Diário Oficial da União – Seção 2 – 26-03-2014

26 de março de 2014
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Ano LV No-58
Brasília – DF, quarta-feira, 26 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 11
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 11
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 20
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 46
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 50
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 50
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 51
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 53
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 58
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 59
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 59
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 60
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 60
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 60
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 61
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 61
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 63
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 64
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 64
Ministério Público da União …………………………………………………… 65
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 68
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 69
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 76
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 77
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 176 – EXONERAR
IVANIR JOSÉ BORTOT do cargo de Assessor Especial da Sub-
chefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código DAS 102.5.Nº 177 – NOMEAR
RONALDO FRANÇA NUNES DA ROCHA, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comu-
nicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 178 – NOMEAR
ELAINE MARIA GIANNOTTI, para exercer o cargo de Diretora do De-
partamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 179 – EXONERAR, a pedido,
DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA do cargo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código
DAS 101.5, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Processo no00023.000058/2014-07. Afastamento do País do servidorLUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no6130139, Sub-
chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais,
cargo de Natureza Especial, com ônus, no período de 30 de março a
05 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar da 49ª Reunião
do Comitê de Governança Pública, da Reunião da Rede de Gestão e
Emprego Público da OCDE e do Fórum de Alto Nível da OCDE
sobre Liderança Feminina na Vida Pública: incentivando a diver-
sidade para o crescimento inclusivo, em Paris, França.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-122, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolveDESIGNAR
JOBSON AUGUSTO PACHECO, 1S SDE, para a função de Su-
pervisor, código GR-V, na Coordenação de Comunicação Digital da
Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Diretoria de Tec-
nologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA N° 6, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO eoMINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 4°, da Lei
Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 14, § 2°,
da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o
disposto no art. 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo n°
00406.000469/2014-90 e no Processo Administrativo Disciplinar n°
00406.002100/2012-50, resolvem:
Art. 1° Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRA-
DA, Procurador Federal, matrícula Siape n° 6877589, em exercício na
Controladoria-Geral da União, CARLOS EDUARDO RESENDE
PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula Siape n° 1586289, em exercício na Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e HÉLIO SARAIVA FRANCA,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape n° 01321754, em
exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, no Distrito
Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas a dar continui-
dade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das
possíveis irregularidades de que trata o processo n°
00055.002169/2012-19, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta AGU/SAC n° 1, de 24 de novembro 2012, publicada
no Diário Oficial da União n° 227, de 26 de novembro de 2012, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus tra-
balhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
W. MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 82, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 2,onde se lê: “… BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO,
Advogado da União, matrícula Siape 1565327…”, leia-se: “… BER-
NARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO, Advogado da União, ma-
trícula Siape ?1980623… .”
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 621, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.002969/2014-39,
resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora JEHOVANA STEMLER DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 1098185, do
quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fun-
damento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, e o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 622, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.005784/2014-86,
resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora SARAH MARIA CÂNDIDO
BARROS,ocupante do cargo efetivo de Analista de Finanças e Con-
trole, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 1049981, do quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria SEP/PR nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 59 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Angra dos
Reis – RJ relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Domenico Accetta (titular) e Sérgio Vianna Teixeira Jú-
nior (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Leandro Rodrigo Alves Lima (titular) e Gilberto da Glória
Reis (suplente), pela Administração do Porto;
c) Alexandre Miguel da Silva (titular) e Renato Martins do
Valle (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Niemer Gomes Rickmann (titular) e Luis Ferreira da Silva
(suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Eder Braz Velludo (titular) e Guilherme Carvalho de Sou-
za (suplente), pela Administração do Porto;
f) Delmo Manoel Pinho (titular) e Jorge Fernandes Cunha
Filho (suplente), pelo Estado; e
h) Robson Marques de Souza (titular) e Luiz Antônio No-
lasco de Freitas (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Carlos Henrique da Rocha (titular) e Virmar Guimarães
Muzitano (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP; e
b) Luiz Alexandre Silva Gomes (titular) e Alexandre Faour
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Jorge Jordão (titular) e José Maria da Silva (suplente),
pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto
indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Gerson da Fonseca Fagundes (titular) e Marco Antonio
Carvalho de Santanna (suplente), pelos representantes dos trabalha-
dores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Por-
tuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Na-
vios nas atividades portuárias – FENCCOVIB; e
c) João Mejdalani Filho e Nildes Sampaio da Silva (titulares)
e Wallace Villarmosa de Oliveira e Edmilson José Duarte (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 60 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Antonina –
PR relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Gustavo Piccinini Dullius (titular) e David Meister (su-
plente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Rodrigo Thomaz Alaver (titular) e Rogério Gonçalves Lopes
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Eraldo Cavalcanti Sobrinho (titular), pelo Sistema de Vi-
gilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Jackson Luir Corbari (titular) e Gerson Zanetti Faucz
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Amelio Alves de Martins Filho (titular) e Antonio Pa-
checo (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Delcides Felix de Oliveira (titular) e Maricy Meira da
Rocha (suplente), pela Administração do Porto;g) Luis Carlos de Souza (titular) e Luiz Henrique Tessutti
Dividino (suplente), pelo Estado; e
h) João Ubirajara Lopes (titular) e Henrique Scarante (su-
plente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Rivadávia Simão (titular) e Jorge Henrique Canizio Sam-
paio (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Adriano Emerick (titular) e Cícero César Simião (su-
plente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais
Portuários – ABTP;
c) Valdécio Antônio Bombonatto (titular) e Edson Luiz Ama-
ral Nascimento (suplente), pelos representantes dos operadores por-
tuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Paulo Roberto Pacholek (titular) e Nilson Hanke Camargo
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Jean Rodrigues da Veiga (titular) e Gerson Ferreira Cruz
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Edenoir Batista e Charles Leandro Beck Gelatti (titulares)
e Aurélio Pereira dos Santos e André Luis Marquardt (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 61 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Cabedelo –
PB relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Maria Bernardette Pimentel da Costa (titular) e Eduardo
Mendonça Dowsley (suplente), pela Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República (SEP/PR);
b) Francisco das Chagas Alexandre de Assis (titular) e João
Carlos da Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Edson Arnaldo Cavalvante Loureiro (titular) e Jamir Mas-
cena de Souza (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional (Vigiagro);
d) José Honorato de Souza (titular) e Mara Rúbia Alves
Correia (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Valdinei Ciola (titular) e Marcílio Almeida Marques (su-
plente), pela Autoridade Marítima;
f) Wilbur Holmes Jácome (titular) e Antônio Ricardo de
Andrade (suplente), pela Administração do Porto;
g) Tatiana da Rocha Domiciano (titular) e Marcos José de
Araújo Procópio (suplente), pelo Estado; e
h) Wellington Viana França (titular) e Hugo Sobreira Braga
(suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Alexandre Falcão (titular) e Francisco de Assis G. Silva
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Ter-
minais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Luciano Correa Libório (titular) e Francisco de Assis
Gomes da Silva (suplente), pelos titulares de arrendamentos de ins-
talações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais Portuários – ABTP;
c) Manoel Francisco Brito (titular) e José Inaldo Lucena de
Souza (suplente), pelos representantes dos operadores portuários in-
dicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Marcio Madruga (suplente), pelos representantes dos usuá-
rios indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB;
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Luiz Carlos Batista (titular) e Carlos Alberto da Silva Car-
neiro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avul-
sos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) José Ramos Gomes Viana e José Fernandes Pinto (ti-
tulares) e Carlos Antonio da Costa Alves e Francisco Aroldo Bra-
sileiro (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais in-
dicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 62 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Fortaleza –
CE relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Martinho Candido Velloso dos Santos (titular) e Ciro Mar-
ques Arruda (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Raniele Ferreira de Lima (titular) e Manoel Dias da Fon-
seca Neto (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa);
c) Leopoldo Araújo Bertini (titular) e Zenóbia Lima Matos
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
( Vi g i a g r o ) ;
d) Silvestre Gomes da Silva Neto (titular) e José de Jesus
Ferreira (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Paulo Sergio Silva Santos (titular) e José Alexandre de
Oliveira Barbosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Paulo André de Castro Holanda (titular) e Mário Lima Jr.
(suplente), pela Administração do Porto;
g) Raimundo Josino Pontes (titular) e Fábio Abreu Freitas de
Souza (suplente), pelo Estado; e
h) João Salmito Filho (titular) e Robinson Passos de Castro
e Silva (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Carlos José Castro da Silva Maia (titular) e Alexandre
Silveira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Alexandre Jardim (titular) e Claudio Borges T. Gaspar
Oliveira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP;
c) Bruno Iughetti (titular) e Merly Godinho Raymond (su-
plente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo
sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Paulo Sousa Barbosa (titular) e Francisco José Lima Ma-
tos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela As-
sociação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Paulo Renato da Silva Regis (titular) e Antônio Candido
Oliveira Filho (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
– FNE; e
b) José Ribamar dos Santos Filho e Antonio Ernani Oliveira
de Melo (titulares) e Aderson Silveira Aragão e Fernando de Paula
Andrade de Araújo (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários
locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 63 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Ilhéus – BA
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Graziela de Castro Oliveira Gualberto (titular) e Isabela
Alves Pereira Oliveira (suplente), pela Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República (SEP/PR);
b) Marzio Azaro D´Lippi (titular) e Tania Maria Alves Mon-
te Amado de Souza (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);c) Sílvio Menezes dos Santos (titular) e Cláudia Inez Pereira
Lima (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Interna-
cional (Vigiagro);
d) Miguel Castro dos Santos Junior (titular) e Osmar Ex-
pedito Madeiro Junior (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Claudio Ricardo Gomes Sanches (titular) e Severino dos
Santos Pedrosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) José Muniz Rebouças (titular) e Newton Ferreira Dias
(suplente), pela Administração do Porto;
g) Carlos Augusto Costa (titular) e Jorge A. Brito Farias
(suplente), pelo Estado; e
h) Carlos Machado de Andrade Filho (titular) e Isaac Albagli
de Almeida (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Matheus Oliva de Souza (titular), pelos titulares de ar-
rendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados –
ABTRA;
b) Regilmar Azevedo Costa (titular) e Gustavo Perufo Guas-
so (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários – ABTP; e
c) Libério Menezes Filho (titular) e Dayse Christina Guel-
man (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela As-
sociação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Geraldo Assunção Lima do Sacramento (titular) e Janes
Carvalho Moura (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva – FNE;
b) Gildásio Oliveira Campos (titular) e Jorge Ivan Rodrigues
Araújo (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB; e
c) Cristiano Melgaço do Amaral e José Eduardo de Oliveira
(titulares) e Dalmir Ribeiro de Figueiredo e Gilberto Rodrigues de
Oliveira (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais in-
dicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 64 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Itaguaí – RJ
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) José Newton Barbosa Gama (titular) e Claudia Aguiar de
Siqueira (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública (SEP/PR);
b) Márcio Valério Soares de Oliveira (titular) e Miriam Ne-
ves de Aquino (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Edson Mattos Gesteira (titular), pelo Sistema de Vigi-
lância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Alexandre Miguel da Silva (titular) e Renato Martins do
Valle (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Victor Enrique Evangelista Prieto (titular) e Bruno Nunes
Mendes (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Alexandre das Neves Pereira (titular) e Carlos Eduardo
Augusto (suplente), pela Administração do Porto;
g) Alexandre Castanhola Gurgel (titular) e Luiz Antonio de
Almeida e Silva (suplente), pelo Estado; e
h) Elaine Cristina Pernes de Oliveira (titular) e André Luiz
Ernesto de Oliveira (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Carlos Alberto Auffinger (titular) e Luciano Ferreira (su-
plente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais
Portuários – ABTP;b) Cesar Augusto Maas (titular) e Welington Soares Santos
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
c) Antonio José Barcelar Teixeira (suplente), pelos repre-
sentantes dos usuários indicado pela Associação de Comércio Ex-
terior do Brasil – AEB;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Ernani Florencio Duarte (titular) e Marcelo da Silva Lima
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) José Djalma da Silva Filho e Itamar dos Anjos (titulares)
e Ricardo da Silva Brandão e Francisco Moura Costa Soares (su-
plentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 65 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Itaquí – MA
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Paulo Ho (titular) e José Ribamar Tavares Júnior (su-
plente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Carlos Alberto Boumann Ferreira (titular) e Domingos
Raimundo da Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
c) Altamiro Sousa de Lima Ferraz Júnior (titular) e José
Antônio Silvestre Fernandes (suplente), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Alexandre Magno Ferreira e Souza (titular) e Antonio
Braga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Jair dos Santos Oliveira (titular) e Ricardo Guimarães
Barbosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Luciana Ferreira Kuzolitz (titular) e José Antônio Alves
Magalhães (suplente), pela Administração do Porto;
g) David Braga Fernandes (titular) e Ubiratan Pinto da Silva
(suplente), pelo Estado; e
h) José Cursino Raposo Moreira (titular) e Milton Lima
Calado (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Antonio José Jansen Pereira (titular) e George Alberto
Takahashi (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Claudio Borges T. Gaspar Oliveira (titular) e Silvio
Aguiar (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP;
c) Jailson Macedo Feitosa Luz (titular) e Adriano Dutra
Emerick (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Gustavo Martins Marques (titular) e José Clementino da
Silva Junior (suplente), pelos representantes dos usuários indicados
pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação
de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Apolinário José Mendes Pereira (titular) e Joel das Mercês
Pereira Silva Junior (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva – FNE;
b) Francisco de Assis Costa Diniz (titular) e Carlos Magno
Maia Castro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB; e
c) Eduardo José Santos Souza e Reinaldo Andrade de Souza
(titulares) e João Luiz Diniz Nogueira e Lusivaldo Moraes dos Santos
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 66 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Macapá –
AP relacionados a seguir:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – representantes do Poder Público:
a) Rogerio Amado Barzellay (titular) e Rafael Costa Mor-
gado Soares Braga (suplente), pela Secretaria de Portos da Presi-
dência da República (SEP/PR);
b) João Carlos dos Santos Rocha (titular) e Odoelson de
Jesus Barbosa (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Alberto Shinta Kuroda (titular) e Adelmo Freires Gomes
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Carlos Rodrigo Neves de Oliveira (titular) e Paulo An-
tonio Carlos (suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Edival Cabral Tork (titular) e Wilton Ribamar da Silva
Machado (suplente), pela Administração do Porto;
f) Bruno Manoel Rezende (titular) e José Adeilton Barbosa
Leite (suplente), pelo Estado; e
g) Hilton Rogerio Maia Cardoso (titular) e Charles Achcar
Chelala (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Thiago Miranda Pereira (titular) e Adelino da Costa Araú-
jo Neto (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP; e
b) Jurandil dos Santos Juarez (titular) e José Mesquita dos
Santos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Jarbas Gomes Pereira (titular) e José Passos dos Santos
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) José Maria Silva Neto e Geovanny Rodrigues da Silva
(titulares) e Claudio Messias Feitosa e Vilma Lucia Nunes Cunha
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 67 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Maceió – AL
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Luiz Ricardo Konarski (titular) e Ednilson Oliveira Fer-
reira (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Eronildes Rodrigues de Oliveira (titular) e Maria Gorete
da Silva Nascimento (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
c) Aloísio Inácio Vanderley (titular) e Francisca Rodrigues
dos Santos Lapa (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional (Vigiagro);
d) Leopoldo de Sousa Lima Neto (titular) e Antonio Braga
Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Levi Alves da Silva (titular) e Luiz Carlos Mendes Ju-
venal (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Rosiana Lima Beltrão Siqueira (titular) e Roberto Leoni da
Costa (suplente), pela Administração do Porto;
g) André Toledo de Paffer (titular) e João Paulo Moura
Monte (suplente), pelo Estado; e
h) Cláudia Cristina Vasconcelos Pessoa (titular) e Adriana
Vilela Toledo Pedrosa (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Luciano Brito (titular) e Luciano Luiz Acioli Barreto (su-
plente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Hugo Leonardo Nunes dos Santos (titular) e Luciano Luiz
Acioli Barreto (suplente), pelos titulares de arrendamentos de ins-
talações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais Portuários – ABTP; ec) Francisco das Chagas Porcino Costa (titular) e Nivaldo
Carlos Zanardi (suplente), pelos representantes dos usuários indicados
pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação
de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) João Epifanio dos Santos (titular) e Sydns Fernades Costa
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Milton Jorge da Silva e Jabson Levino Silva (titulares) e
Léo Galdino de Souza e Clóvis Pereira Calheiros (suplentes), pelos
demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Na-
cional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 68 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Manaus –
AM relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Jorge Ernesto Sanchez Ruiz (titular) e Sônia Cristina Ma-
riano (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública (SEP/PR);
b) Oseas Reis da Costa (titular) e Inê Nascimento Taveira
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Anderson Resende Almeida (titular), pelo Sistema de Vi-
gilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Osmar Félix de Carvalho (titular) e Julio Sergio Ferreira
Cabrales (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Paulino Antonio de Paula (titular) e Cleuton Alexandre da
Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Luiz Gonzaga da Silva Junior (titular) e George Gomes de
Oliveira (suplente), pelo Estado; e
g) David Valente Reis (titular) e Alexandre Marinho de Mo-
raes (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Marcio Gualberto Miranda (titular) e Robervaldo Pinheiro
Cavalcante (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Anderson Pitzer (titular) e Marco Venicius da Silva Freitas
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Ter-
minais Portuários – ABTP;
c) Alessandro Bronze Toniza (titular) e Wilson Correia (su-
plente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo
sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Ismael Bicharra Filho (titular) e João Ronaldo Melo Mota
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Claudovaldo Farias Barreto (titular) e Elias Natividade Bra-
sil (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avul-
sos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Percival Guerreiro Correa (titular) e Paulo Sergio Ibernon
da Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB; e
c) Rui Martinho Teixeira Johnson e Josefina Gomes Dantas
(titulares) e Aldenor Carvalho Thiago e Luiz Jorge Martins do Nas-
cimento (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais in-
dicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 69 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Natal e
Areia Branca – RN relacionados a seguir:I – representantes do Poder Público:
a) Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (titular) e José Ri-
bamar Tavares Júnior (suplente), pela Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República (SEP/PR);
b) Albanita Maria Bezerra (titular) e Edilza Maria de Araújo
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Alexandre Cesar Alves Silva (titular), pelo Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Marcos Hubner Flores (titular) e Francisco Aurélio de
Albuquerque Filho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Alexander Neves de Assumpção (titular) e Erijansen de
Souza Maciel (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Pedro Terceiro de Melo (titular) e Tassyla Talyne Nunes
Barbosa (suplente), pela Administração do Porto;
g) Sílvio Torquato Fernandes (titular) e Francisco Antonio
Bezerra (suplente), pelo Estado; e
h) Maria Virgínia Ferreira Lopes (titular) e Fernando Bezerril
de Araújo (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Airton Paulo Torres (titular) e Fabiano da Nóbrega Batista
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Ter-
minais Portuários – ABTP; e
b) Itamar Manso Maciel Júnior (titular) e Alcides Figueiredo
Mitidieri (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Lenilton Fonseca Caldas (titular) e Eleiton de Santana
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Silvano Barbosa Bezerra Antas e Márcio Gomes de Al-
buquerque (titulares) e Georgino Barros e Jairton da Silva (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 70 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Paranaguá –
PR relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Wilson do Egito Coelho Filho (titular) e Rodrigo Men-
donça de Lima (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Rodrigo Thomaz Alaver (titular) e Rogério Gonçalves Lopes
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Gil Bueno de Magalhães (titular) e Ana Rita Barbosa
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
( Vi g i a g r o ) ;
d) Jackson Luir Corbari (titular) e Gerson Zanetti Faucz
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Antonio Pacheco (titular) e Avelino Freitas (suplente),
pela Autoridade Marítima;
f) Lourenço Fregonese (titular) e Luiz Teixeira da Silva Ju-
nior (suplente), pela Administração do Porto;
g) Luiz Henrique Tessutti Dividino (titular) e Paulinho Dal-
maz (suplente), pelo Estado; e
h) Edison de Oliveira Kersten (titular) e Antonio Saad Ge-
bran Sobrinho (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Rivadávia Simão (titular) e Jorge Henrique Canizio Sam-
paio (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Régis Gilberto Prunzel (titular) e Juarez Moraes e Silva
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Ter-
minais Portuários – ABTP;
c) Edson Cezar Aguiar (titular) e Marco Aurélio Chapaval
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
d) Cláudio Fernando Daudt (titular) e Zulfiro Antônio Bósio
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Heber Soares de Freitas (titular) e Dirceu Pereira (su-
plente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do
porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Orlei de Souza Miranda e Maria do Perpétuo Socorro
Oliveira Macário da Cruz (titulares) e Wilson Moraes da Silva e
Carlos Alberto Martins da Costa (suplentes), pelos demais traba-
lhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos
Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 71 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Pelotas – RS
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) João Affonso Dêntice da Silva (titular) e José Alfredo de
Albuquerque e Silva (suplente), pela Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República (SEP/PR);
b) Pedro Homero Flores Obelar (titular) e Bruno Gonçalves
Almeida (suplente), pela Administração do Porto;
c) Lindomar de Freitas Lopes (titular), pelo Sistema de Vi-
gilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Ricardo de Souza Moreira (titular) e Maria Regina Gomes
Lobo (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Nilson Seixas dos Santos (titular) e Leonardo de Oliveira
Sodré (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Darci Jorge Martins Cunha (titular) e Cleomar Pereira
Ribeiro (suplente), pela Administração do Porto;
g) Rosemeri Trevisan (titular) e Luiz Eduardo Scott Hood
Gautério (suplente), pelo Estado; e
h) Paulo Ricardo Brito Morales (titular) e Paulo Fernando
Curi Estima (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Ático Remigo Scherer (titular), pelos titulares de arren-
damentos de instalações portuárias no porto organizado indicados
pela Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP;
b) Ivan Rodrigues Faria (titular) e Diego da Silva Ribeiro
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
c) Carlos Mário de Almeida Santos (titular), pelos repre-
sentantes dos usuários indicado pela Associação Comercial da lo-
calidade do porto;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Gilnei Lopes Freire (titular) e Clovis Viana da França
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Antonio Roberto Nunes Medeiros (titular) e Julio Cesar
Ramires Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB; e
c) Marco Antonio de Oliveira e Antonio Carlos Alves Fer-
reira (titulares) e Jorge Luiz Barbosa Terra e José Germano Brayer
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 72 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Alegre
– RS relacionados a seguir:I – representantes do Poder Público:
a) Leonardo Lanna Guillén (titular) e Gustavo Piccinini Dul-
lius (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Paulo Sérgio Nobre de Carvalho (titular) e Joel Silva Pavão
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Antônio Paulo Carpes Antunes (titular) e José Osvaldo
Ramos Sayago (suplente), pela Administração do Porto;
d) Antônio Carlos Valdez (titular) e Gastão Tonding (su-
plente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Carlos Henrique de Lima Zampieri (titular) e Darcy da
Cunha Dalbon (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Arlindo Bonete Pereira (titular) e Cláudio José das Neves
(suplente), pela Administração do Porto;
g) João Luis de Matos (titular) e Rosemeri Trevisan (su-
plente), pelo Estado; e
h) Edemar Tutikian (titular) e Carlos Vicente Bernadoni
Gonçalves (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Mario Roberto Rodrigues Lopes (titular) e Marco Antônio
Folly Lugon (suplente), pelos titulares de arrendamentos de insta-
lações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Bra-
sileira de Terminais Portuários – ABTP;
b) Paulo Roberto Machado Moreira (titular) e Paulo Luciano
de Macedo (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
c) Fernando Ferreira Becker (titular) e Arno Gleisner (su-
plente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação
Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Marco Antônio Oliveira de Araújo (titular) e Antonio
Ribeiro dos Santos (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva – FNE;
b) Eduardo Antonio Rech (titular) e Paulo Gilberto Rodri-
gues de Lima (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Con-
ferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias – FENCCOVIB; e
c) Telmar Corrêa da Silva e Roberto Fernandes da Silva
(titulares) e Adner Rogério da Silva Monteiro e Everton Carvalho
Lopes (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais in-
dicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 73 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Velho
– RO relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) João Alexandre Rios dos Reis (titular) e Patrícia Pinto
Gonçalves (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Raimundo Jonas de Sá (titular) e Antônio da Silva Brito
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Gilberto Carvalho de Castro (titular), pelo Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Claudiney Cubeiro dos Santos (titular) e Raquel Patrício
da Silva (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Luiz Reginaldo de Macêdo (titular) e Luiz Claudio de
Lima (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Gilson Castro de Moraes (titular) e Edemir Monteiro Bra-
sil Neto (suplente), pela Administração do Porto;
g) José Ribamar da Cruz Oliveira (titular) e Maria Emília da
Silva (suplente), pelo Estado; e
h) Carlos Guttemberg de Oliveira Pereira (titular) e Carlos
Guimarães de Souza (suplente), pelo Município;II – representantes da classe empresarial:
a) Dolores Barofaldi (titular) e Osmar Ruani (suplente), pe-
los titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto or-
ganizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuá-
rios – ABTP; e
b) Robisson Eugênio Dorner (titular) e Denis Roberto Baú
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Antonio José da Silva Barbosa (titular) e Nataide Raulim da
Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 74 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Recife – PE
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Reginaldo Lafayete da Silva Abreu (titular) e Igor Mattos
Pordeus (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública (SEP/PR);
b) Adriana Aquino Barbosa (titular) e Olimar Cardoso dos San-
tos (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Ricardo Freire Emery (titular), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Luciana Maria Gomes Mendonça (titular) e Antonio Bra-
ga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino da Silva (su-
plente), pela Autoridade Marítima;
f) Carlos do Rêgo Vilar (titular) e Schebna Machado de
Albuquerque (suplente), pela Administração do Porto;
g) Carlos do Rêgo Vilar (titular) e Schebna Machado de
Albuquerque (suplente), pelo Estado; e
h) Jader Toscano Lins e Silva (titular) e Gustavo André
Costa Barbosa (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Fabio Saboya Salles Junior (titular), pelos titulares de
arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados –
ABTRA;
b) Carlos Eduardo Bessa (titular) e Marcelo Rodrigues de
Araújo (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP;
c) Manoel Carvalho Ferreira da Silva Junior (titular) e João
Emmanuel Poggi de Lemos Neto (suplente), pelos representantes dos
operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores por-
tuários do porto; e
d) João Mario Pinto de Albuquerque Melo (titular) e Marcelo
Cavalcanti Guerra (suplente), pelos representantes dos usuários in-
dicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Mário Ferreira da Silva (titular) e Valdir Ferreira da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Antonio Augusto Amorim Pereira de Oliveira e Enilda Vir-
ginia da Silva Melo (titulares) e Clécio Florêncio dos Santos e Nilson
Barbosa Nunes (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários lo-
cais indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 75 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Rio Grande
– RS relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) José Alfredo Albuquerque e Silva (titular) e João Affonso
Dêntice da Silva (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência
da República (SEP/PR);
b) Adail Fernando Soares Umpierre (titular) e Rosângela
Farias Weska (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
c) Lindomar de Freitas Lopes (titular), pelo Sistema de Vi-
gilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Marco Antônio de Almeida Medeiros (titular) e Paulo Fran-
cisco Miranda Martins (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Nilson Seixas dos Santos (titular) e Leonardo de Oliveira
Sodre (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Ademir Giambastiani Casartelli (titular) e Luis Gustavo
Pacheco Garima (suplente), pela Administração do Porto;
g) Alexandre Vilmar Jacoby Stolte (titular) e Rosemeri Tre-
visan (suplente), pelo Estado; e
h) Eduardo Arthur Lawson (titular) e Cleide Torres Rodri-
gues (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Leonardo Vanzin (titular) e Ademir Bazzotti (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Re-
cintos Alfandegados – ABTRA;
b) Paulo Roberto Telesca Bertinetti (titular) e Guilhermo
Henrique Dawson Junior (suplente), pelos titulares de arrendamentos
de instalações portuárias no porto organizado indicados pela As-
sociação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP;
c) Vidal Áureo Mendonça (titular) e José Fernando Mar-
chiori (suplente), pelos representantes dos operadores portuários in-
dicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Antônio Carlos de Carvalho Bacchieri Duarte (titular) e
Maria Angélica Eslabão Oliveira (suplente), pelos representantes dos
usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto
e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB respec-
tivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Gilnei Lopes Freire (titular) e Clovis Viana da França
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Rogerio Porto Veleda (titular) e Jose Ronaldo Dapuzzo
Spotorno (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB; e
c) Rui Eduardo da Fonseca Mendes e Clênio Fagundes Nu-
nes (titulares) e Luiz Carlos Vieira Bicca e Cláudio Roberto Xavier
Gonçalves (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais
indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 76 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santarém –
PA relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Rodrigo Mendonça de Lima (titular) e Wilson do Egito
Coelho Filho (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Artur Picanço Guimarães (titular) e Ismail Pinto Delgado
(suplente), pela Administração do Porto;
c) Nilson da Silva Vieira (titular), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Lourdes Maria Carvalho Tavares (titular) e Welson No-
gueira da Silva (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) José de Fátima Oliveira de Andrade (titular) e Roberto
Mendonça Ferreira (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Olivio Antonio Palheta Gomes (titular) e Patrick Heverton
da Cruz Barros (suplente), pela Administração do Porto;
g) Abraão Benassuly Neto (titular) e Hugo Penna Hachem
(suplente), pelo Estado; e
h) Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon (titular) e
Walber Palheta de Matos (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Caio Marcelo Morel Correia (titular) e Adonis Fernandes
Garcia (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;b) Ronaldo Donath (titular) e Carlos Eduardo Barbosa Cam-
pos (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários – ABTP;
c) Ricardo de Andrade Fernandes (titular) e Marcelino Caval-
cante da Silva Neto (suplente), pelos representantes dos operadores por-
tuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Reginaldo Barbosa da Maia Ávila (titular) e Vanderlei
Silva de Ataides (suplente), pelos representantes dos usuários in-
dicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) José Wilson dos Santos (titular) e Marcos dos Santos Sou-
za (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avul-
sos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Nazareno Ribeiro da Silva (titular) e Valdeci Araujo de
Freitas (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB; e
c) Francinei Ferreira Brito e Raimundo Rodrigues do Espírito
Santo Junior (titulares) e Arthur Picanço Guimarães e Claudio An-
derson Teixiera Batista (suplentes), pelos demais trabalhadores portuá-
rios locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 77 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santos – SP
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Antonio Mauricio Ferreira Neto (titular) e Eduardo Nina
Pinheiro Perez (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Patrícia Pereira da Silva de Freitas (titular) e Carina
Mayumi Yamashita (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
c) Daniel Gustavo Braz Rocha (titular) e Adriano Perrelli
Pestana de Castro (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agrope-
cuária Internacional (Vigiagro);
d) Cleiton Alves dos Santos João Simões (titular) e Akiyoshi
Omizu (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Ricardo Fernandes Gomes (titular) e James Batista (su-
plente), pela Autoridade Marítima;
f) Renato Ferreira Barco (titular) e Paulino Moreira da Silva
Vicente (suplente), pela Administração do Porto;
g) João Henrique Poiani (titular) e Casemiro Tércio dos Reis
Lima Carvalho (suplente), pelo Estado; e
h) José Eduardo Lopes (titular) e José Ribamar Belizário
Brandão (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Antônio Carlos Duarte Sepúlveda (titular) e José Edgard
Laborde Gomes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de ins-
talações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Henry Robinson (titular) e José Di Bella Filho (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Por-
tuários – ABTP;
c) Flávio Eduardo Pinto Rodrigues (titular) e Querginaldo Al-
ves de Camargo (suplente), pelos representantes dos operadores por-
tuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Martin Alexandre Aron (titular) e Carlos Eduardo Bueno
Magano (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Rodnei Oliveira da Silva (titular) e João Carlos de Oliveira
Ribeiro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Marco Antonio Tadeu Deniz Sanches (titular) e Josimar
Bezerra de Menezes (suplente), pelos representantes dos trabalha-
dores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Por-
tuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Na-
vios nas atividades portuárias – FENCCOVIB; ec) Guilherme do Amaral Távares e Robson Apolinário (ti-
tulares) e Everandy Cirino dos Santos e Pedro Luiz Pacheco (su-
plentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 78 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Se-
bastião – SP relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Vagner José Costa (titular) e Vinícius Luciano Toledo dos
Santos (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública (SEP/PR);
b) Adriano Truffi de Lima (titular) e Andre Luis Rocha
Pierobom (suplente), pela Administração do Porto;
c) Luciana de Castro Khoury Medeiros (titular) e Fernando
de Almeida Tozzi (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Marcelo de Oliveira Sá (titular) e Abraão Azulai de Souza
(suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Alfredo Mariano Bricks (titular) e Carlos Alberto Tavares
Carmona (suplente), pela Administração do Porto;
f) Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho (titular) e João
Henrique Poiani (suplente), pelo Estado; e
g) Ernane Bilotte Primazzi (titular) e Sebastião Gonçalves de
Sant´ana (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Matheus Testini de Melo Miller (titular), pelos titulares de
arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados –
ABTRA;
b) Claudio Santos Oliveira (titular) e Francisco das Chagas P.
Marques (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP;
c) Luiz Felipe da Costa Santana (titular) e Luiz Guilherme
Bosisio Taddeu (suplente), pelos representantes dos operadores por-
tuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Eduardo Cimino Carvalho (titular) e José Roberto Mello
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Asso-
ciação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Co-
mércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Robson Wilson dos Santos (titular) e Lindolpho Tavares
Filho (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE;
b) Juan Francisco de Oliveira (titular) e Reinaldo Alves Mo-
reira (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalha-
dores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias – FENCCOVIB; e
c) Agnaldo Rodrigues da Silva e Sérgio José Salomão (ti-
tulares) e Ibiracy Pereira da Cruz e Márcia Alves dos Santos (su-
plentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 79 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Suape – PE
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Sônia Cristina Mariano (titular) e Eduardo Henrique Pinto
Bezerra (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública (SEP/PR);
b) Maria José Pereira de Almeida (titular) e Maria Tereza
Lapa Moreira (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Antonio Moreira da Silva (titular), pelo Sistema de Vi-
gilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Carlos Eduardo da Costa Oliveira (titular) e Antonio Bra-
ga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino da Silva (su-
plente), pela Autoridade Marítima;
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
f) Leonardo Cerquinho Monteiro (titular) e Pedro Roberto
Amora Maciel (suplente), pela Administração do Porto;
g) Márcio Stefanni Monteiro Morais (titular) e Caio Ca-
valcanti Ramos (suplente), pelo Estado; e
h) Pedro Henrique Santana de Souza Leão (titular) e Pedro
Peixoto Cansanção Filho (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Ricardo Rodrigues Oshiro (titular) e Gustavo Freitas (su-
plente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (titular) e Helano Pereira
Gomes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP;
c) Ricardo Luiz Von Sohsten (titular) e Edson José Gomes da
Fonseca (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) João Mario Pinto de Albuquerque Melo (titular) e Derick
Angelo Gonzales (suplente), pelos representantes dos usuários in-
dicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Josias Martins Santiago (titular) e Ronaldo Ferreira dos San-
tos (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
c) Severino Francisco dos Santos Filho e Antonio de Pádua
Lourenço Alves (titulares) e Valdomiro Vieira de Queiroz Filho e
Edivan Luiz França de Andrade (suplentes), pelos demais trabalha-
dores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Por-
tuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 80 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Forno – RJ
relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) José Roberto Bastos Fernandes (titular) e Luis Eduardo
Barreiro de Jesus (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência
da República (SEP/PR);
b) Luciene dos Santos Silva (titular) e Thaylla Pessôa Orçai
(suplente), pela Administração do Porto;
c) Marcelo Ryudi Komeno (titular) e Leonardo Lanna Guil-
lén (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
d) Fernando José Rocha Velho (titular) e João Amaro da
Silva Dias (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) João Guilherme Dantas Mendes (titular) e Pedro Leonardo
Marcon (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Rodrigo Sebastian Fonseca Cardoso da Costa (titular) e
Victor Lemos de Almeida Teixeira (suplente), pela Administração do
Porto;
g) Dulce Ângela A. Procópio de Carvalho (titular) e Augusto
Sérgio do Espírito Santo (suplente), pelo Estado; e
h) Walter Lúcio Pinheiro Cardoso (titular) e Carlos Antônio
Alcântara de Souza Corrêa (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Marcia Lopes Gomes Heeren (titular) e Roberto Bon-
giovanni (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP; e
b) Ricardo Valentim de Azevedo (suplente), pelos repre-
sentantes dos usuários indicado pela Associação de Comércio Ex-
terior do Brasil – AEB;III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Valério Alex Rodrigues Mendonça (titular) e Nelson Gon-
çalves Cardoso (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
– FNE; e
b) Izaias José Passareli de Carvalho e Marcia Vieira Dutra
(titulares) e Geraldo Magela Esteves dos Reis e Amauri Carlos de
Faria (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais in-
dicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 81 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Belém e
Vila do Conde – PA relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Eduardo Henrique Pinto Bezerra (titular) e André Pinheiro
Francimat (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Patricia Cristina Antunes Sebastião (titular) e Pedro Ba-
sílio Vale de Souza (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
c) Carlos Alberto Cordeiro Batista (titular) e Ailton Bento de
Oliveira (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Inter-
nacional (Vigiagro);
d) Sérgio Luiz Noronha Fraiha (titular) e Benedito José Aze-
vedo (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Sérgio Ricardo Duarte Nunes (titular) e Sérgio Ventura da
Paixão (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Maria do Socorro Pirâmides Soares (titular) e Aníbal Va-
lentim Costa Dias (suplente), pela Administração do Porto;
g) Abraão Benassuly Neto (titular) e Hugo Penna Hachem
(suplente), pelo Estado; e
h) Maísa Sales Gama Tobias (titular) e Marco Aurélio Lima
dos Nascimento (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Caio Marcelo Morel Correia (titular) e Adonis Fernandes
Garcia (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Wilton M. Costa (titular) e Ricardo Cerqueira (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Por-
tuários – ABTP;
c) Ricardo de Andrade Fernandes (titular) e Marcelino Caval-
cante da Silva Neto (suplente), pelos representantes dos operadores por-
tuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Kléber Ferreira de Menezes (titular) e Clóvis Armando
Lemos Carneiro (suplente), pelos representantes dos usuários indi-
cados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela As-
sociação de Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Edivaldo do Nascimento Batalha (titular) e Raimundo
Nazareno Moraes Azevedo (suplente), pelos representantes dos tra-
balhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Na-
cional de Estiva – FNE;
b) Nazareno Ribeiro da Silva (titular) e Lucio Pinho da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Con-
sertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades por-
tuárias – FENCCOVIB; e
c) Ronald Williams Medeiros Correa e Raimundo Rodrigues
do Espírito Santo Junior (titulares) e Rodrigo Vilhena Rabelo e Claudio
Anderson Teixiera Batista (suplentes), pelos demais trabalhadores por-
tuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 82 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador
e Aratu – BA relacionados a seguir:I – representantes do Poder Público:
a) Luis Cláudio Menezes de Andrade (titular) e Vinícius
Luciano Toledo dos Santos (suplente), pela Secretaria de Portos da
Presidência da República (SEP/PR);
b) Eulália Costa Perrone (titular) e Marcos Antonio de As-
sunção Bonfim (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Ernesto José Menezes Bezerra (titular) e Sandra Soares de
Oliveira (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Inter-
nacional (Vigiagro);
d) Luciano Freitas Maciel (titular) e Raphael Albuquerque de
Souza (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) André Novis Montenegro (titular) e Edson Lima Cordeiro
(suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Antonio Carlos Marcial Tramm (titular) e Alfredo Vita
Neto (suplente), pela Administração do Porto; e
g) José Sergio Gabrielli de Azevedo (titular) e Paulo Hen-
rique de Almeida (suplente), pelo Estado;
II – representantes da classe empresarial:
a) Roberto Zitelmann de Oliva Júnior (titular) e Antônio
Carlos da Rosa Pereira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de
instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Demir Lourenço Júnior (titular) e Renato Cardoso Rego
Filho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários – ABTP;
c) Gilberto Morais Moura Costa Filho (titular) e Elizabeth
Akemi Ishii Kodato (suplente), pelos representantes dos operadores
portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do por-
to; e
d) Carlos Antônio Borges Cohin Silva (titular) e Hamilton
Passos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Ney Espossel de Paiva Xavier (titular) e Antônio Correia
de Santana (suplente), pelos representantes dos trabalhadores por-
tuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
– FNE; e
b) Luiz Borba Souza e Ulisses Oliveira Junior (titulares) e
Domingos Valdenir de Souza e Gilmar Chagas da Fonseca (suplen-
tes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Fe-
deração Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 83 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho – ES relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Limber Ocampo (titular) e Tiago Lima Tarocco (suplente),
pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Carlos Aristides Alves dos Santos (titular) e Marcial Cor-
tes Lemos (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa);
c) José Daniel Mussi (titular) e Lourenço Marques Júnior
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
( Vi g i a g r o ) ;
d) Flávio José Passos Coelho (titular) e Jaques Mauro de
Moraes (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Marcos Antonio Ismael Trovão de Oliveira (titular) e
Marcos da Cunha Borges (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Enildo Moreira Ferreira (titular) e Altino Marchesi (su-
plente), pela Administração do Porto;
g) Valdir Antônio Uliana (titular) e Cristina Vellozo Santos
(suplente), pelo Estado; e
h) Regina de Fátima Wigeneron Gimenes (titular) e Cristiane
Locatelli (suplente), pelo Município;
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – representantes da classe empresarial:
a) Sidemar de Lima Acosta (titular) e Anderson da Silva de
Carvalho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Suedson Freire (titular) e Watson Valamiel (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Por-
tuários – ABTP;
c) Pedro Paulo Fatorelli Carneiro (titular) e Paulo Ricardo
Schida Corrêa (suplente), pelos representantes dos operadores portuá-
rios indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Sergio Luiz Bonelle (titular) e Luiz Roberto Cogo (su-
plente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação
Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) José Adilson Pereira (titular) e Cicero Benedito Gonzaga
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Ernani Pereira Pinto e Paulo Cesar Bermudes Giovavinni
(titulares) e Vidimar de Oliveira e Sandy Roberts Junior (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 84 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói – RJ relacionados a seguir:
I – representantes do Poder Público:
a) Ricardo de Almeida Maia (titular) e Leandro Soares Var-
gas (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Miriam Neves de Aquino (titular) e Sheila Rejane Nas-
cimento Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa);
c) Hélder Tostes Coimbra (titular), pelo Sistema de Vigi-
lância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Ricardo Lomba Villela Bastos (titular) e Fernando José
Rocha Velho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Fernando Ranauro Cozzolino (titular) e Marcos Augusto
de Castro Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Danilo de Souza Luna (titular) e Luis Antônio da Costa
Kremer (suplente), pela Administração do Porto;
g) Solange Graça Junior (titular) e Sergio José Teixeira (su-
plente), pelo Estado; e
h) Alberto Gomes Silva (titular) e Marco Antonio Dile Ro-
balinho (suplente), pelo Município;
II – representantes da classe empresarial:
a) Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro (titular) e Adácio
Carlos Pourchet de Carvalho (suplente), pelos titulares de arrendamen-
tos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela As-
sociação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
b) Rogerio Caffaro (titular) e Fernando Sergio Martins Fon-
tes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações por-
tuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários – ABTP;
c) Robedo Gioia (titular) e Roberto Bomgiovanni (suplente),
pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sin-
dicato dos operadores portuários do porto; e
d) Milton Ferreira Tito (titular) e Carlos Eduardo Moreira
Portella (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil – AEB respectivamente;
III – representantes dos trabalhadores portuários:
a) Ernani Florencio Duarte (titular) e Marcelo Dias da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva – FNE; e
b) Sergio Magalhães Giannetto e Luiz Francisco de M. Bar-
bosa (titulares) e Ange Biniou e Renato Teixeira Lacerda (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRASECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 30 – NOMEAR
THIAGO GEHRE GALVÃO para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 31 – NOMEAR
ANA CAROLINA MIRANDA LAMY para exercer o cargo de As-
sistente Técnico no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.1, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 32 – NOMEAR
LUCIANA SALIM SILVEIRA para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.1.
Nº 33 – DESIGNAR
MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA para exercer a função
de Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000084/2014-44. Afastamento do País de
CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Coordenador, em exercício na
Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais – DIRUR, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus, no
período de 07 a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, em Me-
dellin/Colômbia, para participar do 7º Fórum Urbano Mundial, para
desenvolvimento da atividade, compreendendo “Side Event” intitu-
lado “City Changer” e o “Networking event” intitulado: “Corridors of
Development: Using BRT and TOD to Leverage Economic Deve-
lopment and Equity”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 245 – EXONERAR
o servidor LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE Nº
1459747, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional – COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Po-
líticas Internacionais – CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais -DINTE.
Nº 246 – NOMEAR
o servidor FABIO MONTEIRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1458853,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional – COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Po-
líticas Internacionais – CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 247- NOMEAR
o servidor FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1705296, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à
Pesquisa e à Administração – DVAPA, código DAS 101.2, da Co-
ordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais – CGSOC, da Di-
retoria de Estudos e Políticas Sociais – DISOC.
MARCELO CORTES NERIPORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 31 – Anular a publicação das Portarias nºs. 19 e 20 , no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2014, Seção 2, página 3, por ter
sido publicada indevidamente.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 32- EXONERAR, a pedido,
a partir de 21 de março de 2014, o servidor LUIZ RICARDO MAT-
TOS TEIXEIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1651860, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura – CGSET, código
DAS 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura – DISET.
