Diário Oficial da União – Seção 2 – 25-07-2014

25 de julho de 2014
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Ano LV No-141
Brasília – DF, sexta-feira, 25 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 44
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 45
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 47
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 48
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 51
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 52
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 53
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 54
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 55
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 74
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 75
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 7oda Lei no12.847, de 2 de agosto de 2013,e no art. 8oDecreto no8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve
DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção
e Combate à Tortura – CNPCT:I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL:
a) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
IDELI SALVATTI, titular; e
CLAUDINEI DO NASCIMENTO, suplente;
b) Casa Civil da Presidência da República:
MARIANA BARBOSA CIRNE, titular; e
CAMILA MOREIRA DE CASTRO, suplente;
c) Ministério da Justiça:
VALDIRENE DAUFEMBACK, titular; e
VLADMIR PEREIRA SIMÕES DE SOUZA, suplente;
d) Ministério da Defesa:
EDMUNDO THEOBALDO MÜLLER NETO, titular; e
SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, suplente;
e) Ministério das Relações Exteriores:
ALEXANDRE GHISLENI, titular; e
CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, suplente;
f) Ministério da Educação:
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, titular; e
DAIANE DE OLIVEIRA LOPES, suplente;
g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, titular; e
BARBARA PINCOWSCA CARDOSO CAMPOS, suplente;
h) Ministério da Saúde:
MARDEN MARQUES SOARES FILHO, titular; e
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, suplente;
i) Secretaria-Geral da Presidência da República:
WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA, titular; e
EFRAIM BATISTA DE SOUZA NETO, suplente;
j) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Pre-
sidência da República:
MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, titular; e
JÉSSICA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA, suplente; e
k) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República:
SONIA MALHEIROS MIGUEL, titular; e
PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA, suplente;
II – REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE CLASSES PRO-
FISSIONAIS:
a) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil:
EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, titular; e
ANTÔNIO RODRIGO MACHADO, suplente; e
b) Conselho Federal de Psicologia:
ILENO IZÍDIO DA COSTA, titular; e
ELISA WALLESKA KRÜGER ALVES DA COSTA, suplente;
III – REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS, FÓRUNS,
REDES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO
RELACIONADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE A TORTURA
E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS
OU DEGRADANTES:
a) Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Ju-
ventude – ASBRAD:
DALILA EUGENIA MARANHÃO DIAS, titular; e
ANA PAULA SERRA DE MELO, suplente;b) Associação de Apoio e Acompanhamento – Pastoral Carcerária
Nacional – ASAAC:
JOSÉ DE JESUS FILHO, titular; e
JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, suplente;
c) Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB:
EDINALDO CESAR SANTOS JUNIOR, titular; e
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO, suplente;
d) Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do
Adolescente – ANCED:
VINÍCIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, titular; e
ANA CELINA BENTES HAMOY, suplente;
e) Associação Redes de Desenvolvimento da Maré:
SHIRLEY DA LUZ VILLELA, titular; e
JÚLIA VENTURA GOMES DA SILVA, suplente;
f) Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia:
JOVINIANO SOARES DE CARVALHO NETO, titular; e
CARLOS ANTÔNIO MELGAÇO VALADARES, suplente;
g) Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH:
JOISIANE SANCHES DE OLIVEIRA GAMBA, titular; e
CARLOS GILBERTO PEREIRA, suplente; e
h) Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA:
ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA, titular; e
CATARINA NASCIMENTO DE ALBERTIM, suplente; e
IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DE TRABALHADORES, ESTUDANTES, EMPRESÁRIOS E INS-
TITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, CUJA ATUAÇÃO ES-
TEJA RELACIONADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE A TOR-
TURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DE-
SUMANOS OU DEGRADANTES:
a) Central Única dos Trabalhadores – CUT:
EXPEDITO SOLANEY PEREIRA DE MAGALHÃES, titular; e
SHAKESPEARE MARTINS DE JESUS, suplente; e
b) Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM:
MARIA GORETE MARQUES DE JESUS, titular; e
BRUNA SOARES ANGOTTI BATISTA DE ANDRADE, suplente.
Brasília, 24 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF]
Ideli Salvatti
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XV, e art. 73, § 2º, inciso II,
da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.002598/2014, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Ministro
do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria
do Ministro Antonio Valmir Campelo Bezerra.
Brasília, 24 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Atos do Poder Executivo.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
CASA CIVIL
PORTARIA No-561, DE 23 DE JULHO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 dejunho de 2003, e art. 13, § 6o, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no318, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 de abril de 2014, Seção 2, página 1, referente à
nomeação de PAULO ROBERTO ANDRÉ, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Na-
cional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério
do Turismo, código DAS 101.5, por falta de posse no prazo legal.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 24.7.2014,
Seção 2 página 1.
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 562 – EXONERAR, a pedido,
ALDINO GRAEF do cargo de Assessor Especial da Subchefia de
Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 563 – NOMEAR
CLEUNICE MATOS REHEM, para exercer o cargo de Assessora
Especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas
Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 564 – EXONERAR, a pedido,
OSVALDO ALMEIDA NETO do cargo de Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, código CD-3, a partir de 24 de março de 2014.
Nº 565 – NOMEAR
IVANA ROBERTA COUTO REIS DE SOUZA, para exercer o cargo
de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, código CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-138, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
MARCIA MARQUES DA SILVA GOMES para exercer o cargo de
Assistente Técnica no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
IMPRENSA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de aposentadoria nº 167/IN/PR, de 23 de julho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de julho
de 2014, Seção 2, pág. 1, onde se lê:”WELLINGTON MOTA ROS-
SIGNOLI”, leia-se:WELLINGTON MOTTA ROSSIGNOLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País da servidora VANESSA DOLCE DE FARIA, ma-
trícula SIAPE no1304838, Chefe de Gabinete no Gabinete da Se-
cretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, para
participar da reunião da XLVI Cúpula Social do Mercosul, em Ca-
racas, Venezuela, no período de 27 a 29 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. Processo no00030.000863/2014-33.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País do servidor FABRÍCIO ARAÚJO PRADO, matrícula
SIAPE no1717778, Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código DAS 101.4, para participar
da reunião da XLVI Cúpula Social do Mercosul, em Caracas, Ve-
nezuela, no período de 27 a 29 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. Processo no00030.000859/2014-75.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País do servidor DANIEL AGUIAR GRABOIS, matrícula
SIAPE no1004759, Assessor Técnico na Assessoria Internacional do
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
102.3, para participar da reunião da XLVI Cúpula Social do Mercosul,
em Caracas, Venezuela, no período de 27 a 29 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo no00030.000861/2014-44.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País dos servidores SEVERINE CARMEM MACEDO,
matrícula SIAPE no1854465, Secretária, código DAS 101.6, e BRU-NO VANHONI, matrícula SIAPE no2887300, Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, ambos da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participarem da
reunião da XLVI Cúpula Social do MERCOSUL, em Caracas/Ve-
nezuela, no período de 27 a 29 de julho de 2014, incluindo trânsito,
com ônus. Processo no00019.000730/2014-15.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Processo nº 00186.000325/2014-75. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, do servidor Fre-
derico Raphael Carelli Durão Brito, Matrícula SIAPE 1207286, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com exercício des-
centralizado na Coordenação-Geral de Cenários Institucionais, da Se-
cretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, para par-
ticipar da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial dos Po-
vos Indígenas, a ser realizada em Cochabamba, Bolivia, no período
de 31 de julho a 5 de agosto de 2014. Autorizo.
EDSON LEAL PUJOL
Interino
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO
Processo 00091.000665/2014-55). Afastamento do País com ônus li-
mitado para a Agência Brasileira de Inteligência do servidor matrícula
nº 909914, no período de 26 de julho de 2014 a 31 de agosto de
2014. Autorizo, conforme subdelegação de competência estabelecida
no Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 44/GSIPR, de 14 de março de
2003, publicada no DOU nº 52, de 17 de março de 2003.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4/SPOA/ABIN/GSIPR, DE 23 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE IN-
TELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de novembro de 2012, Seção 1, pág. 146 e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do
art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 29 de
julho de 2014, a seguinte cessão:
Matrícula/ABIN: 041609
Cargo: Auxiliar de Documentalista
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Ônus: Órgão cedente
Processo nº 011800.00993/2001
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Processo nº 00029.000669/2014-97 Alteração do afastamento do País
do servidor GILMAR DOMINICI, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de Julho de 2014, Seção 2, página 1, para fazer constar
que a viagem ocorrerá no período de 27 a 31 de julho de 2014 e
tornar sem efeito o afastamento de BRUNO RICARDO VIANA
SADECK DOS SANTOS, mantidas as demais condições.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 24 de julho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000586/2014-13. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador
Federal GERALDO DE AZEVEDO MAIA NETO, matrícula Siape
nº 1553048, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e
em exercício na Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – Iphan, para participar de curso pro-
movido pela Kaplan Internacional Colleges, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos, no período de 28/07/2014 a 19/09/2014, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
Em 25 de julho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.003783/2014-34. Afastamento do
país do Advogado da União SÉRGIO RAMOS DE MATOS BRITO,
matrícula Siape nº 1425372, lotado e em exercício na Procuradoria Ge-
ral da União, para participar de curso de inglês para Direito promovido
pela University of New South Wales – UNSW, Institute of Languages, em
Sydney, na Austrália, no período de 04/08/2014 a 05/09/2014, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 1.625 – DISPENSAR, a pedido,
CRISTINE KÖHLER GANZENMÜLLER, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta do Corregedor-Adjunto da Área
Social, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Con-
troladoria-Geral da União.
Nº 1.626 – DESIGNAR
ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Corregedor-Adjunto da Área Social, có-
digo DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 1.627 – DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA ALVARES DA ROCHA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituta do Corregedor Setorial da Área de Fa-
zenda, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Econômica
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.628 – DESIGNAR
LEANDRO DA SILVA PACHECO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Corregedor Setorial da Área de Fazenda, código
DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Econômica da Cor-
regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 1.629 – DESIGNAR
FERNANDA MARIA BRAZ PASCOAL, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Monitoramento de
Processos Disciplinares, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, no período de 14 de julho a
1º de agosto de 2014.Nº 1.630 – DISPENSAR
VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO, Analista de Fi-
nanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de
Monitoramento de Processos Disciplinares, código DAS 101.4, da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 1.631 – Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos pra-
ticados pelo servidor JOÃO VICTOR IOSCA VIERO,Analista de
Finanças e Controle, no período de 16 a 25 de junho de 2014, em que
atuou como Corregedor Setorial da Área de Cidades, código DAS
101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área de Infraestrutura da Cor-
regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no afas-
tamento do Titular – Ricardo Augusto Panquestor Nogueira e da
Substituta Legal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos
artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-1.647 – Art. 1º – Designar EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ
TELES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1659935, FABIANE ARAGÃO MARTINS DOURADO, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1476826, e SALMON CAR-
VALHO DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIA-
PE nº 0093233, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar con-
tinuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efe-
tuada pela Portaria nº 905, de 2 de maio de 2012, publicada no D.O.U.
nº 85, Seção 2, p. 2, de 3 de maio de 2012, referente ao processo nº
00190.020996/2011-41, ante as razões apresentadas no Memorando nº
11/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 22 de julho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.373, de 25 de junho de 2014, publicada no
D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 2, de 26 de junho de 2014, em sua
fundamentação, onde se lê: O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 87 parágrafo único, inciso I, da Cons-
tituição Federal, o artigo 18 § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 2, 7 e 7.1,
da Norma da Infraero 4.01/B, de 12 de julho de 2005, leia-se:O
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§
4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; o artigo
4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve
Nº 1.632- EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve
Nº 1.633 – NOMEAR
EDUARDO GARCIA MOLINA, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço na Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo,
código DAS 101.1, dispensando-o da Gratificação de Representação
que atualmente ocupa.Nº 1.635 – DESIGNAR
AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO, Técnico de Fi-
nanças e Controle, para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na
Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve
Nº 1.637 – EXONERAR, a pedido,
ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO,Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.638 – NOMEAR
JOSÉ BARBOSA SALES, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria Regional da
União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.639 – DISPENSAR
LUIZ FERNANDO SANTOS PEREIRA MENEZES, Analista de Fi-
nanças e Controle, do encargo de Substituto de Ronaldo Machado de
Oliveira, Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no
Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.640 – DISPENSAR
ALFREDO JACKSON PEREIRA DE ARAÚJO, Analista de Finan-
ças e Controle, do encargo de Substituto de Antônio Lázaro Soares do
Amparo, Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no
Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.641 – DESIGNAR
LUIZ FERNANDO SANTOS PEREIRA MENEZES, Analista de Fi-
nanças e Controle, para substituir Antônio Lázaro Soares do Amparo,
Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado da
Bahia, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 1.642 – DESIGNAR
ANDREA SOUZA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir José Barbosa Sales, Chefe de Divisão da Controladoria
Regional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.643 – DESIGNAR
RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Ronaldo Machado de Oliveira, Chefe de Divisão da Con-
troladoria Regional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.644 – DISPENSAR
ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Antonio Veiga Argollo Neto, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia,
código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve:
Nº 1.645 – DESIGNAR
CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer a função de Especialista, código GR-
II, da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Gratificação
de Representação que atualmente ocupa.
Nº 1.646 – DESIGNAR
EDVON PIRES NOGUEIRA, Técnico de Finanças e Controle, para
exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral
da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.621, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00205.000860/2014-51, resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar aposentado compulsoriamente com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição o servidor ALEXANDRE MAG-
NO FELIPETO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1282653, ocu-
pante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com
vigência a partir de 25/07/2014, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e proventos calculados com base
no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA N° 1.634, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25
de outubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subsequente, e
tendo em vista o disposto no processo n.º 00190.012546/2014-27,
resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle – código 668990 – ocupado pelo servidor DIEGO JOFFRE
QUEIROZ MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 1478404, Classe A,
Padrão I, a partir de 16 de julho de 2014, em virtude de recondução
ao cargo anteriormente ocupado.
LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.194, de 30 de maio de 2014, publicada na
edição do DOU n° 103, de 02-06-2014, seção 2, página 3, onde se lê:
“da Controladoria-Geral da União”;leia-se:”da Controladoria-Geral
da União, dispensando-a da Gratificação de Representação, Espe-
cialista GR-II, que atualmente ocupa”.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 454, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELLE DE SOUZA GALDINO, da Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-09, da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República.
IDELI SALVATTI
PORTARIA N° 455, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE DE SOUZA GALDINO, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Proteção a
Testemunhas do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 457, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
ROBERTA TIEMI SAITA, para exercer o cargo de Chefe de Ga-
binete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 94, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
a contar de 4 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente
Técnico da Divisão, da Coordenação do Departamento de Apoio
Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Se-
cretaria, código DAS 102.1, ocupado por GLAUCO FERREIRA
DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento.
THOMAS TRAUMANN
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República DILMA ROUSSEFF, onde participará da XLVI Reunião
do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Chefes de Estado e
de Governo do MERCOSUL na cidade de Caracas/Venezuela.
SAULO MORETE LAMOUNIER – Edição de Pós-Produção; DA-
NIELLA COSTA DE ALMEIDA – Jornalismo; EDILSON DAS NE-
VES BARROS – Coordenador de Atividade V; e ERICARLOS JE-
SUS BARBOSA FRANCISCO – Coordenador de Atividades XI, no
período de 27 a 30 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
Processo: 00170.001390/2014-97
THOMAS TRAUMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 82, de 3 de julho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 126, de 4 de julho de 2014, Seção 2, página 2,
onde se lê”EXONERAR, a pedido,” leia-se:” EXONERAR”.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-66, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 4oda Portaria no65, de 24 de julho de 2014, resolve:
Art. 1oFicam designados os seguintes membros do Núcleo
de Pensamento Estratégico em Mudança do Clima:
I – ALFREDO HÉLIO SYRKIS;
II – BRANCA BASTOS AMERICANO;
III – CARLOS AFONSO NOBRE;
IV – EDUARDO JOSÉ VIOLA;
V – EMÍLIO LEBRE LA ROVERE;
VI – RACHEL BIDERMAN FURRIELA;
Art. 2oA Coordenação do Núcleo será do Subsecretário de
Desenvolvimento Sustentável da SAE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Processo Ipea nº 03012.000218/2014-27. Afastamento do País de
MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, Analista de Sistemas,
em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicações – CGTIC, do Instituto de Pesquisa Econômica Apli-
cada – IPEA, com ônus para o IPEA de passagens, diárias no período
de 04 a 08 de agosto de 2014 e inscrição, ônus limitado para o Ipea
de 09 a 11/08/2014, para participar de duas Conferências Interna-
cionais de Segurança de Informação: Black Hat USA 2014 e DEF
COM Communications Inc., no período de 04 a 11 de agosto de
2014, inclusive trânsito, em Las Vegas/EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei n. 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve autorizar pelo período de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Nº 156 – Empregado: MÁRCIO CARLOS DE SOUZA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 94927-68;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Prefeitura Municipal de Vilhena;
Cargo a ser ocupado: Chefe de Seção, Código FG-21, na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Amparo legal: Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001994/2014-50.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
n. 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Nº 157 – Empregada: TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 17492-11;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Assistente, código GR-IV, na Secretaria de
Administração da Secretaria-Geral;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001875/2014-05.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 158 – EXONERAR, a pedido,
LUIZ ANTONIO MANO UGEDA SANCHES do cargo de Assessor
no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.4, a partir de 21 de julho de 2014.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso I, combinado com
o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.699 – Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2014, por
motivo de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado
por MARCELO VICTOR CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1738912. Processo nº 00058.059780/2014-42
Nº 1.700 – Declarar vago, a contar de 15 de julho de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1996222. Processo nº 00058.062148/2014-86.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No52 -NOMEAR
SAULO IZIDÓRIO VIEIRA para exercer o cargo de Assistente Téc-
nico na Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro
do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.1.
No53 -NOMEAR
MÁRCIO FERNANDES para exercer o cargo de Assistente na Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do De-
partamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.2,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-3, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DIS-
TRITO FEDERAL – JCDF, no cumprimento de que dispõe alínea
“a” do inciso III do artigo 7°; combinado com o inciso XVII do artigo
25 do Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro de 1996, e tendo em
vista o disposto no artigo 9º, combinado com o parágrafo 2º do artigo
6º da Instrução Normativa nº 84, de 29 de fevereiro de 2000, do
Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, publicada
no Diário Oficial da União, de 01 de março de 2000, que dispõe
sobre a habilitação, nomeação, matrícula e cancelamento de Tradutor
Público e Intérprete Comercial e dá outras providências, resolve:
NOMEAR
a Sra. KARIN ELISABETH EKSTRÖM COUTO, como Tradutora
Juramentada “AD HOC”, com finalidade de traduzir da língua Sueco
para o Português o Diploma de Distintivo de Proficiência em Tiro de
Pistola do Exército Sueco, no grau bronze, do Major do Exército
Brasileiro Andre Luiz de Souza Dias, exarada no idioma Sueco,
conforme Processo nº 14/054426-7, de 11 de julho de 2014, pro-
tocolado na Junta Comercial do Distrito Federal – JCDF.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Médico Veterinário MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ, Servidor da
CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Se-
cretário da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agrone-
gócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de reuniões com autoridades econômicas
e sanitárias do México, na Cidade do México, Estados Unidos Me-
xicanos, no período de 27 a 30.7.2014, com ônus para o(a) SRI.
(Processo n° 21000.005157/2014-13)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JEAN CARLO
CURY MANFREDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio –
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar, como Coordenador-Geral de Assuntos
Bilaterais e Regionais, em reuniões bilaterais com autoridades eco-
nômicas e sanitárias do México, na Cidade do México, Estados Uni-
dos Mexicanos, no período de 27 a 30.7.2014, com ônus para o(a)
SRI. (Processo n° 21000.005163/2014-62)
Autoriza o(a) Fiscla Fedearal Agropecuário MARCUS VI-
NÍCIUS BURGEL SFOGGIA, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário – LANA-
GRO/RS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de realizar avaliação das condições de Boas
Práticas de Fabricação prevista na Instrução Normativa 13/2003 e de
Biossegurança previstas na IN SDA Nº 5/2012, na planta de produção
de vacina contra a Febre Aftosa da Empresa Biogenesis Bagó, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29.7 a
31.7.2014, com ônus para o(a) PI: FISPROVET. (Processo n°
21000.005077/2014-50)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária AMANDA SAN-
TOS SARTORI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura – SFA/RS, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar avaliação das condições de Boas Práticas de Fabricação pre-
vista na Instrução Normativa 13/2003 e de Biossegurança previstas na
IN SDA Nº 5/2002, na planta de produção de vacina contra a Febre
Aftosa da Empresa Biogenesis Bagó, em Buenos Aires, República da
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Argentina, no período de 29.7 a 2.8.2014, com ônus para o(a) PI:FIS-
PROVET. (Processo n° 21000.005079/2014-49)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Nº 207-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOÃO
BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.005088/2014-30).
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21006.000506/2014-42,
resolve,
Nº 208 – Declarar vago, a partir de 2 de julho de 2014, o cargo de
Agente Administrativo, classe A, padrão II, código de vaga nº 5114,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor JOSÉ
LEANDRO SANTANA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1799469,
lotado na SFA/AL, por ter assumido outro cargo público inacumu-
lável, no Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no artigo
33 inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Nº 209 – Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01 de agosto de 2010, os proventos da aposentadoria con-
cedida ao servidor deste Ministério, ADALBERTO CAETANO, atra-
vés da Portaria nº 407/89, publicada no Diário Oficial do dia 02.05.89
(Processo 21000.002590/1989-44).
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXIV, do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 resolve:
Nº 51 – Dispensar a servidora, MÔNICA COSTA NORONHA, ocu-
pante do cargo de Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 1113896, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gra-
tificada de Chefa do Setor de Manutenção Predial-
SMAP/SAG/SFA/AM, símbolo FG 2.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXIV, do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 resolve:
Nº 52 – Designar a servidora, MÔNICA COSTA NORONHA, ocu-
pante do cargo de Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 1113896, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefa do Setor de Compras e Contra-
tos/SCC/SAG/SFA/AM, símbolo FG 2.
Nº 53 – Designar o servidor, JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº
1112730, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção Pre-
dial- SMAP/SAG/SFA/AM, símbolo FG 2.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federal de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Mi-
nisterial nº 472, de 1.6 de maio de 2014, publicada no DOU de 19 de
maio de 2014, resolve:
Nº 318 – RETIFICAR o fundamento da aposentadoria da servidora
NEUSA ROCHA MARTINS, matricula SIAPE nº 10118, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076,
para aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, com
base no art. 40, §1º, inciso I da CF, com redação dada pela EC 41/03,
combinado com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012,
conforme acordão nº 2526/2014 – TCU – 1º câmara.
Nº 319 – RETIFICAR o fundamento da aposentadoria do servidor
ARGEMIRO VALERIO DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 10183,
ocupante do cargo de AISIPOA, código 438001, para aposentadoria
por invalidez permanente, com proventos integrais, com base no art.
40, §1º, inciso I da CF, com redação dada pela EC 41/03, combinado
com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, conforme
acordão nº 2526/2014 – TCU – 1º câmara
CHARLEN HENRIQUE SACONATO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-33, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe delegada pelo inciso XXVII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no D.O.U do dia 14 de junho de 2010, resolve:
Retificar a Portaria nº 18 de 02 de junho de 2014, publicada
no DOU nº 104, de 03 de junho de 2014, seção 2, página 4, onde se
lê: “NEUZA PAULINA DA SILVA na qualidade de viúva do ex-
servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA,” leia-se: “NEUZA PAULI-
NA DA SILVA na qualidade de companheira do ex-servidor AN-
TÔNIO FERREIRA LIMA,” onde se lê: “do cargo de Agente Ad-
ministrativo”, leia-se: “do cargo de Auxiliar Operacional em Agro-
pecuária”, e onde se lê: “Inciso I Alínea “a” da Lei 8112/90″, Leia-se:
“Inciso I Alínea “c” da Lei 8112/90″.
WODEN COUTINHO MADRUGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUBSTITUTO no uso
das atribuições que lhe confere o art.44, item VIII, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2010, resolve:
DESIGNAR, a servidora Isabel Cristina Lemos Schaum, ,
matrícula SIAPE 01465465, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, código 409001, nível NS, classe C , padrão II, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da UTRA/Pelotas/RS, código
FGR-1, desta Superintendência.
JOSE EUCLIDES VIEIRA SEVERO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA designado pela Portaria nº 466 de
15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, WALDEMAR CELSO LEMOS, ocorrido em 22 DE
JUNHO DE 2014, Pensão vitalícia a ZILA LEAL LEMOS, na qua-
lidade de viúva, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com proventos calculados na forma do artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21050.001937/2014-91).
JACIR MASSI
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0015.00/2006, celebrado em 29 de dezembro de 2006, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e o Centro de Tradição Nordestino, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, para execução do projeto “CTN – DI-
GITAL – Implantação de Toténs Multiserviços para inclusão Digital e
Social”, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I – Pelo Poder Executivo:
Ircilio Chissolucombe, Mat. SIAPE n.º 1701281 – titular do
MCTI (que a coordenará)
Cezário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 – su-
plente do MCTI
Liliane Salomão Fernandes Silva, Mat. SIAPE n.º 3477 –
suplente do MCTI
II – Pelo Centro de Tradição Nordestina:
José Masci de Abreu – titular
Renata Hellmeister de Abreu – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MCTI
Uilliam Rocha da Silva, Mat. SIAPE n.º 2008647 – titular
Cleyton Dantas dos Santos Rodrigues, Mat. SIAPE n.º
2018587 – suplente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 71, de 22 de maio
de 2014.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação que lhe foi conferida pela Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, observando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na
Orientação Normativa nº 5, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: CLÁUDIA RESENDE SILVA
Matrícula SIAPE: 1362103
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe “H”, Padrão
II
Origem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo: 01550.000032/2014-55
GILTON DE MATOS PEREIRA
Ministério da Cultura
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 338- Dispensar THIAGO PEREIRA PERPETUO, CPF n°
881.190.331-91, do encargo de substituto do Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal (Pro-
cesso nº. 01450.013157/2011-21).
N° 339- Designar SANDRA BERNARDES RIBEIRO, CPF n°
222.937.871-68, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Distrito Fe-
deral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.008088/2012-14).
Nº 340- Dispensar MÁRCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA,
CPF n° 343.330.531-53, do encargo de substituta do Coordenador
Administrativo, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN
no Distrito Federal (Processo nº. 01450.004417/2010-96).
N° 341 -Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES, CPF n°
245.212.801-53, para o encargo de substituto do Coordenador Ad-
ministrativo, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.005368/2014-32).
Nº. 346 -Nomear, KEILLA CRISTINE DE AZEVEDO DOS PAS-
SOS MIRANDA, CPF n° 072.667.947-06, para o cargo em comissão
de Chefe do Escritório Técnico do Médio Vale do Paraíba, código
DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº. 01450.000771/2014-75).
Nº 347 -Designar PEDRO GUSTAVO MORGADO CLERO, CPF n°
858.897.761-34, para Função Gratificada, código FG-01, do Depar-
tamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto (Processo nº.
01450.005972/2014-69).
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 673, publicada no
DOU de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Artigo 3º ,inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e inciso
II do Artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no §
3º do Artigo 10º do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUÍS CARLOS DE CARVA-
LHO PINTO, SIAPE Nº 0707930, para exercer a função de Pregoeiro
do IPHAN/MA, tendo como membros da Equipe de Apoio os ser-
vidores ANDRÉ RICARDO RIBEIRO BATISTA Nº 1820367,VI-
NÍCIUS FURTADO AMORIM SIAPE Nº 1027841, JOSÉ DA SILVA
FREIRA FILHO SIAPE Nº 2088254 ,MARCO ANDREI DA SILVA
GOMES DE OLIVEIRA SIAPE Nº 1286462.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ RICARDO RIBEIRO
BATISTA Nº 1820367L, como Substituto Eventual do Pregoeiro do
IPHAN/MA em seus afastamentos ou impedimentos legais;
Art. 3º Havendo necessidade ou conveniência de assesso-
ramento especial nas licitações dever ser designado outro servidor
mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro do
IPHAN/MA é a Superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional no Maranhão;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação por um (01) ano, ficando revogada a Portaria nº 09 de 23 de
julho de 2013 publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de
agosto de 2013.
KATIA SANTOS BOGÉA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-17, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO DE
JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n°
673/2009 e Portaria nº 755 de 19 de setembro de 2013; resolve:
I – Constituir a Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, composta pelos ser-
vidores abaixo, para o fim de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações do programa PAC
Cidades Históricas:- AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 2125791 – Presidente.
– RENATO PINHEIRO DE MARIA, matrícula SIAPE nº
1683412 – Membro.
– MARCIO DE LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº
1096564 – Membro.
– EDUARDO ALBERTO MANJARRÉS TRELLES, matrí-
cula SIAPE nº 2121980 – Membro.
– WALDIR SILVA FILHO, matricula SIAPE nº 0223484 –
Membro.
II – No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida pelo servidor RENATO PINHEIRO DE
MARIA, matrícula SIAPE nº 1683412.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
IVO MATOS BARRETO JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.850/MD, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 5
oda Por-
taria no1.432/MD, de 22 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1oA alínea “a” do inciso II, a alínea “b” do inciso III e
a alínea “a” do inciso IV do art. 1oda Portaria no255/MD, de 30 de
janeiro de 2013, alterada pela Portaria no1.864/MD, de 20 de junho
de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o…………………………………………………………………
I – …………………………………………………………………………
II – ………………………………………………………………………..
a) Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEI-
DA (Titular);
b)…………………………………………………………………..
III – ……………………………………………………………….
a)…………………………………………………………………….
b)Coronel FÁBIO LIMA DE ALMEIDA (Suplente);
IV – …………………………………………………………………….
a)Brigadeiro-Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MAR-
TINS (Titular);
b)………………………………………………………………………..”
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e considerando a alínea “a” do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afas-
tamento do País, com ônus limitado, no período de 3 de agosto a 4 de
outubro de 2014, incluindo o trânsito, da servidora CLAUDIA RE-
GINA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1093382, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do
Comando da Aeronáutica, lotada no Instituto Tecnológico de Ae-
ronáutica, a fim de cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014
– Estágio de Pesquisa na Área de Dinâmica de Fluidos Compu-
tacional, na Charlmers University of Technology, na cidade de Go-
temburgo, Estado de Goltland – Suécia, no período de 4 de agosto a
3 de outubro de 2014. Cabe ao Comando da Aeronáutica o ônus da
remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora, sendo as
demais despesas custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A missão é con-
siderada transitória, sem mudança de sede e sem dependente, e está
enquadrada no inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e no inciso II do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. (Processo nº
67750.001308/2014-74)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e considerando a alínea “a” do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afas-
tamento do País, com ônus limitado, no período de 1º de agosto a 15
de dezembro de 2014, incluindo o trânsito, da servidora SHEILA
CRISTINA ALVES DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº 1247868, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada na Escola
Preparatória de Cadetes do Ar, a fim de cumprir a Missão nº 8/EX-
TRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso de Professor de Inglês na Ca-
nadian Forces Language School, na cidade de Ottawa, Estado de On-
Ministério da Defesa.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tário – Canadá, no período de 11 de agosto a 5 de dezembro de 2014.
Cabe ao Comando da Aeronáutica o ônus da remuneração e outros
direitos a que faz jus a servidora. A missão é considerada transitória,
sem mudança de sede e sem dependente, e está enquadrada no inciso
II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no inciso VI
do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, e no inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985. (Processo nº 67500.002839/2014-26)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e considerando a alínea “a” do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afas-
tamento do País, com ônus limitado, no período de 26 de agosto de
2014 a 30 de abril de 2015, incluindo o trânsito, da servidora CRIS-
TIANE APARECIDA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1493849, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica, a fim de cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT
2014 – Estágio de Pós-Doutorado na Área de Engenharia com Foco
em Energia Renovável, na TU Berlin, Institut für Luft- und Raum-
fahrt, na cidade de Berlim – Alemanha, no período de 15 de setembro
de 2014 a 15 de abril de 2015. Cabe ao Comando da Aeronáutica o
ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora, sendo
as demais despesas custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal do Nível Superior (Capes). A missão é considerada tran-
sitória, com mudança de sede, com dependente, e está enquadrada no
inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no
inciso VI do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, e no inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985. (Processo nº 67750.001253/2014-
01)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e considerando a alínea “a” do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afas-
tamento do País, com ônus limitado, no período de 11 de agosto de
2014 a 20 de fevereiro de 2017, incluindo o trânsito, do servidor
RONALDO RODRIGUES PELÁ, Matrícula SIAPE nº 1729649, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica, a fim de cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT
2014 – Estágio de Pós-Doutoramento em Cálculos Computacionais ab
initio de Materiais Semicondutores: “Testando o método LDA-1/2
como um excelente ponto de partida para cálculo GoWo” – na Hum-
boldt-Universität zu Berlin, na cidade de Berlim – Alemanha, no
período de lº de setembro de 2014 a 30 de janeiro de 2017. Cabe ao
Comando da Aeronáutica o ônus da remuneração e outros direitos a
que faz jus o servidor, sendo as demais despesas custeadas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Ca-
pes). A missão é considerada transitória, com mudança de sede, sem
dependente, e está enquadrada no inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, no inciso VI do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e
no inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985. (Processo nº 67750.001213/2014-51)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e considerando a alínea “a” do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, autoriza o afas-
tamento do País, com ônus limitado, no período de 25 de setembro de
2014 a 25 de outubro de 2015, incluindo o trânsito, do servidor
GERMANO WOEHL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0209478, ocu-
pante do cargo de Pesquisador, do Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, lotado no Instituto de Estudos Avançados, a fim de
cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Pós-Doutorado
em Átomos Frios para aplicação em Sensores Inerciais, na Rice
University – Department of Physics and Astronomy, na cidade de
Houston, no Estado do Texas – Estados Unidos da América, no
período de 10 de outubro de 2014 a 10 de outubro de 2015. Cabe ao
Comando da Aeronáutica o ônus da remuneração e outros direitos a
que faz jus o servidor, sendo as demais despesas custeadas pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com dependente, e está enquadrada no inciso II do art. 5º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, no inciso VI do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e
no inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985. (Processo nº 67780.000650/2014-08)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve alterar o período de
afastamento do País do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS,
Chefe de Gabinete do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da
Defesa, de “05 a 08 de agosto de 2014”, para “04 a 09 de agosto de
2014”. Conforme Despacho do Ministro, datado de 16 de julho de
2014, publicado no DOU nº 135, Seção 2, Página 7, de 17 de julho
de 2014.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.437/DPM, DE.24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67271.006159/2014-22, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SDE R/1 CARLOS EDUARDO
FERNANDES ROMANO (Nr Ord 0977195), para o SERVIÇO ATI-
VO DA AERONÁUTICA, em caráter transitório e mediante acei-
tação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO
QUARTO GRUPO DE AVIAÇÃO, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.438/DPM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.005224/2014-03, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 1137/DPM, de 4
DE JUNHO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 109,
de 10 JUN 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 110, de 12 JUN 2014, que designou para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QTA TAR R/1 CARLOS
ALBERTO RODRIGUES (Nr Ord 0215821), no PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.439/DPM, DE.23 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67701.001597/2014-97, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 MARCÍLIO OLIVEI-
RA DE SOUSA (Nr Ord 0318450), para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AE-
RONAVE DE COMBATE, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.985/1HI2, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67422.010981/2014-17, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ANS GLÓRIA CELESTE VIDIGAL DE LACERDA (Nr Ord
1372106), do efetivo da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da
Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.007/2PC, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67613.022111/2014-43, do CINDACTA II, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações de NILO KRUCHELSKI,
em vaga código 0084614, e ENRIQUE FERNANDO LIMBERGER,
em vaga código 0085005, na Portaria DIRAP nº 3043/2PC, de 3 de
junho de 2014, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2014,
para provimento do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-
1303, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para
lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-CT, em Curitiba
– PR e DTCEA-PA, em Porto Alegre – RS, respectivamente, por não
terem comparecido dentro do prazo previsto para a posse, de acordo
com o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 3.991/3PC1, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67116.001661/2014-30, do PAMB-RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO BARBOSA FILHO
(Nr Ord 4564618), SIAPE nº 0207976, no cargo de Artífice de Me-
cânica, código 444020, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação – GQ (Nível I). Código de vaga nº
8 8 2 11 .
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 4.016/4PC1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
24-16/0502/2005, do HAAF, resolve:
Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
1471/DPC, de 6 de abril de 2005, publicada no DOU nº 66, de 7 de
abril de 2005, referente à aposentadoria por invalidez permanente da
inativa LEILA MARIA LEITÃO (Nr Ord 4504577), SIAPE nº
0213680, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº
70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de
2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na re-
muneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda e considerá-la enquadrada no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe “S”, padrão III,
NI, conforme a Lei nº 11.357/06.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.007706/2014-16, da PIPAR, resolve:
Nº 4.003- Conceder pensão vitalícia a IOLANDA RIBEIRO HOFF-
MANN, viúva de SYLVIO HOFFMANN (Nr Ord 4677960), SIAPE
nº 0207517, falecido em 2 de maio de 2014, aposentado no cargo de
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 444013, equi-
valente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II,
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.013896/2013-04, do II COMAR, resolve:
Nº 4.004 -Conceder pensão vitalícia a TEREZA MARCELINO DA
SILVA, companheira de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMEN-
TO (Nr Ord 4628012), SIAPE nº 0192124, falecido em 18 de junho
de 2013, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR
481026, equivalente à proporcionalidade de 15/30 (quinze, trinta
avos) da classe “B”, padrão V, NI, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003361/2014-21, da PIPAR, resolve:
Nº 4.005 -Conceder pensão vitalícia a DÉA ALVES FARO, viúva de
NEYSI DA SILVA FARO (Nr Ord 4747135), SIAPE nº 0201655,
falecido em 14 de dezembro de 2013, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem
por cento) da Classe “C”, padrão VI, NI, com proventos da Classe
“S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.006350/2014-65, do VI COMAR, resolve:
Nº 4.006 -Conceder pensão vitalícia a ENEDINA BARROS NAS-
CIMENTO, viúva de ALDEMIR GUIMARÃES NASCIMENTO (Nr
Ord 4593634), SIAPE nº 0197096, falecido em 10 de junho de 2011,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão
III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art.
184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, con-
siderando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67280.019023/2013-92, do VI COMAR, resolve:
Nº 4.009- Conceder pensão temporária a JEANETTE MARIA CAS-
SILATA DE FRANÇA GENTILINI, filha inválida de JULIETA DE
FRANÇA GENTILINI (Nr Ord 4630068), SIAPE nº 0202675, fa-
lecida em 15 de dezembro de 2012, aposentada no cargo de En-
fermeiro, código ENFERMEIRO 480103, equivalente a 100% (cem
por cento) da classe “S”, padrão III, NS, com acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009719/2014-65, do GIA-SJ, resolve:Nº 4.010- Conceder pensão vitalícia a MARIA DE CAMARGO DA
SILVA, viúva de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Nr Ord 4685652),
SIAPE nº 0211209, falecido em 10 de março de 2014, aposentado no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equi-
valente a 100% (cem por cento) da classe “Assistente 3”, padrão I,
NI, acrescidos da diferença entre a classe “Assistente 3”, padrão I, NI
e a classe “Assistente 2”, padrão I, NI, por força do art. 192, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.006598/2011-78, da BANT, resolve:
Nº 4.012 -Conceder pensão às beneficiárias do instituidor JOÃO
FAUSTINO DO NASCIMENTO (Nr Ord 4909305), SIAPE nº
0218974, falecido em 21 de agosto de 1979, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equi-
valente a 100% (cem por cento), da classe “B”, referência NA-13,
com os proventos da classe “C”, referência NA-19, por força do art.
184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado
com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTARN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ANITA LEONCIO 01/01/91
1/20 3 / 11 / 1 0
—V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112/90 e art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58.
BEATRIZ LEONCIO DO
N A S C I M E N TO1/2 1/1 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 346/MB, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Vice-Almirante ILQUES BARBOSA JUNIOR;
Contra-Almirante LUIZ OCTÁVIO BARROS COUTI-
NHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra FABIANO FERRO VILELA;
Capitão-Tenente FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA;
e
Capitão-Tenente (T) MARCELO COUTINHO DE OLIVEI-
RA.
Missão – Participar da Cerimônia de Passagem e Assunção
de Funções do Navio Capitânia da Força-Tarefa Marítima da Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL).
Local – Beirute (Líbano).
Período – de 11 a 13 de agosto de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 7 de agosto de 2014 e retornar ao País até o
dia 16 de agosto de 2014, com pernoite nas cidades de Paris (França)
e Londres (Inglaterra).
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 347/MB, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicadano Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) JOSÉ GUILHERME LIMA
GONÇALVES; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) MAURO DIAS VILLA.
Missão – Viagem de Estudos do Curso de Política, Estratégia
e Alta Administração do Exército (CPEAEx/2014), da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
Locais – Paris (França), Genebra e Zurique (Suíça), Bruxelas
(Bélgica), Praga (República Tcheca), Munique e Berlim (Alema-
nha).
Período – de 10 a 28 de outubro de 2014, incluindo o trân-
sito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c do inciso I e alínea b, inciso II do art 3º, e inciso IV
do art. 6º, combinado com o Art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 349/MB, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo § 4º, do art. 3º, da Lei nº 10.937, de 12
de agosto de 2004, resolve:
Art. 1º Aplicar, para o Capitão-de-Mar-e-Guerra ESTEVÃO
GOMES PINTO DE ABREU, designado pela Portaria nº 1.690/MD,
de 7 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 128,
de 8 de julho de 2014, Seção 2, página 9, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da Força Interina
das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), a partir de 17 de
agosto de 2014, o contido nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 10.937,
de 12 de agosto de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 561/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
DOUGLAS BARATA VEIGA, 14.1332.45, CPF 372.709.742-68, fi-
lho inválido do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-B-IV,
74.0061.18 FRANCISCO BARROS VEIGA, matrícula SIAPE
0957004, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 22 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
08029/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 562/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, do Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Cancelar na Portaria nº 472, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU de 26 de junho de 2014, a nomeação da Analista
de Finanças e Controle 81.0033.23 CLAUDIA BARROS TRINDA-
DE, SIAPE 0968108, CPF 619.882.357-15, para o Cargo Comis-
sionado, código DAS-101.2, por motivo de aposentadoria, conforme
Mensagem R-141341Z/JUL/2014, do Centro de Controle Interno da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 565/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09JUL2014, do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Técnico de Tecnologia Militar,
ocupado pelo servidor 09.1381.53 VICENTE CHAVES ALONSO,
Matrícula SIAPE 1733645, código de vaga 0686895, lotado no Cen-
tro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN), por ter
sido nomeado em outro cargo inacumulável, de acordo com o De-
creto, de 13 de junho de 2014, do Governo do Estado do Rio de
Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de
16 de junho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 567/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ROSA MARIA DA COSTA DANIEL, 14.1332.53, CPF
715.735.692-91, viúva do Motorista Oficial, NI-C-V, 10.6293.78
CARMELIO RODRIGUES DANIEL, matrícula SIAPE 0959570, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 19
de junho de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
08030/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 568/DPCVM, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MAURA DUTRA DE FREITAS, 14.1332.88, CPF 118.755.327-14,
viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-VI, 18.0967.35 ALMIR MA-
CEDO DE FREITAS, matrícula SIAPE 0964260, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 7 de junho de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 07995/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 572/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3518.76 MA-
RIA HORTENCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ, ma-
trícula SIAPE 0956297, Código de Vaga 0554687 (Processo nº
07203/2014, da DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 573/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3510.43 CER-
CILIA MARIA CAMPOS GOMES, matrícula SIAPE 0955455, Có-
digo de Vaga 0554062 (Processo nº 08119/2014, da
DPCvM/CPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 574/DPCVM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
REGINA CELIA AMARAL DE SÁ, 14.1329.58, CPF 391.704.977-
53, viúva do Desenhista, NI-S-III, 78.7095.47 LUIZ HENRIQUE
SIQUEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE 0976695, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, com vigência a partir de 15 de maio de 2014, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 07994/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.381/DPMM, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 7 de julho de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
FLÁVIO ROBERTO BIONE DE ARAÚJO;
II – a partir de 15 de julho de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
ANDRÉ PAULO DA SILVA PINTO; e
Capitão-de-Fragata (Md)
HENRIQUE JOSÉ PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.404/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
120, de 9 de
outubro de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento ao Acórdão prolatado pela Quinta Turma Espe-
cializada do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos do
Processo no
0005709-76.2002.4.02.5101 (2002.51.01.005709-8), en-
caminhado para cumprimento por meio do Ofício no
5512/50/2014 -PRU/RJ – GRUPO MILITAR, da Procuradoria Regional da União no
Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na
Reserva não Remunerada, a partir de 23 de julho de 2002, o MN-ES
96.0820.46 ANDRE LUIZ AMORIM DA SILVA SOARES, de acor-
do com o disposto no art.121, inciso I da Lei no
6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.407/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-SI 83.3022.39 JOSÉ MATIAS FERREIRA AMO-
RIM, a partir de 23 de julho de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.408/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto na alínea f,
do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em con-
formidade com a Sentença proferida pela 1a
Vara Federal de São
Pedro da Aldeia, referente aos autos do Processo no
000955-
94.2007.4.02.5108 (2007.51.08.000955-8), em trâmite naquele Juízo,
encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no
OCV.0801.000023-0/2014, resolve:
Art. 1o
Excluir do Serviço Ativo da Marinha, em razão de
morte presumida por força de decisão judicial, o 2ºSG-OR
86.4670.00 ALAN SOUSA DA SILVA, de acordo com o disposto nos
art.94, inciso X; e 129 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.416/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 10 de junho de 2014, os termos da
agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Corveta
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, constantes do art. 1º da Por-
taria nº 223/DPMM, de 30 de janeiro de 2013, por ter solicitado
demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2
de julho de 2014, o Capitão-Tenente (Md) FELIPE FARIA DA SIL-
VA TEODORO, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.417/DPMM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval.
Capitão-de-Fragata
ANDRÉ MARCUS BLOWER
Capitão-de-Fragata
ROBSON DE ARAÚJO DA SILVA
Capitão-de-Corveta
EMILIO REIS COELHOCapitão-de-Corveta
WESLEY GONÇALVES DA CRUZ
Capitão-Tenente (Md)
VALÉRIA RODRIGUES FERREIRA DE SÁ FIGUEIRE-
DO
Capitão-Tenente (Md)
CARLOS EDUARDO PIRES HENRIQUES
Capitão-Tenente (Md)
ADRIANA LEAL LUCIANO DA SILVA
Capitão-Tenente (Md)
ANA MARIA SALLES DE OLIVEIRA FAÉ
Capitão-Tenente (Md)
LEONARDO PACHÁ CAROLO RAMOS
Capitão-Tenente (Md)
HELENA NERY LEMOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.430/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadro os Oficiais
a seguir mencionados, por terem encerrado as Licenças para Fre-
quentarem os Cursos de Formação Profissional:
I – a partir de 24 de maio de 2014
Primeiro-Tenente (EN)
GUILHERME BARBOZA SANTOS; e
II – a partir de 21 de junho de 2014
Capitão-Tenente (T)
LUIZ FENANDO DOS SANTOS.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5
de julho de 2014, a Capitão-Tenente (Md) ALINE SILVA MAR-
KOSKI DOS SANTOS, por ter encerrado o Afastamento Temporário
do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.431/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27
de junho de 2014, a Capitão-de-Corveta (Md) DANIELE SOARES
DA ROCHA DRUMMOND, por ter encerrado a Licença para Tra-
tamento de Saúde Própria.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de julho de 2014, a Capitão-Tenente (T) SILVIA REGINA SANTOS
DA SILVA, por ter encerrado a Licença para Tratar de Interesse
P a r t i c u l a r.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.432/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; e 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.26939, de 1º de
abril de 2014, da Junta Superior Distrital do 5º Distrito Naval, re-
solve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-OR 86.0895.10 PAULO RIVANIO
BARRETO DA SILVA, a partir de 1º de abril de 2014, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.433/DPMM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ET 85.3079.04 PAULO ROBERTO SANTOS DA SIL-
VA ;
SO-BA 85.3432.00 CLÁUDIO HENRIQUE COSTA TOR-
RES;
2o
SG-CP 84.5199.32 JORGE VITOR DOS SANTOS FI-
LHO; e
3o
SG-MR 85.3075.30 NILSON CLEMENTINO DA SIL-
VA .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 134 – SSIP-7/SS1, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013, e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e tendo em vista a decisão transitada em julgado do Juízo da
14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do
Processo n° 0517936-48.2011.4.05.8300, resolve
CONCEDER ao Soldado Reformado (CPF 233.392.764-04)
JOSÉ HILTON DE SANTANA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, à
contar de 10 junho de 2008.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 67-SAP.2-SSIP/9ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7 da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER
ao Soldado Reformado (Idt 094120404-2) MISAEL DE OLI-
VEIRA, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2013 e
20 de dezembro de 2018, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 144/2013, de 20 de dezembro de 2013 do MPGu
I/Campo Grande (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 65/2014, de 25
de junho de 2014, homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 27 de
junho de 2014. Deverá ser submetido à nova inspeção de saúde para
revisão do benefício, em 20 de dezembro de 2018.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12 – 3ª RM/E1, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido considerados, em
inspeção de saúde, incapazes definitivamente para o serviço do Exér-
cito:
o 3º Sgt SCT HUMBERTO SALAU GARRIDO, do 9º Re-
gimento de Cavalaria Blindado ( São Gabriel-RS), a contar de 9 de
abril de 2014;
o 3º Sgt SCT JONE MARTINS WARDELMANN, do 9º
Batalhão de Infantaria Motorizado (Pelotas-RS), a contar de 10 de
junho de 2014;
o 3º Sgt QE ADRIANO LUVIELMO DE LIMA, do Colégio
Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a contar de 3 de junho de
2014;o Cb EP PEDRO FERREIRA AZAMBUJA, do 3º Regi-
mento de Cavalaria Mecanizado (Bagé-RS), a contar de 9 de abril de
2014;
o Cb EP RAFAEL GAUTER TORBES, do 4º Regimento de
Carros de Combate (Rosário do Sul-RS), a contar de 24 de outubro de
2013;
o Sd EV ROGÉRIO BISCAGLIA RIGHI, do 9º Regimento
de Cavalaria Blindado (São Gabriel-RS), a contar de 1º de abril de
2014;
o Sd EV FABIO LUIZ LEIVAS, do 3º Regimento de Ca-
valaria Guarda (Porto Alegre-RS), a contar de 1º de abril de 2014;
o Sd EV ROMÁRIO BONETT DE ANDRADE, do 1º Re-
gimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui-RS), a contar de 10 de
janeiro de 2014;
o Sd EV DAVI LOBO SERPA, do 8º Regimento de Ca-
valaria Mecanizado (Uruguaiana-RS), a contar de 2 de junho de 2014;
e
o Sd EP JULIANO LEAL FIGUEIREDO, do 13º Grupo de
Artilharia de Campanha (Cachoeira do Sul-RS), a contar de 21 de
novembro de 2013.
Agregar, de acordo com o inciso XII do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República,
escritório de Porto Alegre-RS:
o Sd EP GUILHERME BORBA BAPTISTA, da 1ª Com-
panhia de Guarda (Porto Alegre-RS), a contar de 25 de junho de
2014.
Agregar, de acordo com o inciso XII do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da 1ª
Auditoria/3ª CJM (Porto Alegre-RS):
o 3º Sgt QE MAURO CÉSAR SANTOS GARCIA, da Cia
Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a contar de 1º de julho de 2014.
