe da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e
Extensão – Oficina Eletrônica do Centro de.Ciências Exatas e de
Tecnologia, a partir de 15/01/2014.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ADEMIR PACELI BARBASSA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET
desta IFES, no período de 23/06/2014 a 28/07/2014, para realizar
Missão de Trabalho na Universidad Autônoma, em Barcelona, Es-
panha, com ônus CAPES (Processo nº 23112.000753/2014-67).
RONALDO CENSI FARIA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no
período de 11/04/2014 a 23/04/2014, para participar do “Symposium
of the Analytical Division of SPQ-2014”, em Coimbra, Portugal, e
realizar visita científica às Universidades Autônoma de Barcelona e
Nova Lisboa, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.000755/2014-
56).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. MARCELO ADORNA FERNANDES
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e
Recursos Naturais, com função comissionada de coordenção de curso,
– FCC, para o biênio 2014/2016. b) Revogar o item “a” da Portaria
107/2011 de 23/12/2011 que nomeava a Profa. Dra. MARIA INÊS
SALGUEIRO LIMA como Coordenadora do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve:
N
o-125 – Rescindir, a pedido, a partir de 11 de abril de 2014, o
Contrato nº 05/2013, firmado em 01 de outubro de 2013, com PA-
TRÍCIA GOUVEIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2060897, para a
prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no posto de
trabalho de Gerente de Projetos, para desempenho de atividades téc-
nicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia – DIRTE.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
N
o-126 – 1. Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
III, ocupado por REJANNE RODRIGUES DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1745142, a contar de 12 de fevereiro de 2014, com fun-
damento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.005036/2014-00).
2. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à re-
condução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-127 – 1. Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por MARIANA BATISTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2055046, a contar de 17 de março de 2014, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.004977/2014-
18).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 205, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 198/2014/GR/IFAP, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista no que consta no Memorando nº
080/2014, resolve:
Designar PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1983839, para a função de Coordenador da Coordenação dos Cursos
Superiores, câmpus Laranjal do Jari, FG-02, a partir de 10.03.2014.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.10.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.000279/2014-21, de autoria do servidor Jean Negreiros
Ferreira, de 18.03.2014; resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
por JEAN NEGREIROS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1880819,
lotado no Campus Maués, a partir de 18 de março de 2014, de acordo
com o inciso VIII, do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II. Considerando que não foi adquirida estabilidade prevista
no art. 21 da Lei n.º 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 485, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o afastamento do Diretor Geral do Campus
São Gabriel da Cachoeira – Prof. Elias Brasilino de Souza, para
participar da 23ª Reunião do COLD e 17ª Reunião do CONSUP,
conforme Memo. n.º 21/GAB-DG, de 21.03.2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores, para respon-
derem cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Cam-
pus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02, conforme dados a
s e g u i r.
Kátia Silva Machado – Diretora do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento, nos dias 23 e 24 de março de 2014;
Rubio Thalles Andrade Moura – Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Educacional, no período de 25 a 28 de março de
2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 486, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento da
Diretora Geral do Campus Lábrea a servidora Josiane Faraco de
Andrade Rocha, para participar da 23ª Reunião do COLD, conforme
Memo. n.º 064/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 18.03.1, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VALDECIR SAN-
TOS NOGUEIRA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder, cumula-
tivamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no
período de 21 a 28.03.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 501, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atri-
buições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 6ª Vara Federal – Seção Judiciária da Bahia,
referente ao Mandado de Segurança nº. 24293-09.2013.4.01.3300 e o
Parecer de Força Executória expedido pela Procuradoria Federal re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a contar de 24/02/2014, a portaria
nº. 2.077, de 19/12/2013, publicada no D.O.U. nº. 247, seção 2,
página 22, de 20/12/2014.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 483, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
026/2014/GAB/Campus Jacobina, datado de 14/03/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, o servidor TONI ALEX REIS BOR-
GES, SIAPE 2023444, CPF 48216950578, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Informática do Campus Jacobina, UORG 77,
FUC-0001, para o qual foi designado através da Portaria n 1781 de
30/10/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 484, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
026/GAB/2014/ Campus Jacobina, datado de 14/03/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora CARINA MACHADO DE
FARIAS, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1854302, CPF 86568515515, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Informática do Campus Jacobina, UORG 77,
FUC-0001.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e considerando o teor do Ofício n 47/DG/2014, do Cam-
pus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:Art. 1 – DESIGNAR a servidora CINTIA REGINA DA
SILVA SANTOS, Contadora, SIAPE 1326433, CPF 951.179.625-91,
para exercer a função de Gerente de Finanças do Campus Salvador,
UORG 19, FG-01.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Chefe da
Divisão Financeira do Campus Salvador, UORG 19, FG-01, para a
qual foi designada através da Portaria n 763 de 16/06/2010.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e considerando o teor do Ofício n 47/DG/2014, do Cam-
pus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora ELIEDE COSTA DE SOU-
ZA, Contadora, SIAPE 1531348, CPF 895.673.235-34 , para exercer
a função de Chefe da Divisão de Contabilidade do Campus Salvador,
UORG 19, FG-02.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Chefe da
Divisão de Contabilidade do Campus Salvador, UORG 19, FG-02,
para a qual foi designada através da Portaria n 437 de 15/06/2007.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n 394, DE 10 de março de 2014, publicada no
DOU de 14 de março de 2014, Seção 2, Página 17, que trata da
designação do servidor RIDER GUIMARÃES OLIVEIRA, onde se lê
“para exercer a função de Assistente do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento do Campus Jequié”, leia-se “para exercer a
função de Coordenador Geral de Administração e Pessoal do Campus
Jequié”. Salvador, 18 de março de 2014.
Na Portaria n 395, DE 10 de março de 2014, publicada no
DOU de 14 de março de 2014, Seção 2, Página 17, que trata da
designação do servidor FRANCISCO REGILSON SOUZA, onde se
lê “para exercer a função de Chefe da Divisão de Recurso Humanos
do Campus Jequié”, leia-se “para exercer a função de Coordenador de
Extensão do Campus Jequié”. Salvador, 18 de março de 2014.
Na Portaria n 397, DE 10 de março de 2014, publicada no
DOU de 14 de março de 2014, Seção 2, Página 17, que trata da
designação da servidora VERENA SANTOS ANDRADE, onde se lê
“para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do
Campus Jequié”, leia-se “para exercer a função de Coordenadora
Geral de Apoio ao Ensino do Campus Jequié”. Salvador, 18 de março
de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 408 – Designar a servidora ILZA MARIA DA SILVA, Técnica em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1107027, para exercer a função de
Chefe do Setor de Almoxarifado, código FG-01, Campus Guanam-
bi.
Nº 409 – Dispensar, a pedido, o servidor ELIAS SELES FERREIRA,
Marceneiro, Matrícula SIAPE nº 1112446, da função de Chefe do
setor de Serviços Gerais, código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 410 – Designar o servidor CLETO MENDES DO NASCIMENTO
JUNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2621718, para exercer a função de Chefe do setor de Serviços Gerais,
código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 411 – Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON DE SOUZA
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1756139, da função de Chefe do setor de Compras, código FG-01,
Campus Guanambi.
Nº 412 – Designar o servidor MARCELO GOMES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1795343, para exercer a função
de Chefe do setor de Compras, código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 413 – Designar o servidor DJALMA MEIRA GOMES JUNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1727041, para exercer a função de Coordenador de Extensão,
código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 414- Dispensar, a pedido, a servidora FELIZARDA VIANA BE-
BÉ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1618330, da função de Coordenadora de Pesquisa, código
FG-01, Campus Guanambi.Nº 415 – Designar o servidor EVANILTON MOURA ALVES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1785982, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, código
FG-01, Campus Guanambi.
Nº 416- Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO LUIS BASTOS
DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1049105, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos,
código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 417 – Designar a servidora ANAÍDE ARAUJO FERREIRA PI-
RES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1912997,
para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Aca-
dêmicos, código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 418 – Dispensar a servidora IVONETE NASCIMENTO CASTRO,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1756967, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Especiais, código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 419 – Designar a servidora IVONETE NASCIMENTO CASTRO,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1756967,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Especiais, código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 420 – Dispensar, a pedido, o servidor NATANAEL MENDES
MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE nº 1106995, da função de Che-
fe do Núcleo de Apoio a Gestão de Pessoas, código FG-02, Campus
Guanambi.
Nº 421 – Designar a servidora KARINA DA SILVA PRIMO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851817, para exer-
cer a função de Chefe do Núcleo de Apoio a Gestão de Pessoas,
código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 422 – Designar a servidora GLORIA DAS DORES LEAL DA
SILVA, Auxiliar de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 1203795, para
exercer a função de Chefe do setor de Patrimônio, código FG-03,
Campus Guanambi.
Nº 423 – Dispensar, a pedido, o servidor CLETO MENDES DO
NASCIMENTO JUNIOR, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2621718, da função de Chefe do Setor de Alimentação e
Nutrição, código FG-03, Campus Guanambi.
Nº 424 – Designar a servidora SEVERINA SOARES POZZI, Co-
zinheira, Matrícula SIAPE nº 1203804, para exercer a função de
Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição, código FG-03, Campus
Guanambi.
Nº 425 – Dispensar, a pedido, o servidor DREISER SILVEIRA GO-
MES, Contador, Matrícula SIAPE nº 1625606, da função de Chefe de
Gabinete, código FG-03, Campus Guanambi.
Nº 426 – Designar a servidora THAÍS ROCHA NOGUEIRA BAR-
ROS, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2076259, para exer-
cer a função de Chefe de Gabinete, código FG-03, Campus Gua-
nambi.
Nº 427 – Designar o servidor ERINALDO SANTOS OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2020247, para exercer a função de Chefe do Setor de Comunicação
e Eventos, código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 428 – Designar a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 2569261, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pes-
quisa e Cultura, código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 429 – Designar a servidora SANDRA MARA DE CASTRO SIL-
VA, Operadora de Máquina de Lavanderia, Matrícula SIAPE nº
1107189, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática,
código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 430 – Exonerar, a pedido, o servidor DARLAN BISPO DOS
SANTOS, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1555644, da subs-
tituição do cargo de Diretor Geral, código CD-02, Campus Catu.
Nº 431- Nomear o servidor RONALDO SANTANA CHAVES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1104144, para substituir o Diretor Geral, código CD-02, Campus
Catu, nos afastamentos e impedimentos legais.
Nº 443 – Designar o servidor ANDRE LUIZ ANDRADE REZENDE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1625109, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Go-
vernança de Tecnologia, código FG-02, Reitoria.
Nº 444 – Dispensar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216711, da
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FG-02, Rei-
toria.
Nº 445 -Designar a servidora EDITH OLINDINA COUTINHO LI-
MA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670157,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística e Serviços
Gerais, código FG-02, Reitoria.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em
24/01/2012,resolve:
Nº 594 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 100/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ICARO BITTENCOURT 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Área HistóriaDI 01 0937209
Nº 595 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 099/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
EDUARDO AUGUSTO WERNECK
RIBEIRO707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Área GeografiaDI 01 0265948
Nº 596 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 098/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DIOGO AMARAL DE MAGALHÃES 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Área FísicaDI 01 0937207
Nº 597 – , o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013,
publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 105/2014, publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação
exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CLEBER MACHADO 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Área GeografiaDI 01 0937230
Nº 598 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 097/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
EVERALDO SKROCK 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Área FilosofiaDI 01 0937205
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL Nº 446 – Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1983224, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Análise e Conciliação Contábil, código FG-01,
Reitoria.
Nº 447 – Designar a servidora SUILAN PAIM MOREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1881365, para exercer a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Conciliação e Pagamentos, código FG-01,
Reitoria.
Nº 448 – Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216711,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Compras, código FG-
02, Reitoria.
Nº 449 – Exonerar o servidor ALDEMARIO BORGES DE SAN-
TANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1754615,
da substituição do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas, código CD-04, Reitoria.
Nº 450 – Dispensar o servidor ALDEMARIO BORGES DE SAN-
TANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1754615,
da função de Chefe do Núcleo de Ingresso, código FG-02, Reitoria.
Nº 451 – Dispensar o servidor RITA DE CASSIA BARBOSA NAS-
CIMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1793084, da função de Secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas,
código FG-01, Reitoria.
Nº 452 – Designar o servidor ALDEMARIO BORGES DE SAN-
TANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1754615,
para exercer a função de Secretário da Diretoria de Gestão de Pes-
soas, código FG-02, Reitoria.
Nº 453 – Nomear o servidor ALDEMARIO BORGES DE SAN-
TANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1754615,
para substituir a Diretora de Gestão de Pessoas, código CD-03, Rei-
toria, nos afastamentos e impedimentos legais.Nº 454 – Nomear a servidora FRANCIANE ANDRADE DE MO-
RAIS, Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1622632, para exercer o cargo
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-04, Rei-
toria.
Nº 455- Nomear a servidora JAQUELINE SANTOS VIEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890628, para subs-
tituir a Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-04,
Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.000464/2014-93,
resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora PRISCILA DE
OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2048530, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
0684980, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 25/03/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 601 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) KATIA LINHAUS
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Matrícula 2018836, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Expediente do Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 602 – Art. 1º – Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato ao
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MÁR-
CIO ESTRELA DE AMORIM, feita através da Portaria nº
362/IFC/2014, de 18/02/2014, publicada no DOU em 21/02/2014,
seção 2, página 21, para o Instituto Federal Catarinense – CAMPUS
SOMBRIO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº65 – Dispensar, a servidora Rosana Ceolin Meneghetti, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1872842, da
Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado, do Instituto Federal Catarinense
– Campus Rio do Sul.
Nº66 – Designar, o servidor Fernando F. Dillmann Pajara, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1827891, para
a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado, do Instituto Federal Catarinense
– Campus Rio do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIA N° 110, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Art. 1º – NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA
SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 2373144, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor-geral substituto do Instituto Federal Ca-
tarinense – Câmpus Sombrio, código CD-02, no dia 25/03/2014, em
virtude do afastamento do ocupante titular do cargo e seu substituto
legalmente nomeado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA BUZATTO MER-
LIN, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado pela Por-
taria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013,
cargo de Assistente de Alunos, Classe C I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Fran-
cisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 960550.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 519, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e o
contido no Processo nº 23147.000529/2014-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 315, de 19.02.2014, publicada
no D.O.U. em 20.02.2014, de nomeação de AUGUSTO PASSA-
MANI BUFULIN.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 520, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011, o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, considerando o
Processo nº 23147.000529/2014-78, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO PASSAMANI BU-
FULIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de
20 (vinte) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga
nº 0941661.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 522, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 12.02.2014, publicada
no D.O.U. em 17.02.2014, de nomeação de ADILSON JOSÉ FER-
RAZ, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro do
prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação, conforme
o disposto no §6º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 523, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 289, de 12.02.2014, publicada
no D.O.U. em 17.02.2014, de nomeação de RAPHAEL MARIANO
MACIEIRA, em virtude de o candidato não cumprir o disposto no
artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97
e o item 2 do Edital 04/2012-Ifes – Titulação Exigida.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 524, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 287, de 12.02.2014, publicada
no D.O.U. em 17.02.2014, de nomeação de ISAC APOLONIO DE
MOURA CARVALHO, em virtude de o candidato não ter tomado
posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da
nomeação, conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 525, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, IZAQUE ROHR PE-
REIRA LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de
03.05.2013, homologado pela Portaria nº 1.008, de
01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013, cargo de
Assistente de Alunos, Classe C I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vila Velha,em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada
no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 960549.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 526, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO DE MELO DIAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado
pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941680.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 527, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.000216/2014-91, re-
solve:
Designar DENNIA LUCIA GOLDNER, matrícula SIAPE
1919346, CPF nº 107.107.217-06, para exercer a Função Gratificada
código FG-04, de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e
Arquivo da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 528, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23158.000247/2014-41,
resolve:
Dispensar ROBERTO INHANCE, matrícula SIAPE
1814125, CPF nº 106.126.307-06, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenador da Coordenadoria de Obras, Manutenção e Ser-
viços Gerais, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1.162, de 21.06.2012,
publicada no D.O.U. de 25.06.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 529, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.000247/2014-41, re-
solve:
Designar ROBERTO INHANCE, matrícula SIAPE 1814125,
CPF nº 106.126.307-06, para exercer a Função Gratificada código
FG-02, de Coordenador da Coordenadoria de Obras, Manutenção e
Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Serra
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 530, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23158.000215/2014-46, re-
solve:
Designar GUELINDA SCHULZ NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1901337, CPF nº 886.630.787-49, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-04, de Coordenadora da Coordenadoria de Con-
tabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 531, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000258/2014-51,
resolve:Dispensar MARIA AUXILIADORA RUY, matrícula SIAPE
1977477, CPF nº 903.776.567-04, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenadora da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para o qual
foi designada pela Portaria nº 365, de 12.03.2013, publicada no
D.O.U. de 13.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 532, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23148.000326/2014-71,
resolve:
Dispensar CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FILHO,
matrícula SIAPE 1650373, CPF nº 001.842.297-74, da Função Gra-
tificada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 2.112, de
05.12.2012, publicada no D.O.U. de 06.12.2012
.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 533, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23185.000077/2014-78, re-
solve:
Designar HANS ALBERT DE SOUZA FERREIRA, ma-
trícula SIAPE 1856489, CPF nº 079.164.897-40, para exercer a Fun-
ção Gratificada código FG-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Registro Acadêmico da Estrutura Administrativa do campus Piúma
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 534, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23186.000213/2014-11,
resolve:
Dispensar JONADABLE ALVES PALMEIRA, matrícula
SIAPE 1835356, CPF nº 285.461.818-10, da Função Gratificada có-
digo FG-2, de Coordenador do Núcleo de Gestão Pedagógica da
Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste
Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 2.070, de 04.12.2012,
publicada no D.O.U. de 05.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 535, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000531/2014-47, re-
solve:
Designar SANDRA GONÇALO PEREIRA, matrícula SIA-
PE 1969057, CPF nº 077.909.607-09, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-02, de Coordenadora de Atenção à Saúde do
Servidor da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 538, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000536/2014-71, re-
solve:
Designar PAULO ROBERTO BORGHIS MOREIRA, ma-
trícula SIAPE 1792457, CPF nº 088.859.037-70, para exercer a Fun-
ção Gratificada código FG-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000513/2014-65, re-
solve:
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear JONADABLE ALVES PALMEIRA, matrícula SIA-
PE 1835356, CPF nº 285.461.818-10, para exercer o Cargo de Di-
reção código CD-4, de Diretor de Ensino da Estrutura Administrativa
do campus Barra de São Francisco deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 550, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23147.000282/2014-91,
resolve:
Designar LILIANNE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
1985554, CPF nº 110.030.997-77, da Função Gratificada código FG-
2, de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Ibatiba deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 551, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23184.000181/2014-72,
resolve:
Designar RENATA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2047489, CPF nº 089.267.057-65, da Função Gratificada có-
digo FG-4, de Chefe do Setor de Comunicação e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 552, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000174/2014-88,
resolve:
Designar PAULA SALVADOR, matrícula SIAPE 1801258,
CPF nº 102.098.767-78, da Função Gratificada código FG-2, de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Venécia deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000080/2014-71,
resolve:
Dispensar JOICY MERI FELIX DA SILVA SEVERIANO,
matrícula SIAPE 1650803, CPF nº 120.561.097-94, da Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Exe-
cução Financeira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 2.113, de 05.12.2012, publicada no D.O.U. de 06.12.2012
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 557, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000080/2014-71,
resolve:
Designar JOICY MERI FELIX DA SILVA SEVERIANO,
matrícula SIAPE 1650803, CPF nº 120.561.097-94, da Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 558, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000082/2014-61,
resolve:Dispensar VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA POZ-
ZATTI, matrícula SIAPE 1587377, CPF nº 998.169.977-20, da Fun-
ção Gratificada código FG-2, de Chefe do Setor de Biblioteca da
Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 2.098, de 04.12.2012, publicada no
D.O.U. de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 559, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000082/2014-61,
resolve:
Designar VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA POZ-
ZATTI, matrícula SIAPE 1587377, CPF nº 998.169.977-20, da Fun-
ção Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação de
Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90;
– O requerimento da servidora Maria Luisa Oliveira Abru-
nhosa lotada na Reitoria.resolve:
I – DECLARAR VAGO, a partir de 24/03/2014, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I 01, ocupado
pela servidora MARIA LUISA OLIVEIRA ABRUNHOSA, matrícula
SIAPE nº 6265067, por motivo de posse em cargo inacumulável,
código da vaga 313651.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores: TÂNIA MÁRCIA DE FREI-
TAS MONTES, Administrador, Matrícula 1106594, com exercício na
Reitoria do IF Goiano, WAGNER PEREIRA LOPES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1026939, lotado no
IF Goiás, KEPLER BENCHIMOL FERREIRA, Assistente em Ad-
ministração, 1719958, lotado no IF Goiás, para, sob a Presidência do
primeiro, apurar fatos do processo nº 23216.000024/2014-42.
Art. 2º – A Comissão ora constituída terá o prazo de 60
(sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N° 69, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,
e Decreto 7.311/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Iporá, a candidata aprovada em Concurso Público, LUCIANA DE
OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código
de vaga 0833206, Nível E-I, Padrão 01, em Regime de Quarenta
horas semanais, conforme Edital n° 02/2013, homologado pelo Edital
n° 04, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA N° 107, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em Exercício do Instituto Federal Goiano – Câm-
pus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 368 de 05/11/2012, publicada no DOU de 08/11/2012, resolve:
I – Designar Amaury Walbert de Carvalho, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 01, para a
função de Coordenador dos Cursos Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio e Técnico em Redes de Computadores, Código
FUC-01, deste IF Goiano – Campus Urutaí.
SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 693, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 690 de 07 de março de 2014; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.006643/2014-
63,resolve
Retificar a Portaria nº 565 de 20.02.2014, publicada no DOU
do dia 27.02.2014, Seção 2, página 24, que trata da exoneração da
servidora Cristiani Hembecker Bonfim, Campus Buriticupu, onde se
lê: a partir de 03.02.2014, leia-se: a partir de 27.02.2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 695, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 690 de 07 de março de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003091/2014-31,resolve:
Designar a servidora Cleomar Lima Pereira, Pedagoga, Rei-
toria, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Acom-
panhamento e Avaliação de Programas e Projetos (Código FG-02)
ligada à PROEN/Reitoria, a partir da data da publicação desta Por-
taria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 796, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004330/2014-71, resolve
Dispensar a servidora Suzany Silva Batista Ferreira, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Alcântara,
da função de Chefe do Departamento de Educação Superior Tec-
nológico (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004331/2014-15,
resolve:
Designar o servidor Erivaldo Silva Freire, Bibliotecário/Do-
cumentalista, Campus Alcântara, para desempenhar a função de Che-
fe do Departamento de Educação Superior Tecnológico (Código FG-
01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância, resolve:
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 604 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 14 de março de 2014, a MARCEL
GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1857164, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Câm-
pus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 605 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 17 de março de 2014, a JACKELINE
CRISTINA NOGUEIRA GUERRERO, matrícula SIAPE nº 1938489,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotada no Câmpus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
RETIFICAÇÕES
Na publicação ocorrida no D.O.U. de 18/02/14, Seção 2,
página 19, onde se lê: “Portarias de 31 de janeiro de 2014”, leia-se:
“Portarias de 17 de fevereiro de 2014”.
Nas Portarias nº 571 e 572, de 17/03/2014, publicadas no
D.O.U. de 18/03/2014, Seção 2, página 25, onde se lê: “matrícula
SIAPE nº 1812672”, leia-se: “matrícula SIAPE nº 2812672”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004835/2014-42, resolve:
Nº 440 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ
RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1326825, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Educação Ambiental do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004838/2014-86, resolve:
Nº 441 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEDSON NAHUM ALVES,
matrícula SIAPE 1584024, ocupante do cargo de Professor EBTT,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Educação no Campo do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.022937/2013-69, resolve:
Nº 443- Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINETE DA SILVA
BOULHOSA, matrícula SIAPE 0273150, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador da Área de Turismo, Hos-
pitalidade e Lazer do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 444 -Art. 1º DESIGNAR a servidora NEILA WALDOMIRA DO
SOCORRO SOUSA CABRAL, matrícula SIAPE 1814717, ocupante
do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Turismo, Hospitalidade e Lazer do Campus Belém deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 445- Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID NOGUEIRA ALVES,
matrícula SIAPE 1055377, ocupante do cargo de Técnico em En-
fermagem, para exercer a função de Coordenador de Serviços Am-
bulatoriais do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004663/2014-15, resolve:
Nº 446 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS NUNES DE
JESUS, matrícula SIAPE 1522286, ocupante do cargo de Contador,
da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus
Rural de Marabá deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nº 447 -Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSYCLER DA MOTA E
SILVA, matrícula SIAPE 1852879, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Coordenador de Compras e Li-
citação do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Rural de Ma-
rabá, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 448 -Art. 1º DESIGNAR o servidor AGNALDO REIS PONTES,
matrícula SIAPE 1877617, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e
Finanças do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG-
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS MARABÁ
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RU-
RAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Mi-
nistro de Estado da Educação, bem como o constante no Processo nº
23051.004362/2014-83, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Cam-
pus Rural de Marabá.
EDSON PATRICK GONÇALVES SANTOS, SIAPE Nº
1813613, Presidente;
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, SIAPE Nº
1664380, Membro;
ROSYCLER DA MOTA E SILVA, SIAPE Nº 1852879,
Membro;
SÓRIA PEREIRA LIMA SOARES, SIAPE Nº 1848108,
Membro.
Art. 2º – Esta portaria terá validade de 01 (um) ano a contar
da sua publicação.
ANTONIO CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 436 – Dispensar o servidor WELLINGTON DIEGO GOMES
CALAÇA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1667416, CPF nº
058.779.574-30, da função gratificada de Coordenador de Compras e
Licitação do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-2, a contar de 14/03/2014.
Nº 437 – Designar a servidora ANDRÉA CARLA RIBEIRO ARAÚ-
JO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2049782, CPF nº 256.929.041-6,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Compras e
Licitação do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-2, a contar de 14/03/2014.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº438 – Designar a servidora ALAÍDE MARIA BEZERRA CA-
VALCANTI, matrícula SIAPE n ? 1727993, CPF N ? 042.516.914-66,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Políticas In-
clusivas da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Per-
nambuco, código FG-2.
Nº 439 – Dispensar, a pedido, o servidor AUGUSTO CÉSAR LÚCIO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1865153, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Garanhuns desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC.Nº 440 – Designar a servidora NELCY MAGDALA MOURA E
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1635985, ocupante do cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Garanhuns desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Eletroeletrônica, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 488, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23421.008154.2014-06, de 10 de março de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora abaixo rela-
cionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
durante o período de 14 de junho a 1º de julho de 2014, com ônus, a
fim de que a referida servidora possa participar do programa de
Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal,
tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e
Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
Matrícula Siape Servidor Programa1286028 Anna Catharina
da Costa DantasDoutorado – Organização e
Administração Escolar
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 348, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PRISCILA
SILVA ESTEVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape n°. 1998008, lotada no Câmpus Feliz do
IFRS, pelo período de 08/04/2014 a 21/04/2014 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do
cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalhos no even-
to “3
rdWorld Conference on Business, Economics and Management
(BEM-2014)”, bem como para realização de visita técnica ao Instituto
Superior de Economia e Gestão na Universidade de Lisboa, na cidade
de Roma, na Itália, e na cidade de Lisboa, em Portugal, respec-
tivamente, nos termos do Processo n°. 23365.000055.2014-90.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 41 – Tornar sem efeito as portarias nº 07, 08, 15 e 16 do ano de
2014
Nº 42 – DESIGNAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1934226, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica Código FUC-01
Nº 43 – DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, para a Função de coordenador do Curso Técnico em Me-
talurgia, Código FUC-01
Nº 44 – DESIGNAR o servidor Douglas Alexandre Simon, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870324, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Plás-
ticos, Código FUC-01
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 45 – DESIGNAR o servidor Matheus Antônia Corrêa Ribeiro,
Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1827964, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trônica, Código FUC-01
IVAN JORGE GABE
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus Rio Grande, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N° 116/2013 de
25/04/2013, do Diretor-Geral do Câmpus Rio Grande, resolve:
Nº 112 – DISPENSAR o servidor PABLO DANIEL FREITAS BUE-
NO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1761530, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Refrigeração e Climatização, Código FG-0001, Câmpus Rio Grande,
a partir de 25 de março de 2014.
Nº 113 – DESIGNAR o servidor PAULO VALÉRIO SARAÇOL,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 409038, da função de Coordenador do Curso Técnico em Re-
frigeração e Climatização, Código FG-0001.
IVONI CARLOS ACUNHA JR.
CAMPUS SERTÃO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
Nº 140 – DISPENSAR a servidora PATRÍCIA NASCIMENTO DA
SILVA, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n° 1450045, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico de Suporte e Manutenção em Informática, código FG-
02, deste Câmpus.
Nº 141 – DESIGNAR a servidora PATRÍCIA NASCIMENTO DA
SILVA, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n° 1450045, para a Função Gratificada de Coordenador
do Curso Técnico de Suporte e Manutenção em Informática, código
FUC-0001, deste Câmpus.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 29 -DISPENSAR, a partir desta data, CARLOS AUGUSTO
BAUER AQUINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE n° 1727748, do cargo de Diretor-Geral Subs-
tituto do Campus Porto Velho Calama, Código CD – 02.
Nº 30- DESIGNAR, a partir desta data, DOMINGOS PERPÉTUO
ALVES SOARES, Pedagogo – Supervisor, matrícula SIAPE n°
1817876, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus
Porto Velho Calama, Código CD – 02.
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no OFÍCIO Nº 243/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR RODRIGUES
BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 859.195.862-49, para exercer a função de Auditor Interno do Câm-
pus Boa Vista, a contar de 20 de março de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
048/2014 – DGC/SPO, de 06/03/2014, resolve:
Nº 1.233- DISPENSAR, a pedido, a servidora SOLANGE MARIA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nadora de Orientação Educacional (FG-4) do Campus São Paulo, a
partir de 06/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23428.500105/2014-52, resolve:
Nº 1.234 – DISPENSAR a servidora CLAUDINEIA APARECIDA
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do
Campus Barretos, a partir de 25/03/2014.
Nº 1.235 – DESIGNAR o servidor EDMILSON ANTONIO DE PAU-
LA, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Apoio à Direção (FG-4) do Campus Barretos, a partir de
25/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23429.500092/2014-10, resolve:
Nº 1.236 – DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO RUYBAL
BICA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Automação Industrial (FG-
2) do Campus Birigui, a partir de 25/03/2014.
Nº 1.237 – DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO RUYBAL
BICA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Automação (FCC)
do Campus Birigui, a partir de 25/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando a documentação relacionada no
Processo nº 23225.000069/2014-16, e ainda, Considerando o Ofício
nº 021/2014/DG/IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, de
19.03.2014,resolve:
Art. 1º- DISPENSAR o servidor RONDINELLE IDALÉCIO
DOS SANTOS GALDINO, Matrícula Siape 1875095, do encargo de
Substituto do Gestor Financeiro do IF Sudeste MG – câmpus Santos
Dumont, a partir de 31.12.2013.
Art. 2º- DESIGNAR a servidora GLÊDES DE CASTRO,
Matrícula Siape 2062004, para exercer o encargo de Substituto do
Gestor Financeiro do IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, a
partir de 01.01.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Minis-
tério da Educação; Considerando, ainda, Mem. IFS-ASSINT/Nº
10/2014 – Assessoria de Assuntos Internacionais/IFSul, em 17 de
março de 2014, resolve:
Nº784 – Autorizar o afastamento do País dos servidores Alessandro
de Souza Lima, Alexandre Pitol Boeira, Alvaro Luiz Carvalho Nebel,
Cristian Oliveira da Conceição, Elton Luiz Pedroso, Erica Pereira
Martins, Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal, Janaína Marques Sil-
va, Leandro da Silva Camargo, Lia Joan Nelson Pachalski, Luciana
Neves Loponte, Luis Afonso Tavares Alves da Fonseca, Mack Leo
Pedroso, Paulo Henrique Asconavieta da Silva, Ramão Correa e Re-
nato Louzada Meireles, do Quadro de Pessoal desta IFE, para par-
ticiparem do Seminário de Gestão da Educação Profissional na Alamo
Colleges, na cidade de San Antonio, Texas/EUA, no período de
28/03/2014 a 06/04/2014, inclusive trânsito, com ônus.O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Minis-
tério da Educação; Considerando, ainda, Mem. IFS-ASSINT/Nº
12/2014 – Assessoria de Assuntos Internacionais/IFSul, em 17 de
março de 2014, resolve:
Nº802 – Autorizar o afastamento do País dos servidores Manoel José
Porto Júnior e Marcos André Betemps Vaz da Silva, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para participarem de Seminário, reuniões de ges-
tão, bem como acompanhar e avaliar estágio de servidores do IFSul,
que participam de projeto piloto da SETEC/MEC de intercâmbio no
Camosun College, nas cidades de San Antonio, TX/EUA e Victoria,
BC/Canadá, no período de 28/03/2014 a 10/04/2014, inclusive trân-
sito, com ônus.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 831, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Minis-
tério da Educação; Considerando, ainda, memorandos. IFS-AS-
SINT/Nº 11/2014 e Nº 13/2014 – Assessoria de Assuntos Interna-
cionais/IFSul, em 17 de março de 2014, e 19 de março de 2014,
respectivamente, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores Marcelo Ben-
der Machado, Rafael Blank Leitzke e Ricardo Pereira Costa, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para participarem de Seminário, reu-
niões de gestão, assinatura de convênios e avaliação do projeto piloto
da SETEC/MEC de intercâmbio no Camosun College, nas cidades de
San Antonio, TX/EUA, Victoria, BC/Canadá e Buffalo/NY/EUA, no
período de 28/03/2014 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA Nº 864, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER
VALENTE DOS PASSOS, habilitado em Concurso Público, homo-
logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Administrador do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga re-
distribuída pela Portaria nº 1.103 de 08 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de
novembro de 2013 – código da vaga n° 975599.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 865, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL
PEREIRA ESTEVES, habilitado em Concurso Público, homologado
em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com De-
dicação Exclusiva, para o Campus Charqueadas, em vaga redistri-
buída pela Portaria nº 1.103 de 08 de novembro de 2013, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de
2013 – código da vaga n° 0940313.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 866, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELI
NOETZOLD, habilitada em Concurso Público, homologado em
02/07/2014, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o Campus Passo Fundo, em vaga
decorrente da vacância de Ademilson Marcos Tonin, publicada no
D.O.U. em 18 de março de 2014 – código da vaga nº 0831114.
