Diário Oficial da União – Seção 2 – 25-04-2014

25 de abril de 2014
0

Ano LV No-78
Brasília – DF, sexta-feira, 25 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 37
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 37
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 39
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 42
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 43
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 47
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 48
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 48
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 49
Ministério Público da União …………………………………………………… 50
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 53
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 54
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 60
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 61
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPUBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve
NOMEAR
SÉRGIO ANTÔNIO COELHO, para exercer o cargo de Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
D E VA S F.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.006116/2013-17, do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 6 de abril de 2014, a SELENE MARIA DE ALMEIDA, no
cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede
em Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 111, caput,
inciso II e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto no art. 3oda Emenda Constitucional no47, de 5 de julho
de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.000054/2014-11 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 8 de abril de 2014, a SUZANA MONREAL RAMOS
NOGUEIRA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, no cargo de
Juíza Titular de Vara do Trabalho, com proventos deste.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000474/2014-99 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA, no cargo de Juiz do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000138/2014-46 do Ministério da
Justiça, resolveCONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 7 de abril de 2014, a ANA MARIA DE VASCON-
CELLOS, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000786/2014-01 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a RITA MARIA SILVESTRE, no cargo de Juíza do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo.
Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Exposição de Motivos
No6, de 23 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, com ônus, no período de 27 de abril a 1ode maio de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Madri, Espanha, para participar de
reuniões com autoridades espanholas e empresários do setor de avia-
ção civil e realizar visitas técnicas a aeroportos. Autorizo. Em 24 de
abril de 2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de abril de 2014
Processo no00030.000318/2014-47. Afastamento do País do servidorBRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no2887300, Gerente de Pro-
jeto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, com ônus limitado, no
período de 03 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, para participar
da Conferência Mundial de Juventude, na Cidade de Colombo, Sri
Lanka. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
Presidência da República.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
No198 -DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 25 de abril de 2014:
– Cb Ex BRUNO FLORENCIO MEDEIROS;
– Cb Ex JOSUE SANTANA QUINTO ALMEIDA e
– Cb Ex ROBSON SANTOS SILVA BERGO.
No199 -DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 25 de abril de 2014:
-Sd Ex CARLOS EDUARDO MACEDO CALDAS;
– Sd Ex GERCIMIEL AMADOR AGUIAR;
– Sd Ex HILTON CORTES DA SILVA;
– Sd Ex LANILSON RODRIGUES DE SOUSA;
– Sd Ex MARDONIO CUNHA CARMO;
– Sd Ex MAURICIO DOS SANTOS ROCHA;
– Sd Ex NATHANAEL GONÇALVES DE JESUS;
– Sd Ex RIVANEI SILVA FIGUEREDO;
– Sd Ex SONIS RODRIGO ROCHA MACIEL MARIANO;
– Sd Ex UILIAM DE SOUZA ROCHA e
– Sd Ex WEUDSON LEITE DA SILVA.
No200 -DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensados das que atualmente ocupam:
-Cb Ex DAVI GOMES FERREIRA;
– Cb Ex CHAYRON ANDRE PEREIRA DOS SANTOS;
– Cb Ex FELIPE CERQUEIRA DA SILVA COSTA;
– Cb Ex JORDAN SOARES DA SILVA;
– Cb Ex MURILLO AQUINO DE CARVALHO;
– Cb Ex ROBSON FLORES SILVA; e
– Cb Aer MARCOS JOSÉ PIRES RUFINO.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO
Matrícula Siape: 1508009
Cargo: Advogado da União
Para: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, vinculada ao Mi-
nistério da Defesa
Função/cargo: Chefe da Assessoria Jurídica, código CT-4
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
inciso II do art. 7º da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 60010.000648/2013-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 291, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de
junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: DIOGO THOMSON DE DRADE
Matrícula Siape: 1481194
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Função/cargo: Superintendente-Adjunto da Superintendência-Geral,
código DAS 101.5
Amparo Legal:Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de de-
zembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:08001.006646/2012-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 15 de abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: DANIEL AUGUSTO MOREIRA
Matrícula Siape: 1553717
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da UniãoPara: Supremo Tribunal Federal
Função/cargo: Assessor de Ministro, Nível CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.001294/2013-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOda
Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 44, inciso I, do Regimento Interno desta Secretaria-Geral de
Administração, aprovado pela Portaria AGU nº 51, de 21 de fevereiro
de 2013, combinado com o artigo 2º da Portaria da Secretaria do
Tesouro Nacional nº 72, de 12 de março de 2001;
Considerando o disposto no art. 1º da Instrução Normativa
da Secretaria do Tesouro Nacional nº 6, de 31 de outubro de 2007,
que conceitua a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial na certificação dos demons-
trativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI, decorrentes dos registros da
execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Considerando o disposto no artigo 21, inciso III, do Re-
gimento Interno desta Secretaria-Geral de Administração, quanto à
competência da Coordenação de Análise Contábil para proceder à
conformidade contábil das unidades vinculadas à AGU, resolve:
Art. 1º – Designar SUELI NERY, Coordenador de Análise
Contábil, CRC DF , para exercer as atribuições de contador responsável
titular pelo Órgão 63000 – Advocacia-Geral da União, no SIAFI.
Art. 2º – Designar GILMAR DA SILVA LIMA, Contador,
CRC DF 008493/O-7, para exercer as atribuições de contador res-
ponsável substituto pelo Órgão 63000 – Advocacia-Geral da União,
no SIAFI.
Art. 3º – Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador,
CRC DF 019033/O-5, para exercer as atribuições de contador res-
ponsável titular pelas unidades gestoras: 110102 – SAD-RJ/AGU e
110581 – DIDIP/AGU.
Art. 4º – Designar GILMAR DA SILVA LIMA, Contador,
CRC DF 008493/O-7, para exercer as atribuições de contador res-
ponsável titular pelas unidades gestoras: 110060 – CGOF/AGU e
110097 – SAD-RS/AGU.
Art. 5º – Designar HELES RESENDE SILVA JÚNIOR, Con-
tador, CRC DF 020074-O-0, para exercer as atribuições de contador
responsável titular pela unidade gestora: 110062 – DGEP/AGU.
Art. 6º -Designar JEANE GONÇALVES BORGES, Con-
tador, CRC DF 015813/O-8, para exercer as atribuições de contador
responsável titular pelas unidades gestoras: 110156 – ESCOLA/AGU
e 110161 – SAD-DF/AGU.
Art. 7º -Designar PAULO CÉSAR COELHO DE LUNA,
Contador, CRC PB 008404/O-6 T-DF, para exercer as atribuições de
contador responsável titular pelas unidades gestoras: 110096 – SAD-
PE/AGU e 110099 – SAD-SP/AGU.
Art. 8º – Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador,
CRC DF 019033/O-5, para exercer as atribuições de contador res-
ponsável substituto pelas unidades gestoras: 110060 – CGOF/AGU e
110097 – SAD-RS/AGU.
Art. 9º – Designar GILMAR DA SILVA LIMA, Contador,
CRC DF 008493/O-7, para exercer as atribuições de contador res-
ponsável substituto pelas unidades gestoras: 110062 – DGEP/AGU,
110102 – SAD-RJ/AGU e 110581 – DIDIP/AGU.
Art. 10 -Designar JEANE GONÇALVES BORGES, Con-
tador, CRC DF 015813/O-8, para exercer as atribuições de contador
responsável substituto pelas unidades gestoras: 110096 – SAD-
PE/AGU e 110099 – SAD-SP/AGU.
Art. 11 – Designar PAULO CÉSAR COELHO DE LUNA,
Contador, CRC PB 008404/O-6 T-DF, para exercer as atribuições de
contador responsável substituto pelas unidades gestoras: 110156 –
ESCOLA/AGU e 110161 – SAD-DF/AGU.
Art. 12 – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar da data de publicação desta portaria, a seguinte cessão:
Servidor: ARQUIMEDES ELOY DE LIMA
Matrícula Siape: 0714048
Cargo: Advogado da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Governo do Estado de Roraima
Função/cargo: Assessor Jurídico, código CNES-II, no Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Roraima
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.006054/2012-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.001557/2014-29, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIZA BELLORIO,
matrícula Siape nº 1123267, ocupante do cargo de Procuradora Fe-
deral, Categoria Especial, código da vaga nº 708558, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com paridade e pro-
ventos integrais, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.002930/2014-80, resolve
EXONERAR
LIVIA CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA, Advo-
gada da União, matrícula Siape nº 1778311, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.002930/2014-80, resolve
NOMEAR
TONIA LAVOGADE COSTA, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1579114, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região,
ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-255, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00410.002930/2014-80,resolve
DESIGNAR
RACHEL ZOLET, Advogada da União, matrícula Siape nº 2045696,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular
TONIA LAVOGADE COSTA e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-256, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002626/2014-11, resolve
EXONERAR, a pedido,
CAMILA BORGUIN DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1338577, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de abril de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-257, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002626/2014-11, resolve
NOMEAR
IVANI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria-Geral de Ad-
ministração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-258, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00692.000286/2014-96, resolve
EXONERAR, a pedido,
ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1507218, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Controle Difuso
da Secretaria-Geral de Contencioso.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-259, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00692.000286/2014-96, resolve
NOMEAR
JULIANA GOMES FALLEIROS CAVALHEIRO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1507476, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Con-
trole Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-260, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00692.000286/2014-96, resolve
DESIGNAR
REGINA LOPES DIAS NUNES, Advogada da União?, matrícula
SIAPE nº 1565391, para exercer o encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Controle
Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor GUSTAVO DE QUEIROZ CHA-
VES, Analista de Finanças e Controle, para participação nos Se-
minários “Oilfiels Service and Construction Contracts”e “Negotia-
ting and Documenting Petroleum Industry Transactions”, promovidos
pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy –
Dundee University, no período de 03 a 15 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, a realizar-se em Dundee, Escócia (Processo nº
00190.006047/2014-09).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.665, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato recondução efetivada pela Portaria
nº 317, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 36, Seção
2, p. 3, de 20 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.018781/2012-41, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 11 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 879, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.664, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato recondução efetivada pela Portaria
nº 318, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 36, Seção
2, p. 3, de 20 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.021980/2012-36, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 08/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 881- EXONERAR, a pedido,
THEREZA REGINA AZEVEDO LYRA, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado do Paraná, código DAS 101.2.
Nº 882- NOMEAR
SANDRA INSERTI SIMÃO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria Regional da
União no Estado do Paraná, código DAS 101.2.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 883- DISPENSAR
SERGIO MARTINS FERREIRA FILHO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Thereza Regina Azevedo Lyra,
Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do
Paraná, código DAS 101.2.
Nº 884- DESIGNAR
CLÁUDIO PELACINI, Analista de Finanças e Controle, para subs-
tituir Sandra Inserti Simão, Chefe de Divisão da Controladoria Re-
gional da União no Estado do Paraná, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 885 – NOMEAR
TITO PABLO STOLF, Analista de Finanças e Controle, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional da União no
Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1, dispensando-o da Fun-
ção Gratificada que atualmente ocupa.
Nº 886 – NOMEAR
DANIEL CASTRO DUARTE, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional da
União no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1, dispensando-
o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
Nº 887 – EXONERAR
CAETANO ROSSATO RABELO, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1.
Nº 888 – EXONERAR
GLAUBER VOLKMER, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado
de Santa Catarina, código DAS 101.1.
Nº 889 – DESIGNAR
GLAUBER VOLKMER, Analista de Finanças e Controle, para exer-
cer a Função Gratificada na Controladoria Regional da União no
Estado de Santa Catarina, código FG-1.
Nº 890 – DESIGNAR
FÁBIO FERNANDES MASSARO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da
União no Estado de Santa Catarina, código FG-3.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 22 de abril de 2014
Processo no.00036.000470/2014-70. Afastamento do País da servidora
SIMONE SARITA SCHAFFER, matrícula SIAPE nº 2054457, Co-
ordenadora Geral da Secretaria de Autonomia Econômica das Mu-
lheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, código DAS 101.4, no período de 27 de abril a 01 de maio
de 2014, com ônus limitado, para participar do Seminário “As mu-
lheres e a igualdade de gênero na área sócio-produtiva do Mercosul”,
que será realizada na cidade de Montevidéu – Uruguai. Autorizo.
Processo no.00036.000470/2014-70. Afastamento do País da servidora
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, matrícula SIAPE nº
1093314, Coordenadora-Geral da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres da Presidência da República, código DAS 101.4, no período de
27 de abril a 01 de maio de 2014, com ônus limitado, para participar
do Seminário “As mulheres e a igualdade de gênero na área sócio-
produtiva do Mercosul”, que será realizada na cidade de Montevidéu
– Uruguai. Autorizo.
Processo no. 00036.000448/2014-20 Afastamento do País da servidora
MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO, matrícula SIAPE nº
2483018 Secretária da Secretaria Nacional de Políticas do Trabalho e
Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República, código DAS 101.6, no
período de 28 de abril a 02 de maio de 2014, com ônus limitado, para
participar da reunião do Grupo Consultivo sobre o Progresso da
Mulher no Mundo – 2015 promovido pela ONU Mulheres, que será
realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 64, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – SPM/PR,no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,
de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar do
recebimento da Unidade Móvel no Estado Rio de Janeiro, objeto do
Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e ser-
vidores indicados pelo Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a su-
pracitada comissão para recebimento da Unidade Móvel na cidade do
Rio de Janeiro, adquirida por meio do Contrato nº 12/2013, Processo nº
00036.001654/2012 -95, firmado entre a Secretaria de Políticas para
Mulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin América
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
Servidores – Secretaria de Políticas para As Mulheres da Presidência
da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883
Servidores – Estado do Rio de Janeiro/Rj
Maria Marta Dantas
CPF: 730.407.707-72
Matrícula: 5024457-4
Telefone: (21) 96418-8325
Márcia Ribeiro Ramos
CPF: 028.154.367-44
Matrícula: 4185702-0
Telefone: (21) 96540-2069
Art. 2°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURDES MARIA BANDEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 249, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR,
DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, para exercer a
função de Especialista, código GR-II, na Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA,interino,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 39 -EXONERAR, a pedido,
PEDRO DE NÓBREGA ARRUDA do cargo de Assessor Técnico no
Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3, a partir
do dia 22 de abril de 2014.
Nº 40 -DISPENSAR
o 2º Ten Ex LUIZ MAR MARTINS CASTILHOS da função de AS-
SISTENTE TÉCNICO MILITAR no Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Repú-
blica, excluindo-o da Letra “E”, da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998, a partir do dia 23 de abril de 2014.Nº 41 -DISPENSAR
o 3º Sgt Ex JOSÉ NERES DE SOUZA da função de Supervisor,
código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a partir do dia 23
de abril de 2014.
Nº 42 -DESIGNAR
CLAUDIO VIEIRA DA SILVA para exercer a função de Especialista,
código GR II, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de abril de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000073/2014-64. Afastamento do País de
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Coordenador-Geral, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Ins-
tituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus de diárias e salário, no período de
27 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, em Min-
neapolis/EUA, para participar do Congresso Anual de 2014 da “Law
and Society Association”, onde apresentará trabalho de sua autoria
intitulado “Resolução de Problemas Trabalhistas por Meio da Justiça
Federal Brasileira”. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000082/2014-55. Afastamento do País de
FABIO COSTA MORAIS DE SÁ E SILVA, Técnico de Planejamento
e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus de diárias e salário,
no período de 27 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito,
em Minneapolis/EUA, para participar do Congresso Anual de 2014
da “Law and Society Association”, onde apresentará artigo de sua
autoria intitulado “Estrutura de Oportunidades Jurídicas como Cons-
trução Social: A Organização Institucional do Acesso à Justiça e da
Mobilização Jurídica no Brasil”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR
a partir de 23 de abril de 2014, o servidor SERGEI SUAREZ DILLON
SOARES, Matrícula SIAPE nº 1282036, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência deste Instituto.
MARCELO CORTES NERI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação de aposentados e/ou pen-
sionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspensos por não atenderem à convocação e respectiva notificação
para realizar o cadastramento anual no mês do aniversário:
CPF Nome Situação068.425.503-00 Maria de Salete Teixeira Guedes Aposentada081.627.436-34 Maria Isabel de Avila Aposentada265.727.291-68 Vania Lúcia da Silva Aposentada055.166.773-78 David Akira BarrosoBeneficiário de Pensão136.507.767-58 Sonia Maria Camargo CintraBeneficiário de Pensão
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 48, de 12 de março de 2014, Seção 2, página 3, referente à
autorização para o afastamento do País de DALTON FERREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1587442, Especialista em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Processo n.º 00065.022583/2014-89.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO GUERRAN-
TE GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1648652, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Exame de Proficiência de pilotos vin-
culados a empresa Omni Táxi Aéreo Ltda., em Marseille – França, no
período de 27 de abril a 2 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.045341/2014-63.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS,
matrícula SIAPE n.º 1580789, e de JOSE VOLTER MORAIS COU-
TINHO, matrícula SIAPE n.º 1817411, ambos Técnicos em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizarem Auditoria de Certificação Exterior nas empresas Heli-
One American Support LLC, em Fort Collins – Colorado – EUA, Ame-
tek Aerospace and Defense/Dba Drake Air, em Tulsa – Oklahoma –
EUA, CSI Aerospace INC., em Broken Arrow – Oklahoma – EUA, e na
Goodrich Corporation, em Monroe – Carolina do Norte – EUA, no
período de 17 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.014953/2014-02.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de SAMUEL SILVA CRUZ, matrícula
SIAPE n.º 1737972, e de FABRÍCIO AMARAL SIQUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1738236, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem
Auditorias de Certificação Exterior nas empresas Tampa Cargo S.A.,
em Antioquia – Colômbia e OceanAir Linhas Aéreas LTDA., em Bo-
gotá – Colômbia; e Auditorias de Acompanhamento Exterior nas em-
presas Centro de Mantenimiento y Reparación de Helicopteros Rusos
CMR Ltda., em Bogotá – Colômbia e TAM Mercosur S.A., em Luque
– Paraguai, no período de 18 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.015290/2014-35.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ BARRETO DE
ANDRADE NETO, matrícula SIAPE n.º 1649103, cargo comissio-
nado CGE-IV, e de RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula
SIAPE n.º 3531090, cargo comissionado CGE-I, ambos Especialistas
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participarem do 12º Air Transport Regulation
Panel International – ATRP da OACI, em Montreal – Canadá, no
período de 24 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.024750/2014-15.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-25, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR,
MARLY RIBEIRO GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo de
Assistente Técnico do Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.1.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2014 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de abril de 2014, ALAIN SA-
CRAMENTO FERREIRA, CPF 835.168.595-04, do cargo em co-
missão de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 74, de 17.04.2014, Seção 2,
pág. 7, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Consultivo de Nanotec-
nologia – CCNANO com o objetivo de assessorar o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação na definição dos macro-objetivos,
áreas prioritárias, diretrizes, alocação de recursos, avaliação de ini-
ciativas, ações, programas e projetos da área de nanotecnologia.
Art. 2º O Comitê Consultivo será formado pelos seguintes
membros:
I – Flávio Orlando Plentz Filho, Coordenador-Geral de Micro
e Nanotecnologias da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação do MCTI, que coordenará o Comitê Consultivo;
II – André Galembeck, Diretor do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste (CETENE);
III – Antonio José Roque da Silva, Diretor do Laboratório
Nacional de Luz Síncrotron/LNLS (CNPEM);
IV – Luiz Carlos Sampaio Lima, Pesquisador do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF);
V – Luiz Henrique Capparelli Mattoso, Chefe Geral da Em-
brapa Instrumentação (Embrapa-CNPDIA);
VI – José Mauro Granjeiro, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO);
VII – Felipe dos Santos Pereira, do Banco Nacional do De-
senvolvimento Econômico e Social (BNDES);
VIII – Jefferson de Oliveira Gomes, da Confederação Na-
cional da Indústria (CNI);
IX – Koiti Araki, Professor Titular do Instituto de Química
da Universidade de São Paulo (USP);
X – Oswaldo Luiz Alves, Professor Titular do Instituto de
Química da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
XI – Patricia Lustoza de Sousa, Professora titular da En-
genharia Elétrica/CETUC da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro (PUC-Rio);
XII – Gilberto Medeiros Ribeiro, Professor Titular do De-
partamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG);
XIII – Nilda de Fátima Ferreira Soares, Professora Associada
da Universidade Federal de Viçosa (UFV);
XIV – Antônio Gomes de Souza Filho, Professor Associado
da Universidade Federal do Ceará (UFC);
XV – Jairton Dupont, Professor Associado do Departamento
de Química Orgânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS);
XVI – Ricardo Bentes de Azevedo, Professor Titular do De-
partamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Bio-
lógicas da Universidade de Brasília (UnB); e
XVII – Noela Invernizzi, Professora Associada do Setor de
Educação e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Pará (UFPA).
Art. 3º Os membros do CCNANO terão mandato de dois
anos renováveis por mais um ano.
Art. 4º A Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias do
MCTI atuará como Secretaria Executiva do CCNANO.
Art. 5º As reuniões do CCNANO serão realizadas com um
quórum mínimo de sete membros.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 7º Fica revogada a Portaria MCT nº 260, de 03 de Maio
de 2011.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o442, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 8°, § 2°, do Decreto n° 7.819, de 3 de outubro de
2012, e art. 2°, da Portaria MCTI n° 296, de 01 de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º – Retificar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 356, de
4 de abril de 2014, publicada no DOU de 7 de abril de 2014, seção
2, pág. 4, que passa a vigorar com a seguinte redação:”Art. 1º
………………………………………………………………………………………..
I – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Tec-
nológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação:
– ÁLVARO TOUBES PRATA – titular; e
– CARLOS ALBERTO LIMA NERI – suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 7 de abril de 2014 MCTI de 17 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014,
Seção 2, Página 6, onde se lê: “Portaria de 7 de abril”, leia-se:
“Portaria nº 7 de 17 de abril de 2014”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea “b”, inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Es-
tado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente I, Padrão V
Matrícula: 1449123
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento, código DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001665/2014-51
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na
Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP e na Portaria MCT nº 678, de 30 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de
2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de abril de 2014, a atribuição
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG, nível superior, concedida ao servidor HUMBERTO
LUCIANO SCHLOEGL, Analista Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente – MMA, Matrícula SIAPE nº 1487824, pela Portaria nº 33,
de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 1º de março de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e tendo em vista a conclusão constante do Laudo
Médico Pericial nº 0.197.901/2013 – SIASS – Ministério da Saúde,
contido no Processo nº 01240.000342/2013, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora CAMILLE PINHO
VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, matrícula SIAPE nº1361336, no
cargo de Técnico, Classe Técnico 2, Padrão II, no Instituto Nacional
de Tecnologia – INT deste Ministério, nos termos do inciso I do art.
25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20146ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
ANTONIO ALVES JUNIOR, Diretor de Relações Internacionais, pa-
ra compor, na condição de Assessor, a delegação do MinC que acom-
panhará a Ministra de Estado da Cultura em missão oficial à cidade
de Paris – França, no período de 3 a 9 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, Secretário de Ar-
ticulação Institucional, substituto, para participar, na condição de re-
presentante da Senhora Ministra de Estado da Cultura, da III Reunião
de Ministros de Cultura dos Países Árabes e da América do Sul, em
Riade – Arábia Saudita, no período de 26 de abril a 1º de maio de
2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. O Governo da Arábia
Saudita arcará com as despesas referentes a transporte aéreo, hos-
pedagem, alimentação e traslado.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS, Chefe de Gabinete do Ins-
tituto Brasileiro de Museus – IBRAM, para participar, na condição de
palestrante, do Encontro Anual da Aliança Americana de Museus –
AAM, na cidade de Seattle – Estados Unidos da América, no período
de 17 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus/IBRAM.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR o afastamento do
país de IVANA STOLZE LIMA, Pesquisadora da Fundação Casa de
Rui Barbosa, para realizar pesquisas e intercâmbio científico junto ao
Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) de Lisboa-Por-
tugal e ao Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades
da Universidade de Évora-Portugal, em Lisboa e Évora – Portugal, no
período de 30 de maio a 07 de agosto de 2014, incluindo trânsito,
com ônus limitado.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
N° 282 – EXONERAR APARECIDA DOS REIS MARIA do cargo
de Chefe de Divisão, da Representação Regional, Tipo B, do Mi-
nistério da Cultura em Minas Gerais, código DAS 101.2, a partir de
14 de abril de 2014.
N° 283 – NOMEAR CLAUDIA HOUARA DE CASTRO, para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, na Representação Regional, Tipo B,
do Ministério da Cultura em Minas Gerais, código DAS 101.2, fi-
cando exonerada do que atualmente ocupa.
N° 284 – NOMEAR JOSÉ PAULO PEREIRA DE RESENDE NETO,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço, da Representação Regional,
Tipo B, do Ministério da Cultura em Minas Gerais, código DAS
101.1.
N° 285 – DESIGNAR MÁRCIA MARIA QUINTÃO, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe da Representação Regional,
Tipo B, do Ministério da Cultura em Minas Gerais, código DAS
101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 5 de
setembro de 2013, resolve,Nº 286 – NOMEAR MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, do
Gabinete da Ministra, código DAS 101.4, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 287 – NOMEAR ELTON GOMES DE MEDEIROS, para exercer
o cargo de Coordenador de Análise e Produção Documental, da Co-
ordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra,
código DAS 101.3, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RENATA SANCHES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 264, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 75, de 22 de abril de 2014, Seção 2, pág.
7, onde se lê: “código DAS 101.3”, leia-se: “código DAS 101.4”.
Na Portaria nº 202, de 1º de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 63, de 2 de abril de 2014, Seção 2, pág.
9, onde se lê: “EXONERAR”, leia-se: “EXONERAR, a pedido”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 080, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2, pág.
5, onde se lê: “Portaria nº 80,”, leia-se: “Portaria nº 85”.
Na Portaria nº 081, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2, pág.
5, onde se lê: “Portaria nº 81,”, leia-se: “Portaria nº 86”.
Na Portaria nº 082, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2, pág.
5, onde se lê: “Portaria nº 82,”, leia-se: “Portaria nº 87”.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO CEARÁ, no uso
das atribuições, de acordo com a Portaria nº 673, de 16 de outubro de
2009, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2009, e da
Portaria nº 593 de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, e tendo em vista o
disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, na
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de
2000, resolve:
I. Designar o servidor FELIPE EMERSON TEIXEIRA NE-
RI, matrícula SIAPE nº 2093416, para exercer a função de Pregoeiro
da Superintendência do IPHAN no Ceará, tendo como Equipe de
Apoio os servidores:
– Abraão Freire Saraiva – SIAPE nº 452283 – Membro
– Francisca Mota Barbosa – SIAPE nº 223304 – Membro
– Rosane Peixoto Leite Cunha – SIAPE nº 2088310 – Mem-
bro
II. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente da Superintendência do Instituto do Patrimônio His-
tórico e Artístico Nacional – IPHAN no Ceará.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR-
TÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA – IPHAN/SC, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de
16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do
IPHAN, resolve:
I – Nomear a Comissão Permanente de Licitação da UGR
343011 – IPHAN/SC, composta pelos seguintes servidores:
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, matricula
1551708 – Presidente
FRANCISCO JOSÉ BARRETTO DA SILVA, matricula
2113910 – Membro
ARIADNE MARQUES DE MENDONÇA, matricula
1543152 – Membro
II – No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida por SOLANGE INES SIGLINSKI, ma-
tricula 1556521.
III – Ficam indicados os servidores, LUIZ EDGARD VIEI-
RA PEREIRA, matricula 2013813, MÕNICA DA SILVA MAGA-
LHÃES, matricula 1554296, CRISTIANE GALHARDO BIAZIN
matricula 1535396, CINTIA APARECIDA P. COSTA CHAMAS,
matricula 223576, VLADIMIR FERNANDO STELLO, matricula
1096986, ANA PAULA CITTADIN, matricula 1522724, MÁRIO
ALVES DO ROSARIO PIRES, matricula 1540685, KARINE DO-MINONI POSSAMAI, matricula 1970324, CÂNDICE DOS SAN-
TOS BALLESTER, matricula 1543481, MARIA REGINA
WEISSHEIMER, matricula 1541142, VIRGINIA GOMES DE LU-
CA, matricula 2001785, APRIGIO MONTEIRO DUARTE, matricula
1342188 e CRISTIANE SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO, ma-
tricula 1812124 como suplentes, em caso de impedimento eventual ou
temporário de qualquer um dos membros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ficando revogada as disposições contidas na
Portaria n° 07, de 24.04.2013.
LILIANE JANINE NIZZOLA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/SE, no uso
das atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do
Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2º,§
2º, II e III, da Portaria IPHAN nº 673/2009, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Eulália de Melo Nunes Oli-
veira, matrícula SIAPE nº 1539740, para exercer a Função de Pre-
goeira no âmbito da Superintendência do IPHAN em Sergipe, no
exercício 2014. Como equipe de apoio, designar os servidores Ri-
valdo Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1540170 e Lívia Moraes
e Silva, matrícula SIAPE nº 1821951.
Art. 2º – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
a Superintendente do IPHAN em Sergipe;
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL SUBSTITUTO do Ministério da Cultura, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº
7.743, de 31 de maio de 2012 e, tendo em vista o disposto no § 5º do
art. 4º da Portaria n.º 53, de 19 de junho de 2013, do Ministério da
Cultura, e considerando o resultado da 2ª reunião do Comitê Técnico
de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais
– LGBT realizada entre os dias 19 a 21 de fevereiro de 2014, re-
solve:
Art. 1º Substituir membros integrantes do Comitê Técnico de
Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
LGBT, selecionados nos termos dos Artigos 2º e 3º da Portaria n.º
144, de 8 de novembro de 2012, do Ministério da Cultura:
I – dois representantes da Secretaria da Cidadania e da Di-
versidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC);
Pedro Domingues Monteiro Júnior – Coordenador do Co-
mitê
Thais Borges da Siqueira Pinho Werneck
II – um representante da Secretaria de Políticas Culturais do
Ministério da Cultura (SPC/MinC);
Américo José Córdula Teixeira
III – um representante da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR);
Gustavo Carvalho Bernardes
IV – um representante da Secretaria de Promoção de Políticas
de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR);
Marcos Willian Bezerra de Freitas
V – um representante da Secretaria de Política para as Mu-
lheres da Presidência da República (SPM/PR);
Maria de Lourdes Alves Rodrigues
VI – um representante da Secretaria Nacional de Juventude
da Presidência da República (SNJ/PR);
Guilherme Alves da Silva
VII – um representante do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bisse-
xuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT), prioritariamente do
segmento LGBT;
Marina Reidel
VIII – um representante da Frente Parlamentar Mista pela
Cidadania LGBT;
Deputado Jean Wyllys de Matos Santos
IX – dois representantes do meio acadêmico que tenham
como foco de estudo a cultura LGBT;
Daniel de Jesus dos Santos Costa
José Raymundo Figueiredo Lins Júnior
X – cinco representantes da sociedade civil de notório co-
nhecimento e atuação na área de cultura LGBT.
Giowana Cambrone Araújo (Giowany Araújo)
Inês Fernandes Correia
Marina Garlen (Jean Roberto Ferreira de Oliveira)
Sandro Ouriques Cardoso (Sandro Ka)
Érika Cecília Soares Oliveira
Art. 2º Ficam prorrogadas as atividades do Comitê por 180
(cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
Ministério da Cultura.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No565/GC1, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Apelação
Cível n° 2008.34.00.027098-5/DF, em curso no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, e o que consta no Processo n
o67500.001955/2014-28, resolve:
Nomear Segundo-Tenente e incluir no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (COM), do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a contar de 11 de dezembro de 2013, o Suboficial
JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA (NO 0910449), de acordo com o
art. 12, parágrafo único, da Lei n
o5.821, de 10 de novembro de 1972,
e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no2.996, de 23 de
março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após ao Se-
gundo-Tenente QOEA SVA CELESTE CARDIM DA SILVA (NO
2492881).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 566/GC1, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento
a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 00.16122-
40.2002.4.01.3400, em tramita?o na 15ª Vara Federal do DF, e de
acordo com o disposto no art. 23, inciso VI, letra “f”, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e o que conta do Processo n°
67.500.001994/2014-25, resolve:
Anular o ato de exclusão da Academia da Força Aérea e
reincluir no serviço ativo da Aeronáutica o ex-cadete FELIPE MA-
RINHO DOS SANTOS e declará-lo Aspirante-a-Oficial Aviador, a
contar de 30 de novembro de 2006, devendo ser colocado ime-
diatamente após o então Cadete LEANDRO PAZINI PASSOS.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.216/3PC1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.026420/2013-51, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO CARLOS CAVAL-
CANTI DE CASTRO (Nr Ord 4733215), SIAPE nº 0197609, no
cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe “S”,
padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 85188.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.219/3PC1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.003122/2014-34, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a TASSÍRA FREIRE ALFAIA (Nr
Ord 4508556), SIAPE nº 0214280, no cargo de Agente de Tele-
comunicações e Eletricidade, código 444013, classe “S”, padrão III,
NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 91558.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ministério da Defesa.
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.014892/2013-69, da PIPAR, resolve:
Nº 2.174 -Conceder pensão vitalícia a ELZA CRUZ DA SILVA,
viúva de ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4708113), SIAPE
nº 0210429, falecido em 6 de agosto de 2013, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, código AGAA 482002, equi-
valente à proporcionalidade de 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco
avos) da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.025754/2013-09, do I COMAR, resolve:Nº 2.198 -Conceder pensão às beneficiários do instituidor ANGELO MARCELO DA PAZ (Nr Ord 4597184), SIAPE nº 0189050, falecido em
9 de agosto de 2013, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“S”, padrão III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do art. 184 inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOMARIA IZABEL SANTOS DA PAZ 1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04.
MARIA HELENA SANTOS DA PAZ 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Nº 2.239- Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARÉ DA
SILVA DUARTE, viúva de DÁRIO MIRANDA DUARTE (Nr Ord
4626141), SIAPE nº 0211916, falecido em 27 de setembro de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.000925/2014-74, da PIPAR, resolve:
Nº 2.199 -Conceder pensão vitalícia a ELZA MARIA SILVA DE
OLIVEIRA, viúva de ARI PIMENTA DE OLIVEIRA (Nr Ord
4698835), SIAPE nº 0204992, falecido em 27 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão
III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por
força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67270.017666/2013-11, do V COMAR, resolve:
Nº 2.211 -Conceder pensão vitalícia a CELIA RODRIGUES COSTA,
viúva de HILDO COSTA (Nr Ord 4527089) SIAPE nº 0196643,
falecido em 26 de setembro de 2013, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem
por cento) da classe “C”, padrão VI, NI, com os proventos da classe
“S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.001087/2014-56, da PIPAR, resolve:
Nº 2.212- Conceder pensão vitalícia a ZÉLIA OLIVEIRA DA FON-
SECA, viúva de OSWALDO DA FONSECA (Nr Ord 4662319),
SIAPE n.º 0207857, falecido em 18 de abril de 2013, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equiva-
lente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II,
da Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.000187/2014-65, da PIPAR, resolve:
Nº 2.214 -Conceder pensão vitalícia a FAUSTA HELENA OLIVEI-
RA DOS SANTOS, companheira de JOÃO PEREIRA DE FARIAS
(Nr Ord 4707036) SIAPE nº 0200957, falecido em 11 de dezembro
de 2013, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”,
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.010504/2012-90, da PIPAR, resolve:
Nº 2.227 -Alterar a Portaria DIRAP nº 6005/4PC2, de 4 de novembro
de 2013, publicada no DOU nº 217, de 7 de novembro de 2013,
Seção 2, referente à concessão de pensão civil do instituidor DAL-
MÁRIO VIEIRA CAVALCANTE (Nr Ord 4775970), SIAPE nº
1005732, com a finalidade de considerar os cálculos da pensão equi-
valentes a 100% (cem por cento) da classe “C”, referência NI-29, com
proventos da classe “S”, referência NI-32, por força do art. 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, permanecendo
inalterados os demais termos daquela Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.000845/2014-12, do I COMAR, resolve:PORTARIA DIRAP N° 2.218/4PC1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista as disposições
constantes da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e dos seus
Anexos XXIII, XXIV e XXV, pertinentes ao Plano de Carreiras dos
Cargos de Tecnologia Militar, resolve:
Enquadrar o instituidor FRANCISCO CHAGAS DO NAS-
CIMENTO (Nr Ord 4624009), SIAPE nº 0189429, lotado no Pri-
meiro Comando Aéreo Regional, no cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia
Militar, na classe “C”, padrão VI, NI, a contar de 1º de fevereiro de
2006.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 208/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta MARCELLO SIL-
VEIRA DE ANDRADE CARLOS para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Realizar os seguintes cursos:
I) “Cours Français Intensif”.
Local – Paris – França.
Período – de 2 de junho de 2014 a 29 de agosto de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 21 de maio de 2014, e,
após o curso, se apresentar em Toulon – França -, até 1º de setembro
de 2014.
II) Estágio na “Esquadrille des Sous-Marins Nucléaires d’At-
taque (ESNA)” e nos Órgãos de Apoio Logístico para os Subma-
rinos.
Local – Toulon – França.
Período – de 1º de setembro de 2014 a 31 de dezembro de
2014, devendo retornar ao País até o dia 1º de fevereiro de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após os cursos, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para Organização Militar subordinada ao Comando da
Força de Submarinos, onde deverá servir, por um período mínimo de
dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Co-
mandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo
da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 209/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) MARCELO
RAPOSO RIBEIRO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar o Estágio de Inspeção e Garantia da Qua-
lidade – Parte II.
Local – Cherbourg – França.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Período – de 9 de junho de 2014 a 7 de junho de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 28 de maio de 2014 e
retornar ao País até o dia 9 de julho de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após a conclusão do estágio, o referido oficial deverá
servir no Setor do Material da Marinha, por um período mínimo de
cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos ad-
quiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o mo-
tivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 210/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, de acordo com a Lei nº 5.658, de 7 de junho de 1971 e com o
estabelecido na Estrutura Regimental do Comando da Marinha, apro-
vada pelo Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Contra-Almirante EDER-
VALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO, Comandante do Sexto Dis-
trito Naval, portador do cartão de identidade nº 297.653-MB e CPF nº
491.867.447-04, residente e domiciliado em Corumbá-MS, para, em
nome da Marinha do Brasil, proceder à assinatura de compra de um
terreno localizado na Rua Cunha Couto, nº 69 – Centro – Ladário-MS,
para a construção de Próprios Nacionais Residenciais.
Parágrafo único. A presente delegação é intransferível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ces-
sando sua vigência tão logo surta os efeitos a que se propõe.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 211/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente IAN MOREIRA TEI-
XEIRA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar os seguintes cursos:
I) “Cours Français Intensif”.
Local – Paris – França.
Período – de 2 de junho de 2014 a 29 de agosto de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 21 de maio de 2014, e,
após o curso, apresentar-se em Toulon – França -, até 1º de setembro
de 2014.
II) Curso de Formação para Oficiais Submarinistas.
Local – Toulon – França.
Período – de 1º de setembro de 2014 a 31 de dezembro de
2014, devendo retornar ao País até o dia 1º de fevereiro de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após os cursos, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para Organização Militar subordinada ao Comando da
Força de Submarinos, onde deverá servir, por um período mínimo de
dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Co-
mandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo
da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 212/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 374/MB, de 12 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de
julho de 2013, Seção 2, página 15, atinente à designação do Capitão-
de-Fragata GUSTAVO AMARAL DE BRITTO, conforme a seguir:
Onde se lê:
Missão – Realizar o Curso de “Comando e Estado-Maior” da
Escola Superior de Guerra.
Local – Caracas – Venezuela.
Período – de 16 de setembro de 2013 a 5 de agosto de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 5 de setembro de 2013 e
retornar ao País até o dia 5 de setembro de 2014.Leia-se:
Missão – Realizar o Curso de “Comando e Estado-Maior” da
Escola Superior de Guerra e, posteriormente, exercer o cargo de
Instrutor de Intercâmbio do Brasil no referido curso.
Local – Caracas – Venezuela.
Período – de 16 de setembro de 2013 a 31 de julho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 5 de setembro de 2013, e
retornar ao País até o dia 31 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 213/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (FN) THOMAS FRAGA
COELHO DE MOURA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar o Curso “Expeditionary Warfare SCH”.
Local – Quantico – EUA.
Período – de 7 de julho de 2014 a 7 de maio de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 25 de junho de 2014 e
retornar ao País até o dia 8 de junho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo,
onde deverá servir, por um período de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 315/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ALDA TEIXEIRA DOS SANTOS, 14.0959.80, CPF 021.629.677-31,
viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, 79.7065.68 JAIR FER-
REIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6971809, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 4 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 03555/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 316/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
GISELLA HERCILIA KIENEN DA TORRE, 14.0959.98, CPF
753.754.947-87, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-S-I, 60.4162.71 ZACARIAS RODRIGUES DA TORRE,
matrícula SIAPE 0968022, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 16 de março de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 03555/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 804/DPMM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MT 85.0430.87 JORGE SOARES DA SILVA, em 22
de abril de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 805/DPMM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o CB-FR 85.2231.15 RAIMUNDO HENRIQUE COSTA
LEITE, em 23 de abril de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 806/DPMM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-OR 85.0465.07 GRIMARIO SEVERINO DA SILVA
FILHO, em 24 de abril de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA NO
807/DPMM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MR 84.4932.91 JOSÉ LUIZ SILVA OLIVEIRA, em
24 de abril de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 353, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cel Inf
MARCELO SONEGHET PACHECO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 354, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
– Ten Cel Int CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA;
e
– Cap QMB RODRIGO THOMAZ CAMPOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da
Espanha o S Ten Inf RONALDO VITOR DE SOUZA, a partir de 10
de março de 2015.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt Com MARCOS ANTONIO BRATZ,
da Cia Cmdo 3ª DE, a partir de 10 de março de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática
do Brasil na República da Nigéria o S Ten Inf ALEXANDRE JOAB
RIBEIRO COELHO, a partir de 1º de abril de 2015.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf SIDNEI LUGÃO DE SANTANA,
do CIGS, a partir de 1º de abril de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
inciso II do Art. 104 e alínea “d” do inciso I do Art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 24 de novembro de
2003, o Terceiro-Sargento (Idt 014096231-7) OTACIR MARÇAL DA
SILVA, vinculado ao Órgão Pagador/38º BI.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOSDESPACHOS DO COMANDANTE
Em 7 de fevereiro de 2014
PROCESSO: EB 64279.014318/2013-13
Nº 10 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Capitão Reformado ( Idt
080591240-9) JOÃO DAGOBERTO DE SILVA E SOUZA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Em 12 de fevereiro de 2014
PROCESSO: EB 64098.002378/2013-11
Nº 11 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- 2º Tenente Reformado (Idt
042407070-4) ROBERVAL ERNESTO SCHIFFLER
INDEFERIDO, o requerente já foi contemplado com o be-
nefício previsto no § 1º do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro
de 1980, ao ser reformado.
Em 13 de fevereiro de 2014
PROCESSO: EB 64279.001501/2013-59
Nº12-SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Primeiro-Sargento Reforma-
do (Idt 4G 180938) OSMIR FAUSTO DA FONSECA
INDEFERIDO, por falta de amparo legal.
PROCESSO: EB 64279.045072/2012-41
Nº13-SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1-Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 014130191-1) ADEMAR XAVIER CANDIDO FILHO
INDEFERIDO, por falta de amparo legal.