Nº 33- NOMEAR
a servidora FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT SQUEFF,Matrícula
SIAPE Nº 1742441, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denadora-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Re-
gulação e Infraestrutura – CGSET, código DAS 101.4, da Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura
– DISET.
MARCELO CORTES NERI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Converter em pecúnia dois meses de licença-prêmio por as-
siduidade adquirida e não gozada pelo ex-servidor/instituidor de pen-
são JOSÉ MAURO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 776918, em
favor do beneficiário de pensão PEDRO MARCO DE OLIVEIRA
FERREIRA (filho menor), matrícula SIAPE nº 05792185, com fun-
damento no § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 (processo nº
03012.000045/2014-47).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2014
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICA-
DA – IPEA, com fundamento na Portaria IPEA nº 315, de 23 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Alterar a Portaria nº 018, de 11 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 02, para
onde se lê: incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU
de 30 de março de 2012,leia-se: incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, a partir de 06/10/2012, conforme Laudo expedido pela
Junta Médica Oficial em 20/12/2013, de acordo com a Orientação
Normativa nº 5, de 15/07/08 do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão e Acórdão nº 278 do TCU, de 09/03/07. (Processo
nº 10518.001438/94-83).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 679 – DESIGNAR
FÁBIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superinten-
dência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 680 – DESIGNAR
CARLOS FELIPE TOGNOLI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1650866,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro,
código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 681 – DESIGNAR
LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIA-
PE nº 1771688, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código
CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo
– 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência,
no período de 5 a 13 de abril de 2014, em virtude do afastamento do
País do titular e do substituto previamente designado.
Nº 682 – DESIGNAR
ALÉDIO BRAZ GOMES, matrícula SIAPE nº 1706673, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Suporte e Infraestrutura, código CGE IV, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica da Superintendência de Tecnologia da In-
formação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 683 – DESIGNAR
LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº
1768015, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de Brasília,
código CGE IV, na Gerência de Engenharia de Manutenção, da Ge-
rência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência
de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 684 – EXONERAR
ALEXANDRE MARQUES BENTO, matrícula SIAPE nº 2793085,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Téc-
nica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 685 – EXONERAR
JORGE ALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1609642, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de En-
genharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agên-
cia – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 686 – EXONERAR, a pedido,
EDUARDO DIAS DIAZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1553326,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria
desta Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a
contar de 24 de março de 2014.
Nº 687 – NOMEAR
KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1686440, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico, código CCT III, na Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção,
Desempenho e Qualidade de Vida, da Gerência de Desenvolvimento
de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
em Brasília/DF.
Nº 688 – NOMEAR
RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na As-
sessoria Técnica desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado
do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 689 – NOMEAR
CINTIA DE OLIVEIRA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1762794,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de
Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabili-
dade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência.
Nº 690 – NOMEAR
DICSON AMORIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553132, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Pro-
curadoria desta Agência, em Brasília/DF.Nº 691 – NOMEAR
RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria
Técnica desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 692 – NOMEAR
ALEXANDRE HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1649499, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Ge-
rência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aero-
navegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabi-
lidade desta Agência, ficando exonerado do Cargo Comissionado que
atualmente ocupa.
Nº 693 – NOMEAR
JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Pro-
duto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, em São José dos Campos – Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSNº 248 – Designar ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, para exercer o encargo de subs-
tituta de Leonardo Abreu de Oliveira, Coordenador, código DAS
101.3 da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coopera-
tivismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
exerce.
Nº 249 – DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2014, FRANS-
CIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº
1544968, do encargo de substituta do Coordenador do 7º Distrito de
Meteorologia, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Meteo-
rologia no Estado de São Paulo.
Nº 250 – Designar MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº
1537312, para exercer o encargo de substituto do Coordenador do 7º
Distrito de Meteorologia, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de
Meteorologia no Estado de São Paulo, nos seus afastamento e im-
pedimentos legais e regulamentares.
Nº 251 – Designar ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA, ma-
trícula SIAPE nº 2328794, para exercer o encargo de substituta do
Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 252 – Designar EDJANE DE LIMA LINS, matrícula SIAPE n
o
23661, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo
FG-1, da Coordenação-Geral de Agrometeorologia, do Instituto Na-
cional de Meteorologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 2
o, inciso III, do Decreto no4.734, de 11 de junho
de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e
tendo em vista o que conta do Processo n
o21034.000657/2014-63,
resolve:
Nº 255 – EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
EDSON LUIZ FRANCIOSI, matrícula SIAPE nº 1359105, do cargo
efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cum-
primento à decisão judicial da Reclamação Trabalhista nº 004400-
58.1992.5.10.0008, constante nos autos do Processo nº
21000.004605/2012-91, resolve:
Nº 256 – Art. 1º Tornar pública a prorrogação do contrato de trabalho
de MARIA DO SOCORRO MELO, do extinto Banco Nacional de
Crédito Cooperativo – BNCC, tendo sua dispensa alterada de 01 de
junho de 1990 para 20 de fevereiro de 1991, devido ao período de
estabilidade assegurada pela alínea “b” do inciso II do art. 10 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, refletindo na compo-
sição e atualização das parcelas remuneratórias da empregada desde o
seu retorno ao serviço público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento
à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
21000.004605/2012-91, resolve:
Nº 257 – Art. 1º Revogar a Portaria Ministerial nº 1.215, de 29 de
novembro de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União
de 02 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI GELLER
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE MARÇO DE 2014(*)
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, LUCÍLIO MIRANDA BASTOS, ocorrido em 05 de fe-
vereiro de 2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 242 – EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de março de 2014,
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS, matrícula SIAPE nº
17490634, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete do Ministro.
Nº 243 – EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de março 2014,
OLIVIA MARIA VIANA PINHEIRO SAMPAIO, do cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Nº 244 – Nomear FABRÍCIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1537309, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Agrometeorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia.
Nº 245 – Exonerar ANDRÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1573309, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fis-
calização de Insumos Pecuários, código DAS 101.1, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado de Santa Catarina.
Nº 246 – Nomear LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº
1632437, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários, código DAS 101.1, da Supe-
rintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, ficando dispensado do encargo de subs-
tituto que atualmente exerce.
Nº 258 – Exonerar, a pedido, LORENA CRISTINA ESMERALDO
LEITE, matrícula SIAPE nº 1814871, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Desenvol-
vimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 259 – Nomear ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 247 – DISPENSAR, a partir de 18 de março de 2014, LORENA
CRISTINA ESMERALDO LEITE, matrícula SIAPE nº 1814871, do
encargo de substituta de Leonardo Abreu de Oliveira, Coordenador,
código DAS 101.3 da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – pensão vitalícia a MIRIAN CASAS BASTOS, na qua-
lidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000072/2014-58).
HELINTON JOSÉ ROCHA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2014, Seção 2,
pág. 4, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado atra-
vés da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. NANCY DORIA AMA-
RAL, na qualidade de cônjuge do Sr. MARCO ANTÔNIO CON-
RADO DO AMARAL, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula
SIAPE nº 0025982, Classe “S”, Padrão “III”, falecido em 28/02/2014,
nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSARAFAEL ZAFALON, Especialista Superior em Estratégia
Nuclear da INB, participação no workshop sobre Aplicação do
Software RESRAD para modelagem matemática de dispersão de ra-
dionuclídeos no ambiente, em Lemont/EUA, no período de 29.03 a
07.04.2014, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO ROBERTO FORMAGGIO, Pesquisador Titular
III do INPE, realizar encontros técnicos com pesquisadores do Eu-
ropean Commission/JRC Joint Research Centre, visando construir
projeto de cooperação científica na área de monitoramento da agri-
cultura brasileira, utilizando conhecimentos e metodologias já de-
senvolvidas no JRC, dentro de acordo de cooperação entre MCTI
(Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) brasileiro e o Joint
Research Centre, em Ispra/Itália, no período de 30.03 a 06.04.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da CNEN,
participar em reunião do Comitê Técnico Internacional de Rejeito
Radioativo (WATEC), representando o Brasil, em Viena/Áustria, no
período de 30.03 a 06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LEANDRO TOSS HOFFMANN, Tecnologista Pleno II do
INPE, participar de reuniões técnicas na INVAP para acompanha-
mento dos testes ambientais dos modelos de voo das unidades com-
putacionais de Controle de Atitude (ACE) e Supervisão de Bordo
(OBDH) do Satélite Amazonia-1, na qualidade de responsável técnico
pelo software do Equipamento de Suporte de Solo (EGSE), em San
Carlos de Bariloche/Argentina, no período de 30.03 a 10.04.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista Júnior
do INPE, participar, na qualidade de Analista de Missão, Modelagens
e Desempenho do Controle de Atitude do Satélite Amazonia-1, de
Reuniões Técnicas na INVAP, em San Carlos de Bariloche/Argentina,
no período de 30.03 a 05.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
FABRÍCIO DE NOVAES KUCINSKIS, Tecnologista Pleno I
do INPE, participar, na qualidade de Responsável Técnico pelo
Software de Gerenciamento de Bordo (OBDH), de reuniões técnicas
na INVAP, em San Carlos de Bariloche/Argentina, no período de
30.03 a 24.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ARTUR ZIVIANI, Tecnologista Pleno do LNCC, partici-
pação em workshop (oficina) de projeto de cooperação internacional
CAPES/STIC – AmSud na Universidad de Buenos Aires (UBA), em
Buenos Aires/Argentina, no período de 30.03 a 02.04.2014, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Analista em C&T do MCTI,
participar do workshop de treinamento do Centro e a Rede de Tec-
nologia de Clima (CTCN), parte do Mecanismo Tecnológico da Con-
venção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQ-
NUMC), em Lima/Peru, no período de 31.03 a 04.04.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Tecnologista em
C&T do MCTI, participar do workshop de treinamento do Centro e a
Rede de Tecnologia de Clima (CTCN), parte do Mecanismo Tec-
nológico da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (CQNUMC), em Lima/Peru, no período de 31.03 a
04.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO INTERINO, do MINISTÉRIO DA CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribui-
ções, tendo em vista o disposto na Lei n° 11.356, de outubro de 2006,
no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria n° 85,
de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP e na Portaria MCT n° 678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO,
Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 00671797-7, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG, nível superior, da Administração Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃOPORTARIA Nº 36, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na
alínea “b”, inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: LILIANE ALECRIM RIBEIRO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1,
Padrão I
Matrícula: 2008528
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.000775/2014-03
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 66 AEB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nomear FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, CPF nº
248.171.391-53, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Presidência da Agência Espacial Bra-
sileira – AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor EMANOEL NASCIMEN-
TO BISPO DOS SANTOS, RG nº 1.311.776, CPF nº 011.776.588-01,
matrícula SIAPE nº 0669099, ocupante do cargo permanente de Téc-
nico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 419104, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/IPEN nº 01342000211/2014-48).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
N° 21 – Designar, ADENILSON RANIERY SARGES PONTES,
SIAPE nº 2047398, CPF nº 560.444.702-10, para substituir nos im-
pedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular do Serviço de
Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, do Museu Paraense
Emílio Goeldi.
N° 22 – Designar, BENEDITA DA SILVA BARROS, SIAPE nº
0672494, CPF nº 282.571.462-34, para substituir nos impedimentos
ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de Ad-
ministração, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no parágrafo 5º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de
2005, e do art. 15 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005,
resolve:
Art. 1º – Designar EDIVALDO DOMINGUES VELINI, co-
mo Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –
CTNBio, em substituição a Flavio Finardi Filho.
Art. 2º – Designar MARIA LÚCIA ZAIDAN DAGLI, para
exercer a função de substituta do Presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança – CTNBio, em substituição a Maria Lúcia
Carneiro Vieira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO, Tecnolo-
gista III da CNEN, participação na Conferência Europeia de Reatores
de Pesquisa RRFM 2014 (European Research Reactor Conference
2012), em Ljubljana/Eslovênia, no período de 28.03 a 05.04.2014,
com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO CONTUR-
BIA, Tecnologista Pleno I K III da CNEN, participar do 18º Encontro
em Gerenciamento de Combustível Nucleares em Reatores de Pes-
quisa (RRFM), em Liubliana/Eslovênia, no período de 28.03 a
05.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista Sênior da
CNEN, participar da segunda reunião da “World Nuclear University”
(WNU), em Oak Ridge, Tenessee/EUA, no período de 29.03 a
06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCELINO VICENTE DE ALMEIDA DANTAS, Espe-
cialista Superior em Estratégia Nuclear da INB, participação no
workshop sobre Aplicação do Software RESRAD para modelagem
matemática de dispersão de radionuclídeos no ambiente, em Le-
mont/EUA, no período de 29.03 a 07.04.2014, com ônus para a INB.
Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25 de 19/02/2013, publicada no DOU Nº 36
de 20/02/2014, Seção 2, página 6, onde se lê: Portaria nº 25 de 19 de
fevereiro de 2013, leia-se: Portaria nº 41 de 13 de março de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-87, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. I – Designar, Edson Luiz Gandra dos Santos, Analista I,
matrícula SIAPE nº 1963510, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departa-
mento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 05 de
março de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.004358/2013-25.
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Ins-
tituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram,
Resolve:
N
o-3 – I. Constituir Comissão Permanente de Licitação do Museu
Imperial, para o exercício de 2014, integrada pelos seguintes mem-
bros:
Fabricio Von Seehausen matrícula 1821429 Presidente
Giovana Fonseca da Silva Santos matrícula 1819504 Membro
Henrique Armbrust matrícula 223358 Membro
Fernando Ferreira Barbosa matrícula 223802 Membro
Analeandra Santiago G. dos Santos matrícula1739533 Membro
Artaxerxes Vieira da Silva matrícula 223360 Membro
II. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será
substituído, em seus impedimentos legais, por Giovana Fonseca da
Silva Santos.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Ins-
tituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram
e tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:
N
o-4 – I. Nomear o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula
1821429 para exercer a função de pregoeiro do Museu Imperial,
tendo como equipe de apoio os servidores Giovana Fonseca da Silva
Santos, matrícula 1819504, Vaderli Cardoso de Oliveira, matrícula
223347, Henrique Armbrust, matrícula 223358 e Analeandra Santiago
G. dos Santos, matrícula 1739533.
II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor
do Museu Imperial.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Ins-
tituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram
e tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:
N
o-5 – I. Nomear a servidora Giovana Fonseca da Silva Santos,
matrícula SIAPE 1819504 para exercer a função de pregoeiro do
Museu Imperial, tendo como equipe de apoio os servidores Fabricio
Von Seehausen, matrícula 1821429, Vaderli Cardoso de Oliveira, ma-
trícula 223347, Henrique Armbrust, matrícula 223358 e Analeandra
Santiago G. dos Santos, matrícula 1739533.
II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor
do Museu Imperial.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA No-13, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BA-
HIA, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
nº 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Pre-
sidente do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei
8666/93, resolve:
I – Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Superintendência do Estado da Bahia destinada a cumprir os pro-
cedimentos licitatórios das obras do PAC das Cidades Históricas, nos
termos das disposições legais vigentes.
II – Designar para compor a Comissão, os servidores abaixo
indicados, sob a presidência do primeiro:
– Alessandro Roberto Silva de Oliveira, Matrícula SIAPE nº
2078459 – Presidente; – Fabíola Brito da Costa e Silva, matrícula
SIAPE n° 1910644 – Membro; – Leila Marina Silva Botelho, ma-
trícula SIAPE nº 1832209 – Membro; – Ana Carla Bispo da Silva
Santos , matrícula SIAPE nº 2088529 – Membro;
III – O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos le-
gais, temporários e eventuais, será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem sequencial da designação;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº01, de 10/01/2014, publicada no DOU
de 13/01/2014.
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIMCapitão-de-Fragata PAULO ANTONIO SANTOS SIQUEI-
RA; e
Capitão-de-Corveta GUILHERME BARROS MOREIRA.
Período – 13 a 28 de abril de 2014, com os seguintes per-
noites: na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 13 e 27 de abril de 2014,
na cidade de Las Palmas – Gran Canária, nos dias 14 e 26 de abril de
2014, na cidade de Pisa – Itália, nos dias 15 e 25 de abril de 2014, e
na cidade de Beirute – Líbano, de 16 a 24 de abril de 2014.
II – Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARIO JORGE DE
MENEZES ARAUJO; e
2ºSG-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN.
Período – 12 a 29 de abril de 2014, com os seguintes per-
noites: na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 12 e 28 de abril de
2014, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 13 e 27 de abril de 2014,
na cidade de Las Palmas – Gran Canária, nos dias 14 e 26 de abril de
2014, na cidade de Pisa – Itália, nos dias 15 e 25 de abril de 2014, e
na cidade de Beirute – Líbano, de 16 a 24 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 163/MB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 352/MB, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 24 de
julho de 2012, Seção 2, página 5, alterada pela Portaria nº 359/MB,
de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 129,
de 8 de julho de 2013, Seção 2, página 9, referente às designações do
Capitão-Tenente (FN) DIEGO NELSON SABÁ CAVALCANTE e do
Capitão-Tenente ANDERSON SPEDINI DE OLIVEIRA, conforme a
seguir:
onde se lê:
IV – 4ª Fase – AVTRA T-45C T/S STRIKE FLT
Local – CTW-2 Kingsville – Texas – EUA.
Período – de 26 de março de 2013 a 21 de março de 2014,
devendo retornar ao País até o dia 22 de abril de 2014.
leia-se:
IV – 4ª Fase – AVTRA T-45C T/S STRIKE FLT
Local – CTW-2 Kingsville – Texas – EUA.
Período – de 26 de março de 2013 a 30 de maio de 2014,
devendo retornar ao País até o dia 29 de junho de 2014.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 164/MB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e III do art. 1º da Portaria nº
107/MB, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 12, que
designou militares para participarem do 6º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material,
objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz, conforme a seguir:
I – onde se lê, no inciso I:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ATHILA DE FARIA OLI-
VEIRA;
Período – de 9 a 13 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ATHILA DE FARIA OLI-
VEIRA.
Período – de 9 a 17 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
II – onde se lê, no inciso II:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) WAGNER CORRÊA DOS
SANTOS; e
1ºSG-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO.
Período – de 8 a 16 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) WAGNER CORRÊA DOS
SANTOS; e
1ºSG-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO.
Período – de 8 a 19 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
Ministério da Cultura.
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 583/MD, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, página 7, de 18 de março
de 2014, onde se lê “Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES
DE OLIVEIRA, Assistente Militar da Secretaria de Produtos de De-
fesa”, leia-se : “Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES DE
ALMEIDA, Assistente Militar da Secretaria de Produtos de Defe-
sa”.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 161/MB, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 106/MB, de 26 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 12, alterada pela Portaria nº
148/MB, de 20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 55, de 21 de março de 2014, Seção 2, página 8, a de-
signação de militares para participarem do 7º Voo de Apoio Logístico
à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material,
objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz, conforme a seguir:
Incluir:
Capitão-de-Corveta (IM) FELIPE MOREIRA FERRÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 162/MB, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar da Viagem de Avaliação em apoio ao
Contingente Brasileiro no Líbano.
Local – Beirute – Líbano.
I – Pessoal:
Contra-Almirante MARCIO MAGNO DE FARIAS FRAN-
CO E SILVA;
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – onde se lê, no inciso II:
Capitão-de-Fragata RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Capitão-de-Fragata MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e
Capitão-de-Fragata SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Período – de 8 a 16 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
leia-se:
Capitão-de-Fragata RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Capitão-de-Fragata MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e
Capitão-de-Fragata SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Período – de 8 a 17 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
IV – Onde se lê, no inciso III:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA
N E TO ;
SO-MA 81.1804.71 JOEL NOVAES DA FONSECA;
SO-GR 85.2586.87 ELIZABETH FERREIRA DE MELO
ARAUJO;
SO-RM1-FN-MO 82.0945.60 JAILSON RODRIGUES DOS
ANJOS;
SO-RM1-EP 78.2048.79 PAULO PEIXÔTO ALVES; e1ºSG-CO 86.4265.32 CLOVIS GUILHERME PEREIRA.
Período – de 9 a 16 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA
N E TO ;
SO-MA 81.1804.71 JOEL NOVAES DA FONSECA;
SO-GR 85.2586.87 ELIZABETH FERREIRA DE MELO
ARAUJO;
SO-RM1-FN-MO 82.0945.60 JAILSON RODRIGUES DOS
ANJOS;
SO-RM1-EP 78.2048.79 PAULO PEIXÔTO ALVES; e
1ºSG-CO 86.4265.32 CLOVIS GUILHERME PEREIRA.
Período – de 9 a 19 de março de 2014, incluindo o trân-
sito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOCOMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 180/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRODE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I)ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 5 5 . 11 2 6 . 6 8 SO-RefºFN-MO SEBASTIÃO DE JESUS A partir de 17ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.38610, de 29OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 67.0055.60 2ºSG-Refº-FN-MO JOSÉ CARLOS SEVERO A partir de 18SET2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44435, de 04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
2 68.0082.61 e x – 3 º S G – R e f º – F N – AT DERLI PAULINO DA SILVA A partir de 25FEV2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23563, de 20JUN2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 67.0055.60 2ºSG-Refº-FN-MO JOSÉ CARLOS SEVERO A partir de 18SET2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44435, de 04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
2 68.0082.61 e x – 3 º S G – R e f º – F N – AT DERLI PAULINO DA SILVA No período de 25FEV2013 a 01JUL2013 (data do seu falecimento) – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23563, de 20JUN2013,
da JRS1/CPMM, homologado mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 12.702, de
7 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 181/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea c, inciso I do Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986
e Medida Provisória nº 2.215-10 de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de JUL2002, resolve:
Art.1ºReformar no posto em que se encontra e com os proventos que percebe, o Primeiro-Tenente (RM1-AFN) 70.1909.68 LUIZ CARLOS ROBERTOFERREIRA, por ter atingido a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, em 11MAR2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 182/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea b, inciso I do Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986
e Medida Provisória nº 2.215-10 de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18JUL2002, resolve:
Art.1ºReformar nos postos em que se encontram e com os proventos que percebem, os Oficiais abaixo, que atingiram a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas declaradas
ao lado de seus nomes:
CMG (RM1-FN) 66.0052.13 CARLOS EDUARDO GARCIA BRANDÃO 10/02/2013
CMG (RM1-FN) 66.0033.18 SERGIO MARQUES SOARES 08/05/2013
CMG (RM1-FN) 68.0095.18 JOSÉ DO LAGO ROCHA 07/12/2013
CMG (RM1-FN) 66.0075.18 ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA 21/08/2013
CMG (RM1-FN) 66.0078.10 ALADIM BARBOSA RIBEIRO 18/04/2013
CMG (RM1-FN) 66.0012.18 ROBERTO NUNES DE CARVALHO 18/05/2013
CMG (RM1-FN) 66.0040.12 LUIZ ROBERTO DE MORAES PASSOS 07/03/2013
CMG (RM1-FN) 67.0157.19 SÉRGIO GONÇALVES MACIEL 16/08/2013
CMG (RM1-FN) 67.1004.14 CLEBER DE ALMEIDA MARIM 21/01/2013
CMG (RM1-FN) 69.1018.17 PAULO ROBERTO GONÇALVES MARQUES 23/06/2013
CMG (RM1-FN) 6 9 . 1 0 4 6 . 11 JOSÉ LUCIO PEREIRA BRAGA 24/12/2013
CMG (RM1-FN) 69.1068.19 SAMUEL FRYDMAN 26/04/2013
CMG (RM1-FN) 6 9 . 1 0 7 2 . 11 DILSON FERREIRA DA SILVA 06/08/2013
CF (RM1-FN) 67.0136.19 LEONE HERMANO DANTAS VALENÇA 02/02/2013
CC (RM1-FN) 76.9044.82 OMAR FRANCO DE GODOY 02/08/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 183/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRODE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e,
em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea d, inciso I do
Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei
nº 7.580, de 23DEZ1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
resolve:
Art.1ºReformar nas graduações em que se encontram e com
os proventos que percebem, as Praças que atingiram a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas decla-
radas ao lado de seus nomes:
SO-RM1-
FN-CN75.0027.61 ADIZIO LUDOVICO DA
S. MARCONDES15/12/2013
SO-RM1-
FN-IF7 6 . 0 11 7 . 6 3 ALZIRO DE OLIVEIRA
MELO26/10/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0933.67 ANTONIO JOAQUIM DE
LIMA JUNIOR0 7 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-EG76.0127.60 ARMANDO MENDON-
ÇA GARCIA24/12/2013
SO-RM1-
F N – AT75.0834.69 CELSO CELESTINO
FERNANDEZ28/07/2013
SO-RM1-
FN-EF77.0235.61 CELSO LUIZ COUTI-
NHO10/10/2013
SO-RM1-
FN-ES75.1064.69 CRUSVALDINO CIPRIA-
NO CRUZ16/09/2013
SO-RM1-
FN-MO78.0825.61 DAMIÃO DA PAIXÃO
PINHEIRO13/10/2013
SO-RM1-
FN-MO76.1206.35 DAVID CARDOSO DE
ARAÚJO26/09/2013
SO-RM1-
FN-MU7 5 . 11 2 0 . 6 0 DAVID JOAQUIM DE
SOUZA28/08/2013
SO-RM1-
F N – AT77.0610.63 DEDIEL NERINA MA-
MEDE12/08/2013
SO-RM1-
FN-MU75.0455.67 DOMINGOS EMILIO 11 / 0 4 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-EG75.1070.66 EDMAR FRANCISCO
DAS NEVES1 4 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-EG76.0599.61 EDMAR MARINHO DE
OLIVEIRA03/08/2013
SO-RM1-
FN-EF77.0226.61 ÉLCIO TAVARES 13/01/2013
SO-RM1-
FN-MU75.3047.32 ELINALDO GOMES DE
OLIVEIRA10/03/2013
SO-RM1-
FN-MO77.0231.61 ELIOMAR MARQUES
DAMASCENO24/05/2013
SO-RM1-
FN-IF75.1046.61 EMANOEL RENAN PI-
NHEIRO DA SILVA28/03/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0766.67 FERNANDO ANCELMO
ALVES RUBIM09/06/2013
SO-RM1-
FN-CN75.0843.68 FLÁVIO DE AQUINO 11 / 1 2 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-ES75.0923.61 FRANCISCO ALBERTO
DE M. MACHADO05/09/2013
SO-RM1-
FN-MO75.0339.68 FRANCISCO BATISTA
N E TO06/07/2013
SO-RM1-
FN-IF75.1049.62 FREDERICO MARCON
N E TO23/04/2013
SO-RM1-
FN-IF78.0161.69 GILMAR DE SOUZA 17/08/2013
SO-RM1-
FN-MO7 5 . 111 5 . 6 0HEITOR FREITAS DE
SOUZA20/02/2013
SO-RM1-
FN-CN76.0450.64 HELIO RIBEIRO FER-
NANDES DA SILVA15/07/2013
SO-RM1-
FN-MU75.0482.64 HENZO ALVES CARVA-
LHO12/08/2013
SO-RM1-
FN-EG76.0121.66 HILDEBERTO JOAQUIM
DE SANTANA1 5 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-MU76.5017.36 ISVALDO BARBOSA 07/10/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0836.63 OZIDORO FERREIRA
DA COSTA11 / 0 8 / 2 0 1 3
SO-RM1-
F N – AT75.0606.63 JOÃO JORGE DE OLI-
VEIRA15/02/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0929.64 JOÃO MARIA SUCUPI-
RA DA COSTA27/10/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0764.62 JOSÉ ANIBAL NUNES
DA SILVA26/05/2013
SO-RM1-
FN-EF76.0581.66 JOSÉ CARLOS BARROS
FERREIRA27/02/2013
SO-RM1-
FN-MU75.3186.36 JOSÉ CARLOS DE LI-
MA07/03/2013
SO-RM1-
FN-IF7 6 . 0 11 6 . 6 6 JOSÉ DE ARAUJO MEI-
RA21/10/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0651.69 JOSÉ EDILSON DIAS
MENDES29/01/2013
SO-RM1-
FN-MU7 6 . 3 5 11 . 3 1 JOSEMAR NUNES DE
FIGUEIREDO28/08/2013
SO-RM1-
FN-EF76.0585.65 JOSÉ VITORINO FA-
RIAS FILHO30/03/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0067.66 JORGE TAILOR ELI-
ZALDE BELLEZA2 2 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-MO74.0777.67 JORGE LUIZ BARROS 19/02/2013
SO-RM1-
FN-MO75.1068.68 JULIO CEZAR BARRE-
TO0 4 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-MU75.0450.61 LIBNI PIMENTEL DE
OLIVEIRA24/03/2013
SO-RM1-
FN-EG77.0233.66 LUIZ CARLOS BASTOS
FRAGA17/06/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0613.68 LUIZ DE SOUZA FILHO 10/04/2013
SO-RM1-
FN-MU75.0015.60 MANOEL DA SILVA
M A RT I N E Z01/01/2013
SO-RM1-
FN-IF75.1057.64 MARCELO JORGE T.
DE CARVALHO05/08/2013
SO-RM1-
F N – AT76.0050.62 MARTINHO PINHEIRO
RODRIGUES27/03/2013SO-RM1-
FN-IF75.0449.60 MIZAEL DOS SANTOS
S I LVA23/03/2013
SO-RM1-
F N – AT75.0499.61 NELSON CUSTÓDIO
P I N TO20/09/2013
SO-RM1-
FN-IF75.0201.65 ORANDIR CARDOSO
DA COSTA21/07/2013
SO-RM1-
FN-CT7 6 . 0 11 3 . 6 4 PAULO ROBERTO DOS
SANTOS PEREIRA09/10/2013
SO-RM1-
FN-IF76.0021.61 PAULO ROBERTO FER-
REIRA DA SILVA16/10/2013
SO-RM1-
FN-IF75.1055.60 PEDRO RIBEIRO DA
S I LVA29/06/2013
SO-RM1-
FN-ES75.1061.67 PEDRO SILVA PEREIRA 27/08/2013
SO-RM1-
FN-MU8 2 . 11 3 0 . 4 1 REGINALDO BEZERRA
DOS SANTOS13/03/2013
SO-RM1-
FN-IF74.0665.61 RENAN DA SILVA
MOURA21/01/2013
SO-RM1-
FN-MO75.1076.60 RENE SABINO DOS
S A N TO S31/12/2013
SO-RM1-
F N – AT76.0583.61 RODISNEY LIMA DO
N A S C I M E N TO16/03/2013
SO-RM1-
FN-MO75.1069.65 ROSALVO CORRÊA
DOS SANTOS0 8 / 11 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-IF76.0104.65 SEBASTIÃO RODRI-
GUES DE S. LIMA10/06/2013
SO-RM1-
FN-ES75.0832.64 SERGIO GONÇALVES
DA SILVA09/06/2013
SO-RM1-
FN-CN75.0018.61 WALDIR ALBUQUER-
QUE DE MORAES11 / 0 6 / 2 0 1 3
SO-RM1-
FN-EG75.0516.64 WELLINGTON CAVAL-
CANTI PORTELA1 0 / 11 / 2 0 1 3
1ºSG-RM1-
FN-ES77.0064.61 ABILIO ANDRADE NE-
TO12/08/2013
1ºSG-RM1-
FN-ES76.0614.69 ANTONIO LIBERATO
LOPES SOBRINHO2 0 / 11 / 2 0 1 3
1ºSG-RM1-
FN-ES74.0785.69 EDSON ESTEVES DE
SOUZA05/06/2013
1ºSG-RM1-
FN-IF7 5 . 0 5 11 . 6 8 EDSON LOPES SOARES 0 3 / 11 / 2 0 1 3
1ºSG-RM1-
FN-MU75.0022.64 ELIAS ROBERTSON
DOS SANTOS20/07/2013
1ºSG-RM1-
FN-EF75.0483.61 HERMES ALVES CAR-
VA L H O12/08/2013
1ºSG-RM1-
FN-IF76.0012.61 JOÃO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO14/04/2013
1ºSG-RM1-
FN-MU74.0776.60 JORGE SABINO DA
S I LVA31/01/2013
1ºSG-RM1-
FN-EG74.0138.66 JOSÉ FLÁVIO TORRES
DA CRUZ10/03/2013
1ºSG-RM1-
FN-IF75.0433.60 PAULO CEZAR MAR-
QUES27/01/2013
1ºSG-RM1-
FN-IF74.0222.61 PAULO DION NOGUEI-
RA DE SOUZA06/06/2013
1ºSG-RM1-
FN-IF75.0767.64 ROBERTO DA SILVA
B A P T I S TA30/06/2013
1ºSG-RM1-
FN-EF7 6 . 0 6 11 . 6 7 ROBINSON AICORÉ Z.
BARBOSA13/10/2013
2ºSG-RM1-
FN-EG76.0106.60 ARNALDO DA SILVA
RAMOS FILHO18/06.2013
2ºSG-RM1-
FN-EF73.0919.61 AURENI RANGEL
MONTEIRO16/01/2013
2ºSG-RM1-
FN-CN77.0121.60 CLAUDIO ANACLETO
DA SILVA16/12/2013
2ºSG-RM1-
FN-IF74.0035.69 EDVALDO DE JESUS
SANTOS SILVA17/02/2013
2ºSG-RM1-
FN-EF75.0994.62 FERNANDO BORGES
DOS SANTOS08/10/2013
2ºSG-RM1-
FN-MU76.3298.36 JOÃO PEREIRA DA SIL-
VA FILHO24/06/2013
2ºSG-RM1-
FN-CN75.0830.60 NOLCY CLETO BARRE-
TO26/04/2013
3ºSG-RM1-
F N – AT76.0587.60 ADEMIR DE SOUZA
A LVA R E N G A10/05/2013
3ºSG-RM1-
FN-MO75.0664.67 ALMIR FERREIRA FI-
LHO1 7 / 11 / 2 0 1 3
3ºSG-RM1-
FN-IF76.0013.69 ALADINO MOLINA DO
N A S C I M E N TO18/04/2013
3ºSG-RM1-
FN-MO76.0090.68 ALUIZIO SOUZA DE LI-
MA21/01/2013
3ºSG-RM1-
FN-CN77.0484.66 ANTONIO BEZERRA
LOIOLA07/09/2013
3ºSG-RM1-
FN-EG75.0783.68 ANTONIO CARLOS LE-
MOS DE JESUS22/10/2013
3ºSG-RM1-
FN-ES75.0842.61 CARLOS CESAR FREI-
TAS DE ARRUDA0 3 / 11 / 2 0 1 3
3ºSG-RM1-
F N – AT74.0793.61 CARLOS ROBERTO EU-
PHEMIO0 9 / 11 / 2 0 1 3
3ºSG-RM1-
FN-EG76.0126.62 CEZAR MOREIRA GON-
Ç A LV E S15/12/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF76.0101.63 COSME JOSÉ VIANNA 24/04/2013
3ºSG-RM1-
FN-CT75.0617.67 EDSON PAULO ALBINO
DA SILVA13/09/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF74.0347.66 ELIAS PEREIRA 25/02/2013
3ºSG-RM1-
FN-MO78.0169.67 ELIEGIL DOS SANTOS
FERREIRA16/12/2013
3ºSG-RM1-
F N – AT75.0844.65 ERASMO PEREIRA PA-
DINHA12/12/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF75.0461.64 GILBERTO IVAN DE
OLIVEIRA28/04/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF74.0253.68 HERCULES GOES DOS
S A N TO S08/04/2013
3ºSG-RM1-
FN-MO75.0512.65 ITAMAR MOURÃO
B A P T I S TA0 3 / 11 / 2 0 1 3
3ºSG-RM1-
FN-MO76.0105.62 IVALDO PORTES DA
C O S TA10/06/2013
3ºSG-RM1-
FN-EF77.0480.67 IVANILSON FERREIRA
DA SILVA16/05/2013
3ºSG-RM1-
FN-EG76.0330.66 JACKSON PEREIRA DA
CRUZ08/10/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF7 6 . 0 11 5 . 6 9 JAIME DE ALBUQUER-
QUE BARRETO21/10/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF7 7 . 0 11 2 . 6 1 JARBAS BARRETO DA
S I LVA24/09/20133ºSG-RM1-
FN-IF75.0920.69 JORGE LUIZ DE LIMA 15/08/2013
3ºSG-RM1-
FN-EG7 5 . 11 2 4 . 6 9 JOSÉ AMÉRICO TEI-
XEIRA FAUSTINO09/12/2013
3ºSG-RM1-
FN-CN74.0426.61 JOSÉ LUIZ GOMES DE
MORAES17/03/2013
3ºSG-RM1-
FN-EG75.1040.67 JOSÉ ROBERTO DA
S I LVA10/03/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF76.0222.69 JOSIAS VIANA DA SIL-
VA17/04/2013
3ºSG-RM1-
FN-ES75.0678.62 LUCIMAR DANTAS
J U S TO26/03/2013
3ºSG-RM1-
FN-MO76.0008.69 LUIZ BARBOSA DA
S I LVA17/03/2013
3ºSG-RM1-
F N – AT76.0051.60 MIGUEL FONSECA DA
S I LVA08/05/2013
3ºSG-RM1-
FN-CN75.0200.68 MILTON FERREIRA DA
SILVA FILHO21/07/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF75.0840.66 NEILTON DO NASCI-
MENTO ESTEVES18/10/2013
3ºSG-RM1-
FN-CN76.0602.68 PAULO ROBERTO PES-
SOA DOS SANTOS14/08/2013
3ºSG-RM1-
F N – AT75.0756.61 RENE LUIZ CALLEGA-
RO02/03/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF77.0927.67 VANDERLEI MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA06/02/2013
3ºSG-RM1-
FN-IF74.0248.68 WALTER OLIVETTI
G O N Ç A LV E S22/02/2013
3ºSG-RM1-
FN-ES76.0016.61 WANDERLEY FRANÇA
DE CASTRO14/07/2013
3ºSG-RM1-
FN-CN75.0024.69 ADIMIR ALVES DE
SOUZA02/10/2013
CB-RM1-
FN-ES77.0949.64 ALOIZIO ALVES MA-
CHADO28/05/2013
CB-RM1-
FN-ES77.0029.62 EVALDO PEREIRA 01/09/2013
CB-RM1-
FN-IF75.0660.68 NILSON DOS SANTOS
RAMOS01/10/2013
CB-RM1-
FN-QS75.0456.64 PAULO ROBERTO DE
CASTRO16/04/2013
CB-RM1-
FN-QS73.0920.61 RENE CASTRO DOS
S A N TO S20/02/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA N° 211/CPESFN, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3
oda Portaria no136, de 18SET2013,
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºAlterar a fundamentação legal do ato de reforma do
1ºSG-Refº-FN-MU 76.3426.38 SEVERINO ALEXANDRINO DA
SILVA, inicialmente estabelecida pela Portaria nº 0311, de
15MAR1999, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada
no D.O.U. nº 54, de 22MAR1999, para nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado nos moldes do inciso II, do art. 104, inciso II,
do art. 106, inciso VI, do art. 108 e inciso I, do art. 111, da Lei n
o
6.880 de 09DEZ1980, a partir 15MAR1999, em cumprimento à de-
cisão judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0000778-56.2004.4.02.5102
Juízo originário: 4º Vara Federal de Niterói
Data da Sentença: 19/02/2008
Data do Voto do Relator: 18/10/2011
Tipo: Ação Ordinária
I – Voto do Relator acompanhado pela 6ª Turma Especia-
lizada TRF 2ª Região, por unanimidade.
(…)
II – EFEITOS DA SENTENÇA
( Entende-se como efeitos da Sentença)
REFORMAR:
(…)
Art.2º Os valores atrasados serão pagos na forma do artigo
100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro.
Art. 4º Este Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE
M AT T O S
CMG (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 230/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez:
Nº NIP Posto NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 47.0289.63 1ºTen (Refº-FN-MU) ISNOEL CORREIA MIRANDA A partir de 21OUT2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45104, de
10DEZ2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 53.3006.61 1ºSG-Refº-FN-IF JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA A partir de 01AGO2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43597, de
19NOV2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela
JSD/Com3ºDN.
2 59.3072.69 1ºSG-Refº-FN-MU AMARO RAMOS RIOS A partir de 20MAR2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45182, de
24JUL2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela JSD/Com3ºDN.
3 49.0490.62 2ºSG-Refº-FN-IF SEVERINO VILARINDO LIMA A partir de 30ABR2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5703, de
11JUL2013, da JRS/HNBRA, homologado em 26SET2013, pela JSD/Com7ºDN.
4 56.3028.60 2ºSG-Refº-FN-IF EUZEBIO ALVES DA SILVA A partir de 08FEV2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43595, de
28AGO2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela
JSD/Com3ºDN.
5 74.0685.63 3ºSG-Refº-FN-EF SILAS DE OLIVEIRA A partir de 08ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45161, de
04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Posto/
Grad.NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 47.0289.63 1ºTen (Refº-FN-MU) ISNOEL CORREIA MIRANDA A partir de 21OUT2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45104, de
10DEZ2013, da JSD/CPMM.
2 49.0490.62 2ºSG-Refº-FN-IF SEVERINO VILARINDO LIMA A partir de 30ABR2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5703, de
11JUL2013, da JRS/HNBRA, homologado em 26SET2013, pela JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 85.0490.93 CB-Refº-FN-EF RENATO VIEIRA DE SOUZA A partir de 11OUT2007 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35643, de
11SET2013, da JRS/EAMSC, homologado em 25SET2013, pela JSD/Com5ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002
e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012, devendo observar a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 210/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ZILDA DA SILVA SIQUEIRA, 14.0625.69, CPF 468.691.237-72,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
10.6221.36 CERILDO FERNANDO DE SIQUEIRA, matrícula SIA-
PE 0970495, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 26 de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência
Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acres-
cido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo
nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 211/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
VALTENCIR BORGES, 14.0625.77, CPF 396.756.707-97, viúvo da
Técnico de Laboratório, NI-S-III, 21.9366.09 MARLY MONTEIRO
BORGES, matrícula SIAPE 0967804, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014, data do
falecimento da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 212/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ZILVA PAULA MAGALHÃES, 11.1541.28, CPF 455.408.377-20,
viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 19.6080.71 MANOEL RO-
CHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0965799, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 215/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DILCE FERNANDES DE ARAUJO, 14.0623.48, CPF 518.844.297-
34, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6505.27
JOÃO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 0968154, de acordo com
o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art. 6º- A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acres-
centado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 16 de janeiro 2014, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHAPORTARIA Nº 222/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ORMEZINDA MARIA DELGADO, 14.0625.93, CPF 597.066.196-
15, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-II,
13.9833.51 PEDRO DELGADO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
0961677, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 30 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01921/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 223/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abrilde 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MÔNICA DE SOUZA, 14.0685.91, CPF 062.641.037-13, filha in-
válida do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV,
21.5401.01 SEBASTIÃO ELOY DE SOUZA, matrícula SIAPE
0966570, de acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 25 de junho de 2013, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a esse limite (Processo nº 02218/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 224/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a NEUSA
SILVA DA ROCHA, 14.0625.85, CPF 248.510.862-53, viúva do Motorista
Oficial, NI-S-II, 74.0061.26 JOÃO BATISTA DA ROCHA, matrícula SIAPE
0957005, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 2 de fevereiro de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 01906/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 225/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ROSA MA-
RIA DE SOUZA TENORIO, 14.0610.91, CPF 375.153.147-53, viúva do Mo-
torista Oficial, NI-C-I, 10.2205.34 DAVID SOARES TENORIO, matrícula
SIAPE 0959147, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 01921/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 226/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
INEZ MASCOTE BARRAL, 14.0610.82, CPF 170.197.882-20, viúva
do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 10.6286.31 DULTEVIR DA CU-
NHA BARRAL, matrícula SIAPE 0956936, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 01913/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 227/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DE MENDONÇA,
14.0488.76, CPF 098.121.637-43, viúva do Auxiliar de Operacional
de Serviços Diversos, NI-B-I, 21.6000.58 GELON VARELA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE 0966589, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 01923/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 228/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Professor do Magistério Superior, MAG-401, Clas-
se C, Adjunto, Nível 4, 80.5123.05 ALBERTINO DE JESUS PE-
REIRA, matrícula SIAPE 0968852, Código de Vaga 0556943 (Pro-
cesso nº 02341/2014, da DPCvM/EGN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 229/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUIZA ALVES DE CARVALHO, 14.0626.07, CPF 597.589.967-20,
viúva do Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
78.5015.04 ORLANDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0955328,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 9 de
janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHAPORTARIA Nº 230/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/6,
relativa a MARILZA DE ARAUJO GUARACIABA, matrícula SIA-
PE 00947792, CPF 455.515.377-49, Benefício do INSS nº 10482275-
9/B22, na condição de filha maior solteira, sem cargo público per-
manente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-III,
OCTACILIO GUARACIABA, matrícula SIAPE 0994629, a partir de
27 de outubro de 2001, por ter contraído matrimônio, de acordo com
a Certidão de Casamento nº 17409, Livro nº B-0048, Folha nº 240,
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º
Distrito, São Gonçalo – RJ, em 4 de dezembro de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.323/DPMM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109 e art. 110, § 1º e § 2º, alínea c, combinado
com o art. 114, inciso V da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.30706, de 12 de agosto de 2013, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, re-
solve:
Art. 1º Reformar o GR-EF 10.0190.49 LUCIEN RUIZ DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, a partir de 12 de agosto de 2013, na
graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados
na graduação de Terceiro-Sargento, observando o previsto no art. 10,
incisos I e II e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria Entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 596/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.2328, de 18 de novembro de 2013, da Junta Regular de
Saúde da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 11 de
dezembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-MA 97.1066.07 HERMANY FAG-
NER DOS SANTOS CANECA, a partir de 11 de dezembro de 2013,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 599/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MA 81.3285.32 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA;
SO-ES 82.2060.07 MARCOS AUGUSTO DA SILVA; e
2o
SG-EL 82.5062.30 DILSON ROSALES DA SILVA.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 600/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-MV 83.2269.07 JOÃO CARLOS MOREIRA DA
C O S TA ;
SO-AV-CV 84.1224.39 MARCIO BAPTISTA ROCHA;
SO-AV-MV 85.0378.93 RICHADSON DOS SANTOS;
SO-AV-MV 85.8781.38 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO;
e
SO-AV-CV86.0840.54 CLAUDIO ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 601/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-ET 85.0465.40 NEWTON MOMBRINI DE BRITO,
em 25 de março de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 602/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-AV-VN 84.0669.71 EDMILSON PACHECO MON-
TEIRO, em 25 de março de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF) a fim de exercer a função de
Assessor Militar junto ao Ministério das Relações Exteriores, a contar
de 24 de março de 2014, o Cel Art MAURÍLIO MIRANDA NETTO
RIBEIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e
em conformidade com o § 1º do art. 5º do Estatuto da Fundação
Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 741, de 28 de novembro de 2011, resolve:
RECONDUZIR
o General de Brigada R/1 TARCISO ALVES DA ROCHA,
nomeado pela Portaria do Comandante do Exército nº 154, de 6 de
março de 2012, para a função de membro do Conselho de Ad-
ministração da Fundação Habitacional do Exército – FHE, com man-
dato de dois anos, a contar de 6 de março de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-34-CMT 10ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado (Idt
106643891-0-ME) RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, a
contar de 19 de junho de 2013, o benefício previsto no § 1° do art.
