Diário Oficial da União – Seção 2 – 27-03-2014

27 de março de 2014
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Ano LV No-59
Brasília – DF, quinta-feira, 27 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 37
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 38
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 40
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 40
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 42
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 46
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 47
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 48
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 48
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 49
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 50
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 50
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 50
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 53
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 53
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 61
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 61
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
GABINETE PESSOAL
DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 180 – NOMEAR
LENA VÂNIA CARNEIRO PERES, para exercer o cargo de As-
sessora Especial do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à
Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 181 – EXONERAR
PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM do cargo de
Diretor do Departamento de Obras e Serviços em Portos Delegados
da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da
Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 182 – NOMEAR
ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços em Portos
Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de
Portos da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 183 – EXONERAR, a pedido,
RUTELLY MARQUES DA SILVA do cargo de Secretário-Adjunto
de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, código
DAS 101.5, a partir de 21 de março de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 184 – EXONERAR
LENA VÂNIA CARNEIRO PERES do cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 185 – NOMEAR
BRUNO JUNIOR BISINOTO, para exercer o cargo de Procurador-
Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona
Franca de Manaus – SUFRAMA, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 186 – NOMEAR
NEUSVALDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Secretário
Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Minis-
tério do Turismo, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 52 – NOMEAR
ALINE MENDONÇA BATISTA para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da Repú-
blica, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 53 – NOMEAR
MARISTELLA APARECIDA DIAS para exercer o cargo de As-
sistente Técnica no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA No-4, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
NOMEAR
CLARISSA ANDRETTA, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, no Gabinete do Diretor Presidente, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
Presidência da República.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-123, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
CONCEDER
à servidora requisitada CÁSSIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE no1905572, Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da
Presidência da República da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Ad-
ministração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Processo nº 00186.000137/2014-47. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, do servidor da
Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do GSI-
PR, José Mauro Esteves dos Santos – Assistente – DAS 102.2, para
participar das “Reuniões do Grupo Consultivo, dos Especialistas Téc-
nicos e do Arranjo Wassenar no Grupo de Países Supridores Nu-
cleares”, a realizarem-se na cidade de Viena, Áustria, no período de
05 a 12 de abril de 2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13 – CH/GSI/PR, de 7 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 10 de março de 2014,
Seção 2, página 3, onde se lê:”…Sylvio Rômulo Guimarães de
Andrade Júnior (Titular)…”, leia-se:”…Mauricio Bichara Hortêncio
de Medeiros (Titular)…”.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 21 de março de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão II, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 911322, da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-156, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o Sd MB DIOGO RICARDO GOMES DA COSTA de exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 25 de março de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-19, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.181, de 3 de agosto de 2007, e na Resolução nº 12, de 24
de março de 2014, do Comitê de Articulação Federativa, resolve:
Designar os representantes do Grupo de Trabalho Interfe-
derativo com o objetivo de recomendar conjunto de medidas refe-
rentes ao Pacto pela Mobilidade Urbana, na forma abaixo indicada:
I – Ministério das Cidades:
a) Titular: Marco Antônio Vivas Motta;
b) Suplente: Aguiar Gonzaga da Costa;
II – Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República:
a) Titular: Paula Ravanelli Losada;
b) Suplente: Irene Mergener Cunha;
III – Ministério da Fazenda:
a) Titular: Hébrida Verardo Moreira Fam;
b) Suplente: Saulo Quadros Santiago;
IV – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: Maurício Muniz Barreto de Carvalho;
b) Suplente: Natascha Torres Gil Nunes;
V – Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA:
a) Titular: Renato Nunes Balbim;
b) Suplente: Vicente Correia Lima Neto;
VI – Estados:
a) Região Norte
1. Titular: Marilena Mácola Marques;
2. Suplente: Paulo de Castro Ribeiro;
b) Região Sudeste
1. Titular: Francisco Roberto Arantes Filho;
2. Suplente: Rosemeire Aparecida Salgado Pisani;
c) Região Nordeste
1. Titular: Nelson Menezes;
2. Suplente: André Melibeu;d) Região Centro-Oeste
1. Titular: José Walter Vazques Filho;
2. Suplente: Carlos Chagastelis Martins Leal;
e) Região Sul
1. Titular: Heber Santos;
2. Suplente: Jarbas Fagundes;
VII – Associação Brasileira de Municípios:
a) Titular: Solange Sousa Kreidloro;
b) Suplente: Mauri José Vieira Cruz;
VIII – Confederação Nacional dos Municípios:
a) Titular: Sergio Luiz Perotto;
b) Suplente: Karla Christina Batista;
IX – Frente Nacional de Prefeitos:
a) Titular: Vanderlei Luis Cappelari;
b) Suplente: Maria Cristina Molina;
c) Titular: Katia Maria Moraes;
d) Suplente: Roberto Gregorio da Silva;
e) Titular: Ciro Birman;
f) Suplente: Ana Odila de Paiva
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-109, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000454/2014-41,resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Motorista Oficial, código da vaga nº 134988,
ocupado pelo Servidor SEBASTIÃO DE SOUZA PINTO, matrícula
Siape nº 6568721, em virtude de seu falecimento, a contar de 12 de
dezembro de 2013.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-50, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2º Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
LAIZA MARA NEVES SPAGNA, no cargo de Coordenador da Co-
ordenação – Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, código
DAS 101.3, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de março de 2014
Processo no. 00036.000346/2014-12 Afastamento do País da servidora
ROSA MARIA MARINHO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1422541 Assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 102.4, no período de 03 a 09
de abril de 2014, incluindo passagens, com ônus, para participar do
Debate Interativo de Alto Nível sobre a Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento , Reunião de Coordenação da
Delegação Brasileira na DELBRASONU e posteriormente da 47º
Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento, que será
realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.
Processo no. 00036.000348/2014-12 Afastamento do País da servidora
SÔNIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1398889 As-
sessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Pre-
sidência da República, código DAS 102.5, no período de 05 a 12 de
abril de 2014, incluindo passagens, com ônus, para participar da
Reunião de Coordenação da Delegação Brasileira na DELBRASONU
e posteriormente da 47º Sessão da Comissão sobre População e De-
senvolvimento, que será realizada na cidade de Nova Iorque/Estados
Unidos. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC que participará da Feira NAB
SHOW – National Association Broadcasters – 2014, na cidade de Las
Ve g a s / E U A .
JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO – Diretor-Geral; EDUARDO
DE OLIVEIRA SILVA BICUDO – Superintendente de Suporte e
ANDRÉ BARBOSA FILHO – Chefe da Assessoria, no período de 3
a 13 de abril de 2014 e de NILSON ROBERTO DA SILVA, Gerente
na Superintendência de Suporte, JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GAR-
CIA – Gerente na Superintendência de Suporte, WENDER ALMEI-
DA DE SOUZA – Assessor II, THIAGO CHAVES FELIPE PE-
REIRA – Coordenador III e EURICO DE FREITAS TAVARES –
Assessor II, no período de 4 a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. Processo: 00170.000503/2014-37.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o seguinte Afastamento do País:
JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, DAS 102.5, Assessor Especial
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência
República, com ônus, no período de 01 a 06 de abril do corrente ano,inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de
outubro de 1985, art.1º, inciso I, para acompanhar e assessorar o Mi-
nistro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República
durante o Fórum Econômico Mundial da América Latina 2014, na
Cidade do Panamá/Panamá e durante apresentação a ser proferida no
U.S. Business Councilna cidade de Washington/Estados Unidos.
TIAGO DE BARROS CORREIA, DAS 101.6, Secretário de Infraes-
trutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República,
com ônus, no período de 03 a 06 de abril do corrente ano, inclusive
trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro
de 1985, art.1º, inciso I, para acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República durante
apresentação a ser proferida no U.S. Business Councilna cidade de
Washington/Estados Unidos.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 138, de 14 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial, de 17 de março 2014, Seção 2, página 5, onde se lê:
“…ALEXANDRE LUDGREN RODRIGUES ARANDA…”,leia-se:
“…ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA…”
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nºs. 245, 246 e 247, de 13 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 26 dew março de 2014, seção 2, página 8,
onde se lê:” PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013….”
leia-se: “PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014…”
Onde se lê: “… Nº 245 – EXONERAR o servidor LUIZ CLAUDIO
K U B O TA …” leia-se: “…Nº 34 – EXONERAR o servidor LUIZ
CLAUDIO KUBOTA…”Onde-se lê: “…Nº 246 – NOMEAR o servidor FABIO MONTEIRO
VA Z …” leia-se: “… Nº 35 – NOMEAR o servidor FABIO MON-
TEIRO VAZ…”
Onde-se lê: “…Nº 247 – NOMEAR o servidor FELIX GARCIA
LOPEZ JUNIOR…” leia-se: “…Nº 36 – NOMEAR o servidor FELIX
GARCIA LOPEZ JUNIOR…”
Na Portaria nº 033, de 25 de março de 2014, publicada no
DOU de 26 de março de 2014, seção 2, página 8, onde se lê: “… , da
Diretoria de estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura
– DISET. …” leia-se:”… , da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais
de Inovação, Regulação e Infraestrutura – DISET, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa. …”
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 71 – EXONERAR,a pedido,
ANDRÉ NUNES do cargo de Gerente de Projeto do Departamento de
Administração Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 72 – NOMEAR
HUGO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
código DAS 102.4.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 730, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e as
autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contidas na Portaria nº
185, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 23 de maio de 2013, Seção
1, página 82, e na Portaria nº 35, de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU
de 29 de janeiro de 2014, Seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do
Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção
3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 10 – ANAC, de 04 de março de 2013,
publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3/7, a seguir mencionados:
Analista Administrativo – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
16 FABRICIO ROCHA CORE Brasília 081843817 LEVI FERNANDES DE SOUZA Brasília 081844418 ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA Brasília 081845019 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRES Brasília 081845120 PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR
TO L E N T I N OBrasília 0818457
21 ANA CAROLINA PEREIRA Brasília 0818462
Analista Administrativo – Área 4, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
7 FLAVIO MARQUES MIGOWSKI CARVALHO Brasília 08185098 EDER FILARDI ALVES SOUZA Brasília 0818510
Analista Administrativo – Área 5, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
3 REGINALDO LIRA DE ARAUJO Brasília 0818513
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
36 ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS Brasília 081874637 MELZAC AMARO DA SILVA Brasília 081874838 FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA MONTEIRO FILHOBrasília 081876039 THIAGO DE ARAUJO GOMES Brasília 0818765
41 THAIS DEL FIACO MALVA Brasília 081878842 ANDRE MARQUES CALDAS Brasília 081879145 ANA PAULA SMIDT NARDELLI Brasília 0818799
Técnico em Regulação de Aviação Civil – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
2 LEONARDO CARRERA BARBOSA Rio de Janeiro 0818038
Técnico em Regulação de Aviação Civil – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
28 BARBARA MARTINS BRAGA Brasília 081805229 RENATO MAIA NUNES RODRIGUES PEREIRA Brasília 081806030 ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR Brasília 081806432 RAFAEL DE OLIVEIRA Brasília 081808533 JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO Brasília 081808734 JUNIOR RODRIGO RODRIGUES KUTZNER Brasília 081809935 FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GAIA Brasília 081810236 JULIA RAASCH BRAVO Brasília 0 8 1 8 11 638 MIRACY DANTAS SEPULVIDA Brasília 0 8 1 8 11 939 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Brasília 081812340 RODRIGO GOMES VIEIRA Brasília 08181306 SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES Rio de Janeiro 08180394 JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA São Paulo 0818051
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do
Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção
3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 16 – ANAC, de 11 de abril de 2013, publicado
no DOU de 11 de abril de 2013, Seção 3, página 3, a seguir mencionados:
Analista Administrativo – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
12 LUCIANO PORTILHO TRONCOSO Brasília 081847313 SIMONE SERVATO FERREIRA Brasília 081849114 ULISSES MARINS MALINOSKY Brasília 081849315 THIAGO BARBOSA ANDRADE Brasília 0818504
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Nomear em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do
Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção
3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 17 – ANAC, de 26 de abril de 2013, publicado
no DOU de 29 de abril de 2013, Seção 3, páginas 3/4, a seguir mencionados:
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
4 ROBSON VIEIRA MAGALHAES Rio de Janeiro 08171079 WENDERSON SOARES PIRES São Paulo 0817109
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
6 RONALDO WAJNBERG GAMERMANN Rio de Janeiro 0 8 1 7 11 07 PEDRO DE OLIVA FREIRE Rio de Janeiro 08171496 ANDRE SANTOS FERREIRA RAMOS São Paulo 08171587 MARCOS CASSIO GOULART São Paulo 08171668 VINICIUS ANDREI CONTE São Paulo 0817167
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
16 CASSIO FELIPE BUENO Brasília 081716917 FERNANDA CAIXETA VALIM Brasília 081718818 ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA Brasília 081720419 FABIO NUNES DE OLIVEIRA Brasília 081720520 LARISSA MOREIRA COSTA Brasília 081724021 MAURO SANTOS DE MELO Brasília 0817265
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 4, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
18 FARLEY DE ABREU SOUSA Brasília 081729619 VINICIUS MEDEIROS DE LIMA Brasília 081736220 LUCAS FREITAS DE ALENCAR Brasília 081739321 ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN Brasília 0 8 1 7 4 11
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 5, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
12 THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO Brasília 081741513 LIANA ISSA LIMA Brasília 081750514 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR Brasília 081750615 VERA LUCIA RODRIGUES ESPINDULA Brasília 0817516
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 6, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
13 GABRIEL SANTIAGO MACEDO Brasília 081752414 LUIZ ALVARO DE BARROS ARAUJO FILHO Brasília 081754015 WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR Brasília 0817557
Art. 4º Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada desistência definitiva, dos
candidatos abaixo relacionados, objeto do Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no
DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3, páginas 3/15, e do Edital nº 10 – ANAC, de 04 de março de
2013, publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3/7.
CLASSIFI-
CAÇÃOCANDIDATO APROVADO CARGO/ESPECIALIDADE
DA VAGALOCALIDADE
DA VAGA
22 JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELOANALISTA ADMINISTRA-
TIVO – ÁREA 1Brasília
3 RENATO CABRAL DIAS DUTRA ANALISTA ADMINISTRA-
TIVO – ÁREA 3Brasília
40 PATRICK MORCELLITÉCNICO ADMINISTRATIVOBrasília43 POLYANA COSTA RESENDETÉCNICO ADMINISTRATIVOBrasília44 RENATO RUBENS AMARAL MAR-
QUES FILHOTÉCNICO ADMINISTRATIVOBrasília
31 STHEFAN BRUNO MACHADO RIBEIROTÉCNICO EM REGULAÇÃO
DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 2Brasília
37 PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLI-
VEIRA CESAR TOLENTINOTÉCNICO EM REGULAÇÃO
DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 2Brasília
Art. 5º Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada desistência definitiva, do
candidato abaixo relacionado, objeto do Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no
DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3, páginas 3/15, e do Edital nº 17 – ANAC, de 26 de abril de
2013, publicado no DOU de 29 de abril de 2013, Seção 3, páginas 3/4.
CLASSIFI-
CAÇÃOCANDIDATO APROVADO CARGO/ESPECIALIDADE
DA VAGALOCALIDADE
DA VAGA
8 MARCELO SCUSSEL ESPECIALISTA EM REGU-
LAÇÃO DE AVIAÇÃO CI-
VIL – ÁREA 2Rio de Janeiro
Art. 6º Nomear em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público, objeto do
Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2013, Seção
3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 10 – ANAC, de 04 de março de 2013,
publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3/7, a seguir mencionados:
Analista Administrativo – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO
DA NOMEAÇÃO
23 LEANDRO GONTIJO PIMENTA Brasília 0818469Desistência de Jeann Fa-
bricio Bezerra de Melo
Analista Administrativo – Área 3, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO
DA NOMEAÇÃO
4 LEANDRO DE OLIVEIRA ALBU-
QUERQUEBrasília 0818505 Desistência de Renato
Cabral Dias Dutra
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO
DA NOMEAÇÃO
46 PAULO CESAR PEREIRA SOUZABrasília 0818800 Desistência de Patrick
Morcelli
47 BARBARA VIRGINIA MIRANDA
GONZAGABrasília 0818796 Desistência de Polyana
Costa Resende
48 FERNANDA MACIEL ANDRADEBrasília 0818797 Desistência de Renato
Rubens Amaral Mar-
ques Filho
Técnico em Regulação de Aviação Civil – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO
DA NOMEAÇÃO
41 ANGELO MORAES DE SENNA Brasília 0818073Desistência de Sthefan
Bruno Machado Ribeiro
42 LUIZ CARLOS DE SOUSA BA-
TISTA JUNIORBrasília 0 8 1 8 11 7Desistência de Paulo
Augusto Franco de Oli-
veira Cesar Tolentino
Art. 7º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de submetido à inspeção médica
oficial, e considerado apto ao exercício do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos
artigos 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse e o exercício, desde
que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para posse estabelecida no sítio
eletrônico da ANAC.
Art. 8º O exercício dos candidatos dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o
candidato foi nomeado, conforme endereços informados no Anexo I desta Portaria.
Art. 9º Comunicar que as informações relativas à posse e ao exercício estão disponíveis no sítio
eletrônico http://www2.anac.gov.br/concurso2012.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO PASSOS SIMÃO
ANEXO I
LOCAL ENDEREÇO – ANACBrasília – DF Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate,
Torre A. CEP 70.308-200.
São Paulo – SP Rua Renascença, 112, Edifício Congonhas Office, Vila Congonhas, São
Paulo.. CEP 04.612-010.
Rio de Janeiro – RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista, 3º andar,.
CEP 20.071-001.
PORTARIA Nº 731, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de se-
tembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações pos-
teriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, e o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
JOÃO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº
1585375, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo emComissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos
dias 27 e 28 de março de 2014, em virtude de afastamento simultâneo
do titular e do substituto previamente designado.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 723, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.022783/2014-21, resolve:Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1725117.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 728, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.022786/2014-64, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por BRUNO BASTOS NEVES, matrícula SIAPE
nº 1689682.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 729, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.021357/2014-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista
em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por PAULO VITOR DE SOUSA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1452989.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RODRI-
GUES FILIZOLA, matrícula SIAPE n.º 1651615, ocupante de cargo
comissionado CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar
da Reunião da “CAEP – AFTF” da OACI, em Montreal – Canadá, no
período de 30 de março a 05 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.022329/2014-70.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de GUILHERME SIKORSKI,
matrícula SIAPE n.º 1772574, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de Exame de Proficiência de pilotos vinculados à Empresa
OceanAir Linhas Aéreas S.A., em Miami – Flórida – EUA, no período
de 05 a 08 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.031121/2014-52.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAFAEL XIMENES
BORGES, matrícula SIAPE n.º 1586983, e de JOÃO SOUZA DIAS
GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1765794, ocupante do cargo comis-
sionado CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de parti-
ciparem de Reunião do Grupo de Trabalho 1 do Painel de Gestão de
Segurança Operacional (SMP) da ICAO, em Seul – Coréia do Sul, no
período de 05 a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00065.029667/2014-43.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CESAR ROSITO, ma-
trícula SIAPE n.º 1765350, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de Exame de Proficiência de pilotos vinculados à Empresa
Rio Linhas Aéreas LTDA., em Miami – Flórida – EUA, no período de
05 a 16 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.033101/2014-16.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de RAYMUNDO NONATO DE FREI-
TAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1629445, Técnico em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar do quinto encontro do “International Civil Aviation
Organization” (ICAO) Cabin Safety Group” (ICSG/5), em Montreal –
Canadá, no período de 06 a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.000778/2014-68.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No15, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, re-
solve
EXONERAR, a pedido,
CIRO DANIEL SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral
de Integração do Departamento de Registro Empresarial e Integração
da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, có-
digo DAS 101.4, a contar de 25.03.2014.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 7º do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e
tendo em vista a Instrução Normativa/DNRC nº 113, de 28 de abril de
2010, que dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu
cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Ofi-
cial e dá outras providências,
resolve:
Matricular MARIA VITORINO DO NASCIMENTO, RG nº
043103 SSP/MS, CPF nº 163.614.661-91, como Leiloeira Pública
Oficial, sob o nº 65, conforme Processo nº 14/012871-9, protocolado
na Junta Comercial do Distrito Federal em 21 de fevereiro de 2014.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 7º do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e
tendo em vista a Instrução Normativa/DNRC nº 113, de 28 de abril de
2010, que dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu
cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Ofi-
cial e dá outras providências, resolve:
Matricular WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA,
RG nº 1.315.525 SSP/DF, CPF nº 635.646.531-04, como Leiloeiro
Público Oficial, sob o nº 66, conforme Processo nº 14/009954-9,
protocolado na Junta Comercial do Distrito Federal em 13 de fe-
vereiro de 2014.
GISELA SIMIEMA CESCHINN° 264 – Exonerar THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete do Ministro.
N° 265 – Exonerar CARLOS ANTONIO PEREIRA, do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política
Agrícola.
N° 266 – Exonerar FABIANO DA SILVA PEREIRA do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Co-
operativismo e Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Cooperativismo.
N° 267 – Exonerar GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1359, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
N° 268 – Nomear SALOMÃO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2088, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N° 269 – Designar MARCELO APARECIDO MARTINS TREVI-
SAN, matrícula SIAPE nº 1659993, para exercer o encargo de subs-
tituto de Lilian Brasileiro Zeidan, Coordenador, código DAS 101.3 da
Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Execu-
tiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N° 270 – Designar LEONARDO AGOSTINHO NOVO, matrícula
SIAPE nº 1573942, para exercer o encargo de substituto de Marcelo
Cláudio Pereira, Coordenador, código DAS 101.3 da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
N° 271 – Dispensar, a partir de 11 de março de 2014, CLAUDIMIR
ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1478064, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvol-
vimento Agropecuário, código DAS 101.2 da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
N° 272 – Designar JOSÉ MARÇAL DOS SANTOS JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 1854, para exercer o encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário,
código DAS 101.2 da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento no Distrito Federal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 21036.003365/2013-81, resolve:
Nº 273 – Conceder reversão ao servidor NARCISO BEZERRA DE
FREITAS, Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o
disposto no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 275 – Dispensar, a partir de 08 de janeiro de 2014, HÉBER
BRENNER ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE nº 1501671, do en-
cargo de substituto de Coordenador, código DAS 101.3 da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 276 – Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, IVO PE-
TRÔNIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE Nº 1793457, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N° 261 – Exonerar LEOPOLDINA RODRIGUES SOARES do cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Mi-
nistro.
N° 262 – Exonerar VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS do cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Mi-
nistro.
Nº 263 – Exonerar WILSON RODRIGUES DOS REIS do cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
Nº 277 – Dispensar ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, da Função Comissionada Técnica
de Técnico Agropecuário III, código FCT-10, da Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 278 – Designar LORENA CRISTINA ESMERALDO LEITE, ma-
trícula SIAPE nº 1814871, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica de Técnico Agropecuário III, código FCT-10, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Meteorologista ANETE DOS SANTOS FERNANDES, do Quadro
Permanete do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar de treinamento no Escritório Sul-Americano do Centro
Nacional de Previsões Ambientais do Serviço Nacional de Meteo-
rologia dos Estados Unidos, em Washington D.C., Estados Unidos da
América, no período de 30.3 a 2.8.2014, com ônus para o(a)
PI:GESTMET13/MAPA. (Processo n° 21000.001481/2014-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MANOEL AU-
GUSTO SOARES JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Conferencia em Rastreabilidade e Intregridade Alimen-
tar e workshops adjacentes relacionados às discussões mundiais em
andamento sobre protocolos de rastreabilidade de alimentos e se-
gurança alimentar na Europa e outros diferentes países, em Belfast,
Irlanda, no período de 6 a 12.4.2014, com ônus para o(a) PI:RAS-
TREAB13. (Processo n° 21000.001659/2014-67)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária VALÉRIA STAC-
CHINI FERREIRA HOMEM, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Conferencia e workshops adjacentes re-
lacionados às discussões mundiais em andamento sobre protocolos de
rastreabilidade de alimentos e segurança alimentar na Europa e outros
diferentes países, em Belfast, Irlanda, no período de 6 a 12.4.2014,
com ônus para o(a) PI:RASTREAB13. (Processo n°
21000.001660/2014-91)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCELO AU-
GUSTO DE FREITAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Coope-
rativismo – SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar em Missão Técnica do
MAPA para intercâmbio com Portugal sobre olivicultura, em Lisboa,
Bragança, Mirandela, Elvas, Évora e Beja, República Portuguesa, no
período de 5 a 15.4.2014, com ônus para o(a) PI:APOIOAGRIC13.
(Processo n° 21000.001977/2014-28)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FÁBIO COELHO
CORRÊA DE ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio –
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Coordenação da Comissão de Ali-
mentos do SGT-8/MERCOSUL, na CXXX Reunião Ordinária da
Comissão de Comércio do MERCOSUL, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 26 a 28.3.2014, com ônus para
o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.001968/2014-37)
Autoriza o(a) Meteorologista OSVALDO MACHADO RO-
DRIGUES CABRAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar tra-
balho técnico-cientifico “Soil evaparation measurements and mode-
ling in a sugarcane plantation” no simpósio internacional “Evapo-
transpiration: Challenges in Measurement and Modeling from Leaf to
the Landscape Scale and Beyond”, em Raleigh, Estados Unidos da
América, no período de 5 a 11.4.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.001892/2014-40)
Autoriza o(a) Biólogo CARLOS ROBERTO PADOVANI,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Pantanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do XVII Simpósio Latinoamericano
“Produtividade em Gado de Corte” como parte da XXIV Feria Agro-
pecuária Internacional – Agropecruz 2014, em Santa Cruz de la Sier-
ra, República da Bolívia, no período de 6 a 9.4.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.001900/2014-58)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ARTHUR DA SILVA
MARIANTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop
denominado “Considerações sobre a integração da diversidade ge-
nética com os Planos Nacionais de mudanças climáticas – Elaboração
de Diretrizes’, em Roma, Republica Itáliana, no período de 6 a
10.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001906/2014-25)Autoriza o(a) Economista MARCOS ANTONIO GOMES
PENA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como técnico, no seminário “Taller em modelos bio-economicos”,
evento da FAO e conta com o apoio do Instituto Nacional de In-
vestigação Agropecuária (INIA), do Uruguai e do PROCISUR, em La
Estanzuela, Colonia, República Oriental do Uruguai, no período de 7
a 10.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001907/2014-
70)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como palestrante e debatedor, no seminário “Taller em modelos bio-
economicos”, organizado pela FAO e com apoio do Instituto Nacional
de Investigação Agropecuária (INIA), do Uruguai, e do PROCISUR,
em La Estanzuela, Colonia, República Oriental do Uruguai, no pe-
ríodo de 7 a 10.4.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001897/2014-72)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCELO FERNAN-
DES DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Missão de acom-
panhamento de PCT/EMBRAPA e Protein Research Foundation
(PRF), nas regiões de Pretoria, Brits, Potchefstroon, Bethlehem e
Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 30.3 a
4.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001899/2014-61)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo NORMAN NEU-
MAIER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Missão de acompanhamento
de PCT/EMBRAPA e Protein Research Foundation (PRF), nas re-
giões de Pretoria, Brits, Potchefstroon, Bethlehem e Johanesburgo,
República da África do Sul, no período de 30.3 a 4.4.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.001908/2014-14)
Autoriza o(a) Físico LADISLAU MARTIN NETO, contra-
tado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, Diretor Executi-
vo/Sede Diretoria Executiva de Pesquisa e Desenvolvimento, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de proferir palestra na 4ª. Edição do Palm Beach Strategic
Forum – Tema Geral: Formando a Agenda Global, em Palm Beach,
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 6 a 9.4.2014, com
ônus para o(a) Diretoria Executiva – Fonte 0100. (Processo n°
21000.001905/2014-81)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MURILO FREIRE JU-
NIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões
do componente pós-colheita e agro processamento, no IIAM, realizar
visita técnica para avaliação das obras e executar as subatividades
A2.2.1.4, A2.2.1.5 e A2.2.1.6 do Projeto de Apoio Técnico aos Pro-
gramas de Nutrição e Segurança Alimentar do Programa ABC-EM-
BRAPA Moçambique, em Maputo, República de Moçambique, no
período de 5 a 11.4.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.001904/2014-36)
Autoriza o(a) Zootecnista VINÍCIUS PEREIRA GUIMA-
RÃES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de continuar com as atividades
do projeto aprovado na Plataforma África-Brasil de Inovação Agro-
pecuária intitulado Production and management options dor improved
smallholder goat profitability a ser executado entre a Embrapa Ca-
prinos e Ovinos e a Universidade de Abomey-Calavi, em Cotonou,
República do Benin, no período de 7 a 18.4.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.001896/2014-28)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos HENRIETTE MON-
TEIRO CORDEIRO DE AZEREDO, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visitas a
institutos de pesquisa na Irlanda, envolvendo reuniões com pesqui-
sadores e apresentações sobre a Embrapa e o programa Labex, em
Dublin, Irlanda, no período de 6 a 11.4.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.001895/2014-83)
Autoriza o(a) Zootecnista SERGIO RUSTICHELLI TEIXEI-
RA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de avaliar as ações em andamento,
planejamento das ações de conclusão do projeto “Facilitating local
level dairy innovation platforms for smallholder farmers”, em Nai-
robi/Homa Bay, República do Quênia, no período de 5 a 16.4.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.001894/2014-39)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo OTAVIO VALENTIM
BALSADI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Dep. Transferencia de Tecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar, como membro em missão técnica da FAO na Nicarágua, com
objetivo de contribuir para uma análise completa do sistema de pes-
quisa e geração de tecnologia agrícola na Nicarágua, em Manágua,
República de Nicaragua, no período de 31.3 a 6.4.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.001903/2014-91)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANDRÉ YVES
CRIBB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de contribuir para a
execução da Atividade A.4.1.2 “Estudo da composição, da estru-
turação e do desempenho das cadeias de hortaliças” do “Projeto de
Apoio Técnico aos Programas de Nutrição e Segurança Alimentar de
Moçambique”, em Maputo, República de Moçambique, no período de
5 a 12.4.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000.001893/2014-94)Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Economista WILSON VAZ DE ARAUJO, Servidor da CO-
NAB, à disposição deste Ministério, lotado no(a) SPA, de 17 a
19.3.2014, publicado no D.O.U. de 11.3.2014. (Processo nº
2 1 0 0 0 . 0 0 1 5 1 3 / 2 0 1 4 – 11 )
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Economista CARLOS AUGUSTO MATTOS SANTANA, Pes-
quisador da EMBRAPA/SRI, no período de 23 a 28.3.2014, publicado
no D.O.U. de 11.3.2014. (Processo nº 21000.001366/2014-80)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o
disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉMatrícula Siape 1269351Emprego AnalistaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Governo do Estado da BahiaFunção comissionada Superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar
da Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a
Pobreza do Estado da Bahia, DAS 2-A, cuja hierarquia
corresponde ao 2º nível,
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.001874/2014-68
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais cons-
tantes da Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Proceder, com vigência a partir de 24 de março 2014, as
seguintes alterações no Quadro de Agentes Responsáveis junto à
Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias CEPLAC nº 132
de 29/05/2009, publicada na seção 2, pág. 4 DOU de 02/06/2009,
com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e
movimentação de contas bancárias.
Código da Unidade Gestora – 130136- CEPLAC-SUEPA/SE-
REX – Serviço de Extensão Rural. ORDENADOR DE DESPESAS.
EXCLUSÃO Substituto: Nilson Nonato Vidal Rossy, CPF:
038.258.682-49. EXCLUSÃO ENCARREGADO DO SETOR FI-
NANCEIRO Substituto: Antônio Marcos da Silva e Souza, CPF:
032.664.602-78.
HELINTON JOSÉ ROCHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)
Adido Agrícola ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA, junto à Em-
baixada do Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica, a deslocar-se do
País para Brasília (Brasil), na forma do disposto no Art. 2°, da citada
Portaria, com o objetivo de participar, como palestrante, do Seminário
sobre o Impacto das políticas agrícolas dos EUA e da União Européia
no agronegócio brasileiro, convidado pela CNA, no período de 25 a
28.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002086/2014-99)
Autoriza o(a) Adido Agrícola HORRYS FRIAÇA SILVA,
junto à Embaixada do Brasil, em Washington, DC, Estados Unidos da
América, a deslocar-se do País, para Brasília (Brasil), na forma do
disposto no Art. 2°, da citada Portaria, com o objetivo de participar,
como palestrante, do Seminário sobre o Impacto das políticas agrí-
colas dos EUA e da União Européia no agronegócio brasileiro, con-
vidado pela CNA, no período de 25 a 28.3.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.002087/2014-33)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
resolve:
Nº 37- Dispensar MAÍRA MURRIETA COSTA, CPF 783.723.211-
91, da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Desen-
volvimento Tecnológico e Inovação – SETEC deste Ministério.
Nº 38-Designar SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, CPF
421.391.710-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC,
deste Ministério.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA No-38, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19/08/2011, Seção 2, Página 6,
em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Ad-
ministrativo nº 01241.000001/2014-98, resolve:
Designar o servidor SIDNEY PINTO DA CUNHA, matrí-
cula SIAPE nº 673940, CPF nº 643.045.828-87, para exercer a função
de substituto do Chefe da Divisão de Tecnologia de Redes – DTR,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regula-
mentares.
ANTONIO MONTES FILHOGABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento
do País do seguinte servidor:
NOME: MÁRIO HENRIQUE COSTA BORGNETH. CAR-
GO/FUNÇÃO: Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Minis-
tério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Moçambique. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar da IX Reunião de Ministros da
Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, em
Maputo. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 8 a 12 de abril de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1ºdo Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997. (Processo nº
01400.014435/2014-03).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento
do País do seguinte servidor:
NOME: EDUARDO PAREJA COELHO. CARGO/FUN-
ÇÃO: Coordenador, DAS 101.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: Moçambique. FINALIDADE DO AFASTA-
MENTO: participar da IX Reunião de Ministros da Cultura da Co-
munidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, em Maputo. PE-
RÍODO DO AFASTAMENTO: de 8 a 12 de abril de 2014, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997. (Processo nº 01400.014495/2014-18).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento
do País do seguinte servidor:
NOME: GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. CARGO/FUN-
ÇÃO: Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Fundação Na-
cional de Artes – FUNARTE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FI-
NALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da XVI Reunião Or-
dinária do Comitê Intergovernamental do Programa Iberescena, em
Cartagena de Índias, bem como da 14ª Edição do Festival Ibero-
Americano de Teatro de Bogotá – FITB, que em 2014 terá o Brasil
como País homenageado, em Bogotá. PERÍODO DO AFASTAMEN-
TO: de 30 de março a 7 de abril de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/FUNARTE (passagens aéreas e diárias
no período de 3 a 7 de abril de 2014). A Agência Espanhola de
Cooperação e Promoção Cultural – Governo da Espanha arcará com as
diárias no período de 30 de março a 2 de abril de 2014. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01530.000299/2014-81).
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FBN/PRESI Nº 51, publicada no Diário Oficial
da União Nº 53, Seção 2, pág. 8, de 19 de março de 2014, onde se lê:
de 18 de março de 2014, leia-se: de 17 de março de 2014.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora ELIZABETH SONODA
KEIKO DANTAS, RG nº 7.118.987-7, CPF nº 007.768.288-27, ma-
trícula SIAPE nº 0668191, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 418266,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/IPEN nº 01342000219/2014-12).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Ministério da Cultura
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 91 – Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 13 de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2014, Seção 2, página
07 e 08, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS 02262348197 46º 906459 Vacância por posse em cargo ina-
cumulávelMARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAFERNANDO LEITE DE GODOY 54549027720 51º 9 0 6 11 5
Cargo: Analista I – Área: Engenharia Elétrica – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã OGENILDO NONATO SANTOS 05334482717 5º 906188 Rio de Janeiro DPMUS
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMARINA RODRIGUES BRASIL 01544930151 23º 906418 Vacância por posse em cargo inacumulável RAFAELA MENDES MEDEIROSAUGUSTO RODRIGUES DE LIMA 72615362100 24º 906419 Vacância excepcional (falecimento) RODRIGO APARECIDO SERAFIM
Cargo: Analista I – Área: Qualquer Área de Formação – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGARAQUEL ALMEIDA BRAGA 72294558120 22º 906150 Vacância por posse em cargo inacumulável GABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGARAFAEL ALBERTI MINOR 94018561091 6º 906475 Florianópolis Museu Victor Meirelles Exoneração a pedido DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAFABIANA DE OLIVEIRA 09295150724 26º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ottoni de
Castro MayaVacância por posse em cargo inacu-
mulávelFABIO BRUNO PIMENTA
ESTER ROSANE RIEGER 65299639015 3º 906466 Florianópolis Museu Victor Meirelles Vacância por posse em cargo inacu-
mulávelMARIANA GUEDES ARIZA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 13 de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2014, Seção 2,
página 07 e 08, tendo em vista a desistência formal dos candidatos em tomar posse nos referidos cargos:
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAIARA OVADIA SANTOS 10643344748 4º 906145 Vacância por posse em cargo inacumulável GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANTONIO LEAL GUIMARAES 00604770758 25º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Belas
ArtesVacância por posse em cargo
inacumulávelLEANDRO CURTY BERGA-
MINI
Art. 3º- Tornar públicas as desistências, requeridas antes da nomeação, dos candidatos abaixo identificados, tendo em vista a desistência formal dos candidatos em serem nomeados nos referidos cargos:
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGACRISTINA OLINGER RAMOS 03744972909 7º 906475 Florianópolis Museu Victor Meirelles Exoneração a pedido DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAERIKA BONATO LOTAR ARAUJO 0 8 6 6 7 6 11 7 9 4 27º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Belas
ArtesVacância por posse em cargo
inacumulávelLEANDRO CURTY BERGA-
MINI
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANTONIO ELDER GALVÃO DE CARVALHO LIMA 80750788534 5º 906145 Vacância por posse em cargo inacumulável GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSAEDUARDO SAMPAIO CARDIM 00689199139 6º 906145 Vacância por posse em cargo inacumulável GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSAPAULO RENATO THUMMERER NICOLINI 70624143015 7º 906145 Vacância por posse em cargo inacumulável GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 resolve:
N° 92 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 514, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2012, a seguir mencionada:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO 95272798104 47º 906459 Vacância por posse em cargo inacumulável MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União em
20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria
MP nº 217, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2013, em vaga decorrente da criação na Lei nº 11.906, publicada no DOU em 28/07/2010, a seguir mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAFERNANDA SOUZA LOPES DE OLIVEIRA 00218548150 52º 9 0 6 11 5
Art. 3º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA 30386316805 25º 906418 Vacância por posse em cargo inacumulável RAFAELA MENDES MEDEIROSCLARA RAMTHUM DO AMARAL 0 2 2 6 7 0 5 11 0 9 26º 906419 Vacância excepcional (falecimento) RODRIGO APARECIDO SERAFIM
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAEDMUNDO MENDES BENIGNO NETO 65707478353 8º 906145 Vacância por posse em cargo inacumulável GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES
DE SOUSA
Cargo: Analista I – Área: Qualquer Área de Formação – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMARCELO SANTANA HONDA 48277959168 23º 906150 Vacância por posse em cargo inacumulável GABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
Art. 4º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
em 23/07/2010, e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA VA-
GACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
EVANDRO OTTO DOS REIS 70370982053 8º 906475 Florianópolis Museu Victor Meirelles Exoneração a pedido DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA VA-
GACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
CLARISSA ALTIERI MONTEIRO 05748809761 28º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Belas
ArtesVacância por posse em cargo
inacumulávelLEANDRO CURTY BERGA-
MINI
MARCOS DIAS CAETANO SIMOES 09935165728 29º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ottoni
de Castro MayaVacância por posse em cargo
inacumulávelFABIO BRUNO PIMENTA
Art. 5º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 16 de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2014, a seguir mencionados:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANDRÉ CORREA TELES 73300004187 6º 906459 Vacância por posse em cargo ina-
cumulávelMARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO
FERREIRA
Art. 6º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
em 23/07/2010, e Portaria MP nº 16 de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2014, a seguir mencionados:
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGALUIZ MOURA BARBOSA 01935657739 2º 906475 Rio de Janeiro CGSIM Vacância por posse em cargo ina-
cumulávelRAQUEL DOS SANTOS FER-
REIRA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Art. 114, inciso V e considerando
o Art 141 do Regimento Interno anexo à Portaria MinC nº 62, de 05
de julho de 2012, resolve:
N
o-149 – Art. 1º. Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento e avaliação
do Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, constituída pela Portaria n° 539, de 25.11.2013,
publicada no DOU de 27.11.2013;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-153 – Exonerar, a pedido, ANTÔNIA FLÁVIA BEZERRA MAR-
QUES, CPF n° 446.620.922-72, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado de Roraima, a contar de 25 de fevereiro de 2014 (Processo
nº. 01450.007448/2011-80).
N
o-154 – Nomear DAYANA FIGUEIREDO BEDNARCZUK, CPF
n°. 770.031.362-87, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-
tado de Roraima (Processo nº. 01450.004972/2014-41).
N
o-155 – Exonerar EVERTON LOPES DE BRITO, CPF n°
523.617.992-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Ad-
ministrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN em
Rondônia, a contar de 24 de março de 2014 (Processo nº.
0 1 4 5 0 . 0 0 5 2 4 2 / 2 0 11 – 1 5 ) .
N
o-156 – Nomear LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE, CPF
n° 559.164.579-87, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
em Rondônia (Processo nº. 01450.004966/2014-94).
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07
de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no
DOU, considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e na
Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997, e as
determinações contidas no art. 67 de Lei 8666, 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, resolve:
I – Dispensar o WASHINGTON FERNANDES, matrícula nº.
749537, das funções de Substituto de Ordenador de Despesas no
âmbito da Administração do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema –
UG 343028.
II – Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA ROSA,
matrícula SIAPE nº 223249, para exercer as funções de Substituto de
Ordenador de Despesas no âmbito da Administração do IPHAN no
Palácio Gustavo Capanema – UG 343028.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA No-3, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/AM, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 20/10/2009, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
Constituir Comissão de Licitação no âmbito da Superinten-
dência do IPHAN no Amazonas, composta pelos Servidores abaixo
indicados:
1-Jorge Tenório Lucchesi – Matricula nº. 222936 – Presi-
dente
2-Hellinton Staevie dos Santos – Matrícula nº. 1750846 –
Membro
3-Luiz Cesar Martin de Carvalho – Matricula n° 2087779 –
Membro
Fica designado o Servidor Hellinton Staevie dos Santos para
substituir o Presidente nos seus impedimentos legais e eventuais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA – SAv/MinC, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto no Edital nº 07, de 27 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição da comissão responsável
pelas fases de Classificação Regional e Seleção Nacional, descritas
nos subitens 5.6 e 5.17 do Edital nº 07, de 27 de setembro de 2013 –
Edital de Apoio à Produção de Documentários – Longa Doc 2013,
publicado no DOU, de 30 de setembro de 2013:
Caio Júlio Cesaro
Cynthia Gomes Falcão Pereira
Lisandro Magalhães Nogueira
Luiz Guilherme de Souza Lima Pádua
Walter da Silva Silveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO BORGNETH
SecretárioO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 745 – ALTERAR de “…viagem a Hürt e Ingolstadt…” para “…via-
gem a Hürt, Gera e Ingolstadt…”, as condições de execução da missão
do 3º Sgt Eng ELVIO JOSE DA SILVA AGUIAR, do DGP, na
República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/378/Gab Cmt Ex/2013, de que trata a Portaria nº 2.181/MD,
de 24 de julho de 2013, publicada no DOU nº 142, de 25 de julho de
2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 746 – ALTERAR de “…início previsto para o dia 10 de março de
2014…”, para “…início previsto para o dia 13 de abril de 2014…” as
condições de execução da missão do Ten Cel Com JUDSON BE-
NÉVOLO XAVIER JUNIOR, do CDS, para viagem as cidades de
Nanjing e Beijing, na República Popular da China, a fim de participar
do Teste de Aceitação de Fábrica dos Módulos Tx/Rx adquiridos para
o Projeto Radar SABER M200 – Missão PVANA X14/562/Gab Cmt
Ex, de que trata a Portaria nº 458, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
9.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 747 – DESIGNAR o Ten Cel Inf FERNANDO CESAR COSTA
DE ALMEIDA, da ECEME, para viagem a Norfolk, Virginia, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/056/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Estado-Maior
Conjunto e Combinado, a ser realizado na Joint and Combined War-
fight School; com início previsto para a 1ª quinzena de junho de 2014
e duração aproximada de três meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 748 – DESIGNAR o Maj Inf FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS
JÚNIOR, do 1º B Av Ex, para viagem a San Antonio, Texas e
Daleville, Alabama, nos Estados Unidos da América, a fim de cum-
prir Missão PCENA Atv V14/107/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
Curso de Inglês e, em prosseguimento, o Curso Avançado de Aviação,
a serem realizados, respectivamente, no Defense Language Institute e
no Fort Rucker; com início previsto para a 2ª quinzena de junho de
2014 e duração aproximada de oito meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 749/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 587/MD, de 13 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014,
Seção 2, página 9, o período da missão “… 03 a 13 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, conforme o planejamento abaixo: a) Diárias
integrais: dias 03, 05 e 13 de abril de 2014; e b) Diárias parciais: dias
06 e 12 de abril de 2014.” para “… de 02 a 13 de abril de 2014,
incluindo o trânsito e a concessão de diárias seguirá o seguinte pla-
nejamento: a) Diária Nacional Integral: 01 (uma); b) Diárias In-
ternacionais Integrais: 03 (três); e c) Meias diárias Internacionais: 02
(duas).”.
CELSO AMORIM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art 2º, inciso I, alínea a, da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 07 de março de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa nº 96, de 21 de janeiro de 2010,
resolve:
N
o743-Art. 1º- Designar os militares abaixo relacionados, para com-
por o Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil em As-
sunção – Paraguai, no período de 11 de abril de 2014 a 18 de abril de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 6 de abril de 2014
e retornar ao País até o dia 19 de maio de 2015.
SO-FN-IF 86.7517.35 RICARDO DE JESUS GOMES;
CB-FN-IF 87.0787.24 GILBERTO DE SOUZA BARCE-
LOS;
CB-FN-MO 87.1839.43 IVANILDO BARBOSA DOS SAN-
TO S ;
CB-FN-CN 06.5457.00 SANDRO AUGUSTO MUNHÓZ
ARAUJO;
CB-FN-AT 87.2903.41 EVERALDO DE ANDRADE FI-
GUEIREDO;
CB-FN-ES 06.0471.49 ALEX FERREIRA MARTINS; e
CB-FN-ES 06.3312.20 ROBSON GOMES DE BARROS.
Art. 2º- Designar os militares abaixo relacionados, para com-
por o Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil em As-
sunção – Paraguai, no período de 12 de agosto de 2014 a 19 de agosto
de 2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 7 de agosto de
2014 e retornar ao País até o dia 19 de setembro de 2015.
1ºSG-FN-IF 85.7913.42 ANTÔNIO NAMORATO AFON-
SO;
2ºSG-FN-IF 87.2915.25 ERIVALDO FERREIRA BARRO-
SO;
2ºSG-FN-IF 97.1316.28 ALEX MOREIRA BARBOSA;
3ºSG-FN-ES 97.0486.82 MÁRCIO ALVES DE SIQUEIRA;
e
3ºSG-FN-ES 97.1326.91 CARLOS SOARES JUNIOR.
Art. 3º- A missão é considerada militar, transitória, com
mudança de sede e sem dependentes, superior a seis meses, estando
enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do
art. 3º e no inciso IV do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelo Decreto nº 75.430, de 1975, pelo Decreto nº
81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de 1987, pelo Decreto nº
3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006, pelo Decreto nº
5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo Decreto nº
6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo Decreto nº
6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo Decreto nº
6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo Decreto nº
6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
Art. 4º- Os componentes do Destacamento de Segurança da
Embaixada do Brasil no Paraguai ficarão subordinados ao Estado-
Maior da Armada.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 744 – ALTERAR de “…viagem a Hürt e Ingolstadt…” para “…via-
gem a Hürt, Gera e Ingolstadt…”, as condições de execução da missão
do Cap Eng PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO, do DGP, na
República Federal da Alemanha, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/377/Gab Cmt Ex/2013, de que trata a Portaria nº 2.180/MD,
de 24 de julho de 2013, publicada no DOU nº 142, de 25 de julho de
2013, Seção 2.
Ministério da Defesa.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS, Chefe de Gabinete
do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, que par-
ticipará de um programa de visita ao Ministério das Relações Ex-
teriores do Reino Unido – FCO (Foreing and Commonwealth Office)
e a think tanks britânicos” em Londres no período de 05 a 10 de abril
de 2014, incluindo o trânsito, sem ônus de passagens aéreas e diárias
para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.624/1HI2, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67562.000577/2014-31, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
CARLOS AUGUSTO JUNIOR (Nr Ord 0554995), do efetivo da
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembroI – Incluir após CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO:
ABR2014
II – Onde se lê:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA DEZ2014
Diretor da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
Leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
MARCELO ALVES DA SILVA ABR2014
Diretor da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 780/CPESFN, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o
inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão – MOD2), resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-SD-FN 10.0489.95
CLEITON CARVALHO DA SILVA a pensão militar correspondente
à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 23NOV2012, data do
seu falecimento, por estar amparado pelo disposto nos art. 108, inciso
V e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, art. 15
da Lei nº 3.765, de 04MAI1960, alterado pelo contido no art. 27 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, combinado com o previsto no art.
1º, § 1º, alínea e, art. 2º, inciso IV; art. 3º e art. 4º do Decreto nº
79.917, de 08JUL1977, conforme TIS n.º 013.000.23473, homolo-
gado em 19JUN2013 pelo Centro de Perícias Médicas da Marinha e
Parecer Conclusivo assinado pelo Contra-Almirante EDMAR DA
CRUZ ARÊAS, em 18JUL2013.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
falecido são devidos desde 23NOV2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 184/CPESFN, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
2001.51.01.001034-0, em tramite na 32ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, a partir de 09MAR2010, o SD-FN 98.1443.75 NATANAEL
SOUZA CARDOSO, nos moldes do inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108, art. 109 e inciso I do art. 111 da Lei
no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Me-
dida Provisória no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto no
4.307, de 18JUL2002, conforme trecho abaixo da referida
decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 2001.51.01.001034-0
Juízo Originário: 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Data da Decisão da Sentença: 09 de março de 2010
Tipo: Apelação Cível
Transcrição da Decisão Judicial:
APELAÇÃO CÍVEL
(?)
“Assim, a reforma do autor deve ser enquadrada no art. 108,
VI, da Lei 6.880/80, ou seja, “acidente, moléstia ou enfermidade, sem
relação de causa e efeito com o serviço”, não lhe aproveitando a regra
do art. 110, de reforma calculada com base no soldo correspondente
a grau hierárquico superior.
Pelo exposto, dou parcial provimento à apelação.
È o voto.”
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do artigo 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 222/CPESFN, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, alínea
c do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.611/3PC1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67114.005051/2013-44, do PAMA – RF, resolve:
Conceder aposentadoria a GILENO CORDEIRO DA SILVA
(Nr Ord 4505832), SIAPE nº 0207053, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 87678.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA DIRAP nº 1.245/3PC1, de 28 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de 2014, Seção 2,
página 5, referente à aposentadoria da servidora RITA DE CASSIA
CONSIGLIO KASEMODEL (Nr Ord 4577035), onde se lê: “… Pro-
cesso nº 67770.009677/2013-10, …”, leia-se: “… Processo nº
67700.009677/2013-10, …”, permanecendo inalterados os demais ter-
mos da Portaria citada.
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 2/DPV-A, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no art.
27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o que consta no processo nº 67422.000479/2014-06, resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pensão ou Reparação econômica do mês de outubro do ano de 2013, consoante
ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013,
conforme relação abaixo:
Matrícula CPF Nome
212577 276.247.737-91 ALEXANDRE CATALDO
1534998 035.542.457-63 ANA G DO NASCIMENTO
1267752 731.151.267-00 CECILIA A DO REGO
2794756 789.440.667-87 DONINA M DA SILVA
1299921 907.766.587-00 DULCENIRA DA S E SILVA
1 0 2 3 8 11 610.698.687-87 EDMEA M DE SOUZA
3568512 383.783.967-20 ELOISA FERNANDES
4942299 051.824.217-02 GISELLE C DE O MORAES
202279 097.598.247-87 HELIO ALMEIDA
1005928 413.697.007-25 IONEY C VICENTE
193940 230.795.417-15 JOAO E A DE ARAUJO
4078888 878.577.667-04 JOSILDA S DA SILVA
200481 032.413.947-00 LAURINETE G NOGUEIRA
805939 023.182.977-97 MARIA A L LOPES
199003 034.718.297-68 MARIA DO C G DA SILVA
3332586 134.912.537-72 MARLY G STILBEN
2617439 515.374.787-53 MARNIA P DE SOUZA
3220419 018.677.787-69
SEBASTIANA C DE A DE PAULA5683050 023.386.447-43 SELLY C C P DAS NEVES
3351505 720.978.177-34 SELMA DOS SANTOS
2913399 334.461.057-00
THEREZA DE J MCARQUEJA5433762 708.241.007-78 YVONE DA S MORAES
2586371 905.862.207-04 ZENOBIA DE A PEREIRA
Cel IntLUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 165/MB, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e de acordo com art. 82, inciso XII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-MO 97.0271.62 JUTAY TAVARES
DE SOUZA DE JESUS à disposição do Ministério Público Militar, a
fim de servir na Procuradoria da Justiça Militar em Salvador, no
período de março de 2014 a fevereiro de 2016, para exercer função de
natureza não militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 166/MB, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 309/MB, de 7 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de
junho de 2013, Seção 2, página 11, atinente à colocação do Capitão-
Tenente (T) JEFFERSON DA SILVA SOUSA à disposição do Su-
perior Tribunal Militar, conforme a seguir:
onde se lê:
“no período de 1º de julho de 2013 a 1º de julho de
2014.”
leia-se:
“no período de 1º de julho de 2013 a 1º de fevereiro de
2015.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 168/MB, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 553/MB,
de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
199, de 14 de outubro de 2013, Seção 2, página 11, conforme a
seguir:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002,
Atestado de Origem nº 1434543/CPMM, de 24FEV2014 e Termo de
Inspeção de Saúde no
014.000.14005, de 27SET2013, da Junta Su-
perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 27SET2013, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e inciso I do §
1o
do art. 10 e inciso II do art. 11 da referida Medida Provisória, o
CB-FN-IF 86.6945.96 THIAGO FIORINI ALEIXO.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 225/CPESFN, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II e
art. 108, inciso V da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 e em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde n°013.000.44442, de
29NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM, resolve:
Art.1
oAlterar a situação de inatividade do CB-Refº-FN-IF
56.1237.61 LUSIANO BATISTA DE ANDRADE, de reformado por
idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado
por invalidez, a partir de 27NOV2012.
Art. 2º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c da Lei n° 6.880, de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 229/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
BATALHÃO NAVAL
2ºSG-FN-IF 86.0292.74 AQUITECLINO SILVA PINTO
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
2ºSG-FN-ES 85.2523.28 INALDO SOTERO DA CUNHA
Art. 2º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-AT 86.0252.28 ROGÉRIO BARTELLI
Art. 3º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.7736.62 MAURO LISBOA DA SILVA
Art. 4º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares abaixo
relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARA-
NHA
SO-FN-MU 86.1495.98 GILBERTO SOARES BENEDITO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCIADES
PORTELA ALVES
2ºSG-FN-IF 85.2616.88 JOSIMAR MUNIZ DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁ-
RIO
SO-FN-CN 86.4313.82 ALEXANDRE CABRAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVA-
DOR
SO-FN-IF 85.2607.46 SÉRGIO MURILO DOS SANTOS
N A S C I M E N TO
Art. 5º Conceder transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVA-
DOR
2ºSG-FN-IF 85.2374.51 SANDOVAL DE SOUZA CRUZ
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOSPORTARIA Nº 231/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880 de
09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46135, de 18DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar por Invalidez Definitiva, a partir de
04JUN2013, o 3ºSG-RM1-FN-MO 79.0912.61 MANOEL AMARO
NETO, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 411,
de 27ABR2009, deste Comando, publicada no Diário Oficial da
União nº 84, de 06MAI2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 232/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880 de
09DEZ1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45167, de 18NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado em
21NOV2013, pela JSD/CPMM, resolve:
Art.1ºReformar por Invalidez Definitiva, a partir de
18NOV2013, o 2ºSG-RM1-FN-AT 79.0548.62 EDSON AMARO DA
SILVA, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 963,
de 30JUL2007, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União
nº 148, de 02AGO2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 234/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e
art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.41559, de
18NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado em 19NOV2013, pela
JSD/CPMM, resolve:
Art.1
oAlterar a situação de Inatividade do CB-Refº-FN-IF
64.1687.60 GETÚLIO JORGE TAUCHEN FERREIRA, de Refor-
mado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez a partir de 10OUT2008.
Art. 2º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei n° 6.880, de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOSArt. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, a SO-PD 81.9265.45 MARCIA DE FREITAS, em 26 de
março de 2014, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 610/DPMM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-SI 83.1330.38 JOÃO DA CONCEIÇÃO BAPTISTA;
SO-MO 84.1056.31 JOSÉ CARLOS DA FRAGA;
SO-HN 84.1209.32 ORLANDO SODRÉ PEREIRA;
SO-CN 84.1345.34 WILSON DOS SANTOS DA SILVA;
SO-ES 84.1674.91 PEDRO BAZÍLIO FONTENELE JU-
NIOR;
SO-HN 84.3172.30 RONALDO VIEIRA DA COSTA;
SO-AM 84.3330.31 CARLOS RUBENS SOUZA PIMEN-
TEL;
SO-MT 84.3447.33 VANDERLEI DANIEL DOS SAN-
TO S ;
SO-ET 84.3465.31 RINALDO DA SILVA BARRETO;
SO-AM 84.3558.32 MANOEL VALDIR GUEDES;
SO-CA 84.3806.91 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA
OLIVEIRA;
SO-CN 84.4488.90 FERNANDO ANTONIO DE JESUS
LOUZEIRO;
SO-MO 84.5202.30 ANTONIO ROGÉRIO DE LIMA SOU-
ZA;
SO-CN 85.0458.53 JONAS DE SOUZA RIBEIRO;
SO-MT 85.3283.16 ALECIR SILVA CRUZ;
SO-FR 85.3408.04 JOEL JORGE MONTEIRO;
1o
SG-AD 84.5218.05 DOUGLAS VIANA MESQUITA; e
2o
SG-MR 83.7312.02 SERVIO DE CARVALHO SOUZA.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
MAURICIO DE SOUZA BEZERRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 – SSIP/4, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
FRANCISCA RICARDO JORGE, viúva do ex-servidor JOÃO JOR-
GE, matrícula SIAPE nº 0073643, falecido em 23 de janeiro de 2014,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Es-
truturas de Obras e Metalurgia, código SIAPE 481057, com vigência
da pensão a partir de 23 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-
s e r v i d o r.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 111/DADM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 e no
anexo XIII da Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Alterar a denominação no CNPJ nº 03.754.548/0001-
15, pertencente ao Grupo de Recebimento do NASH Doutor Mon-
tenegro (GRMONT), para Navio de Assistência Hospitalar “Doutor
Montenegro”, alterar o endereço para a Rua Rio Itaquaí S/Nº, Bairro
Vila Buriti, Município – Manaus – AM, CEP: 69.072.080; e designar
o Capitão-de-Corveta EWERTON RODRIGUES CALFA, CPF n°
051.837.657-58, como Agente Responsável, na qualidade de Orde-
nador de Despesas, para administrar o referido CNPJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 71, de 5 de junho de 2013.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 608/DPMM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 – SECT / SSIP / 11ª RM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILI TAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensio nistas do Exér-
cito (EB 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 008-Sect/SSIP 11/11ª RM, de 25
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de
28 de fevereiro de 2014, ONDE SE LÊ: “3º Sgt QE (Idt 118327582-
3) JOÃO ODAIR PINTO DA SILVA”, LEIA-SE: “3º Sgt QE (Idt
118327582-3) ODAIR PINTO DA SILVA”.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BATISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 67-DGP, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten
QEM (010117367-2) JOILSON CISNE DO NASCIMENTO, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 68-DGP, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
1. DEMITIR ex officio serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 10 de fevereiro de 2014, o
Cap QEM (011201444-4) RONAN ALVES DA PAIXÃO, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
2. TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 117-DGP, de 6 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2013.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 165-DCIPAS-33.1, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043461394-9)
GILBERTO LUIS GONÇALVES, com a remuneração a que faz jus,
observado o § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”.
2 – CONCEDER ao Segundo-Sargento reformado (Idt
043461394-9) GILBERTO LUIS GONÇALVES, o benefício previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a partir de 1º de maio de 2014 até 30 de abril de 2019, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N° 166-DCIPAS-33.1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2003.71.00.054495-9, junto ao Juízo da 3ª Vara Cívil de Porto Ale-
gre/RS, resolveTORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 185-DCIP.21, de 16 de
fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19
de fevereiro de 2009, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 899.012.400-00) ALEX DIATEL SARATE.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N° 169-DCIPAS-33.3, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve
RETIFICAR a Portaria n° 451-S1-DIP, de 18 de setembro de
1998, publicada no Diário Oficial nº 182, de 23 de setembro de 1998,
onde se lê: “MOYSES MARQUES MEIRELLES”, leia-se: “MOISES
MEIRELES”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IDEAN ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0661198, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário – Agente de
Serviços Complementares, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000202/2014-
61).
Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA CRISÓSTOMO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
0661377, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível In-
termediário – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”,
padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº
60550.000201/2014-16).
2. Declarar extinto os referidos cargos conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Nº 119 – Conceder pensão vitalícia, com fundamento no § 7º, inciso
I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887/04 e art. 215, § 1º do art. 216, inciso I,
alínea “a” do art. 217 da Lei nº 8.112/90, a ANA MÁRCIA MAR-
QUES SUZUKI, viúva do ex-servidor Kunio Suzuki, matrícula SIA-
PE nº 0661309, ex-ocupante do cargo de Médico do Quadro de
Pessoal deste Hospital, correspondente a 100% (cem por cento) dos
proventos da classe “S”, padrão NS-V, a partir de 10 de fevereiro de
2014, data do óbito do ex-servidor, aposentado de acordo com o art.
3º, incisos I e II da EC nº 47/05, publicada no Diário Oficial da União
de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000217/2014-29).
Nº 120 – Conceder pensão vitalícia, com fundamento no § 7º, inciso
I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887/04 e art. 215, § 1º do art. 216, inciso I,
alínea “a” do art. 217 da Lei nº 8.112/90, a INÁCIA MARIA DE
MEDEIROS LIMA, viúva do ex-servidor João Feitosa de Lima, ma-
trícula SIAPE nº 0661244, ex-ocupante do cargo de provimento efe-
tivo de Nível Intermediário – Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos do Quadro de Pessoal deste Hospital, correspondente a 50%
(cinqüenta por cento) dos proventos da classe “B”, padrão NI-IV, a
partir de 10 de fevereiro de 2014, data do óbito do ex-servidor,
aposentado de acordo com o art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
8.112/90. (Processo nº 60550.000226/2014-10).
– Cel Med ADEILDO MAURÍCIO TAVARES
Resp. p/ Direção
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 738/CENSIPAM/SG/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 42 do Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, e
conforme disposto no artigo 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de
outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis
pela Conformidade do Centro Regional de Manaus (Unidade Gestora
nº 110.573) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia – Censipam:Conformidade de Operadores:
JOSEANE MARY DE QUEIROZ NASCIMENTO, CPF nº
593.612.802-44, matrícula SIAPE nº 1.587.553; e
MARIA DO SOCORRO FERREIRA CRUZ, CPF nº
135.844.052-20, matrícula SIAPE nº 0.880.587.
Conformidade de Registro de Gestão:
JUAREZ NUNES DE ALMEIDA, CPF nº 129.881.032-91,
matrícula SIAPE nº 1.233.878; e
INÊS MARTINS DOS ANJOS HADAD, CPF nº
161.214.062-91, matrícula SIAPE nº 0.880.438.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.156/Censipam/MD, de 30 de
abril de 2012, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 4 de maio de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 733 – DISPENSAR o Cel Av ELIMAR JOSÉ DE MEIRA DIAS
de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 21 de
março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 734 – DISPENSAR o Maj Av JOÃO ALBERTO PORTSCHER
COMES de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 9
de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 735 – EXONERAR JOSÉ DE SOUZA GOMES, Matrícula Siape
nº 2.281.363, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secre-
taria, a contar de 7 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 736 – DISPENSAR o Cel Int MILTON MASSAMITSU KOYA-
MA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 25 de
março de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA N
o-737/SEORI/SG/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o Cel Int JORGE MARTINS BARBOSA para o
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 752 – EXONERAR o Cel Int MILTON MASSAMITSU KOYA-
MA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Depar-
tamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 25 de março de
2014.
Nº 753 – NOMEAR o Cel Av MARCOS LOURENÇO FREIRE para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Se-
cretaria-Geral deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZAFica designado MARCELO MACHADO FERES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código
DAS-101.6, ocupado por Aléssio Trindade de Barros, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, durante os afastamentos e im-
pedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-283, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso
I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: NEILIANE CAIXÊTA GUIMARÃES SOARES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE n
o: 1757662
Para: Fundação Nacional do Índio – Ministério da Justiça
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 29 da Lei no12.269, de 21 de junho de 2010
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08000.017440/2013-31
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-284, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3
o, da
Lei no12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda, considerando o
que foi decidido no Processo no16419.003916/2013-72, resolve:
Art.1oFica autorizado o enquadramento da servidora ÁU-
REA LÚCIA MAGALHÃES CARDOSO DE MEDEIROS FERREI-
RA, Matrícula SIAPE n
o0713737, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico dos Ex-Territórios, em Roraima, na Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela
Lei n
o12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-285, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2
oe 4o, do Decreto no4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
Nomear, MANOELA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, CPF
n
o715.674.881-53, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-
102.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, conforme
Decreto n
o7.693, de 02 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2012.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor de Progra-
mas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 21 a 27.04.2014, trânsito incluso, para
participar de reuniões e conferências do Conselho JOIDES Resolution
Facility e com a equipe do National Science Foundation – NSF, em
Washington; participar de seminários sobre projeto de colaboração e
apresentar os programas da Diretoria de Programas e Bolsas no País
e Ciência sem Fronteiras no The Ohio State University, em Cleveland
– Estados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.000703/2014-51.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCO CÉSAR ARAUJO PEREIRA, Pesquisador Tecno-
logista em Avaliações e Informações Educacionais do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP,
de 06 a 09.04.2014, trânsito incluso, para participar da XXXII Reu-
nião de Coordenadores Nacionais do Laboratorio Latinoamericano de
Evaluación de la Calidad de la Educación – LLEC, em Quito –
Equador, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000692/2014-17.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOYCE LYS SABACK NOGUEIRA DE SÁ, Professora da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Nacional de
Educação de Surdos – INES, de 30.03 a 05.04.2014, trânsito incluso,
para realizar visita técnica à Universidade Gallaudet, com o fim de
reunir experiências e firmar cooperação na área de educação para
surdos, em Washington – Estados Unidos da América, com ônus
INES (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000609/2014-
00.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA INÊS BATISTA BARBOSA RAMOS, Fonoaudió-
loga do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, de 30.03
a 05.04.2014, trânsito incluso, para realizar visita técnica à Uni-
versidade Gallaudet, com o fim de reunir experiências e firmar co-
operação na área de educação para surdos, em Washington – Estados
Unidos da América, com ônus INES (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.000610/2014-26.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-278, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Fica designada ADRIANA MARIA FETZER para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-279, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear RAFAEL BRASILEIRO DE OLIVEIRA para exer-
cer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Gabinete do
Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-280, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear RAMON ANTONIO MACHADO para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do
Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-281, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensado FRANCISCO ROBERTO VASCONCELOS
DE LIMA da Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Se-
cretaria de Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-282, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério da Educação.CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-414, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n° 23063.001465/2013-71, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 05/03/2014, com base no § 6º
do artigo 13 da Lei nº 8112/90, a nomeação da candidata listada
abaixo, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
provimento de cargos de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, efetuadas pela Portaria nº 199 de
30/01/2014, publicada no DOU de 03/02/2014, seção 2, página 33:
Campus Angra dos Reis
Nome Área de ConhecimentoMaria Carolina Dos Santos Freitas Projetos Mecânicos
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-415, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n° 23063.001465/2013-71, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 24/02/2014, com base no § 6º
do artigo 13 da Lei nº 8112/90, as nomeações dos candidatos listados
abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, para
provimento de cargos de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, efetuadas pela Portaria nº 063 de
21/01/2014, publicada no DOU de 23/01/2014, seção 2, página 10:
Campus Nova Friburgo
Nome Área de ConhecimentoFellipe Ribeiro Duarte Ciência da ComputaçãoDouglas Ericson Marcelino de Oliveira Informatica/Perfil 1Daniel Guimaraes Do Lago Informatica/Perfil 1
Campus Petrópolis
Nome Área de ConhecimentoPaulo Cesar Lopes Leite Computação/Perfil 2Juliano Camillo Física/Perfil 1
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000884/2014-87, resolve:
N
o-427 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, a PEDRO MIGUEL DA SILVA, matrícula Siape 391726,
ocupante do cargo Vigilante, Classe D Padrão 416 do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/05.
II – Declarar vago o cargo acima referido.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 430 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Marcela Maira Nascimento de Souza Soares,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013,
Edital Específico nº 78/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013,
homologado através do Edital nº 01/14, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942489.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 431 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Thiago Gomes de Mattos, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 97/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942534.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 432 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Breno Andrade Castilho, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942491.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 433 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Emerson Alves da Silva, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942492.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 434 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Leonardo Conegundes Martinez, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942493.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 435 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Thiago Magela Rodrigues Dias, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942494.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 436 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Alisson Rodrigo dos Santos, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942495.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 437 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Rodolfo Vieira Maximiano, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942496.A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 440 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Carlos Renato Storck, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 79/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942499.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 442 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Cândido Samuel Fonseca de Oliveira, habili-
tado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homo-
logado através do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942501.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 443 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Amanda da Costa Vasconcelos, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 02/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942502.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 446 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013,
Edital Específico nº 80/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013,
homologado através do Edital nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942505.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 447 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Pedro Rodrigues de Almeida III, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 80/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942506.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 448 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Ericson Marquiere Reis Silva, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 80/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942507.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 449 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Jane Lage Bretas, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 97/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942535.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 450 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Daniel Carlos Leite, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 97/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942536.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.Nº 451 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Camila Ferreira de Souza, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 97/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942537.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 452 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, André Ferreira e Pereira, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 97/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942538.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 453 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Luciano Cesar Alves de Deus, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 80/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942508.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 454 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Allan Ferreira Pinto, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 80/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942509.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 455 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Mateus Justino da Silva, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 80/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 03/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942510.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 456 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Accacio Ferreira dos Santos Neto, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homo-
logado através do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942476.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 457 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Murillo Ferreira dos Santos, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942477.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 458 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Vinícius Barbosa Schettino, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942478.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 459 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Izabella Fátima Oliveira de Sales, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Específico nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homo-
logado através do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942511.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 460 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Milton Cesar Paes Santos, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942512.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 461 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Samuel da Costa Alves Basilio, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942513.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 462 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Fabiano Pereira Bhering, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 82/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 05/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942514.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 463 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Pauliani Gonçalves Vivas, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 83/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 06/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942515.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 464 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Luciana Boaventura Palhares, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 98/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 21/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942539.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 466 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Mirela de Castro Santos, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 84/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 07/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942517.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 469 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Jacqueline Amanda Figueiredo dos Santos, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013,
Edital Específico nº 86/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013,
homologado através do Edital nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942520.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 470 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Ívina Paula de Souza, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 86/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942521.A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 471 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Aderci de Freitas Filho, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 98/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 21/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942540.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 472 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Patrícia Sueli de Rezende, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 86/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942522.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 473 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Reginaldo Ferreira de Oliveira, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 86/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942523.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 474 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Júnia de Oliveira Alves, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 86/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942524.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 475 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Eudes Lorençon, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77,
de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 86/13, de
21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº
09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942525.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 476 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Priscila Pereira Silva, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 86/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 09/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942526.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 477 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Wagner Guadagnin Moravia, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 87/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 10/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942479.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 478 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Laura Hamdan de Andrade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 87/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 10/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942480.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.Nº 479 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Lívia Cristina Oliveira Lana, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 87/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 10/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942481.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 482 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Mírian Sousa Alves, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 92/13,
de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital
nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I –
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 942482.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 483 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Cláudio Humberto Lessa, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942483.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 484 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Natália Moreira Tosatti, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942484.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 485 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Sérgio Roberto Gomide Filho, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942485.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 486 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Maria do Rosário Alves Pereira, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942486.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 487 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Joelma Rezende Xavier, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942487.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 488 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Fernanda Cristina Sant´ana Dusse, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 92/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homo-
logado através do Edital nº 15/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942488.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 489 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Carolina Dias de Oliveira, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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nº 93/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 16/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942529.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 491 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Glauciene Silva Martins, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 95/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 18/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942531.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 492 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Marcelo Valadares de Magalhaes Pereira, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013,
Edital Específico nº 97/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013,
homologado através do Edital nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942532.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 493 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Luis Argel Poveda Calvino, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 97/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através
do Edital nº 20/14, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 942533.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.003038/2014-19 resolve:
N
o-494 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, a GILSON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula Siape 391628,
ocupante do cargo Marceneiro Classe B Padrão 114 do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional 41/03.
II – Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/MEC nº 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora LIA PEDROSO
RICCI, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
1249142, para nos seus impedimentos legais, eventuais e temporários,
ordenar despesas e praticar todos os atos de gestão orçamentária e
financeira no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 23 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2012,
Seção 2, Pág.12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-641 – Designar o servidor WALDERMAR ANTÔNIO DA RO-
CHA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C de
Adjunto, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para
exercer a FCC de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Contabilidade e Controladoria.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-642 – I – Dispensar o servidor ROSENIR DE SOUZA LIRA, da
função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, da Faculdade de Educação.
N
o-643 – I – Designar a servidora SÔNIA SELENE DE SOUZA
PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe C de Adjunto,
Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a
função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento da Faculdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-746, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor ANTONIO CARLOS DA
PAZ SOARES, do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia
de Coari, a partir de 14.03.2014.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-797, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país (trânsito incluso) da
servidora docente ERMELINDA DO NASCIMENTO SALEM JOSE,
lotada na Faculdade de Psicologia, para participar do “V Congresso
Latinoamericano de Psicologia ULAPSI”, a ser realizado em Antigua,
Guatemala, no período de 13 a 18/05/2014, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
QU FANYAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de
08/03/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito), para desenvolver pro-
jeto de pesquisa “Propriedades ópticas e dispisitivos inovadores dos
novos materiais quase biodimensionais” e finalizar trabalhos desen-
volvidos na University of Texa at Austin, em Texas – Estados Unidos
da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.002848/2014-02.
EMIR JOSÉ SUAIDEN, ocupante do cargo de Diretor da
Biblioteca Central na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 18/03/2014 a 22/03/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Encuentro de Alfabetización Informacional para Bibliotecas Univer-
sitárias, em Peru, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.002801/2014-31.
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 26/03/2014 a 20/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração
da Educação e do VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Ad-
ministração da Educação, em Porto – Portugal, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.002631/2014-94.
FABIANO TONI, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 10/06/2014 a 15/06/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Encontro do Comitê Diretor do Projeto ENGOV, em Barcelona –
Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.002714/2014-83.
LIGIA PAVAN BAPTISTA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 12/04/2014 a 19/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Po-
lítica, em Coimbra – Portugal, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.002886/2014-57.
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 18/08/2014 a 27/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Brazilian Studies Association e de Reunião King’s Col-
lege – Grupo de Pesquisa Pós-Graduação, em Londres – Reino Unido,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme
Processo n. 23106.002681/2014-71.ENILDE LEITE DE JESUS FAULSTICH, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 06/04/2014 a 13/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar do I Seminário Interuniversitário de Língua, Cultura e
Literatura, em Turim – Itália, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.002842/2014-27.
VALMI HATJE-FAGGION, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 06/04/2014 a 13/04/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do I Seminário Interuniversitário de Língua, Cultura e Li-
teratura, em Turim – Itália, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.002897/2014-37.
EDNA CRISTINA MUNIZ DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/04/2014 a 19/04/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 41º Congreso Internacional de Linguística Sis-
témica – Funcional, em Mendoza – Argentina, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.002887/2014-00.
VIRGINIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 05/07/2014 a 12/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar no Congresso 7th Annual Inter-
national Conference on Languages & Linguistics, em Atenas – Grécia,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250,
conforme Processo n. 23106.002839/2014-11.
SUSANA MARTÍNEZ MARTÍNEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/08/2014 a 18/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 17th World Congress of the International Association of
Applied Linguistics (AILA), em Brisbane – Austrália, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Pro-
cesso n. 23106.002824/2014-45.
ALEXANDRE SIMÕES PILATI, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 06/04/2014 a 13/04/2014 (incluindo trânsito), para
participar do I Seminário Interuniversitário de Língua, Cultura e Li-
teratura, em Turim – Itália, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.002830/2014-01.
JORGE DO NASCIMENTO FABER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 27/03/2014 a 30/03/2014 (incluindo trânsito), para
ministrar o Curso “Ampliando los Límites del Tratamiento Orto-
dóntico”, em Lima – Peru, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.002797/2014-19.
RAQUEL BRAZ ASSUNÇÃO BOTELHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 14/04/2014 a 18/04/2014 (incluindo trân-
sito), para participar de Visita Técnica a Sede da Fábrica da Coca
Cola, em Atlanta – Estados Unidos da América, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.002796/2014-66.
HANS THEO HARDEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 26/05/2014 a 07/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
do Intensive Seminar on “Didaktik der Grammatik DaF” e participar
do International Conference on “Wortbildung”, em Berna – Suiça,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250,
conforme Processo n. 23106.002823/2014-09.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 895 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n. 453566,
ocupado pela servidora Maisa Santana Lima, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Biblioteca Central, a partir 20/03/2014.
Nº 896 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, código de
vaga n. 312694, ocupado pelo servidor Darli Augusto de Arruda
Mello, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a
partir 31/03/2014.
Nº 901 – Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2014, o servidor
Eduardo Meneses Chaperman, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, código de vaga n. 707770, com lotação na Fa-
culdade de Educação Física.
Nº 904 – Exonerar, a pedido, a partir de 17/03/2014, o servidor
Adenilton do Carmo Machado, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n. 226257, com lotação no Ins-
tituto de Geociências.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 906 – Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, o servidor
Sandro José Martins, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior – Classe Adjunto, código de vaga n. 849598, com lotação na
Faculdade de Medicina.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 237 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Reyolando Manoel Lopes Rebello da Fonseca Brasil,
SIAPE nº 1850088, Professor Titular, no período de 24 a 28/03/2014
(trânsito incluso), para participação no Congresso PACAM XIV, em
Santiago /Chile.
Nº 239 – Designar o servidor Suel Eric Vidotti, SIAPE nº 1730526,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da
Agência de Inovação, código CD-3, nos afastamentos e impedimentos
regulares da titular.
KLAUS WERNER CAPELLE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria nº 140, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 17 de fevereiro de
2014, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de 2014, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 152 – Dispensar a servidora Fernanda Rodrigues Bertuchi, SIAPE
nº 1677698, da função gratificada de Chefe Local dos Laboratórios
Didáticos Úmidos no Bloco B, código FG-4.
Nº 153 – Designar a servidora Danielle Gonzales, SIAPE nº 1766472,
para exercer a função gratificada de Chefe Local dos Laboratórios
Didáticos Úmidos no Bloco B, código FG-4.
Nº 154 – Dispensar o servidor Alexandre Hiroaki Kihara, SIAPE nº
1676367, da função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Neurociência e Cognição, código FCC.
Nº 155 – Designar o servidor Raphael Yokoingawa de Camargo, SIA-
PE nº 1676329, para exercer a função gratificada de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, código FCC.
Nº 158 – Art. 1º – Revogar o Art. 2º da Portaria nº239, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2008, seção 2, página 12.
Art. 2º – Designar a servidora Sara Cid Mascareñas Alvarez,
SIAPE nº 1574068, para exercer o encargo de substituta eventual do
Pró-reitor Adjunto de Administração, código CD-4, nos afastamentos
e impedimentos regulares do titular.
Nº 160 – Dispensar o servidor Rodrigo Panzica, SIAPE nº 1533926,
da função gratificada de Chefe da Seção de Administração Financeira
– Assuntos Institucionais, código FG-4.
Nº 161 – Designar o servidor Márcio Arlindo, SIAPE nº 1941340,
para exercer a função de Chefe da Seção de Administração Financeira
– Assuntos Institucionais, código FG-4.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.001531/2014-71, resolve:
Art. 1° – Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ocupado por LUCIANO PALMEIRO RODRI-
GUES, matrícula SIAPE nº 1933461.
Art. 2° – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente de-
claração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do Processo n° 23005.000692/2014-55, resolve:
N
o-277 – Conceder, a partir de 24/03/2014, aposentadoria voluntária
ao servidor HENRIQUE FELIX DA CRUZ, Matrícula/SIAPE n°
0432857, integrante da carreira de Técnico-Administrativo, ocupante
do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 316, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na Divisão de Proteção Patrimonial, com
proventos integrais e 15% de anuênios, nos termos do art. 3°, inciso
I a III da Emenda Constitucional n° 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
N
o-278 – Exonerar a pedido, o servidor JOSE FRANCISCO VIANA,
Matrícula/SIAPE nº 2046090, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Univer-
sidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, a partir
de 31 de março de 2014.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Decreto
5.707/2006 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face ao contido no
processo n.º 23115.019662/2013-94, resolve:
N
o-195 – Conceder afastamento ao servidor JOSÉ CLAUDIO PAVÃO
SANTANA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
604, matrícula SIAPE 407143, lotado no Departamento de Direi-
to/CCSO, desta Universidade, no período de 01.03.2014 a
01.03.2015, para realização de Pós-Graduação em Democracia e Di-
reitos Humanos, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade de
Coimbra – Portugal.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Decreto
5.707/2006 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face ao contido no
processo n.º 23115.018146/2013-42, resolve:
N
o-196 – Prorrogar o afastamento concedido ao servidor CLEBER
AUGUSTO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe As-
sistente, Nível 502, matrícula SIAPE 1877476, lotado na Coorde-
nação do Curso de Ciências Contábeis/CCSST, desta Universidade,
no período de 01.02.2014 a 31.01.2016, para realização de Pós-
Graduação em Ciências Empresariais, em nível de Doutorado, na
Universidade do Minho – Portugal.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Decreto
5.707/2006 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face ao contido no
processo n.º 23115.018148/2013-31, resolve:
N
o-197 – Prorrogar o afastamento concedido à servidora NEIMAR
SOUSA PINTO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 502, matrícula SIAPE 1866879, lotada na Coor-
denação do Curso de Ciências Contábeis/CCSST, desta Universidade,
no período de 01.02.2014 a 31.01.2016, para realização de Pós-
Graduação em Ciências Empresariais, em nível de Doutorado, na
Universidade do Minho – Portugal.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 resolve:
Nº 333 – Tornar sem efeito a nomeação de Vânia Ramos Ramires,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Câmpus em Ponta Porã,
Portaria nº 313, de 19/03/2014, publicada no DOU nº 55, de
21/03/2014, Seção 2. P. 16.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 de acordo com oEdital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho de 2013, publicado
no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de homologação nº 57, de 26
de novembro de 2013, publicado no DOU nº 230, de 27/11/2013
resolve:
Nº 334 – Nomear para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Ponta Porã: Stella da Silva Serras, na vaga 871171,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fabio Seiki
Kanamaru, Portaria 292, de 14/03/14, publicada no DOU de
17/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de acordo com o
Edital de Concurso Público nº 06, de 28 de dezembro de 2011, e
Edital de homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado
no DOU nº 188, de 27/09/2012 resolve:
Nº 336 – Nomear para o Cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, em con-
formidade com o item 10.3 do Edital de Concurso Público nº 6, de
2 8 / 1 2 / 2 0 11 .