PROCESSO: EB 64279.033159/2013-56
Nº 14 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Capitão Reformado ( Idt
014285621-0) CARLOS DE SOUZA FILHO
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Em 19 de fevereiro de 2014
PROCESSO: EB 64279.055423/2012-21
Nº 15 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Capitão Reformado (Idt
017603850-3) ADALBERTO FREDERICO ANSBACH
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
PROCESSO: EB 64279.012989/2013-40
Nº 16 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- 1ºTenente Reformado (Idt
014770170-0) ROMILTON GOMES DA SILVA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
PROCESSO: EB 64279.001509/2013-15
Nº 17 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1 Primeiro-Sargento Refor-
mado (Idt 4G 180938) OSMIR FAUSTO DA FONSECA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no In-
ciso XV do Art 3º da Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
PROCESSO: EB 64279.028038/2012-10
Nº 18 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Capitão Reformado (Idt
014175700-5) WALDOMIRO QUINTANILHA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
PROCESSO: EB 64279.055423/2012-21
Nº 19 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Capitão Reformado ( Idt
017603850-3) ADALBERTO FREDERICO ANSBACH
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no In-
ciso XV do Art 3º da Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Em 26 de fevereiro de 2014
PROCESSO: EB 64279.065576/2013-68
Nº 20 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Segundo-Sargento Refor-
mado (Idt 042334650-1)JOAQUIM RABELLO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Em 17 de março de 2014
PROCESSO: EB 64279.003653/2012-13
Nº 21 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Terceiro-Sargento Refor-
mado ( Idt 016334990-5)MUSSOLINE NAZARETH,
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
PROCESSO: EB 64279.009594/2013-60
Nº 22 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- 1º Tenente Reformado (
Idt 015263210-5) ERIVELTO EDMO ALVES DA COSTA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Em 19 de março de 2014
PROCESSO: EB 64279.056468/2012-35
Nº 23 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1 – 2º Tenente Reformado (
Idt 014112601-1)ANTONIO CEZAR RIBEIRO
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
PROCESSO: EB 64279.001496/2013-84
Nº 24 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Primeiro-Sargento Refor-
mado ( Idt 4G 180938) OSMIR FAUSTO DA FONSECAINDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do Art. 110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
PROCESSO: EB 64062.002293/2013-21
Nº 25 – SSIM/SAP/1-Nit/SIPRg1- Tenente-Coronel Refor-
mado ( Idt 013980320-9) BENEACY WAGNER PINHEIRO
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 36-SSIP/9ª RM.2, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, as Portarias nºs 028-SSIP/9ª RM.2,
de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 62,
de 1º de abril de 2014, pertinente ao Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 091613311-9) PAULO DE SOUZA NUNES, e nºs 031 e 032-
SSIP/9ª RM, ambas de 2 de abril de 2014, publicadas no Diário
Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2014, pertinente ao Terceiro-
Sargento Reformado (Idt 091617941-9) NIVALDO DE AQUINO MI-
RANDA, vinculados à 9ª Região Militar.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIAS-SSIP/9ª RM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-37 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
091613311-9) PAULO DE SOUZA NUNES, o benefício previsto no
§ 1º e alínea “b” do § 2º do art. 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 26 de fevereiro de 2014, tendo sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 7/2014, de 26 de fevereiro de 2014, da JISR/9ª
RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 22, de 10 de março de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 11 de março de 2014.
N
o-38 – CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
016155180) EVIO FERRAZ, o benefício previsto no § 1º e alínea “b”
do § 2º do art. 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 26 de março de 2014, tendo sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
em grau revisional nº 10/2014, de 26 de março de 2014, da JISR/9ª
RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 34, de 31 de março de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 1º de abril de 2014.
N
o-39 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
091617941-9) NIVALDO DE AQUINO MIRANDA, o benefício pre-
visto no § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 19 de março de 2014, tendo sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 9/2014, de 19 de março de 2014, da JISR/9ª
RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 29, de 24 de março de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 26 de março de 2014.
N
o-40 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
091617941-9) NIVALDO DE AQUINO MIRANDA, o benefício pre-
visto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2..215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 8 de janeiro de 2014, por ter sido julgado,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 1/2014, de 8 de janeiro de 2014, da JISR/9ª RM (H Mil A
CG) e Parecer Técnico nº 28/2014, de 24 de março de 2014, ho-
mologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 26 de março de 2014.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 14 de abril de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
Processo: PO nº 000160/2011-OPIP
Nº 030-SSIP.1/9ª RM – Segundo-Sargento Reformado (Idt
016155180-9) EVIO FERRAZ.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art. 1º da Lei
nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 83-DGP, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito do 3º Sgt R/1 (0146411335) LUIS VANDERLEI DUARTE
BARBOSA, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e
Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de Motorista,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), referenciação 42.3200.920.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 1º de maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA Nº 47-DA PROM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2013, o
Asp OCT Art (110.734.237-8) ASAFE MELLO CERQUEIRA.
Gen Bda VALÉRIO STUMPF TRINDADE
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 227/ DCIPAS/31.1, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Cav QEMA (Idt 026805742-9) JOÃO HUMBERTO DALLA TOR-
RE;
Cel Inf QEMA (Idt 023122463-5) JONES DARKENWALD FARIAS; e
Cel Eng QEMA (Idt 094294152-7) ODILON MAZZINI JUNIOR.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-143-DCIPAS/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR da Função Gratificada, FG.1, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro, a Docente MARILZA RÉGIS DO AMA-
RAL QUEIROZ, matrícula SIAPE n
o0079656.
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes Funções Gratificadas, do Colégio Militar do Rio
de Janeiro:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO 11 6 8 4 8 8 FG.1BEATRIZ RIETMANN DA COSTA E CUNHA 1206798 FG.3VANESSA CHAVES DE ALMEIDA 1474613 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-145-DCIPAS/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:EXONERAR, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2014,
a Servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA COSTA, matrícula SIA-
PE n
o1265853, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe “DIII”, nível 1, lotada no Colégio Militar de
Manaus, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 225 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 056337703-5) ADÃO CANEDO DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036986443-4) EDSON RAMOS DE MELO;
2º Sgt QE (Idt 018307823-7) ROBSON CONCEIÇÃO ALMEIDA;
2º Sgt QE (Idt 036972443-0) SÉRGIO BORGES DE CAMPOS; e
3º Sgt QE (Idt 127523883-8) EDVARDO VIDAL FERREIRA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 226 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014730583-3) ARNALDO JOSÉ GOMES IOTE;
3º Sgt QE (Idt 117903843-3) CARLOS ALBERTO LOPES;
3º Sgt QE (Idt 047602493-0) DENÍSIO OLIVEIRA DA PAIXÃO;
3º Sgt QE (Idt 064092153-2) OTONEY RAMOS DA SILVA; e
3º Sgt QE (Idt 056396273-7) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-147-DCIPAS/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n
o727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007,
alterada pela Portaria no421-Cmt Ex, de 19 de junho de 2008,
resolve:
DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2014, por
motivo de aposentadoria, a Docente ELIZABETH DOS SANTOS
CUNHA, matrícula SIAPE n
o1171667, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Manaus.
a contar de 15 de outubrro 2013, por motivo de aposen-
tadoria, o Docente FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE n
o0080102, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio
Militar de Manaus.
a contar de 26 de fevereiro de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, o Docente JANIO PEDROSA CASTELO BRANCO, ma-
trícula SIAPE n
o0081764, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio
Militar de Manaus.
a contar de 2 de abril de 2014, por motivo de aposentadoria,
a Docente TANIA LIMA DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE n
o
1093727, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Ma-
naus.
a contar de 26 de fevereiro de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Docente MARTA FERREIRA PIMENTEL, matrícula
SIAPE n
o1049757, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar
do Rio de Janeiro.
a contar de 6 de novembro de 2013, por motivo de apo-
sentadoria, a Docente SUELY SHIBAO, matrícula SIAPE n
o
0079633, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de
Janeiro.
a contar de 6 de novembro de 2013, por motivo de apo-
sentadoria, a Docente CELIA SILVA LEITE BARBOSA, matrícula
SIAPE n
o0080523, da Função Gratificada, FG.2, do Centro de Es-
tudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-148-DCIPAS/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solveDECLARAR VAGO a contar de 11 de março de 2014, o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “Assistente 1”,
padrão III – NI, do PCCT, ocupado pelo Servidor RODRIGO CA-
BRAL DA SILVA, matrícula SIAPE n
o1778104, lotado no Centro
Tecnológico do Exército, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 38-DCEM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Chefe da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW), cumulativamente com o
Cargo de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Di-
plomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o Cel Art
(0131227324) JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, a contar de
1º de abril de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Instrutor de Pentatlo
Militar junto às Escolas de Formação das Forças Militares, na Re-
pública da Colômbia, o Cap Inf (0114806144) LUIZ VINICIUS DE
MIRANDA REIS, a contar de 5 de abril de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Inglês, e em prosseguimento, Curso da Escola de Guerra do
Exército (V14/003), nos Estados Unidos da América, o Cel Inf
(0231352030) SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, a contar de
6 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, a Cap
Dent (0184084234) IVIE LESSA, a contar de 30 de março de
2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 1º Sgt Inf
(0420338147) ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FAUSTINO, a
contar de 8 de março de 2014; e
b. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 1º Sgt Art (0434397642) FÁBIO PINTO DA SILVA, a
contar de 19 de fevereiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 39-DCEM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Instrutor de Pentatlo Militar
junto às Escolas de Formação das Forças Militares, na República da
Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(0114802945) EDUARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVA-
LHO, a contar de 5 de abril de 2014;
b. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QEM (0115425340) LUCIO FABIO CAS-
SIANO NASCIMENTO, a contar de 23 de dezembro de 2013;
2. PRAÇA
Por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0435368147)
WELLINGTON LUIZ ZANITTI, a contar de 7 de abril de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 026-DCEM, de 18 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014,
Seção 2, página 11, nos seguintes termos:
1. referente ao Cel Inf (0132352220) LUÍS CLÁUDIO DE
MATTOS BASTO, onde se lê: “…a contar de 5 de março de 2014…”,
leia-se: “…a contar de 1º de abril de 2014…”; e
2. referente ao Cel QEM (0184342038) TALES EDUARDO
ARECO VILLELA, onde se lê: “…a contar de 5 de março de 2014…”,
leia-se: “…a contar de 1º de abril de 2014…”.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-1.025 – AUTORIZAR o Capitão-de-Corveta LEONARDO PA-
CHECO VIANNA, Coordenador da Subchefia de Logística Ope-
racional, a realizar o Curso “United Nations Contingent Owned
Equipment Course”, a ser realizado na Cidade de Oslo, Reino da
Noruega, no período de 3 a 11 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-1.026 – AUTORIZAR o Ten Cel Aer FÁBIO AUGUSTO GRI-
NEBERG DOMINGUES, do Centro Conjunto de Operações de Paz
do Brasil (CCOPAB), para participar Curso para instrutores “training
of trainers” em proteção de civis no nível tático e proteção de crian-
ças a ser ministrado pelo “Integrated Training Service(ITS-DPKO)”,
da ONU, no período de 3 a 18 de maio de 2014, na Áustria, incluindo
o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-1.027 – AUTORIZAR o Cel Art JEFFERSON LAGES DOS
SANTOS e o Cel Int Aer LEONARDO RAMOS RIBEIRO para
participar como representante deste Ministério, na Operational Rea-
diness Inspection (ORI), inspeção de material e de instalações, que
será realizada pela equipe da ONU no BRABAT e BRAENGCOY,
em Porto Príncipe, República do Haiti, no período de 30 de abril a 9
de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-1.029 – DESIGNAR os seguintes militares para compor equipe do
Ministério da Defesa nos Testes de Aceitação em Fábrica de Ter-
minais Móveis Navais (MN) de bandas Ku e X, conforme previsto no
Contrato nº 70100/2012-025/00 entre a Comissão Naval Brasileira na
Europa (CNBE) e a empresa Harris Caprock Communications, a
serem realizados na cidade de New Orleans, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 17 a 25 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa:Tenente Coronel ALEXANDRE REIS E SILVA;
Capitão-Tenente MARCIEL NUNES FARIAS.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.643, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576,
de 25 de setembro de 2008, e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho
de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-1.030 – AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem
da VI Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional (DPDN)
e da XV Reunião de Ministros de Defesa Nacional (MDN), ambas da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a serem rea-
lizadas na cidade de Lisboa – Portugal, com afastamento no período
de 22 a 31 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa no período de 23 a 28 de maio do corrente
ano
General de Exército GERSON MENANDRO GARCIA DE
F R E I TA S ;
Coronel MARCIO MACHADO DE MELO; e
Coronel Aviador CARLOS DUEK.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS/SG-MD DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6
oe 7odo Decreto no7.689,
de 2 de março de 2012, no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de
1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho de 2012, e no
art. 2o, inciso IV, alínea “d”, da Portaria Normativa no545/MD, de 7
de março de 2014, resolve:
N
o-1.031 – DESIGNAR o Coronel de Artilharia JOSÉ GLADISTONE
DA ROCHA, da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da
Defesa, para participar do Workshop sobre o Sistema Integrado de
Indústria e Tecnologia de Defesa, atividade 3.d do Plano de Ação
2014 do Conselho de Defesa Sulamericano (CDS), a ser realizado na
cidade de Quito, Equador, no dia 28 de abril de 2014.
O afastamento do País se dará no período de 27 a 29 de abril de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos no3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, no5.992, de 19 de dezembro de 2006, no6.258, de 19
de novembro de 2007, no6.576, de 25 de setembro de 2008, e no
6.907, de 21 de julho de 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos art. 6
oe 7odo Decreto no7.689,
de 2 de março de 2012, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6
de setembro de 1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de
junho de 2012 e no art. 2o, inciso IV, alínea “d” da Portaria Normativa
no545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
N
o-1.032 – DESIGNAR o Major Engenheiro Militar JORGE AL-
BERTO VALLE DA SILVA, da Divisão de Tecnologias Sensíveis do
Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de
Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, para participar da Se-
mana Plenária, “Plenary Week”, do Grupo de Países Supridores Nu-
cleares, “Nuclear Suppliers Group” (NSG), a ser realizada na cidade
de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 23 a 27 de
junho de 2014.
O afastamento se dará no período de 22 a 28 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos no3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, no5.992, de 19 de dezembro de 2006, no6.258, de 19
de novembro de 2007, no6.576, de 25 de setembro de 2008, e no
6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 24 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria no775/MD, de 28 de março de 2014,
autoriza o afastamento do País, no período de 11 a 17 de maio de
2014, incluindo o trânsito, do servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO, Secretário de Organização Institucional do Ministério
da Defesa, Matrícula SIAPE n
o172961, para viagem oficial a Paris
(França), a fim de participar da 10ª Reunião do Comitê de Co-
operação Conjunta Brasil-França, com ônus total para o Ministério da
Defesa. A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1999, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3odo Decreto no5.809, de 10 de
outubro de 1972.
ARI MATOS CARDOSO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-362 , DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição, e, no contexto de implantação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei n
o11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1
oFica exonerado BRENO CARRILO SILVEIRA, do
cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre, código CD-1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-363, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e o art. 1
o-A do Decreto no2.014, de 26 de setembro
de 1996, no contexto de implantação dos Institutos Federais de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei n
o11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1
oFica nomeada ROSANE CAVALCANTE DOS SAN-
TOS para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, código CD-1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-254, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força do
Parecer n° 045/AGU/PGF/PFMG/DMA/SMP/NSP/DMBS/2014, da
Procuradoria Regional Federal no Estado de Minas Gerais da Ad-
vocacia-Geral da União, resolve efetivar o seguinte exercício pro-
visório:
Servidor(a): LETÍCIA PIMENTA COSTA GUARISCO
Mat. SIAPE: 2433322
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23072.012839/2014-56
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Ministério da Educação.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-255, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
Parecer de Força Executória referente ao Processo nº 0800551-
88.2014.405.8500 – 3ª Vara Federal, da Procuradoria Federal no Es-
tado de Sergipe da Advocacia-Geral da União, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CARLA MARIA FURUNO RIMKUS
Mat. SIAPE: 1684053
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23113.006009/2014-66
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.001433/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora ELIANNE DE ANDRA-
DE PIRES DO RIO, matrícula nº 0436214, ocupante do cargo de
Editor, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.103, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Se?o 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribui?es e conforme autoriza?o MEC nº 20140203.1819., resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA RO-
DRIGUES DIAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar Congresso Global Phi-
lantropy Fórum, em Redwood City, Califórnia, EUA, no período de
20 de abril de 2014 a 26 de abril de 2014, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.001171/2014-99).
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 602 – DESIGNAR a servidora TÂNIA CRISTINA CHICRE AL-
CANTARA DE BRITO, Professora do Magistério Superior, Classe C
de Adjunto, para exercer a FCC de Coordenador do Curso de Odon-
tologia, da Faculdade de Odontologia.
Nº 604 – DESIGNAR a servidora JANAINA SILVA MARTINS
HUMBERTO, Professora do Magistério Superior, Classe C de Ad-
junto, Nível 1 – DE, para exercer a FCC de Coordenador do Curso de
Odontologia, da Faculdade de Odontologia.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-822, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, usando de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2414/2013-GR, datada de 09.07.2013, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FRANCISCA DE
ARAÚJO SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe “B” de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, como
Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade
de Tecnologia.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, do art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, o Ofício n. 158/2014-GR-UFPE, e
considerando o disposto no subitem n. 1.5.1 do Edital de Condições
Gerais, resolve:
N
o-614 – Autorizar a utilização pela Universidade Federal de Per-
nambuco (UFPE) de cadastro de reserva do concurso público objeto
do Edital de Abertura n. 142/2013, publicado no DOU de 22/7/2013,
e Edital de Homologação n. 90/2014, publicado no DOU de
10/2/2014. A UFPE poderá nomear o candidato Romulo Maia Carlos
Fonseca, habilitado em 2º lugar no concurso público realizado pela
Faculdade de Educação Física (FEF), Edital de Abertura n. 142/2013,
publicado no DOU de 22/7/2013, autorizado pela Portaria Intermi-
nisterial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013, e Edital de Ho-
mologação n. 90/2014, publicado no DOU de 10/2/2014, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe “A”, com a de-
nominação de Professor Adjunto “A”, com a titulação de Doutorado,
no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-615 – Nomear Nise Farias Braga, candidato(a) habilitado(a) em
101º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 336355, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-616 – Nomear Joel de Castro Mota, candidato(a) habilitado(a) em
102olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 336474, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-617 – Nomear Rafaella Bitencourt, candidato(a) habilitado(a) em
103olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 336495, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-618 – Nomear Wilson Barbosa de Brito Junior, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 104º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
336569, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-619 – Nomear Rodrigo Gomes Couto, candidato(a) habilitado(a)
em 105º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 336646, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-620 – Nomear Priscyla Barcelos Teofilo, candidato(a) habilitado(a)
em 106º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 336647, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .N
o-621 – Nomear Cristiane Ferraz Rodrigues, candidato(a) habili-
tado(a) em 107olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
336648, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-622 – Nomear Joao Lucas Andrade Guimaraes, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 108º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-623 – Nomear Elias Roberto Leao da Silva, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 109olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337099, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-624 – Nomear Luanna de Souza Ribeiro, candidato(a) habilitado(a)
em 110olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337122, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-625 – Nomear Priscila Patricia Paio Morato, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 111olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337379, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-626 – Nomear Milena Gomes Bezerra, candidato(a) habilitado(a)
em 112olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337471, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-627 – Nomear Juliana Sampaio Rodrigues, candidato(a) habi-
litado(a) em 113º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337475, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-628 – Nomear Heloisa Toledo de Assis Duarte, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 114olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337478, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-629 – Nomear Angelica Araujo Soares, candidato(a) habilitado(a)
em 115º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337565, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-630 – Nomear Pollyana Costa Saraiva, candidato(a) habilitado(a)
em 116º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337568, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-631 – Nomear Lucas de Freitas Amaral Oliveira, candidato(a)
habilitado(a) em 117º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-632 – Nomear Creison Souza Pinheiro, candidato(a) habilitado(a)
em 118olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337680, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-633 – Nomear Ana Luiza Canedo Ramos, candidato(a) habi-
litado(a) em 119olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
337681, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-634 – Nomear Jane Pereira Leite, candidato(a) habilitado(a) em
120olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 337712, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no DOU de
11 / 4 / 2 0 1 4 .
N
o-635 – Nomear Abinadab Rodrigues Pereira, candidato(a) habi-
litado(a) em 121olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
338051, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-636 – Nomear Maiana Maria Zozimo Costa, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 122º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
338103, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Pro-
vimento em conformidade com a Portaria MEC n. 324, publicada no
DOU de 11/4/2014.
N
o-637 – Nomear Fernando Tarlei de Freitas, candidato(a) habili-
tado(a) em 4olugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 978708, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-638 – Nomear Maria Joelma Maia de Souza, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 901053, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 1.054, publicada no DOU de
28/10/2013.N
o-639 – Nomear Daniel Alexandre Coelho, candidato(a) habilita-
do(a) em 24olugar no Concurso Público objeto do Edital Convo-
catório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899858, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU
de 26/6/2013.
N
o-640 – Nomear Pedro de Barros Leal Pinheiro Marino, candidato(a)
habilitado(a) em 25olugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899861, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU
de 26/6/2013.
N
o-641 – Nomear Renato Cavalcante da Silva, candidato(a) habi-
litado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899866, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU
de 26/6/2013.
N
o-642 – Nomear Mariana Costa Silveira, candidato(a) habilitado(a)
em 27olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899867, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-643 – Nomear Rodrigo Siqueira Garcez, candidato(a) habilitado(a)
em 28olugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 313299, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Ad-
ministrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sa-
muel Faria de Abreu, ocorrida em 26/7/2013.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 29530/2014, resolve:
N
o-645 – Designar a servidora Cintia Tereza Gonçalves Falcão, ocu-
pante do cargo de Procurador Federal, para substituir o Procurador
Geral da Procuradoria Jurídica (CD-03) durante o período de afas-
tamento regulamentar do titular, Vladimir Félix Cantanhede, de
19/3/2014 a 22/3/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000279/91-22, re-
solve:
N
o-646 – Retificar o Ato da Reitoria n. 1.072/1991, de 29/10/1991,
publicado no DOU de 31/10/1991, que aposentou o servidor William
Ramos Abdalla, onde se lê: “Professor Adjunto DE MS. C. 4 (G)”,
leia-se: “Professor Adjunto DE MS. C. 4 (E)”.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
HELENA SANTIAGO VIGATA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 30/07/2014 a 02/08/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Estágio de Doutorado Sanduíche, em Madrid – Espanha, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.002763/2014-16.MARCIO MARTINS PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 20/04/2014 a 26/04/2014 (incluindo trânsito), para
ministrar Curso de Geologia de Isótopos na Universidade de Buenos
Aires, em Buenos Aires – Argentina, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.003356/2014-26.
MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 03/04/2014 a 10/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar em NABSHOW 2014, em Las Vegas – Estados Unidos
da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.003513/2014-01.
JOÃO PAULO CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 02/05/2014 a 11/05/2014
(incluindo trânsito), para participar do 39º International Conference
on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP), em Florença
– Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.004395/2014-41.
ELEUDO ESTEVES DE ARAUJO SILVA JUNIOR, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 16/05/2014 a 24/05/2014
(incluindo trânsito), para participar de Trânsito entre Brasil e Grécia e
Defesa Oral de Artigo no V GEOBIA, em Tessalônica – Grécia,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.004393/2014-51.
PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 09/05/2014 a 20/05/2014
(incluindo trânsito), para participar do 9th International Conference
on Cryptococcus and Cryptococcosis, em Amsterdam – Holanda, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.004347/2014-52.
SELMA ALVES PANTOJA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 11/05/2014 a 18/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do Congresso Internacional “La Litterature-Mude: Fin des Lit-
teratures National”, em Maknés – Marrocos e, no período de
19/05/2014 a 22/05/2014 (incluindo trânsito), para participar de Con-
ferência e Reunião – Projeto “Leituras e Histórias Cúmplice: Atlântico
e Índico”, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.004364/2014-
90.
EMIR JOSÉ SUAIDEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 20/04/2014 a 26/04/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Curso Maesrtia 2014, em Montevideo – Uruguai, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004339/2014-14.
JUVENIL ENRIQUE CARES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/05/2014 a 11/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar do VI Congresso Internacional de Nematologia, em Cidade
do Cabo – África, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.004317/2014-46.
JEREMIE GARNIER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 26/05/2014 a 30/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Reunião com Parceiro – Projeto Internacional NIDYFICS e Exame
de Seleção de Doutorado, em Orsay – França, correspondente ao
Afastamento do País com ônus IP7-IRSES-NIDYFICS, conforme
Processo n. 23106.004327/2014-81.
ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 16/05/2014 a 23/05/2014
(incluindo trânsito), para participar do 28th IEEE International Pa-
rallel & Distributed Processing Symposium, em Phoenix – Arizona,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.004338/2014-61.
FABIANA SERRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do XVIII Congresso Panamericano de Engenharia de Trân-
sito e Transporte e Logística, em Santander – Espanha, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.004396/2014-95.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 18/05/2014 a 24/05/2014 (incluindo trânsito), para
participar na “Semana das Línguas”, em Bogotá – Colômbia, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.004469/2014-49.
LEDA MARIA RANGEARO FIORENTINI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 20/05/2014 a 26/05/2014 (incluindo trân-
sito), para proferir palestra no VI Congreso Mundial de Estilos de
Aprendizaje, em Lima – Peru, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.004488/2014-75.
MIREYA EUGENIA VALENCIA PERAFÁN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 30/04/2014 a 04/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar como Ponente em el Painel del Módulo 2 “Tierra
y Territorio em las Agendas de Negociación y em los Modelos de
Desarrollo Rural y Agrario”, em Bogotá – Colômbia, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004492/2014-33.
HENRIQUE LLACER ROIG, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 23/04/2014 a 01/05/2014 (incluindo trânsito), para
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
visitar Laboratório do Parceiro GFZ/UNB e Reunião 2014 Clim-
Amazon Annual Meeting, em Potsdam – Alemanha e, no período de
01/05/2014 a 04/05/2014 (incluindo trânsito), para visitar o Labo-
ratório GET-Environnement, em Toulouse – França, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004501/2014-96.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
AT O No-1.200, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 231380,
ocupado pela servidora Ludmila de Oliveira Santos Dornelas, doquadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, a partir
07/03/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 295, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora Denise Andrea Alves Savioli, SIAPE nº
1668042, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor
de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, no
período de 22 e 25 de abril de 2014.
KLAUS WERNER CAPELLEPORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 078/2014-Chefia de Gabinete de 22 de Abril de 2014.
Resolve:
No-542 – Art. 1º – Exonerar o servidor Rafael Pontes Lima, matrícula
SIAPE 1538761, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior, desta Universidade, do Cargo Comissionado de
Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, CD-03.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 22 de abril de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 079/2014-Chefia de Gabinete de 22 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-543 – Art. 1º – Nomear o servidor Jefferson da Silva Martins,
matrícula SIAPE 1696120, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Nú-
cleo de Tecnologia da Informação, CD-03.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 22 de abril de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 082/2014-Chefia de Gabinete de 23 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-544 – Art. 1º – Nomear o Pró-Reitor de Ensino de Graduação,
Prof. Emmanuel Raimundo Costa Santos, matrícula SIAPE 1509108,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer cumulativamente o Cargo de Reitor, CD-01, a partir de 24 de
abril de2014 até o final do processo eleitoral, obedecendo ao Parecer
Jurídico nº 082/2014-PF-UNIFAP/PGF/AGU, desta Universidade Fe-
deral do Amapá.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 24 de abril de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 076/2014-Chefia de Gabinete de 22 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-545 – Art. 1º – Exonerar do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de
Cooperação e Relações Interinstitucionais, o servidor Raimundo Go-
mes Barbosa, matrícula SIAPE 0053972, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 23 de abril de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 077/2014-Chefia de Gabinete de 22 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-546 – Art. 1º – Nomear o servidor Dorival da Costa dos Santos,
matrícula SIAPE 1170824, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado de Pró-
Reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais, CD-02, desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 23 de abril de 2014
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº
23005.000770/2014-11, resolve:
Nº 394 – Tornar sem efeito a nomeação constante no inciso VII, do
art. 1º da Portaria nº 099, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 30, de 12/02/2014, seção 2, p. 18, da candidata ALETEIA
MARCELLE PRIMÃO DA SILVA, no cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, por não preencher todos os requisitos exigidos no
Anexo I do Edital CCS nº 5, de 04/10/2013, publicado no DOU nº
196 de 09/10/2013, seção 3, p. 42. PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República
de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-292 – Exonerar, a pedido, Fernando da Silva Pinto, SIAPE nº 2109525, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 16
de abril de 2014.
N
o-293 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com
doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 111, publicado no DOU de 28 de agosto de 2013, com resultado
homologado pelo Edital nº 65, de 27 de março de 2014, publicado no DOU de 1º de abril de 2014, seção 3, página 30, conforme anexo a
presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Relações Internacionais – Subárea: Geografia Política
Nome da candidato Código da vagaAntonio Marcos Roseira 0898788
N
o-294 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página 56,
conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Candidato portador de necessidades especiais
Cargo: Assistente em Administração
Classificação NomeCód. Vaga4 Emerson Bellini Lefcadito de Souza 0252591
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 073/2014-Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-517 – Art. 1º – Exonerar o servidor Rafael Wagner dos Santos
Costa, matrícula SIAPE 1820500, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, desta Universidade, do cargo comis-
sionado de Pró-Reitor de Graduação, CD-02.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 070/2014-Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-518 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Emmanuel Raimundo Costa
Santos, matricula SIAPE 1509108, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, para exercer Interinamente, o cargo
comissionado de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, desta Universi-
dade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 14 de abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em exercícioPORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 071/2014-Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-519 – Art. 1º – Exonerar o servidor Gutemberg de Vilhena Silva,
matrícula SIAPE 1868990, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, do cargo comissionado de
Pró-Reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais, CD-02.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 35 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 072/2014-Chefia de Gabinete de 14 de Abril de 2014.
Resolve:
N
o-520 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Raimundo Gomes Barbosa,
matrícula SIAPE 0053972, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer Interinamente, o cargo comissionado de Pró-
Reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais, CD-02, desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – Apresente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 14 de abril de 2014.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
Em exercício
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 397 – Designar, a partir de 1º/05/2014, a servidora LAUSEMAR
FREITAS SOBRINHO FREIRE, Matrícula/SIAPE nº 2817923, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Estágios Acadêmicos da Coordenadoria de En-
sino de Graduação/COGRAD/PROGRAD, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-269, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”), 218, 222 e 225 da Lei
N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei N.º 10.887, de
21.06.2004, e face o contido no Processo n.º 23115.004853/2014-32,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA
DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, CPF 180.230.963-20, ten-
do como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LEOMAR BARROS
AMORIM DE SOUSA, CPF 107.447.515-59, matrícula SIAPE n.º
407185, PROFESSOR DE 3º GRAU, classe ASSISTENTE, nível I,
regime de 20 horas semanais, falecido em 05.03.2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta no Ofício nº 189/2014-DGP/EB-
SERH/MEC, resolve:
N
o-471 – Dispensar Jane Aparecida da Silva Rocha, matrícula Siape
nº 1089005, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção
de Manutenção da Diretoria Administrativa do Núcleo do Hospital
Universitário, a contar da publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 189/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-473 – Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Jane Aparecida da Silva Rocha.
Cargo………………………….: Técnico em Assuntos Educacio-
nais.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1089005
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – MEC.
Função………………………..: Chefe do Setor de Infraestrutura
Física da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar da Gerência
Administrativa do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
– UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com re-
dação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 190/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-474 – Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Anna Christina Charbel Costa.
Cargo………………………….: Enfermeiro-área.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1144986
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – MEC.
Função………………………..: Chefe do Setor de Apoio Tera-
pêutico da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria Aparecida Pe-
drossian – UFMS.Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com re-
dação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 191/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-475 – Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Vanessa Ponsano Giglio.
Cargo………………………….: Fonoaudiólogo.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1145262
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Unidade de Reabilitação
do Setor de Apoio Terapêutico da Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Univer-
sitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com re-
dação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 195/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-476 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Sérgio Félix Pinto.
Cargo………………………….: Médico-área.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 0433100
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Unidade de Cuidados In-
tensivos e Semi-intensivos do Setor de Apoio Terapêutico da Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção à Saúde
do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com re-
dação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Ofício nº 196/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e
em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria nº
404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril
de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
N
o-477 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Newton Ishikawa.
Cargo………………………….: Médico-área.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1183037
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – MEC.
Função………………………..: Chefe de Unidade de Atenção à
Saúde da Mulher da Divisão de Gestão do Cuidado, Divisão Médica
e Divisão de Enfermagem da Gerência de Atenção à Saúde do Hos-
pital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com re-
dação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no Processo n. 23100.001586/2013-20, resolve:
Nº 413 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GRA-
CIELA MALDANER, ocorrida através da Portaria n° 269 de 17 de
março de 2014, publicada no DOU nº 52 de 18 de março de 2014,
Seção 2, página 21, por motivo de não cumprimento dos requisitos do
Edital.Nº 414 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GRA-
CIANE ZANON, ocorrida através da Portaria n° 268 de 17 de março
de 2014, publicada no DOU nº 52 de 18 de março de 2014, Seção 2,
página 21, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Nº 415 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JU-
LIANO ALEX ROEHRS, ocorrida através da Portaria n° 271 de 17
de março de 2014, publicada no DOU nº 52 de 18 de março de 2014,
Seção 2, página 21, por motivo de não comparecimento para a posse,
de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 774, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SÍLVIA TRISCH DOS SANTOS
ACUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Seção de Depósito e Acompanhamento
de Patentes, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, perce-
bendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº
114, de 14 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 782, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MA-
RILZA PERNAS FLEISCHMANN, ocupante do cargo de professor
adjunto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de
08 a 19 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade e ônus CAPES, a fim de apresentar trabalho no
28th IEEE International Conference on Advanced Information
Networking and Applications (AINA-2014), a realizar-se na cidade
de Victoria – BC/Canadá, conforme Processo nº 23110.002794/2014-
16.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-744 – No Ato da Reitoria n°. 276/14, de 06.02.2014, D.O.U. de
10.02.2014, referente à designação de GIOVANNY REBOUÇAS
PINTO, Professor Classe Adjunto – DE, lotado no Campus de Par-
naíba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so, onde se lê: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências; leia-se: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biomédicas. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 4 3 7 5 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
N
o-746 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a PAULO DE TARSO CRO-
NEMBERGER MENDES, matrícula SIAPE nº. 0422691, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 horas
semanais, lotado no Departamento de Estruturas, do Centro de Tec-
nologia, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo nº. 23111.007498/2014-93).
N
o-747 – Dispensar, a pedido, TARCISO ATAÍDE DE SALES JÚ-
NIOR, Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG – 01,
de Gerente de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa e
Financeira/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.009012/2014-
51).
N
o-748 – Designar HELENILDA NUNES SOARES DE BRITO,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG
– 01, de Gerente de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa
e Financeira/PRAD. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 9 0 1 2 / 2 0 1 4 – 5 1 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-321 – Rescindir, a pedido, a partir de 14.04.2014, o Contrato de
Trabalho de CAROLINA DE AQUINO GOMES, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Língua Inglesa, com lotação no Departamento
de Letras/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o
processo nº 23111.009227/2014-72).
N
o-322 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LUANNA SOARES DE MELO EVANGELISTA,
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Microbiologia, com lotação no Departamento de Para-
sitologia e Microbiologia/Centro de Ciências da Saúde. (considerando
o processo nº 23111.007585/2014-41).
N
o-323 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de FABÍOLA SANTOS LINO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enferma-
gem/Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde.
(considerando o processo nº 23111.006536/2014-91).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 839, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.003899/2013-43 resol-
ve:
NOMEAR em caráter efetivo, ALINE CAMPELO PINTA-
NEL, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
18/07/2013, homologado pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga nº 318299.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-404, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº
081/2014-PROCEA, de 23/04/2014.resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora TAINÁ CABRAL SI-
QUEIRA, SIAPE nº 2105508, Assistente em Administração, para a
função de Secretária da Pró-Reitoria (PROCEA), Função Gratificada
(FG-4).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder até o dia 31.07.2014, Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, à professora SELMA MARIA DA
FONSECA VIEGAS, nomeada Coordenadora do Programa de Re-
sidência em Enfermagem na Atenção Básica/Saúde da Família, pela
Portaria nº 1.052, de 16.10.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista a Portaria/MEC nº.
174, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº. 41, de 27 de
fevereiro de 2014, resolve:
N
o-179- I – DESIGNAR a servidora MÁRCIA BENTO MOREIRA,
CPF 104.405.958-35, Professora da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1623473, para exercer a função de Coordenadora
do Colegiado Acadêmico do Mestrado em Ciências da Saúde e Bio-
lógicas, com mandato até 31.10.2015, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União, revogando as disposições em contrário.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000098/2014-81 e o Memorando nº.
046/2014/DNSP/SGP, resolve:
N
o-180 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
DANIELA DA SILVA PEREIRA CAMPINHO, para exercer a fun-
ção de Professor Substituto, na área CIRURGIA VETERINÁRIA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração
fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Ma-
gistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Medicina Veterinária/Campus Ciências Agrárias. (considerando o
Edital nº. 08/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 30/2014,
publicado no DOU Nº. 70, de 11 de abril de 2014).
N
o-181 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
BRUNA ANGELA ANTONELLI, para exercer a função de Professor
Substituto, na área ERGONOMIA, HIGIENE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da car-
reira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro. (considerando
o Edital nº. 08/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 30/2014,
publicado no DOU Nº. 70, de 11 de abril de 2014).
N
o-182 – AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
CÍCERO TAUMATURGO LEÔNIDAS DUM, para exercer a função
de Professor Substituto, na área MECÂNICA DOS SÓLIDOS E
RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Co-
legiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil/Campus Juazeiro.
(considerando o Edital nº. 08/2014, resultado homologado pelo Edital
nº. 30/2014, publicado no DOU Nº. 70, de 11 de abril de 2014).
N
o-183 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
JUSCIENE BAGAGI MOURA, para exercer a função de Professor
Substituto, na área PATOLOGIA VETERINÁRIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o
Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior,
com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina Ve-
terinária/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº.
08/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 30/2014, publicado no
DOU Nº. 70, de 11 de abril de 2014).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETAÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
20/2014-STi, resolve:
N
o-197 – CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTONIO
FREDSON ARAUJO DE SA NOVAES, Diretor de Sistemas de In-
formações, matrícula SIAPE nº. 1653451, no exercício da Secretaria
de Tecnologia da Informação, no período de 09 a 15.03 e 31.03 a
02.04.2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto do
referido Cargo, código CD-03.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
37/2014-SECAD, resolve:N
o-199 – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor MÁRIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR, Coordenador de
Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados, matrícula SIAPE nº.
2620198, para responder cumulativamente pela Diretoria do Depar-
tamento de Gestão de Contratos, nos eventuais afastamentos e im-
pedimentos legais da titular do referido Cargo, código CD-04.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
53/2014-PU, resolve:
N
o-200 – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor CHARLES PINHEIRO DE SOUZA, Técnico em Labora-
tório – Ênfase em Edificações, matrícula SIAPE nº. 1827354, para
responder pela Diretoria de Manutenção, no período de 22 a
30.04.2014, em virtude de férias do titular do referido Cargo, código
CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-565 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
DENISE MARA SOARES BAZZOLLI, matrículas 8528-6/UFV e
1545956-2/SIAPE, no período de 11 a 19 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da In-
ternational Pasteurellaceae Conference, em Prato, Itália, com ônus
FAPEMIG (passagem aérea) e Programa de Pós-Graduação em Mi-
crobiologia Agrícola – CAPES/PROEX (cinco diárias e taxa de ins-
crição), e de reuniões no âmbito do Projeto de Cooperação
CNPq/BBSRC, em Florença, Itália, com ônus limitado (diárias). (Pro-
cesso 23114.006229/2014)
N
o-566 – autorizar o afastamento, do País, da Professora MAR-
CELLA CRISTIANE AMARAL SCOTTI, matrículas 11617-3/UFV e
1494586-2/SIAPE, no período de 13 a 25 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar trabalho de campo, como parte das atividades
de sua tese de doutorado, no Instituto de Pesquisas do Carste, na
Eslovênia, com ônus projeto FIP n
o2014/8539-S1/PUC-MG (pas-
sagem aérea e diárias). (Processo 23114.006301/2014)
N
o-567 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-
3/SIAPE, no período de 13 a 22 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, a convite, do 30
oSimpósio Anual Inter-
nacional da Alltech, em Lexington, e realizar visita técnica com foco
em suinocultura, em Des Moines, USA, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 6 2 3 6 / 2 0 1 4 )
N
o-571 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MARCOS INÁCIO MARCONDES, matrículas 10219-9/UFV e
2775262-6/SIAPE, no período de 26 de abril a 1
ode maio de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Wageningen Uni-
versity, Holanda, com ônus UFV (duas diárias) e ônus limitado (pas-
sagem aérea e parte das diárias). (Processo 23114.006661/2014)
N
o-572 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
THAIS REGINA DE MOURA BRAGA SILVA, matrículas 10003-
X/UFV e 1681198-7/SIAPE, no período de 10 a 18 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
28
thIEEE International Conference on Advanced Information
Networking and Applications, em Victoria, Canadá, com ônus li-
mitado. (Processo 23114.006432/2014)
N
o-573 – autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHER-
ME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e
1756490-8/SIAPE, no período de 6 a 12 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ci-
clismo BMX e participar da Supercross World Cup, em Papendal,
Holanda, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem
aérea e diárias). (Processo 23114.006603/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
006182/2014, resolve
N
o-568 – 1. exonerar, a pedido, a servidora NALINI IARA LEITE
ARRUDA, matrículas 8860-9/UFV e 1675474-6/SIAPE, ocupante do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe B,
denominação Assistente, nível 501, em regime de dedicação exclu-
siva, código de vaga 874100, a contar de 9 de abril de 2014; 2.
declarar vago o referido cargo.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do
Processo 006227/2014, resolve
N
o-569 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 897924, ocupado pela servidora PRISCILA
PEREIRA SILVA, matrículas 10315-2/UFV e 1805736-8/SIAPE, a
partir de 16 de abril de 2014.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 006348/2014, resolve
N
o-574 – 1. conceder à companheira MARIA DA CONCEIÇÃO
DINIZ MOURA uma cota de pensão vitalícia correspondente à re-
muneração do Senhor JOSÉ DIAS MOREIRA, matrículas 5843-
2/UFV e 0429444-3/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria n
o199/1996, de 22/02/1996, publicada no DOU de 28/02/1996, em
razão de seu falecimento ocorrido em 8 de abril de 2014, por força do
disposto no artigo 40, parágrafo 7
o, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003,
c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos artigos
216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei no8.112, de
11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de
8 de abril de 2014.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
Dispensar JULIANA PASSOS SANTOS, do encargo de
substituta eventual de ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE, Chefe
de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
ROMEU CAPUTOO Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, e, com base em
decisão proferida nos autos do processo nº 23244.001242/2014-67,
resolve:
Nº 290 – Art. 1º – DESIGNAR, a servidora AGEANE MOTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1794719, para a função de SUBSTI-
TUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular da Coordenação de Curso Técnico / Eixo
Recursos Naturais, FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 291 -Art. 1º – DESIGNAR a servidora WIVIANE FONSECA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2015183, para a função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular da Coordenação de Curso Técnico / Eixo
Ambiente e Saúde, FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 292 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOZANGELO FERNAN-
DES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1872275, para a função de
SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimen-
to legal ou regulamentar do titular da Coordenação do Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia, FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-
I FA C .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 293 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora LIZIANY LOPES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1910119, para a função de SUBSTI-
TUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular da Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Escolares, FCC, do Câmpus Cruzeiro do
Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-
I FA C .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 294 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MACIEL DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1659770, para a função de SUBSTI-
TUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular da Coordenação do Curso Superior Li-
cenciatura em Física, FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC. Art. 2º –
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 295-Art. 1º – DESIGNAR o servidor ORLEINILSON AGOS-
TINHO RODRIGUES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1871897, para
a função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar do titular da Coordenação do
Curso Superior Licenciatura em Matemática, FCC, do Câmpus Cru-
zeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre-IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:Nº 296 – Art. 1º – NOMEAR a servidora MARY CLÍCIA DA COSTA
MORAES, matrícula SIAPE nº 2042991, para a função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular do cargo de Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Cruzeiro do Sul, código CD-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 299 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora ILIANE TECCHIO, professora de educação básica, técnica
e tecnológica do Câmpus Sena Madureira, matrícula SIAPE nº
1988699, para acompanhar as alunas do IFAC classificadas com pro-
jetos de pesquisa pelo edital interno nº01/2013, de 27 de junho de
2013 na viagem internacional a Vancouver/BC – Canadá para visita
ao British Columbia Institute of Technology (BCIT), no período de
06 a 10 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 300 -Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HENRIQUE
MARTINS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1910153, para a
função de Diretor de Ensino, código FG-01, do Câmpus Tarauacá, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a
partir de 14/04/2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR a servidora Joseady Alves de Freitas,
SIAPE 2773454, da função gratificada de Coordenadora de Ceri-
monial e Eventos, código FG-02, da Assessoria de Comunicação e
Relações Institucionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de abril de
2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 250 de 3 de Abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 28, de 08/04/2014,
onde se lê:
“…Wheliton Silva de Souza…”.
leia-se:
“…Wheliton de Souza da Silva…”.