MARCELO BENDER MACHADO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Juliana Abrão da
Silva Castilho, Matrícula SIAPE n.º 2821073, da função de Pesquisas,
Pós-Graduação e Inovação, Código FG-04, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar a servidora Adriana Lopes Leal, Matrícula
SIAPE n.º 1448347, para exercer a função de Pesquisas, Pós-Gra-
duação e Inovação, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março
de 2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 777, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Adriano Aguiar
Mendes, matrícula SIAPE nº 1764257, ocupante do cargo Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para par-
ticipar do 4
thInternational Congress on Green Process Engineering,
em Sevilla-Espanha, no período de 07-04-2014 a 10-04-2014, com
ônus limitado.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-800 – Dispensar a servidora Thais Reis da Silva, matrícula Siape
nº 2791127, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, CPF nº
088.599.436-12, da função de Secretária do Instituto de Ciência e
Tecnologia-FG.2, desta Universidade, designada pela Portaria nº
982/2013.
N
o-801 – Designar a servidora Valéria Maria Pereira Barbosa, ma-
trícula Siape nº 2751733, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório, CPF nº 07469022635, para exercer o cargo de Secretária do
Instituto de Ciência e Tecnologia-FG.2, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-812 – Dispensar, a partir de 24-03-2014, a servidora Magali Ben-
jamim de Araújo, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 0394445, CPF nº 258.157.506-97, da
função de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-CD.3,
desta Universidade, designada pela Portaria nº 634/2011, reconduzida
pela Portaria nº 1.149/2013.
N
o-813 – Nomear, a partir de 24 de março de 2014, a servidora
Magali Benjamim de Araújo, matrícula Siape nº 0394445, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, CPF nº 258.157.506-
97, para exercer por 4 (quatro) anos, o mandato de Vice-Reitora-
CD.2, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 807, de 21-03-2014, publicada no DOU de
24-03-2014, fls. 26, Seção 2, onde se leu: “Chefe de Gabinete-CD.4,
desta Universidade, designado pela Portaria nº 846/2012.”, leia-se:
“Chefe de Gabinete-CD.3, desta Universidade, designado pela Por-
taria nº 846/2012, alterada pela Portaria nº 139/2013.”.
Na Portaria nº 808, de 21-03-2014 publicada no DOU de 24-
03-2014, fls. 26, Seção 2, onde se leu: “Chefe de Gabinete-CD.4.”,
leia-se “Chefe de Gabinete-CD.3.”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-368, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendoem vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RAFAEL AUGUSTO DE MELO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 12/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da Com-
putação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga
de código nº 0924243.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
N
o-771 – Nomear SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-
tal/CSTR nº 13/2012, com resultado homologado por meio do Edi-
tal/CSTR nº 07/2014, publicado no D.O.U. de 20/03/2014, com pro-
vimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, código de
vaga nº 0925496, decorrente de redistribuição.
N
o-772 – Nomear ALANA KELLY MAIA MACEDO NOBRE DE
LIMA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CFP nº 26/2013, com resultado homologado através do Edi-
tal/CFP nº 39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com pro-
vimento autorizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013,
do Ministério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Téc-
nica de Saúde do Centro de Formação de Professores, Campus de
Cajazeiras, código de vaga nº 0936951, decorrente de redistribui-
ção.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
N
o-638 – JAIR ADRIANO LIMA SILVA, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2014 a 04/04/2014,
com ônus limitado/UFES, para participar do IEEE International Sym-
posyum on Power Line Communications and its Applications 2014,
na cidade de Glasgow – Escócia. Processo nº 23068.001606/2014-
97.
N
o-639 – FRANCISCO EDUARDO CAPARROZ, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/03/2014 a
02/04/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnica ao
Grupo de Investigación ESFERA, na cidade de Barcelona – Espanha.
Processo nº 23068.002487/2014-90.
N
o-640 – ARTHUR OCTAVIO DE MELO ARAUJO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 01/04/2014 pelo
período de 90 (noventa) dias, com ônus limitado/UFES, para realizar
Licença Capacitação na Ecole Suérieure, na cidade de Paris – França.
Processo nº 23068.019121/2013-79.
N
o-640 – ARTHUR OCTAVIO DE MELO ARAUJO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 01/04/2014 pelo
período de 90 (noventa) dias, com ônus limitado/UFES, para realizar
Licença Capacitação na Ecole Suérieure, na cidade de Paris – França.
Processo nº 23068.019121/2013-79.
N
o-641 – GABRIELA SANTOS ALVES, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/04/2014 a 17/04/2014,
com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos Conferência
Internacional Novas Práticas dos Espectadores, na cidade de Lisboa –
Portugal, Congresso Lusocom, na cidade de Vigo – Espanha e II
Congresso Mundial de Comunicação Íbero-americana, na cidade de
Braga – Portugal. Processo nº 23068.001051/2014-83.
N
o-642 – MARISTELA GOMES DA SILVA, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/03/2014 a
13/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 6th
Meeting of Annex 57 do IEA Energy Conservation and Community
Systems Programme Implementing, na cidade de Trondheim – No-
ruega. Processo nº 23068.000672/2014-40.
REINALDO CENTODUCATTEPORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº 23068.714746/2014-29, resolve:
N
o-659 – Designar ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA, SIAPE
1847829, como Ordenador de Despesas SUBSTITUTO do Restau-
rante Central da UFES.
N
o-660 – Designar MARIA LUCIA CASATE, SIAPE 297135, como
Gestor Financeiro SUBSTITUTO do Restaurante Central da UFES.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, autoriza:
N
o-256 – Autorizar o afastamento do País da Professora Assistente
NATALIA RIBEIRO FICHE, com ônus, no período de 25 de março
a 04 de abril do corrente, incluído trânsito, para participar de In-
tercâmbio no Center for Latin American and Caribbean Studies, a
realizar-se em Michigan – EUA. Processo nº 23102.001.054/2014-
53.
N
o-257 – Autorizar o afastamento do País da Professora Assistente
VIVIANE BECKER NARVAES, com ônus, no período de 25 de
março a 04 de abril do corrente, incluído trânsito, para participar de
Intercâmbio no Center for Latin American and Caribbean Studies, a
realizar-se em Michigan – EUA. Processo nº 23102.001.055/2014-
06.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.257, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002527/2014-93, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIANE PEDRA DIAS, Matrícula
SIAPE nº 6311614, da função gratificada de Chefe do Serviço de
Anatomia Patológica da Coordenação de Serviços Técnicos Auxi-
liares do Hospital Universitário Antônio Pedro – Código FG-4 para a
qual foi designada através da Portaria nº 45.508, de 23/08/2011.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.258, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002527/2014-93, resolve:
Art.1º- Designar ANGELA CRISTINA GOUVEA CARVA-
LHO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula
SIAPE nº 0312255, para exercer a função gratificada de Chefe do
Serviço de Anatomia Patológica da Coordenação de Serviços Téc-
nicos Auxiliares do Hospital Universitário Antônio Pedro – Código
FG-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.259, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.010074/2014-79, resolve:
Dispensar, a pedido, ENIO SILVEIRA LEAL, Matrícula
SIAPE nº 0778020, da função gratificada de Secretário Adminis-
trativo do Instituto de Matemática e Estatística – Código FG-7 para o
qual foi designado através da Portaria nº 50.026, de 13/08/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.260, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.020252/2014-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO ANTO-
NIO FARIA, matrícula SIAPE nº 0307995, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237122, com proventos integrais, cumula-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
18% (dezoito por cento) e com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.261, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.052119/13-00, resolve:
Aposentar por invalidez JAILSON NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 0305685, ocupante do cargo de Apontador, código 701602,
Nível de Classificação B, nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constituição
Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC 70/2012, com paridade e proventos proporcionais correspondentes
a 29/35(vinte e nove, trinta e cinco avos), código de vaga 235132,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (catorze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.262, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.040012/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA HEES, matrícula
SIAPE nº 6303990, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de
vaga 0233847, com proventos integrais, cumulativamente com o adi-
cional por tempo de serviço no percentual de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.263, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000828/2014-82 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Angela Maria Land Curi no
percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Renato
Luiz Nahoun Curi, matrícula SIAPE nº 303976, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, do Plano de Carreiras e Car-
gos do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal fluminense, falecido em 11/01/2014 com Fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.264, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055326/2013-16 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Celeste de Lourdes Correa no
percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor
Francisco Rimolo Neto, matrícula SIAPE nº304104 , aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
02/12/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.265, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001511/2014-63 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Joanir da Silva Figueiredo, no
percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Hugo
Faria, matrícula SIAPE nº 1023254, aposentado no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, do Plano de Car-
reiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
04/02/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.266, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054211/2013-04 resolve:Conceder pensão vitalícia a Maria Aparecida Moraes da Sil-
va, no percentual de 50%, na qualidade de companheira do ex-
servidor José Antonio Neves, falecido em 30/10/2013, matrícula SIA-
PE nº 303017, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Flumi-
nense, falecido em 30/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º
da Lei nº 10.887/04, alterar cota parte de Matheus Moraes Neves, na
qualidade de filho para 50% a partir da data de publicação desta
portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.264, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000900/2014-71 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima Arruda de Mi-
randa no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-
servidor Moacy da Costa Cirne, matrícula SIAPE nº0304135 , apo-
sentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Ad-
junto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Flumi-
nense, falecido em 11/01/2014 com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º
da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.268, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001467/2014-91 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Lucia Martins Guimarães
no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor apo-
sentado Acrisio Ramos Scorzelli, matrícula SIAPE nº 303562, apo-
sentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Ad-
junto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Fe-
deral, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal fluminense,
falecido em 18/01/2014 com Fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.269, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000736/2014-01 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Luiza da Silva no per-
centual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
João Moreira da Silva , matrícula SIAPE nº 304022, aposentado no
cargo de Motorista, Classe C , Padrão I, Nível 11, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal fluminense, falecido em 24/12/2013,
com Fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.270, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.001384/2014-01 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Verônica da Silva Câmara,
no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor
Theodoro Cavaliere, matrícula SIAPE nº 0611118, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C – Adjunto, Nível
4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido
em 23/01/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.276, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.010522/2014-34; resolve:
Dispensar, dentre os membros do Colegiado, EDNILTON
TAVARES DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº 1351773, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Engenharia de Biossistemas, níveis Mestrado e Doutorado,
da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº 47.333 de
19/07/2012. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.278, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “strictosensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa; considerando o que consta do Processo nº
23069.010522/2014-34, resolve:
Designar CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1341643, do Quadro Per-
manente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas, níveis
Mestrado e Doutorado, da Escola de Engenharia, complementando,
assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado em 19 de julho de
2012, através da Portaria nº 47.333 de 19/07/2012.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.279, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto
sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa; considerando o que consta do Processo nº
23069.001895/2014-14, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, GUSTAVO
HENRIQUE NAVES GIVISIEZ, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1222402, do Quadro Permanente da Univer-
sidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, nível
Mestrado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional de Campos dos Goytacazes.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.287, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 23069.002394/2014-55, apensado ao Processo Ad-
ministrativo nº 23069.006743/2011-65; em cumprimento da Decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000789-
07.2012.4.02.5102 (2012.51.02.000789-9) pelo MM. Juízo da 1ª Vara
Federal de Niterói, resolve:
Revogar os efeitos da Portaria nº 45.901, de 09/11/2011,
publicada no D.O.U. do dia 11/11/2011, no sentido de reintegrar o
Autor Eduardo Hollauer à condição funcional anterior a decisão final
do Processo Administrativo Disciplinar, ou seja, Professor de 3º Grau,
com o restabelecimento de seus proventos, a partir de 28/02/2014,
mantendo-o, contudo, afastado de suas funções laborativas, conforme
determina a ordem judicial.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
N
o-279 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIELI NATALI
KONOPKA, aprovada no Concurso Público para provimento de va-
gas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de TRADUTOR E IN-
TÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Código Siape nº
701266, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o campus Cerro Largo*, código de vaga:
972195.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-280 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELIESE DENARDI
CESAR, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de ENFERMEIRO, Código
Siape nº 701029, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o campus Chapecó*, código de
vaga: 220898.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-281 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIELE GUERRA DA SILVA, apro-
vada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012,
para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA, Código
Siape nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o campus Laranjeiras do Sul*, em razão da re-
distribuição de Cecília Petinga Irala, conforme Portaria/MEC Nº 387, publi-
cada no DOU de 18/03/2014, seção 2, página 13, código de vaga 0903772.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000363/2014-10, resol-
ve:
N
o-282 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 10/02/2014,
SILVIA KIKUCHI IGARASHI, matrícula SIAPE nº 2020536, lotado
no campus Realeza/PR, do cargo efetivo de Administrador, Nível “E”,
Código de Vaga 875229.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso d suas atribuições
legais, resolve:
N
o-283 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor MAU-
RÍCIO FERNANDO BOZATSKI, Siape 1527620, ocupante do cargo
de Assessor Especial do Reitor para Assuntos Internacionais, Código
CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a servidora RO-
SENEI CELLA, Siape 1848487, para que assuma as respectivas fun-
ções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
t i t u l a r.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 1283/GR/UFFS/2013, de
04 de setembro de 2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art.46 do Regimento Geral, conside-
rando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.330 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, SUZANE DE ALENCAR VIEIRA, co-
mo Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Ciências Sociais,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014.( Processo nº
23070.001360/2014-12)
N
o-1.331 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, MICHELE CUNHA FRANCO, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Ciências Sociais,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014.( Processo nº
23070.001360/2014-12)
N
o-1.332 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNO GOULART MACHADO SIL-
VA, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da
ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Ciências Sociais,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014.( Processo nº
23070.001360/2014-12)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-1.387, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, LEANDRO BERNARDO GUIMA-
RÃES, como Professor Substituto, em regime 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classede Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina:
Comunicação/Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a par-
tir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.026462/2013-51)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de março de 2014
N
o-24- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Adjunto JOSÉ HAMILTON CHAVES
GORGULHO JÚNIOR, pelo período de 20 a 29/04/2014, para par-
ticipar da competição Shell Eco Marathon, juntamente com um grupo
de alunos da Equipe EcoVeiculo da UNIFEI, em Houston/Te-
xas/EUA, com ônus da UNIFEI (diárias e passagens aéreas), con-
forme Processo nº 23088.000488/2014-61.
N
o-25- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Titular LUIZ GONZAGA MARIANO
DE SOUZA, pelo período de 08 a 27/05/2014, para participar do X
Fórum BRAFITEC, em Bordeux/França, com ônus da CAPES, con-
forme Processo nº 23088.000505/2014-61.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente FER-
NANDO ANTONIO BASILE COLUGNATI, Matrícula SIAPE nº
2066116, lotado na Faculdade de Medicina, para realizar visita téc-
nica à Universidade do Kansas, em Kansas City/EUA, no período de
06/04/14 a 13/04/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.003007/2014-
55.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAR-
CUS GOMES BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0313152, lotado na
Faculdade de Medicina, para participar do 2014 Annual Convention
and Preconvention Program – American Institute of Ultrasound in
Medicine, em Las Vegas/EUA, no período de 27/03/14 a 04/04/14,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.003006/2014-47.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 317, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente GRIGORI
CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para participar de: 01 – Fourth EAGE Shale Workshop, com apresentação de
trabalho, de 06/04/14 a 09/04/14, em Porto/Portugal; 02 – Visita técnica à Uni –
versidade do Porto, de 09/04/14 a 18/04/14, em Porto/Portugal. O afastamento
ocorrerá no período de 05/04/14 a 19/04/14, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.003748/2014-30.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente SIMONE
DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1304303, lotada no Colégio de
Aplicação João XXIII, para participar do IV Congresso Ibero Americano
de Política e Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro
de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal, no período
de 12/04/14 a 17/04/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE
(transporte), conforme consta do Processo nº 23071.003798/2014-17.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 322, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a
carreira de Técnico Administrativo em Educação da UFJF – Campus
Juiz de Fora, objeto dos Editais nºs 03/2013, DOU de 24/06/2013,
seção 3, e 04/2013, DOU de 21/06/2013, seção 3, retificados pelo
Edital publicado no DOU de 03/07/2013, seção 3, página 48, da
Universidade Federal de Viçosa, homologado pelo Edital nº
102/2013, DOU de 26/11/2013, seção 3, páginas 56 e 57, e consoante
a anuência observada no Ofício nº 103/2014-PGP de 18/02/2014.
1 – TÉCNICO EM ESTRADA (Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de tra-
balho de 40h semanais).
Clas
2ºVITOR DA SILVA
CARDOSONa vaga código 0694557, decorrente
da redistribuição realizada pelo
MEC, Portaria nº 110, DOU de
10/02/2014, Seção 1. (Processo nº
23071.003962/2014-47).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
NOMEAR, o candidato habilitado no concurso público para
a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 486, de
23/04/2013, DOU de 24/04/2013, seção 1, páginas 17 e 18, referente
ao Edital nº 07/2013-PRORH, de 10/03/2013, DOU de 13/03/2013,
seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 04 – Processo nº 23071.000809/2013-26
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1- Regime de tra-
balho: DE
Clas
2ºDENIS ALVES
PERDIGÃOCódigo de vaga 0924834, decorrente
da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.003518/2014-77).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.725, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
tornar sem efeito a nomeação do candidato JOÃO CLAU-
DIO PAIVA DRUMOND, no cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA
E NECROPSIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, que se deu através da Portaria nº 1019, de 20/02/2014,
publicada no DOU de 21/02/2014, seção 2, página 30, em virtude de
não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.726, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o can-
didato JOSE EUSTAQUIO PEREIRA BARBOZA, habilitado e clas-
sificado em 6º lugar, em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado através do Edital nº 217, de 23/03/2012, publicado no
DOU de 26/03/2012, prorrogado pelo edital nº 154, de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, para o cargo de TÉCNICO EM
ANATOMIA E NECROPSIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, vaga decorrente de aposentadoria de Roque
Marques da Silva, código de vaga nº 0245383.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-1.696 – Dispensar a servidora FLÁVIA SILVA DE LIMA DU-
QUE, inscrição UFMG n° 23303-X, matrícula SIAPE nº 1875773,
CPF 075.604.916-42, ocupante do cargo de Contador, Nível de Clas-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02,
lotada na Escola de Veterinária, da função de Chefe da Seção de
Contabilidade, código FG-6, a partir de 28/02/2014, designada pela
Portaria nº 3928, de 20/06/2013.
N
o-1.697 – Dispensar ao servidor HUMBERTO JOSÉ ALVES, ins-
crição UFMG n° 10903-7, matrícula SIAPE nº 0323221, CPF
244.863.106-91, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotado na Faculdade de Medicina, da função de Chefe do Depar-
tamento de Anatomia e Imagens, código FG-1, a partir de
31/03/2014, designado pela Portaria nº 1998, de 26/03/2013.
N
o-1.698 – Dispensar o servidor MARLÚCIO RICARDO COELHO,
inscrição UFMG n° 08407-7, matrícula SIAPE nº 0324129, CPF 626
559.146-00, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classi-
ficação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 13,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Secretário Geral, código FG-1, a partir de 13/03/2014, designado pela
Portaria nº 2939, de 03/05/2013.
N
o-1.699 – Designar, em caráter “pro tempore”, o servidor ALE-
XANDRE RODRIGUES FERREIRA, inscrição UFMG nº 18119-6,
matrícula SIAPE nº 3243058, CPF nº 630.437.856-49, ocupante do
cargo de Professor Associado, Nível 01, lotado na Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pe-
diatria, código FG-1.
N
o-1.700 – Designar a servidora ANDRÉA REZENDE BAUM-
GRATZ, inscrição UFMG nº 01146-0, matrícula SIAPE nº 0315808,
CPF nº 541.791.816-49, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciên-
cias, para exercer a função de Secretária Geral, código FG-1.
N
o-1.701 – Designar o servidor RODRIGO AFFONSO DE ALBU-
QUERQUE NÓBREGA, inscrição UFMG nº 24830-4, matrícula
SIAPE nº 1996557, CPF nº 178/787.118-52, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 01, lotado no Instituto de Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Centro de Extensão, código FG-
5.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-1.426, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério
Superior UBIRAELCIO DA SILVA MALHEIROS, no período de 08
a 22 de fevereiro de 2014, para participar de intercambio Acadê-
mico/Cultural no Programa de Licenciaturas Internacionais, na Uni-
versidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado e sem pre-
juízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 961/2014, publicada no DOU nº 37, de
21.02.2014, seção 2, pg. 31, onde se lê: “FG-01”. Leia-se: “FCC-
Nível Único”.
Na Portaria nº 1262/2014, publicada no DOU nº 50, de
14.03.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: “PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR”. Leia-se: “ASSSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO”.
Na Portaria nº 1322/2014, publicada no DOU nº 51, de
17.03.2014, seção 2, pg. 40, onde se lê: “RUBEM DE SOUZA
MEIRELES JUNIOR”. Leia-se: “JOÃO FARIAS GUERREIRO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.148 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de
fevereiro de 2014, data do falecimento de AGENOR MARQUEZ
VIEIRA – 033863, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, à cônjuge CACILDA DE VIEIRA, calculado com base
nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, com especialização, na forma preceituada nos
§§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
N
o-6.155 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicadano DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, WANDER DA
CRUZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homo-
logado em 12.03.2014, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Levantamentos Geo-
désicos e Topográficos, para Departamento de Geomática do Setor de
Ciências da Terra, na vaga de código nº 925056.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Uni-
versidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida
Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013, resolve:
N
o-1.354 – Nomear FELIPE SINÉSIO TRAJANO DE ARRUDA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste – Núcleo de Formação Docente, cuja ho-
mologação ocorreu em 09.09.2013, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 922597. (Processo
nº. 23076.057609/2013-03).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Uni-
versidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que
trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de
13/01/2005, resolve:
N
o-1.355 – Nomear os candidatos no respectivo cargo, conforme
quadro abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos ter-
mos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
(Processo n.º 23076.037490/2013-44) – CAV.
ANEXO
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da
Va g aEdital de Homolo-
gaçãoD.O.U. Classifica-
ção
CATARINE CARVALHO
C O S TA0 3 3 1 5 11 74/2013 30.10.2013 12º
LUISA SETTE ALVES 0331409 74/2013 30.10.2013 13º
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-1.356 – Nomear os candidatos no respectivo cargo, conforme
quadro abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos ter-
mos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
(Processo n.º 23076.037489/2013-10) – CAA.
ANEXO
Cargo: Administrador (Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da
Va g aEdital de Homolo-
gaçãoD.O.U. Classifica-
ção
ANNE JESSICA DA SILVA
MELO702189 45/2013 07.08.2013 2º
Cargo: Secretário Executivo (Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701076
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da
Va g aEdital de Homolo-
gaçãoD.O.U. Classifica-
ção
DEBORA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA7 0 0 11 5 45/2013 07.08.2013 7º
No-1.360 – Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme
quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos ter-
mos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
(Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Recife.
ANEXO
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: De-
senvolvimento de Software (Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da
Va g aEdital de Homolo-
gaçãoD.O.U. Classifica-
ção
JUCCELINO RODRIGUES AL-
VES DE BARROS870546 52/2013 03.09.2013 7º
Cargo: Psicólogo (Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701060
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da
Va g aEdital de Homolo-
gaçãoD.O.U. Classifica-
ção
REBEKA CARNEIRO LEÃO
MACHADO0984270 45/2013 07.08.2013 2º
JUCELE GOMES DE SALES 0984271 45/2013 07.08.2013 3º
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo De-
creto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003, resolve:
N
o-1.357 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 874, de 20 de fevereiro
de 2014, publicada no D.O.U. de 21 de fevereiro de 2014, referente
à nomeação de Lenivaldo Idalino de Oliveira, para o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, nos seguintes termos: I – Referente
ao Código de Vaga: ONDE SE LÊ: 875617; LEIA-SE: 875618; II –
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n°
23076.057261/2013-46).
N
o-1.359 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.205, de 17 de março de
2014, publicada no D.O.U. de 18 de março de 2014, referente à
nomeação de Nivia Carla da Silva de Vasconcelos, para o cargo de
Auxiliar em Administração, nos seguintes termos: I – Referente ao
Código de Vaga: ONDE SE LÊ: 280237; LEIA-SE: 280666; II –
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n°
23076.037488/2013-75).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N
o-1.358 – Nomear ELIZABETH LACERDA GOMES, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico
do Agreste – Núcleo de Formação Docente, cuja homologação ocor-
reu em 09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Au-
xiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Ser-
vidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga 922598. (Processo nº.
23076.057610/2013-20).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-1.361 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS JOSÉ DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1131430, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.007775/2014-31).
N
o-1.364 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ZANON DE
OLIVEIRA PASSAVANTE, Matrícula SIAPE nº 1130338, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 4, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº
9.624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de
10/10(dez/décimos) da Função Gratificada, Código FG-1. (Processo
nº 23076.005354/2014-76).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 21 de março de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE nº 2316177,
lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de 23/04/2014 a
28/04/2014, trânsito incluído, para participar do “the quantum optics
frontier”, em Pasadena/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.016138/2014-56)
JOSE WELLINGTON ROCHA TABOSA, SIAPE nº
1133616, lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de
08/04/2014 a 14/04/2014, trânsito incluído, para participar em “banca
de habilitation à Diriger lês Recherches”, em Orsay-França, ônus
limitado. (Processo nº 23076.016137/2014-10)
MARIA ISABELLA LONDRES LOPES, SIAPE nº
1134766, lotada no Hospital das Clínicas, no período de 05/05/2014 a
10/05/2014, trânsito incluído, para participar do “32nd Annual Me-
eting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases”, em
Dublin-Irlanda, ônus limitado. (Processo nº 23076.016038/2014-20)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-1.401, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a JUDITE LINS DE OLI-
VEIRA, ex-companheira do ex-servidor SEVERINO JOSE DA SIL-
VA, Matrícula SIAPE nº 1129511, ocupante do cargo de Motorista,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 horas semanais de trabalho, falecido em inatividade funcional em
08/10/2013, com o fundamento legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90,
publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “c”, que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no
D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de
18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.012185/2014-21).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-481, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
010984/2014-52, resolve:
Designar MÁRIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE NETO,
matrícula n.º 2668769, Professor de Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Técnico em Agropecuária, Agricultura e Zootecnia, da Escola Agrí-
cola de Jundiaí, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.744 – Nomear, em caráter efetivo, NIURA APARECIDA LE-
GRAMANTE RIBEIRO, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado em 26 de fevereiro de 2014
e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Artes Visuais do Instituto de Artes, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917926, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.026371/13-48.N
o-1.745 – Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE DE OLIVEIRA
ORTH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 26 de fevereiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas,
em vaga decorrente da Aposentadoria Compulsória do professor João
Marcos Leão da Rocha, código nº 275300, ocorrida em 14 de junho
de 2013, conforme Portaria nº 3954, de 23 de junho de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013. Processo
nº 23078.027484/13-70.
N
o-1.746 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO RICARDO PINTO
ALANIZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 26 de fevereiro de 2014 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas,
em vaga decorrente da Aposentadoria Compulsória do professor Ceno
Odilo Kops, código nº 272380, ocorrida em 06 de março de 2014,
conforme Portaria nº 1609, de 17 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2014. Processo nº
23078.027484/13-70.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.748 – ADRIANA DORFMAN, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Geografia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de ministrar curso na
Universidad de Buenos Aires – Argentina, no período compreendido
entre 06 e 15 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2066.
N
o-1.749 – ALEXANDRE JOSÉ MACEDO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Produção de
Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de mi-
nistrar o curso “Biotecnología Farmacéutica: Desde la tecnología par-
cialmente desarrollada al Patentamiento y Transferencia”, na Uni-
versidad Nacional de Tucuman – Argentina, no período compreendido
entre 06 e 14 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2151.
N
o-1.750 – ANDERSON ZALEWSKI VARGAS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de
participar do “I Encontro Ibero-americano de Retórica”, na cidade do
Porto – Portugal, no período compreendido entre 03 e 08 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2163.
N
o-1.751 – ANDRÉ INÁCIO REIS, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do “Inter-
national Symposium on Physical Design”, em Petaluma, CA – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 29 de
março e 06 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2285.
N
o-1.752 – CESAR MARCELO BAQUERO JACOME, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a
finalidade de participar do “23rd World Congress of Political Scien-
ce”, em Montreal – Canadá, no período compreendido entre 18 e 25
de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. So-
licitação nº 2192.
N
o-1.753 – CESAR MARCELO BAQUERO JACOME, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a
finalidade de participar do “23rd World Congress of Political Scien-
ce”, em Montreal – Canadá, no período compreendido entre 18 e 25
de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. So-
licitação nº 2192.
N
o-1.754 – ELSA REGINA JUSTO GIUGLIANI, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Pe-
diatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
“8th Conference of the European Lactation Consultants Alliance”, em
Copenhague – Dinamarca, no período compreendido entre 22 e 28 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2061.N
o-1.755 – GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar pesquisa
na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürberg – Alemanha, no
período compreendido entre 09 e 26 de abril de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 2182.
N
o-1.756 – HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“47th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gas-
troenterology, Hepatology and Nutrition”, em Jerusalem – Israel, no
período compreendido entre 07 e 14 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 2168.
N
o-1.757 – HELIO HENKIN, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Departamento de Economia e Relações Internacionais e exer-
cendo o cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, com
a finalidade de realizar visita à Faculty of Economics, University of
Cambridge – Inglaterra, no período compreendido entre 30 de maio e
15 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2243.
N
o-1.758 – IRAN CARLOS STALLIVIERE CORREA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
do “XIX Congreso Geológico Argentino”, em Córdoba – Argentina,
no período compreendido entre 01 e 07 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2230.
N
o-1.759 – JAIR WESCHENFELDER, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Geodésia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do “XIX
Congreso Geológico Argentino”, em Córdoba – Argentina, no período
compreendido entre 01 e 07 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2294.
N
o-1.760 – JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ci-
rurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de
participar do “61st Congress of the European Organisation for Caries
Research”, em Greifswald – Alemanha, no período compreendido
entre 30 de junho e 06 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2246.
N
o-1.761 – LUIZ ALBERTO GRIJÓ, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de História do Ins-
tituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar
da “V Reunión del Comité Académico Historia, Regiones y Fron-
teras”, em Mar del Plata – Argentina, no período compreendido entre
23 e 27 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP.
Solicitação nº 2263.
N
o-1.762 – LUIZ NELSON TEIXEIRA FERNANDES, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do “66th Annual Meeting of the American Academy of
Neurology”, na Philadelphia, PA – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 26 de abril e 03 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2175.
N
o-1.763 – MARIA JOSÉ BOCORNY FINATTO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Lin-
guística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a
finalidade de realizar visita ao Laboratoire d’Informatique Gaspard-
Monge, Université Mame-le-Vallée, em Paris – França, no período
compreendido entre 07 e 13 de setembro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2273.
N
o-1.764 – MIRELA JOBIM DE AZEVEDO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Me-
dicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de par-
ticipar da “74th Scientific Sessions of the American Diabetes As-
sociation”, em San Francisco, CA – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 11 e 18 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2250.
N
o-1.765 – PATRICIA WEIDLICH, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conser-
vadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar
do “Congreso de Implantología Oral y Máxilo Facial”, em Mon-
tevidéu – Uruguai, no período compreendido entre 13 e 15 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2156.
N
o-1.766 – PEDRO DE MORAES GARCEZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Linguística,
Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a finalidade de
participar do “Sociolinguistics Symposium 20”, em Jyväskylä – Fin-
lândia, no período compreendido entre 13 e 20 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2195.
N
o-1.767 – RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do “International Symposium on Physical Design”, em Pe-
taluma, CA – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 30 de março e 04 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX. Solicitação nº 2284.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.768 – RUI VICENTE OPPERMANN, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Odontologia Conservadora e
exercendo o cargo de Vice-Reitor, com a finalidade de realizar visita
à Universidade de Bologna e participar da cerimônia de entrega do
Título de Doutor Honoris Causa ao senhor Umberto Eco, na Em-
baixada do Brasil em Roma – Itália, no período compreendido entre
08 e 12 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias
e passagens). Solicitação nº 2314.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FERNANDO ALVES ROCHINHA, Matrícula SIAPE
2124572, Professor do Magistério Superior, lotado no COPPE, nesta
Universidade, de 24/03/2014 a 27/03/2014, Para Participar do The
Pan American Congresso of Applied Mechanics – Santiago – Chile –
com ônus FAPERJ (Processo 23079.008900/2014-09).