Sandro Fabian Francilio Dornelles, na vaga 866074, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de Emerson Ribeiro da
Silva do Nascimento, Portaria 291, de 14/03/2014, publicada no DOU
de 17/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25, resolve:
Nº 339 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente em
Administração, Portaria nº 188, de 19/02/2014, publicada no DOU nº
37, de 21/02/2014, Seção 2, P. 14, dos seguintes candidatos: Hugo
Wanderley da Silva Taveira e Pedro Henrique Pereira de Alencar
Souza.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25, resolve:
Nº 340 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Portaria Nº 191, de 19/02/2014, publicada
no DOU nº 36, de 20/02/2014, Seção 2, P. 13, dos seguintes can-
didatos: Bruno Pavarine de Sa Campos, Willyan Candido Silva e
Gabriel Pereira de Oliveira Alencar.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 de acordo com o
Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho de 2013, publicado
no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de homologação nº 57, de 26
de novembro de 2013, publicado no DOU nº 230, de 27/11/2013
resolve:
Nº 342 – Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande: Ricardo Regis Ferreira de Arruda, na
vaga 280602, decorrente de Portaria MEC 1623, de 21/11/11, pu-
blicada no DOU de 22/11/11.
Jorge Augusto Bertolo Zupirolli, na vaga 281293, decorrente
de Portaria MEC 1623, de 21/11/11, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 11 .
Wlamir Kitizo Rachel, na vaga 226253, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Maurilio Mussi Montanha, Portaria
116, de 05/02/14, publicada no DOU de 06/02/14.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do processo 23104.001910/2014-51; o resultado do Con-
curso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Preg nº 157, de
31/10/2012, homologado pelo Edital Preg nº 2, publicado no D.O.U.
de 08/01/2013, prorrogado pelo Edital Preg nº 309/2013, publicado
no D.O.U. de 23/12/2013, tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18/05/2011 e a Portaria Interministerial MP e MEC nº 461, de
20/11/2013, resolve:
Nº 350 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Mariana Raslan Paes Barbosa, na vaga nº 0850558, decorrente da
exoneração da professora Cristiane Alves, publicada no D.O.U. de
08/11/2012, a ser lotada na Faculdade de Medicina da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do processo 23104.002566/2013-36; o resultado do Con-
curso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Progep nº 1/2012,
de 27/12/2012, homologado pelos Editais Progep nº 18/2013 (DOU
de 05/04/2013) e nº 20/2013 (DOU de 15/04/13), resolve:
Nº 351 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8.112/90: Daniela de Souza Silva Costa, na vaga nº 0928224, de-
corrente de Portaria MEC 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de
06/12/2013, a ser lotada no Câmpus de Aquidauana.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.001810/2014-24, resolve:
N
o-352 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112/90, a partir de 25/03/2014, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 05, ocupado
pelo servidor Fausto William Gauto Vasques, matrícula Siape nº
1543408, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
à Universidade Federal do Paraná, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 5.810, publicada no D.O.U. de 24/02/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.001790/2014-91, resolve:
N
o-353 – Autorizar o afastamento do País da servidora Jane Dirce
Alves Sandim Eleutério, matrícula Siape nº 3573217, lotada na Fa-
culdade de Computação, para realizar intercâmbio no Departamento
de Matemática e Informática da Universitá degli Studi di Firenze,
como parte das atividades do Programa de Pós-Graduação da Uni-
camp, em Firenze, Itália, no período de 12 de abril a 12 de maio de
2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23454.000093/2014-43, resolve:
N
o-354 – Autorizar o afastamento do País do servidor Rogério Vicente
Ferreira, matrícula Siape nº 1542798, lotado no Câmpus de Aqui-
dauana, para participar do “XIV Congreso de la sociedad Argentina
de Linguística”, em Catamarca, Argentina, no período de 20 a 27 de
abril de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.001814/2014-11, resolve:
N
o-355 – Autorizar o afastamento do País do servidor João Onofre
Pereira Pinto, matrícula Siape nº 1144952, lotado na Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar da
“VII Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto Econormas-
Mercosul”, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a 10 de abril de
2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-356 – Dispensar Kátia Regina Bazzano da Silva Rosi, matrícula
Siape nº 1724891, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Psicologia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a
contar de 15 de março de 2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23448.000117/2014-43, resolve:
N
o-357 – Autorizar o afastamento do País da servidora Sonia Regina
Jurado, matrícula Siape nº 1225722, lotada no Câmpus de Três La-
goas, para participar da “4th International Conference on Clinical &
Experimental Cardiology”, em San Antonio, Estados Unidos, no pe-
ríodo de 12 a 17 de abril de 2014, trânsito incluso, com ônus para
UFMS e com ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23454.000107/2014-29, resolve:N
o-360 – Autorizar o afastamento do País da servidora Yorah Bosse,
matrícula Siape nº 1812686, lotada no Câmpus de Ponta Porã, para
definir e elaborar projeto de tese de Doutorado com o orientador, na
Universidade de Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período
de 31 de março a 17 de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus
limitado para UFMS.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-317, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando nº 271, do Campus Caçapava do Sul, emitido em
25 de setembro de 2012, resolve:
Designar a servidora DELIA DEL PILAR MONTECINOS
DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1652708,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Tecnologia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-241 – Rescindir, a pedido, a partir de 10.03.2014, o Contrato de
Trabalho de EULÁLIO DAMÁZIO DA SILVA JÚNIOR, contratado
(a) para exercer a função de Professor Substituto, TP – 20 (vinte)
horas semanais, na área de Urologia, com lotação no Departamento
de Medicina Especializada/Centro de Ciências da Saúde. (conside-
rando o processo nº 23111.007583/2014-51).
N
o-242 – Rescindir, a pedido, a partir de 20.03.2014, o Contrato de
Trabalho de RONNY SOBREIRA BARBOSA, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Solos, com lotação no Curso de Engenharia
Agronômica/Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (consideran-
do o processo nº 23111.007790/2014-14).
N
o-243 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ERIVELTON MACIEL DE SOUSA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Estatística, com lotação no Departamento de Estatística/Centro de
Ciências da Natureza. (considerando o processo Nº
2 3 111 . 0 0 6 6 1 6 / 2 0 1 4 – 4 6 ) .
N
o-244 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LUCIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino – DMTE/Centro de Ciências da Educação. (considerando o
processo nº 23111.005101/2014-29).
N
o-245 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA DAS GRAÇAS BARROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino – DMTE/Centro de Ciências da Educação. (considerando o
processo nº 23111.005101/2014-29).
N
o-246 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA DAS GRAÇAS BARROS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino – DMTE/Centro de Ciências da Educação. (considerando o
processo nº 23111.005101/2014-29).
N
o-247 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NÁLDIA PAULA COSTA DOS SANTOS, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Metodologia e Estágio Supervisionado em Matemática, com
lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/ Centro
de Ciências da Educação. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 5 1 0 1 / 2 0 1 4 – 2 9 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 635/14, publicada no DOU nº 55, seção 2,
página 17 de 21/03/2014, onde se lê: “a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União – DOU”, leia-se: “a partir de 05/03/2014.”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, Resolve.
Nº 168 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALINE PEREIRA LEAL, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga n° 0899935.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 169 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, SOCRATES FELIZ ALVES, em virtude da habi-
litação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0899936.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, Resolve.
Nº 172 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, HUGO ALT DINIZ, em virtude da habilitação em
Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga n° 0899937.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 174 – Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
028/DRH, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3,
prorrogado pelo Edital nº 022/PROGESP, de 22 /05/2013, publicado
no DOU de 23/05/2013,Secão 3, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código de vaga n° 0457575.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, resolve:
Nº 127 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
SAMANTHA CAMARGO DAROQUE, para o cargo de Professor,
Classe Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Edu-
cação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 926598. 2º)
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 1 5 0 / 2 0 1 4 – 6 5 ) .
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 128 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
DANIEL PAULO SOMERA, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos em decorrência da aposentadoria de SONIA MOREIRA
GUIMARÃES, publicada no Diário Oficial da União de 25/02/2014,
seção 2, página 21, código de vaga nº. 334106. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-
29).
Nº 129 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
IVAN ROGÈRIO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos em decorrência da aposentadoria de VITÓRIA SANTINA
FAVARO, publicada no Diário Oficial da União de 05/02/2014, seção
2, página 17, código de vaga nº. 333911. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-29).
Nº 130 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FERNANDO HENRIQUE DONIZETI PAGANELLI, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos em decorrência da aposentadoria de MAR-
TA ROSANGELA LEMES BRAGATTO, publicada no Diário Oficial
da União de 04/02/2014, seção 2, página 13, código de vaga nº.
333541. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 4 4 6 / 2 0 1 3 – 3 0 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 10/03/2014, que autoriza o afas-
tamento do país do servidor JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR,
publicado no DOU, Seção 2, p. 24, de 26/03/2014, onde se lê:
Professor Adjunto, leia-se: Professor Associado; bem como onde se
lê: ônus limitado, leia-se: ônus FAPESP. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 7 0 5 / 2 0 1 4 – 7 9 ) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-867, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.004003/14-54/UFS; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2014, o ser-
vidor ALEXSANDRO CLAUDER SANTOS PINTO, do cargo efe-
tivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º
2053857, lotado no Departamento de Recrutamento e Seleção da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas – DRS/PROGEP, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
52/2014PROPLADI, resolve:
N
o-118 – Dispensar a servidora MONICA APARECIDA TOME PE-
REIRA, CPF 113.273.438-00, Professora da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1331269, da função de Coordenadora
de Indicadores Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento e Ad-
ministração – PROPLAD-DDI-CII, Código FG-01.
N
o-119 – Nomear a servidora MONICA APARECIDA TOME PE-
REIRA, CPF 113.273.438-00, Professora da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1331269, para exercer o cargo de
Diretora de Desenvolvimento Institucional – PROPLADI-DDI, Có-
digo CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMANº 696 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Santana do
Ipanema, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a can-
didata JUSSARA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Psicólo-
go/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 984660.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.002057/2014-76, de 31.01.2014, resolve:
Nº 698 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus São Miguel dos
Campos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o can-
didato ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES
PINTO, para o cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, área Segurança do Trabalho, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no D.O.U. de
31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U. de
07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26
de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
939513.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas pela
Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o contido
nos autos do Processo nº 23443.001034/2013-31, resolve:
Demitir o servidor VALDELÍRIO CAETANO DA CUNHA,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1568822,
lotado no Campus Maués, pela prática da infração disciplinar ca-
pitulada no inciso II e III do artigo 132 da Lei nº 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N
o-493, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento do
Diretor Geral do Campus Presidente Figueiredo o servidor Paulo
Marreiro dos Santos Júnior, para participar da 23ª Reunião do COLD,
conforme Memo. n.º 48-DG/IFAM/CPRF de 21.03.14, resolve:
Delegar competência a servidora KEILA CRYSTYNA BRI-
TO E SILVA – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão, Matrícula SIAPE n.º 1889983, para responder, cumulativa-
mente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente
Figueiredo, no período de 24 a 27.03.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS – ZONA LESTE
PORTARIA No-60, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente;
Considerando o teor do Memorando nº. 42-CGE/DDE/CM-
ZL/IFAM, datado em 21 de março de 2014; resolve:
Designar o servidor José Eurico Ramos de Souza, Professor
do Ens. Básico, Tec. e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº.
11824824, para ocupar a Função de Coordenador da Formação Geral,
Código FG-2, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-532, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 021/Diretoria
Geral/2014/Campus Valença, datado de 20/03/2014, resolve:
Art. 1 – Designar a servidora ITANA NEGRAO BARBOSA
SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1460409, CPF
778.614.425-00, para exercer a função de Coordenadora de serviços
Auxiliares da GECOM do Campus Valença, UORG 37, FG-04.
Art. 2 – Em consequência, dispensá-la da função de Gerente
de Licitações do Campus Valença, UORG 37, FG-02, para o qual foi
designada através da Portaria n 1673 de 16/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-534, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 016/2014/Di-
retoria Geral/Campus Valença, datado de 06/03/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS DE AL-
MEIDA SOUZA, SIAPE 1498436, CPF 969.051.665-53, da função
de Assistente do DEPAD do Campus Valença, UORG 37, FG-01,
para o qual foi designado através da Portaria n 1750 de
29/10/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-535, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 022/Diretoria
Geral/2014/Campus Valença, datado de 20/03/2014, resolve:
Art. 1 – Designar o servidor JEAN CARLOS DE ALMEIDA
SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1498436, CPF
969.051.665-53, para exercer a função de Coordenador de Trans-
portes do Campus Valença, UORG 37, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 487 – Tornar sem efeito a Portaria nº 277, de 17/02/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 18 de
18/02/2014 e Boletim de Serviços/Fevereiro III, no site do Instituto
Federal de Brasília.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 488 – Art. 1º – Designar o servidor SHERLEY CABRAL MO-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1798586, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Gama, para exercer o
encargo de substituto da Direção Geral do Campus Gama, do Instituto
Federal de Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pela servidora
ERIKA BARRETTO FERNANDES CRUVINEL, matrícula SIAPE
nº 1301571, no período de 24/02/2014 a 15/03/2014, por motivo de
férias da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 489 – Art. 1º – Designar a servidora LUANA RODRIGUES DE
LIMA MENESES, matrícula SIAPE nº 1970864, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, do Campus Samambaia, do Instituto
Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de 13/02/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000745/2014-00, de 15.01.2014, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 490 – Dispensar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA ma-
trícula SIAPE nº 1845946, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, da
função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, do Campus Pla-
naltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
24/02/2014.
Nº 491 – Designar a servidora EDILSA ROSA DA SILVA matrícula
SIAPE nº 1294224, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exer-
cer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, do Campus
Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
24/02/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Nº 492 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país da servidora
LUCIANE CRISTINA ENEAS LIRA, Matrícula SIAPE Nº 1963022,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no campus São Sebastião, com o objetivo de
participar e apresentar trabalho no 41º Congresso Internacional de
Linguística Sistêmico Funcional e X congresso Latino Americano de
Linguística Sistêmico Funcional, a ser realizado na Universidade Na-
cional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, no período de 13/04/2014 a
20/04/2014, com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23098.000441/2014-89)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 494 – Art. 1º – Designar a servidora RAFAELA HELENA SAN-
TOS, matrícula SIAPE Nº 1971165, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exer-
cer o encargo de Substituta da Coordenação de Redes e Suporte, da
Reitoria, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, cargo
ocupado pelo servidor ALDEMI BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1978571, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 495 – Art. 1º – Designar o servidor PAULO ROBERTO LEIROS
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0277007, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte, para exercer a função de Responsável pela Implantação do
Campus avançado em Sobradinho, do Instituto Federal de Brasília,
mantendo-se a sua função de Assessor de Implantação do Campus
Cidade Digital, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 498 – Dispensar o servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1807764, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ta-
guatinga Centro, da função de Coordenador Geral de Pesquisa e
Extensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG-01, a contar de 01/03/2014.
Nº 499 – Designar a servidora PRISCILA RAMOS DE MORAES
REGO, matrícula SIAPE nº 1870395, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Coordenadora de
Assistência Estudantil, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto
Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 02/02/2014.
Nº 500 – Designar o servidor FABIO NOGUEIRA CALUCCI, ma-
trícula SIAPE nº 1323601, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga
Centro, para exercer o encargo de Coordenador Geral de Pesquisa e
Extensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG-01, a contar de 01/03/2014.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANIINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 641, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo 23353.000020/2014-90, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a)
ANDRÉ MUNZLINGER, ocupante do cargo de Jornalista, do Cam-
pus Rio do Sul, Matrícula nº 1786379, no período de 10/04/2014 a
18/04/2014, com ônus limitado para participação e apresentação de
trabalho no II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana,
em Braga, Portugal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 585, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU no dia 24/03/2014, Seção 2, página 22, que declara vago o
cargo do servidor GABRIEL SOUSA DOS SANTOS;
onde se lê:
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
leia-se:
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e
Considerando o Memorando Nº52/2014/PROAP, de
11 / 0 3 / 2 0 1 4 ;Considerando a Portaria Nº438/GR, de 25 de abril de
2013;
Considerando ainda o que estabelece o inciso I, art. 35 da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor ARNALDO PINHEIRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 269790, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, do
Cargo de Direção, como titular da Assessoria Especial da Reitoria,
código CD – 04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando
Nº52/2014/PROAP, de 11/03/2014, resolve,
Art. 1º – Nomear o servidor ARNALDO PINHEIRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 269790, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção como titular da Assessoria Especial de
Infraestrutura Física, código CD – 02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 1238/GR, de 10/12/2013, pu-
blicada no DOU de 18/03/2014, Seção 2, Págs. 23 e 24, de forma que:
onde se lê:
“… Dispensar FRANCISCO JOCELY XAVIER,…”.
leia-se:
“… Dispensar, a partir de 10/12/2013, FRANCISCO JOCE-
LY XAVIER,…”.
Art. 2º – Excluir da mencionada Portaria o Art. 2º.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Art. 1º Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 04/GR-IFCE/2011,
(DOU 09/01/2012), Homologação Edital Nº 1, de 16/04/2012, (DOU 19/04/2012), no respectivo cargo da Carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, objeto da Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no Quadro Permanente do IFCE,
regidos pela Lei n° 8.112/90:
C a rg o Código VagaCampusNome Origem Legal da VagaNutricionista-Habilitação 631058 Cedro Miselane da Silva Araújo Portaria 934/2012 (DOU 12/04/2012)982883 Cratéus Raquel Simões Monteiro Alves Portaria 553/2013 (DOU 21/06/2013)
Art. 2º – A posse das nomeadas ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 573, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.000257/2014-47, re-
solve:
I – Dispensar o servidor JORGE HENRIQUE GUALANDI,
matrícula SIAPE 1811993, CPF nº 986.079.607-68, da função de
Ordenador de Despesa Substituto do Campus Cachoeiro de Itape-
mirim deste Ifes.
II – Designar o servidor PAULO JOSÉ PEREIRA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 1652975, CPF nº 095.065.897-98, para
exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto do Campus
Cachoeiro de Itapemirim deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 587, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23150.000193/2014-94,
resolve:Designar, a partir do dia 28.03.2014, PERLA NOVELI TO-
REZANI, matrícula SIAPE 1442313, CPF nº 082.494.447-01, para
exercer a Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Gabinete da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 588, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23150.000192/2014-41,
resolve:
Dispensar, a partir de 01.04.2014, KELLY RITA DE AZE-
VEDO, matrícula SIAPE 1672255, CPF nº 081.819.967-98, da Fun-
ção Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Biblioteca da Es-
trutura Administrativa do Campus Aracruz deste Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 437, de 01.04.2011, publicada no D.O.U.
de 05.04.2011.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 589, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23150.000192/2014-41,
resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, a partir de 01.04.2014, KELLY RITA DE AZE-
VEDO, matrícula SIAPE 1672255, CPF nº 081.819.967-98, para
exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Bi-
blioteca da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23148.000370/2014-81,
resolve:
Designar AUXILIADORA DE FARIAS TESSARO, matrí-
cula SIAPE 1584596, CPF nº 005.399.117-63, para exercer a Função
Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Se-
leção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000183/2014-39,
resolve:
Dispensar EDILSON JOSÉ QUIRINO, matrícula SIAPE
1846823, CPF nº 985.779.307-00, da Função Gratificada código FG-
4, de Assistente da Diretoria Geral da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria
nº 679, de 02.04.2012, publicada no D.O.U. de 03.04.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 592, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.00184/2014-83,
resolve:
Designar EDILSON JOSÉ QUIRINO, matrícula SIAPE
1846823, CPF nº 985.779.307-00, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Secretário da Diretoria Geral da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, TAIS DA ROCHA SOUSA JU-
BINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homo-
logado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 329,
publicada no DOU em 31.03.2011, código de vaga nº 647694.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000285/2014-24,
resolve:
Designar ROBSON LEONE EVANGELISTA, matrícula
SIAPE 1917611, CPF nº 019.911.107-31, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pro-
fessores de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23157.000819/2013-11,
resolve:Dispensar CRISTIANO DE JESUS SANTOS, matrícula
SIAPE 2821397, CPF nº 118.060.127-07, da Função Gratificada có-
digo FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Integração Escola-
Empresa, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste
Ifes, para o qual foi designado pela Portaria Nº 654, de 26.04.2013,
publicada no D.O.U. de 29.04.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23157.000819/2013-11,
resolve:
Designar CRISTIANO DE JESUS SANTOS, matrícula SIA-
PE 2821397, CPF nº 118.060.127-07, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Inte-
gração Escola-Empresa da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 610, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000606/2014-91, re-
solve:
Exonerar, a pedido, ALDIERIS BRAZ DE AMORIM CA-
PRINI, matrícula SIAPE 1874095, CPF nº 087.217.797-16, do Cargo
de Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Piúma deste Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 2.091, de 04.12.2012, publicada no D.O.U. em
06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 611, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000608/2014-89, re-
solve:
Exonerar CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIA-
PE 1748579, CPF nº 030.859.337-51, do Cargo de código CD-4, de
Diretora de Ensino do Campus Piúma deste Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 1.331, de 23.07.2012, publicada no D.O.U.
em 24.07.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 612, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000607/2014-34, re-
solve:
Nomear CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIA-
PE 1748579, CPF nº 030.859.337-51, para exercer o Cargo de Di-
reção código CD-2, de Diretora-Geral da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N
o-339 – Exonerar, a contar de 14/03/2014, o servidor JORDÃO
BENETTI, Matrícula SIAPE n° 1761438, ocupante do Cargo de Téc-
nico Administrativo em Educação – Assistente em Administração, da
função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha – Campus São
Borja.
N
o-400 – Exonerar, a contar de 14/03/2014, o servidor ÍCARO LINS
IGLESIAS, Matrícula no SIAPE nº 2862082, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto,
Código CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha – Campus São
Borja.N
o-401 – Dispensar o servidor ÍCARO LINS IGLESIAS, Matrícula no
SIAPE nº 2862082, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo
Tecnológico: Informação e Comunicação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
N
o-402 – Nomear, a contar de 14/03/2014, o servidor ÍCARO LINS
IGLESIAS, Matrícula no SIAPE nº 2862082, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha – Cam-
pus São Borja.
N
o-403 – Nomear, a contar de 14/03/2014, o servidor MARCELO
GODOY DE ALMEIDA, Matrícula no SIAPE nº 1758708, ocupante
do Cargo de Técnico Administrativo em Educação – Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional Substituto, Código CD-0004, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Campus São Borja.
N
o-404 – Nomear o servidor ANDERSON DOS SANTOS BORBA,
Matrícula no SIAPE nº 2811623, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor Substituto do Câmpus Avançado Uru-
guaiana, Código da Função CD – 0004, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus São Borja.
N
o-411 – Designar a servidora ANA RITA COSTENARO PARIZI,
Matrícula no SIAPE nº 1788545, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
Substituta do Curso Superior em Engenharia Agrícola, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
N
o-413 – Designar, a contar de 24/10/2013, o servidor NESTOR
DAVINO SANTINI, Matrícula no SIAPE nº 1107671, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador Substituto do PROEJA, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Vicente
do Sul.
N
o-414 – Designar, a contar de 18/12/2013, o servidor LUIS FER-
NANDO PAIVA LIMA, Matrícula no SIAPE nº 1643122, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para exercer a função de Coordenador Substituto do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Vicente do Sul.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento das servidoras Elizabeth Resende Carvalho e
Maria Célia Cardoso de Lira disposto nos Processos nº
23317.000847.2014-30 e 23317.000849.2014-29, respectivamente, de
Afastamento do País e deferimento da Diretora Geral do campus
Itaperuna; resolve:
Autorizar o afastamento do país das servidoras ELIZABETH
RESENDE CARVALHO, matrícula nº 1912566, Programadora Visual,
e MARIA CÉLIA CARDOSO DE LIRA, matrícula nº 1379252, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro per-
manente deste Instituto, lotadas no campus Itaperuna, para acompa-
nhar alunos do Centro de Línguas em Capacitação na Língua Es-
panhola em Buenos Aires – Argentina/AR, no período de 29/03/2014 a
06/04/2014, incluindo trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento da servidora Lígia Cordeiro Matos Faial
disposto no Processo nº 23317.000836.2014-50 de Afastamento do
País e deferimento da Diretora de Assistência na Formação Integral
do Estudante e do Diretor Geral do campus Bom Jesus do Itabapoana;
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LÍGIA COR-
DEIRO MATOS FAIAL, matrícula nº 1605793, Médica/Área, do qua-
dro permanente deste Instituto, lotada no campus Bom Jesus do
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Itabapoana, para apresentar trabalho no Seminário de Pesquisa Qua-
litativa na Université de Cergy Pontoise em Paris – França/FR, no
período de 31/03/2014 a 06/04/2014, incluindo trânsito, com ônus
para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Cidllan Silveira Gomes Faial
disposto no Processo nº 23317.000837.2014-02 de Afastamento do
País e deferimento da Diretora de Ensino e do Diretor Geral do
campus Bom Jesus do Itabapoana; resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CIDLLAN SIL-
VEIRA GOMES FAIAL, matrícula nº 1177614, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto,
lotado no campus Bom Jesus do Itabapoana, para participar do Se-
minário em Pesquisa Qualitativa e o Ensino e do Seminário de Qua-
lidade em Educação Física na Université de Cergy Pontoise em Paris
– França/FR, no período de 31/03/2014 a 06/04/2014, incluindo trân-
sito, com ônus limitado para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 608 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 625, de 16 de agosto de 2012.
Art. 2º Desligar, a partir do dia 24 de fevereiro de 2014,
MARCIO ARTACHO PERES, matrícula SIAPE nº 1572018, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tec-
nológico em Informação e Comunicação do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo
Grande, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 610 – Art. 1º Designar, GILBERTO ASTOLFI, matrícula SIAPE
nº 2013856, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o disposto no art. 38, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; considerando a Portaria/IFMS nº 338, de
21 de fevereiro de 2014; considerando o Memo nº 193/DIRGE-CG,
de 12 de março de 2014, resolve:
Nº 609 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 947, de 22 de novembro
de 2011.
Art. 2º Designar MARCIO ARTACHO PERES, matrícula
SIAPE nº 1572018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 98891073172, RG nº 1194401
SSP/MS, como ordenador de despesa substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o novo Organograma do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
resolve:
Nº 632 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1092, de 20 de de-
zembro de 2013.Art. 2º Desligar, EDUARDO HIROSHI NAKAMURA, ma-
trícula SIAPE nº 1954441, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos
Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Três Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 633 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 854, de 14 de novembro
de 2012.
Art. 2º Desligar, MARAÍSA DA SILVA GUERRA, matrícula
SIAPE nº 1930285, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Edu-
cação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 634 – Art. 1º Designar, MARAÍSA DA SILVA GUERRA, ma-
trícula SIAPE nº 1930285, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Co-
municação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 635 – Art. 1º Designar, JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2084936, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Educação a Distância do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Três
Lagoas, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 636 – Art. 1º Designar, CAMILA ROZENBERG DA SILVA
SILVESTRINI, matrícula SIAPE nº 1861579, ocupante do cargo efe-
tivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Se-
cretária da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Institucionais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 637 – Art. 1º Designar, ADRIANA SMANHOTTO SONCELA,
matrícula SIAPE nº 1869615, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova
Andradina, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 638 – Art. 1º Designar, SANDRA TEIXEIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1874974, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 639 – Art. 1º Designar, EVERTON CAIRES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agro-
pecuária, para exercer a função de Coordenador de Administração da
Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; RESOLVE :N
o-353 – Art. 1º. Exonerar o servidor OITI JOSÉ DE PAULA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1550799, ocupante do cargo de Pró Reitor de Administração, da
função de Reitor Substituto do IFMG, nos impedimentos legais e
eventuais do titular da função.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-354 – Art. 1º. Nomear o servidor EDMAR GERALDO DE OLI-
VEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1286406, ocupante do cargo de Pro Reitor de Pla-
nejamento, para exercer a função de Substituto do Reitor do IFMG,
nos impedimentos legais e eventuais do titular da função.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-355 – Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de con-
tribuição, com Proventos Integrais a RAIMUNDO MARIANO FILHO,
matrícula SIAPE 0272766, ocupante da vaga nº 0210163 do cargo de
Operador de Máquinas da Construção Civil, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Cam-
pus Ouro Preto, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de 06/07/2005,
com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº
8112/1990, no índice 17%. (Processo nº 23213.000084/2014).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
N
o-356 – Art. 1º. Dispensar o servidor OITI JOSÉ DE PAULA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1550799, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-357 – Art. 1º. Designar o servidor EDMAR GERALDO DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1286406, para o encargo de 1º Ordenador de Des-
pesas Substituto do IFMG, nos impedimentos legais e eventuais do
titular da função.
Designar o servidor RAINER DE PAULA, Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1777831, para o encargo de 2º Ordenador de
Despesas Substituto do IFMG, nos impedimentos legais e eventuais
do titular da função.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO No-69, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.004011/2014-72, resolve:
Art. 1º Aprovar o afastamento internacional com ônus para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação do Pará – IFPA –
Câmpus Belém, da servidora Ana Paula Palheta Santana, matrícula
SIAPE nº 2515282, lotada no Câmpus Belém, para apresentar o tra-
balho intitulado “Tecendo Gênero: intersecções e olhares na produção
acadêmica da Amazônia sobre presídio feminino” no VIII Congresso
Português de Sociologia, na cidade de Évora/Portugal, no período de
12 a 17 de abril de 2014, conforme deliberação tomada na 26ª Reu-
nião Ordinária do CONSUP, realizada no dia 25 de março de 2014;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO N
o-70, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.004412/2014-22, resolve:
Art. 1º Aprovar o afastamento internacional com ônus para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA –
Câmpus Belém, da servidora Laura Helena Barros da Silva, ma-
trícula SIAPE n° 2458100, lotada no Câmpus Belém, para apre-
sentação de artigo aprovado no VIII Congresso Português de So-
ciologia, na cidade de Évora/Portugal, no período de 12 a 17 de abril
de 2014, conforme deliberação tomada na 26ª Reunião Ordinária do
CONSUP, realizada no dia 25 de março de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
01/2014/UA2/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 429 – I – Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO GOUVEIA DA
SILVA, CPF nº 053.988.644-08, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computadores – Campus João Pessoa, código FG-04.
Nº 430 – I – Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO JOSE MAR-
QUES MOURA, CPF nº 031.088.494-25, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet, Campus João Pessoa, código FG-04.
Nº 431 – I – Designar o servidor CANDIDO JOSE RAMOS DO
EGYPTO, CPF 395.296.814-53, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – Campus
João Pessoa, código FG-04.
Nº 432 – I – Designar a servidora VALERIA MARIA BEZERRA
CAVALCANTI, CPF 020.751.964-19, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Campus
João Pessoa, código. FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº
7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem
como na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no
DOU de 27/09/2013, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, os candidatos, abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público de Provas para a Carreira de Téc-
nico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 275/2013, de
18/09/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, homologado através
do Edital nº 92/2014, de 14/03/2014, publicado no DOU de
19/03/2014:
Campus João Pessoa
Nome do Candidato C a rg o Nível Pad.
Ve n c .Código de
Va g a
Cristiani Pereira de Morais Secretário Executivo E I 985496Anselmo de Vasconcelos Ca-
valcanteTe c n ó l o g o / F o r m a ç ã o :
Redes de ComputadoresE I 986409
Marcel Gleidson Bezerra de
FreitasTe c n ó l o g o / F o r m a ç ã o :
Redes de ComputadoresE I 986410
Bárbara Marega da Silva
OliveiraTe c n ó l o g o / F o r m a ç ã o :
Construção de EdifíciosE I 9 8 6 4 11
II – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 417/2014 e 419/2014, de 25-03-2014, pu-
blicadas no DOU nº 58, de 26-03-2014, seção 2, páginas 31 e 32,
Onde se Lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”,
Leia-se: “Vigorando o ato a partir de 06-03-2014.”.originário de 20 horas semanais, em conformidade com o disposto no
inciso I, § 3° do Art. 20 da Lei 12.772/2012. III. Esta portaria tem seu
efeito a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-419 – I – Nomear, KARINA ANDRESSA FERRARI DE OLI-
VEIRA, Siape nº 1669839, Administrador, para exercer o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, da Diretoria de
Ensino a Distância – EAD, deste Instituto, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1262 de 23.12.2013, publicada no DOU de
24.12.2013, seção I, página 11. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-420 – I – Designar, GISLEINE BOVOLIM, Siape nº 1896744,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora
de Compras, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD,
deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº
180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10,
seção I, página 17. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
N
o-421 – I – Retificar a Portaria nº 309, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2014,
seção 2, página 21: Onde se lê: cargo de Técnico em Tecnologia da
Informática; Leia-se: cargo de Técnico em Tecnologia da Informa-
ção.
N
o-422 – I – Nomear, RODRIGO HINOJOSA VALDEZ, Siape nº
1806619, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Câmpus
Capanema, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação n° 290 de 11 de abril de 2013, publicada no DOU de
12.04.13, seção I, pagina 16. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-423 – I – Designar, DIEGO MATOS FAVERO, Siape nº 1627009,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Téc-
nico Integrado em Alimentos, FCC, do Câmpus Palmas, deste Ins-
tituto autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 831 de
09. 09.2013, publicada no DOU de 10.09.2013, seção I, página 07. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
N
o-424 – I – Designar, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO,
Siape nº 1771456, para exercer a função de Chefe da Seção de
Secretaria Acadêmica, FG-02, do Câmpus Palmas, deste Instituto,
autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1286 publicada
no DOU de 24.10.2012, seção I, página 28. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-425 – I – Dispensar, INDIAMARA FERREIRA PICKLER MA-
CHADO, Siape nº 1802780, da função de Chefe da Seção de Se-
cretaria Acadêmica, FG-02, do Câmpus Palmas, a partir da publi-
cação no Diário Oficial da União.
N
o-426 – I – Tornar sem efeito a Portaria n° 304 de 10 de março de
2014, referente ao pedido de Afastamento do País, do servidor MA-
TEUS DAS NEVES GOMES, publicada no Diário Oficial da União
no dia 14 de março de 2014.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-428-I-Retificar Portaria de n° 378 de 18 de março de 2014,
referente à Nomeação Efetiva da servidora JOANA DAIC LOPES
NAGAMATO, publicada no dia 19 de março de 2014 no Diário
Oficial da União, seção 2, página 25. Onde se lê: JOANA DAIC
LOPES NAGAMOTO; Leia – se: JOANA DAIC LOPES NAGA-
M AT O .
N
o-429-I-Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, MAURICIO PIATNICZKA, habilitado em concurso público,
homologado em 03.02.2014, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, nível de capacitação I, padrão de ven-
cimento I, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
código 976923. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA N
o-464, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria/Reitor 116 de 05/02/2014
resolve:
Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990, Lei nº
12.772/2012 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Edu-
cação, o afastamento do país, do Professor SILVESTRE LABIAKJUNIOR, matrícula nº 0393180, Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e
Inovação, deste IFPR com a finalidade de visitar a Universidade do
Texas, em Austin – EUA, durante o período de 05.04.2014 a
13.04.2014, trânsito incluso, com ônus para Instituto Federal do Pa-
raná/IFPR.
EZEQUIEL WESTPHAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-397, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Retificar Portaria n°351 do dia 12 de março de 2014, de
Contratação da Professora Temporária SARAH FRANCO VIEIRA
DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de
março de 2014, seção 2, página 21. Onde se lê: por possuir diploma
de Mestre em Genética, Leia-se: por possuir diploma em Doutorado
em Genética
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
N
o-420 – Autorizar o afastamento do país da servidora ÁUREA
REGINA DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1474597, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se D II, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
acompanhar o reitor do IFPI em missão técnica oficial à Universidade
do Minho, ao Instituto Politécnico de Coimbra, ao Instituto Poli-
técnico de Leiria e à Universidade de Lisboa, localizados em Por-
tugal, no período de 03 a 11 de maio de 2014, incluindo trânsito, com
ônus para o IFPI.
N
o-421 – Autorizar o afastamento do país do servidor AYRTON DE
SÁ BRANDIM, Matrícula SIAPE nº 1050024, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para acompanhar o reitor do IFPI em
missão técnica oficial à Universidade do Minho, ao Instituto Po-
litécnico de Coimbra, ao Instituto Politécnico de Leiria e à Uni-
versidade de Lisboa, localizados em Portugal, no período de 03 a 11
de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Memorando nº
131/2013 – Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cul-
tural, de 06/12/2013 e de nº 62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, re-
solve:
N
o-422 – Designar FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO NE-
TO, Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica-FCC, Código
FUC – 0001, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o
cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção
Cultural do Campus Teresina-Central, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos
de nº 60/2013/DOCF/Campus Teresina Central, de 09/12/2013 e de nº
62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, resolve:
N
o-427 – Nomear JURANDI ANTONIO DA PAZ, Contador, para
exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do
Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus
Teresina-Central, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-503, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-417 – I – Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Jacarezinho, LUIS CARLOS CHAGAS,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
na vaga de código 835694. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N
o-418 – I – Designar o servidor ANTONIO FERREIRA, Siape nº
1996950, para exercer a função de Coordenador de Ensino da UNED
Coronel Vivida, FG-2, do Câmpus Palmas. II. O servidor estará sub-
metido ao regime de 40 horas semanais somente enquanto estiver
investido na Função Gratificada sendo que após retornará ao regime
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
23421.010358.2014-07, de 25 de março de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor abaixo rela-
cionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
durante o período de 19 de abril a 18 de maio de 2014, com ônus, a
fim de que o referido servidor possa participar do programa de Dou-
torado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo
em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
Matrícula Siape Servidor Programa2363300 Francisco Monteiro de
Sales JuniorDoutorado – Organização e Ad-
ministração Escolar
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-280, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
O Reitor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata LISIANE DELAI,
aprovada em 15º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e
Edital de Homologação nº 10, de 27 de setembro de 2012 publicado
no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIO-
NAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Reitoria.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
(*) Republicada por ter saído no DOU no-50, de 14-3-2014, Seção 2,
página 22, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-360, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 14.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23371.000234.2014-48, o candidato ERNÂNI TEIXEIRA
LIBERALI, aprovado em 2º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado
no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área Informática/Engenharia de Softwa-
re e Sistemas de Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação no Câmpus Sertão, Código de Vaga: 936787.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 112, de 24 de março de 2014, publicado no DOU
de 25/03/2014, Seção 2, pág. 22, onde se lê: “DISPENSAR o servidor
PABLO DANIEL FREITAS BUENO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1761530, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Có-
digo FG-0001”, leia-se: “DISPENSAR o servidor PABLO DANIEL
FREITAS BUENO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1761530, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Código FUC-
0001”.
Na Portaria 113, de 24 de março de 2014, publicado no DOU
de 25/03/2014, Seção 2, pág. 22, onde se lê: “DESIGNAR o servidor
PAULO VALÉRIO SARAÇOL, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 409038, da função de Coor-
denador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Código
FG-0001”, leia-se: “DESIGNAR o servidor PAULO VALÉRIO SA-
RAÇOL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 409038, da função de Coordenador do Curso Téc-
nico em Refrigeração e Climatização, Código FUC-0001”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-252 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2014, a
servidora PATRÍCIA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº.
1252767, CPF nº. 020.422.707-09, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de
Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Pró-Reitoria de
Extensão; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
026/GR/2014, resolve:
N
o-255 – 1. Designar a servidora ROSANA BERNARDINO GAL-
VAO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, CPF nº. 051.987.727-63, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Secretária da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subor-
dinada ao Gabinete da Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
N
o-256 – 1. Designar a servidora Simone Correa Souza, Matrícula
SIAPE nº. 1578034, CPF nº. 835.778.907-20, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Supervisora da
Supervisão Técnico-Pedagógica de Educação a Distância, código
FG.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000449/2014-05, resolve:
N
o-356 – 1. Exonerar a pedido, o servidor RAFAEL BARRETO
ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, CPF nº. 054.411.957-62,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, código
CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
N
o-357 – 1. Autorizar a cessão do servidor RAFAEL BARRETO
ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo
de Assessor Especial para o Desenvolvimento da Extensão Tecno-
lógica, CD.03, no Instituto Federal de Brasília, com base no Artigo
93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4050/2001; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA N
o-372, DE DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23270.000463/2014-09, resolve:
1. Conceder Pensão Civil a HELENA SOARES DE OLI-
VEIRA FREITAS, em razão do óbito em 12 de março de 2014 de
DAMIÃO GUALBERTO DE FREITAS, ex-servidor aposentado des-
ta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 748036, com
base no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90 na forma do
Art. 40 § 7º Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 41/03; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data de
ocorrência do óbito.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA No-239, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Superior do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –
IFRO, Biênio 2014-2015, os seguintes membros:
ANGÉLICA MARIA DE TOLEDO BROGIN, JOSÉ SU-
DRÉ DE OLIVEIRA e HELENO SOARES DE OLIVEIRA, SÍLVIO
LUIZ DE FREITAS, representantes titulares e suplentes, respecti-
vamente, da Categoria Docentes do IFRO;
TIAGO LINS DE LIMA, JULIANA VIEIRA SALDANHA
e THIAGO PACIFE DE LIMA, EDSON SENA DE ANDRADE
JÚNIOR, representantes titulares e suplentes, respectivamente, da Ca-
tegoria Técnico-Administrativo do IFRO;
EDINALDO ALMEIDA DA SILVA, CARLOS RENATO
ROMANO LOPES e WAGNER WILLIAM DA SILVA FARIAS,
MADSON SILVA DE SOUZA JÚNIOR, representantes titulares e
suplentes, respectivamente, da Categoria Discentes do IFRO;
SIGUIMAR FRANCISCO DA CRUZ e VANDERLEY AN-
TÔNIO CHOROBURA KLEIN, representantes titulares, da Categoria
Egressos do IFRO;
OSVINO SCHMIDT, JULIANO CRISTHIAN SILVA e MI-
GUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, representantes titulares e suplente,
respectivamente, da Categoria Colégio de Dirigentes do IFRO;
REJANE MARIA DE ARAÚJO VAGO e WILSON CON-
CIANI, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secre-
taria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC;
HILTON GOMES PEREIRA e NINA CÁTIA ALEXAN-
DRE CAVALCANTE, representantes titular e suplente, respectiva-
mente, da Sociedade Civil / Entidades Patronais – Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC;
ELAINE APARECIDA DE LIMA VIANNA e JOSÉ LUIZ
GUIMARÃES PEREIRA, representantes titular e suplente, respec-
tivamente, da Sociedade Civil / Entidades Patronais – Eletrobrás Ele-
tronorte;
EDILBERTO FERNANDES SYRYCZYK e ALVINO MO-
RAES DE AMORIM, representantes titular e suplente, respectiva-
mente, da Sociedade Civil / Entidades dos Trabalhadores – Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional
– SINASEFE-RO;
DANIEL PEREIRA e ELIETE DE ALMEIDA AZEVEDO,
representantes titular e suplente, respectivamente, da Sociedade Civil
/ Entidades dos Trabalhadores – Sindicato dos Servidores Públicos
Federais de Rondônia – SINDSEF-RO;
EMERSON SILVA CASTRO, MARIONETE SANA AS-
SUNÇÃO e MARIA ANGÉLICA SILVA AYRES HENRIQUE, NÚ-
RIA SAGUÉ LOPEZ, representantes titulares e suplentes, respec-
tivamente, da Sociedade Civil / Setor Público – Secretaria Estadual de
Educação de Rondônia – SEDUC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA N
o-324, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.000654/2014-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/03/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado
pela servidora LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, Mat. SIAPE nº
1867436, lotada no Câmpus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-344 – Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 190, de 19/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2014, Seção 2, página 21,
que nomeou o candidato KIVSON MARCELL NOGUEIRA DE AN-
DRADE, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56,
de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga
nº 0977010, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
N
o-345 Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 133, de 10/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2014, Seção 2, página
24, que nomeou o candidato RAFAEL FERREIRA FEITOZA, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes, sob o
código da vaga nº 0832645, em conformidade com § 6º do artigo 13
da Lei 8.112/90
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital/IFRO nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
N
o-346 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO RIBEIRO DE OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Reitoria do IFRO, sob o código da vaga nº 0977010.