Na Portaria nº 271, de 11 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2014 –
Seção 2,
onde se lê:
“DESIGNAR a servidora Hévea Monteiro Maciel, matrícula
SIAPE Nº 2009296, Docente de Aquicultura, para exercer a função
de Coordenadora de Extensão – código FG-02, da Pró-reitoria de
Inovação – IFAC.”
leia-se:
“DESIGNAR a servidora Hévea Monteiro Maciel, matrícula
SIAPE Nº 2009296, Docente de Pesca, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão – código FG-02, da Pró-reitoria de Ino-
vação – IFAC.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 816, DE 8 DE ABRIL DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no De-
creto nº. 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.005779/2014-82,
de 03/04/2014, e na Resolução Nº 07/CS, de 04/04/2014, resolve:
1. Designar para integrar o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, os seguintes
membros:
Representantes do Corpo Docente
Maria do Carmo Milito Gama – Titular
Gilson Oliveira dos Santos – Suplente
Edja Laurindo da Silva – Titular
Marcus Damião de Lacerda – Suplente
José Harlisson de Araújo Ferro – Titular
Representantes do Colégio de Dirigentes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, e, com base em
decisão proferida nos autos do processo nº 23244.001242/2014-67,
resolve:
Nº 283 – DISPENSAR o servidor RENATO EPIFÂNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1871917, da função de Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FG-02, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 284 – DISPENSAR o servidor PEDRO FABRÍCIO SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1794692, da função de Coordenação do
Curso Superior Licenciatura em Matemática, código FG-02, do Câm-
pus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 285 – DISPENSAR o servidor AUGUSTO RODRIGUES TOR-
RES, matrícula SIAPE nº 1693230, da função de Coordenação do
Curso Superior Licenciatura em Física, código FG-02, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 286 – DESIGNAR o servidor RENATO EPIFÂNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1871917, para a função de Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do
Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 287 – DESIGNAR o servidor PEDRO FABRÍCIO SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1794692, para a função de Coordenação
do Curso Superior Licenciatura em Matemática, código FCC, do
Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 288 – DESIGNAR o servidor AUGUSTO RODRIGUES TOR-
RES, matrícula SIAPE nº 1693230, para a função Coordenação do
Curso Superior Licenciatura em Física, código FCC, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre-IFAC, a partir de 01/04/2014.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dácio Lopes Camerino Filho – Titular
Carlson Lamenha Apolinário – Suplente
Fábio Ribeiro – Titular
José Hélio dos Santos – Suplente
Anselmo Lúcio Aroucha Santos – Titular
Jocília de Oliveira Rodrigues – Suplente
Representantes do Corpo Técnico-Administrativo
Ademilson Galdino dos Santos – Titular
Jaqueline Lima da Silva – Titular
Maria Madalena Marques – Titular
Representantes do Corpo Discente
Júlia Albuquerque Aguiar – Titular
Estéfany Adais Barbosa da Silva – Suplente
João Marcos Ferreira dos Santos – Titular
Leonardo Costa Scott – Suplente
Kélvia Maria Barros da Silva – Titular
Márcio Eric Figueira dos Santos – Suplente
Representantes dos Alunos Egressos
Tarciano de Oliveira Silva – Titular
Pedro Henrique de Melo Garcia – Suplente
Deyvid Henrique Souza M. Figueiredo – Titular
Representantes de Entidades Patronais
Alfredo Raimundo Correia Dacal – Titular
Marcelo de Souza Carvalho – Suplente
Ana Paula de Oliveira Peixoto – Titular
José Barboza Filho – Suplente
Representantes de Entidades dos Trabalhadores
Maria Amélia Calheiros Santos – Titular
José Cícero Rocha da Silva – Suplente
Alexandre Fleming Vasques Bastos – Titular
Sebastião Hugo Brandão Lima – Suplente
Representantes do Setor Público
Iásnaia Poliana Lemos Santana – Titular
Thiago José Tavares Ávila- Suplente
Eduardo Setton Sampaio da Silveira – Titular
Lenilda Austrilino Silva – Suplente
Representantes da SETEC/MEC
Cláudia da Silva Santos – Titular
Paulo Henrique Gomes de Lima – Suplente
2. Torna-se pública a composição do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, a
partir de 27.04.2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
(*) Republicada por ter saído publicada no DOU nº 72, de 15/4/2014,
Seção 2, Pág.19. com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112 e con-
siderando expediente da Comissão originalmente designada em que
solicita a Recondução da Comissão, resolve:
Nº 286 – Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 123, de 18/02/2014, publicada
no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 20, de 19/02/2014, e tendo como o
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 192, de 17
/03/2014, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 23, de 18/03/2014,
referente ao processo nº 23228.500769/2013-97.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o que consta no Memorando nº 46/2014 – DI-
G E P,
Nº 287 – Dispensar ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1829902, da função
de Coordenador da Coordenação de Seleção e de Desenvolvimento de
Pessoas, FG-02.
Nº 288 – Designar ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO, Ser-
vidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1829902, para a função de
Coordenador da Coordenação Seleção, Desenvolvimento, Saúde e
Qualidade de Vida de Pessoal, FG-01.
Nº 289 – Designar DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1829708, para a função de Co-
ordenador da Coordenação de Legislação e Procedimentos Judiciais,
FG-02.Nº 290 – Designar JOSÉ LEONILSON ABREU DA SILVA JUNIOR,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849994, para subs-
tituir o titular da Coordenação de Legislação e Procedimentos Ju-
diciais, FG-02, nos impedimentos e afastamentos legais, ou na va-
cância da função.
Nº 291 – Designar JOSÉ LEONILSON ABREU DA SILVA JUNIOR,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849994, para subs-
tituir o titular da Coordenação Seleção, Desenvolvimento, Saúde e
Qualidade de Vida de Pessoal, FG-01, nos impedimentos e afas-
tamentos legais, ou na vacância da função.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que consta no Memorando nº 58/2014/PRO-
DIN/IFAP, resolve:
Nº 292 – Dispensar a Servidora MARYELE FERREIRA DOS SAN-
TOS, Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº 1871850, da função
de Coordenadora Geral de Planejamento, FG – 01, Vinculada à Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
Nº 293 – Designar a Servidora MARYELE FERREIRA DOS SAN-
TOS, Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº 1871850, para o
cargo de Diretora de Planejamento Institucional, CD – 03, Vinculada
à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o que consta no Memorando nº 59/2014/PRO-
D I N / I FA P,
Nº 294 – Designar o Servidor ROBERTO RICARDO HOLZSCHUH
DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº
2030603, para a função de Coordenador do Observatório do Mundo
do Trabalho, FG – 01, Vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 643, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.000512/2014-76 de 04.04.2014 e Despacho n.º 094-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; resolve:
EXONERAR, a pedido a contar de 04 de abril de 2014, o
servidor FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DA SILVA, nomeado
por meio da Portaria n.º 261, publicada no DOU de 05.03.2014, seção
2, página 30, para ocupar o cargo Técnico-Administrativo de Pe-
dagogo, código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Manaus Zona Leste, código de vaga
0983496.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as
providências que se fizerem necessárias.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 644, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.10.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.000615/2014-36, de 11.04.2014, de autoria do servidor
Raylson Nahim Pereira, CONSIDERANDO o Despacho n.º 095 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data. resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a partir de 15 de abril
de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90, do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo servidor RAYLSO NAHIM PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 1909665, lotado no Campus Manaus Centro,
código da vaga 0832707.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA, Classe D-
1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0937805.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, seção 2, página 1, resolve:
Nº 803 – Nomear o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, Con-
tador, Matrícula SIAPE 1887988, como substituto eventual do titular
do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-02, no período
de 21/08/2014 a 25/08/2014, Reitoria.
Nº 804 – Nomear a servidora SANDRA REGINA SOUSA FER-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1851772,
como substituta do titular do cargo de Diretor de Planejamento e
Orçamento, Código CD-03, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, Reitoria.
Nº 805 – Nomear a servidora SUILAN PAIM MOREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1881365, como substituta do
titular do cargo de Coordenador Geral de Acompanhamento e Ava-
liação Orçamentária, Código CD-04, nos seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares, Reitoria.
Nº 806 – Nomear a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1879625, como substituta do
titular do cargo de Coordenador Geral de Suprimentos, Código CD-
04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Reitoria.
Nº 807 – Nomear o servidor DIOGO SOARES DE MELO MA-
GALHÃES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1981617,
como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, Código CD-02, nos seus afastamentos e impedimen-
tos legais ou regulamentares, Reitoria.
Nº 808 – Nomear a servidora HILDONICE DE SOUZA BATISTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1697481, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de
Ensino, Código CD-02, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, Reitoria.
Nº 809 – Nomear a servidora FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1759268, para exercer o cargo de Coordenadora Geral da Edu-
cação Básica e Profissional, Código CD-04, Reitoria.
Nº 810 – Nomear o servidor MARCIO LUIS BASTOS DA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1049105, para exer-
cer o cargo de Assessor Processual, Código CD-04, Reitoria.
Nº 811 – Designar o servidor GETÚLIO ROCHA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1658361,
para exercer a função de Coordendor do Curso Técnico em Agro-
pecuária Integrado ao Ensino Médio- PROEJA, Código FCC, Campus
Santa Inês.
Nº 812 – Designar o servidor TÁRSIO RIBEIRO CAVALCANTE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1754975, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvlvimento de Sistemas, Código FCC,
Campus Catu.
Nº 813 – Exonerar o servidor JENIEL MENDES MURICY, AU-
XILIAR RURAL, Matrícula SIAPE 2216296, da substituição do ti-
tular do cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, Código
CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 814 – Exonerar o servidor RAILTON CESAR AZEVEDO AL-
VES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2337507, do cargo de Coordenador Geral de Produção e
Pesquisa, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 815 – Exonerar o servidor JADSON DE OLIVEIRA LIMA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1839857, da função de Coordenador Geral de Assistência ao Edu-
cando, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 816 – Exonerar a servidora LILIAN DA SILVA TEIXEIRA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1800294, da função de Coordenador Geral de Ensino , Código CD-
04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº817 – Dispensar o servidor OSVALMIR DE JESUS TELES, As-
sistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1246296, da função de Co-
ordenador de Atendimento ao Educando, Código FG-01, Campus
Senhor do Bonfim.
Nº 818 – Dispensar o servidor ROGÉRIO LUIZ FERNANDES, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 2754903, da função de
Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-04, Campus Senhor do
Bonfim.
Nº 819 – Dispensar o servidor JENIEL MENDES MURICY, Auxiliar
Rural, Matrícula SIAPE 2216296, da função de Coordenador de Pro-
dução, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 820 – Dispensar a servidora LEONICE FRANCISCA DE SOUZA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1672812, da
função de Coordenadora de Supervisão Pedagógica, Código FG-02,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 821 – Dispensar o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1538028, da função de
Chefe do Setor de Integração Escola-Comunidade, Código FG-03,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 822 – Dispensar o servidor CARLOS KLEBER FERREIRA DA
SILVA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1459428, da
função de Coordenador Auxiliar das Zootecnias, Código FG-05,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 823 – Dispensar o servidor JOSÉ MARCONI DOS REIS SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2566563, da função de Chefe do Setor de Agricultura I, Código FG-
05, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 824 – Exonerar o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1163470, do cargo de Diretor do Departamento de Educação, Código
CD-03, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 825 – Exonerar o servidor JOÃO BATISTA ALVES NOVAES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
6051745, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento, Código CD-03, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 826 – Exonerar o servidor FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PE-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2107760, do cargo de Coordenador Geral de Admi-
nistração e Finanças, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 827 – Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE
BRITO, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1217573,
da função de Coordenador Geral de Serviços Auxiliares, Código FG-
01, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 828 – Dispensar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1882263,
da função de Chefe do Setor de Licitações e Contratos , Código FG-
01, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 829 – Dispensar o servidor DOMINGOS SÁVIO HENRIQUES
MALTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1521042, da função de Coordenador de Planejamento e
Infraestrutura, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 830 – Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 2035749, da função de Co-
ordenador de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 831 – Dispensar o servidor ADRIANO DOS SANTOS MORAES,
Operador de Caldeira, Matrícula SIAPE 1759724, da função de Chefe
do Setor de Almoxarifado , Código FG-03, Campus Senhor do Bon-
fim.
Nº 832 – Dispensar a servidora MARLUCIA FRANCELINA DA
SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1893932, da
função de Chefe do Setor de Serviço Auxiliar Estudantil, Código FG-
04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 833 – Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA,
Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1216645, da função de Chefe do
Setor de Processamento e Distribuição de Insumos, Código FG-05,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 834 – Dispensar o servidor ORLIVALDO KLÉBER LIMA RIOS,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2375524, da
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, Código FG-
02, Campus Senhor do Bonfim.Nº 835 – Exonerar o servidor RAILTON CESAR AZEVEDO AL-
VES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2337507, da substituição do titular do cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-04,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 836 – Exonerar o servidor OSVALMIR DE JESUS TELES, As-
sistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1246296, do cargo de Coor-
denador Geral de Assistência ao Educando , Código CD-04, Campus
Senhor do Bonfim.
Nº 837 – Exonerar o servidor JOSÉ AURIMAR DOS SANTOS AN-
GELIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2373895, da substituição do titular do cargo de Co-
ordenador Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Senhor do Bon-
fim.
Nº 838 – Exonerar o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2035749, da substituição do titular
do cargo de Coordenador Geral de Administração e Finanças , Có-
digo CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 839 – Exonerar o servidor FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PE-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2107760, da substituição do titular da função de Di-
retor do Departamento de Administração e Planejamento, Código
CD-03, do Campus Senhor do Bonfim.
Nº 840 – Declarar vago, a partir de 22/04/2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do
Campus Guanambi, ocupado pela servidora ALINE CRISTINA DA
SILVA MORAES, Matrícula SIAPE nº 2062895, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, conforme processo 23327.000905/2014-14.
Nº 841 – Exonerar a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NU-
NES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1456168, do
cargo de Diretora de Administração e Planejamento, Código CD – 04,
Campus Itapetinga.
Nº 842 – Exonerar o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1958324,
da substituição do titular do cargo de Diretor de Administração e
Planejamento, Código CD – 04, Campus Itapetinga.
Nº 843 – Exonerar o servidor MÁRIO JORGE PEREIRA DA MATA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2027310, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional,
Código CD – 04, Campus Itapetinga.
Nº 844 – Exonerar a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1759305, da substituição do titular do cargo de Diretora de
Desenvolvimento Educacional, Código CD – 04, Campus Itapetinga.
Nº 845 – Dispensar a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1759305, da função de Coordenadora Geral de Ensino, Código
FG – 01, Campus Itapetinga.
Nº 846 – Dispensar o servidor JOSÉ FRANCISCO ALVES CRUZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1854611, da fun-
ção de Chefe de Gabinete, Código FG – 02, Campus Itapetinga.
Nº 847 – Dispensar o servidor JOILSON AMORIM MOREIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1047143,
da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, Código
FG – 02, Campus Itapetinga.
Nº 848 – Dispensar o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1958324,
da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da In-
formação, Código FG – 02, Campus Itapetinga.
Nº 849 – Dispensar o servidor FAGNER RIBEIRO SANTOS, Con-
tador, Matrícula SIAPE nº 1890024, da função de Chefe do Núcleo
de Execuções Orçamentárias e Financeiras, Código FG – 02, Campus
Itapetinga.
Nº 850 – Dispensar a servidora ALINE DOS SANTOS ROSA MA-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2063054, da
função de Chefe do Núcleo de Compras, Código FG – 02, Campus
Itapetinga.
Nº 851 – Dispensar a servidora ALANA ROCHA LEMOS, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1786103, da função de Coordenadora de Convênios e Estágios, Có-
digo FG – 02, Campus Itapetinga.
Nº 852 – Dispensar a servidora GRAZYELLE REIS DOS SANTOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 2944043, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado, Código FCC, Campus Itapetinga.
Nº 853 – Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO RIBEIRO CAR-
DOSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1385339, da função de Coordenador Geral de As-
sistência ao Educando, Código FG-02, Campus Itapetinga.Nº 854 – Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1799006,
da função de Coordenador de Produção Agropecuária, Código FG –
01, Campus Itapetinga.
Nº 855 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS NEVES
DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
51719, da função de Chefe de Gabinete, Código FG – 01, Campus
Catu.
Nº 856 – Exonerar o servidor MARCELO SOUZA OLIVEIRA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2612952, da função de Diretor de Desenvolvimento Educacional,
Código CD – 03, Campus Catu.
Nº 857 – Exonerar o servidor DARLAN BISPO DOS SANTOS,
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1555644, da função de Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento, Código CD – 03,
Campus Catu.
Nº 858 – Dispensar o servidor ADMILSON SANTOS DE SAN-
TANA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1212273, da função de Chefe da Unidade de Tecnologia da Infor-
mação, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 859 – Dispensar a servidora RITA DE CASSIA BORGES RO-
CHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3488806, da
função de Coordenadora da Secretaria de Registros Acadêmicos, Có-
digo FG – 02, Campus Catu.
Nº 860 – Dispensar a servidora MARIANA CARNEIRO DE
AGUIAR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1976014, da função de Coordenadora de Integração Escola- Comu-
nidade, Código FG – 03, Campus Catu.
Nº 861 – Dispensar a servidora ANA ALICE CUPERTINO SA-
CRAMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1103676, da função de Coordenadora de Compras, Código FG – 01,
Campus Catu.
Nº 862 – Dispensar o servidor ANTENOR DOS SANTOS COSTA,
Servente de Obras, Matrícula SIAPE nº 0047156, da função de Chefe
da Seção de Patrimônio, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 863 – Exonerar o servidor HUGO VIEIRA DE SANTANA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
0020730, da função de Coordenador Geral de Pesquisa e Produção,
Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 864 – Exonerar a servidora DEBORA BONFIM SODRE CRUZ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1112012, da função de Coordenadora Geral de Assistência ao
Educando, Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 865- Exonerar a servidora MARISTELA SANTOS SEIXAS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0051694, da função
de Coordenadora Geral de Administração e Finanças, Código CD –
04, Campus Catu.
Nº 866 – Dispensar o servidor JOSÉ MARCOS CHAVES MENEZES,
Auxiliar de Encanador, Matrícula SIAPE nº 1103882, da função de
Coordenador de Serviços Auxiliares, Código FG – 01, Campus Ca-
tu.
Nº 867 – Dispensar o servidor JOELSON DOS SANTOS PENELUC,
Almoxarife, Matrícula SIAPE nº 0051702, da função de Coordenador
de Almoxarifado, Código FG – 01, Campus Catu.
Nº 868 – Dispensar a servidora NILZA GOMES CORREIA PE-
NELUC, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0051715,
da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código
FG – 01, Campus Catu.
Nº 869 – Dispensar o servidor LEURISMAR MARQUES FERREI-
RA, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1221009,
da função de Chefe da Unidade de Informações Gerais, Código FG –
01, Campus Catu.
Nº 870 – Dispensar a servidora GREICE CARNEIRO DE SAN-
TANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1575061,
da função de Chefe do Setor de Contabilidade, Código FG – 02,
Campus Catu.
Nº 871 – Dispensar o servidor OSCARLINO SOUZA FERREIRA,
Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0051733, da função de Chefe do Setor
de Vigilância, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 872 – Dispensar o servidor LUIZ CLÁUDIO SOUZA, Auxiliar
Rural, Matrícula SIAPE nº 1213775, da função de Chefe do Setor de
Suinocultura, Código FG – 05, Campus Catu.
Nº 873 – Dispensar o servidor WAGNER NERI DE SOUZA, Ser-
vente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 0364924, da função de Chefe
do Setor de Acompanhamento ao Educando, Código FG – 05, Cam-
pus Catu.
Nº 874 – Dispensar o servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS
SELINO, Padeiro, Matrícula SIAPE nº 1104145, da função de Chefe
do Setor de Esporte e Cultura, Código FG – 05, Campus Catu.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 875 – Dispensar a servidora ANA RITA ALVES RABELO DE
ARAUJO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
0051693, da função Coordenadora de Acompanhamento dos Alunos
Residentes, Código FG – 03, Campus Catu.
Nº 876 – Dispensar a servidora JOANA FIDELIS DA PAIXAO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1794706, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG
– 04, Campus Catu.
Nº 877- Dispensar a servidora IVONE DOS SANTOS COSTA SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0051721, da
função de Chefe da Seção de Execução Orçamentário e Financeira,
Código FG – 03, Campus Catu.
Nº 878 – Dispensar o servidor JOEL LIMA COSTA, Cozinheiro,
Matrícula SIAPE nº 2213726, da função de Chefe da Seção de Ali-
mentação e Nutrição, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 879 – Dispensar a servidora ANA RITA MOTAS ARAUJO, Te-
lefonista, SIAPE nº 1100502, da função de Chefe do Setor de Co-
municação Social, Código FG – 05, Campus Catu.
Nº 880 – Dispensar a servidora NEYLA REIS DOS SANTOS SILVA,
Pedagoga -área, SIAPE nº 1669187, da função de Chefe do Setor de
Supervisão Pedagógica, Código FG – 05, Campus Catu.Nº 881 – Dispensar a servidora CASSIA REGINA ELIAS ONOFRE,
Técnica de Laboratório, SIAPE nº 1425672, da função de Coor-
denadora de Laboratórios, Código FG – 05, Campus Catu.
Nº 882 – Dispensar o servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1284793, da função Chefe do Setor de Agroindústria, Código FG –
05, Campus Catu.
Nº 883- Dispensar a servidora SANDRA CERQUEIRA DE JESUS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 2505406, da função Coordenadora do Curso Técnico em Co-
zinha- PROEJA, Código-FCC, Campus Catu.
Nº 884 – Dispensar o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880430, da fun-
ção Chefe do Setor de Contratos, Código FG – 03, Campus Catu.
Nº 885 -Dispensar o servidor TIAGO ROBERTO VILELA GRISI,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1673713, da fun-
ção Chefe do Setor de Apoio Orçamentário de Financeiro, Código FG
– 03, Campus Senhor Do Bonfim.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTOCAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE
FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Portaria nº 885/GR, de 6/10/2009, e o teor
do Memorando nº 15/Departamento de Telemática, de 3/4/2014, re-
solve,
Art. 1º Dispensar a servidora NIDIA GLORIA DA SILVA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1575123, Professora de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do IFCE, do
exercício da função gratificada referente à Coordenação do Curso de
Tecnologia em Telemática/Departamento de Telemática/Diretoria de
Ensino/Campus de Fortaleza, FG-04, para a qual foi designada por
meio da Portaria nº 773/GR, de 26/7/2013.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FRANCISCO COELHO COUTINHO
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE
FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Portaria nº 885/GR, de 6/10/2009, e o teor
do Memorando nº 15/Departamento de Telemática, de 3/4/2014, re-
solve,
Art. 1º Designar o servidor RICARDO RODRIGUES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 142283, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do IFCE, para exercer
a função gratificada de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Telemática/Departamento de Telemática/Diretoria de Ensino/Campus
de Fortaleza, FG-04.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FRANCISCO COELHO COUTINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
Nº 27 – GLEDSON MELOTTI, matrícula SIAPE 1664331, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a participação de capacitação pelo Programa Educacional Conjunto –
PEC,, no período de 25.04.2014 a 30.10.2014, em Cingapura, com
ônus limitado (Processo nº 23157.000322/2014-84).
Nº 28 – WARLEN ALVES MONFARDINI, matrícula SIAPE
2056108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para a participação de capacitação pelo Programa
Educacional Conjunto – PEC, no período de 25.04.2014 a 30.10.2014,
em Cingapura, com ônus limitado (Processo nº 23147.000429/2014-
41).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em
24/01/2012, resolve:
Nº 864 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 039/2014, publicado
no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas semanais, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/ Padrão Código de VagaMARCELA LEITE 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Área
InformáticaDI 01 0939244
Nº 865 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 040/2013, publicado no DOU
de 28/01/2013, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/ Padrão Código de VagaMARIA JOSÉ DE CASTRO
BOMFIM701/066 Técnico Administrativo em Educação – Área: PROGRAMA-
DOR VISUALEI 01 0 8 11 8 11
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta no Memorando nº 032/2014 do Gabinete da Direção-Geral do
IFCE/campus de Acaraú, de 16 de abril de 2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, a
servidora ANDREA ACIOLY MAIA FIRMO, Psicóloga, Matrícula
SIAPE N
o1957533, pertencente ao Quadro Permanente deste Ins-tituto, do exercício de função gratificada na Coordenação de Assuntos
Estudantis do campus de Acaraú, Código – FG-02 – para a qual fora
designada pela Portaria nº 920/GR, de 11 de setembro de 2013.
Art. 2º – Designar, a partir de 14 de abril de 2014, a ser-
vidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA, Assistente Social, Ma-
trícula SIAPE N
o2111541, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, como titular de função gratificada na Coordenação de As-
suntos Estudantis no campus de Acaraú, Código – FG-02.Art. 3º –
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
TOIVI MASIH NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA – RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N
o-529 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, NIVALDO JOSÉ MOSER, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado
através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico
Administrativo em Educação – ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Jaguari – RS, código da vaga nº
248608.
N
o-530 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaJÚLIO DE CASTILHOS 1º LUCIANA PERAZZOLO CRISTOFARI 707567PA N A M B I 1º MARCIO DOS SANTOS BERGMANN 301349PA N A M B I 2º DANIELA BEATRIZ GRIMM 301633PA N A M B I 3º ANA PAULA DOS SANTOS AGERTT 690640
PA N A M B I 4º LEANDRO LUÍS NAGORNY 690797PA N A M B I 5º VÂNIA NEVES DE OLIVEIRA 691000SÃO BORJA 1º GREICE PINTO MEIRELES 691021
No-531 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaALEGRETE 1º MÁRCIO JESUS FERREIRA SÔNEGO 961321JAGUARI 1º PAULO SÉRGIO DE SOUZA FLORES 961322JÚLIO DE CASTILHOS 1º CAROLINA MARAFIGA 961622PA N A M B I 1º KAROLINE WÜNSCH 833141SANTA ROSA 1º EVANDRO DE ALMEIDA LOPES 961323SANTO ÂNGELO 1ºEMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDÃO961621SANTO AUGUSTO 1º EVANDRO DE GODOI 961491SANTO AUGUSTO 2º EVANDRO BOTH 961492
No-532 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaALEGRETE 1º MAURICIO BRASIL GOMES 229660ALEGRETE 2º MARIELE BRUM BEMPCH 272346ALEGRETE 3º DAIANA MARQUES SABROZA 832878
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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JÚLIO DE CASTILHOS 1º PATRICIA FRIZZO 964373SANTO AUGUSTO 1º JULIANO VIVIAN 229183SANTO AUGUSTO 2º ELIAS DA SILVA ROBALLO 963542SÃO BORJA 1º JONATHAN SAIDELLES CORRÊA 209180SÃO VICENTE DO SUL 1º GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI 964374
No-533 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaJÚLIO DE CASTILHOS 1º TANIA VARINI LOPES 970198PA N A M B I 1º JOSÉ FERNANDO DE SOUZA FERNANDES 970199REITORIA/SANTA MARIA1º JULIANE DIAS BORGES FORTES 970200SANTA ROSA 1º FERNANDO MOSCON 970201SANTO AUGUSTO 1° ELIZANGELA SULZBACH 970202SÃO BORJA 1° RODOLFO PORCIUNCULA MATTE 970203SÃO BORJA 2° DIEGO BERWALD 970204SÃO VICENTE DO SUL 1° ANDRÉ WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA 970205
No-534 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaPA N A M B I 1º ALESSANDRA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA 970740SÃO BORJA 1º ANGELA REGINA ALMEIDA 835838
No-535 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM SECRETARIADO, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaPA N A M B I 1º ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA 971369SANTA ROSA 1º FRANCIELI CRISTINA STANISCHI SILVA 971370SANTO ÂNGELO 1º ANDREA LUCIANA FIDELIS 971371SANTO AUGUSTO 1º ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA 971372SÃO BORJA 1º LAIANE FRESCURA FLORES 971373SÃO VICENTE DO SUL 1º CLARISSE DA SILVA MARTINS 971374
No-536 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaALEGRETE 1º ADRIELE MACHADO RODRIGUES 805133PA N A M B I 1º PATRICIA MALLMANN SCHNEIDERS 985716SANTO ÂNGELO 1º MARILIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS 985717SANTO AUGUSTO 1º LUCIMAURO FERNANDES DE MELO 806108SÃO BORJA 1º BIANCA BUENO AMBROSINI 8 0 6 111SÃO VICENTE DO SUL 1º TATIANA ROSA DA SILVA 8 0 6 11 2
No-537 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – CONTADOR, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaJAGUARI 1ºFABIANE BARBOSA DE ALMEIDA WEIZENMANN980258JÚLIO DE CASTILHOS 1º ALEX MATEUS FERIGOLO 980207SÃO BORJA 1º VINÍCIUS AMARAL PIEGAS 980259
No-538 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO BRENNER DOS REIS, aprovado em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ECONOMISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal Farroupilha, Reitoria, código da vaga nº 980424.
N
o-539 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ADMINISTRADOR, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaALEGRETE 1º THIAGO BENIZ BIEGER 975473SÃO BORJA 1º MATEUS ANTUNES 975682SÃO VICENTE DO SUL 1º ALEX RODRIGO BRONDANI 975474
No-540 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA REUTER DOTTO, aprovada em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, no Re-
gime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal Farroupilha, Reitoria, código
da vaga nº 828483.
N
o-541 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ENGENHEIRO/ÁREA CIVIL, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaR E I TO R I A 1º ALMIR BORGES PEDROSO 828284SANTA ROSA 1º ABEL EDUARDO AUTH 8 11 4 2 5SÃO VICENTE DO SUL 1º WAGNER DAMBROS FERNANDES 8 11 4 2 3
No-542 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – JORNALISTA, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaR E I TO R I A 1º VITOR TASSINARI DORNELLES 8 11 4 5 2R E I TO R I A 2º CAROLINA TEIXEIRA WEBER 828761R E I TO R I A 3º LAUREN SANTOS STEFFEN 982250ALEGRETE 1º MIRIAN SOCAL BARRADAS 8 11 4 5 1
No-543 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – MÉDICO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaJÚLIO DE CASTILHOS 1º CRISTIANE SCATTOLIN ANDERSEN 828842PA N A M B I 1º ANGELA CARINE STEYDING 828843SANTA ROSA 1º ALEXANDRE RIGO MAGALHÃES 828844SÃO BORJA 1º JOELTON AZEVEDO DA SILVA 828867
No-544 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, LUANA BRONDANI COSTA, aprovada em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para lotação no Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, código da vaga nº 829101.
N
o-545 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – REVISOR DE TEXTO, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaR E I TO R I A 1º TAIRON BECK MARTINS 985183R E I TO R I A 2º RAQUEL DA SILVA GOULARTE 985184
No-546 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime
de Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaSÃO VICENTE DO SUL 1º CHARLINE LUNARDI FOGLIATO 968107SÃO VICENTE DO SUL 2º BRAULIO MARQUES DE SOUZA 968108
No-547 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – PSICÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaPA N A M B I 1º GRACIELE DOTTO CASTRO 984691SANTO AUGUSTO 1º DAMARIS WEHRMANN ROBAERT 829838
No-548 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação – ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais:
Lotação/Câmpus Classificação Nome Código de VagaPA N A M B I 1º CELSO JOÃO FAVARETTO 960440PA N A M B I 2º VINICIUS BRAGA COMARETTO 960441SANTA ROSA 1º CLÁUDIA BURIN 960648SANTO ÂNGELO 1º ELIAS ADAMS 960650SANTO AUGUSTO 1º MARCOS CEZAR WOLLMANN SANTOS 960649SANTO AUGUSTO 2º MARCOS RAFAEL TAVARES 960264SÃO BORJA 1º JADERSON NEVES PINTO 830441
CARLA COMERLATO JARDIM
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Jader Lugon Junior disposto no
Processo nº 23317.001179.2014-68 de Afastamento do País e de-
ferimento do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do IFFluminense;re-
solve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
JADER LUGON JUNIOR, matrícula nº 1657962, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
Instituto, lotado no campus Macaé, para participar de reuniões téc-
nicas e de planejamento de projetos de pesquisa e apresentar tra-
balhos vinculados ao Mestrado de Engenharia Ambiental do IFF na
Universidade Politécnica José Antônio Echeveria (CUJAE) em Ha-
vana – Cuba/CU, no período de 20/04/2014 a 30/04/2014, incluindo
trânsito, com ônus limitado para este Instituto Federal e bolsa CA-
PES.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento da servidora Juliana Rocha Tavares disposto
no Processo nº 23317.000894.2004-83 de Afastamento do País e
deferimento do Diretor Geral do campus Campos-Centro;resolve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
JULIANA ROCHA TAVARES, matrícula nº 1673249, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
Instituto, lotada no campus Campos-Centro, para apresentar projeto
no evento Golden Climate International Environmental Project Olym-
piad em Nairóbi – Quénia/KE, no período de 270/04/2014 a
04/05/2014, incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 287, publicada no Diário Oficial
da União, de 21/01/2014,resolve:
Nº 109 – Dispensar o servidor PEDRO GOMES DA CRUZ, SIAPE
nº 2037312, da função de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO,
código FG 01, desta Instituição, partir de 04 de abril de 2014.
Nº 110 – Dispensar o servidor RICARDY CARNEIRO DE OLI-
VEIRA, SIAPE nº 2050443, ocupante do Cargo de Engenheiro, da
função de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, código FG
01, desta Instituição, a partir de 23 de abril de 2014.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 156, de 16/04/2014, publicada no DOU de
17/04/2014, Seção 2, pág. 29, onde se lê: “Curso Superior de Ma-
temática”; leia-se: “Curso Licenciatura em Matemática”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Retificar, na Portaria nº 664, de 04 de abril de 2014, Pu-
blicada no Diário Oficial da União em 07.04.2014, Seção 2, Pág 17,
referente ao afastamento do país do servidor Sérgio Botelho de Oli-
veira, onde se lê: de 31.05.2014; leia-se: de 15.05.2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 708, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 37/2014/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
I – Dispensar, a servidora LUCIMAR MURTINHO MAIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1953467, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenadora de Apoio, Logística e Al-
moxarifado deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-02.
II – Designar, o servidor ISAQUE DA SILVA GOMES, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2084657, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança de Coordenador de Apoio, Logística e
Almoxarifado deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FG-
02.
III – Designar, o servidor JULIANO ANTUNES CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2046160, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador do Curso Superior em Redes de Computadores deste IFMT
– Campus Pontes e Lacerda, código FCC.
IV – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Requerimento de
Vacância datado de 24 de abril de 2014, resolve:
Nº 804 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 24 de abril de 2014, a EVERTON
DE BRITTO POLICARPI, matrícula SIAPE nº 1846178, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Câmpus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 805 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 24 de abril de 2014, a SANDRO
FABIAN FRANCILIO DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1823277,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no
Câmpus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; re-
solve:
Nº 550 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00335/2014-DV, JOSÉ
MARCOS SOARES DA SILVA, habilitado e classificado em 14º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais. Código de Vaga nº 0964495, lotado na Reitoria – IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:Nº 551 -Art. 1º. EXONERAR, a pedido, ISABELLA DE BRITO
ALVES, do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista pertencente
ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais –
Governador Valadares ,com fundamento no Art.34, Inciso II da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; re-
solve:
Nº 555 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00356/2014-DV, MAR-
CELO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, habilitado e classi-
ficado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942716,
lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 636 – Dispensar, a pedido, IVANIR ANSILIEIRO, SIAPE
1911217, da função de chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-
2, do Câmpus Umuarama, a partir de 01/04/2014.
Nº 637 – Dispensar, a pedido, OTÁVIO AKIRA SAKAI, SIAPE
1761725, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-2,
do Câmpus Umuarama, a partir de 07/04/2014.
Nº 638 – Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA DADALTO
PASCUTTI, SIAPE 1761725, da função de Coordenadora de Ensino,
FG-2, do Câmpus Umuarama, a partir de 01/04/2014.
Nº 639 – I. Designar LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA, SIA-
PE 1899581, para exercer a função de Coordenador de Ensino Su-
perior, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 640 – I. Designar GERSON JOSE GUERNIERI, SIAPE 1951317,
para exercer a função de Coordenador Adjunto de Manutenção, FG-
2, da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 643 – I. Designar RAFAEL BERTHOLDI RAPP, SIAPE 1856181
para exercer a função de Coordenador Adjunto de Obras, FG-2, da
Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 644 – I. Designar NARA MAYUMI SIMOES FLORIDO, SIAPE
1618489 para exercer a função de Coordenadora de Projetos, FG-1,
da Pró-Reitoria de Administração-PROAD.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 650 – Exonerar, EVERTON LUIZ MACHADO, SIAPE 1802696,
do Cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-4, do
Câmpus Palmas, a partir da publicação no DOU.
Nº 651 – I. Dispensar, MAYCON SAMUEL XAVIER PEREIRA ,
SIAPE 1833257, da função de Chefe da Seção de Compras e Con-
tratos, FG-2, do Câmpus Palmas.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II. Nomear para exercer o Cargo de Diretor de Planejamento
e Administração, CD-4, do Câmpus Palmas.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 625, DE 15 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 32/2014/ Cam-
pus Angical, de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a servidora CLEIRE MARIA DO AMA-
RAL RODRIGUES, CPF nº 590.064.043-49, da função de Substituto
eventual do Ordenador de Despesa do Campus Angical, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1.267, de 12/07/2013, publicado no
DOU de 17/07/2014.
Art. 2º – Designar, o servidor RENEÉ RODRIGUES LIMA,
CPF nº 026.810.203-10, para a função de Substituto Eventual do
Ordenador de Despesa do Campus Angical.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
080/2014/GAB/REI/IFPI, de 10/04/2014, resolve:
Nº 592 – Art. 1º- Exonerar a servidora CEILÂNIA MARIA FI-
GUEIRÊDO DE SOUSA COÊLHO, CPF nº 479.357.233-20, Ma-
trícula SIAPE nº 1214023, do cargo de Procuradora-Chefe da Pro-
curadoria Federal, código CD-4, para o qual foi designada através da
Portaria nº 521, de 29/10/2009, publicada no DOU de 30/10/2009.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal, Código CD – 3.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
080/2014/GAB/REI/IFPI, de 10/04/2014, resolve:
Nº 593 – Art. 1º- Dispensar o servidor FLAVIO MOURA E SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 2, CPF nº 350.101.693-04, Matrícula SIAPE nº 2617633, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Teresina-Central, da Função de Coordenador do Curso de
Contabilidade-FCC, Código FUC – 0001, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.593, de 09/12/2013, publicada no DOU de
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Controlador da Controladoria, Código CD – 4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Processo nº 23172.000391/2014-16, re-
solve:
Nº 638 – Declarar que, a partir de 11/04/2014, JOSÉ WILSON COU-
TO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0276001, ex-servidor do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, aposentado através da
Portaria nº 51, de 11/02/1994, publicada no DOU 22/02/1994, Seção
2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, conforme
art. 30 da Lei nº 9.250/95, face ao Parecer da Junta Médica Oficial
desta Instituição Federal de Ensino que reconhece estar o inativo
enquadrado no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 639 – Art. 1º- Dispensar, o servidor AILTON JOSÉ RODRIGUES,
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, CPF nº 823.545.023-20, Matrícula SIAPE nº
2568700, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com
lotação da Reitoria, da função de Chefe do Departamento de Redes e
Telecomunicações, Código FG – 2, para a qual foi designado através
da Portaria nº 251, de 14/02/2014, publicada no DOU de
17/02/2014.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Infraestrutura e Redes, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, Código FG – 2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 060/14 – Campus
Floriano/GAB, de 27/02/2014, resolve:Nº 642 – Exonerar o servidor WILLAMYS RANGEL NUNES DE
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Substituto Eventual do cargo de Diretor Geral do Campus
Floriano, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.524, de
13/08/2013, publicada no DOU de 16/08/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 060/14 – Campus
Floriano/GAB, de 27/02/2014, resolve:
Nº 643 – Nomear LUCIANA FRANCO DE OLIVEIRA NEIVA,
Diretora de Ensino do Campus Floriano, Código CD-3, para exercer,
na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor Geral daquele
Campus, Código CD-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0015843-48.2012.4.01.40000 – 3ª Vara Federal e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23172.000401/2014-13, resolve:Nº 654 – Art.1º – Exonerar, a partir de 14/04/2014, o servidor BRU-
NO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE
nº 2575095, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DII, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina Zona Sul.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o processo nº 23179.000090/2014-14, re-
solve:
Nº 655 – Dispensar a partir desta data, a servidora IRLANDA MA-
RIA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1581128, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenadora Geral de
Apoio ao Ensino, Código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 52, de 14/01/2014 publicada no DOU de 16/01/2014.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30
de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de Janeiro de 2014, resolve
Dispensar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Co-
missionada de Coordenação – FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº
011/2014-DG/IP, de 09/01/2014.
Servidor Função ComissionadaMatrícula Sia-
peNome Código Denominação Vi n c u l a ç ã o
1934598 Lennedy Campos Soares FUC-001 Coordenador do Curso Técnico Integrado
EJA de Manutenção de ComputadoresDiretoria Acadêmica
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, considerando o teor do
processo n° 23419.000453.2014-33, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a DANIEL DA SILVA E SIL-
VA e pensão temporária à LUIZA RODRIGUES E SILVA, respec-
tivamente esposo e filha da servidora AMANDA FISS RODRIGUES
E SILVA, matrícula SIAPE 1443667, falecida em 10 de abril de 2014,
com fundamento no artigo 217, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.877/2004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 536, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
22/2014/DGCPIN, resolve:
1. Nomear o servidor MAURILIO DE FARIA VIEIRA JU-
NIOR, Matrícula SIAPE nº. 1823692, CPF nº. 965.316.067-20, ocu-
pante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de
Produção, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Pi-
nheiral;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 429, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
21/2014/DEINF/IFRO, de 22/04/2014, resolve:Art. 1º NOMEAR, a Engenheira Civil, KIZYE TAVARES
DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA, Mat. SIAPE nº 2059954, para
exercer o cargo de Diretora de Engenharia e Infraestrutura Substituta
do IFRO, Código CD-3, no período de 24/04/2014 a 04/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o que consta no Ofício nº 0154/2014/DG/CAM/IFRR, resolve:
Nº 576 – Art. 1º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das
funções a seguir especificadas:
– ANDRÉ QUEIROZ DO CARMO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, CPF nº 734.188.382-00, da função de
Coordenador de Registros Acadêmicos, FG-02, subordinado à Di-
reção-Geral do Campus Amajarí, a contar de 22/04/2014.
– ANDRÉ XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, CPF n° 840.966.672-34, da função de Co-
ordenador de Gestão de Pessoas, FG-02, subordinado à Direção-Geral
do Câmpus Amajari, a contar de 22/04/2014.
– JONIERISON ALVES PONTIS, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n°
961.147.462-87, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo,
FG-04, subordinado ao Departamento de Administração e Planeja-
mento do Câmpus Amajari, a contar de 22/04/2014.
– SORAIA BAPTISTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1615389, CPF nº
762.002.052-72, da função de Chefe de Gabinete, FG-01, subordinada
a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de 22/04/2014.
– WANDERNOS DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
409.378.874-04, da função de Coordenador de Alojamento, FG-01,
subordinado ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a con-
tar de 14/04/2014.
Nº 577 – Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as funções a seguir especificadas:
– ÁLEF DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2107819, CPF n° 024.944.582-42,
para exercer a função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, FG-
04, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento
do Câmpus Amajari, a contar de 22/04/2014.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1934165, CPF nº 004.559.313-21, para exercer a função de Co-
ordenador de Alojamento, FG-01, subordinado ao Departamento de
Ensino do Câmpus Amajari, a contar de 14/04/2014.
– ELIZABETE JULIENA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Administrador, Matrícula SIAPE 2107133, CPF n° 382.963.652-
00, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
FG-02, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Amajari, a contar de
22/04/2014.
– RAINE CASTRO DE MOURA CARVALHO, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, Matrícula SIAPE 2107104, CPF nº
794.965.632-87, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG-01,
subordinada a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de
22/04/2014.
– SILVANA MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, Matrícula SIAPE 2107070, CPF nº 898.252.172-00,
para exercer a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos,
FG-02, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Amajarí, a contar de
22/04/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.855, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23439.000140/2014-47, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16/04/2014, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº
0936454, ocupado pelo(a) servidor(a) ARTHUR AUGUSTO BAS-
TOS BUCIOLI, matrícula SIAPE nº 2038973, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.731, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.029, de 11/12/2013,
publicada no DOU em 13/12/2013, referente à dispensa da servidora
DENISE DE OLIVEIRA IEGOROFF da Função Gratificada de Co-
ordenadora de Cadastro e Movimentação (FG-1).