110 da Lei nº 6.880, em face de ter sido julgado “Incapaz defi-
nitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão nº 61, de 19 de junho de 2013, do MPGu II/Teresina (PM-
GuTSA).
Cel. GIL ESMERALDO ROLIM
Resp. p/ Comando da 10ª Região Militar.
PORTARIA N
o-35- CMT 10ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Primeiro Tenente Reformado (Idt
090768930-1) GILENO DA CUNHA SILVA, a contar de 25 de
novembro de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente”, conforme a sessão nº 170, de 25 de no-
vembro de 2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).
Cel. GIL ESMERALDO ROLIM
Resp p/ Comando da 10ª Região Militar.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SSIP/2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 217, inciso II, alínea “a”, a MILZA APARECIDA
DA SILVA, filha maior inválida do ex-servidor civil LUIZ GOMES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.064.584, falecido aos 15 de maio
de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 15 de maio de
2013, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 240 – SSIP/5, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“a”, inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100% (cem por cento), a ANDRÉ PIAZZA VOROS, filho, bene-
ficiário do ex-servidor ANDRAS KAROLY VOROS, matrícula SIA-
PE nº 0079687, falecido em 23 de dezembro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de professor do ensino básico
técnico tecnológico, código SISAC/TCU 332402, com vigência da
pensão a partir de 23 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-
servidor (5ª RM-5ª DE).
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 40-DAPROM/DGP, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Mi-
nistro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Por-
taria nº 3884, de 27 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da
Justiça, resolve:
PROMOVER na condição de anistiado político, ao posto de
Coronel, o anistiado ANTONIO IDELVAR DE BARROS DA PON-
TE, CPF: 018.166.247-72.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 36-DA PROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do processo n°
0626-55.2013.4.01.3506, da Vara Única da Subseção Judiciária de
Formosa-GO, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
16 de agosto de 2011, o Soldado LUCIANO PEREIRA DOS REIS,
para fins de Pensão Militar concedida à Senhora ANA PEREIRA DA
ROCHA, CPF: 742.107.771-53, genitora do militar, representada por
ANDRÉIA PEREIRA DA ROCHA, CPF: 009.568.841-21.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 38-DA PROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o inciso II do art. 34 do R-
196, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 1° Sargento, a
contar de 10 de setembro de 1980, o 2° Sgt Art ANTONIO PEREIRA
DA ROCHA FILHO, para fins de Pensão Militar concedida à MA-
RIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ROCHA (010398831-7), viúva do
m i l i t a r.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 44-DAPROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a alínea “b” do art. 1º do Decreto nº 57.272, de 16 de
novembro de 1965, combinada com o art. 1º da Lei nº 5.195, de 24
de dezembro de 1966 e Portaria n° 1.360/SC-1/FA-12, de 28 de maio
de 1999, do Estado-Maior das Forças Armadas, resolve
PROMOVER post mortem, ao posto de 1° Tenente e a Ca-
pitão, a contar de 29 de outubro de 2013, o 2º Ten QAO Adm G
(119616332-1) JOÃO ALBERTO AGUIAR.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 41-DAPROM/DGP, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 24 de outubro de 2011, o Cabo (02127208474-6) UE-
LINTOM REZENDE DA CRUZ.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ DepartamentoPORTARIA Nº 10-DGP/DCIPAS, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Tenente-Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 035898500-0) RENATO SÓLON
INDÁ, Prec-CP: 96 1367747, no Comando da 2ª Brigada de Ca-
valaria Mecanizada (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria
Jurídica, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Major da Reserva
Remunerada (Idt 062321304-8) SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA,
Prec-CP: 96 1663483, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão Administrativa, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
Reformado (Idt 030189962-1) ARNO FRANCISCO QUINTANA DE
FREITAS, Prec-CP: 96 1553510, na Base de Administração e Apoio
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 038610562-1) EDISON GONÇALVES
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1659093, no Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Administrador do
Campo de Instrução da Guarnição de Uruguaiana, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952013-
2) ADYR DE PAULA, Prec-CP: 96 1656909, no Colégio Militar do
Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas So-
ciologia e História, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 041436282-2) BOANERGES LAVRA
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1631035, no Comando da 1ª Brigada de Ar-
tilharia Antiaérea (GUAJURÁ-SP), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão para Assuntos
Relacionados a Comunicação Social, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027593462-0) MA-
RIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1679349,
na Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 027580622-2) RO-
NALDO DA CRUZ, Prec-CP: 96 1641919, na Indústria de Material
Bélico do Brasil (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de
Segurança Patrimonial; para Analisar, Emitir Relatórios, Propor Mu-
danças, Implantações e Implementações; e Elaborar Projetos no que
concerne a Segurança Patrimonial Física, Orgânica e de Informações,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Ca-
pitão da Reserva Remunerada (Idt 094316752-8) PAULO SÉRGIO
ARÉVALOS, Prec-CP: 96 1638089, no Centro de Controle Interno do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Auditoria de
Pessoal, de Gestão e de Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Ca-
pitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL DA
SILVA, Prec-CP: 96 1655133, no Centro de Pagamento do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 015006902-9) MOYSES JOÃO REI-
NERT JUNIOR, Prec-CP: 96 1680180, no 2º Batalhão de Infantaria
Leve (SÃO VICENTE-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer as tarefas de Gerente para as contas das Organizações
Civis de Saúde e Prestadores de Serviço Autonomo Contratadas/Cre-
denciadas, do Posto Médico da Guarnição da Guarnição da Baixada
Santista e Controlenos Serviços de Auditorias Médicas do Posto Mé-
dico da Guarnição, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Subtenente Reformado (Idt 044073222-0) VI-
NÍCIUS ROGES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1505890, no Colégio
Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Monitor de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Sub-
tenente Reformado (Idt 017074791-9) JORGE ALVES DOS SAN-
TOS, Prec-CP: 96 1532589, no Centro de Controle Interno do Exér-
cito (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ati-
vidades de Auditoria de Pessoal, de Gestão e de Fiscalização, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento
Reformado (Idt 036748291-6) NILTON LUIZ PAIM PERDOMO,
Prec-CP: 96 1355619, no Comando da 3ª Divisão de Exército (SAN-
TA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Recepcionista, Encar-
regado da Manutenção e Ajardinamento do Hotel de Trânsito da
Guarnição de Santa Maria-RS, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 016651682-3)
CLÁUDIO PEREIRA FERNANDES, Prec-CP: 96 1610211, no Cen-
tro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Atender às
Autoridades que Recepcionarem o Centro Tecnológico do Exército,
bem como ser o Responsável pelo Refeitório do Comando, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018835932-7) ROBERTO DE SOUZA
MONTES, Prec-CP: 96 1640788, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Análise de
Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011009172-5) ITA-
MAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1536010, na Indústria
de Material Bélico do Brasil (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Ad-
ministrativo na Fábrica Estrela (IMBEL), Rio de Janeiro-RJ, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085845033-1) JORGE ANTONIO DA
SILVA FREIRE, Prec-CP: 96 1653849, no 2º Batalhão de Infantaria
de Selva (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085762353-2) MARCIO LÚCIO BRA-
SIL BARROS, Prec-CP: 96 1615673, no Hospital Geral de Belém
(BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 094437583-1) EDIVALDO RODRI-
GUES PESSOA, Prec-CP: 96 1630375, no 9º Batalhão de Engenharia
de Combate (AQUIDAUANA-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer tarefas Técnicas e Especializadas na Área
de Construção Civil (Edificações) do 3º Grupamento de Engenharia,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 026033871-0) WIL-
SON ELIAS, Prec-CP: 96 1501386, no Gabinete do Comandante do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Mão-de-Obra Téc-
nico Especializada na Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 042025893-1)
NIVALDO HENRIQUE TOLEDO, Prec-CP: 96 1613611, no Co-
mando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (PORTO VELHO-RO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Administrador da Área de Lazer dos Subtenentes e Sargentos da
Guarnição de Porto Velho-RO, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011496763-1) MARCUS
VINICIUS CARAM DE CASTRO, Prec-CP: 96 1538560, no Hos-
pital Central do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Anestesia, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013130882-7) JOÃO NO-
GUEIRA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1550979, no Comando da
1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ati-
vidades Administrativas da Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 012077461-
7) PAULO ROBERTO DE SOUZA CORRÊA, Prec-CP: 96 1411321,
na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exer-
cer a tarefa de Docente na Disciplina Comando, Chefia e Liderança,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Coronel Reformado (Idt 051857350-6) FRANCISCO SI-
QUEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1513050, no Centro de Controle In-
terno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de As-
sistente da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020136893-3) RICARDO
ALONSO DE SOUSA, Prec-CP: 96 1625219, na Secretaria-Geral do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar o Secretário-Geral do Exército nos
Assuntos Referentes às Entidades Vinculadas, pelo prazo de 26 me-
ses, a partir de 1º de abril de 2014.a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480002-9) MÁRIO MIGUEL DOS SANTOS FONTES, Prec-CP:
96 1603463, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Ad-
junto da Seção de Identificação do Exército, para Gerenciar o Projeto
da Nova Carteira de Identidade, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010394311-4) JOSÉ AN-
TONIO HERNANDES ALVAREZ, Prec-CP: 96 1504612, no Co-
mando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Logísticas, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071743622-4) VAL-
DENIO BARROS DA ROCHA, Prec-CP: 96 1603489, no Comando
do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da
Operação Pipa no Comando do Comando Militar do Nordeste, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010387031-7) RUBENS BOTELHO DA SILVA, Prec-CP: 96
1499177, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Química, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036200562-1) JOSÉ RE-
NATO BRUM, Prec-CP: 96 1605641, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção de Fis-
calização de Produtos Controlados, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026805012-7) CAR-
LOS ALBERTO DE MORAES CAVALCANTI, Prec-CP: 96
1526821, no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Assessoramento à Seção de
Doutrina, Acompanhamento e Pesquisa, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 038594132-
3) JOSÉ PEDRO PEREIRA ANDRADE, Prec-CP: 96 1624501, na
10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (FORTA-
LEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenação das Atividades de Tecnologia da Informação,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 047312301-6) JOSÉ ERNANI AMARAL
MESSIAS, Prec-CP: 96 1436575, no Hospital Militar de Área de
Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Controle de Pessoal na Seção de Perícias Médicas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 017991871-9) JOSÉ SOUZA FILHO,
Prec-CP: 96 1494509, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Junto ao Sistema
de Assistência Médica aos Militares do Exército e Fundo de Saúde do
Exército (SAMMED/FuSEx), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 091765352-9) MARCOS
ANTONIO ANDREOTTI E SILVA, Prec-CP: 96 1534262, no Co-
mando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pla-
nejamento, Análise e Execução de Processos Administrativos, Re-
lativos à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
036190932-8) JUSCELINO KILIAN, Prec-CP: 96 1602721, no De-
partamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Implantação do Projeto do Setor Cibernético no Exército, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 045591412-7) FER-
NANDO RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1594464, no Cen-
tro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108380432-6) ANÍ-
GER JOSÉ COSTA LIMA, Prec-CP: 96 1623800, na 11ª Inspetoria
de Contabilidade e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 077099632-0)
NIVALDO SABINO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1476738, na 7ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RECIFE-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico como Auxiliar da 2ª Seção, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
015839380-1) PEDRO SÉRGIO DE SOUZA MANDARINO, Prec-
CP: 96 1366236, no Museu Histórico do Exército e Forte de Co-
pacabana (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Relações Públicas e na Realização de Eventos, Projetos
Culturais e Museológicos, pelo prazo de 6 meses, a partir de 1º de
abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 096538621-2) EDSON CAFURE
MELGAREJO, Prec-CP: 96 1328533, no Comando da 9ª Região
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Controle de Pagamento de Militares Inativos e Pensio-
nistas na Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 090705833-3) JOÃO PE-
REIRA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1514405, no Comando da
9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nos Tra-
balhos de Concessão de Benefícios aos Inativos e Pensionistas na
Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 1º Sargento Reformado (Idt 093694841-3) MANOEL DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1320332, no Comando da 9ª Região Militar (CAMPO
GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em ca-
ráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico
no Pagamento de Militares Inativos e Pensionistas na Seção de Ina-
tivos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 020551471-4) EDI-
SON DE SOUZA BASTOS, Prec-CP: 96 1354281, no Instituto Mi-
litar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer Tarefas Ad-
ministrativas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022478932-1) CARLOS
DIONÍSIO TOMALEZA, Prec-CP: 96 1536028, no Comando do
Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio na Co-
ordenação e Assessoramento às Atividades de Assistência ao Pessoal,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023685272-9) MARCELO
EXEL MOREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1530591, no Co-
mando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento
Técnico nas Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 038629612-3) KLAUSS
ERICH KLEIN, Prec-CP: 96 1624030, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Implan-
tação de Projetos Estratégicos no Âmbio do Comando Militar do
Oeste, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013484512-2) MARCOS
COSTA DE VASCONCELLOS, Prec-CP: 96 1522556, no Hospital
Central do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Ad-
ministrativo Junto ao Gabinete do Diretor, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023134983-8) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, Prec-
CP: 96 1611466, no Centro de Inteligência do Exército (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gerente de Educação/Ensino à Distância da Escola de Inteligência
Militar do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 049338381-4) ANTONIO HELENO DA
COSTA, Prec-CP: 96 1546530, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Processamento do Pagamento de Inativos e Pensio-
nistas no Posto da Seção de Inativos e Pensionistas/1 – Niterói-RJ,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
018982562-3) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, Prec-CP: 96
1627058, na Diretoria de Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo no Controle Patrimonial e Financeiro do
Projeto da Família de Blindados Médios Sobre Rodas, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
019270581-2) WILSON FERREIRA DE AZEVEDO, Prec-CP: 96
1574268, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
Técnico Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201418ISSN 1677-7050
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2
a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 017193681-8)
RONALDO DA ROCHA, Prec-CP: 96 1465566, na Diretoria de
Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção
de Legislação e Orientação da Seção de Regulação, da Subdiretoria
de Apoio a Saúde, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 1º Sargento Reformado (Idt 094277512-3) ANTÔNIO GILBERTO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1543644, no Comando da 9ª Região Militar
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento
Técnico nas Atividades de Gestão, Controle Financeiro e Movimento
de Hóspedes dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Campo Grande-
MS (Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Subtenentes
e Sargentos), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
3º Sargento Reformado (Idt 033866191-1) RUBEM NEI DE VAR-
GAS VIEGA, Prec-CP: 96 1099837, no Comando da 3ª Divisão de
Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar Ad-
ministrativo do Hotel de Trânsito da Guarnição de Santa Maria-RS,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114343293-6) JULIO CESAR ALVES DE SOUSA, Prec-CP: 96
1656099, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 098173232-4) ANTO-
NIO PEREIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1540897, no Comando da
4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefia do
Pelotão de Obras, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027582312-8) LUÍS FERNANDO FRANCO DE ALMEIDA, Prec-
CP: 96 1591114, no Centro de Avaliações do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Coordenação do Plano de Comunicação Social e
Assessoramento à Chefia Junto ao Público Externo do Centro de
Avaliações do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel Reformado (Idt 010296541-5) MAURÍCIO DE
SOUZA LIMA, Prec-CP: 96 1514066, na Odontoclínica Central do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Sistema de Cobrança do Sistema de Atendimento Médico
do Exército (SAMED)/Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), por
Radiotransmissão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a no-
meação do Major da Reserva Remunerada (Idt 062311154-9) FER-
NANDO ANTÔNIO SCHMIDT FILHO, Prec-CP: 96 1524602, na 5ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (CURITIBA-PR),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Coordenação das Atividades de Pessoal das Uni-
dades Gestoras Vinculadas à 5ª Inspetoria de Contabilidade e Fi-
nanças do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 010073801-2) MANOEL PEREIRA GO-
MES, Prec-CP: 96 1486349, no 20º Batalhão Logístico Paraquedista
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor do Complexo
Desportivo da Brigada de Infantaria Paraquedista, pelo prazo de 7
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do Capitão Reformado (Idt 012330432-1) ARISTENSIR GIL
PORTELA, Prec-CP: 96 1531375, no Hospital Militar de Área de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor de Proteção
Radiológica da Clínica Radiológica, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 097009193-0) LUCIO
DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1571546, no Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefia da Carpintaria,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
3 – EXONERAR,
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014883013-6) RICARDO RAMOS, Prec-CP: 96 1658061, do Co-
mando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 28
de fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 018148571-5) RUBEN
NUNES GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1099589, do Hospital Central
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de março de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.ex officio, o Coronel Reformado (Idt 024239930-1) MAR-
COS VIEIRA, Prec-CP: 96 1270578, da Comissão Regional de
Obras/1 (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de março de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
031396622-8) CÉSAR AUGUSTO SILVA BEHEREGARAY, Prec-
CP: 96 1523711, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia
(MANAUS-AM), a contar de 1º de março de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 014232791-5) CAR-
LOS ROBERTO DE ALMEIDA CERQUEIRA, Prec-CP: 96
1351766, do Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ),
a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011514103-
8) OTÁVIO LUIS RAMOS MONTEIRO, Prec-CP: 96 1664515, do
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-
Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479092-3) EDISON MEZZOMO, Prec-CP: 96 1604271, do Co-
mando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º
de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017183141-5) NESTOR DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1470327,
do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Tenente Reformado (Idt 034627911-0) JOÃO
CLAIBER BARRETO PINEIRO, Prec-CP: 96 1352269, do Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014577653-0) ROMILDO SOARES DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1654227, do Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023476231-8) JOÃO CARLOS CANÉPPELE, Prec-CP: 96 1432434,
do Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-
MS), a partir de 30 de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 101925022-2) AN-
TONIO EDNARDO SILVA ALENCAR, Prec-CP: 96 1481407, do
Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de
maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
112441463-0) CLÁUDIO DE LIMA, Prec-CP: 96 1623453, do Ga-
binete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
março de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 020441892-5) JOSÉ
MARCOS DE ALMEIDA NEVES, Prec-CP: 96 1499169, do Co-
mando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (JUIZ DE FO-
RA-MG), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea b),
do inciso II, do art. 8, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
049497431-4) CLAYTON DUTRA DOS REIS, Prec-CP: 96
1511963, da Diretorial de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.ex officio, o Subtenente Reformado (Idt 127923091-4)
MARCUS CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1363779, da 29ª
Circunscrição de Serviço Militar (MANAUS-AM), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818951-7) JÚLIO CEZAR PEREZ MAZÓ, Prec-CP: 96 1621234,
do Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), a partir
de 1º de maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112441463-0) CLÁUDIO DE
LIMA, Prec-CP: 96 1623453, no Estado-Maior do Exército (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento do Estado-
Maior do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel
Reformado (Idt 020441892-5) JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA NE-
VES, Prec-CP: 96 1499169, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve (Montanha) (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Gerência de Projetos da 4ª Brigada de Infantaria
Leve (Montanha), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049497431-4)
CLAYTON DUTRA DOS REIS, Prec-CP: 96 1511963, na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Legislação e
Orientação da Seção de Regulação, da Subdiretoria de Apoio à Saú-
de, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Sub-
tenente Reformado (Idt 127923091-4) MARCUS CORRÊA DE OLI-
VEIRA, Prec-CP: 96 1363779, na 29ª Circunscrição de Serviço Mi-
litar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Ad-
ministrativo ao Almoxarifado, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 028818951-7) JÚLIO CEZAR PEREZ MA-
ZÓ, Prec-CP: 96 1621234, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística do Comando do
Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Rsp. p/ Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 32 – DCIPAS.32.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (gab Cmt Ex),
de 05 de outubro de 2012,resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do Art 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 18 de março de 2009 – aplicada pres-
crição quiquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do ex-
integrante da FEB (Idt 2G-83.686 EB), SEBASTIÃO RIBEIRO GUI-
MARÃES, falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº
2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 405-DIP/FEB,
de 28 de maio de 1976, publicada no DOU de 28 de junho de
1976.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº3-DCIPAS/SPC.44, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal por meio da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo
17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, a contar de 1º de fevereiro de 2006, os servidores aposentados,
abaixo relacionados:
M AT R
SIAPE
NOMESITSITUAÇÃO FUNCIONAL
RM
CAT FUNCIONAL CÓDIGO80.871 ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA FILHA Apos Auxiliar de Laboratório NM-1005 1ª83.600 BENEDITO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO Apos Ag Serv Engenharia NM-1013 9ª
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 149 – DCIPAS/31.3, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o 2º
Ten QAO Adm G (Idt 049752723-4) GERALDO MENEZES DE
FARIAS, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 34 – DCIPAS.32.5, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 24 de fe-
vereiro de 2006, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
ETELVO MELO RAMOS (CPF 054.006.947-72), em cumprimento
ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 2006.50.01.002438-2, impetrado junto a 5ª Vara Federal
Cível de Vitória-ES.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-104-DCIPAS/SPC, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2014,
a Servidora JACQUELINE MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE n
o
1175550, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, classe “DIII”, nível 4, lotada no Colégio Militar de For-
taleza, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 157 – DCIPAS/31.5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a transferência a pedido para a reserva remu-
nerada do 2º Ten QAO Adm G (059921301-4) LOURIVAL GOLL,
constante da Portaria nº 311 – DIP/RESERVA, de 12 de março de
2003, publicada na página nº 6, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 53, de 18 de março de 2003.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 158 – DCIPAS/31.5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a con-
tar de 1º de abril de 2003, o 2º Ten QAO Adm G (Idt 059921301-4)
LOURIVAL GOLL, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-154 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 076198833-6) JOÃO SOUZA DOS SANTOS; e
3º Sgt QE (Idt 085865053-4) ADEMIR GOMES DO NASCIMENTO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolveN
o-155 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o 3º
Sgt (Idt 031745793-5) LUIZ VALDEZ PEREIRA, com a remune-
ração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-156 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 17 de março de 2014, o Cb QM 02-01 (Idt 036982673-0)
ALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N
o-159 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 15 de fevereiro de 2014, o Cb QM 10-55 (Idt 067279293-
4) ANTONIO CARLOS RAMOS FARIAS, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-160 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 025305413-4) ANTONIO CARLO ARTERO GUEVARA;
2º Sgt QE (Idt 075989933-9) JOSÉ ELEILDO LEITE DE MENDONCA;
2º Sgt QE (Idt 014754683-2) JOSÉ LUCIO GADELHA DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 019323713-8) PAULO SÉRGIO GOMES PINTO;
2º Sgt QE (Idt 085864713-4) ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 047732093-1) SAMUEL JOSE PIMENTA NETO; e
2º Sgt QE (Idt 018323263-6) SÉRGIO MURILO MARIANO DA MOTA.
No-161 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 016628922-3) WILSON BASTOS DO NASCIMENTO;
3º Sgt QE (Idt 018582473-7) ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHO;
3º Sgt QE (Idt 085881383-5) MATEUS CHAVES DE ARAÚJO;
3º Sgt QE (Idt 025662403-2) ALMIR LEMES GABRIEL;
3º Sgt QE (Idt 014854453-9) HIRAN MENDES; e
Cb QE (Idt 030512724-3) JOÃO SETEMBRINO LOPES DOS SANTOS.
No-162 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 018376793-8) AMAURI DIAS DOS SANTOS; e
3º Sgt QE (Idt 018796093-5) JAIRO SILVA DE OLIVEIRA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-163 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, a
contar de 17 de fevereiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 072465454-6)
CLAUDI FLORENCIO DE ANDRADE, com a remuneração a que
faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N
o-164 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o Sd
QM 07-01 (Idt 092556354-6) EDSON PENHA BARBOSA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-165 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 105082833-2) JOSÉ ROBERTO DA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-166 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 036957433-0) JAIR OBEN DE OLIVEIRA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 720/EMCFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR afastamento do país do Capitão-de-Mar-e-
Guerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, da Chefia de As-
suntos Estratégicos, para participar da 16ª Reunião de Chefes do
Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), da Comu-
nidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a ser realizada na
cidade de Lisboa – Portugal, com afastamento no período de 4 a 11 de
abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus Total para o Ministério
da Defesa no período de 7 a 11 de abril do corrente ano.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 732/EMCFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, de acordo com os art. 3º e 7º da Portaria Nor-
mativa nº 456/MD, de 20 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º Designar militares para comporem a Comissão de
Estudos de Alimentação para as Forças Armadas (CEAFA).
Art. 2º A CEAFA terá a seguinte composição:
I – Ministério da Defesa:
Subchefia de Integração Logística (SUBILOG)
– CMG (IM) Luis Henrique Ribeiro Campos – Presidente;
e
– Maj QCO Vet Fernanda Carvalho Peixoto – Secretário.
II – Comando da Marinha:
– CF (IM) Wolmer Alexandre Alves – Representante;
– CF (IM) Ricardo Morcilo – Suplente;
– CC (S) Paula Meirelles dos Reis Barbosa Lima – Assessor
Técnico; e
– 1
oTen (RM2-S) Paula de Oliveira Dart – Assessor Téc-
nico.
III – Comando do Exército:
– Cel Int Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes – Represen-
tante;
– 2ª Ten OTT Nut Nádia Matos dos Santos – Suplente;
– Ten Cel QCO Vet Beatriz Helena Felício Fuck Telles Fer-
reira – Assessor Técnico;
– Maj QCO Vet Luisa Rossana Amaral DÁmore – Assessor
Técnico;
– Maj QCO Vet Leonardo Rodrigo Fonseca Tigre Maia –
Assessor Técnico;
– Cap QCO Vet Renata de Lima Antunes – Assessor Téc-
nico;
– Cap QCO Vet Vitor Abreu – Assessor Técnico;
– Cap QCO Vet Marcia de Holanda Cavalcanti – Assessor
Técnico; e
– Cap QCO Vet Adriana Mendonça Galloti – Assessor Téc-
nico.
IV – Comando da Aeronáutica:
– Ten Cel Int Helder Alexandre de Ávila Farias – Repre-
sentante;
– Cel Int José Machado Barbosa – Suplente;
– Ten Cel QFO Nut Denise de Augustinis Noronha Her-
nandez – Assessor Técnico;
– 1
oTen QCOA Nut Neusa de Alcântara Sabô – Assessor
Técnico;
– 1
oTen QCOA Nut Marcela Ramalho Rodrigues de Oliveira
– Assessor Técnico; e
– 1
oTen QCOA Nut Fernanda Elisabete Hilgenberg – As-
sessor Técnico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.914/EMCFA, de 29 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30
de setembro de 2011, Seção 2, Página 13.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 730 /SEPESD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir
indicada:
Servidora: JOSILENE CARDOSO DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 1100856
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão III
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: Chefe de Setor de Apoio Adminis-
trativo, código FC-03
Amparo legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 Responsabilidade do Ônus: Órgão ce-
dente
Processo nº: 64536.005848/2014-73
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 731/SEPESD/SG-MD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a requisição de servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir indicada:
Servidora: ROSIMEIRE SILVA
Matrícula SIAPE nº : 0078514
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III
Para : Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Representação de As-
sistente, código GR-IV
Amparo legal: art. 2
oda Lei no9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 60000.016800/2013-05
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGEPAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior, de 26
a 29.03.2014, trânsito incluso, para participar do Congresso para a
inauguração do Instituto de Educação em Direitos Humanos, em
Bogotá – Colômbia, com ônus SESU (50% das diárias), processo nº
23000.003601/2014-83
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-9, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 133, 140 e 143, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
n
o788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.006148/2012-03 e 23123.000064/2014-23, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC no12/2014, re-
solve:
Art. 1
oFica prorrogado por quinze dias o prazo estabelecido
para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
por meio da Portaria NAD/MEC nº 3, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, contado do término do
prazo fixado na Portaria NAD/MEC nº 7, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N
o-193 –
Servidor(a): ALEXANDRE SANTOS DA COSTA
Mat. SIAPE: 1820560
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
Unidade São Francisco de
Paula/RS, Floresta Nacional São Francisco de Paula (FLONA)
Processo: 23051.017864/2013-93
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Quarta Vara Federal de Campo Grande da Primeira Sub-
seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, nos autos do
Mandado de Segurança nº 0011039-60.2013.403.6000, resolve efe-
tivar o seguinte exercício provisório:
N
o-194 –
Servidor(a): CAIO NOGUEIRA HOSANNAH CORDEIRO
Mat. SIAPE: 3335039
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23104.000637/2014-47
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:N
o-195 –
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano:
Servidora: MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO
Mat. SIAPE: 0041004
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo APSF07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.004646/2013-06
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-495, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
EDILSON HELIO SANTANA, matrícula SIAPE 2650783,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Pro-
dução de Moda, campus Divinópolis, FCC-01.
MATEUS JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1568965,
da Função Gratificada de Coordenador de Laboratórios do Depar-
tamento de Engenharia Civil, FG-03.
LUCIANA PEIXOTO AMARAL, matrícula SIAPE
1808233, da Função Gratificada de Coordenadora de Laboratórios do
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, FG-03.
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1353868, do
cargo de Direção do Departamento de Ensino, campus Divinópolis,
CD-04.
II – Designar:
MARIA DOS ANJOS BEIRIGO CUNHA, matrícula SIAPE
2311281, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Produção de Moda, campus Divinópolis, FCC-01.
SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA VIERNO, matrícula
SIAPE 1342924, para a Função Gratificada de Coordenadora de La-
boratórios do Departamento de Engenharia Civil, FG-03.
FREDERICO KEIZO ODAN, matrícula SIAPE 2092847,
para a Função Gratificada de Coordenador de Laboratórios do De-
partamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, FG-03.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização do MEC nº 20130205.1244,
resolve:
N
o-2.459 – Autorizar o afastamento do país da servidora LEDA
CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALÓ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar da Conferência Internacional “Necessidades Educativas Es-
peciais Abraçando Abordagens Inclusivas”, em Braga, Portugal, no
período de 12 a 20 de julho de 2014, com ônus limitado para o
Colégio Pedro II (diárias e passagens). Processo nº
23040.000794/2014-44.
N
o-2.460 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
APARECIDA ETELVINA IVAS LIMA, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da
Conferência Internacional “Necessidades Educativas Especiais Abra-
çando Abordagens Inclusivas”, em Braga, Portugal, no período de 12
a 20 de julho de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II
(diárias e passagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
N
o-2.461 – Autorizar o afastamento do país do servidor EVALDO
CHAUVET BECHARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da Conferência In-
ternacional “Necessidades Educativas Especiais Abraçando Aborda-
gens Inclusivas”, em Braga, Portugal, no período de 12 a 20 de julho
de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II (diárias e pas-
sagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
N
o-2.462 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CÉLIA SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da Conferência
Internacional “Necessidades Educativas Especiais Abraçando Abor-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-277, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11/06/2003, resolve:
Nomear, FELIPE AUGUSTO DE CASTRO VASCONCE-
LOS, Matrícula SIAPE n
o1664885, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Prestação de Contas, código DAS-101.3, da Coorde-
nação de Prestação de Contas – CPC, da Coordenação-Geral de Exe-
cução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-
pa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Ministério da Educação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
dagens Inclusivas”, em Braga, Portugal, no período de 12 a 20 de
julho de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-2.472 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2331 de 18 de março de
2014, publicada no D.O.U. de 21/03/2014, Seção 2, página 14, que
autoriza o afastamento do país dos servidores LUIZ ALMÉRIO
WALDINO DOS SANTOS e JACQUELINE BATHOMARCO COR-
REA, no período de 22 a 26 de junho de 2014.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2.458, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DE LOURDES BAR-
BOSA SANTOS, no cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Clas-
sificação/Capacitação A-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIA-
PE nº 436763, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento) a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23040.000653/2014-21.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-2.475, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a FÁTIMA CORDEIRO DE SOU-
ZA ALMEIDA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 265286, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento) a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 2340.000750/2014-14.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.329 de 18 de março de 2014, publicada no
D.O.U. 19 de março de 2014, Seção 2, página 18; que concedeu
aposentadoria a FRANCISCO MANOEL PEIXOTO RODRIGUES,
no cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Pa-
drão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265690; onde se lê: Fica
assegurada a gratificação de 13% (treze por cento) a título de adi-
cional por tempo de serviço, leia-se: Fica assegurada a gratificação de
14% (quatorze por cento) a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 2340.000644/2014-31.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, resolve:
N
o-46 – Rescindir o Contrato nº 08/2012, firmado com RICARDO
ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1952081, para
a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional in-
teresse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, referido na alínea “j” do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Gerente de Telecomunicações, para desempenho de atividades téc-
nicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando
a medida efetiva a partir de 04 de abril de 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:N
o-47 – Designar JESSICA SCARASSATI MARQUES, SIAPE
1009470, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Projetos, DAS 101.3, da Coordenação de Projetos –
CPR, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de
Relações Internacionais.
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
N
o-48 – Dispensar PEDRO MARCOS ROMA DE CASTRO, SIAPE
1283806, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Projetos, DAS 101.3, da Coordenação de Projetos – CPR, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações
Internacionais.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA No-59, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-
morando DIMCA nº 02/2014, de 18 de março de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de março de 2014, FRANCISCO
ANTÔNIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0435161, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Conservação do Campus Apipucos, da Coordenação de Serviços Ge-
rais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos
Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação; Designar ALDIS
DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435131, para o encargo
de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Conservação do Campus Apipucos, da Coordenação de Serviços Ge-
rais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos
Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA N
o-60, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem.
CGECMM nº 04/2014, de 18 de março de 2014, resolve:
Dispensar HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1562103, do encargo de substituto do Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Espaço
Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação; Designar MARIA JOSÉ GONÇALVES, ma-
trícula SIAPE nº 1562099, para o encargo de substituta do Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Espaço
Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação;
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-657, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Designar o servidor LUIZ CARLOS CARVALHO SENA,
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1, Coordenador
de Manutenção do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-739, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de Assistente,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, ocupado por CAR-
LOS ALEXANDRE SANTOS QUERINO, lotado no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de
24.03.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 2º da Lei n. 9.007/1995 e o art. 3º
da Portaria MEC n. 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N
o-445 – Autorizar a cessão da servidora Cássia Ferreira de Sousa,
matrícula SIAPE n. 1905572, ocupante do cargo de Secretário-Exe-
cutivo do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,
para que fique à disposição da Presidência da República a fim de
exercer suas atividades na Secretaria de Administração e perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE-NS), com ônus para a ori-
gem e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
c a rg o .
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001561/2014-57,
resolve:
N
o-447 – Conceder aposentadoria à servidora Glória Pacita Fraguas
Vazquez Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1190613, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga n.631514,
classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n. 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei
n. 10.887/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002136/2014-85,
resolve:
N
o-448 – Conceder aposentadoria à servidora Maria José Moreira
Serra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404833, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga n.314970, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Cen-
tral, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da
Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013, r
esolve:
N
o-852 – Dispensar a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Nutrição Humana do Departa-
mento de Nutrição (FCC)a partir de 01/03/2014.
N
o-853 – Designar a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Co-
ordenador de Pós-Graduação em Nutrição Humana do Departamento
de Nutrição (FCC).
N
o-892 – Dispensar a servidora Kátia Agusta Curado Pinheiro Cor-
deiro da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Su-
perior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia Diurno da
Faculdade de Educação (FCC).
N
o-902 – Dispensar o servidor André Costa Drummond, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Computação do Departamento de Ciência
da Computação (FCC).
N
o-903 – Designar o servidor Ricardo Zelenovsky, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Computação do Departamento
de Ciência da Computação (FCC).
N
o-907- Dispensar o servidor Ricardo Moreno Lima, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado Diurno da Faculdade de Educação Física
(FCC).
N
o-908 – Designar a servidora Julia Aparecida Devidé Nogueira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Diurno da Fa-
culdade de Educação Física (FCC).
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memo. nº 036/2014 – DAP/PROGEP/UNIFAP de 18 de Março de 2014.
Resolve:
Art. 1º – Retificar conforme anexo os termos da Portaria nº 271 de 20 de Fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 38 de 24 de Fevereiro de 2014, seção 2, páginas 13 e 14, que nomeou os candidatos aprovados
em concurso público para o cargo efetivo do Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 013/2013 para exercício nos diversos campi desta Universidade.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO
Onde se lê:
NOME DO CANDIDATO ÁREA DE CONHECIMENTO Código de vaga Origem Ti t u l a ç ã oMONICA SILVIA RODRIGUES Fisioterapia para Grupos Populacionais 0923287 Criação de Cargos Auxiliar I com EspecializaçãoMARIANA JANAINA DOS SANTOS
A LV E SLíngua Francesa e suas respectivas literaturas. 0926738 Criação de Cargos Auxiliar I com Especialização
RODRIGO ALVES SOARES CRUZ Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bioquímica I e Bioquímica II 0926723 Criação de Cargos Auxiliar I com EspecializaçãoJOSE SAVIO BICHO DE OLIVEIRA Física – Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física 0926742 Criação de Cargos Auxiliar I com EspecializaçãoCILENE CAMPETELA Letras – Linguística – Línguas Indígenas 0926736 Criação de Cargos Auxiliar I com EspecializaçãoGELSAMA MARA FERREIRA DOS
S A N TO SEducação – Fundamentos de Educação Escolar Indígena 0926743 Criação de Cargos Auxiliar I com Especialização
FELIPE MONTEIRO Sistemas de Energia e Controle e Automação 0923380 Criação de Cargos Assistente I com MestradoMELISSA SOUSA SOBRINHO Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica.
Prática Pedagógica.0926747 Criação de Cargos Auxiliar I com Especialização
FLAVIO DA SILVA COSTA Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas.
Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica Pedagógica.0926748 Criação de Cargos Auxiliar I com Especialização
Leia-se:
NOME DO CANDIDATO ÁREA DE CONHECIMENTO Código de vaga Origem Ti t u l a ç ã oMONICA SILVIA RODRIGUES Fisioterapia para Grupos Populacionais 0923287 Criação de Cargos Adjunto A com DoutoradoMARIANA JANAINA DOS SANTOS
A LV E SLíngua Francesa e suas respectivas literaturas. 0926738 Criação de Cargos Assistente A com Mestrado
RODRIGO ALVES SOARES CRUZ Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bioquímica I e Bioquímica II 0926723 Criação de Cargos Assistente A com MestradoJOSE SAVIO BICHO DE OLIVEIRA Física – Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física 0926742 Criação de Cargos Assistente A com MestradoCILENE CAMPETELA Letras – Linguística – Línguas Indígenas 0926736 Criação de Cargos Adjunto A com DoutoradoGELSAMA MARA FERREIRA DOS
S A N TO SEducação – Fundamentos de Educação Escolar Indígena 0926743 Criação de Cargos Adjunto A com Doutorado
FELIPE MONTEIRO Sistemas de Energia e Controle e Automação 0926768 Criação de Cargos Assistente A com MestradoMELISSA SOUSA SOBRINHO Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica.
Prática Pedagógica.0926747 Criação de Cargos Adjunto A com Doutorado
FLAVIO DA SILVA COSTA Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas.
Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica Pedagógica.0926748 Criação de Cargos Assistente A com Mestrado N
o-910 – Dispensar o servidor Alfredo Feres Neto, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura da Faculdade de Educação Física (FCC).
N
o-911 – Designar o servidor Daniel Cantanhede Behmoiras, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura da Faculdade de Educação
Física (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA No-661, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea “c”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.001682/2014-99, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIA-
PE n.º 1914902, da função de Coordenador de Legislação e Orien-
tação Normativa, Símbolo FG-002, a contar de 01 de março de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N
o-671, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
nº 23107.004917/2014-02, resolve:onceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao servidor LUIZ ALÍPIO DE MORAES NUNES, Professor da Car-
reira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Matrícula
SIAPE n.º 1151983, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n.° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
ALINE ANDRÉIA NICOLLI
PORTARIA N
o-689, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005259/2014-68,
Resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MANOEL CORACY
SABÓIA DIAS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 604, Matrícula SIAPE n.º 0414818, lotado no Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, com ônus para esta Instituição, para
participar de ações do Projeto Erasmus Mundus, na cidade de Cuzco,
Peru, no período de 29 de março a 07 de abril do corrente ano.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 083/2014 – PROGRAD de 14 de
Março de 2014. Resolve:
N
o-399 – Art. 1º – Dispensar a servidora Naucirene Correa Coutinho
Figueiredo, matrícula SIAPE 1125798, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário, desta Universidade, da função de Diretora da Biblioteca
Central, CD-04.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 14 de Março de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-400 – Art. 1º – Designar a servidora Izabel Maria Barral Teixeira,
matrícula SIAPE 1676113, ocupante do cargo efetivo de Bibliote-
cário-documentalista, para exercer a função de Diretora da Biblioteca
Central, CD-04, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 14 de Março de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 272 – I – Designar a servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Ma-
trícula/SIAPE nº 1979054, Jornalista, para substituir a Assessora de
Comunicação Social e Relações Públicas/Reitoria, (CD-4), Graziela
Moura de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais;
II – Designar a servidora THAYSA FREITAS FIGUEIRE-
DO, Matrícula/SIAPE nº 1968213, Jornalista, para substituir a As-
sessora de Comunicação Social e Relações Públicas/Reitoria, (CD-4),
Graziela Moura de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais da substituta imediata da titular.O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 274 – Dispensar o servidor PAULO ALVES SILVA, Matrícu-
la/SIAPE nº 1824664, Técnico em Contabilidade, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Controle de Produtos Químicos da
Coordenadoria de Gestão Patrimonial/PRAD, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-202, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. GAB/PROEN N.º 74/2014, resolve:Dispensar a pedido, a servidora IZABELLA DOS SANTOS
JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 960.145.043-20, ocu-
pante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º
1483890, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Gabinete da Pró-
Reitoria de Ensino, desta Universidade.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-203, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO GAB/PROEN N.º 11/2014, resolve:
Designar o servidor JHONATAN UELSON PEREIRA SOU-
SA DE ALMADA, CPF 894.833.593-68, ocupante do cargo de TÉC-
NICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º
1988722, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Ga-
binete da Pró-Reitoria de Ensino, desta Universidade.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-199, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n.º 8.112/90 e em face ao contido
no Processo n.º 23115.002775/2014-86, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 03 de
março de 2014, o servidor ADRIANO ROSENO GOMES, ocupante
do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 0407096, Classe “D”, Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Segurança da
Prefeitura de Campus, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II
da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05/10/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada
no DOU de 31/12/2013, c/c a Lei n.º 10.887/2004, publicada no DOU
de 21/06/2004, com proventos proporcionais ao tempo de contri-
buição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-214, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.004145/2014-00, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 16 de março de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2013-GR, datado de 24 de
janeiro de 2013, de CRISTIANO TEIXEIRA MOSTARDA, matrícula
SIAPE 1992278, Professor Visitante do Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Uni-
versidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-216, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.013913/2013-27, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
seção 3, páginas 69/70, retificado pelos Editais PROEN n.º 185/2013
(DOU N.º 151, de 07.08.2013, seção 3, pág. 44) e 193/2013 (DOU
N.º 162, de 22.08.2013, seção 3, pág. 44) com resultado homologado
pelo Edital PROEN nº 11, de 20.01.2014, publicado no DOU n° 14,
de 21.01.2014, seção 3, página 47, CLAUDIANE SANTOS ARAÚ-
JO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Libras, junto à Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Centro de Ciências
Sociais, Saúde e Tecnologia, sob o código de vaga 0921416.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-312, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000464/2014-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da Professora ELENA MA-
RIA BILLIG MELLO, SIAPE 1804889, de 11 a 19 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no “IV Congresso Ibero
Americano de Política e Administração da Educação”, na cidade de
Porto, Portugal. A servidora realizará também Reunião Técnica com
o Reitor e Vice-Reitor Acadêmico da Universidade de Aveiro, para
tratar de ações, a partir do convênio entre a UNIPAMPA e a Uni-
versidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal. Também está
agendada Reunião Técnica na Universidade de Lisboa com a reitoria,
para tratativas do convênio entre a Universidade de Lisboa e a UNI-
PAMPA, na cidade de Lisboa, Portugal.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-469, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
Designar a servidora AUREA REGINA POEPPING DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Editais e Apoio Admi-
nistrativo da Coordenadoria de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria
de Graduação, percebendo FG-2, considerando os termos do Me-
morando GR/UFPEL nº 67, de 28 de fevereiro de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-504, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
Acrescentar à Portaria nº 376, de 24 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 07/03/14, referente à dispensa de DANIELA
MIGUEL COELHO, a seguinte expressão: “a contar de 14 de fe-
vereiro de 2014”, conforme os termos do Memorando ICH nº 087, de
20 de fevereiro de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o
2 3 11 0 . 0 1 0 6 4 7 / 2 0 11 – 6 9 ,
Considerando a declaração de desistência da candidata VA-
NIZE MACKEDANZ LÜDTKE, habilitada em Concurso Público,
para o cargo de Técnico em Laboratório/Área Química/ NI, Clas-
se/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, resolve:
N
o-536 – Tornar sem efeito a Portaria nº 454, de 05 de março de
2014, publicada no DOU de 17 de março de 2014.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei nº 11.233, de 22 de de-
zembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
Considerando as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de
outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas res-
pectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC nº 043/2012, sua Retificação
s/nº, o Edital CGIC nº 074/2012 e o Edital de Prorrogação nº
008/2014, publicados, respectivamente, no DOU de 29/03/2012,
10/04/2012, 20/06/2012 e 16/01/2014, resolve:
N
o-537 – Nomear, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.010647/2011-69, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Laboratório / Área: Química /NI, Nível/Padrão D-101, no regime de
40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de
Pelotas, DIEGO PEREIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Pú-
blico, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Pablo Machado Mendes, através da Portaria nº 289, de 06/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014, código de vaga: 0329087.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-542 – Dispensar a servidora DENISE MARCOS BUSSOLETTI da
função de Diretora da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 86, de 17 de março de 2014.