JOSÉ ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE 1285314, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 24/03/2014 a 29/03/2014, Para Participar de Missão
Empresarial do Brasil à Cuba – Havana – Cuba – com ônus limitado
(Processo 23079.013722/2014-20).
PAULO AMERICO MAIA NETO, Matrícula SIAPE
2125040, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Física, nesta Universidade, de 29/03/2014 a 05/04/2014, para par-
ticipação em Conferência Internacional, na “Ecole de Physiqye dês
Houches” – Les Houches – França – com ônus FAPERJ. E de
13/05/2014 a 18/05/2014, para participar de Reunião no Comitê Edi-
torial da Revista EPL, na Sociedade Européia de Física – Paris –
França – com ônus limitado (Processo 23079.011810/2014-97).
FERNANDO ALVES ROCHINHA, Matrícula SIAPE
2124572, Professor do Magistério Superior, lotado no COPPE, nesta
Universidade, de 31/03/2014 a 04/04/2014, Para Participar do SIAM
Conference on Uncertainty Quantification – Savannah – Georgia –
com ônus FAPERJ (Processo 23079.008902/2014-90).
ALBERTO CLAUDIO HABERT, Matrícula SIAPE
0367161, Professor do Magistério Superior, lotado no COPPE, nesta
Universidade, de 30/03/2014 a 06/04/2014, Para Participar da Con-
ferência Water Workshop / visita aos laboratórios da empresa Mintek,
a se realizar na IBSA Nanotech Program – Department of Science and
Technology of South Africa / Mintek – Randburg – África do Sul –
com ônus limitado (Processo 23079.013983/2014-40).
BRUNO PALAZZO NAZAR, Matrícula SIAPE 3482684,
ocupante do cargo de Médico, lotado no CCS, nesta Universidade, de
26/03/2014 a 29/03/2014, Para Participar da International Conference
on Eating Disorders – Nova Iorque – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.009724/2014-14).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-2.793 – Declarar vago, em 16-fevereiro-2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIO
SAYAO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 371554, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo
com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.0143838/14-86.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
2.794 – Declarar vago, a partir de 10-março-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) EDILEUZA
DIAS QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 366511, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.010728/14-45.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:N
o-321 – Dispensar, JOÃO CARLOS SENA MAIA, Médico Ve-
terinário, matrícula SIAPE n.º 0386016, da função de Diretor do
Hospital Veterinário do Instituto de Veterinária, para o qual foi de-
signado através da Portaria 313/2002, FG-0002.
Processo: 23083.001998/2014-04
N
o-323 – Designar, FELIPE DELORME AZEVEDO, Médico Ve-
terinário, matrícula SIAPE n.º 2540439, para exercer a função de
Diretor do Hospital Veterinário do Instituto de Veterinária, FG-
0002.
Processo: 23083.001998/2014-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, resolve:
N
o-312 – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2014, o servidor
docente Antonio Ronaldo Gomes Garcia, matrícula SIAPE n°
1545550, da Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Pro-
fissional em Matemática – PROFMAT, Código FCC – Nível Único.
Este ato entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000925/2014-98,
resolve:
N
o-313 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Mara Franklin Bonates, matrícula SIAPE nº 1771858, a
contar do dia 21 de março de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 512 – Art. 1º Designar ROGÉRIO DA SILVA, Assistente em
Administração, MASIS nº 184289, SIAPE nº 1943373, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de So-
ciologia e Ciência Política do Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
33/SEC/CFH/2014)
Nº 515 – Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, VILSON
ARTUR DE SOUZA, Auxiliar em Administração, MASIS nº 92058,
SIAPE nº 1159165, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Psicologia do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 810/GR/2009, de 18 de junho de 2009. (Ref.
Correspondência MEM 35/SEC/CFH/2014)
Nº 516 – Art. 1º Designar SÉRGIO MURILO DE SOUZA, Assistente
em Administração, MASIS nº 87267, SIAPE nº 1159005, para exer-
cer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
35/SEC/CFH/2014)
Nº 518 – Art. 1º A Portaria nº 872/2012/GR, de 1º de junho de 2012,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CA-
TARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO KAMMER, Técnico de
Tecnologia da Informação, MASIS nº 172205, SIAPE nº 1757967,
para exercer a função de Diretor Administrativo do campus de Cu-
ritibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 2º Os efeitos financeiros vigorarão a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.”
Art. 2º Anular a Portaria nº 911/2012/GR, de 11 de junho de
2012.Nº 522 – Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, ELAINE
THAIS DA SILVA, Secretária Executiva, MASIS nº 172604, SIAPE
nº 1761925, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Ad-
ministrativo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 979/2012/GR,
de 12 de junho de 2012. (Ref. Correspondência MEM
36/SEC/CFH/2014)
Nº 523 – Art. 1º Designar ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI,
Assistente em Administração, MASIS nº 188284, SIAPE nº 2020203,
para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
36/SEC/CFH/2014)
Nº 524 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, KATIANA DE
FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA, Assistente em Administração, MA-
SIS nº 187261, SIAPE nº 1984466, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Desen-
volvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº
2298/2013/GR, de 6 de dezembro de 2013. (Ref. Correspondência
MEM 147/DDP/SEGESP/2014)
Nº 525 – Art. 1º Designar MICHELE AMORIM LIMA HENRI-
QUES, Assistente em Administração, MASIS nº 192028, SIAPE nº
1032896, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Ad-
ministrativo do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
147/DDP/SEGESP/2014)
Nº 527 – Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
ALICIA NORMA GONZALEZ DE CASTELLS, Professora Asso-
ciada, MASIS nº 106091, SIAPE nº 1159804, do exercício da função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Social do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC,
Função Comissionada de Coordenação de Curso, para o qual foi
designada pela Portaria nº 551/2012/GR, de 26 de abril de 2012. (Ref.
Correspondência MEM 34/SEC/CFH/2014)
Nº 529 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de fevereiro de 2014,
EVELYN MARTINA SCHULER ZEA, Professora Adjunta, MASIS
nº 175689, SIAPE nº 1806165, para exercer em caráter pro tempore
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em An-
tropologia Social do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
completar mandato a encerrar-se em 30 de abril de 2014.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. Correspondência MEM
34/SEC/CFH/2014)
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de ADILSON
LUIZ PINTO, publicado no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de
março de 2014, seção 2, p. 41, substituindo o trecho em que se lê
“com ônus UFSC” por “com ônus Capes/PROAP” (Processo
23080.012434/2014-19).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-240 – Declarar vago, a partir de 25 de março de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora
LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, matrícula SIAPE 1893905,
código vaga 688833, da carreira técnico administrativa da Univer-
sidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.013107/2014-84).
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N
o-241 – Aposentar JOSE CARLOS DE MELO, matrícula SIAPE
1169557, código de vaga nº 744430, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 21 % (vinte e um por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10
(quatro décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.067355/2013-64)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-242, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de março de 2014, o cargo de
Técnico em Laboratório – Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo servidor
DARLAN DE ANDRADE GUAREZI, matrícula SIAPE 1975306,
código vaga 903570, da carreira técnico administrativa da Univer-
sidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.012540/2014-01).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-69.707 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RAFAEL FELIN NEVES, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de redistribuição de vaga constante da Portaria MEC n. 228, pu-
blicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, código n. 899652.
(Processo n. 007364/2014-96)
N
o-69.708 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ELISETE KRONBAUER, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Apo-
sentadoria de José Airton Brutti, publicada no DOU de 05 de fe-
vereiro de 2014, código n. 294330. (Processo n. 007364/2013-96)
N
o-69.709 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MAURÍCIO GRANZOTTO MELLO, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer
o cargo de Técnico em Meteorologia, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de José Francisco Correa dos Santos
Medeiros, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2014, código n.
293538. (Processo n. 007364/20913-96)
N
o-69.710 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MATEUS BOTH, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico, classificado(a) em 16º lugar, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Aposentadoria de Neila de Vargas Minato, publicada no DOU de
05 de fevereiro de 2014, código n. 294720. (Processo n.
001959/2014-19)
N
o-69.711 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, DANIEL DE MOURA ALBANIO, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 17º lugar, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Apo-
sentadoria de Mara Beatriz Castilhos Camargo, publicada no DOU de 05
de fevereiro de 2014, código n. 294596. (Processo n. 001959/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANNPORTARIA N 69.733, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CRISTINA FARIAS para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria n. 69.337, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014,
com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de
11 . 1 2 . 9 0 .
II – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MILENE BARAZZUTTI, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 18º lugar, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Janer Cristina Ma-
chado, publicada no DOU de 15 de agosto de 2013, código n.
292371. (Processo n. 001959/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.883 – Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, GRAZIELA
INES JACOBY, Matrícula SIAPE 1618380, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do
Departamento de História/CCSH, Código FG-7.127, para a qual foi
designada pela Portaria n. 63.392, de 19.09.2012.
N
o-69.885 – Designar FERNANDO PIRES BARBOSA, Matrícula
SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise da Divisão de
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento
de Dados, Código FG-3.022.
II – Dispensar Henrique Gabriel Gularte Pereira, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1932661, da função aci-
ma, para a qual foi designado pela Portaria n. 68.830, de
27.12.2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.888 – Designar LILIANE GONTAN TIMM DELLA MÉA,
Matrícula SIAPE 381541, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso-Programa
de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, Código FG-
7.103.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria N
o-69.721 de 12.03.2014, publicada no D.O.U
de 19.03.2014, Seção 2, Página 41, onde se lê: ” com fundamento no
Artigo 40, § 1
o, incisoIe§§3oe 21, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo Artigo 1oda Emenda Constitucional n.
41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 186, inciso I, § 1o, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 1o, da Lei n.
10.887, de 18.06.2004″, leia-se: “com fundamento no Artigo 40, § 1o,
inciso I da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com o
Artigo 6
o-A da Emenda Constitucional n. 41, de 2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012, combinado com o
Artigo 186, § 1
oda Lei n. 8.112 de 1990”, ficando ratificados os
demais termos.
Na Portaria n. 171, de 06 de março de 2014, que designou
GILMAR FERNANDO VOGEL, Matrícula SIAPE 2290569, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
logico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica, Código
FG-1.220, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de
2014, seção 2, página 28, onde se lê: “Curso Técnico em Mecânica”;
leia-se: “Curso de Mecânica”.
Na Portaria n. 185, de 12 de março de 2014, que dispensou
FREDI ZANCAN FERRIGOLO, Matrícula SIAPE 1736755, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, Código FG-
1.218, para a qual foi designado pela Portaria n. 70, de 29/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2014, seção
2, página 35, onde se lê: “Curso Técnico em Eletrotécnica”; leia-se:
“Curso de Eletrotécnica”.Na Portaria n. 186, de 12 de março de 2014, que designou
FREDI ZANCAN FERRIGOLO, Matrícula SIAPE 1736755, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica,
Código FG-1.219, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
março de 2014, seção 2, página 35, onde se lê: “Curso Técnico em
Eletromecânica”; leia-se: “Curso de Eletromecânica”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-721 – Conceder o afastamento do país a ELSON LUIZ MATTOS
TAVARES DA SILVA, Técnico Administrativo, do Departamento Ad-
ministrativo, do Campus Guarulhos, no período de 23.03.2014 a
29.03.2014, para participar do evento “Comissão da Verdade Marcos
Lindenberg”, na Argentina, com ônus Tesouro, (Processo nº
23089.035554/2014-12).
N
o-722 – Conceder o afastamento do país a JAVIER AMADEO,
Professor Adjunto, e Assessor da Chefia de Gabinete da Reitoria, no
período de 23.03.2014 a 29.03.2014, para participar do evento “Co-
missão da Verdade Marcos Lindenberg”, na Argentina, com ônus
Tesouro, (Processo nº 23089.015048/2014-07).
N
o-723 – Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA LANA
NEMI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus
Guarulhos, no período de 23.03.2014 a 29.03.2014, para participar do
evento “Comissão da Verdade Marcos Lindenberg”, na Argentina,
com ônus Tesouro, (Processo nº 23089.035553/2014-60).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-730 – Conceder o afastamento do país a KATIANE SANTIN,
Técnico de Laboratório lotado no Hospital Universitário-HSP / Lab.
Anal. Clínicas – Central, no período de 02.05.2014 à 09.05.2014, para
participação em Congresso Internacional ARVO (The Association of
Research in Vision and Ophthalmology, Florida – E.U.A., com ônus
limitado, (Processo nº 23089.045450/2014-16).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 833 – Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 01.04.2014 a 06.04.2014, para
participar do “World Ophthalmology Congress 2014”, no Japão, com
ônus CAPES (Processo nº 23089.035543/2014-24).
Nº 834 – Conceder o afastamento do país a ANA LUISA HÖFLING
LIMA FARAH, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia
do Campus São Paulo, no período de 31.03.2014 a 06.04.2014, para
participar do “World Ophthalmology Congress 2014”, no Japão, com
ônus CAPES (Processo nº 23089.035544/2014-79).
Nº 835 – Conceder o afastamento do país a MARIA CHRISTINA
WERNECK DE AVELLAR, Professor Associado do Departamento
de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 03.04.2014 a
12.04.2014, para participar do “39th American Society of Andrology
Annual Meeting” e visitar a Universidade da Carolina do Norte em
Chapel Hill, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Pro-
cesso nº 23089.035564/2014-40).
Nº 836 – Conceder o afastamento do país a LYDIA MASAKO FER-
REIRA, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Campus
São Paulo, no período de 09.04.2014 a 15.04.2014, para participar do
“11th IQUAM Congress and Consensus Conference and 3rd IPRAS
International Meeting of Plastic Surgery Trainees”, na Hungria, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035587/2014-54).
Nº 837 – Conceder o afastamento do país a CRISTINA APARECIDA
FALBO GUAZZELLI, Professor Associado do Departamento de
Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 04.04.2014 a
06.04.2014, para participar do “5th Latin American Contraception
Summit”, no Chile, com ônus limitado (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 3 5 5 8 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 838 – Conceder o afastamento do país a MARIA WANY LOU-
ZADA, Professor Adjunto do Departamento de Pediatria do Campus
São Paulo, no período de 25.04.2014 a 30.04.2014, para participar do
“VII World Asthma, Allergy & COPD Forum”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035585/2014-65).
Nº 839 – Conceder o afastamento do país a SERGIO HERNANI
STUHR DOMINGUES, Médico do Departamento de Medicina do
Campus São Paulo, no período de 02.05.2014 a 08.05.2014, para
participar do “Digestive Disease Week 2014”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035565/2014-94).
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 840 – Conceder o afastamento do país a DIEGO FELIPE GAIA
DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 19.05.2014 a 24.05.2014, para
participar do “EuroPCR 2014”, na França, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23089.035569/2014-72).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 844, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a JORGE EDUARDO DE
AMORIM, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Cam-
pus São Paulo, no período de 04.04.2014 a 08.04.2014, para par-
ticipar do “Charing Cross Symposium”, na Inglaterra, com ônus li-
mitado (Processo nº 23089.035592/2014-67).
SORAYA SOUBHI SMAILI
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede afastamento do País para Carlos Eduardo
Malaguti Camacho, aluno de Graduação da Universidade Federal de
São Paulo – UNIFESP. Matrícula : 56626, do curso de História, para
participar e representar a REITORIA, no evento ” Comissão da Ver-
dade Marcos Lindernberg”, de 23/03/2014 a 29/03/2014, em Buenos
Aires / Argentina.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n
o-225 de 12 de março de 2014, publicada no
DOU de 13 de março de 2014, Seção 2, página 38, referente ao
afastamento do país da servidora SANÍVIA APARECIDA DE LIMA
PEREIRA, onde se lê: Professor do Magistério Superior, leia-se:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 216 – Art. 1º – Dispensar RICARDO MOREIRA ANDRADE,
Siape nº 2512426, da função de Coordenador da Divisão de Pla-
nejamento e Controle da Prefeitura Universitária (FG-1), desta Uni-
versidade, a partir de 04 de Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1443/2013.
Nº 217 – Art. 1º – Designar ALLYNE RODRIGUES RIBEIRO FE-
LIX, Siape nº 2058550, para exercer a função de Coordenadora da
Divisão de Planejamento e Controle da Prefeitura Universitária (FG-
1), desta Universidade, em substituição a Ricardo Moreira Andrade.
Nº 218 – Art. 1º – Designar GUILHERME AUGUSTO DA SILVA
GOMES, Siape nº 1948488, para exercer a função de Chefe do Setor
de Restauração do Sistema de Bibliotecas (FG-6), desta Universi-
dade.
Nº 219 – Art. 1º – Dispensar JUSCIANE APARECIDA DE SOUSA,
Siape nº 1672919, da função de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Biotecnologia do Instituto de Genética e Bioquí-
mica (FG-7), desta Universidade, a partir de 26 de Fevereiro de 2014.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 216/2010.
Nº 220 – Art. 1º – Designar TATIANA LARA PERINI AMÂNCIO,
Siape nº 1065734, para exercer a função de Secretária da Coor-
denação do Curso de Graduação em Biotecnologia do Instituto de
Genética e Bioquímica (FG-7), desta Universidade.
Nº 221 – Art. 1º – Dispensar CARLOS SILVA CARUBA, Siape nº
2067304, da função de Secretário do Instituto de Psicologia (FG-6),
desta Universidade, a partir de 26 de Fevereiro de 2014. Art. 2º –
Revoga-se a Portaria R nº 1711/2013.
Nº 222 – Art. 1º – Designar JUSCIANE APARECIDA DE SOUSA,
Siape nº 1672919, para exercer a função de Secretária do Instituto de
Psicologia (FG-6), desta Universidade, em substituição a Carlos Silva
Caruba.
Nº 224 – Art. 1º – Dispensar ROMES LEANDRO CUNHA, Siape nº
1828062, da função de Gerente do Setor Arquivo da Prefeitura Uni-
versitária (FG-4), desta Universidade, a partir de 07 de Fevereiro de
2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 27/2014.
Nº 225 – Art. 1º – Designar FERNANDO FRANCISCO DE AL-
MEIDA, Siape nº 1906341, para exercer a função de Gerente do
Setor Arquivo da Prefeitura Universitária (FG-4), desta Universidade,
em substituição a Romes Leandro Cunha.Nº 226 – Art. 1º – Dispensar BALTAZAR ERNY FERREIRA, Siape
nº 0409429, da função de Gerente do Setor Pessoal Santa Mônica da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, a
partir de 01 de Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1370/2012.
Nº 227 – Art. 1º – Dispensar MARIOZAN ROSA, Siape nº 0410594,
da função de Gerente do Setor Pessoal Umuarama da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-3), desta Universidade, a partir de 01 de
Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1358/2013.
Nº 228 – Art. 1º – Dispensar BALTAZAR BERNARDES DA CRUZ,
Siape nº 0409636, da função de Coordenador da Divisão de Pessoal
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a
partir de 01 de Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1277/2012.
Nº 229 – Art. 1º – Designar MARIOZAN ROSA, Siape nº 0410594,
para exercer a função de Coordenador da Divisão de Pessoal da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, em subs-
tituição a Baltazar Bernardes da Cruz.
Nº 230 – Art. 1º – Designar BALTAZAR BERNARDES DA CRUZ,
Siape nº 0409636, para exercer a função de Gerente do Setor Pessoal
Umuarama da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Uni-
versidade.
Nº 231 – Art. 1º – Designar BALTAZAR ERNY FERREIRA, Siape nº
0409429, para exercer a função de Gerente do Setor Pessoal Santa
Mônica da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-3), desta Uni-
versidade.
Nº 232 – Art. 1º – Dispensar RODRIGO FERREIRA DE SOUZA,
Siape nº 1476414, da função de Gerente do Setor de Folha de Pa-
gamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, a partir de 01 de
Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 206/2013.
Nº 233 – Art. 1º – Designar GILBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA
JÚNIOR, Siape nº 2025801, para exercer a função de Gerente do
Setor de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pes-
soal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Univer-
sidade, em substituição a Rodrigo Ferreira de Souza.
Nº 234 – Art. 1º – Designar RODRIGO FERREIRA DE SOUZA,
Siape nº 1476414, para exercer a função de Gerente do Setor da
Diretoria de Administração de Pessoal (FG-4), desta Universidade.
Nº 235 – Art. 1º – Designar MARA LUCIA LEAL, Siape nº 1526939,
para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de
Pós-Graduação Mestrado Profissional em Artes do Instituto de Artes
(FUC-1), desta Universidade.
Nº 236 – Art. 1º – Designar TOMMY AKIRA GOTO, Siape nº
1881282, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FUC-1), desta Uni-
versidade. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R Nº 23/2014.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 243 – Art. 1º – Dispensar PAULO VINÍCIUS LAMANA DINIZ,
Siape nº 1938751, da função de Secretário do Curso de Graduação
em Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), desta
Universidade, a partir de 08 de Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 799/2012.
Nº 244 – Art. 1º – Designar JACQUELINE CRISTINA DA SILVA
CORRÊA, Siape nº 2907516, para exercer a função de Secretária do
Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Gestão e
Negócios (FG-7), desta Universidade, em substituição a Paulo Vi-
nícius Lamana Diniz.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIA N
o-263, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do
Estatuto, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando que a avaliação do professor
GIL FERREIRA DE MESQUITA pugnou pela sua reprovação no
estágio probatório, conforme consta do Relatório proferido; consi-
derando que o relatório da avaliação foi submetido à apreciação do
Conselho da Faculdade de Direito desta Universidade, que resolveu
acatá-lo; considerando que foi assegurado ao servidor o exercício do
contraditório e ampla defesa, conforme consta dos autos do processo
nº 23117.003248/2013-43, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GIL FERREIRA DE MESQUI-
TA, matrícula SIAPE nº 1803868, ocupante do cargo de professor da
carreira do Ensino Superior, lotado e em exercício na Faculdade de
Direito desta Universidade, por não ter sido aprovado no estágio
probatório, com fundamento no artigo 20, § 2º da Lei nº 8.112 de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.Art. 2º Determinar o registro do presente ato nos assen-
tamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para
efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-485, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001690/2014-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2065692, código de vaga 262116, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII , da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei
9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA No-154, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258 da UNILAB, de 27 de março de 2013,
publicada no DOU de 28 de março de 2013 e considerando a ne-
cessidade de resguardar o administrador público que procede à exe-
cução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada,
dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010, resolve:
Alterar Portaria nº 119 de 21 de fevereiro de 2014, que trata
da designação dos servidores como agentes responsáveis por atos de
gestão desta Universidade para comporem o Rol de Responsáveis
(ROLRESP) do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi), conforme a seguir:
FRANCISCO IRIS-
TÊNIO SOUZA
CARDOSO0 8 7 . 6 11 . 4 4 7 – 8 9 Gestor de Trans-
portesTi t u l a r
DEOCLÉCIO DE
FREITAS OLIVEIRA006.308.653-02 Gestor de Trans-
portesSubstitu-
to
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de
ANTONIO LUIZ BAÚ, GILBERTO BRANCO, Professores de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, e PAULO ANDRE DE CAMARGO
BELTRÃO, Professor do Magistério Superior, no período de
05.04.2014 a 17.04.2014 para participar de Missão Internacional Es-
panha e França: Visitas a Parque Tecnológico e Centros de Trans-
ferência de Tecnologia, na cidade de Málafa, Belfort, Troyes e Com-
piegne, Espanha e França, com ônus (Processo n° 23064.001585/2014-
40, 23064.001542/2014-64, 23064.001541/2014-10).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Cely de Campos Mantovani
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo/SP
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial da Presidência da
Companhia de Habitação – COHAB
Ministério da Fazenda.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000122/2014-51
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF
n
o392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Pro-
cesso nº 10168.000191/2014-64, resolve:
N
o-56- Dispensar, a contar de 11 de março de 2014, LEONARDO
RODRIGO FERREIRA, Matrícula SIAPE no1568318, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Política Econômica.
N
o-57- Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Matrícula SIAPE no
1442860, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições,
e considerando a Decisão da Controladoria-Geral da União de 10 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
subsequente, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SPOA nº 537, de
6.11.2013, publicada no Diário Oficial da União de 8.11.2013, Seção
2, página 45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora LUCIENE SIMÕES
RODRIGUES, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 0118014, Classe S, Padrão IV, lotada e
com exercício na ALF/FOR, com fundamento legal no art. 3º da EC
nº 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Pro-
cesso nº 10380.000439/2014-72).
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora
MARIA DA GLORIA CAETANO, matrícula SIAPE nº 6132375,
concedida por meio da Portaria nº 325, publicada no DOU de
20/05/1996, para incluir o artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme laudo
expedido pela Junta Médica/MF em 23/05/2013, e de acordo com a
Orientação Normativa nº 5, de 15/07/08 do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão e Acórdão nº 278 do TCU, de
09/03/07. Processo nº 10166.001085/96-66.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 88, inciso X da Portaria GM/MF Nº 81,
de 27/03/2012 , publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 14423.000018/2014-59, resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora REGINA
CÉLIA BANHOS E SOUZA MIRANDA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 489202, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE 115915 e SIAPECAD
03183, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de
31/12/2003, c/c o artigo 2 º da Emenda Constitucional nº 47, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência de-
legada pela Portaria nº. 1.671 de 16/06/2005, publicada no DOU de
26/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal e tendo em vista o
que consta no processo nº 12155.720024/2014-16, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LUIZA
DE ALMEIDA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, código 489202, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda, matrículas SIAPE 67756 e SIAPECAD 536373, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
artigo 1 º da Lei nº. 10.887/2004.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-188, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Retificar a Portaria nº 167, publicada no DOU de nº 51 do
dia 17.03.2014. Onde se lê: Conceder pensão vitalícia a MARIA
GRAÇA VICENTE DE FRANÇA. Leia-se: Conceder pensão vita-
lícia a MARIA DA GRAÇA VICENTE DE FRANÇA, onde se lê:
beneficiária de FRANCISCO DIAS DE FRAGA; Leia-se: benefi-
ciária de FRANCISCO DIAS DE FRANÇA. (Proc. nº
10768.000542/2014-78).
VERA LUCIA DE ABREU
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 24 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JAYME MIRANDA MARTINS DE SOUZA,
Assessor Empresarial Master de TI, LORENA DO PRADO E SILVA,
Gerente de Equipe e ROOSEVELT BELCHIOR LIMA, Gerente de
Divisão, no período de 16 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no evento Cisco Live 2014, da Cisco, em
São Francisco – Califórnia, Estados Unidos da América, tendo como
objetivo conhecer as novas funcionalidades e avaliar a sua adoção na
estrutura do Banco.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.507, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ OTAVIO CALDEIRA PAI-
VA, matrícula nº 6.563.406-3, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401593744.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
PORTARIA Nº 80.518, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep)
do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB
nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10/3/2005, e
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO CESAR DE CAS-
TRO MIRANDA, matr. 8.707.757-4, a partir de 24/3/2014, da função
comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de
Estudos e Projetos (Depep/Conep).
Art. 2º Designar o servidor MARCOS SOARES DA SILVA,
matr. 6.814.429-6, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Depep/Conep.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 80.515, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno, di-
vulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora Paula Faria
Zuba Netto, matrícula nº 8.030.805-8, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Jornalismo Interno
(Comun/Dijor/Cojin).
Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO DE SOUZA
MACHADO IGREJA, matrícula nº 3.877.516-6, para exercer a fun-
ção comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Jornalismo Interno (Comun/Dijor/Cojin).
CAROLINA DE ASSIS BARROS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-
CMB, no uso da competência delegada pela Portaria MF nº 530 de 11
de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 1 de 07 de janeiro
de 2010, autoriza o afastamento do país de ELIELBER DA SILVA
ANTUNES – Gerente de Projeto do Departamento de Moedas e
Medalhas, PAULO SÉRGIO DO COUTO ARAÚJO – Técnico In-
dustrial da Divisão de Engenharia Metalúrgica e SÉRGIO MACHA-
DO DE LIMA – Técnico Industrial/Especialista da Seção de En-
genharia de Processos – SEIP do Departamento de Projeto do Produto
e Desenvolvimento de Matrizes, no período de 06 a 12 de abril de
2014, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º, para participarem
de visita técnica e realização de testes nas instalações fabris das
empresas ITW MORLOCK GmbH localizada na cidade de Dorns-
tetten/ Alemanha e a COMEC ITÁLIA SRL, localizada na cidade de
Cavaria/Itália. (Processo nº 467/2014).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO
SIMPLES NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 2º da
Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011, resolve: Altera a Portaria
CGSN/SE nº 4, de 5 de julho de 2011, que designa servidores para o
Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR).
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 4, de 5 de julho de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………
……………………………………………………………………………..
III- ……………………………………………………………………….
a) Titular: Cauãna de Lima Rodriguez;
…………………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SILAS SANTIAGO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 21 de março de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ARLETTE WALMARATH AVI-
LA BRAGA, no período de 21 de abril a 23 de maio de 2014, para
participar do Curso “General English Program”, promovido pela
“ILSC – Language Schools”, a ser realizado na São Francisco, Es-
tados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pela servidora. (Processo nº 11080.732248/2013-30)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCIANA DE VASCONCELOS
CARVALHO, no período de 31 de março a 16 de maio de 2014, para
participar do Curso “Standard 20 English”, promovido pela “LSI –
Language Studies International”, a ser realizado em Londres, In-
glaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (Processo nº 10166.730696/2013-96)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARILIA SANT’ANA MO-
RAES, no período de 14 de abril a 16 de maio de 2014, para
participar do Curso “English Experience”, promovido pela “Inlingua
Language Centers”, a ser realizado em Fort Lauderdale, Estados Uni-
dos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão cus-
teadas pela servidora. (Processo nº 10120.729789/2013-02)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROSIMERY BRANDÃO BAR-
BOSA, no período de 22 de abril a 20 de junho de 2014, para
participar do Curso “English Focus”, promovido pela “Connect En-
glish”, a ser realizado em San Diego, Estados Unidos da América. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo nº 10168.720035/2014-13)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 821, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL –
SUBSTITUTO, considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
35366.000949/2006-49. resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, DIRCE LEME CLARO no cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº 0.954.183 e Siapecad
nº 877.333, aposentada voluntariamente mediante Portaria nº 223, de
04.12.2003, publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2003 em
vaga de Código nº 0550131.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior/SP.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 819 – Dispensar DANILO DE ANDRADE FERNANDES, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811617, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 820 – Designar SERGIO FRANCO ARRUDA FILHO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811984, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no Dou de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 56 – Dispensar ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BUAR-
QUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170660, da função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-01.
Nº 57 – Dispensar ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BUAR-
QUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170660, do encargo de Chefe Substituto de Serviço de Orientação
e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), Código DAS-101.1.
Nº 58 – Nomear ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BUAR-
QUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170660, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço
de Orientação e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), código DAS-101.1.
Nº 59 – Designar ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64985,
para exercer o encargo de Chefe Substituto de Serviço de Orientação
e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), código DAS-101.1.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, con-
siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de1979, resolve:
Artigo 1° – Delegar competência à servidora NÁDIA MA-
RIA DE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
402232, para no período de 24/03/2014 a 25/03/2014, praticar os atos
de que trata os artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, da Agência da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio –
ARF/CFO.
Parágrafo Único – Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Por-
taria.
Artigo 2º – Determinar que em todos atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve,
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Luiz Fernando de
Paulo, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, SIAPE nº 98230, SIAPECAD nº 19128, para praticar os atos
dos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil e outras atribuições delegadas ao dirigente
desta unidade, no dia 25 de março de 2014, tendo em vista a ausência
simultânea da titular e do substituto eventual da Delegacia, código
DAS 101-2.Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atri-
buição prevista no inciso VI, do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art.1.º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VOLMAR
BERTOLLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 14036, para exercer as atribuições do art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos
dias 24 e 25 de março de 2014, tendo em vista a ausência con-
comitante dos Chefes Titular e substituto da Seção de Fiscalização
Aduaneira.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS GUSTAVO ROBETTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, consi-
derando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência à servidora NILSA VERA DEWES
DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
08892, para no período de 24 a 28/03/2014, praticar os atos previstos
no artigo 212, do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o
afastamento simultâneo do titular e substituto da Divisão de Ad-
ministração Aduaneira – Diana, desta Superintendência.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de março de 2014, ADRIANO
LIMA CARVALHO, Contador, Matrícula SIAPE nº 1214446, do re-
cebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sis-
tema de Administração Financeira Federal, Nível Superior.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo inciso II, artigo 8º, da Portaria nº
477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 06
subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.520, de 17 de
julho de 2002; no Decreto no3.555, de 08 de agosto de 2000; no
Decreto no5.450, de 31 de maio de 2005; e, subsidiariamente, na Lei
no8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar como pregoeiros os seguintes servidores:
ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula SIAPE nº
2064652
ERIKA ALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1559617
FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1065982
Ministério da Integração Nacional.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1746428
ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº
1486075
JOSEFA HERCULANO ALVES, matrícula SIAPE nº
2 0 11 2 3 5
MARCELO GUERREIRO CALDAS, matrícula SIAPE nº
1774318
LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1685463
PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1722462
Art. 2º. Designar como Equipe de Apoio os seguintes ser-
vidores:
CAROLINA ASSUNÇÃO BROZZÓN, matrícula SIAPE nº
1747174
CASSIO TADEU MACIEL, matrícula SIAPE nº 0745316
CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1854594
JAYLSON CIRQUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1760108
JULIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1814735
LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1730652
NATÁLIA RAMALHO GREVE matrícula SIAPE nº
1784179
SALÉM GUSMÃO SANTOUCY, matrícula SIAPE nº
1733489
SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA PRIMO, matrícula SIAPE
nº 1952208
VERA LÚCIA MORI, matrícula SIAPE nº 1792354
Parágrafo Único. Os servidores designados como pregoeiros
no artigo 1º desta Portaria poderão atuar como equipe de apoio nas
licitações em que não estejam pregoando.