Reverter, de acordo com o Art. 86 da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980:
o 3º Sgt QE ADRIANO SCHEFER MESQUITA, do 29º
Batalhão de Infantaria Blindado (Santa Maria-RS), a contar de 10 de
junho de 2014; e
o 3º Sgt QE LUIZ CARLOS MACHADO LEAL JUNIOR,
do 1º Centro de Telemática de Área (Porto Alegre-RS), a contar de 10
de junho de 2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 84-SS3.1-SSIP/3, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do Art 7º das Instruções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB- 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de
outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “b” do inciso I do Art 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 3ª Região Militar, a contar das
datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada:
P O S TO IDT NOME D ATACel 017182471-7 ALEXANDRE DE MELLO VAZ 5 MAIO 13Cel 034995861-1 ANTÔNIO FLÁVIO SILVEIRA DE ANDRADE 7 JAN 13Cel 015729771-4 AROLDO GOMES ANDERSON 13 MAIO 13Cel 037516041-3 DILENCAR SILVA MARTINS 20 JUN 13Cel 0 1 7 6 4 11 7 1 – 7 DIÓGENES ALBERTO DORNELLES RODRI-
GUES12 FEV 13
Cel 026024671-5 EDMIR MÁRMORA JÚNIOR 19 DEZ 13Cel 075149381-8 EURICO DA SILVA BRANDÃO 19 FEV 13Cel 036824961-1 FLÁVIO ANDRÉ TEIXEIRA 22 DEZ 13Cel 0 11 0 6 9 0 6 2 – 5 JOSÉ VALDONEI DE OLIVEIRA PIRES 7 MAIO 13Cel 034995901-5 LUIZ FERNANDO DO AMARAL THOMÉ 22 NOV 13Cel 034963091-3 LUIZ ROBERTO ARAUJO VIGNOLO 19 AGO 13Cel 0 1 5 4 9 4 5 11 – 7 MARCO ANTÔNIO BORBA BIDONE 16 OUT 13Cel 023476851-3 MÁRIO CESAR FAGUNDES GOMES 24 JUL 13Cel 023195931-3 SÉRGIO DE ASSIS RIGUEIRA 25 NOV 13Cel 017182451-9 WALDIR JOSÉ RABUSKE 9 MAR 13Cel 0 2 3 4 7 7 8 11 – 6 WILSON TADEU PIRES 1º JUL 13Ten Cel 0 2 6 111 3 3 1 – 0BRASIL ZAURI GARCIA CARVALHO 17 DEZ 13
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA Nº 85-SS3.1-SSIP/3, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do Art 7º das Instruções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB- 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de
outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “c” do inciso I do Art 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 3ª Região Militar, a contar das
datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada:
POSTO IDT NOME D ATACap 039802271-5 ANTÔNIO CARLOS BERNARDES BRASIL 10 MAIO 13Cap 030160002-9 ARNALDO SILVEIRA FONTOURA 26 JAN 13Cap 039785641-0 CARMO ANGST 19 DEZ 13Cap 039788851-2 CELSO VANELLI 3 NOV 13Cap 030159382-8 CLEZIO ANTONIO ALVES MACEDO 22 MAIO 13Cap 039797861-0 DEOMAR VICENTE DOS SANTOS 4 AGO 13
Cap 039801331-8 DIONEI ALTIDOR SARTURI 6 SET 13Cap 0 3 0 1 9 6 11 2 – 4 FRANCISCO PASCHOAL SEVERO FILHO 7 MAR 13Cap 039805101-1 JAIR ESCOBAR DE MORAES 12 JUL 13Cap 031349462-7 JAIRO DIVILMAR OLIVEIRA CALAZANS 29 NOV 13Cap 039848231-5 JOÃO MÁRIO SECCHI PADILHA 22 JUN 13Cap 030190282-1 JORGE LUIZ ANDRADES 23 OUT 13Cap 012227732-0 JORGE PINTO DUTRA 11 DEZ 13Cap 030201572-2 JOSÉ CARLOS CASTELLI 3 MAIO 13Cap 030181062-8 JOSÉ JUAREZ RODRIGUES DA ROCHA 24 SET 13Cap 039830201-8 LAURO ELEMAR PFEIFER 25 OUT 13Cap 039780441-0 LUIS CARLOS NEBEL DE QUADRO 30 JUN 13Cap 030178622-4 LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA 27 FEV 13Cap 0 3 9 7 7 2 8 11 – 4 LUIZ FELIPE DE AVILA KRAUSE 30 JAN 13Cap 039831991-3 MARCO ANTONIO DE VARGAS 4 JUN 13Cap 030156462-1 MARIO WALTER DOS SANTOS VAZ TORRES 3 MAR 13Cap 039780991-4 ORLI FRANCISCO PADILHA 3 NOV 13Cap 030185872-6 PAULO GARCIA DE FREITA 30 DEZ 13Cap 039845441-3 RUBERVAL DO COUTO LEÃO 10 JUL 13Cap 030214702-0 SANTO DIONISIO ROSSO 1º ABR 13Cap 019295361-0 SEBASTIÃO PARREIRAS DA SILVA 9 JUL 13Cap 030188292-4 SETEMBRINO JORGE DIAS 30 SET 13Cap 039830451-9 VALDIR PEDROSO DOS REIS 13 JUL 13Cap 0 3 9 7 8 11 8 1 – 1 VILARCI BITTENCOURT NEVES 22 JUN 131º Ten 039834601-5 FERMINO VALNEI ALBERTO 3 MAIO 131º Ten 039801901-8 HUMBERTO DURGANTE DOS SANTOS 25 OUT 131º Ten 030175012-1 JAIME DA ROSA GONÇALVES 16 FEV 131º Ten 039781561-4 JOSÉ ALBERTO ROCHA CARNEIRO 6 JUL 131º Ten 039800301-2 JOSÉ CARLOS MINUZZI 16 MAR 131º Ten 030237682-7 JOSÉ CARLOS TONELOTTO 15 DEZ 131º Ten 039837151-8 LUIZ MACHADO FAGUNDES 3 AGO 131º Ten 030157332-5 MARIO DA SILVA ALVES 22 JUL 131º Ten 039802191-5 VALMOUR PAULO DALENOGARE 10 JUN 132º Ten 039839571-5 ALTEMIRO CARAVETA DOS SANTOS 30 NOV 132º Ten 017193301-3 ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE
ALMEIDA20 FEV 13
2º Ten 039830651-4 ARISTEU BOSI 18 DEZ 132º Ten 039802741-7 ARMANDO JOÃO MANENTI 6 FEV 132º Ten 030179482-2 DIONISIO ROSSA 6 JAN 132º Ten 0 3 9 8 11 9 4 1 – 2 EDSON VANDERLEI ROSLANIEC 11 DEZ 132º Ten 039832631-4 GILBERTO FERNANDO DOS SANTOS 15 MAR 132º Ten 030191542-7 HERCIO HUBERTO TIGGEMANN 16 ABR 132º Ten 039798191-1 JORGE MAURO FORTES DE MELO 20 JUN 132º Ten 039833251-0 JOSÉ ALCIONE FANTINEL 21 JUN 132º Ten 0 3 9 7 7 0 7 11 – 8 JOSÉ BRAZ SILVEIRA GARCIA 3 FEV 132º Ten 039822331-3 NILSON MACHADO FELIX 13 JAN 132º Ten 030176402-3 ODIR OLEQUES RODRIGUES 24 JAN 132º Ten 039823751-1 OLDENIZ GONÇALVES PINHEIRO 25 JAN 132º Ten 030199972-8 OLIVIR JOSÉ NAVA 10 NOV 132º Ten 030197632-0 PAULO VALMOR GONÇALVES BARCELLOS 18 JUN 132º Ten 039843761-6 ROMEU ALFREDO FABER 11 JUL 13
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 86-SS3.1-SSIP/3, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do Art 7º das Instruções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exército (EB- 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de
outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “d” do inciso I do Art 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 3ª Região Militar, a contar das
datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada:
GRAD IDT NOME D ATAS Ten 034502762-7 ADEMIR ANTÔNIO BARBOZA PRATES 1º OUT 13S Ten 031376232-0 CARLOS FRANCISCO SILVA MARTINS 3 DEZ 13S Ten 034548542-9 CLARO BATISTA PACHECO DE OLIVEIRA 13 ABR 13S Ten 032994322-9 GASTÃO AYRTON MENDES 8 FEV 13S Ten 033006332-2 JAMIR RIBEIRO GOMES 20 ABR 13S Ten 025046822-0 JOAQUIM APARECIDO PEREIRA 27 JAN 13
S Ten 033019002-6 JOSÉ CARLOS SALDANHA BARCELLOS 18 MAIO 13S Ten 034517682-0 LÚCIO PAULO GOERITZ 18 NOV 13S Ten 034594282-5 LUÍS JOSÉ BRANCHI 18 NOV 13S Ten 034561322-8 PAULO DOS REIS PIRES 25 SET 13S Ten 034614702-8 PAULO ROBERTO VOGEL 14 DEZ 13S Ten 034570152-8 SÉRGIO FRANCISCO FETTER BORGES 12 OUT 13S Ten 0 3 8 3 0 8 7 11 – 1 ROBERTO LUBAS SILVA 17 OUT 131º Sgt 034561552-0 CLAUDINEI TERRA BRANDÃO 1º FEV 131º Sgt 053815742-1 JOÃO ADÃO DE OLIVEIRA 23 JAN 131º Sgt 034598922-2 SEGEFREDO JOST 5 AGO 132º Sgt 0 3 3 0 11 2 9 2 – 1 LUIZ ORLANDO MARQUES RIBAS 11 OUT 133º Sgt 034533132-6 ELI DERGIO PICALUGA PACHECO 13 DEZ 133º Sgt 034534892-4 JOÃO PEDRO CORRÊA NUNES 26 DEZ 133º Sgt 034599742-3 JOSÉ RONALDO BARCELOS DE ABREU 20 DEZ 133º Sgt 0 3 8 11 7 0 4 2 – 2 VALMOR VICENTE RIGHI MAGRINI 18 OUT 13
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
PORTARIA Nº 13 – 3ª RM/E1, DE 23 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
agregar, de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido considerados, em
inspeção de saúde, incapazes definitivamente para o serviço do Exér-
cito:
o 3º Sgt QE CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CARVA-
LHO, da Policlínica Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
contar de 15 de maio de 2014;
o Cb EP CALEBI GOMES SIQUEIRA, da 13ª Companhia
de Comunicações Mecanizada (São Gabriel-RS), a contar de 26 de
junho de 2014;
o Sd EP FREDERICO DA SILVA COLBECHI, do 3º Ba-
talhão de Engenharia de Combate (São Gabriel-RS), a contar de 20 de
maio de 2014; e
o Sd EP JOÃO MARCELO TONATO, da 6ª Bateria de
Artilharia Antiaérea Autopropulsada (Santa Maria-RS), a contar de 10
de junho de 2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 6280-59.2013.4.01.3300, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal
da Bahia, resolve
N° 486 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 28 de maio de
2014, o Primeiro-Tenente (CPF 013.937.895-28) RAFAEL SOARES
CARVALHO JUNIOR, no mesmo posto, com proventos de Primeiro-
Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5001802-
13.2012.404.7102, junto à 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS, re-
solve
N° 489 – REFORMAR, a contar de 7 de novembro de 2011, o
Soldado (CPF 028.269.950-30) ELÃ RIOS CARAVETA DOS SAN-
TOS, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108,
art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 481 – REFORMAR o Major (Idt 020391364-5) JEFERSON LEI-
TE, com a remuneração a que faz jus, conforme o § 1° do art. 110 da
Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 1º de setembro de 2014 até 31 de agosto de 2019,
por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5002879-
06.2012.404.7119, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Cachoeira do Sul/RS, resolve
N° 493 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.845-DCIPAS.21, de
2 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 236,
de 5 de dezembro de 2013, que reformou, provisoriamente, o Isento
(CPF 030.359.930-84) DANIEL JULIO DOS SANTOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 495 – REFORMAR o Cabo (Idt 031797904-5) VALDEMIR SE-
VERO MARTINS, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invá-
lido”.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N° 491 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028819201-6) JORGE DO NASCIMENTO MIGUEL, a contar de 7
de fevereiro de 2014, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão n° 7,
de 7 de fevereiro de 2014, da MPGu III/São Paulo (H Mil A SP).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N° 496 – REFORMAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 032900742-1) CARLOS ALBERTO TATSCH, a contar de 16 de
maio de 2013, com o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, em face ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 47, de 16 de maio
de 2013, e a sessão nº 8, de 22 de janeiro de 2014, ambas da MPGu
II/Santa Maria (HGuSM).
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA Nº 133 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolveASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 23 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE RE-
FORMAPUBL DOU
JOSÉ PÁDUA SOBRINHO 1G-293.614 Nº 534-DIP/FEB, de
11 / 1 0 / 7 7Nº 10, de
13/01/78
WALDIR PIMENTA 4G-87.730 Nº 104-DIP/FEB, de
11 / 0 5 / 7 3Nº 111, de
12/06/73
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 497 – REFORMAR o Soldado (CPF 020.942.640-60) RODRIGO
WITT, com a remuneração a que faz jus, conforme o § 1° e alínea “c”
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001;eobe-
nefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de setembro
de 2014 até 31 de agosto de 2019, por ter sido julgado “Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enferma-
gem”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 500 – REFORMAR o Soldado (CPF 019.430.161-35) JEFERSON
VINICIUS PIRES DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIA Nº 396 – DCIPAS/31.3, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 036612173-9) ADRIANO BASSO;
Cap QAO Mat Bel (Idt 047766663-0) DENILSO RENAN DA SILVA VE-
D O V O T TO ;
Cap QAO Mat Bel (Idt 042012743-3) EPIFÂNIO NERI PEIXOTO;
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cap SAREx (Idt 010033435-8) PAULO CESAR RODRIGUES MA-
GALHÃES;
Cap QAO Mat Bel (Idt 020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE; e
Cap QAO Adm G (Idt 089774872-9) ROBERTO RABELO FIGUEIRE-
DO.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIA Nº 266-DCIPAS/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANDRE-
ZA BARBOZA NORA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 234-DCIPAS/DPC, de 9 de julho de 2014, publicada no
DOU nº 130, de 10 de julho de 2014, Seção 2, página 12, tendo em
vista que a mesma desistiu de assumir o cargo.
A candidata havia sido nomeada para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português,
no Colégio Militar do Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto Mendes Nunes, publicada no DOU
de 2 de março de 2007.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIA Nº 267-DCIPAS/DPC, DE 24 DE JULHO DE 2014
T O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 100, de 26 de março de 2014, publicada no DOU
nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 118, resolve
NOMEAR, para ocupar cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – Disciplina: Português, no Quadro de
Pessoal Civil do Colégio Militar do Rio de Janeiro – RJ, a candidata
habilitada em concurso FLÁVIA MAIA BOMFIM, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Carlos Alberto Mendes Nunes, publi-
cada no DOU de 2 de março de 2007, código nº 27142.
A posse por parte da candidata ora nomeada dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que a mesma satisfaça as disposições contidas no Edital nº 1-
DECEx, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 75, de 19 de abril de 2013, Seção 3, páginas 25 a 27.
O provimento inicial ocorrerá na Classe D I, Nível 1.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social
PORTARIA Nº 397 – DCIPAS/31.2, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 018366123-0) CLEUZO MACHADO;
2º Sgt QE (Idt 030793854-8) ELEMAR HERMANN;
2º Sgt QE (Idt 020398514-8) WASHINGTON LUÍS ANDRIETA;
2º Sgt QE (Idt 092572264-7) WILSON MACIEL JARA;
3º Sgt QE (Idt 019512103-3) JORGE LUIZ DA CUNHA SODRÉ; e
3º Sgt QE (Idt 092600944-0) PAULO SÉRGIO LAGO.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA-MD DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:Nº 1.854 – NOMEAR HILDETH OLIVEIRA SANTOS LEITE, Ma-
trícula Siape nº 1.099.497, para exercer o cargo de Assistente, código
DAS 102.2, na Chefia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerada do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas, que
atualmente ocupa.
Nº 1.855 – NOMEAR SILVANIA APARECIDA ALVIM DALCAS-
TANHY, Matrícula Siape nº 0.660.406, para exercer o cargo de As-
sistente, código DAS 102.2, na Coordenação da Chefia de Operações
Conjuntas deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerada do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Chefia de
Assuntos Estratégicos, que atualmente ocupa.
Nº 1.856 – NOMEAR EDILEUZA ATAÍDES SANTANA, Matrícula
Siape nº 0.660.659, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, na Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Logística, que atualmente ocupa.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-638, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000; con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23123.001411/2014-35 e 23000.004475/2010-51, bem como a so-
licitação contida no Ofício no04/2014/CPAD/MEC, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o455, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de maio de 2014, para conclusão da
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que tratam
os processos mencionados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, Coorde-
nador Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SE-
CADI, de 03 a 08.08.2014, trânsito incluso, para participar do II
Seminário Regional de Educação Secundária na América Latina e
Caribe, em San José – Costa Rica, com ônus SECADI (passagem
aérea e 50% das diárias), processo nº 23123.001943/2014-72.
ROBERTA PEIXOTO ARÊAS DA SILVA, Chefe de Di-
visão de Suporte e Operação de Rede da Coordenação de Aper-
feiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 08 a
16.08.2014, trânsito incluso, para participar da Gartner Catalyst Con-
ference 2014, em San Diego – Estados Unidos da América, com ônus
CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº 23038.005383/2014-
94.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-456, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Mat. SIAPE: 0439012
Cargo: Técnico de Nível Superior
Origem: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Para: Empresa Olímpica Municipal, vinculada à Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro
Função/cargo: Assessor de Gabinete
Ministério da Educação.Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001925/2014-91
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-850, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 656/2014 de
06/06/2014, publicada no DOU de 16/06/2014, Seção 2, Página 11,
que trata da rescisão do contrato da Professora Temporária EUNICE
HORÁCIO DE SOUZA DE BARROS TEIXEIRA, mat. SIAPE nº
1983263.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 858 -Art. 1º º – Rescindir, de ofício, a partir de 18/07/2014, o
contrato de trabalho de RODOLFO DO LAGO SOBRAL, mat. SIA-
PE n° 2130683, Professor Substituto desta Instituição Federal de
Ensino.
Nº 859- Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 18/07/2014, o
contrato de trabalho de IZABEL CHRISTINA AMARAL PEREIRA,
mat. SIAPE n° 1969192, Professor Temporário desta Instituição Fe-
deral de Ensino.
Nº 860 – Art. 1º – Rescindir, de ofício, a partir de 30/06/2014, o
contrato de trabalho de EDMO CARLOS CORREIA DE PAIVA
FILHO, mat. SIAPE n° 1981236, Professor Substituto desta Ins-
tituição Federal de Ensino.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99
e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conforme
consta nos processos nº 23063.002771/2012-44, 23063.000121/2014-
26, 23063.000090/2014-11 e 23063.02772/2012-99.resolve:
Nº 861- Art. 1º – Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 11 de abril de
2013, CLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA, que obteve a 2ª co-
locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 008/2012,
para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área de Geografia, Classe D-1 Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 862- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 05 de maio de 2014,
RODRIGO TURCATI, que obteve a 1ª colocação no Processo Se-
letivo Simplificado objeto do Edital 004/2014, para o cargo de Pro-
fessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de
Física, Classe D-1 Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 863- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 23 de maio de 2014,
RODOLFO DO LAGO SOBRAL, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 003/2014, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, na área de Engenharia Mecânica, Classe D-1 Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 864- Art. 1º – CONTRATAR, a partir de 26 de novembro de 2012,
EDMO CARLOS CORREIA DE PAIVA FILHO, que obteve a 1ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital
007/2012, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de Matemática, Classe D-1 Nível 1,
com regime de trabalho de 40 horas semanais.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.061, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Designar:
ANTÔNIO JOSÉ PRATA AMADO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0392082, para a Função Gratificada de Chefe do Depar-
tamento de Engenharia de Transporte, FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.064, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-1028/14, de 17/07/2014, que
autoriza o afastamento do país do servidor Luciano dos Santos Diniz,
onde se lê: “ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Téc-
nico e Tecnológico”, leia-se: “ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
Nº 4.146 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ
MARQUES DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar na “II JOEEL –
Jornada Internacional de Estudos sobre o Espaço Literário”, a ser
realizada na Escola Superior de Educação de Viseu, em Viseu, Por-
tugal, no período de 23 a 28 de setembro de 2014, trânsito incluso,
com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).(Proc.
23040.003282/2014-30).
Nº 4.147 – Autorizar o afastamento do país da servidora JOSEANE
DE MENDONÇA VASQUES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar no “Congresso
Iberoamericano de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação”, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de
2014, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc.
23040.002574/2014-55).
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Nº 4.098 – Rescindir a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RODRIGO VASCONCELOS
MACHADO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2023472, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Química, Classe D, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.003216/2014-60.
Nº 4.099 – Rescindir a pedido, a partir de 10 de julho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de PAULA DOS REIS MOITA,
matrícula SIAPE nº 2013909, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Primeiro Segmento, Classe D,
Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.003191/2014-02.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.142, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de 06 de
junho de 2014, com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafo 1º e
2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei 8112/90,
combinados com o artigo 40, § 2º da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e com o
artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004, a PAULO CESAR DA COS-
TA DE ALBUQUERQUE e LUCAS PAES MARTINS DE ALBU-
QUERQUE, viúvo e filho da ex-servidora CARLA PAES MARTINS
DA ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 265494, do Quadro Per-
manente desta Autarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cen-
to) para o viúvo e 50% (cinquenta por cento) para o filho, da re-
muneração do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação/Capacitação D-IV, Padrão de vencimento 16, tendo em vista
o que consta nos Processos nº 23040.003326/2014-21 e
23040.003325/2014-87.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.885 – DESIGNAR os servidores abaixo descritos como Subs-
titutos Legais, dos Cargos Comissionados,
CD-2, PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AFONSO DUARTE LEÃO DE SOUZA (1º. substituto)
MARNE CARVALHO DE VASCONCELOS (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO
ANDRÉ BRASIL GUIMARÃES (1º. substituto)
CAROLINE LACERDA COSTA (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESQUI-
SA
OLAVO JUNIOR MARQUES RODRIGUES (1º. substituto)
SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA (2º. substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.887 – DISPENSAR, o servidor EDSON AUGUSTO BRAZÃO
CASTRO, da função gratificada FG-5, Chefe da Seção (Registro e
Controle de Pessoal Docente), do Departamento de Pessoal.
N
o-1.889 – DESIGNAR, a servidora MARIOMAR DE SALES LI-
MA, ocupante do CD-2, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvol-
vimento Institucional, para responder pelo CD-1, Reitor, durante o
período de 02 a 06.06.2014, conforme Orientação Normativa nº
96/91.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.921 – DISPENSAR, a servidora ZUILA PAULINO CAVAL-
CANTE, da função gratificada FG-1, Coordenador Administrativa, da
Faculdade de Psicologia.
N
o-1.922 – DESIGNAR, o servidor THIAGO DE CASTRO RE-
BELO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1, Coordenador
Administrativo, da Faculdade de Psicologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-1.925 – DISPENSAR, o servidor HERALDO COSTA DOS REIS,
da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, da Faculdade de Tecnologia.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.954 – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, à servidora TEREZINHA LUCAS DA SILVA, matrícula SIA-
PE Nº 0401310, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Biblioteca Central, fundamentado no Artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com 7% (sete por cento) de gratificação por
tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
N
o-1.955 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Secretária Executiva, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de
40 (quarenta) horas semanais ocupado por HILDA LEONOR CAR-
VALHO DE OLIVEIRA, lotada na Assessoria de Relações Inter-
nacionais e Interinstitucionais, a partir de 20.06.2014, de acordo com
o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
N
o-1.956 – EXONERAR, a pedido, o servidor MAX EDUARDO
BARROSO DE AMORIM, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE, lotado na Faculdade de Odontologia, a partir de
01.05.2014.
N
o-1.963 – TORNAR sem efeito os termos da Portaria GR nº 1.603/2014
de 09/06/2014, publicada no DOU de 11/06/2014, que nomeou a can-
didata ELIENE DA SILVA MARTINS para o cargo de Professor Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitada
em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do
Edital n.º 017, de 06/3/2014, com lotação no Instituto de Saúde e Bio-
tecnologia de Coari, no código de vaga nº 0926249, oriundo da Portaria do
MEC nº 437, de 22/5/2013, publicada no DOU de 23/5/2013.N
o-1.964 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo
de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior, o Edital n.º 026, de 02/05/2014, publicado no DOU
de 05/05/2014, retificado no DOU de 08/05/2014, 12/05/2014,
15/05/2014, conforme segue:
N
o-1.965 – TORNAR sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo
listados, aprovados em concurso público, objeto do Edital n.º 006, de
09/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, retificado no DOU de
21/01/2014, 05/02/2014, 06/02/2014, nomeados pelas Portarias GR nº
1430, de 28/05/2014, publicada no DOU de 30/05/2014; 1.574, de
05/06/2014, publicada no DOU de 09/06/2014; 1.128, de 29/04/2014,
publicada no DOU de 02/05/2014:
Nome C a rg o Código de
Va g a
Henri Bromberg Professor Auxiliar, Nível I, 20h. 0926243Daniel Guzmán Del Rio Professor Assistente A, Nível I,
Dedicação Exclusiva.0926245
Laura Maria Tomazi Neves Professor Auxiliar, Nível I, Dedi-
cação Exclusiva.0926237
No-1.966 – TORNAR sem efeito o termo da Portaria GR nº
1.206/2014 de 09/05/2014, publicada no DOU de 14/05/2014, que
nomeou a candidata CAMILA HELENA AGUIAR BÔTTO DE ME-
NEZES para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, 20 horas se-
manais, habilitada em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, com lo-
tação na Faculdade de Medicina, no código de vaga nº 0926220,
oriundo da Portaria do MEC nº 437, de 22/5/2013, publicada no DOU
de 23/5/2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.998 – TORNAR sem efeito o termo da Portaria GR nº
1.575/2014 de 05/06/2014, publicada no DOU de 09/06/2014, que
nomeou a candidata SHEILA CRISTIA RODRIGUES BARBOSA
para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, Dedicação Exclusiva,
habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério Su-
perior, objeto do Edital nº. 037, de 19/09/2013, com lotação no
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, no código de
vaga nº 0926247, oriundo da Portaria do MEC nº 437, de 22/5/2013,
publicada no DOU de 23/5/2013.
N
o-2.000 – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem
como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos
licitatórios realizados na forma de Pregão Eletrônico, no âmbito desta
Instituição, para o período de 2014/2015:
PREGOEIROS:
ADSON SILVEIRA DE SOUZA
Matrícula SIAPE nº 1577145
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº 2177752
WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO
Matrícula SIAPE nº 1877710
EQUIPE DE APOIO:
ADSON SILVEIRA DE SOUZA
Matrícula SIAPE nº 1577145
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº 2177752
WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO
Matrícula SIAPE nº 1877710
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-2.005 – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor MARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE
Nº 0400581, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20
(vinte) horas semanais, lotado na Coordenação de Emergência do
Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com 13% (treze por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-2.016 – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor ANTONIO RAIMUNDO MORAES JARDIM, matrí-
cula SIAPE Nº 0399563, ocupante do cargo de Pedagogo, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró- Reitoria de Ensino e Gra-
duação, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com 22% (vinte e dois por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.025 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, o candidato
CARLOS ROGÉRIO SAMPAIO DE SOUZA para o cargo de As-
sistente em Administração (Manaus), Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, ha-
bilitado em concurso público objeto Edital nº 015, de 15/03/2012,
publicado no DOU de 16/3/2012, retificado no DOU de 26/3/2012,
27/4/2012 e 04/5/2012, com lotação na Faculdade de Odontologia
(excedente de lotação).
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-2.027 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR FI-
LHO, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para
participar do “Congresso da Sociedade Européia de Cardiologia (ESC
2014)”, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 29/08
a 03/09/2014, com ônus à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-2.028, DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente CÍCERO FERREIRA FERNANDES
COSTA FILHO, lotado no Centro de Tecnologia Eletrônica e da
Informação, para participar do “36º Annual International Conference
of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society”, a ser
realizado em Chicago, Estados Unidos, no período de 25 a
29/08/2014, com ônus à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA 2.036, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente TAYANA UCHÔA CONTE, lotada no
Instituto de Computação, para participar de visita técnica na Uni-
versidade de BTH (Blekinge Institute of Technology), a ser realizado
na cidade de Karlskrona, Suécia, no período de 06 a 21/0/2014, com
ônus à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 494 de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 15, de 16 de junho de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, RESOLVE:
Designar o servidor Nélio de Freitas Queiroz, SIAPE nº
1055579, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Planejamento Institucional, código FG-5.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-663- Designar a servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1623170, Assistente em Administração, para
substituir o professor Andre Luis Duarte Goneli, Assessor de Pro-
jetos, Captação de Recursos e Inovação Tecnológica/Reitoria, (CD-4),
nos casos de afastamentos e impedimentos do titular.
N
o-667 – Art. 1º – Designar os seguintes servidores para substituir o
Coordenador de Planejamento/COPLAN/PROAP, (CD-4), professor
Gerson Bessa Gibelli, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais do titular:
I – ROZIMARE MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícu-
la/SIAPE nº 1570420, Economista, como primeira substituta nas au-
sências do titular; e
II – ANDREY DE SOUZA MALLMANN, Matrícula/SIAPE
nº 1750579, Administrador, como segundo substituto, nas ausências
do titular e da primeira substituta.A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
R E S O LV E :
N
o-664 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALFA OUMAR
DIALLO, Matrícula/SIAPE nº 1714849, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 13 a 22/09/2014, para participar do XXIV Encontro da
Associação das Universidades de Língua Portuguesa – AULP, na
cidade Macau/China. Com ônus – Autorização MEC nº
20140722.2065 de 22/07/2014. Processo nº. 23005.004221/2010-92.
N
o-665 – Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA DE
PAULA QUINTÃO SCALON, Professor Associado, CPF nº
546.347.506-78, Matrícula/SIAPE nº 1323892, no período de 09 a
16/08/2014, para apresentar trabalho no 2º Congreso Latinoamericano
de Plantas Medicinais, nas cidades de Assunção/Paraguai e Santia-
go/Chile. Com ônus (diárias) – Autorização MEC nº 20140722.2065
de 22/07/2014. Processo nº. 23005.002272/2010-80.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o
art. 35, inciso II, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997, resolve:
N
o-666 – Exonerar a pedido, a servidora GRAZIELA MOURA DE
SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1720786, Jornalista, do cargo de Di-
reção de Assessora de Comunicação Social e Relações Públicas da
UFGD/Reitoria, (CD-4).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-791, DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.004419/2014-81, resolve:
Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 11/07/2014, o cargo de Telefonista, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 11, ocupado pelo servidor Ronaldo
Conceição da Silva, matrícula Siape nº 1145228, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável junto ao IFMS, para o qual foi
nomeado conforme Portaria nº 1.076, publicada no D.O.U. de
13/06/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 514, DE 23 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo Interno
UFOP N° 23109.4645/2014-12, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2014, a
vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, código de vaga
n° 0942587, ocupado pelo servidor Flávio Vinicius Cruzeiro Martins,
matrícula SIAPE n
o1.630.495, lotado no Departamento de Com-
putação e Sistemas de Informação/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N° 1.375, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO JAQUEZ RUIZ SI-
MÕES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exer-
cer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do
Instituto de Física e Matemática, percebendo FCC, a contar de 09 de
julho de 2014, considerando os termos do Memorando IFM nº 111, de
09 de julho de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.377, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.010647/2011-69, re-
solve:RETIFICAR na publicação do DOU de 22/07/2014, Seção 2,
página 13, a Portaria nº 1.369, de 21 de julho de 2014, onde se lê: “A
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais”, leia-se:
“O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no
uso de suas atribuições legais” e, onde se lê: Profª. Denise Petrucci
Gigante, Vice-Reitora, leia-se: “Prof. Mauro Augusto Burkert Del
Pino, Reitor”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.378, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.006103/2013-64, re-
solve:
RETIFICAR as Portarias nº 1.232 e nº 1.233, de 30 de junho
de 2014, publicadas no DOU de 09/07/2014, Seção 2, página 11,
onde se lê: “CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de
Sindicância, de 22 de abril de 2014…”, leia-se: “CONSIDERANDO o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
de 22 de abril de 2014…”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-603 – Autorizar a renovação, até 02.07.2014, do Contrato de
Trabalho de EULLAYSA NASCIMENTO SABOIA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Genética, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas/Bom
Jesus (considerando o processo nº 2311.015454/2014-37).
N
o-604 – Rescindir, a pedido, a partir de 03.07.2014, o Contrato de
Trabalho de EULLAYSA NASCIMENTO SABOIA, contratada para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Genética, com lotação no Campus Professora Cinobelina
Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo nº 23111.015454/2014-
37).
N
o-605 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JOELSON DA SILVA MEDEIROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Curso de Fisioterapia/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (con-
siderando o processo nº 2311.017231/2014-12).
N
o-606 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NIDIANY DA SILVA MEDEIROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Curso de Fisioterapia//Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba (con-
siderando o processo nº 23111.017230/2014-60).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 783, DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 028/NCET, de 16/07/2014. resolve:
DISPENSAR a servidora docente MIYUKI YAMASHITA,
SIAPE nº 1559554, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Química, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, Função Co-
missionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
16/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 784, DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 028/NCET, de 16/07/2014. resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR a servidora docente ADAIANE SPINELLI,
SIAPE nº1504011, para a função de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Química, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), para o mandato de
02 (dois) anos a partir de 17/07/2014 a 16/07/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-450, DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no memo nº 038/14-DQ. Re-
solve.
Dispensar a pedido a partir do dia 21/07/2014 o Professor
HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 1149615, da Função de Chefe do Departamento de Química (FG-
01) da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº
307/GR de 16/05/2014, publicado no D.O.U em 20/05/2014.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-451, DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no memo Nº 114/2014 -CCT.
Resolve.
Dispensar a partir de 20/07/2014 o Professor JEOVANE VI-
CENTE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1838636, da função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica da Uni-
versidade Federal de Roraima, (FCC), designado pela portaria nº
614/GR de 27/11/2012, publicado no D.O.U em 28/11/2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-453, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no memo nº 040/14-DQ. Re-
solve.
Designar, a partir do dia 22/07/2014, a Professora TERESA
MARIA FERNANDES DE FREITAS MENDES, matrícula SIAPE nº
7350843, para exercer a Função de Chefe Pró tempore do Depar-
tamento de Química (FG-01), da Universidade Federal de Roraima.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-452, DE 23 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memo Nº 114/2014 – CCT Resolve.
Designar a partir de 21/07/2014 o Professor FRANCISCO
DIEGO MARTINS NOBRE, matrícula SIAPE nº 1901165, para exer-
cer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, (FUC
001), da Universidade Federal de Roraima, eleito para um mandato
de 02 (dois) anos.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-454, DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.001534/2013-35. Resolve.
Prorrogar o afastamento da servidora LAUDELINA FER-
REIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2619149, ocupante do cargo
de Tradutor- Interprete, lotada na CRINT, para realizar Mestrado em
letras-inglês, na área de Ensino de Lingua Inglesa como Segunda
Lingua- (MA-TESL), promovido pela Universidade Kent Star, Es-
tados Unidos, no período de 12 de agosto de 2014 a 11 de agosto de
2015, em caráter integral, com ônus limitado para a UFRR.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 252, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o inciso I
dos artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei
11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 21/11/2013 e Processo nº 23112.002447/2013-84,
resolve:1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RENATO BARONI, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba,
código de vaga nº.329345. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ADRIANA PAULA FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Química /
CCET desta IFES, no período de 13/09/2014 a 21/09/2014, para
participar e apresentar trabalho no “XXIV Congreso Iberoamericano
de Catalisis (CICAT2014)”, em Medellín, Colômbia, com ônus li-
mitado (Processo nº 23112.001893/2014-52).
ALMIR SALES, ocupante do cargo de Professor Titular,
lotado no Departamento de Engenharia Civil/ CCET desta IFES, no
período de 22/09/2014 a 29/09/2014, para participar do “6º Congresso
Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e
Sustentável”, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 0 8 0 / 2 0 1 4 – 8 0 ) .
ARLENE GONÇALVES CORREA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Química/ CCET
desta IFES, no período de 26/07/2014 a 31/07/2014, para participar
do “26º Simpósio Internacional de Discriminação”, em Praga, Re-
pública Tcheca, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.002036/2014-
70).
DANIEL VENDRUSCOLO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Matemática/ CCET desta IFES,
no período de 15/09/2014 a 22/09/2014, para participar do “Joint
Meeting of the German Mathematical Society (DMV) and the Polish
Mathematical Society (PTM)” na Universidade Adam Mickiewicz,
em Poznzn, Polônia, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 0 3 7 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
FERNANDA DOS SANTOS CASTELANO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de
Letras/ CECH desta IFES, atualmente investida na função de Chefe
do referido departamento, no período de 27/08/2014 a 07/09/2014,
para integrar a delegação brasileira participante da Missão Interna-
cional do Módulo de Acolhimento, Capacitação e Avaliação em Lín-
gua Portuguesa, promovida pelo Ministério da Saúde, em Havana,
Cuba, com ônus OPAS (Organização Pan-americana de Saúde) (Pro-
cesso nº 23112.002081/2014-24).
HEROS AUGUSTO SANTOS LOBO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades/ CCHB desta IFES, no período de 29/09/2014 a
07/10/2014, para participar dos eventos “1º Congresso Iberoameri-
cano de Cavernas Turísticas” e do “5º Congresso Espanhol de Ca-
vernas Turísticas”, em Aracena, Espanha, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23112.002021/2014-10).
IZABELLA MENDES SANT’ANA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Educação/ CCHB desta IFES, no período de 01/09/2014
a 31/08/2015, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Ca-
lifórnia – Berkeley, em Barkeley, Estados Unidos, com ônus CAPES
(Processo nº 23112.002023/2014-09).
JOSE CESAR CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Economia/ CCTS desta
IFES, no período de 25/08/2014 a 30/08/2014, para participar do “54º
Congresso da ERSA”, em Petersburgo, Rússia, com ônus limitado
(Processo nº 23112.001804/2014-78).
LIANE BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotada no Departamento de Matemática/ CCET desta IFES, no
período de 02/08/2014 a 10/08/2014, para realizar visita científica na
Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus li-
mitado (Facultad de Ingeniería – Universisas de La República) (Pro-
cesso nº 23112.002045/2014-61).
LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WILLIAMS,
ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de
Psicologia/ CECH desta IFES, no período de 06/08/2014 a
12/08/2014, para participar do “Congresso Anual da APA”, em
Washington DC, Estados Unidos, com ônus FAPESP (inscrição) e
CNPq (diárias) (Processo nº 23112.002033/2014-36).
MARCIO PERON FRANCO DE GODOY, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/ CCET
desta IFES, no período de 26/07/2014 a 01/08/2014, para participar
do “8th International Conference on Physics and Applications of Spin
Phenomena in Solids (PASPS VIII)”, em Washington, Estados Uni-
dos, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.002062/2014-06).
MARCIO PERON FRANCO DE GODOY, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/ CCET
desta IFES, no período de 02/08/2014 a 10/08/2014, para participar
do International Conference on Superlattices, Nanostructures and Na-
nodevices (ICSNN)”, em Savannah, Estados Unidos, com ônus CA-
PES (Processo nº 23112.002065/2014-31).
SOELI MARIA SCHREIBER DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Letras/ CECH
desta IFES, no período de 22/08/2014 a 01/09/2014, para participar e
apresentar trabalho no “XIII ICHOLS – Conferencia Internacional de
História das Ideias Linguísticas”, em Vila Real, Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23112.002064/2014-97).O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do
servidor JOSE CARLOS CASAGRANDE, publicado no DOU, Seção
2, p. 19, de 20/03/2014 (Processo nº 23112.000707/2014-68).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.577, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da
C.I. nº 057/CAMPUSLAG/2014, de 21/07/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03,
RONILSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1318598, lotado no Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função de Pregoeiro do Setor de Compras do Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho – CAMPUSLAG, pelo período de 01 (um)
ano a partir desta data, fazendo jus a Função Gratificada FG-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Ofícial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.578, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 25/DivGP/HU/2014, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir do dia 03/06/2014, da Função
Gratificada FG-7, de Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética do
Hospital Universitário – HU, o Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
SIEUNE ROBERTA ARAÚJO GOMES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1446735, lotado na Unidade de Nutrição do Hospital Uni-
versitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.580, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.013324/14-40/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 14/07/2014, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, até então ocupado
pelo Servidor ROBSON SANTOS DE ALCANTARA, matrícula
SIAPE n.º 2835539, lotado no Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho – CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.581, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.013177/14-16/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 10/07/2014, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, até então ocupado
pelo Servidor AYRES SANTOS PINTO, matrícula SIAPE n.º
1642925, lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde – DFT/CCBS, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.582, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.012140/14-62/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 18/06/2014, o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente-A,
Nível 01, até então ocupado pelo Professor RENATA VOSS CHA-
GAS, matrícula SIAPE n.º 2771499, lotado no Departamento de Ar-
tes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas –
DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.583, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.013176/14-63/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 10/07/2014, o cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado
pelo Servidor ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIA-
PE n.º 1905893, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde – DEN/CCBS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.584, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.016952/2013-04, resolve:
Art. 1
o- Revogar a Portaria nº 2732, de 06 de agosto de
2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora CHRISTINA BIELINSKI RAMALHO, Professora Adjunta
01, matrícula SIAPE n.º 1543268, lotada no Departamento de Letras
do Campus Universitário Prof. “Alberto Carvalho”, para apresentação
de trabalho intitulado: “La circularidad cultural de las imágenes mí-
ticas em la épica brasileña”, pelo período de 03/11/2013 a
10/11/2013, no I Congreso Internacional: Nuevos Horizontes de Ibe-
roamérica, do CILHA – Centro Interdisciplinario de Literatura His-
panoamericana, na UNCUYO – Universidad Nacional de Cuyo, na
cidade de Mendoza, Argentina.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.585, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria n.° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Universidade
Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo n.º
23113.011093/2014-30, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria n.º 1497, de 03/07/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, n.º 126, seção 2, página n.º 26, de
04/07/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora ZENITH NARA COSTA DELABRIDA, Pro-
fessor Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1545169, lotada no De-
partamento de Psicologia, do Centro de Educação e Ciências Hu-
manas, para participação e apresentação de trabalhos no 28th In-
ternational Congress of Applied Psychology, na cidade de Paris, Fran-
ça, pelo período de 06/07/2014 a 14/07/2014, onde se lê: “período de
06/07/2014 a 14/07/2014”, leia-se: “pelo período de período de
04/07/2014 a 14/07/2014”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.586, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto no
inciso IV do artigo 5º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que o candidato não
atendeu ao requisito de titulação estipulado no edital; o que consta no
Processo nº 23113.005248/2013-18; resolve:
Art.1º – Revogar a nomeação de MÔNICA MARIA SOA-
RES ROSÁRIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria nº 1.309,
de 12/06/2014, publicada no D.O.U. de 16/06/2014, seção 2, página
21.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.589, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Documento s/n/2014, de 16/06/2014; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2014, da
Função de Chefe do Departamento de Comunicação Social do Centro
de Educação e Ciências Humanas – DCOS/CECH, que fazia jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARIA BEATRIZCOLUCCI, matrícula SIAPE nº 1712752, lotado no Departamento de
Comunicação Social – DCOS/CECH, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.591, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318
de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.001806/2014-57, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ROSANA EDUARDO DA SILVA LEAL, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1362711, lotada no Núcleo de Tu-
rismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-
doutorado pelo período de 01/09/2014 a 31/08/2015, na Universidad
de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.592, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.013425/2014-11, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor EDISON RODRIGUES BARRETO JUNIOR, Professor
Associado 04, matrícula SIAPE n.º 1220530, lotado no Núcleo de
Relações Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para participação e apresentação de trabalho na 2014 FLACSO-ISA
Conference, na cidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de
23/07/2014 a 25/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.593, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, e na Portaria Interminis-
terial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.019438/2013-12; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, BERNADETE DE
LOURDES DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014,
homologado através da Portaria nº 1.134, de 09/05/2014, publicada
no D.O.U. de 12/05/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº
0924722.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Nu-
trição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-264 – No Ato Nº 257, publicado no DOU Nº 136, de 18 de julho
de 2014, onde se lê: “a ser lotada no Campus de Gurupi, no Curso de
Química Ambiental”, leia-se: “a ser lotada no Campus de Palmas, no
Curso de Ciências Econômicas”.N
o-265 – Autorizar a contratação de XAIENY LUIZA DE SOUZA
OLIVEIRA FRANCO, para exercer a função de Professor Substituto,
Graduado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotada no Campus de Araguaína, no curso de Letras, conforme o
Edital N° 50/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 03/07/2014, publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de
02/06/2014, em substituição a titular do cargo Cristiane Marinho
Silva de Almeida, que se encontra afastada para qualificação, cons-
tante no Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N
o-266 – Autorizar a contratação de FABIA DOS SANTOS MELLO,
para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital N° 50/2014,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 03/07/2014,
publicado no DOU de 04/07/2014, objeto do Edital de Abertura N°
40/2014, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, em subs-
tituição a titular do cargo Valéria Maria Pereira Alves Picanço, que se
encontra afastada em razão de licença maternidade, constante no
Processo de Seleção N° 23101.001263/2014-15. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 898 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-4), do servidor
WEIDER LOPES BATISTA, matrícula nº 1672932, Administrador,
lotado na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 899 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-4) à servidora
RITA DE CÁSSIA BATISTA SILVA, matrícula nº 1543044, Técnica
de Laboratório, lotada na Reitoria, pelo exercício da função de Co-
ordenadora do Núcleo de Gestão de Equipamentos Laboratoriais.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-937 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país à servidora
REGINA LELIS DE SOUSA, matrícula nº 1886603, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína,
para participar do “32nd International Conference on the Physics of
Semiconducts – ICPS – 2014” onde apresentará o trabalho: “Ab initio
study of the different stackings of graphene multilayers”, a realizar-se
na cidade de Austin-Estados Unidos da América, no período de
10/08/2014 a 15/07/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001942/2014-86.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-938 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país à servidora
MARINA HAIZENREDER ERTZOGUE, matrícula nº 1414207, Pro-
fessora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Porto Nacional, para participar do “Simposio Miradas em tránsito em
el Siglo XXI: Género, Territorialidad e Identidad Latino Americana y
Caribeña, XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE AHILA” on-
de apresentará o trabalho: “Araguaia, fronteiras do Imaginário”, a
realizar-se na cidade de Berlim-Alemanha, no período de 07/09/2014
a 16/09/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001875/2014-08.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-939 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país ao servidor
ROBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1412990, Professor
do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Porto
Nacional, para participar da “VIII Conferência Internacional sobre
Geografia da América Latina: Revendo paradigmas, criando alianças”
onde apresentará o trabalho: “As questões Ambientais no Espaço
Urbano e as Contradições Socioespaciais”, a realizar-se na cidade de
Madrid-Espanha, no período de 15/09/2014 a 20/09/2014, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.001871/2014-11.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-951 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 777, de 18 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 119 – 25 de
junho de 2014 – pág. 17, que versa sobre a dispensa de Função de
Coordenação de Curso (FCC-1) do servidor ANDRES LÁZARO
BARRAZA DE LA CRUZ. Onde se lê: “na data de sua publicação”.
Leia-se: “esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de
2014”.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-952 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-2), da ser-
vidora IANED DA LUZ SOUSA, matrícula nº 1523049, Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Direção do Câmpus de Araguaína
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-953 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-1), à servidora
IANED DA LUZ SOUSA, matrícula nº 1523049, Técnica em As-
suntos Educacionais, lotada na Direção do Câmpus de Araguaína
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-954 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), do servidor
PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA, matrícula nº 1534296, Técnico
em Contabilidade, lotado na Direção do Câmpus de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-955 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-2) ao servidor
PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA, matrícula nº 1534296, Técnico
em Contabilidade, lotado na Direção do Câmpus de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL AULER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PORTARIA Nº 1.107, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por
meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERAN-
DO o teor do Processo n.º 23443.001884/2014-10, de autoria do
servidor Francisco Pantaleão Ferreira; resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com
fulcro no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor FRANCISCO
PANTALEÃO FERREIRA, matrícula SIAPE N.º 0268125, integrante
da Carreira Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal do Amazonas, ocupante do cargo de Carpinteiro, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12,
com proventos calculados nos termos do art. 1º, da Lei nº 10.887/04,
art. 40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, proporcional ao tempo de con-
tribuição à razão de 21/35 avos, cinco por cento de anuênio, VPNI
art. 62-A, Lei nº 81.112/90 e Incentivo à Qualificação – Decreto nº
5.824/2006 à razão de 15%.
II. Declarar em decorrência, a vacância do cargo.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 1.108, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por
meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERAN-
DO o teor do Processo n.º 23443.001408/2014-07, de autoria do
servidor Osmundo Batista de Brito Neto; resolve:
I.CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com pro-
ventos integrais, com fundamento no art. 6º, Incisos I, II, III e IV, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40 da Cons-
tituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao
servidor OSMUNDO BATISTA DE BRITO NETO, matrícula SIAPE N.º
0713696, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, código do cargo 707001, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Amazonas, Classe D-301, em regime de 20 horas semanais, com
Adicional por Tempo de Serviço à razão de 8% (oito por cento), conforme
art. 244 da Lei 8.112/90; Retribuição por Titulação e Nível de MESTRE.
II. Declaro Vago o referido código de vaga: 0719193.
SANDRA MAGNI DARWICH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 990, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
0083/GABINETE/JACOBINA, datado de 21/07/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor JOSÉ ROBERTO DE AN-
DRADE, inscrito sob a matrícula SIAPE 1765174, portador do CPF
040.864.518-08, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-02, DIRETORIA GERAL – CAMPUS JACOBINA, UORG 55,
cuja designação se deu pela Portaria nº 1943, de 23/11/2012.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.395 – Dispensar, a pedido, a servidora JANEÍSA BOTELHO
BARROS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1888346, da função de Chefe do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer,
código FG – 05, Campus Itapetinga.
Nº 1.396 – Designar a servidora CAROLINA DE BRITO OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1710707, para exercer a Função de Coordenadora do curso
Técnico em Agropecuária Integrado, código FCC, Campus Itape-
tinga.
Nº 1.397 – Revogar a portaria n.º 1.133, de 16/07/2013, publicada no
DOU de 17/07/2013, seção 2, pág.27.
Nº 1398 – I – alterar a portaria n.º 1.397, de 11/09/2013, publicada no
DOU de 12/09/2013, seção 2, pág.20.
II – excluir da referida portaria o servidor FABIANO RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n.º 1725015.
Nº 1.401 -Exonerar, a partir de 17/06/2014, o servidor RODRIGO
OCTAVIO DE CARVALHO JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1860851, da função de
Diretor Acadêmico Substituto, Código CD-03, Campus Santa Inês.
Nº 1.402 – Nomear a servidora, ROSINEIDE BRAZ SANTOS, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1748486, para substituir o titular da função de Diretora Acadêmica,
código CD-03, no período de 28/07 a 01/08/2014, Campus Santa
Inês.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS
TEIXEIRA DE FREITAS, nomeado através da Portaria n.º 338, de
18/032014, publicada no D.O.U de 19/03/2014; e no uso da com-
petência delegada pela Portaria n.º 370, de 09/04/2012, publicada no
Boletim de Serviço Interno de abril de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, os servidores ocupantes do cargo de As-
sistente em Administração, PATRICIA SANTOS COSTA, Matrícula
SIAPE Nº 1859158, CPF 019.717.685-29 e FABIANO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1725015, CPF 033.253.845-10,
para atuarem como PREGOEIROS EM LICITAÇÕES na modalidade
de Pregão, no âmbito do IF Baiano Campus Teixeira de Freitas.
II – O Edital indicará o Pregoeiro em cada certame lici-
tatório.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.110, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO as portarias nº 1147 e 1148 de
26/09/2013, nº 527 de 03/04/2014 – campus Taguatinga; memorandos
nº 013/2014/CGEN/DREP/DGTG/IFB, nº 37/2014/DGTG/IFB, nº
45/2014/DGTG/IFB – Campus Taguatinga; e, memorando nº
402/DRGP/IFB – Reitoria; resolve:
Art. 1º – ATRIBUIR ao servidor, conforme abaixo relacio-
nado, a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciên-
cias da Computação, do campus Taguatinga do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 26/09/2013 e efeitos financeiros a partir de
04/02/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
FABIANO CAVAL-
CANTI FERNAN-
DES1807385 Ta g u a t i n g a Licenciatura
em Ciências da
Computação
Art. 2º – DISPENSAR, a pedido, o servidor conforme abaixo
relacionado, da Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências da Computação, do campus Taguatinga do Instituto Federal
de Brasília, a contar de 01/03/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
FABIANO CAVAL-
CANTI FERNAN-
DES1807385 Ta g u a t i n g a Licenciatura
em Ciências da
Computação
Art. 3º – ATRIBUIR ao servidor, conforme abaixo relacio-
nado, a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciên-
cias da Computação, do campus Taguatinga do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 01/04/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
ÁTILA PIRES
DOS SANTOS1821770 Ta g u a t i n g a Licenciatura em
Ciências da
Computação
Art. 4º – ATRIBUIR ao servidor, conforme abaixo relacio-
nado, a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciên-
cias da Computação, do campus Taguatinga do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 26/09/2013 e efeitos financeiros a partir de
04/02/2014:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
RAIMUNDO CLÁU-
DIO DA SILVA VAS-
CONCELOS1932429 Ta g u a t i n g a Bacharelado
em Ciências da
Computação
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.112, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1095, de
21/07/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de
22/07/2014, seção 2, pág. 16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.445 – Dispensar, a partir de 30.06.2014, SOLANGE DE FARIA
VENTURINI, matrícula SIAPE 1889301, da Função Gratificada có-
digo FG-2, de Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária,
da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba, para a qual foi de-
signado pela Portaria nº 2.109, de 05.12.2012, publicada no D.O.U.
de 06.12.2012.