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.856, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23428.000069/2014-21,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) PEDRO ROBERTO
DE LUCA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Adminis-
tração, Classe C-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2105580, código de
vaga nº 0713746 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 09 de
abril de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.857, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23306.000685/2014-69,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) TERESA KEIKO
WATANABE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2067250, código de vaga nº
0964026 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 10 de abril de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 942 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Márcio de Souza Costa,
matrícula SIAPE 1843370, ocupante do cargo de Administrador, per-
tencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenador de Convênios e Contratos,
Reitoria, Código FG-02.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o
período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº943 – 1. Designar o servidor Edson Costa Filho, matrícula SIAPE
1580214, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Convênios e Contratos,
Reitoria/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 952, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico nº
8/2014/COLIQ/AJU/IFS,resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora Gláucia da Rocha Acioli,
matrícula SIAPE 1839357, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil
– CAE, Código FG-04 do Campus Itabaiana.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenadora.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
PORTARIA Nº 967, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico nº
8/2014/COLIQ/AJU/IFS,resolve:
1. Dispensar o servidor Edson Costa Filho, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1580214,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da função de Assessor de Licitações, PROAD/Rei-
toria, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 11/04/2014.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em Exercício
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 989 – 1. Dispensar o servidor Lício Valério Lima Vieira, matrícula
SIAPE 1045143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Apoio à Pesquisa/PROPEX, código FG-01.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenadora.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 992 – 1. Tornar sem efeito a nomeação de Bergson Alves do
Nascimento, através da Portaria IFS nº 666 de 11 de março de 2014,
publicada no DOU em 12/03/2014, Seção 2, Página 30, aprovado em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de n°
16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU em 31/03/2011, ho-
mologado através do Edital de n° 07/2012/IFS, de 15/03/2012, pu-
blicado no DOU em 16/03/2012, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Física, Classe/Nível D 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, em conformidade com o Artigo 13, § 6°, da Lei n° 8112/90.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.Nº 994 – 1. Autorizar o afastamento do país dos servidores Heli
Henriques Alcantara Nascimento matrícula SIAPE 2178239, Clas-
se/Nível D 403, Leila Buarque Couto de Matos matrícula SIAPE
2279730, Classe/Nível D 303 e Toniclay Andrade Nogueira matrícula
SIAPE 2279730, Classe/Nível D 201, ocupantes do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pes-
soal permanente deste Instituto, para participar do Evento CISCO –
Academy Conference de Chile, no Chile, no período de 25/05/2014 a
30/05/2014, com ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 995 – 1. Dispensar o servidor Marcilio Basto Paixão, matrícula
SIAPE 194905, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia
da Informação do Campus Lagarto, código FG-02.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 996 – 1. Designar, o servidor Walter do Espírito Santo, matrícula
SIAPE 2579317, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação do Campus Lagarto, código FG-02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 997 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Couto de Almeida,
matrícula SIAPE 1841987, ocupante do cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, da Reitoria, código
FG-02.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o
período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 998 – 1. Designar, a servidora Lidiany Cerqueira Santos, matrícula
SIAPE 1871231, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para exercer a função de Coordenadora de De-
senvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, da Reitoria, código FG-
02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.003 – 1. Exonerar, a pedido, o servidor Valnêr Guimarães Junior,
matrícula SIAPE 1583378, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Chefe do
Departamento de Projetos Acadêmicos/PROPEX/IFS, código CD-4.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o
período em que esteve como Chefe.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.007 – 1. Nomear o servidor Lício Valério Lima Vieira, matrícula
SIAPE 1045143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Projetos Acadêmicos/PROPEX/IFS, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 584, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000660/2014-19,
resolve:
Declarar vago, a partir de 25.04.2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela servidora MICHELE PEREIRA DE
FARIA, Matrícula SIAPE 1998013, do quadro de pessoal deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável nos
termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 585, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000677/2014-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Avançado de Três Corações, nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, REGINALDO ROBERTO FRANCOZO SOUZA, aprovado em
Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0633558.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.184, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000267/2014-43; Con-
siderando as disposições do art. 215 e seguintes da Lei n.º 8.112/90;
Considerando o teor do art. 1.º (redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da
Constituição Federal de 1988), da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003; Considerando, ainda, o
disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANDRÉA D’OLIVEIRA DIAS
DA CUNHA, a contar de 15 de abril de 2014, por morte do servidor
inativo Mauro Walmor Lysakowski da Cunha, matrícula SIAPE n.º
0274573, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de Dedicação Ex-
clusiva, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da pre-
vidência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
este limite.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.185 – Designar a servidora SIMONI KRÜGER, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.187 – Alterar a Portaria 834, de 20/03/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21/03/2014, conforme disposições infra:
onde se lê: “?, do Departamento de Apoio à Educação Inclusiva, Pró-
reitoria de Extensão, ?”.
leia-se: “?, Pró-reitoria de Extensão, ?”
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GA-
BRIELA PEREIRA LOPES, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado em 29/05/2012, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Sapucaia do Sul, em vaga decorrente de vacância de Jackson Leandro
Ferreira de Carvalho, publicada no D.O.U. em 17 de abril de 2014 –
código da vaga nº 831426.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 196/2014/REITORIA/IFTO, de 22 de abril de
2014, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 198 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Naygno Barbosa Noia,
nomeado pela Portaria nº. 139/2014/REITORIA/IFTO, de 17 de mar-
ço de 2014, publicada no D.O.U. de 19 de março de 2014, seção 02
página 28.Nº 199 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Claudia Maria Apo-
linário Bulhões, nomeado pela Portaria nº. 141/2014/REITORIA/IF-
TO, de 17 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 19 de março de
2014, seção 02 página 28.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação
JOEL FERREIRA LOPESN
o-957 – Conceder afastamento a IRANILSON BURITI DE OLI
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1298989-2, Professor Associado, Re-
gime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
História do Centro de Humanidades – CH, para no período de 05 a 10
de Maio de 2014, participar de “Apresentação oral no XI Congreso
Iberoamericano de História de La Educación Latinoamericana”, em
Toluca – México, com ônus para a CAPES e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.004645/14-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.400 – Autorizar o Afastamento da Médica IEDA PRATA COS-
TA, de 02/05/2014 a 12/05/2014, a fim de participar da 35ª Sessões
Científicas Anuais da Sociedade do Ritmo Cardíaco 2014, em São
Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P5377/14-18).
N
o-1.401 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior PRISCILA BARROS DAVID, de 07/04/2014 a 13/04/2014,
a fim de apresentar trabalho na VII Conferência Internacional “GUI-
DE”, na Cidade de Guatemala, com ônus limitado (Processo nº
23067- P5351/14-16).
N
o-1.402 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ADELINE ANNELYSE MARIE STERVINOU, de
29/07/2014 a 16/08/2014, a fim de participar do 25º Festival In-
ternacional de Orquestra de Jovens Eurochestries, em Pons, França,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P4807/14-11).
N
o-1.403 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior ANDRÉ LIMA FERRER DE ALMEIDA, de 04/05/2014 a
09/05/2014, a fim de apresentar trabalhos e participar de reuniões na
Conferência Internacional IEEE ICASSP 2014, em Florença, Itália,
com ônus CNPq e CAPES (Processo nº 23067- P4821/14-42).
N
o-1.404 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ANDREA CARNEIRO LINHARES, de 16/06/2014 a
27/06/2014, a fim de realizar Visita Científica ao Laboratório de
Informática D’Avignon, em Avignon, França, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23067- P3578/14-91).
N
o-1.405 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior HILMA HELENA MACEDO TAVARES, de 15/05/2014 a
27/05/2014, a fim de participar do X Fórum BRAFITC e realizar
Atividades Pedagógicas e Científicas através de Missão de Trabalho
no âmbito do Projeto BRAFITEC/CAPES, em Evry, França, com
ônus CAPES (Processo nº 23067- P4707/14-77).
N
o-1.406 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, de
12/05/2014 a 29/05/2014, a fim de participar de Missão de Trabalho
e realizar Visita Técnica na SUPELEC, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P5661/14-11).
N
o-1.407 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior PABLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, de 20/05/2014 a
27/05/2014, a fim de participar do XXXII Congresso Internacional da
Associação de Estudos Latino-Americanos – LASA, em Chicago,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6215/14-
43).
N
o-1.408 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior MILENA SZAFIR, de 25/04/2014 a 30/04/2014, a fim de
Proferir Palestra no IV Festival de Mídia “RE/MIXED”, bem como
realizar visita a Faculdade “The New School”, em Nova Iorque,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6121/14-
00).
N
o-1.409 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior ALCIDES FERNANDO GUSSI, de 19/05/2014 a
23/06/2014, a fim de realizar uma Missão Institucional e Estágio de
Estudo e Pesquisa nas Universidades de Lyon e Tolouse II, na França,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P5970/14-38).
N
o-1.410 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior DARLAN RABELO GIRÃO, de 26/04/2014 a 05/05/2014,
a fim de participar de Workshop em Minneapolis, MN, Estados Uni-
dos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6193/14-11).
N
o-1.411 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, de
26/04/2014 a 01/05/2014, a fim de apresentar trabalho na 16ª Con-
ferência Internacional “ICEIS 2014”, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P5864/14-91).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.007, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Reitora, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Gustavo Ximenes
Cunha, matrícula SIAPE nº 2026505, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Apli-
cadas, para participar do 1º Encontro Ibero-americano de Retórica,
em Porto-Portugal, no período de 04-05-2014 a 08-05-2014.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-
minações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afas-
tamento do País dos seguintes servidores:
CLELIA FERRAZ PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Uni-
versidade, no período de 20 de junho a 02 de julho de 2014, pretende
participar do 29th Annual U.S. BMCA Conference em Skidmore
College, Saratoga Springs, New York, USA, com ônus FAPESB,
(Proc. nº 23066.021498/14-27).
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e
Prática do Planejamento da Faculdade de Arquitetura desta Univer-
sidade, no período de 19 a 25 de maio de 2014, pretende participar do
II Congresso Internacional sobre Patrimônio Industrial em Porto, Por-
tugal, com ônus FAPESB, (Proc. nº 23066.021002/14-70).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-947, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a MARCELO SAMPAIO DE ALEN-
CAR, matrícula SIAPE nº 0336277-7, Professor Titular, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática – CEEI, para
no período de 02 a 08 de Junho de 2014, participar de “União
Internacional de Telecomunicações ( UIT)”, em São Petersburgo –
Rússia, com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (processo nº 23096.009536/14-65)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-955 – Conceder afastamento a JORGE CESAR ABRANTES DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1050953-2, Professor Associado,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Infor-
mática – CEEI, para no período de 06 a 10 de Maio de 2014,
participar de “Latin American Faculty Summit 2014”, em Viña del
Mar – Chile, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.009477/14-32)
N
o-956- Conceder afastamento a CLEVERSON FILGUEIRAS, ma-
trícula SIAPE nº 1554285-6, Professor Adjunto, Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de
Ciências e Tecnologia – CCT, para no período de 22 a 29 de Abril de
2014, participar de “4º APMAS – The 4th International Advances in
Applied Physics & Materials Science Congress”, em Oludeniz – Tur-
quia, com ônus para a CAPES e sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.007566/14-65)
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.412 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, de
22/04/2014 a 25/04/2014, a fim de visitar Universidade e Agências de
Água objetivando parcerias, na Cidade do México, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P6012/14-66).
N
o-1.413 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, de 13/04/2014 a
22/04/2014, a fim de realizar atividades de pesquisas no Laboratório
“CRESC-Pléiade”, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P5937/14-62).
N
o-1.414 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, de
09/03/2014 a 22/03/2014, a fim de participar de treinamento sobre
monitoramento de seca, de alerta precoce e planejamento para as
secas, em Lincoln, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
23067- P2023/14-31).
N
o-1.415 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior YURI FIRMEZA, de 05/05/2014 a 21/05/2014, a fim de
participar da Exposição Frieze Art Fair, em Nova Iorque, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6109/14-04).
N
o-1.416 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, de 25/03/2014 a
05/04/2014, a fim de participar de palestra e Missão de Pesquisa, bem
como Pesquisa de Campo, na Colômbia e Quito-Equador, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P3792/14-19).
N
o-1.417 Tornar sem efeito a Portaria nº 845 de 10/03/2014, pu-
blicada no DOU de 12/03/2014, a qual autoriza o afastamento da
Professora do Magistério Superior FRANCISCA GENY LUSTOSA,
de 09/04/2014 a 12/04/2014, a fim de apresentar trabalho no Co-
lóquio “ZIZEK”, em Portugal, com ônus limitado, tendo em vista o
que consta o Ofício Nº 071-14/PA00 (Processo nº 23067- P3611/14-
64).
N
o-1.418 – Autorizar o Afastamento d0 Médico SANDRO BARROS
COELHO, de 16/06/2014 a 23/06/2014, a fim de participar da 13ª
Conferência Internacional sobre Implantes Cocleares e outras Tec-
nologias Auditivas Implantáveis, em Munique, Alemanha, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P5379/14-35).
N
o-1.419 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER, de 31/05/2014 a
03/06/2014, a fim de participar do 51º Congresso ERA-EDTA, em
Amsterdã, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6114/14-36).
N
o-1.420 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior DANIEL BENEVIDES DA COSTA, de 10/05/2014 a
18/05/2014, a fim de realizar visita técnica no âmbito do Projeto
FUNCAP – Edital 03/2011 e participar de Workshop na SUPÉLEC,
em Paris, França, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067- P5620/14-
26).
N
o-1.421 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, de 20/06/2014 a
30/06/2014, a fim de apresentar trabalho no 23º Congresso Inter-
nacional de Psicologia, em Timisoara, Romênia, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P6525/14-31).
N
o-1.422 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOÃO MILTON PEREIRA JUNIOR, de 25/03/2014 a
24/03/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Radboud, em Nijmegen, Holanda, com ônus CAPES (Processo nº
23067- P1679/14-27).
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PORTARIA N
o-1.433, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo n.° P5756/14-18, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: MARIA DA PENHA LEITE ARAÚJO
Matrícula SIAPE : 2939444
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri – UFCA
Função/cargo: Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, ní-
vel FG-2
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-966 – Tornar sem efeito a Portaria nº 958-R, publicada no DOU
em 23/04/2014, seção 2, pág. 20. (Processo nº 23068.004937/2014-
89).
N
o-967 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 15/04/2014, ocupado por UILTON TEODORO DE AL-
MEIDA, SIAPE 1653961, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004937/2014-89).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor As-
sociado, de 25 de abril a 04 de maio de 2014, para apresentar
trabalho, no “European Geosciences Union – General Assembly
2014”, com ônus UFF/ CAPES /PROEX (inscrição e diárias) con-
forme autorização nº 20140319.1881, do Ministério da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041410/2014-25).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor de Magistério
Superior, Siape nº 1450437, no período de 19/05 a 23/05/2014, para
apresentação do artigo “El avance de la ciencia y la tecnología: sobre
las barreras de la lengua, la raza y las tradiciones”, no seminário
“Políticos, agrónomos y agricultores. Poder y espacios latinoame-
ricanos durante el siglo XX”, na Facultad de Ciencias Sociales de la
Universidad Nacional, em Heredia/Costa Rica, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.001019/2014-30).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ADRIANA MARIA ANDREIS, Professora de Magistério
Superior, Siape nº 2036394, no período de 01/05 a 12/05/2014, para
apresentação do trabalho “A aula: um território produto-produtor de
espaço”, no “XIII Colóquio Internacional de Geocrítica”, promovido
pela Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus li-
mitado (Processo Nº 23205.000878/2014-10).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
resolve:
N
o-273 – Art. 1º Nomear Cristiane Chechia na vaga de código nº
904959.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001460/2014-01).
N
o-274 – Art. 1º Nomear Emerson Pereti na vaga de código nº
904957.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001461/2014-48).
N
o-275 – Art. 1º Nomear Valdilena Rammé na vaga de código nº
904956.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001463/2014-37).
N
o-276 – Art. 1º Nomear Laura Márcia Luiza Ferreira na vaga de
código nº 904958.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001464/2014-81).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 215/2014 – UNIFEI,
de 17/04/2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir desta data, ao Diretor
de Pesquisa e Inovação – Professor Gilbert Silva, matrícula SIAPE nº
1842669, para assinar todos os documentos referentes à pesquisa que
dizem respeito à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq e à Agência Nacional do Petróleo – ANP.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÕES
No Despacho nº 030, publicado no DOU de 14/04/2014,
seção 2, página 31, para onde se lê: “pelo período de 10 a
16/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse
Problems in Engineering – ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com
ônus limitado”; leia-se: “pelo período de 10 a 17/05/2014, para par-
ticipar do 8th International Conference in Inverse Problems in En-
gineering – ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com ônus PROAP/CA-
PES (diárias) e passagens aéreas pela FAPEMIG”.
No Despacho nº 031, publicado no DOU de 14/04/2014,
seção 2, página 31, para onde se lê: “pelo período de 10 a
16/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse
Problems in Engineering – ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com
ônus limitado”; leia-se: “pelo período de 10 a 17/05/2014, para par-
ticipar do 8th International Conference in Inverse Problems in En-
gineering – ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com ônus PROAP/CA-
PES (diárias) e passagens aéreas pela FAPEMIG”.
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
N
o-597-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Rafael Emilio Lopes, para o Cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Ex-
clusiva – DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Eletrotécnica
Geral, conforme Edital de Homologação nº 20, DOU de 15/04/2014,
no código de vaga 852958.
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
14/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013 e Edital de Ho-
mologação nº 14, DOU de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
N
o-598 – NOMEAR, em caráter efetivo, PAULA SOARES DE AL-
MEIDA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
318500, em decorrência da vacância de Cássia Cristina Vieira de
Souza, DOU de 22/04/2014.
N
o-599 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARINA MANSUR REIS
RAMOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306039, em decorrência da vacância de Ana Carla Coelho Assis,
DOU de 22/04/2014.
N
o-600 – NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO LEITE PINTO,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 305934, em
decorrência da aposentadoria de João Mauro da Silva, DOU de
03/02/2014.
N
o-601 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSEANE DA SILVA GO-
MES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
901860, em decorrência da vacância de Eliane DMartin Fowler, DOU
de 22/04/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIA Nº 602, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23499.000050/2014-41, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25/04/2014, o cargo de
Professor de Magistério Superior (Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A) do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, ocupado pela servidora VIVIANE MORCELLE DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1921779, com fulcro no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 852954.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 345, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos
termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e: Considerando
que estará em viagem de trabalho na data de 22 a 23 de abril de 2014;
Considerando, ainda, que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz
Rezende Pereira, estará gozando férias regulamentares de 01/04/2014
à 30/04/2014;Então, resolve:
Art. 1º – Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor e
do Vice-Reitor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-429, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011,e
tendo em vista o que consta do Processo n
o23071.004710/2014-35,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO ASSATO, do cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Supeior, matrícula SIAPE n
o
2000729, lotado na Facudade de Engenharia, do quadro permanente
desta Universidade, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 07 de abril de 2014.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 342, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o constante no Memorando ME/36, de
4/4/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CON-
SOLAÇÃO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 1609495, Au-
xiliar de Biblioteca, da função de Chefe do Setor de Intercâmbio e
Doação/Biblioteca Universitária/Reitoria, código FG-4. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 351, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Memorando ME/37, de 4/4/2014, da Biblioteca Uni-
versitária, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10/4/2014, a servidora MA-
RIA HELENA DE CASTRO, matrícula nº 140217, Bibliotecária-
documentalista, da função de Coordenadora de Desenvolvimento do
Acervo/Biblioteca Universitária/Reitoria, código FG-1..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFOROPORTARIA Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Memorando ME/37, de 4/4/2014, da Biblioteca Uni-
versitária, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO
RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 1609495, Auxiliar de Bi-
blioteca, como Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo/Biblio-
teca Universitária/Reitoria, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/15, de 10/4/2014, da Pró-Reitoria de As-
suntos Estudantis e Comunitários, resolve:
Nº 359 – Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA CASTRO
GROENNER, matrícula nº 1500252, Administradora, da função de
Coordenadora de Saúde/PRAEC, código FG-1.
Nº 360 – Art. 1º Designar a servidora HEBE ANDRADE COSTA,
matrícula nº 1499999, Contadora, como Coordenadora de Saú-
de/PRAEC, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-361- Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de HELOISA
OLIVEIRA DOS SANTOS, como Professor Substituto na Produção e
Tecnologia de Sementes, no Departamento de Agricultura, nos termos
do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, alterada
pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei nº
12.425/11, com início em 15/4/2014 e término em 14/4/2015, não
podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Processo nº 23090.004457/2014-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/4/2014, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Ad-
ministração ocupado pelo servidor STEFAN RIBEIRO DOS SAN-
TOS POUYU, matrícula nº 1887040, lotado no Departamento de
Agricultura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.504, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/03/2014, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 05, que era ocupado por SHIRLEI APARECIDA
MARQUES, inscrição UFMG nº 19510-3, matrícula SIAPE nº
1552116, lotada no Hospital das Clínicas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 2.138, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar EDUAR-
DO DE CASTRO, inscrição UFMG nº 01077-4, matrícula SIAPE nº
0315754, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível 401, lotado no Colégio Técnico, com proventos
integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de con-
tribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.208, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor Associado, Nível 04, que
era ocupado por MARCELO MATOS SANTORO, inscrição UFMG
nº 09269-X, matrícula SIAPE nº 1040318, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
10/03/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.284 – Dispensar o servidor GERALDO MAJELA GARCIA
PRIMO, inscrição UFMG n° 16734-7, matrícula SIAPE nº 1363360,
CPF 325.906.876-72, ocupante do cargo de Médico, Nível de Clas-
sificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 07,
lotado no Hospital das Clínicas, da função de Diretor da Divisão II,
código FG-4, a partir de 01/02/2014, designado pela Portaria nº 1570,
de 31/03/2010.
N
o-2.287 – Designar a servidora ELIANE MARIA MAGALHÃES
DA CUNHA DE MELO, inscrição UFMG n° 19397-6, matrícula
SIAPE nº 1548918, CPF 992.764.026-91, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 05, lotada no Hospital das Clínicas, para
exercer a função de Diretora da Divisão II, código FG-04.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-2.285-Dispensar o servidor JOÃO VALDIR ALVES DE SOUZA,
inscrição UFMG n° 09413-7, matrícula SIAPE nº 1143631, CPF
466.798.396-53, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
da função de Coordenador do Colegiado Especial de Licenciaturas da
Faculdade de Educação – FCC, a partir de 01/05/2014, designado pela
Portaria nº 6078, de 30/10/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.338, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a THEREZINHA RAYMUNDA
DELLARETTI, viúva do ex-servidor OSMÁRIO DELLARETTI FI-
LHO, inscrição UFMG nº 02886X, matrícula SIAPE nº 0317146,
Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Constituição Fe-
deral de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 04/04/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-760, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA AQUI-
NO CASTIGLIONI para exercer o cargo de Engenheiro Civil, Classe
“E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, efetuada por
meio da Portaria nº 611/2014, publicada no Diário Oficial da União
nº 53, de 19 de março de 2014, Seção 2, em virtude de sua de-
sistência expressa, formulada por meio de termo de desistência. (Pro-
cesso nº 23204.003026/2014-22).
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.823 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANTONETTE SOUTO EL HUSNY, para o cargo de Mé-
dico – Área: Pediatria, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 9, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0697304.
N
o-1.824 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCELO WILLIAM COSTA TAPPEMBECK, para o
cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, Classe “D”, Nível de
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 9, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0871590.
N
o-1.826 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GRAZIELA CRISTIANE TELLES BRAGA, para o cargo
de Técnico de Laboratório – Área: Física, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 9, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0696716.
N
o-1.827 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARA INEZ SAMPAIO CHAGAS COELHO, para o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe “C”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial
da União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 02501100.
N
o-1.828 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NADSON WELKSON PEREIRA DE SOUZA, para o cargo
de Engenheiro/Área: Eletricidade – Ênfase em Sistemas de Potência,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de
02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0681523.
N
o-1.829 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MAURICIO FERNANDES DOURADO, para o cargo de
Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 9, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga
0899939.
N
o-1.830 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, BRUNO HILARIO DA SILVEIRA ALVES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial
da União de 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código
de vaga 0236560.
N
o-1.831 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDINALDO GAMA DA SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Breves, código de vaga
0280329.
N
o-1.832 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO, para o cargo
de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de
03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga
0899885.
N
o-1.833 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDERSON DOS REIS CONCEICAO, para o cargo de
Assistente Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 9, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga
0862504.
N
o-1.834 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CAMILA DE CASSIA BRITO, para o cargo de Biblio-
tecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado peloEdital nº 9, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Soure, código de vaga
0900898.
N
o-1.835 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LARISSA DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Técnico
em Química, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 9, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga
0643841.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.584 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a PERY BRA-
SIL DE CARVALHO , viúvo da ex-servidora MARIA SYLVIA
MORGADO DE CARVALHO, aposentada do cargo de ADMINIS-
TRADOR, classe E, padrão 116, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em
12.03.2014.
N
o-1.781 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a CÉLIA CAS-
TILHO JOHNSTON, viúva do ex-servidor NEWTON JOHNSTON,
aposentado do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPE-
RIOR, classe de Adjunto, nível IV do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
19/02/2014.
N
o-1.782 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ROLLA MANESCHY, viúva do ex-
servidor LUIZ ALBERTO PAIVA MANESCHY, aposentado do cargo
de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe de Adjunto,
nível IV do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
vigência a partir do falecimento deste, em 11.03.2014.
N
o-1.783 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “d”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso II,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a ADELVINA
DA COSTA PEREIRA, mãe do ex-servidor EDMILSON RAIMUN-
DO PEREIRA DE SOUZA, que era ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe “D”, Padrão 111, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 22.02.2014.
N
o-1.788 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a ZULEIDE
MORAES SILVA, viúva do ex-servidor MIGUEL DO ESPÍRITO
SANTO SILVA, aposentado no cargo de TÉCNICO EM ELETRI-
CIDADE, classe D, nível 414, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
25.03.2014.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-1.865 – Considerar autorizado o afastamento do país do Professor
de Magistério Superior FABRÍCIO AARÃO FREIRE CARVALHO,
no período de 13 a 20 de abril de 2014, para participar do VII
Congresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da Educação
e IV Congresso Ibero Americano de Políticas e Administração da
Educação, na Cidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, e
sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-1.866 – Considerar autorizado o afastamento do país da Professora
de Magistério Superior NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEI-
RA, no período de 12 a 19 de abril de 2014, para participar do VII
Congresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da Educação
e IV Congresso Ibero Americano de Políticas e Administração da
Educação, na Cidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, e
sem prejuízo de seus vencimentos.N
o-1.867 – Autorizar o afastamento do país da Professora de Ma-
gistério Superior LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA, no pe-
ríodo de 10 a 19 de maio de 2014, para participar do ECSA 54 –
Coastal systems underchange: tuning assessment and management
tools, na Cidade de Sesimbra, em Portugal, com ônus limitado, e sem
prejuízo de seus vencimentos.
N
o-1.871 – Considerar autorizado o afastamento do país do Professor
de Magistério Superior RAUQUIRIO ANDRÉ ALBUQUERQUE
MARINHO DA COSTA, no período de 10 a 19 de abril de 2014, a
fim de participar do International Coastal Symposium, na cidade de
Durban/África do Sul, com ônus limitado, sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
N
o-1.872 – Autorizar o afastamento do país do Professor de Ma-
gistério Superior RAUQUIRIO ANDRÉ ALBUQUERQUE MARI-
NHO DA COSTA, no período de 10 a 19 de maio de 2014, a fim de
participar do ECSA 54 – Coastal Systems under change: tuning as-
sessment and management tools, na cidade de Sesimbra/Portugal,
com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-1.873 – Considerar autorizado o afastamento do país da Professora
de Magistério Superior LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA, no
período de 10 a 19 de abril de 2014, a fim de participar do In-
ternational Coastal Symposium, na cidade de Durban/África do Sul,
com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.869 – Declarar vago, a contar de 23.04.2014, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga nº 251180, ocupado pelo
servidor RAFAEL FARIAS MONTEIRO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-1.868 – Designar para função de Diretor da Divisão de Patrimônio,
FG-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, LÚCIO MAUÉS.
N
o-1.874 – Exonerar, a contar de 27.04.2014, do cargo de Diretor
Geral, CD-03, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, MAR-
CELO BENTES DINIZ.
N
o-1.875 – Nomear, a contar de 27.04.2014, para ocupar o cargo de
Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL.
N
o-1.876 – Exonerar, a contar de 27.04.2014, do cargo de Diretora
Adjunta, CD-04, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, MARIA
JOSÉ DE SOUZA BARBOSA.
N
o-1.875 – Nomear, a contar de 27.04.2014, para ocupar o cargo de
Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
MANOEL RAIMUNDO SANTANA FARIAS.
N
o-1.878 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 252386, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ
BRAGA MOURA, por motivo de seu falecimento, a contar de 27 de
março de 2014, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/
90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-1.879, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para função de Diretor da Divisão de Gestão de
Pessoal, Infraestrutura, Material e Patrimônio, FG-4, do Campus Uni-
versitário de Tucuruí, LOURENÇO FERNANDES DE OLIVEIRA,
ficando dispensado da função o servidor CHARLES NAY NOBRE
C AVA L C A N T E .
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
Teresa Cristina Santos Cavalcanti, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no De-
partamento de Patologia Médica, no Setor de Ciências da Saúde, e
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no
período de 26/04/2014 a 04/05/2014, para participar do Congresso de
Patologia de Doenças Neoplásicas, em New York/EUA, com ônus
limitado. (Processos nº 23075.014165/2014-02 e n°
23075.013741/2014-96).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.467 – Designar, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor LEONARDO GOMES
DE MELO – 203203, Estatístico, para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Unidade de Monitoramento e Avaliação, FG-03, da Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de
2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
N
o-6.468 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCELO VALERIO
– 203991, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de confiança
de Chefe do Laboratório Acadêmico dos Cursos, FG-03, do Campus
de Jandaia do Sul, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação
nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 16.07.2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.473 – Exonerar, a partir de 01 de abril de 2014, a servidora
DANIELLE SELHORST BEZERRA- 202948, do cargo de confiança
de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do
Setor de Educação.
N
o-6.474- Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora KATIA BORTOLOTTI MARCHI – 18513, do cargo de
confiança de Secretário Administrativo do Centro de Educação Física
e Desporto, FG-04, do Setor de Ciências Biológicas.
N
o-6.475 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROSANGELA IRE-
NE FERNANDES – 86452, Técnico de Laboratório – Área, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Centro
de Educação Física e Desporto, FG-04, do Setor de Ciências Bio-
lógicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamen-
tada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N
o-6.476 – Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora SANDRA MARIA FERNANDES – 62529, do cargo de
confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-04, do Centro
de Educação Física e Desportos.
N
o-6.477 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS FERREI-
RA DOS SANTOS ANDRADE – 203635, Técnico Desportivo, para
exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais,
FG-04, do Centro de Educação Física e Desportos, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-
ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.824, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO JOSÉ DIAS
CARNEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1130569, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 2, com
Graduação e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo, a partir de
09/03/2014. (Processo nº 23076.008701/2012-51).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANGELA MARIA SARAIVA DE MOURA, SIAPE nº
2129697, lotada no Departamento de Ciência da Informação/CAC, no
período de 13/04/2014 a 14/04/2014, trânsito incluído, para participar
do “II Congresso Mundial de Comunicação Iberoamericana”, em Bra-
ga-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.017697/2014-83)Em 23 de abril de 2014
ADRIANA MARIA PAULO DA SILVA, SIAPE nº
2313263, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de En-
sino/CE, no período de 04/05/2014 a 16/05/2014, trânsito incluído,
para participar do XI Congreso Iberoamericano de História de la
Educación Latinoamericana (XI Cihela), em Toluca-México, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.017663/2014-99)
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº
1152919, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no pe-
ríodo de 07/06/2014 a 14/06/2014, trânsito incluído, para participar de
reunião com os professores do Laboratório de Durabilidade de Ma-
teriais de Construção, da Universidade Paul Sabatier, em Toulouse-
França, ônus limitado. (Processo nº 23076.019035/2014-48)
JOSE HENRIQUE SILVA MOURA, SIAPE nº 1882044,
lotado no Departamento de Unidade Neonatal/HC, no período de
01/05/2014 a 08/05/2014, trânsito incluído, para participar do evento
“Pediatric Academic Societies”, em Vancouver-Canadá, ônus limi-
tado. (Processo nº 23076.017765/2014-12)
JULIANO BANDEIRA LIMA, SIAPE nº 1882484, lotado
no Departamento de Matemática/CCEN, no período de 02/05/2014 a
12/05/2014, trânsito incluído, para participar do “International Con-
ference on Acoustics, Speech and Signal Processing”, em Florença-
Itália, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.010289/2014-09)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.820 – Tornar sem efeito a nomeação de EVELINE PINHEIRO
BESERRA, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto – A, Nível I, realizada através da Portaria
de Pessoal n.º 1.036, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2014.
(Proc. nº 23076.062806/2013-36).
N
o-1.821 – Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO JOSÉ SANTOS
CARNEIRO CRUZ, para o cargo de Professor de Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, realizada através da
Portaria de Pessoal n.º 642, publicada no D.O.U. de 10 de fevereiro
de 2014. (Proc. nº 23076.057639/2013-10).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N
o-1.822 – Nomear JULIANA KESSIA BARBOSA SOARES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o De-
partamento de Nutrição, cuja homologação ocorreu em 25.06.2012,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência
1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 589311. (Processo nº. 23076.017409/2014-91).
N
o-1.823 – Nomear Rômulo Maia Carlos Fonseca, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Edu-
cação Física, cuja homologação ocorreu em 10.02.2014, para o Qua-
dro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Referência 1, nos ter-
mos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 589136. (Processo nº. 23076.007239/2014-36).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 14 de abril de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afas-
tamento do país dos seguintes servidores:
ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO, SIAPE nº
1134375, lotado no Departamento de Energia Nuclear/CTG, no pe-
ríodo de 14/05/2014 a 27/05/2014, trânsito incluído, para participar de
“Reunião Técnica na Universidade de Duke, Durham, NC e par-
ticipação na Internacional Engineering Design Competition”, em Pit-
tisburg e Kansas-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.019374/2014-24)
RAMON DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2133751, lotado no
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação/CE, no
período de 04/05/2014 a 16/05/2014, trânsito incluído, para participar
do XI Congreso Iberoamericano de Historia de la educación lati-
noamericana, em Toluca-México, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.019231/2014-12)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.785 – Dispensar, a partir de 01/04/2014, ANA ELIZABETE
DOS SANTOS SA BARRETO, Matrícula SIAPE n° 1132339, As-
sistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de
Secretário da Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de Ciên-
cias Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 35/1999, de 13/01/1999. (Processo
n° 23076.017865/2014-31).
N
o-1.786 – Designar, a partir de 01/04/2014, BARBARA CAMILA
BOMFIM DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1650484, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de
Secretário da Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de Ciên-
cias Jurídicas, Código FG-06. (Processo n° 23076.017865/2014-31).
N
o-1.793 – Dispensar, a partir de 22/04/2014, AUDREY HELEN
MARIZ DE AQUINO CYSNEIROS, Matrícula SIAPE n° 1024478,
Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento
de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4851/2012, de 16/11/2012. (Processo n°
23076.060270/2013-14).
N
o-1.795 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/04/2014,
MANOEL RAIMUNDO DE SENA JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
336722, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Na-
tureza, Código FCC. (Processo n° 23076.060270/2013-14).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-1.818, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a DIONE ARAUJO DI PA-
CE, ex-companheira do ex-servidor DJALMA PIMENTEL BARLA-
VENTO, Matrícula SIAPE nº. 1129641, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais de trabalho,
falecido em inatividade funcional em 24/03/2014, com o fundamento
legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, que passará
a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.017917/2014-79).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir da presente data, DÉBORA ALVES FEI-
TOSA, Professor do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1757841,
da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Pedagogia do CFP, código FUC-0001, desta Universidade (processo
2 3 0 0 7 . 0 0 5 7 11 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-711, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, parágrafo 11
do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do
processo n. º 23077.025579/2014-39, resolve:
Designar CLAUDIA APARECIDA CAVALHEIRO FRAN-
CISCO, matrícula n.º 1494715, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para responder pela Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FCC, pro-tempore, do Curso de Enge-
nharia de Produção, do Centro de Tecnologia, na condição de mem-
bro do colegiado mais antigo no magistério superior desta Univer-
sidade, devendo no prazo de 90 (noventa) dias, ser providenciada a
escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-237 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE SALUSTIANO DE ARAUJO, CONTINUO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348927,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.022000/2014).
N
o-238 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a IVAN BASTOS XAVIER, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 347344, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CCSA, mantido
o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Pro-
visória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.010282/2014).
N
o-239 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ELIZABETE SILVA DE CASTRO, ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350236, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, mantido o valor de 14% de adi-
cional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.014214/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.023677/2014, resolve:
N
o-240 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a VENUS MARTINS DE FIGUEREDO COSTA (cônjuge),
de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CA-
NINDE COSTA, matrícula SIAPE nº 0348269, falecido(a) em 09 de
abril de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2.789 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
JOSÉ ROBERTO VIEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 357979, no
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificaçãoD, nível de capacitação 4, padrão 15, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de
Engenharia, com proventos integrais. (Processo nº
23078.008005/2014-96)
N
o-2.790 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal, na forma
disposta no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, a LUIZ CARLOS SEVERO, matrícula SIAPE nº
358668, no cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira de
magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos pro-
porcionais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004. (Processo nº 23078.039512/13-19)
N
o-2.791 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA ALICE FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº
353896, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com proventos integrais. (Processo nº
23078.007162/2014-84)
N
o-2.811 – Declarar que a aposentadoria concedida a JORGE HEN-
RIQUE FONSECA ELY, matrícula SIAPE nº 353122, através da
portaria nº 2088, de 23 de maio de 1995, publicada no Diário Oficial
da União do dia 30 subsequente, é nos termos do artigo 186, inciso
III, alínea “d”, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, com
proventos proporcionais à razão de 19/35 (dezenove/trinta e cinco
avos), e não como constou. (Processo n.º 23078.005052/95-18)
N
o-2.812 – Tornar insubsistente a portaria n° 1914, de 27 de março de
2014, e publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril
subsequente, que concedeu aposentadoria a IOLANDA BEATRIZ
DA SILVA FIGUEIRÓ, matrícula SIAPE nº 357055, no cargo de
Auxiliar de Cozinha do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho. (Processo n.º
23078.002380/2014-22)
N
o-2.813 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ADEMIR CAMARGO CORREIA, matrícula SIAPE nº 350910, no
cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.008601/2014-76)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.795 – FELIPE BARBEDO RIZZATO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, com a finalidade de participar da “5th International
Particle Accelerator Conference”, em Dresden – Alemanha, no pe-
ríodo compreendido entre 13 e 20 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus CNPq (bolsa Grant). Solicitação nº 2803.
N
o-2.796 – FERNANDO GERCHMAN, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da “74th
Scientific Sessions of the American Diabetes Association”, em San
Francisco, CA – Estados Unidos da América, no período compre-
endido entre 12 e 18 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2834.
N
o-2.797 – JAIRTON DUPONT, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Química Orgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar pesquisa na Uni-
versity of Nottingham – Inglaterra, no período compreendido entre 03
de setembro de 2014 e 15 de março de 2015, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2672.
N
o-2.798 – MARCO VUGMAN WAINSTEIN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Me-
dicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de par-
ticipar do “EuroPCR 2014”, em Paris – França, no período com-
preendido entre 19 e 23 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2518.
N
o-2.799 – MARIA HELENA STEFFANI, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de
Diretora do Planetário, com a finalidade de participar da “Reunião do
Conselho da International Planetarium Society”; da “22nd Interna-
tional Planetarium Society Conference”, em Beijing – China; pós-
conferência em Nagoya – Japão e realizar visita ao Albert Einstein
Planetarium e Museu do Ar e do Espaço, em Washington – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 18 de junho e 10
de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Extensão – diárias e passagens). Solicitação nº 2414.N
o-2.800 – ONDINA MARIA FACHEL LEAL, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de An-
tropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanos, com a fi-
nalidade de participar da “Reunião do Comitê Técnico para avaliação
de projetos”, em Genebra – Suíça, no período compreendido entre 13
e 22 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 2418.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2.810 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a LÚCIA IERENA ZDANOWICZ, matrícula SIAPE nº
358539, no cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Secretaria do Instituto de Artes, com proventos integrais
e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2
de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994 (Processo nº 23078.007636/2014-98).
N
o-2.814 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subseqüente,
combinado com o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
a MÔNICA BAPTISTA PEREIRA ESTRÁZULAS, matrícula SIAPE
nº 354400, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D-4, nível 4, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exer-
cício no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação,
com proventos integrais (Processo nº 23078.008024/2014-12).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-2. 839 – Nomear, em caráter efetivo, ANA BEATRIZ AREAS DA
LUZ FONTES, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 01 de abril de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 925201, ocorrida em 23 de maio de 2013, con-
forme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.203712/13-32.
N
o-2. 840 – Nomear, em caráter efetivo, ANA ELIZA PEREIRA
BOCORNY, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 01 de abril de 2014 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 925202, ocorrida em 23 de maio de 2013, con-
forme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.203712/13-32.
N
o-2. 841 – Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA DA SILVA
CAMPELO COSTA BARCELLOS, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 01 de abril de
2014 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao
Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, em vaga
decorrente de Aposentadoria da Professora Eda Heloisa Teixeira Pilla,
código nº 272579, ocorrida em 06 de novembro de 2012, conforme
Portaria nº 6345, de 01 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de novembro de 2012. Processo nº
23078.203712/13-32.
N
o-2. 842 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO BEZERRA DE
ARAUJO GALLIS, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 04 de abril de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geodésia
do Instituto de Geociências, em vaga decorrente de Aposentadoria do
Professor Nelson Amoretti Lisboa, código nº 273887, ocorrida em 21
de março de 2012, conforme Portaria nº 1336, de 16 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2012.
Processo nº 23078.204146/13-12.
N
o-2. 843 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO WILSON MEN-
DES JUNIOR, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 04 de abril de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geodésia
do Instituto de Geociências, em vaga decorrente de Posse em Cargo
Público Inacumulável do Professor Ricardo Norberto Ayup Zouain,
código nº 273322, ocorrida em 06 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 6107, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de outubro de 2012. Processo nº
23078.204146/13-12.
N
o-2. 844 – Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON VIEIRA FLO-
RES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enge-
nharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente de
Criação de Cargos, código nº 917999, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.027713/13-65.
N
o-2.845 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA GARCIA DE
MELLO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Socio-
logia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga de-
corrente de Aposentadoria da Professora Luiza Helena Pereira, código
nº 277204, ocorrida em 24 de fevereiro de 2014, conforme Portaria nº
1191, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2014. Processo nº 23078.202458/13-
64.
N
o-2. 846 – Nomear, em caráter efetivo, MICHAEL MAZURANA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 20 de fevereiro de 2014 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Solos da Faculdade
de Agronomia, em vaga decorrente de Aposentadoria do Professor
Clesio Gianello, código nº 272462, ocorrida em 02 de julho de 2012,
conforme Portaria nº 3280, de 29 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2012. Processo nº
23078.203898/13-01.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 2.785, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.008729/2014-30, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, THAMY CRISTINA HAYASHI,
CPF nº 609.748.349-04, matrícula SIAPE nº 1008887, lotada no De-
partamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de
Engenharia, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.860, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 01 – ADMINISTRADOR – CLASSE E PADRÃO
I
MARCIA HELENA CARVALHO BOM 899945
CARGO 18 – PEDAGOGO/ÁREA: SUPERVISÃO PEDA-
GÓGICA – CLASSE E PADRÃO I
LEONEIA HOLLERWEGER 805118
Os nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.861, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 22 – PSICÓLOGO – CLASSE E PADRÃO I
ETIANE ARALDI 984265
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-504, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1515/2013-GR, de 09.10.2013, re-
ferente à nomeação de CARLOS ANTONIO DE ANDRADE ENE-
DINO, nos termos a seguir: onde se lê “…na vaga decorrente da
aposentadoria do servidor MANOEL ROQUE DA SILVA, conforme
portaria nº 1450/2012-MEC, de 13.12.2012, DOU de 17.12.2012…”,
leia-se “…na vaga decorrente da aposentadoria do servidor MANOEL
ROQUE DA SILVA, conforme portaria nº 815/2012-MEC, de
05.06.2012, DOU de 13.06.2012, redistribuída conforme portaria nº
1450/2012-MEC, de 13.12.2012, DOU de 17.12.2012, seção nº1,
página nº 16, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Código de Vaga 328341…”, permanecendo inalterados os de-
mais termos. (Processo UFRPE Nº 23082. 019204/2013-80).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-562, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, VIRGINIA MEDEIROS DE SIQUEIRA, com lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra talhada, desta Universidade, habilita-
do(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através
da Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013, DOU de 06.12.2013, Có-
digo da Vaga nº 927780, conforme a Resolução nº36/2014 do Con-
selho Universitário, de 12.03.2014, constante no processo acima men-
cionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo
UFRPE Nº 23082.004578/2014-81).