Art. 3º. Os servidores designados como pregoeiros e mem-
bros da Equipe de Apoio exercerão estas atribuições sem prejuízo de
suas respectivas funções.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria n
o, de 13 de janeiro de
2014.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR EVERTON GOURSAND DE FREITAS, ma-
trícula SIAPE n
o1800936, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenação-Geral de Obras Eletro-Mecânicas do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 07 a 17
de abril de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o225, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001243/2013-31, resolve:
Art. 1oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor FÁBIO ALE-
XANDRE E SILVA, matrícula SIAPE n
o2066803, código da vaga
885709, a contar de 18 de março de 2014.
Art. 2
oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 206/DA/CRH, de 29 de abril de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 083, de 3 de maio de 2004, que
aposentou o servidor SEBASTIÃO CÂNDIDO DE MACEDO, SIA-
PE 0739293, onde se lê: “… com proventos proporcionais a 23/35
avos” leia-se: “… com proventos proporcionais a 24/35 avos”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 271, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear o Delegado de Polícia Federal RAIMUNDO SOA-
RES DE FREITAS para exercer o cargo de Superintendente Regional
de Polícia Federal no Estado do Amapá do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.3.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.003359/2014-94, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de março de 2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora
JESUS NAZARÉ ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
0161555, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de fale-
cimento.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, Substituto, no uso das atribuições previstas no
art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Peni-
tenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março
de 2013, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 10 de março de 2014, MAR-
CELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1790715, do cargo de Chefe da Divisão de Formalização de Con-
vênios da Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da
Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, código de D.A.S. 101.2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-
cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETÍCIA BERNARDES QUI-
RINO, CPF nº 804.853.241-72, do encargo de Chefe da Divisão de
Contabilidade Substituta da Coordenação de Orçamento e Finanças
deste Departamento, código DAS 101.2.
Art. 2º Designar o servidor IVAN DOS REIS MOREIRA E
SILVA, CPF nº 012.0032.981-28 para o encargo de Chefe da Divisão
de Contabilidade Substituto da Coordenação de Orçamento e Fi-
nanças deste Departamento, código DAS 101.2.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08118.000274/2014-05 – DEPEN, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 03 de março de 2014, o cargo de agente
penitenciário federal, 3ª Classe, padrão IV, ocupado pelo servidor ENIL-
DO GOMES MEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1771750, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei federal
nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
Ministério da Justiça.PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08118.000269/2014-94 – DEPEN, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo
de agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão IV, ocupado pelo
servidor MARCOS MAURÍCIO PESTANO, matrícula SIAPE nº
1771874, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08118.00027/2014-19 – DEPEN, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o cargo
de agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão IV, ocupado pelo
servidor RODRIGO BAPTISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1703438, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08016.001995/2014-12 – DEPEN, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 06 de fevereiro de 2014, o cargo
de agente penitenciário federal, 1ª classe, padrão V, ocupado pelo
servidor CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1546165, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos
termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08016.0006079/2014-29 – DEPEN, re-
solve:
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o
cargo de agente administrativo, ocupado pela servidora MARCELA
AMORIM DE FARIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1790715, do
quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33,
VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-
RIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 – DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao re-
querimento autuado sob o nº 08119.000086/2014-69 – DEPEN, re-
solve:
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o
cargo de agente penitenciário federal, 3ª classe, padrão IV, ocupado
pelo servidor PHELIPPE MACHADO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1776051, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos
termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 443, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6627/2013 – TCU – TCU,
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08280.015529/2009-87, resolve:
Revogar a Portaria n° 1275, de 18 de junho de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 115, de 19 de junho de 2009,
que concedeu aposentadoria a servidora LUZIMAR COSTA FROZ,
matrícula SIAPE n° 174946, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 444, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6295/2013 – TCU – TCU,
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08310.002252/2008-47, resolve:
Revogar a Portaria n° 1084, de 29 de abril de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 83, de 02 de maio de 2008, que
concedeu aposentadoria ao servidor IVON SILVA RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE n° 174.724, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensões Temporárias em favor de BIANCA LI-
BERALI VIANNA (nascida em 23/01/2008) e ANGELO LIBERALI
VIANNA (nascido em 25/03/2006), filhos do ex-servidor aposentado
NELSON PEREIRA VIANNA, Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0183398, a partir de 17 de fevereiro de
2014 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, II, “a” e 218, § 3º,
da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a
redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processos nºs 08490.004876/2014-76 e
08490.004873/2014-32)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 451, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.002560/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a FRANCISCO
PAULO ANTUNES RIPARDO, Matrícula SIAPE nº 1226762, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 452, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.008559/2003-61, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ FÁBIO
DE GIRÃO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0174413, ocupante do cargo
de Agente de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 453, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.001454/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ELSON JOSÉ
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 173259, ocupante do cargo de Agen-
te de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 469, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.010257/2014-54, resolve:
Dispensar RAFAEL SERRA FRANCHINI, Agente de Po-
lícia Federal, da função de Chefe do Núcleo Administrati-
vo/DPF/CAS/SP, FG-03.
Designar ELIEL MIQUEIAS PEDROZO OUGUCIKU, Es-
crivão de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo Ad-
ministrativo/DPF/CAS/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 473, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08109.003046/2011-45, 08455.103734/2013-36 e
08121.000018/2014-51, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, NELIO GIMENES GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1293254, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990 (acidente em
serviço), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste pre-
vistos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 673 – Designar DJALMA LINS E SILVA NETO, CPF:
028.700.981-54, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Formação, Qualificação e Requalificação Profissional, código FG-03,
da Divisão de Formação, Desenvolvimento e Cultura da Coordenação
de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Nº 674 – Designar FABIO RODRIGUES DA SILVA, CPF:
017.375.017-67, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Execução Administrativa, código FG-03, da Coordenação de Ensino
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Nº 675 – Dispensar RUBIANE PEREIRA BEZERRA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Execução Administrativa, código FG-03,
da Coordenação de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos.
Nº 676 – Dispensar JOSÉ MARCELO DE ABREU SALOMÃO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Formação, Qualificação e
Requalificação Profissional, código FG-03, da Divisão de Formação,
Desenvolvimento e Cultura da Coordenação de Ensino da Coorde-
nação-Geral de Recursos Humanos.O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 677 – Dispensar JOAO ANTONIO DA SILVA BRASIL, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 9ª Superin-
tendência Regional, localizada na cidade de Porto Alegre, no estado
do Rio Grande do Sul.
Nº 678 – Designar JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
CPF: 675.710.690-68, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª
Delegacia, código FG-02, da 9ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MARÇO DE 2104
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada no DOU em 10/06/2013 e
ainda, considerando os procedimentos de regularização fundiária das
Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e Itixi-Mitari, e de
acordo com o Memorando nº 73/GAB/C.R MÉDIO PURUS/2014,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 dias, o prazo estabelecido no Art. 3º
da Portaria nº 142/PRES, de 19/02/2014, publicada no DOU de
20/02/2014, Seção 2, pag. 33, tratando dos procedimentos indeni-
zatórios por benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas
por ocupantes não índios nas Terras Indígenas Apurinã do Igarapé
São João e Itixi-Mitari, localizadas nos Municípios de Lábrea, Anori,
Beruri e Tapauá, Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 262 – Designar JOEDSON LOBATO SILVA, matrícula nº
1.784.591, CPF nº 949.742.763-87, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 263 – Dispensar, a pedido, VITOR DANIEL ORSINI VICTORIA,
matrícula nº 6.880.628, CPF nº 193.289.152-87, do encargo de subs-
tituto eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-
3.
Nº 264 – Designar JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº
018.354.829-96, para o encargo de substituto eventual do Gerente-
Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 266 – Exonerar, a pedido, a contar de 18 de março de 2014,
RAFAEL SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.585.279,
CPF nº 984.877.104-25, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Matéria Admi-
nistrativa, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao INSS.
Ministério da Previdência Social.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº273 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
SR UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalI SP OSASCO OSASCO 883608f MARCELO GRANDINI SILAS Portaria nº 142, de 13/02/2014
DOU nº 32, de 14/02/2014
III SC CHAPECÓ CAPINZAL 506284g AMILCAR BARUC RIZZO CORREA Portaria nº 584, 15/05/2012
DOU nº 95, de 17/05/2012
Nº274 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social –
APSInscrição nº Nome Class.
MG VA R G I N H A CAMPOS GERAIS 813004i KAROLINA NADUR DEL CARLO 70SC CHAPECÓ CAPINZAL 506330j PEDRO LELIS PANIS 5SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 515067k JULIANY LUZ 11RS CHAPECÓ PINHALZINHO 681019g TATIANA RIBEIRO DA SILVA 181
Nº275 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalSP OSASCO SANTANA DE PARNAÍBA 893024h ANDRE CARVALHO PENAFIERI Portaria nº 143, de 13/02/2014
DOU nº 32, de 14/02/2014
DF DISTRITO FEDERAL BURITIS 589455e ANDRE MARTINS ROCHA Portaria nº 143, de 13/02/2014
DOU nº 32, de 14/02/2014
Nº276 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Class.SP OSASCO COTIA 900771e VALERIA SANTOS DO CARMO 6SP OSASCO SANTANA DE PARNAÍBA 914542e MAITE ALVES LARA 6SC CHAPECÓ SÃO LOURENÇO DO OESTE 506903i ANA PAULA BILIBIO 34AL MACEIÓ CAMPO ALEGRE 244297i THIAGO SILVA GOMES 6DF DISTRITO FEDERAL BURITIS 713848j THIAGO LOPES SOARES 6
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Nº 267 – Dispensar RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº
1.585.326, CPF nº 993.982.490-49, do encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.4, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 268 – Designar INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO, matrícula nº
3.585.457, CPF nº 916.778.403-82, para o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.4, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .Nº 269 – Exonerar GILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº
1.638.676, CPF nº 427.325.142-68, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, có-
digo DAS-101.1.
Nº 270 – Nomear DANIEL RIBEIRO MOTA, matrícula nº 1.375.709,
CPF nº 745.717.373-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, có-
digo DAS-101.1.Nº 271 – Nomear MARLI APARECIDA FRANÇA NENTWIG, ma-
trícula nº 1.783.170, CPF nº 321.142.819-49, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imo-
biliário da Superintendência Regional Sul, código DAS-101.1.
Nº 272 – Nomear RUBENS LUIS COSTA, matrícula nº 1.582.550,
CPF nº 963.839.098-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Pau-
lo Sul, código DAS-101.1.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 50 – Dispensar Rita de Cássia Weiss Oliveira, matrícula nº
1.375.874, CPF nº 677.262.080-15, da Função Gratificada, Código
FG-2, da Coordenação Geral de Matéria Administrativa, da Procu-
radoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 51 – Designar Rita de Cássia Weiss Oliveira, matrícula nº
1.375.874, CPF nº 677.262.080-15, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procu-
radoria Seccional junto ao INSS em Salvador/BA.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no pro-
cesso n.º 35043.000288/2014-12 resolve, Conceder aposentadoria voluntária
a servidora SANDRA MARIA FERNANDES VERAS, matrícula 884185
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com
base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a
Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTOPORTARIA Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N
º 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do processo nº
35043.000336/2014-64, resolve.
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 13/03/2014, a Es-
meralda Lopes Ferreira, na condição de esposa do ex-servidor apo-
sentado José Ferreira Sampaio, matricula 0884999, Agente de Ser-
viços Diversos, Classe “C”, padrão “II”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) dos proventos do ex-servidor em decorrência do
óbito ocorrido em 13/03/2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003,
de 31/12/2003, com os proventos calculados na forma do artigo 2º da
Lei 10.887/2004. Em conseqüência do ato declarar vago o referido
c a rg o .
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTOGERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Subs-
tituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000657/2014-79, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA HELENA ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. Siape
nº 0.904.279, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
SUELI RODRIGUES LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Designar o servidor ALFREDO DUTRA NETO, matrícula
1377941, CPF 158.493.765-34, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Pre-
vidência Social Salvador-Centro Histórico, da estrutura desta Ge-
rência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 21.3.2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 56, de, de 24.3.2014, Seção 2, página 44. onde-lê:
Superintendência Regional II Gerência Executiva B – Uberaba. leia-
se: Superintendência Regional I Gerência Executiva em Marília.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 57 – Dispensar a servidora CÁSSIA REGINA REZENDE PINTO,
matrícula 1638264, CPF 058.481.096-21, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mutum, có-
digo FCINSS- 1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG, a
contar de 24/03/2014.
Nº 58 – Designar o servidor DIEGO DINIZ DA SILVA PINTO,
matrícula 1945680, CPF 078.497.976-63, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mutum, có-
digo FCINSS- 1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 24/03/2014.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 40 – Conceder pensão vitalícia, ao Sr. VANNI MOCCHETTI, a
contar de 06/03/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea
“a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúvo da ex-
servidora JULIA MARIA DE ALMEIDA TORRES SEIDL MOC-
CHETTI matrícula SIAPE. nº 0.915.144, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
06/03/2014, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-
servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro
mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a
data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-
cedente a este limite. (Processo nº 35301.001285/2014-08).
Nº 41 – Conceder pensão vitalícia, à Srª. BENÍCIA MACÊDO TOS-
CANO DE BRITO, a contar de 28/01/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o
contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na
qualidade de viúva do ex-servidor ODILON FERNANDO TOSCA-
NO DE BRITO matrícula SIAPE. nº 0.911.099, ocupante do cargo de
Oficial de Previdência classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 28/01/2014, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do
ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24
(quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos),
vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite. (Processo nº 35301.000900/2014-51 e
apensos os de nºs 35301.061826/89 e 35000.003969/84).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 215 LBA, de 29.08.1995, publicada no D.O.U
nº 174 de 11.09.1995 em virtude de ter sido verificado incorreção.
onde se lê:artigo 192,inciso II,da Lei nº8112/90
leia-se: artigo 186,item III, alínea “a”,da Lei 8112/90 e artigo
192,inciso II,da Lei nº8112/90
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Designar o servidor Designar o servidor MARCIO RODRI-
GO DE VARGAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1509477,
CPF 824.639.480-00, para exercer a Função Comissionada Técnica
em Capacitação – FCT 8, vinculada à Superintendência Regional
Sul.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Gerente Executiva substituta do INSS em Curitiba – Pa-
raná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 25 de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I,
do artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,re-
solve:
Dispensar, o servidor Ismaile Andre Polvero, matrícula
nº.1997965, CPF nº 010.114.439-37, Técnico do Seguro Social, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Reconhecimento de Direitos – 14.501.12, DAS-101.1, desta Gerência
Executiva para a qual foi designado pela PT/INSS/GEXCTB nº 04,
de 07/01/2014, publicada no DOU nº 05, de 08/01/2014.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, IN-
CISO III, ALÍNEA “E” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS
/ Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo
em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH – nº 007, de 22 de janeiro de 1997,
publicada no DOU 19 de 28/01/1997, da servidora LEZI ALLEN-
DORF MARTINS, matrícula 0926594, Agente de Serviços Diversos,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão
do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de 24/04/1980 a
11/12/1990, convertido 20% deste período, considerando sentença
transitado em julgado na RT 2988801 e Instrução Normativa Nº
60/PRES/INSS, de 20/08/2012, para constar que a partir de
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nome: RAUL CABRAL MERA
Matrícula no SIAPE: 0479855
Cargo: Contínuo, Classe S Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Conselho da Justiça Federal
Função/Cargo: Chefe da Seção de Planejamento Visual, có-
digo FC-6
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25000.066109/2007-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 26/02/2013
até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL 22/01/1997, a proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos,
fundamentada no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei 8.112/90.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 18/INSS/SOGP/GEXPOA, publicada na Se-
ção 2, página 47 do DOU nº 46, de 10 de março de 2014, onde se lê:
“… O Chefe substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre” leia-se “… A Chefe da
Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do
INSS em Porto Alegre…”
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível
superior e médio da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas
autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-
39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de
2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº
0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do
telefone (61) 3315- 2328, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e
comparecer na data agendada para realizá-los à Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – CAS,
Bloco G, Edifício Anexo B, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica),
deverá comparecer à Coordenação de Atendimento de Pessoal – CAP, Bloco G, Edifício Anexo B, sala
330, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (61) 3315-3882.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: DF
C a rg o Classif. Inscrição Candidato nomeadoAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 97 10013532 PATRICIA KENNER DA
SILVA PINHEIRO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 98 10038532 MAGNO PAULO DE SOU-
ZA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 99 10006521 GILVAN VIANA XAVIERAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 100 10075350 BRUNNO PADILHA DE
OLIVEIRA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 101 10004671 MOIZES FERREIRA BOR-
BA FILHO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 102 10020523 TULIO RAMOS AMARALAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 103 10029873 MARCELA CASTANHO
C O RT E Z
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 104 10061435 MARCOS CESAR CHAVES
DA FONSECA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 105 10012939 AMANDA GONÇALVES
WA N D E R L E Y
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 106 10077866 LARA BENGARD BRAN-
DAO DE CARVALHO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 107 10007550 GESIKA BUSINAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 108 10054401 JAQUELINE ROCHA DE
ARAUJO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 109 10050286 CAROLINE GONCALVES
P I N TO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 0 10009495 BERITES CARMO CA-
BRAL
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 111 10051515 MARCIO RUFINO BARBO-
SA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 2 10089878 ELISA FERNANDES DE
OLIVEIRA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 3 10025642 LUCIANA LOPES LEALAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 4 10017377 GILDA MARIA DOS SAN-
TO S
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 5 10057909 ELMO RAPOSO OLIVEIRAAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 6 10017588 CHRISTIANE PASSOS LA-
CERDA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 7 10027056 GISELY CRISTINA REGIS
COITE
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 8 10006676 DAVI MENDONCA NOR-
MANDES
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 11 9 10016402 LUCIANA HENTZY MO-
RAES
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 6 10017065 ALESSANDRA LEMOS
LOURENCO(*)
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 16 10026922 THIAGO ALBERTO FER-
REIRA ADNET
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 17 10053872 CAROLINA REIS VIDAL
D O N AT O
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 18 10053057 THAIS DE SOUZA AN-
DRADE
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 19 10002271 LAETICIA JENSEN EBLEAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 2 20 10069559 NAIARA ARAUJO DA
COSTA VELOSO
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 21 10077212 DALIANE RIBEIRO DOS
S A N TO S
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 22 10042369 LETICIA DE ALMEIDA
FERNANDEZ DA SILVA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 23 10007375 GEORGE VICTOR COSTA
S A N TO S
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 2 2 10043781 ANA MARIA PEREIRA DA
S I LVA ( * )
Administrador 230 10031015 MARCIA CRISTINA CAS-
TRO CARTUCHO
Administrador 231 10061406 MARCELO RAMOS RO-
CHA
Administrador 232 10026190 GIVANILDO DE REZENDEAdministrador 233 10036439 JULIANA AMORIM DA
CUNHA
Administrador 234 10027580 MONICA DE PADUA FRU-
TUOSO
Administrador 235 10015940 ANTONIA FERREIRA LEI-
TE
Administrador 236 10009305 FERNANDA GUIMARAES
I K AWA
Administrador 237 10021200 RENATA MARQUES DE
MELO
Administrador 238 10085860 HUMBERTO SANTIAGO
PA Z Z I N I
Administrador 239 10029843 SAMANTHA DA ROCHA
SOUZA
Administrador 240 10024099 SERGIO HENRIQUE MO-
REIRA CUNHA
Administrador 241 10013324 ANA CRISTINA COUTI-
NHO DE MENESES
Administrador 242 10017960 FABIANA FERREIRA FER-
NANDES
Administrador 243 10004830 LEONARDO DE CASTRO
SOARES
Administrador 244 10057171 SARA CRISTINA DIAS DE
OLIVEIRA
Administrador 245 10088337 JANETE JANE DA CON-
CEICAO
Administrador 246 10054166 TATIANE CANTANHEDE
M AT T O S
Administrador 247 10012621 PATRICIA SILVA RODRI-
GUES DOS SANTOS
Administrador 248 10007096 ALEXANDRE ANTUNES
PENA
Administrador 249 10050367 TATYANA APARECIDA
LUZ
Administrador 250 10075879 DEBORAH NUNES LYRAAdministrador 251 10059449 GUTIER PEREIRA DE
ARAUJO
Administrador 252 10055193 PAULA BERNARDES JUN-
QUEIRA DE SOUZA
Administrador 253 1 0 0 4 11 8 5 MARTRIANI VIDAL CHA-
GAS GUIMARAES
Administrador 254 10066554 LAIS NOGUEIRA DE FI-
GUEIREDO
Administrador 255 10052227 RIANNE FAGUNDES NE-
RIS DE OLIVEIRA
Administrador 256 10034824 MARCELO ATAIDE DO-
MINGUES
Administrador 257 10067918 EDUARDO DINIZ ABREU
PA C H E C O
Administrador 258 10079924 LILIAN BENEVIDES MA-
CHADO
Administrador 259 1 0 0 7 111 6JOEL ANTONIO MEIRAAdministrador 260 10006616 SILVIA MARIA APARECI-
DA VITORINO
Administrador 261 10080901 WANDERSON BATISTA
LOPES
Administrador 262 10051448 CAROLINA AZEREDO DI-
NIZ
Administrador 263 10050786 TIAGO MENDES VAS-
CONCELOS
Administrador 264 10016096 FABIANA MIRANDA DA
C O S TA
Administrador 265 10024315 LETICIA SOARES SOUTO
Administrador 266 10054369 MILENA MIGUEL SILVA
VILLAIN
Administrador 267 10013603 JOSE MAURICIO DE LI-
MA JUNIOR
Administrador 268 10002855 CLEONICE ALVES CAME-
LO
Administrador 269 10006374 MARCOS LINS FAUSTINOAdministrador 270 10018593 FRANCISCA DE ASSIS
TEIXEIRA
Administrador 271 10033807 GENIANE RAQUEL BER-
TO DE ANDRADE
Administrador 272 10043819 DANUBIA POLIANA PE-
DROZA DE OLIVEIRA
S A N TO S
Administrador 273 10022099 HERBERT KEISKI TANI-
GUCHI
Administrador 274 10025058 NEWTON YOSHIHIRO TA-
K AYA N A G I
Administrador 275 10031396 JULIANA OLIVEIRA E
S I LVA
Administrador 276 10091013 WILLIAN C GOULARTAdministrador 277 10018733 BRUNO LEMOS COUTI-
NHO
Administrador 278 10071394 JAEL MOTA DE SOUSAAdministrador 279 10009308 CLAUDIA PAIVA DA SIL-
VA
Administrador 280 10076882 ADAO MARTINS DE OLI-
VEIRA
Administrador 281 10025186 CARLINDA LUIZA BATIS-
TA OLIVEIRA
Administrador 282 10048426 SERGIO NUNES DIASAdministrador 283 10080485 JOSENY FREIRE DE CAR-
VALHO GONCALVES
Administrador 284 10070391 MARIA LUCIA DE SI-
QUEIRA FERREIRA GO-
MES
Administrador 285 10006070 ALEXANDRE MARCUS
PAIVA DA SILVA
Administrador 286 10048319 THIAGO DOS MAR PINTO
RIBEIRO
Administrador 287 10021453 THIAGO RODRIGUES LI-
MA
Administrador 288 10015694 NOEMIA GOMES FERREI-
RA
Administrador 289 10010075 PAULO CANDIDO DA PAI-
XAO
Administrador 290 10002552 TIAGO ROSA DE JESUSAdministrador 291 10084644 DOUGLAS SOUZA REISAdministrador 292 1 0 0 0 4 4 11 GLAUCON ALVES DE
SOUSA
Administrador 293 10012558 DANIELA MARTINS COS-
TA
Administrador 294 10054864 DEBORA VIEIRA BARBO-
ZA
Administrador 295 10035659 BRUNO FONSECA GUER-
RA
Administrador 296 10069700 CALERIA MARIA PEREI-
RA REIS
Administrador 297 10059156 GILMARA VILELA DE
VA S C O N C E L O S
Administrador 298 10077992 IRACEMA SOUSA DE
C A RVA L H O
Administrador 299 10054024 GABRIEL PINHO RODRI-
GUES
Administrador 300 10041969 MARIA CRISTIANE NAS-
CIMENTO DE LIMA
Administrador 301 10063537 EDGARDO ERNESTO CA-
BRERA CHAMBLAS
Administrador 302 10001718 KATIA DE FREITAS MON-
TEIRO
Administrador 303 10062693 ANDRE LUIS RABELO
CARDOSO
Administrador 304 10053820 LARISSA MEIRA PASSA-
MANI
Administrador 305 1 0 0 6 111 3ELISVALDO MOREIRA
A LV E S
Administrador 306 1 0 0 11 3 0 9 LEANDRO PEREIRA DO
N A S C I M E N TO
Administrador 307 10013391 RUBIA VANESSA FAMTO-
NI DEMUNER
Administrador 308 10025506 CAMILA CLAUDIA SOU-
ZA COBALCHINI
Administrador 309 10041399 DIEGO LIMA DE SOUZAAdministrador 310 10078546 FABIO HENRIQUE OTAAdministrador 3 11 1 0 0 5 11 3 6 IURI PUGLIESI AVELINOAdministrador 312 10003807 MARCUS VINICIUS MU-
NIZ GOURSAND
Contador 70 10026615 FLAVIA FERREIRA DE
ARAUJO
Contador 71 10033813 CLAUDIA MARIA CHA-
VES
Contador 72 10066407 EVEILTON SOUZA DE
OLIVEIRA
Engenheiro-Civil 12 10008762 ALEXSSANDER JEAN
SANTOS BEZERRA
Engenheiro-Civil 13 10040071 JOSE SEBASTIAO DE AL-
KIMIM
Engenheiro-Civil 14 10004915 DANIEL BRANDAO DE
MACEDO SILVA
Engenheiro-Eletricista 14 10044022 ALESSANDRO VIANA
FONTES
Engenheiro-Eletricista 15 10062494 MARCIOWESLEY FEITO-
SA BRANDAO
Engenheiro-Eletricista 16 10088549 GUILHERME BRAZ CAR-
NEIRO
(*) Candidato que se declarou portador de necessidade especial.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201438ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (68) 3224-3332, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre, localizado na Rua
Coronel Sebastião Dantas, s/n – Estação Experimental, Rio Branco-
AC, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (68) 3224-3332.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AC
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 4 10085412 KAMILA DE PAULA LO-
PES
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “c” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucionais nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento) a ILÁRIO ESPINDULA
PEREIRA, qualificado como viúvo da ex-servidora do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, NILZA VIANA DOS SANTOS,
falecida em 09 de março de 2014, referente aos proventos, percebidos
decorrente do cargo de auxiliar de enfermagem, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE 651273 com as vantagens que faz jus aos cargos.
(Proc. nº 25020.000863/2014-83).
HELENA KAMIO
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção I, pagina 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Leinº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (82) 3198-1788, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas, localizado na
Rua José da Silveira Camerino, nº 880 – Edf. Empr. Belo Horizonte
– Pinheiro, Maceió-AL, munidos dos documentos (originais e có-
pias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (82) 3198-1788.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AL
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 7 10053591 NEILTON SANTOS DE
MOURA
Administrador 8 10059888 MARIA OLIVIA SANTOS
FERREIRA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA KAMIO
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria 2.210/GM/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU Nº 191 de 02/10/2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 e no art. 186, inciso III, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90 à servidora HILDA SOARES SILVA, no Cargo de
Agente de Vigilância, Matrícula SIAPE nº 530272, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 14%
(catorze por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – Art.
244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial Transitada em Julgado,
DPNI – art. 5º, § 4º da Lei 11.490/07 e GDPST – Lei nº
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 25020.003077/2013-57).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000510/2014-31, resolve:
Conceder aposentadoria Compulsória, fundamentado no Art.
186º Inciso II da Lei nº 8112/90, a VIRGOLINO MARINHO CAS-
TILHO, matrícula SIAPE nº 519036, cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe “S”, Padrão III, com lotação no SEGAD/NEMS-AM,
passando à inatividade com proventos calculados conforme o que
estabelece o Acórdão nº 6232/2009 TCU -1º Câmara, declarando-se
vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, Seção 1, página 66, resolve:Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (92) 3671-5720 /
3671-6138, a inspeção médica oficial de que trata a Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, (avaliação clínica) e comparecer na data
agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clínica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas, localizado na
Av. Djalma Batista, nº 1018 – Chapada – CEP 69050-970 – Ma-
naus/AM, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (92) 3671-5720 / 3671-6138.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AM
C a rg o Classificação Inscrição Candidato No-
meado
Administrador 5 10054758 RENEI DOS
ANJOS QUEI-
ROZ
Administrador 6 10078585 CRISTIANY
CALIRI DE
ALMEIDA
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso pú-
blico para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13
de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de de-
zembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 sub-
sequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 sub-
sequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no
Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal,
determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agos-
to de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme
Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme
Execução Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Va-
ra Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (71) 3266-1735, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia, localizado na Rua
Tesouro 21/23 – 3º Andar – Centro, Salvador-BA, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (71) 3266-1735.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe
o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte
ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: BA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 8 10037877 NEY NOVAIS MI-
RANDA FILHO
Administrador 9 10020734 JOSE MOREIRA DE
CASTRO FILHO
Administrador 10 10075432 DULCE DA SILVA
MUNDURUCA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 06 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 subsequente GM/MP
nº 552, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP n°. 99, de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP n°. 157 e 159, de 11 de
abril de 2012, publicados no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente, Ação Civil Pública n°. 0490165-39.2012.4.02.5101 ajui-
zada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a
validade do referido concurso até 02 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS n°. 08 de 23 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS n°. 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença n°. 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (85) 3231-0795, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará, localizado na Rua
do Rosário 283, 9º Andar – Centro, Fortaleza-CE, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (85) 3252-3401.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: CE
CARGO Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 9 10065921 JOSE ROQUE BARBOSA
MONTEIRO JUNIOR
Administrador 10 10025302 DAVI ALEXANDRE FIU-
SA
Administrador 11 10028620 TARCISIO CLESIO DE
OLIVEIRA JUNIOR
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 40, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, re-
solve:
– Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
– Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-
39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme a Execução Provisória de Sentença n.º 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (98) 3232-0533, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8.112/90 ( avaliação clinica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção médica oficial deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Maranhão, localizado na Avenida Alexandre Moura 182 – Centro, São Luis-MA, munido dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (98) 3232-0533.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 5 10047065 RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRAAdministrador 6 10014264 DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANG YI RAN Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (27) 3335-8229, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Espírito Santo, localizado
na Rua Moacir Strauch 85 – Praia do Canto, Vitória-ES, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (27) 3145-2707.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: ES
Administrador 4 10038396 CARLLO CARLOS GUILHER-
ME
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-
39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Goiás, localizado na Rua 82 nº 179 – 9º Andar – Setor Sul, Goiânia-GO, munidos dos documentos (originais
e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: GO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 6 10002601 ALICE RESENDE BASTOSAdministrador 7 10004250 DINA DE JESUS TEIXEIRAAnalista Técnico-Administrativo – PG-
PE 16 10047717 MARCIO HUMBERTO DE CARVALHO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público
para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o
Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de
2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de
acordo com o inciso I, do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das
vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8
de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de
20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, pu-
blicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação
Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido
concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº
0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (65) 3617-5860, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, localizado
na Avenida Getúlio Vargas 1426 – 2.ºAndar – Bairro Quilombo, Cuia-
bá-MT, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento por meio do telefone: (65) 3617-5860.