Nº 1.446 – Exonerar FELIPE NASCIMENTO MARTINS, matrícula
SIAPE 1809176, do Cargo de Direção código CD-3, de Diretor de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 566, de 10.04.2013, publicada no
D.O.U. de 11.04.2013.
Nº 1.447 – Nomear WAGNER TEIXEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE 1445454, para exercer o Cargo de Direção código CD-3, de
Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Cam-
pus Serra do Ifes.
Nº 1.449 – I – Designar os representantes abaixo discriminados para o
Conselho Superior do Ifes, indicados por suas respectivas entidades,
com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para
mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da por-
taria:
a) Segmento : Representantes do Ministério da Educação
Entidade: MEC / SETEC
Luiz Augusto Caldas Pereira, titular e Carlos Alberto de
Ávila, suplente.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS VITÓRIA
PORTARIA Nº 1.429, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.241, de 02.07.2014, pu-
blicada no D.O.U. em 08.07.2014, de nomeação de LAURO CHA-
GAS E SÁ, em virtude de o candidato ter assinado termo de de-
sistência da vaga.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no DOU. nº 140, de 24/7/2014, pág. 24,
seção 2, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
Nº 1.230- Conceder, a partir de 18/07/2014, aposentadoria compul-
sória à servidora CLERIA BITENCORTE MELLER, matrícula SIA-
PE nº 1757231, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câmpus
Santa Rosa, de acordo com o Art. 40, paragrafo 1°, inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2203 e Processo n° 23243.001007/2014-03.
Nº 1.231- Conceder Pensão Vitalícia a Senhora TANIA MARA SOU-
ZA DA COSTA, companheira do ex-servidor RONALDO FERREI-
RA DE MOURA matrícula SIAPE nº 1213467, do quadro de Pessoal
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete, de acordo com o
Art. 217 da Lei 8112/90, Inciso I, alínea “a”; Pensão Temporária aos
filhos menores: Dionata Gabriel Costa de Moura, Guilherme de Paula
Costa de Moura, Mariana Costa de Moura e Alfeu Costa de Moura,
de acordo com o Artigo 40, parágrafo 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e
com o Artigo 2°, inciso II da Lei 10.887/2004.
Nº 1.232- Declarar vacância, a partir de 25 de julho de 2014, do
Cargo Técnico Administrativo em Educação – Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha,
ocupado por MARCELO GODOY DE ALMEIDA, Matrícula no
SIAPE nº 1758708, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme processo nº 23227.000258/2014-61.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 299 de 14.07.2014, publicada no DOU de
15.07.2014, onde se lê: “(…) a partir de 15.07.2014 (…)”; leia-se: “(…)
a partir de 14.07.2014(…)”.
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO VERDE – GO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar EDUARDO DA COSTA SEVERIANO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1805253, do
Cargo em Comissão de Substituto do Diretor de Pesquisa e Pós-
Graduação, Código CD-3, deste Câmpus Rio Verde, do Instituto Fe-
deral de Educação Ciência e Tecnologia Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.329, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e
Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº
27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº
7.311/2010, a Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de
27.09.2013, e o Decreto N.º 6.944/2009 e a desistência à vaga docargo de Técnologo em Gestão Pública pelo candidato HERBERT
RODRIGO COLARES BENIGNO, nomeado pela Portaria IFMT nº
1.241, de 15.07.2014, publicada no DOU de 23.07.2014;resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abai-
xo, nomeado para cargo da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação neste IFMT, conforme segue:
Candidato: HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO,
Cargos: Técnologo em Gestão Pública, Campus: Confresa.
II – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de
que trata o Edital nº 027/2014, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, conforme segue:
Nome: SIDNEY FERREIRA DA COSTA, Cargo: Tecnólogo
em Gestão Pública, Nível de Classificação /Nível de Capacitação
/Padrão de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de
vaga: 0986612, Campus: Confresa
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 858/2014 DG Câmpus Salinas e o que consta
do Processo nº 23414.000488/2014-12, resolve:
Nº 513 – I – Designar, FELIPE CIMINO DUARTE, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos,
código FCC, do Câmpus Salinas.
Nº 514 – I – Designar, GERALDO ALVES DE CARVALHO JÚ-
NIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Lazer e Artes, código FG-4, do
Câmpus Salinas.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 335/2014 DG Câmpus Arinos e o que consta
do Processo nº 23414.000.495/2014-14, resolve:
Nº 515 – I – Designar, SILVÂNIA ALMEIDA DA SILVA, Assistente
de Aluno, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-2,
do Câmpus Arinos.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010296/2014-81, resol-
ve:
Nº 1.142 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 09 de julho de
2014, o servidor DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE
2821330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Coordenador de Infraestrutura, Transporte e Serviços Ge-
rais do Câmpus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.143 -Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 09 de julho de
2014, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto ocupado pelo servidor DHONNY LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2821330, lotado no Câmpus Tucuruí,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010250/2014-61, resol-
ve:
Nº 1.144 -Art. 1º DISPENSAR a servidora CARMEM LÚCIA LEAL
DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1891740, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino do Câmpus San-
tarém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Nº 1.145 -Art. 1º DESIGNAR a servidora EDIVALDA NASCIMEN-
TO DA SILVA, matrícula SIAPE 1749104, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino do
Câmpus Santarém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.012714/2014-74, resol-
ve:
Nº 1.146 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25/07/2014, da função de
Coordenadora Central de Contabilidade deste Instituto, a servidora
RAQUEL SERRÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1809008, ocu-
pante do cargo de Contadora , código CD-04.
Nº 1.147 -Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO TAVARES
FLEXA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE 1670264,
para exercer a função de Coordenador Central de Contabilidade deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Compete à Coordenação de Contabilidade Central:
I.Prestar assessoria e preparar informações econômico-finan-
ceiras, processuais, documentais ao Reitor;
II.Participar da implementação de normas e rotinas de con-
trole interno de maneira a orientar a Reitoria e os campi sobre os
serviços a serem realizados pela contabilidade, de forma a atender as
orientações da SPO, CCONT e demais Órgãos Fiscalizadores;
III.Coordenar os processos de trabalho pertinentes à área,
distribuindo as atividades entre os colaboradores da equipe, conforme
prioridades estabelecidas;
IV.Elaborar relatórios parciais e finais, com demonstração de
posição contábil da instituição, a qual servirá de base para futuros
planejamentos financeiros e orçamentários;
V.Verificar a contabilização de todos os eventos que en-
volvam transações econômicas e financeiras, utilizando critérios téc-
nicos específicos, para que possam ser agrupados, organizados e re-
gistrados adequadamente, conforme legislação vigente;
VI.Efetuar a conformidade contábil de UG (nível de con-
formidade 1);
VII.Efetuar a conformidade contábil de Órgão (nível de con-
formidade 2);
VIII.Participar da equipe da prestação de contas anual do
Ó rg ã o ;
IX.Executar outras tarefas correlatas, a critério do Reitor ou
conforme necessidade;
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008238/2014-97, resol-
ve:
Nº 1.148 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de maio de 2014, a
servidora ALCIONE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
1603741, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Co-
ordenador dos Cursos Técnicos de Saneamento e Meio Ambiente do
Câmpus Tucuruí deste Instituto, código FCC.
Nº 1.149- Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 26 de maio de
2014, o cargo de Professor EBTT do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto ocupado pelo servidor ALCIONE BATISTA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE 1603741, lotado no Câmpus Tucuruí, por mo-
tivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010897/2014-93, resol-
ve:
Nº 1.150- Art. 1º DISPENSAR o servidor ALCIDES PONTES GAL-
VÃO, matrícula SIAPE 1671810, ocupante do cargo de Contador, da
função de Diretor de Planejamento e Gestão do Câmpus Conceição
do Araguaia deste do Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.151 -Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDER AUGUSTO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1848921, ocupante do car-
go de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da
Divisão de Compras do Câmpus Conceição do Araguaia deste Ins-
tituto, código FG-02.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Di-
retor de Planejamento e Gestão do Câmpus Conceição do Araguaia
deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 1.152 -Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO CARVALHO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1813110, ocupante do cargo de As-
sistente de Aluno, da função de Gestor de Contratos do Câmpus
Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-04.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Divisão
de Compras do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.153- Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ALBERTO DOS
SANTOS MACIEL, matrícula SIAPE 2116665, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Gestor de Contratos do
Câmpus Conceição do Araguaia deste do Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.005661.2014-01, e de acordo com a Portaria MEC
nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 1.292 – I – autorizar o afastamento do país do servidor MOISÉS
GUIMARÃES DE MEDEIROS, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Cajazeiras, durante o período de 02-08-2014 a 15-08-2014,
para participar da “Blackhat USA Convention” nas cidades de Las
Vegas e Seatle-Estados Unidos da América/USA, com ônus limi-
tado.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23326.007209.2014-31, resolve:
Nº 1.302 – I – designar, a servidora ADRIANA DE FRANÇA GON-
DIM, CPF 788.945.654-91, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Promoção Social e Qualidade de Vida, Campus
João Pessoa, Código FG 04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVARETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no DOU de 13-05-14, Seção 2,
Página 23,
onde se lê: “961675”, leia-se: “961615”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.125 – I. Dispensar, ERIK MIGUEL CHEE JOHN, SIAPE
1803585, Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Suporte, FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Co-
municação – DTIC.
II. Designá-lo para exercer a função de Coordenador de
Governança de TI, FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação – DTIC. III. O mencionado servidor cumprirá, obri-
gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 1.126 – I. Dispensar, LILIAN LUCHT CARNEIRO, SIAPE
1802964, Administrador, da função de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, FG-02, do Câmpus Palmas.
II. Nomeá-la para exercer o cargo de Diretora de Plane-
jamento e Administração, CD-04, do Câmpus Palmas.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 1.127 – I. Designar, TATIANE MACIEL FARIAS, SIAPE
2115100, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Palmas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
Nº 1.III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.022998.2014-57, de
17 de julho de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 04 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, para a qual foi designado através da Portaria nº 938/2011-RE/IFRN, de 26/05/2011, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
277142 Aristófanes Dantas de Medeiros FUC-001 Coordenador do Curso Técnico Integrado de Edifi-
caçõesD I A C O N / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº 23057.022998.2014-57, de
17 de julho de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 04 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, para a qual foi designado através da Portaria nº 1152/2012-RE/IFRN, de 25/04/2012, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
11 9 0 2 6 6 Valtencir Lúcio de Lima Gomes FUC-001 Coordenador dos Cursos Técnicos Subsequentes em
Edificações e EstradasD I A C O N / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto nas Portarias do Ministério da Educação nº 831,
1.262 e 187, de 9 de setembro de 2013, 23 de dezembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013, 24de dezembro de 2013 e 7 de março de 2014,
respectivamente; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.022998.2014-57, de 17 de julho de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1070871 Edilberto Vitorino de Borja FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
EstradasD I A C O N / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Nº 1128 – I. Designar, NATÁSSIA JERSAK COSMANN, SIAPE
2108404, Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Cascavel.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.129 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, DE-
NILSON LITTIERE, habilitado em concurso público, homologado
em 03/02/2014, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
675833.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.135, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no §2º do
Art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.023700.2014-21, de 22 de julho de 2014, resolve:
ESTABELECER que o prazo de 30 (trinta) dias para posse
da candidata, BRUNA LAÍS CAMPOS DO NASCIMENTO, no-
meada pela Portaria nº 1109/2014-Reitoria/IFRN, de 21 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 22 de julho de
2014, Seção 2, páginas 21 e 22, será contado do término do im-
pedimento previsto no Art. 102, inciso VIII, alínea “a” da Lei nº
8.112/1990, conforme disposto no §2º do Art. 13 da referida lei.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto nas Portarias do Ministério da Educação nº 831,
1.262 e 187, de 9 de setembro de 2013, 23 de dezembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013, 24de dezembro de 2013 e 7 de março de 2014,
respectivamente; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.022998.2014-57, de 17 de julho de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1508301 Márcio Luiz Varela Nogueira de Moraes FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
EdificaçõesD I A C O N / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 959, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TERRI-
MAR IGNÁCIO PASQUALETTO, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1837540, lotado no Câmpus
Osório do IFRS, pelo período de 19/08/2014 a 31/08/2014 (trânsito
incluso), com ônus para a CAPES (diárias e passagens), para rea-
lização de visita técnica ao Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas (LIP), na cidade de Lisboa, em Portugal,
e minicurso na Escola de Física CERN, em Genebra, na Suíça, nos
termos do Processo n°. 23367.001356.2014-11.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 960, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DEISE
CALDART ROSCIOLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula Siape n°. 2003309, lotada no Câmpus Sertão do
IFRS, pelo período de 02/08/2014 a 08/08/2014 (trânsito incluso),
com ônus para o IFRS (diárias e passagens) para participação e
apresentação de trabalho no evento “24th Annual Meeting of the
Society for Text and Discourse”, na cidade de Chicago, nos Estados
Unidos, nos termos do Processo nº. 23371.000540.2014-84.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 962, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCELO
MACHADO BARBOSA PINTO, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1292771, lotado no Câmpus
Restinga do IFRS, pelo período de 29/07/2014 a 06/08/2014 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remu-
neração do cargo efetivo) e Apoio a Eventos no Exterior da CAPES
(Processo: AEX 4794/14-1) para participação e apresentação de tra-
balho no evento “74th Annual Meeting of the Academy of Ma-
nagement”, na cidade da Filadélfia, nos Estados Unidos, nos termos
do Processo nº. 23369.000151.2014-06.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 969, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
25/07/2014, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, Código de Vaga n° 834643, ocupado pelo servidor ADEMIR
DORNELES DE DORNELES, Matrícula SIAPE nº 1612582, lotado
no Câmpus Porto Alegre do IFRS, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 1.677 – Tornar sem efeito a nomeação de JEAN CLAUDI SU-
CUPIRA DOMINGOS, feita pela portaria Nº 1.225 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias
da sua nomeação.
Nº 1.678 – Tornar sem efeito a nomeação de KALYA CRAVO DI
PIETRO ROUX, feita pela portaria Nº 1.226 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.679 – Tornar sem efeito a nomeação de CARLITO ALEXAN-
DRE DA COSTA JÚNIOR, feita pela portaria Nº 1.228 de 16 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho
de 2014, devido o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de
30 dias da sua nomeação.
Nº 1.680 – Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA RAPOSO,
feita pela portaria Nº 1.229 de 16 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido a nomeada
não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua nomeação.
Nº 1.681- Tornar sem efeito a nomeação de LETÍCIA CUNHA DA
SILVA, feita pela portaria Nº 1.230 de 16 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido o
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.682 – Tornar sem efeito a nomeação de LIGIA MARIA SOU-
FEN TUMOLO, feita pela portaria Nº 1.231 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.683 – Tornar sem efeito a nomeação de LIDIOMAR JOSÉ
MASCARELLO, feita pela portaria Nº 1.232 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.684 – Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO BALBO
BATISTA, feita pela portaria Nº 1.233 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.685 – Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO VALMIR DE
BORBA, feita pela portaria Nº 1.234 de 16 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido o
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1686 – Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA DOS SAN-
TOS SOUZA, feita pela portaria Nº 1.235 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.687- Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA DE CAR-
VALHO DEMÉTRIO, feita pela portaria Nº 1.236 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias
da sua nomeação.
Nº 1.688 – Tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE JOSE
BLASZCZAK, feita pela portaria Nº 1.237 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
o nomeado não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.Nº 1.689 – Tornar sem efeito a nomeação de GISELE MIGUEL, feita
pela portaria Nº 1.239 de 16 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido a nomeada não ter
tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua nomeação.
Nº 1.690 – Tornar sem efeito a nomeação de JULIANE CRISTINE
KOERBER REIS, feita pela portaria Nº 1.240 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias
da sua nomeação.
Nº 1.691 – Tornar sem efeito a nomeação de DIANNE FRANÇOISE
WRUCK, feita pela portaria Nº 1.241 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.692 – Tornar sem efeito a nomeação de ANA MARIA JUNG DE
ANDRADE, feita pela portaria Nº 1.243 de 16 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido
a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.693 – Tornar sem efeito a nomeação de MICHELI SOTILI, feita
pela portaria Nº 1.244 de 16 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014, devido a nomeada não ter
tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua nomeação.
Nº 1.694 – Tornar sem efeito a nomeação de GIULIANA FRAS-
SETTO CARDOSO, feita pela portaria Nº 1.245 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias
da sua nomeação.
Nº 1.695 – Tornar sem efeito a nomeação de ROSEMEIRI GON-
ÇALVES AÇAFRÃO, feita pela portaria Nº 1.246 de 16 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 18 de junho de 2014,
devido a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias
da sua nomeação.
Nº 1.696 – Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA COSTA
BALDO, feita pela portaria Nº 1.266 de 20 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 23 de junho de 2014, devido a
nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.697 – Tornar sem efeito a nomeação de LEONIA PFLEGER
HOFFMANN, feita pela portaria Nº 1.269 de 20 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 23 de junho de 2014, devido
a nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
Nº 1.698 – Tornar sem efeito a nomeação de KLEBER GONÇAL-
VES, feita pela portaria Nº 1.270 de 20 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial, seção 2, de 23de junho de 2014, devido o nomeado
não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua nomeação.
Nº 1.699 – Tornar sem efeito a nomeação de SALETE DE OLI-
VEIRA, feita pela portaria Nº 1.271 de 20 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 23 de junho de 2014, devido a
nomeada não ter tomado posse dentro do prazo de 30 dias da sua
nomeação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013,
resolve:
Nº 1.700 – Nomear em caráter efetivo IVONE MARIA MEES, ha-
bilitada em concurso público, posição 18 (reserva de vaga para PCD),
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Geraldo Werninghaus, Código de vaga 964106, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.701 – Nomear em caráter efetivo MARIANA DE FÁTIMA
GUERINO, habilitada em concurso público, posição 8 , instituído
pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de 20 horas, com
lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga
939156, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.704 – Dispensar o servidor DÉLCIO LUIZ DEMARCHI, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul Ráu do IFSC, CPF nº
041.157.849-97, Matrícula SIAPE nº 1867356, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul
Ráu do IFSC, Código FCC, para o qual fora designado pela portaria
nº 1743 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, a partir de
25/07/2014.
Nº 1.705 – Designar o servidor GIOVANE CONRADO CARLINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul Ráu do IFSC, CPF nº
054.645.519-05 Matrícula SIAPE nº 1856786, para a função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Mecânica do Câmpus Jaraguá do Sul
Ráu do IFSC, Código FCC, a partir desta data.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o disposto no artigo 93 inciso I, da lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001 e
o contido no processo nº 23292.000401/2012-79, resolve:
Nº 1.706 – I – Autorizar a cessão da servidora NILVA SCHROEDER,
matrícula SIAPE nº 0277805, CPF 581723439-49, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora
de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, Código DAS-101.5, do Mi-
nistério da Educação – MEC, com ônus para o órgão cedente.
II – Revogar a portaria Nº 649 de 16/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.597, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando em vista o que consta no processo
23306.000852/2013-91,resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANA PAU-
LA LEANDRO FERREIRA DE MOURA, matrícula n° 2000513,
lotada no Campus São Paulo, com fundamento no art. 132, inciso III,
da Lei n° 8.112 de 1990, em decorrência de julgamento proferido em
Processo Administrativo Disciplinar.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.544, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23427.500277/2014-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO ROCHA
PIROLLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus
Araraquara, a partir de 11/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 3.545, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23427.500277/2014-36, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO FERREIRA CAR-
DOSOFERNANDA SORRENTINO ATANES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Extensão (FG-2) do Campus Araraquara, a partir de
25/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.546, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504641/2014-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ODILON PEREIRA JU-
NIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Assistência à Saúde do Servidor (FG-1) da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional, a partir de 25/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.550, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23306.500801/2014-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) EU-
DIR ALVES AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27/07/2014 à
28/07/2015, para participar de Programa de Pós-Doutorado, em Porto,
Portugal, com ônus limitado(Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000565/2014-33; Conside-
rando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Nº 2.056 – Declarar vago, a contar de 15/07/2014, o cargo de As-
sistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0960224, regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por ALINE NUNES DA CUNHA DE MEDEIROS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público
Federal.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o teor do Processo n.º 23165.000080/2014-20;
Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 2.057 – Declarar vago, a contar de 17/07/2014, o cargo de Técnico
em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 05, código de vaga n.º 0813474, regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por MAURÍCIO RODRIGUES POLICENA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000566/2014-88; Conside-
rando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Nº 2.058 – Declarar vago, a contar de 18/07/2014, o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01,
código de vaga n.º 0940318, regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por RAFAEL
BALDIATI PARIZI, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável no Serviço Público Federal.O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o teor do Processo n.º 23165.000079/2014-03;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido
a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Nº 2.059 – Declarar vago, a partir de 25/07/2014, o cargo de As-
sistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0960227, regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por ALEXANDRA BORELLI, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Designar, a partir de 22/07/2014, o servidor MÁRIO
MACHAIM FRANCO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2130652, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agro-
pecuária, Código FUC-001, do IFTM – Campus Avançado Campina
Ve r d e .
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.017 – I – Dispensar, a partir de 25/07/2014, o servidor TULIO
MATOS DE PAULA OLIVEIRA – Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1646716, da função de Secretário da Procu-
radoria Federal, Código FG-02, do IFTM – Campus Uberaba/Rei-
toria.
Nº 1.018 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25/07/2014,
nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Ube-
raba/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor TULIO MATOS DE PAULA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1646716, Código de Vaga nº 0813290, nos termos do Processo nº
23199.000412/2014-89.
II – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.020 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25/07/2014,
nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação do quadro de cargos de pro-
vimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus
Uberaba/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
do servidor BRUNO RIBEIRO E LIMA, Matrícula SIAPE nº
2033057, Código de Vaga nº 0834943, nos termos do Processo nº
2 3 1 9 9 . 0 0 0 4 11 / 2 0 1 4 – 3 4 .
Nº 1.021 – I – Nomear a servidora EDINALVA PONCIANO – Téc-
nico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 53035, para exercer o
cargo de Substituta do Diretor Geral, Código CD-02, do IFTM –
Campus Uberlândia, no dia 24/07/2014.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do artigo 16
da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de
20 de dezembro de 2007, resolve:
Designar Ary Franco Sobrinho, CPF 318915511-91, SIAPE
nº 0040571 como Coordenador Adjunto do Projeto 914BRZ1144.4
INEP “Formação continuada para educadores do ensino básico; (In)
Formar para avaliar: Avaliações em larga escala da Educação Básica,
dentro do Acordo Brasil/UNESCO MEC 2014/2015 e delegar com-
petências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE nº 717,
de 09 de dezembro de 2006, art. 17, inciso III e art. 18, parágrafo
único.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 909, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018883/14-69, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, mat./SIAPE nº
1118980, ocupante do cargo de Contínuo, classe/nível/padrão C-I-16,
do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no DOU de
06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.715 – Dispensar o servidor Ronaldo Auad Moreira, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675309,
CPF 654.296.997-72, da função gratificada de Coordenador de Ex-
tensão dos Cursos da área de Educação-FG.1, desta Universidade,
designado pela Portaria nº 355/2010 (Processo nº
23087.004861/2014-63).
N
o-1.717 – Designar o servidor Luís Antônio Groppo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2061069, CPF nº 160.741.678-69, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Extensão da Unidade Acadêmica Instituto de
Ciências Humanas e Letras-FG.1, desta Universidade (Processo nº
23087.004861/2014-63).
PROFA. MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.767, DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23087.004888/2014-56, resolve:
Declarar vago, a contar de 25-07-2014, com fundamento no
inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nesta Universidade
Federal de Alfenas, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado
por Taciane Maíra Magalhães Hipólito, matrícula Siape nº 2806605.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-117, DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 029208/14-39. resolve:
Autorizar a Cessão da servidora, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA JACINTA PEREIRA VELOSO
Cargo: Enfermeiro
Matricula SIAPE: 1255967
Para: Hospital Maternidade Climério de Oliveira – filial da
EBSERH
Cargo a ser ocupado: Ouvidor da Maternidade Climério de
Oliveira
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066. 029208/14-39.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ANA MARIA FERNANDES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada na Faculdade de Arquitetura no Departa-
mento de Teoria e Prática do Planejamento desta Universidade, no
período de 13 a 28 de junho de 2014, pretende participar como
membro do comitê científico do city Futures e coordenadoras bra-
sileira do programa Attilio, em Paris, com ônus CNPq e Financ. Univ.
Marne la Vallée para City Futures, (Proc. Nº. 23066.034282/14-31).GILBERTO CORSO PEREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado na Faculdade de Arquitetura no Departa-
mento de Teoria e Prática do Planejamento desta Universidade, no
período de 26 de junho a 04 de julho 2014, participar com Apre-
sentação de Trabalho do 2014 International Conference on Com-
putational Science and its Applications e Coordenador de sessão no
Workshop “Cities, Techology and Planning, em Guimarães/Portugal,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.034276/14-38).
GUIDO LAERCIO BRAGANCA CASTAGNINO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Ve-
terinária e Zootecnia no Departamento de Zootecnia desta Univer-
sidade, no período de 11 a 27 de setembro de 2014, pretende par-
ticipar em curso de capacitação em técnica de controle em paqtologia
apícola, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.033767/14-34).
LOUISE ANUNCIACAO FONSECA DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Arquivista, lotada na Escola de Politécnica no
Departamento de Politécnica desta Universidade, no período de 02 a
03 de outubro de 2014, Apresentar trabalho no Encontro Internacional
de Arquivos, em Évora/Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.034199/14-99).
LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Saúde
Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no
período de 14 a 21 de maio de 2014, participou como membro do
Conselho Federal da Associação Mundial de Saúde Pública do World
Federation of Public Health Associations, e, Genebra/Suiça, com ônus
limitado, (Proc. Nº.23066.021545/14-13).
MARCELO DIAS PASSOS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Ma-
temática desta Universidade, no período de 18 a 23 de agosto de
2014, pretende participar do evento Mexican International Conference
on Topology and its Applications (MICTA 2014), em Cocoyoc, Mé-
xico, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.026314/14-70).
PAOLA BERENSTEIN JACQUES, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Arquitetura no De-
partamento de Teoria e Prática do Planejamento desta Universidade,
no período de 25 de agosto a 15 de setembro de 2014, pretende
participar com trabalho de campo do Seminário do GDRI e reunião
do comitê científico da Rede Internacional Ambiances em Paris/Nan-
tes, com ônum limitado, (Proc. Nº. 23066.025261/14-70).
RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 02 a 06 de agosto de 2014, pre-
tende participar do “6º JOINT MEETING LIVER & IBD”, no Uru-
guai, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.033205/14-54).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÕES
No Afastamento do País do Professor, JORGE ALBERTO
BERNSTEIN IRIART, publicada no Diário Oficial da União de
18/07/2014, seção 2, págs. 19.
Onde se Lê: “no período de 01 de agosto de 2014 a 03 de
julho de 2015”.
Leia-se: “no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho
de 2015”.
No Afastamento do País do Professor, OSCAR EDUARDO
OCAMPO URIBE, publicada no Diário Oficial da União de
11/07/2014, seção 2, págs. 27.
Onde se Lê: “no período de 07 a 23 de agosto de 2014, com
ônus limitado”.
Leia-se: “no período de 06 a 24 de agosto de 2014, com ônus
CAPES”.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-931, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/07/2014, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto, Classe
C. Nível 3, ocupado por ANDRE OLIVIERI SETARO, matrícula
SIAPE 0285798, lotado na Faculdade de Comunicação desta Uni-
versidade por motivo de falecimento.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-932, DE 23 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de
maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Reconduzir, a partir de 31/07/2014, o servidor estável FA-
BIO GORZONI DORO, ao cargo anterior ocupado de Professor Ad-
junto, Classe C, nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto
de Química, em virtude da desistência do cumprimento do estágio
probatório na Universidade de São Paulo, conforme processo n°
23066.035037/14-22.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-933, DE 23 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.035560/14-77, resolve:
Conceder pensão vitalícia, em cumprimento à Decisão Ju-
dicial proferida no processo nº 9869-47.2013.401.3304, a GRÊCE
CACILDA D’AZEVEDO SANTOS, mãe do ex-servidor RAFAEL
AZEVEDO SANTOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1732628, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 02, com fundamento nos artigos 216 § 1º e
217, inciso I, alínea “d” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros
a partir de 22 de maio de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N
o-2.015 – Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Pro-
fessor Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente
a Classe de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo
período de 16.07.2014 a 05.10.2014, Hayatahandeson Borges de Cal-
das, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Economia do
Centro de Humanidades. Processo n° 23096.022451/14-21.
N
o-2.016 – Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Pro-
fessor Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente
a Classe de Professor Assistente A, nível 1, T – 40, pelo período de
16.07.2014 a 02.01.2015, Maria Isabel Dantas de Medeiros, para
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural. Processo n° 23096.025262/14-
98.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA N
o-2.135, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
Nomear ILANA SANAMAIKA QUEIROGA BEZERRA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-
tal/CFP nº 26/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP
nº 39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do
Ministério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0809206, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.136, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.021338/14-00, resolve:
Art.1º – Conceder afastamento a VLADIMIR ALEXANDRO
PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1167786-2, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia do Centro de Humanidades – CH, no período de 27 a 31
de Julho de 2014, para apresentação de trabalho da Convenção anual
da Texas Choral Directors Association (TCDA), em Sant Antonio, no
Texas – Estados Unidos, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.543 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
80/2014, DOU de 14.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 175/2014, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Luiz Antônio Caetano Monte, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924280.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.009891/2014-17).
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.544 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe 6, Nível 601, Matrícula SIAPE nº 1848617, SIAPE-
CAD nº 1626422, ocupado por Paula Góes Pinheiro Dutra, lotado(a)
no(a) Campus da UFC em Sobral em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
22.07.2014 (Processo nº 23067.012581/2014-67).
Nº 2.545 – Declarar vago o cargo de Locutor, Classe C, Padrão 102,
Matrícula SIAPE nº 2931889, SIAPECAD nº 1737005, ocupado por
Caio César Mota Magalhães, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22.07.2014 (Processo nº
23067.012465/2014-48).
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
resolve:
N
o-439- Dispensar, a partir de 10/04/2014, CLAUDIA BATISTA DE
DEUS, SIAPE 1173113, da função de Secretário Administrativo da
Pós-Graduação em Bioquímica e Farmacologia/CCS, FG-06. (Pro-
cesso nº 23068.004539/2014-62)
N
o-440- Designar ALEXANDRA DA SILVA DUTRA, SIAPE
1877883, para exercer a função de Chefe do Serviço de Saúde do
CCA, FG-04. (Processo nº 23068.012047/2014-41)
N
o-442- Designar ANALICE DE GUSMAO LYRA FIRME, SIAPE
1172840, para exercer a função de Secretário da Secretaria Admi-
nistrativa do Programa de Pós-Graduação em Educação/CE, FG-03.
(Processo nº 23068.011324/2014-06)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-612 – Dispensar, a pedido, CLÁUDIA DE OLIVEIRA FER-
NANDES, Professora Adjunta, Classe 6, nível 604, matrícula SIAPE
1.474.345, CPF 763.078.087-72, da Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em Educação, código CAPES 31021018007P6 /
31021018007M6, do Programa de Pós-Graduação em Educação do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
N
o-614 – Designar ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESTANA
MALDONADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
20651325, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor
de Acompanhamento de Discentes e Bolsistas de Pós-Graduação, da
Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu, da Diretoria
de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:N
o-625 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 01 de junho de 2014 a 31 de julho de 2014, incluindo
trânsito, da servidora KEILA GRINBERG, ocupante do cargo de
Professora Associada, matricula SIAPE nº 1349989, para participar
do Programa Santander 2013, na qualidade de pesquisadora, pelo
Plano de Trabalho de Bolsas Ibero-Americanas, na Universidade de
Granada, em Granada – Espanha. (Processo n.º 23102.002817/2014-
83).
N
o-626 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES/Ful-
bright de Estágio Doutorando das Ciências Humanas, Ciências So-
ciais, Letras e Artes, no período de 20 de agosto de 2014 a 10 de
junho de 2015, incluindo trânsito, do servidor LUIZ HENRIQUE DA
SILVA E SÁ, ocupante do cargo de Professor Assistente, matricula
SIAPE nº 1581635, para realização de Doutorado Sanduíche na Co-
lumbia University of Arts, em Nova Iorque – EUA. (Processo n.º
23102.001671/2014-59).
N
o-627 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 12 a 17 de agosto de 2014, incluindo trânsito, do servidor
RAFAEL FORTES SOARES, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, matricula SIAPE nº 2521953, para participar do XVI Congreso
REDCOM (Red de Carreras de Comunicación Social), apresentando
o trabalho intitulado “Estudios de Comunicación y deporte en Brasil:
avances y límites”, em La Matanza – Argentina. (Processo n.º
23102.002619/2014-10).
N
o-628 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 04 a 11 de setembro do corrente, incluindo trânsito, da
servidora DENISE DUPRAT NEVES, ocupante do cargo de Pro-
fessora Associada, matrícula SIAPE nº 398562, para participar do
Congresso European Respiratory Weekly, a realizar-se em Munich –
Alemanha. (Processo n.º 23102. 002392/2014-11).
N
o-629 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 04 a 11 de setembro do corrente, incluindo trânsito, da
servidora ANALUCIA ABREU MARANHÃO, ocupante do cargo de
Professora Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1730158, para participar do
Congresso European Respiratory Weekly, a realizar-se em Munich –
Alemanha. (Processo n.º 23102. 002391/2014-68).
N
o-630 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
25 de outubro a 01 de novembro de 2014, incluindo trânsito, da
servidora FABIANA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, ocu-
pante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 1001680,
para participar do “45
thUnion World Conference on Lung Health”,
como palestrante, Barcelona – Espanha. (Processo n.º
2 3 1 0 2 . 0 0 2 2 11 / 2 0 1 4 –
48).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-631, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Designar CARMEN DIOLINDA DA SILVA SANCHES
SAMPAIO, Professora Associada, matrícula SIAPE 2.168.386, CPF
021.865.467-79, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso – FCC, de Coordenador do Curso de Mestrado Aca-
dêmico em Educação, código CAPES 31021018007P6 /
31021018007M6, do Programa de Pós-Graduação em Educação do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro -UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-635 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 16 a 28 de agosto de 2014, incluindo trânsito, do servidor
EDUARDO DA SILVA ALENTEJO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE nº 1554698, para participar do Interna-
cional Congress IFLA 80th 2014, em Lyon, Paris – França. (Processo
n.º 23102.002860/2014-49).
N
o-636 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 19 a 24 de agosto de 2014, incluindo trânsito, da servidora
ROSARIO PECORARO, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matricula SIAPE nº 1988867, para participar como palestrante no
“Congreso conjunto ESOCITE/4S”, em Buenos Aires – Argentina.
(Processo n.º 23102.002857/2014-25).
N
o-637 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2014, incluindo trânsito,
da servidora ROSARIO PECORARO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE nº 1988867, para participar da “1ª Jornada
Transdisciplinar de Estudios de Gubernamentalidad: Maquinas de sa-
ber, mecanismos del poder, prácticas de subjetivación”, apresentando
a comunicação intitulada” Governamentalidade, Biopolítica e Resis-
tência no ‘terceiro’ Foucault”, em Santiago de Chile – Chile. (Processo
n.º 23102.002856/2014-81).N
o-639 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 01 a 07 de outubro de 2014, incluindo trânsito, do servidor
ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Associado, matricula SIAPE nº 1283373, para participar
do Convergência 2014 – Corpos-em-trânsito: articulando as Américas
(e além), apresentando o trabalho intitulado “Formas do Niilismo na
Cultura Brasileira: A Questão do Corpo”, em Nova Iorque – EUA.
(Processo n.º 23102.002855/2014-36).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.915, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto, considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
duação em Ciência da Computação, do Instituto de Computação, e
considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº.
23069.011407/2014-87, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA MELLO ROSSETI, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2547035, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (qua-
tro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Ciência da Computação, do Instituto de Computação.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.917, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base no exposto pelo artigo
9º, da Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administra-
tivos em Educação, resolve:
Retificar o número da Portaria N.º 81.875, de 21 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União N.º 139, de 23 de julho
de 2014, Seção 2, página 32, para 51.875, mantendo-se inalterados os
demais termos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.918, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base no exposto pelo artigo
9º, da Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administra-
tivos em Educação, resolve:
Retificar na Portaria N.º 51.832, de l7 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº 137, de 21 de julho de 2014,
Seção 2, página 35, os seguintes termos, mantendo-se inalterados os
demais.
Onde se lê:
1.PEDRO VITOR MARBACH DIXINI
Leia-se:
1.PEDRO VITOR MORBACH DIXINI
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.919, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº 243, de 3 de
março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de abril
de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º.228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Assistente em Administração (Unidades do Estado
do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.200 – Regime: 40 Horas Semanais
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1.BRUNA GONÇALVES GOMES – Código da Vaga:
0231773 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 553, de 02 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial
da União Nº. 125, de 03 de julho de 2014, Seção 1, Página 23.
2.ROBERTA SCHMIDT CUNHA – Código da Vaga:
0288093 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da criação e redis-
tribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N
º. 872, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 178, de 13 de setembro de 2013, Seção 1, Página 26.
3.VIVIANE MOURA ACETI ALVES – Código da Vaga:
0288115 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da criação e redis-
tribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N
º. 872, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 178, de 13 de setembro de 2013, Seção 1, Página 26.
4.THIAGO PESSANHA ZUCARINO – Código da Vaga:
0303252 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
5.NATHALIA DE ORNELAS NUNES DE LIMA – Código
da Vaga: 0303825 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de
carga do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
6.BRUNO RONCADA – Código da Vaga: 0304163 – Origem
da Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de controle de
lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por
meio da Portaria do Ministério da Educação N º. 324, de 09 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70, de 11 de abril
de 2014, Seção 1, Página 28.
7.LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA – Código da Vaga:
0304214 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
8.KISSILLA MARINHO ARRUDA – Código da Vaga:
0304331 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
9.DELMA SILVEIRA DO NASCIMENTO – Código da Va-
ga: 0304683 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
10.GRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA – Có-
digo da Vaga: 0304976 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de
carga do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
11.WALLACE CERUTTI SANTANA – Código da Vaga:
0305314 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
12.CINTIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MA-
GALHÃES – Código da Vaga: 0305368 – Origem da Vaga: Vaga
criada no processo de carga do módulo de controle de lotação. Vaga
decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria
do Ministério da Educação N º. 324, de 09 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União Nº. 70, de 11 de abril de 2014,
Seção 1, Página 28.
13.CARINA BAIA DE SANTANA – Código da Vaga:
0305370 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
14.ANA MARLA ALEIXO RAMOS – Código da Vaga:
0305721 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
15.ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS – Código da
Vaga: 0305904 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
16.FILIPE GOMES DA SILVA – Código da Vaga: 0306007
– Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de
controle de lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N º. 324, de
09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70, de
11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
17.ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA – Código
da Vaga: 0305851 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de
carga do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.18.RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO – Código da Vaga:
0304100 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da criação e redis-
tribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N
º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União
Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
19.ELIZABETH BARBOSA MOTA – Código da Vaga:
0304974 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da criação e redis-
tribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N
º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União
Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
20.MURILLO MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA – Có-
digo da Vaga: 0288100 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da criação
e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da
Educação N º. 872, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 178, de 13 de setembro de 2013, Seção 1,
Página 26.
21.KARLA TEREZA MAGALHÃES – Código da Vaga:
0305454 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
22.DIOGO DRUMOND VARGAS – Código da Vaga:
0304603 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
23.CINTIA LETÍCIA FERNANDES DA SILVA – Código da
Vaga: 0305452 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
24.IANACILDA DE LIMA CARVALHO – Código da Vaga:
0239168 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 328, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 74, de 18 de abril de 2013, Seção 1, Página 16. Vaga
redistribuída conforme Portaria da Secretaria Executiva do Ministério
da Educação Nº. 492, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 64, de 03 de abril de 2014, Seção 2, Página
21.
25.AMARILDO ALVES DE OLIVEIRA – Código da Vaga:
0303291 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.920, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Assistente em Administração (Unidades do Estado
do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.200 – Regime: 40 Horas Semanais
1.KEREN ANE DE SIQUEIRA WANDRESEN CARDOSO
– Código da Vaga: 0224079 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Jesse Moraes de Jesus, ocor-
rida em 11 de outubro de 2012, conforme Portaria N.º. 50.076, de 22
de agosto de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União N.º 163, de 23 de agosto de 2013, Seção 2,
página 32.
2.ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA – Có-
digo da Vaga: 0224390 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Gabriel de Almeida Fontes Moreno,
ocorrida em 20 de junho de 2013, conforme Portaria N.º 49.933, de
01 de agosto de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada
no Diário Oficial da União N.º 150, de 06 de agosto de 2013, Seção
2, página 34.3.JULIANA DE MACEDO FERREIRA – Código da Vaga:
0227568 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Monjardim Cyrino, ocorrida em 11 de maio de 2011, con-
forme Portaria N.º 708, de 09 de maio de 2011, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 89, de
11 de maio de 2011, Seção 2, página 25.
4.ANA CRISTINA DE SOUZA PIRES DIAS – Código da
Vaga: 0232691 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Agnaelson Teles de Menezes, ocorrida em 25 de junho de 2013,
conforme Portaria N.º. 6.878, de 14 de junho de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º. 120, de 25 de junho de 2013, Seção 2, página 24.
5.ANNE IVERY OLIVEIRA DE SIQUEIRA – Código da
Vaga: 0232817 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Sandra Regina dos Santos Santana, ocorrida em 19 de setembro de
2013, conforme Portaria N.º 50.221, de 17 de setembro de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 182, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, página 21.
6.TAIS OLIVEIRA DE FREITAS – Código da Vaga:
0232870 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Se-
bastião Pereira de Carvalho, ocorrida em 07 de fevereiro de 2014,
conforme Portaria N.º 51.221, de 14 de março de 2014, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 52, de 18 de março de 2014, Seção 2, página 34.
7.NICOLLE KRAPP COLOMBINO – Código da Vaga:
0233261 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Vanda Núbia Sodré da Silva Veiga, ocorrida em 20 de novembro de
2013, conforme Portaria N.º. 50.631, de 18 de novembro de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º. 225, de 20 de novembro de 2013, Seção 2, página 17.
8.VIVIANE CEZÁRIO BARROSO – Código da Vaga:
0233360 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Eliane de Oliveira Teixeira, ocorrida em 24 de maio
de 2013, conforme Portaria N.º. 49.649, de 20 de junho de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 122, de 27 de junho de 2013, Seção 2, página 19.
9.DANIEL NETO E SOUZA – Código da Vaga: 0233883 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Yeda da Silva
Vieira, ocorrida em 14 de junho de 2013, conforme Portaria N.º.
49.615, de 11 de junho de 2013, da Universidade Federal Fluminense,
publicada no Diário Oficial da União N.º. 113, de 14 de junho de
2013, Seção 2, página 26.
10.MICHEL CORSO NOCCHI SERVA – Código da Vaga:
0234345 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Marly Pereira, ocorrida em 15 de agosto de 2013, conforme Portaria
N.º. 50.032, de 13 de agosto de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 157, de 15 de
agosto de 2013, Seção 2, página 25.
11.GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ – Código da
Vaga: 0234512 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Carlos Eduardo Soares da Cruz, ocorrida em
13 de fevereiro de 2014, conforme Portaria N.º. 51.321, de 01 de abril
de 2014, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário
Oficial da União N.º. 63, de 02 de abril de 2014, Seção 2, página
42.
12.THARSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO – Código
da Vaga: 0234531 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Aline de Carvalho Amand Pilar, ocorrida
em 05 de julho de 2013, conforme Portaria N.º. 49.932, de 01 de
agosto de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União N.º 150, de 06 de agosto de 2013, Seção 2,
página 34.
13.MÁRCIO MIRANDA CHAVES – Código da Vaga:
0234559 – Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Elias
Pereira, ocorrida em 10 de agosto de 2013, conforme Portaria N.º.
50.268, de 25 de setembro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 188, de 27 de
setembro de 2013, Seção 2, página 25.
14.JEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA – Código da
Vaga: 0234567 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de
Victória Romeo Tomaz, ocorrida em 30 de abril de 2013, conforme
Portaria N.º. 50.559, de 06 de novembro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 218,
de 08 de novembro de 2013, Seção 2, página 34.
15.IGOR FERREIRA NOGUEIRA – Código da Vaga:
0234639 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Fábio Antunes Ribeiro, ocorrida em 21 de outubro
de 2013, conforme Portaria N.º 50.558, de 06 de novembro de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 218, de 08 de novembro de 2013, Seção 2, página 34.
16.AMANDA LACERDA JORGE – Código da Vaga:
0234710 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rafael Gerardo Rodrigues do Nascimento, ocorrida
em 21 de fevereiro de 2014, conforme Portaria N.º 51.325, de 01 de
abril de 2014, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União N.º 63, de 02 de abril de 2014, Seção 2,
página 42.
17.VANESSA ELISABETH CASSANO PAIVA – Código da
Vaga: 0234739 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de João Bento Santana, ocorrida em 31 de janeiro de 2014, conforme
Portaria N.º. 50.998, de 24 de janeiro de 2014, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 22, de
31 de janeiro de 2014, Seção 2, página 28.
18.ERICA MONTEIRO DA MOTTA BAGATTINI GUE-
DES – Código da Vaga: 0234758 – Origem da Vaga: Vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Augusto Aguilar
Junior, ocorrida em 31 de janeiro de 2014, conforme Portaria N.º.
51.664, de 21 de fevereiro de 2014, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º 39, de 25 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 30.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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2
19.VINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA – Código da
Vaga: 0235393 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Silvia Rosa Vidal, ocorrida em 14 de junho de 2013, conforme
Portaria N.º 49.612, de 11 de junho de 2013, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 113, de 14 de
junho de 2013, Seção 2, página 26.
20.VINICIUS PINTO DE SOUSA – Código da Vaga:
0235730 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Décio Luiz Bento de Mello, ocorrida em 19 de dezembro de 2013,
conforme Portaria N.º 50.767, de 17 de dezembro de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 246, de 19 de dezembro de 2013, Seção 2, página 19.
21.ANTÔNIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO –
Código da Vaga: 0235765 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo Renato Duarte Ranquine, ocorrida em 21 de
janeiro de 2014, conforme Portaria N.º. 50.923, de 17 de janeiro de
2014, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Ofi-
cial da União N.º. 14, de 21 de janeiro de 2014, Seção 2, página
18.
22.RAFAELA MACEDO SPOSITO – Código da Vaga:
0235976 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Silvino Gomes de Almeida, ocorrida em 13 de fevereiro de 2014,
conforme Portaria N.º. 51.123, de 12 de fevereiro de 2014, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 31, de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 29.
23.LUCAS DE MELLO BRAGA – Código da Vaga:
0236301 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Inaldo
Jataraiba Batista, ocorrida em 19 de agosto de 2013, conforme Por-
taria N.º. 50.184, de 10 de setembro de 2013, da Universidade Fe-
deral Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 177, de
12 de setembro de 2013, Seção 2, página 26.
24.RENATO LEAL TEIXEIRA – Código da Vaga: 0236563
– Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Margret
Gouveia Engel, ocorrida em 18 de março de 2014, conforme Portaria
N.º. 51.227, de 14 de março de 2014, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 52, de 18 de
março de 2014, Seção 2, página 35.
25.JORGE MANOEL MORAES DA SILVA – Código da
Vaga: 0236795 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Beatriz Mendes de Oliveira, ocorrida em 24 de abril de
2014, conforme Portaria N.º 51.392, de 22 de abril de 2014, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 77, de 24 de abril de 2014, Seção 2, página 24.
26.GERMANA FONSECA WERNECK – Código da Vaga:
0236962 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Paulo Eduardo Ribeiro Novo, ocorrida em 18 de março de 2014,
conforme Portaria N.º. 51.231, de 14 de março de 2014, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 52, de 18 de março de 2014, Seção 2, página 35.
27.LUIZ CLÁUDIO CLEMENTE DA SILVA – Código da
Vaga: 0237428 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Edna Carlos dos Santos, ocorrida em 24 de abril de 2014, con-
forme Portaria N.º. 51.391, de 22 de abril de 2014, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 77, de
24 de abril de 2014, Seção 2, página 24.
28.LUCIANA FERNANDES REGO – Código da Vaga:
0237871 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Márcia Regina Santos de Souza, ocorrida em 17 de julho de 2013,
conforme Portaria N.º. 49.794, de 15 de julho de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º. 136, de 17 de julho de 2013, Seção 2, página 36.
29.THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO – Có-
digo da Vaga: 0238493 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da apo-
sentadoria de Vânia Veiga Rocha, ocorrida em 14 de junho de 2013,
conforme Portaria N.º. 49.614, de 11 de junho de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 113, de 14 de junho de 2013, Seção 2, página 26.
30.MARIANA ALMADA E COSTA – Código da Vaga:
0238876 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da demissão de Marcus
André Favilla, ocorrida em 06 de agosto de 2013, conforme Portaria
N.º. 49.752, de 05 de julho de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 150, de 06 de
agosto de 2013, Seção 2, página 35.
31.LANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GOMES – Código da
Vaga: 0240281 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de
Jorge Luiz Guerreiro de Castro, ocorrida em 10 de outubro de 2013,
conforme Portaria N.º. 50.766, de 17 de dezembro de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º. 246, de 19 de dezembro de 2013, Seção 2, página 19.
32.FERNANDA NUNES MACHADO – Código da Vaga:
0348235 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Alice do Amaral, ocorrida em 04 de abril de 2013, conforme
Portaria N.º. 305, de 01 de abril de 2013, do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, pu-
blicada no Diário Oficial da União N.º. 64, de 04 de abril de 2013,
Seção 2, página 18. Vaga redistribuída conforme a Portaria da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Educação Nº. 1.030, de 03 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº. 127, de 04
de julho de 2013, Seção 2, Página 19.
33.ANTÔNIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA – Código
da Vaga: 0236954 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposen-
tadoria de Vanete Polycarpo Pinheiro, ocorrida em 04 de fevereiro de
2014, conforme Portaria N.º 51.032, de 03 de fevereiro de 2014, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 24, de 04 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 20.
34.BRUNA FERREIRA CARVALHO – Código da Vaga:
0867927 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Ro-
drigo Vieira Brito dos Santos, ocorrida em 23 de setembro de 2013,
conforme Portaria N.º 50.545, de 05 de novembro de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 218, de 08 de novembro de 2013, Seção 2, página 34.35.PRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO – Código da
Vaga: 0874668 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de
Laise Cristina Pires de Morais, ocorrida em 17 de março de 2014,
conforme Portaria N.º. 51.329, de 01 de abril de 2014, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º 63, de 02 de abril de 2014, Seção 2, página 42.
36.TATIANA DIAS SOUTELINO – Código da Vaga:
0874677 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Gus-
tavo Pinheiro dos Santos, ocorrida em 10 de março de 2014, con-
forme Portaria N.º. 51.328, de 01 de abril de 2014, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 63, de
02 de abril de 2014, Seção 2, página 42.
37.CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO – Có-
digo da Vaga: 0874679 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exo-
neração de Nicolas Polido Santana, ocorrida em 22 de julho de 2013,
conforme Portaria N.º. 50.185, de 10 de setembro de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
N.º. 177, de 12 de setembro de 2013, Seção 2, página 26.
