Diário Oficial da União – Seção 2 – 27-01-2014

27 de janeiro de 2014
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Ano LV No-18
Brasília – DF, segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 30
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 35
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 46
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 47
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 48
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 49
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 50
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 51
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 51
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 53
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 53
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 58
CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício
do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 130-A da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000036/2014-21, do Ministério da
Justiça, resolve
NOMEAR
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, Procurador Regional da
República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público,
na vaga decorrente do término do segundo mandato de Mário Luiz
Bonsaglia.
Brasília, 24 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
MICHEL TEMER
Márcia Pelegrini
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 41 -EXONERAR
MARISE GRINSTEIN do cargo de Diretora de Programa da Secre-
taria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 42 -NOMEAR
RICARDO LUIZ DE SOUZA LICKS, para exercer o cargo de Di-
retor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e
Energia, código DAS 101.5.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
909306, para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.3, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar o Tecnologista Sênior matrícula SIAPE nº
665591 para o encargo de substituto temporário do Diretor, código
DAS 101.5, no período de 27 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº 908146,
do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No83 -DESIGNAR
o 3S Aer MARCOS FEITOSA GOMES para exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação e As-
sessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República.
No84 -DESIGNAR
o Sd MB REONAN AZEDO GERMANO DA SILVA para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-14, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.010477/2013-83, resolve
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
do Sistema de Contabilidade Federal SCF – do Macroprocesso de
Tomada e Prestação de Contas – MPCON, Nível Intermediário, con-
cedida à servidora JAÍRA CAMPOS SARAIVA DE MENDONÇA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6161081, por meio da
Portaria nº 259, de 9 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de junho de 2011, Seção 2, pág. 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-15, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.010477/2013-83, resolve
Presidência da República.
Atos do Poder Executivo.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sis-
tema de Administração Financeira Federal – SAFF do Macroprocesso
de Elaboração da Programação Financeira Setorial – MPPFS, Nível
Intermediário, ao servidor JOSÉ ANTONIO RIOS DA SILVA, Agen-
te Administrativo, matrícula Siape nº 7455052, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-16, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.010477/2013-83, resolve
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sis-
tema de Contabilidade Federal – SCF – do Macroprocesso de Tomada
e Prestação de Contas – MPCON, Nível Intermediário, ao servidor
TOMAZ DE AQUINO MENDES NETO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6220532, cessando os efeitos da GSISTE que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-28, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.010477/2013-83, resolve
DESIGNAR
MARINETE MADALENA GONÇALVES, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, matrícula Siape nº 0438472, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-05, da Secretaria-Geral de Admi-
nistração, cessando os efeitos da Gratificação que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Processo nº 10.196.000887/2008-13
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 218/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar
a) a ORTIZON VAZ VIEIRA FILHO, nos termos dos art.
127, V, em conjunto com o art. 135, caput e parágrafo único da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de conversão de sua
exoneração em destituição de cargo em comissão, por ter descumprido
os deveres contidos nos incisos I e III do art. 116 da Lei 8.112/90.
b) a FAUSTO VEIGA DE PAULA, nos termos do art. 127,
II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de Suspensão por
90 dias, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II e III
do art. 116 da Lei 8.112/90. Considerando que a pena está prescrita,
e diante da impossibilidade de subsistir qualquer efeito desta decisão,
determino o Arquivamento do processo em relação a ele.
c) a HALLEY DE LIMA MENEZES nos termos do art. 127,
I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de Advertência,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II e III do art.
116 da Lei 8.112/90. Considerando que a pena está prescrita, e diante
da impossibilidade de subsistir qualquer efeito desta decisão, de-
termino o Arquivamento do processo em relação a ele.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, §§4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Designar BERNARDO CORRÊA CARDOSO COE-
LHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593,
ROGER SOUZA DE PAULA, Analista de Finanças e Controle, ma-
trícula SIAPE nº 1662798, e WAGNER PEREIRA SENA, Admi-
nistrador, matrícula SIAPE nº 0445963, para, sob a presidência do
primeiro, constituirem Comissão de Sindicância Investigativa, visan-
do à apuração de eventuais responsabilidades administrativas cons-
tantes do Processo Administrativo nº 00190.001568/2014-61, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Fe-
deral, o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma
da Infraero 4.01/C, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância,
designada pela Portaria nº 242, de 04 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 4, de 05 de fevereiro de 2009, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.270, de 21
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de
22 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.002718/2009-97, ante as razões apresentadas no Ofício nº
051/2014/CSind/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso de suas atribuições que lhe
conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Fe-
deral, o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma
da Infraero 4.01/C, resolve:Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância,
designada pela Portaria nº 241, de 04 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 4, de 05 de fevereiro de 2009, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.272, de 21
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de
22 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.002715/2009-53, ante as razões apresentadas no Ofício nº
40/2013/CSind/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, incisos II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 599, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.233, de 13 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 222,
Seção 2, p. 2, de 14 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.007613/2013-19, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 005/2014-CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso de suas atribuições que lhe
conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Fe-
deral, o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma
da Infraero 4.01/C, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância,
designada pela Portaria nº 244, de 04 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 4, de 05 de fevereiro de 2009, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.271, de 21
de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de
22 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.002719/2009-31, ante as razões apresentadas no Ofício nº
074/2013/CSind/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os artigos 18, § 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 140, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 3, de 16 de janeiro de 2009,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.189, de 7 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 218, Seção
2, p. 2, de 8 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.001411/2009-79, ante as razões apresentadas no Memorando nº
043/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
10.196.000887/2008-13, aplicar a ORTIZON VAZ VIEIRA FILHO a
penalidade de conversão de sua exoneração em Destituição de Cargo
em Comissão, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I
e III do art. 116, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria CGU nº 245, de 10 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR
ORLANDO VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Piauí, código DAS 101.2.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
DESIGNAR
FÁBIO NAVARRO MORAES, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Rafael Cabral Figueiredo, Chefe de Divisão da Contro-
ladoria-Regional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2, no
período de 6 a 31 de janeiro de 2014.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA – SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, da
Instrução Normativa STN nº. 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Wilma da Conceição Siqueira,
Agente Administrativo, CPF nº 225.270.601-53, e Fernanda Mattos
Marinelli Silva, Supervisora, CPF nº 462.400.801-44, respectivamente
como Titular e Substituta, para o registro da Conformidade dos Re-
gistros de Gestão relativa aos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Admi-
nistração Financeira do Governo Federal e da existência de docu-
mentos hábeis que comprovem as operações das seguintes Unidades
Gestoras:
a) 110174: DGI – Diretoria de Gestão Interna/SE/CGU;
b) 110175: CGRH – Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos/DGI/SE/CGU;
c) 110176: CGRL- Coordenação-Geral de Recursos Logís-
ticos/DGI/SE/CGU;d) 110576: SPCI/ODP/Rec. Ext;
e) 110629: PROPREVINE – Prog. Fortal. Prev. Comb. Cor-
rup. Gest. Publ. Brasil;
f) 170940: CGPO – Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento/DGI/SE/CGU.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias DGI nº 202, de 27 de
janeiro de 2012; nº 12, de 02 de janeiro de 2009; e n.º 659, de 13 de
maio de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROBERTA LIMA VIEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1453112, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV, a partir de 20 de janeiro de 2014.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
EXONERAR
LUIZEVANE SOARES DA SILVA do cargo de Assessor no Gabinete
da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 102.4.
SUZANA DIECKMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
HELOÍSIO BARBOSA DE SÁ do cargo de Chefe do Serviço da Divisão
na Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação
Aérea Civil do Departamento de Gestão e Planejamento da Navegação
Aérea Civil da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.1.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 191 – DESIGNAR
RODRIGO MOTA NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1548185, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Fomento à Aviação Civil, código CGE III, da Supe-
rintendência de Planejamento Institucional desta Agência, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 193 – EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº
1737029, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planeja-
mento e Orçamento, código CGE IV, da Gerência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Ad-
ministração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 194 – NOMEAR
FRANCISCO DOMINGUES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1771606,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na
Gerência Técnica de Coordenação com Organismos Internacionais, da
Superintendência de Relações Internacionais desta Agência, em Bra-
s í l i a / D F.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE
DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE n.º 1649113, e de
MARCIO SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1654323,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem do “Curso
sobre el programa de intercambio de datos de inspecciones de se-
guridad em rampa (IDISR)”, promovido pelo Escritório Regional da
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima – Peru,
no período de 26 de janeiro a 1 de fevereiro de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.182881/2013-46.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 (*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 31 de dezembro de 2014, as seguintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000026/2014-85
Nome CLAUDIO JOSE SILVAMatrícula SIAPE 1083981Emprego ATA – Assistente de Informática
Nome CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MACIEL DE SOUZAMatrícula SIAPE 1448832Emprego Assistente – Assistente Administrativo
Nome DIRAN BATISTA DE SOUSA BRITOMatrícula SIAPE 1268847Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome FRANCISCA REJANE DE AZEVEDOMatrícula SIAPE 1448866Emprego AAD – Operador de Microcomputador
Nome JOÃO JUBE ALVES DA CONCEIÇÃOMatrícula SIAPE 1444479Emprego TEC – Técnico Administrativo
Nome MARIA JOSÉ PINTO COSTAMatrícula SIAPE 1448658Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
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2
Nome NOEME RODRIGUES DA SILVAMatrícula SIAPE 1 2 7 111 8Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome SOLANGE APARECIDA BATISTAMatrícula SIAPE 666229Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome WANDENBERG ALVES DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 760741Emprego TNS – Auditor
Nome WANDERLY PIRES GONÇALVESMatrícula SIAPE 1272427Emprego ATA – Assistente Financeiro Contábil
Nome WILSON ALVES DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1450556Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
(*) Republicada por ter saído no DO de 22/1/2014, seção 2, pág. 3. com incorreção no original.
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte e o contido nos artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO ÓMatrícula SIAPE 1265676Emprego Pesquisador BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaPara Governo do Estado de RoraimaCargo em comissão Secretário de Estado Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.009280/2012-33
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro
de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 26 seguinte, e, ainda,
considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte requisição:
Nome JOFRANGITTE ÁGUIDA DO EGITO DE SÁMatrícula SIAPE 1800023C a rg o Agente Administrativo, classe A, padrão IIPara Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalÔnus Órgão cedenteProcesso 21000.009734/2013-57
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte e o contido no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente, resolve prorrogar até 7 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome MURILO XAVIER FLORESMatrícula SIAPE 11 2 5 2 3 2Emprego Pesquisador AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaPara Governo do Estado de Santa CatarinaCargo comissionado Secretário de Estado do PlanejamentoÔnus Órgão cessionárioProcesso 21000.001520/2009-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e item XXII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA MOTA LEAL, SIAPE 15656, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, pertencente ao quadro permanente deste Ministério, para acompanhar a parte
financeira do Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
e o Governo do Estado de Pernambuco, tendo como executora a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, registrado no SICONV sob o nº 792594 – Saúde Animal,
com o apoio de um dos quiasquer seguintes servidores: Maria Lúcia da Silveira Galvão, SIAPE 20296,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Laudicea Augusto Alves de Melo, SIAPE 1001, ocupante
do cargo de Contador, Fernando Cavalcanti de Oliveira, SIAPE 1670447, ocupante do emprego de
Assistente Administrativo e Ricardo Costa Fernandes, SIAPE 1671201, ocupante do emprego de Au-
xiliar Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
EM 24 DE JANEIRO DE 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
VLADIMIR JESUS TRAVA AIROLDI, Pesquisador Titular
do INPE, Apresentação de trabalho científico, como convidado no
2nd Latin American Workshop on Industrial Applications of Plasma
Technology, em San Jose/Costa Rica, no período de 29.01 a
02.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES Pesquisador
da CNEN, Participar do Encontro Conjunto sobre Segurança Nu-
clear/Radiológica para Grandes Eventos Públicos organizado pela Ad-
ministração de Segurança Nuclear Nacional do Departamento de
Energia dos EUA. O objetivo é observar os preparativos relacionados
à segurança física nuclear e radiativa do evento esportivo “SUPER-
BOWL”, em East Rutherford/EUA, no período de 28.01 a
02.02.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Nº 1 – EXONERAR a pedido KAREN PAZ BASTOS, CPF Nº
807.605.380-34, do cargo de Especialista em Tecnologia em Ele-
trônica Avançada e da Função Gratificada nº 5 da CEITEC S.A.
Nº 2 – NOMEAR ANTÔNIO AUGUSTO GIACOMELLI DE OLI-
VEIRA, CPF Nº 011.439.510-18, no cargo de Especialista em Tec-
nologia em Eletrônica Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando OBT-095/2013, resolve:
N° 2.434 – Dispensar LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF Nº
460.365.636-04, do encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral de Observação da Terra – OBT, código DAS 101.4, deste
Instituto, designada pela PORT/INPE nº 2416, de 02/01/2014, pu-
blicada no DOU de 06/01/2014.
N° 2.435 – Designar MILTON KAMPEL, CPF Nº 956.345.847-87,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o
Coordenador-Geral de Observação da Terra – OBT, código DAS
101.4, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDIRECURSO, adotando-se as razões contidas no Parecer n°
1043/2013/CONJUR-MinC/CGU/AGU, de 23 de dezembro de 2013,
fls. 1573/1578v. Determino o encaminhamento dos autos à SE, para
as demais providências cabíveis.
N° 2- Processo/MinC n° 01400.034737/2011-47 (8 volumes)
Recebo o recurso interposto pela Senhora Elaine Rodrigues
Santos (CPF 719.876.736-20) às fls. 1442/1494, dos autos do Pro-
cesso n° 01400.34737/2011-47 e, nos termos do § 1° do art. 50 da Lei
n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO, adotando-se as razões contidas no Parecer n°
848/2013/CONJUR-MinC/CGU/AGU, de 23 de outubro de 2013, fls.
1503/1506 e no Despacho do Consultor Jurídico do MinC n°
1623/2013, de 28 de novembro de 2013, fls. 1507/1511. Determino o
encaminhamento dos autos à SE, para as demais providências ca-
bíveis.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 23 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANA GITA DE OLIVEIRA. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador, código DAS 101.3. ENTIDADE: Instituto do Patri-
mônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. PAÍS DE DESTINO:
África do Sul. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de
Reunião com representantes do Brasil e Índia, organizada pelo Go-
verno da África do Sul, sobre as Vias de Progresso Práticas para a
Implementação do Protocolo de Nagoya, em Cidade do Cabo. PE-
RÍODO DO AFASTAMENTO: de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus li-
mitado/IPHAN. A “Iniciativa de Desenvolvimento de Capacidades –
ABS” arcará com as despesas relativas às passagens aéreas, hos-
pedagem e pagamento de DSA – Ajuda de custo diária. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01450.010727/2013-
92).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: CÉLIA MARIA CORSINO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. PAÍS DE DESTINO: Peru.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar na qualidade de Pre-
sidente do Comitê Executivo do Centro Regional para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL) da
XIII Reunião do Comitê Executivo do CRESPIAL, em Lima. PE-
RÍODO DO AFASTAMENTO: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus li-
mitado/IPHAN. O CRESPIAL arcará com as despesas referentes às
passagens aéreas, traslados internos, impostos aeroportuários, hos-
pedagem e alimentação. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso
II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos
IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01450.001679/2014-22).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:NOME: GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. CARGO/FUN-
ÇÃO: Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Fundação Na-
cional de Artes – FUNARTE. PAÍS DE DESTINO: França. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: representar o Ministério da Cultura
no Festival MIDEM – Mercado Internacional de Música e Edição
Musical, em Cannes. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 30 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/FUNARTE. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 (Processo nº 01530.000081/2014-26).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: PAULO XAVIER ALCOFORADO CARGO/FUN-
ÇÃO: Superintendente, Sigla CGE, Código 2. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema – ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Equador. FI-
NALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da reunião do Con-
selho de Assessores do Programa DOCTV América Latina. PERÍO-
DO DO AFASTAMENTO: de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus li-
mitado/ANCINE. A Unidade Técnica do Programa DOCTV arcará
com as despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem, traslado
interno e alimentação. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II
do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos
IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01580.001252/2014-49).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.4, EN-
TIDADE: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE. PAÍS DE DES-
TINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar o
Centro da Música da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE no
Festival MIDEM – Mercado Internacional de Música e Edição Mu-
sical, em Cannes. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 30 de janeiro
a 06 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTA-
MENTO: com ônus/FUNARTE. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01530.000096/2014-94).
MARCELO PEDROSO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 41 – Designar WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, CPF n°
704.938.203-53, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, código DAS 101.4, do De-
partamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos
das respectivas atribuições, nos períodos de 27 a 31 de janeiro e de 17
a 21 de fevereiro de 2014, dispensando ARISTIDES LIMA DE OLI-
VEIRA, nos referidos períodos.
Nº 42 – Dispensar ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, CPF
n° 151.524.698-12, do encargo de substituto do Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração deste
Instituto, a contar de 24 de setembro de 2013.
JUREMA MACHADO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
N° 1- Processo/MinC n° 01400.034737/2011-47 (8 volumes)
Recebo o recurso interposto pela Senhora Maria Eliza No-
gueira da Silva (CPF 672.962.892-87) às fls. 1522/1569, dos autos do
Processo n° 01400.34737/2011-47 e, nos termos do § 1° do art. 50 da
Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NEGO PROVIMENTO AO
Ministério da Cultura
.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o40, de 23 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União N° 17, de 24 de janeiro de 2014, Seção 2, página 4 e 5, no Anexo I, onde se lê:
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaCE Fortaleza Analista-Planejamento e Gestão 1º Romualdo Moura Silva Junior 90002431300 94486
leia-se:
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga Fundamento LegalCE Fortaleza Analista-Planejamento e Gestão 1º Romualdo Moura Silva Junior 900024313-00 94486 Termo de Desistência
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BAHIA
no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria n.º
673, de 16/10/09, publicada no DOU, de 20/10/2009, resolve:
I – Designar o servidor Edson de Oliveira Barreto ,matrícula
SIAPE nº1096685 e a servidora Dayane Machado Santos , matrícula
SIAPE nº 1826327 para exercerem a função de Pregoeiro (a) para o
exercício de 2014, tendo como Equipe de Apoio a servidora Fabíola
Brito da Costa e Silva matrícula SIAPE nº 1910644.
II – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do IPHAN na Bahia .
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 02, de 08/01/2013.
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BA-
HIA, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
n.º 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Pre-
sidente do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei
8.666/93, resolve:
I – Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do Estado da Bahia, composta pelos seguintes
servidores: Edson de Oliveira Barreto, Matrícula SIAPE nº 1096885 –
Presidente; Dayane Machado Santos, Matrícula SIAPE nº 1826327 –
Membro; Fabíola Brito da Costa e Silva, Matrícula SIAPE
nº1910644 – Membro; Maria Helena Martins Santos, Matrícula SIA-
PE nº 0224323 – Membro; Bruno César Sampaio Tavares, Matrícula
SIAPE nº1538274 – Membro.
II – Nos impedimentos do Presidente, o mesmo será subs-
tituído pela servidora Dayane Machado Santos.
III – As licitações que se refiram à execução de obras serão
acompanhadas por técnico desta Superintendência.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 03, de 21/01/2013.
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO DE
JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas com o
art. 2°, da Portaria IPHAN n° 673 de 19 de outubro de 2009 e
considerando o disposto no Art.6º da Norma Interna DPA/IPHAN nº
12 de 28 de novembro de 2007, publicada no Boletim Administrativo
Eletrônico – BAE nº 393, Edição Extra de 14/12/2007, resolve;
I – Nomear o servidor MARCIO DE LIMA SILVA, matricula
SIAPE nº 1096564, para realizar as atribuições de responsável pela
conformidade dos registros de gestão e operador, no âmbito da Uni-
dade Gestora n° 343046 – Condomínio do Palácio Gustavo Capa-
nema;
II – Nomear o servidor RENATO PINHEIRO DE MARIA,
matricula SIAPE nº 1683412, para realizar as atribuições de subs-
tituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão e
operador, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no
âmbito da Unidade Gestora n° 343046 – Condomínio do Palácio
Gustavo Capanema.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
IVO MATOS BARRETO JÚNIOR
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No82/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n° 60583.004399/2013-49, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de
Infantaria LUCIO ZARANZA MONTEIRO (NO 3411869) à dis-
posição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Co-
mando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o83/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,
inciso I, e o art. 85 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980; e o
art. 1o, inciso VI, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:Agregar o Brigadeiro do Ar LUIZ FERNANDO DE
AGUIAR ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o84/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67012.000116/2014-94, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Intendente CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK (NO
3051641) de servir no Terceiro Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-3).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No121/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.028056/2013-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 JAN 2014, o TEN
CEL QOEAV REFM ANTÔNIO CARLOS WYNE DE ALMEIDA
(Nr Ord 0507512), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, de 02 ABR 2013, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 063, de 03 ABR 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o122/DPM, DE 17 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000140/2014-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 JAN 2014, a TEN
CEL QFO BIB R1 MARINA STELLA VERCESI SILVA (Nr Ord
1373757), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 153, de 09 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 159, de 20 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o123/DPM, DE 17 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.000415/2014-73, resolve:
DISPENSAR a pedido, a contar de, 30 DEZ 2013, o 3S
QESA SGS R1 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Nr Ord 0782947),
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 118,
de 21 JUN 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 119, de 25 JUN 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o134/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67444.004873/2013-76, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEF R1 JERÔNIMO
BARCELOS VIEIRA (Nr Ord 0065170), mediante aceitação volun-
tária, na ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA,
como Encarregado da Manutenção de Equipamentos Odontológicos,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o135/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67433.007504/2013-64, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da TEN CEL QFO ENF R1 MARIA
CONCEIÇÃO DE MELLO MACHADO (Nr Ord 0160423), median-
te aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS
AFONSOS, como Chefe do Serviço de Atendimento Domiciliar, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o136/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67422.017339/2013-88, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 ROGÉRIO
AURÉLIO DA SILVA (Nr Ord 1168142), mediante aceitação vo-
luntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
AERONÁUTICA DA AERONÁUTICA, como Atendente da Sub-
seção de Atendimento Local, no período de 1º de fevereiro de 2014
a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o137/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67610.003482/2013-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCT R1 FELIPE MA-
NHÃES DIAS DA SILVA (Nr Ord 1005944), mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como Auxiliar de Simulação, no período de 1º de fevereiro de 2014
a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o142/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67270.016721/2013-55, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOECTA REFM VAL-
DECIR FERNANDO COELHO (Nr Ord 0918377), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Chefe do Serviço Regional de Mobi-
lização, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o145/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67009.000780/2013-10, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 OSVALDINO
ROCHA DOS SANTOS (Nr Ord 0458473), mediante aceitação vo-
luntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Mecânico de Aero-
naves, no período de 30 de janeiro de 2014 a 29 de janeiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o147/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021244/2013-87, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM JORGE LUIZ
LOPES DA SILVA (Nr Ord 0529621), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO
PRIMEIRO GRUPO DE TRANSPORTE, como Auxiliar da Subseção
de Planejamento e Escalas, no período de 1º de fevereiro de 2014 a
31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o149/DPM, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67614.026054/2013-81, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 ROMULO
PIMENTEL DE SOUZA (Nr Ord 0783951), mediante aceitação vo-
luntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉ-
REA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado da
Subseção de Garagem, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No167/DPM, DE 24 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67511.002849/2013-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS SAD R1 LUIS ANTONIO
BALAN (Nr Ord 0468606), mediante aceitação voluntária, na FA-
ZENDA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Encar-
regado da Seção de Transporte de Superfície, no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o168/DPM, DE 24 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.020437/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R1 MÁRCIO CÉSAR
DOS SANTOS (Nr Ord 0447552), mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo, no pe-
ríodo de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o169/DPM, DE 24 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.017489/2013-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R1 MAURÍCIO LO-
PES DOS SANTOS (Nr Ord 0449920), mediante aceitação volun-
tária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 378/1HI2, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67242.000223/2014-17, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA Arm WALDIR SEABRA GUIMARÃES FILHO (Nr Ord
1482530), do efetivo da Base Aérea do Galeão, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 380/1HI2, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67246.010103/2013-07, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE CESAR FERREIRA (Nr Ord 1275615), do efetivo do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 381/1HI2, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, tendo em
vista o art. 98, inciso I, letra “b”, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pela Lei nº 10.416, de 27 MAR 2002, e considerando o
Ofício nº 128/SCC/2430, de 10 OUT 2013, da SECPROM, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o 1º Ten QOEA SVA
JOSÉ LIMA CICERO DE SOUSA (Nr Ord 0592226), do efetivo da
Prefeitura de Aeronáutica de Alcântara, de acordo com o art. 96,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, por haver atingido, em 19
JAN 2014, a idade-limite de permanência no serviço ativo, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 382/1HI2, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67260.000761/2014-85, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (ORD) RUY CARLOS CHIOSSI FORNI (Nr Ord 0214434), do
efetivo do Quarto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 385/1HI2, DE 23 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67310.000056/2014-45, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Av PAULO SERGIO DO ESPIRITO SANTO (Nr Ord 0335290),
do efetivo da Segunda Força Aérea, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 369/3PC1, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.024479/2013-75, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a REINALDO LUIZ VIEIRA (Nr
Ord 4543742), SIAPE nº 0197450, no cargo de Técnico em Ele-
trônica e Telecomunicação, código 013004, classe “S”, padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 85047
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 5/GCM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o CB-FN-EG 87.3502.62 FABIO ROBERTO
PEREIRA DE SANTANA à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de servir na 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 43/CPESFN, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez:
Nº NIP Posto NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 52.2005.15 CMG (Refº-FN) PEDRO PAULO BRAGA DUARTE A partir de 26MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37615, de 17OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 5 3 . 11 9 7 . 6 2 1ºSG-Refº-FN-IF NELSON DE PINHO A partir de 08MAR2010 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37832, de 24OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
2 50.0122.31 2ºSG-Refº-FN-MU JOSÉ FERREIRA A partir de 16ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36913, de 14OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
3 61.1434.64 3ºSG-Refº-FN-MO MIGUEL DE MENDONÇA A partir de 25ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37623, de 28JUN2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
4 62.1865.66 3ºSG-Refº-FN-IF CLAUDEMIRO ALVES DE SOUZA A partir de 25AGO2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32030, de 25JUL2013, da JRS1/HNSA, homologado em
28AGO2013, pela JSD/2ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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2
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 5 3 . 11 9 7 . 6 2 1ºSG-Refº-FN-IF NELSON DE PINHO A partir de 08MAR2010 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37832, de 24OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
2 51.0109.68 1ºSG-Refº-FN-IF ROSALVO CARNEIRO RIBEIRO A partir de 28MAI2010 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44134, de 26NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
3 50.0122.31 2ºSG-Refº-FN-MU JOSÉ FERREIRA A partir de 16ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36913, de 14OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
4 71.0258.63 2ºSG-Refº-FN-IF WALDIR CONCEIÇÃO DE ALMEIDA A partir de 18SET2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36934, de 15OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
5 59.1007.61 2ºSG-Refº-FN-MU JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO A partir de 03ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32028, de 17JUL2013, da JRS1/HNSA, homologado em
14AGO2013, pela JSD/2ºDN.
6 61.1434.64 3ºSG-Refº-FN-MO MIGUEL DE MENDONÇA A partir de 25ABR2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37623, de 28JUN2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
7 62.1865.66 3ºSG-Refº-FN-IF CLAUDEMIRO ALVES DE SOUZA A partir de 25AGO2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32030, de 25JUL2013, da JRS1/HNSA, homologado em
28AGO2013, pela JSD/2ºDN.
8 76.0641.66 SD-Refº-FN REINAN DA SILVA A partir de 15JUL2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36882, de 30SET2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 52/DPCVM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da DGPM, e o disposto
nos Decretos nº 5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de janeiro de 2014, o Agente
Administrativo 84.0013.30 LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA RI-
BEIRO, Matrícula SIAPE 0957145, CPF 121.824.602-25, da Função
Gratificada, código FGR-1, da Base Naval de Val-de-Cães.
Art. 2º Designar o Artífice de Carpintaria e Marcenaria
85.0051.51 FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 01039786, CPF 227.320.802- 25, para a Função Gratificada,
código FGR-1, da Base Naval de Val-de-Cães.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO
DA CUNHA
PORTARIA Nº 53/DPCVM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MA-
RIA DE FÁTIMA DA SILVA, 14.0100.97, CPF 003.461.867-81,
companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-II,
18.8373.79 PEDRO JULIÃO FATUDO, matrícula SIAPE 0964818,
de acordo o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 1º de janeiro de 2014, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite, e em face da decisão deferida nos autos do
Processo nº 0007678-41.2005.4.02.5160 (2005.51.60.007678-3), do 2º
Juizado Especial Federal de São João de Meriti/RJ (Processo nº
00340/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 91/DPMM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.35693, de 12 de agosto de 2013, da Junta Regular de
Saúde da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado na mesma data,
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha, resolve:Art. 1º Reformar o MN 11.0308.01 RAFAEL DE JESUS
SILVA, a partir de 12 de agosto de 2013, com a remuneração a que
faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, § 1º, inciso
I; e 11, inciso II; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 96/DPMM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3
o, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria n
o116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o, § 1o, alínea
a, inciso I, § 2o, e art. 10, da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea c do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria n
o342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o, § 1o, incisos I a III, §
2o, do Decreto no4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento a Sentença proferida pelo Juízo da 4aVara Federal de São
João de Meriti da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do
processo n
o0003043-31.2009.4.02.5110, encaminhado para cumpri-
mento por meio do Ofício no100/2014/PSU/Petrópolis, da Procu-
radoria Seccional da União em Petrópolis, resolve:
Art.1
oNomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Marinheiro (MN) do Quadro de Praças da Armada (QPA), do Corpo
de Praças da Armada (CPA), a partir de 13 de dezembro de 2009, o
GR 09.0097.10 ALTAHY GONSALVES MONTEIRO FILHO, de-
vendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria n
o
2508, de 10 de dezembro de 2009, desta Diretoria (Bol
1/2010,II,p/219) entre o GR 09.0117.49 DIEGO DE MORAES MOI-
SINHO e o GR 09.0167.75 CELSO AUGUSTO VIEIRA MACHA-
DO.
Art. 2
oOs atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República federativa do
Brasil.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 106/DPMM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.0045.16
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 107/DPMM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral doPessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento à Decisão proferida pelo Juízo da 5a
Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Pará, nos autos do Processo no
19322-
24.2013.4.01.3900, encaminhado para cumprimento por meio do Ofí-
cio no
1218/2013 ADV/PU/PA/AGU, da Procuradoria da União no
Estado do Pará, resolve:
Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2013, a GR-
GC 13.1318.00 JOYCE AZEVEDO CARMO DA SILVA, devendo
ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria no
2608,
de 12 de dezembro de 2013, desta Diretoria (Bol 2/2014,II) entre a
GR 13.1267.09 LAÍS HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA e a GR
13.1295.03 DAMARIS CANUTO PEREIRA.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRANIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 105/DPMM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 8 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS LOPES;
II – a partir de 13 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS EDUARDO LEITÃO DA COSTA;
III – a partir de 15 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
MARCUS VINICIUS DE NORONHA;
IV – a partir de 16 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
DENILSON ROMÃO;
Capitão-de-Corveta (T)
ANTONIO CASTRO GALVÃO;
V – a partir de 17 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCO CESAR MOTIZUKI; e
VI – a partir de 20 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
OSVALDO ALVES DANTAS SOBRINHO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Ten Cel
QEM VINICIUS CORREA DAMASO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), o Cel Cav DIDIO
PEREIRA DE CAMPOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Cav DIDIO PEREIRA DE
CAMPOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 5 SET 12,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
839862/839860)
CONCEDER, ao 2º Tenente Reformado UBALDO NUNES
DE QUEIROZ, Prec/CP 96/0409615, Idt 013633280-6 MD/EB, CPF
057.476.607-30, a contar de 25 MAR 13, os benefícios previstos no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais
homologados nos Pareceres Técnicos nº 761 e 762/2013, de 4 OUT
13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO,
PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
PORTARIA Nº 10- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 15 JAN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
853676/853673)
CONCEDER, ao Capitão Reformado PEDRO TRABBOLD,
Prec/CP 96/0386748, Idt 017574070-3 MD/EB, CPF 069.577.907-97, a con-
tar de 15 JAN 13, os benefícios previstos no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n°
12.702, de 7 AGO 12 e no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por
ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 956 e 957/2013, de
26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIO-
NADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. ComandoPORTARIA Nº 13- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 15 JAN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
853676/853673)
CONCEDER, ao 1º Tenente Reformado ALOISIO FERREI-
RA DE ALMEIDA, Prec/CP 96/0562934, Idt 017724900-0 MD/EB,
CPF 072.540.837-53, a contar de 2 ABR 13, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais
homologados nos Pareceres Técnicos nº 846 e 847/2013, de 1 NOV
13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO,
PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
PORTARIA Nº 14- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 15 JAN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
853676/853673)
CONCEDER, ao Coronel Reformado TÁCITO OVIDIO E
SILVA, Prec/CP 96/0436139, Idt 017929210-7 MD/EB, CPF
029.789.707-15, a contar de 27 FEV 13, os benefícios previstos no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais
homologados nos Pareceres Técnicos nº 848 e 850/2013, de 1 NOV
13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO,
PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
PORTARIA Nº 15- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 10 ABR 12
e 26 JUN 12, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
(Prot 821884/830874)
CONCEDER, ao 3º Sargento Reformado ITAMAR JOSÉ LO-
PES, Prec/CP 96/1046218, Idt 010307031-4 MD/EB, CPF 130.560.007-
00, a contar de 26 JUN 13, os benefícios previstos no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e a contar de 26 MARC 13,o beneficio
previsto no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido
e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 802 e 803/2013,
de 24 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINS-
PECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
PORTARIA Nº 18- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 14 JAN 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
853500/853499)
CONCEDER, ao General de Brigada Reformado MILTON
SILVA OLIVEIRA, Prec/CP 96/0561076, Idt 031699200-7 MD/EB,
CPF 290.152.197-53, a contar de 25 FEV 13, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12
e no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 703 e
704/2013, de 26 SET 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER
REINSPECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVA-
LIDEZ.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. ComandoPORTARIA Nº 19- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 13 NOV
12, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
848487/848489)
CONCEDER, ao Subtenente Reformado HENRIQUE DE
OLIVEIRA REIS FILHO, Prec/CP 96/0610394, Idt 015834150-3
MD/EB, CPF 065.456.107-91, a contar de 07 FEV 13, os benefícios
previstos no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12 e no § 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº
706 e 707/2013, de 26 SET 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NE-
CESSITA SER REINSPECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO
AUXÍLIO INVALIDEZ. Portaria nº 133-DGP de 29 de JAN 10.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
PORTARIA Nº 43- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 12 MAR
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
860167/860164)
CONCEDER, ao 3º Sargento MARCO ANTONIO DA SIL-
VA, Prec/CP 96/1353069, Idt 014305271-0 MD/EB, CPF
093.119.557-87, a contar de 9 ABR 13, os benefícios previstos no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12 e no §
1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 829 e
999/2013, de 28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO IN-
VA L I D E Z .
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 50 – DCIPAS.12, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o 3º
Sgt QE (Idt 075910653-7) MOACI TELES DE SOUZA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o artigo
107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
N
o-43 – CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 073737091-6)
PEDRO ANTÔNIO WANDERLEY NEVES, falecido em 22 de ju-
nho de 2013, fez jus aos benefícios previstos no §1° do art. 110 da
Lei nº 6.880, a contar de 8 de maio de 2013, no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
no período compreendido entre 8 de maio e 22 de junho de 2013, em
face de ter falecido na condição de portador de doença capitulada em
Lei e julgado em vida, “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão nº 38, de 8 de maio de 2013, do MPGu
I/Recife (HMAR).
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
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2
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-45 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 102855391-3) ER-
NILDO CRISTINO RAMOS, o benefício previsto no §1° do art. 110
da Lei nº 6.880, a contar de 20 de agosto de 2010, em face de ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido”, conforme a sessão nº 16, de 20 de agosto de 2010, e a sessão
n° 47, de 30 de julho de 2013, ambas do MPGu I/São Luís (PM-
GuSLS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, resolve
N
o-46 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 102855391-3) ER-
NILDO CRISTINO RAMOS, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 30 de julho de 2013, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão n° 47,
de 30 de julho de 2013, do MPGu I/São Luís (PMGuSLS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-47 – CONSIDERAR que o Primeiro-Sargento Reformado (Idt
014787940-7) ANDRE GOMES DE MORAES NETO, falecido em
10 de outubro de 2013, fez jus aos benefícios previstos no §1º e
alínea “b” do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 10 de julho
de 2012, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, no período compreendido entre 10 de julho
de 2012 e 10 de outubro de 2013, em face de ter sido julgado, em
vida, “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 39, de 10 de julho de 2012, e a sessão n° 14, de
21 de março de 2013, ambas do MPGu II/Bagé (H Gu B).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-48-DCIPAS.21, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0009420-
71.1998.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Ceará,
resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 614.565.433-34) ANTÔNIO
ALDENIR VIEIRA DE AZEVEDO, na mesma graduação, com pro-
ventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 28 de fevereiro de 1995, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 1-FO, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
Retificar – a Portaria Nº 23-FO, de 13 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº 243, de 16 de dezembro de
2013, da Seção 2, da pagina nº 10:
Onde se lê – FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Ar-
tigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, combinado com o § 1º do inciso I, do Artigo 186,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Leia-se – FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Com
base no Art 40, § 1º Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, os Proventos serão cal-
culados com base no Art 1º da Lei Nº 10.887/04.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO – CEL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 122/EMCFA, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe é
delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013
e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro
de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº
7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Capitão-de-Mar-e-
Guerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA e do Coronel-Aviador
R1 MARCOS ANTONIO RIBEIRO para participarem dos Cursos de
Relações Civis-Político-Militares e Liderança Democrática (CRPM) e
Estratégia e Segurança Internacional (SIS), respectivamente, do Cen-
tro de Estudos Hemisféricos de Defesa (CHDS), a ser realizado na
cidade de Washington – DC, Estados Unidos da América, no período
de 8 a 30 de março do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus
parcial, ficando a cargo do Ministério da Defesa do Brasil as meias
diárias correspondentes.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS/SG/MD DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o
1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 120- NOMEAR o 2º Ten QAO Adm G MARCOS ANTÔNIO
VOLPI DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o
1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 121 – EXONERAR o Cap QEM CUSTÓDIO MOURA CASTRO
DO NASCIMENTO do cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de
2014.