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: MT
C a rg o Classif. InscriçãoCandidato NomeadoAdministrador 7 10059693AULENE SOARES DE
SOUSA
Administrador 8 10059242EDMILSON PEREIRA MA-
RINS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 84 – MS,
de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia
14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio dos telefones (67) 3317-3226 ou
(67) 3317-3221, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90
(pré admissional) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
localizado na Rua Jornalista Belizário de Lima 236 -Vila Glória,
Campo Grande-MS, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (67) 3317-3221.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MS
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador810041962CINTHIA GONZAGA DA SILVA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (31) 3248-2815, a
inspeção médica oficial de que trata a Lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais, localizado
na Rua Espírito Santo 500 – sala 801 – Centro, Belo Horizonte-MG,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (31) 3248-2727 e 3248-2740.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: MG
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 910018262 ANDRE RESENDE DE SOU-
SA
Administrador 1010085089 MARILDES GUEDES MOU-
RA
Administrador 1110051088 CLAUDIA APARECIDA
BRUGGER DE MORAIS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS
nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3
de outubro de 2013, seção I, página 66 resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo das Portarias GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99, de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente e conforme Execução Pro-
visória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (91) 3223-3667 ou e-
mail: [email protected], a inspeção médica oficial de que trata a
Lei nº 8.112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada
para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
médica oficial (avaliação clínica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, localizado na
Avenida Conselheiro Furtado nº 2520 – Cremação, Belém-PA, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento por meio do telefone (91) 3223-3667.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: PA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 4 10086438 Ângelo Rodrigo Matos do
Monte
Administrador 5 10049472 Ruth Poliana Braga
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0508108, ocupante do cargo de AGEN-
TE DE SAÚDE PÚBLICA,’ Nível I, Classe “S” do Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais cor-
respondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Grati-
ficação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que
faz jus. (Processo nº 25018.000306/2014-10).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (83) 3612-3401, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, localizado na
Rua Desembargador Souto Maior, 244 – centro, João Pessoa-PB,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (83) 3612-3401.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PB
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 5 10000098 RODOLPHO DE
MEIRELES SILVA
Administrador 6 10053235 F R A N C I VA L D O
DOS SANTOS NAS-
C I M E N TO
Analista Técnico-
Administrativo –
PGPE 15 10065599 FRANCISCO RA-
FAEL PEIXOTO
BRANDAO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.554, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS
nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-
39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (81) 3303-4678, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pernambuco, localizado na Praça Ministro Gonçalves de Souza -Ed. Sudene, Recife-PE, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (81) 3303-4678.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: PE
C a rg o – E s p e c i a l i d a d e Classif. Inscrição NomeAdministrador 6 10050101 PAULO FABRICIO DE ARAUJO TAVARESAdministrador 7 10033990 IVALDO SEVERIANO MENDESAnalista Técnico-Administrativo – PGPE 1 4 10021374 FELIPE SANTANA MARIZ NOGUEIRA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (41) 3310-8247, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná, localizado na
Rua Cândido Lopes 208 – sala 406, Curitiba-PR, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (41) 3310-8247.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.Unidade da Federação da Vaga: PR
C a rg o Cl. Inscrição Candidato NomeadoAnalista Técnico-Adminis-
trativo – PGPE 14 10047647 Amanda Xavier Vargas de
Oliveira
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na portaria MS/SE/SEGAD/PR Nº 051, de 06/06/14, pu-
blicada no DOU nº 46 de 10/03/14, referente concessão de pensão
vitalícia a CLEUSA CAMPOS BIN, onde se lê. “…MS/SE/SE-
GAD/PR Nº 051,…” leia-se “…MS/SE/SEGAD/PR Nº 05-A,…”.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (86) 3221-5632, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Piauí, localizado na Rua
13 de maio 155 – Centro Norte,Teresina-PI, munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (86) 3221-5632.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 8 10067048 AUGUSTO JUSSIEU
MOURA LOPES
Analista Técni-
co-Administrati-
vo – PGPE 14 10037730 ANTONIO ADAIL-
TON MODESTO DA
SILVA JUNIOR
Unidade da Federação da Vaga: PI
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009469/2003-86, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1523 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202 de
17.10.2013, referente à servidora VALÉRIA MESSIAS TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 6.628.637 (Identificação Unica 0.628.637-2), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal
Raphael de Paula Souza – Onde se lê: matrícula SIAPE 0.628.637 –
Leia-se: matrícula SIAPE nº 6.628.637.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009691/2009-74, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1688 de
16.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208 de
30.10.2009, referente à servidora JANICE MURAT DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 0.629.931 (Identificação Unica 0.629.931-8),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade
Alexander Fleming – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez por
Acidente de Trabalho (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez por Acidente
de Trabalho (….) com fundamento no artigo 40, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, acres-
cido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Ser-
viço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.038711/2008-33, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0197 de
04.03.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 45 de
09.03.2009, referente ao servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 0.240.136 (Identificação Única 0.240.136-3), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hos-
pital Municipal Raphael de Paula Souza – Onde se lê: Aposentadoria
por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 32/35 (trinta e
dois, trinta e cinco avos), conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.027961/2011-43, apenso ao de nº
25001.038711/2008-33, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1295 de
10.08.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
05.10.2011, que concedeu Pensão Civil Vitalícia à companheira de-
signada RITA HELENA RASGA DE MELLO JARDIM, em face do
falecimento ocorrido em 01.06.2011 do ex-servidor PAULO ROBER-
TO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0.240.136 (Identificação Única
0.240.136-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão II; Onde se lê: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 – Leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo Único, da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008538/2008-49, tendo junto o de nº
25001.064113/2013-87 e em apenso o de nº 25001.018128/2006-44,
resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0614 de 05.05.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 090 de 13.05.2008, que
concedeu Pensão Civil Vitalícia a GILBERTO FERNANDES RIBAS,
em face do falecimento ocorrido em 10.03.2008, da servidora JANE
DE SOUZA TORRES, matricula SIAPE nº 0.627.268 (Identificação
Única 0.627.268-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, (…) Aposentado
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda, – Leia-se: com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto no
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 70/2012 (…) Apo-
sentado com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008538/2008-49, tendo junto o de nº
25001.064113/2013-87 e em apenso o de nº 25001.018128/2006-44,
resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1216 de 26.10.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 211 de 03.11.2006, que
declarou aposentada a servidora JANE DE SOUZA TORRES, ma-
tricula SIAPE nº 0.627.268 (Identificação Única nº 0.627.268-1), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001510/2009-61, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº 0304 de
19.02.2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40 de
26.02.2014, referente à servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.032.779 (Identificação Única 1.032.779-7), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade – onde se lê: Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário – leia-se: Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, Nível Auxiliar.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 449, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001944/2014-29, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, à Filha menor MARCIA
MARCELLE DE ALMEIDA MORAES, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
03.08.2013, da servidora Ativa MARCIA MARCELO DE ALMEI-
DA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.648.363 (Identificação Única
nº 0.648.363-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.075101/2013-83, tendo junto o de nº
25001.000835/2014-94 e em apenso o de n° 25000.000914/2014-13,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à pessoa divorciada com
percepção de Pensão Alimentícia MARIA DA CONCEIÇÃO COR-
DEIRO DE MESQUITA e à companheira designada ELENA FA-
RINHA TELLES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alíneas
“b” e “c,” combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 24.09.2013, do ex-
servidor MARIO PINTO DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº
0.236.912 (Identificação Única nº 0.236.912-5), Artífice de Carpin-
taria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão V, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia,
para cada uma das beneficiárias, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.000408/2014-14, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARLENE BAS-
TOS SOARES DE ALCANTARA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
27.12.2013, do ex-servidor ISMAEL DE ALCANTARA, Matrícula
SIAPE nº 0.616.450 (Identificação Única nº 0.616.450-1), Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.076981/2013-18, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NEYDE SEGA-
DAS VIANNA SAROLDI SIBANTO, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
04.12.2013, do ex-servidor WILSON SAROLDI SIBANTO, Matrí-
cula SIAPE nº 0.236.918 (Identificação Única nº 0.236.918-4), Agen-
te Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001640/2014-61, tendo apenso o de
nº 25001.039870/2005-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SOLANGE BRAN-
DÃO MELLO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 14.11.2013, do ex-
servidor ARMANDO SILVEIRA MELLO, Matrícula SIAPE nº
0.645.330 (Identificação Única nº 0.645.330-9), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001436/2014-41, tendo apenso o de
nº 25001.013115/2012-27, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ANA MARIA DE
SOUZA MATTA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 30.12.2013, do ex-
servidor ANTONIO FERNANDO DA CUNHA MATTA, Matrícula
SIAPE nº 0.659.380 (Identificação Única nº 0.659.380-1), Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.009398/2014-74, tendo em apenso o
de nº 25001.028406/2004-18, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ANNA THERE-
ZINHA CARVALHO LIMA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.02.2014,
do ex-servidor JORGE DA COSTA LIMA, Matrícula SIAPE nº
0.610.760 (Identificação Única nº 0.610.760-5), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007735/2014-99, tendo em apensos
os de nºs 25001.013536/2009-52 e 25001.030019/2005-14, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo ALMIR DA BOA
MORTE CORDEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento ocor-
rido em 07.01.2014, da ex-servidora MARIA DO CARMO RIBEI-
RO, matrícula SIAPE nº 0.648.394 (Identificação Única nº 0.648.394-
1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.004064/2014-12, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva OLGA RORAIMA
DE MORAIS COSTA BRAGA, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
15.01.2014, do ex-servidor JORGE DE VASCONCELOS BRAGA,
Matrícula SIAPE nº 0.479.811 (Identificação Única nº 0.479.811-2),
Inspetor de Segurança Física e Patrimonial, Nível Intermediário, Clas-
se “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.004015/2014-71, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva CLEA SONIA
SOUTO MAIOR MONTEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, pa-
rágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
13.01.2014, do ex-servidor WALFRIDO BAPTISTA MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0.611.462 (Identificação Única nº 0.611.462-8),
Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 468, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.009690/2009-20, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0024
de 07.01.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 020
de 29.01.2010, que declarou aposentado o servidor WAGNER DE
PAULA COELHO BARROS, matrícula 0.634.407, (Identificação
Única 0.634.407-0), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento integral,
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se: apo-
sentadoria por invalidez com provento integral, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo
6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.080665/2010-90, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0446 de
04.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 081 de
29.04.2011, que declarou aposentado o servidor WALDIR BONFIM
DA CONCEIÇÃO, matrícula 0.238.673, (Identificação Única
0.238.673-9), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento
integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se:
aposentadoria por invalidez com provento integral, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo
6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.075933/2013-02, resolve:Cancelar a Pensão Civil Temporária de MARIA ELIZA BA-
TISTA PINTO, matrícula SIAPE nº 0.940.909, Filha Maior Solteira
Sem Cargo Público e beneficiária do ex-servidor FRANCISCO BA-
TISTA, Matricula SIAPE nº 0.994.236 (Identificação Única nº
0.994.236-1), Agente de Portaria, Ativo, a partir de 18.12.2013 (data
da protocolização do requerimento), de acordo com o Parágrafo Úni-
co do artigo 5°, da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a alteração de seu
estado civil.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005597/2014-11, resolve:
Cancelar a Pensão Civil Vitalícia de CLÁUDIA CAPUTO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2.026.889, Filha Maior Solteira
Sem Cargo Publico e beneficiária do ex-servidor NILTON NAS-
CIMENTO, Matricula SIAPE nº 1.059.386 (Identificação Única nº
1.059.386-1), Odontólogo, Ativo, a partir de 31.01.2014 (data do
matrimonio da interessada), de acordo com o Parágrafo Único do
artigo 5°, da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a alteração de seu estado
civil.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 479, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.003754/14 – 46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a partir de
10.02.2014, a HERVÉ MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE
0.637.638 (Identificação Única 0.637.638-1), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SMS de Campos, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 28% (vinte e oito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.003755/14 – 91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a partir de
10.02.2014, a HERVÉ MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE
6.637.638 (Identificação Única 0.637.638-1), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SMS de Campos, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º,inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:, resolve:
Art. 1º Nomear sub judice (processo nº 0001526-
81.2010.4.02.5101 / 24ª VF – RJ) o candidato MARIO DE SOUZA
NETO, inscrição nº 1446711, para o cargo de Técnico em Radiologia,
na forma do Edital n.º 003/SE/MS, publicado, na seção 3, do Diário
Oficial da União n.º 50, de 15 de fevereiro de 2006, e homologado
pelo Edital/SE/MS, de 23 de fevereiro de 2006 publicado na seção 3,
do Diário Oficial da União nº 40, de 24 de fevereiro de 2006,
prorrogado pelo Edital nº 1/SE/MS, de 19 de fevereiro de 2008
publicado na seção 3, do Diário Oficial da União nº 34, de 20 de
fevereiro de 2008.
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer ao Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, lo-
calizado a Rua México, 128 – Sobreloja – sala 26.A- Centro, Rio de
Janeiro-RJ, conforme data e horário mencionados no Art. 4º, para
realização da inspeção médica oficial e posse.
Art. 3º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (21) 3985-7478.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (84) 3201-5846, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
localizado na Avenida Rodrigues Alves 881 – Tirol, Natal-RN, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (84) 3201-5846.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RN
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 5 10007021 VINICIUS MAGNATA PINO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS n.º
1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
n.º 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
– Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (69) 3216-6174, a
inspeção médica oficial de que trata a Lei 8.112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia, localizado na
Av. Campos Sales nº 2645 – Centro, Porto Velho-RO, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (69) 3216-6174.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 6 10013138 Lucimara Goncalves de RezendeAdministrador 7 10057447 Mirian Paula de Jesus Silva
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, de 03 de outubro de 2013, Seção 1, página 66, re-
solve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (95) 3623-9440, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Roraima, localizado na
Avenida Santos Dumont, 1403 – São Francisco, Boa Vista-RR, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (95) 3623-9440.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RR
Cargo Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador 5 10058026 Socrates Felix Alves
Administrador 6 10021339 Angela Maria Trindade
Barbosa
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, à servidora SANDRA REGINA CAR-
DOSO, matrícula SIAPE n.º 057615-5, no cargo de Datilógrafo, Clas-
se “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, comproventos integrais, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.000289/2014-23).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para o cargo de nível superior da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das
vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8
de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de
20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, pu-
blicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação
Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido
concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº
0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (48) 3212-281, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8.112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina, lo-
calizado na Praça Pereira Oliveira 35-4ºAndar – Centro, Florianó-
polis-SC, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (48) 3212-2815.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SC
Cargo Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador 8 10083728 GLAUBER JOSE KRAUSE
Administrador 1 10031892 JANE CARLA DE SOUZA (*)
(*) Candidato que se declarou portador de necessidade es-
pecial.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (79) 3214-2165, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Sergipe, localizado na Rua Estância 633-Centro, Aracaju-SE, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (79) 3214-2165.
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SE
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 8 10064739 junior cezar neto silva
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (63) 3218-3931, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, localizado na
Quadra 104 Norte – Avenida LO 2 nº 19, Edifício Homaidan, Palmas-
TO, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (63) 3218-3916.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: TO
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 4 10036301 Valquires Martins de Santana
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA N° 6.195, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar, nos termos do Art. 4º, Inciso III, alínea c, da Portaria do
Ministério da Saúde nº 1339, de 28 de Junho de 2012, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art.11, incisos I a III, da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 82, inciso III, do RegimentoInterno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País, na forma do dis-
posto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e n° 3.025,
de 12 de abril de 1999, da servidora CLARISSE MENDES PINTO
GOMES, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, desta
Agência, a fim de participar Mestrado Sanduíche na Universidade de
Buenos Aires – UBA pelo Programa Centros Associados para o For-
talecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina CAFP-BA, Projeto nº
051/2013 (Edital 007/2013), em Buenos Aires, Argentina. O período
de afastamento será de 27 de Março de 2014 a 29 de junho de 2014,
incluindo trânsito, com ônus para a CAPES, e ônus limitado para a
ANS. Processo 33902.128166/2013-16.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 346- Exonerar, a pedido, a servidora NADIR LUIZA OGLIARI
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6548585, do Cargo Comissio-
nado Técnico – CCT II, de Assistente, da Coordenação de Infraes-
trutura Administrativa em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Ae-
roportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 347 -Designar, no período de 10 a 11/03/2014 e no dia
14/03/2014, o servidor RICARDO FERREIRA BORGES, matrícula
SIAPE nº 1359470, para exercer o encargo de substituto do Gerente-
Geral – CGE II, da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista
o cargo encontrar-se vago e o impedimento do substituto eventual.
Nº 348 -Designar, no período de 12 a 13/03/2014, a servidora MEI-
RUZE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1568803, para exercer
o encargo de substituto do Gerente-Geral – CGE II, da Gerência-Geral
de Medicamentos, tendo em vista o cargo encontrar-se vago e o
impedimento do substituto eventual.
Nº 349- Designar, no período de 17 a 21/03/2014, o servidor WIL-
LANS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1819877, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador – CCT V, da Co-
ordenação de Contratação Pública, da Gerência-Geral de Gestão Ad-
ministrativa e Financeira, tendo em vista o impedimento do substituto
eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº350 -Fatima Cristina Gonçalves da Silva, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492774, com a
finalidade de inspecionar a empresa Takiron CO LTD, em Himeji,
Japão, no período de 3 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito de-
liberativo nº 47/2014. (Processo nº. 25351.100037/2014-96).
Nº351- Andreia Carla Novais de Almeida, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2440203, com a finalidade
de inspecionar a empresa Takiron CO LTD, em Himeji, Japão, no
período de 3 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
36/2014. (Processo nº. 25351.111109/2014-91).
Nº352 -Carla Janne Farias Cruz, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1517462, com a finalidade de
inspecionar a empresa Vexim SAS, em Balma, França, no período de
23 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 70/2014.
(Processo nº. 25351.125496/2014-92).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao quedispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve:
N° 353-Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 244 de 28/2/14,
publicada no DOU nº 43, de 5/3/14, seção 2, página 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 355- Marcelo Mario Matos Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491444, com a finalidade
de participar de Reunião Técnica referente ao produto Heberprot-P,
em Havana, Cuba, no período de 25 a 29/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 47/2014. (Processo nº. 25351.133719/2014-44).
Nº 356 -Maria Fernanda Reis e Silva Thees, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491429, com a
finalidade de participar de Reunião Técnica referente ao produto
Heberprot-P, em Havana, Cuba, no período de 25 a 29/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 36/2014. (Processo nº.
25351.133745/2014-93).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-134, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR- GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere o artigo 52, do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela
Portaria GM/MS nº 270, de 27.02.2014, que regulamentou o contido
no Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 25100.004.790/2014-17, resolve:
Art. 1.º Conceder, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I da Lei nº. 10.887/2004, a partir de 18.02.2014, pensão vi-
talícia ao senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO,
beneficiário da instituidora Maria Regis Rodrigues dos Santos, ma-
trícula SIAPE n.º 0751669, aposentada no Cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 280 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 883, de
16 de agosto de 2013, Seção 2, pagina 52, do servidor FELIX JULIO
ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública desta Fundação, onde
se lê: 21 a 23 de agosto de 2013. Leia-se: 18 a 20 de agosto de 2013,
pelos motivos expostos no processo 25380.001596/2013-91.
Nº 281 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 142, de
13 de fevereiro de 2014, Seção 2, pagina 49, da servidora MARI
TUYAMA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, onde se lê: 01 a 05 de março de 2014. Leia-
se: 13 de março a 13 de abril de 2014, pelos motivos expostos no
processo 25029.000012/2014-51.
Nº 282 – Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS
RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar de discussões com a Em-
baixada do Brasil e com a Chancelaria moçambicana a respeito da
renovação do ajuste complementar para o projeto da fábrica de me-
dicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 31 de março a
11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25387.000066/2014-47).
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 283 – Autorizar afastamento do país de EDSON DUARTE MO-
REIRA JÚNIOR, Pesquisador Titular e Chefe de Laboratório do
Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, para participar de Fórum para
troca de informações sobre a detecção precoce, os novos procedi-
mentos diagnósticos e terapêuticos e as estratégias de prevenção e
controle do câncer de colo no útero e das doenças associadas ao HPV,
em Santigo, no Chile, no período de 02 a 05 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25383.000086/2014-58).
Nº 284 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA MARIA DE
REZENDE TRAVASSOS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar do 19º Fórum Internacional sobre Qualidade e
Segurança em Cuidados de Saúde, além de participar de encontro
com o Prof. Paulo Sousa da Universidade Nova de Lisboa para
revisão técnica da tradução e elaboração de capitulo em livro do Prof.
John Øvretveit, em Paris e Lisboa, na Franca e Portugal, respec-
tivamente, no período de 05 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000282/2014-52).
Nº 285 – Autorizar afastamento do país de RODRIGO FONSECA
DA SILVA RAMOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para realizar testes de aceitação de novo
equipamento adquirido por Farmanguinhos para fabricação de me-
dicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 05 13 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25387.000069/2014-81).
Nº 286 – Autorizar afastamento do país de GUILHERME CORRÊA
DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar da Conferência Internacional
BioVisionAlexandria (BVA) 2014, sobre o tema Metagenômica, além
disso, participara de palestra na Universidade do Cairo sobre po-
tenciais novas colaborações sobre o trabalho em Esquistossomose, em
Alexandra e Cairo, no Egito, no período de 06 a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25381.0000100/2014-33).
Nº 287 – Autorizar afastamento do país de LUISA MEDEIROS
MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, para participar de atividades do projeto “Synenergene”, projeto
europeu de inovação e pesquisa responsável com foco em biologia
sintética, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 06 a 11 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000036/2014-53).
Nº 288 – Autorizar afastamento do país de EDUARDA ÂNGELA
PESSOA CESSE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro
de Pesquisa Aggeu Magalhães, para ministrar aulas no mestrado em
Sistemas de Saúde, no âmbito da Parceria Institucional entre a
CPqAM-Fiocruz/PE e a Fiocruz-RJ com o INS, em Maputo, Mo-
çambique, no período de 06 a 17 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000091/2014-71).
Nº 289 – Autorizar afastamento do país de ROSICLER DA SILVA
NEVES, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
para participar de atividades do projeto “Synenergene”, projeto eu-
ropeu de inovação e pesquisa responsável com foco em biologia
sintética, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 06 a 11 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000035/2014-17).
Nº 290 – Autorizar afastamento do país de CELIA MARIA DE
ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para Coordenar e ministrar
aulas no mestrado em Sistemas de Saúde, no âmbito da Parceria
Institucional entre a CPqAM-Fiocruz/PE e a Fiocruz-RJ com o INS,
em Maputo, Moçambique, no período de 06 a 17 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25388.000098/2014-32).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-31, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000981/2014-65, resolve:
Art. 1º – Declarar vago a contar de 12/03/2014, com base no
Artigo n
o33, Inciso VIII da Lei no8.112/90, o cargo de Agente
Administrativo, Código 422203, Classe “A”, Padrão “IV”, do Nível
Intermediário, ocupado pelo servidor R
ICARDOSAMUEL DASI LVAFR E I TA S , matrícula Siape no1739309, tendo em vista a sua nomeação
para tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. – 2º – Considerando que o servidor adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA CARDOSO DA
SILVA, matrícula 1530750, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório, código 422368, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II,
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 25/02/2014.
“Processo nº 33374.003137/2014-31”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-28, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FERNAN-
DO FURST matrícula SIAPE nº. 0647247 (Identificação Única
006472478), MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipa-
nema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Cons-
titucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988,
redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, Gratificação de Raios X, com base no art. 34 § 1º e § 2º da
Lei 4345/64 alterada pela Lei 6786/80 e a Gratificação de Desem-
penho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDM-PST, conforme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.000085/2014-76)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ROSANE MARIA FREIRE LOUREIRO, matrícula SIAPE 243046,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.000563/2014)
Declarar vago o cargo acima
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VALERIA ROCHA LOUREIRO, matrícula SIAPE 240738, ocu-
pante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.000580/2014)
Declarar vago o cargo acima
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ CARLOS RIBEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º240887,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe
R, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º
25410.000640/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVAPORTARIA Nº 69, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso suas atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209
de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NILMA GOMES DA SILVA,
(companheira), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor aposentado MILTON RODRIGUES DE
AMORIM, matrícula SIAPE n.º 243000, Assistente em C&T , NI,
Classe R, Padrão II a partir de 25/09/2011, com fundamento no Art.
217, Inciso I, Alínea “c” da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no
Art. 2º, Incisos I e II da Lei nº 10.887/2004.
(Processo: 25410.000568/2014)
LUIZ ANTONIO SANTINI RORDRIGUES DA
S I LVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 1º, do art. 10, da Lei nº 11.124, de
16 de junho de 2005, e o § 3º, do art. 5º, do Decreto nº 5.796, de 6
de junho de 2006, e considerando os termos da Resolução Normativa
nº 16, de 6 de dezembro de 2012, do Conselho das Cidades, re-
solve:
Art. 1º Designar os representantes indicados pelos órgãos e
entidades para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, na forma a seguir especificada:
I – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Sanderson Alberto Medeiros Leitão, titular; e
b) Leila de Morais, suplente.
II – Ministério da Cultura:
a) Germano Andrade Ladeira, titular; e
b) Silvana Tamiazi, suplente.
III – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
a) Sandra Maria Drago Silva, titular; e
b) Anderson Jorge Lopes Brandão, suplente.
IV – Ministério da Fazenda:
a) Juraci Campos de Lima Rangel, titular; e
b) Gustavo Alves Tillmann, suplente.
V – Ministério da Integração Nacional:
a) Frederico Guilherme Livino de Carvalho, titular; e
b) Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula, suplente.
VI – Ministério do Meio Ambiente:
a) Silmara Vieira da Silva, titular; e
b) Joisa Maria Barroso Loureiro, suplente.
VII – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Leila Kuhnert Campos, titular; e
b) Ana Luísa Borges Leal, suplente.
VIII – Ministério da Saúde:
a) Tereza Cristina Sepúlveda Alcântara, titular; e
b) Selma Irene Antônio, suplente.
IX – Ministério do Trabalho e Emprego:
a) João Alberto Graça, titular; e
b) Flávio Pércio Zacher, suplente.
X – Caixa Econômica Federal:
a) Deusdina dos Reis Pereira, titular; e
b) Jucemar José Imperatori, suplente.
XI – Central de Movimentos Populares:
a) Walter da Silva Monteiro, titular, por dois anos contados a
partir da data de publicação desta Portaria; e
b) Luís Gonzaga da Silva, suplente, por dois anos contados a
partir da data de publicação desta Portaria.
XII – Confederação Nacional das Associações de Moradores
– CONAM:
a) Fernando Zasso Pigato, titular, por dois anos contados a
partir de 25 de março de 2013; e
b) suplente não indicado.
XIII – Movimento Nacional de Luta pela Moradia:
a) Sílvio José Gonçalves, titular, por dois anos contados a
partir de 17 de dezembro de 2013; e
b) Elizeth Cristina Vieira Costa, suplente, por dois anos
contados a partir de 17 de dezembro de 2013.
XIV – União Nacional por Moradia Popular:
a) Alcir Ferreira de Matos, titular, por dois anos contados a
partir de 26 de fevereiro de 2013; e
b) Donizete Fernandes de Oliveira, suplente, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013.
XV – Confederação Nacional da Indústria:
a) Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, titular, por dois
anos contados a partir de 28 de outubro de 2013; e
b) Luís Fernando Melo Mendes, suplente, por dois anos
contados a partir de 28 de outubro de 2013.
XVI – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Ser-
viços e Turismo:
a) Calil Cherem Netto, titular, por dois anos contados a partir
de 25 de março de 2013; e
b) Hélder José Ferreira Paiva, suplente, por dois anos con-
tados a partir de 25 de março de 2013.
XVII – Confederação Nacional das Instituições Financeiras:
a) titular não indicado; e
Ministério das Cidades.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
b) José da Silva Aguiar, suplente, por dois anos contados a
partir de 25 de março de 2013.
XVIII – Central Única dos Trabalhadores:
a) Manoel Vaz de Lima, titular, por dois anos contados a
partir de 22 de abril de 2013; e
b) Antônio de Lisboa Amâncio Vale, suplente, por dois anos
contados a partir de 22 de abril de 2013.
XIX – Federação Nacional dos Engenheiros:
a) Thereza Neumann Santos de Freitas, titular, por dois anos
contados a partir de 25 de março de 2013; e
b) Laerte Conceição Mathias de Oliveira, suplente, por dois
anos contados a partir de 25 de março de 2013.
XX – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas:
a) Andréa Santos, titular, por dois anos contados a partir de
25 de março de 2013; e
b) Sammya Cury Dias Regiani, suplente, por dois anos con-
tados a partir de 25 de março de 2013.
XXI – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Planejamento Urbano e Regional- ANPUR:
a) Benny Schasberg, titular, por dois anos contados a partir
de 11 de maio de 2012; e
b) Maria Ângela de Almeida Souza, suplente, por dois anos
contados a partir de 11 de maio de 2012.
XXII – HABITAT para Humanidade Brasil:
a) Demóstenes Andrade de Moraes, titular, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013; e
b) Marta Silêda Rebouças da Costa, suplente, por dois anos
contados a partir de 26 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.005369/2014, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA,a partir de 12 de março de
2014, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviço
Público de Telecomunicação, Classe A, Padrão V, ocupado por AR-
TUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1744221,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à
recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 734, realizada em 20 de março de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.005602/2014, resolve:
EXONERAR:
a pedido, JORDAN SILVA DE PAIVA do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fis-
calização 2 (GR09FI2), da Gerência Regional da Anatel nos Estado
do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da Superintendência de Fis-
calização.
FRANCISCO AFONSO FERNANDES DE SOUSA FILHO
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Regional da
Anatel nos Estado do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, da Su-
perintendência de Fiscalização.
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo co-
missionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na CPAE1, da Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação – CPAE, da Superintendência de Competição – SCP.
TIAGO SBARDELOTTO do cargo comissionado, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência
de Acompanhamento Econômico da Prestação – CPAE, da Supe-
rintendência de Competição – SCP.
a pedido, RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SAL-
GADO do cargo comissionado, código CCT-IV, com função de As-
sessor, na Gerência de Fiscalização (FIGF), da Superintendência de
Fiscalização – SFI.
a pedido, PATRÍCIA LEAL COUTINHO do cargo comis-
sionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de
Acompanhamento de Fiscalizações (CODI4), da Superintendência de
Controle de Obrigações – SCO, a partir 13 de março de 2014.
IRAN LUIZ BRAGA DE ALBUQUERQUE do cargo co-
missionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Uni-
dade Operacional no Estado de Roraima – UO11.3.
Ministério das Comunicações.CÍCERO ELÓY MAIA COSTA do cargo comissionado téc-
nico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional
no Estado do Acre – UO11.2.
a pedido, ELISA DAIGELE BIZARRIA do cargo comis-
sionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora da Su-
perintendência de Controle de Obrigações (SCO).
PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador Executivo
(CODI5), Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Con-
sumidores – CODI.
NOMEAR:
FRANCISCO AFONSO FERNANDES DE SOUSA FILHO
para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Fiscalização 2 (GR09FI2), da Gerência Re-
gional da Anatel nos Estado do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
da Superintendência de Fiscalização.
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA
para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Re-
gional da Anatel nos Estado do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
da Superintendência de Fiscalização.
CLARISSA MARIE ITO para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
CPAE1, da Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação –
CPAE, da Superintendência de Competição – SCP, com seu re-
manejamento da Superintendência de Obrigação e Controle – SCO.
RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO para
ocupar o cargo comissionado, código CCT-III, com função de Apoio
Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico
da Prestação – CPAE, da Superintendência de Competição – SCP.
SERGIO VILARINHO PIRES para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade
Operacional no Estado de Roraima – UO11.3;
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS para ocupar o car-
go comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade Operacional no Estado do Acre – UO11.2; e
PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora da
Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), com a alteração
de sua lotação.
DESIGNAR:
RONNY CLAY SANTOS DINIZ para o encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da Gerência Regional da
Anatel nos Estado do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MÁRCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Administração e Finanças, da Gerência Re-
gional da Anatel nos Estados do Paraná e de Santa Catarina – GR03,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para o en-
cargo de substituto do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo da AFCA3, nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
HUMBERTO OLAVIO FIORIO CALZA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Processo na CPAE2, nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PATRÍCIA LEAL COUTINHO para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenação de Gestão de Infraestrutura Crítica das redes de teleco-
municações – COQL2, com sua alteração de lotação.
FELIPE BRUNO SOUZA NARDES, para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Processo de Transporte (AFIS5), da Gerência
de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional (AFIS).
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA, para o
encargo de substituto do cargo de Gerência Executiva, código CGE-
II, DA Gerência de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização
– SFI.
DISPENSAR:
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA
do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 (GR09FI1), da
Gerência Regional da Anatel nos Estado do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí.
RUBEN MENDES MATOS do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Administração e Finanças, da Gerência Regional da
Anatel nos Estados do Paraná e de Santa Catarina – GR03.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES do en-
cargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo da AFCA3, a partir de 19 de
março de 2014.
RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO do en-
cargo de substituta do cargo de Gerência Executiva, código CGE-II,
da Gerência de Fiscalização (FIGF), da Superintendência de Fis-
calização – SFI.
a pedido, LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na CPAE1.
a pedido, LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na CPAE2.
LARISSE FRANCO BORGES, do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Processo de Transporte (AFIS5), da Gerência de In-
fraestrutura, Serviços e Segurança Institucional (AFIS).
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CESAR DE OLIVEIRA LIMA BAR-
RIO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para a
Secretaria de Estado.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e
11 da Instrução Normativa nº 63, de 1° de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º – Confirmar PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLL-
NY, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, CPF 758.361.307-87, como Orde-
nador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Art. 2º – Confirmar RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, Se-
gundo-Secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 054.931.306-02, como Ordenador de Despesas, subs-
tituto;
Art. 3º – Dispensar DENISE RAMOS ARAÚJO, Assistente
de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 724.792.991-04, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, titular;
Art. 4º – Designar DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NU-
NES, Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 715.798.341-91, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, titular;
Art. 5º – Dispensar FERNANDA MARIA ROCHA SOARES
DOS SANTOS, Segunda-Secretária do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, CPF 301.546.098-62, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 6º – Designar STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS,
Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 326.792.968-77, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 7º – Dispensar DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NU-
NES, Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 715.798.341-91, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular; e;
Art. 8º – Designar MARIA DO CARMO SOUSA, Agente de
Portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exte-
riores, CPF 232.242.581-87, como Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão, titular.
Art. 9º – Dispensar MARIA DO CARMO SOUSA, Agente
de Portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 232.242.581-87, como Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão, substituto.
Art. 10 – Designar MARÍLIA CRISTINA DE MENESES,
Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 768.333.801-04, como Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, substituto.