38.NATHALIA TEIXEIRA COMITRA – Código da Vaga:
0901918 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Zalmir
Silva Garcia Junior, ocorrida em 14 de janeiro de 2014, conforme
Portaria N.º. 51.170, de 21 de fevereiro de 2014, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 39, de
25 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 30.
39.GUILHERME DE OLIVEIRA PIMENTEL – Código da
Vaga: 0901951 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Alessandro Gonçalves Ferreira, ocorrida em
30 de agosto de 2013, conforme Portaria N.º. 50.308, de 04 de
outubro de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União N.º. 196, de 09 de outubro de 2013, Seção 2,
página 24.
40.TATIANA DE ARAUJO MENDONÇA – Código da Va-
ga: 0237548 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de
Pedro Gomes Rocha, ocorrida em 28 de agosto de 2013, conforme
Portaria N.º. 50.311, de 04 de outubro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 196,
de 09 de outubro de 2013, Seção 2, página 24.
41.ALEX DA CRUZ LOPES – Código da Vaga: 0901906 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Ivan Cesar Luzes
Ferreira Filho, ocorrida em 15 de julho de 2013, conforme Portaria
N.º. 50.021, de 13 de agosto de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 157, de 15 de
agosto de 2013, Seção 2, página 25.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.931, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077386/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVA DA CONCEIÇÃO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 0307405, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236613, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15%(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.932, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030289/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO JOSE DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0306623, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0235932, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 29% (vinte e nove
por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.933, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.0002928/2014-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TEREZA DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 0307949, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0237077, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 20%(vinte por cento), com a VPNI art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
ROBERTO DE SOUZA SALLESDESPACHO DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CARLOS GABRIEL GUIMARAES, Professor Associado,
de 12 de setembro de 2014 a 11 de setembro de 2015, para realizar
Estágio Sênior, na “University of York”, no Reino Unido, com ônus
CAPES, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95, (Proc.
2 3 0 6 9 . 0 0 5 1 4 5 / 2 0 1 4 – 11 ) .
DENIZE MANDARINO, Professor Adjunto, de 19 a 25 de
agosto de 2014, para apresentar trabalho no “ICOI 2014”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.042106/2014-03).
EDILA VIANNA DA SILVA, Professor Adjunto, de 23 a 31
de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “ICHoLS XIII”, em
Portugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.022013/2014-54).
ELIANE DOS SANTOS PORTO BARBOZA, Professor As-
sociado, de 19 a 25 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no
“ICOI 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.042105/2014-51).
GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Associado, de
20 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, para realizar Estágio
Sênior, na “University of Aberdeen”, Reino Unido, com ônus CA-
PES; inc. VI, art. 1º do Decreto 1.387/950. (Proc.
23069.021730/2014-69).
ISABELLA CHINELATO SACRAMENTO, Professor Ad-
junto, de 31 de julho a 06 de agosto de 2014, para apresentar trabalho
no “Academy of Management 2014”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus UFF/FEC (passagens e diárias); conforme autorização
nº 20140627.2025, do Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.042082/2014-84).
JUAREZ TORRES DUAYER, Professor Associado, de 01 a
09 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “VII Colóquio
Internacional” e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Ar-
gentina, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº
2014627.2025, do Ministério da Educação; Inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.006749/2014-85).
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA, Pro-
fessor Adjunto, de 19 a 29 de agosto de 2014, para apresentar tra-
balho no “BRASA 2014” e cumprir programa de intercâmbio aca-
dêmico, no Reino Unido, com ônus limitado; inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.085405/2014-24).
MARCUS IANONI, Professor Adjunto, de 19 a 25 de agosto
de 2014, para apresentar trabalho na “BRASA 2014”, no Reino Uni-
do, com ônus UFF/ICHF (diárias), conforme autorização nº
20140627.2025, do Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc.23069.020786/2014-04).
NICHOLAS DAVIES, Professor Associado, de 18 a 25 de
agosto de 2014, para apresentar trabalho na “BRASA 2014”, no
Reino Unido, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização
nº 20140627.2025, do Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.022120/2014-82).
RODRIGO BAGUEIRA DE VASCONCELLOS AZEREDO,
Professor Associado, de 17 a 23 de agosto de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Inglaterra, com
ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.042125/2014-21).
Prorrogação:SUENYA SANTOS DA CRUZ, Professor As-
sistente, de 01 a 31 de agosto de 2014, para concluir pesquisa como
parte dos estudos de Doutorado em Serviço Social, junto à Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na “Ecole des Hautes
Etudes em Sciences Sociales”, na França, com ônus CAPES; inc. VI,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.002187/2011-58).
Alteração:Na publicação do DOU de 30/05/2014, página 47,
Seção 2, onde se lê: “com ônus limitado; inc. V”, leia-se: com ônus
UFF/Fopesq (diárias) e UFF/Faculdade de Medicina (passagens aé-
reas), conforme autorização do Ministério da Educação nº
20140627.2025; inc. IV, referente ao Professor Associado e Médico
Maximus Taveira Santiago.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.638, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009,resolve:
Autorizar o afastamento do País a ÉVERTON KORT KAMP
FERNANDES, Matrícula nº 1825969/SIAPE, Professor Adjunto, lo-
tado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para par-
ticipar do “47th Annual Meeting of the Society for Invertebrate Pa-
thology Mainz”, com apresentação de trabalho, na cidade de
Mainz/Alemanha, no período de 02 a 09/08/2014, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.(Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 0 6 2 7 9 / 2 0 1 4 – 11 )
MANOEL RODRIGUES CHAVES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos
administrativos, resolve:
INCLUIR no Art. 1º da Portaria nº 21, de 07/01/2013, pu-
blicada no DOU de 08/01/2013 (Seção 2, pág. 15), o seguinte ato
administrativo:
12. Assinar Portarias de designações de Comissões locais
que não sejam constituídas por força de lei, de Chefias (Ex.: de
laboratórios) sem gratificações, de Lotação e Localização de ser-
vidores e empregados no âmbito do Campus Avançado de Itabira,
devendo ser enviada à Diretoria de Pessoal uma via original.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-845, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora, CRISTINA SIMÕES BEZERRA,
SIAPE 2210177, para o cargo de DIRETORA, da Faculdade de Ser-
viço Social, código CD-03, com mandato previsto de 12 de agosto de
2014 a 11 de agosto de 2018, Proc. nº 008614/2014-13.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-4.798 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Renato
Bortoloti, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 319, de
03/06/2014, publicado no DOU de 04/06/2014, para a Carreira de
Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0694836, gerado pela
aposentadoria de Saul Martins de Paiva, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, área de conhecimento: Processos Psicológicos
Básicos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.799 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Fabio
Yoshio Suguri Motoki, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 309, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0243709, gerado pela aposentadoria de Emilia Sakurai, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Ciências Contábeis da Fa-
culdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabi-
lidade Geral, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-4.800 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Adriana
de Souza Medeiros Batista, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 346, de 11/06/2014, publicado no DOU de 13/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0247938, gerado pela aposentadoria de Augusto Gaspar Ruas, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Anatomia e Imagem
da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Tecnologia em
Radiologia, em regime de trabalho de Tempo Integral – 40 (quarenta)
horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-3.106 – Autorizar o afastamento da Professora do Magistério
Superior LOURDES HENCHEN RITTER SIMÕES, matrícula SIA-
PE nº 1835176, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de
2015, para realizar Doutorado Sanduíche no Centre Intl. Recherche
Agronomique pour Le Développment – CIRAD, em Montpellier, na
França, com ônus para a CAPES.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-3.110 – Declarar vago, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado por NAZARENO VITORINO DA SILVA, lotado na Ou-
vidoria Geral da UFPA, a partir de 02 de junho de 2014, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-3.113, DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Assistente, FG-02, da
Secretaria Geral, a servidora IZA FONSECA BATISTA, matrícula
SIAPE nº 0326930, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração.
HORACIO SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3082 de 23 de julho 2014, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de julho de 2014, Seção 2, página 36.
Onde se lê: habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará; Leia-se: habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade
Federal do Tocantins.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-562, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Designar ABRAAO CAVALCANTI DE LACERDA, Ma-
trícula SIAPE nº 10309752, CPF Nº 39529789491, CONTINUO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIEN-
CIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA,
para exercer a função de Coordenador de Segurança/PU/CD-4, a
partir de 26.03.2014. (Processo nº 23074.013708/14-76).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-778, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento do País a CLELIA BARQUETA, Ma-
trícula SIAPE 10242224, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-
MANAS, LETRAS E ARTES, no período de 05.08.2014 a
01.09.2014, a fim participar de curso de aperfeiçoamento e atua-
lização, oferecido pelo Ministro de Ensino, Arte e Cultura da Áustria,
em Viena/Tainach, com ônus limitado. (Processo nº
23074.049175/13-36).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-805 – Dispensar, a pedido, ROGERIO DE VASCONCELOS BE-
ZERRA, Matrícula Siape 11148558, CPF Nº 67582176472, JAR-
DINEIRO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁ-
RIA, da função de Coordenador de Administração da Prefeitura Uni-
versitária/PU/CD-4, a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº
177/2014/R/CG).
N
o-806 – Dispensar, a pedido, CELSO AUGUSTO GUIMARAES
SANTOS, Matrícula Siape 13585475, CPF Nº 46804579453, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CEN-
TRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador de Projetos e
Obras/PU/ CD-4, a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº
177/2014/R/CG).
N
o-807 – Dispensar, a pedido, REINALDO AMARAL MURIBECA,
Matrícula Siape 3304597, CPF Nº 10911057404, APOSENTADO, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de As-
sessor Especial do Gabinete da Reitora, junto á Prefeitura Univer-
sitária/CD-4, a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº
177/2014/R/CG).N
o-808 – Dispensar, a pedido, AMAURI DE SOUSA FELIX, Ma-
trícula Siape 3355574, CPF Nº 25194100434, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da fun-
ção de Coordenador de Logística/ PU/CD-4, a partir de 18.06.2014,
(MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
N
o-809 – Designar, ROGERIO DE VASCONCELOS BEZERRA,
Matrícula Siape 11148558, CPF Nº 67582176472, JARDINEIRO,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, pa-
ra exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa/PU/CD-4,
a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
N
o-810 – Designar CELSO AUGUSTO GUIMARAES SANTOS,
Matrícula Siape 13585475, CPF Nº 46804579453, PROFESSOR AS-
SOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TEC-
NOLOGIA, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Obras/PU/CD-4, a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº
177/2014/R/CG).
N
o-811 – Designar REINALDO AMARAL MURIBECA, Matrícula
Siape 3304597, CPF Nº 10911057404, APOSENTADO, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Imóveis/PU/CD-
4, a partir de 18.06.2014, (MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
N
o-812 – Dispensar, a pedido, ABRAAO CAVALCANTI DE LA-
CERDA, Matrícula Siape 10309752, CPF Nº 39529789491, CON-
TINUO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEO-
CIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-
REZA, da função de Coordenador de Segurança/PU/CD-4, a partir de
18.06.2014, (MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
N
o-813 – Designar AMAURI DE SOUSA FELIX, Matrícula Siape
3355574, CPF Nº 25194100434, ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
CAO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Serviços Gerais/ PU/CD-4, a partir de
18.06.2014, (MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
N
o-814 – Designar ABRAAO CAVALCANTI DE LACERDA, Ma-
trícula Siape 10309752, CPF Nº 39529789491, CONTINUO, regime
de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Equipamentos/PU/CD-4, a partir de
18.06.2014, (MEMORANDO Nº 177/2014/R/CG).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-841, DE 1o-DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-841 – Conceder afastamento do País a ITAMAR VIDAL SILVA
DE LIMA, Matrícula SIAPE 15352753, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FÍSICACENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA, no período de 01.03.2014 a 01.03.2015, a fim de rea-
lizar Estágio Pós-Doutoral, no Weizmann Institut of Sciênce, em
Israel, com ônus limitado, (Processo nº 23074.015003/13-50).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-987 – Autorizar afastamento do País a ANA TEREZA MEDEI-
ROS CAVALCANTI DA SILVA, Matrícula SIAPE 3333783, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚ-
BLICA E PSIQUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
no período de 26.07.2014 a 03.08.2014, a fim de realizar visita
técnica nas cidades Girízia e Trieste, na Itália, com ônus limitado,
(Processo nº 23074.024778/2014-50).
N
o-988 – Autorizar afastamento do País a DANIELLE BARBOSA
LINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 13170275, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no
período de 21.07.2014 a 25.07.2014, a fim de participar do 7th ITRA
World Congress Toys as Language and Communication, na Uni-
versidade Católica Portuguesa, em Braga, Portugal, com ônus pelo
CNPq, (Processo nº 23074.024402/2014-45).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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2
No-989 – Homologar afastamento do País a GUSTAVO RABAY
GUERRA, Matrícula SIAPE 23558829, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRI-
VADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de
18.02.2014 a 22.02.2014, realizar visita técnica ao Brennan Center
the Clinical Law Program New York-University of Lau School, em
New York, EUA, com ônus limitado, (Processo nº
23074.027363/2014-38).
N
o-991 – Homologar afastamento do País a IEDO LEITE FONTES,
Matrícula SIAPE 3302551, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DI-
REITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no
período de 28.04.2014 a 19.05.2014, para publicação de livro jun-
tamente com a orientadora da sua tese de Doutorado, em Havana,
Cuba, com ônus limitado, (Processo nº 23074.017257/2014-46).
N
o-992 – Autorizar afastamento do País a MÁRCIO ANDRE VERAS
MACHADO, Matrícula SIAPE 14555464, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, no período de 02.01.2015 a 01.01.2016, a
fim de realizar Curso de Pós-Doutorado, na Universidade de Que-
ensland, Brisbane, Austrália, com ônus pela CAPES, (Processo nº
23074.004691/2014-66).
N
o-993 – Homologar afastamento do País a MARIA CREUSA DE
ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE 13310964, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, no período de 05.07.2014 a 14.07.2014, participar
de atividades acadêmicas, na Universidade de Coimbra, Portugal,
com ônus limitado, (Processo nº 23074.021507/2014-42).
N
o-994 – Autorizar afastamento do País a MYRLA LOPES TORRES,
Matrícula SIAPE 13965871, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DE-
SING, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇAO,
no período de 01.09.2014 a 30.08.2017, a fim de realizar Curso de
Doutorado, na Faculdade de Arquitetura, da Universidade de Lisboa,
em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº 23074.023295/2014-
38).
N
o-995 – Autorizar afastamento do País a PEDRO PARINI MAR-
QUES DE LIMA, Matrícula SIAPE 16792005, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, no período de 01.09.2014 a 30.09.2015, a fim de
realizar Curso de Pós-Doutorado, na Universitá Di Bologna, em Bo-
lonha, na Itália, com ônus pela CAPES, (Processo nº
23074.023874/2014-81).
N
o-996 – Autorizar afastamento do País a RITA DE CASSIA DA
SILVEIRA E SA, Matrícula SIAPE 11652434, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 05.01.2015 a 04.01.2016,
a fim de realizar estágio Pós-Doutoral, na Johns Hopkins University,
Bloomberg School of Public Health, Baltimore, MD, Estados Unidos,
com ônus pelo CNPq, (Processo nº 23074.020318/2014-52).
N
o-997 – Autorizar afastamento do País a RODRIGO CRISTIANO,
Matrícula SIAPE 17502809, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-
REZA, no período de 01.09.2014 a 21.09.2014, a fim de participar de
missão de trabalho, no Centre de Recherche Paul Pasça e Université
de Bordeaux, na Cidade de Bordeaux, França, com ônus limitado,
(Processo nº 23074.017679/2014-11).
N
o-998 – Autorizar afastamento do País a SONIA MARIA DE BAR-
ROS MARQUES, Matrícula SIAPE 10519587, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRO DE CO-
MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, no período de 07.06.2014 a
31.12.2014, a fim de realizar atividades junto ao Centro Latino-
Americano, da Universidade de Austin, Texas, EUA, com ônus pela
CAPES, (Processo nº 23074.023770/2014-76).
N
o-1.000 – Homologar afastamento do País a UYGUACIARA VE-
LOSO CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE 3383373, PROFES-
SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDU-
CAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 25.06.2014
a 04.07.2014, participar do Primer Congresso Internacional de Tec-
nologia Educativa, em Assunção, no Paraguai, com ônus limitado,
(Processo nº 23074.025929/2014-97).N
o-1.001 – Autorizar afastamento do País a VALDINEIDE DOS
SANTOS ARAUJO, Matrícula SIAPE 22460809, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de
01.06.2014 a 31.12.2016, a fim de realizar curso de Doutorado, na
Universidade Nacional de Rosário, em Rosário, na Argentina, com
ônus limitado, (Processo nº 23074.009317/2014-57).
N
o-1.002 – Autorizar afastamento do País a WANDECLEIDE LU-
CENA FERNANDES, Matrícula SIAPE 11136584, ENFERMEIRO-
AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PRO-
CESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, no período de 25.09.2014 a 24.03.2015, a
fim de concluir Doutorado, na Universidade Americana, em Assun-
ção, no Paraguai, com ônus limitado, (Processo nº
23074.027414/2014-21).
N
o-1.005 – Tornar sem efeito a PORTARIA/GR/PROGEP/Nº 435, de
09.04.2014, em que autorizou afastamento do País a YEN GALDINO
DE PAIVA, Matrícula SIAPE 14760025, TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 01.06.2014 a 31.05.2015, a
fim de realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Utah, em
Salt Lake City, com ônus pelo CNPQ, (Processo nº
23074.021604/2014-35).
N
o-1.006 – Autoriza4r afastamento do País a YEN GALDINO DE
PAIVA, Matrícula SIAPE 14760025, TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 01.07.2014 a 30.06.2015, a
fim de realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Utah, em
Salt Lake City, com ônus pelo CNPq, (Processo nº
23074.021604/2014-35).
N
o-1.010 – Autorizar afastamento do País a ALEXANDRE JOSÉ DE
MELO NETO, Matrícula SIAPE 16441920, PROFESSOR AUXI-
LIAR, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PRO-
MOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no
período de 09.08.2014 a 31.08.2014, a fim de ministrar curso sobre
Atenção Básica e Sistema Único de Saúde do Brasil, em Hava-
na/Cuba, com ônus limitado, (Processo nº 23074.028433/2014-75).
N
o-1.011 – Autorizar afastamento do País a ANDRE PETRAGLIA
SASSI, Matrícula SIAPE 16065910, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no período de
09.08.2014 a 31.08.2014, a fim de ministrar Curso sobre Atenção
Básica e Sistema Único de Saúde do Brasil, em Havana/Cuba, com
ônus limitado, (Processo nº 23074.028836/2014-14).
N
o-1.012 – Autorizar afastamento do País a ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL, Matrícula SIAPE 13314277, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no
período de 23.04.2014 a 30.09.2014, a fim de realizar estágio de Pós-
Doutorado, na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23074.015877/2014-41).
N
o-1.013 – Autorizar afastamento do País a FRANCISCO SOARES
MASCULO, Matrícula SIAPE 3314614, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, no período de 19.07.2014 a 23.07.2014, a fim de
participar do 5th International Conferencerence on Applied Human
Factors and Ergonomicsn, na Cidde de Krakóvia, na Polônia, com
ônus pelo CNPq, (Processo nº 23074.025548/2014-16).
N
o-1.014 – Autorizar afastamento do País a JAMES BATISTA VIEI-
RA, Matrícula SIAPE 18116724, PROFESSOR AUXILIAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO TEC-
NOLOGIA E GESTÃO, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DE-
SENVOLVIMENTO REGIONAL, no período de 19.07.2014 a
24.07.2014, a fim participar como apresentador de artigo científico do
23rd Congresso Internacional de Ciência Política, na Cidade de Mon-
treal, no Canadá, com ônus limitado, (Processo nº
23074.022035/2014-45).
N
o-1.015 – Autorizar afastamento do País a MARCOS OLIVEIRA
DIAS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 17884736, PROFESSOR
AUXILIAR, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS,
no período de 09.08.2014 a 31.08.2014, a fim de ministrar o Curso
sobre Atenção Básica e Saúde e Sistema Único de Saúde do Brasil,
em Havana/Cuba, com ônus limitado, (Processo nº
23074.028429/2014-15).N
o-1.016 – Autorizar afastamento do País a LAURO SANTOS FI-
LHO, Matrícula SIAPE 3340810, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 03.11.2014 a 08.11.2014, a
fim de participar do XXI Congresso Latinoamericano de Microbio-
logia, na Cidade de Cartagena, Colômbia, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23074.027976/2014-75).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-1.018 – Tornar sem efeito a PORTARIA/GR/PROGEP/Nº 430, de
09.04.2014, em que autorizou afastamento do País a CLÊNIA MA-
RIA GOLZIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3311585, FARMA-
CÊUTICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no período de 01.05.2014 a 31.07.2014, a fim de concluir as
atividades do curso de Mestrado em Saúde Pública, promovido pela
Universidade Americana de Assunção no Paraguai, em convênio com
o IPCP-CE, com ônus limitado, (Processo nº 23074.025440/2014-
15).
N
o-1.019 – Autorizar afastamento do País a CLÊNIA MARIA GOL-
ZIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3311585, FARMACÊUTICO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no
período de 01.10.2014 a 31.12.2014, a fim de concluir as atividades
do curso de Mestrado em Saúde Pública, promovido pela Univer-
sidade Americana de Assunção no Paraguai, em convênio com o
IPCP-CE, com ônus limitado, (Processo nº 23074.025440/2014-15).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
Alexandre Rasi Aoki, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de
22/08/2014 a 31/08/2014, para participar da “45ª Sessão Bienal do
Cigré”, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.027633/2014-09).
Dominique Araujo Muzzillo, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período
de 03/08/2014 a 05/08/2014, para participar do “6° Joint Meeting
Liver & IBD”, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.018814/2014-36).
Francisco Luiz Gomide Mafra Magalhães, ocupante do cargo
de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 25/09/2014
a 03/10/2014, para participar do 27° Congresso Anual da Sociedade
Europeia de Medicina Intensiva, em Barcelona/Espanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.026349/2014-15).
Luciano Silva, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Informática, no Setor de Ciências Exatas, no período de 20/08/2014 a
30/08/2014, para participar e apresentar trabalho no “22ª Conferência
Internacional em Reconhecimento de Padrões – ICPR” e visita técnica
ao Centro para Análise de Imagens, em Estocolmo/Suécia, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.028454/2014-81).
Mônica Beatriz Parolin, ocupante do cargo de Médico, lotada
no Hospital de Clínicas, no período de 05/11/2014 a 13/11/2014, para
participar do Encontro Anual “American Association for the Study of
Liver Diseases – AASLD”, em Boston/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.026933/2014-62).
Olga Regina Pereira Bellon, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Informática, no Setor de Ciências Exatas, no período de
20/08/2014 a 30/08/2014, para participar e apresentar trabalho na “22ª
Conferência Internacional em Reconhecimento de Padrões – ICPR” e
visita técnica ao Centro para Análise de Imagens, em Estocolmo/Sué-
cia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.028458/2014-69).
Renata Cristiane dos Reis, ocupante do cargo de Farma-
cêutico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 05/10/2014 a
12/10/2014, para participar do 15° Congresso Mundial da Dor, em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 2 6 4 4 2 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
Rosa Maria Cardoso Dalla Costa, cuja autorização foi pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 21/07/14, Seção II, pág. 39,
onde se lê: ônus UFPR, leia-se: ônus CAPES. (Processo nº
23075.020723/2014-61).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-7.646 – Alterar a Portaria nº 7.449/PROGEPE, de 16 de julho de
2014, publicada no DOU de 18.07.2014, seção 2, página 22, para
fazer constar que o nome do Professor Substituto contratado é NIL-
CEU ROMI KERECZ TAVARES, e não como constou no referido
ato.
N
o-7.647 – Alterar a Portaria nº 7.463/PROGEPE, de 16 de julho de
2014, publicada no DOU de 18.07.2014, seção 2, página 23, para
fazer constar que o nome da candidata nomeada é MARITANA
MELA PRODOCIMO, e não como constou no referido ato.
N
o-7.648 – Tornar sem efeito a Portaria nº 7.377/PROGEPE, de 11 de
julho de 2014, publicada no DOU de 14.07.2014, seção 2, página 40,
referente à contratação de FABIO JOEL KOCHEN MALLMANN,
como Professor Substituto, tendo em vista que o mesmo desistiu da
contratação.
N
o-7.649 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ANDREIA ISAAC, habilitada em concurso público rea-
lizado por esta instituição, homologado em 02.07.2014, para o cargo
de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina/PR, na vaga de
código nº 905194.N
o-7.650 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, LARISSA MILDEMBERGER, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 09.05.2014,
para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
262563.
N
o-7.651 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, DANILO AKIRA ADACHI, habilitado em concurso pú-
blico realizado por esta instituição, homologado em 30.06.2014, para
o cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Pontal do
Paraná, na vaga de código nº 903310.
ALDEMIR JUNGLOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-7.669 – I. Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2014, o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por JUNIOR FER-
RI – 203739, lotado no Departamento de Expressão Gráfica do Setor
de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90. II. Considerando que o Servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
citada Lei.
N
o-7.670 – Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2014, o cargo de
Técnico em Agropecuária, ocupado por MAXIMILIANO STERSA
BUDKE – 200577, lotado no Setor Lioral, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Ar-
tigo 33 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-3.346 – Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.004461/2014-87) – Recife.
ANEXO
Cargo: Arqueólogo (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701003
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoGUSTAVO NEVES DE SOUZA863565 51/2014 12.06.2014 1º
Cargo: Jornalista (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701045
Regime de Trabalho: 25h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoPETRA PASTL MONTARROYOS DE MELO 703317 51/2014 12.06.2014 1ºANDERSON BEZERRA DA SILVA LIMA716173 51/2014 12.06.2013 2ºMILENA PEREIRA DANTAS982185 51/2014 12.06.2013 3º
Cargo: Médico/ Área: Clínica Médica (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoALLINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA 747919 51/2014 12.06.2014 1ºMARCOS OLIVEIRA PIRES DE ALMEIDA 747946 51/2014 12.06.2013 2º
Cargo: Médico/ Área: Dermatologia (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoCLAUDIA ELISE FERRAZ SILVA770799 51/2014 12.06.2014 1º
No-7.671 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de julho 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, GRAZIELA COSTA VIEI-
RA DE OLIVEIRA – 203850, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Hospital de Clinicas. II. Declarar aberta a
vaga.
N
o-7.672 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CHRISTIANE WAG-
NER MAINARDES, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil
do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2014.
N
o-7.673 – Exonerar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2014, o
servidor FABIO RODRIGO CORDEIRO – 201535, da função gra-
tificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Educação, FG-05, do Setor de Educação.
N
o-7.674 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora PATRICIA BIANCHI SOARES KUSSABA –
200571, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no re-
gime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Secretário Administrativo do Programa de Pós-
Graduação em Educação, FG-05, do Setor de Educação, autorizada
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria In-
terministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-3.174, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 07/07/2014, MAURICIO ASSUERO
LIMA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 3301230, Professor Ad-
junto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Contábeis, para exercer o cargo de
Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo
n° 23076.032412/2014-34).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Eletrotécnica (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDANILO SÁVIO DA SILVA LOPES903707 64/2014 02.07.2014 1º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Microscopia Eletrônica (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoJANA MESSIAS SANDES702027 64/2014 02.07.2014 1º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Topografia (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoALVARO BRUNO FARIAS DA SILVA903807 64/2014 02.07.2014 1º
Cargo: Técnico em Contabilidade (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701224
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoNADIA RODRIGUES GOMES DO NASCIMENTO 271916 51/2014 12.06.2014 1ºRUI LUIZ DE BARROS NETO701489 51/2014 12.06.2014 2ºMARCELINO JOSE LUIZ E SILVA701631 51/2014 12.06.2014 3º
Cargo: Técnico em Eletrônica (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701830
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDANIEL DE ALBUQUERQUE MELO230285 64/2014 02.07.2014 1º
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701266
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoTHIAGO CEZAR DE ARAUJO AQUINO972332 64/2014 02.07.2014 1ºROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS 972333 64/2014 02.07.2014 2ºIRANY CRISTINA GONÇALVES DA SILVA 972377 64/2014 02.07.2014 3º
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoPAULO VICTOR DA CRUZ SOUTO MAIOR 310941 51/2014 12.06.2014 1ºMARIA LUIZA DE CASTRO NUNES PEREIRA 423509 51/2014 12.06.2014 2ºMARIANA CORREIA DOS SANTOS423531 51/2014 12.06.2014 3ºCELSO VINICIUS DA SILVA309884 51/2014 12.06.2014 4ºJULIANA HENRIQUE FERREIRA698729 51/2014 12.06.2014 5ºMARCELO LARANJEIRAS AMANCIO DO NASCIME 699228 51/2014 12.06.2014 6ºDANIEL BANDEIRA TELES DE MENEZES 699424 51/2014 12.06.2014 7ºTAMIRES DE ALMEIDA COSTA LIMA699596 51/2014 12.06.2014 8ºLEONARDO VICENTE DA SILVA GOUVEIA 699909 51/2014 12.06.2014 9ºSAULO RODRIGO ALVES DE SOUZA700188 51/2014 12.06.2014 10ºPATRICIA AVILA CINTRA700481 51/2014 12.06.2014 11 ºGRASIENNE FERRER CAVALCANTI DE CARVALHO 700716 51/2014 12.06.2014 12ºMARCIO CESAR DE MELO BARROS7 0 1 2 11 51/2014 12.06.2014 13ºARIANE SUELEN DA SILVA701359 51/2014 12.06.2014 14ºMARIANA PINHEIRO LIMA701670 51/2014 12.06.2014 15ºEMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS 7 0 1 7 11 51/2014 12.06.2014 16ºVALDICEA ALVES RODRIGUES701901 51/2014 12.06.2014 17ºALEXANDRE MAGNO GURGEL FIALHO701915 51/2014 12.06.2014 18ºLUCIANO ROBERTO DE MELO CASTILHO 701935 51/2014 12.06.2014 19ºEDUARDO JORGE DE SOUZA CAVALCANTI FILHO 702106 51/2014 12.06.2014 20ºLEANDRO BEZERRA DE MELO702125 51/2014 12.06.2014 21ºFLAVIO NOGUEIRA ANDRADE LIMA702144 51/2014 12.06.2014 22ºINGRID VANESSA ALMEIDA DA SILVA702150 51/2014 12.06.2014 23ºLUCIA MARIA PONTES DOS SANTOS702156 51/2014 12.06.2014 24ºRENATA GOMES DA SILVA702165 51/2014 12.06.2014 25ºHUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA702332 51/2014 12.06.2014 26ºANA CAROLINA BORBA FERNANDES702485 51/2014 12.06.2014 27ºDIEGO FILLIPE DE SOUZA702503 51/2014 12.06.2014 28ºRODOLFO ANTONIO DO REGO BARROS DO NASC 702853 51/2014 12.06.2014 29ºLILIANE VILELA MARTINS703290 51/2014 12.06.2014 30ºJOAO ADOLFO LIMA COSTA703300 51/2014 12.06.2014 31ºALEXANDRE CORREIA DA ROCHA703786 51/2014 12.06.2014 32ºCLARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO *700179 51/2014 12.06.2014 1ºANDRE DA ROCHA MACEDO *866352 51/2014 12.06.2014 2º
* Pessoa com Deficiência, nos termos do Artigo 5º da Lei 8.112/90.
N
o-3.347 – Nomear os candidatos no respectivo cargo, conforme quadro abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.004461/2014-87) – CAV
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoSERGIO ALEXANDRE DA SILVA SOUZA 866359 51/2014 12.06.2014 1ºPATRICIA RAMOS PEDROSA867167 51/2014 12.06.2014 2ºBRUNO RODOLFO VIEIRA DE LIMA867187 51/2014 12.06.2014 3ºHUGO THOMAS PEREIRA DA SILVA868140 51/2014 12.06.2014 4ºCARLOS ANDRE SILVA DO NASCIMENTO 868146 51/2014 12.06.2014 5º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO 903706 51/2014 12.06.2014 1º
Cargo: Técnico de Tecnologia da informação / Área: Suporte/Redes (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoEBER LUIS DE MELO SANTOS870548 51/2014 12.06.2014 1º
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701266
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoMARCELO ANTONIO FERNANDES972378 64/2014 02.07.2014 1º
No-3.348 – Nomear os candidatos no respectivo cargo, conforme quadro abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.004461/2014-87) – CAA
ANEXO
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoIRIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA874693 51/2014 12.06.2014 1ºSAMYLE SANTOS DO CARMO902166 51/2014 12.06.2014 2ºMATHEUS DA TRINDADE MOURA902168 51/2014 12.06.2014 3ºITALO CAVALCANTE DA SILVA SOARES 902173 51/2014 12.06.2014 4ºGIBBSON DIAS SILVA ANDRADE902187 51/2014 12.06.2014 5ºJOSE MARCELO LOPES VANDERLEY902192 51/2014 12.06.2014 6ºTHIAGO DE OLIVEIRA COELHO902256 51/2014 12.06.2014 7ºPHELLIPE ANDRE GOMES SALES238060 51/2014 12.06.2014 8º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Edificações (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoEVERTON RODRIGUES ALVES903809 64/2014 02.07.2014 1º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoLUCAS FERNANDES DALLEGRAVE965813 51/2014 12.06.2014 1º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Morfofuncional (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoJONH ALDSON BEZERRA TENORIO965814 64/2014 02.07.2014 1ºRODRIGO CSILLAZ DE SOUSA965815 64/2014 02.07.2014 2ºANA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS 965816 64/2014 02.07.2014 3º
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701266
Regime de Trabalho: 40h
Nome do CandidatoCódigo da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoRAYSSA FEITOZA FELIX DOS SANTOS 972379 64/2014 02.07.2014 1º
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, resolve:
N
o-3.349 – Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo – Recife.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Adjunto-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Departamento / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUEnergia Nuclear / CTG Aplicações das Radiações na Indústria/
Materiais Poliméricos1º Renata Francisca da Silva Santos 004679/2014-31 700026 42/2014 28.05.2014
Dosimetria e Instrumentação / Biodosi-
metria1° Mariana Brayner Cavalcanti Freire Bezerra 004681/2014-19 699993 44/2014 30.05.2014
Engenharia de Energia / Engenharia de
Reatores1° Jair de Lima Bezerra 007085/2014-82 917751 45/2014 04.06.2014
Engenharia Biomédica / CTG Engenharia Biomédica / Engenharia
Médico-Hospitalar1° Marilú Gomes Netto Monte da Silva 004809/2014-36 917746 44/2014 30.05.2014
Engenharia Civil / CTG Engenharia Civil / Estruturas 1º Tiago Ancelmo de Carvalho Pires de Oliveira 004773/2014-91 703847 47/2014 06.06.2014Engenharia Civil / Petróleo 1º Leonardo Correia de Oliveira 004772/2014-46 917747 47/2014 06.06.2014Engenharia Civil / Recursos Hídricos 1º José Roberto Gonçalves de Azevedo 004771/2014-00 700315 47/2014 06.06.2014Engenharia de Produção / CTG Engenharia de Produção / Gestão da
Produção1° Isis Didier Lins 060794/2013-13 917750 42/2014 28.05.2014
Engenharia Mecânica / CTG Engenharia Naval / Máquinas Térmi-
cas, Hidráulicas e Instalações Propulso-
ras1° Luciete Alves Bezerra 004693/2014-35 917732 45/2014 04.06.2014
Materiais e Fabricação / Materiais Ce-
râmicos1º Rodolfo Foster Klein-Gunnewiek 004702/2014-98 917735 44/2014 30.05.2014
Materiais e Fabricação / Materiais –
Processos de Soldagem1º Tiago Felipe de Abreu Santos 004701/2014-43 917736 44/2014 30.05.2014
Materiais e Fabricação / Materiais:
Propriedades Mecânicas/Integridade Es-
trutural1º Edval Gonçalves de Araújo 004697/2014-13 917733 45/2014 04.06.2014
Mecatrônica / Robótica 1º Guaraci Guimarães Bastos Junior 004690/2014-00 700289 42/2014 28.05.2014Geologia / CTG Geologia / Sensoriamento Remoto
Aplicado à Geologia1° Juliano Alves de Senna 004685/2014-99 699669 47/2014 06.06.2014
Arquitetura e Urbanismo / CAC Teoria e História da Arquitetura, Urba-
nismo e Paisagismo1º Renata Campello Cabral 004451/2014-41 702985 60/2014 26.06.2014
Ciência da Informação / CAC Organização da Informação 1º Paula Regina Dal’Evedove 000404/2014-29 747915 45/2014 04.06.2014Ciência da Informação / CAC Produção dos Registros do Conheci-
mento1º Sonia Cruz-Riascos de Andrade 000403/2014-84 698902 44/2014 30.05.2014
Comunicação Social / CAC Jornalismo / Processos Comunicacio-
nais Jornalísticos1º Bruno Pedrosa Nogueira
2º Ana Maria da Conceição Veloso004447/2014-83 700000
69999942/2014 28.05.2014
Expressão Gráfica / CAC Modelagem e Simulação da Forma e
da Informação1º Letícia Teixeira Mendes
2º Pedro Martins Alessio004452/2014-96 700558
69949742/2014 28.05.2014
Letras / CAC Língua Inglesa e Literaturas de Língua
Inglesa1º Simone de Campos Reis 004444/2014-40 699652 60/2014 26.06.2014
Letras / CAC Literatura Brasileira e Literatura Portu-
guesa1º Fábio Cavalcante de Andrade 000399/2014-54 699776 45/2014 04.06.2014
Teoria da Arte e Expressão Artística /
CACArtes Visuais / Teorias e Práticas do
Ensino das Artes Visuais1º Luciana Borre Nunes 004445/2014-94 700534 62/2014 30.06.2014
Teatro / Linguagens da Cena e Forma-
ção Profissional em Teatro1º Igor de Almeida Silva
2º Rodrigo Carvalho Marques Dourado
3º Marianne Tezza Consentino004449/2014-72 700324
703795
70032542/2014 28.05.2014
Ciências Administrativas / CCSA Operações / Gestão das Operações,
Gestão da Qualidade, Gestão Logística,
Gestão de Projetos, Estatística, Pesqui-
sa Operacional, Teoria da Decisão1º Taciana de Barros Jerônimo 005755/2014-26 699626 56/2014 17.06.2014
Economia / CCSA História Econômica 1º Ana Monteiro Costa 004789/2014-01 701585 50/2014 10.06.2014Filosofia / CFCH Filosofia Geral com Ênfase em Estéti-
ca1º Filipe Augusto Barreto Campello de Melo 004712/2014-23 700268 60/2014 26.06.2014
Psicologia / CFCH Psicologia Cognitiva 1º Marina Assis Pinheiro 015757/2014-23 917642 62/2014 30.06.2014Métodos e Técnicas de Ensino / CE Fundamentos do Ensino de Língua
Portuguesa1º Clécio dos Santos Bunzen Júnior 004615/2014-31 703086 60/2014 26.06.2014
Física / CCEN Física / Física Geral 1º Eduardo Olimpio Ribeiro Dias 057481/2013-70 917726 42/2014 28.05.2014Enfermagem / CCS Enfermagem Médico-Cirúrgica 1º Roseane Lins Vasconcelos Gomes 062810/2013-02 699715 45/2014 04.06.2014Fisioterapia / CCS Fisioterapia / Cinesioterapia e Recursos
Terapêuticos Manuais1º Ana Paula de Lima Ferreira 004435/2014-59 699768 47/2014 06.06.2014
Fisioterapia / Fisioterapia Materno –
Infantil1º Carine Caroline Wiesiolek 060894/2013-31 699994 47/2014 06.06.2014
Fisioterapia / Fisioterapia Preventiva /
Fisioterapia Aplicada à Saúde Coletiva1º Etiene Oliveira da Silva Fittipaldi 005062/2014-33 699610 47/2014 06.06.2014
Fonoaudiologia / CCS Fonoaudiologia / Linguagem 1º Ana Flávia Teodoro de Mendonça Oliveira 057929/2013-55 699819 45/2014 04.06.2014Fonoaudiologia / Saúde Coletiva 1º Cynthia Maria Barboza do Nascimento 004478/2014-34 699844 45/2014 04.06.2014Zoologia / CCB Zoologia / Biologia de Cnidaria, Bryo-
zoa, Mollusca, Crustacea1º Alexandre Oliveira de Almeida 0 6 1 6 0 5 / 2 0 1 3 – 11 698727 44/2014 30.05.2014
Sistemas de Computação / CIn Informática / Ciências da Computação 1º Renata Lúcia Mendonça Ernesto do Rêgo
2º Leopoldo Motta Teixeira
3º Renato Vimieiro
4º Henrique Emanuel Mostaert Rêbelo
5º Hansenclever de França Bassani
6º Giordano Ribeiro Eulálio Cabral004614/2014-96 917613
917654
917655
917656
917657
69962042/2014 28.05.2014
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Adjunto-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: 20 horas
Departamento / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUCirurgia / CCS Cirurgia / Cirurgia Abdominal 1º José Guido Corrêa de Araújo Júnior
2º Flávio Kreimer060483/2013-46 699771
69882745/2014 04.06.2014
Cirurgia / Cirurgia Geral 1º Luciana Teixeira de Siqueira 060484/2013-91 917728 45/2014 04.06.2014Medicina Clínica / CCS Medicina Clínica / Pneumologia 1º Rita de Cássia dos Santos Ferreira 060496/2013-15 681346 47/2014 06.06.2014Medicina Social / CCS Saúde Coletiva 1º Rafael da Silveira Moreira 060780/2013-91 699873 50/2014 10.06.2014Teoria Geral do Direito e Direito Pri-
vado / CCJDireito / Direito Civil 1º Ingrid Zanella Andrade Campos 004666/2014-62 589360 42/2014 28.05.2014
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Assistente-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Departamento / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUEngenharia Elétrica / CTG Engenharia Elétrica/ Controle e Auto-
mação1° Geraldo Leite Maia Júnior 0 6 11 2 5 / 2 0 1 3 – 5 1 917738 46/2014 04.06.2014
Arquitetura e Urbanismo / CAC Projeto de Arquitetura, Urbanismo e
Paisagismo / Projeto de Interiores1º Renata Maria Vieira Caldas 061034/2013-15 699315 49/2014 10.06.2014
Expressão Gráfica / CAC Tecnologia Computacional Educativa 1º José Edeson de Melo Siqueira
2º Auta Luciana Laurentino004523/2014-51 701557
69947356/2014 17.06.2014
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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2
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Assistente-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: 20 horas
Departamento / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUEngenharia Mecânica / CTG Engenharia Naval /
Tecnologias de Construção Naval1º Edwin Althor Jurgen Nieling Lundgren
2º Marco Antonio Ladislau Petkovic005700/2014-16 917647
91773046/2014 04.06.2014
Tecnologia de Equipamentos / Instala-
ções e Equipamentos de Processos In-
dustriais1º Luiz Adeildo da Silva Junior 004705/2014-21 917705 46/2014 04.06.2014
Arquitetura e Urbanismo / CAC Projeto de Arquitetura, Urbanismo e
Paisagismo / Conforto Ambiental1º Jaucele de Fátima Alves de Azêredo 061038/2013-01 699345 49/2014 10.06.2014
Medicina Clínica / CCS Medicina Clínica / Nefrologia 1º Luis Henrique Bezerra Cavalcanti Sette 060497/2013-60 747949 56/2014 17.06.2014
No-3.350 – Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo – CAV.
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Adjunto-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Núcleo / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUNúcleo de Nutrição / CAV Saúde Coletiva / Epidemiologia 1º Petra Oliveira Duarte 008012/2014-16 925127 56/2014 17.06.2014
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Assistente-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Núcleo / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUNúcleo de Enfermagem / CAV Enfermagem / Enfermagem em Gine-
cologia e Obstetrícia1º José Flávio de Lima Castro 009032/2014-04 925138 46/2014 04.06.2014
Núcleo de Enfermagem / CAV Enfermagem Hospitalar / Semiologia
e Semiotécnica II1º Valesca Patriota de Souza 008018/2014-85 925140 46/2014 04.06.2014
Núcleo de Enfermagem / CAV Enfermagem em Saúde Coletiva /
Atenção Primária à Saúde1º Mariana Boulitreau Siqueira Campos Barros 008015/2014-41 925139 46/2014 04.06.2014
Núcleo de Nutrição / CAV Gestão e Administração em Saúde
Coletiva / Tecnologia, Gestão e Fi-
nanciamento em Saúde Coletiva1º Danilson Ferreira da Cruz
2º Jorgiana de Oliveira Mangueira
3º Ana Paula Lopes de Melo008014/2014-05 925128
925130
92513146/2014 04.06.2014
No-3.351 – Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo – CAA.
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Adjunto-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Núcleo / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUNúcleo de Formação Docente / CAA Física / Instrumentação específica de
uso geral em física1º Luis Henrique Vilela Leão 034914/2013-19 923664 47/2014* 06.06.2014
Núcleo de Formação Docente / CAA Química Geral 1º Roberta Pereira Dias 057608/2013-51 860456 47/2014 06.06.2014Núcleo de Formação Docente / CAA Química Orgânica 1º Ana Paula Freitas da Silva 034915/2013-63 923665 47/2014 06.06.2014Núcleo de Gestão / CAA Métodos Quantitativos em Gestão 1º Regilda da Costa e Silva Menêzes 057600/2013-94 703840 45/2014 04.06.2014Núcleo de Tecnologia / CAA Tecnologia / Conteúdos Básicos da
Engenharia de Produção e Gestão da
Produção1º Rodrigo Sampaio Lopes 057587/2013-73 917686 47/2014 06.06.2014
Núcleo de Tecnologia / CAA Tecnologia / Construção Civil 1º Fernanda Wanderley Corrêa de Araújo 057589/2013-62 923660 47/2014 06.06.2014
* Retificado no DOU de 17.06.2014, Seção 3, pág. 90.
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe / Denominação: A / Assistente-A 1
Código do Cargo: 705001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Departamento / Centro Área / Subárea Classificação / Nome do Candidato Processo Cód. Vaga Homologação DOUNúcleo de Design / CAA Design / Design Gráfico com aplica-
ção em ambientes digitais1º Fábio Caparica de Luna 057595/2013-10 872935 56/2014 17.06.2014
Núcleo de Formação Docente / CAA Matemática 1º Cleiton de Lima Ricardo 057607/2013-14 852779 62/2014 30.06.2014
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N
o-3.372, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de
18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23076.027956/2014-84 resolve:
Retificar a Portaria de Vacância de Cargo nº 3.154, de 14 de
Julho de 2014, publicada no D.O.U. de 15 de Julho de 2014, nos
seguintes termos: I-onde se lê: …Código de vaga 860424, leia-se:
…Código de vaga 297459. II-Ficando ratificados os demais termos.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:ELAINE MALOSSO, SIAPE nº 1550521, lotado(a) no De-
partamento de Micologia/CCB, no período de 28/07/2014 a
10/08/2014, trânsito incluído, para participar do 10th International
Mycological Congress, em Bangkok-Tailândia, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.022583/2014-55).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-3.173, DE 15 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 07/07/2014, MAURICIO ASSUERO
LIMA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 3301230, Professor Ad-
junto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Contábeis, da função de Assessor daPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2495/2012, de 25/06/2012. (Processo n° 23076.032412/2014-34).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.205 – Dispensar, a partir de 14/05/2014, AURINETE MARIA DA
CONCEICAO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1124776, Assis-
tente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Chefe do
Setor de Logística, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-05,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4249/2013, de 09/09/2013. (Processo n° 23076.031338/2014-39).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.206 – Designar, a partir de 01/06/2014, EURICO BARBOSA
DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1133778, Servente de Lim-
peza, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Chefe do Setor
de Logística, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-05. (Pro-
cesso n° 23076.031338/2014-39).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.291 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2014,
SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, Matrícula SIAPE n°
1528727, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil
e Ambiental, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC. (Pro-
cesso n° 23076.026340/2014-96).
Nº 3.297 – Designar MARIA CAROLINA HENRIQUES ALVES DA
SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1773958, Assistente em Ad-
ministração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia, para exercer a função de Se-
cretário da Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia, do
Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Có-
digo FG-06. (Processo n° 23076.031698/2014-31).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.354 – Exonerar TÂNIA MARIA DANTAS, Técnico em As-
suntos Educacionais, matrícula nº 1169289, do Quadro de Pessoal da
Universidade, da função de Diretor da Divisão de Assuntos Culturais,
FG-04, da Pró-Reitoria de Extensão. (Processo nº.
23077.045553/2014-15).
Nº 1.355 – Designar TÂNIA MARIA DANTAS, Técnico em As-
suntos Educacionais, matrícula nº 1169289, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Cursos de
Extensão e de Formação Continuada, FG-04, da Pró-Reitoria de Ex-
tensão. (Processo nº. 23077.045553/2014-15).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 932/14-R, de 28 de maio de 2014, publicada
no D.O.U. nº 105, de 04 de junho de 2014, seção 2, que trata da
exoneração, a pedido, de UBIRATHAN ROGERIO SOARES, ma-
trícula nº 1276740, fazer constar a vigência a partir de 23 de abril de
2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-418 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata Jéssica Oliveira
de Pádua, nomeada pela Portaria nº 325/2014-PROGESP, publicada
no DOU nª 110 de 11/06/2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 033/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 166, de 28/08/2013, Seção 3, 01/2014-PRO-
GESP, publicado no DOU nº 15, de 22/01/2014, Seção 3, 03/2014-
PROGESP, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2014, Seção 3 e
05/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 48, de 12/03/2014, Seção
3; CONSIDERANDO a Resolução nº 214/2013-CONSEPE, publi-
cada no DOU nº 253, de 31/12/2013, nº 121/2014-CONSEPE, pu-
blicada no DOU nº 124, de 02/07/2014. Seção 1; nº 122/2014-CON-
SEPE, publicada no DOU nº 124 de 02/07/2014, nº 108/2014-CON-
SEPE, publicada no DOU nº116 de 20/06/2014; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137
de 19/07/2010, resolve;
N
o-419 – Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá noprazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA
HORÁRIACÓDIGO
DE VAGA
Dalvanir Avelino da Silva DE 925176Gabriela de Sousa Martins Melo DE 925177Rmon José Ayres Souza DE 925178
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D 101.
C A N D I D ATO CARGA
HORÁRIACÓDIGO
DE VAGA
Eugênio Paccelli Aguiar Freire DE 704488
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.014950/2014-27,resolve:
Nº 4.817 – Dispensar, a partir de 25 de maio de 2014, a ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, Classe D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, BERENICE MACHADO ROLIM, CPF nº
398.352.350-15, matrícula SIAPE nº 0351436, da função de Asses-
sora Técnica do Museu da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Código FG-4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2235, de
22 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
de abril de 2013, tendo em vista seu afastamento no país (Portaria
3429 de 21 de maio de 2014).
Nº 4.818 – Designar HELENARA ROBALLO UNGARETTI, CPF nº
445.537.490-68, matrícula SIAPE nº 0356681, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora Técnica do Museu
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código FG-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIA Nº 5.139, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.019315/2014-36,resolve:
Designar VERA LUCIA INACIO DE SOUZA, CPF nº
972748790 49, matrícula SIAPE nº 1653086, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, Código 701060, Classe E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade, vinculado ao Departamento de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-
4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIA Nº 5.129, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.202312/13-19, resolve:
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 1996, de 01 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de abril de 2014, que nomeou em caráter efetivo SER-
GIO GARCIA MAGALHÃES, como Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior.
RUI VICENTE OPPERMANN,PORTARIA Nº 5.130, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.202312/13-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EMMANUEL GRÄVE DE
OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 18 de dezembro de 2013 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Física do
Instituto de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria do Professor
José Roberto Iglesias, código nº 273226, ocorrida em 03 de setembro
de 2013, conforme Portaria nº 5056, de 30 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2013.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
No-5.157 – Retificar a Portaria nº 4286, de 26 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora AN-
DREA BRACHER, lotada e com exercício no Departamento de Co-
municação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, onde se
lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação
nº 4868.