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 124/CENSIPAM/SG-MD,
DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 857/MD, de 28 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
e no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
DESIGNAR SHEILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1430320, para função de Assessor da Coordenação-Geral
de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Fi-
nanças deste Centro Gestor, concedendo-lhe a Gratificação Tempo-
rária SIPAM, nível GTS-1.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No123/DEADI/SEORI/SG/MD,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto n
o7.974, de 1ode abril de 2013, e incisos
I e VII do art. 22 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, aprovado pela Portaria Normativa n
o142/MD, de 25 de
janeiro de 2008, bem como nos termos do § 2odo art. 16 do Decreto
no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:Art. 1
oDeclarar extinta, a contar de 5 de novembro de 2013,
a permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
212, Bloco “F”, Apartamento 205, Brasília-DF, concedida ao 3S
(FAB) JENER SOUZA FERREIRA, de acordo com o previsto no
inciso X do art. 16 do Decreto n
o980, de 11 de novembro de
1993.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-52, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e considerando o Programa Nacional dos Territórios
Etnoeducacionais Indígenas, no Eixo Educação Superior e Pós-Gra-
duação, resolve:
Art. 1
oFica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade
de realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior
intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e
extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epis-
temológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, conside-
rando-se suas demandas e necessidades.
Art. 2
oFicam designados para compor o Grupo de Trabalho
os seguintes membros:
I – pelo Ministério da Educação:
a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Secretária
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão;
b) PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior;
c) RITA GOMES DO NASCIMENTO, Coordenadora-Geral
de Educação Escolar Indígena; e
d) ADRIANA RIGON WESKA, Diretora de Desenvolvi-
mento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior.
II – pelas instituições de ensino e pesquisa:
a) ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA – Museu Na-
cional – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
b) MARTA MARIA AZEVEDO – Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP;
c) GERSEM JOSE DOS SANTOS LUCIANO – Univer-
sidade Federal do Amazonas – UFAM;
d) AMÉRICA CÉSAR – Universidade Federal da Bahia –
UFBA;
e) ANA MARIA RABELO GOMES – Universidade Federal
de Minas Gerais – UFMG; e
f) LUIZA PEREIRA GARNELO – Fundação Oswaldo Cruz
– FIOCRUZ.
III – pelos representantes indígenas:
a) MAURICIO TOMÉ ROCHA/YEKUANA;
b) FRANCISCA NOVANTINO PINTO DE ÂNGELO/PA-
RESI;
c) RICARDO WEIBE DO NASCIMENTO COSTA/TAPE-
BA;
d) DAVI KOPENAWA/YANOMAMI;
e) JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO/WAPIXANA; e
f) MARCOS TERENA/TERENA.
Art. 3
oO Grupo de Trabalho será coordenado pelos titulares
da Secretaria de Educação Superior – SESu e da Secretaria de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão -SECADI.
Parágrafo único. A SECADI viabilizará a infraestrutura fí-
sica e material para o desenvolvimento das atividades do Grupo.
Art. 4
oO Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas
de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para participarem
de suas atividades.
Art. 5
oA participação dos membros no Grupo de Trabalho
será considerada prestação de serviço público relevante, não remu-
nerada, e exercida sem prejuízo de suas atividades normais.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA pa-
ra exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Políticas de Pesquisa, Inovação e Certificação
da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear LUCIANA ROSA MARQUES para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Pesquisas So-
ciais da Fundação Joaquim Nabuco.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-136 – Art. 1oFica dispensada a Advogada da União, FABIANA
SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE no1557260, do en-
cargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de As-
suntos Educacionais, código DAS-101.4, ocupado por Júlio de Melo
Ribeiro, bem como, do encargo de substituta eventual do Consultor
Jurídico Adjunto da Matéria Educacional, da Coordenação-Geral para
Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-137 – Art. 1oFica designado o Advogado da União, EDUARDO
HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE
n
o2829995, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Assuntos Educacionais, código DAS-101.4,
ocupado por JÚLIO DE MELO RIBEIRO, bem como, o encargo de
substituto eventual de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Edu-
cacional, da Coordenação-Geral de Assuntos Educacionais, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impe-
dimentos regulamentares do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-138 – Fica designado ALEXANDRE SILVA BORTOLINI DE
CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Fábio Meirelles
Hardman de Castro, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos da
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-43, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUCIANO FARIAS CARDOSO
Mat. SIAPE: 1792715
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Função/cargo: Secretário de Audiências, Código FC4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23327.002871/2013-11
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-44, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 29 de março de 2015, a seguinte
cessão:Servidor: IVAN DOURADO DINIZ
Mat. SIAPE: 1088010
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4, Nível FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001168/2007-26
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-45, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: DORIVAN FERREIRA GOMES
Mat. SIAPE: 6402850
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira – INEP
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Coordenador, símbolo CNE-6, da Coordena-
ção de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990 e parágrafo único do art. 6odo Decreto no
4.050)
Processo: 23123.003854/2013-80
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-46, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Mat. SIAPE: 0040709
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira – INEP
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Subsecretária de Administração Geral, sím-
bolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Fe-
deral
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004296/2013-70
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHAPORTARIA N
o-47, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 1° de fevereiro de 2015, a se-
guinte cessão:
Servidor: HAROLDO CORRÊA ROCHA
Mat. SIAPE: 0295525
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código SF-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004417/2013-83
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-48, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 22 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA
Mat. SIAPE: 1741119
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, símbolo SF 01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000121/2010-41
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-49, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA
Mat. SIAPE: 1187019
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Prefeitura Municipal de Cametá
Função/cargo: Secretário Municipal de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.034830/2013-13
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-50, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO GO-
MES
Mat. SIAPE: 1202597
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Presidente, símbolo ETICE I, da Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.030840/2012-70
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-51, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CARLA MELO DA ESCÓSSIA
Mat. SIAPE: 0756568
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Função/cargo: Coordenador da Assessoria Técnica, Simbo-
logia DNS. 1, na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.019684/2013-77
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHAPORTARIA N
o-52, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 22 de fevereiro de 2015, a
seguinte cessão:
Servidora: CRISTINA MARIA BUARQUE
Mat. SIAPE: 0435587
Cargo: Pesquisador
Origem: Fundação Joaquim Nabuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Secretária da Mulher, Símbolo DAS
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23101.001441/2013-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.000817/2014-97, resolve:
Conceder a partir de 13/01/2014, pensão vitalícia à RITA
ROSA RODRIGUES, esposa do ex-servidor JOSE RODRIGUES,
matrícula nº 39560, Arquiteto, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação
trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 458, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:Conceder Pensão Temporária a partir de 19 de setembro de
2013, de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso
II, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 2° da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, a
ALBERTO DOS SANTOS SÁ, filho do ex-servidor ALBERTO SÁ
FILHO, matrícula SIAPE nº 264633, do Quadro Permanente desta
Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Auxiliar Ope-
racional, Nível de Classificação/Capacitação A-I, Padrão de Ven-
cimento 11, em consequência isentá-lo do Imposto de Renda na
Fonte, conforme prevê a Instrução Normativa nº 49, de 10 de maio de
1989, ex vi do que dispõe sobre as normas de tributação, artigo 6°,
inciso XIV, da Lei n° 7.713 de 22 de dezembro de 1988, de acordo
com Laudo da Junta Médica do Colégio Pedro II, datado de 29 de
agosto de 2013 e tendo em vista o que consta no processo nº
2 3 0 4 0 . 0 0 2 8 8 9 / 2 0 1 3 – 11 .
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 405 de 14 de janeiro de 2014, publicada no
D.O.U. de 24 de janeiro de 2014, Seção 2, página 11, que concedeu
aposentadoria a ELZA SILVA MELLO, onde se lê: Classe DI-V,
Nível 4; leia-se: Classe D-IV, Nível 4 e onde se lê: Processo nº
23040.005071/2014-51; leia-se: Processo nº 23040.005071/2013-51.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os
afastamentos a seguir:
ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 07/03/2014 a 22/03/2014 (incluindo trânsito), para
lecionar a disciplina economics of gobalisation no M. A. Degree in
Economics of Globalisation and European Integration na Univer-
sidade da Antuérpia, em Antuérpia – Bélgica, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000605/2014-21.
DEBORA DINIZ RODRIGUES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 23/02/2014 a 28/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do evento “International Women’s Health Coalition Board
Meeting”, em Nova Iorque – Estados Unidos da América, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.000629/2014-81.
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (incluindo trânsito), para
realizar visita técnica no âmbito do projeto Pró-Mobilidade –
AULP/CAPES, em Cidade da Praia – Cabo Verde, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.000650/2014-86.
CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 05/04/2014 a 12/04/2014
(incluindo trânsito), para participar do 17th World Brahman Congress
2014, em Parys – África do Sul, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000496/2014-
42.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por
Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-37 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Quadro de Pessoal da UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 153,
de 18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, com resultado homologado
pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3,
página 22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07 de agosto de 2012, seção 1, página
6, conforme anexo I na presente Portaria:
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Bioquímica
Nome Cód. VagaDaniela Kajihara 0341687
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome Cód. VagaPedro José de Menezes Neto 0342342N
o-38 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Quadro de Pessoal da UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 92,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com resultado homologado pelo
Edital nº 198, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3,
página 59, conforme anexos I e II na presente Portaria:
ANEXO I
Candidatos portadores de necessidades especiais:
Cargo: Assistente Social
Nome Cód. Vaga1 EVELYN CELOTO DE SOUZA 0235931
ANEXO II
Candidatos de ampla concorrência:
Cargo: Assistente Social
Nome Cód. Vaga1 ANA PAULA SILVA MIGUEL 07067652 JOYCE DA SILVA TORE 0978105
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
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2
No-39 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Quadro de Pessoal da UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 91,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013, com resultado homologado pelo
Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3,
página 56, conforme anexos I e II na presente Portaria:
ANEXO I
Candidatos portadores de necessidades especiais:
Cargo: Assistente em Administração
Nome Cód. Vaga1 FRANCINE ROCHA DE ALENCAR 00172762 RENE TAPIGLIANI SALINA 0232789
ANEXO II
Candidatos de ampla concorrência:
Cargo: Assistente em Administração
Nome Cód. Vaga1 FELIPE AUGUSTO CASCALES 02462562 FRANK DA SILVA QUEIROZ 02522923 CRISTIANO CATALDI 02523704 REGINALDO FERREIRA DE BRITO 02525925 LILIANE MORGADO DA SILVA 02526916 LUIS EDUARDO GOMES DA SILVA 02530077 GUILHERME AFONSO GOMES DOS SANTOS 02531328 AMANDA THAIS DE MATTOS 02532729 MAURICIO SUPPLIZI DA COSTA 025328410 RENATO DIVINO VILAS BOAS 025334311 FERNANDA BRUMATTI GOMES NOCERA 025336212 MAURICIO IZIDORO 025344113 LUCAS MUGER DE FRIAS 0 2 5 3 9 1114 THIAGO FAVARO DUARTE 025432915 MARCELO ALECSANDER CHAGAS LEITE 025468616 GISELE MONTEIRO GAZINHATO 025419617 CONRADO EMILIO GOMES 025353418 ALEKSANDER MADEIRO CAMPOS 025374619 MAURICIO DE MELLO MARTINHO 024622320 VICTOR HUGO ALSU SANTOS 025281821 FRANCISCO DENIS BEZERRA FARIAS SIMAO 025370522 MELISSA RONCONI DE OLIVEIRA 025463623 RAFAEL MORENO SANTANA TAVARES 025395524 FABIANA BORGES MOREIRA 025352125 MARTA DAIANA MENEZES DOS SANTOS 025464226 DEBORAH MARIA DA SILVA CAMPOS 025314827 ELIZABETH FERNANDES OLIVEIRA 025273628 MIKE MILITELLO 025358029 MICHELLE DOS SANTOS SANTANA 025424530 RAFAEL ADRIANO ARANTES FERREIRA 025248231 NATALIA GEA 025260632 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS IANGUAS 025365033 JOAO VICTOR CAVALCANTE DOS SANTOS 025425734 ADRIANA BARIA 0255022
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Química
Nome Cód. Vaga1 VITOR HUGO SOARES DE MELO 03402942 ERICA TERCEIRO CARDOSO DALANESI 03402993 FERNANDO TAKASHI DA ROCHA ARITA 03405454 WILLIANS SILVA ZAGUINI 03406005 LUANA LIMA 0 3 4 11 7 1
Cargo: Técnico em Herbário
Nome Cód. Vaga1 LUCIANA YUKARI UEHARA 0248934
Cargo: Técnico em Química
Nome Cód. Vaga1 LEILIAN CRISTINE DE OLIVEIRA CAETITE 0871452
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Nome Cód. Vaga1 GABRIELA MOREIRA MARTINS 09716702 RONALDO TIAGO MARQUES DE JESUS 0971671
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome Cód. Vaga1 GABRIEL BRESSANE SILVA 05875132 ROGERIO KIYOSHI KANEKO 08059723 TIAGO VITORINO LUCAS 09042304 HELAINE RODRIGUES GONCALVES 09042315 BRUNO GONCALVES DE ARAUJO 09042326 DAVID RATCOV DA SILVA 09042337 MAILSOM JOSE DE SOUZA 09042348 DANIEL SOUZA DA FONSECA 0904235Cargo: Administrador
Nome Cód. Vaga1 DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA 08619062 FABIO FERRITE LISAUSKAS 08750603 SANY JAQUELINE DA ROCHA MARTINS 08996174 FABIO DANILO FERREIRA 0899618
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome Cód. Vaga1 LUCAS TROMBETA 08752762 SAMUEL CARMO TEIXEIRA 09002733 ROGERIO KIYOSHI KANEKO 09002744 CARLOS SPINETTI MODA 0900275
Cargo: Arquivista
Nome Cód. Vaga1 GABRIEL OBLASSER DOS SANTOS 0806042
Cargo: Bibliotecário – Documentalista
Nome Cód. Vaga1 JADER CARLOS VIEIRA 0247899
Cargo: Biólogo
Nome Cód. Vaga1 CAYO ANTONIO SOARES DE ALMEIDA 0325019
Cargo: Contador
Nome Cód. Vaga1 MARCIO LUIZ GARBIN 0605765
Cargo: Economista
Nome Cód. Vaga1 NELIO DE FREITAS QUEIROZ 0329238
Cargo: Médico do Trabalho
Nome Cód. Vaga1 JULIO DE PAULA PEREIRA JUNIOR 0828813
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Área Educação Física
Nome Cód. Vaga1 TATIANA VALERIA BORIN 0875700
Cargo: Tecnólogo – Área Construção Civil e Edificações
Nome Cód. Vaga1 ALESSANDRO ALVES 02533522 FABIO MASSAYUKI UEHARA 09861933 VALTERBASIO DE ARAUJO ALVES 0986194
Cargo: Tecnólogo – Área Eletrotécnica Industrial
Nome Cód. Vaga1 BRUNO STACCO OLIVA 0986195
Cargo: Tecnólogo – Área Gestão Ambiental
Nome Cód. Vaga1 CASSIA GONCALVES DE SOUZA 0986196
Cargo: Tecnólogo – Área Gestão Pública
Nome Cód. Vaga1 ARTUR LEONARDO IMAMURA FERREIRA DA SILVA 0986197
Cargo: Tecnólogo – Área Logística Pública
Nome Cód. Vaga1 EDSON LIMA DE SOUZA 09861982 NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA 0986199
Cargo: Tecnólogo – Área Materiais
Nome Cód. Vaga1 LEONARDO A DE S ALLERDING 0986200
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
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2
Cargo: Tecnólogo – Área Produção Audiovisual
Nome Cód. Vaga1 DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS 0986201
Cargo: Tecnólogo – Área Produção Cultural
Nome Cód. Vaga1 GABRIELA RUFINO MARUNO 0986202
Cargo: Tecnólogo – Área Produção Multimídia
Nome Cód. Vaga1 MARCELO HIDEKI SIRASUMA 09862032 ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO 0986204
Cargo: Tecnólogo – Área Recursos Humanos
Nome Cód. Vaga1 RENAN DE OLIVEIRA FONTES 0986205Cargo: Tecnólogo – Área Rede de Computadores
Nome Cód. Vaga1 FERNANDO BORGES DE SOUZA 0986206
Cargo: Tecnólogo – Área Segurança da Informação
Nome Cód. Vaga1 CRISTIANO DE NORONHA LOPES 0986207
Cargo: Tecnólogo – Área Sistemas para Internet
Nome Cód. Vaga1 RAFAEL MARGADO SALVIONI 0986208
Cargo: Tecnólogo – Área Tecnologia da Informação
Nome Cód. Vaga1 ANDRE MASSAHIRO SHIMAOKA 09862092 RENNAN SANTOS DE ARAUJO 09862103 PAULO CAVASINI 0 9 8 6 2 11
HELIO WALDMAN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela
Portaria nº 943 de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de 2012,
considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 849
de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das atri-
buições a ele conferida, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 26, de 23 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013, Seção
2, página 10, retificada pela Portaria nº. 29, de 28 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2013, Seção
2, página 15.
Art. 2º. Constituir Comissão Permanente de Licitação nos
termos do artigo 51, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua atual
redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC –
UFABC, composta pelos seguintes membros:
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ – Matrícula Siape
1574068, JOSÉ CARLOS DUGO – Matrícula Siape 1549713, JO-
NATAS COSTA – Matrícula Siape 1744468, JOÃO BATISTA JOEN-
CK JUNIOR – Matrícula Siape 1661178, ROBERTO AUGUSTO
BAPTISTA JUNIOR – Matrícula Siape 1991124, VANESSA CER-
VELIN SEGURA – Matrícula Siape 1991139, NIVALDA MARLENE
DA SILVA – Matrícula Siape 1659355, BRUNO LUIZ SCARAFIZ –
Matrícula Siape 1736273 e CYNTIA REGINA RUY ORSOLON,
SIAPE nº 1759403, para conduzir os processos licitatórios no âmbito
da Unidade Gestora 154503.
Art. 3º. A comissão será presidida por SARA CID MAS-
CAREÑAS ALVAREZ, e em seus impedimentos eventuais pelos de-
mais membros, obedecendo a ordem sequencial acima.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOEL RÚBIA
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela
Portaria nº 943 de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de 2012,
considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 849
de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das atri-
buições a ele conferida, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 27, de 23 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013, Seção
2, página 10, retificada pelas Portarias nº. 29, de 28 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 15 e n°. 246, de 20 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2013, Seção 2, página
25.
Art. 2º. Designar os servidores SARA CID MASCAREÑAS
ALVAREZ – Matrícula Siape 1574068, JOSÉ CARLOS DUGO –
Matrícula Siape 1549713, JONATAS COSTA – Matrícula Siape
1744468, JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR – Matrícula Siape
1661178, ROBERTO AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR – Matrícula
Siape 1991124, VANESSA CERVELIN SEGURA – Matrícula Siape
1991139, NIVALDA MARLENE DA SILVA – Matrícula Siape
1659355, BRUNO LUIZ SCARAFIZ – Matrícula Siape 1736273 e
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE nº 1759403, para con-
duzir os processos licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da
Unidade Gestora 154503.
Art. 3º. Os servidores designados para função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 4º. Havendo necessidade e/ou conveniência de asses-
soramento especial nas licitações, poderão ser designados outros ser-
vidores mediante despacho exarado nos respectivos processos lici-
tatórios.Art. 5º. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Pró-Reitor de Administração da Unidade Gestora.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOEL RÚBIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013, resolve:
N
o-55 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado atra-
vés do Edital nº 27, de 01 de novembro de 2013, publicado no DOU
nº 215, de 05 de novembro de 2013, seção 3, p. 31, HERINTHA
COETO NEITZKE ABREU, para o cargo de Professora do Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Formação do Ser Humano Biológico, com lotação
na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858053.
(Processo nº 23005.001281/2013-04).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
N
o-56 – Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do
Edital PROGRAD nº 46/2013, de 02 de dezembro de 2013, ho-
mologado pelo Edital nº 30, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU nº 251, de 27 de dezembro de 2013, Seção 03, p. 34, o
aprovado em Processo Seletivo Simplificado, DELACYR ALMEIDA
MONTEIRO FERREIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da
Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia – FACET, Área: Algoritmos, Estrutura de Dados e Lin-
guagens, com vigência do contrato até 31/03/2014 (Processo n°
23005.004001/2013-10).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-128, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
0600/2014-79; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marilene Gui-
marães Bretas, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19
de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Téc-nico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 867959, redis-
tribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 126, de 23 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-67, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 264/13 do Campus
Itaqui, de 02 de dezembro de 2013, resolve:
DESIGNAR o servidor LEOMAR HACKBART DA SILVA,
cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1432609, para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Nº 83 – RETIFICAR a Portaria nº. 78, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22 de janeiro de 2014,
seção 2, página 13, excluindo do texto “a contar de 02 de janeiro de
2014”.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o número 23100.000017/2014-48, resolve:
Nº 85 – REVOGAR a Portaria n° 17, emitida em 09 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 2, Página 19,
de 10 de janeiro de 2014, referente ao afastamento do País do ser-
vidor FILIPE DE CARVALHO VICTORIA, SIAPE 2897962.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Nº 162 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALUÍSIO
JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de pro-
fessor associado da Faculdade de Medicina, no período de 01 a 07 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar de oficina de trabalho referente ao
projeto Countdown in-depth country case study – Peru, a realizar-se
na cidade de Lima/Peru, conforme Processo nº 23110.000364/2014-
51.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 163 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de professor adjunto da
Escola Superior de Educação Física, no período de 03 a 23 de fe-
vereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar de reuniões de trabalho no âmbito do
Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI), nas Universidades de
Coimbra e de Évora, a realizarem-se nas cidades de Coimbra e Évo-
ra/Portugal, conforme Processo nº 23110.000303/2014-94.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO,
matrícula SIAPE 1881490, para exercer a Função de SUPERVISORA
DE CONVÊNIOS/PROPLAD – FG-2, a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-26, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.000115/2014-67. Resolve
Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA HE-
LENA VALENTIM DUCA OYAMA, matrícula SIAPE nº. 0388037,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
CCLA, para apresentar o trabalho na área de língua francesa in-
titulado “Enseigner la Francophonie au Roraima. Quels défis?” no
evento “XVIème Congrès de I’Amérique Latine et la Caraïbe de la
FIPF – SEDIFRALE 2014”, na cidade de Heredia, na Costa Rica no
período de 04 a 07 de fevereiro de 2014, sem ônus para esta Ins-
tituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da
servidora ELOISA TUDELLA, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES,
no período de 01/02/2014 a 09/02/2014, para participar e apresentar
trabalhos no “Combined Sections Meeting”, em Las Vegas, EUA,
com ônus FAPESP (passagens) e FAI (diárias) (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 0 3 6 / 2 0 1 4 – 3 5 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e es-
tatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Ar-
tigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº
23112.000176/2014-11, resolve:
Autorizar, “ad referendum” do Conselho Universitário, o
afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,
Reitor desta Universidade, para participar do 9no. Congreso Inter-
nacional de Educación Superior “Universidad 2014”, em Havana,
Cuba, no período de 08 a 15/02/2014, com ônus UFSCar (diárias e
traslados no Brasil).
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:N
o-36- Art. Nomear em caráter efetivo, SÉRGIO GERALDO VE-
LOSO, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de Princípios da
Técnica Operatória / Clínica Cirúrgica / Cirurgia Ambulatorial / Ur-
gência e Emergência / Anatomia / Habilidades Clínicas / Medicina de
Família e Comunidade – CPD 114/2013, Edital publicado no D.O.U.
de 23/09/2013, homologado no D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo
de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga 926690, oriunda da Portaria MEC nº 437, de 22 de
maio de 2013, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122002675/2012-56)
N
o-37 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, VIVIANNE APARECIDA
ACCARINO GROBÉRIO, aprovada em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área
de Saúde da Mulher / Semiologia / Habilidades Clínicas / Medicina
de Família e Comunidade – CPD 113/2013, Edital publicado no
D.O.U. de 23/09/2013, homologado no D.O.U. de 25/11/2013, para o
cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 926688, oriunda da Portaria MEC nº 437,
de 22 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 23 de maio de
2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122002675/2012-56)
N
o-38- Art. 1ºNomear em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ ROCHA
MENDES CHAVES, aprovado em 2º lugar no concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, na área de
Saúde da Mulher / Semiologia / Habilidades Clínicas / Medicina de
Família e Comunidade – CPD 113/2013, Edital publicado no D.O.U.
de 23/09/2013, homologado no D.O.U. de 25/11/2013, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 1, com Retribuição por Titulação de
Especialização, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
926689, oriunda da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122002675/2012-56)
N
o-39- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, TATIANE MIRANDA,
aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, na área de Saúde da Criança /
Semiologia / Habilidades Clínicas / Medicina de Família e Comu-
nidade – CPD 111/2013, Edital publicado no D.O.U. de 23/09/2013,
homologado no D.O.U. de 27/11/2013, para o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga 926691, oriunda da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de
2013, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122002675/2012-56)
N
o-40- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, TATIANA LOPES SALES,
aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, na área de Saúde da Criança /
Semiologia / Habilidades Clínicas / Medicina de Família e Comu-
nidade – CPD 111/2013, Edital publicado no D.O.U. de 23/09/2013,
homologado no D.O.U. de 27/11/2013, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, com Retribuição por Titulação de Aperfeiçoamento,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 926692, oriunda da
Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de
23 de maio de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse
no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Medicina da
Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122002675/2012-56)
N
o-42 Art. 1º Exonerar a pedido e a partir de 1º de fevereiro, a
servidora REGINA LAURA SANTOS CORRÊA do cargo de Se-
cretária, FG-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento,
da Pró-reitoria de Administração, da Universidade Federal de São
João del-Rei.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-180, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23113.021827/12-65/UFS e, Considerando o que consta
na Diligência nº 248/2013-CGU/SE, item 1, justificando a retificação,
de forma expressa, resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 248/UFS, de
01/02/2013, publicada no D.O.U. nº 25, Seção 2, pág. 16, de
05/02/2013, que retifica portaria nº 3.522/UFS, de 18/12/2012, pu-
blicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, pág. 15, de 24/12/2012 que
concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, por tempo
de contribuição em favor do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA
DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0426284, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, para ratificar em seu inteiro teor, a re-
tromencionada portaria originária de concessão.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA No-36, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
009/2014-GR, resolve:
I – DESIGNAR o servidor BRUNO CEZAR SILVA, CPF
015.097.885-57, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1618861, como autoridade responsável pelo monitoramento e orien-
tação da Lei nº. 12.527/2011 junto à Universidade Federal do Vale do
São Francisco.
II – Convalidar os atos praticados pelo referido servidor no
período de 17 de maio de 2012 até a presente data.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-109 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, ma-
trículas 7486-1/UFV e 1081736-3/SIAPE, no período de 1
ode fe-
vereiro a 17 de março de 2014, incluindo o trânsito, para participar da
Operação Antártica XXXII (OPERANTAR XXXII), na Antártica,
com ônus CNPq (passagem aérea e diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 0 4 6 3 / 2 0 1 4 )
N
o-110 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
RITA MÁRCIA ANDRADE VAZ DE MELLO, matrículas 7458-
6/UFV e 1068327-8/SIAPE, no período de 8 a 16 de fevereiro de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balho, do 9
oCongreso Internacional de Educación Superior “Uni-
versidad 2014”, em Havana, Cuba, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 0 6 6 8 / 2 0 1 4 )
N
o-111 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrículas 8560-X/UFV e 1313022-
9/SIAPE, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 9
oCon-
greso Internacional de Educación Superior “Universidad 2014”, em
Havana, Cuba, com ônus limitado. (Processo 23114.000667/2014)
N
o-112 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
JOANA D’ARC GERMANO HOLLERBACH, matrículas 8877-
3/UFV e 1670598-2/SIAPE, doutoranda do Programa de Pós-Gra-
duação em Educação da UFSCar, no período de 8 a 16 de fevereiro
de 2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, do 9
oCongreso Internacional de Educación Superior “Uni-
versidad 2014”, em Havana, Cuba, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 11 6 7 7 / 2 0 1 2 )
N
o-113 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
HEVERTON AUGUSTO PEREIRA, matrículas 10020-X/UFV e
1716893-0/SIAPE, no período de 3 de março de 2014 a 1
ode março
de 2015, para realizar o doutorado sanduíche na Aalborg University,
Dinamarca, com ônus CAPES. (Processo 23114.006368/2012)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da
Portaria 676, de 04 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições
conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23034.018462/2013-
14,resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA
MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0171551, ocupante do
cargo de Técnico de Nível Médio, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no Artigo 2º,
incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” e inciso II do parágrafo 1º da
Emenda Constitucional nº 041/2003.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTÔNIO CORRÊA NETOPORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012,resolve:
Designar JENNIFER ALVES DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituta eventual de HILDA SOUZA PEREIRA, Co-
ordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Di-
retoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impe-
dimentos regulamentares da titular.
ANTÔNIO CORRÊA NETONº 99 – DESIGNAR, o servidor MANOEL REGINALDO SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1795008, para exercer a função gra-
tificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio, código FG-02.
Estas portarias entram em vigor a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CON-
SIDERANDO o romano XII, do art. 42 c/c o inciso II do art. 72 do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 100 – I. NOMEAR, o servidor ANDERSON CARLOS LIMA
BENTES – Contador, Matrícula SIAPE nº 1800462, para exercer o
cargo de direção de Chefe do Departamento de Administração da
PROAD, código CD-04.
II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CON-
SIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 101- DISPENSAR, a servidora CAROLINE TAVARES PICAN-
ÇO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1811101, da Função Gratificada de Coordenadora de Manutenção de
Sistemas de Informação, código FG-02.
Nº 102- DESIGNAR a servidora ANALICE PEREIRA BARBOSA –
Administradora, matrícula SIAPE nº 1684949, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Manutenção de Sistemas de Infor-
mação, código FG-02.
Nº 103 -DESIGNAR, a servidora CAROLINE TAVARES PICANÇO,
Analista, matrícula SIAPE nº 1811101, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenadora de Sistemas de Informação, código FG-
02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, NO
EXERCÍCIO DA GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL; CONSIDERANDO, a portaria nº 1645 –
GR/IFAM de 26 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO o pro-
cesso nº
23043000015/2014-81 de 08.01.2014 resolve:
I – ALTERAR a Portaria nº 006 – GDG/CMDI/IFAM de
07.01.2014, onde lê-se: ALINE FERNANDES DA SILVA
PEREIRA- SIAPE 1789491, leia-se: OZIANE ROMUALDO
DE SOUZA – SIAPE 1746951.
II – À Coordenação de Gestão de Pessoas para as provi-
dências cabíveis.
ANDREINA SALES SANTOS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 7-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2013 e considerando o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 15-DISPENSAR, a partir desta data, o servidor WENDER DA
SILVA GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1977543, da função gra-
tificada de Coordenador de Assistência ao Educando do IFAM Cam-
pus Parintins, código FG-04.
Nº 16-DESIGNAR, a partir de 09 de janeiro de 2014, o servidor
ELENILTON MENDONÇA BATISTA, matrícula SIAPE Nº
1881122, para exercer a função gratificada de Coordenador de As-
sistência ao Educando do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 7-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2013, considerando a Portaria nº 1.438-
GR/IFAM, de 7 de novembro de 2013 e o disposto no inciso XII do
Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DESIGNAR, a partir de 9 de janeiro de 2014, a servidora
DÉBORA BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assis-
tente em Administração, matrícula SIAPE nº 1706832, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações do
IFAM Campus Parintins, Código FG-04.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14
da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 121/2013-DG CAMPUS ARAPIRACA, de 18/11/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.793/GR, de 25/11/2013, que trata da dispensa e designação de funções gratificadas no Campus Arapiraca,
publicada no D.O.U. Em 02/12/2013, Seção 2, p. 19, para:
onde se lê:
José Arnóbio de Araújo Júnior Professor do Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1456385 Coordenação do Curso Técnico
em EletrotécnicaCoordenação de Ensino FUC-001
leia-se:
José Arnóbio de Araújo Júnior Professor do Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o1456385 Coordenação do Curso Técnico em
EletroeletrônicaCoordenação de Ensino FUC-001
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.018192/2013-52, de
27/12/2013, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DE
MEI ROMERO, Matrícula SIAPE nº 1818331, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do Pro-
grama Estágio em Pesquisa de Desenvolvimento Aplicada Brasil-
Canadá, a ser realizado no Canadá, referente à parceria SE-
TEC/MEC/CONIF/CAPES, no período de 15/02/2014 a 15/05/2014,
com ônus limitado, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art.
1º, inc. IV, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. II e Portaria nº
404/2009 – MEC, art. 4º.
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 7/2014/IFAL/REITO-
RIA/PRDI/DIEX, de 21/01/2014, resolve:
Nº 166 – Dispensar o servidor SOLON LEVI RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, Matrícula
SIAPE nº 0984487, da função de Coordenador de Apoio à Expansão,
código FG-02, vinculada à Coordenação de Projetos e Obras, a partir
de 23 de janeiro de 2014.
Nº 167 – Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS DO PRADO
SILVA, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE Nº 1964127, para a fun-
ção de Coordenador de Apoio à Expansão, código FG-02, vinculada
à Coordenação de Projetos e Obras, a partir de 23 de janeiro de
2014.
Nº 168 – Art. 1º – Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Tra-
balho, matrícula SIAPE 1993759, para o encargo de Substituto Per-
manente do Coordenador de Apoio à Expansão, vinculado à Co-
ordenação de Projetos e Obras, código FG-02, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.Art. 2º – Designar a servidora GABRIELA LINS VEIGA,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE 2014641,
para o encargo de Substituto Permanente do Coordenador de Fis-
calização de Obras, vinculado à Coordenação de Projetos e Obras,
código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º – Designar a servidora JULIANA BARROS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula
SIAPE 2080518, para o encargo de Substituto Permanente do Co-
ordenador de Apoio Tecnológico, vinculado à Coordenação de Pro-
jetos e Obras, código FG-04, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CON-
SIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 96 -DISPENSAR, o servidor ANDERSON CARLOS LIMA BEN-
TES – Matrícula SIAPE nº 1800462, da função gratificada de Co-
ordenador de Contabilidade, código FG-02.
Nº 97 -DISPENSAR, o servidor JOSIMAR GONÇALVES ALVES –
, matrícula SIAPE nº 1791957, da função gratificada de Coordenador
de Materiais e Patrimônio, código FG-02.
Estas portarias entram em vigor a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CON-
SIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 98 -DESIGNAR, o servidor JOSIMAR GONÇALVES ALVES -,
matrícula SIAPE nº 1791957, para exercer a função gratificada de
Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
007/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 20/01/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LINCOLN NAS-
CIMENTO CUNHA JUNIOR, SIAPE 1917861, CPF 838.525.225-
87, da função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do
Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05, a partir de 20/01/2014, para a
qual foi designado através da Portaria n 233 de 05/02/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Memorando n
007/2014/DG/Campus Eunápolis, datada de 20/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora FLAVIANE RIBEIRO
NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, SIAPE 1979150, CPF 021.541.545-06, para exercer a função de
Coordenadora da Área de Ciências Humanas do Campus Eunápolis,
UORG 29, FG-05.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Memorando n
008/2014/DG/Campus Eunápolis, datada de 20/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor FÁBIO OLIVEIRA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2844950,
CPF 922.209.405-00, para exercer a função de Coordenador de Área
de Informática do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 156, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
005/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 14/01/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora JANÚBIA DA
CRUZ ROCHA ARAGÃO, SIAPE 1845701, CPF 578.070.355-87,
da função de Coordenadora de Recursos Humanos do Campus Eu-
nápolis, UORG 29, FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria n 249 de 15/02/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Memorando n
005/2014/DG/Campus Eunápolis, datada de 14/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora HÉLIDA MÁRCIA HOFF-
MANN FÓSCOLO, Assistente em Administração, SIAPE 1644926,
CPF 635.451.606-53, para exercer a função de Coordenadora de Re-
cursos Humanos do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
sua
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 23278000003/2014-01, de
03.01.2013, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 03 de janeiro de
2014, o servidor DIOGENES GANGHIS PIMENTEL DE LYRA,
Matrícula SIAPE nº. 1301686, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, em vaga
identificada pelo código nº. 0685534.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 116, DE 17 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 21 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 13, que trata da
designação da servidora SILVIA KIMO COSTA, onde se lê “FG-02”,
leia-se “FG-04”. Salvador, 24 de janeiro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art.
9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB –
EBTT, de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 09, de 27
de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga18ª AMANDA FRANCO DE SOUSA Campus Taguatinga 0937922
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do Inciso I do Art.