EVERTON VIEIRA VARGAS
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ANDRÉ
BAKER MÉIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do Setor de
Promoção Comercial – SECOM – nesta Missão Diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º – Dispensar FLAVIO MAREGA, Ministro de Se-
gunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 070.799.528-08, como Ordenador de Despesas, subs-
tituto;
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Designar CECILIA KIKU ISHITANI, Ministra de
Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 921.546.709-20 para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto como Ordenador de Despesas, titular;
Art. 3º – Confirmar ALEXANDRE GUIDO LOPES PARO-
LA, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 890.476.567-68, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto como Ordenador de Despesas, substituto, por
delegação de competência.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º – Dispensar DAVINO RIBEIRO SENA, Conselheiro
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
284.357.704-78, como Gestor Financeiro, substituto;
Art. 2º – Designar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS,
Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 042.735.786-11, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto como Gestor Financeiro, substituto.
ROBERTO JAGUARIBE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve:
Designar HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO
FILHO, Analista de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº
1809517, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Coordenador-
Geral de Projetos, código DAS 101.4, desta Fundação.
Revogar a Portaria nº 18, de 17 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de março de 2014, Seção 2, Página
54.
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EX-
TERIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n°
622, de 4 de setembro de 2006, da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário de Oficial da União de 5 de setembro
de 2006, e considerando o disposto o artigo 7°, inciso II, do Decreto
n°3.555, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRAZIELA RODRIGUES CA-
SELLI, matrícula Siape n° 1798731, lotada na Divisão de Treina-
mento e Aperfeiçoamento – DTA, responsável pela licitação na mo-
dalidade convite n° 001/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO ABDALLA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Helder Queiroz Pinto Júnior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE:
Participar, como palestrante, do International Oil Summit, do Paris
Energy Club, e de reuniões de trabalho no IFP. PERÍODO:
07/04/2014 a 13/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
NOME: Bruno Leonard de Oliveira Matos. CARGO/FUN-
ÇÃO: Técnico em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de curso téc-
nico internacional de capacitação em sua área de atuação. PERÍODO:
30/03/2014 a 05/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
Ministério de Minas e Energia.NOME: Nonato José Rei da Costa Junior. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso
“Carbonate Reservoirs – PCR”, patrocinado pela Petroskills. PERÍO-
DO: 26/04/2014 a 03/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-124, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1
oAnuir com a requisição da empregada anistiada abai-
xo indicada, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregada: MARLENE DAS DORES SILVA
Emprego: Digitador I
Para: Defensoria Pública da União
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48000.000477/2014-25
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Angelo Antônio Carillo, engenheiro da ELETROBRAS, com
destino a Moçambique no período 25 a 29/03/14, para participar de
reuniões com empresas do setor elétrico de Moçambique. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Rafael dos Santos Freitas, engenheiro eletricista de FUR-
NAS, com destino aos EUA no período 04 a 13/04/13, para participar
de discussões técnicas da 81ª Conferência Anual Internacional dos
clientes Doble ocasião que será abordados aspectos sobre ensaios de
diagnósticos preditivos de falhas em disjuntores, visando aumentar a
confiabilidade do sistema e reduzir custos inerentes as manutenções.
Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MATO GROS-
SO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº. 216/2010, do Diretor Geral do DNPM, de 20 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010,
resolve:
Art. 1º – Designar LÍVIA MIYUKI KOGA, para atuar como
Pregoeira, e os servidores HUGO RENATO HOSHI KAWAMOTO e
SONIA MARA CARDOSO, para comporem a equipe de apoio, na
modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, nos
termos da Lei nº 10.520/2002, inciso IV do artigo 3º.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento
do País da senhora KEILA MARA DOS REIS, Matrícula SIAPE n°
1481364, Técnica em Comunicação Social do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Autarquia vinculada a este
Ministério, para viajar cidade de Braga, Portugal, com objetivo de
participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americano
– Confibercom, no período de 11 a 17 de abril de 2014, incluindo
trânsito, com ônus para a Autarquia, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 14 de março de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão II, ocupado por, CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA,
matrícula SIAPE nº. 1911764, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/SR-16/MS/INCRA/Nº. 54290.000306/2014-
81).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº63, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 24 de março de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão II, ocupado por, PAULA CRISTINA GOMES FURTADO,
matrícula SIAPE nº. 1930523, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/SR-16/MS/INCRA/Nº. 54290.000329/2014-
95).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-23, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 20 do Regimento Interno do Ministério do Desen-
volvimento Social e Combate à Fome, aprovado pela Portaria MDS
nº 120, de 12 de junho de 2012, resolve;
Art. 1º Delegar competência ao servidor EDUARDO DAL-
BOSCO, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Matrícula
SIAPE nº 2058065, para exercer a coordenação da Assessoria Par-
lamentar e Federativa deste Ministério, a contar de 18 de março de
2014.
Parágrafo Único. O Chefe da Assessoria Parlamentar e Fe-
derativa passa a responder diretamente ao Servidor designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006,
resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-24 – Designar GIOVANNA QUAGLIA como membro do Con-
selho Nacional de Assistência Social – CNAS, na qualidade de su-
plente, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, em substituição ao Conselheiro MARCÍLIO
MARQUESINI FERRARI.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições legais
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, pelo § 3º do art. 19 da
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 20 do Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, re-
solve:
N
o-25 – Art. 1º Designar para compor o Grupo Gestor do Programa de
Aquisição de Alimentos, em substituição aos indicados pelas Por-
tarias nº 90, de 16 de maio de 2012, e nº 34, de 23 de abril de 2013,
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os
representantes dos seguintes Ministérios:
I – pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
EMILIO CHERNAVSKY, titular; e
II – pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento, JOÃO MARCELO INTINI, titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o-26 – Nomear o servidor FÁBIO EDUARDO DE MELLO CU-
NHA, CPF nº 184.977.641-53, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-27 – Nomear o servidor DEUSDETE DOURADA DE SOUSA,
CPF nº 267.006.701-87, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, código DAS 102.4, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste
Ministério.
N
o-28 – Nomear o servidor MARCILIO MARQUESINI FERRARI,
CPF nº 013.420.996-64, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de For-
mação de Agentes Públicos e Sociais, do Departamento de Formação
e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação,
deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DENISE REIF KROEFF,
Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização
da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional deste Ministério, para participar da Missão de Acom-
panhamento Técnico e Visita de Campo, a realizar-se na África do
Sul nos dias 24 e 25 de março de 2014, e em Moçambique nos dias
26 de março a 02 de abril de 2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 22 de
março a 01 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
conforme o Processo nº 71000.001383/2014-95.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-96 – Dispensar a servidora GISELA GOMES SANCHES, SIAPE
nº 1773581, CPF nº 646.565.001-00, do encargo de substituta even-
tual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Do-
cumentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Ad-
ministração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-97 – Designar o servidor JORGE COSME PAIVA DOS SANTOS,
SIAPE nº 0777935, CPF nº 434.167.137-53, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, Subsecretaria de Assuntos Administra-
tivos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
pelo Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-51 – Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA para, no
período de 24 de março a 17 de abril de 2014, substituir o Co-
ordenador-Geral de Análises de Projetos, código DAS 101.4, da Se-
cretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento
de Exportação deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-52 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, ELISA DE
ANANIAS FRAGA, do encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Temas Multilaterais, código DAS 101.4, do Departamento de Ne-
gociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
N
o-53 – Designar HENRIQUE MARTINS SACHETIM para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Temas Multilaterais,
código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-60 – Exonerar, a partir de 10 de março de 2014, RICARDO VALE
SILVA, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N
o-61 – Nomear ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
N
o-62 – Nomear MARCOS LAMACHIA CARVALHO para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
N
o-63 – Exonerar, a partir de 10 de março de 2014, ELISA DE
ANANIAS FRAGA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do
Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Co-
mércio Exterior deste Ministério.
N
o-64 – Nomear HENRIQUE MARTINS SACHETIM para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Ne-
gociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o Decreto no5.617, de 13 de dezembro de 2005, resolve:
N
o-65 – Dispensar, a partir de 05 de março de 2014, RENATO
NAVAJAS da Função Comissionada Técnica de Analista em Mo-
dernização e Informátiva II, código FCT-03, da Coordenação-Geral
de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração deste Ministério.
N
o-66 – Designar FÁBIO ALISSON RIBEIRO para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Modernização e Informátiva II,
código FCT-03, da Coordenação-Geral de Modernização e Informá-
tica da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-67 – Nomear MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficando, em
consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
SANDRA MORAIS DE ALMEIDA, Coordenadora Geral de
Comércio Exterior/SUFRAMA, para participar da CXXXV Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul-CCM, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 26 a 29/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 046/14).
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, Secretário de Comércio e
Serviços, para participar do “World Economic Forum on Latin Ame-
rica”, evento promovido pelo Fórum Econômico Mundial, em Cidade
do Panamá, Panamá, no período de 31.03 a 05/04/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 469/14).
ANDRÉ REIS DINIZ, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social/GM, para acompanhar o Senhor Secretário de Comércio Ex-
terior no Fórum Econômico Mundial na América Latina, em Cidade
do Panamá, Panamá, no período de 01 a 04/04/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 461/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de março de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Mendoza/Argentina,
no período de 25 a 28 de março de 2014, inclusive trânsito com ônus
limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
participar do Congresso Argentino de Microscopia 2014 (PCDP nº
0 0 0 6 11 / 2 0 1 4 ) .
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
projeto Faperj e CNPq.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-363 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL HIROSHI SOUZA
KENMOKU, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486368.
N
o-364 – Nomear, em caráter efetivo, MAURO LUIS ZANOVELLO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486370.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-365 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO CUSTODIO DA SIL-
VA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486378.
N
o-366 – Nomear, em caráter efetivo, RANIERI DARLEI DOS SAN-
TOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486383.
N
o-367 – Nomear, em caráter efetivo, HERCULANO VINICIUS
CARDOSO PEREIRA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 0486445.
N
o-368 – Nomear, em caráter efetivo, JAIRO DE SOUZA PINHEI-
RO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486405.
N
o-369 – Nomear, em caráter efetivo, CAIO DE CAMPOS BUENO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488340.
N
o-370 – Nomear, em caráter efetivo, KEITH ROVERE NAKA-
MISHI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645055.
N
o-371 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO ROBERTO GAUDIO
DE ALMEIDA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0489022.
N
o-372 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO AUGUSTO FEI-
CHTENBERGER, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0485024.
N
o-373 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTINE VIEIRA DE MO-
RAIS MARTINS FONTES MELO, classificado no Concurso Público
de que trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013,
cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e
Cargos desta Fundação, na vaga de código 0485318.
N
o-374 – Nomear, em caráter efetivo, ERIC DANIELE, classificado
no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através
do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer
o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0485368.
N
o-375 – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO HENRIQUE MON-
TAGNOLI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485375.
N
o-376 – Nomear, em caráter efetivo, DANILO GOMES SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485389.
N
o-377 – Nomear, em caráter efetivo, RAPHAELLA MILANELLI FER-
NANDES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homolo-
gado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0485404.N
o-378 – Nomear, em caráter efetivo, WESLEY DE SOUZA AR-
CASSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485441.
N
o-379 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNA LOPES DE OLI-
VEIRA FREITAS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0485570.
N
o-380 – Nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINICIUS BE-
NEDETTI FIRMINO, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o re-
sultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 0485575.
N
o-381 – Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO JOSE NOGUEIRA
COELHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485614.
N
o-382 – Nomear, em caráter efetivo, DANILO PRUDENCIO SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486282.
N
o-383 – Nomear, em caráter efetivo, JACKSON MATOS MEDEI-
ROS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486451.
N
o-384 – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ EDUARDO FREIRE DE
LIMA OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0486466.
N
o-385 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERT RICHARD LIMA
RODRIGUES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486475.
N
o-386 – Nomear, em caráter efetivo, THALLES DA COSTA LOBE
PEREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486479.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.007 – Dispensar CECÍLIA DE FÁTIMA ARGEMON FER-
REIRA, CPF no140.759.111-87, matrícula no0770802, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Jardim, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-3, desta Fundação.
N
o-1.008 – Dispensar EMÍLIO FLAVIO VIEIRA, CPF no
074.096.788-60, matrícula no6774552, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Nova Andradina, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-3, desta Fundação.
N
o-1.010 – Dispensar ADERIVALDO LIMA DA SILVA, CPF no
094.273.685-00, matrícula no0768653, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Serrinha, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.011 – Dispensar ADEMIR SILVA SOUSA, CPF no001.901.985-
83, matrícula no1548682, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Poções, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3,
desta Fundação, a partir de 02/01/2014.N
o-1.012 – Dispensar ANA CECÍLIA AMARAL PIRES, CPF no
440.114.665-49, matrícula no0768718, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Salvador II, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.013 – Dispensar ANA MARIA LOBO DE MELO, CPF no
148.652.895-34, matrícula no0768480, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Bom Jesus da Lapa, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.014 – Dispensar CLEBSON SANTOS DE BRITO, CPF no
008.158.595-03, matrícula no1549053, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Paulo Afonso, da Unidade Estadual
do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.015 – Dispensar CRISTOVAL PÁDUA DE FRANÇA, CPF no
126.403.795-34, matrícula no0768561, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Barreiras, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.016 – Dispensar ELIETE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF no
352.821.505-49, matrícula no0768518, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jequié, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.017 – Dispensar GUSTAVO LEFUNDES BLUMETTI, CPF no
056.955.115-34, matrícula no0768304, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cruz das Almas, da Unidade Estadual
do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.018 – Dispensar HEBER HENRIQUE CAMARGO, CPF no
327.196.618-48, matrícula no1547542, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Porto Seguro, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.019 – Dispensar IRINEU SANTOS DOS REIS, CPF no
177.612.475-87, matrícula no0768665, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.020 – Dispensar JOÃO CALDAS NETO, CPF no013.157.978-
95, matrícula no0768657, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Euclides da Cunha, da Unidade Estadual do IBGE na
Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.021 – Dispensar JOÃO REGINALDO DA SILVA NETO, CPF
no830.831.895-91, matrícula no2456302, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Alagoinhas, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.022 – Dispensar JOSÉ ANTONIO DE ARAUJO, CPF no
096.145.165-34, matrícula no0768494, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.023 – Dispensar JOSÉ DERALDO MIRANDA SANTOS, CPF
no238.606.265-15, matrícula no0768742, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ipirá, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.024 – Dispensar JOSÉ ESTEVES RIBEIRO NETO, CPF no
140.580.065-87, matrícula no0768530, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Teixeira de Freitas, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.025 – Dispensar MATHEUS RIBEIRO BRANDÃO CANÁRIO,
CPF no002.445.965-81, matrícula no1549034, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Santo Antônio de Jesus, da Uni-
dade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.026 – Dispensar MANOEL FÁBIO LOPES SANTOS, CPF no
941.587.975-00, matrícula no1550180, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jaguaquara, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.027 – Dispensar MURILO ROMÃO GAMA, CPF no
025.588.935-64, matrícula no1549106, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jeremoabo, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.028 – Dispensar OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO,
CPF no169.467.075-91, matrícula no0768557, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Remanso, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.029 – Dispensar SAAD ARNAUT BRITO MORAES, CPF no
011.587.385-60, matrícula no1548575, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ribeira do Pombal, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.030 – Dispensar TARCÍSIO COUTINHO COSTA, CPF no
606.922.605-44, matrícula no1549674, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Morro do Chapéu, da Unidade Es-
tadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.031 – Dispensar THIAGO PIMENTEL SANTIAGO, CPF no
009.991.635-58, matrícula no1549184, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Feira de Santana, da Unidade Es-
tadual do IBGE na Bahia, FG-1, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.032 – Dispensar WESINER MEYER PITTA, CPF no
351.893.985-87, matrícula no0768705, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Conceição do Coité, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.033 – Dispensar ZENY PEREIRA AZEVEDO, CPF no
192.095.335-34, matrícula no0768746, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Caetité, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.034 – Dispensar, a pedido, ERICA DOS SANTOS BRITES
GUIMARÃES, CPF no229.017.285-53, matrícula no0768571, da
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Jacobina, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2 desta Fundação, a partir
de 07/03/2014.
N
o-1.035 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS, CPF no
194.206.415-20, matrícula no0767309, da Função Gratificada de Su-
pervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE na Bahia, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.036 – Dispensar, a pedido, GILMAR HORAS PEIXOTO, CPF
no249.873.014-15, matrícula no0768745, da Função Gratificada de
Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia,
FG-3, desta Fundação, a partir de 19/02/2014.
N
o-1.037 – Dispensar CLAUDIA GONÇALVES XAVIER, CPF no
933.515.265-04, matrícula no1557154, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Seabra, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.038 – Dispensar EDIL DA SILVA DOURADO, CPF no
132.994.685-53, matrícula no0768663, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Irecê, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.039 – Dispensar ESMERALDO DE ARAÚJO SANTOS, CPF no
139.535.595-91, matrícula no0768716, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ibotirama, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.040 – Dispensar IVETE MARIA DIAS LAGO, CPF no
070.981.895-53, matrícula no0768606, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santo Amaro, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.041 – Dispensar KÁTIA REGINA LOPES DOURADO, CPF no
278.679.516-87, matrícula no0768486, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ilhéus, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.042 – Dispensar LUIZ MAFRA DE SANTANA, CPF no
116.013.965-20, matrícula no0768484, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itabuna, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.043 – Dispensar MARIA JOSÉ COSTA LEITE DOS SANTOS,
CPF no092.801.115-15, matrícula no0768487, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Brumado, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.044 – Dispensar RONALD BERNARDO SAMPAIO DE OLI-
VEIRA, CPF no838.762.785-20, matrícula no1549672, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Riachão do Jacuípe, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.045 -Alterar os termos da Portaria P. CRH nº 2200, de
31/08/2009, publicada na página 51, Seção 2, do D.O.U nº 167 de
01/09/2009, que aposentou por invalidez a ex-servidora CARLA DE
AGUIAR BITENCOURT DANTAS, matrícula nº 762617, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Es-
trutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de acordo
com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, para apo-
sentadoria por invalidez, com percepção de proventos proporcionais a
25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de acordo com o Art. 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art.
186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.004617/2009-
30).
N
o-1.046 -Alterar os termos da Portaria P. CRH nº 466, de
30/03/2007, publicada na página 30, Seção 2, do D.O.U nº 63 de
02/04/2007, que aposentou por invalidez a ex-servidora MOSANEU-
ZA CELESTINA PORTO DE SOUZA, matrícula nº 774485, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-
Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Pa-
drão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos proporcionais a 21/30 (vinte e um, trinta avos), de acordo
com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com-
binado com o Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, para apo-
sentadoria por invalidez, com percepção de proventos proporcionais a
25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de acordo com o Art. 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art.
186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000669/2007-
16).
N
o-1.047- Alterar os termos da Portaria P. CRH nº 2194, de
29/07/2011, publicada na página 67, Seção 2, do D.O.U nº 146 de
01/08/2011, que aposentou por invalidez ao ex-servidor NILTON
ALVES PEREIRA, matrícula nº 764867, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S Pa-
drão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos),
de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, para
aposentadoria por invalidez, com percepção de proventos propor-
cionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), de acordo com o
Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com
o Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
0 3 6 0 4 . 0 0 4 4 2 3 / 2 0 11 – 5 9 ) .
N
o-1.048 -Alterar os termos da Portaria P. CRH nº 2142, de
28/11/2008, publicada na página 34, Seção 2, do D.O.U nº 233 de
01/12/2008, que aposentou por invalidez ao ex-servidor GILBERTO
CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 763583, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos proporcionais a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos),
de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com os Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, para
aposentadoria por invalidez, com percepção de proventos propor-
cionais A 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), de acordo com o
Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com
os Art. 186, Inciso I, Lei nº 8.112/90. (Processo nº
25001.015036/2008-74).
N
o-1.049 -Alterar os termos da Portaria SRH no629, de 11/04/1995,
publicada no D.O.U. nº 74 de 18/04/1995, Seção II, página 2808, que
concedeu aposentadoria à ex-servidora MARIA TERESA DIEZ VE-
GA PREVIDI, matrícula nº 775525, com percepção de proventos
proporcionais a 2730 (vinte e sete, trinta avos), para incluir a van-
tagem do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 16/09/2013.
(Processo nº 03641.002902/2013-56 e 410109/95).
N
o-1.050 -Alterar os termos da Portaria DERAN no2826, de
22/10/1996, publicada no D.O.U. nº 208 de 25/10/1996, Seção 2,
página 7823, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor NILTON
ROVEDA, matrícula nº 771727, com percepção de proventos pro-
porcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), para incluir a van-
tagem do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 22/11/2013.
(Processo nº 03641.000141/2014-89 e 03641.000389/96).
N
o-1.051- Alterar os termos da Portaria CRH no2378, de 13/10/1997,
publicada no D.O.U. nº 202 de 20/10/1997, Seção 2, página 7994,
que concedeu aposentadoria ao ex-servidor SERGIO JOSE DENC-
ZUK, matrícula nº 771789, com percepção de proventos propor-
cionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), para incluir a vantagem
do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 20/07/2012. (Processo nº
03641.001736/2013-71 e 03641.000231/97).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria P. CRH n° 679, de 27/02/2014, publicada na
página 72, Seção 2, do D.O.U. nº 42 de 28/02/2014, que concedeu
aposentadoria ao servidor HONORIO RIBEIRO DOS SANTOS FI-
LHO, matrícula nº 775095, onde se lê: “03622.000048/2014-41”; leia-
se: “03622.000048/2014-01”.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de
16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27,
inciso XVII, na alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, con-
siderando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de
maio de 1990, art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0066125-
33.2010.4.01.0000, e tendo em vista os elementos presentes no Pro-
cesso Administrativo nº 00600.014410/87-11, resolve:
Art. 1º Notificar LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição doimóvel funcional situado na SQS 112, bloco “B”, Aptº 606 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 1.074.000,00, consoante laudo de avaliação
elaborado pela Caixa Econômica Federal – CEF, bem como firmar o
respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da
terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não
assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO DE CARVALHO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Fica cancelada a autorização para afastamento do país do
servidor Silvani Alves Pereira, Secretário de Políticas Públicas de
Emprego – Substituto deste Ministério, publicada no Diário Oficial da
União de 14/03/2014, seção 2, página 63, processo nº
46010.000464/2014-10.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-77, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000080/2014-77, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO
PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE N.º 6221623, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, NI, da carreira de
Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de pessoal deste Minis-
tério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2003, com 42 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 202103, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TU-
RISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2013, e o disposto no inciso I,
do art. 2º, do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve de-
signar:
LUCIANA GONDIM DA SILVA, para exercer Função Gra-
tificada, código FG-3, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da servidora KÁTIA
CRISTINA ALVES BITENCOURT, Chefe de Gabinete da Presi-
dência, Código DAS – 101.4, para participar da Feira Mundo Abreu,
em Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 03 a
07 de abril de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 12, de
23/01/2014, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2014, referente ao
Processo nº 50000.061755/2010-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Cons-
tituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Por-
taria/GM-MT de recondução nº 09, de 22/01/2014, publicada no
DOU nº 16, de 23/01/2014, referente ao Processo nº
5 0 0 0 0 . 0 5 5 1 5 1 / 2 0 11 – 3 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50515.010125/2014-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de março de 2014, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por NIKILAUDO NOGUEIRA CANDIDO, matrícula SIA-
PE nº 1676199.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JORGE BASTOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 103 – Nomear CUSTÓDIO MOURA CASTRO DO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 1958611, para exercer o Cargo Comissio-
nado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS-
PORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 104 – Dispensar o Procurador Federal ALEXANDRE MOTTA
JUSTO, matrícula SIAPE nº 1380340, do encargo de substituto even-
tual na Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Adminis-
trativo no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, de que trata
a Portaria nº 493, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013.
Nº 105 – Dispensar o Procurador Federal ALEXANDER CELES-
TINO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0759446, do encargo de
substituto eventual na Coordenação Jurídica da Dívida Ativa no âm-
bito da Procuradoria-Geral, desta Agência, de que trata a Portaria nº
452, de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15 de julho de 2013.
Nº 106 – Designar o Procurador Federal DIOGO SOUZA MORAES,
matrícula SIAPE nº 1585166, para exercer o encargo de substituto
eventual na Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Ad-
Ministério dos Transportes.ministrativo, no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem pre-
juízo das respectivas atribuições.
Nº 107 – Designar a Procuradora Federal JULIANA SILVA BARROS
DE MELO SANT’ANA, matrícula SIAPE nº 1609976, para exercer o
encargo de substituta eventual na Coordenação Jurídica de Dívida
Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem pre-
juízo das respectivas atribuições.
JORGE BASTOS
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 20 de março de 2014, publicadas no DOU
nº 55, de 21.3.14, Seção 2, pág. 47; onde se lê: “…e tendo em vista
o disposto no inc. II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:”; leia-se: “…e no que consta na Portaria nº 304, de
26 de abril de 2013, resolve:”.
Na Portaria nº 100, de 20 de março de 2014, publicada no
DOU nº 55, de 21.3.14, Seção 2, pág. 47; onde se lê: “Designar o
Procurador Federal DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº
1585166, para exercer a função de Coordenador Jurídico da Co-
ordenação de Regulação e Atos Normativos no âmbito da Procu-
radoria-Geral desta Agência, ficando revogada a Portaria nº 492, de
12 de setembro de 2013.”; leia-se: “Art. 1º Designar o Procurador
Federal DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1585166,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação Jurídica de
Regulação e Atos Normativos no âmbito da Procuradoria-Geral da
A N T T.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 492, de 12 de setembro de
2013.”
Na Portaria nº 101, de 20 de março de 2014, publicada no
DOU nº 55, de 21.3.14, Seção 2, pág. 47; onde se lê: “Designar a
Procuradora Federal FRANCISCA MARGARETH FEIJÓ XIME-
NES, matrícula SIAPE 1276302, para exercer a função de Coor-
denadora Jurídica da Coordenação de Dívida Ativa no âmbito da
Procuradoria-Geral desta Agência, ficando revogada a Portaria nº
437, de 04 de julho de 2013.”; leia-se: ”
Art. 1º Designar a Procuradora Federal FRANCISCA MAR-
GARETH FEIJÓ XIMENES, matrícula SIAPE 1276302, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenação Jurídica da Dívida Ativa
no âmbito da Procuradoria-Geral da ANTT.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 437, de 4 de julho de 2013.”
Na Portaria nº 102, de 20 de março de 2014, publicada no
DOU nº 55, de 21.3.14, Seção 2, pág. 47; onde se lê: “Designar a
Procuradora Federal JULIANA SILVA BARROS DE MELO
SANT’ANA, matrícula SIAPE nº 1609976, para exercer a função de
Coordenadora Jurídica da Coordenação de Contencioso Judicial e
Administrativo no âmbito da Procuradoria-Geral desta Agência, fi-
cando revogada a Portaria nº 531, de 25 de outubro de 2013.”; leia-
se: “Art. 1º Designar a Procuradora Federal JULIANA SILVA BAR-
ROS DE MELO SANT’ANA, matrícula SIAPE nº 1609976, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação Jurídica de Con-
tencioso Judicial e Administrativo, no âmbito da Procuradoria-Geral
da ANTT.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 531, de 25 de outubro de
2013.”
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 470, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006 e observada a
autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013,
resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter provisório, nos termos do Man-
dado de Segurança nº 27831-32.2013.4.01.4000, para o cargo de
Analista em Infraestrutura de Transportes, Área de Especialização
Engenharia Civil, na vaga de nº 792928 relativa à Unidade Sede/Bra-
sília-DF, o candidato HARLANY JACKSON DE LIMA, CPF nº
024004513-03, aprovado no Concurso Público objeto do Edital/ESAF
nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado final ho-
mologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de
22/05/2013.
Art. 2º A nomeação de que trata o art. 1º desta Portaria, visa
o preenchimento de vaga anteriormente reservada pela Portaria nº
103, de 22/01/14, publicada no D.O.U. nº 17 de 24/01/14.
Art. 3º O candidato ora nomeado deverá contatar à Unidade
Sede/Brasília-DF para a qual foi aprovado, a fim de agendar o Exame
Médico Admissional, ao qual deverá comparecer munido de todos os
exames médicos relacionados no Anexo I, conforme previsto no
art.14 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 4º O candidato considerado apto no Exame Médico
Admissional deverá contatar a à Unidade Sede/Brasília-DF, a fim de
agendar a habilitação documental, munido de todos os originais e
cópias dos documentos constantes do Anexo II, bem como as de-
clarações e currículo preenchidos (disponíveis em
w w w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o – p u b l i c o / c o n c u r s o – 2 0 1 2 / D o c u m e n t o s – p a r a –
posse).Art. 5º O não comparecimento do candidato no prazo má-
ximo de 30 dias contados da data da nomeação será interpretado
como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público,
ressalvados os casos de impedimentos legalmente previstos.
Art. 6º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo
máximo de quinze dias, a contar da data da posse, na Unidade
Sede/Brasília-DF para a qual foi nomeado, conforme previsto no
art.15 da Lei nº 8112, de 1990.
Art. 7º A lista completa de exames, documentos, declarações
e currículo encontra-se disponível para download no sitio do DNIT,
endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso-
2012/Documentos-para-posse.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
ANEXO I
RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
COMPLEMENTARES E PARECERES EXIGIDOS
1) Sangue: Hemograma completo, Lipidograma completo,
Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de função hepática (TGO, TGP,
Gama-GT, Fosfatase alcalina, Bilirrubina total e frações), Reação
sorológica para Lues (VDRL), Machado Guerreiro, Hepatite B: Hb-
sAg, Hepatite C: Anti-HCV;
2) Urina: Clearance de creatinina (urina 24 horas), E.A.S.;
3) RX de Tórax (laudo assinado e carimbado por médico
especialista em radiologia);
4) Eletrocardiograma (laudo assinado e carimbado por mé-
dico especialista em cardiologia);
5) Parecer cardiológico (assinado e carimbado por médico
especialista em cardiologia);
6) Parecer oftalmológico com acuidade visual – com e sem
correção para quem usa óculos ou lentes de contato e sem correção
para quem não usa (assinado e carimbado por médico especialista em
oftalmologia);
7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (assinado e
carimbado por especialista em otorrinolaringologia);
8) Parecer psiquiátrico, com descrição detalhada do exame
psíquico (assinado e carimbado por médico especialista em psiquia-
tria).
Observações:
a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-
mentares feitos no prazo máximo de 90 (noventa) dias em relação à
data do Exame Médico Admissional;
b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico e
vice versa;
c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação da
deficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-
sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica para cons-
tatação da deficiência física, todos os documentos médicos (relatórios,
atestados, exames complementares, etc.) comprobatórios da deficiên-
cia alegada. A critério dos peritos médicos examinadores, poderão ser
solicitados outros exames e pareceres especializados. O parecer do
especialista, além de estar assinado e carimbado, deve especificar que
a deficiência é de caráter irreversível, sem possibilidade de recu-
peração e/ou controle por meios clínicos ou cirúrgicos, e, já apontar
quais as restrições ao trabalho, se houver;
d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante a
inspeção alusiva ao Exame Médico Admissional poderá ser solicitada
aos candidatos, inclusive os da cota de deficientes, a repetição dos
exames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outros
exames laboratoriais e complementares, e pareceres especializados;
e) Todos os documentos médicos têm que ser originais, e
serão retidos pelos médicos examinadores, para fins de arquivo. Não
serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas. O laudo do radiologista
e os pareceres dos especialistas devem estar assinados e no carimbo
deve constar a especialidade médica.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-
dastrado;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-
tificativa da última eleição;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se
do sexo masculino;
f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-
mento, se casado ou declaração de união estável;
g) Certidão de Nascimento dos filhos;
h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5
anos;
i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado
obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-
dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização e
a habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-
vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação
para tal, acompanhado do Histórico Escolar;
j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-
respondente;
k) Duas fotos 3 x 4 atuais e coloridas;
l) Recibo ou número de conta corrente e agência do Banco
do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancária
que seja cadastrada no SIAPE;
m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-
lefone fixo).
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros
criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)
anos, da Justiça Federal e Estadual;
o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da
Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,
expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;
p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração
firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:
I – responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de
Estado,
do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho
de contas de Município;
II – punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-
nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-
blico de
qualquer esfera de governo;
III – condenado em processo criminal por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da
Parte
Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de
16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-
RA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50602.000019/2014-59, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
OLIVEIRA MOREIRA, matrículas DNIT nº 2.463 e SIAPE nº
0848354, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
código NM-1013, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado
na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
proventos integrais.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 1º, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50606.002043/2013-10, resol-
ve:
Nº 110 -DECLARAR que o servidor CELSO MACHADO, matrícula
DNIT n
o303 e SIAPE no85.285.0, aposentado por meio da Portaria
n° 57 de 27 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União,
em 2 de julho de 2008, alterada pela portaria nº 440 de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de
novembro de 2013, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, a partir de
11 de março de 2013, com fundamento no artigo 6°, inciso XIV, da
Lei n°7.713/88, com a redação dada pelo Artigo 1°, da Lei n°
11.052/2004, de conformidade com o Laudo Médico Pericial n
0.030.126/2013.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 1º, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50606.009084/2013-29, resol-
ve:
Nº 111- DECLARAR que o servidor ROSÁLVARO FERREIRA PA-
CHECO, matrícula DNIT n
o1820-1 e SIAPE no085.299-3, apo-
sentado por meio da Portaria n° 108 de 17 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, em 18 de março de 2014, faz
jus à Isenção de Imposto de Renda, a partir de 18 de março de 2014,
com fundamento no artigo 6°, inciso XIV, da Lei n°7.713/88, com a
redação dada pelo Artigo 1°, da Lei n° 11.052/2004, de conformidade
com o Laudo Médico Pericial n 0.146.343/2013.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 20, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maiode 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001259/2013-40, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HELIO
DA SILVA GUEDES, matrículas DNIT nº 2671.9 e SIAPE nº
866456, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
código NM-1013, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário,
do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Su-
perintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com funda-
mento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos integrais.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA N
o-59, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, e art. 23, inc. VI, da Resolução n. 92, de
18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República da 1ª
Região RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCI-
MENTO, para atuar como colaboradora eventual do Grupo de Tra-
balho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇA-
MENTO PARTICIPATIVO, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo
de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando a Portaria n. 121, de 15 de maio de 2013, pu-
blicada no DOU de 16/05/2013, Seção 2, pág. 60.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-64, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12,
incisos VIII e XIV, da Resolução n. 92. de 13/03/2013 (Regimento
Interno do CNMP), resolve:
Conceder afastamento ao servidor JULIANO DAVID FER-
NANDES, Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.537, para par-
ticipar do curso de formação profissional do cargo de Analista de
Finanças e Controle, do quadro da Secretaria do Tesouro Nacional, no
período de 24/03/2014 a 16/05/2014, sem prejuízo da percepção do
seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma
prevista pelo artigo 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02/04/1998.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-84 – Exonerar o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/ Tec-
nologia da Informação, matrícula 22.239, do exercício do cargo em
comissão, código CC-1, de Supervisor do Serviço de Atendimento ao
Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho
Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº. 12.412/2011; e
nomear o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/ Tecno-
logia da Informação, matrícula 22.429, para o referido cargo em
comissão.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-85 – Exonerar o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- adminis-
trativo/ Tecnologia da Informação, matrícula 22.429, do exercício do
cargo em comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de
Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informatização do
Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº.