N
o-5.158 – Retificar a Portaria nº 4694, de 11 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor AU-
GUSTO JAEGER JUNIOR, lotado e com exercício no Departamento
de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito,
onde se lê: com ônus UFRGS (PPG em Direito – diárias), leia-se: com
ônus CAPES/PROAP (diárias) e UFRGS (Faculdade de Direito –
passagens), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
4814.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-5.159 – DENISE ROSSATO SILVA, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da “45th
Union World Conference on Lung Health”, em Barcelona – Espanha,
no período compreendido entre 27 de outubro e 02 de novembro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4540.
N
o-5.160 – ELIRIO ERNESTINO TOLDO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, com a fina-
lidade de participar da “ASBPA’s 2014 National Coastal Conference:
Promoting Healthy Coasts”, em Virginia Beach, VA – Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 13 e 18 de outubro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4546.
N
o-5.161 – ELIZETH PAZ DA SILVA HELDT, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de As-
sistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a
finalidade de participar do “XVI World Congress of Psychiatry”, em
Madri – Espanha, no período compreendido entre 12 e 20 de setembro
de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pes-
quisa – diárias). Solicitação nº 3911.
N
o-5.162 – GUILHERME FERNANDES MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a fi-
nalidade de realizar visita ao Departamento de Ingeniería Civil de la
Universidad de Chile, em Santiago – Chile, no período compreendido
entre 10 e 17 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 4720.
N
o-5.163 – KARINA DE OLIVEIRA AZZOLIN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de En-
fermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a fi-
nalidade de realizar visita à Universidade Católica de Portugal e
participar da “International Conference on Nursing Knowledge /
NNN – From concepts to translation”, na cidade do Porto – Portugal,
no período compreendido entre 09 e 15 de setembro de 2014., in-
cluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias).
Solicitação nº 4738.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.164 – LUIS HENRIQUE SOMMER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Básicos
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do “XI
Colóquio sobre Questões Curriculares/VII Colóquio Luso-Brasileiro e
I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares”, em Braga
e realizar visita ao Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
– Portugal, no período compreendido entre 16 e 30 de setembro de
2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Universal 14/2012 – Faixa
A). Solicitação nº 4565.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-5.165 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL LUCA NAZAR,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 03 de julho de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Informática Aplicada do Ins-
tituto de Informática, em vaga decorrente de Aposentadoria da Pro-
fessora Cora Helena Francesconi Pinto Ribeiro, código nº 272481,
ocorrida em 18 de maio de 2010, conforme Portaria nº 2188, de 13 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de
2010. Processo nº 23078.204960/13-18.
N
o-5.166 – Nomear, em caráter efetivo, ALAN GOMES POPPL, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 30 de junho de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade
de Veterinária, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
917916, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.028879/13-
53.
N
o-5.167 – Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL VOLKWEIS LEI-
TE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 25 de junho de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ma-
temática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, em vaga de-
corrente da Aposentadoria Compulsória do Professor Eloy Julius Gar-
cia, código nº 272664, ocorrida em 27 de janeiro de 2001, conforme
Portaria nº 811, de 07 de março de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de março de 2001. Processo nº 23078.205064/13-
95.
N
o-5.168 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREI PITTEN VEL-
LOSO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 03 de julho de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Departamento de
Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, em vaga
decorrente da Posse em Cargo Público Inacumulável do Professor
Humberto Bergmann Avila, código nº 275525, ocorrida em 27 de
dezembro de 2012, conforme Portaria nº 827, de 13 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2013. Processo nº 23078.021384/13-11.
N
o-5.169 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL FRAGA E SILVA
RAIMONDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 03 de julho de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina
Animal da Faculdade de Veterinária, em vaga decorrente de Apo-
sentadoria do Professor Luiz Alberto Oliveira Ribeiro, código nº
276104, ocorrida em 25 de março de 2013, conforme Portaria nº
1584, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de março de 2013. Processo nº 23078.041159/2013-17.N
o-5.170 – Nomear, em caráter efetivo, MESAC ROBERTO SIL-
VEIRA JUNIOR, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 30 de junho de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Arte
Dramática do Instituto de Artes, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 917930, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.033843/13-55.
N
o-5.171 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO KRIEGER
MAESTRI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 22 de outubro de 2012 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, em
vaga decorrente de Aposentadoria do Professor Jorge Freitas Esteves,
código nº 273129, ocorrida em 25 de junho de 2014, conforme Por-
taria nº 4127, de 17 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de junho de 2014. Processo nº 23078.000687/12-65.
N
o-5.172 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO POLETTO FER-
REIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 03 de julho de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina
Animal da Faculdade de Veterinária, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 918074, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.028880/13-32.
N
o-5.173 – Nomear, em caráter efetivo, VALENTINA COUTINHO
BALDOTO GAVA CHAKR, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado em 03 de julho de 2014 e
de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Pediatria da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de Apo-
sentadoria Compulsória do Professor Ariel Azambuja Gomes de Frei-
tas, código nº 272190, ocorrida em 22 de outubro de 2013, conforme
Portaria nº 6874, de 25 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 3 8 7 11 / 1 3 – 0 0 .
N
o-5.174 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREAS SEBASTIAN
LOUREIRO MENDEZ, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado em 03 de julho de 2014 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Produção de Matéria-Prima da Faculdade de Farmácia, em vaga
decorrente de Aposentadoria da Professora Cynthia Isabel Ramos
Vivas Ponte, código nº 275666, ocorrida em 01 de outubro de 2012,
conforme Portaria nº 5083, de 27 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2012. Processo nº
23078.001738/2014-08.
N
o-5.175 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CARLOS BATISTA
SANTANA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria
da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de Aposentadoria do
Professor Boaventura Antônio dos Santos, código nº 272267, ocorridaem 11 de julho de 2014, conforme Portaria nº 4589, de 08 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2014.
Processo nº 23078.020994/13-06.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.176, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, nas vagas re-
ferentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 22 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE
D PADRÃO I
FRANCISCO ANISIO MOREIRA SILVA294805
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de Julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DIOGO OLIVEIRA RAMIRES PINHEIRO, Matrícula SIA-
PE 1542966, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Fa-
culdade de Letras, nesta Universidade, de 28/07/2014 a 01/08/2014,
Para participar do 5º Congresso de Linguística Cognitiva do Reino
Unido, a se realizar no UK Cognitive Linguistic Association – Lan-
caster – Inglaterra – com ônus limitado (Processo 23079.028049/2014-
22).
ANTONIO CARLOS FERREIRA, Matrícula SIAPE
6365812, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 03/08/2014 a 06/08/2014, Para participar do
2014 International Congress on Electrical, Electronics Engineering
and Computing – INTERCON – Arequipa – Peru – com ônus limitado
(Processo 23079.027856/2014-28).
ROSSANA MARA DA SILVAMOREIRA THIRE, Matrí-
cula SIAPE 1323567, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a)
na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 19/08/2014 a
24/08/2014, Para participar do 8º Congresso Latino Americano de
Órgãos Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos – Rosário –
Argentina – com ônus limitado (Processo 23079.026395/2014-76).
JEAN REMY DAVEE GUIMARAES, Matrícula SIAPE
0670110, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Biofísica, nesta Universidade, de 09/08/2014 a 22/08/2014, Para
participar da Ecohealth 2014 – Montreal – Canadá – com ônus li-
mitado (Processo 23079.027370/2014-90).
DENISE LIMA FLECK, Matrícula SIAPE 0365987, Pro-
fessor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na COPPEAD, nesta Uni-
versidade, de 31/07/2014 a 10/08/2014, Para participar de Confe-
rência Internacional na Academy of Management – Philadelphia –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.029263/2014-04).
MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE
1360988, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Museu
Nacional, nesta Universidade, de 10/08/2014 a 17/08/2014, Para par-
ticipar da XI Semana Técnica de Geologia & I Geoconferences An-
nual Meeting UIS 2014 – Bucaramanga – Colômbia – com ônus
limitado (Processo 23079.026402/2014-30).
MARTA MEGA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
2200148, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de História, nesta Universidade, de 25/08/2014 a 05/09/2014, Para
participar de Congresso Internacional da FIEC (Federação Interna-
cional de Estudos Clássicos) – Bourdeaux – França – com ônus CA-
PES (Processo 23079.025140/2014-96).
LUIS EDUARDO MENEZES QUINTAS, Matrícula SIAPE
1361609, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no ICB, nes-
ta Universidade, de 28/08/2014 a 07/09/2014, Para participar da 14ª
Conferência Internacional sobre a Na,K-ATPase e ATPases de trans-
porte relacionadas: Estrutura, mecanismo, biologia celular, saúde e
doença – Lunteren – Holanda – com ônus CAPES (Processo
23079.025004/2014-04).
MARCIELA SCARPELLINI, Matrícula SIAPE 1531203,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Quí-
mica, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 09/08/2014, Para par-
ticipar do IV Latin American Meeting on Biological Ibnorganic Che-
mistry e V Argentinean Workshop on Bioinorganic Chemistry- Chas-
comús – Argentina – com ônus limitado (Processo
23079.029180/2014-15).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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2
MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, Matrícula
SIAPE 1217855, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na
COPPE, nesta Universidade, de 22/08/2014 a 08/09/2014, Para par-
ticipar da 22th European Signal Processing Conference – EUSIPCO
2014 – Lisboa – Portugal – com ônus CAPES e FINEP (Processo
23079.027030/2014-69).
JOSE ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2613793,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Campus de Macaé,
nesta Universidade, de 23/08/2014 a 25/08/2015, Para realizar pós-
doutorado na Lancaster University – Lancaster – Inglaterra – com ônus
CNPq (Processo 23079.024305/2014-11).
MARTA GUIMARAES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE
0375418, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) No HUCFF,
nesta Universidade, de 18/08/2014 a 05/09/2014, Para participar do
Curso Europeu de Epidemiologia Tropical, na Escola de Medicina
Tropical de Liverpool – Liverpool – Reino Unido – com ônus FAPERJ
(Processo 23079.025117/2014-00).
CRISTINA AYOUB RICHE, Matrícula SIAPE 360352, Pro-
fessor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Gabinete do Reitor,
nesta Universidade, de 13/08/2014 a 16/08/2014, Para participar da
Asamblea del Consejo Directivo del Instituto Latinoamericano del
Ombudsman – Defensor del Pueblo – Cali – Colômbia – com ônus
UFRJ (Processo 23079.023489/2014-93).
ESTEVÃO FREIRE, Matrícula SIAPE 1731497, Profes-
sor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Escola de Química, nesta
Universidade, de 12/08/2014 a 15/08/2014, Para participar do 13th
IUPAC – International Congress of Pesticide Chemistry – São Fran-
cisco – EUA – com ônus limitado (Processo 23079.027343/2014-
17).
EDUARDO MACH QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0360116,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Escola de Química,
nesta Universidade, de 23/08/2014 a 27/08/2014, Para participar da
17th Conference on Process Integration Modelling and Optimization
for Energy Saving and Pollution Reduction – Praga – República Checa
– com ônus limitado (Processo 23079.026417/2014-06).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 23 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor PRISCILLA FILOMENA FON-
SECA AMARAL, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26
de maio de 2014, seção 2, página 32.
Onde se lê:
(Processo 23079.019395/2014-10).
Leia-se:
(Processo 23079.018674/2014-66).
No Despacho do Reitor em 23 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor MARCELO DE ALMEIDA SAN-
TOS NEVES, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de
maio de 2014, seção 2, página 32.
Onde se lê:
Matrícula SIAPE 2581743 (Processo 23079.019527/2014-
11 ) .
Leia-se:
Matrícula SIAPE 0371527 (Processo 23079.019527/2014-
11 ) .
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.090- Retificar a Portaria nº 5633 de 17/07/2014, publicada no
DOU de nº 139 de 23/07/2014. Onde se lê: “DENSE DE JESUS
PONTES”, leia-se: “DENISE DE JESUS PONTES”, ficando rati-
ficado s os demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.054463/2012-08, resolve:
N
o-6.094-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIALICE SIL-
VEIRA FERNANDES ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05648157,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 25 de Outubro de 2012, data
do óbito, do ex-servidor EDIL SEVERIANO TAVARES FERNAN-
DES, Professor de 3o grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.051425/2008-18, resolve:
N
o-6.095-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária JULIA PINTO GUE-
DES BARBERI ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05133751, correspon-
dente à cota de 1/1, a partir de 26 de outubro de 2008, data do óbito, do
ex-servidor ENOTRIO BARBERI, Professor adjunto 6/4 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o dis-
posto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.026085/2012-46, resolve:
N
o-6.096-Conceder Pensão temporária ao beneficiário DENIS MI-
GUEL FERREIRA ( Filho inválido ), Matrícula SIAPE nº 05646481,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 12 de maio de 2012, data do
óbito, do ex-servidor DEOLINDO MIGUEL FERREIRA, Contínuo C
116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.058313/2010-67, resolve:
N
o-6.097-Conceder Pensão temporária ao beneficiário JOÃO PEDRO
EAST PENTAGNA PACIULLO ( Filho ), Matrícula SIAPE nº
05386527, correspondente à cota de 1/2, a partir de 09 de dezembro
de 2010, data do óbito do instituidor de pensão, e vitalícia a be-
neficiária TEREZA CRISTINA EAST ( Companheira ), Matrícula
SIAPE nº 05636612, correspondente à cota de 1/2, a partir de 27 de
outubro de 2012, data da autorização da implantação do benefício de
pensão por morte, do ex-servidor FABIO VITO PENTAGNA PA-
CIULLO, Professor de 3O grau 5/1 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso II, Alínea “a” e Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.027265/2010-00, resolve:
N
o-6.098-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ROSELINA SER-
RAT DE SOUZA FERREIRA ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº
05336180, correspondente à cota de 1/2 e temporária a beneficiária
AMANDA DE SOUZA FERREIRA ( Filha ), Matrícula SIAPE nº
05336198, correspondente à cota de 1/2 , a partir de 06 de maio de
2010, data do óbito, do ex-servidor GILBERTO ERMELINDO FER-
REIRA, servente de obras A 103 do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41
de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.003924/2008-17, resolve:
N
o-6.099-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária VILMA GENTIL (
Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05028744, correspondente à cota de 1/1,
a partir de 16 de janeiro de 2008, data do óbito, do ex-servidor
VICENTE GENTIL, Professor de 3o grau 7/1 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.056029/2008-78, resolve:
N
o-6.100-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária NILCY THERE-
ZINHA RIBEIRO CASTRO ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº
05150825, correspondente à cota de 1/1, a partir de 30 de novembro
de 2011, data do óbito, do ex-servidor ODELIO DE CARVALHO
CASTRO, Professor de 3o grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.002222/2008-34, resolve:
N
o-6.101-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária SHEILA SOUZA
MUNIZ TAVARES ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05027829, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 14 de outubro de 2007, data do
óbito, do ex-servidor ERNANI AZEVEDO MUNIZ TAVARES, Mé-
dico – area E 105 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro
de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.004151/2008-69, resolve:
N
o-6.102-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária DIVA MARIA
MARQUES ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05028922, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 28 de janeiro de 2008, data do
óbito, do ex-servidor JOÃO SANT’ANNA DO VALLE, Auxiliar ad-
ministrativo C 105 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro
de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.020981/2010-11, resolve:
N
o-6.103-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ILSA DOS REIS (
Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05341639, correspondente à cota
de 1/2 e temporária a beneficiária MAGDA REIS DA SILVA ( Filha
), Matrícula SIAPE nº 05388180, correspondente à cota de 1/2, a
partir de 09 de janeiro de 2010, dato óbito, do ex-servidor GIL-
BERTO ALVES DA SILVA, Professor de 3o grau 6/4 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de
11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.053157/2013-09, resolve:
N
o-6.104-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA OLIVEI-
RA DA SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05740037,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 24 de abril de 2011, dato
óbito, do ex-servidor JAIME DA SILVA, Eletricista C 112 do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.112-Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CARLOS
ALEXANDRE SERUTI como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de
Professor Assistente A, conforme processo nº. 23079. 002397/14-26
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
N
o-693- dispensar, HELOISA SIQUEIRA LORDELLO, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1805384, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para o qual
foi designada através da Portaria GR n.º 00013/2014, FUC-001.
Processo: 23083.005658/2014-44
N
o-695- designar, JOAO LUIS ALVES PINHEIRO, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1217219, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Administrativas e
Contábeis, FUC-001.
Processo: 23083.005658/2014-44
N
o-697- dispensar, por término de mandato, JONIMAR PEREIRA
PAIVA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º
1140891, da função de Chefe do Departamento de Medicina e Ci-
rurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, para o qual foi de-
signado através da Portaria GR n.º 0678/2012, FG-001.
Processo: 23083.005418/2014-40
N
o-699- designar, ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2932766, para exercer
por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Medicina
e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, FG-001.
Processo: 23083.005418/2014-40
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-701- 1- declarar, a pedido, com vigência a partir de 16/07/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação ocupado pelo (a) servidor (a) ELIEL ZE-
RY RAMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 6386965, lotado (a) na
Superintendência de Informática do IM, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga
716518.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.005570/2014-22
N
o-702- 1- exonerar, a pedido, a partir de 15/07/2014, o servidor
ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1623476, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, de acordo com o artigo 33,
inciso I c/c artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga
298086.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23267.000560/2014-42
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-705 – Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA CARDOSO,
conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Itajaí, nos
autos do processo n.º 5007649-66.2012.404.7208, na qualidade de
companheira do ex-servidor OSMAR DOMINGOS, matrícula SIAPE
n.º 0385426, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
falecido em 02/06/1994, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea
C da Lei n.º 8.112/1990, com valor correspondente a 100% (cem por
cento) da remuneração, observada a limitação contida no artigo 2º,
inciso I da Lei n.º 10.887/2004.
Processo: 23083.005671/2014-01
N
o-707 – Conceder pensão vitalícia a ELZA HILDEBRANDA MA-
CHADO WERNECK DE CARVALHO, viúva do ex-servidor HO-
MERO ROBERTO PASSOS WERNECK DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 6385401, Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
falecido em 25/06/2014, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
“a” da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 1º, § 7º, inciso I da
Emenda Constitucional n.º 041/2003, com valor correspondente a
100% (cem por cento) dos proventos, observada a limitação contida
no artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10.887/2004.
Processo: 23083.005553/2014-95
N
o-704 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a SONIA CARDOSO AMARAL DA SILVA, matrícula SIA-
PE n.º 0386246, código de vaga n.º 0298656, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-reitoria de Pla-
nejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional/Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fundamento no
Art. 3º, itens I, II, II e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º
047/2005.
Ii – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.005053/2014-53
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
FABIO KOIFMAN, Professor do Magistério Federal, ma-
trícula SIAPE n.º 1775134, lotado no Departamento de História do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para participar do Encontro
de História Contemporânea e Holocausto, em Jerusalém, Israel, no
período de 18 a 23 de julho de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.005557/2014-73
JORGE LUIZ DE GOES PEREIRA, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1720967, lotado no Departamento de
Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
para participar do IX Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural
2014, a ser realizado na Cidade do México, México, no período de 06
a 11 de outubro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005153/2014-80
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-249, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.003028/2014-35, resolve:Contratar RENATO DE ABREU ALVIM, como Professor
(a) Substituto (a), na área de Artes/ tecnologia, criação e pintura, do
Departamento de Artes, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 43/2014,
DOU de 12/05/2014, durante o período de 04/06/2014 a 31/07/14, na
vaga decorrente da aposentadoria do professor Raimundo Nonato
Santos.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.299 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2014,
MARIA GORETI ALVES, assistente em administração, MASIS nº
46722, SIAPE nº 1169599, do exercício da função de chefe do Ser-
viço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico, código FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 0402/GR/98,
de 20 de agosto de 1998. (Ref. Solicitação 35107/2014).
N
o-1.300 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2014,
MARIETA TRILHA DE SOUZA, assistente em administração, MA-
SIS nº 181131, SIAPE nº 1886399, para exercer a função de chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Gra-
duação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Solicitação 35107/2014).
N
o-1.301 – Art. 1º Designar MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA,
assistente em administração, MASIS nº 194870, SIAPE nº 2131726,
para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da Co-
ordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Centro
Te c n o l ó g i c o .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação 35825/2014).
N
o-1.302 – Art. 1º Designar FILIPE JOSÉ DIAS, assistente em ad-
ministração, MASIS nº 180941, SIAPE nº 1886160, para exercer a
função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e
Matemáticas.
Art. 2. Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref Correspondência MEM
15/SEC/CFM/2014).
N
o-1.303 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2014,
RAFAEL VICTORINO DEVOS, professor adjunto, MASIS nº
175883, SIAPE nº 1583354, do exercício da função de coordenador
do Curso de Graduação em Antropologia do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, código FCC, para o qual foi designado pela Por-
taria nº 252/2014/GR, de 11 de fevereiro de 2014. (Ref. Corres-
pondência 67/SEC/CFH/2014).
N
o-1.305 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de junho, GABRIEL
COUTINHO BARBOSA, professor adjunto, MASIS nº 177240, SIA-
PE nº 1818964, para exercer a função de coordenador do Curso de
Graduação em Antropologia do Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas, para completar mandato a expirar-se em 11 de dezembro de
2015.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. Correspondência
67/SEC/CFH/2014).
N
o-1.306 – Art. 1º Designar BRUNA PATRÍCIA DE SOUZA DA
ROCHA, assistente em administração, MASIS nº 194985, SIAPE nº
2135974, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da
Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em História do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2. Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
79/SEC/CFH/2014).
N
o-1.308 – Art. 1º Designar REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE
LIMA, assistente em administração, MASIS nº 186966, SIAPE nº
1979683, para exercer a função de chefe da Divisão de Pagamento da
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do Departamento de Ad-
ministração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação 35160/2014).N
o-1.309 – Art. 1º Designar LUIZ CARLOS CARDOSO, assistente
em administração, MASIS nº 76630, SIAPE nº 1158434, para exercer
a função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Geologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
78/SEC/CFH/2014).
N
o-1.310 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de julho de 2014, ADRIA-
NA MARQUES ROSSETTO, professora adjunta, MASIS nº 181387,
SIAPE nº 1885849, para exercer a função de coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da
Cidade do Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos. Art. 2º
Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so, código FCC. (Ref. Solicitação 34957/2014).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores
de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, nos
termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto nos arts. 292 e 294 da Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, resolve AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, a
cessão do seguinte servidor na forma abaixo indicada:
N
o-1.312 –
Nome: JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE: 1762814
Lotação: Secretaria de Relações Internacionais (SINTER)
Órgão Cessionário: Instituto Rio Branco do Ministério das Relações
Exteriores (IRBr/MRE)
Função/cargo: Não especificado
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 23080.009392/2014-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Ref. Processo nº 23080.009392/2014-39).
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 21 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País da servidora MARTINA BLANK, SIAPE 19461365, ocu-
pante do cargo de Biólogo, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa desta
Universidade, para participar do Flex Series Maldi Training Course e
Maldi Tof Tissue Imaging training, em Billerica, MA, EU, no período
de 02/08/2014 a 10/08/2014 com ônus UFSC. (Processo
23080.032319/2014-61)
Em 22 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País do servidor DANTE LUIZ JULIATTO, SIAPE 1158346,
ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado Centro Tec-
nológico desta Universidade, para participar Missão Técnica RST –
Rede de Serviços Tecnológicos, na Itália, no período de 26/07/2014 a
03/08/2014 com ônus limitado. (Processo 23080.030627/2014-51)
Em 24 de julho de 2014
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ALEX RAFACHO, Professor Adjunto do Departamento de
Ciências Fisiológicas desta Universidade, no período de 30/08/2014 a
09/11/2014, para missão de estudos, em Málaga, Espanha, com ônus
limitado (Processo 23080.004339/2014-41);
CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, Professor Adjun-
to do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no
período de 26/07/2014 a 09/08/2014, para missão de estudos, em
Nice, França, com ônus UFSC (Processo 23080.035489/2014-05);
EDMUNDO CARLOS GRISARD, Professor Associado do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia desta Universidade,
no período de 09/08/2014 a 17/08/2014, para participar do XIII Icopa,
na Cidade do México, México, com ônus limitado (Processo
23080.034749/2014-17);
FERNANDO MENDES DE AZEVEDO, Professor Associa-
do do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no
período de 27/08/2014 a 01/09/2014, para participar do IV Seminário
Internacional Ingeniería Electrónica, em Bucaramanga, Colômbia,
com ônus limitado (Processo 23080.036029/2014-96);
IVONETE TERESINHA SCHULTER BUSS HEIDE-
MANN, Professor Associado do Departamento de Enfermagem desta
Universidade, no período de 04/09/2014 a 12/09/2014, para participar
do XIV Colóquio Panamericano de Investigación em Enfermeria, em
Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus limitado (Processo
23080.035367/2014-19);
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Univer-
sidade, no período de 30/08/2014 a 19/09/2014, para missão de tra-
balho, em Bergamo e Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.036630/2014-89);
MARIANA BRASIL RAMOS, Professor Adjunto do De-
partamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período
de 19/08/2014 a 25/08/2014, para participar do Congresso da ESO-
CITE, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo
23080.036034/2014-07);
MIGUEL MORETO, Professor Auxiliar do Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 16/08/2014 a
23/08/2014, para participar do 18th Power System Computation Con-
ference, em Wroclaw, Polônia, com ônus limitado (Processo
23080.036027/2014-05);
MONICA SALOMON GONZALEZ, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no pe-
ríodo de 18/08/2014 a 24/08/2014, para participar do XII Brasa, em
Londres, Inglaterra, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.034608/2014-02).
ROSANA SILVA DE MOURA, Professor Adjunto do De-
partamento de Estudos Especializados em Educação desta Univer-
sidade, no período de 10/08/2014 a 17/08/2014, para participar do
Congresso da SFU, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado
(Processo 23080.036715/2014-67);
TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA, Professor Asso-
ciado do Departamento de Ciências Farmacêuticas desta Universi-
dade, no período de 31/07/2014 a 06/08/2014, para missão de tra-
balho, em Montevidéu, Uruguai, com ônus CNPq (Processo
23080.036702/2014-98).
Retificação
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
136, de 18/07/2014, Seção 2, página 27, do Prof. EDISON RAMOS
TOMAZZOLI, onde se lê […] 30/06/2015, leia-se […] 31/07/2015
(Processo n.º 23080.016420/2014-74).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
109, de 10/06/2013, Seção 2, página 40, da Prof. IVONETE TE-
RESINHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN, onde se lê […]
10/07/2013 a 30/06/2014, leia-se […] 10/08/2013 a 30/07/2014 (Pro-
cesso n.º 23080.019141/2013-81).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
136, de 18/07/2014, Seção 2, página 27, do Prof. LEONEL RINCON
CANCINO, onde se lê […] ônus limitado, leia-se […] ônus CAPES
(Processo n.º 23080.033763/2014-01).
Cancelamento
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país, pu-
blicado no DOU n.º106, de 05/06/2014, Seção 2, página 32, da Profª.
CAROLINA SHIMOMURA SPINELLI (Processo n.º
23080.024793/2014-19).
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país, pu-
blicado no DOU n.º 131, de 11/07/2014, Seção 2, página 40, do Profº.
JULIANO DE BEM FRANCISCO (Processo n.º 23080.018900/2014-
70).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LEONI LAURINDO, matrícula SIAPE 1159260,
código de vaga 690954, ocupante do cargo de Copeiro, nível de
classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, pa-
rágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art.
1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
alterada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012,
com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), in-
corporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de ser-
viço.
(Processo nº 23080.013787/2014-36)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-71.714-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LÚCIA BOH-
RER para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no-
meado(a) através da portaria n. 71.223, publicada no DOU de 11 de
junho de 2014, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112,
de 11.12.90.II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, NATASCHA HELENA FRANZ HOPPEN, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, para
exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da portaria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de
2014, código n. 863066. (Processo n. 011802/2013-11)
N
o-71.715- TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUSTAVO DE
ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da portaria n. 71.229, publicada no
DOU de 11 de junho de 2014, com base no parágrafo 6º do artigo 13,
da Lei 8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, NADINE CAVALCANTE DA CRUZ, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 37º lugar, para exer-
cer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 647378. (Processo n. 018060/2013-54)
N
o-71.716-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KIPRIAN AU-
GUSTO REINHARDT para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento I, nomeado(a) através da portaria n. 71.231, publicada no
DOU de 11 de junho de 2014, com base no parágrafo 6º do artigo 13,
da Lei 8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ANGELA KLOTZ, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 39º lugar, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 648610.
(Processo n. 018060/2013-54)
N
o-71.717-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SARA ELIZE
DE ALMEIDA DOCKHORN para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, nomeado(a) através da portaria n. 71.235, publicada
no DOU de 11 de junho de 2014, com base no parágrafo 6º do artigo
13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE PARNOV FERRAZ, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 40º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código
n. 671805. (Processo n. 018060/2013-54)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, considerando o Parecer AGU/PGF/PF/UFSM nº
10205/2014, resolve:
N
o-71.718-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CAMILA INES RIBEIRO, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 52º lugar, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n. 298302.
(Processo n. 001959/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATA OHLSON HEINZELMANN BOSSE, PROFES-
SOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. EDUCACAO ES-
PECIAL – EDE, de 21 de julho de 2014 à 02 de agosto de 2014, para
participar de Estudio e Investigacion de Lengua de Señas Chilena em
Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 004143/2014).
VERLI FATIMA PETRI DA SILVEIRA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS –
LTV, de 22 de julho de 2014 à 22 de julho de 2014, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na ins-
tituição Biblioteca Artigas, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 004141/2014).LUIZ OSORIO CRUZ PORTELA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE DESPORTOS COLETIVOS
– DEC, de 26 de julho de 2014 à 07 de agosto de 2014, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Uni-
versidade Hannover, em Hannover/Alemanha com ônus para UFSM;
(Processo Nº 004137/2014).
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-157, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 56.968, de
18/02/2010 e conforme memorando n. 090/2014, de 14 de julho de
2014, da Coordenação do Curso de Mestrado em Patrimônio Cultural,
resolve:
I-DESIGNAR JOSÉ LUIZ DE MOURA FILHO, SIAPE
3220772, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau do quadro Único
de Pessoal da UFSM para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenador do Curso – Programa de Pós-Graduação Profissionalizante
em Patrimônio Cultural, Código FCC.062 (FUC-0001), com término
do mandato em 29 de agosto de 2014.
II-DISPENSAR DENISE DE SOUZA SAAD, SIAPE
2086845, da Função Gratificada de Coordenador do Curso – Pro-
grama de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural,
Código FCC.062 (FUC-0001), para o qual foi nomeado pela Portaria
n. 209, de 16 de dezembro de 2013.
III-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial.
MAURI LEODIR LÖBLER.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-109, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983 – UFSM de 08 de janeiro de 2014,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I-RECONDUZIR a professora CRISTINA DA COSTA
KREWER, Matrícula SIAPE 2435320, ocupante do cargo Professor
Adjunto, Classe C – Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Farmácia,
FCC.033, pelo período de dois anos.
II-REVOGAR a Portaria 45/2014-CCS, de 11 de abril de
2014.
III-Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de pu-
blicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.365, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a MÔNICA APARECIDA
MIDOLLI VIEIRA, Biomédico do Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de
25.07.2014 a 03.08.2014, para participar do “International Union of
Microbiological Societies Congresses – XIV International Congress of
Bacteriology and Applied Microbiology, no Canadá, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.036737/2014-47).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.166, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, resol-
ve:
Declarar vacância, por posse em cargo inacumulável, da ser-
vidora MARIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, Matrícula SIA-
PE nº 1368149, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão
de Vencimento 07, a partir de 27/06/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046348/2014-20).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 2.247, DE 8 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.778/2014, publicada no D.O.U. de 28/05/2014, resol-
ve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar, a pedido, a servidora INÊS EMÍLIA GONÇAL-
VES AVELINA, Matrícula SIAPE nº 2114805-4, Auxiliar em En-
fermagem, Nível C, Classe 1, Padrão de Vencimento 01, a partir de
05/07/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046361/2014-89).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 703, DE 22 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, considerando o
processo nº 23085.001398/14-18, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 919383, ocupado pelo servidor Fábio Luis Zabotto,
SIAPE 1999147, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
28/07/2014.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País do docente, conforme descrito abai-
xo:
ALDEMIR APARECIDO CAVALINI JÚNIOR, Professor
Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, de 16/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluso, a
fim de participar apresentando trabalho na “ASME 2014 – Inter-
national Design & Engineering Techinical Conferences and Com-
puters & Information in Engineering Conference”, como também,
visita técnica a University of Michigan, em Buffalo, NI e Ann Arbor,
MI – Estados Unidos, respectivamente, com ônus FAPEMIG (PEE
00430-14)). Processo 23117.006163/2014-06.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País do docente, conforme descrito abai-
xo:
FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA, RG: 12290.171-
SSPMG; CPF: 066.044.456-90, Professor Adjunto do Instituto de
Economia da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar
estágio Pós-doutorado no exterior, no período de 01/09/2014 a
31/08/2015, com bolsa CAPES, na University of Cambridge, De-
partament of Land Economy, em Cambridge – Reino Unido. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 3 6 4 / 2 0 1 4 – 8 8 .
LUIZ CARLOS GOIABEIRA ROSA, RG: M-7351.548-
SSPMG; CPF: 008.649.686-71, Professor Adjunto da Faculdade de
Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia,
a fim de realizar estágio Pós-doutorado no exterior, no período de
10/08/2014 a 10/08/2015, com bolsa CAPES, na Universidade de
Coimbra, em Coimbra -Portugal. Processo 23117.005518/2014-31.
RICARDA MARIA DOS SANTOS, RG: 25340.150-1-
SSPSP; CPF: 145.908.148-03, Professora Adjunta da Faculdade de
Medicina Veterinária da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de
realizar estágio Pós-doutorado no exterior, no período de 11/08/2014
a 31/07/2015, com bolsa CAPES (Estágio Sênior – PROCESSO BEX-
1912/14-3), na Universidade da Flórida, em Gainesville,Flórida – Es-
tados Unidos. Processo 23117.005398/2014-72.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RETIFICAÇÃO
No despacho de 22/07/2014, publicado no D.O.U. nº 139,
em 23/07/2014, seção 2, página 39,onde se lê: “com ônus FAPEMIG
(passagens) e INFIS (2 diárias)”, leia-se: com ônus FAPEMIG (pas-
sagens) e INFIS (5 diárias)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.474 – dispensar LIBARDO ANDRÉS GONZÁLEZ TORRES –
Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so – FCC, como Coordenador(A) do Curso de Engenharia de Me-
cânica do(a) Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM ,
a partir de 22 de julho de 2014.N
o-1.475 – designar ANTONIO MOACIR DE JESUS LIMA – Pro-
fessor Assistente, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM – FG 1.
N
o-1.477 – retificar a Portaria nº 1368, de 16 de julho de 2014,
publicada no DOU de 17 de julho de 2014, referente ao afastamento
do país da Professora VALDENI DA SILVA REIS, onde se lê: com
ônus limitado; leia-se: com ônus CAPES.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N
o-1.478 – contratar FLÁVIA LISBOA ALVES, como PROFESSOR
3 GRAU – SUBSTITUTO para a na área de Educação Matemática
do(a) Departamento De Ciências Exatas Da Faculdade De Ciências
Sociais Aplicadas E Exatas/UFVJM, no período de 28 de julho de
2014 a 27 de janeiro de 2015, com salário correspondente à Classe de
Professor 3 Grau – Substituto em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais.
N
o-1.479 – contratar LUCAS RODRIGUES PEREIRA, como PRO-
FESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para a na área de Matemática e
áreas afins do(a) Departamento De Ciências Exatas Da Faculdade De
Ciências Sociais Aplicadas E Exatas/UFVJM, no período de 28 de
julho de 2014 a 10 de agosto de 2014, com salário correspondente à
Classe de Professor 3 Grau – Substituto em regime de trabalho de 40
Horas Semanais.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99 e Lei nº 12425/2011, resolve:
N
o-1.480 – contratar DANIELA BARRETO DE MORAES, como
PROFESSOR TEMPORARIO para a na área de Atenção Básica,
do(a) Faculdade De Medicina/UFVJM, no período de 1 de agosto de
2014 a 31 de julho de 2015, com salário correspondente à Classe de
Professor Temporario em regime de trabalho de 20 Horas Sema-
nais.
– O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, RESOLVE:
N
o-1.481 – contratar LUIZ CARLOS ARAUJO, como PROFESSOR
3 GRAU – SUBSTITUTO para a área de Sistemas Agroflorestais,
Manejo de Ecossistemas, Amostragem e Análise de Vegetação, do(a)
Departamento De Engenharia Florestal Da Faculdade De Ciências
Agrárias/UFVJM, no período de 28 de julho de 2014 a 27 de janeiro
de 2015, com salário correspondente à Classe de Professor 3 Grau –
Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
N
o-1.482 – contratar SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, como
PROFESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para a área de Fundamentos
da Vida Social e Formação Sócio-Histórica do Brasil, do(a) De-
partamento De Serviço Social Da Faculdade De Ciências Sociais
Aplicadas E Exatas/UFVJM, no período de 1 de agosto de 2014 a 31
de dezembro de 2014, com salário correspondente à Classe de Pro-
fessor 3 Grau – Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Se-
manais.
N
o-1.483 – contratar MARCELO DE ANDRADE VILARINO, como
PROFESSOR 3 GRAU – SUBSTITUTO para a área de Pensamento
Social Geral e do Brasil do(a) Departamento De Serviço Social Da
Faculdade De Ciências Sociais Aplicadas E Exatas/UFVJM, no pe-
ríodo de 1 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014, com salário
correspondente à Classe de Professor 3 Grau – Substituto em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
R E S O LV E :
N
o-1.484 – dispensar PATRIK APARECIDO VEZALI – Professor
Auxiliar, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
como Coordenador(A) do Curso de Licenciatura em Letras Portu-
guês/Inglês do(a) Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFV-
JM , a partir de 10 de julho de 2014.
N
o-1.485 – designar VALÉRIA MARIA PENA FERREIRA – Pro-
fessor Auxiliar, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Curso de Licenciatura em
Letras Português/Inglês do(a) Faculdade Interdisciplinar em Huma-
nidades/UFVJM a partir de 10 de julho de 2014.
N
o-1.487 – dispensar PRISCILA REGINA LOPES – Professor As-
sistente, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
como Coordenador(A) do Curso de Educação Física do(a) Faculdade
de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM , a partir de 10 de julho
de 2014.
N
o-1.488 – designar WALTER LUIZ DA SILVA – Professor Auxiliar,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, como Coordenador(A) do Curso de Educação Física do(a) Fa-
culdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM a partir de 10 de
julho de 2014.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-393, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 2328.000878/2014-35, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 118/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO
NASCIMENTO, no código de vaga 902712, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-394, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000881/2014-59, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 118/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEONILSON FARIAS DA COS-
TA, no código de vaga 902710, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-395, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000873/2014-11, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 118/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, WANDERSON ANDRADE DO
MONTE, no código de vaga 902713, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Cam-
pus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-396, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000880/2014-12, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado em 01.07.2014, pelo Edital 118/2014, publicado
no DOU em 02.07.2014, em conformidade com o Decreto 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela por-
taria Nº 566, de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do
art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA CAROLINA FELIX AGRA, no
código de vaga 902711, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-
balho, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão I,
Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-397, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000872/2014-68, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 90/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 1.793, de
23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUDMILA GONÇALVES LOPES
FERREIRA, no código de vaga 905914, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contador, Classe
E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em
Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-398, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000923/2014-51, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 90/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 1.793, de
23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, WESCLEY SOARES SILVA, no
código de vaga 905915, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, para exercer o cargo de Contador, Classe E, Padrão I,
Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-399, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000884/2014-92, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 87/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de
17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CLÁUDIO JOSÉ GUIMARÃES
SARAIVA, no código de vaga 905899, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus dos
Palmares em Acarape-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-400, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000910/2014-82, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 93/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENATO MATOS DE ARAÚJO,
no código de vaga 580224, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro Mecânico,
Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus dos Palmares
em Acarape-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMESPORTARIA N
o-401, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000912/2014-71, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 92/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEONARDO TAVARES DE SOU-
ZA, no código de vaga 328859, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro Civil,
Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus dos Palmares
em Acarape-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-402, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000875/2014-00, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 92/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 1.793, de
23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RODOLFO BARROS DE SOUSA,
no código de vaga 905920, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, Classe
E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus dos Palmares em
Acarape-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-403, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000958/2014-91, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 92/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 1.793, de
23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GILMAR DA SILVA OLIVEIRA,
no código de vaga 905919, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, Classe
E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus dos Palmares em
Acarape-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-404, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000919/2014-93, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAELE DA SILVA GOMES
FREITAS, no código de vaga 970401, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMESPORTARIA N
o-405, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000874/2014-57, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ELANO ARRUDA DE OLI-
VEIRA, no código de vaga 970400, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-406, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000876/2014-46, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULA ANDREZZA PINHEIRO
DE SOUSA, no código de vaga 970399, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-407, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000882/2014-01, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ARNON BERG MICHEL DE
LIMA, no código de vaga 970398, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Edi-
ficações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-408, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000871/2014-13, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ELVIS ANDRADE DE ARAÚJO,
no código de vaga 970397, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Edificações,
Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade
em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-409, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000924/2014-04, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ
JUNIOR, no código de vaga 970396, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-410, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000920/2014-18, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 393, de
09.05.2013, publicada no DOU de 10.05.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCONDES CHAVES DE
SOUZA, no código de vaga 970391, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N° 411, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000909/2014-58, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 119/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 393, de
09.05.2013, publicada no DOU de 10.05.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOHN WESLEY LOPES DA
SILVA, no código de vaga 970390, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Edi-
ficações, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-412, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013 do Ministério da Educação, con-
siderando o que consta no processo 23282.000955/2014-57, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital 97/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 1.793, de
23.12.2011, publicada no DOU de 26.12.2011, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA KARLENI RODRIGUES
ROSA, no código de vaga 905923, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro de Se-
gurança do Trabalho, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMESPORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Nº417-Art. 1º. Dispensar a servidora SANDRA MARIA GUIMA-
RÃES CALLADO, matrícula SIAPE: 1768899, CPF: 413.861.753-
15, das funções do cargo de Coordenadora do Curso de Adminis-
tração Pública, código FCC, do Instituto de Ciências Sociais Apli-
cadas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
Nº418-Art. 1º. Designar a servidora docente MARIA APARECIDA
DA SILVA, matrícula SIAPE: 1456426, CPF: 536.478.828-87, para
assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso de Ad-
ministração Pública, código FCC, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, acumulando interinamente com o cargo de Diretora da
Educação Aberta e a Distância, código CD-3, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de THALITA MONTEIRO OBAL, Professor do Magistério Superior,
no período de 02.08.2014 a 01.08.2015, para realização de curso de
Pós-Graduação Sanduiche, em nível de Doutorado em Métodos Nu-
méricos em Engenharia na “Universidade de Portsmouth”, na cidade
de Portsmouth, Inglaterra, com ônus CAPES (Processo n°
23064.004656/2014-66).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-429, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MARIA ELIANE SOBRINHO, para
exercer a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, a função de Secretária da Faculdade de Computação e En-
genharia Elétrica, FG-04, do Instituto de Geociências e Engenharias,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO FERRI
SOARES DE FARIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 10 a 14 de agosto de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da II Reunião de Coorde-
nadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital e de
Seminário sobre “Intercâmbio de Boas Práticas na Implementação da
Certificação de Origem Digital da Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI), a serem realizados na cidade de Montevidéu,
Uruguai. (Processo nº 12440.000113/2014-19).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de OTAVIO LADEIRA
DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da
Dívida Pública – COGEP, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
no período de 10 a 14 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar do X Encontro anual dos Especialistas
em Gerenciamento da Dívida Pública da América Latina e Caribe
(LAC Debt Group), que se realizará na cidade de Assunção, Paraguai.
(Processo 17944.001055/2014-93)
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.RETIFICAÇÃO
Na Portaria GMF Nº 13, de 11.01.2013, publicada na página
26 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 15.01.2013, referente à
cessão do servidor RICARDO PENA PINHEIRO, onde se lê: “re-
solve efetivar a seguinte cessão” leia-se: “resolve efetivar pelo prazo
de 1 (um) ano a seguinte cessão” e onde se lê: “Responsabilidade do
ônus: Órgão Cedente” leia-se “Responsabilidade do ônus: Órgão Ces-
sionário”.
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Teresa D’ávila Rodarte Assunção
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação DAS 101.2
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003557/2001-32
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 590, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Mauro Henrique Macedo Pessoa
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo ocupado: Secretário-Adjunto – DAS 101.5
Período da Prorrogação: 28.10.2014 a 27.10.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001927/2011-79
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 591, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fabiano Pereira Cortes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo ocupado: Diretor – DAS 101.5
Período da Prorrogação: 18.09.2014 a 17.09.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001243/2012-58
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 592, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Renato Gerundio de Azevedo
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Agência Brasileira Gestora de Fundos
Garantidores e Garantias S.A
Cargo ocupado: Diretor de Operações
Período da Prorrogação: 27.08.2014 a 26.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001180/2013-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 593, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Marçal Marcellino da Silva Neto
Órgão cedente: Banco do Brasil S/A
Órgão cessionário: Banco da Amazônia S/A
Cargo ocupado: Gerente Executivo Jurídico Corporativo
Período da Prorrogação: 09.07.2014 a 08.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000327/2007-03
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 594, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Luis Fernando Schiefler Lopes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Laguna/SC
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Educação
Período da Prorrogação: 08.04.2014 a 07.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000150/2013-97
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 595, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Lúcio Nazareno Lobato da Cunha
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Amapá
Cargo ocupado: Coordenador de Habitação, CDS-3, da Se-
cretaria de Estado da Infraestrutura
Período da Prorrogação: 11.07.2014 a 10.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000751/2013-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 596, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregada: Milena Rocha Leite
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO
Órgão cessionário: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código DAS 101.4, na Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000463/2014-26
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 597, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, DOU de
30.11.2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:Servidor: Lucas Cristiano Germendorff
Cargo: Assistente-Técnico Administrativo
Matrícula no SIAPE: 2108328
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério Público Federal
Função/Cargo: Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria-
Geral da República
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000403/2014-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregada: Cely de Campos Mantovani
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de São Paulo/SP
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico II do Gabinete do
Secretário Municipal de Habitação
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000122/2014-51
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 599, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 9º, do Decreto nº 7.546, de 2 de agosto
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 3 de agosto de
2011, resolve:Art. 1º O art. 1º da Portaria GMF nº 463, de 21 de
setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º……………………………………………………………….
I – …………………………………………………………………….
II – Loreni Fracasso Foresti, indicada pela Ministra de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão;
III – ………………………………………………………………….
IV – …………………………………………………………………
V – …………………………………………………………………”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 6º do Estatuto Social do Serviço
Federal de Processamento de Dados – SERPRO, aprovado pelo De-
creto nº 6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
Nº 600 -Dispensar PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA da função de membro e Presidente do Conselho
Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO,
como representante do Ministério da Fazenda.
Nº 601- Designar NERYLSON LIMA DA SILVA para exercer a
função de membro e Presidente Substituto do Conselho Diretor do
Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, como re-
presentante do Ministério da Fazenda.
Nº 602- Designar ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA para exercer o
encargo de Presidente do Conselho Diretor do Serviço Federal de
Processamento de Dados – SERPRO, ficando dispensado do encargo
que atualmente ocupa.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 603, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Lúcia Regina Pereira Galvão
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Supervisor, código CSU
Amparo legal:: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000175/2014-71
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 604, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Carlos Alberto de Paula
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Superintendência Nacional de Previdên-
cia Complementar – PREVIC/MPS
Cargo a ser ocupado: Diretor-Superintendente, código DAS
101.6
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000132/2008-36
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009 e considerando o disposto no
Processo nº 11893.000038/2014-03, resolve:
Nomear CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINE, CPF:
638.183.964-34, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-
Geral de Normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
– COAF, código DAS 101.4.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-329- Exonerar, a partir de 31 de julho de 2014, VERONILCE
RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0704191, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Rondônia.
N
o-330- Nomear ALCIDES CAMELO DA SILVA, Agente de Polícia
Civil Especial, matrícula SIAPE nº 0701829, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Superin-
tendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
Rondônia.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, aos seguintes servidores:
1-CRISANDESON SILVA DE MIRANDA, matrícula SIA-
PEcad nº 1899163 e SIAPE nº 1933992, Pedagogo, Código NS-
489042, Classe A, Padrão I, a partir de 9.7.2014. (Proc. nº
12500.000282/2014-05).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2-MARQUÊNIA OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE-
cad nº 1899920 e SIAPE nº 2119446, Pedagogo, Código NS-489042,
Classe A, Padrão I, a partir de 7.7.2014. (Proc. nº
12500.000281/2014-52).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-56, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, re-
solve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112/90, a ELIANE DA SILVA BEZERRA, companheira do ex-
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Civil, a partir de 21.07.2012, Processo nº
10293.000598/2012-94.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 125 de 23 de julho de 2014, publicada no
D.O.U. de 24 de julho de 2014 onde se lê ” nº 125″ leia-se “nº
133”,.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
N
o-688 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente PM JORGEMAR DE ALMEIDA SANTA BRÍGIDA, SIAPE
1484877, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII e Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 21/11/2013. (Proc. Nº 16439.000108/2014-04).
N
o-689 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
PM JOAQUIM GONÇALVES DO NASCIMENTO, SIAPE 1484512,
amparado nos termos do art.42, da Constituição Federal, e art.31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, com os arts. 19; 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI; § 1º, incisos I, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III,
V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 13/11/2013. (Proc.Nº 16439.003643/2013-28).
N
o-690 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Capitão
QOPMA JOSÉ MARIA LEITE ANTUNES COÊLHO, SIAPE
1485368, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
§ 1º, art.31, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º, e art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 27/05/2010. (Proc. Nº 28740.000352/2010-09).
N
o-691 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Capitão
QOA JOSÉ MARIA PEREIRA, SIAPE 1493711, amparado nos ter-
mos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19,
de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV,
V e VI, § 1º, Inciso I, §§ 3º e 4º, art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII,
Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
21/10/2011. (Proc. Nº 28740.000234/2011-73).
N
o-692 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente QOA JOSÉ MARIA SANTANA GURJÃO, SIAPE 1485381,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 16/05/2011. (Proc. Nº 28740.000266/2011-79).N
o-693 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente QOA JOSÉ PAULO PANTOJA DE SOUZA, SIAPE
14845599, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal,
e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 17/07/2012. (Proc. Nº 28740.000818/2012-20).
N
o-694 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Capitão
QOA JOSÉ PAULO SÃO TOMÉ DA COSTA, SIAPE 1493699,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 15/08/2011. (Proc. Nº 28740.000572/2011-13).
N
o-695 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Offício”, o 2º
Tenente QOPMA JOSÉ PEDRO SOUSA DE OLIVEIRA, SIAPE
1485383, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 03/12/2010. (Proc. Nº 28740.001176/2010-14).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-707 -Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JÚ-
LIA RODRIGUES NUNES, CPF. Nº 066.895.312-87, matricula SIA-
PE nº 1016118, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III
e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.001699/2014-
29), código aposentação 047001.
N
o-708- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora
IRIAN MORAIS DE JESUS, CPF: 208.500.852-68, matricula SIA-
PE: 1016337, no cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Ter-
ritórios, classe “D”, nível “201”, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do Art. 6º, Incisos I, II e IV, § 5º do Art. 40º da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC. 41/03, (Processo
nº 16439.001969/2014-00), código aposentação 041051.
N
o-709 -Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MIL-
TON LOPES DE ALMEIDA, CPF: 032.640.842-87, matricula SIA-
PE: 1010693, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão
“III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Federal do Ama-
pá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do Art.