9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB –
EBTT, de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 09, de 27
de abril de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PEDAGOGIA- CLASSE/NÍVEL DI-101
Classif. Nome Lotação Código de Vaga19ª ANA LUIZA DE FRANCA SA Campus São Sebastião 0937928
WILSON CONCIANI
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23350.000811/2013-69,resolve:
Nº 109-Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Campus Camboriú, Matrícula nº 1757038, no período de 09/02/2014
a 15/02/2014, com ônus (diárias) para o Instituto Federal Catarinense,
para participação e apresentação de trabalho no “”º Congreso In-
ternacional de Educación Superior””no exterior, em Havana, Cuba.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 105/2014, de 23 de janeiro de 2014, publicada
no DOU dia 24/01/2014, seção 2, página 14; que declara vago o
cargo ocupado pelo servidor OTÁVIO PATRÍCIO NETTO;
onde se lê:
“Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.”
leia-se:
Art. 2º – Considerando que a servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.”
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor OTAVIO PATRÍCIO NET-
TO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº 1779323,
da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Ins-
tituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000059/2014-75, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 17/01/2014, o
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº
0336299, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, ocupado por TÂNIA GONÇALVES FELIPE, Matrícula
SIAPE nº 1971159, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Nº 106- Art. 1º -EXONERAR o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO
MALFATTI, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
1786426, do cargo de Comissionado de Substituto do Coordenador de
tecnologia da Informação, código CD-04, do Instituto Federal Ca-
tarinense – Reitoria.
Nº 107 – Art. 1º -NOMEAR o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO
MALFATTI, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
1786426, para o cargo de Comissionado de Substituto do Diretor de
Tecnologia da Informação, Código CD-03, do Instituto Federal Ca-
tarinense – Reitoria.
Nº 108 – Art. 1º – EXONERAR o servidor CÉSAR ANTÔNIO SCH-
NEIDER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula
SIAPE nº 1454137, da Função Gratificada de Coordenador de In-
tegração, Educação e Desenvolvimento, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Nº 28 – Art. 1º – EXONERAR o servidor ROBERT LENOCH, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula nº 1159697, do Cargo Comissionado de Diretor de
Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 29 – Art. 1º – EXONERAR o servidor FELIPE PEREIRA CA-
NEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1756389, de
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e
Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense – Câm-
pus Araquari.
Nº 30 – Art. 1º – EXONERAR o servidor FELIPE PEREIRA CA-
NEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1756389, do
Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e Finan-
ças, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Ara-
quari.
Nº 31 – Art. 1º – EXONERAR o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1456541, de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-
Geral de Orçamento e Finanças, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 32 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1456541, da Função Gratificada de Coordenador de Execução Fi-
nanceira, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Araquari.
Nº 34 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO HREI-
SEMNOU DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula nº 2021417, da Função Gratificada de Chefe
de Patrimônio, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense – Câm-
pus Araquari.
Nº 35 – Art. 1º – NOMEAR o servidor FELIPE PEREIRA CA-
NEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1756389, para
o Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento,
código CD-3, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 36 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1456541, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de
Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 37 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1456541, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ad-
ministração e Finanças, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense
– Câmpus Araquari.
Nº 38 – Art. 1º – NOMEAR a servidora JULIANA DE OLIVEIRA
TEDESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1879746, como Substituto do Cargo Comissionado de Co-
ordenador-geral de Administração e Finanças, código CD-4, do Ins-
tituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 39 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO HREI-
SEMNOU DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula nº 2021417, para a Função Gratificada de
Coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do Instituto Fe-
deral Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 40 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora DENISE MARTINS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº
2009524, para a Função Gratificada de Chefe de Licitações, código
FG-4, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLARETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1, publicada no DOU de 08/01/2014, Seção 2,
página 17, onde se lê: “portaria nº 1 de 6 de janeiro de 2013” leia-se
“portaria nº 1 de 6 de janeiro de 2014”.
Na Portaria Nº 52, de 11 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 7 de janeiro de 2014, seção 2, página 12, onde se lê: “para
a qual fora designado mediante a portaria 04/07/2013”, leia-se “para
a qual fora designado mediante a portaria 04/06/2013”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000079/2014-13, re-
solve:
Exonerar FRANCISCO JOSÉ CASARIM RAPCHAN, ma-
trícula SIAPE 1279447, CPF nº 007.826.387-59, do Cargo de Direção
código CD-4, de Diretor da Diretoria de Extensão Tecnológica, da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi no-
meado pela Portaria nº 133, de 20.01.2011, publicada no D.O.U. em
2 4 . 0 1 . 2 0 11 .
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000080/2014-48, re-
solve:
Nomear FRANCISCO JOSÉ CASARIM RAPCHAN, ma-
trícula SIAPE 1279447, CPF nº 007.826.387-59, para exercer o Cargo
de Direção código CD-3, de Diretor da Diretoria de Extensão Tec-
nológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria, deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000078/2014-79, re-
solve:
Exonerar RONY CLÁUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, ma-
trícula SIAPE 1508605, CPF nº 005.154.257-96, do Cargo de Direção
código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pós-Graduação, da Estrutura
Administrativa da Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 1.075, de 12.07.2013, publicada no D.O.U. em
15.07.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000077/2014-24, re-
solve:
Nomear RONY CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, ma-
trícula SIAPE 1508605, CPF nº 005.154.257-96, para exercer o Cargo
de Direção código CD-3, de Diretor da Diretoria de Pós-Graduação,
da Estrutura Administrativa da Reitoria, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23156.000119/2013-37, re-
solve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decor-
rente de doença não especificada em lei, com proventos propor-
cionais, ao servidor LUCIANO ZAMPROGNO FONTANA, matrí-
cula SIAPE 1664990, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível
I, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Cam-
pus Santa Teresa, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da Cons-
tituição Federal/88, observada a modificação determinada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS SANTA TERESA
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ES-
PÍRITO SANTO – CAMPUS SANTA TERESA-ES, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 24/01/2014, o servidor JOÃO BA-
TISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, C.316, da
Função de Coordenador de Almoxarifado, FG-02.
MOACYR ANTONIO SERAFINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 2.349-DESIGNAR o servidor RHENAN FERRAZ DE JESUS,
Matrícula no SIAPE nº 1874355, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente de Alunos, para exercer a
função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, Código da Fun-
ção FG – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
Nº 2.350- DISPENSAR a servidora ALICE REGINA OLIVEIRA
ROCHA, Matrícula no SIAPE nº 1515494, ocupante do Cargo Téc-
nico Administrativo em Educação – Assistente em Administração, da
função de Coordenadora de Licitações e Contratos, Código da Função
FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
Nº 2.351- DESIGNAR a servidora ALBA CRISTINA BOTELHO
MUNIZ, Matrícula no SIAPE nº 1611999, ocupante do Cargo Téc-
nico Administrativo em Educação – Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenadora de Licitações e Contratos,
Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Alegrete.
Nº 2.352- DESIGNAR a servidora HELEN DINAIR CHAGAS RO-
DRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 1898585, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação – Auxiliar em Administração,
para exercer a função de Chefe do Setor de Licitações e Contratos,
Código da Função FG – 0003, do Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Alegrete.
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
Nomear a servidora NIDIA HERINGER, Matrícula SIAPE
n° 2647110, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, para exercer o cargo de Reitora, Código da
Função CD – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, nos
períodos de 27/1/2014 a 29/01/2014 e de 31/01/2014 a 14/02/2014,
devido à ausência do titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– A subdelegação de competência concedida pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009;resolve:
I – EFETIVAR, a partir de 02/01/2014, pelo prazo de 2 (dois)
anos a cessão do seguinte servidor do quadro permanente deste Ins-
tituto, na forma abaixo especificada:
Servidor: ROMILDA DE FATIMA SUINKA DE CAM-
POS
Matrícula SIAPE: 1194867
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1º – Designar o servidor MARCOS CONRADO DE
LIMA, matrícula SIAPE 1669758, para exercer a função de Co-
ordenador de Infraestrutura, código FG-01.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Função / cargo: Assessora Estratégica do Núcleo Estrutu-
rante de Políticas de Inovação para o Desenvolvimento de Políticas
de Inovação, código CD-02.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23372.000947/2013-11 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor EUCLIDES
PARADEDA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1037683, para concluir
o Doutorado em Cultura y Pensamiento Europeo y Sus Proyecciones,
na Universidad de Léon – Espanha, no período de 01.01.2014 a
31.07.2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto
Federal de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 139, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 005/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Dispensar, a pedido, a servidora ROSIANE GONÇAL-
VES DE LIMA SANTANA, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1824846, da função de Co-
ordenadora da Coordenação de Biblioteca do Câmpus Itumbiara do
Instituto Federal de Goiás, código FG-04, UORG-232.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004066/2014-75,resolve:
Designar o servidor Francisco de Assis Pereira Filho, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal,
para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (Código FG-01) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214, de 17/01/2014, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando o disposto no Art.95 da Lei nº 8.112/90, o
Decreto nº 1.387/95, o Decreto 91.800/1985, a Portaria 404 de
23/04/2009 e a solicitação constante no Processo nº.
23249.000896/2014-23, resolve
Autorizar o afastamento do país, da servidora Cláudia Maria
Paixão Mattos, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís –
Monte Castelo, para participar do Programa de Ensino de Inglês
como Língua Estrangeira referente ao convênio CAPES/Instituto de
Educação da Universidade de Londres, no período de 25/01/2014 à
01/03/2014, com ônus limitado para a Instituição.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23188.000528/2014-47;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 13.01.2014, a servidora
JULIANA ALMEIDA DE SOUSA GREVE LOPES, Matrícula SIA-
PE nº 1890879, do cargo de Assistente em Administração, perten-
cente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus Sor-
riso, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.000528/2014-47;resolve:
I – Dispensar, a partir de 13.01.2014, a servidora JULIANA
ALMEIDA DE SOUSA GREVE LOPES, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1890879, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas deste IFMT – Campus
Sorriso, código FG – 01.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.000941/2014-10; resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 17.01.2014, o cargo de
Auxiliar em Administração ocupado pela servidora EVELINE DE
MAGALHÃES WERNER RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2021439, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT – Campus
Cuiabá – Bela Vista, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, por ter tomado posse em cargo público inacumulável.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.000838/2014-61; resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 17.01.2014, o cargo de
Técnico de Laboratório ocupado pela servidora DAISY RICKLI BIN-
DE, Matrícula SIAPE nº 1569032, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste IFMT – Campus Barra do Garças, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público
inacumulável.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.000796/2014-12, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, deslocamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Câmpus Castanhal, do
servidor Francisco Edinaldo Feitosa Araújo, matrícula SIAPE nº
0049839, lotado no Câmpus Castanhal, para participar do Congresso
Internacional de Educação Superior – UNIVERSIDAD 2014, em Ha-
vana, Cuba, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.021653/2013-55, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, deslocamento internacional
com ônus para o Instituto Federal do Pará – Câmpus Belém, do
servidor Marcos Raimundo Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº
1465219, lotado no Câmpus Belém, para participar do Congresso
Internacional de Educação Superior – UNIVERSIDAD 2014, em Ha-
vana, Cuba, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNÓLOGIA DO PARÁ-
CAMPUS CASTANHAL-PA, nomeado através da Portaria nº 1.547,
de 26/12/2013 – GAB/IFPA, publicado no DOU de 27/12/2013, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no pro-
cesso nº 23051.000783/2014-35, resolve:
Nº 6 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 183, de 13/12/13,
publicada no DOU de 23/12/13, Seção 2, pág. 21, que designa o
servidor JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
54011, na qualidade de Diretor Substituto Interino (CD 02), no pe-
ríodo de 16 a 30/12/2013, deste Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Pará.
Nº 8 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 184, de 13/12/13,
publicada no DOU de 23/12/13, Seção 2, pág. 21, que designa o
servidor JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
54011, na qualidade de Ordenador de Despesa Substituto nos im-
pedimentos legais do titular, deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Pará.
JOÃO TAVARES NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012,
considerando solicitação constante do Ofício nº 032/2014 do Campus
Januária, e Processo nº 23414.000087/2014-62, resolve:
Nº 42 – I – Dispensar, AFONSO LIMA FILHO, Assistente em Ad-
ministração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios
e Empregos, código FG-2, do Campus Januária, a contar de
24/01/2014, em virtude de sua redistribuição para outro órgão.
Nº 43 – I – Designar, WARLEY ANDERSON MOTA DOS SANTOS,
Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Estágios e Empregos, código FG-2, do Campus Ja-
nuária.
III – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 85/2014-
Reitoria, de 21-01-2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os can-
didatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012,
publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado atra-
vés do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/201212º ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA – código de vaga – 0941529 D I 1
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA – CATOLÉ DO ROCHA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20128º VERÔNICA PEREIRA DE MENDONÇA – código de vaga – 0941530 D I 1
CAMPUS CAJAZEIRAS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Economia – Código 05 – Edital nº 27/20125º ROBSON OLIVEIRA LIMA – código de vaga – 0941531 D I 1UCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/201210º FLAVIA KAROLINA LIMA DUARTE BARBOSA – código de vaga – 0941532 D I 113º LARISSA PINHEIRO XAVIER – código de vaga – 0941533 D I 1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – ESPERAN-
ÇA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20124º ANTONIO JESUS SOUZA MELO NETO – código de vaga – 0941534 D I 1
CAMPUS GUARABIRA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Economia – Código 05 – Edital nº 27/20124º TATIANA LOSANO DE ABREU – código de vaga – 0941535 D I 1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – ITAPORAN-
GA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/201211 º FRANCISCO LINDENILSON LOPES – código de vaga – 0941536 D I 1
CAMPUS JOÃO PESSOA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Filosofia – Código 39 – Edital nº 27/20126º MARCÍLIO DINIZ DA SILVA – código de vaga – 0941537 D I 1
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20125º ANA LUZIA DE SOUZA – código de vaga – 0941538 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 04) – Código 53 – Edital nº 27/20122ºFLAVIA BONFIETTI IZIDORO – código de vaga – 0941539 D I 1UCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20127º RÔMULO LEITE AMORIM – código de vaga – 0941540 D I 18º HENRIQUE VIANA BRANDÃO – código de vaga – 0941541 D I 1
CAMPUS PATOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Filosofia – Código 39 – Edital nº 27/20127º CLEYTON LEANDRO GALVÃO – código de vaga – 0941542 D I 1UCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20129º PEDRO HENRIQUE PINHEIRO XAVIER PINTO – código de vaga – 0941543 D I 1
CAMPUS PICUÍ
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20126º CRISTIANE DE SOUZA CASTRO- código de vaga – 0941544 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 02) – Código 51 – Edital nº 27/20123º JOAB JOSEMAR VITOR R. DO NASCIMENTO – código de vaga – 0941545 D I 14º MÁRCIA ARAÚJO DE ALMEIDA- código de vaga – 0941546 D I 1UCs de sociologia – Código 58 – Edital nº 27/20126º MARIA SUELY PAULA DA SILVA – código de vaga – 0941547 D I 1
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CLASSIFIC. NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20129º WAGNER RAFAELL DA SILVA PEIXOTO – código de vaga – 0941548 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 04) – Código 53 – Edital nº 27/20124º DANDARA MONALISA MARIZ DA SILVA QUIRINO BEZERRA – código de vaga –
0941549DI 1
CAMPUS SOUSA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVELUCs de Língua Espanhola – Código 31 – Edital nº 27/20127º CHRISTIANE MARIA DE SENA DINIZ – código de vaga – 0941550 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 02) – Código 51 – Edital nº 27/20125º GRACIELLE RODRIGUES DANTAS – código de vaga – 0941551 D I 1UCs de Meio Ambiente (Perfil 04) – Código 53 – Edital nº 27/20123º DANIELLE BAUER – código de vaga – 0941552 D I 1UCs de Sociologia – Código 58 – Edital nº 27/201210º WEYDEN CUNHA E SILVA FILHO – código de vaga – 0941553 D I 1
II – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no D.O.U.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PA R A N Á
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 751, de 12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013, seção
02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar LUCIENE DE SOUZA, como Professor Temporário, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Engenharia Civil, para prestar serviço junto ao
Câmpus Palmas, a partir da assinatura do contrato até 31.12.2014.
ELCIO MARTENS
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 751, de 12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013, seção
02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de nomeação da Banca de
Avaliação de Concurso de que trata o Edital nº 090/2013, por força de decisão judicial transitada em
julgado proferida nos autos de Mandado de Segurança nº 5057437-57.2013.404.7000/PR, para dar
prosseguimento ao processo de seleção, nas etapas 3ª Memorial Descritivo e 4ª Prova de Títulos – nos
dias 10 e 11 de Fevereiro de 2014, para a Candidata VANIA CARLA CAMARGO, conforme abaixo:
Titulares: Evelise Dias Antunes – IFPR, Marinêz Menoncim Pacheco – IFPR, Marcia Helena de Souza
Freire – UFPR. Suplentes: Angela Gosch – Uniandrade, Célio AlvesTibes Junior – IFPR, Elaine Cristina
Arantes – IFPR.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
097/2013/GABDG/IFPI/SRH, de 29/11/2013, resolve:
Nº 62 – Designar o servidor ERIVELTON SOUSA LIMA, CPF nº 707.710.303-04, Matrícula SIAPE nº
1787848, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Piauí, Classe DII,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
para exercer a Função de Coordenador da Coordenação do Curso de Cozinha-FCC, Código FUC-001, do
referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
002/2014/GABDG/IFPI/SRN, de 09/01/2014, resolve:
Nº 63 – Exonerar a partir de 11/01/2014 o servidor ISRAEL ALVES CORREA NOLETO, CPF nº
002.893.893-30, Matrícula SIAPE nº 1793473, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus de São Raimundo Nonato, da função de Diretor de Ensino, Código CD-3, para a qual foi
nomeado através da Portaria nº 912, de 06/06/2013, publicada no DOU de 10/06/2013.
Nº 64 – Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES FRAZÃO FILHO, CPF nº 928.930.233-04,
Matrícula SIAPE nº 1959759, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 945, de 11/06/2013, publicada no DOU de 17/06/2013.
Art. 2º – Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Código CD-
3.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.002534.2014-
24, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 20 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1945290 Júlio Sérgio Fernandes Pires 046.015.554-77 FG-2 Secretário Acadêmico Direção Acadêmica
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
23/01/2014, do cargo efetivo de Contador, Código de vaga nº
0901031, ocupado pelo servidor FABRÍCIO DANIEL PRESTES,
Matrícula SIAPE nº 2013353, lotado no Câmpus Caxias do Sul do
IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fun-
damento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FELIZ
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
DESIGNAR os servidores RICARDO AUGUSTO KLUMB,
SIAPE 2035890 e MARCOS VARES IRAMENDI, SIAPE 2037588,
para atuarem como pregoeiro desse Câmpus..
GIOVANI FORGIARINI AIUB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, e tendo em vista o
Memorando nº 01/2014/PROAD, resolve:
1-Designar, para comporem a Comissão Especial de Lici-
tação (CEL), para execução da Tomada de Preços N.º 01/2014, re-
ferente ao Processo Administrativo 23270.000183/2013-10, no âmbito
do Campus Arraial do Cabo, os seguintes servidores:
ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1890983, como Presidente;
FLÁVIO DE AMORIM SILVEIRA, matrícula SIAPE
0386804, como Membro;
ANDERSON CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE
1548191, como Suplente;
Paulo Victor Ribeiro Ramos, matrícula SIAPE 1864935, co-
mo Membro;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 276551, como Su-
plente.
2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
permanece vigente até a conclusão dos procedimentos referentes à
Tomada de Preços N.º 01/2014.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 88 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0030/DGP/REITORIA de
13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de 2014,
que trata da contratação de ALAN DE OLIVEIRA REIS com base no
artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição de ProfessorTemporário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas se-
manais;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 79/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 22/10/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 95/2013, publicado no D.O.U. de 05/12/2013,
resolve:
Nº 95 – 1. Contratar JULIANA AGUILAR GUIMARÃES, habilitado
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Físico-
Química, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e
regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÕES
Na portaria n° 61 de 15/01/2014, publicada no DOU de
16/01/2014, seção 2, pág. 22, de afastamento integral do país da
servidora VIVIANE D’AVILA HEIDENREICH,
onde se lê: “com ônus limitado”.
leia-se: “com ônus limitado e percepção de bolsa da CA-
PES”.
Na portaria n° 97 de 23/01/2014, publicada no DOU de
24/01/2014, seção 2, pág. 17, de dispensa de FG da servidora BRU-
NA DE ARAÚJO DECHEN,
onde se lê: “Dispensar…a partir de 19/01/2013”.
leia-se: “Dispensar…a partir de 19/01/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 61 – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 14 de janeiro de
2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por LA-
RISSA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE 1817928, do Quadro de
Pessoal deste Instituto – câmpus Muriaé, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/90.
Nº 62 – AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS, ocupante do cargo Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
175440-6, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para
participar estágio dos Colleges Canadenses vinculados a ACCC, no
Canadá, no período de 15.02.2014 a 16.05.2014, com ônus limitado
para aquele câmpus e com bolsa CAPES.
Nº 65 – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 24 de janeiro de
2014, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, ocupado por ROBSON BRUNO DUTRA PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE 1877285, do Quadro de Pessoal deste Instituto – câm-
pus Muriaé, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta nos Processos
nºs 23343.000090/2014-67, 23343.000111/2014-44,
23343.000106/2014-31, 23343.000096/2014-34, 23343.000093/2014-
09, 23343.000094/2014-45, 23343.000112/2014-99,
23343.000116/2014-77, 23343.000120/2014-35, 23343.000126/2014-
11, 23343.000128/2014-00, 23343.000115/2014-22,
23343.000092/2014-56, 23343.000095/2014-90, 23343.000097/2014-
89, 23343.000123/2014-79, 23343.000098/2014-23,
23343.000117/2014-11, 233343.000099/2014-78,
23343.000114/2014-88, 23343.000109/2014-75, 23343.000124/2014-
13, 23343.000110/2014-08 e 23343.000105/2014-97, resolve:
Nº 121 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER
LOUIZ SARNO GONÇALVES, aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0963647.
Nº 122 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JALILE
FÁTIMA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0963645.
Nº 123 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELEN
RODRIGUES SIMÕES, aprovada em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0963644.
Nº 124 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUSSARA
ALVES MONTEIRO SILVA, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0963646.
Nº 125 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÍLVIO
CÉSAR PEREIRA CARVALHO, aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0349666.
Nº 126 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE
PALMA DA FONSECA, aprovado em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe “C”,
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0349626.
Nº 127 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE
SILVA OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013,
para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “C”, Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0961257.
Nº 128 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MÁRCIO MESSIAS PIRES, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração (Por-
tador de Necessidades Especiais), Classe “D”, Padrão 101, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0963648.
Nº 129 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSÂNGELA FREDERICO DA FONSECA, aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0963652.
Nº 130 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUDMILA DE MORAES GIACCHETTA, aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0964224.
Nº 131 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS, aprovado em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0964225.
Nº 132 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SÍLVIO BOCCIA PINTO DE OLIVEIRA SÁ, aprovado em Con-
curso Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013,
publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Bi-
blioteca (Portador de Necessidades Especiais), Classe “C”, Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0961258.
Nº 133 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARINA SANTOS BARBOSA, aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0629967.
Nº 134 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EDSON GERALDO MONTEIRO JÚNIOR, aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0632576.
Nº 135 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MONALISA APARECIDA PEREIRA, aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0963651.
Nº 136 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANDREZA LUZIA SANTOS, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0963649.
Nº 137 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍGIA
VIANA AZEVEDO, aprovada em Concurso Público, conforme Edital
nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0963650.
Nº 138 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SALOMÃO JUNIO TASSOTE, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração (Portador
de Necessidades Especiais), Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0632596.Nº 139 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GABRIEL DOS REIS PINTO, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “C”,
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0961259.
Nº 140 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TELMA LÚCIA MOREIRA, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “C”,
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0961260.
Nº 141 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRIK RANGEL DE
MELO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 23 de 27
de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo
de Programador Visual, Classe “E”, Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0829668.
Nº 142 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIRGINIA CASTRO,
aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de
dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, em regime de
40 horas semanais, código de vaga nº 0964226.
Nº 143 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR TADEU DA
SILVA, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27
de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo
de Técnico em Arquivo, Classe “D”, Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0969287.
Nº 144 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CA-
ROLINE MARIA MACHADO ALVES, aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0961261.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o processo
nº 23343.001534/2013-09, 23343.000127/2014-57 e
23343.000125/2014-68, resolve:
Nº 145 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTA
CÁSSIA SCHWTNER DAVID, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 12 de 12 de setembro de 2013, publicado
no DOU de 13.09.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939825.
Nº 146 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
TONELLI, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 12 de 12 de setembro de 2013, publicado no DOU de
13.09.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939826.
A posse das candidatas nomeadas dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que as
novas servidoras, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
SÉRGIO PEDINIINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO
NORMEY GOMEZ, habilitado em Concurso Público homologado no
D.O.U. em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, para o Campus Bagé, em vaga redistribuída
pela Portaria 307, de 12/04/2013, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no D.O.U. em 15/04/2013 – código da vaga n° 0937102.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Jaimile da Cunha, matrícula
SIAPE nº 1627237, exercer a função de Coordenadora de Pesquisa,
código FG-02, da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS GURUPI
RETIFICAÇÃO
Portaria publicada no DOU, de 24 de janeiro de 2014, seção
02, página 17, do Campus Gurupi-IFTO onde se lê: Portarias de 22
de janeiro de 2013, leia-se: Portarias de 22 de janeiro de 2014.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE
REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – CC
– PARES, órgão colegiado de assessoramento da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior, tendo em vista o dis-
posto na Portaria nº 1006, de 10 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT
de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, com
a finalidade de apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao
Catálogo e proceder à sua atualização.
Art. 2º A Câmara Consultiva Temática – CCT de Atualização
do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia será composta pelos
seguintes representantes:
I. Diretoria de Política Regulatória – DPR:
Cinara Dias Custódio
II.Diretoria de Regulação da Educação Superior – DI-
REG/SERES:
Marilise Rosa Guimarães
III.Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SE-
TEC:
Anna Catharina da Costa Dantas
IV.Instituições Federais de Educação Superior – IFES
Ubaldo Eleutério da Silva
V.Instituições de Educação Superior Privadas com fins lu-
crativos
Nadja Maria Valverde Viana
VI.Instituições de Educação Superior Privadas Comunitárias
e Confessionais
Maria Inês Martins
VII.Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF
Marcelo Bender Machado
VIIIMinistério do Trabalho e Emprego – MTE
Viviani Renata Anze Greer
IX. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI:
Celso Ricardo dos Santos Nascimento
X.Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC:
Maria Luiza Motta da Silva Araújo
XI.Associação Brasileira de Educação Tecnológica – ABE-
DUTE
Décio Moreira
Parágrafo único. No caso de a complexidade dos trabalhos
ensejar a elaboração de análises, relatórios e estudos aprofundados
poderão se designados especialistas ad hoc para a execução do tra-
balho de atualização.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará sob a respon-
sabilidade conjunta do representante da Diretoria de Política Re-
gulatória – DPR/SERES e do representante da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica – SETEC.
Art. 4º A Câmara Consultiva Temática reunir-se-á prefe-
rencialmente por meios virtuais e presencialmente sempre que ne-
cessário, mediante a convocação da Coordenação.
Parágrafo único. Os membros da Câmara Consultiva Te-
mática deverão aprovar plano de trabalho e respectivo cronograma.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação e seu efeito se extinguirá tão logo concluídos os trabalhos
que ensejaram sua publicação.
ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento expresso nos artigos 206, VII, 209, I e II, e 214, III, da
Constituição Federal, no artigo 45 da Lei nº 9784, de 1999 e nos
artigos 10; 11, §3º; 28, § 2º; 34, parágrafo único; e 50 a 52 do
Decreto nº 5773, de 2006, e considerando os termos da Portaria
Normativa MEC nº 18, de 1º de agosto de 2013 e da Portaria Nor-
mativa MEC nº 4, de 20 janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes abaixo relacio-
nados para a composição de Comissão de Implementação e Acom-
panhamento do Processo de Transferência Assistida dos discentes da
Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade
(UniverCidade), ambas Instituições de Educação Superior mantidas
pela Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, nos ter-
mos dos Despachos do Secretário nº 3 e 4, de 13 de janeiro de 2014,
publicados no DOU de 14 de janeiro de 2014:
– Marta Wendel Abramo (Representante da SERES/MEC –
Diretora de Supervisão da Educação Superior);
– Adalberto do Rego Maciel Neto (Representante da SE-
RES/MEC – Diretor de Políticas Regulatórias da Educação Supe-
rior);
– Cleunice Matos Rehem (Representante da SERES/MEC –
Assessora do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação
Superior);
– Geandrei Stefanelli Germano (Representante da DIPES/SE-
Su/MEC);
– Alessandro Rodrigues Gomes da Silva – CONJUR/MEC;
– Francisco Luiz dos Santos Dias Junior (Representante dos
estudantes doUniverCidade);
– Renata Simões Barros (Representante dos estudantes do
UniverCidade);
– Bruno Euzébio Amaral (Diretor Geral do DCE Sete de
Setembro – UniverCidade);
– Barbara de Almeida Cardoso (Representante dos Estudan-
tes – Humanas – UGF);
– Lívia Freitas Rodrigues (Representante dos estudantes –
Saúde – UGF);
– Rafael Collado Iwamoto (Secretário do Centro Acadêmico
de Medicina – UGF);
– Cristiano Wallas Rocha da Silveira (Presidente do Centro
Acadêmico de Engenharia – UGF);
– Igor Ramos Mayworm (Diretor da União Nacional dos
Estudantes – UNE);
– Paulo Roberto Fernandes (Representante da Associação de
Pais, Responsáveis e Alunos da Universidade Gama Filho – AS-
PA G )
– Deputado Federal Celso Jacob (Representante da Comissão
de Educação da Câmara dos Deputados);
– Fernanda Vilela Oliveira (Representante da SENACON-
MJ);
– Luís Roberto Costa (Representante da Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal);
– Larissa Davidovich (Representante da Defensoria Pública
do Estado do Rio de Janeiro)
Art. 2º A Comissão de Implementação e Acompanhamento
do Processo de Transferência Assistida ora designada terá por atri-
buição:
I.realizar diagnóstico das condições de transferência e re-
cepção dos discentes, para elaboração dos Editais de Transferência
Assistida;
II.propor ações no âmbito do Processo de Transferência As-
sistida à SERES;
III.acompanhar as medidas efetivas para transferência e iní-
cio das atividades letivas das instituições receptoras;
IV.acompanhar a implementação das medidas que venham a
ser propostas ou determinadas ao longo deste processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-109, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:Conceder afastamento a MARIA BETANIA GAMA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121229-1, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enge-
nharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para
no período de 10 e 17 de Fevereiro de 2014, participar de “Simpósio
Internacional de Higiene Ocupacional – SHO 2014”, em Guimarães –
Portugal, com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus ven-
cimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.000511/14-65)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-322, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a ANA CECÍLIA MENEZES FORTES, matrícula SIAPE
– 1166280, SIAPECAD – 0377935, CPF – 311.122.265-91, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
601, Doutora, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Per-
manente desta Universidade, com proventos proporcionais, à razão de
25/30 (vinte e cinco trinta avos), acrescidos de 06% (seis por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.17009/13-32).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZfunção gratificada de Chefe da Seção de Controle de Qualidade da
Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Gestão da
Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis – Código FG-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.970, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.079272/2013-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRA-
ÇAS LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0306304, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0235654, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 16%(dezesseis por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.971 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078339/2013-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARA LUCIA AL-
LAN MARINS, matrícula SIAPE nº 0307053, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236295, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
21%(vinte um por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.972 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024537/2013-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LEONILIA COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0307359, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236570, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15%(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.973, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.054281/13-54, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de 28/01/14,
HAROLD STEPHEN EMERT, matrícula SIAPE nº 1461807, ocu-
pante do cargo de Músico, código 701053, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 04, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238445, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição
Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo
1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
35/35(trinta e cinco, trinta e cinco avos).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.974, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 172/2012, publicado no
Diário Oficial da União N.º 196, de 09 de outubro de 2012, Seção 3,
Página 55, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Admi-
nistrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir
discriminado:
1.Cargo: Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Cariri, no exer-
cício da Reitoria, Professor Ricardo Luiz Lange Ness, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-53 – Nomear a servidora IRMA GRACIELLE CARVALHO DE
OLIVEIRA SOUZA, CPF n° 025.938.354-60, SIAPE n° 1839444,
SIAPECAD n° 1618656, para exercer o cargo de direção de Diretor
Adjunto, código: CD-4, da Diretoria de Cooperação Internacional
desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada do cargo
de direção de Coordenador, código: FUC-01, da Coordenação do
Curso de Biblioteconomia desta Universidade.
N
o-54 – Nomear a servidora ARETUZA SOUSA TENÓRIO, CPF n°
037.458.363-32, SIAPE N° 1829906, SIAPECAD n° 1607552, para
exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-
ordenadoria de Gestão Operacional da Diretoria de Gestão de Ser-
viços desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da
função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Cerimonial
desta Universidade.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de nº. 44 de 09/01/2014, publicada no dia
14/01/2014, seção II, pág. 24, e nº 78 e 79 de 13/01/2014, publicadas
em 16/01/2014, Seção II, págs. 26 e 27, inclui-se a expressão “com
ônus limitado/UFES”, mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.968, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
000187/2014-66, resolve:
Art.1º – Dispensar CHRISTIANE PEREIRA SOARES, Ma-
trícula SIAPE nº 1736100, da função gratificada de Chefe da Seção
de Controle de Qualidade da Divisão de Alimentação e Nutrição, da
Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-4, para a qual foi
designada através da Portaria nº 48.956, de 25/03/2013.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.969, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.000187/2014-66, resolve:
Art.1º- Designar CAROLINE MOREIRA LEAL, Nutricio-
nista, código 701055, Matrícula SIAPE nº 1832556, para exercer a
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código: 701.437 – Regime: 40 Horas Semanais
2.VALÉRIA MORAES DE CASTRO – Código da Vaga:
0871757 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme item II, do artigo
4º, da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2008, e redistribuída por meio da Portaria
do Ministério da Educação N.º 1.450, de 13 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União N.º 242, de 17 de dezembro de
2012, Seção 1, Páginas 16 a 20.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.
13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.975, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas
(Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
2.MARILIA NASCIMENTO DA SILVA – Código da Vaga:
0774759 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Vanessa Almeida Nascimento, ocorrida em 16 de
julho de 2013, conforme Portaria n.º 50.020, de 13 de agosto de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União n.º 157, de 15 de agosto de 2013, Seção 2, página 25.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.976, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Farmácia (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.238 – Regime: 40 Horas Semanais
2.RAFAELA GOMES DA SILVA TEIXEIRA – Código da
Vaga: 0236978 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Eduardo de Souza Matos, ocorrida em 30 de
setembro de 2013, conforme Portaria n.º 50.544, de 05 de novembro
de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário
Oficial da União n.º 218, de 08 de novembro de 2013, Seção 2,
página 34.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.977, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Analista de Tecnologia da Informação (Unidades do
Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.062 – Regime: 40 Horas Semanais
2.EVANDRO DIAS – Código da Vaga: 0900136 – Origem da
Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Gustavo Adolfo de Araújo
Gomes Lapido Loureiro, ocorrida em 13 de novembro de 2011, con-
forme Portaria n.º 50.095, de 23 de agosto de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União n.º 181, de
18 de setembro de 2013, Seção 2, página 20.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Arquiteto e Urbanista (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.004 – Regime: 40 Horas Semanais
2.ELEN SILVA ATAÍDE – Código da Vaga: 0234945 – Ori-
gem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Valente
dos Santos, ocorrida em 19 de setembro de 2013, conforme Portaria
n.º 50.222, de 17 de setembro de 2013, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União n.º 182, de 19 de
setembro de 2013, Seção 2, página 21.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.979, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Economista (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.026 – Regime: 40 Horas Semanais
2.ARIEL AMADEU EDWARDS TEIXEIRA – Código da
Vaga: 0238240 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Inês Tostes de Siqueira, ocorrida em 29 de agosto de 2013,
conforme Portaria n.º 50.115, de 26 de agosto de 2013, da Uni-
versidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
n.º 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 2, páginas 27 e 28.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 50.980, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho (Unidades do
Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.032 – Regime: 40 Horas Semanais
2.MAXIMILIANO SILVA DE SOUZA – Código da Vaga:
0863367 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Antônio Fernando de Araújo Navarro Pereira, ocorrida em 14 de
junho de 2013, conforme Portaria n.º 49.602, de 11 de junho de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União n.º 113, de 14 de junho de 2013, Seção 2, página 25.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.981, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Farmacêutico Bioquímico (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.088 – Regime: 40 Horas Semanais
2.DAVSON AGUILAR GUIMARÃES – Código da Vaga:
0240537 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de José
Carlos Bedran, ocorrida em 09 de outubro de 2013, conforme Portaria
n.º 50.325, de 04 de outubro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União n.º 196, de 09 de
outubro de 2013, Seção 2, página 25.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.982, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º 297/
2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Nutricionista / Habilitação (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código: 701.055 – Regime: 40 Horas Semanais
2.CRISTINE MEIRELES MENDES CARNEIRO – Código
da Vaga: 0236893 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposen-
tadoria de Marília Benevides Silva, ocorrida em 19 de setembro de
2013, conforme Portaria n.º 50.218, de 17 de setembro de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União n.º 182, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, página 21.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.983, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, RESOLVE:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Informática – Ênfase
em Rede de Informática (Santo Antônio de Pádua)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
2.MARIA DO CARMO GOMES DA CRUZ – Código da
Vaga: 0965796 – Origem da Vaga: Vaga criada para atender o dis-
posto no artigo 1º, inciso III, da Lei 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012, e
redistribuída por meio da Portaria do Ministério da Educação N.°
566, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
N.º 121, de 26 de junho de 2013, Seção 1, Páginas 25 a 30.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.984, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química (Unidades
do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
2.NATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO – Có-
digo da Vaga: 0903196 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exo-
neração de Priscila de Araújo Pinto, ocorrida em 30 de junho de
2013, conforme Portaria n.º 49.934, de 01 de agosto de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 06 de agosto de 2013, Seção 2, página 34.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.985, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Audiovisual (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.221 – Regime: 40 Horas Semanais
2.MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA ANTUNES –
Código da Vaga: 0710777 – Origem da Vaga: Vaga criada de acordo
com a Lei 8.433, de 16 de junho de 1992, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de junho de 1992, e redistribuída por meio da Portaria
do Ministério da Educação N.° 1.689, de 15 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União N.º 201, de 16 de outubro de
2013, Seção 1, Página 15.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.986, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Administrador (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.001 – Regime: 40 Horas Semanais
2.REGINALDO HERACLIO MARQUES – Código da Vaga:
0298925 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
modulo de controle de lotação e redistribuída por meio da Portaria do
Ministério da Educação N.° 1.453, de 10 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União N.º 176, de 11 de setembro de
2013, Seção 2, Página 23.