12.412/2011; e nomear o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JO-
CA, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados,
matrícula 16.371, para o referido cargo em comissão.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-86 – Exonerar o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA,
ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados,
matrícula 16.371, do exercício do cargo em comissão, código CC-1,
de Supervisor dos Serviços de Sistemas Internos da Secretaria de
Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério
Conselho Nacional do Ministério Público.Público, prevista na Lei nº. 12.412/2011; e nomear a servidora ELI-
SANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, matrícula
22.272, para o referido cargo em comissão.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-87 – Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MA-
CHADO, matrícula 22.580, ocupante do cargo de Analista de In-
formática – Banco de Dados, do encargo de substituto eventual do
Supervisor de Serviços de Sistemas Internos da Secretaria de Tec-
nologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério Pú-
blico, código CC-1, previsto na Lei nº 12.412/2011; e designar o
servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula 22.299,
ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de
Sistemas, para o referido encargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-88 – Dispensar o servidor LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula 22.569, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- administrativo/ Tecnologia da Informação, do en-
cargo de substituto eventual do Supervisor de Serviços de Sistemas
Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho
Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei nº
12.412/2011; e designar o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL
MACHADO, matrícula 22.580, ocupante do cargo de Analista de
Informática – Banco de Dados, para o referido encargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-89 – Dispensar o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA,
matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- administrativo/ Tecnologia da Informação, do encargo de
substituto eventual do Supervisor de Serviço de Atendimento ao
Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho
Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei nº
12.412/2011; e designar o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA,
matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- administrativo/ Tecnologia da Informação, para o referido
e n c a rg o .
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-90 – Dispensar o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA
JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de In-
formática – Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto
eventual do Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informatização
do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto
na Lei nº 12.412/2011; e designar o servidor cedido MARCIANO DE
OLIVEIRA MENESES, matrícula 82.139, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/Tecnologia da Infor-
mação, para o referido encargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-91 – Dispensar o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES,
matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-administrativo/ Tecnologia da Informação, do encargo de
substituto eventual do Assessor da Assessoria de Políticas de TI da
Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do
Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011; e
designar o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática –
Desenvolvimento de Sistemas, para o referido encargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
N
o-92 – Dispensar o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula
22.239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-
Administrativo/ Tecnologia da Informação, do encargo de substituto
eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria
de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério
Público, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011; e designar o
servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/
Tecnologia da Informação, para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e PROCU-
RADOR-GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em
vista as eleições que serão realizadas no corrente ano e a prioridade
legalmente deferida ao serviço eleitoral, e o contido no Ofício nº 803,
de 10 de março de 2014, do Coordenador do Grupo Executivo Na-
cional da Função Eleitoral – GENAFE, resolve:
Art. 1º Autorizar os Procuradores Regionais Eleitorais nos
Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio
Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará, Santa Catarina,
Maranhão e Goiás a atuarem exclusivamente na matéria eleitoral no
período de 5 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos.
Art. 2º Autorizar os Procuradores Regionais Eleitorais no
Distrito Federal e nos Estados da Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio
Grande do Norte, Mato Grosso, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do
Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima a atuarem
exclusivamente na matéria eleitoral no período de 5 de maio de 2014
até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.003545/2014-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da Pro-
curadora da República, PATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER, nos
dias 27, 28 e 29 de abril de 2014, para, na qualidade de representante
do Ministério Público Federal, participar do Seminário sobre “Me-
canismos de Denuncia y Protección en la Lucha contra la Corrup-
ción” a realizar-se nos dias 27 e 28 de março de 2014, em Lima
Peru.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MONIQUE SA FREIRE CHAGAS, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍ-
VEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, constante da
Portaria SG nº 76, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ANDRE LUIZ TOKARSKI BOAVENTU-
RA, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREI-
TO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante
da Portaria SG nº 78, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DIOGO CARDOSO DE BRITO ALBU-
QUERQUE, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDI-
CO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDE-
RAL, constante da Portaria SG nº 78, de 12 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014
subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ANDRE MAGALHAES PEREIRA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRA-
TIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 78, de 12 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de IVALDO DA SILVA LESSA, no cargo de
Ministério Público da União.TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD-
MINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDE-
RAL, constante da Portaria SG nº 78, de 12 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014
subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUCIANO MALDONADO FERREIRA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria
SG nº 67, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARCELO JOSE GARCIA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE
SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da
Portaria SG nº 67, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de PAULO FERNANDO GONCALVES PI-
RES, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E CO-
MUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
SAO PAULO, constante da Portaria SG nº 67, de 12 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de JOSELI PEREIRA MA-
CEDO REZENDE, constante da Portaria SG nº 90, de 14 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2014 subseqüente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TEC-
NICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO,
classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido
definitivamente da nomeação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de KERRY ALINE DA SILVA FERREIRA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: ACRE, constante da Portaria SG nº
57, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de SERGIO BOTASSI DOS SANTOS, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: ESPIRITO SANTO, constante da
Portaria SG nº 63, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABRICIO DINGEE, no cargo de TEC-
NICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINIS-
TRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SANTA CATARINA,
constante da Portaria SG nº 85, de 14 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HENRIQUE DE SA VASCONCELOS, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da
Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JULIO CESAR BUZAR PERRONI, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da
Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de EDUARDO LUIZ SILVA DA FONSECA,
no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DE-
SENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de GUILHERME DANTAS BISPO, no cargo
de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV.
DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LEONARDO SILVA RIBEIRO, no cargo de
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE
SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO
JUNIOR, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E CO-
MUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 80, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2014 subsequente.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CAIO HOLANDA COSTA, no cargo de
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC.
DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LAESSE CANUTO DE ARAUJO JUNIOR,
no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 80, de 12 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ANDRESSA D TUANI
GOMES TEIXEIRA, constante da Portaria SG nº 74, de 12 de fe-
vereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2014 subseqüente, no cargo de ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, classe
“A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido
definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de VICTOR DORNELLES VARGAS DUAR-
TE, no cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA
CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO,
constante da Portaria SG nº 74, de 12 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso II, e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo Adminis-
tração, matrícula nº 22538, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
2. Designar CHRISTIANE DOS REIS OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25376, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Fran-
cisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 342, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, incisos
I e II, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014,
FLAVIA ROBERTA WANDERLEY DE ARAUJO, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6820, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Ferreira Leite.
2. Dispensar LUDIMILA FLAVIA BATISTA MACIEL, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 23412, da função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Humberto de Paiva Araújo.
3. Nomear LUDIMILA FLAVIA BATISTA MACIEL, Ba-
charela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23412, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Ferreira Leite.
4. Dispensar ALISSON COSTA E SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 20186, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Humberto de Paiva Araújo.
5 . Designar ALISSON COSTA E SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 20186, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Humberto de Paiva Araújo.
6. Dispensar LUDIMILA FLAVIA BATISTA MACIEL, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 23412, do encargo de substituto even-
tual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocu-
rador-Geral da República, Doutor Humberto de Paiva Araújo.
7. Designar JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 7661, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Humberto de Paiva Araújo.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 343, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, LAIS
ALBUQUERQUE ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
4774, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Ferreira Leite.
2. Nomear DANIELA ZACHARIAS RIBEIRO GONCAL-
VES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 6809, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Mário Ferreira Leite.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 344, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARLON KUSUMOTO SOUZA, a partir de 19
de março de 2014, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23135, da função
de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da 6ª Câmara de Co-
ordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 345, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, CRIS-
TINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n° 3797, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Sub-
procuradora-Geral da República, Doutora Deborah Macedo Duprat de
Britto Pereira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 346, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de março de 2014, CAMILA AB-
DALA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula n° 24639, da função de con-
fiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 347, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de março de 2014, ANA PAULA
VIANNA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 22538, da fun-
ção de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Sub-
procurador-Geral da República, Doutor Francisco Rodrigues dos San-
tos Sobrinho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 348, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003681/2014-16, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a NARIMAN CHOUMAN
MARTINS, na condição de viúva, a contar de 18/2/2014, data do
falecimento do ex-servidor ARMANDO MARTINS, matrícula nº
9037-9, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota
inteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculada na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida
pelo art. 171 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, sem ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a cessão da servidora FLAVILENE MARIA
BUENO COELHO, matrícula nº 7970-7, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva na Secretaria
Municipal de Habitação da Prefeitura de Palmas-TO.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SÍLVIA VALÉRIA VILARINHO, Bacharela em Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Piauí, em vaga decorrente da exoneração de Rômulo de Menezes
Marques, matrícula nº 21920, conforme Portaria do Procurador-Chefe
nº 51, de 07 de novembro de 2011, publicada no DOU de 08 de
novembro de 2011.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 351, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar SIBELE WALKIRIA LOPES, matrícula n°
25679, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Ga-
binete do Procurador Regional da República, Doutor Osvaldo Ca-
pelari Junior, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear FELIPE ZUCCHINI CORACINI, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Osvaldo
Capelari Junior, da Procuradoria Regional da República da 3ª Re-
gião.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 352, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PR-CE/MPF nº 0.15.000.000913/2003-54,
resolve:
Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia
jus MARCELA MARIA ARRUDA SANTOS, beneficiária de pensão
temporária instituída pela ex-servidora Marcelina Isabel Carvalho Ar-
ruda, a contar de 28/10/2012, data de implemento de sua maioridade,
perdendo a condição de beneficiária, em favor de GABRIELLA AR-
RUDA MARTINS, co-beneficiária da pensão temporária, que passará
a perceber a cota-parte correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo
com o disposto nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,con-
siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a designação de JULIO OTAVIANO DA SILVA
FRANCO, matrícula nº 10852, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-3, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região, realizada original-
mente pela Portaria SG nº 329, de 14 de abril de 2005, publicada no
DOU de 15 de abril de 2005, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exo-
neração de Hélio Luiz de Almeida, matrícula nº 6223, ocorrida em 06
de março de 2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003837/2014-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 13 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, matrícula nº
21423, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.004032/2014-32, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor MAX MAURO DIAS BARBOSA, matrícula nº 21601,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003990/2014-96, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor LEANDRO DA SILVA ELESBAO, matrícula nº
21742, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.15.000.000768/2014-17, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 27 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor ADALBERTO DELGADO NETO, matrícula nº
21468, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.34.001.001386/2014-37, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora GEISLA APARECIDA FINOTELO PIZZOLE-
TO, matrícula nº 21669, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.34.001.001378/2014-91, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor MARIO ALBERTO ANTONI, matrícula nº 15152,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVAPORTARIA Nº 77, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003760/2014-27, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor FABIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, ma-
trícula nº 23424, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003753/2014-25, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora ELLEN LIMBACHER, matrícula nº 23536, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003892/2014-59, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de março de2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Economia, classe A, padrão 3, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RAQUEL
LIMA PEREIRA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 22588, nos ter-
mos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003891/2014-12, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor PAULO ANDRE ARAGAO BRITO, matrícula nº
21155, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003763/2014-61, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor RAFAEL MESQUITA CAMARGO, matrícula nº
17422, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.16.000.000587/2014-45, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora KARINA HELENA FONSECA CARDOSO PATRO-
CINIO, matrícula nº 20593, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVAPORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.003761/2014-71, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora MARCELA BREDA DE AZEREDO, matrícula
nº 21800, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar, a partir de 13 de março de 2014, o servidor
GEORGE AGUIAR MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
19913-3, da função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2,
do GABPRM001, da Procuradoria da República no Município de
Barreiras.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 272, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando que o Procurador da República signatário en-
contrar-se-á de férias no período de 05 a 14/05/2014, com abono de
15 a 24/05/2014;
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LAURO COE-
LHO JUNIOR para exercer, no período de 05 a 14/05/2014, as fun-
ções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PR/RJ/Nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitações contidas no ofício GAB/PRM-LJ
Nº 251/2014, de 21.03.2014 (ÚNICO PRM-LAJ-RS-00000777/2014),
resolve:
1. Designar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL,
Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 9742, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor
Jurídico, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município
de Lajeado, dispensando-a, em consequência, da função comissionada
de Assessor-Nível I, Código FC-02, do Gabinete da Procuradora da
República Jerusa Burmann Viecili, daquela PRM;
2. Designar a servidora DULCINE LETÍCIA HEISLER,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 19746, para exer-
cer a função de confiança de Assessor-Nível I, Código FC-02, do
Gabinete da Procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, da
Procuradoria da República no Município de Lajeado, dispensando-a,
em consequência, da função comissionada de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-01, daquela unidade.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Co-
municação Interna nº 317/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PR-SP-00017747/2014), resolve:
I. Dispensar, a pedido, a servidora TÂNIA CRISTINA MIL-
KER SALVUCCI, Matrícula nº 13935-1, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe
B, Padrão 8, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
II. Designar o servidor RAFAEL BORGO DE GODOY, Ma-
trícula nº 25861-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perí-
cia/Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, para o encargo supra-
citado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA No-58, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público
da União – LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as
normas do artigo 91, inciso XXI, combinado com o artigo 92, inciso
II, resolve:
I – Designar a Servidora VANESSA RODRIGUES BAR-
BOSA DE DEUS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6006674-1, para o encargo de substituta
eventual do Diretor da Divisão Administrativa da PRT 5ª Região,
código CC-02, e de seu substituto, nas ausências e impedimentos
legais simultâneos destes.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
no Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, e considerando o
disposto nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002,
bem como nos Decretos nº 2.271, de 07/07/1997 e nº 3.555, de
08/08/2000, resolve:
I – Designar para o encargo de Pregoeiros desta Regional os
Servidores: Cristiano Francalacci, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo; Daniel Almeida Soares, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração; Katiene Marly Telles Pereira,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração; Luiz
Fernando Silvares Fontes, Assessor e Vera Joana Piccoli, Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública.
II – Designar como componentes da Equipe de Apoio os
Servidores: Ademilde Maria Machado Polidoro, Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública; Flávio Targino da
Silva, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da
Informação e Comunicação; Hugo Leonardo de Carvalho, Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraes-
trutura e Rogério Castellar Monteiro, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação.
III – Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano, a partir de
sua publicação.
IV – Revogam-se as disposições contrárias.
ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 25, 26, 27 e 28 de março de
2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
25/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
25/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
26/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma26/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
27/03, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
27/03, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
26/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
26/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
28/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
28/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Dispensar o servidor JOSÉ HAROLDO PINTO JÚNIOR,
Requisitado, matrícula 6004991-X, do encargo de substituto eventual
de Diretor da Divisão Processual, código CC-2, na Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 24ª Região.
II – Designar a servidora FLÁVIA CARDOSO BARRETO
SANTANA, Requisitado, matrícula 6005264-3, para o encargo de
substituto eventual de Diretor da Divisão Processual, código CC-2, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
III – Designar o servidor JOSÉ HAROLDO PINTO JÚNIOR,
Requisitado, matrícula 6004991-X, para exercer, eventualmente, o
encargo de Diretor da Divisão Processual, código CC-2, na Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 24ª Região, quando ausentes (con-
comitantemente) o Diretor e Substituto.
ODRACIR JUARES HECHT
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
M I L I TA R
COMISSÃO GERAL ELEITORAL
12ª ELEIÇÃO PARA PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atri-
buições, com base na Resolução nº 80/CSMPM, de 15/10/2013, e
tendo em vista o contido no Ofício Adm nº 37/2014/PJM/RJ – 6º
Ofício, de 24/03/2014, resolve:
Designar o Doutor RONALDO PETIS FERNANDES, Pro-
curador de Justiça Militar, para compor a Mesa Receptora na Pro-
curadoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em substituição ao
Doutor ANTONIO ANTERO DOS SANTOS, Procurador de Justiça
M i l i t a r.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 349 – Designar a servidora MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
LISBOA, matrícula 2160-1, Agente de Telecomunicações e Eletri-
cidade do quadro do Ministério das Comunicações, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional do Núcleo de
Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, código CC-02,
dispensando, a contar de 17/2/2014, a servidora ELIZABETE GO-
MES DE ANDRADE, matrícula 2207-1.
Nº 351 – Designar o servidor RÔMULO COSSICH FURTADO, ma-
trícula 2413-9, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Fi-
nanças e Controle da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 11 a 15/4/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Apoio
Administrativo, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais con-
feridas pela Lei Complementar nº 75, de 20.05.93, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.080752/14-91, resolve:
Conceder à Senhora TATIANA SIQUEIRA SANTOS GO-
MES, pensão vitalícia em cota de 50% (cinquenta por cento), na
condição de ex-cônjuge do ex-Procurador de Justiça deste Ministério
Público, Dr. Paulo Batista Gomes, bem como pensão temporária, em
cota de 50% (cinquenta por cento), na condição de filha menor de 21anos, à ANA PAULA SIQUEIRA GOMES, nos termos dos artigos
215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, “b”, II, “a”, 218, § 2º e 219 da Lei nº
8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e §8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo
único da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar da data
do óbito, 2/3/2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 468, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Dispensar, a contar de 13/3/2014, o servidor CARLOS RO-
BERTO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula 4193-9, Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Mecânica da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte aos
Sistemas de Ar Condicionado e Elevadores do Ed. Sede do De-
partamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 487, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/DGR nº 468, de 20/03/2014,
publicada no DOU nº 55 de 21/03/2014.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-005.202/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 10 de março 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe B,
Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por RENAN BEZERRA MILFONT, matrícula nº 7689-9, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de
2014, JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-
0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, Có-
digo FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado da
Bahia/SEGECEX.
Art. 2º Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Ma-
trícula 1554-7, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo
no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assistente
Administrativo, Código FC-1, ficando dispensado, a partir de
19/03/2014, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-
3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle
Externo no Estado da Bahia/SEGECEX.
Art. 3º Designar CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SIL-
VA, Matrícula 2728-6, TEFC, para exercer, no Serviço de Admi-
nistração da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SE-
GECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de março de
2014, FRANCISCO CARLOS FERREIRA MATOS, Matrícula 1731-
0, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código
FC-1, exercida no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de
Carvalho.
Art. 5º Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Ma-
trícula 3008-2, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Subs-
tituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de Auxiliar de
Gabinete, Código FC-1.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de
14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União;
Considerando a Portaria n.º 66, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do anexo I desta
Portaria, em virtude dos candidatos não terem tomado posse no prazo previsto nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
ANEXO I
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vaga
Bagé / RS Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoFRANCIELE RIOS DE MORAES 0886486
Belo Horizonte / MG Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoRODRIGO VITOR RODRIGUES DE PADUA 0886338
Brasília / DF Cargo 6 – Economista RAFAEL LAVRADOR SANT ANNA 0647885
Brasília / DF Cargo 6 – Economista DOUGLAS CASALI BERTHOLDO 0647886
Florianópolis / SC Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoCAROLINE HELENA MIRANDA DA LUZ 0886067
Manaus / AM Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoJOAO VICTOR TAYAH LIMA 0886477
Manaus / AM Cargo 6 – Economista LUCIANO PEREIRA DA SILVA 0603783
Manaus / AM Cargo 9 – Técnico em Assuntos
EducacionaisPRISCYLLA DE SOUZA SILVESTRE 0574076
São Luís / MA Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoRAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM 0886336
São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoRICARDO JOSE DE MELO 0886479
São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoTHIAGO NOBRE FLORIANO 0886480
São Paulo / SP Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoMARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA 0886474
Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS 0886069
Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoACASSIA PEREIRA DA SILVA 0886478
Tocantins / TO Cargo 1 – Analista Técnico Ad-
ministrativoMAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA 0 8 8 6 11 5
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 10 de fevereiro
de 2014, a Guiomar Tarabay Kalil, na condição de viúva do ex-
Deputado Federal Adhemar de Barros Filho, falecido em 9 de fe-
vereiro de 2014, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I,
alínea “e”; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de
1982.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem a interpretação do art. 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato
da Mesa n. 205/1990, e o art. 141, incisos I e IV, da Lei n. 8.112/1990, considerando
as provas contidas no processo administrativo disciplinar n. 2009/134791 e as con –
clusões da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pertinente, resolve:
Acolher o relatório final da comissão processante e, com base nos
art. 117, incisos IX, XI e XII, e 132, incisos IV e XIII, da Lei n. 8.112/1990,
e no art. 9º, inciso I, da Lei n. 8.429/1992, aplicar a pena de conversão de
exoneração em destituição de cargo em comissão ao ex-servidor do quadro
do secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados Inaldo José Santos
Silva Ferreira de Araújo, ponto n. 205.460, observando a incidência da
incompatibilidade permanente para nova investidura em cargo público fe-
deral, prevista no parágrafo único do art. 137 da Lei n. 8.112/1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.370 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de março de 2014, MARIA
ROSENI SOUSA SALES, ponto n.º 162075, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
B R I TO .
Nº 1.371 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de março de 2014, MARILIA
DE OLIVEIRA, ponto n.º 235946, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SALVADOR
ZIMBALDI.
Nº 1.372 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de março de 2014, HER-
CULES ADAN NASCIMENTO SOBRINHO, ponto n.º 240904, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ZEQUINHA MARINHO.
Nº 1.373 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERMANO FRANCISCO DALLA
VALENTINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 1.374 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANTÔNIO PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.375 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEOPOLDINA RODRIGUES SOARES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.376 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIBIANE GONCALVES CAMPOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.377 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILSON RODRIGUES DOS REIS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 1378 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADÃO FELISBINO DE ROSSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE OTAVIO GERMANO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.379 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NADIR ANTUNES DO PARAIZO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE FERREIRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.380 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR VALDEVINO DE ARAUJO
DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO
FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002952/2014-15,resolve:
Nº 641 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO PAULO TEI-
XEIRA VIEIRA, matrícula n
o261870, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003005/2014-41, resolve:
Nº 642 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, MARIA BERNADETE VIEIRA ANTONIETO, ma-
trícula no157809, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, da Primeira-Secretaria, a partir de
20/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002340/2014-22, resolve:
Nº 643 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RAISSA GABRIELLE LUSTOSA OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PSD.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 23, de
18/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – Dispensar a servidora DENISE RIBEIRO MACHADO,
código 38, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
2 – Dispensar a servidora ALAITA OLIVEIRA FONSECA
DOS SANTOS, código 5301, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oli-
veira da Costa.
3 – Dispensar a servidora RAQUEL VERAS FRANCO, có-
digo 36827, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa.
4 – Designar o servidor PAULO RENÁ DA SILVA SAN-
TARÉM, código 36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, pri-
vativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Denise Ribeiro Machado.
5 – Designar a servidora DENISE RIBEIRO MACHADO,
código 38, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oli-
veira da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alaíta
Oliveira Fonseca dos Santos.
6 – Designar a servidora ALAITA OLIVEIRA FONSECA
DOS SANTOS, código 5301, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Raquel Veras Franco.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 45, de
20/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA
FRANCA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memó-
ria.
2 – Designar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA FRAN-
CA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Me-
mória, em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliane Dionisio
de Oliveira Pereira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 177, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 17/3/2014,
da Secretaria da 7ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 46, de
21/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ANGELA
CALDAS E ALMEIDA DE ARAUJO, código 23892, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coorde-
nadoria de Recursos.
2 – Dispensar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM,
código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
3 – Designar o servidor MARCELO BALDEZ AMERICO,
código 47571, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Lúcio Silva Neves.
4 – Designar a servidora MARIA ANGELA CALDAS E
ALMEIDA DE ARAUJO, código 23892, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª
Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alexandre da
Silva Lamim.
5 – Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM,
código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Celso Ferreira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOSUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 572, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 17 de março de 2014,
do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Perma-
nente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, do servidor LUCIANO COCA GON-
ÇALVES, matrícula 7953, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 573, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, a contar de 21 de março de 2014, de acordo
com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei
nº 9.527/97, o Sr. SÉRGIO RICARDO PAES RIOS, matrícula 9096,
do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código
STM-CJ-01, junto ao Gabinete da Presidência.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 574, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR a Dr.ª TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO,
matrícula 543, Juíza-Auditora da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para re-
presentar o Ministro Presidente desta Corte no evento Celebration of
the Centennial of the Military Court of Cassation, em Ankara, na
Turquia, no período de 07 a 10 de abril de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 575, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 03/SEJUD/COPJU, de 25 de fevereiro de 2014, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 17 de março de 2014, o
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANO COCA GONÇAL-
VES, matrícula 7953, da função comissionada de Supervisor II, có-
digo STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Registro e Infor-
mações, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria
Judiciária.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ELAYNE MICHELLE TABORDA TZEMOS, matrícula 9190, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de Luciano Coca Gonçalves,
a função comissionada de Supervisor II, código STM-FC-05, junto à
citada Seção.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 576, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 12 de março de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 12 de março de 2014,
do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especia-
lidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, do servidor GABRIEL REIS DE SOUSA, matrícula 9174,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 577, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, THIAGO JAIR SCHERER, para exercer, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo
Silveira de Faria, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio
Especializado, especialidade Economia, classe “A”, padrão 1, nível
superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
M i l i t a r.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-433, DE 14 DE MARÇO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 526/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MANUELA CUNHA
SOUSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Danielle Felício de
Azevedo.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 18/03/2014, página 63,
Seção 2, com incorreção no original.
AT O N
o-425, DE 18 DE MARÇO DE 2014 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAQUEL SIMOES
DIAS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência da
aposentadoria de Mary Elizabeth de Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 21/03/2014, Seção 2,
página 56, com incorreção no original.
AT O N
o-436, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.861/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO ALVES
MIGUELETI, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Inter-
mediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Cristina Enomoto.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-437, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.861/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FABIO BOMBO-
NATO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Su-
perior Eleitoral, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo decorrente da vacância de Renata Soares
Catão.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-438, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.861/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEANDRO BOBO
LOPES MARINHO, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Ní-
vel Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo decorrente da vacância de Alberto Rios
J ú n i o r.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-459, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato LEÔNIDAS MORAES DA SILVA,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 385, de 10/03/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 12/03/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-460, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THAIS AUGUSTA
DUNCK, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em vaga decorrente da
aposentadoria de Antônio Marçal da Silva.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-462, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELIANA TENTES
CORTES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amapá, em cargo decorrente da vacância de André Luiz Matos do
Nascimento.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-463, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO PETRUFF, à
disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de
25/03/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-466, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LEILSON MAS-
CARENHAS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em
cargo decorrente da aposentadoria de Paulina Zardo de Queiroz.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-467, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINICIUS GUI-
MARAES VALENTE, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Jequié, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-469, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5156/2011-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GIOVANI THIA-
GO PEREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, em decorrência da
aposentadoria de Jasson Guia de Britto Filho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-470, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSE TADEU DE
SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Castanhal, em decorrência da vacância do cargo ocu-
pado por Fabiano Francisco dos Santos.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-472, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALISSON RIBEIRO
SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo decorrente da
exoneração de Marcel Bittencourt Silva.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-473, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8.873/2011-TRF1, resolve
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS EDUARDO
REZENDE FERREIRA LIMA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo de-
corrente da vacância de Rosan Paulo Soares Alves.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-474, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.936/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANE CAMILA DE
FREITAS GALVAO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Guajará-Mirim, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-475, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR a servidora SELMA MARIA COSTA PÓVOA
ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Có-
digo CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura Tecno-
lógica e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da In-
formação.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-476, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora SELMA MARIA COSTA PÓVOA
ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria de Tecnologia da
Informação, em decorrência da exoneração de Roberto Petruff.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-480, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 599/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANIEL DE AN-
DRADE SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção Judiciária de
Tefé, em decorrência da exoneração de Paloma Andrade Correa.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-481, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 290/2014, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GENIVALDO
PINHEIRO DE ANDRADE, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Trans-
porte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Ron-
donópolis, em cargo vago criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-483, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARA MARINHO
CARVALHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fun-
dação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Manoel Gustavo Fer-
nandes Klemann.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-484, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LAURENE SILVA
FREITAS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei
12.762/2012.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-485, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata MONIQUE RIBEIRO DE CAR-
VALHO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 388, de 10/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 12/03/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Vitória da Conquista.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-486, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IGOR SAMUEL
FIGUEIREDO OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Vitória da Conquista, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-488, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Tecnologia da
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Apoio aos Usuários da
Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 25/03/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-498, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR o servidor JOÃO CLAVER QUADROS DE AL-
MEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão
de Tecnologia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e
Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação, em
decorrência da exoneração de Ricardo Guimarães de Almeida.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÕES
No Ato/PRESI/SECRE 125 de 20/01/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 22/01/2014, Seção 2, página 45, referente
ao servidor à nomeação de DANIEL BERNOULLI DAIBES DE
VASCONCELOS, onde se lê: “em cargo criado pela Lei
12.765/2012.” leia-se: “em cargo criado pela Lei 12.762/2012.”.
No Ato/PRESI/SECRE 336 de 27/02/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 05/03/2014, Seção 2, página 86, referente
à nomeação do candidato LEONARDO ROCHA JORGE, onde se lê:
“em vaga decorrente da aposentadoria de Thiago Batista de Ataide.”
leia-se: “em decorrência da vacância do cargo ocupado por Thiago
Batista de Ataíde.”.
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.448/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vi-
lhena/RO, a partir de 06/03/2014, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor MARCOS
DE SOUZA GROSSELLI, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Ji-Paraná/RO, para exercer função comissionada.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/02/2014, Seção 2, Pág.
92, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.449/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Ji-
Paraná/RO, a partir de 05/03/2014, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor ADRIANO
HASHIMOTO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Vilhena/RO, para exercer função comissio-
nada.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/02/2014, Seção 2, Pág.
92, com incorreção no original.PORTARIA N
o-164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.233/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Teó-
filo Otoni/MG, a partir de 05/03/2014, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora MARCIA
MARIA ARAUJO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para ocupar cargo em
comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/02/2014, Seção 2, Pág.
92, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-183, DE 18 DE MARÇO DE 2014 (*)
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, e tendo em vista o que consta
no P.A. 3.210/2001, resolve:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do
Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor VANAR CARLOS GUEDES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Uberaba, para exer-
cer cargo em comissão, a partir de 20/03/2014.
II – REVOGAR a cessão do referido servidor para a Sede da
Seção Judiciária do Estado de Goiás, autorizada pela Portaria/DI-
GES/SECRE 047 de 13/02/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 16/02/2012, Seção 2, a partir de 20/03/2014.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 20/03/2014, Seção 2,
página 67, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/DIGES/SECRE 187 de 14/03/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 17/03/2014, Seção 2, página 81,
referente a Ana Cláudia Leda Falcão, onde lê-se “do Quadro de
Pessoal deste Tribunal” leia-se “do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4711/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JOAO ALVES DE SOUSA, matrícula N.
310.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da
Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama/SECAJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 358, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 4766/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE DE LOURDES BARROS, ma-
trícula N. 313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado FABIO GOMES DE AGUIAR,
matrícula N. 313.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5076/2014, re-
solve:Art. 1º Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM,
matrícula N. 309.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Cadastramento de Fatura/SU-
FIC/SEAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5077/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RENATA SOUZA
DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dis-
pensado BRUNO DA SILVA CARDOSO, matrícula N. 318.451,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 370, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5100/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar VILANI SOARES DA COSTA, matrícula
N. 316.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planal-
tina.
Art. 2º Designar AIMEE NARA GONCALVES PARREI-
RAS, matrícula N. 318.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circuns-
crição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 04.215/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Antônio Eduardo Filho, Ma-
trícula 321, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços junto à Câmara dos Deputados até 17 de
abril de 2015, onde exerce o Cargo em Comissão de Secretário
Parlamentar, CD-CC-SP-20, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Deputado Luciano Castro, com ônus do cargo em comissão para o
Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. DÁCIO VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N. 1.699/2013, de 05/12/2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11/12/2013, Seção 2, fl. 61, onde
se lê: “Art. 1º Dispensar LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY,…”,
leia-se: “Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2013,
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY,…”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 09.52.13.00816-35, resolve:
Rrratificar a Portaria Nº TRT5-1922/2013, publicada no
DOU, edição 28/11/2013 para conceder pensão estatutária vitalícia à
senhora SINÓLIA BISPO NERY, companheira, do servidor falecido
Luciano Carvalho Cruz Feitosa, nos termos do art. 40, §7º, inciso II,
da Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/2003, com-
binado com a MP-167 de 19/02/2004 e art.2º, inciso II, da Lei nº.