N
o-543 – Designar a servidora MARIÂNGELA SILVEIRA BAIR-
ROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Diretora da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo CD-3, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 86, de 17 de março de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-558 – Designar a servidora SILVIA CARLA BAUER BARCEL-
LOS, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função
de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, percebendo CD-4, considerando os termos do
Memorando GR/UFPel nº 085, de 17 de março de 2014.N
o-559 – Dispensar a servidora TANIZIA BENDER da função de
Chefe do Núcleo e Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, considerando os termos do Memorando nº 087, de
18 de março de 2014.
N
o-560 – Dispensar a servidora ROBERTA FUNARI BACELO da
função de Chefe da Seção de Benefícios, Aposentadorias e Pensões,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do
Memorando nº 088, de 18 de março de 2014.
N
o-565 – Designar a servidora ROBERTA FUNARI BACELO, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Benefícios, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando
GR/UFPel nº 088, de 18 de março de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-546 – Autorizar a cessão do servidor LAURO LOURIVAL LOPES
FILHO, lotado no Centro de Ciências da Saúde, para o Hospital
Universitário do Piauí, até 31/12/2014.
N
o-547 – Autorizar a cessão do servidor ADRIANO CARVALHO
TUPINAMBÁ RODRIGUES, lotado no Centro de Ciências da Saúde,
para o Hospital Universitário do Piauí, até 31/12/2014.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-555 – Designar IVONETE MOURA CAMPELO, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12.03.2014. (considerando
o Processo nº. 23111.007384/2014-43).
N
o-560 – No Ato da Reitoria n°. 204/14, de 28.01.2014, publicano do
D.O.U. de 29.01.2014, referente à designação de FRANCISCA VE-
RÔNICA CAVALCANTE, como coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Antropologia/CCHL, onde se lê: Biênio 2014-2016;
leia-se: Biênio 2012-2014. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 7 4 7 0 / 2 0 1 4 – 5 6 ) .
N
o-563 – Designar WAGNER LEAL DE MOURA, para exercer a
Função Gratificada FG-1 de Chefe do Departamento de Patologia e
Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, para o biênio
2014/2016, a partir de 29.03.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 6 2 4 2 / 2 0 1 4 – 6 9 ) .
N
o-565 – Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, LETÍCIA TAVARES PEREIRA, Assistente em Ad-
ministração D 1 01, lotada no Campus “Professora Cinobelina Elvas”,
na cidade de Bom Jesus, a partir de 12.02.2014. (considerando o Artigo
nº. 34, da Lei nº. 8.112/90; o Processo n°. 23111.004969/2014-10).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei
n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13,
artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 –
UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; Aprovado para o Campus
de Parnaíba e nomeado para o Campus “Senador Helvídio Nunes de
Barros”. a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Pro-
cesso nº. 23111.006978/2014-37; Resolve:
N
o-571 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GIL-
BERTO SANTOS CERQUEIRA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Anatomia Humana,
junto ao Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio Nunes de
Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0926560. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-238, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; Resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 14.02.2014, o Contrato de
Trabalho de CARLA DANIELLE RIBEIRO LAGES, contratado (a)
para exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Depar-
tamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando
o processo nº 23111.006037/2014-01).
LAURO OLIVEIRA VIANA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de março de 2014
N
o-3 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo 23118.000735/2014-25, resolve:
Autorizar o afastamento do País ao servidor FLÁVIO DE
SÃO PEDRO FILHO, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
28/03/2014 a 06/04/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar da
THE TWENTY-NINTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON
SOLID WASTE TECHNOLOGY AND MANAGEMENT, com apre-
sentação de artigos de co-autoria e orientação do referido docente,
intitulados “Social Technologies Applied in Exploration of Solid Was-
te from the Amazon Forest” e ” Deconstruction of the Sanitary Land-
fill Concept and the Management of Solid Waste in
Western Amazon”, na cidade de Philadelphia, Pensilvânia,
Estados Unidos da América. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-172, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, considerando o
que constam nos Processos nºs. 00018.000388/2013-82 e 0003588-
06.2013.401.4200, Resolve.
Prorrogar a partir de 02 de janeiro de 2013, concedida atra-
vés da portaria 022/GR de 04 de janeiro de 2012, publicado no D.O.U
em 09de janeiro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor : THIAGO GEHRE GALVAO – matrícula SIAPE nº
1549209
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal de Roraima
Para : Presidência da Republica
Função/Cargo: Auxiliar Código GR-1- Secretaria de Rela-
ções Institucionais da Presidência da Republica Ônus : Órgão Cedente
(previsto no art.93, § 1º, da Lei 8112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao termino da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
termino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação/CECH desta
IFES, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para desenvolver pes-
quisa na Arizona State University, School of Social Transformation,
em Arizona, EUA, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 7 0 5 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Hidrobiolo-
gia/CCBS desta IFES, atualmente investida na função de Chefe do
Departamento, no período de 09/05/2014 a 17/05/2014, para par-
ticipar do “SETAC Europe 24th Annual Meeting”, em Basiléia, Suiça,
com ônus FAPESP (Processo nº 23112.000778/2014-61).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-824, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1, de
Diretor da Rádio UFS, o Programador Visual, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, MARCOS
ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 6426646, lo-
tado na Rádio Universitária da Pró-Reitoria de Extensão, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 825, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04,
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
3316721, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências
Humanas-DCS/CECH, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador
do Núcleo de Editoração e Audiovisual – NEAV.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 03,
MESSILUCE DA ROCHA HANSEN, Matrícula SIAPE nº 2345003,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Depar-
tamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências
Humanas – DCOS/CECH, do Cargo de Direção CD-4, de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social-ASCOM.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 827, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:
Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, PÉRICLES
MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3316721,
lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação
e Ciências Humanas – DCS/CECH, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de As-
sessor do Reitor.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º – Nomear o Programador Visual, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, MAR-
COS ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
6426646, lotado na Rádio Universitária da Pró-Reitoria de Extensão,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
o Cargo de Direção CD-4, de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social-ASCOM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 829, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; re-
solve:Art.1º – Nomear o Professor Adjunto, Nível 03, MESSI-
LUCE DA ROCHA HANSEN, Matrícula SIAPE nº 2345003, lotado
no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e
Ciências Humanas – DCOS/CECH, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Co-
ordenador do Núcleo de Editoração e Audiovisual – NEAV.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, DECIO CAVALCANTI
GUERRA, para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe “D”, em
regime de trabalho de 24 horas semanais, aprovado na 4ª colocação
do referido cargo, no Concurso Público para Técnico-Administrativo
da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de
25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74
a 77, com código de vaga nº 228021.
Art. 2º – O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 875, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no
artigo 40, § 1°, I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, em seu novo artigo 6º-A e
Parágrafo único, incluídos pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70 de 29/03/2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.025961/13-88/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria permanente, com proventos
integrais, ao servidor EDNALDO SILVA DE MENESES, matrícula
SIAPE nº 1213913, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 07, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
lotado na Divisão de Máquinas e Equipamentos, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, observado o disposto no
artigo 186, I, § 1º, da Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.002140/14-54/UFS; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2014, o ser-
vidor LUCAS OLIVEIRA FREIRE, do cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º 1999614, lotado na
Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho – CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º – Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 877, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Consi-
derando o que consta do Processo nº 23113. 003860/14-37/UFS, re-
solve:
Art. 1º – Conceder Pensão Temporária a KARLA SUZANNE
BRANDÃO DOS SANTOS e FELLIPE MATHEUS BRANDÃO
DOS SANTOS, filhos do ex-servidor Antonio Carlos dos Santos,
matrícula SIAPE nº 0425850, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, falecido em 24 de fevereiro de 2014, correspondente a
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
25% (vinte e cinco por cento) para cada dependente, totalizando 50 %
(cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.003860/14-37/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a ANA D’ARC BRAN-
DÃO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor Antonio Carlos dos San-
tos, matrícula SIAPE nº 0425850, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, falecido em 24 de fevereiro de 2014, correspondente a
50 % (cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 468 – Art. 1° – Dispensar a Função Gratificada (FG-5), da ser-
vidora KATYA LACERDA FERNANDES, matrícula nº 2524686,
Pedagoga, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de fevereiro
de 2014.
Nº 469 – Art. 1º – Conceder FG-5 ao servidor JOÃOMAR ALVES
BEZERRA FILHO, matrícula nº 15247414, Assistente em Admi-
nistração, lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, em razão do
exercício da função de Secretário Acadêmico do Câmpus Univer-
sitário de Gurupi.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve:
N
o-375 – 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ TEMOTEO QUINTAS,
matrículas 5002-4/UFV e 0428933-4/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337440 do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível de classificação B,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 003376/2014)
N
o-376 – 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a GERALDO MARTINS DOS
SANTOS, matrículas 3490-8/UFV e 0428374-3/SIAPE, ocupante da
vaga n
o336941 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000803/2014)N
o-377 – 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ALOISIO DA SILVA PINTO,
matrículas 5775-4/UFV e 0429396-0/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337855 do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado I,
com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 003236/2014)
N
o-381 – Designar a servidora ALICE REGINA PINTO PIRES,
matrículas 8639-8/UFV e 1573935-2, para ocupar a função grati-
ficada de Chefe de Seção – Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central,
da Pró-Reitoria de Ensino. (Processo 004857/2014)
N
o-384 – 1. Exonerar, por término de mandato, o Professor ROBSON
LUIZ SANTOS, matrículas 10046-3/UFV e 1704334-7/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Física, FUC-001, do Campus UFV Florestal; 2. designar a Professora
NATÁLIA REZENDE LANDIN, matrículas 10204-0/UFV e
1769638-3/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior. (Processo 004691/2014)
N
o-385 – 1. Exonerar, a pedido, o Professor IDAMAR SIDNEI CO-
BIANCHI NIGRO, matrículas 10017-X/UFV e 1719161-3/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas; 2. designar a Professora JAQUELINE AKEMI SU-
ZUKI, matrículas 11133-3/UFV e 2971965-1/SIAPE, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
003198/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
004866/2014, resolve
N
o-378 – 1. Exonerar, a pedido, a servidora DIONE DE MARCHI,
matrículas 10269-5/UFV e 1790107-6/SIAPE, ocupante do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação
Adjunto, nível 02, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
872568, a contar de 21 de março de 2014; 2. declarar vago o referido
c a rg o .
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-379 – Autorizar o Afastamento, do País, do Professor Assistente
OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e
1805410-5/SIAPE, no período de 28 de março de 2014 a 27 de março
de 2015, para realizar o doutorado em Ciencias de la Actividad Física
y el Deporte na Universidade de León, Espanha, com ônus CAPES.
(Processo 23114.016142/2013)
N
o-380 – Autorizar o Afastamento, do País, da Professora Assistente
CLÁUDIA ELIZA PATROCINIO DE OLIVEIRA, matrículas 8691-
6/UFV e 2603745-1/SIAPE, no período de 28 de março de 2014 a 27
de março de 2015, para realizar o doutorado em Ciencias de la
Actividad Física y el Deporte na Universidade de León, Espanha,
com ônus limitado. (Processo 23114.016141/2013)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 003453/1992, com funda-
mento na Súmula 74 do Tribunal de Contas da União, resolve
N
o-383 – Alterar a aposentadoria do ex-servidor SÉRGIO ALBERTO
BRANDT, matrículas 1456-7/UFV e 0427329-2/SIAPE, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com Mestrado,
em regime de dedicação exclusiva, concedida pela Portaria n
o
586/1992, de 11/05/1992, publicada no DOU de 14/05/1992, de pro-
ventos integrais para proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta
trinta e cinco avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “c”, da
Constituição Federal e do artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei n
o
8.112, de 11/12/1990, a partir de 12/02/2014.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Dispensar PATRICIA BARRETO HILDEBRAND, do en-
cargo de substituta eventual de RICARDO ALCEBÍADES FERREI-
RA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Fe-
deral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 3 de fevereiro de 2014.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N
o-207 – Dispensar o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLI-
VEIRA, matricula SIAPE 17967782, da Função Gratificada da Co-
ordenação de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código
FG-02, do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de
março de 2014.
N
o-208 – Dispensar a servidora CRISTIANE DA PENHA NAS-
CIMENTO NOGUEIRA, matricula SIAPE 20387695, da Função
Gratificada da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
FG-02 do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de
março de 2014.
N
o-209 – Designar o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLI-
VEIRA, matricula SIAPE 17967782, para Função Gratificada de Di-
retor de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código FG-01,
do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de março de
2014.
N
o-210 – Designar a servidora CRISTIANE DA PENHA NASCI-
MENTO NOGUEIRA, matricula SIAPE 20387695, para Função Gra-
tificada de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-01,
do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de março de
2014.
N
o-211 – Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DE NEGREI-
ROS, matrícula SIAPE 1795964, para Função Gratificada da Co-
ordenação de Pós Graduação, código FG-02, do Câmpus Avançado da
Baixada do Sol, a partir de 18 de março de 2014.
N
o-212 – Designar a servidora CAROLINA DE LIMA CABRAL,
matrícula SIAPE 1794734, para Função Comissionada de Coorde-
nação do Proeja, código FCC, do Câmpus Avançado da Baixada do
Sol, a partir de 18 de março de 2014.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N
o-217 – Designar o servidor Raimundo Nonato da Silva Júnior,
matrícula SIAPE nº 1900544, para a função de Diretor de Admi-
nistração, Manutenção e Infraestrutura, código FG-01, do Câmpus
Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
A c r e – I FA C .
N
o-218 – Designar a servidora Ana Paula Carneiro Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 2013887, para a função de Coordenadora de Estágio, có-
digo FG-02, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
N
o-219 – Designar a servidora Daiana da Silva Sampaio Araújo,
matrícula SIAPE nº 1617473, para a função de Coordenadora do
NAPNE, código FG-02, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N
o-220 – Dispensar, a servidora IUSSENY DO NASCIMENTO SOA-
RES VIEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1796215, da função
gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Química, código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201426ISSN 1677-7050
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2
No-221 – Designar, a servidora IUSSENY DO NASCIMENTO SOA-
RES VIEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1796215, para a fun-
ção gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura
em Química, código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-222 – Dispensar, o servidor PEDRO HENRIQUE DA CONCEI-
ÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1936328, da função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria,
código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-223 – Designar, o servidor PEDRO HENRIQUE DA CONCEI-
ÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1936328, para a função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria,
código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-224 – Dispensar, o servidor JOSE MARCIO MALVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1794728, da função gratificada de Co-
ordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código
FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
N
o-225 – Designar, o servidor JOSE MARCIO MALVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1794728, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, có-
digo FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-226 – Designar, o servidor RONILDO REZENDE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1909136, para a função gratificada de Coor-
denador do Protocolo Setorial, código FG-02, do Câmpus Xapuri, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N
o-228 – Dispensar, o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, da função gratificada de
Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, código FCC,
do Câmpus de Ensino à Distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 01/03/2014.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 37/2014-Campus Arapira-
ca/IFAL, de 18/03/2014, resolve:
N
o-671 – Dispensar a servidora NATASHA NAVARRO PEDROSA,
ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE
2591529, da função de Coordenadora da Coordenação de Conta-
bilidade, código FG-02, vinculada ao Departamento de Administração
do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 37/2014-Campus Arapira-
ca/IFAL, de 18/03/2014, resolve:
N
o-672 – Designar o servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE
2085550, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Contabilidade e Finanças, código FG-02, vinculada ao Departamento
de Administração do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 34/2014-Campus Arapira-
ca/IFAL, de 17/03/2014, resolve:
N
o-674 – Designar o servidor EDUARDO BERNARDO BARBOSA,
ocupante do cargo de Administrador do Instituto Federal de Alagoas,
Matrícula SIAPE 1968781, para exercer a função de Chefe de Ga-
binete, código FG-04, vinculada à Direção- Geral do Campus Ara-
piraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-DSUP/PROAD/IFAL,
de 19/03/2014, resolve:N
o-675 – Dispensar, a pedido, o servidor GESUALDO MENEZES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Contador do Instituto Federal
de Alagoas, Matrícula SIAPE nº 1916566, da função de Coordenador
de Patrimônio, código FG-02, vinculada à Diretoria de Suprimentos
da Reitoria, a partir de 01 de abril de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-DSUP/PROAD/IFAL,
de 19/03/2014, resolve:
N
o-677 – Designar o servidor VANDERLAN FERNANDO ROCHA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Instituto
Federal de Alagoas, Matrícula SIAPE nº 1999030, para exercer a
função de Coordenador de Patrimônio, código FG-02, vinculada à
Diretoria de Suprimentos da Reitoria, a partir de 01 de abril de
2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 31/2014/DGCM/IFAL, de 19/03/2014, re-
solve:
N
o-689 – Dispensar a servidora ANA LUIZA ARAÚJO PORTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1812886, da função de Coordenadora
de Ciências Humanas, código FG-02, vinculada ao Departamento
Acadêmico de Formação Geral do Campus Maceió.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 31/2014/DGCM/IFAL, de 19/03/2014, re-
solve:
N
o-690 – Designar o servidor JACKSON PINTO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1984834, para a função de Coordenador de Ciências
Humanas, código FG-02, vinculada ao Departamento Acadêmico de
Formação Geral do Campus Maceió.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-487, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CON-
SIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria
MEC N.º 187 de 6 de março de 2014, publicada no DOU de
07.03.2014, seção 1, página 12. Resolve:
I. Nomear, a partir de desta data, o servidor ROQUELANE
BATISTA DE SIQUEIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 268104, para exercer o cargo de
direção de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Eirunepé, código
CD-02.
II. Tornar sem efeito as disposições em contrário.
Esta portaria entrar em vigor a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014.
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 29, de 24/03/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 52/GAB-DG, resolve:
N
o-31 – Dispensar a servidora JACIRENE MARIA GADELHA DOS
ANJOS, Cozinheira, Matricula SIAPE 1213499, da função de Chefe
do Setor de Patrimônio, Código FG-04.
N
o-32 – Dispensar o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, As-
sistente em Administração, Matricula SIAPE 1612134, da função de
Coordenador de Planejamento Institucional, código FG-02.
N
o-33 – Dispensar a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE
LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE 2654482, da função de Coordenadora de Gestão da Pesquisa,
Código FG-01.N
o-34 – Dispensar o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1749324, da fun-
ção de Coordenador de Gestão da Pesquisa – Substituto, Código FG-
01.
N
o-35 – Dispensar a servidora MIRIAM DE PAULA BRITO, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1541346, da função de Coordenadora do Ensino Técnico de Nível
Médio e Educação de Jovens e Adultos, Código FG-05.
N
o-36 – Dispensar o servidor MARCIO ANTÔNIO LOURENÇO
MOTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2007991, da função de Coordenador do Ensino Su-
perior, Código FG-01.
N
o-37 – Dispensar o servidor TIAGO FRANCISCO DIOCESANO,
Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE 1612184, da função de Che-
fe do Setor de Tecnologia da Informação – STI, código FG-05.
N
o-39 – Designar o servidor EDILSON MARCONDES MARCE-
LINO, Carpinteiro, matrícula SIAPE 1105387, para exercer a função
de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-02.
N
o-40 – Designar o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, As-
sistente em Administração, Matricula SIAPE 1612134, para exercer a
função de Coordenador de Planejamento Institucional, código FG-
01.
N
o-41 – Designar o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1749324, para exercer a
função de Coordenador de Gestão da Pesquisa, Código FG-01.
N
o-42 – Designar o servidor TIAGO FRANCISCO DIOCESANO,
Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE 1612184, para exercer a
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação – STI, código
FG-04.
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 29, de 24/03/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 52/GAB-DG, resolve:
N
o-45 – Designar a servidora DIUNES DE ARAÚJO CEZAR, Ar-
tífice de Artes Gráficas, Matricula SIAPE 1101822, para exercer a
função comissionada FCC – Coordenadora de Cursos de Jovens e
Adultos.
N
o-46 – Designar o servidor MARCIO ANTÔNIO LOURENÇO
MOTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2007991, para exercer a função comissionada FCC –
Coordenador de Cursos de Graduação.
N
o-47 – Designar a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2605510,
para exercer a função comissionada FCC – Coordenadora de Cursos
de Extensão.
KATIA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 35/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 10/03/2014, resolve:
N
o-495 – Art. 1 – Designar o servidor SATIRO OKADA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2612014, CPF
666.310.848-49, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Ensino do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 38/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N
o-496 – Art. 1 – Dispensar, a pedido, o servidor MARCELLO
FERNANDES LEITE, SIAPE 1853006, CPF 088.474.567-89, da fun-
ção de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos do Campus
Porto Seguro, UORG 45, FG-02, a partir de 17/03/2014, para a qual
foi designado através da Portaria n 434 de 14/03/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 38/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N
o-497 – Art. 1 – Designar o servidor LUCIANO DA SILVA LIMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2694702,
CPF 971.189.235-91, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Alimentos do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-
02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 39/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N
o-498 – Art. 1 – Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE FÉLIX
SANTOS, SIAPE 1729770, CPF 927.887.425-68, da função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, a partir de 17/03/2014, para a qual foi
designada através da Portaria n 432 de 14/03/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 39/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:N
o-499 – Art. 1 – Designar a servidora THYANE VIANA DA CRUZ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1964539, CPF 006.319.425-21, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto Se-
guro, UORG 45, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 046/2014/Di-
retoria Geral/Campus Salvador, datado de 18/03/2014, resolve:
N
o-500 – Art. 1 – Designar o servidor FERNANDO OSVALDO
REAL CARNEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1900977, CPF 920.501.665-91, para exercer a fun-
ção de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do Cam-
pus Salvador, UORG 20, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.Nível 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 460 – Exonerar, a pedido, servidora AURELUCI ALVES DE
AQUINO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1106585, da substituição do titular do cargo de
Diretor Geral, código CD-02, Campus Guanambi.
Nº 461 – Nomear o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1821919, para substituir o titular do cargo de Diretor Geral, código
CD-02, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares, Campus Guanambi.
Nº 462 – Exonerar a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS CAR-
VALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0051738,
da substituição do titular do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas,
código CD-03, Reitoria.
Nº 463 – Designar a servidora CAROLINE TOURINHO MATOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2050186, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Ingresso, código FG-02,
Reitoria.
Nº 464 – Designar o servidor ANTONIO VINICIUS DOS SANTOS
PEREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1887788, para exercer a função de Coordenador de Dados e In-
formações Institucionais, código FG-01, Reitoria.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 451, de 24/03/2014, publicada no DOU de 25/03/2014,
seção 2, p.18, onde se lê: “código FG-01”, leia-se: “código FG-02”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 606 – Art. 1º – EXONERAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA
MAIOCHI MALFATTI, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula nº 1786309, como Substituta do Cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Processos Administrativos Dis-
ciplinares – COOPAD, código CD-04, do Instituto Federal Catari-
nense – Reitoria.
Nº 607 – Art. 1º – NOMEAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA
MAIOCHI MALFATTI, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula nº 1786309, como Substituta do Cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Administrativos
Disciplinares – COOPAD, código CD-04, do Instituto Federal Ca-
tarinense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 553, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000175/2014-22,
resolve:
Designar LUCIENE TOREZANI ALVES, matrícula SIAPE
1900729, CPF nº 002.886.377-12, para exercer a Função Gratificada
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Peda-
gógica da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 554, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000181/2014-81,
resolve: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011,
considerando o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de que trata o
Edital nº. 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, homologado através do Edital nº. 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de
06/09/2012, e considerando o disposto no subitem 15.4 do edital de abertura do referido concurso público, e o teor do Ofício nº.
266/2013/GAB/REITORIA/IFBA, de 17/12/2013, e do Ofício nº. 011/2014/IF Baiano/GAB, de 08/01/2014, resolve:
N
o-523 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo Técnico-
Administrativo em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, sob a égide da Lei nº. 8.112/90
e suas alterações.
L O TA Ç Ã O NOME CARGO CLASSE NÍVEL PA D R Ã O VA G AReitoria Fenelon Bispo Pereira de Souza Engenheiro Civil E 1 01 0828352
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 013/2014/Di-
retoria Geral/Campus Valença, datado de 20/02/2014, resolve:
N
o-517 – Art. 1 – Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MEN-
DES BRITO, SIAPE 1877751, CPF 031.120.905-00, da função de
Coordenadora da Coordenação de Apoio aos Estudantes do Campus
Valença, UORG 38, FG-04, para a qual foi designada através da
Portaria n 1678 de 16/10/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 018/Diretoria
Geral/Campus Valença, datado de 18/03/2014, resolve:
N
o-518 – Art. 1 – Designar a servidora MARIANE COUTINHO
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1051597, CPF
628.924.015-34, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Administração do Campus Valença, UORG 37, FG-01.
Art. 2 – Em consequência, dispensá-la da função de Co-
ordenadora de Manutenção do Campus Valença, UORG 37, FG-02,
para a qual foi designada através da Portaria n 1752 de 29/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 019/Diretoria
Geral/Campus Valença, datado de 18/03/2014, resolve:
N
o-519 – Art. 1 – Designar o servidor LUAN SOUSA DAS NEVES
OLIVEIRA, Técnico da Tecnologia da Informação, SIAPE 2821908,
CPF 025.261.035-09, para exercer a função de Coordenador de Ma-
nutenção do Campus Valença, UORG 37, FG-02.
Art. 2 – Em consequência, dispensá-lo da função de Co-
ordenador da Seção de Serviços Auxiliaraes – CGTI do Campus
Valença, UORG 37, FG-04, para o qual foi designado através da
Portaria n 1675 de 16/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 047/Diretoria
Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:
N
o-520 – Art. 1 – Designar o servidor PAULO CEZAR BASTOS
DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 0394130 , CPF
093.907.155-04, para exercer a função de Diretor Adjunto de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade do Campus Salvador, UORG 19,
CD-04.
Art. 2 – Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do
Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Salvador, UORG
19, CD-04, para o qual foi designado através da Portaria n 756 de
15/06/2010.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 047/Diretoria
Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:
N
o-521 – Art. 1 – Designar a servidora SYLMARA FERREIRA DE
ANDRADE, Contadora, SIAPE 1692502, CPF 666.600.175-34, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento do Campus
Salvador, UORG 19, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
N
o-522 – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS SALVADOR
MARCOS ALMEIDA SOUSA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de GEOGRAFIA: GEOGRAFIA FÍSICA, em vaga
identificada pelo código nº 0935730.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o processo nº. 23278000620/2014-
06, resolve:
N
o-525 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 07 de março de
2014, o servidor SAYONARA MEDEIROS BORGES LIMA, Ma-
trícula SIAPE nº 1095695, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, Classe C, Padrão 104, em vaga identificada pelo código
nº. 0211141.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 470, de 17 de março de 2014, publicada no
DOU de 19 de março de 2014, Seção 2, Página 22, onde se lê:
“NADIJA DESSA COSTA”, leia-se: “NADIJA DESSA SÃO PE-
DRO”.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA,
matrícula SIAPE 2613435, CPF nº 112.139.047-14, da Função Gra-
tificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Tec-
nologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 516, de
15.05.2012, publicada no D.O.U. de 19.05.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 555, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000181/2014-81,
resolve:
Designar ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA,
matrícula SIAPE 2613435, CPF nº 112.139.047-14, para exercer a
Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000083/2014-13,
resolve:
Dispensar LEONARDO LIMA RODRIGUES matrícula
SIAPE 1790597, CPF nº 090.823.617-44, da Função Gratificada có-
digo FG-2, de Chefe de Setor de Registros Escolares da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 2.100, de 04.12.2012, publicada no D.O.U.
de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000083/2014-13,
resolve:
Designar LEONARDO LIMA RODRIGUES matrícula SIA-
PE 1790597, CPF nº 090.823.617-44, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenador da Coordenação de Registros
Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 562, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000086/2014-49,
resolve:
Dispensar ELIZABETH RODRIGUES RANGEL RORIZ,
matrícula SIAPE 0270500, CPF nº 424.618.556-68, da Função Gra-
tificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenação Geral de
Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2.096, de 04.12.2012,
publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 563, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000086/2014-49,
resolve:
Designar ELIZABETH RODRIGUES RANGEL RORIZ,
matrícula SIAPE 0270500, CPF nº 424.618.556-68, para exercer a
Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenação
Geral Acadêmica, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 564, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000081/2014-16,
resolve:Dispensar CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, matrícula SIA-
PE 1964278, CPF nº 031.870.537-00, da Função Gratificada código
FG-4, de Chefe do Setor de Estágios e Acompanhamento de Egres-
sos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº1.281, de 12.08.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 16.08.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 565, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000081/2014-16, re-
solve:
Designar CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, matrícula SIA-
PE 1964278, CPF nº 031.870.537-00, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-04, de Coordenadora da Coordenação de Estágios
e Relações Empresariais da Estrutura Administrativa do campus Vila
Velha deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 566, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000084/2014-51,
resolve:
Dispensar CAROLINNE SIMÕES FÁVERO, matrícula SIA-
PE 1479740, CPF nº 074.181.547-80, da Função Gratificada código
FG-2, de Chefe do Setor de Laboratórios, da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha deste Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2.099, de 04.12.2012, publicada no D.O.U. de
06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 567, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000082/2014-61,
resolve:
Designar CAROLINNE SIMÕES FÁVERO, matrícula SIA-
PE 1479740, CPF nº 074.181.547-80, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação de Labo-
ratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 568, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000085/2014-02,
resolve:
Dispensar VINÍCIUS CAVATTI CANCELIERI, matrícula
SIAPE 1483672, CPF nº 091.842.057-35, da Função Gratificada có-
digo FG-1, de Coordenador da Coordenação Geral de Administração
e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 2.097, de 04.12.2012,
publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000085/2014-02, re-
solve:
Designar VINÍCIUS CAVATTI CANCELIERI, matrícula
SIAPE 1483672, CPF nº 091.842.057-35, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-01, de Coordenador da Coordenação de Licitações
e Compras Acadêmico da Estrutura Administrativa do campus Vila
Velha deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 572, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23156.000236/2014-81,
resolve:Dispensar ODILON CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE
1794495, CPF nº 034.601.256-24, da Função de Coordenador de
Curso – FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De-
senvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº
2.002, de 03.12.2013, publicada no D.O.U. de 05.12.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000449/2014-12, re-
solve:
Nomear VITOR LOYOLA PREST matrícula SIAPE
1913963, CPF nº 138.413.467-07, para exercer o Cargo de Direção
código CD-4, de Diretor de Administração Estrutura Administrativa
do campus Montanha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 575, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000214/2014-41,
resolve:
Dispensar FABRÍCIO MORAES CUNHA, matrícula SIAPE
1483010, CPF nº 077.285.467-08, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras da
Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1.571, de 02.10.2013, publicada no
D.O.U. de 04.10.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000215/2014-96,
resolve:
Designar FABRÍCIO MORAES CUNHA, matrícula SIAPE
1483010, CPF nº 077.285.467-08, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Chefe de Setor de Licitação e Compras da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000216/2014-31,
resolve:
Dispensar RENATO FRANCISCO BECEVELI, matrícula
SIAPE 1669601, CPF nº 072.349.367-77, da Função Gratificada có-
digo FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Es-
trutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 882, de 07.05.2012, publicada no D.O.U.
de 09.05.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 578, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000217/2014-85,
resolve:
Designar RENATO FRANCISCO BECEVELI, matrícula
SIAPE 1669601, CPF nº 072.349.367-77, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Chefe de Setor de Patrimônio da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000191/2014-85,
resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar BRUNO FAÉ, matrícula SIAPE 1654369, CPF nº
088.587.027-19, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Cariacica deste Ifes, para o qual foi designado pela
Portaria nº499, de 17.05.2010, publicada no D.O.U. de 20.05.2010.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23152.000192/2014-21, re-
solve:
Designar BRUNO FAÉ, matrícula SIAPE 1654369, CPF nº
088.587.027-19, para exercer a Função Gratificada código FG-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Estrutura
Administrativa do campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 581, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000189/2014-14,
resolve:
Dispensar REGINA CÉLIA NEVES GERALDO, matrícula
SIAPE 1547822, CPF nº 009.683.447-12, da Função Gratificada có-
digo FG-4, de Coordenadora de Biblioteca da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Cariacica deste Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2.063, de 12.12.2013, publicada no D.O.U. de
17.12.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000190/2014-31,
resolve:
Designar REGINA CÉLIA NEVES GERALDO, matrícula
SIAPE 1547822, CPF nº 009.683.447-12, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora de Biblioteca da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000185/2014-28,
resolve:
Dispensar PATRÍCIA RAINHA, matrícula SIAPE 1854555,
CPF nº 072.499.337-10, da Função Gratificada código FG-4, de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Cariacica deste Ifes, para a qual foi de-
signada pela Portaria nº 199, de 20.02.2013, publicada no D.O.U. de
21.02.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000189/2014-72,
resolve:
Designar PATRÍCIA RAINHA, matrícula SIAPE 1854555,
CPF nº 072.499.337-10, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Coordenadora de Coordenadoria de Apoio ao Ensino da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 585, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000187/2014-17,
resolve:Dispensar MÁRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1795601, CPF nº 077.406.877-90, da Função Gratificada código FG-
4, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Serviços Au-
xiliares da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes,
para o qual foi designado pela Portaria nº 408, de 15.03.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 19.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 586, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000188/2014-61,
resolve:
Designar MÁRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1795601, CPF nº 077.406.877-90, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e
Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTESUnião de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 023/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Designar o servidor WILLIAMAR PRAZERES SOUZA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1947944, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de
Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Ins-
tituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG – 230, no período 01 a
30 de abril de 2014, em virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 599, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 053/GAB/IFG/URUAÇU/2014, re-
solve:
I – Designar o servidor ALMIR ZANDONÁ JÚNIOR, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1983859, para exercer a função de Co-
ordenador da Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-01, UORG-206.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 601, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 054/GAB/IFG/URUAÇU/2014, re-
solve:
I – Designar o servidor HUGO BARROS DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
1948666, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-
215.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 602, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar a servidora CARLA PRISCILA PANTALEÃO
GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1578551, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Goiás, código CD-03, UORG-115, no período de
26 a 28 de março de 2014, em virtude da participação do titular na
12ª Reunião Ordinária do Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas
– FORGEP, em Aracaju-SE.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 606, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da
União de 23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de
11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990;
artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dis-
positivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em
que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/Disciplina Edital de Homologação Câmpus de
LotaçãoCódigo da
Va g a
Cleyton Peixoto dos
Reis JuniorInformática II Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941820
Maxwell Severo da
CostaQuímica-Geral Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Luziânia 0941808
Ricardy Carneiro de
OliveiraConstrução Ci-
vil IEdital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Uruaçu 0941821
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA N° 113, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010 e conforme consta no
Processo nº 23216.000045/2013-87, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 2, de 25/02/2013, publicado no DOU de 26/02/2013, homo-
logado pelo Edital nº 4 de 04/06/2013, publicado no DOU de
05/06/2013, na categoria de Técnico Administrativo, com carga ho-
rária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no Anexo desta
Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
THATIANA LOPES DE OLIVEIRA, 0982944, vaga criada
pela Portaria nº 111 de 07/02/2014, Nutricionista, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 596, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar a servidora WILMA JOAQUIM DA SILVA,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE
nº 0271177, da função de Coordenadora da Coordenação de Bi-
blioteca do Campus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-187.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 597, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Designar a servidora WILMA JOAQUIM DA SILVA,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE
nº 0271177, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Biblioteca do Campus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-187.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 598, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 772, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002054/2014-14, resolve
Dispensar o servidor João Reinaldo Silva Meireles, Técnico
em Contabilidade, Campus São Luís/Monte Castelo, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, Código
FG-1, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 800, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010498/2014-15, resolve
Designar o servidor Ronaldo Fonseca Guimarães, Contador,
Campus São Luís/Monte Castelo, para desempenhar a função de
Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, Código
FG-1, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteRebeca Reis Carvalho Pedro Carvalho Freire
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteXimena Paula Nunes Bandeira Maia da Silva Esperança Maria de Jesus Barbosa
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteKeyll Carlos Ribeiro Martins Cláudio Leão Torres
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAPORTARIA Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteFlávia Alexandra Pereira Pinto Márcio da Silva Vilela
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteJosé Castro de Souza Luís Maciel Batista Serra
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteCleudenice Machado Pólvoa Wandson Mendes Pessoa
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteGulherme Andrade Lopes Guilherme de Jesus Ferreira Silva
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteMarlon Henrique Costa Santos Arllan Silva Matos
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteIzaura Silva Régis Pereira Alves
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Fe-
deral do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Ti t u l a r SuplenteSilvana Maria Ribeiro Pereira Luís Maciel Batista Serra
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,
resolve :
Nº 346 – Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor LUCAS
CARLÚCIO MAGALHÃES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, exercendo a função de Pró-Reitor de Extensão, ma-
trícula SIAPE nº. 0272568, lotado no IFMG – Câmpus Ouro Preto e
em exercício na Reitoria, para que o mesmo realize uma Missão de
trabalho no Canadá com o objetivo de realizar parceria com o CÉ-
GEP de Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Témiscamingue, dentre
outros, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 347 – Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, à servidora LYDIA
ARMOND MUZZI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, exercendo a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº. 1185560, lotado no IFMG –
Câmpus Ouro Preto e em exercício na Reitoria, para que a mesma
realize uma Missão de trabalho no Canadá com o objetivo de realizar
parceria com o CÉGEP de Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Té-
miscamingue, dentre outros, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 348 – Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor WASHING-
TON SANTOS DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, exercendo a função de Pró-Reitor de Ensino, matrícula
SIAPE nº. 1553273, lotado no IFMG – Câmpus Formiga e em exer-
cício na Reitoria, para que o mesmo realize uma Missão de trabalho
no Canadá com o objetivo de realizar parceria com o CÉGEP de
Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Témiscamingue, dentre outros,
com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 349 – Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 01 de
julho de 2014 a 30 de junho de 2015, trânsito incluso, ao servidor
LUCAS MAIA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1846191, lotado e em exercício
no IFMG – Câmpus Sabará, para que o mesmo participe do Dou-
torado Sanduíche na Universidade de Rutgers em New Jersey, Es-
tados Unidos, com ônus limitado ao IFMG e bolsa CAPES.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 350 – Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a
17 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor FÚLVIO CU-
POLILLO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº. 015134814, lotado e em exercício no IFMG, para
que o mesmo participe da 16ª Sessão da Comissão de Meteorologia
Agrícola (CAgM) da Organização Meteorológica Mundial (OMM),
que será realizada em Antalya, Turquia, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve :
Nº 351-Art. 1º. Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS NOGUEIRA
DE MELLO, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da In-
formação pertencente ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal Minas Gerais – Reitoria, com fundamento no Art.34 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art.2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art.4º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve :
Art. 1°. DECLARAR, a partir do dia 25 de março de 2014,
na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais,
ocupado até a presente data por DANIEL CALBINO PINHEIRO,
Matrícula SIAPE nº 01848303, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 262, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Pirapora, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA MOTA,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata aLei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938026, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 449, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.003730/2014-76, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLY DE
AGUIAR SOUSA, matrícula SIAPE nº1671305, ocupante do cargo
de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto para o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria
do Trabalho no Município de Marabá/PA.
Art. 2º Para efeito de controle de frequência e/ou reembolso,
esta portaria vigora no período compreendido entre 01 de janeiro de
2014 até a data de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004844/2014-33, resolve:
Nº 450 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RALFH ALAN GOMES
MACHADO, matrícula SIAPE 1813767, ocupante do cargo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Depar-
tamento de Tecnologia da Informação do Câmpus Rural Marabá deste
Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 451 -Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON PATRICK GON-
ÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1813613, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Patrimônio do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG
02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor de Tecnologia da Informação do Câmpus Rural de Marabá
deste Instituto, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 452 -Art. 1º DESIGNAR o servidor SÁVIO COELHO ALVES,
matrícula SIAPE 1902151, ocupante do cargo de Técnico em Agro-
pecuária, para exercer a função de Chefe do Departamento Câmpus-
Comunidade do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.002771/2014-45, resolve:
Nº 453 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO
DAS MERCÊS MACHADO, matrícula SIAPE 273329, ocupante do
cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Belém deste Ins-
tituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação do
Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 454 -Art. 1º DESIGNAR a servidora LENIRA DOS SANTOS
ROCHA, matrícula SIAPE 0273215, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Assistente da Diretoria
de Extensão e Integração do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.002828/2014-14, resolve:
Nº 455- Art. 1º DISPENSAR o servidor NOÉ JOSÉ MESQUITA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0273334, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Te-
lecomunicações do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELENA DO SOCORRO
CAMPOS DA ROCHA, matrícula SIAPE 2464222, ocupante do car-
go de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Câmpus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004618/2014-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA BETIANE MO-
REIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1668418, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 458 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSA MARIA ROCHA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0273394, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Se-
cretaria Acadêmica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.003359/2014-42, resolve:
Nº 460 -Art. 1º DESIGNAR a servidora EDILENE LISBOA MAR-
TINS, matrícula SIAPE 1853495, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para responder pela Assessoria de Comunicação So-
cial do Câmpus Belém deste Instituto no período de 24/02/2014 a
05/03/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 390, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o caput do artigo 34 da Lei
nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº
23381.001830.2014-26, resolve:
I – exonerar, a pedido, a partir de 26-03-2014, o servidor
CARLOS ALBERTO NOBREGA, Matrícula Siape nº 1646146, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, ocupante do cargo
efetivo de Auditor, Reitoria.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o art. 93 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 8.270//91, e regulamentado pelo De-
creto nº 4.050/2001, o que consta do Ofício nº 027/2014-GR/IF-
Sertão-PE, de 24-02-14, bem como o que dispõe o art. 6º da Portaria
nº 404/2009-MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 24-
04-09, resolve:
Nº 416 – I – autorizar a cessão do servidor JOSÉ RÔMULO GON-
DIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 0273731, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para ocupar o Cargo de Direção, Código CD-03, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Per-
nambucano, com ônus para o órgão cedente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
nº 23381.001509.2014-41, resolve:
Nº417-I-dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA MAN-
GUEIRA SANTOS, CPF 187.386.642-91, ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenadora de Desenvolvimento e
Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 23381.001817.2014-77, resolve:
Nº 419 – I – designar o servidor ANDERSON BRAULIO NOBREGA
DA SILVA, CPF 049.341.614-57, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Desen-
volvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art.
13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 422 – I – tornar sem efeito, a partir de 26-02-2014, a nomeação do
candidato, abaixo relacionado, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 92/2014-Rei-
toria, de 24-01-2014, publicada no DOU nº 18, de 27-01-2014, seção
2, páginas 19 e 20:
Campus Monteiro
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20128º HENRIQUE VIANA BRANDÃO – código de vaga – 0941541 D I 1
Nº 423 – I – tornar sem efeito, a partir de 07-03-2014, a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 140/2014-Reitoria, de 04-02-2014, publicada no DOU nº 25, de 05-02-2014, seção 2,
páginas 23 e 24:
Centro de Inclusão Digital de Belém do Brejo do Cruz
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Metodologia da Pesquisa Científica – Código 56 – Edital nº 27/201213º ANGELICA ARAÚJO DE MELO MAIA – código de vaga – 0941560 D I 1
Campus Cajazeiras
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais – Código 29 (Perfil10) – Edital nº 27/20124º JEAN SÍLVIO ARAÚJO DE SANTANA – código de vaga – 0941574 D I 1
Campus Campina Grande
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 – Edital nº 27/20125º ANA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA – código de vaga – 0941561 D I 1
Centro de Inclusão Digital/Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica – Catolé do Rocha
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Metodologia da Pesquisa Científica – Código 56 – Edital nº 27/20128º ANDRÉA GIORDANNA ARAÚJO DA SILVA – código de vaga – 0941562 D I 1
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 494, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR as Portarias relacionadas no quadro a seguir, de modo que onde se lê: “[…] Código nº. 702001 […]”, leia-se: “[…] Código
nº. 707001 […]”.