3.LUCIANA LEITE FERNANDES – Código da Vaga:
0826768 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme item I, do artigo
1º, da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2008, e redistribuída por meio da Portaria
do Ministério da Educação N.º 1.277, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União N.º 252, de 30 de dezembro de
2013, Seção 1, Páginas 93 a 100.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.987, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Secretário Executivo (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.076 – Regime: 40 Horas Semanais
2.CLAYTON LUIZ DA SILVA MOREIRA – Código da Va-
ga: 0248882 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
modulo de controle de lotação e redistribuída por meio da Portaria do
Ministério da Educação N.° 872, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União N.º 178, de 13 de setembro de
2013, Seção 1, Páginas 26 a 29.O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.988, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial n.º 461, de 20 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Secretário Executivo (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.076 – Regime: 40 Horas Semanais
2.BEATRIZ MARIA MORAES HASPEROY – Código da
Vaga: 0234290 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Silvia Renor da Cruz, ocorrida em 28 de outubro de 2013, con-
forme Portaria n.º 50.476, de 23 de outubro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União n.º 209, de
28 de outubro de 2013, Seção 2, página 16.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-80 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor CRISTIANO MACHADO
DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, Siape nº 1767399, da
Função de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Cam-
pus Cerro Largo, código FG-3, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, Função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1143/GR/UFFS/2013 de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-81 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor CRISTIANO MACHADO
DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, Siape nº 1767399, para a
função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços,
do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIAGO FERNANDES
BERNARDES, matrícula nº 1400236, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Zootecnia, para ministrar palestra, como convidado,
em Concepción/Chile, no período de 26 a 31/1/2014, com ônus li-
mitado, conforme Processo nº 23090.000061/2014-14.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-440 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Juliana
Amélia Paes Azoubel, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 546, de 17/09/2013, publicado no DOU de 20/09/2013,
retificado pelo Edital nº 549 de 20/09/2013, publicado 23/09/2013,
para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de
Professor Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0246863, gerado pela aposentadoria de Paulo Marcos Jacques Gon-
çalves, para exercer suas funções junto ao Departamento de Fo-
tografia, Teatro e Cinema da Escola de Belas Artes, área de co-
nhecimento: Dança na Educação; teorias e práticas, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-441 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Raquel
Pires Cavalcanti, aprovada e classificada em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
546, de 17/09/2013, publicado no DOU de 20/09/2013, retificado
pelo Edital nº 549 de 20/09/2013, publicado 23/09/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0246366,
gerado pela aposentadoria de Georgino Jorge de Souza Júnior, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Fotografia, Teatro e
Cinema da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Dança na
Educação; teorias e práticas, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N
o-442 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Mariana
Santos Felisbino Mendes, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 29, de 15/01/2014, publicado no DOU de 16/01/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0244987, gerado pela vacância de Andres Zarankin, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e
Saúde Pública da Escola de Enfermagem, área de conhecimento:
Enfermagem, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-443 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Marta
Marques Gontijo de Aguiar, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 26, de 15/01/2014, publicado no DOU de 16/01/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0230000, gerado pela vacância de Denise Maria Trombert de Oli-
veira, para exercer suas funções junto ao Departamento de Produtos
Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Far-
macotécnica e Análise e Controle de Medicamentos, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva
N
o-444 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Marta
Marques Gontijo de Aguiar, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 26, de 15/01/2014, publicado no DOU de 16/01/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0230000, gerado pela vacância de Denise Maria Trombert de Oli-
veira, para exercer suas funções junto ao Departamento de Produtos
Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Far-
macotécnica e Análise e Controle de Medicamentos, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 451, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar a servidora DELAINE CAFIERO BICALHO, ins-
crição UFMG nº 18030-0, matrícula SIAPE nº 1465596, CPF nº
279.929.426-04, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Mes-
trado Profissional da Faculdade de Letras – FCC, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 05/10/2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-125 – Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2014, a servidora
ELISÂNGELA FEITOSA PAMPLONA DA SILVA, Assistente em
Administração, da função gratificada de Coordenadora de Admissão e
Cadastro, código FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta
Universidade.N
o-126 – Designar, a partir de 11 de janeiro de 2014, o servidor
DIEGO LIMA DA SILVA, Assistente em Administração, para exer-
cer a função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro,
código FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Uni-
versidade.
N
o-127 – Nomear, em caráter efetivo, na forma dos artigos 9º, I, e 10
da Lei nº 8.112/1990 e da Lei nº 12.863/2013, VANICE SIQUEIRA
DE MELO, habilitada em concurso público de provas e títulos regido
pelo Edital nº 8, de 23/8/2012, publicado no Diário Oficial da União
em 28/8/2012, e Edital nº 10 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2012, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente A,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0896866, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do
Pará, com lotação no Câmpus de Santarém.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-133 – Dispensar, a partir de 6 de janeiro de 2014, o servidor
MANUEL RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, Assistente em Ad-
ministração, da função gratificada de Chefe de Apoio aos Processos
de Compras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-2, desta
Universidade.
N
o-142 – Nomear, em caráter efetivo, na forma dos artigos 9º, I, e 10
da Lei nº 8.112/1990 e da Lei nº 12.863/2013, FERNANDA GRAN-
ZOTTO, habilitada em concurso público de provas e títulos regido
pelo Edital nº 2, de 19/4/2012, publicado no Diário Oficial da União
em 20/4/2012, e Edital nº 6 de Homologação do Resultado do Con-
curso, de 3/7/2012, publicado no Diário Oficial da União em
4/7/2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto A, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº
092700, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal
do Oeste do Pará, com lotação no Câmpus de Santarém.
N
o-143 – Nomear, em caráter efetivo, na forma dos artigos 9º, I, e 10
da Lei nº 8.112/1990 e da Lei nº 12.863/2013, ANDRÉ DIONEY
FONSECA, habilitado em concurso público de provas e títulos regido
pelo Edital nº 8, de 23/8/2012, publicado no Diário Oficial da União
em 28/8/2012, e Edital nº 10 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2012, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente A,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0895108, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do
Pará, com lotação no Câmpus de Santarém.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-310, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
ELCIONE MARIA LOBATO DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 10 de
fevereiro a 11 de abril de 2014, para participar de pesquisas cien-
tificas ligadas ao Programa de Bolsas Ibero-americanas-Banco San-
tander, em Madri/Espanha, com ônus limitado e sem prejuízo de sua
remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-343 – Designar, a partir de 01.02.2014, para função Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC-Nível Único, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, JOVELINA MARIA RA-
MOS DE SOUZA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-344 – MARIA EMILIA DE LIMA TOSTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 13 de março de
2014, para apresentação de Trabalhos, para realizar visita ao IIT,
como parte do Convênio de Cooperação do Instituto Indiano com a
UFPA, em Jodhpur/Índia, com ônus limitado e sem prejuízo de sua
remuneração.N
o-345 – EDUARDO COELHO CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 13 de março de
2014, para apresentação de Trabalhos, para realizar visita ao IIT,
como parte do Convênio de Cooperação do Instituto Indiano com a
UFPA, em Jodhpur/Índia, com ônus limitado e sem prejuízo de sua
remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5.401, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Retificar as Portarias nº 3.783/PROGEPE, de 04 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 07.10.2013, Seção 2, pág. 35; nº
3.992/PROGEPE, de 16 de outubro de 2013, publicada no DOU de
17.10.2013, Seção 2, pág. 29; nº 3.993/PROGEPE, de 16 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 17.10.2013, Seção 2, pág. 29; nº
4.254/PROGEPE, de 07 de novembro de 2013, publicada no DOU de
08.11.2013, Seção 2, pág. 34-40; e, 4.871/PROGEPE, de 06 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 09.12.2013, Seção 2, pág. 32,
conforme descrito abaixo: Onde se Lê: … Portaria 3.612/PROGEPE,
de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 20.09.2013, Seção
2, pág. 23-24… . Leia-se: Portaria 3.612/PROGEPE, de 19 de se-
tembro de 2013, publicada no DOU de 20.09.2013, Seção 2, pág. 23-
24… .
ALDEMIR JUNGLOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-5.407 – Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 28 de
fevereiro de 2014, a prorrogação do contrato ANGELA MARIA
HOFFMAN WALESKO, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-5.408 – Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 28 de
fevereiro de 2014, a prorrogação do contrato CASSIO DANDORO
CASTILHO FERREIRA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N
o-5.409 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, JEAN RO-
DRIGO TAFAREL, habilitado em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento
Propedêutica Médica, Departamento de Clinica Médica, Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263381.
N
o-5.410 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, SELMA APA-
RECIDA CUBAS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento Sa-
neamento, Estruturação Sanitária das Cidades e Saneamento Am-
biental, Departamento de Hidráulica e Saneamento, Setor de Tec-
nologia, na vaga de código nº 263373.
N
o-5.411 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, JOSAFA MO-
REIRA DA CUNHA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 03.12.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Psico-
logia da Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos da Edu-
cação, Setor de Educação, na vaga de código nº 265511.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.412 – Tornar sem efeito a Portaria nº 5.008/PROGEPE, de 13 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, Seção 2, pá-
gina 27, referente à nomeação de FERNANDO RODRIGO SAL-
VATIERRA JANISCH, tendo em vista que o mesmo não tomou posse
no cargo de Assistente em Administração, no prazo previsto no Art.
13 §1º da Lei nº 8.112/90.
N
o-5.415 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, VANUZA TEIXEIRA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 27.12.2013,
para o cargo de Pedagogo/Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 983150.
N
o-5.417 – Alterar a Portaria nº 3.377/PRHAE, de 09 de setembro de
2003, publicada no DOU de 16.09.2003, Seção 2, página 13, para
constar que a aposentadoria de TANIA MARIA JOCHIMS – 123188,
a partir de 11 de dezembro de 2013, de acordo com o Art. 190 da Lei
nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº
441/08, convertida na Lei nº 11.907/09, passa a ser com proventos
integrais.
N
o-5.418 – I. Conceder benefício de Pensão Temporária, a partir de 01
de janeiro de 2014, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, na qualidade de filha inválida, à FRANCIELE PI-
NHEIRO CANALI, CPF nº 082.107.799-66, pelo falecimento ocor-
rido em 11.10.2012 do servidor NALDY EMERSON CANALI, de-
tentor das matrículas 038857 e 638857, a serem as pensões com-
partilhadas na forma dos Art. 218 §2º e 219 parágrafo únicas da Lei
nº 8.112/90 com THEREZA PINHEIRO CANALI, matrícula
5634652 beneficiária das pensões vitalícias. II. Alterar, a partir de
01.01.2014 as Portarias nº 096/PROGEPE e 097/PROGEPE, ambas
de 02.01.2013, publicadas no DOU de 07.01.2013, para declarar que
as pensões vitalícias concedidas à THEREZA PINHEIRO CANALI,
pelo falecimento do servidor NALDY EMERSON CANALI – 038857
e 638857 passam a ser compartilhado com FRANCIELE PINHEIRO
CANALI, nos termos dos Art. 218 §2º e 219 parágrafo único da Lei
nº 8.112/90.
N
o-5.419 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de dezembro de
2013, data do falecimento de OLINDA DOS REIS FERNANDES –
72672, CPF nº 470.030.499-53, nos termos do Art. 217, Incisos I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE FERNANDES, CPF
nº 253.376.459-00, calculado com base nos proventos percebido pela
ex-servidora, na categoria funcional de Copeiro, nível de classificação
B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos
§§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
N
o-5.420 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de dezembro de
2013, data do falecimento de IRMA DEVEGILI DE SOUZA –
338991, CPF nº 155.917.519-20, nos termos do Art. 217, Incisos I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge GETULIO EURICO DE
SOUZA, CPF nº 186.077.729-53, calculado com base nos proventos
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico em
Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
N
o-5.421 – Conceder pensão temporária, a partir de 27 de novembro
de 2013, data do falecimento de JOSE SANTOS GOMES – 340885,
CPF nº 114.107.609-87, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, ao filho menor JOAO VITOR VALERIO GO-
MES, CPF nº 111.756.789-37, calculado com base nos proventos
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, pa-
drão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-420 – Conceder Aposentadoria por Invalidez a EDIVALDO BE-
ZERRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1133741, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”,
Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal/1988, no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os
proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.057003/2013-60).
N
o-421 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 5947/2013, publicada no
D.O.U. de 20/12/2013, referente à aposentadoria de CARLOS FRAN-
CISCO MORAES DE NOVAES, Matrícula SIAPE nº 0039377, nos
seguintes termos: I – onde se lê: “…no percentual de 90% da re-
muneração…” leia-se: “…no percentual de 95% da remuneração…” II
– Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
2 3 0 7 6 . 0 11 2 9 0 / 2 0 0 3 – 9 0 ) .O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-423-Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO VICENTE
SALES MELO, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, realizada através da Por-
taria de Pessoal n.º 5.867, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de
2013. (Proc. nº 23076.019382/2013-90).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-61 – Designar, Leomar Bomfim Lisboa, Assistente em Admi-
nistração, Matricula SIAPE 1754849, Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da GTA do CCS, código FG-0004, desta Universidade
(processo 23007.001100/2014-01).
N
o-65 – Designar, André Luiz Valverde de Carvalho, Assistente em
Administração, Matricula SIAPE 1761039, Chefe do Núcleo de
Apoio Acadêmico da GTA do CCS, código FG-0004, desta Uni-
versidade (processo 23007.001098/2014-61).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-130- Autorizar o afastamento do país de ROBSON CARLOS
HADERCHPEK, matrícula no1754863, Professor Adjunto do De-
partamento de Artes – CCHLA, para ministrar o workshop “The Art
of Encounter and the Personal Mythology”, na cidade de Vienna,
Áustria, no período de 01.02.2014 a 10.02.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.002701/2014-07 .
N
o-131- Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE
ALENCAR XAVIER, matrícula no1298976, Professor Titular do
Departamento de Direito Público – CCSA, para participar das Jor-
nadas de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 02.02.2014 a
07.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.002937/2014-35 .
N
o-132- Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA
VILAR GUIMARÃES, matrícula no1753603, Professor Adjunto do
Departamento de Direito Público – CCSA, para participar das Jor-
nadas de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 02.02.2014 a
07.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.002947/2014-71 .
N
o-133- Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROMUALDO
COSTA, matrícula no1674643, Professor Adjunto do Instituto do
Cérebro, para participar de visita técnica à Universidade de Mainz, na
cidade de Mainz, Alemanha, no período de 03.02.2014 a 28.02.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.003279/2014-07 .
N
o-134- Autorizar o afastamento do país de EMELIE KATARINA
SVAHN LEÃO, matrícula no1976236, Professor Adjunto do Instituto
do Cérebro, para participar de visita científica à Universidade de
Uppsala, na cidade de Uppsala, Suécia, no período de 05.02.2014 a
26.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.000758/2014-63 .
N
o-135- Autorizar o afastamento do país de FERNANDA NERVO
RAFFIN, matrícula no1201781, Professor Associado do Departa-
mento de Farmácia – CCS, para participar do “II Curso de Inter-
nacionalizacion Universitária en las Americas y en el Caribe”, na
cidade de Washington-DC, EUA, no período de 07.02.2014 a
16.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.003746/2014-91 .
N
o-136- Autorizar o afastamento do país de ÊNIO CAMPOS AMI-
CO, matrícula no2508125, Professor Adjunto do Departamento de
Medicina Integrada – CCS, para participar do “AHPBA Annual Me-
eting 2014”, na cidade de Miami, EUA, no período de 16.02.2014 a
24.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.002677/2014-06 .
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-30, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 32/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; CONSIDERAN-
DO Resolução nº 213/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 253, de
31/12/2013, Seção 1; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Con-
curso Público CARLOS ALBERTO OLARTE VEGA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, nível 1,
código de vaga 924701, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de
28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-31, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.077397/2013, resolve:
Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 773-PROGESP,
de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 251, de 27 de
dezembro de 2013, que concedeu pensão vitalícia no percentual de
100% (cem por cento), a ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA (com-
panheira), de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, § único da EC
nº 47/05, permanecendo inalterados os demais itens.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 24/2010, publicado no
DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3; CONSIDERANDO o Pro-
vimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção
1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no
DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Con-
curso Público REBECA ALINE MARIA DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, código de vaga nº 270720, constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de
13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 16 de janeiro de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor MARIA BEATRIZ CATÃO
CRUZ SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17
de janeiro de 2014, seção 02, página 37.
Onde se lê:
MARIA BEATRIZ CATÃO CRUZ SANTOS (Processo
23079.075010/2013-24).
Leia-se:
BEATRIZ CATÃO CRUZ SANTOS (Processo
23079.075010/2013-24).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-174, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA DA PENHA
CAMPOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 0374965ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:
14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.062940/2013-63.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-196, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente MARIA INEZ SILVA
GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1154207, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 2,
Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.037314/2013-84.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-198, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente VILMA MODENA
TELLES, matrícula SIAPE nº.0653307, ocupante do cargo de Téc-
nico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.069535/2013-
01.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-566 – Dispensar, ANA LUISA PALHARES DE MIRANDA, Ma-
trícula Siape nº 1124209, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Curso Pos-Grad em Ciências
Farmacêuticas – FF, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº
2 3 0 7 9 . 0 4 7 2 4 9 / 11 – 8 9 .
N
o-567 – Designar ANA LUISA PALHARES DE MIRANDA, Ma-
trícula Siape nº 1124209, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso Pos-Grad em
Ciências Farmacêuticas – FF, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1,
processo nº23079.047249/11-89.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – RESCINDIR, a pedido do contratado, a partir de
24/01/2014, o Contrato de prestação de serviços de ELMECELLI
MORAES DE CASTRO, lotada no Campus de Paragominas, ma-
trícula SIAPE n° 1936026, Professora Substituta, que trata a Lei n°
8.745/93.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-53, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a MARIA JULIA SALIM PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
0018039, código de vaga n.º 0297946, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal,
Classe “Associado”, Nível “4”, com Dedicação Exclusiva, desde
22/04/1993, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Veterinária/Departamento de Parasitologia Ani-
mal, com fundamento no art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.008715/2013-66
ANA MARIA DANTAS SOARESPORTARIA N
o-58, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo n°.
23083.011200/2011-81, resolve:
Rescindir, a pedido o contrato de FILIPE BRAIDA DO
CARMO, como Professor (a) Temporário (a), na área de Ciência da
Computação, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Ins-
tituto Multidisciplinar, a partir de 19/12/2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
EDUARDO GUERREIRO BRITO LOSSO, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1721533, lotado no De-
partamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, para participação
no Colóquio Científico em homenagem ao Professor Christoph Tür-
cke, no período de 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, em
Leipzig, Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.001861/2013-11
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-166 – Art. 1º Dispensar FERNANDO FERREIRA PITSCH, As-
sistente em Administração, MASIS nº 188292, SIAPE nº 2020219, do
exercício da função de Chefe da Divisão Contábil e Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Orçamento, código FG-3, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 2324/2013/GR, de 11 de dezembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 075291/2013).
N
o-167 – Art. 1º Designar FERNANDO FERREIRA PITSCH, As-
sistente em Administração, MASIS nº 188292, SIAPE nº 2020219,
para exercer a função de Chefe da Divisão Financeira da Coor-
denadoria Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças
da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 075291/2013).
N
o– 168 Art. 1º Dispensar REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, Con-
tadora, MASIS nº 133587, SIAPE nº 1454980, do exercício da função
de Chefe do Serviço de Pagamento da Coordenadoria Financeira do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Orçamento, código FG-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 1686/2012/GR, de 30 de outubro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 075291/2013).
N
o-169 – Art. 1º Designar REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, Con-
tadora, MASIS nº 133587, SIAPE nº 1454980, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Empenho da Divisão Financeira da Co-
ordenadoria Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças
da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 075291/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
LUIS CARLOS MOREIRA ANTUNES, Médico-Área do
COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 24 de fevereiro
de 2014à01 de março de 2014 para participar de RAS Oncogenes:
From Biology to Therapy, em Lake Buena Vista/Estados Unidos Com
ônus limitado. (Processo Nº 002223/2013)TELMO JORGE CARNEIRO AMADO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS – SOL, de 19 de
janeiro de 2014à09 de março de 2014 para participar de Lecionar as
disciplinas AGRON 685 Tropical Soil Management e AGRON 655
Site Specific Management na Kansas State University como ativi-
dades do Projeto CAPES/FIPSE 1507/2009., em manhattan/Estados
Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 002225/2013)
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MEDICINA VETERINÁ-
RIA PREVENTIVA – MVP, de 26 de janeiro de 2014à05 de fevereiro
de 2014 para participar de The International Production & Processing
Expo 2014, em Atlanta/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo
Nº 002248/2014)
SILVIA WALI KLEINERT LONDERO, Médico-Área do
COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 01 de fevereiro
de 2014à02 de março de 2014 para realizar Doctorado en Epis-
temologia Y Historia de la Ciencia, em Buenos Aires/Argentina Com
ônus limitado. (Processo Nº 002264/2014)
HENRY MOR PANSARD, Médico-Área do COORDENA-
ÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 01 de fevereiro de 2014à28 de
fevereiro de 2014 para realizar DOCTORADO EN EPISTEMOLO-
GIA Y HISTORIA DE LA CIENCIA, em Buenos Aires/Argentina
Com ônus limitado. (Processo Nº 002266/2014)
HENRY MOR PANSARD, Médico-Área do COORDENA-
ÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 01 de fevereiro de 2014à28 de
fevereiro de 2014 para realizar DOCTORADO EN EPISTEMOLO-
GIA Y HISTORIA DE LA CIENCIA, em Buenos Aires/Argentina
Com ônus limitado. (Processo Nº 002267/2014)
ELENA BLUME, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPE-
RIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA – DFS, de 01 de
março de 2014à28 de fevereiro de 2015 para realizar Pósdoutorado
em Agronomia, em College Station/Estados Unidos Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 002272/2014)
Em 24 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
SERGIO CARVALHO (2), PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. ZOOTECNIA – ZOT, de 01 de março
de 2014à28 de fevereiro de 2015 para realizar Pós-doutorado em
Zootecnia, em Pysandú/Uruguai Com ônus limitado. (Processo Nº
002293/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN, nomeado pela Portaria n. 59.107, de 13 de de-
zembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de
maio de 2010-UFSM, resolve:
N
o-5 – DISPENSAR, Adriano de Souza, Matrícula SIAPE 1932644,
Técnico-Administrativo do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
cargo de Chefe do Gabinete de Projetos – GAP, Código da Função
FG-3.056, para a qual foi designado pela Portaria n. 036/2013, de 05
de julho de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-6-DESIGNAR, Edinéia Filipiak, Matrícula SIAPE 2019107, Téc-
nica-Administrativa do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos –
GAP, Código da Função FG-3.056.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FERNANDO DE CRISTO.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA No-14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR PEDRO BRUM SANTOS, Diretor do Cen-
tro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria, no uso
de suas atribuições legais e da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 58.704/2010, re-
solve:
DESIGNAR, a docente MARIA EULÁLIA TOMASI AL-
BUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1295134, do Quadro Único de Pes-
soal da UFSM, vinculada ao regime de Dedicação Exclusiva, para
exercer “Pró-Tempore” a função de Chefe do Departamento de Letras
Vernáculas, Código FG-1.132, pelo período de 60 dias.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
PEDRO BRUM SANTOS.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-17, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, no-
meado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que cons-
ta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 1012, resolve:
DESIGNAR CANDICE MOURA LORENZONI, Matrícula
SIAPE 2315319, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer “Pró-Tempore” a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro, FCC.103 (FUC-
0001), pelo período de 60 dias.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação
e Pesquisa, Profa. Dra. Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni,
para representar a Universidade nas questões referentes ao Patrimônio
Genético junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq;
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 568 de 21 de março de
2012;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-208 – Conceder o afastamento do país a NEIDE ELIAS, Professor
Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 27/01/2014 a
19/02/2014, para participar de “Capacitação em Língua Portuguesa
para Profissionais Médicos Cubanos”, em Cuba, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015018/2014-92).
N
o-209 – Conceder o afastamento do país a ANDREIA DOS SAN-
TOS MENEZES, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no pe-
ríodo de 27/01/2014 a 19/02/2014, para participar de “Capacitação em
Língua Portuguesa para Profissionais Médicos Cubanos”, em Cuba,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.015015/2014-59).
N
o-210 – Conceder o afastamento do país a SUELI SALLES FI-
DALGO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
27/01/2014 a 19/02/2014, para participar de “Capacitação em Língua
Portuguesa para Profissionais Médicos Cubanos”, em Cuba, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015017/2014-48).
N
o-211 – Conceder o afastamento do país a GRACIELA ALICIA
FOGLIA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
27/01/2014 a 19/02/2014, para participar de “Capacitação em Língua
Portuguesa para Profissionais Médicos Cubanos”, em Cuba, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015016/2014-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-250 – Conceder o afastamento do país a TALINE DE LIMA E
COSTA, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do evento “9no. Congreso
Internacional de Educación Superior”, em Cuba, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.030140/2013-16).
N
o-251 – Conceder o afastamento do país a FABIO RUIZ SIMÕES,
Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de 01/03/2014 a
08/03/2014, para participar do evento “PITTCOON Conference &
Expo 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020012/2014-37).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Ho-
mologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria
Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o
Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:Nomear KEIT MIRE SANTOS DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga n. 0301560, em decorrência da vacância por motivo de
falecimento publicada no DOU de 10/01/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.000129/14-34, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a servidora Glaucimara Apa-
recida Domingos Resende, matrícula SIAPE 2020078, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 0330852,
com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/01/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso de suas atribuições; resolve
N
o-43 – Art. 1º – Dispensar JOYCE MARLY GONÇALVES FREIRE,
Siape nº 1889035 da função de Coordenadora do Centro de Psi-
cologia do Instituto de Psicologia FG-1, desta Universidade, a partir
de 03 de janeiro de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1246/2013.
N
o-44 – Art. 1º – Designar RICARDO WAGNER MACHADO DA
SILVEIRA, Siape nº 2229269, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Centro de Psicologia do Instituto de Psicologia FG-1,
desta Universidade, em substituição a Joyce Marly Gonçalves Frei-
re.
N
o-45 – Art. 1º – Designar MARIA SILVA MENDONÇA ALVES,
Siape nº 1035042, para exercer a função de Gerente do Setor de
Admissão e Documentação da Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos FG-4, desta Universidade. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R 785/13.
N
o-46 – Art. 1º – Designar SIENE DE FARIA RODRIGUES, Siape nº
0413501, para exercer a função de Gerente do Setor de Registro de
Progressões e Funções de Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos FG-3, desta Universidade. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R 1338/12.
N
o-49 – Art. 1º – Dispensar ANA CAROLINA SILVA DIAS MO-
REIRA, Siape nº 1752487 da função de Secretária da Coordenação
do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de
Ciências Agrárias FG-7, desta Universidade, a partir de 04 de janeiro
de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 921/10.
N
o-50 – Art. 1º – Designar YARA MAGLHÃES DOS SANTOS,
Siape nº 2613518, para exercer a função de Secretária da Coor-
denação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Ins-
tituto de Ciências Agrárias FG-7, desta Universidade, em substituição
a Ana Carolina Silva Dias Moreira.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
MARIO COSTA PAIVA GUIMARÃES JUNIOR, Assistente
em Administração da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/02/2014 a 15/04/2014, trânsito incluso, para participar e apresentar
trabalho no 9º Congresso Internacional de Educação Superior UNI-
VERSIDAD 2014 em Havana – Cuba, com ônus do Instituto de
Química / UFU (2 diárias) e do Projeto Rede de Educação Popular
(passagens). Processo: 23117.000292/2014-82.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Edu-
cação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as dis-posições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a autorização contida na
Portaria Interministerial nº 461, publicada no D.O.U. em 21/11/2013
e a Portaria nº 1178, publicada no D.O.U. em 06/12/2013 que re-
distribuiu os códigos de vagas, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODAIR JOSÉ
MARQUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 119/2012 publicado no D.O.U. em 18 de de-
zembro de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado , em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências
Agrárias-Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da va-
ga: 0928140.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Edu-
cação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as dis-
posições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a autorização contida na
Portaria Interministerial nº 461, publicada no D.O.U. em 21/11/2013
e a Portaria nº 1178, publicada no D.O.U. em 06/12/2013 que re-
distribuiu os códigos de vagas, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINARA XAVIER
DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 106/2011 publicado no D.O.U. em 12 de de-
zembro de 2011, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado , em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências
Agrárias-Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da va-
ga: 0928139.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 113/2013, publicado em 13 de setembro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEYLA GON-
ÇALVES VIEIRA RUZI, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, em Regime de
Trabalho de 40 horas, na Faculdade de Medicina-Campus Umuarama
desta Universidade. Código da vaga: 0921582.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
CONSIDERANDO a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu
o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 113/2013, publicado em 13 de setembro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIRO ANTÔNIO
GUEDES JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, em Regime de Tra-
balho de 40 horas, na Faculdade de Medicina-Campus Umuarama
desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Fer-
nando Helou Doca, ocorrida em 30 de abril de 2013. Código da vaga:
0322703.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014012700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-40, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.001534/2013-62, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29.03.2012,
pelo Edital 20/2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 566, de
25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FERNANDA MARIA LEORNE
LIMA SAMPAIO, no código de vaga 970645, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-
nica em Enfermagem, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Publique-se.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-41, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.000055/2014-18, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.2013,
pelo Edital Nº 128/2013, publicado no D.O.U. de 18.12.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOBER FER-
NANDO SOBCZAK, no código de vaga 0905844, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N
o-42, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.000047/2014-63, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 07.01.2014,
pelo Edital Nº 02/2014, publicado no D.O.U. de 08.01.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA CRIS-
TIANE MARTINS DE SOUZA, no código de vaga 0905845, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus dos Palmares em Acarape – CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.006098/2013-92, resolve
I – conceder aposentadoria, por invalidez, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, calculados em conformidade
com o artigo 1º da Lei n.º 10.887, de 18.06.2004, a CESAR AU-
GUSTO MOREIRA AMÊNDOLA, matrícula SIAPE n.º 1667277,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DIII”, Nível 4, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, com Retribuição por Titulação Doutorado, da car-reira do Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, per-
tencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Cornélio Pro-
cópio, tendo em vista o contido no artigo 40, § 1º, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 ;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.006669/2013-99, resolve
retificar na Portaria nº 2256, de 16.10.2013, onde se lê: “em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva”, leia-se “em regime de
trabalho de Tempo Integral”.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-64, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o re-
querimento de vacância datado de 16.01.2014, resolve
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 05, do Câmpus Cornélio Procópio, ocupado por RO-
DOLFO CACITA, Matrícula SIAPE nº 1559177, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 22.01.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, KARINA KSIAS-
KIEWCZ CZOVNY, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014,
para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0962891, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAYANA CAROLINA CONTERNO, habilitada em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 90/2013, publicado no D.O.U.
de 23.12.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919922,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 328, de 17.04.2013, publicada no
DOU de 18.04.2013 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DANIEL TARGA DIAS
ANASTACIO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0243487, oriunda da aposentadoria de
José Arcenio da Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, CARLA DE OLIVEIRA VAZ CHIA-
RELLO, habilitada em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus
Curitiba, na vaga nº 0322792, oriunda da exoneração de Yuri Utumi
Calonga.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve autorizar o
afastamento do país:
N
o-21 – HILDETE PEREIRA DOS ANJOS, Professora do Magistério
Superior, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar
trabalho denominado “Políticas Brasileiras para a Educação Inclusiva:
Repercussão num Município da Amazônia Central”, no 9º Congresso
Internacional de Educação Superior – “UNIVERSIDAD 2014”, a ser
realizado na cidade de Havana, Cuba, sem prejuízo de sua remu-
neração.
N
o-23 – MAURA PEREIRA DOS ANJOS, Professora do Magistério
Superior, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar
trabalho denominado “Reflexões e Análises de uma Experiência de
Formação de Educadores do Campo”, no 9º Congresso Internacional
de Educação Superior – “UNIVERSIDAD 2014”, a ser realizado na
cidade de Havana, Cuba, sem prejuízo de sua remuneração.
N
o-24 – NILSA BRITO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior,
no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho
denominado “Políticas Brasileiras para a Educação Inclusiva: Re-
percussão num Município da Amazônia Central”, no 9º Congresso
Internacional de Educação Superior – “UNIVERSIDAD 2014”, a ser
realizado na cidade de Havana, Cuba, sem prejuízo de sua remu-
neração.
N
o-25 – FERNANDO MICHELOTTI, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar
trabalho denominado “Iala Amazônico: a Pesquisa-Ação-Participante
e a Construção do Diálogo Universidade-Movimentos Sociais”, no 9º
Congresso Internacional de Educação Superior – “UNIVERSIDAD
2014”, a ser realizado na cidade de Havana, Cuba, sem prejuízo de
sua remuneração.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 7.482, de 16 de maio
de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e con-
forme consta no processo nº 15169.000002/2014-67, resolve:
N
o-32- Transferir, a pedido, o exercício do mandato de JOSÉ LUIZ
FEISTAUER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0144589, Con-
selheiro Suplente, representante da Fazenda Nacional, da Terceira
Câmara da Terceira Seção para a Primeira Câmara da Terceira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração do mandato conforme Portaria GMF nº 192, de
09/05/2012, publicada no DOU de 11/05/2012.
N
o-33- Designar JOSÉ LUIZ FEISTAUER DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0144589, para exercer o mandato de Substituto de Con-
selheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Câmara
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio
de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no
Ministério da Fazenda.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e con-
forme consta no processo nº 15169.000003/2014-10, resolve:
N
o-34-Dispensar, a pedido, DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES,
CPF nº 584.273.171-15, do mandato de Conselheiro, representante
dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Terceira Câ-
mara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Alcebíades Galvão César Filho
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Defesa
Cargo ocupado: Assessor, GTS-2, no Centro Gestor e Ope-
racional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
Período da Prorrogação: 08.11.2013 a 07.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000600/2007-91
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Antonio Roberto Rosa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000814/2005-04
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luciano Sabatke Diz
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Coordenador – DAS – 101.3, na Secretaria
de Patrimônio da União
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000651/2005-51
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Roque Fagundes Neto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Assessor Técnico II da Presidência, da
Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A – DESENBAHIA
Período da Prorrogação: 21.02.2014 a 20.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000062/2013-95
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria das Dores da Conceição Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB
Cargo ocupado: Coordenadora de Convênio
Período da Prorrogação: 29.06.2013 a 28.06.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000792/2012-13
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Nelson Torezani
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Tocantins
Cargo ocupado: Secretário Extraordinário para Coordenação
das Políticas Públicas
Período da Prorrogação: 10.02.2014 a 09.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000072/2011-69
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Armando dos Anjos Tiago
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Assessor, código CA II
Período da Prorrogação: 31.03.2014 a 30.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002847/2011-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Leopoldo Silveira Furtado
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Gerente, na Superintendência Financeira –
SUFIN
Período da Prorrogação: 24.02.2014 a 23.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000328/2011-38
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Leandro Alberto Ramos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Assessor-Sênior, na Superintendência de
Operações com Pessoas Jurídicas – SUPEJ
Período da Prorrogação: 27.01.2014 a 26.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000236/2008-41
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Claudemir Frigo
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Chefe da Divisão de Logística, Informática e
Documentação, código DAS 101.2, na Secretaria de Assuntos In-
ternacionais – SAIN
Período da Prorrogação: 10.02.2013 a 09.02.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Fica convalidado o exercício do empregado no
órgão cessionário no período de 10.02.2012 a 09.02.2013.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Gidevan Torres Nunes
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Defesa
Cargo ocupado: Assessor GTS-1, no Centro Gestor e Ope-
racional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
Período de Prorrogação:16.11.2013 a 15.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.003829/2009-51
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Celso Mussi Motta
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SER-
PRO
Para: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ
Cargo ocupado: Assessor Administrativo, Símbolo CC-III,
do Gabinete do Prefeito
Período de Prorrogação: 02.01.2014 a 01.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001866/00-52
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 10 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Luiz Mario da Cunha Pinheiro
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0131254
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo: Função Comissionada de Calculista, código
FC-04
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 10 de janeiro de 2014
Processo nº 10168.000028/2013-11
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Nelson Patrício Soares Pereira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Obras
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000016/2014-77
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Clélio Amorim Nobre Guedelha Martins
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo a ser ocupado: Assessor Jurídico do Instituto de Pro-
moção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe
– IPESAÚDE
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001412/2013-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N
o-21- Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2014, VERA LÚCIA
DE ABREU, Técnico de Nível Médio, matrícula SIAPE nº 749.908,
do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço Substituto,
código DAS 101.1, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-22 -Designar VERA LUCIA DE ABREU, Técnico de Nível Mé-
dio, matrícula SIAPE nº 749.908, para exercer o encargo de Subs-
tituto Eventual da Gerência de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3,
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.N
o-64-Retificar a Portaria nº 044, de 14 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2014, seção 2,
página 32, onde se lê: Conceder pensões civis temporária, leia-se:
Conceder pensão civil vitalícia, permanecendo os demais termos inal-
terados, constante no processo administrativo nº 16439.000088/2014-
63.