MARIA JOSÉ DE SENARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 557, que nomeou em caráter efetivo, para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, JOÃO
FAUSTO LORENZO DE OLIVEIRA, publicado no DOU de
24.04.2014, Seção 2, página 27, nos termos a seguir: onde se lê:
“…JOÃO FAUSTO LORENZO DE OLIVEIRA…”, leia-se: “…JOÃO
FAUSTO LORENZATO DE OLIVEIRA…”, permanecendo inaltera-
dos os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1 – declarar vago a partir de 04/04/2014, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor André Gustavo
Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1673781, lotado na Co-
ordenadoria de Informática, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112, de 1990.
2 – código de vaga n.º 870481.
Processo: 23083.002456/2014-41
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país dos servidores:
SANDRA REGINA GREGORIO, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1350628, lotada no IT/DTA, para par-
ticipar do 3rd International ISEKI – Food Conference – Food Science
and Technology for a Bioeconomy, em Atenas, Grécia, no período de
16 a 31/05/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002496/2014-92
RENATO SERGIO JAMIL MALUF, Professor do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387054, lotado no DDAS/ICHS,
para participar do evento de lançamento da 9ª Reunião do Seteering
Committe of the High Level Panel of Experts of Food Security and
Nutrition (HLPE), a ser realizado em Pretoria, África do Sul, no
período de 25/04 a 02/05/2014, com ônus limitado para a UFRRJ/Or-
ganização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
( FA O ) .
Processo: 23083.002419/2014-32
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 24 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
JOSIMARI TELINO DE LACERDA, Professora Adjunta III
desta Universidade, no período de 07/05/2014 a 12/05/2014, para
participar do 2º Congresso Internacional de Saúde do Ipleiria, em
Leiria – Portugal, com ônus UFSC. (Processo n. 23080.017884/2014-
06).
LETÍCIA BORGES NEDEL, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar
do Congresso ACIAGAS: conmemoraciones Paraguay, Guatemala y
Brasil 60 años después: 1954-2014, em Assunção – Paraguai, com
ônus CNPq. (Processo n. 23080.018098/2014-18).
JANINE GOMES DA SILVA, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar
do Congresso ACIAGAS: conmemoraciones Paraguay, Guatemala y
Brasil 60 años después: 1954-2014, em Assunção – Paraguai, com
ônus CNPq. (Processo n. 23080.018103/2014-92).
PATRICIA LAURA TORRIGLIA, Professora Adjunta IV
desta Universidade, no período de 02/05/2014 a 28/06/2014, para
participar do Encontro Programa de Apoyo Al Sector Educativo Mer-
cosul, em Córdoba – Argentina, e participar de Intercambio e consulta
de acervo sobre filosofia na Universidade de Buenos Aires, em Bue-
nos Aires – Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23080.018554/2014-20).
ELIZABETH FARIAS DA SILVA, Professora Associada III
desta Universidade, no período de 04/05/2014 a 11/05/2014, para
participar do XI Congresso Iberoamericano da História da Educação,
em Toluca – México, com ônus limitado. (Processo n.
23080.018007/2014-44).
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CURY, Professor Titular desta
Universidade, no período de 07/05/2014 a 17/05/2014, para visita ao
LAAS de Toulouse, em Toulouse – França, e participar do WODES
2014, em Paris – França, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.018317/2014-69).
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
LEANDRO BUSS BECKER, Professor Associado I desta
Universidade, no período de 10/05/2014 a 17/05/2014, para participar
do evento Tenth International Workshop on Heterogeneous Wireless
Networks (HWISE-2014), em Victoria – Canadá, com ônus CAPES.
(Processo n. 23080.018297/2014-26).
ANGELA MARIA ALVAREZ, Professora Associada I desta
Universidade, no período de 19/04/2014 a 27/04/2014, para participar
de Reunión del Consejo General de la Federacion Panamericana de
Profissionales de Enfermeria e do II Fórum de Recursos Humanos em
Enfermagen na America Latina, em Havana – Cuba, com ônus As-
sociação Brasileira de Enfermagem. (Processo n. 23080.017956/2014-
15).
WILLIAM GERSON MATIAS, Professor Associado II desta
Universidade, no período de 25/04/2014 a 03/05/2014, para participar
de Missão de Trabalho referente ao projeto CAPES/PGCI
nº017/2010, em Montreal – Canadá, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.018244/2014-13).
SILVIA INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCON-
CELOS, Professora Adjunta II desta Universidade, no período de
06/05/2014 a 24/05/2014, para participar de Missão Oficial no Timor
Leste, em Díli – Timor Leste, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.018545/2014-39).
JOSÉ ALONSO BORBA, Professor Associado I desta Uni-
versidade, no período de 16/05/2014 a 27/05/2014, para participar do
evento 37th Annual Congresso of the European, em Tallin – Estônia,
com ônus UFSC. (Processo n. 23080.016968/2014-14).
RAFAEL CYPRIANO DUTRA, Professor Adjunto I desta
Universidade, no período de 12/05/2014 a 16/05/2014, para Coo-
peração Internacional Brasil-Peru, em Lima – Peru, com ônus li-
mitado. (Processo n. 23080.016656/2014-19).
FABIO GUILHERME SALVATI, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 19/06/2014 a 30/06/2014, para Encuen-
tro MANIFESTE! – Instituto Hemisférico de Performance e Política,
em Montreal – Canadá, com ônus UFSC. (Processo n.
23080.016899/2014-49).
JOÃO PEDRO ASSUMPÇÃO BASTOS, Professor Titular
desta Universidade, no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, para
apresentar artigo no CEFC 2014, em Annecy – França, e visita técnica
ao G2ELAB, em Grenoble – França, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.018354/2014-77).
PATRICK KUO PENG, Professor Associado IV desta Uni-
versidade, no período de 24/05/2014 a 30/05/2014, para participar do
Congresso CEFC2014, em Annecy – França, com ônus CNPq. (Pro-
cesso n. 23080.018355/2014-11).
CELIA REGINA VENDRAMINI, Professora Associada IV
desta Universidade, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014, para
participar do evento LASA Congress 2014, em Chicago – Estados
Unidos, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n. 23080.018060/2014-
45).
CLÁUDIA REGINA BATISTA, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 20/06/2014 a 29/06/2014, para participar
do evento HCI International 2014 – 16th International Conference on
Human-Computer Interaction, em Heraklion – Creta – Grécia, com
ônus UFSC. (Processo n. 23080.016767/2014-17).
JANINE GOMES DA SILVA, Professora Adjunta II desta
Universidade, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014, para participar
do evento XXXII International Congresso f the Latin American Stu-
dies Association 2014, em Chicago – Estados Unidos, com ônus
limitado. (Processo n. 23080.018101/2014-01).
EVERTON DA SILVA, Professor Adjunto II desta Univer-
sidade, no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, para participar do
“Curso de Desarrolho Profesional sobre Catastro Aplicado a la Ges-
tión del Suelo y el Financiamento Urbano”, em Puebla – México, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.018262/2014-97).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Servidores Téc-
nico-Administrativos:
ADRIANE POGERE, Médica desta Universidade, no pe-
ríodo de 23/05/2014 a 1/06/2014, para participar do evento 15th
World Congress for Cervical Pathology and Colposcopy, em Londres
– Inglaterra, com ônus limitado. (Processo n. 23080.012386/2014-
69).
HEDA MARA SCHMIDT, Médica desta Universidade, no
período de 15/05/2014 a 23/05/2014, para participar do evento ATS –
American Thoracic Society Internacional Conference 2014, em San
Diego – Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n.
23080.009402/2014-36).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-357, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE ARTHUR TONIN GOMES,
classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente daaposentadoria de Jones João Bastos, código de vaga 687763, pela
Portaria nº. 281/DDAP/2009, publicada no Diário Oficial da União de
01 de julho de 2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.405-NOMEAR Mariângela Recchia Corrêa, CPF 693.452.950-
20, para exercer Cargo de Direção Sem Vínculo de Assessor de
Gabinete do Reitor, Código CD-4.46.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.406-DESIGNAR Caroline Schneider Bender, Matrícula SIAPE
1044587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de Comunicação So-
cial – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG-7.110.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-70.429, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON
FLORES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no De-
partamento de História/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294270, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Ins-
tituição. (Processo n. 006929/2014-07)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 70.252, de 10 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de abril de 2014, seção 2, página 32,
onde se lê: “Douglas Pegoraro Stanagrlin”; leia-se: “DOUGLAS PE-
GORARO STANGARLIN”.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-35, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
RECONDUZIR, Élio José Santini, Matrícula SIAPE 380726,
ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer, Pró-Tempore, a função de Chefe do De-
partamento de Ciências Florestais, Código FG-1.032, a partir do dia
19 de abril de 2014.
IRINEO ZANELLA.A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.309-Conceder o afastamento do país a MARIA LÚCIA OLI-
VEIRA DE SOUZA FORMIGONI, Professora Associada e Pró-Rei-
tora de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 28.04.2014 a
02.05.2014, para participar como representante da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP, do “Going Global 2014”, nos
Estados Unidos da América, com ônus CAPES-PROAP (passagens
aéreas e diárias), Processo nº 23089.000270/2014-05.
SORAYA SOUBHI SMAILI
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Portaria MEC
nº 404 de 23.04.2009 e art. 1º da Resolução CONSU nº 52 de
13.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Magnífica Reitora, Profª
Drª SORAYA SOUBHI SMAILI, para Miami – Estados Unidos da
América, no período de 28.04.2014 a 02.05.2014, onde estará em
missão oficial representando a UNIFESP, no “Going Global 2014”,
com ônus UNIFESP (diárias), Processo nº 23089.000249/2014-00.
VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 717, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014
e, ainda considerando a exoneração da Professora Mônica de Fátima
Rodrigues Nunes Vieira ocorrida em 12/08/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MATOS
DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 155/2013, publicado no D.O.U. em 09 de de-
zembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Educação-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga:
0897418.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de JULIO CESAR RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25.08.2014 a
24.08.2015, para realização de curso de Pós-Graduação, em nível de
Pós-Doutorado em Química Analítica na “Universidade de Coimbra”,
na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.006816/2013-21).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de RI-
CHARD DEMO SOUZA, publicado no DOU de 27.03.2014, seção 2,
pg. 34, onde se lê: “com ônus CNPq”, leia-se “com ônus CAPES”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-151, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
Designar a servidora JOSILENE DA SILVA TAVARES para
exercer a função de Coordenadora de Certificação e Registro do
Centro de Registro e Controle Acadêmico, FG-01, desta Univer-
sidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da função de
Secretária de Apoio Acadêmico de Curso, FG-04, a partir da mesma
data.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.254 DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor PEDRO CALDAS CHADAREVIAN,
Matrícula SIAPE nº 1676069, da função de Coordenador do Núcleo
de Apoio ao Estudante do Campus Osasco da Pró-Reitoria de As-
suntos Estudantis, a partir de 10/04/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.304 – Exonerar o servidor PROF. MARKUS VOLKER LASCH,
Matrícula SIAPE nº 1682952, da função de Chefe do Departamento
de Letras do Campus Guarulhos, a partir de 24/04/2014 (FG-01).
N
o-1.305 – Designar a servidora PROFª. RITA JOVER FALEIROS,
Matrícula SIAPE nº 1475107, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, a partir de
25/04/2014 (FG-01).
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 206, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este combinado com
o art. 117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 17276.000011/2010-32, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA de LUIZ ALBERTO LA-
ZINHO, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Previdência Social, Ma-
trícula SIAPE nº 0933187, por ato de improbidade administrativa e
por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 17276.000011/2010-32, resolve:
DEMITIR NANCY ABADIA DE ANDRADE RAMOS,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº
0877408, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000031/2009-42, resolve:
DEMITIR IRENO CARVALHO TEIXEIRA FILHO, à época
dos fatos ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPE nº 1228418, por ato de improbidade ad-
ministrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990, sendo
que os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração ad-
ministrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 10880.001603/2006-18 que resultou na sua demissão an-
terior, conforme Portaria nº 425, de 14 de julho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de julho de 2010, Seção 2, página
40.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 19615.000312/2011-84, resolve:
DEMITIR ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, à época
dos fatos ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPE nº 1333602, por ato de improbidade ad-
ministrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990, sendo
que os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração ad-
ministrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 19615.000311/2011-30, que resultou na sua demissão an-
terior, conforme Portaria nº 80, de 19 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, Seção 2, página
30.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N
o-208, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 10 de abril de 2015,
a seguinte cessão:Servidor: Luiz Carlos de Sousa
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0125760
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lour-
des/BA
Cargo ocupado: Secretário Geral da Prefeitura
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria:10 de abril de 2014
Processo nº: 10530.720090/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de RAFAEL BARROS
RIBEIRO LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
n.º 1658417, lotado e em exercício na Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Piracicaba/SP, pelo período de 18 de maio a 16
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar de curso intensivo de inglês realizado pelo ALAMO COL-
LEGES – Northwest Vista College, em San Antonio, no Texas, Es-
tados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor.
(Processo n.º 12219.000042/2014-88)
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
N
o-336-
Empregado: José Pinheiro de Miranda
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE/Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Diretor de Seguridade
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000253/2014-38
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 6º do Estatuto Social do Serviço
Federal de Processamento de Dados – SERPRO, aprovado pelo De-
creto nº 6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
N
o-337- Dispensar NAZARÉ LOPES BRETAS da função de membro
do Conselho Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO, como representante do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão.
N
o-338- Designar LORENI FRACASSO FORESTI para exercer a
função de membro do Conselho Diretor do Serviço Federal de Pro-
cessamento de Dados – SERPRO, como representante do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para cumprir mandato de três
anos.
N
o-339 -Designar ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA para o encargo
de Presidente Substituto do Conselho Diretor do Serviço Federal de
Processamento de Dados – SERPRO.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, Resolve:
N
o-414 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 1º Tenente
Coronel PM/RR Severino Pedro Alves Monteiro Matricula 0714515,
amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o
que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de
acordo com que dispõe o inciso II do art. 89; e inciso I; inciso II, e
caput do art. 96; inciso II, do art. 99; art. 100 da Lei nº 6.652 de 30
de maio de 1979, combinado com os incisos I, II, III, IV, V, VI, do
art. 20; incisos I, III, IV, V, VI, VII, do art. 21; incisos II, do art. 24
e art. 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de contar de
03/04/2014. Proc. (16419.001115/2014-53).
N
o-415 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido 2º Sargento
PM/RR Gutemberg Alves Pereira Matricula 0715036, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõe as alíneas “d” e”h”, do inciso III e inciso II, do art. 50; inciso
I, do art. 89; e inciso I; do art. 92, e caput do art. 93; da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º, 19, 2021 e 65, e seus
parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de contar
de 14/03/2014. Proc. (16419.001104/2014-73).
N
o-416 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Coronel
PM/RR Vasco Jones Matricula 0714423, amparado pelo inciso III do
art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe as alíneas
“d” e”h”, do inciso III e inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89; e
inciso I; do art. 92, e caput do art. 93; da Lei nº 6.652 de 30 de maio
de 1979, bem como os art. 3º, 19, 20, 21 e 65, e seus parágrafos e
incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de contar de
03/04/2014. Proc. (16419.001105/2014-18).
N
o-417 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente
PM/RR Rosemaqui Galdino Rodeiro Matricula 0714861, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõe as alíneas “d” e”h”, do inciso III e inciso II, do art.
50; inciso I, do art. 89; e inciso I; do art. 92, e caput do art. 93; da
Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º, 19, 20, 21
e 65, e seus parágrafos e incisos,c/c o incisos I, II, III, IV, V, e VI, do
art. 20; da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de contar de
14/03/2014. Proc. (16419.001106/2014-62).
N
o-418 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Sargento
PM/RR Gutemberg Alves Pereira Matricula 0715036, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõe as alíneas “d” e”h”, do inciso III e inciso II, do art. 50; inciso
I, do art. 89; e inciso I; do art. 92, e caput do art. 93; da Lei nº 6.652
de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º, 19, 20, 21 e 65, e seus
parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de contar
de 14/03/2014. Proc. (16419.001107/2014-15).
GILMAR HORTA THOMÉ
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, substituto no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Delegar competência à Procuradora da Fazenda Nacional
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA para, nos termos do art. 5º
do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União
na assembleia geral ordinária da METROBUS – Transporte Coletivo
S.A., a se realizar no dia 30 de abril corrente, podendo, para esse fim,
praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.178, de 28 de
outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, e
de acordo com a Portaria PGFN n° 951, de 06 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 09 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 330 – Dispensar RICARDO DEL GUERCIO BUENO, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1762330, do encargo de
substituto eventual da chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, Maria Angeles Fontanillas Val.
Nº 331 – Designar CLAUDIA MAYUMI NAKAYAMA KOSHIKE-
NE, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1989617,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe
de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Maria Angeles
Fontanillas Val.
Nº 332 – Dispensar ALEX SANDRO PREZZI, agente administrativo,
matrícula SIAPE nº 1093837, da Função Gratificada-FG-1, da Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, em razão de sua nomeação para ocupar cargo
comissionado.
Nº 333 – Nomear ALEX SANDRO PREZZI, agente administrativo,
matrícula SIAPE nº 1093837, para exercer o cargo em comissão de
chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 334 – Designar MARGARET NARDI, administradora, matrícula
SIAPE nº 0666003, para exercer a Função Gratificada – FG-1, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado
do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da Função Gratificada-
FG-3, que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 24 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO DE MELO CONDÉ, Gerente
Executivo, no período de 27 de abril a 04 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro Risk Services
Conselho Executivo de 2014, conforme acordo de Marketing Co-
operativo entre a Visa e o Banco do Brasil, a ser realizado em Miami,
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hos-
pedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da Visa Inc.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE,
Gerente de Divisão e PAULO VIZEU LIMA PINHEIRO, Gerente de
Divisão, no período de 09 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de visitas de negócios a clientes locais,
em Tóquio (Japão), Xangai (China), Manila (Filipinas), Jacarta (In-
donésia), Kuala Lumpur (Malásia) e Bangkok (Tailândia).
WALTER MALIENI JUNIOR
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-
tência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar in-
subsistente a autorização para o afastamento do País de BERNARDO
DE AZEVEDO SILVA ROTHE, Gerente Executivo, publicada no
Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, página 36, de 27 de março de
2014.
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-
tência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar in-
subsistente a autorização para o afastamento do País de BERNARDO
DE AZEVEDO SILVA ROTHE, Gerente Executivo, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, página 33, de 10 de abril de
2014.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, a fim de par-
ticipar da Reunião do Analytical Group on Vulnerabilities (AGV),
promovida pelo Financial Stability Board (FSB), a realizar-se em
Paris, França, no período de 4 a 8 de maio de 2014, com ônus;
ARTHUR CAMPOS E PÁDUA ANDRADE, a fim de par-
ticipar da Reunião do Comitê de Contabilidade de Bancos Centrais
promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos
(CEMLA), em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 10 de maio
de 2014, com ônus;
TARSILA SEGALLA AFANASIEFF, a fim de participar da
Reunião do Projeto Implementing Loan-to-value (LTV) and Debt-to-
Income (DTI) Ratios: Lessons from Country Experiences, promovida
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a realizar-se em Washing-
ton, EUA no período de 7 a 11 de maio de 2014,com ônus;
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do
curso “Strategic Negotiations: Dealmaking for The Long Term”, pro-
movido pela Harvard Business School, em Boston, EUA, no período
de 9 a 18 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do
evento parte das despesas com estada e ao Banco Central do Brasil as
despesas com o curso, passagens aéreas e a complementação das
despesas com estada;
ANTÔNIO PAULO PINTO MERGULHÃO e HERMAN
ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS, a fim de participarem do
Wellington Institute Program – Bond Week e de treinamento cus-
tomizado, promovido pelo Wellington Management Company, em
Boston, EUA, no período de 10 a 17 de maio de 2014, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada, e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas
com locomoção;
DANIEL NUNES DA SILVA e MARCELO CARDOSO
MARTINELLI, a fim de participarem do Reserves Management Trai-
ning Seminar, promovido pelo BlackRock, Gerente no Programa de
Gerenciamento Externo das Reservas (PGER), em Londres, Reino
Unido, no período de 10 a 17 de maio de 2014, com ônus, cabendo
ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada, e
ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com
locomoção.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.787, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, anexo
à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento no
inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt 1401593380, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a contar de 11 de março de
2014, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe B,
Padrão I, ocupado por JULIANA TIEKO TAKAHASHI, matrícula
6.002.523-9, em virtude de posse em outro cargo público inacu-
mulável.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 80.788, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO SIMÕES, matrícula nº
8.289.989-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo 1401594835.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
N
o-80.792 – designar o servidor AGENOR DA SILVA CORREA,
matrícula 0.216.562-7, para exercer a função comissionada de Su-
pervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Se-
gurança em Curitiba (Deseg/Geope/GSCUR).
N
o-80.791 – designar o servidor ADRIANO LIMA MARQUES, ma-
trícula 0.172.326-X, para exercer a função comissionada de Super-
visor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança
em Curitiba (Deseg/Geope/GSCUR).
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
ATO Nº 523, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e
Considerando decisão proferida pelo Tribunal Regional Fe-
deral da 5ª Região que, em sede de apelação, reformou sentença em
mandado de segurança, concedendo-o para declarar nulidade parcial,
exclusivamente em relação ao impetrante, dos inquéritos procedidos
nas empresas Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e
Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., nos autos
do processo nº 0012052-79.2012.4.05.8100, resolve:
Art. 1º Fica designada Comissão para reabrir os inquéritos
procedidos nas empresas Oboé Crédito, Financiamento e Investimen-
to S.A., CNPJ 01.432.688/0001-41, e Oboé Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A., CNPJ 01.581.283/0001-75, ambas em li-
quidação extrajudicial, para o fim específico de convidar o senhor
ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES DE FREITAS, CPF 010.133.003-00,
ex-administrador daquelas empresas, a apresentar suas alegações e
explicações referentes às conclusões dos referidos inquéritos.
Art. 2º A Comissão será composta por FRANCISCO PON-
TE DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 3.479.882-X, na função de
Presidente; JOSÉ ROBERTO NUNES PIRES, matrícula 5.835.061-6,
na função de Relator; e LUÍS SÉRGIO MARQUES DA SILVA,
matrícula 6.368.968-5, na função de Assistente.
Art. 3º Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentação de relatório complementar, contado esse prazo a partir
da data de instalação da referida Comissão.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Senhor Presidente da Casa da Moeda do
Brasil – CMB, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2014, Seção 2, nº 62, folha 46, que trata da autorização de afas-
tamento do País dos empregados Gilberto Corrêa de Oliveira e Katia
Maria de Abreu Dias, onde se lê: “… com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso I do Artigo 3º da citada Portaria…”, leia-se: “…
com ônus, na forma do disposto no inciso I do Artigo 3ºda citada
Portaria, para fins de comissionamento de equipamento junto à Em-
presa CIELLE S.R.L., localizada na cidade de Veneza/Itália. As des-
pesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela con-
tratada INDÚSTRIA METALÚRGICA FESMO LTDA, conforme es-
tabelecido no item 17.1, do Anexo I, do contrato nº 0213/2013”.
(Processo nº 18750.000178/2014-47).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 24 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONEY SANDRO FREIRE
CORREA, no período de 24 de junho a 04 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar da segunda sessão pre-
sencial do Programa de Formação Acadêmica “Maestria em Ad-
ministración Financeira y Hacienda Pública”, a ser realizada na ci-
dade de Madri, Espanha. As despesas com hospedagem e passagens
aéreas serão de responsabilidade dos promotores do evento. (Pro-
cesso: 10168.000207/2014-39)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 5, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE (MG), no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o inciso IV do art. 3º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II do art. 7º e a
alínea “d” do inciso III do art 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08
de agosto de 2000, publicado no DOU de 09 de agosto de 2000, e
ainda o art. 10º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado
no DOU de 01/06/2005, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Ernando Carvalho Oriá,
ATRFB, SIAPECAD 14397, para atuar como Pregoeiro da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte.
Art. 2º – Designar Heloiza Helena Gonçalves Magalhães,
ATRFB, SIAPECAD 12941, para integrar a Equipe de Apoio que
deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria DRJ/BHE nº 28, de 25 de agosto de
2011, publicada no DOU de 30/08/2011.
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando da competência que lhe
confere o artigo 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17 de maio de 2012, e considerando
as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto 83.937, de 6 de se-
tembro de 1979, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLO ROBERTO CLE-
MENTE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 56754, JOÃO LUIZ NAVEGA DA SILVA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65211,
ADEMAR JOSE LINO DE FARIA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214423 e CLEUSA ME-
DIANEIRA MONTEIRO DO AMARAL DA ROSA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1081,
para, sob a presidência do primeiro, e tendo o segundo como subs-
tituto eventual, constituírem Comissão Permanente de Licitação desta
Delegacia, com fiel observância das determinações legais, pelo pe-
ríodo de um ano.
Art. 2º Estabelecer que qualquer deliberação da Comissão,
somente terá validade quando estiverem presentes, no mínimo, o
Presidente ou seu substituto e mais dois membros.
Art. 3º Esta Portaria em vigor a partir desta data.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando da competência que lhe
confere o artigo 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17 de maio de 2012, e considerando
as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto 83.937, de 6 de se-
tembro de 1979, alterado pelo Decreto 86377, de 17 de setembro de
1981, as disposições da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002 e retificada no DOU de 30
de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3555, de 8 de agosto
de 2000, publicado no DOU de 9 de agosto de 2000, e pelo Decreto
5450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOU de 1º de junho de
2005, resolve:
Art. 1º Designar para, no âmbito desta Delegacia, exercer as
funções de PREGOEIRO e Membros da EQUIPE DE APOIO, os
servidores lotados e em exercício nesta delegacia, conforme a se-
guir:
PREGOEIROS: CARLO ROBERTO CLEMENTE, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56754;
JOÃO LUIZ NAVEGA DA SILVA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65211;
EQUIPE DE APOIO: ADEMAR JOSE LINO DE FARIA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1214423; CLEUSA MEDIANEIRA MONTEIRO DO AMARAL
DA ROSA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1081.
Art. 2º Os servidores com atribuições de Pregoeiro serão
designados para o período de um ano, a partir desta data.
Art. 3º Revogar a Portaria DRJ Curitiba nº 012, de 16 de
abril de 2013, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2013.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 alterações posteriores, resolve:
Designar ROSICLER CENI GONÇALVES DA SILVA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 877221, julgadora da Sexta Turma de
Julgamento, para participar da sessão no dia 28 de abril de 2014,
como julgadora ad hoc, na Quinta Turma de Julgamento desta De-
legacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e a Portaria nº4071, de 02 de maio de 2007, e pela Portaria RFB nº 244, de 15 de
janeiro de 2009, publicado na Seção II do D.O.U. de 16 de janeiro de
2009 , resolve:
Nº 166 – Dispensar BARBARA NICKEL DE HARO GOMIERO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01571253, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas da Superintentência Re-
gional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-
1.
Nº 167 – Designar LIA FERNANDA GALLE, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01523272, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Gestão de Pessoas da Superintentência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2012, e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 171-Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor CARLOS PEREIRA RAMOS FILHO, matrícula SIA-
PECAD n° 00006896 e SIAPE nº 0131448 , ocupante do cargo de
Datilografo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Re-
gional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, a partir de
18.04.2014.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 224, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,re-
solve:
Designar DAGMAR LOPES MADEIRA OZANIQUI, Téc-
nica do Seguro Social, matrículas SIAPECAD nº 00865132 e SIAPE
nº 0935387, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 26 – Dispensar a servidora FRANCISCA HILACIRA CAVAL-
CANTE DE ALMEIDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 15718 e
SIAPE nº 0097584 do encargo de substituto eventual do Chefe de
Serviço de Orientação e Análise Tributária – SEORT da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Piracicaba-SP, Código DAS 101-1.
Nº 27 – Designar o servidor JOSE ANTONIO ALBO, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1291609 e SIAPE nº 1537450 para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Orientação e
Análise Tributária – SEORT da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba-SP, Código DAS 101-1.
Nº 28 – Dispensar a servidora FRANCISCA HILACIRA CAVAL-
CANTE DE ALMEIDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 15718 e
SIAPE nº 0097584 da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/3 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba-SP. Código FG-1.
Nº 29 – Designar o servidor JOELMIR FONSECA, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 01132160 e SIAPE nº 2354845 para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba-SP,
Código FG-1.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:Nº 209- Nomear WOSLEY DE SOUSA SOARES, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01437898, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Análise de
Operações de Crédito de Estados, DF e Municípios I, da Coor-
denação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código
DAS 101.1.
Nº 210 -Designar WOSLEY DE SOUSA SOARES, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01437898, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Análise de Operações
de Crédito de Estados, DF e Municípios I, da Coordenação-Geral de
Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.2, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 211- Dispensar, a partir de 24 de março de 2014, ANDRESA
COSTA BIASON, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 1370769, do encargo de Substituta Eventual de JOÃO CARLOS
FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Gerente da Co-
ordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código
DAS 101.2.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI nº 083, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apuraros fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000868/2010-32, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 14, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 081, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000887/2009-25, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 09, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 084, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000672/2010-48, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
Ministério da Integração Nacional.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 12, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 085, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.001174/2009-89, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 11, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 082, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.001182/2009-25, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 13, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 086, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000010/2011-59, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 10, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 40, de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No279, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR THIAGO SOARES ARIMA, matrícula SIAPE
n
o1657042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de
Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS
101.4, deste Ministério, no período de 19 a 23 de maio de 2014, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS SUBSTITUTO, no exercício de
suas atribuições legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto
nº 4.650, de 27 de março de 2003 e ainda tendo em vista o que consta
no Processo n° 59402.000900/2014-81, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ FALB FERREIRA GOMES, SIA-
PE 0731306, do cargo em comissão de Coordenador da Coorde-
nadoria Estadual do DNOCS no Ceará, Código DAS-101.3, desta
Autarquia.
IVAN MONTE CLAUDINO
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAM-
BUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo n
o59403.458/2014-82, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO JOAQUIM DA SIL-
VA NETO, matrícula SIAPE n.º 738751, ocupante do Cargo Efetivo
de Desenhista, Código 481177, Classe S, Padrão NI-III, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento
no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de
1988, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga n.º
475202.
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVABarros, que a presidirá, Cejana Brasil Cirilo Passos, Roberta Salazar
Uchoa; Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Tarcisio Matos de
Andrade, Claudio Cohen, Flavio Pechansky, Marcelo Santos Cruz,
Vladimir de Andrade Stempliuk e Telmo Mota Ronzani.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08485.002774/2014-95, resolve:
Designar RENATO CAVALCANTE FILHO, Perito Criminal
Federal, para o cargo de Chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 688, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08385.006898/2014-78, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por FERNANDO OTAVIO MAYER, ma-
trícula SIAPE 1478334, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08285.001582/2014-18, resolve:
Dispensar
THIAGO MENDONÇA BOITEUX, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/ES, FG-03.
Designar
DECIO FERREIRA NETO, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/ES, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 710, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.005300/2014-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
LUIZ COELHO DE SOUSA REIS NETO, Matrícula SIAPE nº
0173909, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o planejamento para a rea-
lização da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio- CO-
MIGRAR, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico do Evento da 1ª Con-
ferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, a realizar-se em São
Paulo/SP, no período de 30 de maio a 1º junho de 2014, com as
seguintes atribuições:
I – verificar as demandas e necessidades para a realização do
evento, no referencial de suporte logístico, coordenação e apoio;
II – acompanhar e supervisionar o procedimento de execução
do evento, a ser realizado pela área específica do Ministério da
Justiça;
III – realizar a coordenação geral do suporte logístico do
evento, adotando as providências de execução junto à contratada;
IV – subsidiar e assistir aos servidores especialmente de-
signados para a realização do evento;
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de abril de 2014
Nº 262 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal ALDI JOSÉ DE SOUSA e DEMIAN
MIKEJEVS CALÇA, lotados no Departamento de Polícia Federal
(DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial para extradição
do brasileiro Edilson Brandão de Souza, de Lisboa/Portugal, até Vi-
tória/Espírito Santo, no período de 21 a 25 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000912/2014-11).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 51, inciso XVI, do Regimento
Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20
de março de 2008, e Portaria 313 DEPEN/MJ, resolve:
Tornar público o extravio da Carteira de Identidade Fun-
cional do servidor, Agente Penitenciário Federal, GUSTAVO SEROA
DA MOTA JAEGER, matrícula SIAPE nº 1552534.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Portaria Nº 22, de abril de 2014, publicada no DOU nº 71,
de 14 de abril de 2014, Seção 2, página 42, passa a vigorar com a
seguinte redação:
onde se lê:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação
das Propostas para realização do III Levantamento Domiciliar sobre
uso de Drogas na população geral, nos termos do que prevê o item 7
do Edital de Chamamento Público nº 01/2014 – SENAD/MJ, de 11 de
fevereiro de 2014, que deverá ser composta por Helena Tannhauser
Barros, que a presidirá, Cejana Brasil Cirilo Passos, Roberta Salazar
Uchoa; Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Tarcisio Matos de
Andrade, Claudio Cohen, Flavio Pechansky, Marcelo Santos Cruz e
Vladimir de Andrade Stempliuk.
leia-se:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação
das Propostas para realização do III Levantamento Domiciliar sobre
uso de Drogas na população geral, nos termos do que prevê o item 7
do Edital de Chamamento Público nº 01/2014 – SENAD/MJ, de 11 de
fevereiro de 2014, que deverá ser composta por Helena Tannhauser
Ministério da Justiça.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
V – acompanhar a prestação dos serviços ao evento, emitindo
relatório circunstanciado, verificando as condições do recebimento
provisório e atestando o recebimento.
Art. 2º Designar para composição do Grupo Técnico do
Evento da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio os
seguintes membros:
I -LEONICE SCREMIM;
II -JANAINA SIQUEIRA TARTALHO;
III -MARIA DO CARMO RODRIGUES MACEDO; e
IV -CLAUDIA SEVERIANO DA SILVA.
Art. 3º O Grupo Técnico do Evento da 1ª Conferência Na-
cional sobre Migrações e Refúgio deverá participar de reuniões, vis-
torias, estudos e visitas técnicas relacionadas ao suporte do evento, de
forma a subsidiar a realização de suas ações.
Art. 4º Fica facultado ao Grupo Técnico do Evento da 1ª
Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio a solicitação de
colaboração de quaisquer outros profissionais da área de contratações
e eventos, bem como de outros órgãos públicos, para o desenvol-
vimento e a consecução dos seus objetivos.
Art. 5º As ações do Grupo Técnico do Evento da 1ª Con-
ferência Nacional sobre Migrações e Refúgio serão submetidas à
avaliação e aprovação pela Coordenação-Executiva do evento em
todos os efeitos, devendo todos os integrantes vinculados ao Mi-
nistério da Justiça colaborar no desenvolvimento das atividades a
serem realizadas.
Art. 6º Além das atribuições estabelecidas nesta portaria,
outras poderão ser cometidas ao Grupo Técnico do Evento da 1ª
Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio pelo Coordenador-
Executivo do Evento, com o propósito de cumprir os objetivos e
finalidades de suporte ao evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA N° 92, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica In-
ternacional com o PNUD BRA/11/019, no uso de suas atribuições
legais conferidas e com fundamento no art. 17, III da Portaria
MRE/GM n° 717, de 9 de dezembro de 2006, art. 6°, III, do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004; bem assim a Portaria GM n° 196, de
30 de janeiro de 2012 e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica In-
ternacional, firmado entre a União Federal, através da Agência Bra-
sileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (Executor
Nacional) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– PNUD, BRA/11/019, objeto do Processo n° 08015.005027/2011-01,
resolve:
Art. 1° Designar JANAINA SIQUEIRA TARTALHO, como
Membro da Comissão Permanente de Seleção para proceder à análise
de currículos de consultores para o Projeto PNUD BRA/11/019 para
“Promoção de Direitos no contexto da Política Migratória brasileira”,
em substituição à servidora AUDINE ROMANO COMINETTI ROS-
SETTO, designada pela Portaria n° 277, de 25 de julho de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DA SE-
GURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, conforme disposto no art. 26, parágrafo úni-
co da Portaria nº 112, de 08 de maio de 2013, que institui o Sistema
Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública para Grandes
Eventos – SICC, publicado no DOU nº 90, Seção I, de 13 de maio de
2013;
resolvem:
Art. 1º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado do
Rio Grande do Norte, sediado em Natal, conforme a seguinte dis-
posição:
I – Coordenador: Paulo Henrique Oliveira da Rocha – DPF;
II – Coordenador Adjunto: José Ricardo Godinho Rodrigues
– Cel EB – SESED.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Rio Grande do NortePORTARIA Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º – Designar ANDERSON DE ANDRADE BICHARA
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e De-
fesa Civil no estado do Rio de Janeiro.
Art. 2°- Homologar as indicações de JULIANO SOUZA
LEITE, como Secretário Executivo, PAULO ROBERTO SOARES,
como Gerente de Planejamento Integrado e PAMELA PEREIRA
VIEIRA, como Assessora Técnico-Administrativa, da referida co-
missão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso IX do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10/05/2012.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições conforme lhe
confere o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária para Se-
gurança para Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011,
do Ministério da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 189, Seção I, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO
SUL, conforme disposto do art. 26, parágrafo único, da Portaria nº
112, de 8 de maio de 2013, que institui o Sistema Integrado de
Comando e Controle de Segurança Pública para Grandes – SICC,
publicado no DOU nº 90, seção 1, de 13 de maio de 2013;resol-
vem:
Art. 1º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
de Centro Integrado de Comando e Controle Regional do estado do
Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre, conforme a seguinte
disposição:
I – Coordenador: SÉRGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA –
DPF;
II – Coordenador Adjunto: ANTONIO SCUSSEL – Ten. Cel.
BM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
AIRTON ALOÍSIO MICHELS
Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio
Grande do SulPORTARIA N
o-126, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JOCELINO FERREIRA FRAGA, CPF Nº 096.240.287-70,
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Su-
perintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito
Santo, deste Ministério, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-127, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, CPF nº
221.273.131-00, Assessor do Departamento de Planejamento e Or-
denamento da Aquicultura em Águas da União, para substituir o
Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Planejamento e Or-
denamento da Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 436, de 30 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013, seção 2, página
31.
EDUARDO LOPES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-125, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 87 da Constituição
Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Seleção para
análise e classificação de candidatos interessados em atuar como
Monitor-Bolsista nos Telecentros da Pesca Maré, implantados pelo
Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades –
Telecentros. BR, no qual o Ministério da Pesca e Aquicultura par-
ticipa como entidade proponente.
§ 1º A comissão será composta pelos seguintes membros:
I – José Vieira Leal Filho, Coordenador-Geral de Plane-
jamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Continental, que pre-
sidirá;
II – Susana Santos Gomes, Coordenadora, lotada no De-
partamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, co-
mo titular; e
III – Igmar de Freitas, Contratado Temporário, lotado na
Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Ar-
tesanal Continental, como titular.
§ 2º O Presidente da Comissão será substituído, sucessi-
vamente, pelos membros indicados nos inciso II e III do § 1° deste
artigo, em seus impedimentos, ausências ou vacância;
Art. 2º Compete à Comissão a análise documental referente
à habilitação e à classificação dos interessados inscritos no Edital nº
02, de 23 de abril de 2014 – 1ª Etapa de Seleção Simplificada de
Monitores-bolsistas 2014, publicado no D.O.U. de 24 de abril de
2014.
Art. 3º O Presidente da Comissão poderá requisitar servi-
dores de outras Unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura para
auxiliar na análise das propostas, bem como solicitar pareceres de
outras áreas quando entender necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 163 – Exonerar MARIA HELENA ABREU TEIXEIRA, matrícula
n
o1.353.288, CPF no544.057.007-10, do cargo em comissão de
Coordenador de Reabilitação Profissional, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da
Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro
Social, a partir de 2 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35069.000770/2009-54 e no PARECER No188/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
285/2014, que adota, resolve
Nº 164 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor OZAIR
SILVA PROTO, matrícula SIAPE n
o0.888.486, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS/MT, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força
do art. 132, inciso XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou
vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35166.000810/2009-32 e no PARECER No187/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
284/2014, que adota, resolve
Nº 165 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor SEBAS-
TIÃO SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE n
o1.164.116, Agente
de Vigilância do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.559, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉ-
RIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 1º e o art. 4º da Portaria/GM nº 00062, de 18 de
fevereiro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade
de adotar os procedimentos necessários com vistas à organização do
Quarto Fórum Mundial da Seguridade Social, resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor Pedro Mader Gonçalves Cou-
tinho para integrar o referido Grupo de Trabalho, na qualidade de
representante da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS,
em substituição a Edvaldo Duarte Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 436 – Dispensar, a pedido, RONALDO GIRARDI, matrícula nº
0.941.425, CPF nº 065.579.508-19, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCINSS-3.
Nº 437 – Designar ANTONIO RABECHI JUNIOR, matrícula nº
1.419.723, CPF nº 059.116.388-86, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCINSS-3, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 438 – Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS GRACIANO SANTOS,
matrícula nº 0.903.338, CPF nº 453.342.184-91, do cargo em co-
missão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Recife – Pina, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Recife/PE.
Nº 439 – Nomear MARIA ALELUIA RABELO DOS ANJOS, ma-
trícula nº 0.902.682, CPF nº 295.217.774-00, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Recife – Pina, código DAS-101.1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Recife/PE.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 103 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº
214 de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta nos
processos nºs 35000.00318/2014-89 e 35000.000345/2014-51, resol-
ve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALMIR
MARQUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0.877.613, ocu-
pante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão
IV, do quadro de pessoal deste Instituto, a contar de 5 de abril de
2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a CLÁUDIA DAS MERCÊS OLIVEIRA
DE CARVALHO, cônjuge, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “a”;
e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
II – pensão temporária a RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DE
CARVALHO, filho, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, §
7º, inciso II, e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a”, e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 67 – Dispensar, a contar de 08.04.2014, Maria Regina Hiratsuka
Camilo, matrícula nº 0.935.552, CPF nº 063.256.308-74, da Função
Gratificada Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Có-
digo FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Divinó-
polis/MG.
Nº 68 – Dispensar Guilherme Maduro Zaroni, matrícula nº 1.358.277,
CPF nº 772.295.256-91, do encargo de Substituto do Chefe Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Poços de Caldas/MG, Código
DAS-101.1.
Nº 69 – Dispensar Fábio Eduardo Negrini Ferro, matrícula nº
1.442.250, CPF nº 213.052.588-19, do encargo de Substituto do Che-
fe Procuradoria Seccional junto ao INSS em Sorocaba/SP, Código
DAS-101.1.
Nº 70 – Dispensar Maria Tereza Marques Correa, matrícula nº
1.873.421, CPF nº 059.075.986-89, do encargo de Substituta do Che-
fe Procuradoria Seccional junto ao INSS em Diamantina/MG, Código
DAS-101.1.
Nº 71 – Dispensar Carlos Alberto Pavanatti Nepote, matrícula nº
0.935.308, CPF nº 068.744.198-62, da Função Gratificada Chefe do
Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.
Nº 72 – Designar Carlos Alberto Piazza, matrícula nº 1.480.388, CPF
nº 168.291.818-10, para a Função Gratificada Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Campinas/SP.
Nº 73 – Designar Marianna Martini Motta, matrícula nº 1.729.527,
CPF nº 000.829.000-86, para a Função Gratificada Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Sec-
cional junto ao INSS em Passo Fundo/RS.
Nº 74 – Dispensar Nicole Mazzoleni Facchini, matrícula nº 1.585.343,
CPF nº 825.484.200-00, do encargo de Substituta do Chefe Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, Código
DAS-101.1.
Nº 75 – Designar Marianna Martini Motta, matrícula nº 1.729.527,
CPF nº 000.829.000-86, do encargo de Substituta do Chefe Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Passo Fundo/RS, Código
DAS-101.1, nos impedimentos e afastamento legais do titular.
RODRIGO GUIMARÃES JARDIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo em Vitória da Conquista, nomeado pela
Portaria nº 299, publicada no DOU nº 126, de 04/07/2006, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 800 INSS/PRES de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Evandra Viana de
Freitas, matrícula 2376550, Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão
IV, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Di-
reitos, Código FGR-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista.
Art. 2º – Designar o servidor Mateus Oliveira Abreu, ma-
trícula 1950154, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, para
a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Di-
reitos, Código FGR-1, da Gerência Executiva em Vitória da Con-
quista.