P O RTA R I A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPortaria nº. 206/2014-Reitoria/IFRN, de 4 de fevereiro de 2014 D.O.U. Edição nº 25, 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, p. 25Portaria nº. 339/2014-Reitoria/IFRN, de 25 de fevereiro de 2014 D.O.U. Edição nº 40, 26 de fevereiro de 2014, Seção 2, p. 18Portaria nº. 418/2014-Reitoria/IFRN, de 12 de março de 2014 D.O.U. Edição nº 50, 14 de março de 2014, Seção 2, p. 22
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSAPORTARIA Nº 500, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSI-
DERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.009833.2014-
94, de 20 de março de 2014, resolve
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011-
Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado atra-
vés do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
a concursada a seguir relacionada:
KARINA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA E OLIVEIRA,
para exercer, no Campus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
205138, por ter sido tornada sem efeito a nomeação de Alcio da
Costa Pereira, conforme Portaria nº. 418/2014- Reitoria/IFRN, de
12/03/2014, publicada no D.O.U. nº. 50, de 14/03/2014, Seção 2,
página 22.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato TIMOTEO
ALBERTO PETERS LANGE, aprovado em 1º Lugar em Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado
no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de
21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área INFOR-
MÁTICA GERAL, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no
Câmpus Osório, Código de Vaga: 937360.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 355, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato RÉGIO AN-
TONIO MICHELIN, aprovado em 2º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no
D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014
publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área INFORMÁTICA
GERAL, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Osó-
rio, Código de Vaga: 937361.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 449, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CREMILDA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
075137, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D-416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, com fun-
damento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, incor-
porando 22 % (vinte e dois por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei
nº 8.112/90), Lei nº 8.112/90), Processo nº 23294.002450.2014-98.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
Nº 435 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
MAIA LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1581187, Nível de Classificação D, Nível de capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar da VII
Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECONORMAS-
MERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de
06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
N° 436 – Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
FERNANDES DE ARAÚJO NETO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1733503, Classe D I,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar
da VII Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECO-
NORMAS-MERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo
período de 06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus
para o IFPI.
Nº 438 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
FERREIRA DA PONTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1373833, Classe D IV, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar da VII
Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECONORMAS-
MERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de
06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 358 – Tornar sem efeito a Retificação da portaria nº 1738 de 28 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
março de 2014, referente à nomeação de função do servidor Jeferson
de Araujo Funchal, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1796645.
Nº 359 – Tornar sem efeito a portaria nº 341 de 21 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2014,
referente à exoneração de função do servidor Jeferson de Araujo
Funchal, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1796645.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 46 – Tornar sem efeito as portarias nº 41, 42, 43, 44 e 45
de 2014.
Nº 47 – DISPENSAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1934226, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica Código FG-02.
Nº 48 – DISPENSAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, da Função de coordenador do Curso Técnico em Meta-
lurgia, Código FG-02.
Nº 49 – DISPENSAR o servidor Douglas Alexandre Simon, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870324, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos,
Código FG-02.
Nº 50 – DISPENSAR o servidor Matheus Antônio Corrêa Ribeiro,
Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1827964, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trônica, Código FG-02.
Nº 51 – DESIGNAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1934226, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica Código FUC-01.
Nº 52 – DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, para a Função de coordenador do Curso Técnico em Me-
talurgia, Código FUC-01.
Nº 53 – DESIGNAR o servidor Douglas Alexandre Simon, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870324, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Plás-
ticos, Código FUC-01.
Nº 54 – DESIGNAR o servidor Matheus Antônio Corrêa RIbeiro,
Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1827964, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Ele-
trônica, Código FUC-01.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Bento
Gonçalves, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 033/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor DERLI SANTOS DA SILVA, VI-
GILANTE, Matrícula SIAPE nº 1096338, da Função de Coordenador
da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-0001.
MARCUS ANDRÉ KURTZ ALMANÇA
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DISPENSAR o servidor ANDREI NASSER WICHRES-
TINK, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1982091, da
função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código
FG-0002.
ROBERTO SAOUAYAPORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDREI NASSER WICHRES-
TINK, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1982091,
para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Insti-
tucional, código FG-0001..
ROBERTO SAOUAYA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS OSÓRIO – RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL ANTONIO DALLA
COLLETTA DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1669173, para exercer a função de Coordenador do Setor
de Registros Acadêmicos, código FG-0002.
ROBERTO SAOUAYA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 19 de março de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 07/2013, por iniciativa do contratado LEAN-
DRO CANDIDO DE LEMOS PINHEIRO.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLANº 266 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MICHELE ROCHA CASTRO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935791; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 267 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MONIQUE KORT-KAMP FIGUEIREDO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935792; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 268 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE MARIA DOS SANTOS TEXEIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935793; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 269 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FLAVIO PEREIRA SENRA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935794; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 270 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SÉRGIO RICARDO GONZAGA LEITE para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935795; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 271 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO CORDEIRO DA SILVA para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935796; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 272 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935760; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 273 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CARLA DE MEDEIROS SILVA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935761; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 274 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO TORRES DI GREGORIO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935762; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 275 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, VALERIA DA SILVA VIEIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935763; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 276 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA para o car-
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935764; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 277 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, DANILO BILATE DE CARVALHO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935765; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado no D.O.U de
27 de agosto de 2013 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2014,
resolve:
Nº 260 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EVERTON DE BRITTO POLICARPI para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935731; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 261 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELA LOPES MENEQUINI para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935732; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 262 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935787; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 263 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EVERTON TOMAZ DA SILVA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935788; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 264 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935789; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 265 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO MUZA AVERSA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935790; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 278 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAFAELA DOS SANTOS MORAES para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935766; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 279 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUISA LUZ MARÇAL para o cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
935767; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 280 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALEXANDRE VARGAS GRILLO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935768; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 281 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOSÉ VICENTE CIPRIANO DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935769; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 282 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCUS VINICIUS GOMES LOPES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935770; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 283 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO MATOS PINTO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935771; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 284 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GENILDO NONATO SANTOS para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939447; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 285 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 939448; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 286 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RODRIGO CUNHA WANICK para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 842959; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 287 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935798; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 288 -1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO FRANCO LEAL para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935799; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 289 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CASSIA ISAC GONÇALVES DA SILVA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935800; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.Nº 290 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935801; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 291 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935802; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 292 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, BÁRBARA DE SOUZA FONTES para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 294 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUCIANA GOMES FERREIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 295 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RENATO MESSIAS FERREIRA CALIXTO para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935804; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 296 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
“D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935805; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 297 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FILIPE BARBOSA LITAIFF para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935753; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 298 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABIO CORATO DE ANDRADE para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935754; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000153/2014-86,
Nº 293 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0292/DGP/REITORIA de
24 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de BÁRBARA DE SOUZA FONTES para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado no D.O.U de
27 de agosto de 2013 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2014,
resolve:Nº 299 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE CAMILA LUZ FERREIRA para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 845004; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 300 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 236415; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 301 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA PEREIRA TOSTE para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 842977; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 302 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, HEIDER ALVES FRANCO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935774; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 303 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935775; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 304 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALEXANDRE ALBERTO VISENTIN RAMOS DE
ARAUJO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais
com dedicação exclusiva, código de vaga nº. 935776; 2. Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 305 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935777; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 306 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935778; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 307 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANDERSON DA COSTA XAVIER para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935779; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 308 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GERALDO PEREIRA JUNIOR para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935780; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 309 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, PRISCILA SILVA REZENDE para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935781; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 310 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE JUNQUEIRA MAIA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935782; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 311 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 939450; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 312 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, VINICIUS CARVALHO LIMA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939451; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 313 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCIA REGINA DE ASSIS para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 845060; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 314 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, BRUNO COSTA POLTRONIERI para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 810739; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 315 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEONARDO VALESI VALENTE para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935824; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 316 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA para o car-
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935827; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 317 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935828; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 318 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MICHELE RAMOS LOURENÇO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935829; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 319 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MAURICIO DE SANT’ANNA JUNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935830; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 320 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935831; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 321 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUCIANA MOISÉS CAMILO para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935832; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 322 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MAUREN LOPES DE CARVALHO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935833; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.Nº 323 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935834; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 324 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935835; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 325 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUSTAVO PINHEIRO para o cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213489; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 326 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABIO MACEDO DA COSTA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935809; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 327 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ZILMA DAS GRAÇAS NUNES para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935810; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 328 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935811; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 329 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GABRIELA BATISTA ALVES para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935812; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 330 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LILIAN BECHARA ELABRAS VEIGA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935813; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 331 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SAMANTA VIEIRA PEREIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935814; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 332 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELO DE AZEVEDO COUTO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935815; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 333 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935816; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 334 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LIVIA BAPTISTA NICOLINI para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935817; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.Nº 335 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELA ARAUJO SOARES COUTINHO para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935818; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 336 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABRICIA VIANA FONSECA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935819; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 337 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935820; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 338 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SUENI DE SOUZA AROUCA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935821; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 339 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935822; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 340 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935823; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 341 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARON GALLIEZ para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213419; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 342 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAQUEL SIMAS para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213690; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 344 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENÇO
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
“D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 213690; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 345 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935738; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 346 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LÍGIA RODRIGUES BERNABÉ NAVES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935747; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 347 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GLAUCO ANTONI DINIZ MONTEIRO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935748; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 348 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, NELSON BARRELO JUNIOR para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935749; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 350 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935750; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 351 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EDSON DE PAULA CARVALHO para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 353 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 354 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935752; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 355 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAQUEL GIFFONI PINTO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939452; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000111/2014-45, resolve:
Nº 343 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0342/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de RAQUEL SIMAS para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 213690; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000115/2014-23, resolve:
Nº 349 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0348/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de NELSON BARRELO JUNIOR para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935749; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000117/2014-12, resolve:
Nº 352 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0351/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de EDSON DE PAULA CARVALHO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D
I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃONº 50 – Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Ch-
ristiane Silvestrini de Morais, Professora de EBTT, SIAPE nº
1906714, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação substituta, Código CD – 03.
Nº 51 – Art. 1º Nomear, a partir de 12/02/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
2045866, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação, Código CD – 03.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Retificar a Portaria 051, de 18 de março de 2014.
onde se lê:
Nº 51 – Art. 1º Nomear, a partir de 12/02/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira,
leia-se:
Nº 51 – Art. 1º Nomear, a partir de 18/03/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira,
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 53 – Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Iza Reis
Gomes Ortiz, Professora de EBTT, SIAPE nº 1932028, da função de
Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD – 03.
Nº 54 – Art. 1º Nomear, a partir de 20/03/2014, o servidor Rodrigo
Ruiz Brasil, Professor de EBTT, SIAPE nº 1936001, para exercer, em
substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Extensão, Código CD – 03.
Nº 55 – Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Nicole
de Moura, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2044429, da
função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento do Ensino
Substituta, Código CD – 03.
Nº 56 – Art. 1º Nomear, a partir de 20/03/2014, a servidora Sara
Passos de Lima, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
1678394, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Desen-
volvimento do Ensino, Código CD – 03.
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 58 – Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a servidora Elaine
Márcia Souza Rosa, Assistente de Alunos, SIAPE nº 1815426, da
função de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando Subs-
tituta, Código CD – 03.
Nº 59 – Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Ingrid Suelen
Soares de Carvalho, Pedagoga/Orientadora, SIAPE nº 2046148, para
exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do ti-
tular, o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando,
Código CD – 03.
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no Ofício nº 175/2014/GAB/IFRR/CAMPUS NOVO
PARAÍSO, resolve:
Nº 368 – Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS FELIPE ROCHA
CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da In-
formação, CPF nº 776.539.982-91, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, FG-01, subordinado ao Departamento de
Administração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso.Nº 369 – Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WILLIAMS DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da
Informação, CPF nº 712.729.412-72, para exercer a função de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação, FG-01, subordinado ao De-
partamento de Administração e Planejamento do Câmpus Novo Pa-
raíso.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o disposto no Artigo 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 376 – Art. 1º Designar os servidores do quadro permanente do
Instituto Federal de Roraima, ORLANDO GUEDES RODRIGUES,
Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível Su-
perior, ELIZABETE MELO NOGUEIRA, Professora de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0709569 e MARIS-
TELA BORTOLON DE MATOS, Professora de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0705817 para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância que concluirá a
análise da situação do docente Talles Dino Monteiro Figueiredo,
Matrícula SIAPE 2338123, quanto a existência de força maior ou
caso fortuito que justifique a ausência de conclusão do Programa de
Pós-Graduação Strictu Sensu em Informática da Universidade Federal
do Amazonas, tendo em vista o que consta no Despacho nº
92/2013/AGHU/PGF/PF-RR e Processo nº 23131.000047/2006-87,
sendo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 377 – Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CON-
SOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Ní-
vel Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000318/2013-03, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 378 – Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CON-
SOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Ní-
vel Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000319/2013-40, sendo o prazo de 60 (ses-
senta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEI-
DA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.240, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 1.143, de 17 de março de 2014,
publicada no DOU de 19 de março de 2014, seção 2, página 27,
onde se lê: “Nível de Classificação D”
leia-se: “Nível de Classificação C”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
008/2014 – PRD/RET, de 24/03/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CÂMPUS PORTO VELHO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.271 – Art.1º. – NOMEAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA
CHAHAD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Diretor-Geral (CD-3) do Campus Avançado de So-
rocaba, a partir de 26/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Diretor-Geral, a partir de
25/03/2014.
Nº 1.272 – Art.1º NOMEAR o servidor CEZAR LUIZ DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Ad-
ministrativo (CD-4) do Campus Avançado de Sorocaba, a partir de
26/03/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Gerente Administrativo, a partir de
25/03/2014.
Nº 1.273 – DISPENSAR a servidora JACQUELINE DE BLASI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Cursos da Área de Mecânica (FCC)
do Campus Hortolândia, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.274 – NOMEAR a servidora JACQUELINE DE BLASI, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretora-Geral (CD-3) do Campus Avançado de Mococa, a partir de
26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23431.000033/2014-99,
resolve:
Nº 1.276 – EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FABRICIO GAR-
CIA DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, ma-
trícula SIAPE nº 2086224, código de vaga nº 0938766 do Quadro
Permanente deste IFSP, a partir de 18 de fevereiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23440.000027/2014-22,
resolve:
Nº 1.277 – EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) SERGIO PAULO
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2037704, código de vaga nº
0835665 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 10 de março
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Con-
tabilidade.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23433.000015/2014-97, resolve:
Nº 1.278 – DECLARAR VAGO, a partir de 19/03/2014, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº 0215079, ocupado
pelo(a) servidor(a) DANIEL FERNANDO BOVOLENTA OVIGLI,
matrícula SIAPE nº 1817324, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recon-
dução, como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001295/2014-16, resolve:
Nº 1.279 – DECLARAR VAGO, a partir de 07/02/2014, o cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, código de vaga nº 0960067, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALESSANDRO MANCUSO, matrícula SIAPE nº 2868144, com fun-
damento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão
de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade
prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo
29, da mesma Lei.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001296/2014-61,
resolve:
Nº 1.280 – EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) HUMBERTO
LUIZ CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2038985, có-
digo de vaga nº 0963349 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir
de 18 de fevereiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Ad-
ministração.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23440.000036/2014-13,
resolve:
Nº 1.281 -EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) VANILZA VA-
LENTIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe E-
I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2094499, código de vaga nº 0983739
do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 19 de março de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Pedagogo.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
019/2014 – DRG/VTP, de 14/03/2014, resolve:
Nº 1.294 – EXONERAR o servidor OSVANDRE ALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Votuporanga, a partir
26/03/2014.
Nº 1.295 – DISPENSAR o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Votu-
poranga, a partir 26/03/2014.
Nº 1.296 – NOMEAR o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Ge-
rente Educacional (CD-4) do Campus Votuporanga, a partir
26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
020/2014 – DRG/VTP, de 14/03/14, resolve:
Nº 1.297 – DISPENSAR o servidor EVANDRO DE ARAUJO JAR-
DINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área de Informática (FG-2) do
Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
Nº 1.298 – DESIGNAR o servidor EVANDRO DE ARAUJO JAR-
DINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Superior de Tec-
nologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Cam-
pus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
021/2014 – DRG/VTP, de 14/03/2014, resolve:
Nº 1.299- DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS GOBBI PRIMO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do
Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
039/2014 – DIE/RET, de 20/02/2014, resolve:
Nº 1.303-DESIGNAR a servidora MARONY COSTA MARTINS
DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Fiscalização de Obras de
Construção Civil (FG-2) do Departamento de Infraestrutura e Ex-
pansão, a partir de 26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.500094/2014-51, resolve:
Nº 1.304 – DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO CESAR
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do
Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.305 – DISPENSAR o servidor LUCIVALDO PAZ DE LIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.306 – DESIGNAR o servidor LUCIVALDO PAZ DE LIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Extensão (FG-2) do Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.Nº 1.307 – DISPENSAR a servidora VALDINEIA GOMES MA-
CIEL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Área – Redes (FG-2) do Campus Boituva, a partir
de 26/03/2014.
Nº 1.308 – DESIGNAR a servidora VALDINEIA GOMES MACIEL,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a partir
de 26/03/2014.
Nº 1.309 – DESIGNAR o servidor SERGIO AUGUSTO GODOY,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Redes (FG-2) do Campus
Boituva, a partir de 26/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no DOU de
09/10/2013, considerando o disposto no art. 3º, inciso I, do Decreto nº
4.050, de 12/12/2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112/90,
e ainda a subdelegação de competência prevista no art. 6º da Portaria
nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2,
do Ministério da Educação, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA – Matrícula
SIAPE nº 1977138
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano.
Destino: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais – Araxá – MG
Ônus: Instituição Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 23302.000049/2014-77
1 – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
2 – Fica convalidado o exercício do servidor no órgão ces-
sionário no período de 27 de maio de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
3 – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do ser-
vidor, mensalmente, à instituição cedente.
4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000050/2014-14, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor ADELSON DIAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1781412, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 20 de março de 2014, conforme
estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 03/2014- DGCPZR, re-
solve:
EXONERAR ou DISPENSAR os servidores abaixo relacio-
nados do Cargo de Direção ou da Função Gratificada que ora ocu-
pam, a contar de 19 de março de 2014, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº da
PortariaM a t r.
SIAPEServidores Denominação da FG ou CD
145 0053730 Virgínio Abrahão Bar-
reto NetoDepartamento de Administração do Campus
Zona Rural- CD-04
146 11 0 4 8 7 4 Carlos Henrique Aqui-
noCoordenação de Apoio a Saúde do Campus
Zona Rural – FG-02
147 1220328 Fernando Thomaz
MedinaCoordenação de Formação Continuada e En-
sino à Distância do Campus Zona Rural – FG-
01
148 1782018 Valdomiro Andrade
Mota de MoraesCoordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Zona Rural -FG-02
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR ou DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o
Cargo de Direção ou a Função Gratificada que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº da
PortariaM a t r.
SIAPEServ idores Denominação da FG
149 1545085 Luis Fernando de
Souza Magno Campe-
cheDepartamento de Administração do Campus
Zona Rural- CD-04
150 1715620 Cristina Akemi Moga-
miCoordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Campus Petrolina Zona Rural –
FG-01
151 1781592 Carla Samantha Ro-
drigues SilvaCoordenação de Formação Continuada e En-
sino à Distância do Campus Zona Rural – FG-
01
152 1818603 Milton Deivson Albu-
querque CavalcanteCoordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Zona Rural – FG-02
IVALDO JOSÉ
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000044/2014-67, re-
solve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para esta
instituição, do servidor FERNANDO KENJI KAMEI, matrícula SIA-
PE nº 1897878, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no
período de 05 de maio a 10 de maio de 2014, que tem como objetivo
Apresentar trabalho intitulado de : The Census of the Brazilian Open-
Source Community, aprovado no 10th International Conference on
Open Source Systems(OSS), em São José – Costa Rica, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Educação.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000135/2014-80, re-
solve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada à Função Gra-
tificada que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidora Denominação da FG
2033101 Larissa de Souza
LinsAssessora de Comunicação da Reitoria- FG-02
IVALDO JOSÉ DA SILVA
CAMPUS PETROLINA
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Campus Petrolina do INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SER-
TÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria nº 203, de 11/06/2010, publicada no DOU de
18/06/2010, resolve: DESIGNAR, os servidores abaixo para, sob a
presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação
e equipe de apoio aos pregoeiros deste Campus.
S E RV I D O R SIAPEPAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE 1872359EDNALDO DE ARAÚJO PEREIRA 11 0 6 1 7 7CLEITON RODRIGUES DE SOUZA 1504771REJANE CHAVES BATISTA 1624826ERIVELTO ALMEIDA OLIVEIRA 1246297
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua emis-
são.
ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor LUID PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1899604, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Santos Dumont, para
participar XI Congresso de Engenharia de Transporte e XVIII Con-
gresso Panamericano de Engenharia de Trânsito, Transporte e Lo-
gística 2014, na cidade Santander, Espanha, no período de 07.06.2014
a 15.06.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização
MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na REI-
TORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
RODOLFO CAMARGO SANTIAGO, aprovado(a) em 11º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0976897.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃESNº 54 – Dispensar a pedido a servidora Poliana Mendes Avelino de
Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2671931, ocupante do cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Co-
ordenadora da Coordenação de Cursos Técnicos – CCT, código
FCC.
Nº 55 – Designar a servidora Ana Gabriela Carvalho Rodrigues do
Nascimento, Matrícula SIAPE n.º 1531276, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Cursos Técnicos – CCT,
código FCC.
DÉCIO DIAS DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 435 – I – Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão do servidor SANDRO LÚCIO DA SILVA – Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1668447, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Câmpus Ube-
raba, para prestar serviços junto ao Cartório da 326ª Zona Eleitoral de
Uberaba – MG, nos termos do processo 23199.000174/2014-10.
Nº 436 – I – Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão da servidora ROBERTA TERRA MANZAN – Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1814243, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Câmpus Ube-
raba, para prestar serviços junto ao Cartório da 347ª Zona Eleitoral de
Uberaba – MG, nos termos do processo 23199.000172/2014-12.
Nº 437 – I – Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão da servidora FIDELINA MARIA CÂNDIDO PINTO – As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1668456, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro –
Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da 347ª
Zona Eleitoral de Uberaba – MG, nos termos do processo
23199.000173/2014-67.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 440 – I – Exonerar, a partir de 25/03/2014, a servidora BRÍGIDA
APARECIDA SILVA TIAGO – Assistente de Alunos, matrícula SIA-
PE nº 48326, do cargo de Substituta da Coordenadora Geral de
Gestão de Pessoas, Código CD-04, do IFTM – Campus Uberaba/Rei-
toria.
Nº 441 – I – Nomear, a partir de 25/03/2014, a servidora ALINE
APARECIDA DA SILVEIRA – Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1879274, para exercer o cargo de Substituta da
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código CD-04, do IFTM
– Campus Uberaba/Reitoria.
II – Nomear, a partir de 25/03/2014, servidora FABIANE
COSTA LOPES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1749335, para exercer o cargo de Substituta da Coordenadora Geral
de Cadastro e Produção da Folha de Pagamento, Código CD-04, do
IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.Estas Portarias entram em vigor
nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 90, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA REGINA GRI-
NER, matrícula SIAPE n° 0262449, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, com
fundamento legal no Artigo 6º da EC 41/03 combinado ao Parágrafo
5° do artigo 40 da CF/1988. (Processo Nº 23121.002206/2013-26).
Rio de Janeiro, 25 de março de 2014.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 883, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 866, de 24/03/2014,
publicada no DOU em 25/03/2014, seção 2, página 22, conforme
segue:
onde se lê: “…homologado em 02/07/2014”
leia-se: “…homologado em 02/07/2010”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 128 -Art. 1º – Dispensar o servidor Mateus Dall’ Agnol, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
matrícula SIAPE nº1984751, da função comissionada de Coordenador
do Curso Técnico Gerencia em Saúde, FCC/Nível Único, código
FUC-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins – Campus Araguaína.
Nº 131 -Art. 1º – Designar o servidor Willy Deivson Leandro da
Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula
SIAPE nº1835006, para exercer a função comissionada de Coor-
denador do Curso Técnico de Analises Clinicas, FCC/Nível Único,
código FUC-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Tocantins-Campus Araguaína.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Por-
taria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010,
resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHA-
DO, CPF nº 052.839.676-54, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por
MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONÇALVES, da Coorde-
nação-Geral de Exames para Certificação, da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art.1º – Designar ADRIANA RIGON WESKA e ANTONIO
SIMÕES SILVA da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Ins-
tituições Federais de Ensino Superior/SESu/MEC; CLÁUDIA MAF-
FINI GRIBOSKI do Instituto Nacional de Pesquisa Anísio Teixeira –
INEP; IZABEL LIMA PESSOA da Diretoria de Formação de Pro-
fessores da Educação Básica da CAPES; CLEUNICE MATOS
REHEM, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Su-
perior – SERES; PAULO ALVES DA SILVA e ÍTALO MODESTO
DUTRA, da Secretaria de Educação Básica – SEB; ISABEL IBARRA
CABRERA da Universidade Federal do Maranhão – UFMA; CAR-
LOS JOSÉ MACHADO da Universidade Federal do Oeste do Pará –
UFOPA; TEREZINHA VALIM OLIVER GONÇALVES da Uni-
versidade Federal do Pará – UFPA; ELENA MARIA BILLING MEL-
LO e DIANA PAULA SALOMÃO DE FREITAS da Universidade
Federal do Pampa – UNIPAMPA; CLAUDIA FINGER-KRATOCH-
VIL da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS; JOÃO VALDIR
ALVES DE SOUZA, da Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG; MARIA SALETI FERRAZ DIAS FERREIRA, da Univer-
sidade Federal de Mato Grosso – UFMT; DANIEL PAMPLONA, da
Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL e ADELAIDE FALJONI-
ALARIO da Universidade Federal do ABC – UFABC, para sob a
presidência da primeira, constituírem o Grupo de Trabalho das Li-
cenciaturas Interdisciplinares e Similares, para que num prazo de 90
(noventa) dias proponha à SESu subsídios para o ordenamento dos
referidos cursos.
Art.2º – O GT – LI’s e Similares terá as seguintes atri-
buições:
I. Coletar e sistematizar as contribuições das IFES, em con-
sonância com as diretrizes do REUNI e com as Diretrizes Cur-
riculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, para a elaboração
de referenciais regulatórios e de avaliação das Licenciaturas Inter-
disciplinares – LI’s e Similares.
II. Articular coordenadamente com órgãos e colaboradores
para a institucionalização das LI’s e Similares no marco regulatório
dos cursos superiores.
III. Produzir, com base nas contribuições das IFES e outros
entes educacionais, os referenciais que irão subsidiar o marco re-
gulatório das LI’s e Similares.
IV. Assessorar a SESu na estruturação, consolidação, difusão
e institucionalização desses cursos no país.
Art.3º – Poderão ser convidados a participar das reuniões do
Grupo de Trabalho e do desenvolvimento de suas atividades, re-
presentantes de outros Ministérios, Secretarias, Entidades e Univer-
sidades, bem como especialistas sobre o tema.
Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-237-Autorizar a contratação de JOSÉ HENRIQUE ARAUJO LO-
PES DE ANDRADE para prestar serviços a esta Universidade como
Professor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no IF, com vigência inicial 60
(sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.008134/14-23)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto pela
Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-691- Autorizar a cessão da Servidora WALTESIA PERINI, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo indicada:
C a rg o Médico-ÁreaMatricula SIAPE 11 7 3 3 4 0Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHCargo a ser ocupado Chefe do Setor de Urgência e Emergência/Divisão de Gestão do Cuidado/Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade do ônus Órgão cedenteProcesso 23068.002581/2014-49
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
N
o-693- Autorizar a cessão da Servidora BIANCA SILVA OLIVEIRA MUNALDI, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma
abaixo indicada:
C a rg o Enfermeiro-ÁreaMatricula SIAPE 11 7 3 3 6 5Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHCargo a ser ocupado Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar/Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar/Gerência
Administrativa do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade do ônus Órgão cedenteProcesso 23068.002580/2014-02
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial. N
o-242-Autorizar a contratação de LIDIANE MARIA OMENA DA
SILVA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no IF, com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a
partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º,
item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.008130/14-45)
N
o-244-Autorizar a contratação de REGINALDO JOSÉ PETROLI
para prestar serviços a esta Universidade como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na FAMED, com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a partir
da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item
IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.(Proc. nº
23065.008143/14-14)
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-817-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 560, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21 de fevereiro de
2014, fls. 28, Seção 2, considerando que o candidato Luiz Otávio
Gonçalves de Lima não tomou posse no cargo de Assistente em
administração no prazo previsto no § 1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-818-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 554, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21 de fevereiro de
2014, fls. 28, Seção 2, considerando que a candidata Luana Isabel
Gonçalves de Lima não tomou posse no cargo de Tradutor e In-
térprete de Linguagem de Sinais no prazo previsto no § 1º, art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-819 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Anderson Pires dos Santos, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0293603. A posse do no-
meado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
LUIZ CLÁUDIO DE ARAUJO MENDONCA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Supe-
rintendência de Tecnologia da Informação no Departamento de Su-
perintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, no
período de 30 de março a 03 de abril de 2014, pretende participar do
“Latin American IT Solutions Summit em Hillsboro/Oregon – Estados
Unidos, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.017971/14-90).
ANY BRITO LEAL IVO, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar lotado na Faculdade de Arquitetura no Departamento de
Projeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no pe-
ríodo de 05 a 12 de abril de 2014, pretende realizar apresentação de
trabalho no Fórum Urbano Mundial, a se realizado em Medelín –
Colômbia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.018001/14-39).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a LUCIANO BAROSI DE LEMOS,
matrícula SIAPE nº 1492355-4, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Cen-
tro de Ciências e Tecnologia – CCT, para no período de 19 a 27 de
Janeiro de 2014, participar do Evento Internacional “BETT POWE-
RING LEARNING”, em Londres – Reino Unido, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.052913/13-
09)
VICEMÁRIO SIMÕES
Em exercício
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
N
o-672 – EDILSON ROMAIS SCHIMILDT, professor da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, que está afastado para Pós-Dou-
torado no País, para realizar, pelo período de 02/06/2014 a
30/09/2014, com ônus limitado/UFES, atividades da sua pesquisa na
Universidade de Almería – Espanha. Processo nº 23068.009854/2013-
03.
N
o-673 – PATRICIA DOCKHORN COSTA, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/04/2014 a
15/07/2014, com ônus limitado/UFES, para Licença Capacitação jun-to ao Department of Industrial Engineering and Business Information
Systems, na Universidade de Twente – Holanda. Processo nº
23068.002358/2014-00.
N
o-675 – LETICIA NASSAR MATOS MESQUITA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/04/2014 a
22/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Mundial de Comunicação Ibero-americana, na cidade de Braga e
realizar visita técnica ao Museu Serralves, na cidade de Porto –
Portugal. Processo nº 23068.002885/2014-14.
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ALUÍSIO GOMES DA SILVA, Professor Associado, de 31
de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no Se-
minário “A Pesquisa qualitativa e o ensino em saúde – entre a aca-
demia e os serviços de saúde”, na França, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0002346/2014-67).
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA, Professor Titular, de
31 de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho no
“Séminaire – La recherche qualitative et la formation en santé entre
universités et services de soin”, na França, com ônus UFF/FOPESq
(diárias), conforme autorização nº 20140319.1881, do Ministério da
Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.002466/2014-64).
ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA, Professor As-
sociado, de 18 de abril a 01 de maio de 2014, para apresentar trabalho
no “VII RUN – COART 2014” na China, com ônus UFF/PROGRAD
(passagens e diárias); conforme autorização de nº 20140319.1881 do
Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.020804/2014-40).
ANTONIO HENRIQUE BERNARDES, Professor Adjunto,
de 2 a 15 de abril de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico em Portugal, com ônus UFF/Fopesq conforme autorização
n° 20140319.1881 do Ministerio da Educação; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002381/2014-86).
ELIANNE IVO BARROSO, Professor Adjunto, de 18 de
abril a 01 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “VII RUN –
COART 2014” na China, com ônus UFF/ PROGRAD (passagens e
diárias); conforme autorização de nº 20140319.1881 do Ministério da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.020954/2014-53).
ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor Adjunto,
de 03 A 11 de abril de 2014, para apresentar trabalho no “AACR –
Annual Meeting 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº 20140319.1881 do
Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.085132/2014-18).
ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL GUIMARÃES,
Professor Adjunto, de 30 de março a 02 de abril de 2014, para
apresentar trabalho no “I Encuentro Sudamericano del Vírus Papi-
loma Humano”, no Chile, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.0002763/2014-18).
JORGE LUIZ FERREIRA, Professor Titular, de 19 a 26 de
maio de 2014, para apresentar trabalho no “LASA 2014” nos Estados
Unidos da America, com ônus CNPq; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.020591/2014-56).
LILIAN KOIFMAN, Professor Associado, de 31 de março a
08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no Seminário “A Pes-
quisa qualitativa e o ensino em saúde – entre a academia e os serviços
de saúde”, na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização do Ministério da Educação n° 20140319.1881; inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002347/2014-10).
LOURDES BRAZIL DOS SANTOS ARGUETA, Economis-
ta, de 30 de março a 24 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, na Suécia, com ônus limitado; inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002678/2014-41)
MARCELA CRISTINA DE MORAES, Professor Adjunto,
de 11 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “HPLC
2014” nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.040726/2014-08).
MARILIA ETIENNE ARREGUY, Professor Adjunto, de 8 a
19 de abril de 2014, para apresentar trabalho no “Colóquio Zizek –
Viver perigosamente”, em Portugal, e cumprir programa de inter-
câmbio acadêmico, na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias), con-
forme autorização n° 20140319.1881 do Ministério da Educação; inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020771/2014-38).
REGINA FERNANDES FLAUZINO, Professor Adjunto, de
31 de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no
Seminário “A Pesquisa qualitativa e o ensino em saúde entre a aca-
demia e os serviços de saúde”, na França, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0002348/2014-56).
SILVIA HELENA TEDESCO, Professor Titular, de 15 de
abril a 05 de maio de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, no Canadá, com ônus UFF/FEC (passagens aé-
reas), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.020907/2014-18).
VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, Professor
Adjunto, de 02 a 06 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Uruguai, com ônus limitado, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020573/2014-74).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
N
o-287 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLEBERSON RIBEIRO
ISRAEL, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código
Siape nº 701001, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o campus Realeza, em vaga de-
corrente da exoneração do cargo ocupado pela servidora Silvia Ki-
kuchi Igaraschi, Portaria nº 282/GR/UFFS/2014 de 24 de março de
2014, publicada no DOU de 25 de março de 2014, seção 2, página
25, código de vaga: 875229;
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-288 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUIS FERNANDO
LOCATELLI DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Classe E, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
campus Passo Fundo*, em razão da redistribuição de Diego Soares
Alves, conforme Portaria/MEC Nº 388, publicada no DOU de
18/03/2014, seção 2, página 13, código de vaga 0899641.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
N
o-289 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DAVID AUGUSTO
REYNALTE TATAJE, aprovado e classificado em 1º lugar no Con-
curso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: PALEONTOLOGIA, ZOOLOGIA
DE VERTEBRADOS, FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA,
ECOLOGIA BÁSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Cerro Largo, no
código de vaga nº 926928.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-290 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GILZA MARIA DE
SOUZA FRANCO, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ECOLOGIA E ESTÁGIO CURRICULAR
SUPERVISIONADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, no có-
digo de vaga nº 926974.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-291 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, TATIANA CHAM-
PION, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº
9 2 7 0 11 .
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-292 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, IUCIF ABRÃO NAS-
CIF JÚNIOR, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Pú-
blico para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº
896197.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-293 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ LAZARIN
GALLINA, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: FÍSICO-QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus
Realeza, no código de vaga nº 927010.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.388 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, IEGO FERNANDES PIRES, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional
Catalão, Área/Disciplina: Matemática, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2014.( Processo nº 23070.000959/2014-21)
N
o-1.389 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LARISSA DAL PIVA ARGENTA,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Engenharia Civil, Área/Disciplina: Mecânica das Estru-
turas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº
23070.000366/2014-64)
N
o-1.390 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de15/02/2011, JÉSSIE REZENDE ARAÚJO, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.027604/2013-06)
N
o-1.391 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, THAINA MIRANDA OLIVEIRA, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculade
de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato nDiário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.027604/2013-06)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o servidor CLÁUDIO DAS
NEVES FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 395181, da função de
Gerente de Implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG). Có-
digo FG-1.
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor CLÁUDIO DAS
NEVES FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 395181, para exercer
a função de Coordenador Geral do Sistema Integrado de Gestão
(SIG). Código FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e nos termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da
UFJF; e, ainda: Considerando que estará em viagem de trabalho no
período de 11 a 14 de março de 2014; Então, resolve:
Art. 1º – Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos
termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e, ainda:
Considerando que estará em viagem de trabalho na data de 25 de
março de 2014; Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr.
José Luiz Rezende Pereira, estará igualmente em viagem de trabalho;
Então, resolve:
Art. 1º – Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor e
do Vice-Reitor.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALCIDES MOINO JU-
NIOR, matrícula nº 140690, Professor Associado, lotado na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, para participar do “Symposium at Uni-
versity of Delaware”, em Delaware/Estados Unidos, no período de 14
a 28/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.002049/2014-44.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000500/2014-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor RUBEN DELLY VEIGA,
matrícula no Siape nº 6395825, ocupante do cargo de Professor Ti-
tular, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, incluindo a vantagem prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112/90, declarando, assim, a vacância do referido
c a rg o .
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLÁVIA LUCIANA
NAVES MAFRA, matrícula nº 140685, Professora Adjunta, lotada no
Departamento de Administração e Economia, para participar do “5th
LAEMOS Colloquium Latin American and European Meeting on
Organization Studies”, com apresentação de trabalho, em Havana/Cu-
ba, no período de 30/3 a 6/4/2014, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.000274/2014-46.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 299, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23090.001058/2014-18, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-
tegrais, ao servidor SEBASTIÃO PEREIRA LOPES, matrícula no
SIAPE nº 395828, ocupante do cargo de Professor Associado, per-
tencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no De-
partamento de Engenharia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
CF/1988, c.c. o art. 6º-A e seu parágrafo único da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei
8.112/1990, declarando, a vacância do cargo.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/18, de 12/3/201, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO HENRIQUE GROEN-
NER BARBOSA, matrícula nº 1491602, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Sistemas, nível Mestrado/PRPG, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-1.784-Alterar, em parte, a Portaria nº 1391, de 11/03/2014, pu-
blicada no DOU de 17/03/2014, Seção 2, página 39, que concedeu
aposentadoria à servidora ALCIONE ISABEL RODRIGUES FA-
GUNDES, inscrição UFMG nº 114138, matrícula SIAPE nº 0323619,
onde se lê: “nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3° da Cons-
tituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2003” e “calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04”;
leia-se: “nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, § 1° da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ” .
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-1.776-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Mário
Henrique França Mourthé, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 178, de 06/03/2014, publicado no DOU de 07/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0695160, gerado pela exoneração de Rosaline Cristina Figueiredo e
Silva, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrá-
rias, área de conhecimento: Bovinocultura de Leite, Reprodução Ani-
mal e Bioquímica aplicada a Ciências Agrárias, em regime de De-
dicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N
o-1.786-tornar sem efeito a nomeação da candidata JULIANA
CRISTINA HILBERT, no cargo de DESENHISTA/PROJETISTA, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deu
através da Portaria nº 1018, de 20/02/2014, publicada no DOU de
21/02/2014, seção 2, página 30, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto em Lei.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.787- Homologar o afastamento do país da servidora ANA RO-
SA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, inscrição Professor Adjunto, no
período de 11/03/2014 a 17/03/2014, que participou do “IV Congreso
Iberoamericano de Oculoplástica y Órbita”, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.008758/2014-51.
N
o-1.788- Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO TEI-
XEIRA LINO, Médico-Área, no período de 31/03/2014 a 09/04/2014,
para participar do Congresso Mundial de Oftalmologia 2014, em
Tóquio/Japão, com ônus limitado. Processo nº 23072.006753/2014-
94.
N
o-1.789- Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
MARIA FILGUEIRAS PENIDO, Professor Auxiliar, no período de
16/04/2014 a 03/05/2014, para fins de missão de pesquisa junto à
Universidade de Columbia em Nova Iorque/EUA, e participar de
simpósio junto à Universidade de Ottawa em Ottawa/Canadá, com
ônus limitado. Processo nº 23072.009612/2014-23.N
o-1.790- Autorizar o afastamento do país da servidora DAISY MO-
REIRA CUNHA, Professor Associado, no período de 05/04/2014 a
11/04/2014, para participar da “32ª Conferência Internacional sobre
Processo de Trabalho”, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado.
Processo nº 23072.010755/2014-88.
N
o-1.791- Homologar o afastamento do país da servidora DANIELA
MURADAS REIS, Professor Adjunto, no período de 10/03/2014 a
17/03/2014, que participou do “VIII Encuentro Internacional de Abo-
gados Laboralistas y del Movimiento Sindical en Defensa del De-
recho Laboral y la Seguridad Social”, no Hotel Havana Libre, em
Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23072.008979/2014-
20.
N
o-1.792- Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
AMARANTE DE MENDONÇA MENDES, Professor Titular, no pe-
ríodo de 28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do 1º Encontro
Ibero-americano de Retórica, em Porto/Portugal, com ônus, conforme
autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.009193/2014-20.
N
o-1.793- Autorizar o afastamento do país da servidora ERNA GE-
ESSIEN KROON, Professor Associado, no período de 25/04/2014 a
02/05/2014, para participar da “30th Annual Clinical Virology Sym-
posium”, em Daytona Beach/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.010810/2014-30.
N
o-1.794- Autorizar o afastamento do país da servidora HELCIRA
MARIA RODRIGUES DE LIMA, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do “I Encontro Ibero-Ame-
ricano de Retórica”, em Porto/Portugal, com ônus, conforme auto-
rização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.008409/2014-
30.
N
o-1.795- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PENIDO FERREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
03/05/2014 a 11/05/2014, para participar como membro do Júri do 1º
Concurso Iberoamericano de Arpa e dar Conceto de Arpa e Oboé
“Duo Capra”, no Instituto Universitário Nacional de Arte, em Buenos
Aires, com ônus limitado. Processo nº 23072.004039/2014-61.
N
o-1.796- Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ
BAETA PEREIRA, Professor Adjunto, no período de 27/03/2014 a
08/04/2014, para lançamento do livro “A Improvisação Integrada em
Dança” e participar do Simpósio “Entre e Através. Transferência
Cultural e Migração Artística” em Munique/Alemanha, com ônus
limitado. Processo nº 23072.005501/2014-48.
N
o-1.797- Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA
GESTEIRA COELHO, Professor Associado, no período de
07/04/2014 a 11/04/2014, para participar de “Viagem Técnica Ruter
2014”, nas cidades de Santa Fé, Córdoba e Buenos Aires, na Ar-
gentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.004099/2014-84.
N
o-1.798- Autorizar o afastamento do país da servidora SÔNIA MA-
RIA DE OLIVEIRA PIMENTA , Professor Associado, no período de
12/04/2014 a 21/04/2014, para participar “41º Congresso Interna-
cional de Linguística Sistêmico-Funcional”, em Mendoza/Argentina,
com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Pro-
cesso nº 23072.008412/2014-53.
N
o-1.799-Homologar o afastamento do país da servidora WALÊNIA
MARÍLIA SILVA, Professor Adjunto, no período de 17/03/2014 a
24/03/2014, que participou do “The Organization of American Ko-
dály Educators – 2014 OAKE National Conference”, em Atlan-
ta/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.009056/2014-95.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
NA PORTARIA Nº 1506, DE 14 DE MARÇO DE 2014,
PUBLICADA NO DOU DE 18 de março de 2014, Seção 2, pág. 38,
que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 01052-9, matrícula SIAPE nº 0315734, onde se
lê: “(…) Nível 02”; leia-se: “(…) Nível 04”.
a Portaria nº 1621, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, pág. 35, que nomeou JÚLIO CÉSAR JEHA
para o cargo em comissão de Vice-Presidente da Comissão Per-
manente de Pessoal Docente, código CD-04, onde se lê: “…Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente…” leia-se:
“…Vice-Presidente “pro tempore” da Comissão Permanente de Pes-
soal Docente…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de
junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de 14 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-82 – DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2014, ANDERSON
CARNEIRO MASCARENHAS, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE Nº 1835256, para exercer a função de Gestor do Nú-
cleo de Avaliação e Desenvolvimento do Servidor, código FG-01,
vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Uni-
versidade.
N
o-83 – DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/04/2014, JOSEFA
RODRIGUES COSTA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIA-
PE Nº 1611372, da função de Gerente de Recursos Humanos, código
FG-02, desta Universidade.
N
o-84 – DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2014, JOSEFA
RODRIGUES COSTA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIA-
PE Nº 1611372, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Acompanhamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, vin-
culado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Uni-
versidade.
N
o-85 – DISPENSAR, a pedido, a partir de 10/02/2014, RENATO
MORAES MARTINS, Economista, matrícula SIAPE Nº 1582282, da
função de Gerente Financeiro, código FG-02, desta Universidade.
N
o-86 – DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/02/2014, PAULO
MÁRCIO HORA MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE Nº 1574958, da função de Coordenador
do Apoio Técnico em Informática, código FG-02, desta Universi-
dade.
N
o-87 – DISPENSAR, a pedido, a partir de 07/03/2014, PEDRO
CLÁUDIO DOS SANTOS VIEIRA, Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1445408, da função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Engenharia Civil, código FCC, do Instituto de Ciências
Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, desta Universidade.