6º, Incisos I, II e IV, § 5º do Art. 40º da Constituição Federal, com a
redação dada pela EC. 41/03, (Processo nº 16439.001377/2014-80),
código aposentação 041051
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-710- Art. 1º – Conceder pensão civil judicial vitalícia a MARIA
HELENA SILVA DE SOUZA(1/1), CPF 259.663.082-68, mediante
Sentença prolatada no processo nº 0008447-33.2014.4.01.3100, da 2ª
Vara da Seção Judiciária do Amapá, Juízo da Segunda Vara Federal,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n.
nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de
companheira do ex-servidor Joaquim Abreu, matrícula SIAPE nº
1010386, ocupante do Cargo de Artífice de Estrutura de Obras Me-
talurgia, Classe “S”, “III”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 1º
de Junho de 2013, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos
financeiros vigoram a partir de 04 de julho de 2014, data do Mandado
de Intimação para cumprimento da decisão concessiva da medida
antecipatória da Seção Judiciária do Estado do Amapá – 2ª Vara
Federal, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
1 6 4 3 9 . 0 0 1 8 11 / 2 0 1 4 – 2 1 .N
o-711- Art. 1º – Conceder pensão civil judicial temporária a ELMA
DE DEUS E SILVA (1/1), CPF 208.490.602-49, mediante Sentença
prolatada no processo nº 30319-66.2013.4.01.3900 da 6ª Vara da
Seção Judiciária do Amapá, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “e”, da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de pessoa designada maior 60 (sessenta)
anos, sob dependência econômica da aposentada Raimunda Miranda
da Silva, Professor de 1º e 2º graus, Classe “C”, Nivel “04”, do
Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal
do Amapá, com vigência a partir de 22 de setembro de 2004, data do
óbito da ex-servidora, porém os efeitos financeiros vigoram a partir
de 25 de junho de 2014, data do Mandado de Notificação para
cumprimento da decisão concessiva da medida antecipatória da Seção
Judiciária do Estado do Amapá – 6ª Vara Federal, tendo em vista o
que consta no processo administrativo nº 16439.001721/2014-31.
N
o-712- Art. 1º – Conceder pensão civil judicial temporária a ALCIR
LIMA DE MIRANDA (1/1), CPF 673.499.602-63, mediante Decisão
prolatada no processo nº 9441-61.2014.4.01.3100 da 6ª Vara da Seção
Judiciária do Amapá, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de filho maior inválido do aposentado
Theodolino das Mercez Flexa Miranda, matrícula SIAPE nº 1020064,
ocupante do Cargo de Auditor, Classe “S”, Padrao “III”, do Quadro
de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com vigência a partir de 17 de setembro de 2012, data do óbito do
ex-servidor, porém os efeitos financeiros vigoram a partir de 10 de
julho de 2014, data do Mandado de Citação e Intimação para cum-
primento da decisão concessiva da medida antecipatória da Seção
Judiciária do Estado do Amapá – 6ª Vara Federal, tendo em vista o
que consta no processo administrativo nº 16439.001894/2014-59.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a MARIA DA CONCEI-
ÇÃO BITTENCOURT RODRIGUES NUNES (cota 1/1), viúva do
aposentado JOSÉ ALBARENO RODRIGUES NUNES, matrícula
SIAPE nº 157692, NI – 489289, Classe S, Padrão III, com fun-
damento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, com vigência a partir de 11 de julho de 2014, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 16450.000186/2014-42).
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 24 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO, Su-
perintendente Regional e ROGÉRIO LACAVA, Superintendente Re-
gional, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de VILMAR GRÜTTNER SILVEIRA, Gerente
Executivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
OSMAR FERNANDES DIAS
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 09 de junho de 2014, nº 108, Seção 2, página 34, de JOÃO
DOMINGOS CICARINI JÚNIOR, Gerente de Divisão: onde se lê:
“…, no período de 07 a 13 de junho de 2014, …”, leia-se: “…, no
período de 07 a 12 de junho de 2014, …”
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.804, DE 23 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a JOSENI DA SILVA CARDOSO pensão civil por
morte, a partir de 11 de julho de 2014, como beneficiária do ins-
tituidor Sr. JULIO CESAR PEREIRA CARDOSO, matrícula
6.015.214-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401597815.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.811, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTERO ALVES DE FIGUEI-
REDO, matrícula nº 0.806.900-X, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401598129.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, rresolve:
N° 81.816 – Conceder a MARIA ARLETE DE OLIVEIRA pensão
civil por morte, a partir de 22 de junho de 2014, como beneficiária do
instituidor Sr. ROBERTO ATAIDE DE OLIVEIRA, matrícula
8.631.618-4, ocupante do cargo de Técnico, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, §1º e 217, “b”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, tendo em vista o que consta do processo nº 1401597549;
N° 81.817 – Conceder a SUELI ACACIO pensão civil por morte, a
partir de 22 de junho de 2014, como beneficiária do instituidor Sr.
ROBERTO ATAIDE DE OLIVEIRA, matrícula 8.631.618-4, ocu-
pante do cargo de Técnico, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, §
1º e 217, inciso I, alínea “c”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401597557.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
PORTARIA Nº 81.768, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL em Curitiba, no uso da competência que lhe confere o
art. 107, inciso II, alínea “j”, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União em
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21/7/2014, os servidores
MARCOS ANTONIO MASNIK FERREIRA, matrícula 6.805.764-4,
e NOEMY ELIZABETH NAGAYAMA, matrícula 7.593.827-8, das
funções comissionadas de Coordenador e substituto eventual, res-
pectivamente, sigla FDO-1, da Gerência Administrativa Regional em
Curitiba (ADCUR/ADCUR/Coinf).Designar o servidor GUSTAVO CORDEIRO, matrícula
3.877.509-3, para a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Gerência Administrativa Regional em Curitiba (ADCUR/AD-
CUR/Coinf), em caráter de interinidade por 90 dias.
SALIM CAFRUNI SOBRINHO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
item X, da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009 e com base
nos termos do art. 35, item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 121 – Dispensar a servidora MARA LÚCIA ALCANTARA
CRUZ, CPF nº 745.566.817-15, a partir do final do expediente do dia
anterior à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de
Encarregado, FG-2 (GJU-2), na sede desta Autarquia, para a qual foi
designada pela Portaria/CVM/PTE/Nº 111, de 14 de maio de 1998,
publicada no Diário Oficial, de 19 de maio de 1998, seção 2, pág.
11 .
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA LÚ-
CIA ALCANTARA CRUZ, matrícula SIAPE nº 760971 e matrícula
CVM nº 7.000.574, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de
julho de 2005, com cálculo da GDECVM em conformidade com art.
11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e com os benefícios do
art.62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
RJ-2014-6362 – Código SISAC 1107143)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.385- Exonerar, a pedido, MARCOS EIDI YAMAMURA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1573706, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-101.2.
Nº 1.386- Nomear CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20292,
para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita
Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-101.2.
Nº 1.387- Dispensar JAMILSON RAMOS BUJES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292338, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO), Código FG-
1.
Nº 1.388- Designar MARCOS EIDI YAMAMURA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573706, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Adua-
neira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO),
Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 84 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE REIS MARTINS, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00018691, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia
da Informação da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte – MG, código FG-1, a partir do dia 15 de julho de 2014.Nº 86 – Designar VITOR RAFAEL MONTEIRO LEITAO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº
00017778, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte – MG, Código FG-1.
ORLANDO SOARES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 616, DE 21 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Adalton José de
Castro, matrícula SIAPECAD nº 26.329, para, no período de 05 a 06
de agosto de 2014, praticar todos os atos previstos nos artigos 302 e
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
salvo aqueles em que é vedada a delegação ou subdelegação de
competência, em razão da ausência simultânea do Inspetor-Chefe e da
Inspetora-Chefe Substituta nesse período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no
DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 215, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Porto de Santos, usando da atribuição que lhe confere o inciso VI
do artigo 314 do Anexo da Portaria MF 203, de 14 de maio de 2012,
DOU 12 de maio de 2012, e em cumprimento ao disposto no inciso
IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no inciso
I do artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e ainda no
inciso II do artigo 7º, do Anexo I, do Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLAUDIO PEREIRA DIAS, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 1882058 e FRANCYNE VASCO DOS SAN-
TOS, ATRFB, matrícula nº 1489555, para serem Pregoeiros da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
Art. 2º DESIGNAR todos os servidores nominados no artigo
1º que não estejam atuando como Pregoeiros, mais EMANUELLE
DE FÁTIMA SANTOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1878701 e
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula Sia-
pecad nº 1495651 , para integrar a Equipe de Apoio que deverá
prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º Os servidores designados, conforme artigo 1º, de-
verão atuar, individualmente, a cada Pregão, segundo designado pela
autoridade competente por meio de despacho no respectivo processo
administrativo.
Art. 4º As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas
na Lei nº 10.520 de 2002, especialmente as relacionadas no inciso IV
do artigo 3º, no Decreto nº 5450 de 2005, especialmente as re-
lacionadas no artigo 11 e as relacionadas no inciso IV do artigo 3º, e
no Decreto nº 3555 de 2000, especialmente as relacionadas no artigo
9º.
Art. 5º Delegar competência ao Pregoeiro para assinar e
divulgar os Editais de Licitação, depois de autorizado pela autoridade
competente.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 207, de 15 de agosto de
2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no DOU.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Porto de Santos, usando da atribuição que lhe confere o inciso VI
do artigo 314 do Anexo da Portaria MF 203, de 14 de maio de 2012,
DOU 12 de maio de 2012, e tendo em vista as prescrições contidas na
Lei 8.666/96 e no Decreto nº 2.037/96, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores CLAUDIO PEREIRA
DIAS, ATRFB, matrícula nº 1882058, FRANCYNE VASCO DOS
SANTOS, ATRFB, matrícula nº 1489555, EMANUELLE DE FÁ-
TIMA SANTOS, ATRFB, matrícula nº 1878701, MARIA DA CON-
CEIÇÃO DE SOUSA MEDEIROS, ATRFB, matricula nº 1495651,
MARCOS TADEU DE MIRANDA, ATRFB, matrícula nº 1812316, e
para, sob a presidência do primeiro, ou no impedimento deste, sob a
presidência do segundo, sendo os quarto e quinto membros suplentes,
constituírem a Comissão Permanente de Licitações, incumbida, com
fiel observância das determinações contidas na Lei nº 8.666/93, na IN
MPOG nº 02/2008, e alterações, e demais disposições legais per-
tinentes, de promover a realização de licitações, de forma a ser
cumprida a programação dos recursos destinados a esta Unidade Ges-
tora.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Delegar competência ao Presidente da Comissão
Permanente de Licitações para assinar e divulgar os Editais de Li-
citações depois de autorizado pela autoridade competente.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 210, de 16 de agosto de
2013.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no DOU.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 135 – Dispensar a servidora STELLA MARIS HATSCHBACH,
ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 836062, da função gratificada de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/11, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
Nº 136 – Designar o servidor DAG JOSÉ GAIO, ocupante do cargo
efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 16716, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/11, da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOINVILLE – SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e considerando o que dispõe os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, tendo em vista o afas-
tamento legal do titular e a ausência de substituto eventual,resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor AURO TA-
KAHIRO NONAKA, Analista-Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Siapecad 01291839, para praticar os atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Jaraguá do Sul/SC, no período compreendido entre 28 de
julho de 2014 e 15 de agosto de 2014.
Art. 2º Determinar que o número e a data desta Portaria
sejam mencionados em todos os atos praticados em função desta
delegação após a assinatura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
HONORINO JOSÉ GONÇALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-444, DE 23 DE JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar GUNTER DE ASSIS MORAES, matrícula SIAPE
no 2539784 do encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador da Coordenação-Geral de Obras Civis do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 101.3, deste Ministério.
Designar JIMMU DE AZEVEDO IKEDA, matrícula SIAPE
no 2708113, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador da Coordenação-Geral de Obras Civis do Depar-
tamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hí-
drica, código DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das atri-
buições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 24-7-2014, Seção 2, pág.
42, com incorreção no original.
Ministério da Integração Nacional.PORTARIA Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo inciso II, artigo 8º, da Portaria nº
477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 06
subsequente, e tendo em vista o disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar servidores para compor Mesa Diretora que
conduzirá a Audiência Pública nº 01/2014-MI, acerca de aquisição
eventual e futura de materiais e kits emergenciais para assistência
humanitária e operação logística integrada de transporte e entrega,
visando ao atendimento célere e efetivo às demandas do Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, para a execução de
ações de preparação e resposta a desastres às pessoas sob risco imi-
nente ou afetadas, conforme consta do Processo nº 59050.
000385/2014-76, a saber:
I – GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1746428 Presidente;
II – MARCELO GUERREIRO CALDAS, matrícula SIAPE
nº 1774318, Secretário e Presidente Substituto;
III – FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1065982, membro técnico;
IV – JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI, ma-
trícula SIAPE nº 1733931, membro técnico; e
V – TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1953451, membro técnico.
Art. 2º. Os membros da Mesa Diretora constituída por meio
desta Portaria exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas res-
pectivas funções.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 248, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e ainda tendo em vista o que consta do Processo nº
59400.003468/2014-08, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALBERTO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 0734476, do Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Monitoramento da Produção, Código DAS-101.1, vin-
culado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção desta
Autarquia.
WALTER GOMES DE SOUSA
PORTARIA Nº 249, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Exonerar DOUGLAS AUGUSTO PINTO JÚNIOR, SIAPE
nº 0732300, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenação
de Tecnologia e Operações Agrícolas, Código DAS-101.3, vinculado
à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção desta Au-
tarquia, em virtude de seu falecimento ocorrido em 19 de julho de
2014.
WALTER GOMES DE SOUSA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das suas
atribuições legais, resolve:
Nº 90 – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão concedido
pela Portaria n° 151 DA/CRH, de 15 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 93 de 16 de maio de 2008, a José Henrique de
Melo Feitosa, na condição de menor sob guarda da ex-servidora Cândida
Maria da Conceição, SIAPE 728698, falecida em 23 de abril de 2008,
por força de Decisão Judicial contida no Mandado de Segurança n°
32.981/DF – Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 217,
inciso II, Alínea “b”, da Lei nº 8.112/90 em conformidade com o art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de
2014, data da Decisão Judicial. (Processo n
o59400.002990/2014-64)
Nº 91 – Conceder pensão vitalícia a Raimundo Nonato Ferreira, companheiro
da ex-servidora Anete Lima Aguiar, aposentada no cargo de Datilógrafo,
Classe C, Padrão NI-IV, SIAPE 727888, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a lotação da Administração Central, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, Alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 23 de junho de 2012, data do falecimento da ex-
servidora. (Processos n
os59400.004832/2012-87 e 43200.002238/90-10)
IVAN MONTE CLAUDINOPORTARIA Nº 95, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das suas
atribuições legais, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão concedido
pela Portaria n° 15/DPE, de 15 de janeiro de 2001, publicada no
Diário Oficial da União n° 13 de 18 de janeiro de 2001, a Silmara
Pereira Parente, na condição de menor sob guarda do ex-servidor
Raimundo Nonato Gomes Parente, SIAPE 0729724, falecido em 23
de dezembro de 2000, por força de Decisão Judicial contida no
Processo de nº 0511181-46.2013.4.05.8103, da 31ª Vara Federal –
Sobral-Ce, com fundamento no artigo 217, inciso II, Alínea “b”, da
Lei nº 8.112/90 em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com vigência a partir de 01 de abril de
2013, data da cessação do benefício de pensão. (Processo n
o
59400.003463/2014-77)
IVAN MONTE CLAUDINO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 17/CEST-PB/ADM/SRH, de 01 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 04 seguinte,
Seção 2, página 65, onde se lê: “… pensão vitalícia a Rute Miranda
Valença, viúva…”, leia-se: “… pensão temporária a Rute Miranda
Valença, filha…”.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JE-
SUS, matricula SIAPE n.º 1086177, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Institucional
da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDRÉ LUIZ LOPES DE SOUZA, ma-
tricula SIAPE n.º 6388403, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Convênios e Monitoramento, código DAS 101.4 da Diretoria
de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear WANDERLEY LOPES DE ANDRADE
JUNIOR, matricula SIAPE n.º 1085217, para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Con-
vênios e Monitoramento da Diretoria de Planejamento e Articulação
de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-
SUDAM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DE –
SENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho
de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, resolve:
Nº 58 – Art. 1º – Designar LUIZ AVELINO ALVES, Matrícula SIA-
PE nº 0676500, para exercer a Função Gratificada, código FG – 1, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, desta Supe-
rintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 59 – Art. 1º – Nomear CARLA ROBERTA PIMENTEL DE AR-
RUDA, Matrícula SIAPE Nº 2097953, para exercer o cargo de As-
sistente Técnico, Cód. DAS 102.1, da Assessoria, desta Superin-
tendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 60 – Art. 1º – Designar DAVID RENATO NEVES BATISTA,
Matrícula SIAPE nº 2136196, para exercer a Função Gratificada,
código FG – 1, da Assessoria, desta Superintendência do Desen-
volvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 138 de 21 de junho de 2014, publicada no
DOU em 23 de julho de 2014, seção 2, página 43, onde se lê: “Joice
Caetano Machado Silva…”, leia-se: “Joicy Caetano Machado Sil-
va…”.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Nº 511 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal JESSE JAMES RODRIGUES FREIRE
e o Agente de Polícia Federal SELLEM ROBERTO CALATRONE
DO CARMO, lotados na Delegacia de Polícia Federal em Cáce-
res/MT, com o objetivo de participar de “Reunião Bilateral”, em San
Matías, Bolívia, nos dias 24 e 25 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000926/2014-35).
Nº 512 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal FLÁVIO LUIZ TRIVELLA, lotado na
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Orlando/Flórida,
Estados Unidos da América, no período de 28 de julho a 19 de
setembro de 2014, com ônus limitado. (Processo nº
08500.014973/2014-19).
Nº 513 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 48, de 7 de fevereiro de 2104, publicado
no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2014, Seção
2, página 38, referente ao Afastamento do País do Perito Criminal
Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado na Superinten-
dência Regional de Polícia Federal no Paraná. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 4 3 / 2 0 1 4 – 1 2 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 700 – Nomear RICARDO MEDEIROS DE CASTRO para exercer
o cargo de Assessor da Superintendência-Geral do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.4, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 701 – Nomear OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOU-
ZA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Projetos Es-
tratégicos da Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Inter-
nacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código
DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 702 – Nomear ROBSON ROBIN DA SILVA para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre
Drogas da Diretoria de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre
Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS
101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 703 – Nomear ROSANE AMARAL ALVES DA SILVA para
exercer o cargo de Assessora da Diretoria de Promoção ao Desen-
volvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código DAS
102.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Ministério da Justiça.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria/SPOA nº 65 de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2014, re-
solve:
Dispensar, a pedido, JUSSIARA RAYMUNDA ANTHERO
MARQUES do encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão
de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação de In-
tegração, Harmonização de Procedimentos e Gestão da Informação da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Con-
sumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.2.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2014, o
Cargo 911/001, com código de vaga nº 63400, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 1, Padrão V, ocupado pelo servidor FRANCISCO DE
PAULA VITOR SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.371.399,
lotado na 4ª SRPRF/MG, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 178, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06
de agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso I, e
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014,
o servidor PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1.455.767, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, classe 3, padrão I, código de vaga nº 878793, lotado na 7ª
SRPRF/PR, do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 179, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de
2007, e considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112/90, re-
solve:
Reconduzir, a partir de 25 de junho de 2014, ODON DAN-
TAS PINTO, matrícula nº 1.370.943, ao cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, Classe 1, Padrão II, código de vaga nº 64559, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Departamento.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 180, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06
de agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso I, e
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de
2013, o servidor JOACIR VIRGILIO, matrícula SIAPE nº 1.986.603,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe 3, padrão I,
código de vaga nº 878964, lotado na 5ª SRPRF/RJ, do Quadro de
Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 181, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de março de 2014, o
cargo 911001, com código de vaga nº 65146, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Depar-
tamento, ocupado pelo servidor GABRIEL BEZERRA BOURGUIG-
NON, matrícula SIAPE nº 1.481.049, lotado na 3ªSRPRF/MS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06
de agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso I, e
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014,
a servidora EMÍLIA BASTOS VASCONCELOS BONFIM, matrícula
SIAPE nº 1.739.183, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral, classe 3, padrão I, código de vaga nº 878614, lotada na 16ª
SRPRF/CE, do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007;; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2013,
o Cargo 911/001, com Código de vaga nº 71792, de Policial Ro-
doviário Federal, Classe I, Padrão V, do Quadro Permanente deste
Departamento, ocupado pelo ex-servidor LUIZ AUGUSTO SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.303.378, lotado na 20ª SRPRF/SE,
em virtude de perda do cargo público por demissão, nos termos
Portaria nº 3.672/2013/MJ, publicada no Diário Oficial da União de
19 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de abril de 2014,o
Cargo de Policial Rodoviário Federal, ocupado pelo servidor MI-
GUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1.969.490, classe 3, padrão I, código de vaga nº 877836, lotado no
NPF do 3º DPRF/AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 187, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/05/2014, o cargo
437/014, sob código de vaga nº 62367, de Agente Administrativo do
Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor
THIAGO VELOZO TRUFINI, matrícula SIAPE nº 2.009.604, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.650.002.492/2014-39 ).
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2/5/2014, o cargo 911/001,
sob código de vaga nº 67175, de Policial Rodoviário Federal do
Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor RO-
DRIGO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1481143, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.650.002.166/2014-21).
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de agosto de 2012, o
cargo de Policial Rodoviário Federal , código vaga nº 71301, Classe
“I”, Padrão II, ocupado pelo ex-servidor ANILSON CARDOSO MA-
CHADO, matrícula SIAPE 1.072.515, lotado na 9ª SRPRF/RS, em
virtude de falecimento (Processo nº 08.660.013.024/2012-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2014, o
Cargo 911/001, com código de vaga nº 65601, de Policial Rodoviário
Federal, ocupado pelo ex-servidor ANTONIO DE PÁDUA CASTRO
SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1.182.936, Classe “S”, Padrão
III, lotado na 6ª SRPRF/SP, em virtude de falecimento (Processo nº
08.658.009.260/2014-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.526 – Dispensar LUIZ CARLOS DE LIMA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 20ª Superintendência Re-
gional, localizada no município de São Cristóvão, no estado de Ser-
gipe.
Nº 1.527 – Designar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, CPF:
484.381.380-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª Delegacia,
código FG-02, da 20ª Superintendência Regional, localizada no mu-
nicípio de São Cristóvão, no estado de Sergipe.
Nº 1.528 – Dispensar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 2ª Delegacia da 20ª Superintendência Regional, localizada
no município de São Cristóvão, no estado de Sergipe.
Nº 1.529 – Dispensar MARIO LUCIO MELO CABRAL DE AN-
DRADE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da
20ª Superintendência Regional, localizada na cidade de Nossa Se-
nhora do Socorro, no estado de Sergipe.Nº 1.530 – Designar MARCOS ANTONIO MENDONÇA DE SOU-
ZA, CPF: 609.672.185-00, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª
Delegacia, código FG-02, da 20ª Superintendência Regional, loca-
lizada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Ser-
gipe.
Nº 1.531 – Dispensar MARCOS ANTONIO MENDONÇA DE SOU-
ZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais,
código FG-03, da 20ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado de Sergipe.
Nº 1.532 – Dispensar, com efeitos retroativos a 18/07/2014, RAFAEL
NUNES ORTEGA, Policial Rodoviário Federal do quadro perma-
nente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Po-
liciamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 12ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Serra no estado
do Espírito Santo.
Nº 1.533 – Designar JOSE HENRIQUE HILARIO TOSTA, CPF:
039.237.987-25, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 12ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Serra no estado
do Espírito Santo.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 875 -Exonerar a servidora ANA BENÍCIA MARTINS SOARES,
matrícula nº 0445237, CPF nº 336.595.321-34, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia To-
c a n t i n s – TO .
Nº 876- Nomear TANY SOUSA MOREIRA, CPF nº 024.836.861-33,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pla-
nejamento e Orçamento, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, ficando exonerada do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo que
ocupa.
Nº 877 -Nomear o servidor MOISÉS BARBOSA DE CARVALHO,
matrícula nº 2795677, CPF nº 744.499.823-04, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Nordeste II-CE, passando a ter somente exercício na unidade de
destino.
Nº 878- Nomear o servidor WWYNCLA PAZ DE AGUIAR, ma-
trícula nº 1928186, CPF nº 807.304.852-34, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do
Tapajós-PA, passando a ter somente exercício na unidade de des-
tino.
Nº 879-Designar a servidora IRACILDA SOARES DA SILVA, ma-
trícula nº 0446203, CPF nº 208.875.822-49, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo
Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 826/PRES, de 17 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 02, folha 34, de
18 de julho de 2014, de modo que onde se lê: “no período de 17 a 30
de agosto de 2014”, leia-se: “no período de 17 de julho a 30 de agosto
de 2014”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.048801/2014-74, resolve:
Nº 200 -Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurado pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, a SANTXIÊ TAPUYA GUAJAJARA VERÍSSIMOe FETXAWEWE TAPUYA GUAJAJARA VERÍSSIMO, na condição
de filhos do ex-servidor JOÃO MARIO VERÍSSIMO, matrícula nº
0446857, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Pre-
sidência/Sede, a partir de 07/06/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08769.000117/2014-27, resolve:
Nº 201 -Art. 1º Aposentar a servidora MARIA EDMÊ RODRIGUES
PESSOA DA SILVA, matrícula nº 6708182, no cargo de Auxiliar
Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Manaus, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08765.000347/2009-69, resolve:
Nº 202 -Art. 1º Aposentar o servidor EDSON BARROSO DE VAS-
CONCELLOS, matrícula nº 0748232, no cargo de Assistente Ad-
ministrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local de João
Pessoa, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos da vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA
DE CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SE-
GURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NA-
VEGÁVEIS – CONPORTOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atri-
buições e conforme disposto no art. 3º do Decreto n
o1.507, de 30 de
maio de 1995 e no Regimento Interno desta Comissão Nacional,
aprovado pela Portaria n
o388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
n
o19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CON-
PORTOS no25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS n
o34, de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS n
o
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, combinada com a Resolução CONPORTOS no50, de 23 de
outubro de 2013,resolve:
Art. 1
oDesignar a equipe que realizará auditorias, no período
de 18 a 22 de agosto de 2014, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado da Bahia:
I – INTERMARÍTIMA TERMINAL LTDA; e
II – TERMINAL QUÍMICO DE ARATU – TEQUIMAR;
Art. 2
oA Equipe será composta pelos seguintes membros
titulares e suplentes, respectivamente:
I – Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS:
a) Edson Raimundo Machado e Wolnei Scholant de Moraes,
pela Secretaria-Executiva da CONPORTOS;
b) Cláudio da Silva Marques, pelo Ministério da Defesa –
Marinha do Brasil;
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Trans-
portes; e
d) Alfeu Pedreira Luedy, pela Agência Nacional de Trans-
portes Aquaviários – ANTAQ.
II – Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Por-
tos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da Bahia – CESPOR-
TO S / B A :
a) Indira Lima Croshere, Coordenadora da CESPOR-
TO S / B A ;
b) Roberto Neri Rei, pela Receita Federal do Brasil;
c) Renato Neves da Rocha Filho e Amarílio Conceição Pinto
Santos, pela Autoridade Portuária;
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
d) Ronald Domingues da Silva e João Evangelista do Sa-
cramento Filho, pela Capitania dos Portos; e
e) Josiel dos Santos Ferreira, pela Secretaria de Segurança
Pública.
§ 1
oA Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§ 2
oA equipe será coordenada pela servidora Indira Lima
Croshere.
§ 3
oA relatoria dos trabalhos será de competência do ser-
vidor Wolnei Scholant de Moraes.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 322 – Nomear HILTON DE ENZO MITSUNAGA, CPF n
o
147.715.408-61, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Apoio à Diretoria Colegiada, código DAS 101.4, da Su-
perintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 323 – Nomear MARCELO FREITAS TOLEDO DE MELO, CPF
n
o151.825.018-11, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador-Geral de Planejamento e Ação Fiscal, código DAS 101.4, da
Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previ-
dência Complementar.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 881 – Dispensar, a pedido, PAULO ALESSANDRO RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula nº 1.525.441, CPF nº 023.932.515-02, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Goiânia/GO.
Nº 882 – Designar RAFAEL SILVA VICENCIO, matrícula nº
1.783.934, CPF nº 967.509.441-91, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Ca-
nedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiâ-
nia/GO.
Nº 883 – Dispensar, a pedido, RAFAEL SILVA VICENCIO, matrícula
nº 1.783.934, CPF nº 967.509.441-91, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Alto Araguaia, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 884 – Designar CLAUDIA FERNANDES DA SILVA SOUZA,
matrícula nº 1.956.959, CPF nº 000.004.541-17, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alto
Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuia-
b á / M T.
Nº 885 – Designar CASSIUS MARQUES GUIMARAES, matrícula
nº 1.376.131, CPF nº 053.075.866-04, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendi-
mento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 886 – Designar EPITACIO FORMIGA DE SOUSA FILHO, ma-
trícula nº 1.528.657, CPF nº 477.590.974-68, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 887 – Designar VICTOR CESAR DE CARVALHO, matrícula nº
1.638.475, CPF nº 012.698.393-30, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença do
Piauí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresi-
na/PI.
Ministério da Previdência Social.Nº 888 – Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE
MELLO, matrícula nº 1.326.006, CPF nº 094.600.617-29, para exer-
cer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro Almirante Barroso, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
Nº 889 – Designar ROSA DO SOCORRO SILVA DOS PRAZERES,
matrícula nº 0.897.838, CPF nº 170.845.982-00, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Abaetetuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Be-
l é m / PA .
Nº 890 – Dispensar CIDALIA MARIA FREIRE ARAGAO, matrícula
nº 0.897.092, CPF nº 093.447.482-68, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 891 – Designar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.542-15, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Be-
lém-Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Be-
l é m / PA .
Nº 892 – Dispensar HILDO CICERO MARCOLINO DA SILVA,
matrícula nº 1.779.409, CPF nº 043.987.834-90, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Afogados da
Ingazeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Gara-
nhuns/PE.
Nº 893 – Dispensar, a pedido, JOSE EXPEDITO CALADO, matrícula
nº 0.902.934, CPF nº 125.229.104-34, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-
1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 894 – Dispensar, a pedido, FERNANDO CARVALHO FERNAN-
DES, matrícula nº 1.550.132, CPF nº 888.919.686-68, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Uber-
lândia, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlân-
dia/MG.
Nº 895 – Dispensar, a pedido, ILDO JEOVA DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 0.892.967, CPF nº 034.960.458-41, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Tupaciguara, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 896 – Designar FERNANDO CARVALHO FERNANDES, ma-
trícula nº 1.550.132, CPF nº 888.919.686-68, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tupa-
ciguara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uber-
lândia/MG.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL – no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o
disposto no art. 80 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e,
competência delegada pela Portaria nº. 800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, resolve:
Nº 11 – Dispensar APHASARA DE JESUS AGUIAR CALIL UN-
DERWOOD, matrícula 1.104.054, CFP Nº 374.066201-87, a contar
de 22 de julho de 2014, da Função Gratificada – FG 2, da Divisão de
Acompanhamento e Homologação dos Sistemas do Atendimento, da
Coordenação-Geral de Suporte à Rede, esta Diretoria.
Nº 12 – Dispensar ALINE LEAL DE MOURA LIMA GALINDO,
matrícula 1.637.266, CFP Nº 023.981.343-00, a contar de 15 de julho
de 2014, da Função Gratificada – FG 1, da Divisão de Monitoramento
da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede,
esta Diretoria.
Nº 13 – Dispensar ALINE LEAL DE MOURA LIMA GALINDO,
matrícula 1.637.266, CFP Nº 023.981.343-00, dos encargos de subs-
tituta da Chefia da Divisão de Monitoramento da Rede de Aten-
dimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, esta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011;resolve:
1º – DISPENSAR o servidor FRANCISCO MARKUILANIO
PINHEIRO VIEIRA, mat. 1634679, Técnica do Seguro Social, CPF
630.743.463-53, do cargo de Chefe do Setor de Benefício – código –
FG-02, da APS Senador Pompeu- CE (05.021.120).
2º – DESIGNAR o servidor FRANCISCO GILDECARLOS
PINHEIRO, mat. 2025404, Técnico do Seguro Social, CPF
035.486.643-50, para o cargo de Chefe do Setor de Benefício –
código – FG-02, da APS Senador Pompeu – CE (05.021.120).
3° – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e
Art. 1º – Dispensar o servidor PAULO NUNES LEITE, Ma-
trícula nº 0.880.258 e CPF/MF nº 468.901.904-59 – Técnico do Se-
guro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social Arapiraca, tipo
“A” (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e
Art. 1º – Designar o servidor THIAGO SILVA GOMES,
Matrícula nº 2.115.298 e CPF/MF nº 014.289.304-85 – Técnico do
Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios – FG-3, na Agência da Previdência Social Arapiraca,
tipo “A” (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARNELY RAMOS DA
SILVA, Matrícula 2.021.909, Técnico do Seguro Social, para o en-
cargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social-
Porto Feliz, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO MARIM DE
SOUZA, Matrícula 1.491.651, CPF 311.948.558-65, Analista do Se-
guro Social, de atuar como Responsável Substituto pela Conformi-
dade de Registro de Gestão, no âmbito desta Unidade Gestora.
Art. 2º DESIGNAR a servidora NANCY DELBUQUE GUI-
MARÃES, Matrícula 0.942.830, CPF 056.436.288-30, Técnico do
Seguro Social, para atuar como Responsável Substituto pela Con-
formidade de Registro de Gestão, no âmbito desta Unidade Gestora,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001471/2014-76, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
25/07/2014, o servidor JOSE CARLOS VAQUERO, matrícula Siape
n.º 1.537.559, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,
classe C, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Cons-
titucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º
10.887/2004.
Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SÃO BERNAR-
DO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso XXII do artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.000102/2014-23, resolve:
Aposentar por invalidez o servidor TAKAYUKI SEIDA, ma-
trícula siape 1.345.607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, código 434550, classe B, padrão III do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social,por estar acometido de doença
especificada no §1º do artigo 186 da Lei 8.112/90, com fundamento
no Inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, c/c
com artigo 6ºA da EC 41/2003, redação dada pelo artigo 1º da EC
70/2012. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORO-
CABA, Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria INSS/GEXSOR
n.º 57 de 02/05/14, publicada no DOU n.º 83, de 05/05/14, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171, III, b do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
do Processo n.° 35395.004721/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LILYAN APPARECIDA DE
ALMEIDA LUZ, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
dos proventos do ex servidor ARIS LÁZARO DE MORAES, ma-
trícula SIAPE 1007884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
05/06/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8112/90, combinado com artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de
18/06/04.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Sr. MOACYR FERNANDES
CORREA, a contar de 08/07/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúvo da ex-
servidora DALVA PAIVA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula
SIAPE 0915.637, ocupante do cargo de Administrador, classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/07/2014, cujo valor
corresponde a totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite
estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência So-cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24(quatro mil trezentos e no-
venta reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito, acres-
cido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
Processo nº 35301.002009/2014-59.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ-055, de 18-07-14, publicada no
DOU n º 138, de 22-07-14, seção II – pág. 51, referente à Vacância do
servidor JOAQUIM DE ALMEIDA, SIAPE-0647481,
onde se lê: …NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA…
eia-se: …JOAQUIM DE ALMEIDA …
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 204- Dispensar, o servidor JOÃO OTTÍLIO CARNEIRO, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 0900017, CPF 320.719.659-49 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social, em Santo Antônio da Platina/RS código FCINSS/001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 205 – Designar a servidora , JULIANA DE ALMEIDA BAR-
BOSA GUALIUME,Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE
1991183, CPF 051.999.709-33 para o encargo de substituto eventual
de Gerente da Agência da Previdência Social em Santo Antônio da
Platina/PR código FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Londrina/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do
t i t u l a r.
Nº 206- Dispensar o servidor ADRIANO KOITI KAY, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1633461, CPF 749.767.299-15 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social, em Mandaguari/PR código FCINSS/001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 207 – Designar a servidora FABÍOLA CAVALCANTI GONDAS-
KI , Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2020018, CPF
040.676.799-80 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social de Mandaguari/PR, código
FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londri-
na/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL, NO ESTADO DE SANTA CATA-
RINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b”, da Portaria/MPS/GM n° 296, de 09 de
novembro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990,
Considerando o contido no Processo n° 35351.000181/2014-
82, resolve:
Artigo 1° – Exonerar, a pedido, a contar de 21 de julho de
2014, a servidora CAROLINA LUCIETTO PICCININI DE PINHO,
matrícula SIAPE n° 1975666, do cargo de Perito Médico Previ-
denciário, NS-811001, Classe “A”, Padrão II, do Quadro Permanente
deste Instituto.
Artigo 2º – Declarar vago o referido cargo.
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE
QUEIROZ
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.514/GM/MS, de 18 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2014,
Seção 2, página 55, onde se lê: “ficando exonerado do que atualmente
ocupa”, leia-se: “ficando exonerado, a partir de 2 de julho de 2014, do
que atualmente ocupa”.
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 987, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Designar FABIO DAL BELLO JUNIOR para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, DAS-101.2, código 30.0229, do Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dis-
pensado EVERTON MUZY, a partir 05/05/2014.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
Nome: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Matrícula no SIAPE: 1744801
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.024355/2014-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término,
dia 14 de novembro de 2014, na hipótese da não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar
a apresentação da servidora ao órgão de origem, no dia útil sub-
sequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
PORTARIA Nº 989, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
Nome: CLAUDIO DIAS ARANTES NOGUEIRA
Matrícula no SIAPE: 480079
Cargo: Programador de Computador C
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.020819/2014-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término,
dia 14 de novembro de 2014, na hipótese da não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar
a apresentação do servidor ao órgão de origem, no dia útil sub-
sequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: LUCIA FORTES FIALHO
Matrícula no SIAPE: 480050
Cargo: Auxiliar Técnico de Produção A
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.024940/2014-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término,
dia 14 de novembro de 2014, na hipótese da não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar
a apresentação da servidora ao órgão de origem, no dia útil sub-
sequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Major Isidoro no Estado de Alagoas, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1517/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 239 de 14 de dezembro de
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Major
Isidoro do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Major Isidoro no Estado de
Alagoas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.002033/2014-91)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0518452 Francisco de Assis Amorim Guarda de Endemias
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
PORTARIA Nº 992, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 08 de junho
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015096/2014-35)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516026 Aydil Gomes Guarda de Endemias
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRAPORTARIA Nº 993, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
Nome: MARA LUCY SILVA ALVES
Matrícula no SIAPE: 0568802
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25023.003968/2014-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará na data de 30 de
dezembro de 2014, caso em que, o órgão cessionário deverá pro-
videnciar a apresentação da servidora ao órgão de origem, no dia útil
subsequente ao dia 30 de dezembro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 767- Exonerar, a pedido, a contar de 14/07/2014, a servidora
MILLENA MARIAWANDERLEY RAMOS – ocupante do cargo efe-
tivo de Administrador, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º
2131099 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério. (Pro-
cesso n.º 25000.126048/2014-81).
Nº 770- Exonerar, a pedido, a contar de 14/07/2014, a servidora
CHRISTIANE SAU D AGOSTINHO – ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 1951271 –
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.126235/2014-65).
A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Nº 768- Art. 1º – Declarar vago, a contar de 11/07/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por RO-
DRIGO MENDES DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1709205, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo. (Processo nº 25000.126037/2014-
00).
Nº 769- Art. 1º – Declarar vago, a contar de 10/07/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, ocupado por HUGO
HENRIQUE SAMAGAIA COUTINHO – matrícula SIAPE n.º
1902656 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.125596/2014-94).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 167, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 à servidora MARIA GORETE BAR-
ROS REZENDE CARVALHO, no Cargo de Visitador sanitário, Ma-
trícula SIAPE nº 470370, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
Proventos Integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) do Adi-cional do Tempo de Serviço (GATS) – artigo 244 da Lei nº 8.112/90,
GDPST – Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.002272/2014-41).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR 25002.003127/2014-03, resolve:
Declarar vago, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90 e art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, a contar de
18 de julho de 2014, o cargo de Contador, NS, classe A, Padrão “IV”,
código de vaga nº 161253, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, ocupado por GILMAR RITTER, matrícula SIAPE nº
1784942, CPF nº 080.137.167-83, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013 publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013 e PT/SAA/SE/MS Nº 919 de
10.07.2014 publicada no DOU Nº 131, de 11.07.2014, tendo em vista
o que constam nos processos abaixo especificados, resolve
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20.06.2014 à senhora
GRACILDA MARCELINA DOS SANTOS REIS, esposa do ex-ser-
vidor JOSÉ RIBAMAR REIS, matrículas 666690, SIAPE–519227,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) e Pensão Temporária a HUGO KAYCK DOS SAN-
TOS REIS, na qualidade de filho menor do ex-servidor, no percentual
de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um total de 100% (cem por
cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II alínea “a”, rateados em partes
iguais na forma do art.218 § 2º da Lei 8.112/90, obedecendo ao
disposto no art.3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com a Lei nº 10.887, de 18.06.2004 (Processos SIPAR n.º
25014.003836/2014-41 e 25014.003837/2014-96)
MARCELO NONATO MESQUITA GOMES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 968, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.029913/14 – 32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO DONATO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.647.663 (Identificação Única
0.647.663-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
(GDM-Seguridade) e a Gratificação Específica da Seguridade Social
e do Trabalho (GESST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS – MG
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aero-
portos, fronteiras e Recintos Alfandegados no estado de Minas Ge-
rais, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.744 de 18
de novembro de 2011, publicada no DOU n°223 de 22 de novembro
de 2011, resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1°-Designar HUDSON ROBERTO MARTINS,matrícula
SIAPE 0231031,para exercer o encargo de Pregoeiro, com finalidade
de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e jul-
gamento das licitações nesta CVPAFMG, na modalidade de Pregão.
Art.2º-Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Hélio Augusto de Oliveira-matrícula SIAPE n°7556425 e
Elí de Souza-matrícula SIAPE n°8557083
Art.3°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
CAROLINA SOUZA PENIDO
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aero-
portos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Minas Ge-
rais, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.744 de 18
de novembro de 2011, publicada no DOU n°223 de 22 de novembro
de 2011, resolve:
Art.1°-Delegar competência de CORRESPONSÁVEL FI-
NANCEIRO à servidora
LUANA GUIMARÃES CURY matricula SIAPE nº
1 5 4 11 4 3 .
Art 2º, Fica vago o cargo de CORRESPONSÁVEL FINAN-
CEIRO SUBSTITUTO
Art.3º-Fica revogada a Portaria nº 1 de 20 de setembro 2012,
publicada no DOU
Nº 185 de 24 de setembro de 2012.
Art.4°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
CAROLINA SOUZA PENIDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 638-Dispensar MAIZA CRISTINA CAMILO QUIXABEIRA da
função gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0017.
Nº 639- Designar ANTÔNIA DE FÁTIMA LIMA SIMÕES para
exercer a função gratificada de Assistente I do Gabinete da Pre-
sidência da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0017.
Nº 640 -Designar MAIZA CRISTINA CAMILO QUIXABEIRA para
exercer a Função Comissionada Técnica do Gabinete da Presidência
da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1022.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 139 de 26 de junho de 2014, publicado no
DOU de nº 122, de 30 de junho de 2014, onde se lê: “… Assistente
de Administração …” leia-se… Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia Antonia Amorim Vasconcelos
(esposa), do ex- servidor Osmar Soares Vasconcelos, Matricula nº.
30367, Operador de Campo, Classe S, Padrão III, falecido em 29 de
junho de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, Processo nº 25170.006.864//2014-18.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.005.510/2014-73, resolve:I – Retificar, na Portaria nº 208, publicada na Seção 2, página
106 do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2014, que
aposentou JACINTA DE FÁTIMA MAGALHÃES NOGUEIRA TA-
VARES,matrícula SIAPE 0475751, CPF 128.195.174-20, Enfermeiro,
onde se lê ” O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITU-
TO…” leia-se ” O SUPERINTENDENTE ESTADUAL…” e onde se
lê “combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de
19.12.2013, publicada no D.O.U. de 31.12.2003”, leia-se “combinado
com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41 de 19.12.2013 ,pu-
blicada no D.O.U. de 31.12.2013”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 7.335, publicada no DOU de 20
de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.006.799/2014-48, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Temporária ao senhor José
Angelo Leal Ferreira, na qualidade de filho maior inválido, do ex-
servidor Isidoro Tomaz Leal Ferreira, Matrícula Siape nº 0513758,
correspondente a cota-parte 1/2 dos proventos referentes ao cargo de
Motorista Oficial, classe S, padrão III, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90.
Artigo 2º – Reduzir em 1/2 cota-parte da Pensão Vitalícia da
senhora Benedita da Silva Leal Ferreira, matrícula Siape nº
04930401, viúva do ex-servidor Isidoro Tomaz Leal Ferreira, ma-
tricula Siape nº 0513758, falecido em 26 de abril de 2007, em virtude
da inclusão da Pensão Temporária ao senhor José Angelo Leal Fer-
reira, com base no artigo 217, da Lei 8112/90, inciso II, alínea “a”, a
partir de 22 de julho de 2014, data do requerimento.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25245.011.877/2014-98 e
Ação judicial nº 0014365-07.2011.4.02.5101, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a BRASILINA DE OLIVEI-
RA, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO EUGENIO FERREI-
RA, ex-ocupante do cargo de Agente de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE n° 508724, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de
inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 13/10/1991, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor e efeitos fi-
nanceiros a partir de 04/06/2007, conforme sentença da 07ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, com trânsito em julgado em 09/06/2014.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS – Substituta, usando das
atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de
19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº
1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03.01.03,
resolve:
Art. 1º Revogar a portaria n.º 185, de 19/10/2006, publicada
do DOU n.º 202 de 20/10/2006, que trata da disposição da servidora
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Mu-
nicípio de Pedro Afonso-TO, Luiza Helena da Silva Ostwald, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape n°
0082026.
Art. 2º Lotar, na Sede da Superintendência Estadual da Fu-
nasa no Tocantins, a servidora de que trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial
da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:N
o-763 – Autorizar afastamento do país de ANA CAROLINA RA-
MOS GUIMARÃES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para participar de evento cientifico, apresentar
trabalho no 13ª Congresso Europeu sobre Biologia Computacional,
em Estrasburgo, na França, no período de 04 a 13 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000592/2014-47).
N
o-764 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIO TADEU DA-
NIEL RIBEIRO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar como presidente de mesa redonda no
XIII Congresso Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do
México, México, no período de 09 a 16 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000593/2014-91).
N
o-765 – Autorizar afastamento do país de RICARDO FRANCISCO
WAIZBORT, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar de evento cientifico, apresentar trabalho no XVII
Congresso Internacional de AHILA, em Berlin, na Alemanha, no
período de 06 a 14 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000591/2014-
01).
N
o-766 – Autorizar afastamento do país de MARCOS PAULO CA-
TANHO DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de evento cientifico, apresentar tra-
balho no 13ª Congresso Europeu sobre Biologia Computacional, em
Estrasburgo, na França, no período de 04 a 09 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25030.000596/2014-25).
N
o-767 – Autorizar afastamento do país de ELIZABETH PEREIRA
SAMPAIO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de atividade de projeto, reunião de
discussão do projeto em colaboração denominado “Identificação de
deficiência genética em pacientes em infecção por Micobactéria e
Sequenciamento de isolados Micobacterianos”, em Washington-DC,
nos Estados Unidos, no período de 30 de julho a 12 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000590/2014-58).
N
o-768 – Autorizar afastamento do país de HERMANO ALBU-
QUERQUE DE CASTRO, Diretor e Pesquisador Titular em Saúde
Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para
participar de reunião internacional, reunião com o ministério de saúde
pública para definição de um programa de formação em atenção
primária nas áreas de fronteira, em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 30 de julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25388.000331/2014-87).
N
o-769 – Autorizar afastamento do país de CLAUDIA CRISTINA DE
AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Es-
cola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para dar continuidade
ao desenvolvimento do projeto de implementação das funções es-
senciais de saúde pública, em Maputo, Moçambique, no período de
20 a 31 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000336/2014-18).
N
o-770 – Autorizar afastamento do país de FLÁVIA DE OLIVEIRA
CARDOSO, Técnica em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho no XIII
Congresso Internacional de Parasitologia 2014, na Cidade do México,
México, no período de 08 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000335/2014-65).
N
o-771 – Autorizar afastamento do país de LETÍCIA DE OLIVEIRA
CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de evento
cientifico, apresentar trabalhos científicos no XX Congresso Mundial
de Epidemiologia, promovido pela Associação Internacional de Epi-
demiologia, em Anchorage, nos Estados Unidos, no período de 16 a
22 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25388.000332/2014-21).
N
o-772 – Autorizar afastamento do país de HUMBERTO PINHEIRO
DE ARAÚJO, Diretor e Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, para participar do 9º
Congresso mundial de alternativas ao uso de animais nas ciências da
vida – WC9, em Praga, na República Tcheca, no período de 23 a 30
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25385.000202/2014-19).
N
o-773 – Autorizar afastamento do país de OCTÁVIO AUGUSTO
FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, para participar e apre-
sentar trabalho no 9º Congresso mundial de alternativas ao uso de ani-
mais nas ciências da vida – WC9, em Praga, na República Tcheca, no
período de 22 a 30 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000204/2014-16).
N
o-774 – Autorizar afastamento do país de MARIO SANTOS MO-
REIRA, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto Carlos Chagas,
para participar de reunião cientifica, estabelecendo cooperações e de-
finir projetos de desenvolvimento tecnológico nos campos da nano e da
biotecnologia com os institutos de tecnologia de Cuba, visando ampliar
a rede de cooperação NANOSUS, em Havana, Cuba, no período de 04
a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25028.000059/2014-24).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-775 – Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO
KRIEGER, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, para participar de reunião cientifica, estabelecendo coope-
rações e definir projetos de desenvolvimento tecnológico nos campos
da nano e da biotecnologia com os institutos de tecnologia de Cuba,
visando ampliar a rede de cooperação NANOSUS, em Havana, Cuba,
no período de 04 a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000060/2014-
59).
N
o-776 – Autorizar afastamento do país de HELVÉCIO VINÍCIUS
ANTUNES ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar de reunião internacional
com membros de unidades cientificas cubanas no âmbito de co-
operação em nanotecnologia, em Havana, Cuba, no período de 04 a
08 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25387.000271/2014-11).
N
o-777 – Autorizar afastamento do país de RUI ARANTES, Tec-
nologista em Saúde Pública da Fiocruz – MS – Presidência, para
participar e apresentar resultados na Conferência Internacional de
saúde oral indígena, em Adelaide, na Austrália, no período de 14 a 30
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000956/2014-19).
N
o-778 – Autorizar afastamento do país de LUIZ CARLOS JÚNIOR
ALCÂNTARA, Pesquisador Titular do Centro de Pesquisa Gonçalo
Moniz, para participar de evento cientifico, participar como professor
de Workshop Internacional de Bioinformática, evento importante para
firmar colaborações para a plataforma de Bioinformática do CPqGM,
em Roma, na Itália, no período de 06 a 15 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25383.000193/2014-86).
N
o-779 – Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA PES-
SOA DOS SANTOS, Médica do Instituto Fernandes Figueira, para
participar de evento cientifico, apresentação de trabalho no congresso
da Associação Americana de Bancos de Sangue, na Filadélfia, nos
Estados Unidos, no período de 23 a 30 de outubro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.000413/2014-61).
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 641, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde – no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar GLORIA REGINA DA SILVA LOIVOS, para a
Função Gratificada de Assistente I, FG-1, código nº.30.0205, do Hos-
pital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensada Luciana Avelar Dutra Gavião.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 238, 21 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA TAVARES,
matrícula SIAPE nº 0655266, ocupante do cargo de Auxiliar de en-
fermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro
de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bon-
sucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 11% (onze por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000035.
(Processo nº 33374.007961/2014-60)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
CUIABÁ
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuia-
bá, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20/10/2010
que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de
Saúde Indígena, e no uso de suas atribuições que lhe confere a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 435, de 25 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2014, resolve:Art. 1.º – Constituir Comissão Especial de Licitação do Dis-
trito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, pelo período de 01 (um)
ano, a contar da data de sua publicação, para elaborar, conduzir e
julgar os processos de licitações nas modalidades de Convite, Tomada
de Preços, Concorrência, bem como na modalidade Pregão Eletrônico
no Regime Diferenciado de Compras – RDC: Presidente: Wanessa
Ferreira da Silva, SIAPE nº 1695139 e COF 029.861.551-70; Su-
plente: Maria Lourdes de Souza, SIAPE nº 0473772 e CPF
395.298.191-53; Membro: Sergio de Castro Recalde, SIAPE nº
0507472 e CPF 250.314.091-44; Membro: Engº. Jorge Henrique Be-
dim, CPF 021.360.881-22; Suplente: Engº Anderson Alexandre C.
Ricelli Miguel Sobrinho, CPF 831.161.421-15.