10.887/2004, art. 216, §§1º e 2º, e art. 217, inciso I, alínea “b”, e
inciso II, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, com cota de 50% (cinquenta
por cento), a partir de 17/9/2013, data em que ocorreu o óbito,
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
conservando-se a cota temporária, de 25% (cinquenta por cento) para
cada filho, já deferida a João Victor Nery Feitosa e Maria Victória de
Mello Feitosa, calculada sobre os proventos do mesmo.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação constante do Ofício da Di-
reção nº 006/2014, datado de 10 de março de 2014, encaminhado pela
Excelentíssima Senhora Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Juíza
do Trabalho Substituta, na Titularidade da Meritíssima 3ª Vara do
Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora ARIANN DE CARVALHO LIRA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2849,
para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Men-
torh nº 200101), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas,
criada pela Lei 12.659/2012, a contar da data de publicação deste Ato
no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Jáder Rabelo de Souza, Juiz Titular da Meritíssima 4ª Vara do Tra-
balho de Macapá, constantes dos Ofícios Nºs 205-02/2014, 205-
05/2014 e 205-08/2014, datados de 23 de janeiro, 18 de fevereiro e
10 de março de 2014, respectivamente;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções que exercem junto à Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Ma-
capá, como a seguir:
CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, Analista
Judiciária, Área Judiciária (código Mentorh nº 2647), de Assistente de
Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500084), a contar de
17 de janeiro de 2014;
LUCY DE FÁTIMA FONSECA DE ARAÚJO DE CAS-
TRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa (código Mentorh nº
2523), de Calculista, FC-4 (código Mentorh nº 400006), a contar de
19 de fevereiro de 2014;
ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 740, de Assis-
tente, FC-2 (código Mentorh nº 200081), a contar de 17 de janeiro de
2014;
SAMIR IBRAHIM FAKHOURI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 1444, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200083), a contar de 17 de janeiro de 2014;
SEBASTIÃO EVALDO MELO CORREA, Analista Judiciá-
ria, Área Administrativa (codigo Mentorh nº 1612), de Assistente,
FC-2 (código Mentorh nº 200082), a contar de 21 de janeiro de
2014;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 740, de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500084), vaga em
decorrência da dispensa de Cláudia Cristina Saraiva de Almeida;
CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 2647, de Assistente de
Juiz Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500124), vaga em decorrência
da dispensa de Hugo Rapahel da Costa Dias;
SEBASTIÃO EVALDO MELO CORREA, Analista Judiciá-
rio, Área Administrativa, código Mentorh nº 1612, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400130), vaga em decorrência
da dispensa de Alexandre Arruda da Costa;
SAMIR IBRAHIM FAKHOURI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 1444, de Calculista, FC-4 (código
Mentorh nº 400006), vaga em decorrência da dispensa de Lucy de
Fátima Fonseca de Araújo de Castro;
III – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem funções comissionadas da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho
de Macapá, a partir de 1º de abril de 2014, como a seguir:LUIZ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2725, de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500083), vaga em decorrência
da dispensa de Diego Bezerra Moreira;
MÁRIO NAZARENO LOPES ROCHA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código Mentorh nº 2724, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200081), vaga em decorrência da dispensa de Rosângela
Maria de Almeida Oliveira;
ALLAN SPINOSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2706, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200082), vaga em decorrência da dispensa de Sebastião
Evaldo Melo Correa;
ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS DIAS, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2814, de Assistente,
FC-2 (código Mentorh nº 200083), vaga em decorrência da dispensa
de Samir Ibrahim Fakhouri.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações da Excelentíssima Senhora
Angela Maria Maués, Juíza Titular da Meritíssima 1ª Vara do Tra-
balho de Ananindeua, constantes do Ofício Nº 111-003/2014, datado
de 28 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções que exercem junto à Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Ana-
nindeua, como a seguir:
ROGÉRIO AUGUSTO CORREA MESQUITA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1778, de Assistente
de Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500065), a contar de 06
de março de 2014;
REINALDO BATISTA DA TRINDADE JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1930, de Se-
cretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400099), a contar de
06 de março de 2014;
OMAR PINTO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 1205, de Calculista, FC-4 (código
Mentorh nº 400202), a contar de 06 de março de 2014;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Ananindeua, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União, como a seguir:
OMAR PINTO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área
Administrativa, código Mentorh nº 1205, de Assistente de Juiz Subs-
tituto, FC-5 (código Mentorh nº 500065), vaga em decorrência da
dispensa de Rogério Augusto Correa Mesquita;
ROGÉRIO AUGUSTO CORREA MESQUITA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1778, de Secretário
de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400099), vaga em decor-
rência da dispensa de Reinaldo Batista da Trindade Júnior;
REINALDO BATISTA DA TRINDADE JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1930, de Cal-
culista, FC-4 (código Mentorh nº 400202), vaga em decorrência da
dispensa de Omar Pinto Albuquerque.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação constante do Ofício nº
GAB/1ªVTABA – 002/2014, datado de 10 de março de 2014, en-
caminhado pelo Excelentíssimo Senhor João Carlos Travassos Tei-
xeira Pinto, Juiz Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Abae-
tetuba;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS DOS SAN-
TOS GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Mentorh nº 2574, para exercer a função comissionada de Secretário
de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400090), da Meritíssima 1ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba, vaga em decorrência da dispensa de
Antônio Rogério Silva Freire, a contar da data de publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo, no-
meados para os cargos do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, cujo Ato foi publicado no Diário Oficial da União, na forma
que segue:
1. Por decurso do prazo legal para posse nos termos do § 6º,
do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990:
Candidato / Cargo / Ato 28 publicado no DOU – Seção 2, de
06/02/2014:
– REGILAINE SOUZA LEITE, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação;
– LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEI-
RO, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tec-
nologia da Informação;
– LUCIANO MARCHEZI ROSARIO, Analista Judiciário
Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação;
– DELMO SEIITI HIRASHIMA, Técnico Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação;
– WESLLEY DA SILVA ROMAN (Listagem especial), Téc-
nico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia
da Informação;
– CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO, Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação;
– MARINO BORGES SEIXAS JUNIOR, Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação.
2. Por desistência expressa formulada pelo candidato:
Candidato / Cargo / Ato 28 publicado no DOU – Seção 2, de
06/02/2014:
– MATHEUS BISPO ARRAIS DE SOUZA (Listagem es-
pecial), Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade
Tecnologia da Informação.
3. Por desistência expressa, com pedido de colocação em
final de fila, formulada pelo candidato:
Candidato / Cargo / Ato 28 publicado no DOU – Seção 2, de
06/02/2014:
– CELIO FLORES SIQUEIRA JUNIOR, Analista Judiciário
Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de ha-
bilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida
a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
1. ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLAS-
SE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– ALBERTO DOS SANTOS GUERRA, 6º lugar (listagem
especial), Lei nº 12.617/12, posição 6366;
– STEFAN VIEIRA ROSSI, 81º lugar, Lei nº 12.617/12,
posição 6372;
– POLYANA DE JESUS DE SOUZA, 82º lugar, Lei nº
11.979/09, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Gabriel Callado de Andrade Gomes, posição 6230;
– GABRIEL BORASQUE DE PAULA, 83º lugar, Lei nº
8.492/92, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Tamara de Santana Teixeira Buriti, posição 1116;
– CINTHIA EMMANUELLE LIMA SANT’ANA, 84º lugar,
Lei nº 7.582/87, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Célia Maria Mansur Mäder Branco, posição 539;
– MARCIA CONCEIÇÃO ANDRADE SANTOS, 85º lugar,
Lei nº 8.432/92, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Ivelice Aparecida de Paiva Benites, posição 725;
– PAULA MARTINS VILAÇA, 87º lugar, Lei nº 7.729/89,
em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Maria José
Fontes Olavo, posição 593;
– JULIAN ROBERTO NAKAMURA, 88º lugar, Lei nº
11.979/09, em vaga decorrente da vacância por exoneração a pedido
de Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado, posição 6139;
– TALITA FRANQUINI PEREIRA, 89º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6374;
– MÁRCIO KAMINSKI, 90º lugar, Lei nº 12.617/12, po-
sição 6375;
– ROBERTO INACIO NEUNDORF, 91º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6376.
2. ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPE-
CIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– DANILO DE QUEIROZ TAPIOCA, 13º lugar, Lei nº
7.517/86, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Alcir
Collere, posição 6553.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3. ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALI-
ZADO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– EDUARDO RIBEIRO HORTA DE MACEDO, 2º lugar
(listagem especial), Lei nº 12.927/13, posição 6725;
– AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO GAVA TORACIO,
21º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6729;
– DAVI LYUMA ANABUKI, 22º lugar, Lei nº 12.927/13,
posição 6733;
– MATHEUS BISPO ARRAIS DE SOUZA, 23º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6734;
– PAULO HENRIQUE DAVILA DE OLIVEIRA ALONSO,
24º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6738.
4. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– IGOR DUARTE DE ALVARENGA, 116º lugar, Lei nº
6.241/75, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Renato Rego de Abreu, posição 5505;
– RAFAEL VIANNA MURY, 117º lugar, Lei nº 8.432/92,
em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacu-
mulável de Luiz Fernando Viégas Amorim, posição 5252;
– FELIPE SOTANA ALVES, 118º lugar, Lei nº 12.617/12,
posição 6432;
– ANA ISABEL BARBOSA REIS DE MACEDO, 119º lu-
gar, Ato nº 2/86, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria
de Jerusoberte dos Santos Cruz, posição 5355;
– KELLY LASKAVSKI, 120º lugar, Lei nº 6.563/78, em
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Gabriela Bins Gomes da Silva, posição 4563;
– BARBARA SALAZAR BONFIM, 121º lugar, Lei nº
8.432/92, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Eloir
Morelatto, posição 5285;
– EIKO APARECIDA YAMAGISHI OLIVEIRA, 122º lugar,
Lei nº 8.432/92, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de
Odete Cambuhy de Melo Caetano, posição 5528;
– ANA LUCIA MARTINS, 123º lugar, Ato nº 191/08, em
vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Carmen Massae
Taniguti, posição 5197;
– ADRIEL COELHO DE AGUIAR, 124º lugar, Lei nº
10.770/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de João Paulo Fernandes dos Reis, posição 4599;
– SANDRA REGINA KAI SAUSEN, 125º lugar, Lei nº
10.523/02, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Vinícius Simões dos Anjos, posição 4538;
– OTAVIO RODRIGUES BILEVIC, 126º lugar, Lei nº
8.432/92, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Nadia
Mira de Assumpção, posição 5511;
– EDUARDO YAMAMOTO IZUTANI, 127º lugar, Lei nº
12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Ligia Fernanda Keske Cassemiro, posição 6427;
– KATIAN GREICI MARANGONI, 129º lugar, Lei nº
6.241/75, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Daniel Raffo Setti, posição 4558;
– GISELE BOTTEGA HALLBERG, 130º lugar, Lei nº
12.617/12, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Samira Moosher, posição 6425;
– DANILO RIBEIRO OLIVEIRA BARRETO, 131º lugar,
Lei nº 12.617/12, posição 6434;
– TASCILA CRISTINE LINZMEYER, 132º lugar, Lei nº
12.617/12, posição 6435.
5. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALIZA-
DO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLAS-
SE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– LUCIANO DROSDA MARQUES DOS SANTOS, 18º lu-
gar, Lei nº 12.927/13, posição 6792;
– MAURICIO RUARO, 2º lugar (listagem especial), Lei nº
12.927/13, posição 6793;
– VANESSA VARUSSA CHIQUITO PASCOATO, 20º lugar,
Lei nº 12.927/13, posição 6794;
– FELIPE KAUSS GOULART, 21º lugar, Lei nº 12.927/13,
posição 6796;
– ISRAEL PETRONIO DE SOUZA, 22º lugar, Lei nº
10.800/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Rafael Mendes de Souza, posição 4437;
– RICARDO BERTON, 23º lugar, Lei nº 10.800/03, em vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Dáltoni Humberto Pita Urague, posição 5841;
– CLAYTON EDUARDO KUHN, 24º lugar, Lei nº
10.800/03, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Caio Nogara Andreatta, posição 5836.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 1.203/2014, resolve:I – Dispensar o servidor FABIO RICARDO RIGONI, Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 1ª Vara do
Trabalho de Palmas – TO, a contar de 11/03/2014.
II – Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por FABIO
RICARDO RIGONI, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a contar de 11/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, JUSTINIANO DE MELLO SILVA, ser-
vidor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de As-
sistente II, Código FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína – TO,
a partir de 21/03/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora JOSABETH DA MOTA RODRIGUES,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, Código FC-02, da 1ª
Vara do Trabalho de Araguaína – TO.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, ADEMIR BATISTA DA SILVA, do Car-
go em Comissão de Secretário-Geral da Presidência, Código CJ-04.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS BARBOSA ANDRADE, ser-
vidor à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Se-
cretário, Código CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicações.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, JANDERSON CASADO DE VASCON-
CELOS SANTOS, servidor à disposição deste Tribunal, do Cargo em
Comissão de Coordenador, Código CJ-02, da Coordenadoria de Sis-
temas.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante do processo ad-
ministrativo nº 1304/2014, resolve:
I – Dispensar a servidora THEMIS FERREIRA SAMUEL
DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Có-
digo FC-05, do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vas-
concelos.
II – Designar o servidor SILVIO MARCUS ANTUNES,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-05, do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vascon-
celos, ficando, em consequência, exonerado do Cargo em Comissão
que ocupa.
III – Designar ROBERTO EDUARDO VILLAR LEÃO DE
AQUINO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Ga-
binete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficando, em
consequência, exonerado do Cargo em Comissão que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOSPORTARIA Nº 131, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve:
I – Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ BARBOSA VARGAS,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário-Geral da Presidência,
Código CJ-04, ficando, em consequência, dispensado da Função Co-
missionada que ocupa.
II – Nomear o servidor WAGNER AZEVEDO DA SILVA,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Código CJ-04, fi-
cando, em consequência, exonerado do Cargo em Comissão que ocu-
pa.
III – Nomear SANTUSA CHAVES MARTINS SEVERO DE
ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão de Secretária-Geral
Judiciária, Código CJ-04, ficando, em consequência, exonerada do
Cargo em Comissão que ocupa.
IV – Nomear o servidor CÉLIO LOPES DE JESUS JÚ-
NIOR, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cor-
regedoria Regional, Código CJ-03, ficando, em consequência, dis-
pensado da Função Comissionada que ocupa.
V – Nomear o servidor GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Có-
digo CJ-03, ficando, em consequência, exonerado do Cargo em Co-
missão que ocupa.
VI – Nomear a servidora TANIA CRISTINA GUIMARÃES
DE MELO, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de
Gestão de Pessoas, Código CJ-03, ficando, em consequência, dis-
pensada da Função Comissionada que ocupa.
VII – Nomear o servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO,
Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, Es-
pecialidade Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário de Orçamento e Finanças, Código CJ-03.
VIII – Nomear a servidora FABIANA ALVES DE SOUZA
DOS SANTOS, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora
de Gestão Estratégica, Código CJ-02, ficando, em consequência, dis-
pensada da Função Comissionada que ocupa.
IX – Nomear a servidora LUCILIA BARBOSA MONTEIRO
RENNO, servidora removida para este Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, Código CJ-02.
X – Nomear a servidora CRISTINE CHAVES MORAES
XAVIER, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora para Recurso de
Revista, Código CJ-02, ficando, em consequência, dispensada da Fun-
ção Comissionada que ocupa.
XI – Nomear a servidora RAFAELA ALVIM BARBOSA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão de Assessora da Presidência, Código CJ-02, ficando, em con-
sequência, dispensada da função que ocupa.
XII – Nomear VANDER LUIZ DA CONCEIÇÃO, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas, Código CJ-
02, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, fi-
cando, em consequência, exonerado do Cargo em Comissão que ocu-
pa.
XIII – Nomear VANDER LUIZ DA CONCEIÇÃO, para
responder interinamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicações.
XIV – Nomear a servidora ELVIRA MARIA FREZA FOL-
TRAN, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessora Especial, Código CJ-01, da Secretaria-
Geral da Presidência, ficando, em consequência, exonerada do Cargo
em Comissão que ocupa.
XV – Nomear LUIS FELIPE WOYCEICHOSKI, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Código CJ-01, da
Secretaria-Geral Judiciária.
XVI – Designar o servidor CRISTIANO SANDRI RAMOS,
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Núcleo de Manutenção e Projetos, Código FC-06, da Se-
cretaria de Administração, ficando, em consequência, dispensado da
Função Comissionada que ocupa.
XVII – Designar a servidora SIMONE LUIZA GARCIA
MAGALHÃES, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, do Nú-
cleo de Manutenção e Projetos, ficando, em consequência, dispensada
da Função Comissionada que ocupa.
XVIII – Designar a servidora MARINA AKEMI KATO RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer a Função Comissionada de Especialista,
Código FC-05, da Secretaria de Orçamento e Finanças, ficando, em
consequência, exonerada do Cargo em Comissão que ocupa.
XIX – Designar a servidora ROSEMARY DOMINGUES
WARGAS, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção
de Ouvidoria, Código FC-05, ficando, em consequência, exonerada
do Cargo em Comissão que ocupa.
XX – Designar o servidor JESUS ARANTES JÚNIOR, Ana-
lista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança,
Código FC-05, da Coordenadoria dos Serviços Gerais, ficando, em
consequência, dispensado da Função Comissionada que ocupa.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XXI – Designar o servidor GILBERTO SOARES CLEMEN-
TE JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Segurança, para exercer a Função Co-
missionada Código FC-03, ficando, em consequência, dispensado da
Função Comissionada que ocupa.
XXII – Designar o servidor RODRIGO FERRET BADIALI,
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, Área Administrativa, Es-
pecialidade Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-03, da Diretoria-Geral, ficando,
em consequência, dispensado da Função Comissionada que ocupa.
XXIII – Designar a servidora ANA CRISTINA SAMPAIO
ALVES, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Admi-
nistrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Pesquisa e Documentação, Código FC-05, da Coordenadoria Técnica
da Escola Judicial, ficando, em consequência, exonerada do Cargo em
Comissão que ocupa.
XXIV – Designar a servidora MARCIA BASILIO LAGE,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada
de Técnico Especializado, Código FC-03, da Coordenadoria Técnica
da Escola Judicial, ficando, em consequência, dispensada da Função
Comissionada que ocupa.
XXV – Designar a servidora KATIA BEATRIZ MONTEI-
RO, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Qualidade
de Vida no Trabalho, Código FC-05, do Núcleo de Desenvolvimento
de Pessoas.
XXVI – Designar a servidora BEATRIZ APARECIDA
MENDONÇA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão
8, Área Administrativa, da Função Comissionada de Técnico Es-
pecializado, Código FC-03, do Núcleo de Desenvolvimento de Pes-
soas, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada
que ocupa.
XXVII – Dispensar a servidora SANDRA MARIA ALEN-
CAR FONTELES, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Técnico Especializado,
Código FC-03, da Coordenadoria de Pessoal e de Informações Fun-
cionais, a partir de 25.3.2014.
XXVIII – Nomear o servidor CLAUDIO LUIS GONÇAL-
VES GARCIA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Tri-
bunal Pleno, Código CJ-01, ficando, em consequência, exonerado do
Cargo em Comissão que ocupa.
XXIX – Designar a servidora THEMIS FERREIRA SA-
MUEL DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente
Administrativo, Código FC-03, do Gabinete do Desembargador An-
dré Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno.
XXX – Dispensar a servidora FLAVIA NAVES DAVID
AMORIM BOAVENTURA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, Área Administrativa, da Função Comissionada de Técnico Es-
pecializado, Código FC-03, do Núcleo de Desenvolvimento de Pes-
soas, a partir de 25/03/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 354 – DISPENSAR Roberto Costa Ferreira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Secretário de Sessão – FC-03, da Secretaria da 1ª Turma do Tribunal,
a partir de 01/04/2014.
Nº 355 – DESIGNAR Ana Paula Baesso Valentim, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativo, Ativo com Vínculo, para exercer a fun-
ção comissionada de Secretário de Sessão FC-03, da Secretaria da 1ª
Turma do Tribunal, a partir de 01/04/2014.
Nº 357 – DESIGNAR Carla Elenise Bernardes da Silva, Técnico
Judiciário, Área dministrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, do Ga-
binete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decu-
zzi.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se es-
pecifica:1º lugar – JOSELIO DE SOUZA PINHEIRO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Leonhard de
Lima Nogueira.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GJAR Nº 008/14 (protocolo TRT Nº 015695/2013), resolve:
Dispensar JOÃO BATISTA MAIA PINHEIRO, matrícula
308.21.0492, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-
05) da 7ª Vara do Trabalho de Natal, a contar da data de publicação
desta Portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e Considerando a informação constante no e-mail da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de 13/março/2014, resolve:
Retificar o Ato, abaixo identificado, da seguinte forma:
ATO TRT/DG/GP – 003/2014, Publicado no DOU, Seção 02,
pág. 45, do dia 07/01/2014, onde se lê: “, a contar de 1º/janei-
ro/2014.”, leia-se: “, a contar de 07/janeiro/2014.”.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 19 DE MARÇO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
3ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 19 de março de
2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GO-
MES DE SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA e RICARDO
GERALDO MONTEIRO ZANDONA, ausentes, por motivo justi-
ficado, os Desembargadores ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEI-
RA e AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e, em razão de
férias, o Desembargador MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
MEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do
Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Hiran Sebastião Me-
neghelli Filho, DECIDIU: Por unanimidade, conceder aposentadoria
da servidora MARGARETE MARQUES BORBA CANAZARRO,
conforme o disposto no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, combinado com o art. 7º da Emenda nº 41, de
19.12.2003, nos seguintes termos: integralidade dos proventos no
cargo de analista judiciário, incluídos na remuneração da servidora no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria acrescida das vantagens
pessoais permanentes previstas em lei, inclusive parcela opção cor-
respondente à FC-5; paridade dos proventos com a revisão na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade; reflexo e reclassificação conforme o
plano de cargos dos servidores em atividade (extensão).
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe con-
ferem o art. 7º, inciso I, e o art. 21, § 5º, da Lei Complementar n° 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 44 da
Resolução n° 1, de 14 de maio de 2002, com as alterações pro-
movidas pelas Resoluções n° 3, de 26 de agosto de 2002, n° 4, de 29
de março de 2004, n° 5, de 22 de abril de 2004, n° 1, de 11 de janeiro
de 2006, n° 2, de 8 de abril de 2008, n° 16, de 27 de dezembro de
2011, e n° 1, de 27 de fevereiro de 2012, e considerando o resultado
da convocação para escolha de vagas, resolve:
I – Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha de
vagas processada nos termos do Edital CSAGU n° 8, de 13 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2014.
Editais e Avisos.II – Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos
Procuradores da Fazenda Nacional nomeados pela Portaria Intermi-
nisterial MF/AGU n° 69, de 11 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
Clas. Nome Opção/Lotação273 Thiago Luís Eiras Da Silveira 1º SINOP274 Guilherme Augusto Dos Santos Silva 1º BOA VISTA275 Venina De Castro Silveira 1º SINOP277 Silvia Pousas Navarro 1º MANAUS278 Roberta Longoni De Vasconcellos 1º MARABÁ279 Sabrina Dos Santos Velasques 1º SANTO ÂNGELO280 Vivian Maria De Paula Monteiro Guimarães 1º RIO BRANCO281 Oberdan Barros De Melo Júnior 1º MANAUS282 Valter Nogueira E Vasconcelos Neto 1º MANAUS284 Rodrigo Albuquerque Vilar 1º RIO BRANCO285 Yane De Aquino Melo 1º MANAUS286 Miguel Souza Dantas Neto 1º PORTO VELHO287 Fernando De Azevedo Bemvenuti 1º PORTO VELHO288 Filipe Sarpa De Castro Peixoto Sampaio 1º MANAUS289 Leonardo Augusto Soares de Mesquita 1º MANAUS290 Carlos Alberto Bertino Guimarães 1º MANAUS291 Thiago De Faria Lima 4º PORTO VELHO292 Victor Hugo De Lima 1º MACAPÁ293 Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves 3º MARABÁ294 Natália De Luca Gonçalves Simões 2º PORTO VELHO295 Pedro Ferraz Schmidt 5º BOA VISTA296 Thiago Rodrigues Do Vale 4º BOA VISTA297 Luiz Felipe Horowitz Lopes 6º BOA VISTA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO CACAUEIRA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL No-3, DE 10 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA – CEPLAC, por meio do seu Superintendente de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – SUEBA,
nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa nº1, de 10 de janeiro de
2013 publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em face do
não atendimento às várias convocações através da mídia nacional e
por cartas de convocação e notificação, relativas à Atualização Ca-
dastral dos aposentados e pensionistas da União, bem como dos
anistiados políticos civis e seus pensionistas, aniversariantes no mês
de dezembro/2013, NOTIFICA os abaixo relacionados de que foi
determinada a suspensão do pagamento dos seus benefícios. CIEN-
TIFICA-OS de que a reativação do pagamento do benefício poderá
ser autorizada mediante comparecimento e apresentação da docu-
mentação necessária à atualização dos dados cadastrais na Unidade de
Recursos Humanos pagadora do seu benefício ou nas Gerências Re-
gionais do Mato Grosso, do Espírito Santo, Amazonas e nas Unidades
de Pessoal das Superintendências de Desenvolvimento Regionais nos
estados do Pará e Rondônia, bem como na sede deste órgão no
Distrito Federal.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF
NOME M AT R Í C U L A CPFARIOSMAR GOMES DA SILVA 1098761 296.249.675-04ELIANE FALCÃO COSTA 0030612 207.918.525-04GLÓRIA ESTEFANI SANTOS DE ARAÚJO 0030797 128.332.427-00GUILHERMO ENRIQUE SMITH FIGUEROA 0028282 054.005.977-34IRENE LIMA DOS SANTOS 0029971 396.685.845-20LUZIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO MELO 0031277 038.818.492-20LUZIA NIRA RODRIGUES DOS SANTOS 0030814 1 5 2 . 11 3 . 5 5 5 – 0 4MANOEL FERNANDES DE ARAÚJO 0028319 036.780.915-04MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LIMA 0030319 516.383.392-87MARIA LUÍZA CASSIANO SILVA 0028738 067.024.735-91MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS 0030830 054.575.305-82NAILTON JOSÉ PASSARINHO 0029875 163.323.935-72ORLANDO LIUTH 0028970 394.660.517-68RAIMUNDA AMÉLIA RIBEIRO GUTERRES 0031630 0 5 6 . 2 11 . 2 7 2 – 3 4SALMA MERCEDES CEO DE CASTRO 0031526 899.335.325-53SATURNINO SANTOS DOREA 0030844 059.585.045-68SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 0028795 129.500.765-72SUELI DA SILVA TRINDADE 0030282 242.986.542-49
JUVENAL MAYNART CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do artigo
44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010 e em conformidade com as disposições estabelecidas pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
publicada do Diário Oficial da União de 11/01/2013, republicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Abril/2014.
Nome CPF Matrícula Situação
Funcional
ESMERALDA RIBEIRO SILVA 47294280649 2707586 PensionistaETELVINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 27532496600 5656842 PensionistaEVA FRANCISCA PIMENTEL 68648383668 229016 PensionistaMAGDA DO ALTÍSSIMO 96848170615 3554368 PensionistaNADIR EUSTÁQUIA DA FONSECA 28791401615 6 11 3 1 0 PensionistaROSÂNGELA DE FÁTIMA MOREIRA 74317431653 1554662 PensionistaTERESINHA LUIZA DORNELAS 8 0 5 4 1 0 11 6 3 4111 0 6 7 5PensionistaZÉLIA MARIA SILVA LEITE 49543326649 5190461 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pen-
sionista mediante comparecimento pessoal dos interessados ao Ser-
viço de Gestão de Pessoas da SFA-MG, sito a Av. Raja Gabaglia, 245
– Cidade Jardim – Belo Horizonte/MG, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013 – SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista dever ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (31) 3250-0361,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL No-4, DE 12 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME055.613.018-96 DOMINGOS BENTO DIAS367.331.128-09 MARIA ROSA COSTA929.335.568-04 VERA LUCIA FERREIRA LOPES
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acá-
cias em São José dos Campos-SP, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (12) 3947-4092, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, em conformidade com as disposições estabelecidas peloDecreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário:
CPF NOME2 9 2 . 7 0 1 . 111 – 7 2GENY DO CARMO OLIVEIRA001.666.424-87 GILBERTO CORDEIRO VALENÇA618.999.684-15 VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE792.279.294-87 FRANCISCA ALVES DA SILVEIRA202.021.994-87 OZANEIDE DE MELO CORREIA063.005.024-49 ANA MARIA DA SILVA CALDAS NOBRE0 0 3 . 0 9 9 . 3 11 – 3 4 FERNANDO JOÃO GALVÃO130.438.204-44 HELENA CRISTIANINA PINTO MESTER FRANÇA049.946.204-15 ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO230.477.714-72 OLGA SUELY DE CARVALHO CORREIA
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado à Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada Silva Jardim, 109, Ribeira – Natal/RN, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º, da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave e de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (84) 3220-2242, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a referida visita.
JOÃO EUDES FERREIRA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Santo André, São Paulo, de conformidade
com as disposições estabelecidas pelo art. 9º da Lei 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, Decreto Nº 7.862 de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP Nº 08 de 7 de janeiro de 2013, e Orientação Normativa
MP/SEGEP Nº 1de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário:
NOME CPFLindolfo Alves da Cunha Filho 470.668.578-87Sonia Maria Monteiro Lessa 124.597.688-50
2 – O restabelecimento do pagamento do provento ou be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante o
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de
Pessoas, situado na Rua Adolfo Bastos, nº 520, 5º andar, Vila Bastos,
Santo André.
3 – Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica por meio dos telefones (11) 4994-0357 ou 3544-6871, para
comprovação de vida do titular, ficando o pagamento provisoriamente
restabelecido até que seja realizada a visita.
ANTONIO PAULO MILANESIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
RETORNO DE PAGAMENTO
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
1 – Retornar o pagamento dos aposentados abaixo relacio-
nados por haverem realizado o recadastramento, conforme o que
estabelece a ON nº 01/2013-SEGEP/ MP:
Nome: Edgar Juan Zurita Pereira
CPF: 090.561.220-53
Matrícula: 0568533
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: novembro
Nome: Maria Lucia Medeiros
CPF: 449.371.800-53
Matrícula: 0579734
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: Novembro
MAGDA ELISA DE ASSIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2014
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atri-
buições, com base na Resolução nº 80/CSMPM, de 15/10/2013, e
tendo em vista as fases do calendário eleitoral instituído pela Portaria
nº 2/CGE, de 27 de fevereiro de 2014, resolve:
Tornar pública a relação dos Membros do Ministério Público
Militar, em ordem alfabética, que tiveram o deferimento do registro de
candidatura à 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar.
1. Dr. MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar (Processo nº 002/2014/CGE);
2. Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procu-
radora de Justiça Militar (Processo nº 003/2014/CGE).
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO No-2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
REMOÇÃO DE PROCURADORIA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da carreira do MPDFT,
que está vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 2ª Procuradoria de Justiça Criminal
Especializada.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do pri-
meiro prazo previsto no “caput” do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sen-
do facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de in-
deferimento.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMA-
NOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o não retorno do aviso de recebimento da notificação
via postal, vem NOTIFICAR os servidores abaixo que o Tribunal de
Contas da União, por meio do Acórdão nº 2.602/2013-TCU, item
9.2.1, publicado no D.O.U. de 04/10/2013, determinou que fosse
regularizado o pagamento das remunerações cujo somatório situa-se
acima do teto constitucional, o que inclui o valor referente à função
comissionada.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal, por meio de
liminar em medida cautelar no Mandado de Segurança nº 32761/DF,
mandou suspender os efeitos dessa determinação, no que tange à
função comissionada, haja vista que não foi resguardado o direito de
ampla defesa dos servidores atingidos, entre os quais os servidores
relacionados no quadro abaixo.
Assim, notificamos esses servidores que a Comissão Diretora
do Senado Federal, conforme a Ata da 2ª Reunião, realizada em
19/02/2014, decidiu conceder aos mesmos o prazo de cinco dias para
manifestação, em privilégio aos princípios constitucionais do con-
traditório e da ampla defesa. Esse prazo será contado a partir da
publicação da presente notificação.
Esclarecemos que a defesa elaborada pelos servidores abaixo
deverá ser enviada à Secretaria de Recursos Humanos do Senado
Federal dentro do prazo supracitado, mediante documento devida-
mente autuado no SIGAD, e que a não apresentação de defesa nesse
prazo será considerada renúncia tácita ao direito ora concedido.
NOME DO SERVIDOR (A) MatrículaALAN SILVA 31590ANTÔNIO CLADINO DE LIMA 46106JOÃO HENRIQUE PEDERIVA 53706MARCELO SILVA CUNHA 105366OTTO FERNANDES DA SILVA 50948ROGÉRIO MIRANDA CYRIACO 32892SÉRGIO MAIONE ALVES 27884VALÉRIA DA COSTA FERREIRA 50602WALDIR RODRIGUES PEREIRA 34785
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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