N
o-65-Retificar a Portaria nº 39, de 14 de janeiro de 2014, pubicada
no Diário Oficial da Ubião nº 11, de 16 de janeiro de 2014, seção 2,
página 32, onde se lê:Conceder pensão civil vitalícia, na condição de
cônjuge do ex-servidor Humberto Rabelo Frazão, Leia-se: Conceder
pensão civil judicial vitalícia, na condição de companheira do ex-
servidor Humberto Rabelo Frazão, permanecendo os demais termos
inalterados, constante no processo administrativo nº
1 6 4 3 9 . 0 0 3 5 8 9 / 2 0 1 3 – 11 .
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF-BA nº 010, de 22/01/2014, publicada no
DOU de 24/01/2014, Seção 2, pagina. 28, onde se lê: JANETE DA
SILVA MARTINS, leia-se: JANETE DA SILVA MARINS.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-27, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 19515.000931/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a partir de 17/01/2014 ao
servidor, Sr. JORGE KANO, matrículas SIAPE 0096848, SIAPECAD
00016413, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
o393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-34 – Exonerar, a pedido, CAROLINA DOLABELA DE LIMA E
VASCONCELOS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIA-
PE nº 1706931, do cargo em comissão de assistente, Código DAS-
102.2, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União da Diretoria
do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-35 – Nomear LUIGI CARELLI, procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1663871, do cargo em comissão de assistente,
Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União
da Diretoria do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-36 – Suspender os efeitos da Portaria PGFN no 198, de 15 de
março de 2012, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2012, Seção
2, página 30/31, e Portaria PGFN nº 1.010, de 20 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 34.
N
o-37 – Designar ADRIANA MACEDO MARQUES, matrícula SIA-
PE nº 1553206, e ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE nº 1552612, ambas procuradoras da Fazenda Nacional,
para, nesta ordem, substituírem o Coordenador-Geral da Dívida Ativa
da União, Código DAS-101.4, do Departamento de Gestão da Dívida
Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos e impedimentos deste.
N
o-38 – Dispensar, a pedido, ANAMARIA SILVA TAVEIRA, pro-
curadora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1570886, do en-
cargo de substituta eventual do procurador-chefe, Código DAS-101.3,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Dis-
trito Federal, Diogo Dominici Soriano.
N
o-39 – Designar MARCELA SILVA BEZERRA, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656485, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-chefe, Código
DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª
Região, no Distrito Federal, Diogo Dominici Soriano.N
o-40 – Dispensar, a pedido, GREICE MOREIRA PINZ, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1692737, do encargo de
substituta eventual do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, Christian Frau Obrador Chaves.
N
o-41 – Designar EDGAR GARCZYNSKI FILHO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793697, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Christian Frau Obrador
Chaves.
N
o-42 – Designar ÍTALO BASTOS MARANI, procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 2041120, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais, e seu substituto even-
tual.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, IX, XIII e
XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de junho de
2009, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
N
o-43 – Dispensar do encargo de Diretor Estadual do Centro de Altos
Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Rio
de Janeiro, o procurador da Fazenda Nacional, VINICIUS BRAN-
DÃO DE QUEIROZ.
N
o-44 – Dispensar do encargo de Diretor Estadual substituto do
Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
no Estado do Rio de Janeiro, o procurador da Fazenda Nacional,
DANIEL GIOTTI DE PAULA.
N
o-45- Designar, para o encargo de Diretor Estadual do Centro de
Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado
do Rio de Janeiro, o procurador da Fazenda Nacional, DANIEL
PACHECO ÁVILA.
N
o-46 – Designar, para o encargo de substituto do Diretor Estadual do
Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
no Estado do Rio de Janeiro, o procurador da Fazenda Nacional,
ALLAN TITONELLI NUNES.
N
o-47 – Designar para o encargo de substituto do Diretor Regional do
Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
da 4ª Região no Estado do Rio Grande do Sul, o procurador da
Fazenda Nacional, LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Designar FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, téc-
nico em contabilidade, matrícula SIAPE nº 1255493, para exercer a
Função Gratificada – FG-3, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 24 de janeiro de 2014
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-
tência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar in-
subsistente a autorização para o afastamento do País de GUSTAVO
HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, Diretor, publicada no Diário
Oficial da União nº 191, Seção 2, página 30, de 02 de outubro de
2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CAMILA OKATA, Gerente de Núcleo, no
período de 28 a 29 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de acompanhar o processo de encerramento da Sucursal do BB, em
Buenos Aires, Argentina.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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2
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
N
o-79.983 – Conceder aposentadoria a RONILDO BRAZ DOS SAN-
TOS, matrícula nº 8.772.404-9, ocupante do cargo de Técnico, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401591838;
N
o-79.990 – Conceder aposentadoria a CARLOS HENRIQUE GUI-
LHERME, matrícula nº 1.832.420-7, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1401592009.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
e alterações posteriores, resolve:
N
o-79.989- Fica designada a servidora SUELY HARUKO TA-
KAHASHI IWAMOTO, matrícula 9.207.207-0, para exercer a função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Apoio Tecnológico e Informações Gerenciais (Depes/Geafi/Diteg) do
Departamento de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função
que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
ATO Nº 518, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 16 da Lei 6.024, de 13 de março de
1974, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, o Sr. José Ro-
berto Alves, Carteira de Identidade nº 5.177.729 – SSP/SP e CPF nº
435.894.648-87, das funções de liquidante da PERFIL CORRETORA
DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. – Em
liquidação extrajudicial – (CNPJ 24.543.688/0001-14), com sede em
Recife (PE).
Art. 2º Fica nomeado em substituição, com amplos poderes
de administração e liquidação, José Moretzsohn de Castro, carteira de
identidade 5447317 – SSP/SP e CPF 114.144.641-34.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
ATO Nº 519, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento
Interno, com fundamento no art. 16 da Lei 6.024, de 13 de março de
1974, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, o Sr. José Ro-
berto Alves, Carteira de Identidade nº 5.177.729 – SSP/SP e CPF nº
435.894.648-87, das funções de liquidante Cooperativa de Crédito
Rural do Pantanal Ltda. – Em liquidação Extrajudicial – (CNPJ
36.946.317/0001-62), com sede na cidade de Poconé (MT).
Art. 2º Fica nomeado em substituição, com amplos poderes
de administração e liquidação, José Moretzsohn de Castro, carteira de
identidade 5447317 – SSP/SP e CPF 114.144.641-34.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 79.993, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e suas alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO MARTINS
NOGUEIRA, matrícula 6.209.654-0, para exercer a função comis-
sionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, posto de trabalho de
Chefe de Gabinete do Diretor, sigla FD152, na Secre/Dipom/Ga-
binete, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO LUIZ MENDES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 113 – Dispensar VALDIR ANTUNES RENNO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131303, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI/1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná (RO), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 114 – Dispensar LUIZ HEITOR CANTAGALLI GUEDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
68569, da Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação
e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 115 – Dispensar LUIZ HEITOR CANTAGALLI GUEDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
68569, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Instituições Financeiras da Coordenação-Geral de Programação e Es-
tudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 118 – Exonerar CILEIA FATIMA DE BRITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218067, do cargo
em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Projetos Estra-
tégicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Ava-
liação Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.3.
Nº 119 – Dispensar TIAGO DE SOUSA PEREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1589598, do encargo
de Substituto Eventual do Gerente de Projetos – Gpro/2 da Coor-
denação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucio-
nal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2,
por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 120 – Nomear TIAGO DE SOUSA PEREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1589598, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Pro-
jetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organi-
zação e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 121 – Nomear THIAGO RODRIGUES ULTRA SOARES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1656879, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos –
Gpro/2 da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Ava-
liação Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Dispensar FABIANA REIS PARENTONI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87383, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código FG-1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e
a Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007, e pela Portaria RFB nº
244, de 15 de janeiro de 2009, publicado na Seção II do D.O.U. de 16
de janeiro de 2009, resolve:Nº 11 – Dispensar FELIPE PROENÇA DE AZAMBUJA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1428417, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Corumbá – MS, código FG-1.
Nº 12 – Designar ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1813209, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Seção de Programação e Logística da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Corumbá – MS, código FG-1.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e
a Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007, e pela Portaria RFB nº
244, de 15 de janeiro de 2009, publicado na Seção II do D.O.U. de 16
de janeiro de 2009, resolve:
Nº 15 – Dispensar LIA FERNANDA GALLE, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1523272, da Função Gratificada de Assistente da
Superintentência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal, código FG-2.
Nº 16- Designar CLAUDIA REGINA SCHOUERI COLAÇO, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1518116,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil, código FG-2.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
Nº 15 – Exonerar, a pedido, ELVIRA DE PAULA BATISTA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
16707, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bra-
sília/DF, código DAS 101.1
Nº 16 – Dispensar CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 1214168, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Cen-
tro de Atendimento ao Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1
Nº 17 – Dispensar CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 1214168, da Função Gratificada Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte-EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 18 – Nomear CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 1214168, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
Nº 19 – Designar SEVERINO PEREIRA JANUÁRIO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 57246,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1
Nº 20 – Dispensar ADRIANA DA CUNHA E SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 16482, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoa Jurídica,-Sacpj, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 21 – Designar FABRÍCIO VAZOLE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1281670, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoa Jurídica-Sacpj, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-
1.
Nº 22 – Designar SANDRO TAMAYO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1572022, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte-EAT/9, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bra-
sília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA No-11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria RFB 309, de 16 de março de 2012,
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
publicada no DOU. Nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 17 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e, com base na
Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, bem como es-
tabelecido na Portaria RFB Nº 2.206, de 11 de novembro de 2010,
Portaria MF nº 282, de 09 de junho de 2011, publicada no DOU de
13 de junho de 2011, resolve:
Art.1º – Instituir a Comissão de Leilões de mercadorias apre-
endidas ou abandonadas, a Pessoas Físicas e Jurídicas, com os se-
guintes membros:
ROSÂNGELA MARIA DE LIMA, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD 01813492, Presidente;
JONIRCE OVANDO JESKE, PECFAZ, matrícula SIAPE-
CAD 00014771, membro,
REGINA AUXILIADORA MORAES DE SOUZA, ACC,
matrícula SIAPECAD 1624844, membro,
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813209, membro e
YARA GLÓRIA AJALA DE SOUZA, PECFAZ, matrícula
SIAPECAD 00012287 membro.
Art.2º – Revogar a Portaria IRF/COR Nº 09, de 15 de Janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 17, de 12 de Janeiro de 2014.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FUJITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar MARIA JOSÉ SOUZA DE MOURA, Analista do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 01178675, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Arrecadação e
Cobrança – DIRAC – desta Superintendência, Código DAS-101.2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Belém, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377 de 17.09.1981, resolve:
Art.1º – Delegar competência ao servidor Rafael Luiz Mar-
tins Ventimiglia, AFRFB, mat. SIAPECAD 23.119, para no período
de 27 a 31/01/2014, praticar os atos de competência do Chefe da
Seção de Despacho Aduaneiro – SADAD, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Belém.
Art.2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
SERGIO LUIZ NORONHA FRAIHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012,
publicada no DOU de 17.05.2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MÔNICA SAM-
PAIO MOTA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1131294, para, no pe-
ríodo de 27 a 30.01.2014, praticar os atos de que trata o artigo 313,
combinado com o artigo 217 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista os afastamentos legais e
simultâneos do Chefe da Divisão de Programação e Logística desta
Superintendência e do seu Substituto Eventual, Código DAS 101.2.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência acima delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora, no uso
da competência ora delegada, no período compreendido entre
27.01.2014 e a data de publicação desta Portaria.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
300, 301, 314 e ainda o artigo 209, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, com alterações pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, e considerando os objetivos estratégicos de
reduzir litígios tributários, por meio da apreciação dos processos com qualidade, celeridade e menor custo e da redução de divergências internas
de interpretação, e de elevar a percepção de risco e a presença fiscal, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SRRF06 nº 562, de 17 de outubro de 2013, publicada no DOU de 18 de outubro de 2013, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º …………………………………………………………………………………………………………………………..
V – Subequipe de Apoio ao Preparo, constituída por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, por Analistas e Técnicos do
Seguro Social, por Assistentes Técnico Administrativos, Agentes Administrativos e por outros servidores ou empregados em exercício na RFB,
responsáveis pelas atividades de instrução, preparo e arquivamento dos processos administrativos fiscais de isenção de IPI e IOF de deficientes
e taxistas.
Art. 2º. O art. 3º da Portaria SRRF06 nº 562, de 17 de outubro de 2013, publicada no DOU de 18 de outubro de 2013, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 3º …………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 1º O regime de dedicação exclusiva a que se refere o caput deste artigo não se aplica ao Coordenador Estratégico, à Subequipe de
Apoio Operacional e à Subequipe de Apoio ao Preparo.
Art. 3º. Substituir o Anexo Único da Portaria SRRF06 nº 562, de 17 de outubro de 2013, publicada no DOU de 18 de outubro de 2013,
pelo Anexo Único desta Portaria
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
ANEXO
UNIDADE DE EXERCÍCIO NOME CARGO SIAPECAD SUBEQUIPEDRF – MCR FLÁVIO LADISLAU FERREIRA AFRFB 1294333 SupervisorDRF – BHE ANA CRISTINA ANASTASIA MACHADO AFRFB 0877540 Análise/Supervisora SubstitutaDRF – BHE NÍSIO GABRIEL HELENO AFRFB 0026729 AnáliseDRF – CON LEONARDO HENRIQUES GONTIJO DE PAULA AFRFB 1292317 AnáliseDRF – JFA GISELA NETTO DE QUEIROZ AFRFB 0064339 AnáliseDRF – JFA PAULO ROMEU DE AZEVEDO JUNIOR AFRFB 0057680 AnáliseDRF – VAR WALDIR UZZO JUNIOR AFRFB 0063728 AnáliseDEMAC CAMILA FÁTIMA MAIA MARQUES AT R F B 1569901 PreparoDRF – BHE VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS PSE 0604915 PreparoDRF – DIV BRUNO CEZAR DA SILVA BAMBIRRA AT A 1590810 PreparoDRF – GOV MARIA DO SOCORRO BRETAS ALVARENGA AT R F B 0018877 PreparoDRF – JFA DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO MAURO PSE 7085370 PreparoDRF – JFA FERNANDO DE MACEDO FERNANDES PSE 1051288 PreparoDRF – UBB ADRIANA CRISTINA DE SOUSA DANGELO AT A 1664724 PreparoDRF – UBE CLÁUDIO JOSÉ BATTALIONE AT R F B 0060614 PreparoDRF – UBE MARIA HELENA BORGES ALMEIDA ATAIDES PSE 06069541 PreparoDRF – PCS FLÁVIO GOMES FERNANDES AFRFB 0087596 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA AFRFB 11 8 3 7 2 9 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC LEDA DUARTE FADINI AFRFB 0676402 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC LILIANE MONTEIRO COBUCCI DE SOUZA AFRFB 0877676 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC LUIZ CARLOS ENTRUDO DA GRAÇA AFRFB 11 7 1 0 0 3 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC KATIA GODINHO SANTIAGO AFRFB 0877663 Apoio operacionalSRRF06 – DIRAC CLAÚDIO DE AQUINO VALLE AFRFB 0056868 Apoio operacionalDRF – BHE MAURÍCIO FERREIRA GUARIENTO AFRFB 00064083 Apoio operacionalDRF – BHE ANDREA MOURÃO VORCARO TOLEDO AFRFB 0828261 Apoio operacionalDRF – BHE IRIS DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA AFRFB 0828149 Apoio operacionalDRF – CON HAMILTON ALVES FRANCO AFRFB 0 0 1 3 11 3 Apoio operacionalDRF – CON ELIZABETE HELENA MARQUES AFRFB 0879942 Apoio operacionalDRF – CFN EDNALDO FERREIRA ALVES AFRFB 0066083 Apoio operacionalDRF – CFN JOSÉ MARCOS CABRAL MAGALHÃES AFRFB 1291896 Apoio operacionalDRF – GOV SELMA ROSA ZULSKE AFRFB 0 0 11 5 2 5 Apoio operacionalDRF – JFA CARLOS HENRIQUE MORAES AFRFB 0076321 Apoio operacionalDRF – STL ANGELA MARIA DE FARIA FREIRE AFRFB 0015686 Apoio operacionalDRF – UBE NILSON ALVES PONTES JÚNIOR AFRFB 0028086 Apoio operacionalDRF – UBE ANDRÉ SUAKI DOS SANTOS AFRFB 0004053 Apoio operacionalDRF – VAR LUIZ CARLOS BENTO AFRFB 0017633 Apoio operacionalDEMAC – BHE CYNTHIA GUIMARÃES DIAS SILVA AT R F B 01291828 Apoio ao PreparoDEMAC – BHE CARLOS HELUY NETO AT R F B 01291876 Apoio ao PreparoDEMAC – BHE VÂNIA MARIA DOS SANTOS CASTRO AT R F B 01291627 Apoio ao PreparoDEMAC – BHE CAROLINA ALVIM HORTA CARNEIRO AT R F B 01291649 Apoio ao PreparoSRRF06 – DIRAC SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA MACHADO AFRFB 0076318 Coordenador Estratégico
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor PAULO LUIZ
LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPECAD nº 00010692, para, no período de 03/02/ 2014 a
04/02/2014, praticar os atos previstos no artigo 231, do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do Brasil em
Caratinga/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 483, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
nº 01572946 e SIAPE nº 1799113, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação – SATEC, da Alfândega da Re-
ceita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
PORTARIA N° 484, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA da RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar ANTONIO TADEU MARTINS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00018736 e
SIAPE nº 1036824, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação – SATEC, da Alfândega da Re-
ceita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 9 – Dispensar DIEGO MARQUE BARBOSA, AFRFB, matrículas
SIAPECAD nº 01292408 e SIAPE nº 1538890, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/14 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP),
código FG-1.
Nº 10 – Designar ALEXANDRE SAFADI PINTO, AFRFB, matrí-
culas SIAPECAD 01292016 e SIAPE 1538883, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/14 da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
Art.2º- Convalidar os atos praticados por este servidor na
função acima, no período de 21/01/2014 até a data da publicação
desta portaria.
Nº 11 – Dispensar BRUNO DA ROCHA OSORIO, AFRFB, ma-
trículas SIAPECAD nº 1318997 e SIAPE nº 1555640, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira –
SEFIA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), código DAS-101.1.
Nº 12 – Designar ALEXANDRE SAFADI PINTO, AFRFB, matrí-
culas SIAPECAD 01292016 e SIAPE 1538883, para exercer o en-
cargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização
Aduaneira – SEFIA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código DAS -101.1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
– Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 25 – CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 07/01/2014,
MARK TOLLEMACHE, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1570131, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – Eat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel (PR), código FG-2.
Nº 27 – DESIGNAR LINDEMBERG CESAR SIMIONATO, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1185470, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat
2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código
FG-2.
SÉRGIO GOMES NUNESDESIGNAR KAREN KELLY FERREIRA DE SOUSA, ma-
trícula SIAPE n
o1840115, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT – 09, Analista em Defesa Civil, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o33, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR FRANCINEY CARDOSO FROZ para exercer o cargo
de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Obras
e Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o35, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, IN –
TERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
odo De –
creto no4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11
de junho de 2003, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR BRENO DA SILVA RAMOS para exercer o car-
go de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da
Consultoria Jurídica, código DAS 102.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR
para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código DAS 102.2, deste Mi-
nistério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR SADI TOLFO JÚNIOR para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Con-
sultoria Jurídica, código DAS 102.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o38, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MARINA CAMARGO ARANHA LIMA para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa da
Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRAPORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MARCELO COSTA E SILVA LOBATO para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos da
Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o40, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRA-
NO para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código DAS 102.2,
deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ FELIPE AMÉRICO CORDEIRO,
SIAPE 0732031, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Obras, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica desta Au-
tarquia, Código DAS-101.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59412.000612/2013-26, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão concedido
pela Portaria nº 483/DPE, de 30 de novembro de 1998, publicada no
Boletim Administrativo nº 232 de 03 de dezembro de 1998, a Hiago
Henrique da Silva Medeiros, na condição de menor sob guarda do ex-
servidor Cipriano Toscano de Medeiros, Siape 732472, falecido em
02 de setembro de 1998, por força de Decisão Judicial contida no
Processo de nº 0800071-59.2013.4.05.8205 da 4ª Vara Federal em
Patos, no Estado da Paraíba, com fundamento no artigo 217, inciso II,
Alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com o art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com vigência a partir de 04
de novembro de 2013, data do Parecer de Força Executória.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No31, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR LEONIZIA VIRGOLINO RAMOS para exercer
o cargo de Coordenadora de Contabilidade do Departamento de Ges-
tão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93,
resolve efetivar a requisição do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome : ÊNIO TORRES DA SILVA
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1757790
Para : Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Estado de Goiás
Cargo a ser ocupado : Não Especificado
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050
de 12 de dezembro de 2001 e art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 00400.009038/2013-68
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 227, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV,
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 8º, inciso III, do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DE DEUS RODRI-
GUES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula 8035,
para exercer a função de Oficial de Ligação na INTERPOL em
Buenos Aires/Argentina, em sucessão ao Agente de Polícia Federal
Tiago de Andrade Horta Barbosa.
Art. 2º A missão será realizada com mudança de sede, trans-
porte de mobiliários e bagagens e com acompanhamento de depen-
dentes, com retribuição calculada com base no índice “76” da Tabela
de Escalonamento Vertical da LRE e no índice “60” da Tabela 1 –
Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior,
nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do
mesmo ano.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA N
o228, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, em
cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da
2º região, nos autos do processo nº 200551010240064, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 717, de 3 de abril
de 2007, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2007, Seção 2, que
suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.853, de 23 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2005, que cassou a
aposentadoria de LUIZ CARLOS RODRIGUES, Policial Rodoviário
Federal, matrícula SIAPE nº 164686, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
II – RESTABELECER a Portaria nº 1.853, de 23 de setembro
de 2005, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2005, Seção 2,
que cassou a aposentadoria de LUIZ CARLOS RODRIGUES, Po-
licial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 164686, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, em
cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da
2º região, nos autos do processo nº 200551010240064, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 718, de 3 de abril
de 2007, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2007, Seção 2, que
suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.854, de 23 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2005, que cassou a
aposentadoria de JOSÉ ALVES SIMIÃO, Policial Rodoviário Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 164805, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
II – RESTABELECER a Portaria nº 1.854, de 23 de setembro
de 2005, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2005, Seção 2,
que cassou a aposentadoria de JOSÉ ALVES SIMIÃO, Policial Ro-
doviário Federal, matrícula SIAPE nº 164805, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da
Justiça.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso
I, da Constituição, e o Decreto n
o6.061, de 15 de março de 2007,
Considerando que a Secretaria de Reforma do Judiciário, no
âmbito da Ação de Democratização do Acesso à Cidadania e à Jus-
tiça, apoia a estruturação da Defensoria Pública dos Estados e da
União com investimentos em equipamentos e sistemas de informação
adequados para dar maior efetividade aos trabalhos de assistência
jurídica e proteção dos direitos humanos; e
Considerando a atuação, prevista para os meses de janeiro e
fevereiro do ano corrente, da Força Nacional da Defensoria Pública
em Execução Penal no Estado do Maranhão, instituída mediante
Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça, com a
interveniência da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Depar-
tamento Penitenciário Nacional e da Defensoria Pública da União, e o
Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, que tem por fi-
nalidade disponibilizar Defensores Públicos de todo o país, em caráter
voluntário, excepcional e solidário, para atuar nos Estados, resolve:
Art. 1
oDesignar para coordenar a Força Nacional da De-
fensoria Pública em Execução Penal no Estado do Maranhão:
I – André Castanho Girotto, na função de coordenador-ge-
ral;
II – Paulo Rodrigues da Costa, na função de coordenador-
executivo;
III – Yuri Michael Pereira Costa, na função de sub-coor-
denador federal;
IV – Kelly Oliveira Araújo, representando a Secretaria de
Reforma do Judiciário;
V – Luiz Fabrício Vieira Neto e Valdirene Daufenback, re-
presentando o Departamento Penitenciário Nacional;
VI – Haman Tabosa e Córdova, representando a Defensoria
Pública da União; e
VII – Nilton Leonel Arnecke Maria, representando o Con-
selho Nacional dos Defensores Públicos.Art. 2
oCaberá aos designados acompanhar as operações da
Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal no Estado
do Maranhão, produzir dados e estudos técnicos sobre o andamento
dos trabalhos, definir os limites territoriais da atuação no Estado do
Maranhão, quantitativo de Defensores Públicos necessários para a
operação, prazo de duração dos trabalhos e outras medidas que se
fizerem necessárias.
Art. 3
oA participação na coordenação da Força Nacional da
Defensoria Pública em Execução Penal no Estado do Maranhão será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4
oO prazo para a conclusão dos trabalhos na coor-
denação será de seis meses, a partir da publicação desta portaria.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de janeiro de 2014
Nº 20 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o Delegado de Polícia Federal SANDRO LUCIANO CARON DE
MORAES, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Fe-
deral no Rio Grande do Sul, para participar de reunião de trabalho
com as autoridades policiais do Uruguai e da Argentina, com a
finalidade de fomentar a cooperação internacional entre as instituições
representadas e tratar de assuntos relacionados com a segurança pú-
blica e imigração, em Montevidéu/Uruguai e Buenos Aires/Argentina,
no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08200.000276/2014-57).
Nº 21 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país os servidores CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, Diretor de
Operações, RODRIGO MORAIS FERNANDES, Diretor de Inteli-
gência, e JOÃO HENRIQUE WILKON MARQUES, Diretor de Lo-
gística da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Even-
tos, e o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BALLALAI BER-
BERT DE CASTRO JÚNIOR, Presidente da Comissão Estadual de
Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos da cidade de
Salvador/BA, para realizarem visita técnica à Polícia Federal Cri-
minal Alemã (BKA), em Colonia/Renânia do Norte-Vestfália, Ale-
manha, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08131.000525/2014-75).
Nº 22 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, e
o Agente de Polícia Federal JANSEN GOMES PINTO JÚNIOR,
lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em São Paulo, para participarem de missão oficial, em Roma,
Itália, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000337/2014-57).
Nº 23 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o Perito Criminal Federal ANTONIO WALDIR PEIXOTO SILVEI-
RA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Ceará, para participar de curso de capacitação, consoante
o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Dublin, Irlanda, no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de
2014, com ônus limitado. (Processo nº 08270.017833/2013-64).
Nº 24 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país os Peritos Criminais Federais ADRIANO OTÁVIO MALDA-
NER e LEANDRO FERNANDES MACHADO, lotados no Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do De-
partamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar visita
técnica ao Laboratório Especial de Pesquisa da Drug Enforcement
Administration (DEA), em Dulles/Virginia, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 6 a 16 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08059.003698/2013-84).
Nº 25 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
a servidora HELOISA GRECO ALVES, Coordenadora de Execução
de Pedidos Especiais da Coordenação-Geral de Recuperação de Ati-
vos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Ju-
rídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar
da “First Team Meeting of the project Migrações Transfronteiriças
strengthening the capacity of the Brazilian Federal Government to
manage new migratory flows”, em Viena, Áustria, no período de 1º a
5 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 08015.000110/2014-28).
Nº 26 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o Agente de Polícia Federal SANDRO LUIS SOARES MARTINS,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Orlando/Flórida, EstadosUnidos da América, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08058.003620/2013-70).
Nº 27 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES,
lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), Chefe da Divisão
de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional
da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do
Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
missão precursora visando à assunção da função de Oficiala de Li-
gação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon, França, no
período de 8 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08200.013318/2013-39).
Nº 28 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o Delegado de Polícia Federal SÉRGIO DE ARRUDA COSTA
MACEDO e o servidor MARCELO STELMACKI, lotados nas Su-
perintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal no
Mato Grosso e no Paraná, respectivamente, para participarem de
missão oficial, no âmbito do III Programa de Cooperação entre o
Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas
do Paraguai, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 20 de
janeiro a 7 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Pro-
cesso nº 08211.002706/2013-65).
Nº 29 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país os Delegados de Polícia Federal SANDRO ROGÉRIO JANSEN
CASTRO, SANDRO ÂNGELO BRITO FONSECA, o Escrivão de
Polícia Federal DANIEL CHAGAS LEITE, e o Agente de Polícia
Federal HENRIQUE AUGUSTO MOREIRA LIMA SOBRINHO, lo-
tados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão,
com o objetivo de proceder à escolta policial para repatriação dos
liberianos Josua Willians e Sedike Lama Kamara, até Johanesburgo,
África do Sul, no período de 27 a 30 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08205.001767/2014-75).
Nº 30 – A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país os Delegados de Polícia Federal SÉRGIO MARCIEL UÊDA,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, e JOSÉ
ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO, lotado na Delegacia
de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, para participarem da “3ª
Sesión del Programa de Asesoramiento sobre Tráfico de Productos
Ilícitos y Falsificación”, em Lyon, França, no período de 1º a 16 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 4 0 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .
Nº 31 – A MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORRÊA,
e o Agente de Polícia Federal RAIMUNDO BENEDITO AIRES
JÚNIOR, lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, com o objetivo de proceder à escolta policial para re-
patriação do liberiano Emmanuel Gro, até Johanesburgo, África do
Sul, no período de 28 a 31 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08205.001764/2014-31).
MARCIA PELEGRINI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 72 – Exonerar, a pedido, JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA do
cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-
Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, a partir de
20 de janeiro de 2014.
Nº 73 – Nomear DIANA CALAZANS MANN para exercer o cargo
de Coordenadora-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção da Di-
retoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Peniten-
ciário Nacional, código DAS 101.4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 74 – Designar MARCELO COSTA DE QUEIROZ para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 75 – Designar THIAGO FRANCISCO DE MENESES para exer-
cer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 76 – Designar SOCORRO ALBUQUERQUE FELIPE para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
Nº 77 – Designar CELSO PEREIRA SALGADO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 78 – Designar CAROLINA ARAUJO BARRETO DA ROCHA
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 10, fi-
cando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 79 – Designar ROBERTA RIBEIRO MORAIS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:Nº 80 – Dispensar MARCELA DE PAULA MARQUES do encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico em
Segurança Pública, Programas e Projetos Especiais do Departamento
de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Se-
gurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 81 – Designar LÍVIA REJANE DE MELLO ÁVILA para exercer
o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento Es-
tratégico em Segurança Pública, Programas e Projetos Especiais do
Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública, código DAS 101.4, em seus afasta-
mentos e impedimentos eventuais.
Nº 82 – Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS AFONSO
GONÇALVES GOMES COELHO do encargo de substituto Coor-
denador de Aviação Operacional da Diretoria Executiva do Depar-
tamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
Nº 83 – Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME LO-
PES MADDARENA para exercer o encargo de substituto Coorde-
nador de Aviação Operacional da Diretoria Executiva do Departa-
mento de Polícia Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 84 –
Nome : DIANA CALAZANS MANN
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1431922
Para : Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Coordenador-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 e Portaria nº 3.179, de 1º de
outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.003370/2013-01
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da
Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, do Ministério da Justiça, e
tendo em vista o disposto nos arts. 808 e 809, inciso II, do Decreto nº
6.759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução Normativa nº 102, de
20 de dezembro de 1994, da Secretaria da Receita Federal, e no art.
3º, § 4º, inciso I, da Instrução Normativa nº 1.288, de 31 de agosto de
2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, resolve:
Nº 85- Art. 1º Designar os servidores EDUARDO MARTINS DOS
SANTOS, CPF nº 599.125.881-34, matrícula SIAPE nº 1745615, e
MARCO AURÉLIO GOMES ALVES, CPF nº 602.230.141-68, ma-
trícula SIAPE nº 1364694, para praticarem atividades relacionadas
com o despacho aduaneiro perante a Secretaria da Receita Federal –
SRF que forem de interesse do Departamento de Polícia Federal –
DPF, CNPJ nº 00.394.494/0087-06, com as seguintes atribuições:
I – representar o DPF perante as alfândegas, delegacias, ins-
petorias e agências da Receita Federal em todo o território nacio-
nal;
II – representar o DPF no exercício das atividades referidas
no art. 808, do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e na
Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994;
III – requerer e assinar termos de responsabilidade, em ga-
rantia do cumprimento de obrigação tributária, pedido de restituição
de indébito ou de compensação, e atos relacionados ao processo
administrativo fiscal, regulado pelo Decreto nº 70.235, de 6 de março
de 1972;
IV – representar o DPF perante a Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária – ANVISA, podendo praticar os seguintes atos:
a) peticionar fiscalização e liberação sanitária para impor-
tação de mercadoria sob vigilância sanitária;
b) acompanhar as etapas de inspeção sanitária de merca-
dorias sob vigilância sanitária;
c) receber amostras de contraprova de mercadorias sob vi-
gilância sanitária para análise fiscal ou de controle;
d) cientificar termos legais e outros documentos relacionados
à fiscalização de mercadorias sob a vigilância sanitária e a apre-
sentação de meios de defesa, como impugnação, produção de provas
e interposição de recursos;
e) subscrever termo de guarda e responsabilidade para au-
torização da saída de mercadorias sob vigilância sanitária da área da
alfândega;
f) efetivar a inutilização de mercadorias sob a vigilância
sanitária na forma da legislação sanitária; e
g) importar mercadorias de acordo com a Resolução RDC nº
81, de 5 de novembro de 2008, da Diretoria Colegiada da AN-
VISA.V – representar o DPF perante as repartições públicas fe-
derais, estaduais e municipais no exercício de todos os atos em lei
permitidos, necessários ao desempenho de atividades relacionadas ao
comércio exterior e ao despacho aduaneiro, respondendo nas esferas
civil e criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO,no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, con-
siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve convalidar
o exercício do servidor NAZIR ABDALLA CHAIN, Agente de Po-
lícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, no período de 25 de junho de 2009 a 21 de novembro de 2011,
referente cessão à Prefeitura Municipal de Curitiba do Estado do
Paraná, mediante certificação de frequência e ressarcimento das des-
pesas da cessão correspondente.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA SIL-
VA, CPF nº 243.934.363-34, do encargo de Ordenador de Despesas
da Unidade Gestora 200603 – PFPV/DEPEN.Art. 2º Designar LUIS RICARDO BRANDÃO RAMOS,
CPF nº 572.492.021-20, para atuar como Ordenador de Despesas
Substituto, na Unidade Gestora 200603 – PFPV/DEPEN.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.079123/2013-77, resolve:
DISPENSAR
GILBERTO JOSE PINHEIRO JUNIOR, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/SP, FG-03.
DESIGNAR
THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.019818/2013-66, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GERSON
LUIZ MULLER, Matrícula SIAPE nº 178545, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6233/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.006696/2007-25, resolve:
Revogar a Portaria nº 1130, de 23 de maio de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 100, de 25 de maio de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO FRANCISCO CÉ-
SAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 174.376, ocupante do
cargo de Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 4.192, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
RETIFICAR na Portaria nº 4192/2014-DG/DPF, de
22/01/2014, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2014.
onde se lê:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TARCISIO ME-
DEIROS NOGUEIRA FERNANDES para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral
de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva, código DAS-101.2.
leia-se:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO ME-
DEIROS NOGUEIRA FERNANDES para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral
de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva, código DAS-101.2.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Substituto
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, pu-
blicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08285.000109/2014-13, resolve:
DISPENSAR
HONAZI DE PAULA FARIAS, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/ES, FG-03.
DESIGNAR
PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DR-
COR/SR/DPF/ES, FG-03.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em Exercício
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 147 – Designar MARCOS ALVES DOS SANTOS, CPF:
566.855.485-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da 1ª Delegacia, código FG-03, da 10ª
Superintendência Regional, localizada no município de Simões Filho
no estado da Bahia.
Nº 148 – Designar SERGIO MARQUES MESQUITA, CPF:
718.421.601-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da 1ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 149 – Dispensar, a pedido, HELDER DIVINO CAMARGO, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pes-
soal, código FG-03, da 1ª Superintendência Regional, localizada no
estado de Goiás.
ALEX FERNANDO ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
PRISCILLA GONÇALVES MARQUES, matrícula SIAPE nº
1795199, CPF nº 019.016.001-22, no período de 6 a 8 de janeiro de
2013, relativamente ao encargo de substituta do Chefe de Divisão de
Administração da Coordenação Geral de Articulação Institucional do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica In-
ternacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011; CONSIDERANDO o disposto
na Portaria nº 49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº
90, Seção 1, de 10 de maio de 2012, que cria as Comissões Estaduais
de Segurança Pública e Defesa Civil, aprovando seu regimento in-
terno, nos estados que sediarão os Grandes Eventos relacionados no
Decreto nº 7.682, de 28/02/2012; CONSIDERANDO as indicações
encaminhadas pela CODISGE/RN;resolve:
Art. 1º – Alterar o art. 2º da Portaria nº 270, de 18 de
novembro de 2013, que especifica as funções componentes da Co-
missão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes
Eventos e seus nominativos.
Art. 2°- Homologar a indicação de DURVAL DE ARAÚJO
LIMA, como Secretário Executivo, em substituição a CLIDENOR
COSME DA SILVA JÚNIOR, e RENATA LÚCIA CUNHA DECARVALHO SUDÁRIO PRADO, como Gerente de Planejamento
Integrado, em substituição a DURVAL DE ARAÚJO LIMA, da re-
ferida comissão.