Art. 2.º Em seus afastamentos ou impedimento eventuais, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído pela
suplente Maria Lourdes de Souza SIAPE nº 0473772.
Art. 3.º Fica revogada a Portaria nº 67, de 27 de setembro de
2013.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
NÚBIA SILVA DEROSSI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme parágrafo único do art.
2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 93,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve
Autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de 25 de julho de 2014, da servidora pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULIS-
TA
Cargo efetivo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula nº 662062
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.024816/2014-07
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA No594, DE 22 DE JULHO DE 2014
O presidente DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECO-
MUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em Cir-
cuito Deliberativo nº 02120/2014, com abertura em 17/07/2014 e
encerramento em 18/07/2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.016003/2014, resolve:
NOMEAR
TIAGO BRAGA BORGO para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processos,
na Coordenação Projetos Especiais (COUN1), da Gerência de Con-
trole de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso –
COUN, da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO);
MÔNICA FEHR DE ALMEIDA para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processos, na Coordenação de Apuração de Descumprimentos (CO-
DI8), da Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Con-
sumidores (CODI), da Superintendência de Controle de Obrigações
(SCO);
EXONERAR
a pedido, ALEXANDRE CAMPOS MORAES do cargo co-
missionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação Projetos Es-
peciais (COUN1), da Gerência de Controle de Obrigações de Uni-
versalização e Ampliação do Acesso – COUN, da Superintendência
de Controle de Obrigações (SCO), com função de Coordenador de
Processos;
a pedido THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA do cargo co-
missionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimentos (CODI8), da Gerência de Controle de Obrigações
de Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Con-
trole de Obrigações (SCO), com função de Coordenador de Pro-
cessos;
Ministério das Comunicações.DESIGNAR
WAGNER TEODORO JÚNIOR para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Serviços Gerais, da Gerência de Infraestrutura, Serviços
e Segurança Institucional (AFIS).
THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA para o encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processos, na Coordenação de Apuração de Des-
cumprimentos (CODI8), da Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO);
ÉRIKA BEZERRA LUCIANO para o encargo de substituta
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Processos, na Coordenação de Apuração de Descum-
primentos (CODI8), da Gerência de Controle de Obrigações de Di-
reitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle de
Obrigações (SCO).
DAVI MAYRON FRANZIM MIRANDA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Processos, na Coordenação de Controle de
Informações (CODI6), da Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO);
HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA para o en-
cargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processos, na Coordenação de Acom-
panhamento de Fiscalizações (CODI4), da Gerência de Controle de
Obrigações de Direitos dos Consumidores (CODI), da Superinten-
dência de Controle de Obrigações (SCO);
LUCIANA FERREIRA DA SILVA para o encargo de subs-
tituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processos, na Coordenação de Controle Preventivo
de Obrigações (CODI3), da Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO);
JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processos, na Coordenação de Monito-
ramento da prestação dos Serviços (CODI7), da Gerência de Controle
de Obrigações de Direitos dos Consumidores (CODI), da Superin-
tendência de Controle de Obrigações (SCO).
DISPENSAR
LUCIANA FERREIRA DA SILVA do encargo de substituta
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Processos, na Coordenação de Tratamento de Soli-
citações (CODI1), da Gerência de Controle de Obrigações de Direitos
dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle de Obri-
gações (SCO);
GESILEA FONSECA TELES do encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Processos, na Coordenação de Apuração de Descum-
primentos (CODI8), da Gerência de Controle de Obrigações de Di-
reitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle de
Obrigações (SCO);
HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Processos, na Coordenação de Controle de
Informações (CODI6), da Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO);
MÔNICA FEHR DE ALMEIDA do encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Processos, na Coordenação de Acompanhamento de
Fiscalizações (CODI4), da Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores (CODI), da Superintendência de Controle
de Obrigações (SCO);
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Em 24 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro
de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de
setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do(a) empre-
gado(a):
MARIA ELISA LEITE COSTA, Engenheira Civil, lotada na
Diretoria Regional de Brasília, GILBERTO FERREIRA DO AMA-
RAL, Técnico de Comunicação Social, lotado na Administração Cen-
tral, ELIEZER VICENTE DA SILVA, Administrador, lotado na Di-
retoria Regional da Paraíba, MARLI JANE MARTINS COSTA, Mé-
dico, lotada na Diretoria Regional do Rio de Janeiro e EMILIO
LOPES DE ALMEIDA, Agente de Correios, lotado na Diretoria
Regional de São Paulo Metropolitana, para participar do evento Clí-
nica Internacional de Tênis, na cidade de Buenos Aires, na Argentina,
, no período de 03 a 09 de agosto de 2014, trânsito incluído, com
ônus limitado para a ECT, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro
de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de
setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do(a) empre-
gado(a):
ANDREA LYRA PORTO BALTHAR, Analista de Sistemas,
lotada na Administração Central; BRENO AUGUSTO DE PAULA
BARBOSA, Analista de Correios, lotado na Diretoria Regional de
Minas Gerais; CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente de Correios –
Suporte, lotado na Administração Central; EMERSON GOMES RO-
SA, Agente de Correios, lotado na Diretoria Regional do Rio de
Janeiro; IVONETE CRISTINA FRANCO FRETES, Agente de Cor-
reios – Suporte, lotada na Diretoria Regional do Mato Grosso do Sul;
JOÃO PAULO TEIXEIRA RIBEIRO, Agente de Correios, Lotado na
Diretoria Regional de Minas Gerais; KARINE FERREIRA CAL-
DEIRA, Administradora, lotada na Administração Central; LUANA
CARVALHO LIMA, Desenhista Industrial, lotada na Administração
Central; HELOISA MARCOLINO, Chefe de Departamento, lotada na
Administração Central; LUIS CLÁUDIO DE CARLI MAGALHÃES,
Agente de Correios – Carteiro, lotado na Diretoria Regional do Es-
pírito Santo; LUCY JULIANA REITER KLEINOWSKI, Agente de
Correios, lotada na Diretoria Regional de Santa Catarina; NATHÁ-
LIA YUMI NAGANO LEITE, Analista de Correios, lotada na Di-
retoria Regional do Pará; RODRIGO AQUINO REBELLO, Agente
de Correios – Carteiro, lotado na Diretoria Regional do Mato Grosso
do Sul, WECLES DE CASTRO CASOTTO, Agente de Correios,
lotado na Diretoria Regional do Espírito Santo, para participar do
evento Clínica Internacional de Natação, na cidade de Fort Lau-
derdale, Flórida, nos Estados Unidos, no período de 15 a 23 de agosto
de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado para a ECT, nos termos
do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CARACAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (Siafi), resolve:
Art. 1º – Revogar RENATO DE ÁVILA VIANA, Primeiro-
Secretário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, nº CPF 149.109.908-95, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Art. 2º – Designar NILO DYTZ FILHO, Conselheiro, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, nº CPF
933.243.830-72, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamen-
tária e Financeira, titular.
Art. 3º – Revogar ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ,
Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, nº CPF 096.485.183-00, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Art. 4º – Designar RENATO DE ÁVILA VIANA, Primeiro-
Secretário, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, nº CPF 149.109.908-95, como Responsável pela Confor-
midade de Registro de Gestão, titular.
Art. 5º – Revogar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BA-
LESTRINI, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério das Relações Exteriores, nº CPF 128.964.461-68, como Res-
ponsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Art. 6º – Designar ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ,
Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, nº CPF 096.485.183-00, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
RUY PEREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do Siafi, resolve:
Art. 1º Designar PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO,
Terceiro-Secretário, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Dispensar VANESSA SAN’ANNA BONIFÁCIO TA-
VARES, Segunda-Secretária, da função de Gestora Orçamentária e
Financeira, titular;
Art. 3º Designar VANESSA SAN’ANNA BONIFÁCIO TA-
VARES, Segunda-Secretária, como Gestora Orçamentária e Finan-
ceira, substituta; e
Art. 4º Dispensar FABIANA ARAZINI GARCIA KANA-
DOGLU, Primeira-Secretária, como Gestora Orçamentária e Finan-
ceira, substituta;
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 36, inciso V,
do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Ex-
teriores, aprovado pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008,
resolve:
Nº 360 – Dispensar PEDRO DOS SANTOS, Agente de Portaria,
classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1077545, de exercer a função de Au-
xiliar de Gabinete da Secretaria-Geral, código RGM 1212, a contar de
15 de setembro de 2008.
Nº 361 – Dispensar SEBASTIÃO RIBEIRO BORGES, Artífice, clas-
se Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0457154, de exercer a função de Au-
xiliar de Gabinete da Secretaria-Geral, código RGM 1212, a contar de
30 de setembro de 2007.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DE-
MARCADORA DE LIMITES, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 31, da Portaria nº 580, de 13 de maio de 1987,
resolve:
Art. 1° Designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação, da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites,
os servidores PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL, IVETE
CASTRO BOTELHO E MARCELO MOLLER PARRY.
Art. 2° A Presidência da Comissão Permanente de Licitação
e a função de Pregoeiro ficará a cargo do servidor PAULO CARLOS
PEREIRA DO AMARAL.
§ único. Em seus impedimentos o Presidente da Comissão
será substituído pelo Membro que, dentre os presentes for de maior
hierarquia.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Andre Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural/Assessor Técnico. ÓRGÃO: Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de
treinamento sobre introdução ao sistema de controle de poço e sis-
temas submarinos e de uma reunião com o Bureau of Safety and
Environmental Enforcement sobre regulação de projeto de poço. PE-
RÍODO: 23/08/2014 a 31/08/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387/1995.
NOME: Carlos Onofre Cabral. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e
Gás Natural/Assessor Técnico. ÓRGÃO: Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de treina-
mento sobre introdução ao sistema de controle de poço e sistemas
submarinos e de uma reunião com o Bureau of Safety and En-
vironmental Enforcement sobre regulação de projeto de poço. PE-
RÍODO: 23/08/2014 a 31/08/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387/1995.
NOME: Marcelo Mafra Borges de Macedo. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural/Superintendente de Segurança Operacio-
nal e Meio Ambiente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE: Participar de treinamento sobre in-
trodução ao sistema de controle de poço e sistemas submarinos e de
uma reunião com o Bureau of Safety and Environmental Enforcement
sobre regulação de projeto de poço. PERÍODO: 23/08/2014 a
31/08/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
Ministério de Minas e Energia.NOME: Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira. CAR-
GO/FUNÇÃO: Técnica em Regulação de Petróleo e Derivados, Ál-
cool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Canadá. FINALIDADE: Participar da “International Pipeline Con-
ference 2014”, promovida pela Canadian Energy Pipeline Associa-
tion. PERÍODO: 27/09/2014 a 05/10/2014. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso
IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-371, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Tornar sem efeito a Portaria MME no 356, de 22 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União n
o139, do dia 23 sub-
sequente, Seção 2, página 51, referente a requisição de Cristiane
Maria Crocco.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.171, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por ma-
nifestação expressa definitiva, dos seguintes aprovados em concurso
público ao cargo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
agrupados por cargo/área e em ordem de classificação, com os res-
pectivos números de inscrição, notas e classificação final.
Analista Administrativo – Área 1
10056016, Rafaela Luciana Sartori, 101.68, 56
10030389, Lara Cristina Pereira, 101.26, 64
Analista Administrativo – Área 2
10077458, Romulo de Araujo Coelho Reis, 84.86, 26
Analista Administrativo – Área 5 – Biblioteconomia
10004868, Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro, 78.38,
3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.172, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação dos seguintes aprovados em concurso público ao cargo de
Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, agrupados por car-
go/área e em ordem de classificação, com os respectivos números de
inscrição, notas e classificação final.
Analista Administrativo – Área 1
10084943, Luciano Braga Guedes, 101.60, 58
10089788, Leonardo Seferin Monteiro Silva, 101.57, 59
10074945, Danielle Goncalves de Sousa, 101.31, 62
10045564, Gabriel Cesar Dias Dantas, 101.08, 65
10084021, Marina de Souza Almeida, 100.88, 67
10069621, Marcos Thadeu Queiroz Magalhaes, 100.81, 69
Analista Administrativo – Área 2
10063891, Sergio Mascarenhas Santos, 85.52, 24
10004060, Lorena Lyra, 85.06, 25
10053037, Jose Mauricio Fonseca e Neves, 84.83, 27
Analista Administrativo – Área 3
10120215, Benito Silva Coelho, 81.37, 25
10055907, Carlos Augusto Bernardes Azevedo, 81.07, 26
10007576, Leonardo Ferreira de Castro, 80.42, 28
10068399, Aliny Figueiredo Meira, 79.43, 32
10003585, Eduardo Andrade de Lima, 79.10, 36
Art. 2° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação dos seguintes aprovados em concurso público ao cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, agrupados por car-
go/área e em ordem de classificação, com os respectivos números de
inscrição, notas e classificação final.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Técnico Administrativo – Área 2
10117390, Fernanda Sousa Nascimento, 78.74, 20
10002987, Rodolfo Cardoso Ferreira, 78.03, 21
10099988, Ricardo Leopoldino Abreu, 77.83, 22
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.173, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, os candidatos abaixo
habilitados em concurso público, agrupados por cargo/área e em or-
dem de classificação, com os respectivos números de inscrição, notas
e classificação final.
Analista Administrativo – Área 2
10076451, Rodolfo Maciel Dourado, 83.83, 30
10069561, Marianne Antunes Guedes, 82.20, 31
Analista Administrativo – Área 3
10048041, Isanio Lopes Araujo Santos, 78.81, 38
Analista Administrativo – Área 5 – Biblioteconomia
10008377, Jhonei Batista de Souza Braga, 75.57, 4
Art. 2º Comunicar aos nomeados que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Denise Chiarelli Fonseca e Jose Felipe Martins Franco, ge-
rentes de FURNAS, com destino a Espanha no período 27/07 a
02/08/14, para aprofundar os estudos e critérios técnicos para es-
tabelecer Metodologias de Análise e Desenvolvimento de Projetos de
Geração Eólica no âmbito da possível parceria entre as empresas
EDP, CTG e Furnas. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
Luiz Fernando Cunha Lino, Superintendente de FURNAS,
com destino aos EUA no período 03 a 11/10/14, para participar do
evento “Gartner Symposium/ITXPO 2014”. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010, resolve:
Declarar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2014, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, vacância do cargo de Analista Técnico de Po-
líticas Sociais, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 910734, da
carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, ocupado por INEZ
VAROTO CORRÊA, matrícula SIAPE 2044452, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.Art. 1º Cessar, a partir de 02 de junho de 2014, a concessão
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG – Nível Superior, concedida à servidora ROSELI TE-
REZA ZANATTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE 1525824, por meio da PORTARIA/IN-
CRA/DA/nº 362, de 08 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, Seção 2, pág. 43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível
Superior, concedida ao servidor ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE 1551618, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº
203, de 02 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 05 seguinte, Seção 2, pág. 57.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível Superior, ao
servidor ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1586998.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÕES
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº 368, de 14 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 15 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “Exonerar LUIS FELIPE SANTANA FREITAS…” leia-se:
“Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, LUIS FELIPE
SANTANA FREITAS…”
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº 362, de 10 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 11 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “Exonerar NILTON SERGIO MARTINS COSTA DE FREI-
TAS…” leia-se: “Exonerar, a pedido, NILTON SERGIO MARTINS
COSTA DE FREITAS…”.
No Art. 1º e 2º da Portaria INCRA/P/Nº 390, de 23 de julho
de 2014, publicada no Diário Oficial do dia 24 seguinte, Seção 2,
onde se lê: “… Assistente Técnico, código DAS-102.1…” leia-se: “…
Assistente Técnico (Comunicação Social), código DAS-102.1…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. IVONE ALVES DA
SILVA ARRUDA, viúva do ex-servidor, ativo JOSE ARLINDO DA
SILVA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0724665, ex-ocupante do car-
go de Assistente Técnico, Classe S, Padrão III, do Quadro Per-
manente de Pessoal desta Autarquia, falecido em 31//05/2014, ca-
bendo a mesma 50(cinqüenta por cento) do valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com
fundamento no art.215, combinado com o art. 217, da Lei nº 8112/90,
e com do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de jun de 2004, à
vista das informações constantes do Processo INCRA/Nº
54.293.000078/2014-19
CELSO CESTARI PINHEIRO
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à NATHAN ALVES ARRU-
DA, filho do ex-servidor Ativo JOSE ARLINDO DE SOUSA ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 0724665, ex-ocupante do cargo de Assistente Técnico,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, fa-
lecido em 31//05/2014, cabendo ao mesmo 50%(cinqüenta por cento) do va-
lor integral dos proventos a que a fazia jus o de cujus, a partir da data do
óbito,com fundamento no art.215, combinado com o art. 217, da Lei 8.112/90,
e com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04 2004, à vista das informações
constantes do Processo Administrativo nº 54290.000970/2014-19.
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura
Regimental aprovada pelo decreto n° 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicada no diário oficial da União no mesmo dia, combinada com
o artigo 132 do Regimento Interno da Autarquia , aprovado pela
portaria MDA n° 20 de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte.Considerando a publicação de
Ajuste de Cooperação Técnica entre INCRA, Universidade Federal de
Uberlândia e Prefeitura Municipal de Uberlândia; Considerando a
necessidade de cumprimento da Cláusula Décima do Ajuste de Co-
operação que prevê que cada partícipe nomeará dois servidores para
a criação de comissão executiva encarregada de coordenar os tra-
balhos previstos no ACT; Resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luiz Henrique Shikasho, Ana-
lista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n°
2014757, Vladimir Antônio Silva, Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE n° 2500520, para compor comissão executiva representando a
Superintendência Regional do INCRA de Minas Gerais submetendo a
orientação do gabinete do Superintendente.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO AUTORIZA
o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
RICARDO SCHAEFER, Secretário-Executivo desta Pasta,
para Participar do Programa “Lee Kuan Yew Exchange Fellowship
2014”, em Cingapura, República de Cingapura, no período de 26 de
julho a 02 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(PCDP 1146/14)
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
PABLINE ARAÚJO REIS, Analista de Comércio Exte-
rior/GM, para assessorar o Ministro de Estado desta Pasta na XLVI
Reunião Ordinária do Conselho de Mercado Comum (CMC) e XLVI
Cúpula do MERCOSUL, em Caracas-Venezuela, no período de 27 a
31 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1137/14)
HELOÍSA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para representar este Mi-
nistério na Missão da Marinha do Brasil na Visita Institucional ao
Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) – 9º Voo de Apoio à
Operação Antártica XXXI, em Punta Arenas- Chile, no período de 28
de julho a 2 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP
111 7 / 1 4 )
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizado pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 21/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GILBERTO VIEIRA, Engenheiro, a fim de participar do
treinamento “26th SMM Hamburg”, em Hamburgo/Alemanha, no pe-
ríodo de 06 a 13/09/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior n
o335/2014).
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANA PAULA DE SOUSA SOARES, Gerente, a fim de
participar do treinamento “Executive MBA Consortium”, em Mos-
cou/Rússia, no período de 19 a 28/09/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 336/2014)
GABRIEL LOURENÇO GOMES, Chefe de Departamento,
a fim de participar do “European Forum for Industrial Biotechno-
logy”, em Reims/França, no período de 28/09 a 04/10/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 337/2014)
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
Em 23 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizado pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 23/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente, a fim de
participar do workshop “National Development Banks and Climate
Finance”, em Washington/EUA, no período de 04 a 08/10/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n
o
338/2014).
ADELCIANO ALEXANDRE SOUSA, Assessor da Presi-
dência, a fim de participar da XLVI Reunião Ordinária do Conselho
do Mercado Comum e da XLVI Cúpula do Mercosul, em Cara-
cas/Venezuela, no período de 27 a 31/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 339/2014)
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar de preparação para a Cúpula das Nações
Unidas sobre Clima, em Nova Iorque/EUA, no período de 27 a
31/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 340/2014)
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 309, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUS-
TRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido
no MEMORANDO/INPI/DIRAD/CGRH N.º 250/2014 e no Memo-
rando nº 029/2014 CGPO/INPI, resolve:
DISPENSAR LAURA FONTINELLE BIBAS, matrícula
SIAPE n.º 0449505, do encargo de Substituta de “Coordenador-Ge-
ral”, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, da Presidência, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUS-
TRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido
no MEMORANDO/INPI/DIRAD/CGRH N.º 250/2014 e no Memo-
rando nº 029/2014 CGPO/INPI, resolve:
DESIGNAR PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIA-
PE n.º 1570151, para exercer o encargo de Substituta de “Coor-
denador-Geral”, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Orçamento, da Presidência, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, considerando os termos
constantes da solicitação do servidor datada de 16/07/2014, e, con-
siderando, ainda, a fundamentação contida no memorando n.º
95/CORREG/SUFRAMA, 18/07/2014, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 14/07/2014,
JAWILSON DA COSTA OLIVEIRA, do Quadro Permanente desta
Autarquia, CPF N.º 767.505.312-53, Matrícula SIAPE N.º 1929746 e
SIAPEcad N.º 1710591, do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, código da vaga n.º 680353, da Coordenação
Regional de Boa Vista, da Superintendência Adjunta de Operações,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No159, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003
e, tendo em vista o que consta do processo Nº 58000.002014/2008-
11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora Beatriz de Mattos Cunha, matrícula SIAPE nº 0411086,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS, Classe
“Especial”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
art. 62-A da Lei n° 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o160, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003
e, tendo em vista o que consta do processo Nº 58000.001743/2004-
19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Ubiratan Godinho Torres, matrícula SIAPE nº 6745490,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe “Especial”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago o referido
c a rg o .
ALDO REBELO
PORTARIA N
o161, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar HELVÉCIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO,
para exercer o encargo de substituto eventual do titular do cargo de
Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
deste Ministério, código DAS.101.5, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentos do titular e na vacância do cargo, sem pre-
juízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar TANIT GALVÃO DOS GUIMARÃES ALVES do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria
Executiva deste Ministério, código DAS 101.3.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 163, DE 24 DE JULHO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto de 13
de setembro de 2012, publicado no DOU do dia 14 subsequente,
resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 304, de 6 de dezembro de
2012, publicada na Seção 2, página 59, do DOU de 7 de dezembro de
2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
……………………………………………………………………………………….
I – LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, como repre-
sentante titular do Ministério do Esporte, que o coordenará, e ELIA-
NE DE BRITO BAHRUTH, na qualidade de suplente.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
Ministério do Esporte.lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011 e tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI, do Estatuto da APO, aprovado pela Resolução nº 7, de 21
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
março de 2014, resolve:
DESIGNAR
MARCELO PEDROSO, ocupante do cargo de Diretor Exe-
cutivo, código CDE, para substituir o Presidente da Autarquia, em
férias, relativas ao exercício de 2013, no período de 13 a 22 de agosto
de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DA AUTORIDADE PÚBLICA
OLÍMPICA, nomeado pela Portaria APO nº 47 de 28 de março de
2014, publicada no DOU de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições previstas nos incisos XI e XIV da Cláusula Décima Quin-
ta do contrato de consórcio público celebrado pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de
abril de 2011 e pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011,
observadas as prescrições do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, resolve:
Art.1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados
para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira das unidades
gestoras 913001, 913002 e 913003, da Autoridade Pública Olím-
pica:
I – Fernando Pinto Libório, CPF 120.680.008-90 – Ordenador
de Despesa;
II – Magda Oliveira de Myron Cardoso, 295.784.930-53 –
Ordenador de Despesa Substituto;
III – Valter Luiz Ananias de Oliveira, CPF 234.559.504-64 –
Gestor Orçamentário;
IV – Valter Luiz Ananias de Oliveira, CPF 234.559.504-64 –
Gestor Financeiro;
V – Renata Lima Cardoso, CPF 836.567.231-68 – Gestor
Orçamentário Substituto;
VI – Renata Lima Cardoso, CPF 836.567.231-68 – Gestor
Financeiro Substituto;
VII – Jorge Lúcio Gonçalves Marques, CPF 833.498.717-04
– Contador Responsável;
VIII – Marielli Araújo Paiva, CPF 012.393.876-79 – Con-
tador Responsável Substituto;
IX – Antônio Valter Tavares da Silva, CPF 637.117.295-68 –
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
X — Nelson Araújo dos Santos, CPF 757.819.997-87 Res-
ponsável pela Conformidade de Registro de Gestão – Substituto.
Art.2º Revogar a Portaria nº. 16, de 04 de abril de 2014,
publicado no DOU nº 66, seção 2, página 54, de 07 de abril de
2014.
MARCELO PEDROSO
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 238 , DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 04967.002147/2014-81,
resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário da servidora JA-
NAINA VALESKA RAPOSO VIANA do Ministério das Cidades –
MCID para desempenho de atividades no âmbito da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro – SPU/RJ.
Parágrafo único. Cabe à SPU/RJ assegurar-se de que a ser-
vidora colocada a sua disposição não exerça atividades que não cor-
respondam as suas atribuições na entidade de origem.
Art. 2º O exercício temporário da servidora será por prazo
indeterminado, podendo o seu retorno à entidade de origem ocorrer a
qualquer tempo, por ato formal conjunto das autoridades competentes
do MCID e da SPU/RJ.
Parágrafo único. O retorno da servidora deverá ser comu-
nicado oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão pela SPU/RJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 261, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições e considerando a Portaria Interministerial n
o311, de
19 de agosto de 2010, que institui o Grupo Gestor das Ações de
Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o243, de 18 de julho de 2012, resolve:
Art. 1oO art. 1oda Portaria no243, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União-DOU de 22 de agosto de 2012,
Seção 2, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o………………………………………………………………………
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Gabriel de Mendonça Domingues, que sucede
João Silveira D’Angelis Filho;
…………………………………………………………………………” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.080 – Dispensar o servidor RAPHAEL ALVES DAS FOS-
NECA, matrícula nº 1510944, dos encargos de substituto do Chefe de
Serviço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência Exe-
cutiva do IBAMA em Santarém, no Estado do Pará.Nº 1.081 – Designar a servidora RUBIA CONCEIÇÃO ARANHA,
matrícula nº 1716979, para exercer os encargos de substituta do Chefe
de Serviço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência
Executiva do IBAMA em Santarém, no Estado do Pará, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
Nº 1.082 – Designar o servidor ROBERTO VERGILIO SEIDEL,
matrícula nº 1717164, para exercer os encargos de substituto do
Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no
Estado do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.083, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor DERIVAL
DE SANTANA, Matrícula 683796, aposentado no cargo de Técnico
Administrativo, classe S, padrão III, a partir de 07 de julho de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia a HILDA SANTOS DE SANTANA,
viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02006.000948/2014-44).
MARCELO LIRA PARREIRA
PORTARIA Nº 239 , DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº 03000.000729/2013-05, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO relacionados no Anexo a esta Portaria para desempenho de
atividades no âmbito da Delegacia de Policia Federal do Ministério da Justiça em Campinas/SP e
G u a r u l h o s / S P.
Parágrafo único. Cabe ao Ministério da Justiça assegurar-se de que os empregados colocados à
sua disposição não exerçam atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 2º O exercício temporário dos empregados relacionados nesta Portaria poderá perdurar até
31 de dezembro de 2014 ou enquanto tiver vigência o acordo celebrado entre a INFRAERO e o
Ministério da Justiça.
§ 1º Os empregados relacionados nesta Portaria deverão retornar à entidade de origem quan-
do:
I – encerrar o prazo fixado no caput, sem prorrogação do acordo;
II – encerrar o prazo fixado de validade do acordo celebrado pelas partes interessadas; ou
III – a qualquer tempo, antes de vencido o prazo de que trata o caput, por ato formal conjunto
da direção da INFRAERO e do Ministério da Justiça.
§ 2º O retorno dos empregados relacionados nesta Portaria, em qualquer hipótese, deverá ser
comunicado oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Ministério da Jus-
tiça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
ANEXO
A) Empregados da Infraero selecionados para exercício temporário na DPF – Guarulhos:
Matrícula Nome C a rg o Origem Destino1210275 ANTONIA SILVA DO
N A S C I M E N TOPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9702004 ARNALDO RIBEIRO PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 7 5 1 4 3 CLAYTON FONTES REGO PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 5 4 4 4 8 DELCI ROSA SALES PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 5 2 4 5 4 EDUARDO FERREIRA
G A S PA R O T OPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 5 8 0 4 4 ELIAS PEREIRA SILVA PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1307547 EMILIANO FLIGERI PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 7 7 7 2 5 EVANDRO MORAIS PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1213462 FERNANDO GONZAGA
FA G U N D E SPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1742722 GILBERTO BAZZANI PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9529672 GIOVANNI LOPES ANAS-
TA C I OPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9431795 JOSE ALBERTO FRAN-
CISCO DOS SANTOSPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9918365 JOSE IRAN DA SILVA PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
11 5 6 3 4 4 JULLANA MOTA DOR-
NELLES DA SILVAPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9918267 MARCIO AFONSO PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9725576 MARCOS ANTONIO FER-
REIRAPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9907372 MARLI APARECIDA DA
SILVA BATISTAPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1216355 MARTA DAS GRACAS
ALMEIDA DA SILVAPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nomear ANDREA SANTIAGO DRUMOND, CPF
076.765.756-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, Código DAS-101.2, da Coordenação Regional em Porto Ve-
lho/RO – CR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
9862172 RAIMUNDO GILBERTO
DE MORAISPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1448915 RENILDO DOS SANTOS
AZEVEDOPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
9813189 SIDNEY APARECIDO
LELLIPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1218937 VERONICA DE SOUSA PSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
1219052 WAGNER CESAR COR-
REAPSA – Profissional de
Serviços Aeroportuá-
riosINFRAERO DPF/MJ – GUA-
RULHOS
b) Empregados da Infraero selecionados para exercício temporário na DPF – Campinas:
Matrícula Nome C a rg o Origem Destino11 0 3 1 7 7 BRUNO DE CAR-
LO MEZAPSA – Profissional de Serviços
AeroportuáriosINFRAERO DPF/MJ –
CAMPINAS
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e con-
siderando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03650.000371/2014-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MAU-
RÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, Secretário do Pro-
grama de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar de “Visita ao Programa Antártico
Brasileiro”, promovida pela Marinha do Brasil, em Punta Arenas –
CHILE, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea “e”, do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.194- Dispensar ANTÔNIO FRANCISCO FONSECA DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 1454569, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Pesquisa, có-
digo DAS 101.2, da Coordenação de Análise de Contratos, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Contratos, da Diretoria de Adminis-
tração da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Por-
taria nº 678, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro
de 2012.
N
o-1.195- Designar NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO, ma-
trícula SIAPE n° 0745175, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão de Repactuação e Reequilíbrio
Econômico-Financeiro dos Contratos, da Coordenação de Análise de
Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos da Diretoria
de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
N
o-1.196- Dispensar CAIRO ANTONIO CORREA JUNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 2091901, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Supervisão de Contratos código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos da Diretoria de Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela
Portaria nº 748, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2013.
N
o-1.197- Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES,
matrícula SIAPE n° 0456977, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de Supervisão de Pagamentos de
Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Contratos da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
N
o-1.198- Dispensar MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 2513120, do encargo de substituto eventual do cargo
de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria Jurídica
deste Ministério, designado pela Portaria nº 279, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014.
N
o-1.199 -Designar JOSE EDUARDO COSTINHAS, matrícula SIA-
PE n° 1175036, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Soluções, código
DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento e Suporte, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho
de 1994 e do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, re-
solve:
Art. 1º Designar a servidora JOSELENE PEREIRA LEMOS,
matrícula SIAPE nº 1546276, para a função de membro suplente do
titular Rafael de Castro Neves dos Santos na Comissão de Ética da
ENAP, para completar mandato de três anos, até 26 de fevereiro de
2017, em substituição à servidora Andréa Cacilda Melo da Silva,
matrícula SIAPE nº 2567806, dispensada da função pela Portaria nº
84 de 12 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-850 – Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF no
035.549.937-19, matrícula no1807108, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Orientação Pedagógica e Profissional, da
Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de Ciências Esta-
tísticas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N
o-851 – Designar DANIELLE MARQUES DOS RAMOS MON-
TEIRO, CPF no082.270.387-43, matrícula no1801049, para subs-
tituir o Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas In-
formatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-852 – Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro
Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
GILSON GONÇALVES DE MATOS, CPF n
o024.955.841-60, ma-
trícula no1788065, no cargo inacumulável de Especialista em Re-
gulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, a partir de
21/07/2014.
N
o-853 – Dispensar JULIO CESAR SEGAL, CPF no487.625.397-87,
matrícula no0765002, da função de substituto de SANDRA MAR-
TINS LINO, Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-
101.1, desta Fundação.
N
o-854 – Designar ANDRÉ SARMENTO BARBOSA, CPF no
035.128.737-07, matrícula no1034948, para substituir SANDRA
MARTINS LINO, Gerente Nível III, da Diretoria de Informática,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe
§2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 23 de julho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:DENISE BRITZ DO NASCIMENTO SILVA, Pesquisadora
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
“Joint Statistical Meetings de 2014 (JSM2014)”, promovido pela
American Statistical Association (ASA), na cidade de Boston, nos
Estados Unidos da América, no período de 31 de julho a 9 de agosto
de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000341/2014-58).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
LEANDRO OKAMOTO DA SILVA, Analista em Plane-
jamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Es-
tatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, para participar do “Curso Regional Intensivo de Análise
Demográfico – CRIAD 2014”, promovido pelo Centro Latinoame-
ricano e Caribenho de Demografia (CELADE), na cidade de San-
tiago, no Chile, no período de 25 de agosto a 13 de dezembro de
2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.002131/2014-12).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.311 – Dispensar AMILTON MARINHO MACHADO, CPF no
155.136.029-20, matrícula no0773516, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Araranguá, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o2312 – Dispensar LEANDRO VINICIUS DE AZEVEDO, CPF no
048.175.799-60, matrícula no1549441, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Blumenau, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-1, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.313 – Dispensar ALEXANDRE MAGNO CAMARGO, CPF no
245.378.610-53, matrícula no0773197, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Brusque, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.314 – Dispensar MARISTELA ZANINI POMPERMAYER, CPF
no510.820.399-34, matrícula no0773596, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Chapecó, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-1, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.315 – Dispensar CLEITON FERNANDO REMOR, CPF no
056.298.879-39, matrícula no1549449, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Curitibanos, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.316 – Dispensar REGINA CELIA COUTINHO LE, CPF no
538.739.127-91, matrícula no0767050, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itajaí, da Unidade Estadual do IBGE
em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de 10/07/2014.
N
o-2.317 – Dispensar SOLDEMIR ANTONIO ZANELLA, CPF no
292.982.109-49, matrícula no0774899, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Jaraguá do Sul, da Unidade Estadual
do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.318 – Dispensar SADY ROQUE SILVESTRIN, CPF no
162.496.409-59, matrícula no0773489, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Joaçaba, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.319 – Dispensar ODILON MAURICIO WALTER, CPF no
428.351.609-06, matrícula no1344647, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Joinville, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-1, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.320 – Dispensar AIRTON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF no
219.751.169-68, matrícula no2361495, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Lages, da Unidade Estadual do IBGE
em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de 10/07/2014.
N
o-2.321 – Dispensar PATRIK DAGOSTIM COSTA, CPF no
026.816.719-22, matrícula no1549913, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Orleans, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.322 – Dispensar ADRIANA BANDEIRA SEIBERT, CPF no
516.034.119-68, matrícula no0773586, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Palmitos, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.
N
o-2.323 – Dispensar GILMAR ORSI, CPF no380.736.419-68, ma-
trícula no0773542, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Rio do Sul, da Unidade Estadual do IBGE em Santa
Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de 10/07/2014.
N
o-2.324 – Dispensar BERNARDETE MARIA KRINDGES, CPF no
295.404.109-91, matrícula no0773491, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Lourenço do Oeste, da Unidade
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, a partir
de 10/07/2014.
N
o-2.325 – Dispensar MARIANGELA RIBEIRO BRELINGER, CPF
no342.295.669-72, matrícula no0773580, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tubarão, da Unidade Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, a partir de
10/07/2014.N
o-2.326 – Dispensar GILSON WERLE, CPF no004.344.219-60,
matrícula no1549939, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Videira, da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina,
FG-2, desta Fundação, a partir de 10/07/2014.
N
o-2.327 – Designar RONALDO LUIZ PEDROSO, CPF no
057.254.669-65, matrícula no1549446, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Brusque, da Unidade
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.328 – Designar CRISTIANE LAZZARIN, CPF no044.003.389-
67, matrícula no1549912, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Chapecó, da Unidade Estadual do IBGE em
Santa Catarina, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.329 – Designar ALVARO ANTONIO WATZKO, CPF no
352.318.409-63, matrícula no0774897, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Jaraguá do Sul, da Uni-
dade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.330 – Designar WOLNI MACIEL PEREIRA, CPF no
274.546.579-15, matrícula no0773534, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Lages, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.331 – Designar VILMAR LUIZ DREY, CPF no027.364.819-50,
matrícula no1549864, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em São Lourenço do Oeste, da Unidade Estadual
do IBGE em Santa Catarina, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.332 – Designar RICARDO DE QUEIROZ RIBEIRO, CPF no
399.090.779-49, matrícula no0773597, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Tubarão, da Unidade
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-2.333 – Dispensar VANIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO,
CPF no510.827.997-34, matrícula no0766840, da Função Gratificada
de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, a
partir de 01/07/2014.
N
o-2.334 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Patrocínio, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Ge-
rais, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, ANTÔNIO SÉRGIO DE MELO QUEIROZ, CPF n
o
239.168.266-20, matrícula no0775039, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 02/07/2014.
N
o-2.335 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Coromandel, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, PAULO ARAÚJO QUEIROZ, CPF n
o182.406.406-30, ma-
trícula no0770395, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
no8.112/90, a partir de 02/07/2014.
N
o-2.336 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FG-2, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, SILVANA TERESA TE-
NÓRIO BRITTO RAMOS, CPF n
o074.970.913-87, matrícula no
0765011, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 31/01/2014.
N
o-2.337 – Designar LUIZ FELIPE D’ ALBERTO LOUZADA, CPF
no071.176.027-67, matrícula no1421121, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, da Escola Nacional de Ciências Es-
tatísticas, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-2.338 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Paranaguá, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-
3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
JORGE LUIZ STRAPASSON, CPF n
o170.217.669-04, matrícula no
0771932, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 30/05/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-164, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007,
alterada Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
Art. 1º Fixar o exercício descentralizado, dos Analistas de Infraestrutura, nos órgãos da Ad-
ministração Pública, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
ANEXO I
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
NOME AREA DATA DO
EXERCÍCIO
PEDRO PAIVA YOUSSEF IV – GEOLOGIA 17/07/2014
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
– IBAMA
NOME AREA DATA DO
EXERCÍCIO
MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZE-
VEDOIV – GEOLOGIA 17/07/2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA IV – GEOLOGIA 17/07/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NOME AREA DATA DO
EXERCÍCIO
ALICE DE SOUZA COSTA BOEIRA II – DESEN. URBANO 25/07/2014AMANDA IVENS MINA ARRUDA DE CARVA-
LHOII – DESEN. URBANO 17/07/2014
CARLOS EDUARDO AFONSO GONÇALVES IV – GEOLOGIA 17/07/2014CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL II – DESEN. URBANO 25/07/2014CLEITON CARVALHO ALVES IV – GEOLOGIA 17/07/2014JULIANA SOBREIRA PEREIRA IV – GEOLOGIA 17/07/2014LEANDRO DE ANDRADE MARTINS IV – GEOLOGIA 17/07/2014
LEONARDO LEAL SAMPAIO BRAGATO VI- TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014LILIANE PAULA CAMARGOS DINIZ II – DESEN. URBANO 17/07/2014MONICA BALESTRIN NUNES II – DESEN. URBANO 17/07/2014ORANDYR TEIXIERA LUZ IV – GEOLOGIA 17/07/2014THIAGO DE SOUZA COELHO MONICO IV – GEOLOGIA 17/07/2014
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
GABRIEL SMIDT PORTELLA VALDERRAMA VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014DIOGO SANTOS DE GODOI VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA VI – TELE/ELETRÔNICA 25/07/2014JOAO PAULO TELES CARNEIRO MONTEIRO VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014ROBERTO RAMOS COLLETTI VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014RODRIGO MORAIS SILVA VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014
MINISTÉRIO DO ESPORTE
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
FREDERICO CAMARGOS DE ARAUJO II – DESEN. URBANO 17/07/2014THAYS DA ROCHA MOURA IV – GEOLOGIA 17/07/2014
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA IV – GEOLOGIA 25/07/2014IAN MARTINS SEIXAS IV – GEOLOGIA 17/07/2014JOSE BISINOTI NETO VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014LUCAS SILVEIRA MARROQUES III – ENERGIA 17/07/2014MARCOS VINICIUS BORGES IV – GEOLOGIA 17/07/2014RAPHAEL DE OLIVEIRA AGUDO VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
THIAGO LIZ PENA III – ENERGIA 17/07/2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
BRUNO FONSECA REIS VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014CRISTIANO GONTIJO SILVA VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014FELIPE PEREIRA DE SOUSA VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014MARCELO RIBEIRO MOREIRA IV – GEOLOGIA 17/07/2014MARIA FERNANDA COSTA MORAES II – DESEN. URBANO 17/07/2014SARAH MACIEL GURGEL II – DESEN. URBANO 17/07/2014TEOTONIO KO FREITAG VI – TELE/ELETRÔNICA 17/07/2014
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NOME AREA DATA DO EXER-
CÍCIO
CARLA THAMILES FONSECA CHAVES IV – GEOLOGIA 17/07/2014DANILO MORAIS SOARES VI – TELE/ELETRÔNICA 25/07/2014WAGNER MARTINS DOS SANTOS IV – GEOLOGIA 17/07/2014
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor DANILO BARRETO DE ARAÚJO, Ana-
lista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1824785, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível na Secretaria-
Geral da Presidência da República – SG/PR, a contar de 21 de julho
de 2014.
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor DAVID GOMES GUIMARÃES, Analista
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1697647, do Qua-
dro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE, a contar de 18 de julho de 2014.
LORENI F. FORESTI
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, da servidora IRNA MARÍLIA ROGÉRIO EVANGE-
LISTA ROCHA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1783160, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga
disponível no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS, a contar de 18 de julho de 2014.
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.001794/2014-08, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 110, Bloco “E”, Apto. 103, à Senhora
LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Subsecretário de Serviços Postais da Se-
cretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código DAS
101.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1. Prorrogar as atividades do Grupo de Trabalho ins-
tituído pela Portaria n. 163, de 6 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/06/2014, página 52, Seção 2, por mais
60 (sessenta) dias.
Art. 2. As novas Inscrições de Ocupação permanecem sus-
pensas até a conclusão dos trabalhos do grupo.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA
MARONI NUNES
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N° 1.142 – Exonerar, a pedido, VANESSA FERREIRA DUTRA VIA-
NA, CPF nº. 003.448.401-90, do cargo em comissão de Assistente, do
Gabinete Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar de
25 de julho de 2014.
N° 1.143 – Nomear MARIA TEREZA MARTINS DE AQUINO, CPF
nº. 957.159.911-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
do Gabinete Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar
de 25 de julho de 2014.
MANOEL DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Processo n.º 46010001492/2014-46
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da
servidora:
GIOCONDA DA SILVA RAMALHO, Coordenadora do Ce-
rimonial, para acompanhar o Ministro na Reunião Especial de Con-
sulta sobre a 18ª Reunião Americana da OIT, Agenda da Reunião de
Ministros do G20, e da Agenda Laboral e de Emprego do CELAC, no
período de 04 a 06 de agosto de 2014, em Buenos Aires, Argentina,
já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n.º 46010001493/2014-91
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do
servidor:
MARIO DIAS DE OLIVEIRA, Assessor do Ministro, para
acompanhar o Ministro na Reunião Especial de Consulta sobre a 18ª
Reunião Americana da OIT, Agenda da Reunião de Ministros do
G20, e da Agenda Laboral e de Emprego do CELAC, no período de
04 a 06 de agosto de 2014, em Buenos Aires, Argentina, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.144 – Dispensar, a pedido, RONALDO ALVES DA SILVA, CPF
nº. 007.557.421-76, matrícula Siape nº 1706258, da Função Gra-
tificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 16 de junho de 2014, em virtude de exoneração do cargo
efetivo.
N
o-1.145 – Dispensar, a pedido, NELSON MOREIRA LIMA, CPF nº.
079.616.772-91, matrícula Siape nº 258474, da função de Chefe da
Agência Regional em Cruzeiro do Sul, símbolo FG-02, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre,
deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2014.
N
o-1.146 – Designar MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS,
CPF nº. 156.776.642-00, matrícula Siape nº. 1009208, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Oiapoque, símbolo FG-02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amapá, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.147 – Dispensar CARLOS WILSON DO VALE MARINHO,
CPF nº. 581.020.782-00, matrícula Siape nº. 1898000, da função de
Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Amazonas, deste Ministério.N
o-1.148 – Designar CARLOS FERREIRA ARAÚJO, CPF nº.
482.056.643-15, matrícula Siape nº. 1771083, para exercer a função
de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Amazonas, deste Ministério, da função e do
encargo que atualmente ocupa.
N
o-1.149 – Designar RONALDO RAMOS DA SILVA, CPF nº
560.025.302-82, matrícula Siape nº 1575604, para exercer a função
de Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ama-
zonas, deste Ministério.
N
o-1.150 – Dispensar JÚLIO CEZAR LYRA, CPF nº 364.827.577-15,
matrícula Siape n° 258926, da função de Chefe da Agência Regional
em Guarapari, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a
contar de 14 de maio de 2014, em virtude da sua aposentadoria.
N
o-1.151 – Designar THAIS BORGES ILDEFONSO MORETZ-
SOHN, CPF nº 489.910.666-15, matrícula Siape n° 270400, para
exercer a função de Chefe da Agência Regional em Guarapari, sím-
bolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo, deste Ministério, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
N
o-1.152 – Designar MARCELL FERNANDES SANTANA, CPF nº
034.635.527-36, matrícula Siape n° 1296249, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-1.153 – Dispensar ROMEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº
195.736.007-06, matrícula Siape n° 256660, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Ita-
pemirim, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério
N
o-1.154 – Designar CARLOS ROBERTO BERNARDO, CPF nº
209.119.806-44, matrícula Siape n° 253540, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeiro
do Itapemirim, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-1.155 – Dispensar, a pedido, FRANCY MOREIRA SALES SOU-
ZA, CPF nº. 564.517.506-97, matrícula Siape nº 1105775, da função
de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Montes Claros, símbolo FG-02, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 01 de abril de 2014.
N
o-1.156 – Designar ADÉLIO JOAQUIM JARDIM MURTA, CPF nº.
092.048.486-77, matrícula Siape nº 1705205, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Montes Claros, símbolo FG-02, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.157 – Dispensar MARCELO SILVA ROCHA, CPF nº
008.716.785-94, matrícula Siape nº 1700954, da função de Chefe do
Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Ad-
ministração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério,
a contar de 27 de junho de 2014.
N
o-1.158 – Designar ALEX FERRARI, CPF nº 002.037.830-00 ma-
trícula Siape nº 1698211, para exercer a função de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N
o-1.159 – Dispensar BRUNO PLATE BARBOSA, CPF nº.
004.499.450-81, matrícula Siape nº 1683242, da função de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério.
N
o-1.160 – Designar LEANDRO BOROWSKI, CPF nº. 923.326.760-
15, matrícula Siape nº 1737284, para exercer a função de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201459ISSN 1677-7050
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2
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.161 – Dispensar AIRTON JOSÉ GOBBI, CPF nº. 247.642.300-
97, matrícula Siape nº 52897, da função de Chefe do Setor de Aten-
dimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência Re-
gional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, símbolo FG-02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N
o-1.162 – Designar RAMON GOLDANI, CPF nº. 834.391.700-63,
matrícula Siape nº 1705832, para exercer a função de Chefe do Setor
de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GM/MTE Nº. 325, de 19 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 54, de 20 de março de 2014,
Seção 2, página 60, onde se lê: “… deste Ministério, a contar de 17 de
fevereiro de 2014, ficando dispensado do encargo que atualmente
ocupa”, leia-se: “…deste Ministério, a contar de 19 de março de 2014,
ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa”.
Na Portaria GM/MTE Nº. 93, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 11, de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, página 46, onde se
lê: “Designar FÁBIO TETSUO GONDO…”, leia-se: “Designar FA-
BIANA TANIGUTI GONDO…”.
CONSELHO CURADOR DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
RESOLUÇÃO Nº 751, DE 24 DE JULHO DE 2014
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA
DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribui a
alínea “c” do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de
1990, e o § 2º do art. 1º da Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007,
e Considerando as indicações apresentadas pelo Ministério das Ci-
dades, Aprova a indicação de representantes do Ministério das Ci-
dades e designa-os para integrarem o Comitê de Investimento do
Fundo de Investimento do FGTS.resolve:
Art. 1º Designar DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA,
como representante titular, e RAPHAEL REZENDE NETO, como
representante suplente, do Ministério das Cidades para integrarem o
Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS (CI FI-
FGTS) pelo tempo remanescente do mandato.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Presidente do Conselho
Em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-76, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46215.015286/2014-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de requisição da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, na forma abaixo indicada:
Nome: ELIZABETH DA FONSECA DOS SANTOSCargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1711266
Para: Juízo da 136ª Zona Eleitoral – São Gonçalo, do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio de Janeiro
Período: da data da publicação desta portaria até 17 de outubro de
2014 ou, havendo segundo turno nas eleições 2014, até 14 de no-
vembro de 2014.
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº
6.999, de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE Regional do Trabalho E EMPRE-
GO NA Bahia, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIL-
TON SOUZA GOMES, matrícula 0245335, ocupante de cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV, conforme Processo
46204.005316/2014-14, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº
47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 195510, do referido
c a rg o .
ISA MARIA COSTA LELIS SIMÕES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SPOA nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.009963/2014-77, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral ao ser-
vidor MANOEL GOMES FILHO, Matrícula nº. 6221424, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão III, integrante
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Superintendência, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº. 202023 do referido
c a rg o .
MIGUEL NABUT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “b” do inciso I artigo 1º da portaria nº 473, de
24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2008, e face o que consta no processo 46254.002920/2014-
95, Resolve:
Art.º pensão civil vitalícia a NERLE QUAGGIO BRESO-
LIN, CPF nº 077.368.148-56, viúva do ex-servidor BENEDITO PE-
REIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 255835, aposentado no
cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão IV,
NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei nº. 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea “a”
do inciso I, do artigo 217, da Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de
1190, com vigência a partir de 02/06/2014, data do falecimento do
i n s t i t u i d o r.
NEIVO BERALDIN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, SUBSTITUTO no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º
473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008 resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora, NEIDE TA-
BALIPA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matricula SIAPE nº. 0702383, Classe ‘S’,Padrão III Nível Interme-
diário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho em-RO. Com proventos integrais com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005. Processo nº 46759.000192/2014-
04.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 452095 do referido
c a rg o .
BRUNO BORGES LONGO
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 203,
de 15 de maio de 2012, e no art. 1º da Portaria nº 257, de 18 de julho
de 2012, resolve
Art. 1º As alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 2
oda Portaria
nº 203, de 15 de maio de 2012, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“a) CRISTIANO ARAUJO BORGES; e
b) FABIANA DE MELO OLIVEIRA.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINICIUS LAGES
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 254 , DE 21DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores EVERTON CORREIA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2540622, EDNA DA ROCHA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1098702, e NEURIMAR FERREIRA BARBO-
SA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Porta-
ria/GM-MT nº 66, de 14/04/2011, publicada no DOU nº 73 de
15/04/2011, referente ao Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
PAULO SÉRGIO PASSOS
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2014, MA-
TEUS SALOMÉ DO AMARAL, CPF nº 067.720.546-52, do cargo
de Coordenador de Articulação Institucional e Gestão Socioambien-
tal, código DAS 101.3, da Assessoria Socioambiental do Gabinete do
Ministro dos Transportes.
NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 26 de julho
de 2015, a seguinte cessão:
Nº 125 – Nome: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA PEDROSA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE nº. 0777927
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-
CC-SP-19
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 3º do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 26 de julho de 2014
Processo nº 50000.049949/2007-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 26 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nº 126 -Nome: EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PE-
REIRA
Cargo: Analista de Sistema
Matrícula SIAPE nº. 1315998
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe da Seção de Governança de
Tecnologia da Informação, Código FC-05.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 26 de julho de 2014
Processo nº. 50000.059647/2004-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.162 Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, à MARIA AUGUSTA DA SILVA, viúva do ex-servidor
JOAQUIM PEDRO NETO, matrícula Siape n.º 0871346 do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido em 24 de fevereiro de 1987, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Auxliliar
Operacional de Serviços Diversos, referência NA13, a partir de 01 de
janeiro 1991 até 18 de maio de 2013 óbito da beneficiaria . (Processo
n.º 50000.026761/2009-14) AM.