N
o-88 – DESIGNAR, a partir de 07/03/14, WANDERLEY DE JESUS
SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Matrícula Siape nº
1955874, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Engenharia Civil, código FCC, do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para o biênio
2014/2016, tendo como Vice-Coordenador o Professor Pedro Claudio
dos Santos Vieira, Matrícula Siape nº 1445408.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Exonerar, a partir de 28 de março de 2014, EDSON FUR-
TADO LOUZADA do cargo de Diretor de Compras e Serviços,
código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º
da Lei 8.112/90, interposto nos autos dos processos administrativos
n
os23204.001702/2014-23; 23204.001704/2014-12;
23204.001705/2014-67; 23204.001706/2014-10; 23204.001725/2014-
38 e 23204.001726/2014-82, que tratam da análise para investidura de
cargo público, regido pelo Edital de Concurso nº 1/2013, publicado
no Diário Oficial em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 641, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar, a partir de 10 de março de 2014, o servidor MAI-
CON BRUNO MAIA BENTES, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais de Con-
sumo, código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-
versidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELOPORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-651 – Declarar a vacância, a partir de 19 de março de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Técnico em Contabilidade ocupado por OCICLEY
MACIEL VIDAL, código de vaga nº 0251030, lotado na Diretoria de
Planejamento Institucional desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
N
o-652 – Declarar a vacância, a partir de 19 de março de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por EVER-
TON LOPES DE SOUZA, código de vaga nº 0895533, lotado na
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Univer-
sidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.448 – Designar para função de Coordenadora Geral dos Cursos
Técnicos da Escola de Teatro e Dança, FG-1, do Instituto de Ciências
da Arte, ELEONORA FERREIRA LEAL.
N
o-1.455 – Designar, em caráter Pró-Tempore, para função de Di-
retora da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do Campus Uni-
versitário do Marajó-Breves, a Professora do Magistério Superior
SANDRA MARIA JOB, dispensando da referida função o Professor
CELSO FRANCÊS JÚNIOR.
N
o-1.476 – Designar para função de Diretor da Faculdade de En-
genharia da Computação, FCC-Nível Único, do Campus Universitário
de Tucuruí, HELENO FULBER.
N
o-1.477 – Nomear para o cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do Núcleo
de Altos Estudos Amazônicos, ANA PAULA VIDAL BASTOS.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Antônio Baldin Junior, ocupante do cargo de Médico, lotado
no Hospital Clínicas, no período de 01/05/2014 a 08/05/2014, para
participar do “Digestive Disease Week 2014”, em Chicago/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.008339/2014-90).
Camila Domit, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no
Centro de Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no período de
18/05/2014 a 18/08/2014, para realizar visita técnica de intercâmbio
cultural, análise integrada de dados e estabelecimento de parceria
científica para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão,
na “Fisheries Conservation Technology Unit”, em Coffs Harbour/Aus-
trália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009532/2014-48).
Christiane de Mesquita Barros Almeida Leite, ocupante do
cargo de Nutricionista, lotada no Hospital de Clínicas, no período de
22/06/2014 a 22/10/2014, para realizar Doutorado Sanduiche em Me-
dicina Interna na “Universitá Degli Studi di Roma Tor Vergata”, em
Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042292/2013-
11 ) .
Eleonora Maria Gouveia Vasconcellos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de
30/04/2014 a 08/05/2014, para participar do “Tour Vulcânico na Itália
Meridional 2014”, em Nápoles e Catânia/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.007626/2014-82).
Felipe Francisco Bondan Tuon, ocupante do cargo de Mé-
dico, lotado no Hospital Clínicas, no período de 08/05/2014 a
15/05/2014, para participar e apresentar trabalho no 24° Congresso
Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Bar-
celona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.006249/2014-64).
Felix Charipov, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 18/04/2014 a
28/04/2014, para realizar visita técnica à Universidade Técnica de
Istambul, participar e apresentar trabalho no 4° Congresso Interna-
cional de Física Aplicada e Ciências Materiais, em Istambul e Fe-
thiye-Mugla/Turquia, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo
nº 23075.007794/2014-78).Fernando Lorenzini, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital Clínicas, no período de 14/05/2014 a 22/05/2014, para par-
ticipar do Congresso Americano de Urologia, em Orlando/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.006470/2014-12).
Luiz Eduardo Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
20/05/2014 a 31/05/2014, para participar do “IV Workshop ISRA
Brasil – Intel Strategic Research Alliance” e participar de Missão de
Cooperação Acadêmica do Projeto com a “École de Technologie
Supérieure-Canadá”, em Hillsboro/EUA e Montreal/Canadá, com
ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.007583/2014-
35).
Maria Amélia Sabbag Zainko, ocupante do cargo de Pró-
Reitora de Graduação, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, no pe-
ríodo de 10/04/2014 a 20/04/2014, para participar do IV Congresso
Ibero Americano de Política e Administração da Educação e de Reu-
niões Técnicas Unesco e Forges, em Porto/Lisboa e Paris/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.010644/2014-41).
Rogério Goulart da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado em Desenvol-
vimento Sustentável, Terceiro Setor e Redes Sociais, na Universidade
Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.049592/2013-12).
Tacito Pessoa de Souza Junior, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 20/05/2014 a 01/06/2014, para realizar visita técnica à
“University of Central Flórida” e participar do Congresso Americano
de Medicina Esportiva, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075. 011035/2014-18).
Walter Antônio Pereira Boeger, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
22/05/2014 a 09/06/2014, para ministrar o curso “Ecological Fitting
and Evolution” no programa de mestrado em Ciências do Mar para a
sustentabilidade, na Estação de Biologia Marinha na Ilha de Ma-
goodho, na Universidade de Milano-Biccoca, em Magoodho/Maldi-
vas, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008590/2014-54).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, PRORROGA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Maurício Vaz Lobo Bittencourt, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 08/04/2014 a 06/08/2014, para concluir Pós-Doutorado em
Economia, com área de concentração em Comércio Internacional, na
“Ohio State University”, em Columbus/EUA, com ônus CNPq. (Pro-
cesso nº 23075.007577/2014-88).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.468, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear JOSÉ CÍCERO DE CASTRO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico do
Agreste – Núcleo de Gestão, cuja homologação ocorreu em
09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga 852772. (Processo nº. 23076.019382/2013-
90).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIZ
GONZAGA MENDES, matrícula SIAPE nº 284204, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, no pe-
ríodo de 11/04/2014 a 06/05/2014, para ministrar curso intensivo de
Micro e Macroeconomia na Universidade Pedagógica, em Moçam-
bique – Nampula, com ônus limitado para a UFRB (processo nº
23007.004408/2014-08).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1.753, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CLAUDIA LIMA MAR-
QUES, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Direito Público e Filosofia e do Direito da Fa-
culdade de Direito, com a finalidade de participar da “76ª Conferência
da Associação Internacional de Juristas”, em Washington – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 12 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2030.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-1.794 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JOSÉ
RICARDO PINTO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 353307, no
cargo de Professor Adjunto, nível 4, da carreira do magistério su-
perior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas se-
manais de trabalho, com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.000325/2014-06)
N
o-1.795 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 357220, no
cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Astronomia
do Instituto de Física, com proventos integrais. (Processo nº
23078.200315/2014-61)
N
o-1.796 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MA-
RICÊ MAGALI GUIMARÃES DE FRAGA, matrícula SIAPE nº
354178, no cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Divisão de Tombamento e Levantamento de Bens Mó-
veis da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.004290/2014-76)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-1.797- Retificar a Portaria nº 1286, de 25 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor WAL-
TER JESUS PAUCAR CASAS, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, onde se
lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias), leia-se:
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias e passagens),
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 2306.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.798 – ERICO ESTEVES DUARTE, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar da “55th Annual Convention: Spaces and
Places: Geopolitics in an Era of Globalization”, em Toronto – Canadá,
no período compreendido entre 26 e 29 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1846.N
o-1.799 – LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
do “IEEE Virtual Reality”; “IEEE 3D User Interfaces” e do “3D
Collaborative Virtual Environments”, em Minneapolis – Estados Uni-
dos da América, no período compreendido entre 27 de março e 06 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Soli-
citação nº 2283.
N
o-1.800 – SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor do
Ensino Superior, lotado no Departamento de Estudos Especializados e
exercendo o cargo de Pró-Reitor de Graduação, com a finalidade de
participar da avaliação dos cursos de doutorado no Ministerio de
Educación y Cultura, em Montevidéu – Uruguai, no período com-
preendido entre 26 e 28 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2256.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-921, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº
23079.071096/2013-06, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LILIANE SOARES
JORDANO, matrícula SIAPE nº. 0364708, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão:
15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do 3º, incisos I, II e
III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a
da Lei nº. 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62-A da referida
Lei.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-2.929 -Contratar ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17-março-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 007874/14-93
N
o-2.925- Contratar ADRIANO CELIO MAGALHAES SAMPAIO
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Goeciências, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 068873/13-90
N
o-2.926- Contratar LYANA RODRIGUES PINTO LIMA na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-março-14 à 11-junho-14, conforme processo
nº. 23079. 010225/14-70
N
o-2.927- Contratar VINICIUS RAMALHO ZANINI na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 31-
julho-14, conforme processo nº. 23079. 012015/14-16
N
o-2.928 -Contratar DIEGO MOREIRA NOGUEIRA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 012013/14-27
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-2.947- Contratar PAULO VITOR SANCHES LIRA na vaga de
professor substituto do/a Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,
com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 012496/14-60
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 330, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004731/2014-51, resolve:Art. 1º – EFETIVAR a servidora NILZETE FERREIRA GO-
MES, Bibliotecária e Documentalista do quadro de pessoal desta
Universidade, matrícula nº 1849935, lotada na Superintendência da
Biblioteca-SB, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório,
em conformidade com o art. 20, da Lei nº 8.112/90 e art. 4º, da
Resolução 24/2011-CONSAD, a partir de 10/03/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001908/2014-67, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento da Administradora
ALESSANDRA FORTUNATO DE ALMEIDA, matrícula nº
1701088, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças –
PROAF, para a Universidade Federal de Lavras – UFLA, a fim de
prestar colaboração técnica na condução do projeto “Programa de
Internacionalização da UFLA”, pelo período (dois) anos, a partir de
26/03/2014, em conformidade com o art. 26-A, Parágrafo Único da
Lei 11.091/2005.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 384, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
Art. 1º- RESCINDIR por término, a partir de 24 de maio de
2013, o contrato de prestação de serviços de JOÃO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR, lotado no Instituto de Ciências Agrárias – ICA,
matrícula SIAPE nº 2600530, Professor Temporário, que trata a Lei nº
8.745/93.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-394 -DESIGNAR para a Função (FG-03) para Diretor da Divisão
de Projetos e Capitação (a) da UFRPE, o(a) servidor(a) EMERSON
MARINHO PEDROSA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 383139 , ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, conforme Memo. nº 39/2014-GR, de 18.3.2014, cons-
tante da folha 1 do processo acima mencionado para referida função.
(Processo UFRPE Nº 23082.005977/2014-60).
N
o-416- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MI-
QUEAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0383602, ocupante do
cargo Mestre de Edificações e Infraestrutura, D-IV-16, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297125 lotado(a)
no(a) Editora Universitária – EDU, aposentadoria voluntária por tem-
po integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em de-
corrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.003037/2014-36).
N
o-417- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FI-
LHO, Matrícula SIAPE nº 0383900, Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) DEPA/UFRPE, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 11 a 18 de maio de 2014, para participar
de visita técnica ao Crop and Soil Department da Texas A & M
University em College Station – EUA, conforme processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.005787/2014-42).
N
o-418 -AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) RAMON ENRIQUE RAMAYO GONZA-
LEZ, Matrícula SIAPE nº 1804994, Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) DF/UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 6 a 11 de maio de 2014, para participar do Congresso
Internacional en Ingenieria Clinica y Bioingenieria CCLIB 2014, Uni-
versidade Manuela Beltran em Bogotá – Colômbia, conforme Decisão
nº 3/2014 – CTA-DF, de 11.3.2014.(Processo UFRPE Nº
23082.004863/2014-01).
MARIA JOSÉ DE SENA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-435- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade ANTO-
NIO FERNANDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0382991, ocu-
pante do cargo Auxiliar de Agropecuária, B-III-16, Regime de Tra-
balho de 40 horas semanais, Código de Vaga 296657 lotado(a) no(a)
Departamento de Zootecnia – DZ, aposentadoria voluntária por tempo
integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082. 009890/2013-81).
N
o-436- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) IRENILDA DE SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 6383248, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação/UFRPE, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 11 a 18 de abril de 2014, para apresentar
trabalho no II Congresso Mundial de Comunicação IBERO-AME-
RICANA CONFIBERCOM 2014, Universidade Minho, em Braga –
Portugal, conforme Decisão nº 13/2014 – CTA – DEd , de 13.3.2014.
(Processo UFRPE Nº 23082. 005926/2014-38).
N
o-437- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) HEBERT ÁLVARO ABREU DE SIQUEI-
RA, Matrícula SIAPE nº 1542788, Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia/UFRPE, com ônus par-
cial para esta Universidade, no período de 21 a 26 de abril de 2014,
para visita técnico-científica em Harpenden – Inglaterra, conforme
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
002831/2014-62).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 24 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AU-
TORIZA o afastamento do País da Professora: JOANA MARIA PE-
DRO, Professora Titular do Departamento de História desta Uni-
versidade, no período de 31/03/2014 a 17/04/2014, para atuar como
Professora Visitante no Departamento de História da Université Paris
Diderot – Paris 7, com ônus limitado (Processo 23080.013547/2014-
31).
Em 25 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AU-
TORIZA o afastamento do País da servidora: MARISTELA HE-
LENA ZIMMER BORTOLINI, ocupante do cargo de arquivista, e da
função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, no período de 07/04/2014 a 13/04/2014 para participar da
III Jornada de Extensión del Mercosur, com ônus UFSC (Processo
23080012596/2014-57).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-246, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 087/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12/02/2014, seção 2, pág. 38, que trata da
nomeação de EDUARDO DE LIZ HAMPEL, no cargo de Enge-
nheiro/Área – Elétrica, do Edital nº 35/DDP/2012, homologado pelo
Edital nº 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-247, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 84/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/02/2014, seção 2, pág. 31, que trata da
nomeação de NELSON DE OLIVEIRA YOKOMIZO, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, do Edital nº 008/DDP/2013, homologado pela Por-
taria nº 1090/DDP/2013, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva/DE.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA N
o-248, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 78/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/02/2014, seção 2, pág. 30, que trata da
nomeação de ETHEL ANTUNES WILHELM, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, do Edital nº 008/DDP/2013, homologado pela Portaria nº
08/DDP/2014, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-249, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Eduardo Cerutti Mattei, classificado(a) em 7º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Física, com código de vaga
688760, decorrente da aposentadoria de Luiz Alceu Geronimo, por
meio da Portaria nº 170/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-250, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061710/2012-19 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Greicy Michelle Marafiga Conterato, classifi-
cado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de março de 2013, homologado através da Portaria n°
8/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro
de 2013, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Curitibanos,
com código de vaga 918433, redistribuida, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-251, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.049955/2012-60 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Elisangela Boing, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1070/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Psicologia, com código de vaga
689241, decorrente da aposentadoria de Rafael Raffaelli, por meio da
Portaria nº 124/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
18 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-252, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057649/2012-05 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Dilceane Carraro, classificado(a) em 7º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1005/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Serviço Social, com código de
vaga 689947, decorrente da exoneração de Ivete Simionatto, por meio
da Portaria nº 183/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-253, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.035473/2011-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIA FERNANDA BAETA NEVES ALONSO
DE COSTA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, instituído pelo 130/DDPP/2011, publicado no Diário
Oficial da União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n°
004/DDP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2012,
prorrogado por meio da Portaria nº 586/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 14/05/2013, no cargo de Professor da
Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga
689230, decorrente da aposentadoria de Astrid Eggert Boehs, por
meio da Portaria nº 165/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05/03/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.878, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 69.753, de 13 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2014, seção 2, página 42, que dispensou da Função Gratificada a
servidora Angélica Skrebsky Richter, Matrícula SIAPE 1961445.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-69.984, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112
de 11.12.90, Clarice Bastarz, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior no Departamento Multidisciplinar/Unidade Descen-
tralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins, na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918556, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Ins-
tituição, redistribuído pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publi-
cada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n.
005209/2014-16)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
NILZA LUIZA VENTURINI ZAMPIERI, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETRÔNICA E COM-
PUTAÇÃO – ELC, de 03 de fevereiro de 2014à30 de maio de 2014
para realizar Doutorado Engenharia e Gestão Industrial, em Avei-
ro/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002286/2014)
JUAREZ CHIESA, Médico-Área do COORDENAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 28 de maio de 2014à04 de junho de
2014 para participar de ASCO MEETING, em Chicago/Estados Uni-
dos Com ônus limitado. (Processo Nº 002462/2014)
JUAREZ CHIESA, Médico-Área do COORDENAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 28 de maio de 2014 à 04 de junho de
2014 para participar de ASCO MEETING, em Chicago/Estados Uni-
dos Com ônus limitado. (Processo Nº 002463/2014)
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FELIPE MARTINS MULLER, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLICADA –
DCOM, de 14 de abril de 2014 à 19 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de IV congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação, em Porto/Portugal Com ônus. (Processo
Nº 002642/2014
CARLOS ANDRE AITA SCHMITZ, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SAÚDE DA COMUNIDA-
DE – SDC, de 21 de abril de 2014 à 25 de abril de 2014 para
participar de Análise de Viabilidade do Uso de Ferramentas de Te-
lessaúde em Moçambique, em Maputo/Moçambique Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 002649/2014)
ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 02 de abril de
2014à06 de abril de 2014 para participar de 5th VVV Science Me-
eting, em Concón/Chile Com ônus limitado. (Processo Nº
002674/2014)
JANIO MORAIS SANTURIO, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MICROBIOLOGIA PARASITOLO-
GIA – MIP, de 29 de março de 2014à03 de abril de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de Precongreso Científico IASA
2014 en el 63th Western Poultry Disease Conference, em Puerto
Vallarta/México Com ônus limitado. (Processo Nº 002675/2014)
GIULIANA REDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DIREITO, de 14 de julho de 2014à19 de julho
de 2014 para participar, apresentando trabalho, de XV Conferência
IASFM,
em Bogotá/Colômbia Com ônus. (Processo Nº
002691/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-69.869, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a ADÉLIO BATISTA MACHADO NETO, Matrícula SIAPE
379041, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 000491/2014-45)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-69.972-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Argentino José Aguirre, Matrícula SIAPE 382205, ocupante
do cargo de Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de En-
genharia Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n.
002578/2014-57)
N
o-69.973-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Honório Rosa Nascimento, Matrícula SIAPE 380153, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Ad-
junto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Especia-
lização, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fun-
damento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.
47, de 05.07.2005. (Processo n. 003336/2011-38)
N
o-69.974-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Ilse Brondani Bastiani, Matrícula SIAPE 381973, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 018309/2013-21)
N
o-69.981-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
25 de fevereiro de 2014, no cargo de Auxiliar em Administração, no
lugar de Carolina Schneider Bender, Matrícula SIAPE 2044587, lo-
tada no Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH, do Qua-
dro Único desta Instituição. (Processo n. 004607/2014-15)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 170, de 06 de março de 2014, que dispensou
Cláudio Weissheimer Roth, Matrícula SIAPE 2506525, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Co-ordenador do Curso Técnico em Mecânica, Código FG-1.220, para a
qual foi designado pela Portaria n. 72 de 29/04/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de março de 2014, seção 2, página 28,
onde se lê: “Curso Técnico em Mecânica”; leia-se: “Curso de Me-
cânica”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-24, referente ao afastamento do país, da servidora AGUEDA PAL-
MIRA CASTAGNA DE VARGAS,Matrícula SIAPE n. 378743, onde
se lê “no período de 23 de março de 2014 à 25 de março de 2014”,
leia-se “no período de 23 de março de 2014 à 26 de março de 2014”
e onde se lê “Com ônus limitado”, leia-se “Com ônus”.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-35, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-UFSM, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Robert Alan Burrow, Matrícula
SIAPE 2355245, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Química FCC.007 (FUC-0001), até
31 de março de 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SONIA ZANINI CECHIN.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIA No-188, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
DESIGNAR ADRIANO PERES DE MORAIS, Matrícula
SIAPE 1736458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Eletro-
técnica, Código FG-1.218.
LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA No-4, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR Matheus Francisco Saldanha Filho, Matrícula
SIAPE 380778, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Curso de
Educação Física, assim designado pela Portaria n. 36/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCO AURÉLIO DE F. ACOSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 845, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, usando das
atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no artigo
93, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, no inciso I do artigo 3º do
Decreto nº 4.050 de 12.12.2001, no artigo 26-A da Lei n.º 11.091 de
12/01/2005, bem como no artigo 3.º da Portaria MEC n.º 404, de
23/04/2009, resolve:
AUTORIZAR a colaboração técnica da servidora TEREZA
RAQUEL PESSOA DA ROCHA BRUNO, ocupante do cargo de
Farmacêutica, Matrícula SIAPE n.º 1356552, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 08, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, para a Universidade Federal da
Paraíba, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, Esta portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação. (Processo administrativo n.º
23089.035042/2014-48).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-877 – Exonerar, a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA KOWAL
OLM CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1137638, da função de Chefe do
Departamento de Administração e Saúde Coletiva da Escola Paulista
de Enfermagem, a partir de 20/03/2014 (FG-01).
N
o-878 – Designar, a servidora PROFª. ANELISE RIEDEL
ABRAHÃO, Matrícula SIAPE nº 1137728, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Administração e Saúde Coletiva da Escola
Paulista de Enfermagem, a partir de 21/03/2014 (FG-01).N
o-879 – Exonerar, a servidora PROFª. SOLANGE DICCINI, Ma-
trícula SIAPE nº 1137629, da função de Chefe do Departamento de
Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola Paulista de Enfermagem,
a partir de 20/03/2014 (FG-01).
N
o-880 – Designar, a servidora PROFª. ROSALI ISABEL BAR-
DUCHI OHL, Matrícula SIAPE nº 1137619, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola
Paulista de Enfermagem, a partir de 21/03/2014 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
N
o-225-Autorizar a servidora SURAYA GOMES NOVAIS SHIMA-
NO, Professor do Magistério Superior, Siape 1627915, a afastar-se do
país no período de 09/04/2014 a 11/04/2014, trânsito incluso, para
participar da III Jornada de Extensión del Mercosur, em Tandil –
Buenos Aires/Argentina, com ônus. (Processo 23085.000414/14-55)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 37/2012,
publicado no DOU de 30/04/2012 e o Edital de Homologação nº.
57/2012, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de Prorrogação
n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, resolve:
N
o-257 – Tornar sem efeito a Portaria n. 223, 11/03/2014, publicada
no DOU de 14/03/2014, Seção 2, pág. 37, que nomeia JULIANA
SILVA ANDRADE, tendo em vista Termo de Desistência de Posse
assinado pela candidata.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 62/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
16/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, resolve:
N
o-258 – Tornar sem efeito a Portaria n. 208, 11/03/2014, publicada
no DOU de 14/03/2014, Seção 2, pág. 36, que nomeia TATIANA
PEREIRA ATHAYDE COSTA, tendo em vista Termo de Desistência
de Posse assinado pela candidata.
N
o-259 – Nomear CINTIA APARECIDA DE ASSIS, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Psicólogo Área Organizacional,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0706869, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 03/09/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital de
Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e o
Edital de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/2013, re-
solve:
N
o-260 – Tornar sem efeito a Portaria n. 138, 26/02/2014, publicada
no DOU de 10/03/2014, Seção 2, pág. 34, que nomeia DESSIRRE
PRUDENTE BARBOSA DE MELO PIRES, tendo em vista Termo
de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
N
o-261 – Art. 1º – Nomear STELA MARIANA DE MORAIS, ha-
bilitada no Concurso Público para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0731567, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU de
22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria 226 de 12 de março de 2014, publicada no DOU
de 13 de março de 2014, Seção 2, página 38, referente ao afastamento
do país do servidor SHAMYR SULYVAN DE CASTRO, onde se lê:
no período de 08/04/2014 a 11/04/2014, leia-se: no período de
08/04/2014 a 14/04/2014.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a aposentadoria do Professor João Ba-
tista Mendes ocorrida em 01 de março de 2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILBERTO
BATISTA MENDES NETO, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, regido pelo Edital nº 150/2013, publicado no D.O.U.
em 25 de novembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Especia-
lização, em Regime de Trabalho de 20 horas, lotado na Faculdade de
Ciências Contábeis-Campus Stª Mônica, desta Universidade. Código
da Vaga: 0322736.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIA Nº 245, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Paulo Venício Moreira de Pinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE
Cargo ocupado: Secretário Executivo, simbologia DG1, no
Instituto de Previdência do Município – IPM
Período da Prorrogação: 05.04.2014 a 04.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000227/2013-29
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: João Claudio Klautau Guimarães
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Belém/PA
Cargo ocupado: Secretário, na Secretaria Municipal de Ha-
bitação
Período da Prorrogação: 12.03.2014 a 11.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000050/2013-61
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Japyr de Andrade Pimentel Porto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP
Cargo ocupado: Secretário de Finanças
Período da Prorrogação: 12.5.2014 a 11.5.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000015/2009-53
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 9 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Sandra Maria Ramos Gomes
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0131130
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo
APSF07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 9 de abril de 2014
Processo nº 10168.000089/2007-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 249, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Olga Maria Lenza Simão
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Secretária de Estado da Cultura
Período da Prorrogação: 28.05.2014 a 27.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001245/2009-41
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Dara de Souza e Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Superintendente, código CSP
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000412/2012-32
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Danielle Morais Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Supervisor, código CSU
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000413/2012-87
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Fernanda Melo Vieira dos Santos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Assessor, código CA II
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000411/2012-98
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 343, de 29 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar, sem ônus para a Administração, que o
servidor LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL, Analista de Fi-
nanças e Controle- AFC, Matrícula SIAPE nº 1699017, excepcio-
nalmente, continue a ter exercício provisório na Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe- SAMF/SE, por
um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nas data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Marcelo Zardo Brettas
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Canoas/RS
Cargo ocupado: Diretor, na Secretaria Municipal das Re-
lações Institucionais e Monitoramento
Período da Prorrogação: 12.03.2014 a 11.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000202/2013-25
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jeferson Dantas Passos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo ocupado: Secretário de Estado, na Secretaria de Es-
tado da Fazenda
Período da Prorrogação: 04.04.2014 a 03.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000025/2013-87
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Vânia Sueli Debrassi Francato
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva
Período da Prorrogação: 22.03.2014 a 21.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000161/2013-77
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Fernanda Gasperin Dian
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Se-
cretaria de Política Nacional de Transportes
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000093/2014-27
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Everton Chaves Correia
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento Financeiro e
de Recuperação de Projetos, código DAS 101.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000092/2014-82
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Marcelo de Souza Bastos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000179/2014-50
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve prorrogar até 26 de abril de 2015, a seguinte requi-
sição:
Servidora: Lilian Daniela de Sá Eirado
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1052208
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – Car-
tório da 5ª Zona Eleitoral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001e Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 19603.000014/2012-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requiisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear TALES ARAGÃO CAMPELO, Matrícula SIAPE
Nº 1096784, para exercer o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar TALES ARAGÃO CAMPELO, Matrícula SIAPE
Nº 1096784, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
de Divisão de Documentação – DIDOC, código 101.2, da Coor-
denação de Análise Técnica e Informação – COATI, da Assessoria
Técnica e Administrativa – ASTEC do Gabinete do Ministro, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS-SUBSTITUTA, no uso
da delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº
1.671, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Célia Marinho
de Melo, matrícula SIAPE nº 0879421, ocupante do cargo de Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado
na DRF/Maceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000030/2014-51).
MARILDA SANTANA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
N
o-215 -Art. I – Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta
anos de idade, a servidora MARIA DO SOCORRO ROCHA DE
VASCONCELOS, CPF. nº 126.206.612-34, matricula SIAPE nº
1018424, a contar de 25/03/14, ocupante do cargo de Agente de
Limpeza e Conservação, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, comproventos proporcionais ao tempo de contribuição de 28/30 (vinte e
oito trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº
16439.003408/2013-56), código de aposentação 041041.
N
o-216- Art. I – Retificar a Portaria nº 0208/INATIVOS/SAMF/AP, de
18/03/14, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2,
quarta-feira, 19/03/14, que aposentou a servidora ROSA MARIA DE
SOUSA MELO, que leia-se também com a VPNI – Art. 62-A, Lei
8112/90-AP, ficando ratificado os demais termos do Processo nº
16439.000636/2014-55.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81/MF de 27
de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.000300/2014-92, resolve:
N
o-217- Declarar Aposentado Compulsoriamente aos setenta anos de
idade o servidor ARCELINO ZACARIAS BELMIRO DE SOUZA,
CPF. Nº 080.718.702-00, SIAPE nº 0158650 a contar de 16 março de
2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão III”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria da
Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá,
com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição de 31/35
(trinta e um e trinta e cinco avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC. Nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04
(Processo nº 16439.000300/2014-92), código de aposentação
041041.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-45, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia á ADALBERTA COSTA ALVES
DOS SANTOS, viuva do ex-servidor aposentado Ismael Alves dos
Santos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão
IV, matricula SAIPE nº 0881102, pela Tabela de Vencimento da Lei
nº 12.808/2013 e a Lei nº 10.88/2004, artigo 2º a partir de
17/12/2014, data do óbito. – Processo nº 10580.000269/2013-99.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e processo
nº 10388.000029/2014-51, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial (processo Ação Ordi-
nária nº 56726-30.2013.4.01.3700) do Juiz 3ª Vara Cível, Clodomir
Sebastião Reis, da Seção Judiciária do Maranhão, Fica concedido
Pensão Vitalícia Judicial, em valor equivalente a 50% do provento, a
SEBASTIANA MARINHO, CPF; 028.983.573-91, na qualidade de
cônjuge do servidor ROLAND MAIA VIEIRA, matricula SIAPE
0889058, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 22/Agosto/2013, Fundamento legal: art. 217,
inciso I, letra ‘c’, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, DOU 31/12/2003.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LEIDA MARQUES
BONIARES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 20 de dezembro de 2013, data do óbito de Alcino
Lúcio Boniares, matrícula SIAPE 134.412, servidor aposentado deste
Ministério, cargo de Inspetor de Café, NS, Classe Especial, Padrão
III, tendo em vista o que consta do processo nº: 15222000001/2014-
21.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DE
CASTRO OLIVEIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
“a” da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004
e EC 41/2003, a partir de 16 de fevereiro de 2014, data do óbito de
José Paulo de Oliveira, matrícula SIAPE 110.598, servidor aposen-
tado deste Ministério, cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão III, tendo em vista o que
consta do processo nº: 10680.000266/2014-16.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 12099.000005/2014-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a EDISON LUIZ
NICKEL, matrícula SIAPECAD nº 1235, matrícula SIAPE nº
116548, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Superinten-
dência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ªRF, com fun-
damento no Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF n
o392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-216 – Exonerar, a pedido, JACKSON PAULO FACHINELLO,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553000, do
cargo de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, a
partir de 21 de março de 2014.
N
o-217 – Nomear ODAIR EFRAIM KUNZLER, procurador da Fa-
zenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1425363, para exercer o cargo
de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Sec-
cional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 218 – Exonerar, a pedido, ENÉIAS DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1710791, do cargo em comissão de chefe de serviço,
Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 219 – Designar LÍVIA LEAL MAIA QUIRINO, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 2072643, para exercer a Função
Gratificada – FG-1, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIS GUSTAVO GONTIJO, Gerente de
Divisão e MARILIA GABRIELA TOLEDO DE OLIVEIRA, As-
sessora UE, no período de 27 de março a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de atender demanda da Dinin pararevisão do Plano de Cargos e Salários e Políticas de Remuneração
aplicados aos funcionários do Banco do Brasil no Japão, que vem
sendo realizada entre BB Japão e Dipes, em Tóquio, Japão.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 30 de março a 02 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião
mensal do Diretório do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Ar-
gentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimen-
tação e locomoção serão a cargo do Banco Patagônia.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de março de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PAR-
TICIPAÇOES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ÂNGELA
BEATRIZ DE ASSIS, Diretora da BB Seguridade Participações, no
período de 31 de março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar a BB Seguridade em evento de pre-
miação da rede de agências do BB, realizado pelo Grupo Segurador
BB Mapfre, em Paris, França. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do BB Map-
fre.
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.525, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a MARIA DE FATIMA SILVA pensão civil por
morte, a partir de 11 de março de 2014, como beneficiária do ins-
tituidor Sr. ROBERT DAS NEVES AVELAR, matrícula 8.628.684-6,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “b”, todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401593550.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 80.529, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atri-
buição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do Re-
gimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB nº 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGINA PENHA
FADEL RIOLINO, matrícula 8.502.548-8, do exercício da função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Departa-
mento de Supervisão de Conduta (Decon).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.528, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, re-
solve:
– Fica designado o servidor MARCELO HAMILTON DE
CARVALHO MOTTA, matrícula nº 6.768.529-3, para exercer a fun-
ção Comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Belo Horizonte (DEORF/GTBHO/CORD4).
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 17 de março de 2014, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 0483989, do quadro
de pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora FERNANDA
ALMEIDA CAMPOS DA SILVA SCUDINO, matrícula SIAPE nº
1745899, em virtude de sua posse em outro cargo público inacu-
mulável.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 822 – Exonerar, a partir de 14/03/2014, ZUELTON FURTADO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5290, do cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), Código DAS-101.2, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 823 – Dispensar, a partir de 14/03/2014, ZUELTON FURTADO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5290, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), em
virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 824- Dispensar MARIA DO CARMO DOS SANTOS MENDON-
ÇA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 808688, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Taubaté (SP), Código FG-2.
Nº 825 -Designar ELAINE POLITANO STANISCE, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68480,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/2 – da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Taubaté (SP), Código FG-2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 826 -Exonerar JOSE RICARDO GONÇALVES GOMES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65157, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações
Aéreas da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, em Cu-
ritiba (PR), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 827 -Dispensar RICARDO DA SILVA LA CAVA Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571535, da
Função Gratificada de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em Quaraí, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana (RS), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em
comissão.
Nº 828-Nomear RICARDO DA SILVA LA CAVA Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571535, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações Aéreas
da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, em Curitiba
(PR), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, pu-
blicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e consi-
derando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e
alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, pu-
blicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor HÉLIO CÉSAR
DE BARROS RIBAS – AFRFB – Matrícula Siapecad 0886152, para,
nos dias 26/03/2014 a 28/03/2014, praticar os atos que trata o art. 241
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, com exceção àqueles atos elencados
no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na SAORT –
Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande – MS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de
26/03/2014.
Art. 3º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10875-720648/2014-74 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAIMUNDO PEREIRA
DOS REIS, matrícula SIAPECAD nº 01192445 e SIAPE nº 2419134,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “A”, Padrão
IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém –
PA, a partir de 11 de março de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES – MANAUS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora Lourdes Eiko
Nakamura, AFRFB, Mat. SIAPECAD nº 9.571, para, no período de
27 a 28/03/2014, praticar atos previstos nos artigos 302 e 314 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na
ausência simultânea do Titular e Substituto da DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTER-
NACIONAL EDUARDO GOMES.
Parágrafo único – Excetuam-se desta delegação, em con-
sonância com o disposto no art. 13 da Lei nº 9.784/1999, os seguintes
atos:I – decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte
ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tri-
butários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (inciso
I do art. 302 da Portaria MF nº 203, de 2012);
II – decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados (inciso II do art. 302 da Portaria
MF nº 203, de 2012);
III – decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização de
contribuintes nos cadastros da RFB (inciso III do art. 302 da Portaria
MF nº 203, de 2012);
IV – aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores
(inciso IV do art. 302 da Portaria MF nº 203, de 2012);
V – expedir súmulas e publicar atos declaratórios relativos à
inidoneidade de documentos ou à situação cadastral e fiscal de pes-
soas físicas e jurídicas (inciso IV do art. 302 da Portaria MF nº 203,
de 2012);
VI – negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os re-
quisitos legais (inciso XII do art. 302 da Portaria MF nº 203, de
2012);
VII – aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, autorizar a realização de licitações,
ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, bem como aprovar contratos, convênios,
acordos e ajustes celebrados em sua unidade, quando couber (inciso II
do art. 314 da Portaria MF nº 203, de 2012);
VIII – publicar atos, avisos, editais e despachos nos órgãos
oficiais e na imprensa privada quando estes tiverem caráter normativo
(inciso VI do art. 314 da Portaria MF nº 203, de 2012).
Art. 2º. As decisões adotadas por delegação devem men-
cionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo
delegado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no meio oficial.
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no arts. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203/2012, art. 6.º, XVI, da Lei n.º
8.666/93, e art. 6.° da Portaria RFB n.° 3.010/2011, resolve:
Art. 1.º Designar para compor a Comissão Especial de Leilão
de mercadorias apreendidas desta Alfândega os seguintes servido-
res:
Alexandre Barreto de Souza – CPF 875.586.027-34 Presi-
dente
AFRFB, Matrícula Siapecad n.º 65212
Fábio Miranda Coradini – CPF 003.465.587-51 Substituto
AFRFB, Matrícula Siapecad n.º 20955
Antônio Comério Filho – CPF 659.029.987-00 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 18405
Jorge Cavalheiro Barbosa – CPF 031.067.907-92 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 187130
José Geraldo Bof – CPF 756.831.647-53 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 19295
Luiz Carlos Caou – CPF 719.831.717-00 Membro
Programador, Matrícula Siapecad n.º 18956
Art. 2.º Compete à comissão referida no art. 1.º praticar
todos os atos necessários à realização de licitações da modalidade
leilão, para pessoas físicas ou jurídicas, objetivando a venda de mer-
cadorias objeto de aplicação de pena de perdimento, bem como aque-
las com guarda formalizada por meio de Termo de Guarda Especial,
ou declaradas abandonadas nos termos da Portaria MF n.° 159/2010,
observados os respectivos procedimentos administrativos.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos ar-
tigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:Art. 1º – Delegar competência à servidora MARIA PILAR
SALINAS SALAS, AFRFB, SIAPECAD nº 1.573.106 e SIAPE nº
1.799.412, para, no período de 22 de abril de 2014 a 30 de abril de
2014, praticar os atos relativos às atividades de que trata o art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de-
mais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Controle e Acom-
panhamento Tributário – SECAT – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri/SP, tendo em vista o afastamento simultâneo do
Titular e do Substituto Eventual.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência a servidora QUEILA CORREA FA-
GUNDES SPINDOLA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPE nº 935.779 e SIAPECAD nº 865.480 , para praticar
os atos previstos no artigo 275 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e os atos
previstos no artigo 2º da Portaria do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba nº 55/2011 de 14 de março de 2011, publicada no
BS nº10 de 18/03/2011,no período de 25/03 a 28/03/2014, tendo em
vista a ausência do Chefe e do Substituto Eventual da Equipe de
Gestão de Pessoas-EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
S o r o c a b a – S P.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
O BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS EM SÃO PAU-
LO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007,resolve:
Dispensar a servidora AMELIA YURICO GINOZA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00087558, da função gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação (SATEC) da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São
Paulo (SP), código FG-1.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.773, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atri-
buições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de
que trata a Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o que consta no Processo Susep no15414.001641/2013-
10, resolve:
Art. 1
oAlterar a Portaria Susep no5.331, de 5 de junho de
2013, que aposentou compulsoriamente, a partir de 16 de junho de
2013, o servidor ANTONIO DE SOUSA BELTRÃO, matrícula Siape
n
o1349891, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”,
Padrão II, do quadro de Pessoal desta Autarquia, para modificar a
proporcionalidade para a razão de 15/35 (quinze trinta e cinco avos),
em virtude da apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição
emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2
oOs efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia
16 de junho de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o126 – EXONERAR, a pedido,SUZANA MARIA DE LACERDA
LEMOS do cargo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do
Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.2, a
contar de 5 de março de 2014.
N
o127 – NOMEAR
CÉLIA MARIA SERRATE para exercer o cargo de Assistente da
Assessoria de Cerimonial do Ministro de Estado da Integração Na-
cional, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o128 – EXONERAR
IVO DE SOUZA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Corregedoria-Geral deste Ministério.
N
o129 – NOMEAR
DANIEL XAVIER LARA para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Corregedoria-Geral deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO GABINETE
Em 24 de março de 2014
PROCESSO n
o59000.000350/2014-22 ASSUNTO: Afasta-
mento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DE-
CISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de VITARQUE LUCAS
PAES COELHO, matrícula SIAPE n
o2354754, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Mon-
tevidéu, capital da República Oriental do Uruguai, para participar da
“V Missão Técnica Brasil-Uruguai Ovinos”, no período de 30 de
março a 06 de abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para este
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 223 de 24 de março de 2014, de
designação de pregoeiros e equipe de apoio, publicada no Diário
Oficial nº 57, de 25 de março de 2014, página 33, no Artigo 4º
onde se lê “Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº, de 13 de
janeiro de 2014.”,
leia-se: “Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 13 de 8 de
janeiro de 2014”.
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 272, DE 25 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
Nome : NARA MARTINS QUIRINO
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1796032
Para : Controladoria-Geral da União da Pre-
sidência da República
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Admi-
nistração Pública Federal-GSISTE
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, art. 26 do Decreto nº 8.109, de 17
de setembro de 2013 e art. 20 da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08000.003577/2014-99
MARCIA PELEGRINIPORTARIAS DE 25 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 273 – Nomear SARA DE SOUSA COUTINHO para exercer o
cargo de Coordenadora do Comitê Nacional para os Refugiados da
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 274 – Nomear GRAZIELLA DO O ROCHA para exercer o cargo
de Assessora do Departamento de Recuperação de Ativos e Co-
operação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 102.4.
Nº 275 – Exonerar, a pedido, IZABELA BARBOSA MIGUEL do
cargo de Coordenadora do Comitê Nacional para os Refugiados da
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 276 – Exonerar, a pedido, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos PEDRO PAULO GALUCHO BAHIA do cargo de Assessor
Técnico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS
102.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 277 – Designar MAURO RONI LOPES DA COSTA para exercer
o encargo de substituto do Secretário Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 101.6, nos dias 27 e 28 de março de 2014, e no
período de 2 a 4 de abril de 2014, em virtude de ausência do titular
e substituto.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE nº 240, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 14 subsequente, Seção 2, página
43, na linha em que se lê: ” …código DAS 101.2.”, leia-se: ” …código
DAS 101.2, a partir de 5 de março de 2014″.
Na Portaria SE nº 241, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 14 subsequente, Seção 2, página
43, na linha em que se lê: “Nomear DANIELLE CÉSAR DA SILVA
MACEDO…”, leia-se: “Nomear DANIELE CÉSAR DA SILVA MA-
CEDO…”.
Na Portaria SE nº 269, de 20 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 55, de 21 subsequente, Seção 2, página
34, na linha em que se lê: ” …no período de 23 de março a 4 de abril
de 2014…”, leia-se: ” …nos dias 25 e 26 de março de 2014…”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento à decisão no Recurso Cível nº 0050887-
85.2012.4.01.3400/DF – 1ª Turma Recursal da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Distrito Federal, sob o protocolo nº 08064.001631/2014-
17, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217, de 29.01.2008,
publicada no D.O.U. nº 22, em 31.01.2008, na parte que concedeu ao
servidor ADERSON VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Federal, Matr. DPF nº 9.351, Matr. SIAPE nº 1363739,
progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2008, e conceder nova progressão à
Primeira Classe, com efeitos a contar de 22.10.2007, ressaltando que
os valores devidos serão pagos pela via judicial, observada a pres-
crição qüinqüenal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08360.000578/2014-92, resolve:Dispensar
PATRÍCIA HELENA SHIMADA, Delegada de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Al-
tamira/PA, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovada pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada
pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Por-
taria nº 379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Re-
cursos de Infrações da 3ª Superintendência Regional de Polícia Ro-
doviária Federal/MS, conforme abaixo relacionados:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Luís Alberto Sakai
Suplente: Luís Eduardo Martins Portugal
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Neide Teruya
Suplente: Eder Vera Cruz da Silva
Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular: Thalison Zaramella dos Santos
Suplente: Adilson Barbosa de Oliveira
Art. 2º Designar Jairce Doretto para atuar como secretário da
referida JARI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovada pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada
pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Por-
taria nº 379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Re-
cursos de Infrações da 2ª Superintendência Regional de Polícia Ro-
doviária Federal/MT, conforme abaixo relacionados:
Representantes da PRF:
Titular: Henrique José Santos Gomes
Suplente: Paulo Vieira de Melo
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular (Presidente): Jamil Amorin de Queiroz
Suplente: Huanderson Fermino Duarte
Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular: Adaílton Luttz Leite Bispo
Suplente: Antônio Bodnar
Art. 2º Designar Paulo Vieira de Melo para atuar como
secretário da referida JARI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 681 – Dispensar JOSE ANTUNES DA SILVA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe Interino da Seção de Policiamento e Fiscalização, código FG-
01, da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do Ma-
ranhão.
Nº 682 – Designar JOSE ANTUNES DA SILVA, CPF: 240.613.953-
00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, para exercer a função de Chefe da Seção de Policiamento
e Fiscalização, código FG-01, da 18ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado do Maranhão.