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pela CO-
DISGE/DF;resolve:
Art. 3°- Designar VITOR CAMPOS, como Presidente da
Comissão Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil no Distrito
Federal.
Art. 4º – Homologar as indicações de JOSÉ CARLOS ME-
DEIROS DE BRITO, como Secretário Executivo, PAULO JOSÉ
BARBOSA DE SOUSA, como Gerente de Planejamento Integrado, e
ALEZ LUIZ BONELLY, como Assessor Técnico-administrativo, da
referida comissão.
Art. 5º – Revoga-se o inciso I do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ.
Art. 6º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUESO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.296 – Reconduzir DARCI BORGES ALVES DE SOUSA ao
cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 4ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia,
para o período de 7/2/2014 a 7/2/2016.
Nº 2.297 – Reconduzir ROBERTO MORETH ao cargo de Conse-
lheiro Suplente, representante do Governo nas Câmaras de Julga-
mento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período
de 19/10/2013 a 19/10/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.298-Reconduzir MARIA CECILIA MARTINS LAFETÁ ao car-
go de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras
de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para
o período de 28/10/2013 a 28/10/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.299 – Reconduzir IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 6
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Goiás, para o período de 18/11/2013 a 18/11/2015.
Nº 2.300 – Reconduzir VERA LUCIA SILVEIRA ELOI ao cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de
julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 3/11/2013 a 3/11/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.301 – Nomear NILSON DOS SANTOS GAUDIO para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 24ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
Nº 2.302 – Nomear WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Nº 2.303 – Nomear MARIANA REZENDE MARANHÃO DA COS-
TA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das
Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Goiás, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.304 – Nomear STELA ÁLVARES DA SILVA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 8ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
Nº 2.305 – Nomear MILENA MORETI ZANIN para exercer o cargo
de Conselheiro Titular, representante das Empresas na 14
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria, ficando dispensada da condição de suplente.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.306 – Nomear ÁLVARO SÓLON DE FRANÇA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 6ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Goiás, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.288 – Reconduzir JOSÉ ROSSINI SOARES DOS SANTOS ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 6
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Goiás, para o período de 14/10/2013 a 14/10/2015.
Nº 2.289 – Nomear VITOR VIANA COUTINHO para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na
12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.290 -Nomear LENÍCIA COELHO MARTINS COSTA para
exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na
27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.291 – Nomear VERÔNICA ANDRADE CANESSO para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na
2ª Composição Adjunta da 14ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, instalada em Santo André no Estado de São
Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.292 – Reconduzir LUIZA ANDRÉA DA ROCHA CAMARI-
NHA ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 18/11/2013 a
1 8 / 11 / 2 0 1 5 .
Nº 2.293 – Reconduzir CLENE CUNHA BORGES FERREIRA ao
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na
28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Pará, para o período de 18/11/2013 a 18/11/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.294 – Nomear MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SOUZA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-
verno na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.295 – Nomear MARIA MOURA DOS SANTOS MENEZES
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-
verno na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Ministério da Previdência Social.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
nº. 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 61- Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550 os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome CLASS.SP BAURU B O T U C AT U 520672i ELOISA BRAGA NIENKOETTER 14MG DIVINÓPOLIS P I TA N G U I 273644f LUCAS FARNESE 35MG DIVINÓPOLIS PA S S O S 276079e VANDER VIEIRA DE RESENDE 23CE F O RTA L E Z A PA C A J U S 095000c LILIAN MARIA OLIVEIRA DA SILVA 16BA I TA B U N A EUNÁPOLIS 304765j THIAGO NOVAES SILVA 32AL MACEIÓ LIMOEIRO DE ANADIA 235584k JADY DEANY RAMOS FARIAS 9MA SÃO LUÍS BACABAL 784389g LUIS PAULO MENDES ERICEIRA 26MA SÃO LUÍS CODÓ 788273h NAYANA CAVALCANTE COSTA 99MA SÃO LUÍS C H A PA D I N H A 787861i MOISES SILVA ESPINDULA 22MT CUIABÁ SINOP 470326b CLAITON KAZUAKI KAZAMA 51GO GOIÂNIA SANTA HELENA DE GOIÁS 248449d CRISTIANE ALEXANDRA CATARINO 5AP MACAPÁ PORTO GRANDE 043561c KLEBER SOUZA RAMOS 29PA BELÉM C A PA N E M A 047442d ANA DEBORA DO CARMO CONTENTE 13PE PETROLINA SANTA MARIA DA BOA VISTA 496642j GABRIEL RORIZ PEREIRA 4
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
nº 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 62 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário, dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoBA SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS DANIELA ROCHA PIRES Portaria nº 2.100, de 23/10/2013, DOU nº 207, de 24/10/2013PR PONTA GROSSA CASTRO CIDCLEY DA SILVA MILLEO Portaria nº 2.192, de 20/11/2013, DOU nº 227, de 22/11/2013
Nº 63 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário, do candidato abaixo relacionado, por decisão judicial Processo nº 21373-08.2013.4.01.3900:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoPA BELÉM A LTA M I R A JOAO LUIZ DE AMORIM PEREIRA JU-
NIORPortaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de
11 / 0 6 / 2 0 1 3
Nº 64 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário, do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado a nomeação:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Nome PublicaçãoMT CUIABÁ VÁRZEA GRANDE WILLIAN RICARDO CAMARCO DA SIL-
VAPortaria nº 2.364, de 31/12/2013, DOU nº 1, de 02/01/2014
Nº 65 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome Class.SP ARARAQUARA PIRACICABA 837807b RODRIGO LOGATTI CORRENTE 50SP BAURU PIRAJÚ 516879k ERIKA FABIANA OKADA 3SP SAO PAULO-CENTRO SÃO MIGUEL PAULISTA 891532f GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE 46BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTONIO DE JESUS 573605f CAMILA MARINHO NOVAES ESTRELA 6PA BELÉM A LTA M I R A 045352d JOAB ALVES NICACIO 5 Nº 2.307 – Nomear RENATA APARECIDA RIBEIRO FELIPE para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Traba-
lhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.308 – Nomear AMÓS OLIVEIRA DE ASSIS para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.309 – Nomear EDNA FERNANDES SILVÉRIO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio
Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.310 – Nomear GELZA ZODJA GOMES LEIROS FERREIRA
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-
verno na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.Nº 2.311 – Nomear CACILDA MACIEL FEITOSA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio
Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
No2.312 – Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2014, o servidor
GABRIEL XAVIER DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE no
1796446, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério.
N
o2.313 – Designar a servidora MARILDA CONCEIÇÃO RIBEIRO,
matrícula SIAPE no0221482, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT 10, na Consultoria Jurídica deste Ministério,
ficando dispensada da Função Gratificada, código FG-3, que atual-
mente ocupa.
N
o2.314 – Designar o servidor SÁVIO EDUARDO LIMA LUS-
TOSA, matrícula SIAPE no1770806, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-3, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, com fulcro no
art. 1º, inciso XI, do Anexo II do Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 751, de 29 de dezembro de 2011, resolve:N
o2.315 -Art.1º Alterar o inciso IV, do artigo 2º da Portaria SE nº
174, publicada no DOU de 05/09/2007, Seção II, Pág. 25, alterada
pela Portaria/SE nº 377, que instituiu a Comissão da Coleta Seletiva
Solidária, para substituir o membro titular da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos – SOAD, servidor LEONARDO DE AZEVEDO
GOUVEIA pela servidora LÚCIA HELENA BIAS DAL’AVA.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
o disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
Designar ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Co-
ordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, matrícula nº
0.922.859, CPF nº 074.140.803-15, para o encargo de substituta even-
tual do Diretor de Benefícios, código DAS-101.5, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando,
em consequência Célia Medeiros, matrícula nº 0.940.301, CPF nº
705.921.368-68, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
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2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 66 – Dispensar, a pedido, ELOISA SIMOES GUEDES, matrícula
nº 1.708.947, CPF nº 075.193.476-30, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
Nº 67 – Designar FABIO TELES MENDONCA, matrícula nº
1.634.313, CPF nº 014.426.756-08, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Cal-
das/MG.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 39 – Dispensar, a contar de 13.01.2014, o servidor ROMILSON
BINAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1989551, CPF nº
037.870.805-89 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhém,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.
Nº 40 – Dispensar, o servidor MOISES FELIX FONTENELE, ma-
trícula Siape nº 1450831, CPF nº 755.478.993-72 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Paracurú, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Fortaleza/CE.
Nº 41- Designar o servidor MARCELO ALVES COSTA, matrícula
Siape nº 1636546, CPF nº 090.808298-38 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Paracurú, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Fortaleza/CE.
Nº 42- Designar a servidora CAMILA DE ARAUJO LIMA, ma-
trícula Siape nº 2019711, CPF nº 030.503.323-95 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São Mateus, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luis/MA.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de com-
petência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011:resolve:
Dispensar a pedido, a partir do dia 27 de Janeiro de 2014,o
servidor Deud Marinho Junior, matrícula nº1636440, técnico do Se-
guro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefício,
código FG-1, da Agência da Previdência Social em Ilhéus (04.023-
020), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Itabuna/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de com-
petência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011:resolve:
Designar, a partir do dia 27 de Janeiro de 2014, a servidora
Manuella Vilela Sousa Macedo, matrícula nº1447264, analista do
Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Benefício, código FG-1, da Agência da Previdência Social em Ilhéus
(04.023-020), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional
do Seguro Social em Itabuna/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nº 05 e 06 INSS/GEXPTN/PE de 16/01/2014,
publicada no DOU Nº 12 de 17/01/2014, onde se lê: PORTARIAS
DE 16 DE JANEIRO DE 2013 , leia-se: PORTARIAS DE 16 DE
JANEIRO DE 2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, de 11 de novembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo nº 35049000186/2014-
39, de 22 de janeiro de 2014;resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 27/01/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor FRANCISCO GE-
RARDO PINTO DE FARIAS, matrícula 1636130, Classe A, Padrão
IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
BENEDITO ENOC VIANA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 36540.000114/2014-01. resolve: Declarar
vago a contar de 08/01/2014, o cargo de Técnico do Seguro Social,
ocupado pelo servidor LEONARDO MELO CAMPELO, matrícula nº
1945697, classe A, padrão I, do quadro permanente deste Instituto,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BE-
LÉM/PA, no uso das atribuições estabelecidas no Artigo 171, inciso
III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009
e ainda, considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX da Lei
8.112/90; resolve:
Declarar vago, a partir de 06/12/2013, em virtude de fa-
lecimento, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pela
servidora MARIA BETÂNIA PINHO BOTELHO, Matricula nº.
1538296, Classe C, Padrão I do quadro permanente deste Instituto.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MA-
NAUS/AM – no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, Inciso
III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009; e
tendo em vista o que consta no Processo n° 35011.000026/2014-17,
resolve:
Art 1° – Declarar vago, a partir de 17/01/2014, do quadro
permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, código 434550, Classe “A”, Padrão “I”, ocupado pelo servidor
FRANCISCO JUNIOR SEABRA DE SOUZA, matrícula 2.025.845,
por exoneração a pedido.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA
DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a contar de 01/01/2014, o servidor
MARIO JOSÉ FAVINHA ANSELMO, CPF n.º 015.417.968-02, ma-
trícula n.º 0.941.064, Técnico do Seguro Social, do encargo de Subs-
tituto do Gerente da Agência da Previdência Social e Atendimento
das Demandas Judiciais – APSDJMRI, código FCINSS-1, subordi-
nada a Gerência Executiva Marília/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE NU-
NES DAMIATI, matrícula nº 1.636.858, CPF 195.368.558-79, Ana-
lista do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social e Atendimento das Demandas Ju-
diciais – APSDJMRI, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Exe-
cutiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do ti-
t u l a r.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA CAMPOS
GOTZ DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1.727.537, CPF n.º
294.304.818-60, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituta
do Gerente da Agência da Previdência Social Piraju, código FCINSS-
1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora TALITHA FLORÊNCIO
CORONA, matrícula nº 1.992.438, CPF nº 340.272.528-90, Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Substituta do Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Piraju, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos le-
gais do titular.
Art 3º Convalidar os atos praticados pela servidora TALI-
THA FLORÊNCIO CORONA, matrícula nº 1.992.438 a contar de
13/01/2014, tendo em vista férias da titular e licença saúde da subs-
tituta designada.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIAN CLÁUDIA CAM-
POS, matrícula 1.534.132, Técnico do Seguro Social , do encargo de
substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Avaré, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANNAMARIA JACINTO
DE SIQUEIRA, matrícula 1.529.288, Técnico do Seguro Social , do
encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Avaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bau-
ru/SP nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 239, de 18/12/2013, da Superintendência Re-
gional Sudeste I, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20
de dezembro de 2013, Seção 2, página 44, onde se lê: “DISPENSAR
a servidora ALINE SANTOS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº
1.950.949”, leia-se: “DISPENSAR, a contar de 11/12/2013, a ser-
vidora ALINE SANTOS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº
1.950.949”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000028/2014-96, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ
INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.939.142, ocupante do cargo
de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 40, inciso I § 1º, da Constituição Federal, de 05/10/88 e artigo
186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 6º-A
da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012, bem como a isenção do imposto de renda sobre
seus proventos, fundamentado no artigo 6º, item XIV da Lei
7.713/1988, com a redação dada pela Lei 11.052/2004.
ROSANA APARECIDA VALLE
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-
terno aprovado pela PORTARIA MPS/296/2009, Art. 167, e com base
na competência conferida pela PORTARIA INSS/PR/Nº 800, de 06
de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10/01/2014, a servidora
ISLEY APARECIDA DINIZ, matrícula 0891964, CPF nº
455.254.476-49, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código
FG – 1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte/Floresta,
Tipo B, da estrutura organizacional desta Gerência-Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800
de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de
setembro de 2011, resolve:
N° 4 – Dispensar a servidora GUACIRA PEREIRA AMARAL, Ma-
trícula SIAPE 1633891, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
053.038.456-64, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Re-
conhecimento de Direitos – SRD, código FGR-1, da estrutura da
Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
N° 5 – Designar a servidora MIRLIÊ APARECIDA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 1636348, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
024.835.656-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Reconhecimento de Direitos – SRD, código FGR-1, da estrutura da
Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/SR-III nº 374, de 23 de dezembro de 2013,
publicada em DOU nº 249, na Seção II, folha 33 de 24/12/2013, onde
se lê: “substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Alegre/RS”, leia-se: “substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Porto Alegre – Atendimento Demandas
Judiciais/RS”.
Na Portaria INSS/SR-III nº 375, de 23 de dezembro de 2013,
publicada em DOU nº 249, na Seção II, folha 33 de 24/12/2013, onde
se lê: “substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Alegre/RS”, leia-se: “substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Porto Alegre – Atendimento Demandas
Judiciais/RS”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Sebastian Rafael Ferreira dos
Santos, matrícula nº 1375458, CPF nº 035.955.489-06, Técnico do
Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios – FG-1, da
Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer – 14.001.02.0, desta
Gerência Executiva, nomeado pela PT/GEXCTB nº 115, de
30/11/2012, publicada no DOU nº 232, de 03/12/2012.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Designar o servidor João Marcelino Soares, ma-
trícula nº. 1957469, CPF nº 008.625.199-69, Técnico do Seguro So-
cial, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios – FG-1,
da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer – 14.001.02.0,
desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2014, LUCAS MON-
TEIRO DOS SANTOS, da Função Comissionada Técnica de Auxiliar
de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0566, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de
assessorá-lo na Reunião Bilateral Brasil-Cuba para Fortalecimento
dos Laços de Cooperação Técnica na Área da Saúde, no contexto da
viagem da Presidenta à República de Cuba para participar de agenda
bilateral e da II Reunião de Cúpula da Comunidade dos Estados
Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC, em Havana – Cuba, no
período de 26 a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.010557/2014-93).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presi-
dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com a
finalidade de assessorá-lo na Reunião Bilateral Brasil-Cuba para For-
talecimento dos Laços de Cooperação Técnica na Área da Saúde, no
contexto da viagem da Presidenta à República de Cuba para participar
de agenda bilateral e da II Reunião de Cúpula da Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC, em Havana –
Cuba, no período de 26 a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.024606/2014-65).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, Secretário
de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de assessorá-
lo na Reunião Bilateral Brasil-Cuba para Fortalecimento dos Laços de
Cooperação Técnica na Área da Saúde, no contexto da viagem da
Presidenta à República de Cuba para participar de agenda bilateral e
da Reunião de Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Ame-
ricanos e Caribenhos – CELAC, em Havana – Cuba, no período de 26
a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.011297/2014-73).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
MOZART JULIO TABOSA SALES, Secretário de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de assessorá-
lo na Reunião Bilateral Brasil-Cuba para Fortalecimento dos Laços de
Cooperação Técnica na Área da Saúde, no contexto da viagem da
Presidenta à República de Cuba para participar de agenda bilateral e
da Reunião de Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Ame-
ricanos e Caribenhos – CELAC, em Havana – Cuba, no período de 26
a 30 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.010245/2014-80).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:Designar DANIELA BUOSI ROHLFS para exercer o en-
cargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Vigi-
lância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, DAS-101.5,
código nº 38.0059, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando
dispensada THENILLE FARIA MACHADO DO CARMO.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE COSTA
DO AMARAL, Assessor do Ministro de Estado da Saúde, com a
finalidade de assessorá-lo na Reunião Bilateral Brasil-Cuba na Área
da Saúde, no contexto da viagem da Presidenta à República de Cuba
para participar de agenda bilateral e da Reunião de Cúpula da Co-
munidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC,
em Havana – Cuba, no período de 26 a 30 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 0 11 4 3 5 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR NO-
GUEIRA CALVET, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião Bilateral Brasil-Cuba para Fortalecimento dos Laços de Co-
operação Técnica na Área da Saúde, no contexto da viagem da Pre-
sidenta à República de Cuba por ocasião da II Reunião de Cúpula da
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC,
em Havana – Cuba, no período de 26 a 30 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.010549/2014-47).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
Nº 47 – Designar ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS para subs-
tituir no período de 02/10 a 13/11/2013, o Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0562, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria Executiva,
em virtude de vacância do cargo.
Nº 48 – Designar FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios,
DAS-101.2, código 05.0583, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Tocantins, da Secretaria Executiva, ficando dispensado a
contar de 27/12/2013, LUSCLEIDE NAZARENO MOTA.
Nº 49 – Designar LÉA APARECIDA RIBEIRO para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento, DAS-
101.3, código 05.0302, da Coordenação-Geral de Execução Orça-
mentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
Nº 50 – Designar GILMAR RITTER para responder no período de
31/12/2013 a 19/01/2014, pelo Serviço de Auditoria, DAS-101.1,
código 05.0440, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Es-
pírito Santo, da Secretaria Executiva.
Nº 51 – Designar LUCIENE CORREIA DA SILVA DIAS para subs-
tituir no período de 31/12/2013 a 14/01/2014, o Chefe de Gabinete,
DAS-101.4, código 32.0006, da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde, em virtude de afastamento do titular e do
substituto eventual.
Nº 52 – Designar HELIO COELHO SILVEIRA DA ROSA para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da Diretoria de
Administração do Campus, DAS-101.4, código 45.0140, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 53 – Designar MARILDA DE SOUZA GONÇALVES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro de Pesquisa
Gonçalo Muniz, DAS-101.4, código 45.0408, da Fundação Oswaldo
Cruz.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
Ministério da Saúde.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 54 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 109 de 10 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria
de Estado da Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde e a
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25000.220280/2013-24).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO526949 Francisca de Fátima Carvalho Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 55 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Alvora do Oeste, no
Estado de Rondônia, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1344/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 123 de 29 de junho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Alvorada do Oeste, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Alvora do Oeste, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.003307/2013-46).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO504558 Xisto Azevedo Viana Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 56 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, no Estado
da Paraíba, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 571/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
157 de 15 de agosto de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 165 de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de João Pessoa no Estado da Paraíba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.007527/2013-20).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566893 Maria Dalva dos Santos Saraiva Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 57 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, no Estado de
Rondônia, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1472/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 202 de 20 de outubro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ariquemes-
RO, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes-RO, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.003301/2013-79).ANEXO
SIAPE NOME CARGO698028 Pascoal Ferrarezi Motorista Oficial
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 58 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém, no Estado de
São Paulo, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 478/2007, publicado no DOU
nº 86, de 04 de maio de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itanhaém-SP, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém-SP, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 0 4 . 0 111 2 3 / 2 0 1 3 – 9 0 ) .
ANEXO
SIAPE NOME CARGO604768 Izilda Reis Macedo Agente de Portaria
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 59 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, com ônus para
a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0863/2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 0 4 . 0 11 5 0 6 / 2 0 1 3 – 6 8 ) .
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0605237 Laura Sotoko Ono Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 60 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0928/2008, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 182 de 19 de setembro
de 2008, por meio de Termo Aditivo nº 001/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 186
de 25 de setembro de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio
de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25005.006384/2013-88).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0539010 Décio Borges de Souza Médico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 61 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1.432/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 177 de
14 de setembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria do Estado de Saúde do Rio Grande
do Sul/RS, por intermédio de sua Prefeitura Estadual de Saúde.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Distrito Sanitário Especial Indígena
Interior Sul/RS e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25065.001832/2013-42).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0506770 Jair Pereira Martins Agente de Saúde Pública
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 62 – Dispensar ALEXANDRE DE BRITTO FLORÊNCIO do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, DAS-101.2, código 30.0195, da Coordenação de Ad-
ministração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 63 – Dispensar SERGIO FREITAS BARROS do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço
de Compras, DAS-101.1, código 30.0197, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 64 – Designar MONIQUE FRANÇA DE AZEVEDO MACEDO VASCO para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, DAS-101.2, código 30.0281, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada
ANA PAULA LEAL TEIXEIRA FONTELES.
Nº 65 – Dispensar, a contar de 07/08/2013, RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço Financeiro, DAS-101.1, código 30.0027, da Secretaria de
Atenção à Saúde, em virtude de vacância do cargo efetivo.
Nº 66 – Designar MÁRCIA PINTO BARROS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão Médica, DAS-101.2, código 30.0368, do Hospital do Câncer – Unidade II,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 67 – Designar LUIZA DE MARILAC CIRINO para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Administração, DAS-101.1, código 30.0367, do Hospital do Câncer – Unidade II,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 68 – Designar PAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código 30.0285, da Coordenação de
Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção
à Saúde, ficando dispensada, a pedido, MARILENE CARVALHO CONCEIÇÃO.
Nº 69 – Designar MARIANA TAVARES BIOLCHINI PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Relações do Trabalho, DAS-101.1, código 30.0298, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando dispensada SIMONE PEDRO DA SILVA.Nº 70 – Designar ANTONIO ISIDIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0318, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Potiguara, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada ZELIA MARIA
FERREIRA SANTOS ALEXANDRE.
Nº 71 – Designar JOSE CARLOS MARAFIGA LEAL para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0396, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 72 – Designar SEBASTIÃO DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0221, do Distrito Sanitário Especial Indígena
– Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado, a pedido, JOÃO ROQUE
RIBEIRO.
Nº 73 – Designar REGINALDA PEREIRA BRAZ para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento de Ações Judiciais, DAS-101.1, código 05.0178, da
Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado EDER DIAS CAETANO.
SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 74 – Designar PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do Corregedor-Geral, DAS-101.4, código 15.0001.
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º
8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 75 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poços de
Caldas/MG, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0136/2006, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 153 de 10 de agosto de 2006, por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 155 de 12 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas do Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretária de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poços de Caldas/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 0 3 . 0 2 11 7 2 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO561463 Maria de Fatima Gomes Sardinha Enfermeira
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003168/13 – 11, resolve:
Integralizar o provento do servidor EDEN AUGUSTO DA
SILVA, matrícula SIAPE 0.645.168 (Identificação Única 0.645.168-
3), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a contar de
09.01.2008, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo
190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009 e
isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do
artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.013406/07 – 58,
juntado o de nº 25001.018084/13 – 81, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1310 de
31 de Outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 215
de 08.11.2007, que declarou aposentada a servidora ENI MARIA
BENIGNO PEREIRA, matrícula 0.650.973 (Identificação Única
0.650.973-8), Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III. –
onde se lê : Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a
80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores con-
tribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – leia-se: Aposentadoria
por Invalidez, com provento integral, com fundamento no artigo 40,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a
contar de 30.03.2012.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47 de 05.07.2005, ao servidor
ANTONIO CARLOS BORDIGNON, matrícula SIAPE 0545061, Mé-
dico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, com proventos men-
sais integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12.702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.023346/2013-51).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.582, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9766 de 17/07/2006, pu-
blicada no DOU nº 138, de 20/07/2006, que concedeu aposentadoria
por invalidez a servidora Loreta Bent Valeixo, matricula SIAPE nº
593510, Médica, a fim de que passe a constar o fundamento com baseno artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo
6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012 , acrescido do fundamento
do artigo 190, da Lei 8.112/90, e proventos mensais correspondentes
a 30/30 ( trinta e trinta avos) e anuênios em 18% (dezoito por cento)
e demais vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 11 3 0 7 / 2 0 0 6 – 2 1 ) .
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13289 de 12/08/2011 ,
publicada no DOU nº 158, de 17/08/2011, que concedeu aposen-
tadoria por invalidez ao servidor Walter Morais de Oliveira, matricula
SIAPE nº 1085786, Guarda de Endemias, a fim de que passe a
constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC
nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) e anuênios em 11 % (onze por cento) e
demais vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº
25004.009568/2013).
Alterar a Portaria MS/NUESP/SEPAI nº 14.439/2013, pu-
blicada no DOU nº 170, de 03 de setembro de 2013, que concedeu
pensão vitalícia a Neiva Gonçalves como cônjuge do ex-servidor
Walter Morais de Oliveira, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE
1085786, para que passe a constar acrescida do fundamento do artigo
6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012 (Processo nº
25004.009568/2013-18).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 11665 de 27/02/2009 ,
publicada no DOU nº 42 de 04/03/2009, que concedeu aposentadoria
por invalidez a servidora Janete Setin Araujo, matricula SIAPE nº
603935, Datilógrafo, a fim de que passe a constar o fundamento com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012, e proventos mensais
correspondentes a 24/30 (vinte e quatro e trinta avos) e anuênios em
11 % (onze por cento) e demais vantagens do cargo a que fizer jús.
(Processo nº 25004.001493/2009-32).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13069 de 15/03/2011 ,
publicada no DOU nº 53, de 18/03/2011, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor Alberto Moreno da Costa, matricula SIAPE
nº 580382, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que
passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC
nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) e anuênios em 14 % (catorze por cento) e
demais vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 0 2 3 6 7 / 2 0 11 – 1 0 ) .
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
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2
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8258 de 10/02/2004 ,
publicada no DOU nº 32, de 16/02/2004, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor Miriam Regina Veneziano, matricula SIAPE
nº 596007, Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o
fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012,
e proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e trinta avos) e
anuênios em 16 % (dezesseis por cento) e demais vantagens do cargo
a que fizer jús. (Processo nº 25004.001139/2004-01).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.584, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8682 de 30/09/2004, pu-
blicada no DOU nº 192, de 05/10/2004, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor Luiz Gonçalves de Godoi, matricula SIAPE
nº 603618, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que
passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC
nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) e anuênios em 14 % (catorze por cento) e
demais vantagens do cargo a que fizer jus. (Processo nº
25004.009673/2004-58)
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 11246 de 30/06/2008 ,
publicada no DOU nº 126, de 03/07/2008, que concedeu aposen-
tadoria por invalidez a servidora Rosemary Ferreira , matricula SIA-
PE nº 602227, Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o
fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012,
e proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e trinta e avos) e
anuênios em 14 % (catorze por cento) e demais vantagens do cargo a
que fizer jus. (Processo nº 25004.008035/2008-43).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13336 de 20/09/2011 ,
publicada no DOU nº 185, de 26/09/2011, que concedeu aposen-
tadoria por invalidez à servidora Santa Pereira da Silva , matricula
SIAPE nº 596247, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim
de que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº
41/2003 c/c EC nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta e trinta e avos) e anuênios em 15 % (quinze por cento)
e demais vantagens do cargo a que fizer jus. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 0 8 5 4 9 / 2 0 11 – 0 2 ) .
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 6403/2001, publicada no
DOU nº 108, de 05/06/2001, que concedeu aposentadoria a servidora
Francinete Domicini Ferreira, matricula SIAPE nº 601810, Médica a
fim de que passe a constar os proventos como 75% (setenta e cinco
por cento) a contar da vigência da aposentadoria, e os anuênios como
21% (vinte e um por cento), de acordo com a Resolução do Senado
nº 35/99, publicada no DOU nº 170-E/99. (Processo nº DIR
XIII.001.0213.000275/2001).
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de
31.01.2014, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA MENEZES, ma-
trícula SIAPE nº 577.730, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.005235/2013-01)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de
03.02.2014, ao servidor JOSÉ CARLOS NASCIMENTO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 491.606, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.000046/2014-15)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.103, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Carlos Pereira, CPF nº
411.575.328-53, da função de Liquidante Extrajudicial na operadora
Associação de Assistência aos Servidores da Fundação Educacional
do Distrito Federal – em liquidação extrajudicial, registro cancelado
ANS nº 33.268-2, inscrita no CNPJ nº sob o 00.449.744/0001-98,
para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 5.043, de 24
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 28 de
maio de 2012.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Cláudio Tetsuo Inoue, CPF nº
026.985.854-71, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial na
operadora Associação de Assistência aos Servidores da Fundação
Educacional do Distrito Federal – em liquidação extrajudicial, registro
cancelado ANS nº 33.268-2, inscrita no CNPJ nº sob o
00.449.744/0001-98.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.104, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Wilson Roberto Rosalino, CPF
nº 107.766.978-03, da função de Liquidante Extrajudicial na ope-
radora MAM Montreal Assistência Médica S/C Ltda. – em liquidação
extrajudicial, registro cancelado ANS nº 34.155-0, inscrita no CNPJ
nº sob o 56.336.183/0001-75, para o qual havia sido nomeado por
meio da Portaria nº 4.680, de 07 de novembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2011.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Marina Ramos, CPF nº
084.651.298-00, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial na
operadora MAM Montreal Assistência Médica S/C Ltda. – em li-
quidação extrajudicial, registro cancelado ANS nº 34.155-0, inscrita
no CNPJ nº sob o 56.336.183/0001-75.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.105, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF
nº 259.492.608-64, da função de Diretora Fiscal na operadora Ômega
Saúde – Operadora de Planos de Saúde Ltda., registro ANS nº 35.812-
6, inscrita no CNPJ nº sob o 01.778.871/0001-01, para a qual havia
sido nomeada por meio da Portaria nº 5.942, de 08 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de
2013.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Gilberto Cordeiro de Jesus, CPF
nº 586.128.668-04, para exercer a função de Diretor Fiscal na ope-
radora Ômega Saúde – Operadora de Planos de Saúde Ltda., registro
ANS nº 35.812-6, inscrita no CNPJ nº sob o 01.778.871/0001-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.106, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº
259.492.608-64, para exercer a função de Diretora Fiscal na ope-
radora Unimed das Estâncias Paulista Operadora de Planos de Saúde,
Sociedade Cooperativa, registro ANS nº 34.806-6, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.029.782/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.107, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Luiz Carlos Carneiro Barbosa,
CPF nº 022.474.107-15, da função de Diretor Fiscal na operadora
Afinidade Administradora de Benefícios Ltda., registro ANS nº
41.645-2, inscrita no CNPJ sob o nº 08.854.041/0001-57, para a qual
foi nomeado pela Portaria nº 5.731, de 23 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.108, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARLY D ALMEIDA PIMENTEL
CORREA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1512712, para responder
pelo Cargo Comissionado de Coordenador – CCT IV, na Coorde-
nadoria de Processos Sancionadores – COPS, na Gerência de Ope-
rações de Fiscalização Regulatória – GEFIR, na Gerência-Geral de
Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, no pe-
ríodo de 27/01 a 09/02/2014, por motivo de afastamento do titular.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 86-Designar, no período de 14 a 16/01/2014, o servidor ABMAEL
LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6492142, para exercer o en-
cargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de
Vigilância Sanitária em PAF de Barra dos Coqueiros, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o
referido encargo encontrar-se vago.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 87 -Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de ins-
pecionar as empresas St. Jude Medical Puerto Rico LLC, em Santana,
Arecibo, Porto Rico, e Sciton, Inc., em Palo Alto, Estados Unidos da
América, no período de 26/1 a 8/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 240/2013 e nº 13/2014. (Processo nº.
25351.005048/2014-51).
Nº 88 -Maria Elisa Araujo Pessoa, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491430, com a finalidade de
inspecionar a empresa Ranbaxy Laboratories Limited, em Paonta
Sahib, Distrt, Simour, Himachal Pradesh, Índia, no período de 31/1 a
8/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.718718/2013-60).
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 89 Flavia Soares Rezende Morais, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491221, com a finalidade
de inspecionar a empresa Ranbaxy Laboratories Limited, em Paonta
Sahib, Distrt, Simour, Himachal Pradesh, Índia, no período de 31/1 a
8/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.736446/2013-19).
Nº 90- Elenice Lacerda, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 6272660, com a finalidade de inspe-
cionar a empresa Janssen-Cilag S.A. de C.V., em Huejotzingo, Mé-
xico, no período de 9 a 16/2/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito de-
liberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.721004/2013-69).
Nº 91 Jose Romerio Rabelo Melo, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492731, com a finalidade de
inspecionar a empresa Janssen-Cilag S.A. de C.V., em Huejotzingo,
México, no período de 9 a 16/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.704041/2013-71).
Nº 92 -Marcelo Mario Matos Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491444, com a finalidade
de participar do 18º Simpósio sobre a Interface de Regulação e das
Ciências Analíticas para Medicamentos Biotecnológicos (WCBP
2014), em Washington, Estados Unidos da América, no período de
26/1 a 1º/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
12/2014 (Processo nº. 25351.013032/2014-60).
Nº 93- Pedro Henrique Silvano da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492964, com a finalidade
de acompanhar inspeção que será conduzida pela OMS nas insta-
lações fabris da empresa Birmex, como potencial fornecedora de
vacinas para as Agências da ONU, em Cidade do México, México, no
período de 25/1 a 1º/2/14 com trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
2/2014 (Processo nº. 25351.021939/2014-20).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOO Substituto Eventual da Superintendente Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000387/2014-53, resolve:
N
o-23 – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Neuza Lima dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
CHRISPINIANO GREGÓRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0505809, cargo Guarda de Endemias, classe B, padrão VI, a partir de
15 de dezembro de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
PORTARIA Nº25, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto Eventual da Superintendente Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000549/2014-53, resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Elza da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OLAVO BER-
NARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0484919, cargo Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 04 de dezembro de
2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25.160.000.464/2014-18, resolve:
Art 1 – CONCEDER pensão vitalícia à JOSEFINA LEMES
DE CARVALHO, viúva do ex-servidor ALUIZ GONZAGA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0494134 inativo ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, em con-
formidade com o artigo 217, inciso I, alínea “A” da Lei nº 8.112/90,
observados os critérios estabelecidos na EC 41/2003 c/c artigo 7º da
EC 41/03, a partir da data do óbito 14/01/2014.
MARIA CONCEIÇAO MACHADO DOS ANJOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-70 – Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2013, GIULIANA
VIEGAS SCHIRATO da Função Gratificada, código FG 3, n.º
45.0277, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-71 – Designar JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA para o en-
cargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Bac-
teriologia, código DAS 101.2, n.º 45.0266, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-79 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2014, RUI
MANUEL DIAS LARANJEIRA do cargo em comissão de Chefe do
Laboratório Avançado de Saúde Pública, código DAS 101.1, n.º
45.0425, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswal-
do Cruz.
N
o-80 – Designar PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Biologia
Molecular de Flavivirus, código DAS 101.1, n.º 45.0294, do Instituto
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequên-
cia, dispensada do referido encargo MARCIA CRISTINA RIBEIRO
ANDRADE.
N
o-85 – 2.1 -Competências
2.1.1 – Coordenar, desenvolver e implementar atividades e
ações estratégicas no escopo de abrangência do Programa de De-
senvolvimento do Campus Fiocruz Mata Atlântica.
2.1.2 – Receber, avaliar e apoiar demandas das unidades da
fundação, coerentes com o Plano Diretor do CFMA, através do Co-
mitê de Acompanhamento do Plano Diretor CFMA,
2.1.3 – Receber, avaliar e apoiar demandas da fundação de
uso do CFMA como espaço de pesquisa, educação, desenvolvimento
e inovação, através do Comitê Gestor Técnico- Científico de Edu-
cação e Pesquisa do CFMA.2.1.4 – Prospectar parcerias com instituições de ensino, pes-
quisa e saúde, e outras afins, articuladamente aos objetivos do Pro-
grama de Desenvolvimento do CFMA.
2.1.5 – Representar o Programa de Desenvolvimento do CF-
MA, nas suas áreas de competência, junto a órgãos e instituições
públicas, incluindo os poderes Executivo e Legislativo, Conselhos, e
entidades privadas.
2.1.6 – Representar o Programa de Desenvolvimento do CF-
MA junto a órgãos de controle externo, incluindo o Poder Judiciário,
mediante delegação de competência específica.
2.1.7 – Coordenar, supervisionar, avaliar e ordenar a força de
trabalho do PDCFMA.