N
o-347 – Nomear, em caráter efetivo, SANDRA ARALDI RODRI-
GUES, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria do IFRO, sob o código da
vaga nº 0978646.
N
o-348 – Nomear, em caráter efetivo, GILMAR ANTÔNIO LUCAS
CHAPUIS, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste do IFRO,
sob o código da vaga nº 0975667.
N
o-349 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA DA CRUZ ROSA,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste do IFRO, sob
o código da vaga nº 0960630.
N
o-350 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para
ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Colorado do
Oeste do IFRO, sob o código da vaga nº 0960631.
N
o-351 – Nomear, em caráter efetivo, SUZANA CAROLINE DA
SILVEIRA COUTI, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIO-
NAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Câmpus Colorado do Oeste do IFRO, sob o código da vaga nº
0985696.
N
o-352 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS MARLON FREIRIA,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
MÉDICO VETERINÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas se-
manais, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste do IFRO, sob o
código da vaga nº 0848368.
N
o-353 – Nomear, em caráter efetivo, SILVANA DE FÁTIMA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Ariquemes do IFRO, sob o código da vaga nº 0985697.
N
o-354 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Câmpus Ariquemes do IFRO, sob o código da vaga
nº 0985698.
N
o-355 – Nomear, em caráter efetivo, LISDAFNE JUNIA DE ARAU-
JO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56,
de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes
do IFRO, sob o código da vaga nº 0985699.
N
o-356 – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO SAN-
TANA AZEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Câmpus Ariquemes do IFRO, sob o código da vaga
nº 0968297.N
o-357 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA GOMES DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes do
IFRO, sob o código da vaga nº 0960632.
N
o-358 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNA ANGÉLICA BOR-
GES, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56,
de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo
de PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes do IFRO, sob o
código da vaga nº 0984689.
N
o-359 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE BOA SORTE
BARROS, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ariquemes do
IFRO, sob o código da vaga nº 0832645.
N
o-360 – Nomear, em caráter efetivo, DIANAMARA DE OLIVEIRA,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Câmpus Ji-Paraná do IFRO, sob o código
da vaga nº 0959993.
N
o-361 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ BARBOSA AVE-
LINO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho
Calama do IFRO, sob o código da vaga nº 0963239.
N
o-362 – Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA CAMARGO DE
SOUSA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho
Calama do IFRO, sob o código da vaga nº 0153071.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-603 – Dispensar o servidor RICARDO ZANCHETT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
866018499-87, Matrícula SIAPE nº 1869559, da função de Coor-
denador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê do
IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº 1.441
de 21/11/2012, publicada no DOU em 22/11/2012.
N
o-604 – Designar a servidora DANIELI ARSEGO ORO, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 066097009-07, Ma-
trícula SIAPE nº 2036334, para a função de Coordenadora de Ex-
tensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê do IFSC, Código
FG2.
N
o-605 – Designar o servidor RICARDO ZANCHETT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
866018499-87, Matrícula SIAPE nº 1869559, para a função de As-
sessor de Direção Geral do Câmpus Xanxerê do IFSC, Código
FG2.
N
o-606 – Dispensar o servidor RAMIRO ANTÔNIO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF Nº 714752909-00, Matrícula SIAPE nº 2572614 da
função de Coordenador de Atividades Artísticas do Câmpus Flo-
rianópolis do IFSC, Código FG4, para a qual fora designado pela
portaria nº 294 de 06/03/2012, publicada no DOU em 07/03/2012.
N
o-607 – Designar a servidora TÂNIA DENISE DA SILVA MEYER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF Nº 210774010-00, Matrícula SIAPE nº 1218618 para a
função de Coordenadora de Atividades Artísticas do Câmpus Flo-
rianópolis do IFSC, Código FG4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-889, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.000484/2014-71, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) VASSI-
LIKI TEREZINHA GALVÃO BOULOUMYTIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
26/02/2014 á 07/03/2014, para participar do Workshop on Flood
Inundation Mapping and Damage Assesment, em Vellore, Índia, com
ônus limitado (Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-220, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- Nomear a servidora GISELE INOCÊNCIO PEREI-
RA E MOREIRA, Matrícula Siape 1655530, para exercer o cargo de
Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste MG, código CD-
04, a partir de 24.03.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
N
o-135 – Dispensar o servidor Wedness Ferreira Campos, matrícula
SIAPE 1672385, da função de Gerente de Licitações e Contratos do
Câmpus Rio Pomba, Código FG-01. Vigência retroativa a 24 de
março de 2014.
N
o-136 – Designar o servidor Fabiano Teixeira, matrícula SIAPE
1451018, para a função de Gerente de Licitações e Contratos do
Câmpus Rio Pomba, Código FG-01, vigência a partir desta data.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
N
o-892 – Designar, o servidor ELIO SILVA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Manutenção Predial e Serviços (FG-2), do Departamento de Ma-
nutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N
o-897 – Designar a servidora EDNA ROSANE VARZIM SEDRES
CARVALHO, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Instalação e Manutenção Telefônica (FG-4), do De-
partamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e
de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
N
o-894 – Dispensar a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEI-
RA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora dos Cursos Técnicos de Sistemas de Energia Reno-
vável e Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando
o disposto na Portaria n.º 187, de 06/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2014; Considerando o teor da Portaria n.º 829,
de 19/03/2014, ad referendum do Conselho Superior; Considerando, ainda, o teor do Art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
N
o-895 – 1) Designar, os servidores abaixo relacionados, para ocuparem Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC e Função
Gratificada dos campi do IFSul. 2) Revogar as disposições em contrário.
Câmpus Santana do Livramento
Nome Denominação FunçãoLUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA
MACHADOCoordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, De-
partamento de Ensino, Pesquisa e ExtensãoFCC
FABRÍCIO NEITZKE FERREIRA Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, Departamento de
Ensino, Pesquisa e ExtensãoFCC
Câmpus Sapiranga
Nome Denominação FunçãoJORDÂNIA MORALES DA ROSA Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento
de Ensino, Pesquisa e ExtensãoFG-1
Câmpus Pelotas- Visconde da Graça
Nome Denominação FunçãoRAYMUNDO CARLOS MACHADO FER-
REIRA FILHOCoordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências e Tec-
nologias na EducaçãoFCC
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA No-150, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar Nelma Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº. 1825648, para exercer a função de Coordenadora de Programas e
Projetos de Extensão, código FG-02, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA No-129, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17
de junho de 2003, resolve:
Designar RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS, CPF nº 001.149.821-80, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de
Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
N
o-726 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MANOEL JOSÉ RAMOS, matrícula SIAPE nº0332118-
3, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A-I-16, lotado
na Pró-reitoria de Assuntos Comunitários, com fundamento no Art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 23096.005113/14-10).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-750 – Conceder afastamento a LEANDRO BALBY MARINHO,
matrícula SIAPE nº 1774249-6, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Com-
putação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática – CEEI, para
no período de 07 a 11 de Abril de 2014, participar de “Visita como
pesquisador no curso de Ciências da Computação da Pontifícia Uni-
versidad Católica de Chile”, no Chile – Santiago, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.007181/14-00)
N
o-751- Conceder afastamento a ANTONIO MARCUS NOGUEIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 0335815-0, Professor Titular, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática – CEEI, para
no período de 06 a 11 de Abril de 2014, participar de “College of
Engineering at Texas A&M University in College Station – Smart
Grid Workshop”, no Texas – EUA, com ônus para o Projeto
DEE/UFCG/PaqTcPB/Acumuladores Moura e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.007028/14-87)
N
o-752 – Conceder afastamento a FLAVIO JOSE DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2742054-8, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências So-
ciais do Centro de Humanidades – CH, para no período de 23 a 26 de
Abril de 2014, participar de “XXI Jornada sobre La Enseñanza de La
Filosofía – Colóquio Internacional 2014”, em Buenos Aires – Ar-
gentina, com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens. (processo nº 23096.006548/14-32)
JOSÉ EDILSON DE AMORIMPORTARIA N
o-756, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a MICHEL FRANCOIS FOSSY, ma-
trícula SIAPE nº 0332029-2, Professor Associado, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Química do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para no período
de 19 a 30 de Maio de 2014, participar de “Visita a Institut Po-
lytechnique de Bordeaux e Institut Polytechnique de Toulouse”, em
Bordeaux e Toulouse – França, com ônus para a UFCG e sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.008614/14-09)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.018 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ANA MARIA CÉSAR POMPEU, de 07/05/2014 a
12/05/2014, a fim de apresentar trabalho no VIII Congresso da As-
sociação de Professores de Literatura do Uruguai, no Uruguai, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P3566/14-10).
Nº 1020 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior FABRÍCIO SIQUEIRA BENEVIDES, de 22/03/2014 a
31/03/2014, a fim de participar de conferência, em Memphis, TN, Es-
tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P4108/14-62).
N
o-1.021 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior LEV BIRBRAIR, de 28/03/2014 a 20/04/2014, a fim de
participar de Pesquisa e Ministrar Palestra de Colóquio, em Rehovot,
Israel, com ônus limitado (Processo nº 23067- P4307/14-99).
Nº 1022 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO, de 07/05/2014 a 12/05/2014,
a fim de apresentar trabalho no VIII Congresso da Associação dos
Professores de Literatura do Uruguai, no Uruguai, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P3564/14-86).
N
o-1.023 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ROSELI BARROS CUNHA, de 24/07/2014 a 01/08/2014, a
fim de realizar projeto de pesquisa referente a bolsa de estudos , em
Lima , Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067- P3570/14-89).
N
o-1.024 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ROSELI BARROS CUNHA, de 01/06/2014 a 23/06/2014, a
fim de realizar projeto de pesquisa referente a bolsa de estudos , em
Lima , Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067- P3569/14-08).
Nº 1025 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior LIDIA EUGENIA CAVALCANTE, de 28/04/2014 a
09/05/2014, a fim de participar do II Colóquio Internacional e Pro-
ferir Palestra, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo nº
23067- P3959/14-24).
N
o-1.026 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, de 06/05/2014
a 11/05/2014, a fim de apresentar trabalho no VIII Congresso da
Associação dos Professores de Literatura do Uruguai, no Uruguai,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P3561/14-98).
Nº 1030 – Autorizar o Afastamento da Médica MAILZE CAMPOS
BEZERRA, de 31/03/2014 a 07/04/2014, a fim de participar do Con-
gresso Mundial de Osteoporose, Osteoartrite e Doenças Músculo Es-
queléticas, em Servilha, Espanha, com ônus limitado (Processo nº
23067- P4314/14-54).
N
o-1.032 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JUAN CARLOS DE OLIVEIRA, de 01/04/2014 a
30/09/2014, a fim de realizar Doutorado Sanduíche no Conservatório
Nacional de Artes e Ofícios, em Paris, França, com ônus (PSDE/CA-
PES) (Processo nº 23067- P1523/14-28).
N
o-1.033 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, de 13/04/2014 a
21/04/2014, a fim de apresentar trabalho no II Congresso Mundial de
Comunicação Iberoamericana, em Braga, Portugal, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P3679/14-06).
N
o-1.034 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior TICIANA TELLES MELO, de 18/04/2014 a 27/04/2014, a
fim de participar d Missão de Trabalho, em Paris, na França, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P3899/14-02).
N
o-1.035 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior HENRIQUE SÉRGIO BELTRÃO DE CASTRO, de
18/05/2014 a 26/05/2014, a fim de participar do 42º Congresso In-
ternacional da UPLEGESS na Escola Central de Lyon, e apresentar
trabalhos na Universidade de Nantes, em Lyon e Nantes, na França,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P3901/14-44).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-831, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Portaria nº
813/2014, resolve:
Designar, a partir de 24-03-2014, a servidora Fernanda Bor-
ges de Araújo Paula, matrícula Siape nº 1286487, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, CPF nº 677.800.246-87, como
Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-CD.3, em conti-
nuidade ao mandato, até 23-05-2015, por motivo de dispensa da
titular, conforme Portaria nº 812/2014.
PROF. PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-703, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez com proventos inte-
grais a servidora Rosangela Maria Souza Silva, matrícula SIAPE
1117896, ocupante do cargo de Professor Assistente -II, lotada na
Unidade Acadêmica de Letras-CH, com fundamento no Art. 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o Art. 6º-A desta
Emenda, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012, com paridade. (Processo nº 23096.053172/13-10).
JOSE EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
N
o-725 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora MARIDETE SARAIVA CORREIA, matrícula SIAPE
nº0333021, ocupante do cargo de Professor Adjunto -IV, lotada na
Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia, com fundamento no
Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 23096.003590/14-32).
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.037 – Designar, JOSE MANUEL MELO MONTEIRO, CPF nº
368.356.253-68, matrícula SIAPE nº 1166281 e SIAPECAD nº
377936, para exercer a função de Diretor, código: FG-5, da Divisão
de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura do Campus do Benfica da
Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando em
consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, da Seção
de Acompanhamento e Projetos da mesma unidade (Ofício nº
049/2014/UFC-INFRA).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.038 – Designar, JOSE ARNOLDO RIBEIRO DE PAULO, CPF
nº 135.693.093-04, matrícula SIAPE nº 0294289 e SIAPECAD nº
376896, para exercer a função de Diretor, código: FG-5, da Divisão
de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura do Campus do Porangabuçu
da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando em
consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, da Seção
de Registros Estatísticos da mesma unidade (Ofício nº
049/2014/UFC-INFRA).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.039 – Tornar sem efeito a Portaria de nº 925 de 14 de março de
2014, publicada no DOU de 17.03.2014, Seção 2, Página 37, que
trata de dispensar a pedido, MARCOS AUGUSTO ESTEVES ARA-
RIPE, CPF nº 036.767.493-91, matrícula SIAPE nº 0292184, SIA-
PECAD nº 374992, da função de Assistente, código: FG-2, do Centro
de Ciências Agrárias desta Universidade.
N
o-1.040 – Tornar sem efeito a Portaria de nº 926 de 14 de março de
2014, publicada no DOU de 17.03.2014, Seção 2, Página 37, que
trata de designar, CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS, CPF
nº 247.111.443-15, matrícula SIAPE nº 0289796, SIAPECAD nº
372841, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Centro
de Ciências Agrárias desta Universidade.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.055 – Conceder pensão temporária a PEDRO MORAIS BAR-
BOSA, na condição de menor sob guarda de Francisca de Morais
Gomes de Matos, Mat. SIAPE – 0290210, nos termos dos artigos 215,
216 § 2º e 217, item II, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com
o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU
de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à to-
talidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas
semanais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 24.02.2014, data da intimação, de acordo com
o processo judicial Nº 0800338-21.2014.4.05.8100 (Processo nº
23067.19460/13-49).
N
o-1.056 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DAGMAR PINHEI-
RO SOARES, viúva de Joaquim Ferreira Soares, Mat. SIAPE –
0288987, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação
“C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 horas semanais, acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações da instituidora, a partir de 28.02.2014, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.4208/14-15).
N
o-1.057 – Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA ALVES
PEREIRA, viúva de João Pereira Neto, Mat. SIAPE – 0290449, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 horas semanais, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações da instituidora, a partir de 06.02.2014, data do óbito do
ex-servidor (Processo nº 23067.2839/14-37).N
o-1.058 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ WILSON
LIMA VERDE, matrícula SIAPE – 0719455, SIAPECAD – 0377071,
CPF – 017.905.013-34, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço, e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco
por cento) (Processo nº 23067.4195/14-67).
N
o-1.059 – Alterar a Portaria nº 1007, de 18.03.2014, publicada no
DOU de 19.03.2014, que trata da aposentadoria de FERNANDO
JOÃO MONTENEGRO DE SALES, matrícula SIAPE – 6290182,
SIAPECAD – 00378918, CPF – 000.947.733-00, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em
regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro permanente desta
Universidade, para incluir 05% (cinco por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço (Processo nº 23067.3617/14-41).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 991 de 17.03.2014, publicada no DOU de
18.03.2014 Seção II página 33, que trata da nomeação de Cacilene
Toscano de Oliveira, onde se lê: código 997719; leia-se: código
977719.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-595/2014-R, publicada no DOU de
17/03/2014, seção 2, pág. 38, onde se lê: SIAPE 887196, leia-se:
SIAPE 6887196.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-156- Dispensar EULALIA MARIA TARDIN TAVARES NEGRIS,
SIAPE 297607, da função de Secretário Administrativo da Pró-Rei-
toria de Extensão, FG-06, a partir de 01/03/2014. (Processo nº
23068.003509/2014-39)
N
o-159- Dispensar ARILDISSON NUNES RIBEIRO, SIAPE
1173106, da função de Secretário Administrativo do Departamento de
Medicina Veterinária/CCA, FG-06, a partir de 01/04/2014. (Processo
nº 23068.003180/2014-14)
N
o-160- Dispensar JUAN ALFREDO AYALA ESPINOZA, SIAPE
1673469, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Geo-
logia/CCA, FCC, a partir de 18/03/2014. (Processo nº
23068.003043/2014-71)
N
o-163- Dispensar ILANE COUTINHO DUARTE LIMA, SIAPE
1654160, da função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Tec-
nológica/FG-03, a partir de 17/03/2014. (Processo nº
23068.003417/2014-59)
N
o-164- Dispensar MIRIAM CRISTINA ALVAREZ PEREIRA, SIA-
PE 1172596, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Ciências Biológicas/CCA, a partir de 31/03/2014. (Processo nº
23068.003151/2014-44)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-241 – Dispensar MARINA HENRIQUES COUTINHO, Professora
Adjunta, nível 1, matrícula SIAPE 1817796, CPF 034.167.647-08, de
ocupar a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Ensino do Teatro, da Escola de Teatro, do Centro de Letras e Ar-
tes.
N
o-242 – Dispensar VIVIANE BECKER NARVAES, Professora As-
sistente, nível 1, matrícula SIAPE 1.731.350, CPF 676.759.990-53, de
ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, de
Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Teatro, na
modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno),
código e-MEC 15778, da Escola de Teatro do Centro de Letras e
Artes.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCAPORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-243 – Designar MIGUEL VELLINHO VIEIRA, Professor As-
sistente, nível 1, matrícula SIAPE 1200157, CPF 010.544.597-54,
para ocupar a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Ensino do Teatro, da Escola de Teatro, do Centro de Letras e
Artes.
N
o-244 – Designar LILIANE FERREIRA MUNDIM, Professora As-
sistente, nível 1, matrícula SIAPE 3222633, CPF 743.966.097-87,
para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Teatro, na
modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino/Noturno),
código e-MEC 15778, da Escola de Teatro do Centro de Letras e
Artes.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-251 – Dispensar, a pedido, CARMEN LUCIA ANTÃO PAIVA,
Professora Associada, matrícula SIAPE 397503, CPF 311.070.287-87,
de ocupar a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Genética e Biologia Molecular, do Instituto Biomédico, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
N
o-252 – Art. 1º Designar ALINY LAMOGLIA DE CARVALHO SIXEL,
Professora Adjunta, nível I, matrícula SIAPE 1453825, CPF 004.966.337-
24, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na
modalidade educação presencial, turno Noturno, código e-MEC 15785, da
Escola de Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta
portaria entra vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-255, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO CAMERON, Professor Associa-
do, matrícula SIAPE 398591, CPF 707.093.787-34, para ocupar a
Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Genética e
Biologia Molecular, do Instituto Biomédico, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-258 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período
de 10 a 18 de maio de 2014, incluindo trânsito, do servidor FRAN-
CISCO RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula SIAPE nº 1351784, para apresentação dos trabalhos “A trans-
missão do saber e reforma disciplinar nas instituições escolares em pri-
sões: memória de uma prática de construção subjetiva” e “A prisão e a
escola: o paradoxo entre a criminalização dos excluídos e a emancipação
subjetiva” no V Congresso Latino Americano de Psicologia, bem como
realizar uma visita técnica com psicólogos da Guatemala, da área ju-
rídica e forense, que pesquisam sobre o tema: prisões e escolas prisio-
nais, a realizar-se na Guatemala. Processo nº 23102.000.675/2014-10.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90 e de acordo com os termos do Processo nº
23102.007.116/2013-50, resolve:
N
o-261 – Art. 1º Exonerar, a pedido, MILENE SANTOS COUTO,
Assistente em Administração nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1731225,
lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º Esta
Portaria retroage a 01 de março de 2014, revogadas as disposições em
contrário.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-263 – Dispensar ALEX GOMES GUIZALBERTH, Professor As-
sistente, nível 1, matrícula SIAPE 1739992, CPF 570.654.546-49, de
ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, de
Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Bibliote-
conomia, na modalidade educação presencial, Turno Noturno, código
e-MEC 1101761, da Escola de Biblioteconomia do Centro de Ciên-
cias Humanas e Sociais.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201428ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-265 – Designar DANIELA FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA
SPUDEIT, Professora Assistente, nível 1, matrícula SIAPE 2063182,
CPF 023.914.259-45, para ocupar a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Licenciatura em Biblioteconomia, na modalidade educação presen-
cial, Turno Noturno, código e-MEC 1101761, da Escola de Biblio-
teconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-269 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
31 de março a 06 de abril de 2014, incluindo trânsito, do servidor
ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1283373, para proferir a
palestra “Filosofia Pop e transculturalidade no Brasil” no Instituto
Iberoamericano de Berlim, a realizar-se em Berlim-Alemanha. Pro-
cesso nº 23102.000.905/2014-41.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-274 – Conceder Aposentadoria voluntária a MARIA DE LOUR-
DES DE PINHO E SOUZA SOUZA, matrícula SIAPE nº 397372,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no Artigo 6º, itens I,II,III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário Oficial da União de
31.12.2003. Processo nº 23102.001.199/2014-54.
N
o-275 – Conceder Aposentadoria voluntária a MARTHA GUIMA-
RÃES DIAS MUSSI, matrícula SIAPE nº 398167, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2003, de 05 de julho de 2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005. Processo nº
23102.001.233/2014-91.
N
o-276 – Conceder Aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 398697, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
Artigo 6º, itens I,II,III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003. Processo nº
23102.001.140/2014-66.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-269, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de 26
de março a 04 de abril de 2014, incluindo trânsito, da servidora
MARINA HENRIQUES COUTINHO, ocupante do cargo de Pro-
fessora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1817796, para acompanhar ati-
vidades no Prision Creative Arts Program, como convidada pelo Cen-
ter for Latin American and Caribbean Studies International Institute
da University of Michigan, a realizar-se em Ann Arbor/Michigan –
EUA. Processo nº 23102.000.904/2014-04.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-51.288, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.072229/2014-61; resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE DE CASTRO BERTAGNOL-
LI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1726381,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de
Chefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas-
ICEx, designada pela Portaria nº 49.873, de 22/07/2013. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.290, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.072229/2014-61; resolve:Designar JULLIANE YONEDA HUGUENIN, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2509770, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas-ICEx,
complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 22
de julho de 2013, pela Portaria nº 49.874, de 22/07/2013.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA No-309, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000714/2014-84, com
Requerimento de Vacância datado de 17.03.2014, resolve:
Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Assistente em Ad-
ministração, do campus Chapecó, ocupado pela servidora ALICE
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1767470, Código de Vaga nº
896380, a partir de 20.03.2014, por posse em outro cargo inacu-
mulável.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, autoriza o afas-
tamento do servidor:
LEANDRO TUZZIN, Professor de Magistério Superior, Sia-
pe nº 2102715, no período de 31/03 a 04/04/2014, para participar de
encontro onde fará parte da equipe de trabalho brasileira da As-
sessoria do Brasil para Criação dos Núcleos de Apoio Contábil e
Fiscal – NAF, nos Países da América Latina, em Lima/Peru, sem ônus
(Processo Nº 23205.000762/2014-72).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.271, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, WALTER SANTOS DE ARAÚJO, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Zoologia, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014.( Processo nº 23070.026982/2013-64)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.287, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em
vista o que consta no, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ELIAS PASCOAL, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-
sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Educação, Área/Disciplina: Didática e Formação de Professores e
Estágio nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação In-
fantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.000083/2014-12)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.000843/2014-54, resolve:N
o-204 – Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA WILLIG, Jor-
nalista, SIAPE 1825719, da função de Chefe da Divisão de As-
sessoria de Imprensa, código FG-2, designada pela Portaria UNILA
Nº 391/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2013, seção 2, página 28, a partir de 20 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.000804/2014-57, resolve:
N
o-205 – Art. 1º Designar o servidor JOSE ADOLFO GONCALVES
VAZ, Jornalista, SIAPE 1952024, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Assessoria de Imprensa, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Por-
taria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de
acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU de 25/03/2014,
Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
461/2013, resolve:
N
o-397 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREIA DE SOUZA PE-
REIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 974762.
N
o-398 – Nomear, em caráter efetivo, ELIANE D’MARTIN
FOWLER, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 306028, em
decorrência da aposentadoria de Marialice Nogueira de Oliveira,
DOU de 17/05/2013.
N
o-399 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RIBEIRO DOS SAN-
TOS SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
899897.
N
o-400 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE APARECIDA DA
SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 899896.
N
o-401 – Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE ROSELI DA LUZ,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 278711.
N
o-402 – Nomear, em caráter efetivo, JONAS MARCELO DE CAR-
VALHO SIMÃO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
875141.
N
o-403 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DUARTE PE-
REIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 900477.
N
o-404 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ANTONIO BELLATO
FONSECA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 305984, em virtude da aposentadoria de Luiz Antonio
Machado Renó, DOU de 30/12/2013.
N
o-405 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO BASTOS
BRAGA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Arquivista (Portador de Deficiência, conforme item 3.2 do
Edital de Abertura nº 026, publicado no DOU de 07/11/2013), Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
no código de vaga 863642.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-406 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO ROCHA
MORAIS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração (Portador de Deficiência, con-
forme item 3.2 do Edital de Abertura nº 026, publicado no DOU de
07/11/2013), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, no código de vaga 305876, em decorrência
do falecimento de Edésio Claret de Faria, DOU de 14/08/2012.
N
o-407 – Nomear, em caráter efetivo, SIMONE ALVES ALEXAN-
DRINO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
673604.
N
o-408 – Nomear, em caráter efetivo, ANNA PAULA GALVÃO
SCHEIDEGGER, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 305997, em virtude da aposentadoria de Marcia Aparecida Deot-
ti, DOU de 01/04/2013.
N
o-409 – Nomear, em caráter efetivo, GLAUBER GONÇALVES
VITORINO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 290420.
N
o-410 – Nomear, em caráter efetivo, DAIANE CRISTINA PE-
REIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
288080.
N
o-411 – Nomear, em caráter efetivo, CASSIA CRISTINA VIEIRA
DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 306090, em decorrência da aposentadoria de Valdete Veiga,
DOU de 17/09/2013.
N
o-412 – Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS BATISTA GON-
ÇALVES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
305921, em decorrência da aposentadoria de João Bosco Gonçalves,
DOU de 25/09/2013.
N
o-413 – Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS TADEU MOREIRA
COSTA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306029, em decorrência da aposentadoria de Marilena Souza, DOU
de 05/11/2013.
N
o-414 – Nomear, em caráter efetivo, EDVÂNIA APARECIDA DA
SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
477911, em decorrência da aposentadoria de Maria do Carmo Pro-
cópio da Silva, DOU de 02/12/2013.
N
o-415 – Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA CRISTINA
ROMÃO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306044, em decorrência da aposentadoria de Neusa Maria Ramos
Vieira, DOU de 03/12/2013.
N
o-416 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA MACHADO SOA-
RES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
293986.
N
o-417 – Nomear, em caráter efetivo, ANNA CAROLINA DE SI-
QUEIRA FERREIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Pú-
blico para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 306047, em decorrência da aposentadoria de Nylce
Mira, DOU de 07/01/2014.
N
o-418 – Nomear, em caráter efetivo, EDINERES CALDEIRA DOS
SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306006, em decorrência da aposentadoria de Maria Amélia Corrêa
Furtado, DOU de 13/02/2013.N
o-419 – Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA DE BRITO AL-
VES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo
de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 306170,
em decorrência da aposentadoria de Elisete Lefol Nani Carvalho,
DOU de 03/12/2012.
N
o-420 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA TAVARES PRADO,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, no código de vaga 280345, em decorrência da
aposentadoria de João Braz Botelho, DOU de 09/08/2012.
N
o-421 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO ROCHA PORTO,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 423250.
N
o-422 – Nomear, em caráter efetivo, THAIANNE ESQUIERDO
SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Engenheiro/Área: Química, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
632529.
N
o-423 – Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA FERNANDA CAR-
VALHO DA MOTTA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Pú-
blico para o Cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
235019.
N
o-424 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DAIGE PRADO
LEITE, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Programador de Rádio e Televisão, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 225042.
N
o-425 – Nomear, em caráter efetivo, THAMIRIS DANIEL DOS
SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 984181.
N
o-426 – Nomear, em caráter efetivo, DOMINGOS SÁVIO FARIA
PAES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 902995.
N
o-427 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE AUXILIADORA TI-
RELI, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 965570.
N
o-428 – Nomear, em caráter efetivo, ERIKA CRISTINA RIBEIRO
DE FARIA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
305767, em decorrência da aposentadoria de Ailton Ribeiro Luz,
DOU de 22/08/2012.
N
o-429 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO ULIAN ANTUNES,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 871227.
N
o-430 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO FIDELES DE
ARAUJO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
970392.
N
o-431 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIO JOSE MOTTA, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá,
candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Técnico
em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 275439.
N
o-432 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ABIAR LOU-
RENÇO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
276065.N
o-433 – Nomear, em caráter efetivo, GERALDO MAJELA RI-
BEIRO DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Pú-
blico para o Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 305923, em decorrência da aposentadoria de João
Carlos Anselmo, DOU de 17/09/2013.
N
o-434 – Nomear, em caráter efetivo, IVAN VENANCIO DE OLI-
VEIRA NUNES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Técnico em Saneamento, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
275439.
N
o-435 – Nomear, em caráter efetivo, NEDSON JOAQUIM MAIA,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 305924, em
decorrência da aposentadoria de João Carlos da Silva, DOU de
0 5 / 11 / 2 0 1 3 .
N
o-436 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CARLA COELHO AS-
SIS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 905889.
N
o-437 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO AUGUSTO DE
FIGUEIREDO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
899660.
N
o-438 – Nomear, em caráter efetivo, APARECIDA PAULA JA-
COME DOS SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Pú-
blico para o Cargo de Assistente em Administração (Portador de
Deficiência, conforme item 3.2 do Edital de Abertura nº 026, pu-
blicado no DOU de 07/11/2013), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 607772,
em decorrência da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Pâmela Teixeira Ribeiro, DOU de 19/06/2012.
N
o-439 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIA DAS DORES EVAN-
GELISTA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 978169.
N
o-440 – Nomear, em caráter efetivo, FELLIPE RAMOS BAPTISTA,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus
Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Controle Ambiental, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 869169, em decorrência da exoneração de Julimar
Ribeiro Pereira, DOU de 22/10/2012.
N
o-441 – Nomear, em caráter efetivo, CAMILO LELIS MOTA DE
PAULA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 869501, em decorrência da vacância de Paulo César
Ferreira Freitas, DOU de 02/04/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-281, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar a servidora, FABIANA ANDRADE DA COSTA
VIEIRA, SIAPE 1509125, para a função de COORDENADORA DE
ENSINO MÉDIO, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-
01, conforme processo Nº 23071.003736/2014-11, com término de
mandato para 02/03/2016, convalidando os atos praticados pelo mes-
mo a partir de 3 de março de 2014 até a data de publicação desta;
2) Designar a servidora, MIRIAM RAQUEL PIAZZI MA-
CHADO, SIAPE 1148568, para a função de COORDENADORA DE
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º SEGMENTO, do Colégio de Apli-
cação João XXIII, código FG-01, conforme processo Nº
23071.003753/2014-94, com término de mandato para 02/03/2016,
convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 3 de março
de 2014 até a data de publicação desta;
3) Designar o servidor, RODRIGO FONSECA BARBOSA,
SIAPE 1148414, para a função de Secretário Adjunto de Comu-
nicação, código FG-01, conforme (Ofício 085/2014-R/GR), a partir
da publicação desta.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Em exercício
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-289, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora CLÁUDIA HELENA CERQUEIRA
MÁRMORA, SIAPE 2291771, Vice-Diretora da Fac. de Fisioterapia,
para substituir Lílian Pinto da Silva, SIAPE 1296980, Diretora da
Faculdade de Fisioterapia, código CD-03, em virtude de férias da
mesma, no período de 1 de março a 15 de março de 2014, conforme
Ofício 011/2014-FACFISIO;
2) Nomear a servidora ELAINE CARVALHO GAUDERE-
TO SENA, SIAPE 2146422, Gerente de Recrutamento e Seleção Q.
Temp. e Controle de Vagas, para substituir Kátia Maria Silva de
Oliveira e Castro, SIAPE 1146607, Coord. de Formação e Avaliação
Profissional, código CD-04, em virtude de licença saúde da mesma,
no período de 18 de janeiro a 31 de janeiro de 2014 e 1 de fevereiro
a 3 de fevereiro de 2014, conforme Ofício 039/2014/PRORH;
3) Nomear a servidora LILIAN DILON FERREIRA, SIAPE
1660084, Gerente de Recrutamento e Seleção do Quadro Efetivo,
para substituir Kátia Maria Silva de Oliveira e Castro, SIAPE
1146607, Coord. de Formação e Avaliação Profissional, código CD-
04, em virtude de licença saúde da mesma, no período de 5 de janeiro
a 17 de janeiro de 2014, conforme Ofício 039/2014/PRORH;
4) Nomear o servidor MUSSOLINI SUTANA FERNAN-
DES, SIAPE 1150948, Gerente de Registros Acadêmicos CDARA,
para substituir José Fonseca Marangon, SIAPE 1148381, Coord. de
Assuntos e Reg. Acadêmicos CDARA, código CD-04, em virtude de
férias do mesmo, no período de 10 de março a 8 de abril de 2014,
conforme Ofício 323/2014-CDARA;
5) Nomear a servidora ALEXANDRA APARECIDA LEITE
TOFFANETTO SEABRA EIRAS, SIAPE 1165245, Vice-Diretora da
Fac. de Serviço Social, para substituir Rodrigo de Souza Filho, SIA-
PE 2227832, Diretor da Fac. de Serviço Social, código CD-03, em
virtude de férias do mesmo, no período de 5 de março a 29 de março
de 2014, conforme Ofício 006/14-FSS;
5) Nomear o servidor ERIC XAVIER DE LIMA, SIAPE
1148576, Supervisor de Segurança, para substituir Jose Carlos Tostes
de Lima, SIAPE 0183401, Superintendente de Segurança, código CD-
03, em virtude de férias do mesmo, no período de 1 de março a 30 de
março de 2014, conforme Ofício 049/14-SESEG/UFJF.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-290, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear o servidor FLÁVIO HENRIQUE SILVA FER-
REIRA, SIAPE 1483287, Vice-Diretor da Fac. de Direito, para subs-
tituir Marcos Vinicio Chein Feres, SIAPE 2211614, Diretor da Fac.
de Direito, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período
de 6 de março a 20 de março de 2014, conforme Ofício 029/2014-
FD;
2) Nomear o servidor LUIZ AGOSTINHO DE PAULA
BALDI, SIAPE 1974226, para substituir Cândida Celestino Silva
Basilio, SIAPE 1147781, Coord. de Saúde Seg. e Bem Estar COSS-
BE, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 10
de março a 19 de março de 2014, conforme Ofício 0311/2014.
3) Nomear a servidora ELAINE CARVALHO GAUDERE-
TO SENA, SIAPE 2146422, Gerente de Recrutamento e Seleção Q.
Temp. e Controle de Vagas, para substituir Kátia Maria Silva de
Oliveira e Castro, SIAPE 1146607, Coord. de Formação e Avaliação
Profissional, código CD-04, em virtude de licença saúde da mesma,
no período de 4 de fevereiro de 2014 a 5 de março de 2014, conforme
Ofício 0312/2014/PRORH;
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-327, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria,
conforme Portaria nº 326/2014, Prof. MSc. Carlos Elízio Barral Fer-
reira, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o que consta do Edital nº 57, de 23 de outubro
de 2113,publicado no Diário Oficial da União Seção 3, número 207
do dia 24 de outubro de 2013; resolve:
Art. 1º – Designar a Profª. Drª Angela Maria Gollner, ser-
vidora do Quadro Ativo Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, SIAPE nº 2148184, inscrita no CPF nº 135.897.256-72 e
possuidora do e-CPF A1 – AC Certisign RFB nº 4924933, como
Coordenadora do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de
Saúde – UNA-SUS.
Parágrafo Único. As competências, responsabilidades e ações
da Coordenação são aquelas previstas nas normas emanadas no Edital
nº 57/2013, no Estatuto e no Regimento da UFJF, bem como em
todas as normas pertinentes.
Art. 2º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.234, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país da servidora GISELE LO-
BO PAPPA, Professor Adjunto, no período de 12/03/2014 a
21/03/2013, para realizar visita técnica à “Carnegie Mellon Univer-
sity”, em Pittsburgh/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081357/2014-46.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.667 – Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO
BENEVENUTO DE SOUZA, Professor Adjunto, no período de
03/04/2014 a 11/04/2014, para participar da “23rd International World
Wide Web Conference” e para realizar visita técnica ao “KAIST –
Korea Advanced Institute of Science and Technology”, em Seoul E
Daejon/Coreia do Sul, com ônus limitado. Processo nº
23072.081288/2014-71.
N
o-1.668 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora MARIA CRISTINA DE ASSIS RABELLO SOARES, Pro-
fessor Adjunto, no período de 02/03/2014 a 06/04/2014, para fins de
cooperação internacional junto à
“Université Paris XI”, em Orsay/França, com ônus limitado. Processo
nº 23072.081324/2014-04.
N
o-1.669 – Autorizar o afastamento do país do servidor ESTEVAM
BARBOSA DE LAS CASAS, Professor Titular, no período de
29/03/2014 a 03/04/2014, para participar de cooperação internacional
junto à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.081320/2014-18.
N
o-1.670 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora MÁRCIA MARIA ROSA VIEIRA, Professor Adjunto, no
período de 18/03/2014 a 28/03/2014, para realizar visita técnica à
Associação Mundial de Psicanálise, em Paris/França, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081395/2014-07.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.687 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor LOIC PASCAL GILLES CERF, Adjunto, no período de
22/03/2014 a 05/04/2014, para participar das conferências seminário
“EDBT: 17th International Conference on Extending Database Te-
chnology”, em Atenas/Grécia, e “ICDE: 30th International Confe-
rence on Data Engineering”, em Chicago/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081404/2014-51.
N
o-1.688 – Homologar o afastamento do país do servidor SILVERIO
VISACRO FILHO, Professor Titular, no período de 15/03/2014 a
23/03/2014, para participar dos congressos “23rd International Light-
ning Detection Conference (ILDC” and the 5th International Light-
ning Meteorology Conference (ILMC)” e realizar reunião com pes-
quisadores, em Tucson/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081392/2014-65.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-1.827- Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO ÁVILA ARAÚJO, Professor Adjunto, no período de
26/04/2014 a 13/05/2014, para participar do Programa Escala Do-
cente na Universidad de La Republica, em Montevidéu/Uruguai, com
ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Edu-
cação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 0 9 5 4 2 / 2 0 1 4 – 11 .
N
o-1.828- Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE
AMARAL LEITE, Professor Adjunto, no período de 28/03/2014 a
05/04/2014, para participar do “9
thWorld Meeting on Pharmaceutics,
Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technology”, em Lisboa/Por-
tugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Pro-
cesso nº 23072.009504/2014-51.N
o-1.829- Homologar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no pe-
ríodo de 18/03/2014 a 25/03/2014, que participou do “Levodopa: 50
years of a revolutionary drug for Parkinson’s disease” e do “Treatment
of Parkinson’s Disease Course”, em Miami/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.008767/2014-42.
N
o-1.830- Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA, Professor Titular, no
período de 19/03/2014 a 22/03/201-20, que participou da Assembléia
Anual do “International Life Sciences Institute – ILSI North-Andean”,
no Hotel Cosmos 100, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado.
Processo nº 23072.008707/2014-20.
N
o-1.831- Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SÉR-
GIO LACERDA BEIRÃO, Professor Titular, no período de
03/04/2014 a 13/04/2014, para participar do Seminário Internacional
“Avaliação de Ciência e Integridade da Pesquisa”, em Pequim/China,
com ônus limitado.Processo nº 23072.008536/2014-39.
N
o-1.833- Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DE
MELLO, Professor Associado, no período de 02/05/2014 a
22/05/2014, para participar do I Encontro Ibero-Americano de Re-
tórica, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, e de missão
acadêmica na Universidade de Paris XIII em Paris/França, com ônus,
conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação
para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº
23072.007999/2014-83.
N
o-1.835- Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS NÍ-
VIA DE LIMA E FONSECA, Professor Associado, no período de
02/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “XI Congreso Iberoa-
mericano de Historia de La Educación Latinoamericana – XI Cihela”,
em Toluca/México, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
FAPEMIG. Processo nº 23072.010879/2014-63.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA N
o-1.832, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Exonerar, a partir de 27/03/2014, o servidor ANTÔNIO
LUIZ PINHO RIBEIRO, inscrição UFMG nº 20594-X, matrícula
SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor Titular, do cargo
em comissão de Diretor do Hospital das Clínicas, código CD-03,
nomeado pela Portaria nº 3438, de 11/06/2010, publicada no DOU de
17/06/2010, tendo em vista sua cessão para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA N
o-1.834, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de Universidades Federais para
autorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23072.009904/2014-66, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor na forma abaixo indicada:
Nome: ANTÔNIO LUIZ PINHO RIBEIRO
Cargo: Professor Titular
Matrícula SIAPE: 6324075
Lotação: Faculdade de Medicina
Órgão Cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares (EBSERH)
Cargo em Comissão a ser ocupado: Superintendente do Hos-
pital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Código
GF/0021.