Nº 1.163 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, à MARIA AMALIA DA SILVA, filha maior solteira
do ex-servidor JOAQUIM PEDRO NETO, matrícula Siape n.º
0871346 do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido em 24 de fevereiro de 1987, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Auxliliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA13, a
partir 18 de maio de 2013, óbito da viúva (habilitação tardia). (Pro-
cesso n.º 50000.026761/2009-14) AM.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:Nº 1.191 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ANTONIA ELIZABETE DE SOUSA, filha maior
solteira do ex-servidor JOSÉ CUNEGUNDES DE SOUSA, matrícula
Siape n.º 1179663 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 09 de agosto de 1980, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, referência NA13, a partir de 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 50000.008001/1993-25) CE;
Nº 1.192 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MARIA HELENA DE SOUSA, filha maior sol-
teira do ex-servidor JOSÉ CUNEGUNDES DE SOUSA, matrícula
Siape n.º 1179663 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 09 de agosto de 1980, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, referência NA13, a partir de 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 50000.008001/1993-25) CE;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.193 – Retificar a Portaria de Concessão nº 2.454, de 18 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
outubro de 2010, referente à EUDOCIA TERTUNILA DE LIMA.
Onde se lê “(NI), Classe A, Padrão IV”, leia-se “referência NM13”.
(Processo nº 51230.000032/2000-24) PB;
Nº 1.194 – Retificar a Portaria de Concessão nº 2.455, de 18 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
outubro de 2010, referente à MARIA DE LOURDES DE LIMA.
Onde se lê “(NI), Classe A, Padrão IV”, leia-se “referência NM13”.
(Processo nº 51230.000032/2000-24) PB;
Nº 1.195 – Retificar a Portaria de Concessão nº 2.456, de 18 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
outubro de 2010, referente à MARIA JOSÉ DE LIMA. Onde se lê
“(NI), Classe A, Padrão IV”, leia-se “referência NM13”. (Processo nº
51230.000032/2000-24) PB;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.197 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a ANTONIA TEMOTEO DE SOUSA, viúva do
ex-servidor DIONISIO VIEIRA LIMA, matrícula Siape n.º 1174617
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 01 de março de
1965, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, re-
ferência NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991.
(Processo nº 20000.016077/1985-27) CE
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.198-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ZENAIDE ROSA
DOS SANTOS, companheira do ex-servidor ORLI RUPPELL DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº. 0865516, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 23 de janeiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.006834/2014-19) PR.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.199-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à LUZINETE MAR-
QUES DE ARAUJO, companheira do ex-servidor JOSÉ FERREIRA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0790285, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de outubro de 2013,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor cor-
respondente à remuneração decorrente do cargo de Eletricista Mer-
cante (NI) Classe “C”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.002063/2013-72) RJ.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.200-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso
I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à DE-
MOSTENES VIEIRA BORGES, filho invalido do ex-servidor WIL-
SON FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº. 0852314, originário
do Quadro de Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estrada
de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de novembro de 2011,cu-
ja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor cor-
respondente à remuneração decorrente do cargo de Técnico em Es-
tradas (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da Data da Publicação do Ato (habilitação tardia), alterando-
se a partir da presente data a cota de pensão de MARIA VIEIRA
BORGES para 50 %, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº.
8.112/90. (Processo nº. 50000.003482/ 2012-70) BA.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.201-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA LUCIA
FLORENCIO DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor SIZENANDO
FLORENCIO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0780516, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 01 de 06 de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.030887/2013-61) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.202-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA DO CAR-
MO SOARES BARBOSA, viúva do ex-servidor JOSÉ DE ARI-
MATÉA, matrícula SIAPE nº. 08664009, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 16 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe
“C”, Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.012900/2014-81) PI.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.203-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à CLEIDE MARIA DE
BRITO, viúva do ex-servidor HERCÍLIO XAVIER DE BRITO, ma-
trícula SIAPE nº. 1367784, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 23 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.014664/2014-38) PE.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.204-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARTA FERREIRA
BORGES, viúva do ex-servidor JOSÉ LUDOVINO BORGES, ma-
trícula SIAPE nº. 0856586, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 22 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso nº. 50000.014438/2014-57) SP.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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2
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.205-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANA DE ARRUDA
FIALHO JUSTINIANO, viúva do ex-servidor ALFREDO JUSTI-
NIANO, matrícula SIAPE nº. 0858352, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 08 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50611.000200/2014-56) MT.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.206-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IRACY DIAS
CLARINDO, viúva do ex-servidor HUMBERTO CLARINDO, ma-
trícula SIAPE nº. 0862958, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 10 de maio de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI) Classe “C”, Padrão
II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50617.003218/2014-50) ES.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.207-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AZENAIDE SIL-
VANO PEREIRA DE DEUS, viúva do ex-servidor PEDRO PEREI-
RA DE DEUS, matrícula SIAPE nº. 0792484, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 25 de novembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estruturas
de Obras Metalurgia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000. 050937/2013-27) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.208-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIZA PEREIRA
DA SILVA RAMELLA, viúva do ex-servidor IVAN RAMELLA,
matrícula SIAPE nº. 0805780, do quadro permanente deste ministério,
falecido na inatividade em 24 de maio de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001248/2014-41) RJ.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 1.209-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA HELENA
MACUGLIA DA SILVA, viúva do ex-servidor DORIVAL BATISTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0857699, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 17 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002915/2014-31) RS.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO CABRAL MAGA-
LHÃES, Matrícula SIAPE nº 1352442, como Gestor e Representante
Autorizado do acordo de cooperação entre a UIC – Union Inter-
national da Chemins de Fer e a ANTT – Agencia Nacional de Trans-
portes Terrestres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, o Art. 124 – Inciso IV e
§ Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Re-
solução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, e de acordo com o constante no Processo nº
50600.047202/2014-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ALBERTO CANAVARRO
MOREIRA DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transpor-
tes, matrícula DNIT nº 325-5, lotado na Procuradoria Federal Es-
pecializada junto ao DNIT; CRISTIANO DANTAS ANTUNES VIL-
LABOIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3467-3, lotado na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária-
DIR/DNIT; e PEDRO OLIVEIRA LANDIM, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4720-1, lotado na
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária-DIR/DNIT, para sob a pre-
sidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas
Especial, referente ao Contrato PG-019/2000-00, firmado entre o ex-
tinto DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODA-
GEM-DNER e a empresa TRATENGE LTDA., transferido para este
Departamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.235, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art.
124 – Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/02/2007 e tendo em vista o constante no Processo nº
50600.076999/2013-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores CARLOS OMILDO DOS
SANTOS COLOMBO Analista em Infraestrutura de Transportes, Ma-
trícula DNIT nº 4809, lotado na Diretoria de Planejamento e Pes-
quisa/DNIT, IZABELA BARBOSA SOUZA Analista em Infraes-
trutura de Transportes, Matrícula DNIT n.º 3966, lotada na Diretoria
de Planejamento e Pesquisa/DNIT e MICHELE MITIE ARADE
FRAGOSO Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula
DNIT n.º 4112, lotada na Diretoria de Planejamento e Pesquisa/DNIT,
para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de To-
mada de Contas Especial, referente ao Convênio PP-290/2009-00,
celebrado entre o DNIT, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDU-
CAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL – FAEPSUL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXEPORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, publicada
no D.O.U. de 28/04/06, e o previsto no Art. 124 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10 de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, tendo em vista a sub-
delegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de
14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, e
tendo em vista o constante no processo nº 50600.047740/2014-22,
resolve:
Nº 1.243 – DESIGNAR o servidor CRISTIANO DANTAS ANTU-
NES VILLABOIM, Engenheiro, matrícula DNIT nº 3467-3, CPF nº
775775071-72, para substituir a Coordenadora de Manutenção por
Serviços da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Ro-
doviária, código DAS-101.3, da Diretoria de Infraestrutura Rodo-
viária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Nº 1.244 – DESIGNAR a servidora MARY FERNANDES DE LIMA,
Engenheira, matrícula DNIT nº 483-9, CPF nº 505843756-20, para
substituir o Chefe da Divisão da Coordenação-Geral de Manutenção e
Restauração Rodoviária, código DAS-101.2, da Diretoria de Infraes-
trutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.241, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50600.049940/2014-10,
resolve:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/04/2014, o servidor
RIVADAVIA OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 4903 e SIAPE
nº 1514684, em virtude da sua desistência do estágio probatório, para
fins de recondução ao cargo anteriormente ocupado, nos termos do
artigo 34, c/c art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.242, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.047189/2014-17,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Admi-
nistrativo, ocupado pela servidora GABRIELLA DUDA NUNES,
matrículas DNIT nº 4722 e SIAPE nº 2066622, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, a partir de 04/07/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das competências es-
tabelecidas pelo Inciso VIII do Artigo 1º da Portaria/DG nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006 e tendo em vista o constante do processo nº
50609.000715/2014-03, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 094 – DNIT/PR de 11
de julho de 2014, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2014.
Art. 2º Designar o Analista Administrativo/Contabilidade VI-
VIAN ZARLING VENDRAMINI, matrícula SIAPE nº 2060122, co-
mo responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da
Superintendência Regional no Estado do Paraná, e para seu substituto,
o Técnico de Contabilidade EDVINO IASZCZERSKI, matrícula
SIAPE nº 0865308.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 570, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 8608, de 2 de
julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, resolve:
Designar os Procuradores da República TATIANA POLLO
FLORES e MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER,
lotados na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
para atuarem, em conjunto com o Procurador da República THIAGO
LEMOS DE ANDRADE, nos autos do Procedimento Investigatório
Criminal nº 1.34.014.000207/2012-33, bem como nos feitos dele de-
correntes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 571, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Extraordinária, realizada
em 21 de julho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000121/2014-
08), resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o Procurador Regional da
República UENDEL DOMINGUES UGATTI, lotado na Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, a oficiar, pelo prazo de 6 (seis)
meses e sem prejuízo de suas atribuições, em conjunto com a Pro-
curadora da República ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS
NETTO DE SOUZA, lotada na Procuradoria da República em Ri-
beirão Preto/SP, nos autos nº 0001776-91.2010.403.6102 e 0003822-
82.2012.403.6102, ambos em trâmite na Subseção Judiciária de Ri-
beirão Preto/SP, bem como em outros feitos a eles vinculados.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 924, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de julho de 2014, LEA MOTA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 26164, da função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Nívio de Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 925, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ERICK MAGALHAES SANTOS, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25542,
para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Eli-
zabeth Cavalcanti de Albuquerque, em vaga decorrente da dispensa
de Mateus Salomão Leal, matrícula nº 22016, ocorrida em 07 de julho
de 2014, publicada no DOU de 08 de julho de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 926, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MONICA VALERIA REIS MARIN, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 4420, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria de Pesquisa e Análise da
Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Reginaldo de Souza Santos, matrícula nº 6001, ocorrida em 08 de
junho de 2014, publicada no DOU de 20 de junho de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 927, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2014, CLAU-
DIO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS CRUZ, matrícula nº 24364,
do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria
Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ERIC GONÇALVES, matrícula
MPF nº 22.918-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe, FC-2, da Seção de Estágio da PRR 1ª Região – SEST/PRR1,
a partir de 22/07/2014.
Art. 2º. Designar o servidor MARCOS ALOISIO OLIVEI-
RA BOMFIM, matrícula MPF nº 25.786-9, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para
a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Estágio da PRR
1ª Região – SEST/PRR1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12/06/2007 e tendo em vista no artigo 35, I, da Lei nº 8112/90,
resolve:
Art. 1º – Apostilar a designação de VALTERINA LEITE
ROCHA PEREIRA, matrícula nº 9654-7, da função de confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, do GABPR12-ACOTD, da Procuradoria da
República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria
PRDF nº 210, de 27/07/2011, publicada no DOU – Seção II de
29/07/2011, Página 59, para considerar a partir de 16 de julho de
2014, para a função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
GABPR6-CHML, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º – Declarar vaga a função de confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, do GABPR12-ACOTD, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93, e
pela Portaria PGR nº 74, de 06/02/2014, resolve:
Art. 1º – Retificar as Portarias nº s 154 e 156, de 15 de julho
de 2014, publicadas no DOU – Seção II de 16/07/2014, Página 64,
para excluir o nome da servidora Valterina Leite Rocha Pereira, ma-
trícula nº 9654-7.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula 22776-5,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
substituir ANDRÉ RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná, no período de 24/07/2014 a
25/07/2014, por motivo de afastamento do titular e de seu substituto
eventual.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº
7 2 7 / 2 0 11 ;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora
da República MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 23.7.2014, MONNA
ROBERTA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de assessor
– nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Nomear DEYSIANNE DE SOUZA LEITE MELO
MOURA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de
assessor – nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República em Pernambuco, a qual desempenhará
suas funções na Procuradoria da República no Município de Sal-
gueiro.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 750, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 751, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração da Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-
2, junto ao Gabinete da Doutora SOLANGE MARIA BRAGA DIAS,
GABPR34, desta Procuradoria da República, em razão de sua no-
meação para exercer cargo em comissão no mesmo gabinete.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 754, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear FABIANA BORGES FERREIRA CAMARDELLA,
matrícula 7850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível
II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procu-
radoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício nº 476/2014, de
23.07.2014 (ÚNICO PR-RS-00022950/2014), resolve:
1. Designar a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 25649,
para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-
02, do Gabinete do Procurador da República Enrico Rodrigues de
Freitas, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 440, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.022482/2014-51, resolve:
Declarar, a partir de 07/07/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor RENATO CASTRO DE
FARIA BARBOSA, matrícula nº 6004377-6, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 441, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.022827/2014-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/07/2014, o servidor DOU-
GLAS DO COUTO TEIXEIRA, matrícula nº 6006846-9, do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico da Informação e Comunicação/Su-
porte e Infraestrutura, código AN020747, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira
de Analista do Ministério Público da União.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PGT nº 401, de 2.7.2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3.7.2014, onde se lê: “Remover, a pedido,
sem ônus adicional para o Ministério Público do Trabalho, os se-
guintes membros inscritos no concurso de remoção objeto do Edital
nº 5, de 20.6.2014, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União
de 23.6.2014”, leia-se: Remover, a pedido, os seguintes membros
inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 5, de 20.6.2014,
publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 23.6.2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 14/7/2014, a servidora VANESSA
AGUIAR BORGES CARVALHO, matrícula 6006732-4, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria do
Gabinete da Diretoria Geral, código CC 01, da Procuradoria Geral do
Tr a b a l h o .
II – Designar a servidora ELIANE TERUMI SHIBATA, ma-
trícula 6006143-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria do Gabinete da Diretoria Geral,
código CC 01, da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora BRUNA SOARES ROMANELLI, ma-
trícula 6006715-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa de Apoio aos Procuradores Re-
gionais, código FC 02, na Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela portaria PGT nº 371, de
20.06.2014, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º,
XXIII, da portaria PGT nº 142/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14.07.2014, a servidora FA-
BIANA SAMARA DE SENNA OLIVEIRA, sem vínculo com a
Administração, matrícula nº 6.005.977-X, do encargo de Substituta
Eventual do Responsável pelo Setor de Comunicação, Código CC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.Art. 2º Designar o servidor WELINGTON TORRES COS-
TA, Analista do MPU / Apoio Técnico-Especializado / Gestão Pú-
blica, matrícula nº 6.005.053-5, para o encargo de Substituto Eventual
do Responsável pelo Setor de Comunicação, Código CC-2, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Cientifiquem-se, publique-se no Diário Oficial da União
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE JULHO 2014
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação do dia 25/07/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições, consoante o previsto no artigo 124, inciso XX, da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto na Resolução n.º 34/CSMPM, de 15 de setembro de 2000,
resolve:
Designar o Doutor ALEXANDRE CARLOS UMBERTO
CONCESI, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, para exercer o
cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, nos dias 24 e 25 de
julho de 2014, tendo em vista o impedimento do Procurador-Geral de
Justiça Militar e do Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e
CONSIDERANDO o impedimento da Doutora CAROLINE
DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada
no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para
atuar nos autos da Execução de Sentença 0000044-
4 6 . 2 0 0 7 . 7 . 11 . 0 0 11 ;
CONSIDERANDO os afastamentos legais dos demais Mem-
bros lotados no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF; resolve:
Art. 1º Designar a Doutora IONE DE SOUZA CRUZ, Pro-
motora de Justiça Militar, lotada no 2º Ofício da Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar nos autos da Execução de
Sentença 0000044-46.2007.7.11.0011, durante os afastamentos legais
dos demais Membros lotados no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça
Militar em Brasília/DF não impedidos de atuar no feito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE CONCESI
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e
CONSIDERANDO o impedimento da Doutora CAROLINE
DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada
no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para
atuar nos autos da Execução de Sentença 0000050-
8 2 . 2 0 0 9 . 7 . 11 . 0 0 11 ;CONSIDERANDO os afastamentos legais dos demais Mem-
bros lotados no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF;resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ÂNGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar, lotada no 2º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar nos autos da
Execução de Sentença 0000050-82.2009.7.11.0011, durante os afas-
tamentos legais dos demais Membros lotados no 1º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Brasília/DF não impedidos de atuar
no feito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Apostilar a nomeação do servidor CARLOS ANTÔNIO DE
ABREU SANTANA, matrícula 2318-3, Assistente Intermediário II do
quadro da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do cargo
em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Consultoria Ju-
rídica, código CC-01, realizada originariamente pela Portaria/DGR nº
307, de 26/3/2013, publicada no DOU de 27/3/2013, para o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da
Diretoria-Geral, código CC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 181, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-017.020/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 8 de julho de
2014, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Ex-
terno, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica
Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, ocupado por ANA CARLA MATIAS DE
SOUZA, matrícula-TCU nº 9124-3, pelo motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24
de abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula
8127-2, para exercer na Secretaria de Controle Externo do Desen-
volvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de
setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-4.249 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, JOAO
BATISTA BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 167261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO FARO.
N
o-4.250 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, AUGUSTO
CESAR DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 200593, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON FAGUNDES.
N
o-4.251 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, EZAQUIEL
MOREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 232362, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCUS
P E S TA N A .
N
o-4.252 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, ADRIANA
GISELE DE MATOS MILANI, ponto n.º 236044, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARA GABRILI.
N
o-4.253 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, ANDRÉ
COMPORTE CORREA, ponto n.º 238530, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GA-
BRILI.
N
o-4.254 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, MARCIO
MACEDO REOLON, ponto n.º 241455, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CAR-
LOS HEINZE.
N
o-4.255 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, ROBERTO
GUTERRES SILVEIRA, ponto n.º 242856, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CAR-
LOS HEINZE.
N
o-4.256 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, MARIO
REYNALDO, ponto n.º 243165, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO MA-
CHADO.
N
o-4.257 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de julho de 2014, ANA RITA
FERREIRA BIET, ponto n.º 243521, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-
ACKEL.
N
o-4.258 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MAR-
CONDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINALDO
AZAMBUJA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-4.259 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA SOUSA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSINHA DA ADEFAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-4.260 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTONIO ACEMEL ROMERO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.N
o-4.261 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO OLIVEIRA DE JESUS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-4.262 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO ANTONIO DA SILVA
MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL COR-
REA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-4.263 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAMYRIS ESTEVES MARQUES
CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LO-
PES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-4.264 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAYS DE JESUS ALVAREZ PEREZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.926 – nomear JOÃO HENRIQUE BOTELHO DE AMORIM,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-
tadoria, conforme o Ato da Diretoria-Geral nº 403 de 2013, publicado
no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.927 – nomear JOÃO PAULO DE ANDRADE JUNIOR, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme a Portaria da Diretoria-Geral nº 620 de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.928 – nomear GUILHERME OCTAVIO MACIEL PAMPLONA
LOBATO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato
da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de
Analista Legislativo, Especialidade Administração, Nível III, Padrão
36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme a Portaria da Diretoria-Geral nº 946 de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.929 – nomear BRUNO DUARTE MASCARENHAS ROCHA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-
tadoria, conforme a Portaria da Diretoria-Geral nº 823 de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013.O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.930 – nomear LARISSA RENATA GARISTO MONTES, apro-
vada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.605 de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.932 – nomear MARCEL GUIMARÃES, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão 41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.935 – nomear JUCI MELIM JUNIOR, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão 41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Diretoria-
Geral nº 7 de 2014, publicado no Boletim Administrativo do Senado
Federal de 10 de junho de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.937 – nomear ROBERTO JORGE DUMMAR FILHO, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme o Ato da Diretoria-Geral nº 3.441 de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.938 – nomear GUILHERME SILVA SANTANA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Processo Legislativo, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 3.686 de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve;
Nº 1.939 – nomear WERLES XAVIER DE OLIVEIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Processo Legislativo, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 3.690 de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 4 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201465ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072500065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.940 – nomear IVAN CERQUEIRA FILHO, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Processo Legislativo, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 3.814 de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 11 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.941 – nomear YURI AUGUSTO BELO LOURENÇO, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme o Ato da Diretoria-Geral nº 3.881 de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.944 – nomear ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.945 – nomear CLAY SOUZA E TELES, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.947 – nomear GABRIEL PENNA FIRME DE MELO, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.501 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo,
Especialidade Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Re-
solução nº 61 de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.948 – nomear ROMINA FAUR CAPPARELLI, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.952 – nomear RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Comunicação Social, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.953 – nomear MARCELLA CUNHA BARROS, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Comunicação Social, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.954 – nomear TARSO DE OLIVEIRA ROCHA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Comunicação Social, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 578 de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 06 de março de 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.955 – nomear FABIANO NUNES PARENTE, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Comunicação Social, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.963 – nomear SILVIA ANDREA CUPERTINO, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2010.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.956, DE 21 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve
Nomear PATRÍCIA DE ANDRADE BENTES, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme o Ato da Diretoria-Geral nº 3.633 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2012.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
FILHO
PORTARIA Nº 2.015, DE 24 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 11 de 2014, e tendo em
vista o constante no Processo nº. 00200.008175/2014-12, resolve
Tomar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.888 de
2014, que nomeou FLÁVIA AZEVEDO DE CARVALHO aprovada
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500, publicado no Diário Oficial da União n° 147, Seção 1, de 31de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União n° 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, tendo em vista sua renúncia à nomeação,
com fundamento no item 16.32 do Edital nº. 2 de 22/12/2011, que
regulou o concurso público do Senado Federal para o cargo de Ana-
lista Legislativo.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 11 de 2014, resolve:
Nº 1.961 – nomear DANIEL BACELLAR, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 127, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade In-
formática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 11 de 2014, resolve:
Nº 1.962 – nomear RENATO COSTA ALVES DE SOUSA, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 127, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº
61 de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro
de 2010.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
PORTARIA Nº 2.018, DE 22 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 11 de 2014, resolve:
Nomear WALTER AUGUSTO OSORIO JUNIOR, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Comunicação Social, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, conforme a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.860
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de
2012.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
PORTARIA N
o-2.001, DE 23 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.008149/2014-
94, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO,
matrícula no201290, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do PSOL, a partir
de 01/08/2014.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.006035/2014-18, re-
solve:
Nº 1.996 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DIMAS EMÍLIO BATISTA DE CARVALHO para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
Gabinete do Senador Wellington Dias.
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007355/2014-87, re-
solve:
Nº 1.997 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA MARQUES
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Inter-
mediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no Gabinete do Senador Alvaro Dias.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 24 JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008216/2014-71, resolve:
Nº 2.002 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELENICE TEO-
DORO DA FONSECA, matrícula n
o222449, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:
Nº 2.003 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, TUILA BARROS RODRIGUES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação na Secretaria
de Recursos Humanos.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007831/2014-60,resolve:
Nº 2.004 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, EVELYN CRIS-
TINA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula n
o248955, da faixa
retributiva de APSF04 para APSF01, a partir da data da publica-
ção.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007923/2014-40, re-
solve:
Nº 2.005 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, VICENTE LIMONGI NETTO, matrícula no9900,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete do Senador Fernando Collor.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007900/2014-35, re-
solve:
Nº 2.006 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS, matrícula
no234427, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de 31/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007365/2014-12, resolve:
Nº 2.007 – exonerar MARCIO ANTÔNIO SANCHES, matrícula n
o
164140, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007250/2014-28, re-
solve:
Nº 2.009 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DAVID BRAZ DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador Gim
A rg e l l o .
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007680/2014-40, re-
solve:Nº 2.010 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, EDILSON VIEIRA SANTIAGO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007453/2014-14, re-
solve:
Nº 2.011 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ISABEL CRISTINA BATISTA DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
Gabinete do Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007498/2014-99, re-
solve:
Nº 2.012 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CARLOS ALEXANDRE MOTA DO NASCI-
MENTO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parla-
mentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF n° 00200.007362/2014-89 (fls. 30/31), resolve:
Nº 2.013 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RICARDO VARGAS, Técnico Legislativo/Processo Legis-
lativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1°
da Resolução SF n° 74/1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.007780/2014-76 (fls. 29/30), resolve:
Nº 2.014 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARGARIDA ROSÁLIA DA SILVA, Técnico Legis1ati-
vo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem prevista no
art. 10 da Resolução SF n° 74/1994, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.298, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FLAVIA CAMARGO
DE ARAUJO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em decorrência da aposentadoria de Helena da Silva Cas-
tro.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.299, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta da Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata
da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO PAULO CAN-
DIDO SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.300, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LUDMILLA BOR-
GES PEREIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uber-
lândia, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Pedro João
Miotto Filho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.301, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRE LUIZ DE
ARAUJO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Pedro Paulo de Melo Reis Neto.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.302, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO CESAR
MOTA ARAGAO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em de-
corrência da exoneração de Cynthia Saraiva Barros Lima.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.303, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VERA CRISTIANE
VAZ DE SALES COSTA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
Poder Judiciário.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-390 DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 6423/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Evany Marinho dos San-
tos, matrícula S023196, no cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 435, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do Pro-
cesso TST nº 502.689/2014-9, resolve:
Dispensar o servidor WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, có-
digo 51959, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono,
com efeitos a contar de 23 de julho de 2014.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072500067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em
decorrência da exoneração de Sabrina Suelle da Silva Moraes.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.304, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.336/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA
PEREIRA MAURICIO DE MOURA, aprovada no 5º Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção
Judiciária de Itumbiara, em decorrência da exoneração de Gustavo
Mendes Marques de Brito.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.305, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MARCOS
EDUARDO BARREIROS DE CAMPOS MARTINATTI, aprovado
no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Thales Braghini
Leão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.306, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato RODOLFO ASSIS
NOGUEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Polyana Washington
de Paiva Jeha.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.310, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA
MENDES LOBATO CIPRIANO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Adriana Ávila de Bessa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.311, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL DE DEUS
MACIEL, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.312, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TAYRA GRACA E
SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Wagna Silva da Costa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-635, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-
deral;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Marcelo Menezes de Oliveira protocolado no dia 18/07/2014, SADP
número 15.247/2014; resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 18.07.2014, o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, vaga 9, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10.842,
de 20.02.2004, ocupado pelo servidor MARCELO MENEZES DE
OLIVEIRA, matrícula n. 2.302.003, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o constante no expediente nº
41.208/2014 e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 4ª
Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Ação Ordinária n.º
11067-97.2014.4.01.3300, resolve:
Nº 82 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21.7.2014, a reversão de
50% (cinquenta por cento) da quota de pensão civil vitalícia, ins-
tituída pelo ex-servidor deste Tribunal OSWALDO DE LIMA SOA-
RES, pertencente a RAIMUNDA COSTA LIMA SOARES, em quota
de pensão civil temporária em favor de LEONARDO SOARES DOS
SANTOS, MARIA CAROLINA SOARES DOS SANTOS e FLÁVIA
SOARES DOS SANTOS, menores sob guarda do predito ex-servidor,
que farão jus, individualmente, à percepção de 16,66% (dezesseis
vírgula sessenta e seis por cento) do valor total do referido benefício,
nos termos dos arts. 217, II, “b”, e 218, § 2º, da Lei n.º 8.112/90,
observando-se as regras dos arts. 3º, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º FICA REVOGADO o Ato n.º 190, de 2 de dezembro
de 2013, publicado no DOU de 3.12.2013.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, da Re-
solução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o cons-
tante no processo nº 6.939/2014, resolve:
Nº 83 – DECLARAR VAGO, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de
2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por KÉVIA DUARTE MUNIZ, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Ludmilla Vieira de Souza Mota, Ane Mei-
reles Martins de Sá e Francisco Wilson Gomes Leal, candidatos
classificados no 157º, 158º e 159º lugares, respectivamente, resolve:
N
o-84 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VITOR SILVA SANTANA, candidato habilitado no con-
curso público e classificado no 160º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/74, na vaga decorrente da
aposentadoria de MARTA SANTOS CARDOZO.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Pablo Ramon Wanderley Silva e Maurício
Ferreira dos Santos Neto, candidatos classificados no 164º e 165º
lugares, respectivamente, resolve:N
o-85 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SÍLVIA MANOELA DA SILVA FERREIRA, candidata
habilitada no concurso público e classificada no 166º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/94, na
vaga decorrente da posse de ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO em
outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Andressa Spinasse, Ronaldo Santos Cardeal e
Gerardo Alves de Oliveira Neto, candidatos classificados no 173º,
174º e 175º lugares, respectivamente, resolve:
N
o-86 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LUCIANA DA FONSECA SEIXAS, candidata habi-
litada no concurso público e classificada no 176º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/05, na
vaga decorrente da posse de ÁLVARO SÓCRATES ANJOS OLI-
VEIRA em outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no-
meação formulada por Fernanda Ramos de Oliveira, candidata clas-
sificada no 161º lugar, resolve:
N
o-87 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LUCAS CARVALHO DOS ANJOS, candidato habi-
litado no concurso público e classificado no 162º lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/74, na vaga
decorrente da aposentadoria de GIRLENE ALVES BRITTO.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-88 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, candidato
habilitado no concurso público e classificado no 163º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/94, na
vaga decorrente da exoneração de VICTOR FRANÇA DE ALMEI-
DA.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-89 – NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição
Federal, 5º, § 2º, 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e 11, § 2º
da Resolução TSE nº 23.391, de 11.09.13, FLÁVIO CEDRAZ DA
SILVA, candidato habilitado no concurso público e classificado no 9º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário
– Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de
10/07/74, na vaga decorrente da posse de DANIEL BEZERRA BOH-
RER em outro cargo público inacumulável e reservada a portador de
deficiência.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Milla Trindade Borges, Germana Sampaio
Rodrigues Monte, Devapi Souza Sampaio e Flávio Rodrigues Lira,
candidatos classificados no 168º, 169º, 170º e 171º lugares, res-
pectivamente, resolve:
N
o-90 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CARLA MOTA VALÉRIO, candidata habilitada no con-
curso público e classificada no 172º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/04, na vaga decorrente da
posse de JULIANA FÉLIX ALVES em outro cargo público ina-
cumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-91 – nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, FILIPE OLIVEIRA CARVALHO, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 167º lugar, para exercer, em ca-
ráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/04, na vaga decorrente
da posse de MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRAN-
DA em outro cargo público inacumulável.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201468ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ATO Nº 4, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento das decisões proferidas nos autos
do Processo nº 2009.81.00.009155-7 (Apelação Cível nº 511168 CE-
5ª Região) e Processo nº 0009155-83.2009.4.05.8100 (Execução de
sentença contra a Fazenda Pública), remetidas através de comuni-
cação do Advogado da União, por Ofício nº 1214/2014-AGU/PU-
CE/DCM/JASA (Protocolo nº 26.344/14-TRE/CE), resolve
restabelecer a aposentadoria de ANAZÉLIA SILVA DE
ARAÚJO, matrícula 13.913- TRE/CE, Técnico Judiciário, Classe C,
Padrão 13, da Área Administrativa do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, pelo provimento do recurso de apelação (Pro-
cesso nº 2009.81.00.009155-7-Apelação Cível nº 511168 CE-5ª Re-
gião) para que a União se abstenha de praticar qualquer ato que
importe na cessação da aposentadoria por invalidez. O Recurso Es-
pecial foi inadmitido e o Superior Tribunal de Justiça não conheceu
do Agravo, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrôni-
co/STJ, em 27/03/2014, e trânsito em julgado na data de 11/04/2014.
A aposentadoria da servidora está fundamentada no artigo 40, § 1º, I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/98, c/c o artigo 186, I, § 1º, da Lei nº
8.112/90. Observância da Lei nº 10.475/02 e Portaria do TSE nº
158/02 e vantagens estabelecidas nas Leis nºs 8.112/90, 9.421/96 e
10.331/01, bem como da isenção prevista no artigo 39, XXXIII, do
Decreto nº 3.000/99.
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-491, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve,
Dispensar o Sr. ALAIR REIS DA SILVA, servidor efetivo da
Justiça Eleitoral, do exercício da função de Chefe de Cartório da 41ª
ZE – Boa Esperança (FC-1), a partir da publicação deste ato. Designar
o Senhor RENATO LÚCIO COSTA TELES, servidor efetivo da Jus-
tiça Eleitoral, para exercer a função de Chefe de Cartório da 41ª ZE
– Boa Esperança (FC-1), a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 212/2014, de 26 de junho
de 2014, publicada no DOU n.º 124, de 02/07/2014 que redistribuiu
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária ocupado pelo servidor
Alexandre Wanderley Maia Paiva, e recebeu por reciprocidade, um
cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO os requerimentos de desistência defini-
tiva do concurso, protocolizados pelos candidatos classificados na
41ª, 42ª, 43ª E 44º colocações, para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária: Fabia Regina Zys D’Oliveira (protocolo n.º
21.287/2014); Julia de Barros Bernardes (protocolo n.º 24.346/2014),
Lucas Avelino de Sousa (protocolo n.º 21.287/2014) e Ricardo Riva
(protocolo n.º 26.483/2014), resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 290/2014, de
16/07/2014, publicada no DOU n.º 136 de 18/07/2014, que nomeou o
candidato Ricardo Riva para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em razão de requerimento de desistência definitiva do concurso pro-
tocolizada sob o n.º 26.483/2014.
Art. 2º Nomear o candidato ODAIR JOSÉ ROBERTO, ha-
bilitado em 45º lugar no concurso público realizado por este Tribunal,
para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em
caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga decorrente
da Portaria n.º 212/2014.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 325, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 262/2014, de 08 de julho
de 2014, publicada no DOU n.º 130, de 10/07/2014 que concedeu
aposentadoria à servidora Marcia Regina Polidório, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO o requerimentos de desistência definitiva
do concurso, protocolizados pelos candidatos classificados na 50ª, 51ª
e 52ª colocações para o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, José Alberto Silveira de Queiroz, conforme protocolo n.º
20.866/2014; Alex Bonfim Cardoso, conforme protocolo n.º
26.707/2014, e Julianny Heliodoro Arruda Sawaki, conforme pro-
tocolo n.º 26.707/2014, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 291/2014, de
16/07/2014, publicada no DOU n.º 136 de 18/07/2014, que nomeou o
candidato Alex Bonfim Cardoso para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de requerimento de desistência definitiva do con-
curso protocolizada sob o n.º 26.707/2014.
Art. 2º Nomear a candidata FERNANDA DA SILVA RON-
DON, habilitada em 53º lugar no concurso público realizado por este
Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, na vaga decorrente da Portaria n.º 262/2014.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.485, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista do que consta no
processo administrativo protocolado sob o nº 4.567/2013, resolve:
Art. 1º – NOMEAR o candidato DIEGO REYNOLDS DO
NASCIMENTO LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas
realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) pa-
ra provimento de cargos neste Tribunal, cujo resultado foi homo-
logado pela Resolução TRE-PA nº 5.249, publicada no Diário da
Justiça Eleitoral – DJE, em 24/07/2014, para exercer, em caráter
efetivo, nos termos do artigo 9.º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM ENGENHARIA ELÉ-
TRICA, NS, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com Lei n.º 11.416,
de 15/12/2006, alterada pela Lei nº 12.774, de 28/12/12, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Izabel Cristina Pimenta da
Costa, conforme Portaria n.º 12.229, de 29/09/2011, publicada no
DOU em 30/09/2011, e de acordo com a Portaria n.º 13.321, de
02/04/2013, que alterou a área de atividade e especialidade do car-
go.
Art. 2º – NOMEAR a candidata MARIANA CARLA MOU-
RA E CASTRO, habilitada em Concurso Público de Provas realizado
pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para pro-
vimento de cargos neste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela
Resolução TRE-PA nº 5.249, publicada no Diário da Justiça Eleitoral
– DJE, em 24/07/2014, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9.º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ES-
PECIALIDADE EM TAQUIGRAFIA, NS, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, de acordo com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, alterada pela Lei
nº 12.774, de 28/12/12, em vaga decorrente da declaração de vacância
do cargo ocupado pela servidora Alcyone Beatriz de Oliveira Rangel,
por intermédio da Portaria nº 13.455, de 21/05/2013, publicada no
DOU em 24/05/2013.
Art. 3º – NOMEAR os seguintes candidatos, habilitados em
Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Americano de
Desenvolvimento (IADES) para provimento de cargos neste Tribunal,
cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.249,
publicada no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, em 24/07/2014, para
exercerem, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9.º, inciso I, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pes-
soal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo
com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, alterada pela Lei nº 12.774, de
28/12/12:
I – UILTON TEODORO DE ALMEIDA, em vaga decorrente
da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor David
Jacob Bastos, conforme Portaria n.º 13.975, de 28/11/2013, publicada
no DOU em 05/12/2013;
II – MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, em vaga decorrente
da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor Leônidas
Bezerra Pinheiro, conforme Portaria n.º 13.978, de 28/11/2013, pu-
blicada no DOU em 06/12/2013;
III – IGOR COSTA COUTINHO, em vaga decorrente da
vacância do cargo ocupado pelo servidor Avertano Messias Klautau,
conforme Portaria n.º 14.438, de 03/07/2014, publicada no DOU em
10/07/2014;
IV – CARLOS EDUARDO ARAÚJO COSTA, em vaga de-
corrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Maciel Souza da Silva, conforme Portaria n.º 14.095, de 30/01/2014,
publicada no DOU em 04/02/2014;V – CLÁUDIA DO SOCORRO MORAIS COSTA, aprovada
na condição e em percentual destinado a pessoas com deficiência, em
vaga decorrente da exoneração da servidora Monalisa Melo da Cu-
nha, conforme Portaria n.º 14.094, de 30/01/2014, publicada no DOU
em 04/02/2014;
VI – TANY LAYSE FERREIRA DOS SANTOS, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Wilder Kirliam Costa do Nascimento, conforme Portaria n.º 14.365,
de 05/06/2014, publicada no DOU em 09/06/2014.
Art. 4º – NOMEAR o candidato ADONAI SILVEIRA CA-
NEZ, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pelo Ins-
tituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para provimento de
cargos neste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela Resolução
TRE-PA nº 5.249, publicada no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, em
24/07/2014, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9.º,
inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDA-
DE EM OPERAÇÃO DE COMPUTADORES, NI, Classe “A”, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, de acordo com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006,
alterada pela Lei nº 12.774, de 28/12/12, em vaga decorrente da
declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor Sérgio Luiz
da Cunha Feio, conforme Portaria n.º 14.303, de 15/05/2014, pu-
blicada no DOU em 16/05/2014.
Art. 5º – NOMEAR os seguintes candidatos, habilitados em
Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Americano de
Desenvolvimento (IADES) para provimento de cargos neste Tribunal,
cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.249,
publicada no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, em 24/07/2014, para
exercerem, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9.º, inciso I, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM PRO-
GRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NI, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de
acordo com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, alterada pela Lei nº
12.774, de 28/12/12:
I – CAIO PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Carlos Henrique Coelho Tocantins, conforme Portaria n.º 13.830, de
09/10/2013, publicada no DOU em 14/10/2013;
II – SOLIMAR SILVA E SILVA, em vaga decorrente da
declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor Alayr Maués
Melo Sobrinho, conforme Portaria n.º 14.301, de 15/05/2014, pu-
blicada no DOU em 16/05/2014.
Art. 6º – NOMEAR os seguintes candidatos, habilitados em
Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Americano de
Desenvolvimento (IADES) para provimento de cargos neste Tribunal,
cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.249,
publicada no Diário da Justiça Eleitoral – DJE, em 24/07/2014, para
exercerem, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9.º, inciso I, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo
com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, alterada pela Lei nº 12.774, de
28/12/12:
I – GUIOMAR ANTONIO ALVES PEREIRA, em vaga de-
corrente da aposentadoria da servidora Maria das Graças dos Reis,
conforme Portaria n.º 13.370, de 25/04/2013, publicada no DOU em
30/04/2013;
II – EDSON DE ANDRADE CRUZ RODRIGUES JÚNIOR,
em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo
servidor Denilson Alves Pereira, conforme Portaria n.º 13.628, de
26/07/2013, publicada no DOU em 31/07/2013;
III – VAGNER SANTOS DOS REIS, em vaga decorrente da
declaração de vacância do cargo ocupado pelo Wilder Kirliam Costa
do Nascimento, conforme Portaria n.º 13.760, de 13/09/2013, pu-
blicada no DOU em 16/09/2013;
IV – ANTONIO EDSON CAMINHA GOMES, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Allane Thomaz Meneses, con-
forme Portaria n.º 13.835, de 11/10/2013, publicada no DOU em
16/10/2013;
V – LORENA CHAGAS DE PONTES, aprovada na con-
dição e em percentual destinado a pessoas com deficiência, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Marcos Victor de Assis Veras, conforme Portaria n.º 13.973, de
27/11/2013, publicada no DOU em 29/11/2013;
VI – HAROLDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Túlio Ramos Amaral, conforme Portaria n.º 14.032, de 18/12/2013,
publicada no DOU em 20/12/2013;
VII – FLORISVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Rejane Roseli Callado Lo-
pes, conforme Portaria n.º 14.122, de 11/02/2014, publicada no DOU
em 17/02/2014;
VIII – JULIO CARLOS DA SILVA, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Heliana de Fátima Pereira Therezo, con-
forme Portaria n.º 14.362, de 05/06/2014, publicada no DOU em
09/06/2014;
IX – SILAS GONÇALVES DOS REIS, em vaga decorrente
da exoneração do servidor Marcelo Ramos Cardoso, conforme Por-
taria n.º 14.374, de 10/06/2014, publicada no DOU em 11/06/2014.
Art. 5º – ESTABELECER posse coletiva para os candidatos
nomeados por meio desta Portaria, a ocorrer no dia 18 de agosto de
2014, a partir das 8 horas, no Edifício-Sede deste Tribunal.
Art. 6º – Os candidatos nomeados nos artigos 3º e 6º desta
Portaria poderão realizar opção de lotação, de acordo com Edital a ser
publicado no DOU e na página da internet deste Tribunal.
Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201469ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-235, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado por LUCIANE HUBNER CIOCCARI, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 25 de
julho de 2014.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 364, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato nº 323/14, publicado no D.J.E. de 07/07/2014,
que tornou o provimento de NICOLLE ANDRADE PEREIRA PIN-
TO sem efeito.resolve:
Nomear FABIANO BRUM, candidato aprovado em Con-
curso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37,
inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Clas-
se “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em vaga de-
corrente de Leis Anteriores, em virtude de vacância no cargo da
servidora Jussara Ziseis Machado Ramos, por motivo de aposen-
tadoria.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 365, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato nº 322/14, publicado no D.J.E. de 07/07/2014,
que tornou o provimento de CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ sem
efeito.resolve:
Nomear ELAINE PAULA DA CRUZ, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente de Lei nº 10.842/04, em virtude de vacância no
cargo do servidor Antonio Carlos de Oliveira Brito, por motivo de
aposentadoria.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 366, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato nº 324/14, publicado no D.J.E. de 07/07/2014,
que tornou o provimento de RENATA SANTOS DA SILVA sem
efeito.resolve:
Nomear RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR,
candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília,
conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro
Permanente desta Corte, em vaga decorrente de Lei nº 11.202/05, em
virtude de vacância no cargo do servidor Leonardo Portugal Bar-
cellos, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 367, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011, resolve:
Nomear JACINTHO SERRA PACHECO, candidato apro-
vado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Lei nº 10.842/04, em
virtude de vacância no cargo do servidor Rafael Pereira de Franco,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZATO Nº 368, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear VLADIMIR RODRIGUES DE CARVALHO, can-
didato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Se-
leção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, con-
forme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Leis Anteriores, em virtude
de vacância no cargo da servidora Marília Martins Alves da Cunha,
por motivo de aposentadoria.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 369, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear PRISCILA CARLA DE MIRANDA, candidata
aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Leis Anteriores, em virtude
de vacância no cargo do servidor Luiz Claudio da Silva Alves, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 370, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e a Resolução TRE-RJ nº 883/14, publicada no D.J.E.
nº 120, de 09/06/2014,resolve:
Nomear TANIA MARA LIMA DA FONSECA, candidata
aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, NS, Classe
“A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em vaga de-
corrente da Lei nº 10.842/04, em virtude de vacância no cargo da
servidora Maria Cristina Fagundes Daher, por motivo de exonera-
ção.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 371, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear IVAN FRANCISCO MÔNICA RIBEIRO, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente
desta Corte, em vaga decorrente de Leis Anteriores, em virtude de
vacância no cargo do servidor Sérgio Luís Carneiro da Cunha e
Mello, por motivo de aposentadoria.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 372, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato nº 320/14, publicado no D.J.E. de 07/07/2014,
que tornou o provimento de ANDRÉ DIAS DOS SANTOS sem
efeito,resolve:
Nomear ANA PAULA SJOMAN MEISTER, candidata apro-
vada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Leis Anteriores, em virtude
de vacância no cargo da servidora Maria Otilina dos Santos Bento,
por motivo de aposentadoria.
Des. BERNARDO GARCEZATO Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato nº 321/14, publicado no D.J.E. de 07/07/2014,
que tornou o provimento de MARIANA DA SILVA sem efeito,re-
solve:
Nomear MICHELLE MACHADO DA SILVA, candidata
aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Leis Anteriores, em virtude
de vacância no cargo da servidora Teresa Cristina Santos Barreto, por
motivo de aposentadoria.
Des. BERNARDO GARCEZTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-164, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2014, o cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KARLA MAR-
CON MANFREDINI, em virtude de exoneração a pedido da ser-
vidora, conforme o disposto no art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União).
Des. VANDERLEI ROMER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AT O No-21, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE
VASCONCELOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrí-
cula 3092339, do cargo em comissão de Coordenadora de Plane-
jamento, Estratégia e Gestão, CJ-2, da Diretoria Geral.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AT O N
o-22, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II c/c 35, inciso I, da Lei 8.112/90,
com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ADRIANO DOS SANTOS
LEAL, Escrivão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ma-
trícula 309R526, do cargo em comissão de Assessor I de Plane-
jamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria de Administração e Orça-
mento.
Art. 2º NOMEAR o referido servidor para o cargo em co-
missão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, CJ-2,
da Diretoria Geral.
Art. 3º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AT O N
o-23, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor NORIVAL NAVAS NETO,
Analista Judiciário – Área Administrativa do Tribunal Regional Elei-
toral de São Paulo, ora removido para esta Corte, matrícula 309R424,
para o cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão,
CJ-1, da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201470ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.025, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11804/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SIL-
VA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIDALVA EUDOXIA
DA SILVA, matrícula N. 317.047, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.066, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 60.402/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JESIEL FEITOSA SIQUEIRA, matrícula N.
312.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial de Santa Ma-
ria/SUMOV/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.067, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 60.311/2014,
resolve:
Art. 1º Designar RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVAL-
CANTI, matrícula N. 314.977, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉ-
SAR LABOISSIERE LOYOLA, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada HELCIA MARIA RABELO MENDES
VIEIRA, matrícula N. 308.854, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.068, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11.817/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUCIA SENA DE BRITO, matrícula N. 309.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PEDRO HENRIQUE DE
SOUSA MICHNIK, matrícula N. 315.617, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor
de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 3º Designar MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, ma-
trícula N. 317.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.266/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO BENDA PANISSET, matrícula
N. 314.071, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço
Predial – Santa Maria/SUGER/SEAP, ficando dispensado, a partir de
02 de julho de 2014, RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula N.
314.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 1.071, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12265/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME ALEXANDRE VIEIRA,
matrícula N. 315.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.072, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12294/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ROBERTO MARINHO DE
CASTILHO, matrícula N. 308.034, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-
Partidoria do Fórum do Riacho Fundo/SECAJ, ficando dispensado
PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N.
314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.079, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12298/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de julho de 2014, HELOISA
LEAL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula N. 311.525, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.080, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12297/2014,
resolve:
Art. 1º Designar NATHIARA UISIELI DA COSTA SOUZA
SEIXAS, matrícula N. 318.694, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circuns-
crição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada LUCIANA MAR-
TINS BARROS, matrícula N. 313.933, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.081, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12296/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA VILELA RIBEIRO, ma-
trícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assis-
tente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA VI-
LELA RIBEIRO, matrícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Se-
cretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada LETICIA MAFRA FERNANDES, ma-
trícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar TALITA RIBEIRO LIMA, matrícula N.
318.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.091, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12355/2014,
resolve:Art. 1º Dispensar LILIAM CILENE DOS SANTOS PE-
DROSO, matrícula N. 311.414, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.094, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 60589/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar VIRGINIA REIS DA COSTA, matrícula N.
313.088, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arqui –
vologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Fun –
ção Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio à Memória Ins-
titucional/SUGAP/SEGD, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado CLARISMAR GOMES DE ABREU, matrícula N. 314.836, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.101, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.443/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula
N. 317.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado AR-
LON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula N.
316.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.102, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.465/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 07 de julho de 2014, LAURO
LENZA, matrícula N. 312.591, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor
de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desem-
bargadora VERA LÚCIA ANDRIGHI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.103, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12466/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ELAINE DE MELO RIBEIRO
BRANCO, matrícula N. 311.914, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete de Desembargador n. 01.
Art. 2º Dispensar ELAINE DE MELO RIBEIRO BRANCO,
matrícula N. 311.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo
em Comissão CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete de
Desembargador n. 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.104, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12478/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VITOR RODRIGUES, ma-
trícula N. 315.442, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Padronização de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispensada GISELE
FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 141, sexta-feira, 25 de julho de 201471ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.106, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12458/2014,
resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula
N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Primeira Vice-Presidência, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEI-
RA.
Art. 2º Dispensar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula
N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Ex-
celentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEI-
RA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.114, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. nº 10.908/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao Desembargador ANTONINHO LOPES, matrícula nº 308.755, com
fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho
de 2005.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.587/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARCILENE MENDES AMARO DA
SILVA, matrícula N. 316.576, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.120, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 61.420/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ROSELY ARANTES SILVA, matrícula N.
308.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Teleinformação ao Cidadão, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.121, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12583/2014,
resolve:
Art. 1º Designar BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 313.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Copa e Cozinha/SUGER/SEAP, ficando dis-
pensado EGNALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula N. 311.710,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.122, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 60.594/2014,
resolve:Art.1º Designar BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N.
316.998, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02,
de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no
período de 28 de julho de 2014 a 1º de agosto de 2014, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12639/2014,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DOS
REIS E SILVA SEREJO, matrícula N. 311.619, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚCIA
ANDRIGHI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Dispensar RODRIGO DOS REIS E SILVA SEREJO,
matrícula N. 311.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚCIA AN-
DRIGHI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.124, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12664/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2014, JULIO
MAURICIO PINHO RIBEIRO JUNIOR, matrícula N. 316.103, Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Gestão de
Projetos Institucionais/SUORE/SEPG.
Art. 2º Designar GABRIELA GALVAO SILVEIRA MELLO
FERRARI, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, do Serviço de Gestão de Projetos Ins-
titucionais/SUORE/SEPG, ficando dispensada da Função Comissio-
nada, FC-02, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.126, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o contido no PA N.
08.155/2014, resolve:
Ceder o servidor JOSÉ CARLOS FERNAN