ARLINDO ALVES PEREIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “j”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e, Considerando, o
disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando, o contido no processo nº 35087.000269/2013-91; re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO COR-
REA MEYER, matrícula nº 1.500.164 do cargo PERITO MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO, Classe B, Padrão II do Quadro Permanente des-
te Instituto, a partir de 18 de março de 2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, em cum-
primento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº
0000610-13.2011.4.02.5101 (2011.51.01.000610-9), impetrado junto à
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, a partir de 25/11/2009, à servidora reintegrada Srª SHEILA
VIEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1.287.202, ocupante do
Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “C”, Padrão II, (NS),
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90 e o artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A da referida
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 22 de 22.04.2014, publicada no D.O.U nº 76
de 23.04.2014 em virtude de ter sido verificado incorreção.
onde se lê: MARIA DE CARVALHO NEGRÃO
leia-se: ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95. resolve:
Designar o servidor CUSTODIO TOMAZINI, matrícula
1376050, para a função de Supervisor, FG-3, junto a Agência da
Previdência Social Novo Hamburgo – 19.024.070, pertencente a esta
Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 214, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COM-
PLEMENTAR – PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e
a Portaria nº 591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado
da Previdência Social, resolve:
Designar FILIPE PASCHOAL GÓES, matrícula SIAPE nº
1915618, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Trans-
ferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Aná-
lise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Comple-
mentar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
O Na Portaria n.º 30, de 16 de abril de 2014, publicada no D.O.U. n.º 74, de 17 de abril de
2014, seção 2, pagina 53, que concedeu a aposentadoria voluntaria ao servidor JANDIR PEREIRA
JORGE, matricula 0504144, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, onde se lê: ” com fun-
damento na Constituição Federal, artigo 40, parágrafo 19″, leia-se: “com fundamento na Emenda
Constitucional n.º 41, artigo 6.º”.
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no
Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com
a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.891, de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de
02.09.2013, resolve:
Nº 6 – Designar as servidoras abaixo às respectivas responsabilidades:
Nome Matrícula CPF nº AtribuiçãoMaura Cléia Nasci-
mento da Silva1791320 584.088.942-34 Responsável Titular pela Ges-
tão Financeira
Maria da Conceição
Ramos Barros1 8 0 9 9 11 301.801.202-04 Responsável Substituta pela
Gestão Financeira
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 2.222/GM/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no
DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada no artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor GIVANILDO ALVES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0515.709, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível I, Classe “S” do Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da
remuneração do mencionado cargo, acrescido de 11% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25018.001124/2014-58).
I – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada no DOU nº 234 de 03/12/2013,
resolve:Nº 11.571 – Conceder, a partir de 15/04/2014, pensão vitalícia à TEMIS DE CARVALHO AROUCHA
DE LACERDA na qualidade de viúva do servidor MOACIR ARAUJO CARNEIRO CAVALCANTI DE
LACERDA, SIAPE 0586269, Médico, Nível S Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo
215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003
e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Nº 11.572 – Conceder, a partir de 15/04/2014, pensão vitalícia à MARIA VALDENIA DA SILVA na
qualidade de viúva do servidor TARCISO MARTINS DA SILVA, SIAPE 0582012, Agente de Portaria,
Nível I, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado
com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Nº11.573 – Conceder, a partir de 31/12/2013, pensão vitalícia à CARMEN SILVIA PEREIRA CAP-
PELLANO na qualidade de viúva do servidor OTAVIO CARACIOLO BORBA, SIAPE 0582940,
Médico, Nível S Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 11.560, de 14/04/2014, publicada no DOU nº 72, de 15/04/2014, que
concedeu pensão vitalícia MARIA PATRICIA DE BARROS MIRANDA, onde se lê: Processo
25019.003490/2014-31 leia-se: (Processo 25019.003562/2014-41) e onde se lê: conceder a partir de
12/02/2014, leia-se: conceder a partir de 03/04/2014.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º,
inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Médico da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 92, de
3 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, de acordo com o inciso
I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo das Portarias: GM/MP nº 425, de 6
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente; GM/MP nº 478, de 7
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; GM/MP nº 552, de
8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de
22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente e conforme
Exposição de Motivos Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Mi-
nistério da Saúde nº 56 de 03 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de abril
de 2012, seção 1, página 1; Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que
prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de
prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro, localizado a Rua México, 128 – Sobreloja – sala 26.A- Centro, Rio de Janeiro-
RJ, conforme data e horário mencionados no Art. 4º, para realização da inspeção médica oficial e
posse.
Art. 3º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (21) 3985-7478.
Art. 4º A posse do candidato, ocorrerá na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga,
especialidade, classificação, inscrição, nome, data e horário para comparecimento.
Unidade da Federação da vaga: RJ
Especialidade 02: Anestesiologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário327 10000579 ANA PAULA DE CASTRO ARAUJO 05/05/2014 08:30328 10003981 ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE
OLIVEIRA CARDOSO05/05/2014 08:30
329 10004937 RAFAEL PANARO BASSANI SOA-
RES05/05/2014 08:30
330 10002771 JOANA SENGES PEREIRA 05/05/2014 08:30
Especialidade 03: Cardiologia (CTI / Unid. Coronariana)
Classif. Inscrição Nome Data Horário132 10003495 SABRINA BERNARDEZ PEREIRA 05/05/2014 08:30133 10001471 BERNARDO NOBREGA DE OLIVEI-
RA05/05/2014 09:30
134 10000656 ANDRE PAZOS TEIXEIRA 05/05/2014 09:30135 10002154 RENATA DANOWSKI 05/05/2014 09:30136 10003594 LUIS FELIPE CICERO MIRANDA 05/05/2014 09:30137 10000173 RAFAEL DIAMANTE 05/05/2014 10:30
Especialidade 07: Cirurgia Geral
Classif. Inscrição Nome Data Horário67 10002827 THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO 05/05/2014 10:3068 1 0 0 0 11 7 3 BRUNO GONCALVES RANGEL 05/05/2014 10:3069 10000724 FELIPE CARVALHO VICTER 05/05/2014 10:3070 10000683 LUIS CLAUDIO ABRAHAO BARBOSA 05/05/2014 11 : 3 0
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Especialidade 11: Cirurgia Torácica
Classif. Inscrição Nome Data Horário12 10002849 GUSTAVO LUCAS LOUREIRO 05/05/2014 11 : 3 0
Especialidade 12: Cirurgia Vascular
Classif. Inscrição Nome Data Horário52 10000489 GUILHERME AREAS GARCIA 05/05/2014 11 : 3 0
Especialidade 18: Endoscopia Digestiva
Classif. Inscrição Nome Data Horário23 10006230 LUIS AUGUSTO SALLES COELHO DA MOTA 05/05/2014 11 : 3 0
Especialidade 21: Ginecologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário12 10003417 REBECCA SOTELO PINHEIRO DA SILVA 05/05/2014 13:00
Especialidade 22: Hematologia e Hemoterapia (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário39 10000242 KATIA BEATRICE LIMA BURATTA 05/05/2014 13:00
Especialidade 23: Hematologia e Hemoterapia (Pediátrica)
Classif. Inscrição Nome Data Horário7 10005944 ANNA BEATRIZ WILLEMES BATALHA 05/05/2014 13:00
Especialidade 25: Intensivista (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário255 10004016 PEDRO PAULO GALHARDO DE CASTRO 05/05/2014 13:00256 10000252 ANA CAROLINA CORREA MARQUES 05/05/2014 13:00257 10003251 SERGIO LOBO DE MENDONCA 05/05/2014 14:00258 10000994 MARISE DE MIRANDA MACHADO 05/05/2014 14:00
Especialidade 27: Intensivista (Pediátrico)
Classif. Inscrição Nome Data Horário77 10005545 MARCOS ALONSO LIMA 05/05/2014 14:0078 10002076 CYNTHIA MARIA ALMEIDA DE
ANDRADE05/05/2014 14:00
Especialidade 31: Nefrologia (Adulto)
Classif. Inscrição Nome Data Horário14 10006361 GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES 05/05/2014 15:00
Especialidade 37: Obstetrícia
Classif. Inscrição Nome Data Horário43 10003256 GABRIELA MARIA MENDES SILVA DALMEIDA 05/05/2014 15:00
Especialidade 39: Oncologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário46 10000124 FLAVIA CUPELLO TAMIOZZO 05/05/2014 15:0047 10006812 DENISE MARIA DE ARAUJO MAGALHAES 05/05/2014 15:00
Especialidade 40: Ortopedia e Traumatologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário90 10006538 GUSTAVO DA SILVA CALDEIRA 05/05/2014 16:0091 10000519 GUSTAVO BARBOSA REGAZZI 05/05/2014 16:0092 10000426 YONDER ARCHANJO CHING SAN JUNIOR 05/05/2014 16:00
Especialidade 44: Pneumologia (Broncoscopia)
Classif. Inscrição Nome Data Horário25 10004637 KATIA CRISTINA DE MATOS CARVALHO 05/05/2014 16:0026 10001397 ANA LUCIA DUQUE PEREIRA 05/05/2014 17:00
Especialidade 45: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Classif. Inscrição Nome Data Horário28 10002503 MARCIO SPIVAK 05/05/2014 17:00
Especialidade 49: Urologia
Classif. Inscrição Nome Data Horário31 10004930 MARIO RAMOS DE ANDRADE 05/05/2014 17:0032 10007236 GUSTAVO RUSCHI BECHARA 05/05/2014 17:00
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 4º para que os
procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 7º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados por meio da Portaria
CGESP/MS nº 43, de 06/03/2014, D.O.U. nº 46 de 10/03/2014, seção 2, págs. 49 e 50; que não tomaram
posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90:
Último Ocupante/NomeadoALINE PAIVA STERQUE JULIANO SOUZA LIMA VIANNAANA PAULA PEREIRA GUERRA LUCIANA PEIXOTO ALVIMANDRE BEZERRA DE PINHO LUIS FELIPE DE CAMILLIS DOS SANTOSANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS
GOMESLUIZA ERIKA SCHMID MELO NETO
BEATRIZ MARIA MONTEIRO DE CAS-
TROMARCELO SA DE ARAUJO
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA MARCIO MEDEIROS DE FAZIODANIELLA SILVA BAPTISTA MARIANA CARVALHO BARBOSAEDUARDO VALLE PINHEIRO MILEDA DO NASCIMENTO RACHIDELZA ALENCAR DE MATTOS MONICA LOPES TOLEDOFABIO BRUNO ALVES DE MELO NATHALIA DE PAULA GUIMARAESFERNANDA MORAES PINHEIRO DAS
CHAGASRAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL
FERNANDA SATTY MIYANO RAPHAEL KAZUO OSUGUEHEITOR JOSE CRAVO GUIMARAES RICARDO HERKENHOFF MOREIRAHENRY SZNEJDER RICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTOJACQUES KAUFMAN SILVANA CORREA BARBOSAJANAINA MARIA BARBOSA MOREIRA SIMAO DAVID MIZRAHIJOAO MONTEIRO MACHADO TATIANA SWERTS DOS SANTOSJORGE LOPES DE SOUZA COSTA THAIS GUARANA DE ANDRADEJORGE REIS ALMEIDA VINICIUS ASSUNCAO PRATAS SOBRAL
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela POR-
TARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de
2013, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Silvio Silverio da Silva, matrícula
SIAPE nº 0483878, Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro
Permanente deste Ministério, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25012.000984/2014-24).
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n.
1.033/2011, publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2011 e com poderes delegados pela Portaria n.
1.744/2011, e tendo em vista o disposto no art. 67 e §§ da Lei n. 8.666/93, e art. 6º do Decreto n. 2.271,
de 7 de julho de 1997, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Pregoeiros e Equipes de
Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA:
1. CAROLINE QUEIROZ MENDES, SIAPE n. 2108996.
2. MARCIO JOSÉ SOUSA PAES, SIAPE n. 1567994.
3. RODRIGO CLETO JORGE, SIAPE n. 2109216.
4. SARA GUIMARAES DA ROCHA MENDES, SIAPE n. 1584339.
5. SERGIO SOUSA DOS SANTOS, SIAPE n. 1458754.
Art. 2º. Revogar a Portaria n. 139 de 21 de outubro de 2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA No-44, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20/10/2010, Art. 83
do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria n°
270/GM/MS, de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014, com
fundamentos na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19/09/90,
no artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de
15/12/99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003,
Resolve:
ART. 1º – EXCLUIR do anexo da Portaria nº 048, de
08/06/2001, publicada no DOU nº 114, de 13/06/2001, que trata da
disposição dos servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor HAROLDO
MONTEIRO PENA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 2011093, conforme aprovação pela Resolução nº 018/2014-
CIB/AP, 04/04/2014.
ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE ABRIL 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-
NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.002.820/2014-12, Resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a MANOEL ADALBERTO CASTELO DE OLIVEIRA,
matricula 0514736, Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão
III/NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o Art. 3º da EC 47/2005
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
PORTARIA N
o-93, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTEN0DENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.003.021/2014-55resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez integral a par-
tir do dia 03.04.2014, ao servidor DANIEL RODRIGUES CAVAL-
CANTE, matricula 0518653, ocupante do cargo de MESTRE DE
LANCHA, classe “S”, padrão III/NI, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, com base no Art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC
41/03, incluído pela EC 70/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão a Maria do Carmo Furtado Gonçalves
Silva, esposa do ex- servidor Jose Balbino Silva, Matricula nº
0496159, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, falecido em 26 de
março de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, retroativa a data do óbito, Processo nº
25170.003.453/2014-71.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA No-38, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
do Estado de Tocantins – Substituta, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20
da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e
na Instrução Normativa n.º 01, de 03.01.03, Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 56, publicada no DOU de
n°.79 de 25 de abril de 2013, que trata da disposição do servidor do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para a SEMUS de
Couto Magalhães – TO, o servidor ANTONIO PEREIRA RODRI-
GUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula
Siape n.º 0468057.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Arapoema –
TO, o servidor de que trata o Art. 1°, em conformidade com o
Convênio n.º 078/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde – SUS.Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Arapoema-TO, adotarem os procedimentos relativos à adminis-
tração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-316 – Aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade, a contar
de 19/04/2014, o servidor ALBERTO PELLEGRINI FILHO mat.:
Siape 0464925, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Art. 40, §1º, Inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os pro-
ventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.:
25388.000136/2014-57).
N
o-º 317 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA DALVA BARBOSA BAKER MEIO mat.: Siape 0640976,
ocupante do cargo de Médico NS-S-III, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25384.000109/2014-14).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-30, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
DARQUEL SANDRA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0651383, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos cor-
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
respondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) con-
forme Lei nº 11.784/2008 -. (Processo nº 33367.002222/2014-71).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
PORTARIA N
o-31, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Exonerar, a pedido, a partir de 26.03.2014, o servidor Victor
da Silva Margallo, Matricula 3560834, ocupante do cargo de Médico,
do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
PORTARIA N
o-32, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, in-
ciso I, alínea “a” da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003,
disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à NEUSA SOARES DE MELO RZENDE, cônjuge do ex-servidor
ativo RUBENS REZENDE CARDOSO, matrícula SIAPE nº.
0648839, Auxiliar de Enfermagem (NI), Classe “S”, Padrão III, do
quadro de pessoal do Hospital Federal do Andaraí/MS, falecido na
atividade em 9 de março de 2014, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) dos proventos deste, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
33367.002424/2014-12).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
PORTARIA N
o-29, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
CARMEN RODRIGUES MESSINA, matrícula SIAPE 0650636, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-PST conforme Lei nº
11.784/2008. (Processo nº 33367.001206/2014-61).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CAROLINA
FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão III, Siape nº 1815482,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO
HISSA LEAL, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro,
Classe A, Padrão V, Siape nº 1727006, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-
Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LUCY CABRAL PETERSEN
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA
CRUZ DE LA SIERRA
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE
LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº
457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LYGIA
MARIA CALDEIRA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape nº 1054133, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Posto, a partir da data de publicação desta Portaria.
COLBERT SOARES PINTO JR.
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM AMÃ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
LUIZA FERREIRA LEMOS, Classe C, Padrão IV, Siape 011017083,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
RENATE STILLE
EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA REPÚBLICA ARGE-
LINA DEMOCRÁTICA E POPULAR, no uso de suas atribuições e
nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de
setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão na Embaixada em
Argel, o Conselheiro MÁRCIO CATUNDA FERREIRA GOMES
para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Comercial
(SECOM), a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO BOTELHO BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE
PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 10, § 2, da
Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores e tendo em vista as demais normas regulamen-
tares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Segundo
Secretário, comissionado Primeiro Secretário, JOSÉ RENATO RUY
FERREIRA, a competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao pa-
trimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
FLAVIO MAREGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ALEXAN-
DRE CAMPELLO DE SIQUEIRA, Ministro-Conselheiro, comissio-
nado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exte-
riores, para exercer a função de Chefe da Chancelaria nesta Missão
Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, SÉRGIO
RICOY PENA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do Setor de
Promoção Comercial e do Setor Consular nesta Missão Diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, PAULO
GUSTAVO IANSEN DE SANT’ANA, Primeiro-Secretário da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exer-
cer a função de Chefe do Setor Econômico e do Setor Cultural nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, ADRIANA
SADER TESCARI, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe
do Setor Político e do Setor de Administração nesta Missão Di-
plomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
HENRIQUE SARDINHA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 37, da
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e de acordo com o Artigo
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º – Exonerar como Responsável, Titular, pela Con-
formidade dos Registros de Gestão do Instituto Rio Branco a Con-
selheira MARIA RITA SILVA FONTES FARIA.
Art. 2º – Designar como Responsável, Titular, pela Con-
formidade dos Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Pri-
meiro-Secretário MÁRCIO OLIVEIRA DORNELLES.
Art. 3º – Exonerar como Responsável, Substituto, pela Con-
formidade dos Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Pri-
meiro-Secretário MÁRCIO OLIVEIRA DORNELLES.
Art. 4º – Designar como Responsável, Substituto, pela Con-
formidade dos Registros de Gestão do Instituto Rio Branco o Ter-
ceiro-Secretário RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 23 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do empregado:
ADAUTO DA COSTA SANTOS, Analista X, da Auditoria
da ECT, para participar do evento “NORTH AMERICA CACS 2014
– POST-CONFERENCE WORKSHOPS”, na cidade de Las Vegas,
Nevada, Estados Unidos da América, no período de 26 de abril a 03
de maio de 2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País dos empregados:
MORGANA CRISTINA SANTOS, Vice-Presidente de Ne-
gócios e ADEILSON RIBEIRO TELLES, Chefe de Gabinete da
Presidência, no período de 26 de abril a 01 de maio de 2014, trânsito
incluído, para participar da Sessão Anual da Assembléia Geral e do
XXII Fórum da AICEP, em Ilha do Sal, Cabo Verde, com ônus, nos
termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do
País:
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO:
SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Moçambique. FINALIDADE: Par-
ticipar da 2ª Semana de Bioenergia, organizada pelo Global Bioe-
nergy Partnership. PERÍODO: 03/05/2014 a 10/05/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
CANCELAR, a pedido da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o afastamento do País da Sra.
Gisele Duque Bernardes de Sousa, com destino aos Estados Unidos
da América, no período de 11 a 18/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União n
o65, de 4 de abril de 2014, seção 2, página 61.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
Senhor LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, Secretário-Executivo, para
participar como palestrante no Painel Ministerial “Repositioning Fa-
mily Farming in LAC agenda” da 33ª Conferência Regional da FAO
para América Latina e Caribe, em Santiago no Chile, no período 8 a
9 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
Senhor GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE, Assessor do
Gabinete do Ministro, para participar da 33ª Conferência Regional da
FAO para América Latina e Caribe, em Santiago no Chile, no período
7 a 8 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 1º de abril de 2014, publicado
na seção 2, página 67, do Diário Oficial da União de 02 de abril de
2014, no qual autoriza o afastamento do País do senhor ANDRÉ
GROSSI MACHADO, Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura
Familiar – SEAF/DFPP/SAF/MDA, onde se lê… “… no período de 03
a 11 de maio de 2014…” ” leia-se”… no período de 01 a 11 de maio
de 2014…”
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº80, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ARTUR PA-
CHECO FERNANDES, no cargo de Assistente Técnico, Classe “S”,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 722913, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da van-
tagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000312/2014-56.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº81, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 15 de abril de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado por, DANIEL DE ANDRADE SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 2019786, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável (Processo/SR-15/AM/INCRA/Nº. 54270.000177/2014-69).
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº82, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 26 de fevereiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe A, Padrão IV, ocupado por, HEIDER FRAN-
CKLIN GALVAO FREIRE, matrícula SIAPE nº. 1547703, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-12/MA/IN-
CRA/Nº. 54230.000660/2014-10).
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA N
o-83, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar PATRICIA MORAES DA SILVA SAN-
TOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1615987, CPF nº.
570.412.702-97, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da Co-
ordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 119/2014 INPI/DIRAD/CGRH e no Me-
morando nº 069/2014-INPI/DIRMA, resolve:
DISPENSAR A pedido, ELISANGELA SANTOS DA SIL-
VA, matrícula SIAPE n.º 2284588, do encargo de “Chefe de Serviço”,
código FCINPI-1, do Serviço de Estudos e Projetos Especiais, da
Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 119/2014 INPI/DIRAD/CGRH e no Me-
morando nº 070/2014-INPI/DIRMA, resolve:
DESIGNAR GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 1473320, para exercer o encargo de
“Chefe de Serviço”, código FCINPI-1, da Serviço de Estudos e Pro-
jetos Especiais, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUS-
TRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 8º, §
4º, do Decreto nº 5.480/05 e o contido no Processo INPI nº
52400.015726/2012-80, resolve:
RECONDUZIR DANIELE MICHEL SOARES NEVES, ma-
trícula SIAPE nº 1512538, ao cargo de “Corregedor” código DAS-
101.4, da Corregedoria, deste Instituto, com mandato de 02 (dois
anos), a contar de 02 de abril de 2014.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CHARLES BEZERRA
DO PRADO, matrícula SIAPE n.º 1695040, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Colorado/EUA, no período de 03 a 10 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar do Smart Grid Interoperability Panel –
SGIP Meeting, acompanhando a iniciativa SGIP 2.0 que permite
vislumbrar soluções consensuadas para problemas similares. (PCDP
n.º 001298/2014).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RAFAEL MELLO
TROMMER, matrícula SIAPE n.º 1718385, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Toronto/Canadá, no período de 04 a 15 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do Encontro do Comitê F04 Me-
dical and Surgical Materials and Devices e da 2
ndInternational Con-
ference on BioTribology, apresentando trabalho intitulado “Wear and
surface analysis of conventional UPHMWPE- metal hip implants”.
(PCDP n.º 001301/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 51, de 28 de março de 2014, publicada na
seção 2, página 64, do DOU nº 61, de 31 de março de 2014, onde se
lê: GABRIEL SILVEIRA BELLO BARROS, leia-se: GABRIEL SIL-
VEIRA BELLO DE BARROS.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 28 de junho de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013,
Seção 2, Página 83, referente ao afastamento do País da servidora
MÔNICA BRICK PERES, onde se lê: “no período de 9 a 17 de julho
de 2013”, leia-se: “no período de 9 a 19 de julho de 2013”, ficando
sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2013, Seção 2, página 52.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 60 -Dispensar DALTON MARQUES NOVAES, matrícula SIAPE
nº 3367628, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Corregedor, código DAS 101.4, da Corregedoria do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Nº 61- Designar JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1365429, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Corregedor, código DAS 101.4, da Corre-
gedoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 62- Dispensar NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, ma-
trícula SIAPE n° 1646378, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por ANDRÉ LUIS
LIMA.
N° 63 -Designar VERÔNICA ALBERTO BARROS, matrícula SIA-
PE nº 1991943, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por
ANDRÉ LUIS LIMA, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No38, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, o
contrato do senhor CLÉO GOMES DA MOTA, matrícula SIAPE nº
1699446, contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
9/ANA/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 11 de novembro de 2013, Seção 3, página 228, firmado entre a
Agência Nacional de Águas – ANA e o Departamento Nacional de
Obras contra as Secas – DNOCS, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores.
I -Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Ricardo Brasil Choueri, titular; e
b) Marcos Airton de Sousa Freitas, suplente.
II -Do Departamento Nacional de Obras contra as Secas –
DNOCS:
a) Robeisia Herbenea Miranda de Holanda, titular;
b) André Leitão Mavignier, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no D.O.U, de 27 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, classe A, padrão I, do quadro de pessoal do IBAMA, como integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, os candidatos aprovados
em Concurso Público, tendo em vista a autorização por meio da Portarias nº 84, publicada no D.O.U de 27 de março de 2013 e nº 552, publicada no D.O.U de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos ora nomeados sejam lotados às unidades administrativas do IBAMA, conforme unidades de lotação discriminadas no Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Art. 3º A posse dos Técnicos Administrativos junto às unidades administrativas referidas no Anexo I, dar-se-á exclusivamente nas sedes das Superintendências do IBAMA, nos Estados, e na Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, na Administração Central, no Distrito Federal, onde vinculam-se as respectivas unidades organizacionais fixadas para o efetivo exercício, após a apresentação individual dos documentos
constantes do item 3 do Edital nº 01/2012 – IBAMA, de 10/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2012, seção III, páginanº 114, e da consequente homologação dos exames médicos pré-
admissionais.
Art. 4º A documentação exigida para a posse e a relação dos exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no site do IBAMA, em www.ibama.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
ANEXO I
Nome Classif. Unidade de Lotação UF Código da VagaCAMILA GOMES PIRES (*) 8 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 428215EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA 9 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 428085NAARA DE OLIVEIRA MACEDO 10 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 428215GEICE DE OLIVEIRA 11 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 428032FRANCISCO SARAIVA GAMA DE SOUZA 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 428973ISNAYRA DE ALENCAR GADELHA 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio Branco AC 429245MARIA EUNICE BRASIL 9 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Maceió AL 429578ANA KARINA CORREA MENDES 10 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Maceió AL 427106JULIANA CRISTINA AVILA GLASHERSTER DA ROCHA 11 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Maceió AL 428016GILSON LEONCIO DA SILVA FILHO 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Maceió AL 429667ADMISON JEAN CABRAL DE SOUZA 4 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Macapá AP 427072BRUNNA STEFANNY SANGEL DE OLIVEIRA 5 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Macapá AP 427482ANTONIO LUIS SOUSA 6 Unidade Avançada Oiapoque AP 427661DAVI DE ALMEIDA FREITAS 19 Unidade Avançada Juazeiro BA 429905WILSON RANGEL CAMPOS JUNIOR 20 Gerência Executiva Barreiras BA 431532RICARDO SANTOS BARRETO 21 Unidade Avançada Ilhéus BA 431577ITALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI 22 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Salvador BA 427468ALDREY DERKIAN TEIXEIRAS SANTOS 3-PNE Unidade Avançada Vitória da Conquista BA 427560URBANILSON DA SILVA XAVIER 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 429681FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR (*) 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 430180JULIANA MARIA TEIXEIRA VASCONCELOS (*) 14 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 427659VICTOR DAVIS OLIVEIRA MARQUES 15 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 430065RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA 16 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 430053HELTON ALEXANDRE PEREIRA ALENCAR 17 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 430180DANIEL QUEIROZ DE MENEZES 18 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Fortaleza CE 427659ROBERTSON OLIVEIRA DE SOUSA 190 Diretoria de Licenciamento Ambiental DF 432077JONAS DA SILVA 191 Diretoria de Proteção Ambiental DF 432135KARINA BRITO MOREIRA (*) 192 Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais DF 427369ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO 193 Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida DF 431708LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA 194 Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais DF 432142JHONATHAN BEZERRA LACERDA 195 Coordenação de Administração de Pessoal DF 427329ALVINSON ALMEIDA DA SILVA 196 Diretoria de Proteção Ambiental DF 430832LUCIANA COSTA DOS SANTOS 197 Diretoria de Planejamento, Administração e Logística DF 427330MARIANA ALVES DA CUNHA KALIL 198 Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas DF 429334NATHALIA ANTERO PEIXOTO DE LIMA 199 Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas DF 426983VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND 200 Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais DF 503130LETICIA CHAVES DO NASCIMENTO (*) 201 Coordenação de Administração de Pessoal DF 431092CLEIDE COELHO OLIVEIRA 202 Coordenação de Administração de Pessoal DF 425998AMANDA VERONICA DOS SANTOS GARCIA 203 Coordenação de Contabilidade DF 430448ANA CLARA FERNANDES DOMINGOS 204 Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas DF 431683MATEUS DIAS DA COSTA FERNANDES 205 Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais DF 429941RENATA COMANDUCI ZOCRATO (*) 206 Centro Nacional de Informações Ambientais DF 428599MARCOS SOUZA DO AMARAL 207 Diretoria de Qualidade Ambiental DF 427948MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA CRUZ 208 Coordenação Geral de Recursos Humanos DF 431578CINTHIA VERSIANI PONTES 209 Diretoria de Qualidade Ambiental DF 431556FERNANDO JOSE OLIVEIRA 210 Coordenação de Administração de Pessoal DF 431092FERNANDA SAKAMOTO ALVES BATISTA 2 11 Centro Nacional de Informações Ambientais DF 428599JOAQUIM GONCALVES FAIA FILHO 212 Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais DF 427369JOAO CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES 213 Coordenação de Execução Financeira DF 427033FLAVIO AUGUSTO DE MEDEIROS 214 Centro de Sensoriamento Remoto DF 427530RODRIGO SALUSTIANO LIMA 215 Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais DF 427630CAROLINA BRANDAO DE SOUSA 216 Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida DF 427764DANIEL JOSE LIMA SOLDA 217 Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH DF 427824PEDRO HENRIQUE BORGES SCHMIDT 218 Gabinete da Presidência DF 427847AMANDA BOTELHO SOARES OLIVEIRA (*) 219 Coordenação da Ouvidoria DF 429607ANNA GABRIELA ARAUJO SANTOS CORREA (*) 220 Diretoria de Licenciamento Ambiental DF 429955ANA LIVIA E PALOS BRITO (*) 221 Assessoria de Comunicação Social DF 429969CARLOS HENRIQUE PROTA DA SILVA 222 Auditoria Interna DF 427940LUCAS ENEAS DE SOUSA NEVES 223 Diretoria de Proteção Ambiental DF 427952RAFAEL BEVILAQUA 224 Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas DF 428779ANA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 225 Assessoria de Comunicação Social DF 430326DIOGO MENDES GOULART 226 Coordenação de Execução Orçamentária DF 431443ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO 227 Coordenação de Gestão do Desempenho de Pessoas DF 432085JANEINA DE OLIVEIRA SAUNDERS 228 Coordenação de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos DF 432089KEISSIANE PINHEIRO RODRIGUES 229 Diretoria de Planejamento, Administração e Logística DF 430498MARLENE VIEIRA DE CASTRO 230 Diretoria de Licenciamento Ambiental DF 478736PRISCILA CARLA POVALA 231 Diretoria de Qualidade Ambiental DF 17780RAFAEL BURATTO 232 Auditoria Interna DF 429043SANDRA RIBEIRO MAIA 233 Coordenação de Planejamento DF 427402ANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO 234 Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida DF 427841EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO 235 Diretoria de Proteção Ambiental DF 427843MAIARA BORGES MONTEIRO 236 Coordenação de Licitações, Contratos e Materiais DF 428489CARLOS VICTOR PEREIRA SANTANA 237 Diretoria de Qualidade Ambiental DF 428651JOYCE GONCALVES DA COSTA 238 Procuradoria Federal Especializada DF 428685RAPHAEL AUGUSTO SOUZA DE MELO 239 Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais DF 428722MARCELO VENTURA DE MELO 240 Coordenação de Contabilidade DF 429005PAULO HENRIQUE COSTA LIMA 241 Diretoria de Licenciamento Ambiental DF 429302ANA CRISTIAN DO NASCIMENTO FONSECA (*) 242 Diretoria de Proteção Ambiental DF 429970EDIMILSON MOREIRA 243 Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida DF 429479CLAUDIOCEO FERREIRA CEO 244 Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas DF 429515PABLO CROZETTA TEIXEIRA 245 Coordenação de Patrimônio DF 429587RACHEL DA SILVA FERNANDES 246 Coordenação de Administração de Pessoal DF 429601GABRIELA PAIVA MELO GONZAGA 247 Coordenação da Ouvidoria DF 429607CAMILA SILVA DE PAULA 248 Diretoria de Licenciamento Ambiental DF 429955ALINE JACQUES DE FARIAS COSTA 249 Assessoria de Comunicação Social DF 429969
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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RAFAELA MARIANA KOSOSKI 250 Diretoria de Proteção Ambiental DF 429970FRANCISCO HELENO SILVA DE FREITAS 11 – P N E Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida DF 425836LUIZ HENRIQUE CONRADO DOS SANTOS 12-PNE Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais DF 430019MARCIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 13-PNE Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais DF 430055GABRIEL LEANDRO FOSSE 2 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Vitória ES 430424LILIAN PINTO BARRETO 3 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Vitória ES 427238ROBERTA BRITO DOS SANTOS (*) 9 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 427248CLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA 10 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 427248REBEKA PASSOS REZENDE LUCENA 11 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 429529THIAGO MORENO PEREIRA 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 428763ANDERSON BEZERRA DE BRITO (*) 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 430264DANILO RODRIGUES DE CARVALHO 14 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Goiânia GO 430264EVANDRO DA SILVA SANTOS 21 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 428484RAFAELLE TIECO HAYASHI 22 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430357KELLY MAYUMI SASAKI 23 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430441FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA 24 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430478JASON HIROYUKI HERAI 25 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430555JOSE RICARDO VIEIRA DE MELO (*) 26 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430607ALENA ALEKSANDRA NOBRE MARQUES 27 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Campo Grande MS 430607LARYSSA DE CASSIA TORK DA SILVA 23 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Belém PA 426967DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA 24 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Belém PA 428549ANTONIO EDSON CAMINHA GOMES 25 Gerência Executiva Marabá PA 428693CRISTIANO CARDOSO DA SILVA 26 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Belém PA 429877EMANUELLY SOUSA LEONARDO NOGUEIRA 27 Gerência Executiva Santarém PA 427908FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA 28 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Belém PA 430614ANNE JESSICA DA SILVA MELO 17 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência João Pessoa PB 428658IANNKEL ADALBERTO VENANCIO DE ARAUJO 18 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência João Pessoa PB 429076ANDRE LUIZ CORDEIRO ALVES 19 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência João Pessoa PB 428059CLAUDIO DE CARVALHO ROCHA PESSOA FILHO 20 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência João Pessoa PB 428139ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 21 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência João Pessoa PB 428359ALLINE AUREA SALES RODRIGUES 9 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Teresina PI 4 2 8 111FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA 10 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Teresina PI 429066RAFAEL MACEDO MARQUES 11 Unidade Avançada Corrente PI 429838AGAMENON FARIA FRANCO FILHO 4 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Curitiba PR 429482FLAVIO AUGUSTO LARRAT GESTA (*) 5 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Curitiba PR 427436GEORGE GUIMARAES DE MORAES 6 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Curitiba PR 427436VANESSA CASA NOVA FREITAS 11 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio de Janeiro RJ 428439ALESSANDRA GUIMARAES COUTINHO 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio de Janeiro RJ 427779VITOR DE SOUZA FERREIRA (*) 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio de Janeiro RJ 430793CAROLINA GONCALVES ZIDAN 14 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio de Janeiro RJ 428759VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO 15 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Rio de Janeiro RJ 430793ALBA LEDA CORDEIRO DE LUCENA 17 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Porto Velho RO 428641ROZANGELA GOMES FERREIRA 18 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Porto Velho RO 428400DANILO PINHEIRO DE SOUZA REIS 19 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Porto Velho RO 431742ALVARO LEITE DE MORAES 20 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Porto Velho RO 445814EMERSON MONTEIRO DE SOUZA 21 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Porto Velho RO 451905TATIANA CORREA NAZARETH 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Boa Vista RR 429761LICINIO CAVALCANTE LIMA FILHO 14 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Boa Vista RR 430639WELLINGTON WEYLLER MARQUES DINIZ 15 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Boa Vista RR 430654MONICA ELAINE BECKER 16 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Boa Vista RR 430814HERSON PORTO SANTANA 17 Unidade Avançada Pacaraima RR 431093DIOGO MACHADO 10 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Florianópolis SC 427340DANIELE VASQUES DUTRA 11 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Florianópolis SC 426799MARIANA ALVARENGA 12 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Florianópolis SC 428079RICARDO JOSE FEITEN 13 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Florianópolis SC 428154MICHELANGELO PISA 14 Unidade Avançada Chapecó SC 429520EDITE LOIZE MACHADO 15 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Florianópolis SC 428691VALFREDO JOSE PIRES JUNIOR 4 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência São Paulo SP 427975JORGE TADEU RAGUEB KULAIF 5 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência São Paulo SP 430447BRUNO BERTOCHI MAGALHAES 6 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência São Paulo SP 429824ANA PAULA BATHELT MOLZ 7 Unidade Avançada Guarulhos SP 429829MICHEL BADO DA CUNHA 8 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência São Paulo SP 430295DEBORA NAIANY BARREIRA SANTIAGO 15 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 429534THAYNARA GOMES FERREIRA (*) 16 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 428055CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO 18 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 428055MATHEUS BARBOSA DA SILVA 19 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 428120ELIANE MACEDO BERNIERI 20 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 428453PAULO ROBERTO BATISTA AMORIM 21 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 429003MARIA LUCIA ADRIANA SILVA GOMES 22 Divisão de Administração e Finanças da Superintendência Palmas TO 428140
(*) candidato formalizou desistência definitiva da sua nomeação, permitindo a convocação do próximo classificado
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria
nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
II – A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2014.
III – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados, em uma das Unidades do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, munidos da documentação estabelecida nos art.5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
IV – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
Matricula SIAPE Nome Tipo de Beneficio1365302 HENRIQUE CARLOS FIGUEIREDO VASQUES Aposentado5369363 ANTONIA ALVES LOPESBeneficiária de Pensão
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000416/2014-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Assessor da Secretaria de As-
suntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, para participar da “Reunião de Coordenação Intra-Mercosul
sobre a consolidação da oferta de acesso a mercados do bloco, no
âmbito das negociações do acordo de associação Mercosul-União
Europeia”, em Montevidéu – URUGUAI, no período de 28 a 30 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03110.008258/2014-17, resolve:Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora VANIA
DE OLIVEIRA NAGEM, Gerente do Centro de Referência em No-
mes Geográficos da Coordenação de Cartografia da Fundação Ins-
tituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada
ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para participar
da “28ª Sessão do Grupo de Peritos em Nomes Geográficos das
Nações Unidas”, promovida pela Divisão de Estatística das Nações
Unidas – UNSD, em Nova Iorque – EUA, no período de 26 de abril
a 3 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
04500.013156/2010-51, e em face do teor da NOTA Nº 2227-
2/2013/ACS/CONJUR/MP, a qual esclareceu que a edição da Portaria
MP nº 304, de 27 de agosto de 2013, promoveu alterações na com-
petência para a apuração dos fatos objeto do referido Processo, re-
solve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria MP nº 264, de 22 de julho
de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Determinar que os novos Processos Administrativos
Disciplinares sejam instaurados pela Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, com fulcro no artigo 5º da Portaria MP nº 304, de
27 de agosto de 2013, com a coordenação da Corregedoria do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-169, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União – DOU, de 13 de julho de 2010, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: ANDREA COSTA MAGNAVITA
Matrícula SIAPE nº: 1102097
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP
Cargo/Função: Coordenador-Geral de Planejamento e Orça-
mento – DAS 101.4
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03500.000424/2014-35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007496/2014-05, resolve:
N
o-702- Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825756, ocupado pelo ser-
vidor ÁDAMO LUIZ COSTA BATISTA, matrícula SIAPE n°
1801179, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 8 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007671/2014-56, resolve:
N
o-703-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825539, ocupado pelo ser-
vidor ANDRÉ SANTOS JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1458078,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de
abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007700/2014-80, resolve:
N
o-704-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825533, ocupado pela ser-
vidora BÁRBARA DE SÁ GUIMARÃES DUARTE PENALOZA,
matrícula SIAPE nº 1799330, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 9 de abril de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007703/2014-13, resolve:
N
o-705-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825782, ocupado pelo ser-
vidor CASSIANO BARIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1806392, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 9 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.006920/2014-96, resolve:
N
o-706-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825073, ocupado pelo servidor
FABIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1757719, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de abril
de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007920/2014-11, resolve:
N
o-707-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 891507, ocupado
pelo servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES matrícula SIAPE n°
178040, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 11 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.006932/2014-11, resolve:N
o-708-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825535, ocupado pelo ser-
vidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, matrícula SIAPE
n° 1708288, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 9 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007390/2014-01, resolve:
N
o-709-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 880755, ocupado
pelo servidor MARCELO CESAR CIRELO, matrícula SIAPE n°
1858640, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 15 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007697/2014-02, resolve:
N
o-710-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825745, ocupado pelo ser-
vidor MURILLO PIRES COELHO, matrícula SIAPE nº 1800740, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de abril
de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, em face do que consta no Processo n°
03110.008210/2014-09, resolve:
N
o-711-Art. 1º Declarar vago o cargo de Datilógrafo, Classe S, Pa-
drão III, ocupado pela servidora ONEIDE PINHEIRO PACIÊNCIA,
matrícula SIAPE n° 1098892, código da vaga nº 425077, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do artigo 33, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 7 de abril de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007520/2014-06, resolve:
N
o-712-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825675, ocupado pelo ser-
vidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1800772, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 9 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.006105/2014-27, resolve:
N
o-713-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 880732 ocupado
pelo servidor VINICIUS LEOPOLDINO DO AMARAL, matrícula
SIAPE n° 1866470, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 21 de março de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 714- Dispensar LÚCIO FLÁVIO BREGUNCI, matrícula SIAPE
n° 1664782, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio, código
DAS 101.4, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela
Portaria nº 1912, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2013.