Nº 683 – Designar RAFAEL PINTO ALVIM, CPF: 052.837.337-42,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe da Seção de Policiamento e
Fiscalização, código FG-01, da 5ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado do Rio de Janeiro.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 684 – Designar MARCIO QUEIROZ, CPF: 921.792.669-87, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função do Núcleo de Administração de Pessoal, código
FG-03, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Paraná.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.013911/2014-15, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente a servidora BERENICE
NANUMALO MAIUCA, matrícula nº 0444106, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local
em Paranatinga, subordinada a Coordenação Regional de Cuiabá com
fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n°
10.887/04, a partir de 17/03/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.019764/2014-97, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor DEUZA-
MOR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0443404, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Borba, subordinada a Coordenação Regional de Manaus,
com fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei
n° 10.887/04, a partir de 28/02/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.073193/2013-55, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ESTEVAO NASCIMENTO
CRUZ, matrícula nº 0443418, no cargo de Auxiliar de Serviços Ge-
rais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio
– FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Vale do Javari/AM,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.002449/2014-21, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora SONIA MARIA MAGA-
LHAES, matrícula nº 0445873, no cargo de Assistente Adminis-
trativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Geral de Promoções dos
Direitos Sociais/CGPDS, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05.Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, conforme disposto
no art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 08 de maio de
2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos – SICC, publicada no DOU
nº 90, Seção 1, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado do
Amazonas, sediado em Manaus, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Dan Camara – CEL. PM;
II – Coordenador Adjunto: Raimundo Ribeiro de Oliveira
Filho – CEL. PM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011, e o SECRETÁRIO DE DE-
FESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme dis-
posto no art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 08 de maio
de 2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos – SICC, publicada no DOU
nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º – Revogar o inciso III, do artigo 2º da Portaria nº
127/2013, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2013.
Art. 2º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado de
Pernambuco, sediado em Recife, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Alexandre de Almeida Lucena – DPF;
II – Coordenador Adjunto: Ilídio Ferreira Vilaça Neto – TC
PM.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
M AT T O S
Secretário de Estado de Defesa Social de
Pernambuco
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000466/2014-94,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 20 de fevereiro de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora CLARA ALVES DE CARVALHO, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 0745901, aposentado no cargo de Serviçal GL-
102.6.B, do quadro de pessoal do então Ministério do Interior, trans-
formado em Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “B”,
Padrão VI, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em
1º/01/1996, falecido em 20/02/2014.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000065/2014-34,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “d”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar de 29 de outubro de 2012, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Vitalícia à Senhora KIMUE OKAMOTO SHI-
MANO, na condição de mãe da ex-servidora MARIA LUIZA SHI-
MANO, matrícula SIAPE n
o6220223, ocupante do cargo de Psi-
cólogo, Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecida em atividade em 29/10/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 277 – Dispensar VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, matrícula
nº 0.878.298, CPF nº 183.851.251-91, da Função Gratificada, código
FGR-3, no Gabinete da Presidência.
Nº 278 – Designar MAYRA CAROLINA BOLDRIN DE SIQUEIRA,
matrícula nº 1.780.700, CPF nº 301.323.348-60, para exercer Função
Gratificada, código FGR-3, no Gabinete da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 218/PRES/INSS, de 12 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014,
Seção 2, pág. 44, onde se lê: “ALTO ARAGUAIA”, leia-se: “SI-
NOP”.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.480, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por sessenta dias o prazo de que trata a
Portaria nº 2.285, de 22 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 17, de
24 de janeiro de 2014, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, objeto do Processo nº
44000.001799/2013-50, em razão das justificativas apresentadas pelo
Presidente, nos termos do Memorando nº 15, de 17 de março de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
Ministério da Previdência Social.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar Aline leal de Moura Lima Galindo, matrícula nº.
1.637.266 , CPF nº. 023.981.343-00, para exercer os encargos de
substituto eventual da Chefia da Divisão de Monitoramento da Rede
de Atendimento – DAS 101.2, da Coordenação -Geral de Suporte à
Rede, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular. Em consequência dispensar Átila Santos Magalhães, matrícula
0.878.046, CPF nº 398.683.201-78, dos encargos da referida função.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:Designar o servidor VALDEMAR
MARTINS DE SOUZA, matrícula n°. 0.878.298, CPF nº.
183.851.251-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Mirela Lordelo Armentano Targino, matrícula nº
1.554.083, CPF nº 830.667.565-72, para a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 140 – Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS GRACIANO SAN-
TOS, matrícula Siape nº 0903338, CPF nº 453.342.184-91 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Recife – Pina, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Recife/PE.
Nº 141 – Designar a servidora MARIA ALELUIA RABELO DOS
ANJOS, matrícula Siape nº 0902682, CPF nº 295.217.774-00 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Recife – Pina, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Recife/PE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NESTOR ELAL ALMEIDA,
mat. nº 0899.333, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
Eventual da Chefia de Serviços de Benefícios, da Gerência Executiva
do INSS em João Pessoa-PB, DAS-101.1.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:Designar, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE SAN-
TANA PEREIRA, mat. nº 0898.878, Técnico do Seguro Social, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefia de Serviço de
Benefícios, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB,
DAS-101.1.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PES-
SOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35172.000136/14-36, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13.03.14, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora
JOSINETE PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 0750.462, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão “IV”,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 13.03.14, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, o cálculo do benefício
obedecerá o disposto no art. 2º, da Lei nº 10.887/04, conforme dis-
criminação abaixo: Pensão Vitalícia: a) João Batista do Nascimento,
cônjuge, cota parte, 1/1.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIORConceder pensão vitalícia, com base nos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c a EC nº 41 de 31/12/2003 e
Artigo 2º, inciso I da Lei 10887 de 18/06/2004, à GISLAINE APA-
RECIDA CECCHINI CONRADO, cônjuge, do ex-servidor aposen-
tado PAULO CONRADO, matrícula 0594257, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito em 09/03/2014.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEX/SP/NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o disposto no art.34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35460.000474/2014-
22resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 14/03/2014, o servidor
CESAR AUGUSTO PATTA, matrícula 2.041.451, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe “A “, Padrão “I “, do Quadro Per-
manente deste Instituto.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES – RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Nº 20- Dispensar a pedido o servidor JOSÉ MAURÍCIO FRAU-
CHES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0921692, CPF nº
803330877-04, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2,
da Agência da Previdência Social em Santo Antonio de Padua/RJ,
pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 21 – Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO COUTINHO DE
OLIVEIRA, Datilógrafo, matrícula 0917497, CPF nº 250410707-25,
para a função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência
da Previdência Social em Santo Antonio de Padua/RJ, pertencente a
Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Designar a servidora SONIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
SIMÕES, matrícula SIAPE 00927934, CPF 463.068.380-15, para
exercer a Função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em São Jerônimo- 19.021.07.0, FGR 0002, da
estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar o servidor EDELSON JOSÉ HUNGER, matrícula
1558461, da função de Supervisor junto a Agência da Previdência
Social Novo Hamburgo – 19.024.070 – FG-3, desta Gerência Exe-
cutiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.000343/2014-52.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e temporária, a partir de 25 de
fevereiro de 2014 , cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento
dos proventos do servidor aposentado GUSTAVO RODRIGO REIS
SANTOS, MAT. SIAPE 1492785, no cargo de Técnico do Seguro
Social , Classe B Padrão I , em decorrência do óbito ocorrido em, 25
de fevereiro de 2014, com fundamentos no artigo 217, inciso I e II,
alínea “c” e “a” ambos da Lei nº 8.112/90, observada as disposições
da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE
Marta Rebeca Simião Santos Gomes Companheira 01/03
PENSÃO TEMPORÁRIA
Letícia Maria Reis Gomes Filha 01/03
Gustavo Rodrigo Reis Santos Filho Filho 01/03
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIR-
PRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000156/2014-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Elizabeth Gui-
marães de Menezes, matrícula SIAPE nº 887.929, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redutor de idade
em relação ao total de anos trabalhados, proventos integrais, acrescida
das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo
35439.000126/2014-22, resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a subdelegação
de competência constante no inciso XII, do art. 8º do Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de 26 de abril de 2010,
publicada no DOU de 27 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º – Declarar vagos, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112/90, os cargos de Especialista em Previdência
Complementar do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocupados pelos servidores constantes do
quadro abaixo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Servidor Matrícula Processo Classe
e
PadrãoCódigo
de vagaA contar de
Marcus Vinícius Magalhães de
Lima1924991 4 4 0 11 . 0 0 0 1 6 6 / 2 0 1 4 – 8 6 A – I 904604 17/03/2014
Rafael Rubim de Toledo 1510035 4 4 0 11 . 0 0 0 1 5 4 / 2 0 1 4 – 5 1 A – I 904666 11 / 0 3 / 2 0 1 4Roberto Mendes Altavilla
Luttner1622140 4 4 0 11 . 0 0 0 1 7 4 / 2 0 1 4 – 2 2 A – I 904602 19/03/2014
William Correia Lima 1915674 4 4 0 11 . 0 0 0 1 7 1 / 2 0 1 4 – 9 9 A – I 904593 18/03/2014Maurício Santos Silva 2023794 4 4 0 11 . 0 0 0 1 6 0 / 2 0 1 4 – 1 7 Inicial – I 904642 12/03/2014Pedro Maciel Capeluppi 1809574 4 4 0 11 . 0 0 0 1 6 7 / 2 0 1 4 – 2 1 Inicial – I 904637 13/03/2014
Art. 2º – Considerando que os servidores não adquiriram estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012,
as vacâncias não geram direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591, de 29 de
setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve:
Designar RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, CPF nº 104.725.287-26, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral para Alterações, código 101.4, da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ MARIA RABELO
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO DE TARSO MONTEIRO
ABRAHÃO do cargo de Coordenador-Geral da Força Nacional do
SUS, código DAS 101.4, nº 30.0056, do Departamento de Atenção
Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 434, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JIZA LOPES CEZAR, para exercer o cargo de Co-
ordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0049, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Purus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 435, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NÚBIA SILVA DEROSSI, para exercer o cargo de
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0217, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Cuiabá, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ERIC DANIEL CANTUÁRIA, para exercer o cargo
de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0240, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Xingu, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIOROPORTARIA Nº 437, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLÁUDIO RODRIGUES, para exercer o cargo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0229, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Xavante, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 438, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOÃO PAULO FERREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0264, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido
cargo CLÁUDIO RODRIGUES.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 439, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DIVINO SEBASTIÃO DE ANDRADE, para exer-
cer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 440, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar MARCOS ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA do car-
go de Chefe da Casa de Saúde Indígena – Mâncio Lima, código DAS
101.1, nº 39.0048, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIOROPORTARIA Nº 441, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FRACIMERE ALVES DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, nº 39.0278, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Rio Ta-
pajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada
do referido cargo MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 442, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.1, nº 39.0280, do Distrito Sanitário Especial In-
dígena – Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando exonerada do referido cargo MARINA PINTO DE OLI-
VEIRA ROCHA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 443, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar VALDECI NAVES DO NASCIMENTO do cargo
de Chefe da Casa de Saúde Indígena – Sinop, código DAS 101.1, nº
39.0251, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 444, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar DALMO MANOEL DA SILVA do cargo de Chefe
da Casa de Saúde Indígena – Canarana, código DAS 101.1, nº
39.0249, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 445, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Sa-
neamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0095, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Manaus, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo ALBERTO
BARROS DOS SANTOS.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DANIEL IGNOCCHITI LACERDA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0025, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.280/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 27 de dezembro de
2013, Seção 2, página 30, onde se lê: “Código de vaga: 0110616”,
leia se : “Código de vaga: 0370696”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 209 – Alterar para 15 de maio a 2 de novembro de 2013, o período
do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 75,
de 19 de abril de 2013, Seção 2, página 35, da servidora ALCINA
FREDERICA NICOL DE OLIVEIRA, Tecnologista do Laboratório
Interdisciplinar de Pesquisas Médicas, da Fundação Oswaldo Cruz,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25030.000349/2013-48.
Nº 210 – Alterar para 8 a 16 de novembro de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 196, de
9 de outubro de 2013, Seção 2, página 40, do servidor FELIPE
FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública
da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo
nº 25030.000851/2013-59.
Nº 211 – Alterar para 23 de fevereiro a 3 de março de 2014, o período
do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 31,
de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 43, do servidor MA-
NOEL BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25383.000017/2014-44.
Nº 212 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 43, do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, Tecnolo-
gista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Pesquisa e Labo-
ratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o
que consta do Processo nº 25380.000010/2014-52.
Nº 213 – Autorizar o afastamento do país do servidor CLÉLIO DE
OLIVEIRA CORRÊA LIMA NETO, Procurador Federal, Coorde-
nador da Consultoria Jurídica, com a finalidade de participar de
reunião intitulada Avançando as iniciativas legislativas relacionadas à
saúde na América do Sul, promovida pela Organização Pan-Ame-
ricana da Saúde (OPAS), em Lima, Peru, no período de 31 de março
a 3 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.045343/2014-38).
Nº 214 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
DUARTE VELASCO, Chefe da Seção de Controle de Infecção do
Hospital do Câncer – Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar do 24º Congresso Europeu de Mi-
crobiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona – Espanha,
no período de 8 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25410.000533/2014-02).
Nº 215 – Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA
RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, Médica do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 19º Fórum In-
ternacional Anual sobre Qualidade e Segurança em Cuidados de Saú-
de, em Paris – França, no período de 6 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº 25057.001052/2014-
82).
Nº 216 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
SANTOS DE CARVALHO, Enfermeira do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 19º Fórum In-
ternacional Anual sobre Qualidade e Segurança em Cuidados de Saú-
de, em Paris – França, no período de 6 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº 25057.001054/2014-
71).
Nº 217 – Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MA-
RIA CAVALCANTE, Assistente do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar da Segunda Reunião do Grupo de
Trabalho sobre Medidas Sustentáveis para Fortalecer a Implemen-
tação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, em
Genebra – Suíça, no período de 31 de março a 5 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.000637/2014-17).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 218 -Designar LÚCIA FERRER LORENA DE MENEZES para
exercer a Função Gratificada de Assistente I – FG-01, código nº
05.0410, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função HARLEI BARBIERI.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSda União (DOU) nº 107 de 8 de junho de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretária Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25057.000092/2013-26)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1536306 ADRIANA FERREIRA
DE SOUZAEnfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 371 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Barro no Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1707/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 120 de 22 de junho de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barro, por inter-
médio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará/CE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Barro no Estado do Ceará/CE, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.001112/2014-43)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 11 3 6 1 Otavio Augusto de Andra-
de ArraesAgente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 372 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo/SP, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de 11 de junho de 2008,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.012796/2013-67)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0602041 Manoel Amador Pereira
FilhoMédico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 373 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Arquimedes no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1472/2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arquimedes, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Arquimedes no Estado de
Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000419/2014-26)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0489655 Irani da Cunha Santos Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 374 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vera Cruz no Estado da Bahia/BA, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 0050/2006, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 148 de 03 de agosto de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 163 de 24 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia/BA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.000970/2014-91)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0537424 Lázaro Maurício Pereira Agente de Vigilância
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 370 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de janeiro-RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (96) 2101-1403, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Amapá, localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho 2517 – Santa Rita, Macapá-AP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (96) 2101-1403.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AP
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministra-
dor5 10005404 MALLU DE MENDONCA
BARROS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.001389/2014-25, resolve:
Conceder, a partir de 22.02.2014, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o dis-
posto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a ADILSA PE-
REIRA DE FARIAS, cônjuge, no percentual de 100% (cem por
cento) da remuneração do instituidor CARLOS ALBERTO ALVES
DE FARIAS, SIAPE 0543798, Agente Administrativo, NI, classe S,
Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde/ES.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a LIGIA CUNHA, na qualidade
de pessoa divorciada com percepção de Pensão Alimentícia, do ex-
servidor FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, matrícula SIAPE nº.
0563964, aposentado no cargo de Médico, Nível S, Classe “S”, Pa-
drão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, re-
gulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004,
cabendo à beneficiária 50%(Cinquenta por cento) do valor do be-
nefício, a partir de 01.03.2014. (Processo n.º 25018.000677/2014-
93).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SOLANGE DE FÁTIMA
ZRAIK, cônjuge do servidor aposentado ALI ZRAIK, matrículas
SIAPE 567118 e 6567118, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 18/03/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.001973/2014-32)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-
39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (51) 3213-2074, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Borges de Medeiros 536 – 4º Andar, Porto Alegre-RS, munidos
dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (51) 3213-2074.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RS
C a rg o Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador 8 10077817 LETICIA MARIA VILANOVA DE SOU-
ZA BRASIL
Administrador 9 10059473 JOSANE DOS SANTOS SILVEIRA
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 7 10081688 DAIANE LONDERO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (21) 3985-7478, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, lo-
calizado na Rua México, 128 – Sobreloja – Centro, Rio de Janeiro-RJ,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (21) 3985-7478.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RJ
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 99 10046797 JAQUELINE RIAVINSCHI SKABAAdministrador 100 10070315 JULIO CESAR RIBEIROAdministrador 101 10029697 MAXIMILIANO CHLAMTAC JU-
NIOR
Analista Técnico-Administrativo – PGPE 1 27 10082524 JONATHAN VIEIRA PASSOS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Retificar a Portaria DICON/RS Nº 484/2003, de 10106.2003,
publicada em DOU Nº 199, de 14.10.2003, que trata da aposentadoria
da servidora ANA LUCIA ROSA, matrícula SIAPE 0578563, AgenteAdministrativo, Classe “S” Padrão III, do Nível Intermediário, ….on-
de se lê …. “com fundamento no Artigo 186, inciso III da letra “a” da
Lei 8112/90 e Artigo 8º da EC Nº 20/98″, … leia – se … com
fundamento no Artigo 8º, Incisos I, II e III, Alíneas “a” e “b” da EC
Nº 20/98, com proventos integrais. (Proc. nº 25025.004464/2003-
99).
MAGDA ELISA DE ASSIS
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º,§ 1º, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora DAYSE MARIA
MELLO SOARES, matrícula SIAPE n.º 064868-8, no cargo de Mé-
dico, Classe “S”, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, com proventos integrais. (Processo n.º 25024.000530/2014-
14)
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.639, DE 11 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ULISSES MELONI, matrícula SIAPE nº 596030, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.013567/2013-60).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.650, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUS-
SARA KIMIE STELLA, matrícula SIAPE nº 602905, ocupante do
cargo de Enfermeiro, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.000034/2013-18).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LU-
ZIMAR AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 604952, ocu-
pante do cargo de Agente de Portaria, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001507/2014-85).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA ANTONIA CARDOSO LUZ, matrícula SIAPE nº 604760, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, clas-
se “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001265/2014-
20).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.651 DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DIA-
NA MARLI FRIES, matrícula SIAPE nº 593178, ocupante do cargo
de Farmacêutico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
acrescidos da VPNI, Art.62-A da Lei nº 8112/90, com as vantagens
do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.001305/2014-33).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.656, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
CLEIDE BOSSA MENDES, matrícula SIAPE nº 602144, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Complementares, nível intermediário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001723/2014-
21).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
AUGUSTO FALGETANO MARQUES, matrícula SIAPE nº 595170,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007240/2013-
59).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
EDUARDO LOUREIRO BETTARELLO, matrícula SIAPE nº
594578, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 6.º da E. C. n.º 41/03, com os proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da re-
ferida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009812/2013-34).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.660, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ELIANA BARSOTINI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 593255, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001134/2014-
42).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PE-
DRO LEITE CARRIJO, matrícula SIAPE nº 493048, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011271/2013-
12).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RO-
SEMARY MENDES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 603269,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.007375/2013-14).
IONE MORETTIPORTARIA Nº 14.662 DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LAIS
DE ARAUJO GIAJ-LEVRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
604200, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007955/2012-21).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.664, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (11) 3291-8814, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional) e
comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo, localizado na
Avenida 9 de Julho 611 – 7º Andar-Bela Vista-Centro, São Paulo-SP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (11) 3291-8814.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SP
C a rg o Clas-
sif.Inscrição Candidato Nomeado
Administrador 8 10061430 NORBERTO MATTOS DE
OLIVEIRA
Administrador 9 10014962 GISSELA PEREIRA BEZERRAAdministrador 10 10002278 ROSALIA CAROLINA MAGA-
LHAES TRINDADE
Administrador 11 10052500 JORGE LUIZ PIMENTEL
CANDIDO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 357 -Nomear o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA,
matrícula Siape n° 1493296, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva – CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia
em Equipamentos, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para
a Saúde.
Nº 358 -Nomear o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula
Siape n° 1494361, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-
Executiva – CGE IV, de Gerente, da Gerência de Produtos Diag-
nósticos de Uso In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Pro-
dutos para a Saúde.
Nº 359 -Nomear o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula Siape n° 1476557, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva – CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia
de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde.
Nº 360 -Dispensar o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREI-
RA, matrícula Siape n° 1493296, do encargo de substituto do Ge-
rente, código CGE IV, da Gerência de Tecnologia em Equipamentos,
da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 361- Dispensar o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, ma-
trícula Siape n° 1494361, do encargo de substituto do Gerente, código
CGE IV, da Gerência de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro, da
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 362 -Dispensar o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula Siape n° 1476557, do encargo de substituto do Gerente,
código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em
Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso IX, do art. 13, do Regulamento da ANVISA,
aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem no inciso VII do art. 16 e o inciso IV do art. 53, c/c §
3º e o inciso IV, do art. 55, do Regimento Interno da ANVISA,
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 364-Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho sobre
Métodos Microbiológicos Alternativos com a seguinte conformação:
1. Adriana Bugno – Instituto Adolfo Lutz
2. Alba Valéria Santos – Hospira Produtos Hospitalares Lt-
da.
3. André Luiz Jochen – Associação Brasileira dos Produtores
de Soluções Parenterais (ABRASP)
4. Cláudio Kiyoshi Hirai – Biolab Sanus Farmacêutica Lt-
da.
5. Clévia Ferreira Duarte Garrote – Universidade Federal de
Goiás (UFG) – Coordenadora
6. Denise Ferreira Leite- Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
7. Flávia Morais Flavio – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
8. Ieda Sapateiro Torres – Universidade Federal de Goiás
(UFG)
9. Katia Andrea Domingues de Morais – Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
10. Liana Tieko Evangelista Kusano – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
11. Ronaldo Lúcio Ponciano Gomes – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
12. Silésia de Souza Amorim – Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária (Anvisa)
13. Terezinha de Jesus Andreoli – Universidade de São Paulo
(USP)
Art. 2º Esta nomeação tem caráter retroativo a 25 de fe-
vereiro de 2013.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 14632, de 05/03/2014, publicada no DOU 45
de 07/03/2014, Seção 2, pág 40, na matrícula SIAPE 594946, onde se
lê LUIZ ANTONIO MIORIN PRADO leia-se: LUIZ ANTONIO
MIORIN 592839. (Processo n.º 25004.000796/2014-03).
Na Portaria nº 14615, de 17/02/2014, publicada DOU 38 de
24/02/2014, Seção 2, pág 48, na parte referente ao servidor ADER-
BAL ANGELO NASTRI, matrícula SIAPE 595089, passe a constar
aposentadoria voluntária integral a partir de 06.03.2014 (Processo n.º
25004.013314/2013-96).PORTARIA N° 365, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos efetivos
de Técnico Administrativo e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados nos Anexos I e II,
aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
dezembro de 2013.
Art. 2º A posse dos candidatos nomeados relacionados nos Anexos I e II, aprovados para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo
de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário de
9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, Térreo, Brasília – DF,
desde que apresentada toda a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA28 ISABELLA RADD PIRES DA SILVA 0784122 Va c â n c i a29 LUDMYLA OLIVEIRA CALMON MENDES 0784123 Va c â n c i a30 GESIANE RODRIGUES DE JESUS 0784427 Va c â n c i a31 FELIPE JACCOUD DE LIMA 0784451 Va c â n c i a
ANEXO II
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VA-
GA
97 CARLOS ALBERTO DA SILVA 0784133 Criada por Lei98 GABRIEL RODRIGUES MANOLIO 0784136 Criada por Lei99 KALIANDRA MORAES SOUZA QUEIROZ 0784142 Criada por Lei100 FELIPE MACHADO RIBEIRO DE SOUSA 0784149 Criada por Lei101 ADALBERTO PEREIRA MACHADO 0784152 Criada por Lei102 RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA 0784155 Criada por Lei103 MAURICIO DE SOUSA BATISTA 0784196 Criada por Lei
PORTARIA N° 366, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I e II, nomeados por meio da Portaria nº 182, de 12
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 31, seção 2, pág. 47, que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme
§ 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA5º DIANA ELENA SCHMITT 07841226º NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS 078412311 º MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA 078442718º PABLO SCHEUER REIS 0784451
ANEXO II
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA3º HIPÁCIA MÍRIAM FONTES REHEM 07841336º SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA 078413612º RENAN CÉZAR DA SILVA 078414219º GUSTAVO REZENDE REIS 078414922º DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA 078415225º FERNANDA SILVA DE FARIA 078415566º ALINE SANTANA ALVES 0784196
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:Nº 367 -Alessandro Magno Damasceno Belisario, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1505732, com
a finalidade de representar a Anvisa em Missão Multidisciplinar de
Cooperação Técnica organizada pela Agência Brasileira de Coope-
ração – ABC/MRE, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a
10/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 72/2014 (Processo
nº. 25351.131699/2014-80).
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 368 -Ana Maria Vekic, Gerente Geral de Toxicologia, matrícula
SIAPE nº. 1338208, com a finalidade de participar da Reunião da
Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento –
OECD, sobre Avaliação Global de Agrotóxicos e da 29ª Reunião do
Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos, em Paris, França, no período
de 29/3 a 5/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum (Processo nº. 25351.154265/2014-61).
Nº 369- Fabiane Resende Gomes, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1332084, com a finalidade de
participar da Reunião da Organização para Cooperação Econômica e
Desenvolvimento – OECD, sobre Avaliação Global de Agrotóxicos e
da 29ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos, em Paris,
França, no período de 29/3 a 5/4/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.154275/2014-83).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOsubsequente, com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 com-
binado com o artigo 40, parágrafo 7º, da E.C 41/2003 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25160.001.199/1995-61. Resolve:
Art. 1 – CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE LOUR-
DES AZEREDO, Companheira do funcionário/ativo JOSE NASCI-
MENTO SANTOS FILHO, matrícula SIAPE Nº 02078074, corres-
pondendo a 100% da remuneração se vivo fosse, de conforme o
artigo 217, inciso I, alínea ‘C’ e o artigo 219, parágrafo único da Lei
nº 8.112/90, observados os critérios estabelecidos na Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso I, e Tutela Antecipada prolatada da ação nº 34497-
94.2013.4.01.3500, 8º Vara Federal do Estado de Goiás a partir de
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.002.844/2014-97, Resolve:
Art. 1 – CONCEDER pensão vitalícia à ELIZABETH HI-
RATA, viúva do ex-servidor FIDELZIO COSTA, matrícula SIAPE Nº
0446412 inativo ex-ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
classe “S”, padrão III, em conformidade com o artigo 217, inciso I,
alínea “A” da Lei nº 8.112/90, observados os critérios estabelecidos
na EC 41/2003 c/c artigo 7º da EC 41/03, a partir da data do óbito
12.03.2014.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-99, DE 24 DE MARÇO DE 2014
. O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PA-
RÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25200-003.315/2014-97, re-
solve:
Art. 1º – Conceder a partir de 10/03/2014, pensão a be-
neficiária do instituidor JOÃO BATISTA SOARES MARTINS, ma-
tricula SIAPE, 0498700, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PUBLICA Classe “S”, Padrão III, de acordo com o Artigo
2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo
215, 217e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoESMERALDA
DA SILVA MARTINS1 / 1 V I TA L Í C I A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 374, de 07 de dezembro de 1999, publicada
no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 1999, pag. 16, Seção 2,
processo nº 25225.000.851/1998-07, onde se lê: “… a partir de 25 de
agosto de 1997″…, leia-se: “… a partir de 21 de outubro de 1998”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-65, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de outubro de
2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25235.002.957/2011-29, Resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme Decisão Liminar proferida pelo
Ministro Luís Roberto Barroso, nos autos do MS 32.713, de
20/02/2014, comunicada através do Ofício 1446/2014-TCU/SEFIP, de
24/02/2014, pensão civil temporária à MARILENE MAYSA RO-
DRIGUES GOMES, na qualidade de menor sob guarda do Instituidor
TEROLINO DA COSTA GOMES, Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, SIAPE 0492487, falecido em 27/09/2010, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vin-
culado ao Ministério da Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSOPORTARIA N
o-65, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de outubro de
2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25235.002.957/2011-29, Resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme Decisão Liminar proferida pelo
Ministro Luís Roberto Barroso, nos autos do MS 32.713, de
20/02/2014, comunicada através do Ofício 1446/2014-TCU/SEFIP, de
24/02/2014, pensão civil temporária à MARILENE MAYSA RO-
DRIGUES GOMES, na qualidade de menor sob guarda do Instituidor
TEROLINO DA COSTA GOMES, Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, SIAPE 0492487, falecido em 27/09/2010, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vin-
culado ao Ministério da Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 189/SAS/MS, de 14 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014,
Seção II, página 63,
Onde se lê:
Seção de Anestesiologia.
Leia-se:
Seção de Clínica Médica.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-37, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12/02/2014, a servidora Car-
men Costa Borges, do cargo de Enfermeiro, matrícula 2.499.443, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo nº 33408.001384/2014-12)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 31/01/2008. resolve:
Conceder Vacância, para ocupar outro cargo inacumulável, a
partir de 26/02/2014, a servidora Gisele Valverde Porticelli de Souza,
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.745.188, do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo 33408.001669/2014-07)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 76, de 05/02/2014, publicada
no DOU/Nº 27 de 07/02/2014 o seguinte, Onde se lê: “…Classe “A”,
Padrão “V”…”; Leia-se: “…Classe “B” Padrão “I”…” mantendo-se os
demais termos.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-86, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n° 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União n° 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n° 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 1996 e de acordo com o que consta no
Processo n° 25140.001.847/2014-41, Resolve:
Art. 1º – Excluir o nome da servidora TERESA CRISTINA
PIMENTEL CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0471295, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº 64, de 30 de janeiro de
2001, publicada no Diário Oficial da União nº 21-E, de 30 de janeiro
de 2001, que cedeu mencionada servidora à disposição do Município
de Pindoretama no Estado do Ceará.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n° 806, de 15 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial
da União n° 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n° 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 1996 e de acordo com o que consta no
Processo n° 25140.002.405/2014, Resolve:
Art. 1º – Excluir o nome do servidor JOSÉ ALFREDO BAR-
ROS LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, ma-
trícula SIAPE 0471060, Classe “S”, Padrão III, do Anexo da Portaria
nº 257, de 26 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da
União nº 60, de 30 de março de 1999, que cedeu mencionado servidor
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a dis-
posição do Município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.002.635/2014-81. Resolve;
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora FATIMA DENISE ARAÚJO SILVA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape 0511275, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005;
Art. 2° – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1°;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Por-
taria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, ÉLLEN DE CASTRO CASTELA-
NE GONÇALVES, CPF nº 076.731.956-74, do cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Desenvolvimento
Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Ha-
bitação, a contar de 25 de março de 2014.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 132, DE 25 DE MARÇO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES e
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto
na Portaria Interministerial no 472, de 22 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012,
resolvem:
Art. 1o Dar nova redação ao inciso II do art. 1o da Portaria
Interministerial no 88, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2013, para designar José Carlos de
Araújo ao Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato
Postal e Aduana – CCPA, como suplente e representante do Ministério
da Fazenda, em substituição a Dario da Silva Brayner Filho, nos
seguintes termos:
“Art. 1o ………………………………….. ……………………………
II – pelo Ministério da Fazenda:
a)Ernani Argolo Checcucci Filho – Titular; e
b)José Carlos de Araújo – Suplente.
…………………………………………………………………… “(NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e con-
siderando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.012108/2014-15, resolve :
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário-Exe-
cutivo GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, para participar
da Conferência – “National Association of Broadcarters – NAB 2014”,
a ser realizada, em Las Vegas, EUA, no período de 04 a 10 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01/04/2014, do em-
pregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: MANUEL SOUTO DIOGO FILHO
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.175.519-8
Órgão Cessionário: Prefeitura Municipal de Nova Rus-
sas/CE
Função: Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Ins-
titucional e Articulação
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.004237/2014-30
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolveNomear
FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, matrícula
SIAPE nº 1478093, CPF nº 962.207.671-87, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão de Administração de Compras e Cadastro, código
DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
PAULA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1786619,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocu-
pa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
ANDRÉA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1788417, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Ga-
binete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atual-
mente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
CELINA MARIA LINHARES PAIVA, matrícula SIAPE nº
1658686, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, do Ga-
binete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atual-
mente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 10 de março de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos empregados:
VALTER LUIS MUHA, Gerente Corporativo, HEITOR MA-
SAO UNO, Analista X e DURVAL CAVALCANTE FERREIRA,
Analista II, do Departamento de Automação e Tecnologia Opera-
cional, para participarem de Reunião Técnica sobre Equipamentos de
Triagem Automática de Cartas, nas cidades de Tokyo e Misawa, no
Japão, no período de 04 a 13 de abril de 2014, trânsito incluído, com
ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1054163
Cargo: Oficial de Chancelaria
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Assessor Técnico, código CDS-6, Presidente
do Conselho Estadual de Educação
Ônus: Cessionário (art.93, da Lei nº 8.112/90)
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 195 – Designar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, Oficial de
Chancelaria, classe B, padrão III, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, Siape n° 1053925, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, no Instituto Rio Branco (IRBr).
Nº 196 – Dispensar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, Oficial de Chan-
celaria, classe B, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1490409, de exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-3, no Instituto Rio Branco (IRBr).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Comunicações.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 20, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014, seção 2,
página 48, onde se lê: “…Analista de Relações Internacionais…”, leia-
se: “…Economista…”
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº194, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-127, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar MARINA BOTT GONÇALVES do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral de Monitoramento do Desempenho do
Sistema Elétrico, do Departamento de Monitoramento do Sistema
Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4, a partir
de 24 de março de 2014.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO:
SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Par-
ticipar da 73ª Reunião do Comitê Executivo do Acordo de Imple-
mentação de Bioenergia da Agência Internacional de Energia. PE-
RÍODO: 18/05/2014 a 24/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.049, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
consoante deliberação da Diretoria Colegiada, nos termos do inciso
IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com o art.
51 da Lei n. 8.666/93, Contrato de Empréstimo nº 8095 – BR (fi-
nanciamento com o Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento – BIRD) e Termo de Cooperação técnica e finan-
ceira nº 001/2012 MME-ANEEL, resolve:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão Especial para
seleção, aquisição e contratação com recursos oriundos do emprés-
timo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvi-
mento – BIRD, a qual passa a ser composta pelos servidores a seguir
relacionados:
a) Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios – SLC:
Arnaldo José Fernandes Junior – presidente
Bruno Minoru Akimoto – suplente
b) Superintendência de Regulação dos Serviços de Distri-
buição – SRD:
Ministério de Minas e Energia.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz – titular
Pedro Mello Lombardi – titular
Renato Eduardo Farias de Sousa – suplente
Diego Luís Brancher – suplente
c) Superintendência de Comunicação e Relações Institucio-
nais – SCR:
Raphaela Monique C. de Rezende – titular
Larissa Mamed Bomfim Brandini – suplente
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de coordenar e ope-
racionalizar a licitação decorrente do Termo de Cooperação técnica e
financeira nº 001/2012 MME-ANEEL – Projeto META.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com prazo de vigência de um ano.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.050, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NE-
TO, matrícula SIAPE 1500187, para exercer o Cargo de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria ficando, na mesma
data, exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.051, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear JULIO LOUZADA RIBEIRO MENDES,
matrícula SIAPE 2109661, para exercer o Cargo de Comissionado
Técnico CCT III na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado
que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.052, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear TITO RICARDO VAZ DA COSTA, ma-
trícula SIAPE 1665552, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT IV na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Ele-
tricidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.055, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10006046 – FILIPE MIGUEL RIBEIRO – 79,37 – 16º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.056, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo – Área 2
10003837 – HUDSON COUTO E SILVA – 79,32 – 17º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES – código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-98, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora HELANE MEDEIROS ALMEIDA
BARROS, CPF nº 010.206.574-80, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-34, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar a seguinte cessão:
Servidora: ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI
Matrícula SIAPE: 1552780
Cargo: Agente Administrativo
Para: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Assessor, símbolo DAS-8
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de
1990)
Prazo: até 19/04/2015
Processo: 71000.093738/2011-11
IONE CRISTINA FRANÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO,
CPF: 727.408.841-68, Delegada, código DAS 101.3, da Delegacia
Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
a Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria MDA/SPOA nº 143, de
20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de
21 de junho de 2013, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VALMIRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA, viúva do ex-servidor JOSE CONSTANTINO DE AL-
MEIDA JUNIOR, matricula SIAPE nº 0719864, ocupante do cargo
de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em razão de seu falecimento ocorrido em 07 de março de 2014, no
valor dos proventos a que fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia,
com fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito, a
vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º
54140.000307/2014-49.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº12, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 seguinte,
resolve:
I – Exonerar a pedido a partir de 31 de março de 2014,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Administração , matrícula SIAPE n° 0722238, dos
encargos de Chefe Substituto do Serviço de Desenvolvimento Hu-
manos, código DAS. 101.1, da Superintendência Regional de São
Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JAILTON PASTANA DA SILVA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Se-
cretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
.ALDO REBELO
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ANA MARIA PRESTES RABELO do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Educação e Prevenção do De-
partamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.4, a contar
de 21 de março de 2014.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AUTORI-
DADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas
pelo inciso XI do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do
contrato de consórcio público celebrado pela Lei Federal nº 12.396,
de 21 de março de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de
2011 e pela Lei Municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011 e nos
termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Pregoeiro Equipe de Apoio e compor a
Comissão Permanente de Licitação, da Autoridade Pública Olímpica,
conforme abaixo:
I – Pregoeiro:
Marcus Vinicius da Silva Esteves – Matrícula SIAPE –
020999852
II – Equipe de Apoio de Pregão:
Anderson de Oliveira Ferreira – Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos – Matricula SIAPE 2239124; e
Wilson José da Silva – Matrícula SIAPE 54488;
III – Comissão Permanente de Licitação – CPL:
Anderson de Oliveira Ferreira – Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos – Matricula SIAPE 2239124
Wilson José da Silva – Matrícula SIAPE 54488; e
Parágrafo único – A Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo Servidor Marcus Vinicius da Silva Esteves e na sua
ausência pelo Servidor Wilson José da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 03 de 25 de março de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000431/2014-81 re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, à servidora MARIA MAGNÓLIA BARROS LINS LIMA,
matrícula nº 050390, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Clas-
se “S”, Padrão III, lotada na Coordenação de Educação Ambien-
tal/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 16791, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJON
o-300- Conceder complementação de pensão a ALZIRA MON-
TEIRO DA COSTA, benefício INSS 156.271.166-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ASTRO-
GILDO FONSECA DA COSTA, no cargo de Assistente Adminis-
trativo, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 35% (trinta e três por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.015302/2013-95)
N
o-301- Conceder complementação de pensão a ENEDIR MIRIAN
WEBER, benefício INSS 166.791.909-9 correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, ROGÉRIO HEN-
RIQUE WEBER, no cargo de Assistente de Tração, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 21.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001516/2014-65)
N
o-302- Conceder complementação de pensão a MARISTELA DA
CONCEICAO ROSA, benefício INSS 162.267.405-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DIONIZIO
ROSA, no cargo de Operador de Máquinas Auxiliares, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013, data do óbito. (pro-
cesso nº 05586.001515/11
N
o-303- Conceder complementação de pensão a MARIA DA CON-
CEICAO ANTUNES, benefício INSS 162.918.436-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
EVANGELISTA ANTUNES, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 1.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000851/2014-
46)
N
o-304- Conceder complementação de pensão a NICOLINA GE-
RALDA DE PAULA, benefício INSS 151.775.746-8, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO DE
PAULA SEGUNDO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
12.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000854/2014-80)
N
o-305- Conceder complementação de pensão a ABGAIL MARIA
DOS SANTOS LIMA, benefício INSS 165.749.109-6, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAI-
MUNDO DOS SANTOS LIMA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 6.2.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.001658/2014-22)
N
o-306- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOUR-
DES DE MORAES LEITE DIAS, benefício INSS 166.980.096-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, HELIO DIAS DA SILVA, no cargo de Assistente de Manu-
tenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 22.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001659/2014-77)
N
o-307- Conceder complementação de pensão a HILDA MERCAN-
TE, benefício INSS 163.679.497-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, FELIX MERCANTE, no
cargo de Agente de Estação, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 15.12.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000365/2014-28)
N
o-308- Conceder complementação de pensão a MARIA DIVA APA-
RECIDA, benefício INSS 158.746.137-1, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO LEITE, no
cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 23.4.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.003966/2013-10)
N
o-309- Conceder complementação de pensão a ALTINA PEREIRA
DA SILVA, benefício INSS 157.101.654-3, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ CORREIA
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de anuênios, a partir de 11.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001591/2014-26)
N
o-310- Conceder complementação de aposentadoria a CARLOS
ALBERTO PEREIRA BASTIAN, benefício INSS 160.180.214-2, no
cargo de Técnico de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuê-
nios, a partir de 22.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014092/2013-18)
N
o-311- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
CELESTINO DE PONTES, benefício INSS 140.592.054-5, no cargo
de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuê-
nios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009495/2013-45)
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria
nº. 464 de 26/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
27/11/2013, e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008
N° 7- Art. 1º – Incluir os servidores FELIPE DE PALMA LIMA,
matrícula nº 1716646, Analista Ambiental e RONIVALDO LOPES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1904771, Analista Administrativo, na
Portaria nº. 39/2013 de 1º/10/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
N° 8- Art. 1º – Designar Pregoeiros do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência Es-
tadual em Minas Gerais, os servidores FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ,
matrícula nº. 680089, Analista Administrativo e MARIA DA CON-
CEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº. 680436, Técnico
Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº120 – Dispensar DAMIÃO RABELO DA SILVA, CPF
302.294.484-53, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
Nº121 – Designar JULIO ROSA DA SILVA, CPF 827.635.506-49,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03400.000262/2014-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
MARCHESINI NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais do Minis-
tério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da
“CXXXV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MER-
COSUL – CCM”, em Montevidéu – URUGUAI, no período de 26 a
29 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-296- Conceder complementação de pensão a EDIR NOBRE SAN-
TORO, benefício INSS 166.564.048-8, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, REYNALDO EMILIO
SANTORO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 232, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 4% (quatro por
cento) de anuênios, a partir de 14.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001363/2014-56)
N
o-297- Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRA-
CAS FELTRIM QUINTANA, benefício INSS 166.890.926-7, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FLÁVIO GONÇALVES QUINTANA, no cargo de Assistente Ad-
ministrativo, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e retribuição de
função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 16.1.2014, data do requerimento. (processo
nº 05586.001522/2014-12)
N
o-298- Conceder complementação de pensão a MARIA ILZA FER-
REIRA DE ALMEIDA, benefício INSS 158.349.301-5, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AN-
TÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via Per-
manente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de 20.1.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.001276/2014-07)
N
o-299- Conceder complementação de pensão a BENEDICTA DE
JESUS TOLEDO, benefício INSS 163.106.345-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ DE
SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 20.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001023/2014-25)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-312- Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO BA-
TISTA ALVES, benefício INSS 134.994.924-5, no cargo de Ma-
quinista, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.009478/2013-16)
N
o-313- Conceder complementação de aposentadoria a HILVANDO
DE MATOS SOUZA, benefício INSS 141.429.172-5, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009498/2013-89)
N
o-314- Conceder complementação de aposentadoria a ADEMIR
AMARO DA COSTA, benefício INSS 141.429.174-1, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009514/2013-33)
N
o-315- Conceder complementação de aposentadoria a GILBERTO
ALVES DA SILVA, benefício INSS 141.429.379-5, no cargo de Ar-
tífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009489/2013-98)
N
o-316- Conceder complementação de aposentadoria a JOSE DO
REGO FALCAO, benefício INSS 028.678.645-1, no cargo de Artífice
de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
30.10.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013258/2013-
89)
N
o-317- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
BARBOSA DE FRANCA, benefício INSS 140.364.574-1, no cargo
de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuê-
nios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009499/2013-23)
N
o-318- Conceder complementação de aposentadoria a FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA, benefício INSS 028.633.125-0, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 213, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 28.11.2012, data do requerimento. (processo nº
05586.009299/2013-71)
N
o-319- Conceder complementação de aposentadoria a ALOISIO
GOMES, benefício INSS 162.276.850-4 no cargo de Maquinista,
Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18%
(dezoito por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.014640/2013-18)
N
o-320 -Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
SULPINO DE SA, benefício INSS 120.415.214-1, no cargo de Ar-
tífice de Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir
de 27.11.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014812/2013-45)
N
o-321- Conceder complementação de aposentadoria a REJANE MA-
RIA HOFFMAN, benefício INSS 128.089.234-7, no cargo de Te-
lefonista, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 22.10.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.014626/2013-14)
N
o-322- Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ HER-
CULANO DIAS, benefício INSS 148.298.080-8, no cargo de As-
sistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 6.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001589/2014-57)
N
o-323- Conceder complementação de aposentadoria a CARLOS
CESAR BARCELLOS NETO, benefício INSS 166.842.988-5, no
cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 10.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.000207/2014-78)
N
o-324- Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO SIL-
VINO DOS SANTOS, benefício INSS 100.208.128-6, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
18.11.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013955/2013-
30)
N
o-325- Conceder complementação de aposentadoria a VALDI FE-
LIX DA SILVA, benefício INSS 105.991.299-3, no cargo de Ma-
quinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.015018/2013-19)N
o-326- Conceder complementação de aposentadoria a FRANCISCO
DE ASSIS BEZERRA, benefício INSS 147.448.811-8, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 218, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009484/2013-65)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e com fundamento no
inciso II do art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, Resolução do Senado Federal nº 35, de 1999,
resolve:
Alterar de 16% (dezesseis por cento) para 18% (dezoito por
cento), o percentual devido a título de Adicional por Tempo de
Serviço ao ex-servidor EZAU LAURIANO FILHO, matrícula Siape
nº 436328, a contar de 15 de junho de 1998, observada a prescrição
quinquenal. (Processo nº 04569.003720/2012-02)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-102, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
por mais um (01) a partir de 8 de abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE : 1283488
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-25
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.000921/2007-45
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-103, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA
Matrícula SIAPE: 1819649
Cargo: Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT
Função/cargo: Técnico Comissionado V (CCT-V)
Ônus: Órgão cedente (§ 1º art. 93, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000183/2014-37
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-388 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GABRIELA
CHAGAS DORNELLES, CPF n
o980.861.461-20, matrícula no
1548967, no cargo inacumulável de Analista Técnico em Políticas
Sociais, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o
8.112/90, a partir de 10/03/2014.