2.1.8 – Recomendar e/ou Coordenar a instauração de pro-
cedimentos administrativos e da gestão de infraestrutura afetos ao
funcionamento do CFMA, e adotar medidas necessárias à adequada
prestação de serviços
2.1.9 – Na eventualidade de impedimento ou afastamento do
Coordenador, quem substituirá é o Chefe de Gabinete da Presidência
da Fiocruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No-52, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas
atribuições,Considerando a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
humano para fins de transplante e tratamento e dá outras provi-
dências;Considerando a Lei nº 10.211, de 23 de março de 200, que
altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e
Dispõe sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
para fins de transplante e tratamento, atribuindo ao Ministério da
Saúde a definição de normas regulamentares quanto à triagem de
doadores com relação à transmissão de doenças;Considerando o De-
creto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei
supracitada;Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de ou-
tubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades
de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Trans-
plantes; e Considerando a necessidade de regulamentar a atividade de
transplante de intestino delgado no âmbito do Sistema Único de
Saúde, resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Sistema Nacional de Trans-
plantes, a Câmara Técnica Nacional de Intestino Delgado, com a
finalidade de estudar e sugerir ao Ministério da Saúde a formulação e
implantação das normas relativas à transplantes de intestino delga-
do.
Art. 2º A Câmara Técnica Nacional de que trata o Art. 1°
será constituída pelos seguintes membros:
I – Titulares:
a) Flávio Galvão-Hospital das Clínicas da Faculdade de Me-
dicina da Universidade de São Paulo.
b) Fábio de Barros- Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo.
c) Alexandre Bakonyi Neto-Hospital das Clínicas da facul-
dade de Medicina de Botucatu-Unesp.
d) Maria Lúcia Zanotelli-Hospital das Clínicas de Porto Ale-
gre.
e) Renato Ferreira da Silva-Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto.
f) Ben-Hur Ferraz Neto- Hospital Beneficência Portuguesa.
II – Suplente:
a) André Ibrahim David-Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de São Paulo.
b)Dan Waitzberg-Sociedade Brasileira de Nutrição Ente-
ral/Parenteral.
c)Bonifácio Takegawa-Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu.
§1º Nas ausências ou impedimentos legais, cabe ao Pre-
sidente da Instituição citada neste Artigo indicar novo representan-
te.
§2º As funções dos membros da Câmara Técnica Nacional
não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de re-
levância pública.
Art. 3º As Câmaras Técnicas serão regidas conforme Re-
gulamento Interno das Câmaras Técnicas Nacionais do Sistema Na-
cional de Transplantes disposto no Anexo I da Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2008. resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-75- Designar MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM para
exercer no período de 20 a 24/1/2014, o encargo de substituto even-
tual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237.
N
o-76 -Designar NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de En-
genharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, DAS-101.2, código
50.0281.
N
o-77- Designar SILVANA PAES BERNARDO para exercer no pe-
ríodo de 20/1 a 17/2/2014, o encargo de substituto eventual da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, DAS-101.4, código 50.0657.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto Eventual da Superintendente Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000382/2014-21, resolve:
N
o-21 – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Almira dos Santos Caldeira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
GERALDO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0484913, cargo Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 31 de dezembro de
2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.
O Substituto Eventual da Superintendente Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000263/2014-78, resolve:
N
o-22 – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Elza Rodrigues Porto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JU-
VÊNCIO PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 0484797, cargo
Agente de Portaria, classe C, padrão IV, a partir de 18 de dezembro
de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a Portaria nº 207 de 09/09/2013, publicado no Diá-
rio Oficial da União (DOU) nº 178, página 56 de 13 de Setembro de
2013, onde se lê: “proventos equivalentes a 50% (Cinquenta por
cento)”, leia-se: “100% (Cem por cento)”.
(33408.00661890/2013)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA N
o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora Clea No-
gueira Cardoso, matrícula SIAPE 0.639.758 ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspon-
dente ao cargo efetivo, acrescido de 24% (Vinte e Quatro por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho conforme Lei
11.784/2008. (Processo: 33408.005496/2013-15)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 15/12/2013, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à LAURA ALVES CASCARDO, cônjuge, equiva-
lente a 100% dos proventos a que fazia jus ao ex-servidor aposentado
JOSÉ CASCARDO, matrícula 01082924, SIAPE 0.621.109, Agente
Administrativo, nível superior, classe “S”, padrão III, (Processo SI-
PAR 33433-018496/2013-60; apenso: 33433.031347/1990).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIROPORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da
Lei 8.112, de 11.12.90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, do servidor pertencente ao Quadro da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nome: ÁUREO QUEIROZ SEVERO JÚNIOR
Cargo efetivo: Técnico Administrativo – Classe A Padrão
V
Matrícula: 1686996
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares – EBSERH
Função: Chefe de Serviço de Almoxarifado e Patrimônio,
código DAS 101.4
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, c/c a Lei 8.112/90, art. 93, Inciso I.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.059611/2013-53
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 31/12/2013, do em-
pregado pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: CELSO LUIS DA COSTA FARIA
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula: nº 8.024.191-3
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Função: Assistente Técnico – DAS 102.1
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.076573/2013-01
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor pertencente ao Quadro
da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na forma
abaixo indicada:
Nome: AMAURY MARTINS DE OLIVA
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Pú-
blicos de Telecomunicações – Classe A, Padrão V.
Matrícula nº 1579820
Órgão cessionário: Ministério da Justiça
Função: Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor, código DAS 101.5.
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, c/c a Lei 8.112/90, art. 93, Inciso I.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.001543/2014-14
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AMÉLIA MA-
CIEL CALDAS, SIAPE 02377292, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor MOACIR CALDAS, SIAPE 1103302, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.001856/1997.Conceder pensão temporária à Senhora HELOISA HELENA
MACIEL CALDAS, SIAPE 02377306, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MOACIR CALDAS, SIAPE 1103302, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.001856/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora LILIAN MACIEL
CALDAS, SIAPE 02377314, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MOACIR CALDAS, SIAPE 1103302, a partir
de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, combinada
com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal,
à vista das informações constantes do processo nº
53770.001856/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NELCY CORRÊA DA
PAIXÃO RODRIGUES, SIAPE 02218526, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor HELIO RODRIGUES, SIAPE
1077121, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com o Art. 242 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53999.066554/1973.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADHAIR PAULA DA
SILVA MERLO, SIAPE 02496593, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CARLOS ALBERTO MERLO, SIAPE
1089621, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 29.8.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.012331/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AUGUSTA
DOS SANTOS CELÓRICO, SIAPE 02929350, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor FERNANDO DA SILVA
CELORICO, SIAPE 1190602, a partir de 1°.1.1991, com fundamento
nos artigos 3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de
12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio
de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações cons-
tantes do processo nº 53770.000290/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora MARCIA CRISTI-
NA DOS SANTOS CELÓRICO, SIAPE 02411873, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FERNANDO DA SILVA
CELORICO, SIAPE 1190602, a partir de 1°.1.1991, com fundamento
nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n°
3.373, de 12 de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19
de maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 53770.000290/1996.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1108430, CPF nº 381.706.631-72, do encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador de Suprimento e Patrimônio, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7
de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.006538/2013; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 791, de 30 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro 2013
para que onde se lê “com as alterações advindas das Emendas Cons-
titucionais nº 41 e nº 70”, leia-se “com as alterações advindas da
Emenda Constitucional nº 41”.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do art. 72,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir de 02/02/2014, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE ASSUMPÇÃO RIBEIRO
Cargo efetivo: Analista de Correios Sênior – Administrador
Postal
Matrícula nº 8.010.652-8
Órgão cessionário: Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Função: Gerente Executivo de Administração
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.068947/2013-15
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1329,
de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de prorrogação de
cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do art. 2º, nas situações
de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, do servidor pertencente ao Quadro de pessoal da Agência Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nome: RENATO BIGLIAZZI
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Pú-
blicos de Telecomunicações – Classe B, Padrão III.
Matrícula nº 1489488
Órgão cessionário: Supremo Tribunal Federal
Função: Assessor Especial, nível CJ-3
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.059628/2013-19
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 27 de
janeiro de 2014, CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES,
matrícula SIAPE nº 1181519, matrícula SIAPECAD nº 675512, Mi-
nistro de Primeira Classe da carreira de Diplomata, do Quadro Es-
pecial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de
5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do
art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III
do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Se-
gunda Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do
Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 17 de janeiro de 2014.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ELOISA
FIGUEIREDO DE CARVALHO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão V, Siape nº 1053650 do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 27 de
janeiro de 2014, JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
457949, matrícula SIAPECAD nº 672822, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, e na Portaria nº 69, de 6 de abril de 2011, re-
solve:
Art. 1º Designar o servidor MATEUS COGO MARQUES,
CPF nº ***. 612.598-**, para substituir o Coordenador Geral do
Escritório da ANP em Porto Alegre, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a partir de
13 de janeiro de 2014, como substituto eventual do Coordenador
Geral do Escritório da ANP em Porto Alegre.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os engenheiros da ELETRONUCLEAR, com destino a Ale-
manha e Suiça no período 01 a 16/02/14, participarão da 6ª Reunião
de Coordenação Técnica de Sistema Elétricos de Angra 3: Paulo de
Tarso Santos e Eduardo da Silva Filho. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 24 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RAFAEL DE SÁ MARQUES, Diretor de Tecnologias Ino-
vadoras/SI, para participar de reunião entre as delegações do Brasil,
Índia e África do Sul para conhecer as legislações e experiências de
cada um desses países no que se refere as legislações nacionais de
acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados
e sua respectiva repartição de benefícios, no âmbito do Protocolo de
Nagóia, em Capa Town, África do Sul, no período de 27/01 a
01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 108/14).
ANDERSON LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE, Analista
de Comércio Exterior/SECEX, para participar de verificação “in loco”
dos dados apresentados pela empresa Sasol Polymers., no âmbito da
investigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina de
polipropileno, em Johanesburgo, África do Sul, no período de 08 a
15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 118/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 24/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANA CLÁUDIA CAPUTO, Gerente, a fim de concluir a
estruturação do escritório de representação do banco em Joanesburgo,
África do Sul, no período de 08 a 15/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 017/2014).
ARTUR YABE MILANEZ, Gerente, a fim de participar da
Commercial aviation alternative fuels initiative (CAAFI) general me-
eting, em Washington, EUA, no período de 26 a 31/01/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
018/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.075839/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora LILIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0139803, correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade In-
dustrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO EMMANUEL MACEDO DE AL-
MEIDA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Adminis-
trativo, CPF nº. 824.977.375-68, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico (Meio Ambiente e Recursos Naturais), código
DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência
Regional de Sergipe – SR-23, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA/RS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº
686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07
seguinte, resolve:
Designar CESAR ALBERTO RUVER, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, Matricula SIAPE n° 1479950, CPF
954.252.410-20, como substituto do Chefe do Serviço de Infra-Es-
trutura, Código DAS 101.1, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-
perintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR.11, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
ROBERTO RAMOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
Nomear DEIVYSON JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº
960.498.801-82, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do
Gabinete da Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, HÉLIO SY-
DOL, CPF nº 615.003.219-15, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA N
o-30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria
n
o452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1oDesignar para a função de Conselheiros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, representando o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
I – titular: ALEXANDRE COMIN;
II – primeiro suplente: BEATRIZ MARTINS CARNEIRO;
e
III – segundo suplente: DEMÉTRIO FLORENTINO DE TO-
LEDO FILHO, que sucede Evandro Soares.
Art. 2
oFicam revogados a Portaria no430, de 22 de no-
vembro de 2012, e o inciso X, do artigo 1o, da Portaria no203, de 08
de junho de 2011.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
IRIANE CRISTINA PIVA, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, para participar do Curso “Estratégias de Gestão Química”, na
Agência Sueca de Químicos-KEMI, em Estocolmo, Suécia, no pe-
ríodo de 1
oa 27 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
KÊNIA GODOY, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para
participar da Visita Técnica entre Portugal e Brasil para troca de
experiências na regulação de agrotóxicos, em Lisboa, Portugal, no
período de 8 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, Especialista
em Recursos Hídricos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama , para participar da Visita
Técnica entre Portugal e Brasil para troca de experiências na re-
gulação de agrotóxicos, em Lisboa, Portugal, no período de 8 a 14 de
ferereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FRANCISCO GAETANI
Ministério do Meio Ambiente.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições, con-
feridas pelo art. 14-B do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho – GT do Projeto
Novo Colégio Militar de Manaus, para acompanhamento do projeto
de Parceria Público-Privada – PPP considerado como prioritário pelo
Comitê Gestor das PPPs – CGP, com o objetivo de monitorar sua
avaliação, modelagem, acompanhamento e implementação.
Art. 2º O Grupo de Trabalho do Projeto Novo Colégio Mi-
litar de Manaus será integrado por representantes, titular e suplente,
dos seguintes órgãos:I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Vanialucia Lins Souto – Titular; e
b) David Curtinaz Menezes – Suplente;
II – da Casa Civil da Presidência da República:
a) Alexandre Gheventer – Titular; e
b) Patrícia Maria Ruivo Rocha – Suplente;
III – do Ministério da Fazenda:
a) Francisco Mendes de Alencar Filho – Titular; e
b) Marcelo Senna Valle Pioto – Suplente; e
IV – do Ministério da Defesa:
a) João Batista Bezerra Leonel Filho – Titular; e
b) Erasmo José de Carvalho Bezerra – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições, con-
feridas pelo art. 14-b do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho – GT do Projeto
Parques Nacionais de Jericoacoara, Serra das Confusões, Sete Ci-
dades e Ubajara para acompanhamento do projeto de Parceria Pú-
blico-Privada – PPP considerado como prioritários pelo Comitê Ges-
tor das PPPs – CGP, com o objetivo de monitorar sua avaliação,
modelagem, acompanhamento e implementação.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Projeto Parques Nacionais de
Jericoacoara, Serra das Confusões, Sete Cidades e Ubajara será in-
tegrado por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Vanialucia Lins Souto – Titular; e
b) Ian Ramalho Guerriero – Suplente;
II – da Casa Civil da Presidência da República:
a) Alexandre Gheventer – Titular; e
b) Patrícia Maria Ruivo Rocha – Suplente;
III – do Ministério da Fazenda:
a) Marcelo Senna Valle Pioto – Titular; e
b) Ricardo Coelho de Faria – Suplente; e
IV – do Ministério do Meio Ambiente:
a) Henrique de Vilhena Portella Dolabella – Titular; e
b) Luciano Oliva Patrício – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições, con-
feridas pelo art. 14-B do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho – GT do Projeto
Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes – CEFAN,
para acompanhamento do projeto de Parceria Público-Privada – PPP
considerado como prioritário pelo Comitê Gestor das PPPs – CGP,
com o objetivo de monitorar sua avaliação, modelagem, acompa-
nhamento e implementação.
Art. 2º O Grupo de Trabalho do Projeto Centro de Educação
Física Almirante Adalberto Nunes – CEFAN será integrado por re-
presentantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Vanialucia Lins Souto – Titular; e
b) David Curtinaz Menezes – Suplente;
II – da Casa Civil da Presidência da República:
a) Alexandre Gheventer – Titular; e
b) Patrícia Maria Ruivo Rocha – Suplente;
III – do Ministério da Fazenda:
a) Edmilson Gama da Silva – Titular; e
b) Marcelo Senna Valle Pioto – Suplente; e
IV – do Ministério da Defesa:
a) Luiz Artur Rodrigues Nunes – Titular; eb) Ivan Rocha Damasceno – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em
conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº
23080.046140/2012-29, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do servidor GILVAN MUL-
LER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0382258, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, para servir ao Instituto In-
ternacional da Língua Portuguesa-IILP, com sede na cidade de Praia-
Cabo Verde, no Continente Africano, com perda total da remune-
ração, até 21 de julho de 2014.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 33 , DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no exercício das atribuições con-
feridas pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
03495.000036/2013-90, e em face do teor do PARECER Nº 1618-
2.1/2013/FB/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 03495.000036/2013-90, instaurado pela
Portaria nº 315, de 13 de maio de 2013, da Subsecretária de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
Art. 2° Aplicar a pena de demissão à servidora pública fe-
deral SUELENE ALICE VASCONCELOS GUIMARÃES, Profes-
sora, Matrícula SIAPE n° 0660172, do Quadro do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por ter incidido na infração dis-
ciplinar de abandono de cargo, nos termos dos arts. 132, inciso II, e
138, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no exercício das atribuições con-
feridas pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
03601.001263/2012-05, e em face do teor do PARECER nº 1350-
2.6.16/2013/FB/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 15 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 03601.001263/2012-05, instaurado pela
Portaria DE nº 599, de 22 de novembro de 2012, publicada no
Boletim de Serviço nº 2636, de 23 de novembro de 2012, do Diretor
Executivo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE.
Art. 2º Aplicar a pena de demissão ao servidor público fe-
deral JOSÉ ROBERTO COSTA MACHADO, Técnico em Informa-
ções Geográficas e Estatísticas, Matrícula SIAPE n° 0764925, do
Quadro da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
por ter-se valido do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento
da dignidade da função pública, em razão de ter adulterado de-
claração expedida por órgão público para obter o abono indevido de
dias de trabalho, nos termos do inciso IX, do art. 117, e do inciso
XIII, do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-16, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e com fundamento no art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Analista de Infraestrutura, efetivadas pela Portaria SE-MP nº 310, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 20 de novembro de 2013, conforme a seguir:
Candidatos de Ampla Concorrência
Área I
Class. Nome CPF Código da Vaga33º DANIELA CRISPIM SILVA 021.809.253-95 82512635º ANTONIO JOSE LIMA CAVAIGNAC 184.451.871-04 825235
Área VII
Class. Nome CPF Código da Vaga59º LEANDRO AUGUSTO TARDOQUE 249.560.958-99 825818
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 9 da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de
janeiro de 2014, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
2010.38.05.000080-0, em trâmite no Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de São
Sebastião do Paraíso / MG, resolve:
Conceder pensão mensal e vitalícia à senhora SANDRA APARECIDA FERREIRA PAULINO,
CPF nº 610.015.466-87, no valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo,
com vigência a contar de 26 de fevereiro de 2008. (Processo nº 05586.003943/2013-05)
MARIA CLARA MARRA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº25, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – substituta, no uso das competências que lhe confere o art. 23 do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, das previstas no Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970,
que cria o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, e em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos da Ação de Execução nº 0032940-62.2005.4.01.3400, 2005.34.00.033289-4/DF, da 5ª
Vara Federal da Seção Judicial do Distrito Federal, considerando o disposto na Lei nº 9.620 de 4 de abril
de 1998, alterada pela Lei nº 9.775, de 21 de dezembro de 1998, e ainda os termos do Ofício nº
467/2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU, de 02 de julho de 2013, da Nota nº 9/2013/PRU1/CREDC/IIP, de
24 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 70010.000566/2013-21, resolve:
Art. 1º Enquadrar no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, S-IV, da Carreira de igual de-
nominação, o cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, NS-912, ocupado pelo servidor DARIO ERRE
RODRIGUES, do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no art. 93, § 7º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve efetivar o seguinte exercício:
Origem : Ex-Território Federal de Rondônia
Para : Ministério da Fazenda – Superintendência de Administração no Estado de
Rondônia
Ônus : Órgão cedente (§ 7º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 10292.001746/2013-89
Servidora : MARA FERREIRA CASTEDO
Matrícula SIAPE : 0694990
C a rg o / F u n ç ã o : Agente Administrativo
Servidora : TEREZINHA DE JESUS ARAUJO
Matrícula SIAPE : 0693878
C a rg o / F u n ç ã o : Agente Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação das servidoras ao seu órgão de
origem ao término do exercício.Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência das servidoras, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte requisição:
Servidora : REGINA VERA FRANCISCA DA SILVA
Matrícula SIAPE : 0079238
C a rg o : Assistente em Ciência e Tecnologia
Origem : Comando do Exército
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 156ª Zona Eleitoral – Nova
Iguaçu
Ônus : Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 64446.065999/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-28, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de dezembro de
2008, resolve
autorizar o exercício da servidora POLLYANNA RODRIGUES COSTA, Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1518434, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, exclu-
sivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o-29, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de dezembro de
2008, resolve
autorizar o exercício do servidor DANIEL GAMA E COLOMBO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1699690, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
escritório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Estado de São Paulo, para executar o
Projeto de Acompanhamento e Monitoramento das Atividades Iniciais da Associação Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII, no período de março a dezembro de 2014.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E DO MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no
57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União no
74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: LUIZ CLAUDIO DE AQUINO
Matrícula no SIAPE no
: 0560697
Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 129620
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0155594
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no
47767.000129/2013-42
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MANOEL DIASPORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-158 – Exonerar SERGIO SKEFF CUNHA, CPF nº 634.744.763-
00, matrícula Siape nº 2060492, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Tocantins, deste Ministério.
N
o-159 – Nomear GABRIELA BONTEMPO DE QUEIROZ, CPF n°
085.689.386-20 matrícula Siape nº 2060175, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, deste Mi-
nistério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
N
o-160 – Nomear SÉRGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA, CPF
n° 468.279.510-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º
do Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 4º da
Resolução CEP nº. 10/2008, publicados no Diário Oficial da União de
02 de fevereiro de 2007 e de 10 de outubro de 2008, respectivamente,
e considerando a manifestação da Comissão de Ética do MTE, pro-
duzida nos autos nº. 47400.000002/2014-63, resolve:N
o-152-Art. 1º Dispensar, a pedido, Leonardo Rodrigues do Valle, do
encargo de membro titular da Comissão de Ética deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do
art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
N
o-154-Art. 1º Designar ANTONIO MAZUREK como representante
da Bancada dos Empregadores, indicado pela Federação Nacional das
Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, na qualidade de
titular, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Traba-
lhador – CODEFAT, para mandato com término em 28 de dezembro
de 2017.
Art. 2º Designar MIRIAM MARA MIRANDA como re-
presentante da Bancada dos Empregadores, indicado pela Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, na
qualidade de suplente, no Conselho Deliberativo do Fundo de Am-
paro ao Trabalhador – CODEFAT, para mandato com término em 28
de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Regimento Interno do CODEFAT, resolve:
N
o-155-Art. 1º Designar JOSÉ ARNALDO ROSSI como represen-
tante da Bancada dos Empregadores, indicado pela Federação Na-
cional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, na
qualidade de titular, no Grupo de Apoio Técnico ao Conselho De-
liberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – GTFAT/CODEFAT,
para mandato com término em 28 de dezembro de 2017.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Designar EVERARDES BATISTA DA SILVA FI-
LHO como representante da Bancada dos Empregadores, indicado
pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
Capitalização, na qualidade de suplente, no Grupo de Apoio Técnico
ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador –
GTFAT/CODEFAT, para mandato com término em 28 de dezembro
de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Regimento Interno do CODEFAT, resolve:
N
o-156-Art. 1º Reconduzir RODOLFO PÉRES TORELLY como re-
presentante da Bancada do Governo, indicado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, na qualidade de titular, no Grupo de Apoio
Técnico ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Tra-
balhador – GTFAT/CODEFAT, para mandato com início em 9 de
fevereiro de 2014 e término em 8 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Reconduzir MARIA SUELY FELIPE BARROZO
LOPES como representante da Bancada do Governo, indicada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, na qualidade de suplente, no
Grupo de Apoio Técnico ao Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador – GTFAT/CODEFAT, para mandato com iní-
cio em 9 de fevereiro de 2014 e término em 8 de fevereiro de
2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do
art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
N
o-157-Art. 1º Reconduzir SILVANI ALVES PEREIRA como re-
presentante da Bancada do Governo, indicado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, na qualidade de titular, no Conselho Delibe-
rativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, para man-
dato com início em 9 de fevereiro de 2014 e término em 8 de
fevereiro de 2018.
Art. 2º Designar RODOLFO PÉRES TORELLY como re-
presentante da Bancada do Governo, indicado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, na qualidade de suplente, no Conselho De-
liberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, para
mandato com início em 9 de fevereiro de 2014 e término em 8 de
fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
N
o-161 – Exonerar EZEQUIEL BAHIA, CPF nº 057.146.978-71,
matrícula Siape nº 876840, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, da Diretoria de Administração e Finanças, código DAS 101.1,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-162 – Nomear ROBERTA GRANJA GONZAGA, CPF nº
037.703.607-29, matrícula Siape nº 1939360, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, ficando dispensada da função e do encargo que atualmente
ocupa.
N
o-163 – Nomear MARCOS ROGERI, CPF nº 014.378.348-33, ma-
trícula Siape nº 876713, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, da Diretoria de Administração e Finanças, código DAS
101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-164 – Designar SOLANGE REGINA SCHAFFER, CPF nº
068.995.908-75, matrícula Siape nº 876963, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor Técnico, código DAS 101.4, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Tra-
balho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-165 – Designar DIONISIO LEONE LAMERA, CPF nº
095.854.431-04, matrícula Siape nº 876825, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Centro Regional no Distrito Fe-
deral, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.N
o-166 – Designar MARCO ANTONIO BUSSACOS, CPF nº
937.132.668-91, matrícula Siape nº 876852, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, da Diretoria Técnica, código
DAS 101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
N
o-167 – Dispensar VALDECYR MARQUES DE ALENCAR, CPF
nº 046.019.554-91, matrícula Siape nº 876862, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e
Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste
Ministério.
N
o-168 – Designar VALDIR LUIZ DOS SANTOS, CPF nº
874.272.228-49, matrícula Siape nº 876818, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Du-
prat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDA-
CENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-169 – Designar ANTONIO RICARDO DALTRINI, CPF nº
030.332.518-62, matrícula Siape nº 876759, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria Técnica,
código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Se-
gurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Minis-
tério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-170 – Designar SWYLMAR DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº
774.558.357-87, matrícula Siape nº 241518, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Serviço, do Centro Regional no
Distrito Federal, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Fi-
gueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso I, do
Art. 2º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, da Presidência
da República, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de
2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.663, de 2 de abril
de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2004,
resolve:
N
o-171 – Dispensar ARTUR CARLOS DA SILVA MOREIRA, CPF
nº 507.169.219-87, matrícula Siape nº 6256270, da Função Gratifica,
símbolo FG-01, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-172 – Designar CRISTIANE OLIVEIRA REIMBERG, CPF nº
223.148.108-13, matrícula Siape nº 1940499, para exercer a Função
Gratifica, símbolo FG-01, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério.
N
o-173 – Designar DIEGO RICARDI DOS ANJOS, CPF nº
322.527.098-98, matrícula Siape nº 1959350, para exercer a Função
Gratifica, símbolo FG-02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério.
N
o-174 – Designar FERNANDO TIMOTEO FERNANDES, CPF nº
304.379.938-09, matrícula Siape nº 1938166, para exercer a Função
Gratifica, símbolo FG-03, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22,
letra “e”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 02 de dezembro de 1965, re-
solve:
N
o-175-Art. 1º Designar EDSON LUIS GONÇALVES, Assessor do
Ministro para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto ao Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2166 de 09 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de
2010, seção 2, página 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 22/01/14, seção 2, página 39 (processo nº
46010.000098/2014-91), onde se lê “… no período de 1 a 5 de fe-
vereiro de 2014 …”, leia-se “… no período de 1 a 6 de fevereiro de
2014 …”.
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA
DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art.1º do Regimento Interno do Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela
Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista o inciso
XI do art. 2º do Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, e
Considerando a indicação formulada pela Caixa Econômica
Federal, por intermédio do Ofício nº 314/2013/CAIXA, de 17 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear DEUSDINA DOS REIS PEREIRA para, na
qualidade de membro titular representar a Caixa Econômica Federal
no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em
substituição a FÁBIO FERREIRA CLETO, nomeado pela Portaria nº
977, de 19 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº26, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Tânia
Mara Pinheiro Bezerra Araújo, para o cargo efetivo de Auditor-Fiscal
do Trabalho, Classe A, Padrão I, código de vaga 614638, do quadro
permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio
da Portaria nº 450, de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, Seção 2, página 68, por
não ter tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-1, DE 1o-DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do
artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº46218. 000090/2014-06, resolve:
Conceder Pensão civil vitalícia à DOSOLINA ANA CLAU-
DINO CPF 222.506.380-04, esposa do ex-servidor JOSE FLÁVIO
CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0256730, aposentado,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe “B”, padrão VI do
Quadro e Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego/RS, com
fundamento no Inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, c/c os artigos 215 e 217 inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de dezembro de
2013, data do óbito do Instituidor.
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER
Substituto
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento e
Fiscalização, do Departamento de Infraestrutura Turística, código
DAS 101.4, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
composta pelos servidores JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE
NETTO, matrícula SIAPE nº 1578127, LEYLA ANDRADE VERAS,
matrícula SIAPE nº 1553495, e MARCONI ARANÍ MELO FILHO,
matrícula SIAPE nº 1478749, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-
MT nº 190, de 22/11/2013, publicada no DOU n° 228, de 25/11/2013,
referente ao Processo nº 50600.063734/2012-51.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: RAUL MOURA DE SÁ
Matrícula SIAPE: 1319979
Origem: Ministério dos Transportes.
Para: Presidência da República/Secretaria de Portos
Função/Cargo a ser ocupado: Diretor de Administração e
Finanças na Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de
1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.026827/2008-87.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 113-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à JANDIRA PINTO DAL-
BEM, viúva do ex-servidor FABIO GIBEKI DALBEM, matrícula
SIAPE nº. 0857352, originário do Quadro Pessoal do extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 29 de novembro de 1991, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “C”, Padrão VI, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso nº. 20110.015442/1991-12) RS.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 117 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 3718, de 21 de dezembro
de 2004, publicada no Boletim de Pessoal nº 024 de 31 de dezembro
de 2004, referente à ANNA VIEIRA FIDELIS. Onde se lê “Órgão de
origem: MT” leia-se “Órgão de origem: CNNC” e onde se lê “50% do
provento do instituidor” leia-se “100% do provento do instituidor”.
(Processo: 10680.013339/1987-98) MG.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 118- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 874, de 10 de abril de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2006,
referente à MARIA APARECIDA PEREIRA DE SALES. Onde se lê
“a partir de 20 de outubro de 1997, data do requerimento, observada
a prescrição quinquenal” leia-se “a partir de 20 de outubro de 1997,
data do requerimento”. (Processo: 50000.010539/1997-97) MG.
Nº 119 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 875, de 10 de abril de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2006,
referente à CLEONICE PEREIRA DE SALES. Onde se lê “a partir
de 20 de outubro de 1997, data do requerimento, observada a pres-
crição quinquenal” leia-se “a partir de 20 de outubro de 1997, data do
requerimento”. (Processo: 50000.010539/1997-97) MG.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 38 – Exonerar ANDRÉ DULCE GONÇALVES MAIA, matrícula
SIAPE nº 1679388, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 39 – Nomear JOSE AIRES AMARAL FILHO, matrícula SIAPE
nº 2553630, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 40 – Designar ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS, matrícula SIA-
PE nº 1051820, para exercer o encargo de substituta eventual do
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
de Cargas, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n°
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicado no D.O.U de
11/10/2011, e com base no art. 21, III, §2° c/c art. 124, III, § único
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°
5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U de 28/4/2006 e
pela Resolução n° 10 do Conselho de Administração de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U de 26/2/2007, resolve:
PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo
para termino dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída
pela Portaria nº 279/DNIT, de 21 de março de 2011, publicada no
D.O.U., de 22 de março de 2011, Seção 2, página 40, para apurar a
responsabilidade e quantificar os danos à Administração Pública Fe-
deral, relativo ao Convênio nº TT-223/2003, celebrado entre o De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a
Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins – SEINF/TO,
tendo como objeto a execução das obras de implantação e pavi-
mentação da Rodovia BR-010/TO, trechos Aparecida do Rio Negro-
TO/Rio do Sono-TO (Lote 01); Rio do Sono-TO/Santa Maria-TO
(Lote 02) e Cartucho-TO/Goiatins-TO (Lote 04).
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50606.005306/2007-96, resol-
ve:
Art. 1º Alterar a fundamentação utilizada na Portaria nº 180
de 09 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia
13 de agosto de 2007 que concedeu aposentadoria a MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 1047 e SIAPE nº
85.288.5, que passa a vigorar com fundamento do artigo 3º, da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
0.00.000.000474/2012-01, (publicada no DOU nº 71, de 14 de abril
de 2013, pág. 127, seção 1), a Portaria CNMP-CN nº 49, que ins-
taurou a sindicância e designou membros para a comissão sindicante,
(publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013, pág. 52, seção 2)
e a Portaria nº 181, publicada no (DOU nº 247, de 20 de dezembro de
2013, pág. 60, seção 2), que por último prorrogou por 30 dias o prazo
para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.01.2014, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000001/2014-01, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador Regional da
República WELLINGTON CABRAL SARAIVA, lotado na Procu-
radoria Regional da República da 5ª Região, para participar, como
palestrante, do curso de extensão “Da Prova no Direito: uma Pers-
pectiva Luso-brasileira”, a ser realizado na cidade de Lisboa, Por-
tugal, no período de 29 a 31 de janeiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26
de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso IV,
alínea “b”, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº
2.00.000.025403/2013-83, resolve:
Remover, por motivo de saúde, o servidor RENATO PAR-
RODE DE GODOY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da Procuradoria do Trabalho
no Município de Santos para a Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Santos.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLI-
CA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30
de setembro de 2013, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar a servidora SÔNIA FERREIRA CARDOZO, Téc-
nica do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 24.126-1, da função de substituta eventual da Chefe da Co-
missão Permanente de Licitações, CC-01, vinculada à Coordenadoria
de Administração, da Procuradoria Regional da República da 4ª Re-
gião.
Designar o servidor CASSIUS OLSON PORTO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula nº
21.517-1, para a função de substituto eventual da Chefe da Comissão
Permanente de Licitações, CC-01, vinculada à Coordenadoria de Ad-
ministração, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
ÉVELYN CRISTINA NERY FIGUEREDO, matrícula no 24491-1, do
cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador Regional ANTONIO CARLOS DE VASCONCELLOS
COELHO BARRETO CAMPELLO, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região;
Art. 2º. Nomear FELIPE QUEIROGA CAVALCANTI DA
BÔAVIAGEM, matrícula nº 9568-1, Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível
II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional ANTONIO CARLOS
DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, da Pro-
curadoria Regional da República da 5ª Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR, a contar do dia 15/01/2014, o servidor
ÉDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO, matrícula 22825, Técnico
do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, do encargo
de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da
Procuradoria da República no Amazonas; e
II- DESIGNAR o servidor YURY DUTRA DA SILVA, ma-
trícula 23849, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Ad-
ministração, para exercer o referido encargo.
JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 21/01/2014, o servidor RO-
GERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, código
TC010101, matrícula 24435, da função de Chefe do Setor Jurídico da
PRM-Monteiro, FC-1, designando em seu lugar, para ocupar a re-
ferida função, a servidora LUCIANA SOARES DA COSTA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrati-
vo/Administração, código TC010101, matrícula 24775.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar DIEGO BRAMBILLA CASTANHEIRO, matrícula
23643-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRAPORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
Designar ARITOMO AKIMOTO, matrícula 7749-6, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer
o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, Nivel II, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da Procu-
radoria da República no Estado do Paraná.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso das atribuições
previstas no art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº. 591, de 20 de no-
vembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011), resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 27 de
janeiro de 2014, EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº
24465, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Piauí (PR/PI).
Art. 2º. Nomear, com efeitos a partir de 27 de janeiro de
2014, RAYANE MARQUES SILVA, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21337, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI).
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar SURAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrí-
cula 22620, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, do Gabinete da Doutora MARYLUCY SANTIAGO
BARRA, desta Procuradoria da República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar PATRÍCIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula
22619, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, junto ao Gabinete da Doutora MARYLUCY
SANTIAGO BARRA, desta Procuradoria da República, DISPEN-
SANDO-A, em consequência, da Função de Confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, do GABPR40.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor JOSE WILLIAM DE MELO
JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 15929, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe – Nível II – CC-2, vinculada ao Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 10/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-GRL-
SP-00000210/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor MOISÉS MORICOCHI MORATO,
Matrícula nº 20313-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de
Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Luis Cláudio Senna Con-
sentino, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Gua-
rulhos.
II. Designar a servidora ANA MARIA ROMANO, Matrícula
nº 25004-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança
supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar, a partir de 27/01/2014, a servidora MARIA
LÍGIA PASTINA, Matrícula nº 20854-0, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe
B, Padrão 5, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete
(Nível III), CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
II. Designar o servidor EDMAR OLIVEIRA SILVA, Ma-
trícula nº 23879-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, para o
encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar, a partir do dia 13/01/2014, por motivo de re-
moção, a servidora MARIANE SANTIAGO DE SOUZA, Matrícula
nº 21700-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de
Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Daniela de
Oliveira Mendes, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Araraquara.
II. Designar o servidor IGOR JOAQUIM, Matrícula nº
25435-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA,
Matrícula nº 24778-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para
exercer a função de confiança de Secretário (Nível I) do Gabinete da
Procuradora-Chefe, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, o art. 2º da
Portaria PGT nº 621/2011, e a Portaria PGT nº 4/2014, resolve:
Designar a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis
de Araújo, para atuar como auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho
na Coordenadoria de Recursos Judiciais, com prejuízo de suas fun-
ções na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, por 1 (um)
ano a contar da publicação desta Portaria.
Revogar a Portaria nº 251, de 15/10/2002, publicada na Se-
ção 2 do Diário Oficial da União de 16/10/2002.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.001470/2014-93,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2014, o servidor DIE-
GO ANDRADE DE GOES, matrícula 6006560-5, do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC20100, Classe A, Padrão 1, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município de Imperatriz da
16ª Região/MA, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor FERNANDO FONSECA KAMINSKI,
matrícula 6005493-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Diretor da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Guarapuava, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região/PR.
CLAUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor FILIPPO MIGUEL TARSITANO,
matrícula 6003489-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da Função de Confiança de
Chefe da Seção de Acervos e Documentos, código FC 02, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
II – Designar o servidor FELIPE DE AZEVEDO MEDINA,
matrícula 6005394-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe da Seção de Acervos e Documentos, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
CLAUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 09/12/2013, o servidor JACKSON
GUASSELLI PESSOA, matrícula 6005198-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da
Função de Confiança de Responsável pela Secretaria Administrativa
da Procuradoria do Trabalho do Município de Lages, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
II – Designar o servidor JAISON DA SILVA MUNIZ, ma-
trícula 6006123-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Responsável pela Secretaria Administrativa da Procuradoria do
Trabalho do Município de Lages, código FC 01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
CLAUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE designar para atuar nas sessões dos órgãos
fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante
o mês de fevereiro de 2014, os Membros a seguir indicados:
I – 1ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Tra-
balho. Substituta: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho;
II – 2ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho. Substituto: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Tra-
balho;
III – 3ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador
do Trabalho. Substituto: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Tr a b a l h o ;
IV – 4ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho, e Marco Antônio Costa Prado, Procurador do Trabalho,
nesta ordem. Substitutos: Marco Antônio Costa Prado, Procurador do
Trabalho, Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Tra-
balho, e Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Regional do
Trabalho, nesta ordem;
V – 5ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho. Substituto: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do
Tr a b a l h o ;VI – 6ª Turma: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Pro-
curador do Trabalho. Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional
do Trabalho;
VII – 7ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Pro-
curadora Regional do Trabalho. Substituta: Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora do Trabalho;
VIII – 8ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Tra-
balho. Substituto: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador do
Tr a b a l h o ;
IX – 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho. Substituto: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Tra-
balho;
X – 10ª Turma: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Re-
gional do Trabalho. Substituto: Reginaldo Campos da Motta, Pro-
curador Regional do Trabalho;
XI – Seção Especializada em Dissídios Individuais: Regi-
naldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho. Subs-
tituto: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho;
XII – Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Márcio
Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho.
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA No-7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º – Dispensar o Servidor JOSÉ GUIDO DO RÊGO
SANTOS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio/Ju-
rídico/Direito, Matrícula MPT nº 6004011-4, do encargo de Substituto
de Chefe de Gabinete, código CC-01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região.
Art. 2° – Designar a Servidora ALINE ZAPAROLI SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio/Jurídico/Direito Ma-
trícula MPT nº 6006666-0, para o encargo de Substituto de Chefe de
Gabinete, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO
COELHO, matrícula 4066-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, no período de 20 a 31/1/214, o cargo em
comissão de Chefe de Divisao da Divisao de Controle de Aten-
dimento – Ouvidoria, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINSArt. 1º Designar IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula
7721-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Obras
de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função de confiança de Chefe
de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, em consequência, da
função de Chefe de Serviço, exercida na Secretaria de Controle Ex-
terno no Estado do Amapá/SEGECEX.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de
2014, ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Matrícula 7695-3, AUFC,
da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exer-
cida no Gabinete do Procurador-Geral.
Art. 3º Designar MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO,
Matrícula 2400-7, TEFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-
Geral, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-
1.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de
2014, ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula 8814-5, AUFC, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Suporte a Projetos de TI/DIGEP/SETIC/SEGEPRES.
Art. 5º Designar ALOÍSIO DOURADO NETO, Matrícula
8814-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Provimento de Dados de
Inteligência de Negócio/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2014, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) APA-
RECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, da função de confiança de
Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo
do Estado do Amapá-SECEX-AP/SEGECEX.
RAIMUNDO CARREIRO
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO E DAS
REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Tribunal de Contas da União.PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o disposto no art. 8º, parágrafo único e incisos
I e II, do art. 8º da Lei Complementar n.º 80, de 12 de Janeiro de
1994,
Considerando a necessidade de racionalização e celeridade
nos processos administrativos no âmbito da Defensoria Pública da
União,
Considerando a possibilidade de o órgão administrativo e seu
titular delegarem parte de sua competência a outros órgãos ou ti-
tulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole
técnica, social, econômica, jurídica ou territorial, conforme dispõe o
art. 12 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Subdefensor Público-Geral
Federal para praticar os seguintes atos de gestão, observadas as nor-
mas que regem a matéria:
I – analisar e autorizar a emissão de diárias e passagens para
servidores e Defensores Públicos Federais no âmbito da Defensoria
Pública da União;
II – analisar e autorizar a concessão de ajuda de custo para
servidores e Defensores Públicos Federais no âmbito da Defensoria
Pública da União;
III – solicitar e autorizar a requisição e cessão de servidores
de órgãos e entidades da Administração Federal;
IV – praticar atos ordinatórios em todos os procedimentos
administrativos;
V – dispensar e designar Defensores Públicos Federais para
as funções de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe
Substituto de Unidades da Defensoria Pública da União;
VI – encaminhar processos ao Conselho Superior da De-
fensoria Pública da União;
VII – analisar e autorizar pedidos de licenças de servidores e
Defensores Públicos Federais;
VIII – deflagrar editais de concurso de promoção e remoção
de Defensores Públicos Federerais e de remoção de Servidores;
IX – declarar a vacância de cargos de Defensores Públicos
Federais e Servidores da Defensoria Pública da União
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e re-
tificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de
Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a Port. 23, de 15 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2013, a qual declara
a vacância do cargo de defensora pública federal anteriormente ocu-
pado pela Dra. ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA; re-
solve:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
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2
Art. 1º NOMEAR o candidato a seguir relacionado, aprovado no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da União:
Classificação Código de Vaga Nome322 0889357 RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora IJOANILDE AMERICO FERREIRA, ponto n. 2.848, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Téc-
nica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOMINGAS ROSA SOUZA
CARDOSO, ponto n.º 117.837, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Tr a b a l h i s t a .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE GRASIELA HAUS-
CHILD JUNQUEIRA, ponto n.º 120.536, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA CARNEIRO DE VAS-
CONCELLOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido De-
mocrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DOMINGAS ROSA SOUZA CAR-
DOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE GRASIELA HAUSCHILD
JUNQUEIRA para exercer, no Laboratório Ráquer, da Diretoria-Ge-
ral, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 162 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 23 de janeiro de 2014, KEILA
GOMES DE SOUSA, ponto n.º 204996, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FE-
LICIANO.
Nº 163 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA AVILA DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 164 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO MURADA LIMA DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR MA-
RANHAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 165 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS CORRÊA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000540/2014-41, resolve:
Nº 75 -Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ISABELLE LOUREIRO LAGES, matrícula no
259862, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Benedito de Lira, a partir de
01/01/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.028009/2013-51, resolve:
Nº 76 – Exonerar PRYSCILLA MARQUES DA SILVA MORAIS,
matrícula n
o249133, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04,
do Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da mesma lo-
tação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.027095/2013-85, re-
solve:
Nº 78 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4947,
publicada no Diário Oficial da União, dia 16/12/2013, Seção 2, que
nomeou MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar In-
termediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência, em virtude de não
ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º, artigo 13, da Lei nº
8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027095/2013-85, resolve:
Nº 79 – Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO
COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000255/2014-20 e apenso, resolve:
Nº 80 – Fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão temporária a LIZZY DE OLIVEIRA LEITE, na con-
dição de filha inválida, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia a ex-servidora TIANA ALVES
DE OLIVEIRA, matrícula 9663, a partir da data do óbito,
02/01/2014.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro
de 2009, resolve:
Designar, a partir de 27 de janeiro de 2014, o Juiz Federal
FABRÍCIO ANTONIO SOARES, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Mi-
nistro Roberto Barroso.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e com base na Emenda Regimental nº 32, de 7 de agosto de
2009, resolve:
Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o Juiz Federal
Substituto MATEUS DE FREITAS CAVALVANTI COSTA, do Tri-
bunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar
no Gabinete da Ministra Rosa Weber.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/1990 e con-
siderando o que consta no Processo nº 333.075/2008, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 8 de janeiro de 2014, a no-
meação da candidata HELEN CRISTIANE DOS REIS PEREIRA
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, realizada
por meio da Portaria nº 234, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 6 de dezembro de 2013.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a partir de 6 de janeiro do corrente,
AGNALDO JOSÉ MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, da
função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete de
Conselheiro.
II – Designar AGNALDO JOSÉ MARTINS, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de
Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete de Conselheiro.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar José Cipriano dos Santos Neto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Material e
Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Andréia Regina Pereira Ribeiro, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assis-
tente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Poder Judiciário.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Magda Araceli Radicchi, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 22.1 a
3.2.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Joana Matos Pinheiro Rocha, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete do Diretor-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 494, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 0093/14/ADM – 3ª Auditoria da 1ª CJM, de 16 de janeiro de
2014, resolve:
ALTERAR o Ato nº 480, de 30 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 31 de dezembro de
2013, quanto ao período de convocação do Dr. CLAUDIO AMIN
MIGUEL, matrícula 1111, Juiz-Auditor Substituto da 3ª Auditoria da
1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 1ª
CJM, de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014 para 21 de janeiro
a 19 de fevereiro de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 495, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 06/AGEST, de 22 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Estatística, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, RAÍSSA FERNANDES MA-
RINHO, matrícula 8678, da função comissionada de Supervisor I,
código STM-FC-04, que exerce junto à Seção de Estatística – SESTA,
da Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Estatística, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX PENA TOSTA DA SIL-
VA, matrícula 8679, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
Raíssa Fernandes Marinho, a função comissionada de Supervisor I,
código STM-FC-04, junto à citada Seção.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 496, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de André Luiz da Silva Loesch, o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Contabilida-
de, classe “A”, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 497, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, SOANE MIRANDA DE SENA, para exer-
cer, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete Gon-
zaga de Araújo, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Admi-
nistrativa, classe “A”, padrão 1, nível intermediário, do Quadro Per-
manente das Auditorias da Justiça Militar da União, com designação
para ter exercício junto à Auditoria da 6ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-138, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargos criados
pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUSA
2 – OCIMAR DA SILVA SALES JUNIOR
3 – SABRINA ANDRADE GALDINO
4 – WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – DANIEL DOENHA
2 – MATEUS VASCONCELOS XAVIER GONCALVES
3 – GIULIA PIRES DE BRITO
4 – TAMARA DE SOUZA VALERIO MOURAO
5 – JEDIAEL DA SILVA ALMEIDA
6 – FRANCISCO ROBERT BEZERRA E SILVA
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4.º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 0012041-
52.2013.4.04.8000 e do item 10.7 do Edital do Concurso Nacional de
Remoção 2013, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 30/09/2013, Seção 2, re-
solve:
I – REMOVER, a partir de 07/01/2014, em virtude do pro-
cesso seletivo realizado na forma do Edital de Concurso Nacional de
Remoção 2013 do Conselho da Justiça Federal, o servidor CÉSAR
AUGUSTO BALDI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal, para
o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
II – TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 1016, de 02 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 54, no dia 03/12/2013, no que se refere ao servidor César
Augusto Baldi, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
DES. TADAAQUI HIROSE
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o decidido no Processo Administrativo nº 0000551-
96.2014.4.04.8000 e ad referendum do Conselho de Administração,
resolve:
I – CEDER, a partir da publicação desta Portaria, o servidor
CÉSAR AUGUSTO BALDI, ocupante do cargo de Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertence ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério Público Federal,
para exercer o cargo em comissão, CC-2, da 6ª Câmara de Co-
ordenação e Revisão na Procuradoria Geral da República, enquanto
perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I, do
artigo 93 da Lei n.º 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela
Lei n.º 8.270, de 17-12-1991, e na Resolução n.º 05, de 14-03-2008,
do Conselho da Justiça Federal.
II – REVOGAR, a partir de 07/01/2014, a Portaria nº 50, de
02-12-2009, da Diretoria-Geral deste Tribunal, publicada no DOU em
03-12-2009, Seção 2, em virtude de o servidor ter sido removido pelo
Concurso Nacional de Remoção 2013 para o Tribunal Regional Fe-
deral da 1ª Região.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. TADAAQUI HIROSE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No-19, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 14/01/2014, o servidor
ANTÔNIO CÁSSIO SANTOS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível
FC-1, vinculada à 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Oia-
p o q u e / A P.
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N
o-23, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 12/2014, protocolo
nº 342/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 14 de janeiro de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá, ocupado pelo servidor ANTONIO CÁSSIO
SANTOS DA COSTA, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESI-
DENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerro-
gativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução
TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o disposto no art. 84, § 2º da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o teor do Processo Administrativo nº 317/2007-SGP, re-
solve:
Art. 1º – Revogar a Portaria Nº 98, da Presidência deste
Tribunal Eleitoral, de 7 de fevereiro de 2011, publicada no DOU N.
29, de 10 de fevereiro de 2011, Seção 02, página 55, que lotou
provisoriamente a servidora MANUELA BAPTISTA VELASQUES
SHOJI, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Tribunal Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janei-
ro.
Art. 2º – Nos termos do artigo 84, § 2º da Lei nº 8.112/90,
lotar provisoriamente a servidora supramencionada no Tribunal Re-
gional Eleitoral do Maranhão.
Art. 3º Conceder, ainda, à referida servidora, 30 (trinta) dias
de trânsito, a partir de 27.01.2014, com fundamento no art. 18 da Lei
nº 8.112/90.
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESI-
DENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIO-
NAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prer-
rogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Re-
solução TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tri-
bunal, combinado com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de
26.03.2012,
CONSIDERANDO que a candidata ROSANA SILVA BRI-
TO, nomeada para o cargo de Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa, por ter sido aprovada em 18º lugar no VI Concurso Público
realizado por este TRE-MS, não tomou posse no prazo previsto nos
§§ 1º e 2º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8112/90, a Portaria nº 266/2013-PRE, de
27.11.2013, publicada no DOU – Seção 2, nº 235, de 04.12.2013, pág.
58.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 149, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso das
suas atribuições legais, com base no quanto previsto na Lei nº
4320/1964 c/c Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979 e
Lei nº 9.784/1999; resolve
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
conceder delegação parcial de competência ao servidor SID-
NEI ANTUNES RIBEIRO, Secretário de Administração, Orçamento
e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para o fim es-
pecífico de homologar no Sistema COMPRASNET os Pregões Ele-
trônicos nº 60/2013, 62/2013, 01/2014 e 04/2014, como também
aqueles que vierem a ser confirmados após a regular tramitação pro-
cessual administrativa, até que se efetive a emissão do indispensável
Certificado Digital em nome deste Presidente.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA.I-Cessar os efeitos da Portaria nº 307/2013-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 4/3/2013, que cedeu para o Tribunal Regional
do Trabalho da Nona Região/PR, o Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa, MARIA DO CARMO FONTOURA, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal;
II – Remover, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO
FONTOURA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região/PR, mediante permuta com o servidor MARCIO GONÇAL-
VES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos do
inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de janeiro de
2014.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, e na
Resolução nº 110/12, e o contido no Ofício SGP nº 001/2014, deste
Tribunal, e o contido no Ofício nº 1184/2013-GP/DG, oriundo do E.
TRT da 15ª Região, resolve:
I – Cessar, a partir de 27/01/2014, os efeitos do Ato PR nº
944/12, publicado no DOU, Seção 2, p. 46, 23/07/2012, referente à
remoção, a pedido, por permuta, do servidor DANILO CESAR PAS-
TUCH; II – Remover, a pedido, a partir de 27/01/2014, por permuta
com o servidor Hideki Mikado, Analista Judiciário – Área Admi-
nistrativa, o servidor DANILO CESAR PASTUCH, matrícula nº
143472, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Re-
solução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 0007902-17.2013.5.04.0000, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 27-01-2014, o servidor
CARLOS LISBOA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com a servidora
PAULA DANIELE RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER, ao servidor CARLOS LISBOA DE LIMA, o prazo
de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de 27-01-2014 a 05-
02-2014; 3. LOTAR a servidora PAULA DANIELE RIBEIRO DA
SILVA na 1ª Vara do Trabalho de Erechim, a contar de 27-01-
2014.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n
o. TRT- 040/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por
cento), a KATIA MARIA DA SILVA, na condição de companheira
do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado deste Tribunal, Berillo
de Souza Albuquerque, com efeitos a partir de 03/01/2014 (data do
óbito), com fundamento nos arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”c e
seguintes da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida no art. 40, §§ 7º e
8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº41/03 c/c art. 2º, inciso I e 15 da Lei nº10.887/04, com
redação conferida pela Lei nº11.784/08. Publique-se no Diário Oficial
da União.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, NO EXERCÍ-
CIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a indicação da servidora ROBERTA DE
OLIVEIRA CAVALCANTE SANTIAGO, constante do OFÍCIO 013-
VT-GP nº 009/2013, datado de 21 de novembro de 2013, enca-
minhado pelo Excelentíssimo Senhor Jorge Antonio Ramos Vieira,
Juiz do Trabalho, Titular da Meritíssima 13ª Vara do Trabalho de
Belém;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora ROBERTA DE OLIVEIRA CA-
VALCANTE SANTIAGO, Analista Judiciária/Área Judiciária, código
Mentorh nº 1560, para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz Titular, FC-6 (código Mentorh nº 600013), da Meritíssima 13ª
Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa de
Miguel Jackson Marialva Elisiário, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
ATO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presi-
dência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior, Juiz do Trabalho Titular
da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, constante do
Ofício nº FER/GAB/01/2013, datado de 19 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR a servidora JANE MÁRCIA E SILVA
CERVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Men-
torh nº 1869, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código
Mentorh n° 200021), da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Ana-
nindeua, a contar de 11 de dezembro de 2013;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de
Ananindeua, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União, como a seguir:
– JANE MÁRCIA E SILVA CERVEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Mentorh nº 1869, de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500067), vaga em decorrência
da dispensa de Eder Silva Amaro;
– PAULO RUBENS DE JESUS TEIXEIRA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1898, de Assistente,
FC-2 (código Mentorh nº 200021), vaga em decorrência da dispensa
de Jane Márcia e Silva Cerveira;
ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presi-
dência, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o deferimento da redistribuição do cargo
de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora ALINE CRISTINA SALES
LOBATO, para o quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante reciprocidade com
cargo vago idêntico daquele Órgão;
CONSIDERANDO o constante na Portaria GP nº 44/2014;
CONSIDERANDO o documento eletrônico encaminhado
por aquele Regional, sugerindo que a data para termo inicial da
redistribuição seja alterada para 27 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nºs
948/2011 e 409/2014 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
ALTERAR o item III da Portaria GP 44/2014, publicada no
Diário Oficial da União nesta data, para determinar que sua vigência
seja a partir de 27 de janeiro de 2014.
ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido no PRP 119/2013, resolve:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no art. 103-B, § 5º, inciso III, da
Constituição Federal e no artigo 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, bem como o contido no PA nº 00.241/2014,resolve:
Determinar a transferência do exercício do servidor AG-
NALDO JOSÉ MARTINS, Matrícula 318.890, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Conselho Nacional de
Justiça, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível
FC-6, em Gabinete de Conselheiro, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e da função comissionada
para o órgão cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 00.025/2014,re-
solve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RAFAEL PEREIRA ALVES,
Matrícula 316.899, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 03, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, no Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região, a Função Comissionada de
Assistente Adjunto III, Código FC-03, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da Função Comissionada para
o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 00.0101/2008 re-
solve:
Prorrogar a cessão do servidor EDILSON FRANCISCO RO-
DRIGUES, Matrícula n. 310.863, Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, Nível Intermediário, para continuar exercendo no Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Piauí, a função comissionada de
Assistente IV, pelo prazo de 1 (um) ano, até 22 de janeiro de 2015,
com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e da função co-
missionada para o órgão cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora LICIA BONESI JARDIM,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Re-
gião/ES, mediante permuta com a servidora LUCIANA DA SILVA
BARBOSA HALL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Sétima Região/ES, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º
e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
II – Conceder Licença Trânsito de 15 (quinze) dias à ser-
vidora LICIA BONESI JARDIM, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III – Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais resolve:
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – conceder, ad referendum, aposentadoria compulsória à
servidora MARIA LUIZA LEBIT, no cargo de Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Clas-
se C, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de con-
tribuição, a contar de 25/1/2014, com fundamento no art. 40, §§1º,
inciso II , 3º, 8º e 17, da Constituição Federal (na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003), arts. 186, inciso II e 187, da Lei
nº 8.112/1990, arts. 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 e arts. 61, 62 e 83,
da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2/2009; II – declarar vago o
cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de “Remoção Entre
Regionais Por Permuta Vara Do Trabalho De Jaguariaíva 001/2013” e
na Certidão Segespe/Serad/Movimentação nº 006/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, MÁRCIO GONÇALVES, Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir da data da
publicação, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito; II – lotar,
em virtude do disposto no item I, MARIA DO CARMO FONTOU-
RA, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, na Coordenadoria Administrativa,
da Assessoria da Direção Geral, permanecendo no exercício da Fun-
ção Comissionada de Assistente Especializado FC-05, dessa unida-
de.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
002/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pelo servidor
VINÍCIUS SIMÕES DOS ANJOS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 10/01/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no OF.GBPRE n.º 019/2014, do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no Despacho JP nº
1/2014, da Presidência desta Corte, resolve
Remover, ex officio, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, nos termos do artigo 36, I, da Lei n.º
8.112/90, a partir da data de publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Revogar, a partir de 27 de janeiro de 2013, os efeitos da
Portaria JP nº 43/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 6/3/2013, que procedeu a cedência ao Tribunal Superior do
Trabalho do servidor JEFERSON KACHAN VERCHAI, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, do Quadro de Pes-
soal Permanente deste Regional, em razão de seu retorno ao Órgão de
origem.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido nos Despachos ADG nº 3656/2013 e
SGP nº 1514/2013, resolve
Designar JEFERSON KACHAN VERCHAI, Técnico Judi-
ciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assessor Assistente, código TRT 9ª CJ-2, da
Assessoria da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, a partir
da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOSTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, dos Excelentíssimos Juízes Convocados José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, Eduardo Melo de Mes-
quita, Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelen-
tíssima Procuradora do Trabalho da PRT – 11ª Região Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 007/2014 e as in-
formações constantes dos processos TRT n°s MA-1228/2013 e
1332/2013,resolve:
Art 1.° Deferir a remoção, por permuta, do servidor JÚLIO
CESÁR OLIVEIRA MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária
deste Regional, com a servidora ROBERTA GUILHERME COSTA
FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária do TRT da 3ª Re-
gião, com fundamento no art. 36 da Lei n° 8.112/90 c/c os arts. 13 e
22 da Resolução n° 110/2012/CSJT.
Art 2.° Autorizar a Presidência a baixar os atos que se
fizerem necessários.
Des DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, dos Excelentíssimos Juízes Convocados José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, Eduardo Melo de Mes-
quita, Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelen-
tíssima Procuradora do Trabalho da PRT – 11ª Região Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 361/2013 e a In-
formação nº 269/2013/SEAP/ACI, constantes do processo TRT n°
MA-810/2013,resolve:
CONCEDER à servidora SHEILA MONTEIRO CARNEI-
RO, aposentadoria voluntária com proventos integrais do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão NS-C13,
na forma do art. 3º da EC nº. 47/2005, bem como a paridade de seu
parágrafo único, sendo devidas ainda as seguintes vantagens que
passarão a integrar os respectivos proventos: 14% (quatorze por cen-
to) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – ATS (anuê-
nios), de acordo com o Art. 67, da Lei n° 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n° 9.527/97 c/c o art.15, inc. II , da MP n° 2.225/2001;
a vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com a alteração dada
pela Lei n°12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual
prevista no art. 3º, da Lei n° 10.698/2003.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, dos Excelentíssimos Juízes Convocados José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, Eduardo Melo de Mes-
quita, Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelen-
tíssima Procuradora do Trabalho da PRT – 11ª Região Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 496/2013 e a in-
formação n° 398/2013/SEA/ACI, constantes do processo TRT n°
M A – 11 3 4 / 2 0 1 3 , r e s o l v e :
CONCEDER ao servidor DAVID NOGUEIRA DE QUEI-
ROZ, aposentadoria voluntária, com proventos integrais do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão NI-C13,
na forma do art. 3º da EC nº 47/2005, bem como a paridade prevista
em seu parágrafo único, sendo devidas, ainda, as seguintes vantagens
que passarão a integrar os respectivos proventos: 16% (dezesseis por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – ATS (anuê-
nios), de acordo com o Art. 67, da Lei n° 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n° 9.527/97 c/c o art.15, inc. II, da MP n° 2.225/2001;
a vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com a alteração dada
pela Lei n° 12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual
prevista no 1°, c/c art. 3º, da Lei n° 10.698/2003; Conversão emVantagem Pessoal Nominalmente Identificada-(VPNI), conforme o
levantamento expedido pela Seção de Informações Funcionais, de
10/10 (dez décimos) pelo exercício da função comissionada, sendo,
6/10 (seis décimos), CJ-02, de Diretor de Serviço; 2/10 (dois dé-
cimos), pelo exercício de função comissionada, FC-05, de Auxiliar
Especializado e 2/10 (dois décimos), pelo exercício de função co-
missionada, FC-04, de Assistente Chefe, nos termos do art. 62-A, da
Lei n° 8.112/90 .
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, dos Excelentíssimos Juízes Convocados José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, Eduardo Melo de Mes-
quita, Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelen-
tíssima Procuradora do Trabalho da PRT – 11ª Região Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 011/2014 e as in-
formações constantes do processo TRT n° MA-419/2012,resolve:
RETIFICAR, em parte, a Resolução Administrativa n°
060/2012, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora AGLA-
CIR LARAY PINTO, para constar 14% (quatorze por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, conforme dispõe o art.
67, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c art.
15, inc. II, da MP nº 2.225/2001, ao invés de 2% (dois por cento) da
referida Gratificação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 22 DE
JANEIRO DE 2014
O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje rea-
lizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Tra-
balho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelen-
tíssimos Desembargadores Valdenyra Farias Thomé, Maria das Gra-
ças Alecrim Marinho, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias
Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Gue-
des, dos Excelentíssimos Juízes Convocados José Dantas de Góes,
Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, Eduardo Melo de Mes-
quita, Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelen-
tíssima Procuradora do Trabalho da PRT – 11ª Região Dra. Fabíola
Bessa Salmito Lima, no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO a proposição da Presidência (fls. 1045) e
as informações constantes no Processo TRT n° MA-804/2010;
CONSIDERANDO a divergência da Desembargadora Ormy
da Conceição Dias Bentes e do Juiz Convocado Eduardo Melo de
Mesquita, que votavam contra a prorrogação do Concurso,
resolve, por maioria de votos,
PRORROGAR a validade do Concurso Público de Edital n°
001/2011, do TRT da 11ª Região, de Analista e Técnico Judiciário,
homologado por meio da Resolução Administrativa n. 044/2012, pu-
blicada em 30.03.2012, por mais dois anos, nos termos do item
XIII.5, do referido Edital, bem como dos arts. 37, inc. III, da CR/88
e art. 12, caput, da Lei n° 8.112/90.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HU-
MANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI
196/2010 e considerando o que consta no expediente protocolizado
neste Tribunal sob PROAD nº 8482/2013 e o disposto no artigo 36,
inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei
11.416/2006 e na alínea “b” do inciso III do artigo 7º da Resolução
CSJT nº 110/2012, REMOVE, a pedido, o servidor FERNANDO
FAVARETO SILVERIO, Analista Judiciário, Área Administrativa,
classe A, padrão 4, matrícula 3447, integrante do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, a partir de 27 de janeiro de 2014, sendo-lhe
concedidos 10 (dez) dias de trânsito. Publique-se.
VANESSA GESSER DE MIRANDA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014012700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 4 – SLP, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000595-37.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SÔNIA APARECIDA
LIMBERTI DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário, área Ad-
ministrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo
28 da Lei nº 11.416/2006, acrescida a vantagem do artigo 193 da Lei
nº 8.112/1990, por cumpridos os requisitos nele previstos até
18/01/1995, data de revogação pela Medida Provisória nº 831, cor-
respondente ao valor da opção do Cargo em Comissão de CJ-2.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a partir de 27 de janeiro de 2014, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8112/1990,
CASSIA REGINA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do
Trabalho de Jacareí para a 1ª Vara do Trabalho de Marília, dis-
pensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA LUI-
SA MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho
de Jacareí, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-
a da substituição do Assistente de Juiz FC-05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar BRUNO JOSE ZIOLI, Servidor Público Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 6ª Região, removido para este Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 27 de janeiro de 2014, no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria de Vascon-
cellos;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000720-05.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 34 – Remover, a partir de 27 de janeiro de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, HIDEKI MIKADO, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em permuta com DANILO CESAR PASTUCH, Ana-
lista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 35 – Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2014, PAULA DA-
NIELE RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, na 4ª Vara do Trabalho de Cam-
pinas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000712-28.2013.5.15.0895 PA, resolve:Nº 36 – Remover, a partir de 27 de janeiro de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, PAULA DANIELE RIBEIRO
DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com CARLOS
LISBOA DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 37 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUCIA
DE ALMEIDA E MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Ga-
binete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CASSIA RE-
GINA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Tra-
balho de Marília, para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 15820/2013, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal,
ocupado pela servidora SOLANGE LUIZ DOS SANTOS DAMÁ-
SIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos
a partir de 18 de dezembro de 2013, nos termos do disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, os seguintes membros,
cabendo a Presidência ao primeiro, e na sua ausênciaou impedimento,
ao subsequente na ordem que se apresenta: João César dos Santos –
Presidente; Arlindo José de Oliveira Neto – 1º Membro; Carlos
Eduardo Vanderley de Lima – 2º Membro; Christianne da Silva Dan-
tas – Suplente; Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de
janeiro de 2014.
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia de Pernambuco – CREA-PE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais; resolve:
Nomear os colaboradores João César dos Santos e Arlindo
José de Oliveira Neto Pregoeiros da Comissão Permanente de Li-
citação deste Conselho, com prazo até 31 de dezembro de 2014.
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de
2014.
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA No-3, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
SÔNIA REGINA BARBOSA, Presidente do Conselho Re-
gional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pela Lei n.° 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto n.° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e CON-
SIDERANDO o pedido de exoneração feito em 10 de janeiro de 2014
por Renata Freitas Albieri, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Renata Freitas Al-
bieri, investida no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Fiscal
Júnior, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital
de Concurso CRN8 nº 01/2009 de 17 de julho de 2009, homologado
pela Portaria de Homologação publicada no DOU nº 221 de 19 de
novembro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÔNIA REGINA BARBOSA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA – CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e: resolve:
Art. 1º – Nomear os membros, abaixo relacionados, para
comporem a comissão de licitação do CONFEF:
– Luciana Aliberto Prado Daibes, portadora de identidade nº
11324094-9, IFP/RJ – Presidente;
– Flávio Ribeiro de Souza, portador de identidade nº
11641218-0, IFP/RJ – Vice-Presidente;
– Andrea Kudsi Rodrigues Gomes, portadora de identidade nº
110673, OAB/RJ – Membro Efetivo;
– Valéria dos Santos Anacleto, portadora de identidade nº
10270450-9, IFP/RJ – Membro Suplente;
– Bruno Carvalho Costa, portador de identidade nº 148528,
OAB/RJ – Membro Suplente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
JORGE STEINHILBER
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no
artigo 86, inciso XVIII do Regimento do CREA-PE, e considerando
o disposto no § 4º do art. 51, da Lei 8.666/93,resolve:
1.Constituir nova Comissão Permanente de Licitação; 2.No-
mear membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco –
CREA-PE, com a competência de desempenhar as funções de Co-
missão processante de licitações nas modalidades definidas pelas Leis
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar Nº 23067-P17059/13-19, designada pela Portaria nº 4147,
expedida pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará,
publicada em 31/12/2013 no Portal www.ufc.br, no uso de suas atri-
buições legais, observado o disposto no artigo 143 combinado com o
artigo 163 da Lei 8.112/90, vem CITAR a Servidora CLÁUDIA
ANGÉLICA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1166056, visto que se
acha em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (QUINZE)
DIAS, a contar da data de publicação deste Edital, apresentar DE-
FESA ESCRITA. Vem, ainda, CIENTIFICAR a referida Servidora de
que a não apresentação tempestiva de defesa escrita ensejará a RE-
VELIA, conforme artigo 164 da Lei 8.112/90. A Comissão Dis-
ciplinar está instalada na Sala de Audiência, situada na Avenida da
Universidade, nº 2853, Bairro Benfica, na Cidade de Fortaleza/Ceará,
CEP 60.020-181, Fone/fax: (85) 3366.7438, E-mail: [email protected],
onde se encontram os autos processuais para fim de vista e acom-
panhamento.
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2014.
MÁRCIA BAIMA TALEIRES DE
VA S C O N C E L O S
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar Nº 23067-P24523/12-25, designada pela Portaria nº 4148, de
26 de novembro de 2013 do Magnífico Reitor desta Universidade,
publicada em 15 de janeiro de 2014, no Portal www.ufc.br, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art. 163, § único da Lei
8.112/90 c/c arts. 143 e 143.1 do Manual de Processo Administrativo
Disciplinar (MPAD) mandar CITAR o servidor FRANCISCO ED-
MAR RUFINO FELÍCIO, lotado na UFC, inscrito na matrícula SIA-
PE sob o nº 0293783, tendo em vista que o mesmo se acha em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, apresentar sua DEFESA ESCRITA
com ou sem Advogado. Em não sendo apresentada no prazo de lei,
ensejará a sua REVELIA nos ternos da lei supracitada. A Comissão
Disciplinar está instalada na Sala de Audiência, situada na Avenida da
Universidade, nº 2853, no prédio da Reitoria, 1º andar, no Bairro
Benfica, CEP: 60.020-181, fone (085) 3366 7348, e-mail: cp-
[email protected], onde se encontram os autos processuais para fins de
vistas e acompanhamento.
Fortaleza, 23 de Janeiro de 2014.
SARA MARLI M. BELARMINO
Editais e Avisos.
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GEXPOA/INSS – Substituto, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso no mês de fevereiro/2014, por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, do mês de outubro/2013:
CPF NOME630.663.000-72 Luciana Slongo Coiro
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Jerônimo Coelho, nº 127, sala 1415,
Centro, em Porto Alegre/RS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (51) 32085203, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foramsubdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº SIAPE NOME SITUAÇÃO DOC. SICAP E S TA D O1 3397661 DIVA ALVES GONÇALVES P E N S I O N I S TA 2014/0000.3598 CE2 6 11 2 3 6 1 MARIA NAZARÉ GONÇALVES P E N S I O N I S TA 2014/0000.3954 DF3 1298399 IZAURA SALUSTRIANO PIMENTA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3081 ES4 1630725 ALESSANDRA MARIA CABRAL DE ARAUJO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3633 GO5 00216020 MARIA THEODORA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4064 GO6 854695 ANTONIO JOSE DE FARIA A P O S E N TA D O 2014/0000.3995 MG7 2902478 HILMA DE FÁTIMA RIBEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0000.3586 MG8 3836762 MARIA DAS DORES BELCHIOR P E N S I O N I S TA 2014/0000.3033 MG9 2681722 AMADO RODRIGUES LEITE P E N S I O N I S TA 2014/0000.3150 PA10 1646257 HELOÍSA HELENA DE MIRANDA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3705 PA11 1044168 SUNAMITA CASTRO FERRAZ P E N S I O N I S TA 2014/0000.3152 PA12 4528972 OLINDINA BELARMINA DE ALBUQUERQUE P E N S I O N I S TA 2014/0000.3077 PB13 787688 JOAO BATISTA BISPO A P O S E N TA D O 2014/0000.3079 PI14 1691759 MARIA EDITH OLIVEIRA LIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3220 PI15 1953591 ZAIRA AGUIAR DE MELLO P E N S I O N I S TA 2014/000.4155 PR16 2046334 ANA MARIA DE JESUS BATISTA REIS P E N S I O N I S TA 2014/0000.4448 RJ17 3462871 KEROLAYNE SOUZA NISTALDO P E N S I O N I S TA 2014/0000.4457 RJ18 3864464 MATILDES GERALDA SOARES DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2104/00004456 RJ19 5062799 NILCEIA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4446 RJ20 2493594 NOEMIA ALVES DE SANTANA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4462 RJ21 3350363 ZILA DA SILVA MOURA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4459 RJ22 1755421 FRANCISCA SONIA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4535 RN23 4404785 MARIA SALOME DA COSTA OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4533 RN24 5095484 FRANCISCA NONATO DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0000.3582 RO25 1973231 LIDIA RUTCHENSKI P E N S I O N I S TA 2014/0000.4072 SC26 5699746 MARIA CARLOTA NUNES DO CARMO P E N S I O N I S TA 2014/0000.4070 SC27 3 1 2 0 11 2 MARIA DO CARMO FLORIANI DE FRANÇA P E N S I O N I S TA 2014/0000.4067 SC28 4574036 NILZA DOS PASSOS P E N S I O N I S TA 2014/0000.4065 SC
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de janeiro de 2014.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foramsubdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Retificar os termos do Edital de Reativação nº 30/2013, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2013, incluindo o nome dos beneficiários de aposentadoria e pensão abaixo
citados:
Nº SIAPE NOME SITUAÇÃO DOC. SICAP E S TA D O1 01849654 DALCI MARIA DA ROCHA MATOS P E N S I O N I S TA 2013/0017.8879 MG2 01862821 DALVA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2013/0017.8877 MG3 05356466 MARIA JOSE VIEIRA P E N S I O N I S TA 2013/0017.8880 MG4 0854445 OLAVO CANDIDO DA SILVA P E N S I O N I S TA 2013/0017.8881 MG5 04149297 TEREZA MARQUEZ DE OLIVEIRA A P O S E N TA D O 2013/0017.8935 MG
II – Os pagamentos foram reativados a partir da folha de pagamento de novembro de 2013.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050
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