Amparo legal: Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 69/2014, de 10/03/2014, publicada no DOU
de 11/03/2014, Seção 2, pág. 26, onde se lê: “LUCAS DE FARIAS
JUNQUEIRA”, leia-se: “LUCAS DE FARIA JUNQUEIRA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 662, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e considerando o Parecer nº
80/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 060 a 063 do Processo Ad-
ministrativo nº 23204-001702/2014-23 e de acordo com art. 61, pa-
rágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001702/2014-23, através da Portaria nº 451, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que seja
dada posse ao candidato IGOR DE SOUSA MIRANDA, nomeado em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da Lei nº
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, para o
cargo de Técnico em Laboratório/Área: Química, Classe “D”, Nível I
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de San-
tarém, código de vaga nº 0869879, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 663, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e considerando o Parecer nº
079/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 057 a 060 do Processo
Administrativo nº 23204-001706/2014-10 e de acordo com art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001706/2014-10, através da Portaria nº 451, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que seja
dada posse ao candidato MELQUIADES DE OLIVEIRA COSTA,
nomeado em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da
Lei nº 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
para o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Biologia, Classe “D”,
Nível I de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de Oriximiná, código de vaga nº 0965590, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Ho-
mologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da
União em 3 de fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 664, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e considerando o Parecer nº
078/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 059 a 062 do Processo
Administrativo nº 23204-001704/2014-12 e de acordo com art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001704/2014-12, através da Portaria nº 451, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que seja
dada posse à candidata ADRIELE MAYARA DA SILVA SOARES,
nomeada em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da
Lei nº 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
para o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Química, Classe “D”,
Nível I de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de Oriximiná, código de vaga nº 0903848, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Ho-
mologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da
União em 3 de fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 665, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e considerando o Parecer nº
077/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 056 a 058 do Processo
Administrativo nº 23204-001725/2014-38 e de acordo com art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001725/2014-38, através da Portaria nº 451, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que seja
dada posse à candidata GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEI-
DA, nomeada em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações
da Lei nº 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe “D”, Nível I de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0902703, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º denovembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Re-
sultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de
fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 666, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e e considerando o Parecer nº
076/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 067 a 069 do Processo
Administrativo nº 23204-001726/2014-82 e de acordo com art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001726/2014-82, através da Portaria nº 451, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que
seja dada posse à candidata LUCIANA SANTOS SOARES, nomeada
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da Lei nº
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe “D”, Nível I de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0895715, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Re-
sultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de
fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014, a contar de 24
de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 667, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, e considerando o Parecer nº
076/2014/PF-UFOPA e despacho das fls. 067 a 069 do Processo
Administrativo nº 23204-001726/2014-82 e de acordo com art. 61,
parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº
8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204-
001705/2014-67, através da Portaria nº 451, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, seção 2, de 26 de março de 2014, para que
seja dada posse ao candidato FÁBIO DE SOUSA RÊGO, nomeado
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com alterações da Lei nº
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, para o
cargo de Técnico em Laboratório/Área: Física, Classe “D”, Nível I de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0903849, tendo em vista o que consta no Edital de
Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Re-
sultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de
fevereiro de 2014, a contar de 24 de março de 2014.
MILTON RENATO DA SILVA MELONo-1.502 – Exonerar, a partir de 1º de abril de 2014, do cargo de
Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais,
MAURO DE LIMA SANTOS.
N
o-1.503 – Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para ocupar o
cargo de Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, FÁTIMA NAZARÉ BARAÚNA MAGNO.
N
o-1.505 – Exonerar, a partir de 1º de abril de 2014, do cargo de
Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais,
JOSÉ CIRIACO PINHEIRO.
N
o-1.506 – Nomear, a partir de 1º de abril de 2014, para ocupar o
cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, LOURIVALDO DA SILVA SANTOS.
N
o-1.512 – Declarar vago, a contar de 1º de abril de 2014, o cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 250811, ocupado
pela servidora CRISTIANE MARQUES MACHADO, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. Considerando que o servidor adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-1.522 – Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geografia, FCC- Nível Único, do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, MÁRCIA APARECIDA DA SILVA
PIMENTEL, ficando dispensado da referida função o Professor CH-
RISTIAN NUNES DA SILVA.
N
o-1.514 – Exonerar, a partir de 7 de abril de 2014, do cargo de
Diretor Geral, CD-3, do Instituto de Tecnologia, MARIA EMÍLIA
DE LIMA TOSTES.
N
o-1.516 – Dispensar da função de Diretor da Faculdade de En-
genharia Mecânica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia,
EWTON SURE SOEIRO, a partir de 7 de abril de 2014.
N
o-1.518 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Geral, CD-3, do
Instituto de Tecnologia, ALCEBÍADES NEGRÃO MACEDO, a par-
tir de 7 de abril de 2014.
N
o-1.519 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do
Instituto de Tecnologia, NEWTON SURE SOEIRO, a partir de 7 de
abril de 2014.
N
o-1.527 – Designar, por recondução, para função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC- Nível Único, do
Instituto de Tecnologia, CLAUDIO JOSÉ CAVALCANTE BLANCO.
N
o-1.532 – Exonerar, a partir de 24 de março de 2014, do cargo de
Diretor de Ensino de Graduação, CD-4, Pró-reitoria de Ensino e
Graduação, MARIA LÚCIA HARADA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.513 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO YOSHIO KUBOTA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 58, de 25.03.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 26.03.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga
917363.
N
o-1.525 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO PETRACCO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 59, de 25.03.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 26.03.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga
251368.
N
o-1.526 – Nomear, em caráter efetivo, BRENO CESAR DE OLI-
VEIRA IMBIRIBA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
58, de 25.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em
26.03.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Geociências, código de vaga 917364.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.031, de 12.07.2013 publicada no DOU nº
30, de 12 de julho de 2013, Seção 2, página 30, de concessão de
aposentadoria voluntária com proventos integrais, para retirar a ex-
pressão parágrafo único.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-1.457, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
27.03.2014, a BRAULINO CORRÊA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com-
binado com a Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21.06.2004,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.498 – Exonerar do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Núcleo de
Medicina Tropical, LUISA CARÍCIO MARTINS.
N
o-1.499 – Exonerar do cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Núcleo
de Medicina Tropical, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
PINHEIRO.
N
o-1.500 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Geral, CD-3, do
Núcleo de Medicina Tropical, LUISA CARÍCIO MARTINS.
N
o-1.501 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do
Núcleo de Medicina Tropical, EDNA AOBA YASSUI ISHIKAWA.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Nº 6.161 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de EDUARDO KA-
ZUMI YAMAKAWA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia
Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até
03 de maio de 2014.
Nº 6.162 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JULIANA MARIA
SAITO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Auxiliar Graduado, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Secretariado Executivo do Setor de Educação Pro-
fissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2014.
Nº 6.163 – Autorizar, de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de PAULO VITOR
DOS SANTOS ZEFERINO, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
Nº 6.164 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora CELIA REGINA DA FONSECA HORST –
091251, lotada na Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas do Sis-
tema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Bibliotecário – Docu-
mentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão
de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
14% (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento, mais o
vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005 e o
incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006, mais a vantagem
pessoal, Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença
Judicial nº 2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
Nº 6.172 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 15 de
fevereiro de 2014, data do falecimento de LAIS GONÇALVES CA-
THARINO NOCETTI – 001384, nos termos do Art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JUAN CARLOS NO-
CETTI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-ser-
vidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma
preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
Nº 6.182 – Autorizar, a partir de 20 de março de 2014 até 18 de abril
de 2014, a prorrogação do contrato de ANDREA BEZERRA COR-
DEIRO – 204012, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Ad-
ministração Escolar do Setor de Educação.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BERNADETTE FARIAS LOSCIO, SIAPE nº 1547192, lo-
tado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no período
de 29/03/2014 a 03/04/2014, trânsito incluído, para participar de
reunião do Data on the Best Practices Working Group do W3C, em
Londres-Reino Unido, ônus limitado. (Processo nº
23076.016622/2014-85)
EDUARDO DUARTE GOMES DA SILVA, SIAPE nº
1189721, lotado(a) no Departamento de Comunicação Social/CAC, no
período de 05/04/2014 a 22/04/2014, trânsito incluído, para realizar
visita científica a Université Paul Valéry Montpellier III, em Mont-
pellier-França, ônus limitado. (Processo nº 23076.014882/2014-16)
JEIMS DUARTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1467687, lo-
tado(a) no Departamento de Diretoria/CAC, no período de
17/04/2014 a 03/05/2014, trânsito incluído, para participar do Pro-
grama de Residência Artística na Galeria de Arte da Embaixada do
Brasil na Bélgica, em Bruxelas-Bélgica, ônus limitado. (Processo nº
23076.016265/2014-55)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-165, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARCELLA
SANTOS DA NÓBREGA, nomeada pela Portaria nº 99/2014-PRO-
GESP, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 38, de
24/02/2014, Seção 2, pág. 30.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.849, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIO LAZZAROT-
TO, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no De-
partamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a fi-
nalidade de participar de ações relacionados com o projeto de pesquisa
conjunto “Sensores baseados na estrutura de Calixarenos”, dentro das
atividades programadas do “Programa de Centros Associado de Pós-
Graduação Brasil/Argentina CAPES/SPU, CAPG-BA 025/05 (2006-
2010) y 046/10 (2011-2015), na Universidad Nacional de Córdoba –
Argentina, no período compreendido entre 27 de março e 02 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2322.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.937, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com
base nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº200/67, e de acordo com o
art. 132 do Estatuto da Universidade, resolve:
Delegar competência ao Profº RODRIGO DE MORAES
BRINDEIRO, Diretor do INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UFRJ,
para movimentar a Conta Única da UG 153154, mantida no Banco do
Brasil S/A – Agência 2234-9 – SETOR PÚBLICO, em conjunto com
a Chefe do Setor Financeiro, ADRIANA ESTEVES CONDOR.
No impedimento do Diretor do INSTITUTO DE BIOLOGIA
DA UFRJ, assinará o Profº MARCELO VIANNA, Vice-Diretor.
No impedimento da Chefe do Setor Financeiro, assinará a Srª
CARLA SOARES D’ALMEIDA, Substituta Eventual.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 2.940, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de Junho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2011,
resolve:
Autorizar a Cessão do(a) Servidor(a) LUIZ ANTONIO
MENDES, Administrador, Matrícula Siape 0344039, a(o)INSITUTO
FEDERAL DO PARANÁ, para prestar Colaboração Técnica por um
período de PELO PERIODO DE 01(hum) ANO, conforme disposto
no Artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11/12//1990, com nova redação dada
pelo Artigo nº 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991, no Item II do Artigo
47 do Decreto nº 94.664 de 23/07/87 e no Artigo 2º do Decreto nº
4.050 de 12/12/2001, e com a Lei nº 11233 de 22/12/2005..
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO
PORTARIA Nº 2.969, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de Junho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2011,
resolve:
Autorizar a Cessão do Servidor ROBERTO WESTENBER-
GER, Professor Adjunto, Matrícula Siape 0365985, para exercer o
cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP/MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme disposto no Artigo
93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991 e no
Artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-2.954, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Contratar CATHARINA ALVES DE SOUZA na vaga de
Professor Visitante do Museu Nacional, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 22-abril-14
à 21-abril-15, conforme processo nº. 23079. 047499/13-08
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-2.957, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Contratar CLAUDIO GIL SOARES DE ARAUJO na vaga
de Professor Visitante do Instituto do Coração Edson Saad – ICES,
com salário correspondente à classe de Professor Titular, em regime
de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o
período de 14-março-14 à 13-março-15, conforme processo nº. 23079.
010714/14-21
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 2.963 – Contratar WILMA COSTA SOUZA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 01-abril-14 à 05-dezembro-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 010803/14-78
Nº 2.964 – Contratar ANA CAROLINA BOTELHO DE BARROS na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01-abril-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 012788/14-01
Nº 2.965 – Contratar THIAGO PINHEIRO DE SIQUEIRA GOMES
na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 27-março-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 012014/14-71
Nº 2.966 – Contratar ELIZABETH DOS SANTOS CIPOLLA DIAS
na vaga de professor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 01-abril-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 012772/14-90
Nº 2.967 – Contratar ALLAN DO CARMO SILVA na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 40 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 01-abril-14 à 05-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 012774/14-89
Nº 2.968 – Contratar CARLOS RIBEIRO WEHRS na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 01-abril-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 013183/14-29
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 2.986 – Dispensar, GISELA MARIA DELLAMORA ORTIZ, Ma-
trícula Siape nº 0361235, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Médicamentos/FF, do(a)
Faculdade de Farmácia, FG-1, processo nº 23079.014460/20-14.
Nº 2.987 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, GISELA MARIA DELLAMORA ORTIZ, Ma-
trícula Siape nº 0361235, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor da Faculdade de Farmácia FF/CCS, do(a)
Faculdadede Farmácia, CD-4, processo nº 23079.014460/14-11.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
Nº 394 – Art. 1º- Rescindir por término, a partir de 15 de maio de
2013, o contrato de prestação de serviços de BRUNO CABRAL
SOARES, lotado no campus de Paragominas, matrícula SIAPE nº
1944127, Professor Temporário, que trata a Lei nº 8.745/93.
Nº 395 – Art. 1º- Rescindir por término, a partir de 24 de maio de 2013,
o contrato de prestação de serviços de LUIZ CLAUDIO DA CUNHA
MARQUES, lotado no Instituto de Ciências Agrárias – ICA, matrícula
SIAPE nº 1945461, Professor Temporário, que trata a Lei nº 8.745/93.
Nº 396 – Art. 1º- Rescindir por término, a partir de 11 de junho de 2013,
o contrato de prestação de serviços de JOSENILSON ADNEI OLIVEI-
RA MARINHO, lotado no Instituto de Ciberespacial- ICBE, matrícula
SIAPE nº 1948988, Professor Temporário, que trata a Lei nº 8.745/93.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Porta-
ria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005746/2014-36, resolve:
Nº 401 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país do Magnífico
Reitor SUEO NUMAZAWA, matrícula nº 388496, no período de
30/03 a 07/04/2014, com objetivo de formalização de assinatura de
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal Rural da Ama-
zônia (UFRA) e a Tokyo University of Agriculture e participação no
cerimonial de Conferência de abertura da Faculdade de NODAI, em
Tóquio.
Art. 2º – Afastamento com ônus para esta Universidade, em
conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/95.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Porta-
ria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005745/2014-91, resolve:
Nº 402 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país do Assessor de
Assuntos Internacionais/Professor ADRIANO MARLISON LEÃO
DE SOUSA, matrícula nº 1492568, no período de 30/03 a
07/04/2014, para acompanhar o Magnífico Reitor Professor Sueo Nu-
mazawa, com objetivo de formalização de assinatura de Acordo de
Cooperação entre a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
e a Tokyo University of Agriculture e participação no cerimonial de
Conferência de abertura da Faculdade de NODAI, em Tóquio.
Art. 2º – Afastamento com ônus para esta Universidade, em
conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/95.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nº 315 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Gabriela Salami, classificada em 2º lugar, no Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 36/2013, de 31/07/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2013, para exercer o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n°
12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva em vaga
decorrente da vacância em virtude de pedido de exoneração de Maísa
Santos Joaquim, através da Portaria UFERSA/GAB nº 307/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 21 de março de 2014, código nº 0920522.
Nº 316 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Raquel Pedrosa Bezerra, classificada em 2º lugar, no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2014, de
05/02/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de Maria Valderez Ponte Rocha, através da
Portaria UFERSA/GAB nº 767/2011, publicada no D.O.U. de 29 de
agosto de 2011, código nº 0307167.
A posse das servidoras ora nomeadas ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARLISE LADVOCAT BARTHOLOMEI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE BIOLOGIA – BLG,
de 19 de maio de 2014à03 de junho de 2014 para participar de
Missão de Trabalho Programa CAPES/NSF Coordenador do Projeto
Sandro Santos, em Washington/Estados Unidos Com ônus limitado.
(Processo Nº 002681/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 903 – Exonerar o servidor NORBERTO SILVA LOBO, Matrícula
SIAPE nº 1139003, do cargo de Assessor da Chefia de Gabinete, a
partir de 25/03/2014 (CD-04).
Nº 904 – Designar o servidor NORBERTO SILVA LOBO, Matrícula
SIAPE nº 1139003, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão com Pessoas,
a partir de 26/03/2014 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
Nº 523 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital nº
136, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência23 Maria Isabel Cândida Rodrigues 0323666 Va c â n c i a24 Xenia Guimarães de Barros 0319548 Aposentadoria26 Maria Eunice de Sousa Silva 0322497 Aposentadoria27 Eliete Rufina de Castro 0323348 Aposentadoria28 Cleber Eurípedes Cunha 0319501 Aposentadoria29 Camilla Ketellen Silva Gaspar 0323491 Va c â n c i a30 Alexandre Batista Silva 0319789 Va c â n c i a31 Lorena Alves de Oliveira 0 2 6 2 11 6 Va c â n c i a32 Alan Borges Silva 0448013 Va c â n c i a33 Aline Alves Ramos 0319490 Aposentadoria
Nº 524 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital nº
136, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2013, em vagas destinadas a pessoas com deficiência,
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de
Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência3 Vanessa Ester de Oliveira 0328182 Va c â n c i a
Nº 525 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital nº
136, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2013, para o cargo de TÉCNICO EM ELETROME-
CÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência4 Talles Rosa Dantas 0271260 Redistribuição MEC(Tr)
Nº 526 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência2 Carolina Pimentel Ferraro 0871514 Redistribuição MEC(Tr)
Nº 527 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁ-
TICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus de Monte Carmelo, na cidade de Monte Car-
melo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência4 Valdeir Francisco Oliveira Filho 0903631 Redistribuição MEC
Nº 528 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁ-
TICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência5 Fabrício Lisboa Franco 0903657 Redistribuição MEC
Nº 529 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado no
DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº.
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMEN-
TOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Patos de Minas, na cidade de Patos de Minas-
MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência3Deusa Helena Gonçalves Machado0903664 Redistribuição MEC
Nº 530 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital nº
136, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de 16 de
setembro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com exercício no Campus Patos de Minas, na cidade de Patos de
Minas-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência2 Vilmondes Ribeiro Silva 0869217 Redistribuição MEC(Tr)
Nº 531 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público objeto do Edital nº 90, 08 de outubro de 2012, publicado no
DOU de 16/10/2012, homologado por meio do Edital nº. 18, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2013,
para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA DE LE-
VANTAMENTO GEODÉSICOS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus de Monte Carmelo, na
cidade de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência2 Januário Chirieleison Fernandes 0965777 Redistribuição MEC
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 532 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público objeto do Edital nº 2, de 25 de fevereiro de 2013, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2013, homologado por meio do Edital
nº. 4, de 04 de junho de 2013, publicado no DOU de 05 de junho de
2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREAS:
ALIMENTOS, MICROBIOLOGIA, BIOLOGIA, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
de Monte Carmelo, na cidade de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência2 Loyane Bertagnolli Coutinho 0903667 Redistribuição MEC
Nº 533 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência15 Renato Borges Lemes 0900296 Redistribuição MEC(Tr)
Nº 534 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital nº
104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de
2012, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus de Monte Carmelo, na cidade de Monte Car-
melo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código vaga Decorrência16 Fabiano Silvério Ribeiro Alves 0900413 Redistribuição MEC
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-450, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.000965/2014-67, resolve:
I – Conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tem-
po de contribuição, a TEREZINHA DA SILVA ALVES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 698355, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIII”, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o
artigo 186, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8112, de 11.12.1990,
acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição
por Titulação Especialização, de que trata a Lei nº 12.772/2012;
II – Declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-476, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FABRICIO GOMES
DOLENGA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0291618, oriunda da aposentadoria de Ana
Maria Paes Santos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA N
o-477, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, AILTON DA SILVA
JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0291656, oriunda da aposentadoria de Evany
Gomes Lima.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-478, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ROSIANE DA SILVA
VIEIRA PARADELAS MARTINEZ LOPES, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 91/2013, publicado no
D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0291507,
oriunda da aposentadoria de Suely Muller Nithack Marques.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-479, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARILIA ALARCON
GUIDOLIN, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Curitiba, na vaga nº 0291528, oriunda da aposentadoria de Maria
Alaete Donola Ferreira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-480, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIA
DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 7/2014, publicado no D.O.U. de
12.02.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0923835, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-484, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LETÍCIA
LEMOS GRITTI, habilitada em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 16/2014, publicado no D.O.U. de 14.03.2014, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919928, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA N
o-485, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JONATAS POLICARPO AMÉRICO, habilitado em concurso públi-
co, homologado através do Edital nº 15/2014, publicado no D.O.U. de
14.03.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919913, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-489, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MA-
RIESE RIBAS STANKIEWICZ, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 16/2014, publicado no D.O.U. de
14.03.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919929, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE REIS GRAEML, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no período de 30.03.2014 a 12.04.2014
para participar de “Maestria en Engenieria de Producción con Énfasis
en Sistemas de Producción”, na cidade de Asunción, Paraguay, com
ônus limitado (Processo n° 23064.001284/2014-16);
ALICE ATSUKO MATSUDA, e MARIA DE LOURDES
ROSSI REMENCHE, Professoras do Magistério Superior, no período
de 05.04.2014 a 19.04.2014 para participar, apresentando trabalho, no
“IV Congresso Ibero Americano de Politica e Administração da Edu-
cação e no VII Congresso Luso-Brasileiro de Politica e Adminis-
tração da Educação”, nas cidades de Coimbra e Porto, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.001181/2014-56 e
2 3 0 6 4 . 0 0 1 2 1 5 / 2 0 1 4 – 11 ) ;
CAROLINA FERNANDES DA SILVA MANDAJI, Profes-
sor do Magistério Superior, no período de 09.04.2014 a 18.04.2014
para participar, apresentando trabalho, no “I SIACOM – 1º Seminário
Ibero Americano de Estudos e Pesquisas em Comunicação e Moda e
do II CONFIBERCOM – 2º Congresso Mundial de Comunicação
Ibero Americana, na cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado
(Processo n° 23064.000869/2014-19);
LUIZ ALBERTO PILATTI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 05.04.2014 a 17.04.2014 para
participar de Missão Internacional Espanha e França: Visitas a Parque
Tecnológico e Centros de Transferência de Tecnologia, nas cidades de
Málaga, Belfort, Troyes e Compiegne, Espanha e França, com ônus
(Processo n° 23064.001787/2014-91);
MARIA DE LOURDES ROSSI REMENCHE, Professor do
Magistério Superior, no período de 05.04.2014 a 19.04.2014 para
participar, apresentando trabalho, de Matemática Aplicada à Enge-
nharia na Universidade Politécnica de Tlaxcala, na cidade de Tlaxcala,
México, com ônus limitado (Processo n° 23064.007602/2013-71).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de:
LAIS CRISTINA LICHESKI, e TATIANA DE TROTTA,
Professoras de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
18.04.2014 a 27.04.2014 para participar, apresentando trabalho, no
VII WCCA – VII Congresso Mundial de Comunicação e Artes 2014
e Visitas a Universidades e Ilustradores, na cidade de Vila Real,
Lisboa, e Évora, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.001524/2014-82 e 23064.001525/2014-27);
JOAO LUIZ REBELATTO, no período de 02.05.2014 a
10.05.2014, e de RICHARD DEMO SOUZA, no período de
03.05.2014 a 10.05.2014, Professores do Magistério Superior, para
participar, apresentando trabalho, no “ICASSP 2014 – International
Conference on Acoustics, Speech and Signal Processing”, na cidade
de Florença, Itália, com ônus CNPq (Processo n°
23064.001609/2014-61, e 23064.001588/2014-83);
MARCIO MATIASSI CANTARIN, Professor do Magistério
Superior, no período de 14.04.2014 a 02.05.2014 para participar,
apresentando trabalho, no IV Congresso Internacional em Estudos
Culturais e de Conferência Isolada, na cidade de Aveiro e Porto,
Portugal, com ônus (Processo n° 23064.001311/2014-51).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA No-93, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ADERSON DAVID PIRES DE
LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº
12, de 19.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em
20.03.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 924903.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRODEMITIR PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, então
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPE nº 0910352, por ato de improbidade administrativa,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.
137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990, sendo que os efeitos
práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou
judicial do servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº
35000.000626/2005-13, que resultou na sua demissão anterior, con-
forme Portaria MF nº 507, de 14 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2010, Seção 2, página
28.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁR-
CIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
e de FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Sub-
secretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação In-
ternacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
07 a 15 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participarem das Reuniões de Primavera
do FMI e Banco Mundial, que se realizarão na cidade de Washington-
DC, Estados Unidos da América (Processo n° 12120.000041/2014-
22).
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GMF nº 259, de 25 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de março de 2014, Seção 2, página
47, que trata sobre a nomeação de TALES ARAGÃO CAMPELO,
onde se lê: “…SIAPE Nº 1096784: ” leia-se: “… SIAPE Nº 1096764
.”
Na Portaria CGMF Nº 238, de 19.03.2014, publicada na
página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 20.03.2014,
referente à cessão do empregado GILBERTO MAGALHÃES OC-
CHI, onde se lê: “resolve efetivar por 1 (um) ano a seguinte cessão:”,
leia-se: ” Considerando os termos do Decreto Presidencial de 14 de
março de 2014, resolve efetivar por 1 (um) ano, a partir de 17 de
março de 2014, a seguinte cessão:”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
N
o-224 Art. I – Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao ser-
vidor JOAQUIM MOREIRA DA SILVA SOBRINHO, CPF. nº
107.420.262-72, matricula SIAPE nº 1012740, no cargo de Agente de
Portaria, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000682/2014-54),
código aposentação 047001.
N
o-225 Art. I – Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao ser-
vidor RAIMUNDO PELAES PANTOJA, CPF. nº 069.023.162-87,
matricula SIAPE nº 1019378, no cargo de Datilografo, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.000698/2014-67), código aposentação
047001.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
N
o-230-Conceder pensão civil judicial vitalícia a Iranildo Pinheiro
Uchôa (1/1), mediante Decisão prolatada no processo nº 0005880-29-
2014.4.01.3100 da 1ª Vara Federal-Juizado Especial Federal Cível,
Seção Judiciária do Estado do Amapá, com fundamento nos artigos215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei 10.887/2004, na condição de companheiro da ex-servidora
Orgeni Jucá Leite Franco, matrícula SIAPE nº 1013553, ocupante do
cargo de Assistente Jurídico, Classe “S”, Padrão “CAT”, do Quadro
de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com vigência a partir de 27 de maio de 2013, data do óbito da ex-
servidora, porém os efeitos financeiros vigoram a partir do mês de
março de 2014, conforme Decisão Judicial, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 16439.000664/2014-72
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-63, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à SANDRA CORDEIRO SILVEI-
RA (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor
aposentado SILVIO JOSÉ ANDRIOTTI SILVEIRA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de
26/12/2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, item I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2° da Lei nº
10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Processo nº
35239.000010/2014-40).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atri-
buição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
PAULO GERMANO MOREIRA NEVES DA ROCHA para, nos
termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembleia geral ordinária da Companhia de
Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, a ser
realizada no dia 24 de abril corrente, podendo, para esse fim, praticar
todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 26 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 29 de março a 03 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com in-
vestidores estrangeiros, em Paris (França) e em Londres (Inglaterra).
As despesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a
cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO, Vice-
Presidente, no período de 30 de março a 01 de abril de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião mensal do
Diretório do Banco Patagônia e encontro com o Presidente daquela
instituição, em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens
aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do Ban-
co Patagônia.
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RICARDO JOSÉ DA SILVA FONTES, As-
sessor Empresarial Master, no período de 30 de março a 03 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Servidor: Mauro Sérgio Bogéa Soares
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0091973
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Ampliação
de Mercados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, código DAS
101.5
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.000193/2014-53
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
17276.000046/2009-38, resolve:
DEMITIR MARCOS CEZAR DE SOUZA, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 1175116, pela prática de ato de im-
probidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do
art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 15375.000740/2012-15, resolve:
DEMITIR DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS, Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0117044, por ato de impro-
bidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.
137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 10768.002299/2011-80, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Fórum de
Investimentos Financeiros focado para o segmento de Private Ban-
king – “BlackRock Latam & Iberia Investment Forum”, a ser rea-
lizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas
com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BlackRock.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO DE SOUZA SOBREIRA, Ge-
rente de Divisão e MARIANA MARCOLIN PERINGER, Assessora
Empresarial, no período de 08 a 25 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de visitas a investidores ins-
titucionais, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As des-
pesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo
dos promotores do evento.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANDRO KOHLER MARCONDES, Diretor
e BERNARDO DE AZEVEDO SILVA ROTHE, Gerente Executivo,
no período de 14 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões com clientes e investidores institucionais
(Roadshow) referentes à Oferta Pública de Ações da Empresa Oi S/A,
em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo da Oi.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROGÉRIO MAGNO PANCA, Gerente Geral,
no período de 30 de março a 01 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da reunião mensal do Diretório do Banco
Patagônia e encontro com o Presidente daquela instituição, em Bue-
nos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospe-
dagens, alimentação e locomoção serão a cargo do Banco Patagô-
nia.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, seção
2, página 43, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor THIAGO SAID VIEIRA, onde se lê: “… no período de 26 de
março a 12 de abril de 2014…”, leia-se: “… no período de 25 de
março a 12 de abril de 2014…”.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N° 80.536 – Conceder a SAMALA SILVA SANTOS pensão civil por
morte, a partir de 12 de janeiro de 2014, como beneficiária do ins-
tituidor Sr. JORGE ALEXANDRE DA ROCHA PARANHOS, ma-
trícula 5.123.840-3, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão
II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40,
§ 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401593741;
N° 80.537 – Conceder a LUAN MAGNUM RODRIGUES DA SILVA
SANTOS pensão civil por morte, a partir de 12 de janeiro de 2014,
como beneficiário do instituidor Sr. JORGE ALEXANDRE DA RO-
CHA PARANHOS, matrícula 5.123.840-3, ocupante do cargo de
Analista, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em
vista o que consta do processo nº 1401593741.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 80.540, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/03/2005, e alterações pos-
teriores resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL BAESSO DE ALCANTA-
RA, matrícula 3.542.321-8, a partir de 17/03/2013, da função co-
missionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce na
Gerência Regional de Segurança em Curitiba (DESEG/GEOPE/GS-
CUR).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 80.534, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atri-
buição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do Re-
gimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB nº 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EMILIA MORETTI,
matrícula nº 6.843.184-8, para exercer em caráter de interinidade no
período de 26 de março a 24 de abril de 2014, a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Departamento de Super-
visão de Conduta (Decon/Gesup/Dsup1).
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PORTARIA Nº 80.532, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EX-
TRAJUDICIAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria BCB 29.971, publicada no Diário
Oficial da União, de 10.03.05, com alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora CRISTINA DANIA SILVA MAR-
QUES, mat. 2.191.374-9, para exercer interinamente, pelo prazo de
90 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Deliq/GTBSB/Corep-1, no período de 27/3/2014 a 24/6/2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA No-830, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nomear ANDRE FELIPE CAMARA SALVI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7849, para exer-
cer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Organização e
Gestão – Gpog/1 da Coordenação-Geral de Planejamento, Organi-
zação e Avaliação Institucional Secretaria da Receita Federal do Bra-
sil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 832- Dispensar, a partir de 21/02/2014, LIVIA CARVALHO DO
ROSARIO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1291181, de Função Gratificada da Coordenação-Geral
de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1, em virtude de remoção.
Nº 833 -Dispensar, a partir de 21/02/2014, LIVIA CARVALHO DO
ROSARIO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1291181, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 834- Transferir GILBERTO YOSHIHARO MORI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10966, do man-
dato de julgador na Segunda Turma para a Quarta Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Gran-
de (MS), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro
de 2014, conforme designado pela Portaria RFB nº 3836, de
31/12/2011, publicada no DOU de 02/01/2012.
Nº 835- Dispensar GILBERTO YOSHIHARO MORI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10966, do en-
cargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS).
Nº 836 -Transferir ELIZETE INÁCIA FERREIRA DE ALMEIDA
MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 877190, do mandato de julgador na Quarta Turma para a
Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento em Campo Grande (MS), mantendo o mesmo período de
mandato até 31 de dezembro de 2015, conforme designado pela
Portaria RFB nº 2633, de 28/12/2012, publicada no DOU de
02/01/2013.
Nº 837- Exonerar, a pedido, ELIZETE INÁCIA FERREIRA DE
ALMEIDA MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877190, do cargo em comissão de Presidente
da Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento em Campo Grande (MS), código DAS-101.2.
Nº 838- Nomear GILBERTO YOSHIHARO MORI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10966, para
exercer o cargo em comissão de Presidente da Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS), código DAS-101.2.
Nº 839- Designar PAULO CESAR FERNANDES DE AGUIAR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65478, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Campo Grande (MS).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 25 de março de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ELIANA MARIA PIETSCH, no período de
28 de abril a 30 de maio de 2014, para participar do curso “General
English Standard 20”, promovido pela “Embassy English”, a ser rea-
lizado em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afasta-
mento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
11 0 8 0 . 7 3 5 9 3 8 / 2 0 1 2 – 6 0 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, GERALDO ANTONIO GALAZZI, no pe-
ríodo de 21 de abril a 11 de julho de 2014, para participar do curso
“General English”, promovido pela “Colorado State University”, a ser
realizado em Fort Collins, Estados Unidos da América. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 11897.720008/2014-79)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, SAMIR MOKDISSE, no período de 07 de
abril a 20 de junho de 2014, para participar do curso “General En-
glish”, promovido pela “Callan School”, a ser realizado em Londres,
Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo servidor. (Processo nº 10909.722824/2013-97)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 206 – Dispensar TATIANA CRISTINA GOMEZ HJORT, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572174,
de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 207 – Designar SIRLENE SANTANA SALES, Agente Admi-
nistrativo, matrícula Siapecad nº 28292, para exercer Função Gra-
tificada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1.º – Delegar competência à servidora LARISSA IN-
FANTINO MENEZES LEITE, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01877426, para a prática dos
seguintes atos, enquanto em exercício no Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC desta Delegacia:
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Na-
cional da Pessoa Jurídica – CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física – CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendi-
mento ao Contribuinte – SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão de
Regularidade Fiscal de Imóvel Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela ser-
vidora acima, no referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 149 – Dispensar MARCELA DE ASSIS TURCHETTO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01516516, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Programação e Logística – SAPOL – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá – AP, Código FG-1.
Nº 150 – Designar RUY RODRIGUES, ATRFB, matrícula SIAPE-
CAD nº 00006068, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística – SAPOL – da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Macapá – AP, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edi-
ção extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar a servidora MARIA IMACULADA RIBEIRO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01815814, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira- EAD-10- desta Alfân-
dega, Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, combinado com os artigos 11 a 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ERCÍLIA LEITÃO
BERNARDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 821725, para praticar atos regimentais e demais atri-
buições inerentes ao cargo de Delegado da Receita Federal do Brasil
em Fortaleza-Ce, código DAS-101.3, no período de 26 a 28 de março
de 2014 em virtude de ausência simultânea do titular e do subs-
tituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados,após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Designar MANOEL ALENCAR DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 1292846,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e
Análise Tributária – Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Natal (RN), código FG-1.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 197, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, tendo em vista o disposto no art. 22 da Instrução Normativa
RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, e em cumprimento ao que
determina o parágrafo único do art. 30 da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria SRRF07 nº 629, de 5 de
setembro de 2013, dispensando CLAUDIO LUIS VASCONCELOS
BASTOS, matr. Siapecad nº 00018004, e designando MARCIO JAR-
DIM DE REZENDE, matr. Siapecad nº 01131149, ambos Auditores-
Fiscais da Receita Federal do Brasil, como representante da SRRF07
na comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos
serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias
no Porto Seco de Resende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:Nº 151 – Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS GUI-
DOLIM SOLER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
SIAPECAD 00068655, SIAPE 1286782, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1
Nº 152 – Designar o servidor HUDSON ALVES FERREIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 00065943,
SIAPE 1264196, para exercer a Função Gratificada de Assistente, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código FG-1
REGINA COELI ALVES DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de 2 de maio de
2007, resolve:
Nº 219 – DISPENSAR LENNON ONOFRE GARCIA MACHADO,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1295721, da Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – Eat1
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código
FG-2.
Nº 220 – DESIGNAR PAULA DA COSTA GUTIERREZ, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1292098, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
Eat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC,
código FG-2.
SÉRGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no
DOU de 17 de maio de 2012 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARINA
KIOMI MIZOTE KAWAMOTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 836168, para no período de 01 a
04 de abril de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 243 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da
SACAT (Seção de Controle e Acompanhamento Tributário) desta
Delegacia.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER LOPES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA DALVA
FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0737465, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Rio Grande do Norte. Processo nº 59411.000144/2014-
81.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
474486.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY
Ministério da Integração Nacional.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No570, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Join-
ville/SC, nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.72.01.003516-8/SC
e, adotando os fundamentos descritos na NOTA Nº
024/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA de FABIANO BASTOS
GARCIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1504678, do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 571, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento ao acórdão proferido pela 1ª Seção do Superior Tribunal de
Justiça, o qual determinou a reintegração do impetrante nos autos do
Mandado de Segurança nº 18.804/DF, e acatando o disposto na NO-
TA Nº 022/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – Suspender a Portaria nº 609 do Ministério da Justiça,
publicada no D.O.U. nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 2, que
demitiu SILVIO DE OLIVEIRA SALAZAR, matrícula DPF nº
11.258, do cargo de Delegado de Polícia Federal.
II – Reintegrar SILVIO DE OLIVEIRA SALAZAR, ma-
trícula DPF nº 11.258, no cargo de Delegado de Polícia Federal, ou
outro cargo congênere em virtude de eventual reestruturação da car-
reira.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/08/021, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 140 de 27 de
janeiro de 2009, e com vistas a dar publicidade aos atos previstos no
art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de
2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do Decreto 5.151, de 22
de julho de 2004. Considerando o Acordo de Cooperação Técnica
Internacional firmado entre Ministério da Justiça e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores, objeto do Processo nº MJ 08802.023291/2008-46, para rea-
lização do “BRA/08/021 – Cooperação para o intercâmbio interna-
cional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Tran-
sicional do Brasil”, resolve:
Art. 1º. Instituir Comitê de Seleção de Consultores para as
seguintes áreas do Plano de Trabalho do PRODOC BRA/08/021:
a) Vocabulário controlado 2014 – 01 vaga;
b) Pesquisador Museográfico 2014 – 02 vagas.
Art. 2º. Pela Comissão de Anistia, ficam designados para
compor o Comitê de Seleção dos seguintes servidores:
I. João Alberto Tomacheski;
II. Mayara Nunes de Castro;
Art. 3º. Ficam designados para compor o Comitê de Seleção
os seguintes membros externos:
I.Viviane Fecher – Ministério Público Federal – Grupo de
Trabalho Memória e Verdade;
II. Simone Steigleder Botelho – Comitê de Acompanhamento
da Sociedade Civil;
III. Cristina Timponi Cambiaghi – Secretaria Nacional de
Justiça.
Art. 4º. Compete ao Comitê de Seleção:
I.Selecionar dentre os currículos recebidos e conforme os
critérios do edital, os que melhor perfil possuem para as funções;
II. Avaliar os trabalhos escritos dos candidatos selecionados
na primeira fase da seleção;
III. Aplicar a prova oral;
IV. Elaborar relatório final com os nomes dos candidatos
selecionados a serem contratados como consultores para execução dos
produtos.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
Nº 179 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, Diretor de Ela-
boração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, para par-
ticipar da “150ª Sessão Ordinária da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(CIDH/OEA)”, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no
período de 26 a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08027.000491/2014-14).
JOSÉ EDUARDO CARDOZORETIFICAÇÕES
No Despacho nº 147, de 18 de março de 2014, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União
nº 53, Seção 2, página 50, de 19 de março de 2014, onde se lê…
“INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia
Rodoviária Federal”, leia-se… “INTERESSADOS: Ministério da Jus-
tiça/Departamento de Polícia Federal”.
No Despacho nº 165, de 21 de março de 2014, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União
nº 56, de 24 de março de 2014, Seção 2, página 40, referente ao
afastamento do país da servidora SUELI APARECIDA BELLATO,
Assessora Especial do Ministro, e Vice-Presidente da Comissão de
Anistia, onde se lê… “no período de 25 a 31 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus”, leia-se… “no período de 25 a 31 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 278 – Exonerar CLARA COELHO DOS SANTOS do cargo de
Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Re-
cursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de
17 de março de 2014.
Nº 279 – Nomear HELLEN PRIMO TEIXEIRA para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Re-
cursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 280 – Nomear MARIA RAQUEL ALVES NUNES XAVIER para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Diretoria de
Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.1Nº 281 – Tornar sem efeito a Portaria SE nº 184, de 20 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 sub-
sequente, Seção 2, página 39.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 282 – Dispensar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO do encargo
de substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coor-
denação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Depar-
tamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3.
Nº 283 – Designar MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
Nº 284 – Dispensar SANDRO CASSIANO DA COSTA do encargo
de substituto do Coordenador de Suprimento e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3.
Nº 285 – Designar DEBORA GEBRIM DE OLIVEIRA para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, có-
digo DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimento eventuais.
Nº 286 – Designar BRUNO SCALCO FRANKE para exercer o en-
cargo de substituto do Coordenador-Geral do Memorial da Anistia
Política do Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 287 – Art. 1º Excluir, a partir de 17 de março de 2014, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir
relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAClara Coelho dos Santos 1775977 Analista Técnico Ad-
ministrativoNível Superior Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.252, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
RETIFICAR na Portaria nº 4.252/2014-DG/DPF, de
19/02/2014, publicada no DOU n.º 36, de 20/02/2014.
onde se lê:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MIGUEL DE
ALMEIDA OURA SENNA para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coor-
denação-Geral de Cooperação Internacional do Departamento de Po-
lícia Federal, código DAS -101.2.
leia-se:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MIGUEL DE
ALMEIDA MOURA SENNA para o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Co-
ordenação-Geral de Cooperação Internacional do Departamento de
Polícia Federal, código DAS -101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIA Nº 4.314, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolveTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4255/2013-DGP/DPF
de 20/02/2014, publicada no DOU nº 036 de 20/02/2014.
“DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MÁRCIA JOR-
GETTE DI LORENZO para o encargo de Substituta Eventual do
Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código DAS 101.1.”
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.316 -DISPENSAR o Perito Criminal Federal FREDERICO BO-
RELLI DE SOUZA do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tecnologia da In-
formação do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.2.
Nº 4.317- DESIGNAR o Perito Criminal Federal ORLANDO BA-
TISTA DA SILVA NETO para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tecno-
logia da Informação do Departamento de Polícia Federal, código
DAS-101.2.
Nº 4.318- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALDO RI-
BEIRO BRITTO do encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia,
código DAS-101.1.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.319- DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE MAR-
CHESINI PINTO para o encargo de Substituta Eventual do Cor-
regedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Bahia, código DAS-101.1.
Nº 4.320 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal MAURÍCIO
SALIM SAHADE ARAÚJO para o cargo de Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código DAS-
101.1.
Nº 4.321- DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA
CARVALHO MOTA para o encargo de Substituta Eventual do De-
legado Regional Executivo da Superintendência Regional do Depar-
tamento de Polícia Federal no Pará, código DAS-101.1.
Nº 4.322 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GILBERTO
JOSE PINHEIRO JUNIOR do encargo de Substituto Eventual do
Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código DAS 101.1.
Nº 4.323- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO
HAUPTMANN BORELLI THOMAZ para o encargo de Substituto
Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código DAS 101.1.
Nº 4.324- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM
NIVALDO DE MACEDO do encargo de Substituto Eventual do do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Po-
lícia Federal em Tocantins, código DAS-101.1.
Nº 4.325- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
PAGANELLI RODRIGUES para o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Po-
lícia Federal em Tocantins, código DAS-101.1.
Nº 4.326- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLE-
MENTINO SOARES para o encargo de Substituto Eventual do do
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Tocantins, có-
digo DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0521816-41.2008.4.05.8013 da 6ª Vara Federal do Juizado Especial
Federal Cível da Seção Judiciária de Alagoas, e tendo em vista as
informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.001687/2014-71, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 6.2.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu à
servidora JANE MEIRE BARBOSA SILVA, Escrivã de Polícia Fe-
deral, mat. DPF nº 7626, SIAPE nº 1226304, a promoção à Primeira
Classe com efeitos financeiros a partir de 1º.3.2003.
CONCEDER à servidora JANE MEIRE BARBOSA SILVA,
Escrivã de Polícia Federal, mat. DPF nº 7626, SIAPE nº 1226304,
promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos
administrativos a partir de 23.6.2002 e com efeitos financeiros a
partir de 1º.3.2003, em razão de prescrição reconhecida judicial-
mente.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 471, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08360.000588/2014-28, resolve:
Dispensar LUCIANA CARVALHO MOTA, Delegada de Po-
lícia Federal, da função do Chefe do Núcleo de Inteligência Po-
licial/SR/DPF/PA, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Parecer nº 133/2014-DELP/CRH/DGP/DPF,
constante no Processo n° 08203.109804/2003-50, resolve:Revogar a Portaria n° 1856 de 29 de setembro de 2003
publicada no Diário Oficial da União n° 189, de 30 de setembro de
2003, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA DE FÁTIMA
BESERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 173.593, ocupante
do Cargo de Papiloscopista Polícial Federal, Classe Especial, do Qua-
dro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o
seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 484, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6041/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08064.007590/2006-62, resolve:
Revogar a Portaria n° 1379, de 07 de agosto de 2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 152, de 09 de agosto de 2006,
que concedeu aposentadoria ao servidor RUBENS CELSO MEIREL-
LES, matrícula SIAPE n° 183.260, ocupante do Cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de
03 de fevereiro de 2014, data do Termo de Retorno à atividade.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Parecer nº 1921/2013-DELP/CRH/DGP,
constante no Processo n° 08520.0036941/2008-35, resolve:
Revogar a Portaria n° 1693, de 12 de agosto de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 156, de 14 de agosto de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO ALBERTO DE
AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE n° 182.453, ocupante do Cargo de
Agente de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08375.008713/2013-06 resolve:
Dispensar MARIA MARTA COELHO VIEIRA DE MELO,
Perita Criminal Federal, da função de Chefe do Setor Técnico-Cien-
tífico/SR/DPF/PB, FG-02.
Designar FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, Perito Cri-
minal Federal, para a função de Chefe do Setor Técnico-Cientí-
fico/SR/DPF/PB, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 494, DE 24 DE MARCO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08270.005517/2014-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de Fevereiro de 2014, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, ocupado por REGINALDO BATISTA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1478760, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 495, DE 24 DE MARCO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08320.004346/2014-80, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de Janeiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por LEYLTON BENEDICTO DE ARRUDA
BARROS, matrícula SIAPE 1478168, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 501, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44 e o que consta do Processo nº 08064.001726/2014-
31, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 2298, de
19 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 201, de 21 de outubro
de 2009, que concedeu pensão vitalícia a JOSEANE SPESSATTO
LIMA DE SOUZA, em razão do óbito do ex-servidor EDUARDO
HENRIQUE LIMA DE SOUZA, Agente de Polícia Federal, Ma-
trícula SIAPE nº 2422554, falecido em 2 de agosto de 2009, em
cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Fe-
deral da 5ª Região nos autos da Apelação Cível 546936-PE
(0000683-92.2011.4.05.8304), a partir de 1º de março de 2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 504, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08505.019907/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA ESCOLASTICA FERREIRA DE CRISTO, Matrícula SIAPE
nº 0186012, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0006333-65.2012.4.01.3400, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no
processo protocolado sob o nº 08064.001628/2014-01, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 306, de 30.1.2007,
publicada no D.O.U nº 23, de 01.02.2007, na parte que concedeu ao
servidor RICARDO HAMID SAIKALI, Perito Criminal Federal, mat.
DPF nº 6254, SIAPE nº 1205258, a promoção à Classe Especial, com
efeitos financeiros a partir de 1º.3.2007.
CONCEDER ao servidor RICARDO HAMID SAIKALI, Pe-
rito Criminal Federal, mat. DPF nº 6254, SIAPE nº 1205258, pro-
moção à Classe Especial da Carreira Policial Federal com efeitos a
partir de 23.07.2006, ressaltando que os valores devidos serão pagos
pela via judicial, observada a prescrição qüinqüenal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0500036-11.2009.4.05.8013 da 9ª Vara Federal do Juizado Especial
Federal Cível da Seção Judiciária de Alagoas, e tendo em vista as
informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.002172/2014-99, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 6.2.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor AGNALDO SANDES BANDEIRA, Escrivão de Polícia Fe-
deral, mat. DPF nº 7586, a promoção à Primeira Classe, com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2003.
CONCEDER ao servidor AGNALDO SANDES BANDEI-
RA, Escrivão de Polícia Federal, mat. DPF nº 7586, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
17.6.2002.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0522038-09.2008.4.05.8013 da 9ª Vara Federal do Juizado Especial
Federal Cível da Seção Judiciária de Alagoas, e tendo em vista as
informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.002171/2014-44, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 124, de 6.2.2003,
publicada no D.O.U nº 29, de 10.02.2003, na parte que concedeu ao
servidor JOSÉ CONSTANTINO DE SOUZA ASSIS, Escrivão de
Polícia Federal, mat. DPF nº 7707, a promoção à Primeira Classe,
com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2003.
CONCEDER ao servidor JOSÉ CONSTANTINO DE SOU-
ZA ASSIS, Escrivão de Polícia Federal, mat. DPF nº 7707, promoção
à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
27.6.2002.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 514, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5007010-44.2013.4.04.7101 do Juizado Especial Federal Cível da
Subseção Judiciária de Rio Grande/RS, e tendo em vista as infor-
mações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.002196/2014-48, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 107, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor JORGE LUIZ CARMO COUTINHO, Agente de Polícia
Federal, mat. DPF nº 8199, SIAPE nº 1293731, a promoção à Classe
Especial, com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2009.
CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ CARMO COUTI-
NHO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº 8199, SIAPE nº
1293731, promoção à Classe Especial da Carreira Policial Federal
com efeitos a partir de 12.01.2009, ressaltando que os valores devidos
serão pagos pela via judicial.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento à sentença prolatada no Processo nº 0010441-
06.2013.4.01.3400 – 23ª JEF CÍVEL/SJDF, mantida pela 1ª Turma
Recursal da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal,
transitada em julgado, sob o protocolo nº 08064.002144/2014-71,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U. nº 21, em 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor ROBERVAL RÉ VICALVI, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.645, Matr. SIAPE nº 1428238,
progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2009, e conceder nova progressão à
Primeira Classe, com efeitos a contar de 1º.10.2008, ressaltando que
os valores devidos serão pagos pela via judicial.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 431, de 18.03.2014, publicada no DOU nº 54,
de 20.03.2014, Seção 2, onde se lê: “com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo”,. leia-se: ”
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de setembro de 2005, declarando em decorrência, a vacância do
c a rg o ” .
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.012853/2014-11, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO SERGIO DU-
TRA, matrícula nº 0443322, no cargo de Assistente Administrativo,
NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, lotado na Coordenação Geral de Recursos Logístico/DA-
GES, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-
tituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHOPORTARIA Nº 79, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2014, o
servidor EDMIR AMANAJÁS CELESTINO, matrícula nº 1920149,
CPF nº 751.823.782-20, do cargo de Indigenista Especializado, Clas-
se A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado no
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, declarando vago o
cargo ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011, e o SECRETÁRIO DE ES-
TADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, con-
forme disposto no art. 26, parágrafo único da Portaria nº 112, de 08
de maio de 2013, que Institui o Sistema Integrado de Comando e
Controle de Segurança Pública para Grandes Eventos – SICC, pu-
blicada no DOU nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado de
Mato Grosso, sediado em Cuiabá, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Joelson Geraldo Sampaio – Cel PM.
II – Coordenador Adjunto: Júlio César Rodrigues – Cel
BM.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário de Segurança para
Grandes Eventos
ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública de
Mato GrossoPORTARIA N
o-74, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nomear
MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF Nº
078.138.966-61, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Administração, na Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria
Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
EDUARDO LOPES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-72, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Exonerar
MICHELLY DE MATTOS, CPF Nº 008.525.159-36, do car-
go em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Depar-
tamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitora-
mento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de
25 de março de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nomear
FLÁVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA, CPF Nº
015.533.011-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Recursos Hu-
manos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
15 do Decreto nº 7.151, de 9 de abril de 2010, que aprova o Estatuto
Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência So-
cial – DATAPREV, resolve
Nº 111 – Reconduzir MAURO IUNES OKAMOTO e CAIO CÉSAR
SALES NOGUEIRA às funções de membros titular e suplente, res-
pectivamente, do Conselho Fiscal da DATAPREV, representante do
Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1
odo Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve
Nº112 – Dispensar LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de
membro titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
Nº113 – Designar ANTÔNIO LISBOA CARDOSO, da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para
exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil
– Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social,
em substituição a Laércio José de Oliveira.
Nº114 – Reconduzir OSWALDO LOURENÇO, do Sindicato Nacional
dos Aposentados – SINDAP, filiado à Central Geral dos Trabalha-
dores do Brasil – CGTB, para a função de membro suplente, de Mário
Sérgio Rodrigues da Conceição representante da Sociedade Civil –
Aposentados, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, por
mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 04/02/2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº115 – Exonerar, a pedido, FERNANDO MACIEL, matrícula n
o
2.553.425, CPF no908.805.440-15, do cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
Nº116 – Nomear BRUNO BIANCO LEAL, matrícula n
o1.658.010,
CPF no220.123.808-16, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o117 – Exonerar CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, ma-
trícula no0.892.946, CPF no573.564.756-34, do cargo em comissão
de Superintendente Regional Sudeste II – Belo Horizonte – MG,
código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N
o118 – Nomear CARLOS JOSÉ DO CARMO, matrícula no
0.895.879, CPF no485.746.356-34, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente Regional Sudeste II – Belo Horizonte, código
DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 279 – Tornar sem efeito a Portaria nº 259/PRES/INSS, de 21 de março de 2014, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2014.
Nº 280 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social –
APSInscrição nº Nome Ato Legal
SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 515105d NELSON ARAKAKI JUNIOR Portaria nº 1.659, de 31/07/2013,
DOU nº 147, de 1º/08/2013
SC FLORIANÓPOLIS PA L H O Ç A 514982e ARIANA LEBSA WEBER Portaria nº 1.653, de 31/07/2013,
DOU nº 147, 1º/08/2013
Nº 281 – Tornar sem efeito a nomeação efetuada pela Portaria nº 260/PRES/INSS, de 21 de março de 2014, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2014, do candidato MATEUS CRUZ FONTANELLA ao cargo
de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social São Joaquim, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora do
Instituto Nacional do Seguro Social, MARIA DA CONCEIÇÃO
COELHO ALEIXO, Coordenadora de Acordos Internacionais, código
DAS 101.3, no período de 02 a 05 de abril de 2014, incluso o
trânsito, para participar da Reunião da Comissão Multilateral do
Acordo de Seguridade Social do Mercosul, em Buenos Aires – Ar-
gentina, no período de 03 e 04 de abril de 2014, com ônus, de acordo
com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 –
(Processo no35000.000205/2014-83).
Em 26 março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do Ministérioda Previdência Social, no período de 02 a 04 de abril de 2014, incluso
o trânsito, para participar da “Reunión de Comisión Multilateral del
Acuerdo de Seguridad Social del MERCOSUR (COMPASS – MER-
COSUR”), nos dias 03 e 04 de abril de 2014, com ônus, de acordo
com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985
(Processo no44000.000527/2014-13).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.481, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ PEREIRA GALVÃO,
matrícula SIAPE n
o0220937, do cargo em comissão de Coordenador
de Licitação e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 48, de 18 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2014, Seção 2, página
52,
onde se lê: “…com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da EC nº 41/03 e EC nº 20/98, com proventos proporcionais
calculados na forma do artigo 1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de
2004, correspondendo os proventos mensais a 27/30 avos”,
leia-se: “…com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da EC nº 41/03 e EC nº 20/98, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos proporcionais
calculados na forma do artigo 1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de
2004, correspondendo os proventos mensais a 27/30 avos.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 282 – Exonerar, a contar de 25 de março de 2014, MÁRCIO
RODRIGO DE VARGAS, matrícula nº 1.509.477, CPF nº
824.639.480-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ad-
ministração da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, código DAS-
101.1, em virtude de sua designação para outra função.
Nº 283 – Nomear ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO, ma-
trícula nº 0.927.085, CPF nº 367.374.020-20, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Exe-
cutiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 143 – Dispensar, a contar de 25.03.2014, o servidor JOEDSON
LOBATO SILVA, matrícula Siape nº 1784591, CPF nº 949.742.763-
87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 144 – Designar a servidora LANNA CAROLINE LOPES FER-
REIRA, matrícula Siape nº 2027848, CPF nº 015.380.783-09 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luís/MA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
RETIFICAÇÃO
Retificamos a PT/INSS/GEX/JPS/PB/Nº 019, de 25.03.14,
publicada no DOU/Nº 058, de 26.03.14, Seção 2, página 52, FICA
RETIFICADA para constar que : onde se lê: NESTOR ELAU AL-
MEIDA. leia-se: NESTOR LEAL ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011;resolve:
1º – DISPENSAR o servidor Mitra Lucas Andrade,
mat.1781430, Técnico do Seguro Social, CPF 485.722.253-15, do
cargo de Chefe do Setor de Benefício – código – FG-02, da APS
Assaré – CE (05.021.020).
2º – DESIGNAR o servidor Emerson Porfirio Callou,
mat.1986655, Técnico do Seguro Social, CPF 029.295.594-46, para o
cargo de Chefe do Setor de Benefício – código – FG-02, da APS
Assaré – CE (05.021.020).
3° – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000972/2013-16. resolve: Conceder
Pensão Temporária a contar de 08/07/2013, com base no artigo 217,
Inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EC/41,
de 31.12.2003, a MARIA DE LOURDES SERRA CASTELO
BRANCO, irmã maior inválida da ex-servidora aposentada JOVINA
SERRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0889182, Téc-
nico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecida em 08/07/2013,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos à
época do óbito, a título de pensão temporária cota parte 01/01, ob-
servada a limitação contida no Art. 2º da Lei 10.887/2004.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGOPORTARIA Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000245/2014-21. RESOLVE: Can-
celar por renúncia expressa a Pensão Temporária de DANIELA DE
LIMA REIS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0449482, pensionista do
ex-servidor FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula nº
0951885, concedida em 10/11/1983 com base no Art. 5º da lei nº
3.373/58 combinado com a lei 6.782/80, publicada no BSL-DG nº 53,
de 30/12/1983.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.001022/2013-09 e
35078.001549/2013-25. resolve:
Cancelar por decisão administrativa a contar de 04/12/2013 a
Pensão Temporária de SUELIA RAQUEL BAYMA SEREJO, ma-
trícula SIAPE nº 0520071, pensionista do ex-servidor JOAQUIM
VIANA BAYMA, matrícula nº 0952896, concedida através do proc.
Nº 81009.004678/85 em 10/11/1985, com base no Art. 5º da lei nº
3.373/58 combinado com a lei 6.782/80.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 141/2012, de
11/12/2012, publicada no DO nº 239, de 03/12/2013, Seção 2, pág.
29, onde se lê: …”acrescido de 17% (dezessete por cento) da Gra-
tificação Adicional de Tempo de Serviço – Anuênio, art. 244, Lei
8.112/90…, leia-se: …”acrescido de 19% (dezenove por cento) da
Gratificação de Tempo de Serviço – Anuênio, art. 244, Lei
8 . 11 2 / 9 0 . . . ”
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
INSS em Goiânia/GO-Substituto no uso da competência conferida
pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III alínea
“b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/GEXGOI nº
47 de 05/10/2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº
35069.000090/2014-15, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 10/03/2014, a servidora
Amanda de Azevedo Coutinho, matrícula SIAPE nº 1.998.782, cargo
de Analista do Seguro Social, Classe “A”, Padrão “I”, do quadro de
servidores deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, em consequência,declarar vago o cargo acima citado
JUSCELINO LUÍS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas no uso das atri-
buições conferidas pela alínea “b”, inciso III, artigo 171 do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo n° 35147.000054/2014-07 resolve:
Conceder pensão vitalícia a contar de 19/03/2014 a MARIA
TEREZA FONSECA E SILVA, na qualidade de viúva, cuja a cota
parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor ativo MARIO
ROBSON DA SILVA matrícula 0893330, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 19/03/2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado
com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c
artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar à Portaria INSS/GEXVRD/SOGP nº 003, de
31/01/2014, publicada na Seção II, página 82 do DOU Nº 23, de
03/02/2014,
onde se lê ” com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/03. ”
leia-se ” com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05. ”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, IN-
CISO III, ALÍNEA “E” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS
/ Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 11/11/2009 e tendo
em vista o que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH – nº 106, de 16 de julho de 1998,
publicada no DOU 162 de 27/08/1998, da servidora TAMAR COR-
REA MENEZES, matrícula 0927479, Psicólogo, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo
em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do tempo de serviço
exercido em atividade insalubre de 01/12/1979 a 11/12/1990, con-
vertido 20% deste período, considerando sentença transitado em jul-
gado na RT 2988801 e Instrução Normativa Nº 60/PRES/INSS, de
20/08/2012, para constar que a partir de 25/08/1998, a proporcio-
nalidade passa de 25/30 para 27/30 avos, fundamentada no art. 40,
inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
RETIFICAÇÃO
Na PT Nº 7/GEXPOA/INSS, de 7/3/2014, publicada no
DOU nº 46, de 10/3/2014, onde se lê: “Dispensar o servidor MARIO
FERNANDO GOMES MARQUES…”, leia-se: “Dispensar, a contar
de 18/2/2014, o servidor MARIO FERNANDO GOMES MAR-
QUES…”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-448, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CLAUDIA MARIA
BANDEIRA DE MELO LISBOA, Coordenadora-Geral do Gabinete
do Ministro, e, em seus impedimentos, ao servidor WILLIAN DE
LIMA BARRETO, matrícula Siape nº 1696438, para:
I – movimentar recursos orçamentários e financeiros do Ga-
binete do Ministro, em conformidade com a legislação pertinente,
podendo emitir notas de empenho, ordens bancárias e respectivas
anulações;
II – propor afastamento de servidores em objeto do serviço,
conceder diárias e requisitar passagens; e
III – supervisionar as atividades de apoio administrativo do
Gabinete do Ministro.
Art. 2º Os atos previstos no inciso I do art. 1º desta Portaria
serão praticados em conjunto com ROZILDA ALVES DOS PASSOS,
matrícula Siape nº 238961, e, em seus impedimentos eventuais, com
SÔNIA MARIA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula Siape nº
225709, servidoras lotadas na Divisão Financeira da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria nº 777/GM/MS, de 8 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de
maio de 2013, seção 2, pág. 46.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-449, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALEXANDRE OLIVEIRA CANTUÁRIA, para
exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código
DAS 101.4, nº 39.0182, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 446/GM/MS, de 25 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2014,
Seção 2, página 53, onde se lê: “DANIEL IGNOCCHITI LACER-
DA”, leia-se: “DANIEL IGNACCHITI LACERDA”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-375, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta, do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA n.º 1.307 de 28/12/2011,
publicada no Diário Oficial da União n.º 250 de 29/12/2011, referente
a cessão do servidor FERNANDO PAULINO, matrícula SIAPE n.º
0241641
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
N
o-376 – Designar MÁRIO DA COSTA ARAUJO JUNIOR para
substituir, no período de 05/03 a 14/03/2014, o Chefe da Divisão de
Análise Técnica, DAS-101.2, código 01.0008, da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, em virtude de férias do titular.
N
o-377 – Designar THIAGO FALEIRO PARENTE para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratos de
Bens e Serviços Administrativos, DAS-101.2, código 05.0218, da
Coordenação de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços
Administrativos, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
ficando dispensada, a contar de 11/03/2014, LUTHIANE APARE-
CIDA SILVA, por ter sido nomeada titular do cargo.
N
o-378 – Designar PAULO CARNEIRO DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0057, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado FLÁVIO HONORIO RUZAFA.N
o-379 – Designar MARISCILDA BARROZO GEBER para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.4, código 39.0049, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensado PAULO CARNEIRO DE SOUZA.
N
o-380 – Designar LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANNA
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Hospital
do Câncer – Unidade I, DAS-101.3, código 30.0322, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando dispensado JANIO NOGUEIRA.
Ministério da Saúde.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-382 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mogi Mirim no Estado de São Paulo/SP, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0516/2007, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 03 de julho de 2007,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 128 de 04 de julho de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Mirim no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.011669/2013-41)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1739305 Sara Azevedo Vicente Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte requisição, por mais 01 (um) ano:
N
o-383 –
Nome: CARLOS MAGNO VALVERDE
Matrícula no SIAPE: 0574099
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – 101ª Zona
Eleitoral
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.078448/2012-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 6º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a
seguinte cessão:
N
o-384 –
Nome: GLORIA MARIA CAMPOS VICENTE
Matrícula: 0544285
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Função: Chefe da Unidade de Contratos – GF 0027
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 2.º da Lei n.º 8.112/90
e art. 6.ª do
Decreto n.º 4.050/2001).
Processo: Processo nº. 25000.005261/2014-51
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
N
o-385 –
Nome: JARDEL VASCONCELOS CARMO
Matrícula no SIAPE: 0478642
Cargo: Odontólogo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.004121/2013-56 e Sipar nº 25000.007821/2014-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
N
o-386 –
Nome: MIGUEL PEINADO PINA
Matrícula no SIAPE: 504941
Cargo: Agente de Vigilância
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Seção Ju-
diciária do Pará
Cargo/Função: Assistente Adjunto II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.015648/2008-49
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a Fundação Nacional de Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor a Fundação Nacional de Saú-
de.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGOPORTARIA N
o-242, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2014, a servidora LE-
NISE DE ALMEIDA SANTANA – ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 2081954 –
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.042987/2014-74).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N
o-243, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 12/03/2014, o cargo de
Analista Técnico de Política Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por LUIZ PAULO DA SILVA LIMA – matrícula SIAPE n.º 2040811
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.042960/2014-81).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N
o-244, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 14/03/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por YURI
MAGNO DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE n.º 1764161, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nºs 236/2009
e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera di-
reito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.044117/2014-30).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N
o-245, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 12/03/2014, o cargo de
Analista Técnico de Política Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por FABIANA CRISTINA STAUB CACURI – matrícula SIAPE n.º
2047989 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.043007/2014-51).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N
o-246, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13/03/2014, ao servidor LEO-
NARDO DE SIQUEIRA LIMA – ocupante do cargo efetivo de Agen-
te Administrativo, Classe “A”, Padrão II, matrícula SIAPE n.º
1833383 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.042971/2014-61).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N
o-247, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2014, a servidora DA-
NIELA RODRIGUES CATUNDA – ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 2072567 –
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.041812/2014-40).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-52, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000703/2014-92, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
FLAVIO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 514670, car-
go de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, cedido ao
SUS Municipal de Manaus, passando à inatividade com proventos
integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 24% (vinte e
quatro por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinquenta
por cento) Gratificação de Atividade de Combate e Controle de En-
demias – GACEN e Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme legislação
específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-136, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora TEREZINHA INÁCIA VIEIRA, matrícula SIAPE
499469 ocupante do cargo de Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.000761/2014-76)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA N
o-139, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor ARNALDO PEREIRA FERRAZ, matrícula SIAPE
nº 319527, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.000428/2014-67)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA N
o-143, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora EDNA FERREIRA FELICIANO, matrícula SIA-
PE 555789, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.002832/2014-75)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-68, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve: RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA nº. 336, de 18 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2014, Seção 2,
página 54; onde se lê: “Chefe da Divisão de Gestão Administrativa”;
leia-se: “Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de
Gestão Administrativa”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-241, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/03/2014, ao servidor GUS-
TAVO TOLENTINO DE ABREU – ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, matrícula SIAPE n.º
1810661 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.044124/2014-31).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora SANDRA MARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0335041, ocupante do cargo de
MÉDICO, Nível S, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor
do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tem-
po de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.003951/2013-03).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-11.553, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, e tendo em vista que consta no
processo 25019.002428/2014-22, resolve:
Conceder, a partir de 26/02/2014, pensão vitalícia a SONIA
MARIA DE FRANÇA E SILVA na proporção de 100%, na qualidade
de viúva do servidor MANOEL ALVES DA SILVA, SIAPE 0587727,
Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-101, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS Nº 1.804,
de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Designar os servidores, abaixo, como pregoeiros e equipe de
apoio nas licitações, cujas modalidades sejam pregões eletrônicos e
presenciais realizados pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saú-
de/RS:
Dionel Antonio Severo, matrícula SIAPE 0579272.
Marcelo Lima de Oliveira, matrícula SIAPE 1685676.
Roberto Jun Koya, matrícula SIAPE 0549334.
Rute Beatriz Alves, matrícula SIAPE 0579748.
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
N
o-57 – Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela por-
taria n.º 134, de 30.08.2011, publicada no DOU n.º 173 de
08.09.2011, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
GILBERTO MACIEL DAURA, matrícula SIAPE-057.596-8, no car-
go de Médico, classe S, padrão NS-III, para fazer constar que a partir
de 30.03.12, sua aposentadoria passa a ser por invalidez com pro-
ventos integrais, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
CF/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, in-
cluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo n.º 25024.005356/2011-53).
N
o-58 – Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela por-
taria n.º 29, de 22.02.2006, publicada no DOU n.º 41 de 01.03.2006,
que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao
servidor JORGE DANILO MAGALHÃES FARIA, matrícula SIAPE-
057.609-5, no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, conforme
Emenda Constitucional nº 41/2003, para fazer constar que a partir de
30.03.12, sua aposentadoria passa a ser fundamentada no artigo 40,
§1º, inciso I , da CF/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo n.º 25024.000007/2006-88).
N
o-59 – Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais, com fundamento no artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 à servidora SA-
LETE TERESINHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 657042-3,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acres-
cido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.001009/2014-02).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N
o-370 – Suzanila Sanches Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2319292, com a finalidade de
inspecionar as empresas AbbVie Ireland NL B.V., em Sligo, Irlanda,
e Unimed Technologies Ltd., em Halol City, Índia, no período de 28/3
a 14/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deli-
beração da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 64/2014 e
nº 51/2014. (Processo nº. 25351.102789/2014-06).
N
o-371 – João Paulo Silverio Perfeito, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568102, com a finalidade
de inspecionar a empresa AbbVie Ireland NL B.V., em Sligo, Irlanda,
no período de 28/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 64/2014. (Processo nº. 25351.064495/2014-43).
N
o-372 – Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Sandoz GMBH, em Kundl, Áustria, no período de
4 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 53/2014.
(Processo nº. 25351.012106/2014-28).
N
o-373 – Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar a empresa Sandoz GMBH, em Kundl, Áustria, no
período de 4 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
53/2014. (Processo nº. 25351.094016/2014-60).
N
o-374 – Mariana Adelheit Von Collani, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491489, com a finalidade
de inspecionar a empresa Genentech, Inc., em Hillsboro, Estados
Unidos da América, no período de 5 a 13/4/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 51/2014. (Processo nº. 25351.096318/2014-46).
N
o-375 – Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
inspecionar a empresa Genentech, Inc., em Hillsboro, Estados Unidos
da América, no período de 5 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 51/2014. (Processo nº. 25351.100029/2014-22).
N
o-376 – Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspe-
cionar a empresa Ivf Hartmann AG, em Neuhausen Am Rheinfall,
Suíça, no período de 11 a 18/4/2014, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme Circuito Deliberativo nº 36/2014 (Processo nº.
25351.093902/2014-85), acompanhado do servidor público do Estado
do Rio de Janeiro Pedro Roberto Alves de Azevedo, designado para
compor equipe de vigilância sanitária em inspeção internacional por
meio da Portaria nº 571 da ANVISA, de 26/3/2013, publicada no
DOU de 27/3/2013, nos termos do § 10 do Art. 7º. do Decreto 7689
de 02/03/2012 com redação dada pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.
N
o-377 – Daisy Pereira Barbosa, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491179, com a finalidade de
inspecionar as empresas Micro Labs Limited, em Bommasnadra, Ban-
galore, Índia, e Unimed Technologies Ltd., em Halol City, Índia, no
período de 27/3 a 13/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 8/2014 e nº 51/2014. (Processo nº. 25351.068969/2014-46).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 355, de 24/3/2014, publicada no D.O.U. nº 57,
de 25/3/14, Seção 2, página 45, onde se lê: “circuito deliberativo nº
47/2014”; Leia-se: “circuito deliberativo nº 73/2014”.
Na Portaria nº 356, de 24/3/2014, publicada no D.O.U. nº 57,
de 25/3/14, Seção 2, página 45, onde se lê: “circuito deliberativo nº
36/2014”; Leia-se: “circuito deliberativo nº 73/2014”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:N
o-265- Exonerar, a pedido, a partir de 18/2/2014, BEATRIZ PER-
BONI do cargo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, DAS-101.1, código 50.0571.
N
o-266- Dispensar, a partir de 10/3/2014, MAXIMIANO MONTEI-
RO MAIA da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das
atividades voltadas à gestão da informação do Departamento de En-
genharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1,
código 1029.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-86, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.001.847/2014-41. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos integrais à servidora TEREZA CRISTINA PIMEN-
TEL CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0471295,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com base no Artigo, 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda, acrescida
pela Emenda Constitucional 70/2012;
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA N
o-105, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.002.405/2014-12; resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ ALFREDO BARROS LIMA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração, matrícula Siape 0471060, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA N
o-111, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.002.628/2014-80; resolve:
Art. 1º – Excluir o nome da servidora MARIA DE FATIMA
DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Hi-
giene Dental, matrícula SIAPE 0470544, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da
Portaria nº 289, de 15 de junho de 1994, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, de 23 de junho de 1994, que cedeu mencionada
servidora à disposição do Município de Aracati no Estado do Cea-
rá.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA N
o-112, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.002.628/2014-80; resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA DE FATIMA DE CARVALHO COR-
REIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, matrícula
Siape 0470544, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando
nº. 028/SALOG/DIADM, de 20 de março de 2014, resolve:
ART. 1º Designar, o servidor BARTOLOMEU GOMES PE-
REIRA , ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Matricula Siape
nº 0497983, CPF nº. 064.909.483-20, para fiscal do Contrato nº.
02/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Com-
panhia de Saneamento Ambiental no Maranhão S/A – CAEMA, que
tem como objeto de fornecimento de água e serviço de esgoto, pro-
cesso nº. 25170.000.887/2014-19, na Superintendência Estadual da
Funasa no Maranhão.ART. 2º Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais,
fica designado o servidor JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, matricula Siape nº. 0497992, CPF
nº.075.031.483-49.
ART. 3º As atribuições dos fiscais estão estabelecidas na
Instrução de Serviço, publicada no BS. nº. 025, de 25.06.99..
ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:
Art. 1 – alterar as Portarias nº 41/2002 e 280/2003, pu-
blicadas no DOU de 13.03.2002 e 15.12.2003, respectivamente, de
aposentadoria do servidor JOSE MACENA LOPES, Matrícula SIAPE
n.º 508087, no seu fundamento legal que passará a vigorar na forma
do artigo 40, inciso I da Constituição Federal/88, com a redação dada
pelo artigo 1º da emenda Constitucional nº 20/98, na razão de 28/35
(vinte e oito, trinta e cinco avos). Processo nº 25210.000.271/2002-
83.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-215, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidora: MARISE DA SILVA MATTOS
Matrícula/Siape nº : 0463642
Cargo: Medico
Para: Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de Santa
Catarina
Convênio nº: 08/2013 – 01/2013º Termo Aditivo – Fiocruz e
Estado de Santa Catarina
Período: 01(um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002740/2009-21
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
PORTARIA N
o-39, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U
de 20 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.002.449/2014-71, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 08 de março de 2014, pensão ao beneficiário da instituidora, Maria das Graças de Moura Veloso Freire,
Matrícula SIAPE nº 0509303, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão “III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação
abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALAguinaldo Veloso Freire Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-75, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.003.102/2014-68,
resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez com proventos integrais, o
servidor CORINTO ANTONIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0474381, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe “S” Padrão III, a
partir de 12 de março de 2014, data posterior a emissão do Laudo
Médico Pericial nº 0.026.591/2014- SIASS-INSS/GEXTER/PI, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, combinado com o Art. 6-
A da EC-41/2003, incluído pela EC-70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve:Autorizar até 31.12.2014 à prorrogação da cessão do se-
guinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: LUIZ ANTONIO DE SABOYA
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão
III
Matrícula no SIAPE nº: 1198937
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Vice-Diretor
da Escola de Desenho Industrial – ESDI, símbolo CC-6
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25380.003180/2011-46
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-279 – Cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: RAFAEL TAVARES SCHEICHER
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe J, Padrão II
Matrícula no SIAPE nº: 1768745
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Assessor, da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Código DAS
102.4.
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000122/2014-11
N
o-293 – Exonerar SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA CHAVES
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código
DAS 101.1, n.º 45.0506, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, CPF nº
810.395.731-34, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria
Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR LUISA CARLA BARROSO MARTINS, CPF nº
845.069.541-49, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria
Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Função : Técnico Industrial, Classe A, Padrão 238
Matrícula SIAPE: 2267302
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Função : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18
Período : 27.03.2014 a 26.03.2015
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa 69/01)
Processo : 80000.005733/2005-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-147, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIA SANTA RITA DE QUEI-
ROZ, matrícula SIAPE nº 6810069, CPF nº 289.247.031-53, do cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério, a partir de 24 de março de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N
o-148, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear VAGNER DE CARVALHO COSTA, matrícula SIA-
PE nº 1536551, CPF nº 084.915.517-78, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, DAS 102.1, do Gabinete da Secretaria Executiva
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-75, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar, RICARDO MESQUITA MUNIZ, matrícula SIA-
PE nº 1457983, CPF nº 006.529.041-06, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Outorga de Serviço de Ra-
diodifusão Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços
de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comuni-
cação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA N
o-76, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar, FABIANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2307337,
CPF nº 526.894.171-20, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Análise Técnica da Região Norte-Nordeste, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas
do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica
da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Minis-
tério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA N
o-77, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar, FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ,
matrícula SIAPE nº 2051453, CPF nº 030.360.046-29, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise
Técnica da Região Norte-Nordeste, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Ou-
torga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNPORTARIA N
o-78, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar, FABIANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2307337,
CPF nº 526.894.171-20, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador de Outorga de Serviço de Radiodifusão
Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Radio-
difusão Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNCONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JECSON
BORGES DE SOUZA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe B, padrão II, Siape nº 1489621, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
RUY DE LIMA CASAES E SILVA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM SANTIAGO
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, UMBERTO
FRANTZ GRILLO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1276390, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data da publicação desta Portaria.
FLÁVIO ROBERTO BONZANINI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RICARDO
BARTHOLOMEU, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1514287, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GERALDO
ALVES DE MATOS, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe B, padrão III, Siape nº 1506887, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E
S I LVA
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, KAUÊ FER-
NANDES DA SILVA, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão I,
Siape nº 1359186, do Ministério das Relações Exteriores, para exer-
cer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E
S I LVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM LA
PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de
02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LEVY SA-
BINO DO NASCIMENTO, Assistente de Chancelaria, classe Es-
pecial, padrão V, Siape nº 457980, do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Di-
plomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM NICOSIA
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NICÓSIA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DÉBORA
REIS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão I, Siape nº 1359302, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE
FILHO
CONSULADO DO BRASIL EM CHUÍ
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CÔNSUL DO BRASIL EM CHUÍ, no uso de suas atri-
buições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MAURO
LÚCIO DA SILVA, Assistente de Chancelaria, do Serviço Exterior
Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 1069657, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ISIS MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, KARLOS
JOSÉ BEZERRA MOREIRA, Oficial de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, classe B, padrão III, Siape nº 1490794, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM
BRUXELAS
PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente neste Pos-
to, MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, Oficial de
Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape
nº 1506592, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
KATIA GILABERTE
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro
de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art 1º – Revogar a designação de RICARDO DE OLIVEIRA
SERRANO, Terceiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação
de competência, substituto;
Art 2º – Designar, até o fim de sua missão neste Posto, TAÍS
AMORIM CARDOSO, Terceira-Secretária do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.802.425-64, como Or-
denadora de Despesas por delegação de competência, substituta.
Art 3º – Revogar a designação de RICARDO DE OLIVEIRA
SERRANO, Terceiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformi-
dade dos Registros de Gestão deste Consulado-Geral;
Art 4º – Designar, até o fim de sua missão neste Posto, TAÍS
AMORIM CARDOSO, Terceira-Secretária do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Res-
ponsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão deste
Consulado-Geral.
KATIA GILABERTE
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO – FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº
76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº
54, de 21 de março de 2005, resolve
Nomear ACAUÃ LUCAS LEOTTA, matrícula SIAPE nº
1608025, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG,
ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 197 – Nomear RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1577768, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente da Divisão de Operações de Promoção Co-
mercial (DOC), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
Nº 198 – Nomear DIEGO NUNES OGER FONSECA, Terceiro-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1577768, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação de Gestão Financeira (CGF), código
DAS-102.2.
Nº 199 – Exonerar LUCAS NUNES BELTRAMI, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1718630, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de
Operações de Promoção Comercial (DOC), código DAS-102.2.
Nº 200 – Nomear MILENA MARQUES VIEIRA, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1798738, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Programas de Promoção Comercial (DPG), código DAS-
102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EX-
TERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do
Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto
nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010,
resolve:
Nº 201 – PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, padrão I,
o seguinte integrante da Classe C, padrão V, da Carreira de Oficial de
Chancelaria:
LUÍS MAGNO MENDES RIBEIRO
Nº 202 – PROMOVER, por merecimento, à Classe C, padrão I, os
seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da Carreira de Oficial de
Chancelaria:
ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA
PAULA DE VASCONCELLOS ROCHA
BESACI MÔNICA DE ANDRADE BARROS
PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO
Nº 203 – PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, padrão I, a
seguinte integrante da Classe B, padrão V, da Carreira de Oficial de
Chancelaria:
ROSA MARIA DE VASSIMON BRANDÃO
Nº 204 – PROMOVER, por merecimento, à Classe B, padrão I, os
seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da Carreira de Oficial de
Chancelaria:
FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO
JOSÉ LUÍS DE CAMPOS BONFIM
LEMIRTES DA SILVA CANDIDO CERRATO
DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES
ANA PAULA PEIXOTO RAMOS
FABIANO SOARES E SOARES
Nº 205 – PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, padrão I, os
seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da Carreira de Oficial de
Chancelaria:
ANTONIO CELSO XAVIER DE OLIVEIRA
ANNA LECHOWSKI PILTZNº 206 – PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os se-
guintes integrantes da Classe C, padrão V, da Carreira de Assistente
de Chancelaria:
KÁTIA VALÉRIA BENJAMIN DE SOUZA
WAGNA DA SILVA LUZ
MARIA DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO
SANDRA MARIA SILVA BARRETO
VALDIR ALMEIDA
Nº 207 – PROMOVER, por merecimento, à Classe B, padrão I, o
seguinte integrante da Classe A, padrão V, da Carreira de Assistente
de Chancelaria:
RICARDO AMIDANI
ROBERTO ABDALLAArt. 2º Nomear FABIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1618827, CPF nº. 008.108.064-60, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-
perintendência Regional do Rio Grande do Norte – SR-19, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº148, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear ACILAYNE FREITAS DE AQUINO, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 1449073, CPF nº. 351.050.203-59, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Su-
perintendência Regional do Piauí – SR-24, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº.
373.823.223-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS-101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional do Piauí – SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 75-Exonerar FERNANDO BRILHANTE DA SILVA,
CPF:003.304.791-05, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação-geral de Modernização e Informática, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
Nº 76-Nomear FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES, CPF:
833.179.701-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-geral de Modernização e In-
formática, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 77- Dispensar FERNANDO BRILHANTE DA SILVA, CPF:
003.304.791-05, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Modernização e In-
formática, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº146, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de março de 2014, RAMOS
DEOGARIS MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1518689,
CPF nº. 832.907.611-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamen-
tos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de
Mato Grosso – SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº147, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar MAX VICTOR BEZERRA BARBOSA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1547387, CPF nº. 046.557.834-
94, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
do Serviço de Desenvolvimento de Assentamento, da Divisão de
Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Rio Grande do
Norte – SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, publicado no
D.O.U. de 10 de março de 2014, Seção 2, página nº 57, onde se lê
“…no período de 10 a 14/03/2014, inclusive trânsito com ônus li-
mitado…”, leia-se “…no período de 09 a 14/03/2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado…” (PCDP 027/14).