N
o-389 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Per-
manente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
ELIAS ANDRADE TIBÚRCIO, CPF n
o074.607.936-20, matrícula
no1630256, no cargo inacumulável de Agente Fiscal de Rendas, do
Quadro Permanente da Secretaria de Fazenda do Estado de São Pau-
lo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 ,
a partir de 11/03/2014.
N
o-390 – Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão II, do Quadro
Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
LIGIA BETTINI NOVAS, CPF n
o037.887.879-45, matrícula no
1938046, no cargo inacumulável de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal Ca-
tarinense, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o
8.112/90, a partir de 18/03/2014.
N
o-391 – Nomear, em caráter efetivo, SABRINA MIRANDA DE
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486542.
N
o-392 – Nomear, em caráter efetivo, AYRAN OLIVEIRA SOARES
VIEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486533.
N
o-393 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO SILVA E SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486545.
N
o-394 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO DE OLIVEIRA SER-
RAO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486549.
N
o-395 – Nomear, em caráter efetivo, IVALDO DE SOUZA SAN-
TOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486572.
N
o-396 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS FERNANDO DE
MELO E SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0486600.
N
o-397 – Nomear, em caráter efetivo, PEDRO JOSE FREIRE NETO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486631.
N
o-398 – Nomear, em caráter efetivo, SHIRLENE TEIXEIRA LO-
PES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486688.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 25 de março de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
EDUARDO CORRÊA GONÇALVES, Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para realizar “Estágio de Dou-
toramento, através do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior, como parte do Curso de Doutorado em Ciência da Com-
putação do Instituto de Computação da Universidade Federal Flu-
minense – IC/UFF”, que terá lugar na Universidade de Kent, no Reino
Unido, no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE e ônus para a CAPES
(Processo nº 03603.000067/2011-12).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Analista
em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar do evento “IV Congresso Ibero
Americano de Política e Administração da Educação/ VII Congresso
Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação”, promo-
vido pelo Fórum Europeu de Administração Educacional da Espanha,
Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Fó-
rum Português de Administração Educacional, Fórum Internacional
de Política e Administração da Educação, na cidade do Porto, em
Portugal, no período de 12 a 18 de abril de 2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 03604.001345/2014-83).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SUZANA MARTA CAVENAGHI, Pesquisadora em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da “47ª Sessão da
Comissão em População e Desenvolvimento (CPD)” promovida pela
Divisão de População das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 2 a 13 de abril de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000154/2014-74).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 26, do Anexo I, do Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, das previstas no Decreto nº 67.326,
de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0014325-
81.2010.4.05.8300, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, considerando
os termos do Parecer de Força Executória, elaborado pela Procu-
radoria Regional Federal – 5ª Região, em 23 de dezembro de 2013, do
Memorando nº 03/2014-COJUD/PFE/IBAMA-SEDE/PGF/AGU, de
03 de janeiro de 2014, da Nota Informativa nº 12/2014/DI-
LEP/CGGP/SPOA/SECEX/MMA, de 25 de fevereiro de 2014, do
Despacho n. 41/2014/DIPJU/CGPJU/DENOP/SEGEP/MP e o que
consta do Processo Administrativo nº 02001.004505/2010-49, resol-
ve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SRH/MP nº 2.066, de 13
de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14, seguinte, seção
2, página 57, que redistribuiu o cargo de Analista Ambiental, ocupado
pelo servidor LESLIE NELSON JARDIM TAVARES, Matrícula SIA-
PE 1364915, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis-IBAMA, para o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
Nome Órgão de ExercícioDiego Victor Alves de
Souza MeloDepartamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes
Gabriel de Araújo Lima Ministério do Desenvolvimento AgrárioDaniel BittencourtUlisses Cavalcanti Mar-
tins Lino SilvaMinistério da Saúde
Caline Dias de Alencar
RibeiroMinistério do Meio Ambiente
LORENI F. FORESTI01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014, em
virtude de aposentadoria.
N
o-382 – Designar MÁRCIA HENRIQUES FERNANDES, CPF nº
076.424.538-41, matrícula Siape nº 1175149, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 1 Norte,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-383 – Dispensar RENATO HIDEHO YOSHIDA, CPF nº
176.535.738-19, matrícula Siape nº 1584886, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar de
10 de fevereiro de 2014.
N
o-384 – Designar RENATA MAIA BARBOSA NAMEKATA, CPF
nº 635.563.593-91, matrícula Siape nº 1897365, para exercer a Fun-
ção Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Mi-
nistério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
ANDRÉ MENEGOTTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE nº 345, de 20 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2014,
Seção 2, página 45, onde se lê: “…a contar de 19 de março de
2014…”, leia-se: “…a contar de 18 de março de 2014…”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N° 86 – Dispensar, a pedido, RONDINELLE CRISTINO DE AMO-
RIM, CPF nº 005.298.821-08, matrícula Siape nº 1733764, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
07 de março de 2014, em virtude de exoneração do cargo efetivo.
N° 87 – Designar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, CPF nº
690.622.421-20, matrícula Siape nº 2000749, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 85 – Designar RAFAEL MOREIRA COSTA, CPF nº 007.829.181-
07, matrícula Siape nº 1977639, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-6, da Secretaria de Políticas Públicas de Em-
prego, deste Ministério.
Nº 84 – Dispensar ILGA GERTRUDES HOFFMANN, CPF nº
450.323.009-34, matrícula Siape nº 260261, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, a contar de 03 de
fevereiro de 2014, em virtude de aposentadoria.
Nº 83 – Designar FABIANA TASSONI DE LEÃO, CPF nº
901.598.450-68, matrícula Siape nº 1102357, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Ser-
gipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b”
do inciso I do artigo 1°, da Portaria SE/MT E/ nº. 473, de 24 de julho
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de
2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA DA FONSECA TE-
LES FARIAS, esposa, por falecimento do ex-servidor aposentado
TERENCIO BOMFIM FARIAS , matricula 0257108, Agente Ad-
ministrativo, Classe “S”, Padrão III, nos termos dos Artigos 215, 216,
§ 1º, 217 – I alínea “a”, da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC
nº. 41/2003 e Lei 10.887/2004, a partir de 12 de março de 2014, data
do óbito. (Processo nº. 46221.001957/2014-83).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de
16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27,
inciso XVII, na alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, con-
siderando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de
maio de 1990, art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0066125-
33.2010.4.01.0000, e tendo em vista os elementos presentes no Pro-
cesso Administrativo nº 00600.014410/87-11, resolve:
Art. 1º Notificar LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 112, bloco “B”, Aptº 606 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 1.074.000,00, consoante laudo de avaliação
elaborado pela Caixa Econômica Federal – CEF, bem como firmar o
respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da
terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não
assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO DE CARVALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-377 – Dispensar JOSÉ KALICKI, CPF nº 534.673.458-91, ma-
trícula Siape nº 254752, da função de Gerente Regional do Trabalho
e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-01, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério, a contar de 22 de dezembro de 2013, em virtude de
falecimento.
N
o-378 – Designar LINCOLN CHISIN UYEZU, CPF nº 384.163.448-
68, matrícula Siape nº 1174477, para exercer a função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N
o-379 – Dispensar, a pedido, EDICLEI JOSÉ DE ALMEIDA, CPF
nº 041.369.138-18, matrícula Siape nº 151453, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N
o-380 – Designar VALQUÍRIA CAMARGO CORDEIRO, CPF nº
625.684.348-72, matrícula Siape nº 254947, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, símbolo FG-
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério.
N
o-381 – Dispensar CARLOS ALBERTO ANGELINI, CPF nº
056.302.588-34, matrícula Siape nº 258937, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 1 Norte, símbolo FG-
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, no pe-
ríodo de 3 a 17 de abril de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores EVERTON CORREIA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2540622, EDNA DA ROCHA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1098702, e NEURIMAR FERREIRA BARBO-
SA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Porta-
ria/GM-MT nº 66, de 14/04/2011, publicada no DOU nº 73 de
15/04/2011, referente ao Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, THAI-
SA FERREIRA PALMEIRA, Advogada da União, CPF nº
092.965.837-05, do cargo de Chefe da Divisão Jurídica de Serviços
Contínuos, Atos Normativos e Controle Interno, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos, da Con-
sultoria Jurídica do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 3º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 85 -Dispensar, MARIA CECÍLIA PULLEN PARENTE BA-
DAUY, CPF nº 214.105.771-04, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Informações em Transportes, código
DAS 101.5, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes.
Nº 86 -Designar, WAGNER DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº
405.730.797-49, matrícula SIAPE nº 1366282, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Informações
em Transportes, código DAS 101.5, da Secretaria de Política Na-
cional de Transportes do Ministério dos Transportes, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais.
HERBERT DRUMMOND
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– Marcelo José Barbosa Amorelli e André Luis Oliveira de
Melo, ambos Especialistas em Regulação da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), com destino à Austrália (Adelaide,
Camberra e Brisbane), a fim de realizarem visitas técnicas com o
objetivo de conhecerem a experiência australiana na implementação
do modelo Open Access de exploração ferroviária, no período de 28
de março a 06 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Marcelo Sampaio Cunha Filho, Diretor do Departamento
de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes desta Pasta, com destino à Austrália (Adelaide, Camberra
e Brisbane), a fim de realizar visitas técnicas organizadas pela Aus-
tralian Rail Track Corporation Ltd., com o objetivo de conhecer as
melhores práticas na implementação do modelo Open Access de ex-
ploração ferroviária, no período de 28 de março a 06 de abril de
2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Fábio Coelho Barbosa, Assessor da Empresa de Plane-
jamento e Logística (EPL), com destino à Austrália (Adelaide, Cam-
berra e Brisbane), a fim de realizar visitas técnicas com o objetivo de
conhecer a experiência australiana na implementação do modelo
Open Access de exploração ferroviária, no período de 27 de março a
06 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto
no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– Paulo Sérgio Passos e Ely Arima Takasaki, respectivamente
Diretor-Presidente e Assessora da Empresa de Planejamento e Lo-
gística (EPL), com destino à França e ao Panamá, a fim de par-
ticiparem do Fórum Mundial de Transporte e Logística, em Paris, e
do Fórum Econômico Mundial – América Latina, na Cidade do Pa-
namá, no período total de 29 de março a 03 de abril de 2014, incluído
o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6-6.2
Nº 357 do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, que estabelece
as diretrizes para Elaboração do Regimento Interno das Juntas Ad-
ministrativas de Recursos de Infrações – JARI, resolve:
Art. 1º – Reconduzir os membros integrantes da Junta Ad-
ministrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados através da
Portaria nº 381, de 13 de dezembro de 2011, no âmbito da Su-
perintendência Regional do DNIT no Estado Rondônia e Acre, con-
forme disposto no art. 16 da Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de
02/08/2010, do CONTRAN e na Portaria Nº 994 do Regimento In-
terno das JARI/DNIT, com a seguinte composição.
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT:
Presidente: Sebastião Ximenes Aires
Suplente: João Nicácio Rodrigues Neto
Representante da Área de Trânsito
Membro: João Maria de Medeiros
Suplente: Vlamir Oliveira Munhoz
Representante da entidade representativa da sociedade ligada
à área de trânsito
Membro: Dimarco Dalsasso
Suplente: Joel Miranda de Oliveira
Art. 2º – O mandato dos Membros da será de 02 (dois) anos
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELA
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e
subdelegadas pela Portaria Ministerial nº 4, de 12 de janeiro de 1995,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995, e
Considerando o que consta do Decreto nº 7.717, de 04 de
abril de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro De-
monstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério dos Transportes;
Considerando a Portaria nº 250, de 31 de outubro de 2012,
que aprovou os Regimentos Internos das unidades administrativas
integrantes da Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes;
eConsiderando os termos do Parecer nº 01/2013/CONJUR-
MT/CGU/AGU:CGJP /mfsc, aprovado pelo despacho nº
01/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/vtdr, resolve:
Art. 1º A alínea “a” do art. 1º da Portaria SE/MT nº 012, de
29.04.2003, publicada no Diário Oficial da União de 30.04.2003,
passa a vigorar com a seguinte redação:
a) designar servidores para constituir comissões de processos
administrativos, licitações, pregoeiros, inventários, avaliações a alie-
nações de bens;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA No-8, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e o CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
Conjunta DNIT/CORREG-MT de recondução nº 02, de 22/01/2014,
publicada no DOU nº 17, de 24/01/2014, referente ao Processo nº
50600.009179/2009-16 e seus apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, viúva do ex-
servidor MARIO PAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº.
0779522, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-
tividade em 13 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”,
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.006968/2014-21)- PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 474, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50612.000368/2014-51, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo ser-
vidor ADEMIR BATISTA CASTORINO, matrículas SIAPE nº
1492384 e DNIT nº 3253, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
a partir de 24/02/2014.
MARIO DIRANI
Ministério dos Transportes.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 475, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.017493/2014-30, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Administra-
tivo, nível intermediário, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
MARTINS DE SANTANA, matrículas DNIT nº 4835 e SIAPE nº
1711459, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
07/03/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 476, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50616.000847/2009-71, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superin-
tendência Regional no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores JULIO CÉSAR KAISER, ma-
trículas DNIT nº 3230 e SIAPE n° 1493491; MARY ANGELA
MARQUES LEITE, matrículas DNIT n° 4241 e SIAPE n° 1891827
e RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES matrículas DNIT n°
3226 e SIAPE n° 1547488.
Art. 2° Designar como integrantes da equipe de apoio os
seguintes servidores: ANA BEATRIZ SENNA, matrículas DNIT n°
5290 e SIAPE n° 1886213; ADRIANO JOSÉ FERREIRA, matrículas
DNIT n° 4237 e SIAPE n° 1891908; GERMANO GIRÃO DE AL-
MEIDA, matrículas DNIT n° 3224 e SIAPE n° 1549497; GUIDO
PAULO SIMM JÚNIOR, matrículas DNIT n° 4026 e SIAPE n°
1741902; GUSTAVO ISOPPO, matrículas DNIT n° 3214 e SIAPE
n°; JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matrículas DNIT n° 3262
e SIAPE n°1547230; UGO MOURÃO, matrículas DNIT nº 4027 e
SIAPE nº 1742247 e VANESSA MORAIS LUIZ, matrículas DNIT nº
5316 e SIAPE nº 2065848.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada
no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores ALFREDO CARDOSO
SANTOS, Mat. DNIT nº 3269-7, ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Mat.
DNIT nº 3271-9, ALMIR PAULO EFFGEN, Mat. DNIT nº 1611-0,
ANA PAULA FERNANDES MIRANDA, Mat. DNIT nº 3301-4,
BRUNO BARBIERO MORAES, Mat. DNIT nº 4548-9, CAMILA
ARAÚJO BUSNARDO, Mat. DNIT nº 4607-8, DÉBORA MARCIA
PERES, Mat. DNIT nº 3993-4, DÉBORA PACHECO DOS REIS,
Mat. DNIT nº 4577-2, FABÍOLA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Mat. DNIT nº 3280-8, FREDERICO ARAÚJO FAUSTINI, Mat.
DNIT nº 4183-1, GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES, Mat.
DNIT nº 4589-6, HELDER JOSÉ EFFGEN, Mat. DNIT nº 1880-5,
HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Mat. DNIT
nº 3977-2, IGOR ALVES BRANDÃO, Mat. DNIT nº 4605-1, JOR-
GE LUIZ DE ALMEIDA, Mat. DNIT nº 1619-5, JULIANA CLETO
FERREIRA CARDOSO, Mat. DNIT nº 4541-1, JÚLIO MARIA CA-
ZARIM, Mat. DNIT nº 091-4, LEANDRO JOSÉ GROBBÉRIO
FRANCHINI E SILVA, Mat. DNIT nº 4597-7, LUIZ CARLOS DOS
SANTOS RODRIGUES, Mat. DNIT nº 2124-5, LUIZ FERNANDO
VIEIRA CALDELLAS, Mat. DNIT nº 4181-5, MARITA RAQUEL
PARIS CAVASSANI CURBANI, Mat. DNIT nº 4184-0, MIRIENE
CRISTINA LIBERATO, Mat. DNIT nº 3300-6, OSMAR MIRANDA
SILVA, Mat. DNIT nº 1629-2, PENHA APARECIDA DADALTO
ZAMPA, Mat. DNIT nº 4600-0, REGINALDO LÍRIO MORELATO,
Mat. DNIT nº 384-0, RENAN RIBEIRO GUZZO, Mat. DNIT nº
4182-3, RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO, Mat. DNIT nº
1630-6, RICARDO LYRIO DOS SANTOS, Mat. DNIT nº 3605-6,
RODRIGO VICENTE LEITE, Mat. DNIT nº 3754-0, ROGER TRIS-
TÃO PÁDUA FRIZZERA, Mat. DNIT nº 388-3, SYNARA DE
SOUZA SALES, Mat. DNIT nº 3302-2 e ULYSSES GUSMAN JÚ-NIOR, Mat. DNIT nº 4185-8, para comporem Comissão Permanente
de Licitação, no âmbito desta Superintendência, devendo adotar as
providências de análise, julgamento, classificação das propostas e
publicidade dos atos, de acordo com o edital aprovado e os ditames
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 2º – A comissão funcionará com o quorum mínimo de
03 (três) membros, incluindo o presidente, sempre definidos pelo
Superintendente a cada certame licitatório.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a de nº 033 de 19/03/2013, publicada no
DOU de 21/03/2013.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
1.Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO instituída pela Portaria nº 041, de 30/01/2013, alterada
pela Portaria nº 420, de 12/08/2013, pela Portaria nº 548, de
23/10/2013, e pela Portaria nº 128, de 20/02/2014, com o objetivo de
receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âm-
bito da empresa.
2.Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasí-
lia/DF, para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, que
será substituído segundo a ordem de nomeação, no caso de suas faltas
e impedimentos:
Pedro Paulo Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1228914,
vinculado à SULIC/PRESI;
Carolina de Oliveira Serafim Martins, matrícula SIAPE nº
1784471, vinculada à SULIC/PRESI;
José Luiz D’Abadia Júnior, matrícula SIAPE nº 2028093,
vinculado à ASJUR/PRESI;
Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº
19765705, vinculada à SULIC/PRESI;
Peniel Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 16630017, vin-
culado à SULIC/PRESI;
Luciana Cristina Brito, matrícula SIAPE nº 2073243, vin-
culada à SULIC/PRESI;
Marcelo Cicerelli Silva, matrícula SIAPE nº 20678215, vin-
culado à SULIC/PRESI;
Helder Antonio de Sá Nascimento, matrícula SIAPE nº
1944956, vinculado à SULIC/PRESI;
Neydler Capdeville Fajardo, matrícula SIAPE nº 1987578,
vinculado à SULIC/PRESI.
Thaís de Aragão Oliveira Araripe, matrícula SIAPE nº
1995523, vinculada à DIPLAN;
Jair Campos Galvão, matrícula SIAPE nº 1352602, vincu-
lado à PRESI.
3.Revogar as disposições em contrário.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
S/A
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica In-
ternacional PNUD/BRA 13/013 – Proposição de Modelos de Gestão
da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o
Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro, no uso de suas
atribuições e considerando os estudos técnicos que serão realizados
pela empresa espanhola INECO – Ingeniería y Economía del Trans-
portes relativos ao novo modelo de exploração ferroviária em im-
plantação no Brasil; e
Considerando a necessidade de integração do Ministério dos
Transportes – MT, da Empresa de Planejamento e Logística – EPL,
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A – VALEC no processo de gerenciamento
e acompanhamento dos trabalhos a cargo da INECO, resolve:
art. 1º. Constituir comissão composta pelos servidores in-
dicados abaixo, de acordo com a designação dos respectivos `rgãos e
sobre a presidência do primeiro, visando ao acompanhamento dos
resultados contemplados no Projeto de Cooperação Técnica Inter-
nacional PNUD/BRA 13/013 relativos ao novo modelo de exploração
ferroviária:
Pela EPL
Fábio Coelho Barbosa – Matrícula SIAPE nº 1282513 (ti-
tular)
Anderson Lessa Lucas – Matrícula SIAPE nº 1510837 (su-
plente)
Pelo MT
Pela Secretaria de Fomento para Ações de Transportes –
S FAT
Dino Antunes Dias Batista – Matricula SIAPE nº 1559983
(titular)
Jefferson Vasconcelos Santos – Matrícula SIAPE nº 1664502
(suplente)Pela Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT
Francisco Luiz Baptista da Costa – Matrícula SIAPE nº
2173983 (titular)
Ricardo Toledo Borges – Matrícula SIAPE nº 1666511 (su-
plente)
Pela ANTT
Luciano Jorge Garcia Pepe – Matrícula SIAPE nº 1474409
(titular)
Antonio Sérgio Rodrigues – Matrícula SIAPE nº 1493319
(suplente)
Pela VALEC
Luiz Carlos de Almeida Júnior – Matrícula SIAPE nº
2663919 (titular)
Eduardo Lima Molino – Matricula SIAPE nº 1965526 (su-
plente)
Art.2º A Comissão atuará subsidiariamente à EPL na análise
dos respectivos relatórios a serem apresentados pela INECO nas di-
versas fases previstas no Plano de Trabalho, devendo cada órgão
manifestar-se quanto à adequação dos documentos produzidos, em até
05 (cinco) dias úteis, contados da data de entrega.
Art. 3º Os membros da comissão deverão conjuntamente
promover a orientação e acompanhamento dos estudos a serem em-
preendidos no âmbito do Projeto.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO MAURO FRANÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA No-187, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000037/2014-86, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República CRIS-
TINA NASCIMENTO DE MELO, lotada na Procuradoria da Re-
pública em Teixeira de Freitas, Bahia, para participar da “Oficina de
Elaboração do Plano Nacional para a Conservação dos Ambientes
Coralíneos (PAN CORAIS)”, a ser realizada em Arraial D’Ajuda/BA,
nos dias 8 e 9 de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N
o-150, – 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FERNANDO PINTO FERRET, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD-
MINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, cons-
tante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HEIDI ANTUNES FIGUEIREDO, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO,
constante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014 subsequen-
te.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRA-
TIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO
PAULO, constante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-151 – 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARILIA QUEIROZ SILVA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SU-
PERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria SG nº 86,
de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de PAULO VICTOR DE OLIVEIRA VIEIRA,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria
SG nº 86, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N
o-152 – 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DANIELA DUARTE SALIMEN, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRAN-
DE DO SUL, constante da Portaria SG nº 87, de 14 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2014 subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N
o-153 – 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIA GERENILDA DA SILVA PINHEI-
RO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMI-
NISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
PARA, constante da Portaria SG nº 93, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N
o-154 – 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABRICIO AIRES SANTOS SILVA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍ-
VEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RONDONIA, constante da Portaria
SG nº 89, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABIA KATELINE FERREIRA DA SILVA,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRA-
TIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RON-
DONIA, constante da Portaria SG nº 89, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.ANEXO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTA-
ÇÃOORIGEM DA VAGA
2 10056937 FREDERICO MARCIO ARAUJO
OLIVEIRAES PR-ES (VITÓRIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
N
o-155 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da
Portaria SG/MPU n° 146, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página
54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
N
o-156 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 149, de 24 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página 55.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
3 10020723 GLEIPHYSON SANTANA DE LI-
MARJ PRR2ª REGIÃO (RIO
DE JANEIRO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
4 10022331 WILLY LINDENBLATT KATOPO-
DISRJ PR-RJ (RIO DE JANEI-
RO)LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-354 – 1 Dispensar DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 25355, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral, Dou-
tor Moacir Guimarães Morais Filho.
2. Designar DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 25355, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador Geral, Doutor Moa-
cir Guimarães Morais Filho.
3. Designar FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 26012, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral, Dou-
tor Moacir Guimarães Morais Filho.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR n.º 0.00.000.002311/2000-66, resolve:
N
o-355 – Reverter a cota de 1/6 (um sexto) dos proventos a que fazia
jus WAGNER GOMES DA SILVA, beneficiário de pensão tempo-
rária instituída pelo ex-servidor Manoel Gomes da Silva, a contar de
28/02/2014, data de implemento de sua maioridade, perdendo a con-
dição de beneficiário, em favor de GUSTAVO GOMES DA SILVA e
de KAMILLA GOMES DA SILVA, co-beneficiários da pensão tem-
porária, que passarão a perceber a cota-parte correspondente a ¼ (um
quarto) cada um, de acordo com o disposto nos artigos 222, inciso IV,
e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
N
o-356 – 1. Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.022, de 31 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de agosto de 2013,
seção 2, fl. 75, referente a RAFAEL LORENZONI ALCANTARA,
matrícula nº 24564, onde se lê: “Assessor Nível V, CC-5…”, leia se:
“Assessor-Chefe Nível V, CC-5…”.2. Retificar a Portaria SG/MPF nº 225, de 24 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de
2014, seção 2, fl. 82, referente a WESLEY MOREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 25489, onde se lê: “Assessor-Chefe Nível V, CC-5,…”,
leia se: “Assessor Nível V, CC-5…”.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-25, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º – Designar os Procuradores Regionais da República
Onofre de Faria Martins, Bianca Matal, Maurício da Rocha Ribeiro e
Flávio Paixão de Moura Júnior, e os Procuradores da República
Sidney Pessoa Madruga da Silva e Carlos Vinicius Soares Cabeleira
para, sob a presidência do Corregedor-Geral do Ministério Público
Federal, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro e nas Procuradorias da
República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goy-
tacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Re-
sende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d’Aldeia, Te-
resópolis e Volta Redonda, a realizar-se no período de 5 a 16 de maio
de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e
a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exer-
cício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236
da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da
unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas
aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004179/2014-22, resolve:
N
o-84 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor ADEMAR LA-
TORRE JUNIOR, matrícula nº 21871, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004182/2014-46, resolve:
N
o-85 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor MARCOS JUNIOR TORRES ALMEIDA, ma-
trícula nº 21657, nos termos do art. 33, inciso 21657, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000402/2014-51, resolve:
N
o-86 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora ISABELA MICHELAN BERALDO, matrícula nº
21583, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.000895/2014-90, resolve:
N
o-87 – Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 21 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 3, da car-
reira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo ser-
vidor CAIO MARTINS, matrícula nº 20320, nos termos do art. 34, da
Lei nº8.112, de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003890/2014-60, resolve:
N
o-88 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora JOANA DARC DE FARIA, matrícula nº 17659, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004184/2014-35, resolve:
N
o-89 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor WILSON PEREIRA
MACHADO JUNIOR, matrícula nº 20014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004183/2014-91, resolve:
N
o-90 – Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor FERNANDO BELINATI PICCIRILLO, matrícula nº
21532, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA No-32, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:I – Dispensar a servidora CECILIA COSTA LEMOS, ma-
trícula 4426, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-
02, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar o servidor TELMO CASTRO DA SILVA, ma-
trícula 3522, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio,
FC-02, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III – Designar a servidora CECILIA COSTA LEMOS, ma-
trícula 4426, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Ca-
pacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, da Procuradoria Re-
gional da República da 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA N
o-41, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I – Exonerar, a contar de 24/03/2014, FERNANDA ARAU-
JO FONTENELE, matrícula 19124, Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do
Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Luiz Fer-
nando Voss Chagas Lessa, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA N
o-42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
I – Designar a servidora ANA BALBINA DE CARVALHO
E SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 11851, para a função de confiança de Secretário
Nível – II, FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional da República,
Doutora Gisele Elias de Lima Porto Leite, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-71 – Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, o servidor
SERGIO AUGUSTO ALVARIZA DOS REIS, matrícula nº 21298-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Clas-
se B, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe da Seção de
Contratações e Gestão Contratual – FC-2, da Coordenadoria de Ad-
ministração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul.
N
o-72 – Designar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NO-
GUEIRA, matrícula nº 6383-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Contratações e Gestão Contratual – FC-2, da Coordenadoria de Ad-
ministração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul, dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual –
FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exer-
cício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e
considerando o teor da ATA DE REUNIÃO DO 6º OFÍCIO, de14 de
fevereiro de 2014, Resolve:N
o-37 – Art.1º Dispensar o servidor DOUGLAS IVANOWSKI KIR-
CHNER, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 21373,
da Função de Confiança – FC-02, de Assessor – Nível I, de Gabinete
de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado
de Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO FERNANDES DE
ABREU JUNIOR, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrí-
cula 23542, para a Função de Confiança – FC-02, de Assessor – Nível
I, de Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Rondônia.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA – PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e
pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-38 – Art. 1º Exonerar, a partir do dia 27 de março de 2014, o
servidor GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24623,
do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art.
2º Nomear KARLA RAFAELA BRAGA BARBETO
WESTPHAL, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, a partir de 27 de março de
2014.
Art. 3º Dispensar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 21788, da Função de Confiança, FC-1,
de Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia, a partir de 27 de
março de 2014.
Art. 4° Designar o servidor GABRIEL FERREIRA SCH-
MAEDECK, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 24623, para o encargo de titular da Função de
Confiança, FC-1, de Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e
Almoxarifado da Procuradoria da República no Estado de Rondônia,
a partir de 27 de março de 2014.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-395 – I. Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC-
1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Nomear a servidora supracitada para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-396 – Designar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA SO-
VATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para o encargo de substituo do Coordenador da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, no período de 24/03/2014 a 11/04/2014, por motivo de férias
da chefia efetiva e ausência de substituto eventual.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 365, de 19 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, Seção 2, página 58.
onde se lê:
” I. Dispensar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE,
Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Chefe Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.”
leia-se:
“I. Dispensar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE,
Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Chefe Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Araraquara.”
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG n°91, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU nº 56 de 24/3/2014, Seção 2, página 57, onde se lê: “ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, ” leia-se: “ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito”.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-92, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Designar a servidora HELLEN CRISTINA DA COSTA
VALENTE, matrícula 6005616-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança, código
FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dis-
pensando da Função de Confiança, código FC 02, que ocupa atual-
mente.
II – Designar o servidor ELSON LIMA MUNIZ, matrícula
6004760-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Tecnologia da Informação, para a Função de Con-
fiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM, dispensando-o da Função de Confiança, código FC 01,
que ocupa atualmente.
III – Dispensar o servidor JEAN RICARDO LIMA DE
QUEIROZ, matrícula 6005799-8, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 12/03 a
28/03/2014.
b) Determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de jul-
gamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
Dia/Mês Tu r m a Procurador12/03/2014 7ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst12/03/2014 6ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes12/03/2014 1ª Turma Dr. Leandro Araújo12/03/2014 3ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz13/03/2014 4ª Turma Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger13/03/2014 8ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz13/03/2014 10ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz13/03/2014 2ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins13/03/2014 5ª Turma Dr. Cristiano Bocorny Corrêa13/03/2014 11ª Turma Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira14/03/2014 SDI-I Dr. André Luís Spies17/03/2014 SDC Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho18/03/2014 9ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes18/03/2014 SEEX Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz19/03/2014 7ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar19/03/2014 6ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano19/03/2014 1ª Turma Dr. André Luís Spies19/03/2014 3ª Turma Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger20/03/2014 4ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst20/03/2014 8ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins20/03/2014 10ª Turma Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira20/03/2014 2ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes20/03/2014 5ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar20/03/2014 11ª Turma Dr. Leandro Araujo21/03/2014 Pleno Dr. Fabiano Holz Beserra25/03/2014 9ª Turma Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger25/03/2014 SEEX Dra. Adriane Arnt Herbst26/03/2014 7ª Turma Dr. André Luís Spies26/03/2014 6ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins26/03/2014 1ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar26/03/2014 3ª Turma Dr. Leandro Araujo27/03/2014 4ª Turma Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira27/03/2014 8ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano27/03/2014 2ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz27/03/2014 5ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz27/03/2014 10ª Turma Dr. Cristiano Bocorny Corrêa27/03/2014 11ª Turma Dr. André Luís Spies28/03/2014 SDI-II Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
FABIANO HOLZ BESSERAPORTARIA N
o-42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
a) Designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, dia 27/03/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) Determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável nas eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
FABIANO HOLZ BESERRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-40, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 8º da Portaria 008/PGJM, de 28 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 20, de 29 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 57, designando a Doutora ARILMA
CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para
oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
no dia 25 de março de 2014, em substituição a Doutora ANETE
VASCONCELOS DE BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Jus-
tiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA N
o-41, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XIII, alínea “c” e inciso XX da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, a
Doutora ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça
Militar, lotada na Procuradoria da Justiça Militar no Distrito Federal
– 2º Ofício para atuar no 1º Ofício da referida Procuradoria, nos dias
25 a 27 de março 2014, tendo em vista a necessidade do serviço.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-501 – Retificar a Portaria/DG nº 373, de 07 de março de 2014,
publicada no DOU nº 46 de 10/03/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: “…da função de confiança de Chefe do Serviço de Se-
cretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-
02.”
Leia-se: “…da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise
Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais
Criminais, Violência Doméstica, Militares, Delitos de Trânsito e Aci-
dentes do Trabalho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília II, código FC-02.”.
N
o-505 – Nomear o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZE-
VEDO, matrícula 795-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Aquisições de TI do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01, exonerando, em consequência, o ser-
vidor ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA, matrícula
3873-3.
N
o-507 – Designar o servidor HÉRCULES CARVALHO LIMA, ma-
trícula 3712-5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões e Violência
Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia,
código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor SÉRGIO
RICARDO DESIDERIO DA SILVA, matrícula 3893-8.
LIBANIO ALVES RODRIGUESPORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-355 – Designar o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, ma-
trícula 3756-7, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Co-
municação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, no período de 02 a 11/04/2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Eletrônica Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-
02.
N
o-356 – Dispensar, a contar de 06/03/2014, o servidor DAVI GEIER,
matrícula 3103-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Material e Patrimônio do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-02.
N
o-357 – Designar a servidora MARY ELICE HERZOG, matrícula
2254-3, Técnico Especialista de Nível Médio do quadro do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para substituir, nos impe-
dimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Secretário Executivo do Departamento de Apoio Administrativo, có-
digo CC-03, dispensando, a contar de 17/3/2014, a servidora NÍVIA
TELES DE ARAÚJO, matrícula 3917-9.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46, de 1º de setembro de 2010, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº. 127, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014;
Considerando os pedidos de desistência da investidura no
cargo de Defensor Público Federal, inseridos nos Processos Admi-
nistrativos SEI n.º. 08038.032813/2012-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos apro-
vados no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria
Pública da União, em virtude de terem apresentado o Termo de
Desistência da investidura no cargo, conforme Processos Adminis-
trativos a seguir discriminados:
Nome: Código de
Va g aProcesso Administrativo
LUIZ RAMOS REGO FI-
LHO0558226 08038.019101/2010-19
SILVIO RICARDO GON-
ÇALVES DE ANDRADE
B R I TO0889357 08038.014812/2010-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º – Designar o servidor AIRTON VIEIRA RODRI-
GUES, Matricula SIAPE 2002089, Contador, classe S, padrão I,
CRC-DF 9.901, CPF nº 553.957.911-91, titular da Divisão de Acom-
panhamento Contábil, para exercer o encargo de Contador respon-
sável da Defensoria Pública da União – DPU.
Art. 2º – Designar a servidora ANDRÉA DOS SANTOS
MARQUES, Matricula SIAPE 1930623, Contadora, classe S, padrão
II, CRC-DF 22.153, CPF nº 019.590.011-16, para exercer o encargo
de Contador responsável-substituto da Defensoria Pública da União –
DPU.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
a solicitação de dispensa do cargo de Secretário de Atuação Itinerante
da Defensoria Pública da União formulada pelo Dr. Jair Soares Júnior
por intermédio do Memorando nº 22 – DPGU/SGAI DPGU/SIT DP-
GU (Processo SEI nº 08038.003299/2014-42) e de mensagem ele-
trônica, ambos datados de 24.3.2014, Considerando a sugestão de
atendimento ao pedido supracitado, proferida pelo Secretário-Geral de
Articulação Institucional da DPGU, datada de 25.3.2014; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
JAIR SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1555486, do cargo de
Secretário de Atuação Itinerante da Defensoria Pública da União a
partir 26.3.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
a Portaria DPGU nº 109, de 1.2.2012, publicada no DOU de
2.2.2012, seção 2, pág. 33, por meio da qual se nomeou o Dr.
Alexandre Benevides Cabral como Presidente da Comissão de Defesa
das Prerrogativas dos Defensores Públicos Federais; Considerando a
solicitação de dispensa do cargo de Presidente da Comissão de Defesa
das Prerrogativas dos Defensores Públicos Federais formulada pelo
Dr. Alexandre Benevides Cabral, por intermédio de mensagem ele-
trônica datada de 21.3.2014; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1293157, do cargo de Presidente da Comissão de Defesa das Prer-
rogativas dos Defensores Públicos Federais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVANº 1.386 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, ponto n.º 182872, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONAR-
DO GADELHA.
Nº 1.387 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, IVANI
PAZ DE LIMA, ponto n.º 182873, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.388 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RAIFF
OTONIEL CARNEIRO, ponto n.º 182890, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.389 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, EDUAR-
DO RIBEIRO PIMENTEL BRASIL, ponto n.º 207467, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO TRIPOLI.
Nº 1.390 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, JOSELI
RAIMUNDO DA SILVA, ponto n.º 209358, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.391 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, LETICIA
GOBBI, ponto n.º 224577, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO.
Nº 1.392 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, GETULIO
BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, ponto n.º 232339, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
REINALDO AZAMBUJA.
Nº 1.393 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ALISSON
COSTA DE FARIA, ponto n.º 233208, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
C H A L I TA .
Nº 1.394 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, PHILLIPE
CABRAL BERTIN, ponto n.º 234524, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 1.395 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, KÁTTIA
DANIEL RODRIGUES, ponto n.º 238577, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.396 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, NÁ-
THALY ELOI FERREIRA, ponto n.º 238585, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONAR-
DO GADELHA.
Nº 1.397 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, WESLEY
CASTILHO DE OLIVEIRA, ponto n.º 239229, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALTER TOSTA.
Nº 1.398 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, JOSÉ
LUIZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 240241, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.399 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, KAREN
CARDOSO ALVES, ponto n.º 241884, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO BIT-
TA R .Nº 1.400 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RAFAEL
HENRIQUE BARZOTTO, ponto n.º 242597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
C O U TO .
Nº 1.401 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, AN-
GÉLICA DA VEIGA CARDOSO, ponto n.º 242883, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE STEDILE.
Nº 1.402 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, INÊS
MARIA DE LIMA ROSA, ponto n.º 243079, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WEL-
LINGTON FAGUNDES.
Nº 1.403 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RO-
ZILENE DE SOUZA CALDAS OLIVEIRA, ponto n.º 243125, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.404 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINE FERREIRA COSTA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRAQUE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.405 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HERBERT ALEXANDRE para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.406 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO BRENNER DE JESUS SOU-
ZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO AN-
DRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.407 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE GONÇALVES DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO AN-
DRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.408 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WAGNER FRANCISCO DA SILVA
DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE STEDILE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.409 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUZIA REIS DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.410 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1339 de 24 de
março de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de
março de 2014, que nomeou MARILZA SALETE VIAL para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.411 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRO TENORIO BARROS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEI-
RO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.412 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NICE HELENA POLESI SOBREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL CHALITA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002893/2014-85, resolve:
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.381 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, LUNAS
SOUZA SANTOS JUNIOR, ponto n.º 167201, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEN-
JAMIN MARANHAO.
Nº 1.382 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, MARIA
SONEIDE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 174994, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO GADELHA.
Nº 1.383 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ZENAIDE
CRISTINA COSTA BARROS MAGALHÃES DE ALMEIDA, ponto
n.º 177370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.384 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RO-
BERTO RIBEIRO CABRAL, ponto n.º 181276, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO GADELHA.
Nº 1.385 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ALINA
RIBEIRO BARBOZA, ponto n.º 182251, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 648 – Declarar vago, a partir de 19 de março de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Comunicação Social,
Nível III, padrão 39, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por PEDRO BARREIRA SILVA DA ROCHA, matrícula nº
227198, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº.
8.112, de 11/12/1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002805/2014-45, resolve:
Nº 649 – Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento em
Orçamentos, Nível III, padrão 41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEI-
RA, matrícula nº 227484, em virtude do disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora n° 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n°
00200.002810/2014-58, resolve:
Nº 650 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 405 de
2014, que nomeou EDILBERTO CARLOS PONTES aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 2.501,
publicado no Diário Oficial da União n° 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade As-
sessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇASMatrícula Servidor Cargo em comissãoS049330 Aline de Carvalho
BarrosAssessor de Ministro,
nível CJ-3
S024478 Humberto Bosco Lus-
tosa BarreiraSecretário de Controle
Interno, nível CJ-3
S047575 Mariana de Souza Ro-
chaAssessor de Ministro,
nível CJ-3
S048903 Paulo Vinícius Matias
SoaresAssessor de Ministro,
nível CJ-3
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-154, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2465/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Hermice dos San-
tos Borges, matrícula S014723, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, b e §§ 3º e 17 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 1º e 15 da Lei
n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22
de setembro de 2008.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-155, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, ma-
trícula S049527, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Ari Pargendler em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 24 de março de
2014, a designação de substituição de DANIELA ALVES FERNAN-
DES CINTRA, matrícula S055624, objeto da Portaria GDG n. 469 de
6 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-156, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DE CARVALHO, matrícula
S024451, para substituir a Secretária, código CJ-3, da Escola Na-
cional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de FLÁVIA
CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, objeto da Portaria STJ
n. 693 de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-157, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA RIBEIRO COSTA, matrícula
S059433, para substituir a Assessora Chefe, código CJ-3, da As-
sessoria de Relações Internacionais, no período de 1º a 5 de abril de
2014, em virtude do afastamento da titular e do substituto eventual
por motivo de missão no exterior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-158, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 291/2007,resolve:Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 13 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOÃO VI-
TOR DA SILVA OLIVEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-192, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 21 de março de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SÉRGIO ALMEIDA LOPES, do cargo em comissão de Co-
ordenador da Comissão Permanente de Licitação, código CJ-2, da
Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8 . 11 2 / 1 9 9 0 :
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula
S021312, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e
Finanças;
CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, da fun-
ção comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Diretor-Geral.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula
S021312, para o cargo em comissão de Coordenador da Comissão
Permanente de Licitação, código CJ-2, da Secretaria de Adminis-
tração e Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Al-
meida Lopes.
Art. 4º Designar CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula
S025652, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Adminis-
tração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Rahchel Brem-
gartner Alencar.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-195, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANO PAMPLONA TORRES para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria Ju-
rídica do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da exo-
neração de Diogo Lima Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-196, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Ari Pargendler:
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, As-
sistente IV, código FC-4;
CLAUDETE MILANI PEGADO, matrícula S055390, As-
sistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Ari Pargendler:
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, As-
sistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Daniela
Alves Fernandes Cintra;
CLAUDETE MILANI PEGADO, matrícula S055390, As-
sistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudia
Nunes de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 20 de abril de 2014, da servidora KARINA YOSHIMURA AL-
VARENGA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização
e Normatização, nível CJ-2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Rafael Nagime Barros Aguiar para substituir a Se-
cretária-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-146, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1.322/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
dos servidores deste Tribunal abaixo relacionados, para continuarem
exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 201471ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar a servidora ROSANNE CRISTINA COLOMBEL-
LI GONTIJO, código 54306, requisitada do Ministério Público Fe-
deral, para exercer a função comissionada de assistente 4, nível FC-
4, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Or-
çamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor RAFAEL ALVES BEL-
LINELLO.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de
24/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo;
considerando o constante do memorando nº 18, de
20/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
1 – Dispensar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, có-
digo 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
2 – Dispensar a servidora REJANE VENDRAMINI RO-
DRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comis-
sionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.
3 – Dispensar, a pedido, o servidor MARLON MATOS DOS
SANTOS, código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Con-
vocado Valdir Florindo.
4 – Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRI-
GUES DA CUNHA, código 22939, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função co-
missionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Amanda Lucas Gomes.
5 – Designar o servidor MARLON MATOS DOS SANTOS,
código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rejane Vendramini Rodrigues da Cunha.
6 – Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, có-
digo 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo
Roberto Ishihara.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 188, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.GDG-
SET.GP.Nº 94, de 19/2/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA ANGELINA SIMEI, código
54315, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Tra-
balho da 24ª Região-MS, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Denise Bozzo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de
21/3/2014, da Coordenadoria de Rádio e TV, resolve:
Dispensar o servidor ROBERVAL MARTINS SANTOS, có-
digo 47544, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, da
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar
de 24 de março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do memorando nº 15, de
21/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono,
resolve:
Designar a servidora LIVIA MENDONÇA COELHO, có-
digo 53695, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.