Nº 715- Designar JEAN MARCELL AZEVEDO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n° 1649257, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Controle de Utilização do
Patrimônio, código DAS 101.4, do Departamento de Caracterização
do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União deste Minis-
tério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 716- Exonerar LAUREANO STRUCK, matrícula SIAPE n°
1581409, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no
Departamento de Governança e Sistemas de Informação da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
Nº 717- Nomear LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, matrícula SIAPE
n° 1775406, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, no Departamento de Governança e Sistemas de Infor-
mação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério
Nº 718- Exonerar FÁBIO MONTEIRO LIMA, matrícula SIAPE n°
1755557, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
Nº 719- Nomear LEIDA RODRIGUES COSTA CAVALCNTE, CPF
n° 386065001-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, no Departamento de Logística da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-720-Conceder, a contar da data de exercício, a Gratificação Tem-
porária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática – GSISP, Nível Superior, aos Analistas em Tecnologia da
Informação abaixo relacionados, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério:
NOME Nº CPF DATA DE EXERCÍ-
CIO
ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEI-
RA038.814.976-09 10/04/14
CAROLINA NOGUEIRA DE SOUZA 067.692.594-43 14/04/14DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARRI-
NHA089.209.377-37 14/04/14
DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE 068.603.526-71 10/04/14DANIELA CARDOSO MARQUEZ 076.358.176-39 11 / 0 4 / 1 4FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO 784.513.701-44 10/04/14HUGO SIMÕES DE MIRANDA SOA-
RES074.248.874-83 14/04/14
JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS 060.564.454-37 10/04/14MARCIA REGINA GUIOTTI BOMFIM 275.634.988-77 04/04/14MARIVALDO FELIPE DE MELO 916.324.392-04 11 / 0 4 / 1 4PATRICIA GOUVEIA RAMOS 022.407.824-04 15/04/14RICARDO AKL LASMAR DE ALVA-
RENGA992.591.501-59 04/04/14
RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SIL-
VA802.992.961-72 04/04/14
RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES 087.327.947-62 14/04/14SEBASTIÃO FERNANDES DE ALEN-
CAR11 3 . 3 9 5 . 4 7 8 – 2 1 14/04/14
THIAGO PEREGRINO DE BRITO 049.128.574-40 10/04/14VITOR ISAAC TANNUS SOUZA 713.803.101-72 15/04/14
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-721-Tornar sem efeito a Portaria nº 693 COGEP/DIRAD/MP, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2014, Seção 2, página 44, da servidora CAROLINA MA-
GALHÃES BRITO NAVARRO.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-722-Conceder, a contar da data de exercício, a Gratificação Tem-
porária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática – GSISP, Nível Superior, aos Analistas em Tecnologia da
Informação abaixo relacionados, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério:
Servidor CPF Data de ExercícioALINE SILVA OLIVEIRA 0 0 3 . 111 . 2 9 1 – 9 608/04/14ANDERSON VINICIUS ALMEIDA
C O S TA004.862.781-07 07/04/14
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
P E I X O TO027.263.071-32 02/04/14
BRUNO ROBERTO SANTOS 071.169.704-36 08/04/14CLEITON LUCAS SAMPAIO PON-
TES655.587.231-49 08/04/14
CLELSON SALLES RODRIGUES 492.737.281-20 07/04/14DANIEL SÁVIO GONÇALVES JAR-
DIM026.242.041-48 09/04/14
DAVID GOMES GUIMARÃES 021.264.521-82 07/04/14DENIS MARCELO OLIVEIRA 697.397.061-34 27/03/14FREDERICO AUGUSTO DEL ISOLA
E DINIZ009.609.241-67 03/04/14
GUILHERME FERNANDES MENE-
GAZZO803.575.471-87 02/04/14
ISRAEL NEVES SUHETT 325.863.188-38 03/04/14JOSÉ RONALDO RIOS DE ALMEI-
DA JÚNIOR024.690.965-83 07/04/14
LUÍS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO 023.533.394-84 09/04/14MARCIA REGINA GUIOTTI BOM-
FIM275.634.988-77 04/04/14
MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS
S A N TO S863.240.121-15 11 / 0 4 / 1 4
NEYLIANE DA CONCEIÇÃO GON-
ÇALVES MORENO081.827.694-00 11 / 0 4 / 1 4
OTÁVIO GOMES LUMBA DE OLI-
VEIRA714.171.921-00 03/04/14
PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 5 2 3 . 5 1 5 . 2 11 – 5 3 09/04/14RAMON JORGE DE SOUZA 012.822.513-09 09/04/14RICARDO AKL LASMAR DE ALVA-
RENGA992.591.501-59 04/04/14
RICARDO ALEXANDRE ARAUJO
S I LVA802.992.961-72 04/04/14
RICARDO RIBEIRO MENDES 079.468.084-45 04/04/14RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL 059.086.227-88 09/04/14SALOMÃO LOPES DE SOUSA 012.712.383-06 02/04/14SILVIA VIVIANE DE SOUZA BE-
LARMINO887.178.014-00 03/04/14
THIAGO ARRUDA NEVES 052.896.984-69 09/04/14VALÉRIA MARIA SIQUEIRA BE-
ZERRA031.314.794-93 11 / 0 4 / 1 4
VITOR PAULO BELLINI 700.610.761-04 10/04/14VITOR REIS DA COSTA DA SILVA 1 0 3 . 0 3 3 . 11 7 – 0 3 09/04/14
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 22 de abril de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
PAULO RICARDO DE BRITO SOARES, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
trabalho sobre indicadores agroambientais, promovido pela equipe da
Divisão de Comércio e Agricultura da Organização de Cooperação e
de Desenvolvimento Econômico (OCDE), na cidade de Paris, na
França, no período de 3 de maio a 15 de junho de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.001401/2014-60).
Em 24 de abril de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
DIONE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da “Taller
Armonización de Indicadores para la Medición Estadística de la Eco-
nomía Informal”, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai,
no período de 27 de abril a 1º de maio de 2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 03606.001439/2014-32).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.298 – Dispensar LUCIANA LOPES MONTEIRO, CPF no
069.429.477-25, matrícula no1531352, da Função Gratificada de Su-
pervisor I, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Exe-
cutiva, FG-1, desta Fundação, a partir de 31/03/2014.
N
o-1.299 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, da
Diretoria de Informática, FG-1, desta Fundação, por motivo da apo-
sentadoria de seu ocupante, AGOSTINHO VILLANOVA DO NAS-
CIMENTO, CPF n
o551.811.637-34, matrícula no0764817, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de
01/04/2014.
N
o-1.300 – Designar ANTONIO Y MAGNELLI DEL BRAZIL VAS-
CONCELLOS DI BARROS, CPF no337.706.117-72, matrícula no
0764122, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Di-
retoria de Informática, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.301 – Dispensar MARISE LIMA SILVA SANTOS, CPF no
171.649.075-87, matrícula no0773675, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe,
FG-2, desta Fundação, a partir de 05/03/2014.
N
o-1.302 – Designar ANDIR DO CARMO WANDERLEY, CPF no
049.280.912-72, matrícula no0774870, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
em Sergipe, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.303 – Designar JURANDIR SOARES DA SILVA, CPF no
031.437.322-53, matrícula no0772870, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
em Rondônia, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelos incisos II e III, art 26, do Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014 e no uso da competência outorgada
pelo art 4º § 2º da Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, da
Portaria nº 83, de 17 de abril de 2001, e em conformidade com o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve redistribuir:
Do: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Para: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência
da República Processo nº: 00095.000173/2013-49
Servidora :
MARLY RIBEIRO GONCALVES DE SOUZA
Matrícula
SIAPE :0131400
C a rg o :
Agente Administrativo
Código da
Va g a :0350874
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho de Relações do
Trabalho, instituído pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de
2010, os seguintes representantes:
I – André Roberto Menegotto – para 1º conselheiro titular, na
qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro Ro-
drigo Minotto.
II – Maria Amélia Gomes de Souza Reis para 2º conselheiro
titular, na qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM,
do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro
Flávio Pércio Zacher.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Nilton Fraiberg Machado para 1º conselheiro titular, na
qualidade de representante da Secretaria Executiva – SE, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro Paulo
Roberto dos Santos Pinto.
IV – Tito Calvo Jachelli para 2º conselheiro titular, na qua-
lidade de representante da Secretaria Executiva – SE, do Ministério do
Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro Nilton Fraiberg
Machado.
V – Mariana Ulhoa de Faria Quintaneiro para 1ª conselheira
suplente, na qualidade de representante da Secretaria Executiva – SE,
do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro
Alex Sandro Gonçalves Pereira.
VI – Luciana Siqueira do Rego Barros para 2ª conselheira
suplente, na qualidade de representante da Secretaria Executiva – SE,
do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro
Tito Calvo Jachelli.
VII – Silvani Alves Pereira para conselheiro titular, na qua-
lidade de representante da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego
– SPPE, em substituição ao conselheiro Antonio Sergio Alves Vi-
digal.
VIII – Danielle Kineipp de Souza para conselheira suplente,
na qualidade de representante da Secretaria de Políticas Públicas e
Emprego – SPPE, em substituição ao conselheiro Silvani Alves Pe-
reira.
IX – Carlos Artur Barboza para 2º conselheiro titular, na
qualidade de representante da Secretaria de Relações do Trabalho –
SRT, em substituição à conselheira Ione Rocha Torres Mendes.
X – Rinaldo Marinho Costa Lima para conselheiro suplente
na qualidade de representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho
– SIT, em substituição ao conselheiro Celso de Almeida Haddad.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-34, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTIUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46000.000769/2014 –
32, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte ser-
vidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JAEZER DE LIMA DANTAS
Matrícula SIAPE: 0250604
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-28
Período : até 27 de abril de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-103, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 46239.000942/2014-17, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a BENEDITO
CARLOS CARINA, matrícula SIAPE N.º 253969, ocupante do cargo
de Técnico em Colonização, classe S, padrão III, NI, da carreira de
Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de pessoal deste Minis-
tério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2003, com 39 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198326, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.007700/2014-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁ-
RIO EDUARDO SILVA DA CRUZ CORDEIRO, matrícula 0777913,
ocupante do cargo de Contador, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da
Emenda Constitucional 41/2003 com a vantagem do Artigo 62-A da
Lei 8.112/90.
Art. 2º Declara a vacância da vaga nº 495627.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Exonerar CARLOS GUTERRES PARADA JÚNIOR do car-
go de Chefe da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério,
código DAS 101.4.
VINICIUS NOBRE LAGES
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear RODRIGO BAUER DO CARMO, para exercer o
cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social deste Mi-
nistério, código DAS 101.4.
VINICIUS NOBRE LAGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria n° 55, de 04 de novembro de 2011, do
Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, resolve:
Conceder, a contar de 27 de dezembro de 2013, abono de
permanência à servidora MARIA DE BETÂNIA ROSA, matrícula
SIAPE n° 6131415, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
Classe “S”, Padrão III, por ter preenchido os requisitos para apo-
sentadoria voluntária, com fundamento no art. 3°, inciso I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47/05, consoante os dados constantes no
Processo n° 72035.001553/2013-16.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de abril de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da Servidora TANIA MA-
RIA DA SILVA PENHA, Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de
Contratos e Processos da Coordenação-Geral de Propaganda e Pu-
blicidade da Diretoria de Marketing, Código DAS 101.2, para par-
ticipar do evento Brasil Sensacional – Jardin D’acclimatation, em
Paris/França, com ônus, incluindo trânsito, no período de 27 de abril
a 03 de maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor WALTER
NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR, Diretor de Marketing, Có-
digo DAS – 101.5, para participar do evento Brasil Sensacional –
Jardin D’acclimatation, em Paris/França, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 09 a 13 de maio de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETOprimeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Portaria Conjunta
MT/DNIT nº 15, de 01/08/2013, publicada no DOU nº 148, de
02/08/2013, referente ao Processo nº 50600.007260/2008-81.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vi-
gência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 24, de 08 de outubro de
2013.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de Recondução nº 43, de
21/02/2014, publicada no DOU nº 38, de 24/02/2014, referente ao
Processo nº 50000.060802/2006-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014, deste
Ministério, resolve:
Nº 84- Designar, LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1795577, CPF 491.908.731-49, para substituir o
titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividades
Auxiliares, código DAS-101.2, da Assessoria Administrativa do Ga-
binete do Ministro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
deste Ministério, resolve:
Nº 85 -Dispensar ANDERSON MORENO LUZ, matrícula SIAPE nº
1834817, da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Mi-
nistro dos Transportes, a partir de 20 de março de 2014, para a qual
foi designado pela Portaria nº 402, de 22 de dezembro de 2011,
publicada no DOU de 23 de dezembro de 2011.
Nº 86 -Designar MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, matrícula SIA-
PE nº 1822841, CPF 704.817.761-68, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
Nº 87- Designar RAQUEL ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº
1924982, CPF 727.705.111-49, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
Nº 88 -Designar SUMAYA MELO MILANEZ, matrícula SIAPE nº
1817939, CPF nº 029.457.091-80, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: LAURA SALIME HAGE DE SOUZA
Cargo: Analista de Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 1547550
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário de Estado de Trans-
portes, código CDS-5
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (previsto no
art. 93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.014690/2014-66
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Designar os servidores ADRIANA ROCHA CAR-
NEIRO, matrícula SIAPE nº 1102178, JACQUELINE VIEIRA DA
SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 0810132, e PAULO PEREIRA
ALENCAR, matrícula SIAPE nº 8085136, para, sob a presidência da
Ministério dos Transportes.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-665, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declara Nulidade da Portaria n° 1759, de 06 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de
2013, referente à senhora MARIA COSTA DE SOUZA viúva do ex-
servidor José Clemente de Souza falecido em 30 de dezembro de
1976, uma vez que há duplicidade da portaria. (Processo n°
50000.007603/2012-52) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N
o-666, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declarar a nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1639 de 09 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de de-
zembro de 1997, que concedeu pensão da senhora ROSÂNGELA XA-
VIER DAS CHAGAS, na condição de filha maior solteira, do senhor Joa-
quim Xavier das Chagas, falecido em 15 de maio de 1983, tendo em vista
tratar-se de servidor autárquico pertencente à extinta Estrada de Ferro Cen-
tral do Brasil, cujos benefícios previdenciários convêm à conta do Regime-
Geral de Previdência Social. (Processo 50000.011187/1993-63) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 686, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Artigo 1ª, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar a Portaria CGRH nº 125, de 18 de março de 2000, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2000, referente à
CÉLIA MARIA ARAÚJO DE JESUS. onde se lê ” cargo de Agente de
Serviço de Engenharia NM 1013 (NI), Classe A, Padrão III” leia-se ” cargo de
Fiscal de Tração, referencia NI32. (Processo: 20000.016814/1984-82) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 687 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 1ª Vara Federal no exercício cumulativo da 9ª Vara/PE
nos autos da Ação Ordinária nº 00.11915-6 à MARIA CELIA PE-
REIRA DE MENEZES, viúva do ex-servidor HERMES LOPES DE
MENEZES, matrícula Siape n.º 1919545 do Quadro Permanente des-
te Ministério, falecido em 12 de setembro de 1969, no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Agente Administrativo, referência NI28, a partir de 29 de junho de
1994, data da Decisão Judicial até 03 de julho de 2010, data do óbito
da beneficiária. (Processo nº 50000.008708/2000-95) PE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 688 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
DELIZE MEZACASA ZANCHETTIN, viúva do ex-servidor UM-
BERTO VICTORIO ZANCHETTIN, matrícula Siape n.º 1817715 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 07 de junho de
1983, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, re-
ferência NA13, a partir de 07 de junho de 1983, data do óbito do ex-
servidor, até 16 de agosto de 2012, data do óbito da beneficiária.
(Processo nº 11080.006898/1984-58) RS
ROBSON DE SOUZA ANDRADEPORTARIA Nº 690, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, em cumprimento à sentença pro-
ferida nos autos da Ação Ordinária nº 2004.82.6127-2, em tramite na
1ª Vara Federal do Estado de João Pessoa, proferida pelo Juiz de
Direito, Sr. João Bosco Medeiros de Sousa, Processo nº
50000.084986/2004-72, resolve:
Restabelecer a Portaria MT nº 415, de 06/05/1983, publicada
no Diário Oficial da União de 10/05/1983, que concedeu aposen-
tadoria ao Senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula de Origem
nº 8075188-1, no cargo de Maquinista de Estrada de Ferro F-
121.10.A, do Quadro Extinto – Parte XV (Rede Ferroviária do Nor-
deste), com fundamento no artigo 101, item III, combinado com o
artigo 102, item I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa
do Brasil, com vigência a partir de 01/04/1988 até 26/04/2012 data do
falecimento do autor.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 649 – DISPENSAR o servidor WILSON GENTIL DA COSTA
JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3044, CPF nº 419.958.303-30, dos encargos de substituto eventual
do Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendên-
cia Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, com efeitos a partir
de 31/03/2014, em virtude de remoção de ofício para a sede.
Nº 650 – DESIGNAR o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA
FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3985, CPF nº 477.999.603-10, para substituir o Superintendente Re-
gional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional no Estado
do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.036927/2013-10,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CARME-
LITA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas DNIT n° 323 e SIAPE
nº 0001964, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Sede em Brasília, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 2005.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 647, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.025489/2014-45, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes ocupado pelo servidor FREDERICO
MARCIO ARAUJO OLIVEIRA, matrículas SIAPE n. 2063711 e
DNIT n. 4860, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
MARIO DIRANIPORTARIA Nº 648, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições re-
gimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR como pregoeiro, no âmbito da Supe-
rintendência Regional no Estado do Amazonas, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, a servidora: LIDIANE MARTHA COUTINHO
MENEZES BACK, matrículas DNIT n. 3435 e SIAPE n. 1563324.
Art. 2º. DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DA
SILVA, matrículas DNIT n. 935 e SIAPE n. 0847125 e DENIVAL
FALCÃO DA HORA JÚNIOR, matrículas DNIT n. 5128 e SIAPE n.
2060899.
Art. 3º. Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a au-
toridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente
Regional nos Estado do Amazonas.
Art. 4º. A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2014
UT-16 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando das atri-
buições que lhe confere o artigo 1°, inciso VIII, da Portaria Nº 550 do
Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U.
de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR o servidor ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, ocu-
pante do cargo de Análista em Infraestrutura e Transportes, matrícula
nº 1571719, como substituto do responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão da Superintendência Regional/DNIT/SC.
VISSILAR PRETTO
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FLÁVIO EDUARDO TURESSI,
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo,
das funções de membro colaborador da Comissão do Sistema Pri-
sional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA FRUGIUELE, Promotora de
Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro
colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da
Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do
Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério
Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 130-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 1º, caput e parágrafos, da Portaria CNMP-PRESI n.
70, de 27/03/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça FLÁVIO
EDUARDO TURESSI, do Ministério Público do Estado de São Pau-
lo, do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 76,
de 8/4/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014, destinado a
elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia
previsto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 20/2004.
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Art. 2º Designar a Promotora de Justiça LUCIANA FRU-
GUIELE, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para in-
tegrar o grupo de trabalho referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-102, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAIZA OLIVEIRA VI-
LELA, matrícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do exercício da Fun-
ção de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III
do Gabinete do Conselheiro Esdras Dantas de Souza do Conselho
Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009, a
contar de 23 de abril de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NE-
GRA, matrícula 22.447, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, para o exercício da Função de Confiança,
código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do
Conselheiro Esdras Dantas de Souza do Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 1442/2012-15,
publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, pág. 123, seção
1; a Portaria nº 14 de 30.01.2014 (Publicada no DOU nº 22, de 31 de
janeiro de 2014, pág. 74, seção 2), que instaurou e requisitou membro
auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e a Portaria nº 43, de
31 de março de 2014 (DOU nº 65 de 04/04/2014, pág. 68, seção 2),
que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão; Considerando que o mencionado Pre-
sidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,
resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 29/04/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADArt. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 24, de 15 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 64, de 17 de
janeiro de 2014.
Art. 2º Designar os Procuradores da República JOSÉ MIL-
TON NOGUEIRA JÚNIOR, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR e
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Pro-
curador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação
dos eleitos.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar a exclusividade concedida ao Procurador da
República ANDREY BORGES DE MENDONÇA por meio das Por-
tarias PGR/MPF nos 216 e 217, de 3 de abril de 2014, publicadas no
D.O.U., Seção 2, pág. 61, de 7 subsequente.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 3 de abril de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar a exclusividade concedida ao Procurador da
República DIOGO CASTOR DE MATTOS por meio das Portarias
PGR/MPF nos 216 e 217, de 3 de abril de 2014, publicadas no
D.O.U., Seção 2, pág. 61, de 7 subsequente.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 3 de abril de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Revogar a Portaria PGR/MPF nº 282, de 14 de abril de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 43, de 23 de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere
o art. 4º, inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Nomear RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MA-
MEDE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Procurador Regional
da República, para exercer o cargo em comissão, CC-5, de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Art. 2º Dispensar a Procuradora Regional da República RA-
QUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO do
encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Pro-
curadoria Regional da República da 1ª Região.
Art. 3º Nomear a Procuradora Regional da República ELIA-
NA PÉRES TORELLY DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria Re-
gional da República da 1ª Região.
Art. 4º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHOPAULO, constante da Portaria SG nº 48, de 03 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2014
subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 213, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRA-
TIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMA-
ZONAS, constante da Portaria SG nº 134, de 10 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014 sub-
sequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 499, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALESSANDRA LUCENA WOLFF, ocupante do
cargo de Analista/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25044, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nivio de Freitas Silva
Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N.º 507, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIA BIANCA MACIEL COSTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 13081, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da Re-
pública.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALINE FONSECA DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comuni-
cação Social, matrícula 22338, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Mídia, da Secretaria
de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.007300/2003-15, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor SEVERINO DOS RAMOS DE CARVALHO,
matrícula n.º 2840-1, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, código AN-0203.08, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Analista do Ministério Público da União, com funda-
mento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, apli-
cando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 274, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício PR/MS/PPGGO/GPC/Nº 60, de
27 de março de 2014, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República CARLOS
ALBERTO DOS RIOS JUNIOR, PAULO HENRIQUE CAMARGOS
TRAZZI, DAVI MARCUCCI PRACUCHO e MARÍLIA RIBEIRO
SOARES RAMOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribui-
ções, também comporem o grupo de controle externo da atividade
policial da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul, instituído pela Portaria PGR nº 548, de 12 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 56, de 13 de setembro de
2012.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 548, de 12 de setembro de 2012.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 24, de 14 de abril de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Maranhão, e por necessidade de
serviço, resolve:
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 211, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU
nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 1.00.000.001528/2014-54, resolve:
Art. 1º Remover, no interesse da Administração, a servidora
DANIELA DE MATTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Procura-
doria da República no Município de Ribeirão Preto-SP para a Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Patos de Minas-MG.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FELIPE CAVASSAN NOGUEIRA, no cargo
de ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZA-
DO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar o servidor JEAN CESAR DE SOUSA PADILHA,
matrícula nº 21470-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe da
Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-02, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Dispensar, o servidor CARLOS AUGUSTO FARIAS CAR-
VALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Matrícula nº 25668, da função de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da PRM/Caxias/MA.
Designar, o servidor CARLOS AUGUSTO FARIAS CAR-
VALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Matrícula nº 25668, para exercer a função de As-
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete de Procurador de PRM/Caxias
/MA.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 35, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº
63, Seção 2, de 2 de abril de 2014. Onde se lê: da função de Chefe
do Setor Administrativo, Código FC-1, da PRM/Caxias/MA; leia-se:
da função de Assessor – Nível I, FC-2, do gabinete de Procurador de
PRM/Caxias/MA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Publico Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 14 de abril de
2014, o servidor DAVID PEREIRA CARDOSO, matrícula 11134,
ocupante de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tec-
nologia da Informação e Comunicação, da Função de Chefe da Seção
de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Pro-
curadoria da República no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício 2073/2014 – GABPR13-JAPN, de 23.04.2014 (ÚNICO PR-RS-
00010996/2014) bem como no ofício 2072/2014-Administrativo, da
mesma data (ÚNICO PR-RS-00010992/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor JÚLIO RAFAEL BUHL DE AZE-
VEDO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 24059, da função de confiança de Assessor –
Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República José
Alexandre Pinto Nunes, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul;
2. Exonerar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAM-
PON, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Admi-
nistração, matrícula 16873, do cargo em comissão de Assessor – Nível
II, Código CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul;
3. Designar a servidora FERNANDA GRASSELI RAM-
PON, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Admi-
nistração, matrícula 16873, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da
República José Alexandre Pinto Nunes, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul;4. Nomear a servidora LISIANE DUTRA DE OLIVEIRA,
Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 12377, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor – Nível II – Código CC-02, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Co-
municação Interna nº 459 /2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PR-SP-00025768/2014), resolve:
Designar o servidor EDMAR OLIVEIRA SILVA, Matrícula
nº 23879-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, para o encargo de
substituto do Assessor-Chefe Nível II, da Assessoria de Planejamento
e Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, no período de 22/04/2014 a 29/04/2014, por motivo de
férias do assessor efetivo e ausência de substituto eventual.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 505, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Co-
municação Interna nº 464/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PR-SP-00026000/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora MARILENE DONEGA, Matrícula
nº 9901-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 11, da Função de
Confiança de Assessor Nível I,do Gabinete da Dra. Marta Pinheiro de
Oliveira Sena, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
II. Designar a servidora DANIELLA RIBEIRO DO VALLE
SARTI, Matrícula nº 26001-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Pa-
drão 1, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atri-
buições previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 22/04/2014, o servidor
DANILO DANTAS TELES, matrícula nº 25661-7, do cargo em co-
missão de Assessor-Nível II, CC-02, da Procuradoria da República
em Sergipe.
Art. 2º. Consultar os Membros da Procuradoria da República
em Sergipe, para definição, com urgência, do preenchimento do cargo
em comissão Assessor-Nível II, CC-02, da PR/SE.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS
TEIXEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear o servidor ALEXSANDRO MACHADO MOU-
RÃO, bacharel em Direito, para cargo em comissão de Assessor
Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho Nicodemos Fabricio
Maia, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar a servidora ARLANE MACEDO DE SOUSA, ma-
trícula 6006015-8, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do
gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Fernanda Maria Uchoa
de Albuquerque, código CC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 7ª Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANIPORTARIA Nº 224, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31/3/2014, o servidor FE-
LIPE MACEDO PIRES SAMPAIO, matrícula 6005995-8, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Re-
gional do Trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear MARIANA PITANGA LOBO, bacharela em Di-
reito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do
Procurador Regional do Trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-
Sé, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Re-
gião/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XIII, alínea “c” e inciso XX da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o Edital de 03 de abril de
2014, resolve:
Revogar a Portaria nº 45/PGJM, de 27/03/2014, publicada no
DOU 60, de 28/03/2014, que designou a Doutora ANGELA MON-
TENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça Militar para atuar no 1º
Ofício da PJM/DF, reassumindo assim, suas atribuições na Procu-
radoria de Justiça Militar no Distrito Federal – 2º Ofício, a contar de
24 de abril de 2014.
ROBERTO COUTINHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.005783/2014-09, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo de
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, código AN10202, Classe A,
Padrão AMPU-A3, ocupado pelo servidor FILIPE VALE CAMPOS,
matrícula nº 1332-3, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
CONSELHO SUPERIOR
DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, deliberou, à unanimidade,
aprovar a Lista de Antiguidade dos Membros da carreira do Ministério
Público Militar, atualizada até 31 de março de 2014, elaborada de acor-
do com o disposto no artigo 202, § 1º, da Lei Complementar nº 75/93.
209ª Sessão Ordinária
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Presidente do Conselho
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Conselheiro
ROBERTO COUTINHO
Conselheiro
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Conselheiro
ALEXANDRE CONCESI
Conselheiro
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR
Conselheiro – Relator
HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO
Conselheira
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
Conselheira
GIOVANNI RATTACASO
Conselheiro
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Militar, até 31 de março de 2014.
SUBPROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA MILITAR
ORDEM NOME UF DATA DA PROMOÇÃO TEMPO NO CARGO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICOCARREIRA FEDERAL GERAL1 MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES DF 09/01/1995 7022 10640 13525 135252 CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA DF 09/01/1995 7022 9451 10713 107133 ROBERTO COUTINHO DF 09/01/1995 7022 9318 9792 11 6 6 44 EDMAR JORGE DE ALMEIDA DF 14/03/1995 6958 9605 10334 1 8 11 55 PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ DF 23/06/1995 6857 11 9 11 14263 142636 ALEXANDRE CARLOS CONCESI* DF 29/05/1996 5805 11 2 0 1 11 2 0 1 11 2 0 17 ARILMA CUNHA DA SILVA DF 13/06/2003 3945 7853 7853 78538 MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA DF 18/08/2004 3513 7853 11 4 4 4 11 4 4 49 JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR DF 27/03/2008 2196 9309 14472 1447210 HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO DF 18/12/2009 1565 11 9 0 5 12347 1234711 ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA DF 0 1 / 1 0 / 2 0 11 913 9451 14409 1440912 MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES DF 14/12/2012 473 9309 12489 1522913 GIOVANNI RATTACASO DF 19/03/2014 13 7853 11 3 9 5 11 3 9 5
*Para a contagem foi descontado o período de inatividade; o Membro configuraria, pela ordem de Antiguidade, em 6º colocado
PROCURADORES DE JUSTIÇA MILITAR
ORDEM NOME UF DATA DA PROMOÇÃO TEMPO NO CARGO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICOCARREIRA FEDERAL GERAL1 CEZAR LUÍS RANGEL COUTINHO RJ 09/01/1995 7022 9318 9318 11 3 3 52 OSMAR MACHADO FERNANDES RS 14/02/1996 6621 7853 16147 161473 SAMUEL PEREIRA BA 28/06/1996 6486 7853 11 3 6 6 11 3 6 64 MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES DF 29/09/1996 6393 7853 14049 140495 MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA SANSON RJ 13/10/1996 6379 7853 9232 92326 ANTONIO CERQUEIRA CE 04/06/1998 5780 7853 9927 109617 CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI RS 06/08/1998 5717 6721 9696 97838 ANTONIO PEREIRA DUARTE MG 30/04/1999 5450 6721 6721 67219 ANTONIO ANTERO DOS SANTOS RJ 18/07/1999 5371 7853 11 7 7 1 11 7 7 110 DIMORVAN GONÇALVES LEITE RS 26/04/2004 3627 6721 12352 1235211 RICARDO DE BRITO A. PONTES FREITAS PE 20/09/2004 3480 6721 7204 907912 REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA PR 16/12/2006 2663 6034 6034 603413 HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA RJ 23/07/2008 2078 6721 7636 884414 IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO MS 17/01/2010 1535 6721 8845 11 3 3 215 RONALDO PETIS FERNANDES RJ 17/09/2010 1292 9309 13895 1389516 CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUES PA 1 9 / 11 / 2 0 11 864 6034 6034 1318517 LUCIANO MOREIRA GORRILHAS RJ 12/05/2012 689 6721 13908 1390818 CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ SP 30/05/2012 671 6696 6696 964719 ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA SP 20/01/2013 436 6034 8680 868020 ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ AM 17/04/2013 349 6034 6034 927921 JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES AM 21/06/2013 284 6034 6348 8230
PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR
ORDEM NOME UF DATA DE EXERCÍCIO TEMPO NO CARGO CONCURSO TEMPO SERVIÇO PÚBLICOCLAS. ANO FEDERL GERAL1 MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA RS 30/09/1992 7853 6º 1992 7853 11 3 1 22 SELMA PEREIRA DE SANTANA BA 0 6 / 11 / 1 9 9 5 6721 1º 1995 6721 107043 ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO MG 0 6 / 11 / 1 9 9 5 6721 13º 1995 6721 72674 AILTON JOSÉ DA SILVA RJ 23/09/1997 6034 5º 1997 8268 82685 OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO RJ 23/09/1997 6034 6º 1997 6034 60346 IONE DE SOUZA CRUZ DF 23/09/1997 6034 7º 1997 9321 105507 ADRIANA SANTOS IMBROSIO RJ 23/09/1997 6034 8º 1997 6810 68108 ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO MG 23/09/1997 6034 9º 1997 7348 73489 ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS PR 23/09/1997 6034 11 º 1997 6034 603410 JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO RJ 23/09/1997 6034 12º 1997 9871 1059011 ELIANE COSTA DE AZEVEDO RJ 23/09/1997 6034 14º 1997 6034 603412 ANA CRISTINA DA SILVA RJ 23/09/1997 6034 16º 1997 11 0 0 8 11 0 0 813 MARCOS JOSÉ PINTO MS 23/09/1997 6034 18º 1997 8065 835414 NAJLA NASSIF PALMA RJ 18/10/1999 5279 1º 1999 6651 665115 JAIME DE CASSIO MIRANDA DF 18/10/1999 5279 2º 1999 14144 1414416 JORGE CESAR DE ASSIS RS 18/10/1999 5279 3º 1999 5279 1427617 ADRIANO ALVES MARREIROS BA 18/10/1999 5279 4º 1999 9535 953518 ANTONIO CARLOS GOMES FACURI RJ 18/10/1999 5279 6º 1999 10626 1062619 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR RS 18/10/1999 5279 7º 1999 5441 582320 HELENA MERCÊS CLARET DA MOTA RJ 18/10/1999 5279 8º 1999 5279 688921 LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO SP 18/10/1999 5279 9º 1999 11 3 8 2 11 3 8 222 IRABENI NUNES DE OLIVEIRA RJ 18/10/1999 5279 10º 1999 13042 1304223 SANDRA MARA REGIS RS 03/02/2000 5171 13º 1999 5171 684024 ANA CAROLINA SCULTORI TELES LEIRO DF 30/09/2003 3836 14° 1999 7491 749125 RENATO BRASILEIRO DE LIMA SP 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 1º 2005 4306 430626 SOEL ARPINI RS 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 2º 2005 12545 1 2 8 1127 GUILHERME DA ROCHA RAMOS PE 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 4º 2005 3816 381628 ALEXANDRE REIS DE CARVALHO PR 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 5º 2005 10286 1028629 EDNILSON PIRES RJ 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 6º 2005 9183 918330 MAX BRITO REPSOLD RJ 2 8 / 11 / 2 0 0 5 3046 7º 2005 11 0 0 5 11 0 0 531 CLÁUDIO MARTINS SP 11 / 1 2 / 2 0 0 7 2303 8º 2005 3273 327332 ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA DF 05/09/2008 2034 10º 2005 4768 476833 ADILSON JOSÉ GUTIERREZ SP 23/09/2008 2016 11 º 2005 2016 201634 JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS CE 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 1º 2013 988 98835 ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA RJ 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 2º 2013 3379 337936 MAURÍCIO SALIBA ALVES BRANCO RJ 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 3º 2013 1366 136637 CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI MS 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 4º 2013 1961 225638 GISELE CARVALHO PEREIRA COELHO PE 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 5º 2013 126 12639 CICERO ROBSON COIMBRA NEVES RS 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 6° 2013 797 878340 MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO CE 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 7° 2013 126 427841 RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA PA 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 8° 2013 942 94242 ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI PA 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 9° 2013 126 12643 NELSON LACAVA FILHO AM 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 10° 2013 126 12644 LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA AM 2 6 / 11 / 2 0 1 3 126 11 ° 2013 1335 1335
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 649 – Declarar vago, a contar de 08/04/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100,
Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público daUnião, até então ocupado pela servidora Mônica Martins Mendes,
matrícula 4293, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Nº 653 – Designar a servidora ROSICLAY GOMES SOBRINHO,
matrícula 2069-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete da
4ª Procuradoria de Justica Cível, código FC-02.
Nº 655 – Nomear a servidora IRANY LOPES LACERDA, matrícula
1012-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer ocargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Secretaria
de Suporte Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-01, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Técnico II da Secretaria de Suporte Administrativo da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03.
Nº 656 – Designar a servidora ALINE MÁRCIA DE OLIVEIRA
CASTRO, matrícula 3275-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da
Secretaria de Suporte Administrativo da Procuradoria-Geral de Jus-
tiça, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO MORUM XAVIER, Matrícula
2878-9, TEFC, para exercer, na Subsecretaria da Primeira Câma-
ra/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Subsecretário, Có-
digo FC-4, ficando dispensado, a contar de 10 de abril de 2014, da
função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria
de Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SE-
SES/SEGEPRES.
Art. 2º Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRA-
DE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para exercer, na Diretoria de
Soluções e Sistemas de Apoio a Colegiados e Gabinetes/SESES/SE-
GEPRES, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando
dispensado, a pedido, a contar de 10 de abril de 2014, da função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de
Especificação e Atendimento/DIASG/SESES/SEGEPRES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 12, de 11 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2,
para exercer na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informa-
ção/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível
II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MAURÍCIO MACEDO PORTELA, Matrícula 2424-4, para exercer
na Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES,
a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 12 de dezembro de 2014.
Art. 3º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-7, para exercer na Se-
cretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de
confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assesso-
ramento), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 15 de novembro de 2014.
Art. 4º É designado o Técnico Federal de Controle Externo
LEONARDO FERREIRA LUITGARDS, Matrícula 6025-9, para
exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de
confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15
de dezembro de 2014.
Art. 5º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
BRUNO LOUREIRO MAHÉ, Matrícula 8588-0, para exercer na Se-
cretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de con-
fiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13
de junho de 2014.
Art. 6º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, para exercer na
Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da
Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de
2014.
Art. 7º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
LUCIANA NUNES GOULART, Matrícula 7681-3, para exercer na
Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 30 de setembro de 2014.
Art. 8º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
HORÁCIO SABOIA VIEIRA, Matrícula 2692-1, para exercer na
Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 30 de setembro de 2014.
Art. 9º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA, Matrícula 8872-2, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de
Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 11 de julho de 2014.
Art. 10º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
BRUNO MARTINELLO LIMA, Matrícula 7610-4, para exercer na
Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edifica-
ção/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II,
código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 11 de julho de 2014.Art. 11 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7,
para exercer na Secretaria de Controle Externo da Administração do
Estado/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 10 de outubro de 2014.
Art. 12 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, para exercer na Secretaria de
Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de con-
fiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 10
de outubro de 2014.
Art. 13 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANDRÉ JACINTHO DOS SANTOS, Matrícula 6538-2, para exercer
na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4
(Assessoramento), no período compreendido entre a data de publi-
cação desta Portaria e 10 de outubro de 2014.
Art. 14 É designada a Auditora Federal de Controle Externo
RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrí-
cula 6571-4, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras
Rodoviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 10 de outubro de 2014.
Art. 15 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
CARLOS CESAR MODENA, Matrícula 2678-6, para exercer na
Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Trans-
portes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível
II, código FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 27 de junho de 2014.
Art. 16 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0,
para exercer na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Lo-
gísticas/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel II, código FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 12 de dezembro de 2014.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2014,
MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, AUFC,
da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na As-
sessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar ÉRIC LUIS BARROSO CAVALCANTE,
Matrícula 7698-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, a função de con-
fiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2014,
ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, TEFC, da função
de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço
de Administração da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e
do Meio Ambiente/SEGECEX.
Art. 4º Designar JÚLIA POUBEL COELHO, Matrícula
9807-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Se-
cretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambien-
te/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código
FC-3, ficando dispensada, a contar de 15 de abril de 2014, da função
de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exercida na
mesma Secretaria.
Art. 5º Designar GILMAR GALDINO FERNANDES, Ma-
trícula 1759-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo
da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de con-
fiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 12, de 11
de abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE MELO, Matrícula 6469-
6, para exercer na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão,
a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3
(Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
REGINALDO SOARES DE ANDRADE, Matrícula 3013-9, para
exercer na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de con-
fiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31
de dezembro de 2014.Art. 3º É designado o Técnico Federal de Controle Externo
RICARDO NONATO MOURA VERAS, Matrícula 2896-7, para
exercer na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções
de TI para a Administração/SEGEDAM, a função de confiança de
Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período com-
preendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de dezembro
de 2014.
Art. 4º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula 3879-2, para exercer na
Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de
dezembro de 2014.
Art. 5º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de
Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 13 de junho de 2014.
Art. 6º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, para exer-
cer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do
Sul/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I,
código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014.
Art. 7º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e
Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 11 de julho de 2014.
Art. 8º É designada a Técnica Federal de Controle Externo
VYRGÍNIA DA CRUZ NUNES, Matrícula 9815-9, para exercer na
Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambien-
te/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I,
código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2014.
Art. 9º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula
8127-2, para exercer na Secretaria de Controle Externo do Desen-
volvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de
setembro de 2014.
Art. 10º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
EULES LEONARDO SANTOS LIMA, Matrícula 9443-9, para exer-
cer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 11 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES, Matrícula 6533-1, para
exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 12 É designada a Auditora Federal de Controle Externo
VALÉRIA RENOVATO ALVES AMARAL, Matrícula 6556-0, para
exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 13 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ROBERTO FERREIRA CORREIA, Matrícula 732-3, para exercer na
Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3
(Assessoramento), no período compreendido entre a data de publi-
cação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 14 É designada a Auditora Federal de Controle Externo
ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Matrícula 6572-2, para exercer
na Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 15 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
TIAGO PEREZ PINEIRO, Matrícula 6475-0, para exercer na Se-
cretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, a função
de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Asses-
soramento), no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 16 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
LEONARDO DOS SANTOS MACIEIRA, Matrícula 5828-9, para
exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de
Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní-
vel I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 15 de outubro de 2014.
Art. 17 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
RICARDO JOSE MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS, Matrícula
2825-8, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado de
Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sê-
nior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compre-
endido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de outubro de
2014.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLI-
VEIRA, Matrícula 5037-7, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Des-
porto/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
SubstitutaD I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.443 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2014, NILSON MARTINS
MONTEIRO, ponto n.º 233080, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MORAIS.
Nº 2.444 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2014, RODRIGO
GRASSI CADEMARTORI, ponto n.º 233890, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA
K O K AY.
Nº 2.445 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2014, JOSE
BISPO DOS SANTOS FILHO, ponto n.º 236306, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO FREIRE.
Nº 2.446 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de abril de 2014, ADEMAR
VIEIRA SILVA, ponto n.º 241367, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO.
Nº 2.447 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DONIZETE COSTA PASSOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.448 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIKO LUIZ PALHARINI para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VILSON COVATTI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.449 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REINALDO CUSTODIO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.450 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO BRITO ROCHA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.451 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLAUDETE CARDOZO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.452 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CLÉBIO BATISTA DANTAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.453 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IAMMA KAROLINE CARVALHO
MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004305/2014-48, resolve:
Nº 903 – exonerar SUEME MAHMOUD ALI, matrícula nº 246569,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Ivo Cassol, e nomeá-la para o cargo, em co-
missão, de Assessor Parlamentar, SF02, da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004177/2014-32, resolve:
Nº 912 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BERNARDO GRAVITO PEREIRA CABRAL
LINHARES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Par-
lamentar Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando que os requisitos cons-
titucionais para aposentadoria foram preenchidos e de acordo com a
autorização da Primeira Secretaria no Processo SF nº
00200.000341/2014-32 (fl. 218), resolve:
Nº 913 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor GRANVILLE GARCIA DE OLIVEIRA, Consultor Legisla-
tivo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, combinado
com o artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, ob-
servando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 917 – nomear ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.501, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 918 – nomear ANDRÉ LUIZ DE FARIA LEITE, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 919 – nomear PEDRO DUARTE BLANCO, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501, publicado
no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012,
prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013,
para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento
Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de dezembro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 920 – nomear ROGERIO ALAN BONATES MEDINA, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.501, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 921 – nomear RONALDO FERREIRA PERES, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve: PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o 13º Concurso de Promoção para Defensor
Público Federal de Primeira Categoria e o 14º e 15º Concursos de
Remoção para Defensor Público Federal de Primeira Categoria;
Considerando a Portaria nº 926/2013, publicada no DOU de
6.12.2013, seção 2, página 4, por meio da qual se revogou o trânsito
dos Defensores Públicos Federais Dr. Geraldo Vilar Correia Lima
Filho e Drª. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pú-
blica da União, em sua 72ª Sessão Extraordinária, indeferiu o pedido
de permuta protocolado sob o nº 08038.029032/2013-11, resolve:
Art. 1º Fixar em 30 dias, a contar de 5.5.2014, o período de
trânsito para permitir o deslocamento do Defensor Público Federal
Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho, matrícula SIAPE nº 1647894,
da Defensoria Pública da União em Recife/PE para a Defensoria
Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Fixar em 30 dias, a contar de 5.5.2014, o período de
trânsito para permitir o deslocamento da Defensora Pública Federal
Drª. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1523372, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ para
a Defensoria Pública da União em Recife/PE.
Art. 3º Os Defensores Públicos Federais removidos que ti-
veram o trânsito fixado em 30 dias, deverão prestar a assistência
jurídica em todos os processos de assistência jurídica com prazo
judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos com antecedência
mínima de 5 dias úteis do início do período de trânsito.
Art. 4º O início do período de trânsito será contado a partir
do primeiro dia útil após o término do afastamento se o Defensor
Público Federal estiver em gozo de férias ou de licença na data do
início do trânsito fixado por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DALTON GOMES MARTINS,
ponto n.º 119.046, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DALTON GOMES MARTINS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA DE MORAIS COSTA DO
VALE CERQUEIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-
binete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 922 – nomear CRISTIANO DA COSTA VENTILARI, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 4154 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 2, de 31 de março de 2011.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 923 – nomear JONATHAN MADEIRA DE BARROS NUNES,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 177 de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 46, Seção 2, de 8 de março de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 924 – nomear RODRIGO DE SÁ ARRAIS, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500, publicado
no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012,
prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de julho de 2013, para
o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Engenharia, Nível III,
Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga de-
corrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 329 de
2011, publicado no Diário Oficial da União nº 19, Seção 2, de 27 de
janeiro de 2011.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 925 – nomear PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS, apro-
vada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Administração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 7233 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 207, Seção 2, de 27 de outubro de 2011.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 926 – nomear DANILO MORAIS DOS SANTOS, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de julho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Ad-
ministração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 7648 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 230, Seção 2, de 1º de dezembro de 2011.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇASPORTARIA Nº 65, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido nos Processos nº 354.066,
354.047, 354.062, 354.048, 354.049, 354.046, 354.050, 354.068,
354.067, 354.058, 354.060 e 354.065/2014,resolve
nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para os cargos de:
I – Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Pa-
drão 1:
a) EDIVANIO VIEIRA DA COSTA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Verônica Lima Barreto;
b) AIDA BARBOSA DA VEIGA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Márcia Maria Reichert Costa;
c) EDIMAR ROSA DA SILVA, em vaga decorrente da posse
de Janildo Teixeira da Fonsêca em outro cargo público, inacumu-
lável.
II – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas de Informação, Classe “A”, Padrão 1:
a) CACIO JOSE DA COSTA SILVA, em vaga decorrente da
posse de Alberto Magno Muniz Soares em outro cargo público, ina-
cumulável;
b) TOMAS DA SILVA MARTINS DE GODOI, em vaga
decorrente da posse de Leandro de Souza Oliveira em outro cargo
público, inacumulável;
c) RAFAEL RODRIGO JARDIM SILVA, em vaga decor-
rente da posse de Augusto Pinho Gomes em outro cargo público,
inacumulável.
III – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Comunicação Social, Classe “A”, Padrão 1:
a) DANIELA PIRES CARDOSO, em vaga decorrente da
demissão de Saulo Batista da Silva;
b) GABRIEL CARVALHO REIS, em vaga decorrente da
aposentadoria de Noeme Júlia do Nascimento Silva.
IV – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Engenharia Elétrica, Classe “A”, Padrão 1, VINICIUS DE
OLIVEIRA FLORIANO, em vaga decorrente da exoneração de Ga-
briel Sansevero Dias.
V – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Estatística, Classe “A”, Padrão 1, DAVI FERREIRA BOR-
GES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Teresa Ba-
tistuta.
VI – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Medicina, Ramo Medicina do Trabalho, Classe “A”, Padrão
1, EULARINO DE SOUZA PATARO TEIXEIRA, em vaga decor-
rente da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007.
VII – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Revisão de Textos, Classe “A”, Padrão 1, TATIANA
VIANA FRAGA, em vaga decorrente da posse de Flavia Teixeira da
Silva Araujo em outro cargo público, inacumulável.
VIII – Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe “A”, Pa-
drão 1:
a) SANDRO HERMAN PEREIRA REHEM, em vaga de-
corrente da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007;
b) ALEXANDRE REICHERT, em vaga decorrente da posse
de Ígor de Andrade Viana em outro cargo público, inacumulável;
c) LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES, em vaga decor-
rente da posse de Alexandre Vaz Roriz em outro cargo público,
inacumulável.
IX – Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão
1:
a) VANESSA DAS CHAGAS CORTES, em vaga decorrente
da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007;
b) WITALO RODRIGO DE LEMOS VASCONCELOS, em
vaga decorrente da posse de Carmem Viana Castiñeiras Bezerril em
outro cargo público, inacumulável;
c) ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, em vaga de-
corrente da posse de Wesley Miranda Alves em outro cargo público,
inacumulável;
d) DANILO CERQUEIRA RIBEIRO, em vaga decorrente
da posse de Claudiney Rocha Rezende em outro cargo público, ina-
cumulável.
X – Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 1:
a) ANNE SOUZA SILVA, em vaga decorrente da posse de
Claudia Dantas Ferreira da Silva em outro cargo público, inacu-
mulável;
b) HENRIQUE AMARO MENESES, em vaga decorrente da
posse de Rafael Seixas Santos em outro cargo público, inacumu-
lável;
c) EDUARDO CAMINHA MUNHOZ, em vaga decorrente
da aposentadoria de Francisca Gonçalves de Mendonça;
d) MARCIO VINICIUS SANTOS DE QUEIROZ, em vaga
decorrente da posse de Julierne Lopes Velez em outro cargo público,
inacumulável;
e) SIMONE BATISTA CARDOSO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Waltercílio Ataliba José da Silva;
f) DANIELA SOARES DOS SANTOS, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ida Sant’anna Monteiro Rocha;
g) FELIPE MOREIRA HABIBE COSTA, em vaga decor-
rente da posse de Marcus Vinicius Goulart Gonzaga Neto em outro
cargo público, inacumulável.
XI – Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, Classe “A”, Padrão 1:
a) GUILHERME NAVES DE ALMEIDA, em vaga decor-
rente do falecimento de José Ribamar Silva de Sousa;
b) ORIZON VAZ GENTIL, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Eyler Gonçalves de Almeida;c) LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Henrique Moraes Guedes.
XII – Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1:
a) FREDERICO PRATA, em vaga decorrente da posse de
Rodrigo Azevedo em outro cargo público, inacumulável;
b) ALBERTO RIOS JUNIOR, em vaga decorrente da posse
de Henrique Duran Vitorino Sousa em outro cargo público, ina-
cumulável;
c) PAULO ROGERIO FALCAO DE FREITAS BUBNIAK,
em vaga decorrente da posse de Marcelo Augusto Curado Fleury
Teixeira em outro cargo público, inacumulável;
d) LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, em vaga decor-
rente da posse de Alan Salles Vieira Pinto em outro cargo público,
inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 2º do artigo 5º, no inciso
I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e considerando o contido nos
Processos nº 354.067 e 354.058/2014,resolve
nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para os cargos de:
I – Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, em vaga decorrente
da posse de Rafael Geovani da Silva Magalhães em outro cargo
público, inacumulável;
II – Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 1, RAFAEL COUTO CABRAL, em vaga decorrente da posse
de Leonardo Lopes Diniz em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº
354.067/2014,resolve
nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 1:
I – LUISA MESTRINHO PELIANO, em vaga decorrente da
posse de John Maycon Alves de Oliveira em outro cargo público,
inacumulável;
II – VINICIUS FERREIRA ANTUNES, em vaga decorrente
da aposentadoria de Iraci Vendramini de Oliveira Castro;
III – DEBORA DIAS THOME, em vaga decorrente da posse
de José Rodrigues Chaveiro Filho em outro cargo público, inacu-
mulável;
IV – NATALIA CALIMAN VIEIRA, em vaga decorrente da
exoneração de Paulo Guimarães Pereira;
V – MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, em
vaga decorrente da aposentadoria de Marizany Jacominy de Amorim
Mendes;
VI – CAIO TODD SILVA FREIRE, em vaga decorrente da
posse de João Roberto Silva Junior em outro cargo público, ina-
cumulável;
VII – VICTOR BENIGNO PORTO, em vaga decorrente da
posse de Tiago Guimarães Rêgo Almeida em outro cargo público,
inacumulável;
VIIl – DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE SOARES, em
vaga decorrente da posse de Daniel Soeiro Freitas em outro cargo
público, inacumulável;
IX – RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, em vaga
decorrente da posse de Gil Wadson Moura Júnior em outro cargo
público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 23 de abril de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 7ª Região, ANTONIO CARLOS BRAGA DO
AMARAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade
Segurança, a se afastar do País, com ônus limitado, no período de 22
de abril fluente a 8 de maio, para participar do ‘Curso SUPER SWAT
2014’, nos Estados Unidos da América.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, bem como o que consta no processo
nº 354.177/2014,resolve:
Exonerar, a pedido, WANDER RIBEIRO PALHANO do car-
go de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 14 de abril de 2014.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Poder Judiciário.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a partir de 22 de abril de 2014, Bysmarck Barros
de Sousa, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programa-
ção de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-
4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-237, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5950/2011,
resolve:
Alterar, a partir de 1º de agosto de 2012, o Ato n. 804, de 28
de outubro de 1991, publicado no Diário da Justiça de 31 sub-
sequente, que aposentou o servidor José Francisco de Abreu Filho,
matrícula S004469, para incluir no fundamento legal o art. 190 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-238, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 3929/2006, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 8 de abril de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO
CLETO JORGE, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-239, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI,
matrícula S015606, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3,
do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MÁRCIA
BORGES COÊLHO, matrícula S019520, objeto da Portaria STJ n.
449 de 4 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-282, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar PRICILLA BORGES OLIVEIRA, matrí-
cula S059506, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação,
código FC-6, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANDRE
GARCIA MOROSINI, matrícula S033957, objeto da Portaria GDG n.
610 de 29 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-283, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARINA MENDES EVANGELISTA, ma-
trícula S056736, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti, na vaga decorrente da
dispensa de Renata Eulálio Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-284, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR,
matrícula S041194, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi
Cordeiro, na vaga decorrente da dispensa de Giselle de Oliveira
Coutinho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-285, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NISHLEI VIEIRA DE MELLO, ma-
trícula S037006, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi
Cordeiro, na vaga decorrente da dispensa de Haislan Márcio Silva
Lopes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-286, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GDG n. 265 de 14 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 sub-
sequente, seção 2, página 49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-287, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar DANIELE AZEVEDO QUIXABA BO-
TELHO, matrícula S055993, para substituir a Chefe da Seção de
Apoio a Julgamentos, código FC-6, da Coordenadoria da Sexta Tur-
ma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOSÉ RO-
DRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, objeto da Por-
taria GDG n. 861 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 220, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 502.085/2008-2, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
a candidata FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, 2º lu-
gar, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal
Militar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Ju-
diciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Es-
pecialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado
por Edilson Costa Matos.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 249, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
125.198/2007-7, resolve:
Dispensar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE
CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, com efeitos a contar de 5 de março de
2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 250, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 418, de
15/4/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANA PEREIRA DE MORAES,
código 28020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Copa e Cozinha, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Ad-
ministrativo.
2 – Designar a servidora AIDE ALVES DE SOUSA, código
10482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de As-
sistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Di-
visão de Apoio Administrativo, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Ana Pereira de Moraes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 37, de
23/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado, resolve:
1 – Dispensar o servidor JOÃO DOS SANTOS FILHO,
código 47259, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado.
2 – Designar o servidor JOÃO DOS SANTOS FILHO, có-
digo 47259, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lilia
Queiroz Ribeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 252, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.TST.GM-
DAR.Nº 6, de 23/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues, resolve:
1 – Dispensar a servidora NATHALIA FERNANDES SAN-
TOS, código 51609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
2 – Designar a servidora NATHALIA FERNANDES SAN-
TOS, código 51609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.TST.GM-
DAR.Nº 4, de 23/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues; considerando o constante do Ofício nº 25, de
23/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora VERA BAGO MON-
TEIRO DE ALMEIDA, código 39293, Analista Judiciário, requi-
sitada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Designar a servidora VERA BAGO MONTEIRO DE
ALMEIDA, código 39293, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Da-
lazen, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rafael Schneider
Mendes Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 254, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO GDGSET.GP
N.o 179, de 10/4/2014, resolve:
Designar o servidor EDSON CALIXTO SALIBA, Técnico
Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Re-
gião-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOJudiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Paulo Afonso,
ocupado pelo servidor JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FI-
LHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/01/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-657, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 1.588/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ELY MAR-
COS PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Clas-
se “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção
Judiciária de Ilhéus, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º
da EC 41/2003, e arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005, com a vantagem do
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art.62-A da Lei 8.112/90 e do art. 16
da Lei 11.416/2006.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-658, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o PA 1.473/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CLAUDIA DA PAI-
XAO ANDRADE CACULA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em vaga
decorrente da exoneração de Victor Curado Silva Pereira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-659, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ADRIANA HORA
OLIVEIRA DA GAMA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em cargo criado
pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-660, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RENATA RODRI-
GUES SILVA E LIMA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em cargo criado
pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-661, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LUIZA ULHOA
DANI PAIXAO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência da va-
cância do cargo ocupado por Gustavo de Campos Correa Oliveira
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-662, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.698/2014-TRF1, resolve:DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, ocupado
pelo servidor PEDRO JOAO MIOTTO FILHO, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 25/03/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-666, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TIAGO PEREIRA
SANTANA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em cargo criado pela Lei
1 2 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-667, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FELIPE RAMON DA
SILVA FROES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo criado pela Lei
1 2 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-668, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AIRTON CARLOS
SILVA E SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-669, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EMMANOEL AS-
SUNCAO ERICEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em
cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-671, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente,
em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01
1 – IRISLETIERE VIANA DE BRITO
2 – LIANA LEITE SIEBRA DE BRITO
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-596, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A 2.161/2014 -TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor JOSÉ CARLOS CARDOSO RIBEIRO, em decorrência da
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 21/03/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-627, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.544/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO CAMARÇO DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Inter-
mediário, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Piauí, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
10/03/2014.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-642, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.685/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GIANDERSON
MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA, aprovado no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Gros-
so, Subseção Judiciária de Diamantino, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Etiene Marciano Cangussu Carvalho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-643, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LAURA CA-
ROLINA DE SOUZA BRUNO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Sub-
seção Judiciária de Cáceres, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Simone Andrea Ritter de Araujo.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-656, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.395/2014 – TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão
02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – JULIANA KARYNNE NUNES FERREIRA
2 – DAVID BARROS BEZERRA
3 – RAYANA DE MORAES COSTA
4 – CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA
5 – MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01
1 – THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA
2 – LOUISIANE DE SOUSA ALMEIDA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES
2 – SAMYA BATISTA DE LACERDA
3 – DENYSE TEIXEIRA ARAUJO
4 – LUIZ CARLOS ARRAIS FERREIRA JUNIOR
5 – SULLYVAN DA SILVA MACHADO
6 – EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE
7 – GRAZIELA MAGALHAES ANDRADE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança e Transporte,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01
1 – FRANCISCO ELIVELTON PEREIRA RODRIGUES
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-675, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do PA 4.491/2012-TRF1 e de acordo com a
Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da organização das Turmas
Recursais, resolve:
REMANEJAR, nos termos do art. 11, da Resolução n°
12/2011-TRF c/c o art. 1º, I, da Portaria 374/2012-TRF e art. 2º, § 2º
da Portaria 81/2014-TRF, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapa, decorrente da
vacância do cargo ocupado por Elaine Maria Pena dos Santos Rocha,
para a Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para ajuste do
quadro de pessoal das Turmas Recursais.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-677, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DARLENE LIMA
SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria José Sobral Santos Santana.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-678, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EMERSON EDUAR-
DO VIANA DE JESUS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-679, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LAILTON ALVES,
aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado da Bahia, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Carolyne Silva Pereira.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-680, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato DANIEL FERNANDES DA SILVA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 645, de 11/04/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 15/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-681, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JUSCELINA ARAU-
JO DE OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Elizabete de Fátima Soares.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-682, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 603/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata IZABEL MAR-
TINS ARAUJO LIMA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Paragominas, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-684, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA CAR-
DOSO MARQUES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete Queiroz
Bezerra.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-242, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-
deral;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Márcio Renault Menezes protocolado no dia 07/04/2014, SADP nú-
mero 5940/2014; resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 14.04.2014, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 74, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 11.202,
de 29.11.2005, ocupado pelo servidor MÁRCIO RENAULT ME-
NEZES, matrícula n. 2.301.930, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
PORTARIA N
o-258, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-
deral;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Genilson Parente Arruda protocolado no dia 14/04/2014, SADP nú-
mero 6356/2014;resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 14.04.2014, o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, vaga 21, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10.842,
de 20.02.2004, ocupado pelo servidor GENILSON PARENTE AR-
RUDA, matrícula n. 2.301.945, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA No-154, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
7.569/2014 – COPES, resolve:
Art. 1º. Remover por permuta triangular, com fulcro no ar-
tigo 11 da Resolução TSE nº 23.092/2009, a servidora MICHELLE
BATISTA LIRA , Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula
nº 0515, servidora do quadro permanente desta Corte, lotada na 42ª
Zona Eleitoral, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, com os servidores CAMILA DO NASCIMENTO FERREIRA
FRAZÃO, Analista Judiciária – Área Administrativa, servidora do
quadro permanente do TRE-SP e lotada na 312ª Zona Eleitoral, para
este Tribunal, e OSVALDO DE PAULA GIÃO FILHO, Analista
Judiciário – Área Administrativa, servidor do quadro permanente do
TRE-RJ, removido e lotado na sede do TRE-SP, para a 312ª Zona
Eleitoral do TRE-SP.
Art. 2º. Conceder à servidora removida deste Tribunal, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90, o prazo de 10 (dez) dias, para a
retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo na sede
do TRE-SP.
Parágrafo único. Na hipótese de a servidora encontrar-se em
licença ou afastada legalmente, o prazo a que se refere este artigo será
contado a partir do término do impedimento. No caso de a servidora
declinar do prazo do caput, deverá haver comunicação à Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Tribunal, informando o dia de apresentação
na nova lotação.
Art. 3º. A remoção e o prazo do art. 2º desta Portaria pro-
duzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção do servidor ELTON WAG-
NER BARBOSA DA SILVA do Cartório Eleitoral da 19ª Zona,
Escada, para o Cartório da 13ª Zona Eleitoral, São Lourenço, nos
termos da Portaria n.º 54/2014; Considerando os Ofícios n.ºs
091/2014, 098/2014 e 102/2014 do Juízo Eleitoral da 19ª Zona, Es-
cada, protocolados sob os n.ºs 22.238/2014, 22.239/2014 e
23.536/2014; Considerando que o serviço cartorário não pode ficar
acéfalo, resolve
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-243, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.324/2002 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de
Riachão das Neves, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora CELIA MARIA MEDEIROS
DE CASTRO DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
para exercer cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 22 de abril de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá, ocupado pela servidora WALQUIRIA ARRUDA
DE OLIVEIRA, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO VALES
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) dispensar, a contar de 1º.04.2014, o servidor ELTON
WAGNER BARBOSA DA SILVA da Função Comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, Escada; b) determinar o
registro de que a servidora HÉLIDA GOMES DE ARAÚJO res-
pondeu pela mencionada Zona, no período 1º a 13.04.2014; c) fa-
zendo jus ao pagamento da correspondente gratificação; d) designar, a
contar de 14.04.2014, o servidor CARLOS MAX HOLANDA DE
BRITO, para exercer a referida função.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora GABRIELA
SILVA TROCCOLI GUEDES do Cartório da 66ª Zona Eleitoral,
Afogados da Ingazeira, para o Cartório Eleitoral 99ª Zona, Itapetim,
nos termos da Portaria n.º 54/2014; Considerando o Ofício n.º
091/2014 do Juízo Eleitoral da 66ª Zona, Afogados da Ingazeira,
protocolado sob o n.º 22.052/2014; Considerando que o serviço car-
torário não pode ficar acéfalo, resolve
a) dispensar, a contar de 1º.04.2014, a servidora GABRIELA
SILVA TROCCOLI GUEDES da Função Comissionada, FC-1, de
Chefe do Cartório da 66ª Zona Eleitoral, Afogados da Ingazeira; b)
determinar o registro de que a servidora MARIA ZULEIDE AL-
MEIDA DO NASCIMENTO vem respondendo pela Chefia do men-
cionado Cartório Eleitoral desde aquela data, fazendo jus ao pa-
gamento da correspondente gratificação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora ANDREISA
ANDRADE DA LUZ do Cartório Eleitoral da 48ª Zona, Altinho,
para a Secretaria Judiciária, nos termos da Portaria n.º 54/2014; Con-
siderando a remoção do servidor DANILO MELO MARQUES DE
OLIVEIRA do Cartório Eleitoral da 113ª Zona, Poção, para o Car-
tório Eleitoral, da 48ª Zona, Altinho, nos termos da Portaria n.º
54/2014; Considerando o Ofício n.º 043/2014 do Juízo Eleitoral da
48ª Zona, Altinho, protocolado sob o n.º 22.026/2014, resolve
a) dispensar, a servidora ANDREISA ANDRADE DA LUZ
da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório Eleitoral, da
48ª Zona Altinho; b) designar, o servidor DANILO MELO MAR-
QUES DE OLIVEIRA, para exercer a referida função; c) validar os
efeitos desta PortarIa a contar de 07/04/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e Considerando a remoção da servidora ROSANGELA
COSTA RODRIGUES do Cartório Eleitoral da 54ª Zona, Brejo da
Madre de Deus, para a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da
Secretaria Administrativa, nos termos da Portaria n.º 184/2014; Con-
siderando o Ofício n.º 028/2014 do Juízo Eleitoral da 54ª Zona, Brejo
da Madre de Deus, protocolado sob o n.º 23.639/2014; Considerando
que o serviço cartorário não pode ficar acéfalo, resolve
a) dispensar, a contar de 24.03.2014, a servidora ROSAN-
GELA COSTA RODRIGUES da Função Comissionada, FC-1, de
Chefe do Cartório da 54ª Zona Eleitoral, Brejo da Madre de Deus; b)
determinar o registro de que a servidora MARIA ANDREZA NAS-
CIMENTO COSTA, vem respondendo pela Chefia do mencionado
Cartório Eleitoral desde aquela data, fazendo jus ao pagamento da
correspondente gratificação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a remoção da servidora ANA PAULA
FRÓES COUTINHO do Cartório Eleitoral da 102ª Zona, Vitória de
Santo Antão, para o Tribunal Regional de Alagoas, em permuta com
o servidor EUDES GOMES DA SILVA, nos termos da Portaria n.º
225/2014; considerando o Ofício n.º 059/2014 do Juízo Eleitoral da
102ª Zona, Vitória de Santo Antão, protocolado sob o n.º
23.750/2014, resolve
a) designar, o servidor WAGNER CARDOSO DE BARROS
E SILVA, para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do
Cartório Eleitoral da 102ª Zona, Vitória de Santo Antão; b) validar os
efeitos desta Portaria a contar de 14/04/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOSPORTARIA Nº 269, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, em face do expediente protocolado sob o n.º 23.883,
em 22.04.2014, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90,
resolve
declarar vago, a partir do dia 22.04.2014, o cargo de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Técnica em
Saúde Bucal, ocupado por Katarina Soares Pires Pinheiro, tendo em
vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOSTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-88, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006 e no artigo 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto
de 2009;
considerando a decisão proferida no procedimento adminis-
trativo PAD n. 1.645/2014, deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora Camila do Nascimento Fer-
reira Frazão, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, para a 42ª ZE – Cajazeiras, em permuta, com a servidora
Michelle Batista Lira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º REMOVER o servidor Osvaldo de Paula Gião Filho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
lotado neste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em permuta, com a servidora Camila do Nascimento Ferreira Frazão.
Servidor C a rg o Origem/Lotação Lotação de destino
Camila do Nascimento Ferreira Frazão Analista Judiciário- Área Administrativa TRE-SP
312ª ZE – São José do Rio PretoTRE-PB
42ª ZE – Cajazeiras
Michelle Batista Lira Analista Judiciário- Área Administrativa TRE-PB
42ª ZE – CajazeirasTRE-SP
SGS/CSS/SCAPS
Osvaldo de Paula Gião Filho Analista Judiciário- Área Administrativa TRE-RJ
SGS/CSS/ SCAPSTRE-SP
312ª ZE – São José do Rio Preto
Art. 3º CONCEDER aos servidores Camila do Nascimento Ferreira Frazão e Osvaldo de Paula Gião Filho dez dias de trânsito com
base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990 e 22 da Resolução TSE 23.092/2009. São Paulo, 11 de abril de 2014
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-99, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARCELO MORETTI, RG n. 45.218.254-2, a partir de 26/3/2014, em razão
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 103, de 2/4/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 68, de 9/4/2014, onde se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça, na versão eletrônica.”, leia-se: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 550, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, c/c Art. 20 § 3º Inciso
I da Lei N. 8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N.
06.951/2014,resolve:
Ceder o servidor Jorge Eduardo Tomio Althoff, Matrícula
N.318.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão
02, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviço junto ao Tri-
bunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um)
ano, onde exercerá o Cargo em Comissão de Coordenador Admi-
nistrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, Código CJ-2, com ônus
do cargo efetivo para esta Corte de Justiça e do Cargo em comissão
para o Órgão cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 347, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
55/2014, deste Tribunal, e OF/TRT/DSGP/47/14, oriundo do TRT da
3ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 25/04/2014, por permuta
com Jaciele dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária, Es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, o servidor LUCIA-
NO PANTUCI DA SILVA, matrícula nº 151734, Analista Judiciário –
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tri-
bunal Regional do Trabalho da 3ª Região; II- Conceder 10 dias de
trânsito ao servidor LUCIANO PANTUCI DA SILVA, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Jaciele dos Santos, Ana-
lista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 2ª
Região, a partir de 25/04/2014, mediante permuta com o servidor
Luciano Pantuci da Silva, Analista Judiciário, área judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal
daquele Tribunal para este Regional, com lotação no Foro de Pas-
sos.
II- Conceder o período de trânsito de 10 (dez) dias à ser-
vidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.
27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar
de 25/04/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 25/04/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve:
Nº 497 – Dispensar Adão Aleixo de Cerqueira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Chefe de Núcleo – FC-06, do Núcleo de Pagamento de Pessoal, a
partir de 22/04/2014.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 498 – Designar Vanessa Carvalho Amaral, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função co-
missionada de Chefe de Núcleo FC-06, do Núcleo de Pagamento de
Pessoal.
Nº 500 – Dispensar Clarissa de Freitas Machado Moscon, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente-
Secretário – FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, a partir de
22/04/2014.
Nº 501 – Designar Clarissa de Freitas Machado Moscon, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente-
Secretário – FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista, a partir de
22/04/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Gustavo
de Castro Ventura constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
72/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 44, de
12.03.2014, e no Diário Oficial da União – Seção 2, nº 71, de
13.03.2014, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da
vaga se especifica:
4º lugar – WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Henrique Tei-
xeira Vieira.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica:
19º lugar – JULIANA GASPARELLI FERREIRA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Ana Cláudia de
Lima Cruvinel.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o constante do Processo TRT PROAD Nº 926/2014,;
resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora TEREZA CRISTINA LISBOA VILAR DE ME-
LO, matrícula 308.21.0619, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005,
compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária, incidente sobre o vencimento básico, de acordo
com o Art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação da pela Lei Nº 12.774/2012, mais as seguintes vantagens:
7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação, nos
termos do Art. 15, inciso III, da Lei Nº 11.416/2006, regulamentado
pelo Anexo I da Portaria Conjunta Nº 01/2007; 6% (seis por cento) de
adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei nº 8.112/90;
5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Assistente-Chefe, FC
04, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acor-
do com o § 2º do Art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, c/c o Art. 2º da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998.
Des.JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010 resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GLEID-
SON SOBREIRA LEITE, habilitado em Concurso Público, observada
a ordem classificatória (7º), constante da Portaria GP nº 134/2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 44, Seção 2, p. 47, de
06/03/2014, que nomeou o candidato, na forma do art. 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA –
APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Re-
gião, criado pela Lei nº 10.770/2003, em virtude de não compa-
recimento para posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato IGOR RENIE
DE BRITO MAIA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, especialidade – Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS,
Classe “A”, Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº
99/2014, publicada no Diário Oficial da União, número 67, página
65, de 8 de abril de 2014, por expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato EDUARDO DE AQUINO GUEDES
QUINTELLA, aprovado em concurso público homologado por este
Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei n. 8431, de 9 de junho
de 1992, até então ocupado pelo servidor Marcelo Nazareth Boura,
exonerado a pedido e pela expressa desistência do candidato Igor
Renie de Brito Maia.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 2, Área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora KARYLA GAZARINI GAMEIRO, em virtude de pos-
se em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
23.4.2014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
6º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
DESIGNATÓRIO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2014
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, Tabelião do 6º
Ofício de Notas do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 e seus parágrafos, da Lei nº 8.935 de
18.11.1994, resolve:
I – Designar GENIVALDA SOUZA DOURADO DO COU-
TO para exercer a função de Escrevente Notarial, autorizando-a a
reconhecer firmas e autenticar documentos.
JOSE EDUARDO GUIMARÃES ALVES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ACRE
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear Marilene Fernandes de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessora Contábil deste Regional.
Está portaria tem efeito retroativo ao dia 1º de setembro de 2009.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear Daiane Januário da Silva para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Inspetoria deste Regional.
Está portaria tem efeitoretroativo ao dia 10 de junho de 2011.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear Cleber de Moraes Moura para exercer o cargo em
comissão de Superintendente deste Regional.
Está portaria tem efeitoretroativo ao dia 1º de abril de 2013.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear Marizana Nogueira de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Escritório deste Regional.
Está portaria tem efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2013.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear Débora Gondim do Rêgo para exercer o cargo em
comissão de Assessora Administrativa deste Regional.
Está portaria tem efeito retroativo ao dia 21 de março de 2014.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, GUILHERME BORGES DA
COSTA, portador da Carteira de Identidade nº. 1710016 STPC/ES,
CPF nº. 101.749.867-93 do cargo de Assessor Jurídico do CRM-ES,
a partir de 09 (nove) de Abril de 2014.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do CRM/ES
CELSO MURAD
Secretário-Geral do CRM/ES
PORTARIA Nº 552, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CON-
SIDERANDO, a decisão do Plenário deste Regional, em criar e
contratar um Assessor da Presidência, conforme Portaria CRM/ES nº.
361/2008, que cria o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência
do CRM/ES; resolve:
Art. 1º – Nomear LIA CAROLINA MORAES PENA, por-
tadora da Carteira de Identidade nº. 11900450 STPC/MG, CPF nº.
059.409.336-88 para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da
Presidência do CRM-ES, a partir de 14 (catorze) de Abril de 2014.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do CRM/ES
CELSO MURAD
Secretário-Geral do CRM/ES
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAL Nº 4, DE 24 DE ABRIL 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, torna
publico o presente Edital de Suspensão de pagamento, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 0
de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, pela Orientação Normativa SEGEP nº 1,, de 10 de janeiro de
2013.
1.Tonar pública a relação dos Policias Militares da Reserva
Remunerada e Militares do Corpo de Bombeiro do ex. Território de
Roraima, que terão o pagamento dos proventos suspenso por motivo
do não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.
Órgão: 40804 – UPAG: 162 Corpo de Bombeiro -Ex-Ter-
ritório de Roraima.
CPF – Nome
100.006.312-72 – ORLANDO SOUZA CASTRO
188.644.302-53 – RAIMUNDO GOME DA SILVA
153.861.802-82 – VANILDO DA COSTA CAVALCANTE
153.869.022-53 – RACILDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ÓRGÃO: 40804 – UPAG: 148 POLICA MILITAR DE RORAIMA.
017.980.812-53 – JOSE CORREA DA SILVA
060.236.302-00 – GILMAN GOIANA COSTA
136.909.143-53 – JOSE ANTONIO RAMOS REIS
027.844.752-04 – JUVENAL BERNARDO COUTINHO
182.864.702-06 – MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA
031.159.332-15 – ALVACIR GARCIA DOS SANTOS
074.883.002-20 – MANUEL VENTURA MACEDO
070.157.472 – 00 – CLODOMIR ALVES BATISTA
391.115.044-04 – JOSE FRANCISCO BRAZ FILHO
041.558.742-53 – JOSEMAR ALVES DA COSTA
898.600.207-87 – MARCIO MORAES ANTONY
196.198.551-91 – RAIMUNDO MORAES DA SILVA
144.687.192-49 – VENCESLAU PEREIRA DA SILVA FILHO
225.103.382-34 – LUIZ MAGNO CARNEIRO FILHO
144.688.402-34 – GENIVAL MESQUITA PEIXOTO
2.O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionada ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, cito a Avenida João
Pereira de Melo nº 328, centro, Boa Vista-Roraima, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
Publicada no Diário Oficial da união de 14 de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção de aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2816, 2121-2802, para comprovação de
vida do aposentado, ficando o pagamento restabelecido provisoria-
mente até que seja realizada a visita.
GILMAR HORTA THOMÉ
Editais e Avisos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instituída pela Portaria nº 80.476, de 19 de março de 2014,
do Senhor Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 156, 159 e
163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c artigo 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital:
a) NOTIFICA a servidora do Banco Central do Brasil Sra.
Lígia Maria Victer Frazão, Analista, matrícula nº 6.263.192-9, da
instalação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ins-
tituída pela Portaria n.º 80.476, de 19 de março de 2014, do Senhor
Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, para dar continuidade
à apuração das irregularidades relatadas nos Processos n.º
1301589003 e 1301589654 onde consta o nome de V. Sª na condição
de possível responsável pelas irregularidades apontadas; e
b) INTIMA a servidora do Banco Central do Brasil Sra.
Lígia Maria Victer Frazão, Analista, matrícula nº 6.263.192-9, a com-
parecer pessoalmente perante esta Comissão às 14h do dia 06 de maio
de 2014, à Avenida Presidente Vargas, nº 730, 21º andar, torre 2, sala
Secre/Comunicação (Sala de reunião), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a
fim de prestar declarações sobre as irregularidades descritas na por-
taria supracitada, contidas nos processos protocolizados sob os nú-
meros 1301589003 e 1301589654.
Outrossim, informa que esta Comissão está instalada na Av.
Presidente Vargas, nº 730, 21º andar, torre 2, sala Secre/Comunicação
(sala de reunião), Centro, Rio de Janeiro, RJ, com atividades no
horário de expediente normal desta Autarquia, das 09h às 12h e das
13h30 às 18h e que o processo terá continuidade independentemente
de seu comparecimento.
LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES FREITAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
E D I TA L
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 20 de 23 de agosto de 2012, publicada
no BS Nº 38 de 11.09.2012, instaurada pela Corregedoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, tendo em vista o disposto do art. 163,
parágrafo único, da lei nº 8.112/90, CITA PEDRO GONZAGA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, SIAPE 1038938, CPF
320.704.542-15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, apresentar defesa escrita no processo disciplinar a que
responde por infringência aos arts. 116, incisos I, II, III, IV e VI e 117, incisos IX e XV, da citada Lei, sob pena de revelia, para o que lhe
será dado vista dos autos na sala onde está instalada a comissão, situada na Rua Oswaldo Cruz s/n, Bairro da Gloria, Manaus-AM, nos dia úteis,
das 08:00 ás 17:00 horas.
Manaus, 4 de abril de 2014
VALDIR DE CARVALHO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 17 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUBSTITUTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
N
o-5 – Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro que não atenderam à convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10
de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAUGUSTO PERES NETO 164.134.901-87 507545/1931 AposentadoriaDAVI DE MORAIS 086.480.001-06 515537/1931 AposentadoriaFRANCISCO BARRETO DE ARAUJO 109.395.391-87 507047/1931 AposentadoriaSAMUEL LOPES 105.721.551-15 507180/1931 Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria – Campo Grande – Mato
Grosso do Sul, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499 ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DA
FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
N
o-6 – Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de janeiro que não atenderam à convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oALICE SILVA DOS ANJOS 592.267.301-10 5360617 /1931 PensãoELAINE ROSA DE FREIAS 638.040.421-04 331457 /1931 PensãoESTHER DA SILVA PATROCINIO 701.359.241-20 3373398 /1931 PensãoLUIZA COUTINHO CICERO 609.099.431-68 5313971 /1931 Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria – Campo Grande – Mato
Grosso do Sul, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499 ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL No-6/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve,
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JANEIRO que não atenderam a convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 –
SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO.
Nome CPF Matrícula/Upag Ti p o / b e n e f í c i oJosé Ademar Gonçalves da Silva 166.066.202-87 1087195/1971 Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal
dos interessados
Na Unidade de Recursos Humanos, situada à Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Bairro do Reduto, Belém-Pa, portando a
documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 02/2013 SEGEP/MP, ou seja, documento oficial de identificação original com foto e
C P F.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3750, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RETIFICAÇÕES
No Art. 4º do Edital nº 17, de 22 de abril de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2,
pág. 56, onde se lê:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PRM-SINOPPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
leia-se:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-BALSAS P R M – I M P E R AT R I ZPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTP R M – I TA I T U B A P R M – S A N TA R É MPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
No Anexo do Edital nº 17, de 22 de abril de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2,
pág. 56, onde se lê:
UF MUNICÍPIO QUANTIDADEPR FOZ IGUAÇU 1SP LAJES 1
leia-se:
UF MUNICÍPIO QUANTIDADEPR FOZ DO IGUAÇU 1SP JALES 1
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO DE PROMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
contido nos artigos 199, §§ 1º a 4º, 200, §§ 1º a 3º, e 201, todos da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Promoção, por anti-
guidade, para Procurador de Justiça Militar, objetivando o preen-
chimento de 1 (uma) vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz
de Fora/MG, decorrente da promoção, por antiguidade, do Doutor
GIOVANNI RATTACASO, ao cargo de Subprocurador-Geral de Jus-
tiça Militar, conforme Portaria PGR nº 1, de 18/3/2014, publicada no
D.O.U. nº 53, Seção 2, pág. 65, de 19/3/2014.
Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso
deverão apresentar pedido singular de promoção, mediante formulário
eletrônico disponível no endereço http://intranet.mpm.mp.br/php/sis-
temas/corem/, ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link
“concurso remoção/promoção para membros”, no prazo de 15 (quin-
ze) dias, a contar da publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições ou declarações de não in-
teresse na vaga poderão ser feitas até as 18 (dezoito) horas, horário de
Brasília, do último dia do prazo.
ROBERTO COUTINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 42
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 8º, incisos I e IV e 9º,
§ 2º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o artigo 9º, § 2º, da Lei Complementar nº
80/94, que fixa a atribuição do Defensor Público-Geral Federal para
baixar as instruções necessárias à realização das eleições do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;Considerando a Resolução nº 40, de 13 de abril de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de abril de 2010, editada em conjunto
pelo Defensor Público-Geral Federal e pelo o Conselho Superior da
Defensoria Pública da União, que dispõe sobre as eleições para es-
colha dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da
União, alterada pela Resolução nº 42, de 5 de maio de 2010;
Considerando o artigo 1º da Resolução nº 40, de 13 de abril
de 2010, que estabelece a atribuição do Defensor Público-Geral Fe-
deral para convocar, por meio de edital, as eleições para o Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a proximidade do término do mandato dos
membros eleitos para o biênio 2012/2014, resolve:
Art. 1º A eleição dos membros do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União será realizada nos dias 5 e 6 de junho de
2014, sendo dirigida e fiscalizada pela Comissão Eleitoral e Apu-
radora.
§1º A Comissão Eleitoral e Apuradora realizará suas ati-
vidades na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União e disporá da estrutura administrativa do Colegiado
para desempenhar suas funções.
§2° Os requerimentos devem ser dirigidos à Comissão Elei-
toral e Apuradora e remetidos ao Protocolo Geral da Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 2º O voto é plurinominal, obrigatório e secreto.
§1º Possuem capacidade eleitoral ativa os membros da car-
reira em atividade na Defensoria Pública da União.
§2º Os membros da carreira em atividade na Defensoria
Pública da União poderão exercer o seu direito de voto relativamente
aos seis cargos eletivos do Conselho Superior da Defensoria Pública
da União.
Art. 3º Concorrerão à eleição os Defensores Públicos Fe-
derais estáveis que não estejam afastados da carreira.
§1º Os Defensores Públicos Federais interessados em con-
correr aos cargos eletivos do Conselho Superior da Defensoria Pú-
blica da União deverão inscrever-se entre os dias 5 e 9 de maio de
2014, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão
Eleitoral e Apuradora, do qual deverão constar, sob pena de in-
deferimento, o nome completo e a categoria a que pertencem na
carreira.
§2º Os candidatos somente poderão concorrer a um dos car-
gos vagos de conselheiro correspondente à categoria em que se en-
contram na carreira.
§3º A lista de candidatos será publicada pela Comissão Elei-
toral e Apuradora em até cinco dias após o encerramento do prazo de
inscrição.
§4º A lista de candidatos poderá ser impugnada mediante
recurso dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União no prazo de dez dias.
§5º A Comissão Eleitoral e Apuradora poderá, no prazo de
cinco dias, exercer juízo de retratação sobre o recurso interposto.
§6º Mantida a decisão pela Comissão Eleitoral e Apuradora,
o recurso será remetido ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União que o julgará por ocasião da primeira reunião extraordinária
virtual.
§7º Os requerimentos de inscrição e os recursos deverão
chegar à Comissão Eleitoral e Apuradora até às 17 horas do último
dia de prazo, mediante documento original ou fac-símile seguido do
original.
Art. 4° Compete à Comissão Eleitoral e Apuradora:
I – Supervisionar o pleito em todo o território nacional;
II – apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a
respectiva ata;
III – resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de
votação;
IV – resolver os casos omissos, recorrendo subsidiariamente
à legislação eleitoral.
Art. 5º A votação será feita por meio eletrônico, podendo ser
utilizado qualquer computador com acesso à internet.
§1º Na véspera do início do prazo para a votação, a Co-
missão Eleitoral e Apuradora enviará, por meio do sistema de vo-
tação, mensagem ao e-mail institucional de cada defensor público
federal, contendo um endereço eletrônico que deverá ser acessado
para efetuar o voto.
§2º Caso verifique o não recebimento do e-mail por algum
Defensor Público Federal, a Comissão Eleitoral e Apuradora pro-
videnciará o reenvio da mensagem.
§3º A partir da 0h00 do dia 5 de junho de 2014 até às 17
horas do dia 6 de junho de 2014, o sistema estará habilitado a receber
os votos e impedirá automaticamente o recebimento de votos após o
término do horário.
§4º Durante o período previsto no parágrafo anterior a Co-
missão Eleitoral e Apuradora não permitirá o acesso aos resultados
parciais.
§5º O endereço eletrônico a que se refere o § 1º é individual
e criado a partir da combinação aleatória de quinze letras e nú-
meros.
§6º Acessado o endereço eletrônico, será apresentada uma
“cédula virtual” com os nomes dos candidatos na ordem em que
foram sorteados, além da opção para anular o voto ou votar em
branco.
§7º O Defensor Público Federal deverá escolher, em cada
categoria, até dois candidatos ao Conselho Superior da Defensoria
Pública da União.
§8º Caso o Defensor Público Federal marque três candidatos
em uma mesma categoria, o sistema de votação emitirá aviso in-
formando a limitação prevista no parágrafo anterior e, automatica-
mente, solicitará a indicação de quais candidatos serão escolhidos.
§9º Admite-se a votação em candidatos de apenas uma ou
duas das categorias.§10 Caso o Defensor Público Federal não queira exercer o
direito de escolha em candidato de alguma das categorias deverá
assinalar a opção “nulo/branco”, na respectiva categoria.
§11 Para garantia do sigilo da votação, os dados serão ar-
mazenados em bancos de dados diferentes e desvinculados: um deles
destinado aos dados daqueles que votaram; outro, aos dados daqueles
que receberam os votos, de forma a impossibilitar a correspondência
entre o conteúdo do voto e o eleitor.
§12 O sistema de votação não registrará o horário da rea-
lização do voto, o endereço eletrônico do computador (IP), a lo-
calidade de onde realizado o voto, ou qualquer outra forma de iden-
tificação do conteúdo do voto do eleitor.
Art. 6º Cada candidato poderá nomear dois fiscais para fis-
calizar a votação.
Art. 7º Na apuração dos votos, a Comissão Eleitoral e apu-
radora deverá observar o seguinte:
I – a apuração será realizada às 18 horas do dia 6 de junho de
2014, na Sala de Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pú-
blica da União.
II – A Comissão Eleitoral e Apuradora, em sessão pública,
acessará o sistema de votação, por meio de senha tripartida entre os
membros titulares – cada um dispondo de um terço da senha completa
-, para que seja conhecido o resultado da eleição.
Art. 8º Da ata de apuração constarão os nomes dos seis
membros eleitos e dos demais votados, em ordem decrescente, agru-
pados por categoria na carreira, para os fins do art. 9º, § 5º, da Lei
Complementar nº 80/94.
Art. 9º Em casos de empate entre os concorrentes, o de-
sempate será determinado, sucessivamente, pelo tempo de serviço na
carreira de Defensor Público Federal, pelo tempo de serviço público
federal, pelo tempo de serviço público em geral e pela idade dos
candidatos em favor do mais idoso.
Art. 10 Proclamados os eleitos, poderão os concorrentes
apresentar recursos, na sessão pública, dirigidos ao Defensor Público-
Geral Federal, que os decidirá no prazo de 72 horas, reputando-se
inadmissíveis os que não vierem a alterar o resultado da eleição.
Art. 11 Os eleitos tomarão posse em sessão do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada às 18
horas do dia 13 de agosto de 2014, e entrarão em exercício a partir da
primeira sessão do biênio referente aos mandatos.
Art. 12 Os atos praticados pela Comissão Eleitoral e Apu-
radora terão publicidade por meio da página eletrônica da Defensoria
Pública da União e por Boletim Interno, bem como no Diário Oficial
da União no que se refere aos nomes dos candidatos concorrentes e
ao resultado final das eleições.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS instaurou no
dia 09 de abril de 2014 o Processo nº 13, de 2014, referente à
Representação nº 25, de 2014, de autoria dos Partidos PSDB, DEM e
PPS, em desfavor do Deputado Federal ANDRÉ VARGAS –
PT/PR.
Não obtendo êxito no contato via e-mail, correspondência
com aviso de recebimento, telefone e pessoalmente no endereço re-
sidencial em Brasília, DOU CIÊNCIA, por meio deste Edital, ao
senhor Deputado Federal André Vargas da reunião deste Conselho
para discussão e votação do parecer preliminar elaborado pelo relator,
Deputado Federal Júlio Delgado, a realizar-se no dia 29 de abril de
2014, às 16h, no Anexo II da Câmara dos Deputados. O Representado
poderá acompanhar-se de advogado para defesa de seus interesses, ter
acesso aos autos na secretaria do Conselho e obter cópia do pro-
cesso.
Para maiores informações, deverá ser contatada a secretaria
do Conselho de Ética, localizada no Edifício Anexo II, sala T-49 da
Câmara dos Deputados, pelos telefones (61) 3215-8601/8605 ou pelo
email: [email protected]
Brasília-DF, 24 de abril de 2014.
Deputado RICARDO IZAR
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 201464ISSN 1677-7050
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