RAFAEL DE SANT’ANNA CORRÊA NUNES, publicado
no D.O.U. de 10 de março de 2014, Seção 2, página nº 57, onde se
lê “…no período de 10 a 14/03/2014, inclusive trânsito com ônus
limitado…”, leia-se “…no período de 09 a 14/03/2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado…” (PCDP 028/14-1C).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA No-110, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 42/2013 – INPI/DIRMA, resolve:
Dispensar a pedido, DANIELE HERVE QUARANTA CA-
BRAL, matrícula SIAPE n.º 1527922, do encargo de “Chefe de Di-
visão”, código FCINPI-2, da Divisão de Marcas II, da Coordenação-
Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA N
o-111, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 043/2013 – INPI/DIRMA, resolve:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar ROBERTTA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE n.º 1285040, para exercer o encargo de
“Chefe de Divisão”, código FCINPI-2, da Divisão de Marcas II, da
Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, deste Ins-
tituto.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA N
o-114, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista o
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o contido no
Processo INPI n.º 52400.098923/2014-98, resolve:
Declarar, a contar de 27/02/2014, a vacância do cargo de
Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe “A”, Padrão I, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355/06,
ocupado pela servidora KAREN CHRISTINE MACHADO ROMAY,
matrícula SIAPE n.º 2043327, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
ADEMIR TARDELLIlebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI do Estatuto da APO, resolve:
Designar
ENOS JOSUÉ ROSE, Assessor, código CA II, para subs-
tituir, no período de 31 de março de 2014 a 05 de abril de 2014,
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, Diretor de Infraestrutura e Serviços de
Segurança e Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
DISPENSAR, a pedido,MARCELO LUCENA DE MEDEI-
ROS, da Função Técnica Gratificada, código FT III, da Diretoria de
Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, a partir de
31 de março de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVARETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 20 de janeiro 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 44, referente ao afastamento do País do servidor Robson
José Calixto de Lima, onde se lê: “em Calgary e Alberta, Canadá”,
leia-se: “em Calgary, Alberta, Canadá; e onde lê: “de 23 a 28 de
março de 2014″, leia-se: ” de 23 a 29 de março de 2014″.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-343, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 338/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, seção II, página nº 50, de 24 de março de 2014.
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA No-5, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS NO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 425
de 16/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 17/10/2013,
e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores ADRIANO ALVES NAS-
SER, matrícula 2054657, Técnico Administrativo, DANYELE SILVA
BORGMANN, matrícula 2035775, Técnico Administrativo e RO-
SANA DIAS PERIS RIBEIRO, matr. 1048586, Técnico Adminis-
trativo, na função de PREGOEIROS, cuja atribuição inclui dentre
outras, o recebimento de propostas e lances, análise de sua acei-
tabilidade e sua classificação, bem como adjudicação do objeto do
certame ao licitante vencedor. Art. 2º. DELEGAR competência aos
PREGOEIROS, sempre que houver necessidade, para convocar ser-
vidores para prestarem apoio técnico administrativo pertinente ao
objeto do procedimento licitatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
EDILSON CARVALHO SIQUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNO MOREIRA FORTES do cargo
comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Análise de As-
suntos Finalísticos e Normativos da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério, código DAS 102.2, a contar de 24 de março de 2014.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o59, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear DANIEL BORGES HAYNE, para exercer o cargo
comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Análise de As-
suntos Finalísticos e Normativos da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério, código DAS 102.2
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar
SILVANIO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 010.789.577-38,
para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT II, na Diretoria
de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA – APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI do Estatuto da APO, resolve:
Designar
SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, Diretor Executivo da APO –
substituto, para responder, no período de 31 de março de 2014 a 05
de abril de 2014, pela Presidência da Autarquia, em virtude de férias
do titular.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 26 de março de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO CESAR DE MACEDO, Coordenador de Controle
de Resíduos e Emissões, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para participar do Acom-
panhamento/testemunho de ensaios de emissão de ruído para fins de
homologação de máquinas da John Deere, em Dubuque, EUA, no
período de 3 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-109, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto sem
número, de 05 de junho de 2003, e na Portaria nº 185, de 4 de junho
de 2012, resolve:
Art. 1
oInstituir o Comitê de Acompanhamento das Deli-
berações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, com as
seguintes competências:
I- acompanhar a implementação das deliberações da 4ª Con-
ferência Nacional do Meio Ambiente – 4ª CNMA;
II- contribuir no que for necessário para a implementação das
deliberações da 4ª CNMA no âmbito de suas instituições e esferas de
competência.
Art. 2
oO Comitê será composto por representantes, titulares
e respectivos suplentes, de cada um dos órgãos e entidades a seguir
indicados:
I – 8 integrantes da sociedade civil, sendo:
a) 1 (um) representante da comunidade acadêmica;
b) 2 (dois) representantes de cooperativas ou de outras as-
sociações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis for-
madas por pessoas físicas de baixa renda;
c) 1 (um) representante dos trabalhadores;
d) 1 (um) representante das organizações não-governamen-
tais;
e) 1 (um) representante dos movimentos sociais; e
f) 2 (dois) representantes do setor empresarial.
II – 5 (cinco) integrantes do Poder Público, sendo:
a) 1 (um) representante do Secretaria-Geral da Presidência da
República – SGPR;
b) 1 (um) representante do Poder Público Municipal;
c) 1 (um) representante do Poder Público Estadual;
d) 4 (quatro) representantes do Ministério do Meio Am-
biente, sendo um do Departamento de Educação Ambiental; um re-
presentante do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis;
um representante do Departamento de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental e um representante da Secretaria de Recursos Hí-
dricos e Ambiente Urbano.
Parágrafo único. Os integrantes do Poder Público serão in-
dicados pelos titulares dos órgãos e entidades previstos no inciso II
deste artigo.
Art. 3
oOs trabalhos do Comitê serão coordenados pelo De-
partamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Mi-
nistério do Meio Ambiente.
Art. 4
oA participação no Comitê não enseja qualquer tipo de
remuneração.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E O SECRE-
TÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, publicada no D.O.U., de 17 de abril de 2000, e
considerando o disposto no Art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidora: MÉRCIA DE LOURDES PIMENTEL GALVÃO,
matrícula SIAPE nº 1741511
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão IV
Código da vaga: 350888
Do: Ministério do Esporte
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União na Pa-
raíba.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Orientador de Aprendizagem, Classe C, Padrão IV
Código da vaga: 0345426
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SIPEC
Processo nº 04931.000769/2013-09
ALDO REBELO
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1578144, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Ju-
rídica de Suporte à Central de Compras e Contratações, da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria SE/MP nº 100, de 19 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página nº 57, de 20 de
março de 2014, referente ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS
E SILVA, onde se lê “…no Departamento de Transferências Volun-
tárias, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.”, leia-se
“…da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério .”
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 399 – Nomear, em caráter efetivo, JUNIEL NASCIMENTO
CRUZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486690.
Nº 400 – Nomear, em caráter efetivo, FRANKLIN FERNANDES DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486750.
Nº 401 – Nomear, em caráter efetivo, GIANO CUTRIM SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486770.
Nº 402 – Nomear, em caráter efetivo, POLYANA OLIVEIRA RI-
BEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487140.
Nº 403 – Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLOS MARINHO
MARTINS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487181.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o1.077 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Bagé, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
LUIZ FLÁVIO DE LIMA DIAS, CPF n
o226.363.740-00, matrícula
no0773222, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 28/02/2014.
N
o1.078 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Varginha, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
JOEL RODRIGUES REIS, CPF n
o214.286.116-49, matrícula no
0770182, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 28/02/2014.N
o1.079 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Campo Belo, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, MAURILIO JOSÉ DE ALVARENGA, CPF n
o
121.258.226-87, matrícula no0770340, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 28/02/2014.
N
o1.080 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pes-
quisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MAR-
CIO OLIVEIRA PEREIRA, CPF n
o271.123.577-72, matrícula no
0772545, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 28/02/2014.
N
o1.081 – Dispensar, a pedido, MANOEL SILVA DE MOURA
NETO, CPF no030.282.163-53, matrícula no0775207, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Picos, da Unidade
Estadual do IBGE no Piauí, FG-3, desta Fundação, a partir de
12/03/2014.
N
o1.082 – Dispensar JOSÉ TEIXEIRA GUIMARÃES, CPF no
753.197.998-53, matrícula no0774099, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itapeva, da Unidade Estadual do
IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação.
N
o1.083 – Designar MARCOS ELI DE ALMEIDA BARBOSA, CPF
no177.193.428-01, matrícula no1547582, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itapeva, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o1.084 – Designar ANTONIO CASADO FILHO, CPF no
004.328.468-08, matrícula no0774212, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Bernardo do Campo,
da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o1.088 – Dispensar EDUARDO ANTONIO RAMOS DE ME-
NEZES, CPF no399.202.754-68, matrícula no0768101, da Função
Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-2, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o1.089 – Dispensar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE TENO-
RIO, CPF no134.416.474-91, matrícula no0768039, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Miguel dos Campos,
da Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o1.090 – Dispensar CREMILSON CAMPOS VIANA, CPF no
067.991.674-15, matrícula no0767989, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Porto Calvo, da Unidade Estadual do
IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o1.091 – Dispensar WASHINGTON BARRETO OLIVEIRA, CPF
no133.688.264-68, matrícula no0768067, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santana do Ipanema, da Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o1.092 – Designar MANOEL CARLOS BARBOZA, CPF no
134.094.094-91, matrícula no0768041, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Miguel dos Campos,
da Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o1.093 – Designar JOSILENE DE LIMA SANTANA, CPF no
031.046.914-79, matrícula no1925344, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o1.094 – Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF no
072.887.084-38, matrícula no1550756, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Porto Calvo, da Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o1.095 – Designar FLÁVIO FERREIRA SILVA LIMA, CPF no
048.209.044-85, matrícula no1550773, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Santana do Ipanema, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 25 de março de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FLORIDO, Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da
“Visita Técnica ao Instituto Nacional de Estatística da Bolívia – INEBolívia”, promovida pelo INE Bolívia, que será realizada em La Paz,
na Bolívia, no período 6 a 12 de abril de 2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 03606.000993/2014-01).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 25000.019308/2013-82 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 112, Bloco “I”, Apto. 403, à Senhora
PATRÍCIA SAMPAIO CHUEIRI, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Coordenadora-Geral de Articulação Regional do
Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde da Se-
cretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS
101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves à permissionária,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N° 32, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.005478/2014-35, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora
ELIANE ARCOVERDE PINTO DE LEMOS, matrícula SIAPE nº
0251807, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão 004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, em consonância com o artigo
186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com proventos mensais
integrais correspondentes à citada classe e padrão e demais vantagens
previstas na legislação vigente.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 197541 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º473 de
24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora GERCY FER-
REIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo, Matricula SIAPE nº 0695705, Classe ‘S’,Padrão III Nível In-
termediário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III
Alínea ‘A’ da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados
com base no Art.1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº
46759.000032/2014-57.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 201027 do referido
c a rg o .
LUDMA DE OLIVEIRA CORREA LIMA
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º473 de
24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora TEREZA LI-
MA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matricula
SIAPE nº 0250809, Classe ‘S’,Padrão III Nível Intermediário da Car-
reia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Em-
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
prego. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III Alínea ‘A’ da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no
Art.1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº 46759.000031/2014-11.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 197116 do referido
c a rg o .
LUDMA DE OLIVEIRA CORREA LIMA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 17, de 06/03/2014, publicada no DOU de
07/03/2014, Seção 2, página 47, de Aposentadoria da Servidora Maria
Pereira de Araujo. onde se lê: lotação Ji – Paraná. leia-se: lotação
Vi l h e n a / R O .
Na Portaria n.º 18, de 13/03/2014, publicada no DOU de
17/03/2014, Seção 2, página 73, de Aposentadoria da Servidora San-
dra Maria Batista de Queiroz. onde se lê: Com fundamento no Art.40,
§ 1º inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão
calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/04. leia-se Com
fundamento no Art.3º da emenda Constitucional nº 47/2005.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores MARIA CELESTE DA COS-
TA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 0806825, ROSÂNGELA SAN-
TOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0807090, e MARIA CONCEI-
ÇÃO VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1076674, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar as possíveis irre-
gularidades apontadas no Processo nº 50000.045664/2013-07, con-
forme orientação contida no Parecer nº 50/2012/CONJUR-
MT/CGU/AGU:CGLJ/lav, de 04/04/2012, aprovado pelo Despacho nº
86/2012/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/phk, de 05/04/2012, DES-
PACHO/CPP/PRF 1ª REGIÃO/PGF/AGU nº 008/2013, de
15/03/2013, e manifestação da Corregedora Setorial no Ofício nº
24.524/2013/CSMT/CORIN/CRG/CGU-PR, de 19/08/2013.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor Substituto do DNITArt. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação do candidato abaixo elencado, para o cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, de que trata a Portaria nº
65, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2014.NOME COLOCAÇÃOJANAINA TEIXEIRA CAMAPUM DE
C A RVA L H O13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69,resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, na forma abaixo.
NOME COLOCAÇÃODORENICE DE FATIMA ABRAN-
CHES MONTEIRO VERLY16
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 478, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.018417/2014-41, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Administrativo
ocupado pelo servidor RODRIGO ANISIO CABRAL, matrículas
SIAPE n. 2063125 e DNIT n. 4899, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a partir de 13/03/2014.
MARIO DIRANI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear
DANIELA FANTONI ALVARES, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Estruturação de Destinos do Departamento de
Produtos e Destinos deste Ministério, código DAS 101.4.
VINÍCIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 27, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pelo
art. 4º da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Art. 1° – Instituir Comissão Técnica para negociação dos
projetos apresentados à EMBRATUR, conforme Edital de 19 de no-
vembro de 2013, destinado a Seleção Pública de Projetos de Pa-
trocínio, publicado no DOU de 21 de novembro de 2013.
Art. 2° – A Comissão será composta pelos seguintes ser-
vidores:
CIBELE HOISEL MATRÍCULA 1696333
TÂNIA MARIA DA SILVA PENHA MATRÍCULA 2031
VICTOR HUGO TONIOLO SILVA MATRÍCULA
1902025
MARESSA FARIAS ROCHA MATRÍCULA 1902296
Art. 3° – A Coordenação será exercida pela servidora CI-
BELE HOISEL.
Art. 4° – A participação na Comissão será considerada ser-
viço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor FABIO QUEI-
ROZ BORGES DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Apoio aos
Outros Mercados Continentais da Coordenação-Geral dos Mercados
Europa/Ásia/África da Diretoria de Mercados Internacionais, código
DAS-101.2, para participar da Feira Mundo Abreu, em Lisboa/Por-
tugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 03 a 08 de abril de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 25 de março de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2014, seção 2,
página 64, que autoriza os afastamentos do país de Marcelo José
Barbosa Amorelli, e André Luis Oliveira de Melo, onde se lê: no
período de 28 de março a 06 de abril de 2014, “leia-se: no período de
27 de março a 06 de abril de 2014″.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 64 -Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LEILA CRIS-
TINA MIATELI PIRES, CPF nº 209.903.438-98, do encargo de subs-
tituto do titular do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código,
DAS-101.4, do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Es-
tratégico, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste
Ministério, para o qual fora designada pela Portaria nº 151, de
12/4/2013, publicada no DOU de 15/4/2013.
Nº 65- Designar ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, CPF nº
099.777.307-33, para substituir o titular do cargo comissionado de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Ava-
liação e Desenvolvimento Estratégico, da Secretaria de Gestão dos
Programas de Transportes deste Ministério, atualmente ocupado por
ISMAEL TRINKS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69,resolve:PORTARIA N
o-62, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NA-
CIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 12, incisos VIII e XIV, da Resolução n. 92. de
13/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Conceder afastamento ao servidor SANDRO ALEX DA-
MASCENO COSTA, Técnico Administrativo do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22.297, para parti-
cipar do curso de formação profissional do cargo de Analista de
Finanças e Controle, do quadro da Secretaria do Tesouro Nacional, no
período de 24/03/2014 a 16/05/2014, sem prejuízo da percepção do
seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma
prevista pelo artigo 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02/04/1998.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PLENÁRIO
PORTARIA No-1, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000225/2014-70, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da
Constituição da República, e o disposto no art. 88 e seguintes do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;
Considerando que o Corregedor Nacional, no uso das suas
atribuições previstas no atual §3º do art. 89 do RI/CNMP, resolveu
instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando que os fatos noticiados nestes autos confi-
guram, em tese, afronta aos Arts. 103, § 1º, inciso II, Art. 111, II, Art.
211, III e IV, todos da Lei Complementar Estadual nº 34/94, Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Re-
solve:
Instituir Comissão Processante com a finalidade de Delegar
ao Procurador da Justiça Militar de Santa Maria/RS Osmar Machado
Fernandes, ao Procurador Regional da República da 1ª Região Elton
Ghersel e ao Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Odair
Tramontin, para, sob a Presidência do primeiro, promoverem a rea-
lização de diligências, nos termos do art. 89, §1º, do RI/CNMP,
procedendo a oitiva de testemunhas, colheita de documentos, in-
terrogatório do processado, bem como elaboração de relatório final e
parecer conclusivo.
O prazo de conclusão do Processo Administrativo Disci-
plinar terá início a partir da publicação da presente portaria, nos
termos do art. 90 do RICNMP.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTEde Sistemas, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor PAULO MAURICIO FREI-
RE DE OLIVEIRA, matrícula nº 21213, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-34, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES NO-
LETO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 21.186-9, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para o encargo de Coordenador substituto, CC-3, da Coorde-
nadoria Jurídica da PRR 1ª Região – COORJU/PRR1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA N
o-35, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO PAULO MENEZES
DE MACEDO , matrícula MPF nº 24.869-0, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de confiança de Assistente, FC-2, da Procuradoria Regional
Eleitoral – 1ª Região – PRE/1ª REGIÃO.
Art. 2º Designar a servidora SUSA DANELLE DE CAR-
VALHO FREITAS E VIEIRA, matrícula MPF nº 17.915-9, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para a função de confiança de Assistente, FC-2, da Pro-
curadoria Regional Eleitoral – 1ª Região – PRE/1ª REGIÃO.
Art. 3º Dispensar a servidora CAMILA OLIVEIRA BER-
NARDES LIMA, matrícula MPF nº 17.025-9, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
a função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. Aldenor Moreira de Sousa –
G A B P R R 11 .
Art. 4º Designar o servidor PEDRO PAULO MENEZES DE
MACEDO , matrícula MPF nº 24.869-0, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. Aldenor Moreira de Sousa –
G A B P R R 11 .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/PRR1 n° 33, de 20 de março de 2014, publicada
no DOU nº 11, de 24/03/2014, Seção 2, página nº 55, em seu Artigo
1º, acrescente-se o texto ” a partir de 17 de março de 2014″.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-49, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 24/03/2014, MARINA
FERNANDES NATALINI, matrícula nº 20485-4, do cargo em co-
missão de Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FI-
LHO;
2. Nomear RICARDO ZUCCARELLO CRAVO TAMBEL-
LINI GARCIA, matrícula nº 15013-4, Bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-
0201.01, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, no Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RO-
BÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA No-33, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
1. Dispensar, o servidor LEONARDO MIRANDA RODRI-
GUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico –
Administrativo/Administração, Matrícula nº 23814, da função de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Bacabal/MA.
2. Designar, o servidor LEONARDO MIRANDA RODRI-
GUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico –
Administrativo/Administração, Matrícula nº 23814, para exercer a
função de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Bacabal/MA.
3. Designar, o servidor EDNARDO MARIZ MONTENE-
GRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico – Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula nº 21263, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Bacabal/MA.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-73, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 349, de 11 de
junho de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso II, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art.12 da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 05 de julho de 2013, bem como o que consta
no Processo Administrativo nº 1.21.000.000593/2014-32, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores
abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
sem ônus para o Ministério Público Federal:
EVANDRO CARLOS PEREIRA, matrícula 25637-4, da Pro-
curadoria da República no Município de Três Lagoas para a Pro-
curadoria da República no Município de Ponta Porã; e
HAROLDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 22098-1, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Porã para a Pro-
curadoria da República em Três Lagoas.
Art. 2º Não será concedido trânsito aos servidores.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA No-70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições le-
gais, resolve:
Designar o Procurador da República Marcos Alexandre Be-
zerra Wanderley de Queiroga para responder pela Chefia da Pro-
curadoria da República na Paraíba, no período de 31/03/2014 a
02/04/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto,
tendo em vista compromissos institucionais no aludido período.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-289, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 20/03/2014, ALEXANDRE JOSÉ
MENDES DA ROCHA, matrícula 4248, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do en-
cargo de substituto eventual do Coordenador de PRM, Nível II, CC-
1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA N
o-292, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República signatário es-
tará em Brasília, participando, no dia 31/03/2014, de reunião do SGA,
e nos dias 01 e 02/04/2014, do IV Módulo PDL – Liderança e
Desenvolvimento de Equipes, conforme Ofício-Circular SG/GAB/Nº
033/2014 (PGR-00046488/2014);
Considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA No-190, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o que
consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR nº
1.00.000.015464/2013-98, resolve:
Autorizar o trânsito de quinze dias, entre 24/03/2014 e
07/04/2014, do Procurador da República ROBERSON HENRIQUE
POZZOBON, da Procuradoria da República no Município de So-
rocaba para a Procuradoria da República no Município de Itapeva.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-191, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea c, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador Regional da República NÍVIO
DE FREITAS SILVA FILHO, do cargo em comissão, CC-5, de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região,
em virtude de sua promoção ao cargo de Subprocurador-Geral da
República, a partir do dia 24 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-192, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea c, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador Regional da República JOSÉ
ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, do cargo em comissão, CC-5,
de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, em virtude de sua promoção ao cargo de Subprocurador-
Geral da República, a partir de 24 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-193, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e tendo em vista o contido no processo CSMPF nº
1.00.000.0011856/2013-88, resolve:
Alterar o período da designação da Doutora LUCIANA
FURTADO DE MORAES, Procuradora da República, para atuar no
6º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, por meio da Portaria PGR nº 610, de 06 de setembro de 2013,
publicada no DOU, Seção 2, p. 52, do dia 10 subsequente, para
considerá-lo de 1º de outubro de 2013 a 10 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-91, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.000704/2014-71, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento
Ministério Público da União.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar o Procurador da República LAURO COE-
LHO JUNIOR para exercer, no período de 31/03 a 02/04/2014, as
funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PR/RJ/Nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-402, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito, a portaria nº 395, de 25 de março de
2014, publicada no DOU em 26 de março de 2014, seção II, pág. 67,
que dispensou a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA SOVAT-
TI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC-
1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e nomeou
a servidora supracitada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procu-
radoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-143, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor FÁBIO RODRIGO QUEIROZ, matrí-
cula 6003473-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo
Ângelo, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N
o-144, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Dispensar, a contar de 15/2/2014, o servidor MAICON
MOACIR SULZBACHER SEITEL, matrícula 6005964-8, da função
de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N
o-145, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.005981/2014-84, resolve:
Declarar, a partir de 13/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEO-
NARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 6005035-7, em virtude
de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N
o-146, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.008378/2014-54, resolve:
Exonerar WELINGTON LIMA do cargo de Analista do
MPU/Técnico da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura,
código AN020747, Classe A, Padrão 1, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
na forma do §2º do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELOPORTARIA N
o-139, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.15.000.002515/2014-14, resolve:
Declarar, a partir de 11/03/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora FABIANA ESTEVES DE PAIVA, matrícula nº 6005096-9,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N
o-149, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Tra-
balho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio
Tribunal Superior do Trabalho na primeira quinzena de abril de 2014.
No período de 01 a 15 de abril de 2014
1ª Turma – Dr. RONALDO CURADO FLEURY
2ª Turma – Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma – Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
4ª Turma – Drª. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
5ª Turma – Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
6ª Turma – Dr. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
7ª Turma – Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
8ª Turma – Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
SEDI-I – Dr. JOSÉ NETO DA SILVA
SEDI-II – Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDC – Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão res-
ponsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram du-
rante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-33, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT-
1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve:
Designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de abril de 2014, os membros a seguir indicados:
I – Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Tra-
balho (07 a 11 de abril);
II – Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Tra-
balho (14 a 18 de abril);
III – Dulce Martini Torzecki, Procuradora do Trabalho (21 a
25 de abril);
IV – Lisyane Chaves Motta, Procuradora do Trabalho (28 de
abril a 02 de maio).
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-43, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
a) Designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, dia 26/03/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) Determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA No-39, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:Designar o membro do Ministério Público do Trabalho, abai-
xo nominado, para atuar em substituição ao Procurador-Chefe, na
sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Re-
gião, no dia 27 de março de 2014 a partir das 09:00 horas, con-
siderando que a sessão judicial anteriormente designada para às 08:30
terá inicio às 09:30 horas:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
27/03, das 09:00 às 09:30 horas, Pleno/Adm
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA No-38, DE 21 DE MARÇO 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º – Dispensar o Servidor IZIANO BATISTA DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Seg. Inst.
e Transporte, Matrícula MPT nº 6001249-8, do encargo de Substituto
de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, código CC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º – Designar a Servidora DÁLIA EPELBAUM, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializa-
do/Planejamento e Orçamento, Matrícula MPT nº 6006922-8, para o
encargo de Substituto de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças,
código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião.
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA No-226, DE 20 DE MARÇO DE 2014
INQUÉRITO CIVIL n.° 000335.2014.20.000/8
REPRESENTADO: WN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LT-
DA , PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS)
TEMA(s): 03.02.03. Colusão
O Ministério Público do Trabalho, pelo PROCURADOR DO
TRABALHO que subscreve, com fundamento nos arts. 127 e 129,
inciso III, da Constituição da República; arts. 5º, inciso III, alínea “e”,
6º, inciso VII, alíneas “c” e “d”, e art. 84, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93; e art. 8º da Lei 7.347/85;
Considerando a legitimidade do Ministério Público do Tra-
balho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em
defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito
das relações de trabalho;
Considerando a notícia de fato emergente das peças infor-
mativas existentes nos autos, relacionas aos temas: 03.02.03. Colusão;
Resolve:
1) Instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a
sua extensão;
2) Designar o servidor VALÉRIA MARIA SANTOS GUI-
MARÃES para atuar como secretário
JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N
o-241, DE 24 DE MARÇO DE 2014
INQUÉRITO CIVIL n.° 000350.2014.20.000/0
REPRESENTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE –
FHS, ORBRASERV – ORGANIZAÇÃO BRASILIERA DE SER-
VIÇOS LTDA
TEMA(s): 09.14.02. Atraso ou não ocorrência do Pagamento
O Ministério Público do Trabalho, pelo PROCURADOR DO
TRABALHO que esta subscreve, com fundamento nos arts. 127 e
129, inciso III, da Constituição da República; arts. 5º, inciso III,
alínea “e”, 6º, inciso VII, alíneas “c” e “d”, e art. 84, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93; e art. 8º da Lei 7.347/85;
Considerando a legitimidade do Ministério Público do Tra-
balho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em
defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito
das relações de trabalho;
Considerando a notícia de fato emergente das peças infor-
mativas existentes nos autos, relacionas aos temas: 09.14.02. Atraso
ou não ocorrência do Pagamento; Resolve:
1) Instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a
sua extensão;
2) Designar o servidor VALÉRIA MARIA SANTOS GUI-
MARÃES para atuar como secretário;
JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N
o-242, DE 24 DE MARÇO DE 2014
INQUÉRITO CIVIL n.° 000365.2014.20.000/0
REPRESENTADO: METALUMÍNIO PROJETOS E MONTAGENS
LT D A
TEMA(s): 09.06.03.03. Descanso Semanal, 09.06.03.05. Feriados
O Ministério Público do Trabalho, pelo PROCURADOR DO
TRABALHO que esta subscreve, com fundamento nos arts. 127 e
129, inciso III, da Constituição da República; arts. 5º, inciso III,
alínea “e”, 6º, inciso VII, alíneas “c” e “d”, e art. 84, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93; e art. 8º da Lei 7.347/85;
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Considerando a legitimidade do Ministério Público do Tra-
balho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em
defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito
das relações de trabalho;
Considerando a notícia de fato emergente das peças infor-
mativas existentes nos autos, relacionas aos temas: 09.06.03.03. Des-
canso Semanal, 09.06.03.05. Feriados; Resolve:
1) Instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a
sua extensão;
2) Designar o servidor VALÉRIA MARIA SANTOS GUI-
MARÃES para atuar como secretário;
JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N
o-243, DE 24 DE MARÇO DE 2014
INQUÉRITO CIVIL n.° 000363.2014.20.000/7
REPRESENTADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
PEIXOTO LTDA
TEMA(s): 01.01.15. SESMT – Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho, pelo PROCURADOR DO
TRABALHO que esta subscreve, com fundamento nos arts. 127 e
129, inciso III, da Constituição da República; arts. 5º, inciso III,
alínea “e”, 6º, inciso VII, alíneas “c” e “d”, e art. 84, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93; e art. 8º da Lei 7.347/85;
Considerando a legitimidade do Ministério Público do Tra-
balho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em
defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito
das relações de trabalho;
Considerando a notícia de fato emergente das peças infor-
mativas existentes nos autos, relacionas aos temas: 01.01.15. SESMT
– Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho; Resolve:
1)Instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a
sua extensão;
2) Designar o servidor VALÉRIA MARIA SANTOS GUI-
MARÃES para atuar como secretário;
JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N
o-244 , DE 24 DE MARÇO DE 2014
INQUÉRITO CIVIL n.° 000393.2014.20.000/9
REPRESENTADO: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA CA-
DENTE/LATU SENSO
TEMA(s): 09.06.03.04. Férias, 09.09.01. Atraso ou não Pagamento
das Verbas Rescisórias
O Ministério Público do Trabalho, pelo PROCURADOR DO
TRABALHO que esta subscreve, com fundamento nos arts. 127 e
129, inciso III, da Constituição da República; arts. 5º, inciso III,
alínea “e”, 6º, inciso VII, alíneas “c” e “d”, e art. 84, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93; e art. 8º da Lei 7.347/85;
Considerando a legitimidade do Ministério Público do Tra-
balho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em
defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito
das relações de trabalho;
Considerando a notícia de fato emergente das peças infor-
mativas existentes nos autos, relacionas aos temas: 09.06.03.04. Fé-
rias, 09.09.01. Atraso ou não Pagamento das Verbas Rescisórias;
Resolve:
1) Instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a
sua extensão;
2) Designar o servidor VALÉRIA MARIA SANTOS GUI-
MARÃES para atuar como secretário;
JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-56, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora PAULA PINTO FALCÃO, matrícula
nº 1289-1, Analista do MPU/Perícia/Arquitetura, da Função de Con-
fiança de Assistente Nível III, do Departamento de Administração, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-3 (62802).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA N
o-57, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
esignar a servidora KELI VIRGINIA DE SOUSA SANTOS,
Matrícula nº 1059-6, requisitada do Comando do Exército, para exer-
cer a Função de Confiança de Secretário Nível III, Código FC-3
(62802), do Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar, dispensando-a, em consequência,da Função
de Confiança de Secretário Nível II, Código FC-2 (67714).
JAIME DE CASSIO MIRANDAPORTARIA N
o-58, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANDREA DUTRA MARRECO, Ma-
trícula nº 476-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Jus-
tiça Militar.Código FC-2 (67714).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA N
o-59, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor NILTON TITO MENDES, requisitado
do Comando do Exército, matrícula 1485-1, para exercer a Função de
Confiança de Assistente de Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça
Militar em Salvador/BA, Código FC-1 (70157), em decorrência da
dispensa da servidora MARINEIDE BATISTA E SILVA, matricula
728-5, ocorrida em 10 de maio de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDAArt. 2º O referido Convênio não deverá gerar repasse de
verba ou contraprestação financeira.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Acordo de Cooperação que entre si celebram
a União, neste ato representada pelo Ministério da Justiça, com a
interveniência da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal – 2° Região,
do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado e
Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública da
União, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da As-
sociação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de
Janeiro, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio
de Janeiro e do Instituto de Estudos dos Ofícios de Registro de
Distribuição e de Interdição e Tutela do Estado do Rio de Janeiro;
Considerando que as atribuições dos Defensores Públicos-
Chefes da Defensoria Pública da União previstas no art. 15 da Lei
Complementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendo
desempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Fe-
deral; resolve:
Art. 1º – Delegar atribuição ao Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública no Rio de Janeiro/RJ, Dr. Romeu César Ferreira
Fontes, matrícula SIAPE nº 1555624, para assinar Termo de Co-
operação Técnica com o objetivo de prestar serviços itinerantes con-
forme estabelecido.
Art. 2º – O referido Acordo não deverá gerar repasse de
verba ou contraprestação financeira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26.03.2014, a vacância do cargo
de Contador, classe A, padrão II, do quadro do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União,
ocupado pelo servidor FRANCISCO JAIME FONTENELE FERREI-
RA, Matricula SIAPE nº 18105939, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº
0 8 1 7 7 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 8 6 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de
2014, LUCIANA TRINDADE DE SOUZA, Matrícula 9800-0, TEFC,
da função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1,
exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE,
Matrícula 9967-8, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle
Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, a função de confiança de
Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Convênio entre a Defensoria Pública da
União, a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima e a Defensoria Pú-
blica do Estado de Pernambuco que tem por objetivo a utilização de
instalações físicas, a utilização de materiais de expediente e de equi-
pamentos, bem como a utilização da força de trabalho pela De-
fensoria Pública da União para viabilizar o atendimento gratuito à
população residente no Município de Abreu e Lima;
Considerando a possibilidade de o órgão administrativo e seu
titular delegarem parte de sua competência a outros órgãos ou ti-
tulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole
técnica, social, econômica, jurídica ou territorial, conforme dispõe o
artigo 12 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
Considerando que as atribuições dos Defensores Públicos-
Chefes da Defensoria Pública da União previstas no artigo 15 da Lei
Complementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendo
desempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Fe-
deral;
Considerando o Memorando nº 60 – DPU PE/GABDPC
PE/CAD PE, por meio do qual o Defensor Público-Chefe da Unidade
de Recife/PE, solicita a delegação expressa do Defensor Público-
Geral Federal para assinar o Convênio com a Prefeitura Municipal de
Abreu e Lima e, com a Defensoria Pública Estadual de Pernambuco,
resolve:
Art. 1º Delegar atribuição ao Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública de Pernambuco Dr. Guilherme Ataíde Jordão de
Vasconcelos, para assinar o Convênio com a Prefeitura Municipal de
Abreu e Lima e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União;
Considerando a Portaria nº 1, de 27 de fevereiro de 2014,
publicada no Boletim Eletrônico Interno – BEIDPU de 7 de março de
2014;
Considerando a Portaria nº 2, de 27 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, da
lavra da Defensoria Pública da União;
Considerando os Termos de Desistências inseridos nos Pro-
cessos Administrativos 08179.000095/2014-45 e 08155.000083/2014-
99;
Considerando a Portaria nº 16, de 19 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, da
lavra da Defensoria Pública da União; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em cargos de nível mé-
dio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
– PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos
do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para provimento de cargo, na forma dos anexos desta Por-
taria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por
esta Defensoria Pública da União e realizado pelo CESPE/UnB, me-
diante Edital nº 01 – DPU de abertura do concurso de 29 de março de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010
e homologado pelo Edital n.º 10, de 29 de junho de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ANEXO
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vagaBelém / PA Cargo 6 – Economista LUIZ HENRIQUE CARVALHO BRAID 0647885Belo Horizonte / MG Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo GISELE CABRAL GONÇALVES 0886337Brasília / DF Cargo 5 – Contador MARCOS OLIVEIRA SANTOS 0 6 4 8 11 0Fortaleza / CE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES 0886474João Pessoa / PB Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo REBECCA ZAVARIS DE MOURA 0886073João Pessoa / PB Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO 0886479Maceió / AL Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo GABRIELLE VIEIRA BELO DA SILVA 0886475Manaus / AM Cargo 6 – Economista LEONARDO DE ALMEIDA MORAES 0603783Manaus / AM Cargo 6 – Economista MATEUS BRAGA GUERRA 0647886Manaus / AM Cargo 9 – Técnico em Assuntos Educacionais IZABELLA RODRIGUES MARINHO 0574076Natal / RN Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 0886486Recife / PE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo MARIO ESTACIO MENEZES 0886039Recife / PE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA 0886480Recife / PE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ERIKA DE ALENCAR VIDAL PIRES 0886338Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo FELIPE BARROS PEREIRA 0886092Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo RAFAELE MATOS DE ALMEIDA 0 8 8 6 11 2Santos / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo IGOR BRASILICO 0886067Santos / SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo DILSARA MELEK 0886477São Paulo / SP Cargo 3 – Assistente Social ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI 0598899São Paulo / SP Cargo 3 – Assistente Social MÔNICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 0598903Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo REGINALDO BEZERRA DE SOUSA 0886069Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ADEMIR VAZ ALENCAR 0886478Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo VIVIANE MEDEIROS DIÓGENES 0 8 8 6 11 5Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo PEDRO AUGUSTO ABREU COSTA MAGALHAES 0886083Teresina / PI Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA MARQUES 0886336
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que
consta do processo n. 003.994/1997, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 20 de fevereiro de 1997,
publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que
concedeu aposentadoria ao servidor SAULO PIMENTEL, ponto n.
3.790, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Agente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, para atribuir proventos integrais decorrentes da aplicação do ar-
tigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24
de outubro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA NUNES, ponto n.º
116.395, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 1º de abril de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALVARO JUNIOR NEVES RA-
FAEL, ponto n.º 121.459, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 24 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE OLIVEIRA
LIMA LEME GUIMARÃES ARAÚJO, ponto n.º 121.079, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO COSTA LEWICKI,
ponto n.º 121.312, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 27 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILSON DURÃO GIL, ponto n.º
116.146, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coor-
denação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comis-
sões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CALIXTO CAMPOS
KOGANEMARU, ponto n.º 120.919, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA DE ARAU-
JO DANTAS, ponto n.º 120.515, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO AUGUSTO MACHADO,
ponto n.º 121.433, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, a partir de 20 de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY DA SILVA VIEIRA,
ponto n.º 121.189, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA
LEME GUIMARÃES ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEN SILVIA DE FREITAS PAU-
LA para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DALESSANDRO OLIVEIRA SOARES
para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO
para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILSON DURÃO GIL para exercer, na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CALIXTO CAMPOS KO-
GANEMARU para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIAN DE MELLO JORGE para
exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE OLIVEIRA BEZERRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA MARIA FRANCA SOUZA
para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
DANTAS para exercer, na Comissão do Esporte, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANA TANNÚS GRAMA para
exercer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coor-
denação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VITOR AUGUSTO RIBEIRO COELHO
para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do De-
partamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.413 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, JULIANA
FELICIO DOS SANTOS, ponto n.º 153094, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS
MONTES.
Nº 1.414 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, IARA
MARIA PINHEIRO DA SILVA, ponto n.º 206224, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BOEIRA.
Nº 1.415 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, RAI-
MUNDO PINHEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 218288, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GIOVANNI QUEIROZ.
Nº 1.416 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, ANDRE
LUIZ PIOLI BERNASCKI, ponto n.º 219362, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANGELO
VA N H O N I .
Nº 1.417 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, LAURA
ADJUTO MENEZES BRANDAO GRACINDO, ponto n.º 227000,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Nº 1.418 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, SIMONI
REGINA DO NASCIMENTO SERAFIM, ponto n.º 235897, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BOEIRA.
Nº 1.419 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, ODILON
SCHWERZ BURTET, ponto n.º 237897, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JERÔNIMO
GOERGEN.
Nº 1.420 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, SUELEN
OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 242375, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA
LUCIA.
Nº 1.421 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, ALLYNE
KATIELLY SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 242696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CAMPOS.
Nº 1.422 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de março de 2014, MARCOS
AURELIO MIRANDA DE LIMA, ponto n.º 243696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DE LUCENA.
Nº 1.423 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE CHAVES MES-
QUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEI-
XOTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.424 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VITOR FERNANDO SILVA VOLEJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMAURI TEIXEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.425 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DAMIANI MASSIH para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ESPERIDIAO AMIN, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.426 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAYNNÁ STÉPHANI LOPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGINHO MELLO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.427 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARTON LÉDO PIO DE ABREU para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS MONTES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.428 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAISON SCHEFFER CARDOSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.429 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME CATUNDA DALTRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAMPOS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.430 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.431 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NEIF JOSE GONÇALVES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON FAGUNDES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 617, DE 19 DE MARÇO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no processo n° 00200.002828/2014-50, resolve:Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, CAROLINE FERREIRA AGRA, matrícula nº
254554, do cargo, em comissão de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir de
17/03/2014.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21-3-2014, Seção 2, pág.
53, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n°14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.002283/2014-81 (fls. 52/53), resolve:
Nº 563 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora SANDRA MARIA ROSSI, Analista Legislativo/Processo Le-
gislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos
1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.020918/2013-41 (fls. 109/110), resolve:
Nº 654 – aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, a
servidora FÁTIMA CRISTINA DA SILVA SCHOTTZ, Técnico Le-
gislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos ter-
mos do artigo 40, § I°, inciso I da Constituição Federal, combinado
com a Emenda Constitucional n° 70, de 2012, e o art. 186, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, com a vantagem prevista no artigo 1° da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003015/2014-87, resolve:
Nº 655 – exonerar MANOEL MESSIAS ARAUJO, matrícula nº
234452, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete
da Senadora Ana Amélia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002997/2014-90, resolve:
Nº 657 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, AURICELIA ALVES FERREIRA, matrícula no
264407, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.027095/2013-85, resolve:
Nº 658 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 219,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14/02/2014, Seção 2, que
nomeou MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002629/2014-41, resolve:
Nº 660 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, INGRID DE SOUZA ARAUJO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.003031/2014-70, resolve:Nº 662 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, com
as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
SHIRLEY CALDEIRA DE SOUZA, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, da remuneração
que percebia o ex-servidor FERNANDO FONSECA DO CARMO
matrícula 257452, a partir da data do óbito, 07/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.035923/2010-14 e anexos, resolve:
Nº 663 – fundamentado no inciso I, do art. 222, da Lei 8.112/90, por
perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de
50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a ANTÔNIO
ERNESTO PINCOVSCY, na condição de cônjuge, e nos termos do
art. 223, inciso l, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada
para ADOLFO RODRIGUES PINCOVSCY, na condição de menor
sob guarda, alterando a cota da pensão temporária de 50% (cinquenta
por cento) para 100% (cem por cento), concedida pela Portaria da
Diretoria-Geral nº 209/2014, dos proventos que percebia a ex-ser-
vidora CLEIDE SANTANA PINCOVSCY, matrícula 126345, a partir
da data do falecimento do pensionista, 05/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00201.002634/1979-19 (fls. 100 e 108), resolve:
Nº 664 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 46, de
1979, que aposentou por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de serviço, o servidor LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para
incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 24 de fevereiro de 2013, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003186/2014-14, resolve:
Nº 665 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE
ARRUDA COELHO FILHO, matrícula nº 179878, do cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete da Liderança
do Governo, a partir de 18/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.002768/2014-75, resolve:
Nº 667 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, com
as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
ANNEMARIE HELENE GEBE CARNEIRO LEAL, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos
proventos que percebia o ex-servidor CLÁUDIO IDEBURQUE
CARNEIRO LEAL NETO, matrícula 696, a partir da data do óbito,
01/03/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002743/2014-71, resolve:
Nº 668 – exonerar SIMONE FREIRE MENICUCCI, matrícula n
o
252879, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Li-
derança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002745/2014-61, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 669 – exonerar ANA PAULA HUMMEL VIEIRA, matrícula no222887, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-la para
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003197/2014-96, resolve:
Nº 670 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIA APARECIDA DOS SANTOS para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 200800200.002894/2014-20, re-
solve:
Nº 671 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, NELIO DE SOUSA PENHA JUNIOR para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002821/2014-38, resolve:
Nº 672 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ROBERTO MARIO DA SILVA CASTELLO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.003226/2014-10, resolve:
Nº 673 – exonerar VANESSA MAZONI SALVADOR, matrícula n
o263117, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo,
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Wellington Dias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:
Nº 675 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELIANE DA SILVA
FERREIRA, matrícula n
o263294, da faixa retributiva de APSF01
para APSF02, a partir da data da publicação.
ILANA TROMBKAPORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 5.299/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Issana Nascimento
Rocha, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumu-
lável.
Min.MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 5.422/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de março de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Allinne Oliveira da Silva, em decorrência de
posse em outro cargo público, inacumulável.
Min.MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
5.774/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata
Luciana Rollemberg Nogueira, para exercer, neste Tribunal, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Faria da Silva.
Min.MARCO AURÉLIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2750/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Nazária Oliveira Sales,
matrícula S019695, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pes-
soal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Consti-
tucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula
S048121, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula
S025652, para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de
Licitação, código CJ-2, da Secretaria de Administração e Finanças em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RAHCHEL
BREMGARTNER ALENCAR, matrícula S021312, objeto da Portaria
GDG n. 465 de 5 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA Nº 197, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão, código CJ-2, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
GUSTAVO SANCHES, matrícula S063279, Assessor A;
JOSÉ EDUARDO RODRIGUEZ LAMPREIA, matrícula
S055713, Coordenador.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão, código CJ-2, da Escola Na-
cional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
GUSTAVO SANCHES, matrícula S063279, Coordenador, na
vaga decorrente da exoneração de José Eduardo Rodriguez Lam-
preia;
JOSÉ EDUARDO RODRIGUEZ LAMPREIA, matrícula
S055713, Assessor A.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 200, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula
S053060, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente
da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS MOREIRA
BERGO, código 37234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão
de Secretário de Controle Interno, Nível CJ-3.
2 – Designar o servidor VALMIR ALMEIDA NOBRE, có-
digo 31150, Analista de Orçamento, requisitado da Procuradoria-Ge-
ral da República, para exercer o encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, Nível CJ-3, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 141, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar o servidor AUGUSTO FABIO GOMES FON-
TENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Qua-
dro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.
2 – Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVA-
LHO, código 51019, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Augusto Fabio Gomes Fontenele.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 36 e
37, datados de 21 e 24/3/2014, respectivamente, da Secretaria de
Comunicação Social, resolve:
1 – Dispensar a servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA,
código 52704, Técnico Judiciário, requisitada do Superior Tribunal de
Justiça, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social.
2 – Dispensar a servidora CARMEM LUCIA TRINDADE
FEIJO, código 22222, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta
Corte, da função comissionada de Supervisora da Seção de Redação,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Editoria e Imprensa.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – declarar vago, a partir de 12 de março do corrente, o
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho,
ocupado por CRISTIAN ANDRES ESCALANTE SAAVEDRA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
II – declarar vago, a partir de 18 de março do corrente, o
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, ocupado por DUÍLIO ITACARAMBI REIS CA-
NÊDO, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumu-
lável.
III – declarar vago, a partir de 18 de março do corrente, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pes-
soal deste Conselho, ocupado por LUANA PEREIRA MOURA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 3.912/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado por Juliana Medeiros de Oliveira, em de-
corrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
Min.MARCO AURÉLIO
Poder Judiciário.
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3 – Dispensar a servidora DANIELLA BEZERRA CAR-
VALHO, código 51019, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comis-
sionada de Supervisora da Seção de Marketing e Divulgação, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Editoria e Imprensa.
4 – Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DUARTE
TAVARES, código 16922, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
5 – Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES SILVA DE
CASTRO CORTES, código 27499, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social.
6 – Dispensar a servidora VIVIANE MARIA PORTES GO-
MES, código 19147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
7 – Dispensar o servidor DIONISIO COELHO COSTA NE-
TO, código 50380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
8 – Designar a servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA, có-
digo 52704, Técnico Judiciário, requisitada do Superior Tribunal de
Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Co-
municação Social, em vaga decorrente da dispensa do servidor Dio-
nisio Coelho Costa Neto.
9 – Designar a servidora CARMEM LUCIA TRINDADE
FEIJO, código 22222, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comu-
nicação Social, em vaga decorrente da dispensa da servidora Elaine
Almeida Rocha.
10 – Designar o servidor AUGUSTO FABIO GOMES FON-
TENELE, código 36110, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Redação, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Editoria e Imprensa, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Carmem Lucia Trindade Feijó.
11 – Designar a servidora MARIA DE LOURDES DUARTE
TAVARES, código 16922, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social, em vaga decorrente da dispensa do servidor Dirceu Pinheiro
Arcoverde.
12 – Designar a servidora MARIA DE LOURDES SILVA
DE CASTRO CORTES, código 27499, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Marketing e Divulgação, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Daniella Bezerra Carvalho.
13 – Designar a servidora VIVIANE MARIA PORTES GO-
MES, código 19147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Maria de Lourdes Silva de
Castro Cortes.
14 – Designar o servidor DIONISIO COELHO COSTA NE-
TO, código 50380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Maria de Lourdes Duarte
Ta v a r e s .
15 – Designar o servidor MARCIO ALMEIDA MARTINS,
código 53505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Viviane Maria Portes Go-
mes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 190, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17, de
25/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira,
resolve:
1 – Dispensar a servidora SILVANA LOPES DE MENEZES
GAUDENCIO, código 31203, Técnico Judiciário do Quadro de Pes-
soal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Emmanoel Pereira.
2 – Dispensar a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, có-
digo 50414, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira.
3 – Designar a servidora SILVANA LOPES DE MENEZES
GAUDENCIO, código 31203, Técnico Judiciário do Quadro de Pes-
soal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, em vaga decorrente da dis-
pensa do servidor Rodrigo Brito de Sá.4 – Designar a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, código
50414, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª
Turma, de que trata o ATO SEGJUD.GP.Nº 826/2012.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de
24/3/2014, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
1 – Dispensar o servidor LEONARDO SESSO DE OLI-
VEIRA, código 49128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituto legal e eventual do titular da função comis-
sionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
2 – Dispensar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM,
código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
3 – Dispensar a servidora LURDINETE CANDIDA DA SIL-
VA MOULAZ, código 5464, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do encargo de substituta legal e eventual do titular da função co-
missionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Ta-
bela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
4 – Designar o servidor LEONARDO SESSO DE OLIVEI-
RA, código 49128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
5 – Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
6 – Designar a servidora MARIA ANGELA CALDAS E
ALMEIDA DE ARAUJO, código 23892, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Des-
pachos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Se-
cretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
7 – Designar a servidora LURDINETE CANDIDA DA SIL-
VA MOULAZ, código 5464, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 578, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, a Drª
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT matrícula 1114, Juíza-Au-
ditora Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumu-
lativamente, a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de
26 a 29 de março de 2014, em virtude dos afastamentos da Drª Maria
Placidina de Azevedo Barbosa Araújo e do Dr. Jorge Marcolino dos
Santos.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 579, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício GP Nº 108/2014 – TRT 22ª Região, de 19 de março de 2014,
resolve:
PRORROGAR até 06 de junho de 2015, o período fixado no
Ato nº 243, de 04 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 05 de junho de 2013, a fim de que a Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, JÚNIA MARIA DE FREITAS TAPETY
OLIVEIRA, matrícula 1081, permaneça à disposição do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nºs 873/2011/TRE-MG e nºs
803/2009/TRE-MG, alteradas pelas Resoluções nº
s836/2010/TRE-
MG e 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias:
N
o-185 – DESIGNAR DJALMA DIAS FREITAS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral, de Itamarandiba – MG,
a partir de 08/01/2014, nos termos do PAD nº 6005579/2011.
N
o-187 – DISPENSAR ALEXANDRA ALVES MEIRA DE MO-
RAIS, servidor à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral,
de Itamarandiba – MG, a partir de 08/01/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 5 5 7 9 / 2 0 11 .
N
o-196 – DESIGNAR CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 107ª Zona Eleitoral, de Ervália
– MG, a partir de 29/01/2014, nos termos do PAD nº
1200092/2012.
N
o-209 – DESIGNAR GLAUDSON ALVES PEREIRA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga –
MG, a partir de 08/01/2014, nos termos do PAD nº 1200100/2012.
N
o-210 – DISPENSAR SÔNIA MARIA OLIVEIRA ALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga – MG, a
partir de 08/01/2014, nos termos do PAD nº 1200100/2012.
N
o-231 – DESIGNAR ROGÉRIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão
9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 92ª Zona
Eleitoral, de Contagem – MG, a partir de 10/02/2014, nos termos do
PAD nº 1200075/2012.
N
o-241 – DISPENSAR ELIZABETE CARVALHO SOUSA, servidor
à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 086ª Zona Eleitoral, de Conquista
– MG, a partir de 12/02/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 2 6 0 3 / 2 0 11 .
N
o-243 – DESIGNAR MÁRCIA OLEGÁRIA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 086ª Zona Eleitoral, de Con-
quista – MG, a partir de 12/02/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 2 6 0 3 / 2 0 11 .
N
o-275 – DESIGNAR PRISCILA BORELLI IRENTI SABINO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 40ª Zona Eleitoral, de
Betim – MG, a partir de 29/01/2014, nos termos do PAD nº
6 0 0 7 7 8 7 / 2 0 11 .
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 4.896/2014,
resolve:
Art. 1º Designar NATALIA RODRIGUES REZENDE, ma-
trícula N. 318.926, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 368, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.074/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula
N. 317.214, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
da Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa/SEDI, ficando
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
dispensada HELAYNE DAMASCENO PIAUILINO, matrícula N.
315.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.261/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, ANA
PAULA CINTRA DE SIQUEIRA, matrícula N. 318.561, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETULIO VARGAS DE
MORAES OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5314/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JACQUELINE SANTOS SOUSA, matrí-
cula N. 314.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desem-
bargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, ficando dispensada LARISSA
DE MELO E TORRES, matrícula N. 317.171, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.336/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO BIANCHINI, matrícula N.
311.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Se-
cretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ROBERTA MA-
GALHAES DINIZ, matrícula N. 317.767, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Se-
cretário do Juiz da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5406/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar KAREN CARDIM LEITE PEREZ, ma-
trícula N. 311.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 2º Exonerar PATRICIA BERQUO COIMBRAS, ma-
trícula N. 316.634, cedida a este Tribunal pelo Ministério da Fazenda,
do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Presidência.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA BER-
QUO COIMBRAS, matrícula N. 316.634, cedida a este Tribunal pelo
Ministério da Fazenda, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 4º Designar KAREN CARDIM LEITE PEREZ, ma-
trícula N. 311.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 396, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.080/2014,
resolve:Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao Juiz de Direito ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS, matrícula
nº 309.810, com fundamento no artigo 3º Emenda Constitucional n.
47, de 05 de julho de 2005.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 399, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5224/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula
N. 315.483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SU-
MOV/SEDI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Distribuição da Vara de Execuções Fis-
cais/SEDI.
Art. 2º Designar JESONIAS FERNANDES LEAL, matrícula
N. 307.323, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
da Coordenação de Correição e Inspeção Extrajudicial, ficando dis-
pensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-
Geral da Corregedoria.
Art. 3º Designar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N.
317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Posto de Protocolo Judicial do Guará/SUMOV/SEDI, ficando dis-
pensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Protocolo
Judicial do Fórum Joaquim de Sousa Neto/SUMOV/SEDI.
Art. 4º Designar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N.
317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Guará/SU-
MOV/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial do Fórum Joaquim de
Sousa Neto/SUMOV/SEDI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5602/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar ROSMARIE FUHRMANN SCHNEIDER,
matrícula N. 309.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de As-
sessor Jurídico da Presidência.
Art. 2º Exonerar PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEI-
VA, matrícula N. 318.467, do Cargo em Comissão, CJ-03, de As-
sessor da Corregedoria.
Art. 3º Nomear ROSMARIE FUHRMANN SCHNEIDER,
matrícula N. 309.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02,
de Assessor da Presidência. Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito
PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.467,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da
Presidência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 403, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5629/2014, re-
solve:
Art. 1º Nomear FERNANDA BARROS REIS ALVES, ma-
trícula N. 315.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissio-
nada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelen-
tíssimo Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 404, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 02.365/2014,
resolve:
EXCLUIR o art. 2° da Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994,
da Portaria GPR n. 291 de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de março de 2014, que trata da apo-
sentadoria de Elvani Maria da Costa, matrícula 308.652.
Des. DÁCIO VIEIRASECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
03.416/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 03, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 21/02/2014, em virtude de seu ocupante,
RAFAEL MARQUES SANTOS, Matrícula nº 317.149, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
03608/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 05, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 06/02/2014, em virtude de seu ocupante,
FABRICIO FLAVIO RODRIGUES PEREIRA E SOUZA, Matrícula
nº 315.957, haver tomado posse em outro cargo público inacumu-
lável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
03.120/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 14/02/2014, em virtude de seu ocupante,
MOISES ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 318.388, haver to-
mado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 03.445/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 19/2/2014, em virtude de sua ocupante, Carime
Pinto Esquerdo, matrícula 318506, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o contido no artigo 2º, inciso
III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de maio de 2013, publicada no DJ-e de
9 de maio de 2013, bem como no P.A. N. 02.951/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 12/02/2014, em virtude de sua ocupante, Larissa
Lima de Matos, matrícula n. 318.666, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
04.496/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10/03/2014, em virtude de seu ocupante, ER-
NESTO FREITAS AZAMBUJA, Matrícula nº 309.386, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
e considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 38/2014,
deste Tribunal, e Ofício nº 49/2014-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 27/03/2014, por permuta
com Rafael Coutinho Ferreira, Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa, a servidora MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA MO-
RETTI, matrícula nº 139254, Analista Judiciário – Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito
à servidora Michelle Rodrigues de Oliveira Moretti, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, o servidor Ivan Jordano Barros Vale,
Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da
17ª Região, a partir de 27/03/2014, mediante permuta com o servidor
Henrique de Melo Coelho Macedo, Analista Judiciário, área judi-
ciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro
de pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Belo
Horizonte.
II- Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 27/03/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 27/03/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.449, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0000856-
40.2014.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 27-03-2014, o servidor
HENRIQUE DE MELO COELHO DE MACEDO, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 3ª Região, POR PERMUTA com o servidor
IVAN JORDANO BARROS VALE, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, perten-
cente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER, ao
servidor HENRIQUE DE MELO COELHO DE MACEDO, o prazo
de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 27-03-2014 a 15-
04-2014; 3. LOTAR o servidor IVAN JORDANO BARROS VALE
na Central de Mandados de Gravataí, a contar de 27-03-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor LUIS ANSELMO RIBEIRO DE OLI-
VEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do
Trabalho de Juazeiro, na vaga decorrente da exoneração da servidora
Simone Silva de Figueiredo campos.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.12.00651-35,re-
solve:
Tornar sem efeito o Ato TRT5 115/2014, que tratou da rer-
ratificação do Ato de aposentadoria TRT5 199/2013 do servidor Ro-
meu Cordeiro do Nascimento, publicado no Diário Oficial da União
em 19/03/2014, em razão de erro material.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.12.00651-35,re-
solve:
Rerratificar o Ato nº TRT5 199/2013, publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no Diário de Justiça Eletrônico, edição
de 08/04/2013, que aposentou, por invalidez, com proventos pro-
porcionais, o servidor Romeu Cordeiro do Nascimento, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe
“B”, Padrão 06, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e
17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, MP 167 de 19/02/2004 e Lei nº 10.887/2004, em razão do
reenquadramento com base na portaria conjunta STF/CNJ/CS-
JT/CJF/TST/STJ/STM/TSE/TJDFT Nº 04/2013.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAI – designar LAIS TERESINHA ROSA KUIASKI, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 14, a partir de
01/03/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
01/03/2014, o item I da Portaria SP nº 174/2012, no que se refere à
designação de JOSIANE NIEVOLA, Técnica Judiciária Área Ad-
ministrativa, classe C, padrão 13, como substituta legal anteriormente
constituída; III – designar RODRIGO OTAVIO RODAS, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 14, a partir de
01/03/2014, em seus impedimentos legais; IV – revogar, a partir de
01/03/2014, a Portaria SP nº 188/2012, no que se refere à designação
de LAIS TERESINHA ROSA KUIASKI, Analista Judiciária Área
Judiciária, classe C, padrão 13, como substituta legal anteriormente
constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Serviço
de Dados Funcionais, resolve
Designar FERNANDO CESAR BELINCANTA, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Dados Fun-
cionais, da Secretaria de Pessoal, a partir de 06/03/2014, em seus
impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Serviço
de Manutenção, resolve:
I – designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, para SUBSTITUIR o
Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Manutenção,
da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir de 06/03/2014, em
seus impedimentos legais;
II – revogar, a partir de 06/03/2014, o item III da Portaria SP
nº 454/2013, no que se refere à designação de HERON CAZARIM
MARRONI, Técnico Judiciário Área Administrativa Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, classe B, padrão 9, como substituto
legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da Se-
cretaria Geral da Presidência, resolve
Designar CARLA INEZ MONTRUCCHIO BASSO, Ana-
lista Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBS-
TITUIR o Coordenador Administrativo, código TRT 9ª CJ-2, da Se-
cretaria Geral da Presidência, no período de 13/03/2014 a 02/04/2014,
em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL BORGES BEU, Técnico Ju-
diciário, Classe “B”, Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, da Função Comissionada de Técnico Especializado, Có-
digo FC 03, da Diretoria-Geral, com efeitos a partir de 25/03/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO SANTOS MARINHO,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, da Função Comissionada de Técnico Espe-
cializado, Código FC 03, da Secretaria de Corregedoria Regional,
com efeitos a partir de 25/03/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 83, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 28/2014,
resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora ZI-
LEIA LEONARDO VICENTE, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, clas-
se C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, na
redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes van-
tagens: a) 12% da gratificação adicional por tempo de serviço –
GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pe-
cuniária individual – VPI, prevista na Lei nº 10.698/2003; c) van-
tagem pessoal nominalmente identificada – VPNI, equivalente a 2/10
de função comissionada de nível FC-4 e 1/10 de função comissionada
de nível FC-3, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º
da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; d) Adicional de
Qualificação – AQ, referente a curso de especialização, no importe de
7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo de Técnico
Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006,
e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007 (DOU de
9/3/2007); II – declarar vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de “Remoção entre
Regionais por Permuta Vara do Trabalho de Jaguariaíva 002/2013” e
na Certidão SERAD nº 52/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, CARLOS ENEAS LINO DA SILVA, Analista Judiciário
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a partir da data
da publicação; II – lotar, em virtude do disposto no item I, JAC-
QUELINE APARECIDA DO AMARAL PADOVIN, Analista Ju-
diciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Tra-
balho da 23ª Região, na Vara do Trabalho de Jaguariaíva, a partir da
data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 14, da Exma. Desembargadora do Trabalho Márcia Do-
mingues, resolve:
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 481, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, ANDRÉIA CRISTINA DE ALMEIDA NUNES, can-
didata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Rodrigues de Alen-
c a r.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, FRANCIELE GRANDO, candidata habilitada em
Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, al-
terada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Silvia dos Santos Vieira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2014
ESPÉCIE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, SABRINA FERNANDES BABO, candidata habi-
litada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Aldeney Góes Alves.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas a fls. 1074 dos autos MA-804/2010;
CONSIDERANDO os termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve
Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de ALESSANDRA
MARQUES LACERDA SASAKI, candidata habilitada em Concurso
Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela
Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redis-
tribuição de Maria Teresa Ericeira Lago, constante no ATO TRT 11ª
REGIÃO Nº 28/2014/SGP, publicado no Diário Oficial da União do
dia 20.2.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas a fls. 1074 dos autos MA-804/2010;
CONSIDERANDO os termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolveArt.1° Tornar sem efeito a nomeação de DIOGENES GO-
MES PEDROSA, candidato habilitado em Concurso Público, para
exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, na vaga decorrente da redistribuição de Olavo Antônio de
Oliveira, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 30/2014/SGP, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 20.2.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, MARCELO DE MIRANDA TAGLIALEGNA, can-
didato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da redistribuição de Maria Teresa Ericeira Lago.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, FELIPE MORAES DE CARVALHO, candidato ha-
bilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Gilzete Belitardo de Santana.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JHEISE DE FÁTIMA LIMA DA GAMA, candidata
habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Execução de Man-
dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redis-
tribuição de Olavo Antônio de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, VINICIUS FERNANDES DA COSTA, candidato
habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Execução de Man-
dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redis-
tribuição de Rodrigo Donovan da Costa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolveArt. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, CAROLINE MELLO HAYASHIDA, candidata ha-
bilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Simone de Souza Borges.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, WALDEMIR MACHADO DE SIQUEIRA NETO,
candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elba Vitoriano da Cos-
ta.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1074 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, HELOISA MARQUES DE SOUZA NOVIS, can-
didata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Inalda Lúcia Menezes Mitoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000043-38.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 210 – Cessar, a partir de 27 de março de 2014, os efeitos da
Portaria CPV nº 343, de 11/04/2013, publicada no DOU-Seção 02,
em 22/04/2013, página 62, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, RAFAEL COUTINHO FERREIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em permuta com RENATA LEONTINA OLIVEIRA
NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-
gião.
Nº 211 – Remover, a partir de 27 de março de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, RAFAEL COUTINHO FER-
REIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Perma-
nente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com MICHELLE
RODRIGUES DE OLIVEIRA MORETTI, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno, considerando o contido no
Processo MA TRT 0019000-26.2006.5.19.0000, resolve
REVERTER, a partir de 11/03/2014, em virtude do alcance
da maioridade, a conta-parte da pensão civil temporária de THOMAS
GUIMARÃES BERNARDES, instituída pelo ex-servidor aposentado
Assis Salomão Bernardes da Silva, falecido em 30/08/2006, em favor
da beneficiária vitalícia MIRIAM GUIMARÃES BERNARDES DA
SILVA, de acordo com os artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da
Lei nº. 8.112/90.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Ana-
lista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível interme-
diário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, pu-
blicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, e considerando, excepcionalmente, os termos
de não interesse e renúncia na nomeação para cargos de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, firmados pelos
candidatos Karla Azevedo de Albuquerque, Lincoln Marques de Me-
lo, Fernando José de Brito e Paulo Roberto Sampaio de Siqueira,
resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
– 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificados,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte,
em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo especifi-
cadas:
TÉCNICO JUDICIÁRIO – Área Administrativa – Sem Es-
pecialidade
ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA – ATO TRT/GP
Nº 095/2014
ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA GALVÃO –
ATO TRT/GP Nº 109/2014
DISLEY LAURINDO DE LIMA – ATO TRT/GP Nº
121/2014
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, a reunião rea-
lizada nesta Presidência com a Exma. Sra. Juíza Titular da 5ª Vara do
Trabalho de Natal; resolve:
Dispensar MARIA JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, matrí-
cula nº 308.21.9181, da função comissionada de Assistente de Ga-
binete (Fc-05) do Gabinete do Desembargador José Rêgo Junior,
designando-a para ocupar a função comissionada de Assistente (Fc-
02) da 5ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da pu-
blicação desta Portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO CIVIL
TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICA
DE BRASILIA
ATO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
JESSÉ PEREIRA ALVES, oficial do Cartório do 2º Ofício
de Registro Civil Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bra-
sília, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo
20, da Lei 8.935, de 18/11/1994, resolve:
Designar DANIELE BISPO DOS SANTOS, CPF nº
041.383.341-06, para exercer a função de Escrevente Autorizada, a
partir de 25/03/2014, podendo para tanto exercer todos os atos re-
ferentes ao Registro Civil de Pessoas Naturais.
JESSÉ PEREIRA ALVESCONSIDERANDO que foi apreciada pelo Plenário deste
Conselho Federal de Enfermagem, na sessão plenária do dia
13/11/2013, na 436ª Reunião Ordinária de Plenário, Representação
apresentada pelo Enfermeiro Rubens Schröder Sobrinho, na qualidade
de Conselheiro Presidente do Coren-MG, em desfavor da Conselheira
e Primeira-Tesoureira do Coren-MG, Enfermeira Ana Ester Veloso
Campos Prosdocimi;
CONSIDERANDO que da apreciação preliminar da Repre-
sentação, autuada no Processo Administrativo Cofen nº 674/2013,
pelo Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, na sessão ple-
nária do dia 13/11/2013, por ocasião da 436ª Reunião Ordinária de
Plenário, abriu-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de
defesa, nos termos do art. 3º do Código de Processo Administrativo
Disciplinar, aprovado pela Resolução Cofen nº 155/1992;
CONSIDERANDO que, segundo consta da Representação, a
Conselheira e Primeira-Tesoureira do Coren-MG, Enfermeira Ana
Ester Veloso Campos Prosdocimi, estaria praticando atos incompa-
tíveis com sua condição de Conselheira e Primeira-Tesoureira do
Coren/MG, em violação direta ao disposto nos incisos I, II e III do §
1º, do art. 79, do Regimento Interno do Conselho federal de En-
fermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012. Sendo tais
condutas assim relatadas pelo Representante: “A Negativa da Con-
selheira Representada em assinar o cheque de pagamento de salário,
a falta de leitura de pareceres e relatório de processos e consequente
abstenção em votação em reuniões plenárias, o assédio moral pra-
ticado contra funcionários, a recusa em pagar auxílio representação
para Conselheiro ocasionando o mesmo a deixar de ir a evento já
programado”. Falta de decoro, ameaças, denúncias infundadas, ati-
tudes desrespeitosas, afronta à honra dos Conselheiros e do Presidente
do Coren-MG, além da prática de constrangimentos e ameaças aos
empregados conforme se extrai da denúncia trazida na forma de
Representação.
CONSIDERANDO que, por deliberação do Plenário do Con-
selho Federal de Enfermagem, na 439ª ROP (20/03/2014), no exer-
cício do juízo de delibação, julgou-se, por unanimidade de votos, pelo
recebimento e admissibilidade da denúncia e consequente instauração
do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Conselheira e
Primeira-Tesoureira do Coren-MG, Enfermeira Ana Ester Veloso
Campos Prosdocimi;
CONSIDERANDO o artigo 45 da Lei nº 9.784/99 que po-
sitivou o poder geral de cautela de forma genérica na esfera ad-
ministrativa, que autoriza a adoção de medidas cautelares pela Ad-
ministração Pública;
CONSIDERANDO que, diante dos fatos trazidos à Sessão
Plenária de que a permanência da Enfermeira Ana Ester Veloso Cam-
pos Prosdocimi nos cargos de Conselheira e Primeira-Tesoureira do
Coren-MG poderia influir na regular instrução processual, visto a
inexistência de convivência harmoniosa entre a Conselheira Repre-
sentada que, de acordo com a Representação, denigre seus pares,
ameaça empregados e desrespeita o ambiente de trabalho com suas
instigações desmedidas e despropositadas o que ameaça a continui-
dade do serviço público, e a quebra de confiança que a mesma já teria
imposta em toda estrutura do Coren-MG, deliberou o colegiado su-
perior, por maioria de votos, 8 (oito) votos a favor e 1 (um) voto
contra, no sentido de afastá-la cautelarmente do exercício dos cargos
de Conselheira Regional e de Primeira-Tesoureira do Presidente do
Conselho Federal de Enfermagem de Minas Gerais, por 60 (sessenta)
dias, prorrogável por igual período;
CONSIDERANDO que, é dever do Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem “executar e fazer observar as decisões do
Plenário” (art. 25, XIV, do Regimento Interno do Cofen);
CONSIDERANDO tudo mais quanto consta dos autos do
Processo Administrativo Cofen nº 674/2013.
decidem:
Art. 1º. Forte na deliberação do Plenário do Conselho Fe-
deral de Enfermagem na 439ª Reunião Ordinária de Plenário, na
sessão do dia 20/03/2014, receber e admitir a Representação para os
fins de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma
prescrita pelo Código de Processo Administrativo Disciplinar, apro-
vado pela Resolução Cofen nº 155/1992, em desfavor da Conselheira
e Primeira-Tesoureira do Coren-MG, Enfermeira Ana Ester Veloso
Campos Prosdocimi, de acordo com a Representação apresentada na
436ª Reunião Ordinária de Plenário, na sessão do dia 13/11/2013.
Art. 2º. Determinar o afastamento cautelar da Enfermeira
Ana Ester Veloso Campos Prosdocimi dos cargos de Conselheira e
Primeira-Tesoureira do Coren-MG pelo prazo de 60 (sessenta) dias
prorrogável por igual período, para evitar que a mesma venha a
influir na apuração das irregularidades denunciadas, nos termos do
disposto na Resolução Cofen nº 360/2009.
Art. 3º. Esta decisão entra em vigor na dada da sua pu-
blicação no Diário Oficial.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
SÍLVIA MARIA NERI PIEDADE
Segunda-Secretária
Interina
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO/ BAHIA E SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 40, X do seu
Estatuto; resolve:
Art. 1º – Exonerar JAIR DE FREITAS GULIAS FILHO,
portador do CPF nº 115.379.305-91, RG n.º 85070238 SSP-BA, do
Cargo Comissionado de Coordenador do CREF13/BA-SE, nomeado
através da portaria CREF13/BA-SE nomeado através da Portaria nº
83, publicada no DOU Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013. Art.
2º – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Presidente Interino e a Segunda Secretária do Conselho
Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com especial fundamento no disposto no art. 8º, I, da
Lei 5.905/73 c/c no preceptivo do art. 25, XIV, do Regimento Interno
do Conselho Federal de Enfermagem, e
CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei nº
5.905, de 12 de julho de 1973 (arts. 1º e 2º), competindo ao primeiro,
nos termos do art. 8º, I, da referida Lei: “aprovar seu regimento
interno e os dos Conselhos Regionais”;
CONSIDERANDO que, conforme estabelecido no Regimen-
to interno do Conselho Federal, aprovado pela Resolução Cofen nº
421/2012: “compete ao Plenário do Cofen” (art. 23, caput) “julgar os
processos administrativos disciplinares contra Conselheiros efetivos e
suplentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem,
respeitando a legislação em vigor” (inc. IX);
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTERIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAL Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRACAO DO MINIS-
TERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA – SAMF/RR,
no uso de suas atribuicões legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
I da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, “inciso I,
alínea K” da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, torna público o presente
Edital de Suspensão de Pagamentos, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013. Re-
solve:
1. Retificar os termos do edital nº 1, de 18 de março de
2014, publicado no D.O.U. nº. 53, quarta feira, 19 de março de 2014,
Seção 2, pág. nº 77.
Órgão: 40804 – Upag: 001 – ex-Território de Roraima
onde se lê:
DAIANA DE SOUZA ALVES, CPF Nº 037.092.012-74,
KASSIA KALISSA VIEIRA ASSEN.
leia-se:
DAIANA DE SOUZA ALVES, CPF Nº 017.092.012-74,
KASSERA KALISSA VIEIRA ASSEN.
GILMAR HORTA THOMÉ
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM GOIÁS, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10/01/13, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
Nome CPFADRIANA CRISTINA SALES BASTOS 515.127.421-04
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS, na Ave-
nida 85, 887 – 3º andar, setor sul, Goiânia, Goiás, portando do-
cumento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (62) 3227-7051, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL No-13, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 49, XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público Federal documentada na ata da 7ª Sessão Extraordinária do ano
de 2002, e considerando os gabinetes vagos, direta ou indiretamente, decorrentes das aposentadorias das
Subprocuradoras-Gerais da República Gilda Pereira de Carvalho e Helenita Amélia Gonçalves Caiado de
Acioli e a disponibilidade de 12 (doze) novos gabinetes de Subprocuradores-Gerais da República
localizados no 5º andar do bloco “B” do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República – PGR,
resolve:
Art. 1º Declarar aberto processo de opção para escolha de gabinetes de Subprocuradores-Gerais
da República, conforme a tabela constante no anexo I do presente edital e as opções disponíveis em
sistema eletrônico específico.
Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão manifestar-se mediante inscrição em
formulário eletrônico, disponível no endereço , opção “GPS-
Net”, menu “PGR – processo de opção para escolha de gabinetes”, no período de 26/03/2014 a
27/03/2014, até as 19h, indicando suas preferências de gabinete. Eventuais alterações ou desistências
deverão ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário.
§ 1º Somente serão admitidas as manifestações de interesse realizadas por meio do formulário
eletrônico, nos termos do caput.
§ 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão indicar todas as opções de gabinete que
lhe interessem, hierarquizando a preferência entre elas, nos termos apresentados pelo sistema infor-
matizado específico.
§ 3º As opções poderão ser realizadas para gabinetes atualmente ocupados e para não ocu-
pados.
§ 4º A opção realizada para um gabinete atualmente ocupado somente poderá ser concretizada
em caso de êxito do respectivo ocupante na escolha de outro gabinete, preservando-se as atuais
ocupações nos casos de desinteresse em outro gabinete.
Art. 3º Até a publicação do resultado da escolha de gabinetes decorrente do presente edital, os
Membros que atualmente ocupem gabinetes no edifício sede da PGR aguardarão orientação da Se-
cretaria-Geral do MPF para início da mudança.
Art. 4º Os gabinetes serão ocupados no estado em que se encontram, observando-se que
eventuais necessidades de adequação pelos novos ocupantes devem ser solicitadas à Secretaria-Geral do
M P F.
Art. 5º O critério de antiguidade na carreira definirá o resultado.
Art. 6º Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral da República.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ANEXO I
BLOCO GABINETE Subprocurador(a)-Geral da República Antiguidade
A 101 Guilherme Henrique Magaldi Netto 57A 107 Oswaldo José Barbosa Silva 49A 102 Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho 58A 103 Célia Regina de Souza Delgado 34A 104 Moacir Mendes Sousa 28A 105 Lindôra Maria Araújo 26A 106 Mário Ferreira Leite (AGUARDANDO) 59A 108 Durval Tadeu Guimarães 23A 109 Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos 38A 11 0 Pedro Henrique Távora Niess 22A 111 Paulo Gustavo Gonet Branco 51A 11 2 Maurício de Paula Cardoso 39
A 201 Mário Pimentel Albuquerque 55A 202 Odim Brandão Ferreira 56A 203 Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho 52A 204 Francisco de Assis Vieira Sanseverino 45A 205 Carlos Frederico Santos 60A 206 Zélia Oliveira Gomes 14A 207 Antônio Augusto Brandão de Aras 48A 2 0 8 D E S O C U PA D OA 209 Eugênio José Guilherme de Aragão 36A 210 Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre 24A 2 11 Brasilino Pereira dos Santos 25A 212 Cláudia Sampaio Marques 16
A 301 Aurélio Virgílio Veiga Rios 31A 302 Alcides Martins 20A 303 João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho 37A 304 Maurício Vieira Bracks 40A 305 Mário José Gisi 32A 306 Eitel Santiago de Brito Pereira 12A 307 Paulo de Tarso Braz Lucas 6A 308 Elizeta Maria de Paiva Ramos 44A 309 Wagner Natal Batista 4A 310 Haroldo Ferraz da Nóbrega 2A 3 11 José Bonifácio Borges de Andrada 43A 3 1 2 D E S O C U PA D O
BLOCO GABINETE Subprocurador(a)-Geral da República AntiguidadeA 401 Maria Silvia de Meira Luedemann 50A 402 Antônio Fonseca (Antônio Carlos Fonseca da Silva) 35A 403 José Flaubert Machado Araújo 33A 404 Wallace de Oliveira Bastos 11A 405 Washington Bolívar de Brito Júnior 10A 406 Antônio Carlos Pessoa Lins 29A 407 Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira 30A 408 Francisco Xavier Pinheiro Filho 27A 409 Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras 18A 410 Rodrigo Janot Monteiro de Barros 21A 4 11 Denise Vinci Túlio 42A 412 Hugo Gueiros Bernardes Filho 46
A 501 Maria Caetana Cintra Santos 19A 502 Darcy Santana Vitobello 47A 503 Ana Borges Coelho Santos (AGUARDANDO) 54A 504 Moacir Guimarães Morais Filho 9
A 505 Flávio Giron 5A 506 Maria Eliane Menezes de Farias 13A 507 Sandra Verônica Cureau 15A 508 Wagner de Castro Mathias Netto 7A 509 Ela Wiecko Volkmer de Castilho 3A 510 Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque 8A 5 11 Geraldo Brindeiro 1A 512 Edson Oliveira de Almeida 17
A AC.02 Luciano Mariz Maia 53A AC.03 Raquel Elias Ferreira Dodge 41
B 5 0 1 D E S O C U PA D OB 5 0 2 D E S O C U PA D OB 5 0 3 D E S O C U PA D OB 5 0 4 D E S O C U PA D OB 5 0 5 D E S O C U PA D OB 506 DESOCUPADO (BANHEIRO PRIVATIVO ACESSÍ-
VEL)
B 5 0 7 D E S O C U PA D OB 5 0 8 D E S O C U PA D OB 5 1 0 D E S O C U PA D O
BLOCO GABINETE Subprocurador(a)-Geral da República AntiguidadeB 5 1 1 D E S O C U PA D OB 5 1 3 D E S O C U PA D OB 5 1 4 D E S O C U PA D O
GABINETES DESOCUPADOSGABINETES OCUPADOS/ COM DEFINIÇÃO DE OCUPAÇÃO
EDITAL N
o-14, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 49, XII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o previsto na Resolução
CSMPF nº 92, de 14 de maio de 2007, alterada pela Resolução CSMPF nº 130, de 25 de junho de 2012,
considerando a nova estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, nos termos
da Portaria PGR/MPF nº 650, de 17 de setembro de 2013, publicada no DMPF-e nº 138/2013, e tendo
em vista as designações de Subprocuradores-Gerais da República para terem assento no Colendo
Supremo Tribunal Federal e para atuação perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos
processos de atribuição do Procurador-Geral da República, conforme as Portarias PGR nos 823 e 824,
de 13 de novembro de 2013, publicadas no DOU, Seção 2, de 14 de novembro de 2013, e o deliberado
na 1ª Reunião PGR/SPGR de 15 de outubro de 2013, e considerando as aposentadorias das Sub-
procuradoras-Gerais da República Gilda Pereira de Carvalho e Helenita Amélia Gonçalves Caiado de
Acioli resolve:
Art. 1º Declarar aberto o processo de opção para escolha de área de atuação, com vistas à
reorganização da atividade dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao Superior Tribunal de
Justiça, conforme tabela abaixo:
Área de Atuação Vagas DisponíveisDireito Criminal 1 (uma)Direito Público 1 (uma)Direito Privado 0 (nenhuma)Área de Atuação Vagas DisponíveisDireito Criminal 1 (uma)Direito Público 1 (uma)Direito Privado 0 (nenhuma)
Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão manifestar-se mediante inscrição em
formulário eletrônico, disponível no endereço , opção “GPS-
Net”, menu “STJ – processo de opção para escolha de área de atuação”, no período de 26/03/2014 a
27/03/2014, até as 19h, indicando suas opções de atuação. Eventuais alterações ou desistências deverão
ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário.
§ 1º Admitir-se-á, ainda, a manifestação de interesse por meio do formulário anexo ao presente
Edital, que deverá ser encaminhado à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República no período
previsto no caput, até as 18h do último dia do prazo.
§ 2º Havendo a utilização simultânea de ambos os meios de inscrição, prevalecerão as opções
constantes no formulário impresso.
§ 3º O encaminhamento de eventuais alterações ou desistências, no caso da utilização do
formulário impresso, deverá ser realizado por meio de memorando endereçado à Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República, no mesmo prazo previsto no § 1º.
Art. 4º As designações decorrentes do presente edital terão validade até o escoamento do biênio
iniciado com as designações constantes da Portaria PGR nº 27, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 5º Até a publicação do ato de designação dos Subprocuradores-Gerais da República nas
novas áreas de atuação decorrentes do presente edital, os Membros manterão as atribuições que se
encontram em vigor.
Art. 6º Os Subprocuradores-Gerais da República participantes do presente processo de opção
receberão, após a publicação do ato de designação, exclusivamente feitos vinculados a sua área de
atuação.
Art. 7º Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral da República ou pelo Conselho
Superior do MPF, conforme o caso.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ANEXO
Ministério Público Federal FORMULÁRIO DE REGISTRO DE OPÇÃO DE ÁREAS DE ATUA-
ÇÃO DE SUBPROCURADORES-GERAIS DA REPÚBLICA NO STJ
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 26/03/2014, 8h00, ATÉ 27/03/2014, 19h00
IDENTIFICAÇÃO DO MEMBRO
NOME M AT R Í C U L ACARGO
SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
L O TA Ç Ã O
PGR
ORDEM DE PREFERÊNCIA DAS OPÇÕES
PRIORIDADE DESCRIÇÃO DA OPÇÃO1. 2. 3. SUBPROCURADORIA GERAL DE DIREITO CRIMINAL1. 2. 3. SUBPROCURADORIA GERAL DE DIREITO PÚBLICO1. 2. 3. SUBPROCURADORIA GERAL DE DIREITO PRIVADO
LOCAL E DATA ASSINATURA DO DECLARANTE
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2